{
    "I - Despacho": {
        "2686095": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 038/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto realizar a execução do \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA GUANDU DO SENNA - BANGU\", e a empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.618.254/0001-97, no valor total de R 13.780.000,00 (treze milhões setecentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2686095\r\n"
        ],
        "2689596": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 010/2025, que tem por objeto: Locação de Equipamentos/Sistemas e Serviços correlatados voltados à segurança viária nas Rodovias sob circunscrição da Fundação DER/RJ através da utilização de fiscalização eletrônica e sistema semafórico, onde o pregoeiro declarou o seguinte resultado: Lote 1 do certame pelo valor de R 78.849.996,69 (setenta e oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos) e Lote 3 pelo valor de R 78.549.999,97 (setenta e oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), em favor do CONSÓRCIO SMART VIAS RJ, constituído pelas empresas: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Líder), CNPJ n.º 06.965.293/0001-28, FOCALLE ENGENHARIA VIÁRIA LTDA, CNPJ n.º 09.072.082/0001-54, SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ n.º 34.023.887/0001-55 e SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 25.898.180/0001-00; e o Lote 2 do certame pelo valor de R 73.989.750,96 (setenta e três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), em favor do CONSÓRCIO PKC, constituído pelas empresas: PERKONS S.A. (Líder), CNPJ n.º 82.646.332/0001- 02, ELISEU KOPP & CIA LTDA, CNPJ nº 93.315.190/0001-17 e CSX INOVAÇÃO S.A., CNPJ n.º 41.848.984/0001-42.\r\nId: 2689596\r\n"
        ],
        "2693588": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 74 caput, Lei 14.133,21 em favor da empresa GREEN RIO TEC LTDA, CNPJ 18.017.630/0001-34, no valor total de R 800.000,00 (oitocentos mil reais) referente a contratação de cota de patrocínio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro para os eventos 13º Green Rio 2025 e Dia Técnico OCDE, a serem realizados na Marina da Glória, Rio de Janeiro/RJ, no período de 27 a 29/11/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2025.\r\nId: 2693588\r\n"
        ],
        "2695075": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 018/2025, que tem por objeto a contrataçãovia certame licitatório, de empresa especializada nos serviços de manutenção predial das ins talações civis e hidráulicas nos edifícios sede da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, localizados no Rio de Janeiro e em Niterói, em favor da empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.458.749/0001- 48, no valor total de R 13.214.500,14 (treze milhões, duzentos e quatorze mil e quinhentos reais e quatorze centavos).\r\nId: 2695075\r\n"
        ],
        "2695176": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nHOMOLOGO o processo licitatório autuado no processo SEI- 070001/001240/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO MENOR PREÇO POR Lote n.º 002/25, cujo objeto é a COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) DAS BACIAS DOS RIOS ALCÂNTARA, MUTONDO E CAÇADOR, SÃO GONÇALO - RJ em conformidade com os termos do Art. 60 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedores: Consórcio Águas de São Gonçalo, constituído pelas empresas Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. - CNPJ nº 10.547.330/0001-55 (Líder), Fábio Bruno Construções Ltda. - CNPJ nº 04.606.738/0001-58 e BR Infra Construções Ltda. - CNPJ nº 19.324.043/0001-50 , no valor de R 190.301.178,17 (cento e noventa milhões, trezentos e um mil, cento e setenta e oito reais e dezessete centavos) para o lote 1; e Consórcio Águas de São Gonçalo, constituído pelas empresas Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. - CNPJ nº 10.547.330/0001-55 (Líder), Fábio Bruno Construções Ltda. - CNPJ nº 04.606.738/0001-58 e BR Infra Construções Ltda. - CNPJ nº 19.324.043/000150, no valor de R 193.333.333,33 (cento e noventa e três milhões, trezentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2695176\r\n"
        ],
        "2697664": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\no resultado do Procedimento Licitatório 004/2025, cujo objeto são as obras de infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação e serviços intrínsecos necessários em diversos logradouros no Bairro Vila Pauline, no Município de Belford Roxo, cuja empresa vencedora do certame foi a empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 17.200.438,91 (dezessete milhões duzentos mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 2697664\r\n"
        ],
        "2704589": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2704589\r\n"
        ],
        "2704597": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2704597\r\n"
        ],
        "2704599": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2704599\r\n"
        ],
        "2704652": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação (Pregão Eletrônico nº 003/2025) referente a \"Prestação de serviços de engenharia de conservação, manutenção e restauração, com pavimentos rígidos utilizando cimento de baixo calor de hidratação C3S C2S nas vias ou calçadas em trechos descontínuos na Região Metropolitana, visando a melhoria da mobilidade com recuperação de passivos ambientais.” à empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.888.990/0001-89, com o valor total de R 61.695.367,59 (sessenta e um milhões seiscentos e noventa e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). \r\nId: 2704652\r\n"
        ],
        "2704730": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2704730\r\n"
        ],
        "2704770": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE SINDICÂNCIA.\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\no disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-030002/013251/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor Carlos Alberto dos Santos Oliveira- Id. Funcional 5.023.784-5, para a realização da Sindicância.\r\nº- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nº- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto no 2.479/79.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2025\r\nCorregedora - DEGASE\r\nId: 2704770\r\n"
        ],
        "2704785": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nconsiderando as alegações da Impugnante ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA, e pelos fundamentos expostos, com base na manifestação desta Subsecretaria Executiva no id. SEI n° 121703385 e o pronunciamento da Pregoeira responsável pela condução do certame no despacho de id. SEI n° 121727914, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 255/2025, que tem como objeto a aquisição de equipamento costal motorizado e pulverizador de compressão prévia, para atender à Coordenação de Administração e Logística, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, decido pelados pedidos formulados.\r\nId: 2704785\r\n"
        ],
        "2704786": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações das Impugnantes KONIMAGEM COMERCIAL LTDA LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde no despacho de id. SEI nº 121598336, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI nº 121721963, DECIDOdas Impugnações opostas em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 256/2025, que tem como objeto a aquisição de equipamento (ARCO CIRÚRGICO VASCULAR), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida no referido edital e seus anexos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIAdos pedidos formulados.\r\nId: 2704786\r\n"
        ],
        "2704792": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2704792\r\n"
        ],
        "2704799": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 1736/2025, no valor de R 84.960,00 (oitenta e quatro mil novecentos e sessenta reais), em favor da empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.809.570/0001-92, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OS SERVIÇOS DE CIR. CARDÍACA (CLIPES LIGADURA - itens 1 e 2) com comodato de 4 clipadores, visando atender as Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI Nº 89801515, com fundamento art. 75, inciso VII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2704799\r\n"
        ],
        "2704821": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/12/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, e suas alterações, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor de R 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (120422404).\r\nId: 2704821\r\n"
        ],
        "2704840": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2025\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa SUELY GONÇALVES PICCININI, ID Funcional nº 575686-3, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 04/12/2025.\r\nId: 2704840\r\n"
        ],
        "2704841": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n43316972\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n11/05/2011\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n11/11/2025\r\nId: 2704841\r\n"
        ],
        "2704843": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\n- À Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Sul Fluminense, nos termos da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da LEGACY KIDS RESENDE, mantida pela EXCELLENCE EDUCATION 4 LTDA, CNPJ nº 030001/092149/202, localizada na rua Astolpho Villaça, 33, Barbosa Lima/Resende/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GENESIS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL GENESIS LTDA DEMAIS, CNPJ: 06.169.108/0001-99, Endereço: Rua Sebastião Reis, n° 40, bairro - Centro - Flexeira, Magé, RJ - CEP 25.900-001.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental Anos Iniciais: LILIENNE SILVA DEODORO, CPF: ***.302.**7-04, com vigência a partir de 21/07/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004255.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GENESIS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL GENESIS LTDA DEMAIS, CNPJ: 06.169.108/0001-99, Endereço: Rua Sebastião Reis, n° 40, bairro - Centro - Flexeira, Magé, RJ, CEP 25.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUANA CARVALHO DOS SANTOS, CPF: ***.540.**7-70 em substituição a ANA MARIA DE MELLO SAYED, cadastrado pelo: OFÍCIO 1235/2010, com vigência a partir de 21/07/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004261.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, mantida por JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL-ME, CNPJ: 73235533000126, Endereço: Rua João Rego nº 100, bairro Olaria, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.073-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Jane Luci Almeida Costa , CPF: ***.280.**7-20 em substituição a N/A, cadastrado pelo: N/A, com vigência a partir de 04/07/2017. Secretário(a) Escolar: Carina Carvalho Azevedo, CPF: ***.191.**7-09 em substituição a N/A, cadastrado pelo: N/A, com vigência a partir de 04/07/2017. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004241.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA GAU DE ENSINO, mantida por SISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S LTDA-ME, CNPJ: 08881520000162, Endereço: Avenida Braz de Pina nº 1760 loja B, bairro Braz de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Karla de Barros Feitosa de Souza, CPF: ***.781.**7-81 em substituição a Emmanuel Cavalcanti de Oliveira, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1079/2013, com vigência a partir de 09/12/2016. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004277.2025.\r\nSEI-030001/121131/2025 E SEI- 030035/001021/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Pensi Martins, mantida por Curso Martins LTDA, CNPJ: 33.832.072/003-16, Endereço: Rua Dr. Pache de Faria, 68 - Méier - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20710-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Veronica André Leitão Rosa, CPF: ***.893.**7-80 em substituição a Rita de Cássia de Jesus Xavier, cadastrado pelo: Ofício E/COIE. E nº 898/2012, com vigência a partir de 10/01/2023, Maria Angela Prado da Silva, CPF: ***.711.**7-50 em substituição a Veronica Andre Leitão Rosa, cadastrado pelo: 030035/001021/2023, com vigência a partir de 01/12/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004279.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional triângulo, mantida por Sociedade Educacional LTDA, CNPJ: 00.251.609/0001-33, Endereço: Rua João Vicente,1355 - Bento Ribeiro, rio de Janeiro- RJ- CEP- 21331260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Simone Matos Costa, CPF: ***.999.**7-09 em substituição a Edimeia de Oliveira dos Santos, cadastrado pelo: E- 03/007/613/2016, com vigência a partir de 16/11/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000935.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Balão Mágico, mantida por Centro Educacional Balão Mágico LTDA, CNPJ: 030035/000876/2020, Endereço: Rua Mabá, 293- Jardim América- Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Kelly Cristina do Nascimento Teixeira, CPF: ***.834.**2-14 em substituição a Simone Maria Avila de Assis, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 10/02/2020. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rita de Cássia da Silva Leite, CPF: ***.352.**7- 50, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 01/12/2018. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000978.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO COELHO NETO , mantida por COLÉGIO COELHO NETO LTDA-ME, CNPJ: 13.859.347/0001-36, Endereço: Rua Barra Mansa nº 127, no bairro Coelho Neto, no Município do Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Silvia Michele Cunha de Oliveira da Rocha, CPF: ***.792.**7-32 em substituição a Marcos Augusto da Silva , cadastrado pelo: Reg. 199801045143, com vigência a partir de 08/03/2021. Secretário(a) Escolar: Monique Elvira Cunha de Oliveira Gomes, CPF: ***.285.**7-31 em substituição a Silvia Michele Cunha de Oliveira da Rocha, cadastrado pelo: E-03/035/96/2019, com vigência a partir de 08/03/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004027.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino I M V, mantida por INSTITUTO MAIA VINAGRE LTDA, CNPJ: 29.569.407/0001-16, Endereço: Rua Newton Prado, 65 - parte - Santa Rosa/Niterói CEP: 24.240-004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel, CPF: ***.516.**7-01 em substituição a Hedda Maia Vinagre Mocarzel, cadastrado pelo: Resolução SEE nº 1180, de 12/09/1985, publicada no D.O 13/09/1985, com vigência a partir de 30/12/2013. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004232.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino I M V, mantida por INSTITUTO MAIA VINAGRE LTDA, CNPJ: 29.569.407/0001-16, Endereço: Rua Newton Prado, 65 - parte - Santa Rosa/Niterói CEP: 24.240-004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SIMONE PENEDA DOS SANTOS, CPF: ***.168.**7-24 em substituição a Marcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel, cadastrado pelo: SEI-030030/006339/2023, com vigência a partir de 01/09/2023. Diretor(a) substituto(a): MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL, CPF: ***.516.**7-01 em substituição a Simone Peneda dos Santos, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/02/2020, p. 40 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/09/2023. Secretário(a) Escolar: AMARILDO CARLOS GAUDARD E FARIA, CPF: ***.229.**7-18 em substituição a Ana Maria Terra Vianna Reis, cadastrado pelo: investida no Diário Oficial de 17/12/2021 - página 36 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004233.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO LTDA, CNPJ: 05.941.353/0001-00, Endereço: Rua Jaci Maciel, nº 275, Bairro: Mirante das Agulhas - Resende, CEP 27.524-540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Lais de Almeida Teixeira Pereira , CPF: ***.880.**7-30 em substituição a Thiago Jhonis Pereira, cadastrado pelo: 032.DS.11109.100.0169.0313, com vigência a partir de 08/09/2025. Secretário(a) Escolar: Franciene Morais Mathias, CPF: ***.165.**7-29 em substituição a Raquel Teodoro Alves, cadastrado pelo: 012.SE.37881.100.0052.0113., com vigência a partir de 08/09/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Thiago Jhonis Pereira, CPF: ***.111.**7-80, com vigência a partir de 08/09/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004287.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CACHAMORRA LTDA, CNPJ: 37.483.285/0001-79, localizado na(o) ESTRADA CACHAMORRA, 418, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.040-150. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ALESSANDRA DE DEUS NUNES, CPF: ***.444.**7-97 com vigência a partir de 02/09/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD07.004028.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nId: 2704843\r\n"
        ],
        "2704845": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\na contar de 10 de junho de 2025, ao Subtenente BM RR JORGE MAURO DE LEMOS MOREIRA, RG 21.525, Id Funcional 612525-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 286/2025.\r\na contar de 01 de julho de 2024, ao 3º Sargento BM Ref EDSON FERREIRA, RG 1G-986.322, Id Funcional 365505-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 754/2025.\r\nId: 2704845\r\n"
        ],
        "2704868": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14,133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da empresa APCJ - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL JURÍDICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 15.165.950/0001-43, que visa a contratação de prestação de serviço de assessoria e orientação contábil-fiscal, com disponibilização de publicações, atualizações legislativas, disponibilização de acesso à portal eletrônico com informações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis, bem como de assessoria personalizada, conforme condições especificados no ETP e TR alusivo a prestação de serviço supracitada (SEI 119993163 e 119993164), no valor global de R 3.459,96 (três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2704868\r\n"
        ],
        "2704902": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASIMIRO DE ABREU, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704902\r\n"
        ],
        "2704909": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAÍ, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704909\r\n"
        ],
        "2704937": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025, este Diretor Geral, Ordenador de Despesas, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\nId: 2704937\r\n"
        ],
        "2704939": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nDE\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/12/2025\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar em oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.680.581/0001-85, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2022, no valor estimado de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).\r\no Autorizo de Despesas referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar em oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.680.581/0001-85, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2022, no valor estimado de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).\r\nId: 2704939\r\n"
        ],
        "2704940": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO CLARO, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704940\r\n"
        ],
        "2704941": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704941\r\n"
        ],
        "2704943": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COMENDADOR LEVY referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704943\r\n"
        ],
        "2704944": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704944\r\n"
        ],
        "2704945": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704945\r\n"
        ],
        "2704946": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBUCI, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704946\r\n"
        ],
        "2704947": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704947\r\n"
        ],
        "2704948": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAPEBUS, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704948\r\n"
        ],
        "2704949": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JARDIM, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704949\r\n"
        ],
        "2704951": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704951\r\n"
        ],
        "2704953": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO REAL referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704953\r\n"
        ],
        "2704957": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANGUÁ, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704957\r\n"
        ],
        "2704960": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704960\r\n"
        ],
        "2704966": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704966\r\n"
        ],
        "2704967": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAJANO DE MORAES, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2704967\r\n"
        ],
        "2704972": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DE MACACU, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704972\r\n"
        ],
        "2704973": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGOo procedimento licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica sob nº 007/25 em favor da empresa UNIDAS MINERAÇÃO IND. E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 03.743.154/0001-61) no valor de R 383.814,72 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), nos termos do Instrumento Convocatório, do art. 45 do Decreto nº 48.778 de 30 de outubro de 2023 c/c art. 71, IV da Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de copos de água mineral (200ml), natural, sem gás, inodora, insipida, incolor e lacrado individualmente, bem como autorizo a reserva do crédito orçamentário, na forma do art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2704973\r\n"
        ],
        "2704975": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 179/2025, para Aquisição de Medicamentos Industrializados,em favor das empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (CNPJ: 67.729.178/0007-34), classificada no item 01, no valor total de R 31.008,83 (trinta e um mil oito reais e oitenta e três centavos); ABC FARMACEUTICO LTDA (CNPJ: 52.967.925/0001-00), classificada no item 02, no valor total de R 32.772,80 (trinta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); DROGAFONTE LTDA. (CNPJ: 08.778.201/0001-26), classificada nos itens 03 e 06, no valor total de R 55.586,83 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 04.380.569/0001-80), classificada nos itens 04 e 07, no valor total de R 77.322,67 (setenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos); MAX PHARMA COMERCIO LTDA (CNPJ: 43.548.244/0001-16), classificada no item 05, no valor total de R 12.603,20 (doze mil seiscentos e três reais e vinte centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (CNPJ: 44.734.671/0022-86), classificada nos itens 08 e 11, no valor total de R 110.498,50 (cento e dez mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 47.454.600/0001-93), classificada no item 09, no valor total de R 16.331,76 (dezesseis mil trezentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos); e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (CNPJ: 17.700.763/0001-48), classificada no item 10, no valor total de R 37.481,34 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos);. Despacho da Homologação (doc. SEI 121850424).\r\nId: 2704975\r\n"
        ],
        "2704976": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAGÉ, referente ao exercício de 2022.\r\nvId: 2704976\r\n"
        ],
        "2704978": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n- ALCIDNEI FERREIRA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701333-3, Id funcional 2150426-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 12/05/2020, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2704978\r\n"
        ],
        "2704979": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MESQUITA, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704979\r\n"
        ],
        "2704985": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, e suas alterações, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDAinscrita sob o CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor de R 49.200,00(quarenta e nove mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (120422404).\r\nId: 2704985\r\n"
        ],
        "2704986": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que\r\nopinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARATY, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704986\r\n"
        ],
        "2704988": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MENDES, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704988\r\n"
        ],
        "2704991": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO PIRAÍ, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704991\r\n"
        ],
        "2704992": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREAL, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704992\r\n"
        ],
        "2704993": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFIÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2025\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 29.12.2025\r\nLeia-se:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS \r\nDE ORIGEM ANIMAL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.12.2025\r\nId: 2704993\r\n"
        ],
        "2704997": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAL DO CABO, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2704997\r\n"
        ],
        "2705000": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUAMA, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2705000\r\n"
        ],
        "2705007": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Reinaldo de Almeida, Id. nº 2145791-3, Administrador: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 19/11/2020 a 17/11/2025.\r\nId: 2705007\r\n"
        ],
        "2705011": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2705011\r\n"
        ],
        "2705012": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARDOSO MOREIRA, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2705012\r\n"
        ],
        "2705018": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\npor 01 (um) ano, o credenciamento da empresa CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO DE RESENDE S/C LTDA no endereço funcional Avenida João Ferreira Pinto, 373, Jardim Jalisco - Resende/RJ,realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npor 01 (um) ano, o credenciamento da empresa CLÍNICA DE AVALIACAO DE TRÂNSITO NOVA IGUACU LTDAno endereço funcional Av Abilio Augusto Tavora, 311 / Casa 2 - Centro - Nova Iguaçu/RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nId: 2705018\r\n"
        ],
        "2705023": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\na contratação direta por Adesão a Ata de Registro de Preço, com base na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor de LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.207.352/0001-40, no valor de R 86.450,00 (Oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais), que tem como objeto o contrato de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação.\r\nId: 2705023\r\n"
        ],
        "2705024": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dívida, em favor de Nathália Vilela Santana Ferrão, ID 4431486-8, com o valor líquido a receber de R 6.818,57 (seis mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 24 de abril de 2025.\r\nId: 2705024\r\n"
        ],
        "2705025": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na publicação do RATIFICO da inexigibilidade de licitação, emitida em favor da empresa NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA inscrita sob o CNPJ: 10.498.974/0002-81, publicada no Diario Oficial de 24 de novembro de 2025, fls 30.\r\nId: 2705025\r\n"
        ],
        "2705034": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 05/08/2025, os proventos de JORGE LUIZ BATISTA PEREIRA, SUBTEN PM RG 30.597.\r\ncom validade a contar de 29/07/2025, os proventos de SALVADOR GOMES DA SILVA , SUBTEN PM RG 52.415.\r\ncom validade a contar de 10/07/2025, os proventos de JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, SUBTEN PM RG 56.919.\r\ncom validade a contar de 14/07/2025, os proventos de WANDIR DE PAULA MIGUEL, SUBTEN PM RG 57.066.\r\ncom validade a contar de 03/10/2025, os proventos de JÚLIO CESAR CAMPISTA PEDRO, SUBTEN PM RG 57.106.\r\ncom validade a contar de 14/05/2025, os proventos de MARCOS ALEXANDRE BARROS ARAUJO , SUBTEN PM RG 58.568.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de CARLOS PEREIRA DA SILVA , SUBTEN PM RG 62.565.\r\ncom validade a contar de 21/05/2025, os proventos de WAGNER EUCLYDES DE MORAES, SUBTEN PM RG 59.671.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de WAGNER DA SILVA COSTA , SUBTEN PM RG 63.844.\r\ncom validade a contar de 26/08/2025, os proventos de MARCOS ANTONIO VALIM, SUBTEN PM RG 63.923.\r\ncom validade a contar de 18/06/2025, os proventos de RUBEM SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 64.780.\r\ncom validade a contar de 21/02/2025, os proventos de GERSON GUERINE COUTINHO, SUBTEN PM RG 65.949.\r\ncom validade a contar de 22/11/2024, os proventos de LAZARO BONFIM MESQUITA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 65.964.\r\ncom validade a contar de 13/08/2025, os proventos de CLEIDINEY DO NASCIMENTO PEREIRA, SUBTEN PM RG 66.197.\r\ncom validade a contar de 26/08/2025, os proventos de EVERALDO DE SOUZA PEREIRA, SUBTEN PM RG 67.548.\r\ncom validade a contar de 21/10/2025, os proventos de MARCELO DOS SANTOS ORNELAS, SUBTEN PM RG 76.424.\r\ncom validade a contar de 19/08/2025, os proventos de WELLINGTON FERNANDES MONTEIRO , SUBTEN PM RG 67.897.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 22.08.2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2025\r\nSEI-350009/041974/2025\r\nOnde se lê:\r\nSEI-350014/020191/2024\r\nLeia se:\r\nSEI-350009/041974/2025\r\nId: 2705034\r\n"
        ],
        "2705036": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nADMINISTRATIVO FINANCEIRO \r\na publicação no DOERJ de 26/12/2025, Ano LI - Nº 237 - Parte I, Página 48, em relação ao INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 187/2025- A e B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 98/2025, em razão em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2705036\r\n"
        ],
        "2705038": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "AL \r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (DEA), referente a prestação de serviços de subscrição de licenças de software de solução antivírus, decorrente da aplicação do Segundo Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual do Contrato nº 011/2022, o que originou duas diferenças que totalizaram o valor de R 1.045,22 (um mil e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2705038\r\n"
        ],
        "2705039": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dívida, em favor de William Pontes Holetz, ID 5144999-4, com o valor líquido a receber de R 2.106,20 (dois mil, cento e seis reais e vinte centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de novembro de 2025.\r\nId: 2705039\r\n"
        ],
        "2705040": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n/12/2025\r\n- LEANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1980025-8 e Matrícula: 853.242-6; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 24/11/2025.\r\nMUCIO LOURENÇO DA SILVA TRAVASSOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2001544-5 e Matrícula: 822.611.0; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 23/11/2025.\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4336755-0 e Matrícula: 948.207-6; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 03/12/2025.\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1994491-8 e Matrícula: 822.496-6; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 25/11/2025.\r\nSONIA ALVES BORGES, MÉDICO, ID Funcional: 1975742-5 e Matrícula: 861.261-6; CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 2° da Lei Complementar nº 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4281672-6 e Matrícula: 969.325-0; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 05/11/2025.\r\nFABIO AGUIAR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1979785-0 e Matrícula: 860.209-6; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 27/10/2025.\r\nId: 2705040\r\n"
        ],
        "2705042": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado FRANCISCO SALES DA SILVA, matrícula 177.599-8, Id. Funcional n° 2.994.423-6, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2705042\r\n"
        ],
        "2705050": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FEUDUC, inscrita no CNPJ nº 28.754.117/0001-80, localizado à Avenida Presidente Kennedy nº 9422 bairro São Bento município de Duque de Caxias CEP 25221-150, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS inscrita no CNPJ nº 28.754.117/0001-80. POR IRREGULARIDADESas atividades da Instituição, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5129/2014 e do inciso II do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. \r\nESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ nº 08.762.709/0002-17, localizado à Avenida José Davi, 1385, bairro Beira Mar, município Rio das Ostras/RJ, CEP 28090-000, mantido pelo Centro de Ensino Técnico José Rodrigues CNPJ nº 08.762.709/0001- 36. as atividades da Instituição, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5129/2014 e do inciso II do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. DEFIRO.\r\nId: 2705050\r\n"
        ],
        "2705060": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nDE 29/12/2025\r\n- Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa e PRECISA COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM REFRIGERAÇÃO LTDA- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 58.594.015/0001-05, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade para os aparelhos de ar condicionado, na Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, com fornecimento de pessoal qualificado, equipamento e material necessários à execução dos serviços e a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\nId: 2705060\r\n"
        ],
        "2705061": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\nROQUE LOURENÇO DE CASTRO FILHO ID 50008358 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/10/2018 a 16/10/2023.\r\nALEXANDRO GONÇALVES DA SILVA ID 43931227 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/10/2020 a 02/11/2025.\r\nBEATRIZ LESSA BERALDO MAGALHÃES ID 19683715 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/09/2020 a 31/08/2025.\r\nMAURICIO LUCAS DA SILVA ID 19790953 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2020 a 18/06/2025.\r\nCARLOS JOSE AGRA SOARES ID 43930395 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/11/2020 a 10/11/2025.\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/10/2020 a 25/10/2025.\r\nMAXWILLIAM SILVA FRANCO DA ROSA, ID 50003046 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 01/09/2002 a 31/07/2009, no total de 2.526 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2705061\r\n"
        ],
        "2705062": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/12/2025\r\n\r\no despacho de 16/10/2023 do processo SEI-210053/001086/2021 publicado no D.O de 19/10/2023 que CONCEDEU ao Inspetor de Polícia Penal WANDERLEI ONOFRE GONÇALVES, ID. Funcional: 50009176 e Matrícula: 30235394 o direito ao Abono de Permanência pelo \r\nCAPUT do Artigo 4º e §5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 a contar de 01/03/2022.\r\nId: 2705062\r\n"
        ],
        "2705064": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\no pedido formulado pelo servidor CARLOS ANTONIO TORRES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 2.940.391-0, com base na Manifestação da Assejur/Sepol, em índice nº , cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2705064\r\n"
        ],
        "2705073": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\npara ALEXSANDER SILVA CAVALCANTI DE SOUZA, RG: 291655462, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2705073\r\n"
        ],
        "2705075": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES, Inspetor de Polícia Penal, ID 42696682 - AUTORIZO a contar de 19/12/2025, junto a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008. \r\nId: 2705075\r\n"
        ],
        "2705076": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Obras ( a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, firmado com a empresa RR Fênix Tecnologia em Serviços Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do centro de recursos integrados de atendimento ao adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE de Cabo Frio, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Antônio Luiz da Fonseca, s/nº, Porto do Carro, no município de Cabo Frio.\r\nId: 2705076\r\n"
        ],
        "2705078": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a carta de concordância da empresa () e o despacho da Diretoria de Obras ( a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a do Contrato nº 048/2024firmado com a empresa Midas Engenharia LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE.\r\nId: 2705078\r\n"
        ],
        "2705080": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\ncom \r\nbase na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (121600244/121609456).\r\nId: 2705080\r\n"
        ],
        "2705081": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 29/12/2025\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, em favor do ex-servidor MARCUS VINICIUS BATISTA JUNIOR, portador do id funcional n° 5107059-6 nomeado com validade a contar de 14 de novembro de 2019 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, foi exonerado com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, conforme publicação em Diário Oficial de 07 de janeiro de 2022, pág. 2, vínculo 1, como consta no sistema SIGRH-RJ, foi apurado o valor total de 31909203. Esclarecemos que o Parecer Asjur index 121742323, registra que a dívida não está prescrita, logo é devida. A certidão 59 (doc121113831), informa através da Coordenadora de Recursos Humanos, que o ex servidor foi detentor do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Governo, que pleiteia a conversão em pecúnia de férias não usufruídas relativas ao exercicio de 2021. exonerado com validade a contar de 01 de novembro de 2021 e a dívida, de acordo com a Certidão 59/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos da SEGOV, no valor total de R 2.913,30 (dois mil novecentos e treze reais e trinta centavos),corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc121819609.\r\nId: 2705081\r\n"
        ],
        "2705083": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 35.826,34 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), referentes à prestação de serviços contínuo e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento de 790 (novecentos e noventa) câmeras operacionais portáteis tendo como credora a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21) , inscrita no CNPJ nº 19.952.299/0001-02 .\r\nId: 2705083\r\n"
        ],
        "2705084": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nque o Pregão Eletrônico nº 21/2025 restou fracassado, uma vez que a proposta apresentada foi desclassificada por superar o valor máximo aceitável pela Administração.\r\nId: 2705084\r\n"
        ],
        "2705089": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como bem como art. 14, XI do Decreto Estadual nº 48.690/2023 e suas alterações, em favor da empresa NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA inscrita sob o CNPJ: 10.498.974/0002-81, referente à contratação visando o pagamento de inscrição da de 02 servidores para participação no “3º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública”, realizado no período de 19 a 21 de agosto de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index 118873403.\r\nId: 2705089\r\n"
        ],
        "2705100": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\na renovação da cessão da servidora ANGELA CUSTODIA DO CARMO DE SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2932915-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que se encontra à disposição da Controladoria Geral do Estado - CGE, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2705100\r\n"
        ],
        "2705107": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor SUBTEN PM Hugo Alexandre Caetano Guimarães, RG 70.876, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais (SUBPAN) no âmbito da Operação Foco da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar da data da publicação.\r\na cessão do servidor CABO PM Fabiano Silvio Soares, RG 105.054, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais (SUBPAN) no âmbito da Operação Foco da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar da data da publicação.\r\na cessão do servidor CABO PM Hugo Douglas do Carmo da Silva, RG 105.441, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais (SUBPAN) no âmbito da Operação Foco da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar da data da publicação.\r\na cessão do servidor 3º SGT PM Alexandre de Oliveira dos Santos, RG 92.797, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais (SUBPAN) no âmbito da Operação Foco da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar da data da publicação.\r\n\r\na cessão do servidor 3º SGT PM Edinaldo Claudino da Silva, RG 97.401, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais (SUBPAN) no âmbito da Operação Foco da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 2705107\r\n"
        ],
        "2705109": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na permanência da cessão da servidora TEN CEL BM Ana Paula Gomes Luz Sena de Araújo, RG 34.006, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil na Secretaria Municipal de Defesa Civil da Prefeitura de Paracambi, pelo período de dois (02) anos.\r\nId: 2705109\r\n"
        ],
        "2705112": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 30/12/2025\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2025\r\nProcesso nº SEI-280001/000583/2025.\r\nONDE SE LÊ:\r\nAUTORIZO a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 24.617,23 (vinte quatro mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e três centavos).\r\nLEIA-SE:\r\nAUTORIZO a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 33.450,15 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos).\r\nId: 2705112\r\n"
        ],
        "2705113": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSEI-080001/011933/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 238/2025, para aquisição do medicamento HIDROXIURÉIA 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 430.070,40 (quatrocentos e trinta mil setenta reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2705113\r\n"
        ],
        "2705114": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSEI-080001/015084/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 224/2025, para aquisição dos materiais MEIA ELÁSTICA 3/4 - 20-30MMHG - TAMANHO P (item 01); MEIA ELÁSTICA 3/4 - 20-30MMHG - TAMANHO XXG (item 04) e MEIA ELÁSTICA 7/8 - 20-30MMHG - TAMANHO GG (item 12) em favor da empresa SOARES & MARINS.PAES LTDA, e MEIA ELÁSTICA 3/4 - 20-30MMHG - TAMANHO M (item 02), MEIA ELÁSTICA 3/4 - 20-30MMHG - TAMANHO G (item 03), MEIA ELÁSTICA 3/4 - 30-40MMHG - TAMANHO P ( item 05), MEIA ELÁSTICA 3/4 - 30-40MMHG - TAMANHO M (item 06), MEIA ELÁSTICA 3/4 - 30- 40MMHG - TAMANHO G (item 07), MEIA ELÁSTICA 3/4 - 30-40MMHG - TAMANHO GG (item 08), MEIA ELÁSTICA 7/8 - 20-30MMHG - TAMANHO P (item 09), MEIA ELÁSTICA 7/8 - 20-30MMHG - TAMANHO M (item 10), MEIA ELÁSTICA 7/8 - 20-30MMHG - TAMANHO G (item 11), MEIA ELÁSTICA 7/8 - 30-40MMHG - TAMANHO G (item 13), em favor da empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 64.694,90 (sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2705114\r\n"
        ],
        "2705115": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RENATA DA SILVA MENDES SOUZA, ID Funcional nº 5639433/01, no valor de R 48.252,36 (quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2705115\r\n"
        ],
        "2705132": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\n3º SGT PM RG 90.379 RENAN MANHÃES DE OLIVEIRA SOUZA afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Policial na ACADEPEN/SEAP, a contar de 09 de Janeiro de 2026 até 09 de Abril de 2026, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2705132\r\n"
        ],
        "2705133": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n29.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2705133\r\n"
        ],
        "2705138": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, para contratação direta da Empresa VIRTÚ SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.551.729/0001-50, que versa sobre contratação direta de 05 (cinco) vagas para capacitação dos Servidores desta Secretaria, referente ao curso de Inteligência Artificial na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas da Secretaria de Estado de Educação, buscando o aperfeiçoamento profissional, no tocante à execução das atividades de planejamento as quais envolvem o processo de contratação, no valor total previsto de R 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (SEI id. 114848921).\r\nId: 2705138\r\n"
        ],
        "2705140": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2025\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nRESOLUÇÃO SEPM N° 8325 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA DE SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\nProcesso nº SEI-350008/009208/2025. \r\nOnde se lê: \r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho da Rocha ID 2448297-8 , 1º SGT PM RG 74.567 Bilhigran Nunes Ribeiro ID 24349371, 1º SGT PM RG 80751 Vanessa Castro dos Santos Rodrigues ID 41836510, CAP PM DENT RG 89.595 Juliana Krul Erlich ID 43983898 , TEN CEL PM DENT RG 76.808 Ana Morais ID: 24430978, 2º TEN PM RG 48.501 Jorge Santos e Silva ID: 2157165 e 3º SGT PM RG 88.817 Leonardo Casemiro Monteiro ID: 43799990, oriundo do Processo Nº SEI- 350010/027689/2025, firmado com a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho da Rocha ID 2448297-8 , 1º SGT PM RG 74.567 Bilhigran Nunes Ribeiro ID 24349371, 1º SGT PM RG 80751 Vanessa Castro dos Santos Rodrigues ID 41836510, CAP PM DENT RG 89.595 Juliana Krul Erlich ID 43983898 , TEN CEL PM DENT RG 76.808 Ana Morais ID: 24430978, 2º TEN PM RG 48.501 Jorge Santos e Silva ID: 2157165 e 3º SGT PM RG 88.817 Leonardo Casemiro Monteiro ID: 43799990, para compor a Comissão de Fiscalização com o objetivo de fiscalizar o Contrato N° 444/2025-DGO, oriundo do Processo Nº SEI-350010/027689/2025, firmado com a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nId: 2705140\r\n"
        ],
        "2705152": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nConsiderando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024, e a manifestação do Presidente do Inea de 23/12/2025 (index 121634689), a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração COGEFISEAI/00150691, às fls. 15 (index 53471441), emitido em nome da M.A. Faria Ltda. Me, no valor de R 23.717,93 (vinte e três mil setecentos e dezessete reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2705152\r\n"
        ],
        "2705161": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConsiderando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024, e a manifestação do Presidente do Inea de 23/12/2025 (index 121633738), a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração SUPSULEAI/00161843 (index 93877195), emitido em nome da empresa Pombal Itabapoana Comércio de Combustíveis Ltda., no valor de R 12.850,04 (doze mil oitocentos e cinquenta reais e quatro centavos), fundamentado no inciso VII, do art. 3° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024.\r\nId: 2705161\r\n"
        ],
        "2705170": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nConsiderando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024, e a manifestação do Presidente do Inea de 23/12/2025 (index 121630576), a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração GEFISEAI/00158220 (index 43225172), emitido em nome da empresa Visão Empreendimentos Ltda. Me, no valor de R 5.643,90 (cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos), fundamentado no inciso VII, do art. 3° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024.\r\n\r\nId: 2705170\r\n"
        ],
        "2705184": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a carta da empresa (121734124), o despacho da Diretoria de Obras (121734134), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 012/2024, firmado com a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a contratação da conclusão da reforma geral e climatização do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, localizado na Avenida Francisco Bicalho, n° 300 - Centro, Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2705184\r\n"
        ],
        "2705185": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Obras (121748497), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 030/2025, firmado com a empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto é a execução de obras para demolição parcial da Unidade Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho - SEAP-PC, situada no Complexo Prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança.\r\nId: 2705185\r\n"
        ],
        "2705190": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nSEI-430001/001123/2023 Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2705190\r\n"
        ],
        "2705197": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO MAGALHAES SILVA, ID Funcional 43663427, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1121206 (Prefeitura Municipal de Tres Rios).\r\n- MARED DE ANDRADE LOPES DA SILVA, ID. Funcional 43743897, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 40H DEC 49208, vínculo 4 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- RONALDO ASSIS DE CARVALHO, ID. Funcional 20363850, Biólogo, vínculo 1 (SEAP) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nANTONIO LUIZ BARBOSA DE MORAES, ID Funcional 30260566, Tecnico em Enfermagem Lei nº 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico em Enfermagem, matrícula 1290350 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- DENILSON DE OLIVEIRA, ID Funcional 26382164, Subtenente BM, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1532083 (Ministerio da Saude).\r\n- PATRICIA DOS ANJOS COSTA, ID. Funcional 6135676, Subtenente BM Q06/TeR/00, vínculo 1 (SEDEC) e Tecnico de Higiene Dental, matrícula 191.174-2 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- Em cumprimento a ordem judicial contida do Ofício PGE/PG7 nº 418/2025, processo administrativo nº PGE/006.013716/2022, em razão da decisão transitada e julgada do processo judicial nº 0248935-16.2022.8.19.0001, a nulidade do ato que reconheceu a nulidade da acumulação de cargos e proventos do servidor EDIVAM RIBEIRO DOS SANTOS, id funcional nº 5864143.\r\nId: 2705197\r\n"
        ],
        "2705198": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n30/12/2025\r\nà JESSICA BORGES SILVEIRA, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional n.º 5.098.405-5, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 06/12/2025 a 04/01/2026.\r\nId: 2705198\r\n"
        ],
        "2705201": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o artigo 1º do Decreto 44.251/13 de 17 de junho de 2013, D.O. 109 de 18.06.2013.\r\nId: 2705201\r\n"
        ],
        "2705202": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2025\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor, DAVI CORREIA DO NASCIMENTO, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 590.417-0, na forma do índice 121285259 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2705202\r\n"
        ],
        "2705209": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\n.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2705209\r\n"
        ],
        "2705213": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n, sem ônus para o Estado.\r\nId: 2705213\r\n"
        ],
        "2705225": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Obras (121804158), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 031/2025, firmado com a empresa RR FENIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a Contratação de reforma do casarão anexo à Casa da Mulher Brasileira e urbanização da área externa.\r\nId: 2705225\r\n"
        ],
        "2705235": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\n- EDILSON FRANCIONI COELHO, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.968.715- 2, períodos base: 03/12/2004 a 01/12/2009; 02/12/2009 a 30/11/2014; 01/12/2014 a 29/11/2019, 09 meses.\r\n- RAFAEL ROCHA SILVA, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 5.035.379-9 - período base: 30/11/2019 a 11/12/2024, 03 meses.\r\nà Dayenne Carvalho da Rocha, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.157.153-6, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 08/12/2025 a 05/06/2026.\r\nId: 2705235\r\n"
        ],
        "2705240": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 213/2024, para CONTRATAÇÃO REGULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL E PROCESSAMENTO DE ROUPAS,em favor da empresa: MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI (11.668.311/0001-40), perfazendo o valor total de R 11.082.171,36 (onze milhões, oitenta e dois mil, cento e setenta e um reais e trinta e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 121930910).\r\nId: 2705240\r\n"
        ],
        "2705245": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2025\r\na cessão do servidor Cb PM Leonardo Pereira Pinto, RG 94.836, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 10/12/2025.\r\nId: 2705245\r\n"
        ],
        "2705257": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.01.2026\r\na licitação na modalidade pregão eletrônico cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS ATIVIDADES DA ABMDP II/CBMERJ, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2705257\r\n"
        ],
        "2705261": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto IMAZADUO(CDSV/RJ nº 2374) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2705261\r\n"
        ],
        "2705269": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FUTURO VIP, mantida por COLÉGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA DEMAIS, CNPJ: 07.083.549/0001-36 (Matriz), Endereço: Avenida Monsenhor Félix, nº 1010/1004, Bairro: Irajá, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21235- 113. Representante Legal: a partir de 12/03/2019, DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO, CPF: ***.116.**7-88. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: A partir de 12/03/2019, DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO, CPF: ***.116.**7-88, SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, CNPJ: 05.144.418/0001-96. Com vigência a partir de 12/03/2019, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004288.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL AMORA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL AMORA VN LTDA ME, CNPJ: 29.232.326/0001-26 (Matriz), Endereço: Rua José Melchiades, nº 2452, Bairro: Vila Nova, Município: Barra Mansa/RJ, CEP 27321-020.Tipo Societário: CENTRO EDUCACIONAL AMORA VN LTDA ME em substituição a: T Amora de Paula ME. Nome fantasia: CENTRO EDUCACIONAL AMORA em substituição a: Centro de Educação Infantil Amora - CEIA. Com vigência a partir de 19/07/2024, sob o registro COOIESF.CAD03.004283.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino LATTOS COLÉGIO E VESTIBULARES, mantida por KNUPP MÉIER COLÉGIO E CURSO LTDA EPP, CNPJ: 05.746.914/0002-09 (FILIAL), Endereço: Rua Venceslau, 224, Bairro: Méier, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.735-160. Nome fantasia: LATTOS COLÉGIO E VESTIBULARES em substituição a: COLÉGIO CURSO INTELLECTUS. Com vigência a partir de 21/01/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004282.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LAURA CABRAL LTDA ME, CNPJ: 00.970.453/0001-40 (Matriz), Endereço: Rua Maestro Costa Barros, nº 550, Bairro: Centro, Município: Três Rios/RJ, CEP 25.805-090. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Paula Cabral Reis, CPF: ***.402.**7-70. Com vigência a partir de 23/06/2014, sob o registro COOIESI.CAD03.004281.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO DOM BOSCO RIO DE JANEIRO, mantida por NDV EDUCAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 48.278.149/0001-63 (Matriz), Endereço: Rua Fábio Luz, nº 189, Bairro: Lins de Vasconcelos, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.720-350. Nome fantasia: COLÉGIO DOM BOSCO RIO DE JANEIRO em substituição a: Colégio MK. Com vigência a partir de 02/10/2025, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004280.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO MILLENNIUM, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SANT'ANNA COUTINHO LTDA ME, CNPJ: 05.116.491/0001-54 (Matriz), Endereço: Rua Paulo Lavoier, nº 279, Bairro: Cidade Horácio (Vila Inhomirim), Município: Magé/RJ, CEP 25.931-514.. Representante Legal: Hilton Vasconcelos Coutinho Junior, CPF: ***.069.**7-01. Com vigência a partir de 27/01/2020, sob o registro COOIESI.CAD03.004276.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a Entrada Suplementar da Instituição de Ensino COLÉGIO LAURA MATOS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LAURA MATOS LTDA ME, CNPJ: 03.008.357/0002-95 (Filial), Endereço: Rua do Governo, nº 357, Bairro: Realengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.770-100. Entrada Suplementar: Rua Silva Neto, nº 340, Bairro: Realengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21770-000. Com vigência a partir de 03/11/2025, sob o registro COOIEMIV.CAD04.004274.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino BRITISH SCHOOL, mantida por ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 33.636.499/0012-30 (Filial), Endereço: Rua Mário Autuori, n° 100 - LOTE 1 QUADRA O, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22793-270. Representante Legal: Bárbara Makant, CPF: ***.175.**7-69. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Bárbara Makant, CPF: ***.175.**7-69. Com vigência a partir de 30/04/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004278.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino THE SCHOOL REGIÃO OCEÂNICA, mantida por LS ENSINO INTERCULTURAL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA EPP, CNPJ: 46.761.940/0001-02 (Matriz), Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, Nº 1205, Bairro: Itaipu, Município: Niterói/RJ, CEP: 24.340-000. Nome fantasia: THE SCHOOL REGIÃO OCEÂNICA em substituição a: Legacy School Região Oceânica. Com vigência a partir de 07/10/2025, sob o registro COOIEBL.CAD03.004269.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FÊNIX, mantida por FENICE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA ME, CNPJ: 32.001.844/0001-43 (Matriz), Endereço: Rua Alberto Torres, nº 23, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.610-060. Representante Legal: Lucia Agnew de Menezes Lira, CPF: ***.797.**7-33. Com vigência a partir de 22/01/2021, sob o registro COOIESI.CAD03.004270.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, mantida por CURSO PROGRESSÃO CAMPO GRANDE LTDA ME, CNPJ: 21.606.107/0001- 58 (Matriz), Endereço: Rua Gregório da Fonseca, nº: 40, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.052-050. Representante Legal: Marcelo Roberto Franco Braga, CPF: ***.952.**7-37, Mônica Gonçalves Roxo Bunheirão, CPF: ***.697.**7-88. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Marcelo Roberto Franco Braga, CPF: ***.952.**7-37, Mônica Gonçalves Roxo Bunheirão, CPF: ***.697.**7- 88. Com vigência a partir de 04/10/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004268.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MODERNO LTDA EPP, CNPJ: 10.899.137/0001-83 (Matriz), Endereço: Avenida Simão da Mota, nº 323, Parte Anexo Rua Major Magalhães 65, 66, 88 e s/n, Bairro: Centro, Município: Magé/RJ, CEP 25.900-001. Representante Legal: de 31/08/2017 a 23/08/2019 - Antônio Issé dos Santos Lopes, CPF: ***.220.**7-94, A partir de 29/08/2019 - Paulo Roberto Simão Lopes, CPF: ***.478.**7-68. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: De 31/08/2017 a 23/08/2019 - Antônio Issé dos Santos Lopes, CPF: ***.220.**7-94, a partir de 29/08/2019 - Paulo Roberto Simão Lopes, CPF: ***.478.**7-68. Com vigência a partir de 31/08/2017, sob o registro COOIESI.CAD03.004267\r\nId: 2705269\r\n"
        ],
        "2705298": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\na progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621 de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nID\r\nNOME\r\nNOVO NÍVEL/ PADRÃO\r\n4358366-0\r\nOtoniel Ferreira da Silva\r\nE\r\n02/11/2025\r\n4363952-6\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\nF\r\n03/11/2025\r\n4363961-5\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\nF\r\n03/11/2025\r\n4363972-0\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\nF\r\n03/11/2025\r\n4363981-0\r\nNei Robson de Souza Mororó\r\nF\r\n03/11/2025\r\n4363987-9\r\nRejane Lameira Maia Luz\r\nF\r\n03/11/2025\r\n4436446-6\r\nRodrigo de Lima Campos Leite\r\nE\r\n27/11/2025\r\n4436465-2\r\nLeonardo Fernandes Diniz Pereira\r\nE\r\n30/11/2025\r\n4369348-2\r\nBianca Matta Obadia\r\nF\r\n15/12/2025\r\nId: 2705298\r\n"
        ],
        "2705310": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO XAVIER PINTO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.818-0 - período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\nMARCOS ANDRE BUSS, DELEGADO DE POLICIA (2ª classe), ID Funcional nº 564.891-2 - período base: 29/11/2020 a 27/11/2025, 03 meses\r\nId: 2705310\r\n"
        ],
        "2705318": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nMARIA CRISTINA FELIPE FURTADO DE SOUZA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (COMISSÁRIO), ID Funcional nº 2.936.896-0 - períodos base: 14/10/2010 a 12/10/2015, 13/10/2015 a 10/10/2020 e 11/10/2020 a 09/10/2025, 09 meses.\r\nId: 2705318\r\n"
        ],
        "2705321": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO AFFONSO RAMOS, Especialista - Advogado, Id. Funcional nº 50226940. CONCEDO Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, com opção de não recolhimento da contribuição previdenciária, no período de 02 (dois) anos, com efeitos a contar da publicação.\r\nId: 2705321\r\n"
        ],
        "2705326": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 11/12/2025\r\n, . INDEFIRO, conforme o Laudo SEI n° 121538929, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda.\r\nId: 2705326\r\n"
        ],
        "2705330": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.01.2026\r\na dívida em favor da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.038.;100/0001-30, no valor de R 392.758,07 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos)), referente ao CONTRATO nº 030/2023, que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 1ª até 11ª, referente aos serviços descritos nas: Nota Fiscal N° 0029, no valor de R 8.224,09 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e nove centavos), período de 01/01/2024 a 31/05/2024, referente a 1ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal N° 0030 no valor de R 8.487,90 (oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos) período de 01/02/2024 a 29/02/2024, referente a 2ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal N° 0033 no valor de R 12.249,62 (doze mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), período de 01/03/2024 a 31/03/2024, referente a 3ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal N° 0032 no valor de R 8.029,38 (oito mil, vinte e nove reais e trinta e oito centavos), período de 01/04/2024 a 30/04/2024, referente a 4ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal N° 0019 no valor de R 51.341,22 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), período de 01/05/2024 a 31/05/2024, referente a 5ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal N° 0020 no valor de R 51.809,95 (cinquenta e um mil, oitocentos e nove reais e noventa e cinco centavos), período de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente a 6ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal N° 0021 no valor de R 63.392,19 (sessenta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), período de 01/07/2024 a 31/07/2024, referente a 7ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal N° 0022 no valor de R 66.725,39 (sessenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), período de 01/08/2024 a 31/08/2024, referente a 8ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal N° 0023 no valor de R 51.204,41(cinquenta e um mil, duzentos e quatro reais e quarenta e um centavos), período de 01/09/2024 a 30/09/2024, referente a 9ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal N° 0024 no valor de R 38.701,01 (trinta e oito mil, setecentos e um reais e um centavo), período de 01/10/2024 a 31/10/2024, referente a 10ª Medição de reajustamento e Nota Fiscal N° 0025 no valor de R 32.592,91 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), período de 01/11/2024 a 30/11/2024, referente a 11ª Medição de reajustamento; conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, SEI-330001/002020/2025.\r\nId: 2705330\r\n"
        ],
        "2705339": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 4.298,46, relativo ao reajuste da competência de 09/2024 à 12/2024, em favor da Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda - CNPJ nº 14.139.773/0001- 68, referente à Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software.\r\nId: 2705339\r\n"
        ],
        "2705348": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, para contratação direta das empresas GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.476.343/0001-76, e ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 50.232.454/0001-66, visando à aquisição de itens para melhor aparelhar o Conselho Estadual de Educação - CEE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos (118907863 e 118912037), no valor total de R 34.324,30 (trinta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 2705348\r\n"
        ],
        "2705351": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\n, de forma integral, os termos constantes da Ata da Trigésima Oitava Reunião da Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de dezembro de 2025.\r\nId: 2705351\r\n"
        ],
        "2705355": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\n- BRUNO GERMANO FALCÃO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.190-3 - 4.245 dias à Marinha do Brasil.\r\n- BRUNO PACHECO LEAL DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.199-7 - 513 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n- CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO COPAJA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.958.725-5 - 2.017 dias à SEPM.\r\n- PEDRO HENRIQUE JAPUR DUARTE TAVARES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.345-0 - 1.723 dias à Prefeitura de Barbacena.\r\n- PEDRO PINTO NETO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.224-4 - 609 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO COPAJA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.958.725-5 - o despacho de 26/06/1992, publicado no DOERJ nº 124 de 03/07/1992, a averbação de tempo de serviço de 2.013 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E- 09/01861/009/92, face o extravio do processo original.\r\n- BRAULIO REIS DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.813-0 - 1.461 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2705355\r\n"
        ],
        "2705358": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Obras (121794443), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 019/2024, firmado com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de obra de Urbanização do Parque urbano localizado na antiga fábrica da General Eletrics - G.E. na Comunidade do Jacarezinho - etapa 1.\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Obras (121796939), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 019/2024, firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da 2ª etapa da obra de urbanização do parque urbano localizado na Antiga Fábrica da General Eletrics - G.E. na comunidade do Jacarezinho situado à rua Miguel Ângelo c/Travessa Jerusalém - Bairro Jacarezinho/RJ.\r\n- Considerando a carta de concordância da empresa (121811255) e o despacho da Diretoria de Obras (121811274), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 025/2025, firmado com a empresa APD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral com modificação no CANIL da SEPOL, localizado nas dependências da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) na Cidade da Polícia.\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Obras (121903995), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 021/2025, firmado com a empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para reforma com ampliação do Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado na Rua 24 de Maio, 1261 / 1263, Méier, RJ.\r\n- Considerando a carta de concordância da empresa (121752018), e o despacho da Diretoria de Obras (121751688), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 034/2025, firmado com a empresa SILVA GURGEL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de reforma com acréscimo no ginásio e construção do anexo no Ginásio Social Olímpico Ferroviário (Três Rios/RJ).\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Obras (121885104), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 025/2024, firmado com a empresa FB SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA, cujo objeto é a elaboração de projeto e execução de obras para a implantação de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Almirante Frontin, 144 e 628, no bairro de Ramos.\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Obras (121940986), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 016/2025, firmado com a empresa ENGENORTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a execução de obras para reforma do Restaurante localizado na Rua Lacerda Sobrinho, n° 72, Centro, município de Campos dos Goytacazes, visando a reabertura do Restaurante Popular de Campos (Restaurante do Povo Romilton Bárbara).\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Obras (121939450), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 039/2025, firmado com a empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto é a execução de obras para demolição parcial da Unidade Instituto Penal Vicente de Piragibe - SEAP/VP, situada no Complexo Prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança.\r\n- Considerando a carta de concordância da empresa (121933643) e o despacho da Diretoria de Obras (121933652), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 006/2023, firmado com a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma geral do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, localizado na Rua Pedro I, n° 28, no Centro do Município do Rio de Janeiro.\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Obras (121938822), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 023/2024, firmado com a empresa RR FENIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Socioeducação - CENSE São Gonçalo, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Nilo Peçanha, s/n° - Estrela do Norte, no município de São Gonçalo.\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Obras (121802898), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 045/2024, firmado com a empresa CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução da construção do Batalhão da Polícia Militar de Nova Iguaçu, (BPM - Nova Iguaçu).\r\n- Considerando o despacho da Diretoria de Obras (121940070), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2025, do Contrato nº 039/2025, firmado com a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA EPP, cujo objeto é a contratação pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro de empresa especializada para execução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara.\r\n- Considerando a motivação apresentada pela Diretoria de Obras (121938948) e em decorrência do encerramento do exercício financeiro de 2025, consoante Decreto nº 49.970, publicado no DOERJ em 12 de novembro de 2025, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias, no período de 30/12/2025 até 29/04/2026, do Contrato nº 033/2025, celebrado entre a EMOP-RJ e a empresa ANRX Construções e Serviços Ltda., cujo objeto é a execução das obras de elaboração de projeto e execução de reforma da quadra poliesportiva com instalação de cobertura metálica e construção de sanitários da quadra da Rua Joaquim Méier, Lins de Vascxoncelos, município do Rio de Janeiro, devendo ser juntada aos autos a documentação comprobratória da manutenção das condições de contratação pela empresa Contratada.\r\n- Considerando a motivação apresentada pela Diretoria de Obras (121750915), a Nota de Anulação de Empenho 2025NE01246 de 12/12/2025 (121050952) e em decorrência do encerramento do exercício financeiro de 2025, consoante Decreto nº 49.970, publicado no DOERJ em 12 de novembro de 2025, a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias, no período de 30/12/2025 até 29/04/2026, do Contrato nº 030/2022, celebrado entre a EMOP-RJ e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda., cujo objeto é a execução das obras de Conclusão da Reforma e Construção da Unidade Escolar C.E. Maurício Medeiros de Alvarenga, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do e Contorno - Village, no município de Rio das Ostras, devendo ser juntada aos autos a documentação comprobratória da manutenção das condições de contratação pela empresa Contratada.\r\nId: 2705358\r\n"
        ],
        "2705360": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 210/2024, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,em favor da(s) empresa(s): SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (30.037.851/0001-70), classificada no item 01, perfazendo-se o valor de R 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (63.067.904/0006-69), classificada no item 03, perfazendo-se o valor de R 168.330,01 (cento e sessenta e oito mil trezentos e trinta reais e um centavo); EPPENDORF DO BRASIL LTDA (03.010.937/0001-36), classificada no item 04, perfazendo o valor de R 1.519.958,44 (um milhão quinhentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); DIGICROM ANALITICA LTDA (60.160.546/0001-31), classificada no item 08, perfazendo-se o valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 121920036).\r\nId: 2705360\r\n"
        ],
        "2705363": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, nos termos abaixo:\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\n01\r\nVentiladores de Parede\r\nTEK ALL UTILIDADES LTDA\r\n24.188.923/0001-87\r\nR 250,00\r\n2.100 (duas mil e cem) unidades\r\nR 525.000,00\r\nId: 2705363\r\n"
        ],
        "2705366": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES ANTICHAMAS, nos termos abaixo:\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\n01\r\nColchões Antichamas\r\nHÕES POLAR LTDA.\r\n04.477.018/0001-30\r\nR 161,60\r\n3.000 (três mil) unidades\r\nR 484.800,00\r\nId: 2705366\r\n"
        ],
        "2705370": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n- Considerando as informações constantes nos docs. nºs. 121793143, 118282518, 118343627, 121707425 e 121712023, esta Subdiretora Interina, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº. 7.916, de 24 de setembro de 2025, A DESPESA no valor total de R 35.223,98 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 209/2023 que tem por objeto a locação de imóvel para sediar as instalações da Companhia Destacada do 21° BPM, situada na Rua Antônio Hermont, n°. 313, São Matheus, São João de Meriti, Rio de Janeiro, CEP nº. 25.530-205, em favor do Sr. AFONSO CELSO DE MELO, CPF nº. 410.466.257-72.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- este Subsecretário de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM nº 5793/2024 (DOERJ nº 082 de 08/05/2024), em cumprimento ao disposto no art. 217, §§ 3º e 4º, da Lei nº 287/79, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, a autorização concedida para prorrogação do contrato de locação do imóvel para sediar as instalações da Companhia Destacada do 21° BPM, situada na Rua Antônio Hermont n° 313, São Matheus - São João de Meriti - Rio de Janeiro, em favor de AFONSO CELSO DE MELO, CPF n.º 410.466.257-72, no valor total de R 35.223,98 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2705370\r\n"
        ],
        "2705377": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 13/2025cujo objeto consiste na prestação de serviços de coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, destinados a atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE- RJ, conforme condições estabelecidas no referido processo administrativo,em razão da inexistência de licitantes habilitados ao final da fase externa do certame.\r\nId: 2705377\r\n"
        ],
        "2705380": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.12.2025\r\no ato de adjudicação e homologação da Contratação Direta por Dispensa de Licitaçãorealizado pela Ordenadora de Despesa (120942659), nos termos da delegação de competência prevista na Resolução SETRAM n.º 1.847, de 31/07/2025. O procedimento foi realizado em 24/06/2025, com efeitos administrativos retroativos a 07/08/2025, referente aos itens 01 e 02 destinados à aquisição de 06 (seis) televisores, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para viabilizar videoconferências nas salas de reuniões localizadas no 10º e 11º andares desta SETRAM, sendo o item 01 em favor da empresa SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA., CNPJ 13.146.270/0001-57, no valor de R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), e o item 02 em favor da empresa M.T.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ 52.553.440/0001-70, no valor de R 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais), totalizando o valor de R 36.700,00 (trinta e seis mil e setecentos reais), nos termos do artigo 71, inciso IV, e § 4º da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2705380\r\n"
        ],
        "2705382": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\n- MANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 4.420.843-0 - 1.608 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2705382\r\n"
        ],
        "2705386": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nGLAUCIA FRANCO MACHADO, Oficial de Polícia - 4ª Classe, Id. Funcional nº 4.392.223-6 - 420 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de\r\nserviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2705386\r\n"
        ],
        "2705388": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\n- ALCIDNEI FERREIRA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701333-3, Id funcional 2150506-3. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 12/05/2020, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/01/2026\r\nId: 2705388\r\n"
        ],
        "2705391": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nANDERSON ALVES SABARA, Inspetor de Polícia Penal, ID 42698057 - a Licença para desempenho de Estágio Probatório, a contar de 19/12/2025, junto a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008. \r\nId: 2705391\r\n"
        ],
        "2705394": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\n- Ana Cristina Maia Annecchini Guimarães, Médico SUP IX, identidade funcional nº 871587-4. o benefício de Abono de Permanência, por ter preenchido os requisitos do art. 6, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 19º, do Art. 40, da CRFB/1988, com efeitos a contar de 07/04/2015, observando-se a prescrição quinquenal, conforme o Parecer n° 12/2025/SEPLAG/ASSJUR - CMWHL.\r\nId: 2705394\r\n"
        ],
        "2705402": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 210/2008 de NEILA PATARO FELGUEIRAS emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2705402\r\n"
        ],
        "2705403": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n17/11/2025\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n17/11/2025\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n17/11/2025\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n17/11/2025\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n17/11/2025\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n17/11/2025\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n17/11/2025\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n17/11/2025\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n17/11/2025\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n17/11/2025\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n17/11/2025\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n11/11/2025\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n11/11/2025\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n11/11/2025\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n11/11/2025\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n11/11/2025\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n11/11/2025\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n11/11/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n20/11/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n22/11/2025\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n11/11/2025\r\nId: 2705403\r\n"
        ],
        "2705404": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VILMA LUCIA DOS SANTOS MARQUES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ABDIAS ELEUTERIO MARQUES, ID Funcional nº 41513940 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSA MARIA RIBEIRO DA COSTA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIS OTAVIO SOARES BARBOSA, ID Funcional nº 3463976-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLINDA DE LIMA XAVIER, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ARY RODRIGUES CORDEIRO, ID Funcional nº 5295211, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2705404\r\n"
        ],
        "2705412": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2025\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-170004/000140/2022\r\nOnde se lê: ... P.T.:04.122.0002.2016...\r\nLeia-se: ... P.T.:04.122.0002.8021...\r\nOnde se lê: ... ND. 3390...\r\nLeia-se: ... ND:3390.40.13...\r\nOnde se lê: Valor: R 12.372,14 ...\r\nLeia-se: .... Leia-se: R 1.638,58...\r\nId: 2705412\r\n"
        ],
        "2705413": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 115/25, para aquisição dos materiais FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. P, FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. M, FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. G, FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. GG, FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. G e FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. XG (itens 01, 02, 03, 04, 07 e 08), em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, para aquisição do material FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. M (item 06), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. e para aquisição do material FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. XXG \r\n(item 09), em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 7.900.396,96 (sete milhões, novecentos mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 05.\r\nId: 2705413\r\n"
        ],
        "2705414": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 226/25, para aquisição dos medicamentos GOSSERRELINA 3,60 MG - SERINGA PREENCHIDA e GOSSERRELINA 10,8 MG - SERINGA PREENCHIDA (itens 01 e 02), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, para aquisição do medicamento LEUPRORRELINA 3,75 MG - FRASCO AMPOLA (item 03), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES e para aquisição do medicamento LEUPRORRELINA 45 MG - SERINGA PREENCHIDA (item 04), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, perfazendo o valor total de R 7.732.818,90 (sete milhões, setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2705414\r\n"
        ],
        "2705415": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 214/25, para aquisição do medicamento CARFILZOMIBE 60 MG PÓ LIÓFILO - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 2.976.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2705415\r\n"
        ],
        "2705427": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 14.560,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta reais), visando à aquisição de BOLSA MULTILAMINAR 3X1 BOLSA SOLUCAO DE AMINOACIDOS+BOLSA DE EMULSAO LIPIDICA TCL/TCM+BOLSA CARBOIDRATOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 122/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor estimado de R 5.187,00 (cinco mil cento e oitenta e sete reais), visando à aquisição de AGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 122/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 561,60 (quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), visando à aquisição de AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 146/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 161/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 2.738,30 (dois mil setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE REMIFENTANIL e TOPIRAMATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 011/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), visando à aquisição de VALPROATO DE SODIO/ACIDO VALPROICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 040/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 011/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 4.236,60 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), visando à aquisição de CLONAZEPAM e MISOPROSTOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 011/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2705427\r\n"
        ],
        "2705432": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.01.2026\r\na inclusão do produto TERALIS (CDSV/RJ nº 2386) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRICHO-TURBO OD (CDSV/RJ nº 2363) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa VITTIA S.A., CNPJ 45365558000109, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013\r\na inclusão do produto LORMELO (CDSV/RJ nº 2387) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLUFOSINATO 200 SL CROTECT (CDSV/RJ nº 2366) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CROTECT CROP SCIENCE LTDA, CNPJ 55998426000178, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLIFOSATO 480 SL CROTECT (CDSV/RJ nº 2367) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CROTECT CROP SCIENCE LTDA, CNPJ 55998426000178, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FIPRONIL 200 SC GHARDA (CDSV/RJ nº 2364) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa GHARDA DO BRASIL, CNPJ 34779113000159, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ESPIRODICLOFEN NORTOX (CDSV/RJ nº 2369) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PROTECPHOS 56 (CDSV/RJ nº 2368) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa RISING SUN PROTECTION LTDA, CNPJ 51486149000163, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VULT PLUS (CDSV/RJ nº 2385) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.01.2026\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína (grossa), Linguiça de carne de frango, Linguiça tipo calabresa (reta) e Linguiça toscana, pertencentes à TFT PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA - SIE 1277, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Torresmo pré-frito na gordura de suíno, pertencente à IMPÉRIO DA ROÇA DOIS IRMÃOS EMBUTIDOS LTDA - SIE 1384, conforme solicitação e parecer no presente processo\r\no registro dos produtos Queijo minas padrão, Queijo minas frescal, Requeijão cremoso, Mistura de requeijão cremoso e amido (uso culinário), Queijo minas meia cura, Queijo de coalho e Queijo parmesão, pertencentes à LATICÍNIO SJ LTDA - SIE 1457, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos do produto Mel, pertencentes à CLARIMAR LACERDA MARTINS - SIE 060, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Bebida láctea fermentada com preparado de morango, Bebida láctea fermentada com preparado de coco, Bebida láctea fermentada com preparado de maçã, mamão e banana, Bebida láctea fermentada com preparado de pêssego e Bebida láctea fermentada com preparado de açai e banana, pertencentes à USINA DE LEITE PARAÍSO LTDA - SIE 1400, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2705432\r\n"
        ],
        "2705433": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2024, a prescrição da dívida no valor de R 122,66 (cento e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), referente a nota fiscal de nº. 000.046.995, datada de 31 de dezembro de 2018, em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 02.768.278/0001-39, em virtude da incidência no art 1º, do Decreto Federal nº. 20.910/32.\r\nId: 2705433\r\n"
        ],
        "2705434": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2024, a prescrição da dívida no valor de R 754,89 (setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), referente a nota fiscal de nº. 000.000.465, datada de datada de 23 de setembro de 2019, em favor da empresa PLAZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº. 11.373.748/0001-56, em virtude da incidência no art 1º, do Decreto Federal nº. 20.910/32.\r\nId: 2705434\r\n"
        ],
        "2705435": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, re lativa às férias e licenças-prêmio não gozadas, no valor total de R 718.764,00 (setecentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e quatro reais), em favor de VILMA DE OLIVEIRA DANTAS BAPTISTA, Id. Funcional 1.959.932-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, inscrita no CPF, sob o nº 602.294.037-00.\r\nId: 2705435\r\n"
        ],
        "2705442": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1317 SIE/RJPREMIUM MEAT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 213 Prosperar SIE/RJ do estabelecimento Caledônia Indústria de Laticínios LTDA, classificado como Fábrica de Laticínios na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1389 SIE/RJ, do estabelecimento CARNE DE CASA RJ COMÉRCIO LTDA., classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1140 SIE/RJ, do estabelecimento PB MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1372 SIE/RJ, do estabelecimento Vale Carioca Laticínios Ltda., classificado como Fábrica de Laticínios na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1241 SIE/RJ, do estabelecimento Agropecuária Irmãos Avelino Ltda, classificado como Unidade de beneficiamento de leite e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1427 SIE/RJ do estabelecimento JD MARTINS LTDA., classificado como Fabrica de Conservas na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2705442\r\n"
        ],
        "2705444": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05/01/2026\r\nANA PAULA CAVALIERI, Identidade Funcional 42039428/03, matrícula 3042052-5, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 15/12/2025.\r\nRAQUEL RIBEIRO COSTA DA CUNHA FERREIRA, Identidade Funcional 42099846/04, matrícula 948537-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/12/2025.\r\nRODRIGO GOMES MACEDO, Identidade Funcional 50065157/03, matrícula 3082938-6, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/12/2025.\r\nSANDRA APARECIDA DE SOUZA OLIMPIO, Identidade Funcional 42574048/01, matrícula 927032-3, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/12/2025.\r\nVANESSA BATISTA BROTTO, Identidade Funcional 43484140/01, matrícula 950217-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/12/2025.\r\nNICOLAU MARTINS COELHO, Identidade Funcional 50217828/02, matrícula 3052125-6, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/12/2025.\r\nId: 2705444\r\n"
        ],
        "2705453": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2025\r\nAbono \r\nPermanência ao servidor Alexandro Silva de Araújo, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, I.D. Funcional nº 571.304-8, a contar de 22/11/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, \r\n§ 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC \r\nn.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2705453\r\n"
        ],
        "2705461": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2705461\r\n"
        ],
        "2705463": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SMARTHECNOLOGY COMÉRCIO E ASSITÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n.º 09.399.842/0001-32 , no valor de R 31.661,00 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e um reais), para AQUISIÇÃO DE MOCHILA DE RESGATE, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº151/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregão Eletrônico n.º 21/2025, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2705463\r\n"
        ],
        "2705464": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- INDIARA VALERIANO DE SOUZA E SILVA, Agente de Pessoal, id. Funcional 35137428/01, matrícula 5009547-0. alteração de nome.\r\nId: 2705464\r\n"
        ],
        "2705465": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/01/2026\r\nFOLHA: 10 - FOLHA AJUSTE MENSAL DEZEMBRO/2025, nos exercícios de 2020: R 5.474,77; 2021: R 39.979,68; 2022: R 53.888,48; 2023: R 115.086,87 e 2024: R 227.991,01, no valor total da dívida de R 442.420,81. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2705465\r\n"
        ],
        "2705467": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n30/12/2025\r\n- NELSON FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223014-2 e Id. funcional nº 32263678, período base de 23.09.2011 a 26.09.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- LUCIA RAMOS DE SOUSA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223831-9 e Id. funcional nº 5788293, período base de 23.04.2018 a 01.05.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JANICE DA SILVA COUTINHO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221809-7 e Id. funcional nº 40274560, período base de 28.11.2019 a 25.11.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CARMEM LUCIA SOARES GUEDES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220113-5 e Id. funcional nº 20786360, período base de 02.04.2018 a 31.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2705467\r\n"
        ],
        "2705470": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 39.601,05 em nome de CASIMIRO ROQUE DA SILVA, CPF 334.107.807-00, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 120937085, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 121075206.\r\ndívida no valor de R 218.354,16 em nome de LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, CPF 749.961.507-34, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 120935491, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 121073381.\r\nId: 2705470\r\n"
        ],
        "2705473": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n16.12.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n29.12.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-DO), a favor do servidor BRUNO DE ALMEIDA CARVALHO ID 5082797-9 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/082729/2025\r\nO RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor FÁBIO DIAS NEVES, ID 50104357.\r\nO RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43567878.\r\nId: 2705473\r\n"
        ],
        "2705478": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento GM GRANJAS MEDEIROS LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Ovos e Derivados sob o nº 1477 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2705478\r\n"
        ],
        "2705483": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 012/25, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos a serem executados na Platéia Inferior/Piso de Platéia, da unidade Sala Cecília Meireles, o presente certame a empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA.EPP - CNPJ 08794796/0001-03 no valor global de R 345.919,40 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos). \r\nId: 2705483\r\n"
        ],
        "2705498": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 20/10/2014, de MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, TUS/Médico, matr. nº 35.102-3, ID 43554873, admitido em 01/07/2009, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, excepcionalmente sem ônus para o Órgão cessionário, até 31/12/2026.\r\no afastamento de LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, Professor Titular, no período de 04/02/2026 a 20/02/2026, para participar do evento intitulado \"Visita ao CERN para trabalho de campo junto ao experimento CMS, tratar de assuntos do grupo UERJ/CMS e acompanhamento da comitiva da Reitoria da UERJ em visita oficial ao CERN\", na cidade de Genebra, Suíça.\r\na regularização do afastamento de CARLA CAMPOS DO NASCIMENTO, matr. nº 37.006-4, Assistente Administrativo, no período de 07/12/2025 a 10/12/2025, para participação no evento “curso recursos da saúde: teoria e prática”, em Brasília/DF.\r\na regulamentação do afastamento de CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31.801-4, Professor Associado, no período de 07/12/2025 a 09/12/2025, para participação no \"Encontro de Coordenações do Programa de Estudantes-Convênio\" (PEC-G), em Brasília - DF.\r\no parecer da PGUERJ. a instauração de sindicância contraditória, na forma do despacho 121257304.\r\nDE 19.12.2025\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad para realizar Estágio de Pesquisa, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor João Trajano de Lima Sento Sé, matrícula 31815-4, para atuar como pesquisador visitante no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no período de 01/02/2026 a 31/07/2026.\r\no afastamento de LUIZ FERNANDO DIAS PITA, matr. nº 35.440-7, Professor Adjunto, no período de 25/03/2026 a 28/03/2026, para participação no evento “V Colóquio internacional do CIMEEP”, em Curitiba, Paraná.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora Paula Bonfim Guimarães Cabral, matr. nº 36.650-0, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, em São Paulo/SP, no período de 01/04/2026 a 31/03/2027.\r\nId: 2705498\r\n"
        ],
        "2705501": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do De creto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 715.254,00 (setecentos e quinze mil duzentos e cinquenta e quatro reais), em favor de JOAB RODRIGUES CRESPO, Id. Funcional 2.939.997-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 360.226.837-34.\r\nId: 2705501\r\n"
        ],
        "2705502": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor JORGE GOMES BARREIRA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 2.960.886-4 , com base no despacho de análise técnica do SDV/DAP/DGGP (ind. ) e na Promoção da Assejur/Sepol (ind. ), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2705502\r\n"
        ],
        "2705512": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA EMILIA ARAUJO ROXO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL N° 28230248 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº (), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 16/12/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2705512\r\n"
        ],
        "2705517": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-12/142.360/2011-LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-06/27.515/2004-C & A MODAS LTDA.\r\nE-12/125.048/2008-HOTÉIS OTHON S/A.\r\nE-35/53900/2006-UNICARD-BANCO MULTIPLO S/A (CARTÃO UNIBANCO)\r\nE-12/121648/2007-FLEX IMP. EXP. IND. E COM. DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.\r\nE-06/41612/PROCON/2003-BANCO BANERJ S.A.\r\nE-12/120276/2007-FLEX IMP. EXPOR. IND. E COM. DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.\r\nE-12/126.473/2008-SEMP TOSHIBA S/A.\r\nE-24/004/5672/2014-COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nE-12/141.694/2011-BANCO IBI S/A-BANCO MULTIPLO\r\nE-12/127.300/2008-SONY MOBILE COMMUNICATION DO BRASIL LTDA.\r\nE-06/46908/2004-CREDICARD S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOS\r\nE-35/049814/2004-SAMSUNG DO BRASIL\r\nE-12/131.751/2012-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-06/42251/2003-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-24/004/2435/2013-BANCO BMG S/A.\r\nE-12/121075/2007-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-24/004/5637/2015-SKY BRASIL SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.\r\nE-24/30077/2001-BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S.A.\r\nE-12/121.887/2007-POSITIVO CELERON\r\nE-24/004/1919/2014-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-24/004/1622/2014-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-35/51.905/2005-LOJAS AMERICANAS S/A.\r\nE-12/129.737/2009-CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\nE-12/128.097/2009-BANCO PANAMERICANO S/A.\r\nE-06/46.771/2004-ITAUCARD FINANCEIRA S/A.\r\nE-12/129958/2010-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-24/004/508/2013-SKY BRASIL SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.\r\nE-24/004/2578/2014-COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nE-12/128.031/2009-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nE-24/004/3911/2013-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES\r\nE-24/004/3491/2014-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-24/004/4897/2015-SKY BRASIL SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.\r\nE-24/004/5134/2013-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-12/143.422/2012-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-06/26.350/2003-UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\nE-24/004/2134/2015-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nE-35/56.719/2006-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-06/48216/2004-SAMSUNG DO BRASIL\r\nE-24/004/8451/2013-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nE-12/132.216/2010-BCP S/A.\r\nE-12/129.556/2009-BCP S/A.\r\nE-12/146.930/2012-SAMUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-35/57.473/2006-LOJAS AMERICANAS S.A.\r\nE-35/52.914/2005-CREDICARD BANCO S.A.\r\nE-12/129.360/2009-SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nE-06/25.153/2003-UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\nE-12/122.448/2007-LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nE-24/004/4206/2014-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-12/127.232/2008-BANCO DO BRASIL S/A.\r\nE-12/146.434/PROCON/2012-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-06/46083/PROCON/2003-WALMART-SUPERCENTER\r\nE-24/004/6735/2013-PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\nE-12/140.291/2011-SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nE-12/141.045/2011-SAMUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-12/130.412/2009-TIM CELULAR S.A.\r\nE-35/53.624/2006-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nE-35/55.686/2006-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nE-35/55.477/2006-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nE-35/58.036/2006-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nE-35/58.340/2006-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nE-35/58.194/2006-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nE-35/56.554/2006-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nE-35/56.908/2006-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2705517\r\n"
        ],
        "2705519": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A - CNPJ: 81.114.803/0001-79 no valor de R 416.004,42, visando a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ROUPEIROS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 192/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2705519\r\n"
        ],
        "2705521": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 05/01/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO-CURSO TAMANDARÉ, mantida por APDS Sociedade Educacional Ltda, CNPJ: 37.648.323/0001-04, Endereço: Estrada dos Bandeirantes, 12.999, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, CEP 22783-117. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Maria Carolina Londoño Ibernon, CPF: ***.022.**7-10 em substituição a Daniele de Melo Moreira Dantas, cadastrado pelo: SEI-030038/002185/2021, com vigência a partir de 23/09/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004272.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHÁ, mantida por ESCOLA PADRE BUTINHÁ LTDA, CNPJ: 29.152.912/0001-60, Endereço: RUA BARÃO, 585, PRAÇA SECA - JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO - CEP 21.321-622. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA, CPF: ***..65.**7-17 em substituição a Marcela de Carvalho Pereira, cadastrado pelo: SEI 030038/002125/2021, com vigência a partir de 09/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004200.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Maria lmaculada, mantida por Associação Educativa e Assistencial Madre Carmen Salles, CNPJ: 00.093.2781/0008-27, Endereço: Rua São Francisco Xavier, 935, Maracanã, Rio de Janeiro / RJ, CEP.: 20550-017. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Wanilda Melo Barbara, CPF: ***.049.**7-68 em substituição a Marlise Regina Severino Peters, cadastrado pelo: E-03/015/350/2016, com vigência a partir de 06/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004213.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Franciscano Santo Antônio, mantida por Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 33.726.472/0002-66, Endereço: Rua Edgard Werneck, 431 Pechincha, CEP: 22.763-010 Rio de Janeiro/ RJ,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: BARBARA CASSIANA DA SILVA PEREIRA, CPF: ***.335.**3-7 em substituição a CLAUDIA DA CONCEIÇÃO RIOS, cadastrado pelo: SEI- 030001/011723/2024., com vigência a partir de 01/12/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004216.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituição de Ensino NAEE - Ensino Especial, mantida por NAEE- Núcleo de Atendimento de Ensino para Excepcionais LTDA, CNPJ: 08.686.216/0001-64, Endereço: Rua Eduardo Paderneiras, nº 390, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22795-078.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Floher de Lima Mazzoni Cidade de Oliveira, CPF: ***.5.7.**.-58 em substituição a Camilla Gomes Pinheiro Bastoni, cadastrado pelo: E-03/008/101695/2018 , com vigência a partir de 05/12/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004273.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES, CNPJ: 33.666.264/0001-38, Endereço: Rua Araguaia, nº389, em Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22745-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Fabrícia Pacheco de Lima Silva, brasileira, com Identidade n° 12294931-6 expedida pelo DETRAN/RJ em 14/05/2013, CPF n° 081549787-33, residente à Estrada Macembu, nº 369, bloco 2A, Apt 605, no bairro de Jacarepaguá, CEÅÐ 22710-241 no Município do Rio de Janeiro, que assume a função de Secretária Escolar, a partir de 16/06/2025, em substituição a Maria do Carmo Conde Monteiro, CPF: ***.549.**7-33 em substituição a Maria do Carmo Conde Monteiro, cadastrado pelo: Of. CDIN n.° 053, com vigência a partir de 16/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004222.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARCANTE CUNHA, mantida por Marcante Sociedade Educacional Ltda, CNPJ: 07.150.787-0001/17, Endereço: ESTRADA DO RIO GRANDE, 4461 CEP:22.723-001, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.723-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Isis Portella Eufrazio de Moura, CPF: ***.087.**7-54 em substituição a Marcele Christine Marcante Monteiro Oliveira, cadastrado pelo: Of.E/COIE.E nº 1085, com vigência a partir de 21/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004208.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0004-53, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo, 96 a 110, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22421-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Juliana da Silva Vieira, CPF: ***.011.**7-02 em substituição a Adriano Farias dos Santos , cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002705.2024, com vigência a partir de 02/12/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004214.2025.\r\nId: 2705521\r\n"
        ],
        "2705522": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2025\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2025\r\nPROCESSO N° SEI-300001/002444/2025.\r\nOnde se lê:\r\n“...valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente...”\r\nLeia-se: \r\n“...valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ...”\r\nId: 2705522\r\n"
        ],
        "2705536": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIMPU TE-SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2705536\r\n"
        ],
        "2705542": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2026\r\n, em conformidade com o Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2705542\r\n"
        ],
        "2705545": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- GUTEMBERG DE FARIAS SILVA, Comissário de Polícia, ID 2.949.685-2. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2705545\r\n"
        ],
        "2705546": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ALTAMIRO ALVES \r\nCOLLEM, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.972.983-1. \r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2705546\r\n"
        ],
        "2705547": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ALTINO DE JESUS BARBOSA DA CUNHA, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.912.477- 8. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2705547\r\n"
        ],
        "2705563": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 38.243,19 em nome de TANIA CIRA MOREIRA CONCEIÇÃO DANTAS, CPF 486.464.077-72, inventariante do ex-servidor SERGIO BAPTISTA SANTOS, CPF 382.085.717-68, conforme certidão (112833100), considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 119327841 e 119659572.\r\nId: 2705563\r\n"
        ],
        "2705566": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2026\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 02/01/2026\r\nProcesso n° SEI-330003/002254/2025\r\nOnde se lê: ...Contrato nº 045/2024...\r\nLeia-se: ...Contrato nº 045/2025...\r\nId: 2705566\r\n"
        ],
        "2705569": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2025\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 04/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150012/001888/2025\r\nOnde se lê: (...) fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nLeia-se: (...) fundamentado no Art. 28, § 3º, Inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nId: 2705569\r\n"
        ],
        "2705583": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\na contar de 22 de julho de 2025, ao Subtenente BM Ref ANTONIO CARLOS VIANA SILVA, RG 13.759, Id Funcional 2685742-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 799/2025.\r\na contar de 22 de outubro de 2025, ao Subtenente BM Ref MARCUS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, RG 07.771, Id Funcional 2659595-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 831/2025.\r\nId: 2705583\r\n"
        ],
        "2705584": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANA IRENE DE MENEZES GONÇALVES DE FREITAS, CPF: 347.XXX.067-00, Id Funcional 5167196-4, viúva do ex-Capitão BM Ref DELCIO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, RG 9.802, Id Funcional 8863911-1, CPF: 348.XXX.497-20, falecido em 30 de abril de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a MARCOS PAULO CARDOSO DE ALMEIDA, CPF: 193.XXX.087-01, Id Funcional 5168299-0, filho menor de 21 (vinte e um anos) do ex-Soldado BM Ref MARCOS AURÉLIO CARDOSO DE ALMEIDA, RG 8.261, Id Funcional 465027-1, CPF: 001.XXX.137-59, falecido em 28 de setembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. MARIA DO CARMO AZEVEDO, CPF: 823.XXX.767-49, Id Funcional 5168748-8, companheira do ex-Subtenente BM Ref FRANCISCO DE SOUSA, RG 0.778, Id Funcional 153252-9, CPF: 218.XXX.537-91, falecido em 30 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA INÊS SOUZA DA SILVA, CPF: 428.XXX.247-15, Id Funcional: 2102495-2, viúva do ex-1º Sargento BM Ref WALMIRO LUCIANO DA SILVA, RG 5.797, Id Funcional 2622727-4, CPF: 373.XXX.547-15, falecido em 09 de agosto de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NEIDE ROSA FERREIRA DE SOUZA, CPF: 382.XXX.367-20, Id Funcional: 5167430-0, viúva do ex- Coronel BM Ref HIMKMAM EUGENIO DE SOUZA, RG 972.983, Id Funcional 272653-0, CPF: 032.XXX.157-68, falecido em 12 de agosto de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. TEREZINHA DA SILVA LEITE PIOVESAN, CPF: 089.XXX.467-80, Id Funcional 5168358-0, viúva do ex-1º Sargento BM Ref BENIGNO PIOVESAN SOBRINHO, RG 927.259, Id Funcional 784036-5, CPF: 067.XXX.587-49, falecido em 18 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. VIVIANE SALGADO LEMOS, CPF: 103.XXX.547-01, Id Funcional 5168297-4, companheira do ex- Soldado BM Ref MARCOS AURÉLIO CARDOSO DE ALMEIDA, RG 8.261, Id Funcional 465027-1, CPF: 001.XXX.137- 59, falecido em 28 de setembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2705584\r\n"
        ],
        "2705606": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05/01/2026\r\n- LUCAS HENRIQUE DELVAUX AUD DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.499-6 - 2.133 dias à Prefeitura de Iguaba Grande.\r\n- LUCAS HENRIQUE DELVAUX AUD DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.499-6 - 525 dias à Prefeitura de Cabo Frio.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2705606\r\n"
        ],
        "2705611": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2705611\r\n"
        ],
        "2705612": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2025\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2705612\r\n"
        ],
        "2705617": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, no valor de R 162.002,04 (cento e sessenta e dois mil e dois reais e quatro centavos),em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 118744416, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2026.\r\nId: 2705617\r\n"
        ],
        "2705619": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à despesa de exercício anterior - DEA, relativa a premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional: 5.022.277-5; FABÍOLA BRAUNA PINHEIRO DE MELO, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional: 5.079.417-5; DAVID WIILIAM CAMPOS DOS SANTOS; Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional: 5.083.453-3 e ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.650.11-9, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), sendo R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em favor de cada servidor, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2705619\r\n"
        ],
        "2705623": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2010\r\nPEREIRA, Médico, Id. Funcional nº 3140163-5, Matrícula nº 809173-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a pedido da servidora nos períodos de 01/10/1985 a 01/02/1986, 01/08/1986 a 28/02/1987, 01/03/1987 a 12/06/1990 e 13/06/1990 a 29/03/1994, desprezando-se os períodos de 30/03/1994 a 11/08/1995, 12/08/1995 a 12/03/1998 e 13/03/1998 a 22/10/2007 por concomitância com a admissão nesta SES e desprezando-se os períodos de 20/01/1987 a 28/02/1987 e de 01/06/1987 a 12/06/1990 por concomitância com períodos já existentes na CTC, num total de 2.920 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2010.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 05/12/2019\r\nCARMEN DULCE BARROS DE CARVALHO, Médico, Id. Funcional nº 4214172-9, Matrícula nº 915969-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a pedido da servidora nos períodos de 01/05/1983 a 30/10/1988, 01/11/1988 a 30/03/1991, 01/04/1991 a 31/03/1992 e de 01/04/1992 a 30/04/1993, desprezando-se os períodos de 01/05/1993 a 31/03/2010, 01/07/2011 a 30/09/2011, 01/12/2011 a 31/01/2013 e 05/01/2013 a 28/02/2019 por concomitância com a admissão nesta SES e desprezando-se 01/09/1987 a 30/10/1988, 01/03/1989 a 30/03/1991 e de 16/08/1990 a 31/03/1992 por concomitância com períodos já existentes na CTC, num total de 3.650 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2019.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nELMA REGINA BULLÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31044174, Matrícula nº 850484-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/11/1968 a 04/02/1969, 09/11/1970 a 06/09/1972, 08/11/1972 a 30/12/1972, 03/12/1973 a 28/12/1973, 05/11/1974 a 26/12/1974, 01/12/1978 a 30/04/1983 e de 30/05/1983 a 31/05/1987, num total de 3.936 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 05/08/1980 a 29/08/1980 por concomitância com outro período constante na CTC - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2025.\r\nDE 23/12/2019\r\nROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 4073853-1, Matrícula nº 298271-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1980 a 22/06/1980, 01/09/1980 a 31/03/1982, 01/09/1982 a 27/08/1986, 28/08/1986 a 01/10/1986 e 03/11/1986 a 01/08/1989, desprezando-se os períodos de 01/06/1992 a 01/07/1992, 01/11/1996 a 30/11/1996 e de 01/11/2015 a 31/01/2016 por concomitância com a admissão e desprezando-se 01/08/1986 a 27/08/1986 com período já existente na CTC, num total de 3.065 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/01/2020.\r\nId: 2705623\r\n"
        ],
        "2705624": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Ponto para FLAVIA DANTAS SOARES,Assessor Técnico, Id. Funcional nº 6139400 - Vínculo 02, referente ao período de 28 de novembro à 03 de dezembro de 2025, para participação no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Brasília, para fins de regularização funcional - considerando as determinações do Artigo nº 85 do Decreto Estadual nº 2479/1979, Artigo nº 19 da Resolução SAD nº 2.400/1994, e da Resolução SES nº 1344/2016. \r\nVERA LUCIA PEREIRA TORRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 3128298-9, matrícula nº 285480-0. , o despacho de 29/07/1991 publicado em DOERJ de 09/081991, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 2.557 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente ao período de 01/12/1981 a 31/12/1989, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\nId: 2705624\r\n"
        ],
        "2705625": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 02/01/2026\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, II da supramencionada legislação, para a contratação da empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA (54.902.668/0001-53) para aquisição de bolsas personalizadas para tablet, conforme Termo de Referência (121706934), visando atender à Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021, pelo valor total de R 9.183,00 (nove mil cento e oitenta e três reais).\r\nId: 2705625\r\n"
        ],
        "2705626": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 203/25, para aquisição dos medicamentos FORMOTEROL 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG + INALADOR - CÁPSULA INALANTE (item 01) e FORMOTEROL 12 MCG + BUDESONIDA 400 MCG + INALADOR - CÁPSULA INALANTE (item 02), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 8.115.022,92 (oito milhões, cento e quinze mil, vinte e dois reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Fedeal n° 14.133/2021.\r\nId: 2705626\r\n"
        ],
        "2705627": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 237/25, para aquisição do medicamento BUDESONIDA 200 MCG + DISPOSITIVO INALADOR - CÁPSULA INALANTE (item 01), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 279.802,32 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2705627\r\n"
        ],
        "2705628": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 239/25, para aquisição dos medicamentos ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG - COMPRIMIDO (item 01) e ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG - COMPRI MIDO (item 02), em favor da empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 1.206.277,60 (um milhão, duzentos e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2705628\r\n"
        ],
        "2705629": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 248/25, para aquisição do medicamento MESALAZINA 800 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 160.176,60 (cento e sessenta mil, cento e setenta e seis reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2705629\r\n"
        ],
        "2705630": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 30/12/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 116/2025, para aquisição de 04 (QUATRO) FOCO CIRÚRGICO DE TETO (item 01), em favor da empresa RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, e 01 (UM) FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM CÂMERA FULL HD WI-FI CAMBIÁVEL ENTRE FOCOS (item 02), em favor da empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 262.208,88 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram fracassados os itens 03 e 04.\r\nId: 2705630\r\n"
        ],
        "2705631": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 30/12/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 233/25, para aquisição do medicamento TRIPTORRELINA 11,25 MG - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 4.587.849,96 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2705631\r\n"
        ],
        "2705632": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 235/25, para aquisição dos medicamentos CLOBAZAM 10 MG - COMPRIMIDO (item 01) e CLOBAZAM 20 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa CM HOSPITALAR S.A, perfazendo o valor total de R 4.427.663,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e três reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2705632\r\n"
        ],
        "2705633": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 247/25, para aquisição dos AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA DEGLUDECA 100 U/ML + LIRAGLUTIDA 3,6 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE DE VIDRO 3 ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.141.756,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2705633\r\n"
        ],
        "2705639": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 23.12.2025\r\n- CEDAE - 4 BLOCOS - VOLUME DE VAZÃO/ABERTURA DA VÁLVULA DA SUBADUTORA DO GOVERNO E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DE IMPACTOS NO SISTEMA A PARTIR DE POTENCIAL REDUÇÃO DA VAZÃO/VOLUME DO TÚNEL CANAL E VARIAÇÃO DA VAZÃO/VOLUME NO CONJUNTO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA BARRA DA TIJUCA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, pelo encerramento do presente processo, por exaurimento do objeto, após manifestação do Conselho de Sistema de Fornecimento de Água (CSFA).\r\nId: 2705639\r\n"
        ],
        "2705640": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 23.12.2025\r\nCEG E CEG RIO - GÁS NATURAL RENOVÁVEL - GNR (BIOMETANO) - ANÁLISE MINUTA DO EDITAL. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, as minutas dos Editais de Chamada Pública (Biometano) da CEG e da CEG-RIO, desde que observada a compatibilidade com o limite de 10% previsto no art. 3º da Lei nº 6.361/2012, conforme ressaltado pela Nota Técnica Conjunta AGENERSA/CAPET/CAENE nº 002/2025.\r\nId: 2705640\r\n"
        ],
        "2705641": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 23.12.2025\r\nCEG E CEG RIO - POSTO DE GASOLINA BELO DE CAPIVARI LTDA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy a instalação de medidor resinado no posto solicitante, a fim de viabilizar a continuidade do serviço.\r\n\r\nCEG E CEG RIO - POSTO STOP ENERGIA E PETRÓLEO LTDA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy a instalação de medidor resinado no posto solicitante, a fim de viabilizar a continuidade do serviço.\r\n\r\nCEG E CEG RIO - POSTO MARCLAU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy a instalação de medidor resinado no posto solicitante, a fim de viabilizar a continuidade do serviço.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-480002/007225/2025; SEI- 480002/007877/2025; SEI-480002/007966/2025; SEI480002/008126/2025; SEI-480002/008413/2025; SEI- 480002/008415/2025; SEI-480002/008450/2025; SEI- 480002/008927/2025; SEI-480002/009197/2025; SEI- 480002/009329/2025; SEI-480002/009520/2025; SEI- 480002/009603/2025; SEI-480002/010150/2025; SEI- 480002/010251/2025; SEI-480002/010296/2025; SEI- 480002/010246/2025; SEI-480002/009912/2025; SEI- 480002/010332/2025; SEI-480002/010362/2025; SEI- 480002/010385/2025; SEI-480002/010187/2025; SEI- 480002/010674/2025. \r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, REFERENDAR as decisões monocráticas do Presidente da AGENERSA autorizativas de “resinagem” nos medidores mencionados nos processos acima, assim como PRORROGAR até o dia 01 de março de 2026 o prazo previsto na decisão CODIR proferida em 28/08/2025 no Processo SEI- 480002/007778/2024, para a substituição de todos os medidores resinados já instalados por medidores sem resina.\r\nId: 2705641\r\n"
        ],
        "2705642": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 23.12.2025\r\nAGENERSA/Associação Faculdade Instituto Universitário do Rio de Janeiro - AFIURJ. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, a inexigibilidade de licitação para contratação da Associação Faculdade Instituto Universitário do Rio de Janeiro (AFIURJ), objetivando a inscrição e participação em programa internacional de imersão no âmbito do Marco Regulatório do Saneamento Básico, a realizar-se em Lisboa, Portugal. O procedimento fundamenta-se no art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, no valor global de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\n- AGENERSA/UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, AUTORIZARa adesão à Ata de Registro de Preços nº 31/2024 gerida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), visando à aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - microcomputadores e monitores - para atender às necessidades desta AGENERSA. O procedimento fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e nº 48.843/2023, com valor global de R 1.081.302,00 (um milhão, oitenta e um mil e trezentos e dois reais).\r\n\r\nAGENERSA/ 5ª Revisão Tarifária Quinquenaldas concessionárias Prolagos S/A e Águas de Juturnaíba S/A.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, a inexigibilidade de licitação para contratação da Universidade Federal Fluminense (UFF), com a interveniência da Fundação Euclides da Cunha (FEC), visando à prestação de serviços de assessoria e apoio técnico para a 5ª Revisão Tarifária Quinquenal das concessionárias PROLAGOS e ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. A contratação fundamenta- se no art. 74, inciso III, alínea \"c\", da Lei nº 14.133/2021, no valor global de R 2.066.538,46 (dois milhões, sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2705642\r\n"
        ],
        "2705643": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 23.12.2025\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY - REAJUSTE TARIFÁRIO 2025-2026. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, de forma cautelar, em sede da 19ª Reunião Interna, determinar que a Concessionária Águas de Paraty implemente reajuste tarifário, em 1º de janeiro de 2026, no percentual total de 6,795% seis inteiros e setecentos e noventa e cinco por cento, conforme cálculos da CAPET (ANEXO 120225798) e nos termos do entendimento da Procuradoria.\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE IMPERATRIZ - REAJUSTE TARIFÁRIO 2025-2026O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, de forma cautelar, em sede da 19ª Reunião Interna, determinar que a Concessionária Águas de Imperatriz implemente reajuste tarifário, em 6 de janeiro de 2026, no percentual total de 6,52% (seis inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento), conforme cálculos da CAPET (119567172) e nos termos do entendimento da Procuradoria.\r\nId: 2705643\r\n"
        ],
        "2705644": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.12.2025\r\n\r\n- ANA LUCIA GOMES MARAVALHAS, cargo PROFESSOR FAETEC ENSINO SUPERIOR, matrícula nº 00/0224.974-6 ID 5785308, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.12.2025.\r\n\r\nALEXANDRE PERES DOS SANTOScargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.752-9, ID 4131518-9, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.01.2024.\r\nDE 30/12/2025\r\n\r\nMARIA HELENA SANT'ANNA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.160-5, ID 2084364-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 07.08.2023.\r\nDE 02.01.2026\r\n\r\nEVANDRO BARBOZA LOPES, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0220.048-3 ID 2090205-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.12.2025.\r\n\r\nJANICE DA SILVA COUTINHO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.809-7, ID 4027456-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.08.2021.\r\nId: 2705644\r\n"
        ],
        "2705648": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n.2025\r\n- Considerando o contido no presente administrativo,a dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo contratante o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CNPJ n° 28.165.513/0001-71 e contratado o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, sob o CNPJ n° 30.121.578/0001-67 e tendo como objeto a hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, no valor total de R 108.833,88 (cento e oito mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2705648\r\n"
        ],
        "2705652": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/01/2026\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2705652\r\n"
        ],
        "2705657": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/01/2026\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2705657\r\n"
        ],
        "2705658": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.01.2026\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados, de acordo com as avaliações do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI-260002/009620/2025\r\nMarina Satika Suzuki\r\n641333-1\r\nProfessor Associado\r\n4\r\nE-XVI-5\r\n01/07/2010\r\nSEI-260002/009620/2025\r\nMarina Satika Suzuki\r\n641333-1\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-1\r\n01/07/2014\r\nSEI-260002/009620/2025\r\nMarina Satika Suzuki\r\n641333-1\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\nE-XVII-2\r\n01/07/2018\r\nSEI-260002/009620/2025\r\nMarina Satika Suzuki\r\n641333-1\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-3\r\n01/07/2022\r\nSEI-260002/009848/2025\r\nJosé Augusto Pedro Lima\r\n641460-5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-1\r\n01/07/2018\r\nSEI-260002/009848/2025\r\nJosé Augusto Pedro Lima\r\n641460-5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\nE-XVII-2\r\n01/07/2022\r\nId: 2705658\r\n"
        ],
        "2705665": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06/01/2026\r\n- CAROLINE DE SOUZA AMORIM LOPES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.930-7 - 730 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- CINTIA RITO FERREIRA DOS SANTOS, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.879-4 - 2.147 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- DANIEL FELIX DE BRITO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.041-1 - 358 dias como Investigador Policial na SEPOL. \r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- THIAGO RIBEIRO FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.098.701-1 - 5.910 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2705665\r\n"
        ],
        "2705681": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/01/2026\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2705681\r\n"
        ],
        "2705684": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11//2025\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11//2025\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11//2025\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11//2025\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11//2025\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11//2025\r\n50150065\r\nPEDRO INACIO LINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11//2025\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11//2025\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11//2025\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11//2025\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11//2025\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11//2025\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11//2025\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n24/11//2025\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n16/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n16/11/2025\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n10/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n10/11/2025\r\nId: 2705684\r\n"
        ],
        "2705687": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n\r\nBeneficiário(a) LIVIA DE ABREU LABORAO, ID 42580412. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) VERA LUCIA DE OLIVEIRA, ID 51244144. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) DILZA RIBEIRO DE PINA, ID 51259311. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MARGARIDA MARIA TAVARES CAVALCANTI, ID 1864883-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MARIA DA GLORIA CANDIDO MARTINS, ID 4408565-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) THEREZINHA DE JESUS GORNE OLIVEIRA, ID 4373953-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) OTTO DIAS PEREIRA, ID 4346732-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) GENI DE SOUZA FERREIRA, ID 5108480-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) NELY PIRES BITENCOURT, ID 656613-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MARCIA MARIA DA COSTA BRITO DE LAMONICA, ID 5090275-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA DA GRACA BAPTISTA CALDEIRA, ID 4261053-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) ALTAMIRO DA SILVA ALARCAO, ID 11906820. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CLEBER JOSE DE LIMA FREITAS, ID 51189160. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) ALICE MARIA FERREIRA, ID 14145260. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2705687\r\n"
        ],
        "2705689": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05/01/2026\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 408/2015 de CRISTINA RAPOSO FERRO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de setembro de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 374/2014 de MARCIA DA SILVA MARQUES LIÌÀ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 477/2010 de GLORIA MARIA ESTRACUADANIO CONRADO emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 094/10 de NEIDE FRAGUAS SILVA DE CASTRO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de março de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 511/2009 de CARLOS AFONSO LOPES CARDOSO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de janeiro de 2010.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 610/2013 de MARCIA MOREIRA DA COSTA DIÌÀ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de abril de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 246/2001 de MARIA CRISTINA SILVA DE PINHO emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 850/2005 de ROSANA DE OLIVEIRA GONÇALVES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de novembro de 2005.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 273/2006 de SOLANGE TOVAR homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de setembro de 2006.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 006/2004 de LUIZ OTÁVIO LOUZADA DA SILVEIRA emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 288/2012 de JOSÉ CARLOS DIAS DÉ OLIVEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de outubro de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 319/17 de AMILCAR DE PAIVA DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 058/2002 de NILZA DE SOUZA SAMPAIO emitida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2705689\r\n"
        ],
        "2705697": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00284/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80\r\nId: 2705697\r\n"
        ],
        "2705698": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto n.º 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022, SOBRESTAMENTOdo Processo Administrativo Disciplinar SEI- 320001/003087/2023, instaurado para apurar o cometimento de supostas irregularidades cometidas no âmbito da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, até ulterior decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\nId: 2705698\r\n"
        ],
        "2705704": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MELHORIA DA MOBILIDADE E ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA DAS AV. BARONESA DE MESQUITA, AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, AV. SÃO PAULO E RECONSTRUÇÃO DE MURO DA LINHA FÉRREA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ, e em favor da empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA (CNPJ nº 33.267.267/0001-07), com valor total de R 36.489.879,53 (trinta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2705704\r\n"
        ],
        "2705710": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação visando à contratação direta da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., referente aos “Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com reposição de peças, dedicado às dependências do Edifício-sede da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ”,118.474,68 (cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), fundamentado no art. 74,inciso I da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2705710\r\n"
        ],
        "2705714": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/01/2026\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2705714\r\n"
        ],
        "2705718": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\na contar de 07 de março de 2025, ao Coronel BM Ref GUILHERME MARTINS GUIMARÃES, RG 09.773, Id Funcional nº 2648673-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 748/2025.\r\nId: 2705718\r\n"
        ],
        "2705719": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\na contar de 15 de setembro de 2025, ao 2º Sargento BM Ref NILTON DE FREITAS COUTINHO, RG 09.372, Id Funcional 2626395-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 830/2025.\r\nId: 2705719\r\n"
        ],
        "2705720": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS, ID 50279270a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 01/03/82 a 31/12/84 (1.037dias), 01/01/85 a 31/10/85 (304 dias) e 01/08/87 a 29/02/88 (213 dias), 06/04/98 a 25/08/04 (2.334 dias) e de 01/10/04 a 10/06/14 (3.540 dias), totalizando 7.428 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\nHEBERT DIAS DE SOUZA, ID 50826883 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 07/03/94 a 30/11/94, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2705720\r\n"
        ],
        "2705721": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor HUGO NASCIMENTO DAVILA, Oficial de Polícia Civil 6ª Classe, Id Funcional nº 5.157.301-6, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 121478786 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 121478397, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nDE 05/01/2026\r\no requerimento da servidora ANDREZA BASTOS TOSTES, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.834-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 121477328 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 121477480, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora ARIANE GLAYCE DE ARRUDA DANTAS, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.109-9, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 121477270 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 121476739, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidor CESAR CORREDO, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.580-3, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 121478440 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 121478439, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor IGOR DA MOTA GARCIA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.578-1, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 121476900 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 121476893, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2705721\r\n"
        ],
        "2705722": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA MILTON VIEIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO LAVRINHAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, e em favor do CONSÓRCIO CTESA - PLENAPLAN, constituído pelas empresas: CTESA CONSTRUÇÕES LTDA. - Em Recuperação Judicial (CNPJ Nº 68.703.701/0001-20) e PLENAPLAN CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ Nº 27.134.011/0001-10), com o valor total de R 5.640.000,00 (cinto milhões, seiscentos e quarenta mil reais).\r\nId: 2705722\r\n"
        ],
        "2705724": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 001/2025, cujo objeto consiste na aquisição de câmera e lentes fotográficas, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. A contratação encontra-se devidamente enquadrada como dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado e a natureza do objeto. vencedora a empresa M.T.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.553.440/0001-70, pelo valor total de R 42.150,00 (quarenta e dois mil cento e cinquenta reais).\r\nId: 2705724\r\n"
        ],
        "2705725": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.052.559/0001-03, no valor de R 132.522,70 (cento e trinta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 016/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI-270006/004469/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.567.668/0001-53, no valor de R 220.237,60 (duzentos e vinte mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 017/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI- 270006/004469/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.149.197/0002-51, no valor de R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), visando a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 018/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI-270006/004469/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.762.676/0001-31, no valor de R 569.216,84 (quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), visando a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 019/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI-270006/004469/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa VALLE MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.257.228/0001-97, no valor de R 35.904,30 (trinta e cinco mil novecentos e quatro reais e trinta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 020/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI-270006/004469/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001-79, no valor de R R 625.730,60 (seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta reais e sessenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 021/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI-270006/004469/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa a COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA. CNPJ sob nº 02.655.093/0002-07, no valor de R 1.039.792,00 (um milhão, trinta e nove mil setecentos e noventa e dois reais), visando a AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE), a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 056/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI- 270006/007059/2025 , com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nDE 06.01.2026\r\na despesa em favor da empresa SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA - ME - CNPJ: 50.937.669/0001-82, no valor de R 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DIVERSOS DE MUSCULAÇÃO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 90/2024 - Processo Administrativo n.º 08106.001681/2024-32, consolidada pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2705725\r\n"
        ],
        "2705730": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nCB PM RG 107.579 RODRIGO GONÇALVES CAIAFA SOARES afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Policial na ACADEPEN/SEAP, a contar de 09 de Janeiro de 2026 até 09 de Abril de 2026, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nSD PM RG 111.203 SARAH NUNES DE ANDRADE afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Policial na ACADEPEN/SEAP, a contar de 09 de Janeiro de 2026 até o término, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nId: 2705730\r\n"
        ],
        "2705731": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2705731\r\n"
        ],
        "2705741": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício de Abono ao Permanência do servidor LUIS FLAVIO SIECZKOWSKI, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 19365063, vínculo 01, matrícula 5001721-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor MONICA REIS ANTUNES PEREIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 39642917, vínculo 01, matrícula 839918-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2025.\r\nId: 2705741\r\n"
        ],
        "2705742": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 19920466 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/07/2017 a 02/07/2022.\r\nANDRÉ NEVES SANDIM ID 24794244 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/10/2020 a 27/11/2025.\r\nId: 2705742\r\n"
        ],
        "2705743": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\na disposição do3º SGT PM RG 90.771 WELTON SUDRÉ SIMÕES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete da Presidência, em permuta com o 3º SGT PM RG 93.270 VITORUGO REZENDE MELLO DAS NEVES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2705743\r\n"
        ],
        "2705744": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nConsiderando o exposto e a gravidade do caso, à empresa FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL EIRELI., ante aos descumprimento dos itens 4.1.3, 4.1.22 e 4.1.42 do Termo de Referência correspondente, assim como a inobservância dos termos estabelecidos pelas Cláusulas 4ª, letras “a” e “m”, e 8ª, parágrafos primeiro e segundo, do Contrato Administrativo n° 077/2016, a punição de ADVERTÊNCIA, com fulcro na Cláusula décima terceira, §2, a, do Contrato nº 077/2016 e do art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Tendo em vista a possibilidade de recurso e a gravidade dos atos, aplico o efeito suspensivo à presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo.\r\nId: 2705744\r\n"
        ],
        "2705746": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2025\r\na) pelo não acolhimento da defesa apresentada pela empresa LITIMAX SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº.: 50.996.832/0001-88, por não afastar a materialidade e a autoria das infrações apuradas; b) pela aplicação de penalidade de multa administrativa de 5% sobre o valor total estimado para a contratação (R 8.899,20), totalizando R 444,96 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), nos termos do art. 155, inciso IV da Lei 14.133/2021; c) pela aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos do art. 156, inciso III da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2705746\r\n"
        ],
        "2705749": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge deTHAÍS DE JESUS TEIXEIRA NERY, matr. nº 38.359-6, Técnico Universitário SuperiorNutricionista, para o período de 29/01/2026 a 28/01/2028, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2705749\r\n"
        ],
        "2705750": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.12.2025\r\na prorrogação no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de JULIO CESAR JACOB JUNIOR, matr. nº 36.591- 6, TUS, perfil Fonoaudiólogo, lotado no HUPE, localizado no Setor de Fonoaudiologia - SFONO, pelo período iniciado em 01/08/2025 e previsão de término em 31/07/2027, para ingressar no Doutorado em Ciências Médicas do Instituto IDOR - Instituto D´OR de Pesquisa e Ensino.\r\n.2025\r\no pagamento do auxílio-funeral para CRISTINA MACHADO DE SOUZA, referente às despesas com o funeral de CELSO PACHECO DANTAS, matr. nº 27.703-8, falecido em 30/11/2025.\r\nDE 06.01.2026\r\no adiamento de Posse por 26 dias, até 09/02/2026, do candidato RAFAEL QUEIROZ MEDEIROS RAMOS, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 1601/2025 publicada no DOERJ em 16/12/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2705750\r\n"
        ],
        "2705757": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 17.12.2025\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA JULIO DE ARAUJO LTDAno endereço funcional AV. ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, Nº 315, LOTE 39,\r\nrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\nDE 30.12.2025\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa PERÍCIA MÉDICA DE TRÁFEGO LTDA-ME,no endereço funcional AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO - 481 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa RETINOTRAN CENTRO LTDA, no endereço funcional RUA DA CONCEIÇÃO - 105 - SALAS 710 E 711 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaMN CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA MEno endereço funcional RUA DOIS - 261 - CONFORTO - VOLTA REDONDA - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaCLINICA MEDICA E PSICOLOGICA FERREIRA E ASSOCIADOS LTDA,no endereço funcional AVENIDA GEREMARIO DANTAS - 34 - SALA 314 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA LETTIERI BARRA LTDA, registro DH 34200,no endereço funcional AVENIDA AYRTON SENNA - 2541 - BLOCO A1 LOJAS 52 A 54 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA LETTIERI RIO LTDA, no endereço funcional AVENIDA AYRTON SENNA - 2541 - BLOCO A1 LOJAS 38 E 39 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJPARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaCENTRO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS SINAL ALERTA DE JACAREPAGUÁ LTDAregistro DH 32763,no endereço funcional AVENIDA GEREMARIO DANTAS - 34 - SALA 313 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO - RJ realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaNIL UP CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO LTDAno endereço funcional RUA PEDRO ALVARES CABRAL - 318 - CENTRO - NILÓPOLIS - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaCLINICA DE BELFORD ROXO CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA,no endereço funcional AVENIDA GENERAL JOSE MULLER - 257 - LOJA A - HELIÓPOLIS - BELFORD ROXO - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaCLINITRAN - CLINICA DE TRANSITO DE BOTAFOGO LTDA,no endereço funcional RUA MACHADO DE ASSIS - 74 - LOJA M - FLAMENGO - RIO DE JANEIRO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaCENTRO DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS JG DE MAGÉ LTDAno endereço funcional RUA SALMA REPANI - 30 - LOJA B - CENTRO -MAGÉ - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaGOLD TRANS CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA, no endereço funcional RUA OTAVIO TARQUINO - 74 - AP 1002 - CENTRO - NOVA IGUAÇU - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaSERENIDADE D L SERVICOS CLINICOS E PSICOLOGICOS LTDA,no endereço funcional AVENIDA ANDRE VESALIO - 104 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaUNAMAR EXAME MEDICO E PSICOLOGICO LTDA, registro DHno endereço funcional RUA MARIMBA - 07 - QD 30 LT 127 - AQUARIUS - CABO FRIO - RJ, PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaNOSSA SENHORA APARECIDA CLINICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRAFEGO LTDAregistro DH 37099,no endereço funcional RUA CACHAMBI - 274 - LOJA E - CACHAMBI - RIO DE JANEIRO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa TERETRAN-CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO LTDAno endereço funcional RUA FRANCISCO SÁ, 330 SL 910 E 912 - VÁRZEA - TERESÓPOLIS/RJ, PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\n22.12.2025\r\na submissão do condutor RODOLFO MENEZES FROTA, nº. de registro 04475246057, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2705757\r\n"
        ],
        "2705759": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico 004260-1404/2025 (PAD 24/96), interposto pelo ex servidor RANDAL PINTO DE ALMEIDA, matrícula 258.618-8, entendendo não haver fundamentos legais para o processamento da Revisão Administrativa, conforme artigos 77 e 79, ambos do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2705759\r\n"
        ],
        "2705762": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 18.12.2025\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (120579909/120613244).\r\nDE 06.01.2026\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121778759).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121781893).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121804415).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121614550).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121830536).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121566266).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121615719).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121632055).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121605045).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121797479).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121821588).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121775291).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (121571239).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121835161).\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (121382814) e no parecer da Assessoria Jurídica (121787480), prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual n.º 40.872/07 ao Sr. CRISTIANO ABDNOR LOUZADA, registro n.º RJ 526.006.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (120810420) e no parecer da Assessoria Jurídica (121437751), a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual n.º 40.872/07 ao Sr. Jorge Ricardo Figueiredo, registro n.º RJ 526.005.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (120831894) e no parecer da Assessoria Jurídica (120956828), a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual n.º 40.872/07 ao Sr. Paulo Marcio de Barros, registro n.º RJ- 528.007.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (121385162) e no parecer da Assessoria Jurídica (121534223), a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual n.º 40.872/07 ao Sr. Silvino Jose de Souza Neto, registro n.º RJ 526.013.\r\nId: 2705762\r\n"
        ],
        "2705763": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/01/2026\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 26/12/2025\r\nPROCESSO N° SEI-420001/001719/2025.\r\nOnde se lê: “...no valor total de R 35.826,34 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte seis reais e trinta e quatro centavos) ...”;\r\nLeia-se: ...no valor total de R 35.926,34 (trinta e cinco mil novecentos e vinte seis reais e trinta e quatro centavos)...\r\nId: 2705763\r\n"
        ],
        "2705772": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DA \"ESTRADA DO IFF\", EM ITAPERUNA/RJ, e em favor da empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. (CNPJ Nº 30.399.307/0001-78), com o valor total de R 14.517.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e dezessete mil reais).\r\nId: 2705772\r\n"
        ],
        "2705774": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFE DE GABINETE \r\n/12/2025\r\nRUBEN BOCIKIS, Id. Funcional nº 21165866 - o Abono Permanência, com base na Apos EC90, Art.4, P5 - EC90, Art.4, P5 - Vo I, Art.4, P2 I, a partir de 10.12.2025.\r\na isenção do desconto de I,posto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo ANTONIO LUIZ DOS SANTOS WERNECK NETO, Médico, Id Funcional nº 2106051, de acordo com o anexo (121909668), a SGPMSO, concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em desorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11052/2004, CID 10 e C67, em caráter permanente, a partir da data do início da patologia em 02.10.2025.\r\nPROC. Nº SEI-080003/000812/2025, SEI-080003/000823/2025, SEI- 080003/824/2025 e SEI-080003/000825/2025 - DEFIRO \r\nId: 2705774\r\n"
        ],
        "2705775": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2025\r\n- ANA LETICIA SOUZA ARAUJO, Id Funcional nº 21314462 - 03 meses de licença especial, período base de: 23.08.2019 a 20.08.2024.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA, Id Funcional nº 21148384 - O servidor de que trata o presente processo a partir de 24.02.1994, 23.02.1997, 23.02.2000 e 22.02.2003 aos aumentos de 10, 15, 20 e 25%, correspondente aos 1º, 2º, 3º e 4º triênios (respectivamente), revogando o despacho de 23.07.2001, publicado no D.O. de 31.07.2001, face as desaverbações de tempo de Médico Residente e Estagiário Bolsista, tendo em vista a utilização destes períodos, na aposentadoria do INSS.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA, Id Funcional nº 21148384 - O servidor de que trata o presente processo a partir de 21.02.2006, 20.02.2009, 20.02.2012, 19.02.2015, 18.02.2018, 17.02.2021 e 17.02.2024, aos aumentos de 30, 35, 40, 45, 50, 55 e 60% correspondente aos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º triênios (respectivamente), tornando sem efeito6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º, publicados nos D.Os de 17.05.2006, 04.05.2009, 12.04.2012, 27.03.2015, 04.04.2018 e 22.07.2022, fsce as desaverbações do tempo de Médico Residente e Estagiário Bolsista, tendo em vista a utilização destes períodos na Aposentadoria do INSS.\r\nId: 2705775\r\n"
        ],
        "2705779": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 74.097 PABLO GEORGE DE LIMA CHAPETTA, ID Funcional 21654255- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.724 ALEX COMEL PALMIERI, ID Funcional 2241254-9- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08//2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.739 ANDERSON DE SOUZA GOMES, ID Funcional 23088745- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58275 ERASMO MONTE DE LIMA, ID 2268905-2- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.615 ALEX FEITOSA DE PONTES, Id Funcional 2317387-4- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de13/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.120 MARCELO DIAS DA SILVA, ID Funcional 21669325 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2025.\r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 67.306 ANDRE LUIZ DOS SANTOS SIQUEIRA, ID Funcional 24999229- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 11/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.633 ADEMIR TAVARES DE MEIRA, ID. Funcional: 24088390- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 77494 MARCOS VINÍCIUS NEIVA LIMA ID:592789-7- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 28/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.334 FLÁVIO DOS SANTOS MOREIRA, ID. Funcional: 22989650- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 14/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.566 NILSON DE CASTRO, ID. Funcional: 23750731- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 09/01/2025.\r\nId: 2705779\r\n"
        ],
        "2705781": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\n- LEONARDO EDWIRGES SERPA MAIA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.365.161-5 - período base: 29/10/2019 a 26/10/2024, 03 meses.\r\n- LEONARDO PELLEGRINO IMPAGLIAZZO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.077.073-0 - período base: 10/12/2020 a 08/12/2025, 03 meses\r\n- MARCOS DOS SANTOS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (COMISSÁRO), ID Funcional nº 2.947.205-9 - período base: 11/10/2020 a 09/10/2025, 03 meses\r\nPATRICIA GOLDNER, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.735-3 - período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses\r\n- ROBINSON SANTOS MAIA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.373.278-0 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses\r\nId: 2705781\r\n"
        ],
        "2705784": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nBRAULIO REIS DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.813-0 - 5.515 dias à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nJORGE SOUZA LOURENÇO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.347-0 - 639 dias ao IBGE.\r\nJORGE SOUZA LOURENÇO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.347-0 - 358 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2705784\r\n"
        ],
        "2705791": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLODOALDO PEREIRA DA PAIXÃO - .\r\nId: 2705791\r\n"
        ],
        "2705793": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto Prestação de serviços de alimentação para o acolhimento temporário, na modalidade de unidade de acolhimento de caráter imediato e emergencial para adultos e ambos sexos em situação de rua, denominado - Hotel do Povo, (Edifício Pedro II/Central do Brasil), administrado pela SEDSODH e situado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da Empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI (35.824.741/0001-71), no valor total de R 3.598.900,00 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 2705793\r\n"
        ],
        "2705838": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 19 de julho de 2022, os proventos mensais de ROGERIO GADELHA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.586-0, identidade funcional nº 40709965, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.706,13 (Treze mil, setecentos e seis reais e treze centavos).\r\n, com validade a contar de 19 de julho de 2022, os proventos mensais de VIVIANE PERNAS RAMOS, matrícula nº 00/0221.184-5, identidade funcional nº 40152146, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.849,50 (Doze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, os proventos mensais de SANDRA REGINA CALDAS BARRETO, matrícula nº 00/0221.252-0, identidade funcional nº 20757948, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.421,18 (Doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\ncom validade a contar de 31 de julho de 2025, os proventos mensais de LEILA DE HOLANDA SCHMIDT, matrícula nº 00/0222.863-3, identidade funcional nº 41303334, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 3º, § 6º, inciso I, alínea a, da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.648,75 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n, com validade a contar de 19 de julho de 2022, os proventos mensais de MARCILIO EHMS DE ABREU, matrícula nº 00/0220.122-6, identidade funcional nº 20849214, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.762,05 (Quinze mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).\r\nId: 2705838\r\n"
        ],
        "2705841": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n18/12/2025\r\nHERCULES LOUREIRO DA ROCHA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe Comissário) - ID 29891710 - período - base: 03/12/2020 a 01/12/2025 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n19/12/2025\r\nVALERIA SALES DO VALLE - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe) - ID 50216058 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n06/01/2026\r\nWAGNER RICARDO ALVES DE OLIVEIRA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe Comissário) - ID 30007038 - períodos - base: 25/11/2014 a 23/11/2019 e 24/11/2019 a 19/02/2025 - 06 meses\r\nMOISES RUFINO TARRA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe Comissário) - ID 29713617 - período - base: 21/08/2020 a 19/08/2025 - 03 meses\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe) - ID 43922090 - período - base: 02/10/2020 a 30/09/2025 - 03 meses\r\nId: 2705841\r\n"
        ],
        "2705847": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\na RENATA DE MELO BRANDO, Perito Legista (3ª classe), Id. Funcional nº 5.148.083-2, o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 02/04/2025 a 01/05/2025.\r\nId: 2705847\r\n"
        ],
        "2705852": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nao SD PM RG 111.523 THYAGO LEAL SILVA afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional, cargo de Inspetor de Polícia, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 09 de Janeiro de 2026 pelo período de 90 dias, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que consta no Processo n.º SEI-350021/065608/2025.\r\nId: 2705852\r\n"
        ],
        "2705860": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2025\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05/09/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001572/2025 - VALTER DA COSTA BATISTA\r\nOnde se lê: a contar de 11.01.2022.\r\nLeia-se: a contar de 13.01.2022\r\n\r\nId: 2705860\r\n"
        ],
        "2705892": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Ovo grande branco, Ovo extra branco, Ovo jumbo branco, Ovo grande branco (cage free), Ovo extra branco (cage free), Ovo jumbo branco (cage free), Ovo grande vermelho, Ovo extra vermelho, Ovo jumbo vermelho, Ovo grande vermelho (cage free), Ovo extra vermelho (cage free), Ovo jumbo vermelho (cage free) e Ovos caipira grande, pertencentes à GM GRANJAS MEDEIROS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2705892\r\n"
        ],
        "2705899": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2026\r\no pagamento em pecúnia de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozadas ao ex servidor MARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro. ID. 19343370, tendo em vista o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2705899\r\n"
        ],
        "2705908": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- KARINA ALMEIDA VITOR, Prof. Doc. I, mat. nº 918803-8, Id.Func. 42034302/1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 28/02/2020 a 27/02/2025.\r\n- VERA LUCIA PANZA MACHADO LOPES, Prof.Doc.I, mat. nº 944571-9, Id.Func.43328784/1. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 13/03/2010 a 12/03/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DEJANIRA LUIZA B. MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 935687-4, Id.Func. 42833671/1, período base de 30/07/2007 a 14/09/2022.\r\n- NORMA DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 937653-4, Id.Func.43223303/1, período base de 11/02/2008 a 11/06/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/028262/2025\r\nOnde se lê: ...ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se:...ANDRÉA SANTOS DE OLIVEIRA...\r\nId: 2705908\r\n"
        ],
        "2705923": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.12.2025\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29.12.2025\r\nPROCESSO N° SEI-270006/021174/2025\r\nOnde se lê: MAURO JOSE ALVES DE ARAUJO, Cabo BM Reforma, RG: 7.581.\r\nLeia-se:. MAURO JOSE ALVES DE ARAUJO, Soldado BM Reforma, RG: 7.581.\r\nId: 2705923\r\n"
        ],
        "2705929": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto CONSTEL (CDSV/RJ nº 2361) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRIUNFE (CDSV/RJ nº 2362) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa VITTIA S.A., CNPJ 45365558000613, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2705929\r\n"
        ],
        "2705936": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor Carlos Eduardo Pais Rocha, Perito Papiloscopista Policial de 1ª Classe, Id. Funcional nº 4.218.264-6, a contar de 12/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2705936\r\n"
        ],
        "2705942": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2705942\r\n"
        ],
        "2705954": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (120894612/121556106).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (122175260/122184937).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (121391468/121421105/121421105).\r\n- Com base no parecer jurídico (121047748) e na análise promovida pela Auditoria (120257548), A DÍVIDA no valor R 407,88 (quatrocentos e sete reais e oitenta e oito centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. JOHNNY DA SILVA DE OLIVEIRA E SILVA, ID funcional: 51433249/01, referente ao saldo de 7,5 dias de férias, não usufruídos, bem como ao terço constitucional correspondente, 1/3 de férias pendentes de gozo a indenizar, correspondente ao período aquisitivo de 26/07/2025 à 21/10/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (120169335/121383257).\r\nId: 2705954\r\n"
        ],
        "2705955": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DE FREITAS CAMARA COUTO, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 32705280, vínculo 01, matrícula 5001797-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2025.\r\nId: 2705955\r\n"
        ],
        "2705966": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n- CRISTINA MARIA DO VALLE CABRAL, Identidade Funcional nº 28782046. a dispensa de ponto.\r\nId: 2705966\r\n"
        ],
        "2705967": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2026\r\n- ELIANE PORTELLA, Identidade Funcional 42732492/01, matrícula 915.693-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 05/01/1997, num total de 3780 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS/PEI), como Professor Docente II.\r\n- CARMEM LUCIA FAVERET, Identidade Funcional 32863799/01, matrícula 841.307-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/1987 a 14/12/1987 e de 01/07/1988 a 30/12/1990, num total de 1198 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- MANOEL DA PAIXAO SANTANA, Identidade Funcional 37093169/01, matrícula 5011738-1, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1989 a 30/06/1992, de 07/12/1993 a 10/01/1994 e de 01/02/1994 a 06/03/1994, num total de 1134 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 17/03/1994, de 18/03/1996 a 18/12/1997, de 02/08/2008 a 31/10/2009, de 16/02/2011 a 29/02/2012 e de 04/04/2012 a 06/06/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAURA BARROS NOGUEIRA PADRAO, Identidade Funcional 50239848/01, matrícula 3055237-6, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1989 a 07/07/1992 e de 02/08/1993 a 30/12/1993, num total de 1131 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 29/03/1994 a 02/02/2014, destinado à Prefeitura de São João da Barra e de 03/02/2014 a 31/03/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2705967\r\n"
        ],
        "2705976": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no processo administrativo disciplinar 006183-1404/2020 (PAD 22/20) instaurado em desfavor do servidor , oficial de polícia civil, ID 4.334.741-0, na forma do artigo 30, § único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2705976\r\n"
        ],
        "2706006": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- DECISÃO No uso de minhas atribuições como Secretário da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade-SEAS, comunico aos interessados do Pregão eletrônico 004/2025, referente ao processo SEI-070001/002936/2024, cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA RESILIÊNCIA DOS CORPOS HÍDRICOS E SUAS INTERMEDIAÇÕES EM EVENTOS CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIR., em que as empresas DESTAQUE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 01.226.482/0001-65 e DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.685.148/0001-11, apresentaram recursos, contra decisão do pregoeiro, s, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, pelas razões constantes nos autos do processo administrativo index 122163573 e 122163573, pelo NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS, mantendo a decisão do pregoeiroSem mais, essa é a decisão.\r\nId: 2706006\r\n"
        ],
        "2706007": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2706007\r\n"
        ],
        "2706012": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.12.2025\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/191297/2025\r\nOnde se lê: GABRIEL FONTES DA SILVA OLIVEIRA\r\nLeia-se: GAEL FONTES DA SILVA OLIVEIRA\r\nId: 2706012\r\n"
        ],
        "2706013": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 17.12.2025\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA NILOPOLIS - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA registro DH 37536, no endereço funcional AV GENERAL MENA BARRETO, Nº 23, PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 23.12.2025\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA TRANSTARPLUS LTDA,no endereço funcional AV GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Nº 999, SL 403 E 405realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\n.2025\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DE AVALIAÇÃO DE TRÂNSITO NOVA IGUAÇU LTDA no endereço funcional AVENIDA ABILIO AUGUSTO TAVORA - 311 - CASA 2 - CENTRO - NOVA IGUAÇU - RJPARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\nId: 2706013\r\n"
        ],
        "2706021": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 047/2015 de VÂNIA ELIZABETH TORRES TIAGO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de abril de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 846/2017 de WANDERLEI FRANCISCO CARDOSO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 518/2015 de SUELI MORAIS DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 21 de outubro de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 072/2012 de ANGÉLICA AMORIM RODRIGUES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de abril de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 023/2022 de ANA LUCIA PINTO ANTUNES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 388/97 de ANA MARIA GUEDES RODRIGUES emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 297/2014 de NEIVA MUGUET FERNANDES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de novembro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de MARIA INÊS CAVALCANTI MACEDO emitida pelo Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2706021\r\n"
        ],
        "2706022": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n- Beneficiário(a) EUDINEA DE OLIVEIRA, ID 1637184-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) HANNELORE ESQUENAZI, ID 1653544-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) ELIANE CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS VASQUES, ID 5090176-1. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MARIA DA PENHA CORREA COELHO, ID 1446564-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARCIA ABUCHACRA DE MENDONCA E SILVA, ID 5137642-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LÉA MACHADO DE OLIVEIRA, ID 5084871-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SUELI AFFONSO FERREIRA, ID 4352368-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) AUDILZA VILLELA MENDES, ID 3924573-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ADELKA LIMA DA SILVA, ID 1897622-0. Defiro o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARLENE GONET, ID 1897622-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LUANA PILAR PEREIRA DE PEREIRA, ID 4405703-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2706022\r\n"
        ],
        "2706023": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\n/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2025, expedida em 16/12/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ALEXANDRE FERREIRA PESSANHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 351/2025, expedida em 11/12/2025 pelo(a) SEPOL, referente a RONALDO VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2463/2025, expedida em 16/12/2025 pelo(a) SEPM, referente a RODRIGO DOS SANTOS VENETILLO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 288/2025, expedida em 27/10/2025 pelo(a) SES, referente a CRISTINA VALERIA DE BRITO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2025, expedida em 02/09/2025 pelo(a) SES, referente a FLAVIA REGINA MEDEIROS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 188/2025, expedida em 09/10/2025 pelo(a) SES, referente a FLAVIA ANTELO SAEZ, tornando sem efeito o despacho de 25/05/2012 que homologou a Certidão de número 329/2011 publicada no D.O. número 101 de 31/05/2012 pelo processo número E-08/607.916/2010. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2025, expedida em 15/10/2025 pelo(a) LEÃO XIII, referente a JOSE FRANCISCO COIMBRA PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 108/2025, expedida em 18/11/2025 pelo(a) UERJ, referente a MARIA DE FÁTIMA MALHEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2025, expedida em 14/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a NILZETE DA SILVA ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 201/2025, expedida em 15/09/2025 pelo(a) SES, referente a PAULO SERGIO TADEU MARINHO MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 282/2025, expedida em 15/12/2025 pelo(a) SES, referente a DENISE BEZERRA SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 90/2025, expedida em 25/11/2025 pelo(a) UERJ, referente a MARIA PAULA DE QUEIROS MATTOSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 866/2025, expedida em 27/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRESSA MOISINHO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2462/2025, expedida em 16/12/2025 pelo(a) SEPM, referente a RENE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2435/2025, expedida em 03/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a AMARILDO MARINS DA CONCEIÇÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 128/2025, expedida em 02/12/2025 pelo(a) SES, referente a OSVALDO COELHO, tornando sem efeito o despacho de 08/04/2025 que homologou a Certidão de número 74/2024 publicada no D.O. número 78 de 06/05/2025 pelo processo número SEI-080001/021116/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 119/2025, expedida em 11/12/2025 pelo(a) SES, referente a MARCIA LUCIANA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 107/2025, expedida em 15/12/2025 pelo(a) UERJ, referente a LUIZ RENATO JUNQUEIRA BIGIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4505/2025, expedida em 12/12/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS ANTONIO DA SILVA E SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2469/2025, expedida em 25/11/2025 pelo(a) IASERJ, referente a SANDRA LÚCIA ESTEVES DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 896/2025, expedida em 16/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANGELA DOS SANTOS BERSOT RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2025, expedida em 12/12/2025 pelo(a) LEÃO XIII, referente a KATTIA REGINA LOPES MARCHON SARZEDAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2025, expedida em 08/12/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a CIDNEI DA SILVA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 892/2025, expedida em 15/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MADALENA DA CONSOLAÇÃO BERNARDINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2025, expedida em 15/12/2025 pelo(a) DETRAN, referente a ELIZABETH IGNACHITI FRANCISCO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2025, expedida em 17/12/2025 pelo(a) SEPLAG, referente a VIVIANE PORTO AMADEU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 829/2025, expedida em 10/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RAMON JORGE ALMEIDA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 861/2025, expedida em 09/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SERGIO RICARDO KAPPS PEIXOTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 57/2025, expedida em 11/12/2025 pelo(a) SES, referente a FRANKLIN PRADO HERNANDEZ, tornando sem efeito o despacho de 30/08/2021 que homologou a Certidão de número 196/2021 publicada no D.O. número 171 de 08/09/2021 pelo processo número SEI-080001/004203/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3050/2025, expedida em 04/12/2025 pelo(a) SEPM, referente a ROSE MARY MACHADO ESCALDA, tornando sem efeito o despacho de 16/03/2017 que homologou a Certidão de número 25/2015 publicada no D.O. número 53 de 22/03/2017 pelo processo número E-09/090/304/2013. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 23/12/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 272/2025, expedida em 04/12/2025 pelo(a) SES, referente a ALMIR SOARES JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 257/2025, expedida em 01/10/2025 pelo(a) SES, referente a MAURICIO PINHEIRO VITOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 317/2025, expedida em 03/12/2025 pelo(a) SES, referente a SIMONE DE MELLO ABDALLA JACQUES, tornando sem efeito o despacho de 07/11/2019 que homologou a Certidão de número 340/2019 publicada no D.O. número 226 de 29/11/2019 pelo processo número E-08/008/100593/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 849/2025, expedida em 18/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDREIA BRASIL DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 63/2025, expedida em 27/11/2025 pelo(a) SEAP, referente a DENYS VASCONCELOS FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2025, expedida em 10/10/2025 pelo(a) SEPOL, referente a MARIO LUIZ DE SOUZA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 06/10/2020 que homologou a Certidão de número 316/2019 publicada no D.O. número 194 de 20/10/2020 pelo processo número E-36/021/2141/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 862/2025, expedida em 16/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SIMONE APARECIDA DUARTE DE CARVALHO ZANETTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 869/2025, expedida em 16/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA REIS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 880/2025, expedida em 16/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ISABELLA VIEIRA PALMIÉ PEIXOTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 18/2025, expedida em 17/12/2025 pelo(a) DETRAN, referente a EVERSON CARDOSO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 18/12/2025 pelo(a) UENF, referente a FELIPE MCAUCHAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 65/2025, expedida em 18/12/2025 pelo(a) SEAP, referente a ROSANA POLO DE FARIA CANHETE, tornando sem efeito o despacho de 03/09/2025 que homologou a Certidão de número 31/2025 publicada no D.O. número 162 de 05/09/2025 pelo processo número SEI-210001/028431/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 290/2025, expedida em 27/10/2025 pelo(a) SES, referente a JOYCE MOREIRA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 57/2025, expedida em 18/12/2025 pelo(a) SEAP, referente a JOSÉ LUIZ CASTILHO TREITLER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 284/2025, expedida em 09/12/2025 pelo(a) SES, referente a CLAUDIA MUNIZ STROLIGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 844/2025, expedida em 18/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROBSON DE OLIVEIRA LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2452/2025, expedida em 18/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a LUIS HENRIQUE TOLEDO GANDRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 195/2025, expedida em 02/12/2025 pelo(a) SES, referente a LUCIA HELENA GOMES RASCH, tornando sem efeito o despacho de 06/03/2023 que homologou a Certidão de número 046/2023 publicada no D.O. número 63 de 05/04/2023 pelo processo número E-08/015/248/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2470/2025, expedida em 04/12/2025 pelo(a) IASERJ, referente a CARLOS ALBERTO DE MOURA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 421/2025, expedida em 14/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JÚLIO CÉSAR RIBEIRO GONÇALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2025, expedida em 08/12/2025 pelo(a) DETRAN, referente a JANAINA RODRIGUES CUNHA, tornando sem efeito o despacho de 18/11/2020 que homologou a Certidão de número 17/2020 publicada no D.O. número 231 de 15/12/2020 pelo processo número SEI-160192/005145/2020. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2025, expedida em 01/12/2025 pelo(a) INEA, referente a DULCE GILSON MANTUANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 598/2025, expedida em 19/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DE FATIMA DE SOUZA LEAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 22/12/2025 pelo(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, referente a SONIA MARIA DE OLIVEIRA ATTINA XAVIER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 873/2025, expedida em 02/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 732/2025, expedida em 15/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ZELIDIA OLIVEIRA DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 22/12/2013 que homologou a Certidão de número 314/2013 publicada no D.O. número 200 de 24/10/2013 pelo processo número E-01/0002/2002. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 791/2025, expedida em 22/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CHRISTIANE MOREIRA MAIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 817/2025, expedida em 15/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VALERIA BRANCO CABRAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2025, expedida em 18/12/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a NYENKIA FLORENCIO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 118/2025, expedida em 03/12/2025 pelo(a) SES, referente a MARYNES TORRES DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 15/12/2025 pelo(a) INEA, referente a LIVIA MARIA DA COSTA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 893/2025, expedida em 16/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDREIA ALMEIDA DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 16/07/2025 que homologou a Certidão de número 424/2025 publicada no D.O. número 129 de 22/07/2025 pelo processo número SEI-030001/030567/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2025, expedida em 22/12/2025 pelo(a) SEAP, referente a FRANCISCO VIEIRA DA COSTA NETO, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2020 que homologou a Certidão de número 013/2020 publicada no D.O. número 091 de 22/05/2020 pelo processo número E-21/005/474/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2025, expedida em 25/11/2025 pelo(a) SEFAZ, referente a MARCELO BANDEIRA BOTELHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 251/2025, expedida em 15/12/2025 pelo(a) SES, referente a BENTO GONÇALVES DE FREITAS NETO, tornando sem efeito o despacho de 24/06/2025 que homologou a Certidão de número 14/2025 publicada no D.O. número 114 de 27/06/2025 pelo processo número SEI-080001/036580/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 851/2025, expedida em 16/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO SÉRGIO LUIZ FIGUEREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 192/2025, expedida em 04/12/2025 pelo(a) SES, referente a LUZINETE DE BARROS LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 103/2025, expedida em 28/10/2025 pelo(a) UERJ, referente a BERNARDO MIRANDA COBUCCI SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2025, expedida em 15/12/2025 pelo(a) PRODERJ, referente a LUCIA SALETI KOCHULINSKI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2706023\r\n"
        ],
        "2706027": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/014443/2024- SÉRGIO GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS SILVA- DATA: 21/10/2025\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/033844/2025- BRUNA FREIRE PINTO LOPES-DATA: 08/10/2025\r\nSEI-140001/050812/2023- CARLOS EDUARDO CEZAR ABDALLA- DATA: 01/10/2025\r\nSEI-140001/056726/2024- DERLY MARTINS ANTONIO SIMAS- DATA: 10/10/2025\r\nSEI-140001/033972/2025- GABRIEL MENDES ANDRADE- DATA: 03/10/2025\r\nSEI-140001/066087/2024- GABRIELLY GERALDA VASCONCELOS ALBUQUERQUE-\r\nDATA: 01/10/2025\r\nSEI-140001/014014/2024- JÚLIA TENÓRIO DE OLIVEIRA- DATA: 06/10/2025\r\nSEI-140001/072656/2025- LAIS DOS SANTOS MOTTA- DATA: 20/10/2025\r\nSEI-140001/009597/2024- LIVIA FONTES DE SOUTO DOS SANTOS- DATA: 03/10/2025\r\nSEI-140001/028728/2024- MARIA CLARA FARIA THOMAZ- DATA: 01/10/2025\r\nSEI-140001/037576/2024- RUAN VICTOR DA CUNHA NASCIMENTO- DATA: 20/10/2025\r\nSEI-140001/007502/2025- VINICIOS LACERDA CARRICO- DATA: 15/10/2025\r\nSEI-140001/066055/2024- GIOVANNA CORREA JANARDO PEREIRA- DATA: 30/11/2025\r\nSEI-140001/050823/2023- MARCOS VICENTE AZEVEDO CALDAS DE CARVALHO- \r\nDATA: 10/11/2025\r\nSEI-140001/028511/2024- MARCUS VINICIUS RANGEL BARBOSA- DATA: 18/11/2025\r\nSEI-140001/037556/2024- MARIA LUIZA DE LEIRAS PEÇANHA- DATA: 20/11/2025\r\nSEI-140001/028650/2024- MILENA PAES PESSANHA CASTELO BRANCO CARVALHO- \r\nDATA: 06/11/2025\r\nSEI-140001/036277/2025- AUGUSTO MATEUS DE OLIVEIRA MENDES- DATA: 03/11/2025\r\nSEI-140001/017917/2024- BRENDA DA SILVA PASSOS- DATA: 29/10/2025\r\nSEI-140001/028478/2025- CRISTIAN CIPRIANO RIBEIRO DO CANTO- DATA: 30/10/2025\r\nSEI-140001/022198/2025- DANIEL SILES GRILLE- DATA: 03/11/2025\r\nSEI-140001/058097/2024- GIOVANNA RAMOS MARCIANO- DATA: 28/10/2025\r\nSEI-140001/047760/2023- JÉSSICA DE ALMEIDA TOBIAS GAMA- DATA: 31/10/2025\r\nSEI-140001/007324/2025- JULIANA GRASMANN CARROZINO- DATA: 08/10/2025\r\nSEI-140001/060245/2024- LUCAS OLIVEIRA SILVA- DATA: 01/10/2025\r\nSEI-140001/019670/2024- MARCELO JOSÉ LOPES FILHO- DATA: 04/11/2025\r\nSEI-140001/017938/2024- MARCIO AUGUSTO LOYO DA ROCHA JUNIOR- DATA: 02/10/2025\r\nSEI-140001/002749/2024- RODRIGO MOREIRA RIBEIRO- DATA: 31/10/2025\r\nSEI-140001/055161/2023-SARAH GRACIELLE CARVALHO SOARES NUNES- DATA: 16/10/2025\r\nSEI-140001/006917/2024- CLÁUDIO MARCOS MENEZES COSTA- DATA: 10/11/2025\r\nSEI-140001/055248/2023- EVELYN LOPES DA SILVA ROBERT- DATA: 13/11/2025\r\nSEI-140001/015270/2025- LUIANE KRISTINE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO- DATA: 28/11/2025\r\nSEI-140001/008921/2025- THAÍS FRANÇA NETO- DATA: 23/11/2025\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/050591/2023- MANUELLA SIMÕES DE ALMEIDA- DATA: 22/11/2025\r\nSEI-140001/042721/2023- ANA LETICYA GOMES MENDES- DATA: 16/10/2025\r\nSEI-140001/040882/2023- ANDRE LIMA DA SILVA- DATA: 04/10/2025\r\nSEI-140001/040878/2023- ANGÉLICA DA SILVA MERENÇO NOBREGA- DATA: 04/10/2025\r\nSEI-140001/040890/2023- BEATRIZ FONSECA DE SOUZA- DATA: 04/10/2025\r\nSEI-140001/042726/2023- JÉSSICA ALEXANDRE DA SILVA- DATA: 16/10/2025\r\nSEI-140001/042722/2023- JHULIE DE OLIVERIA DOMINGOS- DATA: 16/10/2025\r\nSEI-140001/042715/2023- JÚLIA RODRIGUES DOS SANTOS- DATA: 16/10/2025\r\nSEI-140001/042717/2023- LARYSSA DE SOUZA DO NASCIMENTO- DATA: 16/10/2025\r\nSEI-140001/040883/2023- LEANDRA GANDRA NOGUEIRA- DATA: 04/10/2025\r\nSEI-140001/042718/2023- MARIA EDUARDA DE JESUS GUSMÃO- DATA: 16/10/2025\r\nSEI-140001/042724/2023- MARIA EDUARDA QUEIROZ DA SILVA- DATA: 16/10/2025\r\nSEI-140001/042719/2023- MARIA JÚLIA DA SILVA DE MELLO- DATA: 16/10/2025\r\nSEI-140001/040889/2023- MATHEUS LOPES DE GOUVÊA- DATA: 04/10/2025\r\nSEI-140001/043641/2023- THIAGO ALMEIDA BARROSO- DATA: 16/10/2025\r\nSEI-140001/047761/2023- JEFFERSON FREIRE DE SOUZA- DATA: 16/11/2025\r\nSEI-140001/046730/2023- MARIA EDUARDA NASCIMENTO DO CARVALHO- DATA: 08/11/2025\r\nSEI-140001/047763/2023- PYETRA VICTÓRIA DA SILVA SANTOS- DATA: 16/11/2025\r\nSEI-140001/047765/2023- VICTOR SERGIO DOS SANTOS- DATA: 16/11/2025\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/014443/2024- SÉRGIO GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS SILVA- DATA: 16/10/2025\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/016954/2023- ANA STORNI- DATA: 20/10/2025\r\nSEI-140001/065036/2024- GABRIELLA RIBEIRO MARQUES- DATA: 10/10/2025\r\nSEI-140001/014835/2025- GUSTAVO DE REZENDE VOLPI- DATA: 04/10/2025\r\nSEI-140001/044594/2025- JOYCE RICKMANN TRINDADE VALCARCEL- DATA: 03/10/2025\r\nSEI-140001/044613/2025- LARISSA CRISTINA DE SOUZA NAVARRO- DATA: 01/10/2025\r\nSEI-140001/059073/2025- NATHALIA LEAL BARRETO- DATA: 09/10/2025\r\nSEI-140001/021755/2025- PRISCILA EVELLIN DA SILVA LEITE- DATA: 24/10/2025\r\nSEI-140001/042476/2025- THAYANNA DE OLIVEIRA- DATA: 14/10/2025\r\nSEI-140001/075053/2024- ANA GABRIELLE HENSEL DE ASSIS EMIDIO- DATA: 13/11/2025\r\nSEI-140001/003837/2024- LEANDRO GONZALEZ MONTEZUMA- DATA: 24/11/2025\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/045759/2022- ADRIANE ALMEIDA CAMPOLINO- DATA: 19/10/2025\r\nSEI-140001/045162/2022- ALLAN GOLDEMBERG- DATA: 17/10/2025\r\nSEI-140001/048735/2022- ANA CLARA WILHELM CARVALHO- DATA: 04/11/2025 \r\nSEI-140001/047603/2022- ELIZA SILVA DE ARAUJO- DATA: 04/11/2025\r\nSEI-140001/044772/2022- FELIPE CORDEIRO DE SOUZA- DATA: 17/10/2025\r\nSEI-140001/047609/2022- INGRID SOARES PEREIRA PIMENTEL SILVESTRE- \r\nDATA: 04/11/2025\r\nSEI-140001/048100/2022- JESSICA DA SILVA SANTOS- DATA: 04/11/2025\r\nSEI-140001/043443/2022- JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA- DATA: 05/10/2025\r\nSEI-140001/048410/2022- LARISSA ALINE LOPES DAMASCENO- DATA: 04/11/2025\r\nSEI-140001/042413/2022- LARISSA FERREIRA DE SANT ANA- DATA: 05/10/2025\r\nSEI-140001/045876/2022- LUCAS TITONELI GUEDES- DATA: 19/10/2025\r\nSEI-140001/044775/2022- MAYCOM DANTAS DA SILVA- DATA: 17/10/2025\r\nSEI-140001/045167/2022- MAYRA SILVA VIANA- DATA: 17/10/2025\r\nSEI-140001/045336/2022- PEDRO LUCAS MORAIS DE PAULA- DATA: 17/10/2025\r\nSEI-140001/044773/2022- RAMON SANTOS PACHECO- DATA: 17/10/2025\r\nSEI-140001/048736/2022- REBECA DE LEAO BARCELLOS- DATA: 04/11/2025\r\nSEI-140001/045140/2022- VICTOR ALVES BORGES DA SILVA- DATA: 17/10/2025\r\nSEI-140001/049888/2022- DANIELLA CAVALCANTE VIDAL- DATA: 10/11/2025\r\nSEI-140001/049594/2022- MARCOS ATALO DE ALMEIDA SOUZA- DATA: 10/11/2025\r\ninterrompido da residência jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/017870/2024- ARIEL MENEZES SOARES MACIEL- DATA: 23/09/2025\r\nSEI-140001/057313/2022- GABRIELA BUTTER DE CARVALHO MARTINS- DATA: 17/09/2025\r\nSEI-140001/027837/2025- MAXWELL VERLI DE SOUZA- DATA: 20/09/2025\r\nSEI-140001/027837/2025- MAXWELL VERLI DE SOUZA- DATA: 18/11/2025\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/017870/2024- ARIEL MENEZES SOARES MACIEL- DATA: 01/10/2025\r\nSEI-140001/057313/2022- GABRIELA BUTTER DE CARVALHO MARTINS- DATA: 01/10/2025\r\nSEI-140001/027837/2025- MAXWELL VERLI DE SOUZA- DATA: 01/10/2025\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/060079/2025- GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS- DATA: 31/10/2025\r\no pedido de afastamento por motivo de maternidade a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/050569/2022- STEFHANY DA SILVA OLIVEIRA COSTA- DATA: 28/01/2025\r\nSEI-140001/032173/2024- CAMILA DE OLIVEIRA CASTRO MANHAES- DATA: 17/07/2024\r\no pedido de afastamento por motivo de paternidade a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/048613/2023- MATEUS NASCIMENTO ZGUR- DATA: 24/07/2025\r\nSEI-140001/042831/2025- GUSTAVO PORTUGAL DE SOUTO PEREIRA- DATA: 15/10/2025\r\nSEI-140001/008478/2024- JOSE HENRIQUE SOARES- DATA: 04/11/2025\r\nretorno após afastamento por motivo de maternidade:\r\nSEI-140001/050569/2022- STEFHANY DA SILVA OLIVEIRA COSTA- DATA: 27/07/2025\r\nSEI-140001/032173/2024- CAMILA DE OLIVEIRA CASTRO MANHAES- DATA: 13/01/2025\r\nretorno após afastamento por motivo de paternidade\r\nSEI-140001/048613/2023- MATEUS NASCIMENTO ZGUR- DATA: 23/08/2025\r\nSEI-140001/042831/2025- GUSTAVO PORTUGAL DE SOUTO PEREIRA- DATA: 14/11/2025\r\nSEI-140001/008478/2024- JOSE HENRIQUE SOARES- DATA: 04/12/2025\r\nId: 2706027\r\n"
        ],
        "2706034": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDO SECRETÁRIO\r\na permanência do servidor Delegado de Polícia Marcelo Cardoso Domingues, Id. Funcional 2178983-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026.\r\na permanência do servidor Delegado de Polícia Pablo da Costa Sartori, Id. Funcional 4329541-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026.\r\nId: 2706034\r\n"
        ],
        "2706037": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nNILSON ALVES FILHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.987.534-0 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\nOSCAR DE SÁ ALVES, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional nº 2.930.216-1 - período base: 19/12/2020 a 17/12/2025, 03 meses.\r\nà Nathaly Affonso Ferreira Carneiro Leão, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.156.854-3, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 04/12/2025 a 01/06/2026.\r\nId: 2706037\r\n"
        ],
        "2706057": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 05/02/2025, de CAMILLA DA SILVA DIAS, Técnico Universitário II/Téc. de Enfermagem, matr. nº 37.204-5, ID nº 44600488, admitida em 04/11/2013, para continuar exercendo suas atividades no Gabinete do Deputado Atila Nunes, na Assembléia, ALERJ, até 31/12/2026.\r\na prorrogação da cessão de DANIELLE ZACARON SANTOS MAIA, TUS/Fisioterapeuta, matr. nº 39.143-3, ID nº 50052578, admitida em 01/09/2015, para continuar exercendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, em permuta com a servidora dessa Secretaria SELENA CRISTINA HENRIQUES FONTES, matr. nº 33934, Fisioterapeuta, até 31/12/2026, conforme também autorizada pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desse Município na Portaria n° 288/2021.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/10/2017, de CARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS, TU/Técnico em Informática, matr. nº 36.674-0, ID 43810772, admitido em 02/05/2013, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2026.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 31/07/2023, de ANA CAROLINA ANDRADE PORTUGAL, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 37.362-1 / ID nº 44617607, admitida em 15/01/2014, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Órgão Julgador, DAS-8, no Gabinete da Exma. Desembargadora Adriana Ramos de Mello, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2026.\r\na prorrogação da cessão de DANIEL ANDRADE DE LIMA, TUS/ Analista de TI - Sistemas de informação, matr. nº 42.220-4, ID nº 43802559, admitido em 02/01/2024, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2026.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 05/09/2025, de ALDA MARIA DA CRUZ, Professora Associada, matr. nº 33.177-7, ID nº 25525468, admitida em 04/05/1998, para continuar exercendo o cargo comissionado de Vice Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ até, 31/12/2026.\r\nId: 2706057\r\n"
        ],
        "2706059": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARCOS ROBERTO MAIA FERREIRA, matr. nº 31.861-8, ID nº 25316699, com validade a contar de 14/11/2025. \r\nANA VALERIA DE FIGUEIREDO DA COSTA, matr. nº 38.761-3, ID nº 3364471-3, com validade a contar de 31/01/2025. \r\no Abono de Permanência para os servidores acima relacionados uma vez que atendem aos requisitos constitucionais.\r\nCAIO MARCELLO FELBINGER AZEVEDO COSSÚ, Professor Adjunto, matr. nº 43.273-2, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 09/12/2025, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019, ficando sem efeito a publicação de 13/11/2025, pag. 42, coluna 2.\r\nId: 2706059\r\n"
        ],
        "2706066": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2706066\r\n"
        ],
        "2706080": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na REVOGAÇÃOdo Pregão Eletrônico nº 007/25A e Pregão Eletrônico nº 007/25, com base na Lei nº 14.133 de 2021, com vistas à resguardar os princípios da legalidade, da isonomia, da eficiência, da economicidade, da transparência e regularidade do procedimento licitatório, evitando-se prejuízos aos participantes e ao interesse público, devendo-se ser rigorosamente observadas as recomendações do Corpo Instrutivo/TCE em uma nova instrução processual, bem como a necessidade de atendimento ao Decreto nº 50.003 de 24/11/2025.\r\nId: 2706080\r\n"
        ],
        "2706082": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nCom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional () e na Assessoria Jurídica ( a empresa Cesar Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 17.055.144/0001-48, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, adotando o registro RJ-741, e utilizando o veículo SRA2J30.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional () e da Assessoria Jurídica ().\r\nId: 2706082\r\n"
        ],
        "2706090": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\ncom base nas manifestações da Auditoria (), da Diretoria Técnica Operacional () a transferência da permissão 133.002, por sucessão, para o Sra. Walquíria Ceccarelli Costa.\r\nId: 2706090\r\n"
        ],
        "2706095": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/01/2026\r\n- ANDREA PERUCCI HUDSON SIMAS, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36481475/01, matrícula nº 5001977-7, período base de 21/09/2020 a 20/09/2025.\r\n- THIAGO DA SILVA CARVALHAES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43860800/01, matrícula nº 963748-9, período base de 16/05/2019 a 22/05/2024.\r\n- CAROLINA VENTURA DO ROSÁRIO MAIA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50756117/01, matrícula nº 3082760-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARIO LUIZ RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, Professor Docente I, Identidade Funcional nº43873537/01, matrícula nº 961840-6, períodos base de 17/06/2011 a 16/06/2016 e de 17/06/2016 a 16/06/2021.\r\n- LIDIA APARECIDA DA SILVEIRA BRAZ, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50078356/01, matrícula nº 3032047-7, períodos base de 03/09/2012 a 02/09/2017 e de 03/09/2017 a 01/11/2022.\r\n- ANA FLAVIA CARDOZO DUARTE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50162578/02, matrícula nº 3050507-7, períodos base de 12/11/2013 a 11/11/2018 e de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- ANDREA DA COSTA,Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43762727/01, matrícula nº 958352-7. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial relativos ao período base de 29/04/2017 a 28/04/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSIANNE CRISTINA DE ASSIS FERREIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 42526035/01, matrícula nº 926585-1. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial relativos aos períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 20/02/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2025\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/114206/2025 \r\nOnde se lê: ...períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014, de 12/02/2014 a 11/02/2019 e de 12/02/2014 a 11/02/2024.\r\nLeia-se: ...períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014, de 12/02/2014 a 11/02/2019 e de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\nId: 2706095\r\n"
        ],
        "2706096": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 60.520 MIGUEL ANDERSON ALECRIM PINHEIRO, ID. Funcional: 24189120 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/08/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 66.686 FÁBIO DOS SANTOS MARINHO, ID. Funcional: 23757523 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.617 WALKER FREITAS ABREU, ID. Funcional: 25082744 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2025. \r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 57.050 LUIS CLAUDIO DE SOUZA MOREIRA, ID. Funcional: 23784946 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2023. \r\nSUBTENENTE PM RG 70.328 CÁSSIO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional: 22766715 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 74.231 FABIANO GAMA DA CUNHA, ID. Funcional: 22837515 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.546 FERNANDO HENRIQUE GARCIA DA SILVA, ID. Funcional: 23622849 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.874 LUIZ CARLOS PEREIRA COUTO, ID. Funcional: 22016872 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.212 ADILZA MARIA PONCIANO MOSQUEIRA, ID. Funcional: 24551570 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.274 SÉRGIO DOMINGOS CARDOSO, ID. Funcional: 24786330 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.230 FABIO LUIZ DE PAULA ALVES, ID. Funcional: 18749658 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.510 EDSON SOUZA SILVA, ID. Funcional: 24024350 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2025.\r\n2º TENENTE PM RG 63.013 HERCULES CONSTANCIO, ID. Funcional: 22676074 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 55.938 OBADIAS RODRIGUES SIQUEIRA FILHO, ID. Funcional: 24015750 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.756 SIRLEY BONFIM, ID. Funcional: 24019640 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.365 RODRIGO DE SOUSA SANTOS, ID. Funcional: 22032762 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/10/2025.\r\nId: 2706096\r\n"
        ],
        "2706100": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de PAULO CESAR PIRES SOARES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 06, Identidade Funcional 43259936, vínculos 1 e 2, matrícula 0941986-2 e 0962648-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/10/2025 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2706100\r\n"
        ],
        "2706103": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n02.01.2026\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de DEZEMBRO/2025, com efeitos a contar de 01/01/2026.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n44613717\r\n1\r\nADALBERTO ARAUJO PINTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5597978\r\n3\r\nANA LETICIA PEREIRA DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42506123\r\n1\r\nELZA DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50076310\r\n2\r\nLEONARDO FONSECA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44114478\r\n1\r\nNEWTON CESAR MACEDO GUIMARÃES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50271024\r\n2\r\nPRISCILA APARECIDA SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42507227\r\n1\r\nRENATA GALDINO FERNANDES DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475178\r\n1\r\nREYNALDO PEDROSO GERTH\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n41832779\r\n1\r\nRONY PETERSON FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20 H\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51264757\r\n1\r\nTHIAGO RODRIGUES GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n39667251\r\n4\r\nWILSON WILLIAM SERVULO FIGUEIREDO GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\nId: 2706103\r\n"
        ],
        "2706113": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENADORA\r\n07/01/2025\r\n- LEILA MARIA RODRIGUES BRITO, Prof. Doc. I, ID Funcional 41876781, Mat.0929754-0, período base de 16/03/2017 a 17/04/2022.\r\n- SUZANA TOURINHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3569686-9, Mat. 0808470-9, período base de 23/10/2020 a 22/10/2025.\r\n- VERA LUCIA GAMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3291318-4/2, Mat. 0946219-3, período base de 21/09/2016 a 20/09/2021.\r\n- CRISTIANE MONTEIRO CARVALHO DE ALMEIDA MESQUITA, Prof. Doc I, ID Funcional 3675523-0/1, Mat. 0841469-0, período base de 28/05/2020 a 06/06/2025.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTÔNIO CARLOS VALOIS DE PONTES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4027253-2/1, Mat.5251837-0, período base de 08/04/2000 a 07/04/2005 e de 16/05/2019 a 19/06/2024.\r\n- LEILA MARIA RODRIGUES BRITO, Prof. Doc. I, ID Funcional 41876781, Mat.0913520-3, período base de 01/02/2005 a 21/04/2010 e de 16/03/2017 a 17/04/2022.\r\n- SÉRGIO VINICIUS DE PAULA E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 34580956/1, Mat. 0833758-6, período base de 28/10/2008 a 27/10/2013 e de 13/06/2016 a 12/06/2021.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSITA DAYAN, Prof. Doc. I, ID Funcional 3295695-9/2, Mat. 0927358-2, período base 19/08/2009 a 18/08/2014, de 19/08/2014 a 18/08/2019 e de 19/08/2019 a 18/08/2024.\r\n- SÉRGIO DOS SANTOS VILLALBA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4192289-1/4, Mat. 0937977-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013, de 11/02/2013 a 10/02/2018 e de 11/02/2018 a 19/03/2023.\r\n9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GUSTAVO AVEIRO LINS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4199585-6/1, Mat. 0914846-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 14/05/2014 a 27/06/2019 e de 28/06/2019 a 27/06/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FRANCISCO ARUAJAR PASSOS REIS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3288117-7, Mat. 0833261-1, período base 21/09/2001 a 20/09/2006, de 21/09/2006 a 20/09/2011, de 21/09/2011 a 31/10/2016 e de 01/11/2016 a 31/10/2021.\r\n- LEA RANGEL DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3254965-2, Mat. 0838944-7, período base 20/12/2000 a 18/01/2006, de 19/01/2006 a 18/01/2011, de 01/01/2016 a 31/12/2020 e de 01/01/2021 a 31/12/2025. \r\n- SILVIA HELENA DE MATTOS GRIMALDI, Prof. Doc. I, ID Funcional 3965674-8, Mat. 0846640- 1, período base 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012, de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 07/03/2022.\r\nId: 2706113\r\n"
        ],
        "2706120": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nà Nadja Tarcila Freitas dos Santos, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional 5.083.524-6, no período de 11/12/2025 a 09/01/2026, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2706120\r\n"
        ],
        "2706121": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.01.2026\r\n\r\ncom validade a contar de 08 de agosto de 2022, os proventos mensais de HELIO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.384-2, identidade funcional nº 32267827, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 6.424,74 (Seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2706121\r\n"
        ],
        "2706126": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nMAURICIO DE PAULA OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224558-7 e Id. funcional nº 41782020, período base de 25.08.2013 a 23.08.2018. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221993-9 e Id. funcional nº 32258208, período base de 14.05.2014 a 27.05.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2706126\r\n"
        ],
        "2706131": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Tim Celular S/A\r\nProjeto: Volei Tricolor - Superliga\r\nProponente: Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC \r\nCNPJ: 01.688.611/0001-37\r\nValor Total: R 3.178.812,30 (três milhões, cento e setenta e oito mil, oitocentos e doze reais e trinta centavos).\r\nId: 2706131\r\n"
        ],
        "2706157": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2024, a prescrição da dívida no valor de R 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais), referentes as notas fiscais nºs. 004.393.318 e 004.393.319, datadas de 30 de dezembro de 2019, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 01.920.177/0001-79, em virtude da incidência no art 1º, do Decreto Federal nº. 20.910/32.\r\nId: 2706157\r\n"
        ],
        "2706172": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2026\r\n, diante da delegação de competência que me foi concedida, a celebração da Autorização de Uso, conforme minuta apresentada nos autos, em favor do Exército Brasileiro, do imóvel da Avenida Presidente Vargas, s/nº, complemento Praça da República, nºs 185/189, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob o FIP n° 5509, diante das justificativas apontadas pela Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial - SUBGAP.\r\nId: 2706172\r\n"
        ],
        "2706174": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITARem favor de DANIELA CAMINADA DE SOUZA, cônjuge do extinto 1° SGT PM RG 32.048 NILTON VIEIRA DA SILVA, falecido em 01 de novembro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.861,48 (cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto 1° SGT PM RG 32.048 NILTON VIEIRA DA SILVA, falecido em01 de novembro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.861,48 (cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITARcônjuge doextinto SUBTEN PM RG 50.302 SAMUEL MUNIZ PORTELA, falecido em24 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEM PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.504,66 (doze mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Le20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto CB PM RG 1/09.519 LUIZ CARLOS BARBOSA ROCHA, falecido em16 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.003,35 (oito mil e três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto SUBTEN PM RG 38.736 MAX DE ANDRADE SERODIO, falecido em14 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.894,04 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto CB PM RG 104.852 FELLIPE MELLO ROSALIA, falecido em05 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.234,13 (sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, II, d.\r\nPENSÃO MILITAR extinto SUBTEN PM RG 1/13.453. FRANCISCO ASSIS DE SOUZA, falecido em06 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.083,75(quatorze mil e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO\r\nMILITARem favor de VÃNIA MARIA E SILVA LOPES, cônjuge \r\ndo extinto SUBTEN PM RG 38.714. JORGE FERNANDO DOS SANTOS LOPES, falecido em18 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data do óbito, \r\no valor bruto de R 7.873,93 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, \r\nArt. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR,companheira doextinto 3º SGT PM RR RG 08.356 ARY MARCONDES \r\nMACHADO, falecido em 07 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.825,57 (nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITARem favor de LARA GASPAR CUNHA LIMA filha do extinto 1º SGT PM RG 75.226 VAGNER CUNHA LIMA, falecido em 12 de setembro de 2025, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 1ºSGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 6.769,45 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2706174\r\n"
        ],
        "2706175": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "\r\n2025 \r\nPENSÃO MILITAR,em favor de MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE, cônjuge do extinto 3° SGT PM RG 17.440 JORGE VIEIRA DE ANDRADE, falecido em15 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.712,09 (doze mil, setecentos e doze reais e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR,, companheira do extinto SUBTEN PM RG 10.919 AMILCAR PUREZA BASTOS, falecido em21 de maio de 2023, com a cota de 100%, inerente ao posto 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.833,75 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR,cônjuge doMAJ PM RG 1/05.280 JORGE VIEIRA DE ANDRADE, falecido em03 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto CEL PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 26.429,30 (vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos), de acordo com a Le20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto CB PM RG 09.200 JOÃO BATISTA VIANA, falecido 24de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.228,97 (sete mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto SUBTEN SGT PM RG 64.553.LUCIANO DA SILVA DE ARAUJO, falecido em 14 de janeiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.760,00 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITARem favor de ANGELO GABRIEL DE PONTES SA SILVA DE ARAUJOextinto SUBTEN SGT PM RG 64.553.LUCIANO DA SILVA DE ARAUJO, falecido em14 de janeiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.873,93 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITARextinto 3° SGT PM RG 1/11.382 JORGE DA SILVA RIBEIRO, falecido em25 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.694,82 (nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto SUBTEN PM RG 33.483 JORGE LUIZ URURAHY DA PAIXÃO, falecido em29 de janeiro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao posto 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87(treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO\r\nMILITAR, \r\nextinto 1° SGT PM RG 32.914 LUIZ OTÁVIO JACOB DE LIMA E CIRNE, falecido em15 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.754,66 (doze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO\r\nMILITARextinto CB PM RG 101.534JORGE VIEIRA DE ANDRADE, falecido em 15 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 17.760,00 \r\n(dezessete mil, setecentos e sessenta reais), de acordo com a\r\nLei 9.537/21, Art. 20, II, d.\r\nId: 2706175\r\n"
        ],
        "2706177": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n° 001/2025 (122080863) com a justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização, e a concordância da empresa, e o despacho da Diretoria de Manutenção (122276468), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 23/12/2025, do Contrato nº 009/2025, firmado com a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a reforma da Delegacia Antissequestro - DAS, localizada na Av. Afrânio de Melo Franco nº 175 - Leblon, município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2706177\r\n"
        ],
        "2706179": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 062/2025-DGO- Aquisição de SUPRIMENTOS PARA CLÍNICA GERAL, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor das empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA adjudicatária dos itens: 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 30, 31, 34, 35, 38, 39, 42, 44, 47, 51, no valor total de R 361.665,12 (Trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e doze centavos); RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAS ODONTO-HOSPITALARES LTDA adjudicatária dos itens: 1, 10, 22, 23, 28, 29, 32, 33, 40, 41, 43, 48, 50, no valor total de R 392.601,61 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e um reais e sessenta e um centavos) e DENTAL IPO LTDA adjudicatária dos itens: 5, 21, no valor total de R 9.173,61 (Nove mil, cento e setenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 105/2025-DGO- Aquisição de EQUIPAMENTOS ROTATÓRIOS PNEUMÁTICOS, em favor da empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP - CNPJ: 26.395.502/0001-52 adjudicatária dos itens: 1,2, 3, 4 no valor total de R 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais).\r\nId: 2706179\r\n"
        ],
        "2706186": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 193/2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor da(s) empresa(s): PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32), classificada no item 1, perfazendo-se o valor de R 25.938,67 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos); TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25), classificada no item 2, perfazendo-se o valor de R 93.514,59 (noventa e três mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), classificada nos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, perfazendo-se o valor total de R 86.767,13 (oitenta e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e treze centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 122211659).\r\nId: 2706186\r\n"
        ],
        "2706187": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2026\r\nMARIA GORETI MARTINEZ CANARIO, Identidade Funcional 34469567/02, matrícula 958.236- 2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 12/03/1989, num total de 924 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nMARIA GORETI MARTINEZ CANARIO, Identidade Funcional 34469567/02, matrícula 958.236- 2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 01/02/2010, num total de 2892 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nId: 2706187\r\n"
        ],
        "2706196": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2706196\r\n"
        ],
        "2706207": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao PATRICIA XAVIER DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36014672, vínculo 01, matrícula 824819-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2025.\r\no benefício de Abono Permanência ao servidor JANICE SANTOS BARBOSA DE FARIAS Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33334030, vínculo 01, matrícula 5014611-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL NUNES ANASTACIO MARTINS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional nº 40162567, vínculo 02, matrícula 0840507-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DA SILVA CANALIS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência. 08, Identidade Funcional no 40275558, vínculo 02, matrícula 0824928-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GILMAR DIAS DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 37216163, vínculo 01, matrícula 0804655-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALINE GUIMARAES GONCALVES SOBRAL, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 33375941, Vínculo 01, Matrícula: 0839692-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA PENHA DA SILVA GOMES BASTOS,Merendeira, nível I Identidade Funcional no 34775749, vínculo 01, matrícula 0274566-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA SILVA DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 33049106, vínculo 01, matrícula 0294284-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SUZI APARECIDA PIZETTE DE CARVALHO SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 35858664, vínculo 01, matrícula 0805248-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GUARACIARA RIOS ROCHA, Professor Docente II, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 34132457, vínculo 01, matrícula 0240896-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2011.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARAES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 09, Identidade Funcional nº 40056546, vínculo 02, matrícula 0840124-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JUACIARA MACHADO DE ABREU, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 35416726, vínculo 02, matrícula 0838797-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA MARIA DE OLIVEIRA MELO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 08, Identidade Funcional no 5666406, vínculo 03, matrícula 0913691-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA MARIA BAIA LIMA, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 5737486, vínculo 01, matrícula 5002953-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NILDA ALVES DA ROCHA, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional nº 39511340, vínculo 01, matrícula 0839715-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2025.\r\nId: 2706207\r\n"
        ],
        "2706218": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2026\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2706218\r\n"
        ],
        "2706221": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\n- ADRIANO AZEREDO DA CONCEICAO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.164.007-4 - 875 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Niterói. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2706221\r\n"
        ],
        "2706224": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2706224\r\n"
        ],
        "2706268": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 292/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ENOQUE SEBASTIÃO MOÍSES, conforme documentos expedidos pela “Escola do II Ciclo do Ensino Secundario nº 3088”, na cidade de Luanda, Angola a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 293/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOMFIM, conforme documentos expedidos pela “Instituto de Educação e Formação do Sorraia”, na cidade de Salvaterra de Magos, Portugal a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 294/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAELLA STUTZ DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Esgueira”, na cidade de Esgueira, Portugal a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 295/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL ROMÃO DE TOLEDO, conforme documentos expedidos pela “Layton Christian Academy”, na cidade de Utah, Estados Unidos da América a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nCOLÉGIO PADRE ANTÔNIO VIEIRA LTDA, CNPJ n° 33.640.152/0001-08, sem Nome Fantasia, localizado à Rua Humaitá, 52, bairro Humaitá, município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades da Instituição, com validade a partir do final do ano letivo de 2022 nos termos do inciso I do Art. 45 daDeliberação CEE nº 388/2020. \r\nId: 2706268\r\n"
        ],
        "2706274": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CNH CARIOCA LTDA, registro DH 35665, no endereço funcional RUA EDGARD ROMERO, 460 SALA 205 - MADUREIRA - RJ, PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CNH BENTO RIBEIRO LTDA, registro DH 35673, no endereço funcional RUA DIVISÓRIA, 58 - BENTO RIBEIRO - RJ, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANITA ANDRADE SERRAT (Registro n.º 340559106), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO n.º 5095304-90.2020.8.19.0500, transitada em julgado em 27/11/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2706274\r\n"
        ],
        "2706275": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\n- PAULO LUTTERO VIEIRA DA SILVA SANTOS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.636-0 - 1.297 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Maricá. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2706275\r\n"
        ],
        "2706287": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 356/2013 de ARAILDETE ALEXANDRINA DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de abril de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 021/98 de TIMÓTEO PEREIRA ARAÚJO emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 88/2015 de RICARDO FERREIRA JAME homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de abril de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 2165/2015 de SEBASTIANA MARIANA DE OLIVEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de julho de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 842/2001 de FREDERICO EUGÊNIO ROSAS MORAES emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de WALTER VIEIRA DE MELLO emitida pelo Tribunal de Justiça.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 95/2009 de CRISTIANE COSTA ELMÔR homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de agosto de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 53765/92 de HILDA MARIA VIEIRA emitida pelo Tribunal de Justiça.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 967/14 de ANA LÚCIA PAIVA AZEVEDOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de novembro de 2014. PROCESSO N° SEI-040014/000018/2026 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1.552/12 de ANA LÚCIA PAIVA AZEVEDOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de novembro de 2012.\r\nId: 2706287\r\n"
        ],
        "2706288": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome do ex-servidor VITOR MANUEL DO AMARAL MARTINS, ID. Funcional nº 20597932.\r\nId: 2706288\r\n"
        ],
        "2706290": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/01/2026\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05/01/2026\r\nPROCESSO N° SEI-040014/050292/2025\r\nOnde se lê: ... MARCIA MOREIRA DA COSTA DIÌÀ...\r\nLeia-se: ...MARCIA MOREIRA DA COSTA DIMA...\r\nId: 2706290\r\n"
        ],
        "2706291": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n* RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/01/2026\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05/01/2026\r\nPROCESSO N° SEI-040014/031971/2025\r\nOnde se lê: ... MARCIA DA SILVA MARQUES LIÌÀ...\r\nLeia-se: ... MARCIA DA SILVA MARQUES LIMA...\r\nId: 2706291\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 09/01/2026.\r\n"
        ],
        "2706292": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\n- MIGUEL ARCHANJO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR, Perito Criminal, ID. Funcional n° 2.965.813-6 - 1.698 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2706292\r\n"
        ],
        "2706298": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA \r\n- NOROESTE FLUMINENSE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00069/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00070/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\n, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00055/2025, a sanção disciplinar de suspensão de 20 (vinte) dias em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor GUSTAVO GASPAR DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 5147679-7, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2706298\r\n"
        ],
        "2706299": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\na prestação de contas da servidora JESSICA LORENNA DUVOIZEM GOMES, ID Funcional nº. 5156676-1 referente a Despesas Miúdas de Pronto Pagamento \"Adiantamento\" no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), autorizado através do Processo n° SEI-300001/002987/2025\r\nId: 2706299\r\n"
        ],
        "2706304": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\npela aplicação de pena de ADVERTÊNCIA à sociedade empresária CMAX Empreendimentos Concreto e Construções LTDA., com fulcro no Art. 87, I da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Contratual.\r\nId: 2706304\r\n"
        ],
        "2706306": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "\r\nao SD PM RG 111.196 CAIQUE CANDIDO LEITE, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Polícia Penal no cargo de Inspetor de Polícia Penal na Classe Inicial, a contar de 09/01/2026 ao término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa no PROCESSO SEI- 350022/000662/2026.\r\nId: 2706306\r\n"
        ],
        "2706311": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "\r\nao SD PM 111.179 DANIEL PAULO CARNEIRO NOGUEIRA afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Policial na ACADEPEN/SEAP, a contar de 09 de Janeiro de 2026 até o término, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa no PROCESSO N.º SEI-350021/064771/2025.\r\nId: 2706311\r\n"
        ],
        "2706312": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-35/58608/2007 -TELE RIO\r\nE-12/124539/2008 - SAINT GERMAIN DIST DE VEÍCULOS LTDA\r\nE-12/125845/2008 - SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA\r\nE-12/120762/2007 - FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-12/122071/2007 - GRADIENTE\r\nE-06/25176/2000 - WALMART BRASIL\r\nE-06/42511/2004 - SUPER DELTA\r\nE-35/51998/2005 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-06/25376/2004 - ELECTROLUX DO BRASIL\r\nE-35/56632/2006 - SAMSUNG DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-35/55371/2006 - SAMSUNG \r\nE-35/57161/2007- SAMSUNG \r\nE-35/58880/2007 - SAMSUNG\r\nE-12/122201/2007 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-12/122380/2007 - SAMSUNG\r\nE-12/122686/2007 - SAMSUNG\r\nE-12/128168/2009 - CLARO S/A\r\nE-12/124657/2008 - GENERAL ELETRONICS\r\nE-12/120189/2007 - SHOP TIME TV\r\nE-24/004/4326/2013 - RESTAURANTE BARÃO DA FLORESTA LTDA\r\nE-12/133290/2011 - PZSEKS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-12/128661/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-12/128357/2009 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS\r\nE-24/004/8182/2013 - BCP S/A - CLARO\r\nE-12/140566/2011 - DIX ADM E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nE-12/140564/1201 - DIX ADM E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nE-12/140371/2011 - CONDOMÍNIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nE-12/140443/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE-12/140492/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE-12/140791/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE-12/140375/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE-12/140783/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE-12/140813/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE-12/140445/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE-12/140696/2011 - ALLPARK EMP. PART. LTDA\r\nE-12/140823/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE-12/140453/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE-12/140140/2011 - BSC SHOPPING CENTER S/A\r\nE-12/126177/2008 - BV FINANCEIRO SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nE-12/127782/2009 - BRASIL TELECOM\r\nE-12/082/517/2013 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE\r\nE-12/150414/2012 - CRNET SHOP COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS\r\nE-12/125529/2008 - CALLIENTE\r\nE-12/140471/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nE-12/140702/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nE-12/140421/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nE-12/140479/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nE-12/140414/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nE-12/140496/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nE-12/140434/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nE-12/140402/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nE-12/140430/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nE-12/140463/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nE-12/140363/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nE-12/140480/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\nE-12/082/1164/2013-JS BRITO COMÉRCIO DE LIVROS\r\nE-12/082/128/2013-JS BRITO COMÉRCIO DE LIVROS & BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS\r\nE-12/082/1652/2013-KLASSES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\nE-12/082/995/2013-MOPHETH INTERM. COM. TEL. COBR. EXTRAS JUD. E MAL.\r\nE-12/140446/2011-MULTIPLAN ADM. DE SHOPPING CENTER\r\nE-12/140460/2011-MULTIPLAN ADM. DE SHOPPING CENTER\r\nE-12/0821053/2013-MPTUDO\r\nE-12/082/1118/2013-M CURY\r\nE-12/082/2099/2013-NIPPON PARTS\r\nE-12/130835/PROCON/2009-OI TELEFONIA CELULAR\r\nE-12/082/278/2013-PEDRO BRESCHAK ENXOVAIS ME\r\nE-12/082/1446/2013-WPB REPRESENTAÇÕES FOTOGRÁFICAS\r\nE-12/082/2369/2013-2NS INFORMÁTICA E TREINAMENTO LTDA\r\nE-06/44744/2004-MULTIMIX COMESTÍVEIS LTDA\r\nE-06/44424/2004-PURA PRESSÃO SUPERMERCADO LTDA\r\nE-12/134057/2010-ESTILO BÚZIOS COM. E REPRESENTAÇÕES\r\nE-24/004/7335/2014-RAFAEL G. DA SILVA COMÉRCIO DE ROUPAS ME\r\nE-24/004/7516/2014-SONY BRASIL LTDA\r\nE-24/004/7326/2014-ROSSETI RIO SUL SHOPPING COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E PRESENTE LTDA ME\r\nE-24/004/5337/2013-UNISERVICE 2008 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/8517/2013-TOQUE A CAMPAINHA\r\nE-24/004/7221/2014-WILSON ARIEL MENDEZ ALE\r\nE-24/004/4956/2014-ZHONG HUA PRESENTE LTDA ME\r\nE-24/004/8312/2013-VANDERLEI TEODORO DE FARIA PEIXARIA ME\r\nE-24/004/114/2013-WISE UP\r\nE-24/004/7498/2014-VIA TUTTO COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA\r\nE-24/004/6844/2014-RIO NOVA AMÉRICA COLCHÕES LTDA ME\r\nE-24/004/4489/2015-QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A\r\nE-24/004/7366/2014-THIAMAR COMÉRCIO LTDA ME\r\nE-24/004/3230/2015-VIAGOGO.COM\r\nE-24/004/7319/2014-URBAN BOUTIQUE LTDA\r\nE-24/004/4219/2015-UNIMED RIO\r\nE-24/004/7069/2014-SH BARRA ROUPA E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-24/004/4524/2014-COMBRAS COMÉRCIO E IND\r\nÚSTRIA DO BRASIL S.A\r\nE-24/004/4546/2014-ARMAZÉM ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/004/6790/2013-ADRIFLEX TOLDOS COBERTURAS COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/7340/2014-BAY GAMES DE NITERÓI COMÉRCIO LTDA\r\nE-24/004/5006/2013-A3 SERVIÇOS DIGITAIS LTDA\r\nE-24/004/4519/2015-HERMANOS ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/2258/2013-F&M COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS\r\nE-24/004/4431/2013-MARTH ALBUQUERQUE REP COM SC LTDA ME\r\nE-24/004/3708/2013-MUSCO VIAGENS E TURISMO\r\nE-24/004/8709/2013-MÓVEIS E DECORAÇÕES DE DEL CASTILHO LTDA\r\nE-24/004/6466/2013-CALÇADA DOS COLCHÕES LTDA\r\nE-24/004/7217/2014-DD1 COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\nE-24/004/3994/2014-ESTEPHANIOS BAR LTDA\r\nE-24/004/30046/2001-POSTO DE GASOLINA SENDINENSE LTDA\r\nE-24/004/6837/2014-ÓTICA ZATA LTDA EPP\r\nE-24/004/432/2015-PEQUENO PRÍNCIPE MODA INFANTIL COMÉRCIO EIRELI\r\nE-24/004/6574/2013-MARCELO ASSIS DA SILVA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA EPP\r\nE-24/004/2574/2015-LOJAS AMERICANAS\r\nE-24/004/559/2014-KING GEORGES ALBERGUE LTDA EPP\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2706312\r\n"
        ],
        "2706315": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1432 SIE/RJ, do estabelecimento TRÊS AMORES AGRONEGÓCIO LTDA., classificado como Unidade de Beneficiamento de ovos e derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2706315\r\n"
        ],
        "2706321": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19213344. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 02/01/2026.\r\nId: 2706321\r\n"
        ],
        "2706325": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nFLAVIA GOMES MARQUES - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe) - ID 43922325 - período - base: 02/10/2020 a 29/09/2025 - 03 meses\r\n\r\nId: 2706325\r\n"
        ],
        "2706326": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 07/01/2026\r\na LUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.022.425-5, o 2º e 3º períodos de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 22/11/2025 a 20/01/2026.\r\na KARINE MARTINS CORDEIRO, Oficial de Polícia de 4ª classe, ID funcional nº 5.033.206-6, o afastamento por 30 dias de licença-aleitamento, de 27/12/2025 a 25/01/2025.\r\nId: 2706326\r\n"
        ],
        "2706327": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Bimbo do Brasil Ltda\r\nProjeto: Eco Esporte\r\nProponente: Instituto Servir e Qualificar Chaya\r\nCNPJ: 05.952.128/0001-79\r\nValor Total: R 599.891,02 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e dois centavos).\r\nId: 2706327\r\n"
        ],
        "2706328": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A - Filial Nova Rio\r\nProjeto: Mano a Mano\r\nProponente: X3M Entretenimento S/A\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total: R 2.226.741,74 (dois milhões, duzentos e vinte seis mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2706328\r\n"
        ],
        "2706330": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.01.2026\r\ncom validade a contar de 27.05.2025, os proventos ANTÔNIO DE PAIVA GUIOMAR, 2º SGT PM RG 22.637.\r\ncom validade a contar de 13.02.2023, os proventos RONALDE PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.239.\r\ncom validade a contar de 25.12.2024, os proventos JOSÉ CLAYTON BISPO SILVA, CEL PM RG 56.483.\r\ncom validade a contar de 04.10.2023, os proventos JOSÉ OSVAN BARROS JACAUNA, SUBTEN PM RG 63.012.\r\ncom validade a contar de 13.09.2022, os proventos EVALDO ALMEIDA SILVA, SUBTEN PM RG 55.500.\r\ncom validade a contar de 18.07.2023, os proventos LUIS CLAUDIO FELIX DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 56.670.\r\ncom validade a contar de 23.08.2024, os proventos GILMAR DE CARVALHO GERALDO, SUBTEN PM RG 48.880.\r\ncom validade a contar de 01.02.2024, os proventos RONALDO DOS SANTOS EMILIO, SUBTEN PM RG 62.134.\r\ncom validade a contar de 25.04.2022, os proventos ALEXANDRE BERNARDO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 60.833.\r\ncom validade a contar de 25.08.2022, os proventos WILLIANS AZEVEDO QUEIROZ, SUBTEN PM RG 60.120.\r\ncom validade a contar de 10.05.2024, os proventos VALMIR ALVES DINIZ, SUBTEN PM RG 50.278.\r\ncom validade a contar de 03.06.2024, os proventos DEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.448.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos ROBSON CORREIA ARAUJO, SUBTEN PM RG 57.067.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos ANIZIO TEIXEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.387.\r\ncom validade a contar de 09.05.2024, os proventos CELSO LIMA DE PAIVA, SUBTEN PM RG 60.828.\r\ncom validade a contar de 15.02.2023, os proventos MARCIO MARTINS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 62.464.\r\ncom validade a contar de 21.04.2023, os proventos MAURO SILVA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 55.548.\r\ncom validade a contar de 07.06.2024, os proventos CARLOS ALBERTO PAULA DOS REIS, SUBTEN PM RG 64.765.\r\nId: 2706330\r\n"
        ],
        "2706332": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2026\r\no requerimento da servidora ALLINE PEREIRA COELHO, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.088-2, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 122073365 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 121985831, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.146.979-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 122050163 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 121984776, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora THAYZE DOS SANTOS MARINS, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.880-3, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 122067626 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 121986077, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2706332\r\n"
        ],
        "2706350": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO ROUPEIRO para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) nº 006/2024 da FUNESBOM, em favor da empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A - 81.114.803/0001-79, no valor de R 503.177,76 (quinhentos e três mil cento e setenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2706350\r\n"
        ],
        "2706353": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.01.2026\r\na inclusão no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARIUS COMYM, matr. nº 39.072-4, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeira, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizada no Unidade de Enfermagem Central de Material, pelo período iniciado em 01/11/2025 e previsão de término em 31/10/2027, para ingressar no Doutorado em Ciências do Cuidado em Saúde, promovido pela Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\na inclusão de DANIELLA DE ARAÚJO LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 42.431- 7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na isenção do imposto de renda a MARCELO SANTOS BAIA, matr. nº 27.619-6, ID Funcional 25637711, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 15/09/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nId: 2706353\r\n"
        ],
        "2706354": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n.2025\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de ELISÂNGELA PAZ DA SILVA, ID nº 51530031, matr. nº 42.654-4, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, tendo em vista a informação de óbito SEI nº 120992080, da dependente MARIA LÚCIA JOSÉ DA PAZ INFURNA, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de ANA PAULA ARAÚJO FARIA, ID nº 41782950, matr. nº 34.334-3, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, para acompanhamento de MARIANA FARIA LIMA, tendo em vista o parecer DESFAVORÁFEL do DES-SAUDE SEI nº 122045341, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\na Redução de 50% da Carga Horária de KELLY CRISTIANE DE SOUZA SILVA, ID nº 44424701, matr. nº 41.736-0, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de JÚLIA GABRIELA DE SOUZA SILVA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 121361566, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2706354\r\n"
        ],
        "2706356": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2706356\r\n"
        ],
        "2706357": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.12.2025\r\n- EDUARDO DA SILVA XAVIER, Id. Funcional nº 5029747-3. inclusão do dependente, LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA XAVIER, na condição de filho, do servidor. \r\n- THIAGO ANTONIO DOS REIS, Id. Funcional nº 5031379-7 a inclusão do dependente, LUCIENE RAMOS DE OLIVEIRA NAZARÉ DOS REIS, na condição de esposa e de ISABELLA RAMOS DE OLIVEIRA DOS REIS, na condição de filha do servidor.\r\nDE 18.12.2025\r\nLUCIANA MARIA MARQUES REIS CONTI a averbação de tempo de serviço prestado, na forma a seguir: 01/06/2001 a 02/12/2002 BAZAR VO MENDES LTDA, 02/03/2006 a 08/08/2007 BAZAR OURO PRETO LTDA, 09/06/2010 a 09/12/2011 STRATAGEO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, no total de 1620 dias de exercício.\r\nE 19.12.2025\r\n- JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional nº 5124774-7 a inclusão do dependente, ANA CAROLINA MONDA PEIXOTO, na condição de filha, do servidor.\r\nMARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO, Id. Funcional nº 5025868-0 a inclusão do dependente, MAX CASTRO RODRIGUES, na condição de filho da servidora.\r\n- MAXCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5031574-9, 03 (três) meses de Licença-Prêmio período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nDE 05.01.2026\r\n- ADAUCTO RODRIGUES MAGALHAES, Id. Funcional nº 2066256-4, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 17/11/2020 a 15/11/2025.\r\nDE 07.01.2026\r\nERICK DA COSTA MONTEIRO, Id. Funcional nº 5029809-7 a inclusão do dependente, MADALENA CUSTÓDIO MONTEIRO, na condição de filha do servidor.\r\nId: 2706357\r\n"
        ],
        "2706374": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nCESAR DE OLIVEIRA MATTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL N° 28191366-a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(118027361), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 20/10/2025, com caráter permanente.\r\n\r\n\r\nId: 2706374\r\n"
        ],
        "2706387": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "\r\na contar de 01 de novembro de 2024, ao Soldado BM Ref GABRIEL ALVES COSTA, RG 2201.326, Id Funcional 5130850-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 871/2025.\r\nId: 2706387\r\n"
        ],
        "2706389": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de SOLANGE FERREIRA DA COSTA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 36558036, vínculo 2, matrícula 09260514, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/04/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2706389\r\n"
        ],
        "2706403": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2025\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/10/2025\r\nSEI-080002/007943/2024\r\nOnde se lê: “DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), para os itens 1, 2, 3 e 6, totalizando o valor de R 768.989,88 (setecentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), para os itens 4 e 5, totalizando o valor de R 4.454.246,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais);\r\nLeia-se: “DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), para os itens 1, 2, 3 e 6, totalizando o valor de R 334.303,26 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e três reais e vinte e seis centavos); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), para os itens 4 e 5, totalizando o valor de R 5.740.009,92 (cinco milhões, setecentos e quarenta mil nove reais e noventa e dois centavos); ”\r\nId: 2706403\r\n"
        ],
        "2706406": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no objeto da Licitação nº 001/2025 à empresa BOM BICHO PET SHOP LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.482.839/0001-92, e o Procedimento Licitatório nº 001/2025 cujo objeto consiste na escolha da proposta mais vantajosa para a RIOTRILHOS, nas condições e especificações previstas no Edital e seus anexos, para o aproveitamento comercial, mediante Permissão de Uso, onerosa e com encargos, em caráter precário, pelo prazo de 5 (cinco) anos da Área Remanescente 409, situada à Rua João Paulo I, lado par, com a Rua Santa Amélia e Rua do Matoso, no bairro da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, composta por 15 (quinze) imóveis, nesta Cidade, com base nas normas da Lei nº 13.303/2016, do Art. 105 do RILC/RIOTRILHOS e do Instrumento Convocatório pelo valor mensal de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).\r\nId: 2706406\r\n"
        ],
        "2706407": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2706407\r\n"
        ],
        "2706412": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Academia Brasileira em Saúde - ABRAS, mantida por ACADEMIA BRASILEIRA EM SAÚDE - ABRAS LTDA, CNPJ: 29.539.300/0001-25, Endereço: Rua da Alfândega,115 - 3º andar, Rio de Janeiro / RJ, CEP.: 20.061-22. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): GEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO , CPF: ***..92.**0-47 em substituição a Eliane Júlia da Silva, cadastrado pelo: SEI-030001/073901/2024., com vigência a partir de 08/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004215.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHA, mantida por ESCOLA PADRE BUTINHA LTDA, CNPJ: 29.152.912/0001-60, Endereço: Rua Barão, 585, Praça Seca - CEP.: 21.321-622 , Rio de Janeiro / RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Alan Soares Delgado, CPF: ***.5.1.**.-45 em substituição a Maria Emilia Andrade da Silva, cadastrado pelo: SEI 030038/005062/2023, com vigência a partir de 18/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004201.2025. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos ter mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino - Unidade Saens Peña, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0034- 79, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo, nº OEX 96 a 110, 1° e 2° pavimentos, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.550-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Juliana da Silva Vieira, CPF: ***.011.**7-02 em substituição a Adriano Farias dos Santos , cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002143.2024, com vigência a partir de 02/12/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004245.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NIC, mantida por NIC NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA (Sociedade Simples Limitada), CNPJ: 02.949.570/0001-58, Endereço: Rua do Catete, 113 - complemento 115 Rua Barão de Guaratiba 44, Catete, Rio de Janeiro, CEP: 22.220- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): EMANUELY DE LIMA ARAÚJO SILVEIRA, CPF: ***.048.**7-66 em substituição a TATIANE CRISTINA DE MORAES COUTO, cadastrado pelo: E-03/015/75/2016, com vigência a partir de 22/09/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004262.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NIC, mantida por NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA (Sociedade Simples Limitada), CNPJ: 02.949.570/0001-58, Endereço: Rua do Catete, 113 - complemento 115 Rua Barão de Guaratiba 44, Catete, Rio de Janeiro, CEP: 22.220- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: PAMELA DEL CORNO MARTINS DE SOUZA,, CPF: ***.344.**7-70 em substituição a EMANUELY DE LIMA ARAÚJO SILVEIRA, cadastrado pelo: 007.SE.04815.158.0300.071, com vigência a partir de 22/09/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004263.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14011425/001506, Endereço: Avenida Dom Hélder Câmara nº 5080 Loja 5201 B - Cachambi Rio de janeiro Cep: 20771004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Emerson Ventura Costa, CPF: ***.839.**7-15 em substituição a Lucas de Paula Benjamim, cadastrado pelo: COOIEMIII.CAD06.000096.2023, com vigência a partir de 17/03/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003548.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0015-06, Endereço: Avenida Dom Hélder Câmara nº 5080 Loja 5201 B Cachambi Rio de janeiro Cep: 20771004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Paulo Henrique Silva de Lima, CPF: ***.606.**7-01 em substituição a Camila Corrêa Batista Francisca, cadastrado pelo: 035.DG.22407.506.0041.0120, com vigência a partir de 05/06/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003547.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SUL AMERICANO, mantida por RECREIO PINDORAMA PARA CRIANÇAS, CNPJ: 33.917.261/0001- 20, Endereço: Estrada do Tindiba n° 921 no bairro da Pechincha, no Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.740-36. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: VIVIANE FERREIRA DE LIMA, CPF: ***.020.**2-0 em substituição a FRANCISCO LINDOMAR CARNEIRO DE FREITAS, cadastrado pelo: Processo E-03/202297/2012,, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004217.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por Legacy School Ilha Pura Ltda., CNPJ: 41.036.357/0001-07, Endereço: Estrada dos Bandeirantes nº 8624, bairro do Camorim - Jacarepaguá, Rio de Janeiro /RJ CEP. 22783-111. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Ana Carolina Costa de Souza, CPF: ***.608.**7-95 em substituição a Luciene da Silva Costa, cadastrado pelo: SE-030038/003084/2021, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004299.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, do Instituto Nossa Senhora da Piedade - Unidade 2 - Estrada Pau Ferro, n° 945, Freguesia, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22743-051, mantida por Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, CNPJ: 17.217.720/0017-73, Endereço: Estrada Pau Ferro, n° 945 - Freguesia - Jacarepaguá- Rio de Janeiro/RJ CEP: 22743-051. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Juliana Pereira dos Santos, CPF: ***.940.**0- em substituição a Rosilene da Rocha Feitosa, cadastrado pelo: SEI 030038/000364/2022, com vigência a partir de 20/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004300.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA GAU DE ENSINO, mantida por SISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S LTDA-ME, CNPJ: 08881520000162, Endereço: Avenida Braz de Pina nº 1760 loja B, bairro Braz de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Renata Pontes Miguel dos Santos Sampaio, CPF: ***.411.**7-11 em substituição a Jorge Augusto Moreira Leite, cadastrado pelo: Oficio CDIN nª 1079/2013, com vigência a partir de 17/03/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004275.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Mágica do Saber, mantida por Centro Educacional Mágica do Saber LTDA, CNPJ: 02.607.189/0001-00, Endereço: Rua Jutlândia, 284- Jardim Carioca - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Diane de Paula Martins do Prado, CPF: ***968.**7-04 em substituição a Alfredo José Muniz, cadastrado pelo: processo E- 03/007/3712/2013, com vigência a partir de 01/01/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000112.2023.DEFIRO.\r\n22/05/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica-ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por COLÉGIO SAN DIEGO LTDA-ME, CNPJ: 02.168.655/0001-07, Endereço: ESTRADA DA PEDRA, 8806, PEDRA DE GUARATIBA-CEP: 23.027-340, RIO DE JANEIRO-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FERNANDA LOPES DOS SANTOS, CPF: ***.686.**7-26 em substituição a MÁRCIA DE JESUS CASTRO LOPES, cadastrada pelo: Of. E/COIE.E nº 781 de 11 de setembro de 2007, com vigência a partir de 01/08/2015. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003344.2025. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2025.\r\nId: 2706412\r\n"
        ],
        "2706415": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2025\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000282/2025 \r\nAny Bernstein\r\nOnde se lê:\r\na contar de 01/10/2024\r\nLeia-se:\r\na contar de 01/10/2025\r\nId: 2706415\r\n"
        ],
        "2706422": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor 1º SGT PM Rodrigo Muniz Bandini, RG 77.625, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar da data da publicação, nos termos do Decreto n47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2706422\r\n"
        ],
        "2706430": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na permanência da servidora CAP BM QOS/Enf/08 Luciana de Almeida Cabrita, RG 42.047, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil na Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Goiás, pelo período de 01 (um) ano, com validade a contar de 01º de janeiro de 2026.\r\nId: 2706430\r\n"
        ],
        "2706431": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 21/08/2019, os proventos de WELSTE DA SILVA MEDEIROS, CEL PM RG 52.822.\r\ncom validade a contar de 09/07/2019, os proventos de LUIZ HENRIQUE DINIZ SANTO, CAP PM RG 41.556.\r\ncom validade a contar de 26/09/2019, os proventos de IRINEU MATIAS RIBEIRO, 1ºTEN PM RG 51.041.\r\ncom validade a contar de 26/02/2025, os proventos de UBINEY SOUZA DO AMARAL, SUBTEN PM RG 52.866.\r\ncom validade a contar de 16/07/2025, os proventos de LUCIANO SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.053.\r\ncom validade a contar de 28/07/2025, os proventos de NATANAEL VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.152.\r\ncom validade a contar de 12/03/2025, os proventos de LUCIANO MAIORANO FERNANDES, SUBTEN PM RG 65.928.\r\ncom validade a contar de 10/07/2025, os proventos de ANDRÉ LUIS PITANGA FERREIRA, SUBTEN PM RG 66.263.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de JOSÉ VICENTE DE BARROS BICOK, SUBTEN PM RG 67.348.\r\ncom validade a contar de 02/07/2025, os proventos de MARCELO GOMES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 68.547.\r\ncom validade a contar de 13/06/2025, os proventos de LEANDRO DE ALMEIDA LEMOS, SUBTEN PM RG 68.544.\r\ncom validade a contar de 05/08/2025, os proventos de ANDRÉ VASCONCELOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 68.423.\r\nId: 2706431\r\n"
        ],
        "2706441": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 093-09780/2022, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do Regulamento do Estatuto dos Po liciais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2706441\r\n"
        ],
        "2706442": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 959,20 (novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), visando à aquisição de DIPIRONA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 158/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 686,07 (seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos), visando à aquisição de FUMARATO DE QUETIAPINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 149/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 164/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 14.000,00 (quatorze mil reais), visando à aquisição de TENOXICAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BLAU FARMACEUTICA S.A., no valor estimado de R 4.612,00 (quatro mil seiscentos e doze reais), visando à aquisição de SUCCINATO SODICO DE METILPREDNISOLONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2706442\r\n"
        ],
        "2706444": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2026\r\na cessão, por permuta, do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Marinaldo de Sousa Junior, ID Funcional 34729658, vínculo 1, matrícula 0838836-5, Professor Docente I, e a servidora municipal Ellen Aniszewski, Professor I - Educação Física, Matrícula nº 10/249.997- 8, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2706444\r\n"
        ],
        "2706454": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.12.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório nº SEI-270006/019480/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO n.º 24/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARPS) DO TIPO MULTIRROTOR E ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa 7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA (07.355.957/0001-08), com proposta nos respectivos valores unitários para o Item 01 R 1.344.600,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais) - ID: 171345; para o Item 02 R 77.029,13 (setenta e sete mil vinte e nove reais e treze centavos) - ID: 193099; para o Item 03 R 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais) - ID: 193101, para o Item 04 R 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais) - ID: 171164; para o Item 05 R 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) - ID: 171197; para o Item 06 R 40.490,00 (quarenta mil quatrocentos e noventa reais) - ID: 193100; para o Item 7 R 387.450,00 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais) - ID: 171075 e para o Item 08 R 51.630,00 (cinquenta e um mil seiscentos e trinta reais) - ID: 184352.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2025.\r\nId: 2706454\r\n"
        ],
        "2706462": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n08.01.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2706462\r\n"
        ],
        "2706475": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/01/2026\r\nRENE FRANCO DA FONSECA, Identidade Funcional 35084464/01, matrícula 5016555-4, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/08/1984 a 08/02/1990, num total de 2008 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Contínuo Administrativo.\r\nMARILDA DOS SANTOS MONTEIRO DAS FLORES, Identidade Funcional 43501583/02, matrícula 3.032.000-6, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1999 a 22/06/2001, de 23/06/2001 a 18/07/2007 e de 03/03/2008 a 25/03/2009, num total de 3450 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 19/10/1977 a 29/02/1980, de 08/09/1980 a 13/11/1986, de 02/01/1987 a 04/12/1988, de 01/02/1990 a 30/09/1991 e de 26/03/2009 a 23/08/2012, por não estar certificado; de 20/06/2007 a 01/09/2007 e de 16/01/2008 a 02/03/2008, a pedido da servidora; de 01/02/2001 a 22/06/2001 e de 03/03/2008 a 30/09/2008, por ser concomitante com o próprio INSS e de 24/08/2012 a 03/07/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATA REINOL CAMPOS, Identidade Funcional 43816100/01, matrícula 960.285-5, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/03/2005 a 14/03/2010, num total de 1813 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis (RPPS), como Professor I, desprezando-se o período de 15/03/2010 a 22/02/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO, Identidade Funcional 41914465/03, matrícula 3078140-5, Psicólogo.que os períodos averbados corretos são de 24/01/1974 a 03/05/1974, de 23/09/1974 a 18/04/1975, de 01/03/1977 a 31/07/1978, de 12/03/1979 a 30/04/1979, de 01/05/1979 a 31/01/1981, de 01/10/1981 a 30/06/1983, de 02/05/1984 a 25/05/1984, de 24/06/1985 a 18/08/1985, de 11/09/1985 a 31/10/1985, de 02/12/1985 a 31/12/1985, de 07/04/1986 a 31/08/1986, de 02/02/1987 a 15/12/1987 e de 01/10/1988 a 15/01/1990, totalizando 3249 dias e não como constou no despacho de 19/09/2025, publicado no D.O. de 25/09/2025.\r\nREJANE GENTIL DE PAULA, Identidade Funcional 33699437/02, matrícula 938807-5, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 01/02/1997 a 31/03/1998, de 01/05/1998 a 31/07/1998, de 01/09/1998 a 31/12/1998; de 01/02/1999 a 28/02/1999 e de 01/04/1999 a 12/02/2008, totalizando 3906 dias e os períodos desprezados corretos são de 04/07/1996 a 31/12/1996, de 01/01/1997 a 31/01/1997, de 01/04/1998 a 30/04/1998, de 01/08/1998 a 31/08/1998, de 01/01/1999 a 31/01/1999 e de 01/03/1999 a 31/03/1999, por não constar salários previdenciários e de 13/02/2008 a 03/03/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 28/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011.\r\n- AGATHA CRISTIAN DA SILVA, Identidade Funcional 50183010/01, matrícula 3047506-5, Professor Docente I 30h.o despacho de 11/11/2025, publicado no D.O. de 12/11/2025, que averbou tempo de serviço totalizando 2132 dias.\r\n- AGATHA CRISTIAN DA SILVA, Identidade Funcional 50183010/01, matrícula 3047506-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2006 a 31/12/2006, num total de 334 dias de serviço prestado à Prefeitura de Volta Redonda (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 29/01/2007 a 31/12/2011, a ser averbado nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 01/01/2012 a 07/10/2013, destinado ao Município de Volta Redonda e de 08/10/2013 a 03/04/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AGATHA CRISTIAN DA SILVA, Identidade Funcional 50183010/01, matrícula 3047506-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/2007 a 31/12/2011, num total de 1798 dias de serviço prestado à Prefeitura de Volta Redonda (RGPS), como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 01/02/2006 a 31/12/2006, a ser averbado nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; de 01/01/2012 a 07/10/2013, destinado ao Município de Volta Redonda e de 08/10/2013 a 03/04/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCELSO VERGETTE RIZZETTO, Identidade Funcional 35754710/01, matrícula 292121-1, Professor Docente II.que a fundamentação correta da averbação é nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 22/12/1999, publicado no D.O. de 03/01/2000.\r\nId: 2706475\r\n"
        ],
        "2706479": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 26.11.2025\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional (119538044/118249482).\r\nDE 18.12.2025\r\ncom base nas manifestações da Auditoria (120719912), da Diretoria Técnica Operacional (118678869) e no parecer da Assessoria Jurídica (119926217) a transferência da permissão RJ524.001, por sucessão, para o Sra. Viviane Secchin Xavier.\r\nId: 2706479\r\n"
        ],
        "2706481": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse, até dia 23 de fevereiro de 2026, de GUSTAVO VIANNA GOULART, portador do CPF 140.098.377-05, que solicita prorrogação de posse no cargo de Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, nomeado através do Decreto 50.069 de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOERJ nº 235 de 22/12/2025, com base no art. 7º da Resolução SEPLAG 1378/2015, e em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 14, do Decreto 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2706481\r\n"
        ],
        "2706500": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (121275422) e no parecer da Assessoria Jurídica (121417517).\r\nId: 2706500\r\n"
        ],
        "2706501": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/01/2026\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES JUSTINO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43489176/01, matrícula 951173-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/01/2026.\r\nRODRIGO NARDI DE CARVALHO DANTAS, Identidade Funcional 50720619/01, matrícula 3078070-4, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/01/2026.\r\nPAULO TIAGO NEVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 43434185/01, matrícula 949016- 0, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/01/2026.\r\nARIANA DA SILVA FERREIRA NASCIMENTO, Identidade Funcional 50246380/01, matrícula 3056397-7, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 08/01/2026.\r\nVIVIANE ALVES DE ANDRADE, Identidade Funcional 42034639/01, matrícula 918142-1, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/01/2026.\r\nMARIA SOCORRO OLIVEIRA MARTINS FONSECA, Identidade Funcional 42029899/02, matrícula 3044450-9, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/12/2025.\r\nJACQUES FERREIRA PINTO, Identidade Funcional 51029774/02, matrícula 5102977402, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/01/2026.\r\nHELOISA HELENA DA CRUZ AGUIAR, Identidade Funcional 42126525/01, matrícula 918183- 5, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/05/2025.\r\nId: 2706501\r\n"
        ],
        "2706506": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\na publicação do extrato do 1º termo de apostilamento ao contrato nº 008/2024, publicado no DOERJ do dia 26/12/2025, as fls. 58, 2ª coluna.\r\nId: 2706506\r\n"
        ],
        "2706509": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00106/2025, instaurada em desfavor do servidor Jorge Barros do Souto, Oficial de Polícia Civil, matr.: 859.260-2, ID 2931178-0, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2706509\r\n"
        ],
        "2706516": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nANA MARIA DO ESPIRITO SANTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.336-0 - UERJ e Ministério da Defesa, SARAM 0137174-6-01, Técnico em Enfermagem.\r\nALLAN FABIO RIBEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.460-5 - UERJ e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, matr. nº 3070764-0, Cabo/Técnico de Enfermagem.\r\nROSILEA DE SIQUEIRA MOURA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.064-8 - UERJ e UNIRIO, matr. nº 2423650, Técnico em Enfermagem.\r\nCAMILA CAMISÃO HENRIQUES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.295-5 - UERJ e RioSaúde, matr. nº 4.079.676-3, Médico I.\r\nPATRICIA ARAUJO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.454-8 - UERJ e UFRJ, matr. nº 2128536, Técnico em Enfermagem.\r\nELAINE ALVARENGA DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.440-7 - UERJ e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, matr. nº 1124509, Técnico em Enfermagem.\r\nMARIA ISABEL LOPES FERREIRA ASSUNÇÃO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.323-8 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.408-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro.\r\nDANIEL DE BARROS PERUCHETTI, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.411- 8 - UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro, matr. nº 1097989, Enfermeiro.\r\nMARIA FERNANDA SILVA PINTO DA FONSECA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.264-4 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.474-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem.\r\nLAILA MARIA ANDRADE HARBACHE, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.396-1 - UERJ e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, matr. nº 275.213-7, Enfermeiro.\r\nJORGE ARAUJO DE MIRANDA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 33.624-8 - UERJ e proventos oriundos do vínculo junto ao Comando da Marinha, matr. nº 0969726, Técnico em Radiologia.\r\nLETICIA COELHO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.469- 6 - UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro, matr. nº 2326018, Auxiliar de Enfermagem.\r\nRAFAELA PEREIRA ALVES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.412-6 - UERJ e Secretaria de Estado de Polícia Militar, matr. nº 51339960, Enfermeiro.\r\nRENAN FONSECA CARDOZO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.402-7 - UERJ e UFRJ, matr. nº 1926390, Médico.\r\nPAULA MARQUES LOURENÇO, Professor Assistente, matr. nº 43.459-7 - UERJ e Prefeitura Municipal de Cabo Frio, matr. nº 230303579, Médica Neurologista.\r\nISIS PINO MACIEL KREJCI, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.918- 3 - UERJ e UFRJ, matr. nº 1922657, Enfermeiro\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2706516\r\n"
        ],
        "2706519": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total R 7.056,00 (sete mil e cinquenta e seis reais) em favor da empresa COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.945.249/0001-30, cujo objeto é a prestação de serviços, comuns e contínuos, por adesão, de captação, instalação e distribuição de 03 (três) pontos de sinal digital (HDTV) de TV por assinatura via satélite (DTH - Direct to Home), por demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo ainda, pelo prazo do contrato, a manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados e dos equipamentos cedidos em comodato, para Rádio Roquette-Pinto.\r\nId: 2706519\r\n"
        ],
        "2706525": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00115/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2706525\r\n"
        ],
        "2706526": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nDE 05/01/2026\r\nBeneficiário(a) DEBORA MARIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ID 5157950-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) CLAUDIA ALVIM DE SOUZA, ID Funcional 555294-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA ELISA CORDEIRO DA SILVA, ID 149268. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA HELENA FERREIRA, ID 10660020. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA JULIA DE CASTRO FERNANDES, ID 42432758. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA HELENA LOPES VIEIRA SAMPAIO DA SILVA, ID 7392915. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARLI MEDON BOMFIM, ID 51590476. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) LUIZA ERINE DA S F LOPES, ID 11645067. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) JANETE TAVARES KLAYN DO COUTO, ID 42447933. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) DIANA MARIA XAVIER DE BRITO, ID 51120658. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MILDRETH O GRADY, ID 6151132. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MARILZA DO ROSARIO, ID Funcional nº 4457378-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2706526\r\n"
        ],
        "2706527": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 referente à pensão da ELZA HELENA BINOTE de seu instituidor Getulio Binote.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1069/12 de RUI PAULO PORTELA DA ENCARNAÇÃOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de setembro de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 815/2015 de SÔNIA CRISTINA DA SILVEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 006/2018 de VALDETE GEORGINA VIEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de agosto de 2019.\r\nId: 2706527\r\n"
        ],
        "2706535": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2026\r\nas Rescisões de Contrato, decorrente dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROCESSO SELETIVO\r\nVALIDADE\r\nA CONTAR DE:\r\nSEI- 080001/033392/2025\r\nNEUSA MARIA MESQUITA\r\n43292020\r\nODONTÓLOGO\r\nCENTRO DE TRATAMENTO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS - CETEC\r\n2007\r\n09/01/2009\r\nSEI-E- 08/003/4769/2013\r\nRODRIGO JOSE COELHO LOPES\r\n50049992/01\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nHEAPN\r\n2010\r\n03/07/2013\r\nSEI-E- 08/600619/2010\r\nMARINEZ DUARTE\r\n42798302\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\nHEAPN\r\n2007\r\n07/06/2009\r\nSEI- 080001/042227/2025\r\nFERNANDA MESQUITA DE MORAIS\r\n50010476/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nHECC\r\n2010\r\n01/03/2013\r\nSEI- 080001/041415/2025\r\nGENECI FERREIRA DO VALE\r\n42146224/02\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\nHEAPN\r\n2007\r\n10/03/2008\r\nId: 2706535\r\n"
        ],
        "2706536": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA CARLA CORRÊA FRANCO, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3084375-8, Matrícula nº 862037-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço de 01/09/1994 a 27/02/1997 - num total de 911 dias de efetivo exercício, referente ao Regime Próprio da Previdência Social/RPPS - de vínculo anterior junto a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (Matrícula nº 812787-0) - De acordo com os termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, e conforme Mapa de Tempo de Serviço expedido em 02/05/2024 pela Divisão de Administração Funcional.\r\n- ANA CRISTINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3086277-9, Matrícula nº 814327-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/02/1979 a 21/03/1979, 01/07/1983 a 31/12/1983, 01/05/1984 a 31/01/1986, 03/02/1986 a 03/03/1987, 01/09/1987 a 30/09/1988, 01/10/1988 a 30/11/1988, 04/01/1989 a 10/10/1989, 11/10/1989 a 02/06/1997 e de 03/06/1997 a 24/11/1999, num total de 5.693 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 25/05/1989 a 10/10/1989 e de 03/01/1997 a 02/06/1997 por concomitância com período já constante na CTC e desprezando-se por concomitância com sua admissão o período de 25/11/1999 a 20/04/2000 - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\nCASSIA JANDIRA SANTOS FERNANDES BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4216158-4, Matrícula nº 922530-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1984 a 30/03/1984, 10/09/1984 a 01/09/1985 e de 01/12/1985 a 16/11/1987, desprezando-se os períodos a pedido da requerente de 01/10/1989 a 28/02/1991, 01/04/1991 a 30/04/1993, 01/07/1994 a 31/08/1995, 01/10/1995 a 31/12/1996, 01/02/1997 a 31/03/1997, 01/04/1997 a 01/09/1997, 02/09/1997 a 28/02/1999 e de 04/01/1999 a 30/11/2002 e desprezando-se 01/09/1997 por concomitância com tempo já constante na CTC, num total de 1.162 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CORRÊA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4215670-0, Matrícula nº 922796-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/07/1985 a 14/07/1986, 01/04/1989 a 21/12/1991 e de 03/11/1997 a 02/12/1997 num total de 1.391 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DO CARMO SILVA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3111942-5 Matrícula nº 862831-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1983 a 30/09/1986 e de 09/06/1989 a 07/10/1992, num total de 2.399 dias de efetivo exercício.\r\n- Requerente EUDILEA MALAQUIAS DA SILVA - Ex-servidor ELZIO DA SILVA - Téc. Laboratório, Id. Funcional nº 29208629 - Vínculo 01.o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nSONIA MARIA DA SILVA CASTRO,Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 3087254-5 - Vínculo 01. a concessão de Redução de Carga Horária em 50% pelo prazo de 01 (hum) ano, referente ao período de 27/12/2025 a 26/12/2026, para a servidora supracitada, tendo em vista Parecer e solicitação da SES/SUPCPMSO - fundamentada pelo Decreto nº 14.870/1990 e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016. \r\nId: 2706536\r\n"
        ],
        "2706537": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 08/01/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 250/25, para aquisição do medicamento ALFAEPOETINA 10.000 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A., perfazendo o valor total de R 302.687,72 (trezentos e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2706537\r\n"
        ],
        "2706543": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/001316/2025, o afastamento do país, sem ônus, da servidora RENATA GOUVEIA KRASZCZUK, ID Funcional 637482-4, BAILARINA, integrante do BTM desta FTM/RJe do corpo de ballet da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 01 de fevereiro a 12 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2706543\r\n"
        ],
        "2706545": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Oi Móvel S/A - Cervejaria Petrópolis S/A\r\nProjeto: Skate Total Urbe Open 2019\r\nProponente: DC10 Economia Criativa Eireli\r\nCNPJ: 12.908.121/001-79\r\nValor Total: R 7.108.963,85 (sete milhões cento e oito mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2706545\r\n"
        ],
        "2706546": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor Luiz Fernando de Carvalho, Identidade Funcional nº 3149824-8, Assistente Administrativo de Saúde, Matricula nº 0297194-3, Vinculo 1 na forma do art. 57, inciso I do Decreto-Lei Nº 220/1975.\r\nId: 2706546\r\n"
        ],
        "2706553": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "\r\na contar de 24 de julho de 2025, ao Subtenente BM Ref NELSON NASCIMENTO SILVA FILHO, RG 08.655, Id Funcional 2660368-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 811/2025.\r\nId: 2706553\r\n"
        ],
        "2706556": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "\r\n08.01.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2706556\r\n"
        ],
        "2706558": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\n,\r\nACERVO\r\nGERAL\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 19/12/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) JARDIM ESCOLA ARCA DE NOÉ, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL JOANA & CAROLINA LTDA-ME, CNPJ nº 04.445.931/0001-54, localizada na Rua Zilda Silvares, lote 28, quadra 299, Bom Retiro - São Gonçalo/RJ, CEP 24722-200, passando a funcionar a partir de 19/12/2025, no endereço Rua Aquilino de Carvalho, nº 118, Bom Retiro - São Gonçalo/RJ, CEP: 24722-290, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 770 alunos, distribuída em 02 (dois turnos) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em (informar data do Laudo) pelos servidores: Maria Elane dos Santos, ID: 4364287-0; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID: 4327250-9; Gisele Feitosa de Souza Santos, ID: 4369458-6.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 04/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA NOVO SONHO, mantida(o) por EDUCANDÁRIO NOVO SONHO LTDA-ME, CNPJ nº 34.688.787/0001-48, localizada na Rua Clodomiro Antunes da Costa, 00, Lote 38, Bairro: Arsenal - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.751-360. a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 134 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/12/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 01/02/2021 a 03/12/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 239453, Livro B-823, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 17/03/2025 e Adendo ao Regimento sob nº 239453, Livro B-829, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 22/08/2025. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2025 pelos servidores: Fernanda de Andrade Silva, ID: 4210067-4; Lenice Vianna Batista, ID: 4335483-1; Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID: 4369360-1.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 23/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, localizada na Rua Dr. Francisco Portela nº 2750, bairro Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, CEP: 24435-000 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ORATÓRIA - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - NAS FORMAS: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 960 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s)de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 23/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-774, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 29/09/2021 e adendos sob nº 224167, livro B-792, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 28/12/2022; nº 224167, livro B-819, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 21/11/2024; nº 224167, livro B-828, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 22/07/2025 e nº 224167, livro B-830, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 10/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 23/12/2025 pelos servidores: Andrea de Souza Fontes Brandão, ID: 4329268-2; Cirlaine Costa Guanabara, ID: 3579176-4; Márcia Valéria Amado Pires, ID: 4333673-6. \r\n81/2021/SEEDUC/COOIEMIV\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (29/12/2021), o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - ETERJ, mantida(o) por CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, CNPJ nº 42.549.774/0001-16, localizada na AV SANTA CRUZ, Nº 9.591 - SANTÍSSIMO - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 23010-175, oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO EM GESTÃO E NEGÓCIO NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE,, com capacidade máxima de matrícula de 1.313 alunos, em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/12/202. Regimento Escolar registrado sob o nº 103684B - 4º RTD/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2021 pelos servidores: LILIAN MARTTORELLI LIMA ID: 4332626-9, CLARICE SOUZA DE OLIVEIRA ID: 4428423-3 E SOLANGE ORNELAS RAMOS ID: 4370623-1. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do artigo 58 combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o datado de 03/06/2024, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do AO CUBO, mantido por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A, CNPJ nº 23.075.186/0005-77, localizado na Rua Bambina, n. 126, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22251-050, passando a funcionar, a partir de 06/02/2023, no endereço Rua Bambina, n. 130, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22251- 050, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° ao 9° ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 826 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 03/06/2024 pelos servidores: Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa ID 4272166-0; Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0 e Anna Paula Meirelles Francisco ID 4368764-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 21/10/2025, o qual autoriza para todos os fins o CHAI INTERNATIONAL SCHOOL, mantido por INSTITUIÇÃO CHAI DE ENSINO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 59.299.828/0001-35, localizado na Estrada do Joá n° 3597, Lote 01 PAL 49234, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.611-021, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° ao 9° ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 407 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/10/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1212185, 3° RTD, data do registro em 04/06/2025e Adendo registrado sob o n° 1214346, 3° RTD, data do registro 11/09/2025. Laudo Conclusivo emitido em 21/10/2025 pelos servidores: Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa ID 4272166-0; Elizabeth Soares de Souza Lima ID 4391576-0 e Angela Maria Guerra ID 4368767-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL,datado de 19/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL HEBROM, mantido por ESCOLA JARDIM SEMENTE HEBROM LTDA, CNPJ nº 17.716.254/0002-94, localizada na Rua Ministro Aliomar Baleeiro, 874 lot. 10 e 11 PAL 17906 Qd.18 - Recreio, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22790-550 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), presencial, com capacidade máxima de matrícula de 310 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/11/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 10/02/2025 a 18/11/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a, Regimento Escolar registrado sob o nº 1079574, 4º Cartório de Registros e Documentos, data do registro em 21/08/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/11/2025, pelos servidores: Márcia Cristina de Souza ID 3695250-8; Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2; Maria Xavier Dias ID4336260-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, o FUTURO VIP, mantido por COLÉGIO INTEGRADO DAS AMÉRICAS LTDA, CNPJ nº 60.551.194/0001-45, localizado na Avenida das Américas 15.455 lj. A, entrada suplementar Rua Alberto Cavalcanti nº 64 lj. C, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20640-100, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS (1° ao 9° ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1081299, 4º RTD-RJ em 06/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/11/2025 pelos servidores: Claudia Marchesano Diniz ID 4395357-3; Angela Maria Guerra ID 4368767-9 e Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa ID 4272166-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 58 combinado com o Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 24/03/2025, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO RECREIO, mantido por POLO EDUCACIONAL PROGRESSÃO RECREIO LTDA, CNPJ nº 56.967.076/0001-45, localizado na Avenida Ailton Henrique da Costa n° 223, Lote 01, PAL 45363, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.795-290, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° ao 9° ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1162 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1037856, 5° RTD, data do registro em 01/10/2025 e Adendo registrado sob o nº 1038769, 5° RTD, data do registro em 18/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 24/03/2025 pelos servidores: Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8; Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3 e Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa ID 4272166-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 04/12/2025, o qual autoriza para todos os fins o SEI - SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO, mantido por LMMR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 10.834.556/0001-37, localizado na Rua Pareto n° 12, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.550-120, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano), com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1215783, 3° RTD, data do registro 18/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2025 pelos servidores: Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8; Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3 e Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa ID 4272166-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 27/01/2022, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA AFRO-BRASILEIRA MARIA FELIPA, mantida por ESCOLA AFRO-BRASILEIRA MARIA FELIPA RIO LTDA, CNPJ nº 54.165.479/0001-45, localizada na Avenida Boulevard Vinte e Oito de Setembro n° 118, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.551-031, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano), com capacidade máxima de matrícula de 122 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 10/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1978745, 1° Ofício do RTD, data do registro 29/08/2014. Laudo Conclusivo emitido em 10/12/2025 pelos servidores: Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0; Denise de Azevedo Lacerda ID 43263631-1 e André Vianna Carneiro ID 4280166-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Art. 58 combinado com o Art. 22 da Deliberação CEE n.º 388/2020, torna público o FAVORÁVEL,datado de 18/08/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO COP 3, mantida(o) por COLÉGIO PROJETO PRIMEIRO PLANO LTDA, CNPJ nº 56.776.225/0001-99, localizada na Rua Oscar Cardoso Vieira Braga, 20, Centro, Itaguaí, RJ, CEP: 23.815-470 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano de escolaridade e Ensino Médio; com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 18/08/2025. Regimento Escolar com título prenotado sob o nº: 41.349, Livro A2, fls.199 e registrado sob o nº: 36.989, livro B, no Cartório do 2º Ofício de Títulos e Documentos de Itaguaí - RJ, data do registro em 10/09/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos realizados no período de 03/02/2025 a 17/08/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/08/2025 pelos servidores: Claudia Cortes da Fonseca, ID Funcional 4325831-0; Nonis Arau jo dos Santos, ID Funcional 4324435-1; Regina Alves Cabral, ID Funcional 4332623-4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2025.\r\no Pronunciamento nº 207/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA ELIZABETH OJEDA UZCATEGUI, conforme documentos expedidos pela “Liceo Nacional Betty Bravo de Navarro”, situada na cidade de Bolivar-San Felix, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2025.\r\nId: 2706558\r\n"
        ],
        "2706561": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota integral, à Sra. FATIMA BEATRIZ SILVA LOURENCO RIBEIRO, CPF: 011.XXX.467-00, viúva do ex-2º Tenente BM ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, RG 18.186, Id Funcional 611661-2, CPF: 000.XXX.017-61, falecido em 31 de maio de 2020, em consequência de moléstia adquirida em serviço, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 2º - §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972.\r\nId: 2706561\r\n"
        ],
        "2706565": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\n- ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0918464-9, período base de 11/02/2020 a 10/02/2025.\r\n- CARLOS ROBERTO DA SILVA, Servente, matrícula nº 5012384-3, período base de 27/09/2018 a 26/09/2023.\r\n- JORGE PEREIRA DE MOURA, Zelador Vigilante, matrícula nº 5011132-7, período base de 25/11/2020 a 24/11/2025.\r\n- LUCIANA GREGORIO DE MORAIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3083740-5, período base de 02/10/2020 a 01/10/2025.\r\n- OZIEL JOSE DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0964856-9, período base de 06/07/2020 a 05/07/2025.\r\n- ROSANA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0846398-6, período base de 14/10/2020 a 13/10/2025.\r\n- RUTEMARA SOARES JOSE, Prof. Doc. I, matrícula nº 0941832-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SOLANGE DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0926001-9, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- VANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0921812-4, período base de 11/11/2017 a 10/11/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DEVANIR JOSE DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3057013-0, períodos base de 24/02/2014 a 23/02/2019 e de 16/05/ 2019 a 15/05/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2706565\r\n"
        ],
        "2706570": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2026\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2706570\r\n"
        ],
        "2706571": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n.2025\r\no pedido de reconsideração, apresentado pelo servidor RODRIGO DE CARVALHO FERNANDES, ID 4407262-7.\r\nId: 2706571\r\n"
        ],
        "2706572": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nMARCELO NEVES GOMES, cargo de Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.671-2, ID funcional nº 28696824. o tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 041, datada de 11/12/2025, relativo aos períodos de 30/01/1984 a 30/03/1985, no total de 426 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80 inciso I, do Decreto 2.479 de 8/3/1979, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2706572\r\n"
        ],
        "2706573": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nAlberto Nunes Rodrigues, ID 2028557-4, Técnico Administrativo: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 26/11/2020 a 24/11/2025.\r\nId: 2706573\r\n"
        ],
        "2706574": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 19/09/2024, os proventos de ANDRE LUIZ ALVES, SUBTEN PM RG 57.428.\r\ncom validade a contar de 26/08/2025, os proventos de EMERSON RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.543.\r\ncom validade a contar de 26/08/2025, os proventos de RONALDO GONÇALVES DE LIMA, SUBTEN PM RG 58.978.\r\ncom validade a contar de 18/06/2025, os proventos de AILTON DA CUNHA LAGE, SUBTEN PM RG 59.110.\r\ncom validade a contar de 11/09/2025, os proventos de MARCO ANTÔNIO DE PAIVA, SUBTEN PM RG 61.228.\r\ncom validade a contar de 13/06/2025, os proventos de GILCEMAR VALADARES MOREIRA, SUBTEN PM RG 61.343.\r\ncom validade a contar de 11/06/2025, os proventos de RONALD BATISTA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 65.244.\r\ncom validade a contar de 19/09/2025, os proventos de ALCEIR DOS SANTOS QUEIROZ, SUBTEN PM RG 63.657.\r\ncom validade a contar de 24/07/2025, os proventos de MARCUS VINICIUS LAMBRANHO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 67.138.\r\ncom validade a contar de 11/08/2025, os proventos de MARCELO COSME MARTINS MILLER, SUBTEN PM RG 69.598.\r\ncom validade a contar de 23/06/2025, os proventos de ROBERTO MENDANHA DE PAULA, SUBTEN PM RG 66.939.\r\ncom validade a contar de 30/07/2024, os proventos de AMAURY MAURICIO FERREIRA, 1ºSGT PM RG 78.692.\r\ncom validade a contar de 19/03/2025, os proventos de RUAN CARVALHO BATISTA, CB PM RG 100.724.\r\ncom validade a contar de 18/09/2025, os proventos de ADENILSON COSME SÁ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 67.125.\r\ncom validade a contar de 28/11/2024, os proventos de MARCIO LUIZ MENDONÇA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 61.504.\r\nId: 2706574\r\n"
        ],
        "2706576": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nem face do Ins-\r\npetor de Polícia penal GIVALDO PORTELA DOS SANTOS ID: 1966085-5. \r\nId: 2706576\r\n"
        ],
        "2706584": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2025\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/153183/2025\r\nOnde se lê: 29/08/2025 a 13/12/2025\r\nLeia-se: 29/05/2025 a 12/12/2025.\r\nId: 2706584\r\n"
        ],
        "2706588": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 17/12/2025\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA, ID 20008686 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 01/08/1986 a 08/07/1987, no total de 342 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/07/1987 a 31/07/1987 por ser concomitante. \r\nGILBERTO PEREIRA GONCALVES, ID 19660669 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 29/01/96 a 04/08/97, no total de 554 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/08/97 a 25/12/97 por ser concomitante. \r\nDE 05/01/2026\r\nBRUNA AMORIM SAMPAIO DE MORAES, ID 43714897 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/04 a 05/01/06 e 01/02/07 a 04/08/09, no total de 1.314 dias de efetivo exercício. \r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA, ID 43714684 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/10/00 a 22/05/01, 04/06/01 a 01/07/02, 01/04/06 a 16/09/07 e 01/02/08 a 07/08/09, no total de 1.712 dias de efetivo exercício. \r\nJORGE FERREIRA GELARD, ID 50002139 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/04 a 30/11/05 e 02/01/06 a 11/10/06, no total de 645 dias de efetivo exercício. \r\nDE 08/01/2026\r\nHEROAN WASHINGTON BITTENCOURT JUNIOR, ID 20021020 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/04/95 a 21/05/95, no total de 33 dias de efetivo exercício. \r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO, ID 50228269 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/09/92 a 14/06/96, 01/10/97 a 31/12/97 e 01/04/03 a 30/11/13, no total de 5.312 dias de efetivo exercício. \r\nDE 03/01/2023\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA, ID 20355041 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/09/91 a 03/06/97, no total de 2.094 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período 04/03/97 a 08/03/99.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2023. \r\nId: 2706588\r\n"
        ],
        "2706600": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06/01/2026\r\n\r\nDANIEL BARBALAT QUEIROZ - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220965-8 e Id. funcional nº 20778643, período base de 21.08.2015 a 17.08.2025. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nDE 07/01/2026\r\n\r\nLUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223425-0 e Id. funcional nº 5786100, período base de 29.05.2019 a 26.05.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2706600\r\n"
        ],
        "2706610": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n- Com base nos argumentos expostos no processo pela Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da SES/RJ, assim como pela Pregoeira responsável pelo certame e os princípios norteadores das licitações públicas, por motivo de conveniência e oportunidade, PELA REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 194/25, com fulcro no artigo 71, II da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2706610\r\n"
        ],
        "2706611": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 245/25, para aquisição dos medicamentos LENVATINIBE 4MG - CÁPSULA (item 01), LENVATINIBE 10MG - CÁPSULA (item 02) e SUNITINIBE 50MG - CÁPSULA (item 03), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 714.925,74 (setecentos e quatorze mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2706611\r\n"
        ],
        "2706615": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\na publicação no DOERJ de 04/12/2024 às fls. 47 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 9800/2024, em favor de ALANA FREITAS WANDERLEY, relativo ao Lote 02 da Quadra 01 da comunidade NOVO MOINHO.\r\na publicação no DOERJ de 04/12/2024 às fls. 47 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 9809/2024, em favor de MARCIEL BORGES, relativo ao Lote 25 da Quadra 13 da comunidade NOVO MOINHO.\r\nId: 2706615\r\n"
        ],
        "2706622": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2026\r\na publicação no Diário Oficial de 09/01/2026, página 54 - 1ª coluna Referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026, cujo OBJETO DA LICITAÇÃO é a Contratação de empresa para manutenção de elevadores e elevatórias, para Sala Cecília Meireles (SCM), Casa de Cultura Laura Alvim (CCLA), Escola de Música Villa-Lobos (EMVL), CentroCultural João Nogueira- Imperator (CCJN) e Teatro Gláucio Gill (TGG), pertencentes à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\nId: 2706622\r\n"
        ],
        "2706624": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - ITERJ, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras de Pavimentação de ruas em comunidade assistida por este ITERJ, no município de Paraíba do Sul, em favor da empresa PAVIMAQ PAVIMENTACOES E COMERCIO LTDA (CNPJ: 14.237.594/0001-63) - vencedora do certame, no valor total de R 518.020,92 (quinhentos e dezoito mil vinte reais e noventa e dois centavos),\r\nId: 2706624\r\n"
        ],
        "2706626": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\n.01.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2706626\r\n"
        ],
        "2706633": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, nº 031/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para os internos da Unidade Prisional - UP/PMERJ, que teve como vencedora a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 28.051.196/0001-62, arrematante do único lote, perfazendo o valor total a ser registrado de R 1.577.895,00 (um milhão quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2706633\r\n"
        ],
        "2706637": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 08/01/2026\r\na ALLYNE NOGUEIRA DE OLIVEIRA TARJANO SANTOS, Agente de Polícia Científica de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.155.852-1, o 1º e 2º períodos de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 01/11/2025 a 30/12/2025.\r\na ANTONIA CAMARGO DE ALMEIDA, Perito Legista (3ª classe), Id. Funcional nº 5.146.878-6, o 2º e 3º períodos de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 06/02/2025 a 06/04/2025.\r\na FERNANDA BRANDAO CRUZ NOBRE PINTO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.022.735-1, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 03/12/2025 a 01/01/2026.\r\na LETICIA DOS SANTOS VIEIRA, Delegado de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.146.860-3, o 3º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 26/11/2025 a 25/12/2025.\r\nId: 2706637\r\n"
        ],
        "2706638": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n08/01/2026\r\n- PAULO SERGIO DE MOURA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário) - ID 29269644 - período - base: 13/07/2016 a 11/07/2021 - 03 meses\r\n- CELSO LEONARDO CIANCI PACHECO - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª Classe) - ID 43924700 - período - base: 12/10/2020 a 20/10/2025 - 03 meses\r\n- CARLOS MARCELO FERNANDES TAVARES - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe) - ID 29312957 - período - base: 02/04/2020 a 31/03/2025 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2706638\r\n"
        ],
        "2706639": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora para JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS MONTEIRO, Id. Funcional nº 5.023.072-7, face averbação em Certidão de Casamento, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2706639\r\n"
        ],
        "2706644": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.01.2026\r\n\r\n- LUCRÉCIA DA SILVA BRANDÃO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.054- 5 ID 4357807-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.02.2025.\r\n\r\nId: 2706644\r\n"
        ],
        "2706646": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "\r\n- FABIO VITOR MENDES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.763-4 - 1.378 dias ao Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n- FABIO VITOR MENDES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.763-4 - 1.911 dias ao Município de Sapucaia.\r\n- FABIO VITOR MENDES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.763-4 - 484 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n- LUCIANO BATISTA RIBEIRO, Perito Papiloscopista, ID Funcional n° 4.212.076-4 - 1.573 dias à COMLURB.\r\n- LUIZ ALBERTO PEREIRA FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.802-0 - 4.616 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LUCIANO BATISTA RIBEIRO, Perito Papiloscopista, ID Funcional n° 4.212.076-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 23/11/2009, publicado no DOERJ nº 214 de 25/11/2009, a averbação de tempo de serviço de 1.573 dias prestados à COMLURB, através do Processo nº E-09/220681/1570/2009, face o extravio do processo original.\r\n- LUIZ ALBERTO PEREIRA FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.802-0 - o despacho de 07/02/2025, publicado no DOERJ nº 028 de 11/02/2025, a averbação de tempo de serviço de 4.622 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº SEI-360010/000354/2025, face regularização.\r\nId: 2706646\r\n"
        ],
        "2706655": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.140.\r\ncom validade a contar de 25/02/2025, os proventos de CLEBER SOUZA DE BRITO, SUBTEN PM RG 57.876.\r\ncom validade a contar de 25/06/2025, os proventos de ROGERIO VIEIRA MAIA, SUBTEN PM RG 57.917.\r\ncom validade a contar de 08/10/2025, os proventos de ALEXANDRE PEREIRA MOTA, SUBTEN PM RG 59.029.\r\ncom validade a contar de 03/04/2025, os proventos de RICARDO HENRIQUE DA SILVA ALVES, SUBTEN PM RG 59.534.\r\ncom validade a contar de 04/07/2025, os proventos de AMILTON CATARINO DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 59.894.\r\ncom validade a contar de 14/07/2025, os proventos de MARCIO VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.195.\r\ncom validade a contar de 10/07/2025, os proventos de LUCIANO CARLOS MOREIRA, SUBTEN PM RG 63.830.\r\ncom validade a contar de 16/12/2024, os proventos de LUIZ CLAUDIO TAVARES OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 64.570.\r\ncom validade a contar de 11/09/2025, os proventos de EDUARDO JORGE PINHEIRO NEVES, SUBTEN PM RG 65.334.\r\ncom validade a contar de 21/02/2025, os proventos de MARCIO DA SILVA ARRUDA, SUBTEN PM RG 65.822.\r\ncom validade a contar de 18/06/2025, os proventos de HIRNÉRIO PEDRO MARTINS JUNIOR, SUBTEN PM RG 68.814.\r\ncom validade a contar de 07/08/2025, os proventos de ALEXSANDRE BATISTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 70.101.\r\ncom validade a contar de 18/02/2025, os proventos de JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, SUBTEN PM RG 71.539.\r\nId: 2706655\r\n"
        ],
        "2706662": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\no requerido pelo servidor DOUGLAS DA MATA ANDRADE, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional n.º 5.147.562-6 com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP de índice 121966618 e na Promoção da Assejur/Sepol de índice 44490500, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2706662\r\n"
        ],
        "2706663": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,formulado por LENILSON OZORIO DUTRA, Inspetor de Alunos, Id. Funcional nº 2.983.228-4, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP de índice 121306682 e na Promoção da Assejur/Sepol de índice 122167114, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2706663\r\n"
        ],
        "2706664": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor GABRIEL GUEDES DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id.Funcional nº 5.156.594-3, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 121961856 e da Conclusivo/Promoção 169/2025 da ASSEJUR/SEPOL 102202460, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2706664\r\n"
        ],
        "2706665": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "\r\n- REGINALDO GOMES LEAL - Perito Criminal - ID 3.232.818-4 - as concessões deferidas nos processos E-09/148/370/2015 e E- 36/264/17/2019 e ao servidor cinco períodos de licenças- prêmios, totalizando 15 (quinze) meses, referentes aos períodos-base 02/07/1996 a 30/06/2001, 01/07/2001 a 29/06/2006,10/12/2008 a 08/12/2013, 09/12/2013 a 07/12/2018 e 08/12/2018 a 06/12/2023.\r\nId: 2706665\r\n"
        ],
        "2706666": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06/01/2026\r\na EDGAR MENEZES DE ASSIS, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0222.386-5, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 26 de Dezembro de 2025, por 03(três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG 109/2008 de 09.05.2008 Regra do Item XIII e artigo 87 do Decreto 2479/ 1979 de 08.03.1979. \r\nId: 2706666\r\n"
        ],
        "2706669": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 09/01/2026\r\na DANIELLA MARQUES DA SILVA, Agente de Polícia Científica de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.157.400-4, o 1º e 2º períodos de aleitamento, compreendendo o período de 24/10/2025 a 21/11/2025.\r\nId: 2706669\r\n"
        ],
        "2706670": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n08/01/2026\r\n- CARLOS JOSÉ PEREIRA DE ARCÂNGELO - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe) - ID 6136613 - período - base: 25/09/2020 a 22/12/2025 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2706670\r\n"
        ],
        "2706674": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de IVAN PORPHIRIO LOUREIRO, identidade funcional nº 438.435-0, matrícula nº 1.106.905-1, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 21-12-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.502,84; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.456,53; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.975,62; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 150,28; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00 .Processo nº E-09/78186/22/1987.\r\n, os proventos mensais de inatividade de WALDEMAR VAZ, identidade funcional nº 539.147-4, matrícula nº 116.604-0, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 25-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.642,24; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.777,15; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.251,63; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 164,22 . Processo nº E- 09/6508/006/1988.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ DE MORAES FERREIRA, identidade funcional n° 2.917.914-9, matrícula nº 815.873-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,67; 20% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21753), no valor de R 122,26 \r\nos proventos mensais de inatividade de OSCAR KNOP HENRIQUES, identidade funcional n° 2.954.371-1, matrícula nº 268.751-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LINCOLN HONORIO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.976.612-5, matrícula nº 258.336-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 20% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 3.021,56.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO JORGE DOS SANTOS FERREIRA, identidade funcional n° 2.964.237-0, matrícula nº 171.452-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Direito Pessoal Diversos, no valor de R 4,42 .Processo E- 36/068/10/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADRIANA BRANDÃO BARBOSA, identidade funcional nº 2.957.934-1, matrícula nº 269.469-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-12-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosidade (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de WILSON RAYMUNDO DE MELO, identidade funcional n° 2.936.447-7, matrícula nº 513.248-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 08-12-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,67 \r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO, identidade funcional n° 2.993.034-0, matrícula nº 860.909-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35 \r\n, os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MACHADO, identidade funcional nº 2.926.607-6, matrícula nº 269.472-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-04-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.028,92; 20% Adicional de Promoção por Bravura (art. 3º da Lei 423/1981), no valor de R 405,78.\r\nId: 2706674\r\n"
        ],
        "2706685": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2706685\r\n"
        ],
        "2706754": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/01/2026\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA. DEFERE, conforme o Laudo SEI n° 122409816, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 01/09/2025, em caráter permanente.\r\nSUELY CALDAS MARQUES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional 406699-5. DEFERE, conforme o Laudo SEI n° 121534501, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 17/03/2025, em caráter permanente.\r\nId: 2706754\r\n"
        ],
        "2706755": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09.01.2026\r\nANA PAULA TENORIO LINDENBERG, Id. Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº de a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2706755\r\n"
        ],
        "2706756": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRAId. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil S.A., sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, no período de 27/10/1978 a 25/10/1990, desprezando-se o dia 26/10/1990, por ser concomitante com o Estado, totalizando 4376 (quatro mil, trezentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 20/12/1990, 05/02/2015, 21/12/2023 e 14/08/2025, publicados nos Diários Oficiais de 26/12/1990, 09/02/2015, 22/12/2023 e 19/08/2025, respectivamente.\r\nId: 2706756\r\n"
        ],
        "2706758": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 18.12.2025\r\n- Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (117220222/120446965), a empresa ACTA TRANSPORTE E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 57.358.505/0001-40, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-742,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (120950147).\r\nId: 2706758\r\n"
        ],
        "2706766": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de Tanguá. O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da Empresa A.C.F. DA SILVA LTDA (10.555.527/0001-36), no valor total de R 11.493.850,00 (onze milhões, quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2706766\r\n"
        ],
        "2706771": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/01/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2706771\r\n"
        ],
        "2706780": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorWALDECIR DINIZ SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 39367320, vínculo 01, matrícula 0242133-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRA DE FREITAS BARBOSA COBRA, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no36292672, vínculo 01, matrícula 0291192-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS AURELIO RODRIGUES MARTINS Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37904337, vínculo 01, matrícula 5001572-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39275817, vínculo 01, matrícula 5007642-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO MARCOS MATOS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19817410, vínculo 01, matrícula 0820599-9, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 26/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33337837, vínculo 01, matrícula 5010674-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOAURELIO BOTELHO TOSTES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 38553252, vínculo 02, matrícula 0831118-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDIMEA PESSANHA DA COSTA, Servente - CIEP, nível I, I Identidade Funcional no 37009630, vínculo 01, matrícula 5011696-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor INDIARA VALERIANO DE SOUZA E SILVA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 35137428, vínculo 01, matrícula 5009547-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATO BAPTISTA DE SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42060354, vínculo 01, matrícula 921131-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 10/10/2025.\r\nId: 2706780\r\n"
        ],
        "2706784": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 41.348,21 em nome de CASIMIRO ROQUE DA SILVA, CPF 334.107.807-00, tornando sem efeito o reconhecimento da dívida SEI nº121584398, considerando as manifestações da PGUERJ SEI nº 100287139.\r\na dívida no valor de R 227.987,70 em nome de LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, CPF 749.961.507-34, tornando sem efeito o reconhecimento da dívida SEI nº121584426, considerando despacho PGUERJ SEI nº 100287139.\r\nId: 2706784\r\n"
        ],
        "2706787": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2026\r\na despesa em favor da PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.fatura pendente do período de 16/12/2024 a 31/12/2024fechamento do exercício, vinculada aoContrato nº 011/2024, cujo objeto é aprestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, no valor total devido de(sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2706787\r\n"
        ],
        "2706788": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2003\r\n- RUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES, Farmacêutico, Id. Funcional nº 3226096-2, Matrícula nº 814038-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades junto ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, nos períodos de 26/01/1981 a 11/03/1981, 12/03/1981 a 14/01/1982 e de 30/01/1988 a 29/01/1991, num total de 1.450 dias de efetivo exercício - Nos termos do Artigo 80, Inciso II, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2004.\r\nId: 2706788\r\n"
        ],
        "2706794": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.971.336-6 - períodos base: 17/01/2014 a 15/01/2019; 16/01/2019 a 14/01/2024, 06 meses.\r\n- CLAUDIO GODINHO NOVAES, PERITO CRIMINAL (1ª classe 0, Id. Funcional nº 2.967.188-4 - período base: 20/02/2020 a 03/05/2025, 03 meses.\r\n- CLOVIS JOSE DOS SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.923.327-5 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\nId: 2706794\r\n"
        ],
        "2706798": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicialnº.0026740- 86.2020.8.19.0002 no valor de R 10.661,79 (dez mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2706798\r\n"
        ],
        "2706807": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 74.097 PABLO GEORGE DE LIMA CHAPETTA, ID Funcional 21654255- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/01/2026.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 72.724 ALEX COMEL PALMIERI, ID Funcional 2241254-9- Tendo \r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 \r\ndo art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/01/2026.\r\nId: 2706807\r\n"
        ],
        "2706819": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08/01/2026\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor ANDERSON TEIXEIRA SECUNDINO, Id Funcional 5009022-3 com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2706819\r\n"
        ],
        "2706838": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2706838\r\n"
        ],
        "2706839": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nId: 2706839\r\n"
        ],
        "2706841": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n.2025\r\no pedido de reconsideração, apresentado pelo servidor TIAGO LOPES FREIRE, ID 4336930-8.\r\nId: 2706841\r\n"
        ],
        "2706844": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\no requerido pela servidora JESSICA MACHADO HORN, Inspetor de Polícia \r\nde 6ª classe, Id. Funcional nº 5.157.037-8 com base na manifesta-\r\nção do SDV/DAP/DGGP de índice 122179126 e na Promoção da \r\nAssejur/Sepol de índice 44490500, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2706844\r\n"
        ],
        "2706858": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2706858\r\n"
        ],
        "2706861": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 05/01/2026\r\n- Beneficiário(a) MARIA JOSE DIAS DA SILVA, ID 38226626. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2706861\r\n"
        ],
        "2706862": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 140/2012 de ELIETE CHAVES DE BRITO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 17 de maio de 2012.\r\nDE 12/01/2026\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 046/2016 de VERA MARIA DE BARROS FONSECAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 16 de maio de 2016.\r\nId: 2706862\r\n"
        ],
        "2706863": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor TIAGO LYRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 42746876, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 26 de junho de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor MARIO RODRIGUES MAGALHÃES, ID Funcional nº 4405769-5, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 11 de dezembro de 2025 em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2706863\r\n"
        ],
        "2706864": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) \r\nmeses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/11/2020 a 20/11/2025), nos termos do art. 129 do Decreto \r\nn° 2.479/79, ao servidor VAGNER CATALINO CAMBERLIN, Assis-\r\ntente Previdenciário, ID Funcional nº 44606494, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/11/2020 a 20/11/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora DEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50764616, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/11/2020 a 20/11/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora DEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50764616, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2706864\r\n"
        ],
        "2706866": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor JAIR SA DE JESUS, Auditor do Estado, ID nº 19584857, referente aos períodos aquisitivos de: 17/08/2013 a 15/08/2018 e 16/08/2018 a 14/08/2023.\r\nId: 2706866\r\n"
        ],
        "2706869": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\no Ato de Homologação de Licitação, SEI (120564287) e sua respectiva publicação em Diário Oficial, SEI (120784924), contida no D.O de nº 228 do dia 11/12/2025, página 17, 1ª coluna, devido erro material.\r\nId: 2706869\r\n"
        ],
        "2706870": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nADJUDICO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 084/2025-DGO - Aquisição de SUPRIMENTOS DE ORTODONTIA II, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor das empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA adjudicatária dos itens: 1, 2, 4, 5, 8, 9, 10, 14, 19, 20, 27, 30, 32, 34, 35, 43, 45, no valor total de R 65.289,99 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) e RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAS ODONTO-HOSPITALARES LTDA adjudicatária dos itens: 3, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, no valor total de R 6.415,18 (seis mil quatrocentos e quinze reais e dezoito centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/004488/2024 - AD-\r\nJUDICO o resultado do PE SRP 097/25-DGO - \r\nAquisição de BROCAS, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS \r\nem favor das empresas: J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E \r\nODONTOLOGICOS LTD arrematante dos itens 01,02,03,04,06,25 e\r\n44 no valor de R 16.810,90 (dezesseis mil oitocentos e dez \r\nreais e noventa centavos); RIO MEIER COMERCIO DE MATE-\r\nRIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA arrematante dos itens 05,08,09,10,11,13,14,15,18,28,29,31,34,35,36,37,40,41,42,43,45,46,47,48 e 49 no valor de R 59.872,27 (cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA arrematante dos itens 07,12,16,17,19,20,21,22,23,24,26,27,32,33,38 e 39 no valor de R 15.082,16 (quinze mil oitenta e dois reais e dezesseis centavos) e \r\nDENTAL UNIVERSO EIRELI-EP arrematante do item 30, no valor de \r\nR 2.517,50 (dois mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta\r\ncentavos).\r\nId: 2706870\r\n"
        ],
        "2706871": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOAO ISMAEL ADVINCOLA COELHO, Auditor do Estado, ID nº 19493924, referente ao período aquisitivo de: 10/10/2020 a 08/10/2025.\r\nId: 2706871\r\n"
        ],
        "2706876": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaCLITTRAN DA PAVUNA - CLÍ NICA DE TRÁFEGO E TRÂNSITO LTDAno endereço funcional AVENIDA CHRISÓSTOMO PIMENTEL DE OLIVEIRA - 1974 - PAVUNA - RIO DE JANEIRO - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaBELFORTRAN CLÍNICA DE TRÂNSITO DE BELFORD ROXO LTDA MEno endereço funcional AVENIDA BENJAMIN PINTO DIAS - 1372 - APT 303 - CENTRO - BELFORD ROXO - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO PADRE ANCHIETA LTDA MEno endereço funcional RUA SÃO PEDRO - 191 - CASA - CENTRO - NITERÓI - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa NIT-TRAN MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO S/S LTDA,no endereço funcional RUA MAESTRO FELICIO TOLEDO - 500 - SALAS 701 E 702 - CENTRO - NITERÓI - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaCLÍNICA DE TRÃNSITO JACONÉ MAIS LTDA,no endereço funcional RUA TREZE - 00 - LOTE 16 QUADRA 1908 LOJA 01 - JACONÉ - SAQUAREMA - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaALDEIATRANS - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA, registro DH 36424,no endereço funcional RODOVIA AMARAL PEIXOTO - S/N - KM 107 LOTE 9 QUADRA 37 LOJA 02 - BALNEÁRIO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaNIKITRANS CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDAno endereço funcional RUA MAESTRO FELICIO TOLEDO - 519 - SALAS 805 E 806 - CENTRO - NITERÓI - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaNISETRAN CLINICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDAregistro DH 36955,no endereço funcional Travessa Irene - 48 - Loja 301 - Centro - Nova Iguaçu - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa PRONTOTRAUMA SERVICOS MEDICOS LTDA, registro DH 34553no endereço funcional RUA MARINS COUTINHO - 20 - ATAFONA - SÃO JOÃO DA BARRA - RJ PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa MEDICINA DE TRÁFEGO TANNUS LTDA, registro DH 35789,no endereço funcional RUA EMIDIO FRAGA - 81- CENTRO - BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa TRANSMEIER - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA,registro DH 37072no endereço funcional RUA MAGALHÃES COUTO - 320 - MÉIER - RIO DE JANEIRO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa SOCIOTRAN CLÍNICA DE CONDUTORES LTDA, registro DH 36548,no endereço funcional RUA ARTUR RIOS - 930 - SENADOR VASCONCELOS - RIO DE JANEIRO - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA SÃO CRISTÓVÃO - MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA, no endereço funcional LARGO DO MACHADO - 29 - SALAS 424 E 425 - CATETE - RIO DE JANEIRO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa JOITRAN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE TRAFEGO LTDA,no endereço funcional AVENIDA HENRIQUE DUQUE ESTRADA MEYER - 1977 - TRÊS CORAÇÕES - NOVA IGUAÇU - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CONDUTRAN - MDPSI CLINICA DE MEDICINA DO TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA,no endereço funcional RUA PASSO FUNDO - 146 - LOJA 102 - CAMPO GRANDE - NOVA IGUAÇU - RJ realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa BELFORD-TRAN CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA,no endereço funcional AVENIDA BENJAMIM PINTO DIAS - 1372 - APT 402 - CENTRO - BELFORD ROXO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CENTRO AVALIACAO DE TRANSITO DA PAVUNA LTDA,no endereço funcional RUA NETUNO - 48 - PAVUNA - RIO DE JANEIRO - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA CONDUTRAN XERÉM LTDA,no endereço funcional RUA PASTOR MANOEL AVELINO DE SOUZA - S/N - QUADRA 01 LOTE 05 - XEREM - DUQUE DE CAXIAS - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa COSTA VERDE CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO LTDA,, no endereço funcional RUA ITATIAIA - 15 - LOJA - JAPUIBA - ANGRA DOS REIS - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaMAXCLIN SERVICOS MEDICOS LTDAno endereço funcional RUA LAURO MEIRELLES PONTES - 120 - CENTRO - ITAPERUNA - RJ realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaREGISTRAN DE BELFORD ROXO LTDAno endereço funcional AVENIDA BENJAMIM PINTO DIAS - 1372 - SALA 401 - CENTRO - BELFORD ROXO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores..\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaCENTRO MEDICO E PSICOLOGICO DO TRANSITO NINHO E SILVA LTDA, no endereço funcional RUA FULVIO CHEBABE GUIDA - 45 - CENTRO - MARICÁ - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores..\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaMENDES E GABRIELA MEDICINA DE TRÂNSITO LTDAno endereço funcional RUA SOUZA FRANCO - 425 - SALA 203 - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa NB TRAN - CLÍNICA DE TRÂNSITO LTDAno endereço funcional RUA MAESTRO FELICIO TOLEDO - 500 - SALAS 201 E 211 - CENTRO - NITERÓI - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa, no endereço funcional RUA DOUTOR BARROS JUNIOR - 361 - CENTRO - NOVA IGUAÇU - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaALTRAN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDAno endereço funcional CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO - 300 - SALA 208 - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa TS TRAN CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICO PSICOLÓGICA LTDA,no endereço funcional RUA VISCONDE DE PIRAJÁ - 111 - APT 708 - IPANEMA - RIO DE JANEIRO - RJ, PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nId: 2706876\r\n"
        ],
        "2706882": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\npara aquisição de medicamentos nde Pregão Eletrônico SIGA nº 0conforme despacho da Comissão de Licitação, , no valor total de R empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA- AUTORIZO a despesa.\r\nId: 2706882\r\n"
        ],
        "2706884": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nA DÍVIDA em favor de NICOLLY VIEIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 51213044/02, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 8.000,00 (oito mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. \r\nId: 2706884\r\n"
        ],
        "2706896": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente LUIZ OTAVIO FERREIRA, matr. nº 7.941-8, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Bahia - UFBA, em Salvador/BA, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente PAULO MESQUITA D'AVILA FILHO, matr. nº 35.682-4, para realizar Pós-doutorado no Núcleo de Estudos sobre Política Local - NEPOL da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, em Juiz de Fora/MG, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL, matr. nº 35.980-2, para realizar Estágio de Pesquisa na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, em Campinas/SP, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027.\r\na Licença Sabática da Docente WALESKA DE ARAÚJO AURELIANO, matr. nº 37.904-0, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, para realizar pesquisa no Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba - UFPB/PB, no período de 23/02/2026 a 21/08/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33.931-7, para realizar Pós-doutorado no Instituto de Estudos Socioambientais - IESA da Universidade Federal de Goiás - UFG, em Goiânia/GO, e Universidade Rovuma - UNIROVUMA, em Lichinga, Moçambique, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente FERNANDO ALTAIR POCAHY, matr. nº 37.900-8, para realizar Estágio de Pesquisa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Brasil e Universidad Complutense de Madrid - UCM, Espanha, no período de 04/02/2026 a 03/08/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente MARIA LUÍSA FURLIN BAMPI, matr. nº 39.929-5, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, em Campinas/SP, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente BRUNO FREIRE E SILVA, matr. nº 37535-2, para atuar como Docente Visitante na Università Degli Studi Di Milano, em Milão, Itália, no período de 11/03/2026 a 01/01/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente GUSTAVO BARBOSA LIBOTTE, matr. nº 41.465-6, para realizar Estágio de Pesquisa na Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear - CERN, Suíça, no período de 01/03/2026 a 30/06/2026.\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matr. nº 35.957-0, para realizar Pesquisa no Programa de Pós- graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, em João Pessoa/PB, no período de 23/02/2026 a 21/08/2026.\r\no afastamento de ELISA FIGUEIRA DE SOUZA CORRÊA, matr. nº 38.548-4, Docente Associado, no período de 16/02/2026 a 24/02/2025, para participação no evento “2025 Special International Seminar e Shinsa”, em Nagóia, Japão.\r\no afastamento de ELY CAETANO XAVIER JUNIOR, matr. nº 43.129-6, Docente Adjunto, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, para participação no evento “Pesquisa no Instituto Suíço de Direito Comparado”, em Lausanne, Suíça.\r\no afastamento de THAÍS DE ARAUJO DA COSTA, matr. nº 40.467-3, Docente Adjunto, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, para participação no evento “14º Congresso Internacional da ABRALIN - INTERAB 2026”, na Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, em Recife/PE.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/03/2004, de LEIDA CAVALINI, TUS/Enfermeira, matr. nº 30.263-8/ID 25772872, admitida em 05/08/1991, para continuar exercendo suas atividades na Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2026.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de LILIANE DE ALCÂNTARA ALBUQUERQUE, matr. nº 37.989-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 10/02/2026 a 09/02/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deALESSANDRA AZEVEDO LIMA, matr. nº 40.103-4, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, para o período de 23/02/2026 a 15/02/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\na Manifestação da CINQA 119292530, placitada pelo Procurador Geral da UERJ 120619638. a aplicação da penalidade de suspensão por 30 dias da servidora Patrícia Teles da Silva, matr. nº 36.173-3, com fulcro nos arts. 50, I, c/c arts. 37 e 39, VI e VII, do DL nº 220/75, e arts. 296, I, c/c 282, 283, e 285, VI e VII, do DL nº 2.479/79, autorizada a conversão em multa, na forma do §3º do art. 50 do DL nº 220/75.\r\nId: 2706896\r\n"
        ],
        "2706898": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/5986/2015, de CARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES, matr. nº 37.152-6, tornando sem efeito o despacho de 11/09/2015, publicado no DOERJ de 17/09/2015.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/019967/2023, de CARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES, matr. nº 37.152-6, tornando sem efeito o despacho de 05/05/2023, publicado no DOERJ de 09/05/2023.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/478/2014, de CARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES, matr. nº 37.152-6, tornando sem efeito o despacho de 31/03/2014, publicado no DOERJ de 03/04/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/014681/2023, de ARTHUR JOSE DA SILVA MULINA PEREIRA, matr. nº 41.218-9, tornando sem efeito o despacho de 23/10/2023, publicado no DOERJ de 26/10/2023.\r\no tempo de contribuição prestado por BERNARDO FERNANDES CRUZ, matr. nº 38.760-5, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 05/08/2019 a 07/06/2020, totalizando 308 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2025\r\nPÁGINA 166 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA.DIRETORA\r\nDE 11.12.2025\r\nWALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS - Processo nº SEI- 3352/2002\r\nOnde se lê: ... WALDIR LADEIRA DOS SANTOS\r\nLeia-se: ... WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS\r\nId: 2706898\r\n"
        ],
        "2706905": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2706905\r\n"
        ],
        "2706910": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na solicitação de inclusão do produto AMINOPYRALID + 2,4-D 360 SL YONON no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossaritários requerido pela empresa YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 47172452000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LAMBDA-CIALOTRINA NORTOX (CDSV/RJ nº 2365) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa CASA DO ADUBO S.A., CNPJ 28138113003788, (SDA 194) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015\r\na inclusão do produto YELDANA (CDSV/RJ nº 2389) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SALIBRO (CDSV/RJ nº2388) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ENELAN 500 SC (CDSV/RJ nº 2390) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa MAXUNITECH DO BRASIL LTDA., CNPJ53309291000160, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2706910\r\n"
        ],
        "2706915": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- JULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI, Especialista-Advogado, Id. Funcional nº 5023635-0. a fruição de 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 21.01.2026, referente ao 2º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 16/01/2019 a 14/01/2024.\r\nId: 2706915\r\n"
        ],
        "2706928": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 18.12.2025\r\no modelo de planta n.º OFIC-0087, requerido por MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0087\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado e guia.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz LO-916/48 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n4.800 mm\r\n\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados + 01 auxiliar + 01 motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nId: 2706928\r\n"
        ],
        "2706945": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/01/2026\r\no processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor do servidor de id. 2691562-6, com fulcro no parágrafo único do art. 337 e art. 340, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2706945\r\n"
        ],
        "2706946": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/01/2026\r\na sindicância instaurada em face da servidora de id. 26918757, com fulcro no parágrafo segundo do art. 21 do Manual do Sindicante.\r\nId: 2706946\r\n"
        ],
        "2706957": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/01/2026\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional nº 1981985-4, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\n\r\nId: 2706957\r\n"
        ],
        "2706978": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2026\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformi dade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor Edson Rodrigues Pereira Junior, Analista de Desenvolvimento Fundiário, Id. Funcional 44360460, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a contar de 10/12/2025, sem ônus ao cedente.\r\nId: 2706978\r\n"
        ],
        "2706979": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE JANEIRO DE 2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-320001/003178/2023 - INDEFIRO o requerimento formulado por FRANCISCO DE ASSIS CARDOZO DA SILVA, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Corregedoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 320001/003178/2023, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2706979\r\n"
        ],
        "2706989": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n2025\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\n/2025\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nId: 2706989\r\n"
        ],
        "2706990": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.01.2026\r\na despesa em favor da empresa DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.135.430/0001-95, no valor de R 2.015,00 (dois mil e quinze reais) , visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO - BARRA PARALELA SIMPLES, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 096/2024, consolidada pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, referente ao processo administrativo nº 08020.002392/2024-09, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2706990\r\n"
        ],
        "2707015": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI- 270003/004775/2025 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a MEDCOT DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ/MF: 19.622.734/0001-30 no valor de R 195.950,77 (Cento e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nId: 2707015\r\n"
        ],
        "2707016": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI- 270003/004789/2025 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ/MF: 07.291.841/0001-44, no valor de R 233.285,98 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nId: 2707016\r\n"
        ],
        "2707029": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-12/133366/2011-MULTIBRAS BRASTEMP CONSUL\r\nE-15/003/101189/2018-POSTO MINI PRAÇA\r\nE-15/003/815/2016-PADARIA MIMOSA\r\nE-15/003/101324/2018-ROMA FRANCE AUTOMOVEIS\r\nE-15/003/100697/2018-TELEFONICA BRASIL-VIVO\r\nE-24/004/386/2015-INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS\r\nE-15/003/227/2019-TELEFONICA BRASIL-VIVO\r\nE-15/003/101007/2018-AUTO POSTO DE SERVIÇO VARZEA DO MEIER LTDA\r\nE-24/004/5391/2015-VR AMARAL OTICA LTDA\r\nE-35/51945/2005-DISTRIBUIDORA COMERCIAL TEM-TUDO DE TANGUÁ\r\nE-35/58479/2006-BENQ ELETRÔNICA\r\nE-35/58510/2007-BENQ ELETRÔNICA\r\nE-35/58514/2007-BENQ ELETRÔNICA\r\nE-35/58489/2007-BENQ ELETRÔNICA\r\nE-35/58560/2007-BENQ ELETRÔNICA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2707029\r\n"
        ],
        "2707045": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 130/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, em favor da(s) empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), classificada nos itens 01, 05 e 11, perfazendo- se o valor total de R 1.561.130,54 (um milhão quinhentos e sessenta e um mil cento e trinta reais e cinquenta e quatro centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001- 63), classificada nos itens 02, 04 e 09, perfazendo-se o valor total de R 2.294.609,62 (dois milhões duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e nove reais e sessenta e dois centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), classificada no item 03, perfazendo-se o valor de R 69.874,00 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001- 48), classificada no item 06, perfazendo-se o valor de R 284.367,96 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), classificada no item 08, perfazendo o valor de R 167.053,12 (cento e sessenta e sete mil cinquenta e três reais e doze centavos); ROVIDE HOSPITALAR LTDA (43.573.889/0001-09), classificada no item 10, perfazendo-se o valor de R 37.665,54 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 122546120).\r\nId: 2707045\r\n"
        ],
        "2707046": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 24/11/2025 a 03/12/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 17/11/2025 a 07/12/2025 (21 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 03/11/2025 a 02/12/2025 (30 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 10/11/2025 a 19/11/2025 (10 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 20/11/2025 a 23/11/2025 (4 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 24/11/2025 a 03/12/2025 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 29/10/2025 a 07/11/2025 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 23/10/2025 a 28/10/2025 (6 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 29/10/2025 a 05/11/2025 (8 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 31/10/2025 a 19/11/2025 (20 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 21/11/2025 a 30/11/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 24/11/2025 a 03/12/2025 (10 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 21/11/2025 a 30/11/2025 (10 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 24/11/2025 a 03/12/2025 (10 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 29/10/2025 a 07/11/2025 (10 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 29/10/2025 a 07/11/2025 (10 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 30/09/2025 a 28/10/2025 (29 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 08/11/2025 a 20/11/2025 (13 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 01/12/2025 a 03/12/2025 (3 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 01/11/2025 a 19/11/2025 (19 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 21/11/2025 a 30/11/2025 (10 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 24/11/2025 a 03/12/2025 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 24/11/2025 a 04/12/2025 (11 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 24/11/2025 a 04/12/2025 (11 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 24/11/2025 a 04/12/2025 (11 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 10/11/2025 a 19/11/2025 (10 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 24/11/2025 a 30/11/2025 (7 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 01/11/2025 a 20/11/2025 (20 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 21/11/2025 a 04/12/2025 (14 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 01/11/2025 a 03/11/2025 (3 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 21/11/2025 a 30/11/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 24/11/2025 a 08/12/2025 (15 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 24/11/2025 a 08/12/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 24/11/2025 a 08/12/2025 (15 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 10/11/2025 a 09/12/2025 (30 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 20/11/2025 a 09/12/2025 (20 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 10/11/2025 a 19/11/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 17/11/2025 a 07/12/2025 (21 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 24/11/2025 a 03/12/2025 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 13/11/2025 a 12/12/2025 (30 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19194587, correspondente ao período de 13/11/2025 a 30/11/2025 (18 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 01/12/2025 a 12/12/2025 (12 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 12/10/2025 a 30/10/2025 (19 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 06/11/2025 a 20/11/2025 (15 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 08/12/2025 a 17/12/2025 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 22/12/2025 a 31/12/2025 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 18/11/2025 a 24/11/2025 (7 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666015, correspondente ao período de 18/11/2025 a 24/11/2025 (7 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 18/11/2025 a 24/11/2025 (7 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221665, correspondente ao período de 02/12/2025 a 11/12/2025 (10 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 08/12/2025 a 22/12/2025 (15 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954980, correspondente ao período de 22/11/2025 a 11/12/2025 (20 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991470, correspondente ao período de 10/12/2025 a 19/12/2025 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 22/12/2025 a 31/12/2025 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 12/11/2025 a 11/12/2025 (30 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 24/11/2025 a 23/12/2025 (30 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 08/12/2025 a 22/12/2025 (15 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 22/12/2025 a 31/12/2025 (10 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 12/12/2025 a 21/12/2025 (10 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 08/12/2025 a 22/12/2025 (15 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 12/12/2025 a 21/12/2025 (10 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 12/12/2025 a 21/12/2025 (10 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 08/12/2025 a 17/12/2025 (10 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 08/12/2025 a 17/12/2025 (10 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 12/11/2025 a 07/12/2025 (26 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 24/11/2025 a 23/12/2025 (30 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 24/11/2025 a 23/12/2025 (30 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 10/12/2025 a 19/12/2025 (10 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 01/12/2025 a 09/12/2025 (9 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 20/12/2025 a 31/12/2025 (12 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 10/12/2025 a 19/12/2025 (10 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 01/12/2025 a 09/12/2025 (9 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 20/12/2025 a 31/12/2025 (12 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 10/12/2025 a 19/12/2025 (10 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666058, correspondente ao período de 02/12/2025 a 11/12/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991276, correspondente ao período de 01/12/2025 a 13/12/2025 (13 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 17/10/2025 a 15/11/2025 (30 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 01/12/2025 a 08/12/2025 (8 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 01/12/2025 a 08/12/2025 (8 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234988, correspondente ao período de 01/12/2025 a 08/12/2025 (8 dias).\r\n- PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220634, correspondente ao período de 24/11/2025 a 30/11/2025 (7 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143760, correspondente ao período de 24/11/2025 a 30/11/2025 (7 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 01/11/2025 a 23/11/2025 (23 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 16/11/2025 a 15/12/2025 (30 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 16/11/2025 a 15/12/2025 (30 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 16/11/2025 a 15/12/2025 (30 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230567, correspondente ao período de 14/12/2025 a 20/12/2025 (7 dias).\r\n- ELISA PONTES DE OLIVEIRA CARLETTI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991446, correspondente ao período de 24/11/2025 a 13/12/2025 (20 dias).\r\n- ELISA PONTES DE OLIVEIRA CARLETTI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991446, correspondente ao período de 14/12/2025 a 20/12/2025 (7 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 05/11/2025 a 19/11/2025 (15 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 21/11/2025 a 30/11/2025 (10 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 01/12/2025 a 20/12/2025 (20 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 04/11/2025 a 20/11/2025 (17 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 24/11/2025 a 03/12/2025 (10 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 24/11/2025 a 03/12/2025 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 04/12/2025 a 20/12/2025 (17 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 13/11/2025 a 30/11/2025 (18 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 01/12/2025 a 13/12/2025 (13 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 14/12/2025 a 31/12/2025 (18 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 01/12/2025 a 01/12/2025 (1 dia).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 12/12/2025 a 31/12/2025 (20 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991292, correspondente ao período de 02/12/2025 a 11/12/2025 (10 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 02/12/2025 a 11/12/2025 (10 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871852, correspondente ao período de 02/12/2025 a 11/12/2025 (10 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 26/11/2025 a 30/11/2025 (5 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 26/11/2025 a 30/11/2025 (5 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 08/12/2025 a 21/12/2025 (14 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 01/12/2025 a 08/12/2025 (8 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19208219, correspondente ao período de 26/11/2025 a 30/11/2025 (5 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 25/11/2025 a 04/12/2025 (10 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 31/10/2025 a 19/11/2025 (20 dias).\r\n- JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992086, correspondente ao período de 24/11/2025 a 03/12/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 24/11/2025 a 13/12/2025 (20 dias).\r\n- LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 01/12/2025 a 20/12/2025 (20 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 20/11/2025 a 29/11/2025 (10 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 30/11/2025 a 29/12/2025 (30 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 21/11/2025 a 29/11/2025 (9 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 30/11/2025 a 29/12/2025 (30 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 20/11/2025 a 29/11/2025 (10 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 30/11/2025 a 29/12/2025 (30 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 02/12/2025 a 11/12/2025 (10 dias).\r\n. \r\nId: 2707046\r\n"
        ],
        "2707058": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de Preço n° 0031/2025/510100-01, proveniente do Pregão Eletrônico n° 080/2025 R1, em favor da empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,CNPJ:03.318.817/0001-09, para a aquisição de 100.000 (cem mil) unidades de \"kit lanche\", para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil reais).\r\nId: 2707058\r\n"
        ],
        "2707068": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2026\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID, Identidade Funcional 42078210/04, matrícula 942575-2, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1997 a 30/09/1997, de 01/01/1999 a 06/03/2006, de 07/03/2006 a 29/12/2006 e de 01/08/2007 a 16/03/2008, num total de 3421 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Agente Comunitário/Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1986 a 30/07/1986, por não ser certificado; de 02/01/1987 a 31/10/1996 e de 01/10/1997 a 31/12/1998, averbados na Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; de 01/01/1999 a 24/09/1999 e de 01/03/2003 a 06/03/2006, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 01/08/2011 a 31/08/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCRISTINA ARAUJO MACIEL, Identidade Funcional 50070932/01, matrícula 3030816-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/02/1988 a 31/03/1999, de 04/11/1999 a 18/04/2000 e de 15/03/2010 a 30/11/2010, num total de 4480 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2707068\r\n"
        ],
        "2707071": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Impugnação interposta por PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, face doAUTO DE INFRAÇÃO nº GEFISEAI / 00155905,com a manutenção da multa simples, no valor de R 61.106,16, tendo em vista o não atendimento das Condições de Validade nº 23, 24, 25, 29, 30 e 34, daLICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN022182,conforme Manifestação Técnica (19072287) e Parecer da Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (83702856).\r\n\r\na impugnação apresentada por CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (08.797.760/0002-64), face ao Auto de Infração n° GEFISEAI/00158686, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 2.088,14, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos. Após, encaminhe-se à Douta. Procuradoria Geral do Estado a fim de dar prosseguimento a cobrança da Nota de Débito nº831/2023.\r\nId: 2707071\r\n"
        ],
        "2707072": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/12/2025 a 01/12/2025 (1 dia).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 12/12/2025 a 31/12/2025 (20 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspon dente ao período de 02/12/2025 a 11/12/2025 (10 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 01/12/2025 a 01/12/2025 (1 dia).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 12/12/2025 a 31/12/2025 (20 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 09/12/2025 a 18/12/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 24/11/2025 a 03/12/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 04/12/2025 a 11/12/2025 (8 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 01/12/2025 a 20/12/2025 (20 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 01/11/2025 a 07/11/2025 (7 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 02/12/2025 a 13/12/2025 (12 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 24/11/2025 a 03/12/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 09/12/2025 a 18/12/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 01/12/2025 a 19/12/2025 (19 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 01/12/2025 a 13/12/2025 (13 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143751, correspondente ao período de 09/12/2025 a 18/12/2025 (10 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 01/12/2025 a 08/12/2025 (8 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 01/12/2025 a 19/12/2025 (19 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 10/12/2025 a 11/12/2025 (2 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 01/12/2025 a 20/12/2025 (20 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 01/12/2025 a 13/12/2025 (13 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 03/12/2025 a 19/12/2025 (17 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/12/2025 a 01/12/2025 (1 dia).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 02/12/2025 a 09/12/2025 (8 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 10/12/2025 a 19/12/2025 (10 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/12/2025 a 09/12/2025 (9 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 20/12/2025 a 31/12/2025 (12 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 29/10/2025 a 31/10/2025 (3 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 01/12/2025 a 15/12/2025 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 01/12/2025 a 20/12/2025 (20 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procu rador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954831, correspondente ao período de 10/12/2025 a 19/12/2025 (10 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 24/11/2025 a 03/12/2025 (10 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 11/12/2025 a 20/12/2025 (10 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 22/12/2025 a 31/12/2025 (10 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 21/12/2025 a 31/12/2025 (11 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 11/12/2025 a 20/12/2025 (10 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 21/11/2025 a 10/12/2025 (20 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 01/11/2025 a 05/11/2025 (5 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 21/11/2025 a 10/12/2025 (20 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 22/12/2025 a 31/12/2025 (10 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 22/12/2025 a 31/12/2025 (10 dias).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221851, correspondente ao período de 08/12/2025 a 17/12/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 08/12/2025 a 17/12/2025 (10 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 24/11/2025 a 30/11/2025 (7 dias). \r\n- THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991403, correspondente ao período de 24/11/2025 a 08/12/2025 (15 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 25/11/2025 a 07/12/2025 (13 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 18/11/2025 a 18/11/2025 (1 dia).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 02/12/2025 a 31/12/2025 (30 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222351, correspondente ao período de 19/11/2025 a 07/12/2025 (19 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 01/12/2025 a 07/12/2025 (7 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 24/11/2025 a 23/12/2025 (30 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 09/12/2025 a 23/12/2025 (15 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 19/11/2025 a 24/11/2025 (6 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 09/12/2025 a 23/12/2025 (15 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19194587, correspondente ao período de 01/12/2025 a 20/12/2025 (20 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666066, correspondente ao período de 10/12/2025 a 19/12/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 01/12/2025 a 10/12/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 18/11/2025 a 18/11/2025 (1 dia).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43475272, correspondente ao período de 01/12/2025 a 20/12/2025 (20 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226730, correspondente ao período de 17/11/2025 a 21/12/2025 (35 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 22/11/2025 a 21/12/2025 (30 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 22/11/2025 a 21/12/2025 (30 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 17/11/2025 a 20/11/2025 (4 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 05/12/2025 a 15/12/2025 (11 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 01/12/2025 a 30/12/2025 (30 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 01/12/2025 a 08/12/2025 (8 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 10/11/2025 a 19/11/2025 (10 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 10/11/2025 a 19/11/2025 (10 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 16/12/2025 a 31/12/2025 (16 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 11/12/2025 a 20/12/2025 (10 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19227426, correspondente ao período de 11/12/2025 a 20/12/2025 (10 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 22/12/2025 a 31/12/2025 (10 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954947, correspondente ao período de 22/12/2025 a 31/12/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 16/12/2025 a 31/12/2025 (16 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 15/12/2025 a 31/12/2025 (17 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954890, correspondente ao período de 22/12/2025 a 31/12/2025 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 16/12/2025 a 31/12/2025 (16 dias).\r\n. \r\nId: 2707072\r\n"
        ],
        "2707080": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 104/2025 - cujo objeto é o Registro de Preços para futura locação de contêineres marítimos adaptados, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), que teve como vencedora, do único lote da licitação, a empresa \r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., inscrita sob o CNPJ Nº 00.185.997/0001-00, perfazendo o valor total a ser registrado de R 11.552.827,84 (onze milhões quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2707080\r\n"
        ],
        "2707094": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO MIGUELITO, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ, e ADJUDICO em favor da empresa NEW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ Nº 37.079.460/0001-67), com o valor total de R 1.855.044,13 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quarenta e quatro reais e treze centavos).\r\nId: 2707094\r\n"
        ],
        "2707133": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nDE 12/01/2026\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, sob o CNPJ Nº 61.198.164/0001-60, com vistas à contratação de \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PATRIMONIAL CONTRA INCÊNDIO, DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL (COBERTURA DE DANOS A TERCEIROS)\", no valor de R 672,12 (seiscentos e setenta e dois reais e treze centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index (121658028) e (121675443).\r\nId: 2707133\r\n"
        ],
        "2707134": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 054/2025, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, unidade gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, em favor das empresas SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA (19.584.311/0001-73), vencedora do lote 01 no valor total de R 1.501.920,00 (um milhão, quinhentos e um mil e novecentos e vinte reais); FERNANDO PORTO ASSESSORIA MEDICA EIRELI (28.941.293/0001-20), vencedora do lote 02 no valor de R 6.294.574,95 (seis milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA (20.476.731/0001-15), vencedora do lote 03 no valor de R 2.367.492,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 122476375).\r\nId: 2707134\r\n"
        ],
        "2707141": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 220/25, para aquisição do medicamento VARFARINA SÓDICA 5 MG - COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA, perfazendo o valor total de R 13.976,40 (treze mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 02 e 03.\r\nId: 2707141\r\n"
        ],
        "2707142": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 249/25, para aquisição do medicamento PONATINIBE 15 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 3.611.137,50 (três milhões, seiscentos e onze mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2707142\r\n"
        ],
        "2707145": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO ID 43935044, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/11/2020 a 07/11/2025.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID 19627920, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/11/2025 a 06/11/2030.\r\nCARLOS ANDRÉ FAYAO RENNA ID 19795718, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/12/2020 a 08/12/2025.\r\nMARCELLO PINTO DE CASTRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/11/2020 a 02/11/2025. \r\nId: 2707145\r\n"
        ],
        "2707163": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no despacho do Presidente de 06.01.2026, publicado no DOERJ nº 004 de 07.01.2026, a SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual n.º 40.872/07 ao Sr. Jorge Ricardo Figueiredo, registro n.º RJ 526.005.\r\nId: 2707163\r\n"
        ],
        "2707164": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2026\r\na inclusão do produto FORCEPS FULL (CDSV/RJ nº 2391) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1235 SIE/RJ do estabelecimento J. S. PISCICULTURA LTDA., classificado como Unidade de beneficiamento de Pescado e produtos de pescado na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1256 SIE/RJ do estabelecimento RF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., classificado como Unidade de beneficiamento de carnes e produtos cárneos, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2707164\r\n"
        ],
        "2707172": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 13.01.2026\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 1.417,50 (um mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de CISATRACURIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 175/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 31,98 (trinta e um reais e noventa e oito centavos), visando à aquisição de HALOPERIDOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 168/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ASLI COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), visando à aquisição de CONJUNTO PUNÇÃO ARTERIAL, TIPO: RADIAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 090/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 192/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 94/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 3.100,00 (três mil e cem reais), visando à aquisição de LIDOCAINA CLORIDRATO 2%, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 186/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 4.265,00 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais), visando à aquisição de CAL SODADA, FITA ADESIVA PAPEL CREPADO (CREPE) e PRESERVATIVO MASCULINO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 148/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 170/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor estimado de R 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais), visando à aquisição de ESCALPE, MATERIAL CANULA: ACO INOX, Calibre 21 e 23, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 104/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2707172\r\n"
        ],
        "2707188": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 01/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YASMIN PORTO FIGUEIREDO, conforme documentos expedidos pela “Jefferson County Public Schools”, na cidade de Kentucky, Estados Unidos da América a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 02/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JÚLIA PETRONI TORRES, conforme documentos expedidos pela “Ministère de L'Éducation”, na cidade de Montreal, Canadá a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 03/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIÉLE GARCIA, conforme documentos expedidos pela “Secretaria de Educación Pública”, no México a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nJURACY CORREA ESCOLA MATER DOLOROSA, CNPJ n°28.729.952/0001-60, sem Nome Fantasia, localizado à Rua Neves Garcia, S/N, Lote 19, Bairro Lote XV, Município de Belford Roxo/RJ. com validade a partir de 31/12/2019, nos termos do inciso I do Art. 45 daDeliberação CEE nº 388/2020. \r\nnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE LARANJEIRAS, mantida por INSTITUTO CARIOCA DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.563.009/0001-90, localizado na(o) Rua São Salvador, 49 - Laranjeiras - Rio de Janeiro /RJ - CEP 22.231- 130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Rafaella Frutuoso Alves, CPF: ***.990.**7-30 com vigência a partir de 01/01/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD07.004257.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente Autorização de Funcionamento do Ensino Médio Regular do CEPC - CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DE CAMPOS, mantida por ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERIANA DE CAMPOS, CNPJ nº03.174.508/0001-02, localizado na Avenida Tancredo Neves n° 143, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes, CEP: 28080-420, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da(o) (citar legislação de amparo), , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço, da(o)FACES ESCOLA TÉCNICA E FACULDADE, mantida(o) por FACES FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, localizada na Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, e CEP. 24.800-065, referente a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO REGULAR; CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. CURSO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM PODOLOGIA E TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE; ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM; TÉCNICO EM AQUICULTURA, EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, ANÁLISES CLÍNICAS (EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE) - CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; FARMÁCIA ( EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE) - CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; ELETROELETRÔNICA ( EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS) - CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; MECATRÔNICA ( EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS) - CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL ( EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS) - CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; INFORMÁTICA ( EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM UTI NEONATAL (EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE) - SUBSEQUENTE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA (EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE) - SUBSEQUENTE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE) - SUBSEQUENTE. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 24/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o)ESPAÇO ESCOLA ROMA, mantida(o) por ESPAÇO ESCOLA CONSTRUIR LTDA-ME, CNPJ nº 24.031.959/0001-52, localizada na Rua Januário Barbosa, nº 377, Lote 03, Quadra 72, Bairro Laranjal, Município São Gonçalo/RJ, CEP.: 24.720-700 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 316 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s)de funcionamento, com eficácia a partir de 24/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 214650 - Livro B-739, Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, Data do Registro em 15/05/2017; Averbação 1: registro nº: 214650 - Livro B-829, Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, Data do Registro em 22/08/2025; Averbação 2: registro nº: 214650 - Livro B-831, Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, Data do Registro em 13/10/2025.. Laudo Conclusivo emitido em 24/11/2025 pelos servidores: Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID: 4327250-9; Gisele Feitosa de Souza Santos, ID: 4369458-6; Maria Elane dos Santos, ID: 4364287-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 23/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, localizada na Rua Dr. Francisco Portela nº 2750, bairro Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, CEP: 24435-000 a oferta do(s) curso(s) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIOR - EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS; TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA; TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; TÉCNICO EM LOGÍSTICA - EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS; TÉCNICO EM MARKETING - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS; TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - EIXO TECNOLÓGICO EM AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA; TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, respectivamente, com capacidade máxima de matrícula de 960 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 23/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B-774, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 29/09/2021 e adendos sob nº 224167, livro B-792, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 28/12/2022; nº 224167, livro B- 819, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 21/11/2024; nº 224167, livro B-828, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 22/07/2025 e nº 224167, livro B-830, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 10/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 23/12/2025 pelos servidores: Cirlaine Costa Guanabara, ID: 3579176-4; Andrea de Souza Fontes Brandão, ID: 4329268-2; Márcia Valéria Amado Pires, ID: 4333673-6.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 23/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, localizada na Rua Dr. Francisco Portela nº 2750, bairro Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, CEP: 24435-000 a oferta do(s) curso(s) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TÉCNICO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 960 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 23/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 224167, livro B- 774, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 29/09/2021 e adendos sob nº 224167, livro B-792, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 28/12/2022; nº 224167, livro B-819, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 21/11/2024; nº 224167, livro B-828, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 22/07/2025 e nº 224167, livro B-830, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 10/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 23/12/2025 pelos servidores: Márcia Valéria Amado Pires, ID: 4333673-6; Andrea de Souza Fontes Brandão, ID: 4329268-2; Cirlaine Costa Guanabara, ID: 3579176-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, o(a) COLÉGIO CH LTDA-ME nome fantasia: COLÉGIO HALLEY I, inscrita no CNPJ nº: 59.898.054/0001-69, localizado Rua Cajamar, nº 445 CEP:23.585-410 Bairro Paciência Município do Rio de Janeiro/RJ, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 3° RTD n° 1213880 data do registro 20/08/25 e 2° RTD n° 1172270 data do registro 22/10/25. data do registro. Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2025 pelos servidores: Lilian de Santana Guedes, ID Funcional nº 4428419-5, Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA GRILO FALANTE, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL PROJETO FUTURO LTDA, CNPJ nº 29.320.849/0001-24, localizada na Rua Dois nº54- Parque das Missões- município de Duque de Caxias/RJ- RJ CEP: 25.086-460 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 134 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento manhã e tarde, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 001676, data do registro em 09/11/2018. Adendo registrado sob o nº11606, data do registro em 08/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2025 pelos servidores: Jessica Coelho de Lima Pereira; ID. 433301-2,Marcos Augusto da Silva; ID 4330500-8 e Alessandra Ribeiro Neiva; ID. 4330505-9.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do artigo 58 combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO, datado de 27/11/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da ESCOLA WALDORF MICHAELIS, mantido por ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA ANTROPOSÓFICA MICHAELIS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 04.003.704/0001-79, localizado na Rua Visconde de Caravelas n° 20, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.271-022, passando a funcionar, a partir de 01/02/2023, no endereço Rua Indiana n° 75, Cosme Velho, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.241-250, ofertando o curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° ao 9° ano), com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 27/11/2025 pelos servidores: Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa ID 4272166-0; Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8 e Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3.\r\nPARECER Nº 26/2025/SEEDUC/COOIEMVII\r\nE-03/016/820/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 06/05/2019, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO E CURSO FATOR, mantido por CURSO FATOR PREPARATÓRIO SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ nº 08.750.173/0001-39, localizado na Rua São Pedro, nº 134, Centro, São João de Meriti, CEP.: 25515-270, passando a funcionar a partir de 04/02/2019, no endereço Rua São Pedro, no 323, Centro, São João de Meriti, CEP.: 25515-270, ofertando o curso ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 640 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 06/05/2019 pelos servidores: Joyce de Deus Sacramento, ID 4328889-8; Denise de Andrade Vignoli Faria, ID 4328749-2 e Aldinei Ferreira Cardozo, ID 4275976-5.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/10/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL PIMENTINHA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL NOVO ELDORADO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº: 28.498.336/0001-45, localizado na Rua Aricuri, 84 Shangri-lá, Belford Roxo/RJ CEP.: 26.150- 290, para ofertar o ENSINO FUNDAMENTAL SEGUNDO SEGMENTO, com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 00048385 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ, data do registro em 14/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 06/01/2026/2025 pelos servidores: Amarildo Fidelis da Silva, ID. 559275-5, Ana Paula Soares Fagundes, ID.4327910-4 e Célia de Laia Bernardes, ID. 4277634-1.\r\nPARECER Nº 23/2025/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/115067/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO, do COLEGIO E CURSO CARVALHO BRAGA, mantido por CARVALHO BRAGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ nº 24.092.331/0001-67, localizada na Avenida Oliveira Botelho, nº 328 - Fundos, Alto, Teresópolis/RJ CEP 25.961-146, que passará a funcionar a partir de 30/12/2025, no endereço Rua Sebastião Lacerda Nº 430, Alto - Teresópolis - CEP.: 25.961-070 ofertando o ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 590 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 30 de dezembro de 2025 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria- ID 4351636-0, Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8 e Margaret Pereira Reguengo - ID 4330619-5.\r\nDE 28/01/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 24/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CAPBIO GRUPO EDUCACIONAL, mantida(o) pelo CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL BIOMÉDICO LTDA-ME por, CNPJ nº 97537627/0001- 18, localizada à Avenida de Santa Cruz, n° 1.678, sala 204; 00250; Loja A: 00250; Loja B, Bairro Realengo - Município do Rio de Janeiro/RJ e CEP:21.715-321; a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 22/03/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1.132.165 / 1055339 - 2° Cartório RTD - RJ e alterações: n° 1091946 - 2ºRTD, nº 1113803 - 2º RTD, nº 1113307 - 2º RTD, nº 1154946 - 2º RTD e nº 1135373 - 2º RTD data dos registros em 25/08/2014; em 03/04/2017; 08/02/2019; 22/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 24/01/2024 pelos servidores: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0, Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9 e Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº 4329307-7.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2024.\r\nDE 08/07/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 13/06/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DO SABER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL SEMENTINHA DO SABER LTDA-ME, CNPJ nº 32.979.739/0001-83, localizada na Estrada do Coelho, S/N, Lote 25, Vila Candoza - São Gonçalo/RJ - Cep: 24740-142 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 270 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/03/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 04/02/2019 a 04/03/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 232266, Livro B-799 - no Registro de Títulos e Documentos Integral - Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 28/08/2023 e Adendos sob nº 232266, Livro B-799 (Averb.1) no Registro de Títulos e Documentos Integral - Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 29/08/2023 e nº 232266, Livro B-801 ( Averb.2) no Registro de Títulos e Documentos Integral - Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 10/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 13/06/2024 pelos servidores: Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 43693601; Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1; Rosilene da Silva Costa, ID. 3837983-3.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 09/07/2024.\r\nDE 05/06/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos dos Artigos 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 02/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL ÁGAPE CANTINHO DO SABER, mantida(o) por ROGERIA CRISTINA DA MOTA CUNHA SILVA CENTRO EDUCACIONAL- ME, CNPJ nº 35.770.786/0001-00, localizada na Rua Belmiro Braga, nº 95 - casa 00001, bairro: Boa Vista, município: São Gonçalo/RJ e CEP: 24.466-010 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/03/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 237653, Lv. B-817 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 10/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 02/05/2025 pelos servidores: Tânia da Costa Gouvêa, ID. 3813426-8; Marta Martins Viveiros Luna, ID. 3560391-7; Valéria Cristina Pereira Rocha Passos, ID. 4369469-1.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 06/06/2025.\r\nDE 17/06/2025\r\n*PARECER Nº 14/2025/SEEDUC/COOIEMVII\r\n030001/091800/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos dos Artigos 58 e 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 22/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, o LEGACY SCHOOL, mantido por LEGACY SCHOOL SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, CNPJ nº 56.388.589/0001-00, localizada na Rua Geni, nº 57, lote 27, quadra 02 loja, esquina com a Rua Paulo Soares do Nascimento, bairro Vilar dos Teles, município de São João de Meriti, RJ, CEP.: 25.555-800 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 798 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/06/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 85797, livro B 670, 5o Ofício de Justiça de São João de Meriti, data do registro em 04/12/2024 e Adendos no 85876, livro B671, 5o Ofício de Justiça de São João de Meriti, data do registro em 04/01/2025, no 85928, livro B671, 5o Ofício de Justiça de São João de Meriti, data do registro em 13/02/2025 e no 85976, livro B672, 5o Ofício de Justiça de São João de Meriti, data do registro em 18/03/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 17/02/2025 a 04/06/2025. Laudo Conclusivo emitido em 05/06/2025 pelos servidores: Joyce de Deus Sacramento, ID 04328889-8; Maria de Fatima Monteiro Almeida, ID 3631303-3 e Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza ID 04370051-9.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18/06/2025.\r\nDE 08/01/2026\r\no Pronunciamento nº 293/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO ALEXANDER DE OLIVEIRA BOMFIM, conforme documentos expedidos “Instituto de Educação e Formação do Sorraia”, situada na cidade de Salvaterra de Magos, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 09/01/2026.\r\nId: 2707188\r\n"
        ],
        "2707231": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350009/029177/2025, no montante de R 630.681,60 (seiscentos e trinta mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), referente ao bolsa auxílio moradia dos médicos residentes referente ao ano de 2026, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2707231\r\n"
        ],
        "2707242": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa BVIX SEGURADORA S/Areferente à “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cobertura de seguro ao prédio e ao seu conteúdo, contemplando coberturas de incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil, de forma a cobrir o Edifício Sede do Rio de Janeiro e o Edifício Subsede de Niterói da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ”,107.333,00 (cento e sete mil, trezentos e trinta e três reais), fundamentado no art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2707242\r\n"
        ],
        "2707246": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2707246\r\n"
        ],
        "2707247": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n09/01/2026\r\na LEONARDO RABELLO CARNEIRO DE MESQUITA, Perito Legista - 3ª Classe, Id. Funcional n.º 5.146.649-0, o afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 17/10/25 a 15/11/25.\r\na LUCAS WELLINGTON ROSA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional n.º 5.163.513-5, afastamento pelo período 30 (trinta) dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 19/12/2025 a 17/01/2026.\r\nId: 2707247\r\n"
        ],
        "2707252": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCLEUZA XAVIER BRAGA, Merendeira, mat. n° 5020327-2, ID 3817076-0, período base de 07/10/2019 a 06/10/2024.\r\nSABRINA PERILLO, Prof. Doc. I, mat. n° 0963958-4, ID 41919025-4, período base de 15/07/2016 a 14/07/2021.\r\nMILENA SALLES MARQUES DOMAS COROA, Prof. Doc. I, mat. n° 0965644-8, ID 43908586-1, período base de 05/08/2020 a 04/08/2025.\r\nALINE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0956758-7, ID 4332181-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5013448-5, ID 3589341-9, período base de 14/12/2020 a 13/12/2025.\r\nWILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0967188-4, ID 35582901-2, período base de 28/08/2020 a 27/08/2025.\r\nMADELEIDE CRISTINA DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. n° 0950679-1, ID 568749-7, período base de 10/02/2009 a 09/02/2014.\r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLEZIL FRANCISCO VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827186-8, ID 3818491-5, período base de 26/04/2015 a 25/02/2019; 26/02/2019 a 25/02/2024.\r\nGISELE RODRIGUES GOMES DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. n° 3085834-4, ID 441396830-1, período base de 10/12/2015 a 09/12/2020; 10/12/2020 a 09/12/2025/.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSE RICARDO DA COSTA SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 0870037-9, ID 38355850-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012; 28/06/2016 a 04/07/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nPAULO EDUARDO UCHOA, Prof. Doc. I, mat. n° 0829727-7, ID 41434064, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 23/03/2008; 24/03/2008 a 23/03/2013; 24/03/2013 a 07/05/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nELIZABETE ROSA DE PINHO MONTOVANI, Prof. Doc. I, mat. n° 5013451-9, ID 362009481-1, período base de 07/03/1994 a 20/52/1999; 21/05/1999 a 28/06/2004; 29/06/2004 a 27/06/2009; 28/06/2009 a 31/08/2014;01/09/2014 a 03/11/2019; 04/11/2019 a 03/11/24. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nId: 2707252\r\n"
        ],
        "2707257": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n- REF. E-01/747497/1982 - CARLOS ALBERTO DA SILVA, Arquivista, ID Funcional nº 20568720. a contagem em dobro das férias não gozadas, referente ao exercício de 1981 - 01 (um) mês, correspondente a 60 dias.\r\n- REF. E-01/709551/1983 - CARLOS ALBERTO DA SILVA, Arquivista, ID Funcional nº 20568720. a contagem em dobro das licença prêmio não gozadas, de 09 (nove) meses - referentes ao período base de 24/08/1979 a 03/09/1994, correspondente a 540 dias.\r\nId: 2707257\r\n"
        ],
        "2707258": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora TATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 5032855-7, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 10 de dezembro de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE\r\nnº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2707258\r\n"
        ],
        "2707271": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4371576-1 e Matrícula: 957.348-6; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 10/12/2025.\r\nDE 07/01/2026\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4219045-2 e Matrícula: 921.678-9; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 20/11/2025.\r\nId: 2707271\r\n"
        ],
        "2707274": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 118872873, a contratação em favor da empresa PERKIN ELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.817.398/0001-80, no valor de R 1.013.092,08 (um milhão, treze mil noventa e dois reais e oito centavos), a ser pago em doze parcelas mensais no valor de R 84.424,34 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), com fundamento no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2707274\r\n"
        ],
        "2707276": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n- Tendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 120774205, a contratação em favor da empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.201.456/0001-13, no valor de € 144.395,94 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco euros e noventa e quatro centavos), correspondendo ao valor estimado de R 1.005.957,30 (um milhão, cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame que deu origem à ARP (6,6508), a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio, com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2707276\r\n"
        ],
        "2707288": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão, iniciada em 18/05/2018, de CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, TUS/Médico, matr. nº 34.822-7 / ID nº 24447722, admitida em 02/06/2008, para continuar exercendo a função de Diretora Geral do Hospital Estadual Anchieta, até 31/12/2026.\r\na prorrogação da cessão de GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES, Professor Adjunto, matr. nº 34.552-0 / ID nº 41997603, admitido em 01/12/2004, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, até 31/12/2026, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\na prorrogação da cessão de THIAGO DE OLIVEIRA SALES, Técnico Universitário II/Assist. Adm., matr. nº 38.148-3, ID nº 44667213, admitido em 13/08/2014, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2026.\r\nId: 2707288\r\n"
        ],
        "2707293": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2025\r\nJOSÉ MAURO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 3096428-8, matrícula nº 285773-8. , o despacho de 26/07/1993 publicado em DOERJ de 16/08/1993, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 1.003 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente ao período de 01/02/1984 a 30/11/1988, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\nId: 2707293\r\n"
        ],
        "2707295": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/01/2026\r\nSÉRGIO ELIAS DA SILVA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360597-9, Id funcional 2869491-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 05/07/2023, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2707295\r\n"
        ],
        "2707324": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CENTRO DE AVALIAÇÃO MÉDICO PSICOLÓGICA DO TRANSITO SINAL AMARELO LTDA, registro DH35916, no endereço funcional AVENIDA DOM HELDER CAMARA - 5555 - SALAS 1111 E 1112 - TODOS OS SANTOS - RIO DE JANEIRO - RJ, PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC LOURENCO DE OLIVEIRA LTDA, registro DH AB/1531, no endereço funcional Av. Cilo Costa, O. Quadra 27, Lote 07, Loja. Bom Pastor - CEP. 26.110-040 - Belford Roxo/RJ.\r\nId: 2707324\r\n"
        ],
        "2707344": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\no recurso hierárquico 004260/1404/2025 impetrado pelo ex-servidor RANDAL PINTO DE ALMEIDA, Detetive de Polícia, matrícula 258.618-8, nos autos do PAD 24/96 (E-09/4667/010/1995) entendendo não haver fundamentos legais para o processamento da Revisão Administrativa, conforme artigos 77 e 79, ambos do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2707344\r\n"
        ],
        "2707364": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFABIO DA SILVEIRA BARBOSA ID 43932258 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2020 a 25/11/2025.\r\nID 43928897 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/11/2020 a 13/11/2025.\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA ID 43413781 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/09/2020 a 08/11/2025.\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021.\r\nPRISCILA DE ANDRADE MACEDO ID 50983091 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/09/2020 a 08/11/2025.\r\nId: 2707364\r\n"
        ],
        "2707367": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 29/11/2017, de ANDERSON RICARDO DOS SANTOS LOPES, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 36.832-4, ID nº 44567537, admitido em 01/07/2013, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2026.\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 16/09/2016, de SILVIA EURIDES SOARES VEIGA, TUS/Médico, matr. nº 35.034-8 / ID nº 30788331, admitida em 02/03/2009, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário, até 31/12/2026.\r\nId: 2707367\r\n"
        ],
        "2707375": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nMARCIA REGINA PEIXOTO, ID Funcional 37764101,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA ALINE DA SILVA VIEIRA NUNES, ID Funcional 42563402, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor I (Matematica), matrícula 87068 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- LIANA RIBEIRO VELASCO, ID Funcional 37730177,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-20 horas - Padrão G, matrícula 19674 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nIRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA, ID Funcional 37818260, Prof. Docente II - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional - Ref.B - Nivel II, matrícula 116206 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nRICARDO DA COSTA LOPES, ID Funcional 42000408,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnologista em Saude Publica, matrícula 2213517 (Fundacao Oswaldo Cruz).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 23/12/2024, página 35, 3ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor RAYMUNDO BASILEU DE OLIVEIRA, Id Funcional 18427731 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Sub Oficial, matrícula 220**** (Comando da Marinha), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, § 10 c/c pela Emenda nº 20 de 1998 todos da CRFB.\r\no despacho index (), publicado no DO de 10/12/2025, que considerou a acumulação de cargos da servidora ALBA LUCIA RIBEIRO GUIMARAES, ID. Funcional 43490778,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Suboficial Especialidade de Enfermagem, matrícula 0311823-1-01 (Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index (), publicado no DO de 10/12/2025, que considerou a acumulação de cargos do servidor JULIO CESAR BARRETO DA SILVA, ID. Funcional 51547740, Professor I-40 H DEC 49208, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC) e Suboficial, matrícula 0357174-2-01(Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index , publicado no DO de 04/12/2025, que considerou a acumulação de cargos do servidor AMANDA DE REZENDE CAMILO, ID Funcional 51655012, Professor I 20 H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Segundo Sargento, matrícula 12.1350.46 (Marinha do Brasil), com fundamento na Emenda Constitucional nº 77 de 2014. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2025\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10400288/2008\r\nOnde se lê: ELIANA MARCIA ALVES UHL FREITAS DA SILVA\r\nLeia-se: ELIANA MARCIA ALVES UHL FREITAS SILVA\r\nId: 2707375\r\n"
        ],
        "2707379": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\nIAGO NUNES MADUREIRA, ID: 51669595, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Policia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, de 27/01/2026 a 03/06/2026, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2707379\r\n"
        ],
        "2707381": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 19.377,63 (dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), visando a aquisição de SUPRIMENTOS DE DENTÍSTICA, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2707381\r\n"
        ],
        "2707382": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de R 992,82 (novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - ETAPA 4, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão \r\nEletrônico nº 17/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII \r\n§1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal \r\nnº 4320 de 1964.\r\nId: 2707382\r\n"
        ],
        "2707385": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.269,00 (mil, duzentos e sessenta e nove reais), visando a aquisição de BANDAS E BRACKETS ORTODÔNTICOS a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 074/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2707385\r\n"
        ],
        "2707392": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-15/003/100107/2018-AUTO POSTO E SERVIÇO BAMBAM LTDA\r\nE-15/003/100209/2018-AUTO SERVIÇOS BARREIRAS LTDA\r\nE-15/003/100298/2018-YUKI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/100250/2018-LANCHONETE FERRERINHA DO MACHADO \r\nE-15/003/100154/2018-AUTO POSTO RODA VIVA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA\r\nE-15/003/100101/2018-KUFFURA CONFEITARIA LTDA ME \r\nE-15/003/100111/2018-CENTRO DE ABASTECIMENTO GASTRON CAXIAS LTDA\r\nE-15/003/100095/2018-PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DA TIJUCA LTDA\r\nE-15/003/100420/2018-CONFEITARIA SANTO AMARO LTDA\r\nE-15/003/100214/2018-PET SHANA COMERCIO DE RAÇÕES LTDA\r\nE-15/003/100206/2018-BAZAR FERLUCIANA LTDA ME\r\nE-15/003/100272/2018-DRASI ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/100202/2018-BAZAR FIORE 2006 COMERCIO LTDA EPP\r\nE-15/003/100108/2018-AUTO POSTO VIA EXPRESSA DE RAMOS LTDA\r\nE-15/003/100252/2018-BISCOITOS IPANEMA EIRELLI ME\r\nE-15/003/100106/2018-POSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES\r\nE-15/003/100242/2018-PÃO DA GUANABARA PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\nE-15/003/983/2018-JAPA VEGAN RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/987/2018-LA FIORENTINA RESTAURANTE LTDA.\r\nE-15/003/100223/2018-AGROFENIX-COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\nE-15/003/100276/2018-BENTO FAST FOOD LTDA\r\nE-15/003/100713/2018-FJ BATATA DA AMERICA EIRELI\r\nE-15/003/100054/2018-O CRACK DOS SORVETES LTDA\r\nE-15/003/100153/2018-POSTO DE GASOLINA JOTA LTDA\r\nE-15/003/100301/2018-TIRRENO BAR E PIZZARIA LTDA \r\nE-15/003/100283/2018-F4 FAZDOLAR ALIMENTOS LTDA\r\nRAÇÕES\r\nE-15/003/100155/2018-POSTO SÃO PAULO LTDA\r\nE-15/003/100414/2018-RESTAURANTE E BAR AMARELINHO DA GLÓRIA LTDA\r\nE-15/003/100319/2018-RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA ME\r\nE-15/003/100544/2018-POSTO DE GASOLINA SÃO RAFAELE LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2707392\r\n"
        ],
        "2707397": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-06/42527/2004-COOHABIT PRÓ-MORAR\r\nE-06/45936/2004-COOHABIT\r\nE-06/45999/2004-COHABIT PRÓ HABITACIONAL\r\nE-06/46004/2004-CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL\r\nE-35/49319/2004-CASA PRÓPRIA COOP HABITACIONAL \r\nE-35/49398/2004-COOHABIT\r\nE-35/51809/2005-COOHABIT PRÓ MORAR LTDA\r\nE-35/53183/2005-SOL-SOLUÇÕES OPERACIONAIS IND E COM LTDA\r\nE-35/54196/2006-MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS\r\nE-24/004/3382/2014-ESPAÇO DE BELEZA MIRACLE LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2707397\r\n"
        ],
        "2707407": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 18/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições, na unidade do Projeto RJ Alimenta localizada no Município de São João de Meriti, em conformidade com o instrumento convocatório, em favor da Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA (09.077.954/0001-77) , no valor total de R 10.497.400,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2707407\r\n"
        ],
        "2707412": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 13/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições, na unidade do Projeto RJ Alimenta localizada no Município de Japeri, em conformidade com o instrumento convocatório, em favor da Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA (09.077.954/0001-77), no valor total de (sete milhões, oitocentos e noventa e um mil e trezentos reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2707412\r\n"
        ],
        "2707425": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, relativa a ressarcimento do servidor público federal: \"Diogo Ferreira Hermerly\", competência Novembro de 2025, juntamente com a gratificação natalina, no valor total de R 27.742,45 (vinte e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), cedido à Secretaria de Estado de Defesa do consumidor (SEDCON), sendo, portanto, a referida despesa devida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal, fundamentado pelos art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, art. 3º, V, da Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008 e art. 9º, do Decreto Estadual nº 47.353 de 11/11/2020.\r\nId: 2707425\r\n"
        ],
        "2707426": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, relativa a ressarcimento do servidor público federal: \"Diogo Ferreira Hermerly\", competência Dezembro de 2025, no valor total de R 18.526,54 (dezoito mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), cedido à Secretaria de Estado de Defesa do consumidor (SEDCON), sendo, portanto, a referida despesa devida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal, fundamentado pelos art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, art. 3º, V, da Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008 e art. 9º, do Decreto Estadual nº 47.353 de 11/11/2020.\r\nId: 2707426\r\n"
        ],
        "2707427": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 12.11.2025\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional (117445188/118406966).\r\nId: 2707427\r\n"
        ],
        "2707462": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\na publicação no Diário Oficial de 02.01.2026, pág.26 - 3º coluna, referente a Deliberação CIB n°104.\r\nId: 2707462\r\n"
        ],
        "2707463": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional (119498798/119395601).\r\nId: 2707463\r\n"
        ],
        "2707472": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2º TENENTE PM RG 62.037 WILLER ANTONIO DA COSTA BRAGA, ID. Funcional: 23442344 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/10/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.592 CLÁUDIO CORRÊA DA SILVA, ID. Funcional: 23667630 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/09/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 58.890 CARLOS EDUARDO FERREIRA SANT'ANNA MENDES, ID. Funcional: 21587523 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/06/2025. \r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 56.331 CARMITA LUIZA DA SILVA, ID. Funcional: 22381643 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 66.062 NEUSA TEIXEIRA CALDAS, ID. Funcional: 21678820 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 63.584 SANDRO GUIMARÃES RODRIGUES, ID. Funcional: 22010130 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/112025. \r\nSUBTENENTE PM RG 71.222 RONALDO CASTRO SANT' ANNA, ID. Funcional: 22818952 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/11/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 69.893 SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional: 23166240- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2025 \r\nId: 2707472\r\n"
        ],
        "2707474": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00088/2022 com fulcro no art. 68, §2º do Decreto-lei nº 220/75 c/c art. 24, §3º, I do Decreto-lei nº 218/75 e art. 24, §2º, IV da Lei Complementar nº 204/22, na forma do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2707474\r\n"
        ],
        "2707508": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 055-02498/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “a”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2707508\r\n"
        ],
        "2707523": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00129/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2707523\r\n"
        ],
        "2707535": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado ROGERIO VIEIRA EIRAS, matrícula 262.864-2, Id. Funcional n° 2.977.247-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2707535\r\n"
        ],
        "2707542": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2707542\r\n"
        ],
        "2707549": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nconformidade 29.03.2019.\r\nconformidade 29.03.2019.\r\nId: 2707549\r\n"
        ],
        "2707550": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE JANEIRO DE 2026\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2707550\r\n"
        ],
        "2707557": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA, no valor total de R 65.999,06 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e seis centavos), referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, relativo à ao Termo de Ajuste de Contas, tendo por objeto à prestação de serviços de limpeza predial visando à obtenção de adequadas condições de higiene, constantes no escopo dos serviços onde estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, matérias e equipamentos, referente aos meses de novembro e dezembro de 2025.\r\nId: 2707557\r\n"
        ],
        "2707570": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 11 de setembro de 2025, ao Subtenente BM Ref JULIO BELÉM FILHO, RG 03.741, Id Funcional 2658237-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 821/2025.\r\na contar de 11 de setembro de 2025, ao 2º Sargento BM Ref LUIZ CARLOS DUARTE DA SILVA, RG 12.930, Id Funcional 2654944-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 864/2025.\r\nId: 2707570\r\n"
        ],
        "2707571": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. Sra. ANDRÉA DE ALENCAR MIGUEL NUNES DE AZEVEDO, CPF: 030.XXX.987-57, Id Funcional 5167500-5, viúva do ex-Subtenente BM RR CLAUDIO LUIZ COSTA DE AZEVEDO, RG 13.852, Id Funcional 2598175-7, CPF: 701.XXX.727-91, falecido em 11 de setembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. VANIR SOARES LESSA DE PRÉ , CPF: 853.XXX.237-87, Id Funcional, 5168275-3, viúva do ex- Subtenente BM Ref RONALDO SOARES DE PRÉ, RG 3.352, Id Funcional 2669573-1, CPF: 454.XXX.187-68, falecido em 06 de setembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2707571\r\n"
        ],
        "2707576": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Instituto Marcos Freitas, mantida por CEMF - Centro Educacional Marcos Freitas Eireli, CNPJ: 28.058.672/0001-77, Endereço: Rua José de Alvarenga, 713- Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP.: 25020-140. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretora substituta: FÁTIMA NUNES DA SILVA FERREIRA, CPF: ***.981.**7-91 em substituição a Elias Pessanha Moreira, cadastrado pelo: DOERJ de 19/12/2025, p. 22, com vigência a partir de 01/03/2025. Coordenadora Pedagógica: SÁRA CRISTINA DA SILVA, CPF: ***.882.**7-29, em substituição a Gabriela Viana de Almeida Vicente, cadastrado pelo: DOERJ de 19/12/2025, p. 22, com vigência a partir de 01/03/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.004271.2025. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, GRAU TÉCNICOmantida(o) por RIO CENTRO CURSOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 38.852.241/0001-31, localizado à Avenida Marechal Floriano, nº 150 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.080- 002, para ofertar os Cursos Técnicos de Nível Médio: Técnico Desenvolvimento de SistemasEixo Tecnológico de Informação e Comunicação; Técnico em Informática - Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação;Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico de Segurança, sendo todos os cursos nas formas Concomitante e Subsequente. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE, mantida por JARDIM DE I JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE LTDA, CNPJ: 46.608.751/0001-96, Endereço: Rua Araguaia, n°389, Parte - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.745-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Fabrícia Pacheco de Lima Silva, CPF: ***.497.**3-3 em substituição a Maria do Carmo Conde Monteiro, cadastrado pelo: Of. CDIN n.° 053, com vigência a partir de 14/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004311.2026. \r\nId: 2707576\r\n"
        ],
        "2707578": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2026\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 5 (cinco) período(s) aquisitivo(s) de Licença Especial, perfazendo um total de (450) dias de licenças não gozadas, em favor da servidora aposentada ADRIANA NOVIS LEITE PINTO, Id. Funcional nº 2026075-0, ocupante do cargo de TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO e a dívida, de acordo com a Certidão 1/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 208.786,13 (duzentos e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e treze centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\n\r\nId: 2707578\r\n"
        ],
        "2707579": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ELAINE SAMPAIO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.038-7, período base de 15/08/2020 a 12/11/2025.\r\n- VALMAR DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.099-1, período base de 30/09/2020 a 29/09/2025.\r\n- ANGELA LUZIA ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.321-0, períodos base de 30/07/2007 a 31/08/2012; 27/01/2014 a 26/01/2019 e de 27/01/2019 a 26/01/2024. 09 (nove) meses de licença especial\r\nId: 2707579\r\n"
        ],
        "2707587": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/01/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2707587\r\n"
        ],
        "2707590": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n1º SARGENTO PM RG 72.845 JEAN FABIO PASSOS DOS ANJOS ID Funcional 22697632- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/10/2025.\r\n-SUBTEN PM RG 56.958 CARLOS MAGNO DE ABREU ALMEIDA - ID FUNC 2508355-4- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/09/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 70.749 MARCELO CLAYTON DOS ANJOS, ID Funcional 24963453- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 70.846 SERGIO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 25082671- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2025.\r\n\r\n- SUBTENENTE PM RG 70.636 DOUGLAS LUCIO DUARTE PAIXÃO, ID Funcional 24337072- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de23/04/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 71.528 EMERSON DE SANT'ANNA SILVA, ID Funcional 24962589- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/06/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.454 JORGE HENRIQUE DA SILVA SANTOS, ID Funcional 05927480- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de28/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.384 EDUARDO TORRÃO REGINALDO, ID Funcional 0592679-3- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 53.370 RUI ROBERTO NUNES, ID Funcional 22194860- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.636 LUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA, ID. Funcional: 24775525- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2025.\r\nao abono de permanência a partir 28/09/2025.\r\nId: 2707590\r\n"
        ],
        "2707592": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- PAULA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, Identidade Funcional nº 33321132/01, matrícula nº 5002206-0, período base de 02/10/2016 a 30/11/2021.\r\n- ELZA DE FATIMA CASTELHANE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33320675/01, matrícula nº 5002209-4, período base de 30/08/2019 a 29/08/2024.\r\n- ROSIMERI DE LIMA LISBOA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36729876/01, matrícula nº 50220185, período base de 14/03/2019 a 12/03/2024.\r\n- ELCILANE NEVES BASTOS COSTA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40360636/02, matrícula nº 840492-3, período base de 11/10/2019 a 10/10/2024.\r\n- MONALISA MARIA PAIVA LIMA COSTA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42836590/01, matrícula nº 935758-3, período base de 08/07/2014 a 07/07/2019.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE CAMPOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43594166/01, matrícula nº 952585-8, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE CAMPOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43594166/02, matrícula nº 964996-3, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- GISELDA FATIMA DO NASCIMENTO FREIRE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43933688/01, matrícula nº 967919-2, período base de 02/05/2017 a 01/05/2022.\r\n- CLAUDIA MARIA PERETRA MYSSEN, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 38018969/02, matrícula nº 916198-5, períodos base de 29/04/2009 a 28/04/2014 e de 22/01/2015 a 19/01/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAÚJO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 33187533/01, matrícula nº 805093-2. O servidor a 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 01/02/1991 a 20/02/1996, de 21/09/2002 a 08/10/2007, de 09/10/2007 a 08/10/2012, de 09/10/2012 a 18/10/2017 e de 19/10/2017 a 18/10/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2707592\r\n"
        ],
        "2707596": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n- MARIA VICTORIA SILVEIRA DE ANDRADE CORDEIRO, Auditora do Estado, ID Funcional nº. 51684543, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2707596\r\n"
        ],
        "2707598": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n- MATHEUS LUCAS MOREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 51684764, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2707598\r\n"
        ],
        "2707599": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento SABRINA VIANA BARCELOS, classificado como Unidade de Beneficiamento de Ovos e Derivados sob o nº 1478 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Ovos caipira - Ovo grande vermelho, pertencentes à SABRINA VIANA BARCELOS, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2707599\r\n"
        ],
        "2707600": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n- Emerson Pinheiro, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 51684462, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2707600\r\n"
        ],
        "2707602": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n- MARCOS CORRÊA ABRANCHES, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 6076742, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2707602\r\n"
        ],
        "2707603": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2707603\r\n"
        ],
        "2707605": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n- Tendo em vista os fundamentos expostos na manifestação constante do doc. SEI nº 122553720, cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, a decisão da i. Pregoeira que deu PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa A & G Serviços Médicos LTDA no Pregão Eletrônico nº 20/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículo tipo van adaptada para cadeirantes e acompanhantes, com plataforma elevatória/rampa, sem fornecimento de condutores e sem combustível, para INABILITAR a empresa JAS Logística LTDA, determinando o prosseguimento do certame, na forma consignada no relatório da Pregoeira.\r\nId: 2707605\r\n"
        ],
        "2707606": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2707606\r\n"
        ],
        "2707607": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2707607\r\n"
        ],
        "2707608": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2707608\r\n"
        ],
        "2707611": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2707611\r\n"
        ],
        "2707614": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2707614\r\n"
        ],
        "2707615": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 24/06/2025, os proventos de ALEXANDRE DOS SANTOS CHAVES, SUBTEN PM RG 57.868.\r\ncom validade a contar de 14/03/2025, os proventos de DEYVESON DE SOUSA PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.590.\r\ncom validade a contar de 05/09/2025, os proventos de SAMUEL PIRES, SUBTEN PM RG 59.210.\r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de DAVI OLIVEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 59.944.\r\ncom validade a contar de 14/11/2025, os proventos de MARIO DUARTE DE JESUS, SUBTEN PM RG 60.376.\r\ncom validade a contar de 12/03/2025, os proventos de RONALDO DE AVELLAR FERNANDES, SUBTEN PM RG 61.253.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de JOSÉ RONALDO COSTA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 61.189.\r\ncom validade a contar de 03/09/2025, os proventos de ANDRÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.110.\r\ncom validade a contar de 09/10/2025, os proventos de CRISTIANO DE SOUZA PEÇANHA, SUBTEN PM RG 62.166.\r\ncom validade a contar de 01/04/2025, os proventos de PAULO HENRIQUE SILVA MACHADO, SUBTEN PM RG 58.774.\r\ncom validade a contar de 17/10/2025, os proventos de DENILSON SILVEIRA BARRETO, SUBTEN PM RG 63.589.\r\ncom validade a contar de 21/10/2025, os proventos de JORGE HENRIQUE FERREIRA QUEIROS, SUBTEN PM RG 64.982.\r\ncom validade a contar de 13/08/2025, os proventos de SERGIO SANTOS DE MELO, SUBTEN PM RG 66.679.\r\ncom validade a contar de 24/07/2025, os proventos de ELIAS DA COSTA, SUBTEN PM RG 65.317.\r\ncom validade a contar de 28/11/2024, os proventos de CÉSAR AUGUSTO DE BASTOS VIANNA, SUBTEN PM RG 66.233.\r\nId: 2707615\r\n"
        ],
        "2707622": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/01/2026\r\nVITOR SILVA DE QUEIROZ FELIX -o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2707622\r\n"
        ],
        "2707631": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELSO VERGETTE RIZZETTO, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 35754710, vínculo 01, matrícula 0292121-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARLETE RIBEIRO ROZENDO GOMES Professor Docente II, nível D, Ref. 8, Identidade Funcional no 39044270, vínculo 01, matrícula 869728-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caputda Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO, Professor Docente II 40h, nível A, referência. 6, Identidade Funcional no 35995114, vínculo 01, matrícula 5009228-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2025. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILBERTO GALDINO DE SANTANA, Inspetor de Alunos, nível II, Identidade Funcional no 50210823, vínculo 01, matrícula 3051596-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2025.\r\nId: 2707631\r\n"
        ],
        "2707632": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2026\r\nSUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 36543381, vínculo 01, matrícula n° 515404-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 124% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.247,28 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nEDUARDO BARROS SEQUEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 5614821, vínculo 06, matrícula n° 912815-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.089,03 (três mil e oitenta e nove reais e três centavos).\r\nId: 2707632\r\n"
        ],
        "2707637": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa HORA DO VINHO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.407.678/0001-66, com sede na Avenida das Américas, nº 7700 - Loja 131 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22793-091, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento \"RIO WINE SUMMER\", a ser realizado nos dias 24 e 25 de janeiro de 2026, no Casa Shopping, localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 2150 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22775-900, com valor de aporte de R 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais).\r\nId: 2707637\r\n"
        ],
        "2707642": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidora MICHELLE PINHEIRO RODRIGUES, identidade funcional nº 0937674-0, Professor Docente I, matrícula nº 4323442-9, vínculo 01, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, em razão de Laudo Médico Pericial favorável à servidora. \r\nId: 2707642\r\n"
        ],
        "2707646": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidora ANDREA COSTA DA ROCHA, ID Funcional 31208185-1, matrícula 865836-1,Enfermeira, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, em razão de Laudo Médico Pericial favorável à servidora. \r\nId: 2707646\r\n"
        ],
        "2707656": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.01.2026\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, os proventos mensais de JUAREZ LOPES DA COSTA, matrícula nº 00/0221.527-5, identidade funcional nº 20845480, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos II, referência FUND 14 S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 5.795,88 (Cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2707656\r\n"
        ],
        "2707671": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " S DO ESTADO \r\na dívida de exercícios anteriores, referente encargos sociais de INSS, oriundos dos saldos a pagar após as vinculações e transmissões do e Social, referente a folha de pagamento de novembro/2025, no valor de R 5.191,57 (cinco mil cento e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2707671\r\n"
        ],
        "2707672": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2707672\r\n"
        ],
        "2707679": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 02/07/2025, publicado em 08/07/2025, página 15 - 3ª coluna, que concedeu a fixação de proventos a servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO,Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43520529, vínculo 01, matrícula nº 952.022-2.\r\nId: 2707679\r\n"
        ],
        "2707680": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/01/2026\r\n- TANIA FERREIRA MIRANDA FRANCISCO, Identidade Funcional 35102942/02, matrícula 841015-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/07/1985 a 30/03/1990, num total de 1719 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí (RGPS), como Professor (contrato).\r\nRICARDO LIMA VIEIRA, Identidade Funcional 42035775/01, matrícula 916896-4, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 01/02/1995 a 31/01/2005, totalizando 3653dias e os períodos desprezados são de 02/08/1982 a 27/12/1987 e de 01/03/1988 31/01/1995, a pedido do servidor e não como constou no despacho de 06/06/2012, publicado no D.O. de 12/06/2012 e republicado no D.O. de 17/05/2018.\r\n- SANDRA MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 36242764/01, matrícula 5019023-0, Merendeira - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/07/1989 a 31/12/1989 e de 04/04/1990 a 09/05/1994, num total de 1650 dias de serviço prestado à Prefeitura de Saquarema (RGPS), como Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 10/05/1994 a 30/09/1994, por não ser certificado.\r\n- JOSE ANTONIO DE PAULA CARDOSO, Identidade Funcional 42098815/02, matrícula 928.090- 0, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1996 a 31/07/1997, de 01/08/1997 a 31/07/1998, de 01/09/1998 a 31/03/1999, de 01/05/1999 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 31/08/2003, num total de 2520 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nLUZIANE DA COSTA SILVA, Identidade Funcional 41883330/02, matrícula 911292-1, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 01/02/2000 a 31/12/2000 e de 08/03/2004 a 31/12/2004, totalizando 634dias e os períodos desprezados são de 07/12/1994 a 30/12/1994, por não ser não certificado; de 01/03/2003 a 31/05/2003, a pedido da servidora; de 01/09/2010 a 17/11/2010, de 01/01/2011 a 31/01/2011 e de 01/08/2011 a 16/12/2011, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 18/09/2023, publicado no D.O. de 19/09/2023.\r\n- DAVID ALEXANDRE BARBOSA DE JESUS, Identidade Funcional 50359037/01, matrícula 3073899-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/2007 a 24/04/2008, de 18/11/2009 a 08/08/2012 e de 01/02/2013 a 25/04/2014, num total de 1770 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/08/2022 a 31/08/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GILVAN AUGUSTO PEREIRA, Identidade Funcional 42069556/04, matrícula 945247-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/2005 a 31/12/2005 e de 21/02/2006 a 31/12/2006, num total de 613 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nRITA DE CASSIA PASSOS DA SILVA MODESTO, Identidade Funcional 33441642/01, matrícula 832640-7, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 01/07/1993 a 09/08/1998, totalizando 1866dias de serviço prestado como Professor e os períodos desprezados são de 01/10/1992 a 04/01/1993, a pedido da servidora; de 10/08/1998 a 03/04/2001 e 04/03/2008 a 26/12/2008, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 17/08/2020, publicado no D.O. de 20/08/2020.\r\n- CARLOS BARNABE FIGUEIREDO DE SOUZA, Identidade Funcional 40142850/03, matrícula 839344-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1984 a 21/11/1986 e de 22/11/1986 a 23/08/1990, num total de 2118 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Agente de Serviço Social e Agente Administrativo, desprezando-se o período de 12/06/1986 a 21/11/1986, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- CARLOS BARNABE FIGUEIREDO DE SOUZA, Identidade Funcional 40142850/03, matrícula 839344-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/08/1990 a 24/11/1996, num total de 2278 dias de serviço prestado à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem DER/RJ (RPPS), como Agente Administrativo.\r\n- ROSILENE FORTES DA SILVA SOARES, Identidade Funcional 43554148/01, matrícula 952.225-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/1995 a 08/02/2000, num total de 1784 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- JOSE ADILSON ALVES PAIXÃO, Identidade Funcional 34270353/03, matrícula 957522-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/1994 a 14/01/2005 e de 02/03/2005 a 30/11/2009, num total de 5668 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia (RPPS), como Cirurgião Dentista, desprezando- se os períodos de 15/01/2005 a 01/03/2005, por não constar salários previdenciários e de 01/12/2009 a 21/08/2018, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LUCIA DE CASTRO TEIXEIRA, Identidade Funcional 44112394/01, matrícula 971.427-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1996 a 02/06/1997 e de 01/04/1998 a 17/07/2011, num total de 5129 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 18/07/2011 a 01/10/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2707680\r\n"
        ],
        "2707683": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2025\r\nPÁGINA 13 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23/10/2025 \r\nPROCESSO Nº SEI-360011/010013/2025 - MARCELA CAMPOS RIBEIRO MELLO - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 4.373.205-4.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-360011/010013/2025 - MARCELA CAMPOS RIBEIRO MELLO … períodos-base: 20/01/2015 a 17/02/2020 e 18/01/2020 a 23/03/2025 - 6 meses.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-360011/010013/2025 - MARCELA CAMPOS RIBEIRO MELLO … períodos-base: 20/01/2015 a 17/02/2020 e 18/02/2020 a 23/04/2025 - 6 meses.\r\nId: 2707683\r\n"
        ],
        "2707687": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/74.787/2001 \r\nOnde se lê:...8039 (oito mil e trinta e nove) dias...\r\nLeia-se:...7.962 (sete mil, novecentos e sessenta e dois) dias...\r\n\r\nId: 2707687\r\n"
        ],
        "2707688": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14/01/2026\r\n- LEONARDO VICENTE DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, ID. 19321155. , o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/11/2025, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2707688\r\n"
        ],
        "2707690": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Item 03, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ADOLESCENTES DO DEGASE, nos termos abaixo:\r\nVALOR TOTAL\r\n03\r\nCreme Dental\r\nTEK ALL UTILIDADES LTDA.\r\n24.188.923/0001- 87\r\nR 37.250,00\r\nId: 2707690\r\n"
        ],
        "2707695": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 084/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAS DA GRADE GERAL, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, vencedora do item 01, no valor total de R 3.016,22 (três mil dezesseis reais e vinte e dois centavos); MAX PHARMA COMERCIO LTDA, vencedora do item 03, no valor total de R 5.411,36 (cinco mil quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 122525545).\r\nId: 2707695\r\n"
        ],
        "2707696": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.01.2026\r\n\r\nMARIA TEREZINHA CORTES BARBOSA, matrícula nº 00/0222.619-9, ID 20879644/02 - ANOTE-SE nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2707696\r\n"
        ],
        "2707711": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n- CEDAE - Reajuste tarifário anual da CEDAE para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios - ciclo 2025/2026. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, determinar, de forma cautelar, que a CEDAE implemente reajuste tarifário a partir de 22 de janeiro de 2026 no percentual total de 5,1722% (cinco inteiros, um mil setecentos e vinte e dois décimos de milésimo por cento), conforme cálculos da CAPET (ANEXO I).\r\nId: 2707711\r\n"
        ],
        "2707712": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n- águas de jutunaíba e prolagos - deliberação sobre a admissibilidade do cômputo da captação em tempo seco (coletores de tempo seco) no Índice de Cobertura de Esgotamento Sanitário, à luz da Norma Reguladora nº 8 (NR-8). O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, DELIBERAR pela admissibilidade do cômputo da cobertura de captação em tempo seco no Índice de Cobertura de Esgotamento Sanitário, para fins de aferição das metas de universalização previstas no art. 11-B da Lei nº 11.445/2007, nos termos do art. 8º, §1º, da Norma de Referência nº 8/2024 (NR-8), aprovada pela Resolução ANA nº 192/2024, aplicável às Concessionárias CAJ e PROLAGOS, reconhecida a natureza transitória do referido sistema.\r\nId: 2707712\r\n"
        ],
        "2707713": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nSEI- SINDICÂNCIA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, AUTORIZAR a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, determinando o retorno dos autos à Corregedoria para a definição de seus termos, devendo, posteriormente, o processo retornar ao CODIR para anuência quanto ao conteúdo definido.\r\nId: 2707713\r\n"
        ],
        "2707714": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n2025 - naturgy - Parada Programada na Plataforma de Mexilhão. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, que as Concessionárias CEG e CEG RIO adotem as medidas exaradas na Resolução CODIR nº 778, de 28 de julho de 2021 em caso de ocorrências durante a Parada Programada da Plataforma de Mexilhão.\r\nId: 2707714\r\n"
        ],
        "2707721": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 07.01.2026\r\n\r\n- ELIZABETH TAVARES ARRIGONI, cargo INSPETOR DE ALUNOS II , matrícula nº 00/0222.966- 4, ID 2094405-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n\r\n- JOSÉ FELIPPE DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 00/0220.057- 4, ID 2080671-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 20.07.2024.\r\n\r\n- RAMON RODRIGUES RUA, cargo TÉCNICO ESPECIALISTA, matrícula nº 00/0222.298-2 ID 2076691-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.12.2025. \r\nId: 2707721\r\n"
        ],
        "2707728": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2707728\r\n"
        ],
        "2707734": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 30.12.2025\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa SGTRAN - MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO S/S LTDA ME,no endereço funcional AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - 735 - SALAS 514, 518 E 519 - ZE GAROTO - SÃO GONÇALO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 06.01.2026\r\no credenciamento da empresa TRANS-ITA SERVICOS MEDICOS LTDA, registro DH 31805no endereço funcional RUA TIRADENTES - 14 - CENTRO - ITAPERUNA - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. o prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa TRANS-ITA SERVICOS MEDICOS LTDA, no endereço funcional RUA JOÃO CATARINA - 32 - CENTRO - ITAPERUNA - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 07.01.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa MAPE SERVIÇOS CLÍNICOS LTDA,no endereço funcional AVENIDA ERICO VERISSIMO - 1015 - SALAS 203 E 204 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 12.01.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA MEDICA JVR LTDA,no endereço funcional RUA HADDOCK LOBO - 86 - SALAS 907 E 908 - ESTACIO - RIO DE JANEIRO - RJ, PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 13.01.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa AFGV - CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA,registro DH 31180,no endereço funcional PRAÇA OLAVO BILAC - 28 - SALA 910 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa MEDICON CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA PARA CONDUTORES DO TRANSITO S/C LTDA,no endereço funcional RUA MARIA MENDES VECCHI - 78 - LOJA - CENTRO - MESQUITA - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa BANGU TOP - CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA,registro DH 36408no endereço funcional RUA CERES - 46 - LOJAS A E B - BANGU - RIO DE JANEIRO - RJ PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA OLIVÉRIO KRAEMER LTDA,no endereço funcional RUA NILOPOLIS - 531 - A - REALENGO - RIO DE JANEIRO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaPSIMED SAUDE DO TRAFEGO LTDAno endereço funcional AVENIDA GEREMARIO DANTAS - 34 - SALA 310 - TANQUE - RIO DE JANEIRO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaCLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO PARANAPUAN LTDA, no endereço funcional ESTRADA DO GALEÃO - 826 - SALAS 322 E 323 - JARDIM CARIOCA - RIO DE JANEIRO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores \r\nDE 14.01.2026\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARMEN VIRGILIO DE CARVALHO ALMEIDA, Registro Nacional n° 3505475654levando-se em consideração o prazo de 0 ano e 2 meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotorProcesso nº 0236754-22.2018.8.19.0001, transitada em julgado em; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2707734\r\n"
        ],
        "2707736": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa: IVG BRASIL LTDA CNPJ nº: 36.519.422/0001-15, no valor de R 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa reais), visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS DE UNIDADE ODONTOLÓTICA MÓVEL TIPO FURGÃO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preço nº 122/2024, consolidada pelo Ministério da Saúde, referente ao Processo nº 25000.143425/2023-38, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa: BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE LTDA CNPJ nº: 08.299.803/0001-09, no valor de R 21.991.600,00 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e um mil e seiscentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO AUTO SOCORRO DE EMERGÊNCIAS (ASE), a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preço nº 19/2025, consolidada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao Processo nº 08020.002260/2024-79, com fundamentação legal na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2707736\r\n"
        ],
        "2707747": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Manifestação da CINQA 117342547, placitada pelo Procurador Geral da UERJ 121359234. a absolvição da servidora Elizabeth de Souza Gomes, matr. nº 37.741-6, a respeito da prática dos fatos objeto do presente processo, diante da inimputabilidade da acusada à época dos fatos, conforme laudo pericial acostado aos autos; e, a conversão das faltas injustificadas registradas nos dias 15/08/2019, 19/08/2019, 21/08/2019 e 23/08/2019, e no período de 16/08/2020 a 31/08/2020, em faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares.\r\nId: 2707747\r\n"
        ],
        "2707750": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGABRIELLA DIAS DE OLIVEIRA, matr. nº 05.431-2, ID Funcional nº 25619543, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 21/10/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nARNALDO JOSE NORONHA FILHO, matr. nº 05.064-1, ID Funcional nº 25514466, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 02/02/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nMARCIA DE ALMEIDA GONCALVES, matr. nº 30.727-2, ID Funcional nº 32453353/2, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 05/09/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nMAURICIO TEIXEIRA MONTEIRO, matr. nº 05.793-5, ID Funcional nº 25512676, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 28/04/2021 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nMARIA CELESTE SOARES PONTES, matr. nº 32.147-1, ID Funcional nº 25666746, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 12/06/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nDE 14.01.2026\r\nRUBEM MARTINS LEITE, matr. nº 31.343-7, Identidade Funcional 25768620, com validade a contar de 06/12/2025.\r\nMARCIA CARDOSO TOMEmatr. nº 32.932-6, Identidade Funcional 607669-6, com validade a contar de 19/12/2025.\r\nZENEIDE VIEIRA, matr. nº 32.868-2, Identidade Funcional 6076637, com validade a contar de 02/09/2023.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.01.2026\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2026\r\nProcesso nº SEI-260006/057360/2025\r\nOnde se lê: LETICIA COELHO DA SILVA\r\nLeia-se: LETICIA COELHO DA SILVA FERNANDES\r\nId: 2707750\r\n"
        ],
        "2707751": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\na acumulação de cargos de JEANE SILVA DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.455-5 - UERJ e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, matr. nº 294.746-3, Técnico de Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DAVID SOTELO PINHEIRO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 43.434-0 - UERJ e Petróleo Brasileiro S.A., matr. nº 241944, Professor PETROBRAS de Nível Superior Master, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROSIANE DE SOUZA PEREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.463-9 - UERJ e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, matr. nº 19313-5/1, Enfermeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PATRICIA BARROS DE PAULA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.465-4 - UERJ e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, matr. nº 3478849, Médico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VICTOR HUGO DE SOUZA ALVARENGA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.398-7 - UERJ e FIOCRUZ, matr. nº 1533366, Técnico em Saúde Pública/Técnico de Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUIZA ROSÂNGELA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 39.488-2 - UERJ e Fundação Oswaldo Cruz, matr. nº 0364057, Tecnologista em Saúde Pública, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2026\r\nPÁGINA 16 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/057360/2025\r\nOnde se lê: ... LETÍCIA COELHO DA SILVA\r\nLeia-se: ... LETÍCIA COELHO DA SILVA FERNANDES\r\nId: 2707751\r\n"
        ],
        "2707755": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07/01/2026\r\na redução em metade da carga horária de VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, Id. Funcional 4330346-3, vínculo 2 (Matrícula -0225833-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de SOSTHENES RODRIGUES DE FREITAS FILHO, Id. Funcional 2091394-0, vínculo 1 (Matrícula 0221599-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de ROBERTA ARAUJO BARROSO CONSTANT, Id. Funcional 44111649, vínculo 04 (Matrícula 3080955-2), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2707755\r\n"
        ],
        "2707759": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 019/95 de ANA MARIA BARBOSA DE ALCANTARA emitida pela Secretaria de Estado de Policia Civil.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 115/2016 de ROSIMERE MAGG DE CARVALHO SEBASTIÃO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 21 de setembro de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 419/14 de LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de novembro de 2014.PROCESSO N° SEI-040014/049070/2025 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 779/14 de LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de junho de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 940/2005 de SIMONE DE BARROS ROSA emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 069/87 de RONALDO LOUREIRO DE MORAES emitida pela Secretaria de Estado de Policia Civil.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 045/2023 de ANTONIO JOSE LAGOEIRO JORGE homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de abril de 2023.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 547/2013 de NELMA GUEDES PAES BARRETO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 146/2010 de ANA MARIA DE SOUZA ARAUJO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de março de 2011. \r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 59/2011 de ANA MARIA DE SOUZA ARAUJO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 069/2013 de SONIA FERNANDES BOIRON homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2013.\r\nId: 2707759\r\n"
        ],
        "2707760": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\na dívida em favor da servidora FERNANDA ANNES BARBOSA, ID Funcional nº.: 50206338/2, exonerada em 19/12/2025, referente à conversão em pecúnia de férias e licença especial não usufruídas, no valor de R 54.124,33 (cinquenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2707760\r\n"
        ],
        "2707762": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2026\r\n, ANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS, RG 21.534, Id Funcional 6125310, a contar de 25 de novembro de 2025;\r\n, JOSIEL MOTA LEITE, RG 20.499, Id Funcional 26672987, a contar de 27 de novembro de 2025;\r\n, ALEXANDER SIQUEIRA BARROS, RG 27.302, Id Funcional 26383985, a contar de 23 de novembro de 2025;\r\n, ANDRE CAETANO DA SILVA, RG 21.492, Id Funcional 26205653, a contar de 08 de novembro de 2025;\r\nFLAVIO DAS GRAÇAS DE BEM, RG 18.817, Id Funcional 41422627, a contar de 19 de setembro de 2025;\r\nPEDRO LEONARDO BARRETO LEMOS, RG 20.488, Id Funcional 26673568, a contar de 24 de outubro de 2025;\r\nARTHUR HENRIQUE LOPES MARCOLINO, RG 27.477, Id Funcional 26326183, a contar de 23 de novembro de 2025;\r\nMARCELO DOS SANTOS CAVALCANTI, RG 27.471, Id Funcional 26358131, a contar de 24 de setembro de 2025;\r\nLAELTON SOUZA, RG 24.367, Id Funcional 25863827, a contar de 16 de novembro de 2025;\r\nBRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTIAGO, RG 18.057, Id Funcional 26278421, a contar de 04 de dezembro de 2023;\r\nFABIO PEREIRA RODRIGUES, RG 20.117, Id Funcional 6120288, a contar de 17 de fevereiro de 2025;\r\nCARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA SIMÕES, RG 26.951, Id Funcional 6135757, a contar de 18 de outubro de 2025;\r\nVILMAR MACEDO DA SILVA, RG 21.203, Id Funcional 41423240, a contar de 24 de agosto de 2024;\r\nLILIANE DA SILVA PEREIRA, RG 27.083, Id Funcional 25870866, a contar de 18 de outubro de 2025;\r\nFABRICIO CERQUEIRA RIBEIRO, RG 21.082, Id Funcional 26742683, a contar de 02 de novembro de 2025;\r\nMARCIO STUMPF, RG 27.606, Id Funcional 6137660, a contar de 25 de outubro de 2025;\r\nEDSON MARTINS FERREIRA, RG 21.287, Id Funcional 6124917, a contar de 19 de dezembro de 2024;\r\nEDSON MARTINS FERREIRA, RG 21.287, Id Funcional 6124917, a contar de 19 de dezembro de 2024;\r\nSAID PEREIRA RANGEL JUNIOR, RG 27.666, Id Funcional 26669650, a contar de 23 de novembro de 2025;\r\nPAULO SERGIO DE MENDONÇA LAMBLET, RG 21.462, Id Funcional 41423690, a contar de 05 de novembro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2707762\r\n"
        ],
        "2707763": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2025\r\na solicitação de pagamento do \"Benefício Especial\", instituído pelo Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, combinado com o Decreto nº 3.067, de 27 de fevereiro de 1980, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, em favor da Sra ROSILENE MARIA GONÇALVES DA SILVA, RG 04.944.341-9(DETRAN) CPF 650.164.247-72 no valor de 30.000,00(trinta mil reais) e a Sra MONICA NEVES DE SOUZA, RG 09.335.931-3(DETRAN) CPF 038.656.527-94, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) - Com base na competência estabelecida no Art 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2025.\r\nId: 2707763\r\n"
        ],
        "2707787": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/01/2026\r\nCLAUDINO BARTOLAZI BOECHAT, Identidade Funcional 41874692/03, matrícula 935084-4, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/12/2025.\r\nJULIANA DE MACEDO ABREU, Identidade Funcional 17508940/03, matrícula 912203-7, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 09/01/2026.\r\nCLAUDINO BARTOLAZI BOECHAT, Identidade Funcional 41874692/02, matrícula 914304-1, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/12/2025.\r\nVIVIANE AGUT, Identidade Funcional 50755951/01, matrícula 3082743-0, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/12/2025.\r\nMEIRELUCE DE ANDRADE SANTOS, Identidade Funcional 44109865/02, matrícula 3067471-7, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a \r\nANA PAULA LUCAS CAETANO, Identidade Funcional 41903560/04, matrícula 3055298-8, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 08/01/2026.\r\nCARMELITA VIEIRA DE MELO, Identidade Funcional 39046435/01, matrícula 5008552-1, Professor Docente II 40horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 08/01/2026.\r\nROBERTO FARIAS DA SILVA, Identidade Funcional 40690768/01, matrícula 834057-2, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/01/2026.\r\nId: 2707787\r\n"
        ],
        "2707789": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 71.644,00 (setenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), visando a aquisição de MATERIAIS DE OSTEOSSÍNTESE (PLACAS E PARAFUSOS DE TITÂNIO), a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 011/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2707789\r\n"
        ],
        "2707803": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DA GESTORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.01.2025\r\nDiante da regularidade do procedimento e inexistindo possibilidade de adjudicação do objeto, o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2025, declarando-o FRACASSADO, para que produza seus efeitos legais.\r\nId: 2707803\r\n"
        ],
        "2707804": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 21.11.2014, os proventos de ALCIDES DE SOUZA PINTO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 4522.\r\n, com validade a contar de 17.11.2025, os proventos de BOLIVAR ROBERTO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.166.\r\n, com validade a contar de 17.11.2025, os proventos de RENATO VICENTE DE MACEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.509.\r\n, com validade a contar de 01.12.2025, os proventos de EMERSON SOARES ROQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.600.\r\n, com validade a contar de 10.11.2025, os proventos de GRACE KELLY MEDEIROS BANDEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 20.187.\r\n, com validade a contar de 27.08.2025, os proventos de VINICIUS ALVARES DOS SANTOS, Soldado BM Reforma, RG: 53.901.\r\nId: 2707804\r\n"
        ],
        "2707806": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2026\r\nROSELI BARBOSA RODRIGUES CHAGAS, CPF.: 015.651.037-50;\r\nLEONARDO ALVES DE MELO, CPF.: 143.698.817-90;\r\nDAYSE LÚCIDE DE OLIVEIRA CASTELO DUTRA, CPF.: 481.065.427-34;\r\nANA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, CPF.: 102.260.467-88;\r\nJUSSARA PEREIRA DA SILVA, CPF.: 001.056.172-45;\r\nGECENILDA ALVES DA CONCEIÇÃO ROSÁRIO, CPF.: 786.617.737-68;\r\nCELIA MARIA DE MENEZES TAVARES, CPF.: 604.343.257-91;\r\nSONIA BASTOS DA SILVEIRA VIANNA, CPF.: 673.150.116-68;\r\nFRANCISCA LINDOLPHO DOS SANTOS, CPF.: 964.586.157-87;\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO MELLO, CPF.: 008.332.277-93.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes, acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2707806\r\n"
        ],
        "2707816": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n- FELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.013.390-0 - 1.647 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- DANIELLA BIANCHI REIS INSUELA, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 5.155.829-7 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL/SEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2707816\r\n"
        ],
        "2707854": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\na contar de 13 de março de 2024, ao Coronel BM RR CANDIDO SIMOES GOMES, RG 06.406, Id Funcional 2024056-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 853/2025.\r\na contar de 15 de fevereiro de 2025, ao Major BM Ref DAVID SZPILMAN, RG 12.100, Id Funcional 2658762-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 800/2025.\r\na contar de 10 de março de 2025, ao Subtenente BM Ref CARLOS HENRIQUE CASSIANO DA SILVA, RG 09.576, Id Funcional 2642942-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 856/2025.\r\na contar de 30 de dezembro 2024, ao Subtenente BM RR CARLOS JOSE DA SILVA MARIA, RG 12.179, Id Funcional 2634076-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 595/2025.\r\na contar de 30 de julho de 2025, ao Subtenente BM RR CARLOS MANOEL DOS REIS, RG 15.323, Id Funcional 2623783-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 769/2025.\r\na contar de 08 de agosto de 2025, ao Subtenente BM RR JUCELINO NOGUEIRA JUNIOR, RG 15.059, Id Funcional 611044-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 866/2025.\r\nId: 2707854\r\n"
        ],
        "2707856": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio não usufruídas quando esteve lotado nesta Secretaria, em favor do servidor aposentado Wanderlei de Moraes Silva identidade funcional nº 32161930, que foi detentor do cargo efetivo de Agente Administrativo, aposentado, com validade a contar de 10/11/2025, conforme a publicação no Diário Oficial de 12/11/2025 e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 29/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 12.929,76 (doze mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), observando- se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2707856\r\n"
        ],
        "2707863": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor SubTen BM Mario Jorge do Bonfim Félix, RG 25.650, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026. \r\na cessão do servidor Maj BM Alexsandre Cláudio Costa de Mendonça, RG 20.694, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026. \r\na cessão do servidor SubTen BM Elton de Amorim Guimarães, RG 42.983, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026.\r\nId: 2707863\r\n"
        ],
        "2707864": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/01/2026\r\na cessão da servidora Gleice Renata Martins da Costa Menezes dos Santos, Policial Penal, ID Funcional nº 4420972-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 13 de janeiro de 2026. \r\na cessão da servidora Fernanda Barbosa dos Santos Kleuver da Silva, Policial Penal, ID Funcional nº 4346041-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 13 de janeiro de 2026.\r\nId: 2707864\r\n"
        ],
        "2707865": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDO SECRETÁRIO\r\na permanência do servidor Policial Penal Fabio Soller Cruz de Souza, Id. Funcional 4269879-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026. \r\n\r\na permanência do servidor Policial Penal Thiago Santos Medeiros, Id. Funcional 5010288-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026.\r\n\r\nId: 2707865\r\n"
        ],
        "2707867": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária que obrigue ao recolhi mento de ICMS sobre as tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARA a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0262662-47.2019.8.19.0001.\r\n- CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade (ou não) do FOT em decorrência dos citados benefícios fiscais em face do Contribuinte. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0048879-35.2020.8.19.0001.\r\n- RBA INDÚSTRIA DE AÇO LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e RBA INDÚSTRIA DE AÇO LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, o enquadramento ou não do Contribuinte no benefício fiscal previsto na Lei nº 6.979/2015, considerando seu suposto enquadramento tácito no referido regime especial. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples \r\najuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica \r\nde direito material torna desnecessária a defesa na via adminis-\r\ntrativa, essa Representação da Fazenda identidade \r\nparcial dos litígios administrativo e judicialrelativamente ao Processo nº 0800110-06.2024.8.19.0006.\r\n- YRIO CONFECÇÕES \r\nLTDA.- Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) \r\ntêm-se as mesmas partes, Estado do Rio de Janeiro e YRIO \r\nCONFECÇÕES LTDA., debatendo em torno da mesma situação\r\nfática e da mesma pretensão, qual seja, a impossibilidade de sua exclusão ao regime tributário previsto na Lei da Moda (Lei nº 6.331/2012), bem como o reconhecimento da adequação da sua nova adesão promovida em 2016. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228[2], do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente aos Processos n° 0030615-04.2019.8.19.0001, \r\nnº 0190867-10.2021.8.19.0001 e nº 0026342-77.2022.8.19.0000.\r\nId: 2707867\r\n"
        ],
        "2707868": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nEDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico- tributária que obrigue ao recolhimento de ICMS sobre a TUSD/TUST. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0004040-27.2017.8.19.0001.\r\nId: 2707868\r\n"
        ],
        "2707869": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nREPRESENTANTE \r\n- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão que diz respeito à exigência do DIFAL, por ausência de Lei Complementar. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228 , do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0246594-56.2018.8.19.0001, no que diz respeito a questão submetida ao Juízo, qual seja a inexistência de Lei Complementar para\r\nexigência do tributo.\r\nId: 2707869\r\n"
        ],
        "2707870": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2707870\r\n"
        ],
        "2707871": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2707871\r\n"
        ],
        "2707875": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 16/06/2025, os proventos de JORGE SILVA MELLO, MAJ PM RG 51.868.\r\ncom validade a contar de 07/10/2016, os proventos de MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 50.136.\r\ncom validade a contar de 10/11/2025, os proventos de ANDERSON VANDLER SOUZA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 57.424.\r\ncom validade a contar de 26/06/2023, os proventos de SIDNEY ASSIS PARREIRA, SUBTEN PM RG 61.486.\r\ncom validade a contar de 24/02/2025, os proventos de ALEXANDRE BARBOSA VOLOTÃO, SUBTEN PM RG 66.954.\r\ncom validade a contar de 06/06/2025, os proventos de ARMANDO JOSÉ DE OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 68.305.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE CASTRO ALVES , SUBTEN PM RG 68.749.\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de FABIO DA SILVA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 68.834.\r\ncom validade a contar de 28/11/2025, os proventos de SANDRO GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 70.333.\r\ncom validade a contar de 23/02/2016, os proventos de EVANDRO SILVEIRA DA SILVA, 2ºSGT PM RG 65.740.\r\ncom validade a contar de 13/09/2017, os proventos de JOÃO CARLOS VASCONCELLOS, 2ºSGT PM RG 69.917.\r\ncom validade a contar de 28/02/2018, os proventos de FLÁVIO MACHADO PECLY, 3ºSGT PM RG 80.165.\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de VALMIR DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.168.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de HUMBERTO PEDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.372.\r\ncom validade a contar de 12/08/2025, os proventos de FLÁVIO SOARES COELHO, SUBTEN PM RG 63.675.\r\nId: 2707875\r\n"
        ],
        "2707890": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CELIA MARIA DE MENEZES TAVARES, CPF: 604.XXX.257-91, Id Funcional 5169932-0, viúva do ex-Coronel BM Ref JURANDI DE CASTRO TAVARES, RG 0.045, Id Funcional 725348-6, CPF: 047.XXX.207-15, falecido em 02 de novembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DA GRAÇA DE SOUZA SILVA, CPF: 631.XXX.507-91, Id Funcional 5170250-9, viúva do ex-1º Sargento BM Ref ROBERTO SILVA, RG 1.209, Id Funcional 882106- 2, CPF: 130.XXX.767-04, falecido em 05 de agosto de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. VANIA CRISTINA DE CASTRO SOUZA, Id funcional 5168319-9, CPF: 803.XXX.767-87, companheira do ex-3º Sargento BM Ref GERALDO HUMBERTO COSTA, RG 963.996, Id Funcional 861076-2, CPF: 093.XXX.707-91, falecido em 12 de abril de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2707890\r\n"
        ],
        "2707897": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 17/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições, na unidade do Projeto RJ Alimenta localizada no Município Petrópolis, em conformidade com o instrumento convocatório, em favor da Empresa A.C.F. DA SILVA LTDA (10.555.527/0001-36) , no valor total de R 7.566.450,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2707897\r\n"
        ],
        "2707899": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período compreendido entre 01/05/1980 a 16/08/1982 no total de 837 (oitocentos e trinta e sete) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora Paula Vianna Prates Bonaccorsi Barbato - ID Funcional 28790782.\r\nId: 2707899\r\n"
        ],
        "2707906": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2026\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidoraJaqueline Oliveira Mesquita, Id. Funcional n.º 3151112-0, Assistente Administrativo de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 12/01/2026.\r\n\r\na cessão do servidor Moises Pires Teixeira, ID Funcional nº 43298028, Professor Docente I (30h), Vínculo 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para exercer o cargo de Coordenador de Educação Especial na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2707906\r\n"
        ],
        "2707929": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº SEI-320001/003233/2025.\r\nId: 2707929\r\n"
        ],
        "2707937": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n- RODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.012.892-2 - 78 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2707937\r\n"
        ],
        "2707938": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 519.628,57 (quinhentos e dezenove mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos) , em favor da empresa EXCLUSIVE HEALTH LABORATORIOS MEDICOS LTDA, CNPJ 22.653.345/0001-87, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de QUIMIOTERAPIA, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2707938\r\n"
        ],
        "2707947": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/01/2026\r\ncom ressalva a prestação de contas da Liga Independente do Grupo A - LIGA/RJ, referente ao Contrato nº 180021/089/2025, no valor de R 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), cujo objetivo foi a concessão de incentivo cultural financeiro, visando a realização do desfile das Escolas de Samba do Grupo A - Serie Ouro, no carnaval de 2025, conforme análise da Assessoria de Controle Interno, documento (122722763).\r\nId: 2707947\r\n"
        ],
        "2707948": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 14/01/2026\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da M.T.L. Comércio e Representação Ltda, inscrita no CNPJ n°. 52.553.440/0001-70, no valor de R 42.150,00 (quarenta e dois mil cento e cinquenta reais). Referente a celebração de contrato cujo objeto consiste na aquisição de câmera e lentes fotográficas, por meio de Contratação Direta, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2707948\r\n"
        ],
        "2707954": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\ncom fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG nº 360, de 31 de março de 2025, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor JORGE LUIS DANTAS BATISTA, Id. Funcional n° 4378008-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, pela conclusão do Mestrado em Controladoria e Gestão Pública, em nível , com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026.\r\ncom fundamento no disposto na Lei Estadual 9.630, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 6.114, de 19 de dezembro de 2011, e na Resolução SEPLAG nº 360, de 31 de março de 2025, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor RAFAEL SILVA COCCHIARELLI, Identidade Funcional n° 5034937-6, Analista Executivo, pela conclusão do Mestrado em Controladoria e Gestão Pública, em nível , com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026.\r\nId: 2707954\r\n"
        ],
        "2707959": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nSILVANIA MARIA RAMOS DE MELO, Agente de Polícia Científica - 2ª Classe, Id. Funcional nº 4183614-6 - 680 dias de efetivo exercício à SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar - Governo do Estado do Rio de Janeiro. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2707959\r\n"
        ],
        "2707962": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nO servidor CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, Agente de Comunicação Social, Matrícula: 272.323-7 Id Funcional: 1938074-7, ao abono permanência a partir de 18.08.2022, previsto no art. 3º, Inciso I e II, §5º e § 21 do art. 89 da Emenda Constitucional nº 90 de 06/10/2021, com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018.\r\nId: 2707962\r\n"
        ],
        "2707967": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n- SERGIO RICARDO ROCHA SOARES, Biólogo, matrícula nº 2701702-9, Id funcional 2150426-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 16/10/2021, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2707967\r\n"
        ],
        "2707970": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 15/01/2026\r\n\r\nConsiderando o que consta no processo em epigrafe, o requerimento formulado por ALESSANDRA GOMES DA SILVA, companheira do extinto 3° SGT PM RG 16.145 GILBERTO BORGES, falecido em 25 janeiro de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epigrafe, o requerimento formulado por INGRID DOS SANTOS VELASCO, esposa do extinto CB PM RG 105.552 WELINGTON VELASCO DE SOUZA, falecido em 12 de março de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epigrafe, o requerimento formulado por VERA LUCIA PACHECO DA SILVA, companheira do extinto SD PM RG 20.632 ARILDO MANOEL DA SILVA, falecido em 05 de maio de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epigrafe, o requerimento formulado por MARIANA DA HORA ALVES, filha maior do extinto 2° SGT PM RG 28.791 MANOEL ANTONIO TEIXEIRA, falecido em 04 de junho de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epigrafe, o requerimento formulado por VALÉRIA MENEZES STALLONE CABEDA, companheira do extinto SUBTEN PM RG 65.191 REGINALDO STALLONE CABEDA, falecido em 29 de setembro de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epigrafe, o requerimento formulado por MICHELLE OLIVEIRA GARCEZ, companheira do extinto CB PM RG 100.267 CARLOS EDUARDO PESSANHA MONTEIRO, falecido em 18 de novembro de 2023, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epigrafe, o requerimento formulado por LEIDE NELI PINTO DA ROCHA, companheira do extinto 3° SUBTEN PM RG 1/14.815 CARLOS ALBERTO CARVALHOSA, falecido em 12 de agosto de 2023, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epigrafe, o requerimento formulado por PATRICIA FERNANDES SOARES ALFREDO, esposa do extinto 2° SGT PM RG 33.798 JOSÉ CARLOS ALFREDO, falecido em 29 de dezembro de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epigrafe, o requerimento formulado por SIRLEI AQUINO RODRIGUES mãe do extinto 3° SGT PM RG 96.125 JEFERSON RODRIGUES DE AZEVEDO, falecido em 03 dezembro de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epigrafe, o requerimento formulado por TATIANE CAMILO BARBOZA, companheira do extinto TEN CEL PM RG 56.138 ALEXANDRE PINTO GONÇALVES, falecido em 03 de dezembro de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epigrafe, o requerimento formulado por PATRICIA CRISTINA ALVES DA LUZ ZEFERINO, companheira do extinto TEN CEL PM RG 56.138 ALEXANDRE PINTO GONÇALVES, falecido em 03 de dezembro de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epigrafe, o requerimento formulado por SIRLENE CORREA CAMPO, filha maior do extinto SD PM RG 17.517 LUIZ CARLOS CAMPOS, falecido em 05 de abril de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epigrafe, o requerimento formulado por ANDREZZA CANECA LAURINDO, companheira do extinto 3° SGT PM RG 88.748 RODRIGO SOARES ABDALA ANDRE, falecido em 03 de maio de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epigrafe, o requerimento formulado por MARLENE DE JESUS PIRES, mãe do extinto 3° SGT PM RG 86.651 CARLOS ALEXANDRE PIRES, falecido em 11 de agosto de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2707970\r\n"
        ],
        "2707975": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "\r\n2026\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LARA GASPAR CUNHA LIMA (FILHA) do extinto 1º SGT PM RG 75.226 VAGNER CUNHA LIMA, falecido em 12 de setembro de 2025, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. o valor bruto de R 6.769,45 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), com data de início em 12 de setembro de 2025. de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITARextinto 1° SGT PM RG 32.824 ELSO ALVES FERREIRA FILHO, falecido em 02 de novembro de 2025, com a cota de 100%,inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto SD PM RG 22.011 LEOMAR HAMILD RANGEL DA SILVA, falecido em22 de novembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.244,96 (oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Le20, I, a.\r\nId: 2707975\r\n"
        ],
        "2707981": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n1º SARGENTO PM RG 72.845 JEAN FABIO PASSOS DOS ANJOS, ID. Funcional: 22697632 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/10/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 56.958 CARLOS MAGNO DE ABREU ALMEIDA, ID. Funcional: 25083554 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.749 MARCELO CLAYTON DOS ANJOS, ID Funcional 24963453 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2024. \r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 70.846 SERGIO RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional: 25082671 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 70.636 DOUGLAS LUCIO DUARTE PAIXÃO, ID. Funcional: 24337072 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 71.528 EMERSON DE SANT'ANNA SILVA, ID Funcional 24962589 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/06/2025. \r\n1º SARGENTO PM RG 77.454 JORGE HENRIQUE DA SILVA SANTOS, ID. Funcional: 05927480 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2025 \r\n1º SARGENTO PM RG 77.384 EDUARDO TORRÃO REGINALDO, ID. Funcional: 05926793, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2025 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n08/01/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 53.370 RUI ROBERTO NUNES, ID. Funcional: 22194860, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2023. \r\nSUBTENENTE PM RG 64.636 LUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA, ID. Funcional: 24775525, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 62.370 MARCELO SILVA DE ASSUNÇÃO, ID. Funcional: 21747059, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/08/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 64.065 EMILSON CHAGAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 24779539, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/09/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 63.261 MARCELO SILVA PACHECO, ID. Funcional: 23766549, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2025. \r\nCAPITÃO PM RG 66.681 ALESSANDRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 22430342, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2025. \r\nId: 2707981\r\n"
        ],
        "2707982": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor ELVECIO VITAL DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 32149336, referente ao período aquisitivo de: 15/11/2020 a 13/11/2025.\r\nId: 2707982\r\n"
        ],
        "2707996": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nRAQUEL FERREIRA GRANJA MEDEIROS, Agente de Polícia Científica - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.919-2 - 4.179 dias de efetivo exercício à Prefeitura do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2707996\r\n"
        ],
        "2707999": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nDE 13/01/2026\r\nLEONARDO BERALDINI DE SOUZA COUTINHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.330-2 - 512 dias à Prefeitura de São Gonçalo.\r\nWILLIAM LUIS CASTRO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.086.977-9 - 209 dias à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.\r\nWILLIAM LUIS CASTRO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.086.977-9 - 180 dias ao IBGE.\r\nDE 14/01/2026\r\nANDRE LUIS SANTIAGO BARBOSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.922-8 - 4.199 dias à ECT.\r\nJOÃO PAULO BARBOSA MAURICIO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.695-6 - 742 dias à PMESP.\r\nSAMUEL GONÇALVES DIAS JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.402.992-6 - 1.096 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2707999\r\n"
        ],
        "2708000": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 151/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (66.437.831/0001-33), vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R 559.945,54 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (01.513.946/0001-14), vencedora dos itens 05, 07 e 08, no valor total de R 160.999,92 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); MEDI-GLOBE BRASIL LTDA (04.242.860/0001-92), vencedora do item 06, no valor total de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 122584727).\r\nId: 2708000\r\n"
        ],
        "2708001": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 126/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, em favor da(s) empresa(s): DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), classificada nos itens 01, 09 e 10, perfazendo-se o valor total de R 580.443,08 (quinhentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e oito centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), classificada no item 03, perfazendo-se o valor de R 11.862,00 (onze mil e oitocentos e sessenta e dois reais); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), classificada nos itens 05 e 07, perfazendo-se o valor total de R 484.633,60 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos); PROVIDE HOSPITALAR LTDA (43.573.889/0001-09), classificada no item 06, perfazendo-se o valor de R 39.654,90 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001- 26), classificada no item 08, perfazendo-se o valor de R 205.506,30 (duzentos e cinco mil quinhentos e seis reais e trinta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), classifica no item 11, perfazendo-se o valor de R 113.984,00 (cento e treze mil novecentos e oitenta e quatro reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 122788965).\r\nId: 2708001\r\n"
        ],
        "2708002": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13/01/2026\r\nERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365158-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nMARLI SCHWANKE DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954835-4. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 31/10/2020 a 29/10/2025.\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938903-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/04/2021 a 27/04/2026.\r\nId: 2708002\r\n"
        ],
        "2708004": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência a servidora CINTIA CARIUS FERREIRA, Agente de Polícia Científica de 1ª classe, I.D. Funcional nº 4.176.600-8, a contar de 15/12/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pela EC 94/22, c/c o artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2708004\r\n"
        ],
        "2708017": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor CLEIBER SALLES DE PAULA, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional nº 555.117-0, a contar de 06 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2708017\r\n"
        ],
        "2708018": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2026\r\n- LUÍS GUILHERME MAGALHÃES MUZITANO, Assessor, ID. 51487691. 30 (trinta) dias de Licença Paternidade no período de 09/01/2026 a 07/02/2026. \r\nId: 2708018\r\n"
        ],
        "2708019": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "\r\no pedido formulado pelo servidor MARCUS VINICIUS BENTO DE FARIA, ID n.º 2.980.763-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP/SEPOL, em índice nº 121173340 e Promoção nº 197 da ASSEJUR-SEPOL, em índice nº 121166002, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2708019\r\n"
        ],
        "2708020": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/605009/2003\r\nERALDO RIBEIRO FILHO\r\n31651348\r\nMÉDICO\r\n01/09/1996 A 30/08/2001\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05/05/2006\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE-08/608124/2010\r\nDEJANE SORVA ROSA\r\n30888727\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n17/10/2009 A 11/11/2014\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/04/2015\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nSEI E-01/152216/2010\r\nMARCIA DA SILVA FONSECA\r\n41377257\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/03/2011 A 07/03/2016\r\n08/03/2016 A 06/03/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/09/2019\r\nId: 2708020\r\n"
        ],
        "2708021": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/003/5950/2013\r\nADRIANA FERNANDES FERREIRA\r\nODONTOLOGO\r\n30790670\r\n23/11/2020 A 21/11/2025\r\nSEI E-08/008/1285/2015\r\nANDREA LUCIA LISBOA A MARTUSCELLI\r\nMEDICO\r\n42157005\r\n12/07/2020 A 10/07/2025\r\n606302/1992\r\nAIELLO\r\nO\r\n31367828\r\n04/09/2018 A 02/09/2023\r\nSEI E-01/152276/2007\r\nANA PAULA SILVA A FRONTINO\r\nTECNICO ENFERMAGEM\r\n30453747\r\n05/06/2020 A 18/06/2025\r\nSEI E-08/607946/2007\r\nFLAVIA PINHAO SILVEIRA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n31148514\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\nSEI E-08/604400/1995\r\nSAUCEDO\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n31719058\r\nA 22/04/2022\r\nSEI E-08/600946/2011\r\nMARIA CRISTINA C RODRIGUES\r\nENFERMEIRO\r\n41524101\r\n18/01/2019 A 28/03/2024\r\n602181/2005\r\nSAUCEDO\r\nTECNICO LABORATORIO\r\n31182666\r\n04/01/2020 A 31/01/2025\r\n603749/2008\r\nMARIA PAULA SOUZA CARVALHO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n31134432\r\n01/07/2019 A 28/06/2024\r\n602109/2010\r\nMARISOL FREITAS MARIOTTI\r\nENFERMEIRO\r\n30674247\r\n01/12/2018 A 29/11/2023\r\nSEI E-08/602515/1997\r\nPAULO ALLEVATO\r\nMEDICO\r\n30145945\r\n11/03/2016 A 09/03/2021\r\n606812/1995\r\nROSANA PEREIRA SPERDUTO\r\nNUTRICIONISTA\r\n30210763\r\n29/10/2015 A 21/11/2020\r\nSEI E-08/13109/1988\r\nRUBENS ANTONIO B LOUREIRO\r\nMEDICO\r\n31652263\r\n01/06/2015 A 29/05/2020\r\n600273/2007\r\nTANIA CRISTINA TORRES MELLO V BRITO\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30776830\r\n30/08/2015 A 17/11/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\n603817/2007\r\nCLAUDIA DORNELES LAURINO\r\nMEDICO\r\n30691958\r\n17/09/2015 A 14/09/2020\r\n15/09/2020 A 13/09/2025\r\nSEI E-08/608124/2010\r\nDEJANE SORVA ROSA\r\nTECNICO ENFERMAGEM\r\n30888727\r\n12/11/2014 A 15/12/2019\r\n16/12/2019 A 13/12/2024\r\nSEI E-09/115/1706/2001\r\nLUCIENE OLIVEIRA M CORREA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n5553\r\n21/09/2014 A 19/09/2019\r\n20/09/2019 A 17/09/2024\r\nSEI E-08/602625/2004\r\nMARCIO PINTO\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n31340237\r\n21/08/2014 A 19/08/2019\r\n20/08/2019 A 17/08/2024\r\nSEI E-08/605923/2009\r\nMARCELA LOPES BHERING SILVA\r\nSANITARISTA\r\n30916534\r\n05/01/2012 A 02/01/2017\r\n10/09/2018 A 08/09/2023\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\n1992\r\nBARBARA CELESTE ROLIM\r\nENFERMEIRO\r\n31240639\r\n28/05/2006 A 26/06/2011\r\n27/06/2011 A 24/06/2016\r\n25/06/2016 A 23/06/2021\r\n08/600873/1999\r\nIONE SUZANO BARBOSA\r\nENFERMEIRO\r\n31414656\r\n23/09/2007 A 20/09/2012\r\n21/09/2012 A 19/09/2017\r\n20/09/2017 A 18/09/2022\r\nSEI E-08/604892/2003\r\nMARIA TERESA S TRINDADE\r\nMEDICO\r\n32353278\r\n31/05/2005 A 29/05/2010\r\n30/05/2010 A 28/05/2015\r\n29/05/2015 A 10/06/2020\r\n003/5272/2013\r\nMARLENE AVES TAVARES SILVA MOTTA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n5641322\r\n19/12/2009 A 20/01/2015\r\n21/01/2015 A 19/01/2020\r\n20/01/2020 A 17/04/2025\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/042723/2025\r\nCELIA REGINA NEVES M CASTRO\r\nMEDICO\r\n42155215\r\n21/06/2005 A 19/06/2010\r\n20/06/2010 A 18/06/2015\r\n19/06/2015 A 16/06/2020\r\n17/06/2020 A 15/06/2025\r\nSEI-080001/042150/2025\r\nEDSON SOUZA FERREIRA\r\nMEDICO\r\n42501229\r\n06/10/2005 A 04/10/2010\r\n05/10/2010 A 03/10/2015\r\n04/10/2015 A 01/10/2020\r\n02/10/2020 A 30/09/2025\r\nSEI-080001/042059/2025\r\nJAQUELINE SILVA CANTO BASTOS\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n5637112\r\n08/04/2002 A 21/04/2007\r\n22/04/2007 A 19/04/2012\r\n20/04/2012 A 18/04/2017\r\n19/04/2017 A 17/04/2022\r\nSEI E-08/600535/1998\r\nMARIA CRISTINA D ALMEIDA MARQUES\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n19606060\r\n27/12/2002 A 25/12/2007\r\n26/12/2007 A 28/02/2013\r\n01/03/2013 A 27/02/2018\r\n28/02/2018 A 26/02/2023\r\nSEI-080001/043064/2025\r\nMARTHA MONTEIRO REBELLO\r\nMEDICO\r\n42155266\r\n21/06/2005 A 19/06/2010\r\n20/06/2010 A 18/06/2015\r\n19/06/2015 A 16/06/2020\r\n17/06/2020 A 15/07/2025\r\nSEI-080001/043324/2025\r\nVERONICA ASSUMPÇAO E SILVA\r\nMEDICO\r\n41974131\r\n08/09/2004 A 06/09/2009\r\n07/09/2009 A 05/09/2014\r\n06/09/2014 A 04/09/2019\r\n05/09/2019 A 02/09/2024\r\nId: 2708021\r\n"
        ],
        "2708022": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13/01/2026\r\no Despacho de 26/04/1999 publicado em DOERJ de 01/06/1999, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 12/01/1993 a 28/02/1998 por inclusão de falta não abonada no Mapa de Tempo de Serviço.\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/601936/1997\r\nHELCIO MEIRE CONDE JUNIOR\r\n5502780\r\nMÉDICO\r\n11/03/2020 A 23/03/2025\r\nId: 2708022\r\n"
        ],
        "2708023": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 254/25, para aquisição dos medicamentosCICLOSPORINA 25 MG - CÁPSULA (item 01), CICLOSPORINA 50 MG - CÁPSULA (item 02), CICLOSPORINA 100 MG - CÁPSULA (item 03) e CICLOSPORINA 100 MG/ML - FRASCO 50 ML (item 04)em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA perfazendo o valor total de R 6.740.538,11 (seis milhões, setecentos e quarenta mil quinhentos e trinta e oito reais e onze centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2708023\r\n"
        ],
        "2708024": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 262/25, para aquisição do medicamento DAROLUTAMIDA 300 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 301.022,40 (trezentos e um mil vinte e dois reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2708024\r\n"
        ],
        "2708025": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 3121807-5, no valor de R 24.074,92 (vinte e quatro mil e setenta reais e noventa e dois centavos ) E R 4.012,49 (quatro mil e doze reais e quarenta e nove centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2708025\r\n"
        ],
        "2708026": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo NARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 32356846/01, no valor de R 58.380,88 (cinquenta e oito mil trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) LICENÇA ESPECIAL e R 8.089,73 (oito mil oitenta e nove reais e setenta e três centavos) FÉRIAS, a título de FÈRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2708026\r\n"
        ],
        "2708033": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 271/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICIA ASUNCION LOAIZA CALDERON, conforme documentos expedidos pela “Institucion Educativa Chaves School”, situada na cidade de Arequipa. Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2025.\r\nId: 2708033\r\n"
        ],
        "2708037": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n- ALESSANDRA KORENCHENDLER, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), ID Funcional nº 4.218.441-0 - período base: 24/07/2020 a 22/07/2025, 03 meses.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 4.251.092-9 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses\r\n- LUCIANA DA SILVA CARDOSO, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª classe), ID Funcional nº 4.250.999-8 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses\r\n- RAFAEL CORREIA SCHAUMBURG, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.364.924-6 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses\r\n- ROBSON BARRETO DE LIMA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.946.518-4 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses\r\nId: 2708037\r\n"
        ],
        "2708057": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2708057\r\n"
        ],
        "2708064": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGO EFETIVO DE ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS - em atenção à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0820800-95.2025.8.19.0014, que criou a obrigação de reservar uma vaga para o autor, GUSTAVO VALLADÃO RODRIGUES SANTANA, no concurso público para o cargo de Analista em Finanças Públicas - Especialidade: Econômico-Financeira, regido pelo Edital de 31 de janeiro de 2025, até decisão final na demanda, observando-se a ordem de classificação, que a nova vaga que surgiu para o cargo de Analista em Finanças Públicas, em razão do pedido de exoneração feito por uma servidora com Identidade Funcional nº 5006978-0 publicado no Diário Oficial do Estado na página 17 no dia 13 de fevereiro de 2025, será direcionada para cumprir a decisão judicial citada acima, respeitando-se a ordem de classificação, como preconizado no aludido pronunciamento judicial.\r\nId: 2708064\r\n"
        ],
        "2708067": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 816/2025, expedida em 24/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VICTOR HUGO LYRA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2026, expedida em 06/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CHRISTIANE MAIA AZEREDO, em obediência ao determinado no processo judicial nº 0844649- 35.2025.8.19.0002, pela 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói, nos termos do OFÍCIO PGE/PG7/ N° 2768/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 867/2025, expedida em 29/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA CLARA FRANCESCONI BULCÃO DA SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2470/2026, expedida em 05/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ CARLOS NUNES RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2026, expedida em 06/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a RAFAEL SALES DE SÁ OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 299/2025, expedida em 22/12/2025 pelo(a) SES, referente a IVAN LUIS FERREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 05/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a BIANCA REIS DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2025, expedida em 06/01/2026 pelo(a) UENF, referente a ACÁCIO APARECIDO DE CASTRO ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 294/2025, expedida em 30/12/2025 pelo(a) SES, referente a BRUNO BULGARELI NETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 325/2025, expedida em 16/12/2025 pelo(a) SES, referente a SHEILA VIEIRA DA FONSECA, tornando sem efeito o despacho de 16/03/2011 que homologou a Certidão de número 200/2010 publicada no D.O. número 82 de 05/05/2011 pelo processo número E-08/605146/2008. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 56/2025, expedida em 22/12/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ASSED NAKED HADDAD. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 227/2025, expedida em 22/12/2025 pelo(a) SES, referente a RUBENS TANK. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 02/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CELSO FERNANDES NETTO. A certidão 439/2017 emitida no processo E-03/007/4081/2016, homologada em 25/07/2017 foi tornada sem efeito no DOERJ nº 132 de 19 de julho de 2023. A presente certidão substituirá a certidão 439/2017. A homologação da certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 02/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CELSO FERNANDES NETTO ratifica a perda de efeito do despacho de 25/07/2017 que homologou a Certidão de número 439/2017 publicada no D.O. número 141 de 01/08/2017 pelo processo número E-03/007/4081/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 196/2025, expedida em 23/12/2025 pelo(a) SES, referente a JOSÉ LUIZ DE ALCANTARA RAMALHO NETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 267/2025, expedida em 06/11/2025 pelo(a) SES, referente a GILBERTO CARLOS ROCHA BARRETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 887/2025, expedida em 29/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROBSON MIRANDA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 302/2025, expedida em 13/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LANA BETY MIRANDA QUINTANILHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 214/2025, expedida em 20/10/2025 pelo(a) SEPOL, referente a IVANILDO RIBEIRO DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 09/11/2018 que homologou a Certidão de número 129/18 publicada no D.O. número 214 de 21/11/2018 pelo processo número E-09/158/254/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 850/2025, expedida em 29/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA ROBERTO VALENTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 09/01/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 60/2025, expedida em 17/02/2025 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a LUIZ THALLES NOGUEIRA PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 109/2025, expedida em 07/04/2025 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a MARCIO DE OLIVEIRA LACERDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 238/2025, expedida em 21/08/2025 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a RAFAEL OLIVEIRA SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 20/04/2023 que homologou a Certidão de número 344/2022 publicada no D.O. número 081 de 05/05/2023 pelo processo número SEI-040161/017840/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 12/01/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 196/2025, expedida em 06/11/2025 pelo(a) SEPOL, referente a MANOEL DE ANDRADE MAIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 900/2025, expedida em 30/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VANESSA HOCHWART. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2026, expedida em 12/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a KATIA LAGUNA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2026, expedida em 06/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELBA PINTO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2026, expedida em 12/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a FLÁVIA REGINA ALEXANDRE SANTOS CAMARGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2025, expedida em 06/11/2025 pelo(a) LEÃO XIII, referente a DORIS HELENA OLIVEIRA HUGUENIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1202/2026, expedida em 09/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a CENIRA VITORIANO SOUTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2025, expedida em 18/12/2025 pelo(a) PGE, referente a LIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 012/2026, expedida em 07/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a TELMA LIGIA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2026, expedida em 07/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVIA REGINA CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 011/2026, expedida em 06/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LEILA DA SILVA ORNELLAS RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 06/01/2026 pelo(a) IEEA, referente a ROBERTO GUIMARÃES HABIB MATTAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 876/2025, expedida em 03/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SYDNEY SARAIVA LAFETA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2026, expedida em 05/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DO CARMO MENEZES THURLER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em 09/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ERINETE FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 213/2025, expedida em 23/12/2025 pelo(a) SES, referente a LECI DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 06/12/2022 que homologou a Certidão de número 255/2022 publicada no D.O. número 235 de 20/12/2022 pelo processo número SEI-080001/009910/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 09/01/2026 pelo(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, referente a SANDRA MARIA RAMOS DIB TANAKA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2476/2026, expedida em 06/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a PAULO TENORIO CERQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2026, expedida em 06/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a JORGE LUIZ MEDEIROS RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 001/2026, expedida em 02/01/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a MOZART BELARMINO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 326/2025, expedida em 30/12/2025 pelo(a) SES, referente a MAURICIO PINHEIRO VITOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2026, expedida em 08/01/2026 pelo(a) SES, referente a JULIO CESAR DA SILVA BORGES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 01/2026, expedida em 07/01/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a SILVANA DUTRA DA CUNHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 323/2025, expedida em 16/12/2025 pelo(a) SES, referente a GIL GARCIA DA COSTA JUNIOR, tornando sem efeito o despacho de 24/09/2020 que homologou a Certidão de número 581/2019 publicada no D.O. número 184 de 05/10/2020 pelo processo número E-08/015/708/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2025, expedida em 23/12/2025 pelo(a) SEPM, referente a JANE ALVES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 252/2025, expedida em 30/12/2025 pelo(a) SES, referente a MARCELO TEIXEIRA DE HOLANDA, tornando sem efeito o despacho de 29/05/2019 que homologou a Certidão de número 183/2016 publicada no D.O. número 106 de 07/06/2019 pelo processo número E-08/008/5478/2015. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2708067\r\n"
        ],
        "2708076": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa ED PORTO SONDAGENS E PERFURAÇÕES LTDAreferente à “serviços de realização de ensaios dos corpos de prova já extraídos, manuseio e elaboração de laudo, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, através da proposta mais vantajosa, a serem utilizados pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem”,119.358,30 (cento e dezenove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), fundamentado no art. 75,inciso I da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2708076\r\n"
        ],
        "2708077": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FSC Nº 003/2025 - cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões de vale-alimentação, observando os princípios e diretrizes da legislação vigente, destinados aos servidores da Sede da Fundação Santa Cabrini - FSC, e do Centro de Qualificação Profissional - CQPRO, conforme estabelecido no edital e seus anexos e a emissão de Autorização de Execução da Despesa. O certame foi conduzido com base na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos pertinentes, por meio de sistema eletrônico oficial. Empresa vencedora: RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS - (42.672.748/0001-80). Taxa de Maior Desconto homologado: 4,50%.\r\nId: 2708077\r\n"
        ],
        "2708078": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 15.775,93 (quinze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0002-94, que tem por objeto o serviço de postagem de documentos, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2708078\r\n"
        ],
        "2708079": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC LOURENCO DE OLIVEIRA LTDA, registro DH AB/1531, no endereço funcional Av. Cilo Costa, O., Quadra 27, Lote 07, Loja - Bom Pastor - CEP: 26.110-040 - Belford Roxo/RJ.\r\nId: 2708079\r\n"
        ],
        "2708085": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nARMANDSON SANTANA DA PAZ MATOS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.155.747-9 - 721 dias de efetivo exercício como cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2708085\r\n"
        ],
        "2708090": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2026\r\nDESUIT CARLOS DA SILVA, CPF.: 428.076.627-49;\r\nELIANE PEREIRA DA SILVA, CPF.: 102.919.737-79;\r\n- JANAINA DE MOURA MARQUES, CPF.: 029.152.637-36.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes, acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2708090\r\n"
        ],
        "2708091": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2026\r\nVIVIANE SALGADO LEMOS, CPF.: 103.624.547-01, MARCO AURELIO CARDOSO DE ALMEIDA FILHO, CPF 193.899.167-20 e o Impubere MARCOS PAULO CARDOSO DE ALMEIDA, CPF 193.899.087-01;\r\nJOÃO GABRIEL SOARES BONFIM, CPF.: 172.646.847-09 e ao Sr. JOÃO VITOR SOARES BONFIM, CPF.: 172.647.177-20.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, as requerentes acima discriminadas, , aos resíduos dos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2708091\r\n"
        ],
        "2708093": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n- FABIANO VIEIRA DA SILVA, Oficial de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.170.989-9 - 4.636 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2708093\r\n"
        ],
        "2708095": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n13/01/2026\r\n- FELIX ALEXANDRE MENDONÇA JARDIM TABERA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe) - ID 50771051 - período - base: 09/12/2020 a 07/12/2025 - 03 meses\r\n- LEONARDO FERNANDES GALLINA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe) - ID 43824439 - períodos - base: 18/05/2010 a 16/05/2015; 17/05/2015 a 14/05/2020 e 15/05/2020 a 23/05/2025 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n14/01/2026\r\n- VIVIAN MEDEIROS PORCINO - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª Classe) - ID 50223780 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2708095\r\n"
        ],
        "2708097": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão de RAPHAEL DA CONCEIÇÃO COIROLO, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 35.625-3, ID nº 44069677, admitido em 01/06/2011, para continuar exercendo suas funções nessa Junta Comercial até 31/12/2026, com ônus para a JUCERJA.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/06/2021, de EDUARDO DE MACEDO SOARES, Professor Assistente, matr. nº 39.375-1, ID nº 43945465, admitido em 08/12/2015, para continuar exercendo suas atividades na Junta Comercial Brasileira do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, até 31/12/2026, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.767/2007.\r\nId: 2708097\r\n"
        ],
        "2708099": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nPAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.261-8 - UERJ e UERJ - Professor Assistente, matr. nº 43.458-9.\r\nBARBARA BEATRIZ GARCIA RASKOVISCH BARTHOLO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.464-7 - UERJ e Colégio Pedro II, matr. nº 2105860, Médico.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por WASHINTONG ALVES BIANCHI, matr. nº 38.326-5, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/08/1979 a 04/03/1997, totalizando 6.412 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA MARILAC COSTA DOS SANTOS DE SIQUEIRA, matr. nº 37.601-2, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 10/09/2008 a 25/08/2013, totalizando 1.804 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THAYS EUZEBIO JOAQUIM LACERDA, matr. nº 40.634-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 08/08/2011 a 01/02/2012, 01/06/2013 a 30/04/2016, 08/08/2016 a 25/08/2019, 01/12/2019 a 31/12/2019, 02/06/2020 a 20/02/2022, totalizando 3.016 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ OTAVIO SAMPAIO PENTEADO, matr. nº 33175-1, à Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 30/06/1991 a 07/04/1998, totalizando 1.845 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio. Ficam sem efeito os despachos de 15/07/2010 e 05/12/2025, publicados no DOERJ em 19/07/2010 e 09/12/2025.\r\nNos termos do despacho do SERVAT, o requerimento de averbação.\r\nNos termos do despacho do SERVAT, o requerimento de averbação.\r\nId: 2708099\r\n"
        ],
        "2708101": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 06/01/2026\r\na RODRIGO CAMPOS DOS PASSOS, Perito criminal (3ª classe), ID funcional nº 50354680, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 27/11/2025 a 26/12/2025.\r\nId: 2708101\r\n"
        ],
        "2708107": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-06/47/044/2004-ITAUCARD FINANCEIRA S/A.\r\nE-24/004/5494/2015-OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL)\r\nE-24/004/6890/2013-TELEMAR NORTE LESTE S/A-OI\r\nE-24/004/5996/2014-TELEMAR NORTE LESTE S/A-OI\r\nE-12/131549/2009-BCP S/A\r\nE-12/129113/2009-UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A\r\nE-35/58600/2007-OCEAN TRADING LTDA-AISTAR\r\nE-12/121458/2007-MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nE-24/004/5040/2013-MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS\r\nE-15/003/870/2016-MERCEARIA CÉU DA BICA EIRELI\r\nE-35/53277/2006-GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA\r\nE-35/58800/2007-RARUS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\nE-12/123213/2007-TV SKY SHOP S.A\r\nE-24/004/2485/2014-GALERIA CULT ALFA BAR E LANCHONETE LTDA\r\nE-24/004/770/2014-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/1449/2015-LANCHONETE PASTEL QUENTINHO LTDA\r\nE-24/004/1678/2014-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/7228/2014-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/57/2014-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/5084/2013-PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM EQUI LTDA\r\nE-35/54303/2006-BRASTEMP\r\nE-06/26341/2003-UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\nE-06/26791/2003-UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2708107\r\n"
        ],
        "2708108": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\na dívida, em favor de Ricardo Augusto de Almeida Voivodic, ID 4344525-0, com o valor líquido a receber de R 69.748,32 (sessenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), referente à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída correspondente aos períodos de 28/02/2014 a 26/02/2019 e 27/02/2019 a 25/02/2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 25 de setembro de 2025.\r\nId: 2708108\r\n"
        ],
        "2708120": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n- PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO N° E-12/125055/2008-TAM/SHOP TRAVEL RIO VIAGEM E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO N° E-06/41257/PROCON/2003-TNL PCS S/A\r\nPROCESSO N° E-06/41432/PROCON/2003-AVEL\r\nPROCESSO N° E-06/41444/PROCON/2003-AVEL\r\nPROCESSO N° E-12/120563/2007-WAXY\r\nPROCESSO N° E-12/121402/2007-MERCADO LIVRE\r\nPROCESSO N° E-12/122116/2007-BCP\r\nPROCESSO N° E-06/40933/PROCON/2003- AVEL\r\nPROCESSO N° E-06/25497/1999-PROCON / RJ-DEP DE FISCALIZACAO\r\nPROCESSO N° E-12/122953/2007-BENQ ELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-12/123269/2007-BENQ. ELETRÔNICA LTDA.\r\nPROCESSO N° E-12/123342/2007-BENQ.\r\nPROCESSO N° E-12/123490/2007-BENQ. ELETRÔNICA LTDA.\r\nPROCESSO N° E-12/123499/2007-BENQ. ELETRÔNICA LTDA.\r\nPROCESSO N° E-12/123542/2007-BENQ ELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO N° E-12/123738/2007-BENQ ELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO N° E-12/123762/2007-BENQ ELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO N° E-12/124232/2008-BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nPROCESSO N° E-12/124269/2008-BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nPROCESSO N° E-06/25462/2004-PEOPLE COMPUTACAO\r\nPROCESSO N° E-06/40930/2003-AVEL\r\nPROCESSO N° E-06/49056/2004-QUATRO ESTAÇÕES\r\nPROCESSO N° E-06/27879/2003-FORNEC.DE CARNES NOVA GAUCHA LTDA\r\nPROCESSO N° E-06/41415/PROCON/2003-AVEL\r\nPROCESSO N° E-06/25027/2001-VIA CASA MOVEIS LTDA\r\nPROCESSO N° E-12/120730/2007-LOJAS INSINUANTE\r\nPROCESSO N° E-12/122610/2007-ASBRASEP\r\nPROCESSO N° E-12/145470/2012-FERNANDO FERNANDES VARANDA ME\r\nPROCESSO N° E-12/082/527/2013-FAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\nPROCESSO N° E-12/122860/2007-VIPLIFE CARD\r\nPROCESSO N° E-12/125170/2008-NET RIO\r\nPROCESSO N° E-12/122089/2007-BENQ ELETRÔNICA\r\nPROCESSO N° E-12/122358/2007-BENQ ELETRÔNICA\r\nPROCESSO N° E-12/122655/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-12/122683/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-12/122691/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-12/122802/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-12/122803/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-12/122820/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-12/122857/2007-BENQ ELETRÔNICA\r\nPROCESSO N° E-12/122980/2007-BENQ ELETRÔNICA\r\nPROCESSO N° E-12/123005/2007-ELETRÔNICA MAIS FÁCIL\r\nPROCESSO N° E-12/123021/2007-BENQ ELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-06/25009/2000-POSTO DE GASOLINA BAOBA LTDA\r\nPROCESSO N° E-06/25764/2000-C&A ADMINISTRADORA DE CARTÕES\r\nPROCESSO N° E-06/40465/2004-ALTAR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nPROCESSO N° E-06/25350/2000-BARRA ROAD.\r\nPROCESSO N° E-06/25238/2000-ART CAR\r\nPROCESSO N° E-06/46349/2004-WKR E DECORAÇOES LTDA\r\nPROCESSO N° E-06/25453/2000-DOM CAR VEICULOS\r\nPROCESSO N° E-06/45251/2004-ELICIO-ELETRONICA SOM COLOR LTDA\r\nPROCESSO N° E-06/46164/2004-TRANPORTADORA TRANS-SOVANZ\r\nPROCESSO N° E-06/25200/2000-TRANSBRASIL\r\nPROCESSO N° E-12/082/969/2013-MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nPROCESSO N° E-12/082/911/2013-MPTUDO\r\nPROCESSO N° E-06/25206/2000-DIAMOND ELETRONIC IND. E COM. DE IMP. E EXP. LTDA.\r\nPROCESSO N° E-06/25393/2000-VEL CAR\r\nPROCESSO N° E-06/25006/2000-AUTO POSTO SUL RIO LTDA\r\nPROCESSO N° E-15/003/468/2016-NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A\r\nPROCESSO N° E-35/57084/2006-SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO N° E-35/57085/2006-SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO N° E-35/57086/2006-SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO N° E-35/57087/2006-SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO N° E-35/57088/2006-BENQ ELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-35/57073/2006-BENQ ELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-35/57083/2006-SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO N° E-35/57544/2006-BENQ ELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-35/57614/2006-BENQ ELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-35/58769/2007-BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nPROCESSO N° E-12/120511/2007-BENQ ELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-12/120504/2007-BENQ ELETROELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-12/120503/2007-BENQ ELETRONICA\r\nPROCESSO N° E-35/58695/2007-BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nPROCESSO N° E-12/121035/2007-BENQ ELETRÔNICA (SIEMENS)\r\nPROCESSO N° E-12/120860/2007-BENQ ELETRÔNICA (SIEMENS)\r\nPROCESSO N° E-12/120602/2007-BENQ ELETRÔNICA (SIEMENS)\r\nPROCESSO N° E-12/120541/2007-BENQ ELETRÔNICA (SIEMENS)\r\nPROCESSO N° E-15/003/28/2017-GAIVOTA HOTEL LTDA\r\nPROCESSO N° E-15/003/196/2017-MERCADO LARGO DA PREGUIÇA LTDA\r\nPROCESSO N° E-15/003/754/2016-NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A\r\nPROCESSO N° E-15/003/541/2016-NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A\r\nPROCESSO N° E-15/003/325/2017-MERCEARIA DA PRAÇA BAR E LANCHONETE LTDA-ME\r\nPROCESSO N° E-15/003/1465/2016-EMPORIO JARDIM ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO N° E-15/003/311/2017-MERCEARIA NOBRE DA TIJUCA LTDA\r\nPROCESSO N° E-15/003/744/2016-JEDDAH FOODS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO N° E-15/003/1463/2016-FILE DE OURO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO N° E-15/003/951/2018-GBG DA BARRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\nPROCESSO N° E-35/53442/2006-IDA MARIA M.GASHI/ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA-ME\r\nPROCESSO N° E-35/53544/2006-CONSTRUIR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO\r\nPROCESSO N° E-35/53478/2006-FÁBIO FONTELES\r\nPROCESSO N° E-35/53181/2005-COLTIVO-CASA PROPRIA\r\nPROCESSO N° E-35/532133/2005-THE CLIENT\r\nPROCESSO N° E-12/132234/2010-TIM\r\nPROCESSO N° E-06/27136/2003-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO N° E-12/130378/2009-TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO N° E-15/003/805/2016-NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A\r\nPROCESSO N° E-06/45284/2003-GOLDEN CAR REPRESENTAÇÕES\r\nPROCESSO N° E-06/25360/2000-DOM CAR VEÍCULOS\r\nPROCESSO N° E-06/43280/2003-FÉRIAS CARD DE CLUBE DE TURISMO\r\nPROCESSO N° E-06/43742/PROCON/2003- FÉRIAS CARD DE CLUBE DE TURISMO\r\nPROCESSO N° E-06/44246/2004-DROGARIA FARMARINK\r\nPROCESSO N° E-12/131462/2010-JACK'LAN DE FRIBURGO MODAS LTDA\r\nPROCESSO N° E-24/004/2251/2013-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nPROCESSO N° E-06/43329/2003-AVEL\r\nPROCESSO N° E-06/43898/2003-SUPER COMPRA MULTIBENS ELETROELETRONICOS\r\nPROCESSO N° E-06/44438/2003-AVEL\r\nPROCESSO N° E-06/46369/2003-AVEL\r\nPROCESSO N° E-12/127270/2008-NOKIA DO BRASIL\r\nPROCESSO N° E-12/123734/2007-IBI CRED IBIBAK\r\nPROCESSO N° E-12/132602/2010-INSEDE HOUSE\r\nPROCESSO N° E-12/128180/2009-BANCO ITAÚ S/A\r\nPROCESSO N° E-12/128520/2009-TELEMAR NORTE LESTE\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2708120\r\n"
        ],
        "2708124": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nde exercício anterior, relativa a ressarcimento do servidor público Municipal: \"Isabel Cristina Oliveira da Silva Jóia\", competência Dezembro e décimo terceiro de 2025, no valor total de R 14.414,32(quatorze mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), cedido à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), sendo, portanto, a referida despesa devida a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, fundamentado pelo Decreto Estadual nº 47.353 de 11/11/2020.\r\nId: 2708124\r\n"
        ],
        "2708125": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, relativa a ressarcimento do servidor público Municipal: “Renata Moreira Sales”, competência Dezembro e décimo terceiro de 2025, no valor de R 5.262,70 (cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), cedido à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), sendo, portanto, a referida despesa devida a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, fundamento pelo Decreto Estadual nº 47.353 de 11/11/2020.\r\nId: 2708125\r\n"
        ],
        "2708127": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nANA BEATRIZ DE ARVELLOS ESPINOLA, MEDICO, ID Funcional: 1977225-4 e Matrícula: 861.100-6; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 23/10/2025.\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2005412-2 e Matrícula: 834.573-8; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 07/12/2025.\r\nMARCIO LEITE ARCANGELO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1993306-1 e Matrícula: 824.412-1; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 16/10/2025.\r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA, , ID Funcional: 2009948-7 e Matrícula: 835.019-1; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 16/10/2025.\r\nId: 2708127\r\n"
        ],
        "2708150": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 5.957,76 (cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), visando à aquisição de GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 036/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 115/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 46.655,00 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 036/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 115/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 1.712,00 (um mil setecentos e doze reais), visando à aquisição de FENTANILA ( CITRATO), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 175/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 45,00 (quarenta e cinco reais), visando à aquisição de MALEATO DE ENALAPRIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 203/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 073/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no valor estimado de R 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais), visando à aquisição de OCTREOTIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 046/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), visando à aquisição de SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 175/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 189/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 091/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor estimado de R 215.553,60 (duzentos e quinze mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), visando à aquisição de LEVOMALATO DE CABOZANTINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 052/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 005/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA, no valor estimado de R 451,00 (quatrocentos e cinquenta e um reais), visando à aquisição de DIAZEPAM e FENITOINA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 173/2025-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 146/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R 520.536,24 (quinhentos e vinte mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), visando à aquisição de POMALIDOMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 130/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 016/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 18.000,00 (dezoito mil reais), visando à aquisição de DIPIRONA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 102/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.729,70 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e setenta centavos), visando à aquisição de BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 102/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 48.139,20 (quarenta e oito mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos), visando à aquisição de ROCURONIO BROMETO e SEVOFLURANO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 114/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 555,17 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), visando à aquisição de HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 114/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2708150\r\n"
        ],
        "2708151": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "\r\nErick de Azevedo Meirelles, ID. Funcional nº 4394344-6/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 23/11/2020 a 21/11/2025.\r\nBruna Cristina Klen dos Santos Lima, ID. Funcional nº 4396282-3/1, Agente Administrativo. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 05/12/2020 a 03/12/2025.\r\nMário Jorge Batista, ID. Funcional nº 4390718-0/1, Técnico de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 23/11/2020 a 21/11/2025.\r\nId: 2708151\r\n"
        ],
        "2708152": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.11.2025\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 12.11.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/002445/2025.\r\nOnde se lê: “...valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente...”\r\nLeia-se: “...valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente...”\r\nId: 2708152\r\n"
        ],
        "2708154": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nDE 08/01/2026\r\nDENIS GUIMARÃES, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº. 4.379.379-7 - período base: 13/04/2020 a 11/04/2025, 03 meses.\r\nRODRIGO FERNANDES FERREIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº. 4.372.856-1- período base: 20/01/2015 a 16/04/2020, 03 meses.\r\nId: 2708154\r\n"
        ],
        "2708158": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 14.01.2026\r\nAbono Permanência, a contar de 01/10/2025, à servidora ANRIET DE SOUZA BRITO, ID: 26895420, Agente Administrativo, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 19, da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e nº 103/2019, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, da Lei Complementar nº 152/2015, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, da Lei nº 5.260/2008, da Lei nº 4.275/2004, do Decreto nº 42.477/2010, da Resolução SARE nº 3.026/2004 e da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008. \r\nTendo em vista o relatório da Comissão () designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica () e nos termos do art. 84 § 5º inciso I do Decreto de n.º 3.893/81, a cassação da permissão autorizada a empresa MARCK TURISMO LTDA para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros por fretamento, cancelando em consequência o RJ-439.\r\nDE 15.01.2026\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\nCom base nas manifestações da Auditoria () e da Diretoria Técnica Operacional () e da Diretoria Técnica Operacional ( o cancelamento do Auto de Infração D- 848536.\r\nId: 2708158\r\n"
        ],
        "2708164": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/01/2026\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, o imediato retorno às atividades laborais do empregado FERNANDO CÉSAR FIGUEIREDO, portador do ID Funcional nº 2691963-0, para apresentação à sua unidade de lotação e retomada regular do exercício de suas funções, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0845092-83.2025.8.19.0002, na qual foi deferida tutela de urgência para reconhecer, provisoriamente, a validade e eficácia do ato administrativo que suspendeu o pedido de demissão formulado pelo referido empregado, mantendo-se, por ora, o vínculo funcional com a EMATER-RIO, até ulterior deliberação judicial ou conclusão do procedimento administrativo em curso, devendo ser integralmente observadas a jornada de trabalho e as normas internas vigentes.\r\nId: 2708164\r\n"
        ],
        "2708171": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Igor Prata Terra de Rezende, CPF 104.795.427-32, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2708171\r\n"
        ],
        "2708196": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por EDUCANDÁRIO CECÍLIA PINHEIRO LTDA-ME, CNPJ: 01.126.588/0001- 97, Endereço: Rua Santa Catarina, s/n.º, Lote 09, Quadra 12 - Vila Brasil (Manilha) - Itaboraí/RJ - CEP: 24.859-088. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): THAIANE TEIXEIRA DOS SANTOS NUNES, CPF: ***.949.**7-55 em substituição a ESTER QUINTANILHA DE RESENDE, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.003702.2025, com vigência a partir de 01/11/2021. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004296.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE SÃO GONÇALO LTDA-ME, CNPJ: 22.891.502/0001-92, Endereço: Rua Zeferino Reis, n.º 351 - Centro - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-480. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): JHONATAN PACHE FARIA, CPF: ***.172.**7-80 em substituição a ADEMIR BIDES ALVES, cadastrado(a) pelo: Processo E-03/006/2317/2015, com vigência a partir de 02/01/2017. Coordenador(a) Pedagógico(a): THAÍS SANTOS DE PAIVA, CPF: ***.310.**7-24, em substituição a ROSILENE TOSCANO, cadastrado(a) pelo: Processo E-03/006/2317/2015, com vigência a partir de 01/06/2021. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004295.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LAZARES LTDA-EPP, CNPJ: 68.641.984/0001- 23, Endereço: Rua Expedicionário Aurélio Vieira Sampaio, n.º 27 - Maria Paula - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.754-510. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARCELO DE AZEVEDO, CPF: ***.773.**7-83 em substituição a FERNANDO LAZARINI, cadastrado pelo: Ofício n.º 175/CDRC/95, de 06/04/1995, com vigência a partir de 24/02/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004301.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Viana Couto, mantida por CEVIC, CNPJ: 03.059.957/0001-00, Endereço: Rua Huron, 142, Anchieta, Rio de Janeiro, CEP: 21645290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Vania Maia Marçal, CPF: ***.344.**0-05 em substituição a Shirleine Silva Almeida, cadastrado pelo: 030035/006172/2022, com vigência a partir de 22/02/2024. Secretário(a) Escolar: Maria Cristiana Bernardina de Oliveira, CPF: ***.453.**5-50 em substituição a Amanda Viana Matos da Silva, cadastrado pelo: 030035/006172/2022, com vigência a partir de 22/02/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Amanda Viana Matos da Silva, CPF: ***.339.**0-19, em substituição a Alessandra dos Santos Cidade da Costa, cadastrado pelo: 030035/006172/2022, com vigência a partir de 22/02/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001550.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRIARTE, mantida por CENTRO DE ENSINO IRMAS THOME LTDA ME, CNPJ: 14.836.655/0001-09, Endereço: Rua Nestor Amâncio, nº 49, Vila Isabel, Três Rios - RJ CEP 25815-510. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Yasmin Luizo de Sousa, CPF: ***.286.**7-33 em substituição a FELIPE CABRAL MEDEIROS BATISTA , cadastrado pelo: 042.DG.43878.109.0218.071, com vigência a partir de 14/11/2025. Diretor(a) substituto(a): Camila Nunes Tavares, CPF: ***.633.**7-13 em substituição a Rayane Costa Bechara , cadastrado pelo: 042.DS.17141.109.0219.0621, com vigência a partir de 05/01/2026. Secretário(a) Escolar: Kelly de Souza Lima, CPF: ***.979.**7-84 em substituição a Eliane Aparecida Medeiros , cadastrado pelo: 013.SE.62220.109.0053.0213, com vigência a partir de 14/11/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004333.2026. \r\nId: 2708196\r\n"
        ],
        "2708201": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDE 09/01/2026\r\n- LUIZ ALBERTO DE PAIVA GAMA, Prof. Doc. I ,ID Funcional n° 40287300/02, mat. nº 839528-7, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- ALVARO DE PAULA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional, n° 40287530/02, mat. nº 0839555- 0, período base de 01/11/2020 a 31/10/2025.\r\n- FERNANDO MARCELO LOUREIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43694250/01, mat. nº 956815-5, período base de 29/10/2020 a 28/10/2025.\r\n- LUCIANO SEVERINO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50206958/01, mat. nº 3050965-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELOI JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I,ID Funcional n° 50765779/01, mat. nº 3083965-8, período base de 03/11/2020 a 02/11/2025.\r\n- CELINA TEREZA BEER FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42615046/03, mat. nº 0968175-0, período base de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\n- SOLANGE CARVALHO TAVARES, Prof.Doc. II, ID Funcional n° 32783256/01, mat. nº 0189012- 8, período base de 21/11/2016 a 20/11/2021.\r\n- REJANE RAMOS FERREIRA, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 43279708/01, mat. nº 0944673-3, período base de 27/07/2016 a 20/08/2021.\r\n- ALESSANDRA GUIMARAES PECORARO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43233015/01, mat. nº 0938951-1, período base de 15/07/2016 a 14/07/2021.\r\n.\r\n- RODRIGO BADE TEIXEIRA, Prof. Doc.I, ID Funcional n° 43930263/01, mat. nº 0967540-6, período base de 13/07/2016 a 12/07/2021.\r\n- ALESSANDRA RIBEIRO CORREA, Prof.Doc. II, ID Funcional n° 34721045/01, mat. nº 5014575-1, período base de 19/11/19 a 18/11/2024.\r\n- SHEILA DE SOUSA SOARES DE ALMEIDA, Agente Administrativo Biblioteca CIEP ,ID Funcional n° 36651141/01, mat. nº 5021100-2, período base de 15/05/2019 a 22/06/2024\r\n- ALESSANDRA ROBERT THODE, Prof. Doc I, ID Funcional n° 5624967/03, mat. nº 0974222-2, período base de 09/11/2011 a 08/11/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANECI LIMA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II,ID Funcional n° 33036896/01, mat. nº 5001050-3, período base de 01/03/2013 a 28/02/2018 e de 01/03/2018 a 15/03/2023.\r\n- PEDRO HENRIQUE, ROCHA DE SOUZA DA COSTA PENNA , ID Funcional n° 43895867/02 , mat. nº 3069313-9 períodos base de a 06/08/2014 a 05/08/2019 e de 06/08/2019 a 20/08/2024.\r\n- MARIA RITA SILVA SANTOS BRAGA , Prof.Doc.II, ID Funcional n° 39209644/01, mat. nº 0161036- 9, período base de 13/04/2012 a 12/04/2017 e de 12/04/2017 a 12/04/2022.\r\n- TANIA MARIA HONORINA DE PAULA, Servente, ID Funcional n° 34696547/01, mat. nº5012055- 9, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017 e de 01/04/2017 a 31/03/2022.\r\n- LUCIANA FERNANDES LIMA, Prof.Doc.I, ID Funcional n° 32740450/02, mat. nº 0914878-4, período base de 01/02/2015 a 15/02/2020 e de 16/02/2020 a 15/02/2025.\r\n- RITA CRISTINA GOMES DA SILVA, Prof.Doc.I, ID Funcional n° 50736434/01, mat. nº 3080712- 7, período base de 16/07/2015 a 15/07/2020 e de 16/07/2020 a 15/07/2025.\r\n- MARTA RAMOS DA ROCHA , ID Funcional n° 42038545/01, mat. nº. 0920346-4 09 (nove) meses de licença especial períodos base de a 01/02/2005 a 20/02/2010 e de 21/02/2010 a 20/02/2015 e de 27/11/2017 a 23/02/2023.\r\n- IVANA GOYANA SOUZA, ID Funcional n° 34896945/01, mat. nº. 5014762-8 12 (doze) meses de licença especial períodos base de a 26/04/1996 a 25/04/2001 e de 26/04/2001 a 25/04/2006 e de 26/04/2006 a 25/04/2011 e de 29/04/2011 a 14/04/2016.\r\n- LILIAN POLICARPO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 42560608/04, mat. nº 3030650-0. ID 42560608/05, mat. nº 3068014-4. alteração de nome.\r\nId: 2708201\r\n"
        ],
        "2708207": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "\r\n, tendo em conta os princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade e no uso da delegação de competência outorgada por meio da Resolução SEPOL nº 795 de 01 de julho de 2025, publicada no DOERJ nº 118, de 03/07/2025,não acolher a defesa apresentada pela empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no o CNPJ sob o nº 50.400.407/0001-84 e aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, em desfavor da empresa, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e nas cláusulas sancionatórias do Contrato nº 004/SEPOL/2020, em razão da inexecução parcial identificada , em razão do descumprimento das obrigações contratuais no âmbito do Contrato nº 004/SEPOL/2020 com violação ao princípio da boa-fé objetiva e à confiança legítima na execução contratual. Fica a empresa notificada desta decisão, para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação desta Decisão dirigido ao Secretário de Estado da Polícia Civil, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2708207\r\n"
        ],
        "2708217": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\na contar de 24 de julho de 2025, ao 2º Sargento BM Ref PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 03.759, Id Funcional 664476-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 510/2025.\r\nId: 2708217\r\n"
        ],
        "2708220": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. FLOR DE LISIEUX RODRIGUES JANSEN DA SILVA, CPF: 016.XXX.247-09, Id. Funcional nº 5167400-9, viúva do ex- Ten Cel BM REF JOSÉ MANOEL JANSEN DA SILVA, RG 1.796, Id Funcional 877892-2, CPF: 012.XXX.207-44, falecido em 09 de agosto de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2708220\r\n"
        ],
        "2708233": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de materiais de Osteossíntese, para o abastecimento do serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial (UQSB) do HCPM da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO N° 088/25-DGO, em favor da empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIP. HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 29.328.809/0001-29, no valor de R 200.356,00 (duzentos mil trezentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 2708233\r\n"
        ],
        "2708240": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040002/000012/2026 - HOMOLOGO o credenciamento da empresa ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 28.593.387/0001-56, no Edital de Credenciamento nº 001/2025, que tem por objeto o Credenciamento de interessados em prestar serviços de operacionalização de pagamento de débito fiscal de contribuintes, não inscrito na dívida ativa, por meio de cartão de débito ou crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nHOMOLOGO o credenciamento da empresa GRINGO PAY S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 26.081.403/0001-04, no Edital de Credenciamento nº 001/2025, que tem por objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços de operacionalização de pagamento de débito fiscal de contribuintes, não inscrito na dívida ativa, por meio de cartão de débito ou crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/01/2026\r\nDE 15.01.2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/000033/2026 - HOMOLOGO o credenciamento da empresa PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.705.840/0001-62, no Edital de Credenciamento nº 001/2025, que tem por objeto o Credenciamento de interessados em prestar serviços de operacionalização de pagamento de débito fiscal de contribuintes, não inscrito na dívida ativa, por meio de cartão de débito ou crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nOmitido no D.O. de 16/01/2026\r\nId: 2708240\r\n"
        ],
        "2708242": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ \r\nnº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da em-\r\npresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 79.283.065/0001-41, no valor de R 25.478,90 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos), oriunda do Contrato nº. 021/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de copa e copeiragem, para as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2708242\r\n"
        ],
        "2708255": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            "\r\nDECIDOEZEQUIELAssessoriasDefesadecisão. \r\nId: 2708255\r\n"
        ],
        "2708256": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nconformidade 29.03.2019.\r\nId: 2708256\r\n"
        ],
        "2708257": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2708257\r\n"
        ],
        "2708263": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 191/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS,em favor da(s) empresa(s): ABC FARMACEUTICO LTDA (52.967.925/0001-00), classificada para os itens 1 e 2, perfazendo-se o valor de R 25.300,58 (vinte e cinco mil trezentos reais e cinquenta e oito centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), classificada para os itens 4, 8 e 10, perfazendo- se o valor de R 349.369,50 (trezentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (01.571.702/0001-98), classificada para o item 5, perfazendo-se o valor de R 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais); MEDITON FARMACEUTICA LTDA (29.614.830/0001-90), classificada para o item 6, perfazendo-se o valor de R 246.129,80 (duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e nove reais e oitenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001- 48), classificada para os itens 7 e 11, perfazendo-se o valor total de R 641.453,96 (seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos); MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), classificada para o item 9, perfazendo-se o valor de R 60.643,44 (sessenta mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).. Despacho da Homologação (doc. SEI 122394803).\r\nId: 2708263\r\n"
        ],
        "2708265": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 13.679,19 (treze mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) em favor da empresa AVFARMA ASSISTENCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 03.605.534/0001-30, que tem por objeto a prestação de serviço de manipulação e transporte de preparações magistrais estéreis contendo antineoplásicos ou outros fármacos, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2708265\r\n"
        ],
        "2708266": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado ROGERIO JOSÉ FERNANDES DE REZENDE, matrícula 860.453-0, Id. Funcional n° 32328621, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2708266\r\n"
        ],
        "2708268": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n° 001/2026 (122744336) com a justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização, e o de acordo da empresa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 26/12/2025, do Contrato nº 057/2024, firmado com a empresa GHS Empreendimentos Imobiliários LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma no Hotel do Povo (Edifício Pedro II - Central do Brasil), localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n° 001/2026 (122734064) com a justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização, e o de acordo da empresa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 03/12/2025, do Contrato nº 006/2025, firmado com a empresa CONSTRUTORA ARK LTDA, cujo objeto é a contratação de reforma parcial da 11ª DEAC - Delegacia de Acervo Cartorário, Rua Capitão Gaspar Soares, nº - 301 - Centro - município: Nova Iguaçu, RJ.\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n° 001/2026 (122677581) com a justificativa, e o de acordo da empresa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2026, do Contrato nº 035/2024, firmado com a empresa KPG CONSTRUCÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de execução de obras de reforma e adaptação de imóvel residencial para instalação da Nova Unidade Riachuelo, vinculada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n°001/2026 (122676941), com a justificativa, e o de acordo da empresa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 31/12/2025, do Contrato nº 040/2024, firmado com a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social São Carlos, Unidade da Fundação Leão XIII, localizada na Rua Laurindo Rabelo n° 554 - Estácio, Rio de Janeiro. \r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n 001/2026 (122673741), com a justificativa, e o de acordo da empresa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2026, do Contrato nº 043/2024, firmado com a empresa MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus Lote II, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n°001/2026 (122672558), com a justificativa, e o de acordo da empresa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2026, do Contrato nº 042/2024, firmado com a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma e revitalização das áreas externas e construção de guarita de observação na Unidade CRIAAD Campos, localizado à Rua Pastor Leobino Guimarães, s/nº - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nConsiderando a Ordem de Paralisação n° 001/2026 (122641998) com a justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização, e o de acordo da empresa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2026, do Contrato nº 020/2025, firmado com a empresa ANRX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de reforma da 12ª e 13ª Delegacias de Polícia de Acervo Cartorário - DEAC, localizado na Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, nº 108, bairro Jardim Meriti, no município de São João de Meriti, RJ.\r\nConsiderando a Ordem de Paralisação nº 001/2026 (122676907) emitida pela Comissão de Gestão e Fiscalização e o de acordo da empresa Contratada, em decorrência do encerramento do exercício financeiro de 2025, consoante Decreto nº 49.970, publicado no DOERJ em 12/11/2025, bem como a solicitação da Diretoria de Manutenção (122678683), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 02/01/26 até 30/03/2026, do Contrato nº 052/2024, firmado com a empresa Kroy Serviços Ltda., cujo objeto é a execução dos serviços de reforma e restauração da Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, localizado na Rua Silva Jardim, nº 23, Centro, município do Rio de Janeiro, devendo ser juntada aos autos a documentação comprobratória da manutenção das condições de contratação pela empresa Contratada.\r\nConsiderando a Ordem de Paralisação nº 001/2026 (122700538) emitida pela Comissão de Gestão e Fiscalização e o de acordo da empresa Contratada, em decorrência do encerramento do exercício financeiro de 2025, consoante Decreto nº 49.970, publicado no DOERJ em 12/11/2025, bem como a solicitação da Diretoria de Manutenção (122704068), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 02/01/26 até 30/03/2026, do Contrato nº 044/2024 (87870588), com a empresa SD Engenharia Ltda., cujo objeto é a execução dos serviços de Reforma e Restauração na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Av. República do Chile nº 245, Centro, Município do Rio de Janeiro, devendo ser juntada aos autos a documentação comprobratória da manutenção das condições de contratação pela empresa Contratada.\r\nConsiderando a Ordem de Paralisação nº 001/2026 (122759027) emitida pela Comissão de Gestão e Fiscalização e o de acordo da empresa Contratada, em decorrência do encerramento do exercício financeiro de 2025, consoante Decreto nº 49.970, publicado no DOERJ em 12/11/2025, bem como a solicitação da Diretoria de Manutenção (122759979), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 02/01/26 até 30/03/2026, do Contrato n° 0028/2025 (105319303), celebrado em 23/07/2025 com a empresa Lucente Engenharia Ltda., cujo objeto é a execução dos execução de serviços visando à reforma com adaptação no Teatro Mário Lago, localizado na Rua Jaime Redondo, nº 2, Vila Kennedy, no município do Rio de Janeiro, devendo ser juntada aos autos a documentação comprobratória da manutenção das condições de contratação pela empresa Contratada.\r\nDE 15/01/2026\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n° 001/2026 (122640428) com a justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização, e o de acordo da empresa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2026, do Contrato nº 037/2025, firmado com a empresa ANRX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços referente à reforma do NAC Duque de Caxias, situada à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Parque Fluminense, no município de Duque de Caxias/RJ.\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n° 001/2026 (122711582) com a justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização, e o de acordo da empresa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2026, do Contrato nº 003/2025, firmado com a empresa KPG CONSTRUÇOES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma e adequação das edificações da Rua Melo e Souza, n°141, bairro de São Cristóvão, município do Rio de Janeiro - RJ para implantação da Unidade DEGASE Leopoldina / Anexo CGA.\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n° 001/2026 (122738420) com a justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização, e o de acordo da empresa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 28/12/2025, do Contrato nº 035/2025, firmado com a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma do antigo CRIAAD Penha para instalação do arquivo central do DEGASE, na Rua Santa Engrácia, 2-76, no bairro da Penha, município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2708268\r\n"
        ],
        "2708278": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos, a justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização (122475162 e 122474733), e o despacho da Diretoria de Obras (122475294), a prorrogação da suspensão da contagem de prazo contratual de vigência e de execução por 90 (noventa) dias, do Contrato nº 073/2022, firmado com a Empresa TERRAPLENO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, referente à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai.\r\n- Trata o presente processo do Contrato nº 004/2022, firmado com a Empresa CONE Engenharia e Construção Ltda., referente à reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro. Considerando:- a Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024 (122479349), que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo, - a Justificativa (122477370) apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização do referido Contrato, - os demais documentos constantes nos autos: Carta de concordância da empresa contratada (122479566), o Despacho de Atestação Habilitatório da Comissão de Gestão e Fiscalização (122478326), os Documentos Habilitatórios da contratada (122479672) e o Despacho da Diretoria de Obras (115326645), a prorrogação da suspensão de prazo por mais 120 (noventa) dias, contados a partir de 22/01/2026 até 22/05//2026, do Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2708278\r\n"
        ],
        "2708284": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.01.2026\r\nHOMOLOGO o Processo Eletrônico de Dispensa na modalidade Dispensa de Licitação do Tipo Menor Preço por Item n° 015/25, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ESPIRÔMETRO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa: VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA (50.827.589/0001-74), com o respectivo valor total do Item 01 - ID (169441), R 33.999,99 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2708284\r\n"
        ],
        "2708289": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 05/08/2025, os proventos de RALPH FALHEIRO GOMES, SUBTEN PM RG 56.695.\r\ncom validade a contar de 30/10/2024, os proventos de SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS LOPES, SUBTEN PM RG 58.116.\r\ncom validade a contar de 17/06/2025, os proventos de EMERSON DE SOUZA PINTO, SUBTEN PM RG 57.943.\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de SANDRO CRISTÓVÃO VIEIRA, SUBTEN PM RG 59.211.\r\ncom validade a contar de 20/05/2025, os proventos de GILBERTO PALHARES DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 63.057.\r\ncom validade a contar de 30/07/2025, os proventos de FLÁVIO RICARDO DOMINGOS ALVES, SUBTEN PM RG 63.141.\r\ncom validade a contar de 20/05/2025, os proventos de ALEXANDRE NASCIMENTO CAVALHEIRO, SUBTEN PM RG 63.271.\r\ncom validade a contar de 10/07/2025, os proventos de MARCIO MONZATO, SUBTEN PM RG 63.561.\r\ncom validade a contar de 07/08/2025, os proventos de LUIS CARLOS DIOGO DA SILVA, SUBTEN PM RG 64.708.\r\ncom validade a contar de 27/05/2025, os proventos de ADRIANA ALVES DE MOURA FERREIRA, SUBTEN PM RG 66.516.\r\ncom validade a contar de 21/01/2025, os proventos de LAURO FIGUEIREDO GORDO, SUBTEN PM RG 66.940.\r\ncom validade a contar de 17/07/2025, os proventos de AGNALDO VARGAS DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 68.027.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de MARCELO BARTHOLO DA SILVA GUIMARÃES, 1ºSGT PM RG 78.070.\r\ncom validade a contar de 04/09/2025, os proventos de HERNANE TARANTO E SILVA, 3ºSGT PM RG 84.934.\r\ncom validade a contar de 11/09/2025, os proventos de FERNANDO AUGUSTO BARBOSA MOREIRA, SUBTEN PM RG 69.788.\r\ncom validade a contar de 23/10/2025, os proventos de EDSON LUIZ JACOMINI BOECHAT, SUBTEN PM RG 59.612.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 60.163.\r\ncom validade a contar de 30/07/2025, os proventos de LUIS CARLOS DA ROCHA FREIRE, SUBTEN PM RG 60.607.\r\ncom validade a contar de 02/02/2024, os proventos de EGILSON BATISTA DOS REIS, SUBTEN PM RG 56.740.\r\ncom validade a contar de 01/04/2025, os proventos de YURI DUARTE MANARINO, SUBTEN PM RG 64.127.\r\nId: 2708289\r\n"
        ],
        "2708291": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Comissão de Monitoramento e Avaliação (122261727), assim como o do Coordenador de Convênios (122828269), a alteração do Plano de Trabalho (122261017).\r\nId: 2708291\r\n"
        ],
        "2708298": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2026\r\nIVANA ALVES DE FARIAS WYLER, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43224563, vínculo 01, matrícula n° 937.850-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5022/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.217,38 (mildezessete reais e trinta e oito centavos) e complementação de R 300,62 (trezentos reais e sessenta e dois centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nFRANCO FATTORILLO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 39966330, vínculo 01, matrícula n° 834483-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, no valor de R 2.810,33 (dois mil oitocentos e dez reais e trinta e três centavos).\r\nCENIRA RIBEIRO GOMES Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 36981699, vínculo 02, matrícula n° 933310-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.056,72 (três mil e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nRENATA ALVES QUADROS, Professor Docente I 18 horas, nível D, Referência 8, Identidade Funcional n° 42040671, vínculo 01, matrícula n° 916.368-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.761,33 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos).\r\nROSIMERI GOUVEIA VARGAS, Cargo de Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36619663, vínculo 01, matrícula nº 5.004.278-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 26/09/2025, publicado em 29/09/2025. \r\nCELIA MARIA SUDRE FERREIRAProfessor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 36373184, vínculo 03, matrícula n° 914285-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2025, ficando. esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.761,13 (mil setecentos e sessenta e um reais e treze centavos).\r\nId: 2708298\r\n"
        ],
        "2708299": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO LUIZ BERNARDES DE MEDEIROS, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 32976852, vínculo 01, matrícula: 278201-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELENISE ZACCUR ARAUJO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 38813050, vínculo 01, matrícula 0827298-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MONICA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 35824042, vínculo 01, matrícula 0840167-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA ANDRADE Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 35508221, vínculo 01, matrícula 5022433-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LIDIA LIMA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 38593394, vínculo 02, matrícula 0840916-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LAZARA DE AZEVEDO CARVALHAL, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40459233, vínculo 02, matrícula 0839663- 2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GRELEONISI APARECIDAALTIVO Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37154141, vínculo 01, matrícula 5006834-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUIZA PEREIRASOARES, Professor Docente I, nível D, referência. 8, Identidade Funcional no 34265945, vínculo 01, matrícula 841159-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSEANE TORRES DA SILVA CARVALHO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 07, Identidade Funcional no 33775540, vínculo 01, matrícula 0844363-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2025.\r\nId: 2708299\r\n"
        ],
        "2708300": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação nº 001/2026 (122700374) emitida pela Comissão de Gestão e Fiscalização e o de acordo da empresa Contratada, em decorrência do encerramento do exercício financeiro de 2025, consoante Decreto nº 49.970, publicado no DOERJ em 12/11/2025, bem como a solicitação da Diretoria de Manutenção (122704575), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 02/01/26 até 30/03/2026, do Contrato nº 029/2025, firmado com a empresa Kroy Serviços Ltda., cujo objeto é a execução dos serviços de melhorias estruturais necessárias no Complexo Esportivo da Rocinha, localizado na Rua Bertha Lutz, nº 84, Rocinha, município do Rio de Janeiro,devendo ser juntada aos autos a documentação comprobatória da manutenção das condições de contratação pela empresa Contratada.\r\nId: 2708300\r\n"
        ],
        "2708304": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa 7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA (07.355.957/0001- 08), no valor de R 12.430.945,70 (doze milhões, quatrocentos e trinta mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), Processo nº SEI-270007/002786/2026, para aquisição de 05 (cinco) unidades de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) , a fim de atender as necessidades do CBMERJ, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2708304\r\n"
        ],
        "2708327": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\na contar de 17 de dezembro de 2024, ao Subtenente BM Ref LUIZ ANTONIO HENRIQUE ALCANTARA, RG 13.773, Id Funcional 2671391-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 797/2025.\r\nId: 2708327\r\n"
        ],
        "2708328": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Laringoscópios (Cabos e Lâminas), através do Pregão Eletrônico (SRP) 078/2025 em favor das empresas: EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.211.630/0001-08, com o valor de R 11.666,60 (onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) e MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita noCNPJ nº 29.220.512/0001-45, com o valor de R 20.375,00 (vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais). Dessa forma, perfazendo o valor total para todas as empresas em R 32.041,60 (trinta e dois mil, quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2708328\r\n"
        ],
        "2708335": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLEONARDO BALBINO PIRES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/12/2020 a 22/12/2025. \r\n\r\nELAINE SANT ANA DA COSTA ID 19735294. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/10/2016 a 21/10/2021. \r\nJORGE LUIZ DA CRUZ ABREU ID 19957521. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/05/2019 a 19/05/2024. \r\nANTONIO CARLOS FRAGA LIMA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/10/2020 a 10/11/2025. \r\nSERGIO CAVALCANTE MAGALHÃES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/12/2020 a 11/12/2025. \r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/03/2017 a 23/03/2022. \r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA ID 20375654. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/01/2020 a 14/02/2025. \r\nALESSANDRA RAMOS DE BARROS ID 50910825 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/11/2019 a 05/01/2025.\r\nSHIRLEI GOMES DA SILVA OLIVEIRA ID 19711042 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/09/2020 a 26/09/2025.\r\nVITOR CESAR DE BARROS ID 43715540. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/02/2020 a 02/03/2025.\r\nVAGNER PEREIRA SILVA ID 42699401. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/02/2020 a 03/04/2025.\r\nEDMÍLSON DE JESUS TEIXEIRA ID 50002988. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/11/2020 a 08/11/2025.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS ID19627920. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 10/11/2020 a 09/11/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2026.\r\nId: 2708335\r\n"
        ],
        "2708339": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) VALERIA REGINA COUTINHO LOMELINO, ID 4453361-6. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2708339\r\n"
        ],
        "2708344": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 02 do estabelecimento avícola de CORTE denominado GRANJA SÃO MIGUEL, de propriedade de CRISTIANO RAPOSO SCISTOWICZ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 13 do estabelecimento avícola de CORTE denominado GRANJA BREJAL/SÍTIO LAGOAS, de propriedade de CRISTIANO RAPOSO SCISTOWICZ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 14 do estabelecimento avícola de CORTE denominado GRANJA BREJAL/SÍTIO ALAGOAS, de propriedade de CRISTIANO RAPOSO SCISTOWICZ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2708344\r\n"
        ],
        "2708346": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\n- DOUGLAS DAS NEVES BRAGANÇA DIAS, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 50255681, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2708346\r\n"
        ],
        "2708347": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- DANIELA KIRCHER, Auditora do Estado, ID Funcional nº. 51684527, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2708347\r\n"
        ],
        "2708349": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação técnica na forma acima elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa FARMAZON SERVIÇOS NA WEB S.A. contra o resultado do julgamento das propostas publicado no Diário Oficial/Portal SEI em 22 de dezembro de 2025 e, no mérito, improcedente o pedido.\r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação técnica na forma acima elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa REQUISITO TECNOLOGIA LTDA (Mindify) contra o resultado do julgamento de sua proposta e, no mérito, improcedente o pedido.\r\nId: 2708349\r\n"
        ],
        "2708355": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2708355\r\n"
        ],
        "2708356": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2708356\r\n"
        ],
        "2708358": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/01/2026\r\n- Tendo em vista a justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 121577876, a contratação em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.104.117/0007-61, no valor de R 3.178.440,00 (três milhões, cento e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2708358\r\n"
        ],
        "2708359": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 13/01/2026\r\na cessão de THAÍS PEIXOTO CARNEIRO, Enfermeira, Id Funcional nº 4370934-6, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para o Governo do Estado de Rondônia, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2708359\r\n"
        ],
        "2708363": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Restruturação - Centro de Desenvolvimento do Voleibol\r\nProponente: Confederação Brasileira de Voleibol\r\nCNPJ: 34.046.722/0001-07\r\nValor Total: R 6.672.824,81 (seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2708363\r\n"
        ],
        "2708364": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\na dívida de exercícios anteriores em favor de servidor cedido Marcelo Mourão Rodrigues Mat. 17965, junto a Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ, no valor de R 3.260,78 (três mil duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), relativo ao período de 01 de dezembro à 31 de dezembro de 2025.\r\nId: 2708364\r\n"
        ],
        "2708365": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\na dívida de exercícios anteriores em favor de servidor cedido Marcelo Mourão Rodrigues Mat. 17965, junto a Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ, no valor de R 3.260,78 (três mil duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), relativo ao 13º Salário de 2025.\r\nId: 2708365\r\n"
        ],
        "2708370": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE ÓRTESES DE MEMBROS INFERIORES para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025 (SEPM), em favor da empresa ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI- EPP - CNPJ: 20.139.015/0001-42, no valor de R 7.397,20 (sete mil trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2708370\r\n"
        ],
        "2708374": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor CLAUDIO AFONSO, matrícula 288.929-3, Identidade Funcional n° 2.947.217-2, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2708374\r\n"
        ],
        "2708386": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.01.2026\r\n- ISABEL VIEIRA PASSOS, Id. Func. nº 5028303-0, período de 03/04/2019 a 31/03/2024, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nDE 12.01.2026\r\n- LEONARDO AUGUSTO FIGUEIREDO GONÇALVES, Id. Func. nº 5025870-2, período de 12/03/2019 a 09/03/2024, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nDE 14.01.2026\r\n- SANDRO FERREIRA BARBOSA, Id. Func. nº 5026032-4, período de 05/01/2021 a 03/01/2026, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2708386\r\n"
        ],
        "2708387": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de MACANDA MUBA DANIEL, Registro nº 7825160500.\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de FRANCISCO JOSE GOMES DE SOUSA, Registro nº 7782494275.\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de AMANDA GABRIELA GONZAGA RIBEIRO, Registro nº 7618072814.\r\nId: 2708387\r\n"
        ],
        "2708390": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 16/01/2026\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172 de 14/10/2020, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 005/2025, por maior desconto, referente à Contratação de empresa exibidora que ficará responsável pela operacionalização dos Complexo Exibidor de Cordeiro, localizado à Rua Vereador Júlio Silveira do Amaral, s/n, Bairro Rodolfo Gonçalves - Cordeiro/RJ, no Estado do Rio de Janeiro, sob o Termo de Convênio de nº 766309/2011 (E- 18/2838/2011), o Contrato de Repasse nº 0376301-83/2011 (91986287 e 91986287) e o Termo de Cessão de Uso do Estado do Rio de Janeiro com o município de Cordeiro (91994541), em favor da empresa, WELLINGTON CARDOSO DA LUZ CINEMAS LTDA - inscrita no CNPJ sob o n.º 36.563.373/0001-18, arrematante com o desconto de 31,10% (trinta e um virgula dez por cento) no valor total de R 992.160,00 (novecentos e noventa e dois mil, cento e sessenta reais) durante 24 (vinte e quatro) meses, tendo em vista os autos do presente administrativo.\r\nId: 2708390\r\n"
        ],
        "2708394": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\n- KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA, Auditora do Estado, ID. Funcional nº 50149687, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2708394\r\n"
        ],
        "2708395": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\n- MARINA OLMEDO CROCCO, Auditora do Estado, ID. Funcional nº 51684683, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2708395\r\n"
        ],
        "2708398": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 252/25, para aquisição do medicamento AZACITIDINA 100 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA (item 01), em favor da empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A., perfazendo o valor total de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2708398\r\n"
        ],
        "2708399": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 253/25, para aquisição do medicamento DOBESILATO DE CÁLCIO 500 MG - CÁPSULA GELATINOSA DURA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 176.553,60 (cento e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2708399\r\n"
        ],
        "2708400": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\na cessão do SUBTEN PM RG 70.876 HUGO ALEXANDRE CAETANO GUIMARÃES,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/19° BPM, para a Secretaria de Estado de casa Civil, na Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública nos termos do Decreto 49.965/2025.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 92.797 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2° BPM, para a Secretaria de Estado de casa Civil, na Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública nos termos do Decreto 49.965/2025.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 97.401 EDINALDO CLAUDINO DA SILVAdo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10° BPM, para a Secretaria de Estado de casa Civil, na Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública nos termos do Decreto 49.965/2025.\r\na cessão do CB PM RG 105.054 FABIANO SILVIO SOARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7ª UPP/3° BPM, para a Secretaria de Estado de casa Civil, na Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública nos termos do Decreto 49.965/2025\r\nId: 2708400\r\n"
        ],
        "2708404": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 16/01/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2708404\r\n"
        ],
        "2708406": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nLuice de Leandro, Id. Funcional nº 4390842-0/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora, relativa ao período apurado de 23/11/2020 a 11/12/2025.\r\nId: 2708406\r\n"
        ],
        "2708409": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 04/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRE LUCAS ARAÚJO DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela “Burncoat High School”, na cidade de Massachusetts, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 05/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA SOFIA HENRIQUE DE BRITO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Albufeira Poente”, na cidade de Albufeira, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 06/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA ABRAHÃO MONTEIRO DE GOUVEA, conforme documentos expedidos pela “Escuela Corazón Inmaculado de Maria Egresados 2020”, na cidade de Anisacate, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 07/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANJA SUSAN EDITH EMSDEN, conforme documentos expedidos pela “Johanna-Schöner-Gymnasium”, na cidade de Würzburg, Alemanha ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 08/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABELLA MIGNOT FREITAS COELHO, conforme documentos expedidos pela “The Winnipeg School Division”, na cidade de Manitoba, Canadá ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 09/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA MEDABER DA CRUZ, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária João Gonçalves”, na cidade de Matosinhos, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 10/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAMARIS MAGDIEL UZCATEGUI DE OJEDA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Jesus de Nazaret”, na cidade de San Felix, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 11/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL ROMÃO DE TOLEDO, conforme documentos expedidos pela “Layton Christian Acadamy”, na cidade de Utah, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 12/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS DE OLIVEIRA BATISTA, conforme documentos expedidos pela “Gateway Legacy Christian Academy”, na cidade de Illinois, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 13/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAYRA CATHERINE ROJAS RAMOS, conforme documentos expedidos pela “Colegio Santa Teresita”, na cidade de Boyacá, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 14/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ABIGAIL MARINHO SIMÕES REIS, conforme documentos expedidos pela “Instituto Médio Politécnico Alda Lara”, na cidade de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 15/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIZ ARTHUR MENDES GILSON SOUSA, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária da Boa Nova”, na cidade de Leça da Palmeira, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 24/03/2021\r\n- ENC.MVII.005.032.21 - CENTRO EDUCACIONAL GUARARAPES, Rua Jansen Pereira de Melo, nº 28, Salas 211 a 2014, Jardim Meriti, Município de São João de Meriti/RJ. as atividades com validade a partir de 30/12/2019. Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2021.\r\nId: 2708409\r\n"
        ],
        "2708417": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2708417\r\n"
        ],
        "2708419": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.01.2026\r\n- Manifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 120217686, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 122131682, DETERMINO a aplicação da penalidade de demissão ao servidor Luciano Carius Ferreira, matrícula nº 35.431-6, com fulcro no art. 52, V do DL nº 220/75.\r\na prorrogação da cessão de MARIA CARLOTA ENRICI, TUS/Bióloga, matr. nº 32.585-2, ID nº 25566172, admitida em 08/10/1996, para continuar exercendo suas atividades no Parque Estadual do Desengano, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA, até 31/12/2026, nos termos do Decreto Estadual nº 40.767/2007, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\no afastamento de MAURICIO BARROS DE CASTRO, matr. nº 38694-6, Professor Associado, no período de 01/02/2026 a 12/02/2026, para participação no evento “Visiting Resource Professor na Universidade do Texas”, em Austin, EUA.\r\no afastamento de FLAVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34191-7, Professor Associado, no período de 15/02/2026 a 28/02/2026, para comparecer, como professora visitante na Università degli Studi di Messina, em Messina, Itália.\r\no afastamento de DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36383-8, Professor Associado, no período de 19/03/2026 a 27/03/2026, para participação no evento \"SWFS 2026\", em Charleston, South Carolina, Estados Unidos.\r\no afastamento de ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, matr. nº 36654-2, Professor Associado, no período de 19/04/2026 a 18/05/2026, para visita técnica ao Instituto Superior de Desencolvimento Rural e Biociências da Universidade de Rovuma, na cidade de em Lichinga, Moçambique.\r\no afastamento de JOSIANA ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 43005-8, Professor Adjunto, no período de 20/01/2026 a 25/01/2026, para participação no evento \"XXXIV Jornadas Luso-Españolas de Gestión Científica\", em Salamanca, Espanha.\r\no afastamento de JEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº 39556-6, Professor Associado, no período de 17/02/2026 a 01/03/2026, para visita técnica ao Departamento de Química Analítica da Universidad Zaragoza, na cidade de Zaragoza, Espanha, com ônus FAPERJ.\r\nId: 2708419\r\n"
        ],
        "2708421": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\na acumulação de cargos de ALLISTER ANDREW TEIXEIRA DIAS, Professor Substituto - UERJ, Professor Efetivo - Prefeitura de Rio das Ostras e Professor Efetivo - Prefeitura de Saquarema, no período de 01/03/2025 a 31/07/2025, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANNA CAROLINE FREITAS DOS SANTOS VAZ, matr. nº 43.3854, ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 07/03/2016 a 08/04/2019, totalizando 1.128 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PATRICIA ARAUJO DA SILVA, matr. nº 43.454-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2014 a 20/10/2025, totalizando 4.270 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕES, matr. nº 43.503-2, à UERJ, na matrícula anterior 39.429- 6, no período de 01/06/2016 a 24/11/2025, totalizando 3.464 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênios não progressivos, conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THIAGO TAVARES RODRIGUES, matr. nº 42.854-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/2005 a 26/06/2008, de 12/12/2008 a 04/01/2010, de 01/10/2013 a 29/11/2016, totalizando 2.483 dias de exercício, para fins de aposentadoria, à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A, no período de 21/02/2020 a 01/10/2024, totalizando 1.685 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio, desprezando-se o restante por concomitância.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA PAULA GOMES DOS SANTOS, matr. nº 43.445-6, à UERJ, na matrícula anterior 36.574-2, no período de 18/02/2013 a 17/09/2025, totalizando 4.595 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênios não progressivos, conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NATHALIA ADELAIDE FIGUEIREDO, matr. nº 42.296-4, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 01/02/2023 a 24/01/2024, totalizando 358 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DAYANA PEREIRA FREITAS, matr. nº 43.299-7, à Prefeitura Municipal de Campo de Goytacazes no período de 12/02/2015 a 13/02/2020, totalizando 1.819 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\nId: 2708421\r\n"
        ],
        "2708425": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nDE 14/01/2026\r\n- CAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.372.917-7 - 2.606 dias no cargo de Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\n- CAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.372.917-7 - 2.473 dias ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n- GUILHERME VIEIRA DOS REIS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.205.316-1 - 7.511 dias à SEEDUC/RJ.\r\n- RONALDO MIGUEL CARVALHO, Perito Legista, ID Funcional nº 4.458.543-8 - 2.127 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- SIDNEY SOUZA DE SÁ, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.127.898-7 - 1.958 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2708425\r\n"
        ],
        "2708459": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, relativa a ressarcimento do servidor público federal: \"Hugo Ferreira da Silva Neto\", competência Dezembro de 2025, no valor total de R 6.589,44 (seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), cedido à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), sendo, portanto, a referida despesa devida a Universidade Federal do Rio de Janeiro, fundamentado pelo Decreto Estadual nº 47.353 de 11/11/2020.\r\nId: 2708459\r\n"
        ],
        "2708461": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 16/01/2026\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2708461\r\n"
        ],
        "2708463": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 16/01/2026\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2708463\r\n"
        ],
        "2708466": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 7.595,57 (sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em favor do ex-servidor Alexandre Pedro Jacob Mello, ID Funcional 51036991, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2024 e 2025, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2708466\r\n"
        ],
        "2708472": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 1.684,13 (um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos), em favor da ex-servidora Rosimeri Silva de Carvalho Gomes, ID Funcional 51221748, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2708472\r\n"
        ],
        "2708474": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\no Ato de 14 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 16/01/2026, que AUTORIZOU a cessão da servidora Gleice Renata Martins da Costa Menezes dos Santos, Policial Penal, ID Funcional nº 4420972-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 13 de janeiro de 2026. \r\no Ato de 14 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 16/01/2026, AUTORIZOU a cessão da servidora Fernanda Barbosa dos Santos Kleuver da Silva, Policial Penal, ID Funcional nº 4346041-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 13 de janeiro de 2026. \r\nId: 2708474\r\n"
        ],
        "2708477": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 189.030,20 (cento e oitenta e nove mil trinta reais e vinte centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da empresa CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR, CNPJ: 31.885.320/0001-08, que prestou serviço no abrigo CICAPD Protógenes Guimarães, que presta serviço de acolhimento institucional destinado a 17 (dezessete) homens adultos, com deficiências, em situação de vulnerabilidade social, decorrente da incapacidade de autossuficiência e da ausência de retaguarda familiar, no mês de outubro de 2025.\r\nId: 2708477\r\n"
        ],
        "2708478": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Núcleo de Volei Adriana Samuel - Ano III\r\nProponente: Adriana Del Negro Eventos Ltda\r\nCNPJ: 08.012.151/0001-71\r\nValor Total: R 565.436,85 (Quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos.).\r\nId: 2708478\r\n"
        ],
        "2708479": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 20/11/1997, os proventos de MARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUES, CB PM RG 41.001.\r\ncom validade a contar de 11/10/2019, os proventos de IVSON REZENDE DA SILVA , 1ºSGT PM RG 59.507.\r\ncom validade a contar de 03/07/2024, os proventos de JORGE CONSTANTINO DA CRUZ, SUBTEN PM RG 47.225.\r\ncom validade a contar de 05/08/2025, os proventos de WILLIAM THOMPSON MATHEUS, 2ºSGT PM RG 45.449.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de AILSON BENTO DA SILVA, 1ºSGT PM RG 33.948.\r\ncom validade a contar de 13/03/2008, os proventos de LUCIANO BITENCOURT BARBOZA , 3ºSGT PM RG 52.973.\r\ncom validade a contar de 16/05/2017, os proventos de RENATO DE OLIVEIRA SANTOS , 3ºSGT PM RG 74.295.\r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de RICARDO GONÇALVES DE SOUZA, 3ºSGT PM RG 42.868.\r\ncom validade a contar de 09/10/2025, os proventos de PEDRO PIMENTA DA SILVA, 3ºSGT PM RG 1/11.019.\r\ncom validade a contar de 07/10/2025, os proventos de ERMIRO CAÇULA DOS SANTOS, 3ºSGT PM RG 13.845.\r\ncom validade a contar de 03/12/2024, os proventos de JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.951.\r\ncom validade a contar de 13/10/2025, os proventos de ALEXANDRO VIEIRA DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 66.890.\r\ncom validade a contar de 25/03/2025, os proventos de MARCELO BERNARDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 65.049.\r\ncom validade a contar de 07/08/2025, os proventos de FABIANO MARTINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 67.596.\r\ncom validade a contar de 30/05/2025, os proventos de MARCELO RIBEIRO DOS REIS, SUBTEN PM RG 68.086.\r\ncom validade a contar de 01/08/2025, os proventos de LUCIANO AMÂNDULA FERNANDES FERREIRA, SUBTEN PM RG 69.080.\r\nId: 2708479\r\n"
        ],
        "2708490": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13/01/2026\r\n\r\n- ODILEA CORREA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222449-1 e Id. funcional nº 32262574, período base de 30.11.2020 a 16.12.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2708490\r\n"
        ],
        "2708492": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nDE 16.01.2026\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 221.375,10 (duzentos e vinte e um mil trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos), relativo à folha de pagamento de pessoal de dezembro de 2025 do convênio de RAS com a Prefeitura de Angra dos Reis, competência: 12/2025.\r\nId: 2708492\r\n"
        ],
        "2708495": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na permanência da cessão do servidor Carlos José Vieira Leon, matrícula 9560186, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026.\r\nId: 2708495\r\n"
        ],
        "2708496": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e \r\nbaseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 147.188,69 (cento e quarenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Em favor do ex-servidor Sergio Naidin, ID Funcional 28793412, exonerado a pedido em 11/11/2025.\r\nId: 2708496\r\n"
        ],
        "2708497": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 3.373,33 (três mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), em favor da ex-servidora Ludmila Marinho Borba, ID Funcional 51390450, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2024/2025, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2708497\r\n"
        ],
        "2708498": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de 02 de setembro de 202, publicado no D.O. de 02/09/2025, que autorizou o servidor FILIPE MALLET SOARES, Inspetor de Polícia, ID 565.390-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos. Processo nº SEI-360005/004720/2025.\r\nId: 2708498\r\n"
        ],
        "2708500": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.01.2026\r\n\r\n- JORGE SILVA MACHADO, matrícula nº 00/0276.881-0, ID 5479797 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.01.1988 a 31.08.1989, no total de 605 (seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nId: 2708500\r\n"
        ],
        "2708501": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mobilização do servidor Anderson Andrade de Oliveira, Oficial de Polícia Civil, identidade funcional nº 5081569-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 01 (um) ano, com validade a contar de 28 de outubro de 2025. \r\na mobilização da servidora Lilian Ribeiro de Andrade, Oficial de Polícia Civil, identidade funcional nº 5032936-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 01 (um) ano, com validade a contar de 27 de outubro de 2025. \r\na mobilização da servidora Juliana Rola Martins,Oficial de Polícia Civil, identidade funcional nº 5032938-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 01 (um) ano, com validade a contar de 27 de outubro de 2025.\r\nId: 2708501\r\n"
        ],
        "2708510": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.01.2026\r\n- CLEIDE DOS SANTOS CRISPIM, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.217-0 ID 4147406-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.03.2025.\r\nId: 2708510\r\n"
        ],
        "2708519": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\na cessão da servidora Gabrielle Dias Jannuzzi, ID Funcional 50357972, vínculo 01, Matrícula 3073359-6, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2708519\r\n"
        ],
        "2708525": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2026\r\n- MONICA DE CASSIA CASEMIRO, Identidade Funcional 41999851/01, matrícula 911774-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1997 a 31/01/2005, num total de 2885 dias de serviço prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se os períodos de 01/03/1995 a 28/02/1997, por não ser certificado e de 01/02/2005 a 31/12/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n- RONALDO NEVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 5642078/02, matrícula 893.157-8, Agente de Segurança Socioeducativa nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/11/1992 a 04/04/1994, num total de 469 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Servente, desprezando-se o período de 05/04/1994 a 07/12/1994, por ser concomitante com período averbado da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- VIVIANE CAETANO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50361651/01, matrícula 3073826-4, Professor Docente I 30h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/09/2013 a 04/01/2015, num total de 467 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maricá (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 05/01/2015 a 27/07/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2708525\r\n"
        ],
        "2708529": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ERICSON DUARTE DO NASCIMENTO, Prof.Doc.I, mat.nº3066485-8, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- ERICSON DUARTE DO NASCIMENTO, Prof.Doc.I, mat.nº0940072-2, período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\n- SHEILA DE OLIVEIRA LIMA GENUNCIO, Prof.Doc.I, mat.nº3069362-6, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- MÁRCIO CORDEIRO PIRES, Prof.Doc.I, mat.nº0913977-5, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- MARIA LÚCIA DA SILVA, Servente, mat.nº5007162-0, período base de 03/10/2020 a 01/12/2025.\r\n- KAITY PRESTE SANT ANNA, Prof.Doc.I, mat.nº0957685-1, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- OLAVO DE SOUZA ARAÚJO, Prof.Doc.I, mat.nº3120014-0, período base de 26/07/2019 a 08/08/2024.\r\n- SILVIA REGINA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat.nº5024557-0, período base de 22/08/2013 a 21/08/2018 e de 22/08/2018 a 21/08/2023.\r\n- FABIANA SOARES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof.Doc.I, mat.nº0960196-4, período base de 15/03/2015 a 14/03/2020 e de 15/03/2020 a 27/03/2025.\r\n- MARIA ELISA DE ANDRADE SANT ANNA, Prof.Doc.I, mat.nº0837648-5, período base de 22/05/2014 a 21/05/2019 e de 22/05/2019 a 22/06/2024.\r\n- CARMEN SILVIA DUARTE DA SILVA, Prof.Doc.I, mat.nº0878262-5, período base de 26/06/2013 a 25/06/2018 e de 26/06/2018 a 25/06/2023.\r\n- LORRAINE CRISTINA DO AMARAL AZEREDO PRACIANO, Prof.Doc.I, mat.nº0911803-5, período base de 06/04/2013 a 05/04/2018 e de 06/04/2018 a 05/04/2023.\r\n- ANA ROSA VIEIRA DOS SANTOS AGUIAR, Prof.Doc.I, mat.nº0936092-6, período base de 04/09/2007 a 02/09/2012 e de 03/09/2012 a 02/09/2017 e de 03/09/2017 a 17/09/2022.\r\n- MÁRCIA DE FÁTIMA VIEIRA, Prof.Doc.I, mat.nº0827907-7, período base de 03/03/1998 a 07/03/2003 e de 05/11/2014 a 04/12/2019 e de 05/12/2019 a 04/12/2024.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DE CASTRO MALECK, Prof.Doc.I, mat.nº0517725-8, período base de 15/05/2005 a 14/06/2010 e de 15/06/2010 a 14/06/2015 e de 15/06/2015 a 14/06/2020 e de 15/06/2020 a 20/07/2025. 12(doze) meses de licença especial.\r\n- NATALIE DA CUNHA MELO FARIA, Prof.Doc.II, mat.nº5007288-3, período base de 02/08/2008 a 04/02/2021 o processo.\r\n- ÁDRIA LÚCIA DE OLIVEIRA CARLOS BALBI Professor Docente -I -Matricula: 0827834-4 - ID. Funcional: n° 39419452/1\r\n- ÁDRIA LÚCIA DE OLIVEIRA CARLOS BALBI Professor Docente -I - Matricula: 0953229-2 - ID. Funcional: n° 39419452/3\r\n- TATIANA NOGUEIRA DA SILVA NEGRÃO Professor Docente -II - Matricula: 5007518-3 - ID. Funcional: n° 33352852/1\r\n- ROSANE DIAS DE OLIVEIRA MENDES Agente Coordenador de Turno-CIEP - Matricula: 5007605-8 - ID. Funcional: n° 33352666/1\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2708529\r\n"
        ],
        "2708530": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL NA FORMA DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 - FSERJ EM FAVOR DA EMPRESA: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 00.085.822/0001-12 COM O VALOR DE R 327,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS).\r\nId: 2708530\r\n"
        ],
        "2708531": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\na reassunção de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS QUINTANILHA, Zelador vigilante, ID. Funcional 5748500, vínculo 2, matrícula 50242098, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/11/2025 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2708531\r\n"
        ],
        "2708533": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2026\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/038706/2025 - DEFIRO a solicitação de pagamento do \"Benefício Especial\"...\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/038706/2025 - DEFIRO a solicitação de pagamento do \"Benefício Especial\"...\r\nId: 2708533\r\n"
        ],
        "2708555": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA DE SOUZA Professor Docente II - Matricula: 5019698-9 - ID. Funcional: n° 40042766/1\r\n- ELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA DE SOUZA Professor Docente I - Matricula: 0844352-5 - ID. Funcional: n° 40042766/2.\r\n- DJENANI JARDIM MOREIRA TEODORO Professor Docente I - Matricula: 0935628-8 - ID. Funcional: n° 42833566/1\r\n- MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA Professor Docente I - Matricula: 3054617-0 - ID. Funcional: n° 35523883/2.\r\nId: 2708555\r\n"
        ],
        "2708556": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\na ConcorrênciaEletrônica nº 012/2025 cujo o objeto versa sobre as “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE FLUVIAL NOS RIOS IMBUÍ E PAQUEQUER, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”, e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.547.330/0001-55, no valor de R 7.147.973,90 (sete milhões, cento e quarenta e sete mil novecentos e setenta e três reais e noventa centavos).\r\nId: 2708556\r\n"
        ],
        "2708558": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, MEDICAMENTOS DO APARELHO GENITO-URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2025 (SEPM), em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ 58.229.293/0001-63, no valor de R 72.805,08 (setenta e dois mil oitocentos e cinco reais e oito centavos). MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48, no valor de R 12.514,99 (doze mil quinhentos e quatorze reais e noventa e nove centavos). MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 36.958.637/0001-32, no valor de R 9.898,05 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e cinco centavos). ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ 04.307.650/0026-93, no valor de R 14.500,60 (quatorze mil e quinhentos reais e sessenta centavos). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ 67.729.178/0007-34, no valor de R 43.474,57 (quarenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). CM HOSPITALAR SA - CNPJ 12.420.164/0036-87), no valor de R 49.997,16 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2708558\r\n"
        ],
        "2708560": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            "\r\n15.01.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n16.01.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2708560\r\n"
        ],
        "2708567": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\nDO DIRETOR \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 162/2025, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA PARA CENTRAL TELEFÔNICA DO SAMU/TIH, em favor da empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., perfazendo o valor total de R 1.044.967,44 (um milhão, quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 122931098).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 215/2025, para AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO INTRAÓRTICO (CONTRAPULSAÇÃO), em favor da empresa TOPNEW COMERCIAL LTDA. - CNPJ 02.701.627/0001-03, classificada no item 01, perfazendo o valor de R 129.204,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e quatro reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 122925902).\r\nId: 2708567\r\n"
        ],
        "2708570": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2024 (FSERJ), em favor da empresa MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES, CNPJ 04.910.323/0001-73, no valor de R 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais).\r\nId: 2708570\r\n"
        ],
        "2708575": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\na dívida, em favor de Rosangela Alves Pinto dos Santos, beneficiária do ex- servidor Edson dos Santos, ID 2147495-8, cargo de Auxiliar Operacional, com o valor líquido a receber de R 25.837,44 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia de 6 (seis) meses de licença-prêmio não usufruídas, correspondentes aos períodos de 06/09/2014 a 04/09/2019 e de 05/09/2019 a 01/09/2025, devido ao rompimento definitivo do vínculo funcional, por falecimento, em 12 de maio de 2025.\r\nId: 2708575\r\n"
        ],
        "2708576": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/01/2026\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como bem como art. 14, XI do Decreto Estadual nº 48.690/2023 e suas alterações, em favor de MARIA IZABEL DE SIQUEIRA inscrita sob o CPF: 387.885.787-04, referente ao contrato de locação de imóvel situado à Rua da Osvaldir Vicente Siqueira, 126, casa 2B, CEP: 24346-058 - Bairro: Itaipu, nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (121476730).\r\nId: 2708576\r\n"
        ],
        "2708579": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\no despacho de 03/11/2026, publicado no DOERJ nº 209 de 05/11/2021, página 14, 3ª coluna, através do Processo SEI 360104/000085/2021. período base de 28/11/2015 a 25/11/2020 - 03 meses, Tendo em vista erro material.\r\na Edson da Silva, Oficial de Polícia Civil (Comissário de polícia classe), Id. Funcional 2.978.933-8 um período de licença-prêmio, totalizando 03 (três) meses, referente ao período base de: 20/10/2016 a 18/10/2021.\r\nId: 2708579\r\n"
        ],
        "2708580": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora para Danielly da Silva Argolo Passos,Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.146.597-3, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 2708580\r\n"
        ],
        "2708587": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nDE 17/01/2026\r\n- DANIEL SABINO BIGHI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.414-7 - 4.882 dias à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n- JANIO FIGUEIREDO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.378-7 - 914 dias à Prefeitura de Niterói.\r\n- LUCIANO FACCI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.516-0 - 373 dias à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.\r\n- MOISES RIBEIRO TEIXEIRA CORSI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.164.389-8 - 485 dias à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.\r\n- NICOLA MARIANI PEREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.416.355-0 - 1.585 dias ao Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- NICOLA MARIANI PEREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.416.355-0 - 840 dias ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mesquita.\r\n- NICOLA MARIANI PEREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.416.355-0 - 2.741 dias à Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2708587\r\n"
        ],
        "2708597": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Radiológicos na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 050/2024 da (SEPM) em favor da empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME52.969.017/0001-55, no valor de R 28.874,40 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 2708597\r\n"
        ],
        "2708602": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 306/2025, expedida em 01/12/2025 pelo(a) SEPOL, referente a DI HURI DUARTE DA LUZ, tornando sem efeito o despacho de 26/07/2019 que homologou a Certidão de número 202/2019 publicada no D.O. número 143 de 01/08/2019 pelo processo número E-09/157/2707/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2026, expedida em 12/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a QUELI CRISTINA PACHECO DE ANDRADE NOVAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 283/2025, expedida em 15/12/2025 pelo(a) SES, referente a CIRNE DE SOUZA BATISTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 19/2026, expedida em 13/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a RICARDO SOARES VIDAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 181/2025, expedida em 28/11/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ALEXANDER PERDIGAO SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2026, expedida em 12/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MAX JUSTINO SANTOS ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 208/2025, expedida em 08/09/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ADJACIO RADECK TOSCANO DA COSTA, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2022 que homologou a Certidão de número 218/2022 publicada no D.O. número 191 de 13/10/2022 pelo processo número SEI-360022/000267/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 273/2025, expedida em 11/12/2025 pelo(a) SEPOL, referente a PLÁCIDO GOMES ESPERANÇA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 51/2025, expedida em 15/12/2025 pelo(a) FIA, referente a HELEOVAM DE CARVALHO LUCAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2026, expedida em 12/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SOLANGE DE ALMEIDA BARROS ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2025, expedida em 23/12/2025 pelo(a) SEPM, referente a JOSIANE MALAFAIA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 232/2025, expedida em 16/10/2025 pelo(a) SES, referente a STELLA MARIS COUTO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 163/2025, expedida em 29/10/2025 pelo(a) TJ, referente a DIOGO PESTANA RANGEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 166/2025, expedida em 11/11/2025 pelo(a) TJ, referente a LUANA CARDOSO SANTANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a PAULO BARBOSA ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2025, expedida em 14/01/2025 pelo(a) TJ, referente a JEANE DE CASTRO MOREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 13/01/2025 pelo(a) TJ, referente a ADRIANA BRAGA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 141/2025, expedida em 21/08/2025 pelo(a) TJ, referente a DANIEL MATTOS MARCOLINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJRJ, referente a EDVANDRO DA SILVA FAJARDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 75/2025, expedida em 10/03/2025 pelo(a) TJ, referente a ELIZABETH APARECIDA GREGIO SASSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 153/2025, expedida em 26/09/2025 pelo(a) TJ, referente a ROBERTO ALVES DA SILVA LUPE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 114/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) TJ, referente a ALINE BAPTISTA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2026, expedida em 14/01/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2026, expedida em 14/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARGARET LIPOS ACROUCHE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 309/2025, expedida em 02/12/2025 pelo(a) SES, referente a LÉO RIBEIRO DALTRO SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 319/2025, expedida em 05/12/2025 pelo(a) SEPOL, referente a VALDIR QUIZZEPPI DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2026, expedida em 14/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA JOSE SOARES BORGES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 13/01/2026 pelo(a) UENF, referente a GERALDO ANSELMO DELLEPRANE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2025, expedida em 17/12/2025 pelo(a) DEGASE, referente a GLAUCO ROBERTO PENHA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2708602\r\n"
        ],
        "2708607": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA em favor da empresa: PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - CNPJ 01.202.521/0001-94, no valor de R 4.285,00 (quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nA DESPESA em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA CNPJ: 17.771.867/0001-43, no valor de R 124,53 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 47.454.600/0001-93, no valor de R 221,49 (duzentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). Perfazendo o valor de R 346,02 (trezentos e quarenta e seis reais e dois centavos).\r\nem favor das empresas: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ - 38.489.025/0001-73, no valor de R 181.998,00 (cento e oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais) e G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 52.316.446/0001-23, no valor de R 119.485,87 (cento e dezenove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Perfazendo o valor de R 301.483,87 (trezentos e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2708607\r\n"
        ],
        "2708622": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ALVONI MENDES CUNHA esposa do extinto SD PM RG falecido em 04 de outubro de 2024, com a cota de 100% para a esposa, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.878,79 (cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR extinto 1° SGT PM RG 36.082 WELLINGTON FONTES LIRA, falecido em 03 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto SD PM RG 19.046 SEBASTIÃO FERREIRA MAXIMO, falecido em28 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.244,97 (oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Le20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto 3° SGT PM RG 29.045 JORGE CARLOS PEREIRA DA SILVA, falecido em 18 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,25 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, II, a.\r\nPENSÃO MILITAResposa doextinto TEN CEL PM RG 21.127 ARMANDO ALVES DE CARVALHO, falecido em 02 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 28.675,02 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto CB PM RG 29.891 JORGE VIEIRA DA SILVA, falecido em 04 de fevereiro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.308,08 (treze mil, trezentos e oito reais e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITARextinto SD PM RG 1/07.708 GIDEONI RIBEIRO DE OLIVEIRA, falecido em07 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.791,81 (seis mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, II, a.\r\nPENSÃO MILITAResposa doextinto SUBTEN PM RG 08.450 EXPEDITO VIEIRA GONÇALVES, falecido em 08 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.206,59 (treze mil, duzentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR extinto 3° SGT PM RG 19.279 NICANOR JOSÉ DE OLIVEIRA, falecido em 02 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITARextinto 3º SGT PM RR RG 15.034 JORGE GOMES DA COSTA, falecido em 12 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de SONIA MARIA LOURENÇO DE CASTRO esposa do extinto CEL PM RG 1/07.135 EDMAR FERREIRA DE CASTRO, falecido em 05 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL+40, a contar da data do óbito. o valor bruto de R 47.358,56 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR extinto 1° SGT PM RG 1/12.993 MOACIR SILVA SARAIVA, falecido em 13 de abril de 2025, com a cota de 100%,inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.175,55(treze mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, extinto SUBTEN PM RG 60.982 ALEXANDRE GOMES DA SILVA, falecido em 20 de abril de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.914,42(oito mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto 3º SGT PM RR RG 09.710 CARLOS ROBERTO DIAS, falecido em 17 de fevereiro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR extinto 2º SGT PM RR RG 33.459 ALCIMAR ALVES CABRAL, falecido em 25 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.875,87(nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto 2º SGT PM RR RG 28.028 IALDO CARLOS DOS SANTOS, falecido em 31 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.556,28 (treze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto CB PM RG 13.863 JOSE LEONEL RAMOS, falecido em 14 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.155,74(oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto SD PM RG 18.329 ROBERTO NOGUEIRA, falecido em 21 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.614,96 (três mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2708622\r\n"
        ],
        "2708633": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto AGNALDO XAVIER PEREIRA, ID 50784013-1, matrícula nº 3085792-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL NICOLAO BASTOS FILHO, da Região da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Noroeste Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nPARECER Nº 26/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 04/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a (o) ACEC, mantida(o) pela COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL CÉSAR ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 07.961.231/0001-00, localizada na RUA DA CONCEIÇÃO, 236, 1º E 2º ANDAR- CENTRO, ANGRA DOS REIS, CEP: 23.900-437 a oferta do(s) curso(s): CURSO ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2013. Regimento Escolar registrado sob o nº 016467, livro B, 1º OFÍCIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, data do registro em 27/06/2012. Laudo Conclusivo emitido em 04/11/2025 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL LOUVOR NA TERRA, mantido por ESCOLA LOUVOR NA TERRA LTDA., CNPJ nº 52.838.882/0001-62, localizada na Rua Francisco Real nº 1100 Sup Rua Ribeiro de Andrade, nº323 Bangu - Rio de Janeiro/RJ - CEP 21810-042a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º Ano), com capacidade máxima de matrícula de 178 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, (manhã e tarde), com eficácia a partir de 23/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1160747 - 2º RTD de 27/06/2024, 1162012 - 2º RTD de 21/08/2024 e Aditivo nº 1162307 - 2º RTD de 05/09/2024. Laudo Conclusivo emitido em 23/12/2025 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7, Keller Ferreira da Silva ID 4428434-9 e Amanda Ferreira Santos Braga ID 4372231-8.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO METAVERSO, mantida(o) por COLÉGIO METAVERSO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA., CNPJ nº 61.416.419/0001-13, localizada na Avenida Perimetral Brigadeiro Lima e Silva nº1411-Jardim 25 de agosto município de Duque de Caxias/RJ- RJ CEP: 25.071-182 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAL E FINAIS 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 948 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento manhã e tarde, com eficácia a partir de 09/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o R-11623 RTD - 3º Ofício de Duque de Caxias, data do registro em 15/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2025 pelos servidores: Jessica Coelho de Lima Pereira; ID. 433301-2,Marcos Augusto da Silva; ID 4330500-8 e Alessandra Ribeiro Neiva; ID. 4330505-9 .\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/10/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL PIMENTINHA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL NOVO ELDORADO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº: 28.498.336/0001-45, localizado na Rua Aricuri, 84 Shangri-lá, Belford Roxo/RJ CEP.: 26.150- 290, para ofertar o ENSINO FUNDAMENTAL SEGUNDO SEGMENTO, com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 00048385 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ, data do registro em 14/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 06/01/2026/2025 pelos servidores:Amarildo Fidelis da Silva, ID. 559275-5, Ana Paula Soares Fagundes, ID.4327910-4 e Célia de Laia Bernardes, ID. 4277634-1.\r\nPARECER Nº87/2025/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO NºSEI-030001/090630/2025 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (24/11/2025), o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO ESCOLA RIACHUELO IV, mantida por CEM-CENTRO EDUCACIONAL MÉRITO-LTDA, CNPJ nº18.157.241/0001-04, localizada naRua Doutor André Luiz, nº 21, Bairro Jardim Carioca, CEP: 28080-460Campos dos Goytacazes -RJ, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 322 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 24/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 64098-Livrro B-406, -Cartório do 8º Ofício de Notas registrado em 26/12/2023 / Adendo do Regimento registrado em: 17/102025. Laudo Conclusivo emitido em 24/11/2025 pelos servidores: Nathaniele Fontes dos Anjos Ghiotto ID: 4187370-0, Sheila Maria Rocha Ribeiro ID: 4194039-3, Marilene Henriques Mota Falcão, ID: 4328944-4.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/086376/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EFOTEC - ESCOLA DE FORMACAO TECNICA LTDA, mantida(o) por EFOTEC - ESCOLA DE FORMACAO TECNICA LTDA, CNPJ nº 49.737.036/0001-41, localizada na Avenida Agenor Caldas, 513, Imbetiba - Macaé/RJ, CEP: 27.913-300 a oferta do(s) curso(s): Técnico em Mecânica, do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente; Técnico em Eletromecânica, do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente; Técnico em Eletrotécnica, do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente; Técnico em Automação Industrial, do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente; Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente; Técnico em Podologia, do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente; Técnico em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico de Segurança, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turno(s) de 28/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 15/12/2025 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID Funcional - 4368454-8; Marcelo Brandão Araujo, ID Funcional - 640717-0 e Patrícia Domingues de Castro Leão, ID Funcional - 560282-3.\r\nPARECER Nº 01/2026/SEEDUC/COOIESF\r\nE-03/010/3542/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 08/01/2026 o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ACEC, mantida(o) pela COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL CÉSAR ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 07.961.231/0001-00 localizada na Rua da Conceição, nº 236 1° e 2° Pavimentos, Bairro Centro, Município Angra dos Reis/RJ, CEP. 23.900-437, que passará a funcionar, a partir de 20/07/2013, no endereço Rua Doutor Orlando Gonçalves, nº 215, Bairro Parque das Palmeiras, Município Angra dos Reis/RJ, CEP. 23.906-540, ofertando o(s) curso(s) CURSO ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS E CURSO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 250 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 08/01/2026 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n1/2026/SEEDUC/COOIESI\r\n030001/092904/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/01/2026, o qual autoriza para todos os fins, a LEGACY SCHOOL PETRÓPOLIS, mantida por RHEMA EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ nº 61.636.447/0001-46, localizada na Rua Bingen, nº 1251 - Bingen - Petrópolis/RJ a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ao 9º ANO e ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 712 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/01/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 73107, livro B-46, Cartório do 4º Ofício de Petrópolis, data do registro em 25/08/2025. Laudo Conclusivo emitido em 05/01/2026 pelas servidoras: Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID. 4327960-0, Aline Nunes da Cruz, ID.4324889-6 e Leandra Jacinto Pereira, ID. 3668512- 7.\r\nDE 08/06/2022\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.008.022/SEEDUC/COOIEMIII \r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004574/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 58 combinado com o artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 14 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins, a SEAL, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL AUGUSTO DE LIMA LTDA, CNPJ 05.399.998/0002-43, sito à Avenida Jambeiro, nº 193 - Vila Valqueire - Município do Rio de Janeiro - RJ, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANODE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 326 alunos, distribuída em 02 turnos, com eficácia a partir de 14 de dezembro de 2021. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 08/02/2021 a 17/02/2021, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº1674122- 1º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 11 de dezembro de 2025 pelos servidores Lorimar Costa Oliveira, ID 4326446-8; Regina Pereira Drumond, ID 4392712-2 e Marcia Monteiro Albuquerque Azevedo ID 4427987-6.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 10/06/2022.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.031.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CUIDADOR DE IDOSOS, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 02 de março de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.032.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CUIDADOR DE IDOSOS, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 02 de março de 2021.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.033.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 02 de março de 2021.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.034.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 02 de março de 2021.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.034.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 02 de março de 2021.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.036.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 02 de março de 2021.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.037.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 02 de março de 2021.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.038.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 02 de março de 2021.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.039.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 02 de março de 2021.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.040.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 17839864, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito à Rua Jovelino de Oliveira Viana, 322, Loja 5, Alcântara, São Gonçalo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 3 turnos, mantido pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 222869, livro 772767, em 14/10/2020, e Adendo registrado sob nº 223556, Livro 769, em 01/03/2021 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 02 de março de 2021.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 24/08/2022.\r\nDE 11/11/2022\r\n*PARECER Nº 001.SI.01.020.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001549/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487521, datado de 04 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 28 de junho de 2022.\r\n*PARECER Nº 001.SI.01.021.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001549/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487521, datado de 04 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuídas em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 28 de junho de 2022.\r\n*PARECER Nº 001.SI.01.022.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487521, datado de 04 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuídas em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 28 de junho de 2022.\r\n*PARECER Nº 001.SI.01.023.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001549/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487521, datado de 04 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuídas em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 28 de junho de 2022.\r\n*PARECER Nº 001.SI.01.024.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001549/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487521, datado de 04 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuídas em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 28 de junho de 2022.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 22/11/2022.\r\nDE 06/02/2025\r\n*PARECER Nº 27/2024/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089982/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SOCIEDADE DE ENSINO BRANDÃO DE ANDRADE, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL BRANDÃO DE ANDRADE LTDA-EPP, CNPJ nº 53.689.240/0001-01, localizada na Rua Zelinho de Souza, 115 - Quadra 04 Lote 09 e 10 Chácaras Rio - Petrópolis município de Duque de Caxias/RJ- RJ CEP: 25.230-484 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 345 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento manhã e tarde, com eficácia a partir de 03/02/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 20/12/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº RTD - 3º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS - 8816 em 04/03/2024 / 1° ADENDO RTD - 3º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS - 9625 em 17/09/2024 / 2º ADENDO RTD - 3º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS - 9988 - em 10/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2024 pelos servidores: Marcos Augusto da Silva; ID 4330500-8, Alessandra Ribeiro Neiva; ID. 4330505-9 e Barbara Sotinho Barbosa; ID 4330466-4.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/02/2025.\r\nId: 2708633\r\n"
        ],
        "2708643": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2708643\r\n"
        ],
        "2708647": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA ARAUJO & SILVA LTDAno endereço funcional RUA BERNARDO DE VASCONCELOS 331 - REALENGO PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa LAGOS HOSPITALAR LTDA, 35142, no endereço funcional RUA BERNARDO VASCONCELOS 676 - ARARUAMA/RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\n15.01.2026\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Leonardo Castanheira Antunes (Registro Nacional nº 3477530375), levando-se em consideração o prazo de 1 mês e 05 dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0007699-77.2018.8.19.0011, transitada em julgado em 10/10/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de PAULO SERGIO LIMA RODRIGUES, Registro Nacional 4023015837.\r\n6\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCOS BLACKMAN DA SILVA JUNIO, REGISTRO 06785151812, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0000005-87.2023.8.19.0009, transitada em julgado em 19/11/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor MARCOS BLACKMAN DA SILVA JUNIO, REGISTRO 06785151812, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2708647\r\n"
        ],
        "2708658": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 13.10.2025\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional (115256828/115475430).\r\nDE 12.11.2025\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional (117445188/118406966).\r\nDE 26.11.2025\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional (119498798/119395601).\r\nDE 04.12.2026\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (118545395) e parecer jurídico (118921647), o cancelamento do registro n° RJ-697 conferido à empresa Vitória Tur Transportes e Turismo Ltda, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nDE 18.12.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (120697179/120754220/120839888) e do parecer da Assessoria Jurídica (121002424).\r\nDE 14.01.2026\r\n- Com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional (121079114) e na Assessoria Jurídica (122244750) a empresa Ludwig Transportes e Locação e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 44.699.383/0001-03, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-745, e utilizando o veículo TTR-3A10.\r\nDE 15.01.2026\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria (122261410) e da Diretoria Técnica Operacional (122181923/122189294/122369520), o cancelamento do Auto de Infração D-848536.\r\nId: 2708658\r\n"
        ],
        "2708660": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA EUNICE DOS SANTOS E SANTOS, ID Funcional nº 31006663/01, no valor de R 1.733,99 (MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E R 15.187,10 (QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2708660\r\n"
        ],
        "2708676": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 138/24, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DOS ELEVADORES HYUNDAI, INSTALADOS NA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES), SITUADOS NA RUA BARÃO DE ITAPAGIPE, 225 - RIO COMPRIDO - RJ (item 01), em favor da empresa SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA, perfazendo o valor total de R 1.388.016,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil e dezesseis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2708676\r\n"
        ],
        "2708693": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npelo ARQUIVAMENTO da Sindicância, na forma do Artigo 21, § 2º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista que não foi possível identificar autoria para a conduta criminosa, visto que não há evidências suficientes ou elementos de prova para a formação de juízo de responsabilidade. Outrossim, cabe esclarecer que não houve punição para servidor público. \r\nId: 2708693\r\n"
        ],
        "2708699": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 75/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLETA E ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA PARA HEMODIÁLISE, em favor das empresas IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA (00.377.455/0001-20), vencedor do item 4, no valor de R 14.100,00 (quatorze mil e cem reais); PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA (31.864.051/0001-95), vencedor dos itens 19, 20 e 21, no valor de R 4.506,00 (quatro mil quinhentos e seis reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 122887292).\r\nId: 2708699\r\n"
        ],
        "2708700": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 191/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS,em favor da(s) empresa(s): ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora dos itens 01 e 03, no valor total de R 16.416,18 (dezesseis mil quatrocentos e dezesseis reais e dezoito centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (47.454.600/0001-93), vencedora do item 2, no valor total de R 15.977,17 (quinze mil novecentos e setenta e sete reais e dezessete centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 04, 05 e 06, no valor de R 33.995,23 (trinta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos); STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (05.746.252/0001-88), vencedora do item 07, no valor de R 167.059,20 (cento e sessenta e sete mil cinquenta e nove reais e vinte centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 122869735).\r\nId: 2708700\r\n"
        ],
        "2708702": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nVALÉRIA ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 43935320 e Matrícula: 969.300-3 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 20/08/2025.\r\nCINTHIA DE SOUZA NASCIMENTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 50097520 e Matrícula: 30369276 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 21/10/2025.\r\nRAFAEL GUSMÃO MELLO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 50301020 e Matrícula: 30983613 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 03/12/2025.\r\nPEDRO AMERICO SILVEIRO CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 5927579 e Matrícula: 3043933-5 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 03/12/2025.\r\nSONIA BORGES BERNARDO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref 1° GIV, ID. Funcional: 19693460 e Matrícula: 861.434-9 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 03/12/2025.\r\nId: 2708702\r\n"
        ],
        "2708705": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o artigo 64 da Lei Federal nº 4.320/1964 e o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do INSTITUTO ITER S.A., inscrito no CNPJ nº 52.845.679/0001-13, no valor de R 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais), referente à contratação de pessoa jurídica especializada em treinamento na área de segurança pública, por meio de aquisição de vagas, decorrente de Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação. Para prosseguimento do feito, no que se refere à publicação do ato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2708705\r\n"
        ],
        "2708707": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\n- CANTINA SIGUIN LTDA ME - DR. MATHEUS ARANTES DA CRUZ HENRIQUES - OAB/RJ 240491\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n- TÂMARA SANTOS ALVES LOPES 1240694873\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- POSTO DE GASOLINA PETROMASA LTDA\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DRA. THAINA VIEIRA TEIXEIRA CARVALHO - OAB/RJ 172310\r\nPOSTO DE GASOLINA FRIBOURG LTDA \r\n- DR. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - OAB/OAB/SP 39768.\r\n- MAGAZINE LUIZA S/A.\r\nIND. DE CAFE SAO FRANCISCO LTDA. (CAFÉ BRASIL)\r\nCAFE LEADER DE MIRACEMA LTDA ME.\r\nDROGARIA DROGALENSE. \r\nBANCO BRADESCO S.A - DR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS OAB/RJ 114760 - OAB/SP 340639.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - OAB/SP 214918\r\nAQUILA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - DRA. LORENA MACHADO MENESES OAB/MG 149503 E DR. ALEXANDRE LOPES LACERDA - OAB/MG 54654 e OAB/RJ 110734.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nDE 25/03/2025\r\n- GRUPO CASAS BAHIA S.A. - DR. DIOGO DANTAS MORAES FURTADO - OAB/PE 33668\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2708707\r\n"
        ],
        "2708708": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do SUBTEN PM RG 73.690 CASSIANO GOMES GOUVEA, Id. funcional 05924707, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 32º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública nos termos do Decreto 49.965/2025, em permuta com 2° SGT PM RG 84.413 MICHELLE DE FATIMA AYRES TOSTES DE MELLO, Id. funcional 42688841, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 2° SGT PM RG 86.756 JONANDS DOS SANTOS, Id. funcional 43668518, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública nos termos do Decreto 49.965/2025, em permuta com 1° SGT PM RG 72.413 MAXSUEL MARTINS DE OLIVEIRA, Id. funcional 21906483, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 2º SGT PM RG 86.890 ROBERTO DA SILVA CORDEIRO, Id. funcional 06046525, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública nos termos do Decreto 49.965/2025, em permuta com 3º SGT PM RG 97.953 LENON THOMAZ DE CARVALHO, Id. funcional 50094955, que retorna à Corporação.\r\nId: 2708708\r\n"
        ],
        "2708709": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            "\r\n.01.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2708709\r\n"
        ],
        "2708712": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, relativo ao período de novembro/2025, referente a Obrigações Patronais e Retenções, no valor total de R 2.991,06 (dois mil novecentos e noventa e um reais e seis centavos).\r\nId: 2708712\r\n"
        ],
        "2708714": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA, ID 20355041 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO nos períodos de 09/03/99 a 11/07/01, no total de 856 dias de efetivo exercício.\r\nTALES COSMO ALVES CORREIA, ID 51540584 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/03/95 a 03/04/95, 01/05/95 a 14/06/95, 01/07/05 a 31/10/05, 01/01/06 a 28/02/06, 05/07/06 a 09/02/07, 01/03/07 a 02/09/10, 28/08/11 a 16/02/12, 23/08/12 a 26/02/13 e 01/08/13 a 12/12/13, no total de 2.231 dias de efetivo exercício.\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, ID 50002651a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 13/04/87 a 17/06/88 (432 dias), 08/11/89 a 01/11/90 (359 dias) e 02/11/90 a 09/05/94 (1.285 dias), 03/09/96 a 01/03/99 (910 dias) , 02/07/99 a 11/10/00 (468 dias), 12/10/00 a 26/12/00 (76 dias), 18/04/01 a 14/05/01 (27 dias) totalizando3.557 dias dos 6.339 possíveis, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991. \r\nHEROAN WASHINGTON BITTENCOURT JUNIOR, ID 20021020 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, nos períodos de 19/04/95 a 21/05/95, no total de 33 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2026.\r\nId: 2708714\r\n"
        ],
        "2708715": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 4.433.464,87 (quatro milhões, quatro centos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), referente ao fornecimento de energia elétrica para os imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2708715\r\n"
        ],
        "2708716": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R 127.981,01 (cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e um centavo), referente ao fornecimento de gás natural canalizado para os imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2708716\r\n"
        ],
        "2708717": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total estimado de R 5.565.556,49 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos), referente ao Fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário para os imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2708717\r\n"
        ],
        "2708732": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/01/2026\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é para prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado com instalação, desinstalação, manutenção preventiva com elaboração de PMOC e manutenção corretiva, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto à empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, os Lotes: I - pelo valor de R 1.849.774,56 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); II - pelo valor de R 1.480.246,92 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos); III - pelo valor de R 542.908,56 (quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos); IV - pelo valor de R 16.671.553,44 (dezesseis milhões, seiscentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos); e V - pelo valor de R 1.730.335,80 (um milhão, setecentos e trinta mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2708732\r\n"
        ],
        "2708746": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n05/01/2026\r\nà CAROLINE CABRAL FLORIDO, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.021.607-4, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 18/12/2025 a 16/01/2025.\r\nId: 2708746\r\n"
        ],
        "2708766": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo HELIO COELHO DA ROSA, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 2.964.663-4, na forma do índice 120797329 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nprorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ITARNY TAVARES SAMPAIO, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional nº 2.959.035-3, a partir de 03/10/2025, em caráter permanente, na forma do índice 120536359 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo FERNANDO ELIZIO GAMBINI, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional nº 2.955.383-0, a partir de 29/09/2025, em caráter permanente, na forma do índice 120834375 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa MARIA LUCIA CALED VIEIRA, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional nº 2.978.643-6, a partir de 16/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 121001255da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo ANTONI MOREIRA DOS SANTOS, Perito Criminal, id. Funcional n.º 2.966.843-3, na forma do índice 121280700 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo ANTONIO JOSE MARTINS, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 2.938.393-5, na forma do índice 121103667 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2708766\r\n"
        ],
        "2708775": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 17/11/2023, os proventos de LUCAS GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA, 1ºTEN PM RG 90.776.\r\ncom validade a contar de 26/08/2025, os proventos de MARCO ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.544.\r\ncom validade a contar de 03/09/2025, os proventos de PAULO SÉRGIO MORAES SILVA, SUBTEN PM RG 56.871.\r\ncom validade a contar de 17/07/2025, os proventos de SILVIO FIGUEIRA DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 58.118.\r\ncom validade a contar de 30/07/2025, os proventos de LUIZ CARLOS DE MELLO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 58.126.\r\ncom validade a contar de 06/06/2025, os proventos de ALEX PIRES CONTI DE SOUZA, SUBTEN PM RG 59.220.\r\ncom validade a contar de 30/06/2025, os proventos de ALEXANDRE BASTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.618.\r\ncom validade a contar de 14/11/2025, os proventos de CHARLES DE JESUS SOUZA, SUBTEN PM RG 56.954.\r\ncom validade a contar de 17/10/2025, os proventos de ZULMAR PEREIRA SOBRAL, SUBTEN PM RG 61.234.\r\ncom validade a contar de 13/03/2025, os proventos de RICARDO RODNEY RODRIGUES, SUBTEN PM RG 61.312.\r\ncom validade a contar de 26/05/2025, os proventos de MARCONE ALMEIDA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 62.502.\r\ncom validade a contar de 07/08/2025, os proventos de ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 63.672.\r\ncom validade a contar de 02/12/2025, os proventos de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA, SUBTEN PM RG 63.770.\r\ncom validade a contar de 18/02/2025, os proventos de SANDRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 65.396.\r\ncom validade a contar de 10/01/2025, os proventos de MARCIO ANDRE DE JESUS, SUBTEN PM RG 65.561.\r\ncom validade a contar de 05/09/2025, os proventos de GUILHERME DE SIQUEIRA PEREIRA, SUBTEN PM RG 67.454.\r\ncom validade a contar de 12/06/2025, os proventos de ALEX DONATO DA SILVA, SUBTEN PM RG 66.870.\r\ncom validade a contar de 24/06/2025, os proventos de MARCIO SILVEIRA SOARES, SUBTEN PM RG 68.915.\r\ncom validade a contar de 13/10/2025, os proventos de MARCELO GOMES BARRETO, SUBTEN PM RG 67.456.\r\ncom validade a contar de 30/06/2025, os proventos de EDUARDO ALVES VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 69.288.\r\nId: 2708775\r\n"
        ],
        "2708777": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa CONSÓRCIO LPM-7LAN, no valor de R 1.946.719,70 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil setecentos e dezenove reais e setenta centavos), versa sobre a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMANEJAMENTO DE PONTOS DE REDE LÓGICOS E ELÉTRICOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 004/2025, consolidada PELO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2708777\r\n"
        ],
        "2708784": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\nHOMOLOG o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Internacional, nº 112/2025, cujo objeto é a aquisição de helicóptero bimotor blindado para atender às necessidades do Grupamento Aeromóvel (GAM) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que teve como vencedora a empresa BLUE AIR TÁXI AÉREO, (CNPJ Nº 07.875.653/0001-63), arrematante do único item, no valor total de R 70.333.327,11 (setenta milhões, trezentos e trinta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e onze centavos).\r\nId: 2708784\r\n"
        ],
        "2708785": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no procedimento licitatório autuado no processo SEI- 070001/002936/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE N.º 004/25, cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA RESILIÊNCIA DOS CORPOS HÍDRICOS E SUAS INTERMEDIAÇÕES EM EVENTOS CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, emconformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as seguitnes empresas: FXS ENGENHARIA LTDA, (CNPJ 21.255.678/0001-95), no valor de R 14.445.955,41 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para o lote 01; MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ( 07.124.748/0001-45), no valor de R 13.872.193,08 (treze milhões, oitocentos e setenta e dois mil cento e noventa e três reais e oito centavos), para o lote 02; JH SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, (CNPJ 46.549.629/0001-96), no valor de R 18.008.516,64 (dezoito milhões, oito mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), para o lote 03; CONSTRUTORA LYTORANEA S.A, ( CNPJ 07.792.269/0001-05), no valor de R 18.111.139,08 (dezoito milhões, cento e onze mil cento e trinta e nove reais e oito centavos), para o lote 04; ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, (CNPJ 01.792.153/0001-81), no valor de R 13.871.068,56 (treze milhões, oitocentos e setenta e um mil sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para o lote 05; NEVADADISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA, (CNPJ 43.644.113/0001-32), no valor de \r\nR 18.040.736,16 (dezoito milhões, quarenta mil setecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), para o lote 06.\r\nId: 2708785\r\n"
        ],
        "2708789": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2708789\r\n"
        ],
        "2708797": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00245/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2708797\r\n"
        ],
        "2708799": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00222/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2708799\r\n"
        ],
        "2708800": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\ndo exercício anterior, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro JUCERJA, referente ao ressarcimento pela cessão da servidora Paula Martinez Ferreira ID Funcional 43449883-1, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2025, no valor de R 70.815,92 (setenta mil, oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2708800\r\n"
        ],
        "2708803": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\ndo exercício anterior, em favor da Prefeitura de BELFOR ROXO, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Marco Antonio Xavier Lopes, referente aos meses de agosto a novembro de 2025, no valor de R 22.956,40 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) nos termos do art.9º do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2708803\r\n"
        ],
        "2708806": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\ndo exercício anterior, no valor de R 23.313,42 (vinte e três mil trezentos e treze reais e quarenta e dois centavos), em favor da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT, do Governo do Estado do Acre, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Telmo Borges Silveira Filho, matrícula nº 9214291-1, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2025, nos termos do art.9º do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2708806\r\n"
        ],
        "2708807": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.12.2025\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.12.2025\r\nPROCESSO N° SEI-350009/016325/2025\r\nOnde se lê:\r\nWALTER DUARTE NEPOMUCENO \r\nLeia-se:\r\nWALTER DUARTE NEPOMUCENO FILHO\r\nD.O. DE 26.12.2025\r\nPÁGINA 21- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.12.2025\r\nPROCESSO N° SEI-350009/018855/2025\r\nOnde se lê:\r\n3º PM RG 45.946\r\nLeia-se:\r\nSUBTEN PM RG 45.946\r\nId: 2708807\r\n"
        ],
        "2708814": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 169.044,68 (cento e sessenta e nove mil, quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025, referente à Folha Suplementar de Pagamento de Pessoal, com competência de dezembro de 2025.\r\nId: 2708814\r\n"
        ],
        "2708816": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nESCOLAR,\r\nACERVO\r\nGERAL\r\n19/01/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR, mantida por CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DESPERTAR S/S LTDA EPP, CNPJ: 02.270.223/0001-02 (Matriz), Endereço: Rua Hermes da Matta Barcellos, nº 400, Bairro: Piratininga, Município: Niterói, CEP: 24.350-560. Representante Legal: Eliane Mekdec Zimmermann, CPF: ***.528.**7- 91, Leandro Mekdec Zimmermann, CPF: ***.164.**7-59. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Fábio Mekdec Zimmermann, CPF: ***.150.**7- 82, Eliane Mekdec Zimmermann, CPF: ***.528.**7-91, Leandro Mekdec Zimmermann, CPF: ***.164.**7-59. Com vigência a partir de 29/07/2024, sob o registro COOIEBL.CAD03.004260.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, mantida por CEAD CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 28.717.346/0001-24 (Matriz), Endereço: Rua Ibitiúva nº 151, Bairro: Padre Miguel, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.715-400. Representante Legal: Delmo Ernesto Morani, CPF: ***.327.**7-87. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Delmo Ernesto Morani, CPF: ***.327.**7-87. Com vigência a partir de 22/07/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004259.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA CEVIW, mantida por CEVIW CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA ME, CNPJ: 04.761.944/0003-02 (Filial), Endereço: Rua Nepomuceno, nº 233, Bairro: Realengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21755-080. Representante Legal: a partir de 11/08/2022 passa a se chamar Samantha Guerreiro Fernandez, CPF: ***.343.**7-20. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: a partir de 11/08/2022 passa a se chamar Samantha Guerreiro Fernandez, CPF: ***.343.**7-20. Com vigência a partir de 11/08/2022, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004258.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA ESTRELINHA FELIZ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL FONTES DE OLIVEIRA LTDA ME, CNPJ: 02.130.429/0001-29 (Matriz), Endereço: Rua Olegário da Silva Jordão, 77, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23093- 645. Representante Legal: Fabiano Macedo de Oliveira, CPF: ***.760.**8-07. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Fabiano Macedo de Oliveira, CPF: ***.760.**8-07, Debora Fontes Barbosa de Oliveira, CPF: ***.626.**7-03. Com vigência a partir de 05/04/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004250.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CANTINHO DO MICKEY, mantida por CANTINHO DO MICKEY LTDA ME, CNPJ: 68.619.154/0001-08 (Matriz), Endereço: Rua Franklin de Carvalho, 176, Bairro: Pedra de Guaratiba, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.026-250. Representante Legal: de 09/05/2022 a 13/09/2022 - Nancy Rodrigues Belette, CPF: ***.588.**7-47, a partir de 14/09/2022 - Marcus Vinicius Uchoa Nogueira Lima, CPF: ***.165.**7-90. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Juraci Rodrigues dos Santos, CPF: ***.399.**7-97, Nancy Rodrigues Belette, CPF: ***.588.**7-47, Marcus Vinicius Uchoa Nogueira Lima, CPF: ***.165.**7-90. Com vigência a partir de 09/05/2022, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004249.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO METAVERSO, mantida por INSTITUTO CARIOCA DE EDUCACAO LTDA DEMAIS, CNPJ: 12.563.009/0001-90 (Matriz), Endereço: Rua São Salvador, nº 489, Bairro: Laranjeiras, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.231-170. Representante Legal: De 28/09/2020 a 15/11/2022 - Jhonatan Pache Faria, CPF: ***.172.**7-80. A partir de 16/11/2022 - Fábio Moutinho Rodrigues, CPF: ***.596.**7- 00. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: De 28/09/2020 a 15/11/2022 - Jhonatan Pache Faria, CPF: ***.172.**7-80. A partir de 16/11/2022 - Fábio Moutinho Rodrigues, CPF: ***.596.**7-00. Com vigência a partir de 28/09/2020, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004242.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino REDE DE ENSINO PREPARA E PREPARA KIDS - UNID REALENGO 2, mantida por AMI COLEGIO E CURSO LTDA ME, CNPJ: 02.727.278/0001-90 (Matriz), Endereço: Rua Goulart de Andrade, nº 379, Bairro: Realengo, Município: Rio de Janeiro, CEP: 21755- 270. Nome fantasia: REDE DE ENSINO PREPARA E PREPARA KIDS - UNID REALENGO 2 em substituição a: CEFAL - Centro Educacional. Com vigência a partir de 01/09/2025, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004240.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino REDE DE ENSINO PREPARA E PREPARA KIDS - UNID REALENGO 1, mantida por L O C SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ME, CNPJ: 34.715.260/0001-65 (Matriz), Endereço: Rua Piraquara, nº 579, Bairro: Realengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, ÑÅÐ 21755-270. Nome fantasia: REDE DE ENSINO PREPARA E PREPARA KIDS - UNID REALENGO 1 em substituição a: COLÉGIO E CURSO PIRAQUARA. Com vigência a partir de 01/09/2025, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004237.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco do Rio de Janeiro, mantida por Fundação Bradesco, CNPJ: 60.701.521/0064- 81, Endereço: Rua Haddock Lobo, 253, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): José Nogueira Neto, CPF: ***.624.**7-54 em substituição a Cristiane Diello Granville, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001272.2023, com vigência a partir de 21/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004322.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ZH+, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. (Sociedade Anônima Fechada), CNPJ: 43.467.902/0022-70, Endereço: Rua Araújo Lima, n° 139/145, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.541-050. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Juliana Miranda Canazza Bandeira, CPF: ***.324.**7-18 em substituição a José Tavares Frias Junior, cadastrado pelo: 001.MVI.01.059.022/SEEDUC/COOGIE/2022, com vigência a partir de 01/10/2025. Secretário(a) Escolar: Audria da Silveira Candido da Cunha, CPF: ***.022.**7-01 em substituição a Lais Fontanella da Costa, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD01.002414.2024, com vigência a partir de 01/10/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Eliane Milazzo, CPF: ***.682.**7-53, em substituição a Juliana Miranda Canazza Bandeira, cadastrado pelo: 001.MVI.01.059.022/SEE DUC/COOGIE/2022, com vigência a partir de 01/10/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004327.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Franco Brasileiro, mantida por Liceu Franco Brasileiro S.A, CNPJ: 33.547.449/0001-23, Endereço: Rua das Laranjeiras, 05, 11, 13 e 15, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Adriana de Oliveira Cabral, CPF: ***.035.**7-69 em substituição a Helcio França Alvim Filho, cadastrado pelo: 038.DG.73336.123.0152.0522, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004320.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI , nos termos do Artigo 50 da lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização Inicial do COLÉGIO PONTO ALTO DE ENSINO, inscrita no CNPJ nº 58.308.708/0001-94, localizado na Estrada do Cafundá, 1128 Tanque - Rio de Janeiro CEP:22.730-540, município do Rio de Janeiro/RJ, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar MVI, nos termos da(o) do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do Fun Kids, mantida(o) por Fun Kids Unidade Infantil de Educação Ltda, CNPJ nº 35.095.867/0001-52, localizada na Rua Marechal Trompowiski, 68, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 29530-310, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental Regular. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar MVI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) S.E.R.V - Sociedade Educacional Ricardo Vianna, mantida(o) por Julia Vianna de Carvalho Flavio, CNPJ nº 62.471,458/0001-86, localizada na Estrada da Soca, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental e Ensino Médio. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar da Metropolitana IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do COLÉGIO CRISTO REI mantido por GRUPO EDUCACIONAL REI LTDA-ME, CNPJ: 01.247.785/0001-64, localizado a Rua Santa Bárbara, nº 255-Bairro Paciência CEP:23.580-050 município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO-EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA, CNPJ: 28.935.567/0001-79, Endereço: RUA DR LESSA, 39, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-190. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCAS DE PAULA BENJAMIN, CPF: ***.777.**7-70 em substituição a VALERIA CARAVELLAS , cadastrado pelo: E-03/036/535/2020, com vigência a partir de 18/03/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004307.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA TUBARÃOZIHO, Endereço: Rua Vala do Major Freitas, nº 752 CEP: 23.530-110 Bairro Sepetiba Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA DE ENSINO TUBARÃO LTDA- ME, CNPJ: 21.774.620/0001-58, Endereço: Rua Vala do Major Freitas, nº 752 CEP:23.530-110 Bairro Sepetiba Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 11/2019 DOERJ de 01/04/2019, página 103-104 . Representante Legal: CONCEIÇÃO MARIA GOMES SANTOS, CPF: ***.21..**0-.7, LAURA LUCIA GOMES SANTOS , CPF: ***.756.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: CONCEIÇÃO MARIA GOMES SANTOS, CPF: ***.216.**7-37, LAURA LUCIA GOMES SANTOS, CPF: ***.756.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: ***.484.**0-53. Diretor(a) Substituto(a): ÉRICA COELHO LIMA, CPF: ***.507.**7-97. Secretário(a) Escolar: LAURA LUCIA GOMES SANTOS , CPF: ***.756.**7-00. Com vigência a partir de 01/02/2017, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004318.2026.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO FREINET, Endereço: Estrada do Pré, nº 1.685 Campo Grande CEP: 23.015-260 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: GRUPO FREINET LTDA-ME, CNPJ: 07.081.019/0002-30, Endereço: Estrada do Pré, nº 1.685 Bairro Campo Grande CEP: 23.015-260 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº001.MIV.01025019SEEDUC/DICA/2019-PARECER Nº001.MIV.01026019/SEEDUC/DICA/2019,DOERJ de 27/06/2019,pág.32- Representante Legal: SÉRGIO OLIVEIRA DE MELO, CPF: ***.539.**7-84. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: IRANI OLIVEIRA DE MELO, CPF: ***.973.**7-55. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): IRANI OLIVEIRA DE MELO, CPF: ***.973.**7-55. Diretor(a) Substituto(a): SÉRGIO OLIVEIRA DE MELO, CPF: ***.539.**7-84. Secretário(a) Escolar: MAGDA RAQUEL DE ALMEIDA CABRA, CPF: ***.709.**7-60. Coordenador(a) Pedagógico(a): SONIA MARIA DO NASCIMENTO, CPF: ***.218.**7-20. Com vigência a partir de 17/01/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004330.2026. \r\nId: 2708816\r\n"
        ],
        "2708820": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública nos termos do Decreto nº 49.965/2025.\r\n\r\nGH\r\nRG\r\nome\r\nID\r\nOPM\r\nMAJ PM\r\n80.435\r\nMarcio Luiz Salles dos Reis\r\n05956463\r\n19º BPM\r\nSUBTEN PM\r\n67.311\r\nLeandro Correa de Castro\r\n23797010\r\n15º BPM\r\n1° SGT PM\r\n82.340\r\nJunio da Silva Coutinho\r\n42495431\r\n39º BPM\r\n2° SGT PM\r\n87.196\r\nWalter Saldanha Corrêa Junior\r\n43670741\r\n26º BPM\r\n2° SGT PM\r\n87.504\r\nMarcio Ribeiro da Costa\r\n43705421\r\n8ª UPP / 3º BPM\r\n3° SGT PM\r\n92.526\r\nMarcia Moura Miguez\r\n44160500\r\nCGPM\r\n3° SGT PM\r\n92.966\r\nWelton Fernandes Siqueira da Silva\r\n44170548\r\n5º BPM\r\n3° SGT PM\r\n100.911\r\nAugusto Santos Martins\r\n50201530\r\n15º BPM\r\n3° SGT PM\r\n101.179\r\nCesar Araujo Barbosa Lourenço\r\n50202316\r\n15º BPM\r\nId: 2708820\r\n"
        ],
        "2708824": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do empregado público Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro, Id. Funcional nº 2697017-1, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2708824\r\n"
        ],
        "2708834": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ALEXANDRE ZIEHE, Delegado de Polícia, id. Funcional nº 2.922.874-3, a partir de 26/11/2025, em caráter permanente, na forma do índice 119943465 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE ANTONIO CALLEGARIO, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional nº 2.949.701-9, a partir de 10/04/2023, em caráter permanente, na forma do índice 121514874 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo SERGIO LAGE DAMAZIO, Comissário de Polícia, id. Funcional nº 2.924.357-2, a partir de 04/12/2025, em caráter permanente, na forma do índice 121106666 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo VICTOR CESAR CORREA, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional nº 3.000.936-7, a partir de 26/09/2025, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 120733450 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nprorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIS ALMIR DA SILVA VASCONCELOS, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional nº 2.966.965-0 a partir de 07/11/2023, em caráter permanente, na forma do índice 96880518 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2708834\r\n"
        ],
        "2708838": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19.01.2026\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO,543423-8. INTERROMPO por imperiosa necessidade de serviço, o gozo da licença prêmio, a partir de 14.01.2026, conforme despacho do Superintendente no despacho 122682807.\r\nId: 2708838\r\n"
        ],
        "2708841": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2708841\r\n"
        ],
        "2708847": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\na contar de 26 de novembro de 2024, a Coronel BM Ref ROSEMARY PROVENZANO THAMI, RG 17.560, Id Funcional 2599318-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 688/2025.\r\na contar de 25 de setembro de 2025, ao Subtenente BM Ref MOISÉS DE OLIVEIRA MARIA, RG 09.036, Id Funcional 2660387-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 805/2025.\r\na contar de 10 de fevereiro de 2025, ao Cabo BM Ref LUIZ JOSE GONÇALVES, RG 941.362, Id Funcional 852945-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 875/2025.\r\nId: 2708847\r\n"
        ],
        "2708848": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\n- BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA , mat. nº 904.282-1, Prof. Doc. I, período base de 10/04/2017 a 15/04/2022.\r\n\r\n- MARTA LUCIA BAZBUZ DA SILVA AZEREDO, mat. nº 292.308-4, Prof. Doc. II, período base de 07/09/2020 a 20/11/2025.\r\n\r\n- AMARO GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 1.204.139-8, Servente, período base de 05/04/2019 a 04/04/2024.\r\n\r\n- LUCIANO MARCOS DE OLIVEIRA, mat. nº 916.429-4, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\n- FRANCIMAR VALERIO CHAVES DA SILVA. mat. nº 292.468-6, Prof. Doc. II, período base de 15/11/2020 a 14/11/2025.\r\n\r\n- MARILENE MEDEIROS LEITE, mat. nº 840.840-3, Prof. Doc. II, período base de 29/04/2020 a 28/04/2025.\r\n\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 3081434-7, Prof. Doc. I, período base de 13/08/2020 a 11/09/2025.\r\n\r\n- DENILSON BOTELHO DUARTE, mat. nº 846.139-4, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n\r\n- PRISCILA ABRANTES DA SILVA DE LUCAS, mat. nº 3084753-7, Prof. Doc. I, período base de 02/04/2016 a 06/04/2021.\r\n\r\n- ODILON DA CONCEIÇÃO RAMOS, mat. nº 30550354, Prof. Doc. I, período base de 06/04/2018 a 05/04/2023.\r\n\r\n- RAFAELA DA SILVA GOMES, mat. nº 3055279-8, Prof. Doc. I, período base de 09/03/2018 a 08/03/2023.\r\n\r\n- ELISÂNGELA JOAQUINA DA SILVA, mat. nº 972.079-8, Prof. Doc. I, período base de 08/09/2016 a 07/09/2021.\r\n\r\n- FABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA, mat. nº 975.097-7, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2020 a 08/12/2025.\r\n\r\n- FABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA, mat. nº 961.913-1, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2020 a 08/12/2025.\r\n\r\n- ALINE DUARTE FELIX CARDOSO ARAUJO, mat. nº 5.012.835-4, Prof. Doc. II, período base de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\n\r\n- CECÍLIA CHAGAS DE MESQUITA, mat. nº 950.564-5, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n\r\n- SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.012.964-2, Prof. Doc. II, período base de 29/10/2020 a 19/11/2025.\r\n\r\n- NATANAEL JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 834.069-7, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2020 a 24/05/2025.\r\n\r\n- PAULA DA SILVA PAES, mat. nº 966.858-3, Prof. Doc. I, período base de 24/08/2020 a 23/08/2025.\r\n\r\n- LEONARDO LOBO CORRÊA, mat. nº 958.603-3, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2020 a 08/12/2025.\r\n\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, mat. nº 277.708-4, Inspetor de Alunos, período base de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\n\r\n- PAULO BASTOS CARDOSO, mat. nº 5.021.769-4, Servente, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n\r\n.\r\n- FABIANA MODESTO DACACHE, mat. nº 913.712-6, Prof. Doc. I, períodos base de 02/05/2012 a 23/06/2017 e de 24/06/2017 a 23/06/2022.\r\n\r\n- NADIA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 838.523-9, Prof. Doc. I, períodos base de 27/07/2014 a 10/08/2019 e de 11/08/2019 a 10/08/2024.\r\n\r\n- ANDRÉ LUIS PEREIRA, mat. nº 827.081-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 28/07/2019 a 27/07/2024.\r\n\r\n- ALESSANDRA GUERRA DA COSTA REIS GONÇALVES, mat. 913.737-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 24/10/2014 a 07/11/2019.\r\n\r\n- MARCELO DERANI GURGEL VALENTE, mat. nº 826.842-7, Prof. Doc. I, períodos base de 11/11/2015 a 10/11/2020 e de 11/11/2020 a 10/11/2025.\r\n\r\n- ANGELA TERESINHA MOURA MUNIZ, mat. nº 234.875-3, Prof. A.A.E. II, períodos base de 02/05/2014 a 15/07/2019 e de 16/07/2019 a 15/07/2024.\r\n\r\n- TEREZA RENATA SILVA ROCHA, mat. nº 3084386-6, Prof. Doc. I, períodos base de 09/11/2015 a 08/11/2020 e de 09/11/2020 a 08/11/2025.\r\n\r\n.\r\n\r\n- ANDRÉ LUIZ TENÓRIO DE ALMEIDA, mat. nº 839.813-3, Prof. Doc. I, períodos base de 30/01/2010 a 29/01/2015; 30/01/2015 a 28/02/2020 e de 01/03/2020 a 28/02/2025.\r\n\r\n- IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, mat. nº 834.326-1, Prof. Doc. I, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2005; 08/04/2005 a 06/06/2010 e de 09/06/2017 a 23/06/2022.\r\n\r\n- LUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO, mat. nº 916.199-3, Prof. Doc. I, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012; 26/02/2012 a 25/02/2017 e de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n\r\n- LUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO, mat. nº 964.882-5, Prof. Doc. I, períodos base de 17/06/2010 a 16/06/2015; 17/06/2015 a 16/06/2020 e de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\n\r\n- DENILSON BOTELHO DUARTE, mat. nº 927.506-6, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n\r\n- ROSANE RANGEL BITTENCOURT, mat. nº 838.515-5, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 21/07/2009; 29/06/2012 a 28/06/2017 e de 31/10/2019 a 30/10/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- EDÉLZER MACEDO DE CARVALHO FERREIRA, mat. nº 949.021-0, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2025\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/108064/2025\r\nOnde se lê: ...ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECH...\r\nLeia-se: ...ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK...\r\nId: 2708848\r\n"
        ],
        "2708849": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SERGIO ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0950303-8, período base de 05/02/2019 a 19/02/2024. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROGERIO MIQUILITO PACHECO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0933846-8. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 28/05/2011 a 27/05/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- SERGIO ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3036722-1. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 16/12/2015 a 30/12/2020 e de 31/12/2020 a 20/12/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANDREA ROSENDO DE ARAGAO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0828589-2. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 25/05/2007 a 24/05/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GERLANE DA SILVA ANDRADE DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, matricula nº 0970845-4. CONCEDO alteração de nome.\r\n- CARLOS ROBERTO DA SILVA, Zelador Vigilante, matrícula nº 5012017-9, período base de 03 (três) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2026\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096799/2025\r\nOnde se lê: ...mat. nº 3057013-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 3057013-9...\r\nId: 2708849\r\n"
        ],
        "2708864": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/01/2026\r\n- WAGNER COSTA FIGUEIRA, Identidade Funcional 19896956/01, matrícula 835952-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1988 a 31/07/1988, de 01/09/1988 a 30/04/1989, de 01/07/1989 a 31/01/1990, de 01/05/1990 a 31/01/1991 e de 01/10/1992 a 30/11/1992, num total de 916 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/03/1991 a 30/06/1991, por não ser certificado; de 07/04/1994 a 30/09/1998, a ser averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 01/10/1998 a 01/02/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WAGNER COSTA FIGUEIRA, Identidade Funcional 19896956/01, matrícula 835952-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/1994 a 30/09/1998, num total de 1638 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Guarda Municipal, desprezando-se os períodos de 01/04/1988 a 31/07/1988, de 01/09/1988 a 30/04/1989, de 01/07/1989 a 31/01/1990, de 01/05/1990 a 31/01/1991 e de 01/10/1992 a 30/11/1992, a serem averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; de 01/03/1991 a 30/06/1991, por não ser certificado e de 01/10/1998 a 01/02/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2708864\r\n"
        ],
        "2708865": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-24/004/697/2016-PASTELARIA CHANG REN CARVALHO LTDA ME\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2708865\r\n"
        ],
        "2708866": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-12/133293/2010-SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA\r\nE-24/004/6976/2013-TELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\nE-12/120328/2007-TECNO CURSO E ESCOLA \r\nE-24/004/3651/2013-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/5691/2013-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/4376/2013-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-06/42587/2004-ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nE-35/52998/2005-CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL\r\nE-12/128221/2009-BCP S/A\r\nE-06/46238/2004-C&A\r\nE-06/47488/2004-BANCO BANERJ\r\nE-06/43202/PROCON/2004- CREDICARD\r\nE-12/127770/2009-SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nE-12/126886/2008-BCP S/A\r\nE-35/58566/2007-TELERJ CELULAR (VIVO)\r\nE-12/120388/2007-TELERJ CELULAR (VIVO)\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2708866\r\n"
        ],
        "2708869": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-24/004/4473/2015-MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2708869\r\n"
        ],
        "2708871": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/1079/2017- SABOR GAUCHO CHURRASCARIA LTDA-ME\r\nE-15/003/1317/2017-LSR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA- ME\r\nE-15/003/1078/2017-AMG CENTRO DE ESTÉTICA E BELEZA LTDA\r\nE-12/160848/2009-PRODERJ CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO EST DO RJ\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2708871\r\n"
        ],
        "2708873": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-24/004/10/2016-ESTILO CARIOCA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\nE-24/004/4521/2015-GM SILVA COUTO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2708873\r\n"
        ],
        "2708874": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-12/147230/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/130806/2009-B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-12/143133/2011-SULAMÉRICA CIA DE SEGUROS SAÚDE\r\nE-12/132028/2010-B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\nE-12/148678/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/082/1378/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/082/949/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-24/004/3944/2015-LOCALIZA RENT A CAR S.A\r\nE-24/004/1611/2024-BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A\r\nE-24/004/2631/2014-BANCO BMG S.A\r\nE-24/004/1754/2016-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nE-06/27465/2003-NET RIO S/A\r\nE-12/128854/2009-MAPFRE SEGUROS\r\nE-12/149422/2012-CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2708874\r\n"
        ],
        "2708875": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2026\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO dos Médicos Veterinários abaixo relacionados na Coordenadoria de Defesa Sanitária Aninal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nADELBIO JOSÉ GOMES\r\nADÍLIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\nADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA\r\nAFFONSO FERREIRA DA SILVA CALDAS\r\nAGOSTINHO JORGE DOS REIS CAMARGO\r\nALAN PIRES OLIVEIRA\r\nALEXANDRA CELESTE RIBEIRO RYZYK\r\nALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA DURÃO\r\nALEXANDRE SILVA ALVARENGA\r\nALEXANDRE VIANNA DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR\r\nALEXSANDER FERNANDES MOTTA\r\nALFREDO MORAIS BRANDÃO NETO\r\nALINE MARIA ANDRADE DA SILVA\r\nALUÍSIO FERNANDES ALVES JUNIOR\r\nANA CLARA PEIXOTO DOS REIS SANTOS\r\nANA CRISTINA PASSOS DE PAIVA BELLO\r\nANA PAULA VARGAS DOS SANTOS\r\nANDERSON OLIVEIRA DINIZ\r\nANDRE BANHATO SOARES\r\nANDRÉ LUIZ MONTEIRO\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA FONTES\r\nANDRESSA CHERMAUT LIMA\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\nANTÔNIO CARLOS FABER DA SILVA\r\nANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES\r\nANTÔNIO PAULO DOS SANTOS CASTRO\r\nANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA\r\nARILDO PINTO DA CUNHA\r\nARLAN FIGUEIREDO DE MORAES\r\nARNALDO PRÍNCIPE DO AMARAL\r\nAROLDO DA SILVA\r\nARTHUR PINHO GUTTERRES\r\nAUGUSTO DE LIMA ALVES\r\nAURÉLIO VASCONCELLOS\r\nBATISTA RAMOS MACHADO\r\nBEATRIZ MARIA FELIX FREITAS\r\nBENEDITO LEONIDAS LUZ\r\nBERNARDO GOMES CERQUEIRA\r\nBRAZ SCHETTINO NETO\r\nBRUNO DIAS CUNHA\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVA\r\nBRUNO GOMES MEIRELLES\r\nBRUNO MONTECHIARI DE ANDRADE\r\nCAIO CALAÇA CARDOSO DE JESUS\r\nCAIO CARDOSO SILVA\r\nCAIO CORRÊA DO COUTO\r\nCAIO RIBEIRO FERNANDES\r\nCALEBE RAMOS PEREIRA\r\nCAMILA DE SOUZA LIMA PEREIRA\r\nCAMILLO FRANCESCO CESARE CANELLA\r\nCARLOS AFONSO RODRIGUES JUNIOR\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MORAES\r\nCARLOS ALEXANDRE DE LIMA FONTES\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE JESUS FONSECA\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA\r\nCARLOS HENRIQUE VALIM KARAM\r\nCARLOS MAGNO PAGANOTE MACEDO\r\nCARLOS OTÁVIO JORDÃO MOREIRA DA ROCHA\r\nCARLOS RUBENS TOSTES ALVIM\r\nCARLOS SÉRGIO DA SILVA\r\nCAROLINA FAVARO PETTERSEN\r\nCELSO DE OLIVEIRA\r\nCÉSAR PALMA DE SALLES FERREIRA\r\nCÍCERO DE ARAÚJO PITOMBO\r\nCIRO HENIQUE MACHADO LOPES DE OLIVEIRA\r\nCLÁUDIA SOARES SANTOS LESSA\r\nCLÁUDIO DOS SANTOS BRAZ\r\nDANIEL CURY MAZZA\r\nDANIEL GOMES MARTINS\r\nDANYELLA APARECIDA KUHL DUARTE\r\nDENIS RODRIGUES CÂMARA\r\nDILSON RAMOS DOS SANTOS\r\nDIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO\r\nDJALMA STHEL TORRES\r\nEDGARD GRANADO LEITE\r\nEDGAR SANCHES LOPES\r\nÉDIO ROGÉRIO GOMES DUTRA DIAS\r\nEDSON JUNIOR MENDES GOMES\r\nEDSON LUÍS TEIXEIRA\r\nEDUARDO ALMEIDA MIRANDA FARIA\r\nEDUARDO CRESPO DE ABREU RANGEL\r\nEDUARDO DE ASSIS LIMA\r\nEDUARDO DE MORAES MUSSI\r\nEDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nEDUARDO GONÇALVES BATISTA\r\nEDUARDO JALLES JARDIM\r\nEDUARDO MACHADO DA SILVA FERREIRA\r\nELIAS VIEIRA DA SILVA\r\nELZIO COZENDEY\r\nEMANOEL DE ASSIS NUSS\r\nERICK FONSECA DE CASTILHO\r\nEULÓGIO BRAGA MOREIRA CALDAS\r\nEVANDRO GUIMARÃES FERRAZ\r\nEVARISTO RODRIGUES DA COSTA\r\nEVERTON BENEDICTO POEYS\r\nFABIANA NUNES ZAMBRINI\r\nFABIANO FULGENCIO FARIAS\r\nFABIANO PEREIRA DE BEM SEABRA\r\nFABIANO PEREIRA SOUTO\r\nFÁBIO ANTÔNIO DE BARROS VICENTE\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nFABIO FERREIRA GOMES DUBOC\r\nFÁBIO GAGLIANO CAPUTO\r\nFÁBIO GIL PEREIRA FELGA\r\nFABRÍCIO HIPÓLITO MESQUITA\r\nFABRÍCIO TEODORO WERNECK\r\nFELIPE VALLE DE MELO\r\nFERNANDA APARECIDA SILVA LIMA\r\nFERNANDA DA COSTA BRASIL\r\nFERNANDA MARIA ANDRADE GONÇALVES\r\nFERNANDO PADILHA DECNOP FILHO\r\nFLÁVIA LEMOS DO AMARAL SILVA\r\nFRANCISCO ARAÚJO DA SILVA\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA MARTINS\r\nFREDERICO MUZY\r\nFREDERICO RIBEIRO ALVES PASSOS\r\nFREDERICO SILVEIRA BORGES\r\nGABRIEL FALLER ALMEIDA\r\nGABRIEL NUNES PINHEIRO DA SILVA\r\nGABRIEL SCHNOOR GIORELLI\r\nGERALDO DE PAULA FREITAS\r\nGICÉLIO ANTONIO PETRILLO\r\nGILMAR MOREIRA DE ALMEIDA\r\nGILVAN ALVES PEREIRA\r\nGISELE SANTOS DE MEIRELES\r\nGISÉLLE DE OLIVEIRA PESSANHA\r\nGLÁUDIO LOPES JÚNIOR\r\nGODOFREDO MENDES DE AVELLAR\r\nGRACE VITÓRIA MACHADO\r\nGRAZIELE PEREIRA REZENDE\r\nGUILHERME ALEXANDRE MOREIRA COTRIM\r\nGUILHERME CAMPOS AGUIAR\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA BALBI\r\nGUILHERME ROCHA ALMEIDA\r\nGUSTAVO AMANCIO DA SILVA\r\nGUSTAVO HENRIQUE GARCIA ESPINDOLA\r\nHIGOR FRUTUOSO LANDIM\r\nHIGOR RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS\r\nHUGO LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\nHUGO ROCHA SABENÇA DIAS\r\nHUMBERTO PEREIRA DA ROCHA\r\nHUMBERTO ROQUE NUSS TEIXEIRA\r\nISAAC MULLER RAMOS EGÍDIO\r\nISABELA CINIELLO ARAÚJO\r\nISABELLA CAMPOS MAGALHÃES\r\nISABELLE FERREIRA MACEDO\r\nÍSIS LUSTOSA GOULART\r\nÍTALO DOS SANTOS COUTINHO\r\nIURI FRANÇA AMARAL\r\nIZABELLA CORREA ABREU\r\nJAIR DE CASTRO VEIGA\r\nJAIR GOMES BARCELOS JUNIOR\r\nJAQUELINE BARBOSA DA CUNHA\r\nJEAN OSWALDO DO CARMO MONTEIRO\r\nJEFFERSON ABREU ROCHA\r\nJOÃO ALBERTO BOECHAT DA ROCHA\r\nJOÃO CARLOS DE ARAÚJO BARCELLOS\r\nJOÃO JOSÉ FAQUER NETTO\r\nJOÃO MATTOS DO CARMO\r\nJOÃO PEDRO FERREIRA DE MELO\r\nJOÃO VITOR MACHADO DAFLON VIEIRA\r\nJOAQUIM SOARES MONTEIRO NETO\r\nJOILSON MAGALHÃES\r\nJONATHAN CARNEIRO RUGGERI\r\nJORGE LUIZ MOTTA\r\nJORGE LUIZ SAMPAIO PEREIRA\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO\r\nJOSE CRISTÓVÃO PIRES JÚNIOR\r\nJOSÉ EDGARD SAMPAIO GENELHOUD\r\nJOSÉ MANOEL DE ALMEIDA DUTRA\r\nJOSÉ MARCELO PADILHA TOSTES\r\nJOSÉ NUNES\r\nJOSÉ ROGÉRIO MOURA DE ALMEIDA NETO\r\nJÚLIA GLÁUCIA CUCO DA SILVA PINHEIRO\r\nJULIO CESAR SCHETTINI\r\nJURACY DE CASTRO BORBA SANTOS JÚNIOR\r\nKAREM GUADAGNIN\r\nKARINE MARTINS DA SILVA CUNHA\r\nLAIANA GUIMARÃES DE CARVALHO NOGUEIRA\r\nLARA NOGUEIRA SILENCIATO\r\nLAURINDA TORRES DE MAGALHÃES\r\nLAYRA SOARES LESSA DE PRÉ\r\nLEIDIANA DE FREITAS\r\nLEONARDO ALMEIDA TEIXEIRA\r\nLEONARDO AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO\r\nLEONARDO BARROS CORSO\r\nLEONARDO BAZETH DA SILVA\r\nLEONARDO BRAGA MARINHO\r\nLEONARDO ELIAS DE ALMEIDA\r\nLEONARDO MAIA LASNEAUX\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA ROCHA\r\nLÍCIA CRISTINA MIRANDA MALAVOTA\r\nLORENA NOGUEIRA SILVA\r\nLORENNA VILELA SILVA\r\nLUCAS CASA PERES RODRIGUES\r\nLUCAS DE BARROS REIS\r\nLUCAS KROFF DE CASTRO\r\nLUCAS MACHADO FIGUEIRA\r\nLUCAS SANT´ANNA DE ARAÚJO\r\nLUCIANA ASUUMPÇÃO BORGES DE OLIVEIRA\r\nLUCIANA DE MELO LOPES\r\nLUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nLUCIANA SOUZA GUIMARÃES\r\nLUCIANO FERREIRA GONÇALVES\r\nLUCIANO GRILLO DE ALMEIDA\r\nLUÍS CLÁUDIO DA GRAÇA RIBEIRO\r\nLUÍS EDUARDO PESSOA DE CARVALHO\r\nLUÍS SÉRGIO MENDES SERRA\r\nLUIZA BARCELLOS\r\nLUIZ ALAIR FERREIRA COSTA\r\nLUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\nLUIZ CARLOS NOLASCO BARRETO\r\nLUIZ CHAVES MACHADO NETO\r\nLUIZ DIEGO CARDOSO DE AZEREDO\r\nLUIZ MAURO MACHADO DOS SANTOS\r\nLUIZ ROBERTO TINOCO\r\nMAGNO VICENTE\r\nMALLU CHAVES BARRTEO\r\nMANOEL DUARTE RAMOS FILHO\r\nMANOEL HENRIQUE MACHADO\r\nMARCELLO ALESSANDRO BOTTINO\r\nMARCELO CARLOS ESTEVES CALDAS\r\nMARCELO DE SOUZA CHAVES\r\nMARCELO MACHADO GONZAGA FERREIRA\r\nMARCELO MARTINS GOMES COELHO\r\nMARCELO ROMEIRO JULIANO\r\nMARCEU BRAGA BORGES\r\nMÁRCIO BARCIELA VERAS\r\nMÁRCIO BARREIROS FERNANDES\r\nMÁRCIO BARROS DA SILVA\r\nMARCO ANTÔNIO PEREIRA DALBONI FILHO\r\nMARCOS ANDRADE SOARES\r\nMARCOS DA SILVA FREIRE\r\nMARCOS LEONARDO COSTA FELIPPE\r\nMARCUS LEITÃO LINHARES\r\nMARIA BEATRIZ GOMES MENDES\r\nMARIA CRISTINA PINHEIRO FERREIRA\r\nMARIANA BELLO\r\nMARINA CAPUTO CRUZ\r\nMÁRIO ANTÔNIO LEITE DE BARROS\r\nMATEUS MORAES PARREIRA DA SILVA\r\nMATHEUS DIAS VALLE\r\nMATHEUS MOSCHIAR FONTELLES\r\nMATHEUS PAIXÃO HENRIQUES\r\nMICHEL JOSÉ SALES ABDALLA HELAYEL\r\nMIGUEL FRANCISCO DO CARMO GUEDES\r\nMIKEL ALEXANDRE FERREIRA\r\nMIRIAM COHEIN NISSAN\r\nMIRIAN LÚCIA NUCCI\r\nMYRIAM BARROS TEIXEIRA\r\nNAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nNELSON ELIAS SOFFE FILHO\r\nNELSON OSCARANHA GONSALES DA COSTA\r\nNIVALDO HENRIQUE NOGUEIRA DA GAMA\r\nODUVALDO PINHEIRO MOREIRA\r\nPABLO BARCELOS MAGNO\r\nPABLO ROZA COELHO\r\nPÁBULLO MARINHO DOS SANTOS\r\nPAULO CÉSAR FERNANDES\r\nPAULO FARIA DE OLIVEIRA\r\nPAULO REIS DA SILVA\r\nPAULO ROBERTO PECLY\r\nPEDRITTA MORETTI PEREIRA\r\nPEDRO HENRIQUE BRINCO RAMALHO\r\nPHILIPE DAFLON GOMES WEBER\r\nPLAUTO LEONARDO BRITO XAVIER CAVALCANTI\r\nRACHEL MACEDO PEIXOTO\r\nRAFAELA GASTADEL PUJOL\r\nRAFAEL DE PAIVA VEIGAS\r\nRAFAEL DO VALLE PAIVA\r\nRAFAEL FABBRI RAMOS\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\nRAFAEL TORRES REZENDE\r\nRAIANE APARECIDA BULHÕES LIMA\r\nRAMIRO ANDRADE DA SILVA\r\nRAPHAEL GUIMARÃES CORDEIRO\r\nRAPHAEL VALORY MOTTA\r\nRAUL LIMA DA SILVA\r\nREINALDO ANTÔNIO FURTADO\r\nRENATO DA SILVA SOARES\r\nRENATO FALCÃO RIBEIRO\r\nRENATO PIMENTEL DE REZENDE\r\nROBERTO MEDINA DOS SANTOS GOMES\r\nROBERTO SILVEIRA DE SOUZA FILHO\r\nRODOLFO BARROS ELIAS\r\nRODRIGO AZEVEDO SILVEIRA\r\nRODRIGO CESAR MEDEIROS DA SILVA\r\nRODRIGO GAUDARD MULIM\r\nRODRIGO LATINI HANKE\r\nRODRIGO MARTINS DE AZEREDO\r\nROGER CARDOZO MAIA\r\nROMÁRIO BOTELHO\r\nRÔMULO SEQUIM ARANTES\r\nRUY ALACRINO GUEDES FALCÃO\r\nRYAN BASTOS DOS SANTOS\r\nSALOMÃO DAVID ELIAS\r\nSANDRINE ISOLDE DUCHEMIN\r\nSAULO CÉSAR DUTRA LIMA FERREIRA\r\nSEBASTIÃO GERALDO LEITE LIMA\r\nSÊNIO BARROS PEREIRA\r\nSÉRGIO ESTEVES CARNEIRO\r\nSILVESTRE FURTADO DE SOUZA NETO\r\nSIMONE DA COSTA ALVES MACHADO\r\nSIMONE EIRA MENDES\r\nSTEVESON DE ARAÚJO CARVALHO\r\nTAINARA DE CARVALHO ROCHA\r\nTÁRCILA DE LIMA RIBEIRO\r\nTARCÍSIO ALVES TEIXEIRA\r\nTHAÍS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nTHATIANE ALVES NOGUEIRA\r\nTHIAGO ALVIM LIMA GRANATO\r\nTHIAGO DA ROCHA GALDINO\r\nTHIAGO FARIA DE FREITAS NARCISO\r\nTHIAGO FREITAS DE ALMEIDA MATTOS\r\nTHIAGO MOTA DA SILVA\r\nTIAGO BOTELHO GOMES\r\nULISSES JORGE PEREIRA STELMANN\r\nVICTOR DINIZ BIZZO\r\nVINÍCIUS RAMOS MORAES\r\nVITOR ÊNIO RIBEIRO GOMIDES\r\nVIVIANE MOURA AZEVEDO NUNES\r\nWAGNER LADEIRA DA SILVA\r\nWELLINGTON TEIXEIRA MEICHILB\r\nWESLEY DE ALMEIDA LUCINDO\r\nWILLIAN CARLOS LIMA DA SILVA\r\nYASMIM FRANÇA MATTOS\r\nYOLANDA HENRICHS GARCIA BANDEIRA BASTOS\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro agrônomo THIAGO GALDINO MELO PASSOS DE PAULA, CPF 073.431.256-30 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na habilitação do engenheiro agrônomo ALEX NASCIMENTO, CPF 287.467.928-30 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2708875\r\n"
        ],
        "2708877": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/1209/2017-SUBWAY GUADALUPE\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2708877\r\n"
        ],
        "2708879": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-12/132634/2010-SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nE-12/125046/2008-OLINDA OTON LEME\r\nE-12/123808/2007-VIVO\r\nE-24/004/7103/2024-TELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\nE-24/004/2169/2013-COMPETIÇÃO MÓVEIS\r\nE-24/004/4557/2014- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/1602/2014-ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nE-24/004/7169/2013-PHILIPS DO BR LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\nE-35/58384/2006-GALIAN DECORAÇÕES\r\nE-12/122589/2007-BANCO FININVEST\r\nE-12/134097/2010-MSD FRANCO TAVARES MINI PLAY E COMÉRCIO ME\r\nE-24/004/7548/2014-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/9192/2013-RUBINHA CONFECÇÕES LTDA\r\nE-24/004/764/2013-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-12/082/1451/2013-MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2708879\r\n"
        ],
        "2708880": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA, ID Funcional nº 6189261, inscrito no CPF nº ***.526.927-**, no valor de R 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2708880\r\n"
        ],
        "2708881": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nK-ZA SEIS OTICA LTDA\r\nCHRISTOPHER MODA INFANTIL\r\nBRUNA DE MENEZES PRAXEDES\r\nVHG 2000 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\nORTOVESTE COMÉRCIO VAREJISTA DE COLCHÕES LTDA\r\nMASSAS VIA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\nINOVACELL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\n-BARBARA RODRIOGUES NUNES 15139902761\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2708881\r\n"
        ],
        "2708882": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\nno valor de R 85.392,66 (oitenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor de SANDRA CRISTINA GEREMIAS.\r\nId: 2708882\r\n"
        ],
        "2708888": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 08/12/2025\r\nConsiderando as consultas realizadas ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca da viabilidade jurídica e administrativa de celebração de Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil - OSCs para cogestão de ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego - SINE, bem como o entendimento do Tribunal de Contas da União - TCU, consubstanciado no Acórdão nº 2.454/2025, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025 , o SOBRESTAMENTO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SETRAB Nº 001/2025 - LOTE 1 REGIÃO METROPOLITANA,publicado no D.O. de 14/10/2025, pág. 50, e republicado por incorreções no D.O. de 07/11/2025, pág. 50.\r\nId: 2708888\r\n"
        ],
        "2708891": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\npara DANIEL DIAS FEITOSA MALAFAIA, RG: 201031952, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 19/01/2026\r\npara FELIPE PAIXAO NOGUEIRA, RG: 130717200, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2708891\r\n"
        ],
        "2708892": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\n, com ressalvas, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID Funcional nº 6189342, inscrito no CPF nº ***.331.497-**, no valor de R 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2708892\r\n"
        ],
        "2708895": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 16/01/2026\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2708895\r\n"
        ],
        "2708896": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS, ID 50279270a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 01/03/82 a 31/12/84 (1.037dias), 01/01/85 a 31/10/85 (304 dias) e 01/08/87 a 29/02/88 (213 dias), 06/04/98 a 25/08/04 (2.334 dias) e de 01/10/04 a 10/06/14 (3.540 dias), totalizando 7.428 dias e restando 3.647 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2026.\r\nId: 2708896\r\n"
        ],
        "2708899": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\no Ato de 12 de dezembro de 2025, publicado no D.O. de 30/12/2025, que autorizou o Maj PM Carlos Patrick Barboza Gomes, RG 80.907, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da data da publicação. \r\nId: 2708899\r\n"
        ],
        "2708903": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARCIA CRISTINA MARTINS MACHADO, INSPETOR DE ALUNOS, ID funcional 3719435- 6/01, Mat. nº 192.069-3, período base de 25/09/2018 a 24/09/2023. \r\n- ERNANI IODALGIRO DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4203930-4/01, Mat. nº 918.441-7, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025. \r\n- MARCIA DE ALMEIDA MATHIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 35437359/01, Mat. nº 285.046-9, período base de 12/03/2017 a 26/03/2022. \r\n- LÍCIA GOULART DA SILVA REGAZZI, Prof. Doc. I, ID Funcional 39649558/01, Mat. nº 840.971-6, período base de 03/12/2020 a 16/01/2026. \r\n- HELBA MARIA DE SÁ NUNES, Servente, ID Funcional 3740278-1/01, mat. nº 278.296-9, período base de 06/02/2018 a 05/02/2023. \r\n- LUCIANA PEDROSO AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional 557131-6/02, mat. nº 847.805-9, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CARLOS TADEU GOMES DA SILVA, Prof. Doc.I, ID Funcional 5483760/03, Mat. nº 826.399-8, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- ELIETE FERNANDES FERREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc.I, ID Funcional 41383462/02, Mat. nº 941.605-8, período base de 28/08/2013 a 30/12/2023. \r\n- ROZIMERI TOLEDO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional 34391665/01, Mat. nº 5.022.522-6, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009 e de 19/10/2017 a 01/01/2023.\r\n- DANIELA KUWER, Prof. Doc. II, ID Funcional 3427813-3/01, Mat. nº 5.001.500-7, período aquisitivo de 28/09/2015 a 02/11/2025\r\n- LAURA JANE SOARES CARDOSO, Agente Adm. Creche, ID. Funcional 34182250/01, Mat. nº 5.222.503-2, período base de 02/07/2009 a 18/09/2014, 19/09/2014 a 25/11/2024. \r\n- SHEILA DE AQUINO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3717266-2/01, Mat. nº 841.854-3, período base de 05/03/2001 a 04/03/2006 e de 31/12/2007 a 31/12/2012 e de 16/03/2017 a 13/04/2022.\r\n- ROSÁLIA MARIA RANGEL ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4389725-8/01, Mat. nº 965.222-3, período base de 22/07/2010 a 21/07/2025. \r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DENISE NONATO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4071506-0/02, Mat. nº 841.839-4, período base de 05/03/2001 a 15/05/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CARLA LUÍZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 40703681/01, Mat. nº 832.971-6, período base de 25/02/2000 a 24/03/2025. \r\n- LUCI JANE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional, Mat. nº 5.011.512-0, período de concessão de 29/04/1998 a 28/05/2013, 29/05/2013 a 01/08/2018 e de 02/08/2018 a 10/10/2023. \r\n- IVAN LUIS WILKEN BAPTISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4061942-7/02, Mat. nº 840.558-1, período aquisitivo de 23/03/2000 a 22/03/2025. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSILDA BAPTISTA DOS SANTOS SILVA, Prof. A.A.Educacional II, ID Funcional 37348663/01, Mat. nº 2.399.160-0, período base de 15/05/1985 a 14/05/2000, 27/05/2005 a 26/05/2015 e de 27/05/2015 a 10/07/2025. \r\n- JUREMA DE MELLO SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional 36089729/01, Mat. nº 252.487-4, período base de 29/10/1986 a 05/11/1996, 06/11/1996 a 05/11/2011 e de 23/12/2013 a 13/02/2024. \r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE QUINTANILHA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 41910680/04, Mat. nº 934.589-3. Indeferimento. o processo.\r\n- CAREM CRISTINA FERREIRA MORCILLO, Prof. Doc. I, ID Funcional 50749749/01, Mat. nº 3.082.106-0\r\n- FABIANA BORGES DE OLIVEIRA MENDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 43225373/01, Mat. nº 937.886-0\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/11/2025\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005134/2022\r\nOnde se lê: ...LUZINEIDE CRISPIM DOS SANTOS IKEBUABU...\r\nLeia-se: ...LUZINEIDE CRISPIM DOS SANTOS...\r\nId: 2708903\r\n"
        ],
        "2708904": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\n, com ressalvas, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOSÉ LUIZ ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41429443, inscrito no CPF nº ***.899.787-**, no valor de R 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2708904\r\n"
        ],
        "2708910": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2026\r\nMARCIA MARIA COSTA PEREZYNSKI Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n°5613086, vínculo 03, matrícula n°933372-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.865,50 (mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nMARIA LUZIA PAIVA DE ANDRADE, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n°38765527, vínculo 03, matrícula n°945692-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.679,25 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n°34978933, vínculo 02, matrícula n° 926509-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5791/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.629,73 (mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos).\r\nJOSE ROBERTO BASTOS ALVES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n°43154611, vínculo 02, matrícula n°3045519-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.661,85 (mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nELISEU VICENTE ROCHA, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 34744924, vínculo 01, matrícula n°5015707-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.349,46 (mil trezentosquarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e complementação de R 168,54 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nWALNEI DE OLIVEIRA ASSIS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n°5674514, vínculo 05, matrícula n°928295-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5805/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.474,32 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos) e complementação de R 43,68 (quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nMARIA REJANE RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n°33724830, vínculo 01, matrícula n° 187517-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 112% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.407,57 (cinco mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2708910\r\n"
        ],
        "2708911": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANETE NUNES CEZAR DA SILVA Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36264709, vínculo 01, matrícula 5001756-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caputda Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANETE JANE MARTINS MACHADO, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 37499831, vínculo 01, matrícula: 0840842-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA SIQUEIRA SOUZA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34841075, vínculo 01, matrícula 5020208-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor COSME RODRIGUES MARMELEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 36778443, vínculo 02, matrícula: 0815471-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRE JOSE DIAS ROSA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 35630663, vínculo 01, matrícula 0825019-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2024.\r\nId: 2708911\r\n"
        ],
        "2708914": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- MARIA LORDESTE DA COSTA, Professor Docente I, matricula nº 962.911-4, ID Funcional nº 2697924-1. \r\nId: 2708914\r\n"
        ],
        "2708920": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\na cessão do 3º SGT PM RG 90.765 ITALO FERREIRA RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35° BPM, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Exmo Sr. Secretário de Segurança Pública com fulcro no Decreto 49.965/2025.\r\nId: 2708920\r\n"
        ],
        "2708921": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "DA CASA CIVIL\r\n, com ressalvas, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora THALITA GOES PEREIRA, ID Funcional nº 44320221, inscrito no CPF nº ***.724.437-**, no valor de R 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2708921\r\n"
        ],
        "2708929": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Gaming Parque - Ano II\r\nProponente: Adriana Del Negro Eventos Ltda.\r\nCNPJ: 08.012.151/0001-71\r\nValor Total: R 908.137,84 (novecentos e oito mil cento e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2708929\r\n"
        ],
        "2708949": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2708949\r\n"
        ],
        "2708950": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2026\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2026\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2708950\r\n"
        ],
        "2708955": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14.01.2026\r\nem favor do ex-servidor BRUNO RAPOSO DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 565148-4, referente ao pagamento de auxílio-educação e diferença de auxílio saúde e de auxílio-alimentação, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 07/05/2020 e exoneração em 05/02/2025, no valor total de R 17.430,21 (dezessete mil quatrocentos e trinta reais e vinte e um centavos), relativo às competências de dezembro/2023 a fevereiro/2025, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2708955\r\n"
        ],
        "2708959": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/01/2026\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Andre Hack, Id Funcional nº 3218855-2 referente ao período-base de 11.05.2020 a 10.05.2025 , nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 2708959\r\n"
        ],
        "2708964": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA AS UNIDADES DO DEGASE, nos termos abaixo:\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nArmário Alto\r\nACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n08.221.047/0001- 97\r\nR 274.999,99\r\n02\r\nArmário Suspenso\r\nREAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.\r\n07.152.789/0001- 45\r\nR 294.000,00\r\n03\r\nArmário Baixo\r\nACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n08.221.047/0001- 97\r\nR 120.317,50\r\n04\r\nGaveteiro\r\nACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n08.221.047/0001- 97\r\nR 250.420,00\r\n05\r\nLongarina\r\nG&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n52.316.446/0001- 23\r\nR 250.100,00\r\n06\r\nMesa Redonda\r\nACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n08.221.047/0001- 97\r\nR 144.000,00\r\n07\r\nMesa Oval\r\nG&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n52.316.446/0001- 23\r\nR 16.000,00\r\n08\r\nMesa Reta - Pequena\r\nG&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n52.316.446/0001- 23\r\nR 222.749,98\r\n09\r\nMesa Reta - Média\r\nG&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n52.316.446/0001- 23\r\nR 293.999,98\r\n10\r\nMesa Reta - Grande\r\nANDRÉ PANINI ALBISSÚ\r\n08.885.380/0001- 09\r\nR 263.699,99\r\nTOTAL DA LICITAÇÃO:\r\nR 2.130.287,50\r\nId: 2708964\r\n"
        ],
        "2708967": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\n- ANA CRISTINA ESTULA, Auditora do Estado, ID Funcional nº. 4412057-5, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2708967\r\n"
        ],
        "2708972": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE 17/01/2026\r\n- DANILO ELIAS DE JESUS MANSUR, Oficial de Polícia Civil - 5ª Classe, Id. Funcional n° 5.147.970-2 - o pedido de averbação do tempo de residência jurídica na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2708972\r\n"
        ],
        "2708981": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 236/25, para aquisição do medicamento HIDROXICLOROQUINA 400 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 885.321,84 (oitocentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2708981\r\n"
        ],
        "2708982": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 14/01/2026\r\n- ANA PAULA MAGALHÃES, Especialista na Gestão de Saúde, Id. Funcional nº 43622119, Vinculo 02. a Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para a servidora supracitada - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o Parecer da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.\r\nDE 19/01/2026\r\nANDREA MATOS AMORIM, Médico, Id. Funcional nº 3078184-1, Matrícula nº 850077-9. ANOTA-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 17/09/1998 a 03/08/1999, desprezando-se por concomitância com a admissão o período de 04/08/1999 a 30/06/2004 - De acordo com os termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, num total de 321 dias de efetivo exercício.\r\nALBERTO MARINHO PIRES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id Funcional nº 3092695-5, matrícula nº 288085-4. , o despacho de 11/01/1995 publicado em DOERJ de 08/02/1995, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 316 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente ao período de 15/02/1972 a 30/11/1972, tendo em vista não constar a Certidão de Tempo de Serviço Militar original necessária para análise processual.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2022\r\nMERI CATARINA RAMOS MARINS, Sanitarista Id. Funcional nº 3096198-0, Matrícula nº 866026- 8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social/RPPS, referente ao período de 14/01/1987 a 29/01/1997 -num total de 3.669 (três mil, seiscentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício, com base no Decreto Estadual nº 2.479/1979 - Artigo 80, Inciso I, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 08/08/2025.\r\nId: 2708982\r\n"
        ],
        "2708984": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 326,31 (trezentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em favor da credenciada CLÍNICA SERRA CARE - ASSISTÊNCIA SAÚDE LTDA, CNPJ 19.666.717/0003-67, que tem por objeto a prestação de serviço de atendimento médico ambulatorial, aos beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 5.696,49 (cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da credenciada UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 40.294.225/0002-01, que tem por objeto a prestação de serviço de apoio diagnóstico, aos beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2708984\r\n"
        ],
        "2709003": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1278 SIE/RJ do estabelecimento MATADOURO PENTAGNA LTDA., classificado como Matadouro frigorífico de Bovinos, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 946 SIE/RJ do estabelecimento SERQUAL DE NILÓPOLIS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., classificado como Entreposto de Laticínios na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2709003\r\n"
        ],
        "2709015": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE 17/01/2026\r\n- JEAN FELIPE ALVES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.151-6 - 3.837 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS VIEIRA SILVESTRE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.964.762-2 - 1.088 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 19/01/2026\r\n- GILBERTO JÚNIOR DOS SANTOS COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.061-0 - o pedido de averbação do tempo de residência jurídica no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2709015\r\n"
        ],
        "2709016": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nSILVIO PERROTTA SCHIMIDT, ID 5708419, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 03/06/97 a 31/08/97 (90 dias), 03/02/98 a 31/03/98 (57 dias), 01/04/98 a 31/10/98(214 dias), 01/11/98 a 02/10/00 (702 dias), 17/06/02 a 31/07/02 (45 dias) e 01/08/02 a 05/01/03(158 dias), totalizando 1.266 dias, restando 4.523 , haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/25.\r\nId: 2709016\r\n"
        ],
        "2709018": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nde despesas de exercício anterior no valor total de R 2.480,16 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e dezesseis centavos)CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO inscrita sob CNPJ N° 33.352.394/0001-04, relativa a fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na Unidade situada Rua Bartolomeu de Gusmão nº 340 - Irajá - Rio de Janeiro, referente ao período de julho/2021.\r\nId: 2709018\r\n"
        ],
        "2709019": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npela aplicação das seguintes sanções administrativas em face à EMPRESA REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n°. 02.913.444/0016-20: (i) Multa de mora no valor de R 222,37 (duzentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), instruídas respectivamente na cláusula Décima Segunda do Contrato n° 030/2025 e subsidiariamente no art. 162 da Lei n°14.133/2021, (ii) e advertência, em virtude do descumprimento do prazo previsto no contrato 030/2025, de acordo com art. 156, inciso I, § 2º da Lei nº 14.133/2021, item nº 12.2.1 da Cláusula Décima Segunda.\r\nId: 2709019\r\n"
        ],
        "2709022": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do Maj PM RG 70.742 David Ricardo Gonçalves Costa da Prefeitura Municipal de Niterói, na função de Subsecretário Municipal de Ordem Pública, para Prefeitura Municipal de Niterói, na função de Coordenador do Programa Niterói Mais Segura, concomitante às funções já exercidas de Subsecretário Municipal de Ordem Pública, a contar de 14 de agosto de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2709022\r\n"
        ],
        "2709026": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\no afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI matr. nº 32653-8, Professor Titular, no período de 08/02/2026 a 22/02/2026, para visita em colaboração científica na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, com ônus FAPERJ.\r\nId: 2709026\r\n"
        ],
        "2709034": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 11/10/2025\r\nbeneficiário(a) GISELLE BRON, ID 1297615-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 09/01/2026\r\nbeneficiário(a) SELMA ROSANA SOARES, ID 1390636-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2709034\r\n"
        ],
        "2709035": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\nDE 15/01/2026\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 034/2015 de ADRINÊS FREITAS E PENA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 400/2012 de SONIA REGINA ARGON homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 02 de outubro de 2012.\r\nDE 19/01/2026\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 271/2012 de ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES FERREIRA GOMES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de outubro de 2012.\r\nDE 21/01/2026\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 090/2013 de MARIA TERESA LAMEIRÃO FILPI homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 310/2015 de MARIA TERESA LAMEIRÃO FILPI homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 591/2009 de MARILÉA DA COSTA THOMAZ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de maio de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 506/2005 de HUMBERTO FERREIRA GOMES emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 057/1983, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2709035\r\n"
        ],
        "2709038": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\n\r\na impugnação apresentada por JOSÉ ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA (148.682.767-51), face ao Auto de Infração n° GEFISEAI/00159825, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 3.290,25, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (83736269).\r\nId: 2709038\r\n"
        ],
        "2709042": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\n, EM PARTE, o Recurso Hierárquico nº 017030-1404/2024 interposto pelo servidor RODRIGO MACEDO CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, matr.: 889.465-1, ID nº 41774825, mantendo a penalidade de suspensão de 41 (quarenta e um) dias aplicada na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00008/2024, mas convertendo-a em multa, na forma do art. 20, parágrafo único, do Decreto-lei 218/75.\r\nId: 2709042\r\n"
        ],
        "2709044": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/01/2026\r\nPÁGINA 57 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/002936/2024\r\nONDE SE LÊ:\r\nFXS ENGENHARIA LTDA, (CNPJ 21.255.678/0001-95), no valor de R 14.445.955,41 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para o lote 01.\r\nLEIA-SE:\r\nFXS ENGENHARIA LTDA, (CNPJ 21.255.678/0001-95), no valor de R R 14.444.558,30 41 (Quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos.) para o lote 01.\r\nId: 2709044\r\n"
        ],
        "2709047": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 14.01.2026\r\n- TELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE, RJ-719: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122052682/121973111), a incorporação do veículo Renalt/Master de placa KXS-6F63, do cooperado Jorge Cristino de Lima, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\n- Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (121973245/122050143) e no parecer da Assessoria Jurídica (122140010) a empresa ANC TURISMO E TRANSPORTES LTDA, nome de fantasia Ancora Turismo, inscrita no CNPJ sob o n° 52.318.404/0001-21, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-747, e utilizando o veículo LQQ-3H31.\r\nId: 2709047\r\n"
        ],
        "2709048": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviços prestados ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN - periodo de 13/03/2014 a 24/11/2025 - totalizando 4275 (quatro mil , duzenros e setenta e cinco) dias, o tempo de Contribuições prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor DOUGLAS DAS NEVES BRAGANÇA DIAS, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 50255681, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 2709048\r\n"
        ],
        "2709054": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.01.2026\r\na despesa em favor da empresa: IVG BRASIL LTDA CNPJ nº 36.519.422/0001- 15, no valor de R 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS DE UNIDADE ODONTOLÓTICA MÓVEL TIPO FURGÃO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preço nº 122/2024, consolidada pelo Ministério da Saúde, referente ao Processo nº 25000.143425/2023-38, com fundamentação legal na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2026. \r\nId: 2709054\r\n"
        ],
        "2709060": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº PE 01/24 - LOTERJ cujo objeto é a Aquisição de Mobiliários Padronizados, Loteria do Estado do Rio de Janeiro, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal mº 8.666/93. De 21 de junho de 1993, c/c o art. 9. Da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. \r\nId: 2709060\r\n"
        ],
        "2709063": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.012026\r\nKATIA BASSO SANTANA PEREIRA, CPF.: 774.353.707-20;\r\nISAURA CRISTINA GUSMÃO PEREIRA SILVA, CPF.: 963.741.957-87;\r\nMARIA DA GUIA BEZERRA, CPF.: 098.300.557-52;\r\nANA CRISTINA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, CPF.: 013.383.817-09;\r\nSARAH MARIA JESUS DE SOUZA, CPF.: 110.159.897-21;\r\nSAIONARA DE MEDEIROS BANDEIRA, CPF.: 885.286.857-72;\r\nRICARDO RODRIGUES MENDES, CPF.: 057.739.077-55;\r\nANDERSON FARIA MACHADO, CPF.: 036.138.967-10;\r\nRITA DE FATIMA DA COSTA, CPF.: 070.225.717-67.\r\naos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2709063\r\n"
        ],
        "2709071": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2026\r\n, LUIZ HENRIQUE SIDRONIO, RG 20.114, Id Funcional 6120253, a contar de 31 de outubro de 2025;\r\nTOMMY FREITAS DA SILVA, RG 20.689, Id Funcional 6122329, a contar de 01 de janeiro de 2026;\r\n, RONALDO BATALHA DE ANDRADE LEÃO, RG 27.851, Id Funcional 26793172, a contar de 28 de setembro de 2025;\r\n, WILSINEI ANTUNES DOS SANTOS, RG 20.635, Id Funcional 6122078, a contar de 05 de dezembro de 2025;\r\nMICHEL MARQUES FIGUEIRA, RG 23.617, Id Funcional 25882775, a contar de 11 de agosto de 2025;\r\nJORDELINO GONÇALVES RODRIGUES, RG 23.870, Id Funcional 26323885, a contar de 16 de novembro de 2025;\r\nRG 23.828, Id Funcional 26325560, a contar de 17 de novembro de 2025;\r\nJOSÉ HENRIQUE CABRAL FERREIRA, RG 27.236, Id Funcional 6136370, a contar de 23 de novembro de 2025;\r\nCARLOS ALEXANDRE LACERDA, RG 23.846, Id Funcional 26788837, a contar de 30 de setembro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2709071\r\n"
        ],
        "2709076": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 22/01/1998\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 17/12/1997\r\nPROCESSO Nº SEI-430002/000128/2026 \r\nOnde se lê: Anote-se, para fins de aposentadoria, a contagem do tempo de serviço prestado ao Serviço Público Estadual, nos períodos de 01.02.86 a 31.01.87 e 03.06.88 a 21.08.97, totalizando 2.769 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: Anote-se, para fins de aposentadoria, os seguintes períodos: 01/02/1986 a 31/01/1987, relativo ao período contribuído junto ao Ministério da Aeronáutica, 03/06/1988 a 01/01/1995, relativos aos períodos contribuídos junto ao DETRAN, desprezando o período de 02/01/1995 a 21/08/1997 por ser concomitante com o tempo do PRODERJ, totalizando 2.548 dias.\r\n\r\nId: 2709076\r\n"
        ],
        "2709082": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2026\r\no pedido de revisão formulado pelo requerente RICARDO JOSE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 882.XXX.907-44, de acordo com a admissibilidade deferida pela Trigésima Sexta Reunião da Comissão Mista, publicada no D.O. de 13/11/2025, com homologação pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo SEI- 150001/008695/2024, publicado no D.O. de 18/11/2025. Determino a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183, de 25.08.2014.\r\nId: 2709082\r\n"
        ],
        "2709084": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDE 13.01.2026\r\n\r\n- MARCELO LOPES FERRAZ, matrícula nº 00/0222.083-8, ID 20788096/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ALINE BAHIENSE PEREIRA, matrícula nº 00/0224.549-6, ID 39496317/02- nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 30.03.2000 a 31.05.2001, no total de 428 (quatrocentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 21.05.2001 a 28.02.2002, por opção da servidora.\r\n\r\n- DOUGLAS AMORIM BORBA, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0221.969-9 ID 2071656-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.09.2024.\r\n\r\n- KARLA CHRISTINA GOULART LEAL DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.345-0, ID 5785693/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1988 a 15.12.1989, 01.02.1992 a 01.06.1993, no total de 1.142 (um mil cento e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 16.03.1998 a 09.07.1999, por motivo de concomitância.\r\n- JACQUELINE GARCIA DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.530-8, ID 4014784-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.12.2025.\r\n\r\n- JACQUELINE GARCIA DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.023-0, ID 4014784-3, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.12.2025.\r\n\r\n- LUIZA HELENA RAMOS LESSA, cargo PROFESSR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.008-2, ID 4205593-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 05.11.2023.\r\n\r\n- MARILZA MENDONCA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.604-1, ID 40167518/02- nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- OLINTHO JOSE DE FARIA BESSA, matrícula nº 00/0223.651-1, ID 5787378/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 13.08.1985 a 03.08.1987, 10.08.1987 a 06.10.1991, 01.07.1994 a 29.06.1996, no total de 2.967 (dois mil novecentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 2709084\r\n"
        ],
        "2709085": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n15/01/2026\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3079602-3 e Id. funcional nº 3696994-0, período base de 24.06.2015 a 20.06.2025.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nMARILZA SAMPAIO AGUILAR - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223428-4 e Id. funcional nº 5786126, período base de 04.12.2003 a 14.02.2009.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n19/01/2026\r\nNANCY RESENDE DO MONTE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221069-8 e Id. funcional nº 20924046, período base de 18.01.2019 a 16.01.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJOEL JOSE DE OLIVEIRA - ARTÍFICE - matrícula nº 0222036-6 e Id. funcional nº 41983467, período base de 27.12.2020 a 01.01.2026.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n21/01/2026\r\n\r\n- FRANCISCO JOSE GODOY DOS PASSOS, INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220955-9 e Id. funcional nº 20875150.\r\no pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2709085\r\n"
        ],
        "2709087": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 24.179,31 (vinte e quatro mil, cento e setenta e nove reais e trinta e um centavos), em favor da empresa SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 02.992.301/0001-74, referente ao serviço prestado de segurança e vigilância, no mês de Dezembro de 2025.\r\nId: 2709087\r\n"
        ],
        "2709097": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2026\r\n- Consubstanciado no Decreto Estadual nº 41.880/2009, especialmente em seus arts. 14 e 15 e respectivos parágrafos e o art. 3º da Resolução SEPLAG nº 110/2008, com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida ressarcimento referente à servidora Márcia Moreira de Castro, matrícula nº 10/138.446-0, cedida com ônus à Prefeitura do Rio de Janeiro, relativa ao pagamento de salário e benefícios do mês de dezembro de 2025, no valor total de R 10.489,78 (dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2709097\r\n"
        ],
        "2709100": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\n- JORGILÉA DUARTE SOUTO LONGA, Inspetor de Alunos, mat. n° 027095-6, ID 35600764/1, período base de 02/10/2019 a 01/10/2024.\r\n- SIRO AUGUSTO MARQUES DA FONSECA, Zelador, mat. n° 5013378-4, ID 3583255-0, período base de 20/03/2020 a 19/03/2025.\r\n- MADSON MARQUES, Inspetor de Alunos, mat. n° 284916-4, ID 38212846/1, período base de 10/12/2020 a 09/12/2025.\r\n- GABRIELA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827360-9, ID 38624290/1, período base de 16/05/2020 a 15/05/2025.\r\n- VALÉRIA DE LIMA GUEDES, Servente, mat. n° 0278664-8, ID 38234289/1, período base de 12/12/2017 a 11/12/2022.\r\n- ESPERIDIÃO ALVES XAVIER FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0830972-6, ID 38289555/1, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\n- VANESSA BATISTA BROTTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0950217-0, ID 43484140/1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELISANE NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 09600958, ID 42834520/2, período base de 03/06/2015 a 16/08/2020.\r\n- MADELEIDE CRISTINA DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. n° 0953265-6, ID 5687497/8, períodos base de 03/08/2009 a 02/08/2014 e de 14/08/2019 a 10/09/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROSEMARY DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5020160-7, ID 36229849/1, períodos base de 17/10/2006 a 06/01/2012, de 07/01/2012 a 13/01/2017 e de 25/10/2017 a 03/11/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELIZABETE ROSA DE PINHO MONTOVANI, Prof. Doc. I, mat. nº 5013451-9. SEM EFEITO o despacho de 12/01/2026, publicado no D.O. de 14/01/2026, por duplicidade.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/01/2026\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.01.2026\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/10101200/2012\r\nOnde se lê: ...período base de 26/02/2014 a 25/02/2019...\r\nLeia-se: ...período base de 26/04/2015 a 26/02/2014...\r\nPROCESSO Nº SEI E-030001/122430/2025\r\nOnde se lê: ...vínculo 1...\r\nLeia-se: ...vínculo 2...\r\nPROCESSO Nº SEI 030001/122213/2025\r\nOnde se lê: ...PAULO EDUARDO UCHOA...\r\nLeia-se: ...PAULO EDUARDO SILVA UCHOA...\r\nId: 2709100\r\n"
        ],
        "2709102": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/01/2026\r\n\r\n- FABIO ALVES GARRIDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220732-2 e Id. funcional nº 32262450, período base de 29.12.2020 a 27.12.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARIANGELA SILVA GOBBO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226620-3 e Id. funcional nº 44618824, período base de 10.02.2019 a 16.03.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARIA DE FATIMA DA CUNHA CARNEIRO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225108-0 e Id. funcional nº 37393162, período base de 29.04.2016 a 27.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLOS EUGENIO VIEIRA LOSSO - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222064-8 e Id. funcional nº 2089454-6, período base de 27.05.2019 a 24.05.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2709102\r\n"
        ],
        "2709104": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2º TENENTE PM RG 71.677 LIELMO CAMPOS DE AZEREDO, ID Funcional 23169516 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.329 FABIO BACELAR DAS NEVES, ID Funcional 23754923- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 76.252 EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional 22228179 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.871 EDSON CARLOS SILVA DE SOUZA, ID Funcional 25130340- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.458 ROBSON SCARDIN RIBEIRO JUSTO, ID Funcional 22752145 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.689 MARCOS PAULO DUARTE, ID Funcional 24826928- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.516 ALEX FRANCISCO, ID Funcional 24062464- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.722 CLAUDENIR ROCHA CORREIA, ID Funcional 22141154- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.796 LUIZ CARLOS FERREIRA PEIXOTO FILHO, ID Funcional 23936924- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.921 PAULO SERGIO DA SILVA SAMPAIO, ID Funcional 23090448 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2019.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.402 CLAYTON NASCIMENTO, ID Funcional 22478744- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.780 ALEXANDRE ROCHA ZANARDI, ID Funcional 22692568- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.383 JOELMIR DE SOUZA SILVA, ID Funcional 24756857- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.614 MARCELO BELLO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 22871136- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2021.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.522 JORGE PENAFORTE DOS SANTOS ID Funcional 05928176- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 76.027 DIOGO MACIEL WERNECK, ID Funcional 23562960- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.489 FELIX TED GONZAGA COSTA, ID Funcional 21591245- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.975 WALACE ANTONIO FERREIRA MOTTA JÚNIOR, ID Funcional 22362665- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/04/2024.\r\nId: 2709104\r\n"
        ],
        "2709108": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/11/2025\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANDREA REIS ALBINO, ID 20763875/03, no valor de R 76.202,40, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2709108\r\n"
        ],
        "2709109": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do TEN CEL PM RG 72.664 LUIZ ANTÕNIO DE FIGUEIREDO XAVIER, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CCPMERJ, para a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, na função de Corregedor do órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Segurança Pública com fulcro no Decreto 49.965/2025.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 90.197 PEDRO HENRIQUE RABELLO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Fred Pacheco, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto 49.965/2025.\r\nId: 2709109\r\n"
        ],
        "2709110": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 59.762 EDUARDO RIBEIRO DOS ANJOS, ID Funcional 22594574 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.064 ANGELO CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 25141937- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.337 JULIO CESAR FALCÃO AVILA, ID Funcional 22582479- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2025.\r\nId: 2709110\r\n"
        ],
        "2709112": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2709112\r\n"
        ],
        "2709115": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTEDE 27/11/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SERGIO SILVA, ID 21007365/01, no valor de R 121.713,48 (cento e vinte e um mil setecentos e treze reais e quarenta e oito centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2709115\r\n"
        ],
        "2709123": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n104ª DP - São José do Vale do Rio Preto.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2709123\r\n"
        ],
        "2709124": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDHBF.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2709124\r\n"
        ],
        "2709129": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n, de forma in tegral, os termos constantes da Ata da Trigésima Nona Reunião da Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de janeiro de 2026.\r\n\r\nId: 2709129\r\n"
        ],
        "2709130": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (122566841), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Polícia Militar, referentes ao imóvel localizado Rua Eduardo Prado, s/nº, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (122612467).\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (119905755), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de regularizar a ocupação referente ao imóvel localizado na Rua Jose Alves Pimenta, nº 923, Matadouro, Barra do Piraí/RJ, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (122127217).\r\nDiante da delegação de competência prevista no art. 1°, XXI, do Decreto n° 40.644/07, alterado pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração do Termo de Cessão de Uso, em favor da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, dos seguintes imóveis localizados no Município do Rio de Janeiro : (i) Rua Projetada no prolongamento da Avenida Central, s/nº, Morro do Alemão; (ii) Rua São Cristóvão, s/nº, Inhaúma; (iii) Rua Nova, s/nº, Inhaúma; (iv) Rua Itajubara, s/nº, Ramos; e (v) Rua Pedro Avelino, s/nº, Bonsucesso.\r\nDiante da delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração de Termo Cessão de Uso com a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, referente aos imóveis situados na Rua Mariz e Barros nºs 273, 409, 415, 423, 433 e 439, Praça da Bandeira, Município do Rio de Janeiro, para manutenção das atividades educacionais patrocinadas pela FAETEC, na forma da minuta proposta (122792279).\r\n\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (121544725), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação, referente ao imóvel localizado Rua Engenheiro Walcruese Meirelles, s/nº, Purys, Município de Três Rios, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (122223674).\r\na cessão do servidor Marcelo de Paiva Macedo, Id. Funcional 34085360, vínculo 2, matrícula 0841878-2,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON,com validade a contar de 10/01/2026, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2709130\r\n"
        ],
        "2709136": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n19/01/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 009/2025, que tem como objeto a contratação de empresa visando a construção de Escola em Tempo Integral, C.E. Angela Maria, Marechal Hermes, município do Rio de Janeiro/RJ - Projeto Padrão FNDE - 13 salas. Adjudico o objeto supramencionado à empresa Irmaos Haddad Construtora Ltda., CNPJ Nº 04.128.491/0001-01, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 12/12/2025 (122893387), no valor de R 13.050.000,00 (treze milhões cinquenta mil reais), e homologo o Procedimento Licitatório nº 009/2025.\r\nId: 2709136\r\n"
        ],
        "2709137": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 010/2025 que tem por objeto a contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Jacarezinho/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2. Adjudico o objeto supramencionado à empresa LUCENTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 4.217.913/0001-47, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 22/12/2025 (122914911), no valor de R 2.012.000,00 (dois milhões e doze mil reais), e homologo o Procedimento Licitatório nº 010/2025.\r\nId: 2709137\r\n"
        ],
        "2709138": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a Ordem de Paralisação nº 001/2026 (122835902) emitida pela Comissão de Gestão e Fiscalização e o de acordo da empresa Contratada, em decorrência do encerramento do exercício financeiro de 2025, consoante Decreto nº 49.970, publicado no DOERJ em 12/11/2025, bem como a solicitação da Diretoria de Manutenção (122837004), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 02/01/26 até 30/03/2026, do Contrato nº 041/2025, firmado com a empresa ANRX Construções e Servicos Ltda., cujo objeto é a reforma dos equipamentos e da infraestrutura do sistema de climatização, grupo gerador e subestação do Centro Cultural João Nogueira, localizado na Rua Dias da Cruz, s/nº, bairro do Méier, município do Rio de Janeiro, devendo ser juntada aos autos a documentação comprobratória da manutenção das condições de contratação pela empresa Contratada.\r\nId: 2709138\r\n"
        ],
        "2709139": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação nº 001/2026 (122822688) emitida pela Comissão de Gestão e Fiscalização e o de acordo da empresa Contratada, em decorrência do encerramento do exercício financeiro de 2025, consoante Decreto nº 49.970, publicado no DOERJ em 12/11/2025, bem como a solicitação da Diretoria de Manutenção (122871879), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 02/01/26 até 30/03/2026, do Contrato nº 013/2025, com a empresa Fenix Construtora Ltda., cujo objeto é a execução de obras de restauração do atelier do Museu Antônio Parreiras, localizado na rua Tiradentes, s/nº, Ingá, município de Niterói, devendo ser juntada aos autos a documentação comprobratória da manutenção das condições de contratação pela empresa Contratada\r\nId: 2709139\r\n"
        ],
        "2709141": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n°001/2026 (122802108) com a justificativa, e o de acordo da empresa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2026, do Contrato nº 034/2024, firmado com a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de execução de obras de reforma e adaptação de residência para implantação da Nova Unidade São Gonçalo - DEGASE.\r\nId: 2709141\r\n"
        ],
        "2709146": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/01/2026\r\n- Consubstanciado no Decreto Estadual nº 41.880/2009, em combinação com a Resolução SEPLAG nº 110/2008 e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de ressarcimento referente ao servidor Heron Vinicius Morgado Matos, ID. Funcional 2005005-4, cedido com ônus à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, relativo ao pagamento de salário e benefícios do 13º salário de 2025, no valor total de R 8.917,77 (oito mil, novecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2709146\r\n"
        ],
        "2709147": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/01/2026\r\n- Consubstanciado no Decreto Estadual nº 41.880/2009, em combinação com a Resolução SEPLAG nº 110/2008 e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida da despesa de ressarcimento referente ao servidor João Guilherme Ripper Vianna, matrícula nº 363478 cedido com ônus à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, relativo ao pagamento de salário e benefícios do mês de dezembro de 2025, no valor total de R 41.304,35 (quarenta e um mil trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2709147\r\n"
        ],
        "2709153": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nJOAO VICTOR MURTA BANDEIRA MORAES DOS SANTOS, Oficial de Policia - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.021.313-0, - 35 dias de efetivo exercício a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2709153\r\n"
        ],
        "2709162": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta SUDERJ, nos termos do in ciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa SENNA PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 58.059.370/0001-84, cujo objeto é a prestação de serviços de adesivação e ambientação visual de ambientes internos da SUDERJ e AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho no valor total de 36.221,18 (Trinta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\nId: 2709162\r\n"
        ],
        "2709165": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência em Serviços de Radioterapia, o Processo de Credenciamento nº 350208/000137/2024, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2024/DC/DGS, o objeto à empresa habilitada, CLÍNICA SÃO CARLOS S/A , CNPJ 33.804.212/0001-80, a despesa em favor referida empresa.\r\na inexigibilidade de licitação referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência em Serviços de Radioterapia, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2024/DC/DGS, em favor da empresa habilitada CLÍNICA SÃO CARLOS S/A, CNPJ 33.804.212/0001-80.\r\n\r\nId: 2709165\r\n"
        ],
        "2709166": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 1.300,00 (mil e trezentos reais), em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrito no CNPJ sob o nº 33.661.745/0001-50, em função da prestação de serviços de administração de estagiários, no mês de dezembro/2025, na forma do disposto no capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Contrato nº 001/2023.\r\nId: 2709166\r\n"
        ],
        "2709168": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência em Serviços de Radioterapia (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2024/DC/DGS), em favor da empresa CLÍNICA SÃO CARLOS S/A, CNPJ 33.804.212/0001-80 , em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 570/2025, no valor do contrato de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) por ano. Considerando o prazo total de sua vigência, o valor final será de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) para 24 (vinte e quatro) meses de contrato.\r\na despesa referente Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência em Serviços de Radioterapia (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2024/DC/DGS), em favor da empresa CLÍNICA SÃO CARLOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 33.804.212/0001-80, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 570/2025, no valor do contrato de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) por ano. Considerando o prazo total de sua vigência, o valor final será de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) para 24 (vinte e quatro) meses de contrato.\r\nId: 2709168\r\n"
        ],
        "2709170": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 57.460,75 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), referente ao RAS do convênio firmado entre a SEPOL e a prefeitura de Araruama, conforme relatório de Folha de Pagamento relativo ao mês de dezembro 2025.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 4.205,93 (quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos) em favor de ANA PAULA CARDOSO DE CARVALHO - CPF: 038.649.257.38, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor JORGE JOSÉ BARQUET ocorrido em 06/12/2025, competência: 12/2025.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 4.205,93 (quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos) em favor de MARCIA LOBO SERRA BARCIA - CPF: 893.955.817-00, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor CARLOS SERRA ocorrido em 19/10/2025, competência: 10/2025.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 4.205,93 (quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos) em favor de SANDRA MARIA MOREIRA MIRRACPF 333.734.696-0, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor José Luiz Mirra ocorrido em 23/11/2025, competência: 11/2025.\r\nId: 2709170\r\n"
        ],
        "2709178": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2709178\r\n"
        ],
        "2709184": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2709184\r\n"
        ],
        "2709187": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-JC), a favor do servidor EDEVALDO MARQUES CAVALCANTE, ID 43308449 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/156224/2025.\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETARIA \r\n07.01.2026\r\nO RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor MARCELLO SOARES DA SILVA, ID 4269856-1\r\nId: 2709187\r\n"
        ],
        "2709196": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor do requerente, Marcia Motta Vianna, CPF 003.341.777-66 no valor total de R 3.154,44 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2025, da ex-servidora Dulce Travassos Motta, Auxiliar de Educação, matrícula 173637-0, ID. Funcional 2861307-4, falecida em 12/12/2025, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\nId: 2709196\r\n"
        ],
        "2709201": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 19.01.2026\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2026\r\nProcesso SEI-330003/002381/2024\r\nOnde se lê: ...cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma e revitalização das áreas externas e construção de guarita de observação na Unidade CRIAAD Campos, localizado à Rua Pastor Leobino Guimarães, s/nº - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ\".Contrato nº 045/2024...\r\nLeia-se: ...cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus Lote I , localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2709201\r\n"
        ],
        "2709203": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nPANTALEÃO PACHECO FILGUEIRAS, AUTORIZO a desaverbação do tempo de contribuições por serviços prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social à Fundação Leão XIII, no período de 01/09/1987 a 31/12/1987, no total de 122 dias; e prestados à Cia Estadual de Gás de 01/06/1987 a 31/08/1987, no total de 92 dias, perfazendo o total de 214 dias, conforme, publicado no DOERJ de 10/02/1992.\r\nId: 2709203\r\n"
        ],
        "2709207": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA () meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 03/09/2001 a 01/11/2006, 02/11/2006 a 01/11/2011, 02/11/2011 a 30/01/2017 despachode de 17/04/2017, publicado no D.O. de 12/05/2017/12/2022, publicado no D.O. de .\r\nId: 2709207\r\n"
        ],
        "2709210": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.01.2026\r\n\r\no afastamento da servidora PATRICIA SOUZA DE NAHUYS COELHO, identidade funcional nº 51390965/2, vinculada a esta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, sem o recebimento da remuneração do cargo, no período de 14 de julho de 2025 a 04 de setembro de 2025, para cumprimento de curso de formação de etapa de concurso público para Ênfase - Técnicos de Suprimento de Bens e Serviços em Salvador/BA - direcionado pela PETROBRAS, fundamentado na Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2709210\r\n"
        ],
        "2709214": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo NANCI DA SILVA DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional 30276926/01, no valor de R 71.705,15 (setenta e um mil setecentos e cinco reais e quinze centavos), a título de FÈRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2709214\r\n"
        ],
        "2709215": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo VALDELICE MARQUES DE MIRANDA, ID Funcional 30491134/01, no valor de R 20.403,87 (vinte mil quatrocentos e três reais e oitenta e sete centavos) LICENÇA ESPECIAL e R 1.983,71 (um mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos) FÉRIAS, a título de FÈRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2709215\r\n"
        ],
        "2709218": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 120046657, a contratação em favor da empresa Líder Táxi Aéreo S/A, inscrita no CNPJ nº 17.162.579/0018-30, no valor de R 5.220.238,16 (cinco milhões, duzentos e vinte mil duzentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021 e suas alterações. \r\nId: 2709218\r\n"
        ],
        "2709226": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2015\r\nFABIOLA GOES PALHARES, ID Funcional 38838354, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n. de 06/10/2015.\r\nId: 2709226\r\n"
        ],
        "2709232": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mobilização da servidora Perita Criminal Claudiane Costa Canuto, Id. Funcional 5023461-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo período de 01 (um) ano, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2709232\r\n"
        ],
        "2709233": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 21/01/2026\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94, para a contratação de produtos e prestação de serviços por meio de Pacote de Serviços Exclusivos dos Correios, com objetivo de atender as atividades de postagens de documentos e encomendas oficiais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, pelo valor anual de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2709233\r\n"
        ],
        "2709239": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão da servidora Vanessa Lyrio Boechat, Delegada de Polícia (1ª classe), matrícula 860.865-5, ID Funcional 2913802-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2709239\r\n"
        ],
        "2709241": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 121083872, a contratação em favor da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.698.091/0005-90 no valor de R 16.278.263,38 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), com fundamento no art. 40, inc. II da Lei 14.133/21. \r\nId: 2709241\r\n"
        ],
        "2709248": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSECRETÁRIO\r\nconforme dispõe a Instrução Normativa SDA n.º 10, de 03 de março de 2017, publicada no D.O de 20.06.2017, o certificado de propriedade Livre de Brucelose nº 01/2026 da FAZENDA SANTA RITA DAS PAINEIRAS, de propriedade da GENÉTICA PIEDADE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2709248\r\n"
        ],
        "2709254": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nDIRETOR-GERAL\r\n, de pleno direito, com eficácia a partir de 05/08/2025, o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, firmado com Karina da Silva Vieira de Sales, ID. Funcional 50789058/01, cargo Pedagoga, lotada na Unidade CENSE Volta Redonda/DEGASE, mediante solicitação da própria, de acordo com o previsto na Cláusula décima terceira 13.1, inciso III do Contrato de Prestação de Serviços e no Art. 12, inciso II da Lei nº 6901/2014.\r\nId: 2709254\r\n"
        ],
        "2709255": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2026\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo contribuinte NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP como mera petição, nos termos do despacho da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, sob o indexador 122851478.\r\nId: 2709255\r\n"
        ],
        "2709256": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDE 21/01/2026\r\n- ANDRE ALONSO DE SOUZA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.101-6 - 6.232 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- BREHMMER COUTO RIBEIRO LOPES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.149-0 - 1.228 dias à Prefeitura de Volta Redonda.\r\n- CHRISTIANO MONTEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.319-1 - 982 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- DANIEL FELIX DE BRITO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.041-1 - 277 dias à Polícia Civil do Paraná.\r\n- GABRIEL ELIDIO DE SÁ, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.212-5 - 628 dias à Prefeitura de Niterói.\r\n- PATRICK FERREIRA LOUREIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.612-3 - 841 dias ao Governo do Rio Grande do Sul.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2709256\r\n"
        ],
        "2709266": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            "\r\n- MERO 4 OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDAo Regime Especial ST, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 118096065, 118300457, 118371366, 118384358 e 121373906.\r\n- MERO 4 OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDAo Regime Especial ST, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 118304055, 118373044, 118381688 e 121260622.\r\n- K&T GATE COMÉRCIO LTDA do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 01/01/2021, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 120265811, 120271665, 120273990 e 121711407.\r\n- OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA - DOU PROVIMENTOao recurso voluntário e o Regime Especial ST, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 117785826, 118301803, 118369327, 118387426 e 121415237.\r\n- BETA LULA CENTRAL OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDAo Regime Especial de Obrigações Tributárias, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 117909033, 118306457, 119476825, 119494481 e 121374416.\r\nId: 2709266\r\n"
        ],
        "2709267": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa 3CORPTECHNOLOGY S/A INFRA ESTRUTURATELECOM, CNPJ: 04.238.297/0001-89, no valor de R 100.101,90 (cem mil cento e um reais e noventa centavos), para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual (Lote I) e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing (Lote II) , a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 015/2025, consolidada pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma do disposto no processo administrativo n º SEI-430002/000058/2024, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2709267\r\n"
        ],
        "2709268": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a Aquisição de Insumos para Cobertura e Curativos de Feridas/Lesões, na forma do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2025, em favor das empresas: PHARMA-LOG PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 51.240.420/0001-86, com o valor de R 4.931,43 (quatro mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 02.376.490/0001-50, com o valor de R 14.449,90 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 07.133.384/0001-60, com o valor de R 77.250,66 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), FARB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 14.999.612/0001- 44, com o valor de R 59.270,20 (cinquenta e nove mil duzentos e setenta reais e vinte centavos), SURGICAL MED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 23.548.642/0001-25, com o valor de R 336.680,00 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta reais), COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.794.555/0005-01, com o valor de R 107.682,40 (cento e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 25.031.668/0001- 27, com o valor de R 34.866,00 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais), KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.294.652/0001-40, com o valor de R 13.876,67 (treze mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), CM HOSPITALAR SA , CNPJ nº 12.420.164/0005-80, com o valor de R 7.626,60 (sete mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Dessa forma, perfazendo o valor total para todas as empresas em R R 656.633,86 (seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2709268\r\n"
        ],
        "2709270": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/000-05, no valor de R 4.094.723,70 (quatro milhões noventa e quatro mil setecentos e vinte e três reais e setenta centavos), oriundas do Contrato nº. 025/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseios e conservação, nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, em específico, quanto aos meses de julho a setembro do ano de 2019.\r\nId: 2709270\r\n"
        ],
        "2709276": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.01.2026\r\na concessão permanente do adicional de qualificação ao servidor ALBERTO SOUZA JUCA SIQUEIRA, identidade funcional nº 44606176, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nº42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2709276\r\n"
        ],
        "2709283": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 003/2025 pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que seja realizada a análise jurídica acerca da alteração pretendida e posterior deliberação deste subscritor acerca da continuidade ou não da presente contratação.\r\nId: 2709283\r\n"
        ],
        "2709298": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução CGE n° 375, de 18 de setembro de 2025, em especial o inciso VIII, do artigo 1º, o certame licitatório praticado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2025, pelo menor preço global, no valor total de R 543.889,46 (quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente à contratação de solução integrada para a expansão da plataforma i2, com aquisição de licenças de software (i2 Analysis Studio e conector para fontes privadas), atualização de licença existente (trade-up), serviços de suporte técnico especializado e de treinamento técnico, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Doc. SEI 120600468) e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar (Doc. SEI 120586579), realizado com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito das atividades de inteligência e investigação da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE- RJ), em favor da empresa OWL 4TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.170.881/0001-21, tendo em vista o contido nos autos do processo.\r\nId: 2709298\r\n"
        ],
        "2709305": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 060/2010 de MÁRCIA CRISTINA THEÓPHILO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de outubro de 2011.\r\nDE 22/01/2026\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 372/07 de MARIA ODETE PERIQUITO DE OLIVEIRA emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 473/1996 de GILVA DOS SANTOS MORAES emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2709305\r\n"
        ],
        "2709306": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 29/12/2025\r\nbeneficiário(a) CIRLENE NEVES, ID 4403745-7.\r\no pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 30/12/2025\r\n- beneficiário(a) JANIRA SOARES DOS SANTOS, ID 777408-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANDREA ALVES TINOCO, ID 5165207-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA STELA LOPES PORTO, ID 511415-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA PEDRINA SANT ANNA DE SA CARVALHO, ID 3243841-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 05/01/2026\r\nbeneficiário(a) JORGE RICARDO DA COSTA RAMOS, ID 4433121-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ROZILDA CORREA DUARTE, ID 1462006-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) GRACE ALVES PONTVIANNE o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARCELLE HELENE DE OLIVEIRA NUNES, ID 5137684-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) TEREZINHA DE ARAUJO ROLIM, ID 5154659-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 06/01/2026\r\nbeneficiário(a) ELISABETH ACAMPORA, ID 4019695-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JOSE PAULINO GOMES PEREIRA, ID 51591669. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NARIA ALICE RODRIGUES, ID 4264340-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 07/01/2026\r\nbeneficiário(a) MARCIA JESUS DE ANDRADE, ID 5121400-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA ANTONIA MONTEIRO DA ROCHA E SILVA, ID 5156493-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JUREMA GURGEL ALVES, ID 1531525-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA ISABEL PEREIRA PITA, ID 4190833-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 08/01/2026\r\nbeneficiário(a) ROBERTO RICARDO SORRENTINO, ID 4437929-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) YOLANDA MARIA CYRANKA, ID 1469127-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CONTE, ID 5071727-8 CONTE. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 09/01/2026\r\nbeneficiário(a) MARIA ADELAIDE DE OLIVEIRA, ID 1849107-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ISABEL GREGORIO DE CARVALHO, ID 1434932-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARITZA GUILHERME, ID 1358303-4 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VALERIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 51509873. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SUELI DA CONCEIÇÃO AMARANTES, ID 2100296-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) REGINA LÚCIA TEIXEIRA DE SENNA FIGUEIREDO, ID 5125651-7 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 12/01/2026\r\nbeneficiário(a) EVA MARIA GOMES, ID 5156873-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LUCIA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, ID 18551432 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 13/01/2026\r\nbeneficiário(a) SILVANA DA SILVA MATTOS, ID 4208457-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARILENE CASTRO DO NASCIMENTO, ID 14766825. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ISMAELA FERNANDA DELAYTI, ID 1308102-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 14/01/2026\r\nbeneficiário(a) ANGELA ALMEIDA SALLES, ID 5145277-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 15/01/2026\r\nbeneficiário(a) Elizabeth de Abreu Duarte, ID 1587575-0. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SUELY BRAGA DE OLIVEIRA, ID 4440950-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ROSILENE DE VASCONCELLOS AMARAL, ID 598781-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 16/01/2026\r\nbeneficiário(a) TELMA ALBERTO PEREIRA, ID 5160355-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2709306\r\n"
        ],
        "2709313": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22/01/2026\r\nLÉA DO NASCIMENTO DE SOUZA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARIA ISABEL CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2709313\r\n"
        ],
        "2709314": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 22/01/2026\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJOª Categoria, a inclusão dos dependentes: LIA SANDOVAL THURLER DE ARAUJO, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2709314\r\n"
        ],
        "2709315": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22/01/2026\r\nEBENEZER RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nGLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de .\r\nFERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTAAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/11/2020 a 14/11/2025.\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRAª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/07/2020 a 03/07/2025.\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBEª Categoria, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/02/2011 a 06/02/2016 e 07/02/2016 a 04/02/2021.\r\nId: 2709315\r\n"
        ],
        "2709316": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n22/01/2026\r\n- CLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR LINHARES - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0159465-4 e Id. funcional nº 39882438, período base de 09.10.2020 a 06.12.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2709316\r\n"
        ],
        "2709317": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nFLÁVIO DIAS DA FONSECA JÚNIOR, ID. Funcional nº 44379528, Assistente Administrativo. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 09 de dezembro de 2025, no percentual de 15%, a contar de 01.01.2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2709317\r\n"
        ],
        "2709321": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2026\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2709321\r\n"
        ],
        "2709325": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2709325\r\n"
        ],
        "2709327": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDE 21.01.2026\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 20/02/2026 a 01/03/2026, para participação no evento APAIE 2026 - Conferência Anual da Associação Ásia-Pacífico para Educação Internacional, em Hong Kong.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.01.2026\r\nPAG. 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 13.01.2026\r\nEDUARDO DE MACEDO SOARES\r\nOnde se lê: ...na Junta Comercial Brasileira do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA...\r\nLeia-se: ...na Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu...\r\nId: 2709327\r\n"
        ],
        "2709330": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na isenção do imposto de renda à LINDOMAR MONTEIRO MENDES, matr. nº 32.047-3, ID Funcional nº 25674722, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 02/12/2025 (data da junta médica), em caráter permanente.\r\nId: 2709330\r\n"
        ],
        "2709332": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\nA DÍVIDA do exercício anterior, em favor da folha \"Patronais do RJPREV Relacionadas por Programa de Trabalho, referentes aos meses de novembro e dezembro, no valor de R 3.850,80 (três mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). nos termos do art.9º do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2709332\r\n"
        ],
        "2709335": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\na cessão do MAJ PM RG 82.476 HUGO LEONARDO PECLAT PAIVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública conforme Decreto 49.965/2025.\r\nId: 2709335\r\n"
        ],
        "2709337": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n19/01/2026\r\nSONIA MARIA DEROSA RO DRIGUES - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe Comissário) - ID 29874424 - período - base: 11/12/2020 a 09/12/2025 - 03 meses\r\n22/01/2026\r\nMAICON ROMANO RODRIGUES - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª Classe) - ID 50219405 - período - base: 01/12/2019 a 06/02/2025 - 03 meses\r\nCLEIDE MATOS ANDRADE CUNHA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe Comissário) - ID 29913942 - período - base: 11/10/2020 a 09/10/2025 - 03 meses\r\n- WAGNER CORRÊA VARGAS LOPES - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe) - ID 5709881 - período - base: 25/07/2018 a 23/07/2023 - 03 meses\r\nROBSON DOS SANTOS AMADOR - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe) - ID 29324459 - período - base: 13/03/2017 a 11/03/2022 - 03 meses\r\nPATRÍCIA BRAGA NEVES - AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª Classe) - ID 42510350 - período - base: 22/12/2020 A 20/12/2025 - 03 meses\r\nJETER GONÇALVES QUARESMA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe) - ID 29131162 - período - base: 05/01/2019 a 03/01/2024 - 03 meses\r\nJULIANE ANDREIA DOS SANTOS - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª Classe) - ID 43730221 - períodos - base: 20/01/2015 a 18/01/2020 e 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses\r\nJOÃO LUIZ TORRES- OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe) - ID 19597754 - período - base: 22/12/2020 a 20/12/2025 - 03 meses\r\nId: 2709337\r\n"
        ],
        "2709346": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 16/01/2026\r\na JEFFERSON ROCHA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. funcional nº 5.083.400-2, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 20/12/2025 a 18/01/2026.\r\na JULIO ROCHA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , Id. funcional nº 51477122, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 18/12/2025 a 16/01/2026.\r\nId: 2709346\r\n"
        ],
        "2709348": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do requerente VITOR SILVA DE QUEIROZ FELIX, relativa ao exercício de 2025, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 3.154,45 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2709348\r\n"
        ],
        "2709350": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA para o 1º Termo Aditivo ao contrato 013/2025, em favor da empresa: FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (MPE), no valor de R 38.810,04 (trinta e oito mil, oitocentos e dez reais e quatro centavos).\r\nId: 2709350\r\n"
        ],
        "2709356": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14.01.2026\r\nCOOTACOM-Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar, sob RJ-714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122483666/122414974), a incorporação do veículo I/Ford Transit placa SSD2E35, da cooperada LINO CESAR FERREIRA LADGEM, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nId: 2709356\r\n"
        ],
        "2709365": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, CNPJ: 29.055.993/0001-80, no valor global de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (91317490).\r\nId: 2709365\r\n"
        ],
        "2709374": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\na servidora ELIZABETH RODRIGUES FELIX, Assistente Social, ID. 19903162, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de 12/01/2026, pelo título de Doutorado em Serviço Social, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nDE 21/01/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor RAFAEL DE SOUZA MAGALHAES, Inspetor de Polícia Penal, ID 43211453, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2709374\r\n"
        ],
        "2709375": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\n2026\r\nA REDRISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR em favor de MARIA JOANA GARCIA JULIANELLI, cônjuge do extinto 3° SGT PM RG 29.559 VALMIR LUCIO JULIANELLI, falecido em 08 de maio de 2025, com a cota de 100% passando para 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.075,63 (seis mil, setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nA PENSÃO MILITAR em favor de VALMIR LUCIO JULIANELLI JUNIOR, filho maior inválido do extinto 3° SGT PM RG 29.559 VALMIR LUCIO JULIANELLI, falecido em 08 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.075,63 (seis mil, setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nA REDRISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR em favor de DAVI SALES DE \r\nSOUZA, filho do extinto 2º TEN PM RG 40.246 ROBERTO COSTA DE SOUZA, falecido em 20 de outubro de 2024, com a cota de \r\n50% passando para 25% para o filho, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.147,86 (três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), com data de início em 12 de setembro de 2025. de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de LAURA MENDES DE SOUZA, filha do extinto 2º TEN PM RG 40.246 ROBERTO COSTA DE SOUZA, falecido em 20 de outubro de 2024, com a cota de 25% para a filha, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.147,86 (três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), com data de início em 12 de setembro de 2025. de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA REDRISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR em favor de CARMENCITA JORGE GOUVÊA esposa do extinto CB PM RG 10.051 JOSÉ FLORENCIO DOS SANTOS, falecido em 09 de maio de 2023, com a cota de 100% passando para 90% para esposa, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.584,90 (sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), com data de início em 12 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nA PENSÃO MILITAR em favor de SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS cotista do extinto CB PM RG 10.051 JOSÉ FLORENCIO DOS SANTOS, falecido em 09 de maio de 2023, com a cota de 10% para a cotista, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 842,77 (oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), com data de início em 12 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SÕNIA MARIA LOURENÇO DE CASTRO\r\nesposa do extinto CEL PM RG 1/07.135 EDMAR FERREIRA DE CASTRO, falecido em 05 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL+40%, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 47.358,56 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquen-\r\nta e oito reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a \r\nLei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JUDITE PEREIRA SANCHES, cônjuge do extinto 1° SGT PM RG 16.960 SEBASTIÃO NASCIMENTO SANCHES, falecido em 18 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.263,76 (doze mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JACI CARMEN PEREIRA DE SOUZA PESSANHA, cônjuge do extinto 1° SGT PM RG 14.163 MIGUEL PESSANHA FILHO, falecido em 25 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOSEFA FERREIRA DO NASCIMENTO, companheira do extinto 3° SGT PM RG 1/07.354 CARLOS MENEZES DA SILVA, falecido em 18 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, II, a.\r\nPENSÃO\r\nMILITAR, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO DOS SANTOS BARBOSA, cônjuge do extinto SUBTEN PM RG 25.695 JOARES GALVÃO BARBOSA, falecido em 19 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1°TEN PM, a contar da data\r\ndo óbito, o valor bruto de R 16.306,48 (dezesseis mil, trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DA PENHA AQUINO DA SILVA, cônjuge do extinto CB PM RG 22.603 FELIX PELAIO DA SILVA, falecido em 20 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.883,91 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VILMA SOUZA DA SILVA, cônjuge do extinto SUBTEN PM RG 16.352 OSVALDO FERNANDES GOMES, falecido em 06 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.591,50 (dize mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, II, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de IVONETE BARBOSA DOS SANTOS DE SOUSA, cônjuge do extinto 3° SGT PM RG 11.199 GERALDO ROBERTO DE SOUSA, falecido em 18 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,25 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSÃNGELA SILVA DOMINGUES, cônjuge do extinto 2° SGT PM RG 1/11.983 LODOVICO CESAR DOMINGUES, falecido em 14 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.430,08 (onze mil, quatrocentos e trinta reais e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARILZA DOS SANTOS ALMEIDA, cônjuge do extinto 2º TEN PM RR RG 1/10.501 UBIRATANI BATISTA DE ALMEIDA, falecido em 16 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CAP PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 19.697,37 (dezenove mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2709375\r\n"
        ],
        "2709376": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 33.131,22 (trinta e três mil, cento e trinta e um reais e vinte e dois centavos), refere-se à ressarcimento do servidor JOSÉ CLAUDIO LIMA DE SIQUEIRA, Id. Funcional nº 51524023 à disposição desta SEGOV, competência: dezembro e 13º (décimo terceiro) salário de 2025, para DATAPREV. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026.\r\nId: 2709376\r\n"
        ],
        "2709378": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 6.336,07 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais e sete centavos), referente ao ressarcimento do servidor MARCOS CARVALHO CAMPOS, ID n°5145871 à disposição desta SEGOV, competência: novembro/dezembro e 13º (décimo terceiro) salário de 2025, para FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026.\r\nId: 2709378\r\n"
        ],
        "2709386": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nANDRE LUIZ GUEDES, ID 19654626 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 01/02/86 a 31/01/87, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE LUIZ GUEDES, ID 19654626 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA MILITAR, nos períodos de 04/11/91 a 21/09/92, no total de 323 dias de efetivo exercício. \r\nTATIANA CHAGAS DO NASCIMENTO, ID 51537540 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado MARINHA DO BRASIL, nos períodos de 27/09/21 a 05/05/24, no total de 952 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2709386\r\n"
        ],
        "2709390": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n22/01/2026\r\n- CLÁUDIA SANCHES FLORIDO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.911.272-3, Id. nº 3319548- 0, período base de 31/12/2020 a 30/12/2025.\r\n- JOÃO BATISTA BARRETO DOS SANTOS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.023.922-7, Id. nº 3390623- 8, período base de 10/11/2019 a 09/11/2024.\r\n- ROBERTA VASCONCELOS DE SOUSA MOTHÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.284-5, Id. nº 5036329-8, período base de 05/01/2020 a 04/01/2025.\r\n- KELEN PONTES LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.004-0, Id. nº 5018410-5, períodos base de 07/10/2013 a 04/01/2019 e de 05/01/2019 a 04/01/2024.\r\n- ROBERTA VASCONCELOS DE SOUSA MOTHÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.631-2, Id. nº 5036329-8, períodos base de 17/12/2015 a 16/12/2020 e de 17/12/2020 a 16/12/2025.\r\n- ROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.071-8, Id. nº 3939906-0, períodos base de 23/11/2015 a 22/11/2020 e de 23/11/2020 a 22/11/2025.\r\n- MARTA TRAJANO DE ALVARENGA, Servente, mat. nº 5.000.198-1, Id. nº 3396237-5, períodos base de 22/06/2007 a 25/08/2012; 26/08/2012 a 25/08/2017 e de 26/08/2017 a 01/09/2022. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- DANIELY PELICIONI AZEREDO PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.143-2, Id. nº 3545236- 6.\r\n- IDICEIA DE JESUS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.933.415-2, Id. nº 3891171-0.\r\n- IDICEIA DE JESUS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.513-3, Id. nº 3891171-0.\r\n- ROSANIA LOPES RODRIGUES, Agente Coord. de turno, mat. nº 5.005.642-3, Id. nº 3443885- 8.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/03/2024\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 15/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002563/2020\r\nOnde se lê: ...15/06/2018 a 14/06/2023...\r\nLeia-se: ...16/06/2018 a 15/06/2023...\r\nD.O. DE 08/12/2025\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 05/12/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-03001/111103/2025\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/111103/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-03001/111098/2025\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/111098/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-03001/112616/2025\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/112616/2025\r\nD.O. DE 22/12/2025\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 19/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/1902/2019\r\nOnde se lê: CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial\r\nLeia-se: CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2709390\r\n"
        ],
        "2709391": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEXANDRE MARCOS THOMAZ SOBRINO, Prof.Doc.I, mat. nº 878.273-2, Id.Func. 33423474/2, período base de 11/06/2023.\r\n- CARMEM LUCIA AZEVEDO DOS SANTOS, Prof.Doc. II, mat. nº 5.021.927-8, Id.Func. 35021462/1, período base de 21/09/2020 a 10/10/2025.\r\n- GLAUCIA LUISA SILVA PORTELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.119-8, Id.Func. 33977852/1, período base de 13/08/2017 a 27/10/2022.\r\n- JUSSARA DOS SANTOS ALVES, Prof.Doc.II, mat. nº 516.582-4, Id.Func. 33574278/1, período base de 03/05/2020 a 02/05/2025.\r\n- LEANDRA ALEIXO NUNES, Prof.Doc. II, mat. nº 5.007.640-5, Id.Func. 33338752/1, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- MARGARETH MACHADO DA SILVA FERNANDES, Enc.Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.014.808-9, Id.Func. 5744504/1, período base de 09/10/2016 a 22/11/2021.\r\n- MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS CORREA, Prof.Doc. I, mat. 943.626-2, Id.Func. 42093856/2, período base de 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\n- REJANE PEREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.070-4, Id.Func. 34944052/1, período base de 03/03/2020 a 09/04/2025.\r\n- RENATA ARAUJO SCAPIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.445-2, Id.Func. 40084582/2, período base de 13/09/2020 a 12/09/2025.\r\n- THAIS PETIZERO DIONIZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3081126-9, Id.Func. 50740580/1, período base de 04/08/2020 a 03/08/2025.\r\n- ZENEIDE NASCIMENTO DA SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 966.963-1, Id.Func. 43922120/1, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- ELENICE RAMOS BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.918-5, Id.Func. 33605173/3, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 26/02/2016 a 04/05/2021.\r\n- LUCIMARA DE OLIVEIRA SANTOS COELHO, Prof.Doc. I, mat. nº 917.280-0, Id.Func. 42031427/1, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 14/08/2019 a 02/09/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IVANICE BARBOSA DA SILVA CARVALHO, Agente Adm.Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.013.427-9, Id.Func. 33651140/1, períodos base de 04/04/2009 a 03/04/2024.\r\n- JOSÉ ALBERI ARAUJO, Inspetor de Alunos IG, mat. nº 284.779-6, Id.Func. 5487005/1, períodos base 04/07/2003 a 03/07/2013 e de 02/10/2015 a 01/10/2020.\r\n- ROZENI DE OLIVEIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.016.011-8, Id.Func. 35009640/1, períodos base de 16/11/2008 a 08/02/2014, 09/02/2014 a 29/04/2019 e de 30/04/2019 a 28/07/2024.\r\n- ALTAIR DE JESUS ALMEIDA SANTOS, Prof.Doc.I, mat. nº 912.018-9, Id.Func. 42007410/1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2025.\r\n- BERNARDO LUIZ XAVIER, Prof.Doc. I, mat. nº 912.136-9, Id.Func. 41822374/3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2025.\r\n- IVONETE GUIMARÃES CLARENCE SOARES, Prof.Doc. II, mat. nº 5.020.209-2, Id.Func. 34960244/1, períodos base de 29/05/1999 a 28/05/2004, 13/12/2005 a 07/01/2011, 16/02/2013 a 15/02/2018 e de 16/02/2018 a 17/03/2023.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NARA REGINA ARAUJO DA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.024.113-2, Id. Func. 34298924/1. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 12/05/1998 a 11/05/2003 e de 05/06/2005 a 23/08/2025.\r\n- IDENIZE OLIVEIRA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3072416-5, Id. Func. 50352466/1. INDEFIRO o processo.\r\n- LIGIANE XAVIER DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.119-0, Id. Func. 42554551/1.\r\n- PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.096-9, Id. Func. 35011645/1.\r\nId: 2709391\r\n"
        ],
        "2709393": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 22/01/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EAFA - Espaço Alternativo Fazendo Artes e EFA - Ensino Fundamental do Anil, mantida por ESPAÇO ALTERNATIVO FAZENDO ARTES EIRELI ME, CNPJ: 02.914.655/0001-09, Endereço: Avenida Jornalista Otávio Malta n.º 265 Anil, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ CEP 22765-820. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: VERÔNICA CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES, CPF: ***.938.**7-80 em substituição a Layla Simões da Silva, cadastrado pelo: Oficio CDIN n° 403, com vigência a partir de 26/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004315.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO EUCARÍSTICO SANTO AMARO, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, CNPJ: 28.979.128/0009-15, Endereço: AVENIDA LIBERDADE, 281 - GRUSSAÍ - SÃO JOÃO DA BARRA/RJ - CEP:28.200-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUIZ CLÁUDIO BARBOSA DA SILVA, CPF: ***.931.**7-82 em substituição a KARLA DE ABREU BORGES, cadastrado pelo: SEI- 030041/004068/2022, com vigência a partir de 26/05/2025. Diretor(a) substituto(a): MARTA LÍDIA MARTINS DOS ANJOS HENRIQUE, CPF: ***.480.**7-07 em substituição a ROSANGELA DOS SANTOS SILVA, cadastrado pelo: SEI-030041/004068/2022, com vigência a partir de 26/05/2025. Secretário(a) Escolar: LUCAS DA FONSECA DO ESPIRITO SANTO FURTADO, CPF: ***.813.**7-30 em substituição a ANDRÉA DO CARMO OLIVEIRA CORRÊA, cadastrado pelo: SEI- 030041/004068/2022, com vigência a partir de 26/05/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUIZ VINICIUS MARQUES SOARES, CPF: ***.102.**7-58, em substituição a PATRICIA BORGES DE SOUZA CORRÊA, cadastrado pelo: SEI-030041/004068/2022, com vigência a partir de 26/05/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004141.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DE CAMPOS, mantida por AASEPC - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERIANA DE CAMPOS, CNPJ: 03.174.508/0001-02, Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES, 143 - JARDIM CARIOCA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.080- 420. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PATRICIA IZIDIO DE SOUSA FLORENCIO, CPF: ***.966.**7-57 em substituição a CHARLES MARCELINO DA SILVA, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.001491.2023, com vigência a partir de 02/12/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): MANUELA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA, CPF: ***.678.**7-66, em substituição a ANA PAULA LIMA DOMINGUES MARTINS, cadastrado pelo: REG.004.CP.54779.102.0035.0218, com vigência a partir de 23/06/2023, TAMIRES DE SOUZA AMARAL MENEZES CAMPOS, CPF: ***.350.**7-18, em substituição a ALESSANDRA MATOS NOGUEIRA SILVA, cadastrado pelo: REG.004.CP.02295.102.0036.0218, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004226.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MACAÉ, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ: 34.075.739/0094-83, Endereço: AVENIDA RUI BARBOSA, 2390 - ALTO DOS CAJUEIROS - MACAÉ/RJ - CEP: 27.915-185. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ELISALDO MENDES CORDEIRO, CPF: ***.840.**7-14 em substituição a FREDERICO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD01.002279.2024, com vigência a partir de 21/07/2025. Secretário(a) Escolar: DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: ***.497.**7-87 em substituição a CAMILLE AUATT DA SILVA, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD01.002279.2024, com vigência a partir de 21/07/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004248.2025. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/090518/2025 E SEI- 030038/006161/2023 - A Coordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana VI, nos termos do artigo 50 da Lei Estadual 5427/2009, , por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do INSTITUTO CASA AMARELA, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURAL E AMBIENTAL CASA AMARELA, CNPJ nº 60.342.191/0001-00, localizado na Rua Marechal Trompowsky n° 37 e 39, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.530-310, referente à oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano). DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio TTH Bar-Ilan, mantida por Centro de Educação Religiosa Israelita, CNPJ: 33490905/0001-46, Endereço: Rua Pompeu Loureiro, 48, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEÐ 22061-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RAFAELLA NOGUEIRA DUTRA, CPF: ***.708.**7-18, em substituição a Carolina França Sena da Silva, cadastrado pelo: SEI-030001/052478/2024, com vigência a partir de 02/01/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004336.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio TTH Bar-Ilan, mantida por Centro de Educação Religiosa Israelita, CNPJ: 33490905/0001-46, Endereço: Rua Pompeu Loureiro, 48, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEÐ 22061-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALESSANDRA AINBINDER, CPF: ***.655.**7-50 em substituição a Ana Carla Roris Rodriguez Scavarda do Carmo, cadastrado pelo: SEI - 030038/001102/2023, com vigência a partir de 02/01/2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA IG BY RECRIAR, mantida por CRECHE ESCOLA RECRIAR EIRELI-ME, CNPJ: 07.584.321/0001-20, Endereço: RUA HAROLDO LOBO Nº135, PORTUGUESA, ILHA DO GOVERNADOR,CEP 21.931-580. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: NALLY PATRICIA MAIA NEVES, CPF: ***.848.**7-62 em substituição a ANGELA AVELAR DOS SANTOS COSME, cadastrado pelo: COOIE-MIII.CAD06.001600.2024, com vigência a partir de 01/02/2018. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002500.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por COLÉGIO PARAÍSO LTDA DEMAIS, CNPJ: 31.672.462/0001-89 (Matriz), Endereço: Rua Visconde de Itaúna, 2671, Bairro: Paraíso, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24431-005. Representante Legal: De 17/09/2010 a 31/08/2011 - João Carlos San-Bento Cabido Pontes, CPF: ***.910.**7-33, a partir de 17/09/2010 - Artur Fernando Grilate Louro Ramalheira, CPF: ***.910.**7-61. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: De 17/09/2010 a 31/08/2011 - João Carlos San-Bento Cabido Pontes, CPF: ***.910.**7- 33, a partir de 17/09/2010 - Artur Fernando Grilate Louro Ramalheira, CPF: ***.910.**7-61. Com vigência a partir de 17/09/2010, sob o registro COOIEMII.CAD03.004328.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PROJETO ALFA, mantida por WANIA REIS LTDA ME, CNPJ: 30.713.658/0001-01 (Matriz), Endereço: Rua Paulo Lavoier, nº 1670, Bairro: Piabetá, Município: Magé/RJ, CEP: 25.931-754. Tipo Societário: WANIA REIS LTDA ME em substituição a: Wania Reis Narciso Sousa - Creche Escola Pandeirinho da Alegria ME. Nome fantasia: CENTRO EDUCACIONAL PROJETO ALFA em substituição a: Creche Escola Pandeirinho da Alegria. Com vigência a partir de 04/11/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.004331.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOVO RUMO, mantida por COLÉGIO RUMO CERTO LTDA-ME, CNPJ: 01.119.665/0001-81, Endereço: Avenida Hamburgo, nº 841- Lote 12, Bairro: Mury, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.615- 230.Tipo Societário: COLÉGIO RUMO CERTO LTDA - ME em substituição a: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rumo Certo S/C - LTDA. Nome fantasia: COLÉGIO NOVO RUMO em substituição a: Primeiro Cadastro. Com vigência a partir de 08/07/2024, sob o registro COOIESII.CAD03.004045.2025. DEFIRO.\r\nTorna sem efeito o despacho publicado no D.O. de 23/12/2025, fls. 17, 2 coluna, referente ao processo nº SEI-030001/039328/2025, que cadastra MARCELO LUIZ DE SOUZA SOEIRO, CPF: ***.070.**7-89, a função de diretor conforme registro nº COOIEMIV. CAD06.004228.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola SESI, mantida por SESI - Serviço Social da Indústria, CNPJ: 03.851.171/0032-19, Endereço: Rua São Francisco Xavier, 417, no Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20.550-010,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Lucia de Almeida de Freitas, CPF: ***.370.**7-08, em substituição a Daiane Foffano dos Santos Sabino, cadastrado pelo: SEI-030038/003211/2021, com vigência a partir de 01/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004204.2025.\r\nId: 2709393\r\n"
        ],
        "2709394": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2026\r\n- Consubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a divida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 170.867,85 (cento e setenta mil,oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do ex-servidor, MARIA LUCIA MELO CARVALHO, Id Funcional nº 32190069 , aposentado em 04/11/2025.\r\nId: 2709394\r\n"
        ],
        "2709397": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2026\r\n- Consubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a divida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 220.421,25 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), em favor do ex-servidor, ANA CRISTINA RAIBOLT CORREA, Id Funcional nº 2866384-5, aposentado em 14/10/2025.\r\nId: 2709397\r\n"
        ],
        "2709398": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nao servidor RODRIGO SANTOS COUTO, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional n.º 4.373.247-0, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo prazo de três anos, a contar de 19 de dezembro de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2709398\r\n"
        ],
        "2709399": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nDE 15.01.2026\r\n- FLAVIA DE SOUZA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 3ª Classe, ID. Funcional: 44238657 e Matrícula: 31098239 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 23/09/2025.\r\n- RODRIGO DA SILVA VALADARES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 5027958-0e Matrícula: 00-3064541-0 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 19/01/2026.\r\nId: 2709399\r\n"
        ],
        "2709400": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\na Medalha Coragem ao servidor JAIR FERNANDES DA SILVA FILHO, Cargo Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.915.437-5, com base no despacho do SDV/DAP/DGGP de índice 122468098, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2709400\r\n"
        ],
        "2709403": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.01.2026\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/2021, e a contratação da empresa ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, inscrita no CNPJ sob o número 04.310.392/0001- 46, para executar a prestação dos serviços de capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através do Curso de Pós-Graduação em Gestão da Emoção, para 305 (trezentos e cinco) vagas, com metodologia exclusiva desenvolvida pelo Prof. Dr. Augusto Cury, baseada na Teoria da Inteligência Multifocal, no valor total de R 976.000,00 (novecentos e setenta e seis mil reais).\r\na dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZOMBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 43.619.143/0001- 99, para assumir a prestação dos serviços complexos de engenharia civil e elétrica, visando à imediata recuperação estrutural, garantia de estanqueidade e restauração da segurança operacional do Castelo D'água e da respectiva Casa de Bombas da Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, no valor total estimado de R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2709403\r\n"
        ],
        "2709404": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.01.2026\r\no requerido, louvado na manifestação da Divisão de Controle de Regime Adicional de Serviço desta Pasta.\r\nId: 2709404\r\n"
        ],
        "2709406": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.01.2026\r\ncom validade a contar de 27.05.2025, os proventos ANTÔNIO DE PAIVA GUIOMAR, 2º SGT PM RG 22.637.\r\ncom validade a contar de 13.02.2023, os proventos RONALDE PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.239.\r\ncom validade a contar de 25.12.2024, os proventos JOSÉ CLAYTON BISPO SILVA, CEL PM RG 56.483.\r\ncom validade a contar de 04.10.2023, os proventos JOSÉ OSVAN BARROS JACAUNA, SUBTEN PM RG 63.012.\r\ncom validade a contar de 13.09.2022, os proventos EVALDO ALMEIDA SILVA, SUBTEN PM RG 55.500.\r\ncom validade a contar de 18.07.2023, os proventos LUIS CLAUDIO FELIX DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 56.670.\r\ncom validade a contar de 23.08.2024, os proventos GILMAR DE CARVALHO GERALDO, SUBTEN PM RG 48.880.\r\ncom validade a contar de 01.02.2024, os proventos RONALDO DOS SANTOS EMILIO, SUBTEN PM RG 62.134.\r\ncom validade a contar de 25.04.2022, os proventos ALEXANDRE BERNARDO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 60.833.\r\ncom validade a contar de 25.08.2022, os proventos WILLIANS AZEVEDO QUEIROZ, SUBTEN PM RG 60.120.\r\ncom validade a contar de 10.05.2024, os proventos VALMIR ALVES DINIZ, SUBTEN PM RG 50.278.\r\ncom validade a contar de 03.06.2024, os proventos DEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.448.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos ROBSON CORREIA ARAUJO, SUBTEN PM RG 57.067.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos ANIZIO TEIXEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.387.\r\ncom validade a contar de 09.05.2024, os proventos CELSO LIMA DE PAIVA, SUBTEN PM RG 60.828.\r\ncom validade a contar de 15.02.2023, os proventos MARCIO MARTINS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 62.464.\r\ncom validade a contar de 21.04.2023, os proventos MAURO SILVA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 55.548.\r\ncom validade a contar de 07.06.2024, os proventos CARLOS ALBERTO PAULA DOS REIS, SUBTEN PM RG 64.765.\r\nId: 2709406\r\n"
        ],
        "2709407": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 28.10.2008\r\nPÁGINA 39 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DIVP\r\nDE 22/01/2026\r\nPROCESSO SEI-E-18/400.235/1996\r\nOnde se lê: 29.08.2003 a 28.08.2008.\r\nLeia-se: 29.08.2003 a 23.08.2008.\r\nId: 2709407\r\n"
        ],
        "2709409": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2026\r\n- Consubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a divida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 26.774,48 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor do ex-servidor, ALAOR SQUIAVO , Id Funcional nº 2867644 - 0 , aposentado em 23/06/2025.\r\nId: 2709409\r\n"
        ],
        "2709417": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/01/2026\r\n- ROBSON DOS SANTOS ARAUJO, Identidade Funcional 42531934/01, matrícula 930162-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/07/1980 a 02/08/1982, de 21/05/1984 a 13/11/1985, de 20/08/1986 a 09/03/1990, de 22/07/1991 a 25/02/1994, de 19/09/1994 a 01/05/1995, de 02/05/1995 a 19/09/1995, de 19/04/1996 a 01/09/1996, de 01/10/1996 a 02/12/1996, de 03/01/2000 a 28/02/2002, de 01/03/2002 a 30/11/2004 e de 01/06/2005 a 01/02/2006, num total de 6033 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/02/1995 a 01/05/1995 e de 01/02/2006 a 01/02/2006, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 02/02/2006 a 05/03/2006, a pedido do servidor; e de 06/03/2006 a 04/04/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CHRISTIANE ANDRADE SILVA, Identidade Funcional 36410632/03, matrícula 911.409-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/02/1996 a 30/06/1996, de 31/07/1996 a 30/08/1996, de 02/09/1996 a 30/09/1996 de 09/10/1996 a 30/10/1996, de 04/02/1997 a 07/04/1997, de 08/04/1997 a 31/12/1998, de 01/02/2002 a 16/06/2002 e de 05/08/2002 a 31/01/2005, num total de 1892 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 07/04/1997 a 07/04/1997, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/02/2005 a 28/002/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VITOR RAMOS POMBO, Identidade Funcional 5644771/01, matrícula 870188-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1982 a 21/12/1983, de 02/01/1987 a 22/10/1987 e de 01/11/1987 a 13/05/1999, num total de 5045 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/02/2007 a 21/06/2007, de 22/06/2007 a 31/01/2008, de 01/08/2009 a 30/11/2009 e de 01/08/2010 a 30/09/2010, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GENY DE CARVALHO MARINS, Identidade Funcional 42760143/02, matrícula 933217-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/01/1976 a 11/01/1980 e de 09/06/2005 a 10/10/2005, num total de 1579 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MARCIA MAIA DA MOTA OLIVEIRA, Identidade Funcional 41886119/01, matrícula 904.080-9, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/07/1994 a 25/04/1998, num total de 1366 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - IPASG (RPPS), como Professor 1ª a 4ª séries, desprezando-se o período de 26/04/1998 a 13/11/2002, por estar destinado ao INSS.\r\n- MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42002621/02, matrícula 926992-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/2003 a 01/02/2006, num total de 1031 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nId: 2709417\r\n"
        ],
        "2709419": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS, para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO N° 051/25, em favor da empresa HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ : 11.634.742/0001-95, no valor de R 55.173,81 (cinquenta e cinco mil cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\nHOMOLOGO o resultado do PE SRP 102/25 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA ODONTOLOGIA DIGITAL, em favor das empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA arrematante dos itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 53, 54, 55, 56 e 57 no valor de R 797.645,62 (setecentos e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA arrematante dos itens 3, 4, 5, 21, 42 e 52, no valor de R 264.043,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quarenta e três reais) e DENTAL UNIVERSO EIRELI-EP arrematante do item 22, no valor de R 19.799,78 (dezenove mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2709419\r\n"
        ],
        "2709430": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 23/01/2026\r\nMONIQUE SANTOS MARTINS o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nISABELA PIRAGIBE SOARES o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nSTEFFI MUNIQUE \r\nDAMASCENO DOS REIS VIEIRA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2709430\r\n"
        ],
        "2709457": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2026\r\nà servidora PILAR GOMES PLACIAS, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 570.977-6, a Licença Sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares, com base no despacho do SDV, de índice 122452613, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 16/02/2026, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei n.º 220/75.\r\nId: 2709457\r\n"
        ],
        "2709459": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2026\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2709459\r\n"
        ],
        "2709462": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSr(a). CLEIA LOPES DE OLIVEIRA, CPF 443.547.627-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2709462\r\n"
        ],
        "2709463": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE ALBERTO PEIXOTO MOTTA, Perito Criminal, i.d. Funcional nº 2.966.572-8, a partir de 09/09/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice 122088448 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista MARIA JOSEFA SUPERCHI PEREIRA FREIRE, id. Funcional n.º 1.350.554-8, na forma do índice 121728798 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BORGES, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.985,273-0, na forma do índice 123019483 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa RITA GLORIA CHAVES RIBEIRO HENRIQUES, Perito Papiloscopista, id. Funcional n.º 2.990.147-2, na forma do índice 121539955 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo SERGIO LUIZ DE BARCELOS, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 2.942.610-3, na forma do índice 122610516 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2709463\r\n"
        ],
        "2709470": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Reajuste ao Contrato 001/2025, que tem como objeto a Locação de Veículos de serviço e utilitários, em favor da Empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.314.240/0001-66, no valor de R 9.502,74 (nove mil, quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos), passando a ser o valor mensal de R 5.596,72 (cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) para R 5.903,26 (cinco mil, novecentos e três reais e vinte e seis centavos), a vigorar a partir de 01 de Agosto de 2025, passando o contrato a ter um valor global de: R 210.984,66(duzentos e dez mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2709470\r\n"
        ],
        "2709481": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nER COMÉRCIO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n10.374.498/0001-06\r\nSEI-030002/000590/2026\r\n2ª Quinzena de Dezembro de 2025\r\nR 83.164,50\r\nId: 2709481\r\n"
        ],
        "2709482": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n05.340.639/0001-30\r\nSEI-030002/000825/2026\r\n2ª Quinzena de Dezembro de 2025\r\nR 107.018,20\r\nId: 2709482\r\n"
        ],
        "2709487": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/01/2026\r\nao servidor aposentado JOAO ALVES PEREIRA, Inspetor de Polícia classe Comissário, Id. Funcional 2.927.607-1, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL nº 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nà servidora LUCINETE DE SOUZA GOMES, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.021.716-0, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo prazo de três anos, a contar de 19 de dezembro de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2709487\r\n"
        ],
        "2709489": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            "\r\n, MAJOR BM QOC/08 ARTHUR JORGE DE VERAS DA SILVA, RG: 40.872, Id. Funcional 000433201-9;\r\n, CORONEL BM QOC/96 JOSÉ MARCIO DA SILVA NEVES, RG: 19.200, Id. Funcional 000611878-0;\r\n, SOLDADO BM Q03/24 LUCAS FORTUNATO NUNES GARCIA, RG: 54.547, Id. Funcional 0005151779-5;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, a requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2709489\r\n"
        ],
        "2709491": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA no valor de R 20.261,70 (vinte mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos), em favor SAFE CONVERSAO DIGITAL LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de conversão digital de documentos no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2709491\r\n"
        ],
        "2709495": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 37558765, vínculo 01, matrícula 0840488-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2025.\r\nId: 2709495\r\n"
        ],
        "2709496": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARMEN MARIA DE OLIVEIRA GUTMAN, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43664636, vínculo 01, matrícula n° 955.285-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.175,05 (mil cento e setenta e cinco reais e cinco centavos) e complementação de R 342,95 (trezentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nANTONIO JORGE GONCALVES COSTA, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41358074, vínculo 02, matrícula n° 3036946- 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 2.989,79 (dois mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nCEZARIO ANTONIO FURTADO, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional n° 8740372, vínculo 01, matrícula n° 284.914-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2010, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7529/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 330,67 (trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) e complementação de R 179,33 (cento e setenta e nove reais e trinta e três centavos), com base no salário mínimo de R 510,00 (quinhentos e dez reais), de acordo com a Lei 12.255/2010.\r\nId: 2709496\r\n"
        ],
        "2709501": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025, este Diretor Geral, Ordenador de Despesas Segundário, APROVOa presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\nId: 2709501\r\n"
        ],
        "2709514": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nRAFAELLA CRUZ FERREIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4455299-8. o período de 07/10/2013 a 04/11/2024, num total de 4.047 dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, como Professora Docente I.\r\nId: 2709514\r\n"
        ],
        "2709517": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2026\r\n- PATRICIA REIS FERREIRA LEITE, Identidade Funcional 43683410/01, matrícula 956412-1, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/2003 a 02/06/2009, num total de 2269 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral (RPPS), como Professor I.\r\n- DANIELE MORAES OLIVEIRA LARICA, Identidade Funcional 38420252/02, matrícula 839.416- 5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1996 a 10/10/1997, num total de 495 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nId: 2709517\r\n"
        ],
        "2709520": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/01/2026\r\n- Consubstanciado no Decreto Estadual nº 41.880/2009, em combinação com a Resolução SEPLAG nº 110/2008, a dívida da despesa relativa ao encerramento de folha, referente ao servidor VINICIUS STAEL GUEDES OLIVEIRA, Id Funcional nº51350661, que comprova sua mudança de vínculo de extraquadro para requisitado, no valor de R 833,33 (oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2709520\r\n"
        ],
        "2709521": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            "\r\n- BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (6ª classe), ID Funcional nº 5.009.905-1, período base: 21/11/2020 a 19/11/2025, 03 meses.\r\n- GUILHERME VALENTE DE BARROS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 571.166-5, período base: 15/02/2018 a 13/02/2023, 03 meses.\r\n- SORAYA ROBERTA PINHEIRO DE ALMEIDA DE BARROS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.364.936-0 - período base: 16/11/2018 a 12/02/2024, 03 meses.\r\nDE 22/01/2026\r\n- ADILAURO ROBERTO PINTO TEIXEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.983.654-9, períodos base: 04/02/2013 a 02/02/2018; 16/06/2019 a 15/06/2024, 06 meses.\r\n- DANIEL RODRIGUES LIMEIRA FILHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.979.464-1, período base: 25/10/2019 a 21/11/2024, 03 meses.\r\n- GUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.021.989-8 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- GUTEMBERG DE FARIAS SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.949.685-3, período base: 16/07/2020 a 21/07/2025, 03 meses.\r\n- MARLON SCHOTT DE JESUS, DELEGADO DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 4.249.717-5, períodos base: 13/10/2010 a 11/10/2015; 12/10/2015 a 09/10/2020; 10/10/2020 a 08/10/2025, 09 meses.\r\n- PATRICK RIBEIRO DA SILVA, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), ID Funcional nº 4.218.301-4 - período base: 17/09/2020 a 14/12/2025, 03 meses.\r\n- VITOR ALVES GOMES, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 4.251.139-9 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\nId: 2709521\r\n"
        ],
        "2709523": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BRUNO MEDEIROS DA SILVARegistro nº 4851865954, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO nº 5011620-97.2025.8.19.0500, transitada em julgado em 27/05/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2709523\r\n"
        ],
        "2709532": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor FERNANDO CÉSAR FADEL PEREIRA, Agente de Polícia Científica de 1ª Classe, Id. Funcional nº 4.251.013-9, a contar de 06/12/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2709532\r\n"
        ],
        "2709553": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 296.837,40 em nome de ADAIR LEONARDO ROCHA, CPF 274.830.539-68, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 122431617, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 120755761 e 1223371749.\r\na dívida no valor total de R 8.477,83 competência dezembro de 2025, referente ao ressarcimento por cessão do servidor RONALDO SILVA MELO, Professor docente I/16 horas, Língua Portuguesa, ID Funcional 42573793, matrícula 0921794-4 (Vínculo II), em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor total de R 4.158,94 competência dezembro de 2025, referente ao ressarcimento por cessão do servidor SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, Professor docente I/18 horas, Matemática, ID Funcional 43589502, matrícula 0953442-1, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor total de R 6.019,57 competência dezembro de 2025, referente ao ressarcimento por cessão do servidor ANDRÉ LUIS TORÍBIO DANTAS, Professor docente I/18 horas, Geografia, ID Funcional 55633747, matrícula 0832200-0, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor total de R 4.158,93 competência dezembro de 2025, referente ao ressarcimento por cessão do servidor REGINA GLORIA PEREIRA GUEDES DO NASCIMENTO, Professor docente I/16 horas, Ensino Religioso, ID Funcional 34177612, matrícula 942246-0, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor total de R 5.776,28 competência dezembro de 2025, referente ao ressarcimento por cessão do servidor ELAINE SILVA MATEUS, Professor inspetor escolar, D Funcional 4330512-1, matrícula 9242620-6, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor total de R 4.478,84 competência dezembro de 2025, referente ao ressarcimento por cessão do servidor SIDNEY RODRIGUES ROCHA, Professor docente I/18 horas, Educação Artística, ID Funcional 3651995, matrícula 0846521-3, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor total de R 6.275,98 competência dezembro de 2025, referente ao ressarcimento por cessão do servidor ROBSON REINALDO DE ALMEIDA VIEIRA, MATRÍCULA 121460-8, ocupante do cargo de Professor I, em favor da Prefeitura de Araruama, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\nId: 2709553\r\n"
        ],
        "2709561": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nRO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- RENATA DE FARIAS FRAIHA ARAÚJO, ID 4381177-9, 3 (três) meses de Licença Premio de acordo com o disposto no art. 19,VI, do Decreto Lei n0 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n0 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 20/09/2020 a 21/09/2025.\r\n\r\nPATRICIA COIMBRA ANTONIO, ID 4390959-0, 3 (três) meses de Licença Premio de acordo com o disposto no art. 19,VI, do Decreto Lei n0 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n0 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 26/09/2020 a 24/09/2025.\r\nId: 2709561\r\n"
        ],
        "2709570": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 5.421,69 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais, e sessenta e nove centavos), em favor do servidor Marco Aurélio Abreu Guedes, referente ao reembolso de 50% do valor pago pelo servidor, para realização do Mestrado Profissional em Administração e Desenvolvimento Empresarial (MADE), ministrado pela Universidade Estácio de Sá, no período de julho/2025 à dezembro/2025, na forma do disposto no capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2709570\r\n"
        ],
        "2709573": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\naplicar, em desfavor da empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.411.926/0001-11, as sanções de: ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e nos termos do Parágrafo Segundo, alínea “a”, da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 046/SEPOL/2021 e a de MULTA ADMINISTRATIVA fixada no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do Contrato nº 046/SEPOL/2021, tomando-se por base o valor atualizado constante do 3º Termo Aditivo (Id 114774016), no montante global de R 549.297,72 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), resultando no valor da multa de R 27.464,88 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), nos termos do Parágrafo Sétimo da Cláusula Décima Terceira do contrato, c/c o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Fica assegurado à empresa o direito de interpor recurso administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da intimação, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2709573\r\n"
        ],
        "2709577": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nDE 22/01/2026\r\n- BERNARDO DE MENDONCA NAZARETH, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.148-2 - 3.789 dias à Marinha do Brasil.\r\n- CARLOS ALESSANDRO SIEBRA BOUÇAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.155.808-4 - 44 dias ao CBMERJ.\r\n- RAFAELA SOUSA LOBATO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.146.958-8 - 609 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL.\r\n- YURI MENDES GONCALVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.640-9 - 3.494 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2709577\r\n"
        ],
        "2709578": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 23.708,18 (vinte e três mil, setecentos e oito reais e dezoito centavos), em favor da credenciada BRASIL SAUDE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ 48.653.819/0001-84, que tem por objeto a prestação de serviço de laboratório, aos beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2709578\r\n"
        ],
        "2709583": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nLETICIA LAGE ALVES CORTES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 50263110. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos,a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos a contar de 18 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2709583\r\n"
        ],
        "2709585": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 14/01/2026\r\nbeneficiário(a) ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA, ID 5166698-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2709585\r\n"
        ],
        "2709586": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO MAURICIO MATOS SAMPAIO JUNIOR, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA THEREZA COELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1953811-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA RJ, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2709586\r\n"
        ],
        "2709588": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 001/2024, para contratação dos serviços médicos para atendimento na Central de Regulação do Transporte Inter Hospitalar (TIH) e nas ambulâncias categoria D - suporte avançado, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades do TIH, Unidade gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa DAFLON ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ 29.776.968/0001-96), perfazendo o valor total de R 37.239.921,36 (trinta e sete milhões, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 123241742).\r\nId: 2709588\r\n"
        ],
        "2709589": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 145/2025, para aquisição de medicamentos industrializados e correlatos, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., vencedora do item 01, no valor de R 61.015,50 (sessenta e um mil quinze reais e cinquenta centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., vencedora do item 02, no valor de R 524.025,00 (quinhentos e vinte e quatro mil vinte e cinco reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA., vencedora dos itens 03 e 07, no valor de R 4.461.765,77 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos); BAXTER HOSPITALAR LTDA., vencedora do item 06, no valor de R 747.915,00 (setecentos e quarenta e sete mil novecentos e quinze reais); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, vencedora do item 08, no valor de R 795.065,70 (setecentos e noventa e cinco mil sessenta e cinco reais e setenta centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora do item 09, no valor de R 363.168,00 (trezentos e sessenta e três mil cento e sessenta e oito reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., vencedora dos itens 10 e 11, no valor de R 52.124,69 (cinquenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - FILIAL, vencedeora do item 12, no valor de R 537.712,16 (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 123186927).\r\nId: 2709589\r\n"
        ],
        "2709595": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTENENTE CORONEL PM RG 65.115 ANTONIO TADEU REIS BARBOSA, ID. Funcional: 25193988- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.256 LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA FERRARI - ID FUNC 23170263- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.440 MARCELO LUIZ SANTIAGO, ID. Funcional: 23891947- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.330 ADILSON LANES DOS SANTOS, ID. Funcional: 24011932- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.902 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PEREIRA, ID. Funcional: 24350028- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.441 CLEBE DE SOUZA CARNEIRO, ID. Funcional: 22066853- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/01/2026.\r\n1ºSARGENTO PM RG 75.155 WELLINGTON LUIS DA COSTA VARGAS - ID FUNC 23931035- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanên cia a partir de 03/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.375 MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional: 25131974 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/09/2025.\r\n2º TENENTE PM RG 58.861 JOSÉ CARLOS FERREIRA JUNIOR, ID. Funcional: 22314130- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 12/12/2025.\r\nId: 2709595\r\n"
        ],
        "2709604": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nDE 21.01.2026\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de VICTOR GRANDI BIANCO, matr. nº 40.602-5, Técnico Universitário Superior/Médico, para o período de 16/02/2026 a 16/02/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\n.01.2026\r\na cessão de MARCELA VASCONCELOS VENTURA, matr. nº 35.444-9, TU II/Assistente Administrativo, ID funcional 43979416, admitida em 01.02.2011, a contar de 13/01/2026, para exercer suas funções nessa Secretaria até 31/12/2026.\r\nId: 2709604\r\n"
        ],
        "2709606": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19221738. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 14/12/2020 a 12/12/2025.\r\nMARCIO BRUNO MILECH - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19230567. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 14/12/2020 a 12/12/2025.\r\n- ROBERTA MONNERAT AL VES - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19220863. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023 122319282, no index e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 122318961, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base 16/12/2015 a 13/12/2020 e 14/12/2020 a 12/12/2025.\r\nId: 2709606\r\n"
        ],
        "2709608": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23/01/2026\r\nVIVIANE FIGUEIRA MARQUES, Identidade Funcional 43866808/01, matrícula 961434-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nEDILENE DE OLIVEIRA S TEIXEIRA, Identidade Funcional 41851498/04, matrícula 939633-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 15/01/2026 a 13/01/2029.\r\nVITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Identidade Funcional 50138448/01, matrícula 3041202-7, Assistente Executivo a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 07/01/2026 a 05/01/2029.\r\nAILTON BARRETO CASTRICINI, Identidade Funcional 50210009/01, matrícula 3051464-0, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 07/01/2026 a 05/01/2029.\r\nRAPHAEL SILVARES LOPES, Identidade Funcional 50363956/01, matrícula 3074394-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2709608\r\n"
        ],
        "2709614": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na REVOGAÇÃO da Ata de Registro de Preços nº 0003/2024-01 (conjunto aluno), com base na Lei nº 14.133 de 2021, com vistas à resguardar os princípios da legalidade, da isonomia, da eficiência, da economicidade, da transparência e regularidade do procedimento licitatório, evitando-se prejuízos ao interesse público. Trata-se de procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023, Ata de Registro de Preços nº 0003/2024-01 (conjunto aluno), referente à aquisição de mobiliário escolar para atender a demanda da rede estadual de ensino, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. Considerando o lapso temporal, bem como a publicação do Decreto nº 50.003 de 24/11/2025, que alterou a estrutura organizacional das regiões atendidas por esta Secretaria, sendo, portanto, necessário um replanejamento administrativo.\r\nId: 2709614\r\n"
        ],
        "2709624": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCARLA DA SILVA MARQUES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43826156. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 21/11/2020 a 19/12/2025.\r\nKELLY PEREIRA DE LIMA - Analista Bibliotecário - Id. Funcional nº 43826083. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 21/11/2020 a 09/12/2025.\r\nLUCIANA GONÇALVES BRANDÃO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43660126. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 26/12/2020 a 24/12/2025.\r\nMÔNICA GOLTARA ARAÚJO COTTA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43826288. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 21/12/2020 a 29/12/2025.\r\nId: 2709624\r\n"
        ],
        "2709625": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23/01/2026\r\nELAINE DOS SANTOS CORDEIRO, Identidade Funcional 50241400/01, matrícula 3055555-1, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02/01/2026 a 01/01/2028.\r\nJULIANE CORREA RODRIGUESIdentidade Funcional 50299859/01, matrícula 3063510-6, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nEVILA FERREIRA GARCIAIdentidade Funcional 42183286/04, matrícula 970087-3, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2709625\r\n"
        ],
        "2709628": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDE 14.01.2026\r\nEDIVAN PENZIN DO AMARAL, Agente Administrativo, matrícula nº 5.008.709-7, ID Funcional nº 3424625-8. \r\nId: 2709628\r\n"
        ],
        "2709638": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 23.01.2026\r\nPÁGINA 57- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/059383/2025 -\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº RG 23.828...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-270007/059383/2025 MARCELO DE SOUZA COSTA, RG 23.828...\r\nId: 2709638\r\n"
        ],
        "2709640": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCB PM RG 105.441 DOUGLAS DO CARMO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6° BPM, para a Secretaria de Estado de Casa Civil/ Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública conforme Decreto 49.965/2025.\r\nId: 2709640\r\n"
        ],
        "2709641": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 23/01/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4194482-8, para exercer a função\r\nde Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 120201050204000 - da Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Re-\r\nceita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação BRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS, Analista da Fa-\r\nzenda Estadual, identidade funcional nº 5009680-0Processo nº\r\n.\r\nId: 2709641\r\n"
        ],
        "2709649": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 011/2024. OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços consistentes na contratação de subscrições e licenças de uso de módulos complementares adicionais para a ferramenta de análise de dados Qlik, bem como Serviços Técnicos e de suporte bem como treninamentos pertinentes: (Subscrições Addicional No of Cores Qlik Sense Enterprise core based Site, Qlik Analytics Platform External Edition Additional No of CPU Cores, Qlik Sense Enterprise Client Managed Additional Test Site, Qlik NPrinting Server, Qlik GeoAnalytics Enterprise Server, Qlik Alerting for CPU Cores, Serviços Técnicos especializados para Soluçao Qlik Sense [sob demanda] e Serviço de Suporte Técnico Avançado para Solução Qliksense [Fixo Mensal]), (Treinamentos para desenvolvedores do módulo qap [qlik analytics plataform]; desenvolvedores do módulo qlik nprinting server; desenvolvedores do módulo qlik geoanalitics server; e desenvolvedores do módulo qlik alerting. Além dos serviços de garantia, são incluídos os serviços de atualização e manutenção para o bom funcionamento do ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor da empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA - CNPJ n° 24.425.034/0001-96, licitante vencedor do Lote 1 no valor de R 32.400.000,00 (trinta e dois milhões quatrocentos mil reais).\r\n* Omitido do D.O.do dia 20\\02\\2026.\r\nId: 2709649\r\n"
        ],
        "2709655": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ATOL TRIO (CDSV/RJ nº 2394) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA, CNPJ43741357000133, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2709655\r\n"
        ],
        "2709660": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2026\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/014784/2024\r\nOnde se lê:\r\nEXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.211.630/0001-08, com o valor de R 11.666,60 (onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nMCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.220.512/0001-45, com o valor de R 20.375,00 (vinte mil trezentos e setenta e cinco reais). \r\nLeia-se:\r\nEXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.211.630/0001-08, com o valor de R 12.666,60 (doze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) \r\nMCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.220.512/0001-45, com o valor de R 19.375,00 (dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais) \r\nId: 2709660\r\n"
        ],
        "2709668": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo id. (122830410) e de acordo com o Parecer nº 115 da Assessoria Jurídica id. (120789232), RESOLVO: Que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa CLARO S/A, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 586.493,40 (quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos).A) a Prorrogação Contratual conforme apresentado; B) elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, pela Assessoria Jurídica. C) AUTORIZO a Publicação desta Prorrogação Contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2709668\r\n"
        ],
        "2709669": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 4.518,07 (quatro mil quinhentos e dezoito reais e sete centavos), em favor do servidor Carlos Rodriguez Lago, referente ao reembolso de 50% do valor pago pelo servidor, para realização do Mestrado Profissional em Administração e Desenvolvimento Empresarial (MADE), ministrado pela Universidade Estácio de Sá, no período de julho/2025 à dezembro/2025, na forma do disposto no capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2709669\r\n"
        ],
        "2709675": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2709675\r\n"
        ],
        "2709680": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA ID 20008686 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/10/2020 a 19/10/2025.\r\nLUIZ CLAUDIO FARIA ID 43376355 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/09/2020 a 10/09/2025.\r\nELIANE LUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO ID 42697255 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/08/2020 a 19/11/2025.\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA ID 50299476 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 25/06/2024.\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS ID 42191645 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/11/2020 a 29/11/2025.\r\nSUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS ID 43934390 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\nCELIA ABRALDES MENDEZ 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/11/2020 a 04/11/2025.\r\nID 42645166 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/08/2016 a 30/10/2021.\r\nMARCELO RICARDO DE MORAES ID 43929044 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/11/2015 a 07/12/2020.\r\nMARCELO RICARDO DE MORAES ID 43929044 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/12/2020 a 07/12/2025.\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA ID 24862150 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/11/2020 a 31/10/2025.\r\nANTONIO DE PÁDUA FERREIRA DA SILVA ID 20056451 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/10/2019 a 29/11/2024.\r\nMARCOS ANTONIO BENTO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nMARCOS ANTONIO BENTO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\nMARCOS ANTONIO BENTO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\nMARCOS ANTONIO BENTO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/09/2018 a 29/09/2023.\r\nMARCIA ANDREA DA SILVA COSTA MOTTA ID 43935117 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2020 a 03/12/2025.\r\nANA CRISTINA BREIA BOTELHO ID 19772360 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2018 a 07/02/2023.\r\nFABIAN CONCEIÇÃO MARTINS ID 42525675 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/12/2020 a 23/12/2025.\r\nLINDEMBERG GOMES RIBEIRO ID 42816866 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2018 a 02/08/2023.\r\nId: 2709680\r\n"
        ],
        "2709682": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nTHIAGO JOAQUIM FERNANDES SANTOS, ID: 51672553, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Policia Federal, de 26/01/2026 a 08/05/2026, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nISRAEL DA SILVA TEIXEIRA, ID: 51669331, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Policia Federal, de 26/01/2026 a 08/05/2026, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2709682\r\n"
        ],
        "2709687": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nGABRIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS GENTIL, ID: 51669340, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Policia Federal, de 26/01/2026 a 08/05/2026, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2709687\r\n"
        ],
        "2709694": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS\r\na Publicação do Extrato de Instrumento Contratual nº 001/2026, Publicado no D.O de 21 de janeiro de 2026, página 62, 1ª Coluna, por ter sido publicado com erro material de data de assinatura.\r\nId: 2709694\r\n"
        ],
        "2709695": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/1992\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25/09/1992\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/000520/2025 - CLAUDIA REGINA LISBOA DA FONSECA, Escrevente, Matrícula n° 267.009-9.\r\nOnde se lê: ... 155 dias: ACADEPOL.\r\nLeia-se: ... 156 dias: ACADEPOL.\r\nId: 2709695\r\n"
        ],
        "2709696": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor 1º SGT BM José Carlos Pires Dantas Junior, RG 30.866, ID Funcional 0026418240, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2709696\r\n"
        ],
        "2709699": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nDE 23.01.2026\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025, este Diretor Geral, Ordenador de Despesas Secundário, AUTORIZA o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 1.484.113,49 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e treze reais e quarenta e nove centavos) para custear a Despesa com Auxílio Funeral, a ser pago aos dependentes dos servidores, pago mediante requerimento, conforme o Art. 52 da Lei nº 279 de 26 de Novembro de 1979, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660, nas Naturezas de Despesa (ND) 3.3.90.08.04 - Auxílio Funeral - Para Militares; 3.3.90.08.03 - Auxílio Funeral para Servidores Civis e 3.3.90.92.05 - Despesas de Exercício Anteriores - Outros Benefícios Assistenciais e nas Fontes de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.501.108 - Outros Recursos não Vinculados; EC93/2016 - Receita Desvinculada Tesouro e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\n23.01.2026\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025, este Diretor Geral, Ordenador de Despesas Secundário, AUTORIZA o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 1.956.045,81 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) para custear a Despesa com Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago aos dependentes dos servidores, pago mediante requerimento, conforme o Inciso I Art. 1º do Decreto Estadual nº 41.505 de 06 de Outubro de 2008, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660, nas Naturezas de Despesa (ND) 3.3.90.08.22 - Benefício Especial Militar; 3.3.90.08.21 - Beneficío Especial para Civil e 3.3.90.92.05 - Despesas de Exercício Anteriores - Outros Benefícios Assistenciais e nas Fontes de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.501.108 - Outros Recursos não Vinculados; EC93/2016 - Receita Desvinculada Tesouro e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\n23.01.2026\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025, este Diretor Geral de Administração e Finanças, Ordenador de Despesas o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) para custear a Despesa para o pagamento de Diárias no País e Exterior, no Programa de Trabalho: 02.061.0141.2004 - Op. do Poder Judiciário 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas e/ou 06.181.0478.4830 - Ações Estratégias e de Tecnologia da Policial Militar, Fonte de Recurso: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal e/ou 1.760.232 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos, Natureza de Despesa: 3.3.90.14.01 - Pessoal Civil no País e/ou 3.3.90.14.02 - Pessoal Civil no Exterior e/ou 3.3.90.15.01 - Pessoal Militar no País e/ou 3.3.90.15.02 - Pessoal Militar no Exterior.\r\nId: 2709699\r\n"
        ],
        "2709701": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA ID 44061072. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/12/2020 a 04/12/2025.\r\nFABIO VIEIRA PASSOS ID 50008897. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2016 a 07/09/2021.\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA ID 50134299. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/04/2019 a 02/06/2024.\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA ID 43389554. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/12/2020 a 09/12/2025.\r\nNEIMAR JUSTINO DA SILVA ID 43825338. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/01/2020 a 01/02/2025.\r\nId: 2709701\r\n"
        ],
        "2709712": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/1990\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24/01/1990\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/006407/2025 - FERNANDO JORGE LOPES GONCALVES, Escrevente, Matrícula n° 267.048-7.\r\nOnde se lê: ... 116 dias: ACADEPOL ...\r\nLeia-se: ... 117 dias: ACADEPOL ...\r\nId: 2709712\r\n"
        ],
        "2709714": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nEDNA SOUZA SILVA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional: 2035953-5 e Matrícula: 814.980-9; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 14/09/2024.\r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 609999-8 e Matrícula: 899.163-0; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 15/12/2025.\r\nNELMA NUNES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4393549-4 e Matrícula: 969.302-9; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 01/11/2025.\r\nId: 2709714\r\n"
        ],
        "2709723": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ nº. 07.875.653/0001-63), referente à Aquisição de Helicóptero Bimotor Blindado, para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel - GAM da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor total de R 70.333.327,11 (setenta milhões, trezentos e trinta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e onze centavos).\r\nId: 2709723\r\n"
        ],
        "2709740": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n2026\r\na despesa pactuada através do 10° Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2023, pactuado entre a SEPM e a empresa JP CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, cujo objeto refere-se à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as unidades possuidoras de ranchos da SEPM discriminadas no lote 01, no valor de R 18.853.357,32 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), conforme reserva orçamentária (index n.º 123023778).\r\nId: 2709740\r\n"
        ],
        "2709752": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2026\r\n- MARCELO MENDES DOS SANTOS, RG 23.486, Id Funcional 25881370, a contar de 25 de dezembro de 2025. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor acima discriminado, ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2709752\r\n"
        ],
        "2709754": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). TELMA PEREIRA PAES, CPF 337.940.907-30, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,39 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2709754\r\n"
        ],
        "2709755": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nprorrogação do recebimento, em caráter permanente, o Auxílio Invalidez pela servidora aposentada, GRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DRIENDL, Delegada de Polícia, ID 2.930.258-7, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice120848878 a partir de 11/11/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2709755\r\n"
        ],
        "2709756": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo FABRICIO BARROS PINTO, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional nº 565.360-6, na forma do índice 122611803 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2709756\r\n"
        ],
        "2709758": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidoraMiria Thereza Cruz, ID Funcional 40097188, vínculo 02, matrícula 0844643-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/56060/2007 - HOMOLOGO Primeira Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como os argumentos exarados pela 1ª Câmara (ids 97928187 e 100012856), bem como a Emenda Constitucional nº 138, de 19 de dezembro de 2025.\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2709758\r\n"
        ],
        "2709759": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2709759\r\n"
        ],
        "2709767": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JORGE GUILHERME DA SILVA, matrícula 176.280-6, Id. Funcional n° 233.036-9, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2709767\r\n"
        ],
        "2709769": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de VILMA DE OLIVEIRA DANTAS BAPTISTA, identidade funcional n° 1.959.932-3, matrícula nº 257.450-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15- 12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARCIA BEZERRA DE MENEZES, identidade funcional nº 2.979.522-2, matrícula nº 267.783-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-12- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO AFONSO, identidade funcional nº 2.947.217-2, matrícula nº 288.929-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, identidade funcional nº 2.921.639-7, matrícula nº 269.557-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22- 12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de LUIS AURÉLIO MARTINS EIRAS, identidade funcional nº 2.943.491-2, matrícula nº 267.735-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-12- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc.VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ ALEXANDER MENDONÇA, identidade funcional n° 2.948.945-8, matrícula nº 263.584-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.619,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.698,58; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.878,07; Determinação Judicial Comp.Venc/.Prov/Soldo Compl. Venc. Pro, no valor de R 16,75.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE, identidade funcional n° 2.942.076-8, matrícula nº 268.549-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22- 12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc.VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRE TEIXEIRA GONDIM, identidade funcional n° 565.103-4, matrícula nº 871.258-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 23-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.384,46; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.862,77; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ AUGUSTO GONÇALVES BARROSO, identidade funcional n° 2.969.481-7, matrícula nº 267.322-6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 07-02- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.937.047-7, matrícula nº 267.591-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc.VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2709769\r\n"
        ],
        "2709779": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n23/01/2026\r\n- ÂNGELA DO NASCIMENTO GUEDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 5678951/3, mat. 09577958, período base de 09/08/2018 a 07/08/2023.\r\n- AMANDA LUCIA DE SANTANA CAMPELLO, Assistente Executivo, ID Funcional 5014597-5, mat. 3042292-7, período base de 15/06/2019 a 19/06/2024.\r\n- IVONE SOARES VALENTE, Prof. Doc. I, ID Funcional 4219302-8/1, mat. 0915319-8, período base de 23/11/2016 a 22/11/2021.\r\n- ÂNGELA DO NASCIMENTO GUEDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 5678961/4, mat. 09620733, período base de 09/08/2018 a 07/08/2023.\r\n- CLÓVIS MACHADO MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3571782-3/1, mat. 5251855-2, período base de 25/05/2017 a 01/07/2022.\r\n- ROSILANE RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3566247-6/1, mat. 0841560-6, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n- MARLIALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3995004-2/2, mat. 5251952-7, período base de 18/01/2020 a 17/01/2025.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLÁUDIA ROZENTAL RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3298075-2, mat. 0845917-4, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 17/10/2017 a 16/10/2022.\r\n- CARLOS SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39650340/1, mat. 0847097-3, período base de 10/09/2015 a 09/09/2020 e de 10/09/2020 a 09/09/2025.\r\n- LEILA DA CUNHA ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4023256-5/1, mat. 0834530-8, período base de 10/08/2007 a 09/08/2012, de 10/08/2012 a 09/08/2017 e de 10/08/2017 a 09/08/2022.09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JUSSARA CÉLIA MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4284998-5/1, mat. 0935425-5. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2709779\r\n"
        ],
        "2709781": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/01/2026\r\nTendo em vista o Relatório de Fiscalização, index 123142073, bem como, o Relatório da Assessoria de Controle Interno, index 123304534, a prestação de contas da empresa L. C. LACERDA EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS LTDA, CNPJ nº 34.716.339/0001-00, referente ao Contrato nº 180021/520/2025, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), cujo objeto foi a realização do evento intitulado \"EXPORELIGIÃO 2025\".\r\nId: 2709781\r\n"
        ],
        "2709782": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23/07/2025\r\nSILVIA MARIA CAMARGO ROCHA. FICA DEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° 122374257, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, deferimento a partir do dia 23/07/2025, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA nº 1944136-3., conforme o Laudo SEI n° 122755825, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir do dia 20/05/2020, data da Junta Médica, em caráter permanente\r\nId: 2709782\r\n"
        ],
        "2709790": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na decisão administrativa sancionatória emanada pela Exma. Diretora Geral do Departamento Geral de Contratações e Convênios - DGCC, constantes no despacho de índice 121857435, que rejeitou a defesa apresentada pela empresa ATLAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, aplicando-se as seguintes sanções: a) penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA correspondente a 15% (quinze por cento) do valor total do Contrato nº 009/SEPOL/2025, nos termos do art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, perfazendo o montante de R 1.948,46 (mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos); b) cumulativamente, a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor do contrato, no montante de R 5.195,90 (cinco mil, cento e noventa e cinco reais e noventa centavos), nos termos da Cláusula Décima Primeira, item 11.4, do Contrato nº 009/SEPOL/2025; c) penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 156, inciso III e §4º, da Lei nº 14.133/2021; d) Determinar a rescisão unilateral do Contrato nº 009/SEPOL/2025, ante a inexecução total e grave da prestação.\r\nId: 2709790\r\n"
        ],
        "2709792": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (123343700/123346166).\r\nDE 24.01.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122825630/122844519).\r\no DEFERIMENTO com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (120579909/120613244/123076497).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2026\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/000094/2026\r\nOnde se lê: ... D-848536...\r\nLeia-se: ...D-848535...\r\nId: 2709792\r\n"
        ],
        "2709794": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDANIEL PERES CURVELLO, Técnico em Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436128-9. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 26/12/2020 a 29/12/2025.\r\nId: 2709794\r\n"
        ],
        "2709797": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ ROBERTO PACHECO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - Comissário Classe, Id. Funcional nº 5656494 - 699 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2709797\r\n"
        ],
        "2709798": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 073/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, classificada para os itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo-se o valor total de R 288.644,52 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, classificada para o item 05, perfazendo-se o valor de R 116.997,00 (cento e dezesseis mil novecentos e noventa e sete reais); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, classificada para o item 06, perfazendo-se o valor de R 479.805,76 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 123331694).\r\nId: 2709798\r\n"
        ],
        "2709799": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO RETIRO LTDA,no endereço funcional Rua 56, nº 67 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa ITAMEP CLIN AVAL MED PSIC COND VEICULOS, registro DHno endereço funcional Rua Prefeito João Augusto de Andrade, 02 - Apto 302 - Centro - Itaboraí - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CENTRO MEDICO DE PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA,no endereço funcional Avenida B, 1101 - Ribeirão da Divisa - Porto Real - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa Clínica Médica e Psicologia de Trânsito DETRANSCLIN LTDAno endereço funcional Rua Vinte e Nove de Setembro, 175 - Campos Elíseos - Resende - RJ,realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa HABIMEP - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLOGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDAno endereço funcional Rua Francisco Sá, 330, Loja 04 - Várzea - Teresópolis - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa BANGUC PSICOLOGIA E MEDICINA EM TRANSITOno endereço funcional Rua da Chita, 20 - Loja C - Bangu - Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINATRAN-CLIN AVAL MED PSIC LTDAno endereço funcional Rua da Conceição, 105 - Sl 806/807 - Centro - Rio de Janeiro - RJ,realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA TRANSMOVE LTDAno endereço funcional Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 999 - Salas 407 e 409 - Centro - Duque de Caxias - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA TRANSAUDE DE IRAJA LTDA,no endereço funcional Rua Marquês de Aracati, 262 - Frente - Salão 101 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ,realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA TRANSTARPLUS LTDAno endereço funcional Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 999, salas 403 e 405 - Centro - Duque de Caxias - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA TRANSLEGAL DE CAXIAS LTDAno endereço funcional Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 999, Sala 210 - Centro - Duque de Caxias - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA TRANSMIND DE CAXIAS LTDAno endereço funcional Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 999 - Sala 410 - Centro - Duque de Caxias - RJ,realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa NIKITRANS CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA ME, no endereço funcional Rua Maestro Felício Toledo, 519 - Salas 805 e 806 - Centro - Niterói - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA CARVALHO ANTUNES LTDAno endereço funcional Av. Rubens Pereira Antunes, 114 - Loja 04 - Green Valley - Rio Bonito - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA MEDICA CANTAGALO LTDA ME,no endereço funcional Rua Professora Dulce Barros Lutherbach, 133 - Chácara Queimada - Cantagalo - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa ST TRAN - CLINICA AVAL. MED. PSIC. LTDAno endereço funcional Rua do Catete, 311 - Sl 1003 e 1012 - Catete - Rio de Janeiro - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nId: 2709799\r\n"
        ],
        "2709802": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA, no valor de R 10.395,25 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\nId: 2709802\r\n"
        ],
        "2709809": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nMONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2709809\r\n"
        ],
        "2709810": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOGERADORES A DIESEL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU COMPONENTES, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2709810\r\n"
        ],
        "2709815": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- ISABELLA GUARNIER DE LIMA FERNANDES PAULINO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.171.017-0 - 204 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Sorocaba.\r\n- ISABELLA GUARNIER DE LIMA FERNANDES PAULINO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.171.017-0 - 608 dias de efetivo exercício ao IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2709815\r\n"
        ],
        "2709818": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2026\r\nDEIA CRISTINA PIZZINI FERREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42844711, vínculo 01, matrícula n° 935.997-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.517,76 (mil quinhentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) e complementação de R 0,24 (vinte e quatro centavos), (mil quinhentos e dezoito reais),de acordo com o Decom base no salário mínimo de R 1.518,00creto 12342/2024.\r\nMARIA ELIANE VIANA LOOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 5607795, vínculo 05, matrícula n° 959.947-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.485,21 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos) e complementação de R 32,79 (trinta e dois reais e setenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nCLOVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40637646, vínculo 02, matrícula n° 240.163-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 110% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.275,05(cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e cinco centavos).\r\nId: 2709818\r\n"
        ],
        "2709819": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DA MOTTA CUSTODIO PAES ALVES, Professor Docente I, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 5743621, vínculo 02, matrícula: 913853-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NILCEIA ALVES DE SOUZA GUERRA Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 36844926, vínculo 01, matrícula 0828561-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DAIANA PETITO MARTINS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38061660, vínculo 01, matrícula 5005536-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2025.\r\nId: 2709819\r\n"
        ],
        "2709820": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26/01/2026\r\nDIEGO DIVINO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50259547/01, matrícula 3058327-2, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLAIZA TEIXEIRA DELATORRE, Identidade Funcional 44144458/01, matrícula 971660-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2709820\r\n"
        ],
        "2709825": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.01.2026\r\na despesa em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n.º 12.418.191/0001-95, no valor de R 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registros de Preços N.º 007/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregão Eletrônico n.º 069/2024, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2709825\r\n"
        ],
        "2709826": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2026\r\n- IVANA SOUZA DA SILVA MARTINS, Identidade Funcional 42620627/02, matrícula 936.338-3, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/1999 a 28/10/2007, num total de 3039 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 29/10/2007 a 15/03/2010 e de 01/06/2016 a 24/01/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IVANA SOUZA DA SILVA MARTINS, Identidade Funcional 42620627/01, matrícula 960.491-9, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/10/2007 a 15/03/2010, num total de 866 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/1999 a 28/10/2007, por estar destinado a matrícula 936.338-2 e de 01/06/2016 a 24/01/2017, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXANDRE GAMA DAMAS, Identidade Funcional 5898099/03, matrícula 3106516-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/2003 a 01/03/2004, num total de 165 dias de serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS (RGPS), como Carteiro I, desprezando-se o período de 16/10/1995 a 15/12/1995, a pedido do servidor.\r\n- ALEXANDRE GAMA DAMAS, Identidade Funcional 5898099/03, matrícula 3106516-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/08/1996 a 18/03/2003, num total de 2593 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Guarda Municipal.\r\n- ALEXANDRE GAMA DAMAS, Identidade Funcional 5898099/03, matrícula 3106516-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/04/1990 a 24/07/1995, num total de 1933 dias de serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Soldado PM.\r\n- EDSON RIBEIRO DE LIMA, Identidade Funcional 41828119/04, matrícula 953.868-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2004 a 22/06/2009, num total de 1954 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 23/06/2009 a 22/10/2012, por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n- LILIANE TRAVASSOS PINTO, Identidade Funcional 43041000/01, matrícula 935464-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1999 a 29/07/2007, num total de 3069 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Orientador Educacional.\r\n030001/049514/2025 - JUCELMA DOS SANTOS FIGUEIRA, Identidade Funcional 32670982/01, matrícula 815122-7, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1992 a 30/09/1993 e de 01/10/1993 a 31/01/1994, num total de 635 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ROSEMAURA MARTINS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 38151677/02, matrícula 3061752- 6, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1989 a 20/11/2006, num total de 6273 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Servente.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO MAGALHAES, Identidade Funcional 42028132/03, matrícula 3048591-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/2009 a 13/09/2010, num total de 560 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- EVERALDO FERNANDES GONCALVES, Identidade Funcional 44100566/03, matrícula 3037642- 0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2011 a 04/02/2013, num total de 553 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nDE 26/01/2026\r\n- JOAO BATISTA SOARES DA SILVA, Identidade Funcional 5691672/01, matrícula 877.835-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1990 a 28/08/1990, de 01/10/1990 a 16/12/1993 e de 07/04/1994 a 26/05/1995, num total de 1763 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 18/12/1995 a 12/09/2002, averbado anteriormente nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 no processo E- 03/90784/2009.\r\nId: 2709826\r\n"
        ],
        "2709827": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor total de R 4.158,94 competência dezembro de 2025, referente ao ressarcimento por cessão do servidor SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, Professor docente I/18 horas, Matemática, ID Funcional 43589502, matrícula 0953442-1, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/01/2026.\r\nId: 2709827\r\n"
        ],
        "2709829": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- VINICIOS CAMELO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163458-9 - 4.608 dias de efetivo exercício a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2709829\r\n"
        ],
        "2709830": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor total de R 6.288,57 competência dezembro de 2025, referente ao ressarcimento por cessão do servidor RODRIGO MILONE, assistente executivo, ID Funcional 5013933-9, matrícula 3041346-2, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\nId: 2709830\r\n"
        ],
        "2709837": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ID: 5012936-8, Inspetor de Polícia Penal -TORNO SEM EFEITO o Despacho de 03/09/2025, publicado no D.O. de 08/09/2025 referente ao Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11/08/2025 a 31/12/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2709837\r\n"
        ],
        "2709839": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- GIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 4423028-1 - 434 dias de efetivo exercício ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2709839\r\n"
        ],
        "2709842": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial à servidora MONICA SOUZA DE OLIVEIRA, Auxiliar Metrologico, ID. 44174586, correspondente ao período base de: 07/02/2020 - 06/02/2025.\r\nId: 2709842\r\n"
        ],
        "2709847": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R R 37.500,70 (trinta e sete mil e quinhentos reais e setenta centavos) em favor de folha de pessoal de RAS do convênio com a Prefeitura de Quissamã - Credor: CG0005000, competência: 12/2025.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 56.251,05 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e cinco centavos) referente à Folha de Pagamento consolidada, relacionada à percepção pelos servidores desta Secretaria de Estado de Polícia Civil da Gratificação GEE RAS SEPOL vinculada ao convênio SEPOL PREF ARRAIAL DO CABO, competência: 12/2025.\r\nId: 2709847\r\n"
        ],
        "2709848": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- ROSANE RANGEL BITTENCOURT, mat. nº 838.515-5, ID Funcional 39947955/2. TORNO SEM EFEITOo despacho de 20/01/2026, publicado no D.O. de 22/01/2026, que concedeu 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2709848\r\n"
        ],
        "2709851": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122336379), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122613917) e no Parecer 128/2025/PRODERJ/ASSJUR (113175857), a dívida em favor do Sr. Andre Ferreira Rodrigues - ID n° 5126433-1, no valor Total de R 9.466,67 (nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. Determino, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2709851\r\n"
        ],
        "2709852": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122327610), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122612335) e no Parecer 165/2025/PRODERJ/ASSJUR (119080241), a dívida em favor do Sr. Antonio Ubirajara Bezerra Leite - ID n° 2823682-3, no valor total de R 327.345,93 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), referente à conversão em pecúnia do período da licença prêmio não usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2709852\r\n"
        ],
        "2709853": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122340845), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122612897) e no Parecer 136/2025/PRODERJ/ASSJUR (114700967), a dívida em favor da Sra. Caroline Estevao da Silva - ID n° 5139825-7, no valor total de R 4.146,68 (quatro mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2709853\r\n"
        ],
        "2709854": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122334427), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122608110) e no Parecer 118/2025/PRODERJ/ASSJUR (111033718), a dívida em favor do Sr. Gerson Segismundo Dias - ID n° 4408123-5, no valor total de R 11.137,26 (onze mil cento e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2709854\r\n"
        ],
        "2709855": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122801524), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122842292) e no Parecer nº 107/2025/PRODERJ/ASSJUR (106812115), a dívida em favor da Sra. Gina Elis Augusta de Almeida - ID n° 5110849-6, no valor total de R 48.493,51 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2709855\r\n"
        ],
        "2709856": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122332651), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122617621) e no Parecer 89/2025/PRODERJ/ASSJUR (104711360), a dívida em favor da Sra. Jamille Naira Torezani Kede - ID n° 5117749-8, no valor total de R 48.493,51 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2709856\r\n"
        ],
        "2709857": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122794815), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122851679) e no Parecer 103/2025/PRODERJ/ASSJUR (106116613), a dívida em favor da Sra. Karina Feitoza Medeiros - ID n° 5145919-1, no valor total de R 3.573,20 (três mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2709857\r\n"
        ],
        "2709858": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122316895), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122607439) e no Parecer da Assessoria Jurídica (120146637), a dívida em favor do Sr. Lucas Leite Napoleao - ID n° 4471925-6, no valor total de R 9.339,06 (nove mil trezentos e trinta e nove reais e seis centavos), referente à con versão em pecúnia do período das férias não usufruídas. DETERMINO, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2709858\r\n"
        ],
        "2709859": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122324106), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122616415) e no Parecer 149/2025/PRODERJ/ASSJUR (119076506), a dívida em favor da Sra. Rita de Fatima Teixeira Console - IDn° 2823535-5, no valor total de R 53.549,24 (cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia do período da licença prêmio não usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2709859\r\n"
        ],
        "2709860": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- Com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122798135), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122851106) e no Parecer 81/2025/PRODERJ/ASSJUR (104165176), a dívida em favor do Sr. Romulo Rodrigues Coutinho - ID n° 5128764-1, no valor total de R 6.380,72 (seis mil trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2709860\r\n"
        ],
        "2709861": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122331977), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122607248) e no Parecer 149/2025/PRODERJ/ASSJUR (117628699), a dívida em favor do Sr. Sergio Henrique de Castro - ID n° 3215747-9, no valor total de R 6.960,79 (seis mil novecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2709861\r\n"
        ],
        "2709862": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122335420), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122611745) e no Parecer 140/2025/PRODERJ/ASSJUR (115145228), a dívida em favor da Sra. Tereza Pereira Picanco - ID n° 2824924-0, no valor total de R 169.210,50 (cento e sessenta e nove mil duzentos e dez reais e cinquenta centavos), referente à conversão em pecúnia do período da licença prêmio não usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2709862\r\n"
        ],
        "2709863": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122802363), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122866655) e no Despacho da Assessoria Jurídica (91823168), a dívida em favor do Sr. Luiz Henrique Pereira Schuwenk de Aguiar - ID n° 2821571-0, no valor total de R 29.308,59 (vinte e nove mil trezentos e oito reais e cinquenta e nove centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2709863\r\n"
        ],
        "2709867": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação técnica na forma acima elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa VMI TECNOLO GIAS LTDA contra a decisão que inabilitou tecnicamente a sua proposta e, no mérito, julgo improcedente o pedido.\r\nId: 2709867\r\n"
        ],
        "2709868": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/01/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 251/25, para aquisição do medicamento VEDOLIZUMABE 300 MG - PÓ LIÓFILO SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 38.509.729,82 (trinta e oito milhões, quinhentos e nove mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2709868\r\n"
        ],
        "2709877": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 240.755,05 (duzentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), em favor de LUIZ FERNANDO CHAGAS PASSOS, Id. Funcional 4.138.385-0, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 528.248.887-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 462.792,96 (quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), em favor de JOEL TONASSI DE ALMEIDA, Id. Funcional 2.951.158-5, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 733.710.177-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 327.332,96 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), em favor de SILVIA CRISTINA SOUSA DURANS, CPF 874.876.087-00, viúva e inventariante do Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CLOVIS GUIMARAES VALLE SOBRINHO, Id. Funcional 2.985.816-0, CPF 362.659.267-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 129.004,96 (cento e vinte e nove mil quatro reais e noventa e seis centavos), em favor de KARINE FREITAS LEITE, Id. Funcional 4.177.408-6, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, CPF 092.412.777- 50.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 122.841,08 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e oito centavos), em favor de EVELYN FERREIRA DA SILVA ANDRADE, Id. Funcional 4.373.281-0, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, CPF 052.576.237-06.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 13.498,24 (treze mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor de NATHAN HERDY CORBICEIRO ZEBENDO, Id. Funcional 5.147.139-6, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, CPF 131.410.137- 48.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.565.617,67 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), em favor de JOSE DE MORAES FERREIRA, Id. Funcional 2.917.914-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF 203.293.507-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 412.761,29 (quatrocentos e doze mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), em favor de JURACI SOUZA DA SILVA, Id. Funcional 2.987.384-3, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 629.410.467-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 334.930,34 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), em favor de MARCIO DE MIRANDA, Id. Funcional 2.978.945-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 018.142.097-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 96.160,92 (noventa e seis mil cento e sessenta reais e noventa e dois centavos), em favor de ELISETE ABREU SANTOS, Id. Funcional 571.339-0, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, CPF 001.197.007-35.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 906.601,86 (novecentos e seis mil seiscentos e um reais e oitenta e seis centavos), em favor de GERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR, Id. Funcional 2.975.653-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 045.096.917-77.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 309.570,96 (trezentos e nove mil quinhentos e setenta reais e noventa e seis centavos), em favor de CELIA CRISTINA DE CASTRO MUNIZ, Id. Funcional 2.914.966-5, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 702.618.227-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 103.029,56 (cento e três mil vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), em favor de LUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Id. Funcional 4.137.877-6, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, CPF 018.570.947-86.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 232.649,48 (duzentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em favor de ARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional 4.177.332-2, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, CPF 023.507.037-89.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 469.046,92 (quatrocentos e sessenta e nove mil quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), em favor de ARNALDO RENNE BORGES DE MENEZES, Id. Funcional 2.919.094-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 812.972.547-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 716.543,16 (setecentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), em favor de ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA, Id. Funcional 4.218.319-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF 021.444.447-30.\r\nId: 2709877\r\n"
        ],
        "2709878": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa referente ao pagamento do fornecimento de energia elétrica à unidade da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, localizada no Município de Angra dos Reis, abrangendo os exercícios de 2025 e 2026, e AUTORIZO o pagamento no valor total de R 2.929,59 (dois mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), em favor da concessionária ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nId: 2709878\r\n"
        ],
        "2709879": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa para o pagamento referente à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica à unidade da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, localizada no Município do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires nº 309, Centro, abrangendo os exercícios de 2025 e 2026, prestado pela concessionária LIGHT - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor total de R 56.170,72 (cinquenta e seis mil cento e setenta reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2709879\r\n"
        ],
        "2709880": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nas despesas pertinentes à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica à unidade da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, localizada no Município do Rio de Janeiro, na Rua da Glória nº 290, 14º e 15º andares, Glória/RJ, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, prestado pela concessionária LIGHT - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor total de R 71.885,45 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2709880\r\n"
        ],
        "2709881": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesas pertinentes à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário junto à unidade da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, localizada no Município do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires nº 309, Centro/RJ, referentes ao exercício de 2025, prestados pela concessionária ÁGUAS DO RIO 4 S.A., e o pagamento no valor total de R 10.799,23 (dez mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2709881\r\n"
        ],
        "2709882": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\na despesa e o pagamento à empresa LIGHT S.A., referente ao débito da competência de dezembro de 2025, decorrente de pagamento realizado a menor por meio de fatura de adiantamento do referido mês, cujo objeto é a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica à unidade da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, situada na Rua Buenos Aires nº 309, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20061- 003, no valor total de R 1.057,40 (mil cinquenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 2709882\r\n"
        ],
        "2709883": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\no pagamento à empresa LIGHT S.A., referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica prestados à Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ que resta pendente o pagamento do valor total de R 282,29 (duzentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), em razão de pagamento efetuado a menor por meio de fatura de adiantamento do mês em referência, relativamente às salas 1402 e 1501.\r\nId: 2709883\r\n"
        ],
        "2709884": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de SANDRA RICHULINO DA SILVA, identidade funcional nº 565.938-8, matrícula nº 872.166-4, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-12- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc.VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DE ANDRADE FREITAS, identidade funcional nº 2.957.824-8, matrícula nº 267.747-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23- 12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIDIO DOS SANTOS FERREIRA, identidade funcional n° 2.939.520-8, matrícula nº 1.144.873-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25- 05-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Determinação Judicial Gratificação Encargos Especiais - GEE Corregedoria Interna), no valor de R 1.200,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de SYLVIO MOREIRA DA SILVA, identidade funcional n° 2.934.541-3, matrícula nº 174.208-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-07-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.206,72; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.621,44; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25 .Processo nº E- 08/221/973/2009.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS SALOMÃO, identidade funcional n° 2.930.815-1, matrícula nº 177.422-3, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. nº 21753), no valor de R 15.107,78.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ FERNANDO CHAGAS PASSOS, identidade funcional nº 4.138.385-0, matrícula nº 888.765-5, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, com efeitos a contar de 29-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosidade (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.683,62; 40% de Triênio (Lei 1608/1990), no valor de R 4.250,36; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de OSCAR DE SÁ ALVES, identidade funcional n° 2.930.216-1, matrícula nº 513.345-9, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,67 \r\nos proventos mensais de inatividade de NELSON GIGANTE MENDES, identidade funcional n° 3.002.444-7, matrícula nº 888.662-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 16-12-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.47114; 230 % de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de DOMINGOS DE MELO RIGONI, identidade funcional nº 2.990.665-2, matrícula nº 611.971-3, Papiloscopista Policial, de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-12-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.912,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosidade (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.397,62; 60% de Triênio (Lei 802/1965), no valor de R 3.785,78; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 191,20; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 720 e Lei nº 2565), no valor de R 238,33; Repres. Cargo em Comissão Incorporação (Lei nº 720 e Lei nº 2565), no valor de R 505,25. Processo nº E-09/080171/1570/2002.\r\nos proventos mensais de inatividade de EVANDRO LUIZ FERREIRA, identidade funcional n° 2.927.168-1, matrícula nº 177.466-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.872,86; 25% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28; Direito Pessoal Gratificação Especial T Pol (Lei 423), no valor de R 0,08. Processo nº E-09/002911/1702/2005.\r\nId: 2709884\r\n"
        ],
        "2709886": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- ABRAHÃO NUNES VIANA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.976.863-2 - período base: 11/10/2020 a 09/10/2025, 03 meses.\r\n- ANDRÉ LUIZ SILVA MARINHO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.177.395-0 - período base: 14/06/2018 a 27/06/2023, 03 meses\r\n- DANIEL LOPES MACHADO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª Classe), ID Funcional nº 2.946.944-9 - período base: 11/11/2020 a 09/11/2025, 03 meses\r\nEDIMILSON ZAPELLI FERREIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.971.428-1 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses\r\nVICTOR DE AZEVEDO MOREIRA, DELEGADO DE POLICIA (2ª classe), ID Funcional nº 4.413.930-6 - períodos base: 15/08/2011 a 12/08/2016 e 13/08/2016 a 29/08/2021, 06 meses\r\nId: 2709886\r\n"
        ],
        "2709888": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/01/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2709888\r\n"
        ],
        "2709889": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nLUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.918.328-6, período base: 30/08/2020 a 28/08/2025, 03 meses.\r\nRENATO LOPES MENDES PEREIRA, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.965.385-1, período base: 25/03/2019 a 22/03/2024, 03 meses.\r\n60 dias de licença aleitamento à Raquel Greice de Souza Rebelo, Perito Criminal (2ª classe), Id. Funcional 5.037.591-1, no período de 19/09/2025 a 17/11/2025, sendo este o segundo e terceiro e último período.\r\n30 dias de licença aleitamento à Renata Nunes Velozo, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 4.137.896-2, no período de 17/01/2026 a 15/02/2026, sendo este o terceiro e último período.\r\na Flavio Lunguinho de Oliveira, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional 5.021.511-6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 09/01/2026 a 07/02/2026.\r\nId: 2709889\r\n"
        ],
        "2709891": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/01/2026\r\n- Desvinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2709891\r\n"
        ],
        "2709892": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nINTERINA\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0108-80), referente à Contribuição Patronal, relativa à competência de novembro/2025, no valor total de R 8.115,27 (oito mil cento e quinze reais e vinte e sete centavos), atinente à CONTRIB PREVIDENCIÁRIA EMPRESA/EMPREGADOR 04 CP PATRONAL - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, Código 1138.\r\nId: 2709892\r\n"
        ],
        "2709895": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do TEN CEL PM RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO, Id. Funcional 2443863-4 da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde para a Secretaria do Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2709895\r\n"
        ],
        "2709896": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2709896\r\n"
        ],
        "2709898": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23.01.2026\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 14.124,88 a favor do Município de Rio das Ostras.\r\nId: 2709898\r\n"
        ],
        "2709901": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- REGINA CÉLIA CAVALCANTI POÇO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.970.575-4 - períodos base: 08/02/2011 a 22/03/2016 e 23/03/2016 a 21/03/2021, 06 meses. as licenças-prêmio.\r\nId: 2709901\r\n"
        ],
        "2709910": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- MIRIAN DE SOUZA COELHO, Oficial de Policia Civil (6ª Classe), I.d. Funcional nº 5.171.087-0 - 2.557 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2709910\r\n"
        ],
        "2709912": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 019/2022 pelo prazo de 30 (trinta) dias. Celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CMAX EMPREENDIMENTO CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA., cujo objeto consiste na execução de obra pública destinada à implantação de drenagem e pavimentação de diversos logradouros do bairro Nova Belém, com elaboração de projeto executivo, no Município de Japeri/RJ.\r\nId: 2709912\r\n"
        ],
        "2709917": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 379,50 (trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para ações ocorridas nos municípios de Iguaba Grande e Conceição de Macabu/RJ, em favor do servidor MAXWELL SILVA DO NASCIMENTO, ID 5089692-0.\r\nId: 2709917\r\n"
        ],
        "2709921": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nEm razão do exposto no referido processo e nos termos do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526/1984, pela celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em face dos sindicados, com fundamento no Decreto Estadual nº 46.339/2018.\r\nId: 2709921\r\n"
        ],
        "2709923": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n21.01.2026\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. VIVIANE DA SILVA VASCONCELOS, matr. nº 39561-6, para realizar Pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/02/2026 a 17/08/2026.\r\n22.01.2026\r\na Licença Sabática pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, matr. nº 34390-5, para realizar Pesquisa no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 01/02/2026 e 31/07/2026.\r\na suspensão do afastamento integral remunerado pelo PROCAD, a pedido, da Profª. MICHELLE DAREZZO RODRIGUES NUNES, matr. nº 38653-2, a partir de 01/01/2026. O afastamento foi autorizado pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026 para realizar Pós-doutorado na Ingram School of Nursing, McGuill University, Montreal, Canadá.\r\n23.01.2026\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 01/01/2022, de URSULA DIAS RIBEIRO NUNES, TUS/Enfermeiro, matr. nº 38.866-0/ID nº 43540015, admitida em 01/07/2015, para continuar exercendo suas atividades em unidade subordinada à Vice-Presidência Educacional da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2026\r\nPAG. 27 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 21.01.2026\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-260006/001961/2026\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260006/001497/2026\r\nId: 2709923\r\n"
        ],
        "2709924": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nVICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA, ID nº 43497462, matr. nº 35.676-6, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, para acompanhamento do dependente VICTOR ARTHUR CONSTANTINO ZAMORA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI 121361566\r\nANTONIA COSTA DE SOUZA, ID nº 43536751, matr. nº 36.930-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de MARIA APARECIDA COSTA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI 122546700\r\nVICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA, ID nº 43497462, matr. nº 43.393-8, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, para acompanhamento do dependente VICTOR ARTHUR CONSTANTINO ZAMORA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI 122720318\r\nFERNANDA COIMBRA PINHO LIMA DORESTE, ID nº 51430657, matr. nº 41.731-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de MATHEUS AUGUSTO COIMBRA DORESTE, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL.\r\na Redução de 50% da Carga Horária dos servidores acima conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações dos benefícios a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nALINE SIMAS DA SILVA, ID nº 42653690, matr. nº 34.714-6, Professor Adjunto, referente à LAURA SIMAS DE ANDRADE, considerando a solicitação realizada pela própria servidora por meio do Requerimento SEI 122650657.\r\nADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 37.657-4, ID nº 44637896, Técnico Universitário II / Técnico De Enfermagem, referente ao dependente DANIEL MARTINS BRAGA MENDONÇA, considerando a solicitação da própria servidora, conforme E-mail SEI 120460740.\r\nMARCELO MORAES CAETANO, matr. nº 38.563-3, ID nº 50369652, Professor Associado, referente à dependente MYRIAM MORAES CAETANO, considerando a solicitação do próprio servidor, conforme E-mail SEI 120559715.\r\no CANCELAMENTO da Redução de 50% da Carga Horária dos servidores acima nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nSIMONE PIMENTA MOREIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.425-8 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1532011, Auxiliar de Enfermagem. \r\nNATALIA SILVA DA COSTA GRANATO, Professor Adjunto, matr. nº 43.494-4 - UERJ e UFRJ, matr. nº 3422214, Professor do Magistério Superior Substituto.\r\nANA PAULA DINIZ DE ALMEIDA ALAUZO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.477-9 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1960658, Técnico de Enfermagem.\r\nVERONICA REIS DOS SANTOS DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.451-4 - UERJ e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, matr. nº 2297620, Auxiliar de Enfermagem.\r\nMARCO ANTONIO CORREA GUIMARÃES FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 43.443-1- UERJ e UFF, matr. nº 1424668, Médico.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de proventos oriundos do cargo Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 32.085-3 - UERJ, de FERNANDO FERREIRA JORGE, com a função comissionada de Assessor II, matr. nº 43.342-5 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2709924\r\n"
        ],
        "2709928": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nApós análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025 no valor de R 3.475.863,32 (três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) em consequência o pagamento.\r\nId: 2709928\r\n"
        ],
        "2709929": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDE 26/01/2026\r\n\r\nRONALDE DA COSTA PRADO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0223018-3 e Id. funcional nº 20811233, período base de 21.02.2019 a 19.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2709929\r\n"
        ],
        "2709937": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida, no valor de R 7.348.384,56 (sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente a inclusão na folha de pagamento de janeiro/2026, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2026, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2709937\r\n"
        ],
        "2709941": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 59.748,88 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), constante na folha de pagamento da competência de janeiro/2026, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2026, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do decreto nº 47.353/2020. \r\nId: 2709941\r\n"
        ],
        "2709942": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26/01/2026\r\nLAYLA COSTA DA SILVA TOSTA, Identidade Funcional 50761005/01, matrícula 3083466-7, Professor Docente I 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 04/02/2026 a 03/02/2028.\r\nSTEFANIE LOUISE LAMB ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50146041/01, matrícula 3042300-8, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 31/01/2026 a 30/01/2028.\r\nId: 2709942\r\n"
        ],
        "2709943": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\no requerimento do servidor ISAIAS ANDRADE, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, Id. 2.912.615-0, de desaverbação das férias contadas em dobro: 1984 a 1986; 1988; 1989; 1995 e 1996. DO nº 166 de 28/08/98 - Processo nº E-09/00587/1056/98, DO nº 166, de 28/08/98, em virtude de terem sido utilizadas para a contagem e antecipação da data de validade do benefício de abono de permanência.\r\nId: 2709943\r\n"
        ],
        "2709953": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n- RENATO MATTOS MIRAGAIA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51684454, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2709953\r\n"
        ],
        "2709957": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 06/01/2026\r\nbeneficiário(a) IVONISE RIBEIRO DE ARAUJO LIMA, ID 41998766. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LUCIANE DE SOUZA RIBEIRO, ID 51670631. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 07/01/2026\r\nbeneficiário(a) IRENE DOS SANTOS SILVA, ID 1306234-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 09/01/2026\r\nbeneficiário(a) NILZA DIAS PINTO, ID 5120314-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 13/01/2026\r\nbeneficiário(a) TANIA TEIXEIRA ALVES DA ROCHA, ID 51527758. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 14/01/2026\r\nbeneficiário(a) THEREZINHA DE L BRITO TAVARES, ID 14002744. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 18/01/2026\r\nbeneficiário(a) ELIZABETH NASCIMENTO KOZLOWSKI, ID 5161104-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 19/01/2026\r\nbeneficiário(a) DENIZE MACEDO RAMOS, ID 1274931-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2709957\r\n"
        ],
        "2709958": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 382/2011, de MARCIA GARCIA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2012.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 372/2013, de RITA DE CASSIA LOPES DE ALEXANDRIA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de maio de 2014.\r\nId: 2709958\r\n"
        ],
        "2709959": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDE 14/10/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROGÉRIO DA SILVA PIRES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA JOSÉ DA SILVA PIRES, ID Funcional nº 2566278-3 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, uma vez que declarou ser casado à data do óbito, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NEIDA COSTA DIAS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OVIMAR DIAS, ID Funcional nº 2117285-4 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO EST. RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 15/10/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TANIA MARIA FERREIRA DA SILVA NUNES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EVANDRO DOS REIS NUNES, ID Funcional nº 51616270 do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSE DE AZEVEDO FRAGA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARCO AURÉLIO FRANÇA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 2953962-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 16/01/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CREMILDA BEZERRA DA SILVA MOURÃO VIEIRA, na qualidade de CÔNJUGE,à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO MOURÃO VIEIRA NETTO, ID Funcional nº 435595-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARGARETH ARAUJO DE MELLO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALDAIR DE ARAUJO MELLO, ID Funcional nº 2578711-0 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 17/01/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEX PACHECO DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CLEONICE RODRIGUES LEMOS, ID Funcional nº 51640058 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 19/01/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AIROSA GOUVEIA DE AZEVEDO, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NEWTON GOUVEIA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4256333-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDE 23/01/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCEL EUGENE MARTE, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado RAIMUNDA CONCEIÇÃO SILVA MARTE, ID Funcional nº 3045385-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2709959\r\n"
        ],
        "2709963": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 26.01.2026\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025 no valor de R 34.229,61 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) em consequência o pagamento.\r\nId: 2709963\r\n"
        ],
        "2709964": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 26.01.2026\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025 no valor de R 68.825.356,05 (sessenta e oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos) em consequência o pagamento.\r\nId: 2709964\r\n"
        ],
        "2709965": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 26.01.2026\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025 no valor de R 422.151,59 (quatrocentos e vinte e dois mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) em consequência o pagamento.\r\nId: 2709965\r\n"
        ],
        "2709966": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 26.01.2026\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-320001/000874/2025\r\nOnde se lê :\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 23/01/2025\r\nLeia-se : \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 23/01/2026\r\nId: 2709966\r\n"
        ],
        "2709967": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nHOMOLOGOo processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 037/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO LABORATÓRIO DE ODONTOLOGIA DIGITAL DO SISTEMA CAD/CAM, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13) com os respectivos valores unitários: Item 01 (Id 189192) - R 572,41 (quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), Item 02 (ID 189193) - R 572,27 (quinhentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), Item 03 (ID 189194) - R 572,43 (quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), Item 04 (ID 188542) - R 72,08 (setenta e dois reais e oito centavos), Item 05 (189191) - R 72,08 (setenta e dois reais e oito centavos), Item 06 (189189) - R 1.753,80 (um mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) e o item 07 (189190) - R 1.805,00 (um mil oitocentos e cinco reais)- ID 189190.\r\nId: 2709967\r\n"
        ],
        "2709971": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2026\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2026 \r\nProc. nº SEI-360007/009820/2025 - ARMANDSON SANTANA DA PAZ MATOS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.155.747-9 \r\nOnde se lê: ...721 dias...\r\nLeia-se: ...713 dias…\r\nId: 2709971\r\n"
        ],
        "2709972": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nDE 22/01/2026\r\n- RAFAEL QUEIROZ DE MORAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.271-7 - 2.557 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2709972\r\n"
        ],
        "2709975": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/01/2026\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos para as Unidades previstas para inauguração em 2025 e 2026, Unidades Escolares já existentes e Administração Central, sob gestão da Fundação de Apoio à Escola Técnica, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, os LOTES 1 e 6 à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.656.610/0001-00, pelos valores de R 869.997,57 (oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos) e R 2.489.987,27 (dois milhões quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), respectivamente, o LOTE 2 à empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.590.728/0009-30, pelo valor de R 7.118.019,44 (sete milhões cento e dezoito mil dezenove reais e quarenta e quatro centavos), o LOTE 3 à empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.065.366/0001-25, pelo valor de R 13.834.838,00 (treze milhões oitocentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais), o LOTE 4 à empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.488.669/0001-53, pelo valor de R 999.997,52 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) e o LOTE 5 à empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/0001-21, pelo valor de R 959.960,15 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e quinze centavos). \r\nId: 2709975\r\n"
        ],
        "2709976": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto pela empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº09.005.255/0001-11, por estar revestido dos pressupostos de admissibilidade, quanto ao mérito, os argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração por parte deste subscritor, razão pela qual a decisão da Agente da Contratação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que decide pelo do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos.. Cujo objeto OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE LIGAÇÃO AO HORTO CENTRAL FLORESTAL SANTOS LIMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\no recurso interposto pela empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.774.124/0001-09 por estar revestido dos pressupostos de admissibilidade, quanto ao mérito, os argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração por parte deste subscritor, razão pela qual a decisão da Agente da Contratação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que decide pelo do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos.. Cujo objeto OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE LIGAÇÃO AO HORTO CENTRAL FLORESTAL SANTOS LIMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\nId: 2709976\r\n"
        ],
        "2709985": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado de R 28.202,46 (vinte e oito mil, duzentos e dois reais e quarenta e seis centavos), referente ao fornecimento de energia elétrica para os Postos de Fiscalização sob responsabilidade da Operação Foco.\r\nId: 2709985\r\n"
        ],
        "2709986": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 67.200,00, em favor da empresa NEUROPHTO EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ 01.264.420/0001/48, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2709986\r\n"
        ],
        "2709991": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nINTERINA\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da requerente MARIA ISABEL CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, relativa ao exercício de 2025, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 3.154,45 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2709991\r\n"
        ],
        "2709992": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nINTERINA\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da requerente LÉA DO NASCIMENTO DE SOUZA, relativa ao exercício de 2025, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 3.154,45 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2709992\r\n"
        ],
        "2709994": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nno valor total de R 5.083,34 (cinco mil oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), referente à pagamento de décimo terceiro salário e terço constitucional de fériasconforme informações contidas no processo SEI-370001/000042/2026, com base na Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual n/ 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2709994\r\n"
        ],
        "2709995": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional(116366834/116462290).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (120356579/121076509/121273610).\r\nCOOPER CASH CAR, sob RJ-720: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122188211/122189653), , determinando a baixa do veículo placa LMM-6I26 (RJ-720.003) e o cancelamento do registro do cooperado Leandro Luiz de Queiroz, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nProcesso n.º SEI-100005/009151/2025 - Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (121297121/122179582) e parecer jurídico (122278730), DETERMINO o cancelamento do registro n° RJ-803 conferido à empresa ANDRETUR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E TURISMO LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nId: 2709995\r\n"
        ],
        "2709997": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor NELSON GUEDES DA SILVA, matrícula 264.549-7, Identidade Funcional n° 2.917.438-4, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2709997\r\n"
        ],
        "2709999": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de ponto, no período no período de 27 de janeiro a 30 de janeiro de 2026, em favor de ROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES OLIVEIRA, ID. 35937220, matrícula 5022509- 3, que irá representar a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro no evento \"Conexão FPE: Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais e planejamento para o exercício de 2026\", organiza do pela Coordenação Nacional do Programa Formação pela Escola (FPE), que será realizado de 28/01/2026 a 29/01/2026.\r\nId: 2709999\r\n"
        ],
        "2710000": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/01/2026\r\na ANA BEATRIZ COELHO SIMÃO, Perito Papiloscopista (2ª classe), Id. funcional nº 5.096.203-5, o período de 180 dias de Licença- Maternidade, compreendendo o período de: 28/12/2025 a 25/06/2026.\r\nId: 2710000\r\n"
        ],
        "2710008": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 26.01.2026\r\n, do exercício de 2025, referente ao ressarcimento a favor da servidora MARINA FERNANDA ELIAS VOLPE, Professor do MagistérioSuperior,no valor de R 26.432,69 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2710008\r\n"
        ],
        "2710010": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n1º SARGENTO PM RG 74.349 CHARLES RODRIGUES COSTA, ID Funcional 23248084 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/10/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 64.704 MARCELO LIMA PEREIRA, ID Funcional 24819140 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.472 CARLOS JOSE RIBEIRO BRAGANÇA, ID Funcional 21985146 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.792 CARLOS EDUARDO MESQUITA VIEIRA, ID Funcional 23026553 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.310 PEDRO PAULO FERNANDES RODRIGUES, ID Funcional 05921465 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.773 MARCELO SATURNINO DA SILVA, ID Funcional 22696822 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.495 CHARLYTON REXON BARBOSA FREIRE, ID Funcional 25158171 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.978 IRANDIR DOS REIS RAPOSO, ID Funcional 22526455 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.947 IRAN DA SILVA TRINDADE, ID Funcional 24823163 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/11/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 61.784 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 22242341 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.486 ALEXANDRE SANTOS, ID Funcional 23253169 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/10/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.468 SANDRO DE OLIVEIRA MANGIFESTE, ID Funcional 23020636 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.084 EDSON MAURICIO DE ARAUJO, ID Funcional 21820457 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 78.245 ALDEMIR GALVÃO PEREIRA, ID Funcional 5935296 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.533 JULIO CESAR VIEIRA BAPTISTA, ID Funcional 21831564 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/06/2022.\r\nId: 2710010\r\n"
        ],
        "2710014": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 1.280. 354, 47 (Hum milhão duzentos e oitenta, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Controladoria Geral do Estado - CGE/RJ referente às despesas dos servidores requisitados por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 32/001/024661/2019\r\nAllan Costa dos Reis ID: 5006779-6\r\nOutubro a Dezembro /2018\r\nR 366.405,14\r\nAlmir Monteiro da Costa ID: 32188927\r\nFernando Faria Cordeiro ID: 50257722\r\nJorge Adalberto Martins Jose ID: 32193440\r\nLeonardo de Souza Rodrigues ID: 50256190\r\nMaria da Gloria Paranhos de Oliveira Carneval ID: 32194960\r\nVitor Oliveira da Silva Assis ID: 50255169\r\nWallace Polydoro Carvalho ID: 50149717\r\nSEI- 32/001/024661/2019\r\nAllan Costa dos Reis ID: 5006779-6\r\nJaneiro a Agosto/2019\r\nR 913.940,33\r\nAlmir Monteiro da Costa ID: 32188927\r\nFernando Faria Cordeiro ID: 50257722\r\nJorge Adalberto Martins Jose ID: 32193440\r\nLeonardo de Souza Rodrigues ID: 50256190\r\nMaria da Gloria Paranhos de Oliveira Carneval ID: 32194960\r\nVitor Oliveira da Silva Assis ID: 50255169\r\nWallace Polydoro Carvalho ID: 50149717 \r\nId: 2710014\r\n"
        ],
        "2710019": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO\r\ncom base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122805393), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122849381) e no Despacho da Assessoria Jurídica (95175937), A DÍVIDA em favor do Sr. Valdir da Cunha Braga - ID n° 876492-1, no valor Total de R 171.696,69 (cento e setenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. Determino, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2710019\r\n"
        ],
        "2710021": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.01.2026\r\nDESPESA referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025 (FSERJ), em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 40.600.760/0001-54, no valor de R 1.041,60 (um mil quarenta e um reais e sessenta centavos).MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 53.317.162/0001-14, no valor de R 302,40 (trezentos e dois reais e quarenta centavos). \r\nId: 2710021\r\n"
        ],
        "2710022": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2710022\r\n"
        ],
        "2710025": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), visando à aquisição de SONDA/TUBO ENDOTRAQUEAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 018/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 078/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 3.192,00 (três mil cento e noventa e dois reais), visando à aquisição de SONDA NASOENTERICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 018/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 078/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2710025\r\n"
        ],
        "2710027": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 149.279,79 (Cento e quarenta e nove mil duzentos e setenta e nove mil e setenta e nove centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Controladoria Geral do Estado - CGE/RJ referente às despesas dos servidores requisitados por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2022, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023. \r\n\r\n\r\nSEI-320001/000356/2022\r\n50257722\r\nDezembro/2021\r\nR 7.423,86\r\nId. 50325728\r\nDezembro/2022\r\nR 141.855,93\r\nId. 50336061\r\nId. 50067710\r\nId. 32193440\r\nId. 50149717\r\n50257722\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 111.971,55 (Cento e onze mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Controladoria Geral do Estado - CGE/RJ referente às despesas dos servidores requisitados por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\n\r\n\r\nSEI-320001/001106/2025\r\nId. 50325728\r\nDezembro/2025\r\nR 111.971,55\r\nId. 32193440\r\nId. 50149717\r\n50257722\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 683.618,53( Seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Controladoria Geral do Estado - CGE/RJ referente às despesas dos servidores requisitados por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2023, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\n\r\nSEI-320001/001161/2023\r\nId. 50325728\r\nOutubro a Dezembro/2023\r\nR 376.481,15\r\nId. 50336061\r\nId. 50067710\r\nId. 32193440\r\nId. 50149717\r\nId. 50257722\r\nSEI-320001/001189/2023\r\n44120621\r\nDezembro/2022 a Dezembro/2023\r\nR 307.137,38\r\nOBS: O servidor Leonardo da Silva Morais, ID 50067710, teve findada a requisição em 30/11/2023\r\nId: 2710027\r\n"
        ],
        "2710028": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ALBERTO DE OLIVEIRA LOPES, ID 203.597-9. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2710028\r\n"
        ],
        "2710029": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 26/01/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Fundação Educacional Rosemar Pimentel, CNPJ: 28.577.153/0001-15, Endereço: Rua Deputado Geraldo diBiase, nº 81, Aterrado, Volta Redonda/RJ, CEP: 27213-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: MONIKE APARECIDA RANGEL DE AZEREDO , CPF: ***.845.**7-28 em substituição a GUILHERME RIBEIRO DE PAULA, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.000749.2023, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004346.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, mantida por EMED EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 29.800.471/0002-47, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 260- 140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Maria Alice Couto Anastácio , CPF: ***.887.**8- em substituição a Myriam Virginia Filippi, cadastrado pelo: 012.DG12956.247.0118.0817, com vigência a partir de 01/10/2025. Diretor(a) substituto(a): Alessandra Carrara Folly Medeiros, CPF: ***.867.**7-07 em substituição a Maria Alice Couto Anastácio, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E n.° 496, com vigência a partir de 01/01/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004347.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, mantida por CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA ME, CNPJ: 12.270.239/0001-60, Endereço: AV. Francisco Magalhães de castro , nº 642, Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23954-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: TÉCNICO EM SAÚDE DO TRABALHADOR, Eixo Tecnológico EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): KENIA GNUTZMANN, CPF: ***.119.**9-34, em substituição a VICTÓRIA AGNA ALVES NASCIMENTO DA SILVA, cadastrado pelo: SEI-030032/002537/2022, com vigência a partir de 01/10/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004291.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio TTH Bar-Ilan, mantida por Centro de Educação Religiosa Israelita, CNPJ: 33490905/0001-46, Endereço: Rua Pompeu Loureiro, 48, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEÐ 22061-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ANA CAROLINA COUTO NUNES, CPF: ***.184.**7--3 em substituição a Katia Martins Araki de Abreu, cadastrado pelo: SEI-030038/007114/2023, com vigência a partir de 02/01/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004338.2026. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar MVI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) da CRECHE ESCOLA BRINCAR E APRENDER, inscrita no CNPJ nº: 07.492.043/0001-80, localizado à Rua André Cavalcanti, 163- Santa Teresa- Rio de Janeiro CEP 20.230-010, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SUCESSO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CRECHE INFANTIL SUCESSO DO SABER LTDA-ME, CNPJ: 15.165.760/0001-26, Endereço: Avenida Leopoldina nº 659 - Parte, Nogueira, Petrópolis/RJ e CEP 25730-203. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ROSEMERE BERNARDO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, CPF: ***.106.**7-34 em substituição a CLENY PEREIRA, cadastrado pelo: DOERJ 17/09/2021 PAG. 33, com vigência a partir de 01/01/2026. Secretário(a) Escolar: CELSO PEREIRA, CPF: ***.395.**7- 91 em substituição a SOLIMAR JOSÉ SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 17/09/2021 PAG. 33, com vigência a partir de 01/01/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004351.2026. DEFIRO.\r\nId: 2710029\r\n"
        ],
        "2710046": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o Parecer Nº 9/2026/DETRO/ASSJUR (123356411) e do despacho da Auditoria (28896589), a inexigibilidade de licitação com base no art. 74, I,da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da Fundação Social, Cultural e Educativa Rede Criativa no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), referente a contratação de cota de pa trocínio, por inexigibilidade de licitação, junto à Fundação Social, Cultural e Educativa Rede Criativa (CNPJ 27.341.129/0001-10), organizadora e comercializadora exclusiva do evento “EMISSÃO ZERO - Fórum de Transição Energética no Transporte Público do RJ”, para concessão ao DETRO/RJ da Cota DIAMANTE de Patrocínio, na forma do Termo de Referência e nos anexos deste contrato.\r\nId: 2710046\r\n"
        ],
        "2710054": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\no objeto da Licitação referente ao Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços PE/SRP/CEHAB nº 004/2025 ao licitante VOLUME PARTICIPAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.294.692/0001-02 como VENCEDOR do certame, e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 004/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES PROMOCIONAIS, EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL, COM FORNECIMENTO/DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO, SERVIÇOS TÉCNICOS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE ESPAÇOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CEHAB-RJ, com base nas normas da Lei Federal nº 13.303/2016, Artigo 51 e do Instrumento Convocatório acostado nos autos, pelo valor global de R 42.500.000,00 (quarenta e dois milhões e quinhentos mil reais), sendo este o montante final licitado.\r\nId: 2710054\r\n"
        ],
        "2710060": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- FABIO SALATA DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, ID 4.410.460-0. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2710060\r\n"
        ],
        "2710061": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID 4.137.817-2. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2710061\r\n"
        ],
        "2710062": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n-. JULIO CESAR FERREIRA GASPAR, Oficial de Polícia Civil, ID 4.403.174-2. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2710062\r\n"
        ],
        "2710069": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2026\r\na cessão do servidor Renan Santos Williams, Id. Funcional nº 4347406-3, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE/ Núcleo Detran da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), com validade a contar de 01/01/2026, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Ofício nº Of. PGE/PG-02/RCG Nº 02/2026.\r\na cessão por permuta, da servidora Barbara Mara Pereira Harduim, ID Funcional 40490360, vínculo 1, matrícula 0834314-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Claudia Limeira Pinto Ferreira, matrícula 112333763, Professor I, da Prefeitura Municipal de Niterói /RJ.\r\nId: 2710069\r\n"
        ],
        "2710089": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2026\r\na realização de concurso público destinado ao provimento de 08 (oito) vagas no Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Bombeiros Militar do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a título de reposição de cargos efetivos vagos, observada a legislação vigente.\r\nId: 2710089\r\n"
        ],
        "2710092": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/01/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n. 030/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza predial, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender as necessidades da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ. o objeto à empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ Nº 00.482.840/0001-38, declarada vencedora do Pregão Eletrônico supramencionado, no valor de R 738.864,48 (setecentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), e o Procedimento Licitatório relativo ao Pregão Eletrônico nº 030/2025.\r\nId: 2710092\r\n"
        ],
        "2710094": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 6.600,62 (seis mil e seiscentos reais e sessenta e dois centavos), em favor SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de outsourcing de impressão no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2710094\r\n"
        ],
        "2710095": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 23.01.2026\r\na dívida em favor de PAULO MARCOS DE CAMPOS PEIXOTO e OUTROS, relativo a Décimo Terceiro Salário, Triênio, Vencimento, Abono Permanência, Auxílio Saúde e auxílio Transporte no montante de R 10.284,62, mês de dezembro/2025, e de Auxílio Alimentação nos meses de abril/2025 a dezembro/2025, no montante de R 900,00, a ser pago na folha de janeiro/2026, em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Karla Beatriz Viana Barbosa e Outros relativo à Auxílio Creche, Auxílio Saúde, Auxílio alimentação, Auxílio Transporte, Vencimento e Triênio, no montante de R 8.405,59, meses de março/2021 a novembro/2025.\r\nId: 2710095\r\n"
        ],
        "2710096": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA no valor de R 706,48 (setecentos e seis reais e quarenta e oito centavos), em favor AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2710096\r\n"
        ],
        "2710099": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.01.2026\r\ncom validade a contar de 03.11.2021, os proventos MARCELO DE SOUZA MENEZES, SUBTEN PM RG 55.212.\r\ncom validade a contar de 10.12.2021, os proventos MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 60.094.\r\ncom validade a contar de 08.12.2021, os proventos ANDRÉ LUIZ DE ORNELLAS UNGER, 1º SGT PM RG 69.283.\r\ncom validade a contar de 11.08.2023, os proventos ANTÔNIO CARLOS RITA PEREIRA, SUBTEN PM RG 61.698.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos ALEXANDRE MONTEIRO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 60.334.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos LUCIANO DE LIMA VARELLA, 1º SGT PM RG 73.486.\r\ncom validade a contar de 05.04.2024, os proventos ROGERIO ALDRIN DE OLIVEIRA GOMES, SUBTEN PM RG 64.726.\r\ncom validade a contar de 15.11.2024, os proventos SERGIO FERNANDES DE MORAES, SUBTEN PM RG 57.161.\r\ncom validade a contar de 10.05.2024, os proventos CLAUDIO MARZO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 63.315.\r\ncom validade a contar de 21.03.2024, os proventos EDSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR, SUBTEN PM RG 64.121.\r\ncom validade a contar de 20.07.2023, os proventos ROBERTO BAZANA MURTA, SUBTEN PM RG 62.259.\r\ncom validade a contar de 11.05.2023, os proventos MARCIO LUIZ DE JESUS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.829.\r\ncom validade a contar de 28.07.2023, os proventos MARCELO JORGE NEVES, SUBTEN PM RG 64.019.\r\ncom validade a contar de 07.06.2024, os proventos DAVID SANTOS CARDOSO NETO, SUBTEN PM RG 57.456.\r\ncom validade a contar de 23.11.2023, os proventos PAULO NÉRIO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 61.676.\r\nId: 2710099\r\n"
        ],
        "2710100": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 62.549 RICARDO ALEXANDRE FERREIRA CAMELO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35° BPM, para a Coordenadoria de Segurança Institucional da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\na cessão do SGT PM RG 91.276 CARLOS ALONSO DE MATTOS JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35° BPM, para a Coordenadoria de Segurança Institucional da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\na cessão do 3SGT PM RG 95.340 ELIARDO DE SOUZA MACHADO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35° BPM, para a Coordenadoria de Segurança Institucional da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\na cessão do SGT PM RG 95.637 SILVIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGTIC, para a Coordenadoria de Segurança Institucional da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\nId: 2710100\r\n"
        ],
        "2710101": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2710101\r\n"
        ],
        "2710105": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\ncom fundamento no disposto na Lei Estadual 9.630, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 6.114, de 19 de dezembro de 2011, e na Resolução SEPLAG nº 360, de 31 de março de 2025, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora FLÁVIA DA SILVA LEAL, Id. Funcional n° 5024179-6, Analista Executivo, pela conclusão do Curso de Mestrado em Administração, em nível stricto sensu, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2026.\r\nId: 2710105\r\n"
        ],
        "2710108": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\na contar de 09 de setembro de 2025, ao Subtenente BM Ref JOSE NEI DA SILVA TELLES, RG 09.416, Id Funcional 2592844-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 705/2025.\r\nId: 2710108\r\n"
        ],
        "2710111": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n.01.2026\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025, este Subiretor Geral de Administração e Finanças, Ordenador de Despesas, o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) para custear a Despesa para o pagamento de Diárias no País e Exterior, no Programa de Trabalho: 02.061.0141.2004 - Op. do Poder Judiciário 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas e/ou 06.181.0478.4830 - Ações Estratégias e de Tecnologia da Policial Militar, Fonte de Recurso: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal e/ou 1.760.232 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos, Natureza de Despesa: 3.3.90.14.01 - Pessoal Civil no País e/ou 3.3.90.14.02 - Pessoal Civil no Exterior e/ou 3.3.90.15.01 - Pessoal Militar no País e/ou 3.3.90.15.02 - Pessoal Militar no Exterior.\r\nId: 2710111\r\n"
        ],
        "2710115": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n.01.2026\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025, este Subiretor Geral de Administração e Finanças, Ordenador de Despesas o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) para custear a Despesa para o pagamento de Diárias no País e Exterior, no Programa de Trabalho: 02.061.0141.2004 - Op. do Poder Judiciário 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas e/ou 06.181.0478.4830 - Ações Estratégias e de Tecnologia da Policial Militar, Fonte de Recurso: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal e/ou 1.760.232 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos, Natureza de Despesa: 3.3.90.14.01 - Pessoal Civil no País e/ou 3.3.90.14.02 - Pessoal Civil no Exterior e/ou 3.3.90.15.01 - Pessoal Militar no País e/ou 3.3.90.15.02 - Pessoal Militar no Exterior.\r\nId: 2710115\r\n"
        ],
        "2710123": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122889255), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122972511) e no Despacho da Assessoria Jurídica (95174828), A DÍVIDA em favor do Sr. Julio Cesar de Freitas Soares - ID n° 2822203-2, no valor Total de R 81.997,89 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (104905010) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2710123\r\n"
        ],
        "2710124": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122807638), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122839694) e no Despacho da Assessoria Jurídica (91026426), A DÍVIDA em favor do Sr. Marcelo Marcondes Soares - ID n° 2820114-0, no valor Total de R 109.646,32 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias e licença prêmio não usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2710124\r\n"
        ],
        "2710125": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122330651), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122375439) e no Parecer 71/2025/PRODERJ/ASSJUR (103121479), A DÍVIDA em favor da Sra. Rayssa Ribeiro dos Santos - ID n° 5129927-5, no valor Total de R 2.254,17 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2710125\r\n"
        ],
        "2710127": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAS DÍVIDAS de exercício anterior, relativas aos débitos oriundos das diferenças de contribuição previdenciária de INSS Patronal, do Segurado e Seguro Acidente (SAT) gerados pela folha de pagamento no SIGRH/RJ (enviado através da DCTFWEB) e o esocial, apuradas na competência de SETEMBRO/2025, num valor total de R 6.251,12 (seis mil duzentos e cinquenta e um reais e doze centavos), e aque las referentes à competência DEZEMBRO/2025, no valor total de R 87,81 (oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), fundamentado pelos art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, art. 3º, V, da Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008 e art. 9º, do Decreto Estadual nº 47.353 de 11/11/2020.\r\nId: 2710127\r\n"
        ],
        "2710129": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2026\r\nJOAO GONZALES MOREIRA, Identidade Funcional 51473011/01, matrícula 5147301101, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 12/01/2026.\r\nCLAUDIA VARGAS TORRES DE BARROS, Identidade Funcional 36925551/02, matrícula 925557-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/11/2025.\r\nMEIRELUCE DE ANDRADE SANTOS, Identidade Funcional 44109865/01, matrícula 971164-9 Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 06/01/2026.\r\nFABRICIA MARIA DOS SANTOS, Identidade Funcional 50257854/01, matrícula 3058024-5, Docente I 30 horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/01/2026.\r\nELAINE DA SILVA RAMOS, Identidade Funcional 41786580/03, matrícula 962861-1, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 15/01/2026.\r\nId: 2710129\r\n"
        ],
        "2710130": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26/01/2026\r\nMICHELLE RAIDER DOS SANTOS, Identidade Funcional 42125251/02, matrícula 927385-5, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 18/01/2026 a 17/01/2028.\r\nGISELLI MARTINS DE ALMEIDA FREESZ, Identidade Funcional 41861809/03, matrícula 3072957-8, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 18/01/2026 a 17/01/2028.\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 39621367/01, matrícula 840050-9, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 04/02/2026 a 03/02/2028.\r\nMIRIA CRISTINI GARCIA VALERIANO DE MATOS, Identidade Funcional 50336606/01, matrícula 3069054-9, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 31/01/2026 a 30/01/2028.\r\nNIRVANA BARTKO, Identidade Funcional 50130803/02, matrícula 3047271-6, Professor Docente I 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 18/01/2026 a 17/01/2028.\r\nId: 2710130\r\n"
        ],
        "2710136": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\na dívida, em favor de Joana Mayer Coutada, ID 5122288-4, com o valor líquido a receber de R 2.640,45 (dois mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 18 de novembro de 2025.\r\na dívida, em favor de Júlia Oliveira da Rocha, ID 5141972-6, com o valor líquido a receber de R 1.771,00 (mil setecentos e setenta e um reais), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 3 de dezembro de 2025.\r\nId: 2710136\r\n"
        ],
        "2710137": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2710137\r\n"
        ],
        "2710138": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- WAGNER ARNALDO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360464-2, Id funcional 2021991-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 05/04/2017, nos termos do Art. 2º, I a III, da EC nº41/03, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2710138\r\n"
        ],
        "2710151": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de despesas de exercício anterior no valor total de R 6.331,68 (seis mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) a favor daSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC inscrita sob CNPJ N° 42.498.659/0001-60, relativa a cessão da servidora CASSIA PINHEIRO MENDES, referente ao período de dezembro de 2025.\r\nId: 2710151\r\n"
        ],
        "2710160": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2026\r\n- LUANNA MENDES VITAL, Identidade Funcional 50092812/01, matrícula 3035041-7, Pedagogo. AVERBE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2011 a 11/04/2011, de 01/05/2011 a 30/06/2011, de 01/07/2011 a 26/02/2012 e de 01/03/2012 a 07/06/2012, num total de 439 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos e desprezando-se os períodos de 01/06/2011 a 30/06/2011, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/07/2013 a 31/12/2015, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/04/2021 a 30/04/2021, de 01/12/2021 a 31/12/2021, de 01/03/2022 a 31/03/2022, de 01/08/2022 a 31/08/2022, de 01/11/2023 a 30/11/2023 e de 01/12/2023 a 31/01/2024, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENIZE MARIA NICHOLS VICTORINO, Identidade Funcional 43331513/02, matrícula 3035420-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/11/1978 a 18/06/1979, de 19/06/1979 a 30/10/1980, de 01/06/1990 a 30/06/1990, de 01/09/1990 a 31/10/1990, de 01/12/1990 a 31/03/1991, de 01/04/1991 a 30/04/1991, de 01/07/1991 a 31/08/1991, de 01/11/1991 a 30/11/1991, de 01/10/2001 a 30/04/2002, de 01/06/2005 a 31/10/2006, de 01/12/2006 a 20/12/2007, de 01/03/2008 a 30/04/2008 e de 09/06/2008 a 22/12/2010, num total de 3084 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 18/06/1979 a 18/06/1979, por ser concomitante com o próprio INSS; de 23/12/2010 a 20/02/2012, por ser concomitante com o período averbado da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/1988 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 01/03/2018 a 30/06/2020 e de 01/08/2023 a 31/08/2023, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IACIR FELIX BRIÃO, Identidade Funcional 42765714/03, matrícula 3030555-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/02/2004 a 21/12/2010, num total de 2510 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- NILZA MARIA FERREIRA, Identidade Funcional 36275816/01, matrícula 5000664-2, Servente- CIEP. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/08/1981 a 14/04/1982, de 01/06/1982 a 10/10/1982, de 21/01/1985 a 13/08/1985, de 02/05/1986 a 09/06/1986, de 01/11/1991 a 31/12/1992, de 29/03/1993 a 13/05/1993 e de 01/02/1994 a 03/03/1994, num total de 1118 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/06/2006 a 30/06/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS ROBERTO NUNES BARBOSA, Identidade Funcional 50180533/01, matrícula 3048139-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1985 a 30/03/1985, de 01/04/1986 a 30/05/1986, de 25/01/1988 a 13/10/1989, de 04/12/1989 a 10/12/1993, de 01/09/1994 a 16/05/1995, de 01/09/1997 a 31/01/1998, de 23/11/1998 a 11/05/2002, de 12/05/2002 a 31/07/2003, de 01/09/2003 a 30/11/2003, de 01/05/2005 a 30/06/2005 e de 01/10/2007 a 30/09/2008, num total de 4885 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/05/2002 a 11/05/2002, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- ISRAEL DE SOUZA BARBOSA, Identidade Funcional 44188480/02, matrícula 3045434-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2011 a 27/08/2013, num total de 758 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- NIVIA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Identidade Funcional 32625464/01, matrícula 840.994-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1994 a 31/07/1994, de 01/08/1994 a 31/10/199 e de 01/12/1994 a 31/03/1995, num total de 300 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MARLENE SILVA DORES BARBOSA, Identidade Funcional 34253351/01, matrícula 5017628-8, Merendeira - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/07/1977 a 03/01/1980, num total de 889 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2710160\r\n"
        ],
        "2710163": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil ao servidor WALLACE SANT' ANNA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil de 5ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.893-5, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2710163\r\n"
        ],
        "2710165": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n26/01/2026\r\n- Consubstanciado no Decreto Estadual nº 41.880/2009, a dívida da despesa relativo a pagamento da diferença de diárias devidas ao servidor Flávio Dias id funcional 5158307-0, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2710165\r\n"
        ],
        "2710172": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26/01/2026\r\na dívida, no valor de R 9.957,84 (nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), referente a inclusão na folha de pagamento de jan/2026, de valores apurados, referentes ao exercício anterior - referência 12/2025, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos à época devida de sua competência, através do sistema SIGRH-RJ, gerido pela Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2710172\r\n"
        ],
        "2710174": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n, com ressalvas, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora \r\nMARIANA RODRIGUES ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 51335174, inscrita no CPF nº ***807.087.-**, no valor de R 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2710174\r\n"
        ],
        "2710183": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 183/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), classificada nos Itens 01 e 08, perfazendo-se o valor total de R 158.714,60 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e quatorze reais e sessenta centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), classificada nos Itens 02 e 04, perfazendo-se o valor total de R 148.896,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), classificada nos Itens 05 e 09, perfazendo-se o valor total de R 2.433.228,30 (dois milhões quatrocentos e trinta e três mil duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos); ABC FARMACEUTICO LTDA (52.967.925/0001-00), classificada no Item 06, perfazendo-se o valor de R 41.866,20 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), classificada no Item 07, perfazendo-se o valor total de R 38.207,69 (trinta e oito mil duzentos e sete reais e sessenta e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 123339953).\r\nId: 2710183\r\n"
        ],
        "2710188": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da QUIMICLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor total de R 5.952,08 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), referente ao Contrato n.º 042/2021, referentes aos serviços executados no período de24/12/2024 a 31/12/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex.121510251), Declaração do Ordenador de Despesa (index.122964713) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (indez,96878646), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2710188\r\n"
        ],
        "2710190": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 001/2025, que tem por objeto a “Prestação de Serviços contínuos de conservação das sinalizações verticais e horizontais nas rodovias sob a circunscrição da Fundação DER-RJ”, onde o Agente de Contratação declarou vencedora do item único a empresa SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, perfazendo o valor total de R 28.628.718,36 (vinte e oito milhões, seiscentos e vinte e oito mil setecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2710190\r\n"
        ],
        "2710204": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/01/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/604231/2006\r\nMARLI DE FREITAS LIMA\r\nENFERMEIRO\r\n30932882\r\n06/10/2024\r\nId: 2710204\r\n"
        ],
        "2710205": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2026\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-080001/040228/2025\r\nGERSON LUIS BARRETO BITENCOURT\r\n43220240/01\r\nRADIOLOGIA\r\nIECAC\r\n2007\r\n/12/2009\r\nId: 2710205\r\n"
        ],
        "2710214": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122800975), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122846195) e no Despacho da Assessoria Jurídica (90276718), A DÍVIDA em favor da Sr(a) Suzana Carla da Silva Chavier - ID n° 20225660-1, no valor Total de R 97.180,80 (noventa e sete mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), referente à conversão em pecúnia do período da licença prêmio não usufruída. Determino, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2710214\r\n"
        ],
        "2710224": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\na Concorrência Eletrônica nº 008/25 cujo o objeto versa sobre as OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE LIGAÇÃO AO HORTO CENTRAL FLORESTAL SANTOS LIMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\", e a empresa LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.205.109/0001-41, no valor total de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2710224\r\n"
        ],
        "2710229": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2026\r\nEVA MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, Cargo de Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34755322, vínculo 01, matrícula nº 5.014.173-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a fixação de proventos de 01/10/2025, publicado em 03/10/2025.\r\nENIO RIBEIRO RODRIGUES, Zelador, Nível I, Identidade Funcional n° 34301259, Vínculo 01, Matrícula n° 5.015.555-5.os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.285,62 (mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e complementação de R 232,38 (duzentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoitoreais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2710229\r\n"
        ],
        "2710230": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DE MELLO PEREIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 32758537, vínculo 02, matrícula 914908-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SINANDRA SOARES CAMPOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40471578, vínculo 02, matrícula 0839750-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARLETE AMARO DA COSTA, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33090734, vínculo 01, matrícula 5021668-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CINTIA ALVES SILVA ANTONIO, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 35794437, vínculo 01, matrícula 5004380-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA GAMA PIRES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33351260, vínculo 01, matrícula 837826-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABRICIA CORTES E CORTES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 34453687, vínculo 01, matrícula 837866-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35079827, vínculo 01, matrícula 832131-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCA SULAMITA MARTINS MENDES, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 39033996, vínculo 01, matrícula: 5024633-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WALQUIRIA DOS SANTOS CUNHA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34162844, vínculo 01, matrícula 275181-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLUCE GUIMARAES DA ROCHA RIBEIRO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38358034, vínculo 01, matrícula 5004929-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIANE DIAS DE RESENDE Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional no 37247310, vínculo 02, matrícula 0945557-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIAM LIMA COUTINHO, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 19600151, vínculo 01, matrícula 0294253-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIANA CARNEIRO OLIVETO, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37561758, vínculo 01, matrícula 5024728-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ONDINA TRINDADE DA SILVA Servente-CIEP, nível, Identidade Funcional no 35142243, vínculo 01, matrícula 5004676-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELOISA MARIA MOREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40689239, vínculo 02, matrícula 165803-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2003.\r\nId: 2710230\r\n"
        ],
        "2710232": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n22/01/2026\r\n- Consubstanciado no Decreto Estadual nº 41.880/2009, a dívida da despesa relativo apresentação do artista no projeto “Giro Cultural”, realizada no Município de Volta Redonda/RJ, em 30 de dezembro de 2025, em nome de 26416413000145 - FAMILIA LIMA PRODUCOES LTDA no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2710232\r\n"
        ],
        "2710242": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA\r\nDE 27/01/2026\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 123423098, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do Plano Plurianual de 2026, Lei n° 11.097/2026, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - Lei 10.899/2025, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n° 11.098/2026, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da GM - ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E FINANÇAS, referente ao mês de janeiro/2024, no valor de R 10.262,60 (dez mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2710242\r\n"
        ],
        "2710243": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da requerente MONIQUE SANTOS MARTINS, relativa ao exercício de 2025, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 3.154,45 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2710243\r\n"
        ],
        "2710244": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da requerente ISABELA PIRAGIBE SOARES, relativa ao exercício de 2025, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 3.154,45 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2710244\r\n"
        ],
        "2710245": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da requerente STEFFI MUNIQUE DAMASCENO DOS REIS VIEIRA, relativa ao exercício de 2025, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 3.154,45 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2710245\r\n"
        ],
        "2710246": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, em favor de Rodrigo Manoel Pentagna Guimarães, ID15218627, referente à conversão de férias não gozadas no ano de 2021 em pagamento de pecúnia, no valor de R 2.231,22 (dois mil duzentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos)conforme Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2710246\r\n"
        ],
        "2710247": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na dívida de Despesas de Exercícios Anteriores no montante de R 1.859,73 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos) pagos na Folha Mensal de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, referente a Ajuda de Custo de Auditores fiscais inseridos no processo SEI-040002/000297/2026, em especial os arquivos TGRJ0801P (123380337) e Planilha DEA janeiro/2026.\r\n, para os devidos fins, a existência da dívida no valor de R 56.284,93 (cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), em favor do credor devidamente habilitado no processo em referência, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009.\r\n, para os devidos fins, a existência da dívida no valor de R 125.053,88 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor do credor devidamente habilitado no processo em referência, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009.\r\nId: 2710247\r\n"
        ],
        "2710250": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/01/2026\r\n\r\nROSANGELA DE MEDEIROS ALBINO MOEDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224311-1 e id. funcional nº 41474961, período base de 22.12.2018 a 28.12.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2710250\r\n"
        ],
        "2710259": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- Considerando a motivação exposta pela Diretoria de Obras constante do index SEI nº 123262832, a multa compensatória a empresa MTF Construção e Manutenção Ltda,no percentual de 3% (três por cento), incidente sobre o valor global do contrato nº 039/2024, de R 287,000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais) , que corresponde à R 8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais), tendo por objeto a execução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara.\r\nId: 2710259\r\n"
        ],
        "2710260": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nDÍVIDA referente à despesa de exercício anterior - DEA, relativa a premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores JADERSON GARCIA DA COSTA, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.081.698-5 e MARCUS VINICIUS ALVES DA CUNHA, Oficial de Polícia Civil de 5ª classe, Id. Funcional nº 5.657.41-5, no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em favor de cada servidor, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2710260\r\n"
        ],
        "2710261": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n22/01/2026\r\n- Consubstanciado no Decreto Estadual nº 41.880/2009, a dívida da despesa relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículo automotor oficial FUNARJ (VAN), em nome de RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no valor de R 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais).\r\nId: 2710261\r\n"
        ],
        "2710272": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2710272\r\n"
        ],
        "2710284": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/01/2026\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora ANA AMÉLIA DE CARVALHO VELLOSO, Id Funcional nº 20231547, referente ao período- base de 30.01.2020 a 29.01.2025, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2710284\r\n"
        ],
        "2710290": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2026\r\n- Ante o exposto no presente Processo Administrativo e na forma do disposto pelo Superintendente de Compras e Contratos, a decisão proferida no Despacho (122661855), cujo teor conclui pela aplicação da sanção de MULTA no valor de R 1.189,35 (um mil cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), cumulada com a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR à sociedade empresária NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA, pelo período de 1 (hum) ano, conforme previsto no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\nId: 2710290\r\n"
        ],
        "2710300": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/01/2026\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora ANA CRISTINA FERREIRA DO VALLE, Id Funcional nº 20234031, referente ao período-base de 29.06.2019 a 28.06.2024, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2710300\r\n"
        ],
        "2710301": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27/01/2026\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JANEIRO/2026, nos exercícios de 2021: R 45.742,61; 2022: R 71.759,08; 2023: R 115.142,33; 2024: R 189.741,64 e 2025: R 17.994.144,91, no valor da dívida de R 18.416.530,57. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2710301\r\n"
        ],
        "2710304": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/10/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FERNANDA CRISTINA FERREIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ FRANCISCO DE MELO, ID Funcional nº 3137955-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 27/10/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLENE DA SILVA, na qualidade de MÃE,à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional nº 4400125-8 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA SANT' ANNA BENEDITA SILVA, ID Funcional nº 3896228-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 28/10/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA TEREZA MIRANDA DA MOTA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCOS AURÉLIO FRANÇA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 2953962-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PEDRO HENRIQUE LOURENÇO MARQUES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado INGRID MONIQUE LOURENÇO, ID Funcional nº 3906895-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 04/11/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA MARIA DA FONSECA CARVALHO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO CESAR PASSOS, ID Funcional nº 2990154-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 05/01/2026 \r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRICIA RODRIGUES CARNEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CARLOS DOS ANJOS ALVES, ID Funcional nº 8741980 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, YVONE MEIRE MARQUES COSTA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2816694-9 do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CELIO ROSA DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA JOSÉ DIAS COLARES, ID Funcional nº 3483933-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 08/01/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSEMARY DE SOUZA NASCIMENTO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARIDIO PACHECO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 659621-5 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDRÉA DE ABREU BRAGA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ODILON ALVES BRAGA FILHO, ID Funcional nº 4149366-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme a Lei nº 3189 de 1999 que alterou os incisos I e VII art. 29 da Lei nº 285 de 1979.\r\nDE 12/01/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAFAEL TEIXEIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ARLINDO TEIXEIRA FILHO, ID Funcional nº 51087367 do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISCA ALFRISIA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALDOMIRO TEODOMIRO DE MELO, ID Funcional nº 51533758 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NAILDE BARCELOS MIRANDA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO LUIZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 3165466-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CRISTINA REZENDE DE MOURA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO DA SILVEIRA AVELLAR, ID Funcional nº 2818913-2 do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUZETE MARIN, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUCINEI ELIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 25163558 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISABEL CRISTINA PEREIRA RANGEL, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado TELSON NILTON DE AMOÊDO ALVES, ID Funcional nº 2919701-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA PENHA DE MELLO RIBEIRO, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NEUSA CRISTINA DE MELLO COSTA, ID Funcional nº 6076416 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS ARTHUR LOCATELLI SOARES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IZA LOCATELLI, ID Funcional nº 3926003-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDISON CORRÊA DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LICERINA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3958743-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VÉRA LUCIA FERREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WANDERLEY JOSE CORDEIRO, ID Funcional nº 663496-6 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADRIANA ANGELICA DE JESUS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO ROBERTO LOPES, ID Funcional nº 29845327 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JULIANA PEDRAZI MACHADO ARAGAO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RITA DE CASSIA PEDRAZI MACHADO, ID Funcional nº 51553287 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSELITO PEREIRA OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NILSA PIRES OLIVEIRA, ID Funcional nº 2062636-3 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA EDILENE MENEZES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALFREDO MUNIZ DA SILVA, ID Funcional nº 65536-8 do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLARISSE FRANCO MONTEIRO VIEIRA DA CRUZ, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCO MONTEIRO VIEIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 4058548-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELISABETH CONSUELO DE ANDRADE CHICRALLA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDUAR CHICRALLA ASSAD, ID Funcional nº 899321-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA GRAÇA RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RUY SOARES FERNANDES, ID Funcional nº 3166931-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SHIRLEY LOPES DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE CARLOS ANTUNES GUIMARAES, ID Funcional nº 767572-0 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GUILHERME DELFINO DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CLEIA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 3100728-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 13/01/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JULLIA MARCELLY NETO DINIZ, na qualidade de DEPENDENTE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDRELINA COSTA C DINIZ, ID Funcional nº 600064-9 do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por não comprovar o exigido nos incisos I ao IV, §1º a 2º, art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDREA BRAGA RAMOS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado AFONSO DA FONSECA RAMOS, ID Funcional nº 2059123- 3 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NICOLE BEZERRA GONÇALVES, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado THELMA DA SILVA GONÇALVES, ID. Funcional nº 1810908-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANERO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiá rio(a).\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARGARIDA BATISTA VALENTE, na qualidade de DEPENDENTE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERALDO BATISTA VALENTE, ID Funcional nº 4264014-8 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido nos incisos I ao IV, §1º a 2º, art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FABIANO CORTES BELPOMO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado YARA CÔRTES BELPOMO, ID Funcional nº 484887-0 do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANA BAPTISTA DOS SANTOS BORGES, na qualidade de DEPENDENTE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LAUZET BAPTISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5137042-5 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido nos incisos I ao IV, §1º a 2º, art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CAMILLA DE HOLLANDA CAMPOS DOS REIS, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IRAITA DE HOLLANDA BAPTISTA CAMPOS, ID. Funcional nº 4096521-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANERO, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiá rio(a).\r\nDE 21/01/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILUCE MORAES DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUCIO ANTONIO MARTINS, ID Funcional nº 4218109-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILDA GONÇALVES GARCIA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE AURELIO NUNES MENEGUITE, ID Funcional nº 3100788-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 23/01/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAURO AUGUSTO ALVES MENDES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANGELA FARIAS RUAS MENDES, ID Funcional nº 3830895-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLEIDE LUCI DA COSTA BELISARIO, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILDO FERREIRA BELIZARIO, ID Funcional nº 963023-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR RJ , uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISCO ARMANDO FERREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGELI MORAES GUIMARAES, ID Funcional nº 4257480-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 26/01/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CELINO DIAS DO NASCIMENTO FILHO , na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANA MARIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 34778837 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANERO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2710304\r\n"
        ],
        "2710311": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2026\r\n- ROSELI SANTOS MELO, Id. Funcional nº 2064545-7. o pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora, no valor de R 3.293,55 (três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2710311\r\n"
        ],
        "2710312": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n-GERAL\r\nDE 07.01.2026\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JORGE AUGUSTO \r\nRONDON (Registro Nº. 3434048412) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença penal condenatória, nos autos do processo Nº 5011620-97.2025.8.19.0500transitada em julgado em28/05/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2710312\r\n"
        ],
        "2710314": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nDE 27/01/2026\r\nNos termos do disposto no Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 1.202,17 (um mil duzentos e dois reais e dezessete centavos) na UG 06010, constante na folha de pagamento de pessoal de Janeiro de 2026.\r\n\r\nId: 2710314\r\n"
        ],
        "2710316": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " PÚBLICAS\r\n- Considerando a Ordem de Paralização (120865739), bem como a manifestação da Rioprevidência (120197379) exarada no processo SEI-330003/002521/2025 referente a Proposta de Termo Aditivo (116827997), a Justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização (119538971), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 03/11/2025 à 31/01/2026, do Contrato nº 004/2025(96010180), firmado com a empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA referente a reforma geral do imóvel Rua Visconde de Maranguape/Lapa - RIOPREVIDENCIA, localizado na Rua Visconde de maranguape nº 21 (Travessa Mosqueiro), Lapa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2025.\r\nId: 2710316\r\n"
        ],
        "2710320": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n°001/2026 (123141312) com a justificativa e o de acordo da empresa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2026, do Contrato nº 036/2024, firmado com a empresa PROJEÇÃO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma com modificação, no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Macaé - PRPTC Macaé, localizado na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 100, Glória, Município de Macaé.\r\nId: 2710320\r\n"
        ],
        "2710321": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 41.435,69, (quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), referente à folha suplementar (12) da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, competência 12/2025.\r\nId: 2710321\r\n"
        ],
        "2710325": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 742.845,57 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, da execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus Lote I, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro-RJ, objeto do Contrato n° 042/2024, medição número 11, etapa: 011, período de execução: 16/12/2025 à 31/12/2025.\r\na dívida em favor da empresaSOS WORKS SOLUÇÕES E REFORMAS LTDA, no valor total de R 30.094,66(trinta mil noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente a Despesa de Exercícios Anteriores- DEA, da execução dos serviços de reforma no Centro Social Gabinal Margarida, Unidade da Fundação Leão XIII localizada na Rua Daniel, 84, Conjunto Gabinal, Cidade de Deus, RJ, objeto do Contrato n°015/2024, medição número 06.1, etapa: 012, período de execução: 17/07/2025 à 13/08/2025.\r\nId: 2710325\r\n"
        ],
        "2710327": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCOMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nImbuído das atribuições legais de Ordenador de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM 7.541, de 18 de junho de 2025, publicada no DOERJ nº 111, de 24 de junho de 2025, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 114/2025, tipo menor preço unitário por item, cujo objeto é a aquisição no item (1): ser viços contínuos de manutenção programada (PMO) ou não (NPMO) de 1º e 2º níveis, para os helicópteros Modelo “AS350” e “EC 45” (BK 117 C2), no valor total de R 2.574.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais), em favor da empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, inscrita sob o CNPJ 17.162.579/0018-30.\r\nId: 2710327\r\n"
        ],
        "2710328": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\no requerimento do ex-servidor ALOYSIO FIGUEIREDO MOREIRA, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, Matrícula: 1.788.59-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 122804941 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, índice nº 122805316, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2710328\r\n"
        ],
        "2710336": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 1.395.798,01 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e um centavo), referente a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, da reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus Lote II, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro-RJ, objeto do Contrato n°043/2024, medição número 11, etapa: 011.\r\nId: 2710336\r\n"
        ],
        "2710338": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 230/2025, para AQUISIÇÃO DE MONITOR DE MULTIPARAMETROS, em favor da empresa BIRDLOG SERVICOS E COMERCIO LTDA (05.599.628/0001-79), classificada no item 1, perfazendo-se o valor de R 210.960,00 (duzentos e dez mil novecentos e sessenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 123391206 e 123472617).\r\nId: 2710338\r\n"
        ],
        "2710340": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nTALES COSMO ALVES CORREIA, ID 51540584a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 01/07/05 a 31/10/05 (123 dias), 01/01/06 a 28/02/06 (59 dias), 05/07/06 a 09/02/07 (220 dias), 01/03/07 a 02/09/10 (1.282 dias) e 26/08/11 a 16/02/12 (174 dias), totalizando1.858 dias dos 2.231 possíveis, deixando 373 dias restantes, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991. \r\nMARCELO FIORILLO BOGADO, ID 20363370 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado MINISTERIO DA DEFESA, nos períodos de 16/03/88 a 29/01/89, no total de 320 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO, ID 20363370 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado MUNICICPIO DE ANGRA DOS REIS, nos períodos de 10/07/97 a 05/10/99, no total de 815 dias de efetivo exercício.\r\nNALDOMAR DA SILVA AMADO, ID 51539861 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, nos períodos de 08/02/88 a 07/02/90, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2710340\r\n"
        ],
        "2710342": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos de WAGNER MELLO DA SILVA, CEL PM RG 54.627.\r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de GUSTAVO MEDEIROS BASTOS , CEL PM RG 56.467.\r\ncom validade a contar de 12/06/2025, os proventos de MARCOS DA SILVA GONÇALVES, TEN CEL PM MED RG 81.008.\r\ncom validade a contar de 09/05/2012, os proventos de NILSON FIGUEIREDO DE LEMOS, SUBTEN PM RG 30.935.\r\ncom validade a contar de 01/08/2025, os proventos de CLAUBER ALBERTO ALMEIDA EVANGELISTA DA PAZ, SUBTEN PM RG 63.914.\r\ncom validade a contar de 16/07/2025, os proventos de JULIO CESAR PORTAL VALENTIM , SUBTEN PM RG 56.969.\r\ncom validade a contar de 25/09/2025, os proventos de CLAUDIO TAVARES DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 61.137.\r\ncom validade a contar de 10/09/2025, os proventos de MARCIO MANHÃES RAMOS, 1ºSGT PM RG 61.060.\r\ncom validade a contar de 19/08/2025, os proventos de ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 61.213.\r\ncom validade a contar de 10/11/2025, os proventos de KLAUS PEREIRA CORTEZ, SUBTEN PM RG 70.692.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de LAURÍLIO JOSÉ DA SILVA, CEL PM RG 1/12.648.\r\ncom validade a contar de 08/12/2017 , os proventos de JORGE BRAGA, CEL PM RG 26.964.\r\ncom validade a contar de 17/07/2024, os proventos de RICARDO LARIEU VIANA, SUBTEN PM RG 43.516.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de JOELSON DE PAULA, SUBTEN PM RG 58.665.\r\ncom validade a contar de 23/09/2025, os proventos de RAIMAN SOARES MUNIZ, SUBTEN PM RG 68.188.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de MARCOS ANTONIO CAVALCANTE FERNANDES, 2ºSGT PM RG 18.665.\r\ncom validade a contar de 26/12/2020, os proventos de GILSON DE OLIVEIRA CARDOSO, 1ºSGT PM RG 33.089.\r\ncom validade a contar de 27/10/2025, os proventos de ROBERTO LIMA DA CRUZ, CB PM RG 25.808.\r\ncom validade a contar de 11/11/2015, os proventos de JOÃO LUIZ NASCIMENTO DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 46.001.\r\nId: 2710342\r\n"
        ],
        "2710343": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de materiais (luva de procedimento nitrílica) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/25 - SES, em favor da empresa MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF nº 41.703.093/0001-06), no valor de R 5.795,00 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2710343\r\n"
        ],
        "2710345": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de material de osteossíntese para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024, em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF nº 38.489.025/0001-73, no valor de R 114.438,52 (cento e quatorze mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2710345\r\n"
        ],
        "2710349": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLEONARDO ALVES CARNEIRO, matr. nº 03.472-8, ID Funcional 25551353, Professor, perfil Adjunto, com validade a contar de 21/11/2019 (data do início da patologia), em caráter permnente, ficando sem efeito a publicação no DOERJ de 15/10/2025, pag. 17, coluna 3.\r\nRENATO BRITO DE ALENCASTRO GRAÇA, matr. nº 03.504-8, ID Funcional nº 25506625, Professor, categoria Associado, com validade a contar de27/06/2025 (data de início da patologia), em caráter permanente,ficando sem efeito o despacho publicado em 09/12/2025, pag. 43, coluna 2.\r\nCASIMIRO ROQUE DA SILVA, matr. nº 08.046-5, ID Funcional 25318071, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Artes Gráficas, com validade a contar de 12/01/2026 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pagamento do auxílio-funeral para LEANDRO LOURENÇO MACHADO, referente às despesas com o funeral de ANASTÁCIO DORNELLAS DE FREITAS MACHADO, matr. nº 26.210-5, falecido em 11/12/2025.\r\nId: 2710349\r\n"
        ],
        "2710351": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2026\r\n- JOSE ROBERTO DA SILVA AZEVEDO, CPF 960.XXX.XXX-68.\r\nMARCELIA ANDREIA AZEVEDO MACHADO, CPF 085.XXX.XXX-81.\r\nCLARISSE CAPPELLE DO VALLE, CPF 187.XXX.XXX-26.\r\nDENISE RISCADO DE CARVALHO, CPF 490.XXX.XXX-87.\r\nMARIEUTO FRAGA GARCIA, CPF755.XXX.XXX-72.\r\nANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ, CPF 805.XXX.XXX-72.\r\nCELIA MARIA XAVIER DOS SANTOS, CPF 300.XXX.XXX-00.\r\nFLAVIO DE SA ANDRZEJEWSKI, CPF 961.XXX.XXX-49.\r\nPAULO MANOEL PEREIRA BRAGANÇA, CPF 005.XXX.XXX-35.\r\nMARIA DA PENHA VIEIRA GOMES DO AMARAL, CPF 490.XXX.XXX-53.\r\nLUCIANO DOS SANTOS MELLO ROCHA SILVA, CPF 119.XXX.XXX-61.\r\nIVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, CPF 804.XXX.XXX-53.\r\nRENATA RETAMEIRO FRANCO, CPF 101.XXX.XXX-48.\r\nCARLA CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS, CPF 069.325.XXX-69.\r\nAMARO NEVES HOLDER, CPF 322.XXX.XXX-72.\r\nWAGNER VERLY PEREIRA, CPF 621.XXX.XXX-68.\r\nNDREA JUSSARA PEREIRA, CPF 055.XXX.XXX-69.\r\nFABIO DE MATTOS KLEIN, CPF 057.XXX.XXX-62.\r\nMOISES NICODEMOS MARTINS, CPF 247.XXX.XXX-04.\r\nTYNDARO DE SAO SEBASTIAO BARRETO, CPF 033.XXX.XXX-20.\r\nCAIO LARANJEIRA CUNHA, CPF 109.XXX.XXX-82.\r\nTACITO ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 805.XXX.XXX-34.\r\nWILMAR LOPES MEDEIROS, CPF 014.XXX.XXX-34.\r\nRITA DE CASSIA SALGADO LADEIRA, CPF 797.XXX.XXX-15.\r\nCARLA GEYER DE MORAES, CPF 052.XXX.XXX-59.\r\nNELSON RODRIGUES COSTA JUNIOR, CPF 187.XXX.XXX-68.\r\nRONALDO MARCELO EDUARDO, CPF 079.XXX.XXX-30.\r\nROSA LUZIA SAISSE BRUM, CPF 258.XXX.XXX-04.\r\nCAIO JOSE DUNCAN DE BARROS, CPF 039.XXX.XXX-00.\r\nCARLOS CEZAR DE ABREU, CPF 194.XXX.XXX-44.\r\nANDREA DA SILVA MACHADO, CPF020.XXX.XXX-66.\r\nMARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA, CPF922.XXX.XXX-82.\r\nSAMARAH YARA DE SOUZA VASCONCELLOS, CPF 188.XXX.XXX-08.\r\nALBERTO MATEUS PARREIRA DA SILVA, CPF 326.XXX.XXX-34.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA RENZETTI, CPF 100.XXX.XXX-15.\r\nFRANCISCO ARMANDO FERNANDES, CPF 077.XXX.XXX-49.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2710351\r\n"
        ],
        "2710352": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/01/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidor RAFAEL DE SOUZA MAGALHAES, Inspetor de Polícia Penal, ID 43211453, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2710352\r\n"
        ],
        "2710353": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA\r\nSEI-030002/012001/2025\r\n2025\r\nR 557,10\r\nId: 2710353\r\n"
        ],
        "2710362": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária VITORIA DA VEIGA CAMPOSna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2710362\r\n"
        ],
        "2710363": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n.01.2026\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 122454965, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 122769260, DETERMINO a absolvição da servidora Maria José Pereira Honorato, matr. nº 37.580-8.\r\nId: 2710363\r\n"
        ],
        "2710365": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 27.01.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 4.264.274,15 (quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2710365\r\n"
        ],
        "2710366": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 457.475,11 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e onze centavos), em favor de CARLOS ALBERTO BATISTA DE MEDEIROS, Id. Funcional 2.982.165-7, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 663.979.797-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.507.362,13 (um milhão, quinhentos e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e treze centavos), em favor de WILSON RAYMUNDO DE MELO, Id. Funcional 2.936.447-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF 314.021.437-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 45.073,69 (quarenta e cinco mil setenta e três reais e sessenta e nove centavos), em favor de ZOROASTRO VIEIRA DE CASTRO, Id. Funcional 2.925.328-4, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 308.046.717-53.\r\nId: 2710366\r\n"
        ],
        "2710369": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nTALES COSMO ALVES CORREIA, ID 51540584a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 01/07/05 a 31/10/05 (123 dias), 01/01/06 a 28/02/06 (59 dias), 05/07/06 a 09/02/07 (220 dias), 01/03/07 a 02/09/10 (1.282 dias) e 26/08/11 a 16/02/12 (174 dias), totalizando1.858 dias dos 2.231 possíveis, deixando 373 dias restantes, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991. \r\nMARCELO FIORILLO BOGADO, ID 20363370 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado MINISTERIO DA DEFESA, nos períodos de 16/03/88 a 29/01/89, no total de 320 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO, ID 20363370 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado MUNICICPIO DE ANGRA DOS REIS, nos períodos de 10/07/97 a 05/10/99, no total de 815 dias de efetivo exercício.\r\nNALDOMAR DA SILVA AMADO, ID 51539861 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, nos períodos de 08/02/88 a 07/02/90, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nDE 26/01/2026\r\nCREUSA PEREIRA DA SILVA SERRA GOMES, ID 50204963a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 02/09/96 a 16/06/01 (1.749 dias), totalizando1.749 dias dos 1.749 possíveis, deixando 00 dias restantes, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991. \r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/06 a 31/12/06 e 26/02/07 a 15/08/07, no total de 199 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO ESTRELLA DA SILVA, ID 19985142 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/06/93 a 08/10/94, 02/12/94 a 24/11/95, 02/05/96 a 01/08/96, 01/11/96 a 12/03/97 e 14/07/97 a 28/08/9, no total de 1.103 dias de efetivo exercício\r\nId: 2710369\r\n"
        ],
        "2710370": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 27.01.2026\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025 no valor de R 48.079,00 (quarenta e oito mil e setenta e nove reais) em consequência o pagamento.\r\nId: 2710370\r\n"
        ],
        "2710371": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 27.01.2026\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025 no valor de R 16.748.683,75 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) em consequência o pagamento.\r\nId: 2710371\r\n"
        ],
        "2710372": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 27.01.2026\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025 no valor de R 75.598,00 (setenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais) em consequência o pagamento.\r\nId: 2710372\r\n"
        ],
        "2710373": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ARY ANTONIO GALVAO DE SOUZA, Identidade Funcional nº2.964.324-4, matrícula nº 258.050-4, Oficial de Polícia Civil, comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/12/2025: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe comissário de Polícia (Lei nº 3.586 e 6.833/2014). R 2.861,32; 55% de triênios (Lei nº 1608/90). R 5.193.30; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei 1591/89 do Decreto 21391/95) R 6.581,04; 100% GHP (Lei nº 3586/2001) R 2.861,32; Processo nº SEI-E-08/006/254/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS NASCIMENTO, Identidade Funcional nº2.913.226-6, matrícula nº149.312-1, Inspetor de Polícia, comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-09-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe comissário de Polícia (Lei nº 3.586 e 6.833/2014). R 2.861,32; 60% de triênios (Lei nº 1608/90). R 5.665,42; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei 1591/89 do Decreto 21391/95) R 6.581,04; 100% GHP (Lei nº 3586/2001) R 2.861,32; Processo nº SEI- 360248/000032/2022.\r\nId: 2710373\r\n"
        ],
        "2710379": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR\r\nAPOSENTADO\r\n- CID FERREIRA VALENTIM, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19774044 Matrícula: 289.132-3 - ficam mensais de inatividade nos termos do art 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 6°, com validade a contar de 23/02/2023.\r\nId: 2710379\r\n"
        ],
        "2710380": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2026\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de MARICÁcontra os Índices Provisórios de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2026 (IPM Provisório 2026), estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão.\r\npor intempestividade, o recurso interposto pela Prefeitura Municipal deRIO CLARO contra os Índices Provisórios de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2026 (IPM Provisório 2026), estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-fiscais, que adito a esta decisão.\r\nId: 2710380\r\n"
        ],
        "2710381": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOG o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, nº 114/2025, cujo objeto é a aquisição de serviços contínuos de manutenção programada (PMO) ou não (NPMO) de 1º e 2º níveis, para helicópteros Modelo “AS350” e “EC 45” (BK 117 C2), que teve como vencedor a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (17.162.579/0018-30), arrematante do único item, no valor total de R 2.574.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais).\r\nId: 2710381\r\n"
        ],
        "2710384": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/12/2020 a 21/12/2025.\r\nGERCEMIR TORRES SOARES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/11/2020 a 28/11/2025.\r\nFERNANDO FREIRE DE CASTRO COSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\nRAFAEL ALEXANDRE DA CÂMARA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/11/2020 a 04/11/2025.\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 04/07/2023.\r\nANDRÉ LUIS VASCONCELOS DA COSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/12/2019 a 06/01/2025.\r\nFLAVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2009 a 08/10/2014.\r\nFLAVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/10/2014 a 08/11/2019.\r\nMARIA CRISTINA SALGADO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/11/2016 a 18/12/2021.\r\nId: 2710384\r\n"
        ],
        "2710385": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA AUXILIADORA ARAUJO PAPAZIAN, CPF 021.XXX.XXX-00.\r\nVERONICA OLIVEIRA FREITAS, CPF 808.XXX.XXX-91.\r\nDANIELA E MOURA BARBOSA, CPF 023.XXX.XXX-40.\r\nADILENE GRASSO DA COSTA, CPF 842.XXX.XXX-72.\r\nISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, CPF 008.XXX.XXX-99.\r\nJOAO BOSCO QUADROS BARROS, CPF 029.XXX-36.\r\nDANIELE GOMES DA SILVA ARAUJO, CPF 079.XXX.XXX-71.\r\nFABIANA MARTINS MATTOSO CAMARA, CPF 069.XXX.XXX-14.\r\nMAYSA VIEIRA DE ARAUJO, CPF 158.XXX.XXX-20.\r\nJACYRA CRISTINA DE OLIVEIRA ORIGUELA, CPF 019.XXX.XXX-64.\r\nALLAN SERRA DA SILVA ORNELLAS, CPF 095.XXX.XXX-26.\r\nFABRICIA BARCELOS PANISSET DE ALMEIDA, CPF 090.XXX.XXX-96.\r\nPAULO ALBERTO SOARES LOURENÇO, CPF 116.XXX.XXX-59.\r\nFRANCISCA JOSEFA DO NASCIMENTO RODRIGUES, CPF 607.XXX.XXX-34.\r\nVANIA REGINA RODRIGUES ARAUJO, CPF 021.XXX.XXX-60.\r\nKEZIA FERNANDES CURTY, CPF 123.XXX.XXX-30.\r\nHEBER GARCIA PORTELLA, CPF 769.XXX.XXX-15.\r\nFRANK DOS SANTOS, CPF 051.XXX.XXX-35.\r\nEMANUELLE SALLES DA SILVA PEREIRA, CPF 226.XXX.XXX-08.\r\nANA PAULA SILVA DE SOUSA, CPF 008.XXX.XXX-80.\r\nPAULO VIRGILIO VILLELA BRAGA, CPF 613.XXX.XXX-04.\r\nTHEODORO CHAMARELLI CAETANO, CPF 091.XXX.XXX-10.\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO, CPF 073.XXX.XXX-20.\r\nGABRIELA RODRIGUES ROBADEY, CPF 085.XXX.XXX-13.\r\nFLAVIA DOS SANTOS SOREANO VARGAS, CPF 126.XXX.XXX-71.\r\nJAIRO DA SILVA OLIVEIRA, CPF 061.XXX.XXX-49.\r\nGASTAO DOS SANTOS SOARES, CPF 081.XXX.XXX-72.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2710385\r\n"
        ],
        "2710387": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nÀ luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e STHEFANY LIMA DA SILVA CRISTINO, constante do documento índice 120281175 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\nId: 2710387\r\n"
        ],
        "2710389": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n26/01/2026\r\n- Consubstanciado no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida da despesa relativo a despesas comprovadamente realizadas pela contratada, em decorrência do cancelamento do show musical do artista YAN, previsto para 05/09/2025, no Município de Sapucaia, no âmbito do Contrato nº 180021/491/2025, em nome de YAN CANTOR LTDA - CNPJ nº 54.023.131/0001-13 no valor de R 43.000,00 (quarenta e três mil reais).\r\nId: 2710389\r\n"
        ],
        "2710390": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidora Desiree Oliveira Souza de Figueiredo, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50076256, Matrícula nº 3032116-0, Vínculo 1 e Matrícula 30838247 , Vínculo 2 na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, dada a inexistência do e a comprovação do efetivo exercício das atividades laborais. \r\nId: 2710390\r\n"
        ],
        "2710391": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na permanência do servidor MAJ PM Leonardo Novo Oliveira Andrade de Araújo, RG 80.914, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 26 de março de 2026.\r\na permanência do servidor CAP PM Waldenia Maria Duarte da Silva, RG 80.719, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 26 de março de 2026.\r\na permanência do servidor 2ª TEN PM Kelly Cristina da Silva Leite, RG 107.971, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 26 de março de 2026.\r\na permanência do servidor 2ª TEN PM Elizabeth Crsitina André Ferreira, RG 80.769, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 26 de março de 2026.\r\na permanência do servidor SUBTEN PM Ebenézer Moreira dos Santos, RG 60.975, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 26 de março de 2026.\r\na permanência do servidor 3º SGT PM Raquel Mendes Macolagwa, RG 90.290, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 26 de março de 2026.\r\na permanência do servidor 3º SGT PM Luiz Carlos Lima Miller da Silva, RG 92.897, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 26 de março de 2026.\r\nId: 2710391\r\n"
        ],
        "2710393": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor Antenor Lopes Martins Junior, Delegado de Polícia, Id. Funcional 2.976.444-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2710393\r\n"
        ],
        "2710394": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na renovação da cessão do servidor Andre Luis Ribeiro de Souza, Inspetor de Polícia, ID Funcional 4208068-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Ministério Público do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2710394\r\n"
        ],
        "2710399": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor WASHINGTON DE AZEVEDO NETO, identidade funcional nº 4188625-9, Professor Docente I, matrícula nº 0904201-1, vínculo 02, na forma do art. 57, inciso I do Decreto-Lei Nº 220/1975. \r\nId: 2710399\r\n"
        ],
        "2710400": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída ao servidor Mauro Albuquerque, Identidade Funcional nº 31030467, Médico, Matrícula nº 803.206-2, Vínculo 1, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, dada a inexistência do e a comprovação do efetivo exercício das atividades laborais. \r\nId: 2710400\r\n"
        ],
        "2710402": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2026\r\nNos termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e no art. 9º do Decreto Estadual nº 47.353, de 22 de outubro de 2020, A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 4.361,16 (quatro mil trezentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), na UG 060100, referente às competências de novembro e dezembro de 2025, decorrente de ressarcimento de servidor oriundo do cargo de Procurador do Município de Cambuci.\r\nId: 2710402\r\n"
        ],
        "2710418": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/01/2026\r\nAbono Permanência à servidora ANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA, Delegada de Polícia de 1ª classe, Id. Funcional nº 4.395.329-8, a contar de 01/12/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do Artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2710418\r\n"
        ],
        "2710419": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2026\r\n, ALEXANDRE GOMES BAPTISTA, RG 21.886, Id Funcional 26358131, a contar de 17 de dezembro de 2025;\r\n, MARCIO ROBERTO CORDOVIL SERRA, RG 22.470, Id Funcional 6129315, a contar de 14 de dezembro de 2025;\r\n, ERIKSON NOBREGA DE SOUZA, RG 20.610, Id Funcional 2622291576, a contar de 05 de janeiro de 2026;\r\n, REINALDO LUIS DE ALMEIDA, RG 21.010, Id Funcional 41423178, a contar de 30 de outubro de 2025;\r\nCLEANTO BATISTA DO NASCIMENTO, RG 20.595, Id Funcional 6121845, a contar de 18 de dezembro de 2025;\r\nVLADIMIR DE OLIVEIRA ARGEMIRO, RG 20.329, Id Funcional 6120873, a contar de 23 de dezembro de 2025;\r\nALEXANDRE LOPES DA FONSECA, RG 24.271, Id Funcional 26561743, a contar de 08 de dezembro de 2025;\r\nJONAS WILLIANS OLIVEIRA DOS SASNTOS, RG 22.236, Id Funcional 6128149, a contar de 10 de dezembro de 2025;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2710419\r\n"
        ],
        "2710423": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\ncom base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122802119), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122848672) e no Despacho da Assessoria Jurídica (95512104), A DÍVIDA em favor do Sr. DANIEL ROSADO CARNEIRO - ID n° 2821976-7, no valor Total de R 44.924,16 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. Determino, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2710423\r\n"
        ],
        "2710424": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\ncom base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122792731), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122844131) e no Parecer Nº 78/2025/PRODERJ/ASSJUR (104116067), A DÍVIDA em favor do Sr. Helio Alves Peixoto Junior - ID n° 2822693-3, no valor Total de R 554.325,34 (quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias e licença prêmio não usufruída. Determino, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2710424\r\n"
        ],
        "2710427": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\nao servidor DIEGO OLIMPIO MACHADO, cargo Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 4.385.752-3, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2710427\r\n"
        ],
        "2710433": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 017/2025. OBJETO: Registro de Preços para a prestação dos serviços de SOLUÇÃO DE ANÁLISE DO DESEMPENHO DE APLICAÇÕES, com análise de performance e segurança de aplicações, microsserviços e logs, diagnóstico de incidentes, monitoramento da experiência do usuário, serviços de instalação, prestação de apoio técnico especializado em serviços associados à solução sob demanda e treinamento oficial com o objetivo de auxiliar o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública a compreender, de forma clara e correlacionada, o comportamento dos usuários ao consumir os serviços digitais disponibilizados, possibilitando a tomada de decisão e priorização de ações que visam a excelência no atendimento do cidadão, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor da empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA - CNPJ n° 21.466.831/0001-23, licitante vencedor do Lote 01 no valor de R 52.127.522,00 (cinquenta e dois milhões, cento e vinte e sete mil quinhentos e vinte e dois reais) e do Lote 02 no valor de R 12.680.000,00 (doze milhões seiscentos e oitenta mil reais).\r\n* Omitido do D.O.do dia 20\\02\\2026.\r\nId: 2710433\r\n"
        ],
        "2710435": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na permanência do servidor CABO PM Jonathan Batista Fernandes da Silva, RG 100.379, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 01º de abril de 2026.\r\nId: 2710435\r\n"
        ],
        "2710436": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nMOACIR SILVESTRE, ID Funcional 42820847, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-20 horas-Padrao G, matrícula 15949 (Instituto de Previdencia dos Servidores da Prefeitura de Campos).\r\n- MAURICIO REZENDE DE SOUZA, ID Funcional 41771800, Professor FAETEC I - 20H, vínculo 2 (FAETEC) e Prof.I-Téc.Comerciais, matrícula 170.271-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIANA VICTOR NORONHA, ID Funcional 42590353, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I- Educacao Fisica, matrícula 234.817-5 (Prefeitura do Rio).\r\n- ZAIANA CARNEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional 43878032, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 277.859-5 (Prefeitura Rio).\r\n- SERGIO MIGUEL \r\nBALASSIANO, ID Funcional 33638756, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nROSILENE MAGALHAES CHAVES BRUNO, ID. Funcional 31560946, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 231.520-8 (Prefeitura Rio).\r\nMARISA FRANCISCA DAS CHAGAS, ID Funcional 31031331, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formacao), matrícula 140.464-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLENILSON AMICHI TEBALDI, ID Funcional 32341350, Médico Lei 7946'18, vínculos 1 e 2 (SES).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nRECONSIDERO o despacho publicado no DOERJ de 23/12/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor Pedro Augusto Menescal Sampaio, ID Funcional 30459125, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 da Secretaria de Estado de Saúde - SES e Contra- Almirante - Médico, \r\nmatrícula 76105288 da Marinha do Brasil, para declarar a \r\nacumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\no despacho index (120240972), publicado no DO de 04/12/2025, que considerou a acumulação de cargos do servidor CRISTIANO CESAR DOS SANTOS ANDRADE, ID Funcional 51641623, Instrutor Disc Profis DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e 2º Sgt QE, matrícula 011142864-5 (Ministério da Defesa - Exército Brasileiro).Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index (121037677), publicado no DO de 15/12/2025, que considerou a acumulação de cargos do servidor ARY MAGALHAES \r\nMARINHO, ID Funcional 50247450,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Capitão-de- Fragata, Matrícula: 69.0038.15 (Marinha do Brasil). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2710436\r\n"
        ],
        "2710437": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor MAJ BM Anderson Silva Magalhães, RG 40.850, ID Funcional 43319181, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da data da publicação. \r\na cessão do servidor MAJ BM Afonso Ribeiro Travassos, RG 45.333, ID Funcional 43599230, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2710437\r\n"
        ],
        "2710439": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Parco Serviços e Comércios Ltda. / Castro e Castro Comércio e Importação Ltda. \r\nProjeto: Ídolos do Tênis\r\nProponente: Instituto Tennis Route\r\nCNPJ: 11.708.702/0001-04\r\nValor Total: R 700.535,14 (setecentos mil quinhentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nId: 2710439\r\n"
        ],
        "2710444": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na permanência do servidor TEN CEL PM Àtila Wilson Santana dos Santos, RG 65.319, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 12 de março de 2026.\r\nId: 2710444\r\n"
        ],
        "2710445": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na permanência do servidor CABO PM Felipe de Menezes Muller, RG 99.765, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2710445\r\n"
        ],
        "2710455": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 6189296, inscrito no CPF nº ***341.457.-**, no valor de R 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2710455\r\n"
        ],
        "2710457": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\n, sem prejuízo das recomendações proferidas no processo de concessão, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO, ID Funcional nº 51517639, inscrito no CPF nº ***565.636.-**, no valor de R 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2710457\r\n"
        ],
        "2710461": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "DA CASA CIVIL\r\n, com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios (93875583), no Parecer Técnico da Gerente Executiva do Fomento (93942813), no Parecer Financeiro da Diretora Administrativa (94734591) e no Relatório da Assessoria de Controle Interno (95546779), acostados ao processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final referente ao Termo de Fomento nº 684/2017,celebrado junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema.\r\nId: 2710461\r\n"
        ],
        "2710462": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\n, com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios (92759697), no Parecer Técnico da Gerente Executiva do Fomento (93182709), no Parecer Financeiro da Diretora Administrativa (95566824) e no Relatório da Assessoria de Controle Interno (94680638), acostados ao processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final referente ao Termo de Fomento nº 298/2015, celebrado junto à Casa da Criança e do Adolescente.\r\nId: 2710462\r\n"
        ],
        "2710463": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ISABEL CRISTINA CORTES LISBOA, ID Funcional nº 44407807, inscrita no CPF nº ***647.487-**, no valor de R 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2710463\r\n"
        ],
        "2710466": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2710466\r\n"
        ],
        "2710467": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2025, no valor de R 1.021.183,23 (um milhão, vinte e um mil cento e oitenta e três reais e vinte e três centavos) referente à folha de pagamento de pessoal de dezembro de 2025, conforme o Relatório FOLHA_SUPLEMENTAR (122730064), competência: 12/2025.\r\nId: 2710467\r\n"
        ],
        "2710468": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE GILBERTO DE CAMPOS, Comissário de Polícia Civil, i.d. Funcional nº 600.113-0, a partir de 15/08/2023, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice 122092058 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ITAMAR BATISTA DA COSTA, Oficial de Polícia Civil, i.d. Funcional nº 541.664-7, a partir de 27/06/2024, do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice 123241668 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado LUIZ EDUARDO MIRANDA, matrícula 3.053.722-9, Id. Funcional n° 5.023.128-6, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2710468\r\n"
        ],
        "2710473": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidorPedro Lélio da Gama Agudão, Identidade Funcional nº 2013424-0, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, \r\nComércio e Serviços - SEDEICS, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2710473\r\n"
        ],
        "2710479": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos LTDA., no valor total de R 917.217,98 (novecentos e dezessete mil duzentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, do Apoio Técnico, Administrativo e OPeracional à EMOP, na Gestão de Contratos, na Análise e/ou Elaboração de Projetos, ao Acompanhamento da Execução das Obras dos Serviços de sua Responsabilidade e na Execução de Serviços de Campo, objeto do Contrato n° 018/2025, Medição número 08, Etapa 08.\r\nId: 2710479\r\n"
        ],
        "2710490": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 4.879,50 em favor da credenciada empresa MEDCOT DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.622.734/0001-30, que tem por objeto a prestação de serviço de apoio diagnóstico e radiodiagnóstico, aos beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2710490\r\n"
        ],
        "2710492": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2026\r\na despesa em favor da Prefeitura do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Fazenda e (CNPJ 29.468.014/0001-16) no valor total de R 1.453,59 (um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), através da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) para o exercício 2026 do imóvel utilizado pelo GSI/SSM/SUPTRANS, situado na Rua Ipiranga, nº 19, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, com inscrição na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de nº 8.000.558-0. \r\nId: 2710492\r\n"
        ],
        "2710497": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 06.11.2025\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (117528584/117868995) a paralisação da linha P460 - Barra do Piraí - Querozene SA, operada pela empresa Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. (RJ-113).\r\nDE 24.01.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122696363/122795274).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (117145902/123139416).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (120873456/122627644).\r\nDE 27.01.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122832039/122912510). Contudo, permanece autorizada a operação de viagens extras, nos termos do art. 63 do Decreto n.º 3.893/81, desde que observados os itinerários previamente aprovados pelo DETRO/RJ.\r\nId: 2710497\r\n"
        ],
        "2710501": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2021\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/04/2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000333/2020 - ANDREIA RIBEIRO NEZI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.398.258-1.\r\nOnde se lê: ...731 dias...\r\nLeia-se: ...828 dias…\r\nId: 2710501\r\n"
        ],
        "2710503": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo GILMAR CAMPOS TAVARES, Comissário de Polícia Civil, i.d. Funcional nº 2.944.066-1, a partir de 24/11/2025, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 122076903 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo FERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA, Perito Legista, id. Funcional n.º 2.921.367-3, na forma do índice 121705123 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nDE 27.01.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa AGRA MOTA, Perito Papiloscopista i.d. Funcional nº 2.972.267-5, a partir de 19/12/2025, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice 121880781 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2710503\r\n"
        ],
        "2710506": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 245/2025, contratação dos Serviços Especializados na Coleta de Amostras Biológicas e na Realização de Exames de Análises Clínicas, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) e do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU), unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME (CNPJ 07.843.380/0001-75), perfazendo o valor total de R 2.688.749,99 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 122851442).\r\nId: 2710506\r\n"
        ],
        "2710507": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 186/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), vencedora para os itens 01 e 06, no valor total de R 36.682,34 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora para os itens 04 e 09. no valor total de R 3.195.671,81 (três milhões cento e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), vencedora para o item 07, no valor total de R 23.056,00 (vinte e três mil e cinquenta e seis reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), vencedora para o item 08, no valor total de R 45.324,00 (quarenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora para os itens 10 e 11, no valor total de R 80.719,00 (oitenta mil setecentos e dezenove reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora para o item 12, no valor tototal de R 163.248,73 (cento e sessenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 123516380).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 026/2025, para Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 02, 07 e 09, no valor total de R 416.555,25 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), vencedora dos itens 05, 06 e 10, no valor total de R 90.036,53 (noventa mil trinta e seis reais e cinquenta e três centavos); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), vencedora do item 08, no valor total de R 225.500,39 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais e trinta e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 123478067).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 166/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), vencedora para os itens 1, 2, 7 e 11, perfazendo o valor total de R 11.898.878,49 (onze milhões oitocentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e oitro reais e quarenta e nove centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), vencedora para o item 4, perfazendo o valor total de R 36.671,71 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e um centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), vencedora para os itens 5 e 8, perfazendo o valor total de R 531.899,60 (quinhentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); BLAU FARMACEUTICA S.A. (58.430.828/0001-60), vencedora para o item 9, perfazendo o valor total de R 283.999,99 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora para o item 10, perfazendo o valor total de R 12.631,68 (doze mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 123600078).\r\nId: 2710507\r\n"
        ],
        "2710510": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n- para fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 29/10/1979 à 30/01/1981, 09/02/1981 à 03/05/1982, 10/05/1982 à 04/06/1984, 05/06/1984 à 26/07/1984, 31/10/1984 à 09/05/1986, 12/05/1986 à 13/04/1989, 01/06/1989 à 20/04/1990, 21/05/1990 à 10/07/1990, 01/08/1990 à 30/04/1991, 17/05/1991 a 30/10/1991, 01/11/1991 à 05/08/1992, 01/12/1992 à 26/08/1993 e 01/06/1994 a 04/10/1995 perfazendo um total de 5.194 (cinco mil cento e noventa e quatro) dias em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor LEONEL CARVALHO PEREIRA, Auditor do Estado, ID Funcional 19431171. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 072 de 14/04/2000, Parte I, Pág 20, Coluna 3.\r\nId: 2710510\r\n"
        ],
        "2710531": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.12.2025\r\nPROCESSO N° SEI-350009/015819/2025\r\nOnde se lê:\r\nJOSÉ EXPEDITO DE SÁ\r\nLeia se:\r\nJORGE EXPEDITO DE SÁ\r\nId: 2710531\r\n"
        ],
        "2710537": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nELAINE LUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO, ID 42697255 , Período Base de 20/08/2020 a 19/11/2025 (Despacho de 21/01/2026, publicado no Diário Oficial. de 27/01/2026), referente à Licença Prêmio. \r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA ID 50134299. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 13/06/2019 a 27/07/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2026.\r\nId: 2710537\r\n"
        ],
        "2710545": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nA DÍVIDA contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de janeiro de 2026, referente ao pagamento de 1/3 cons-\r\ntitucional de férias, Gratificação de Encargos Especiais, cargo em \r\ncomissão, salário-maternidade, adicional de qualificação, 13º salário e abono permanência, conforme favorecidos, especificações e des-\r\ncrições contidas no processo SEI-120001/000270/2026, documento 123379028, no valor total de R 51.340,04 (cinquenta e um mil trezentos e quarenta reais e quatro centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto n.º 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG \r\nn.º 312, de 24/06/2024.\r\nId: 2710545\r\n"
        ],
        "2710551": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- BRUNO SALLES NICOLL, Identidade Funcional 42548403/03, matrícula 928118-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 07/01/2026 a 06/01/2028.\r\n- BIANCA GOUVEA JOSE FERREIRA, Identidade Funcional 43247296/01, matrícula 938623-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 16/01/2026 a 15/01/2028.\r\n- PAULO ROBERTO DE AMORETTY, Identidade Funcional 50746634/02, matrícula 3084613-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2710551\r\n"
        ],
        "2710555": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO a prestação de serviços do Lote 1 à empresa LEGRAND BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 52.618.139/0028-17, no valor de R 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 007/25, cujo objeto é a renovação e expansão da solução de nobreak.\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/25, no valor total de R 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais), e a despesa à conta dos PT's.: 23.122.0002.2016 e 23.122.0499.3638 e ND's: 3.3.90.40.47, 3.3.90.30.23 e 4.4.90.52.15.\r\nId: 2710555\r\n"
        ],
        "2710579": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 123537272, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do Plano Plurianual de 2026, Lei n° 11.097/2026, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - Lei 10.899/2025, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n° 11.098/2026, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da sociedade empresária OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, referente aos reajustes correspondentes ao período de setembro/2024 a dezembro/2024, formalizado por meio do Termo de Apostilamento (SEI 121584049 e 121583572), no valor de R 7.669,16 (sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2710579\r\n"
        ],
        "2710584": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 23/01/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 126/25, para aquisição de APARELHO DE ECO PORTÁTIL (item 03), em favor da empresa SC MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, perfazendo o valor total de R 99.830,00 (noventa e nove mil oitocentos e trinta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2710584\r\n"
        ],
        "2710595": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor estimado de R 422.040,96 (quatrocentos e vinte e dois mil quarenta reais e noventa e seis centavos), visando à aquisição de DARATUMUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 099/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 031/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no valor estimado de R 24.969,60 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), visando à aquisição de ACETATO DE ABIRATERONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 70/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 034/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2710595\r\n"
        ],
        "2710596": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/00012-99, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO OPEN 2026”, do proponente IMM HOLDING LTDA - CNPJ nº 13.352.340/0001-23.\r\nà WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0002-17, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), referente ao Projeto “RIO OPEN 2026”, do proponente IMM HOLDING LTDA - CNPJ nº 13.352.340/0001-23.\r\nId: 2710596\r\n"
        ],
        "2710598": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.524.487,74 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), referente ao Projeto “EQUIPE MIRATUS-RIO DE JANEIRO BADMINTON”, do proponente ASSOCIAÇÃO MIRATUS DE BADMINTON - CNPJ nº 06.696.592/0001-04.\r\nId: 2710598\r\n"
        ],
        "2710599": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor 1º TEN BM QOC/02 Carlos Henrique Mohr Mauricio, RG 31.267, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, com efeitos a contar a partir da data de publicação.\r\nId: 2710599\r\n"
        ],
        "2710600": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà UTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 23.449.511/0001-90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Projeto “PARAESPORTE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”, do proponente ASSOCIAÇÃO PARAESPORTE - CNPJ nº 42.769.920/0001-19.\r\nId: 2710600\r\n"
        ],
        "2710602": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão da servidora 1º TEN BM Selma Cristina Silveira, RG 26.863, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil na Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o órgão cessionário, com efeitos a contar a partir da data de publicação.\r\nId: 2710602\r\n"
        ],
        "2710603": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.500.000,00 (sete milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “JOGANDO JUNTO FASE 07”, do proponente CISCO DA GENTE ESPORTES LTDA - CNPJ nº 35.727.468/0001-67.\r\nId: 2710603\r\n"
        ],
        "2710604": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n° 001/2026 (123483479) com a justificativa e o de acordo da empresa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2026, do Contrato nº 042/2025, firmado com a empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de sistema de prevenção e combate à incêndio, exaustão da cozinha e obras civis no CRIAAD Niterói, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 477, Barreto, no município de Niterói.”\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n° 001/2026 (123482748) com a justificativa e o de acordo da empresa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2026, do Contrato nº 017/2025, firmado com a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma e revitalização das áreas externas e construção de guarita de observação na Unidade CRIAAD Campos, localizado à Rua Pastor Leobino Guimarães, s/nº - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ\".\r\nId: 2710604\r\n"
        ],
        "2710605": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PERP - SEGOV N° 005/2025, cujo objeto aquisição de equipamentos de sinalização de trânsito, de forma a atender às necessidades operacionais e estratégicas dos Programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, em atenção ao Termo de Referência (TR), em favor das empresas: SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF nº 31.172.252/0001-21, para os itens 01-No valor de R 713.160,00 (setecentos e treze mil cento e sessenta reais), Item 02- No valor de R 447.990,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa reais, Item 04 - No valor de R 284.994,24 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), Item 06 - No valor de R 2.298,86 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), ),Item 07 - No valor de R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) e Item 10 - No valor de R 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).em favor da empresa SEJA ARTIGOS MILITARES LTDA. inscrita no CNPJ/MF nº 68.668.441/0001-08, para o item 09 No valor de R 96.499,68 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa: ALNOOR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. Inscrita no CNPJ/MF nº 14.194.208/0001-01, para o Item 05 - No valor de R 640.987,39 (seiscentos e quarenta mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa: HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. inscrita no CNPJ/MF nº 09.507.840/0001-10, para o Item 03 - No valor de R 168.720,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2026.\r\nId: 2710605\r\n"
        ],
        "2710607": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2026\r\n- EMANUEL PIFANO MELLO, Identidade Funcional 50237748/01, matrícula 3055296-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/06/1996 a 31/12/1996, de 01/01/1997 a 01/07/2002, de 02/07/2002 a 14/03/2005 e de 01/11/2005 a 31/12/2006, num total de 3619 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando- se os períodos de 01/07/2002 a 01/07/2002, por ser concomitante com o próprio INSS; de 12/07/2007 a 29/08/2008, de 06/09/2008 a 19/09/2011 e de 26/12/2011 a 20/09/2013, a pedido do servidor; de 06/01/2015 a 17/04/2015, de 14/03/2016 a 26/12/2016, de 26/12/2016 a 01/06/2017, de 01/12/2021 a 31/12/2021, de 01/03/2022 a 31/03/2022, de 01/12/2022 a 31/12/2022, de 01/11/2023 a 30/11/2023, de 01/03/2024 a 30/04/2024, de 01/12/2024 a 31/12/2024 e de 01/02/2025 a 28/02/2025, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 40200868/02, matrícula 840374-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1992 a 31/01/1995, de 01/03/1995 a 31/10/1997 e de 01/01/1998 a 31/08/1998, num total de 2164 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/1985 a 18/08/1986 e de 01/06/1987 a 09/06/1989, a pedido da servidora; de 01/02/1995 a 28/02/1995, de 01/11/1997 a 31/12/1997 e de 01/09/1998 a 30/09/1998, por não constar salários previdenciários.\r\n- ERIKA CRISTINA DE MELLO SILVA, Identidade Funcional 37518933/02, matrícula 891.204- 0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/02/1997 a 31/12/1998, num total de 676 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 10/07/1993 a 03/03/1999, a pedido da servidora; de 11/02/1999 a 07/10/2003, a ser averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 08/10/2003 a 09/10/2003, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ERIKA CRISTINA DE MELLO SILVA, Identidade Funcional 37518933/02, matrícula 891.204- 0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/1999 a 30/09/2003, num total de 1693 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença (RGPS), como Professor I, desprezando-se os períodos de 10/07/1993 a 03/03/1999, a pedido da servidora; de 24/02/1997 a 31/12/1998, a ser averbado nesta matrícula, com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; de 01/10/2003 a 07/10/2003, por não constar salário previdenciário e de 08/10/2003 a 09/10/2003, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KELLY SILVA DE MENEZES, Identidade Funcional 41898974/05, matrícula 973453-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/2005 a 12/03/2007, num total de 575 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Apiacá (RGPS), como Professor (concursado), desprezando-se os períodos de 05/05/2000 a 31/08/2001, por não ser certificado; de 08/10/2001 a 06/11/2001, de 31/01/2002 a 23/11/2002, de 06/02/2003 a 22/12/2003, de 16/02/2004 a 22/03/2004 e de 01/05/2008 a 31/05/2008, a pedido da servidora.\r\n- KELLY SILVA DE MENEZES, Identidade Funcional 41898974/05, matrícula 973453-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/04/2010 a 04/08/2011, num total de 480 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- LUIZ CARLOS MESSIAS, Identidade Funcional 39108112/01, matrícula 5015850-0, Agente Coordenador de Turno - CIEP.o despacho de 13/05/2013, publicado no D.O. de 15/05/2013, que averbou tempo de serviço totalizando 3.610 dias.\r\n- LUZIA DE ARAUJO ANDRADE, Identidade Funcional 33445273/01, matrícula 5016180-1, Merendeira - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/1979 a 24/12/1979, de 19/02/1981 a 29/04/1981, de 19/11/1981 a 24/12/1981, de 09/12/1982 a 24/12/1982, de 03/12/1983 a 27/12/1983, de 14/09/1987 a 04/06/1989 e de 02/08/1989 a 30/10/1989, num total de 903 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2710607\r\n"
        ],
        "2710608": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), referente ao Projeto “CLARA GOUVEIA VIEIRA ELKIND RUMO AO TÊNIS PROFISSIONAL ANO 3”, do proponente TM ESPORTES LTDA - CNPJ nº 41.302.235/0001-15.\r\nId: 2710608\r\n"
        ],
        "2710616": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1276 SIE/RJ do estabelecimento COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA., classificado como Unidade de Beneficiamento de Leite e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente administrativo.\r\nId: 2710616\r\n"
        ],
        "2710617": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nADÃO VALMIR DOS SANTOS, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4145112-0. os períodos de 11/10/1982 a 31/12/1984, 11/01/1985 a 30/05/1985 e 01/05/1995 a 05/01/1996, num total de 1.200 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito os despachos de 14/06/2010, publicado no D.O. de 16/06/2010 e de 10/12/2019, publicado no D.O. de 13/12/2019.\r\nId: 2710617\r\n"
        ],
        "2710627": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 935,56 (novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em favor LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S. A., objetivando o pagamento da prestação de serviços de outsourcing de impressão no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2710627\r\n"
        ],
        "2710628": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA no valor de R 8.793,54 (oito mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de outsourcing de impressão no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2710628\r\n"
        ],
        "2710630": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00066/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00071/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00026/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00055/2025,após aplicação de punição, com fulcro no REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\nId: 2710630\r\n"
        ],
        "2710631": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), em favor da empresa VIACAO ITAPETINGA LTDA, referente a despesa com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2026, a contar de 01/01/2026, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2710631\r\n"
        ],
        "2710639": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 248,11 (duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos), em favor AGUAS DO PARAIBA S.A., objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de água, tratamento de esgoto e recursos hídricos no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2710639\r\n"
        ],
        "2710640": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 5.155,64 (cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de publicações de matérias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2710640\r\n"
        ],
        "2710641": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nPREJUDICADO o Recurso Hierárquico 006926-1404/2025 (PAD 05/2021), manejado pelo servidor FABRINI COSTA ALVES, Oficial de Polícia Civil, matrícula 872.280-3, que, inconformado com a decisão do Secretário de Polícia Civil, que INDEFERIU a exceção de SUSPEIÇÃO oposta contra os membros da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos - CPIA, no processo de nº 016544-1404/2024, conforme publicação no DOERJ de nº 077, publicado em 05/05/2025, interpôs o presente recurso. Diante do exposto, e ratificando os posicionamentos da Comissão Processante, do Exmo. Diretor-Geral do DGCPIA e do Exmo. Corregedor-Geral de Polícia Civil, o arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar nº 005/21 e, por conseguinte, declaro prejudicado, por perda superveniente de objeto, o Recurso Hierárquico referente ao processo nº 006926-1404/2025, nos termos do artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2710641\r\n"
        ],
        "2710644": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANA MARIA LEMOS AMBROZIO, matr. nº 35.816-8, Identidade Funcional 44185588, com validade a contar de 17/12/2025.\r\nNADIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34.698-1, Identidade Funcional nº 4265337-1, com validade a contar de 25/12/2025.\r\nALESSANDRA ALVES THOLE,matr. nº 33.508-3, Identidade Funcional 6077773, com validade a contar de 18/12/2025.\r\nRODOLFO DINO, matr. nº 31.215-7, Identidade Funcional 25493272, com validade a contar de 01/01/2022.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2710644\r\n"
        ],
        "2710645": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2026\r\nPAG. 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 13.01.2026\r\nProcesso nº SEI-260006/049151/2025\r\nPetrobrás de Nível Superior...\r\nPetrobrás de Nível Superior...\r\nId: 2710645\r\n"
        ],
        "2710653": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor total de R 74.530,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais), referente à prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da Superintendência de Ações da Pessoa com Deficiência, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas.\r\nId: 2710653\r\n"
        ],
        "2710660": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDE 28.01.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2022, no valor de R 212.863,99 (duzentos e doze mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2710660\r\n"
        ],
        "2710661": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 28.01.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 116.752,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois reais), em consequência o pagamento.\r\nId: 2710661\r\n"
        ],
        "2710662": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA DIRETORA INTERINA\r\nDE 28.01.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 2.179.615,23 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e vinte e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2710662\r\n"
        ],
        "2710666": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\na dívida de exercício anterior referente ao pagamento da SEFIP do mês de dezembro de 2025, no valor de R 131.473,57 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2710666\r\n"
        ],
        "2710667": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n* FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\nDE 26/01/2026\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 230/2015 de GLORIA MARIA LIMA TAVARES GONÇALVES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de setembro de 2015.\r\nDE 27/01/2026\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 573/2010 de MARIA INES BRITO JAMBO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 272/2022 de ROSIMARY DE SOUZA ROSA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de setembro de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 417/2016 de NIVIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2017.\r\na compensação previdenciária após análise documental, conforme validação da CTS nº 199 de THEREZINHA DOS AJOS DE AZEVEDO SAMPAIO pela SEEDUC de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 225/2013 de SOLANGE FERNANDES DE SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de outubro de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 766/2007 de ROSEMERY DIAS PEREIRA emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 103/2010 de RITA DE CASSIA SILVA DE CASTRO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2011.\r\nId: 2710667\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 29/01/2026.\r\n"
        ],
        "2710668": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do 3° SGT PM RG 92.815 ALEX BASTOS DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de polícia Militar, lotado na 14ª UPP/22°BPM para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública conforme Decreto49.965/2025\r\na cessão do 2° SGT PM RG 86.636 AIRTON PEREIRA NOTAROBERTO JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de polícia Militar, lotado na 7ª UPP/3°BPM para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública conforme Decreto 49.965/2025.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 88.636 PATRICK WALLACE CORDEIRO DE AMORIM, da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, devendo o mesmo retornar à Corporação.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 100.369 HELITON JERONIMO NEVES ALVES, da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, devendo o mesmo retornar à Corporação.\r\na disposição do 3ºSGT PM RG 96.319 Edipo Wesley Rocha Silva, ID Funcional 44300040-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para a SEGOV a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Governo, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº49.962/2025.\r\nId: 2710668\r\n"
        ],
        "2710669": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 54.742,10 (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos), pela prestação de serviços de hospedagem de sistemas, conforme autorização do Sr. Diretor Geral.\r\nId: 2710669\r\n"
        ],
        "2710673": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2026\r\no pedido de revisão formulado pelo requerente CARLOS VALÉRIO GONÇALVES DO AMARAL, inscrito no CPF sob o nº 698.XXX.107-06, de acordo com a admissibilidade deferida pela Trigésima Oitava Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 30/12/2025, com homologação pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo SEI-150001/008695/2024, publicado no D.O. de 05/01/2026. Determino a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183, de 25.08.2014.\r\nId: 2710673\r\n"
        ],
        "2710674": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2710674\r\n"
        ],
        "2710676": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 19.01.2026\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 07.01.2026\r\nDE 16.01.2026\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.01.2026\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.01.2026\r\nId: 2710676\r\n"
        ],
        "2710678": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDE 28/01/2026\r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE RJ BAIXADA EM SÃO JOÃO DE MERITI/ RJ, e em favor do CONSÓRCIO PARQUE MERITI, constituído pelas empresas: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA (35.796.804/0001-23) e MCAP PAVIMENTAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA (31.432.638/0001-25), com o valor total de R 28.446.000,00 (vinte e oito milhões quatrocentos e quarenta e seis mil reais).\r\nId: 2710678\r\n"
        ],
        "2710681": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\n.01.2026\r\na cessão do servidorFABRÍCIO DA SILVA DE VASCONCELOS, Técnico Universitário II, matr. nº 41.285-8, ID nº 5136280-5, lotado no Gabinete da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Universidade, admitido em 15/02/2023, carga horária de 40 h/s, para atuar junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nos trabalhos relativos à Eleição de 2026, com base na Lei nº 6.999/82 e na Resolução TRE nº 1217/2022, no período de 08/03/2026 a 18/12/2026.\r\nId: 2710681\r\n"
        ],
        "2710684": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 322.103,95 (trezentos e vinte e dois mil, cento e três reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, CNPJ: 00.761.702/0001-98, referente prestação de serviço de acolhimento institucional de até 42 pessoas de ambos sexos, com deficiências múltiplas, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, nos meses de setembro à outubro\r\nde 2025.\r\nId: 2710684\r\n"
        ],
        "2710687": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\nSr(a). KATIA CILENE LIMA DE SOUZA, CPF 003.213.147-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2710687\r\n"
        ],
        "2710689": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nO PEDIDO RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor RODRIGO DE CARVALHO FERNANDES, ID 4407262-7.\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR MARCOS PAULO ATAN DE ARAÚJO ID. 4336872-7.\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor ANTÔNIO LUIS DA SILVA, ID. 5010368-7.\r\nId: 2710689\r\n"
        ],
        "2710690": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-COOPGALTA), a favor do servidor MARCIO DA SILVA SANTOS, ID 50002775.nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/067999/2025.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP- COOCNN), a favor do servidor EUDES DA SILVA PINTO, ID: 5009309-6nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/019046/2025.\r\nId: 2710690\r\n"
        ],
        "2710696": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 28.01.2026\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2026\r\nProcesso SEI-330003/000014/2026\r\nOnde se lê: ... da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA...\r\nLeia-se: ... da empresa MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA...\r\nId: 2710696\r\n"
        ],
        "2710703": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA GERENTE EM EXERCÍCIO\r\nTécnico Processual - Id. Funcional nº 43826334. Louvada nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 13/12/2020 a 14/12/2025.\r\nCAMILA DA SILVA FIGUEIRA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43831419. Louvada nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 19/12/2020 a 01/01/2026.\r\nId: 2710703\r\n"
        ],
        "2710708": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SERETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n28/01/2026\r\nJANATA XAVIER GEVIGIER, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id Funcional n° 43367631- períodos base: 10/09/2008 a 21/09/2013 e 04/08/2018 a 13/09/2023 - 06 meses.\r\nJANATA XAVIER GEVIGIER, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id Funcional n° 43367631- TORNA SEM EFEITO o despacho de 08/02/2018, publicado no DORJ nº 050/2019 de 15/03/2019, através do processo nº. E- 09/302/100024/2018, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, face concessão indevida.\r\nId: 2710708\r\n"
        ],
        "2710709": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico 006806-1404/2025 (PAD 46/22), interposto pelo servidor LUIZ FELIPE DA SILVA TEIXEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID. 5.079.463-9, mantendo a penalidade de SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias aplicada ao requerente, por violação ao artigo 14, incisos XV e XXXV, este último na forma do artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII e XIII, todos do Decreto-Lei 218/75, mas, CONVERTENDO-A EM MULTA, por conveniência para o serviço policial, nos termos do artigo 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75.\r\nId: 2710709\r\n"
        ],
        "2710711": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/01/2026\r\na GABRIELA MAYUMI HIRABAE, Perito Papiloscopista (2ª classe), Id. Funcional nº 4.196.226-5, o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 23/11/2025 a 22/12/2025.\r\nDE 28/01/2026\r\na LUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT, Oficial de Polícia Civil (4ª classe) , ID funcional nº 43927858, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 27/09/2025 a 26/10/2025.\r\na ROSEANE PEREIRA PINTO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. funcional nº 5.156.204-9, o período de 180 dias de Licença- Maternidade, compreendendo o período de: 14/01/2026 a 12/07/2026.\r\na CAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI, Perito Legista (1ª classe), Id. funcional nº 5.009.991-4, o período de 180 dias de Licença- Maternidade, compreendendo o período de: 05/01/2026 a 03/07/2026.\r\na ARTHUR VARGAS DE CARVALHO, Perito Papiloscopista (2ª classe) , ID funcional nº 50961527, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 01/01/2026 a 30/01/2026.\r\na MAXWELL TOSTES VIEIRA DE ALMEIDA, Agente de Polícia Científica (2ª Classe) , ID funcional nº 43854257, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 13/12/2025 a 11/01/2026.\r\nId: 2710711\r\n"
        ],
        "2710717": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2710717\r\n"
        ],
        "2710729": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO \r\nSERVIDOR APOSENTADO\r\n- REYNIER DO NASCIMENTO\r\nJORGE CEDRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Id. Funcional 1998742-0, Matrícula 816.627-4 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade em R 6.412,39 vencimentos e R 3.206,20 de triênios, totalizando R 9.618,59, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 15/08/2019\r\n*Omitido no D.O. 26.09.2019.\r\nId: 2710729\r\n"
        ],
        "2710736": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nde 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2025. \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2710736\r\n"
        ],
        "2710739": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), em favor da empresa CBD Bilhete Digital S/A, referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2026, a contar de 01/01/2026, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2710739\r\n"
        ],
        "2710740": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2026, a contar de 01/01/2026, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2710740\r\n"
        ],
        "2710741": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais), em favor da empresa MAIS MOBI Serviços LTDA, referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2026, a contar de 01/01/2026, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2710741\r\n"
        ],
        "2710744": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2710744\r\n"
        ],
        "2710750": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2710750\r\n"
        ],
        "2710751": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2710751\r\n"
        ],
        "2710752": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE 27/01/2026\r\nANA PATRICIA ROSA DE LIMA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional 4.392.497-2 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\nDANIEL MELLO RODRIGUES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional 2.923.628-2 - período base: 07/12/2020 a 05/12/2025, 03 meses.\r\nDEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ MELLO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional 5.077.114-0 - período base: 09/12/2020 a 07/12/2025, 03 meses.\r\nDÉBORA FERREIRA CARVALHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional 5.077.085- 3 - período base: 09/12/2020 a 07/12/2025, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Cristiane Santiago Morais, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.157.107-2, no período de 03/01/2026 a 01/02/2026, sendo este o terceiro e último período.\r\n30 dias de licença aleitamento à Luciana Silva do Amaral, Perito Criminal (2ª classe), Id. Funcional 4.389.930-7, no período de 21/07/2025 a 19/08/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2710752\r\n"
        ],
        "2710753": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2025\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 11/12/2025\r\nProc. SEI-360009/009065/2025 - Fabiola Goncalves Marins, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.585-5.\r\nOnde se lê: ... no período de 23/11/2025 a 22/11/2025...\r\nLeia-se: ... no período de 23/11/2025 a 22/12/2025...\r\nId: 2710753\r\n"
        ],
        "2710766": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor LUCIANO PINTO DE MACEDO, ID Funcional nº 5078776-4,\r\nId: 2710766\r\n"
        ],
        "2710772": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/01/2026\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2710772\r\n"
        ],
        "2710775": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 68.100 MARCELO MARCOS PINNA, ID Funcional 22128948 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.141 ANDERSON DE ALMEIDA MOREIRA, ID Funcional 21677530 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.837 FABIO VIEIRA DA SILVA, ID Funcional 25092030 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.431 ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional 23883367 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.481 HERBERT NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional 22214232 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.735 WELLINGTON SOUZA DA SILVA, ID Funcional 23534141 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.426 ALEXANDRE TORRES, ID Funcional 22937412 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.928 DANIEL JORGE DE ARAUJO, ID Funcional 24796115 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.966 MARCELO FRANCISCO GONÇALVES, ID Funcional 23210842 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.451 ROGERIO DE SOUZA SILVA, ID Funcional 23882077 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.585 ANDRE LUIZ MASCARENHAS DA SILVA, ID Funcional 23174986 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.688 MARIO ALVISPO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 24744565 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.383 FLAVIO PESSOA FERNANDES, ID Funcional 05926785 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.919 FLAVIO ROGERIO BAYER, ID Funcional 23970138 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.672 ROBSON FERNANDES SVOBODA, ID Funcional 24754382 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/04/2023.\r\n- SUBTENENTE PM RG 59.069 MARCELO VIANA CARVALHO, ID Funcional 23384670 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/11/2025.\r\nId: 2710775\r\n"
        ],
        "2710776": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2026\r\na dívida em favor da empresa OTONI SEGURANÇA E SERVIÇO LTDA, no montante de R 106.336,50 (cento e seis mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), objetivando o pagamento da prestação de serviços de Vigilância Patrimonial, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 28.01.2026.\r\nId: 2710776\r\n"
        ],
        "2710780": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID.40521150/2, matrícula 0839271-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no CEJA NOVA FRIBURGO, da Região Serrana II, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino POLI ODONTO CENTRO DE ENSINO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, mantida por PCF - POLI CENTRO DE FORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 30.534.888/0001-03 (Matriz), Endereço: Rua José Veríssimo, nº 173 - Loja, Bairro: Vila Paula Meriti, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.020-290.Tipo Societário: PCF - POLI CENTRO DE FORMAÇÃO LTDA ME em substituição a: CENTRO DE ENSINO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, REABILITAÇÃO DRA. CARLA VIEIRA EIRELI. Representante Legal: Evelyn Mileyde da Silva Bomfim, CPF: ***.092.**7-83. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Evelyn Mileyde da Silva Bomfim, CPF: ***.092.**7-83. Com vigência a partir de 23/02/2021, sob o registro COOIEMV.CAD03.004334.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICIÊNCIA - SP, CNPJ: 57.063.030/0005 - 07, Endereço: Rua Aristides Caire nº 141 Méier - Rio de janeiro - Cep: 20775 090.. Representante Legal:Pelo Período de 02 anos, MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE OLIVEIRA, CPF: ***.727.**8-81. Com vigência a partir de 16/12/2015, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004106.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Vaz Lobo, mantida por Centro Recreativo Infantil Cogumelo, CNPJ: 73358319/001-67, Endereço: Rua Caiçara, 94, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, RJ, CEP- 21361630. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Carlos Alberto dos Santos Oliveira, CPF: ***.115.**1-2. em substituição a Marcia Pinto Gomes, cadastrada pelo: Of. 647/CDIN, com vigência a partir de 27/10/2016. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004095.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Recanto da Sabedoria, mantida por Centro Educacional Recanto da Sabedoria Unipessoal LTDA-ME, CNPJ: 07.090.404/0001-62, Endereço: Rua Rafael Rodrigues, nº 19 - Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ - CEP 28.920-145. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: PAMELLA CORREIA LIMA, CPF: ***.268.**7-32 em substituição a Lidia Bastos Fernandes Ramalho Rizzo, cadastrado pelo: 030.SE.84605.162.0285.0719, com vigência a partir de 01/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004286.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ATITUDE E VESTIBULAR, mantida por Instituto Alberto Braga Ltda-ME, CNPJ: 15.161.602/0001-06, Endereço: Rua Felício de Souza Brandão, nº 27 - Centro - Rio Bonito/RJ - CEP 28.800-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RAFAEL CABRAL DO AMARAL, CPF: ***.599.**7-17 em substituição a Vilma Sodré Melo, cadastrado pelo: 030.D.77402.106.0405.0321, publicado no DOERJ 17/12/2021 - Pág.35, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004289.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JV Múltipla Educacional, mantida por Múltipla Escolha Educacional LTDA-ME, CNPJ: 37.155.661/0001-04, Endereço: Rua Princesa Isabel nº 579 - XV de Novembro - Araruama/RJ - CEP 28.970-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARCELA LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS, CPF: ***.510.**7-43 em substituição a Eliana Borges de Mattos, cadastrado pelo: SEI-030030/003006/2021, com vigência a partir de 15/08/2024. Secretário(a) Escolar: RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: ***.632.**7-30 em substituição a Micheli Mendes Penetra, cadastrado pelo: SEI-030030/003006/2021, com vigência a partir de 15/08/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): VINÍCIUS PENHA, CPF: ***.753.**7-79, em substituição a Marcela Linhares de Macedo dos Santos, cadastrado pelo: SEI-030030/003006/2021, com vigência a partir de 15/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004316.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por Centro de Ensino Kelsen Ltda - Demais, CNPJ: 22.613.895/0007-68, Endereço: Rua Raul Veiga, nº 535 - Centro - Cabo Frio/RJ - CEP 28.907-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CARINE DAMAS VIEIRA SARAIVA, CPF: ***.850.**7-02 em substituição a Flavia Barreto Larruscaim Braga, cadastrado pelo: SEI- 030001/021043/2024, com vigência a partir de 02/09/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004118.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CETAG, Endereço: Rua Mariz Caffaro Ferraz - Lote 34 e 35, Quadra 36, Bairro: Ampliação, Município: Itaboraí/RJ, CEP. 24.808- 316. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL TELNUZA ALVES GALVÃO LTDA ME, CNPJ: 34.731.412/0001-13 (Matriz), Endereço: Rua Mariz Caffaro Ferraz - Lote 34 e 35, Quadra 36, Bairro: Ampliação, Município: Itaboraí/RJ, CEP. 24.808-316, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº616, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Representante Legal: Telnuza Alves Galvão, CPF: ***.552.**7-37. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Telnuza Alves Galvão, CPF: ***.552.**7-37. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): TELNUZA ALVES GALVÃO, CPF: ***.552.**7-37. Diretor(a) Substituto(a): Ana Paula Belo, CPF: ***.313.**7-69. Secretário(a) Escolar: Arlete Alves Galvão, CPF: ***.184.**7-25. Coordenador(a) Pedagógico(a): Tatianny Nágila Murta Loyola Ramos, CPF: ***.980.**6-60. Com vigência a partir de 18/02/2020, sob o registro COOIEMII.CAD01.004356.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CELD, Endereço: Rua Capitão Tamarindo, S/Nº - Quadra 29, Lote 01, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.011-430. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS DOURADO LTDA ME, CNPJ: 36.080.466/0001-91 (Matriz), Endereço: Rua Capitão Tamarindo, S/Nº - Quadra 29, Lote 01, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.011-430, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 617,DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Representante Legal: Maria Heloisa Mello Nascimento da Silva, CPF: ***.641.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Maria Heloisa Mello Nascimento da Silva, CPF: ***.641.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Maria Heloisa Mello Nascimento da Silva, CPF: ***.641.**7-00. Diretor(a) Substituto(a): Ruth Sampaio Cataldo, CPF: ***.767.**7-20. Secretário(a) Escolar: Marides Santos de Andrade, CPF: ***.906.**7-44. Coordenador(a) Pedagógico(a): Adriana Fernandes Alfradique, CPF: ***.973.**7-13. Com vigência a partir de 17/02/2025, sob o registro COOIEMV.CAD01.004355.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por CENTRO ESCOLAR DE COPACABANA LTDA EPP, CNPJ: 73.702.359/0001-84 (Matriz), Endereço: Rua Dias da Rocha, 80, Bairro: Copacabana, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 22.051-020. Representante Legal: a partir de 22/12/2020, MAYARA SANTOS MUHL 01472827058, CPF: ***.728.**0-58; de 27/10/1993 a 21/12/2020, Sandra Maria Alves Góes ***.682.**7-87; de 27/10/1993 a 21/12/2020, Suely Lopes Amorim, CPF: ***.391.**7-15; de 22/12/2020 a 31/01/2024, Camilla Roque Calvano Pavão, ***.571.**7-57. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: a partir de 22/12/2020, MAYARA SANTOS MUHL, CPF: ***.728.**0-58, de 27/10/1993 a 21/12/2020, Sandra Maria Alves Góes, CPF: ***.682.**7- 87; de 27/10/1993 a 21/12/2020, Suely Lopes Amorim, CPF: ***.391.**7-15; de 22/12/2020 a 31/01/2024, Camilla Roque Calvano Pavão, ***.571.**7-57. Com vigência a partir de 27/10/1993, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004354.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ATITUDE SCHOOL, Endereço: Rua José Eiras Pinheiro, nº 91 - LOT. 33 PAL 29430 QDR C, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ CEP 22.793-002. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE DEMAIS, CNPJ: 24.948.707/0005-16 (Filial), Endereço: Rua José Eiras Pinheiro, nº 91 - LOT. 33 PAL 29430 QDR C, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ CEP 22.793-002, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 615, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Representante Legal: Josué de Oliveira Junior, CPF: ***.691.**7-81. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Josué de Oliveira Junior , CPF: ***.691.**7-81. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Luiz Marcello Vinteira da Cruz Carvalho, CPF: ***.193.**7-42. Diretor(a) Substituto(a): Paloma Emanuela Freitas Aguiar Rocha, CPF: ***.937.**7-00. Secretário(a) Escolar: Edna Christina Malezon Gonzaga, CPF: ***.649.**7-87. Coordenador(a) Pedagógico(a): Matheus Monteiro Guimarães Maggessi, CPF: ***.231.**7-98. Com vigência a partir de 10/02/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004357.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Matriz Educação, mantida por Colégio e Curso Matriz Educação LTDA, CNPJ: 28.336.302/0008-20, Endereço: Rua Coronel Henrique da Fonseca, Nº 228 - Centro - São João de Meriti/RJ. CEP: 25.520-620. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ronaldo Barbosa do Nascimento, CPF: ***.228.**7-10 em substituição a Daniele Gomes, cadastrado pelo: SEI 030039/003057/2022, com vigência a partir de 02/07/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Carolina Tabosa Ribeiro de Souza, CPF: ***.438.**7-31, em substituição a Ana Clara da Silva Naja, cadastrado pelo: SEI-030039/005222/2021, com vigência a partir de 02/07/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004352.2026. \r\nId: 2710780\r\n"
        ],
        "2710781": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nDE 28.01.2026\r\n\r\na contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da MULTIPLAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 42.779.168/0001- 97, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), que tem como objeto o contrato de patrocínio com o apoio financeiro do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS ao Projeto 'RIO QUE EMPREENDE'.\r\n\r\nId: 2710781\r\n"
        ],
        "2710783": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na despesa pactuada através do 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023, pactuado entre a SEPM e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de cozinha para atender as unidades possuidoras de ranchos (lote 4), no valor de R 879.604,20 (oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e quatro reais e vinte centavos), conforme reserva orçamentária (index n.º 123030867).\r\nId: 2710783\r\n"
        ],
        "2710784": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na despesa pactuada através do 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, pactuado entre a SEPM e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de cozinha para atender as unidades possuidoras de ranchos (lote 6), no valor de R 321.515,64 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), conforme reserva orçamentária (index nº 123069800).\r\nId: 2710784\r\n"
        ],
        "2710789": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado GILMAR CAMPOS TAVARES, matrícula 262.806-3, Id. Funcional n° 2.944.066- 1, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2710789\r\n"
        ],
        "2710790": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado KLEBER RIBEIRO BAPTISTA, matrícula 258.509-9, Id. Funcional n° 2.950.641- 7, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2710790\r\n"
        ],
        "2710797": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na concessão de Gratificações por Lotação Prioritária para o ano letivo de 2026, tendo em vista a adequação orçamentária e financeira com à Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como que o incremento gerado em razão dessa despesa não afetará as metas e os resultados fiscais previstos.\r\nId: 2710797\r\n"
        ],
        "2710799": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00115/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2710799\r\n"
        ],
        "2710800": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n- PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo totalmente procedente o auto de infração.\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a impossibilidade de creditamento de ICMS no caso em tela.\r\n- RN COMERCIO VAREJISTA S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a aplicação do art. 62-C, XIII, da Lei n. 2.657/96 ao caso concreto.\r\n- AMBEV S/A - Com base no instituto da Avocatória, as razões apresentadas pela Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno (fls. 501/506), para declarar a procedência do Auto de Infração nº 03.575591-7.\r\n- MAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORT E EXPORT LTDA ME - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo totalmente procedente o auto de infração.\r\n- CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Com base no instituto da Avocatória, as razões apresentadas pela Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno (86351501), para declarar a procedência do Auto de Infração nº 03.609064-5.\r\n- REAL MOTO PEÇAS LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a procedência do auto de infração.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Com base no instituto da Avocatória, as razões apresentadas pela Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do Auto de Infração nº 03.564010-1.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a incidência do ICMS sobre as operações ocorridas durante a fase de geração e transmissão, objeto da autuação.\r\n- SUVINENSE DE CAMPOS TINTAS LTDA - do recurso interposto pelo contribuinte, por manifestar ausência de previsão normativa que lhe confira legitimidade para interpor recurso direcionado à autoridade Máxima da Secretaria.\r\nId: 2710800\r\n"
        ],
        "2710806": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/10000459/2006 - VETO da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto vencido (indexador nº 101972992). \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2710806\r\n"
        ],
        "2710807": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE JANEIRO DE 2026\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2710807\r\n"
        ],
        "2710812": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa KROY Servicos Ltda, no valor total de R 188.775,56(cento e oitenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, da reforma e restauração da Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, localizada na Rua Silva Jardim, n° 23, Centro do Município do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 052/2024, fatura nº 05, Medição número 012, Etapa 012, Período e Execução 16/12/2025 a 31/12/2025.\r\nId: 2710812\r\n"
        ],
        "2710813": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa LIDER CONSTRUCÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 82.057,87(oitenta e dois mil cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, da execução dos serviços de reforma do Centro Social São Carlos, Unidade da Fundação Leão XIII, localizada na Rua Laurindo Rabelo n°554 - Estácio, Rio de Janeiro, objeto do Contrato n°040/2024, medição número 08, período de execução 01/07/2025 à 30/07/2025.\r\nId: 2710813\r\n"
        ],
        "2710815": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 39.930,44 em nome de TANIA CIRA MOREIRA CONCEIÇÃO DANTAS, CPF 486.464.077-72, inventariante do ex-servidor SERGIO BAPTISTA SANTOS, CPF 382.085.717-68, tornando sem efeito o reconhecimento da dívida SEI nº 120032736 considerando despacho PGUERJ SEI nº 100287139.\r\nId: 2710815\r\n"
        ],
        "2710817": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2025\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004931/2025- AUTORIZO a mudança de lotação do SD PM RG 107.601 LEONARDO PIMENTEL DA SILVA...\r\nOnde se lê: … para SECC, na Subsecretaria de Casos Especiais, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nLeia-se: …para SECC, exercendo suas funções no Gabinete do Secretário, a contar de 28/09/2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\nId: 2710817\r\n"
        ],
        "2710818": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA CNPJ sob nº 15.453.449/0001-82, no valor de R 355.135,20 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e vinte centavos), visando a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 076/2024, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao processo administrativo n.º 08020.001208/2024-03, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\nId: 2710818\r\n"
        ],
        "2710825": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 29.01.2026\r\n- 2º SARGENTO RR \r\nEDGLE GOMES CAVALCANTE, RG 30668, Id Funcional 26400456;\r\n- SUBTENENTE RR EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA, RG 22521, Id Funcional 6129587;\r\n- SUBTENENTE RR CARLOS HENRIQUE MASCARENHAS DE SOUZA, RG 23920, Id Funcional 26177838;\r\n- SUBTENENTE RR JOSE RIBAMAR DA SILVA, RG 13264, Id Funcional 26085178;\r\n- SUBTENENTE RR LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 18245, Id Funcional 25861069;\r\n- SUBTENENTE RR LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, RG 13725, Id Funcional 26312956;\r\n- SUBTENENTE RR EDGAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 15459, Id Funcional 26023768;\r\n- SUBTENENTE RR MARCOS ANTONIO SAFRA DA ROCHA, RG 11527, Id Funcional 26064243;\r\n- 1º SARGENTO RR EVANDRO RANGEL PEREIRA, RG 31706, Id Funcional 6146368;\r\n- SUBTENENTE RR LINDOMAR ALEXANDRE SAMPAIO DIAS, RG 12425, Id Funcional 6102859;\r\n- SUBTENENTE RR LUIZ CLAUDIO DE FREITAS, RG 23672, Id Funcional 26382644;\r\n- SUBTENENTE RR MARCOS AURELIO RIBEIRO DA SILVA, RG 16048, Id Funcional 41422198;\r\n- SUBTENENTE RR HENRIQUE BEZERRA REGO, RG 22135, Id Funcional 26525593;\r\n- SUBTENENTE RR MARCIO LUIZ ROCHA LIMA, RG 22144, Id Funcional 6127657;\r\n- SUBTENENTE RR CLAUDIO COSTA DE CARVALHO, RG 20770, Id Funcional 26827646;\r\n- SUBTENENTE RR JOSE ROBERTO BARROS TEIXEIRA, RG 18877, Id Funcional 6118364;\r\n- SUBTENENTE RR LUIS RENATO PONTINI PINA, RG 18871, Id Funcional 26089025;\r\n- SUBTENENTE RR ROSANGELA LYRA PECANHA AMARAL, RG 18580, Id Funcional 6114890;\r\n- SUBTENENTE RR CHRISTIAN SILVA DE LIMA, RG 23482, Id Funcional 26386950;\r\n- SUBTENENTE RR WALTER FREIRE DOS SANTOS JUNIOR, RG 18069, Id Funcional 6116140;\r\n- SUBTENENTE RR MARCELO DOS SANTOS SILVA, RG 24164, Id Funcional 26355272;\r\n- MAJOR RR FLAVIA BESSA LAVIOLA DIAS, RG 28441, Id Funcional 25865439;\r\n- SUBTENENTE RR CARLOS RENATO NUNES DA SILVA, RG 14113, Id Funcional 6108091;\r\n- 3º SARGENTO RR DANIEL NATA GOMES DE LIMA, RG 42369, Id Funcional 43408982;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2710825\r\n"
        ],
        "2710826": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2026\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150014/000084/2026\r\nOnde se lê: ...em favor SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ...em favor CLARO S.A....\r\nOnde se lê: ...objetivando o pagamento da prestação de serviços de outsourcing de impressão... \r\nLeia-se: ...objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de dados...\r\nId: 2710826\r\n"
        ],
        "2710835": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2026\r\n- JORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA, Identidade Funcional 30393973/06, matrícula 3039397306, Técnico de Enfermagem. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2008 a 29/06/2022, num total de 5007 dias de serviço prestado ao Ministério da Saúde/Hospital Geral de Bonsucesso (RPPS), como Auxiliar de Enfermagem, desprezando-se os períodos de 28/04/2008 a 30/09/2008, por não constar salário previdenciário e de 03/06/2022 a 31/01/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 40704556/02, matrícula 841479-9, Professor Docente I 18ho despacho de 06/09/2018, publicado no D.O. de 14/09/2018, que averbou tempo de serviço totalizando 2149 dias.\r\nEDITH APARECIDA RIZZO, Identidade Funcional 39686752/02, matrícula 916147-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/01/1985 a 02/12/1985, de 21/08/1986 a 16/11/1986, de 17/11/1986 a 01/01/1987 e de 06/01/1987 a 29/08/1988, num total de 1064 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 12/02/1990 a 28/02/199, de 14/04/1992 a 31/12/1992, de 10/04/1996 a 31/12/1996 e de 30/03/1999 a 30/12/2000, averbados na matrícula 844.980-3 com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO, Identidade Funcional 36808547/01, matrícula 5002439-7, Servente-CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1979 a 12/07/1979, de 01/11/1979 a 01/12/1980, de 02/02/1982 a 10/05/1984, de 01/11/1985 a 17/01/1986 e de 01/07/1989 a 13/03/1991, num total de 2057 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, Identidade Funcional 33832870/01, matrícula 805302-7, Professor Docente II.que a fundamentação correta da averbação é nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 60 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (RGPS) e não como constou no despacho de 03/02/2017, publicado no D.O. de 07/02/2017.\r\n- EVA MARIA DA COSTA ALMEIDA PASSARINHO, Identidade Funcional 50311034/01, matrícula 3064854-7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/2014 a 16/06/2014, num total de 132 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 18/12/2013 a 04/02/2014, por ser concomitante com o período averbado anteriormente da Prefeitura do Município de Rio das Ostras nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 17/06/2014 a 06/08/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2710835\r\n"
        ],
        "2710838": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 123/2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas: ASLI COMERCIAL LTDA (01.578.276/0001-14), vencedora do item 2, perfazendo o valor total de R 423.990,00 (quatrocentos e vinte e três mil novecentos e noventa reais);BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (MATRIZ) (47.411.780/0001-26), vencedora do item 3, perfazendo o valor total de R 255.474,88 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos);MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (32.149.914/0001-05), vencedora dos itens 4 e 5, perfazendo o valor total de R 618.170,80 (seiscentos e dezoito mil cento e setenta reais e oitenta centavos); eDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora do item 6, perfazendo o valor total de R 87.892,29 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 123653758).\r\nId: 2710838\r\n"
        ],
        "2710840": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 28/01/2026\r\nFABIANA SOARES MOREIRA CEZAR, Identidade Funcional 42051550/01, matrícula 917631- 4, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nKARIN DE OLIVEIRA GEISSLER DOS ANJOS, Identidade Funcional 43555608/02, matrícula 954848-8, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2710840\r\n"
        ],
        "2710842": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência à servidora ANA PATRICIA ROSA DE LIMA, Oficial de Polícia CivilFuncional 4.392.497-2, a contar de 16/12/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º da EC 90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985. \r\nAbono Permanência ao servidor MICHEL DE PAULA VENÂNCIO, Agente de Polícia Científica - 1ª Classe, Id. Funcional 4.251.141-0, a contar de 06/12/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2710842\r\n"
        ],
        "2710843": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDE 29.01.2026\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 16,67%, a ISABELLE THOMAZ BARBOSA, CPF: 064.XXX.747-22, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-2º Tenente BM Q04/02 LEONARDO BARBOSA, RG 31.300, Id Funcional 614237-0, falecido em 20 de agosto de 2014, em consequência de acidente de serviço, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 2º - §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972.\r\nId: 2710843\r\n"
        ],
        "2710849": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01.2005\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2004\r\nPROCESSO Nº E-24/10255/2021\r\nJOSÉ DA SILVA DUQUE NETO, ID Funcional nº 28178742\r\nOnde se lê: ...910 dias...\r\nLeia-se: ...900 dias...\r\nId: 2710849\r\n"
        ],
        "2710850": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto MESIC MAX (CDSV/RJ nº 2397) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLETODIM 360 EC BRILLIANCE (CDSV/RJ nº 2392) no \r\nCadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 35274807000105, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CIPERMETRINA NORTOX (CDSV/RJ nº XX) no Cadastro \r\nEstadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa \r\nNORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2710850\r\n"
        ],
        "2710853": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7352 de 13 de maio de 2025, este Subsecretário de Inteligência, Ordenador de Despesas Secundário, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023.\r\nDE 26.01.2026\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7352 de 13 de maio de 2025, este Subsecretário de Inteligência, Ordenador de Despesas Secundário, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31/05/2023\r\nId: 2710853\r\n"
        ],
        "2710863": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2026\r\n- ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA, Engenheiro, ID. Funcional nº 44233639. Período base de 16/12/2011 a 12/12/2021. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2710863\r\n"
        ],
        "2710866": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES em favor da Prefeitura Municipal de São João da Barra relativo ao servidor cedido Vitor Hugo Moreira Leite, no valor total de R 16.582,47 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), relativo aos períodos de novembro/dezembro/13º Salário de 2025.\r\nId: 2710866\r\n"
        ],
        "2710877": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUZY PATRICE DUARTE PEREIRA Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 36330140, vínculo 01, matrícula 5022637-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 5609755, vínculo 07, matrícula 918704-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLENE DOS SANTOS SILVA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34994823, vínculo 01, matrícula: 5008506-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA REGINA DAS CHAGAS E SOUZA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34971580, vínculo 01, matrícula 5008366-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GEORGINA BORGES, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34660666, vínculo 01, matrícula 5010662-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor UBALDINO RAIMUNDO PEREIRA, Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40487229, Vínculo 01, Matrícula: 5019703-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLECIA PAULA DE LIMA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35099640, vínculo 01, matrícula 5013798-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEISE MACEDO FERREIRA NOGUEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 41210425, vínculo 01, matrícula 831379-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA BARROSO DA SILVA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33901058, vínculo 01, Matrícula: 5023308-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE FERNANDES MARTINS, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 34016660, vínculo 01, matrícula: 831141-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIRLEIA DEBOSSAN RAIMUNDO, Professor Docente I, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 36997862, vínculo 02, matrícula: 828168-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NOELIA CAMPOS DE MATOS SILVA, Professor Docente I, nível D, referência. 8, Identidade Funcional no 41919726, vínculo 02, matrícula: 912188-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA MARCIA DA SILVA SLATER, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35299142, vínculo 01, matrícula 5006590-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA DOS SANTOS, Servente - CIEP, I, Identidade Funcional no 36452262, vínculo 01, matrícula 5003827-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GIOVANA RANGEL DA SILVA LESSA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 37462474, vínculo 01, matrícula 0840789-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXSANDRA BATISTA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 37664557, Vínculo 01, matrícula 0840251-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE FAGUNDESSOBRINHO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 08, Identidade Funcional no 39089428, vínculo 02, matrícula 0878264-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELO DE BARROSBARRETO Motorista, nível I, Identidade Funcional no19861150, vínculo 01, matrícula 0817355-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA ELIAS DECARVALHO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38503948, vínculo 01, matrícula: 5021942-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAURICIO ALENCASTRO DE SOUZA, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35905220, vínculo 01, matrícula 5006419-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE DE SOUZA BRANCO Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33040869, vínculo 01, matrícula 5001086-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORAH MARANHAOSABINO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38732173, vínculo 01, matrícula 829738-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA LUCIA DE SOUZAPEREIRA, Professor Docente I, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 37476432, vínculo 01, matrícula 840850-2, tendo em vista ter reunido, com base art. 2ºcaput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIO EDUARDO DE ANDRADE SOUTO, Professor Docente I 16 horas, nível C, referência. 8, Identidade Funcional no 39716732, vínculo 01, matrícula 243894-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA RODRIGUES DE AZEVEDO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38863073, vínculo 01, matrícula 5020007-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE DA SILVA FAUSTINO, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34250344, vínculo 01, matrícula 5009161-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CLAUDIA DOS SANTOS CANTANHEIDE, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33477949, vínculo 01, matrícula 832723-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA CRISTINA LOPES DO COUTO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38786753, vínculo 02, matrícula 827580-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA MONTEIRO DO PRADO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33839247, Vínculo 01, Matrícula: 50197649, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2025.\r\nId: 2710877\r\n"
        ],
        "2710878": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2026\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075240/2025 -MARIA REJANE RIBEIRO DE SOUZA.\r\nOnde se lê: ...nível C, referência 8...\r\nLeia-se: ...nível B, referência 7...\r\nId: 2710878\r\n"
        ],
        "2710879": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/02/2025\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/000791/2025 - FRANCISCO MARCOS DE MORAES.\r\nOnde se lê: ...na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nLeia-se: ...com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2021.\r\nId: 2710879\r\n"
        ],
        "2710883": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 128.180,60 (cento e vinte e oito mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - CASA ABRIGO MANGUEIRA, CNPJ: 00.761.702/0001-98, referente prestação de serviço de acolhimento institucional de até 20 (vinte) pessoas com deficiências intelectual, física, sensorial e múltipla, de 19 a 59 anos, nos meses de novembro de 2025.\r\nId: 2710883\r\n"
        ],
        "2710886": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2026\r\no requerimento formulado pelo servidor aposentado EDSON DE SOUZA RUFINO, Perito Criminal - 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.969.815-4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, (123015176) e no parecer da d. ASSEJUR nº 206 - JMCG (123018453), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora JOYCE MONIQUE GOMES DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id Funcional nº 5.157.278-8, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 123021066 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL123020931, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor ALBINO RICARDO ALVES TEIXEIRA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.155.986-2, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 122920190 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 122920314, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n- DEFIRO o requerimento do servidor BRUNO DE OLIVEIRA AMARAL, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, ID funcional nº 5.155.834-3, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 123023874 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL123023857, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2710886\r\n"
        ],
        "2710894": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 29/01/2026\r\n- Considerando (i) os registros no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26000723 (123482337), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000027 (123482337), referentes a Cargo em Comissão, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 12,90 (doze reais e noventa centavos).\r\nId: 2710894\r\n"
        ],
        "2710895": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 29/01/2026\r\n- Considerando (i) os registros no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26000727 (123483370), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000028 (123483370), referentes ao Triênio, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 7.090,23 (sete mil noventa reais e vinte e três centavos)\r\nId: 2710895\r\n"
        ],
        "2710896": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 29/01/2026\r\n- Considerando (i) os registros no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26000744 (123488564), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000029 (123488564), referentes ao Décimo Terceiro Salário, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 7.849,15 (sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos)\r\nId: 2710896\r\n"
        ],
        "2710897": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 29/01/2026\r\n- Considerando (i) os registros no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26000748 (123488865), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000030 (123488865), referentes à Gratificação de Encargos Especiais SEFAZ, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 9.094,25 (nove mil noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2710897\r\n"
        ],
        "2710898": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 29/01/2026\r\n- Considerando (i) os registros no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26000749 (123491594), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000031 (123491594), referentes ao Terço Constitucional de Férias, RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 13.948,49 (treze mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2710898\r\n"
        ],
        "2710899": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa à licença prêmio não gozada, no valor total de R 53.081,02 (cinquenta e três mil oitenta e um reais e dois centavos), em favor de ANA LUCIA DE ALMEIDA CAETETU, Id. Funcional 2.987.423-8, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 722.831.067- 53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 372.597,83 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), em favor de LUIZ EDUARDO MIRANDA, Id. Funcional 5.023.128-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, CPF 035.396.387-92.\r\nId: 2710899\r\n"
        ],
        "2710919": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94, no valor total de R 64.255,58 (sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para a contratação do Pacote Platinum de serviços postais, telemáticos e de encomenda expressa, em âmbito nacional e internacional, nas modalidades convencionais, digitais ou adicionais, com o objetivo de atender, no período de 5 (cinco) anos, de forma continuada, às necessidades da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE/RJ.\r\nId: 2710919\r\n"
        ],
        "2710922": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 143.120,84 (cento e quarenta e três mil e cento e vinte reais e oitenta e quatro centavos), em favor da EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ 14.139.773/0001-68, que tem por objeto a prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n\r\nId: 2710922\r\n"
        ],
        "2710924": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Iguaba Grande/ RJ, em favor da servidora LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, ID 51443686-1.\r\nId: 2710924\r\n"
        ],
        "2710926": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com caput do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA, inscrita sob o CNPJ nº 01.280.003/0001-99, com vistas à contratação de \"'PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE'' no valor de 31.019,45 (trinta e um mil dezenove reais e quarenta e cinco centavos) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, considerando as manifestações (122390376, 122478578 e 122581142).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI, sob o CNPJ Nº 02.150.336/0001-66, com vistas à contratação de ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE'', no valor de R 11.019,02 (onze mil dezenove reais e dois centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (122367853, 122518899 e 122520436).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com caput do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita sob o CNPJ: 33.938.119/0001-69, com vistas à contratação de \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO DAS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE'', no valor de R 4.870,59 (quatro mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, considerando (122259377, 122345646 e 122556481).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, sob o CNPJ 42.310.775/0001-03, com vistas à contratação de ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE'', relacionadas no Termo de Referência (121549766), nos termos do despacho SERVCOP (121795518), no valor de R 32.635,55 (trinta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (122136404, 122516283 e 122518967).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, sob o CNPJ 42.644.220/0001-06, com vistas à contratação de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, POR REDE PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\", no Termo de Referência (121562891), nos termos do despacho SERVCOP (121655566), no valor de R 599.370,12 (quinhentos e noventa e nove mil e trezentos e setenta reais e doze centavos) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (122137331, 122539824 e 122540052).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, sob o CNPJ Nº 33.352.394/0001-04, com vistas à contratação de ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE'', relacionadas no Termo de Referência (121537463), nos termos do despacho SERVCOP (121814558), no valor de R 48.837,55 (quarenta e oito mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index (122137407, 122536993 e 122537376).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com caput do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa da empresa SAAE - VOLTA REDONDA (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA), inscrita sob o CNPJ:04.867.429/0001- 31, com vistas à contratação de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE'' no valor de R 2.102,58 (dois mil cento e dois reais e cinquenta e oito centavos) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, considerando as manifestações (122254298, 122364567 e 122569038).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A inscrita sob o CNPJ 33.249.046/0001-06, com vistas à contratação de ''PRESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\", no Termo de Referência (122145131), nos termos do despacho SERVCOP (122160993), no valor de R 23.797,19 (vinte e três mil setecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (122353923, 122525889 e 122532690).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa Águas de Juturnaíba S.A- CNPJ nº 02.013.199/0001-18, com vistas à contratação de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\", no Termo de Referência (122141407) e nos termos do despacho SERVCOP (122171459), no valor de R 73.863,62 (setenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (122640318, 122680767 e 122681234).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa CERCI, inscrita sob o CNPJ: 27.707.397/0001-02, com vistas à contratação de ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE'', no valor de R 91.855,74 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (122263821, 122370307 e 122551912)\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DE PÁDUA inscrita sob o CNPJ 57.768.498/0001-54, com vistas à contratação de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\", no valor de R 1.802,48 (um mil oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos), e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (122554362, 122621127 e 122621414).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa Zona Oeste Mais Saneamento (F.AB. Zona Oeste S.A.), inscrita sob o CNPJ 14.863.079/0001-99, com vistas à contratação de ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE'', no Termo de Referência (122129108), nos termos do despacho SERVCOP (122218500), no valor total de R 96.884,30 (noventa e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (122621791, 122682642 e 122682264).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, sob o CNPJ Nº 02.382.073/0001-10, com vistas à contratação de ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE'', no valor de R 17.567.91 (dezessete mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (122423414, 122509842 e 122515410).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa Águas do Imperador, sob o CNPJ Nº 02.150.327/0001-75, com vistas à contratação de ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE'', no valor de R 9.433.96 (nove mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), nos termos do despacho SERVCOP (122028735) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (122389617, 122514014 e 122515265).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa SAAE/AR - Angra (Serviço Autônamo de Água e Esgoto de Angra), sob o CNPJ Nº 04.867.429/0001-31, com vistas à contratação de ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE'', relacionadas no Termo de Referência (122024754), nos termos do despacho SERVCOP (122121071), no valor de R 33.948,26 (trinta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavo) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (122390060, 122526685 e 122529145).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita sob o nº do CNPJ/MF 16.727.386/0001-78, com vistas à contratação de \"Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale-transporte a serem utilizados pelos servidores do INEA nos transportes públicos coletivos de passageiros de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro\", conforme despacho SERVCAB (122551173) no valor total de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index 122717458, 122801615 e 123306447.\r\nId: 2710926\r\n"
        ],
        "2710927": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.01.2026\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, sob o nº 003/25, cujo objeto consiste no Registro de Preços para a prestação de serviços de vigilância patrimonial, a serem executados por empresa especializada, com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes armados e desarmados, destinados a atender às necessidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, bem como autorizo a reserva do crédito orçamentário, na forma do art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2710927\r\n"
        ],
        "2710934": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Iguaba Grande/ RJ, em favor da servidora LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, ID 51443686-1.\r\nId: 2710934\r\n"
        ],
        "2710941": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 253,50 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Iguaba Grande/ RJ, em favor da servidora LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, ID 51443686-1.\r\nId: 2710941\r\n"
        ],
        "2710951": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2026\r\na despesa e o pagamento do valor total de R 23.887,98 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), referente a despesa decorre da execução do Contrato nº 001/2023, firmado entre a empresa VALENTE EMPREENDIMENTOS 32 LTDA e a Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ.\r\nId: 2710951\r\n"
        ],
        "2710955": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/01/2026\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/01/2026\r\nPROCESSO: SEI-E-21/032/511/2016- CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS ID: 43927203 \r\nOnde se lê: 44061072.\r\nLeia-se: 43927203.\r\nId: 2710955\r\n"
        ],
        "2710957": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, a despesa no valor total de R 2.845.401,95 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e noventa e cinco centavos) em favor da empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, para pagamento referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\nId: 2710957\r\n"
        ],
        "2710958": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2710958\r\n"
        ],
        "2710970": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPRESIDÊNCIA\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 330,39 (trezentos e trinta reais e trinta e nove centavos), objetivando o pagamento referente a pessoal, do exercício do Ano de 2024, pago na folha de competência JANEIRO DE 2026, através do processo relacionado SEI- 260004/000277/2026.\r\nId: 2710970\r\n"
        ],
        "2710976": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nde exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Conceição de Macabu / RJ, em favor da servidora LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, ID 51443686-1.\r\nId: 2710976\r\n"
        ],
        "2710978": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2026\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A inscrita sob o CNPJ 60.444.437/0001-46, com vistas à contratação de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\", no Termo de Referência (121431830), nos termos do despacho SERVCOP (121783447), no valor total de R 2.888.849,78 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (122138325, 122522858 e 122525602).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, inscrita sob o nº do CNPJ/MF 48.707.842/0001-04, com vistas à contratação de \"PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS DE VALE-TRANSPORTE A SEREM UTILIZADOS NAS LINHAS MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO PELOS SERVIDORES DO INEA, no valor total de R 1.200.000,00, considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 122719174, 122802542 e 122925154.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da da empresa BRK AMBIENTAL, inscrita sob o CNPJ:17.002.138/0001-22, com vistas à contratação de ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no valor de R 7.223,75 (sete mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, considerando as manifestações (122250141, 122369328 e 122556846)\r\nId: 2710978\r\n"
        ],
        "2710983": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações ocorridas nos municípios de Iguaba Grande/RJ, em favor da servidora RITA DO NASCIMENTO SILVESTRE DANTAS, ID 5158962-1.\r\nId: 2710983\r\n"
        ],
        "2710986": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, no valor de R 527.247,91 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), Nota Fiscal nº 497, referente à 32ª Medição de Reajuste, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, relativo às obras de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação de infraestrutura urbana e habitacional em áreas de comunidade de baixa renda e de interesse social, localizado no município de Petrópolis/RJ, conforme contrato Nº 65/2022.\r\nId: 2710986\r\n"
        ],
        "2710995": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, no valor de R 150.812,07 (cento e cinquenta mil, oitocentos e doze reais e sete centavos), Nota Fiscal n.º 496, referente à 33ª Medição de Reajuste, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, relativo às obras de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação de infraestrutura urbana e habitacional em áreas de comunidade de baixa renda e de interesse social, localizado no município de Petrópolis/RJ, conforme contrato Nº 65/2022.\r\nId: 2710995\r\n"
        ],
        "2710996": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 361,29 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para ações ocorridas nos municípios de Conceição de Macabú, em favor da servidora JOYCE DOS SANTOS PORTELLA MARANGÁ, ID 516193-8.\r\nId: 2710996\r\n"
        ],
        "2710998": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 60,00 (sessenta reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações ocorridas nos municípios de Iguaba Grande/RJ, em favor da servidora JOYCE DOS SANTOS PORTELLA MARANGÁ, ID 516193-8.\r\nId: 2710998\r\n"
        ],
        "2711005": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 74.597,08 (setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos), em favor da empresa INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, CNPJ: 28.860.104/0001-95, referente ao serviço de acolhimento institucional de até 43 pessoas do sexo feminino com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, nos meses de outubro de 2025.\r\nId: 2711005\r\n"
        ],
        "2711008": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, no valor de R 160.525,90 (cento e sessenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), Nota Fiscal n.º 495, referente à 34ª Medição de Reajuste, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, relativo às obras de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação de infraestrutura urbana e habitacional em áreas de comunidade de baixa renda e de interesse social, localizado no município de Petrópolis/RJ, conforme contrato nº 65/2022.\r\nId: 2711008\r\n"
        ],
        "2711009": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA DIRETORA INTERINA\r\nDE 29.01.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.036.602,08 (um milhão, trinta e seis mil, seiscentos e dois reais e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2711009\r\n"
        ],
        "2711013": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29.01.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 3.756.914,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quatorze reais), em consequência o pagamento.\r\nId: 2711013\r\n"
        ],
        "2711015": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nELAN XAVIER DE SOUZA, ID Funcional nº 44174489, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 12 de janeiro de 2026, no percentual de 07%, a contar de 01.02.2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2711015\r\n"
        ],
        "2711018": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\natravés do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/050152/2023- MARIANA FELIX DA COSTA SILVA- DATA: 06/12/2025\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/036649/2024- AMANDA FARIA GARROTE DA SILVA-DATA: 02/12/2025\r\nSEI-140001/051099/2023- CAMILA ROKBRAND FERMAN- DATA: 01/12/2025\r\nSEI-140001/033853/2025- EDUARDA DE FATIMA COLARES CHIQUINI- DATA: 01/12/2025\r\nSEI-140001/002098/2024- EZEQUIEL FELICIO DA SILVA- DATA: 09/12/2025\r\nSEI-140001/022180/2025- FABÍOLA SODRÉ PEREIRA - DATA: 03/12/2025\r\nSEI-140001/012303/2024- GABRIELA CHUVA HEITOR- DATA: 02/12/2025\r\nSEI-140001/061881/2025- HELOISA DA SILVA BEZERRA- DATA: 07/12/2025\r\nSEI-140001/054952/2024-HONEY KARINA GODOY COELHO MASCARENHAS- \r\nDATA: 02/12/2025\r\nSEI-140001/017898/2024- JULIA BRITO DOS SANTOS- DATA: 08/12/2025\r\nSEI-140001/014399/2024- LETICIA DE MELO FERNANDES- DATA: 02/12/2025\r\nSEI-140001/089170/2025- LUIZ GUILHERME MENDES VIEIRA- DATA: 08/12/2025\r\nSEI-140001/012317/2024- LUIZA FERREIRA RODRIGUES BAHIA- DATA: 22/12/2025\r\nSEI-140001/077465/2025- MARGARIDA MACEDO DE JESUS- DATA: 12/12/2025\r\nSEI-140001/012298/2024- PAULO VINICIUS SILVA DE ALMEIDA- DATA: 09/12/2025\r\nSEI-140001/028312/2024- PEDRO HENRIQUE CARDOSO TEIXEIRA- DATA: 07/12/2025\r\nSEI-140001/033871/2025- THIAGO VERTEZA ALMEIDA- DATA: 17/12/2025\r\nSEI-140001/037552/2024- VICTOR HUGO DA SILVA VIANA DO NASCIMENTO- DATA: 02/12/2025\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/050154/2023- ALVARO HENRIQUE JESUS MACHADO- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050810/2023- ANA BEATRIZ RIBEIRO MOREIRA COUTINHO- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051094/2023- ANA CAROLINA SOARES TORRES DIAS- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051309/2023- ANA CAROLINA XAVIER COSTA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050165/2023- ANA CECILIA PEREIRA MARINHO- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050142/2023- ANA CLARA OLIVEIRA RODRIGUES- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051097/2023- ARTHUR LANNES SILVA- DATA: 19/12/2025\r\nSEI-140001/050153/2023- BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050603/2023- BETINA ARAUJO GONÇALVES- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051302/2023- - CAMILLA DOS SANTOS RODRIGUES- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050906/2023- CAMILLA EMILY CARNEIRO ALVES- DATA: 04/12/2025\r\nSEI-140001/050814/2023- ELENA RAVAIOLI COSTA MOREIRA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050814/2023- ELENA RAVAIOLI COSTA MOREIRA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051305/2023- FABIANA DOS SANTOS- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051084/2023- FELIPE RODRIGUES DA SILVA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051138/2023- GABRIEL MACIEL BENINCASA DE RESENDE- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050815/2023- GABRIEL SOBRAL DA SILVA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051139/2023- GABRIELA ALVES DE SOUSA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051311/2023- GIULIA DE CASTRO CASSANO DIAS PADRÃO- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050899/2023- ÍRIS SMITH SANTOS- DATA: 04/12/2025\r\nSEI-140001/050148/2023- ISABELLY SILVA DE MEDEIROS DE ALVARENGA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050817/2023-JAICIARA CEZARIO GONÇALO CASTRO DE OLIVEIRA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051155/2023- JÉSSICA LIMA PAIVA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050589/2023- JÉSSICA RIBEIRO DA SILVA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050590/2023- JOÃO MARCOS GOMES PAES BARBOSA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051141/2023- JOÃO PEDRO GALVÃO BUSTAMANTE- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051142/2023- JOÃO PEDRO MAGALHÃES SIMÕES- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050138/2023- JOHN BRENO MONTEIRO IDE- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050128/2023- JULIANO DA CRUZ GOMES- DATA: 11/12/2025\r\nSEI-140001/050820/2023- JURLENE DA SILVA OLIVEIRA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050151/2023-KATHARINE REIS DE CASTRO ESTEVES DA COSTA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051148/2023- KENDRA ROCHA ROLLI- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051569/2023- LAILA LEANDRA LOPES FERREIRA- DATA: 07/12/2025\r\nSEI-140001/050124/2023- LEONARDO CARNEIRO LIMA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050149/2023- LETICIA DE CASTILHO MARINO LIMA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050169/2023- LETÍCIA SAMORA ALVES- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051293/2023- LICYA VIVIANE DE SOUSA COSTA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050821/2023- LORENA MARQUES PRUDENCIO- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051154/2023- LORRAYNE DE MELO MARTINS- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050132/2023- LUCCAS ALVES DAMACENA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050592/2023- MARCELLY DE OLIVEIRA LOPES- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051150/2023- MARIA CLARA DA SILVA DIAS- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050141/2023- MARIA PAULA DE ANDRADE LAMOUNIER- DATA: 14/12/2025\r\nSEI-140001/050130/2023- MATEUS CRUZ DOS SANTOS- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051322/2023-MATHEUS ANDRADE VELLOSO MALLOUK CRISTA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051298/2023- MATHEUS BORGES SILVA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050826/2023- MILENA CARVALHO TEIXEIRA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051151/2023- MURILO ALAN SILVA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050595/2023- PEDRO PACHECO DE MATTOS- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051152/2023- PEDRO RIBEIRO SANTOS- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050904/2023- RAFAELLA ALVES BERNARDINO- DATA: 04/12/2025\r\nSEI-140001/050597/2023- RAPHAEL GARCEZ MARTINS- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051153/2023- RAYANA SOUZA DE ARAUJO- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051290/2023- REBECA TEIXEIRA GUIMARAES DA FONSECA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050145/2023- ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050829/2023- SAMYRA NUNES DE SOUSA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050830/2023- SARAH CAROLINA FERREIRA PIMENTA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050599/2023- SARAH CRISTINA SUAREZ DA SILVA- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050147/2023- SUELLEN VITORINO DE SOUSA NASCIMENTO- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050121/2023- TATIANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050170/2023- THAMYRES CARDOSO RIBAS- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/050601/2023- THIAGO ARRIBADA MARTINS- DATA: 06/12/2025\r\nSEI-140001/051088/2023- VITOR PAIXÃO DE BARROS SOUZA LEMOS- DATA: 06/12/2025\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/078109/2025- ALINE DOS SANTOS MONTEIRO- DATA: 30/12/2025\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/007141/2023- CARLA MOREIRA RODRIGUES- DATA: 02/12/2025\r\nSEI-140001/006657/2023- CESAR HENRIQUE FERREIRA LIMA- DATA: 02/12/2025\r\nSEI-140001/007713/2023- GABRIELA DO AMARAL REZENDE- DATA: 02/12/2025\r\nSEI-140001/002841/2023- GIULLIA HEINZELMANN NOGUEIRA- DATA: 01/12/2025\r\nSEI-140001/007773/2023- MARINA DAS DORES DOS SANTOS RIBEIRO- DATA: 01/12/2025\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/054151/2022- JORGE ANTONIO DO MONT SERRAT MARTINI DA EIRA- DATA: 02/12/2025\r\nSEI-140001/054372/2022- NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA- DATA: 06/12/2025\r\nMAURICIO DE SOUZA MORAES\r\nCOORDENADOR DA COORDENADORIA DE ESTÁGIO - CEJUR\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId: 2711018\r\n"
        ],
        "2711021": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 16.727.386/0001-78, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nId: 2711021\r\n"
        ],
        "2711030": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 21.149,46 (vinte e um mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), em favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S. A., objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2711030\r\n"
        ],
        "2711032": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n- ROSSANO THULER MACEDO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5156202-2 - 303 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Chiador/MG. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2711032\r\n"
        ],
        "2711033": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28/01/2026\r\no requerimento da servidora GIULIA MARINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional n.º 5.157.227-3, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 122424686 e no Despacho da ASSEJUR/SEPOL, índice nº 122281453, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2711033\r\n"
        ],
        "2711037": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2711037\r\n"
        ],
        "2711040": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DINA ROSA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34698159, vínculo 01, matrícula 5006636-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMERI APARECIDA STAEL DE ARAUJO, Professor Docente I, nível D, referência 6, Identidade Funcional no 50073290, vínculo 01, matrícula 3031306-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILA COSTA LOPES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40048829, vínculo 01, matrícula 828013-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZETE DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42005949, vínculo 01, matrícula 911570-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WILSON DA CONCEICAO RODRIGUES, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35582901, vínculo 01, matrícula 826977-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6°, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACYCLEIA BARROS DE SOUZA DA SILVA, Agente Coord. de Turno-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 39054276, vínculo 01, matrícula 5020777-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA LOPES DE MENDONCA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no38053683, vínculo 01, matrícula 815394-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O.DE 25/02/2025\r\nPÁGINA 28, 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/104690/2024 - SOLANGE MAIA BEZERRA.\r\nOnde se lê: ...com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2024.\r\nLeia-se: ...com base no art. 3°da Emenda Constitucional 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2020.\r\nD.O.DE 18/11/2025\r\nPÁGINA 22, 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/009372/2025 - EDMILSON FRANCELINO DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 12/03/2025.\r\nLeia-se: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 04/02/2024.\r\nId: 2711040\r\n"
        ],
        "2711053": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2026\r\no parecer da PGUERJ e a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho SEI 119088653.\r\nId: 2711053\r\n"
        ],
        "2711055": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDE 27.01.2026\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo E-26/007/9172/2019, de MARCOS CORREA ABRANCHES, matr. nº 32.959-9, ficando sem efeito o despacho de 04/11/2019, publicado no DOERJ de 21/11/2019.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 6004/1998, de MARCOS CORREA ABRANCHES, matr. nº 32.959-9, ficando sem efeito o despacho de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 17/03/2020.\r\na Redução de 50% da Carga Horária de MARCOS FILIPE CONCEIÇÃO DE LIMA, ID nº 51606410, matr. nº 43.346-6, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para acompanhamento de MARY GRACY SILVA DE SOUSA CONCEIÇÃO DE LIMA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 123207403, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2711055\r\n"
        ],
        "2711057": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n, CORONEL BM QOC/97 FERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO, RG: 19.787, Id. Funcional 0002613793-3;\r\n, SUBTENENTE BM Q02/90 JORGE ROBERTO DE ANDRADE GUIMARÃES, RG: 14.037, Id. Funcional 0002616974-6;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, a requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2711057\r\n"
        ],
        "2711059": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/01/2026\r\nA DÍVIDA em favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA., no montante deR 66.054,45 (sessenta e seis mil cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), objetivando o pagamento da prestação de serviços de apoio à Governança de TIC, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 27.01.2026.\r\nId: 2711059\r\n"
        ],
        "2711067": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2026\r\nA DÍVIDA em favor da empresa Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no montante de R 10.638,35 (dez mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), objetivando o pagamento da prestação de Serviços de Hospedagem de Correio Eletrônico, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 28.01.2026.\r\nId: 2711067\r\n"
        ],
        "2711084": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2026\r\n- ALICE MARQUES DE OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF.: 405.357.467-68;\r\n- MARIA DO CARMO SANTOS DE ASSIS, CPF.: 023.431.287-40;\r\n- ROSANGELA GONÇALVES DE MEDEIROS CUNHA, CPF.: 949.344.447-34;\r\n- PEDRO PAULO DANTAS FERREIRA, CPF.: 130.864.097-89;\r\n- DENISE SANTANA MARTINS, CPF.: 494.119.007-63.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes, acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2711084\r\n"
        ],
        "2711086": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2026\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA VIEIRA RIBEIRO, CPF: 189.713.027-08.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, as requerentes acima discriminadas, , ao resíduo do auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2711086\r\n"
        ],
        "2711090": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2026\r\nA DÍVIDA em favor da empresa Fundo Especial do Tribunal de Justiça, no montante de R 9.891,42 (nove mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), objetivando o ressarcimento de despesas de água e energia elétrica objeto do TERMO DE Cessão de uso Nº 003/676/2022, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 28.01.2026.\r\nId: 2711090\r\n"
        ],
        "2711091": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2026\r\nMARCELO DA CRUZ SILVA, RG 27.482, Id Funcional 26204967, a contar de 28 de novembro de 2025;\r\nLUIZ CLAUDIO FEITOSA, RG 21.519, Id Funcional 25976516, a contar de 23 de maio de 2025;\r\n- MARIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA MILHEIRO, RG 24.177, Id Funcional 6132820, a contar de 13 de janeiro de 2026;\r\n- MARIO JORGE DO BOMFIN FELIX, RG 25.640, Id Funcional 26355698, a contar de 12 de novembro de 2025;\r\nEVERALDO PESSOA DE ANDRADE, RG 26.734, Id Funcional 32317921, a contar de 05 de janeiro de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos adminis trativos.\r\nId: 2711091\r\n"
        ],
        "2711093": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2026\r\nA DÍVIDA em favor da empresa Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macacu - AMAE-CM, no montante de R 489,83 (quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), objetivando o pagamento da prestação de Serviços de caráter continuado com o fornecimento de águapor intermédio da concessionária, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 28.01.2026.\r\nId: 2711093\r\n"
        ],
        "2711095": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL (CNPJ 01.920.177/0001-79), referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Condimentos), para atender às necessidades da SEPM, no valor total R 455.608,84 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato 246/2024.\r\nId: 2711095\r\n"
        ],
        "2711097": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\n- FÁBIO MANHÃES MACIEL, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 5.033.121-3 - períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024, 06 meses.\r\n- MARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.077.092-6 - período base: 09/12/2020 a 07/12/2025, 03 meses\r\nId: 2711097\r\n"
        ],
        "2711099": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2026\r\nA DÍVIDA em favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA, no montante de R 4.340,75 (quatro mil trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), objetivando o pagamento do valor referente ao reajuste contratual de prestação de serviços de apoio à Governança de TIC, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 28.01.2026.\r\nId: 2711099\r\n"
        ],
        "2711106": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE 29/01/2026\r\n- GERSON RABELO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.014.626-2 - 1.059 dias à SEEDUC/RJ.\r\n- SERGIO FELIPE SILVA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.127.170-2 - 125 dias em cargo comissionado na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SERGIO FELIPE SILVA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.127.170-2 - 682 dias em cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2711106\r\n"
        ],
        "2711111": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2026\r\nA DÍVIDA em favor da empresa Prefeitura de Barra do Piraí, no montante de R 98,56 (noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), objetivando o pagamento da prestação de Serviços de caráter continuado com o fornecimento de água e esgotopor intermédio da concessionária, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n*Omitido do DO de 28.01.2026\r\nId: 2711111\r\n"
        ],
        "2711114": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2026\r\nA DÍVIDA em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 95.953,67 (noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), objetivando o pagamento da prestação de serviços de caráter continuado com publicações em Diário Oficiais do RJ, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 28.01.2026.\r\nId: 2711114\r\n"
        ],
        "2711134": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CLAUDIA SOARES DA SILVA SERAFIM DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0918741-0, Id. Funcional nº 39503240 vínculo 02, período base de 30/03/2020 a 13/04/2025. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CELSO PASSOS ROCHA, Professor Docente I, matrícula nº 0845866-3, Id. Funcional nº 40251837 vínculo 02, período base de 04/02/2002 a 15/07/2016. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CELSO PASSOS ROCHA, Professor Docente I, matrícula nº 0837383-9, Id. Funcional nº 40251837 vínculo 01, período base de 07/04/1999 a 15/07/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- WALDECIO TAVARES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 5015359-2, Id. Funcional nº 34225927, vínculo 01, 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 29/08/2001 a 15/05/2024, tornando sem efeitos as publicações anteriores.\r\nId: 2711134\r\n"
        ],
        "2711135": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL COUTINHO, Endereço: Estrada do Pré, nº 1.402 Bairro Campo Grande CEP: 23.015-260 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL SAMPAIO LTDA-ME, CNPJ: 10.465.017/0001-78, Endereço: Estrada do Pré, nº 1.402 Bairro Campo Grande CEP: 23.015-260 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MIV.01.012017/SEEDUC/DICA/2017 Republicado no DOERJ de 17/04/2025 pág.22. Representante Legal: ELANE DA SILVA COUTINHO, CPF: ***.362.**7-58, LILIANE DA SILVA COUTINHO, CPF: ***.222.**7-85. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ELANE DA SILVA COUTINHO, CPF: ***.362.**7-58, LILIANE DA SILVA COUTINHO, CPF: ***.222.**7-85. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MONICA CAVALHEIRO MARANHÃO, CPF: ***.861.**7-95. Diretor(a) Substituto(a): ARIANA FREITAS DE DEUS, CPF: ***.729.**7-89. Secretário(a) Escolar: LUZIA DA CONCEIÇÃO PREDES PACHECO, CPF: ***.568.**7-95. Com vigência a partir de 17/08/2015, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004359.2026. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/000773/2026 E E-03/11203728/2011 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA ARCO ÍRIS DE MEL, Endereço: Rua Doutor Augusto Figueiredo, nº 99/101-Complemento Casa Bairro Bangu CEP:21.840-600 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL MOACIR FOLHA-ME, CNPJ: 13.534.701/0001-52, Endereço: Rua Doutor Augusto Figueiredo, nº99/101 Complemento Casa Bairro Bangu CEP: 21.840-600 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº29/2024/SEEDUC/COOIEMIV DOERJ de 03/04/2024 Pág.23. Representante Legal: CRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF: ***.315.**7-63. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JOSÉ LUIZ SARAMAGO DE CARVALHO, CPF: ***.235.**7-38. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SILVANA PEGAS CAVALCANTI, CPF: ***.172.**7-02. Diretor(a) Substituto(a): JULIANA MARCELE FREIRE DE OLIVEIRA, CPF: ***.982.**7-50. Secretário(a) Escolar: CINTIA FERREIRA OLIVEIRA, CPF: ***.136.**6-69. Com vigência a partir de 30/11/2011, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004363.2026. DEFIRO.\r\nId: 2711135\r\n"
        ],
        "2711139": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 174.510,16 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e dezesseis centavos), Nota Fiscal n.º 823, referente à 7ª Medição de Reajuste, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, relativo as obras de prestação de serviços de pavimentação e recapeamento no município de Conceição de Macabu/RJ, conforme contrato N.º 059/2023.\r\nId: 2711139\r\n"
        ],
        "2711141": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nde 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Exercício 2025. \r\nId: 2711141\r\n"
        ],
        "2711147": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, \r\nem favor da Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 11.686,92 (onze mil, seiscentos e oitenta e\r\nseis reais e noventa e dois centavos), Nota Fiscal n.º 825, referente à 9ª Medição de Reajuste, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, relativo as obras de prestação de serviços de pavimentação e recapeamento no município de Conceição de Macabu/RJ, conforme contrato N.º 059/2023.\r\nId: 2711147\r\n"
        ],
        "2711148": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nId: 2711148\r\n"
        ],
        "2711149": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nId: 2711149\r\n"
        ],
        "2711152": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nId: 2711152\r\n"
        ],
        "2711153": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nId: 2711153\r\n"
        ],
        "2711154": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nId: 2711154\r\n"
        ],
        "2711155": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nId: 2711155\r\n"
        ],
        "2711158": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (123521152)entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no que tange ao imóvel estadual situado na Estrada da Vista Chinesa, nº 1.999, Alto pelo prazo de 20 (vinte) anos e gratuitamente,com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº. 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº. 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº. 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (123521539).\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2711158\r\n"
        ],
        "2711166": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.389,84 (mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), visando a aquisição de INSUMOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 037/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2711166\r\n"
        ],
        "2711168": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 1.300,74 (mil e trezentos reais e setenta e quatro centavos), visando a aquisição de SUPRIMENTOS PARA CLÍNICA GERAL, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2711168\r\n"
        ],
        "2711171": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “CIRCUITO ESTADUAL DE BEACH TENNIS”, do proponente LIFE MARKETING E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 49.836.549/0001-00.\r\nId: 2711171\r\n"
        ],
        "2711172": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ARENA DE LAZER LIGHT - NOVA IGUAÇÚ”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2711172\r\n"
        ],
        "2711173": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “ITF BT 400 - RIO PRO BEACH TENNIS 2026”, do proponente LIFE MARKETING E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 49.836.549/0001-00.\r\nId: 2711173\r\n"
        ],
        "2711175": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL (CNPJ 01.920.177/0001-79), referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Condimentos), para atender às necessidades da SEPM, no Valor Total R 3.743.356,84 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 245/2024.\r\nId: 2711175\r\n"
        ],
        "2711176": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 14.637,71 (quatorze mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos), em favor da empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.088.605/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviço continuado de apoio às atividades hospitalares nas funções de recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro e supervisor, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2711176\r\n"
        ],
        "2711177": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE 29/01/2026\r\nao servidor ARTHUR MOREIRA DA SILVA, cargo Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional 5.098.691-0, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL nº 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2711177\r\n"
        ],
        "2711178": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE 29/01/2026\r\nAbono Permanência a servidora DANIELA CANCIO DE PONTES, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional 4.320.895-9, a contar de 16/10/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2711178\r\n"
        ],
        "2711180": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\no aviso de PREGÃO ELETRÔNICO PERP nº 13/2025 publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de janeiro de 2026, na página 35 do D.O. com Id 2710329.\r\nId: 2711180\r\n"
        ],
        "2711183": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: IBR - Lam Laminação de Metais Ltda. \r\nProjeto: A Muralha UP and Down Marathon\r\nProponente: Distac - Produções e Eventos Ltda.\r\nCNPJ: 10.476.601/0001-29\r\nValor Total: R 731.474,60 (setecentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 2711183\r\n"
        ],
        "2711186": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE 29/01/2026\r\no pedido de reconsideração apresentado pelo servidor NELIO NUNES DA SILVA GOMES, Oficial de Polícia Civil de 5ª Classe, Id. Funcional nº 2.940.895-4, com base no despacho da ASSEJUR/SEPOL de índice 122849927, e no despacho do SDV/DAP/DGGP de índice 123278572, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2711186\r\n"
        ],
        "2711188": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 02.768.278/0001-39), referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Bebidas, para atender às necessidades da SEPM, no Valor Total R 183.427,04 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 249/2024.\r\nId: 2711188\r\n"
        ],
        "2711197": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARILEDA BARBOSA ESTOLANO MORAIS, Identidade Funcional 37352750/01, matrícula 841557-2, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02/01/2026 a 01/01/2028.\r\n- FABIANA SOARES MOREIRA CEZAR, Professor Docente I 18h, Identidade Funcional 42051550/01, matrícula 917631-4. o despacho de 28/01/2026, publicado no D.O. de 30/01/2026, que concedeu Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge.\r\n- LAIZA TEIXEIRA DELATORRE, Professor Docente I - 30h ex 18h, Identidade Funcional 44144458/01, matrícula 971660-6. o despacho de 26/01/2026, publicado no D.O. de 27/01/2026, que concedeu Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular.\r\nId: 2711197\r\n"
        ],
        "2711200": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 02.768.278/0001-39), referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Itens Específicos para os Hospitais, para atender às necessidades da SEPM, no Valor Total R 192.916,56 (cento e noventa e dois mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 250/2024.\r\nId: 2711200\r\n"
        ],
        "2711204": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na redução de 50% (Cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para o servidor GABRIEL CAETANO DA SILVA, Engenheiro Quimíco, Id. Funcional nº 4347921-9, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de03 de maio de 2023, pelo período de 01 (um) ano.\r\nId: 2711204\r\n"
        ],
        "2711209": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/01/2026\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº o gozo licença prêmio .\r\n- MICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006038-4. o gozo licença prêmio no período de 11/05/2026 a 06/11/2026.\r\nId: 2711209\r\n"
        ],
        "2711210": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/01/2026\r\nVANESSA MONTEIRO DA COSTA AUTORIZOHELENA MONTEIRO MOREIRA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2711210\r\n"
        ],
        "2711211": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 13/01/2026\r\nADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/11/2020 a 01/11/2025.\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA SANT'ANA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de .\r\n, ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954835-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 31/10/2020 a 29/10/2025.\r\nId: 2711211\r\n"
        ],
        "2711213": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\n- O Conselho Diretor, na sua 727ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 17/04/2025, decidiu o recurso apresentado pela JMV Extratora de Areia Ltda, concernente Auto de Infração SUPMEPEAI/00147444 com penalidade de multa simples no valor de R 19.801,59. Conforme considerações da equipe técnica da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul (SUPMEP), o Conselho Diretor indeferiu o recurso apresentado, mantendo a multa.\r\nId: 2711213\r\n"
        ],
        "2711214": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA \r\nDIRETOR \r\nDE 28/01/2026\r\no Leilão Público Presencial n.º 001/2025, realizado em 12/12/2025 pelo Leiloeiro Público Oficial, Ruam Carlos Chaves Gotardo, cujo objeto se refere à alienação do Prédio situado na Avenida Rodrigo Otávio n° 200 e respectivo terreno, que mede 23,00m de frente, 28,50m pelo lado direito confrontando com o prédio n° 1297 da Avenida Bartolomeu Mitre, pertenœnte ao Estado da Guanabara; pelo lado esquerdo três segmentos, da frente para os fundos de 29,80m, 22,90m e 24,35m, confrontando os dois primeiros com o n° 188 da Rodrigo Otávio, da Companhia Estadual de águas da Guanabara - CEDAG e o 3º com o n° 1269 da Avenida Bartolomeu Mitre, do Estado da Guanabara; 58,00m de fundos, confrontando em parte com o n° 1297 da Avenida Bartolomeu Mitre do Estado da Guanabara e em parte com o n° 1281 da Avenida Bartolomeu Mitre, da Empresa de Saneamento da Guanabara - ESAG. N° RGI: 70739, no valor total de R 6.710.000,00 (seis milhões e setecentos e dez mil reais), arrematado por SUPERMUNDI EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 27.666.213/0001-03 e o ao arrematante.\r\nId: 2711214\r\n"
        ],
        "2711215": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/01/2026\r\nISABELA LACERDA SOUZA, Identidade Funcional 5661870/02, matrícula 916.823-8, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 25/08/1995 a 31/01/2005, totalizando 3444 dias e desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/02/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 26/09/2012, publicado no D.O. de 28/09/2012.\r\n- ANGELICA MENEZES LINS, Identidade Funcional 44239785/02, matrícula 3053839-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/2002 a 31/01/2012, num total de 3615 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maricá (RPPS), como Orientador Pedagógico.\r\nLUCIANA DE LAIA BERNARDES DA SILVA, Identidade Funcional 42569796/03, matrícula 965.025-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/03/2006 a 31/12/2006, num total de 298 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 10/05/1999 a 05/10/2000 e de 01/01/2001 a 30/11/2001, por não serem certificados e de 04/10/2007 a 18/12/2008, por ser destinado ao Município de Nova Iguaçu.\r\nANA LUCIA SA E GUIMARAES BARROSO MAGNO, Identidade Funcional 43377319/01, matrícula 948.432-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2005 a 09/05/2006, num total de 463 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/2004 a 31/08/2004 e de 02/10/2006 a 15/09/2008, a pedido da servidora.\r\nEDILEA MACHADO SALDANHA AREAS, Identidade Funcional 35902078/01, matrícula 5019732-6, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/1992 a 31/12/1992, num total de 269 dias de serviço prestado à Prefeitura de Itaboraí (RGPS), como Inspetor de Alunos (contrato).\r\nJEANINE PEREIRA DE SOUZA SERENADO, Identidade Funcional 35363045/01, matrícula 837.170-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/06/1990 a 07/01/1994 e de 17/01/1994 a 31/03/1997, num total de 2460 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- SHERLANE RIBEIRO PORTO FULLI, Identidade Funcional 35175710/02, matrícula 3069614- 0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 15/08/2014, num total de 7467 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Merendeira.\r\n- JULIO CESAR PIRES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42036925/02, matrícula 964.313- 1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/2004 a 15/06/2010, num total de 2297 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi (RGPS), como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 12/08/1992 a 31/12/1992, de 01/01/1996 a 30/04/1996, de 01/06/1996 a 31/07/1996, de 01/09/1996 a 31/10/1997 e de 01/12/1997 a 31/12/1997, a pedido do servidor; de 01/08/2003 a 19/12/2003, averbado conforme § 9º do art. 201 da CRFB/1988 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; de 01/06/2010 a 30/06/2010, por ser concomitante com o próprio INSS; e de 16/06/2010 a 31/08/2017, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JULIO CESAR PIRES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42036925/02, matrícula 964.313- 1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/2003 a 19/12/2003, num total de 141 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi (RGPS), como Professor contratado desprezando-se os períodos de 12/08/1992 a 31/12/1992, de 01/01/1996 a 30/04/1996, de 01/06/1996 a 31/07/1996, de 01/09/1996 a 31/10/1997 e de 01/12/1997 a 31/12/1997, a pedido do servidor; de 01/06/2010 a 30/06/2010, por ser concomitante com o próprio INSS; de 02/03/2004 a 15/06/2010, averbado conforme § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 16/06/2010 a 31/08/2017, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUIZA BISPO RAMOS, Identidade Funcional 44110812/02, matrícula 3085600-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/2005 a 07/10/2013, num total de 3131 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Japeri (RPPS), como Merendeira.\r\nId: 2711215\r\n"
        ],
        "2711231": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 155/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA., vencedora do item 01, no valor total de R 262.184,04 (duzentos e sessenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e quatro centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME, vencedora dos itens 02 e 03, no valor total de R 858.866,40 (oitocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA., vencedora do item 04, no valor total de R 232.758,00 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 124015218).\r\nId: 2711231\r\n"
        ],
        "2711232": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE 28/01/2026\r\n- ANDREIA RIBEIRO NEZI, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional 4.398.258-1 - período base: 11/01/2021 a 09/01/2026, 03 meses.\r\n- EUGENIO GEORGES HESPANHOL MACEDO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional 3.001.135-3 - período base: 01/07/2019 a 07/09/2024, 03 meses.\r\n- MARIA APARECIDA SALGADO MALLET, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional 2.916.067-7 - período base: 26/10/2020 a 24/10/2025, 03 meses.\r\n- MÁXIMO ANTONIO MIRANDA ANTUNES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional 2.949.174-6 - período base: 30/12/2018 a 28/12/2023, 03 meses.\r\n- PAULO ANTONIO DE MORAES, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional 2.920.843-2 - período base: 03/12/2016 a 01/12/2021, 03 meses.\r\n- SERGIO CLEMENTINO SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional 2.949.027-8 - período base: 10/02/2016 a 07/02/2021, 03 meses.\r\n- SERGIO DA CONCEICAO LUIZ, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional 2.939.085-0 - período base: 02/12/2020 a 03/01/2026, 03 meses.\r\n- WELINGTON DE PAULA SANTOS, PERITO CRIMINAL (3ª classe), ID Funcional 5.035.504-0 - períodos base: 14/09/2005 a 19/09/2010 ( gozou 02 meses enquanto servidor do PJERJ); 20/09/2010 a 18/09/2015; 19/09/2015 a 16/09/2020; 17/09/2020 a 15/09/2025, 10 meses.\r\nId: 2711232\r\n"
        ],
        "2711233": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2026\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 22/01/2026\r\nPROCESSO N° SEI-360024/000307/2020 - Adilauro Roberto Pinto Teixeira, Oficial de Cartório Policial (Comissário de Polícia classe), Id. Funcional nº 2.983.654-9.\r\nOnde se lê: ... períodos base: 04/02/2013 a 02/02/2018; 16/06/2019 a 15/06/2024, 06 meses......\r\nLeia-se: ... no período de 21/11/2020 a 19/11/2025, 03 meses...\r\nId: 2711233\r\n"
        ],
        "2711234": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, no valor de R 134.343,09 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e nove centavos), Nota Fiscal n.º 493, referente à 36ª Medição de Reajuste, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, relativo às obras de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação de infraestrutura urbana e habitacional em áreas de comunidade de baixa renda e de interesse social, localizado no município de Petrópolis/RJ, conforme contrato Nº 65/2022.\r\nId: 2711234\r\n"
        ],
        "2711236": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.01.2026\r\no requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2711236\r\n"
        ],
        "2711240": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.551,07 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sete centavos), Nota Fiscal n.º 824, referente à 8ª Medição de Reajuste, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, relativo as obras de prestação de serviços de pavimentação e recapeamento no município de Conceição de Macabu/RJ, conforme contrato N.º 059/2023.\r\nId: 2711240\r\n"
        ],
        "2711247": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 177.120,39 em nome de DAYSE DO NASCIMENTO WASSITA, CPF 467.412.407-72, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 122695531, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 122933587 e SEI nº 123363818.\r\na dívida \r\nno valor de R 153.650,44 em nome de CLAUDIA VALERIA CARDIM DA SILVA, CPF 683.080.197-49, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS\r\nE LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 122697290, con-\r\nsiderando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 122932247 e \r\nSEI nº 123363850.\r\nId: 2711247\r\n"
        ],
        "2711249": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, no valor de R 170.041,79 (cento e setenta mil, quarenta e um reais e setenta e nove centavos), Nota Fiscal n.º 494, referente à 35ª Medição de Reajuste, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, relativo às obras de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação de infraestrutura urbana e habitacional em áreas de comunidade de baixa renda e de interesse social, localizado no município de Petrópolis/RJ, conforme contrato N.º 65/2022.\r\nId: 2711249\r\n"
        ],
        "2711250": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão da servidora CEL BM Aline Brandão Olivetto, RG 28.394, ID Funcional 26257424, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2711250\r\n"
        ],
        "2711254": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Em atendimento ao solicitado (124097521) e com base na manifestação da área técnica (124067225 e 124066879), o pedido de impugnação da empresa RW Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda.-ME (123652598) por meio do qual questiona a legalidade da exigência de qualificação técnica prevista no item 13 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 002/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado instalados nas salas ocupadas pelo Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro - IEEA/RJ, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138/2º andar, bairro de São Cristóvão, neste município. \r\nId: 2711254\r\n"
        ],
        "2711256": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.01.2026\r\n\r\n- Tito Henrique Silva Queiroz, matrícula nº 00/0225.644-4, id 36022535/04. , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.03.1998 a 31.10.2000, no total de 964(novecentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\nId: 2711256\r\n"
        ],
        "2711259": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2711259\r\n"
        ],
        "2711260": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npor meio do qual questiona a legalidade da exigência de qualificação técnica prevista no item 13 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 002/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado instalados nas salas ocupadas pelo Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro - IEEA/RJ, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138/2º andar, bairro de São Cristóvão, neste município. \r\nId: 2711260\r\n"
        ],
        "2711263": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAIR ESTEVES FIGUEIRA,Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19845529, vínculo 01, matrícula: 0836084-4, tendo em vista ter reunido, com base no 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 26/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MICHAEL WILLIAM WARDI Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35056614, vínculo 01, matrícula 839234-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência. 8, Identidade Funcional no 37505726, Vínculo 02, matrícula 911529-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA TEREZA ALFRADIQUE QUINTELLA DINIZ Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34309748, vínculo 01, matrícula 828441-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE FREIRE DE JESUS MARIA DA SILVA, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34170456, vínculo 01, matrícula 5009697-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA CECILIA MENDES DE FARIAS, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34088083, vínculo 01, matrícula 5016157-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA MENDES DE VASCONCELLOS Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40166937, vínculo 01, matrícula 5008279-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA MADEIRA DA SILVA, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 33915296, vínculo 01, matrícula 5021033-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANIA LUCIA DE ABREU SILVA, Agente Adm. Secretaria-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35416653, vínculo 01, matrícula 5014192-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2020.\r\nId: 2711263\r\n"
        ],
        "2711268": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela Servidora PATRÍCIA SOARES CARNEVALE DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 4331103-2, Professor Docente I, matrícula n.º 0944970-3, vínculo 1, em decorrência da PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO decorrente de seu falecimento, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso XLV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. \r\nId: 2711268\r\n"
        ],
        "2711276": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2711276\r\n"
        ],
        "2711283": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/01/2026\r\nAdicional de Qualificação a que faz jus a servidoraFLÁVIA DE SÁ GÓES MOURÃO, ID Funcional nº 5032914-6, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 16 dezembro de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\n6\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor MARCELO DA ROCHA, ID Funcional nº 44246412, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, a contar de 16 de janeiro de 2026, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2711283\r\n"
        ],
        "2711284": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/01/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/11/2020 a 20/11/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora PRISCILA DA SILVA MOREIRA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50764624, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/11/2020 a 05/12/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor NELSON FELIPPE PINHEIRO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50765094, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 07/12/2020 a 20/12/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora PATRICIA SANTOS ROCHA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50764799, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/11/2020 a 20/11/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, a servidora MARCIA BARBOSA GONZAGA, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 50765795, para usufruto em data oportuna.\r\nDE 23/01/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 11/01/2021 a 13/01/2026), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor JULIO ARTUR DA CONCEICAO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50764225, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 30/12/2020 a 11/01/2026), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor JONATHAN FERNANDES AMORIM SILVA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44214944 para usufruto em data oportuna.\r\n6\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base \r\nde 22/11/2020 a 20/11/2025), nos termos do art. 129 do Decreto \r\nn° 2.479/79, ao servidor DANIEL BARBOSA VIEIRA, Assistente\r\nPrevidenciário, ID Funcional nº 50764357, para usufruto em data \r\noportuna.\r\nId: 2711284\r\n"
        ],
        "2711286": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nda Avaliação Especial de Desempenho Final do servidor ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomou posse em Dezembro de 2022. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Julho a Dezembro de 2025, realizada em Dezembro de 2025, conforme relação abaixo:\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n97,03\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo \r\nmáximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ \r\ndo indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2711286\r\n"
        ],
        "2711287": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/01/2026\r\na dívida de exercício anterior em favor da Prefeitura de Rio das Ostras, referente ao ressarcimento da cessão da servidora ANA PAULA DE ALBUQUERQUE VAREJAO, ID. 50372300, no valor de R 9.037,49 (nove mil trinta e sete reais e quarenta e nove centavos.\r\na dívida de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), referente à regularização de complemento de repasse no valor de R 178.910,31 (cento e setenta e oito mil novecentos e dez reais e trinta e um centavos) em favor da consignatária Caixa de Assistência aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - CAMARJ, relativa à retenção da folha de inativos da DPRJ, competência 11/2025.\r\nId: 2711287\r\n"
        ],
        "2711288": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/01/2026\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo RENATO CORRÊA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 8855722, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 16/08/2007.\r\nId: 2711288\r\n"
        ],
        "2711291": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CELIO ROSA DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA JOSÉ DIAS COLARES, ID Funcional nº 3483933-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2711291\r\n"
        ],
        "2711299": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n\r\na impugnação apresentada por HABITAT IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÃO LTDA (02.750.262/0001-07), face ao Auto de Infração No GEFI SEAI/00161262, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 28.336,25, tendo em vista que o autuado não trouxe argumentos de fato e de direito hábeis e elidir o processo fiscalizatório, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (122616146).\r\nId: 2711299\r\n"
        ],
        "2711302": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR \r\n- O Conselho Diretor, na sua 754ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 06/11/2025, decidiu o recurso apresentado pela Silveira Mineração e Comércio Ltda. Me, concernente ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00150459 com penalidade de multa simples no valor de R 13.554,06; Conforme considerações da Assessora de Apoio Jurídico da DIRPOS, despacho do Analista do dia 04/04/2024 e Parecer da Procuradoria do Inea nº 88/2024/INEA/GERDAM (Parecer nº 23/2024 - VMMS Gerdam/Proc/Inea), o Conselho Diretor indeferiu o recurso apresentado, mantendo a multa.\r\nId: 2711302\r\n"
        ],
        "2711303": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29/01/2026\r\nservidora IRANI DA SILVA CASTRO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34821171, vínculo 01, matrícula n° 1200510-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2025, ficando. esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 106% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.913,93 (mil novecentos e treze reais e noventa e três centavos).\r\nMARIA DE FATIMA AMORIM MOTTA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41999541, vínculo 01, matrícula n° 915029-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.357,95 (três mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41940121, vínculo 01, matrícula n° 904.323-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2025, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.238,57 (dois mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos)\r\nARTUR EDUARDO FRANCA QUARESMA Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39939561, vínculo 02, Matrícula n° 840137-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia daaposentadoria, no valor de R 2.294,52 (dois mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2025\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/024906/2025 - LUCIA DE AZEVEDO PINTO.\r\nOnde se lê: ...nível D, referência 6...\r\nLeia-se: ...nível D, referência 7...\r\nId: 2711303\r\n"
        ],
        "2711309": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 28.01.2026\r\no Abono de Permanência do servidor PEDRO ALVES CABRAL FILHO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4148716-8, a contar de 04/11/2023, com fundamento no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2711309\r\n"
        ],
        "2711314": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 30.01.2026\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025 no valor de R 343.778,32 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) em consequência o pagamento.\r\nId: 2711314\r\n"
        ],
        "2711315": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 30.01.2026\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025 no valor de R 537.522,19 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e dezenove centavos) em consequência o pagamento.\r\nId: 2711315\r\n"
        ],
        "2711316": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 30.01.2026\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025 no valor de R 38.769,32 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos) em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2711316\r\n"
        ],
        "2711317": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 30.01.2026\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025 no valor de R 8.212.909,64 (oito milhões, duzentos e doze mil, novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos) em consequência o pagamento.\r\nId: 2711317\r\n"
        ],
        "2711318": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 30.01.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 2.515.805,65 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2711318\r\n"
        ],
        "2711326": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: FÁTIMA NOVELLI PONTES - CPF: 996. XXX. XXX - 00 - Falecido: ASTROGILDO GAMA DE ASSIS. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2711326\r\n"
        ],
        "2711328": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/01/2026\r\nA Dívida em favor da empresa BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, no montante de R 80.000,00 (oitenta mil reais), objetivando o pagamento da prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2711328\r\n"
        ],
        "2711333": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/01/2026\r\n- SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.675-1, período base de 27/08/2019 a 26/08/2024.\r\n- SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.691-6, período base de 02/11/2018 A 01/11/2023\r\n- MARIA EMILIA MIRANDA PITREZ, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.352-6, período base de 23/05/2020 a 01/07/2025.\r\n- MARCIA VALERIA DO NASCIMENTO FRUCTUOSO, Prof. Doc.II, mat. nº 804.228-5, período base de 23/11/2019 a 22/11/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ HUMBERTO BATISTA FERREIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 837.226-0, período base de 20/04/2002 a 19/04/2007 e de 15/06/2019 a 14/06/2024. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- RAQUEL COSTA ACUÑA CES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.321-5, período base 29/09/2009 a 28/09/2014, 29/09/2014 a 28/09/2019 e de 29/09/2019 a 27/09/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DEBORA SILVA SAMPAIO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, Mat. nº 917.262-8, período base de 20/02/2003 a 19/02/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 24/11/2025\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/109748/2025\r\nOnde se lê:...JANAÍNA DE OLIVEIRA AUGUSTO DE ALMEIDA...\r\nLeia-se:... JANAÍNA DE OLIVEIRA AUGUSTO...\r\nD.O DE 11/12/2025 \r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/118454/2025\r\nOnde se lê:...FABIANA BORGES DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se:... FABIANA BORGES DE OLIVEIRA MENDES...\r\nD.O DE 22/01/2026 \r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10203020/2002\r\nOnde se lê:...Matrícula nº 5.222.503-2...\r\nLeia-se:... Matrícula nº 5.000.503-2...\r\nId: 2711333\r\n"
        ],
        "2711337": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2026\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 08/10/2018, de CARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES, TUS/Programador Visual, matr. nº 38.395-0, ID nº 50372670, admitido em 16/03/2015, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2026.\r\nId: 2711337\r\n"
        ],
        "2711343": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JORGE RICARDO DE JESUS, ID Funcional nº 8698538, no valor de R 60.359,76 (sessenta mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2711343\r\n"
        ],
        "2711344": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARA REGINA DE MIRANDA ID Funcional 31408429, no valor de R 13.934,88 (treze mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 28/11/2025.\r\nId: 2711344\r\n"
        ],
        "2711345": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARA REGINA DE MIRANDA ID Funcional 31408429, no valor de R 32.020,57 (trinta e dois mil vinte reais e cinquenta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 25/11/2025.\r\nId: 2711345\r\n"
        ],
        "2711346": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO CESAR PORTUGAL, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3085467-9, Matrícula nº 851603-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/1971 a 01/04/1981, num total de 3.651 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 02/04/1981 a 20/02/1998, 01/06/1998 a 30/06/1998 e 01/02/1999 a 08/02/2000 a pedido do requerente - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n- VANIA CRISTINA REIS DOS SANTOS, Assistente Administrativo de Saúde, Matrícula: 802811- 0, Id Funcional nº 3123981-1. a Desaverbação total do tempo de serviço de 381dias prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedido nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° , publicado em DOERJ de .\r\n- ANDREA DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30588120, Vinculo 01. a Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para a servidora supracitada - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o Parecer da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\n- ISABELLA SILVA CARDOSO, Médico, Id. Funcional nº 42494133, Vinculo 01. a Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para a servidora supracitada - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o Parecer da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.\r\n- Requerente TAIS MARANHÃO DE OLIVEIRA - Ex-servidora ROSANI TELMA MARANHÃO DE OLIVEIRA - Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 5638410 - Vínculo 01o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nId: 2711346\r\n"
        ],
        "2711347": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 1º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nSEI-080001/044720/2025\r\nCONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada\r\nDez/25\r\n92.611,92\r\nId: 2711347\r\n"
        ],
        "2711377": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Com base no §6º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, no Manual para a aplicação de sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos, elaborado pela PGE/RJ, bem como no Parecer SEPOL/ASSEJUR, de índice 120543331, as decisões administrativas sancionatórias emanadas pela Direção Geral do Departamento de Contratações e Convênios - DGCC/SEPOL, constantes no despacho de índice 120600972, quais sejam: a) Aplicar à empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNI-\r\nCOS LTDA a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do Contrato nº 006/SEPOL/2025, nos termos do art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021, no montante de\r\nR 522.757,50 (quinhentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); b) Aplicar, cumulativamente, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021; c) Determinar a rescisão unilateral do Contrato nº 006/SEPOL/2025, ante a inexecução relevante da prestação contratual.\r\nId: 2711377\r\n"
        ],
        "2711379": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2026\r\nA DÍVIDA em favor da empresa Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S/A, no montante de R 86,52 (oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). objetivando o pagamento da prestação de Serviços de caráter continuado com o fornecimento de energia elétricapor intermédio da concessionária, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 28.01.2026\r\nId: 2711379\r\n"
        ],
        "2711380": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/01/2026\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2711380\r\n"
        ],
        "2711382": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/01/2026\r\nA DÍVIDA em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no montante de R 12.891,70 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos), objetivando o pagamento da prestação de Serviços de caráter continuado referente à mão de obra de internos EXTRA-MUROS, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 27.01.2026.\r\nId: 2711382\r\n"
        ],
        "2711384": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 124109548, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do Plano Plurianual de 2026, Lei n° 11.097/2026, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - Lei 10.899/2025, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n° 11.098/2026, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LEONEL DE ALMEIDA BASTOS, referente ao retroativo do reajuste do aluguel do imóvel localizado na estrada Campos x Vitória, BR 101, km 43 (sul), Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes - RJ - competências de outubro, novembro e dezembro de 2024, no valor de R 733,56 (setecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2711384\r\n"
        ],
        "2711385": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 123465217, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do Plano Plurianual de 2026, Lei n° 11.097/2026, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - Lei 10.899/2025, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n° 11.098/2026, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, referente aos reajustes correspondentes ao período de setembro/2024 a dezembro/2024, formalizado por meio do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 054/2014 (SEI 106628108), no valor de R 4.356,40 (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2711385\r\n"
        ],
        "2711386": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\nEm alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 123613472, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do Plano Plurianual de 2026, Lei n° 11.097/2026, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - Lei 10.899/2025, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n° 11.098/2026, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da sociedade empresária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., referente à prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a unidade consumidora localizada na Rua Arquias Cordeiro, 254, Meier, Rio de Janeiro/RJ - competência de fevereiro/2023, no valor de R 2.038,38 (dois mil trinta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2711386\r\n"
        ],
        "2711387": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 123465993, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do Plano Plurianual de 2026, Lei n° 11.097/2026, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - Lei 10.899/2025, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n° 11.098/2026, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da sociedade empresária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., referente à prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades consumidoras localizadas nos seguintes endereços: Rua Arquias Cordeiro, 254 - Meier; Rua Constituição, 78 - Centro; Rua Francisco Eugenio, 20 - São Cristóvão; Rua João Torquato, 284 - Bonsucesso e Avenida Presidente Vargas, 670, todos localizados no município do Rio de Janeiro - competências de novembro/2021 e dezembro/2021, no valor de R 19.062,41 (dezenove mil sessenta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2711387\r\n"
        ],
        "2711388": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 123609471, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do Plano Plurianual de 2026, Lei n° 11.097/2026, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - Lei 10.899/2025, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n° 11.098/2026, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da sociedade empresária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., referente à prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a unidade consumidora localizada na Rua João Torquato, 284, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ - competências de agosto/2022 e setembro/2022, no valor de R 4.057,95 (quatro mil cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2711388\r\n"
        ],
        "2711389": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n28.01.2026\r\n\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 21.226,57 (vinte e um mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), contida na folha de pagamento dos servidores da FAPERJ, competência janeiro/2026, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI-260003/001159/2026, documento 123083230, nos termos do Decreto Estadual nº 47.353, de 11 de novembro de 2020.\r\n\r\nId: 2711389\r\n"
        ],
        "2711392": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\na despesa por Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, inscrita no CNPJ nº 60.444.437/0001-46, no valor totall estimado de R 8.314.981,26 (oito milhões, trezentos e quatorze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos)\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, inscrita no CNPJ nº 60.444.437/0001-46, no valor total estimado de R 8.314.981,26 (oito milhões, trezentos e quatorze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos)\r\nId: 2711392\r\n"
        ],
        "2711393": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 24.01.2026\r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (122391466/122392190), o modelo de planta n.º 13280644, requerido por MARCOPOLO S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13280644\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário, modelo VIAGGIO G8 900 com ar condicionado\r\nChassi\r\nM.Benz OF 1721 L Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n5.950 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122674933/122785162).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (120346868/122617010).\r\nTelecoop Cooperativa de Transporte, sob RJ - 719: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122982958/122983393/123014306), DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa SRW-6A69 (RJ-719.006) e o cancelamento do registro do cooperado Antônio Figueiredo Neves, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\n).\r\nId: 2711393\r\n"
        ],
        "2711394": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/01/2026\r\n- ALEXANDRE DE FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.333-3, Id. Func. 43794378/1, período base de 19/10/2019 a 18/10/2024.\r\n- ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.843-1, Id. Func. 42587964/3, período base de 17/03/2019 a 16/03/2024.\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3080777-0, Id. Func. 50737490/1, período base de 15/07/2020 a 14/07/2025.\r\n- ANA LUIZA BISPO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 971.296-9, Id. Func. 44110812/1, período base de 30/06/2016 a 29/06/2021.\r\n- ANDRE VILLANOVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.631-2, Id. Func. 43328687/1, período base de 05/08/2017 a 04/08/2022.\r\n- CARLA FERNANDES RODRIGUES, Datilógrafo - CIEP, mat. nº 5.008.324-5, Id. Func. 33415374/1, período base de 27/07/2020 a 26/07/2025.\r\n- CELIA REGINA BATISTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.946-5, Id. Func. 34479864/2, período base de 30/07/2017 a 27/09/2022.\r\n- CLAUDIA CRISTINA PINTO DUARTE MOURA, Prof. Doc. I, mat. 840.532-6, Id. Func. 33281335/2, período base de 03/08/2020 a 02/08/2025.\r\n- CLAUDIA LUCIANA DOS SANTOS QUEIMA, Prof. Doc. II, mat. 5.008.513-3, Id. Func. 34232656/1, período base de 15/02/2020 a 01/03/2025.\r\n- CRISTINA APARECIDA DE LIMA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.430-0, Id. Func. 34230866/1, período base de 11/12/2019 a 10/12/2024.\r\n- FABIANE DA SILVA MORAES, Prof. Doc.I, mat. nº 3080373-8, Id. Func. 43833756/1, período base de 10/07/2020 a 09/07/2025.\r\n- MONALISA TUPINAMBA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 949.073-1, Id. Func. 41824032/5, período base de 30/10/2019 a 29/10/2024.\r\n- MONICA RIBEIRO SOUZA, Prof. Doc. II,mat. nº 5.008.519-0, Id. Func. 34232478/1, período base de 25/11/2019 a 24/11/2024.\r\n- RIVANIA SANTOS DA SILVA, Agente Adm.Secretaria - CIEP, mat. nº 5.021.177-0, Id. Func. 33394660/1, período base de 04/10/2019 a 03/10/2024.\r\n- RONALDO RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.556-9, Id. Func. 34948660/4, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- SUELEN DE MATOS ANVERSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3084441-9, Id. Func. 50768484/1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FRANCISCO RICARDO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3047664-2, Id. Func. 50173502/1, período base de 07/10/2013 a 11/11/2023.\r\n- LUCIANE SOUZA DO NASCIMENTO BITTENCOURT, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050928-5, Id. Func. 50143310/2, período base de 21/03/2014 a 25/03/2024.\r\n- ROGERIO JOSE OLICE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.666-9, Id. Func. 35562870/1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALLAN CARLOS DE BARROS FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 944.705-3, Id. Func. 43329454/1, periodo base de 09/04/2008 a 02/05/2023.\r\n- CLAUDIO ALVES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.133-1, Id. Func. 41820398/6, período base de 06/02/2006 a 20/02/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEANDRA ALEIXO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.640-5, Id.Func. 33338752/1. CONCEDO 15 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/03/2004 a 06/04/2024.\r\no despacho de 22/01/2026, publicado no D.O. de 26/01/2026, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a LEANDRA ALEIXO NUNES, Prof. Doc. II, mat. 5.007.640-5, Id. Func. 33338752/1. \r\no despacho de 14/11/2025, publicado no D.O. de 18/11/2025, que concedeu Alteração de Nome a ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.058-9, Id. Func. 34480579/1.\r\n- ADRIANA DA SILVA RIBEIRO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.058-9, Id. Func. 34480579/1. alteração de nome.\r\nId: 2711394\r\n"
        ],
        "2711396": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/01/2026\r\nA DÍVIDA em favor da empresa ENEL Distribuição S/A (AMPLA), no montante de R 69.536,26 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), objetivando o pagamento da prestação de Serviços de caráter continuado com o fornecimento de energia elétrica por intermédio da concessionária, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 27.01.2026.\r\nId: 2711396\r\n"
        ],
        "2711406": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2026\r\nA DÍVIDA em favor da empresa Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos LTDA- Águas de Pádua no montante de R 58,00 (cinquenta e oito reais), objetivando o pagamento da prestação de Serviços de caráter continuado com o fornecimento de água e esgotopor intermédio da concessionária, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 28.01.2026\r\nId: 2711406\r\n"
        ],
        "2711407": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2026\r\nA DÍVIDA em favor da empresa F.AB. ZONA OESTE S.A, no montante de R 1.487,38 (um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), objetivando o pagamento da prestação de Serviços de caráter continuado com o fornecimento de águapor intermédio da concessionária, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 28.01.2026\r\nId: 2711407\r\n"
        ],
        "2711408": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência à servidora ANA PAULA VALERIANO DE ALENCAR, Oficial de Polícia CivilFuncional nº 2.520.034-8, a contar de 02/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º da EC 90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nao servidor JURANDI FRANCISCO DE SOUZA LIMA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.310-5, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794, de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2711408\r\n"
        ],
        "2711409": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2026\r\nA DÍVIDA em favor da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI, no montante de R 78,19 (setenta e oito reais e dezenove centavos), objetivando o pagamento da prestação de Serviços de caráter continuado com o fornecimento de água e esgotopor intermédio da concessionária, referente a despesas do Exercício de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo como disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2026.\r\nId: 2711409\r\n"
        ],
        "2711416": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2026\r\nROMULO ABREU DE SOUZA, ID. Funcional nº 50095757/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 12/09/2020 a 11/09/2025\r\nANDERSON LINS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50371983/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/05/2020 a 30/04/2025.\r\nId: 2711416\r\n"
        ],
        "2711422": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "\r\nDE\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência objeto do Edital de Credenciamento nº 001/2022, em favor da empresa APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.346.548/0001-59, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme previsto no terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 655/2022, no valor estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais), perfazendo o valor total do contrato em R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\na Autorização de Despesas referente à prestação de serviços de assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência objeto do Edital de Credenciamento nº 001/2022, em favor da empresa APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.346.548/0001-59, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme previsto no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 655/2022, no valor estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais), perfazendo o valor total do contrato em R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\nId: 2711422\r\n"
        ],
        "2711424": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270003/005874/2025 - a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, CNPJ/MF: 10.994.966/0001-45, no valor de R 101.776,37 (Cento e um mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2711424\r\n"
        ],
        "2711426": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nDE\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência (Credenciamento nº 001/2022), em favor da empresa INSTITUTO SEVERA ROMANA inscrita no CNPJ sob o nº 27.003.680/0001-53. A presente autorização decorre da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, conforme estabelecido em seu Quarto Termo Aditivo, no valor estimado de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), passando o montante global do contrato a totalizar R 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).\r\nde Despesas referente à prestação de serviços de assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência (Credenciamento nº 001/2022), em favor da empresa INSTITUTO SEVERA ROMANA inscrita no CNPJ sob o nº 27.003.680/0001-53. A presente autorização decorre da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, conforme estabelecido em seu Quarto Termo Aditivo, no valor estimado de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), passando o montante global do contrato a totalizar R 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2711426\r\n"
        ],
        "2711429": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 30/01/2026\r\nao servidor LEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA, cargo Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional 5.032.931-6, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2711429\r\n"
        ],
        "2711432": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n.01.2026\r\na manutenção da cessão do servidor EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 871.456-0, Id. Funcional 565.284-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2711432\r\n"
        ],
        "2711439": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2026\r\nPÁGINA 15 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/01/2026\r\nKARINE MARTINS CORDEIRO, Oficial de Polícia de 4ª classe, ID. Funcional nº 5.033.206-6...\r\nOnde se lê: ... o afastamento por 30 dias de licença-aleitamento, de 27/12/2025 a 25/01/2025.\r\nLeia-se: ... o afastamento por 30 dias de licença-aleitamento, de 27/12/2025 a 25/01/2026.\r\nId: 2711439\r\n"
        ],
        "2711440": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 752,90 (setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) em favor do servidor Marcos Felipe Nunes dos Santos, ID: 5.147.800-5, no valor de R 752,90 (setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) em favor do servidor MARIA LUIZA ARMINIO MACHADO, ID: 51466120, no valor de R 752,90 (setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) em favor do servidor Jefferson Costa Marques, ID: 5.147.314-3 e no valor de R 752,90 (setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) em favor do servidor ARY FRANCKLIN MUANZA, ID: 5.157.404-7.\r\nId: 2711440\r\n"
        ],
        "2711442": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DO CARMO BARBALHO DE AZEVEDO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42779200, vínculo 01, matrícula n° 921793-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5310/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.297,49 (mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos) e complementação de R 220,51 (duzentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\nRENATA DA SILVA PAIVA DE PAULA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50328271, vínculo 01, matrícula n° 3.068.037-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.339,63 (mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos) e complementação de R 178,37 (cento e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\nRAQUEL BASTOS DE SIRQUEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 42505615, vínculo 04, matrícula n° 3.083.985-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.216,33 (mil duzentos e dezesseis reais e trinta e três centavos) e complementação de R 301,67 (trezentos e um reais e sessenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\nMARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 5707056, vínculo 03, matrícula n° 938055-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5023/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.330,47 (mil trezentos e trinta reais e quarenta e sete centavos) e complementação de R 187,53 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\nId: 2711442\r\n"
        ],
        "2711444": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n- DENISE DOS SANTOS BARBOSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.079.426-4 - 419 dias como contratado na UERJ.\r\n- LEONARDO HUBER TAUIL, Perito Legista, ID Funcional n° 4.137.712-5 - 730 dias prestados como médico residente na Fundação Municipal de Saúde de Niterói (Hospital Orêncio de Freitas).\r\n- MARCELO ABRANTES DE MENEZES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.948.521-5 - 144 dias à ACADEPOL/SEPOL.\r\n- ÚRSULA RIBEIRO FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.105.228-8 - 2.303 dias como cargo em comissão na SEPM.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efe tivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- IVA PAULA FREITAS DOS SANTOS, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 5.155.800-9 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL/SEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2711444\r\n"
        ],
        "2711447": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n- LEANDRO COUTINHO DA GRAÇA, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 4.251.026-0 - 3.781 dias.\r\n- PAULO CESAR CYRILLO DE SOUSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.801-2 - 1.325 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LEANDRO COUTINHO DA GRAÇA, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 4.251.026-0 - o despacho de 04/08/2020, publicado no DOERJ nº 143 de 06/08/2020, a averbação de tempo de serviço de 3.871 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-36/274/017/2019, face o extravio do processo original.\r\nId: 2711447\r\n"
        ],
        "2711449": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 2.154,00 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais), visando à aquisição de GLICOSE, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5%, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 94/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor estimado de R 168.840,00 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta reais), visando à aquisição de DAROLUTAMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 27/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2711449\r\n"
        ],
        "2711450": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\npelo INDEFERIMENTO do Pedido de Reconsideração interposto em face da penalidade de SUSPENSÃO POR 52 (CINQUENTA E DOIS DIAS) aplicada ao servidorCarlos Henrique Vicente dos Santos, ID Funcional 50094564, Agente Socioeducativo, no Processo nº SEI- 320001/000050/2025, por transgressão ao art. 47 do Decreto-Lei 220/1975 e art. 72, inciso I, da Lei 5.427/2009, por transgressão aos arts. 39, incisos V, VI e VII, este conjugado com o art. 56, §1º da Portaria nº 853 de 24/07/2020 (publicada no DOERJ de 04/08/2020) e lastro no art. 50, incisos I e II, todos do Decreto-Lei 220/1975. \r\nId: 2711450\r\n"
        ],
        "2711473": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA MARCIA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33351678, vínculo 01, matrícula 840054-1, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorELI PEREIRA DA SILVA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional 34077820, vínculo 01, matrícula 5007681-9, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMANUELA COIMBRA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33523975, vínculo 01, matrícula 5014255-3, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput, parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorROSELI SOUZA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36570338, vínculo 01, matrícula 830158-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorELIZA GUIMARAES GONCALVES BASTOS, Bibliotecário-CIEP, nível I, Identidade Funcional 36501034, vínculo 01, matrícula 5007796-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSANDRA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39372812, vínculo 01, matrícula 293628-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARGARETH GOMES DE MELO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35083476, vínculo 02, matrícula 831754-7, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorELIZABETH RAMOS DA ENCARNACAO SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34785450, vínculo 01, matrícula 5016109-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA DAS GRACAS CAMPOS, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional 37373706, vínculo 01, matrícula 5002817-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorPATRICIA MARIA MAGRO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39954412, vínculo 02, matrícula 840696-9, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2025.\r\nId: 2711473\r\n"
        ],
        "2711475": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/002522/2025 - \r\nAUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75 e diante do que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/002522/2025, notadamente as manifestações favoráveis da Assessoria Jurídica e do il. Secretário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o afastamento do servidor NOI FERNANDES PEREIRA JÚNIOR,Identidade Funcional nº 5007756-2, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para participar do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE - 2026) a ser realizado pela Escola Superior de Guerra (ESG), por 12 (doze) meses, a contar de 23 de fevereiro a 04 de dezembro de 2026 (doc. ) com a manutenção dos vencimentos e vantagens do cargo.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2711475\r\n"
        ],
        "2711479": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nA DÍVIDA em favor de NICOLLY VIEIRA DE OLIVEIRA,com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças- prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2711479\r\n"
        ],
        "2711481": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ANDRE LUIZ SAMEIRO PINTO, Comissário de Polícia Civil, i.d. Funcional nº 2.997.565-4, a partir de 18/10/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice 121922253 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo IZAIAS LUCIANO GONCALVES, Oficial de Polícia Civil, i.d. Funcional nº 2.935.187-1, a partir de 12/12/2024, a partir do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice 121515849 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARCO AURÉLIO BASTOS DA CONCEIÇÃO, Oficial de Polícia, I.d. Funcional nº 2.929.986-6, a partir de 11/03/2020, em caráter permanente, na forma do índice 121047228 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA, Delegado de Polícia, i.d. Funcional nº 4.218,319-7, a partir de 10/11/2025, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 121890551 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE LUIZ DOS SANTOS LEMOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.957.663-6, a partir de 13/02/2025, em caráter permanente, na forma do índice 121708005 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE MARIO GOMES, Delegado de Polícia, i.d. Funcional nº 249.882-0, a partir de 01/07/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice 122081033 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo UARACYR SAMPAIO TAVARES, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 3.000.043-2, a partir de 13/09/2016, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 123423567 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2711481\r\n"
        ],
        "2711482": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35168013, vínculo 01, matrícula 837827-5, tendo em vista ter reunido na forma dos arts. 6° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA SOUZA RUBIM, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional 35059923, vínculo 01, matrícula 5019569-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA PIMENTEL FIGUEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39715337, vínculo 01, matrícula 837302-9, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA CRISTINA CUNHA TEIXEIRA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional 33329745, vínculo 01, matrícula 5002223-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIO DE OLIVEIRA, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional 36645931, vínculo 01, matrícula 5000988-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ELISA DE ANDRADE SANT ANNA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34354891, vínculo 01, matrícula 837648-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA MORAES MACHADO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39627047, vínculo 01, matrícula 826721-3, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUCIELMA MATIAS DOS SANTOS LIMA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33693811, vínculo 01, matrícula 5006882-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput, parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2024.\r\nId: 2711482\r\n"
        ],
        "2711488": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n/01/2026\r\n- MIDIA ALMEIDA DE SOUZA, Identidade Funcional 39056856/02, matrícula 933078-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2001 a 23/05/2007, num total de 2061 dias de serviço prestado à Prefeitura de Belford Roxo (RPPS), como Professor de 1ª a 4ª série-D, desprezando-se os períodos de 02/03/1998 a 30/09/2001, por ser objeto de Termo de Amortização a ser certificado pelo INSS (RGPS) e de 24/05/2007 a 17/08/2020, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2026\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/036012/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/036017/2025... Identidade Funcional 42620627/01...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/036012/2025... Identidade Funcional 42620627/03...\r\nId: 2711488\r\n"
        ],
        "2711491": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nGRAZIELE VIEIRA GUEDES, Identidade Funcional 50133209/02, matrícula 3085384-0, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 29/01/2026 a 28/01/2028.\r\nId: 2711491\r\n"
        ],
        "2711503": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL (CNPJ 01.920.177/0001-79), referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo ovos e laticínios, para atender às necessidades da SEPM, no Valor Total R 2.472.269,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato 247/2024.\r\nId: 2711503\r\n"
        ],
        "2711504": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Esta-\r\ndual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL (CNPJ 01.920.177/0001-79), referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Farinhas, Massas e Biscoitos, para aten-\r\nder às necessidades da SEPM, no Valor Total de R 484.299,88 \r\n(quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 248/2024.\r\nId: 2711504\r\n"
        ],
        "2711505": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n- RBA INDÚSTRIA DE AÇO LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e RBA INDÚSTRIA DE AÇO LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, o enquadramento ou não do Contribuinte no benefício fiscal previsto na Lei nº 6.979/2015, considerando seu suposto enquadramento tácito no referido regime especial. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda identidade parcial dos litígios administrativo e judicialrelativamente ao Processo nº 0800110- 06.2024.8.19.0006.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - em Recuperação Judicial, atual OI S/A - Dessa forma, o entendimento exposto na Promoção anterior comporta revisão por parte dessa Representação, para melhor adequação aos fundamentos fáticos e jurídicos tratados nesse administrativo. Nesse sentido, deve se observar o disposto na Súmula nº 473 do STF[2], que autoriza a Administração a anular seus atos quando dotados de vício, no exercício de seu poder de autotutela. Diante da inexatidão do parecer anterior, em atendimento ao melhor interesse público, deverá tal promoção ser revista. No caso em tela, a melhor solução de Direito para o presente feito aponta para a conclusão pela inocorrência de identidade de litígios, inexistindo concomitância entre o feito judicial e o processo administrativo. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual[3]. Diante do exposto, esta Representação da Fazenda pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024, com consequente revisão da promoção anteriormente exarada (Promoção SEFAZ/ASS_RGF nº 35 - VLK).\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - Diante do exposto, podemos afirmar não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, no processo administrativo em questão, o Contribuinte sustenta a nulidade do Auto de Infração nº 03.680188-4 por vício formal (ausência de ciência regular do Auto de Constatação), ilegitimidade da responsabilidade solidária, erro na aplicação da MVA de 140% e excesso na aplicação da multa. Já no processo judicia\r\nnº 0296228-50.2020.8.19.0001, a parte discute a manutenção preventiva de sua inscrição estadual. Desse modo, essa Representação Geral da Fazenda de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto- Lei nº 5/75).[2]\r\nId: 2711505\r\n"
        ],
        "2711510": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2026\r\nProfessor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) eProf I - Geografia, matrícula 259.870-4 (Prefeitura Rio).\r\nEDUARDO NUNES ALVARES PAVAO, ID Funcional 36469130,Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) eHistoria, matrícula 170.297-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANGELA FERREIRA VALENTIM,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nPATRICIA MAGALHAES, ID Funcional 43950930, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 143294 (Prefeitura Municipal de Valença). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nJOSE ANTONIO CARNAVALE COUTINHO,Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Pediatria, matrícula149.118-2 (Prefeitura Rio).\r\nALDINETE CELIA REBOUCAS DA SILVA, ID. Funcional: 5636914, Técnico de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tec. Enfermagem, matrícula 336501 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2711510\r\n"
        ],
        "2711517": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2008\r\nPARECIDA MARTINS BRANDÃO, ID Funcional 33028150, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC)a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n12.03.2008.\r\nId: 2711517\r\n"
        ],
        "2711519": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "\r\nabono permanência ao servidor NILBER VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional nº 555.130-7, a contar de 08 de novembro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2711519\r\n"
        ],
        "2711525": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 19.01.2026\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaCLINICA VILAR DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRAFEGO LTDA, registro DH 36980, no endereço funcional Estrada Raul Veiga, 351 A - Salas 617, 618 e 619 - Raul Veiga - São Gonçalo - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaCLINICA MEDICA E PSICOLOGICA CARVALHO ANTUNES LTDA, registro DH36343no endereço funcional Av. Rubens Pereira Antunes, 114 - Loja 04 - Green Valley - Rio Bonito - RJ,realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa HABILITA MAGÉ CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA, registro DH 36670, no endereço funcional Rua Pio XII, 225 - Loja 02 Quadra F - Figueira - Magé - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaCLÍNICA LOPES DUTRA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA, registro DH36866, no endereço funcional Estrada Raul Veiga, 351-A - Salas 620 e 621 - Raul Veiga - São Gonçalo - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaRIVIERATRANS CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, registro DH 37358no endereço funcional Av. Ministro Afrânio Costa, 91 - COB 14 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaVIA SAUDE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, registro DH35550no endereço funcional Av. Nilo Peçanha, 339 - Loja 02 - Centro - Miracema - RJ, realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaVIA SAUDE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, Registro DH 36718no endereço funcional Av. Automóvel Clube, 63 - Salas 315 e 316 - Centro - São João de Meriti - RJ,realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaCLITTRAN DE SÃO CRISTÓVÃO - CLÍNICA DE TRÁFEGO E TRÂNSITO LTDA, registro DH 33832, no endereço funcional Campo de São Cristóvão, 300 - Sala 205 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaINTERCLINICA MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, registro DH 34251, no endereço funcional Rua Conselheiro Macedo Soares, 117 - Lojas 410, 411 e 412 - Centro - Araruama - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 22.01.2026\r\no funcionamento do CFC CABUÇU LTDAno endereço funcional Av. Abílio Augusto Távora, 297 - Loja - Lote 37 - Cabuçu - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26291-200. E CANCELO o funcionamento do CFC CABUÇU LTDAno endereço funcional Av. Abílio Augusto Távora, 395 e 297 - Loja - Cabuçu - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26291-200.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SAMIRA RUANA TENÓRIO, Registro nº 4928525956, levando-se em consideração o prazo de 02 dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme Sentença Penal Condenatória, Processo nº 8004173- 64.2023.8.05.0080transitada em julgado em 20/01/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFC CLAYRE C VITOR CURSO FORMACAO DE CONDUTORES, registro DH AB/938, no endereço funcional Av. Jose Manna Junior, 410 - Loja 01 - Trindade - São Gonçalo - RJ, CEP 24456-000. E o funcionamento do CFC CLAYRE C VITOR CURSO FORMACAO DE CONDUTORES, registro DH AB/938, no endereço funcional Av. Padre Antônio da Costa Carvalho, 429 - Loja 01 - Ribeira - Cachoeiras de Macacu - RJ, CEP 28692-456.\r\nDE 29.01.2026\r\na submissão do condutor ARIDIO JOSE PIRES, Registro nº 457606302 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do art. 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB);A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor MARCELINO CARVALHO DE ALMEIDA, Registro nº 8585271829, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do art. 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB), A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MACSON AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Registro nº 03758591386, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme Sentença Penal Condenatória, Processo N°0001155-62.2019.8.19.0068, transitada em julgado em 17/11/2025 ,A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2711525\r\n"
        ],
        "2711527": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.01.2026\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA, Id. Func. nº 5026420-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024, \r\nROBERTA CUNHA MUNIZ MENEZES, Id. Func. nº 580562-7. a exclusão do dependente, Gabriel Cunha Muniz de Oliveira, na condição de filho.\r\nGILTON MANOEL MONTEIRO DO REGO, Id. Func. nº 5028379-0, 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 17/09/2020 a 15/09/2025.\r\nVIVIANE SALES DOS ANJOS, Id. Func. nº 5028592-0.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/05/2020 a 26/05/2025.\r\n- SANDRA DA GUIA, Id. Func. nº 2061963-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/08/2006 a 31/07/2011.\r\n- FERNANDO BARRETO DE MELO, Id. Func. nº 5028509-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nDE 28.01.2026\r\nCARLOS EDUARDO SILVA XAVIER, Id. Func. nº 5025961-0, 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/05/2020 a 30/04/2025.\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO, Id. Func. nº 4333890-9. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2008 a 17/07/2023.\r\nALINE BRAGA DA SILVA LIMA Id. Func. nº 5028083-0. a inclusão do dependente DANILO BRAGA DE LIMA, na condição de filho.\r\n- MAXWELL BITTENCOURT FERRAZ, Id. Func. nº 5032290-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio. período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nRODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS, Id. Func. nº 4434622-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/09/2017 a 23/09/2022.\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA, Id. Func. nº 5030839-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nTAIANE MARTINS CAMILO, Id. Func. nº 5026666-7.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nId: 2711527\r\n"
        ],
        "2711532": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\na DESPESA no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da empresa Ampla Energia e Servicos S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2026, a contar de 01/01/2026, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2711532\r\n"
        ],
        "2711537": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição da 3º SGT PM RG 90.315 FERNANDA DE CARVALHO DA SILVA CABRAL, Id Funcional 44026153 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no CEFD, para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com a 3º SGT PM RG 92.526 MARCIA MOURA MIGUEZ, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.962/2025.\r\na mudança de lotação e prorrogação da disposição do 3º SGT PM RG 100.343 WELLINGTON MENDES MATURANA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP para à Coordenadoria Geral de Inteligência - CGI, vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Maricá, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/01/2026, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.962/2025.\r\na mudança de lotação e prorrogação da disposição do 1º SGT PM RG 77.957 ADELMO FREITAS RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP para à Coordenadoria Geral de Inteligência - CGI, vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Maricá, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/01/2026, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.962/2025.\r\na mudança de lotação e prorrogação da disposição do SUBTEN PM RG 60.636 SINDINEY CHAHIM DE AVELLAR ALCHORNE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP para à Coordenadoria Geral de Inteligência - CGI, vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Maricá, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/01/2026, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.962/2025.\r\na mudança de lotação e prorrogação da disposição do 3º SGT PM RG 93.851 LUIZ ANTÔNIO LUZ DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP para à Coordenadoria Geral de Inteligência - CGI, vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Maricá, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.962/2025.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83.043 NILCIANO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 42659574, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para o DETRO, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 94.197 RODRIGO NUNES DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.962/2025.\r\na disposição do CB PM RG 106.145 MUNIQUE HELENA BUSSON, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2ª UPP / 5º BPM, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.962/2025.\r\nId: 2711537\r\n"
        ],
        "2711538": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2711538\r\n"
        ],
        "2711541": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nDE 30/01/2026\r\n- LEANDRO ALVES FERNANDES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.010.026-2 - 609 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- PRISCILA SIMÕES PINHEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.138.141-9 - 644 dias à Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSIDNEY SOUZA DE SÁ, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.127.898-7 - 5.175 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2711541\r\n"
        ],
        "2711543": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 2º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nSEI-080001/044720/2025\r\nCONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada\r\nDez/25\r\n528.027,43\r\nId: 2711543\r\n"
        ],
        "2711544": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 3º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nSEI-080001/000100/2026\r\nREDE DOR SÃO LUIZ S.A.\r\nChamamento Público Cirurgia Cardíaca Congênita\r\nDez/25\r\n341.882,50\r\nSEI-080001/000099/2026\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA\r\nChamamento Público Cirurgia Cardíaca Congênita\r\nDez/25\r\n362.219,23\r\nSEI-080001/000294/2026\r\nNEOTIN CIRURGIAS LTDA\r\nChamamento Público Cirurgia Cardíaca Congênita\r\nDez/25\r\n593.145,23\r\nSEI-080001/000101/2026\r\nHOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S.A.\r\nChamamento Público Cirurgia Cardíaca Congênita\r\nDez/25\r\n646.959,58\r\nSEI-080001/044278/2025\r\nCLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA\r\nChamamento Público Cirurgia Cardíaca Congênita\r\nDez/25\r\n177.493,73\r\nSEI-080001/000332/2026\r\nONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA\r\nChamamento Público de Radioterapia\r\nDez/25\r\n65.944,80\r\nSEI-080001/000391/2026\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de Radioterapia\r\nDez/25\r\n370.279,18\r\nSEI-080001/000268/2026\r\nPLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA - NITERÓI\r\nChamamento Público de Radioterapia\r\nDez/25\r\n144.324,00\r\nSEI-080001/000458/2026\r\nCOI CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A. - BOTAFOGO\r\nChamamento Público de Radioterapia\r\nDez/25\r\n142.623,01\r\nSEI-080001/000463/2026\r\nCOI CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A. - NITERÓI\r\nChamamento Público de Radioterapia\r\nDez/25\r\n114.067,40\r\nSEI-080001/000468/2026\r\nRADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de Radioterapia\r\nDez/25\r\n414.640,00\r\nSEI-080001/000227/2026\r\nHOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO LTDA\r\nChamamento Público de Radioterapia\r\nDez/25\r\n83.176,76\r\nSEI-080001/000096/2026\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nChamamento Público de UTI Pediátrica\r\nDez/25\r\n773.300,00\r\nSEI-080001/000085/2026\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA\r\nChamamento Público de UTI Pediátrica\r\nDez/25\r\n572.700,00\r\nSEI-080001/000320/2026\r\nHOSPITAL PEDIATRICO LAGOS\r\nChamamento Público de UTI Pediátrica\r\nDez/25\r\n784.500,00\r\nSEI-080001/000159/2026\r\nPLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\nChamamento Público de UTI Pediátrica\r\nDez/25\r\n423.500,00\r\nSEI-080001/000121/2026\r\nUTI INFANTIL DO MÉDIO PARAÍBA LTDA\r\nChamamento Público de UTI Pediátrica\r\nDez/25\r\n306.900,00\r\nSEI-080001/000200/2026\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI Pediátrica\r\nDez/25\r\n140.600,00\r\nSEI-080001/000249/2026\r\nUTI RIO SERVICOS MÉDICOS LTDA.\r\nChamamento Público de UTI Pediátrica\r\nDez/25\r\n546.200,00\r\nSEI-080001/044269/2025\r\nNEOTIN PEC UNIDADES MÉDICAS INTENSIVAS LTDA\r\nChamamento Público de UTI Pediátrica\r\nDez/25\r\n753.967,19\r\nSEI-080001/000095/2026\r\nUPNI - URGENCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\nChamamento Público de UTI Pediátrica\r\nDez/25\r\n1.253.873,74\r\nSEI-080001/044271/2025\r\nNEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA\r\nChamamento Público de UTI Pediátrica\r\nDez/25\r\n252.600,00\r\nId: 2711544\r\n"
        ],
        "2711554": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) em favor da empresa LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2026, a contar de 01/01/2026, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2711554\r\n"
        ],
        "2711555": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em favor da empresa AGUAS DE NITEROI S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Regional de Niterói do IPEM/RJ, durante o exercício de 2026, a contar de 01/01/2026, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2711555\r\n"
        ],
        "2711576": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150001/010823/2021 - DECIDO pela manutenção da aplicação da penalidade de MULTA no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, nos termos da alínea \"b\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do Contrato SECC n° 037/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob nº 66.970.229/0001-67 e do artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2711576\r\n"
        ],
        "2711578": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 30/01/2026\r\nCLAUDECY DE CASTRO, ID 19734379 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/80 a 29/01/82, 15/12/82 a 29/03/84 e 01/10/90 a 24/06/92, no total de 1.738 dias de efetivo exercício.\r\nDE 05/05/2010\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO, ID 43719228 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA AERONAUTICA, nos períodos de 21/07/95 a 27/06/00, no total de 1801 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2010.\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/87 a 31/01/88, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2011.\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO, ID 43719228 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 14/09/94 a 23/06/95, no total de 283 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2025.\r\nDE 26/01/2026\r\nCREUSA PEREIRA DA SILVA SERRA GOMES, ID 19826311a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 02/09/96 a 16/06/01 (1.749 dias), totalizando1.749 dias dos 1.749 possíveis, deixando 00 dias restantes, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2026.\r\nId: 2711578\r\n"
        ],
        "2711579": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/01/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor MARCIO PINTO SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID 50101684, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2711579\r\n"
        ],
        "2711580": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2026\r\n- RENATA DE SOUZA FRANCISCO, Identidade Funcional 42503248/09, matrícula 3083698-5, Professor Docente I 30h ex 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 26/01/2026 a 25/01/2028.\r\nId: 2711580\r\n"
        ],
        "2711584": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.099.573,34 (um milhão, noventa e nove mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), em favor de RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, Id. Funcional 2.916.113-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF 008.725.697-56, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 215, de 24 de novembro de 2025.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 2.257.402,23 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e dois reais e vinte e três centavos), em favor de OSCAR DE SA ALVES, Id. Funcional 2.930.216-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF 241.911.167-20.\r\nId: 2711584\r\n"
        ],
        "2711585": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/02/2026\r\n- Nos termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 41880, de 25 de maio de 2009 , e no art. 9º do Decreto Estadual nº 47.353, de 22 de outubro de 2020, a dívida de exercício anterior, no valor de R 15.8350,80 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos) , na UG 060100, referente às competências de abril a Dezembro de 2022, decorrente de ressarcimento de servidor oriundo do cargo Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado/CGE-RJ.\r\n- Nos termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 41880, de 25 de maio de 2009 , e no art. 9º do Decreto Estadual nº 47.353, de 22 de outubro de 2020, a dívida de exercício anterior, no valor de R 246.691,14 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e quatorze centavos) , na UG 060100, referente às competências de janeiro a dezembro de 2023, decorrente de ressarcimento de servidor oriundo do cargo Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado/CGE-RJ.\r\n- Nos termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 41880, de 25 de maio de 2009 , e no art. 9º do Decreto Estadual nº 47.353, de 22 de outubro de 2020, a dívida de exercício anterior, no valor de R 254.570,44 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) , na UG 060100, referente às competências de janeiro a dezembro de 2024, decorrente de ressarcimento de servidor oriundo do cargo Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado/CGE-RJ.\r\n- Nos termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 41880, de 25 de maio de 2009 , e no art. 9º do Decreto Estadual nº 47.353, de 22 de outubro de 2020, a dívida de exercício anterior, no valor de R 273.040,57 (duzentos e setenta e três mil quarenta reais e cinquenta e sete centavos) , na UG 060100, referente às competências de janeiro a dezembro de 2025, decorrente de ressarcimento de servidor oriundo do cargo Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado/CGE-RJ.\r\nId: 2711585\r\n"
        ],
        "2711587": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de FLAVIO CORDEIRO CANDREVA, identidade funcional nº 2.991.106-0, matrícula nº 266.054-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-10-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JORGE ORLANDO DOS SANTOS GUAPER, identidade funcional nº 768.118-6, matrícula nº 121.439-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 01-08-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.633,08; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.866,97; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 157,96. Processo nº E-09/5500/1009/1995.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, identidade funcional n° 2.922.955-3, matrícula nº 834.846-8, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 30-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,67 .\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ PAULO BRANCO QUINHÕES, identidade funcional n° 2.922.467-5, matrícula nº 260.446-0, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02- 01-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 10% Determinação Judicial Pecúnia (Dec. 21.753) no valor de R 1.510,78.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE CARDOSO DA SILVA, identidade funcional n° 29606-6, matrícula nº 9.604-0, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, com efeitos a contar de 22-11-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.915,89; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.406,55; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.793,46; 95% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 1.820,10; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00 .Processo E-09/015/302/1985.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DANILO DE AMORIM, identidade funcional n° 2.954.074-7, matrícula nº 180.828-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25-05- 2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOMAN MARTINS DO AMARAL, identidade funcional n° 2.969.944-4, matrícula nº 860.445-6, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-10-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 6.437,97; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDER DE FIGUEREDO MENDES, identidade funcional n° 2.930.414-8, matrícula nº 819.549-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-01-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ALVARO ANSELMO CARDOSO DE MAGALHÃES, identidade funcional nº 621.286-7, matrícula nº 177.614-5, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 01-06-2008: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 449,65; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 1.034,19; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 445,15; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 44,96. Processo nº E-01/600094/1996.\r\nos proventos mensais de inatividade de DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, identidade funcional n° 3.000.577-9, matrícula nº 815.842-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-09-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35. \r\nId: 2711587\r\n"
        ],
        "2711588": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da DADY ILHA SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA, no valor de R 50.539,41(cinquenta mil quinhentos e trinta nove reais e quarenta um centavos), referente a despesas de Exercícios Anteriores - DEA , que trata da prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (eds) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, relativo ao mês de Dezembro/2025.\r\nId: 2711588\r\n"
        ],
        "2711594": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "\r\nao servidor CARLOS ALBERTO GONÇALVES VIEIRA, mat. 266.144-5, ID Funcional 2.916.764-7, Oficial de Polícia Civil (Comissário de Polícia Civil), a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nao servidor DANIEL MELLO RODRIGUES, cargo Oficial de Polícia Civil (Comissário de Polícia Civil), ID 2.923.628-2, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2711594\r\n"
        ],
        "2711605": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n- ALEX SANDRO CRUZ LUIZ, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.147.379-8 - 7.095 dias de efetivo exercício Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nALEX SANDRO CRUZ LUIZ, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.147.379-8 - 1.095 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2711605\r\n"
        ],
        "2711613": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/154418/2025 ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/149814/2025 ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/002268/2026 ARQUIVE-SE.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2711613\r\n"
        ],
        "2711614": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2711614\r\n"
        ],
        "2711630": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 16.727.386/0001-78, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2026.\r\nId: 2711630\r\n"
        ],
        "2711631": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n- GUSTAVO DE SOUZA DANTAS, Oficial de Policia Civl - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.170.990-2 - 4.550 dias de efetivo exercício a Casa da Moeda do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2711631\r\n"
        ],
        "2711651": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nMARLEI DA SILVA BORGES, Oficial de Polícia - 6ª classe, Id. Funcional nº 5163446-5 - 2.304 dias de efetivo exercício a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa. .\r\nMARLEI DA SILVA BORGES, Oficial de Polícia - 6ª classe, Id. Funcional nº 5163446-5 - 1.071 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Fortaleza-CE.\r\nMARLEI DA SILVA BORGES, Oficial de Polícia - 6ª classe, Id. Funcional nº 5163446-5 - 2.431 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado do Ceará.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2711651\r\n"
        ],
        "2711656": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\na impugnação apresentada por SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE (32.504.706/0001-87) face ao Auto de Infração No SUPMEPEAI/00160208, pois restou constatada a infringência ao artigo 76 da Lei Estadual 3467/2000, pelo não atendimento da notificação N° SUPMEPNOT/01129012. Contudo, CONVALIDO o mencionado Auto de Infração, no sentido de converter a sanção de multa simples, aplicada no caso em tela, em ADVERTÊNCIA, tendo em vista o valor de R 2.072,95 ser inferior a 450 UFIRs, não justificando os custosos esforços para a Administração Pública ultimar sua execução, conforme Parecer da Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS.\r\nId: 2711656\r\n"
        ],
        "2711659": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2026\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15/01/2026\r\nSERGIO NAIDIN \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000007/2026\r\nOnde se lê: R 147.188,69 (cento e quarenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nLeia-se: R 147.186,38 (cento e quarenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2711659\r\n"
        ],
        "2711668": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nCASSYUS JOSÉ FABRE ESPOSTE, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.170.891-4 - 2.104 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Natividade.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2711668\r\n"
        ],
        "2711669": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa por Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.938.119/0002-40, no valor total estimado de R 527.974,69 (quinhentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.938.119/0002-40, no valor total estimado de R 527.974,69 (quinhentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2711669\r\n"
        ],
        "2711670": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\na despesa por Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Leii Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária CEG-RIO S/A, inscrita no CNPJ Nº 01.695.370/0001-53, no valor total estimado de R 33.303,20 (trinta e três mil trezentos e três reais e vinte centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Leii Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária CEG-RIO S/A, inscrita no CNPJ Nº 01.695.370/0001-53, no valor total estimado de R 33.303,20 (trinta e três mil trezentos e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2711670\r\n"
        ],
        "2711671": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nA Despesa Por Dispensa De Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA - CERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.610.236/0001-69, no valor total estimado de R 12.914,18 (doze mil novecentos e quatorze reais e dezoito centavos)\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Leii Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA - CERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.610.236/0001-69 no valor total estimado de R 12.914,18 (doze mil novecentos e quatorze reais e dezoito centavos)\r\nId: 2711671\r\n"
        ],
        "2711672": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda. (CERCI), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.707.397/0001-02, no valor total estimado de R de R 16.487,74 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos)\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda. (CERCI), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.707.397/0001-02, no valor total estimado de R de R 16.487,74 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2711672\r\n"
        ],
        "2711673": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\na despesa por Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.527.639.0001-58, no valor total estimado R 47.488,48 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos),\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.527.639.0001-58, no valor total estimado de R 47.488,48 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos),\r\nId: 2711673\r\n"
        ],
        "2711674": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 02.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 382.932,85 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2711674\r\n"
        ],
        "2711675": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 02.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 14.281.951,52 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2711675\r\n"
        ],
        "2711676": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nDE 02/02/2026\r\n- EDUARDO MARQUES ARRUDA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.018-8 - 3.052 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.400.898-8 - 32 dias em cargo comissionado no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MATHEUS MACHADO SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.691-6 - 270 dias ao IBGE.\r\n- MIGUEL AMARAL FROSSARD DE PAULA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.074-9 - 2.192 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- YURI MENDES GONCALVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.640-9 - 3.494 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- MATHEUS MACHADO SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.691-6 - 62 dias.\r\n- RITA DE CASSIA SALIM TAVARES, Delegada de Polícia, ID Funcional n° 4.400.793-0 - 482 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2711676\r\n"
        ],
        "2711685": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 24.01.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (123114937/123179904).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (123207770/123236581).\r\ncom base nas manifestações da Auditoria (123178766), da Diretoria Técnica Operacional (121516761) e no parecer da Assessoria Jurídica (122036414) a transferência da permissão RJ 558.004, por sucessão, para o Sr. César da Silva de Abreu.\r\nDEFIRO com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (120947692/122654166).\r\nDE 01.02.2026\r\nCom base no parecer jurídico (121065948) e na análise promovida pela Auditoria (121274195), RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 19.360,91 (doze mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). em favor da ex- servidora desta Autarquia, Sra. FERNANDA DE SA CAZOTTO, ID funcional 6164129/1, referente ao saldo de férias pendentes de gozo, somado ao terço constitucional do período aquisitivo de 10/02/2012 a 09/02/2013, 10/02/2013 a 09/02/2014, 10/02/2024 a 09/02/2025, 10/02/2025 a 14/03/2025, com fulcro no Decreto n.º48.244/22.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/008477/2025, SEI- 100005/008583/2025, SEI-100005/008607/2025, SEI- 100005/008627/2025, SEI-100005/008632/2025, SEI- 100005/008644/2025, SEI-100005/008653/2025, SEI- 100005/008715/2025, SEI-100005/008734/2025, SEI- 100005/008870/2025, SEI-100005/008883/2025 SEI- 100005/008897/2025, SEI-100005/008912/2025, SEI- 100005/008917/2025, SEI-100005/009214/2025, SEI- 100005/009558/2025, SEI-100005/009711/2025, SEI- 100005/000579/2026 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nTELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE, RJ-719: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122052682/121973111), a incorporação do veículo Renalt/Master de placa RUH-1C98, do cooperado Jorge Cristino de Lima, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria, em substituição ao veículo de placa KYI-7E14, que será baixado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.01.2026\r\nId: 2711685\r\n"
        ],
        "2711686": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n02/02/2026\r\n- Consubstanciado no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida da despesa relativo prestação de serviços de fornecimento de energia eletrica relativa a complementação das faturas de competência dezembro/2025, em nome de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: 60.444.437/0001-46 no valor de R 38.086,74 (trinta e oito mil, oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2711686\r\n"
        ],
        "2711691": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 02.02.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.517.021,21 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, vinte e um reais e vinte e um centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2711691\r\n"
        ],
        "2711692": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 70.671 MARCIO MENDES DA SILVA, Id. Funcional: 23382040 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 67.729 FABRICIO BARROS DE ABREU, Id. Funcional: 24833355 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.301 MARCIO VIEIRA DE CARVALHO, Id. Funcional: 23254980 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.167 JOÃO LUIZ MAGALHÃES PIRES, Id. Funcional: 23309857 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.913 MARCIO TEIXEIRA FERRAZ, Id. Funcional: 23493054 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.486 ALEXANDRE CORREIA, Id. Funcional: 22594760 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.022 ANDRE LUIS TEIXEIRA DE ABREU, Id. Funcional: 23782064 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.881 CARLOS RENATO THEODORO DOS SANTOS, Id. Funcional: 24824046 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.216 EMERSON DE OLIVEIRA ROCHA, Id. Funcional: 22237933 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/10/2025.\r\n2º SARGENTO PM RG 83.526 ANDRE ROSA DA SILVA SANTOS, Id. Funcional: 42690790 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 60.781 ALEXANDRE GIL BENITO, Id. Funcional: 23171367 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2023 à 26/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 62.866 UBINEY SOUZA DO AMARAL, Id. Funcional: 22571965 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2024 à 25/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.534 SERGIO FERNANDES DA CUNHA, Id. Funcional: 22895639 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2025.\r\nId: 2711692\r\n"
        ],
        "2711697": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 02/02/2026\r\n- Consubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 80.306,76 (oitenta mil, trezentos e seis reais e setenta e seis centavos), em favor do ex-servidor, ANDRE HACK, Id Funcional nº 32188552, aposentado em 10/06/2025.\r\nId: 2711697\r\n"
        ],
        "2711702": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2026\r\nPAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEITE, Identidade Funcional 5781680/02, matrícula 904083-3, Professor Docente I, h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 26/01/2026.\r\nALEXANDRE MAGNO DE SOUZA ALMEIDA, Identidade Funcional 50249665/01, matrícula 3056948-7, Professor Docente I, h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 27/01/2026.\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES JUSTINO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43489176/02, matrícula 962268-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/01/2026.\r\nROBERTA VIEGAS NORONHA, Identidade Funcional 43818781/01, matrícula 961147-6, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 28/01/2026. \r\nId: 2711702\r\n"
        ],
        "2711705": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\nA DÍVIDA, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), no valor total de R 398,18 (trezentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), referentes à diferença de reajuste concedido no 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2024, pactuado com a empresa CS Brsil Frotas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16, nos meses de novembro e dezembro/2025.\r\nId: 2711705\r\n"
        ],
        "2711723": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.01.2026\r\nHOMOLOGO a Contratação Direta na modalidade Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Preço por Item n° 013/25, cujo objeto é o Serviço de Impressão do Registro de Atendimento Pré-Hospitalar do CBMERJ - RAPH, na forma do Edital, por estar em conformidade com os termos do Art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 8º do Decreto Estadual n.º 48.820, de 27 de novembro de 2023, que teve como vencedora a empresa GRAFICA MAGNIFICO LTDA (CNPJ 38.330.785/0001-33), com proposta no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2711723\r\n"
        ],
        "2711724": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado da Licitação por PED nº 007/2025, iniciada na Sessão Pública de 06.01.2026, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 27.01.2026, habilitou e adjudicou a empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 40.708.647/0001-97, com o valor de R 34.760,00 (trinta e quatro mil e setecentos e sessenta reais).\r\nId: 2711724\r\n"
        ],
        "2711726": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações ocorridas no município de Silva Jardim/RJ, em favor do servidor MARCOS PAULO DA SILVA, ID: 571653-5.\r\nId: 2711726\r\n"
        ],
        "2711727": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, sob o CNPJ Nº 61.074.175/0001-38, com vistas à contratação de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PATRIMONIAL CONTRA INCÊNDIO, DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL (COBERTURA DE DANOS A TERCEIROS), DESTINADO À COBERTURA DE IMÓVEL UTILIZADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - GERLAB'', no valor de R 6.958,79 (seis mil e novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index (121477988), (123344667) e (123401761).\r\nId: 2711727\r\n"
        ],
        "2711738": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 73.511,76 (setenta e três mil, quinhentos e onze reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, CNPJ: 28.860.104/0001-95, referente ao serviço de acolhimento institucional de até 43 pessoas do sexo feminino com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, nos meses de setembro de 2025.\r\nId: 2711738\r\n"
        ],
        "2711739": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\n- Com base no parecer jurídico (121971165) e na análise promovida pela Auditoria (124274585), A DÍVIDA no valor de R 4.872,40 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. THIAGO CARDOSO RIBEIRO, Id. Funcional: 41936698/3, referente ao saldo de 10 dias de férias pendentes de gozo a indenizar, 20 dias férias não usufruídos, bem como ao terço constitucional correspondente 1/3 de férias pendentes de gozo a indenizar, correspondente ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025 e 25/01/2025 a 11/08/2025,com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\nId: 2711739\r\n"
        ],
        "2711743": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 70.006,61 (Setenta mil e seis reais e sessenta e um centavos), competência de dezembro de 2025, em favor da Caixa Econômica Federal, CNPJ n° 00.360.305/0001-04, referente à cessão do servidor GUSTAVO GARRIDO.\r\nId: 2711743\r\n"
        ],
        "2711744": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior no valor total de R 55.880,37 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), competência de dezembro de 2025, em favor da Caixa Econômica Federal, CNPJ n° 00.360.305/0001-04, referente à cessão do servidora FERNANDA MELO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nId: 2711744\r\n"
        ],
        "2711749": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/12/2025\r\nPÁGINA 12 - 2° COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/019742/2025\r\nOnde se lê: ... na forma da Lei nº 6.114/2011, em conformidade com o disposto no Decreto Nº 44.573/2014 ...\r\nLeia-se: ... na forma da Lei Estadual nº 5.759, de 29 de junho de 2010 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.720, de 26 de novembro de 2010...\r\nD.O. DE 18/12/2025\r\nPÁGINA 12 - 2° COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/017776/2025\r\nOnde se lê: ... na forma da Lei nº 6.114/2011, em conformidade com o disposto no Decreto Nº 44.573/2014 ...\r\nLeia-se: ... na forma da Lei Estadual nº 5.759, de 29 de junho de 2010 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.720, de 26 de novembro de 2010...\r\nD.O. DE 18/12/2025\r\nPÁGINA 12 - 2° COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/021310/2025\r\nOnde se lê: ... na forma da Lei nº 6.114/2011, em conformidade com o disposto no Decreto Nº 44.573/2014 ...\r\nLeia-se: ... na forma da Lei Estadual nº 5.759, de 29 de junho de 2010 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.720, de 26 de novembro de 2010...\r\nId: 2711749\r\n"
        ],
        "2711750": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02/02/2026\r\n- FABIO ALCANTARA DE FARIA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.118.890-2 - 2.557 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- LAIS LOMBA DIAS AMIM, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.074.854-8 - 3.654 dias em cargo comissionado no Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2711750\r\n"
        ],
        "2711751": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES, PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.799-0, período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\n- CARLOS ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional nº 2.953.216-7, período base: 25/01/2017 a 23/01/2022, 03 meses.\r\n- CRISTIANO DOS SANTOS NUNES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 565.230-8 - períodos base: 11/02/2014 a 10/05/2019; 11/05/2019 a 27/05/2024, 06 meses.\r\n- HENRIQUE PINTO DE ORNELLAS, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), ID Funcional nº 4.212.069-1, período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\n- LEONARDO ALMEIDA DAVIDOFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 5.033.176-0, períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019; 27/07/2019 a 24/07/2024, 06 meses.\r\n- MARINA SOUSA FREITAS, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), ID Funcional nº 4.218.248-4 - período base: 03/01/2021 a 31/12/2025, 03 meses.\r\nà Lohainne Magalhães Constancio, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.157.367-9, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 12/01/2026 a 10/07/2026.\r\nId: 2711751\r\n"
        ],
        "2711770": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos ter mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL MONTEIRO, Endereço: Rua Ituaçu, n°34, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.045-110. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SHEKINAH INTERCULTURAL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA EPP, CNPJ: 51.058.425/0001-92 (Matriz), Endereço: Rua Ituaçu, n°34, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.045- 110, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 628 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Representante Legal: Frederico Neme dos Anjos, CPF: ***.997.**7-33, Marcos Antonio Jose Vasconcelos de Araujo, CPF: ***.409.**7-71. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Eduardo Vasconcelos de Araujo, CPF: ***.108.**7-05, Frederico Neme dos Anjos, CPF: ***.997.**7-33, Marcos Antonio Jose Vasconcelos de Araujo, CPF: ***.409.**7-71. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Gleicimara Lopes da Silva, CPF: ***.003.**7-69. Diretor(a) Substituto(a): Neide Ricas Barbosa, CPF: ***.061.**7-86. Secretário(a) Escolar: Margareth Cristina Martins, CPF: ***.268.**7-68. Coordenador(a) Pedagógico(a): Cristiane Heitor Ramos, CPF: ***.135.**7-16. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004372.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ONDA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA, mantida por CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO DEMAIS, CNPJ: 31.358.587/0001-39 (Matriz), Endereço: Praça José Pereira Câmara, S/N, Bairro: Centro, Município: Rio das Ostras/RJ, CEP: 28893-080. Representante Legal: Rosimarie da Silva e Souza Teixeira, CPF: ***.745.**7-68. Com vigência a partir de 12/08/2025, sob o registro COOIENORTE.CAD03.004365.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por SEMINÁRIO EDUCANDÁRIO DIOCESANO N S AMOR DIVINO, CNPJ: 31.144.546/0001-40 (Matriz), Endereço: Estrada União Indústria, nº 3441, Bairro/Distrito: Correas, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.745- 071. Representante Legal: a partir de 09/01/2013 - Gregório Paixão, CPF: ***.726.**5-91, a partir de 09/01/2017 - Luiz Henrique Veridiano da Silva, CPF: ***.953.**7-47; a partir de 09/03/2024 - Joel Portella Amado, CPF: ***.403.**7- 72. Com vigência a partir de 09/01/2013, sob o registro COOIESI.CAD03.004368.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO ANGULAR, Endereço: Avenida Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho, nº 35, Bairro: Vale Encantado, Município: Macaé/RJ, CEP. 27.933-373. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL ANGULAR LTDA ME, CNPJ: 55.725.144/0001-05 (Matriz), Endereço: Avenida Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho, nº 35, Bairro: Vale Encantado, Município: Macaé/RJ, CEP. 27.933-373, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº630, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Representante Legal: Deborah Figueiredo Férrer, CPF: ***.166.**7-69, Tatiana de Azevedo, CPF: ***.781.**8-76. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Tatiana de Azevedo, CPF: ***.781.**8-76, Deborah Figueiredo Férrer, CPF: ***.166.**7-69. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Diretor(a): Andre Luiz de Azevedo, CPF: ***.699.**8-09. Diretor(a) Substituto(a): Helen Mara Tineo Viola, CPF: ***.323.**8-06. Secretário(a) Escolar: Denise Berenice Behenck, CPF: ***.054.**9-20. Com vigência a partir de 05/02/2025, sob o registro COOIENORTE.CAD01.004367.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA CRESCER, Endereço: Rua Faustino Fonseca nº486, Bairro: Rio do Ouro, Município: São Gonçalo, RJ, CEP:24.753-290. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO BETESDA DE EDUCAÇÃO DEMAIS, CNPJ: 36.552.869/0001- 96 (Matriz), Endereço: Rua Faustino Fonseca nº486, Bairro: Rio do Ouro, Município: São Gonçalo/RJ, CEP:24.753-290, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº631, DE 28 NOVEMBRO DE 2025. Representante Legal: Jardel de Jesus Bemfeito, CPF: ***.840.**7-20. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Jardel de Jesus Bemfeito, CPF: ***.840.**7-20. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Sandra Maria de Paula Freitas, CPF: ***.892.**7-26. Diretor(a) Substituto(a): Valeria Macedo da Fonseca Santos, CPF: ***.175.**7-34. Secretário(a) Escolar: Bruna Tavares Pacheco Barbosa, CPF: ***.202.**7-17. Coordenador(a) Pedagógico(a): Maria Izabel Gonçalves Rodrigues de Morais, CPF: ***.661.**7-03. Com vigência a partir de 07/02/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.004366.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a Entrada Suplementar da Instituição de Ensino CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO - CIOB, mantida por CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO LTDA EPP, CNPJ: 02.226.047/0003-65 (Filial), Endereço: Avenida Automóvel Clube, Lt 13 Qd 41 s/n, Bairro: Parque Equitativa, Duque de Caxias/RJ, CEP. 25.260-000. Entrada Suplementar: Rua Maestro Vila Lobos, s/n - LT 13 QD 01, Bairro: Parque Equitativa, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP. 25.260-320. Com vigência a partir de 07/04/2025, sob o registro COOIEMV.CAD04.004361.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, mantida por Associação Filhas de Santa Maria da Providência, CNPJ: 92.873.413/0004/41, Endereço: Rua :Faustino Lins,898-Anchieta. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Natacha Alves Bastos Santos, CPF: ***.879. **7-24 em substituição a Maria Natividade Ferreira Coutinho, cadastrado pelo: Processo n° E- 03/007/1065/2019, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002039.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA DE OLIVEIRA - CEFO, Endereço: Rua Leopoldo Gueyer, s/nº - Lote 16, Quadra B, Bairro: Somel, Município: Itaguaí/RJ, CEP.: 23.825.550. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEFO - CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA ME, CNPJ: 42.571.591/0001-05 (Matriz), Endereço: Rua Leopoldo Gueyer, s/nº - Lote 16, Quadra B, Bairro: Somel, Município: Itaguaí/RJ, CEP: 23.825.550, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 626, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Representante Legal: Nilza Sales Trancozo, CPF: ***.252.**7-08. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Nilza Sales Trancozo, CPF: ***.252.**7-08, Douglas Ferreira de Oliveira, CPF: ***.339.**7-41. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Nilza Sales Trancozo, CPF: ***.252.**7-08. Diretor(a) Substituto(a): Tatiane da Cunha Werich Barreto, CPF: ***.985.**7-13. Secretário(a) Escolar: Jessica de Siqueira Garcez, CPF: ***.487.**7-07. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004377.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL ILHA DO GOVERNADOR II, Endereço: Rua Luiz Vahia Monteiro, nº 214, Bairro: Jardim Guanabara/Ilha do Governador, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 21.931-360. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ZOE EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ: 55.573.519/0001-50 (Matriz), Endereço: Rua Luiz Vahia Monteiro, nº 214, Bairro: Jardim Guanabara/Ilha do Governador, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 21.931-360, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº629 ,DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Representante Legal: MARCOS DA SILVA ROCHA, CPF: ***.841.**7-02, ELOISA DE SOUZA SACERDOTE ROCHA, CPF: ***.316.**8-50. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: MARCOS DA SILVA ROCHA, CPF: ***.841.**7-02, ELOISA DE SOUZA SACERDOTE ROCHA, CPF: ***.316.**8-50. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Agatha da Silva Veloso, CPF: ***.168.**7-78. Diretor(a) Substituto(a): Adriana Abreu da Costa e Silva de Oliveira, CPF: ***.201.**7-47. Secretário(a) Escolar: Angela Avelar dos Santos Braga, CPF: ***.001.**7-63. Coordenador(a) Pedagógico(a): Letícia Veloso de Sousa, CPF: ***.239.**3-83. Com vigência a partir de 12/02/2025, sob o registro COOIEMIII.CAD01.004371.2026.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino ESPAÇO ESCOLA ROMA, mantida por ESPAÇO ESCOLA CONSTRUIR LTDA ME, CNPJ: 24.031.959/0001-52 (Matriz), Endereço: Rua Januário Barbosa, 377, Bairro: Laranjal, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.720-700. Capacidade Máxima de Matrícula: 316 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 24/11/2025, sob o registro COOIEMII.CAD05.004362.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL REGIÃO OCEÂNICA, mantida por LS ENSINO INTERCULTURAL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 46.761.940/0001-02, Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1205 - Itaipu/Niterói CEP 24.340-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: CLARA FABIANA SILVA KLEINLEIN DE LIMA, CPF: ***.161.**7-48 em substituição a Maria Núbia Vieira, cadastrado pelo: Diário Oficial de 26/03/2025, p. 20 - 3ª coluna, com vigência a partir de 16/09/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004332.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Copérnico Ltda - ME, CNPJ: 15.432.467/0001-56, Endereço: Estrada do Galeão nº 1950, Lt 1 Parte Pal 45259, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21931-524. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Elisabete dos Santos, CPF: ***..54.**0-77 em substituição a André Gonçalves Ferreira, cadastrado pelo: COOIEMIII.CAD06.001322.2023, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003577.2025. DEFIRO.\r\nId: 2711770\r\n"
        ],
        "2711772": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2026\r\n- KARIN DE OLIVEIRA GEISSLER DOS ANJOS, Professor Docente I 18h, Identidade Funcional 43555608/02, matrícula: 954848-8. o despacho de 28/01/2026, publicado no D.O. de 30/01/2026, que concedeu Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/02/2026.\r\nId: 2711772\r\n"
        ],
        "2711774": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa L7 COMUNICAÇÃO VISUAL, no valor de R 22.458,70 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos),cujo objeto é contratação de empresa especializada em plotagem para exposição \"Carnaval: uma paixão carioca”, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2711774\r\n"
        ],
        "2711775": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa L7 COMUNICAÇÃO VISUAL, no valor de R 1.086,76 (mil oitenta e seis reais e setenta e seis centavos),cujo objeto é contratação de empresa especializada em comunicação visual para exposição \"Carnaval: uma paixão carioca”, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2711775\r\n"
        ],
        "2711776": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Águas do Rio 4 (SPE Saneamento Rio), inscrita no CNPJ nº 42.644.220/0001-06, no valor estimado de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), tendo por objeto a contratação da concessionária para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2711776\r\n"
        ],
        "2711777": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CNPJ nº 4260.444.437/0001-46, no valor estimado de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), tendo por objeto a contratação da concessionária para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2711777\r\n"
        ],
        "2711778": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº 28.542.017/0001-90, no valor estimado de R 18.000,00 (dezoito mil reais), tendo por objeto a contratação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2711778\r\n"
        ],
        "2711783": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2711783\r\n"
        ],
        "2711787": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo SERGIO ROMERO MOUTA, Comissário de Polícia Civil, i.d. Funcional nº 2.944.188-9, a partir de 23/12/2024, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice 122410133 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2711787\r\n"
        ],
        "2711789": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 267.908-2, Id. Funcional n° 2.949.034-0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2711789\r\n"
        ],
        "2711792": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (122288461), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, referente ao imóvel localizado na Alameda São Boaventura, nº 1114/1120 e Rua Soares de Miranda, nº 67-74, Bairro Fonseca, Niterói/RJ, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (124255017).\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2711792\r\n"
        ],
        "2711795": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nA DÍVIDA em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI, referente ao RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM REMUNERAÇÕES E ENCARGOS DAS CESSÕES DAS SERVIDORAS DIANNE ARRAIS CORTES, ASSISTENTE SOCIAL, E ADRIANA GARRUTH NOBRE, ASSISTENTE SOCIAL, relativo aos períodos de DEZEMBRO/2025 e 13º SALÁRIO/2025, no valor unitário de R 6.129,28 (seis mil, cento e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor de total de R 12.258,56 (doze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos),conforme planilhas juntadas aos autos nos índexeres nº 122985688 e 122986565, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 123487106, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2711795\r\n"
        ],
        "2711814": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 96.498,92 em nome de FABIANE LEAL DOS SANTOS, CPF 058.260.567-87, inventariante dos ex-servidor COSME ANTONIO DOS SANTOS, CPF 592.184.447-00 conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 120361979, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 121188505 e SEI nº 122926344.\r\na dívida no valor de R 29.866,66 em nome de LUCIA SILVEIRA MACEDO DA SILVA, CPF 298.535.837-04, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 122693446, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 123254285. \r\nId: 2711814\r\n"
        ],
        "2711830": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00105/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00122/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2711830\r\n"
        ],
        "2711831": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nANICEA CALDEIRA DE ARAUJO, Identidade Funcional 35899140/01, matrícula 187295-1, Professor Docente II.que o nome correto da servidora na averbação de tempo de serviço é ANICEA CALDEIRA DE ARAUJO e a fundamentação correta é nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, totalizando 1286 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (RGPS) e não como constou no despacho de 15/01/1992, publicado no D.O. de 19/02/1992.\r\nId: 2711831\r\n"
        ],
        "2711832": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00123/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00142/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00021/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2711832\r\n"
        ],
        "2711842": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2026\r\na cessão do servidor Antonio Francisco Soares de Siqueira Filho, Inspetor de Po lícia, ID. Funcional nº 50002007, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2711842\r\n"
        ],
        "2711843": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2026\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa AD RIO - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.403.248/00001-18, no valor total de R 206.256,73 (duzentos e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos) para contratação de serviços de administração condominial, para despesa com condomínio da Sede da Fundação Leão XIII situada na Rua Senador Dantas nº 76 - salas 803 a 807 - 1503 a 1507 - 1601 a 1607 - 1701 a 1707 - 1801.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, inscrita no CNPJ nº 42.644.220/0001-06, no valor total de R 55.567,68 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para contratação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as necessidades das unidades: Garagem (Benfica), Almoxarifado, CS Indiana, CS São Carlos, CS Zaira Duna e CS Nilópolis.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ nº 60.444.437/0001-46, no valor total de R 335.970,84 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) para contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica na forma de tensão baixa, destinado às diversas Unidades da Fundação Leão XIII, localizadas na Região Metropolitana e na Sede.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa ZONA OESTE + SANEAMENTO, inscrita no CNPJ nº 14.863.079/0001-99, no valor total de R 720.182,64 (setecentos e vinte mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para contratação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto para o município do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2026.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, inscrita no CNPJ nº 48.707.842/0001-04, no valor total de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) para contratação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético , no sistema de bilhetagem eletrônica instituído no Município do Rio de Janeiro.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, inscrita no CNPJ n.º 29.055.993/0001-80, no valor total de R 22.366,30 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) para contratação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético , no sistema de bilhetagem eletrônica instituído nos Municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Barra do Piraí, Pinheiral, Valença, Itatiaia, Vassouras, Resende, Porto Real, Angra dos Reis, Piraí, Paraty, Rio Claro, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes e Quatis.\r\nId: 2711843\r\n"
        ],
        "2711850": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nDA GERENTEDE 19/01/2026\r\n- WAGNER ARNALDO, ID 2021991-1, Auxiliar Operacional: a concessão de 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos base 12/08/1997 a 10/08/2002,11/08/2002 a 09/08/2007,10/08/2007 a 07/08/2012,08/08/2012 a 06/08/2017 e 07/08/2017 a 05/08/2022.\r\n- ALCIDNEI FERREIRA, Id. nº 2150506-3, Ajudante Operacional: a concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos base 30/10/2014 a 28/10/2019 e 29/10/2019 a 26/10/2024.\r\n- Claudio Nogueira Vignoli, Id. nº43266410, Químico: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 20/02/2018 a 18/02/2023.\r\nId: 2711850\r\n"
        ],
        "2711855": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/02/2026\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº no período de.\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDAª Categoria, identidade funcional nº o gozo licença prêmio no período de 19/02/2026 a 20/03/2026.\r\nId: 2711855\r\n"
        ],
        "2711861": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.01.2026\r\nDE 26.01.2026\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2026\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2025\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2026\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.01. 2026\r\nDIRETORA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.01.2026\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2026\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2025\r\nRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2026\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2026\r\n.01.2026\r\nDE 20.01.2026\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.01.2026\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2026\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.01.2026\r\nDE 22.01.2026\r\nDE 15.01.2026\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2711861\r\n"
        ],
        "2711883": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nÀ luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e TOBIAS DA SILVA SANTOS, constante do documento 120277518 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do artigo 12, § 2º, da Resolução PGE nº 4.710/21.\r\nId: 2711883\r\n"
        ],
        "2711886": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/02/2026\r\na concessão de 09 (nove) meses de Licença Prêmio ao servidor PAULO FERNANDO NASCIMENTO PRADO, Id Funcional nº 32188439, referente aos períodos-base de 26.08.2007 a 25.08.2012, 26.08.2012 a 25.08.2017, 26.08.2017 a 25.08.2022 nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora LUCI MERI PEIXOTO PESSANHA, Id Funcional nº 20233450, referente aos períodos-base de 29.06.2014 a 28.06.2019 e 29.06.2019 a 28.06.2024 , nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2711886\r\n"
        ],
        "2711891": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nR 3.695,76 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos)a favor daIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO inscrita sob CNPJ n° 28.542.017/0001-90relativa à prestação de serviços de publicações dos Atos da Fundação Leão XIII, no Diário Oficial do Poder Executivo, relativo a dezembro de 2025.\r\nId: 2711891\r\n"
        ],
        "2711893": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- DANIEL AÉCIO BOMFIM, Id Funcional nº 21307245, período base de 28.05.2019 a 25.05.2024;\r\n- ELIONAR BORGES PETRELLI, Id Funcional nº 21273979, período base de 14.07.2019 a 11.07.2024,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ ROSA VIEIRA, Id Funcional nº 21298939 - para fins de aposentadoria, com base no Art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, o Tempo de Serviço em atividade ao Regime da Previdência Social, no período de 06.07.1977 a 07.02.1978 e 01.09.1978 a 13.04.1979, no total de 435 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 04.03.1970 a 06.05.1975, por ser concomitante, tornando sem efeito o despacho de 07.12.1984, publicado no D.O de12.12.1984, face solicitação do Rioprevidencia, através do requerimento para Aposentadoria.\r\n- VERA MARIA NOEL, Id Funcional nº 21131244 - 03 meses de licença especial, período base de 30.11.2020 a 28.11.2025.\r\nId: 2711893\r\n"
        ],
        "2711904": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA VALERIA BRITO MARTINS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34989021, vínculo 01, matrícula 828556-1, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SORAIA LIMA COSTA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33249628, vínculo 01, matrícula 5017732-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput, parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CELESTE FERREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37059955, vínculo 01, matrícula 291138-6, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADAILTON PAZ DE LIMA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38767554, vínculo 01, matrícula 5023014-3, tendo em vista ter reunido na forma do art. 6° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCUS EDUARDO DOS SANTOS DE PAULA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19866828, vínculo 01, matrícula 817618-2, tendo em vista ter reunido com base § 11 do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 04/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA CRISTINA COIMBRA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional 33677441, vínculo 03, matrícula 911834-0, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MANOEL DE SA PEREIRA BARROSO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 43245200, vínculo 01, matrícula 944037-1, tendo em vista ter reunido com base § 1º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE DO NASCIMENTO VALLADAO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34123970, vínculo 01, matrícula 839808-3, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput, parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCI LUCIA DA SILVA PINTO, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional 36698555, vínculo 01, matrícula 5000966-1, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDO LUIZ DA SILVA PINA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Identidade Funcional 32660260, vínculo 01, matrícula 838974-4, tendo em vista ter reunido na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA NERES DE CARVALHO, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36582182, vínculo 01, matrícula 5021850-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GENILDA MARIA NASCIMENTO GONCALVES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38799430, vínculo 02, matrícula: 840164-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\nCONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SUZANA SEABRA GONCALVES LOBO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40710025, vínculo 02, matrícula 837149-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LICIA GOULART DA SILVA REGAZZI, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39649458, vínculo 01, matrícula 840971-6, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA LUIZA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40703681, vínculo 01, matrícula 832971-6, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput, parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIONE CESAR QUEIROZ AMORIM, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 35802359, vínculo 01, matrícula 5004360-3, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2021.\r\nId: 2711904\r\n"
        ],
        "2711913": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2711913\r\n"
        ],
        "2711921": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270003/005671/2025 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA (UNIDADE LITORAL SUL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.325.856/0001-06 no valor de R 163.735,58 (Cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2711921\r\n"
        ],
        "2711927": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor total de R 7.603,47 competência dezembro de 2025, referente ao ressarcimento por cessão do servidor MICHELINE SANABIO MACHADO, assistente executivo, ID Funcional 50273710, matrícula 30601637, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor total de R 9.427,95 em favor da empresa ES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ nº 34.632.840/0001-99.\r\nId: 2711927\r\n"
        ],
        "2711929": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- JOSE CARLOS DA SILVA, CPF 469.XXX.XXX-53.\r\n- MARIA GLEUZA MANGUEIRA ESTE, CPF 823.XXX.XXX-00.\r\n- MARIA DA CONCEIÇAO CHAGAS, CPF 920.XXX.XXX-68.\r\n- LUCIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 033.XXX.XXX-40.\r\n- MARY CRISTINE BUTHERS SOARES, CPF 855.XXX.XXX-72.\r\n- MARISA JOURDAN DE ARAUJO JORGE BORBA, CPF 878.XXX.XXX-49.\r\n- SEBASTIAO SOUSA DE FARIAS, CPF 248.XXX.XXX-20.\r\n- ENEAS GERALDO DA SILVA, CPF 222.XXX.XXX-49.\r\n- PAULO CEZAR MARINS FERNANDES, CPF 283.XXX.XXX-00.\r\n- RONEY PEDROSA PEREIRA, CPF 641.XXX.XXX-49.\r\n- LEONARDO VARGAS DA SILVA, CPF 330.XXX.XXX-49.\r\n- SAMIRA JUBRAN, CPF 097.XXX.XXX-71.\r\n- LINCOLN KOPKE VASQUES, CPF 872.XXX.XXX-97.\r\n- ANA CRISTINA MAIOLINO PINTO, CPF 017.XXX.XXX-52.\r\n- RAUL CHATEL, CPF 888.XXX.XXX-49.\r\n- LAIS REIS ROQUINI, CPF 148.XXX.XXX-63.\r\n- ELIZABETH VIEIRA DE MARINS SILVA, CPF 019.XXX.XXX-03.\r\n- NILDA RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA, CPF 423.XXX.XXX-49.\r\n- FELIPPE DE OLIVEIRA SANTINI, CPF 100.XXX.XXX-52.\r\n- IVI LEITE DA SILVA CARVALHO, CPF 074.XXX.XXX-70.\r\n- RUI FRANCO DE MENDONÇA, CPF 923.XXX.XXX-91.\r\n- JOSE DAS GRAÇAS SOUZA, CPF 358.XXX.XXX-20.\r\n- RITA DE CASSIA ANDRADE RODRIGUES, CPF 650.XXX.XXX-15.\r\n- PAULO RENATO FIGUEI REDO FABER, CPF 015.XXX.XXX-88.\r\n- ROBERTA VELASQUES KLAYN, CPF 092.XXX.XXX-70.\r\n- MARLEI SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 767.XXX.XXX-49.\r\nId: 2711929\r\n"
        ],
        "2711934": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/02/2026\r\n\r\nPEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.085-4, ID 20831773/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.03.1998 a 03.08.1998, no total de 154 (cento e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\nId: 2711934\r\n"
        ],
        "2711936": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2026\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de ROGÉRIO PAZETTO SALDANHA DA GAMA, matr. nº 43.010-8, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas 24/02/2026 a 02/06/2026 nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nId: 2711936\r\n"
        ],
        "2711938": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.01.2026\r\na inclusão no afastamento PROCASE integral, sem direito a vencimento e vantagens integrais de CAROLINA DE MEDEIROS QUEIROZ, matr. nº 43.082-7, Técnico Universitário II, perfil Assistente Administrativo, lotada na Pró Reitoria de Graduação - PR1, localizada no Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, pelo período iniciado em 13/10/2025 e previsão de término em 12/10/2027, para ingressar no Doutorado sanduíche em Sociologia, promovido pela Utrecht University.\r\na inclusão no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais de JUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, matr. nº 31.653-9 Técnico Universitário II, perfil Técnica de Laboratório, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, localizada no Departamento de Genética -DGEN, pelo período iniciado em 17/11/2025 e previsão de término em 16/11/2027, para ingressar no Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Fisiopatologia Clínica e Experimental - FISCLINEX da FCM/UERJ.\r\na inclusão no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de LILIANE DUARTE PEREIRA SILVA PINHEIRO, matr. nº 35.161-9, Técnico Universitário II, perfil Técnico de Enfermagem, lotada na Policlina Piquet Carneiro - PPC, localizada na COOTENF, pelo período iniciado em 04/08/2025 e previsão de término em 03/08/2027, para ingressar no Programa de Pós Graduação em Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PPFENF/UERJ.\r\nId: 2711938\r\n"
        ],
        "2711941": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\n6\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2026, expedida em 14/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MIRIAN PAULA DE MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 105/2025, expedida em 17/11/2025 pelo(a) UERJ, referente a MARCIO DE OLIVEIRA LACERDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 22/01/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2026, expedida em 21/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIANA FRANCA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2026, expedida em 19/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ OTAVIO NEVES MATTOS, tornando sem efeito o despacho de 12/12/2025 que homologou a Certidão de número 833/2025 publicada no D.O. número 233 de 18/12/2025 pelo processo número SEI-030030/002037/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2026, expedida em 21/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a EDILSON LEAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2026, expedida em 21/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRÉA TAVEIRA MATTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2026, expedida em 16/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIO THEODORO CAIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2484/2026, expedida em 23/01/2026 pelo(a) PMERJ, referente a VANDERLEY ALVES VERDAN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2026, expedida em 22/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a TÂNIA ELY GUIMARÃES CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 005/2026, expedida em 15/01/2026 pelo(a) DETRAN, referente a RODRIGO BERNARDO DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 95/2025, expedida em 01/09/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ALDA LUIZA SOUZA SIQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 21/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JULIANA MEIRA DINIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 05/2026, expedida em 21/01/2026 pelo(a) DEGASE, referente a ALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 247/2025, expedida em 23/12/2025 pelo(a) SES, referente a SANDRA DE CÁSSIA SPETSERI PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 22/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIS CARLOS MENDONÇA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 16/01/2026 pelo(a) DETRAN, referente a MARIA ESTER AMORIM DE OLIVEIRA SIMÕES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2026, expedida em 15/01/2026 pelo(a) SES, referente a LUCIA HELENA GOMES RASCH, tornando sem efeito o despacho de 23/12/2025 que homologou a Certidão de número 195/2025 publicada no D.O. número 5 de 08/01/2026 pelo processo número E-08/015/248/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2482/2026, expedida em 21/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUDUVIQ GOMES DE MENEZES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 119/2026, expedida em 19/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ FERNANDO MACHADO MALUF. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2026, expedida em 21/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARINEIDE MACÁRIO DA SILVA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 14/01/2026 pelo(a) PGE, referente a SERGIO NASSIM MELLEM JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 21/01/2026 pelo(a) PRODERJ, referente a RICARDO MUNIZ DE FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 15/01/2026 pelo(a) DETRAN, referente a MATHEUS NOBRE GIULIASSE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2026, expedida em 19/01/2026 pelo(a) SEPOL, referente a GEORGE WILSON TELLES CUNHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 28/01/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 42/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARLENE JUSTINO LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2026, expedida em 23/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a PABLO BARBOSA FONSECA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2026, expedida em 23/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARGARETH CARDOSO DOMINGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2026, expedida em 23/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DA APARECIDA PIRES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2026, expedida em 23/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRE HATCHER DA SILVA PAVIE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2026, expedida em 23/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSIMERE DA SILVA GUEDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2026, expedida em 26/01/2026 pelo(a) DER, referente a MÔNICA CARVALHO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) UERJ, referente a TÂNIA COELLI SOBREIRA DIAS, tornando sem efeito o despacho de 09/12/2019 que homologou a Certidão de número 64/2019 publicada no D.O. número 6 de 09/01/2020 pelo processo número E-26/007/6226/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2026, expedida em 26/01/2026 pelo(a) DER, referente a MANOEL DE OLIVEIRA SANTANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 26/01/2026 pelo(a) DER, referente a GERALDO TADEU DUTRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2026, expedida em 26/01/2026 pelo(a) DER, referente a JORGE LUIZ FRANCISQUINI DE AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2485/2026, expedida em 23/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a VALMIR MATURANA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2026, expedida em 22/01/2026 pelo(a) UERJ, referente a ROSANGELA HOHLENWERGER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2026, expedida em 23/01/2026 pelo(a) UERJ, referente a RICARDO RENAN LANDIM DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 006/2026, expedida em 09/01/2026 pelo(a) DETRAN, referente a URSULA PFALTZGRAFF VAZQUES, tornando sem efeito o despacho de 12/12/2025 que homologou a Certidão de número 037/2025 publicada no D.O. número 233 de 18/12/2025 pelo processo número SEI-150016/189158/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2711941\r\n"
        ],
        "2711943": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 03.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 894.195,60 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2711943\r\n"
        ],
        "2711944": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 03.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.841.527,19 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezenove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2711944\r\n"
        ],
        "2711945": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 03.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.766.092,63 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, noventa e dois reais e sessenta e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2711945\r\n"
        ],
        "2711946": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/02/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidor FREDERICO DE ARAUJO COELHO, Inspetor de Polícia Penal, ID 50911813, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidor RHEURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE E SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID 50069721, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidor HEROAN WASHINGTON BITTENCOURT JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID 20021020, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\nId: 2711946\r\n"
        ],
        "2711954": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTRATIVA\r\nSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- VERA LUCIA LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Servente - CIEP, ID Funcional n° 36128830/01, mat. nº 5011603-7, período base de 23/08/2019 a 19/11/2024.\r\n- ADRIANA BARBOSA DA SILVA JANUARIO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36687332/01, mat. nº 5023686-8, período base de 08/10/2020 a 07/10/2025.\r\nALEX RICARDO CARREIRO DE CARVALHO, Servente - CIEP, ID Funcional n° 33040567/01, mat. nº 5000971-1, período base de 11/10/2020 a 25/10/2025.\r\n- ALESSANDRO CARREIRO DE CARVALHO, Servente - CIEP, ID Funcional n° 33039810/01, mat. nº 5000970-3, período base de 01/09/2020 a 31/08/2025.\r\n- ANA PATRICIA ALVES PIZZANO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33036470/01, mat. nº 5001049- 5, período base de 29/11/2020 a 28/11/2025.\r\n- CELINA MACINTYRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32771347/01, mat. nº 0838111- 3, período base de 08/11/2020 a 07/11/2025.\r\n- ADEMAR GOMES CORREA JUNIOR, Zelador Vigilante - CIEP, ID Funcional n° 34900675/01, mat. nº 5009729-4, período base de 02/11/2020 a 01/11/2025.\r\n- VANESSA MOREIRA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional n° 39196844/01, mat. nº 0805426-4, período base de 01/12/2020 a 30/11/2025.\r\n- JUSSARA DO CARMO BRITTO, Professor Docente I, ID Funcional n° 41804490/03, mat. nº 0945946-2, período base de 14/04/2017 a 13/04/2022 .\r\n- MARIA HELENA COUTO CORREA DE PAULA, Professor Docente I, ID Funcional n°50279688/01, mat. nº 3061162-8, período base de 24/04/2019 a 23/04/2024 .\r\n- HELENA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, Agente Adm. Secretaria-CIEP, ID Funcional n° 39544214/01, mat. nº5009304-6, período base de 09/09/2020 a 20/09/2025.\r\nNILDA MENDES DE ARAUJO, Merendeira - CIEP, ID Funcional n° 35830646/01, mat. nº 5022633-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SUELI GRIJO KATO, Professor Doc I, ID Funcional n° 36136379/02, mat. nº0920508-9 , período base de 02/05/2015 a 01/05/2020 e de 02/05/2020 a 01/05/2025.\r\n- PEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50113178/02, mat. nº 3041435-3, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018 e de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- ROSANGELA LIMA AMORIM, Merendeira-CIEP, ID Funcional n° 36131750/01, mat. nº 5011565-8, período base de 25/10/2011 a 24/10/2017 e de 25/10/2017 a 24/10/2023.\r\n- MARIA DE LOURDES BOMGOSTO PEREIRA Professor Docente II, ID Funcional n° 36122432/01, mat. nº 0516127-8 períodos base de 04/02/2010 a 03/02/2015, de 04/02/2015 a 03/02/2020 e de 04/02/2020 a 03/05/2025.\r\n- ROBERTA DE SOUZA BORGES, Professor Docente I, ID Funcional n° 34930469/01 , mat. nº 0845582-6, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 04/05/2017.\r\n- MAURO NABTI SCHIFFLER, Professor Docente I, ID Funcional n° 43280552/01, mat. nº 0943224-6 períodos base de 07/04/2008 a 06/04/2013 e de 07/04/2013 a 06/04/2018 e de 07/04/2018 a 20/03/2023.\r\n- SANDRA VIRGINIA DOS SANTOS GONCALVES, Professor Docente I, ID Funcional n° 42529980/01, mat. nº 0926888-9 períodos base de 27/03/2010 a 01/04/2015, de 02/04/2015 a 25/05/2020 e de 26/05/2020 a 09/06/2025.\r\n- BIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTE - Professor Docente I, ID Funcional n° 42783860/01, mat. nº 0933212-3 períodos base de 28/05/2007 a 26/06/2012 e de 27/06/2012 a 26/06/2017 e de 27/06/2017 a 08/07/2022.\r\n- ROSILANE DA VEIGA MARINHO, Prof. Doc. II, ID 34885951/01, mat. nº 0291695-5. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09/12/2025\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-E-03/013/1222/2015...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-E-03/013/1222/2016...\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-030001/000396/2025...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-E-03/4110001/2001...\r\nD.O. DE 10/12/2025\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09/12/2025\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-030001/11759/2025...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-030001/111759/2025...\r\nD.O. DE 19/01/2026\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09/01/2026\r\nPROCESSO: E-03/7400076/88\r\nOnde se lê: ...12/04/2017 a 12/04/2022\r\nLeia-se: ... 13/04/2017 a 12/04/2022\r\nId: 2711954\r\n"
        ],
        "2711956": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2026\r\nANA PAULA SIMAO DE OLIVEIRA, CPF 989.XXX.XXX-72.\r\nCRISTINE FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO, CPF 022.XXX.XXX-14.\r\n- GERALDO LUIZ BOURRUS MEGALE, CPF 113.XXX.XXX-98.\r\nADRIANA LEITE DO PRADO REBELLO, CPF 003.XXX.XXX-37.\r\n- MATHEUS CARVALHO DO NASCIMENTO, CPF 114.XXX.XXX-48.\r\n- LUIZ FERNANDO GOMES TUPINI, CPF 905.XXX.XXX-59.\r\nHELIO MEIRA RESIER, CPF 514.XXX.XXX-68.\r\nMARIZIA JOSE VELLASCO RIBEIRO, CPF 494.XXX.XXX-68.\r\nDENISE DE ALMEIDA RAMOS, CPF 026.XXX.XXX-21.\r\nRICARDO LISBOA PEDROZA, CPF 609.XXX.XXX-91.\r\nVIRGINIA CELIA DE ARAUJO, CPF 721.XXX.XXX-49.\r\nARLETE LOPES BERNARDES, CPF 007.XXX.XXX-28.\r\nMARILIA DA SILVA LAIA, CPF 119.XXX.XXX-78.\r\nPEDRO HENRIQUE FRANCO STEENHAGEN, CPF 740.XXX.XXX-15.\r\nROSIMAR BARBOZA LIMA FELIPPE, CPF 015.XXX.XXX-04.\r\nCRISTIAN RIBEIRO BARBOSA, CPF 083.XXX.XXX-73.\r\nLUCIANA FERREIRA FREIRE DE AZEVEDO, CPF 075.XXX.XXX-55.\r\nLUIZ ANTONIO DUARTE, CPF 617.XXX.XXX-34.\r\nMARIA VITORIA GONÇALVES DE ARAUJO, CPF 078.XXX.XXX-97.\r\nERNESTO DE AZEVEDO SANTOS, CPF 597.XXX.XXX-04.\r\nMARIA LUCIA DE MATTOS LOPES SILVEIRA, CPF 763.XXX.XXX-20.\r\nANTONIO CARLOS SILVA, CPF 688.XXX.XXX-53.\r\nANTONIO CARLOS MARCHON, CPF 113.XXX.XXX-87.\r\nTELMA PEREIRA DUARTE, CPF 017.XXX.XXX-46.\r\nARIADNI SANT ANNA MARTINS, CPF 104.XXX.XXX-16.\r\nAUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2711956\r\n"
        ],
        "2711983": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nCASSIO PIOVESAN BASSITT VESTUÁRIO\r\nB2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nMAGAZINE LUIZA\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nDL ELETRONICOS\r\nTELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2711983\r\n"
        ],
        "2711984": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE 23/01/2026\r\nROSANGELA DOS SANTOS DE ASUMPÇÃO, Oficial de Polícia Civil, classe comissário, ID Funcional nº. 2.963.662-0 - período base: 16/12/2020 a 28/12/2025, 03 meses.\r\nId: 2711984\r\n"
        ],
        "2711985": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n03/02/2026\r\n- Consubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º inciso IV do DECRETO Nº 48.244/22 e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de férias não usufruídas no valor de R 3.498,75 (três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), em favor do ex-servidor, ANA CRISTINA RAIBOLT CORREA, Id Funcional nº 28663845, aposentada em 14/10/2025.\r\nId: 2711985\r\n"
        ],
        "2711986": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/02/2026\r\n- CAROLINA BERNARDO ALMEIDA DA HORA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 51124149, mat. nº 3136832-7, período base de 03/09/2020 a 02/09/2025.\r\n- LUCIANA VIEIRA MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36535311, mat. nº 5008685-9, período base de 18/01/2021 a 17/01/2026.\r\n- JANAINA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, ID. Funcional 34465510, mat. nº 5010050-2, período base de 08/12/2020 a 07/12/2025.\r\n- SAMANTHA NERO SANTOS MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013615, mat. nº 0913081-6, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ELAINE GONÇALVES FELIPE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44145705, mat. nº 0971393-4, período base de 11/07/2011 a 10/07/2016.\r\n- DEISE DA SLVA JAQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40280268, mat. nº 0837313-6, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ANDREA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Servente, ID. Funcional 39511278, mat. nº 5009933-2, período base de 15/12/2020 a 14/12/2025.\r\n- ELOÁ MARA DE OLIVEIRA FORTUNATO, Merendeira, ID. Funcional 35352655, mat. nº 5000711-1, período base de 10/12/2020 a 09/12/2025.\r\n- ALEX ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50923277, mat. nº 3105526-2, período base de 02/10/2019 a 01/10/2024.\r\n- ADILSON DE SOUZA, Datilógrafo, ID. Funcional 35324473, mat. nº 5018425-8, período base de 28/05/2018 a 27/05/2023.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36510530, mat. nº 5023055-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANASTÁCIA CRISTINA MONTEIRO ANDRÉ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50171259, mat. nº 3083563-1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ELIZETE LUIZ VICENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5620376, mat. nº 0936182-5, período base de 14/10/2017 a 13/10/2022.\r\n- DÉBORA DOS SANTOS CORRÊA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42030161, mat. nº 0918064-7, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EDNA TEIXEIRA BARCELLOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34576452, mat. nº 5011068-3, período base de 09/08/2014 a 24/10/2019 e de 25/10/2019 a 23/11/2024.\r\n- ISMAEL PEREIRA LIMA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50074644, mat. nº 3067223-2, período base de 16/06/2014 a 15/06/2024.\r\n- ADRIANA RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, ID. Funcional 36518247, mat. nº 5022043-3, período base de 16/10/2014 a 15/10/2024.\r\n- GLEYDE ISABEL TAVARES DOS SANTOS, Merendeira, ID. Funcional 33230439, mat. nº 5024428-4, período base de 25/10/2014 a 23/11/2019 e de 24/11/2019 a 25/11/2024.\r\n- MARIA ANGÉLICA DE PAULA TAVEIRA MEIRE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 3298218, mat. nº 0944795-4, período base de 12/07/2013 a 11/07/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- RAPHAEL DE SANTANA DORNELAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43948987, mat. nº 3067703-3, período base de 29/10/2015 a 28/10/2025.\r\n- ANASTÁCIA CRISTINA MONTEIRO ANDRÉ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50171259, mat. nº 3046414-3, período base de 04/09/2013 a 03/09/2018 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ANDERSON DANIEL GALDINO OIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41891163, mat. nº 0927865-6, período base de 20/04/2011 a 19/04/2016 e de 14/08/2019 a 30/08/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSELI EVANGELISTA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43793347, mat. nº 0958979-7, período base de 04/03/2010 a 03/03/2025.\r\n- MARCUS VINICIUS ANGELO REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42031630, mat. nº 0913348-9, período base de 19/05/2009 a 18/05/2024.\r\n- ELIZABETE SANTANA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42780497, mat. nº 0929975-1, período base de 25/05/2007 a 24/05/2022.\r\n- LEILA ARAUJO CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36221236, mat. nº 0840450-1, período base de 02/03/2010 a 16/03/2015 e de 17/03/2015 a 16/03/2025.\r\n- JAQUELINE REIS ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5584485, mat. nº 0915538-3, período base de 29/09/2005 a 27/12/2015 e de 28/12/2015 a 25/02/2021.\r\n- JULIO MARTINS MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011990, mat. nº 0913230-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015 e de 14/08/2019 a 28/08/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PEDRO JOSÉ DE ASSIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34779566, mat. nº 0826679-3, período base de 25/02/2000 a 24/02/2010 e de 09/12/2015 a 09/12/2025.\r\n- NATÁLIA REZENDE VICENTE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34841679, mat. nº 5007921-9, período base de 07/04/2001 a 21/04/2011 e de 22/04/2011 a 10/06/2016 e de 11/06/2016 a 07/07/2021.\r\n- OSVALDO DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35446439, mat. nº 0837262-5, período base de 07/04/1999 a 06/04/2009 e de 19/06/2012 a 18/06/2017 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- KATIA AZEREDO SARAIVA, Merendeira, ID. Funcional 37961608, mat. nº 5023429-3. INDEFIRO o processo.\r\nId: 2711986\r\n"
        ],
        "2711988": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais), em favor do CONDOMINIO CENTRO EXECUTIVO 2000, referente as despesas condominiais da Regional de Petrópolis do IPEM/RJ, durante o exercício de 2026, a contar de 01/01/2026, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2711988\r\n"
        ],
        "2711995": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 4º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nSEI- 080001/000093/2026\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n446.156,00\r\nSEI- 080001/000233/2026\r\nUTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n3.115.258,00\r\nSEI- 080001/044264/2025\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n1.713.996,76\r\nSEI- 080001/000080/2026\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n905.266,93\r\nSEI- 080001/044267/2025\r\nPLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n779.600,00\r\nSEI- 080001/000108/2026\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n1.709.791,73\r\nSEI- 080001/000090/2026\r\nLLAK MEDICINA NEONATAL LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n1.421.492,30\r\nSEI- 080001/044268/2025\r\nUTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n932.100,00\r\n\r\nSEI- 080001/000120/2026\r\nUTI INFANTIL DO MEDIO PARAIBA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n126.377,26\r\nSEI- 080001/000401/2026\r\nREDE DOR SÃO LUIZ S.A.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n400.109,26\r\nSEI- 080001/000082/2026\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n909.998,21\r\nSEI- 080001/000280/2026\r\nHOSPITAL PEDIATRICO LAGOS\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n1.510.800,00\r\nSEI- 080001/044265/2025\r\nNEOTIN PEC UNIDADES MÉDICAS INTENSIVAS\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n2.673.789,88\r\nSEI- 080001/000092/2026\r\nNEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n1.663.326,82\r\nSEI- 080001/000248/2026\r\nC.R.P.T. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n1.669.635,50\r\nSEI- 080001/045220/2025\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n152.719,05\r\nSEI- 080001/044266/2025\r\nNEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n1.626.500,00\r\nSEI- 080001/000238/2026\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n798.091,73\r\nSEI- 080001/000193/2026\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n273.900,00\r\nSEI- 080001/000097/2026\r\nPLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n412.500,00\r\nSEI- 080001/000103/2026\r\nPLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\nDez/25\r\n929.400,00\r\nId: 2711995\r\n"
        ],
        "2712005": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PERP - SEGOV N° 006/2025, cujo objeto é contratação de seguro contra acidentes pessoais para os jovens voluntários do Programa Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, conforme as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, em atenção ao Termo de Referência (TR), em favor da empresa: MAPFRE VIDA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 54.484.753/0001-49, no valor unitário arrematado de R 44,21 (quarenta e quatro reais e vinte um centavos) por vida, perfazendo o valor global de R 1.173.510,24 (um milhão cento e setenta e três mil quinhentos e dez reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2712005\r\n"
        ],
        "2712008": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Deise Esteves Martins, identidade funcional nº 41856775, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 04/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanosno valor total deR 5.555,56 (cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos),observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2712008\r\n"
        ],
        "2712012": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Flávio dos Santos, identidade funcional nº 5155518-2, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 03/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 7.402,99 (sete mil quatrocentos e dois reais e noventa e nove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2712012\r\n"
        ],
        "2712013": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a despesa com as publicações oficiais do IPEM-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2026, a contar de 01/01/2026, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2712013\r\n"
        ],
        "2712016": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Flávio dos Santos identidade funcional nº 5155518-2, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 e a dívida, de acordo com a Certidão nº 03/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 7.402,99 (sete mil quatrocentos e dois reais e noventa e nove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2712016\r\n"
        ],
        "2712026": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\na despesa de R 2.574.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais), em favor da empresaLÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, inscrita no CNPJ n.º 17.162.579/0018-30, declarada como licitante vencedor arrematante do LOTE 1 doPregão Eletrônico nº 114/2025, com vista na contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção programada (PMO) ou não (NPMO) de 1º e 2º níveis, para os helicópteros Modelo “AS350” e “EC 45” (BK 117 C2), pertencentes ao Grupamento Aeromóvel da Secretaria de Estado da Polícia Militar/SEPM, no período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2712026\r\n"
        ],
        "2712031": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/02/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 5º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nSEI-080001/044464/2025\r\nVIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n33.519,54\r\nSEI-080001/044809/2025\r\nHOSPITAL VIVER MAIS S.A. (NOVA IGUAÇU)\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n139.664,75\r\nSEI-080001/044808/2025\r\nHOSPITAL VIVER MAIS S.A. (NOVA IGUAÇU)\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n1.034.899,50\r\nSEI-080001/044276/2025\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n248.375,88\r\nSEI-080001/044274/2025\r\nFUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n248.375,88\r\nSEI-080001/044275/2025\r\nHOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n33.519,54\r\nSEI-080001/044273/2025\r\nNEOTIN CIRURGIAS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n67.039,08\r\nSEI-080001/044272/2025\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n459.907,73\r\nSEI-080001/044463/2025\r\nHOSPITAL VIVER MAIS S.A.\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n254.633,86\r\nSEI-080001/044277/2025\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n39.106,13\r\nSEI-080001/000355/2026\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n2.069.799,00\r\nSEI-080001/045060/2025\r\nFUNDACAO EDUCACIONAL D. ANDRE ARCOVERDE\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n248.375,88\r\nSEI-080001/000329/2026\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n279.329,50\r\nSEI-080001/045207/2025\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n33.519,54\r\nSEI-080001/045066/2025\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n248.375,88\r\nSEI-080001/045004/2025\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ \r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n251.504,37\r\nSEI-080001/045005/2025\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ \r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n33.519,54\r\nSEI-080001/045185/2025\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\nDez/25\r\n33.519,54\r\nId: 2712031\r\n"
        ],
        "2712041": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Renato Ferreira da Silva, identidade funcional nº 2099481-8, que foi detentor do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 02/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, R 14.537,75 (quatorze mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), observando-sea disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2712041\r\n"
        ],
        "2712043": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 59.973,04 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e quatro centavos), referente a retificação do e-Social da competência de 01/2025 à 07/2025, tendo como credor a Previdência Social através da RECEITA FEDERAL, em acordo com Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, art.18 do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2712043\r\n"
        ],
        "2712050": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTEDE 02/02/2026\r\no Parecer Final nº 1/2026/AGENERSA/COMISSAD, da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Funcional, relativo ao Primeiro Ciclo de Avaliação (AV1) publicado no DOERJ de 13/11/2025 (118775985). Diante da inexistência de pedidos de reconsideração, restam ratificados os resultados do referido ciclo, nos termos das Portarias AGENERSA nº 891/2024 e nº 921/2025.\r\nId: 2712050\r\n"
        ],
        "2712053": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-24/004/2509/2015-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nE-12/082/129/2013-BANCO SANTANDER\r\nE-12/123048/2007-BANCO SANTANDER\r\nE-24/004/3229/2013-NEXTEL TELECOMUNICACOES\r\nE-12/126826/2008-BCP S/A\r\nE-24/004/4419/2015-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nE-24/004/5927/2015-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nE-12/132497/2010-ELECTROLUX DO BRASIL\r\nE-24/004/9141/2013-BIA CALCADOS LTDA-ME VIA MIA\r\nE-12/122458/2007-STOP PLAY\r\nE-12/120149/2007-DECORACAO KARICIA\r\nE-24/004/348/2013-PET SHOP ALVORADA\r\nE-24/004/4744/2014-RN COMERCIO VAREJISTA S/A\r\nE-12/082/931/2013-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-24/004/9109/2013-DOMINGUS AYALA TURISMO LTDA ME\r\nE-24/004/6262/2013-APETREXO\r\nE-24/004/5669/2013-COMPETICAO MOVEIS\r\nE-24/004/7622/2014-RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA\r\nE-24/004/8217/2013-RICARDO ELETRO.COM\r\nE-24/004/1381/2013-EDITORA ESCALA LTDA\r\nE-24/004/6583/2013-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-24/004/6407/2013-ENXOVAIS NOIVAS LTDA\r\nE-24/004/4147/2015-MJ COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\nE-24/004/7298/2013-MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS\r\nE-24/004/3592/2014-BOMBONIERE TORCAN LTDA\r\nE-15/003/99/2017-FACIPLACE PRODUTOS E SERVIÇOS DE OTICAS LTDA-ME\r\nE-12/123651/2007-MIZUNO CELL\r\nE-24/004/2265/2014-PETIKAO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA\r\nE-24/004/7357/2013-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-24/003/49/2013-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-24/004/27/2015-ESTACIONAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO\r\nE-24/004/6728/2014-SOARES & NUNES COM. DE ROUPAS, ACESSORIOS E CALCADOS\r\nE-24/004/2492/2014-MCP DE ANDRADE SALAO DE CABELEIREIRO\r\nE-24/004/5763/2013-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-24/004/640/2015-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS/RN COMERCIO VAREJISTA\r\nE-24/004/5277/2013-RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU E AMIGOS LTDA\r\nE-24/004/3383/2014-CAROLINA DE F. RODRIGUES\r\nE-24/004/6347/2013-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-24/004/9124/2013-TARDE RIO COLCHOES LTDA/ORTOBOM\r\nE-24/004/1847/2014-RICARDO ELETRO DIVINIPOLIS LTDA\r\nE-12/082/1926/2013-HI FIVE COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\nE-12/129473/2009-HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nE-24/004/6430/2014-RN COMERCIO VAREJISTA S.A\r\nE-24/004/5462/2013-LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\nE-12/124686/2008-ASSOCIACAO REDECONOMIA DE SUPERMERCADOS\r\nE-12/127231/2008-BCP S/A\r\nE-12/121/135/2007-BANCO SANTANDER BRASIL S.A\r\nE-12/131850/2010-BANCO ITAUCARD S.A\r\nE-12/082/1606/2013-PALLUDOS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\nE-12/143159/2011-SEMP TOSHIBA S.A\r\nE-24/004/16757/2014-MALDIVAS COMERCIO DE ROUPA LTDA\r\nE-15/003/779/2018-PAO DA GUANABARA PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\nE-15/003/302/2018-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTO.COM\r\nE-15/003/232/2018-RAMON MARTINS DE OLIVEIRA\r\nE-15/003/101017/2018-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A/NOVA PONTO.COM\r\nE-15/003/453/2017-COPA BR COMERCIO DE PRODUTOS ALIM\r\nE-35/49553/2004-CLARO\r\nE-12/133219/2010-MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nE-12/082/506/2013-B2W. AMERICANAS.COM. SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/126278/2008-CAIXA DE ASSIST DOS FUNC DO BB\r\nE-06/45303/2003-ITAUCARD FINANCEIRO S/A\r\nE-24/004/3929/2013-PHILIPS DA AMAZONIA IND.ELETR LTDA\r\nE-12/126487/2008-CCE AMAZONIA S.A\r\nE-24/004/8370/2013-UNIVERSO ONLINE S.A\r\nE-24/04/4995/2013-BANCO DO BRASIL S.A-UNIDADE OUVIDORIA\r\nE-15/003/1554/2017-INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/1735/2013-BANCO DO BRASIL S.A\r\nE-24/004/1531/2013-BANCO GMAC S.A\r\nE-35-49533/2004-AGENCIA FORNECEDORA E INFORMACOES TECNICAS E COMER.\r\nE-24/004/6013/2013-DEVASSA-BARRA DA TIJUCA\r\nE-12/082/2302/2013-RICARO ELETRO.COM\r\nE-12/129455/2009-DISTRIBUIDORA SIMM DO BRASIL\r\nE-24/004/7/2014-STUDIO DO SONO COLCHOES E DECORACOES LTDA\r\nE-24/004/3103/2014-JACK E JACK COMIDAS E BEBIDAS LTDA\r\nE-24/004/4429/2014-AS FERNANDEZ BIKINIS ME\r\nE-24/004/6532/2014-BRISA ATL 4240 COM. DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/6058/2013-SEMP TOSHIBA S.A\r\nE-24/004/2255/2014-MEGA ALEXAMAROS VITAMINAS LTDA\r\nE-24/004/3483/2013-IDEALE INTERIORES\r\nE-24/004/9128/2013-CMBG TURISMO LTDA-EPP CVC\r\nE-24/24/004/6771/2014-RSMC COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCAO LTDA\r\nE-24/004/3792/2014-BELLA BLU PIZZARIA IPANEMA LTDA\r\nE-24/004/3120/2014-HOTEL CASABLANCA COPACABANA HOTEL\r\nE-24/004/5776/2013-SANCCOND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-12/129908/2009-LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nE-12/126970/2008-BCP S.A\r\nE-12/120060/2007-SUL AMÉRICA\r\nE-24/004/4842/2013-RICARDO ELETRO.COM\r\nE-24/004/8412/2013-SUSHI LAGOA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\nE-12/140054/2011-NARDELLI MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICOS LTDA\r\nE-24/004/4611/2013-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-12/126088/2008-MARJON MODAS ME\r\nE-24/004/5751/2014-COSTA LESTE MARICI-TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA\r\nE-24/004/7576/2014-VILEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/3466/2013-KM MACICOS MOVEIS LTDA ME-KM MOVEIS\r\nE-24/004/567/2014-RESTAURANTE E BAR VARANDA DE IPANEMA LTDA-BAR DO VINICIUS\r\nE-35/57737/2006-MILE PAIN\r\nE-24/004/7/2013-PEIXARIA DO WAGNER\r\nE-12/125250/2008-UNIBANCO AIG SEGUROS\r\nE-12/122800/2007-REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS\r\nE-12/123793/2007-COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIAS\r\nE-12/082/274/2013-PAG SEGURO INTERNET LTDA\r\nE-12/082/400/2013-MARCO XX-SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA\r\nE-12/082/1048/2013-EFICIENT WAY\r\nE-24/004/7132/2014-TENDENCY COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nE-24/004/3290/2014-IAZUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/1056/2016-ABEPREV-RIO\r\nE-24/004/3120/2013-INSHALA COM. DE ACESSORIOS E VESTUARIO LTDA\r\nE-24/004/5252/2013-PLANETA BONUS PROMOCOES LTDA\r\nE-24/004/50/2014-TVC CAMARGO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA-MULTICOISAS\r\nE-12/082/2152/2013-RICARDOELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nE-15/003/1176/2016-FOOD SERVICE 2016 FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2712053\r\n"
        ],
        "2712058": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2712058\r\n"
        ],
        "2712062": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.02.2026\r\ncom validade a contar de 30.04.2024, os proventos EVANDRO RÊGO VIDAL, SUBTEN PM RG 64.691.\r\ncom validade a contar de 04.01.2022, os proventos ALEXANDRO FIGUEIREDOL, 2º SGT PM RG 75.897.\r\ncom validade a contar de 28.09.2022, os proventos OSCAR CLEMENTINO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 59.050.\r\ncom validade a contar de 18.07.2023, os proventos JOÃO CARLOS GERMANO, SUBTEN PM RG 60.750.\r\ncom validade a contar de 07.06.2024, os proventos PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 61.250.\r\ncom validade a contar de 05.10.2023, os proventos ANTÔNIO MARCOS DE PAIVA, 1º SGT PM RG 70.765.\r\ncom validade a contar de 04.04.2023, os proventos ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 58.967.\r\ncom validade a contar de 17.08.2023, os proventos VAGNER BEZERRA DE VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 53.014.\r\ncom validade a contar de 19.06.2024, os proventos SERGIO ALVES DINIZ, SUBTEN PM RG 38.250.\r\ncom validade a contar de 01.08.2023, os proventos ROGERIO SANTOS OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 70.042.\r\ncom validade a contar de 04.10.2023, os proventos JOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVAL, SUBTEN PM RG 62.685.\r\ncom validade a contar de 17.03.2022, os proventos ALEXANDRO DE ALMEIDA QUEIROZ, SUBTEN PM RG 57.227.\r\ncom validade a contar de 23.11.2023, os proventos WAGNER MONTEIRO MAKKAI, SUBTEN PM RG 47.915.\r\ncom validade a contar de 02.02.2022, os proventos RIWA ROMERO, SUBTEN PM RG 54.829.\r\ncom validade a contar de 28.06.2022, os proventos SILVIO CESAR DA SILVA SALLE, 1º SGT PM RG 66.234.\r\ncom validade a contar de 05.09.2024, os proventos GEOVAN DA SILVA FABRONI, SUBTEN PM RG 62.827.\r\ncom validade a contar de 22.02.2024, os proventos MARCELO LUIZ DE PAULA, SUBTEN PM RG 62.040.\r\ncom validade a contar de 05.08.2024, os proventos MARCOS MARCELO VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.295.\r\ncom validade a contar de 27.12.2023, os proventos CELIO GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 62.635.\r\ncom validade a contar de 05.04.2024, os proventos MARCIA CRISTINA DA SILVA ARTHOU, 1º TEN PM RG 54.791.\r\ncom validade a contar de 27.03.2025, os proventos ELAINE BASTOS MARCELLI, SUBTEN PM RG 66.142.\r\ncom validade a contar de 05.12.2024, os proventos MÁRCIO NUNES, SUBTEN PM RG 64.598.\r\nId: 2712062\r\n"
        ],
        "2712066": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 05/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e acessórios de sonorização para os auditórios da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor de:\r\nITEM 1 - MESA DE SOM COM 20 CANAIS\r\nBOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME (CNPJ nº 22.172.252/0001-30)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais)\r\nVALOR TOTAL: R 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais)\r\n\r\nITEM 2 - CAIXAS DE SOM ATIVAS 10'\r\nBOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME (CNPJ nº 22.172.252/0001-30)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais)\r\nVALOR TOTAL: R 3.828,00 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais)\r\n\r\nITEM 3 - MICROFONES DE MESA COM FIO\r\nSALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA (CNPJ nº 13.146.270/0001- 57)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)\r\nVALOR TOTAL: R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)\r\n\r\nITEM 4 - MICROFONES SEM FIO\r\nLEQ COMÉRCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA (CNPJ nº 03.377.949/0001-01)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 190,00 (cento e noventa reais)\r\nVALOR TOTAL: R 380,00 (trezentos e oitenta reais)\r\n\r\nITEM 5 - MICROFONES COM FIO\r\nSALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA (CNPJ nº 13.146.270/0001- 57)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2.687,50 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nVALOR TOTAL: R 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nITEM 6 - MICROFONES HEADSET\r\nSALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA (CNPJ nº 13.146.270/0001- 57)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3.584,00 (três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais)\r\nVALOR TOTAL: R 21.504,00 (vinte e um mil, quinhentos e quatro reais)\r\n\r\nITEM 7 - CABO XLR 2M\r\nVENCEDOR: ITEM DESERTO\r\n\r\nITEM 8 - CABO XLR 10M\r\nVENCEDOR: ITEM FRACASSADO\r\n\r\nITEM 9 - CABO XLR 15M\r\nVENCEDOR: ITEM FRACASSADO\r\nId: 2712066\r\n"
        ],
        "2712089": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n.2026\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 30, da Lei 13.303/2016, Artigo 165 do Regulamento Interno de Licitações da EMATER-RIO e AUTORIZO a contratação da empresa MAIS MOBI SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ: 57.929.012/0001-12 para o serviço de prestação continuada de fornecimento de vale transporte para o exercício de 2026, no valor de R 505.980,29 (quinhentos e cinco mil novecentos e oitenta reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2712089\r\n"
        ],
        "2712090": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA EUGENIA FERNANDES DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO CARLOS MALAGUTI, ID Funcional nº 3362067-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2712090\r\n"
        ],
        "2712091": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n\r\nservidor(a) inativo(a) MILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO, ID 1941024-7.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2712091\r\n"
        ],
        "2712099": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP 065/25, tipo menor preço por item, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE QUADRIL E TORNOZELO, os lotes 1, 2, 3, 4 e 5 em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ:03.179.994/0001-43, com o valor total registrado R 2.778.402,24 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos) e o lote 7 em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.304.559/0001-05, com o valor total registrado R 15.000,00 (quinze mil reais). Perfazendo o valor total de R 2.793.402,24 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2712099\r\n"
        ],
        "2712100": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03/02/2026\r\n\r\nreabrir os trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através de Ato desta Presidência de 01/12/2025, DOERJ de 04/12/2025, processo n° SEI- 260005/011123/2025, para apuração dos fatos constantes do Processo n° SEI-260005/008940/2025, tendo em vista a manifestação da Assessoria Jurídica/FAETEC, através do indexador (SEI nº 124291184), que aponta a necessidade de complementação de instrução, ficando estabelecido o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicação, para a conclusão do feito.\r\n\r\nId: 2712100\r\n"
        ],
        "2712103": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/02/2026\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JOÃO CLOS ANDRADE SANTOS, Id Funcional nº 20212151 referente aos períodos-base de 30.03.2018 a 29.03.2023, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor LUIZ FERNANDO LIMA SANTOS, Id Funcional nº 28661745 referente aos períodos-base de 08.05.2018 a 07.05.2023, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA, Id Funcional nº 28665520 referente ao período- base de 23.11.2017 a 22.11.2022, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2712103\r\n"
        ],
        "2712104": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LAIS MAXIMO BARRETO, Identidade Funcional 43915540/01, matrícula 966817-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- GIULIANA MONTEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 44004605/01, matrícula 970154-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 23/01/2026 a 21/01/2029.\r\n- GIULIANA MONTEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 44004605/02, matrícula 968487-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 23/01/2026 a 21/01/2029.\r\n- RENATA DE SOUZA FRANCISCO, Identidade Funcional 42503248/07, matrícula 3057068-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 26/01/2026 a 24/01/2029.\r\n- RENATA DE SOUZA FRANCISCO, ID/V: 42503248/09, Professor Docente I 30h ex 18h, matrícula 3083698-5. que o período correto da licença é de 26/01/2026 a 24/01/2029, e não como constou no despacho de 02/02/2026, publicado no D.O. de 03/02/2026.\r\nId: 2712104\r\n"
        ],
        "2712109": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do MAJ PM RG 80.937 Rodrigo Faleiro Machado, ID Funcional 41893271, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 27º BPM, para a Prefeitura Municipal de Areal, a fim de exercer a função de Secretário Municipal de Ordem Pública, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\nId: 2712109\r\n"
        ],
        "2712117": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n27/01/2026\r\n- ANA PAULA MARCONDES ÁVILA NASCIMENTO - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª Classe) - ID 43922635 - período - base: 14/12/2020 a 12/12/2025 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\n03/02/2026\r\n- GERSON RABELO JUNIOR - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª Classe) - ID 50146262 - período - base: 13/04/2016 a 31/05/2021 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2712117\r\n"
        ],
        "2712125": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2025, no valor de R 4.205,93 (quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos) em favor de ANTONIO PEDRO DE SOUZA FILHO, CPF. 038.817.847-72, referente ao auxílio funeral pelo falecimento da servidora SONIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido em 05/11/2025. Competência: 11/2025.\r\nId: 2712125\r\n"
        ],
        "2712136": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n07/01/2026\r\npelo arquivamento do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo Servidor PAULO JOSÉ AMARAL DA SILVA BRAGA, Professor Docente I, Identificação Funcional n.º 4189889-3, na forma do art. 57, inciso I do Decreto-Lei Nº 220/1975. \r\nId: 2712136\r\n"
        ],
        "2712138": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nna forma do art. 50, §3º, do Decreto-Lei 220/1975 e art. 296, §3º do Decreto Estadual 2.479/1979, a conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, a penalidade de SUSPENSÃO POR 81 (OITENTA E UM) DIAS Carlos Alexandre dos Santos Monteiro, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 50366780-3, Matrícula 3075181-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 39, incisos VI, VII e X, art. 40, inciso XIII, com lastro no art. 50, incisos I e II, todos do Decreto-Lei 220/1975, conforme art. 47 do Decreto-Lei 220/1975, c/c arts. 70, inciso II, e 72, inciso I, da Lei Estadual 5.427/2009. \r\nId: 2712138\r\n"
        ],
        "2712139": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo INDEFERIMENTOdo Pedido de Reconsideração interposto em face da penalidade deSUSPENSÃO POR 70 (SETENTA) DIAS aplicada ao servidor Identidade Funcional nº 43710298, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 3035623-2, vínculo 2, por transgressão ao art. 39, incisos VI, VII e X; art. 40, inciso XIII, com lastro no art. 50, incisos I e II, todos do Decreto-Lei n. 220/75. \r\npelo INDEFERIMENTOdo Pedido de Reconsideração interposto em face da penalidade de SUSPENSÃO POR 81 (oitenta e um) DIASaplicada ao servidorCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, Identidade Funcional nº 50367803, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula 3075181-2, vínculo 1, por transgressão ao art. 39, incisos VI, VII e X; art. 40, inciso XIII, com lastro no art. 50, incisos I e II, todos do Decreto-Lei n. 220/75, sendo a majoração decorrente da reincidência disciplinar, conforme art. 47 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c arts. 70, II e 72, I da Lei nº 5.427/2009. \r\npelo INDEFERIMENTO do Pedido de Reconsideração interposto em face da penalidade de SUSPENSÃO POR 70 (setenta) DIASaplicada ao servidor ADRIANO FABRÍCIO CARVALHO, Identidade Funcional nº 44119500, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 3035087-0, vínculo 2, por transgressão ao art. 39, incisos VI, VII e X; art. 40, inciso XIII, com lastro no art. 50, incisos I e II, todos do Decreto-Lei n. 220/75. \r\nId: 2712139\r\n"
        ],
        "2712141": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            "\r\ncom recomendações a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor HENRIQUE IGNÁCIO JÚNIOR, ID Funcional nº 51587173, inscrito no CPF nº ***524.177-**, no valor de R 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2712141\r\n"
        ],
        "2712149": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PERP - SEGOV N° 013/2025, cujo objeto Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na locação, instalação, operação, manutenção e suporte técnico de uma Solução Tecnológica Integrada de Videomonitoramento e Controle Inteligente, composta por um conjunto interoperável de equipamentos e sistemas, incluindo câmeras fixas e móveis de alta resolução com recursos de inteligência artificial (reconhecimento facial, leitura automática de placas - LPR/ANPR, contagem de pessoas e análise comportamental), câmeras PTZ (Pan-Tilt-Zoom), pórticos inteligentes de monitoramento, totens de videomonitoramento multifuncionais equipados com câmeras, alto-falantes, botão de pânico e comunicação direta, e unidades móveis autônomas (semi-reboques de monitoramento) com geração de energia própria e torres telescópicas, destinada ao atendimento das demandas de grandes eventos no Estado do Rio de Janeiro, em caráter temporário e sob demanda, integrados em uma plataforma centralizada de comando e controle, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo- SEGOV e outros órgãos, conforme as condições, especificações e prazos estabelecidos no Instrumento Convocatório e seus anexos, que sagrou vencedora a empresa XPTO INC. TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.394.375/0001-26, no valor unitário arrematado de R 15.978.000,00 (quinze milhões, novecentos e setenta e oito mil reais) por evento, perfazendo o valor global de R 79.890.000,00 (setenta e nove milhões oitocentos e noventa mil reais).\r\nId: 2712149\r\n"
        ],
        "2712155": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), no valor global de R 859.627,58 (oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), relativa ao pagamento da folha suplementar 11, competência 12/2025, conforme discriminado:\r\n1 - PLANO MILITAR: SEDEC (CNPJ: 28.177.000/0000-00) no valor de R 211.298,86 e SEPM (CNPJ: 32.690.668/0001-02) no valor de R 323.239,54;\r\n2 - PLANO FINANCEIRO: SEPOL (CNPJ: 42.498.725/0005-25) no valor de R 325.089,18.\r\nId: 2712155\r\n"
        ],
        "2712171": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 82.142,35 (oitenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), referente à cessão do servidor DANIEL MEJDALANI FOLLAIN, ID Funcional 51584450, à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, alusivo ao mês de Dezembro de 2025, em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 3.807,43 (três mil oitocentos e sete reais e quarenta e três centavos), referente à cessão da servidora JOICE ALVES, ID Funcional 51676834, à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, alusivo ao mês de Dezembro de 2025, em favor da Prefeitura do Município de Rio das Ostras-RJ. \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 110.770,95 (cento e dez mil setecentos e setenta reais e noventa e cinco centavos), referente à cessão dos servidores Aristides Oliveira da S. Filho - Id 20265867, Luiz Gonzaga Simões Dias - Id 28063775, Antonio Carlos Nascimento - Id 28066073, Jorge Vieira Filho - Id 28066812, Luiz Carlos Pinto da Silva - Id 28064348, Saulo Nonato Costa - Id 41855060 e Paulo Emilio Soares Aguiar - Id 6178367, à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, alusivo ao mês de Dezembro de 2025, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\na cessão do servidor Fernando Kaczelnik, Id. Funcional nº 4377992-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria Setorial de Assessoramento Técnico Especializado, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 15/01/2026, página 15, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão do servidor Moises Pires Teixeira, ID Funcional nº 43298028, Professor Docente I (30h), Vínculo 1, ... com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do servidor Moises Pires Teixeira, ID Funcional nº 43298028, vínculo 1 e vínculo 2, ... com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidoraVânia Ramos Dutra, ID Funcional 43222633, vínculo 1, \r\nmatrícula 0937698-9, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado Turismo - SETUR, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 143.774,11 (cento e quarenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais e onze centavos), referente à cessão dos servidores CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA - ID Funcional 19820372, LEANDRO VIEIRA ZUMA - ID Funcional 19854285, MARCIO REMO CONDEIXA DA COSTA - ID Funcional 41862872 e JOSE EMANUEL DE SOUZA - ID Funcional 20528078, à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, alusivo aos meses de Julho à Dezembro + 13º Salário/2020, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nId: 2712171\r\n"
        ],
        "2712183": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n2026 \r\nPENSÃO MILITAR em favor de LUCAS MIGUEL CUNHA LIMA filho do extinto 1º SGT PM RG 75.226 VAGNER CUNHA LIMA, falecidoem 12 de setembro de 2025, com a cota de 50% para a filho, inerente a graduação de 1º SGT PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.769,45 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nA PENSÃO MILITAR em favor de EUNICE DE ASSIS DOS SANTOS, esposa do extinto CB PM RG 28.856 JOÃO AUGUSTO DOS SANTOS, falecido em 03 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PMde R 6.287,29 (seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos\r\nPENSÃO MILITAR em favor de VERA LUCIA NASCIMENTO PIMENTEL, esposado extinto SD PM RG 17.162 NELSON PIMENTEL, falecido em 08 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.594,45 (quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de KELLY VIVIANE MARINHO GAMA ANTERO DA SILVA, esposa maiordo extinto TEN CEL PM RG 49.241 VADAEL ANTERO DA SILVA FILHO, falecido em 02 de fevereiro de 2025, com a cota de 100% inerente ao postoa contar da data do óbito, o valor bruto de R 26.955,86 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de VERA LUCIA DE ARAUJO MENEZES, cônjuge do extinto 3° SGT PM RG 20.301 ADALBERTO DOS SANTOS MENEZES, falecido em 19 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de ICLEIA FREITAS MONTEIRO, conjuge do extinto CB PM RG 17.843 PERY MONTEIRO, falecido em 20 de junho de 2025, de R 6.682,78 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de SUELI ALVES DESOUZART, cônjuge do extinto 3° SGT PM RG 18.629 NELICIO ANTONIO CUNHA DESOUZART, falecido em 16 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,09 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de VERA LUCIA DE ARAUJO MENEZES, cônjuge do extinto 3° SGT PM RG 20.301 ADALBERTO DOS SANTOS MENEZES, falecido em 19 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITARextinto MAJ PM RG 89..501 RODRIGO LOUREIRO CUNHA, falecido em27 de março de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de MAJ PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.829,92 (dez mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, II, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA LUIZA QUINTANA PENA, cônjuge do extinto SD PM RG 27.555 NILTON LUIS ALOUSE PENA, falecido em 22 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.394,96 (oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavosde acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de NILZA MATOS KNUPP, cônjuge do extinto SUBTEN PM RG 28.748 PAULO ROBERTO KNUPP, falecido em14 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 23.869,90 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavosde acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de AIDA LAURA DO COUTO LIMA, cônjuge do extinto CB PM RG 08.307 ADALBERTO LEITE LIMA, falecido em12 de junho de 2025com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PMde R 8.155,77 (oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR em favor de HELENA MARIA ALVES BARBOSA, cônjugedo extinto SUBTEN PM RG 1/05.784 RUI BARBOSA, falecido em07 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.646,80 (treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ZAIRA DA COSTA BESSA, cônjuge do extinto SUBTEN PM RG 16.258 ALVARO DAS GRAÇAS BESSA, falecidoem 13 de junho de 2025, com a cota de 100%graduação de 1º TEN PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.830,34 (quatorze mil, oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2712183\r\n"
        ],
        "2712184": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda, no valor total de R 138.568,19 (cento e trinta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos),referente a Despesas de Exercícios Anteriores-DEA, da reforma no prédio do Instituto Reação no Complexo Esportivo da Rocinha, localizado na Rua Bertha Lutz, nº 84 - Rocinha, no Município do Rio de Janeiron° 0029/2025, Medição número 07.1, Etapa 009, Período e Execução: 16/12/2025 à 31/12/2025.\r\nId: 2712184\r\n"
        ],
        "2712187": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 02.768.278/0001-39), referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Itens Específicos para os Hospitais, para atender às necessidades da SEPM, no valor total R 192.916,56 (cento e noventa e dois mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 250/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2026.\r\nId: 2712187\r\n"
        ],
        "2712195": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nao servidor LUÍS EDUARDO DOS SANTOS, cargo Oficial de Polícia Civil (Comissário de Polícia Civil), ID 4.179.699-3, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2712195\r\n"
        ],
        "2712200": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na penalidade de MULTA ao INSTITUTO SOCIAL SE LIGA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.846.409/0001-05, pelo descumprimento de obrigações e condi ções contratuais, conforme artigos 155 e 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao INSTITUTO SOCIAL SE LIGA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.846.409/0001-05, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme artigos 155 e 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2712200\r\n"
        ],
        "2712204": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEm observância ao conteúdo do art. 3º, IV e V, da Resolução SEPLAG n.º 110, de 9 de maio de 2008, promovo a CONCESSÃO DA VANTAGEM, bem como RECONHEÇO A DÍVIDA atinente ao ressarcimento à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pela cessão dos servidores Cleiton Teixeira de Carvalho (ID Funcional n.º 2026655-3) e Rodson Magalhães Lourenço (ID Funcional n.º 2019908-2), pelas competências do mês de dezembro/2025 e segunda parcela do 13º salário de 2025, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI- 150012/000174/2025, Documento 122604080 no valor total de R 28.952,22 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto n.º 47.353/20, e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG n.º 312, de 24/06/2024.\r\nId: 2712204\r\n"
        ],
        "2712206": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 4° e art. 10 da Lei nº 250, de 02 de julho de 1979, combinado com o Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2712206\r\n"
        ],
        "2712207": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\na contar de 06 de junho de 2025, ao Subtenente BM Ref JORGE MANOEL LACOPO, RG 05.704, Id Funcional 2642626-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 829/2025.\r\nId: 2712207\r\n"
        ],
        "2712210": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- JOSÉ ADILSON ALVES PAIXÃO, mat. nº 957.522-6, Prof. Doc. I, período base de 05/02/2016 a 06/03/2021.\r\n- ANDRÉ ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA, mat. nº 829.739-2, Prof. Doc. I, período base de 23/09/2020 a 21/12/2025.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO, mat. nº 5.003.860-3, Agente Administrativo Biblioteca, período base de 02/01/2021 a 01/01/2026.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA. mat. nº 5.023.837-7, Merendeira, período base de 31/10/2020 a 30/10/2025.\r\n- ROSÂNGELA NOGUEIRA FALHEIRO MARTINS, mat. nº 514.161-9, Prof. Doc. II, período base de 09/09/2019 a 07/11/2024.\r\n- SÔNIA REGINA LYRA MENDES, mat. nº 5.013.193-7, Servente, período base de 22/03/2018 a 20/04/2023.\r\n.\r\n- LUANA SILVA FONSECA, mat. nº 950.544-7, Prof. Doc. I, períodos base de 20/04/2013 a 19/04/2018 e de 29/05/2019 a 07/06/2024.\r\n\r\n- TÂNIA MARIA DE ANDRADE MIRANDA, mat. nº 281.063-8, Prof. Doc. II, períodos base de 19/10/2011 a 05/12/2016 e de 06/12/2016 a 05/12/2021.\r\n\r\n- MARVIO ROBERTO NAZARETH FERREIRA, mat. nº 934.177-7, Prof. Doc. I, períodos base de 17/05/2012 a 16/05/2017 e de 17/05/2017 a 16/05/2022.\r\n\r\n- TÁSSIA NUNES GOMES MACHADO, mat. nº 3072700-2, Prof. Doc. I, períodos base de 25/11/2014 a 23/12/2019 e de 24/12/2019 a 23/12/2024.\r\n.\r\n- MARCIA VIEIRA DOS PASSOS, mat. nº 829.692-3, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 31/03/2013.\r\n\r\n- ILMA DA SILVA REBELLO MACHADO, mat. nº 929.368-9, Prof. Doc. I, períodos base de 24/05/2007 a 23/05/2012; 24/05/2012 a 27/07/2017 e de 28/07/2017 a 27/07/2022.\r\n- CLAUDIA DE ARAUJO SOARES DE SOUZA, mat. nº 5.012.881-8, Agente Coordenador de Turno, períodos base de 28/11/2002 a 03/01/2008; 20/06/2012 a 19/06/2017 e de 31/10/2017 a 23/11/2022.\r\nREGINA MARIA VARELLA GOMES, mat. nº 245.890-9, Prof. Doc. II, períodos base de 02/07/1988 a 01/07/1993; 01/06/1995 a 30/06/2000; 02/09/2000 a 22/10/2005; 13/08/2012 a 24/08/2017 e de 25/08/2017 a 08/09/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2712210\r\n"
        ],
        "2712217": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 1.480,59 (mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ 07.291.841/0007-30, que tem por objeto a prestação de serviço de de saúde, provendo prestação continuada de serviços de Apoio diagnóstico, realizados em beneficiários do fundo de saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2712217\r\n"
        ],
        "2712235": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 24/11/2025, os proventos de DILSON DIAS DA COSTA, SUBTEN PM RG 23.186.\r\ncom validade a contar de 11/11/2025, os proventos de CARLOS ALBERTO ABREU DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.537.\r\ncom validade a contar de 30/06/2025, os proventos de RENATO DE SOUZA BORGES, SUBTEN PM RG 56.879.\r\ncom validade a contar de 16/07/2025, os proventos de ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.119.\r\ncom validade a contar de 23/06/2025, os proventos de LÚCIO SILVEIRA SANTANA, SUBTEN PM RG 57.720.\r\ncom validade a contar de 11/08/2025, os proventos de PAULO CEZAR DE AZEREDO SILVA, SUBTEN PM RG 58.098.\r\ncom validade a contar de 11/09/2025, os proventos de MARCOS LIMA SANTOS, SUBTEN PM RG 58.560.\r\ncom validade a contar de 06/09/2024, os proventos de GIOVANE RAIMUNDO ROSA, SUBTEN PM RG 61.871.\r\ncom validade a contar de 25/09/2025, os proventos de ALEXANDRE MACHADO DOS REIS, SUBTEN PM RG 62.856.\r\ncom validade a contar de 07/10/2025, os proventos de MARCOS VINICIUS MONTEIRO CAMPITELLI, SUBTEN PM RG 63.186.\r\ncom validade a contar de 15/10/2025, os proventos de NEI PAULA LOPES, SUBTEN PM RG 65.025.\r\ncom validade a contar de 10/11/2025, os proventos de LEONARDO DO NASCIMENTO FERNANDES, SUBTEN PM RG 65.167.\r\ncom validade a contar de 08/10/2025, os proventos de GLADSTON PEREIRA LIMA, SUBTEN PM RG 65.866.\r\ncom validade a contar de 14/07/2025, os proventos de JOSÉ CARLOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 69.296.\r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de ARILSON VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 68.790.\r\ncom validade a contar de 25/11/2025, os proventos de KELMER GUIMARÃES DOS REIS, SUBTEN PM RG 68.568.\r\ncom validade a contar de 15/07/2025, os proventos de JOSÉ ROBERTO CORREIA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 68.025.\r\ncom validade a contar de 24/11/2025, os proventos de LUIS ROBERTO DA SILVA SOARES, SUBTEN PM RG 67.259.\r\ncom validade a contar de 12/06/2025, os proventos de ALMIR ANTONIO ABINADER DA SILVA, SUBTEN PM RG 66.643.\r\nId: 2712235\r\n"
        ],
        "2712243": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 248/25, para CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades IEDE, HEMORIO, IECAC, HESM, LACEN, CEDTEA, HECC, HTO DONA LINDU, AME, IEDS, CEDI I, HMULHER, HEAL e HEGV, geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA (04.171.974/0001-99), vencedora de lote ÚNICO, no valor total de R 1.254.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 124155281).\r\nId: 2712243\r\n"
        ],
        "2712253": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nREGINA CELIA VIEIRA FER REIRA, Auditor ID Funcional 29114284, Matrícula nº 1150717-5. TORNA SEM EFEITO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1994 e 1995.\r\nId: 2712253\r\n"
        ],
        "2712262": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 018/2025que tem por objeto a “contratação de empresa para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Japeri/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”. o objeto supramencionado à empresa Petra Construção Incorporação e Vendas Ltda., CNPJ Nº 20.685.965/0001-00, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 18/12/2025 (121351033), no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e o Procedimento Licitatório nº 018/2025.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 014/2025 que tem por objeto a \"contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Barra Mansa/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\". ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Fenix Construtora Ltda., CNPJ Nº 05.138.625/0001-38, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 17/12/2025 (124207181), no valor de R 2.008.754,87 (dois milhões, oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), e o Procedimento Licitatório nº 014/2025.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 013/2025 que tem por objeto a \"contratação da construção de Escola em Tempo Integral, C.E. Rei Pelé, Alto da Rasa/Armação de Búzios/RJ - projeto padrão FNDE - 13 salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\". o objeto supramencionado à empresa FB Serviços e Comércio Ltda., CNPJ Nº 39.809.600/0001-30, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 12/12/2025 (124201250), no valor de R 13.000.000,00 (treze milhões de reais), e o Procedimento Licitatório nº 013/2025.\r\nId: 2712262\r\n"
        ],
        "2712265": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nSD PM RG 111.637 LUIS GUSTAVO PEREIRA CARDOSOafastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na classe inicial, a contar de 09/01/2026 ao término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nao SD PM RG SD PM RG 110.815 NATALY CAMPELO GONCALVES MOURAafastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Policial para o cargo de agente de Polícia Federal, a contar de 26/01/2026 a 08/05/2026, optando o policial militar pela remuneração do Bolsa auxilio relativo ao curso de formação pelo qual requer afastamento, abdicando do direito de receber a remuneração referente ao cargo que ocupa.\r\nId: 2712265\r\n"
        ],
        "2712266": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, PARA o DETRAN a fim de exercerem suas funções na Corregedoria de Secretário Municipal de Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025. \r\n, Id funcional: 4269280-6;\r\n, Id funcional: 5011862-5;\r\nId funcional: 43847293.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 78.061 FLÁVIO RAMOS DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4º DPJM, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT PM RG 73.019 JORGE LUÍS NASCIMENTO DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.965/2025.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.104 GUSTAVO BARROS COUTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4º DPJM, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 87.664 CLAYTON RIBEIRO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.965/2025.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83920 WAGNER ALEXANDRE LUIZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4º DPJM, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em permuta com CB PM RG 95.686 RODRIGO DOS SANTOS LOPES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.965/2025.\r\nId: 2712266\r\n"
        ],
        "2712267": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 04.02.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2712267\r\n"
        ],
        "2712268": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, AUTORIZA A DESPESA no valor total de R 24.784,20 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) em favor da empresa CONSÓRCIO LPM-7LAN, inscrita no CNPJ sob o nº 59.976.235/0001-66, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e instalação de infraestrutura de rede de dados (execução de serviços, por demanda, de instalação, manutenção e remanejamento de pontos de rede lógicos e elétricos, com fornecimento em definitivo de materiais; compreendendo seus deslocamentos e as fases de planejamento, projeto e execução. Contemplando, também todas as adequações e recomposições necessárias ao perfeito acabamento, inclusive serviços de cortes, furos, posteamento, caixas de piso, remanejamentos, desligamentos, ativação e organização de rack de lógica), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do PRODERJ e nos anexos do Contrato.\r\nId: 2712268\r\n"
        ],
        "2712271": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/02/2026\r\n- AMAURY DIAS JUNIOR, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID. Funcional nº 2.947.247-4 - período base: 09/01/2021 a 07/01/2026, 03 meses. as licenças-prêmio.\r\nId: 2712271\r\n"
        ],
        "2712272": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/02/2026\r\no despacho de 17/07/2024, publicado no DOERJ nº 140 de 31/07/2024, página 19, 3ª coluna, através do Processo nº SEI- 360008/001132/2024, período base de 18/03/2002 a 15/04/2007, 03 meses. Tendo em vista erro material.\r\nLuis Carlos de Carvalho Martins, Oficial de Cartório Policial (2ª classe), Id. Funcional nº 2.941.953-0, período base: 13/01/2020 a 10/01/2025, 03 meses. CONCEDO as licenças-prêmio\r\nId: 2712272\r\n"
        ],
        "2712274": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora Lelian Ramos Costa Salles Cabral, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.372.849-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2712274\r\n"
        ],
        "2712279": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/02/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio ás servidoras, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/602003/2000\r\nELANE PEREIRA COSTA\r\nTEC HIGIENE DENTAL\r\n31884172\r\n25/11/2019 A 22/11/2024\r\nSEI E-08/601077/2001\r\nANA MARIA DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31391362\r\n23/09/2020 A 21/09/2025\r\nSEI E-08/008/4692/2014\r\nELIZETE SOUZA MIRANDA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42151864\r\n04/08/2020 A 11/10/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/601063/2011\r\nHELENA MARIA B CAVALCANTI\r\n30601460\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n15/10/2019 A 12/10/2024\r\nSEI E-08/605965/2010\r\nJURACIARA CECILIA DA SILVA\r\n42146640\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n05/07/2020 A 23/09/2025\r\nSEI E-08/600109/2005\r\nSUELENA DE OLIVEIRA BARÃO\r\n31055230\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30/06/2018 A 13/07/2023\r\nSEI E-08/603540/1997\r\nVALDELEA DA CONCEIÇAO MOURA\r\n31327737\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n19/01/2019 A 17/01/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/602500/2001\r\nCARLOS ALEIXO ARAUJO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30358531\r\n13/05/2015 A 10/05/2020\r\n11/05/2020 A 09/05/2025\r\nSEI E-08/605234/2006\r\nELIANA CONCEIÇAO CARDOZO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31199119\r\n28/02/2015 A 26/02/2020\r\n27/02/2020 A 23/04/2025\r\nSEI E-08/003/6347/2013\r\nISABELLA SILVA CARDOSO\r\nMÉDICO\r\n42494133\r\n02/11/2015 A 30/10/2020\r\n31/10/2020 A 29/10/2025\r\nSEI E-08/008/1310/2018\r\nIVANA SANT ANNA PEREIRA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42145201\r\n02/01/2014 A 31/12/2018\r\n01/01/2019 A 10/01/2024\r\nSEI E-08/008/1780/2016\r\nPATRICIA CHRISTIANE S T ANDRADE\r\nENFERMEIRO\r\n42159911\r\n03/08/2015 A 31/07/2020\r\n01/08/2020 A 19/08/2025\r\nSEI E-08/602719/2001\r\nROSANE MAGALHÃES FARIAS\r\nMEDICO\r\n30951038\r\n30/05/2015 A 25/11/2020\r\n26/11/2020 A 24/11/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600070/2012\r\nADRIANE SILVA CRUZ\r\nMEDICO\r\n5636515\r\nVinculo 02\r\n01/08/2008 A 30/07/2013\r\n31/07/2013 A 29/07/2018\r\n30/07/2018 A 28/07/2023\r\nSEI E-08/21299/1988\r\nLUIZ TADEU FRAGA\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n31909337\r\n14/08/2007 A 11/08/2012\r\n12/08/2012 A 10/08/2017\r\n11/08/2017 A 09/08/2022\r\nSEI E-08/60097/1996\r\nFERNANDO ANTONIO G\r\nPEREIRA JUNIOR\r\nMÉDICO\r\n31909442\r\n18/04/2006 A 16/04/2011\r\n17/04/2011 A 14/04/2016\r\n15/04/2016 A 13/04/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI-080001/042592/2025\r\nVANIA DE LIMA FERREIRA\r\n42192374\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n16/09/2005 A 12/11/2010\r\n13/11/2010 A 19/11/2015\r\n20/11/2015 A 24/12/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI-080001/030318/2025\r\nJOSE ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n30702771\r\nMÉDICO\r\n07/11/2001 A 05/11/2006\r\n06/11/2006 A 03/01/2012\r\n04/01/2012 A 01/01/2017\r\n05/04/2019 A 03/05/2024\r\nId: 2712279\r\n"
        ],
        "2712280": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02/05/2006\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/605009/2003\r\nERALDO RIBEIRO FILHO\r\n31651348\r\nMÉDICO\r\n10/03/1987 A 07/03/1992\r\n01/09/1996 A 30/08/2001\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2006.\r\nDE 23/09/2014\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/008/4692/2014\r\nELIZETE DE SOUZA MIRANDA\r\n42151864\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/06/2005 A 06/08/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\nDE 21/03/2017\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/008/4692/2014\r\nELIZETE DE SOUZA MIRANDA\r\n42151864\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/08/2010 A 05/08/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2017.\r\n06 (seis) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 603540/1997\r\nVALDELEA DA CONCEIÇAO MOURA\r\n31327737\r\nENFERMAGEM\r\nA 19/01/2014\r\n20/01/2014 A 18/01/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2019.\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/601063/2011\r\nHELENA MARIA B CAVALCANTI\r\n30601460\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n16/10/2014 A 14/10/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2020.\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08602190/2011\r\nVILMA MARIA DOS SANTOS\r\n42152194\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30/09/2015 A 10/10/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2021.\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/605965/2010\r\nJURACIARA CECILIA DA SILVA\r\n42146640\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n20/06/2015 A 04/07/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2021.\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/600109/2005\r\nSUELENA DE OLIVEIRA BARÃO\r\n31055230\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n01/07/2013 A 29/06/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2021.\r\nDE 20/03/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/008/4692/2014\r\nELIZETE DE SOUZA MIRANDA\r\n42151864\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/08/2015 A 03/08/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2023.\r\nId: 2712280\r\n"
        ],
        "2712281": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 240/25, para aquisição do medicamento AMANTADINA 100 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 449.078,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil setenta e oito reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2712281\r\n"
        ],
        "2712282": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 258/25, para aquisição do medicamento LAMOTRIGINA 100 MG - COMPRIMIDO(item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 273.537,06 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2712282\r\n"
        ],
        "2712283": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 263/25, para aquisição do medicamento CLOPIDOGREL 75 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 177.696,54 (cento e setenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2712283\r\n"
        ],
        "2712284": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 277/25, para aquisição do medicamento CLINDAMICINA CLORIDRATO 300 MG - CÁPSULA (item 04), em favor da empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 33.937,14 (trinta e três mil novecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Deserto o item 01 e Fracassados os itens 02, 03 e 05.\r\nId: 2712284\r\n"
        ],
        "2712285": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n- Com base nos argumentos expostos no processo pela Pregoeira responsável pelo certame e os princípios norteadores das licitações públicas, por motivo de conveniência e oportunidade, do Pregão Eletrônico n° 066/25, com fulcro no artigo 71, II da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2712285\r\n"
        ],
        "2712286": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/02/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 6º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/044620/2025\r\nFMS BARRA MANSA\r\nResolução SES Nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nSET/25\r\n95.200,00\r\nSEI- 080001/000992/2026\r\nFMS BARRA MANSA\r\nResolução SES Nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nOUT/25\r\n36.400,00\r\nId: 2712286\r\n"
        ],
        "2712302": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta do CONSÓRCIO VIADUTO ALCÂNTARAreferente à “Contratação de empresa para execução de obras de recuperação estrutural com reformas do Viaduto de Alcântara com extensão 1.100,72 M, situado na Rodovia RJ-104, KM 11,5, no município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”,30.780.806,68 (trinta milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e seis reais e sessenta e oito centavos), fundamentado no art. 75,inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e nos Decretos N° 48.816/23, 48.820/23 e 48.929/24.\r\nId: 2712302\r\n"
        ],
        "2712303": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA em favor da ELISEU KOPP & CIA LTDA, no valor total de R 381.840,78 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), referente ao Contrato n.º 054/2018, relativo à 67ª medição, referentes aos serviços executados no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 119487742), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 119968903) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 116152186), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da ELISEU KOPP & CIA LTDA, no valor total de R 380.114,94 (trezentos e oitenta mil cento e quatorze reais e noventa e quatro centavos), referente ao Contrato n.º 054/2018, relativo à 68ª medição, referentes aos serviços executados no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 119809949), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 120365895) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 116161547), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2712303\r\n"
        ],
        "2712309": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- JOÃO PAULO FILHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.561-6, período base de 01/01/2013 a 21/02/2018.\r\nFABIANA SANTOS OLIVEIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.102.430-0, período base de 11/07/2017 a 10/07/2022.\r\n- MARINEIDA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.006.053-2, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n\r\n- TATYANA DE JESUS ZEBENDO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.944-7. alteração de nome.\r\nId: 2712309\r\n"
        ],
        "2712311": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 2.401,26 (dois mil, quatrocentos e um reais e vinte e seis centavos), em favor do ex-servidor Alexandre Vaz de Azevedo Junior, ID Funcional 51434288, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2712311\r\n"
        ],
        "2712312": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA ALICE BARBOSA MESQUITA, CPF: 697.XXX.357-00, Id Funcional 5170042-5, viúva do ex-3º Sargento BM Ref MAURI MESQUITA, RG 928.330, Id Funcional 904658-5, CPF: 105.XXX.157-53, falecido em 03 de outubro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ROSEMAR DE FATIMA MORAES SPINELLI, CPF: 617.XXX.377-04, Id Funcional 5170244-4, viúva do ex-Subtenente BM Ref GUSTAVO LUIZ SPINELLI, RG 4.842, Id Funcional 2673381-1, CPF: 617.XXX.027-49, falecido em 22 de outubro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a MARCOS AURÉLIO CARDOSO DE ALMEIDA FILHO, CPF: 193.XXX.167-20, Id Funcional 5168374-1, filho até 24 (vinte e quatro anos), estudante universitário, do ex-Soldado BM Ref MARCOS AURÉLIO CARDOSO DE ALMEIDA, RG 8.261, Id Funcional 465027-1, CPF: 001.XXX.137-59, falecido em 28 de setembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA REGINA FERNANDES DE CASTRO, CPF: 783.XXX.807-15, Id Funcinal 5170699-7, companheira do ex-Subtenente BM Ref JORGE ROZA DOS SANTOS, RG 5.840, Id Funcional 2594742-7, CPF: 545.XXX.467-68, falecido em 21 de novembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 42,5%, à Sra. SUZANA GONÇALVES DE SOUZA, CPF: 690.XXX.237-04, Id Funcional 5170434-0, viúva do ex- 2º Tenente BM Ref NILTON RODRIGUES DE SOUZA, RG 0.545, Id Funcional 109036-4, CPF: 105.XXX.737-87, falecido em 29 de setembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, a SAULO DE ARAUJO COUTINHO, CPF: 193.XXX.537-57, Id Funcional 5168756-9, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref EDNO JOSÉ DA SILVA COUTINHO, RG 6.052, Id Funcional 2685125-3, CPF: 570.XXX.047- 53, falecido em 11 de abril de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. SONIA BASTOS DA SILVEIRA VIANNA, CPF: 673.XXX.116-68, Id Funcional 5170163-4, viúva do ex- Coronel BM RR ALFREDO EMILIO DE SOUZA VIANNA, RG 6.185, Id Funcional 2596441-0, CPF: 609.XXX.677-91, falecido em 28 de outubro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. GECENILDA ALVES DA CONCEIÇÃO ROSÁRIO, CPF: 786.XXX.737-68, Id Funcional 5171571-6, cônjuge do ex-Cabo BM Ref VITAL ROSÁRIO, RG 946.964, Id Funcional 110583-3, CPF: 101.XXX.987-53, falecido em 01 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. RUTE MARIA MIRANDA DE SOUZA, CPF: 023.XXX.317-36, Id Funcional 5168316-4, viúva do ex- Soldado BM Ref GILSON GIL DE SOUZA, RG 8.181, Id Funcional 756055-9, CPF: 643.XXX.717-72, falecido em 16 de setembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 20%, à Sra. ROSANA PORTILHO GOMES FEITOSA, CPF: 894.XXX.127-20, Id Funcional 5170761-6, divorciada do ex-Subtenente BM Ref MARCO AURELIO FONTES FEITOSA, RG 10.111, Id Funcional 2631647-1, CPF: 902.XXX.507-68, falecido em 15 de maio de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “b”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ZÉLIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 863.XXX.697-53, Id Funcional 5171573-2, viúva do ex-Cabo BM Ref JORGE CORREA DE OLIVEIRA, RG 988.569, Id Funcional 45674-8, CPF: 108.XXX.487-72, falecido em 25 de novembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a EZEQUIEL DE OLIVEIRA VIEIRA RIBEIRO, CPF: 189.XXX.827-08, Id Funcional 5167832-2, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM Ref DANIEL VIEIRA RIBEIRO, RG 49.053, Id Funcional 5010819-0, CPF: 091.XXX.467-31, falecido em 30 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 40%, à Sra. LUSIA MARIA DA SILVA, CPF: 073.XXX.337-88, Id Funcional 4194521-2, ex-convivente do ex-1º Sargento BM Ref SEBASTIÃO FELICIANO CABRAL, RG 4.537, Id Funcional 2614096-9, CPF: 395.XXX.377-15, falecido em 29 de agosto de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “b”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. TANIA FLAUBERT DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 956.XXX.627-87, Id Funcional 5170772-1, viúva do ex-Soldado BM Ref LUIZ MANOEL DOS SANTOS FILHO, RG 5.767, Id Funcional 647994-4, CPF: 396.XXX.607- 63, falecido em 21 de outubro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2712312\r\n"
        ],
        "2712322": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\no início do procedimento licitatório, o qual visa a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MARCENARIA DE UNIDADES MÓVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP\", nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021”.\r\nId: 2712322\r\n"
        ],
        "2712327": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2026\r\nDE 03.02.2026\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2712327\r\n"
        ],
        "2712328": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n- ELIANE MARIA MIRANDA FERNANDES SILVA, Auditora do Estado, ID Funcional nº. 5025616-5, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2712328\r\n"
        ],
        "2712331": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n- THIAGO SOFIETI NETTO, Agente de Polícia Científica - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.148.054-9 - 326 dias de efetivo exercício à Secretaria de Estado de Polícia Civil - Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Auxiliar Policial de Necrópsia - 3ª Classe. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2712331\r\n"
        ],
        "2712332": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\na fruição de 01 (um) mês de licença prêmio para o servidor GILSON MAGRANI, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 1919583-4, referente ao período aquisitivo de 18/07/1999 a 15/07/2004, a contar de 04/02/2026 a 05/03/2026.\r\nId: 2712332\r\n"
        ],
        "2712339": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2712339\r\n"
        ],
        "2712343": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDE 05/02/2026\r\n- ANDRÉ NICOLAU FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.170.920-1 - 1.240 dias à Marinha do Brasil.\r\n- ANDRÉ NICOLAU FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.170.920-1 - 5.692 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- THAYZE DOS SANTOS MARINS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.147.880-3 - 609 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2712343\r\n"
        ],
        "2712344": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no Abono de Permanência do servidor CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641700-0, a contar de 06/10/2025, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\no afastamento da servidora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, Professor Titular, ID Funcional nº 641515-6, no período de 13/02/2026 a 22/02/2026, para a participação da Defesa de Tese de Doutorado, na Universidade de Valência, na Facultad de Ciencias Biológicas, em Valência, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2712344\r\n"
        ],
        "2712346": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 96.498,92 em nome de FABIANE LEAL DOS SANTOS, CPF 058.260.567-97, inventariante dos ex-servidor COSME ANTONIO DOS SANTOS, CPF 592.184.447-00 conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 120361979, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 121188505 e SEI nº 122926344.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2026\r\nId: 2712346\r\n"
        ],
        "2712349": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 03.01.2026\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI, inscrita no CNPJ nº 02.150.336/0001-66, no valor total de R 516.509,16 (quinhentos e dezesseis mil quinhentos e nove reais e dezesseis centavos) para contratação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto para o município Niterói.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, no valor total de R 40.747,74 (quarenta mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) para contratação de serviços de distribuição de energia elétrica para atender a unidade CRS Itaipú.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ nº 16.727.386/0001-78, no valor total de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) para contratação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético , no sistema de bilhetagem eletrônica instituído no Estado do Rio de Janeiro.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, no valor total de R 126.165,48 (cento e vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) para contratação de serviços de aquisição, fornecimento de distribuição energia elétrica para as unidades CS Brasilândia, Par Vila Lage, Nac São José do Vale do Rio Preto, CS Fonseca, Nac Maricá, Par Santo Antonio de Pádua, CS São Domingos, CS Itaúna e Par Itaperuna.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa LIGHT ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ nº 60.444.437/0001-46, no valor total de R 73.171,08 (setenta e três mil cento e setenta e um reais e oito centavos) para contratação de serviços de distribuição de energia elétrica para atender a unidade Vila dos Idosos de Sepetiba no Município do Rio de Janeiro.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 1 - SP S/A, inscrita no CNPJ nº 42.310.775/0001-03, no valor total de R 164.724,91 (cento e ses senta e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos) para contratação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto nos municípios de Miracema, Maricá e São Gonçalo.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa LIGHT ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ nº 60.444.437/0001-46, no valor total de R 149.656,68 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos) para contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica que atende a unidade CRS Campo Grande no município do Rio de Janeiro.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE S/A, inscrita no CNPJ nº 48.102.539/0001-88, no valor total de R 17.022,40 (dezessete mil vinte e dois reais e quarenta centavos) para contratação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético, no sistema de bilhetagem eletrônica instituído Estado do Rio de Janeiro, atendendo à Região dos Lagos, abrangendo os municípios de Cabo Frio, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema.\r\na dívida de despesas de exercício anterior no valor total de R 5.898,45 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) a favor da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A inscrita sob CNPJ N° 03.746.938/0015-49, relativa a prestação dos serviços de Almoxarifado Virtual, referente ao período de Dezembro/2025.\r\n* Omitido do D.O. do dia 05/02?2026\r\nId: 2712349\r\n"
        ],
        "2712361": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n- MARCOS ANTONIO PESSOA DE MORAES, Oficial de Polícia de 6° classe, Id. Funcional nº 4.189.609-2 - 1.903 dias de efetivo exercício a Prefeitura de Guapimirim.\r\n- MARCOS ANTONIO PESSOA DE MORAES, Oficial de Polícia de 6° classe, Id. Funcional nº 4.189.609-2 - 2.043 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação/FAETEC-RJ.\r\n- MARCOS ANTONIO PESSOA DE MORAES, Oficial de Polícia de 6° classe, Id. Funcional nº 4.189.609-2 - 184 dias de efetivo exercício em cargo comissionado na Prefeitura de São João de Meriti.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2712361\r\n"
        ],
        "2712363": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida em favor da empresa PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à 16ª Medição do Contrato INEA n° 24/2024 (122854583), cujo objeto consiste no GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, MONITORAMENTO, GESTÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE USO PÚBLICO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", entre o período de 05/12/2025 à 30/12/2025, no valor de R 1.960.653,42 (um milhão, novecentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2712363\r\n"
        ],
        "2712364": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nda Avaliação Especial de Desempenho do servidor ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomou posse em Dezembro de 2021. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada no período de 01/07/2025 a 29/08/2025 conforme relação abaixo:\r\n\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n100,00\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2712364\r\n"
        ],
        "2712365": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\na fruição de 04 (quatro) meses de licença prêmio para a servidora DENISE CARVALHO DE FREITAS, Auditora do Estado, ID Funcional nº. 1943665-3, nos períodos de: 02/03/2026 á 01/04/2026 - 01 (hum) mês referente ao período aquisitivo de: 19/07/1994 a 17/07/1999; de: 04/05/2026 a 03/06/2026 - 01 (hum) mês referente ao período aquisitivo de: 18/07/1999 a 15/07/2004 e de: 07/07/2026 a 06/09/2026 - 02 (dois) meses referente ao período aquisitivo de: 16/07/2004 a 14/07/2009.\r\nId: 2712365\r\n"
        ],
        "2712373": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO MERITIENSE LTDA, registro DHno endereço funcional Rua Egas Muniz, 22, Box 18 - V. dos Teles - São João de Meriti - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa NOVAS E BERTO CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, registro DH 35991, no endereço funcional Rua Sacramento, 58 - Centro - São João da Barra - RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa PSIMETRAN - CLÍNICA MÉDICA LTDA ME,registro DH 30680, no endereço funcional Rua Presidente Vargas, 168 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa AUTO CLINICA SAO CRISTOVAO DE PADUA LTDA,30230, no endereço funcional Rua Silva Jardim, 62 - Santo Antonio de Padua - RJ,para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINITRAN - CLINICA DE TRANSITO DE BOTAFOGO,registro DH 32968, no endereço funcional Rua Machado de Assis, 74 - Lj M - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa BANGUAB PSICOLOGIA E MEDICINA EM TRÂNSITO LTDA,no endereço funcional Rua da Chita, 20 - Loja A - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLIQUEITRAN CLINICA DE TRANSITO DE QUEIMADOS LTDA, registro DH 31473, no endereço funcional Rua José Maria Coelho, 188 Lj 1 - Queimados - RJ, PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLITTRAN DE BELFORD ROXO - CLINICA DE TRAFEGO E TRANSITO LTDA, registro DH 34324no endereço funcional Av. General Jose Muller, 398 - Loja - Heliópolis - Belford Roxo - RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLITTRAN CLÍNICA DE TRÁFEGO E TRÂNSITO LTDA, registro DH 32801,no endereço funcional RUA IRACEMA SOARES PEREIRA JUNQUEIRA, 184 - PARTE - CENTRO - NOVA IGUAÇU/RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa NILFOX CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA, registro DHno endereço funcional Av. Getúlio de Moura, 1735 - Quadra 2 - Lote 257 - Centro - Nilópolis - RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa ESFINGE-CLIN AVAL MED PSICOL LTDA,no endereço funcional Rua Coronel Serrado, 1000 - Sl 603/604 - São Gonçalo - RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa TRANSITAR-MEIER CLINICA DE HABILITACAO LTDA,no endereço funcional Rua Dias da Cruz, 445 - Salas 506 e 507 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLIMEPSI CLINICA MED E PSIC DO TRANSITO LTDAno endereço funcional Avenida Presidente Kennedy, 735 - Sl 522/531/532 - São Gonçalo - RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO METRÔ CINELÂNDIA LTDA, registro DH 32291no endereço funcional Avenida Treze de Maio, 23 - Sl 2035/2036/2037 - Centro - Rio de Janeiro - RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DO MOTORISTA S/C LTDA,no endereço funcional Rua Visconde de Piraja, 82 - SL 110/111 Subsolo - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa PAVUNA TOP CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO LTDA,registro DH 35681no endereço funcional Rua Comendador Guerra, 228 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa NIKIT CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA, registro DH 35843no endereço funcional Rua Maestro Felício Toledo, 519 - Salas 501 à 503 - Centro - Niterói - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE CONDUTORES DO TRÂNSITO SUCAR LTDA registro DHno endereço funcional Rua Teixeira de Aragão, 303 - Sl 104 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DO MOTORISTA S/C LTDA,no endereço funcional Rua Visconde de Piraja, 82 - Sl 110/111 Subsolo - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ, realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa TOPOTRANS BARRA LTDA,no endereço funcional Avenida das Américas, 1917 - Sl 211 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa JR VILA ISABEL CLÍNICA LTDA, registro DHno endereço funcional Rua Souza Franco, 425 - Sl 407/505 - Rio de Janeiro - RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa RJ CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA,no endereço funcional Rua Souza Franco, 425 - Sl 506/507 - Rio de Janeiro - RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\n.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa VIA CAMPO GRANDE M.S. SERVIÇOS CLÍNICOS E PSICOLÓGICOS LTDAregistro DH33417no endereço funcional Avenida Santa Cruz, 12853 - Loja A - Augusto Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ,realização de Exa me de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 8948805798, em nome de MAYARA CONSTANTINO RIBEIRO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2712373\r\n"
        ],
        "2712376": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n- BRUNO DOS SANTOS DE ASSIS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.011-9 - 1.155 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2712376\r\n"
        ],
        "2712377": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02/02/2026\r\n\r\nà dívida de Despesa de Exercício Anterior (DEA), em favor do servidor ELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO, ID 2073084-5, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), conforme cálculo de diária (122622597).\r\nDE 03/02/2026\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE, ID. 4382919-8, no valor R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), conforme cálculo de diária (122894950).\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RAFAEL NOGUEIRA REZENDE, ID: 5119300-0, no valor R 42,00 (quarenta e dois reais), conforme cálculo de diária (121572513).\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor REINALDO DE OLIVEIRA, ID. 4069583-2, no valor R 42,00 (quarenta e dois reais), conforme cálculo de diária (122618298).\r\nId: 2712377\r\n"
        ],
        "2712379": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor RAFAEL GOMES DA SILVA, ID Funcional 4424856-3, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 08 de janeiro de 2026, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2712379\r\n"
        ],
        "2712383": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE EM EXERCÍCIO\r\nDANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES -Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional: 4382648-2. Louvada nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 12/01/2021 a 10/01/2026.\r\nId: 2712383\r\n"
        ],
        "2712390": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 031/25, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS MORTUÁRIOS PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES, NAS VERSÕES ADULTO E INFANTIL, conforme os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa SILCAR COMERCIAL LTDA (34.108.111/0001-38), com proposta no valor unitário para o Item 01 de R 47,56 (quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) - ID 174778, para o item 02 de R 29,91 (vinte e nove reais e noventa e um centavos) - ID 174780 e para o item 03 de R 69,76 (sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) - ID 188419.\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 032/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRITE RESINADO(COLA BRANCA) E PALLETS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa ELDORADO 2022 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (46.273.984/0001-85), com os respectivos valores unitários: R 74,00 (setenta e quatro reais) - ID 191000 e R 59,14 (cinquenta e nove reais e quatorze centavos) - ID 190999.\r\nHOMOLOGO a Dispensa Eletrônica - PED 016/25, cujo objeto é a contratação de serviço de design gráfico, criação de layout, capa, edição, criação de artes gráficas digitais, diagramação, versão digital interativa e impressão do Anuário Estatístico 2025, na forma do Edital, por estar em conformidade com os termos do Art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 8º do Decreto Estadual n.º 48.820, de 27 de novembro de 2023, que teve como vencedora a empresa ELOAR SERVICOS DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA (CNPJ 54.902.668/0001-53), com proposta no valor total de R 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 2712390\r\n"
        ],
        "2712392": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 28/01/2026.\r\n\r\nJOSIAS DE FREITAS MENDONÇA, Analista de Sistemas, matrícula nº 2701311-9, Id funcional 2149576-9. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 26/06/2018, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2712392\r\n"
        ],
        "2712398": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEXANDRE FERNANDES REZENDE, Prof.Doc.I, mat. nº 3033686-1, Id.Func. 5699606/6, período base de 13/02/2020 a 12/02/2025.\r\n- ANA PAULA DE ANDRADE PEREIRA DE SOUZA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.008.594-3, Id.Func. 34235256/1, período base de 09/04/2017 a 08/04/2022.\r\n- ANDREZZA DE SOUZA SANTOS ALVES, Prof.Doc. I, mat. nº 951.308-6, Id.Func. 41982606/4, período base de 16/02/2019 a 15/02/2024.\r\n- CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, Prof.Doc.I, mat. nº 964.289-3, Id.Func. 439945635/1, período base de 25/02/2012 a 24/02/2017.\r\n- KATIA MAGALY DE BARROS, Prof.Doc. I, mat. nº 912.099-9, Id.Func. 42069114/1, período base de 23/09/2019 a 22/09/2024.\r\n- LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 961.256-5, Id.Func. 43843263/1, período base de 04/05/2010 a 03/05/2015.\r\n- MARIA ELIZABETH CUNHA LOURENÇO, Prof.Doc. I, mat. nº 3044445-9, Id.Func. 50156462/1, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MIRIAN LUCAS DA SILVA, Agente Adm.Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.020.808-1, Id.Func. 34234454/1, período base de 16/03/2015 a 15/03/2020.\r\n- NADIA DA SILVA DUARTE, Prof.Doc.I, mat. nº 973.619-0, Id.Func. 44185278/1, período base de 18/08/2020 a 17/08/2025.\r\n- RENATA DO CARMO DIAS, Prof.Doc. I, mat. nº 917.061-4, Id.Func. 42031192/1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- THAIS SALLES RODRIGUES FONTINELE, Prof.Doc.I, mat. nº 3105483-6, Id.Func. 50922939/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- DÉBORA AVELINO MOURÃO CORTE REAL, Prof.Doc. I, mat. nº 952.536-1, Id.Func. 43353010/2, períodos base de 04/06/2009 a 03/06/2014 e de 16/06/2018 a 04/07/2023.\r\n- ELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Prof.Doc.I, mat. nº 946.272-2, Id.Func. 42737443/2, períodos base de 23/06/2012 a 22/07/2017 e de 23/07/2017 a 22/07/2022.\r\n- FABRICIA LEAL MARQUES, Prof.Doc.I, mat. nº 937.526-2, Id.Func. 41825845/6, períodos base de 11/02/2008 a 12/04/2013 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ISABEL MONIQUE R. DAS NEVES, Prof.Doc.I, mat. nº 961.572-5, Id.Func. 42625882/2, período base de 20/03/2015 a 19/03/2025.\r\n-JULIANE LASSAROTTE EICHLER, Prof.Doc.I, mat. nº 964.078-0, Id.Func.42738318/2, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- WLADIMIR MIGUEL DO NASCIMENTO, Prof.Doc. I, mat. nº 966.894-8, Id.Func. 43929591/1, período base de 31/08/2010 a 30/08/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA CHAGAS DE ARAUJO, Prof.Doc. I, mat. nº 844.417-6, Id.Func. 33394784/1, períodos base de 01/12/2006 a 30/11/2011, 01/12/2011 a 29/01/2017 e de 16/03/2017 a 06/05/2022.\r\n- DILMEA MARQUES MONTEIRO, Prof.Doc.II, mat. nº 840.584-7, Id.Func. 34297820/1, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2010 e de 19/10/2016 a 18/10/2021.\r\n- MARCIA DE OLIVEIRA PORTUGAL, Agente Coord.de Turno, mat. nº 5.024.075-3, Id.Func. 33503540/1, períodos base de 04/09/2001 a 03/09/2011 e de 20/12/2014 a 19/12/2019.\r\n- SIMONE RODRIGUES CHAVES, Prof.Doc.I, mat. nº 911.983-5, Id.Func. 34236066/3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA REGINA ANDRADE MADUREIRA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.008.468-0, Id.Func. 33650756/1. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 03/02/2001 a 15/08/2021.\r\n- ALESSANDRO CANEDO BASTOS, Prof.Doc.I, mat. nº 961.962-8, Id.Func. 43878393/1. INDEFIRO o processo.\r\nId: 2712398\r\n"
        ],
        "2712402": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\na fruição de 02 (dois) meses de licença prêmio para o servidor ROBERTO FORESTIERI JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº. 19437943, referente ao período aquisitivo de 09/01/2009 a 11/02/2014, a contar de 16/02/2026 a 16/04/2026.\r\nId: 2712402\r\n"
        ],
        "2712407": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Diante do exposto, e com fundamento nas análises e conclusões da Comissão Processante (SEI nº 98436079) e do Ordenador de Despesas (SEI n° 103760652), na manifestação da Assessoria Jurídica (SEI nº 119433755 ), e em estrita observância aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, do Contrato nº 235/2024 e dos princípios que regem a Administração Pública, este Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais, CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, por ser tempestivo e preencher os requisitos de admissibilidade; DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão anterior e fixar a sanção nos seguintes termos: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 30 (TRINTA) DIAS, com fundamento no art. 156, inciso III, § 4º, c/c art. 155, inciso II, ambos da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2712407\r\n"
        ],
        "2712408": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n- MARCIO SANTOS MOTA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5010594-9 - 1.963 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Niterói. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2712408\r\n"
        ],
        "2712420": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na inclusão no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de DANIELLE SEPULVIDA TEIXEIRA SILVA, matr. nº 38.859-5, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeira, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no SEMC, pelo período iniciado em 01/12/2025 e previsão de término em 30/11/2027, para ingressar no Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial, promovido pela Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nprorrogação no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de ANDRÉ THIAGO CORRÊA NETTO, matr. nº 38.392-7, Técnico Universitário Superior - TUS, perfil Programador Visual, lotado na Editora da UERJ - EDUERJ, localizado na EDUERJ, pelo período iniciado em 01/09/2025 e previsão de término em 31/08/2027, para continuar no Doutorado em Informática - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal.\r\na inclusão no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de LIDIANE GOMES DA CUNHA, matr. nº 36.727-6, Técnico Universitário Superior, perfil Farmacêutica, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no Serviço de Farmácia - SFA, pelo período iniciado em 15/09/2025 e previsão de término em 14/09/2027, para ingressar no Doutorado do Programa de Pós Graduação em Fisiopatologia Clínica e Experimental - FISCLINEX/FCM/UERJ, promovido pela UERJ.\r\n\r\nId: 2712420\r\n"
        ],
        "2712434": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n- JEFFERSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA, PERITO LEGISTA (1ª classe), Id. Funcional nº 4137787-7 - 107 dias de efetivo exercício à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JEFFERSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA, PERITO LEGISTA (1ª classe), Id. Funcional nº 4137787-7 - 869 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2712434\r\n"
        ],
        "2712438": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 9.677,60 (nove mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) referente à folha de pessoal de RAS do convênio com a Prefeitura de TANGUÁ, competência: 12/2025.\r\nId: 2712438\r\n"
        ],
        "2712440": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2026\r\nPÁGINA 80 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/001753/2025 - RECONHECO A Dívida em favor da empresa BELAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA...\r\nOnde se lê: ... PROCESSO N.º SEI-020002/000010/2025.\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-520002/001753/2025.\r\nId: 2712440\r\n"
        ],
        "2712441": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 2.959.843,04 (dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2712441\r\n"
        ],
        "2712442": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDE 04.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 938.960,14 (novecentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta reais e quatorze centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2712442\r\n"
        ],
        "2712443": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDE 04.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 203.854,61 (duzentos e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2712443\r\n"
        ],
        "2712448": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO CARLOS DA SILVA, Oficial de Polícia - 6ª classe, Id. Funcional nº 5.171.217-2 - 2.922 dias de efetivo exercício a Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. .\r\nLEONARDO CARLOS DA SILVA, Oficial de Polícia - 6ª classe, Id. Funcional nº 5.171.217-2 - 565 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2712448\r\n"
        ],
        "2712457": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14/01/2026\r\ndo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor AlexanderFerreira Santos, Identidade Funcional 4004426-2, Professor Docente I, matrícula 829245-0 na forma do art. 57, inciso I do Decreto-Lei Nº 220/1975. \r\nId: 2712457\r\n"
        ],
        "2712466": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 02/02/2026\r\npelo INDEFERIMENTO do Pedido de Reconsideração interposto em face da penalidade de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIASaplicada ao servidor Nei Márcio da Silva, Identidade Funcional nº 3999512-7, Professor Docente I, Matrícula n° 834039-0, Vínculo 2, no Processo nº SEI- 320001/003181/2023, por transgressão aos arts. 38, 39, incisos III, V, VI, VII e 40, inciso III, com fulcro no art. 50, incisos II e II, todos do Decreto-Lei 220/1975, c/c art. 296, incisos I e II, do Decreto Estadual 2.479/1979. \r\nId: 2712466\r\n"
        ],
        "2712477": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00223/2024, instaurada em desfavor do servidor LUIZ CLAUDIO SCOVINO, Oficial de Polícia Civil, matr.: 30534341, ID 50227807, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2712477\r\n"
        ],
        "2712481": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 915-01498/2023, instaurada em desfavor do servidor ALEXANDRE SANTOS MIRANDA, Oficial de Po lícia Civil, matr.: 888825-7, ID 5711070, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2712481\r\n"
        ],
        "2712483": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2026\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/001099/2026 -\r\nOnde se lê: ERIKSON NOBREGA DE SOUZA, RG 20.610, Id Funcional 2622291576; ...\r\nLeia-se: ERIKSON NOBREGA DE SOUZA, RG 20.610, Id Funcional 26291576; ...\r\nId: 2712483\r\n"
        ],
        "2712486": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04/02/2026\r\n- CARLOS ALESSANDRO SIEBRA BOUÇAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.155.808-4 - 881 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n- EDILSON TELES PRATES JÚNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.147.069-1 - 609 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL.\r\n- ELENITA DE OLIVEIRA SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.019.966-8 - 1.946 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCELLA DA COSTA LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.171.222-9 - 5.007 dias à EBCT - CORREIOS.\r\n- RAFAEL DOS SANTOS NUNES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.171.254-7 - 452 dias ao Governo do Estado de São Paulo.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2712486\r\n"
        ],
        "2712487": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 09/10/2025, os proventos de JOÃO SABINO SILVEIRA, SUBTEN PM RG 56.751.\r\ncom validade a contar de 15/10/2025, os proventos de CARLOS ANDRÉ REBELLO DE ANDRADE CALDAS , SUBTEN PM RG 58.416.\r\ncom validade a contar de 07/05/2024, os proventos de EDIMAR FLORDEMIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.026.\r\ncom validade a contar de 27/10/2025, os proventos de TELMA DOS SANTOS PINHEIRO, SUBTEN PM RG 64.423.\r\ncom validade a contar de 24/07/2025, os proventos de CRISTIANO ALVES DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 65.958.\r\ncom validade a contar de 30/09/2025, os proventos de JEISE LIMA DE FIGUEIREDO , SUBTEN PM RG 66.081.\r\ncom validade a contar de 30/07/2025, os proventos de JORGE LUIZ GIANORDOLI , SUBTEN PM RG 66.575.\r\ncom validade a contar de 03/10/2025, os proventos de IVAN COUTINHO JUNQUEIRA, SUBTEN PM RG 68.951.\r\ncom validade a contar de 05/09/2025, os proventos de WILLIAM DOS SANTOS MACIEL, SUBTEN PM RG 67.662.\r\ncom validade a contar de 04/07/2025, os proventos de GILBERTO FERREIRA VIEIRA, SUBTEN PM RG 68.736.\r\nId: 2712487\r\n"
        ],
        "2712489": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., no valor de R 808,75 (oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme NFS-e 1331.\r\nId: 2712489\r\n"
        ],
        "2712498": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 1.496,92 (um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), em favor do ex-servidor Caíza dos Santos Pinto, ID Funcional 5142954-3, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2712498\r\n"
        ],
        "2712504": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2712504\r\n"
        ],
        "2712505": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - COMANDO DA AERONÁUTICA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2712505\r\n"
        ],
        "2712511": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 10%, à Srª GRAÇA JOANITA AGUIAR DE VARGAS, CPF: 982.XXX.337-68, Id Funcional 6082637, ex-cônjuge do ex-Ten Cel BM Ref FRANCISCO FREIRE DOS SANTOS, RG 0.858, Id Funcional 294825-7, CPF: 040.XXX.907-20, falecido em 29 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “b”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2712511\r\n"
        ],
        "2712512": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota integral, à Srª ROBERTA SILVA MACHADO, CPF: 009.XXX.077-50, viúva do ex-2º Ten BM Q06/AxE/92 MAURICIO PALERMO MACHADO, RG 17.212, Id Funcional 611563-2, falecido em 10 de fevereiro de 2021, em consequência de moléstia adquirida em serviço, a contar da data do óbito, nos termos do Art. 2º - §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972.\r\nId: 2712512\r\n"
        ],
        "2712520": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2026\r\nRENAN PAULINO DA SILVA, RG 23.978, Id Funcional 26254751, a contar de 07 de janeiro de 2026;\r\nMARCIO DA SILVA MENDES, RG 24.434, Id Funcional 26762765, a contar de 27 de setembro de 2025;\r\n, FLAVIO BARCELOS ALVES, RG 27.775, Id Funcional 26831660, a contar de 23 de novembro de 2025;\r\n, CRISTIANO CONTI FERRERIRA, RG 20.880, Id Funcional 6123171, a contar de 25 de novembro de 2025;\r\nALEXSANDRO DE OLIVEIRA, RG 27.848, Id Funcional 6138390, a contar de 23 de novembro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2712520\r\n"
        ],
        "2712524": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CTEP, mantida por CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM VITOR GOMES LTDA ME, CNPJ: 20.698.871/0001- 38, Endereço: Avenida Presidente Vargas nº 1.733 - Salas 306 a 309, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro, CEP: 20.210-030.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gabriella de Oliveira Barros, CPF: ***.288.**7-05 em substituição a Ingrid Pires Bastos, cadastrado pelo: Processo n.º E-03/015/2788/2014, com vigência a partir de 01/03/2025. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Educação Técnica Profissional de Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio e Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde: Chirly Vitor Gomes Pires, CPF: ***.729.**6-04, com vigência a partir de 01/03/2025. Secretário(a) Escolar: Vania Marcia Silvia De Lira, CPF: ***.360.**7-85 em substituição a Arthur Bastos Braga Coelho, cadastrado pelo: E-03/015/2788/2014, com vigência a partir de 01/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004383.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, do Sistema Elite de Ensino - Elite Irajá, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0039-83, Endereço: Estrada Pedro Borges de Freitas nº 42 e 62 - Irajá, Rio de janeiro/RJ - CEP 21.235-390. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Daniele Gonzalez de Andrade, CPF: ***.656.**7-66 em substituição a Dagmar Rodrigues da Costa, cadastrado pelo: E- 03/007/102010/2018, com vigência a partir de 06/01/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003597.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Marista São José, mantida por União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE, CNPJ: 17.200.684/0001-78, Endereço: Rua Conde de Bonfim, n° 1067 - Tijuca, Rio de Janeiro/ RJ, CEP 20530-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Antonio Jorge de Pina Gonçalves, CPF: ***.928.**7-38 em substituição a José Wagner Rodrigues da Cruz, cadastrado pelo: 038.DG.92293.735.0293.0822, com vigência a partir de 16/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004382.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Dallas, mantida por Centro de Ensino Livre Expressão LTDA, CNPJ: 09.265.284/0001-12, Endereço: Rua Antonio Portela, nº 54, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.950- 400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, nas formas presencial e a distância; Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos nas formas presencial e a distância; Curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas concomitante e subsequente em Agronegócio, Agropecuária e Agricultura, Eixo Tecnológico Recursos Naturais e em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde: José Carlos de Araujo, CPF: ***.532.**4-50, com vigência a partir de 30/11/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004360.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, do Sistema Elite de Ensino - Elite Irajá, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A., CNPJ: 14.011.425/0039-83, Endereço: Estrada Pedro Borges de Freitas, n°42 e nº62 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, CEP:21.235-390. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ronaldo José de Sousa Santos, CPF: ***.693.**7-73, em substituição a Joyce Peixoto Gomes Borret, cadastrado pelo: SEI-030035/007424/2023, com vigência a partir de 06/01/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003598.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Montesquieu LTDA, CNPJ: 16.926.704/0001-20, Endereço: Rua Padre Manso nº 202 bairro: Madureira- Rio de Janeiro - CEP:21.310.260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Verônica André Leitão Rosa, CPF: ***.893.**7-80 em substituição a Jordana Gomes de Oliveira, cadastrado pelo: Processo :030035/004251/2023, com vigência a partir de 20/02/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001737.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Assert Escola Técnica , mantida por Assert Treinamento Profissional Ltda ME, CNPJ: 18.615.904/0001-97, Endereço: Rua Combu, n° 39, Jardim Carioca, Ilha do Governador, CEP 21.921-610, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, concomitante e subsequente em Enfermagem e Segurança do Trabalho : Ana Carolina Cavalcanti de Castro, CPF: ***.801.**7-41, com vigência a partir de 14/05/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003647.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Brasileiro de Podologia, mantida por Instituto Brasileiro de Podologia LTDA -ME, CNPJ: 02.830.334/0001 - 18, Endereço: Travessa Santa Martinha Nº 103 - Abolição - Rio de janeiro - Cep: 20751 020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Caroline Bezerra Batista Costa Fontes, CPF: ***.377.**7-37 em substituição a Amanda Teixeira Correa, cadastrado pelo: 030035/000005/2023, com vigência a partir de 17/12/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003679.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Brasileiro de Podologia - IBRAP, mantida por Instituto Brasileiro de Podologia LTDA ME, CNPJ: 02.830.334/0001 18, Endereço: Travessa Santa Martinha Nº 103 - Abolição - Rio de janeiro CEP 20.751.020. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Amanda Teixeira Corrêa, CPF: ***.298.**7-26 em substituição a Luana Maria da Conceição de Souza Arruda Santos, cadastrado pelo: 030035/001228/2022, com vigência a partir de 26/12/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002006.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Brasileiro de Podologia, mantida por Instituto Brasileiro de Podologia LTDA - ME, CNPJ: 02.830.334/0001 - 18, Endereço: Travessa Santa Martinha Nº 103 - Abolição - Rio de janeiro - Cep: 20751 020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Podologia , Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Juliana Lima Xavier das Neves, CPF: ***.684.**7-14, em substituição a Jonas Campos Pereira, cadastrado pelo: 030001/045653/2024, com vigência a partir de 24/02/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003680.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Francisca Paula de Jesus, mantida por Instituto Francisca Paula de Jesus, CNPJ: 27.113.737/0001 77, Endereço: Rua Tenente Costa Nº76 Bairro: Méier - Rio de janeiro - Cep: 20775 080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Kátia Regiane de Oliveira Mascarenhas, CPF: ***.465.**5- 34 em substituição a Maria Luciana Braga Campos do Vale, cadastrado pelo: 030029/002602/2021, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001731.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Brasileiro de Podologia, mantida por Instituto Brasileiro de Podologia LTDA - ME, CNPJ: 02.830.334/0001 - 18, Endereço: Travessa Santa Martinha Nº 103 - Abolição - Rio de janeiro Cep: 20751 020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Maria Eduarda de Souza André, CPF: ***.093.**7-42 em substituição a Caroline Bezerra Batista Costa Fontes, cadastrado pelo: 030035/001228/2022, com vigência a partir de 21/02/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003683.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Brasileiro de Podologia, mantida por Instituto Brasileiro de Podologia LTDA - ME, CNPJ: 02.830.334/0001 - 18, Endereço: Travessa Santa Martinha Nº 103 Abolição - Rio de janeiro Cep: 20751 020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Patrícia Raposo Gonçalves, CPF: ***.426.**7-25 em substituição a Maria Eduarda de Souza André, cadastrado pelo: 030001/024220/2025, com vigência a partir de 08/05/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003691.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Francisca Paula de Jesus, mantida por Instituto Francisca Paula de Jesus, CNPJ: 27.113.737/0001 - 77, Endereço: Rua Tenente Costa Nº 78 Méier Rio de janeiro Cep: 20775 - 080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Karina Braga, CPF: ***.914.**7-80 em substituição a Ioneide Gomes de Pinho, cadastrado pelo: Reg 1758/ECDAT/88 DE 11/07/1988, com vigência a partir de 07/05/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003690.2025.\r\n-A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Aprendendo.com, mantida por Centro Educacional e Esportivo Gonçalves LTDA -ME, CNPJ: 01.550.881/0001-87, Endereço: Rua Góias nº312 Bairro : Encantado- Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.970-280. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental - Anos Iniciais: Kelly Ayres de Jesus Fernandes, CPF: ***.608.**7-42, com vigência a partir de 05/07/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002112.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENORA DA PENHA, mantida por VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DE FRANÇA, CNPJ: 33.862.392/0001-57, Endereço: LARGO DA PENHA Nº 19 BAIRRO PENHA- RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): PATRÍCIA DA CRUZ FRIAS, CPF: ***.331.**7-77, em substituição a CHARLES CEZAR PEREIRA MACHADO , cadastrado pelo: SEI 030001/015879/2024, com vigência a partir de 01/01/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003746.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola ORT, mantida por Sociedade Israelita Brasileira de Organização, Reconstrução e Trabalho ORT, CNPJ: 34.033.852/0001-05, Endereço: Rua Dona Mariana, 213, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Coordenador Técnico do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, Técnico em Multimídia, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, Coordenador(a) Técnico(a): Alberto de Andrade Moura , CPF: ***.614.**7-30, em substituição a Vera Lopes de Abreu, cadastrado pelo: Registro 038.CT.63428.1050113.0521, com vigência a partir de 05/09/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004370.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA, mantida por VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA, CNPJ: 33.862.392/000157, Endereço: LARGO DA PENHA Nº 19 BAIRRO DA PENHA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): CHARLES CEZAR PEREIRA MACHADO, CPF: ***..30.**1-67 em substituição a RITA DE CASSIA DA CRUZ DINIZ, cadastrado pelo: PROCESSO 030035/0010076/2023, com vigência a partir de 01/01/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003747.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO LAURA MATOS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LAURA MATOS LTDA, CNPJ: 03.008.357/0002- 95, Endereço: RUA DO GOVERNO, 357, ENTRADA SUPLEMENTAR PELA RUA SILVA NETO 340, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.770-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: SAMARA GUIMARÃES DOS SANTOS, CPF: ***.701.**7-32 em substituição a LUCIANA FREITAS NIAUD GANGA, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 303 de 15/03/2011, com vigência a partir de 18/06/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004305.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Montesquieu LTDA, CNPJ: 16.926.704/0001-20, Endereço: Rua Padre Manso,202 Bairro: Madureira - Município Rio de Janeiro - CEP:21.310-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Elisabete dos Santos, CPF: ***..54*. 077- 49 em substituição a Juliana Pires Simões , cadastrado pelo: 030001/012420/2024, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003725.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Bretanha, mantida por Escola Bretanha e Jardim Tio Careca, CNPJ: 34.156.620.0001-36- 34.156.620.0002-17, Endereço: Rua Miritiba, 317, e Rua Cambuí, 215, Ilha do Governador, RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Sonia Maria Bretanha Freire, CPF: ***.426.**7-72 em substituição a Ana Maria Bretanha, cadastrado pelo Ofício nº184/1984, com vigência a partir de 01/04/2021. Diretor(a) substituto(a): Leda de Oliveira Estigarraga, CPF: ***.384.**7-68 em substituição a Sonia Maria Bretanha Freire, cadastrado pelo Ofício nº453/1987, com vigência a partir de 01/04/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001571.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0006-27, Endereço: Avenida Vereador Mário de Castro Reis n° 35 - Nova Niterói - Três Rios e CEP 25.804-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ADELISA APARECIDA LEMPK DO CARMO, CPF: ***.986.**6-35, em substituição a MANOELA APARECIDA LACERDA FONSECA PEREIRA, cadastrado pelo: DOERJ 06/06/2022 PAG. 12, com vigência a partir de 17/11/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004389.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS - PIABETÁ, mantida por CURSO TÉCNICO AREDE SILVA TEIXEIRA PEREIRA & SENA LTDA DEMAIS, CNPJ: 33.562.747/0001-92, Endereço: Rua Eduardina Miranda Teles, nº 220, Piabetá (Vila Inhomirim) e CEP 25.931-774. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CLÁUDIO MOISÉS FARIA TEIXEIRA, CPF: ***.519.**7-43 em substituição a ANDRÉ LUIZ NARÊDE DA SILVA , cadastrado pelo: DOERJ 14/10/2024 PAG. 31, com vigência a partir de 04/07/2025. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Técnico De Nível Médio Na Modalidade Presencial: ANNY CAROLINE SANTOS DE SOUZA, CPF: ***.400.**7-57, em substituição a RAIZA AIRANA ALVES MILITÃO DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 14/10/2024 PAG. 31, com vigência a partir de 29/01/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004390.2026. DEFIRO.\r\nId: 2712524\r\n"
        ],
        "2712531": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3378 de 22 de fevereiro de 2023 DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, valor de \r\nR 84.999,60 (oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) em favor da empresa JMV TECHNOLOGY LTDA - CNPJ: 05.487.918/0001-20, referente à contratação de serviços contínuos de uma plataforma tecnológica eficiente para o streaming e a hospedagem de vídeos educacionais sob demanda (on demand), em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), que tem como objetivo atender à necessidade do Centro de Educação a Distância da Polícia Militar (CEADPM), através do Pregão Eletrônico n°100/2025 - SEPM.\r\nId: 2712531\r\n"
        ],
        "2712533": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo PAULO JOSÉ DA COSTA DARRIEUX, Oficial de Polícia, I.d. Funcional nº 2.972.813-4, a partir de 09/09/2024, em caráter permanente, na forma do índice 122323854 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo CAMILO SALES D'ORNELLAS, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 2.984.735-4, na forma do índice 124106568 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2712533\r\n"
        ],
        "2712539": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2712539\r\n"
        ],
        "2712541": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0108-80), referente à Contribuição Patronal, relativa à competência de agosto/2025, no valor total de R 26.728,00 (vinte e seis mil setecentos e vinte e oito reais), atinente à CONTRIB PREVIDENCIÁRIA EMPRESA/EMPREGADOR 04 CP PATRONAL - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, Código 1138.\r\nId: 2712541\r\n"
        ],
        "2712542": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0108-80), referente à Contribuição Patronal, relativa à competência de agosto/2025, no valor total de R 8.887,38 (oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), atinente à CONTRIB INDIVIDUAL 01 CP SEGURADOS - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS - 11%, Código 1099.\r\nId: 2712542\r\n"
        ],
        "2712543": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0108-80), referente à Contribuição Patronal, relativa à competência de outubro/2025, no valor total de R 45,64 (quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), atinente à CONTRIB PREVIDENCIÁRIA EMPRESA/EMPREGADOR 04 CP PATRONAL - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, Código 1138.\r\nId: 2712543\r\n"
        ],
        "2712544": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0108-80), referente à Contribuição Patronal, relativa à competência de dezembro/2025, no valor total de R 14.986,22 (quatorze mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), atinente à CONTRIB INDIVIDUAL 01 CP SEGURADOS - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS - 11%, Código 1099.\r\nId: 2712544\r\n"
        ],
        "2712545": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0108-80), referente à Contribuição Patronal, relativa à competência de dezembro/2025, no valor total de R 29.328,00 (vinte e nove mil trezentos e vinte e oito reais), atinente à CONTRIB PREVIDENCIÁRIA EMPRESA/EMPREGADOR 04 CP PATRONAL - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, Código 1138.\r\nId: 2712545\r\n"
        ],
        "2712555": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado HELIO FERREIRA MACHADO, matrícula 849.076-5, Id. Funcional n° 2.925.167-2, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2712555\r\n"
        ],
        "2712561": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2712561\r\n"
        ],
        "2712564": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n° 001/2025 (124293896) com a justificativa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 11/10/2025, do Contrato nº 015/2023, firmado com a empresa KADIMA CONSTRUCÕES LTDA, cujo objeto é a \"construção da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM de Campo Grande, localizada na Avenida Cesário de Melo n° 4.138, no bairro de Campo Grande, na Cidade do rio de Janeiro/RJ\".\r\nId: 2712564\r\n"
        ],
        "2712565": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIREId. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º, da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.° do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional n° 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no período de 31/08/1998 a 03/02/2005, totalizando 2349 (dois mil, trezentos e quarenta e nove) dias, ao GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no período de 04/02/2005 a 07/03/2010, desprezando-se o dia 08/03/2010, por ser concomitante com o dia da posse no Governo do Estado de São Paulo, totalizando 1844 (um mil, oitocentos e quarenta e quatro) dias, e ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no períodos de 08/03/2010 a 22/03/2012, totalizando 746 (setecentos e quarenta e seis) dias, perfazendo um total de 4.939 (quatro mil, novecentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício em Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 2712565\r\n"
        ],
        "2712567": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04/02/2026\r\n- CAMILLA DUTRA VIEIRA MACHADO, Perito Criminal de 2° classe, ID Funcional nº. 5.037.582-2 - período base: 13/09/2020 a 11/09/2025, 03 meses.\r\n- LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil de 3° classe, ID Funcional nº. 4.178.869-9 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\n- PATRICK DE SOUZA FELICIANO, Oficial de Polícia Civil, classe comissário, ID Funcional nº. 4.385.670-5 - período base: 27/06/2020 a 25/06/2025, 03 meses.\r\nId: 2712567\r\n"
        ],
        "2712575": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 39.685.763/0001-59, referente à contratação de empresa especializada para a execução de serviços gráficos de envelopamento e adesivagem total de 18 (dezoito) veículos oficiais da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON (tipo de passeio), com fornecimento e aplicação de película vinílica branca opaca de alta durabilidade, impressão digital UV ou serigrafia, aplicação em superfícies planas e curvas simples/compostas, e manutenção preventiva periódica, no valor total de R 34.246,80 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), com base no inciso no art. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2712575\r\n"
        ],
        "2712578": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\no pedido de concessão de Medalha Coragem ao servidor RODRIGO MENEZES PEREIRA DA ROCHA, Cargo Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional 5.156.087-9, por falta de amparo legal, na forma do Despacho de índice nº 123520627, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2712578\r\n"
        ],
        "2712593": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\nDE 03/02/2026\r\no pedido de concessão de Medalha Coragem ao servidor PAULO EDUARDO FARZAD CABRAL, cargo Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.956.835-8, por falta de amparo legal, na forma do Despacho de índice nº 124087511, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2712593\r\n"
        ],
        "2712594": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nDE 03/02/2026\r\no pedido de concessão de Medalha Coragem ao servidor GENILSON BARBOSA BONFIM, cargo Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 2.946.037-9, por falta de amparo legal, na forma do Despacho de índice nº 124178546, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2712594\r\n"
        ],
        "2712599": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n- 2º SARGENTO PM \r\nRG 65.927 ALEXANDRE COSTA RIBEIRO, Id Funcional 22698329 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos \r\nno § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/01/2026.\r\nId: 2712599\r\n"
        ],
        "2712608": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nCOMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n- Este Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.541 de 18 de junho de 2025, na qualidade de Ordenador de Despesas, a despesa referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, celebrado com a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, por meio de seu 3º Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do Helicóptero Bell, modelo Huey II, a fim de suprir a demanda do Grupamento Aeromóvel - GAM, cujo término está previsto para o dia 22 de fevereiro de 2026, no valor de R 1.084.582,46 (um milhão, oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- Este Subsecretário de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM nº 5793/2024 (DOERJ nº 082 de 08/05/2024), a Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, CNPJ 17.162.579/0030-18, visando à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do Helicóptero Bell, modelo Huey II, a fim de suprir a demanda do Grupamento Aeromóvel - GAM, no valor de R 1.084.582,46 (um milhão, oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2712608\r\n"
        ],
        "2712623": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 387 de 31 de janeiro de 2025, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor dos servidores relacionados abaixo no valor total de R 5.142,62 (cinco mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), de forma específica a seguir:\r\nO reconhecimento de dívida em favor da servidora SONIA MARIA TRINDADE, ID Funcional nº 2012465-1, vínculo 6, descritiva como Gratificação Órgão de Deliberação Coletiva - Jeton, competência de 01/12/2025, no valor de R 162,00 (cento e sessenta e dois reais); e,\r\n\r\nO reconhecimento de dívida em favor da servidora LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 32171048, vínculo 1, descritiva como Abono Permanência - Décimo Terceiro, competência de 01/12/2025, no valor de R 122,50 (cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos); e,\r\n\r\nO reconhecimento de dívida em favor da servidora DEBORA DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA, ID Funcional nº 44285116, vínculo 6, descritiva como Gratificação Órgão de Deliberação Coletiva - Jeton, competência de 01/12/2025, no valor de R 135,00 (cento e trinta e cinco reais); e,\r\n\r\nO reconhecimento de dívida em favor da servidora MARINA SACCHETTO VIEIRA, ID Funcional nº 50994727, vínculo 3, descritiva como Gratificação de Encargos Especiais SEC - E18/1050/01 C COM; Cargo em Comissão; Décimo Terceiro Salário - Maternidade INSS e Integral; e Salário Maternidade INSS; competência de 01/12/2025, nos valores de R 466,67 (quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e R 5.238,71 (cinco mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), totalizando R 5.705,38 (cinco mil setecentos e cinco reais e trinta e oito centavos); e,\r\n\r\nO reconhecimento de dívida em favor do servidor ALESSANDRO FERREIRA LEAL, ID Funcional nº 51222922, vínculo 4, descritiva como Gratificação Órgão de Deliberação Coletiva - Jeton, competência de 01/12/2025, no valor de R 135,00 (cento e trinta e cinco reais); e,\r\n\r\nO reconhecimento de dívida em favor da servidora CLEIDE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51707136, vínculo 1, descritiva como Complemento Salário Mínimo Federal, Cargo em Comissão e Décimo Terceiro Salário - Integral, competência de 01/12/2025, nos valores de R 805,03 (oitocentos e cinco reais e três centavos), R 27,42 (vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) e R 126,50 (cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos), respectivamente, totalizando R 958,95 (novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos); e,\r\n\r\nO reconhecimento de dívida em favor da servidora BRUNA DA SILVA PONTES, ID Funcional nº 51707330, vínculo 1, descritiva como Complemento Salário Mínimo Federal e Cargo em Comissão, competência de 01/12/2025, nos valores de R 674,26 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos) e R 11,29 (onze reais e vinte e nove centavos), respectivamente, totalizando R 685,55 (seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); e,\r\n\r\nO reconhecimento de dívida em favor do servidor GEOVANE ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 51707349, vínculo 1, descritiva como Complemento Salário Mínimo Federal e Cargo em Comissão, competência de 01/12/2025, nos valores de R 662,97 (seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos) e R 22,58 (vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), respectivamente, totalizando R 685,55 (seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) ; e,\r\n\r\nO reconhecimento de dívida em favor da servidora THAILA EMERICK DE BRITO, ID Funcional nº 51714248, vínculo 1, descritiva como Gratificação de Encargos Especiais SEC - E18/1050/01 C COM- e Cargo em Comissão, competência de 01/12/2025, nos valores de R 2.241,94 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos) e R 16,13 (dezesseis reais e treze centavos), respectivamente, totalizando R 2.258,07 (dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e sete centavos).\r\nId: 2712623\r\n"
        ],
        "2712625": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório de Dispensa (PED) DETRAN/RJ Nº 001/26, cujo objeto é a confecção de 8.000 Squeezes personalizados, para atender as necessidades pontuais da Coordenadoria- Geral de Educação para o Trânsito do Detran/RJ, em favor da empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ n.º 54.902.668/0001-53, nos termos dos documentos apresentados com o valor global de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), conforme preceitua o art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como autorizo a reserva do crédito orçamentário, na forma do art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2712625\r\n"
        ],
        "2712626": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FABIANA SOARES MOREIRA CEZAR, Professor Docente I 18h, Identidade Funcional 42051550/01, matrícula: 917631-4. o despacho de 28/01/2026, publicado no D.O. de 30/01/2026, que concedeu Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular.\r\nId: 2712626\r\n"
        ],
        "2712633": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a LEONARDO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 059.XXX.567-02, Id Funcioonal 5170767-5, filho inválido do ex-2º Sargento BM Ref JOSÉ JOÃO ALMEIDA DOS SANTOS, RG 4.357, Id Funcional 319383-7, CPF: 427.XXX.837-72, falecido em 04 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARILSA MARIA DA CONCEIÇÃO MARCELINO, CPF: 427.XXX.187-87, Id Funcional 3924874-7, viúva do ex-Capitão BM Ref WANDERLEI DOS SANTOS HONÓRIO, RG 1.913, Id Funcional 886245-1, CPF: 338.XXX.097-15, falecido em 31 de outubro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2712633\r\n"
        ],
        "2712634": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/01/2026\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/01/2026\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/000403/2026...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/000414/2026...\r\nId: 2712634\r\n"
        ],
        "2712638": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n01/2026\r\nELIANE LUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/08/2020 a 19/11/2025.\r\nDE 27/01/2026\r\nSOLANGE SANTOS SILVANOID 43935958 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2020 a 01/11/2025. \r\nId: 2712638\r\n"
        ],
        "2712652": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04/02/2026\r\n- ANA PAULA MONTEIRO FIGUEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.909-0 - 2.605 dias em cargo comissionado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ.\r\n- ANDRE LUIS SANTIAGO BARBOSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.922-8 - 945 dias à Prefeitura de Maricá.\r\n- CARINA MENDES DE MENDONÇA NEVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.912-0 - 209 dias à Prefeitura de Araruama.\r\n- CARINA MENDES DE MENDONÇA NEVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.912-0 - 1.386 dias em cargo comissionado na Prefeitura de Niterói.\r\n- JOÃO PAULO BARBOSA MAURICIO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.695-6 - 2.174 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\n- LUCAS BRITTO PERDIGÃO CAETANO DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.206-7 - 4.080 dias em cargo comissionado no Ministério do Turismo.\r\n- MARCELO NUNES TUBER, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.029.824-0 - 3.996 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n- MARIA IZABEL PEREIRA PACHECO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.086-2 - 1.431 dias em cargo comissionado na Prefeitura de Campos dos Goytacazes.\r\n- WALLACE DE SOUZA RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.153.940-3 - 5.288 dias à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios. \r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- WALLACE DE SOUZA RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.153.940-3 - 316 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2712652\r\n"
        ],
        "2712653": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação e a contratação direta de (1) uma vaga do Mestrado Profissional em Administração Pública Turma Regular, promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE), com carga horária total de 525 horas/aula, com a finalidade de viabilizar a participação da Superintendente da Operação Lei Seca, conforme disposto no Termo de Referência, em conformidade com o art. 72, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023,em favor da empresa Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE), inscrita no CNPJ: 33.641.663/0001-44, no valor global de R 88.874,00 (oitenta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 2712653\r\n"
        ],
        "2712657": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa em favor da empresa: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ nº 36.257.530/0001-67, com o valor de R 609.211,56 (seiscentos e nove mil duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2712657\r\n"
        ],
        "2712658": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução CGE n° 375, de 18 de setembro de 2025, em especial o inciso VIII, do artigo 1º, o certame licitatório praticado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2025, pelo menor preço global, no valor total de R 369.300,00 (trezentos e sessenta e nove mil e trezentos reais), referente à empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e operacionais no âmbito da CGE, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo 01, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.285.255/0001-05, tendo em vista o contido nos autos do processo.\r\nId: 2712658\r\n"
        ],
        "2712667": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2026\r\nPABLO JORDAO DA SILVA, ID Funcional 43747507/02, matrícula 3080356-3, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 29/01/2026.\r\nPABLO JORDAO DA SILVA, ID Funcional 43747507/01, matrícula 958822-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 29/01/2026.\r\nMELISSA SILVA MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional 41924657/02, matrícula 914763-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/02/2026.\r\nTERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, ID Funcional 5763800/05, matrícula 942667-7, Professor Inspetor Escolar 25h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/02/2026.\r\nTERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, ID Funcional 5763800/04, matrícula 940998-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/02/2026.\r\nId: 2712667\r\n"
        ],
        "2712680": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 05/02/2026\r\no Pronunciamento nº 16/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO GUILHERME SARAIVA BORDALLO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas da Bemposta”, na cidade de Portimão, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 17/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIA SANCHEZ TORRES, conforme documentos expedidos pela “Institut Obert de Catalunya”, na cidade de Barcelona, Espanha ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 18/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LISETTE CANAHUALPA IRIARTE, conforme documentos expedidos pela “Ministerio de Educación”, no Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 19/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUANA CAXIAS ANICETO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas João de Barros”, na cidade de Corroios, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 20/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAIDELIS BORDONADO SILOT, conforme documentos expedidos pela “IPVCE José Maceo Grajales”, na cidade de Guantánamo, Cuba ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 21/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NAARA MOREIRA SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Inst. Sup. Adventista de Misiones CUE 5400279-00”, na cidade de Misiones, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 22/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEXSANDRA JACQUELINA GODOY DUTHEIL, conforme documentos expedidos pela “E.E. Juan Pascual Pringles CUE 7400574-00”, na cidade de San Luis, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 23/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NA¯ARA RUH, conforme documentos expedidos pela “Inst. CFP Commerce-EC Nicolas Bouvier”, na cidade de Genebra, Suíça ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 24/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARON DAVID VIERA FLORES, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Instituto Privado Maria Teresa de Nezer”, na cidade de Miranda, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 25/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS ABIDO PINTO, conforme documentos expedidos pela “XceedDME Academy”, na cidade de Flórida, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 26/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NINA HIRSCH TOLEDO, conforme documentos expedidos pela “Keystone Prep High School”, na cidade de Flórida, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 27/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIO VIEIRA CAPOMAGI, conforme documentos expedidos pela “Liceo Scientifico”, na cidade de Pescara, Itália ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 27/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIO VIEIRA CAPOMAGI, conforme documentos expedidos pela “Liceo Scientifico”, na cidade de Pescara, Itália ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 28/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROBERTO CARLOS QUIRIVAN MILLARES, conforme documentos expedidos pela “Colegio Piamarta”, na cidade de Santiago, Chile ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 29/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA CAROLINA CARNEIRO QUINTAS, conforme documentos expedidos pela “Bora Raton Community High School”, na cidade de Flórida, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 30/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL NICOLAI RODRIGUEZ MOLINA, conforme documentos expedidos pela “Liceo Quial”, na cidade de Santiago do Cali, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 31/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTHONY LESLLE GOODING, conforme documentos expedidos pela “Irmo High School”, na cidade de South Carolina, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto GLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRA, ID4421601-7, matrícula nº 0973996-2, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, da Região da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Noroeste Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia da representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do CENTRO EDUCACIONAL MACIEL SALGADO, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MACIEL SALGADO LTDA, inscrito no CNPJ nº: 038744560001-79, localizado Avenida José Mariano Passos, nº 907, Bairro Centro, Belford Roxo, Cep:26130-570, para ofertar o Ensino Médio.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CESAPLAGOS, mantido por A.F. PENZA CURSOS LIVRES, CNPJ nº 27.938.278/0001-60, localizada na Rua Roberto Silveira, nº 595, Q1, L4, Parque Central, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.912-065, referente a oferta dos cursos TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO EM NECROPSIA,TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, TÉCNICO EM ÓRTESES E PRÓTESES E TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO EIXO SEGURANÇA, NAS MODALIDADES CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. \r\nPARECER Nº 43/2024/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/001948/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (24/09/2024), o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL SÃO PEDRO - CESP, mantido por JARDIM DE INFÂNCIA ESTRELINHA DOURADA, CNPJ nº 39.938.881/0002-02, localizada na Rua Quiririm, nº 751 - Bairro: Vila Valqueire, CEP: 21330-650 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO REGULAR PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 60 (sessenta) alunos, distribuída em 02 (dois) turnos diurnos de funcionamento, com eficácia a partir de 24/09/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2023 a 24/09/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1404940 - 6º RTD de 21/12/2022 e 5º RTD sob o nº 1024549 de 05/03/2024. Laudo Conclusivo emitido em 24 de setembro de 2024 pelas servidoras: Ariadne Viana Reis Gomes - ID 4368435-1, Rita de Cássia Santos Couto - ID 4326126-4 e Patrícia de Fátima Marques Correa Vianna - ID 1375852- 7.\r\nPARECER Nº 01/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074299/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 09/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACYSCHOOL BONSUCESSO, mantida(o) por Instituto Passamani de Ensino LTDA, CNPJ nº 53.326.734/0001-21, localizada na Avenida Guilherme Maxwell, número 517, bairro Bonsucesso, município Rio de Janeiro, CEP 21042-111, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º anos) e Ensino Médio regular,com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 08/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº4557277-1978355, 1º RTD/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 09/01/2025 pelos servidores, Lucilene Drumond Ribeiro-ID Funcional 4391632-5, Deise da Rocha Mendes-ID Funcional 43261191, Silvia dos Santos Souza-ID Funcional 4427991-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 28/12/2021, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ELITE REDE DE ENSINO, mantida(o) por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ nº 14.011.425/0059-27, localizada na AV BRASIL, 22155, LOJA 201. GUADALUPE- RJ, CEP:21 .670-900 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º) e Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de matrícula de 1432 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos turno(s) de funcionamento, manhã e tarde, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº: 1174072, Livro B80, 3º RTD-RJ, data do registro em 21/12/2020. Laudo Conclusivo emitido em 5/2/2025 pelos servidores: Geovanna de Amorim Uzai, ID.4428646-5; Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. ID: 4267476-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22PARECER FAVORÁVEL, datado de 17/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CAMBALHOTA, mantida(o) por Centro Educacional Mendes de Sá Tauá Ltda, CNPJ nº 32.288.484/0001-02, localizada na Estrada do Dendê nº 52, Tauá, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.920.001 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 166 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 17/11/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 10/02/2025 a 17/11/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1215444, Livro B- 84 - 3º RTD-RJ registrado em 03/11/2025 e Adendo nº 1215541, Livro B-84 - 3º RTD-RJ registrado em 07/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 17/11/2025 pelos servidores: Zoraide Ferreira da Silva Canto ID 4326113-2, Vilma Assunção de Sant'Anna ID 3719785-1 e Nelrimar Dias da Silva ID 3613812-6.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 22/01/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Maple Bear Canadian School, mantida(o) por Instituto de Educação e Cultura da Ilha do Governador LTDA, CNPJ nº 43.798.696/0001-56, localizada na Rua Ituá nº 390, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21940-180 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio regular, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 22/01/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº: 1991314, 1º RTD-RJ em 11/11/2025 e Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1991468, 1º RTD-RJ em 18/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 22/01/2026 pelos servidores: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID 4326113-2, Nelrimar Dias da Silva, ID 3613812-6 e Vilma Assunção de Sant'Anna, ID 3719785-1.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 14/01/2026 o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACYSCHOOL CAXIASmantida(o) por ELEVATIONEDUCATIONLTDA, CNPJ nº58.503.227/0001-30, localizada na Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, 797 - Quadra 82 - Lote 07- 25 de agosto - Duque de Caxias - CEP: 25075-142 a oferta do(s) curso(s):ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS- 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE e ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 444 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento,, com eficácia a partir de 04/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1079575 - 4º Cartório de Registro de Títulos eDocumentosLaudo Conclusivo emitido em 14/01/2026 pelos servidores: Stela da Silva Baiense Nascimento ID 3696824-0, Marcia Conceição Moreira da Silva ID. 4336142-0 e Maria de Fátima Ferreira de Oliveira ID. 4329285- 2.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 26/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO NÓS, mantido por COLÉGIO NOS UND. BARRA LTDA, CNPJ nº: 37.365.302/0001 73, localizado na Estrada Coronel Pedro Correia, nº 1201, no bairro Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.775-090, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAS (1° ao 5° ano), com capacidade máxima de matrícula de 794 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1037186, 4º RTD-RJ em 02/02/2021. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2024 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Cacilda de Souza Almeida ID 4369708-9 e Vania Lucia Alves Moreira ID 3418133-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 16/01/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CERC, mantido por CENTRO DE ENSINO ROSA CHAMMALTDA, CNPJ nº: 34.895.162/0001-57, localizado na Rua Nelson Tarquinio, nº 180 LOT 21 PAL 17906 QRD 93 e nº 170 LOT 20 PAL 17906 QRD 93 Recreio dos Bandeirantes- Rio de Janeiro - CEP 22790-385, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 480 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 16/01/2026. Regimento Escolar registrado sob nº 990989, 5º RTD-RJ em 28/11/2019; nº 1038049, 5º RTD-RJ em 13/10/2025 nº 1039422, 5º RTD-RJ em 18/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2024 pelos servidores: Denise de Azevedo Lacerda ID 43263631-1; André Vianna Carneiro ID 4280166-4 e Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090252/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/12/2025, o qual autoriza para todos os fins,o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TAVARES BUENO, mantido por TAVARES BUENO EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ nº 26.712.509/0001- 50, localizado na Rua Maximiano de Carvalho, nº 96, Lages, Paracambi/RI, CEP: 26.600-000, a oferta do curso: ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º ao 9º ANO), ENSINO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 294 alunos, distribuídos em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: 4750, livro B09, cartório do 2º Ofício de Paracambi. Data do registro em 23/09/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2025 pelos servidores: Danielle Cadinha Furtado, ID. Funcional: 4261272-1. Eliane Vieira Brito, ID Funcional: 4326639-8 e Marília da Silva Monteiro Monsores, ID Funcional: 4331071-0.\r\nPARECER Nº 03/2026/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093057/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 03/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, o FAZENDO ARTE, mantido pelo JARDIM DE INFANCIA FAZENDO ARTE LTDA - ME, CNPJ nº 32.241.012/0001-02, localizado a ESTRADA DIOGENES PEDRO DA COSTA, Nº 419, Bairro: VARGEM GRANDE; Município: TERESOPOLIS e CEP: 25.990-110, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) com capacidade de máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 72592, livro B-594, 1º Ofício - Teresópolis - Registro de Títulos e Documentos - Integral, data do registro em 30/09/2021. Laudo Conclusivo emitido em 03 de fevereiro de 2026 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira Faria - ID 4351636-0 e Margaret Pereira Reguengo -ID 4330619-5.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 03/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CIME, mantido por COLÉGIO INTEGRA MENTE E EMOÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 62.115.338/0001-46, localizada à Travessa Gustavo Gomes Pinto Ferraz, nº. 54, casa, Nova Marília - Magé e CEP 25.902-058 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 33352, livro: B90, 3º Cartório de Ofício de Magé - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 14/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 03 de fevereiro de 2026 pelos servidores: Edna Cardoso Martins Reuther - ID 4329155-4, Gisela Lopes da Rosa Moura - ID 4329152-0 e Andrea Teixeira Lopes de Araujo- ID 4183692-8.\r\nDE 30/01/2017\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.043017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nº SEI-030001/000799/2026 - E-03/008/3566/2015\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.162-170, datado de 30 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no COLÉGIO BATISTA OÁSIS LTDA.-ME, COLÉGIO BATISTA OÁSIS, sito a Av. Cesário de Melo - nº 13.152 - Santa Cruz -CEP: 23.595-060 Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO BATISTA OÁSIS LTDA.-ME, CNPJ 06.039.548/0001-21, Regimento Escolar registrado sob o nº 1119737 - 3º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 07/02/2017.\r\nDE 17/03/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 12/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEIM ESCOLA TÉCNICA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS DE MONSUABALTDA-ME, CNPJ nº 47.668.704/0001-09, localizada na RUA LAURA TAVARES, 82, MONSUABA, ANGRA DOS REIS/RJ, CEP.: 23.916-085 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E CURSO DE ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 12/01/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 33339, livro B27, cartório 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA ANGRA DOS REIS/RJ, data do registro em 10/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 12/01/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 20/03/2023.\r\nDE 04/05/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEPRAMED CAMPO GRANDE, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO E PRÁTICAS MÉDICAS CAMPO GRANDE EIRELI - CEPRAMED CAMPO GRANDE, CNPJ nº 37.467.682/0001-69, localizada à Rua Padre Pawels, nº 0 - entrada suplementar pela Rua Campo Grande, nº 354 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 624 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1190246 - 3º ofício, data do registro em 09/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores: Lilian Marttorelli Lima, ID 4332626-9, Clarice Souza de Oliveira, ID 4428423-3 e Solange Ornelas Ramos, ID 4370623-1.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\nDE 28/01/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 24/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CAPBIO GRUPO EDUCACIONAL, mantida(o) pelo CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL BIOMÉDICO LTDA-ME por, CNPJ nº 97537627/0001- 18, localizada à Avenida de Santa Cruz, n° 1.678, sala 204; 00250; Loja A: 00250; Loja B, Bairro Realengo - Município do Rio de Janeiro/RJ e CEP:21.715-321; a oferta do(s) curso(s):EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 24/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1.132.165 / 1055339 - 2° Cartório RTD - RJ e alterações: n° 1091946 - 2ºRTD, nº 1113803 - 2º RTD, nº 1113307 - 2º RTD, nº 1154946 - 2º RTD e nº 1135373 - 2º RTD data dos registros em 25/08/2014; em 03/04/2017; 08/02/2019; 22/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 24/01/2024 pelos servidores: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9, Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº 4329307- 7 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado em 05/02/2024.\r\nDE 22/02/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 24/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CAPBIO GRUPO EDUCACIONAL, mantida(o) pelo CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL BIOMÉDICO LTDA-ME por, CNPJ nº 97537627/0001- 18, localizada à Avenida de Santa Cruz, n° 1.678, sala 204; 00250; Loja A: 00250; Loja B, Bairro Realengo - Município do Rio de Janeiro/RJ e CEP:21.715-321; a oferta do(s) curso(s): para ofertar EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 24/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1.132.165 / 1055339 - 2° Cartório RTD - RJ e alterações: n° 1091946 - 2ºRTD, nº 1113803 - 2º RTD, nº 1113307 - 2º RTD, nº 1154946 - 2º RTD e nº 1135373 - 2º RTD data dos registros em 25/08/2014; em 03/04/2017; 08/02/2019; 22/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 24/01/2024 pelos servidores: Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº 4329307-7, Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0 e Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado em 28/02/2024.\r\nDE 16/01/2026\r\no Pronunciamento nº 09/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA MEDABER DA CRUZ, conforme documentos expedidos “Escola Secundária João Gonçalves Zarco”, situada na cidade de Matosinhos, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 19/01/2026.\r\nId: 2712680\r\n"
        ],
        "2712693": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 02.02.2026\r\nADRIANO DA SILVA ANTONIO, Id. Funcional nº 5032593-0. a interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular do servidor ADRIANO DA SILVA ANTONIO, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão D, com reassunção a contar de 30/01/2026.\r\n25\r\nMARIA MARQUES REIS CONTI, Id. Funcional nº 4423166-0, a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, nos períodos compreendidos entre: 01/06/2001 a 02/12/2002 BAZAR VO MENDES LTDA; 02/03/2006 a 08/08/2007 BAZAR OURO PRETO LTDA; 09/06/2010 a 09/12/2011 STRATAGEO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; No total de 1620 dias de exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.02.2026.\r\nId: 2712693\r\n"
        ],
        "2712695": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2025\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor doESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO BRASIL, inscrito no CNPJ nº 05.988.348/0001-52, com sede naAvenida Treze de Maio, nº 23, grupo 10, pavimento 18, salas 1823 e 1824 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-902, cujo objeto é oapoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao Projeto \"Alegrai-vos - Circuito de Carnaval\", a ser realizado de forma concomitante em12 (doze) polos de execução, nos diasRio de Janeiro, São Francisco do Itabapoana, Miracema, São José de Ubá, Nova Iguaçu, Resende, Barra Mansa, Volta Redonda, São Gonçalo, Duque de Caxias, Angra dos Reis e Guapimirim, no valor deR 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2712695\r\n"
        ],
        "2712696": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2026\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ÁREA 21 EVENTOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.904.395/0001-67, com sede na Estrada do Galeão, nº 1337, sala 203 - Jardim Guanabara - Rio de Janeiro/RJ - CEP 21931-383, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao Projeto \"Família ao Pé da Cruz\", a ser realizado nos dias 03 de março e 03 de abril de 2026, no Complexo Esportivo do Maracanã, no valor deR 4.999.152,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e dois reais).\r\nId: 2712696\r\n"
        ],
        "2712701": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n02/02/2026\r\n- FLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 4.394.645-3 - período - base: 14/11/2020 a 12/11/2025 - 03 meses.\r\n- TENEMI LUIZ PEREIRA- OFI CIAL DE POLICIA CIVIL (COMISSÁRIO) - ID 2.938.124-0 - período - base: 22/02/2018 a 12/03/2023 - 03 meses.\r\n- DENNYS RICARDO SANTOS LUCCAS - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (COMISSÁRIO) - ID 5.077.152-3 - período - base: 09/12/2020 a 07/12/2025 - 03 meses.\r\n- BRUNO DA FONSECA E SILVA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe) - ID 4.392.197-3 - período - base: 02/10/2020 a 30/09/2025 - 03 meses.\r\n- ISABELA COSTA FARIA DA CUNHA DI GIORGIO - OFICIAL DE POLICIA (2ª classe) - ID 5.077.064-0 - período - base: 09/12/2020 a 07/12/2025 - 03 meses.\r\nId: 2712701\r\n"
        ],
        "2712708": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 23.01.2026\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 18, Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. Processo nº SEI-260002/000507/2026.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIR/CCH\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4415016-4\r\nEjr\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM/EMPRESA JUNIOR\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4415016-4\r\nSMAL\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nEDUENF\r\nEDITORA DA UENF\r\nKATIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n641254-8\r\nLESCE\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n641500-8\r\nLESCE 103 GAB1\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 01\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n641500-8\r\nLESCE 103 GAB3\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 03\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n4180834-7\r\nLESCE 103 GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nLESCE 103 GAB 4 SINDICÂNCIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04/SINDICÂNCIA\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nLESCE 103 GAB6\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 06\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n4440112-4\r\nLESCE 108B GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 04\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n641500-8\r\nLESCE 108B GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 05\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411-8\r\nLESCE 108A GAB2\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 02\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nLESCE 108A GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 05\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nLESCE NEEV\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/NÚCLEO DE ESTUDOS E V\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411-8\r\nLESCE MEMÓRIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/CENTRO DE MEMÓRIA\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n641500-8\r\nLCL\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180-0\r\nLCL SALA 102 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 01\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n4400946-1\r\nLCL SALA 102 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 02\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n641503-2\r\nLCL SALA 102 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 03\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180-0\r\nLCL SALA 102 GAB 04\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 04\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180-0\r\nLCL SALA 102 GAB 05\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 05\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180-0\r\nLCL SALA 106 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 106 GABINETE 01\r\nALINE MELINA VAZ\r\n5149504-0\r\nLCL SALA 106 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM / SALA 106 - GABINETE 02\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n641536-9\r\nLCL SALA 106 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 106 GABINETE 03\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180-0\r\nLCL SALA 111 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 01\r\nGABRIELA DO ROSARIO SILVA\r\n4416598-6\r\nLCL SALA 111 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 02\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180-0\r\nLCL SALA 111 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 111 GABINETE 03 \r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n641279-3\r\nLCL SALA 111 GAB 04\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 04\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726-0\r\nLCL SALA 111 GAB 05\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 05\r\nCÉSAR FERNANDO MEURER\r\n5\r\nLCL TORRE SCC\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ TORRE - SCC\r\nALINE MELINA VAZ\r\n5149504-0\r\nLEEA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n641268-8\r\nLEEA Sala 115\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nRICARDO ANDRÉ AVELAR DA NÓBREGA\r\n5080919-9\r\nLEEA/SETAI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS TERRITORIAIS, AMBIENTAIS E INTERDISCIPLINARES\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n4183124-1\r\nLEEA ATELIÊ\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n4421281-0\r\nLEEA SESMA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n641268-8\r\nLEEA SOEPA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n641292-0\r\nLEEA SECEU\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n641357-9\r\nLEEA CTDS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4415016-4\r\nLEEA/SEDEO\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS DE DADOS ESTATÍSTICOS OFICIAIS\r\nMARLON GOMES NEY\r\n4255008-4\r\nLEEA/ SELACS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n641361-7\r\nUESI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n4421281-0\r\nLEEL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n641459-1\r\nLEEL/FUND\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n6\r\nLEEL/ ENSINO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n641326-9\r\nLEEL/ TECNOLOG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n640995-4\r\nLEEL/ LINGUAG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nLEEL/ TECNICOS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nLEEL/ SECRETARIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nLEEL/ BRINQUEDO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n4411806-6\r\nLEEL/ ARTES\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ ARTES\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n642532-1\r\nLEEL/ 3ª IDADE\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ 3ª IDADE\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n4183776-2\r\nLEEL/ SECOLI\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ CÓDIGOS E LINGUAGEM\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nLEEL/ POL EDU\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ POLÍTICA EDUCACIONAL\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n4440082-9\r\nLEEL/ SOCIOL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n4434830-4\r\nLEEL/ AUTO REG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AUTO REGULAÇÃO\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n641796-5\r\nLEEL/ NTICS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nLEEL/ DIDÁTICA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ DIDÁTICA\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n4189756-0\r\nLEEL/ AÇÃO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AÇÃO AFIRMATIVA\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n4189756-0\r\nLEEL/PSICOEDU 1\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO \r\nGISELE PESSIN\r\n4\r\nLEEL/PSICOLOGIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n4183776-2\r\nLEEL/Ed Especial\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\nCARLA CAZELATO FERRARI\r\n5143406-7\r\nLGPP Sala 114A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114A\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n4465581-9\r\nLGPP Sala 114B\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114B\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n4465581-9\r\nLGPP Sala 114C\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114C\r\nJOSEANE DE SOUZA \r\n4426659-6\r\nLGPP Sala 114D\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114 D\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n4440832-3\r\nLGPP Sala 114 E*\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114 E*\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n4359620-7\r\nLGPP Sala 108A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 108A\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n4465581-9\r\nBIBCCH\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n641553-9\r\nCOOR GRAD/ PL\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nCOOR GRAD/ CS\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n641577-6\r\nCOOCISO Secretaria\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/ SECRETARIA\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n4180834-7\r\nCOOR GRAD/ ADM PUB\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nÉRICA MARTINS SOARES\r\n4195937-0\r\nPÓSGRAD/ CL\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nPÓSGRAD/ SP\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nDAVID MACIEL DE MELLO NETO\r\n5139314-0\r\nPÓSGRAD/ PS\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n4440082-9\r\nCCH/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n4189756-0\r\nBANC/COMP\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4415016-4\r\nANEXO 1 Manut\r\nSALA DE MANUTENÇÃO\r\nLUIZ ALBERTO DA GRAÇA\r\n641788-4\r\nANEXO 2 GPLCL I\r\nGRUPO DE PESQUISA DO LABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n641503-2\r\nANEXO 3 GPOEPC\r\nGRUPO DE PESQUISA OFFICINA DE ESTUDOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n641292-0\r\nANEXO 4 Copa\r\nANEXO 4 Copa\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nANEXO 5 UFP\r\nUNIDADE DE FORMAÇÃO E PESQUISA\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nANEXO 6 UNATI\r\nUNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n4183776-2\r\nANEXO 7 SMPDPP\r\nSETOR MUITIDISCIPLINAR DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n4465581-9\r\nANEXO 8 NPDR\r\nNÚCLEO DE POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n4389776-2\r\nANEXO 9 LGPP\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nDAVID MACIEL DE MELLO NETO\r\n5139314-0\r\nANEXO 10 NAC\r\nNÚCLEO DE ACESSIBILIDADE\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n4411806-6\r\nANEXO 11 LEPMI\r\nLABORATÓRIO EXPERIMENTAL DE PESQUISA DE MÉTODOS INOVADORES\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nANEXO 12 GPLCL II\r\nGRUPO DE PESQUISA DO LABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM II\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180-0\r\nANEXO 13 NECNIT\r\nNÚCLEO DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nDE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nSECCBB\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333-1\r\nCBB Inservíveis\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS/ INSERVÍVEIS\r\nMAURÍCIO FALCÃO AGUIAR\r\n4145078-7\r\nLBCT Geral\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBCT Cultura\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBCT Biotecno\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n4323188-8\r\nLBCT BMV\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA MOLECULAR VEGETAL\r\nVITOR BATISTA PINTO\r\n5139277-1\r\n\r\nLBCT Reprodução\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBCT Nematologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486-9\r\nLBCT Neurobiologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n4324506-4\r\nLBCT Toxicologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n641226-2\r\nLBCT EBE\r\nLAB. DE ELETROFISIOLOGIA E BIOELETROGÊNICA EXPERIMENTAL\r\nANTONIO JESUS DORIGHETTO COGO\r\n4403086-0\r\nLBCT Ecofisio\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n641479-6\r\nLBCT Biologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n641334-0\r\nLBCT Microbiana\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n641495-8\r\nLBCT Doenças\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ DOENÇAS GENÉTICAS\r\nGLÁUBER MONTEIRO DIAS\r\n642841-0\r\nLBCT Quimio\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ QUIMIOTERAPIA\r\nSÉRGIO HENRIQUE SEABRA\r\n2080590-0\r\nLBCT Neural\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ PLASTICIDADE NEURAL\r\nSHEILA ESPÍRITO SANTO ARAÚJO\r\n5115096-4\r\nLBCT Ensino\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBR\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n641426-5\r\nLBR Sala 201 P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 201 P2\r\nALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL\r\n577097-1\r\nLBR Sala 202 P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 202 P2\r\nALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL\r\n577097-1\r\nLBR Sala 204B P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 204B P2\r\nALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL\r\n577097-1\r\nLBR Sala 207 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 207 P4\r\nELENA LASSOUNSKAIA\r\n641229-7\r\nLBR Sala 210 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 210 P4\r\nTHATIANA LOPES BIÁ VENTURA SIMÃO\r\n4251212-3\r\nLBR Sala 203 P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 203 P2\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n641502-4\r\nLBR Sala 204A P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 204A P2\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n641502-4\r\nLBR Sala 205A P2\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 205A P2\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n641502-4\r\nLBR Sala 203 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 203 P4\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n641169-0\r\nLBR Sala 209 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 209 P4\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n641169-0\r\nLBR Sala 201 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 201 P4\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n641426-5\r\nLBR Sala 202 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 202 P4\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n641426-5\r\nLBR Sala 204 P4\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER/ Sala 204 P4\r\nRITA DE CÁSSIA MOTHÉ ESCOCARD\r\n640504-5\r\nLBT\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n641532-6\r\nLBT/CHEFIA\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/CHEFIA\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n641532-6\r\nLBT Genômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n4145093-0\r\nLBT Proteômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n4272815-0\r\nLBT Fermentação\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/FERMENTAÇÃO\r\nMARILIA AMORIM BERBET DE MOLINA\r\n641518-0\r\nLBT Defesa\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/DEFESA VEGETAL\r\nTÂNIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n641296-3\r\nLBT Epigenética\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/EPIGENÉTICA\r\nÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS\r\n4366708-2\r\nLBT Metabólica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ESTUDOS DE ADAPTAÇÃO METABÓLICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307-2\r\nLBT Insetário\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/INSETÁRIO\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n641237-8\r\nLBT Biologia Molecular\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ BIOLOGIA MOLECULAR\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n641208-4\r\nLBT/Bacharelado\r\nLAB. DE BIOTE CNOLOGIA/BACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n641532-6\r\nLCA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n641363-3\r\nLCA/TERRA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266-1\r\nLCA/HÍDRICO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333-1\r\nLCA-GAB201A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n4145082-5\r\nLCA-GAB201B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333-1\r\nLCA-ECO-SALA5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA SALA 5\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n641508-3\r\nLCA-GAB 202 A1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 A1\r\nDIEGO LACERDA DE SOUZA\r\n5159407-2\r\nLCA-GAB202B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 B\r\nCESAR AUGUSTO MARCELINO MENDES CORDEIRO\r\n5126895-7\r\nLCA-GAB202C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 C\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333-1\r\nLCA-GAB203B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n641224-6\r\nLCA-GAB203C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266-1\r\nLCA-GAB204A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n641246-7\r\nLCA-GAB204B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n641524-5\r\nLCA-GAB204C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n641363-3\r\nLCA/Ecofisiologia\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOFISIOLOGIA\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n642340-0\r\nLCA-GAB205B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 B\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n642340-0\r\nLCA-GAB205C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 C\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n641220-3\r\nLCA-GAB205D\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 D\r\nCARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA\r\n5114884-6\r\nLCA-GAB208B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n4406087-4\r\nLCA-GAB208C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n641221-1\r\nLCA/Eco Experimental\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA EXPERIMENTAL\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n642340-0\r\nLCA/SERCAS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / SERCAS\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n641220-3\r\nLCA/ 216 P5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SALA 216 P5\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n641560-1\r\nLQFPP\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n641254-8\r\nLQFPP BIOPLAN\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n641254-8\r\nLQFPP/ BIOINS\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR \r\n641273-4\r\nLQFPP/ ESTPR\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n641331-5\r\nLQFPP/Sala 217\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 217\r\nTHIAGO MOTTA VENÂNCIO\r\n4392692-4\r\nLQFPP/Sala 219\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 219\r\nANA ELIZA ZERIAK\r\n5515588-5\r\nLQFPP/Sala 222\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 222\r\nREZENDE\r\n4391413-6\r\nLQFPP/Sala 224\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 224\r\nNCIO OLIVEIRA\r\n641478-8\r\nLQFPP/Sala 227 B\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 227 B\r\nFELIPE ASTOLPHO DE ALMEIDA\r\n5139288-7\r\nLQFPP/Sala 228\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 228\r\nDE MATOS\r\n5036492-8\r\nLQFPP/Sala 230\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 230\r\nANA ELIZA ZERIAK\r\n5515588-5\r\nLFBM\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n4145143-0\r\nLFBM 208A\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS/SALA 208A\r\nDIOGO DE ABREU MEIRELES\r\n642456-2\r\nBIBCBB\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA\r\n4205927-5\r\nNUDIM\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n641532-6\r\nHERBÁRIO\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266-1\r\nBIOTÉRIO\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486-9\r\nCEUA\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA SOBRE O USO DE ANIMAIS\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486-9\r\nC GRAD/ BAC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n641208-4\r\nC GRAD/ LIC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n641502-4\r\nPÓSGRAD\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA\r\n641477-0\r\nCPG/ERN\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n642340-0\r\nPGBV\r\nPÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n4323188-8\r\nCBB/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nGAMA\r\n577097-1\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nSECCCT\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n4252897-6\r\nSECCP/ CPEP\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n641565-2\r\nLAMAV/SEC\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n641227-0\r\nLAMAV/ENGLOBA \r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /ENGLOBA CONSULTORIA\r\nPEZ PALACIO\r\n4178746-3\r\nLAMAV/OFICINA \r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /OFICINA\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n4205930-5\r\nLAMAV/ SMSD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nMARCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO\r\n4324736-9\r\nLAMAV/ SMSD 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS 1\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n641514-8\r\nLAMAV/ SMSD 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS 2\r\nALESSANDRA AGNA ARAÚJO DOS SANTOS\r\n5114917-6\r\nLAMAV/ SMF 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 1\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n641258-0\r\nLAMAV/ SMF 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 2\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n4440187-6\r\nLAMAV/ SMF 3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 3\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA \r\n4186164-7\r\nLAMAV/ SMF 4\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 4\r\nNOAN TONINI SIMONASSI\r\n4405156-5\r\nLAMAV/ SEPOL1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n4178746-3\r\nLAMAV/ SEPOL2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nDJALMA SOUZA\r\n4186163-9\r\nLAMAV/ Microscopia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MICROSCOPIA\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA\r\n4186164-7\r\nLAMAV/ Microscopia 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MICROSCOPIA 1\r\nRA DARIO\r\n4458326-5\r\nLAMAV/ Metalografia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALOGRAFIA\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n4440187-6\r\nLAMAV/ SMMA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n4145084-1\r\nLAMAV/ SEMMA 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 1\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n641227-0\r\nLAMAV/ SEMMA 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 2\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA\r\n4145085-0\r\nLAMAV/ SEMMA 3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 3\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA\r\n641476-1\r\nLAMAV/ SEMMA 4\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 4\r\nCARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA\r\n642167-9\r\nLAMAV/SEMMA 5\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 5\r\nFELIPE PERISSÉ DUARTE LOPES\r\n5141621-2\r\nLAMAV/ GRAD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\nCIO\r\n4178746-3\r\nLAMAV/ PÓS GRA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\nDJALMA SOUZA\r\n4186163-9\r\nLCMAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n4252897-6\r\nLCMAT/Coord-CC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/COORDENAÇÃO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANÉ\r\n4374701-9\r\nLCMAT/ COMPUT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n4272884-3\r\nLCMAT/ LICENCIAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n641512-1\r\nLCMAT/ MESTRE\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n4252897-6\r\n\r\nLCMAT/ Soul Code\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ SOUL CODE\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n4272884-3\r\nLCMAT/Coord Extensão\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/COORD EXTENSÃO\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n4252897-6\r\nLCFIS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nHELION VARGAS\r\n641306-4\r\nLCFIS/ ESPECTRO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/SALA 210\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 210\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n641489-3\r\nLCFIS/ FIS AMB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL II\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n641263-7\r\nLCFIS/ SALA 11B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11B\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n641263-7\r\nLCFIS/ FIS AMB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL I\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n641265-3\r\nLCFIS/ SALA 14\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 14\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n641265-3\r\nLCFIS/ ELETR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n641390-0\r\nLCFIS/ SALA 202\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 202\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n641460-5\r\nLCFIS/ SALA 211\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 211\r\nRAFAELLA CRUZ FERREIRA\r\n4455299-8\r\nLCFIS/ SALA 211B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SALA 211B\r\nRAFAELLA CRUZ FERREIRA\r\n4455299-8\r\nLCFIS/ SALA 13B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13B\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n641527-0\r\nLCFIS/ RAIO X \r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X \r\nPABLO LEITE BERNARDO\r\n5115010-7\r\nLCFIS/ SALA 17 A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17 A\r\nPABLO LEITE BERNARDO\r\n5115010-7\r\nLCFIS/ SALA 17 B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17 B\r\nLUIS GUILHERME MANSOR BASSO\r\n5115592-3\r\nLCFIS/ CARACT MAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS I\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n641527-0\r\nLCFIS/ SALA 13A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13A\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n641527-0\r\nLCFIS/ ELETR I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA I\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n641551-2\r\nLCFIS/ FIS AMB III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL III\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n642538-0\r\nLCFIS/ FIS AMB IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL IV\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n641265-3\r\nLCFIS/ SALA 11C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11 C\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n642538-0\r\nLCFIS/ SALA 15\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 15\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n642539-9\r\nLCFIS/ ENSINO I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS I\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n4416772-5\r\nLCFIS/ SALA 201\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 201\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n4416772-5\r\nLCFIS/ SALA 201A \r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 201A\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n4416772-5\r\nLCFIS/ ADM\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ADMINISTRATIVO\r\nMARCUS DOS SANTOS PAES\r\n640024-8\r\nLCFIS/ SALA 10\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 10\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n4178607-6\r\nLCFIS/ SALA 10A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 10A\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n4178607-6\r\nLCFIS/CARACT MAT VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS VI\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n4178607-6\r\nLCFIS/ SALA 18A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 18A\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/ SÍNT MAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SÍNTESE DE MATERIAIS\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/CARACT MAT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS III\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/CARACT MAT IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS IV\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n4390045-3\r\nLCFIS/EPR III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR III\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639-1\r\nLCFIS/ ENSINO II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS II\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n4416772-5\r\nLCFIS/CARACT MAT V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS V\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639-1\r\nLCFIS/EPR IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639-1\r\nLCFIS/ SALA 16\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 16\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n641513-0\r\nLCFIS/CARACT MAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS II\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639-1\r\nCPG/ CIÊNC NATUR \r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n4145089-2\r\nLCQUI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4284279-4\r\nLCQUI/Sala 110 A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /sala 110A\r\nNICKSON PERINI\r\n5139275-5\r\nLCQUI/Sala 110 B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /Sala 110 B\r\nVICTOR GOMES LIMA FERRAZ\r\n5139276-3\r\nLCQUI/Sala 111\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /Sala 111\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n5115018-2\r\nLCQUI LICENC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ LICENCIATURA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n4145089-2\r\nLCQUI GAB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n641511-3\r\nLCQUI ENSINO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\nROBSON SALGADO ALVES\r\n641648-9\r\nLCQUI MULT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n641515-6\r\nLCQUI CATÁLI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\nNICKSON PERINI\r\n5139275-5\r\nLCQUI NAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\nIVO JOSE CURCINO VIEIRA\r\n641247-5\r\nLCQUI NAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n641256-4\r\nLCQUI SÍNT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n4195973-6\r\nLCQUI SÍN II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI SÍNT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI/SEC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4284279-4\r\nLCQUI GAB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n641496-6\r\nLCQUI GABIII\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n4195973-6\r\nLCQUI GAB IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI GAB V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n4461332-6\r\nLCQUI GAB VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307-2\r\nLCQUI INS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI ESI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4284279-4\r\nLCQUI BIOATIVOS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4284279-4\r\nLEPROD\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO \r\n640864-8\r\nLEPROD/SALA 127 D\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 D\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 E\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 E\r\nGUDELIA GUILHERMINA MORALES DE ARICA\r\n640558-4\r\nLEPROD/SALA 127 F\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 F\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 G\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 G\r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERINO\r\n4045133-0\r\nLEPROD/SALA 127 H\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 H\r\nSEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA\r\n641194-0\r\nLEPROD/SALA 127 I\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 I\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 L\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 L\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n4145051-5\r\nLEPROD/SALA 127 M\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 M\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n4186808-0\r\nLEPROD/SALA 127 P\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 P\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA\r\n641539-3\r\nLEPROD/SALA 127 Q\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 Q\r\nZ\r\n641253-0\r\nLEPROD/SALA 127 R\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 R\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n4252875-5\r\nLECIV\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n641301-3\r\nLECIV/OFMODEXPNU- SALA 2A \r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/OFICINA DE MODELAGEM EXPERIMENTAL E NUMÉRICA- SALA 2A \r\nEL GARCEZ DE AZEVEDO\r\n4366963-8\r\nLECIV/OFMODEXPNU- SALA 2B\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/OFICINA DE MODELAGEM EXPERIMENTAL E NUMÉRICA- SALA 2B\r\nNIANDER AGUIAR CERQUEIRA\r\n642924-6\r\nOE/Laje de Reação\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Laje de Reação\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala MTS\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala MTS\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/ALMOX\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/ALMOX\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Corredor\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Corredor\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Fornos e Estufas\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Fornos e Estufas\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Shimadzu\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Shimadzu\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Área Externa\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Área Externa\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Técnico\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Técnico\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Ensaios\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Ensaios\r\nJOSÉ RENATO DE FREITAS\r\n641808-2\r\nOE/Sala Micro Tomógrafo\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA DE ESTRUTURAS/Sala Micro Tomógrafo\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nPO/Sala 1A\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 1A\r\nRODRIGO MARTINS REIS\r\n4272890-8\r\nPO/Sala 1B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 1B\r\nSERGIO LUIS GONZALES GARCIA\r\n642540-2\r\nPO/Sala 2A\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 2A\r\nVANIA JOSE KARAM\r\n641301-3\r\nPO/Sala 2B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 2B\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON\r\n641241-6\r\nPO/Sala 3A\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 3A\r\nSERGIO TIBANA\r\n641295-5\r\nPO/Sala 3B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 3B\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n641235-1\r\nPO/Sala 4A\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 4A\r\nALDO DURAND FARFÁN\r\n641464-8\r\nPO/Sala 4B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 4B\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nPO/Sala Servidor\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala Servidor\r\nALDO DURAND FARFÁN\r\n641464-8\r\nPO/Sala 5 Inf\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala Servidor\r\nALDO DURAND FARFÁN\r\n641464-8\r\nPO/Sala 6 Ens Caract\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 6 Ensaios de Caracterização\r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n641655-1\r\nPO/Sala 7 Ens Especiais\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 7 Ensaios Especiais\r\nANDRE LUIS FLOR MANHÃES\r\n641620-9\r\nPO/Sala 8A Micro Análises\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 8A Micro Análises\r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n641655-1\r\nPO/Sala 8 B Solos Transp\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 8 B Solos Transparentes\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n641235-1\r\nPO/Sala 9\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 9\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207-2\r\nPO/Sala 10 Nexmat\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 10 Nexmat\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n4317999-1\r\nPO/Sala 12\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 12\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207-2\r\nPO/Sala 13 Pós-Grad\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 13 Pós-Graduação\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207-2\r\nPO/Corredor\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Corredor\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207-2\r\nPO/Sec\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Secretaria\r\nTATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n4179964-0\r\nPO/Sl 17A Seminários\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 17A Seminários\r\nFLAVIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n641544-0\r\nPO/SL 17 B Grad Eng Civil\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 17B Graduação em Engenharia Civil\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207-2\r\nPO/Sala 18\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 18\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n4317999-1\r\nPO/Sala 19\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 19\r\nNIANDER AGUIAR CERQUEIRA\r\n642924-6\r\nPO/Sala 20\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 20\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nPO/Sala 21\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 21\r\nRANCÊS CASTILLO LARA\r\n5112043-7\r\nPO/Sala 22\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 22\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nPO/Sala 23\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 23\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS\r\n641491-5\r\n\r\nPO/Sala 24\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 24\r\nAFONSO RANCEL GARCEZ DE AZEVEDO\r\n4366963-8\r\nPO/Sala 25\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 25\r\nMARIA DA GLÓRIA ALVES\r\n641517-2\r\nP7/Geoled\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Geoled\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nP7/Aud 14 B\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Auditório 14 B\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER\r\n2882207-2\r\nP7/Sala 11\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Sala 11\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nP7/Sala 12\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Sala 12\r\nAFONSO RANCEL GARCEZ DE AZEVEDO\r\n4366963-8\r\nP7/Sala 13\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Sala 13\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nP7/Sala Inst Prediais\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Sala de Instalações Prediais\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nP7/Copa\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO P7/Copa\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nP Centr\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DA CENTRÍFUGA\r\nSERGIO TIBANA\r\n641295-5\r\nNEXMAT\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/NEXMAT\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n4317999-1\r\nPrensas\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DE ENSAIOS MECÂNICOS/Prensas\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nOf Cerâmica\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DE ENSAIOS MECÂNICOS/Oficina de Cerâmica\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nÁrea Ext\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/PRÉDIO DE ENSAIOS MECÂNICOS/Área Externa\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nOf Cam Barro\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/OFICINA CAMINHOS DE BARRO\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nLECIV/TRANSPORTE\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/TRANSPORTE\r\nN\r\n641464-8\r\nSl Compr\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/SALA DO COMPRESSOR\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nLECIV/PROEX\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL/LECIV/PROEX\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n641521-0\r\nLENEP COORD ANP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743-5\r\nLENEP ENGENH\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n4252909-3\r\nLENEP GEOFÍSICA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n4145096-5\r\nLENEP GEOLOGIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647-4\r\nLENEP GEOQUIM\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647-4\r\nLENEP GEOQUIM MOD03\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA MOD03\r\nLAÉRCIO LOPES MARTINS\r\n4402823-7\r\nLENEP GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n641543-1\r\nLENEP MODELAG\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743-5\r\nLENEP PETROFIS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n641212-2\r\nLENEP 302\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 302\r\nHÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n641243-2\r\nLENEP 303 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD3\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n641543-1\r\nLENEP 304 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD4\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n4393609-1\r\nLENEP 305 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD5\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647-4\r\nLENEP 306\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 306\r\nBRUNO JOSÉ VICENTE\r\n5126155-3\r\nLENEP LAB DE FLUÍDOS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /LAB DE FLUÍDOS\r\nBRUNO JOSÉ VICENTE\r\n5126155-3\r\nLENEP 307 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD6\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n4252909-3\r\nLENEP 308 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD7\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n4402898-9\r\nLENEP 309 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD8\r\nALEXANDRE SÉRVULO LIMA VAZ JÚNIOR\r\n2826097-0\r\nLENEP 311 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD9\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n641562-8\r\nLENEP 312 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD10\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n641212-2\r\nLENEP 313 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD11\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nLENEP 401 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD12\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n641302-1\r\nLENEP 403 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD13\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743-5\r\nLENEP 405 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD14\r\nFERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA\r\n4198863-9\r\nLENEP 406 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD15\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n4145096-5\r\nLENEP 407 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD16\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nLENEP AMP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD17\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n641378-1\r\nLENEP CONVÊNIOS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD18\r\nDEBORA DE MENDONÇA FREIRE\r\n641179-7\r\nLENEP SERVID\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD19\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n4440830-7\r\nLENEP POS GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD20\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nBIBLIOT LENEP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD21\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nLAMET\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD22\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n4216002-2\r\nBIBCCT\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD23\r\nANA PAULA TAVARES BRAGA\r\n4148718-4\r\nNEAL\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD24\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n4186808-0\r\nNEAL/SIND\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD25\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n2881057-0\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIR/CCTA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n641442-7\r\nBIBCCTA\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n639960-6\r\nCGRAD/VET\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n4321416-9\r\nCGRAD/ZOO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nCGRAD/ AGRO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n641442-7\r\nCOOR/EXT\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nGERSON ADRIANO SILVA\r\n5077226-0\r\nCOOR PÓS ANI\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n4148746-0\r\nCOOR PÓS VEG\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n4145081-7\r\nLMGV\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n4440824-2\r\nLMGV FIS VEG\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n641328-5\r\nLMGV FISVGII\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n641282-3\r\nLMGV MEL PLA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n641442-7\r\nLMGV MEL PLA II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n641214-9\r\nLMGV MEL PLA III\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n4211350-4\r\nLMGV MP CAGRIC\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n641442-7\r\nLMGV MP PESAGRO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n641412-5\r\nLMGV FIS PÓS\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n641505-9\r\nSEC PGGMP\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n4211350-4\r\nLMGV MAR DNA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n4440824-2\r\nLMGV CITO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n4440824-2\r\nLMGV RES DOE\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4145088-4\r\nLMGV RES DOE II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n641404-4\r\nLZO\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n641424-9\r\nLZO LABOR\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR LABORATÓRIO\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nLZO SUAPE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n4185568-0\r\nLZO SUAPE/SIND\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES/SINDICÂNCIA\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n4185568-0\r\nLZO CAPRINO\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n4148746-0\r\nLZO ANÁLISE DE DADOS\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE ANÁLISE DE DADOS\r\nBRUNA SILVA MARESTONE\r\n5159402-1\r\nLZO AQUICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nLZO AQUICULTURA II\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AQUICULTURA II\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n4144968-1\r\nLZO/ Bromatologia\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/BROMATOLOGIA\r\nTADEU SILVA DE OLIVEIRA\r\n4467986-6\r\nLZO FORRAG\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n641433-8\r\nLZO ALIMENTOS\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n641259-9\r\nLZO AVICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AVICULTURA\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO\r\n4431382-9\r\nLTA SEC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS /SECRETARIA\r\nPAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n4145119-8\r\nLTA ENG ALI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n641492-3\r\nLTA QUI ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n4138075-4\r\nLTA MICRO AL\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LELIS LEAL MARTINS\r\n4145087-6\r\nLTA NUT AN ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n4324505-6\r\nLTA SENGS\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DE SEPARAÇÕES\r\nDANIEL GONÇALVES\r\n5125818-8\r\nLTA AN SENS ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nLUANA PEREIRA DE MORAES\r\n5072289-1\r\nLTA STDP\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/SETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS\r\nLUANA PEREIRA DE MORAES\r\n5072289-1\r\nLTA OPER UNIT\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n4324505-6\r\nLTA ENG PROC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nDANIEL GONÇALVES\r\n5125818-8\r\nLTA TEC PROD ANI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n4255010-6\r\nLSOL SEC\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n4145108-2\r\nLSOL QUI SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n641213-0\r\nLSOL FOR SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n4145108-2\r\nLSOL MAT ORG\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n641232-7\r\nLSOL MIC SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n641267-0\r\nLSOL MIN SOLO\r\nLABORATÓRIO DE SOLOS/MINERALOGIA DO SOLO\r\nGABRIEL RAMATIS PUGLIESE ANDRADE\r\n5088043-8\r\nLSOL ADUBOS\r\nLAB. DE SOLOS/ ADUBOS E ADUBAÇÃO\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n4218110-0\r\nLFITO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n641499-0\r\n\r\nLFIT PLA MED\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n640559-2\r\nLFIT PRO SEM\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n641622-5\r\nLFIT GRA CUL\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n641499-0\r\nLFIT GRA CUL II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT GRA CUL III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT GRA CUL / SALA 115\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS/SALA 115\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT SILV 2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n641487-7\r\nLFIT SILV 3\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 3\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n6414877\r\nLFIT NUT PLA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n642402-3\r\nLFIT HORTI\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n641483-4\r\nLFIT HORTI II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT HORTI III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT HORTI IV\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n4145081-7\r\nLFIT HORTI/SALA 119\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA/SALA 119\r\nCLÁUDIA LOPES PRINS\r\n642863-0\r\nLFIT ITAOCA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n641699-3\r\nLFIT SARLO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT PESAG\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n641427-3\r\nLFIT CUL TEC\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n4284277-8\r\nLEF\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n641283-1\r\nLEF/CHEFIA\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n641290-4\r\nLEF/COMP INS\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nANA MARIA MATOSO VIANA-BAILEZ\r\n641209-2\r\nLEF CT BIO 1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n641240-8\r\nLEF MIC CLI\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n641290-4\r\nLEF/MIP\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS\r\nGERSON ADRIANO SILVA\r\n0\r\nLEF Fito P5\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ FITOGENÉTICA P5\r\nVICENTE MUSSI DIAS\r\n641369-2\r\nLEF SEMIOQU\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n641520-2\r\nLEF-Virologia Vegetal\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /VIROLOGIA VEGETAL\r\nROBERTO RAMOS SOBRINHO\r\n5139352-2\r\nLEF Sist Insetos\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SISTEMÁTICA DE INSETOS\r\nGERSON ADRIANO SILVA\r\n5077226-0\r\nLEF Museu\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA / MUSEU ENTOMOLÓGICO\r\nGERSON ADRIANO SILVA\r\n5077226-0\r\nSECRET LEAG\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n577358-0\r\nLEAG ECONOMIA I\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n640158-9\r\nLEAG ECONOMIA II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n641523-7\r\nLEAG ECONOMIA III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n2694805-2\r\nLEAG SECAGEM\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nBERBERT\r\n641348-0\r\nLEAG IRR DRE\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n641230-0\r\nLEAG IRR DRE II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nJOSE CARLOS MENDONÇA\r\n2881057-0\r\nLEAG IRR DRE III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n641651-9\r\nLEAG MEC AGR\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n642542-9\r\nLEAG ESTATÍS\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n641434-6\r\nLEAG ESTATÍS II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n577358-0\r\nLEAG ESTATÍS III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA III\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n4181306-5\r\nLEAG ESTATÍS IV\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA IV\r\nMELO DE SOUZA\r\n576272-3\r\nLEAG ESTATÍS V\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA V\r\nMARCELO VIVAS\r\n4274341-9\r\nLEAG Sala 17\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/Sala 17\r\nEDEMILSON BORGES RAMOS\r\n4185577-9\r\nLRMGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n641250-5\r\nLRMGA/ RUMINA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n4184146-8\r\nLRMGA/ CRPA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n642510-0\r\nLRMGA/MGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n641280-7\r\nLRMGA/ CROGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n641882-1\r\nLRMGA/ IMUNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n641269-6\r\nLRMGA/ IMUNO I\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA I\r\nWILDER HERNANDO ORTIZ VEGA\r\n4458212-9\r\nLRMGA/ ENDOCRINO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n4184146-8\r\nLRMGA/ BIOTECNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n641280-7\r\nLRMGA/BEM-ESTAR\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n641800-7\r\nLCCA SEC\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969-8\r\nLCCA PATOLOGI\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969-8\r\nLCCA/ CIRURGIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n4390999-0\r\nLCCA/ CIRURGIA 1\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA 1 DE PEQUENOS ANIMAIS \r\nTAINARA MICAELE BEZERRA PEIXOTO\r\n5159406-4\r\nLCCA/ CLÍNICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n2443276-8\r\nLCCA/ PEQUENOS\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n4145145-7\r\nLCCA/ TERAPÊUTICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n642225-0\r\nLCCA/ ANESTESIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n4321416-9\r\nLSA EPIDEMI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n641453-2\r\nLSA CLI MED\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n641453-2\r\nLSA BACTERIO\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n641270-0\r\nLSA MICOLOG\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n642042-7\r\nLSA VIROLOGI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n642892-4\r\nLSA/ PARASITOLOGIA\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n4180808-8\r\nLMPA SEC\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n642659-0\r\nLMPA MORFO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n641494-0\r\nLMPA/SDI\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n4180836-3\r\nLMPA FARMACO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n641274-2\r\nLMPA ANATOMIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n641279-2\r\nLMPA INSPEÇÃO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n642824-0\r\nLMPA HISTOLOGIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n642659-0\r\nNUDIBA\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n641799-0\r\nREITORIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nGABINETE\r\nREITORIA/GABINETE\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nGABINETE II\r\nREITORIA/GABINETE II\r\nIONE PESSANHA\r\n640004-3\r\nVICE REITORIA II\r\nVICE REITORIA II\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4145088-4\r\nSECACAD\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nUNA LOUVEM\r\n4180810-0\r\nASJUR\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nMARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JUNIOR\r\n639977-0\r\nASCOM\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nSENDRA SILVA\r\n4145121-0\r\nASPLAN\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n4347410-1\r\nASPLO\r\nASSESSORIA SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA\r\n4145116-3\r\nASPLO/REDPLAN\r\nREDE DE PLANEJAMENTO DA ASSESSORIA SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\nTOUGEIRO\r\n641386-2\r\nASPLO/REDOR\r\nREDE DE ORÇAMENTO DA ASSESSORIA SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\nVALÉRIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\n640038-8\r\nASPLO/EMPENHO\r\nSUB-DIVISÃO DE EMPENHO DA ASSESSORIA SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENT\r\nVALÉRIA DA SILVA FERREIRA\r\n640037-0\r\nASCONT\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n641546-6\r\nAUDITORIA\r\nAUDITORIA\r\nMARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL\r\n3219066-2\r\nHOSPVET\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969-8\r\nCHEFIA HOSP/VET\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n641280-7\r\nHOSPVET/ UEANIMAL\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n4195969-8\r\nGRC\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n641212-2\r\nGINFO/REDES 1\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/REDES 1\r\nANDRE RANGEL DE MATOS\r\n641621-7\r\nGINFO/REDES 2\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/REDES 2\r\nCARLOS ANTONIO DIAS ALVES\r\n641155-0\r\nGINFO/REDES 3\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/REDES 3\r\nGUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS\r\n4144970-3\r\nGINFO/REDES 4\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/REDES 4\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n4185557-4\r\nGINFO/SUPORTE 1\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/SUPORTE 1\r\nCLAUDENIR VIVEIROS DE AZEREDO\r\n4145080-9\r\nGINFO/SUPORTE 2\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/SUPORTE 2\r\nALBERNAZ\r\n641443-5\r\nGINFO/SUPORTE 3\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/SUPORTE 3\r\nGISELLE AZEVEDO PINTO\r\n641372-2\r\nGINFO/SUPORTE 4\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/SUPORTE 4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n641630-6\r\nGINFO/SUPORTE 5\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/SUPORTE 5\r\nPEREIRA\r\n590142-1\r\n\r\nGINFO/SUPORTE 6\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/SUPORTE 6\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n641375-7\r\nGINFO/SUPORTE 7\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/SUPORTE 7\r\nSILVA\r\n578821-8\r\nGINFO/SUPORTE 8\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/SUPORTE 8\r\nZA AZEREDO BARCELOS\r\n641203-3\r\nGINFO/SUPORTE 9\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/SUPORTE 9\r\nSILVANO\r\n641817-1\r\nGINFO/WEB 1\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/WEB 1\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA\r\n641130-4\r\nGINFO/WEB 2\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/WEB 2\r\nFABRICIO SILVA SANTOS\r\n641202-5\r\nGINFO/ADM\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO\r\nRA SANTANA SIQUEIRA\r\n4201839-0\r\nGINFO/DESENV\r\nGERÊNCIA DE INFORMAÇÃO/DESENVOLVIMENTO\r\nRODRIGO SOARES MANHAES\r\n641191-6\r\nCCVM/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA\r\n640260-7\r\nCCT/P5/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n641375-7\r\nCCT/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n4185557-4\r\nCCH/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n641375-7\r\nCBB/CIBio\r\nCOMISSÃO CENTRAL DE BIOÉTICA E BIOSSEGURANÇA\r\nDIOGO DE ABREU MEIRELES\r\n642456-2\r\nCCTA/P4/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n641630-6\r\nPROTOCOLO\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n641163-0\r\nPROGRAD\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nJURACI APARECIO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nCEDERJ\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n641501-6\r\nPROPPG\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n641515-6\r\nPROAC\r\nPRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS\r\nCARLOS JOBER BRITO DE BARROS\r\n640065-5\r\nAGINOVA\r\nAGÊNCIA DE INOVAÇÃO\r\nGONÇALO APOLINÁRO DE SOUZA FILHO\r\n4145093-0\r\nDIC\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nANDRÉ RANGEL DE MATOS\r\n641621-7\r\nPROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nPATRICIA MOUTA PRADO\r\n4185560-4\r\nPROEX/ RESTAURANTE\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\nELSON RIBEIRO NASCIMENTO\r\n2881094-5\r\nBOLSAS/ PROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n4177089-7\r\nPROEX/CAPO\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CAPOEIRA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nPROJ.C. CIÊNCIA\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n641448-6\r\nESP.CIEN\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nZ\r\n641220-3\r\nS SOCIAL\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n4185544-2\r\nCCVM/DIR\r\nCASA DE CULTURA VILLA MARIA/DIRETORIA\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n642532-1\r\nCCVM/GAB\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n641598-9\r\nSECCCVM\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n641128-2\r\nCCVM/ARTE\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n641542-3\r\nFONOTECA\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ FONOTECA\r\nALEXANDRE SILVA RED\r\n641657-8\r\nVIDEOTECA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n641595-4\r\nSLLEITURA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n641159-2\r\nSL LEITURA II\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA II\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n641667-5\r\nCINEMA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n4148716-8\r\nESCOLA DE EXTENSÃO\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n4181301-4\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n562277-8\r\nITEP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nPROEX/NAP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n4145089-2\r\nPROEX/TEOREMA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/PRÉ VESTIBULAR SOCIAL TEOREMA\r\nGERSON ADRIANO SILVA\r\n5077226-0\r\nTEC CAMPOS\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n4252875-5\r\nC.CONVENÇÃO/ADM\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO/ADMINISTRAÇÃO\r\nUBIRAJARA DA SILVA PIRES\r\n4361511-2\r\nPREFEITURA\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n642923-8\r\nPREFEIT/ AMBULAT\r\nPREFEITURA/AMBULATÓRIO\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n4181308-1\r\nPREFEIT/SEC\r\nPREFEITURA /SECRETARIA\r\nROGERIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n641565-2\r\nPREFEITURA/ SEC 1\r\nPREFEITURA/SECRETARIA 1\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n4347410-1\r\nASTRAN\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n641676-4\r\nASTRAN/ADM1\r\nASTRAN/ ADMINISTRATIVO 1 -SALA 1\r\nNADSON QUINTANILHA COUTO\r\n4185562-0\r\nASTRAN/ADM2\r\nASTRAN/ ADMINISTRATIVO 2 -SALA 2\r\nCLAUDIO DO AMARAL GAIATO\r\n641413-3\r\nASTRAN/ADM4\r\nASTRAN/ ADMINISTRATIVO 4 -SALA 4\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO MACIEL\r\n2882058-4\r\nASTRAN/GARAG1\r\nASTRAN/ GARAGEM 1\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA\r\n641401-0\r\nASTRAN/GARAG2\r\nASTRAN/ GARAGEM 2\r\nILCINEY VIANA CRUZ\r\n4145104-0\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n641676-4\r\nSINTUPERJ\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS-RJ/SINTUPERJ\r\nALCIR MANHÃES DA SILVA\r\n641688-8\r\nGEPENG\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n641182-7\r\nASMAN\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n639978-9\r\nT\r\nASMAN/SECRETARIA\r\nELISOMAR MIRANDA BATISTA\r\n639997-5\r\nASMAN/ZEL\r\nE ZELADORIA 1\r\nELISOMAR MIRANDA BATISTA\r\n639997-5\r\nASMAN/TEL\r\nASMAN/SETOR DE TELEFONIA\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n641793-0\r\nASMAN/ELET\r\nASMAN/SETOR DE ELÉTRICA\r\nPAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n4211347-4\r\nCAM UENF/MACAÉ\r\nCHEFIA DO CAMPUS UENF/MACAÉ\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647-4\r\nLICITAÇÃO\r\nREITORIA/LICITAÇÃO\r\nLAURO PEREIRA MA\\RTINS\r\n641789-2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIRETOR\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n641672-1\r\nDGA/ARQUIVO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA/ARQUIVO\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n641672-1\r\nUENF/RIO\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n4185548-5\r\nGRH\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR\r\n639999-1\r\nGPAF\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n639980-0\r\nGCOM\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n4180809-6\r\nGPAT\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n2079144-5\r\nALMOXARI\r\nALMOXARIFADO\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n641814-7\r\nSETOR DE CONTRATOS\r\nDGA/SETOR DE CONTRATOS\r\nKATIA SIMONE GOMES PAES DANTAS\r\n640011-6\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nENGENHARIA DE PROCESSOS \r\n5125818-8\r\n4323159-4\r\n18/12/2025\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nNovo Setor \r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nSALA 211A \r\n4145086-8\r\n17/12/2025\r\nId: 2712708\r\n"
        ],
        "2712710": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no Processo Eletrônico de Dispensa nº 0013/2025, em favor da empresa NORTH FILM SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.719.865/0001-63, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de película solar de controle térmico e luminoso, com rejeição de raios UV, em superfícies envidraçadas de edificações públicas, visando conforto térmico, economia de energia, preservação do mobiliário e privacidade dos ambientes na fachada de fundos do Palácio Guanabara, situado à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras e no imóvel localizado à Rua São Bento, nº 8 / 17º andar - Centro, no valor total de R 25.495,88 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2712710\r\n"
        ],
        "2712711": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (123478428), o Parecer 03 da Assessoria Jurídica id. (124155273), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (124536108), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionada, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência id. (122225733), seja adjudicado à Empresa NASAJON SISTEMAS LTDA, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no Inciso I, do Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 2712711\r\n"
        ],
        "2712715": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02/02/2026\r\na DANIEL DA COSTA HENTZY PINTO, Oficial de Policia Civil (3ª classe), Id. Funcional 5.028.844-7, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 03/12/2025 a 01/01/2026.\r\nDE 03/02/2026\r\na THIAGO DE MENDONÇA CAMPOS, Oficial de Polícia Civil (3ª classe) , ID funcional nº 5.022.554-5, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 16/01/2026 a 14/02/2026.\r\nDE 04/02/2026\r\na LAURA NEFITALI VIEIRA LIMA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. funcional nº 5.157.319-9, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, compreendendo o período de: 31/12/2025 a 28/06/2026.\r\na DÉBORA FERREIRA CARVALHO, Oficial de Policia Civil (3ª classe), Id. funcional nº 5.077.085-3, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, compreendendo o período de: 23/01/2026 a 21/07/2026.\r\na CAROLINE CABRAL FLORIDO, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.021.607-4, o 2º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 17/01/2025 a 15/02/2025.\r\na DIEGO DOS SANTOS LABRE, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , ID funcional nº 5.163.562-3, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 13/01/2026 a 11/02/2026.\r\na FLAVIA MEIRA DOS SANTOS DAVILA PEREZ, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.032.997-9, o 1º e 2º períodos de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 27/12/2025 a 24/02/2026.\r\nId: 2712715\r\n"
        ],
        "2712718": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n04/02/2026\r\nJULIANA RIBEIRO - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª Classe) - ID 50226576 - período - base: 05/12/2018 A 21/12/2023 - 03 meses verificar\r\nDAVID RAFAEL BORGES DE MEDEIROS PRATA- AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª Classe) - ID 29913942 - período - base: 11/10/2020 a 09/10/2025 - 03 meses\r\nId: 2712718\r\n"
        ],
        "2712722": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2025, expedida em 10/12/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ANA LUIZA LAGOAS DE ALMEIDA BERTOLINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 29/01/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2026, expedida em 28/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JULIANA MEIRA DINIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a DRÁUZIO FERNANDES RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 51/2026, expedida em 28/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a VALENTINA MARIA BANDÃO TÔRRES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2026, expedida em 28/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSUÉ GOMES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2026, expedida em 26/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a BRUNO MATTOS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 02/02/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2026, expedida em 23/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2025, expedida em 05/11/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a DANIELA FARAH TEIXEIRA RAEDER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2025, expedida em 05/11/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a GILSON RODRIGUES ANTUNES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2101/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a ROBERTO WILSON SABINO DE FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 113/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a PAULO CESAR MAIA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 801/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a MARCELLUS ROCHA DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 05/10/2018 que homologou a Certidão de número 651/2017 publicada no D.O. número 189 de 11/10/2018 pelo processo número E-09/090/365/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2026, expedida em 28/01/2026 pelo(a) CGE, referente a FRANCINI REIS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 28/01/2026 pelo(a) CGE, referente a RAFAEL CHAVES FONSECA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2026, expedida em 22/01/2026 pelo(a) SES, referente a VANUSA MACHADO MACIEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2026, expedida em 06/01/2026 pelo(a) UERJ, referente a MARCOS ANTONIO LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2201/2026, expedida em 29/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO CUNHA DA FONTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 127/2026, expedida em 28/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a PAULO ROBERTO DOS SANTOS GALVÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2481/2026, expedida em 26/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1901/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a LAERCIO CORREIA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 50/2026, expedida em 29/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSEMERI LIMA PASSOS, tornando sem efeito o despacho de 10/10/2025 que homologou a Certidão de número 718/2025 publicada no D.O. número 191 de 16/10/2025 pelo processo número SEI-030033/004570/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2478/2026, expedida em 28/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a SILAS VARGAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 48/2026, expedida em 28/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a FATIMA BARROCO PASSOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) DEGASE, referente a PETERSON DE PAULA LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2026, expedida em 29/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ERIKA ROMANA LACERDA BARBOSA DA SILVA. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2026, expedida em 28/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2026/2026, expedida em 28/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a GERALDO DA SILVA PRUDENCIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2026, expedida em 22/01/2026 pelo(a) SEPOL, referente a EMERSON MORATTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2712722\r\n"
        ],
        "2712723": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SILVANA CRISTINA MORSE SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE CLEMENTE RIBEIRO RAMOS, ID Funcional nº 32029721 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA MARIA DAS DORES, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MOZAR DAS DORES, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, e não é menor nem maior inválida, não cumprindo assim ao disposto no art. 11, inciso I, da Lei nº 5.568, de 24 de agosto de 1965.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ESTHER SCHUMANN SOBRAL, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 32156480 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FLÁVIA RODRIGUES DE SOUZA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada TANIA MÁRCIA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 3786842-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FÁBIO CONSTANTINO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JUAREZ DE MELLO PASSOS, ID Funcional nº 431163-9 do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RHAÍSA RODRIGUES DA SILVA SOARES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CLAUDENICE EVANGELISTA RODRIGUES, ID Funcional nº 3636087-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que não compareceu à Junta Médica, não cumprindo assim ao disposto no § 6º do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MICHELE CANEDO BARBOSA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PLATÃO ARISTÓTELES BARBOSA, ID Funcional nº 23499753 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária de pensão por morte como filha, conforme o art. 14 da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLEONICE CARVALHO DE SIQUEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALCEU DIAS DA CRUZ, ID Funcional nº 2828404-6 da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLÁUDIA SEIXAS VIEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MAURÍCIO DA CRUZ VIEIRA, ID Funcional nº 2146416-2 do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLA REGINA DE MORAES VIEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO DE DEUS VIEIRA, ID Funcional nº 63687-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2712723\r\n"
        ],
        "2712728": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 1.040,64 (um mil quarenta reais e sessenta e quatro centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA NUMERO FIO: 2.0 e NUMERO FIO: 3.0, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 114/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 68/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor estimado de R 593,76 (quinhentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA NUMERO FIO: 6-0 e NUMERO FIO: Nº 5-0, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 107/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 019/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 184,56 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), visando à aquisição de MANTA TERMICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 114/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 68/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2712728\r\n"
        ],
        "2712731": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nOrlando Pereira de Mello, Id. nº 2145648-8, Técnico Ambiental: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 05/08/2018 a 03/08/2023.\r\nId: 2712731\r\n"
        ],
        "2712734": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação à APARECIDA REGINA CASSAROTTI, CNPJ n° 02.102.125/0001-58, a penalidade advertência ao contrato n° 21/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à APARECIDA REGINA CASSAROTTI, CNPJ n° 02.102.125/0001-58, a penalidade advertência ao contrato n° 14/2019 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à QUALYBEM FOOD E SERVICE S.A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 14/2020 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à APARECIDA REGINA CASSAROTTI, CNPJ n° 02.102.125/0001-58, a penalidade advertência ao contrato n° 18/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP, CNPJ n° 17.820.990/0001-07, a penalidade advertência ao contrato n° 29/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à QUALYBEM FOOD E SERVICE S.A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 20/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2712734\r\n"
        ],
        "2712742": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nA EXECUTIVA\r\nDE 05.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.781.130,84 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2712742\r\n"
        ],
        "2712743": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 377.133,38 (trezentos e setenta e sete mil, cento e trinta e três reais e trinta e oito centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2712743\r\n"
        ],
        "2712744": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.214.622,15 (um milhão, duzentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e dois reais e quinze centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2712744\r\n"
        ],
        "2712745": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 705.655,79 (setecentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2712745\r\n"
        ],
        "2712746": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2712746\r\n"
        ],
        "2712747": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa Claro S/A, no valor de R 1.877,78 (mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), oriunda de fatura em aberto referente ao exercício de 2020, cuja obrigação foi objeto de reconhecimento formal no exercício anterior, não tendo sido possível sua quitação à época em razão do encerramento do respectivo exercício financeiro e do cancelamento do empenho correspondente. O presente reconhecimento é realizado para fins de viabilizar a regularização da obrigação e adoção das providências orçamentárias e financeiras necessárias à sua quitação, consignado no orçamento desta Fundação para o corrente exercício. O Ato de Reconhecimento de Dívida anteriormente publicado, como registro de reconhecimento da obrigação, teve sua validade para o exercício pretérito, sendo este presente ato formalizado com vistas a possibilidade de sua execução no exercício financeiro vigente. Com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2712747\r\n"
        ],
        "2712757": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na publicação do termo de encerramento SEI 210001/038994/2025, publicado no D.O de 09/12/2025 de nº 226.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2712757\r\n"
        ],
        "2712760": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 42.454.330/0001- 05, a penalidade advertência ao contrato n° 10/2019 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à QUALYBEM FOOD E SERVICE S.A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 27/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à APARECIDA REGINA CASSAROTTI, CNPJ n° 02.102.125/0001-58, a penalidade advertência ao contrato n° 21/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a penalidade advertência ao contrato n° 10/2019 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a penalidade advertência ao contrato n° 10/2019 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2712760\r\n"
        ],
        "2712762": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD E SERVICE S.A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 20/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 05.02.2026\r\npela aplicação à COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTD, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a penalidade advertência ao contrato n° 10/2019 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0013- 91, a penalidade advertência ao contrato n° 21/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 14/2020 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 05.02.2026\r\npela aplicação à CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0001-58, a penalidade advertência ao contrato n° 21/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO, CNPJ n° 17.820.990/0001-07, a penalidade advertência ao contrato n° 29/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a penalidade advertência ao contrato n° 10/2019 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 07/2019 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a penalidade advertência ao contrato n° 10/2019 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 27/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0001-58, a penalidade advertência ao contrato n° 21/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA , CNPJ n° 02.102.125/0001-58, a penalidade advertência ao contrato n° 14/2019 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A , CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 22/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0001-58, a penalidade advertência ao contrato n° 18/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 27/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 27/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 27/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a penalidade advertência ao contrato n° 10/2019 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a penalidade advertência ao contrato n° 10/2019 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a penalidade advertência ao contrato n° 10/2019 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0001-58, a penalidade advertência ao contrato n° 27/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 03.02.2026\r\npela aplicação à CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 07/20219 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2712762\r\n"
        ],
        "2712764": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor a servidora MARIA LUCIA GOMES PEREIRA GUERRA, ID. 564406-2, no valor R 42,00 (quarenta e dois reais), conforme cálculo de diária (121790141).\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROBSON LOPES SOUZA, ID: 2073123-0, no valor R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), conforme cálculo de diária (121562118).\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor EVANDRO RENATO DE OLIVEIRA, ID: 2072817-4, no valor R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), conforme cálculo de diária (124086049).\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor FABIO MARCIO MONTEITO DE LIMA CORREA, ID: 4147591-3, no valor R 382,10 (trezentos e oitenta e dois reais e dez centavos), conforme cálculo de diária (121558179).\r\nId: 2712764\r\n"
        ],
        "2712770": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2026\r\n- SONIA MARIA AMARAL DE MENEZES REGIS, Identidade Funcional 42538645/02, matrícula 956.991-4, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/02/2006 a 30/11/2009, num total de 1387 dias de serviço prestado à FAETEC (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 01/07/1985 a 31/12/1985, de 12/03/1986 a 15/07/1987, de 06/01/1988 a 31/05/1990, de 26/11/1990 a 15/02/1991, de 19/02/1991 a 19/05/1991, de 21/10/1991 a 18/01/1992, de 21/01/1992 a 21/02/1992 e de 22/07/1991 a 18/10/1991, a pedido da servidora; de 01/04/1997 a 17/08/2005, por estar destinado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e de 01/12/2009 a 31/12/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EVANIR DE ARAUJO S CARDOSO, Identidade Funcional 43329764/01, matrícula 945.448-9, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1999 a 15/06/2008, num total de 3423 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de São João de Meriti (RPPS), como Apoio Administrativo, desprezando-se o período de 16/06/2008 a 11/02/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, Identidade Funcional 35880252/01, matrícula 5013204-2, Professor Docente IIo despacho de 04/04/2024, publicado no D.O. de 08/04/2024 que averbou tempo de serviço totalizando 1915 dias.\r\nMARA LUCIA GOMES DE CAMPOS, Identidade Funcional 39641481/04, matrícula 3072539- 4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/1984 a 02/02/1987 e de 21/10/1988 a 16/10/1993, num total de 2737 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos e desprezando-se os períodos de 17/10/1993 a 10/02/1995, de 15/03/1995 a 12/06/1995 e de 13/06/1995 a 03/02/2002, averbados na matrícula 847.063-5; de 04/02/2002 a 04/02/2003 e de 01/06/2007 a 10/02/2008, a pedido da servidora; de 11/02/2008 a 27/01/2009, por ser concomitante com a averbação da matrícula SEEDUC e de 09/07/2012 a 30/04/2014, por não ser certificado.\r\nROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, Identidade Funcional 40545164/02, matrícula 846.112-1, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 01/03/1989 a 31/12/1990, totalizando 671 dias e os períodos desprezados de 02/04/1984 a 28/02/1986, averbado na matrícula nº 834330-3; de 01/05/1986 a 31/10/1986, de 01/12/1986 a 31/12/1986, de 01/06/1987 a 28/02/1989, de 01/01/1991 a 03/01/1994 e de 17/03/1997 a 06/04/1999, a pedido da servidora. de 01/09/2014 a 30/09/2014, de 01/10/2014 a 31/10/2014, de 01/12/2016 a 31/03/2017, de 01/08/2017 a 31/08/2017 e de 01/10/2017 a 30/11/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 03/02/2025, publicado no D.O. de 04/02/2025.\r\nMARA LUCIA GOMES DE CAMPOS, Identidade Funcional 39641481/01, matrícula 847.063-5, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados correto são de 17/10/1993 a 10/02/1995, de 15/03/1995 a 12/06/1995 e de 13/06/1995 a 03/02/2002, totalizando 3000 dias e os períodos desprezados de 02/08/1984 a 02/02/1987 e de 21/10/1988 a 16/10/1993, a serem averbados na matrícula 3072539-4 nesta SEEDUC; de 04/02/2002 a 04/02/2003, de 01/06/2007 a 27/01/2009 e de 09/07/2012 a 30/04/2014 por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 18/09/2017, publicado no D.O. de 27/09/2017.\r\nId: 2712770\r\n"
        ],
        "2712773": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 29.01.2026\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/042013/2025 -\r\nOnde se lê: ALEXANDRE GOMES BAPTISTA, RG 21.886, Id Funcional 2635813; ...\r\nLeia-se: ALEXANDRE GOMES BAPTISTA, RG 21.886, Id Funcional 6126804; ...\r\nId: 2712773\r\n"
        ],
        "2712775": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nSEI-310001/003921/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 16/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições, na unidade do Projeto RJ Alimenta localizada no Município Teresópolis, em conformidade com o instrumento convocatório, em favor da Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA (09.077.954/0001- 77), no valor total de R 13.099.850,00 (treze milhões, noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2712775\r\n"
        ],
        "2712777": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/046684/2025, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 05.02.2026\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/040143/2025, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2712777\r\n"
        ],
        "2712782": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de NELSON LUIZ PINTO, matrícula nº 34.970-4, Professor Adjunto, para o período de 01/02/2026 a 30/01/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de PAULA DOS SANTOS REIS FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 41.318-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 10/04/2026 a 08/04/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de VERA MALAGUTI DE SOUZA WEGLINSKI BATISTA, matrícula nº 39.150-8, Professor Associado, para o período de 04/02/2026 a 03/02/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\nId: 2712782\r\n"
        ],
        "2712784": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nIGHOR OPILIAR MENDES RIMES, Professor Assistente, matrícula nº 42.153-7. Fica sem efeito a publicação ocorrida no DOERJ do dia 13/11/2025, pag. 42, coluna 2.\r\nVALTER SINDER, Professor Titular, matrícula nº 7464-1. Fica sem efeito a publicação ocorrida no DOERJ do dia 12/12/2025, pag. 26, coluna 2.\r\nSIMONE DE CARVALHO MIYOSHI, Professor Adjunto, matrícula nº 43.546-1.\r\nRAFAEL BARBOSA LIBOTTE, Professor Adjunto, matrícula nº 43.522-2.\r\nFERNANDA DA SERRA COSTA, Professor Associado, matrícula nº 6.877-5.\r\nCAIO FERRARI FERREIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 41.104-1.\r\nMIONE APOLINARIO HUGON, Professor Adjunto, matrícula nº 08.010-1.\r\nLUISA RESENDE MANNA, Professor Adjunto, matrícula nº 43.353-2.\r\nSARAA CÉSAR MÓL, Professor Adjunto, matrícula nº 43.520-6.\r\nLUIS FERNANDO PAULLO MUÑOZ, Professor Adjunto, matrícula nº 43.352-4.\r\nJÉSSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 40.577-9.\r\na inclusão dos servidores docentes acima no Regime de Dedicação Exclusiva, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2712784\r\n"
        ],
        "2712795": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nConsiderando o exposto e a gravidade do caso, PELA APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, à empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO\r\nLTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., CNPJ nº 09.060.537/0001- 11, com fulcro na Cláusula décima terceira, §2, c, do Contrato nº 038/2023 e do art 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, ante ao descumprimentos das obrigações estabelecidas pelas cláusulas 4ª, letras “a”, \"c\", \"j\" e “m”, além do parágrafo primeiro da cláusula 8ª do Contrato Nº 040/2023, assim como dos subitens 13.3, 13.4, 13.5, 13.10. 13.24.5.1, 13.24.5.3, 13.251 e 13.25.2 contidos no tópico 13 - Obrigações da Contratada do Termo de Referência anexo ao referido instrumento contratual.\r\nId: 2712795\r\n"
        ],
        "2712811": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2712811\r\n"
        ],
        "2712821": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nao SD PM RG 111.255 GABRIEL DE SOUSA RAMALHO afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Policial para o cargo de agente de Polícia Federal, a contar de 26/01/2026 a 08/05/2026, optando o policial militar pela remuneração do Bolsa auxilio relativo ao curso de formação pelo qual requer afastamento, abdicando do direito de receber a remuneração referente ao cargo que ocupa, tendo em vista o que costa no PROCESSO N SEI-350020/003026/2026.\r\nId: 2712821\r\n"
        ],
        "2712832": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2712832\r\n"
        ],
        "2712833": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 3.882,12 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando o pagamento da prestação de serviços de publicações de matérias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2712833\r\n"
        ],
        "2712834": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 2.750,46 (dois mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), em favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S. A., objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2712834\r\n"
        ],
        "2712835": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 2.790,80 (dois mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A, objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2712835\r\n"
        ],
        "2712866": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 18.636,23, em favor da empresa SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA, CNPJ 31.419.061/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final a resíduos de lixo, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2712866\r\n"
        ],
        "2712869": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIVER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MOURA SANTOS LTDA, CNPJ: 02.791.928/0001-67, Endereço: RUA PARAIBANO, 177, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.097-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: VINICIUS CHAVES BASTOS DIAS, CPF: ***.970.**7-60 em substituição a SONIA CRISTINA BARROS RIBEIRO, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003631.2025, com vigência a partir de 18/04/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004319.2026. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do ESPAÇO ABERTO ESCOLA LTDA, CNPJ nº 39.181.433/0001-26, localizada na Rua Carlos Maximiano, nº 121, Complemento 125, Fonseca, Niterói/RJ, CEP: 24.120-000, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da CRECHE ESCOLA BRINCANDO NAS NUVENS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MAIA LTDA, CNPJ nº 05.829.720/0001-88, localizada na Estrada Engenho do Mato, s/n, QD.96, LT. 21, CEP: 24.346-040, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO. \r\nId: 2712869\r\n"
        ],
        "2712873": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/02/2026\r\n- Consubstanciado no Decreto Estadual nº 41.880/2009. a Despesa de Exercício Anterior - DEA, relativa à apresentação do artista no projeto \"Giro Cultural\", realizada no Município de Sumidouro, em 31/12/2025, em 31.12.2025, no âmbito do Contrato nº 180021/832/2025 em nome de FASCINATION MUSIC LTDA, no valor de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais)\r\nId: 2712873\r\n"
        ],
        "2712874": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- BRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA, ID/V: 50139860/01, Analista Executivo, matrícula 3041403-1. que o período correto da licença é de 05/12/2024 a 28/08/2025, e não como constou no despacho de 30/01/2025, publicado no D.O. de 03/02/2025.\r\nId: 2712874\r\n"
        ],
        "2712879": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2026\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2712879\r\n"
        ],
        "2712883": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 202, no valor de 41.129,80 (quarenta e um mil cento e vinte e nove reais e oitenta centavos) referente convênio SEPOL x PREF IGUABA GRANDE, competência: 12/2025.\r\na dívida do exercício encerrado de 2025, no valor de R 98.992,33 (noventa e oito mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos) referente a folha de pessoal de RAS do convênio com a Prefeitura de Saquarema, competência: 12/2025.\r\na dívida do exercício encerrado de 2025, no valor de R 108.268,15 (cento e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) para Pagamento de DEA relativo à folha de pagamento de pessoal de dezembro de 2025 do convênio de RAS com a Prefeitura de Cabo Frio, competência: 12/2025.\r\na dívida do exercício encerrado de 2025, no valor de R 110.082,70 (cento e dez mil oitenta e dois reais e setenta centavos), referente ao convênio RAS SEPOL PREF MACAÉ, da competência Dezembro de 2025.\r\nId: 2712883\r\n"
        ],
        "2712886": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2026\r\no requerimento da servidora MARIANGELA SILVA DE SANTANA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id Funcional nº 5.147.122-1, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 123677873 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 123698111, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2712886\r\n"
        ],
        "2712890": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n- SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\n- TIM CELULAR S.A\r\n- TIM CELULAR S.A\r\n- GRUPO DE COMUNICACAO TRES RIOS S/A\r\n- TIM CELULAR S.A\r\n- LOJAS AMERICANAS\r\n- GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A\r\n- BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n- VIA VAREJO S.A\r\n- TICKET FOR FUN - T4F ENTRETENIMENTO S.A\r\n- TIM CELULAR S.A\r\n- CARREFOUR COMERCIO DE INDUSTRIA LTDA\r\n- HELIO RUBENS GONCALVES AGUIAR\r\n- DECOLAR.COM LTDA\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n- TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO\r\n- TIM CELULAR S.A\r\n- TIM CELULAR S.A\r\n- OI MOVEL S/A (ANTIGA TNL)\r\n- BANCO PAM S.A - BANCO PANAMERICANO S.A\r\n- UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n- OI MOVEL S/A (ANTIGA TNL)\r\n- NETSHOES - NS2.COM INTERNET\r\n- TIM CELULAR S.A\r\n- IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRIGOLAGEM\r\n- POSTO 13 DE JULHO TERESOPOLIS LTDA\r\n- TIM CELULAR S.A\r\n- ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n- LUDAMAR MOTORES LTDA\r\n- BANCO PAM S.A - BANCO PANAMERICANO S.A\r\n- CICLOS COACHING PARA CONCURSOS EIRELI\r\n- ASSOCIACAO DE ENSINO CAMPO GRANDE\r\n- VIACAO ITAPEMIRIM S.A\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2712890\r\n"
        ],
        "2712892": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JOSIANI REIS DE SOUZA, Professor Docente I - 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50075861, vínculo 02, matrícula n° 3.064.753-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.170,64 (dois mil cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n- ROBERTO PAGLIARES DE FREITAS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50257560, vínculo 01, matrícula n° 3057958-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.303,35 (mil trezentos e três reais e trinta e cinco centavos) e complementação de R 214,65 (duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\n- JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 26678748, vínculo 03, matrícula n° 3073849-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.498,29 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos).\r\n- CRISTINA DOS SANTOS BRANDAO, Professor Docente I, nível D, referência 4, Identidade Funcional n° 35909943, vínculo 02, matrícula n° 3054994-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2018, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1601/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 189,68 (cento e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) e complementação de R 764,32 (setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), de acordo com o Decreto 9.255/2017.\r\n- DANIELE TELES DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 42845084, vínculo 01, matrícula n° 934184-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2178/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 268,93 (duzentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) e complementação de R 409,07 (quatrocentos e nove reais e sete centavos), com base no salário mínimo de R 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), de acordo com o Decreto nº 7.872/2012.\r\n- ANA CRISTINA DOS SANTOS SOARES, Professor Docente I 16h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 40591743, vínculo 02, matrícula n° 837947-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 8385/9125 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.041,48 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 888,66.\r\nId: 2712892\r\n"
        ],
        "2712898": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DAYVE LUCIA PEREIRA SANTANA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33925321, vínculo 01, matrícula 5024911-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCELO PERROTA RAYMUNDO, Professor Docente I, nível D, ref. 6, Identidade Funcional nº 6074219, vínculo 03, matrícula 3065376-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor HELENA AZEVEDO DE OLIVEIRA ARAUJO, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34297332, vínculo 01, matrícula 5020858-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE ANDRADE, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 35955732, vínculo 02, matrícula 3104021-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANE GOMES SALLES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35919469, vínculo 01, matrícula 5019798-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA TEBALDI COSTA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34691960, vínculo 01, matrícula 5011827-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSILEA COUTINHO BARBOSA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36374610, vínculo 02, matrícula 837396-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MAURICIO TEIXEIRA, Servente- CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 35206470, vínculo 01, matrícula 5012580-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34849637, vínculo 01, matrícula 5016796-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo art., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANTONIO FELIX CORREIA, Agente Adm. Bibliotec-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34560238, vínculo 01, matrícula 5010718-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CRISTINA CAMACHO BRITO DE SOUSA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39322467, vínculo 01, matrícula: 241825-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2014.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FATIMA APARECIDA DE LIMA SENA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 41922840, vínculo 02, matrícula 913182-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSE SANDRA NOGUEIRA LIMA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34953078, vínculo 01, matrícula 5021949-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NATALIE DA CUNHA MELO FARIA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37152165, vínculo 01, matrícula 5007288-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIO LOPES DO COUTO, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34976833, vínculo 01, matrícula 5008531-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ANGELICA DE MATTOS ARAUJO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 35866942, vínculo 01, matrícula 5005528-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CONCEICAO DA SILVA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34660364, vínculo 01, matrícula 5011193-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA NAZARE DA SILVA COSTA PEREIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 6, Identidade Funcional nº 38084945, vínculo 01, matrícula 291397-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FLAVIA SOARES DOMINGOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35262346, vínculo 01, matrícula 5019723-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GISELLE MARIA LEAL DE CASTRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32967055, vínculo 01, matrícula 838562-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4º, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANAINA JANET RAIMUNDO FURTADO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40690881, vínculo 01, matrícula 833914-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RUTE DA SILVA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 41189140, vínculo 01, matrícula 5022747-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUZANA PAULINO DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34566198, vínculo 01, matrícula 5010845-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EUNICE MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 39090841, vínculo 01, matrícula 5018847-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELANE BARRETO DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35018291, vínculo 01, matrícula: 838224-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIA HELENA AVELINO MORAIS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33352259, vínculo 03, matrícula 945313-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CASSIA ROSANE AMIM PONTES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40309835, vínculo 02, matrícula 840423-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4º, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RAFAEL ALVES GONDIM, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19879954, vínculo 02, matrícula 0860147-8, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 08/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSEMARY GOMES DA SILVA FONSECA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 39019250, vínculo 01, matrícula 0840173-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ETELVINA DE BARROS, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 41386639, vínculo 01, matrícula 5006015-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JOSE CARDOSO DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 39382931, vínculo 01, matrícula 271624-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANTONIA FAUSTINO DOS SANTOS SILVA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 32553978, vínculo 01, matrícula 5018645-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCILDA LOPES RODRIGUES MACIEL, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 40356175, vínculo 02, matrícula 0840118-4, tendo em vista ter reunido,na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA SOARES DE SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40328449, vínculo 01, matrícula 5014957-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ESTHER DANA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35623373, vínculo 01, matrícula 839775-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/0709/2018\r\nOnde se lê: ... a partir de 20/12/2016.\r\nLeia-se: ... a partir de 17/09/2016.\r\nId: 2712898\r\n"
        ],
        "2712910": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\na autorização da despesa no valor total estimado de R 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 121, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A., relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Macaé , pelo período de março a dezembro de 2026 , conforme Termo de Referência (index 122818325).\r\nId: 2712910\r\n"
        ],
        "2712911": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\na prorrogação da cessãoda servidora Thais Peixoto Carneiro, Enfermeira, matrícula n. 4370934-6, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU do Governo do Estado de Rondônia, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\nda servidoraAndreza dos Reis Santos, Auditora do Estado, Id. Funcional: 5018948-4, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria Setorial de Assessoramento Técnico Especializado - CAT, com ônus para o órgão cessionário, com validade de 04 anos, conforme o §2º do art. 15 da Lei 6.601/2013.\r\na cessão da servidora Grazielle Barreto Gomes, Identidade Funcional n.º 5025374- 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria Setorial de Assessoramento Técnico Especializado, com ônus para o órgão cessionário.\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2026\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2026.\r\nId: 2712911\r\n"
        ],
        "2712914": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JULIANA DA COSTA DANTAS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 50276891, vínculo 01, matrícula n° 3060673-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.331,19 (mil trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos) e complementação de R 186,81 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\nId: 2712914\r\n"
        ],
        "2712917": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.601,46 (mil, seiscentos e um reais e quarenta e seis centavos), visando a aquisição de SUPRIMENTOS PARA CLÍNICA GERAL, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2712917\r\n"
        ],
        "2712920": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Joaquim Roberto Trindade Monteiro, Id. Func. nº 1.984.784-0, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 126.570,70 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e setenta reais e setenta centavos).\r\nId: 2712920\r\n"
        ],
        "2712922": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/02/2026\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2712922\r\n"
        ],
        "2712926": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 92.522,39 (noventa e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 26.512.631/0001-83, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2712926\r\n"
        ],
        "2712927": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2026\r\na despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa INSTITUTO AOCP (CNPJ: 12.667.012/0001-53), no valor de R 2.826.782,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais), para contratação de empresa para realização de concurso público, com fulcro no Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2712927\r\n"
        ],
        "2712931": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2026\r\nDENISE MORAES VENTURI, Identidade Funcional 41922719/02, matrícula 913180-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1999 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 31/03/2000, de 01/05/2000 a 31/03/2001 e de 01/08/2002 a 31/01/2005, num total de 1395 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Contribuição Individual/Professor.\r\nANDRE LUIZ DA SILVA GONÇALVES, Identidade Funcional 19814631/01, matrícula 835801-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/01/1993 a 10/02/1993, de 13/10/1993 a 07/12/1994, de 01/03/1996 a 30/09/1996 e de 01/11/1996 a 31/05/1997, num total de 868 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nSOLANGE MAIA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 34681540/01, matrícula 5022903-8, Merendeira - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/11/1992 a 31/08/1994, num total de 667 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Copeira, desprezando-se o período de 01/09/1994 a 21/10/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGILCELIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, Identidade Funcional 42602416/03, matrícula 967880- 6, Professor Docente I 18h.o despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015, que averbou tempo de serviço totalizando 4101 dias.\r\nGILCELIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, Identidade Funcional 42602416/03, matrícula 967880- 6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1990 a 28/02/1991, de 01/06/1991 a 31/03/1995, de 12/09/1995 a 31/12/1997, de 01/04/1998 a 31/05/1999, de 01/07/1999 a 28/02/2002, de 01/03/2006 a 30/11/2006 e de 01/04/2007 a 14/12/2007, num total de 4448 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1998 a 31/03/1998, de 01/06/1999 a 28/02/2002, de 27/05/2003 a 19/12/2003, de 01/03/2004 a 10/12/2004 e de 14/02/2005 a 15/12/2005, por não constarem salários previdenciários; de 01/11/1995 a 31/03/1998, por ser concomitante com o próprio INSS; de 24/05/2010 a 19/10/2010, a pedido da servidora e de 08/09/2011 a 31/03/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARLON CASTELO SILVA, Identidade Funcional 50367862/01, matrícula 3075288-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/01/2002 a 31/12/2004, num total de 1076 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/03/1994 a 31/07/1994 e de 14/09/1999 a 09/01/2001, por não serem certificados.\r\nSIMONE MAGALHAES LOPES, Identidade Funcional 42555442/02, matrícula 929864-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1993 a 21/10/1996, de 03/03/1997 a 29/12/1997, de 01/03/2002 a 30/12/2002 e de 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 2253 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/11/1996 a 30/11/1996, a pedido da servidora.\r\nLUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, Identidade Funcional 42498864/01, matrícula 869832-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/02/1995 a 31/03/2000 e de 01/06/2000 a 26/07/2000, num total de 1933 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/03/1988 a 28/04/1989, de 29/04/1989 a 02/02/1990, de 01/03/1990 a 19/03/1991, de 24/08/1994 a 25/11/1994, de 01/08/2000 a 11/12/2000, de 08/02/2001 a 17/12/2001 e de 18/12/2001 a 28/12/2001, a pedido da servidora; de 01/10/1988 a 28/04/1989 e de 16/03/2001 a 17/12/2001, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/04/2000 a 31/05/2000, por não constar salários previdenciários; de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 03/04/2006 a 31/01/2008, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA EMILIA CUNHA DE CASTRO WILLEMEN, Identidade Funcional 42001641/01, matrícula 914220-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2003 a 30/04/2003, de 01/06/2003 a 30/11/2004 e de 01/01/2005 a 31/01/2005, num total de 641 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1989 a 31/01/1996, de 01/02/1996 a 31/05/1997, de 01/06/1997 a 31/07/1997, de 01/08/1997 a 29/01/1999, de 01/07/1999 a 31/10/1999, de 01/11/1999 a 30/11/2000 e de 15/09/2001 a 28/02/2003, a pedido da servidora; de 24/06/1997 a 31/07/1997 e de 14/02/2000 a 30/11/2000, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/12/2000 a 14/09/2001, averbado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; de 01/05/2003 a 31/05/2003 e de 01/12/2004 a 31/12/2004, por não constarem salários previdenciários e de 01/02/2005 a 19/12/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2712931\r\n"
        ],
        "2712939": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo van adaptada para cadeirantes e acompanhantes, equipada com plataforma elevatória/rampa, sem fornecimento de condutores e sem combustível, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº12.532.358/0001- 44, habilitada e declarada vencedora do certame, com o valor total de R 504.000,00(quinhentos e quatro mil reais).\r\nId: 2712939\r\n"
        ],
        "2712942": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 19/08/2025, os proventos de CARLOS ALBERTO BARBOSA DAMASCENO, 1ºTEN PM RG 29.694.\r\ncom validade a contar de 06/06/2025, os proventos de JESSE LEANDRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.658.\r\ncom validade a contar de 07/08/2025, os proventos de EDSON PINHEIRO SILVA, SUBTEN PM RG 63.724.\r\ncom validade a contar de 08/12/2025, os proventos de ANDERSON DE ANDRADE LEAL, SUBTEN PM RG 65.838.\r\ncom validade a contar de 08/10/2025, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA PEÇANHA, SUBTEN PM RG 66.149.\r\ncom validade a contar de 27/10/2025, os proventos de EDUARDO DE SOUZA ARAÚJO, SUBTEN PM RG 66.365.\r\ncom validade a contar de 16/06/2025, os proventos de FÁBIO DE SOUZA ANTUNES, SUBTEN PM RG 67.949.\r\ncom validade a contar de 06/11/2025, os proventos de MARCELO CÔNSOLE MONTEIRO, SUBTEN PM RG 67.975.\r\ncom validade a contar de 06/08/2025, os proventos de RICARDO DA SILVA SANT'ANNA, SUBTEN PM RG 69.511.\r\ncom validade a contar de 28/11/2025, os proventos de CIRO SOARES SILVESTRE, SUBTEN PM RG 69.756.\r\nId: 2712942\r\n"
        ],
        "2712955": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2712955\r\n"
        ],
        "2712983": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação e a contratação direta da participação de 04 (quatro) servidores na capacitação presencial: Curso Sanções Administrativas: da Regulamentação à Aplicação Prática, conforme disposto no Termo de Referências, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea “ f ” da Lei nº 14.133/2021, em favor da INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ 10.498.974/0001-09, no valor total R 17.604,00 (dezessete mil, seiscentos e quatro reais). \r\nId: 2712983\r\n"
        ],
        "2712987": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 210/2025, para contratação de serviços de anatomia patológica e análises clínicas, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME perfazendo o valor total de R 16.950.181,08 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta mil cento e oitenta e um reais e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 124613581).\r\nId: 2712987\r\n"
        ],
        "2713001": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE DE ARAÚJO GOES FERRETTI, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 565.015-1, períodos base: 20/12/2004 a 18/12/2009; 30/11/2011 a 27/11/2016; 28/11/2016 a 11/01/2022, 09 meses.\r\n- BIANCA GEBARA GRUNE, DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 5.023.143- 0, períodos base: 09/07/2014 a 07/07/2019; 08/07/2019 a 05/07/2024, 06 meses.\r\n- CLAUDIA CORRÊA MOTTA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 1.959.722-3 - período base: 03/01/2021 a 01/01/2026, 03 meses.\r\n- HYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 5.021.753-4, período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- JORGE LUIS BEZERRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.969.327-6, período base: 19/02/2019 a 15/03/2024, 03 meses.\r\n- JORGE LUIZ SAMPAIO MORGADO, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 4.379.475-0 - período base: 19/05/2020 a 17/05/2025, 03 meses.\r\n- JOSÉ QUARTEROLI, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.993.027-8, período base: 10/11/2018 a 08/11/2023, 03 meses.\r\n- VITOR PAULO RODRIGUES DA ROCHA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.950.714-6, período base: 17/12/2020 a 15/12/2025, 03 meses.\r\nId: 2713001\r\n"
        ],
        "2713002": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nDE 04/02/2026\r\n- Cesar Bernardo da Costa Simões, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional 2.918.415-0 - Exercícios: 1991, 1992, 1994, 1995, 1996 e 1997, 360 (trezentos e sessenta dias). para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2713002\r\n"
        ],
        "2713003": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n- MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.921.639-7 - período base: 17/10/2020 a 29/10/2025, 03 meses.\r\n- REINALDO ANTUNES SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.961.822-3 - períodos base: 09/09/2009 a 07/09/2014; 08/09/2014 a 06/09/2019; 07/09/2019 a 04/09/2024, 09 meses.\r\nà Suelen dos Santos Soares Vieira, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.157.475-6, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 24/01/2026 a 22/07/2026.\r\na Erick Sousa Rebelo, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.171.036-6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 20/01/2026 a 19/02/2026.\r\nId: 2713003\r\n"
        ],
        "2713005": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/01/2026\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor do servidor Valter Pereira Luiz, Id. Funcional: 2.222.488-7, com base nos Art. 27, PU, Art. 29, V e Art. 33, § 1º do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 26.196,82 (vinte e seis mil cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2713005\r\n"
        ],
        "2713006": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/01/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\n08/003/6564/2013\r\nALEXSANDRA LUIZA AMORIM\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n42159717\r\n04/07/2020 A 08/09/2025\r\nSEI E-08/604304/2005\r\nANA LUCIA V RANGEL NASCIMENTO\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n31124844\r\n14/02/2019 A 12/02/2024\r\nSEI E-08/604374/2007\r\nLUCIA REIS GRACIO\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30611059\r\n21/09/2019 A 07/10/2024\r\nSEI -080001/035828/2024\r\nANA PAULA GARCIA SALLES\r\nENFERMEIRO\r\n42156068\r\n25/06/2020 A 23/06/2025\r\nSEI -080001/028454/2025\r\nCLAUDIA SIMOES HAINE\r\nMEDICO\r\n30448298\r\n07/10/1999 A 04/10/2024\r\nSEI E-08/602654/2001\r\nDAYSE MARIA CASTRO ALVES\r\nFARMACEUTICO\r\n31496377\r\n26/02/2020 A 07/03/2025\r\nSEI E-08/600730/2004\r\nEDESIO BRANDAO LIMA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n31559115\r\n04/12/2020 A 02/12/2025\r\n605303/2007\r\nELAINE SANTOS MOURA OLIVEIRA\r\nTECNICO ENFERMAGEM\r\n30639743\r\n19/11/2020 A 17/11/2025\r\n604653/2010\r\nG SANTOS\r\nPSICOLOGO\r\n5642396\r\n06/09/2020 A 08/11/2025\r\n603903/2011\r\nFLAVIA MARINHO SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n42183707\r\n06/10/2020 A 04/10/2025\r\n3152/1998\r\nFRANCISCO CARLOS SENNA\r\nENFERMEIRO\r\n30436796\r\n09/11/2020 A 07/11/2025\r\n008/3159/2016\r\nGUIDA SILVA VASCONCELLOS\r\nMEDICO\r\n41862740\r\n06/12/2018 A 19/12/2023\r\n602366/2002\r\nJOAO RICARDO P CARVALHO\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n31362648\r\n11/02/2018 A 09/02/2023\r\n600954/2007\r\nJOSELIA CONCEIÇAO TERRA ROCHA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30909015\r\n09/11/2020 A 07/11/2025\r\nSEI E-01/152096/2003\r\nIREDO RIBEIRO\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30438616\r\n21/11/2019 A 18/11/2024\r\n649/2011\r\nLUCIA MARIA SOUZA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n42166020\r\n23/07/2015 A 20/07/2020\r\n602715/2011\r\nMARCIA MARIA CASTRO TEODORO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n42159873\r\n02/07/2020 A 30/06/2025\r\nSEI E-08/008/322/2014\r\nNEUZI MORAES ELIAS\r\nTECNICO ENFERMAGEM\r\n30449650\r\n05/07/2019 A 02/07/2024\r\n003/1316/2013\r\nPATRICIA WALKER\r\nNUTRICIONISTA\r\n42500869\r\n05/11/2020 A 03/11/2025\r\nSEI E-08/600962/1998\r\nPAULO JOSE VALLE MOTTA\r\nMEDICO\r\n30356784\r\n31/08/2019 A 18/10/2024\r\n601726/1992\r\nPERCILIANA MARIA F NASCIMENTO\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n30743486\r\n28/10/2017 A 26/10/2022\r\n602974/2004\r\nRENATA SANTOS RODRIGUES\r\nMEDICO\r\n32332459\r\n10/01/2015 A 18/03/2020\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/008/1970/2016\r\nANA CRISTINA CAMPOS BARROS\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n41989430\r\n18/07/2020 A 14/10/2025\r\nSEI E-08/604477/1999\r\nCARLOS ALBERTO CARNEIRO SOUZA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30333571\r\n07/03/2020 A 02/05/2025\r\nSEI E-08/008/1385/2014\r\nCHRISTIAN JOSE SOLON MELLO\r\nODONTOLOGO\r\n30906393\r\n09/08/2019 A 06/08/2024\r\nSEI-080001/042309/2025\r\nCINTIA SILVA CARNEIRO\r\nTECNICO ENFERMAGEM\r\n42146070\r\n29/12/2015 A 26/12/2020\r\nSEI E-08/500604/1987\r\nCLAUDIO CIRAUDO NICOLAU JORGE\r\nODONTOLOGO\r\n30691168\r\n10/12/2020 A 15/12/2025\r\nSEI E-08/606230/2009\r\nDAYSE PEDRO NASCIMENTO BARBOSA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30460549\r\n20/05/2020 A 18/05/2025\r\nSEI-080001/002698/2020\r\nELIANA CONCEIÇÃO MOREIRA NUNES\r\nTECNICO ENFERMAGEM\r\n42145619\r\n24/06/2020 A 22/06/2025\r\nSEI E-08/602045/2011\r\nHELEN LUCIA AMARAL FERREIRA SILVA\r\nTECNICO ENFERMAGEM\r\n42189136\r\n13/10/2020 A 26/10/2025\r\nSEI E-08/605219/1999\r\nISMAEL AIRES BARBOSA\r\nMEDICO\r\n31400531\r\n25/11/2019 A 22/11/2024\r\n\r\nSEI E-08/602394/2008\r\nMARIA ISABEL LUNA GONZALEZ\r\nMEDICO\r\n31137938\r\n09/11/2011 A 20/01/2017\r\nSEI E-08/604022/2010\r\nMELISSA SILVA CARVALHO\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n42161681\r\n11/09/2020 A 09/09/2025\r\nSEI E-08/603846/2006\r\nMARIA LEDA NASCIMENTO\r\nTECNICO LABORATÓRIO\r\n30625785\r\n30/09/2019 A 27/09/2024\r\nSEI E-08/605593/2005\r\nMARIA APARECIDA CUSTODIO SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n31102441\r\n05/12/2019 A 02/12/2024\r\nSEI E-08/606449/2010\r\nNANCI TEIXIERA PASTORIZA\r\nASSIST SOCIAL\r\n42162114\r\n02/07/2020 A 21/07/2025\r\nSEI E-08/602632/2001\r\nOSCAR FERNANDEZ SILVA\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n31418848\r\n03/08/2019 A 31/07/2024\r\nSEI E-08/600466/1991\r\nRITA CASSIA CHACAR VIZELLA PESSANHA\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n31679323\r\n08/01/2020 A 05/01/2025\r\nSEI E-08/601440/2007\r\nRICARDO CAETANO JOSE PEREIRA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n31134068\r\n13/09/2016 A 11/09/2021\r\nSEI E-08/601479/2006\r\nROSANE SILVA MARTINS\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30869633\r\n20/07/2014 A 20/07/2019\r\nSEI E-08/601621/1997\r\nSUELI SOUZA SILVA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n31430961\r\n31/12/2020 A 29/12/2025\r\nSEI E-08/600574/1996\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n30070538\r\n06/12/2020 A 04/12/2025\r\nSEI E-08/601272/2007\r\nSIRLEI SILVA JOVITA\r\nENFERMEIRO\r\n30543983\r\n24/04/2020 A 22/05/2025\r\nSEI E-08/603556/1997\r\nSILVIA MARIA CHAGAS BARBOSA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30758858\r\n16/08/2020 A 14/08/2025\r\nSEI E-08/600488/2003\r\nSONIA MARIA SILVA AQUINO\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n30241847\r\n21/01/2018 A 19/01/2023\r\nSEI E-08/600355/2005\r\nTANIA REGINA SOUZA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30652430\r\n01/02/2015 A 30/01/2020\r\nSEI E-08/607804/2011\r\nTHAIS VIGLONGO CORREA V FREITAS\r\nNUTRICIONISTA\r\n41165024\r\n01/09/2020 A 26/09/2025\r\nSEI E-08/602256/2011\r\nVANDA MACEDO AUGUSTO GUIMARAES\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n31451845\r\n06/07/2020 A 04/07/2025\r\nSEI E-08/601448/1996\r\nWALMIR CRUZ WALTZ\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n31549527\r\n12/12/2020 A 10/12/2025\r\nSEI E-08/601795/2007\r\nZELMA RAIMUNDA LIMA COSTA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30635551\r\n09/11/2020 A 07/11/2025\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603977/2005\r\nANA CARLA FIGUEIREDO FONTOURA\r\nENFERMEIRO\r\n30097568\r\n17/10/2014 A 13/01/2020\r\n14/01/2020 A 11/01/2025\r\nSEI E-08/604249/2005\r\nDENISE ALMEIDA AUGUSTO\r\nMEDICO\r\n32354371\r\nVINC 02\r\n22/07/2011 A 19/07/2016\r\n20/07/2016 A 18/07/2021\r\nSEI E-08/600606/2007\r\nMARCIA FERNANDES\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30872170\r\n29/04/2014 A 27/04/2019\r\n28/04/2019 A 25/04/2024\r\nSEI E-08/600513/1996\r\nMARIA LUZIA A SOUZA COUTINHO\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n31557317\r\n31/07/2014 A 29/07/2019\r\n30/07/2019 A 27/07/2024\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI -080001/001398/2026\r\nESTELITA SOUZA LUIZ\r\nENFERMEIRO\r\n21083762\r\nVINC 02\r\n16/11/2004 A 14/11/2009\r\n15/11/2009 A 13/11/2014\r\n14/11/2014 A 17/11/2019\r\nSEI -080001/000610/2026\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\nQUIMICO\r\n5637430\r\n29/10/2009 A 27/10/2014\r\n28/10/2014 A 26/10/2019\r\n27/10/2019 A 24/10/2024\r\nSEI E-08/603905/2004\r\nPATRICIA FONSECA BARBOSA GARCIA\r\nMEDICO\r\n30559928\r\n24/09/2009 A 22/09/2014\r\n23/09/2014 A 21/09/2019\r\n22/09/2019 A 19/09/2024\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/18928/1988\r\nMARIA CRISTINA SANTOS\r\nAUXILIAR OPER SERV SAUDE\r\n31676537\r\n05/07/2001 A 03/07/2006\r\n04/07/2006 A 02/07/2011\r\n03/07/2011 A 30/06/2016\r\n01/07/2016 A 29/06/2021\r\nId: 2713006\r\n"
        ],
        "2713007": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/602003/2000\r\nELANE PEREIRA DA COSTA\r\nHIGIENE DENTAL\r\n31884172\r\n30/10/1999 A 27/10/2004\r\n28/10/2004 A 26/11/2009\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2014\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/602003/2000\r\nELANE PEREIRA DA COSTA\r\nHIGIENE DENTAL\r\n31884172\r\n27/11/2009 A 25/11/2014\r\n26/11/2014 A 24/11/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2022 \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/601077/2001\r\nANA MARIA DA SILVA\r\nENFERMAGEM\r\n31391362\r\n18/04/2003 A 11/06/2008\r\n12/06/2008 a 10/06/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2018\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nPERÍODO BASE\r\n008/1310/2018\r\nIVANA SANT ANNA PEREIRA\r\nENFERMAGEM\r\n42145201\r\n01/01/2009 A 01/01/2014\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2018\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600070/2012\r\nSILVA CRUZ\r\nMEDICO\r\n5636515\r\nVinculo 02\r\n02/04/2002 A 22/05/2007\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2012\r\nId: 2713007\r\n"
        ],
        "2713008": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ALOISIO GERALDO SABINO LOPES, ID Funcional nº 31173160 no valor de R 10.071,93 (dez mil setenta e um reais e noventa e três centavos) , a título deFÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2713008\r\n"
        ],
        "2713009": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, ID Funcional nº 32343337/02, no valor de R 65.171,89 (sessenta e cinco mil cento e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2713009\r\n"
        ],
        "2713010": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RENATA DA SILVA MENDES SOUZA, ID Funcional nº 5639433/01, no valor de R 50.381,20 (cinquenta mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/01/2026.\r\nId: 2713010\r\n"
        ],
        "2713032": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\no Relatório Final da COMISPARELC (art. 48, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009) e à empresa INOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 23.597.017/0001-73, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas semelhantes), pelo prazo de 70 (setenta) dias, conforme previsto no art 7º da Lei 10.520/02; Resolução SEPLAG nº 429/2011 (art. 23 caput e § único) e no item 17.1 \"a\" do edital nº 017/2023. Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I).\r\nId: 2713032\r\n"
        ],
        "2713036": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação e a Prestação de serviços, de forma contínua, de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto produzido nas dependências das bases da Operação Segurança Presente, em conformidade com o art.25,caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AGUAS DO RIO 1 SPE S.A inscrita no CNPJ 42.310.775/0001-03, no valor total R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), tendo em vista que a concessionária possui exclusividade na prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto na área territorial indicada.\r\n\r\nId: 2713036\r\n"
        ],
        "2713037": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03/02/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/078181/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025 R2, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza de vidros externos, e fachada, inclusive por hidrojateamento pressurizado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na sede administrativa do Rioprevidência, localizada na rua da Alfândega, nº 8, Centro - RJ, abrangendo o fornecimento e transporte dos equipamentos, produtos e materiais a serem utilizados na consecução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor de GTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.378.456/0001-30, no valor de R 150.300,00 (cento e cinquenta mil e trezentos reais) para o item.\r\nId: 2713037\r\n"
        ],
        "2713038": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do art. 11, X do Decreto-Lei nº 220/1975, do art. 79, XIV do Decreto nº 2.479/1979 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018, afastamento remunerado para participação em curso de formação em nome do servidor LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50182188, pelo período de 24/02/2026 a 02/06/2026.\r\nId: 2713038\r\n"
        ],
        "2713039": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n16/12/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51246244\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n30/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n30/12/2025\r\n\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n29/01/2016\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n19/12/2025\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n16/12/2025\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n04/06/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n04/12/2025\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n03/06/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n16/12/2025\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n24/12/2025\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n24/12/2025\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n24/12/2025\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n24/12/2025\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n24/12/2025\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n24/12/2025\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n24/12/2025\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n24/12/2025\r\n50308114\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n24/12/2025\r\nId: 2713039\r\n"
        ],
        "2713043": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 068/25, tipo menor preço por lote, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM SERVIÇO DE COMBATE A PRAGAS URBANAS, CONTROLE DE VETORES E SERVIÇO DE DESALOJAMENTO E REPELÊNCIA DE POMBOS, os Lotes 1 e 3 e em favor da empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ:01.026.441/0001-25 , com o valor total registrado R 153.190,98 (cento e cinquenta e três mil cento e noventa reais e noventa e oito centavos) e os Lotes 2 e 4 em favor da empresa AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA - CNPJ:07.667.296/0001-48, com o valor total registrado R 10.368,17 (dez mil trezentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos). \r\na despesa em favor da empresa: AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA - CNPJ: 07.667.296/0001-48, no valor de R 10.368,17 (dez mil trezentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos) e a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 01.026.441/0001-25, no valor de R 153.190,98 (cento e cinquenta e três mil cento e noventa reais e noventa e oito centavos). Perfazendo o valor total R 163.559,15 (cento e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).\r\nId: 2713043\r\n"
        ],
        "2713044": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\ndisposição do 3° SGT PM RG 97.031 WALLACE PINTO FERNANDES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado 24º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 2° SGT PM RG 83.442 EDVALDO CRUZ DE ANDRADE, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 73.742 VANCLEI BRANDÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado na SSGP, para 7ª Câmara Criminal a fim de exercer suas funções no Gabinete da Desembargadora Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\nId: 2713044\r\n"
        ],
        "2713045": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\na disposição do 2º SGT PM RG 83.442 EDVALDO CRUZ DE ANDRADE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ a fim de exercer sua funções no gabinete do Deputado Renan Jordy, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\na disposição do CB PM RG 103.058 PM HUGO GREGÓRIO DA SILVA, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Jordy.\r\nId: 2713045\r\n"
        ],
        "2713046": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2713046\r\n"
        ],
        "2713051": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nà servidora BARBARA CRISTINA FERNANDES BENTO, ID funcional nº 5015475- 3, Cargo Auditor do Estado do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado-CGE/RJ, Licença Maternidade pelo período de 180 dias (cento e oitenta dias) compreendendo o período de 03/02/2026 a 01/08/2026.\r\nId: 2713051\r\n"
        ],
        "2713071": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nO ATO DE RECONHECIMENTOda dívida de despesas de exercícios anteriores, publicado na página 61- 2ª coluna do dia 30/12/2025, no valor de R 34.450,53 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos) em favor de ex servidora Maria Teresa Alvaro Nunes, ID 5087034-3, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2017 e 2018, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2713071\r\n"
        ],
        "2713081": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\na despesa e , na qualidade de Ordenador de Despesas, o pagamento do valor total de R 25.092,42 (vinte e cinco mil, noventa e dois reais e quarenta e dois centavos), em favor de VALENTE EMPREENDIMENTOS 32 LTDA, referente ao Contrato nº 001/2023, regularmente celebrado e devidamente executado, conforme documentação constante dos autos.\r\nId: 2713081\r\n"
        ],
        "2713088": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida em favor da empresa LEDATH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ N.º 36.080.753/0001-00, visando o pagamento de DEA, referente ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC DO CONTRATO Nº 19/2024, CUJO OBJETO É A 'AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E OUTROS ALIMENTOS UTILIZADOS PELO CENRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CENPRI / INEA) NA ALIMENTAÇÃO DE PRIMATAS'', no período de 08/07/2025 a 08/09/2025, no valor de R 211.679,90 (duzentos e onze mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 2713088\r\n"
        ],
        "2713089": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 05/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e acessórios de sonorização para os auditórios da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, em favor de:\r\nITEM 1 - MICROFONE COM FIO\r\nBOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME (CNPJ nº 22.172.252/0001-30)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais)\r\nVALOR TOTAL: R 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais)\r\n\r\nITEM 2 - MICROFONE DE MESA COM FIO\r\nBOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME (CNPJ nº 22.172.252/0001-30)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais)\r\nVALOR TOTAL: R 3.828,00 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais)\r\n\r\nITEM 3 - MESA DE SOM\r\nSALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA (CNPJ nº 13.146.270/0001- 57)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)\r\nVALOR TOTAL: R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)\r\n\r\nITEM 4 - MICROFONES HEADSET\r\nLEQ COMÉRCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA (CNPJ nº 03.377.949/0001-01)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 190,00 (cento e noventa reais)\r\nVALOR TOTAL: R 380,00 (trezentos e oitenta reais)\r\n\r\nITEM 5 - CAIXAS DE SOM ATIVAS 10'\r\nSALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA (CNPJ nº 13.146.270/0001- 57)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2.687,50 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nVALOR TOTAL: R 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nITEM 6 - MICROFONES SEM FIO\r\nSALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA (CNPJ nº 13.146.270/0001- 57)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3.584,00 (três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais)\r\nVALOR TOTAL: R 21.504,00 (vinte e um mil, quinhentos e quatro reais)\r\n\r\nITEM 7 - CABO XLR 2M\r\nITEM DESERTO\r\n\r\nITEM 8 - CABO XLR 10M\r\nITEM FRACASSADO\r\n\r\nITEM 9 - CABO XLR 15M\r\nITEM FRACASSADO\r\nId: 2713089\r\n"
        ],
        "2713099": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 16/12/2025 a 31/12/2025 (16 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 24/11/2025 a 13/12/2025 (20 dias).\r\n- MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50342142, correspondente ao período de 25/11/2025 a 04/12/2025 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 08/12/2025 a 01/01/2026 (25 dias).\r\n- LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992280, correspondente ao período de 12/12/2025 a 31/12/2025 (20 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 01/12/2025 a 30/12/2025 (30 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 29/12/2025 a 07/01/2026 (10 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 15/12/2025 a 24/12/2025 (10 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 15/12/2025 a 24/12/2025 (10 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 16/12/2025 a 30/12/2025 (15 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872360, correspondente ao período de 03/02/2025 a 17/02/2025 (15 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872360, correspondente ao período de 16/12/2025 a 30/12/2025 (15 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871836, correspondente ao período de 10/11/2025 a 19/11/2025 (10 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 29/10/2025 a 05/11/2025 (8 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 01/12/2025 a 20/12/2025 (20 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234988, correspondente ao período de 09/12/2025 a 15/12/2025 (7 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 24/11/2025 a 30/11/2025 (7 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 01/12/2025 a 11/12/2025 (11 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 05/12/2025 a 14/12/2025 (10 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 12/12/2025 a 31/12/2025 (20 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 15/12/2025 a 24/12/2025 (10 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 07/01/2026 a 11/01/2026 (5 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954890, correspondente ao período de 02/01/2026 a 11/01/2026 (10 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 02/01/2026 a 11/01/2026 (10 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 02/01/2026 a 11/01/2026 (10 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 21/11/2025 a 10/12/2025 (20 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 03/11/2025 a 12/11/2025 (10 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 20/11/2025 a 02/12/2025 (13 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230451, correspondente ao período de 03/11/2025 a 02/12/2025 (30 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 13/11/2025 a 02/12/2025 (20 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 16/12/2025 a 30/12/2025 (15 dias).\r\nANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 20/11/2025 a 02/12/2025 (13 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 05/12/2025 a 10/12/2025 (6 dias).\r\nANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 16/12/2025 a 30/12/2025 (15 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 11/12/2025 a 19/12/2025 (9 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 13/11/2025 a 17/11/2025 (5 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 16/12/2025 a 30/12/2025 (15 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 03/11/2025 a 02/12/2025 (30 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 03/11/2025 a 30/11/2025 (28 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 03/11/2025 a 09/11/2025 (7 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 20/11/2025 a 02/12/2025 (13 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 15/12/2025 a 13/01/2026 (30 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 13/12/2025 a 20/12/2025 (8 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666066, correspondente ao período de 22/12/2025 a 07/01/2026 (17 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 21/12/2025 a 31/12/2025 (11 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 02/01/2026 a 11/01/2026 (10 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 13/12/2025 a 20/12/2025 (8 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 19/12/2025 a 31/12/2025 (13 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 22/12/2025 a 31/12/2025 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 24/11/2025 a 23/12/2025 (30 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 24/11/2025 a 30/11/2025 (7 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 09/12/2025 a 31/12/2025 (23 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 20390327, correspondente ao período de 01/12/2025 a 30/12/2025 (30 dias).\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219628, correspondente ao período de 01/12/2025 a 20/12/2025 (20 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 11/12/2025 a 19/12/2025 (9 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 02/10/2025 a 10/10/2025 (9 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 07/09/2025 a 13/09/2025 (7 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 08/12/2025 a 14/12/2025 (7 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 22/12/2025 a 01/01/2026 (11 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 02/01/2026 a 11/01/2026 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 03/11/2025 a 02/12/2025 (30 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 15/12/2025 a 24/12/2025 (10 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 29/12/2025 a 07/01/2026 (10 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 13/11/2025 a 19/11/2025 (7 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 21/12/2025 a 30/12/2025 (10 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 31/12/2025 a 12/01/2026 (13 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 21/12/2025 a 11/01/2026 (22 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 01/12/2025 a 20/12/2025 (20 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 07/09/2025 a 13/09/2025 (7 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 31/12/2025 a 09/01/2026 (10 dias).\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19212054, correspondente ao período de 22/12/2025 a 31/12/2025 (10 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 15/12/2025 a 23/12/2025 (9 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 29/12/2025 a 12/01/2026 (15 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 24/11/2025 a 23/12/2025 (30 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 05/12/2025 a 14/12/2025 (10 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 06/01/2026 a 15/01/2026 (10 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 16/12/2025 a 30/12/2025 (15 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 05/01/2026 a 19/01/2026 (15 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 02/01/2026 a 11/01/2026 (10 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 09/12/2025 a 15/12/2025 (7 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 06/01/2026 a 20/01/2026 (15 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 07/01/2026 a 16/01/2026 (10 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 02/01/2026 a 11/01/2026 (10 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 09/12/2025 a 31/12/2025 (23 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 01/01/2026 a 15/01/2026 (15 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 01/01/2026 a 15/01/2026 (15 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 07/01/2026 a 16/01/2026 (10 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 07/01/2026 a 16/01/2026 (10 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 01/01/2026 a 08/01/2026 (8 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 01/11/2025 a 02/11/2025 (2 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 07/01/2026 a 16/01/2026 (10 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 01/11/2025 a 02/11/2025 (2 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 02/01/2026 a 31/01/2026 (30 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 04/12/2025 a 13/12/2025 (10 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/01/2026 a 08/01/2026 (8 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 15/12/2025 a 24/12/2025 (10 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 01/12/2025 a 20/12/2025 (20 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19194587, correspondente ao período de 21/12/2025 a 31/12/2025 (11 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 05/12/2025 a 19/12/2025 (15 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 10/12/2025 a 08/01/2026 (30 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 03/11/2025 a 09/11/2025 (7 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 01/12/2025 a 02/12/2025 (2 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 02/01/2026 a 11/01/2026 (10 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 15/12/2025 a 13/01/2026 (30 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 02/01/2026 a 11/01/2026 (10 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 02/01/2026 a 11/01/2026 (10 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 10/12/2025 a 08/01/2026 (30 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 02/01/2026 a 11/01/2026 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 01/01/2026 a 14/01/2026 (14 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143760, correspondente ao período de 19/12/2025 a 19/12/2025 (1 dia).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 01/01/2026 a 14/01/2026 (14 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 18/12/2025 a 24/12/2025 (7 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 03/11/2025 a 30/11/2025 (28 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 05/12/2025 a 10/12/2025 (6 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 01/11/2025 a 02/11/2025 (2 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 05/01/2026 a 19/01/2026 (15 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 15/12/2025 a 24/12/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 29/12/2025 a 07/01/2026 (10 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 08/01/2026 a 15/01/2026 (8 dias).\r\n- LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 21/12/2025 a 31/12/2025 (11 dias).\r\n- GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219326, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 08/01/2026 a 16/01/2026 (9 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666058, correspondente ao período de 08/01/2026 a 17/01/2026 (10 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 02/01/2026 a 21/01/2026 (20 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 22/12/2025 a 31/12/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991276, correspondente ao período de 14/12/2025 a 31/12/2025 (18 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 01/12/2025 a 08/12/2025 (8 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230869, correspondente ao período de 21/01/2026 a 30/01/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 12/01/2026 a 16/01/2026 (5 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991470, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665876, correspondente ao período de 24/11/2025 a 14/12/2025 (21 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 15/01/2026 a 16/01/2026 (2 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 22/01/2026 a 31/01/2026 (10 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 15/01/2026 a 31/01/2026 (17 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 01/11/2025 a 02/11/2025 (2 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 08/01/2026 a 17/01/2026 (10 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 24/12/2025 a 22/01/2026 (30 dias).\r\n- LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992280, correspondente ao período de 01/01/2026 a 16/01/2026 (16 dias).\r\n- LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992280, correspondente ao período de 27/01/2026 a 31/01/2026 (5 dias).\r\n. \r\nId: 2713099\r\n"
        ],
        "2713100": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2025\r\nPÁGINA 175 º - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-090001/002454/2025 \r\nOnde se lê: ... \"para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nLeia-se: ... \"na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nId: 2713100\r\n"
        ],
        "2713103": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da Ordem constante no Documento SEI n º 124318873, inserto nos autos do Processo SEI nº SEI-330022/000279/2021, para os fins legais.\r\nDE 05.02.2026\r\na publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da Ordem constante no Documento SEI n º 124509066, inserto nos autos do Processo SEI nº E-16/002/008935/2019, para os fins legais.\r\nId: 2713103\r\n"
        ],
        "2713104": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2025\r\nPÁGINA 35º - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350001/023141/2025\r\nOnde se lê: ... \"para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nLeia-se: ... \"na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nId: 2713104\r\n"
        ],
        "2713105": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 8680078, correspondente ao período de 08/01/2026 a 11/01/2026 (4 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19221258, correspondente ao período de 16/01/2026 a 24/01/2026 (9 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42665957, correspondente ao período de 02/01/2026 a 31/01/2026 (30 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 02/01/2026 a 31/01/2026 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 17/01/2026 a 31/01/2026 (15 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 02/01/2026 a 25/01/2026 (24 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 32193262, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872360, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 01/11/2025 a 02/11/2025 (2 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226594, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222351, correspondente ao período de 02/01/2026 a 21/01/2026 (20 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 21/01/2026 a 30/01/2026 (10 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42665868, correspondente ao período de 15/01/2026 a 24/01/2026 (10 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43593232, correspondente ao período de 24/12/2025 a 22/01/2026 (30 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19227051, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871925, correspondente ao período de 01/01/2026 a 20/01/2026 (20 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 15/01/2026 a 31/01/2026 (17 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19219210, correspondente ao período de 09/12/2025 a 20/12/2025 (12 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 15/01/2026 a 24/01/2026 (10 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231253, correspondente ao período de 08/01/2026 a 06/02/2026 (30 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19219440, correspondente ao período de 12/01/2026 a 18/01/2026 (7 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 15/01/2026 a 24/01/2026 (10 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 17/01/2026 a 21/01/2026 (5 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 21/12/2025 a 11/01/2026 (22 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 12/01/2026 a 31/01/2026 (20 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348041, correspondente ao período de 09/12/2025 a 20/12/2025 (12 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348165, correspondente ao período de 21/01/2026 a 30/01/2026 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 02/01/2026 a 21/01/2026 (20 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348246, correspondente ao período de 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 06/01/2026 a 25/01/2026 (20 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50341090, correspondente ao período de 02/01/2026 a 18/01/2026 (17 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50341090, correspondente ao período de 19/01/2026 a 28/01/2026 (10 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872409, correspondente ao período de 15/01/2026 a 29/01/2026 (15 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991322, correspondente ao período de 16/01/2026 a 30/01/2026 (15 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954840, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991292, correspondente ao período de 01/01/2026 a 11/01/2026 (11 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991292, correspondente ao período de 14/01/2026 a 28/01/2026 (15 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230931, correspondente ao período de 02/01/2026 a 31/01/2026 (30 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666112, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42650208, correspondente ao período de 19/01/2026 a 28/01/2026 (10 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991489, correspondente ao período de 14/01/2026 a 28/01/2026 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 05/01/2026 a 11/01/2026 (7 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 12/01/2026 a 14/01/2026 (3 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19215550, correspondente ao período de 12/01/2026 a 31/01/2026 (20 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 12/01/2026 a 26/01/2026 (15 dias).\r\n- ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19221550, correspondente ao período de 12/01/2026 a 26/01/2026 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 19/01/2026 a 31/01/2026 (13 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 03/12/2025 a 28/12/2025 (26 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 21/01/2026 a 28/01/2026 (8 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 06/12/2025 a 28/12/2025 (23 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 05/12/2025 a 31/12/2025 (27 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 25/01/2026 a 31/01/2026 (7 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 14/01/2026 a 23/01/2026 (10 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 29/01/2026 a 31/01/2026 (3 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 25/01/2026 a 28/01/2026 (4 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991420, correspondente ao período de 24/01/2026 a 28/01/2026 (5 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 29/12/2025 a 31/01/2026 (34 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 07/01/2026 a 20/01/2026 (14 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992299, correspondente ao período de 03/12/2025 a 04/12/2025 (2 dias).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19221851, correspondente ao período de 15/01/2026 a 29/01/2026 (15 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230567, correspondente ao período de 07/01/2026 a 31/01/2026 (25 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 03/12/2025 a 31/12/2025 (29 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 01/01/2026 a 06/01/2026 (6 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43833624, correspondente ao período de 29/10/2025 a 02/11/2025 (5 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226594, correspondente ao período de 31/01/2026 a 04/02/2026 (5 dias).\r\n- ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19225377, correspondente ao período de 14/01/2026 a 28/01/2026 (15 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 01/11/2025 a 02/11/2025 (2 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 03/12/2025 a 31/01/2026 (60 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 12/01/2026 a 31/01/2026 (20 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992248, correspondente ao período de 12/01/2026 a 31/01/2026 (20 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143808, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 17/01/2026 a 21/01/2026 (5 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 22/01/2026 a 28/01/2026 (7 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 20/11/2025 a 23/11/2025 (4 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 04/12/2025 a 08/12/2025 (5 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 29/01/2026 a 31/01/2026 (3 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666023, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666023, correspondente ao período de 09/12/2025 a 31/12/2025 (23 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666058, correspondente ao período de 12/12/2025 a 31/12/2025 (20 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666058, correspondente ao período de 01/01/2026 a 07/01/2026 (7 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666058, correspondente ao período de 18/01/2026 a 01/02/2026 (15 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 05/12/2025 a 31/12/2025 (27 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 22/01/2026 a 31/01/2026 (10 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 01/12/2025 a 04/12/2025 (4 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 22/01/2026 a 31/01/2026 (10 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 12/11/2025 a 30/11/2025 (19 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 08/01/2026 a 17/01/2026 (10 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 12/11/2025 a 30/11/2025 (19 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 01/12/2025 a 07/12/2025 (7 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19210973, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19210973, correspondente ao período de 25/01/2026 a 06/02/2026 (13 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143727, correspondente ao período de 19/01/2026 a 21/01/2026 (3 dias).\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42665817, correspondente ao período de 21/01/2026 a 24/01/2026 (4 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872298, correspondente ao período de 08/01/2026 a 06/02/2026 (30 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19223277, correspondente ao período de 25/01/2026 a 04/02/2026 (11 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19220561, correspondente ao período de 17/01/2026 a 26/01/2026 (10 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 03/12/2025 a 06/01/2026 (35 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41955005, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 09/01/2026 a 31/01/2026 (23 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 29/12/2025 a 31/12/2025 (3 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 19/01/2026 a 07/02/2026 (20 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 03/12/2025 a 31/12/2025 (29 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872298, correspondente ao período de 01/01/2026 a 07/01/2026 (7 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231377, correspondente ao período de 15/01/2026 a 29/01/2026 (15 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente ao período de 21/01/2026 a 30/01/2026 (10 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 14/01/2026 a 31/01/2026 (18 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19208219, correspondente ao período de 16/12/2025 a 20/12/2025 (5 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19208219, correspondente ao período de 14/01/2026 a 31/01/2026 (18 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992710, correspondente ao período de 09/01/2026 a 11/01/2026 (3 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991454, correspondente ao período de 15/01/2026 a 28/01/2026 (14 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 13/01/2026 a 28/01/2026 (16 dias).\r\n. \r\nId: 2713105\r\n"
        ],
        "2713106": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGERAL\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 15/12/2025 a 24/12/2025 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 08/12/2025 a 13/12/2025 (6 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2713106\r\n"
        ],
        "2713110": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2025\r\nPÁGINA 35º - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350001/023136/2025 \r\nOnde se lê: ... \"para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nLeia-se: ... \"na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nId: 2713110\r\n"
        ],
        "2713112": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/12/2025\r\nPÁGINA 34º - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2025\r\nOnde se lê: ... \"para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nLeia-se: ... \"na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nId: 2713112\r\n"
        ],
        "2713114": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012099/1404/2023 (PAD 031/23), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 003055/1404/2022 (PAD 016/22), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 003896/1404/2025 (PAD 014/25), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/4489/0006/2010 (PAD 017/18), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\nId: 2713114\r\n"
        ],
        "2713117": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 002451/1404/2023 (PAD 007/23), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 011955/1404/2023 (PAD 030/23), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100940/2018 (PAD 009/24), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 410-000053/2025 (PAD 015/25), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\nId: 2713117\r\n"
        ],
        "2713118": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, em favor da sociedade empresáriaÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. - CNPJ: 42.644.220/0001-06, no valor total de R 281.226,27(duzentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), objetivando a prestação de serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o Edifício-Sede desta PGE-RJ, para o Centro Cultural da PGE-RJ e para a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS).\r\nId: 2713118\r\n"
        ],
        "2713119": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nA DÍVIDA no valor de R 989,42 (novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em favor da AGUAS DO RIO 4 SPE S.A., objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de água, tratamento de esgoto e recursos hídricos no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2713119\r\n"
        ],
        "2713120": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 53,28 (cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), em favor da SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de água, tratamento de esgoto e recursos hídricos no mês de novembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2713120\r\n"
        ],
        "2713121": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (117458032/117609776), o modelo de planta n.º 914.3854, requerido por CAIO INDUSCAR - INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIA LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO INDUSCAR - INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIA LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n914.3854\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo FOZ 2400 III, com e plataforma elevatoria.\r\nChassi\r\nM. Benz LO 1116 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n4.800mm\r\nCap. Lotação\r\n20 passageiros sentados + 1PDD e 15 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (117464769/117644587), o modelo de planta n.º 015.15386, requerido por CAIO INDUSCAR - INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIA LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO INDUSCAR - INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIA LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.15386\r\nCarroceria\r\nÔnibus Urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória.\r\nChassi\r\nVolkswagen 17230 OD Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n5950mm\r\nCap. Lotação\r\n41 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé\r\nObs.\r\nCom ar e sem posto de cobrador\r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (119006188/119091297), o modelo de planta n.º 914.3868, requerido por CAIO INDUSCAR - INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIA LTDA.. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO INDUSCAR\r\nPlanta Nº\r\n914.3868\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo FOZ 2400 III, com e plataforma elevatoria.\r\nChassi\r\nM. Benz LO 916 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n4.800mm\r\nCap. Lotação\r\n22 passageiros sentados + 1PDD e 17 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (120935187/120950066), o modelo de planta n.º 015.15429, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.15429\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1619 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n5.250 mm\r\nCap. Lotação\r\n33 passageiros sentados + 1 PPD e 28 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2713121\r\n"
        ],
        "2713131": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na prorrogação da cessão de JÉSSICA TAVARES DE BRITO, Técnico Universitário II, matr. n° 37.878-6 / ID nº 4464686-0, admitida em 02/06/2014, para permanecer exercendo suas atividades no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2026.\r\na prorrogação de cessão de LOANA PESSANHA SALDANHA, matr. nº 35.757-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ID nº 4416990-6, admitida em 03/10/2011, para continuar exercendo o cargo de Assessora na Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, até 31/12/2026.\r\no afastamento de THAÍS DE ARAUJO DA COSTA, matr. nº 40467-3, Professor Adjunto, no período de 04/03/2026 a 06/03/2026, para participação no evento “14º Congresso Internacional da ABRALIN - INTERAB 2026”, na Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, em Recife/PE. Fica sem efeito a publicação ocorrida no dia 13/01/2026, pag. 15, col. 2.\r\no afastamento de MAURICIO BARROS DE CASTRO, matr. nº 38694-6, Professor Associado, no período de 04/02/2026 a 12/02/2026, para participação no evento “Visiting Resource Professor na Universidade do Texas”, em Austin, EUA. Fica sem efeito a publicação ocorrida no dia 19/01/2026, pag. 27, col. 3.\r\no afastamento de JANAINA MENGAL GOMES FABRI, matr. nº 38981-7, Professor Adjunto, no período de 08/02/2026 a 14/02/2026, para participação no evento “Meeting Spirit in Health e Atividades de Pós Doutoramento”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de CÍNTIA SILVA FASSARELLA, matr. nº 39406-4, Professor Associado, no período de 03/05/2026 a 30/05/2026, para participação em “visitas técnicas nas Escolas Superiores de Saúde do Norte da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSNCVP) e de Santa Maria (ESSSM)”, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de MARCELA DO NASCIMENTO PADILHA, matr. nº 35727-7, Professor Titular, no período de 03/03/2026 a 19/03/2026, para participação no evento “I Seminario Río de Janeiro - Girona: La investigación como clave para un Turismo Sostenible”, em Girona, Espanha.\r\nId: 2713131\r\n"
        ],
        "2713133": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2026\r\na acumulação tríplice de cargos de DJALMA LUIZ DA SILVA SERPA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.906-0 - UERJ; Ministério da Saúde, matr. nº 1961912, Técnico de Enfermagem; e Fundo Municipal de Saúde de Maricá, matr. nº 7246, Técnico de Hemoterapia, no período de 06/08/2012 a 19/10/2021, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2713133\r\n"
        ],
        "2713134": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 2.182.003,37 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, três reais e trinta e sete centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2713134\r\n"
        ],
        "2713135": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 899.095,09 (oitocentos e noventa e nove mil, noventa e cinco reais e nove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2713135\r\n"
        ],
        "2713136": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 6.902.011,00 (seis milhões, novecentos e dois mil e onze reais), em consequência o pagamento.\r\nId: 2713136\r\n"
        ],
        "2713138": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\naplicação à LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP, CNPJ n° 17.820.990/0001-07, a penalidade advertência ao contrato n° 29/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à QUALYBEM FOOD E SERVICE S.A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 27/2023prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à QUALYBEM FOOD E SERVICE S.A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 19/2023prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA - EPP, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a penalidade advertência ao contrato n° 10/2019 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2713138\r\n"
        ],
        "2713154": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05.02.2026\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 14 de janeiro de 2026, SERGIO NEIVA RIBEIROID. 2005484-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 141.203,96 (cento e quarenta e um mil, duzentos e três reais e noventa e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 18 de dezembro de 2025, JEFERSON DE MELO CORREIAID. 1999632-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 212.496,80 (duzentos e doze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 12 de dezembro de 2025, MARCELO MACARIO LIMAID. 2001403-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 234.580,78 (duzentos e trinta a quatro mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de junho de 2025, ANGELO DOS SANTOS DE MOURAID. 1999411-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 92.967,35 (noventa e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17 de novembro de 2025, LINCOLN VALENTE ARAGÃOID. 2005916-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 285.542,58 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 08 de dezembro de 2025, PATRICIA KRISTINA GAMA NEVESID. 1990956-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 103.177,68 (cento e três mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2713154\r\n"
        ],
        "2713155": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Iguaba / RJ, em favor da servidora Rita do Nascimento Silvestre Dantas, ID 55158962-1.\r\nId: 2713155\r\n"
        ],
        "2713156": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2026\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009529/2025\r\nTELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE\r\nOnde se lê: ... substituição ao veículo de placa KYI-7E14, que será baixado.\r\nLeia-se: ...substituição ao veículo de placa KXS-6F63, que será baixado.\r\nId: 2713156\r\n"
        ],
        "2713162": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nId: 2713162\r\n"
        ],
        "2713164": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2713164\r\n"
        ],
        "2713166": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2026\r\na disposição do 1º SGT PM RG 78.061 FLÁVIO RAMOS DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4º DPJM, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT PM RG 73.019 JORGE LUÍS NASCIMENTO DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.965/2025.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.104 GUSTAVO BARROS COUTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19º BPM, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 87.664 CLAYTON RIBEIRO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.965/2025.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83.920 WAGNER ALEXANDRE LUIZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em permuta com CB PM RG 95.686 RODRIGO DOS SANTOS LOPES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 49.965/2025.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2026.\r\nId: 2713166\r\n"
        ],
        "2713167": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o DETRAN-RJ a fim de exercerem suas funções na Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\n- 2º SGT PM RG 84.227 MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, Id funcional: 4269280-6;\r\n- 3° SGT PM RG: 98.651 BRUNO BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA, Id funcional: 5011862-5;\r\n- 3º SGT PM RG 89.109 LUDNEY NUNES SILVESTRE, Id funcional: 43847293.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2026.\r\nId: 2713167\r\n"
        ],
        "2713170": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2025, no valor de R 401.848,79 (quatrocentos e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), referente à folha de pagamento de pessoal de dezembro de 2025, conforme o Relatório FOLHA_SUPLEMENTAR_11__FERIAS, competência: 12/2025.\r\nId: 2713170\r\n"
        ],
        "2713176": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR extinto 1° SGT PM RG 33.768 ITAMAR MESSIAS RODRIGUES DE CARVALHO, falecido em 21 de outubro de 2025, com a cota de 20%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.691,96 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITARextinto 3° SGT PM RG 1/2.621 VALDEIR CUNHA, falecido em 25 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.012,76 (treze mil e doze reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Le9.537/21, Art20, I, a\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de CELIA MARIA DA SILVA CORRÊA, cônjuge do extinto 1° SGT PM RG 41.880 CARLOS ALBERTO CORRÊA, falecido em 14 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de LUZINETE MOURA MARTINS, cônjuge do extinto 3° SGT PM RG 25.708 CELSO MOURA MARTINS, falecido em 10 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.372,77 (nove mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR SD PM RG 13 de dezembro de 2024, com a cota de 15%,inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.691,96 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nREDISTRIBUIÇÃO PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DAGMAR DE ALMEIDA RIBEIRO NUNES, cônjuge do extinto 3º SGT PM RG 14.508 JAYME RIBEIRO NUNES, falecido em 04 de fevereiro de 2025, com a cota de 100% para 50%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.540,25 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de SANDRA RIBEIRO NUNES, filha do extinto 3º SGT PM RG 14.508 JAYME RIBEIRO NUNES, falecido em 04 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.540,25 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nREDISTRIBUIÇÃO PENSÃO MILITAR em favor de SORAIA COSTA BEZERRA VASCONCELLOS, esposa do extinto 1º SGT PM RG 1/06.807 WILSON COSTA DE VASCONCELLOS, falecido em 25 de fevereiro de 2025, com a cota de 90%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.188,56 (hum mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ADNÉIA SILVA DE OLIVEIRA, cotista do extinto 1º SGT PM RG 1/06.807 WILSON COSTA DE VASCONCELLOS, falecido em 25 de fevereiro de 2025, com a cota de 10%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.188,56 (hum mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de JUPIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, cotista do extinto 1º TEN PM RG 11.510 VALTER FERREIRA DO NASCIMENTO, falecido em 17 de junho de 2024, com a cota de 15%, inerente ao posto de CAP PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.412,07 (dois mil, quatrocentos e doze reais e sete centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ROSEMARI ALVES MOURA DOS SANTOS, esposa do extinto SUBTEN PM RG 32.519 ELIOMAR MOURA DOS SANTOS, falecido em 10 de julho de 2025, com a cota de 100% inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.087,02 (quatorze mil e oitenta e sete reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de TATIANE CHAGAS DE MEDEIROS MALAFAIA, cônjuge do extinto SUBTEN PM RG 58.779 GERALDO DA SILVA MALAFAIA, falecido em 19 de junho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.873,93 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de LARA DE MEDEIROS MALAFAIA, filha do extinto SUBTEN PM RG 58.779 GERALDO DA SILVA MALAFAIA, falecido em 19 de junho de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.936,95 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de GABRIELA DE MEDEIROS MALAFAIA, filha do extinto SUBTEN PM RG 58.779 GERALDO DA SILVA MALAFAIA, falecido em 19 de junho de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.936,95 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de LUCIA HELENE DA SILVA CONCEIÇÃO, cônjuge do extinto SUBTEN PM RG 54.350 LEDIO CONCEIÇÃO FILHO, falecido em 04 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEM PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de MARIA ALICE ABREU DOS SANTOS, cônjuge do extinto 1° TEN PM RG 25.208 VILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, falecido em 08 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CAP PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.880,86 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos \r\nda PENSÃO MILITAR em favor de VANI SILVA DE AZEVEDO, cônjuge do extinto SD PM RG 18.343 PAULO ROBERTO FERREIRA DE AZEVEDO, falecido em 03 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.476,46 (cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de ZENITE ALVES DE CARVALHO, cônjuge do extinto 3° SGT PM RG 11.370 DEOCLECIANO PESSOA DE CARVALHO, falecido em 21 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.446,64 (nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARcônjuge do extinto 3° SGT PM RG 12.079 SAMUEL DE SOUZA COSTA, falecido em 30 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.151,29 (doze mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, II, a.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de EDNA DIAS DA SILVA, cotista do extinto SD PM RG 20.164 NILSON GOMES, falecido em 13 de dezembro de 2024, com a cota de 15%, inerente a graduação de 3°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.084,32 (hum mil e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA, cônjuge do extinto SUBTEN PM RG 35.537 SILVIO CESAR DE ASSIS MATIAS, falecido em 01 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavosde acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de NILZA QUINTINO PEREIRA, cônjuge do extinto SUBTEN PM RG 40.643 GILSON THOMAZ PEREIRA, falecido em 08 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nda PENSÃO MILITAR em favor de IGOR BRAGANÇA DA SILVA MEIRELLES, filho do extinto 1° SGT PM RG 73.246 ROBISON DA SILVA MEIRELLES, falecido em 05 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.072,07 (treze mil e setenta e dois reais e sete centavosde acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de JOVELINA SALETE TAVARES DA SILVA, cônjuge do extinto 1° SGT PM RG 35.529 JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, falecido em 15 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.056,86 (seis mil e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de RACHEL CHAGAS NEVES DE FARIAS, cônjuge do extinto SUBTEN PM RG 13.153 JOSUÉ LOPES DE FARIAS, falecido em 30 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.833,75(treze mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nId: 2713176\r\n"
        ],
        "2713177": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE 06/02/2026\r\n- ROBERTO CORTEZ DA SILVA CARDOSO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.891-6 - 2.055 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2713177\r\n"
        ],
        "2713183": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 69.750 LEONARDO FIGUEIREDO OLIVEIRA, ID Funcional 23252669 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/10/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 79.501 EDEMAR ALTHAUS, ID Funcional 05947642 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/08/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.314 LEONARDO SANTOS DA COSTA, ID Funcional 24777854 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/06/2025.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 58.825 LEONARDER SANTOS DE SANTANA, ID Funcional 22771166 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.299 MARCUS AURELIO DA SILVA DE JESUS, ID Funcional 24387428 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.463 RONALDO SEBASTIÃO MODESTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 22234969 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.957 RODRIGO DE ARAUJO MENDES, ID Funcional 21790124 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 80.565 MAURICIO TEODOSIO DOS SANTOS, ID Funcional 41835212 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.848 CLAUDIO SANTOS DA COSTA, ID Funcional 23971657 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.015 ALAN ROBERTO DE FREITAS, ID Funcional 24364142 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.824 MARCELO SOARES NUNES, ID Funcional 21748829 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/12/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.514 LUIZ CARLOS ANDRADE, ID Funcional 23113669 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2025.\r\n2º TENENTE PM RG 57.077 WILLIAM CELESTINO VIEIRA, ID Funcional 22028790 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.215 ALEX SANDRE DE JESUS ABREU, ID Funcional 24802956 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.160 VALDECIR CORDEIRO DE JESUS, ID Funcional 22937536 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.767 CARLOS ALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA, ID 24745251 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.794 REANDRO COSME CARVALHO DE LINO, ID Funcional 22235957 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.427 LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional 24734675 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/06/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.787 JORGE HENRIQUE DA ROCHA RODRIGUES, ID Funcional 23387718 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 57.493 JOEL CLEBER DA ROCHA, ID Funcional 24998532 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 63.816 PAULO CESAR DE ANDRADE, ID Funcional 22232036 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.074 RONEY DE SOUZA RAMOS, ID Funcional 23941758 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.658 JOSE RICARDO ELEUTÉRIO SEBASTIÃO, ID Funcional 23362987 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.479 FLAVIO DE SIQUEIRA PEIXOTO, ID Funcional 23030453 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.702 EDMILSON GONÇALVES BEZERRA, ID Funcional 24057380 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/10/2025.\r\nId: 2713183\r\n"
        ],
        "2713186": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ROSIANE DE OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS, Identidade Funcional 50278622/01, matrícula 3061004-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/01/2026 a 25/01/2029.\r\nId: 2713186\r\n"
        ],
        "2713189": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 27/07/2006, os proventos de JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 12.584.\r\ncom validade a contar de 17/04/2025, os proventos de CLAUDIO SANTOS DA COSTA , SUBTEN PM RG 59.848.\r\ncom validade a contar de 31/01/2025, os proventos de ANTENOR SOUZA DE JESUS, SUBTEN PM RG 61.025.\r\ncom validade a contar de 15/05/2025, os proventos de MAURICIO MENDONÇA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 63.010.\r\ncom validade a contar de 07/10/2025, os proventos de MÁRCIO AURÉLIO GONÇALVES LEONARDO , SUBTEN PM RG 66.287.\r\ncom validade a contar de 17/10/2025, os proventos de RAWLINSON ANSELMO , SUBTEN PM RG 70.449.\r\ncom validade a contar de 21/10/2025, os proventos de EDUARDO RODRIGUES DE VANENÇA , SUBTEN PM RG 72.608.\r\ncom validade a contar de 24/07/2025, os proventos de ANDERSON LIMA FRANÇA, 1ºSGT PM RG 78.528.\r\ncom validade a contar de 30/12/2024, os proventos de ARTHUR SANTOS DA SILVA, 3ºSGT PM RG 95.256.\r\ncom validade a contar de 10/12/2024, os proventos de PAULO BEZERRA RODRIGUES JUNIOR, CB PM RG 100.005.\r\ncom validade a contar de 26/08/2025, os proventos de PAULO HENRIQUE LOPES, CB PM RG 106.072.\r\nId: 2713189\r\n"
        ],
        "2713200": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais) com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2713200\r\n"
        ],
        "2713202": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AGUAS DO RIO 1 SPE S.A no valor total de R R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 2713202\r\n"
        ],
        "2713208": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2026\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor MARCOS ANTONIO CHAMBELA, ID: 3679493-7, CPF: 924.xxx.xxx-68 para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos) exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor VICTOR DE SOUZA FERREIRA, ID: 5154412-1, CPF: 101.xxx.xxx-44 para pagamento de diária de alimentação em caráter de DEA, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora ELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ DOS SANTOS, ID: 5029351-6, CPF: 088.xxx.xxx-41 para pagamento de cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, com a servidora SHAISA BARBOSA GOMES, ID: 5111801-7, CPF: 155.xxx.xxx-45 para pagamento de diária de alimentação em caráter de DEA, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora CASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA, ID: 41930150, CPF: 071.xxx.xxx-02, para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 551,30 (quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora RENATA REIS CHIOSSI, ID Funcional nº 4368736-9 e CPF nº 108.xxx.xxx-82, para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 375,30 (trezentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor LUIZ ANTÔNIO ANELLI FILHO, ID: 43868415-5, CPF: 026.xxx.xxx-07, para pagamento de diária de alimentação e hospedagem em caráter de DEA, no valor total de R 253,50 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), exercício de 2025.\r\nId: 2713208\r\n"
        ],
        "2713217": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n- HELENICE MARIA DO NAS CIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo, Matrícula: 248804-7, ID Funcional: 19617844. De acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença prêmio, relativo ao período base de 26/02/2016 a 23/02/2021, perfazendo um total de 90 (noventa) dias.\r\nId: 2713217\r\n"
        ],
        "2713218": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da sociedade empresária OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, referente aos reajustes corres pondentes ao período de setembro/2024 a dezembro/2024, formalizado por meio do Termo de Apostilamento (SEI 121584049 e 121583572), no valor de R 7.669,18 (sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2026.\r\nId: 2713218\r\n"
        ],
        "2713219": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação de 28.01.2026,efetuada no Diário Oficial de 02.02.2026 (indexador 124068019), relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior, no valor de R 4.356,40 (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, referente aos reajustes correspondentes ao período de setembro/2024 a dezembro/2024, formalizado por meio do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 054/2014 (SEI 106628108).\r\nId: 2713219\r\n"
        ],
        "2713220": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 124633659, no sen tido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do Plano Plurianual de 2026, Lei n° 11.097/2026, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - Lei 10.899/2025, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n° 11.098/2026, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da sociedade empresária TIME MULTISERVIÇOS LTDA, referente ao Contrato nº 017/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra especializada, em regime de dedicação exclusiva, incluído o fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais necessários - competência de dezembro/2025, no valor de R 9.515,80 (nove mil, quinhentos e quinze reais e oitenta centavos).\r\nId: 2713220\r\n"
        ],
        "2713221": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Conceição de Macabu / RJ, em favor da servidora Rita do Nascimento Silvestre Dantas, ID 55158962- 1.\r\nId: 2713221\r\n"
        ],
        "2713222": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSOM DO ESTADO \r\na dívida de exercícios anteriores, em favor de Mauricio Soares Gonçalo, ID.Funcional51005700, referente à conversão de férias não gozadas no ano de 2025 em pagamento de pecúnia, no valor de R 1.044,12 (mil e quarenta e quatro reais e doze centavos)conforme Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2713222\r\n"
        ],
        "2713226": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 06/02/2026\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, no valor de R 28.238,40 (vinte e oito mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Referente a celebração de Contrato, cujo objeto se refere à prestação de serviços de hospedagem de correio eletrônico\", através do procedimento administrativo denominado Contratação Direta, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021\r\nId: 2713226\r\n"
        ],
        "2713228": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\na disposição do 3° SGT PM RG 91.370 THAÍS OUVERNEY DA ROSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 11° BPM, para o Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região a fim de exercer suas funções na Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\nId: 2713228\r\n"
        ],
        "2713229": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2713229\r\n"
        ],
        "2713240": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2026\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora VIVIAN RODRIGUES ARAÚJO PINHEIRO DA SILVA, ID: 3334445-0, CPF: 036.xxx.xxx-66 para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora RAQUEL GUERRA JORDÃO, ID: 3672593-5, CPF: 027.xxx.xxx-24 para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora MARCELA DE SOUZA ALVES, ID: 5023970-8, CPF: 120.xxx.xxx-21 para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora MARI AVELINO SOUZA DOS SANTOS, ID nº 4389964-1, CPF nº 058.xxx.xxx-33 para pagamento de diárias de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor de R 813,00 (oitocentos e treze reais), exercício de 2025.\r\nId: 2713240\r\n"
        ],
        "2713246": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MAIS MOBI SERVICOS LTDA (RIOPAR) CNPJ nº57.929.012/0001-12 visando a prestação de serviço de fornecimento de vale-transporte e cargas para os servidores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com valor estimado de R 271.244,78 (duzentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos), ao amparo do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. o prosseguimento dos trâmites necessários à contratação, bem como as razões de inexigibilidade, em cumprimento ao art. 96 da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2713246\r\n"
        ],
        "2713247": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 236,00 (duzentos e trinta e seis reais), em favor do Servidor Henrique Fernandes Pacheco, CPF 056.589.227-47, lotado na Unidade SECC/SUBRI, referente ao deslocamento para cumprimento de agendas em Brasília - no dia 24/11/2025.\r\nDiante da delegação de competência prevista nos incisos XXI e XXII, do art. 1°, do Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto n° 41193/08, AUTORIZO a celebração dos seguintes instrumentos: a) Termo de Entrega e Recebimento, em favor da SEEDUC, e b) Termo de Cessão de Uso, em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense.\r\n\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, referente ao imóvel localizado na Rua Tacaratu, n° 94, Rocha Miranda, Rio de Janeiro/RJ, onde se encontram instaladas as dependências do 9º Batalhão da Polícia Militar, devidamente cadastrado no Sistema de Patrimônio Imóvel do Estado sob FIP 7252, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77, c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial ().\r\n\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (124251907)entre o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, referente ao imóvel estadual situado na Avenida Deputado Allair Ferreira, nº 37, Bairro Turf Club, Município de Campos dos Goytacazes/RJ - FIP 3829com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial ().\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 500,00 (quinhentos reais) em favor dos Servidores, PATRICK SANTANA SILVA SARMENTO, CPF 119.630.587-04 e ALEXSANDRO DA SILVA COSTA, CPF 081.289.667-07I, lotados na Unidade GE/ASSEG, referente à despesa de concessão de diárias, alusiva ao mês de dezembro de 2025 .\r\nId: 2713247\r\n"
        ],
        "2713262": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo OSCAR DOS SANTOS SILVA, Oficial de Polícia Civil, i.d. Funcional nº 2.957.384-0, a partir de 15/12/2025, a partir da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice 121498719 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2713262\r\n"
        ],
        "2713266": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS EDUARDO PAIS ROCHA, identidade funcional n° 4.218.264-6, matrícula nº 889.583-1, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 16-01-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 7.478,45; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.828,48; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586//2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei n 3586/2001), no valor de R 3.251,50; Determinação Judicial Adicional de Insalubridade, no valor de R 650,30.\r\nos proventos mensais de inatividade de IVAN DUTRA MACHADO, identidade funcional n° 564.013-0, matrícula nº 178.749-8, Técnico Policial de Necropsia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19-01-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.596,58; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.672,13; 20% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 1.053,75; 10% GHP (Lei 3586//2001), no valor de R 159,66; Direito Pessoal Gratificação Especial T. Pol. (Lei 423/1981), no valor de R 0,04 .Processo E- 01/600666/1986.\r\nos proventos mensais de inatividade de NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, identidade funcional n° 2.920.595-6, matrícula nº 144.670-7, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 08-11-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 6.437,97; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnico Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de EBER MIRANDA SANTOS, identidade funcional n° 2.915.425-1, matrícula nº 263.477-2, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-01-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32 \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ MESQUITA FILHO, identidade funcional n° 565.540-4, matrícula nº 871.736-5, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-01-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,06; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de DELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 565.250-2, matrícula nº 871.420-6, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, com efeitos a contar de 30-01-2026: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de NELSON GUEDES DA SILVA, identidade funcional n° 2.917.438-4, matrícula nº 264.549-7, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, com efeitos a contar de 03-02-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 4ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.132,98; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.905,85; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.223,30; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.132,98.\r\nos proventos mensais de inatividade de IVAN GUIMARÃES VIANNA, identidade funcional n° 4.212.078-0, matrícula nº 921.153-3, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 03-02-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 7.478,45; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.828,48; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586//2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50; Determinação Judicial Adicional de Insalubridade, no valor de R 650,30.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIANO BATISTA RIBEIRO, identidade funcional n° 4.212.076-4, matrícula nº 921.188-9, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-01-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 7.478,45; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.828,48; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de MOACY PONTES MARINHO DA SILVA, identidade funcional n° 4.154.604-0, matrícula nº 9.968-9, Técnico Policial de Telecomunicações de 1ª classe, com efeitos a contar de 01- 11-2000: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Telecomunicações de 1ª classe, no valor de R 151,00; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 347,43; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 213,55; Gratificação Especial Trabalho Policial C.(Lei 423), no valor de R 0,06. Processo nº E- 09/12443/702/1987.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE DOMINGOS, identidade funcional n° 487.157-0, matrícula nº 67.286-5, Motorista; com efeitos a contar de 23-01-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Motorista (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.417,50; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 850,50; Processo Memorando nº 0093/1703/1995.\r\n\r\nId: 2713266\r\n"
        ],
        "2713267": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2026\r\n- TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, para julgar totalmente procedente o auto de infração impugnado.\r\n- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - Ante o exposto, com base no instituto da Avocatória, ACOLHO as razões apresentadas pela Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno (87052624), para declarar a procedência do Auto de Infração nº 03.644771-2.\r\n- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - Ante o exposto, do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do Auto de Infração nº 03.509602-3.\r\nAnte o exposto, do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando lhe provimento para reformar o r. Acórdão, para julgar totalmente procedente o auto de infração impugnado.\r\n- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A - Ante o exposto, do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando lhe provimento para reformar o r. Acórdão, para julgar totalmente procedente o auto de infração impugnado.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando lhe provimento para afastar o acolhimento da preliminar de nulidade do auto de infração.\r\n- CRBS S/A - Ante o exposto, do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do Auto de Infração nº 03.605460-9.\r\nId: 2713267\r\n"
        ],
        "2713268": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO, MINIMIZAÇÃO E GESTÃO DE RISCO GEOTÉCNICO DA ÁREA DENOMINADA FEO/ESPANHOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO - RJ, pelo valor global de R 872.215,81 (oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e quinze reais e oitenta e um centavos), sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.979.853/0001-07, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei. \r\nId: 2713268\r\n"
        ],
        "2713269": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE RETENÇÃO DE FLUXO DE DETRITOS - BARREIRA SABO - NA ÁREA DENOMINADA MORRO DUAS PEDRAS, BAIRRO: DUAS PEDRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO - RJ, pelo valor global de R 838.577,79 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.765.451/0001-00, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei. \r\nId: 2713269\r\n"
        ],
        "2713272": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nà Adesão a Ata de Registro de Preço 0004/2025/660100-01-SECID, proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PE 003/24, oriunda da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTE 7 - BAIXADA LITORÂNEA, sendo o valor do Lote 007 de R 3.599.999,80 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2713272\r\n"
        ],
        "2713273": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nà Adesão a Ata de Registro de Preço 0002/2025/660100-01-SECID, proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PE 003/24, oriunda da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AOS LOTES: 3 - NORTE FLUMINENSE, 4 região NOROESTE FLUMINENSE e 8 REGIAO CENTRO SUL FLUMINENSE, sendo os valores dos Lotes 003 e 004 cada um no valor de R 3.400.000,00 (três milhões, e quatrocentos mil reais), e o lote 8 no valor de R 3.270,000,00 (Três milhões, duzentos e setenta mil reais) que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 2021. \r\nId: 2713273\r\n"
        ],
        "2713277": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nà Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0001/2025/660100-01, proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PE 003/24, oriunda da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Lotes 01 (Metropolitana I) e 02 (Metropolitana II), sendo o valor do Lote 001 de R 6.668.085,06(seis milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, oitenta e cinco reais e seis centavos) e o valor do R 7.060.325,31 (sete milhões, sessenta mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 2021. \r\nId: 2713277\r\n"
        ],
        "2713280": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO CALEME, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, nos termo do Contrato nº 001/2025, no valor de R 165.823,74 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), relativo ao período de 01/10 à 31/10/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 123979405, bem como relatório de sindicância contido no index 124457083, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2713280\r\n"
        ],
        "2713281": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nà Adesão à Ata de Registro de Preço nºSEI-490001/000482/2025, proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PE 003/24, oriunda da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sendo o valor do Lote 006 de R 3.564.467,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais) e o valor do Lote 009 de R 3.564.467,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais), que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2713281\r\n"
        ],
        "2713286": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 03/02/2026 \r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 28.01.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/001632/2025\r\nreferente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\n\r\nLeia-se: - ...referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças prêmio não usufruídas, conforme planilha juntada aos autos no índex nº 119637954, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 123492081, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2713286\r\n"
        ],
        "2713298": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\no registro do produto Carne resfriada de frango com osso - coxinha da asa (dru mette), pertencente à PEJUMI AVES ABATIDAS LTDA - SIE 1177, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2713298\r\n"
        ],
        "2713300": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nLUCINEA MARIA DUARTE CUNHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 37040057, vínculo 02, matrícula n° 934.919-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média proporcionais à razão de 5269/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 996,37 (novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) e complementação de R 415,63 (quatrocentos e quinze reais e sessenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2025\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/003399/2025\r\nOnde se lê: ... referência 8...\r\nLeia-se: ... referência 9...\r\nId: 2713300\r\n"
        ],
        "2713304": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00152/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2713304\r\n"
        ],
        "2713308": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00194/2023 com fulcro no art. 68, §2º do Decreto-lei nº 220/75 c/c art. 24, §3º, I do Decreto-lei nº 218/75 e art. 24, §2º, IV da Lei Complementar nº 204/22, na forma do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2713308\r\n"
        ],
        "2713309": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final de FABRÍNIO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrição 156042491, oriundo do Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Polícia 6ª classe - CFP/2025, do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Inspetor de Polícia - 6ª classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, observando-se a nota final constante no Edital publicado no DOERJ nº 024, de 05 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2713309\r\n"
        ],
        "2713312": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário Antônio Ayrão Netona Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2713312\r\n"
        ],
        "2713313": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/01/2026\r\nAUTORIZO a despesa do resultado do procedimento que Dispensa a Licitação por meio do Processo Eletrônico de Dispensa - PED 00725 - FUNESPOM, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de cestos aramados e perfurados sem tampa, destinados à limpeza, desinfecção e esterilização em termodesinfectadora, em favor da empresa Care Life Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ n.º: 34.959.654/0001-69, com o valor total de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nId: 2713313\r\n"
        ],
        "2713324": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CS BRASIL FROTAS SA, no valor de R 2.888,31 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), referente à diferença do pagamento de reajuste retroativo ao período de Janeiro à Julho do exercício de 2025, Com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2713324\r\n"
        ],
        "2713329": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 190/25, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - FRASCOS PARA HEMOCULTURA - COM FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS EM SISTEMA DE COMODATO - IEHE/HEMORIO, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), classificada no lote 1, perfazendo o valor de R 394.999,59 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 124569725).\r\nId: 2713329\r\n"
        ],
        "2713330": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 01.02.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122974906/123207645).\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, sob RJ-714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122837406/123236290), a incorporação do veículo Modelo I/Ford Transit placa EPA-2B87, do cooperado Otávio Roberto Amaral Mothe, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nDE 08.02.2026\r\nSEI-100005/008459/2025, SEI- 100005/008483/2025, SEI-100005/008486/2025, SEI- 100005/008501/2025, SEI-100005/008564/2025, SEI- 100005/008665/2025, SEI-100005/008931/2025, SEI- 100005/009045/2025, SEI-100005/009072/2025, SEI- 100005/009137/2025, SEI-100005/009146/2025, SEI- 100005/009156/2025, SEI-100005/009160/2025, SEI- 100005/009168/2025, SEI-100005/009244/2025, SEI- 100005/009362/2025, SEI-100005/009372/2025, SEI- 100005/009532/2025, SEI-100005/009564/2025, SEI- 100005/009576/2025, SEI-100005/009577/2025, SEI- 100005/009672/2025, SEI-100005/009718/2025, SEI- 100005/009738/2025, SEI-100005/009748/2025, SEI- 100005/000559/2026 e SEI-100005/000596/2026 os parcelamentos de débitos.\r\n- Com base no parecer jurídico (122438175) e na análise promovida pela Auditoria (124273222), A DÍVIDA no valor de R 6.821,69 (seis mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. SELMA LYDIA MONTEIRO SAMPAIO, ID funcional 50700847/3, referente ao saldo de 32,5 dias de férias pendentes de gozo a indenizar, 7,5 dias férias não usufruídos, bem como ao terço constitucional correspondente 1/3 de férias pendentes de gozo a indenizar, correspondente ao período aquisitivo de 02/06/2023 a 01/06/2024, 02/06/2024 a 01/06/2025 e 02/06/2025 a 28/08/2025, com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (124085938/124152064).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (122168050/122255491/122354220).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (123224942/124056144).\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria (124076029) e da Diretoria Técnica Operacional (123517763) e da Diretoria Técnica Operacional (124248500) e da Diretoria Técnica Operacional (124290623), o cancelamento do Auto de Infração D-00839303.\r\nId: 2713330\r\n"
        ],
        "2713333": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 315.109,34 (trezentos e quinze mil cento e nove reais e trinta e quatro centavos), referente a folha de pagamento suplementar da Operação Lei Seca (DEA), que diz respeito ao mês dedezembro/2025, dos Relatórios constantes dos indexs n° (122716991) e (122718587).\r\nId: 2713333\r\n"
        ],
        "2713334": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/02/2026\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora SÂMIA AHMED SLEMAN, Id Funcional nº 20232764 referente ao período-base de 30.06.2014 a 29.06.2019, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2713334\r\n"
        ],
        "2713340": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/540/2019-BCP S.A-CLARO\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/216/2019-FIAT AUTOMOVEIS S.A\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/230/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/131/2019-FIAT AUTOMOVEIS S.A\r\nSEI-220013/001671/2020-PONTO FRIO\r\nSEI-220013/000951/2020-CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/329/2019-AUTO POSTO MORANGUINHO LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/128/2019-CLARO FIXO-EMBRATEL- CLARO TV\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/56/2019-TELEFONICA BRASIL S.A-VIVO\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/345/2019-ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/519/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/598/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/645/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/101185/2018-SEPULVEDA SALLES ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/325/2018-WMP LANCHONETE E CHOPERIA LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/101071/2018-NOVA PELE GRILL BAR E RESTAURANTE \r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/935/2018-BARAO DO AMAZONAS 285 AUTO SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/101024/2018-VIA GUANABARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/958/2018-M TIGRAO AUTO PECAS LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/101186/2018-CAROLINA ALONSO BAZHUNI-CAFETERIA\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/101079/2018-MERCADO ITAGIBA DE COSMOS LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/100226/2018-PET SHOP NOVO AR COMERCIO DE ART PARA ANI LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/100066/2018-3RH SALAO DE BELEZA LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/217/2019-CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/544/2019-EBAY DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E MARKETING\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/205/2019-CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/715/2019-BCP S/A-CLARO\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/110/2019-LIGHT SERVICOS DE ELETRECIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/538/2019-BCP S.A CLARO\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/133/2019-GRIFES BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/484/2019-INGPSA EDITORACAO E TREINAMENTO LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/599/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/301/2019-ROSANO TECHNOLOGY IND.COM. E SERVICOS\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/338/2019-C.NOVA COMERCIO ELETRONICO S.A NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/41/2019-MAHALO EVENTOS E PROD. ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/336/2019-C.NOVA COMERCIO ELETRONICO S.A NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/134/2019-RODOCAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/347/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/54/2019-IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/346/2019-TRES COMERCIO DE PUBLICACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/349/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/342/2019-CLARO FIXO-EMBRATEL- CLARO TV\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/148/2019-LUCILENE MARQUES\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/344/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/350/2019-GRUPO COMUNICACAO TRES S/A\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/664/2019-POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA\r\nSEI-220013/001089/2020-BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/223/2019-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI N°E-15/003/246/2019-LOFT PRESENTES LTDA\r\nPROCESSO SEI N°SEI-220013/000580/2020-INDUSTRIAS S.A GRANFINO\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/191/2019-PLAYDEV BRASIL ELETRONICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI N°E-22/014/101/2019-CLARO FIXO-EMBRATEL- CLARO TV\r\nde todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2713340\r\n"
        ],
        "2713341": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.02.2026\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Id. Func. nº 5029611-6. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 17/05/2024.\r\n- FERNANDO BARRETO DE MELO, Id. Func. nº 5028509-2 a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos compreendidos entre: 01/05/2010 a 31/12/2011 PER.CONTR. CNIS 1; 01/11/2012 a 31/12/2012 PER.CONTR. CNIS 3; 01/03/2013 a 31/12/2013 PER.CONTR. CNIS 4. No total de 970 dias de exercício.\r\n2026\r\nMABEL DE LIMA DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 5028898-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nMONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA, Id. Func. nº 5032653-8. a mudança do nome da servidora, para ALICIA GOMESconforme certidão apresentada.\r\n- DAHIR CHEDE NETO, Id. Func. nº 4376448-7, período de 01/01/2021 a 30/12/2025, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n.2026\r\n- FABRICIO SEGATO DISCONZI, Id. Func. nº 4400623-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nVERONICA RIBEIRO DE ALMEIDA, Id. Func. nº 5028606-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nId: 2713341\r\n"
        ],
        "2713348": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\nANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA, cargo SUPERVISORA EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0226.791-2 ID 4462446-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.04.2025.\r\nCARLOS ALBERTO FIDALGO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0221.216.-5, ID 2084387-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.09.2025.\r\nELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO, cargo MOT PROF CAT D, matrícula nº 00/0220.716-5 ID 2073084-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.01.2026.\r\n\r\nJOÃO BATISTA DOS SANTOS JORGE, cargo SERVENTE II, matrícula nº 00/0276.875-2, ID 3988071-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 04.07.2025.\r\n- MARIA DE OLIVEIRA CAJÃO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.406-9 ID 4147576-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.12.2023.\r\nOCTAVIO ANIBAL LECARGOS GALLARDO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.729-5, ID 3566291-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto es tabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 25.11.2025.\r\nId: 2713348\r\n"
        ],
        "2713350": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ARYKERME NUNES, Id. Func. nº 20690851/1. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2713350\r\n"
        ],
        "2713351": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E\r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/02/2026\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO, Id Funcional nº 28664710 referente ao período-base de 29.12.2018 a 28.12.2023 , nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2713351\r\n"
        ],
        "2713355": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 2.116,32 (dois mil cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025, em favor da empresa LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, referente a despesas com o consumo de energia elétrica das Unidades NEAD e SINE ILHA, na competência de dezembro de 2025, conforme solicitação apresentada pelo Gestor e Fiscais do Contrato.\r\nId: 2713355\r\n"
        ],
        "2713365": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 191.951,92 (cento e noventa e um mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos) , referente à prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 100 (cem) veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, adesivados, adaptados, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, tendo como credora à empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001- 16.\r\nId: 2713365\r\n"
        ],
        "2713366": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R R 1.803,78 (um mil oitocentos e três reais e setenta e oito centavos) , referente ao Contrato SEGOV n.º 008/2023, com a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, CNPJ 037469380015-49, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, no âmbito da Operação Lei Seca. , com base no art. 15, do Decreto 41.880/2009.\r\nId: 2713366\r\n"
        ],
        "2713377": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\na disposição do SUB TEN PM RG 65.029 Leonardo Albarello, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GCG, para Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\na renovação da cessão do SUBTEN PM RG 69.236 CARLOS EDUARDO GONÇALVES TAVARES, Id funcional 21606781, no Departamento Geral de Ações Socioeducativas, a fim de exercer funções de Assessoria de Gabinete da Direção do DEGASE, a contar de 14 de novembro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Segurança Pública com fulcro no Decreto 49.965/2025.\r\n\r\nId: 2713377\r\n"
        ],
        "2713379": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor total de R 17.174,96 competência dezembro e 13º de 2025, referente ao ressarcimento por cessão do servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA SATIAGO JUNIOR, Professor II (Classe H - Mestrado), matrícula 19350-8, em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\nId: 2713379\r\n"
        ],
        "2713381": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n, em caráter excepcional, que os proponentes devidamente habilitados para contratação no Edital nº 09/2025 TURMA DE BATE BOLAS RJ 2026, cujo recebimento do Termo de Execução Cultural tenha sido confirmado pela COMISEAP, por meio da Plataforma Desenvolve Cultura, iniciem a execução das ações antes do recebimento do aporte financeiro e da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Podem, ainda, reembolsar despesas realizadas anteriormente e apresentar as respectivas comprovações na prestação de contas, com base no princípio da equidade, devidamente justificado nos termos do Despacho DOC SEI index 124657563\r\n, em caráter excepcional, que os proponentes devidamente habilitados para contratação no Edital nº 10/2025 BLOCOS NAS RUAS 2026, cujo recebimento do Termo de Execução Cultural tenha sido confirmado pela COMISEAP, por meio da Plataforma Desenvolve Cultura, iniciem a execução das ações antes do recebimento do aporte financeiro e da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Podem, ainda, reembolsar despesas realizadas anteriormente e apresentar as respectivas comprovações na prestação de contas, com base no princípio da equidade, devidamente justificado nos termos do Despacho DOC SEI index 124656956.\r\n, em caráter excepcional, que os proponentes devidamente habilitados para contratação no Edital nº 11/2025 NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026, cujo recebimento do Termo de Execução Cultural tenha sido confirmado pela COMISEAP, por meio da Plataforma Desenvolve Cultura, iniciem a execução das ações antes do recebimento do aporte financeiro e da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Podem, ainda, reembolsar despesas realizadas anteriormente e apresentar as respectivas comprovações na prestação de contas, com base no princípio da equidade, devidamente justificado nos termos do Despacho DOC SEI index 106735443.\r\nId: 2713381\r\n"
        ],
        "2713383": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09/02/2026\r\n- FILIPE GUTERRES VENANCIO COSTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50090011/02, matrícula 3068781-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2713383\r\n"
        ],
        "2713386": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2713386\r\n"
        ],
        "2713398": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 111,94 (cento e onze reais e noventa e quatro centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2026, referente aos valores devidos aos servidores, no exercício de 2025, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2713398\r\n"
        ],
        "2713400": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\no Pronunciamento nº 32/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAURA DOBBIN COSTA, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Henrique Medina”, na cidade de Esposende, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 33/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRAGAHIEDOXIEMILIDJI, conforme documentos expedidos pela “Lycee Municipal 1 Kolimassi”, na cidade de Abidjan, Costa do Marfim ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 34/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO HENRIQUE VENDRAMIN, conforme documentos expedidos pela “The Ogburn School”, na cidade de Flórida, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 35/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Layton Chiristian Academy”, na cidade de Utah, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 36/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SOLENE ELZA RAIMUNDO CAETANO, conforme documentos expedidos pela “Complexo Escolar Privado Emirais”, na cidade de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 37/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNA MARQUES ARAUJO DA ROCHA, conforme documentos expedidos pela “Maputo International School”, na cidade de Maputo, Moçambique ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 38/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATTHIEUSEBASTIEN SYLVIO RENE ILLUMINATO, conforme documentos expedidos pela “Académie de Lille”, na cidade de Roubaix, França ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 39/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FREDY ALONSO MORENO VARGAS, conforme documentos expedidos pela “Centro Educativo de Adultos ASED”, na cidade de Bogotá, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 40/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TEO BOM AZEVEDO DE AMORIM, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas José Estévão”, na cidade de Aveiros, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII, nos termos da DELIBERAÇÃO CEE Nº388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, Rua Jornalista Hungria, Nº147, Casa 1 - Quadra 2 Lote 29, Centro, Nilópolis-RJ da MARIA MERCEDES, mantida por SEMEANDO O SABER LTDA, CNPJ nº 31.548.263/0001-63, localizada na Rua Jornalista Hungria, Nº147, Casa 1 - Quadra 2 Lote 29, Centro, Nilópolis- RJ referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5ºANO. \r\n03/005/101223/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 ou 23 da atual Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o adendo ao , datado de 13 de dezembro de 2018, AUTORIZAÇÃO DE CURSO pela Deliberação nº CEE Nº 316/2010, (ART.27, 56 e 58), o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ao 5º ano de escolaridade no CENTRO EDUCACIONAL ARTE DO SABER, sito à Estrada Elizeu de Alvarenga, 1618, Lote 234, Bairro Santa Rita, Município de Nilópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em dois turnos de funcionamento manhã 60 alunos e tarde 60 alunos, mantida CENTRO EDUCACIONAL BARROS NUNES LTDA. CNPJ / 28.949.509/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 62328, cartório do 3º oficio de Justiça de Nilópolis/RJ, protocolo 55289 e 55473 do livro B-302 fls 186 a 201 registrado respectivamente em 04/05/2018. Parecer Favorável emitido em 13 de dezembro de 2018, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2019, ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2018 a 05/02/2019, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a, pelos servidores Maria de Fátima Monteiro de Almeida ID 36313031-3, Aldinei Ferreira Cardoso ID 4275976-5 e Rosimara Carvalho Peixoto ID 4368337-1.\r\nPARECER Nº 55/2025/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090172/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o ,datado de 18/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o)COLÉGIO BATISTA DE ITABORAÍ, mantida(o) por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE ITABORAÍ - DEMAIS, CNPJ nº 47.793.111/0001-66, localizada na Avenida Carlos Lacerda, nº 285, Lote 08 PTE Quadra 00, Venda das Pedras, Itaboraí/ RJ - CEP.: 24.804-727 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s)de funcionamento, com eficácia a partir de 18/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 41379, Livro B366, Folhas 003 - Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 23/09/2022, e Adendos ao Regimento sob nº 41379, Livro B376, Folhas 178 - Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 23/08/2023; n° 41379, Livro B377, Folhas 244 - Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 10/10/2023; n° 41379, Livro B390, Folhas 147 - Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 30/08/2024; nº 41379, Livro B403, Folhas 181 - Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 29/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2025 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2; Patriciados Santos Horta, ID. 4429054-3.\r\nPARECER Nº 01/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074299/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 09/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACYSCHOOL BONSUCESSO, mantida(o) por Instituto Passamani de Ensino LTDA, CNPJ nº 53.326.734/0001-21, localizada na Avenida Guilherme Maxwell, número 517, bairro Bonsucesso, município Rio de Janeiro, CEP 21042-111, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º anos) e Ensino Médio regular,com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 08/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº4557277-1978355, 1º RTD/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 09/01/2025 pelos servidores, Lucilene Drumond Ribeiro, ID Funcional 4391632-5, Deise da Rocha Mendes, ID Funcional 43261191,Silvia dos Santos Souza, ID Funcional 4427991-4.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/927/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o datado de 24/11/2025, ato que autoriza para todos os fins a do CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO OLIVIER FURTADO, mantido pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO OLIVIER FURTADO LTDA-ME, CNPJ nº 02.083.990/0001-02, localizado na Vila Wesley, nº 22, Bairro Centro, Mendes/RJ - CEP: 26.700-000, passando a funcionar a partir de 05/02/2001, no endereço Rua Dr. Felício dos Santos, nº 83/115, Bairro Gaudência, Mendes/RJ - CEP: 26.700- 000, ofertando os cursos Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano) com capacidade máxima de matrícula de 590 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 24/11/2025 pelos servidores: Fabrícia de Carvalho Caetano, ID: 4326646-0; Consuelo Rocha Carreiro, ID: 3710076-9 e Eliana dos Reis Gonçalves Lourenço, ID: 43256821-2.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEPRAMED CAMPO GRANDE, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO E PRÁTICAS MÉDICAS CAMPO GRANDE EIRELI - CEPRAMED CAMPO GRANDE, CNPJ nº 37.467.682/0001-69, localizada à Rua Padre Pawels, nº 0 - entrada suplementar pela Rua Campo Grande, nº 354 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 624 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1190246 - 3º ofício, data do registro em 09/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores: Lilian Marttorelli Lima, ID 4332626-9, Clarice Souza de Oliveira, ID 4428423-3 e Solange Ornelas Ramos, ID 4370623-1.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 23/05/2023.\r\nId: 2713400\r\n"
        ],
        "2713408": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 123/2025, expedida em 27/06/2025 pelo(a) TJ, referente a CLAUDIA CRISTINA GOMES FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 165/2025, expedida em 10/11/2025 pelo(a) TJ, referente a EDUARDO ARAUJO NETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 104/2025, expedida em 08/05/2025 pelo(a) TJ, referente a JORGE RICARDO PENNA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 136/2025, expedida em 08/08/2025 pelo(a) TJ, referente a SÉRGIO BEZERRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 05/02/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 42/2025, expedida em 10/11/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a LINDOMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2026, expedida em 23/01/2026 pelo(a) SEPOL, referente a DILSON VALERIO PONTES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) UERJ, referente a CLAUDIO AUGUSTO SALLES SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2026, expedida em 28/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SUSANA ALVES FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 58/2026, expedida em 04/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a GICELA DE OLIVEIRA GAMA DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2026, expedida em 13/01/2026 pelo(a) SES, referente a SOLANGE RODRIGUES SANTIAGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 68/2026, expedida em 04/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a VERA CRISTINA MENDES DE MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEAP, referente a RAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 64/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a IVONE DE JESUS RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 052/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO GOMES BEAUCLAIR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2026, expedida em 04/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SUELI ESTURIÃO COELHO SANCHEZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 04/02/2026 pelo(a) INEA, referente a LIRIEN DIAS DE SANTANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 62/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ISABEL VENTURA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 59/2026, expedida em 30/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a GABRIEL ANTONIO PACHECO GABRIEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2473/2026, expedida em 22/01/2026 pelo(a) IASERJ, referente a GIOVANNI MESTOLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2025, expedida em 17/11/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a EDEZIO FARIA SALGADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SES, referente a LICIA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a CÍNTIA APARECIDA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 55/2026, expedida em 04/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a NILCÉA ALMEIDA DA SILVA JACKSON. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 60/2026, expedida em 30/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a RAQUEL RAMOS DA SILVA ISAIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 61/2026, expedida em 04/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SIMONE FERREIRA CONFORTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2026, expedida em 02/02/2026 pelo(a) PRODERJ, referente a EDUARDO ANTONIO JURISCHKA DE REZENDE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 63/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a EDMILSON DE OLIVEIRA CLEMENTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 65/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a HELOIZA ROSA MACABU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 08/01/2026 pelo(a) SES, referente a VILMA RIBEIRO TINOCO COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 26/01/2026 pelo(a) CGE, referente a LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) INEA, referente a DULCE GILSON MANTUANO, tornando sem efeito o despacho de 23/12/2025 que homologou a Certidão de número 014/2025 publicada no D.O. número 005 de 08/01/026 pelo processo número SEI-070002/017290/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 29/01/2026 pelo(a) SES, referente a MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ FELIPPE MOREIRA TORRES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 54/2026, expedida em 02/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCO ANTONIO MARTINS DA CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2026, expedida em 29/01/2026 pelo(a) SES, referente a EVANILDO VIEIRA DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 22/01/2024 que homologou a Certidão de número 59/2023 publicada no D.O. número 34 de 22/02/2024 pelo processo número SEI-080001/000233/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2713408\r\n"
        ],
        "2713409": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 7º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nSEI- 080001/044722/2025\r\nANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\nPrestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada\r\nDez/25\r\n44.884,20\r\nSEI- 080001/044729/2025\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies.\r\nDez/25\r\n304.349,53\r\nSEI- 080001/044724/2025\r\nBREF GESTÃO EMPRESARIAL LTDA\r\nPrestação de serviços de distribuição de refeições\r\ndestinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\nDez/25\r\n271.067,08\r\nSEI- 080001/044718/2025\r\nMAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\nPrestação de serviços de processamento de roupas de serviços de saúde, compreendendo coleta, lavagem, desinfecção, recuperação,\r\ndistribuição, locação e reposição de enxoval hospitalar, em condições de uso, nos padrões determinados pela SES.\r\nDez/25\r\n56.829,12\r\nSEI- 080001/044781/2025\r\nSOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial.\r\nDez/25\r\n1.583.949,31\r\nSEI- 080001/044845/2025\r\nATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA\r\nPrestação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio e Atendimento de Emergências\r\nSetoriais por Meio de Brigada de incêndio\r\nDez/25\r\n548.777,10\r\nSEI- 080001/044719/2025\r\nS.F DEDETIZADORA LTDA\r\nPrestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas\r\nDez/25\r\n2.708,33\r\nSEI- 080001/044738/2025\r\nEMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviços\r\nDez/25\r\n114.398,31\r\nSEI- 080001/044716/2025\r\nMANTRIX SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\nPrestação de serviços de serviços de vigilância eletrônica monitorada\r\nDez/25\r\n29.638,82\r\nSEI- 080001/044774/2025\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nDez/25\r\n4.635,33\r\nSEI- 080001/044776/2025\r\nCROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nDez/25\r\n5.120,00\r\nSEI- 080001/045130/2025\r\nVIBRA ENERGIA S/A\r\nPrestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1, fornecido por empresa(s)\r\ndevidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo.\r\nDez/25\r\n2.178,78\r\nSEI- 080001/044721/2025\r\nFXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nPrestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada\r\nDez/25\r\n121.403,04\r\nSEI- 080001/044726/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nPrestação de serviços de coleta de resíduo\r\nDez/25\r\n5.229,60\r\nSEI- 080001/045072/2025\r\nLMG ENGENHARIA LTDA\r\nPrestação de serviço de engenharia, com vistas à contratação de empresa especializada para execução\r\nde reforma complementar da ambiência interna e externa.\r\n28/11 a 27/12/25\r\n300.642,10\r\nId: 2713409\r\n"
        ],
        "2713410": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/02/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ALOISIO GERALDO SABINO LOPES, ID Funcional nº 31173160 no valor de R 113.309,23 (cento e treze mil trezentos e nove reais e vinte e três centavos)a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2713410\r\n"
        ],
        "2713418": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ RIBEIRO DE MORAES - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 2.916.902-0 - período- base: 07/06/2019 a 04/06/2024 - 3 meses.\r\n- TATIANE DE ASSIS MENDONÇA JARDIM TABERA - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 5.077.215-5 - período-base: 09/12/2020 a 13/12/2025 - 3 meses.\r\n- RODRIGO BICHARA MOREIRA - Delegado de Polícia - Id. Funcional 5.023.125-1 - período- base: 19/12/2018 a 17/12/2023 - 3 meses.\r\n- RAFAEL BERNARDINO ABUD - 4.385.782-5 - Id. Funcional 4.385.782-5 - período-base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 3 meses.\r\n- RENATA CRISTINA COSTA DOS SANTOS - Agente de Polícia Científica - Id. Funcional 4.251.044-9 - período-base: 18/12/2020 a 16/12/2025 - 3 meses.\r\n- MARIANA GOMES DE LIMA VILANOVA - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 4.244.654-6 - período-base: 09/12/2020 a 07/12/2025 - 3 meses.\r\n- MARCOS URBANO DOS SANTOS - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 2.953.543-3 - período-base: 08/11/2019 a 05/11/2024 - 3 meses.\r\n- RAFAEL MARQUES DE PINHO BEYRUTH - Perito Criminal - Id. Funcional 4.379.396-7 - período-base: 23/06/2020 a 21/07/2025 - 3 meses.\r\n- LEONARDO RODRIGUES NEVES - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 4.392.826-9 - período- base: 26/01/2018 a 24/01/2023 - 3 meses.\r\n- LEONARDO DO NASCIMENTO LEAL - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 5.077.160-4 - período-base: 09/12/2020 a 07/12/2025 - 3 meses.\r\nId: 2713418\r\n"
        ],
        "2713429": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nEDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA, Identidade Funcional 43743960/01, matrícula 957567-1, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/02/2026.\r\nEDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA, Identidade Funcional 43743960/02, matrícula 3083681-1, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/02/2026.\r\nERIK IMIL VIANA FARANI, Identidade Funcional 37524933/01, matrícula 840123-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/01/2026.\r\nWAGNER LUIS BRUNO NAVES, Identidade Funcional 43851061/01, matrícula 961937-0, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 30/01/2026.\r\nId: 2713429\r\n"
        ],
        "2713434": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.116.488/0001-45, no valor de R 816.849,60 (oitocentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E LÍQUIDO DE ARREFECIMENTO , a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 058/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa PROATIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.365.229/0001-71, no valor de R 365.732,05 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinco centavos), visando a AQUISIÇÃO DE FLUÍDO DE FREIOS, ÓLEO LUBRIFICANTES, GÁS PARA O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, DETERGENTE ÁCIDO E ÓLEO MULTIUSO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 059/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.601.329/0001-67, no valor de R 663.308,00 (seiscentos e sessenta e três mil trezentos e oito reais), visando a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA CATALISADOR E GÁS PARA O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO , a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 060/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.527.641/0001-34, no valor de R 8.813,32 (oito mil oitocentos e treze reais e trinta e dois centavos), visando a AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E HIDRÁULICO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 061/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.509.207/0002-20, no valor de R 905.390,00 (novecentos e cinco mil trezentos e noventa reais), visando a AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 062/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa ACTIPLUS EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.941.765/0001-78, no valor de R 110.710,00 (cento e dez mil setecentos e dez reais), visando a AQUISIÇÃO DE ADITIVOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 063/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2713434\r\n"
        ],
        "2713441": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2026\r\naplicação à empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade Advertência ao contrato nº 64/2023, prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2713441\r\n"
        ],
        "2713449": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaGLAGIO DO BRASIL LTDA (CNPJ: 66.260.415/0001-02),referente à Aquisição de Coletes Proteção Balística Nível III-A (Tamanho P) no Valor Total de R 83.122,65 (oitenta e três mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), Ata de Registro de Preço nº 0029/2025/510100-01.\r\nId: 2713449\r\n"
        ],
        "2713452": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\no AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 2713452\r\n"
        ],
        "2713456": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaCOPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS (CNPJ: 14.533.049/0002-03),referente à Aquisição de Coletes Proteção Balística Nível III-A (Tamanho M e Tamanho G), Valor Total de R 193.167,45 (cento e noventa e três mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), Ata de Registro de Preço nº 0030/2025/510100-02.\r\nId: 2713456\r\n"
        ],
        "2713459": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com caput doartigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A inscrita sob o CNPJ 33.050.071.0001-58, com vistas à contratação de ''PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NAS UNIDADES UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\", no Termo de Referência (122072447) nos termos do despacho SERVCOP (122092657), no valor de R 881.958,03 (oitocentos e oitenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e três centavos) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, considerando index (122426144, 122852716 e 122853089).\r\nId: 2713459\r\n"
        ],
        "2713460": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne congelada de suíno com osso - barriga com costela, Carne congelada de suíno com osso - paleta, Toucinho resfriado de suíno sem pele, Toucinho resfriado de suíno com pele, Carne resfriada de suíno com osso - meia carcaça sem paleta, Carne congelada de bovino sem osso - músculo do dianteiro (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (iscas) e Almôndega de carne de frango congelada, pertencentes à RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTA ÇÃO LTDA - SIE 1328, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2713460\r\n"
        ],
        "2713462": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na dívida de Despesas de Exercícios Anteriores no montante de R 2.980,16 (dois mil novecentos e oitenta reais e dezesseis centavos) em favor do Serviço Federal de Processamento de dados - SERPRO, inscrita no CNPJ sob n° 33.683.111/0002-80, relativo a dezembro do exercício de 2025.\r\nId: 2713462\r\n"
        ],
        "2713469": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 09/02/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 273/25, para aquisição do medicamento ILOPROSTA 10 MCG/ML - SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO - AMPOLA 1 ML (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 3.059.045,08 (três milhões, cinquenta e nove mil quarenta e cinco reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2713469\r\n"
        ],
        "2713470": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 280/25, para aquisição do medicamento SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 100 MG - FRASCO 5 ML (item 01), em favor da empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A., perfazendo o valor total de R 3.999.148,20 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil cento e quarenta e oito reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/201.\r\nId: 2713470\r\n"
        ],
        "2713479": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no afastamento de TIAGO REZENDE DE CASTRO ALVES, matr. nº 41626-3, Professor Titular, no período de 09/02/2026 a 07/03/2026, para participar do curso \"Arithmoi: An introduction to the development of the philosophy of mathematics from Greece to the early 20th century\", em Estocolmo, Suécia.\r\nId: 2713479\r\n"
        ],
        "2713484": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 581.618,18 (quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos), em favor de OSCAR KNOP HENRIQUES, Id. Funcional 2.954.371-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 381.262.906-25.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 469.046,92 (quatrocentos e sessenta e nove mil quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), em favor de ROBERTO CORTEGOSO GONZALEZ, Id. Funcional 2.963.952-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 873.605.007-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 210.378,47 (duzentos e dez mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em favor de ANTONIO CARLOS DE MORAIS GORJAO, Id. Funcional 4.212.095-0, Perito Papiloscopista de 1ª Classe, CPF 951.742.577-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 607.116,19 (seiscentos e sete mil cento e dezesseis reais e dezenove centavos), em favor de GILMAR CAMPOS TAVARES, Id. Funcional 2.944.066-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 617.556.727-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 362.729,62 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), em favor de RODRIGO WILSON SANTANA APINAGES, CPF 122.724.237-95, filho e inventariante do Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, RAIMUNDO WILSON DE SOUZA APINAGES, Id. Funcional 2.959.215-1, CPF 755.635.177-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 506.331,68 (quinhentos e seis mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor de ISAIAS ANDRADE, Id. Funcional 2.912.615-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 626.929.177-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 229.213,77 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e treze reais e setenta e sete centavos), em favor de ABEL FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, Id. Funcional 2.977.284-2, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 627.849.787-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 243.904,40 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e quatro reais e quarenta centavos), em favor de LUCIENE DE JESUS NUNES ROCHA, Id. Funcional 2.999.893-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 681.250.207-30.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 412.761,29 (quatrocentos e doze mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), em favor de LUIZ MANOEL DA SILVA, Id. Funcional 2.940.922-5, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 584.979.437-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 126.153,08 (cento e vinte e seis mil cento e cinquenta e três reais e oito centavos), em favor de ROGERIO JOSE FERNANDES DE REZENDE, Id. Funcional 3.232.862-1, Perito Criminal de 2ª Classe, CPF 756.352.677-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 467.844,27 (quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor de MARCELO KOLBLINGER DE GODOY, Id. Funcional 2.043.233-0, Perito Legista de 1ª Classe, CPF 878.585.097-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 64.653,20 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), em favor de MARIA EMILIA DE CAMPOS WIDAL, Id. Funcional 4.343.728-1, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, CPF 421.754.881-87, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 223, de 04 de dezembro de 2025.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 506.764,63 (quinhentos e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em favor de RONALDO COELHO STARLING, Id. Funcional 2.965.256-1, Perito Criminal de 1ª Classe, CPF 012.588.627-60.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.335.399,54 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em favor de ANTONIO CARLOS SALOMAO, Id. Funcional 2.930.815-1, Oficial de Po lícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 288.965.057-04.\r\nId: 2713484\r\n"
        ],
        "2713494": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2713494\r\n"
        ],
        "2713506": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\na contar de 14 de janeiro de 2025, à Sra. CLAUDIA BASTOS DUARTE EIRAS, Id Funcional 19379927, beneficiária de Pensão Militar do ex-Tenente-Coronel BM Ref PAULO SERGIO DUARTE EIRAS, RG CBMERJ 6.100, Id Funcional 279583-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 826/2025.\r\nId: 2713506\r\n"
        ],
        "2713513": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\n2026\r\na autorização da despesa no valor total estimado de R 213.700,00 (duzentos e treze mil e setecentos reais), por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 29, inciso X, combinado com o art. 30, inciso I da Lei Federal n.º 13.303/2016, c/c com o inciso I e X do artigo 124 e 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, relativo ao consumo de energia elétrica dos Terminais Rodoviários de Cabo Frio (março a dezembro de 2026), Itaperuna e Macaé (fevereiro a dezembro de 2026), conforme Termo de Referência (123525994).\r\n\r\n\r\na autorização da despesa no valor total estimado de R 158.840,00 (cento e cinquenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais), por Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 29, inciso X, combinado com o art. 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I e X do artigo 124 e 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, relativo às despesas com o consumo de energia elétrica, para a Sede da CODERTE, Garagem situada na Rua Miguel Couto, 86 e Terminais Rodoviários de Três Rios, Vassouras, Vassouras (sala) e Mendes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (93403534). \r\n\r\n2026\r\na despesa no valor total estimado de R 32.762,40 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), nos termos do art. 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Companhia, em favor da empresa STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A, CNPJ nº 16.501.555/0001-57, relativo à prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista, e PIX, por Maquininhas - POS, sendo 13 (treze) maquininhas, visando atender as necessidades da Companhia na exploração de áreas internas públicas, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (index 113285240). \r\n\r\nId: 2713513\r\n"
        ],
        "2713516": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n- Maj PM Luis Filipe Barbariz da Costa, Id Funcional nº 0595690-0, a contar de 04/01/2026.\r\n- 1º Ten PM Heliomar Valim Fernandes, Id Funcional nº 2498086-2, a contar de 06/01/2026.\r\n- 1º SGT PM Ana Paula Custodio Monteiro, Id Funcional nº 4183583- 2, a contar de 16/01/2026.\r\n- 3º SGT PM Josienne Cartaxo Barros Baltazar Athayde, Id Funcional nº 4401169-5, a contar de 16/01/2026.\r\nId: 2713516\r\n"
        ],
        "2713525": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 7.099,00 (sete mil noventa e nove reais), em favor da TRANSFORMATIO TECHNOLOGY LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de locação de notebooks e servidor do tipo rack no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2713525\r\n"
        ],
        "2713528": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2026\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/005834/2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/005664/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA ...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/005834/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA ...\r\nId: 2713528\r\n"
        ],
        "2713535": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nao CB PM RG 105.822 JOÃO VICTOR DENNIS KICIS afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional na Academia de Polícia Penal (ACADEPEN), no cargo de Inspetor de Polícia Penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP - RJ, a contar de 09/01/2026 ao término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa no Processo nº SEI-350009/002813/2026. \r\nId: 2713535\r\n"
        ],
        "2713538": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\no Extrato de Termo de Ajuste de Contas NI 002/2026, publicado no D.O. de 05.02.2026.\r\nId: 2713538\r\n"
        ],
        "2713552": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 26.01.2026\r\nCEDAE - ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE INDENIZAÇÃO POR ATIVOS NÃO AMORTIZADOS. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULA DORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, REFERENDAR, em todos os seus termos, a decisão proferida no Despacho SEI nº 121860545, ratificando-se, em consequência, o Parecer nº 798/2025/AGENERSA/PROC, no sentido da NÃO HOMOLOGAÇÃO e da NÃO ASSINATURA, pela AGENERSA, como interveniente-anuente, do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; DETERMINAR ao Poder Concedente e à CEDAE que, antes do vencimento da parcela atualmente prevista para 31 de março de 2026, apresentem minuta de novo termo aditivo que suspenda a exigibilidade das parcelas vincendas até que se promova a revisão geral do Termo de Compromisso.\r\nId: 2713552\r\n"
        ],
        "2713553": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 26.01.2026\r\nHOMOLOGAÇÃO DE TERMO DE CONCILIAÇÃO ENTRE PODER CONCEDENTE, CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 1 E 4 E CEDAE.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DECIDE, por unanimidade, de forma cautelar, HOMOLOGAR o Termo de Conciliação em sua totalidade assinado pelo Poder Concedente, Con cessionárias Águas do Rio 1 e 4 e CEDAE, a fim de validar as premissas referentes à planilha de fluxo unificado entre os Blocos I e IV apresentadas pela CAPET, assim com as premissas referentes aos eventos de desequilíbrio econômico-financeiro quanto à falta de cobertura de esgoto e excesso de tarifa social, sem, contudo, obrigar a parte que cabe à CEDAE; CONSIDERAR existente, válido e eficaz o Termo de Conciliação em relação ao Poder Concedente e às Concessionárias Águas do Rio 1 e 4.\r\nId: 2713553\r\n"
        ],
        "2713555": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 26.01.2026\r\n- CEG E CEG RIO - RESINAGEM EM MEDIDORES DE POSTOS DE GNV. O CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEA MENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro José Antonio de Mela Portela Filho em 30 dias, para conclusão da instrução e diligências do exame do processo e consolidação do voto.\r\nId: 2713555\r\n"
        ],
        "2713556": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 669.155,87, em consequência o pagamento.\r\nId: 2713556\r\n"
        ],
        "2713557": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\no resultado do PED 001/2026em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ 61.074.175/0001-38, no valor total de R 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação do serviço de seguro patrimonial para cobertura dos imóveis utilizados pela DGOA/GSI, em atenção ao Termo de Referência (106906408), nas condições, características e prazos definidos no TR em questão.\r\nId: 2713557\r\n"
        ],
        "2713561": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2026.\r\nId: 2713561\r\n"
        ],
        "2713562": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2713562\r\n"
        ],
        "2713565": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n19/01/2026\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.847.176/0001-00, em decorrência da alteração unilateral para acréscimo qualitativo do objeto, conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2024.\r\na Autorização de Despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.847.176/0001-00, em decorrência da alteração unilateral para acréscimo qualitativo do objeto, conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2024.\r\nId: 2713565\r\n"
        ],
        "2713570": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 59.610,78 em nome de GISELE DA SILVA PEREIRA, CPF 959.586.657-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 123232495, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 122295318 e 122636348.\r\na dívida no valor de R 279.012,91 em nome de DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, CPF 380.156.177-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 123230571, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 122585449 e SEI nº 122870737.\r\nId: 2713570\r\n"
        ],
        "2713575": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro no Relatório Final da Comissão de Sindicância, bem como na manifestação da DIJUR.\r\nId: 2713575\r\n"
        ],
        "2713577": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação e a Prestação de serviços, de forma contínua, de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto produzido nas dependências das bases da Operação Segurança Presente, em conformidade com o art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021., em favor da AGUAS DO RIO 4 SPE S.A inscrita no CNPJ 42.644.220/0001-06, no valor total R 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo em vista que a concessionária possui exclusividade na prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto na área territorial indicada.\r\nId: 2713577\r\n"
        ],
        "2713581": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), para fins de autorização de pagamento à pessoa física RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, inscrito no CPF sob o nº 806.368.377-34, no montante de R 25.093,76 (vinte e cinco mil, noventa e três reais e setenta e seis centavos), referente à cessão do referido servidor, cedido da DATAPREV à Fundação CECIERJ.\r\nId: 2713581\r\n"
        ],
        "2713583": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação e a Prestação de serviços, de forma contínua, de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto produzido nas dependências das bases da Operação Segurança Presente, em conformidade com o art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021., em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., CNPJ nº 01.280.003/0001-99, no valor total R 12.000,00 (doze mil reais), tendo em vista que a concessionária possui exclusividade na prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto na área territorial indicada.\r\nId: 2713583\r\n"
        ],
        "2713587": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/02/2026\r\n- MARILIA LIMA CERQUEIRA, Prof. FAETEC I - 10horas, Identidade Funcional 20840268, Matrícula 222.406-1, Vínculo 1. A CONTAR DE 24/08/2023. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/08/2023 até a véspera da aposentadoria compulsória, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO, ID: 2073084-5, no valor R 147,60 (cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos), conforme cálculo de diária (124072423).\r\nDE 06/02/2026\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SERGIO LUIZ SEILHE DE ARAUJO, ID 20719833/01, no valor de R 36.652,98, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2713587\r\n"
        ],
        "2713588": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA DIRETOR\r\nDE 09.02.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.655.867,36, em consequênciao pagamento.\r\nId: 2713588\r\n"
        ],
        "2713589": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nDE 09.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 224.589,90, em consequência o pagamento.\r\nId: 2713589\r\n"
        ],
        "2713590": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\na contar de 08 de julho de 2025, ao 2º Sargento BM Ref LUIZ ALBERTO DA SILVA QUEIMA, RG 01.544, Id Funcional nº 615297-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 751/2025.\r\na contar de 21 de novembro de 2012, ao Coronel BM RR NEWTON ALVARENGA CARVALHO LEME, RG 09.800, Id Funcional 2649823-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 798/2025, observando o prazo quinquenal estabelecido no art. 168, inciso I, do CTN que limita o direito de restituição a cinco anos contados da data de extinção do crédito tributário.\r\na contar de 14 de março de 2024, ao Subtenente BM Ref JOSE ANTUNES BELMONT, RG 06.713, Id Funcional 2658336-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 879/2025.\r\nId: 2713590\r\n"
        ],
        "2713591": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\na dívida de despesas de exercício anterior no valor total de R 37.064,00 (trinta e sete mil sessenta e quatro reais) a favor da DMV TRANSPORTES EIRELLI incrita sob CNPJ N° 22.538.633.0001-90, relativa a locação de 03 (três) VANS adaptadas para PCD, capacidade 04 (quatro) cadeirantes e 06 (seis) acompanhantes, e 01 (um) caminhão baú capacidade 7.9 toneladas, relativo ao período de 19 a 31 de dezembro de 2025.\r\nId: 2713591\r\n"
        ],
        "2713594": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE, mantida por JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE, CNPJ: 29.107.380-0001-40, Endereço: AVENIDA ALBERTO TORRES, 261 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP:28.035-580. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FLÁVIA GRACIELE RAMIRES AZEVEDO PINHEIROS, CPF: ***.042.**7-88, em substituição a KELY DUARTE VIANA, cadastrado pelo: OF. DICA Nº 315/2015, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004341.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE, mantida por JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE, CNPJ: 29.107.380-0001-40, localizado na(o) AVENIDA ALBERTO TORRES, 261 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035- 580. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RENATA VENTURINI ANDRADE, CPF: ***.755.**7-38 com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIENORTE.CAD07.004339.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE, mantida por JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE, CNPJ: 29.107.380-0001-40, localizado na(o) AVENIDA ALBERTO TORRES, 261 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. CEP: 28.0355- 580. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): REGINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARINHO, CPF: ***.137.**3-04 com vigência a partir de 08/09/2022, sob o registro COOIENORTE.CAD07.004340.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA, mantida por INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA, CNPJ: 28.955.979/0001-70, localizado na(o) RUA BENTA PEREIRA, 183 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): VIVIANE CALDAS FARIA DOS SANTOS, CPF: ***.188.**7-61 com vigência a partir de 31/01/2024, sob o registro COOIENORTE.CAD07.004342.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA MENINO JESUS E COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, mantida por ANDERSON E SOARES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LTDA, CNPJ: 10.417.957/0001-91, Endereço: AYER CAMPOS,143/147 - PARQUE AURORA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.026-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): BIANCA PIMENTEL MACIEL, CPF: ***.693.**7-05, em substituição a KARLA DE ABREU BORGES, cadastrado pelo: REG.004.CP.27451.191.0144.0116, com vigência a partir de 30/12/2020. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004379.2026. DEFIRO.\r\nId: 2713594\r\n"
        ],
        "2713596": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.02.2026\r\n- MARIANA MONTEIRO SOARES CRESPO DE ALVARENGA, matrícula nº 00/03151702-2, ID 51239124/01- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.02.2020 a 02.07.2021, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Guarapari.\r\nId: 2713596\r\n"
        ],
        "2713600": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/02/2026\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora VIVIANE SCHULZ OSVALDT M DE OLIVEIRA, ID: 5099965-6, no valor R 42,00 (quarenta e dois reais), conforme cálculo de diária (124383220).\r\n\r\nId: 2713600\r\n"
        ],
        "2713612": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 85.423 Leonardo Maia de Souza do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto 49965/2025\r\nId: 2713612\r\n"
        ],
        "2713614": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nDE 09/02/2026\r\n- CHARLES ANGELO CAMPOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.294-2 - 366 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- DIOGO CAMPOS SANCHES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.184.005-4 - 1.183 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.129-0 - 1.455 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- THIAGO BORGES BARBOZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.344-6 - 2.972 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CINTHIA DE SOUZA SANTANA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.326-4 - 3.662 dias.\r\n- MILTON BELIZARIO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 571.096-0 - 2.272 dias.\r\n- TATIANA BARBOSA FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.098.287-7 - 3.048 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- YURI MENDES GONCALVES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.163.640-9 - SEM EFEITO a averbação de 3.494 dias prestados à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa, publicado no DOERJ nº 017 de 27/01/2026, despacho de 22/01/2026, página 17, 3ª coluna, referente ao Processo nº SEI-360005/005573/2025, face a duplicidade através do Processo nº SEI-360005/000354/2026.\r\nId: 2713614\r\n"
        ],
        "2713615": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 19.000,00 (dezenove mil reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador do Estado em exercício no CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2713615\r\n"
        ],
        "2713620": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a PPM/CAMPOS.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DMP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a PPM/OLARIA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DAA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a PPM/CASC.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.02.2026.\r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a PPM/CAMPOS.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DMP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a PPM/OLARIA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DAA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a PPM/CASC\r\n*Omitidos no D.O. de 09.02.2026.\r\nId: 2713620\r\n"
        ],
        "2713623": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\n\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa BRASIL SAUDE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ 48.653.819/0001-84, no valor de R 106.571,80 (cento e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa RAD MED DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 31.273.717/0001-30, no valor de R 278.585,72 (Duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ULTRASCAN SERVIÇO DE IMAGEM LTDA, CNPJ 36.519.719/0001-08, no valor de R 144.384,47 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta å quatro reais e quarenta e sete centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ 30.547.509/0001-10, no valor de R 251.789,34 (Duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa SERVIÇO DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DE ARARUAMA LTDA, CNPJ 29.200.672/0001- 22, no valor de R 90.847,04 (noventa mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2713623\r\n"
        ],
        "2713642": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por ROSANE DINIZ LIMEIRA VIEIRA, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Polícia Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2713642\r\n"
        ],
        "2713643": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Carlos Egídio Pinto Queiroz, ID 4432358-1, Analista de Gestão e Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP, com ônus para o órgão cessionário.\r\na celebração do Contrato de Doação de Imóvel (123516567) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira, no que tange ao imóvel situado na Avenida Marechal Rondon, s/nº, Bairro Governador Portela, no Município de Miguel Pereira/RJ, descrito e caracterizado na matrícula nº 4.362 do Cartório do Ofício Único da Comarca de Miguel Pereira, à luz do disposto no art. 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 08/1977 e conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (124624466).\r\na celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Recebimento n° 22/2011 (124347878), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a \r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, referente ao imóvel estadual situado na Rua Francisca Piragibe, n° 80, Fundos, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, con-\r\nforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (124347882).\r\nId: 2713643\r\n"
        ],
        "2713647": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem conformi dade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2713647\r\n"
        ],
        "2713656": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa a SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ sob nº 30.037.851/0001-70, no valor de R 29.575,40 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MOCHILA DE RESGATE, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 151/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE 021/25 , com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2713656\r\n"
        ],
        "2713657": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nADJUDICO e HOMOLOGO a Contratação Direta na modalidade Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Preço por Item n° 010/25, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos - Hialuronato de Sódio, na forma do Edital, por estar em conformidade com os termos do Art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 8º do Decreto Estadual n.º 48.820, de 27 de novembro de 2023, que teve como vencedora a empresa SERRA BUSINESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS (CNPJ 47.931.144/0001-25), com proposta no valor unitário de R 167,83 (cento e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2713657\r\n"
        ],
        "2713659": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 163.201,17 (cento e sessenta e três mil e duzentos e um reais e dezessete centavos), em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA, CNPJ 92.249.150/0001-51, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das viaturas do CBMERJ, com fornecimento de peças, referente ao mês de novembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 25.569,12 (vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e nove reais e doze centavos), em favor da empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.088.605/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza predial, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2713659\r\n"
        ],
        "2713664": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 204/25, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - MASTER MIX, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., vencedora do item 01, no valor de R 236.181,60 (duzentos e trinta e seis mil cento e oitenta e um reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 124834345).\r\nId: 2713664\r\n"
        ],
        "2713676": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na divida, para atender ao pagamento do FGTS Digital dos funcionários CELETISTAS, referente a Folha de Pagamento da competência dezembro de 2025,no valor de R 337.535,99 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), com fulcro no despacho da DIRAF, index 124806092.\r\nId: 2713676\r\n"
        ],
        "2713681": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 09/02/2026\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180002/000359/2026, o afastamento do país, sem ônus para o Estado do RJ, da servidora Patrícia Lins e Silva Nery da Costa, Diretora da Casa de Cultura Laura Alvim, equipamento cultural ligado a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, no período de 11 a 12 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2713681\r\n"
        ],
        "2713687": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:J A TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA (CNPJ: 92.730.902/0002-82),referente ao 1° Termo Aditivo do contrato n°108/2025 da Aquisição de Arraçoamento para os Solípedes Equinos, perfazendo o valor total de R 126.098,43 (cento e vinte e seis mil, noventa e oito reais e quarenta e três centavos), Ata de Registro de Preço nº 0009/2025/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 051/2024.\r\nId: 2713687\r\n"
        ],
        "2713689": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 31.682.616/0001-13),referente ao 1° Termo Aditivo do contrato n° 084/2025 da Aquisição de Feno de Tifton e Feno de Alfafa para Solípedes Equinos, perfazendo o valor total de R 114.018,15 (cento e quatorze mil, dezoito reais e quinze centavos), Ata de Registro de Preço n° 0011/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024.\r\nId: 2713689\r\n"
        ],
        "2713691": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). FATIMA NEVES DA SILVA, CPF 353.966.877-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2713691\r\n"
        ],
        "2713695": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo NEI DE SOUZA FERREIRA, Comissário de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.999.764-0, a partir de 18/12/2025, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice 121724221 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa VIRGÍNIA MARIA CHAVES MARQUES, Oficial de Polícia Civil, ID. Funcional n.º 2.912.313-5, na forma do índice 124401754 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIZ GONZAGA MIRA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 1.959.803-3, a partir de 01/03/2019, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 123020620 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa MARCIA ESQUERDO CARNEIRO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 3.241.554-0, a partir de 01/09/2020, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 124401482 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2713695\r\n"
        ],
        "2713700": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/02/2026\r\na licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto do presente é a contratação de obra de reforma geral, com ampliação e adaptações da Unidade da FAETEC - I.S.E. Professor Aldo Muylarte, localizada na Rua Deputado Alair Ferreira, nº 37, Tuf Club, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto à empresa ENGECORP MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.471.095/0001-85, pelo valor total de R 9.825.301,81 (nove milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e um reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 2713700\r\n"
        ],
        "2713702": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 114.744,84 em nome de LIDIA MARIA DA FONTE DE AMORIM, CPF 002.256.077-78, inventariante do ex-servidor JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, CPF 055.765.878-04, tornando sem efeito o reconhecimento da dívida SEI nº 94942333 considerando despacho PGUERJ SEI nº 100287139.\r\nId: 2713702\r\n"
        ],
        "2713703": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 33.618.090/0001- 38, para apurar a inexecução total do Contrato nº 511/2024, referente à aquisição do medicamento oncológico CARBOPLATINA 150MG. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas da Diretoria Geral de Saúde, constante do Ofício - NA 151 (documento SEI nº 119819728), relativa à aplicação das seguintes sanções à empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.618.090/0001-38, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/039758/2024: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 06 (seis) meses; Multa administrativa no valor de R 6.552,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais), correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do Contrato nº 511/2024; Descredenciamento da empresa do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA). Tais sanções são aplicadas com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e na Cláusula Décima Terceira, alíneas \"a\" e \"b\" do Contrato nº 511/2024, mantendo-se a suspensão dos efeitos até a decisão final de eventual recurso administrativo. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2713703\r\n"
        ],
        "2713710": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado GERALDO JORGE DIAS, matrícula 810.674-2, Id. Funcional n° 2.940.034-1, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2713710\r\n"
        ],
        "2713713": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.02.2026\r\nA DÍVIDA referente ao ajuste na liquidação da folha mensal, realizado após o fechamento da folha de novembro/2025 e dezembro/2025, em razão de inconsistência sistêmica na implantação do Módulo de Cargo em Comissão, no valor total de R 5.142,43 (cinco mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos), conforme exposto na CI SETRAM/COOGEP nº 043/2026 (124028918) e análise realizada nos autos pelos setores competentes.\r\nId: 2713713\r\n"
        ],
        "2713717": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto SINO-QUICK GLIFOSATO 720 (CDSV/RJ nº 2396) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ZHONGXUN DO BRASIL LTDA, CNPJ 54796176000120, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLUFE 200 LIBEN (CDSV/RJ nº 2395) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa RIETER DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ 44719712000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto XTENDIMAX 2 (CDSV/RJ nº 2400) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA., CNPJ 64858525000145, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto WANDA (CDSV/RJ nº 2399) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA, CNPJ 03417347000122, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PONCHO UBS (CDSV/RJ nº 2393) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2713717\r\n"
        ],
        "2713720": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2026\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2713720\r\n"
        ],
        "2713721": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJoão Batista Elias Soffe, Médico Veterinário, ID. Funcional nº 19348029, 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 17/10/2018 a 16/10/2023, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2713721\r\n"
        ],
        "2713722": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa id.(124294282) \r\ne de acordo com o parecer da ASSJUR id. (124448586) que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa CENTRO \r\nDE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO, por mais um período de 12 meses, no valor total de \r\nR 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais). a Prorrogação Contratual conforme apresentado, a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual elaboração do Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 06/2025, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2713722\r\n"
        ],
        "2713723": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.249 de 11 de abril de 2025, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para despesas CONSUMO (33.90.30.54).\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793 de 08 de maio de 2024, este Ordenador de Despesas, a Despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) a título de Adiantamento Financeiro, com fulcro no Art. 29 inciso IV do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024. \r\nId: 2713723\r\n"
        ],
        "2713724": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.02.2026\r\n- RONALDO DE SOUZA BANDEIRA, Id Funcional nº 21024057 - a averbação dos 1640 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, prestado a Secretaria de Estado de Saúde, através do processo nº E-08/907.172/1993, publicado no D.O. de 10.09.2003, referente ao período de 26.04.1982 a 31.10.1986, face a utilização deste, na aposentadoria do INSS.\r\nId: 2713724\r\n"
        ],
        "2713729": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado ALVARO JOSÉ VALENTE DA FONSECA, matrícula 269.387-7, Id. Funcional n° 2.948.015-9, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2713729\r\n"
        ],
        "2713749": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2026\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora SYLEIDE ALMEIDA PIRES DO NASCIMENTO, ID: 5013705-0, CPF: 094.xxx.xxx-41 para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 272,80 (duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor HÉLIO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, ID: 570419-7, CPF: 037.xxx.xxx-47 para pagamento de diária de alimentação em caráter de DEA, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora VALÉRIA DE SOUZA KUBIS, ID Funcional nº 4320093-1 e CPF nº 846.xxx.xxx- 20 para pagamento de diária de hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), exercício de 2025.\r\nId: 2713749\r\n"
        ],
        "2713750": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- KEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 20112971/01, Agente Administrativo. CONCED03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/04/2020 a 22/04/2025.\r\n- GUTENBERG NUNES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50202162/01, Inspetor de Alunos. CONCED03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/10/2019 a 24/10/2024.\r\n- INALDO INACIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43877320/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/11/2020 a 06/11/2025.\r\n- NADIA CRISTINA COUTINHO VIANNA, ID Funcional nº 33981876/01, Agente Coordenador de Turno- CIEP 2º grau I. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 20/03/2010 a 19/03/2015; de 20/03/2015 a 18/05/2020 e de 19/05/2020 a 18/05/2025.\r\nId: 2713750\r\n"
        ],
        "2713751": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto LILIA ALMEIDA ABREU LACERDA, ID nº 5081299-8, matrícula nº 3089494-3, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2713751\r\n"
        ],
        "2713759": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,não forneceu o domicílio bancário exigido, inviabilizando o empenhamento do Contrato nº 1007/2023, mesmo após diversas solicitações por e-mail (documento SEI nº 74729108, de 25/04/2024) e notificação extrajudicial (Of. SEPM/DSS Nº126, documento SEI nº 74242487, de 09/05/2024), caracterizando estado de mora.Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições RATIFICAR, para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, CEL PM MED ALESSANDRA DE MARTINO MOTA, no Ofício - NA 95 (documento SEI nº 105219846), datado de 23 de julho de 2025 (assinado eletronicamente em 10/12/2025), relativa à aplicação das seguintes sanções à empresa LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 31.609.303/0001-30, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/015416/2024: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 02 (dois) meses, bem como o descredenciamento da empresa do SIGA e do CEIS; Multa administrativa no valor de R 3.506,50 (três mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato nº 1007/2023; A suspensão dos efeitos das sanções administrativas até a decisão final após o prazo do recurso administrativo. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2713759\r\n"
        ],
        "2713766": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\no pedido de reconsideração nº 005314-1404/2025 do processo administrativo disciplinar E-36/320/16/2019 (PAD 22/21), formulado pelo ex-servidor ULISSES FERNANDO BEDNARZCUK GOIS, Inspetor de Polícia Civil, ID. 565.986-8 matrícula 872.225-8, mantendo, assim, a penalidade de DEMISSÃO aplicada ao servidor, e recebo o presente Recurso Adminis trativo como RECURSO HIERÁRQUICO, encaminhando-o ao Exmo. Governador de Estado para apreciação e deliberação, sugerindo, des de logo, indeferimento do recurso e a manutenção da penalidade aplicada.\r\nId: 2713766\r\n"
        ],
        "2713774": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2026\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2713774\r\n"
        ],
        "2713775": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46, para apurar a inexecução total do Contrato nº 318/2024 (Processo SEI-350010/018173/2024), referente à aquisição do medicamento CISPLATINA 50MG (antineoplásico). Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições RATIFICAR, para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas da Diretoria geral de Saúde, constante do Ofício - NA 152 (documento SEI nº 120178493), relativa à aplicação da seguinte sanção à empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 64.171.697/0001-46, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/002664/2025: “Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 15 (quinze) dias; Descredenciamento da empresa do Sistema Integrado de Gestão Adminstrativa (SIGA). Tais sanções são aplicadas com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 318/2024, mantendo-se a suspensão dos efeitos até a decisão final de eventual recurso administrativo”. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2713775\r\n"
        ],
        "2713777": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDA ORDENADORA DE DESPESA\r\na inexigibilidade e a contratação direta para Prestação de Serviços, de forma contínua, de abastecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto produzido na Base Mercado de São João de Meriti da Operação Segurança Presente, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, inscrita no CNPJ nº 42.644.220/0001-06, no valor total de R 6.190,44 (seis mil , cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos), tendo em vista que a concessionária possui exclusividade na prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto na área territorial indicada, conforme Contrato de Concessão.\r\nId: 2713777\r\n"
        ],
        "2713780": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nPERÍODO BASE\r\n0070/2012\r\nADRIANE SILVA CRUZ\r\nMEDICO\r\n5636515 Vínc. 02\r\n01/08/2008 A 30/07/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2013\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n06 (seis) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600070/2012\r\nADRIANE SILVA CRUZ\r\nMEDICO\r\n5636515 Vínc. 02\r\n31/07/2013 a 29/07/2018\r\n30/07/2018 a 28/07/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2026\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nAssistente Social, Id. Funcional nº 3005927-5, Matrícula nº 261093-9. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social/RGPS, referente aos períodos de 19/11/1973 a 31/01/1974, 31/03/1975 a 31/10/1978 e de 01/11/1978 a 11/01/1987 - num total de 4.370 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único e de acordo com as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 8 de março de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2005.\r\nId: 2713780\r\n"
        ],
        "2713781": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ADNA DOS SANTOS SA SPASOJEVIC, Enfermeiro, Id. Funcional nº 4215074-4 - Vínculo 01. a Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesses Particulares para a servidora supracitada, válida por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial.\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 30285038, Vinculo 01. \r\n- ELISANGELA ROSA PATTA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31087574, Vinculo 01. \r\na Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para as servidoras supracitadas - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os Pareceres da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\nKATIA DE LIMA E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3046740-3, Matrícula nº 851197-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1985 a 28/02/1986, 01/04/1986 a 30/06/1988 e de 01/08/1988 a 31/01/1989, desprezando-se os períodos de 01/07/1990 a 07/01/1992, 01/02/1993 a 15/04/1993, 19/07/1993 a 27/12/1995, 01/02/1996 a 07/04/1997, 11/09/1997 a 12/01/2000, 08/02/2003 a 12/02/2003, 01/05/2005 a 30/09/2009, 01/07/2010 a 31/07/2012, 01/08/2012 a 01/07/2014 e 02/07/2014 a 02/07/2018 a pedido da requerente e por concomitância com sua admissão, desprezando-se o período de 09/10/1985 a 28/02/1986 por concomitância com tempo já concedido, num total de 1.215 dias de efetivo exercício.\r\nMARTA LOURENÇO ROLLA ALOISE, Médico, Id. Funcional nº 4249354-4, Matrícula nº 923.732-2., para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 14/03/1988 a 13/03/1990, de acordo com os termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, num total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nRUTE DA SILVA MACHADO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3017635-2, Matrícula nº 864998-0. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 02/03/1987 a 31/05/1990 - De acordo com os termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, num total de 1.187 dias de efetivo exercício.\r\nVALQUIRIA ALVES DA SILVA CALVET CORREA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 3029557-2, Matrícula nº 864628-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1993 a 31/05/1993, 01/02/1994 a 25/03/1994, 25/04/1994 a 01/11/1994, 12/12/1994 a 01/01/1995, 14/02/1995 a 21/03/1995, 14/06/1995 a 22/01/1996, 06/05/1996 a 02/01/2001 e de 12/07/2001 a 18/11/2001, num total de 2.383 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 19/11/2001 a 14/04/2002, por concomitância com sua admissão - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\nDE 30/07/2019\r\nMARCIA MARIA MILLER, Nutricionista, Id. Funcional nº 30556287,ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social/RGPS, referente aos períodos de 11/02/1992 a 03/06/1992 e de 20/07/1992 a 10/03/1999 - num total de 2.534 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único e de acordo com as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 8 de março de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\nId: 2713781\r\n"
        ],
        "2713782": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 8º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nSEI-080001/000452/2026\r\nCENTRO PEDIÁTRICO DE SAÚDE INTEGRADA LTDA\r\nChamamento Público Cirurgia Cardíaca Congênita\r\nDez/25\r\n781.788,81\r\nSEI-080001/001571/2026\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nPagamento de despesa referente ao fornecimento de energia elétrica nas instalações 0430351284, 0430460598, 0430528396 e 0430601207, referente à determinação Judicial.\r\nDez/25\r\n398,80\r\nSEI-080001/044737/2025\r\nEMPRESA LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA\r\nPrestação de serviços de locação de veículos\r\nDez/25\r\n37.523,16\r\nSEI-080001/000089/2026\r\nCLARO S/A - Contrato 048/2021\r\nPrestação de Serviços de Comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet.\r\nDez/25\r\n16.154,77\r\nSEI-080001/000157/2026\r\nCLARO S/A - Contrato: 012/2022\r\nPrestação de serviço de comunicação de Dados de Longa Distância (WAN) e Conexão à Internet, permitindo a continuidade dos serviços de Acesso à Internet e a manutenção dos links da Rede Governo.\r\nDez/25\r\n50.106,57\r\nSEI-080001/000351/2026\r\nARS TECNOLOGIA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA\r\nPrestação de Serviços de Manutenção, atualização e garantia de Software de Plataforma de Anonimização de Dados.\r\nDez/25\r\n24.763,46\r\nSEI-080001/000410/2026\r\nLEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA\r\nPrestação de serviço com licença de uso de software\r\nDez/25\r\n189.174,60\r\nId: 2713782\r\n"
        ],
        "2713783": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOSE CARLOS MONTEIRO LEITE, ID Funcional 42484405/01, no valor de R 32.581,25 (Trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais, vinte e cinco centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2713783\r\n"
        ],
        "2713790": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraRosana Cristina Vieira Vanderlei Reis, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional n.º 571.306-4, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 2713790\r\n"
        ],
        "2713804": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sra. Jane de Alencar Correa da Silva, referente ao falecimento da senhora Marisa de Alencar Valvano, ex-servidora pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de no cargo de Advogado, Id. Funcional nº 4975928, que faleceu no dia 01/01/2025, no valor total de 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto- Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sra. LILIANE BATISTA LEOCADIO, referente ao falecimento da senhora LILIA BATISTA LEOCADIO servidora pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de aux. de portaria, Id. Funcional nº 2136097-9, falecido em 29/06/2025, no valor total de R 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2713804\r\n"
        ],
        "2713806": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o DETRAN-RJ a fim de exercerem suas funções na Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\n3º SGT PM RG 101.483 WESLEY FREIRE RIVA, Id funcional 50221442\r\n3º SGT PM RG 101.288 LUCIANO DIAS STABOLI, Id Funcional 50214624\r\nId: 2713806\r\n"
        ],
        "2713807": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2713807\r\n"
        ],
        "2713809": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 50/25, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas: ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (16.599.555/0001-31), vencedora dos itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 12, 14, 15, 16, 19 e 20, perfazendo-se o valor total de R 84.793,19 (oitenta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e dezenove centavos); e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (07.137.575/0001-08), vencedora do item 05, perfazendo- se o valor de R 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 124760339).\r\nId: 2713809\r\n"
        ],
        "2713812": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa para o 1º Termo Aditivo ao contrato 017/2025, em favor da empresa: CAMILA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE PAULA LACERDA.ME - CNPJ 34.779.230/0001-12, no valor de R 2.833.548,48 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2713812\r\n"
        ],
        "2713815": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2026\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/205859/2025 - AUTORIZO...\r\nOnde se lê: ...*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2026...\r\nLeia-se: ...*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2026...\r\nId: 2713815\r\n"
        ],
        "2713816": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2026\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-400001/000029/2026 - AUTORIZO...\r\nOnde se lê: ...*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2026...\r\nLeia-se: ...*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2026...\r\nId: 2713816\r\n"
        ],
        "2713822": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 10/11/2025, os proventos de FIRMINO VENÂNCIO MENDES, CAP PM RG 14.201.\r\ncom validade a contar de 23/10/2025, os proventos de MARIO CIPRIANO DA SILVA ALMEIDA, SUBTEN PM RG 1/13.127.\r\ncom validade a contar de 27/05/2025, os proventos de MAURÍCIO CONSTANTINO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 1/14.178.\r\ncom validade a contar de 07/10/2025, os proventos de GRACINDO LOPES FERREIRA, SUBTEN PM RG 37.567.\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de CARLOS CESAR CAVALCANTE FREITAS, SUBTEN PM RG 57.324.\r\ncom validade a contar de 03/07/2025, os proventos de PAULO HENRIQUE ALVES MENEZES, SUBTEN PM RG 57.194.\r\ncom validade a contar de 02/07/2025, os proventos de CESAR FERREIRA TELES, SUBTEN PM RG 57.690.\r\ncom validade a contar de 30/09/2025, os proventos de LUIZ FERNANDO DA SILVA LEAL, SUBTEN PM RG 63.150.\r\ncom validade a contar de 16/06/2025, os proventos de ALEXANDRE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS GOUVEA, SUBTEN PM RG 68.913.\r\ncom validade a contar de 19/08/2025, os proventos de MAURÍCIO VALÉRIO DA COSTA, SUBTEN PM RG 64.892.\r\ncom validade a contar de 17/06/2025, os proventos de MAURICI MANOEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 65.524.\r\ncom validade a contar de 16/12/2024, os proventos de LUIZ CLAUDIO TAVARES OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 64.570.\r\ncom validade a contar de 28/02/2025, os proventos de VALÉRIA FRANCA NUNES, SUBTEN PM RG 66.131.\r\nId: 2713822\r\n"
        ],
        "2713823": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - Diante do exposto, podemos afirmar não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, no processo administrativo em questão, o Contribuinte sustenta a nulidade do Auto de Infração nº 03.678875-0 por vício formal (ausência de ciência regular do Auto de Constatação); ilegitimidade da responsabilidade solidária, erro na aplicação da MVA de 140% e excesso na aplicação da multa. Já no processo judicial nº 0296228-50.2020.8.19.0001, a parte discute a manutenção preventiva de sua inscrição estadual. Desse modo, esta Representação Geral da Fazenda a inocorrência de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).[2] Decido, ainda, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, pela intimação do contribuinte, a fim de que seja cientificado da análise da identidade de litígio, para que, querendo, sobre ela se manifeste. Nesse sentido, aduz a Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 5.427/09), em seu art. 2º, § 1º, IX: “Nos processos administrativos serão observadas, entre outras, as seguintes normas: observância das formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados”. Por fim, em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração nº 03.678875-0 e a decisão acerca do regime de substituição tributária do Contribuinte. Por esse motivo, o julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo SEI nº 040223/000060/2020.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - Diante do exposto, podemos afirmar não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, no processo administrativo em questão, o Contribuinte sustenta a nulidade do Auto de Infração nº 03.680317-9 por vício formal (ausência de ciência regular do Auto de Constatação); ilegitimidade da responsabilidade solidária, erro na aplicação da MVA de 140% e excesso na aplicação da multa. Já no processo judicial nº 0296228-50.2020.8.19.0001, a parte discute a manutenção preventiva de sua inscrição estadual. Desse modo, esta Representação Geral da Fazenda a inocorrência de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).[2] Decido, ainda, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, pela intimação do contribuinte, a fim de que seja cientificado da análise da identidade de litígio, para que, querendo, sobre ela se manifeste. Nesse sentido, aduz a Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 5.427/09), em seu art. 2º, § 1º, IX: “Nos processos administrativos serão observadas, entre outras, as seguintes normas: observância das formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados”. Por fim, em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração nº 03.680317-9 e a decisão acerca do regime de substituição tributária do Contribuinte. Por esse motivo, o julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo SEI nº 040223/000060/2020.\r\nEDMAR MEDEIROS DE SOUZA. - Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0004486-93.2021.8.19.0064, uma vez que tanto na esfera administrativa quanto na judicial se discute a restituição dos valores indevidamente recolhidos a título de IPVA, relativamente ao veículo FORD KA, placa KVA-4653, RENAVAM nº 00116154454, ou a qualquer outro veículo que venha a substituí-lo. Aplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto- Lei nº 5/75). Esta Representação da Fazenda decide, ainda, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, pela intimação do contribuinte, a fim de que seja cientificado da análise da identidade de litígio, para que, querendo, sobre ela se manifeste. Quanto aos demais questionamentos feitos pela JRF, reporta-se às informações prestadas pela d. Procuradoria Tributária no Despacho nº 120998442. Por fim, como de praxe, cumpre ressalvar que posterior e eventual inscrição do débito em Dívida Ativa deve ser precedida de análise sobre a suspensão de exigibilidade do crédito tributário, em especial com o cotejo entre o lançamento fiscal, objeto deste processo, e a Orientação de Cumprimento de Julgado (OCJ) da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- INDÚSTRIA METALÚRGICA SUL FLUMINENSE LTDA.- Sendo assim, não há concomitância entre nenhum dos feitos judiciais e o feito administrativo na presente análise. Isso porque, no processo administrativo em análise o Contribuinte pleiteia a nulidade da Nota de Lançamento nº 51009939 em razão da ilegalidade do procedimento e das provas que foram objeto das autuações que ensejaram a sua lavratura; erro na base de \r\ncálculo das autuações (vício material insanável); ausência de segurança jurídica; ofensa ao Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade do ICMS; vício de motivação e relato contraditório e impreciso, o que não é pedido no âmbito de nenhum dos processos judiciais. Importante destacar que as informações acerca do desenquadramento \r\ndo Contribuinte do Benefício Fiscal da Lei Estadual nº 6.979/2015,\r\nantecedida pela Lei nº 5.636/2010, encontram-se no processo E- 04/038/000008/2021, no qual é enfrentada a solução para a controvérsia jurídica. Desse modo, essa Representação Geral da Fazenda a inocorrência de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).[2] Esta Representação da Fazenda decide, ainda, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, pela intimação do contribuinte, a fim de que seja cientificado da análise da identidade de litígio, para que, querendo, sobre ela se manifeste. Cumpre esclarecer também que não compete a esta Representação decidir se processo administrativo deve ter seu andamento sobrestado e, muito menos, fixar prazo para esse sobrestamento, tal como preconizado pela decisão da Junta de Revisão Fiscal, cingindo-se sua competência somente decidir sobre a identidade de litígio, não contemplando eventuais discussões quanto ao processamento do presente processo de natureza tributária. Por fim, em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência da Nota de Lançamento em discussão e a decisão acerca do enquadramento ou não do Contribuinte no regime pretendido. Por esse motivo, o julgamento do presente feito deve observar a discussão acerca da controvérsia jurídica instalada, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo E-04/038/000008/2021.\r\nId: 2713823\r\n"
        ],
        "2713838": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 507/2003 de LUCI CLEIDE BARBOSA MARINS emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 092/1997 de SONIA MARIA DE SANTA MARINHA PASTORINO emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nDE 10/02/2026\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 44/2008 de THEREZINHA AMARAL DE CASTRO BIZARRO emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1.297/2000 de CÁLIDE SOARES GOMES emitida por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 591/2016 de ANDRÉA ROSANY KLEM GALVEZ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de março de 2017.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 443/2018 de NILTON DA SILVA CAVALCANTE homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 50/1998 de ANA MARIA VIEIRA SILVA emitida pela Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 074/1999 de ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS NUNES emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 089 de LARA MARIA DOS SANTOS VIEIRA emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 338/2016 de MARIA LUCIA LIMA BARBOSA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de setembro de 2016.\r\nId: 2713838\r\n"
        ],
        "2713839": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSÉ BRAZ MARTINS, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MERCEIS CUNHA LOURENÇO, ID Funcional nº 3371834-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIANA DOS SANTOS GOMES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CELSO GOMES, ID Funcional nº 8605238 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 14 da Lei 5.260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDREIA JANUÁRIO DE MOURA PINTO, na qualidade de COMPANHEIRA, e VÂNIA MENDES BARBOSA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO HENRIQUE BARBOSA DE ASSIS, ID Funcional nº 2585308-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IVETE PEREIRA DE SOUZA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALTER JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2916550-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, com base no §1º do art. 14 da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de FILHA MAIOR. NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ERVAL DA CONCEIÇÃO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente não é menor de idade, nem maior inválida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 11, inciso I, da Lei 5.568, de 24 de agosto de 1965.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSÂNGELA MARTINS COLOMBO, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROSALVO MARTINS COLOMBO, ID Funcional nº 20420765 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, uma vez que a requerente tem idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 14 da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ARTHUR JESUÍNO FERNANDES DE LIMA, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILSON JESUÍNO DE LIMA, ID Funcional nº 2428591-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não comprovar o exigido no §5º do art. 14 da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FERNANDO CÉSAR ALVES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada DINÉIA CARDOSO ALVES, ID Funcional nº 3361492-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PEDRO HENRIQUE TOLEDO FONTENELLE DO AMARAL, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada WANDERQUISIA TOLEDO, ID Funcional nº 141512-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCELO JOAQUIM CAMPOS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada VERA LÚCIA DE CAMPOS, ID Funcional nº 4125555-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BRUNO RONALDO PRINCIPE BLANKENSTEIN, na qualidade de IRMÃO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada GILKA MARIA PRINCIPE BLANKENSTEIN, ID Funcional nº 171994-7 do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, por não comprovar o exigido no §5º do art. 14 da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA MARIA LISBOA FERREIRA, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARISTIDES PRAXEDES DIAS NETO, ID Funcional nº 4205359-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REBECA EDUARDA BAPTISTA LIMA e JOÃO THALLES BAPTISTA DOS SANTOS, na qualidade de MENORES SOB GUARDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada ELIZABETH DA COSTA BAPTISTA, ID Funcional nº 2863481-0 da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por não ter apresentado certidão de tutela ou de guarda judicial, nem comprovado o exigido no §5º do art. 14 da Lei 5.260/2008, alterada pela Lei 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSE DOS ANJOS TEIXEIRA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MAYARA DOS ANJOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 5129155- 0 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DO AMPARO ABREU SILVA, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JAIME INACIO DA SILVA, ID Funcional nº 3191945-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RJ, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HELENA ALBA MACHADO DE BARROS E CAMPOS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ENEAS GARCIA FERRAZ DE CAMPOS, ID Funcional nº 811062-0 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NOEMIA SIMÕES MARTINS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SEBASTIÃO CORREA MARTINS, ID Funcional nº 637435-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MANUELA MADEIRA DA SILVA, na qualidade de NETA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VERA LUCIA DE CARVALHO MADEIRA, ID Funcional nº 3237213-2 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NATHALIA BIANCO DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALEXANDRINO PINTO DE OLIVEIRA NETO, ID Funcional nº 736264-1 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAYMUNDO MARIA DA SILVA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JULIANO LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 4387032-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LAURINETE RODRIGUES MENEZES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NELSON RODRIGUES, ID Funcional nº 106514-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, com alterações da lei 3189/1999.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RACHEL HERCULANO DA ROCHA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DANIEL DE OLIVEIRA FARIA, ID Funcional nº 4365046-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IVONE DE SOUZA BRAGA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GISELE BRAGA FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 5026120- 7 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NELSON LUIZ DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NELY DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 3642236-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUÍSA DOS SANTOS LEITE, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VICTOR FERNANDO LEITE, ID Funcional nº 2627504-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGINA DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SÉRGIO JORGE PEDROSA MAIA, ID Funcional nº 403757-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no §2º do art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 1.488/1989.\r\nDE 10/02/2026\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HELOÍSA BASTOS DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CORNÉLIO ANTÔNIO VIEIRA NASCIF, ID Funcional nº 2938775-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MÁRCIA CRISTINA ROSA DA SILVA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado BRUNO VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 5027348-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5º do art. 14 da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSEMARY PEREIRA BASTOS NASCIMENTO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO, ID Funcional nº 4007317-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ CLÓVIS DE FREITAS GOMES, ID Funcional nº 496286-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FARAILDES FERNANDES DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ÁLVARO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 333314-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSILENE MARIA PINTO ASCOLI FERNANDES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE MACHADO PINTO, ID Funcional nº 5062460-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente não é solteira, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 21 alínea a, do Decreto-Lei 163 de 1969.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SYLLOS DE SANT'ANNA REIS JUNIOR, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SYLLOS DE SANT'ANNA REIS, ID Funcional nº 5065358-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da Perícia Médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto à sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filho inválido, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 1.488/1989.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE LOURDES MARTINS SIQUEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte de RONALDO BARBOZA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4430575- 3 de ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, uma vez que o instituidor não é segurado desse fundo, conforme o art. 5° da Lei 5.260/2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSÂNGELA FONTES RODRIGUES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PEDRO ESCRAMOZINI DA SILVA, ID Funcional nº 2469632-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o instituidor não é mais segurado desse fundo, conforme o art. 5° da Lei 5.260/2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTA MORAIS DE OLIVEIRA, na qualidade de IRMÃ, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROBSON MORAIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4207997- 7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao exigido no inciso III do art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei nº 4.320/2004.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CRISTIANE DE ALVARENGA PONTES, na qualidade de FILHA MAIOR SOLTEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOEL BORBA PONTES, ID Funcional nº 545574-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JÂNIA GONÇALVES DE SOUSA, na qualidade de IRMÃ INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA LÚCIA GONÇALVES DE SOUSA, ID Funcional nº 4010605-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que não comprovou a dependência econômica, não cumprindo assim o disposto no § 5º do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DEBORA PINTO ENGUER LAGOEIRO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO, ID Funcional nº 2036095-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2713839\r\n"
        ],
        "2713840": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\n- Beneficiário(a) VILMA ALVES LIMA GOMES o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) PEDRO DE LIMA BRITO, ID 5162695-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) TERESINHA BRIGIDO DOS SANTOS, ID 17784360. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MIGUEL XAVIER DOS SANTOS SALES, ID 5111650-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MARIA LUIZA MACEDO DE ARAUJO, ID 5146026-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) BRUNO FERNANDO MARQUES BALTHAR, ID 5165353-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) LEONTINA SEBASTIANA DE PAULA, ID 4317505-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) CARMEN MONTEIRO GOMES, ID 16001745. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO TAVARES, ID 5167692-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MARCIA ESTHER IMENES BRECKENFELD RICARTE, ID 5134717-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) LEILA TEIXEIRA FERNANDES, ID 5160200-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MEIRANI PIMENTEL DE LIMA, ID 4432880-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) PEDRO HENRIQUE LOURENCO MARQUES, ID 51476134. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) FRANCISCA VASSALO, ID 4346544-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) ANA PAULA MARTINS, ID 4123807-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) ANNA LOPES DA SILVA, ID 5084802-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MARIA LUCIA DE AMORIM FRAGOSO, ID 41415183. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2713840\r\n"
        ],
        "2713851": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica index. 124683074,Recurso Administrativo apresentado pela empresa líder do Consórcio CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, para, noaos pedidos de reforma e anulação das decisões, pelos fundamentos anteriormente consignados.\r\nId: 2713851\r\n"
        ],
        "2713852": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica index. 124652816, o Recurso Administrativo apresentado pela sociedade empresária ARKCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao pedido de reforma da decisão de classificação da proposta de preços da licitante DRV ENGENHARIA LTDA, vencedora da Concorrência Eletrônica nº 04/2025.\r\nId: 2713852\r\n"
        ],
        "2713853": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica index. 124690412o Recurso Administrativo apresentado pela sociedade empresária ARKCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao pedido de anulação da decisão de habilitação da licitante ENEX CONSTRUÇÕES LTDA para execução do objeto da Concorrência Eletrônica nº 07/2025, pelos fatos e fundamentos anteriormente consignados.\r\nId: 2713853\r\n"
        ],
        "2713854": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação à empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0013- 91, a penalidade multa de 0,1% (um décimo por cento) do valor do contrato n° 25/2023 no valor de R 55.512,93, previstas nos Incisos I e II do Artigo 87 da Lei 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0013- 91, a penalidade multa de 0,1% (um décimo por cento) do valor do contrato n° 18/2023 no valor de R 39.810,01, previstas nos Incisos I e II do Artigo 87 da Lei 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0013- 91, a penalidade multa de 0,2% (dois décimo por cento) do valor do contrato n° 18/2023 no valor de R 79.620,03, previstas nos Incisos I e II do Artigo 87 da Lei 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2713854\r\n"
        ],
        "2713857": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/2026\r\nRAQUEL LOPES DA SILVA, Identidade Funcional 43825907/03, matrícula 3051444-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/07/2008 a 02/05/2009 e de 18/05/2010 a 17/11/2013, num total de 1555 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 13/08/2003 a 31/05/2004, de 01/06/2004 a 21/09/2004, de 01/06/2005 a 02/05/2006 e de 03/05/2006 a 25/07/2008, a ser averbado na matrícula 968.044-8 desta SEEDUC; de 16/08/2003 a 31/05/2004, de 01/02/2006 a 02/05/2006 e de 02/05/2007 a 25/07/2008, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 18/11/2013 a 18/11/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRAQUEL LOPES DA SILVA, Identidade Funcional 43825907/02, matrícula 968.044-8, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/2003 a 31/05/2004, de 01/06/2004 a 21/09/2004, de 01/06/2005 a 02/05/2006 e de 03/05/2006 a 25/07/2008, num total de 1557 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 26/07/2008 a 02/05/2009 e de 18/05/2010 a 08/11/2010, a ser averbado na matrícula 3051444-2 desta SEEDUC; de 16/08/2003 a 31/05/2004, de 01/02/2006 a 02/05/2006 e de 02/05/2007 a 25/07/2008, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 09/11/2010 a 18/11/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2713857\r\n"
        ],
        "2713859": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- M DA CORREA ARTIGOS DO VESTUÁRIO\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2713859\r\n"
        ],
        "2713860": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na autorização da despesa no valor total estimado de R 68.530,00 (sessenta e oito mil quinhentos e trinta reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 121, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da CONCESSIONÁRIA RIO MAIS ÁGUAS DO BRASIL S.A., relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Vassouras, para o Ano de 2026 conforme Termo de Referência (index 122823462).\r\nId: 2713860\r\n"
        ],
        "2713864": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-15/003/146/2019-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100910/2018-GMAP SUPERMERCADOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/480/2018-BANCO CITIBANK S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/000315/2020-CRECHE ESCOLA SOL DO SABER\r\nPROCESSO SEI E-22/014/153/2019-ANTARES EDUCACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/723/2019-NORTE PISOS MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/156/2020-MICRED SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-ME\r\nPROCESSO SEI E-22/014/193/2020-PETRO PONTOCOM CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL\r\nPROCESSO SEI E-22/014/135/2020-BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/75/2020-RECOVERY DO BRASIL CONSULORIA S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/138/2020-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/678/2019-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/194/2020-L A M FOLINI COBRANCAS-ME\r\nPROCESSO SEI E-22/014/39/2020-CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF\r\nPROCESSO SEI E-22/014/196/2020-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI E-22/014/59/2020-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI-220014/000105/2020-IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/548/2019-ASSOCIACAO DE ENSINO CAMPO GRANDE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/470/2019-ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/625/2019-MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/171/2019-JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/616/2019-OI MOVEL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/459/2019-AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/134/2019-CARREFOUR COM. E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/683/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/676/2019-TELEFONICA BRASIL S.A-VIVO\r\nPROCESSO SEI E-22/014/105/2019-OI MOVEL S.A ANTIGA TNL\r\nPROCESSO SEI E-22/014/85/2019-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/216/2020-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nPROCESSO SEI E-22/014/90/2020-REI DO LATAO DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/123/2020-BOUTIQUE DE CARNES BIFAO DA TAQUARA EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-22/014/124/2020-PADARIA E CONFEITARIA REI DO RECREIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/160/2020-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/76/2020-TALISMA-GIANLEX PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/117/2020-NO RACOES COMERCIO E BAZAR LTDA-ME\r\nPROCESSO SEI E-22/014/116/2020-VALPORTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/85/2020-BEM ESTAR AGUA E BEBIDAS EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-22/014/125/2020-MAGUILA LATICINIOS LTDA- EPP\r\nPROCESSO SEI E-22/014/15/2020-C NOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI E-22/014/136/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E- 22/014/33/2020-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/31/2020-TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/24/2020-GRUPO DE COMUNICACAO TRES S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/101/2020-PRO MAPA ASSESSORIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/652/2019-ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/498/2019-C.L.A COMERCIO DE FOGOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/18/2019-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/699/2019-BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/636/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/51/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/20/2020-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/575/2019-SOCIEDADE D ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/28/2020-BIOMEDYCUR DE COLCHOES TERAPEUTICOS EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-15/003/634/2019-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/2/2020-GRUPO DE COMUNICACAO TRES S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/35/2019-MATSUYAMA CLINICA DENTAL EIRELLI\r\nPROCESSO SEI E-15/003/692/2019-BRITANIA ELETRODOMESTICOS S.A-PHILCO\r\nPROCESSO SEI-220013/000917/2020-PROSCIENCE BEAUTY LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-22/014/24/2019-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADES S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/153/2020-GRUPO DE COMUNICACAO TRES S.A.\r\nPROCESSO SEI-220014/000096/2020-LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/152/2020-RR&BB AGENCIA DE TURISMO AGENCIA E VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/7/2020-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/137/2020-SEMP TCL MOBILIDADE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/495/2019-ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/546/2019-ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/632/2019-ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/659/2019-ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/657/2019-ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/646/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/58/2020-ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/569/2019-SOCIEDADE D ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/19/2020-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/6/2019-TIM CELULAR S.A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2713864\r\n"
        ],
        "2713865": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-22/014/266/2019-ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO\r\nPROCESSO SEI-220013/000100/2020-ÁGUA MINERAL IPANEMA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2713865\r\n"
        ],
        "2713867": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2713867\r\n"
        ],
        "2713870": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL), inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, para SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, para atendimento às Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 19.706.012,70 (dezenove milhões, setecentos e seis mil doze reais e setenta centavos).\r\nId: 2713870\r\n"
        ],
        "2713873": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2026\r\naplicação COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDACNP nº 42.454.330/0001- 05, as penalidades de Advertência ao contrato n10/2019 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A. CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência ao contrato n° 27/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A. CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência ao contrato n° 20/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A. CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência ao contrato n° 20/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A. CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência ao contrato n° 27/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A. CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência ao contrato n° 27/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, as penalidades de Advertência ao contrato n° 10/2019 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, as penalidades de Advertência ao contrato n° 10/2019 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 02.102.125/0001-58, as penalidades de Advertência ao contrato n° 21/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2713873\r\n"
        ],
        "2713874": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100998/2018-NATURA COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1139/2018-T.MAIA CRECHE E ESCOLA LTDA-ME\r\nPROCESSO SEI E-22/014/331/2019-BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100933/2018-COSTA E RIVERA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/42/2019-INSTITUTO MAXIMUS EIRELI-ME\r\nPROCESSO SEI E-22/014/313/2019-NELSON PASCHOALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nPROCESSO SEI E-22/014/147/2019-DELTATHINKERS TECNOLOGIA INDUSTRIAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100444/2018-FARMACIA EXATA DE REALENGO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101210/2018-PRAIA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA-EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101308/2018-PQ DO PACO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100245/2018-PET SHOP PELUDINHOS COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100424/2018-POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100930/2018-SOUZA SERRADAS COMERCIO DE SORVETE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1455/2017-CONFEITARIA E PANIFICACAO MASSA MANIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100084/2018-BARBEARIA BARBAS E BEBES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100089/2018-RESENHA DA VILA BARBEARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/369/2019-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100791/2018-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI E-15/003/404/2019-NIT PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-22/014/163/2019-MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/292/2019-ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/177/2019-ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/16/2019-INFINITYSELL ADMINISTRADORA DE RECEBIVEIS E COMERCIO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/782/2018-PADARIA CONFEITARIA RESTAURANTE BIAMAR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100086/2018-CRECHE ESCOLA REFERENCIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100730/2018-VILA DOS PETS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100091/2018-MC EL HANI BARBEARIA EIRELLI\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100216/2018-PET FL 98 COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA-ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101298/2018-AVINU COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101317/2018-VOLUPIA ROUPAS INTIMAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/141/2019-LEADER S.A-ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100393/2018-BELEZA E ESTILO 2007 CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1136/2018-GAUCHA GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA-ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101211/2018-GBT COM. DE VESTUARIO EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-22/014/318/2019-BANCO DO BRASIL S/A-UNIDADE DA OUVIDORIA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1093/2018-BASILIO BARBEARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100729/2018-BAZAR DAS ARTES LTDA- ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/584/2019-DI SCALA PROMOTORA DE VENDAS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/568/2019-C.NOVA COMERCIO ELETRONICO S.A NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI E-15/003/559/2019-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/531/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI E-15/003/477/2019-BIENESTAR MOVEIS E DECORACOES EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-15/003/587/2019-OCEANIR LINHAS AEREAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100623/2018--BUBALLE CONFECCOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/521/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/507/2019-EXITO-EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/21/2019-BROWNIE TIJUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1124/2018-FENIX RECURSOS HUMANOS\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100088/2018-DOM GIOVANNI BAR E BARBEARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/370/2019-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/534/2019-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE AFONSO CLAUDIO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101183/2018-PEREIRA RONDON COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP\r\nPROCESSO SEI E-15//003/562/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/155/2019-ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO BRADESCO\r\nPROCESSO SEI E-22/014/156/2019-BANCO SAFRA S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/480/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/173/2019-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/142/2019-INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/321/2018-HOTEL POUSO REAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101152/2018-TOCA DOCE CONFEITARIA LTDA - ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101255/2018-O JAPA JARDINS EIRELI EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/166/2018-GAIVOTA HOTEL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/553/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/604/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/496/2019-CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS\r\nPROCESSO SEI E-15/003/444/2019-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DECAMPO GRANDE\r\nPROCESSO SEI E-22/014/209/2019-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/156/2017-LEONARDO BRIAN TELHAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/36/2019-VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/57/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/340/2019-VIA VAREJO S/A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2713874\r\n"
        ],
        "2713875": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 79.116,89 (setenta e nove mil cento e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), referente ao acolhimento institucional de até 20 jovens e adultos de ambos os sexos, com deficiência física e mental, no mês de dezembro, em favor AS SOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, CNPJ: 00.761.702/0004-30.\r\nId: 2713875\r\n"
        ],
        "2713879": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2713879\r\n"
        ],
        "2713880": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/140229/2025 -ARQUIVE-SE.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOSDO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/154264/2025 ARQUIVE-SE.\r\nId: 2713880\r\n"
        ],
        "2713886": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 41º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2026.\r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 41º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2026.\r\nId: 2713886\r\n"
        ],
        "2713893": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ODPM/1.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGO.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a OCPM.\r\nOmitidos no D.O.de 09.02.2026.\r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ODPM/1.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGO.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a OCPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.02.2026.\r\nId: 2713893\r\n"
        ],
        "2713898": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 17.174,58 (dezessete mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ 30.547.509/0001- 10, que tem por objeto a prestação de serviço de Apoio Diagnóstico, referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 218.777,90 (duzentos e dezoito mil e setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos), em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI, CNPJ 19.378.769/0116-15, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de exames de ressonância magnética, referente ao mês de outubro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.2.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2713898\r\n"
        ],
        "2713900": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 1.052.408,06 (um milhão, cinquenta e dois mil quatrocentos e oito reais e seis centavos), referente ao Contrato n.º 079/2021, relativo ao reajustamento da 7ª até 31ª medições, referentes aos serviços executados no período de01/05/2022 a 31/05/2024, correspondentes a 1ª, 2ª e 3ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 118454175), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 124799828) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 114553119), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 421.949,10 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos), referente ao Contrato n.º 005/2021, relativo ao reajustamento das 21ª, 22ª, 27ª, 28ª, 29ª, 33ª e 34ª medições, referentes aos serviços executados nos períodos dejaneiro, fevereiro, julho, agosto e setembro de 2023, e janeiro e fevereiro de 2024, correspondentes à 2ª e 3ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 120648078), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 124803888) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 110617057), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2713900\r\n"
        ],
        "2713901": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 990.133,28(novecentos e noventa mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos), referente ao Contrato n.º 034/2019, relativo ao reajustamento das 35ª até 58ª medições, referentes aos serviços executados no período de01/10/2022 a 30/09/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 118483408), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 124820579) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 115269876), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 582.709,42 (quinhentos e oitenta e dois mil setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos, referente ao Contrato n.º 025/2019, relativo ao reajustamento das 37ª até 59ª medições, referentes aos serviços executados no período de01/12/2022 a 31/10/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 118478372), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 124809091) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 114139579), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 665.213,64 (seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Contrato n.º 013/2021, relativo ao reajustamento das 17ª até 24ª medições, referentes aos serviços executados no período de01/07/2022 a 28/02/2023, correspondente à 2ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 121307930), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 124802185) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 111836770), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 601.191,58 (seiscentos e um mil cento e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), referente ao Contrato n.º 025/2019, relativo ao reajustamento das 33ª até 37ª medições, referentes aos serviços executados no período deagosto a dezembro de 2022, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 120036835), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 124816748) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 114142173), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2713901\r\n"
        ],
        "2713908": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2025\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/042965/2025\r\nOnde se lê: ... referência 5...\r\nLeia-se: ... referência 6...\r\nId: 2713908\r\n"
        ],
        "2713909": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 85.522 SIDNEY BARRA FREIXO FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 100.191 MARILÉIA PEREIRA DO NASCIMENTO, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.965/2025.\r\nId: 2713909\r\n"
        ],
        "2713917": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\n- RAUL RODRIGUES DIAS, cargo de Auxiliar Operacional, matrícula nº 2700919-0, ID funcional nº 2147458-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 13/11/2025, relativo aos períodos de 12/9/1977 a 4/10/2007 e 5/10/2007 a 7/12/2011, no total de 12.495 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80 inciso I, do Decreto 2.479 de 8/3/1979, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2713917\r\n"
        ],
        "2713919": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-15/003/321/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/610/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000610/2021-POSTO DE LUBRIFICACAO VISTA ALEGRE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/316/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/323/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/318/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/106/2019-BANCO BGN S.A-CETELEM\r\nPROCESSO SEI E-22/014/348/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/146/2020-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI E-15/003/372/2019-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/223/2019-M N MAGALHAES COMERCIO DE ARTIGOS PARA NOIVAS EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-22/014/43/2019-IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/72/2020-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/140/2019-POSTO DE GASOLINA DO NETINHO DA TIJUCA EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-15/003/864/2018-ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL\r\nPROCESSO SEI E-22/014/1/2019-A.M. TRAVEL E TURISMO LTDA- ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/493/2019-ANTARES EDUCACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/524/2019-CRONAGEM BRILHOTEX LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100973/2018-PANIFICACAO MARIA JOSE DE AFONSO PENA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/18/2019-DERMARQUES COMERCIO DE CREPES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100932/2018-TOPGYM ACADEMIA LTDA- ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100475/2018-ALFA KING BARBEARIA E BISTRO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101316/2018-AIRUMA CONFECCAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESS\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100290/2018-CHOPP DA FABRICA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/402/2019-JAG MOVEIS EIRELI-ME\r\nPROCESSO SEI E-22/014/3/2019-OPERADORA DE TURISMO COLISEU LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/243/2019-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/439/2019-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/26/2020-CLAUDIA PORTOES E SUB EMPREITEIRA EIRELI-ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/475/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/121/2019-POSTO PARIS DE MESQUITA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/245/2019-MIXCERTO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME\r\nPROCESSO SEI E-22/014/64/2019-AUTO POSTO JTX DE OLARIA EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-22/014/25/2020-MULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/16/2020-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/18/2020-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/20/2019-FORTUNE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100426/2018-CENTRO EDUCACIONAL LIMA BARBOSA LTDA-ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1077/2018-BARBER BEER CARIOCA BARBEARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1082/2018-PRIMA 6 LEMAX MANDELA HAMBURGUERIA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100479/2018-KORTE E OUSADIA INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/970/2018-BRAZILIAN SOUND ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/234/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/613/2018-LIDO GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/520/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/2/2019-EUROTOURS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/13/2020-C NOVA COMERCIO ELETRONICO S.A - NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI E-15/003/614/2019-VIA VAREJO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1085/2018-B2 COPA LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100502/2018-DROGARIA NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/990/2018-CONCESSIONARIA RIO PAX S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/514/2019-NOSSO POSTO DE GASOLINA SUBURBANO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101259/2018-BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100642/2018-FENIX RECURSOS HUMANOS\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100050/2018-ELIX ESTILO COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100486/2018-BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100041/2018-NUCLEO DE ENSINO TECNOLOGICO NET-INFO LTDA-ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100038/2018-CONCESSIONARIA RIO PAX S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/975/2018-EDUARDO MUNIZ PEREIRA COMERCIO DE ELETRONICOS ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/222/2019-SO EPOCA STAR EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-22/014/249/2019-TELEFONICA BRASIL S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/23/2019-CLFL-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/33/2019-NOVA VISAO PONTUAL CONDUTORES DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/55/2019-BARRACOR JACAREPAGUA VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/48/2019-ALOHA 2009 FERNADES EVENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/32/2020-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/232/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/14/2020-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/27/2020-WILLIAM DIAS DA PAIXAO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/602/2019-TELEFONICA BRASIL S.A-VIVO\r\nPROCESSO SEI E-22/014/21/2020-CARREFOUR COMERCIO DE INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001094/2020-LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nPROCESSO SEI E-15/003/378/2019-BANCO BRADESCO-S/A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2713919\r\n"
        ],
        "2713922": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no afastamento de DENISE ESPIRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34758-3, Professor Associado, no período de 08/02/2026 a 23/02/2026, para realizar participação no \"SEMINARIO DE PERFORMANCE Y ARTES VIVAS de la Escuela Nacional de Estudios Superiores\" e em trabalhos de campo com a Universidad Nacional Autónoma de México, nas cidades de Morelia e Oaxaca, México.\r\no afastamento de KARINE VICHIETT MORGAN, matr. nº 40440-0, Professor Adjunto, no período de 04/02/2026 a 10/02/2026, para participação em \"Atividades de Pesquisa e Palestra\", que serão realizadas na Universidade do Minho, em Braga, Portugal.\r\no afastamento de MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MORCAZEL, matr. nº 43519-8, Professor Adjunto, no período de 04/02/2026 a 10/02/2026, para participar de atividades de pesquisa do Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC), do Instituto de Educação da Universidade do Minho, na cidade de Braga, Portugal.\r\nId: 2713922\r\n"
        ],
        "2713927": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na renovação da cessão da servidora Aline do Amaral de Oliveira, Oficial de cartório de Polícia Civil, Identidade Funcional 5095839-9, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 2713927\r\n"
        ],
        "2713928": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-15/003/298/2018-BRADESCO SEGURO S.A DEPARTAMENTO JURÍDICO\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2713928\r\n"
        ],
        "2713930": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo id. (120115657), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 112 id. (120334745) e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (124841276), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (119565773), seja adjudicado à \r\nEmpresa BRAVO FIRE - EXTINTORES LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei\r\nFederal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor\r\ntotal de R 6.215,00 (seis mil duzentos e quinze reais).\r\nId: 2713930\r\n"
        ],
        "2713933": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10.02.2026\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 594.216,24 (quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2713933\r\n"
        ],
        "2713934": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nAMAURY DA SILVEIRA TAVARES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.942.866-1, período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\nANDRÉA SOUZA DE PAULA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.079.559-7, período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses.\r\nDANIEL NERY ZACCARO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.077.104-3 - período base: 09/12/2020 a 07/12/2025, 03 meses.\r\nGILBERTO GALVÃO SCHEIFFER, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.915.844-3, período base: 27/12/2020 a 25/12/2025, 03 meses.\r\nGISELLE BALDANSA LOUREIRO, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 4.250.996-3, período base: 03/12/2020 a 01/12/2025, 03 meses.\r\nJOSE ANTONIO SELLERI, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.917.518-6 - período base: 12/04/2019 a 08/07/2025, 03 meses.\r\nMÁRIO JORGE MAIA RAMOS MONCORVO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 571.191-6, período base: 15/02/2018 a 13/02/2023, 03 meses.\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 4.251.343-0, período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\nROBERTO JOSÉ CARIUS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.021.554-0, pe ríodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\nà Juliana Giudice Cid, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional nº 5.098.271-0, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 27/11/2025 a 25/05/2026.\r\na Fabricio Souza de Oliveira, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.178-7, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 22/01/2026 a 20/02/2026.\r\nId: 2713934\r\n"
        ],
        "2713943": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO , Auditor do Estado, ID Funcional 3216384-3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre: 03/05/1983 a 19/05/1983, 17/06/1985 a 27/05/1986, 19/10/1987 a 14/05/1992 e 05/08/1992 a 22/09/1994, desprezando o período de 23/09/1994 a 14/10/1994, por ser concomitante com o período de ingresso no Estado do Rio de Janeiro em 23/09/1994, totalizando 2772 dias de efetivo serviço. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ N° 146 de 02/08/2021, Parte I - Pág 36, Coluna 02.\r\nId: 2713943\r\n"
        ],
        "2713946": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nNOEH RAMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5009727-0, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\n\r\nId: 2713946\r\n"
        ],
        "2713955": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 248.863,69 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), em favor de SANDRA RICHULINO DA SILVA, Id. Funcional 565.938-8, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 012.878.067-32.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 344.777,71 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos), em favor de MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, Id. Funcional 2.921.639-7, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 681.401.697-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 254.789,01 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e um centavo), em favor de GUSTAVO MARTINIANO DE AZEVEDO, Id. Funcional 2.938.591-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 856.135.767-34.\r\nId: 2713955\r\n"
        ],
        "2713962": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 900,00. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido - RJ, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2713962\r\n"
        ],
        "2713963": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.02.2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 02/02/2026 a 28/02/2026, em favor de ELIZANGELA LOPES GOMES TEIXEIRA SANTOS, Professor Docente I 30h Ex 18h (Biologia), Id. Funcional nº 44117612, vínculo 2, matrícula nº 0971864-4, com vistas à participação deste no curso de Pós-graduação em Educação em Ciências e Saúde, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nId: 2713963\r\n"
        ],
        "2713969": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2713969\r\n"
        ],
        "2713983": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026\r\nId: 2713983\r\n"
        ],
        "2713984": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 7.737 de 11 de agosto de 2025, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesas de Exercício Anterior - DEA, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880/2009, no Enunciado nº 08 da PGE-RJ e na legislação correlata aplicável, RECONHECE a dívida em favor da EMPRESA NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94, referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência do mês de julho de 2025, consubstanciadas, entre outros, na Nota Fiscal nº 8286, no valor de R 39.818,75 (trinta e nove mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), observados os limites e condições do Contrato nº 300/2023.\r\nId: 2713984\r\n"
        ],
        "2713986": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ALEXSSANDRA JULIANE VAZ, Identidade Funcional 43875696/01, matrícula 962188-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2713986\r\n"
        ],
        "2713993": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa Eliane Silva Machado, Oficial de Polícia, i.d. Funcional nº 2.946.481-1, a partir de 07/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 119996780 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo CONSTANTINO MELHEM HAQUIM, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.917.921-1, a partir de 04/12/2025, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 124587242 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MAURO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.985.926-3, a partir de 04/08/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 124666780 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2713993\r\n"
        ],
        "2713994": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício 2026em favor de Kely Aires Fares, esposa, e os filhos Camille Aires Fares e Nathan Aires Fares, beneficiários do extinto servidor ELBER DE FREITAS FARES, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional n.º 5.652.97-9, competência: 08/2025.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 2.715,10 (dois mil setecentos e quinze reais e dez centavos) em favor de ALEXANDRE PEIXOTO ALVES, ID 50217445, MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO CIPRIANO,ID 51476681, DIEGO AMARAL SOARES, 51475510, LUCAS FERREIRA AMARAL, ID 51573938, JOSÉ FRANCISCO VEIGA COUTINHO,ID 5021916-2 referente a diárias competência: 12/2025.\r\nId: 2713994\r\n"
        ],
        "2713996": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 7.737 de 11 de agosto de 2025, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesas de Exercício Anterior - DEA, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880/2009, no Enunciado nº 08 da PGE-RJ e na legislação correlata aplicável, a dívida em favor da EMPRESA NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94, referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência do mês de julho de 2025, consubstanciadas, entre outros, na Nota Fiscal nº 8286, no valor de R 17.696,97 (dezessete mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), observados os limites e condições do Contrato nº 300/2023\r\nId: 2713996\r\n"
        ],
        "2713998": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de JACQUESON MARTINS LIMA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Id. Funcional nº 43362338, vínculo 01, matrícula nº 0946026-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/07/2025 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2713998\r\n"
        ],
        "2714001": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 7.737 de 11 de agosto de 2025, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesas de Exercício Anterior - DEA, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880/2009, no Enunciado nº 08 da PGE-RJ e na legislação correlata aplicável, a dívida em favor da EMPRESA NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94, referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência do mês de agosto de 2025, consubstanciadas, entre outros, na Nota Fiscal nº 8435, no valor de R 35.772,54 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), observados os limites e condições do Contrato nº 300/2023.\r\nId: 2714001\r\n"
        ],
        "2714003": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI-220013/000658/2020-DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME\r\nPROCESSO SEI-220013/001247/2020-SAMIRA MAURICI \r\nPROCESSO SEI E-15/003/680/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/11/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/6/2020-RESICAR COM. VAR DE CARROS E PECAS EMP. IMOB. EIREILI\r\nPROCESSO SEI E-22/014/53/2020-ANTARES EDUCACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/195/2020-VICTOR HUGO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/65/2019-POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS P.L DE VILA ROSARIO EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-22/014/132/2020-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-22-014/167/2020-BRITANICA ELETRODOMESTICOS S.A-PHILCO\r\nPROCESSO SEI E-22/014/130/2020-SUPERSERVICE SERVICOS DE MONTAGEM DESIGN E LOGIST\r\nPROCESSO SEI E-22/014/149/2020-ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS\r\nPROCESSO SEI E-22/014/57/2020-PPCAR BRASIL LOCACOES EMPRESARIAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/68/2020-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/56/2020-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/48/2020-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINHO BLOCKBUSTER S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/40/2020-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/127/2020-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA POTOCOM\r\nPROCESSO SEI E-22/014/52/2020-C NOVA COMERCIO ELETRONICO S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001425/2020-PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/649/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/38/2020-TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO\r\nPROCESSO SEI E-22/014/92/2020-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/131/2019-HELMUTH ENGENHARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22-014/66/2020-UNIAO DE LOJAS LEADER S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/65/2020-INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/126/2020-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI E-15/003/601/2019-ANTARES EDUCACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/148/2020-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI E- 22/014/218/2020-ZURICH MINAS DO BRASIL SEGUROS S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/4/2020-ILUMINUM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-22/014/10/2020-GRUPO DE COMUNICACAO TRES S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/418/2019-PRO LOTES PARTICIPACOES S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/240/2019-OI MOVEL S/A ANTIGA TNL\r\nPROCESSO SEI E-22/014/253/2019-SOCIEDADE D ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/234/2020-BANCO ORIGINAL S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/227/2020-VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTIVOS\r\nPROCESSO SEI E-22/014/205/2020-FAST SHOP S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/155/2020-DESSIN MOVEIS PLANEJADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/215/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/62/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/26/2019-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\nPROCESSO SEI E-22/014/100/2020-CVC BRASIL OPERADORA E AGANCIA DE VIAGENS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/656/2019-SOCIEDADE D ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/22/2020-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI E-15/003/673/2019-OI MOVEL S.A-ANTIGA TNL\r\nPROCESSO SEI E-22/014/171/2020-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI E-22/014/226/2020-UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2714003\r\n"
        ],
        "2714004": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2714004\r\n"
        ],
        "2714005": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-22/014/197/2020-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/311/2019-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/295/2019-TELEFONICA BRASIL S.A VIVO\r\nPROCESSO SEI E-22/014/170/2019-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/148/2019-TELEFONICA BRASIL S.A-VIVO\r\nPROCESSO SEI E-22/014/70/2020-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/73/2020-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/91/2020-DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/304/2019-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS RN COMERCIO VAREJISTA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/74/2020-BANCO ITAU S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/228/2019-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/307/2019-BIOMEDYCUR COMERCIO DE COLCHOES TERAPEUTICOS EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-22/014/49/2020-CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO\r\nPROCESSO SEI E-22/014/47/2020-BANCO PAM S.A-BANCO PANAMERICANO S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/000939/2021-BANCO SAFRA S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000650/2020-MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-22/014/237/2020-SUPER MEDICO COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/239/2020-NOVA CONTARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/220/2020-NOVA ACADEMIA DE CONCURSO-CURSO PREPARAT LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000534/2021-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO SEI-220013/000965/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/219/2020-NOVA ACADEMIA DE CONCURSOS-CURSOS PREPARATORIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/240/2020-MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/002081/2020-JNP 31 RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/12/2020-IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/140/2020-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/238/2019-TICKET FOR FUN-T4F ENTRETENIMENTO S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/296/2019-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADES S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/328/2019-BANCO DO BRASIL S/A-UNIDADE OUVIDARIA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/269/2019-SOCIEDADE D ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/9/2019-SOCIEDADE D ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/298/2019-OI MOVEL S/A (ANTIGA TNL)\r\nPROCESSO SEI E-22/014/158/2019-TELEFONICA BRASIL S.A-VIVO\r\nPROCESSO SEI E-22/014/238/2020-PALMARES DO CARMARI FARMACIA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/324/2019-TELEFONICA BRASIL S.A-VIVO\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2714005\r\n"
        ],
        "2714009": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI-220013/001860/2020-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/175/2019-INTELIG TLECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/122/2020-SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/37/2020-BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE MOTEIS\r\nPROCESSO SEI-220013/000645/2020-FARMACIA ALQUIOTUPA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/81/2020-MERCADINHO S. R. DO RIO DA PRATA EIRELI\r\nPROCESSO SEI-220013/002040/2020-COMPASSOS BAZAR E DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP\r\nPROCESSO SEI CI/FISC/PROCON Nº 198/2019-UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/230/2020-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220014/000103/2020-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI-220013/000604/2020-DROGARIA E PERFUMARIA POPULAR DO CAMORIM LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/51/2020-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/215/2020-FAB ZONA OESTE S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/165/2019-OI MOVEL S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/166/2020-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/223/2020-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/241/2020-COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/164/2020-KONTRIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/88/2020-JRJ 2005 COMERCIO DE BEBIDAS\r\nPROCESSO SEI E-22/014/80/2020-FORTE DA TIJUCA DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\nPROCESSO SEI CI/FISC/PROCON Nº 448/2019-RN COMERCIO VAREJISTA S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/221/2020-BANCO PAN S.A-BANCO PANAMERICANO S/A\r\nPROCESSO SEI CI/FISC/PROCON Nº 197/2019-UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/239/2019-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/232/2020-BANCO VOLKSWAGEN S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001367/2020-ABREU SUPERMERCADOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001451/2020-CADEL MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/213/2020-AUTO POSTO NOVO BARREIROS DE RAMOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/002039/2020-DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/333/2019-GRAFINALE PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-22/014/341/2019-C.NOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI-220013/000673/2021-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS\r\nPROCESSO SEI E-22/014/185/2020-VIA VAREJO SA\r\nPROCESSO SEI-220013/001383/2020-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-22/014/136/2020-EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/134/2020-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI-220013/001645/2020-SUPERMERCADO MASTER 2010 LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/42/2020-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/268/2019-TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/165/2020-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\nPROCESSO SEI E-22/014/326/2019-BANCO PAN S.A-BANCO PANAMERICANO S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/229/2020-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO SEI E-22/014/225/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI E-22/014/169/2020-B2W- AMERICANAS .COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO SEI E-22/014/222/2020-BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-22/014/173/2020-B2W- AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO SEI E-22/014/178/2020-TIM CELULAR S.A.\r\nPROCESSO SEI E-22/014/187/2020-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI E-22/014/184/2020-VIA VAREJO SA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/181/2020-DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/71/2020-DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELLI\r\nPROCESSO SEI E-22/014/186/2020-VIA VAREJO S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/315/2019-G&K HOLDING LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001365/2020-LOJAS AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/114/2020-PANIFICACAO PENDOTIBA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001571/2020-V N PROGRESSO MERCEARIA LTDA ME\r\nPROCESSO SEI-220013/000877/2020-COLEGIO PENSI E CURSO\r\nPROCESSO SEI E-22/014/97/2020-CAPTALYS SERVICOS DE CREDITO LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2714009\r\n"
        ],
        "2714012": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI-220013/001855/2020-BANCO SANTANDER S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/45/2020-PRIMORE COLCHOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/225/2020-ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO\r\nPROCESSO SEI-220013/000642/2020-FERLUMAR MATERIAIS DENTARIOS E ORTOPEDICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/102/2020-BAZAR ATACADAO 28 LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/54/2020-AZURRA TOKIO VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/320/2019-MM TURISMO E VIAGEM S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/228/2020-TRANSIRE FABRICACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/5/2020-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/188/2020-CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima rela cionados\r\nId: 2714012\r\n"
        ],
        "2714020": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 7737 de 11 de agosto de 2025, publicada em Boletim PM 147 de 14 de agosto de 2025, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), conforme previsto nos termos do Art. 15 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a Dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da FUNDAÇÃO SÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, CNPJ 28.964.252/0001-50, Processo SEI-350208/000866/2024, no valor de R 51.047,51 (cinquenta e um mil, quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), referente à prestação de serviços no mês de outubro de 2023, através da NF nº 24407 (Index 88683271), emitida em 06/11/2024\r\nId: 2714020\r\n"
        ],
        "2714023": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/02/2026\r\na concessão de 12 (doze) meses de Licença Prêmio ao servidor RICARDO DA SILVA QUEIROZ, Id Funcional nº 28675410 referente aos períodos-base de 16.07.2005 a 15.07.2010, 16.07.2010 a 15.07.2015, 16.07.2015 a 15.07.2020 e 16.07.2020 a 15.07.2025 nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora THEREZA BEATRIZ KUHNERT, Id Funcional nº 28673247 referente aos períodos-base de 25.05.2012 a 24.05.2017 e 25.05.2017 a 24.05.2022, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor MAXWELL DA SILVA E SOUZA, Id Funcional nº 28661265 referente aos períodos-base de 30.09.2012 a 29.09.2017 e 30.09.2017 a 29.09.2022, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor MARCOS AURÉLIO PEREIRA GONÇALVES, Id Funcional nº 28673913 referente ao período- base de 30.09.2018 a 29.09.2023, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor JAIRO CESAR DA SILVA MIRANDA, Id Funcional nº 28661672 referente aos períodos-base de 28.06.2014 a 27.06.2019 e 28.06.2019 a 27.06.2024, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2714023\r\n"
        ],
        "2714029": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nSANDRA DA SILVA OLIVEIRA, Prof.Doc.II, mat.nº0293628-4, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\nLILIANE APARECIDA DA SILVA, Assistente Administrativo, mat.nº3041333-0, período base de 20/05/2018 a 10/06/2023.\r\nELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA DE SOUZA, Prof.Doc.II, mat.nº5019698-9, período base de 23/12/2019 a 27/02/2025.\r\nVÍTOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, Prof.Doc.I, mat.nº5006699-2, período base de 28/01/2021 a 27/01/2026.\r\nJOYCE VIROTE LAUREANO, Prof.Doc.I, mat.nº0911631-0, período base de 06/06/2020 a 20/06/2025.\r\nCAROLINA GUEDES DE MENEZES, Prof.Doc.I, mat.nº3055728-4, período base de 08/06/2019 a 07/06/2024.\r\nDULCEMAR DOS SANTOS, Servente, mat.nº5006598-6, período base de 27/02/2018 a 08/05/2023.\r\nMARCELO CORREA VIANA, Prof.Doc.I, mat.nº0916852-7, período base de 12/11/2020 a 09/01/2026.\r\nANGELA CRISTINA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof.Doc.I, mat.nº5007151-3, período base de 03/01/2021 a 02/01/2026.\r\nADRIANA DE QUEIROZ DUARTE DESLANDES, Prof.Doc.I, mat.nº0915259-6, período base de 11/05/2020 a 10/05/2025.\r\nADRIANE RODRIGUES DE CARVALHO, Prof.Doc.I, mat.nº0841075-5, período base de 26/02/2011 a 25/02/2016 e de 26/02/2016 a 25/02/2021.\r\nRENATA VASCO CARDOSO BARROS, Prof.Doc.I, mat.nº0935693-2, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nEUSIMAR BATISTA DE SOUSA NATO, Prof.Doc.I, mat.nº0945787-0, período base de 05/09/2009 a 04/09/2014 e de 05/09/2014 a 04/09/2019 e de 05/09/2019 a 04/09/2024.\r\nDENISE MOTTA PEREIRA QUINANE, Prof.Doc.I, mat.nº0961129-4, período base de 03/05/2010 a 02/05/2015 e de 03/05/2015 a 02/05/2020 e de 03/05/2020 a 02/05/2025.\r\nROSANE CRISTINA DE SOUZA ALFREDO, Prof.Doc.II, mat.nº5006461-7, período base de 07/03/1994 a 21/03/1999 e de 22/03/1999 a 26/03/2004 e de 27/03/2004 a 09/04/2009 e de 10/04/2009 a 09/04/2014 e de 10/04/2014 a 09/05/2019 e de 10/05/2019 a 09/05/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nLÚCIA HELENA AVELINO MORAIS, Prof.Doc.I, mat.nº0945313-5, período base de 05/03/1994 a 13/04/1999 e de 01/01/2005 a 02/01/2010 e de 03/01/2010 a 02/01/2015 e de 03/01/2015 a 02/01/2020 e de 03/01/2020 a 02/01/2025. 15 (quinze) meses de Licença Especial tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nId: 2714029\r\n"
        ],
        "2714032": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100792/2018-C NOVA COMERCIO ELETRONICO S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/280/2019-SUPERVIA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/114/2019-MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/110/2020-CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS\r\nPROCESSO SEI E-22/014/98/2020-BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000482/2020-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/169/2019-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS RN COMERCIO VAREJISTA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/162/2020-SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000083/2021-DECOLAR. COM LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/161/2020-SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/158/2020-SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001452/2020-CASA HG LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/211/2019-SOCIEDADE D ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100725/2018-PAGGO ADMINISTRADORA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/120/2020-SENDAS DISTRIBUIDORAS S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000595/2021-SITIO HAPPY HOUR\r\nPROCESSO SEI E-22/014/83/2020-PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA-ME\r\nPROCESSO SEI E-22/014/118/2020-GELO GELADO COMERCIO DE GELO E CARVAO EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-22/014/84/2020-MERCADO FAMILIA FELIZ DE CAMPO GRANDE\r\nPROCESSO SEI-220013/000594/2021-BAR E RESTAURANTE DOS SANTIAGOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000488/2020-ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\nPROCESSO SEI-220013/000592/2021-RECREIO EVENTOS E PRODUCOES RJ EIRELI\r\nPROCESSO SEI-E-15/002/360/2019-POSTO DE COMBUSTIVEIS\r\nPROCESSO SEI E-22/014/119/2020-SUPERMERCADOS CELEIRO LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001725/2020-PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/76/2019-RS DE CARVALHO PEIXARIA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/204/2019-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/31/2019-SAD SEBASTIAO DO RIO DE JANEIRO ADM HOTELARIA S/A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2714032\r\n"
        ],
        "2714042": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\na contar de 17 de setembro de 2025, ao Subtenente BM Ref JORGE MONTEIRO, RG 04.287, Id Funcional 2653481-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 930/2025.\r\nId: 2714042\r\n"
        ],
        "2714043": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 20.355,06 (vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos), em favor da empresa MAGMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 72.082.423/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviço de lavanderia hospitalar, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2714043\r\n"
        ],
        "2714049": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em favor da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., CNPJ 42.644.220/0001-06, empresa que detém o contrato de concessão dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário, conforme Doc. SEI n.º 120197934, a fim de assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no valor estimado de R 57.878,71 (cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos), com fundamento no art. 74, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2714049\r\n"
        ],
        "2714054": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: GE Celma Ltda\r\nProjeto: Futebol Vera Cruz\r\nProponente: Associação Esporte Clube Vera Cruz\r\nCNPJ: 28.462.661/0001-58\r\nValor Total: R 358.999,69 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2714054\r\n"
        ],
        "2714058": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\na cessão da TEN CEL PM MED RG 76.612 PATRICIA BITTENCOURT BARCIA BARBEIRA, Identidade Funcional 2447743-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na Diretoria de Credenciamento - DC/DGS, para a Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública nos termos do Decreto nº 49.965/2025.\r\nId: 2714058\r\n"
        ],
        "2714059": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2714059\r\n"
        ],
        "2714072": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nAuxílio Funeral, em favor de DEBORA BOLCKAU PEREIRA, filha, com comprovação do grau de parentesco (84966380), no valor de R 3.293,62 (três mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), em face do óbito do servidor inativo JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 6189032, certidão de óbito (84969154), nos termos do art. 249 do Decreto nº 2.479/79, alterado pelo Decreto nº 17.578/92, que estabelece o pagamento do benefício em 15 (quinze) UFERJ's, modificado pelo Decreto nº 21.945/95, que substitui a UFERJ pela UFIR a contar de janeiro de 1996.\r\nId: 2714072\r\n"
        ],
        "2714073": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nque o Pregão Eletrônico nº 21/2025-R1 restou DESERTO, por não acudirem interessados na licitação.\r\nId: 2714073\r\n"
        ],
        "2714079": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2026\r\na cessão da servidora Renata Ney Saldanha, Id Funcional: 5032333-4, Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Gestão Administrativa de Contratos - CGA, com ônus para o órgão cessionário.\r\ncessão do servidor Maxuel da Silva Cabral, Id Funcional 42629870, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Sumidouro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2714079\r\n"
        ],
        "2714080": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\n\r\nId: 2714080\r\n"
        ],
        "2714081": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nna forma \r\ncontida nos autos, com fundamento no art. 20, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2714081\r\n"
        ],
        "2714082": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida no valor de R 860,51 (oitocentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos), referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ADEA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 8º DEPMAN - Nova Iguaçu no mês de dezembro de 2025.\r\nId: 2714082\r\n"
        ],
        "2714084": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nCHARLES ANGELO CAMPOS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.294-2 - 4.418 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Queimados. ANOTEM-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2714084\r\n"
        ],
        "2714089": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/02/2026\r\nAUTORIZO A DESPESA resultante do procedimento que Dispensa a Licitação por meio do Processo Eletrônico de Dispensa - PED 005/25 - FUNESPOM, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de ferramentas e equipamentos, em favor da empresa Acanto Soluções Integradas de Bens e Serviços Ltda, CNPJ n.º: 50.232.454/0001-66, com o valor total de R 17.170,00 (dezessete mil, cento e setenta reais).\r\nId: 2714089\r\n"
        ],
        "2714096": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora ANDREIA RIBEIRO NEZI, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.398.258-1, a contar de 14 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor LUCIANO BATISTA RIBEIRO, Perito Papiloscopista de 1ª classe, Id. Funcional nº 4.212.076-4, a contar de 27 de outubro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2714096\r\n"
        ],
        "2714097": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2026\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CINTIA DA SILVA RODRIGUES MOTA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 35926040, vínculo 01, matrícula 5019751-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ODILENE ROSA ABREU, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 40661970, vínculo 02, matrícula 0839621-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RAMONA CONCEICAO VENANCIO LEMOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34960066, vínculo 01, matrícula 825473-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2016.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ILMA JULIAO DA SILVA CABRAL, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 34513035, vínculo 02, matrícula 933006-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NILZA FERREIRA DE MACEDO, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 36607932, vínculo 01, matrícula 0840844-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARI OLIVEIRA FARIA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 33091234, vínculo 01, matrícula 5007244-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEDA MARQUES LOTH, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 5560268, vínculo 01, matrícula 829419-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CARLOS HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19821255, vínculo 01, matrícula 0820826-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, §§ 6º e 11º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 15/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILIA FERNANDES COELHO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 08, Identidade Funcional nº 41879392, vínculo 01, matrícula 0893320-2, tendo em vista ter reunido,na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FRANKLIN JOSE FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 35819634, vínculo 01, matrícula 0827568-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2714097\r\n"
        ],
        "2714102": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidoraRAYANE FERREIRA GONÇALVES, Id. Func. nº 5031226-0, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, para dar assistência a sua dependente Emilly Ferreira Amarante, portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 124152469), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003. \r\nId: 2714102\r\n"
        ],
        "2714105": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nITALO SIQUEIRA HORATO, Oficial de Policia Civil, Id. Funcional nº 5.147.311-9 - 163 dias de efetivo exercício a IBGE. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2714105\r\n"
        ],
        "2714129": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n- WANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.009.320-7 - 4.374 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/SEEDUC/RJ.\r\n- WANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.009.320-7 - 252 dias de efetivo exercício na Secretaria de Estado de Polícia Civil - Governo do Estado do Rio de Janeiro no cargo de Investigador Policial de 3ª Classe.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2714129\r\n"
        ],
        "2714130": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nà servidora Paula Moura da Silva Dias, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, ID. Funcional nº 5.083.402-9, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil de 3ª classe, padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo prazo de três anos, a contar de 19 de dezembro de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- lei nº 220/75.\r\nAbono Permanência ao servidor ROBERTO FERNANDO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, ID. Funcional nº 4.138.413-0, a contar de 28/12/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 06/02/2026\r\no pedido de concessão de Medalha Coragem ao servidor Antonio Francisco de Andrade Neto, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 2.004.785-1, por falta de amparo legal, na forma do Despacho de índice nº 124179658, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2714130\r\n"
        ],
        "2714132": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 083/2025, para Locação de Equipamentos para Produção de HEMOCOMPONENTES, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO em favor das empresas MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.956.455/0001-00), vencedora do item 01, no valor total de R 900.000,00 (novecentos mil reais); e DATAMED LTDA (38.658.399/0001-75), vencedora do item 04, no valor total de R 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais);. Despacho da Homologação (doc. SEI 124836040).\r\nId: 2714132\r\n"
        ],
        "2714136": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 004/2025, cujo objeto é a locação de imóvel funcional de apoio administrativo, que serve como sede da Corregedoria Geral da Polícia Militar (CGPM) e 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (8ª DPJM), que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A., CNPJ n.º 42.270.603/0001-53, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, estando dentro do limite legal previsto no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, no valor de R 7.565.764,80 (sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2026\r\n- Este Subsecretário Geral, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM n.º 5.743/2024 (DOERJ n.º 080 de 06/05/2024), à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, os argumentos colacionados e a autorização da despesa concedida, visando a renovação do contrato n.º 004/2025, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses para atender às necessidades da Administração, no valor de R 7.565.764,80 (sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei n.º 287/1979.\r\nId: 2714136\r\n"
        ],
        "2714145": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 01/07/2025, os proventos de ROSEMBERG RODRIGUES DA SILVA, CEL PM RG 1/09.490.\r\ncom validade a contar de 05/08/2025, os proventos de VANDER CASAES BASTOS, SUBTEN PM RG 52.646.\r\ncom validade a contar de 03/09/2025, os proventos de CARLOS HENRIQUE BARBOSA GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 67.063.\r\ncom validade a contar de 10/11/2025, os proventos de JORGE ANDRÉ DE SOUZA ROSA, SUBTEN PM RG 63.210.\r\ncom validade a contar de 29/04/2025, os proventos de ALEX DA COSTA ABREU, SUBTEN PM RG 65.493.\r\ncom validade a contar de 06/11/2025, os proventos de GUSTAVO BARRETO CAETANO, SUBTEN PM RG 57.569.\r\ncom validade a contar de 19/08/2025, os proventos de SERGIO GOMES DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 64.034.\r\ncom validade a contar de 23/10/2025, os proventos de UEBERTON DOS SANTOS SALES, SUBTEN PM RG 64.268.\r\ncom validade a contar de 10/09/2020, os proventos de MAURO VALADARES DE MENEZES, 1ºSGT PM RG 32.149.\r\ncom validade a contar de 21/10/2025, os proventos de LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 69.665.\r\ncom validade a contar de 15/05/2025, os proventos de ANDRÉ LUIZ VALENTE TAVARES, SUBTEN PM RG 56.631.\r\ncom validade a contar de 01/12/2025, os proventos de ALDENIR GOULART RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.190.\r\ncom validade a contar de 17/11/2025, os proventos de JOSÉ MAURO FONSECA DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.855.\r\ncom validade a contar de 03/09/2025, os proventos de CLEYTON OLIVEIRA DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 67.307.\r\ncom validade a contar de 21/10/2025, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.085.\r\ncom validade a contar de 09/09/2025, os proventos de CLEBIO FRANCISCO DE PAULA, SUBTEN PM RG 56.843.\r\ncom validade a contar de 15/10/2025, os proventos de MARCOS ANTÔNIO JULIO, SUBTEN PM RG 70.497.\r\ncom validade a contar de 17/07/2025, os proventos de EDUARDO FARIAS TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 67.247.\r\ncom validade a contar de 14/10/2025, os proventos de LEANDRO REGIS ANASTÁCIO, SUBTEN PM RG 64.536.\r\ncom validade a contar de 17/06/2025, os proventos de WILLIAM DOS SANTOS FRANCISCO, 3ºSGT PM RG 94.056.\r\nId: 2714145\r\n"
        ],
        "2714146": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor Bernardo da Silva Costa Coutinho, Inspetor de Polícia Penal, ID 5000901-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 29/01/2026, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2714146\r\n"
        ],
        "2714148": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 218/25, para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (00.029.372/0002-21), vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo-se o valor total de R 742.299,93 (setecentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 124974375).\r\nId: 2714148\r\n"
        ],
        "2714150": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\npara RODRIGO PEREIRA, RG: 12.363.708-4, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara MÔNICA DIAS DA SILVA, RG: 07.270.808-4, IFP/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2714150\r\n"
        ],
        "2714152": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 50002074. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/17/99 a 23/12/00 e 06/12/02 a 26/01/11, no total de 3.449 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO, ID. Funcional nº 20363370. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/90 a 31/03/91, 01/06/91 a 30/06/91, 01/07/91 a 31/12/91, 01/01/92 a 28/02/93, 01/07/93 a 30/09/93, 01/11/93 a 31/12/93,01/01/94 a 01/08/94 e 02/08/94 a 20/07/95 no total de1.753 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes. \r\nPRISCILA DOS SANTOS CORRÊA, ID. Funcional nº 51565269. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 30/06/16 a 27/08/24, no total de 2.981 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 51538679. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI, nos períodos de 29/12/22 a 28/04/24, no total de 486 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2714152\r\n"
        ],
        "2714153": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/01/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor MARCIO PINTO SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID 50101684, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ANNE TEX BARBOSA, Inspetora de Polícia Penal, ID 42697654, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\nId: 2714153\r\n"
        ],
        "2714160": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (CNPJ: 40.326.381/0001-18), referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo CEREAIS BENEFICIADOS, PRODUTOS PREPARADOS SOLÚVEIS (CAFÉ, AÇÚCAR E DOCES), para atender às necessidades da SEPM, no Valor Total R 1.527.607,64 (um milhão e quinhentos e vinte e sete mil e seiscentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 251/2024.\r\nId: 2714160\r\n"
        ],
        "2714163": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro no Relatório Final da Comissão de Sindicância, bem como na manifestação da DIJUR.\r\nId: 2714163\r\n"
        ],
        "2714185": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa 43.812.093 THAMYRIS MACHARETH ELPIDIO, CNPJ nº 43.812.093/0001-61, com fundamento no art. 74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, que tem como objeto a prestação de serviços de consultoria técnica especializada e curadoria institucional estratégica, de natureza eminentemente intelectual, para assegurar a inserção qualificada, coordenada e de alto impacto do Estado do Rio de Janeiro e do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (70CSW) da Organização das Nações Unidas (ONU), no valor de total de R R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa 43.812.093 THAMYRIS MACHARETH ELPIDIO, CNPJ nº 43.812.093/0001-61, com fundamento no art. 74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, que tem como objeto a prestação de serviços de consultoria técnica especializada e curadoria institucional estratégica, de natureza eminentemente intelectual, para assegurar a inserção qualificada, coordenada e de alto impacto do Estado do Rio de Janeiro e do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (70CSW) da Organização das Nações Unidas (ONU), no valor de total de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\nId: 2714185\r\n"
        ],
        "2714189": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2026\r\n- JUNE CUNHA DE ARAUJO, Identidade Funcional 41921445/03, matrícula 912263-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/2000 a 08/11/2000 e de 09/11/2001 a 30/06/2004, num total de 1154 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 08/09/1998 a 31/01/1999, por ser concomitante com o próprio INSS; de 03/03/1997 a 31/01/1999 e de 01/02/1999 a 02/05/2000, a serem averbados na matrícula nº 917.667-8 (com fundamento no § 9.º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82).\r\n- JUNE CUNHA DE ARAUJO, Identidade Funcional 41921445/02, matrícula 917667-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/1997 a 31/01/1999 e de 01/02/1999 a 02/05/2000, num total de 1154 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 08/09/1998 a 31/01/1999, por ser concomitante com o próprio INSS; de 03/05/2000 a 08/11/2000 e de 09/11/2001 a 30/06/2004, a serem averbados na matrícula nº 912263- 1 (com fundamento no § 9.º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82).\r\nDIONE BRAGA FREITAS, Identidade Funcional 42524423/01, matrícula 927813-6, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 13/03/1995 a 30/06/1998, de 04/03/2002 a 31/07/2002, de 01/09/2002 a 30/09/2002, de 01/04/2003 a 31/12/2003 e de 01/03/2004 a 31/12/2004, totalizando 1967dias e os períodos desprezados são de 01/10/1990 a 18/01/2000, de 03/04/2000 a 31/01/2001, de 01/01/2002 a 03/03/2002, de 02/11/2002 a 31/03/2003, de 01/01/2004 a 28/02/2004, de 01/09/2005 a 30/11/2005 e de 01/01/2006 a 05/02/2006, por não serem certificados; de 01/02/2001 a 31/12/2001, de 01/08/2002 a 31/08/2002 e de 01/10/2002 a 01/11/2002 por não constar contribuições previdenciárias; de 06/02/2006 a 28/02/2006 e de 01/08/2006 a 31/03/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 12/12/2011, publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\n- DIONE BRAGA FREITAS, Identidade Funcional 42524423/01, matrícula 927813-6, Professor Docente I 18ho despacho de 12/12/2011, publicado no D.O. de 14/12/2011, que averbou tempo de serviço totalizando 2120 dias.\r\n- MARGARETH SILVA CATALDI, Identidade Funcional 42094666/04, matrícula 3047621-2, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/2005 a 04/10/2013, num total de 3044 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- DAYSE TAVARES TEIXEIRA, Identidade Funcional 37421042/02, matrícula 942453-2, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1993 a 27/02/2001, num total de 2882 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra (RGPS), como Professor II (efetivo).\r\n- AMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS, Identidade Funcional 50372254/01, matrícula 3076037-5, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/2004 a 30/06/2004, de 01/07/2004 a 05/07/2004, de 01/12/2004 a 23/05/2005, de 03/11/2005 a 31/12/2005, de 01/06/2006 a 30/09/2006, de 01/10/2006 a 31/05/2007, de 01/10/2007 a 31/10/2007, de 05/11/2007 a 07/01/2008, de 08/01/2008 a 30/11/2008, de 01/12/2008 a 02/01/2009, de 03/01/2009 a 21/02/2009, de 10/02/2010 a 11/05/2010, de 01/07/2010 a 17/01/2011 e de 15/02/2011 a 14/04/2011, num total de 1475 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 13/05/2004 a 15/06/2004, por não ser certificado; de 01/01/2008 a 07/01/2008, de 24/10/2008 a 30/11/2008 e de 02/01/2009 a 02/01/2009, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/02/2013 a 30/04/2014, por ser concomitante com a averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto n° 2479/79).\r\n- JOSE CARLOS PADELA, Identidade Funcional 34770267/01, matrícula 270.291-8, Servente. TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/08/2020, publicado no D.O. de 19/08/2020, que averbou tempo de serviço totalizando 3226 dias.\r\n- MONICA CANDIDA LUGAO MORAES, Identidade Funcional 41857640/06, matrícula 4185764006, Psicólogo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/01/2011 a 05/08/2024, num total de 4962 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RPPS), como Psicólogo, desprezando-se o período de 06/08/2024 a 02/07/2025, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TERESA CRISTINA L M FARUOLO, Identidade Funcional 41884590/03, matrícula 938750-7, Professor Docente I 18ho despacho de 26/10/2023, publicado no D.O. de 30/10/2023, que averbou tempo de serviço totalizando 985 dias.\r\nId: 2714189\r\n"
        ],
        "2714209": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19233957. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com base no Parecer PGE/PG-2/FBM 13/2024, no index 121468733 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 121469576, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base 17/12/2010 a 15/12/2015, 16/12/2015 e 13/12/2020 e 14/12/2020 a 12/12/2025, tornando sem efeito os atos de concessão de licença-prêmio de 08/01/2020 e 10/03/2021, publicados no DOERJ de 10/01/2020 e 12/03/2021.\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43871836. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 123527541 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 123528581, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base 11/07/2015 a 09/07/2020 e 10/07/2020 a 08/07/2025.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19230869. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 14/12/2020 a 12/12/2025.\r\nId: 2714209\r\n"
        ],
        "2714213": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\no Relatório Final da COMISPARELC (art. 48, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009) e à empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 27.748.454/0001-00, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas semelhantes), pelo prazo de 27 (vinte e sete dias) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Resolução SEPLAG nº 429/2011 (art. 23 caput e § único) e no item 17.1 \"a\" do edital 017/2023. Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I).\r\no Relatório Final da COMISPARELC (art. 48, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009) e à empresa NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME (CNPJ 10.820.186/0001-89) a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas semelhantes), pelo prazo de 25 (vinte e cinco) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei 10.520/2002; Resolução SEPLAG nº 429/2011 (art. 23 caput e § único) e no item 17.1 \"a\" do edital 014/2019. Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I).\r\nId: 2714213\r\n"
        ],
        "2714214": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nPAULO SERGIO OLIVEIRA DE CASTRO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4145119-8. os períodos de 17/05/1993 a 27/09/1994 e 28/09/1994 a 24/06/2002, num total de 3.321 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS e RPPS, tornando sem efeito o despacho de 25/11/2003, publicado no D.O. de 04/12/2003.\r\nADOLFO PUIME PIRES, Professor Associado, ID Funcional nº 4252909-3. os períodos de 05/01/1987 a 22/05/1987, 06/06/1987 a 21/03/2000 e 01/01/2003 a 21/02/2006, num total de 5.955 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 26/10/2006, publicado no D.O. de 31/10/2006.\r\nId: 2714214\r\n"
        ],
        "2714220": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE EM EXERCÍCIO\r\nMARIANA BEGUET BARCELLOS FERNANDES -Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50256777. Louvada nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 11/12/2020 a 09/12/2025.\r\nId: 2714220\r\n"
        ],
        "2714227": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\n/02/2025\r\n- À vista dos fatos apurados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Contratual acerca do descumprimento contratual, pela aplicação da penalidade de (I) MULTA no valor de R 1.189,35 (mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), cumulada com a penalidade de (II) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 1 (hum) ano à sociedade empresária NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA, conforme previsto no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em decorrência do inadimplemento das obrigações assumidas no contrato Nº 045/2023. \r\nId: 2714227\r\n"
        ],
        "2714231": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 17.948,90, em favor da empresa RAD MED DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 31.273.717/0001-30, que tem por objeto a prestação de serviço de apoio diagnóstico e radiodiagnóstico (Campos dos Goytacazes), referente aos meses de outubro e dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2714231\r\n"
        ],
        "2714234": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2026\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2714234\r\n"
        ],
        "2714240": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFOS ODONTOLÓGICOS, com a finalidade de prover ao COIPM os equipamentos necessários à realização dos exames complementares de imagem radiológica odontológica solicitados pelos oficiais dentistas da Unidades de Saúde Bucal (USBs) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro aos pacientes beneficiários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2025-DGO, em favor da empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 05.375.249/0001-03, no valor de R 539.800,00 (quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 2714240\r\n"
        ],
        "2714246": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 68/2009 de RITA DE CASSIA RODRIGUES LOPES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de outubro de 2010.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 420/97 de LEDA MARIA BASTOS DE AZEVEDO emitida por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1491/05 de SONIA MARIA VIEIRA DA COSTA emitida pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 109/2010 de MARCELO FAUSTO DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de novembro de 2010.\r\nId: 2714246\r\n"
        ],
        "2714247": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\n/2026\r\n- Beneficiário(a) MAURICIO SEVERINO DIAS FILHO, ID 1956721-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2714247\r\n"
        ],
        "2714248": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\n- Beneficiário(a) ANA PAULA MARTINS, ID 4123807-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2714248\r\n"
        ],
        "2714249": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior em favor da servidora MIRIAN PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº.: 50182366/1, exonerada em 06/08/2025, referente à conversão em pecúnia de férias e licença especial não usufruídas, no valor de R 57.427,32 (cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2714249\r\n"
        ],
        "2714250": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor ROMULO TOSTA GONÇALVES, ID Funcional nº 4406103-0, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, a contar de 26 de janeiro de 2026, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2714250\r\n"
        ],
        "2714252": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALDA LUIZA FRANCISCO, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JORGE DO VALE FRANCISCO, CPF 112.623.627-68, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de dependência econômica da requerente em relação ao servidor falecido.\r\nId: 2714252\r\n"
        ],
        "2714257": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/02/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILCEA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional nº 37656112, vínculo 02, matrícula 840754-6, tendo em vista ter reunido,na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSANDRA CATHARINA MANHAES WAGNER, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional nº 37467239, vínculo 02, matrícula 840775-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARILIA WERNECK ARENARI BUENO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 07, Identidade Funcional nº 43242278, vínculo 01, matrícula 938808-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorDANIELA DE SOUZA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional nº 5562538, vínculo 02, matrícula 840274-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA SALET LOPES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional nº 35147059, vínculo 01, matrícula 840131-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2025.\r\nId: 2714257\r\n"
        ],
        "2714258": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação, em favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., empresa que detém o contrato de concessão (Doc. SEI n.º 122661635) dos serviços públicos de fornecimento de eletricidade, a fim de assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no valor estimado de R 158.033,00 (cento e cinquenta e oito mil trinta e três reais), com fundamento no art. 74, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2714258\r\n"
        ],
        "2714260": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na pre-\r\nsente decisão no sentido do deferimento do Adicional de Qualifica-\r\nção, para o nível de Especialização, em favor da servidora PRISCILA LOURES LEITE, ID 5015825-2, cargo efetivo de Analista de Gestão Organizacional.\r\nId: 2714260\r\n"
        ],
        "2714261": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.02.2026\r\na revogação do Pregão Eletrônico SRP n° 003/25, cujo objeto é o Registro de Preços visando eventual Contratação de Empresa Especializada para Implementação de Solução Integrada de Gestão Arquivística com o fornecimento de Sistema Integrado de Gestão Arquivística - SIGAD e Solução de Preservação Digital de Longa Data - RDC-Arq. para atender a demanda desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com fulcro no Inciso II, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, por motivo de conveniência e oportunidade.\r\na revogação do Pregão Eletrônico SRP n° 002/24, cujo objeto é o Registro de Preços visando eventual Aquisição de Kit\"s de Laboratório Móvel para atender a demanda desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com fulcro no Inciso II, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, por motivo de conveniência e oportunidade.\r\na revogação do Pregão Eletrônico SRP n° 002/25, cujo objeto é o Registro de Preços visando eventual Aquisição de Licenciamento de uso de software de virtualização de aplicações, incluindo serviços de instalação, configuração, treinamento, manutenção, suporte técnico e horas técnicas especializadas de consultoria para atender a demanda desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com fulcro no Inciso II, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, por motivo de conveniência e oportunidade.\r\nId: 2714261\r\n"
        ],
        "2714262": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\no ato do dia 15/01/2026, publicado no D.O n.º 026 de 09/02/2026.\r\n\r\nId: 2714262\r\n"
        ],
        "2714265": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.02.2026\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CLAUDIA MACHADO LEONARDO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 37342142, vínculo 01, matrícula 0838603-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSILDA RIBEIRO MARQUES PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 36993077, vínculo 01, matrícula 0832778-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA RIBEIRO MERLIM, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 37411985, vínculo 02, matrícula 0840272-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VANESSA PIRES NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32826214, vínculo 01, matrícula 5020219-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA DE FATIMA PINTO PLAISANT GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional nº 39580040, vínculo 01, matrícula 0834102-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA REGINA GOMES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 38591065, vínculo 02, matrícula 0828699-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2023.\r\nId: 2714265\r\n"
        ],
        "2714266": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.02.2026\r\n- EMILIO MANOEL GONZALEZ EDUARDO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 50232827, vínculo 01, matrícula n° 3054291-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2019, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos média integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.205,11 (três mil, duzentos e cinco reais e onze centavos), no cálculo dos proventos, não houve vinculação do vencimento-base ao piso remuneratório nacional, tendo em vista que as alterações no vencimento-base são feitas através do sistema de pagamento, automaticamente.\r\nId: 2714266\r\n"
        ],
        "2714269": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base na manifestação do Pregoeiro (124954007), o Recurso Administrativo interposto pela empresa OAM Comércio e Serviços Ltda. (124714185) no Pregão Eletrônico nº 002/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado instalados nas salas ocupadas pelo Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro - IEEA/RJlocalizada no Campo de São Cristóvão, nº 138/2º andar, bairro de São Cristóvão, neste municípi.\r\nos procedimentos adotados até a presente data referentes ao Pregão Eletrônico nº 002/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado instalados nas salas ocupadas pelo Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro - IEEA/RJ, localizado no Campo de São Cristóvão, nº 138/2º andar, bairro de São Cristóvão, neste municípi. o objeto supramencionado no valor total de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) à empresa TECPRO SERVICES LTDA., declarada vencedora do certame conforme consta na Ata do Pregão.\r\nId: 2714269\r\n"
        ],
        "2714272": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para participação no evento Conferência P3C | PPPs e Concessões 2026, em favor da NECTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LT DA. - CNPJ: 25.249.914/0001-11.\r\nId: 2714272\r\n"
        ],
        "2714274": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            "\r\no Processo Seletivo, com vistas a contratação de jovens voluntários na OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE - OSP, nos termos constantes do processo supracitado, com validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais um, conforme item 1.13 do Edital nº 001/2025.\r\nId: 2714274\r\n"
        ],
        "2714275": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026.\r\nId: 2714275\r\n"
        ],
        "2714276": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10/02/2026\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Águas do Paraíba SA, CNPJ nº 01.280.003/0001-99, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 1.567.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais)\r\nId: 2714276\r\n"
        ],
        "2714281": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nId: 2714281\r\n"
        ],
        "2714289": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 07 de junho de 2019, JESSÉ PIRES BRASIL - ID. 5.012.778- 0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 28.130,07 (vinte e oito mil, cento e trinta reais e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de janeiro de 2026, GELSON DA SILVA COSTA, ID. 2010186-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 84.113,31 (oitenta e quatro mil, cento e treze reais e trinta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 14 de janeiro de 2026, CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS,2009893-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 51.588,84 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2714289\r\n"
        ],
        "2714304": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2026\r\nPÁG. 12 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.02.2026\r\nProcesso nº SEI-350003/002731/2025 \r\nOnde se lê: ... em favor da empresa CONSÓRCIO LPM-7LAN, inscrita no CNPJ sob o nº 59.976.235/0001-66\r\nLeia-se: ... em favor da empresa CONSÓRCIO LPM-7LAN, inscrita no CNPJ sob o nº 59.976.235/0001-66, neste ato representada pela empresa líder L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.756.801/0001-70\r\nId: 2714304\r\n"
        ],
        "2714310": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2026\r\nLUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS, CPF.: 077.658.595-57 - Tendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes, acima discriminados, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2714310\r\n"
        ],
        "2714312": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., no valor de R 808,75 (oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme NFS-e 1331.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.02.2026.\r\nId: 2714312\r\n"
        ],
        "2714313": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2026\r\nFABIO DA GAMA CORREA, RG 25.954, Id Funcional 26217635, a contar de 26 de junho de 2025;\r\nMARCIO BAPTISTA DA COSTA, RG 23.985, Id Funcional 26357852, a contar de 06 de dezembro de 2025;\r\nADAUTO DA SILVA, RG 24.516, Id Funcional 26527620, a contar de 19 de setembro de 2024;\r\nCRISTIANO CONTI FERRERIRA, RG 20.880, Id Funcional 6123171, a contar de 25 de novembro de 2025;\r\nLUIS HENRIQUE VIANA DE FREITAS, RG 18.235, Id Funcional 26013762, a contar de 21 de maio de 2025;\r\nFLAVIO SOARES GAMELLEIRO, RG 23.584, Id Funcional 26571560, a contar de 20 de dezembro de 2025;\r\nWANDER JESUS PACHECO DE SOUZA, RG 21.680, Id Funcional 6125956, a contar de 04 de dezembro de 2025;\r\nFERNANDO SCHROEDER CAMAZ, RG 19.949, Id Funcional 26131463, a contar de 26 de maio de 2025;\r\nHELOISA BORGES PEREIRA MELGAR, RG 26.728, Id Funcional 26633248, a contar de 21 de janeiro de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2714313\r\n"
        ],
        "2714314": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 8.16.2005, os proventos de ZIDIO FRANCISCO PEREIRA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 4865.\r\n, com validade a contar de 8.5.2005, os proventos de WALMIR GONÇALVES DO AMARAL, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 6505.\r\n, com validade a contar de 7.5.1995, os proventos de WAGNER EUGENIO DA SILVA, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 577.588.\r\n, com validade a contar de 8.31.1992, os proventos de JOSE CARLOS NEVES, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 904.182.\r\n, com validade a contar de 9.2.2024, os proventos de JAQUELINE MARTINS, 3º Sargento BM Reforma, RG: 23.312.\r\n, com validade a contar de 12.17.2025, os proventos de LUZIMAR MORAIS LAMEIRA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.994.\r\n, com validade a contar de 12/11/2025, os proventos de FLAVIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 30.801.\r\n, com validade a contar de 12.25.2025, os proventos de RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.312.\r\n, com validade a contar de 12.22.2025, os proventos de ANA PAULA COCINO MORAIS PASCHOAL, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.686.\r\n, com validade a contar de 12.11.2025, os proventos de CHRISTIAN ALMEIDA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.449.\r\n, com validade a contar de 12/15/2025, os proventos de NATANIEL ZACARIAS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.859.\r\n, com validade a contar de 8.21.2025, os proventos de GLEICY DO ESPIRITO SANTO SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 32.855.\r\n, com validade a contar de 12.1.2025, os proventos de ALAIR EVARISTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.472.\r\n, com validade a contar de 5.17.1999, os proventos de JOSE WALMIR REIS DA SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 2094.\r\nId: 2714314\r\n"
        ],
        "2714315": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nALINE BASTOS MACHADO, Identidade Funcional 41793242/05, matrícula 3054050-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/02/2026.\r\nTHIAGO SANTOS DA COSTA, Identidade Funcional 43914853/01, matrícula 967507-5, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/02/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2026\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/122383/2025\r\nOnde se lê:... adicional de qualificação (Mestrado)...\r\nLeia-se:... adicional de qualificação (Doutorado)...\r\nId: 2714315\r\n"
        ],
        "2714320": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-22/014/119/2019-ALIANCA VOLTA REDONDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.\r\nPROCESSO SEI E-22/014/108/2019-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-22/014/203/2019-JMX POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/59/2019-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-22/014/58/2019-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/47/2019-CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/40/2019-ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000824/2021-AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/640/2019-BANCO PAN AMERICANO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/696/2019-WHIRPOOL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/701/2019-CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS\r\nPROCESSO SEI E-22/014/302/2019-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\nPROCESSO SEI E-22/014/317/2019-AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA\r\nPROCESSO SEI-220013/001074/2020-POSTO DE GASOLINA HALLEY LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000441/2020-PE DE APOIO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/63/2020-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/163/2020-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO\r\nPROCESSO SEI E-22/014/121/2020-MERCEARIA BAND 8000 LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/013/215/2019-GOFIT-COMBUSTIVEL DELIVERY\r\nPROCESSO SEI-220013/001293/2020-SUPER ALIANCA MINIMERCADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2317/2015-CAFE LANCHONETE PETROPOLIS 2009 LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000729/2020-DROGARIA VITORIA DOMINGUES DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000770/2020-LIMA & PERGUER INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000560/2022-B2W-COMPANHIA DIGITAL (SUBMARINO)\r\nPROCESSO SEI-220013/000557/2020-PARFUM INDUSTRIA DE COMERCIO LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2714320\r\n"
        ],
        "2714322": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2026\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2026\r\nProcesso nº SEI-020001/006984/2025\r\nOnde se lê:...Brucelose... \r\nLeia-se:...Tuberculose...\r\nId: 2714322\r\n"
        ],
        "2714331": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG nº 360, de 31 de março de 2025, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor FELIPE DE CARVALHO PIRES, Id. Funcional n° 5000357-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela conclusão do Mestrado em Controladoria e Gestão Pública, em nível stricto sensu, com efeitos a contar de 1º de março de 2026.\r\nId: 2714331\r\n"
        ],
        "2714341": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na inclusão de MATEUS PEREIRA ABRAÇADO, Professor Adjunto, matr. nº 43.349-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\n.02.2026\r\nLUIS CARLOS COELHO NUNES, 05.484-1, ID Funcional nº 25297066, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 21/01/2026 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nmatr. nº 07.039-1, ID Funcional 25471538, cargo Professor, categoria Associado, com validade a contar de 13/08/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no Abono de Permanência para JONÊ CARLA BAIÃO, matr. nº 34.420-0, ID nº 41810236, com validade a contar de 30/12/2025, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 11.02.2026\r\nPAULA FARIAS DOS SANTOS, matr. nº 31.457-5, ID nº 25700146, com validade a contar de 10/01/2026.\r\nCARLA VERONICA FREIRE DE FREITAS, matr. nº 36.214-5, ID nº 25695169, com validade a contar de 18/01/2026.\r\nPAULO ROBERTO VIDAL DOS SANTOS, matr. nº 30.873-4, ID nº 25665820, com validade a contar de 04/01/2026.\r\nMARCOS ANDRE GLEIZER, matr. nº 30.884-1, ID nº 25608924, com validade a contar de 26/06/2021.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que atendem aos requisitos constitucionais.\r\nANTONIO SARAIVA DA ROCHA, matr. nº 06.252-1, ID Funcional nº 25591673, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 13/10/2020 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nERALDO RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 27.794-7, ID Funcional nº 25732854, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 05/05/2023 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nCELSO LUGAO DA VEIGA, matr. nº 06.965-8, ID Funcional nº 25423355, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 28/06/2021 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nMARIA JOSE GOMES, matr. nº 0.458-0, ID Funcional nº 886912, Técnico Universitário Superior, perfil Contador, com validade a contar de 28/01/2026 (data do laudo médico), em caráter permanente.\r\nFRANCISCO HERMINIO DO CARMO, matr. nº 30.448-5, ID Funcional nº 25349864, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, com validade a contar de 21/07/2025 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2714341\r\n"
        ],
        "2714342": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2026\r\na acumulação de cargos de FILIPE ANIBAL CARVALHO COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 433557 - UERJ e Fundação Oswaldo Cruz, matr. nº 1109032, Pesquisador em Saúde Pública, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CLAUDIO COSTA VERA CRUZ, Técnico Universitário Superior/ Químico, matr. nº 34.641-1 - UERJ e Colégio Pedro II, matr. nº 1566221, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2714342\r\n"
        ],
        "2714346": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESO SEI-220013/002024/2020-BANCO SANTANDER BRASIL\r\nPROCESO SEI-240002/000334/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000358/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000399/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/000467/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000565/2021-SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/000449/2021-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA\r\nPROCESO SEI-220013/000450/2021-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100787/2018-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/000883/2020-IBMR\r\nPROCESO SEI-220013/000747/2020-SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI\r\nPROCESO SEI-220013/001419/2020-SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nPROCESO SEI-220013/000596/2021-TERRACO DO MONTEIRO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100293/2018-POSTO DE ABASTECIMENTO BACELLAR DE VILA ISABEL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1308/2016-RELU MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2714346\r\n"
        ],
        "2714350": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI-240002/001457/2022-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3862/2014-PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000789/2022-ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/000610/2021-ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/000600/2021-ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/000606/2021-ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000508/2021-ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000429/2021-ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000482/2021-ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000331/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000753/2022-DECOLAR .COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000247/2021-CARREFOUR COM. E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000008/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000383/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000402/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000406/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000360/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000388/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000385/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000329/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000328/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000623/2022-ZUPPER VIAGENS\r\nPROCESSO SEI-240002/000308/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000138/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000140/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000159/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000504/2021-SUPREME FESTAS E EVENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000829/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000711/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000285/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000407/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000567/2021-A!BODYTECH PARTICIPACOES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000336/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000716/2021-EXPEDIA DO BRASIL AGENC. DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000412/2021-EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000671/2021-TURKISH AIRLINE\r\nPROCESSO SEI-240002/000784/2021-EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/322/2019-CIELO S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/168/2019-EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/000767/2020-DV RIO DESCARTAVEIS, DVRIO COMERCIO VAREJISTA DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000760/2020-BYSEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001607/2020-BRINKA.SHOP COMERCIO DE JOGOS E BRINQUEDOS EIRELI\r\nPROCESSO SEI-220013/000530/2020-J K COMERCIO E FABRICACAO DE COSMETICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100366/2018-PAP ACORDA BAR RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100303/2018-BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000575/2020-L.T BORGES COMERCIAL AGRICOLA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/698/2019-MENDS CONSULTORIAS DE NEGOCIOS EIRELI-ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/481/2019-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/002/413/2019-CLINICA PROPHYLAXIS\r\nPROCESSO SEI-240002/002568/2022-CI/FISC/PROCON Nº 254/2019\r\nPROCESSO SEI-240002/000638/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000751/2022-GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2714350\r\n"
        ],
        "2714353": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESO SEI-240002/001429/2022-BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA-EDUARDO CHALFIN-OAB/RJ 53.588\r\nPROCESO SEI-240002/000647/2021-AZURRA TOKIO VEICULOS LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/000088/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESO SEI-240002/002262/2022-CENTRO AUTOMOTIVO PACO DE SOUZA LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000186/2021-ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A\r\nPROCESO SEI-240002/001083/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/001136/2022-DECOLAR .COM LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000506/2021-LIVELO S.A\r\nPROCESO SEI-240002/000384/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000540/2021-R11 TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000650/2021-LOJAS RIACHUELO S.A.\r\nPROCESO SEI-240002/000510/2021-SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000669/2021-INGRESSO RÁPIDO\r\nPROCESO SEI-240002/000255/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000774/2021-EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/001358/2022-DECOLAR. COM LTDA.\r\nPROCESO SEI-240002/002744/2022-ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE PESCADOS-ABIPESCA\r\nPROCESO SEI-220013/001620/2021-TCF ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000833/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/001276/2020-W2W E-COMMERCE DE VINHOS S.A\r\nPROCESO SEI-240002/000856/2022-BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL)\r\nPROCESO SEIE-24/004/3285/2015-LUIZ EDUARDO BATISTA GILES\r\nPROCESO SEI-220013/000329/2020-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESO SEI-240002/000857/2022-MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/001080/2022-DECOLAR .COM LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000944/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000212/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000332/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/001707/2021-SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/001582/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/001798/2020-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESO SEI-220013/001927/2020-CLINICA SOROCABA EXAMES DIAGNOSTICOS LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/001926/2020-LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S A\r\nPROCESO SEI-220013/001921/2020-FLEURY S.A\r\nPROCESO SEI-220013/001412/2020-SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/001792/2020-B2W COMPANHIA DIGITAL (SUBMARINO.COM)\r\nPROCESO SEI-240002/000518/2021-OTUR REPRESENTACOES E TURISMO\r\nPROCESO SEI-240002/000672/2021-LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/000968/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/000983/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000160/2021-SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/002167/2022-POSTO DE GASOLINA JB MERITI LTDA.\r\nPROCESO SEI-240002/002171/2022-POSTO DOS SANTOS REIS LTDA.\r\nPROCESO SEI-240002/002176/2022-POSTO DE GASOLINA SULAMERICA LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/000941/2021-LINHA AMARELA S/A-LANSA\r\nPROCESO SEI-240002/000200/2021-FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000538/2021-EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/000198/2021-PIONEIRO GNV\r\nPROCESO SEI-220013/000197/2021-CRISTINA ALVES DE SOUZA GAS GNV ME\r\nPROCESO SEI-240002/001427/2022-MAGAZINE LUIZA S.A\r\nPROCESO SEI-240002/000202/2021-OI MOVEL SA\r\nPROCESO SEI-240002/000763/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESO SEI-240002/000788/2021-EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/000487/2021-TAP AIR POIRTUGAL\r\nPROCESO SEI-240002/002142/2022-POSTO DE GASOLINA NOVA PONTE DE CAMPOS LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/002159/2022-AUTO POSTO DO TRABALHO FREGUESIA LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/002097/2022-DISTRIBUIDORA DE DOCES AFIF LTDA-ME\r\nPROCESO SEI-240002/002147/2022-POSTO PIT STOP DE TERESOPOLIS LTDA.\r\nPROCESO SEI-240002/002153/2022-POSTO CABO FRIO DE GNV LTDA.\r\nPROCESO SEI-220013/000066/2021-DROGARIA MEDICAL PHARMA\r\nPROCESO SEI-220013/000647/2021-POSTO DE GASOLINA BANDEIRA 2 LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/000649/2021-POSTO DE GASOLINA SUPERIOR DE BONSUCESSO LTDA\r\nPROCESO SEI-220013/000648/2021-POSTO DE GASOLINA MACAIA 2004 LTDA\r\nPROCESO SEI-240002/002156/2022-AUTO POSTO DO TRABALHO S.A.\r\n\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2714353\r\n"
        ],
        "2714358": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 66.272 MARCUS VINICIUS GOMES NOGUEIRA, ID. Funcional: 24836516 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2025. \r\n2º TENENTE PM RG 68.457 FABIO SERPA FIOCHI, ID. Funcional: 24061662 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.534 MARCIO GOUVEIA NEVES, ID. Funcional: 21674035 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 63.914 CLAUBER ALBERTO ALMEIDA EVANGELISTA DA PAZ, ID. Funcional: 23539445 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2025 à 31/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.735 SÁVIO VINÍCIUS VIANA TEIXEIRA, ID. Funcional: 23776730 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/01/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.874 ANDERSON BAPTISTA ALMEIDA, ID. Funcional: 22405666 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.165 ALEX MENDONÇA DA MOTA, ID. Funcional: 24822540 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2025.\r\n1º TENENTE PM RG 59.806 RONALDO LUIZ DE SOUZA, ID. Funcional: 23673672 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.623 NOEL CARLOS FIGUEIRA, ID. Funciona: 24816310 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.829 LUIZ ROBERTO SILVA ROSA, ID. Funcional: 21837619 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.250 GILNEI GUIMARÃES RODRIGUES, ID. Funcional: 24959960 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2025.\r\nMAJOR PM RG 62.611 SANDRO GARCIA DA SILVA, ID. Funcional: 22529233 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.851 ALEXANDRE SILVA PEZENATO, ID. Funcional: 23931264 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.127 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional: 21674450 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.237 VAULER MELO LESSA VIEIRA, ID. Funcional: 22420754 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.848 CLAUDIO SANTOS DA COSTA, ID. Funcional: 23971657- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2025 à 16/04/2025. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 09/02/2026.\r\nId: 2714358\r\n"
        ],
        "2714369": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), no valor de R 170,00 (cento e setenta reais)cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de CERTIFICADO DIGITAL ICP - Brasil modelo e-CNPJ A1, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2714369\r\n"
        ],
        "2714372": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2026\r\nPÁGINA 37 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 05.02.2026\r\nProcesso Administrativo n° SEI 490001/000080/2026\r\nOnde se lê:\r\n“RECONHECO a dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.”\r\nLeia-se:\r\n\"RECONHECO a dívida em favor da empresa ARKCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.\"\r\nId: 2714372\r\n"
        ],
        "2714382": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 11/11/2025, os proventos de SANDRO LUIZ FERNANDES COSTA, SUBTEN PM RG 63.996.\r\ncom validade a contar de 16/05/2025 , os proventos de JORDELIO SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 64.954.\r\ncom validade a contar de 17/10/2025, os proventos de WAGNER LUIZ MAGALHÃES DA SILVA, SUBTEN PM RG 65.710.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de ALEXANDER JACQUES DE LEMOS, SUBTEN PM RG 66.231.\r\ncom validade a contar de 27/10/2025, os proventos de CLÉBIO DE ALMEIDA SILVA , SUBTEN PM RG 67.716.\r\ncom validade a contar de 02/04/2025, os proventos de RUI LIMA E SILVA , SUBTEN PM RG 68.878.\r\ncom validade a contar de 13/06/2024, os proventos de JORGE SILVA MONTEIRO , SUBTEN PM RG 69.411.\r\ncom validade a contar de 20/02/2025, os proventos de LEANDRO SILVA DA CONCEIÇÃO, 1ºSGT PM RG 78.312.\r\ncom validade a contar de 18/09/2025, os proventos de JOÃO DE BARROS LIMA FILHO, 2ºSGT PM RG 26.401.\r\ncom validade a contar de 25/09/2025, os proventos de IVAN CORREA DOS SANTOS, 3ºSGT PM RG 09.656.\r\ncom validade a contar de 16/10/2025, os proventos de ANTONIO SILVA DOS SANTOS, 2ºSGT PM RG 27.533.\r\ncom validade a contar de 17/11/2025, os proventos de ALMIR PINTO DE SOUZA, 3ºSGT PM RG 1/03.672.\r\ncom validade a contar de 16/09/2025, os proventos de LEANDRO PONTES VALENTIM, 3ºSGT PM RG 88.322.\r\ncom validade a contar de 12/08/2025, os proventos de RENETA AZEVEDO DOS SANTOS , CB PM RG 98.712.\r\nId: 2714382\r\n"
        ],
        "2714384": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2026\r\n- LEANDRO DE SOUZA MARTINS. Considerando o lapso temporal transcorrido, DECIDO pela do processo nº SEI-E-03/018/746/2013, por perda de objeto, conforme o disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2714384\r\n"
        ],
        "2714408": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 08.02.2026\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria () e da Diretoria Técnica Operacional () e da Diretoria Técnica Operacional ( o cancelamento do Auto de Infração D-00839303.\r\nId: 2714408\r\n"
        ],
        "2714416": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Considerando o Atestado de Realização de Serviços, emitido pela Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos (89566600) e a existência de disponibilidade orçamentária, conforme informado pela Superintendência de Orçamento e Finanças (124603770), a dívida no valor de referente R 1.067.110,51 (um milhão, sessenta e sete mil cento e dez reais e cinquenta e um centavos), em favor de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, a título de repactuação do Contrato SEEDUC nº 21/2021 referente ao pedido de repactuação realizado no exercício de 2023.\r\nId: 2714416\r\n"
        ],
        "2714417": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔ RIO, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar intermunicipal metroviário para os alunos da Rede Pública Estadual da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, residentes na região metropolitana, para os deslocamentos casa-escola-casa e nas atividades pedagógicas (OBMEP e ENEM), esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico, garantindo o acesso e permanência dos alunos das escolas da educação básica pública dos alunos da rede SEEDUC, SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino, no valor previsto de R 910.644,00 (novecentos e dez mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (122325652).\r\nId: 2714417\r\n"
        ],
        "2714420": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SIDNEIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37145592/01, matrícula nº 5023745-2, período base de 09/04/2018 a 28/04/2023.\r\n- FABIOLA CHAGAS PASSOS DA COSTA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 33221871/01, matrícula nº 291514-8, período base de 23/08/2020 a 23/10/2025.\r\n- MARIA JOSE MARTINS BRASIL CORREA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 39352668/01, matrícula nº 844225-3, período base de 17/04/2018 a 16/04/2023.\r\n- SIMONE DE FÁTIMA MENDES, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36470066/01, matrícula nº 5001917-3, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\n- ELIANE SEGANTINI FREDERICO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42589789/02, matrícula nº 964935-1, período base de 03/10/2015 a 09/12/2020.\r\n- SANGER AMARAL ALVES NOGUEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43652581/02, matrícula nº 962409-9, período base de 08/05/2020 a 07/05/2025.\r\n- ANDREA CRISTINA BRAGA FREITAS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37130544/01, matrícula nº 840476-6, períodos base de 14/05/2015 a 13/05/2020 e de 14/05/2020 a 13/05/2025.\r\n- DAVID DE MELLO SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41974778/03, matrícula nº 916669-5, períodos base de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- VANDERSON DE SOUSA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50321749/01, matrícula nº 30668479, períodos base de 01/07/2014 a 30/06/2019 e de 01/07/2019 a 29/07/2024.\r\n- ARLEI ALBINO COELHO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35481765/01, matrícula nº 839574-1, períodos base de 10/08/2004 a 09/08/2009, 10/08/2009 a 07/11/2014, 08/11/2014 a 07/11/2019 e de 08/11/2019 a 07/11/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33484260/02, matrícula nº 840536-7.\r\n- ALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43796621/03, matrícula nº 306548-0.\r\n- LARISSA FERREIRA NOGUEIRA DUTRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41898680/04, matrícula nº 935674-2.\r\n- NAYARA CÉSAR THEODORO VICENTE, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional nº 50205412/01, matrícula nº 3050591-1.\r\nConcedo Alteração de Nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2026\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/120752/2025\r\nOnde se lê: ...CLAUDIA MARIA PERETRA MYSSEN...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA MARIA PEREIRA MYSSEN...\r\nId: 2714420\r\n"
        ],
        "2714422": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2714422\r\n"
        ],
        "2714423": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2714423\r\n"
        ],
        "2714426": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CERC, mantida por COLÉGIO ROSACHAMMA LTDA-ME, CNPJ: 08.347.720/0001-30, Endereço: Rua Apia nº 466, bairro Penha Circular, CEP 21.221-250, Município do Rio de Janeiro/RJ. Representante Legal: Rosecristine Nogueira Dantas Ferreira, CPF: ***.442.**7- 87. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Rosecristine Nogueira Dantas Ferreira, CPF: ***.442.**7-87, Alexandre Chamma, CPF: ***.436.**7-04. Com vigência a partir de 11/09/2014, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004194.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ELITE REDE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0062-22, Endereço: AV DEPUTADO OCTAVIO CABRAL, S/N, LOTE 3 4 5 17 18 E 19 QUADRA11, PROGRESSO, ITAGUAÍ-RJ. CEP: 23.810-301. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): GABRIELLA CAVALCANTI COELHO, CPF: ***.828.**7-34 em substituição a FABIANA FONSECA SCHULTE, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.003810.2025, com vigência a partir de 11/09/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004391.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colegio Mercedario PIO XII, mantida por Associação Beneficiente Nossa Senhora das Merces, CNPJ: 00.549.660/0007-1, Endereço: Rua Matiola, 305 Guadalupe Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Nathália Aparecida de Oliveira, CPF: ***.286.**7-10 em substituição a Monica Regina Martins Barbieri, , cadastrado pelo: Of. CDIN 2206 de 31/10/2013, com vigência a partir de 03/01/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004324.2026. DEFIRO.\r\nId: 2714426\r\n"
        ],
        "2714432": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2025, no valor de R 131.252,45 (cento e trinta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) para Pagamento de DEA relativo à folha de pagamento de pessoal de dezembro de 2025 do convênio de RAS com a Prefeitura de Maricá, competência: 12/2025.\r\ndo exercício encerrado de 2025, no valor de R 898.391,50 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) em favor de REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA SA - CNPJ: 02.913.444/0016-20, relativo as notas fiscais n. 18980, 18981, 18976, 18999, 19051, 19052, 19114, 19122, 19139, 19161, 19159, 19160, 19179, 19226, 19227, 19253, 19254, 19270, 19277, 19271, 19314, 19320, 19330 -Contrato nº 014/SEPOL/2025, competência: 12/2025.\r\ndo exercício encerrado de 2025, no valor de R 2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais), referente à GDAFAE PROFESSOR, concernente às aulas ministradas nos Cursos de Formação Profissional realizados na ACADEPOL, relativo a folha de pessoal de dezembro/2025, nos termos do Relatório GDAFAE INATIVOS - Folha 12/2025.\r\ndo exercício encerrado de 2025, no valor de R 2.028,00 (dois mil vinte e oito reais), em favor de RONALDO CÂMARA CAVALCANTE, CPF 091.655.757-09, referente às aulas ministradas nos Cursos de Formação Profissional realizados na ACADEPOL, nos meses de outubro e novembro de 2025.\r\ndo exercício encerrado de 2025, no valor de R 156.226,27 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos) pertinente as notas fiscais n. 19366, 19397, 19405, 19406, 19575, 19623 e 19621, todos em favor da empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A.(CNPJ n. 02.913.444/0016-20), referente a prestação de serviços de fornecimento de combustível (diesel s10 e gasolina) para postos internos, no âmbito do Contrato n. 014/SEPOL/2025, na 2ª quinzena do mês de dezembro/2025 dos postos de Campo Grande e Niterói.\r\ndo exercício encerrado de 2025, no valor de R 20.180,20 (vinte mil cento e oitenta reais e vinte centavos), em favor de REDE SOL FUEL S/A - CNPJ: 02.913.444/0016-20, referente ao fornecimento de combustível da 1ª quinzena do mês de novembro/2025 - Nota Fiscal n. 18513 do posto de Niterói, contrato nº 014/SEPOL/2025. Competência: 11/2025.\r\ndo exercício encerrado de 2025, no valor de R 19.960,05 (dezenove mil novecentos e sessenta reais e cinco centavos) para Pagamento de DEA relativo à folha de pagamento de pessoal de dezembro de 2025 do convênio de RAS com a Prefeitura de Rio Bonito, competência: 12/2025.\r\nId: 2714432\r\n"
        ],
        "2714436": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), com a finalidade de autorizar o pagamento à pessoa física Maria Cristina dos Santos, CPF nº 579.771.867-72, no valor de R 4.680,24 (quatro mil seiscentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), referente à cobrança retroativa do reajuste de aluguel - maio/2025 a dezembro/2025 do imóvel onde funciona o CEJA Petrópolis.\r\nId: 2714436\r\n"
        ],
        "2714447": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago a Sra. Carli da Silva Vargas Dalbem, CPF 102.073.027-74, beneficiária do extinto 3° SGT PM RG 94.578 JOELSON DA SILVA DALBEM, referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2714447\r\n"
        ],
        "2714471": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo JÚLIO CÉSAR PIMENTEL E SILVA, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 3.236.684- 1, na forma do índice 124411568 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2714471\r\n"
        ],
        "2714475": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). FABIO DA FONSECA NUNES, CPF 073.000.837-14, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2714475\r\n"
        ],
        "2714478": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 99.801 BRUNO SOARES DA SILVA, Id. funcional 50169700, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, adido a Prefeitura Municipal de Itaguaí para a Superintendência de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa e Financeira da PORTOS-RIO, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública conforme Decreto 49.965/2025.\r\nId: 2714478\r\n"
        ],
        "2714481": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2714481\r\n"
        ],
        "2714487": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2714487\r\n"
        ],
        "2714504": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nSEI-030001/006738/2024 - \r\nINDEFIRO o recurso hierárquico formulado por LUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES, na forma dos pronunciamentos exarados pela Corregedoria da Secretaria de Estado de Educação e pela Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2714504\r\n"
        ],
        "2714506": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nde exercício anterior, no valor total de R 258,14 (duzentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos), referente ao Contrato SECC n° 038/2022, firmado com a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A, cujo objeto é a prestação de serviços, comuns e contínuos, de instalação e distribuição de pontos de sinais de tv por assinatura. \r\nem con-\r\nformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O.\r\nde 29.03.2019.\r\nem con-\r\nformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. \r\nde 29.03.2019.\r\nId: 2714506\r\n"
        ],
        "2714513": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida, em favor da Concessionária CLARO S/A, no valor de R 12.108,66 (doze mil cento e oito reais e sessenta e seis centavos), para o atendimento das despesas com com Dívida de Exercício Anterior, referente a prestação de serviços de Comunicação de Dados de Longa Distância (WAN) conexão Internet para Rede Governo (INFOVIA 3.0), com 10(dez) Links de 15 MBPS (Acesso as DEMANS) e serviços complementares de tecnologia de informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no mês de DEZEMBRO/2025, com fulcro no despacho index 124977763.\r\na dívida, em favor da Concessionária CLARO S/A, no valor de R 19.230,79 (dezenove mil duzentos e trinta reais e setenta nove centavos), para o atendimento a prestação de serviços Acesso IP Permanente, Dedicado e Exclusivo a Rede Mundial de Computadores - Acesso à INTERNET, sendo 01(um) Link BLD com Velocidade Mínima de 200 Mbps, com Roteador, Incluindo a Configuração, Instalação, Monitoramento e Manutenção no Prédio SEDE/EMOP, no mês de DEZEMBRO/2025, com fulcro no despacho index 124981520.\r\nId: 2714513\r\n"
        ],
        "2714514": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2026\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 02/02/2026\r\nProcesso n° SEI-330003/000045/2026\r\nOnde se lê: ...no valor total de R 138.568,19 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos)...\r\n... ...no valor total de R 138.586,19 (cento e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos)...\r\nId: 2714514\r\n"
        ],
        "2714516": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n.2026\r\nCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, por unanimidade, AUTORIZAR a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, para a contratação de serviços de apoio técnico e operacional, serviço de condutores e supervisor de tráfego, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da AGENERSA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 48.816/2023 e do art. 8º, inciso XII, do Regimento Interno desta Agência.\r\nId: 2714516\r\n"
        ],
        "2714517": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n.2026\r\nAGENERSA E CEPERJ - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, por unanimidade, APROVAR a Minuta do Acordo do Termo de Cooperação Técnica, Lei nº 14.133/2021, em especial o seu art. 184 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2714517\r\n"
        ],
        "2714518": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n.2026\r\nCEG E CEG RIO - INSTALAÇÃO DE MEDIDOR RESINADO. POSTO SUPER BRASIL LTDA (GORDON). O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, que a Naturgy proceda a instalação de medidores resinados até decisão final no processo SEI- 480002/007778/2024, não dependendo mais de manifestação/autorização prévia desta Agência Reguladora, devendo ainda a Concessionária comunicar semanalmente a esta Agência a relação dos Postos de GNV que ocorreram substituições de medidores comuns por medidores resinados.\r\nId: 2714518\r\n"
        ],
        "2714519": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n.2026\r\nCEG E CEG RIO - INSTALAÇÃO DE MEDIDOR RESINADO. Auto PostoArcanjo III. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, que a Naturgy proceda a instalação de medidores resinados até decisão final no processo SEI-480002/007778/2024, não dependendo mais de manifestação/autorização prévia desta Agência Reguladora, devendo ainda a Concessionária comunicar semanalmente a esta Agência a relação dos Postos de GNV que ocorreram substituições de medidores comuns por medidores resinados.\r\nId: 2714519\r\n"
        ],
        "2714520": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n.2026\r\nCEG E CEG RIO - INSTALAÇÃO DE MEDIDOR RESINADO. POSTO DE GASOLINA AVENIDA LTDA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, que a Naturgy proceda a instalação de medidores resinados até decisão final no processo SEI- 480002/007778/2024, não dependendo mais de manifestação/autorização prévia desta Agência Reguladora, devendo ainda a Concessionária comunicar semanalmente a esta Agência a relação dos Postos de GNV que ocorreram substituições de medidores comuns por medidores resinados.\r\nId: 2714520\r\n"
        ],
        "2714521": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n.2026\r\n- AGENERSA - Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos regulados pela AGENERSA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, a inexigibilidade, nos termos estabelecidos no art. 8º, inciso XIII do Regimento Interno desta agência, referente a abertura do edital na modalidade Pregão, destinado a contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos regulados pela AGENERSA, em 46 (quarenta e seis) municípios do Estado do Rio de Janeiro compreendidos nos blocos 1, 2, 3 e 4, por meio de abordagens presenciais e/ou remotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 14.133/21.\r\nId: 2714521\r\n"
        ],
        "2714522": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n.2026\r\n- APROVAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC). SINDICÂNCIA PARA APU RAR POSSÍVEL DESVIO DE CONDUTA DE SERVIDOR. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, por unanimidade, APROVAR os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).\r\nId: 2714522\r\n"
        ],
        "2714530": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa a EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ n.º 04.310.364/0001-29 , no valor de R 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais), para AQUISIÇÃO DE LUVAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 190/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do processo administrativo nº SEI-080001/015244/2023, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa a MARDISA VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.411.623/0021-10, no valor de R 18.920.000,00 (dezoito milhões novecentos e vinte mil reais), visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS MULTIMISSÕES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 045/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ) , com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2714530\r\n"
        ],
        "2714534": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDE 11/02/2026\r\no Benefício Indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a ANDRÉA BRAGA PINTO VIANNA, MAYKON BRAGA PINTO QUEIROZ VIANNA e YOHANNA BRAGA PINTO QUEIROZ VIANNA, respectivamente, esposa 50% (cinquenta por cento) e filhos 25% (vinte e cinco por cento) para cada, do extinto servidor, CARLOS JOSÉ QUEIROZ VIANNA, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.177.136-2, em conformidade com o despacho do SDV/DGGP de índice nº 123140313.\r\nId: 2714534\r\n"
        ],
        "2714548": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSCC/SUPCAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSCC/SUPCAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao PPM/SJM.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao PPM/SJM.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2026\r\nId: 2714548\r\n"
        ],
        "2714554": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/02/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor RICARDO DE ANDRADE PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID 41961102, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\nId: 2714554\r\n"
        ],
        "2714571": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVESId. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período 25/09/2003 a 24/06/2012, totalizando 3.196 (três mil cento e noventa e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013. \r\nId: 2714571\r\n"
        ],
        "2714575": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na inclusão do produto JANGADA (CDSV/RJ nº 2402) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - patinho (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso -contrafilé, Carne resfriada de bovino sem osso - contrafilé (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - coração da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon (iscas), Carne resfriada de bovino sem osso - paleta (bifes), Carne moída resfriada de bovino, Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito, Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito (cubos), Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito (iscas), Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito (bifes), Carne resfriada de frango com osso - drumette, Carne resfriada de frango com osso - sobrecoxa, Carne resfriada de frango com osso - coxa, Frango a passarinho resfriado (coxa, peito, sobrecoxa e asa) e Carne resfriada de frango com osso - tulipa, pertencentes à SOBERANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1234, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2714575\r\n"
        ],
        "2714600": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela ASSPLAN (124846095), A DIVIDA em favor da execução do pagamento da Diária e Traslados da Servidora Juliana Lucia Ávila, para participar do Congresso Mundial de Resíduos Sólidos (International Solid Waste Association World Congress 2025, no Centro de Convenções de Buenos Aires., na modalidade Pagamento de Despesas de Exercicio Anterior - DEA, no valor deonze mil cento e oitenta reais e quarenta centavos)relacionados à debitos do exercícios de 2025, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2714600\r\n"
        ],
        "2714602": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2714602\r\n"
        ],
        "2714603": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2026\r\n- Revalidação de Placas Particulares - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2714603\r\n"
        ],
        "2714607": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores - DEA referente ao Pagamento de 4 parcelas do Programa Bolsa Atleta 1º Edital junto a Atleta Geovana Ferreira Siqueira, categoria Interna B, de valor total de R 6.000,00 (seis mil reais) não pagas até então.\r\nId: 2714607\r\n"
        ],
        "2714608": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores - DEA referente ao Pagamento de 3 parcelas do Programa Bolsa Atleta 2º Edital junto ao Atleta Guilherme Ferreira Lemos, categoria Interna A, no valor total de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) não pagas até então.\r\nId: 2714608\r\n"
        ],
        "2714609": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores - DEA referente ao Pagamento de 5 parcelas do Programa Bolsa Atleta 2º Edital, de Diversos Atletas, conforme consta no index SEI-117660642, no valor total de R 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais) não pagas até então.\r\nId: 2714609\r\n"
        ],
        "2714615": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\n- Com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (122792539), no Despacho da Gerência de Contabilidade (122852544) e no Despacho da Assessoria Jurídica (108957262), A DÍVIDA em favor da Sra. Rosane Maria Domingues Torres - ID n° 3219535-4, no valor Total de R 106.251,95 (cento e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia do período da licença prêmio não usufruída. Determino, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2714615\r\n"
        ],
        "2714616": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2026\r\na inexigibilidade de licitação e a compra direta para a aquisição de dispositivos de dispersão, não explosivos (espargidores), destinados aos Projetos de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Governo, de acordo com as condições e especificações expressas no Termo de Referência, em conformidade com art. 72, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ 30.092.431/0001-96 no valor global de R 322.551,45 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2714616\r\n"
        ],
        "2714622": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 9º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/000732/2026\r\nDAMIAN ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA.\r\nLocação do imóvel situado na Rua Dr. Barros Junior, nº 315, Nova Iguaçu.\r\nDez/25\r\n25.000,00\r\nSEI- 080001/000363/2026\r\nLEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA\r\nPrestação de serviço com licença de uso de software\r\nDez/25\r\n55.701,41\r\nSEI- 080001/001318/2026\r\nESPÓLIO DE ARTUR BORDALO MARQUES - inventariante, \r\nConceição Poncio Marques\r\nRelativo ao imóvel localizado à Rua Marechal Floriano n° 586,\r\nBairro Jardim 25 de agosto - Duque de Caxias/RJ.\r\nDez/25\r\n10.000,00\r\nSEI- 080001/044829/2025\r\nSEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nServiço de prevenção e combate a incêndio e atendimento\r\nde emergências setoriais por meio de brigada de incêndio\r\nDez/25\r\n66.579,24\r\nSEI- 080001/000183/2026\r\nVIBRA ENERGIA S/A\r\nDespesa de Exercício Anterior. Fornecimento de abastecimento com combustível\r\nde aviação do tipo JET A / JET A-1, fornecido por empresa(s)\r\ndevidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo.\r\nDez/25\r\n601,87\r\nSEI- 080001/001015/2026\r\nCONCESSIONARIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nPrestação de serviços de caráter continuado com o fornecimento de energia elétrica\r\nDez/25\r\n539.841,45\r\nId: 2714622\r\n"
        ],
        "2714626": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto GASTRONOMIA SEM FRONTEIRAS, do proponente RW Produções Culturais, Esportivos e Eventos Eireli com o CNPJ 26.145.196/0001-04, conforme Parecer 166 de Aprovação de Prestação de Contas (121876030) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121878871) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714626\r\n"
        ],
        "2714628": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto LONA NA LUA: OFICINA DE ARTES, do proponente Associação Cultural e Social Lona na Lua com o CNPJ 13.191.238/0001-93, conforme Parecer 5 de Aprovação de Prestação de Contas (122887527) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (122889690) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714628\r\n"
        ],
        "2714630": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Enquanto você voava, eu criava raízes, do proponente Dos à Deux Produções Artísticas LTDA, com o CNPJ 11.787.186/0001-97, conforme Parecer 126 de Aprovação de Prestação de Contas (118078184) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121976892) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714630\r\n"
        ],
        "2714632": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FORÇA PARA CRESCER, do proponente Cícera Vieira Soluções Criativas Ltda com o CNPJ 32.243.361/0001-55, conforme Parecer 2 de Aprovação de Prestação de Contas (122116685) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (122181472) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714632\r\n"
        ],
        "2714634": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Festival Novas Frequências 11ª Edição, do proponente OUTRA MÚSICA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, com o CNPJ 32.352.682/0001-98, conforme Parecer 138 de Aprovação de Prestação de Contas (118921841) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121980068) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714634\r\n"
        ],
        "2714640": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal SÉRGIO MARQUES DA CUNHA FILHO, ID 5001185-5, imputando a REDUÇÃO do quantum para 30 (trinta dias). \r\nId: 2714640\r\n"
        ],
        "2714649": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 11/02/2026\r\nRUY ARRUDA DE AZEVEDO, Analista da Fazenda Estadual. FICA INDEFERIDO, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda.\r\nId: 2714649\r\n"
        ],
        "2714651": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/02/2026\r\n- Consubstanciado no Decreto Estadual nº 41.880/2009. a Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente à apresentação do artista Palhaço Topetão e sua Trupe, realizada em 20 de dezembro de 2025, no Teatro João Caetano, no âmbito do projeto \"Giro Cultural\", Contrato nº 180021/020/2025 em nome da empresa TABETRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 03.317.621/0001-91, no valor de R 40.619,34 (quarenta mil seiscentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos)\r\nId: 2714651\r\n"
        ],
        "2714658": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2026\r\nId: 2714658\r\n"
        ],
        "2714660": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação para a despesa referente à contratação da entidade Lisboa Feiras Congressos e Eventos - FCE/Associação Empresarial, inscrita sob o Número de Identificação Fiscal 503657891, com sede no Edifício FIL - Rua do Bojador, Parque das Nações, Lisboa, Portugal, para a aquisição de espaço expositivo e montagem de estande, com objetivo de possibilitar a participação desta SETUR/RJ na Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL 2026, que ocorrerá entre os dias 25 de fevereiro e 01 de março de 2026, no espaço de eventos FIL - Feira Internacional de Lisboa, localizado na Rua do Bojador, 1998-010, Lisboa, Portugal, no valor total da contratação é de R 52.921,30 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte e um reais e trinta centavos), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2714660\r\n"
        ],
        "2714664": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 16.713,99 (dezesseis mil e setecentos e treze reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa HOSPITAL SANTA HELENA, CNPJ 28.847.176/0001-00, que tem por objeto a prestação de serviço de atendimento de urgência, emergência e internações, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 80.681,30 (oitenta mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos), em favor da empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.088.605/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de copeiragem, cozinha, garçom e servente para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, relativo a repactuação contratual referente aos meses de março a julho de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2714664\r\n"
        ],
        "2714665": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, inscrito no CNPJ nº 62.070.115/0001-00, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), destinada à capacitação de uma servidora lotada na Auditoria Geral do Estado por meio do curso “Auditoria de Critérios ESG”, a ser realizado no período de 23 a 25 de março de 2026, na modalidade online.\r\nId: 2714665\r\n"
        ],
        "2714666": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor de VALERIOTE CURSOS E CONSULTORIA, CNPJ 19.038.976/0001-81, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), destinada para a capacitação de quatro servidores lotados na Auditoria Geral do Estado, para participação no evento IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado entre os dias 18 e 20 de março de 2026, na modalidade presencial, em Búzios, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2714666\r\n"
        ],
        "2714674": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor ANDRÉ LUIS FERREIRA COSTA, Id Funcional 42060028 com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2714674\r\n"
        ],
        "2714679": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto VERÃO MAIS ELAS, do proponente Gente Influencia Digital Ltda com o CNPJ 20.476.392/0001-77, conforme Parecer 4 de Aprovação de Prestação de Contas (122702987), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (122712048) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714679\r\n"
        ],
        "2714680": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto LONA NA LUA: ARTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, do proponente Associação Cultural e Social Lona na Lua com o CNPJ 13.191.238/0001-93, conforme Parecer 3 de Aprovação de Prestação de Contas (122410952), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (122414465) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714680\r\n"
        ],
        "2714681": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ANGU, do proponente J.C. Miranda Santos Produções Artísticas e Culturais com o CNPJ 17.867.669/0001-88, conforme Parecer 165 de Aprovação de Prestação de Contas (121799052), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121841871) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714681\r\n"
        ],
        "2714682": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Sarau Preto - Mombaça e convidados - Tributo a Gilberto Gil, do proponente SARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA com o CNPJ 21.645.758/0001-57, conforme Parecer 137 de Aprovação de Prestação de Contas (118740927), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121852045) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714682\r\n"
        ],
        "2714683": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto 24072 - Noite Cariocas, do proponente HUB777 ADVERTISING & MARKETING LTDA com o CNPJ 38.611.003/0002-15, conforme Parecer 133 de Aprovação de Prestação de Contas (118653003), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (118656753) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714683\r\n"
        ],
        "2714684": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto PROJETO RESISTÊNCIA ARTÍSTICA 2023, do proponente WN Recursos Empresariais Ltda ME com o CNPJ 08.382.347/0001-58, conforme Parecer 1 de Aprovação de Prestação de Contas (121967481), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121967315) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714684\r\n"
        ],
        "2714685": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE FOCO CLÍNICO AUXILIAR na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 126/2024 da (FSERJ) em favor da empresa: SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 30.037.851/0001-70, no valor de R 11.914,24 (onze mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2714685\r\n"
        ],
        "2714699": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 12/02/2026\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa INSTITUTO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO LTDA, no valor de R 857,41 (oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2714699\r\n"
        ],
        "2714701": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE FLUMINENSE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00032/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00028/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\nId: 2714701\r\n"
        ],
        "2714707": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de LUZINALVA TAVARES MARINHO JOAQUIM emitida pela Tribunal de Justiça.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 148/2009 de JOSÉ DE PINHO CORRÊA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2018.\r\nId: 2714707\r\n"
        ],
        "2714712": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/02/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRÍCIA CORREA QUIRINO DE MELO, na qualidade de FILHA MAIOR à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOUBERT QUIRINO DE MELO, ID Funcional nº 2333457-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o inciso I do art. 14 da Lei 5.260 de 2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IRANAN LUIZA TAVARES DOMINGUES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ FRANCISCO DOMINGUES, Registro Geral nº 122.270, uma vez que a requerente não conseguiu comprovar a dependência econômica em relação ao servidor falecido.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANDIRA DE SOUZA GALVÃO, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALCIDES GALVÃO, ID Funcional nº 5057671-2 da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, uma vez que a requerente não é menor de idade, nem maior de idade inválida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme a alínea a, do art. 11, da Lei 5.068/1962.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA MARIA DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WALDIR LOBO DE CARVALHO, ID Funcional nº 369543-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no § 3º do art. 29 da Lei nº 285/1979 alterada pela Lei 4.320/2004.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WILLIAM GOMES DA ROCHA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ CLÁUDIO DA ROCHA, ID Funcional nº 41640551 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido, não atendendo assim ao disposto no art. 49 da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999.\r\nId: 2714712\r\n"
        ],
        "2714714": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil Reais), sendo designados para cada um dos beneficiários do extinto 1º SGT PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, o valor de R 10.000,00 (Dez mil Reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a saber: Vânia Lucia Eugênio da Silva, CPF 037.000.177-07; Evelyn Eduarda Martins de Sales, CPF 166.338.357-01; Maria Eduarda Lessa Leite Eugênio, CPF 191.721.187-25; Maria Fernanda Lessa Leite Eugênio, CPF 191.721.027-21 e Valentina Andrade Eugênio da Silva, CPF 219.649.137-30.\r\nId: 2714714\r\n"
        ],
        "2714723": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo) LUIS ANTÔNIO DA SILVA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.995.504-1, a partir de 31/10/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 124662574 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo VICTOR FRAMBACH, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.925.692-5, a partir de 22/06/2023, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 124670579 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE ANTONIO BRADY ROCHA, Perito Legista, Id. Funcional nº 2.985.926-3, a partir de 04/12/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 124887603 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Delegado de Polícia Civil, id. Funcional n.º 293.3812- 3, na forma do índice 124885637 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez em favor do servidor aposentado RAFAEL BORGES CANAAN, Oficial de Polícia Civil, ID. Funcional 4.392.435-2, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 117293724, a partir de 15/01/2026, com fundamento no artigo nº 266 do Decreto nº 3044/80 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2714723\r\n"
        ],
        "2714724": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2023, no valor de R 4.024,49 (quatro mil vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), em favor da 1ª Vara Federal de Macaé para pagamento do bloqueio judicial em face do servidor EDUARDO NUNES CORDEIRO, relativo à competência da Folha de Pagamentos de dezembro de 2023.\r\nId: 2714724\r\n"
        ],
        "2714735": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 11/02/2026\r\n, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 072/2024, oriundo do processo SEI- 270006/000660/2024, firmado com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270003/000703/2026.\r\nFISCAL SETORIAL (DGAC):\r\n, RG: 25.589, ID: 2672226-7.\r\nRG: 49.750, ID: 005034093-0.\r\nId: 2714735\r\n"
        ],
        "2714736": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n.02.2026\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal CARLOS HENRIQUE SOUZA DE JESUS \r\n\r\npresente pro cesso, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975\r\no presente processoem face dos Servidores Inspetores de Policia Penal Renato Cleysson Batista Nóbrega - ID: 5012881-7 e Antônio Carlos Gomes Filho - ID: 50826530.\r\nem face do servidor Inspetor de Polícia Penal MAURO DO NASCIMENTO SOUZA - ID 43203671.\r\no presente processo em face dos Servidores Inspetores de Polícia Penal, THIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ID. 50827677 e ELIEZER NUNES DE MELO ID. 41974530, e o ex- servidor FLAVIO DE ALMEIDA SIQUEIRA, ID. 50911708.\r\nId: 2714736\r\n"
        ],
        "2714744": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Nelson Rodrigo da Cunha Melo - ID. Func. 5087742-9, para despesas miúdas com aquisição de materiais e contratação de serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I e II, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO, sendo o valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para a aquisição de materiais, e o valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para a contratação de serviço.\r\nId: 2714744\r\n"
        ],
        "2714745": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na inclusão do produto ELIMINATE ULTRA (CDSV/RJ nº 2401) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2714745\r\n"
        ],
        "2714748": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05/02/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/602023/2011\r\nANDREA ALVES OLIVEIRA SILVA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n42188890\r\n15/09/2020 A 23/11/2025\r\nSEI E-08/603077/2007\r\nAPARECIDA BATISTA SOUZA\r\nTECNICO LABORATORIO\r\n31198848\r\nVinculo 01\r\n19/10/2016 A 17/10/2021\r\nSEI E-08/600368/1997\r\nELAINE BAERTOLINO MASSARD\r\nENFERMEIRO\r\n41364414\r\n04/04/2019 A 01/04/2024\r\nSEI E-08/603886/1996\r\nMARISTELA SILVA GARCIA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n30954347\r\n09/12/2020 A 07/12/2025\r\nSEI E-08/607030/2010\r\nPATRICIA GONÇALVES SILVA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n42504996\r\n11/12/2020 A 09/12/2025\r\nSEI E-08/600284/2000\r\nNELMA SILVA ALMEIDA BARBOSA\r\nENFERMEIRO\r\n30873460\r\n20/03/2020 A 18/03/2025\r\nSEI E-08/600138/1999\r\nNEUZA MARIA GOMES SANTOS OLIVEIRA\r\nODONTOLOGO\r\n31669735\r\n16/03/2019 A 13/03/2024\r\nSEI E-08/602679/2005\r\nROSANE RENI KARKOW\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30576857\r\n24/1/2020 A 07/12/2025\r\nSEI E-08/601096/1998\r\nTANIA CRISTINA BAPTISTA P CONCEIÇAO\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n31193846\r\n11/12/2018 A 09/12/2023\r\nSEI E-08/008/100371/2018\r\nTANIA CRISTINA REIS LUND\r\nMEDICO\r\n42673631\r\n17/10/2016 A 14/11/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/605513/2009\r\nANDREIA D MARTINS MORAES\r\nMEDICO\r\n5640113\r\n12/08/2012 A 10/08/2017\r\n11/08/2017 A 09/08/2022\r\nSEI E-08/003/3145/2013\r\nANDREA LUIZA GOMES FILIPE\r\nTECNICO ENFERMAGEM\r\n42145058\r\n11/11/2015 A 08/11/2020\r\n09/11/2020 A 07/11/2025\r\nSEI E-08/608792/1991\r\nEPONINA RITA SILVA FILHA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n32424370\r\n21/05/2012 A 16/06/2017\r\n17/06/2017 A 15/06/2022\r\nSEI E-08/604037/2004\r\nIVANETE SOUZA LOBATO\r\nENFERMEIRO\r\n30915368\r\n04/08/2014 A 02/08/2019\r\n03/08/2019 A 31/07/2024\r\nSEI-080001/040460/2025\r\nPEDRO ALVES FILHO\r\nESPECIALISTA GESTAO SAUDE\r\n50018183\r\n08/08/2012 A 25/08/2017\r\n26/08/2017 A 24/08/2022\r\nSEI E-08/003/5142/2013\r\nRODRIGO OCTAVIO MONTEIRO VALLE\r\nMEDICO\r\n41816846\r\n11/07/2011 A 08/07/2016\r\n09/07/2016 A 07/07/2021\r\nSEI E-08/008/2688/2016\r\nSONIA REGINA CALDEIRA DANIEL\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n31265154\r\n24/11/2014 A 06/01/2020\r\n07/01/2020 A 11/01/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/607526/2011\r\nFABRICIO SILVA FIGUEIREDO\r\nMEDICO\r\n31508189\r\n22/01/2007 A 09/04/2012\r\n10/04/2012 A 08/04/2017\r\n09/04/2017 A 07/04/2022\r\nSEI E-08/601071/1998\r\nLUIZ CARLOS GARCIA SILVEIRA\r\nMEDICO\r\n32349858\r\nVinculo 01\r\n08/04/2010 a 06/04/2015\r\n07/04/2015 a 04/04/2020\r\n05/04/2020 a 03/04/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/02/2026\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/000898/2026\r\nDAGMAR PEREIRA SANTOS\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30517079\r\n03/09/1999 A 31/08/2004\r\n01/09/2004 A 05/11/2009\r\n06/11/2009 A 04/11/2014\r\n05/11/2014 A 16/12/2019\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/002562/2026\r\nJAIME EVERARDO PLATNER CEZARIO\r\nENFERMEIRO\r\n31837000\r\n17/11/1993 A 15/11/1998\r\n16/11/1998 A 14/11/2003\r\n15/11/2003 A 12/11/2008\r\n13/11/2008 A 11/11/2013\r\n12/11/2013 A 10/11/2018 \r\n11/11/2018 A 09/11/2023\r\nId: 2714748\r\n"
        ],
        "2714749": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 241/25, para aquisição do medicamento CALCIPOTRIOL 50 MCG/G POMADA - BISNAGA 30 G (item 01), em favor da empresa LEO PHARMA LTDA, perfazendo o valor total de R 189.224,25 (cento e oitenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2714749\r\n"
        ],
        "2714750": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2026\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000332/2026\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: 65.944,80.\r\nLeia-se: \r\nVALOR 65.944,88.\r\nId: 2714750\r\n"
        ],
        "2714756": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na Concorrência nº 004/2023, referente à \"Trecho 1 (RJ-104) - Obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo - a partir de Marco Zero da RJ-104 pista dupla até o entroncamento com a RJ-106 em Tribobó em uma extensão de 7,8 KM - nos municípios de Niterói e São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro\", vinculada ao processo administrativo nº SEI-160002/000591/2022\r\nId: 2714756\r\n"
        ],
        "2714760": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nE AUTORIZO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao Contrato nº 08/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON e a empresa Flystar Seguranca e Vigilancia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.612.984/0001-64 cujo objeto consiste na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com alocação de 1 (um) posto diurno e 1 (um) posto noturno, em regime de escala 12x36h, referente a competência de dezembro de 2025, no valor de R 11.687,45 (onze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2714760\r\n"
        ],
        "2714763": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCICIO\r\nDE 11/02/2026\r\nIRACEMA DE AZAMBUJA CUNHA SANTOS MAGALHAES, Identidade Funcional 50090925/01, matrícula 3035143-1, Pedagogo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2000 a 15/12/2000 e de 04/02/2002 a 01/03/2012, num total de 3963 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/02/2014 a 28/02/2014, de 01/02/2015 a 28/02/2015 e de 01/02/2023 a 28/02/2023, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAURO JOSE DOS SANTOS COSTA, Identidade Funcional 42534135/01, matrícula 930152-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/04/1997 a 19/02/1998, de 03/08/1998 a 28/02/1999 e de 01/03/1999 a 30/01/2006, num total de 3033 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 25/01/1999 a 28/02/1999, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nARLEIDA NUNES DE PADUA MARQUEZ, Identidade Funcional 50317717/01, matrícula 3065841-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/02/1999 a 15/06/2004, de 01/07/2005 a 10/07/2007 e de 15/08/2011 a 15/06/2014, num total de 3727 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 24/01/2022 a 30/08/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de janeiro.\r\nId: 2714763\r\n"
        ],
        "2714769": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-460001/001630/2023 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o Processo Eletrônico de Concorrência Eletrônica nº 12/2024, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA EM RIO DAS FLORES-RJ, em favor da R.RITTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cuja proposta de preços no valor de R 1.698.546,48 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2714769\r\n"
        ],
        "2714774": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.2026\r\no afastamento de ELLEN MARCIA PERES, matr. nº 06501-1, Professor Titular, no período de 18/02/2026 a 21/02/2026, para participação no evento \"THInC: The Healthcare Innovation Conference 2026\", na Cidade do México, México.\r\no afastamento de ELISA MASSAE SASAKI, matr. nº 38595-5, Professor Associado, no período de 23/02/2026 a 28/02/2026, para participação no seminário internacional \"O Futuro do Sul-Sul - Internacionalização e Inclusão”, promovido pela Escola Doutoral Fábrica de Ideias, a ser realizado na Universidade Federal da Bahia, com ônus FAPESB.\r\no afastamento de KARINE VICHIETT MORGAN, matr. nº 40440-0, Professor Adjunto, no período de 11/02/2026 a 14/02/2026, para participar do \"XXXIII Colóquio Internacional Afirse Portugal\", na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de HELENA FERRAZ GOMES, matr. nº 39000-5, Professor Adjunto, no período de 14/04/2026 a 18/04/2026, para participação no \"9° World Congress on Vascular Acess (WoCoVa)\", em Valência, Espanha.\r\n11.02.2026\r\no afastamento de YOUNES NIKDELAN, matr. nº 38778-7, Professor Associado, no período de 21/02/2026 a 07/03/2026, para participar do evento China- Latin America Conference in Mathematics and Applications, em Shanghai, China.\r\no afastamento de MICHELLE GOMES ALONSO DOMINGUEZ, matr. nº 35991-9, Professor Associado, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, para participação no \"14º Interab - Encontro Internacional da ABRALIN\", na Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, Pernambuco, com ônus Faperj.\r\no afastamento de MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MORCAZEL, matr. nº 43519-8, Professor Adjunto, no período de 11/02/2026 a 14/02/2026, para participar do evento \"XXXIII Colóquio da AFIRSE Portugal\", na cidade de Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de VANESSA GALDINO DE PAULA, matr. nº 39306-6, Professor Adjunto, no período de 14/04/2026 a 18/04/2026, para participação no \"9º World Congress on Vascular Acess (WoCoVa)\", em Valência, Espanha.\r\no afastamento de HELIO NOGIMA, matr. nº 35071-0, Professor Adjunto, no período de 04/02/2026 a 13/02/2026, para realizar participar de \"Trabalho de Campo no Experimento CMS\", em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 36536-1, Professor Titular, no período de 17/02/2026 a 27/02/2026, para participar do \"16º Encontro Interdisciplinar Interinstitucional em Ciências e Engenharia, atividades científicas, visitas técnicas e reuniões de trabalho para estabelecer novas parcerias internacionais e fortalecer futuras colaborações\", que serão realizadas na Universidade dos Açores, na Universidade de Lisboa e no Atlantic Internetional Research Centre - AIR Centre, em Portugal, com ônus FAPERJ.\r\na cessão de HEITOR TAIXEIRÃO SANTARÉM, Técnico Universitário II, matr. nº 41.018-3, ID nº 51331101, admitido em 27/07/2022, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, até 31/12/2026.\r\nId: 2714774\r\n"
        ],
        "2714777": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\no pagamento do auxílio-funeral para LUIZ GUILHERME CORTEZ DE FIGUEIREDO GUEDES, referente às despesas com o funeral de FABIANA ALMEIDA CRUZ, matr. nº 37.976-8, falecida em 08/12/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para CELISE REGINA ALVES DA MOTTA MENESES, referente às despesas com o funeral de NEYDA ALVES DA MOTTA, matr. nº 02.607-0, falecida em 31/12/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para MARIA APARECIDA SANTOS PARAISO, referente às despesas com o funeral de ANTONIO EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS, matr. nº 02.883-7, falecido em 06/01/2026.\r\no pagamento do auxílio-funeral para CARLOS AUGUSTO VALIM, referente às despesas com o funeral de EUDES LISBÔA DE BARROS, matr. nº nº 03.553-5, falecido em 25/12/2025.\r\nNELSON TAVARES MATIAS, Professor Adjunto, matrícula nº 35.106-4.\r\nRENATA GEORGIA MOTTA KURTZ, Professor Associado, matrícula nº 39.636-6.\r\nCAMILLA MOURA AGUIAR, Professor Assistente, matrícula nº 43.095-9.\r\nRAFAEL VAZ DA MOTTA BRANDÃO, Professor Adjunto, matrícula nº 43.556-0.\r\nANDREA ARAUJO BRANDAO, Professor Titular, matrícula nº 32.364-2.\r\na inclusão dos servidores acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na isenção do imposto de renda a CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 07.709-9, ID Funcional 25484370, Professor, categoria Titular, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/12/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nId: 2714777\r\n"
        ],
        "2714781": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 101.566,20 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2714781\r\n"
        ],
        "2714782": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 8.392,00 (oito mil, trezentos e noventa e dois reais), em consequência o pagamento.\r\nId: 2714782\r\n"
        ],
        "2714783": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 11.02.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 4.368.590,83 (quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2714783\r\n"
        ],
        "2714784": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 11.02.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 597.642,16 (quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2714784\r\n"
        ],
        "2714785": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 498.989,22 (Quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2714785\r\n"
        ],
        "2714794": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2022, os proventos de ADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA, CEL PM RG 53.562.\r\nId: 2714794\r\n"
        ],
        "2714805": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 210/2025, para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Patologia Clínica, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº. 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HMÃE e HMULHER, em favor da empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME (07.843.380/0001-75), no desconto concedido de 66,75% (sessenta e seis reais e setenta e cinco por cento). Despacho da Homologação (doc. SEI 125057388).\r\nId: 2714805\r\n"
        ],
        "2714806": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na dívida com fulcro nas disposições do artigo 14, do Decreto n° 41.880/2009, em favor da Original Vigilância e Segurança Ltda, referente aos serviços de vigilância armada prestados no canteiro de obras localizado em Alcântara, no município de São Gonçalo/RJ, no valor de R 245.092,85 (duzentos e quarenta e cinco mil noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2714806\r\n"
        ],
        "2714807": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\no Relatório Final da COMISPARELC (art. 48, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009) e à empresa VI MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.952.323/0001-09, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas semelhantes), pelo prazo de 20 (vinte) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Resolução SEPLAG nº 429/2011 (art. 23 caput e § único) e no item 17.1 \"a\" do Edital 012/2023. Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I).\r\no Relatório Final da COMISPARELC (art. 48, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009) e à empresa LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 01.274.719/0001-83, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas semelhantes), pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Resolução SEPLAG nº 429/2011 (art. 23 caput e § único) e no item 17.1 \"a\" do Edital 031/2023. Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I).).\r\no Relatório Final da COMISPARELC (art. 48, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009) e à empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.210.076/0001-28 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas semelhantes), pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Resolução SEPLAG nº 429/2011 (art. 23 caput e § único) e no item 17.1 \"a\" do Edital 014/2019. Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I). \r\nId: 2714807\r\n"
        ],
        "2714808": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n12/02/2026\r\n- ADRIANA CRISTINA CABRAL DA SILVA TEXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.954.091-5, Id. nº 4360492-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ADRIANA MACHADO DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.516-2, Id. nº 4276853-5, período base de 26/05/2020 a 25/05/2025.\r\n- ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA TENÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.283.071-9, Id. nº 3765293-1, período base de 06/11/2020 a 05/11/2025.\r\n- ANTONIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.257-1, Id. nº 3779057-9, período base de 02/01/2021 a 01/01/2026.\r\n- BRUNA VIANA VILLAÇA MONTEZUMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.790-0, Id. nº 4438179-4, período base de 23/10/2020 a 19/11/2025.\r\n- CINTIA DE AZEREDO COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.309-8, Id. nº 4390950-7, período base de 13/08/2020 a 10/11/2025.\r\n- CONCEIÇÃO ELEONORA FERREIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.840.328-9, Id. nº 3776592-2, período base de 19/12/2020 a 18/12/2025.\r\n- DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.956.293-5, Id. nº 6404030, período base de 21/08/2019 a 24/08/2024.\r\n- FÁBIO SILVA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.964.910-4, Id. nº 4391055-6, período base de 05/07/2010 a 04/07/2015.\r\n- GESSILDA FIUZA ARAÚJO PAIXÃO, Merendeira, mat. nº 5.023.315-4, Id. nº 3390123-6, período base de 15/12/2020 a 14/12/2025.\r\n- IAMARA DE SOUZA GOMES, Servente, mat. nº 1.204.655-3, Id. nº 3784643-4, período base de 20/11/2020 a 21/11/2025.\r\n- JEANINE PINTO FARIA CRESPO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.413-3, Id. nº 3393624-2, período base de 08/10/2020 a 18/12/2025.\r\n- KARLLA CÂMARA PEREIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.287-1, Id. nº 5023996-1, período base de 04/02/2019 a 03/02/2024.\r\n- LARICE DA SILVA GOMES BERENGER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.940-9, Id. nº 4316336-0, período base de 01/12/2020 a 30/11/2025.\r\n- LUCIANA CHAGAS DA SILVA PIMENTEL, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.005.724-9, Id. nº 3334335-7, período base de 25/11/2020 a 24/11/2025.\r\n- MANUELLA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.696-5, Id. nº 4348908-7, período base de 04/01/2021 a 03/01/2026.\r\n- MÁRCIA REGINA PESSANHA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.556-6, Id. nº 4192575-0, período base de 21/12/2020 a 20/12/2025.\r\n- MARIANA PEREIRA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.088.801-0, Id. nº 4462522-7, período base de 04/01/2021 a 03/01/2026.\r\n- MAURÍLIO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.153-4, Id. nº 5024513-9, período base de 13/02/2019 a 12/02/2024.\r\n- MOISÉS DA SILVA PEREIRA, Encarregado Jardinagem, mat. nº 5.005.353-7, Id. nº 3390381-6, período base de 30/07/2020 a 27/09/2025.\r\n- NORMA BARCELOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.230.155-4, Id. nº 3988823-1, período base de 09/04/2020 a 08/04/2025.\r\n- MARIA GRACIETE ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.672-0, Id. nº 5076353-9, períodos base de 21/10/2015 a 20/10/2020 e de 21/10/2015 a 20/10/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CÉLIA MARIA RIBEIRO GALDINO, Servente, mat. nº 5.005.051-7, Id. nº 3387993-1, períodos base de 27/05/2005 a 16/06/2010; 17/06/2010 a 26/08/2015 e de 30/03/2020 a 15/05/2025.\r\n- LUCIANA TAVARES DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.294-3, Id. nº 3766314-3, períodos base de 01/10/2010 a 16/10/2015; 17/10/2015 a 16/10/2020 e de 17/10/2020 a 16/10/2025.\r\n- PAULO CÉSAR PAMPLONA CORTE REAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.037-2, Id. nº 4193820-8, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n\r\n- ROSANA DE JESUS DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.838.267-3, Id. nº 3775711- 3, períodos base de 01/06/2004 a 31/05/2009; 01/06/2009 a 31/05/2014; 01/06/2014 a 22/06/2019 e de 23/06/2019 a 09/07/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LUCIANA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.376-4, Id. nº 3624246-2, períodos base de 15/12/1994 a 14/12/1999; 01/04/2003 a 31/03/2008; 01/04/2008 a 31/03/2013; 01/04/2013 a 06/06/2018 e de 07/06/2018 a 06/06/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARTA BARROSO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.308-9, Id. nº 3390105-8, períodos base de 01/09/1994 a 23/11/1999; 24/11/1999 a 18/12/2004; 14/09/2010 a 12/11/2015; 13/11/2015 a 12/11/2020 e de 13/11/2020 a 12/11/2025. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DIANA RENATA PACHECO COUTINHO LEAUBON, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.945-5, Id. nº 3961294-5.\r\n- FRANCIELEN MOREIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5147437-9, Id. nº 5147437-9.\r\no despacho de 14/12/2022, publicado no D.O. de 16/12/2022, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial em favor da servidora CÉLIA MARIA RIBEIRO GALDINO, Servente, mat. nº 5.005.051-7, Id. nº 3387993-1.\r\no despacho de 21/12/2022, publicado no D.O. de 22/12/2022, que retificou a concessão de 06 (seis) meses de licença especial em favor da servidora CÉLIA MARIA RIBEIRO GALDINO, Servente, mat. nº 5.005.051-7, Id. nº 3387993-1.\r\no despacho de 23/10/2025 publicado no D.O.de 27/10/2025, que concedeu 03 (três) meses de licença especial em favor da servidora MARIA GRACIETE ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.672-0, ID. nº 5076353-9.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/09/2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/09/2014\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3200041/1988\r\nOnde se lê: ...períodos base de 12/07/1982 a 23/07/1987; 24/07/1987 a 23/07/1992; 27/05/1994 a 26/05/1999; 27/05/1999 a 26/05/2004 e de 19/05/2009 a 16/07/2014. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nLeia-se: ...períodos base de 12/07/1982 a 23/07/1987; 24/07/1987 a 23/07/1992; 27/05/1994 a 26/05/1999; 27/05/1999 a 26/05/2004; 27/05/2004 a 23/09/2009 e de 24/09/2009 a 23/10/2014. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nD.O. DE 27/10/2025\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI- 030001/094550/2025\r\nOnde se lê: ...períodos base de 02/04/2014 a 01/05/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nLeia-se: ...períodos base de 02/04/2014 a 01/05/2019 e de 02/05/2019 a 01/05/2024.\r\nId: 2714808\r\n"
        ],
        "2714810": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 12.02.2026\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 115.475,78 (cento e quinze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2714810\r\n"
        ],
        "2714811": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 12.02.2026\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 2.633.232,86 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2714811\r\n"
        ],
        "2714812": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 12.02.2026\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 361.532,69 (trezentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2714812\r\n"
        ],
        "2714813": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nO RECURSO APRESENTADO pela licitante TRANSVICTORIA MUDANÇAS E GUARDA MÓVEIS LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 11.832.611/0001-12, concedendo PROVIMENTO DO MÉRITO, tornando-a HABILITADA e INABILITANDO as licitantes JCP ANDRADE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.046.325/0001-00 e MULTI PRIME MUDANÇAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.644.514/0001-15.\r\nId: 2714813\r\n"
        ],
        "2714817": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 17.476,28 (dezessete mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), referente ao fornecimento de energia elétrica para o endereço Rua Carlos Brandt, subestação do Bonde de Santa Teresa, conforme Contrato nº 614-2022 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição, com a empresa LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.\r\nId: 2714817\r\n"
        ],
        "2714818": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA EXECUTIVA\r\nDE 12.02.2026\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 2.925.460,96 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2714818\r\n"
        ],
        "2714822": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços especializados para a área de saúde mental (Psiquiatria), (Edital de Credenciamento nº 003/2022), em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, no valor estimado de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), totalizando o contrato no valor de R 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). \r\nRATIFICO o Autorizo de Despesas referente à prestação de serviços especializados para a área de saúde mental (Psiquiatria), (Edital de Credenciamento nº 003/2022), em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, no valor estimado de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), totalizando o contrato no valor de R 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).\r\nId: 2714822\r\n"
        ],
        "2714829": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Leii Federal nº 8.666/1993, a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0001-58, no valor total estimado de R 2.451.351,81 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Leii Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0001-58, no valor total estimado de R 2.451.351,81 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2714829\r\n"
        ],
        "2714830": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 23/09/2025, os proventos de ALVARO RODRIGUES GARCIA, CEL PM RG 36.180.\r\ncom validade a contar de 25/03/2025, os proventos de ROGÉRIO DE SOUZA CABOCLO, SUBTEN PM RG 46.202.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de CLAUDIUS ARTUR DE MENEZES CARDOSO, SUBTEN PM RG 59.484.\r\ncom validade a contar de 17/11/2025, os proventos de WILLIAM BARUDE, SUBTEN PM RG 1/02.463.\r\ncom validade a contar de 23/10/2025, os proventos de EDSON JOSÉ DA CUNHA MUNIZ, SUBTEN PM RG 37.609.\r\ncom validade a contar de 14/02/2025, os proventos de SIDINEI SCHELK LAGE, SUBTEN PM RG 61.276.\r\ncom validade a contar de 10/04/2025, os proventos de LUISMAR AUGUSTO CASTRO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 61.686.\r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de MARCELO MARQUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 68.459.\r\ncom validade a contar de 24/07/2025, os proventos de ALEXANDRO DA CONCEIÇÃO PESSANHA, SUBTEN PM RG 68.919.\r\ncom validade a contar de 24/06/2025, os proventos de FÁBIO FONTES SANTOS, 1ºSGT PM RG 66.778.\r\ncom validade a contar de 09/09/2025, os proventos de RENATO BASTOS MENDES DA SILVA, 1ºSGT PM RG 78.316.\r\ncom validade a contar de 24/10/2024, os proventos de AUGUSTO CORDEIRO DA LUZ, 2ºSGT PM RG 71.423.\r\ncom validade a contar de 17/11/2025, os proventos de FRANCISCO RICARDO SODRÉ DE AZEREDO, 3ºSGT PM RG 1/07.930.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de ALAN VINICIUS ASSIS SOUZA, 2ºSGT PM RG 81.630.\r\ncom validade a contar de 16/07/2025, os proventos de PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA, 3ºSGT PM RG 79.871.\r\nId: 2714830\r\n"
        ],
        "2714831": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2714831\r\n"
        ],
        "2714839": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO a licitação (Pregão Eletrônico nº 005/2025) referente a \"Prestação de Serviços Contínuos de Conservação, Manutenção e Restauração, em trechos descontínuos, utilizando ligante PG (76-10), conforme especificações técnicas do DER/RJ.” à empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05, com o valor total de R 63.082.911,24 (sessenta e três milhões oitenta e dois mil novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos). \r\nId: 2714839\r\n"
        ],
        "2714852": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na conversão em pecúnia da incorporação de gratificação por ocasião do pleito do servidor Alexandre Cobbett Stael Cosme Id. funcional nº 19619046-1 e à dívida, conforme Despacho SEDEICS/SUPGP (124873655), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante a disponibilidade orçamentária e financeira (Doc. SEI nº 125050513).\r\n\r\nId: 2714852\r\n"
        ],
        "2714853": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração SUPBIGEAI/00157459 (31708130), lavrado nos presentes autos, em face do Condomínio Portinho do Duque, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.07/2024.\r\nId: 2714853\r\n"
        ],
        "2714860": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00271/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “e”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2714860\r\n"
        ],
        "2714861": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00227/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2714861\r\n"
        ],
        "2714862": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\nno valor total de R 9.464,18 (nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) em favor da Secretaria Municipal de Fazenda do município de Petrópolis, referente ao ressarcimento de pessoal cedido, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, pela cessão do servidor Rodrigo José Monteiro de Mattos Costa, Id. Funcional 17173-5.\r\nId: 2714862\r\n"
        ],
        "2714863": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ndo exercício anterior, em favor ressarcimento de pessoal cedido, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro e 13° do corrente ano de 2025, pela cessão do servidor Fábio Cardoso do Nascimento, matricula n° 14810-5, cedido pela Prefeitura Municipal de Petrópolis - Se cretaria de Fazenda com ônus para à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade- SEAS, no valor de 12.476,75 (doze mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) , nos termos do art.9º do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, conforme razões expostas nos autos do processo em epígraf.\r\nId: 2714863\r\n"
        ],
        "2714864": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/02/2026\r\nas razões de dispensa de garantia contratual descritas no Termo de Referência, em cumprimento ao art. 96 da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2714864\r\n"
        ],
        "2714867": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDO COORDENADOR\r\n- AROLDO DE PAULA MOREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40409554/02, matrícula nº 837782-2, período base de 10/09/2019 a 08/09/2024. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIANO PECORARO COSTA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº43873235/03, matrícula nº 3029944-0, períodos base de 02/08/2011a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 01/08/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40219348/02, matrícula nº 845213-8, períodos base de 04/02/2002 a 09/03/2007, 10/03/2007 a 09/03/2012,10/03/2012 a 09/03/2017 e de 10/03/2017 a 09/03/2022. 12 (doze) meses de licença especial .\r\n- ELMA SANTOS GOMES,Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37156543/01, matrícula nº 293272-1, relativos aos períodos base de 15/08/1992 a 29/08/1997, 30/08/1997 a 12/10/2002, 13/10/2002 a 12/10/2007, 13/10/2007 a 12/10/2012 e de 13/10/2012 a 27/10/2017. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- KARINE CÉSAR RAPOZO COIMBRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº43796907/01, matrícula nº 960729-2.\r\n- MARIA HELENA FERNANDES DE LACERDA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35497750/01, matrícula nº 838137-8.\r\nId: 2714867\r\n"
        ],
        "2714868": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETARIO \r\nno valor total de R 10.831,52 (dez mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal de Fa zenda do município de Petrópolis, referente ao ressarcimento de pessoal cedido, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro e 13° salário de 2025, pela cessão da servidora Andrea Gamberalli, Id. Funcional 21861-8.\r\nId: 2714868\r\n"
        ],
        "2714871": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor do Associação de Moradores e Amigos do Bairro Barcelos - AMABB - CNPJ n.º. 27.055.417/0001-08, referente ao contrato de patrocínio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ao evento denominado \"Roça Folia 2026 - Loterj\", a ser realizado nos dias 13,14,15,16 e 17 de fevereiro de 2026, na Via Ápia, na comunidade da Rocinha, São Conrado - Rio de Janeiro /RJ, com valor de aporte de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), com base no art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.o prosseguimento dos trâmites necessários à contratação e APROVO o ETP (Doc. SEI n.º 124629175), o Mapa de Riscos (Doc. SEI n.º 124629351) e o Termo de Referência (Doc. SEI n.º 124631182), bem comoas razões de dispensa de garantia contratual descritas no Termo de Referência, em cumprimento ao art. 96 da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2714871\r\n"
        ],
        "2714879": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SERETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/02/2026\r\n- ANA BEATRIZ COELHO SIMÃO, Perito Papiloscopista (2ª classe), Id. funcional nº 5.096.203-5 - o despacho de 22/01/2026, publicado no DORJ nº 018/2026 de 28/01/2026, que concedeu 180 dias de licença- maternidade referente ao período de 28/12/2025 a 25/06/2026, face concessão indevida.\r\nId: 2714879\r\n"
        ],
        "2714881": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SERETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 12 /02/2026\r\n- GERSON RABELO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id Funcional n° 5.014.626-2 - períodos base: 20/05/2013 a 18/05/2018 e 19/05/2018 a 06/07/2023 - 06 meses. a licença-prêmio.\r\n- GERSON RABELO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id Funcional n° 5.014.626-2 - o despacho de 03/02/2026, publicado no DORJ nº 024/2026 de 05/02/2026, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 13/04/2016 a 31/05/2021, face concessão indevida.\r\nId: 2714881\r\n"
        ],
        "2714882": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06/02/2026\r\na VIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional nº 5.022.008-0, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 31/12/2025 a 29/01/2026.\r\na RENAN MALHEIROS RAMOS, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), ID funcional nº 5.083.593-9, o afastamento por 30 dias de Licença-Paternidade, de 27/12/2025 a 25/01/2026.\r\nDE 12/02/2026\r\na RAMON MARTINS DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), ID funcional nº 5.156.297-9, o afastamento por 30 dias de Licença-Paternidade, de 07/01/2026 a 05/02/2026.\r\na CINTHIA DOS SANTOS BENTO, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. funcional nº 5.163.335-3, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, compreendendo o período de: 30/01/2026 a 28/02/2026.\r\nId: 2714882\r\n"
        ],
        "2714884": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2025\r\nPÁGINA 19 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/009978/2025 - CLOVIS FIGUEIREDO WAROL FILHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe), ID 29433070.\r\nOnde se lê: ...período-base: 01/04/2014 a 24/04/2019 - 03 meses...\r\nLeia-se: ...Período-base: 01/04/2014 a 24/04/2019 e 25/04/2019 a 22/05/2024 - 06 meses...\r\nId: 2714884\r\n"
        ],
        "2714886": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2025\r\nPÁGINA 14 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/008633/2025 - GLAUCIO DE OLIVEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de Polícia Civil), ID 29327121.\r\nOnde se lê: ...período-base: 08/05/2025 a 06/05/2025 - 03 meses...\r\nLeia-se: ...Período-base: 08/05/2020 a 06/05/2025 - 03 meses...\r\nId: 2714886\r\n"
        ],
        "2714887": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2026\r\nPÁGINA 15 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/005957/2025 - FLAVIA GOMES MARQUES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID 43922325.\r\nOnde se lê: ...período-base: 02/10/2020 a 29/09/2025- 03 meses...\r\nLeia-se: ...Período-base: 02/10/2020 a 30/09/2025 - 06 meses...\r\nId: 2714887\r\n"
        ],
        "2714888": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nAURINETE RIBEIRO DO NASCIMENTO DE AZEVEDO, Enc. Jardinagem, mat. n° 05012230-8, ID 35599561/1, período base 30/08/2016 a 29/08/2021.\r\nBARBARA CONCEIÇÃO VIEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 50203553, ID 35781467/1, período base 05/01/2021 a 04/01/2026.\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0828709-6, ID 3859327-0, período base 05/02/2021 a 04/02/2026.\r\nLICENÇA ESPECIAL\r\nSAMANTA KELLY ABREU VIANNA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 3066640-8, ID 50320645/1, período base 17/06/2014 a 16/06/2019; 17/06/2019 a 19/06/2024.\r\nWANDERSON VALE DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 3037359-1, ID 4323443-7, período base 05/02/2013 a 04/02/2018; 05/02/2018 a 04/02/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES FREITAS QUINTAN, Datilógrafo,mat. n°5002626-9, ID 3826517-6. o processo.\r\nGISELE BASTOS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 0929192-3, ID 4265132-8\r\nGISELE BASTOS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 0957735-4, ID 4265132-8\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2026\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21.01.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-030001/122375/2025\r\nOnde se lê: ...matrícula 0953265-6...\r\nLeia-se: ...matrícula 0956973-2...\r\nId: 2714888\r\n"
        ],
        "2714897": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ºDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ºDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZMA.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ºDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ºDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZMA.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026\r\nId: 2714897\r\n"
        ],
        "2714898": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Dispensa de Licitação em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, referente à sua contratação visando a \"prestação de serviço de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\", com valor estimado de R 79.992,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2714898\r\n"
        ],
        "2714911": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2714911\r\n"
        ],
        "2714921": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado FLORIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 262.884-0, Id. Funcional n° 2.957.168-5, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2714921\r\n"
        ],
        "2714928": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.232,25 (um mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), referente à prestação de serviços realizada no mês de dezembro de 2025, vinculada ao Contrato SECC nº 037/2022, firmado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nId: 2714928\r\n"
        ],
        "2714930": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais), referente aos serviços de fornecimento de TELEFONIA, conforme Contrato nº 004/CENTRAL/2023, com a empresa prestados pela Concessionária OI S.A - em recuperação judicial.\r\nId: 2714930\r\n"
        ],
        "2714937": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 29ª DP - MADUREIRA. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2714937\r\n"
        ],
        "2714938": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ANTENOR TENORIO CAVALCANTI FILHO, ID. Funcional nº 2.933.057-2. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2714938\r\n"
        ],
        "2714939": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- CATARINA ELISABETE NOBLE SANTOS, matrícula nº 811.765-6. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2714939\r\n"
        ],
        "2714955": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA para o 1º Termo Aditivo ao contrato 023/2025, em favor da empresa: MPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 66.582.784/0001-11, no valor de R 82.533,70 (oitenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos)\r\nId: 2714955\r\n"
        ],
        "2714959": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nGABINETE DO COMANDO GERAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS NATO\r\nDE 10.02.2026\r\nPor delegação de competência conferida ao Cargo de Secretário de Estado de Polícia Militar, DOERJ nº 071-A, de 18 de abril de 2024, este Ordenador de Despesas Nato, o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais) para custear a Despesa com juros e multas referentes a débitos tributários de GFIP/GPS, DCTF e DIRF de pendências no exercício de 2026, conforme Decreto Estadual nº 42.697, de 16 de novembro de 2010, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.0467, 06.122.0002.2016, 06.181.0478.4830 e/ou 06.181.0478.5758, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.47.97 - Multas, Juros e Demais Encargos, nas Fontes de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\nId: 2714959\r\n"
        ],
        "2714964": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2026\r\no requerimento do servidor NELSON ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.993.876-7, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (124579289) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (124579470), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora FÁTIMA MARIA DA SILVA PAES, Auxiliar de Enfermagem - Classe Singular, Id. nº 2.922.264-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (124791283), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2714964\r\n"
        ],
        "2714966": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, inscrita no CPNJ sob o nº 29.138.336/0001-05, pertinente ao ressarcimento das despesas da cessão da servidora Natalia Xavier Pereira da Costa, R 2.222,36 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), referente aos meses de novembro/2025, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo nº SEI-180001/001149/2025.\r\nId: 2714966\r\n"
        ],
        "2714967": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nno uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal do Município de Belford Roxo, inscrita no CPNJ sob o nº 39.485.438/0001-42, pertinente ao ressarcimento das despesas da cessão da servidora Claudia Mattos Raybolt, no valor total de R 20.114,01 (vinte mil cento e quatorze reais e um centavo), aos meses de setembro a dezembro, incluindo o 13º/2025, tendo em vista os trâmites constantes no Processo Administrativo nº SEI- 180001/002132/2025.\r\nId: 2714967\r\n"
        ],
        "2714969": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n- CASSIO AZEVEDO FRAUCHES, Oficial de Polícia (6ª classe), Id. Funcional nº 5.163.278-0 - 324 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n- CASSIO AZEVEDO FRAUCHES, Oficial de Polícia (6ª classe), Id. Funcional nº 5.163.278-0 - 1.128 dias de efetivo exercício ao Município de Pirapetinga-MG.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2714969\r\n"
        ],
        "2714970": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CPNJ sob o nº 42.498.733/0001-48, pertinente ao ressarcimento das despesas da cessão da servidora DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS, no valor total de R 10.065,50 (dez mil e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), tendo em vista os trâmites constantes no Processo Administrativo nº SEI-180001/000372/2025.\r\nId: 2714970\r\n"
        ],
        "2714971": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor total de US 75.557,40 (setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete dólares americanos e quarenta centavos de dólares), referente à aquisição de 02 (dois) equipamentos táticos (maleta de negociação), a fim de atender às necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, em favor da empresa BERKANA DEFENSE & SECURITY, LLC,Pregão Eletrônico Internacional de nº 90040/2025.\r\nId: 2714971\r\n"
        ],
        "2714972": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto XEQUE MATE WG (CDSV/RJ nº 2405) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2714972\r\n"
        ],
        "2714974": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\ncom ressalvas a prestação de contas do projeto -32542 - Cine +: cultura, educação, sustentabilidade - Ano 2, do proponente MARCO ZERO PRODUÇÕES LTDA com o CNPJ 13.961.927/0002-10, conforme Parecer Aprovação de Prestação de Contas Nº 135 (118696253) e Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (118697597), e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714974\r\n"
        ],
        "2714975": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL VALE DO CAFÉ - 20ª EDIÇÃO, do proponente Backstage Rio Emp Produções Artísticas e Culturais com o CNPJ 00.591.962/0001-62, conforme Parecer Aprovação de Prestação de Contas nº 6 123007593) e Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (123009866), e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714975\r\n"
        ],
        "2714976": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\ncom ressalvas a prestação de contas do projeto Podcast História do Vasco, do proponente Bunker Digital Agência e Produções Ltda com o CNPJ 14.251.958/0001-60, conforme Parecer Aprovação de Prestação de Contas Nº 161 (121315140) e Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121321537), e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714976\r\n"
        ],
        "2714977": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Museu Digitqal do Flamengo - Fla Infinito, do proponente Clube de Regatas do Flamengo com o CNPJ 33.649.575/0001-99, conforme Parecer Aprovação de Prestação de Contas Nº 131 (118632433) e Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (118640277), e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714977\r\n"
        ],
        "2714978": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\ncom ressalvas a prestação de contas do projeto Finalização da Série Documental Gambiarras Perigosas, do proponente Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda com o CNPJ 11.647.242/0001-98, conforme Parecer Aprovação de Prestação de Contas Nº 164 (121605012) e Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121613014), e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2714978\r\n"
        ],
        "2714979": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 4.604.999,94 (quatro milhões seiscentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), referente à aquisição de 18 (dezoito) viaturas tipo SUV, caracterizadas e com blindagem parcial, em favor da empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 10.394.422/0001-42), Ata de Registro de Preço nº. 004/2025, da SEPOL.\r\nId: 2714979\r\n"
        ],
        "2714985": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na contar de 07 de outubro de 2025, à Sra. ADALICE MENDES, Id Funcional 4211598-1, beneficiária de Pensão Militar do ex-Cabo BM Ref JOSE MIGUEL MENDES, RG CBMERJ 1.227, Id Funcional 858048-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 882/2025.\r\na contar de 31 de outubro de 2023, ao 3º Sargento BM Ref ADOLPHO DE SOUZA SARDINHA, RG 925.649, Id Funcional 464665-7, a isenção do Im posto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 863/2025, observando o prazo quinquenal estabelecido no art. 168, inciso I, do CTN que limita o direito de restituição a cinco anos contados da data de extinção do crédito tributário.\r\nId: 2714985\r\n"
        ],
        "2714986": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ: 06.070.152/0001-47, no valor de R 6.147,00 (seis mil, cento e quarenta e sete reais), para inscrição de Procurador do Estado para participação no curso “Project Finance: Aspectos Econômicos e Jurídicos do Financiamento de Projetos de Infraestrutura”, promovido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper.\r\nId: 2714986\r\n"
        ],
        "2714996": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nADALBERTO DE VASCONCELOS, ID. Funcional nº 50364014/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/11/2020 a 31/10/2025.\r\nPATRICIA PINTO RODRIGUES, ID. Funcional nº 5624118/02, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/04/2020 a 09/05/2025.\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS ID. Funcional nº 50179845/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de base 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\nJOSE ROBERTO DE SOUSA, ID. Funcional nº 20090250/02, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de26/09/2020 a 24/11/2025.\r\nMANUELA NEGRAO ANDRADE, ID Funcional nº 40218287/02, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 04/02/2017 a 19/03/2022.\r\nMANUELA NEGRAO ANDRADE, ID. Funcional nº 40218287/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base 20/04/2019 a 19/04/2024.\r\nId: 2714996\r\n"
        ],
        "2714999": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\n*Omitido no D.O.de 06.02.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026.\r\nId: 2714999\r\n"
        ],
        "2715003": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDE 12/02/2026\r\n- GLEIDSON MORAES DO NASCIMENTO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.975-9 - 1.165 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.179.999-2 - 624 dias à Prefeitura de Araruama.\r\n- RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.179.999-2 - 450 dias à Prefeitura de São Gonçalo.\r\n- RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.179.999-2 - 337 dias em cargo comissionado na Prefeitura de Iguaba Grande.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2715003\r\n"
        ],
        "2715007": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de US 907.104,16 (novecentos e sete mil, cento e quatro dólares e dezesseis centavos de dólar), referente à aquisição de 976 (novecentos e setenta e seis) carabinas, calibre 5,56 x 45 mm, cano de 11,5\", em favor da empresa SIG SAUER INC, Ata de Registro de Preço nº. 31/2025-SENASP.\r\nId: 2715007\r\n"
        ],
        "2715011": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n19/12/2025\r\na Dispensa de Licitação e a contratação direta para a prestação de serviço de locação de vans, destinadas ao atendimento das atividades operacionais da Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo, em conformidade art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021, em favor da empresa LET'S RENT A CAR S.A. - inscrita no CNPJ: 00.873.894/0001-24, totalizando o valor de R 3.392.928,00 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2025.\r\nId: 2715011\r\n"
        ],
        "2715012": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 15/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no Bairro de Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro. O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, em favor da Empresa INFINITY REFEICOES LTDA (57.837.190/0001-13), no valor total de R 9.449.850,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2715012\r\n"
        ],
        "2715017": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRUBENS DA SERRA ARANHA FILHO, ID Funcional 35623144, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 148.293-4 (Prefeitura Rio)\r\nVALERIA CLAUDIA DE OLIVEIRA, ID Funcional 41802527, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 19088 (Instituto de Previdência do Município de São Gonçalo).\r\nCLOVIS MACHADO MORAES, ID Funcional 35717823, Prof. Docente I-40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 261.355-2 (Prefeitura Rio).\r\nMONICA PEREIRA MACHADO VAZ, ID Funcional 20882033, Professor FAETEC I-40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Prof I-Espanhol, matrícula 202.763-9 (Prefeitura Rio).\r\nMARIDELMA DE SOUSA POURBAIX, ID. Funcional: 39902153, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Associado, vínculo 5 (Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF).\r\nNATALLIA BATISTA GOMES, ID Funcional 43678289, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO, ID Funcional 34309519, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nELISABETH BITTENCOURT DANTAS, ID. Funcional: 32962584, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula: 064.559-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHELIO FERNANDES, ID Funcional 41908384, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 5787289, Professor Faetec I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Espanhol, matrícula 217.003-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIELLE CRISTINA DOS S. BARRETO, ID Funcional 42777259, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 255.158-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTATIANE DA SILVA RODRIGUES ALVES, ID Funcional 42527759, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 302.602-8 (Prefeitura Rio).\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO, ID Funcional 50366491, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANA LUCIA REIS, ID Funcional 30517516 Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1736135 (Ministerio da Saude).\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES, ID Funcional 31104460, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formacao), matrícula 197.321-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional 30882362, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 225.390-4 (Prefeitura Rio).\r\nGABRIELA LORENZO FERNANDEZ KOATZ, ID Funcional 51325241, Musicoterapeuta, vínculo 1 (SEEDUC/DEGASE) e Musico-terapeuta, matrícula 3039915 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 14/01/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora MARLUCIA SANTOS ARCOS, cujo nome foi alterado para MARLUCIA HORA SANTOS (alteração de nome publicada no DOERJ do dia 17.11.2021 - pg 20, ID Funcional 20943962, Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 061.966-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho index 27910155, publicado no DO de 03/01/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Danilo de Assis RODRIGUES, ID Funcional 43607250 Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, vínculo 2 (FAETEC), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 46292239, publicado no DO de 06/12/2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional 44624514, Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Pedagogo, vínculo 2 (SEEDUC). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2715017\r\n"
        ],
        "2715019": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 66/2026, expedida em 06/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA MADALENA CARLOS DA SILVA CAMPANHÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/02/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2025, expedida em 18/12/2025 pelo(a) TJ, referente a GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 11/02/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 78/2026, expedida em 10/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a IVANA TEIXEIRA RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 77/2026, expedida em 11/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARILIZA RODRIGUES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 75/2026, expedida em 09/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a VERONICA DIAZ ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2026, expedida em 05/02/2026 pelo(a) SES, referente a ERIKA SCHREIDER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 09/02/2026 pelo(a) SES, referente a JANE SUZANO BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 01/2026, expedida em 06/02/2026 pelo(a) JUCERJA, referente a CÉSAR PALOMÉ DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 164/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) TJ, referente a THIAGO MEIRELLES SILVA DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 17/01/2024 que homologou a Certidão de número 26/2022 publicada no D.O. número 34 de 22/02/2024 pelo processo número 2022-06054075. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 79/2025, expedida em 13/03/2025 pelo(a) TJ, referente a MAURICIO CONTILDES VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2025, expedida em 14/01/2025 pelo(a) TJ, referente a BRUNO VIEIRA FEITOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 84/2025, expedida em 19/03/2025 pelo(a) TJ, referente a RONALDO DE OLIVEIRA ENTRINGE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 69/2026, expedida em 09/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARGARETH CARDOSO DOMINGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 02/02/2026 pelo(a) IEEA, referente a ROBSON MASSAN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 74/2026, expedida em 09/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SERGIO CARLOS RIPPER DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 09/02/2026 pelo(a) FTM, referente a MARIANA ISDEBSKI SALLES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2026, expedida em 09/02/2026 pelo(a) SES, referente a ISIS CLAUDIA CABRAL, tornando sem efeito o despacho de 30/01/2009 que homologou a Certidão de número 284/2008 publicada no D.O. número 21 de 04/02/2009 pelo processo número E-08/607787/2007. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2026, expedida em 09/02/2026 pelo(a) PRODERJ, referente a ANDRE LUIS DE ANDRADE MEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 67/2026, expedida em 10/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 23/01/2026 pelo(a) FLXIII, referente a MARCELO LIMA ALVES, tornando sem efeito o despacho de 16/01/2019 que homologou a Certidão de número 24/2018 publicada no D.O. número 16 de 22/01/2019 pelo processo número E-23/003/23/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SES, referente a VANIA LOURDES BARROS DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 13/07/2023 que homologou a Certidão de número 92/2023 publicada no D.O. número 164 de 01/09/2023 pelo processo número E-08/015/2079/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2026, expedida em 09/02/2026 pelo(a) TJ, referente a LUCIMAR MEDEIROS COELHO, tornando sem efeito o despacho de 21/09/2012 que homologou a Certidão de número 20/2012 publicada no D.O. número 181 de 28/09/2012 pelo processo número 2012-0024038. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 03/02/2026 pelo(a) SEAP, referente a LUIS CARLOS JORGE MARTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 12/02/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 11/02/2026 pelo(a) DER, referente a CARLOS ALBERTO PRADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 12/02/2026 pelo(a) UENF, referente a FABRICIO DA SILVEIRA LISBOA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2026, expedida em 10/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a JAIR SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2025, expedida em 11/02/2026 pelo(a) DER, referente a ALEXANDRE GOMES DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 12/02/2026 pelo(a) SEAPA, referente a FRANCISCO DE ASSIS ALCOVER SEVERINI, tornando sem efeito o despacho de 25/03/2004 que homologou a Certidão de número 004/2003 publicada no D.O. número 058 de 29/03/2004 pelo processo número E-02/1204/2002. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2026, expedida em 22/01/2026 pelo(a) SES, referente a CLAUDIO DA SILVA ROCHA, tornando sem efeito o despacho de 19/04/2012 que homologou a Certidão de número 22/2012 publicada no D.O. número 078 de 27/04/2012 pelo processo número E-01/6574/2006. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição 17/2026, expedida em 19/01/2026 pelo(a) SEPOL, referente a ANDRÉ JOÃO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2026, expedida em 09/02/2026 pelo(a) SES, referente a FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 79/2026, expedida em 11/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a RAQUEL MARQUES VILLARDI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2026, expedida em 10/02/2026 pelo(a) SEPOL, referente a NEREU GILBERTO DE MORAES GUERRA NETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2715019\r\n"
        ],
        "2715021": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/02/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DENISE FERREIRA DE SOUZA e CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, na qualidade de FILHAS MAIORES, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUZETULIO RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 50577298 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que as requerentes não são menores nem maiores inválidas, não podendo ser habilitadas como beneficiárias à pensão por morte como filhas, conforme o art. 11, inciso I, da Lei 5.568/1965.\r\nId: 2715021\r\n"
        ],
        "2715022": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor RODRIGO RIBEIRO DA LUZ, ID. Funcional nº 5032904-9, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 12 de janeiro de 2026 em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2715022\r\n"
        ],
        "2715024": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, ID Funcional nº 20582331/01, aposentada em 29/09/2025, referente à conversão em pecúnia de férias e licença especial não usufruídas, no valor de R 531.573,59 (quinhentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2715024\r\n"
        ],
        "2715025": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome da ex-servidora MARIA DAS DORES DE SOUZA, ID Funcional nº 6831443.\r\nId: 2715025\r\n"
        ],
        "2715026": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 005/2012 de VANIA ELISA PINHEIRO PERES GUERRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de maio de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 511/2006 de MARIZA MONTEIRO MANSUR homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de setembro de 2006.\r\nId: 2715026\r\n"
        ],
        "2715027": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONTROLADORIA/SEPM.\r\n*Omitido no D.O.de 06.02.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONTROLADORIA/SEPM.\r\n*Omitido no D.O.de 06.02.2026.\r\nId: 2715027\r\n"
        ],
        "2715029": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DÍVIDA em favor dos servidores abaixo relacionados, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nAlexandre Lindolfo\r\n5018033-9\r\nSEI-030002/013330/2025\r\nDiárias\r\nR 87,40\r\nAlmir Drummond\r\n5017859-8\r\nSEI-030002/013260/2025\r\nDiárias\r\nR 340,10\r\nAnderson Azevedo\r\n1981426-7\r\nSEI-030002/013269/2025\r\nDiárias\r\nR 115,80\r\nAnderson Secundino\r\n5018022-3\r\nSEI-030002/014395/2024\r\nDiárias\r\nR 52,80\r\nAndré Dias Martins\r\n4333176-9\r\nSEI-030002/012704/2025\r\nDiárias\r\nR 26,40\r\nBruna Lisboa\r\n5079360-8\r\nSEI-030002/013178/2025\r\nDiárias\r\nR 84,00\r\nCarlos Fernandes\r\n1981962-5\r\nSEI-030002/013289/2025\r\nDiárias\r\nR 115,80\r\nCleber Malheiros\r\n5037189-4\r\nSEI-030002/013294/2025\r\nDiárias\r\nR 68,40\r\nDouglas Almeida\r\n5037170-3\r\nSEI-030002/012831/2025\r\nDiárias\r\nR 268,80\r\n\r\nFelipe Wallace da Silva\r\n5023206-1\r\nSEI-030002/013308/2025\r\nDiárias\r\nR 153,00\r\nHarley Robson\r\n4200077-7\r\nSEI-030002/012297/2025\r\nDiárias\r\nR 105,60\r\nJorge Luis Barcellos\r\n5009571-4\r\nSEI-030002/013175/2025\r\nDiárias\r\nR 340,10\r\nLourival Rosa\r\n4253339-2\r\nSEI-030002/013322/2025\r\nDiárias\r\nR 105,60\r\nLuis Fontoura\r\n5009338-0\r\nSEI-030002/011749/2025\r\nDiárias\r\nR 627,40\r\nLuiz Cezar Abreu\r\n1985854-0\r\nSEI-030002/013136/2025\r\nDiárias\r\nR 1.197,60\r\nMarcos Paulo Rangel\r\n5023267-3\r\nSEI-030002/013168/2025\r\nDiárias\r\nR 653,80\r\nSEI-030002/013175/2025\r\nMario Torres\r\n5018642-6\r\nSEI-030002/013263/2025\r\nDiárias\r\nR 115,80\r\nRicardo Freitas Júnior\r\n5023247-9\r\nSEI-030002/013120/2025\r\nDiárias\r\nR 1.099,50\r\nSEI-030002/013168/2025\r\nSEI-030002/013175/2025\r\nSEI-030002/013240/2025\r\nSEI-030002/013260/2025\r\nSEI-030002/013175/2025\r\nRoberto Folly\r\n4343568-8\r\nSEI-030002/013327/2025\r\nDiárias\r\nR 26,40\r\n\r\nRubem Telles\r\n5009333-9\r\nSEI-030002/011749/2025\r\nDiárias\r\nR 627,40\r\nWiliens Vargas\r\n4252285-4\r\nSEI-030002/013266/2025\r\nDiárias\r\nR 126,00\r\nRoberto Nascimento Teixeira\r\n5009386-0\r\nSEI-030002/013318/2025\r\nDiárias\r\nR 147,60\r\nId: 2715029\r\n"
        ],
        "2715035": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da ÁGUAS DA IMPERATRIZ S.A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.523.638/0001-42, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 23.943,20(vinte e três mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DA IMPERATRIZ S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.523.638/0001-42, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 23.943,20(vinte e três mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do §4º do art. 217 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2715035\r\n"
        ],
        "2715036": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ n° 09.195.493/0001-37, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 14.584,13 (quatorze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e treze centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ n° 09.195.493/0001-37, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 14.584,13 (quatorze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715036\r\n"
        ],
        "2715037": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE CONDESSA inscrita no CNPJ 37.353.051/0001-07, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 615,40(seiscentos e quinze reais e quarenta centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE CONDESSA inscrita no CNPJ 37.353.051/0001-07, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 615,40(seiscentos e quinze reais e quarenta centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715037\r\n"
        ],
        "2715038": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa Águas de Juturnaíba S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001-18, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 16.016,64 (dezesseis mil dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Águas de Juturnaíba S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001-18, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 16.016,64 (dezesseis mil dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715038\r\n"
        ],
        "2715039": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da ÁGUAS DE NITEROI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 625.870,29 (seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta reais e vinte e nove centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE NITEROI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 625.870,29 (seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta reais e vinte e nove centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715039\r\n"
        ],
        "2715040": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.119.806/0001-91, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 30.890,75 (trinta mil oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.119.806/0001-91, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 30.890,75 (trinta mil oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715040\r\n"
        ],
        "2715041": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da ÁGUAS DE PÁDUA SPE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.768.498/0001-54, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 4.627,76(quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE PÁDUA SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.768.498/0001-54, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 4.627,76(quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do §4º do art. 217 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2715041\r\n"
        ],
        "2715042": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE PARATY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.080.515/0001-77, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 1.013,50 (um mil treze reais e cinquenta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE PARATY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.080.515/0001-77, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 1.013,50 (um mil treze reais e cinquenta centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715042\r\n"
        ],
        "2715043": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 38.821,51(trinta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DO IMPERADOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 38.821,51(trinta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715043\r\n"
        ],
        "2715044": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Águas do Paraíba inscrita no CNPJ 01.280.003/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 55.493,29(cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Águas do Paraíba inscrita no CNPJ 01.280.003/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 55.493,29 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715044\r\n"
        ],
        "2715045": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa Águas do Rio BLOCO 1 SPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.310.775/0001-03, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 571.142,85 (quinhentos e setenta e um mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Águas do Rio BLOCO 1 SPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.310.775/0001-03, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 571.142,85 (quinhentos e setenta e um mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715045\r\n"
        ],
        "2715046": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A inscrita no CNPJ 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.801.840,51 (dois milhões, oitocentos e um mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A inscrita no CNPJ 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.801.840,51 (dois milhões, oitocentos e um mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715046\r\n"
        ],
        "2715047": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa BRK Ambiental - Macaé S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.002.138/00001-22, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 27.877,60 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa BRK Ambiental - Macaé S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.002.138/00001-22, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 27.877,60 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715047\r\n"
        ],
        "2715048": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa CEDAE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 12.240,24(doze mil duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa CEDAE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 12.240,24(doze mil duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715048\r\n"
        ],
        "2715049": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.836.562/0001-68, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 175,43 (cento e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.836.562/0001-68, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 175,43 (cento e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715049\r\n"
        ],
        "2715050": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 223.635,20 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 223.635,20 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715050\r\n"
        ],
        "2715051": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa PROLAGOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 47.028,79(quarenta e sete mil vinte e oito reais e setenta e nove centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa PROLAGOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 47.028,79(quarenta e sete mil vinte e oito reais e setenta e nove centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715051\r\n"
        ],
        "2715052": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Rio+ Saneamento BL 3 S.A. inscrita no CNPJ 42.292.007/0001-74, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 18.715,20 (dezoito mil setecentos e quinze reais e vinte centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa Rio+ Saneamento BL 3 S.A. inscrita no CNPJ 42.292.007/0001-74, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 18.715,20 (dezoito mil setecentos e quinze reais e vinte centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715052\r\n"
        ],
        "2715053": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.867.429/0001-31, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 6.190,35 (seis mil cento e noventa reais e trinta e cinco centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.867.429/0001-31, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 6.190,35 (seis mil cento e noventa reais e trinta e cinco centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715053\r\n"
        ],
        "2715054": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARRA MANSA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 4.710,71 (quatro mil setecentos e dez reais e setenta e um centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARRA MANSA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 4.710,71 (quatro mil setecentos e dez reais e setenta e um centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715054\r\n"
        ],
        "2715055": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CASIMIRO DE ABREU inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.419.220/0001- 15, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 4.203,90 (cento e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CASIMIRO DE ABREU inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.419.220/0001-15, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 4.203,90 (cento e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715055\r\n"
        ],
        "2715056": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TRÊS RIOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.754.247/0001-39, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 5.438,60(cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TRÊS RIOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.754.247/0001-39, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 5.438,60(cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715056\r\n"
        ],
        "2715057": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 22.845,78 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 22.845,78 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715057\r\n"
        ],
        "2715058": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 1.429.388,03 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e três centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 1.429.388,03 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e três centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2715058\r\n"
        ],
        "2715070": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2715070\r\n"
        ],
        "2715072": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2026\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2026\r\nProcesso n° SEI-330003/000332/2026\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-330003/000331/2026...\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/000332/2026...\r\nId: 2715072\r\n"
        ],
        "2715079": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\ncessão do 1° TEN PM RG104.577 DANILO FARIAS HERINGER DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAm, para o INEA, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, conforme Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto 49.965/2025.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 94.976 LUIZ GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO, Id Funcional 44242913, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no CCRIM, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 98.069 ROMILDO OJEDA TEODORO DE ALMEIDA RAYMUNDO PEREIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.962/2025.\r\nId: 2715079\r\n"
        ],
        "2715080": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2715080\r\n"
        ],
        "2715083": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida de exercícios anteriores, referente a prestação de serviço de correio ele trônico da rede governo a favor da Empresa Claro S/A, no valor total de R 9.477,21 (nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e um centavos) assim discriminados. \r\nAbril/2023 - R 2.370,00\r\nAbril/2025 - R 2.370,00\r\nMaio/2025 - R 2.367,21\r\nJunho/2025 - R 2.370,00\r\nId: 2715083\r\n"
        ],
        "2715085": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDIOGO FARIA LIMA, Identidade Funcional 51359766/01, matrícula 5135976601, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2715085\r\n"
        ],
        "2715086": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado na manifestação técnica index 125092844,a Impugnação tempestiva interposta pela sociedade empresáriaL F O PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao pedido de revisão da decisão, retomada da fase de lances e convocação da Recorrente para apresentar lance no âmbito do Pregão Eletrônico nº 06/2025.\r\nId: 2715086\r\n"
        ],
        "2715087": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.478.234,36 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor de LUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO, Id. Funcional 2.993.034-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF 715.018.607-63.\r\nId: 2715087\r\n"
        ],
        "2715090": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR,extinto 3° SGT PM RG 88.077 EDIVALDO JOSÉ DE SOUZA, falecido em 06 de maio de 2024, com a cota de 100%, para a mãe, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, sendo para mãe, o valor bruto de R 9.397,65 (nove mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), com a data de inicio dos efeitos da decisão em 30 de abril de 2025, conforme Oficio PGE/PG-07/DAP N° 38/205, em cumprimento à Sentença prolatada nos autos do Processo n° 0959761-89.2024.8.19.0001, da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CRISTINA FERREIRA SILVA, sob o n° de CPF: 011.375.617-85, CÔNJUGE do extinto 3° SGT PM RG 46.955 ALFREDO OLIVEIRA SILVA, CPF: 190.867.927-15, ID 23830140/1, falecido em 18/03/2024, na proporção de 100%, dos proventos, de acordo com a Sentença proferida nos autos do processo: 0933638- 54.2024.8.19.0001 da 13° Vara de fazenda Pública da Comarca da Capital, com data de inicio dos efeitos da Decisão em 17/12/2025, conforme OFICIO PGE/PG - 07/TPML/2025.\r\nId: 2715090\r\n"
        ],
        "2715098": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n- MATHEUS RIBEIRO SPINELLI, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51684640, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2715098\r\n"
        ],
        "2715099": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 41/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ASAF CORRÊA TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Christian Learning Center”, na cidade de Santa Cruz, Bolívia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 42/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS CARDOZO PAES DA ROSA, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Du Bocage”, na cidade de Setúbal, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 43/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELO AUGUSTO MORAES VIEIRA ALVES, conforme documentos expedidos pela “Faith Christian High School”, na cidade de Califórnia, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 44/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAIANNY MORAES DE PINHO, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo”, na cidade de Leiria, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2715099\r\n"
        ],
        "2715101": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n- TATIANE GUIMARÃES DOS SANTOS ANTONIOLLI, Auditora do Estado, ID Funcional nº. 51684500, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2715101\r\n"
        ],
        "2715102": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ FLAVIO MATHIAS DE MELLO MORAES Auditor do Estado, ID Funcional nº. 51684675, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2715102\r\n"
        ],
        "2715103": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n- ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AUGUSTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 51684403, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2715103\r\n"
        ],
        "2715104": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            "\r\n- GEISMAR DE FREITAS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 30858112, período base de 17/12/2020 a 16/12/2025.\r\n- ROSILENE ECCARD DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 02940310, período base de 29/10/2020 a 28/10/2025.\r\n- GEORGE LUIS PORTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294009-6, período base de 15/08/2020 a 14/09/2025.\r\n- MATEUS DAER DE PAULA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 30857841, período base de 17/12/2020 a 15/01/2026.\r\n- RITA DE CASSIA DUARTE MARON, Prof. Doc. II, mat. nº 0293006-3, período base de 08/10/2020 a 07/10/2025.\r\n- ZILDA MARIA SILVESTRE PERES, MERENDEIRA, mat. nº 277374-5, período base de 01/12/2020 a 30/12/2025.\r\n- SINDIA MARIA DE SOUZA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 9619214, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- SINDIA MARIA DE SOUZA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 9387879, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- MARIA JUÇARA DA SILVA DUTRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935475-4, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- PÂMILA CAMILA ALMEIDA FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 9618851, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- LINCOLN MANSUR COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 00-3085786-6, período base de 17/12/2020 a 16/12/2025.\r\n- BIBIANO XAVIER CARREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 09487562, período base de 05/10/2020 a 01/01/2026.\r\n- MARISA SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 08259467, período base de 24/11/2020 a 21/01/2026.\r\n- MARCOS PAULO MACHADO THOMÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 0927675-9, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- PATRÍCIA COSTA ALVES, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5015200-8, período base de 22/12/2020 a 21/12/2025.\r\n- LEILA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3083866-8, período base de 23/10/2020 a 21/12/2025.\r\n- JOSIANE APARECIDA TURETTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3030025-5, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- TADEU JOSÉ AZEVEDO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3085793-2, período base de 02/12/2015 a 01/12/2020.\r\n- KELLY CRISTINE TITONELI ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5024949-9, ID 35566657, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 01/12/1994 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 06/01/2005; 23/05/2005 a 03/06/2010; 04/06/2010 a 03/06/2015; 04/06/2015 a 03/07/2020e de 04/07/2020 a 03/07/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2715104\r\n"
        ],
        "2715151": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FÁBIO TAVARES DA SILVA, Registro Nacional nº 958780205, levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0054654-56.2019.8.19.0004, transitada em julgado em 17/09/2023; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Vinicius dos Santos de Araujo (Registro Nacional nº05802092601), levando-se em consideração o prazo de 4 (quatro) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, proferida no Processo Nº: 0075463-37.2023.8.19.0001, transitada em julgado em 15/10/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CELSO GOMES DA SILVA, REGISTRO 2893277638, levando-se em consideração o prazo de dois de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0100733-34.2021.8.19.0001, transitada em julgado em 24/03/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão da condutora LARA MARIA QUEIROZ PINTO, Registro Nacional n° 6272246366, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato, bem como o cumprimento da suspensão estipulada pelo juízo.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de MAURO AFONSO MARCELINO (Registro Nacional n.º 80634237), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO n.º 0008381-56.2021.8.19.0066, transitada em julgado em 28/03/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de ROGERIO PEREIRA DE SOUZA MAIA (Registro Nacional n.º 5726234681), levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0002996-80.2020.8.07.0007, transitada em julgado em 10/05/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de Igor Falante Pereira, registro 184955156, levando-se em consideração o prazo de um ano, seis meses e vinte dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0006629-68.2019.8.19.0050, transitada em julgado em 03/06/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2715151\r\n"
        ],
        "2715155": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2026\r\nFILIPE GUTERRES VENANCIO COSTA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50090011/01, matrícula 3034120-0, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Interesse Particular, no período de período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nVICK DRAKE DE SOUSA GUERREIRO, Id. Funcional 50122690/0, matrícula 3060027-4, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 19/11/2025 a 17/11/2028.\r\nId: 2715155\r\n"
        ],
        "2715164": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/008/101682/2018\r\nANDREA REGINA C. OLIVEIRA\r\nMEDICO\r\n5639026\r\n02/02/2016 A 06/02/2021\r\nSEI E- 08/601852/2005\r\nCARLA ALVES C. SASSI\r\nMEDICO\r\n30787645\r\n27/10/2019 A 24/10/2024\r\nSEI E- 08/607083/2007\r\nCARLA MARTINS FERRAZ\r\nMEDICO\r\n30817188\r\n27/10/2020 A 25/10/2025\r\nSEI E- 08/604218/2005\r\nCRISTINA SANTOS SOUZA\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n30752566\r\n30/07/2020 A 28/07/2025\r\nSEI E- 08/604506/1999\r\nDULCILENE BARROS MELLO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30997631\r\n27/07/2020 A 25/07/2025\r\nSEI E- 08/600145/1998\r\nJOAO PAULO BARRETO\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n5501962\r\n12/12/2019 A 09/12/2024\r\nSEI E- 08/604751/2010\r\nKARLA REGINA G OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n30669642\r\n14/02/2019 A 29/02/2024\r\nSEI E- 08/008/259/2017\r\nLENICE APARECIDA B, GUILHERME\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n41991320\r\n08/10/2020 A 06/10/2025\r\nSEI E- 08/604168/2006\r\nMARCIA REGINA DIAS PINTO\r\nENFERMEIRO\r\n31390978\r\n10/11/2020 A 08/11/2025\r\nSEI E- 08/750106/1989\r\nMAURO SILVA PINTO\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n31762476\r\n13/05/2018 A 11/05/2023\r\nSEI E- 08/13853/1988\r\nNILSA GINA SILVA\r\nAUXILIAR OPER SERV SAUDE\r\n30509238\r\n03/09/2017 A 01/09/2022\r\nSEI E- 08/603873/2004\r\nREGINA MOREIRA A. CUNHA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30169739\r\n18/10/2020 A 16/10/2025\r\nSEI E- 08/008/4342/2014\r\nRICARDO ZAJDENVERG\r\nMEDICO\r\n5542901\r\n12/11/2019 A 09/11/2024\r\nSEI E- 01/140237/2007\r\nROSE MARIA DIAS SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30357365\r\n22/01/2020 A 19/01/2025\r\nSEI E- 08/608032/2007\r\nSERGIO HENRIQUE S. TRISTAO\r\nMEDICO\r\n30818540\r\n17/11/2016 A 15/11/2021\r\nSEI E- 08/600714/2000\r\nSHEYLA FERNANDA A. H. FERNANDES\r\nMEDICO\r\n30438950\r\n20/10/2020 A 04/12/2025\r\nSEI E- 08/600147/1999\r\nSONIA MARIA B. SOARES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30761760\r\n14/07/2011 A 11/07/2016\r\nSEI E- 01/153598/2004\r\nVALDISIA BRAZ CASTRO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n32425180\r\n21/08/2019 A 18/08/2024\r\nSEI E- 08/601651/1994\r\nVERA LUCIA DUARTE C. MENDES\r\nODONTOLOGO\r\n31232841\r\n10/04/2018 A 08/04/2023\r\nSEI E- 08/605890/2007\r\nVIVIANE AZEVEDO RAMALHO\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n31512461\r\n18/01/2017 A 16/01/2022\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/603751/2006\r\nANA MARIA F. BARBOSA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n305131358\r\n15/02/2020 A 24/02/2025\r\nSEI E- 08/003/2618/2013\r\nELEANDRO ELIAS ROZA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42193206\r\n01/12/2020 A 06/12/2025\r\nSEI E- 08/601860/2011\r\nFERNANDO LOPES FIGUEIREDO\r\nMEDICO\r\n5638860\r\n25/04/2017 A 23/04/2022\r\nSEI E- 08/602651/2004\r\nMARCOS OLIVEIRA CUNHA\r\nMEDICO\r\n30814650\r\n01/02/2019 A 05/03/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/600827/2000\r\nANA LUCIA MARTINS PINTO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31844944\r\n30/11/2013 A 28/12/2018\r\n29/12/2018 A 26/01/2024\r\nSEI E- 08/600493/2008\r\nCLAUDIA FERNANDA S. VALLE\r\nBIOLOGO\r\n31346154\r\n23/12/2011 A 03/01/2017\r\n04/01/2017 A 02/01/2022\r\nSEI E- 08/600484/1992\r\nDANUSA CASTRO F. CALLADO\r\nTECNICO HIG. DENTAL\r\n31841740\r\n07/08/2012 A 07/09/2017\r\n06/11/2019 A 03/11/2024\r\nSEI E- 08/602715/2007\r\nMARIA EMILIA CACIANO G. TRINDADE\r\nFARMACEUTICO\r\n5637201\r\n28/06/2012 A 10/08/2017\r\n11/08/2017 A 09/08/2022\r\nSEI E- 08/604366/2009\r\nMAURICIO DOMINGUES BENTO\r\nAUXILIAR OPER SERV SAUDE\r\n31699219\r\n25/12/2011 A 22/12/2016\r\n23/12/2016 A 21/12/2021\r\nSEI- 080001/002800/2026\r\nPEDRO LUIZ SANTOS\r\nMEDICO\r\n30579457\r\n09/11/2001 A 07/11/2006\r\n04/10/2010 A 02/10/2015\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/608260/2011\r\nMARIO OTI SOARES\r\nMEDICO\r\n41960050\r\n07/01/2010 A 05/01/2015\r\n06/01/2015 A 04/01/2020\r\n05/01/2020 A 02/01/2025\r\nSEI- 080001/004057/2026\r\nMONALISA SAMPAIO AMARAL\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30986940\r\n21/10/2009 A 19/10/2014\r\n20/10/2014 A 01/11/2019\r\n02/11/2019 A 30/10/2024\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/003800/2026\r\nALBINO BENVENUTO SILVA \r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30629926\r\n19/11/1999 A 16/11/2004\r\n17/11/2004 A 07/12/2009\r\n08/12/2009 A 06/12/2014\r\n07/12/2014 A 05/12/2019\r\nSEI- 080001/003189/2026\r\nELMAEL SOUZA ANDRADE\r\nAUXILIAR OPER SERV SAUDE\r\n30416787\r\n12/03/1990 A 10/03/1995\r\n23/09/1999 A 20/09/2004\r\n07/11/2007 A 04/11/2012\r\n02/03/2016 A 29/03/2021\r\nSEI E- 08/606925/1996\r\nMARCIO SIDNEY PESSANHA SOUZA\r\nMEDICO\r\n31673384\r\n20/03/2002 A 18/03/2007\r\n19/03/2007 A 16/03/2012\r\n17/03/2012 A 15/03/2017\r\n16/03/2017 A 24/03/2022\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/602003/1998\r\nALAMIR CRUZ MANHAES FILHO\r\nMEDICO\r\n31677223\r\n21/03/1997 A 19/03/2002\r\n20/03/2002 A 18/03/2007\r\n19/03/2007 A 16/03/2012\r\n17/03/2012 A 15/03/2017\r\n16/03/2017 A 14/03/2022\r\no Despacho de 30/06/2011 publicado em DOERJ de 14/07/2011, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 08/11/2001 a 17/12/2006, por inclusão no Mapa de Tempo de Serviço de licença médica nos anos 2002 e 2004, totalizando 91 dias, que de acordo com o Decreto Estadual nº 2479/1979 - Artigo nº 129, impedem a contagem, - Servidora Karla Regina Gondim de Oliveira, Enfermeiro - Id. Funcional nº 30669642. \r\nId: 2715164\r\n"
        ],
        "2715165": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/605234/2006\r\nELIANA CONCEIÇÃO CARDOZO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31199119 / 297278-4\r\n02/01/1991 A 31/12/1995\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2007.\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/608260/2011\r\nCLAUDIA FERNANDES S. VALLE\r\nBIOLOGO\r\n31346154 / 866571-3\r\n09/12/2006 A 22/12/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/02/2012\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/608260/2011\r\nMARIO OTIS SOARES\r\nMEDICO\r\n41960050 / 890869-1\r\n08/01/2005 A 06/01/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de D.O 23/02/2012\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/601651/1994\r\nVERA LUCIA DUARTE C. MENDES\r\nODONTOLOGO\r\n31232841\r\n26/10/2008 A 28/10/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2019\r\nDE 26/01/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI-080001/028454/2025\r\nCLAUDIA SIMOES HAINE\r\nMEDICO\r\n30448298\r\n07/10/1999 A 04/10/2004\r\nSEI E-08/601479/2006\r\nROSANE SILVA MARTINS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30869633\r\n22/07/2014 A 20/07/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/02/2026\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/602719/2001\r\nROSANE MAGALHAES FARIAS\r\nMEDICO\r\n30951038\r\n30/08/2015 A 25/11/2020\r\n26/11/2020 A 24/11/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2026\r\nId: 2715165\r\n"
        ],
        "2715166": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA NASCIMENTO CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.789-5, ID 3097610-3, ao Abono de Permanência a partir de 19/12/2024.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA PERES, Médico, matrícula nº 288.142-3, ID 3004395-6, ao Abono de Permanência a partir de 01/09/2025.\r\nLUCA LUÍS FERREIRA MARONES, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.109-1, ID 3154731-1, ao Abono de Permanência a partir de 12/11/2025.\r\nLÍDIA MARIA RODRIGUES BARCELLOS, Enfermeiro, matrícula nº 813.155-9, ID 3145014-8, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 23/10/2024.\r\nANA MARIA RODRIGUES POMBO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.254-0, ID 3142417-1, ao Abono de Permanência a partir de 23/06/2025.\r\nMÉRI FRANCISCA ANDRADE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.457-9, ID 3051145-3, ao Abono de Permanência a partir de 26/04/2022.\r\nId: 2715166\r\n"
        ],
        "2715167": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n19/02/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 284/25, para aquisição do insumo nutricional OACMED B - LATA 500G (item 01), em favor da empresa VITALCURE PRODUTOS MÉDICOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 70.060,00 (setenta mil e sessenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2715167\r\n"
        ],
        "2715168": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora JACIARA SILVA DOS REIS DUARTE, ID Funcional nº 3083763-4, no valor de R 7.187,73 (Sete mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e três centavos) e R 1.262,24 (Mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, respectivamente, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979\r\nId: 2715168\r\n"
        ],
        "2715169": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2026\r\na dívida de exercício anteriorreferente ao servidor MARIA APARECIDA STOCCO RICHTER , ID Funcional nº 31668445/01, no valor de R 18.951,25 (dezoito mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos)a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2715169\r\n"
        ],
        "2715170": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo MARIA TEREZA DO LAGO VIEIRA, ID Funcional 42192234/01, no valor de R 35.416,47 (trinta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos) LICENÇA ESPECIAL e R 8.854,12 (oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos) FÉRIAS, a título de FÈRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2715170\r\n"
        ],
        "2715171": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n19/02/2026\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora MARIA VERÔNICA DE FARIAS LEITE, Id. 3111104-1/02, no valor de R 21.740,79 (Vinte e um mil, setecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) e R 61.789,62 (Sessenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, respectivamente, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2715171\r\n"
        ],
        "2715193": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 28/10/2025, os proventos de JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO, CEL PM RG 56.118.\r\ncom validade a contar de 18/03/2021 , os proventos de WILSON CARVALHO DE MATOS JUNIOR, TEN CEL PM RG 54.701.\r\ncom validade a contar de 07/10/2025 , os proventos de HÉLIO ALBERTO TIAGO, 1ºTEN PM RG 22.331.\r\ncom validade a contar de 03/10/2024, os proventos de LUCIO ARAUJO CORREIA, SUBTEN PM RG 59.842.\r\ncom validade a contar de 01/10/2024, os proventos de CARLOS ALBERTO SOUZA SIQUEIRA , SUBTEN PM RG 59.334.\r\ncom validade a contar de 02/12/2025, os proventos de EDUARDO CARLOS DE SOUZA , SUBTEN PM RG 67.711.\r\ncom validade a contar de 07/08/2025, os proventos de JORGE CLAUDIO NAZARENO RIVELO , SUBTEN PM RG 69.324.\r\ncom validade a contar de 27/05/2025, os proventos de ANTÔNIO DE PAIVA GUIOMAR, 2ºSGT PM RG 22.637.\r\ncom validade a contar de 17/11/2025, os proventos de JACI VIEIRA PÓVOAS, CB PM RG 1/09.160.\r\ncom validade a contar de 18/03/2021, os proventos de MAXMIANO DE CARVALHO SANTIAGO NETO, SD PM RG 1/09.911.\r\ncom validade a contar de 08/11/2022, os proventos de GABRIEL JORGE MENDES DE FIGUEIREDO, SD PM RG 1/03.070.\r\nId: 2715193\r\n"
        ],
        "2715196": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2715196\r\n"
        ],
        "2715202": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2715202\r\n"
        ],
        "2715205": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (124110726/124115039),o modelo de planta n.º OFIC-0088, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0088\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nVolkswagem VOLKSBUS 9.180 S - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n4550mm\r\nCap. Lotação\r\n26 passageiros sentados + 01 auxiliar + 01 motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.) e com Sanitário\r\nPARCIALEMTE nos termos da manifestação da Diretoria Técnica Operacional (122478528/123279128).\r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (124100738/124167393),o modelo de planta n.º OFIC-0089, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0089\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado e guia.\r\nChassi\r\nVolkswagem VOLKSBUS 9.180 S - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n4550mm\r\nCap. Lotação\r\n28 passageiros sentados + 01 auxiliar + 01 motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ()123445048/123950917/123950917 e no parecer da Assessoria Jurídica (124155600).\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, sob RJ - 714: DEFIRO, determinando a baixa do veículo de placa KPY8I44 (RJ- 714.013) e o cancelamento do registro do cooperado Marcelo Barros dos Santos, relativo à operação do Transporte RodoviárioIntermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nId: 2715205\r\n"
        ],
        "2715207": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2715207\r\n"
        ],
        "2715208": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- GECINE MARTHA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 834.413-7, período base de 14/08/2019 a 12/09/2024.\r\n- GECINE MARTHA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 845.728-5, período base de 14/08/2019 a 12/09/2024.\r\n- FERNANDA PINTO DE MORAES, Prof. Doc.II, mat. nº 804.557-7, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- GUSTAVO ANDRE DIAS BURLEIN, Prof. Doc.I, mat. nº 919.097-6, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- LOUISE DE SOUZA CALVO MEDEIROS, Prof. Doc.I, mat. nº 928.015-7, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- GLAUCIA SARDINHA, Prof. Doc.I, mat. nº 962.376-0, período base de 06/08/2020 a 05/08/2025.\r\n- CINTYA DA SILVA GONÇALVES CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.674-6, período base de 09/03/2020 a 08/03/2025.\r\n- ANDRE LUIZ DA SILVA CASTANHEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.988-7, período base de 18/06/2020 a 17/06/2025.\r\n- FABRICIO FREIMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.667-8, período base de 17/12/2020 a 16/12/2025.\r\n- ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS DE SÁ, Zelador, mat. nº 5.000.233-6, período base de 17/10/2020 a 15/11/2025.\r\n- MARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA, Prof. Doc II, mat. nº 5.001.435-6, período base de 22/12/2020 a 21/12/2025.\r\nId: 2715208\r\n"
        ],
        "2715212": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/01/2026\r\n. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nD.O. de 02/02/2026\r\nId: 2715212\r\n"
        ],
        "2715214": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 19/02/2026\r\nLUZIA BARBOSA FERNANDES o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2715214\r\n"
        ],
        "2715215": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 12/02/2026\r\n, . CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nId: 2715215\r\n"
        ],
        "2715216": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 19/02/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional: 1954087-6 \r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional: 1958337-0. CONCEDO, com efeitos a contar de 26/11/2025. \r\nId: 2715216\r\n"
        ],
        "2715217": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/02/2026\r\n, Identidade Funcional n.º , para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período de 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\nId: 2715217\r\n"
        ],
        "2715221": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDE 19/02/2026\r\n- CINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.401.733-2 - 358 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2715221\r\n"
        ],
        "2715225": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nEsta Subdiretora Interina, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº. 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº. 177 de 26/09/2025, A DESPESA no valor total de R 1.124.413,53 (um milhão, cento e vinte e quatro mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos), referente a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 013/22, sem reajuste, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de containers marítimos adaptados para atender as necessidades da SEPM, em favor da empresa NOVO HORIZONTE DE JACAREPAGUÁ S/A. (NHJ DO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº. 00.185.997/0001-00. \r\nId: 2715225\r\n"
        ],
        "2715226": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDE 19/02/2026\r\nMATHEUS FERRAZ RAMOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.470-8 - 963 dias a Marinha do Brasil.\r\nWASHINGTON BARBOSA ROSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.297-0 - 7.847 dias ao Ministério da Educação.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgão acima citados.\r\nId: 2715226\r\n"
        ],
        "2715240": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n- O Conselho Diretor, na sua 749ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 02/10/2025, INDEFERE o recurso apresentado pela Rituaali Empreendimentos Turísticos Ltda, concernente SUPMEPEAI/00147082, com penalidade de multa simples no valor de R 26.237,56. Conforme considerações da equipe técnica da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul (SUPMEP), Despacho da área técnica do dia 19/07/2024 e Parecer da Procuradoria do Inea nº 206/2024/INEA/GERDAM (Parecer nº40/2024-GTA), o Conselho Diretor indeferiu o recurso apresentado, mantendo a multa.\r\nId: 2715240\r\n"
        ],
        "2715244": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida no valor de R 29.629.794,00 (vinte e nove milhões, seiscentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e quatro reais), em favor de RIOPAR PARTICIPACOES S.A, inscrita no CNPJ/MF nº 16.727.386/0001-78, referente à retomada de repasses em razão do fornecimento de vale educação de serviços de Transporte Escolar Urbano relativos aos meses de janeiro a dezembro de 2025, conforme processo administrativo nº SEI-140001/087671/2024, bem como decisão judicial no processo 0241894-37.2018.8.19.0001 e orientação da Procuradoria Geral do Estado conforme PGE/007.017684/2020.\r\nId: 2715244\r\n"
        ],
        "2715245": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa a SILCAR COMERCIAL LTDA - CNPJ sob nº 34.108.111/0001-38, no valor de R 338.531,65 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), visando a AQUISIÇÃO DE SACOS PARA MORTUÁRIOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES TADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 003/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao processo administrativo nº SEI-270003/000330/2025, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.\r\nId: 2715245\r\n"
        ],
        "2715256": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19 de janeiro de 2026, SILVIO PERROTTA SCHIMIDT,ID. 5708419, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 130.998,84 (cento e trinta mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 09 de dezembro de 2025, RAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO, ID: 43935044, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 83.320,01 (oitenta e três mil, trezentos e vinte reais e um centavo).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 10 de dezembro de 2021, CLAUDETE GALVÃO ARAUJO TENORIO,ID. 1968440-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 38.859,01 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e um centavo).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor demitido em 23 de dezembro de 2025, MARCOS JOSÉ DE CASTRO RANGEL, ID. 50828444, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 67.540,94 (sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 27 de janeiro de 2026, CLARA CRISTINA NANI BONFADINI, ID. 2000978-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 200.418,52 (duzentos mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27 de janeiro de 2026, TERCIO DOS SANTOS BERGONZI, ID. 2001746-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 146.091,55 (cento e quarenta e seis mil, noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2715256\r\n"
        ],
        "2715259": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nos seguintes percentuais, com validade de 1 (um) ano:\r\n(a) AGENERSA: 2%;\r\n(b) AGETRANSP: 1%;\r\n(c) CECIERJ: 1%;\r\n(d) CEDAE: 2%;\r\n(e) CEPERJ: 1%;\r\n(f) DETRAN: 5%;\r\n(g) DETRO: 1%;\r\n(h) FAETEC: 2%;\r\n(i) FUNARJ: 1%;\r\n(j) FTM: 1%;\r\n(k) INEA: 3%;\r\n(l) JUCERJA: 2%;\r\n(m) LOTERJ: 1%;\r\n(n) PRODERJ: 2%;\r\n(o) RIOPREVIDÊNCIA: 5%;\r\n(p) RJPREV: 2%.\r\nId: 2715259\r\n"
        ],
        "2715260": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nJANINI DE FATIMA BOTELHO, ID Funcional nº 44095228, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pela servidora, em 27.01.2026, no percentual de 10%, a contar de 01.02.2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2715260\r\n"
        ],
        "2715261": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n19/02/2026\r\nFERNANDA SILVA BARBOZA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe) - ID 43925219 - período - base: 09/12/2020 a 07/12/2025 - 03 meses \r\nMILENA BORTOLINI HELL - PERITO CRIMINAL (3ª classe) - ID 50354540 - período - base: 30/11/2019 a 19/01/2025 - 03 meses\r\nCLAUDIA SILVA DE CARVALHO - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe Comissário) - ID 29286522 - período - base: 31/11/2020 a 14/12/2025 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2715261\r\n"
        ],
        "2715263": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 19/02/2026\r\na RAFAEL ALBERTO DA SILVA RIBEIRO, Perito Criminal (3ª classe) , ID funcional nº 5672015, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 09/02/2026 a 10/03/2026. \r\nId: 2715263\r\n"
        ],
        "2715264": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor RUBENS DIAS DOS SANTOS FILHO, Id Funcional 42060389 com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2715264\r\n"
        ],
        "2715283": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2715283\r\n"
        ],
        "2715284": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\na LUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO GONDIM, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 5.083.437-1, o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 14/01/2026 a 12/02/2026.\r\na BRUNO DOS SANTOS BRAGA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , ID funcional nº 5.155.972-2, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 02/02/2026 a 03/03/2026.\r\na RODRIGO DE PAULA SANTOS, Perito Papiloscopista (2ª classe) , Id. funcional nº 4.386.208-0, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 23/01/2026 a 21/02/2026. \r\na CARMELO TAMBURELLO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil (3ª classe) , ID funcional nº 5.022.157-4, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 09/02/2026 a 10/03/2026.\r\nId: 2715284\r\n"
        ],
        "2715285": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n19/02/2026\r\nCARLOS ALBERTO LIBERALLI GOMES DE MATTOS - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe Comissário) - ID 5651620 - período - base: 30/03/2012 a 28/03/2017 - 03 meses\r\nMARCELLO GEOFFROY GRANZOTTO - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe) - ID 50329588 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses\r\nNEI JOSÉ RAMOS LOUREIRO - DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe) - ID 29891833 - período - base: 30/11/2020 a 12/01/2026 - 03 meses\r\nRODRIGO PANZA COIMBRA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe Comissário) - ID 50770683 - período - base: 09/12/2020 a 07/12/2025 - 03 meses\r\nALEXANDRE AMANDIO SIL - PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe) - ID 42183081 - período - base: 08/08/2020 a 06/08/2025 - 03 meses\r\nANTONIO MÁRIO CARVALHO E SILVA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe Comissário) - ID 43857086 - períodos - base: 13/10/2015 a 10/10/2020 e 11/10/2020 a 09/10/2025 - 06 meses\r\nBRUNO ALVES BIFANO DA GAMA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe Comissário) - ID 43730221 - período - base: 15/09/2020 a 02/12/2025 - 03 meses\r\nALUISIO RODRIGUES LISBOA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe Comissário) - ID 29515726 - período - base: 02/12/2020 a 30/11/2025 - 03 meses\r\nLUCIARA ALVES PIMENTEL DE ARAÚJO - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe) - ID 43207383 - período - base: 27/09/2019 a 24/10/2024 - 03 meses\r\n- VIRGINIA ASSIS VASCONCELOS - OFI CIAL DE POLICIA CIVIL (3ª Classe) - ID 50794221 - período - base: 27/01/2021 a 25/01/2026 - 03 meses\r\nId: 2715285\r\n"
        ],
        "2715287": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-220013/000365/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/003210/2022-TURNPIKE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/72/2019-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000124/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003219/2022-AUTO POSTO GOMENSORO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000691/2021-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/003224/2022-POSTO DE GASOLINA DO CAPITAO NA POSSE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002290/2022-ITAIPU POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002277/2022-POSTO DE GASOLINA QUENTELLA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000061/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI-240002/000656/2022-GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000815/2021-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/000484/2021-ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002250/2022-POSTO SANTA CLARA DE COPACABANA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001537/2021-AUTO POSTO CAMPOMAR LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002233/2022-LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000654/2021-POSTO DE GASOLINA BANDEIRA 2 LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000870/2021-PANIFICACAO E CONFEITARIA LEILA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000120/2021-AUTO MECANICA RUA GUARANI EIRELI-ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/130/2019-RS ACADEMIAS DE GINASTICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/139/2019-NOVA ECOLOGICA.COM TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-15/003/135/2019-G LAZER VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002186/2022-POSTO PODIUM DE TERESOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002276/2022-DROGASHOP DROGARIA e MED24H MEDICINA CONSULTIVA\r\nPROCESSO SEI-220013/000476/2021-POSTO LITORANEO LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000459/2021-BOLZAN AUTOMOVEIS DE CAMPINHO EIRELI\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2715287\r\n"
        ],
        "2715301": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO \r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, E o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026 e A DESPESA em favor da empresa AIRWAY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA (42.932.582/0001-94) referente ao Lote 1 R 10.595,00 (dez mil quinhentos e noventa e cinco reais) e Lote 2 no valor de R 32.865,00 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais) perfazendo o valor total dos lotes de R 43.460,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais), que tem como objeto a prestação de serviços de atualização da base de dados dos equipamentos de GPS das aeronaves PR GRJ e PR ERJ, operadas pela DGOA, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nId: 2715301\r\n"
        ],
        "2715302": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nDE 19/02/2026\r\n- ARTHUR DINIZ FONTES FILHO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.963.453-9 -390 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\n- ARTHUR DINIZ FONTES FILHO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.963.453-9 - 173 dias à Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL.\r\n- FABIO LUIZ MIRANDA SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.012.731-4 - 4.576 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n- FABIO LUIZ MIRANDA SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.012.731-4 - 1.456 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- FABRICIO BARBOSA SANTOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.033.081-0 - 1.146 dias à LIQUIGAS.\r\n- FELIPE CESAR MORAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.764-2 - 4.181 dias à Prefeitura de Engenheiro Paulo Frontin.\r\n- ITALO PEREIRA PEDROSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.149-4 - 249 dias em cargo comissionado na Câmara de São Pedro da Aldeia.\r\n- ITALO PEREIRA PEDROSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.149-4 - 122 dias em cargo comissionado na Prefeitura de Arraial do Cabo.\r\n- ITALO PEREIRA PEDROSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.149-4 - 1.705 dias em cargo comissionado na Prefeitura de São Pedro da Aldeia.\r\n- JORGE LUIZ CUNHA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.291-1 - 4.562 dias à Prefeitura de Carmo.\r\n- ROMUALDO JOSÉ LUIS NETO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.950.825-8 - 144 dias à Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL.\r\n- SERGIO DE ALENCAR CAETANO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.913- 0 - 2.218 dias à Prefeitura de Campos dos Goytacazes.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ARTHUR DINIZ FONTES FILHO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.963.453-9 - TORNAR SEM EFEITO a averbação de 390 dias prestados ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa, publicado no DORJ nº 043 de 08/03/2005, despacho de 28/02/2005, página 15, 1ª coluna, referente ao Processo n° E-09/190/1301/2000, face o extravio do processo original.\r\n- ARTHUR DINIZ FONTES FILHO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.963.453-9 - TORNAR SEM EFEITO a averbação de 173 dias prestados à Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, publicado no DORJ nº 043 de 08/03/2005, despacho de 28/02/2005, página 15, 1ª coluna, referente ao Processo n° E-09/190/1301/2000, face o extravio do processo original.\r\n- ROMUALDO JOSÉ LUIS NETO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.950.825-8 - TORNAR SEM EFEITO a averbação de 144 dias prestados à Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, publicado no DORJ nº 124 de 03/07/2000, despacho de 27/06/2000, página 29, 3ª coluna, referente ao Processo n° E-09/00053/1167/2000, face o extravio do processo original.\r\n- FABRICIO BARBOSA SANTOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.033.081-0 - TORNAR SEM EFEITO a averbação de 1.146 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado no DORJ nº 219 de 28/11/2025, despacho de 26/11/2025, página 12, 3ª coluna, referente ao processo SEI - 360006/005115/2025, para regularização. \r\nId: 2715302\r\n"
        ],
        "2715313": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\na cessão da 3° SGT PM RG 91.370 THAÍS OUVERNEY DA ROSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 11° BPM, para o Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, pública em DOERJ n° 027, de 10 de fevereiro de 2026, devendo a policial retornar a sua Unidade de origem.\r\na mudança e lotação do 1º SGT PM RG 76.467 Ricardo Guimarães Mourelhe da Subsecretaria de Inteligência da SEPOL para a Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto 49.965/2025.\r\nId: 2715313\r\n"
        ],
        "2715318": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2715318\r\n"
        ],
        "2715320": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 10.822,22 (dez mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), referente ao pagamento das cotas condominiais do mês de Dezembro de 2025, do Edifício Visconde de Cayru, situado no número 55, da Praça Papa Pio X, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da DIVERJ - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.123.509/0001-92.\r\nId: 2715320\r\n"
        ],
        "2715321": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 3.232,41 (três mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavo), referente ao pagamento da taxa de incêndio exercício 2025, do Edifício Visconde de Cayru, situado no número 55, da Praça Papa Pio X, no bairro Centro, da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, em favor da DIVERJ - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.123.509/0001-92.\r\nId: 2715321\r\n"
        ],
        "2715322": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, relativa a ressarcimento do servidor público Municipal: \"Eduardo de Araújo Noronha Júnior\", competência Dezembro de 2025, no valor total de R 5.307,58 (cinco mil trezentos e sete reais e cinquenta e oito centavos) , cedido à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), sendo, portanto, a referida despesa devida à Prefeitura de Macaé, fundamentado pelo Decreto Estadual nº 47.353 de 11/11/2020.\r\nId: 2715322\r\n"
        ],
        "2715324": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 86.266,90 (oitenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, CNPJ: 00.502.699.0001/98., que prestou serviço de acolhimento institucional de até 33 jovens e adultos de ambos os sexos com deficiência física e mental, e em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025.\r\nId: 2715324\r\n"
        ],
        "2715332": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/01/2026\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 17/12/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360146/000109/2020 - Rodrigo Xavier Pinto, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 4.385.818-0.\r\n\r\nOnde se lê: ...PROC Nº SEI-360146/000109/2025...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-360146/000109/2020...\r\nId: 2715332\r\n"
        ],
        "2715333": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2026\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 06/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-360022/000255/2020 - Nilson Alves Filho, Oficial de Polícia Civil (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.987.534-0.\r\nOnde se lê: ...período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses...\r\nLeia-se: ...período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses...\r\nId: 2715333\r\n"
        ],
        "2715334": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n- JULIANA BENTO VIANNA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID. Funcional nº 4.257.064-6, período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2715334\r\n"
        ],
        "2715336": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2715336\r\n"
        ],
        "2715343": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, no valor de R 5.108,00(cinco mil cento e oito reais), para atendimento a Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente a prestação de serviços de fornecimento de solução continuada de impressão e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel) para impressoras A0 (PLOTTER), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento no mês de dezembro de 2025.\r\nId: 2715343\r\n"
        ],
        "2715348": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\na contar de 20 de fevereiro de 2025, ao Subtenente BM RR ELOY AUGUSTO, RG 10.704, Id Funcional 2597842-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 881/2025.\r\nId: 2715348\r\n"
        ],
        "2715350": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da Empresa LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIESA, CNPJ sob nº 28.715.167/0001-58, cujo objeto é a \"[f]ormalização de patrocínio institucional com a entidade responsável pela organização e execução dos Desfiles Oficiais das Escolas de Samba do Rio Carnaval 2026, mediante aporte financeiro, com a correspondente cessão de espaços físicos, visuais, digitais e audiovisuais no Sambódromo Marquês de Sapucaí, destinados à veiculação de campanhas institucionais educativas e preventivas do DETRAN-RJ voltadas à segurança no trânsito, durante os eventos programados para os dias 13, 14, 15, 16, 17, 20 e 21 de fevereiro de 2026\", no valor total estimado de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\nId: 2715350\r\n"
        ],
        "2715351": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001079/2022 - TICKETS FOR FUN - T4F ENTRETENIMENTO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000514/2021 - TICKETS FOR FUN - T4F ENTRETENIMENTO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001807/2022 - CNOVA COMERCIO ELETRONICO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000827/2022 - LIVELO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000610/2021 - T4F ENTRETENIMENTO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000258/2021 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000276/2021 - SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001585/2020 - SUPREME FESTAS E EVENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001391/2022 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000278/2021 - ASSISTBRAS S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001156/2022 - VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000472/2021 - GD AUTOMOVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001495/2022 - GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001800/2022 - TAM LINHAS AEREAS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001308/2022 - TAM LINHAS AEREAS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001034/2022 - CCISA 20 INCORPORADORA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000143/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001513/2022 - BANCO C6 CONSIGNADO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001514/2022 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001483/2021 - FLAVIANE TAIMARA SILVA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001814/2022 - CLARO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001248/2022 - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000692/2021 - NAF ITACURUCA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000703/2021 - HGP MILMILHAS COMBUSTIVEL LTDA - ME\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001054/2021 - SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001078/2022 - MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES - TOQUE A CAMPAINHA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000553/2021 - EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000210/2021 - POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000878/2021 - AUTO POSTO DO TRABALHO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001178/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001043/2021 - C&A MODAS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001059/2022 - BANCO PAN S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001122/2022 - TELEFONICA BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001389/2022 - EBAZAR.COM.BR LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002274/2022 - POSTO GARAGEM 902 LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2715351\r\n"
        ],
        "2715353": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VANIA PAULA BRASIL DE AZEVEDO, Identidade Funcional 40275922/01, matrícula 829127-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02/02/2026 a 01/02/2028.\r\n- CLESIO SOARES CORTES, Identidade Funcional 42586143/02, matrícula 917874-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- VANIA PAULA BRASIL DE AZEVEDO, Identidade Funcional 40275922/02, matrícula 841441-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02/02/2026 a 01/02/2028.\r\n- BRUNO LUIZ DA SILVA MENEZES, Identidade Funcional 50770268/01, matrícula 3084688-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 02/02/2026 a 31/01/2029.\r\nId: 2715353\r\n"
        ],
        "2715361": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 41.282,90 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025, em favor dos servidores listados abaixo, referente a despesas com diárias de viagem para participação em Ações Sociais Itinerantes dos Programas: RJ + SERVIÇOS e CARRETA DO TRABALHADOR, no exercício de 2025, conforme validações constantes dos processos originais:\r\n- Yuri Gonçalves Farias - ID. Funcional nº 5138904-5 - Processo nº SEI-400001/000010/2025 - R 2.240,90.\r\n- Jorge Luiz de Araújo Borges - ID. Funcional nº 5137889-2 - Processo nº SEI-400001/000011/2025 - R 1.477,50.\r\n- Marcelo Pereira Cabral - ID. Funcional nº 4401765-0 - Processo nº SEI-400001/000013/2025 - R 2.497,00.\r\n- Leonardo da Silva Pereira Lansillote - ID. Funcional nº 4315805-6 - Processo nº SEI-400001/000015/2025 - R 1.435,50.\r\n- Júlia Teixeira Barbosa - ID. Funcional nº 5140490-7 - Processo nº SEI-400001/000019/2025 - R 1.140,00.\r\n- Alex Pereira Aureliano - ID. Funcional nº 4401753-7 - Processo nº SEI-400001/000020/2025 - R 591,00.\r\n- Tamara Samyra Costa Ramos - ID. Funcional nº 4133415-1 - Processo nº SEI-400001/000021/2025 - R 1.469,30.\r\n- Alexandre da Silva Barrozo - ID. Funcional nº 4398989-6 - Processo nº SEI-400001/000022/2025 - R 886,50.\r\n- Marluce Coutinho Lopes - ID. Funcional nº 4397431-7 - Processo nº SEI-400001/000023/2025 - R 1.469,30.\r\n- Denise Gomes Figueirinhas - ID. Funcional nº 4315612-6 - Processo nº SEI-400001/000026/2025 - R 1.202,00.\r\n- Luan Sores dos Reis - ID. Funcional nº 5133046-6 - Processo nº SEI-400001/000027/2025 - R 956,70.\r\n- Rodrigo Lopes Emídio - ID. Funcional nº 5139046-9 - Processo nº SEI-400001/000059/2025 - R 582,80.\r\n- Sérgio Henrique de Souza Martins - ID. Funcional nº 4315593-6 - Processo nº SEI-400001/000074/2025 - R 591,00.\r\n- Andreia Ferreira Menezes - ID. Funcional nº 4315607-0 - Processo nº SEI-400001/000095/2025 - R 886,50.\r\n- Dayane Lopes de Freitas - ID. Funcional nº 5124353-9 - Processo nº SEI-400001/000096/2025 - R 295,50.\r\n- Ayres David dos Anjos - ID. Funcional nº 5108718-9 - Processo nº SEI-400001/000165/2025 - R 2.113,10.\r\n- Breno Andrade Fentanes - ID. Funcional nº 5133048-2 - Processo nº SEI-400001/000184/2025 - R 2.748,70.\r\n- Sandra Corrêa Haua - ID. Funcional nº 4315991-0 - Processo nº SEI-400001/000318/2025 - R 844,50.\r\n- Marcos Santos de Souza - ID. Funcional nº 4397637-9 - Processo nº SEI-400001/000319/2025 - R 591,00.\r\n- Débora Solange Tibães da Silva - ID. Funcional nº 4397429-5 - Processo nº SEI-400001/000321/2025 - R 1.173,80.\r\n- Carlos Roberto Vieira Gomes - ID. Funcional nº 5093219-5 - Processo nº SEI-400001/000331/2025 - R 886,50.\r\n- Anderson Rocha da Silva - ID. Funcional nº 5073380-0 - Processo nº SEI-400001/000332/2025 - R 865,50.\r\n- Valesca dos Santos Botelho - ID. Funcional nº 5089645-8 - Processo nº SEI-400001/000333/2025 - R 1.393,50.\r\n- Ravena Rayane Alves Moreira - ID. Funcional nº 5133416-0 - Processo nº SEI-400001/000396/2025 - R 295,50.\r\n- Luzinete de Almeida Machado Gavinho - ID. Funcional nº 4397639-5 - Processo nº SEI-400001/000445/2025 - R 582,80.\r\n- Kátia Maria Costa da Silva Adeliano - ID. Funcional nº 4315687-8 - Processo nº SEI-400001/000528/2025 - R 844,50.\r\n- Francisco Tito Júnior - ID. Funcional nº 4252560-8 - Processo nº SEI-400001/000541/2025 - R 2.691,30.\r\n- Lizandro de Borborema Tourinho Júnior - ID. Funcional nº 1911749-3 - Processo nº SEI-400001/000566/2025 - R 2.386,60.\r\n- Mayara Gonçalves Bruno - ID. Funcional nº 5133098-9 - Processo nº SEI-400001/000635/2025 - R 1.477,50.\r\n- Fábio da Silva Tavares - ID. Funcional nº 5151633-0 - Processo nº SEI-400001/000697/2025 - R 844,50.\r\n- Nathalia Elias de Macedo - ID. Funcional nº 4397502-0 - Processo nº SEI-400001/000713/2025 - R 1.202,00.\r\n- Fabiana Cosmi Alves dos Santos - ID. Funcional nº 5133108-0 - Processo nº SEI-400001/000752/2025 - R 1.393,50.\r\n- Júlia Moraes de Souza - ID. Funcional nº 5162194-0 - Processo nº SEI-400001/001023/2025 - R 340,10.\r\n- Maria Vitória Carvalho dos Santos - ID. Funcional nº 5162192-4 - Processo nº SEI-400001/001095/2025 - R 295,50.\r\n- Sandoval Vicente da Silva - ID. Funcional nº 2012557-7 - Processo nº SEI-400001/001172/2025 - R 295,50.\r\n- Maria Lúcia Rodrigues da Cruz - ID. Funcional nº 5076395-7 - Processo nº SEI-400001/001173/2025 - R 295,50.\r\nId: 2715361\r\n"
        ],
        "2715366": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2026\r\nFLAVIA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 42617995/05, matrícula 3109688-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/04/2010 a 30/11/2010 e de 01/02/2011 a 03/02/2014, num total de 1337 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/2003 a 04/10/2004, de 01/05/2009 a 30/06/2009, de 01/08/2009 a 30/09/2009, de 01/02/2010 a 06/04/2010, de 01/12/2010 a 31/01/2011, de 04/02/2014 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 28/02/2015, de 01/03/2015 a 31/12/2017, de 01/01/2018 a 30/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018 e de 01/03/2018 a 04/09/2018, a pedido da servidora; de 07/04/2010 a 28/03/2011, de 01/12/2010 a 31/01/2011, de 04/02/2014 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 28/02/2015 e de 01/01/2018 a 28/02/2018, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/12/2018 a 31/12/2018, de 01/03/2019 a 31/03/2019, de 01/03/2020 a 31/03/2020 e de 01/05/2021 a 31/05/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nADEMIR DE AZEVEDO PEDROSA, Identidade Funcional 32644817/01, matrícula 826618-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1994 a 08/02/1998, num total de 1441 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 29/04/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IZABEL JULIANA VILETE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43526861/02, matrícula 960091-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 06/02/2009, num total de 2548 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral (RPPS), como Professor.\r\nId: 2715366\r\n"
        ],
        "2715367": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000697/2021 - BUCANEIROS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - BUCANEIROS\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000369/2021 - BANCO ITAU S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002518/2022 - ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000970/2021 - TICKETS FOR FUN - T4F ENTRETENIMENTO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001808/2022 - BCP S/A - CLARO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002521/2022 - BANCO SAFRA S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003197/2022 - INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003627/2022 - BELEZA E CIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003633/2022 - RI HAPPY S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003624/2022 - FASTSHOP S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002213/2022 - POSTO DE GASOLINA STAR DA TIJUCA LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003635/2022 - RAIA DROGASIL S/A - DROGA RAIA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001187/2021 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002755/2022 - VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001462/2022 - DECOLAR. COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002523/2022 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002514/2022 - BANCO C6 S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003260/2022 - POSTO INTERPLANETARIO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000634/2022 - TELEFONICA BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000088/2021 - SILENCANO CANOS E SILENCIOSOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003243/2022 - AUTO POSTO E SERVICOS PEDRO LESSA DA RIO MAGE LTDA - EPP\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001134/2022 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001255/2022 - TELEFONICA BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000048/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000479/2021 - DDG COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000391/2021 - BEL GAS DE BELFORD ROXO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002163/2022 - POSTO DE SERVICOS QUITUNGO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001651/2022 - LOJAS RIACHUELO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000231/2021 - TELEMAR NORTE LESTE S.A - OI\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001904/2022 - ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA SPA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000619/2021 - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001179/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001191/2022 - SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001351/2022 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000963/2021 - EXPEDIA DO BRASIL AGENC.DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001016/2022 - TELEMAR NORTE LESTE S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000141/2021 - EBAZAR.COM.BR. LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001701/2021 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000461/2021 - BLESS MOTORS BRASIL RJ COM.VEICULOS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000685/2021 - POSTO DE GASOLINA NOVA BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E - 24/004/2088/2016 - TCT.MOBILE TELEFONES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000623/2021 - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000781/2021 - TEENE BANGU COMERCIO DE ROUPAS E MOVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001809/2022 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000304/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000474/2021 - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001790/2022 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000466/2021 - T DA P MACEDO TRANSPORTES E VEICULOS - AUTO PLUS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001188/2022 - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000847/2021 - DECOLAR. COM LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2715367\r\n"
        ],
        "2715370": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 19/02/2026\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional: 1958337-0. CONCEDO, com efeitos a contar de 26//2025.\r\nD.O. de 20/02/2026.\r\nId: 2715370\r\n"
        ],
        "2715372": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.626.958/0001-06, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), visando a AQUISIÇÃO DE BARRACAS PANTOGRÁFICAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 054/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ) , com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.114.803/0001-79, no valor de R 176.553,60 (cento e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ROUPEIROS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 192/2024, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ) , com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa FSG COMPERCIO E CONSULTORIA LICITATÓRIA LTDA, CNPJ sob nº 54.974.490/0001-56, no valor de R 85.608,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e oito reais), visando a AQUISIÇÃO DE MOCHILA TÁTICA COM REFIL DE HIDRATAÇÃO., a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 045/2025, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao processo administrativo n.º 08020.003271/2025-57, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2715372\r\n"
        ],
        "2715377": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2026\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.01.2026\r\nProcesso nº SEI-030001/007458/2026\r\nOnde se lê: ...valor total de R 1.280.354,47 (hum milhão duzentos e oitenta, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 32/001/024661/2019\r\nAllan Costa dos Reis ID: 5006779-6\r\nOutubro a Dezembro/2018\r\nR 366.405,14\r\nAlmir Monteiro da Costa ID: 32188927\r\nFernando Faria Cordeiro ID: 50257722\r\nJorge Adalberto Martins Jose ID: 32193440\r\nLeonardo de Souza Rodrigues ID: 50256190\r\nMaria da Gloria Paranhos de Oliveira Carneval ID: 32194960\r\nVitor Oliveira da Silva Assis ID: 50255169\r\nWallace Polydoro Carvalho ID: 50149717\r\nLeia-se: ...valor total de R 1.280.645,47 (hum milhão duzentos e oitenta, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 32/001/024661/2019\r\nAllan Costa dos Reis ID: 5006779-6\r\nOutubro a Dezembro/2018\r\nR 366.705,14\r\nAlmir Monteiro da Costa ID: 32188927\r\nFernando Faria Cordeiro ID: 50257722\r\nJorge Adalberto Martins Jose ID: 32193440\r\nLeonardo de Souza Rodrigues ID: 50256190\r\nMaria da Gloria Paranhos de Oliveira Carneval ID: 32194960\r\nVitor Oliveira da Silva Assis ID: 50255169\r\nWallace Polydoro Carvalho ID: 50149717\r\nId: 2715377\r\n"
        ],
        "2715379": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DE PRIMEIRA INSTANCIA \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001488/2022 - CLARO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000001/2021 - TICKET FOR FUN - T4F ENTRETENIMENTO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001012/2021 - AINDA MAIS TURISMO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000086/2021 - DROGARIA AVENIDA QUINZE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001047/2022 - QUALIVIDA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LDTA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000190/2021 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL)\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001213/2022 - ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002688/2022 - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - UNIGRANRIO\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001881/2020 - AP GONCALVES\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002504/2022 - AUTO POSTO RALLY LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000207/2021 - BRITISH AIRWAYS PLC\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002803/2022 - ISAAC CALDAS MOREIRA FERRAGENS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000651/2021 - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002726/2022 - ROSANA DE ALMEIDA PASSOS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002777/2022 - FACILY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000709/2022 - ELIO MONTAGNA JUNIOR\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001699/2021 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000091/2021 - TELEFONICA BRASIL S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001515/2022 - ANTARES EDUCACIONAL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001245/2022 - B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000460/2021 - CAMILA DA FONSECA FRANCISCO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000556/2022 - B2W - COMPANHIA DIGITAL - AMERICANAS\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2715379\r\n"
        ],
        "2715382": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, para atender à demanda das unidades da SEPM, na forma do Edital Pregão Eletrônico SRP 004/25 R1 da SEPM (SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (05.050.260/0001-95), no valor de R 67.160,15 (sessenta e sete mil cento e sessenta reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 2715382\r\n"
        ],
        "2715384": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n- WALLACE JOSE CAPACIO RODRIGUES, Oficial de Polícia (6ª classe), Id. Funcional nº 5.171.303-9 - 169 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado do Espírito Santo. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2715384\r\n"
        ],
        "2715385": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 12.624,31 (doze mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025, em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente a despesas com aquisição de combustíveis, na segunda quinzena de dezembro de 2025, conforme nota fiscal nº 46.233, e validações dos responsáveis pela Gestão e Fiscalização contratual, constantes no referido processo administrativo.\r\nId: 2715385\r\n"
        ],
        "2715390": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSECRETÁRIO\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA nº 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária EVELLYN MARIA BRAGA PACHECOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2715390\r\n"
        ],
        "2715391": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n- ELMO SOUZA DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.163.696- 4 - 1095 dias de efetivo exercício ao IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2715391\r\n"
        ],
        "2715395": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2026\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.02.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001660/2025\r\nOnde se lê: “PROCESSO Nº SEI-420001/001003/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior,...”\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-420001/001660/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, ...\r\nId: 2715395\r\n"
        ],
        "2715406": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 182/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (40.175.705/0001-64), vencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R 3.464.823,00 (três milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 125304125).\r\nId: 2715406\r\n"
        ],
        "2715417": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nSendo assim, considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação técnica na forma elucidada nos autos, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa IMX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. contra a decisão que declarou como vencedora a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 210/2025, que visa à aquisição de 20 (vinte) equipamentos de Tomografia Computadorizada - TC de 16 Canais / 32 cortes para atender aos interesses da SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 2715417\r\n"
        ],
        "2715418": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nConsiderando o exposto e a gravidade do caso, Tornar sem efeito a Decisão da Autoridade Julgadora publicada no D.O. de 06.02.2026 (), referente à aplicação de sanção administrativa à empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., CNPJ nº 09.060.537/0001-11, ante ao erro material na numeração do contrato administrativo informado no tópico conclusivo da decisão.\r\nConsiderando o exposto e a gravidade do caso, PELA APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, à empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., CNPJ nº 09.060.537/0001-11, com fulcro na Cláusula décima terceira, §2, c, do Contrato nº 040/2023 e do art 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, ante ao descumprimentos das obrigações estabelecidas pelas cláusulas 4ª, letras “”, além do parágrafo primeiro da cláusula 8ª do Contrato Nº 040/2023, assim como dos subitens 13.3, 13.4, 13.5, 13.10. 13.24.5.1, 13.24.5.3, 13.251 e 13.25.2 contidos no tópico 13 - Obrigações da Contratada do Termo de Referência anexo ao referido instrumento contratual. Considerando a possibilidade de recurso e a gravidade dos atos, aplico o efeito suspensivo à presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo.\r\nId: 2715418\r\n"
        ],
        "2715419": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nPROCESSO SEI-080001/020047/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 272/25, para aquisição dos insumos nutricionais ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL. INDICADO PARA ADULTOS, PARA USO ORAL. PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS E LIPÍDEOS. ISENTO DE GLÚTEN E SACAROSE. SEM SABOR. EMBALAGEM DE 300 G A 700 G (item 01), em favor da empresa NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, e SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, EMULSÃO LIPIDICA À BASE DE ÓLEOS VEGETAIS DE ALTO TEOR OLEICO, HIPERCALÓRICA DENSIDADE CALÓRICA DE 4,5 A 4,7KCAL/ML COM TRIGLICERIDEOS DE CADEIA LONGA. ISENTO DE GLUTEN, LACTOSE E FIBRAS. EMBALAGEM DE 200ML. SEM SABOR (item 02), em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 127.678,16 (cento e vinte e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2715419\r\n"
        ],
        "2715420": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2026\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor REGINA LUCIA DO NASCIMENTO GODINHO, ID Funcional nº ,31312241/01, no valor de R 14.567,94 (quatorze mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos)a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2715420\r\n"
        ],
        "2715422": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 10º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/000418/2026\r\nPS SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\nPrestação de Serviços de entidade para a gestão e operacionalização de Unidade Móvel de Mamografia e Ultrassonografia\r\nDez/25\r\n301.874,98\r\nId: 2715422\r\n"
        ],
        "2715423": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/02/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, ID Funcional 32346166, no valor de R 154.756,70 (Cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) e R 58.033,76(Cinquenta e oito mil, trinta e três reais e setenta e seis centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2715423\r\n"
        ],
        "2715435": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ n.º 44.734.671/0022-86 , no valor de R 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CLORIDRATO DE HIDRALAZINA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 026/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregão Eletrônico n.º 102/2024, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2715435\r\n"
        ],
        "2715443": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (119486742/119415794).\r\n- Cooperativa de Motoristas Autônomos de Resende Ltda. - NOVACOOPER, RJ-718: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (123837211/123948399), a incorporação do veículo Renault/Master de placa RVU-6E03, da cooperada Hosana Aparecida de Moura Nascimento, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria, em substituição ao veículo de placa KZC-8662, que será baixado.\r\n\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (124627988/124687974/124705395/124707711).\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria (124248500) e da Diretoria Técnica Operacional (124157250/124290623), o cancelamento do Auto de Infração D-00839303.\r\n- COOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: , determinando a baixa do veículo placa KQB-5H35 (RJ- 703.012) e o cancelamento do registro do cooperado Marcelo José Siqueira dos Santos, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\n- Com base no parecer jurídico (123502460) e na análise promovida pela Auditoria (124763391), A DÍVIDA no valor de R 4.488,29 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. JOSE MAURO MONTEIRO VILELA Id Funcional n° 51378019/1 referente ao saldo de 22,5 dias de férias pendentes de gozo, sendo o terço constitucional correspondente a 22,5 dias, relativo aos períodos aquisitivos de 27/01/2025 a 21/10/2025 com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\nId: 2715443\r\n"
        ],
        "2715445": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/02/2026\r\nVALERIA CRISTINA FERNANDES MELO, Professor Docente I, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 43321542, vínculo 2, matrícula n° 3042029-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2015, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 899/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 116,19 (cento e dezesseis reais e dezenove centavos) e complementação de R 671,81 (seiscentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), de acordo com o Decreto 8.381/2014.\r\nId: 2715445\r\n"
        ],
        "2715446": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32941889, vínculo 1, matrícula 0838585-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEIVALDO CORREA TRINDADE, Servente, nível I, Identidade Funcional no 38892545, vínculo 01, matrícula 0273186-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELENICE RAMOS BARROS DA COSTA, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 33605173, vínculo 3, matrícula 925918-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILMAR DE JESUS DA CRUZ, Servente, nível I, Identidade Funcional no 37801589, vínculo 1, matrícula 0273184-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GIANCARLO CRESO CASTEGLIANI, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 36667625, vínculo 1, matrícula 0839526-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILANE REZENDE DE JESUS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 34385509, vínculo 01, matrícula 5015528-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NADIA NUNES COITINHO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 5776341, vínculo 2, matrícula 0891440-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35017376, Vínculo 01, matrícula 5008614-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA DA CUNHA ALVES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40232565, vínculo 01, matrícula 0834530-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE CAYRES DE CASTRO VIVEIROS, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, matrícula 5005885-8, Identidade Funcional no 38122766, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANACACI DA SILVA MEDEIROS TORRES, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40328210, vínculo 01, matrícula 0832208-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANIA DA SILVA GUIMARAES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34261451, vínculo 01, matrícula 5017142-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MARIA DOS SANTOS MACHADO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 36518310, vínculo 02, matrícula 0919802-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LENARA ROCHA SOARES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional no 44101031, vínculo 01, matrícula 0971089-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE ELI PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 41244567, vínculo 01, matrícula 5006243-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE DE ANDRADE COSTA, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34081240, vínculo 01, matrícula 5007997-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2025.\r\nId: 2715446\r\n"
        ],
        "2715463": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 11/2026-HBBF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora RACHEL ARANTES TEIXEIRA, ID Funcional 13783963/1, e o pagamento, de acordo com a Certidão nº 02/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 2.641,62 (Dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2715463\r\n"
        ],
        "2715467": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 19.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 787.761,41 (setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2715467\r\n"
        ],
        "2715468": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nDE 19.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 173.487,17 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2715468\r\n"
        ],
        "2715469": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nDE 19.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 919.574,51 (novecentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2715469\r\n"
        ],
        "2715470": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/02/2026\r\nCAROLINA DE AZEVEDO BARREIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL ( 4ª classe), ID Funcional nº 4.392.568-5 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\nMARIA HELENA DE FREITAS, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 2.989.995-8 - períodos base: 18/09/1997 a 16/09/2002; 17/09/2002 a 15/09/2007; 16/09/2007 a 13/09/2012; 14/09/2012 a 12/09/2017; 13/09/2017 a 11/09/2022, 15 meses.\r\nROBSON JOSE BESSA MOUTA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL ( 2ª classe), ID Funcional nº 5.077.053-5 - período base: 09/12/2020 a 07/12/2025, 03 meses.\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA, PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe), ID Funcional nº 5.008.051-2 - período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses.\r\nSERGEI LAVIGNE PIAIA DE OLIVEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL ( 2ª classe), ID Funcional nº 556.658-4 - período base: 27/02/2020 a 24/02/2025, 03 meses.\r\nCONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIO\r\nà Leyde Dayane Rodrigues Sampaio, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.157.031-9, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 31/01/2026 a 29/07/2026.\r\nà Vanessa Moreira Andrade, Perito Legista (1ª classe), Id. Funcional nº 5.009.989-2, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 23/01/2026 a 21/07/2027.\r\n60 dias de licença aleitamento à Fabiola Goncalves Marins, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.585-5, no período de 22/12/2025 a 19/02/2026, sendo este o segundo e o terceiro períodos.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/02/2026\r\nFABIO CAMPOS DE SOUSA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.077.069-1 - período base: 23/01/2021 a 21/01/2026, 03 meses.\r\nCONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIO\r\nId: 2715470\r\n"
        ],
        "2715472": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/02/20265\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/02/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-220001/000462/2025\r\nOnde se lê ID 19619046-1\r\nLeia-se ID 19619049-1\r\nId: 2715472\r\n"
        ],
        "2715484": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n19/02/2026\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE (Volta Redonda), a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 84.615,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e quinze reais).\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da Fontes da Serra Saneamento de Guapimirim Ltda, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da BRK Ambiental - Macaé S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgotamento sanitário às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 19.065,00 (dezenove mil sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 2715484\r\n"
        ],
        "2715485": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida no valor de R 40.407,59 (quarenta mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA,para cobrir despesas relativas ao Termo de Ajuste de Contas referente aos serviços de LIMPEZA PREDIAL no mês de Janeiro de 2026.\r\nId: 2715485\r\n"
        ],
        "2715491": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 049/2019 de MARIA ZULEIKA SILVA DE VASCONCELOS FERRAZ homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 14/2013 de MARIA DO CARMO CARDOSO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 115/2015 de HELENA GUIMARÃES CRUZ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de abril de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2019 de JULIO RABINOVICI homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de maio de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 182/2023 de GILSON VIEIRA ZIMERER homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de novembro de 2023.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de ALBA REGINA LIMA DA SILVA homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 172/98 de LUCIO MENEZES DA CONCEIÇÃO emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 2208/2016 de SANDRA MARIA FÉLIX SCHWARTZ E MELLO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de setembro de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 005/99 de RONALDO FERREIRA SAMPAIO LOPES homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de SUELI SANTOS ALEGRIA emitida pelo Tribunal de Justiça.\r\nDE 20/02/2026\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1396/02, de ANGELA MARIA RUFINO DE OLIVEIRA, emitida pelo IASERJ.\r\nId: 2715491\r\n"
        ],
        "2715492": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- ENCI.010.BL.003.26 - CENTRO EDUCACIONAL JORGE LTDA , CNPJ n° 13.911.248/0001-56, sem nome fantasia, localizado à Rua República El Salvador, nº 330, bairro - Parque Hotel, município - Araruama /RJ e CEP. 28.970-000. as atividades da Instituição, nos termos do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. Não serão reconhecidos os documentos emitidos pelo Centro Educacional Jorge, exceto, quando se tratar de conclusão referente ao ano 2013 com comprovação inequívoca do itinerário acadêmico, nos termos da legislação em vigor. \r\n- ENCI.010.SI.004.26 - ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, CNPJ 27.963.172/0001-17 , localizado à Rua Aires Pinto, nº 60 - Centro, Areal/RJ , mantida pela Escola Pequeno Príncipe LTDA-ME CNPJ nº 27.963.172/0001-17. nos termos da Resolução SEEDUC nº 5129/2014 e do inciso II do Art. 45 daDeliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. DEFIRO.\r\n- ENCI.010.MV.005.26 - SISTEMA ÚNICO DE ENSINO, inscrita no CNPJ nº 21.857.895/0001- 55, localizado à Avenida Automóvel Club, Lote 16 e 17, Quadra 01, Parque Equitativa, Município de Duque de Caxias - RJ, mantido(a) pelo(a) SISTEMA ÚNICO CENTRO EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ nº 21.857.895/0001-55. as atividades da Instituição,nos termos da Resolução SEEDUC nº 5129/2014 e do inciso II do Art. 45 daDeliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. \r\nId: 2715492\r\n"
        ],
        "2715494": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PE - SEGOV N° 008/2025, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Locação de Veículos de Serviço e Operacionais, de forma contínua, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e seus Programas, em atenção ao Termo de Referência (TR), em favor das empresa: Loc Bem Locadora de Veículos Ltda. Inscrita no CNPJ/MF nº 19.406.532/0001-51, para os Itens 01 - No valor de R 462.949,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos),Item 03 - No valor de R 2.772.000,00 (dois milhões e setecentos e setenta e dois mil reais), Item 06 -No valor de R 1.167.999,60 (um milhão, cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), Item 07 - No valor de R 1.248.999,30 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), Item 08 - No valor de R 898.999,80 (oitocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos),Item 13 - No valor de R 5.199.999,00 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). No Valor Global da Proposta: R 11.750.947,50 (onze milhões, setecentos e cinquenta mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) em favor das empresa: Ipiabas Transportes e Locadora de Veículos Ltda ME, inscrita no CNPJ/M.F. 02.495.060/0001-58, para os itens: Item 05 - No valor de R 885.949,80 (oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), Item 09 - No valor de R 1.169.001,00 (um milhão, cento e sessenta e nove mil e um reais), Item 10- No valor de R 1.019.649,90 (um milhão, dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), Item 12 - No valor de R 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais). No Valor Global da Proposta: R 3.890.600,70 (três milhões, oitocentos e noventa mil e seiscentos reais e setenta centavos) em favor das empresa: CS Brasil Frotas S/A, inscrita no CNPJ/M.F. 27.595.780/0001-16, para os itens: Item 02 - No valor de R 36.349.977,60 (trinta e seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), Item 04 - No valor de R 3.979.950,00 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais), Item 11 - No valor de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais). No valor Global da Proposta: R 46.329.927,60 (quarenta e seis milhões, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2715494\r\n"
        ],
        "2715500": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de 47.775,20 (quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da CS BRASIL FROTA LTDApara atender despesa com pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores - DEA, relativo a prestação de serviços de locação de 20 (vinte) veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, no mês de DEZEMBRO/25.\r\nId: 2715500\r\n"
        ],
        "2715502": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nOSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO - Analista Administrador de Procuradoria - Id. Funcional nº 43595049. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 28/01/2020 a 11/02/2025.\r\nId: 2715502\r\n"
        ],
        "2715503": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA - Procurador do Estado de 1ª categoria - Id. Funcional nº 19219920. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 06/02/2026.\r\nBEATRIZ HOCHMANN BEHAR - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50256092. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a licença sem vencimentos para interesse particular pelo período de 01 (ano) ano, a contar de 01 de março de 2026.\r\nId: 2715503\r\n"
        ],
        "2715505": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/001196/2022-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A\r\nPROCESSO SEI-240002/000717/2021-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A - NOVAPONTOCOM\r\nPROCESSO SEI-240002/000942/2021-GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A.\r\nPROCESSO SEI-220013/001866/2020-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI-240002/002782/2022-HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000862/2021-LATAM AIRLINES, TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001894/2022-CLARO S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001576/2021-BANCO BRADESCO-S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001246/2021-TOKIO GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR\r\nPROCESSO SEI-240002/000883/2021-BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000463/2021-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001369/2020-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001190/2021-MATARUNA AUTO POSTO LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001578/2021-BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001834/2022-TELEMAR NORTE LESTE S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI-220013/000460/2021-BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001597/2021-BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001465/2022-SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001498/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000974/2021-BANCO DO BRASIL\r\nPROCESSO SEI-240002/001891/2022-TAM LINHAS AEREAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001839/2022-TELEMAR NORTE LESTE S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI-240002/000016/2021-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000854/2021-DROGARIA RIO DAS PEDRAS RJ LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000990/2021-AGUAS DE NITEROI\r\nPROCESSO SEI-240002/000190/2022-FACILY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000021/2021-SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/000243/2021-AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000019/2021-8BKFG-EIGTHBIKE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA\r\nPROCESSO SEI-220013/001184/2021-L A M FOLINI COBRANCAS- ME\r\nPROCESSO SEI-220013/000192/2021-BROWZ CAR GNV\r\nPROCESSO SEI-220013/001060/2020-MED-DESCART SUPRIMENTOS MEDICOS E DE ESCRITORIO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000106/2021-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL\r\nPROCESSO SEI-240002/000187/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002802/2022-SOC DE ENSINO SUPERIOR PROF FERNANDA BICCHIERI\r\nPROCESSO SEI-240002/000811/2022-TELEFONICA BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000083/2021-TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001196/2021-AUTO POSTO DO TRABALHO DE NILOPOLIS\r\nPROCESSO SEI-240002/000941/2022-QUATRO ESTUDIO DESIGN E ARQUITETURA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001484/2021-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000461/2021-BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/003291/2022-AUTO POSTO JARDIM OCEANICO DA BARRA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4020/2015-BANCO BRADESCO-S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000804/2022-TELEFONICA BRASIL S.A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2715505\r\n"
        ],
        "2715509": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.02.2026\r\nACOLHO integralmente a decisão da Senhora Pregoeira, que conheceu da impugnação ao Edital de Licitação nº 002/2026 apresentada e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se seus termos inalterados e o prosseguimento do certame, considerando a data da sessão pública designada. \r\nId: 2715509\r\n"
        ],
        "2715514": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nDE 19/02/2025\r\n- FERNANDA MANDARINO JANSEN FERREIRA, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº. 5.077.109-4 - período base: 09/12/2020 a 07/12/2025, 03 meses.\r\n- ANDREA MOREIRA GOMES, Perito Papiloscopista de 1ª Classe, Id. Funcional nº. 4.218.246-8 - período base: 08/08/2020 a 06/08/2025, 03 meses.\r\nJOSE FERNANDO MACHADO FILHO , Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional nº. 4.392.332-1 - período base: 04/10/2015 a 01/10/20; 02/10/20 a 30/09/25, 06 meses.\r\nBRUNO DE ALMEIDA DIAS , Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº. 4.177.326-8 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nFLAVIO VITOR SAVIETTO MARINS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº. 565.399-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 22/03/2010 a 20/03/2015; 21/03/2015 a 18/03/2020; 19/03/2020 a 17/03/2025, 12 meses.\r\nFRANCISCO TADEU NOGUEIRA, Oficial de Polícia Civil (Comissário de Polícia), Id. Funcional nº. 2.916.265-3 - período base: 01/01/2021 a 30/12/2025, 03 meses.\r\nId: 2715514\r\n"
        ],
        "2715517": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nMarcia Hassen de Andrade, ID 2028534-5, Técnico Administrativo, a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 31/03/2019 a 28/03/2024.\r\nId: 2715517\r\n"
        ],
        "2715519": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\naplicação à VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.431.915/0001- 12, a penalidade advertência ao contrato n° 05/2024 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.431.915/0001- 12, a penalidade advertência ao contrato n° 89/2023 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.431.915/0001- 12, a penalidade advertência ao contrato n° 04/2024 prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2715519\r\n"
        ],
        "2715523": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 498.525,20 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), visando a aquisição de INSUMOS DO LABORATÓRIO DE ODONTOLOGIA DIGITAL DO SISTEMA CAD/CAM, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2715523\r\n"
        ],
        "2715527": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA ID 19801955 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/12/2020 a 28/12/2025.\r\nBRUNO LEONEL MARQUES ID 50131559 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/11/2020 a 10/12/2025.\r\nMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER ID 42493730 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/11/2020 a 29/11/2025.\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA ID 20054246 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/12/2020 a 12/12/2025.\r\nVALDENI CANDIDO ALVES ID 43934285 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2020 a 01/11/2025.\r\nID 43368751 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/07/2020 a 04/08/2025.\r\nLUIS ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA ID 43449271 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\nIGOR FERREIRA CABRAL DE MELO ID 43932185 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2020 a 01/11/2025.\r\nMARIA TERESA DE ABREU FEIJÓ FONTES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2019 a 20/03/2024.\r\nSUZYMARY PUPPIN DOS REIS ID 43375804 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/10/2020 a 22/10/2025.\r\nMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/11/2020 a 29/11/2025.\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/05/2016 a 11/05/2021.\r\nJACIARA ARAUJO DA SILVEIRA ID 43936008 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/11/2020 a 29/12/2025.\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS ID 43932304 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/11/2020 a 21/11/2025.\r\nANDERSON SALGADO OLIVEIRA ID 43182160 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/01/2018 a 02/03/2023.\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA ID 20049714 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/12/2016 a 17/12/2021.\r\nId: 2715527\r\n"
        ],
        "2715530": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO CNPJ: 03.119.806/0001-91, com vistas à contratação de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE'', no Termo de Referência () e nos termos do despacho SERVCOP (), no valor total de R 11.835,77 (onze mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas ( e ).\r\nId: 2715530\r\n"
        ],
        "2715533": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nJOAQUIM FERREIRA DANTAS, ID 19930658 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/88 a 30/03/89, 01/04/89 a 30/04/91, 01/05/91 a 31/08/91 e de 07/10/91 a 30/03/00, no total de 4.223 dias de efetivo exercício.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 08/10/2003.\r\nId: 2715533\r\n"
        ],
        "2715536": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 011/2025 que tem por objeto a contratação para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Angra dos Reis/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. o objeto supramencionado à empresa BARRA NOVA ENGENHARIA, CNPJ Nº 05.338.129/0001-28, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 22/12/2025 (125140333), R 2.289.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta e nove mil reais), e o Procedimento Licitatório nº 011/2025.\r\nId: 2715536\r\n"
        ],
        "2715546": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nDE 19/02/2026\r\n- FAUSTO NASCIMENTO DE MOURA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.171.034-0 - 2.191 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- GIULIANO GUAGLIANONE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.170.971-6 - 2.557 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JOAO FELIPE DA COSTA VIANA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.394-9 - 1.006 dias como cargo em comissão na Prefeitura de Iguaba Grande.\r\n- LEONARDO SOUZA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.171.218-0 - 5.002 dias à Prefeitura de Maricá.\r\n- PAMMELLA COSTA DA PENHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.593-3 - 6.266 dias à Prefeitura de Teresópolis.\r\n- RODOLFO CUSTODIO DE ASSIS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.171.164-8 - 2.922 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2715546\r\n"
        ],
        "2715549": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2026\r\n\r\na mudança de lotação e prorrogação da disposição do3º SGT PM RG 93.851 LUIZ ANTÔNIO LUZ DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DA Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Maricá PARA à Coordenadoria Geral de Inteligência - CGI, vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Maricá, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.962/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2026.\r\nId: 2715549\r\n"
        ],
        "2715550": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2715550\r\n"
        ],
        "2715554": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2715554\r\n"
        ],
        "2715568": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2026\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/01/2026\r\nProc. nº SEI-360020/000608/2025 - LEONARDO FERNANDES GALLINA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID 43824439.\r\nOnde se lê: - ... períodos-base: 18/05/2010 a 16/05/2015, 17/05/2015 a 14/05/2020 e 15/05/2020 a 23/05/2025- 03 meses...\r\nLeia-se: - ... Períodos-base: 18/05/2010 a 16/05/2015, 17/05/2015 a 14/05/2020 e 15/05/2020 a 23/05/2025- 09 meses...\r\nId: 2715568\r\n"
        ],
        "2715569": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto consiste na \"prestação de serviços de engenharia para montagem e integração dos componentes, realização de testes e entrega de conjuntos eletromecânicos, compostos por tubos e conexões de aço, válvulas, instrumentos de medição e controle, dispositivos de análise da qualidade da água (DAQ) e componentes acessórios (spools), destinados à implantação do Centro de Controle Operacional - CCO, integrante do Sistema de Macro Adução - SMA do Sistema de Fornecimento de Água - SFA da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.” à empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.220.880/0001-60, com o valor total de R 99.825.083,70 (noventa e nove milhões oitocentos e vinte e cinco mil oitenta e três reais e setenta centavos). \r\nId: 2715569\r\n"
        ],
        "2715570": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2026\r\nPÁGINA 10º - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/01/2026\r\nProc. nº SEI-360007/010595/2025 - DANIELLA MARQUES DA SILVA, Agente de Polícia Científica (3ª classe), ID funcional nº 5.157.400-4.\r\nOnde se lê: - ... compreendendo o período de 24/10/2025 a 21/11/2025.\r\nLeia-se: - ... compreendendo o período de 24/10/2025 a 22/12/2025.\r\nId: 2715570\r\n"
        ],
        "2715573": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\no Recurso Hierárquico formulado pelo servidor FELIPE DE SOUSA NELSON, ID Funcional nº 5090147-8\r\nparcialmente os argumentos da defesa e integralmente o relatório, REVOGANDO a penalidade de REPREENSÂO imposta à servidora JORDANA MAIA DA SILVEIRA, ID 5094076-7, e arbitrando a penalidade de ADVERTÊNCIA para o Recurso Hierárquico interposto pelo servidora.\r\na penalidade de Repreensão e defiro o Recurso Hierárquico interposto pelo servidor CLAUDIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR, ID Funcional nº 5017795-8.\r\n\r\n\r\nId: 2715573\r\n"
        ],
        "2715578": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n04/02/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 61.074 RONEY DE SOUZA RAMOS, ID. Funcional: 23941758 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2025. \r\n\r\n05/02/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 67.658 JOSE RICARDO ELEUTÉRIO SEBASTIÃO, ID. Funcional: 23362987 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2025. \r\n\r\n11/02/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 60.344 JUAN VELARDO RODRIGUES, ID. Funcional: 22566287 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.668 PAULO JOSÉ RODRIGUES DE BARBOZA ID. Funcional: 21845573 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/01/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 60.683 VALDECI PEDRO DA COSTA JUNIOR, ID. Funcional: 23489227- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.240 ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 22214461 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 57.267 JESUS DOS SANTOS PEREIRA, ID. Funcional: 21848424 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 72.115 CLAUDINEI MARTINS, ID. Funcional: 24359327- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/09/2025. \r\nTENENTE CORONEL PM RG 60.912 ANDERSON SILVA BANDEIRA, ID. Funcional: 23114762 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 60.983 MARCIO DA SILVA NOGUEIRA, ID. Funcional: 23969121 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/10/2025 \r\n1º SARGENTO PM RG 73.883 CRISTIANO DE ALBUQUERQUE TORRES, ID. Funcional: 21539111 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2025 \r\nSUBTENENTE PM RG 70.346 CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA CORREA, ID. Funcional: 21596050 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/09/2025 \r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 71.353 RICARDO ALVES DE ANDRADE, ID. Funcional: 24773891 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/11/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 66.548 SIMONE DE BARROS LOURENÇO SOARES, ID. Funcional: 22489436 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.999 GUSTAVO SOARES MACHADO, ID. Funcional: 23539216 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/04/2025.\r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 67.053 CLOMIR BESSA RAMOS, ID. Funcional: 24826855 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.730 ROSEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional: 23535555 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2025.\r\nId: 2715578\r\n"
        ],
        "2715586": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NECTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor total de R 1.710,00 (um mil, setecentos e dez reais), referente à participação de 01 (uma) servidora da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, na Conferência Nacional P3C 2026, modalidade presencial, que será realizada nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2026, em São Paulo/SP.\r\nId: 2715586\r\n"
        ],
        "2715588": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI., inscrita no CNPJ sob nº 02.150.336/0001-66, no valor total de R 19.131,64 (dezenove mil, cento e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente ao fornecimento de serviços de água e esgotamento sanitário relativos ao mês de dezembro de 2025, diante da impossibilidade de emissão da fatura pela concessionária, o que inviabilizou a adoção das providências administrativas necessárias dentro do referido exercício. Por ser a expressão da verdade, firmo o presente Reconhecimento da Dívida para que surta seus devidos e legais efeitos.\r\nId: 2715588\r\n"
        ],
        "2715593": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\n- ANDRÉ LUÍS REBELLO SIMÕES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.177.323-3 - 3.047 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANDRÉ LUÍS REBELLO SIMÕES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.177.323-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/03/2004, publicado no DOERJ nº 063 de 05/04/2004, a averbação de tempo de serviço de 2.585 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº E- 09/1102/1212/2004, face regularização.\r\n- CAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.372.917-7 - o despacho de 14/01/2026, publicado no DOERJ nº 013 de 21/01/2026, a averbação de tempo de serviço de 2.606 dias prestados no cargo de Inspetor de Polícia na SEPOL, face a duplicidade através do Processo nº SEI- 360011/002865/2024.\r\n- CAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.372.917-7 - o despacho de 14/01/2026, publicado no DOERJ nº 013 de 21/01/2026, a averbação de tempo de serviço de 2.473 dias prestados ao Governo do Estado do Espírito Santo, face a duplicidade através do Processo nº SEI- 360011/001062/2024.\r\nId: 2715593\r\n"
        ],
        "2715599": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2715599\r\n"
        ],
        "2715600": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2026\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2026\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-420001/006031/2025 - AUTORIZO a disposição do 3º SGT PM RG 94.976 LUIZ GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-090001/000242/2026 - AUTORIZO a disposição do 3º SGT PM RG 94.976 LUIZ GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO...\r\nId: 2715600\r\n"
        ],
        "2715601": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nDÉBORA MORAES MARQUES - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 5.077.079-9 - período-base: 09/12/2020 a 06/01/2026 - 3 meses\r\nJULIANA FREITAS DINIZ - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 5.021.951-0 - período-base: 05/12/2018 a 06/01/2024 - 3 meses\r\nSÉRGIO DA ROCHA MONTEIRO - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 570.987-3 - período-base: 03/03/2013 a 01/03/2018 e 02/03/2018 a 28/02/2023 - 6 meses\r\nARIANA DOS SANTOS - Perito Criminal - Id. Funcional 5.037.575-0 - período-base: 12/09/2020 a 10/09/2025 - 3 meses\r\nGUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 4.395.301-8 - período-base: 02/11/2020 a 31/10/2025 - 3 meses\r\nNEIDE MIRANDA DO NASCIMENTO - Agente de Polícia Científica - Id. Funcional 4.251.169-0 - período-base: 01/01/2021 a 30/12/2024 - 3 meses\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JÚNIOR - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 614.470-5 - período-base: 05/01/2002 a 03/01/2007, 04/01/2007 a 02/01/2012, 01/11/2015 a 20/12/2020 e 21/12/2020 a 19/12/2025 - 12 meses\r\nId: 2715601\r\n"
        ],
        "2715610": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ASSOCIAÇÃO LIGA BRASILEIRA DE MMA - ALBMMA, CNPJ nº 16.986.956/0001-44, referente ao contrato de patrocínio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ao evento denominado “JUNGLE FIGHT - 2026\", no valor total de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais) divididos em uma cota de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e mais quatro cotas de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme Proposta e cronograma (Doc. SEI n.º 125165656), que ocorrerá nos dias 28 de fevereiro (Niterói/RJ), 28 de março (Magé/RJ), 30 de maio (Rio de Janeiro/RJ), 25 de julho (Rio de Janeiro/RJ) e 26 de setembro (Rio de Janeiro/RJ), com base no art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2715610\r\n"
        ],
        "2715620": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da cessão do servidor Wagner Nunes de Oliveira, ID Funcional 50135724, vínculo 1, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Governo do Estado de Goiás/Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019, e com validade de 01/01/2026 até 31/12/2026.\r\nId: 2715620\r\n"
        ],
        "2715623": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor ADALBERTO SERAFIM QUINTAL, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.649.75-7, a contar de 03/01/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.977.056-4, a contar de 07 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2715623\r\n"
        ],
        "2715624": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/02/2026\r\na ANA PAULA LODI DE SOUZA FREIRE, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. funcional nº 5.170.907-4, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, compreendendo o período de: 07/01/2026 a 05/02/2026.\r\nId: 2715624\r\n"
        ],
        "2715625": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\na dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 41.880/2009, com as alterações previstas no Decreto nº 45.478/2015, nos autos do SEI-360023/000922/2023, tendo como objeto, correção monetária sobre o pagamento, em valores históricos, de verbas remuneratórias que perfazem o montante de R 265.476,78 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos), utilizando-se, para tanto, como indexador, a Unidade Fiscal de Referência - UFIR-RJ de 2025, em favor do servidor RONALDO RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 2.979.483-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 775.501.537-87, conforme processo SEI-360023/000922/2023, cujo Pedido de Revisão Administrativa tornou sem efeito a sua demissão, ocorrida em 30/07/2013, o que ensejou, além dos demais efeitos legais, a devida REINTEGRAÇÃO ao quadro da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicação no DOERJ nº 170, de 13/09/2023.\r\nId: 2715625\r\n"
        ],
        "2715627": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaGLAGIO DO BRASIL LTDA (CNPJ: 66.260.415/0001-02),referente à Aquisição de Coletes Proteção Balística Nível III-A (Tamanho P) no Valor Total de R 57.262,27 (cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), Ata de Registro de Preço nº 0029/2025/510100-01.\r\nId: 2715627\r\n"
        ],
        "2715628": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaCOPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS (CNPJ: 14.533.049/0002-03),referente à Aquisição de Coletes Proteção Balística Nível III-A (Tamanho M e Tamanho G), Valor Total de R 117.743,04 (cento e dezessete mil setecentos e quarenta e três reais e quatro centavos), Ata de Registro de Preço nº 0030/2025/510100-02.\r\nId: 2715628\r\n"
        ],
        "2715629": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaPERNAMBUCO MOTOS LTDA (CNPJ: 10.144.013/0020-50),referente à Aquisição de Motocicletas destinadas ao Policiamento Ostensivo, no Valor Total de R 704.650,00 (setecentos e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), Ata de Registro de Preço nº 0018/2025/510100-01.\r\nId: 2715629\r\n"
        ],
        "2715630": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaM. TOZZI VESTUÁRIOS EIRELI (CNPJ: 19.879.447/0001-00),referente à Aquisição de Capacetes para Motociclistas, no Valor Total de R 8.717,9485 (oito mil setecentos e dezessete reais e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco décimos de milésimo de centavos), Ata de Registro de Preço nº 0019/2025/510100-01.\r\nId: 2715630\r\n"
        ],
        "2715631": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 016/2025que tem por objeto a contratação para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Vassouras/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\". ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA CNPJ Nº 26.463.263/0001- 20, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 16/12/2025 (125303562), R 1.984.924,24 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) o Procedimento Licitatório nº 016/2025.\r\nId: 2715631\r\n"
        ],
        "2715632": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " PÚBLICAS\r\n/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 015/2025que tem por objeto a contratação para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Piraí/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com Implantação de Área Total Projeção da Edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Adjudico o objeto supramencionado à empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA CNPJ nº 26.463.263/0001, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 16/12/2025 (), R 1.979.248,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais), e homologo o Procedimento Licitatório nº 015/2025.\r\nId: 2715632\r\n"
        ],
        "2715633": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 012/2025que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Cesarão/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Adjudico o objeto supramencionado à empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 04.678.907/0001-65, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 23/12/2025 (), R 2.029.567,97 (dois milhões, vinte e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), e homologo o Procedimento Licitatório nº 012/2025.\r\nId: 2715633\r\n"
        ],
        "2715634": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de TADEU MAURO DE AMOEDO ALVES, identidade funcional nº 2.923.097-7, matrícula nº 1.004.476-6, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-02-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 7.478,45; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 6.437,97; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 3.251,50.\r\n, os proventos mensais de inatividade de GIRVAL PEREIRA DE ABREU, identidade funcional nº 402.112-6, matrícula nº 116.294-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02-04-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 206,41 .Processo nº E-09/2595/003/1990.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDESIO BAPTISTA ALBINO, identidade funcional n° 351.223-1, matrícula nº 9.257-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 02-12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 5.768,37; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.228,94; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.798,39; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.442,09; Direito Pessoal (Decreto 10.207), no valor de R 1,59; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 720 e Lei nº 2565), no valor de R 25,00; Determinação Judicial Devolução Teto EC 41 Auxílio Invalidez, no valor de R 7.359,37. Processo nº E- 09/0922/1007/1998 \r\nos proventos mensais de inatividade de HAMILTON JOSE DA SILVA, identidade funcional n° 193.584-4, matrícula nº 1.144.545-9, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 01-03-2023: vencimento-base atribu67. Processo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.905,83; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,34; 90% GHP. (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 1.919,67 .Processo nº E-09/1870/308/1992.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALTER SOARES DE ASSUMPÇÃO, identidade funcional n° 2.991.956-8, matrícula nº 1.152.239-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-03-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,27; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Direito Pessoal, no valor de R 0,10 .Processo nº E-08/223444/2007.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO LUIZ LOPES DA CUNHA, identidade funcional n° 2.917.742-1, matrícula nº 177.294-6, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-02- 2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc.VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 60% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21753), no valor de R 9.064,67.\r\n, os proventos mensais de inatividade de EDSON RODRIGUES MACIEL, identidade funcional nº 2.997.874-2, matrícula nº 178.742-3, Agente de Polícia Científica de 1ª classe com efeitos a contar de 10-02-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Polícia Científica de 1ª classe (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc.VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.017,26; 90% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 1.826,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBSON BARRETO DE LIMA, identidade funcional n° 2.946.518-4, matrícula nº 269.952-8, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-02-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc.VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\nId: 2715634\r\n"
        ],
        "2715635": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\no reembolso, em favor do requerente,na forma do Parecer nº 1179/2025/SEDEC/ASSJUR (116085331) e em consonância com o art. 3º da Lei nº 6.450/2013.\r\nId: 2715635\r\n"
        ],
        "2715636": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2715636\r\n"
        ],
        "2715638": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da LEC Editora e Organização de Eventos Ltda, inscrito no CNPJ nº 16.457.791/0001-13, no valor de R 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais), destinada à capacitação de um servidor no curso online de \"Governança de Inteligência Artificial e Proteção de Dados + Dupla Certificação CPPD-IA e BCS AIF\", com a finalidade de aprimoramento das competências nas áreas de ouvidoria, transparência e proteção de dados, em consonância com as diretrizes institucionais da Controladoria Geral do Estado - CGE.\r\nId: 2715638\r\n"
        ],
        "2715639": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81 , no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), destinada à capacitação de dois servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, com finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Assessoria de Gestão e Logística da CGE-RJ, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, na modalidade presencial em Foz do Iguaçu - Paraná.\r\nId: 2715639\r\n"
        ],
        "2715644": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2026\r\no pedido de concessão de Medalha Coragem ao servidor Anderson Paes da Silva, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 4.392.441-7, por falta de amparo legal, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025 e despacho indexador 124021736, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 10/02/2026\r\nAbono Permanência ao servidor Flavio Pinto de Oliveira, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, I.D. Funcional nº 565.397-5, a contar de 30/11/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2715644\r\n"
        ],
        "2715647": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2715647\r\n"
        ],
        "2715659": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ROMARIO FALCI DO CARMO JUNIOR, Identidade Funcional 50252763/01, matrícula 3057309-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 01/03/2026 a 28/02/2028.\r\nId: 2715659\r\n"
        ],
        "2715661": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta em favor de MARIA RITA LOPES, inscrita no CPF sob o nº 750.542.307-00, que visa à locação do imóvel situado na Rua da Praia, casa 09, Vila do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23968-970, a fim de abrigar alojamento de professores e funcionários que precisam pernoitar no local, nas proximidades da Unidade Estadual de Ensino Colégio Estadual Brigadeiro Nobrega, na forma do Termo de Referência (120547912), no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar urbano na modalidade ferroviária para os alunos da Rede Pública Estadual da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, residentes na região metropolitana, para os deslocamentos casa-escola-casa e nas atividades pedagógicas (OBMEP e ENEM), esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico, garantindo o acesso e permanência dos alunos das escolas da educação básica pública dos alunos da rede SEEDUC, SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino, no valor previsto de R 591.816,00 (quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e dezesseis reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (122235949).\r\nId: 2715661\r\n"
        ],
        "2715664": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 19/02/2026\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM QOC/09 , RG: 45.309, ID: 4359896-0, na função de Gestor Técnico Operacional do contrato em substituição ao servidor: CAP BM QOC/98 WESLEI DA SILVA BARBOSA, RG: 23.651, ID: 2587440-3, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 045/2024, oriundo do processo SEI- 270013/000493/2023, firmado com a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nA partir da presente publicação a comissão de gestão e fiscalização do contrato n° 045/2024 passará a ser composta por:\r\nGestor Técnico Operacional:\r\n, RG: 45.309, ID: 4359896-0.\r\nMembros:\r\n- RG 22.300, ID: 26217520\r\n- RG 44.187, ID: 43418031 \r\nProcesso SEI-270003/000803/2026\r\nId: 2715664\r\n"
        ],
        "2715666": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 11.083.162/0001-57, para apurar a inexecução parcial do Contrato nº 527/2023, que tinha como objeto a prestação de serviços contínuos de processamento de roupas e locação de enxoval hospitalar.Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições RATIFICAR, para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, CEL PM MED ALESSANDRA DE MARTINO MOTA, na parte em que aplicou à empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.083.162/0001-57, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/042117/2024, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês, bem como o descredenciamento da empresa do SIGA, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e da Cláusula Décima Terceira, parágrafo segundo, alínea “c” do Contrato nº 527/2023. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2715666\r\n"
        ],
        "2715669": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 29/25, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25), vencedora dos itens 01, 05 e 06, perfazendo-se o valor total de R 417.395,37 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos); REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA- EPP (07.152.789/0001-45), vencedora do item 03, perfazendo-se o valor de R 478.690,92 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa reais e noventa e dois centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63),vencedora dos itens 09 e 10, perfazendo-se o valor total de R 1.289.825,90 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos).. Despacho da Homologação (doc. SEI 125332878).\r\nId: 2715669\r\n"
        ],
        "2715676": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto INDOXACARBE NORTOX (CDSV/RJ nº 2404) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Carlos Renato Forattini Schmidt, CPF 579.670.086-34 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto TYPHOON NORTOX (CDSV/RJ nº 2403) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na solicitação de inclusão do produto TEMPUS NORTOX no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2715676\r\n"
        ],
        "2715678": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2026\r\na cessão da servidora Ana Carolina Castro Viana, Inspetora de Polícia Penal, Id Funcional 5029528-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no Conselho Nacional de Justiça, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o órgão cessionário, com efeitos a contar a partir da data de 22 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2715678\r\n"
        ],
        "2715683": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 13/02/2025\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CLINMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF: 32.383.734/0001-93, no valor de R 88.213,40 (Oitenta e oito mil, duzentos e treze reais e quarenta centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2715683\r\n"
        ],
        "2715684": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 101/25, tipo menor preço por item, cujo o objeto é o Registro de Pre ços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO DOS HOSPITAIS DA SEPM, em favor das empresas: GLOBALMIX SOLUCOES LTDA , CNPJ 18.547.522/0001-73,vencedora dos itens 1, 2, 8, 9, 10 e 11 com o valor total registrado R 122.565,82 (cento e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 38.489.025/0001-73, vencedora dos item 4 com o valor total registrado de R 5.145,12 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e doze centavos), MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.061.289/0001-87, vencedora do item 7 com o valor total registrado de R 4.564,04 (quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos) e TEK ALL UTILIDADES LTDA ME, CNPJ 24.188.923/0001-87, vencedora o item 12 com o valor total registrado de R 4.393,77 (quatro mil trezentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos). Perfazendo o valor total de valor total de R R 136.668,75 (cento e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). \r\nId: 2715684\r\n"
        ],
        "2715688": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n- GUILHERME MATHEUS DE OLIVEIRA ARAGÃO, Auditor do Estado, Identidade Funcional nº. 51684560, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2715688\r\n"
        ],
        "2715691": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPAULA TAINA CAMPOS RODRIGUES, ID Funcional 5028711-7, Cargo Técnico Executivo-Administrativo. Período base 27/04/2019 a 24/04/2024. 03 (três) meses de licença especial\r\nId: 2715691\r\n"
        ],
        "2715698": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nBRENO CAMPBELL TRUCI FARO, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5021516-7 - 1.308 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2715698\r\n"
        ],
        "2715705": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/602986/2007\r\nCARLA SANTOS SILVA\r\nASSIST. ADMIN SAUDE\r\n31509843\r\n18/01/2017 A 16/01/2022\r\nSEI E-08/601890/2012\r\nNILTON RESENDE SOBRINHO\r\nMEDICO\r\n41277354\r\n15/07/2020 A 13/07/2025\r\nSEI E -08/602709/2005\r\nJOAO BATISTA PAULA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31035574\r\n24/11/2019 A 31/12/2024\r\nSEI E-08/600959/2011\r\nLUIS ANTONIO SANTOS MAZZACARO\r\nFARMACEUTICO\r\n42121965\r\n28/12/2020 A 26/12/2025\r\n\r\nSEI E-08/003/5952/2013\r\nSIMONE OLIVEIRA AGRIZZI\r\nMEDICO\r\n42164168\r\n17/06/2020 A 23/06/2025\r\nSEI E-08/008/442/2015\r\nELENICE SANTOS ANDRADE\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42147239\r\n18/12/2020 A 16/12/2025\r\nSEI E-08/604493/2010\r\nMARILZA SUELI S MACHADO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42145783\r\n15/07/2020 A 20/07/2025\r\nSEI E-08/607199/2007\r\nVANDA SILVA DIAS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30755468\r\n24/01/2020 A 21/01/2025\r\nSEI-080001/006657/2024\r\nJACIARA OLIVEIRA BERKOWITZ\r\nMEDICO\r\n31781446 Vinc.03 Matric. 923626-6\r\n02/12/2020 A 30/11/2025\r\nSEI-080001/013896/2022\r\nGABRIELA REGO ALMEIDA MUNOZ\r\nENFERMEIRO\r\n30668840\r\n13/08/2019 a 21/08/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/605989/2009\r\nACYR OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR\r\nFARMACEUTICO\r\n31477542\r\n16/01/2012 A 13/01/2017 14/01/2017 A 12/01/2022\r\nSEI E-08/601250/2008\r\nDAVID SILVA ROSA\r\nFARMACEUTICO\r\n5636248\r\n03/02/2012 A 31/01/2017 01/02/2017 A 10/03/2022\r\nSEI E-08/600062/2000\r\nROSANE KUPFER\r\nMEDICO\r\n31193366\r\n11/12/2014 A 09/12/2019 10/12/2019 A 07/12/2024\r\nSEI E-08/600185/2011\r\nVALERIA LEAO SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42157838\r\n13/07/2012 A 10/09/2017 11/09/2017 A 02/10/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/003/5488/2013\r\nGISELE SOUZA SILOTTI\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n42155240\r\n25/07/2010 A 23/07/2015 24/07/2015 A 21/07/2020 22/07/2020 A 20/07/2025\r\nSEI E-08/606288/2012\r\nMARIA JOSE SOARES PEREIRA\r\nASSIST SOCIAL\r\n42161614\r\n21/08/2010 A 19/08/2015 20/08/2015 A 17/08/2020 18/08/2020 A 16/08/2025\r\nSEI E-08/602691/2008\r\nDANIELLE BRIZIO FINIZIO\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n31514146\r\n12/09/2010 A 10/09/2015 11/09/2015 A 08/09/2020 09/09/2020 A 07/09/2025\r\nId: 2715705\r\n"
        ],
        "2715706": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/03/2007\r\n06 (seis) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/605234/2008\r\nELIANA CONCEIÇÃO CARDOZO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31199119 / 297278-4\r\n02/01/1991 A 31/12/1995\r\n11/05/1998 A 03/09/2003\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2007\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/12/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/604374/2007\r\nANDREA LUCIA R. GRACIO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30611059\r\n26/11/2012 A 01/12/2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2022\r\nDE 26/01/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/604374/2007\r\nANDREA LUCIA R. GRACIO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30611059\r\n02/12/2017 a 13/02/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/02/2026\r\nId: 2715706\r\n"
        ],
        "2715707": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor GUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 30064163, no valor de R 177.612,43 (Cento e setenta e sete mil, seiscentos e doze reais e quarenta e três cen tavos) e R 52.238,95 (Cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavo) a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2715707\r\n"
        ],
        "2715708": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/02/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 11º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/023753/2025\r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades.\r\nAbr/2024\r\n95.560,84\r\nSEI- 080001/045290/2025\r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços e produtos em tecnologia, referente à implantação do 3scale e integração com o ambiente da SES RJ.\r\n02/jun/2025 a 10/jul/2025\r\n282.803,04\r\nId: 2715708\r\n"
        ],
        "2715717": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\na VICTOR TENÓRIO SIQUEIRA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.156.663-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 19/10/2025a 17/11/2025.\r\nId: 2715717\r\n"
        ],
        "2715718": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2025\r\nPÁGINA 19 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17/12/2025\r\nPROC. Nº SEI-360007/000724/2021\r\nOnde se lê: PROC. Nº SEI-360001/000940/2025 \r\nLeia-se: PROC. Nº SEI-360007/000724/2021 \r\nId: 2715718\r\n"
        ],
        "2715720": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2025\r\n- CLAUDIA GONÇALVES DE SÁ, Arquiteto, ID. 5759250. a prescrição da pretensão punitiva referente ao período compreendido entre 03/01/2004 a 31/08/2009. Justificadas as faltas, para fins disciplinares, devendo ser promovida a devida regularização das anotações nos assentamentos funcionais da servidora, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica deste IEEA (SEI-114222412).\r\nId: 2715720\r\n"
        ],
        "2715722": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00132/2024, instaurada em desfavor da servidora THATIANA VIEIRA MACIEL CARDOZO LOSCH, Delegada de Polícia, matr.: 860.501-6, ID 29239923, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2715722\r\n"
        ],
        "2715724": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SER VIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), referente ao Projeto “EDUCAR - EDUCANDO COM ESPORTS”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2715724\r\n"
        ],
        "2715725": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0042-75, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Projeto “RIO2C 2026”, do proponente RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA - CNPJ nº 26.079.220/0001-46.\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.660.320,20 (três milhões, seiscentos e sessenta mil trezentos e vinte reais e vinte centavos), referente ao Projeto “RIO2C 2026”, do proponente RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA - CNPJ nº 26.079.220/0001-46.\r\nId: 2715725\r\n"
        ],
        "2715726": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.188.427,20 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), referente ao Projeto “ESPORTE NAS PRAÇAS - ANCHIETA”, do proponente INSTITUTO OFIR - CNPJ nº 10.773.949/0001-88.\r\nId: 2715726\r\n"
        ],
        "2715727": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.188.427,20 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), referente ao Projeto “ESPORTE NAS PRAÇAS - BARREIRA”, do proponente INSTITUTO OFIR - CNPJ nº 10.773.949/0001-88.\r\nId: 2715727\r\n"
        ],
        "2715728": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.238.672,22 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), referente ao Projeto “ SUPER ESTADUAL JUDÔ RIO 2026”, do proponente INSTITUTO OPUS VITAE - 19.921.551/0001-16.\r\nId: 2715728\r\n"
        ],
        "2715730": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n.2026\r\ncontratação de empresa especializada para realização de pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos regulados pela AGENERSA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, RATIFICAR A ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, destinado a contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos regulados pela AGENERSA, em 46 (quarenta e seis) municípios do Estado do Rio de Janeiro compreendidos nos blocos 1, 2, 3 e 4, por meio de abordagens presenciais e/ou remotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 14.133/21.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/02/2026.\r\nId: 2715730\r\n"
        ],
        "2715732": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\n- Beneficiário(a) ADELZIRA DA SILVA TOLEDO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) VALDEREZ ALVES DE OLIVEIRA CRAVEIRO DOS SANTOSDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2715732\r\n"
        ],
        "2715733": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo CARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES, ID. Funcional nº 20562551, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 04/11/2025.\r\nId: 2715733\r\n"
        ],
        "2715737": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, em virtude de inexecução total do contrato nº 519/2023, deixando de entregar atadura ortopédica, material: 100% algodão cru, largura: 15 cm, comprimento: 1,80 m, cor: natural, acabamento: uniforme com camada de goma em uma das faces, embalagem: individual - ID SIGA: 64311. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, CEL PM MED ALESSANDRA DE MARTINO MOTA, no Ofício - NA 95 (documento SEI nº 121601720), datado de 23 de dezembro de 2025 (assinado eletronicamente em 09/01/2026), relativa à aplicação das seguintes sanções à empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/023872/2024: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 02 (dois) meses, bem como o descredenciamento da empresa do SIGA e do CEIS; Multa administrativa no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), correspondente a 20% (cinco por cento) do valor do Contrato nº 519/2023; A suspensão dos efeitos das sanções administrativas até a decisão final após o prazo do recurso administrativo. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2715737\r\n"
        ],
        "2715739": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35141670, vínculo 01, matrícula 5004672-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMERY BORGES PEREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39234061, vínculo 01, matrícula 0837052-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA OLIVEIRA PAULA SILVA, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34794956, vínculo 01, matrícula 5014669-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA MENEZESNASCIMENTO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37151843, vínculo 01, matrícula 5006823-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NEIDE DA SILVA MOURA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33538921, vínculo 01, matrícula , tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALVARO PENALVA RODRIGUES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 32726171, vínculo 01, matrícula 0807428-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LIBIA LEAL ESTEVES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35841346, vínculo 01, matrícula 5019641-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSILENE XAVIER, Agente Adm.Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38793440, vínculo 01, matrícula 5012665-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA SONIA CESCON TAVARES DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 35597429, vínculo 01, matrícula 5002738-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2025.\r\nId: 2715739\r\n"
        ],
        "2715740": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2026\r\nROBERTA DA SILVA ANDRADE, Identidade Funcional 50255860/02, matrícula 3066852-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/02/2026. \r\nANDRE MEIRELLES DA FONSECA, Identidade Funcional 43434193/03, matrícula 4343419303, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/02/2026.\r\nELVIS GLAUBER DE SOUZA BARBOSA, Identidade Funcional 43876323/02, matrícula 3045517-4, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/02/2026.\r\nADJOMARA LEITAO DE SOUZA, Identidade Funcional 41995600/01, matrícula 913837-1, Professor Docente I 30 Horas Ex 18 Horas h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/02/2026.\r\nANDERSON DE SOUZA LIMA, Identidade Funcional 44202822/01, matrícula 974146-3, Professor Docente I 18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/02/2026.\r\nROBERTA DA SILVA ANDRADE, Identidade Funcional 50255860/01, matrícula 3057638-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/02/2026.\r\nFERNANDO HENRIQUE SILVA, Identidade Funcional 41942574/02, matrícula 913355-4, Professor Docente I 18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/02/2026.\r\nRAQUEL CRISTINA MURUCI DA COSTA, Identidade Funcional 43880681/01, matrícula 964644-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/02/2026.\r\nJULIANA BORRE HENRICE, Identidade Funcional 50765531/01, matrícula 3083940-1, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/02/2026.\r\nESTEFANI GUMIERO COSTA, Identidade Funcional 50364944/01, matrícula 3074601-0, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 11/02/2026.\r\nELVIS GLAUBER DE SOUZA BARBOSA, Identidade Funcional 43876323/01, matrícula 961953-7, Professor Docente I 30h Ex 18h . Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/02/2026.\r\nId: 2715740\r\n"
        ],
        "2715741": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18/12/2025\r\n- BIANCA DA COSTA GUIMARAES, ID. Funcional nº 5585864/05, Professor Docente I. CONCEDOrelativos aos períodos base de10/03/2015 a 09/03/2020 e 10/03/2020 a 09/03/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2025.\r\nId: 2715741\r\n"
        ],
        "2715743": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o inciso I do art. 74 da Lei n. 14.133/2021, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IOERJ), CNPJ n. 28.542.017/0001-90, cujo objeto é prestação de serviços de publicação dos expedientes do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), Parte I (Poder Executivo), no valor de R 158.327,80 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2715743\r\n"
        ],
        "2715746": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nROBERTO GONZAGA SANTOS NETO - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43265308. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 05/01/2019 a 23/01/2024.\r\nId: 2715746\r\n"
        ],
        "2715749": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-4, para apurar a inexecução parcial do Contrato nº 480/2024.para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, CEL PM MED ALESSANDRA DE MARTINO MOTA, no Ofício - NA 153 (documento SEI nº 120351231), datado de 05 de dezembro de 2025, relativa à aplicação das seguintes sanções à empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.771.867/0001-4, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/032726/2025: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 02 (dois) meses, bem como o descredenciamento da empresa do SIGA; Multa administrativa no valor de R 2.246,10 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor do Contrato nº 480/2024; A suspensão dos efeitos das sanções administrativas até a decisão final após o prazo do recurso administrativo.Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2715749\r\n"
        ],
        "2715751": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 514.950,00 (quinhentos e quatorze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 2715751\r\n"
        ],
        "2715753": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, em virtude de inexecução total amparada no Edital de Licitação nº 108/2023 (Ata de Registro de Preços nº 155/2023- D - Fundação Saúde) e Nota de Empenho Original - 2024NE01825 (79640595), deixando de entregar o medicamento LIDOCAINA CLORIDRATO 2% GELÉIA, BISNAGA 30G - 5850 UNIDADES. , para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, CEL PM MED ALESSANDRA DE MARTINO MOTA, no Ofício - NA 117 (documento SEI nº 112525421), datado de 09 de setembro de 2025 (assinado eletronicamente em 09/01/2026), relativa à aplicação das seguintes sanções à empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/033433/2024: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês, bem como o descredenciamento da empresa do SIGA e do CEIS; Multa administrativa no valor de R 1.183,50 (um mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor do Contrato nº 108/2023; A suspensão dos efeitos das sanções administrativas até a decisão final após o prazo do recurso administrativo.Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2715753\r\n"
        ],
        "2715757": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE DE SOUZA BORGES, Id. Func. nº 4379948-5, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão E. prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da servidora, para dar assistência ao seu dependente Newton Borges Felix, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 25/08/2025, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 124157248), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003.\r\nLUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO, Id. Func. n por 10 (dez) dias, no exercício de suas atividades funcionais no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, nos termos do Artigo artigos 46, inciso III, e 50 do Decreto-Lei nº 220/1975 e artigos 292, inciso III, e 296 do Decreto Estadual nº 2.479/1979, em razão da gravidade dos fatos, as circunstâncias, os antecedentes do servidor e a sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\nDE 20.02.2026\r\n- MAURÍCIO MARQUES DE CARVALHO FARIA, Id. Func. nº 5942330. a dívida em favor do ex-servidor, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 22/07/2022 e exoneração em 10/08/2025, ciclo 01.2025, no valor total de R 6.923,75 (seis mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2715757\r\n"
        ],
        "2715758": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.02.2026\r\n- DAIANA DUARTE DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 4412054-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2017 a 01/12/2022.\r\nDE 12.02.2026\r\n- BERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA, Id Func. nº 4400052-9. a inclusão do dependente, Bento Vargas Neves na condição de filho.\r\n.2026\r\n- MARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO, Id. Func. nº 4374449-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/02/2021 a 11/02/2026.\r\nE-16/060/3324/2019 - DANIELA CAMILA SANTOS, Id. Func. nº 5028229-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- SAMANTHA DE OLIVEIRA CAMARGO, Id. Func. nº 5035033-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- RAPHAELA DE LIMA RIBEIRO, Id. Func. nº 5026014-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nTATIANA MARIA AZAMBUJA MACIEL FERREIRA, Id. Func. nº 4376708-7, o Abono de Permanência a partir de 06/12/2025, até a data de publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com a LC 195 ART 2 III - V O ART 7 P4 LC 195.\r\nMICHELE DA ROCHA SANT ANNA, Id. Func. nº 5028463-0. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos compreendidos entre: 26/05/2004 a 30/07/2005 FUNDACAO EDUCACIONAL DE TRES RIOS-FETRI; 01/07/2008 a 30/06/2011 GRUPO ESPIRITA FE E ESPERANCA; 01/07/2011 a 28/07/2012 JR CONTABILIDADE DE TRES RIOS LTDA; 27/08/2012 a 27/03/2014 CMC INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDA. No total de 2494 dias de exercício.\r\nADRIANO DA SILVA ANTONIO, Id. Func. nº 5032593-0. a inclusão dos dependentes: Debora Silva da Conceição na condição de esposa e de João Gabriel da Conceição Dias e Miguel da Conceição Dias na condição de enteados.\r\nDE 18.12.2025\r\nLUCIANA MARIA MARQUES REIS CONTI, Id. Func. nº 4423166-0. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos compreendidos entre: 01/06/2001 a 02/12/2002 BAZAR VO MENDES LTDA; 02/03/2006 a 08/08/2007 BAZAR OURO PRETO LTDA; 09/06/2010 a 09/12/2011 STRATAGEO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. No total de 1620 dias de exercício.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/01/2026.\r\nId: 2715758\r\n"
        ],
        "2715759": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 09.02.2026\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de FABIO SILVA GUIMARAES (Registro nº 03601922849), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 04 (quatro) mesesde suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud.0820073- 48.2023.8.19.0066, transitada em julgado em 17/11/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 10.02.2026\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de RENATO DA CUNHA SILVEIRA (Registro nº 02993337304), levando- se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos dos proc. jud. transitada em julgado em 25/09/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 12.02.2026\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de IVAN SOUZA DA SILVA JUNIOR (Registro nº 6819668263), levando- se em consideração o prazo de 07 (sete) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória no Processo Judicial0807302-09.2023.8.19.0011, transitada em julgado em 27/10/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir (PID), se houver, expedida(s) em nome de GLAUCE TEIXEIRA DOS SANTOS (Registro nº 00079348832), levando-se em consideração o prazo de 12 (doze) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Processo0005545- 48.2020.8.19.0001, transitada em julgado em 01/10/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 19.02.2026\r\na submissão do condutor BRUNO MACHADO PIMENTEL, Registro nº 00653907167, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutorsomente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\no funcionamento do CFC PILOTO 3 LTDAno endereço funcional Rua Beija Flor, 240 - Lj - Campo Grande - Rio de janeiro - RJ, CEP 23088-010. E o funcionamento do CFC PILOTO 3 LTDAno endereço funcional Estrada do Mendanha, 738 - Ljs A e B - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23087-285.\r\nId: 2715759\r\n"
        ],
        "2715764": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho do Senhora Diretora Administrativa id. (124880529), o Parecer nº 12 da Assessoria Jurídica id. (124973826) , e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (125236991), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (124585738), seja adjudicado à empresa MICRO MAQ COM E SERVICOS P/ AUTOMACAO DE PONTO E ACESSO LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/201. a realização da despesa no valor total de R 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2715764\r\n"
        ],
        "2715765": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.02.2026\r\n- VICK DRAKE DE SOUSA GUERREIRO, ID 50122690/02, Professor Docente I 18h, matrícula 3060027-4. que o número correto da Identidade Funcional é 50122690/02, e não como constou no despacho de 19/02/2026, publicado no D.O. de 20/02/2026.\r\nId: 2715765\r\n"
        ],
        "2715766": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2026\r\n- MARCIA FERREIRA MONTEIRO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43494269/01, matrícula 951303-7, Professor Docente I 18h. nos termos do§ 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1992 a 01/04/1993; 01/07/1994 a 07/04/1995; 07/08/1995 a 01/04/1996; 21/10/1996 a 03/11/1998 e de 02/05/2007 a 16/02/2009, num total de 2377 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 01/04/1994 a 30/04/1994; 01/06/1994 a 30/06/1994; 01/07/2001 a 31/03/2002; 01/05/2002 a 31/03/2006 e de 01/05/2006 a 31/03/2007, a pedido da servidora e de 17/02/2009 a 30/06/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2715766\r\n"
        ],
        "2715777": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\na presente Dispensa de Licitação em favor da empresa DINAMICA RIO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.084.280/0001-07, no valor de R 17.119,32 (dezessete mil, cento e dezenove reais e trinta e dois centavos), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2715777\r\n"
        ],
        "2715779": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n2026\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa Águas de Pádua Spe Ltda, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgoto para atender a Unidade da Rede FAETEC, por tempo indeterminado, no valor estimado de R 5.310,00 (cinco mil trezentos e dez reais).\r\nDE 20/02/2026\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da da concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de energia elétrica às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 8.250.000,00 (oito milhões e duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da Águas de Niterói S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais).\r\nDE 23/02/2026\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE Barra Mansa), a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 18.330,00 (dezoito mil trezentos e trinta reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Águas da Imperatriz, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 20.880,00 (vinte mil e oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 2715779\r\n"
        ],
        "2715780": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23/02/2026\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da Sociedade F.A.B. Zona Oeste S.A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 1.300.050,00 (um milhão, trezentos mil e cinquenta reais).\r\nId: 2715780\r\n"
        ],
        "2715781": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 19.527.639/0078-37, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 451.511,11 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e onze reais e onze centavos), referente ao Projeto “BÚZIOS SAILING WEEK 2026”, do proponente IATE CLUBE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - CNPJ nº 42.273.953/0001-73.\r\nId: 2715781\r\n"
        ],
        "2715785": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.340.639/0001-30, referente ao CONTRATO nº 032/2023, que tem por objeto o pagamento do faturamento da 2ª quinzena do mês de dezembro/2025, referente aos serviços descritos na Fatura n.º 2724787, no valor de R 36.122,70 (trinta e seis mil, cento e vinte e dois reais e setenta centavos), no período de 16/12/2025 a 31/12/2025, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI- 330001/000140/2026.\r\nId: 2715785\r\n"
        ],
        "2715786": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.595.917/0001-11, relativo ao CONTRATO nº 083/2022, que tem por objeto o o pagamento do faturamento referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 102, no valor de R 57.874,48 (cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/000173/2026.\r\nId: 2715786\r\n"
        ],
        "2715787": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado no ACÓRDÃO Nº 001268/2026-PLENV, exarado pelo Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE-RJ 107.202-8/25, DETERMINO do Edital de Pregão Eletrônico SRP n° 04/2025, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de uma empresa especializada na execução de serviços de estabilização de solos com estabilizador iônico líquido, com propriedades de aumento da resistência do solo e resistência à água, 100% ambientalmente sustentável, monocomponente, aplicado in situ, com o fornecimento de todos os equipamentos, maquinário, mão de obra e todos os materiais necessários para cada tipo de serviço.”\r\nId: 2715787\r\n"
        ],
        "2715789": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0191195-42.2018.8.19.0001, 0219579- 44.2020.8.19.0001 e 0059540-73.2020.8.19.0001 no valor de R 33.574,62 (trinta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0050730-09.2020.8.19.0002, 0056889- 65.2020.8.19.0002, 0006708-26.2021.8.19.0002 e 0054988- 62.2020.8.19.0002 no valor de R 28.198,68 (vinte e oito mil cento e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0032847-49.2020.8.19.0002, 0009878- 06.2021.8.19.0002 e 0002784-71.2017.8.19.0026, no valor de R 29.697,00 (vinte e nove mil seiscentos e noventa e sete reais), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº. 0332945-42.2012.8.19.0001 no valor de R 3.306,25 (três mil trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial. \r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0307446-75.2020.8.19.0001, 0217274- 24.2019.8.19.0001 e 0185195-89.2019.8.19.0001, no valor de R 14.829,12 (quatorze mil oitocentos e vinte e nove reais e doze centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº. 0221430-21.2020.8.19.0001, no valor de R 10.465,12 (dez mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0030539-82.2016.8.19.0001, 0010837- 11.2020.8.19.0002 e 0163947-14.2012.8.19.0001, no valor de R 34.004,42 (trinta e quatro mil quatro reais e quarenta e dois centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2715789\r\n"
        ],
        "2715790": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n- JUNIO RAMOS DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia (6ª classe), Id. Funcional: 5.122.5484 - 609 dias de efetivo exercício como Investigador Policial - 3ª Classe, na SEPOL. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2715790\r\n"
        ],
        "2715793": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\na publicação do Autorizo de Despesas, referente ao Processo nºSEI- 080001/008121/2022Diário Oficial nº 192 de 14 de outubro de 2022 página 10,pagamento do pedido de ressarcimento no ano de vigência\r\na publicação do Autorizo de Despesas, referente ao Processo nº SEI- 080001/011257/2022, publicado no Diário Oficial nº 192 de 14 de outubro de 2022, página 10, devido ao não pagamento do pedido de ressarcimento no ano de vigência.\r\na publicação do Autorizo de DespesasSEI- 080001/011258/2022Diário Oficial nº 134 de 22 de julho de 2022 página 31,pagamento do pedido de ressarcimento no ano de vigência\r\na publicação do Autorizo de DespesasSEI- 080001/011254/2022Diário Oficial nº 192 de 14 de outubro de 2022 página 10pagamento do pedido de ressarcimento no ano de vigência\r\na publicação do Autorizo de DespesasSEI- 080001/010572/2022Diário Oficial nº 192 de 14 de outubro de 2022 página 10,pagamento do pedido de ressarcimento no ano de vigência.\r\na publicação do Autorizo de Despesas, referente ao Processo nº SEI- 080001/008660/2022, publicado no Diário Oficial nº 125 de 11 de julho de 2022 página 09, devido ao nãopagamento do pedido de ressarcimento no ano de vigência\r\na publicação do Autorizo de DespesasSEI- 080001/008037/2022Diário Oficial nº 113 de 23 de junho de 2022 página 06,pagamento do pedido de ressarcimento no ano de vigência\r\nId: 2715793\r\n"
        ],
        "2715794": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\na dívida com fulcro nas disposições do artigo 14, do Decreto n° 41.880/2009, em favor da empresa GREEN RIO TEC LTDA, referente à contratação de cota de patrocínio, no valor de R R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\nId: 2715794\r\n"
        ],
        "2715796": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\nDE 20.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 191.697,46 (cento e noventa e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), em consequência,o pagamento.\r\nId: 2715796\r\n"
        ],
        "2715797": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nDE 20.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 263.389,29 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos), em consequência,o pagamento.\r\nId: 2715797\r\n"
        ],
        "2715800": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nIVANEIDE SEROUR, Engenheiro, matrícula 2701185-7, ID 2148023-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 2/8/2025, relativo ao período de 5/9/1978 a 06/12/2011, no total de 12.137 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2715800\r\n"
        ],
        "2715802": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/02/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. \r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2715802\r\n"
        ],
        "2715805": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.02.2026\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor TIAGO LOPES FREIRE, ID 43369308. \r\nId: 2715805\r\n"
        ],
        "2715818": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- ENCI.010.MV.006.26 - COLÉGIO PROPOSTA ATUAL , CNPJ Nº 02.431.404/0001 - 65, localizado à Avenida Darcy Vargas nº 1101, Salas 301 à 303 e 401 à 406, bairro Gramacho, Duque de Caxias/RJ, mantido pelo COLÉGIO PROPOSTA ATUAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.431.404/0001-65. ENCERRA por irregularidades as atividades da Instituição, nos termos do inciso II do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. DEFIRO.\r\nDE 19/03/2021\r\n- ENC.MIII.005.021.21 - COLÉGIO E CURSO PROSPER, CNPJ nº 04.750.028/0002 - 88, Rua Uçá, nº 598 e 614, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo Colégio e Curso Prosper LTDA. CNPJ n º 04.750.028/0001 - 05. , nos termos do inciso I. do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades da Instituição com validade a partir do término do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2021.\r\nDE 14/04/2021\r\n- ENC.NF.005.047.21 - COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ nº 09.552.897/0001 - 30, situado à Rua Natividade, 216, bairro Lia Márcia, Município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ, mantido pelo CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ, CNPJ nº 02.338.667/0001-24. , nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades da Instituição a partir de 06/11/2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2021.\r\nId: 2715818\r\n"
        ],
        "2715826": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DE ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dívida no valor de R 3.351,93 (Três mil e trezentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), relativa ao exercício de 2025, constante da Folha de Pagamento de Pessoal do Instituto de Segurança Pública referente ao mês de Janeiro/2026.\r\nId: 2715826\r\n"
        ],
        "2715834": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 251.201,97 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e um reais e noventa e sete centavos), em consequência, AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2715834\r\n"
        ],
        "2715835": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23.02.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 471.048,15 (quatrocentos e setenta e um mil, quarenta e oito reais e quinze centavos), em consequência, AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2715835\r\n"
        ],
        "2715838": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZETE BARBOZA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 33890463,vínculo 01, matrícula 5021395-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLEIMAR CARVALHO ROCHA, Professor Docente I, nível , referência 8. Identidade Funcional no 39642739, vínculo 01, matrícula 232821-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, , da Emenda Complementar 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36447854, vínculo 01, matrícula 5003927-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMERI FLORES LOPES DA SILVA, Professor Docente II 40 h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32593872, vínculo 01, matrícula 5000013-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor EDNA PEZEGO DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35405473,vínculo 01, matrícula 831576-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETE SINQUINI BERTO FLORES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34731237, vínculo 2, matrícula 838991-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA ROSA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34366040,vínculo 01, matrícula 826660-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SONIA DEPONTES LEANDRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39603741, vínculo 01, matrícula 806166-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN EMRICH PERRUD, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35774843,vínculo 01, matrícula 0839359-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DA SILVA PERES DE ABREU Professor Docente II, nível A, referência 06, Identidade Funcional no 32799365,vínculo 01, matrícula 0291563-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIZA DE FREITAS FERRAZ FERNANDES, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36220051, vínculo 01, matrícula 826641-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MONICA MARTINS FRAHLICH CAVALLEIRO, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42004039, vínculo 01, matrícula 912216-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIATEREZA GONCALVES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 39414825,vínculo 01, matrícula 0844362-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA PETRUCCI ESPINOSA Professor Docente I, nível C, referência 9, Identidade Funcional no 37719122,vínculo 02, matrícula 914599-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6°, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDESIO OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36246832, vínculo 01, matrícula 0838949-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETE CRISTINA DA SILVA, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33098743, vínculo 02, matrícula 0840093-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DEISE DA SILVA JACQUES Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40280268, vínculo 02, matrícula 837313-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VITOR GONZAGA DA ROCHA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 25195255, vínculo 2, matrícula 893197-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 13/07/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA BARRETO DE SOUZA DE CARVALHO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34393994, vínculo 01, matrícula 5021236-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADNA BATISTA BEZERRA, Merendeira - Ciep, nível I, Identidade Funcional no 33873607, vínculo 01, matrícula 5020494-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA FAHNDRICH DIAS KOPKE AUAD, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36653357,vínculo 01, matrícula 0253917-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA DAFLON RAMOS, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36141348, vínculo 01, matrícula 5011334-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorRISETE FRANCISCA DE FARIA FERREIRA, Merendeira - Ciep, nível I, Identidade Funcional no 34286152, vínculo 1, matrícula 5004658-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SONIA DAROSA MACHADO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35642270, vínculo 01, matrícula 0834434-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA FERREIRA DE LIMA BRANDAO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36848336,vínculo 01, matrícula 0827772-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA ALVES PEREIRA RAYMUNDO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36726850, vínculo 01, matrícula 5013525-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA VIEIRA DA SILVA, Servente - Ciep, nível I, Identidade Funcional no 39537030, vínculo 01, matrícula 5010062-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2024.\r\nId: 2715838\r\n"
        ],
        "2715840": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho do Senhora Diretora Administrativa id. (124589488), o Parecer nº 10 da Assessoria Jurídica id. (124800162), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (125417122), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência id. (125251963), seja adjudicado à empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado\r\nno Inciso I, do Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\na realização da despesa no valor total de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), para o período de 12 meses da prestação dos serviços.\r\nId: 2715840\r\n"
        ],
        "2715842": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE 02/02/2026\r\nNILZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, IDFuncional: 1978046-0 e Matrícula: 861.339-0; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 08/02/2025.\r\nDE 09/02/2026\r\nMARCIA ANDREA DA SILVA COSTA MOTTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4393511-7 e Matrícula: 969.297-1; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 28/12/2025.\r\nBARBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000076-4 e Matrícula: 00-3020376-4; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 31/01/2026.\r\nDE 10/02/2026\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2193694-3 e Matrícula: 963.593-8; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 05/01/2026.\r\nDE 11/02/2026\r\nLIGIA MARTINS DA FONSECA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4219215-3 e Matrícula: 921.698-7; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021 c/c art. 1º da Emenda Constitucional nº 94/2022 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 04/01/2026.\r\nHERODES DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 2008879-5 e Matrícula: 822.618-5; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 10/09/2025.\r\nDE 12/02/2026\r\nCLAUDECY DE CASTRO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1973437-9 e Matrícula: 834.992-0; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 06/11/2023.\r\nSIMONE PINHEIRO DE LIMA MORAES COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000074-8 e Matrícula: 302.337-6; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 31/01/2026.\r\nId: 2715842\r\n"
        ],
        "2715856": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nFERRUVIO DEMETRIO MANUEL DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1971721-0 e Matrícula: 289.198-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.Processo SEI-210001/004255/2026.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.644,90\r\n.02.2026\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2006454-3 e Matrícula: 835.031-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/123739/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% --------------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ---------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ----------------------------------------------------------R 12.897,21\r\nDE 10.02.2026\r\nCARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA, AUXLIAR DE ENFERMAGEM, 1o G IV, ID. Funcional: 1968408- 8 e Matrícula: 868.028-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/012147/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5.772 c/c Lei 6.855, Lei 9.436, Lei 9.952 -------------- ----------------------R 1.018.88\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------------R 611,33\r\nPISO DA ENFERMAGEM -Lei 14.434 e ADI 7.222------------ R 551,98\r\nVANT. PES. NOM. IDENT. - Lei 5.772 ---------------------------R 320,09\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ---------------------------------- R 183,40\r\nProventos -----------------------------------------------------------R 2.685,68\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 4321179-8 e Matrícula: 939.801-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.Processo SEI-210001/150646/2025.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% --------------------R 3.070,76\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ----------------------------------------------------------R 12.129,51\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2009981-9 e Matrícula: 868.082-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/012790/2026.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% ----------------------R 3.454,61\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos -----------------------------------------------------------R 12.513,36\r\nDE 11.02.2026\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1962792-0 e Matrícula: 257.908-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/007636/2026. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% --------------------R 4.606,15\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ---------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ---------------------------------------------------------R 13.664,90\r\nDE 19.02.2026\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2010395-6 e Matrícula: 822.122-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/007301/2026. \r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.281,05\r\nId: 2715856\r\n"
        ],
        "2715858": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.2026\r\na prorrogação da cessão de ROZANIA BICEGO XAVIER, matr. nº 34.929-0, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, ID funcional, 5635900, admitida em 01.07.2008, para permanecer exercendo suas funções no Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.767/2007.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 28/06/2023, de CINTIA IBRAIM MENINO, TUS / Pedagogo, matr. nº 36.769-8 / ID 44559380, admitida em 03/06/2013, para continuar exercendo suas atividades no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, até 31/12/2026excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\na prorrogação da cessão de PATRICIA LOURENÇO DE SANTANA, ID 442.7403, Enfermeira, para continuar fazendo parte da equipe da Superintendência na Área da Saúde e Políticas Sociais, da Controladoria Geral do Estado, de acordo com o Decreto Estadual 40.767/2007,e em conformidade com o Decreto Estadual 40.893/2007 e 45.785/2016, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, até 31/12/2026.\r\na licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor Eli Alves Penha, matr. nº 32.524-1, para realizar Pesquisa no Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP, no período de 10/02/2026 a 09/08/2026.\r\nDE 20.02.2026\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/06/2014, de JOSÉ ALVES DOS SANTOS, TUS/Assuntos Universitários, matr. nº 06.278-6, ID 25332767, admitido em 30/05/1984, para continuar exercendo suas atividades em permuta com o servidor da Fundação Municipal de Saúde de Niterói LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, Médico/Cirurgia Vascular, matr. nº 43.4629, até 31/12/2026, sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 18/12/2007, de JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 32.958-1, ID 25289225, admitida em 20/10/1997, para continuar exercendo atividades na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.767/2007.\r\no afastamento de RUBEN EDWIN LIZARBE MONJE, matr. nº 38.768-8, Professor Adjunto, no período de 02/03/2026 a 15/03/2026, para \"realizar visita técnica ao Shanghai Institute for Mathematics and Interdisciplinary Sciences e participar do evento 'China-Latin America Conference in Mathematics and Applications'\", em Shanghai, China.\r\no afastamento de DENIZAR VIANNA ARAUJO, matr. nº 32.368-3, Professor Titular, no período de 28/02/2026 a 03/03/2026, para participar do evento \"Intercontinental Dialogues - Regulation & Investment '26\", na Goethe University Frankfurt, em Frankfurt, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de HERMES ALVES FILHO, matr. nº 34.560-3, Professor Titular, no período de 21/10/2025 a 24/10/2025, para participar do evento \"XXVIII Encontro Nacional de Modelagem Computacional\", na cidade de Montes Claros, Minas Gerais, com ônus ao CNPq.\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Titular, no período de 22/03/2026 a 29/03/2026, para encontro com o grupo de pesquisa e participação como docente convidada no Seminário II do Doutorado em Pedagogia e Didática da UPTC, que acontecerá na Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia (UPTC), em Tunja, Colômbia.\r\no afastamento de GIANNA GOBBO LAROCCA, matr. nº 41.500-0, Professor Adjunto, no período de 21/04/2026 a 26/04/2026, para participar do evento \"X Congreso Internacional de la Asociación Argentina de Estudios sobre Cine y Audiovisual (AsAECA)\", na cidade de Resistencia, Argentina.\r\no afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33.645-3, Professor Titular, no período de 27/02/2026 a 07/03/2026, para participar do evento \"44th International Sea Turtle Society Symposium\", no Hawai»i, EUA.\r\no afastamento de HERMÍNIO ISMAEL DE ARAÚJO JÚNIOR, matr. nº 38.944-5, Professor Associado, no período de 08/02/2026 a 17/02/2026, para realização de análises científicas no Laboratório Síncroton SOLEIL, em Paris, França.\r\nConsiderando os elementos constantes dos autos e o conjunto fático-probatório coligido ao longo da instrução, pela absolvição da servidora conforme laudo pericial acostado aos autos e nos termos do despacho 125078381.\r\nId: 2715858\r\n"
        ],
        "2715860": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na inclusão de ROBERTO ESPORCATTE, Professor Titular, matr. nº 32.365-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\no adiamento de Posse por 15 dias, até 25/03/2026, da candidata DANIELE ROSENDO DE LIMA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, nomeada pela Portaria nº 138/2026 publicada no DOERJ em 09/02/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 07 dias, até 17/03/2026, do candidato JOSÉ PAULO AMOEDO BUENO BRANDÃO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Geriatria, nomeado pela Portaria nº 128/2026 publicada no DOERJ em 09/02/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2715860\r\n"
        ],
        "2715861": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ISIS DE MEDEIROS VIDAL LIMA ROCHA, matr. nº 38.915-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 25/10/2007 a 22/01/2008, 18/03/2008 a 30/09/2012, 11/02/2015 a 12/11/2024, totalizando 5.300 dias de exercício, para fins de aposentadoria, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 10/02/2015, totalizando 863 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLA PHELIZARDA DA SILVA, matr. nº 43.222-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/09/2002 a 30/11/2002, 17/06/2014 a 19/10/2016, totalizando 941 dias de exercício, para fins de aposentadoria, à Fundação Estatal de Saúde de Niterói, no período de 03/05/2023 a 16/06/2025, totalizando 776 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio\r\nDE 27.01.2026\r\nLUIS ANTONIO MALLQUI REYES, matr. nº 35.671-7, no período de 01/03/2002 a 31/07/2011, totalizando 3.440 dias de exercício, para fins de aposentadoria, desprezando-se o restante por concomitância.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores relacionados acima em atividades vinculadas ao INSS.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAELA PEREIRA ALVES matr. nº 43.412-6, ao Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama no período de 12/12/2019 a 17/09/2025, totalizando 2.107 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 43.069-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/07/2002 a 14/03/2004, totalizando 609 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, pela aplicação da Lei Complementar 194/2021,desprezando-se o restante por concomitância.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JÉSSICA MARQUES DOS SANTOS, matr. nº 42.874-8, à Fundação Municipal de Saúde de Niterói no período de 07/02/2023 a 21/01/2025, totalizando 714 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260006/005728/2024, de CARLOS FLAVIO OLIVEIRA LIMA, matr. nº 41.834-3, tornando sem efeito o despacho de 01/04/2024, publicado no DOERJ de 03/04/2024.\r\nId: 2715861\r\n"
        ],
        "2715862": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILENE FREITAS FERNANDES DOS SANTOS, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34104356, vínculo 1, matrícula 5010249-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2025\r\nId: 2715862\r\n"
        ],
        "2715864": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 21/05/1970 a 29/02/1976, 05/03/1976 a 14/11/1978, 02/01/1979 a 04/05/1979, 16/07/1979 a 30/10/1981, 15/07/1982 a 04/02/1983, 05/02/1983 a 31/08/1983, 12/09/1985 a 12/05/1989, 15/05/1989 a 03/08/1990, 06/08/1990 a 09/08/1991, 01/02/1993 31/10/1994, perfazendo um total de 7254 (sete mil duzentos e cinquenta e quatro) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Auditor do Estado, ID Funcional 19584180. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 054 de 26/03/2009 Parte 1, Pág 7, Coluna II.\r\nId: 2715864\r\n"
        ],
        "2715874": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/02/2026\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da Concessionária EPAC - ESTRUTURA DE PEOJETOS, PARCERIAS E CONCESSOES LTDA, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da Rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 7.875,00 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2715874\r\n"
        ],
        "2715875": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0041789-07.2019.8.19.0002, 0043120- 24.2019.8.19.0002, 0024260-72.2019.8.19.0002 e 0072478- 34.2019.8.19.0002 no valor de R 40.573,47 (quarenta mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0007003-63.2021.8.19.0002, 0220521- 76.2020.8.19.0001, 0108548-19.2020.8.19.0001, 0001682- 81.2020.8.19.0002 e 0044820-04.2020.8.19.0001 no valor de R 37.656,87 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0057079-75.2013.8.19.0001, 0057079- 75.2013.8.19.0001, 0158939-22.2013.8.19.0001, 0106566- 87.2008.8.19.0001, 0077104-72.2014.8.19.0002 e 0037291- 62.2019.8.19.0002 no valor de R 61.014,88 (sessenta e um mil quatorze reais e oitenta e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2715875\r\n"
        ],
        "2715878": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\na publicação do Autorizo de Despesas, referente ao Processo nº SEI- 080001/000839/2022, publicado no Diário Oficial nº 127 de 13 de julho de 2022 página 13 e Diário Oficial nº 134 de 22 de julho de 2022 página 31, devido ao não pagamento do pedido de ressarcimento.\r\na publicação do Autorizo de Despesas, referente ao Processo nº SEI- 080001/013116/2022, publicado no Diário Oficial nº 163 de 01 de setembro de 2022 página 31, devido ao não pagamento do pedido de ressarcimento.\r\na publicação do Autorizo de Despesas, referente ao Processo nº SEI- 080001/025491/2021, publicado no Diário Oficial nº 127 de 13 de julho de 2022 página 13, devido ao não pagamento do pedido de ressarcimento.\r\nId: 2715878\r\n"
        ],
        "2715880": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 15.000.000,00. OBJETO: Fornecimento de Energia Eletrica - HUPE - Exercício de 2026, com fulcro no art. 24 XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 18.900.000,00. OBJETO: Fornecimento de Energia Eletrica - Administração Central - Exercício de 2026, com fulcro no art. 24 XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2715880\r\n"
        ],
        "2715881": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida no valor total de R 20.364,33 competência dezembro, incluso 13º de 2025, referente ao ressarcimento por cessão do servidor ELISA KELLER, psicóloga, matrícula nº 673.689-01, lotada no Departamento de Acolhida, Saúde Psicossocial e Bem-estar, da Pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantil; em favor da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\nId: 2715881\r\n"
        ],
        "2715883": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0009101-65.2019.8.19.0010, 0036497- 49.2012.8.19.0014 e 0034840-96.2021.8.19.0001, no valor de R 22.366,85 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2715883\r\n"
        ],
        "2715885": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\na publicação do Autorizo de Despesas, referente aoProcesso nº SEI- 080001/010581/2022, publicado no Diário Oficial nº 130 de 18 de julho de 2022 página 09, devido ao não pagamento do pedido de ressarcimento.\r\nId: 2715885\r\n"
        ],
        "2715887": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do Conselho Internacional de Museus - ICOM, inscrita sobre o CNPJ: 29.769.202/0001-69, no valor de R 2.476,00 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais), tendo por objeto a Anuidade do Conselho Internacional de Museus - ICOM, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2715887\r\n"
        ],
        "2715890": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs0004787-19.2011.8.19.0055, 0033236- 57.2008.8.19.0001, 0277193-27.2008.8.19.0001, 0050719- 77.2020.8.19.0002 e 0033637-33.2020.8.19.0002, no valor de R 31.760,63 (trinta e um mil setecentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2715890\r\n"
        ],
        "2715892": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\na contar de 04 de agosto de 2020, ao Subtenente BM RR CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, RG 11.746, Id Funcional 610078-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 941/2025.\r\na contar de 23 de junho de 2025, ao Subtenente BM Ref FRANCISCO FERREIRA CERQUEIRA, RG 06.899, Id Funcional 2607683-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 952/2025.\r\nId: 2715892\r\n"
        ],
        "2715893": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.02.2026\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 85%, à Sra. KARLA NAZARE CABRAL LIMA, CPF: 302.XXX.832-53, viúva do ex-2º Tenente BM Q02/95 VALDECIR MOREIRA LIMA, RG 18.816, Id Funcional 2029818-8, falecido em 01 de outubro de 2020, em consequência de moléstia adquirida em serviço, nos termos do Art. 2º - §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nId: 2715893\r\n"
        ],
        "2715894": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\na publicação do Autorizo de Despesas, referente ao Processo nº SEI- 080001/013118/2022, publicado no Diário Oficial nº 167 de 08 de setembro de 2022 página 09, devido ao não pagamento do pedido de ressarcimento.\r\nId: 2715894\r\n"
        ],
        "2715895": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " E INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, cujo objeto é Aquisição de Certificados Digitais ICP Brasil, modelos A1 (software) e A3 (token), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, (CNPJ 28.542.017/0001-90), no valor de R 1.909,00 (um mil novecentos e nove reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. SEI 124929215.\r\nId: 2715895\r\n"
        ],
        "2715924": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 23/02/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ERON, mantida por INSTITUTO SANTO AMARO LTDA, CNPJ: 27.530.005/0001-82, Endereço: Rua José Joaquim Pereira Caldas, 326, Piratininga - Niterói, RJ CEP 24.350-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ROSIMEIRE FONSECA DE MELLO, CPF: ***.542.**7-53 em substituição a Luciana Alves Eppinghaus, cadastrado pelo: DOERJ de 17/12/2021, p. 35 - 1ª coluna, com vigência a partir de 24/06/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004409.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Creche Escola Estrela do Amanhã, mantida por Creche Escola Estrela do Amanhã LTDA, CNPJ: 06.080.686/0001-54, Endereço: rua João Tomaz nº 86- bairro Ramos Município do Rio de janeiro/RJ - CEP 21.031-700.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: JÉSSICA DE FREITAS THEREZO, CPF: ***.148.**7-38; em substituição a MAYRA CRISTINA TRANCOSO DA SILVA CPF. ***.066.**7-34. Com vigência a partir de 18/11/2009, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004398.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, mantida por ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 30.081.012/0001-59, Endereço: Rua Miguel de Frias, 123, Icaraí/Niterói, CEP 24.220-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANTONIO FRANCISCO DE VIVEIROS JUNIOR, CPF: ***.369.**6-72 em substituição a Maria Antonia Quintes Ramos, cadastrado pelo: DOERJ de 02/09/2024, p. 23 - 3ª coluna, com vigência a partir de 01/12/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004429.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO SÓCRATES LTDA, CNPJ: 05.924.764/0003-59, Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 32 Icaraí/Niterói, CEP 24.230-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SAMARA SANTIAGO BOHRER, CPF: ***.929.**7-80 em substituição a Bruna Pinheiro Azevedo, cadastrado pelo: DOERJ de 29/12/2023, p. 84 - 1ª coluna, com vigência a partir de 02/02/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): LEANDRO DA SILVA, CPF: ***.346.**7-61, em substituição a Carolina Cortat Albudane de Oliveira, cadastrado pelo: DOERJ de 29/12/2023, p. 84 - 1ª coluna, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004427.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO SÓCRATES LTDA, CNPJ: 05.924.764/0001-97, Endereço: Rua General Pereira da Silva, 326 - Icaraí/Niterói - CEP 24.220-031. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DANIELLE ALVARES DA SILVA E SOUZA, CPF: ***.470.**7- 71 em substituição a Samara Santiago Bohrer, cadastrado pelo: DOERJ de 03/02/2025, p. 38 - 2ª coluna, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004426.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CEL, mantida por CEL - CENTRO EDUCACIONAL LAGOMAR LTDA, CNPJ: 08.371.222/0001-22, localizado na(o) Rua Rubem Costa Leite, 558, Quadra 126, Lote 28, Cordeirinho - Maricá CEP 24.921-452. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LEONILDO SILVA DO NASCIMENTO, CPF: ***.402.**7- 80 com vigência a partir de 02/01/2026, sob o registro COOIEBL.CAD07.004235.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEL, mantida por CEL - CENTRO EDUCACIONAL LAGOMAR LTDA, CNPJ: 08.371.222/0001-22, Endereço: Rua Rubem Costa Leite, 558, Quadra 126, Lote 28, Cordeirinho - Maricá CEP 24.921-452. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LIDIANE GOMES VIANNA, CPF: ***.061.**7-20 em substituição a Simone Ribeiro Pinheiro, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 409, de 21/03/2012, com vigência a partir de 02/01/2026. Diretor(a) substituto(a): TAÍS SOUZA DOS SANTOS, CPF: ***.147.**7-44 em substituição a Mirian Lúcia Paula da Silva Bezerra, cadastrado pelo: DOERJ de 24/10/2018, p. 27 - 1ª coluna, com vigência a partir de 02/01/2026. Secretário(a) Escolar: NATYELLE DO NASCIMENTO SOARES RODRIGUES, CPF: ***.196.**7-59 em substituição a Rogério José Orçay Pinheiro, investido no Of. CDIN nº 827, 28/06/2012 e Lidiane Gomes Vianna, investida no Diário Oficial de 24/10/2018, p. 26 - 3ª coluna, com vigência a partir de 02/01/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004414.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Lagoa Azul, mantida por Centro Educacional Conhecer LTDA, CNPJ: 02.789.690/0001-35, Endereço: Rua José Joaquim Pereira Caldas, 227 - Piratininga/Niterói CEP 24.350- 220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CAROLINA SIMÕES DAL SECCO, CPF: ***.515.**7-46 em substituição a Ariadne Borges Machado , cadastrado pelo: Of. CDIN nº 233, de 25/02/2011, com vigência a partir de 20/08/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004412.2026. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I, nos termos do artigo 50 da Lei n° 5.427/2009 , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da COLÉGIO E CURSO PRATICAR NOVA IGUAÇUmantida(o) por CNPJ nº 52.550.810/00 01-81, localizada na Rua Russani Elias Jose, 108 Lt.08 - Centro, Nova Iguaçu/ RJ - 26215190, referente a oferta do curso Ensino Fundamental Regular anos finais 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO CULTURAL PEDRO II, Endereço: Estrada do Piai, nº 2.800 Bairro: Sepetiba- CEP:23.530- 610 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL PRAIA DA BRISA LTDA-ME, CNPJ: 13.103.666/0001-17, Endereço: Estrada do Piai, nº2.800 Bairro: Sepetiba - CEP:23.530-610 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº001.MIV.01002019/SEEDUC/DICA/2019 DOERJ de 01/04/2019 pág.104. Representante Legal: de 28/07/2017 a 14/10/2020 ,JOICE CALEN TINOCO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.281.**7-40, de 28/07/2017 a 14/10/2020, ABRAÃO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.430.**7-15,de 28/07/2017 a 14/10/2020, JÉSSICA TINOCO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.253.**7-74. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: de 28/07/2017 a 14/10/2020, JOICE CALEN TINOCO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.818.**4-0, de 28/07/2017 a 14/10/2020, ABRAÃO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.430.**7-15,de 28/07/2017 a 14/10/2020,JÉSSICA TINOCO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.253.**7- 74. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANDRÉA PASCHE MELLO, CPF: ***.683.**7-49. Diretor(a) Substituto(a): MÁRCIA NASCIMENTO, CPF: ***.776.**7-37. Secretário(a) Escolar: MILENA ARAUJO DE JESUS MARTINS, CPF: ***.551.**7-35. Com vigência a partir de 27/11/2018, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004385.2026. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/000773/2026 E E-03/11202564/2009 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO BATISTA OÁSIS, Endereço: Av. Cesário de Mello, nº 13.152 Bairro Santa Cruz-- CEP:23.595-060 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO BATISTA OÁSIS LTDA-ME, CNPJ: 06.039.548/0001-21, Endereço: Av. Cesário de Mello, nº 13.152 Bairro Santa Cruz CEP:23.595-060 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 110/2011-DOERJ DE 11/01/2012 Pág.18.Amparo legal a partir do ano de 2007. Representante Legal: LUCIANE BAPTISTA BERNARDINO, CPF: ***.289.**7-68, JORGE AILTON DA CONCEIÇÃO BARBOSA, CPF: ***.242.**7-91. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: LUCIANE BAPTISTA BERNARDINO, CPF: ***.289.**7-68, JORGE AILTON DA CONCEIÇÃO BARBOSA, CPF: ***.242.**7-91. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCIANE BAPTISTA BERNARDINO, CPF: ***.289.**7-68. Diretor(a) Substituto(a): a partir de 30/08/2016, ADRIANA LUCIA ANDRADE DA SILVA, CPF: ***.541.**7-66. Secretário(a) Escolar: ABENILDA BERNARDINO DOS SANTOS, CPF: ***.438.**7- 17. Com vigência a partir de 28/06/2011, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004418.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Tia Lina, mantida por Jardim Escola Nova Esperança LTDA, CNPJ: 19.096.835/0001-15, Endereço: Rua Portiguara, Nº 28 - Bom Pastor - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.113-720. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Munique Moreira Vieira, CPF: ***.491.**7-17 em substituição a Débora Mendonça de Oliveira da Silva, cadastrado pelo: E- 03/014/2357/2014, com vigência a partir de 11/04/2014. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004431.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Centro Educacional Prata LTDA, CNPJ: 52.084.800/0001-31, Endereço: Rua Prata, Nº 144 - Coelho da Rocha - São João de Meriti/RJ. CEP 25.550-560. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Tânia Duque Penna Moté, CPF: ***.914.**7-57 em substituição a Adriana Bruno Barata de Sá, cadastrado pelo: Parecer Nº 01/2024, com vigência a partir de 01/12/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004428.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SUL AMERICANO, mantida por RECREIO PINDORAMA PARA CRIANÇAS, CNPJ: 33.917.261/0006- 34, Endereço: Rua Capitão Menezes,1383, Praça Seca, Rio de Janeiro/RJ CEP:21.320-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Vanessa Lima Hafner, CPF: ***.987.**7- 17 em substituição a Rosa Isabel Rodrigues dos Santos de Morais, cadastrado pelo: E-03/008 6732/2017, com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004425.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Angelorum, mantida por Congregação de São João Batista, CNPJ: 17.257.510/0004-94, Endereço: Rua Candido Mendes nº 109, Glória, Município do Rio de Janeiro, CEP 20.241-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Silvana Regina Moreira, CPF: ***.975.**7-73 em substituição a Roseni Batista da Silva, cadastrado pelo: 038.D.15063.494.0065.0819, com vigência a partir de 22/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004402.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SUL AMERICANO, mantida por RECREIO PINDORAMA PARA CRIANÇAS, CNPJ: 33.917.261/0006- 34, Endereço: Rua Capitão Menezes, 1383, Praça Seca, Rio de Janeiro/RJ - CEP:21.320-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: BEATRIZ DE ALMEIDA MOURA,, CPF: ***.294.**3-6 em substituição a VANESSA LIMA HAFNER, cadastrado pelo: SEI-030038/006527/2023, com vigência a partir de 12/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004407.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DIVINA PROVIDÊNCIA, mantida por INSTITUTO DE ARTES E OFÍCIOS DIVINA PROVIDÊNCIA, CNPJ: 3.612.128/0001-65, Endereço: RUA LOPES QUINTAS, 274- JARDIM BOTÂNICO -RIO DE JANEIRO/RJ-CEP. 22.460-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): MONICA DE SOUZA DA SILVA, CPF: ***.817.**7-34, em substituição a KATIA DE MENDONÇA COUTO E SILVA, cadastrado pelo: Não informado, com vigência a partir de 05/08/2013. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004408.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INSTITUTO EDUCACIONAL CALEBE, Endereço: Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, nº 2535, Bairro: Casa da Lua, Município: Resende/RJ, CEP. 27.511-970. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONAL CALEBE LTDA ME, CNPJ: 33.059.472/0001-79 (Matriz), Endereço: Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, nº 2535, Bairro: Casa da Lua, Município: Resende/RJ, CEP. 27.511-970, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº625, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Representante Legal: Sheila Marlei da Costa Leal, CPF: ***.369.**7-00, Kelvin da Costa Leal, CPF: ***.958.**7-26. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Kelvin da Costa Leal, CPF: ***.958.**7-26, Sheila Marlei da Costa Leal, CPF: ***.369.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Márcia Cristina do Nascimento Freitas Heinen, CPF: ***.705.**7-29. Diretor(a) Substituto(a): Francislene Diniz Rodrigues Moreira, CPF: ***.869.**7-82. Secretário(a) Escolar: Jheny Amorim Correa, CPF: ***.307.**7-08. Com vigência a partir de 05/02/2025, sob o registro COOIESF.CAD01.004386.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: EDUCAR, Endereço: Rua Doutor Pio Borges, nº 311 - Frente, Bairro: Pita, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.412.000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: EDUCAR SISTEMA DE ENSINO LTDA ME, CNPJ: 22.957.015/0001-85 (Matriz), Endereço: Rua Doutor Pio Borges, nº 311 - Frente, Bairro: Pita, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.412.000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 624, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Representante Legal: Daniele de Azevedo Araujo Tavares, CPF: ***.203.**7- 41, Juliana de Araujo Rosa, CPF: ***.626.**7-70. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Daniele de Azevedo Araujo Tavares, CPF: ***.203.**7-41, Juliana de Araujo Rosa, CPF: ***.626.**7-70. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): De 01/02/2016 a 01/02/2022 - Renata Lima de Oliveira, CPF: ***.418.**7-33, a partir de 02/02/2022 - Juliana de Araujo Rosa, CPF: ***.626.**7-70 - Cadastrada sob o Registro 034.DG.62681.185.0405.0222, publicado em 30/05/2022 - Pág. 39. Diretor(a) Substituto(a): Fernanda Abreu Soares da Silva, CPF: ***.733.**7-01. Secretário(a) Escolar: Fernando Tavares, CPF: ***.025.**7-13. Com vigência a partir de 01/02/2016, sob o registro COOIEMII.CAD01.004388.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES / JARDIM ESC MUNDO DA CRIANÇA, mantida por INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SOLANGE GUIMARÃES MUSSI DEMAIS, CNPJ: 29.253.911/0001-02 (Matriz), Endereço: Rua Barão de Iguatemi, nº 364, Bairro: Praça da Bandeira, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20270-060. Representante Legal: José Eduardo Guimarães Mussi, CPF: ***.941.**7-53. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: José Eduardo Guimarães Mussi, CPF: ***.941.**7-53. Com vigência a partir de 30/07/2014, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004392.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ LTDA EPP, CNPJ: 03.388.868/0001-07 (Matriz), Endereço: Rua Maria de Fátima Vidal , nº 234 - Casa a parte nº 246, Bairro: Fragoso( Vila Inhomirim), Município: Magé/RJ, CEP: 25.935-466. Capacidade Máxima de Matrícula: 1023 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 29/10/2025, sob o registro COOIESI.CAD05.004393.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO MÁGICA DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MÁGICA DO SABER LTDA ME, CNPJ: 02.607.189/0001- 00 (Matriz), Endereço: Rua Jutlândia, nº 284, Bairro: Jardim Carioca - Ilha do Governador, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 21921-670. Representante Legal: a partir de 15/01/2019 - Flavia Silva de Jesus Tavares, CPF: ***.742.**7-92, de 04/02/2000 a 14/01/2019 - Alfredo José Muniz, CPF: ***.618.**7-87, de 15/01/2019 a 05/05/2020 - Rita de Cássia Castro Temoteo CPF: ***.379.**7-50. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: a partir de 15/01/2019 - Flavia Silva de Jesus Tavares, CPF: ***.742.**7-92, a partir de 06/05/2020 - Maria do Carmo Silva de Jesus, CPF: ***.562.**7-20, de 15/01/2019 a 05/05/2020 - Rita de Cássia Castro Temoteo, CPF: ***.379.**7-50, de 04/02/2000 a 14/01/2019 - Alfredo José Muniz, CPF: ***.618.**7-87. Com vigência a partir de 04/02/2000, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004394.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino AREA BAMBINI, mantida por AREA BAMBINI CRECHE INFANTIL LTDA ME, CNPJ: 09.393.500/0001-05 (Matriz), Endereço: Rua Montecaseros, nº 548 e 560, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25680-004. Apostilamento de Endereço: Rua Montecaseros, nº 560, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25680-004. Capacidade Máxima de Matrícula: 424 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 17/10/2025, sob o registro COOIESI.CAD04.004396.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino Não possui, mantida por ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA ME, CNPJ: 41.626.859/0001-98 (Matriz), Endereço: Rua Dr. Francisco Portela, nº 2750, Bairro: Zé Garoto, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24435-000. Capacidade Máxima de Matrícula: 960 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 19/12/2025, sob o registro COOIEMII.CAD05.004401.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO CHAMPIONS, Endereço: Rua Mario Faustino, nº 147- lote 9, PAL 17906 QDR 95, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.795-225. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL CHAMPIONS LTDA EPP, CNPJ: 51.410.402/0001-03 (Matriz), Endereço: Rua Mário Faustino, nº 147- lote 9, PAL 17906 QDR 95, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.795-225, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº580, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Representante Legal: Maria Helena da Silva, CPF: ***.355.**5-68, Thiago Martinho Rocha, CPF: ***.945.**7-02. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Maria Helena da Silva Pena, CPF: ***.355.**5-68, Thiago Martinho Rocha, CPF: ***.945.**7-02, Paulo Tiago Castro do Nascimento, CPF: ***.077.**7-78. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Thiago Martinho Rocha, CPF: ***.945.**7-02. Diretor(a) Substituto(a): Bianca Vasques da Cunha, CPF: ***.321.**7-37. Secretário(a) Escolar: Valdete Maria de Jesus de Oliveira, CPF: ***.396.**7-05. Coordenador(a) Pedagógico(a): Amanda da Silva, CPF: ***.504.**7-43. Com vigência a partir de 08/01/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004406.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino THE SCHOOL SÃO GONÇALO, mantida por LS SÃO GONÇALO ENSINO INTERCULTURAL LTDA EPP, CNPJ: 55.559.719/0001-59 (Matriz), Endereço: Rua DOUTOR ALFREDO BACKER, nº 90 - ent. SUP - Rua JOAQUIM LAGE, nº 71 e Rua MELLO E SOUZA, nº 72 - CASA 01, Bairro: MUTONDO, Município: SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24.452-001. Nome fantasia: THE SCHOOL SÃO GONÇALO em substituição a: LEGACY SCHOOL SÃO GONÇALO. Com vigência a partir de 08/10/2025, sob o registro COOIEMII.CAD03.004413.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: FUSVE, Endereço: De 27/03/2019 a 03/11/2024 na Rua Alvarenga Peixoto, nº 24, Bairro: Boa Vista, Município: Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000. A partir de 04/11/2024, Rua Alvarenga Peixoto, nº 101, Bairro: Portal das Mansões, Município: Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA DEMAIS, CNPJ: 32.410.037/0001-84 (Matriz), Endereço: De 27/03/2019 a 03/11/2024 na Rua Alvarenga Peixoto, nº 24, Bairro: Boa Vista, Município: Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000. A partir de 04/11/2024, Rua Alvarenga Peixoto, nº 101, Bairro: Portal das Mansões, Município: Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 582, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Representante Legal: A partir de 25/12/2023 - GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL, CPF: ***.332.**7-65, De 26/02/2018 a 23/12/2023 Marco Antônio Vaz Capute, CPF: ***.513.**7-04. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: A partir de 25/12/2023 - GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL, CPF: ***.332.**7-65, De 26/02/2018 a 23/12/2023 Marco Antônio Vaz Capute, CPF: ***.513.**7-04. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): De 04/11/2019 a 02/02/2025 - Maria Luiza Delgado de Medeiros, a partir de 03/02/2025 - Jesimar da Cruz Alves CPF: ***.173.**7-77, CPF: ***.768.**7-34. Diretor(a) Substituto(a): Terezinha Coelho de Souza, CPF: ***.051.**7-20. Secretário(a) Escolar: De 04/11/2019 a 02/02/2025 - Lêila Barboza Alves, CPF: ***.492.**7- 49, A partir de 03/02/2025 - Rita de Cássia Ferreira de Freitas, CPF: ***.308.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Enfermagem com Certificação Intermediária em Auxiliar de Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): De 04/11/2019 a 28/02/2021 - Camila da Silva Monteiro Machado, a partir de 01/03/2021 - Paulo Cesar Pereira, CPF: ***.534.**7-68, CPF: ***.306.**7-27. Com vigência a partir de 04/11/2019, sob o registro COOIECS.CAD01.004415.2026.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino SEMEAR CRECHE ESCOLA, mantida por COLÉGIO SEMEAR LTDA ME, CNPJ: 34.087.925/0001-33 (Matriz), Endereço: Rua Alacrino Antunes, nº 286 - Lote 2320, Bairro: Nova Cidade, Município: Itaboraí/RJ, CEP:24.804-153. Capacidade Máxima de Matrícula: 320 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 03/02/2025, sob o registro COOIEMII.CAD05.004434.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino THE BRITSH SCHOOL RIO DE JANEIRO, mantida por ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO DEMAIS, CNPJ: 33.636.499/0014-00 (Filial), Endereço: Avenida Pasteur, nº 415, Bairro: Urca, Município: Rio de Janeiro/RJ, ÑÅÐ: 22.290-240.. Representante Legal: Bárbara Makant, CPF: ***.175.**7-69. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Bárbara Makant, CPF: ***.175.**7-69. Com vigência a partir de 30/04/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004432.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO DEMAIS, CNPJ: 33.636.499/0003-49 (Filial), Endereço: Rua Real Grandeza, nº 87, Bairro: Botafogo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.281-032. Representante Legal: Bárbara Makant, CPF: ***.175.**7-69. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Bárbara Makant, CPF: ***.175.**7-69. Com vigência a partir de 30/04/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004433.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GONCALVES DIAS, mantida por JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO LTDA EPP, CNPJ: 36.442.067/0001-23 (Matriz), Endereço: Avenida do Porto, s/nº - Quadra 339 Lote 35, Bairro: Jardim Rosário, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.220-660. Nome fantasia: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GONÇALVES DIAS em substituição a: JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO. Com vigência a partir de 21/10/2024, sob o registro COOIEMV.CAD03.004243.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Maple Bear Candian Elementary School, mantida por 03008/004134/2023 de solicitação de Alteração da Equipe Técnico-Administrativo Escola Canadense da Barra LTDA, CNPJ: 26304710002-60, Endereço: Rua Martinho de Mesquita, nº 271, Lote 14, Pal. 31942, QDR 1, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.620-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): FERNANDA LOPES DE AGUIAR STAUB, CPF: ***.810.**7-82, em substituição a JAQUELINE TRAVASSOS PINTO LIMA, cadastrado pelo: SEI -030038/002985/2021, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004436.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro de Educação Santa Isabel LTDA-ME, Endereço: Rua Tel-Carim, s/n, Lote 04 Quadra 9, Pilar - Duque de Caxias/RJ - CEP 25233-260. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro de Educação Santa Isabel LTDA-ME, CNPJ: 03.391.286/0001-71. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretora: LUSINETE DE ANDRADE, CPF: ***.064.**7-68, Secretária Escolar: SILENE DA SILVA ANDRADE, CPF: ***.907.**7-77. Coordenadora Pedagógica: LUSINETE DE ANDRADE, CPF: ***.064.**7-. Com vigência a partir de 2014, sob o registro COOIEMV.CAD01.004403.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Curso Progressão, mantida por Curso Marechal LTDA, CNPJ: 03.884.407/0001-17, Endereço: Rua João Vicente, 1521, Marechal Hermes Rio de Janeiro CEP 21610-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Marcia de Oliveira Santos, CPF: ***.245.**2-50 em substituição a Andressa dos Reis Correa de Sousa, cadastrado pelo: 030035/001019/2020, com vigência a partir de 03/01/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001329.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TIA VALERIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL TIA VALERIA LTDA, CNPJ: 09.132.256/0001-27, Endereço:Av.Dom Helder Câmara 2623 Maria da Graça/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.050-454. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Maria José de Figueiredo Pereira, CPF: ***.374.**7-10 em substituição a Deise Luce Oliveira da Silva, com vigência a partir de 05/03/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004435.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Menino Jesus, mantida por Instituto Filhas da Caridade do Preciosíssimo Sangue, CNPJ: 42.445.940/0001-34 , Endereço: Rua Marina 36, ÑÅÐ 21331-070, Bento Ribeiro, município do Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Amanda Alves de Araujo, CPF: ***.206.**7-97 em substituição a Francesca Bonvissuto, cadastrado pelo: Registro nº 007.SE.66604.134.0193.0813, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004073.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Hélio Alonso, mantida por Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura, CNPJ: 42.159.491/0003-20, Endereço: Rua Lucídio Lago, 427, Méier, RJ - CEP- 2780020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Elisa Maria Maçãs Fernandes de Castro Filgueiras, CPF: ***.997.**7-00 em substituição a Lúcia de Almeida Assis, cadastrado pelo: OF E/COIE.E 942, com vigência a partir de 27/12/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001039.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de ensino S.A., CNPJ: 14.011.425/0008-87, Endereço: Av. Jambeiro, nº 641, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.330-300,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Carla Grazielle Joviniano Castro, CPF: ***.968.**7-06, em substituição a Gabriella Cavalcanti Coelho , cadastrado pelo: 030035/002473/2023, com vigência a partir de 14/11/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004071.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Curso Progressão, mantida por Curso Marechal LTDA, CNPJ: 03.884.407/0001-17, Endereço: Rua João Vicente, 1521, Marechal Hermes, Rio de Janeiro, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Glória Cristina Germano de Menezes, CPF: ***.659.**7-91. em substituição a Claudia de Bastos Goncalves, cadastrado pelo: Parecer 67 de 13 de agosto de 2021, com vigência a partir de 02/09/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004130.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio São Judas Tadeu, mantida por Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu, CNPJ: 42317149/0001-49, Endereço: Rua Clarimundo de Melo 79, Encantado- Rio de Janeiro, CEP- 20740321. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Girlane Machado de Lima, CPF: ***.615.**7-30 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 22/08/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001144.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Prioridade Hum, mantida por Prioridade Hum Madureira LTDA, CNPJ: 07.995.255/0001-80 Endereço: Estrada Intendente Magalhães, 394, Vila Valqueire, Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Secretario(a) Escolar: Jussilene Santana, CPF: ***.394.**7-22, em substituição a Sandra Nogueira Faria, cadastrado pelo: Of. CDIN, 056 com vigência a partir de 26/10/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001214.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Helena Goulart, mantida por CAPP - Centro de Acompanhamento Pedagógico de Pilares LTDA, CNPJ: 09.447.721/0001-19 Endereço: Rua Glaziou, 180, Pilares, Rio de Janeiro, RJ, CEP - 20750010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Monique Rangel Pinto Antunes Simões, CPF: ***.057.**7-56 em substituição a Rosangela Rangel Pinto Leitão, cadastrada pelo: Of. E/COIE.E 425, com vigência a partir de 01/10/2011. Secretário(a) Escolar: Diego Rangel Pinto Antunes Simões, CPF: ***.951.**7-05 em substituição a Ana Cristina Clementino Guimarães, cadastrado pelo: Of.809, com vigência a partir de 01/10/2011. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001773.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Ampla, mantida por Centro Educacional Camilo Colamarco LTDA, CNPJ: 14.238.694/0001- 04, Endereço: Av. Dom Helder Câmara, 6845. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Sandra Romano Segóvia , CPF: ***.007.**7-58 em substituição a Ademir Bides Alves, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 04/04/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000422.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Âncora, mantida por Colégio Âncora LTDA, CNPJ: 25.319.331/0001-10, Endereço: Rua Francisco da Silveira, 14- Higienópolis- Rio de Janeiro-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Maria de Lourdes da Silva Manteiga, CPF: ***.569.**7-15 em substituição a Valéria Ferreira da Silva Paula, cadastrado pelo: E-03/007/2949/2016, com vigência a partir de 01/06/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000108.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL APRENDENDO.COM, mantida por JARDIM ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA, CNPJ: 28.655.520/0001-51, Endereço: RUA SIRICI, Nº 126 MARECHAL HERMES - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: NADIA BAPTISTA DE MORAIS MEDEIROS, CPF: ***.068.**7-04 em substituição a ERICA DE SOUZA LEÃO, cadastrado pelo: E-03/007/2484/2015, com vigência a partir de 29/09/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001215.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Mágica do Saber, mantida por Centro Educacional Mágica do Saber Ltda, CNPJ: 02.607.189/0001-00, Endereço: Rua Jutlândia nº 284, Jardim Carioca, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21921-670. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Silvia Machado Ferreira da Silva, CPF: ***.211.**7-10 em substituição a Maria Cristina Fernandes, cadastrado pelo: COOIEMIII.CAD06.000100.2023, com vigência a partir de 24/07/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004231.2025. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/106807/2025 E SEI- 030001/106802/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Elite Rede de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0059-27, Endereço: Av. Brasil, 22155, Loja 201, Guadalupe, Rio de Janeiro, RJ, CEP- 21670900. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Daniele Gonzalez de Andrade, CPF: ***.65..**0-.7 em substituição a Liliane Justo de Menezes Correa, cadastrado pelo: COOIEMIII.CAD06.002294.2024, com vigência a partir de 21/10/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Kelly Christyne de Oliveira, CPF: ***.191.**6-6., em substituição a Cintya Matheus da Silva, cadastrado pelo: SEI- 030001/048833/2025, com vigência a partir de 21/10/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004112.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA do Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, mantida por Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, CNPJ: 33.634.791/001-60, Endereço: Travessa Soledade nº 25, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Auana Conceição Ribeiro , CPF: ***.850.**7-22 em substituição a Jaqueline Rocha Correia , cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000314.2023, com vigência a partir de 01/02/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): BEATRIZ ALVES MACEDO, CPF: ***.883.**7-97, em substituição a Denilza Machado da Silva e Dagrnar Pilger de Almeida, cadastrado pelo: 038.CP.49891.160.0112.0217 / 038.CP.536511.160.0113.0217, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004417.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Maple Bear Canadian Elementary School, mantida por Escola Canadense da Barra Ltda, CNPJ: 26304721/0002- 60, Endereço: Rua Martinho de Mesquita, 271, LOT 14 PAL 31942 QDR, Barra da Tijuca - CEP 22.620-220 Município do Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARCUS TADEU MENEGHELO, CPF: ***.5.3.**.-53 em substituição a Joyce Assumpção de Freitas Valle, cadastrado pelo: SEl- 030038/004130/2023, com vigência a partir de 05/05/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): ISABELA DE SOUZA OLIVEIRA DE MORAES, CPF: ***.611.**7-17, em substituição a Fernanda Lopes de Aguiar Staub, cadastrado pelo: SE_- 030038/004134/2023, com vigência a partir de 05/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004381.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Maxx, mantida por Colégios Associados CPS LTDA, CNPJ: 33.562.000/0001-34, Endereço: Rua Dias da Cruz, 495, Méier, RJ, CEP- 20720011.. Nome fantasia: Colégio Maxx em substituição a: Colégio Educo Meier. Com vigência a partir de 29/10/2015, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001200.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional José de Paiva Netto, mantida por Legião da Boa Vontade, CNPJ: 33.915.604/0001-17, Endereço: Av. Dom Helder Câmara, 3059, Del Castilho, RJ, CEP- 21050454. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Aline Rodrigues de Oliveira, CPF: ***.928.**7-47, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 19/12/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001201.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional da Lagoa, mantida por CEL- Centro Educacional da Lagoa, CNPJ: 30.500.334/0009-42, Endereço: Dom Helder Câmara, 5332, Piso G Cachambi, RJ, CEP- 20751003. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Denise Amicucci Machado da Silva, CPF: ***.984.**2-49, em substituição a Soraya Zacharias de Araujo, cadastrado pelo: E-03/007/3495/2016, com vigência a partir de 26/04/2018. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001221.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio ESC -Educação Sociabilização e Cultura, mantida por Jardim Escola Soldadinho de Chumbo LTDA, CNPJ: 33.351.453/0001-11, Endereço: Rua Guaratinguetá, 23, Olaria, RJ- CEP- 21021580.. Representante Legal: Silvio Luís Gonçalves Ferreira, CPF: ***.367.**0-00, Maria Alice Gonçalves Ferreira, CPF: ***.625.**1-00. Com vigência a partir de 19/12/2016, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001225.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Educação e Arte, mantida por Colégio Educação e Arte de Ensino Pré Escolar e Fundamental LTDA, CNPJ: 14.455.575/0001-03, Endereço: Rua Ibiraci, 340, Higienópolis, RJ - CEP- 21051040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Bárbara Freitas Macedo, CPF: ***.431.**7-31 em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 02/02/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001228.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Educação e Arte, mantida por Colégio Educação e Arte de Ensino Pré Escolar e Fundamental LTDA, CNPJ: 14.455575/0001-03, Endereço: Rua Ubiraci, 340. Higienópolis,RJ,CEP-21051040.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Geiseane Moreno Reis Diniz, CPF: ***.562.**9-78 em substituição a Bárbara Freitas Macedo, cadastrado pelo: E-03/007634/2014, com vigência a partir de 15/11/2015. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001229.2023. DEFIRO.\r\nDE 26/01/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, mantida por EMED EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 29.800.471/0002-47, Endereço: Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 231, 8º andar, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, CEP 27. 260-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Diretor(a): Maria Alice Couto Anastácio , CPF: ***.887.**8- em substituição a Myriam Virginia Filippi, cadastrado pelo: 012.DG12956.247.0118.0817, com vigência a partir de 01/10/2025. Diretor(a) substituto(a): Alessandra Carrara Folly Medeiros, CPF: ***.867.**7-07 em substituição a Maria Alice Couto Anastácio, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E n.° 496, com vigência a partir de 01/01/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004347.2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2026.\r\nId: 2715924\r\n"
        ],
        "2715929": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\na cessão do 3º SGT PM RG 91.030 RAPHAEL VINICIUS SOARES MANGAFAS, Id. funcional 44058756, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3ª UPP / 19º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública nos termos do Decreto 49.965/2025, em permuta CB PM RG 106.678 GUILHERME DE OLIVEIRA DELFINO MEIRELES, Id. funcional 50953583, que retorna à Corporação.\r\nId: 2715929\r\n"
        ],
        "2715935": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nAuxílio Funeral, em favor de ANA CLAUDIA MIGUEL PEREIRA, no valor de R 3.293,62 (três mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), em face do óbito do servidor comissionado Ricardo Miranda Senna, Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 51031396, nos termos do art. 249 do Decreto nº 2.479/79, alterado pelo Decreto nº 17.578/92, que estabelece o pagamento do benefício em 15 (quinze) UFERJ's, modificado pelo Decreto nº 21.945/95, que substitui a UFERJ pela UFIR a contar de janeiro de 1996.\r\nId: 2715935\r\n"
        ],
        "2715942": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RAFAEL PEREIRA GOMES, Oficial de Polícia Civil, ID 5.021.468-3. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2715942\r\n"
        ],
        "2715943": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- PRPTC/CAMPO GRANDE. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2715943\r\n"
        ],
        "2715946": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- SERLON CARDOSO DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.372.569-9. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2715946\r\n"
        ],
        "2715951": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2715951\r\n"
        ],
        "2715962": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.02.2026\r\nA DÍVIDA referente à indenização em pecúnia pelas férias não usufruídas pelo servidor Reginaldo da Silva Pestanha, ID Funcional nº 5.094.163-1, que exerceu cargo comissionado nesta Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, no valor de R 7.691,03 (sete mil seiscentos e noventa e um reais e três centavos), conforme exposto pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº ), a certificação de disponibilidade orçamentária (SEI nº .\r\nId: 2715962\r\n"
        ],
        "2715963": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.02.2026\r\no ato de adjudicação e homologação Dispensa de Licitaçãoº 002/2026, realizado pela Ordenadora de Despesa (SEI nº prevista na Resolução SETRAM nº 1.847, de 31/07/2025, referente à Contratação de empresa especializada em Solução de Gerenciamento e Organização de Atendimento por Senha, incluindo a prestação de serviços de locação de equipamentos e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de bobinas para as senhas e de software, através de mão de obra especializada, em favor da empresa ALL ELETRO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 32.058.628/0001-34, no valor total de R 7.970,00 (sete mil, novecentos e setenta reais), nos termos do artigo 71, inciso IV, e § 4º da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2715963\r\n"
        ],
        "2715970": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2715970\r\n"
        ],
        "2715982": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/008120/2024 - ADJUDICO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 085/2025-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor das empresas elencadas na sequência:\r\nDENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens 2, 6, 7, 8, 10, 16, 27, 41, 44, 45 e 46, no valor de R 83.260,38 (Oitenta e três mil duzentos e sessenta reais e trinta e oito centavos) e \r\nRIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, adjudicatária dos itens 1, 3, 4, 5, 9, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 47, 48 e 49, no valor de R 83.802,73 (oitenta e três mil oitocentos e dois reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor total homologado de R 167.063,11 (cento e sessenta e sete mil sessenta e três reais e onze centavos).\r\nId: 2715982\r\n"
        ],
        "2715985": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 1.570.797,28 (um milhão, quinhentos e setenta mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao Contrato nº 017/2019, relativo ao reajustamento das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª periodicidades, referentes aos serviços executados no período de14/10/2019 a 30/09/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 125081429), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 125353300) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 118584631 e 122323009), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 1.257.222,67 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), referente ao Contrato nº 013/2019, relativo ao reajustamento das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª periodicidades, referentes aos serviços executados no período de14/10/2019 a 30/09/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 125086167), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 125351979) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 122343752), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2715985\r\n"
        ],
        "2715988": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/002799/2025 - ADJUDICO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 115/2025-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor das empresas elencadas na sequência:\r\nDENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02482141/0001-13, vencedora dos lotes 1, 2 e 3, no valor de R 159.653,89 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos) e\r\nWJM DENTAL LTDA - CNPJ Nº 72.367.600/0001-01, vencedora do lote 4, no valor de R 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais), perfazendo o valor total a ser homologado de R 163.283,89 (cento e sessenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2715988\r\n"
        ],
        "2715989": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação e a contratação direta da participação de 03 (três) servidores na capacitação presencial: 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, conforme disposto no Termo de Referência, em conformidade com o art. 72, inciso VIII e Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, e art. 74, Inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021,,em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INP LTDA), inscrita no CNPJ: 10.498.974/0001-09, no valor total de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 2715989\r\n"
        ],
        "2715990": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n\r\na Inexigibilidade de Licitação e a contratação direta de 2.158 (duas mil, cento e cinquenta e oito) vagas em 02 (dois) itinerários formativos digitais, conforme disposto no Termo de Referência, em conformidade com o art. 72, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa HSOL INCENTIVE PERFORMANCE S.A), inscrita no CNPJ: 16.991.823/0001- 66, no valor global de R 19.994.560,00 (dezenove milhões, novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\n\r\nId: 2715990\r\n"
        ],
        "2716002": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Claro S/A - Ambev S/A (Filial Nova Rio) - PonteLand Distribuição S/A \r\nProjeto: Maratona da Cidade do Rio de Janeiro 2025\r\nProponente: Dream & Spiridon Promoções Esportivas Ltda\r\nCNPJ: 05.592.458/0001-09\r\nValor Total: R 6.473.255,91 (seis milhões quatrocentos e setenta \r\ne três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um\r\ncentavos).\r\nId: 2716002\r\n"
        ],
        "2716010": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MICHELLE PINHEIRO RODRIGUES, Professor Docente I 18h, referência D, nível 06, Identidade Funcional nº 43234429, vínculo 01, matrícula nº 09376740, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/06/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2716010\r\n"
        ],
        "2716013": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 944,33 em nome de THIAGO FAGUNDES RAFAEL, CPF 131.116.957-19, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 124651390, considerando a manifestação do SEPEX SEI nº 124651278\r\na dívida no valor de R 73.883,16 em nome de MÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, CPF 013.075.407-24, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 122935912, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 125068741.\r\na dívida no valor de R 76.136,88 em nome de FRANCISCO HERMINIO DO CARMO, CPF 987.797.377-49, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 122821210, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 124855100 e 125026454.\r\na dívida no valor de R 130.941,97 em nome de VANIA OTERO BOMBINHO CEZARIO, CPF 856.577.007-91, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 122936664, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 124744593 e 125125641.\r\nId: 2716013\r\n"
        ],
        "2716015": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- FELIPPE ROCHA FERREIRA SANTOS, Id. Func. nº 4397876-2. o servidor em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, nos termos da previsão contida no art. 46, II e art. 49, ambos do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75 e art. 292, II e art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/79, e conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\nId: 2716015\r\n"
        ],
        "2716028": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 206/2025, para AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (07.943.870/0001-43), vencedora do lote 01, perfazendo o valor total de R 3.299.998,05 (três milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 125434738).\r\nId: 2716028\r\n"
        ],
        "2716042": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nRonaldo de Souza Poly, Id. nº2150002-9, Técnico Ambiental: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 28/07/2020 a 26/07/2025.\r\nId: 2716042\r\n"
        ],
        "2716043": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDREA DA CONCEIÇÃO PERNES, Identidade Funcional 5600456/06, matrícula 940954-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 22/03/2000 a 31/12/2001; 10/10/2003 a 31/01/2004; 07/03/2005 a 31/12/2005 e de 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 1370 dias de serviço prestado a SEEDUC (RGPS), como Professor contratado.\r\n- CELIA REGINA DA MOTA, Identidade Funcional 39585638/02, matrícula 915514-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1982 a 30/07/1983 e de 01/03/1984 a 02/02/1987, num total de 1582 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nId: 2716043\r\n"
        ],
        "2716051": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Projeto “AREIA GAMES”, do proponente 213 EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\nId: 2716051\r\n"
        ],
        "2716059": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFE DE GABINETE \r\nREINALDO REIS SANTOS, Id. Funcional nº 21131430 - o Abono Permanência, com base na Apos EC90, Art.4, P5 - EC90, Art.4, P5 - Vo I, Art.4, P2 I, a partir de 12.07.2025.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa MARIA DA GRAÇA DA SILVA TUMA, Médica, Id Funcional nº 21063451, de acordo com o anexo (124915586), a SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, em caráter permanente, a partir da data do início da patologia em 02.10.2019.\r\nId: 2716059\r\n"
        ],
        "2716063": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/02/2026\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora DIACÚI DA SILVA ALMEIDA , ID Funcional nº 3004155-4, no valor de R 34.678,24 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais, e vinte e quatro centavos) a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS e R 89.172,60 (oitenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e sessenta centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, respectivamente, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2716063\r\n"
        ],
        "2716074": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/02/2026\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade praticada pela servidora Márcia Cristina Moura Neves, Professora Docente II, Matrícula nº 2909554, Id. Funcional nº 36094668, Vínculo 1, Diretora-geral e Presidente da AAE, à época dos fatos, com fulcro na previsão do art. 57, inciso I, do Decreto-Lei 220/1975. Processo nº SEI-320001/002372/2023.\r\nId: 2716074\r\n"
        ],
        "2716087": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 24.02.2026\r\na dívida em favor de PEDRO ALVES CABRAL FILHO e OUTROS, relativo a décimo terceiro salario, triênio, vencimento, abono permanência, auxílio saúde, auxílio transporte e terço constitucional de férias no montante de R 131.148,85, meses de fevereiro/2021 a dezembro/2025, e de auxílio alimentação nos meses de abril/2025 a dezembro/2025, no montante de R 2.400,00, a ser pago na folha de fevereiro/2026, em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Cristiano Paulo Araújo e outros relativo à auxílio creche, auxílio alimentação e vencimento, no montante de R 8.060,35, meses de março/2021 a dezembro/2025.\r\nId: 2716087\r\n"
        ],
        "2716088": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na Dívida de Exercício Anterior- DEA , relativa ao ano de 2025, em favor da empresa SEVEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ no 11.893.612/0001-77, no valor de R 34.495,71 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), referente à nota fiscal No 632, emitida em 15 de janeiro de 2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada com fornecimento de Bombeiros Profissionais Civis (Brigada Civil de Incêndio), com mão de obra exclusiva, a ser executada nas dependências da Contratante, alusivo ao Contrato no 020/ 2025, executado no mês de dezembro de 2025 na Odontoclínica da Polícia Militar/I, nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009.\r\na Dívida de Exercício Anterior- DEA , relativa ao ano de 2025, em favor da empresa SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ no 33.890.703/0001-91, no valor de R 49.685,14 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), referente à nota fiscal No 00000063, emitida em 23 de dezembro de 2025, tendo como objeto a terceira medição do cronograma estabelecido no contrato 022/2025, alusivo à prestação de serviços de engenharia para execução de reforma predial da Unidade de Saúde Bucal da PPM Cascadura (USB/CASCADURA), realizados no período de 01 a 19 de dezembro de 2025, nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009.\r\nId: 2716088\r\n"
        ],
        "2716092": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\na disposição do 3º SGT PM RG 98.797 ISABELA SCHUENCK VELLINHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 11º BPM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.962/2025.\r\na disposição do CB PM 100.201 NATACHA MARQUES RODRIGUES DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no RECOM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.962/2025.\r\nId: 2716092\r\n"
        ],
        "2716097": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto pela empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.413.325/0001-15), contra ato da Assessoria Técnica do certame PE 027/25 CBMERJ - SRP SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÓDULOS CONTÊINERES HABITÁVEIS. Quanto ao mérito, mantenho relatório feito pelo Agente de contratação e pela Assessoria Técnica nos termos do documento indexado no SEI nº 125269957 e DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.\r\nId: 2716097\r\n"
        ],
        "2716101": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0060924-47.2011.8.19.0014, no valor de R 12.082,89 (doze mil oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0001046-58.2012.8.19.0047, 0022486- 70.2020.8.19.0002, 0038850-20.2020.8.19.0002, no valor de R 33.101,18 (trinta e três mil cento e um reais e dezoito centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0014101-04.2021.8.19.0066, no valor de R 4.347,96 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\nId: 2716101\r\n"
        ],
        "2716102": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nId: 2716102\r\n"
        ],
        "2716107": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2026\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2026\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2026\r\nDE 09.02.2026\r\nDE 13.02.2026\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nPATRONATO CENTRAL MARGARINO TORRES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2026\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2026\r\nPAGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n09.02.2026\r\nARQUIVE-SE\r\nId: 2716107\r\n"
        ],
        "2716109": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida, no valor de R 40.866.456,75 (quarenta milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referenteà inclusão na folha de pagamento de fevereiro/2026, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2026, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH- RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2716109\r\n"
        ],
        "2716110": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 009/2011 de JACYARA CALDEIRA DE SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de agosto de 2011.\r\nId: 2716110\r\n"
        ],
        "2716113": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/02/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REGINA CELIA SIQUEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALBERTO ANTUNES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 2833518-0 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KELMA FIORI DE MATTOS, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PHILADELPHO RODRIGUES DE MATTOS, ID Funcional nº 5075459 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARTA REGINA PEREIRA DA SILVA TELLES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 2855043-9 do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGE GAMENHO DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NOELI SILVEIRA GAMENHO DA SILVA, ID Funcional nº 948471-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 24/02/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILDA RODRIGUES DE MESQUITA PAIVA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO CARLOS DE PAIVA, ID Funcional nº 4324996-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NERLY DIAS DO NASCIMENTO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PEDRO BARBOZA, ID Funcional nº 3967127-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CYNTHIA BLASQUES BARBOSA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IGOR FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 4380649- 0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EVANDRO TAVARES DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CINTIA GOMES TAVARES DA SILVA, ID Funcional nº 50092391 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AVANI VENANCIO SAMPAIO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado OSWALDO JOSÉ DA CUNHA, ID Funcional nº 51699338 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADRIANA OLIVEIRA MATOS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ARILENE RODRIGUES ZICHTL, ID Funcional nº 3356963-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2716113\r\n"
        ],
        "2716115": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora AURENY MARTINS DE CARVALH, Auditor do Estado, ID nº 2012194-6, referente aos períodos aquisitivos de: 20/10/2015 a 14/01/2021 e 15/01/2021 a 13/01/2026. Tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 01/03/2021, pág 35 , 2ª coluna, parte I.\r\nId: 2716115\r\n"
        ],
        "2716116": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS RODRIGUEZ LAGO, Auditor do Estado, ID nº 1943851-6, referente ao período aquisitivo de: 11/08/2020 a 09/08/2025.\r\nId: 2716116\r\n"
        ],
        "2716117": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor NILTON DE PAIVA FILHO, Auditor do Estado, ID nº 19624581, referente aos períodos aquisitivos de: 12/09/2015 a 09/09/2020 e 10/09/2020 a 08/10/2025\r\nId: 2716117\r\n"
        ],
        "2716118": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento da servidora LUCIANE SOARES DA SILVA, Professor Associado, ID Funcional nº 4387411-8, no período de 02/03/2026 a 14/03/2026, para a participação no fechamento da pesquisa “Theprotection of people threatened with death: examining how evidence impacts public security policies in Brazil and South Africa” e nas atividades preparatórias do Workshop que acontecerá na Brunel University of London, em Londres, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2716118\r\n"
        ],
        "2716131": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2026\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/023753/2025\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: 95.560,84\r\nLeia-se: \r\nVALOR: 92.560,84\r\nId: 2716131\r\n"
        ],
        "2716132": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/02/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora MARIA DA GRAÇA GOMES DA CRUZ, Id. 3076448-3, no valor de R 37.317,47 (Trinta e sete mil, trezentos de dezessete reais e quarenta e sete centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, respectivamente, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2716132\r\n"
        ],
        "2716144": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\n\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, CNPJ 29.640.612/0001-20, no valor de R 170.792,87 (cento e setenta mil e setecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2716144\r\n"
        ],
        "2716147": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/117/2020 (PAD 08/20), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254-00026/2019 (PAD 06/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012351/1404/2022(PAD 43/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 014745/1404/2022 (PAD 48/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 015479/1404/2022 (PAD 02/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 002473/1404/2024 (PAD 06/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 06211-1404/2024 (PAD 16/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 0861/00734/2023 (PAD 24/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 12069/1404/2021 (PAD 30/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 013194/1404/2024 (PAD 33/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 1881/1404/2022 (PAD 03/25), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254/00001/2024 (PAD 06/25), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2716147\r\n"
        ],
        "2716149": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, no valor total de R 6.667,00 (seis mil seiscentos e sessenta e sete reais), para contratação de licenças do tipo e-CPF A1, e-CNPJ A1, e-CPF A3 (token) e e-CNPJ A3 (token) com fornecimento, validação, emissão e garantia (validade) de Certificados Digitais e-CPF e e-CNPJ, a serem armazenados e protegidos por senha em dispositivos Token (hardware criptográfico) da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE/RJ.\r\nId: 2716149\r\n"
        ],
        "2716150": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/005455/2024 - ADJUDICO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 118/25 cujo objeto é a Aquisição de PLACAS DE FÓSFORO, auto rizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ - 02.482.141/0001-13, vencedora dos Itens 1 e 2, no valor de R 276.545,06 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\nId: 2716150\r\n"
        ],
        "2716152": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida no valor de R 903,00 (novecentos e três reais), referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ADEA, V, cujo objeto consiste na prestação de serviços de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 8º DEPMAN - Nova Iguaçu no mês de dezembro de 2025.\r\nId: 2716152\r\n"
        ],
        "2716154": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24/02/2026\r\n- RAFAEL QUEIROZ DE MORAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.271-7 - 386 dias ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- PEDRO VICTOR SILVA JORGE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.281-2 - 1.397 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2716154\r\n"
        ],
        "2716160": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, no valor de R 199.525,33 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), visando a aquisição de SUPRIMENTOS PARA ODONTOLOGIA DIGITAL, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2716160\r\n"
        ],
        "2716161": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/02/2026\r\n- DEBORA GONÇALVES LOPES FIAUX BERLING, Prof. Doc., ID. Funcional 44192045, mat. nº 0974079-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ALINE MARIA DA CUNHA BIRRA, Prof. Doc., ID. Funcional 43306632, mat. nº 0942074-6, período base de 09/06/2016 a 08/06/2021.\r\n- SEVERINA LOPES CAMPOS, Servente, ID. Funcional 37925822, mat. nº 5000649-3, período base de 26/04/2019 a 25/04/2024.\r\n- ROBERTO SARMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36538850, mat. nº 0972103-6, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDREA CRISTINA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35098120, mat. nº 5021733-0, período base de 14/10/2011 a 18/10/2021.\r\n- DANIELLE CORDEIRO DA SILVA BARTHOLOMEU, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35380640, mat. nº 5022761-0, período base de 11/05/2002 a 25/05/2007 e de 13/07/2016 a 12/10/2021.\r\n- TATIANA SCHETTINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42613833, mat. nº 0944821-8, período base de 16/08/2011 a 29/10/2016 e de 10/05/2018 a 12/05/2023.\r\n- VILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36394068, mat. nº 0913132-7, período base de 01/02/2005 a 19/04/2010 e de 01/07/2017 a 08/09/2022.\r\n- FABIANA QUINTANA FREIRE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43794181, mat. nº 3052890-5, período base de 16/12/2013 a 25/12/2023.\r\n- JOÃO MARIA BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42030455, mat. nº 0918089-4, período base de 21/01/2010 a 21/03/2015 e de 25/10/2019 a 19/01/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDREA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Servente, ID. Funcional 39511278, mat. nº 5009933-2, período base de 16/12/2010 a 15/12/2025.\r\n- MARCIO LUIS FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42527740, mat. nº 0928108-0, período base de 31/05/2008 a 30/05/2023.\r\n- MARIALDA DUARTE DE SOUZA BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34350357, mat. nº 0840870-0, período base de 10/03/2003 a 09/03/2013 e de 01/07/2016 a 28/09/2021.\r\n- ANA CLAUDIA MARQUES HENRIQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5673216, mat. nº 0928226-0, período base de 10/09/2001 a 09/09/2011 e de 24/10/2016 a 12/12/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GILMARA MARIA DA SILVA CAVALLEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37936867, mat. nº 0844765-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2022.\r\n- JORGE GARCIA DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, ID. Funcional 36570036, mat. nº 5023404-6, período base de 29/09/1995 a 28/09/2000 e de 24/07/2003 a 23/07/2008 e de 30/09/2014 a 29/09/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CARMEM VALÉRIA BARCELOS ANDREIOLO MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35309946, mat. nº 0282340-9. alteração de nome.\r\nId: 2716161\r\n"
        ],
        "2716163": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.625,88 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), visando a aquisição de SUPRIMENTOS PARA ODONTOLOGIA DIGITAL, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2716163\r\n"
        ],
        "2716164": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTrata-se de recurso da empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, após a aplicação das penalidades de advertência (nos termos do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea “a” do Contrato nº 045/SEPOL/2021), bem como da multa compensatória correspondente a 2% do valor total do contrato, totalizando R 3.537,40 (nos termos do art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea “a” do Contrato nº 045/SEPOL/2021) em razão do descumprimento de obrigações contratuais. Neste recurso, em suma, a empresa requer o recebimento do recurso com concessão de efeito suspensivo e o seu provimento, para reconsideração da decisão, sem aplicação de qualquer penalidade ou, de maneira subsidiária, que seja a pena atenuada. Após análise do recurso interposto pela empresa, a Exma. Diretora Geral do Departamento de Contratações e Convênios manteve a aplicação das sanções de advertência e multa, uma vez que a decisão fora motivada, aderente aos elementos dos autos e em estrita consonância com a legislação de regência. Instada, a Assessoria Jurídica da SEPOL - ASSEJUR emitiu parecer reconhecendo que foram observados, na apuração, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, além das penalidades impostas terem respeitado os princípios Assim, com base na instrução realizada, o recurso interposto pela empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS, mantendo a decisão recorrida nos seus exatos termos, adotando como razão de decidir as manifestações do DGCC, em índice 123452509, e da ASSEJUR, em índice 124603356.\r\nId: 2716164\r\n"
        ],
        "2716169": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida no\r\nvalor de R 8.192,82(oito mil cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS \r\nE ESGOTO - CEDAEpara atender despesas de Exercício Anterior - DEAreferente a prestação de serviços de Fornecimento de Água \r\ne Tratamento de Esgoto no 1º DEPMAN (Itaperuna), no mês de \r\nDezembro/25\r\nId: 2716169\r\n"
        ],
        "2716171": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 03.02.2026\r\naplicação VERONA SERVICOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 1% (um por cento) ao contrato nº 04/2024 no valor de: R 94.102,48 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação VERONA SERVICOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao contrato nº 05/2024 no valor de: R 5.931,39 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2716171\r\n"
        ],
        "2716174": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00077/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2716174\r\n"
        ],
        "2716177": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nao servidor ROBSON BENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 2.949.004-9, Oficial de Polícia Civil (Comissário de Polícia Civil), a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL nº 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2716177\r\n"
        ],
        "2716181": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado por Sra. ANDRÉA CRISTINA PEREIRA TELES DE MEDEIROS, viúva do ex-servidor Antonio Teles de Medeiros, Identidade Funcional n.º 2.935.297-5, Inspetor de Polícia (5ª classe), falecido em 17/05/2021, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 125056960. \r\nId: 2716181\r\n"
        ],
        "2716188": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2026\r\nAbono Permanência ao servidor Alexandre Barroso Serra, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, ID. Funcional nº 2.948.574-6, a contar de 14/02/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2716188\r\n"
        ],
        "2716201": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/06/2025\r\nCLÍNICA ESTÉTICA CAMPO GRANDE LTDA.\r\nDECOLAR. COM LTDA - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, OAB/SP 214918\r\nMARIANA BERARDINELLI SILVA 12829326750.\r\nNEON PAGAMENTOS SA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, MARIANA FIRME NICOLETTI OAB/SP 398070.\r\nMM TURISMO & VIAGENS S.A - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, OAB/MG 103082.\r\nMAGAZINE LUIZA S.A\r\nLEONARDO PEREIRA DUBAU FERNANDES 42438936835.\r\nILUMINIFAST COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA\r\nC&A MODAS LTDA. - CARLOS FREDERICO DE MELLO OTTONI, OAB/RJ 154119\r\nPORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EDUARDO CHALFIN, OAB/RJ 53.588\r\nINSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLORIA.\r\nCRECHE ESCOLA FURA BOLO LTDA - GABRIELA MEIRINHO SOUTO, OAB/RJ 231740\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - SOFIA LEMOS ANTUNES MACIEL, OAB/RJ nº 109276 e Meireanne Barbosa, OAB/RJ 233.883\r\nASSOCIAÇÃO FORTE ALIANÇA\r\nMERCADO RG LTDA\r\nLE'MALOM EVENTOS LTDA\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ANDRÉIA NISHIOKA, OAB/SP 157.847\r\nAUTO POSTO MONTEIROS DE SÃO GONÇALO \r\nAMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA - GUILHERME KASCHNY BASTIAN, OAB/SP nº 266.795\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2716201\r\n"
        ],
        "2716203": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor DENIS JARDIM DE REZENDE, Inspetor de Polícia Penal, ID 4269648-8, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 21/02/2026, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2716203\r\n"
        ],
        "2716205": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 13.01.2026\r\nManifesto-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 110458441, placitado pela PGUERJ 116594573. que seja aplicada a penalidade de suspensão de 40 dias à servidora Isabela Figueiredo, matrícula nº 38220-0, autorizada a conversão em multa, na forma do §3º do art. 50 do DL 220/75 e nos termos do despacho SEI 117089751.\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.02.2026\r\nConsiderando os elementos constantes dos autos e o conjunto fático-probatório coligido ao longo da instrução, pela absolvição da acusada a respeito da prática dos fatos objeto do presente processo, diante da inimputabilidade da acusada à época dos fatos, conforme laudo pericial acostado aos autos.\r\nConsiderando os elementos constantes dos autos e o conjunto fático-probatório coligido ao longo da instrução, pelo arquivamento do processo, em razão da prescrição da pretensão punitiva.\r\nDE 23.02.2026\r\no afastamento de JAMILA ALESSANDRA PERINI, matr. nº 40863-3, Professor Associado, no período de 18/02/2026 a 28/02/2026, para participação no trabalho de campo, visita técnica para contribuição científica/tecnológica ao Projeto “Polimorfismos genéticos como biomarcadores de doenças complexas” e ministrar seminário/palestra científica”, em Porto, Portugal.\r\nId: 2716205\r\n"
        ],
        "2716211": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 24.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 257.411,82 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e dois centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2716211\r\n"
        ],
        "2716212": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 394.474,79 (trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), em consequência,o pagamento.\r\nId: 2716212\r\n"
        ],
        "2716213": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.880.575,87 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em consequência,o pagamento.\r\nId: 2716213\r\n"
        ],
        "2716214": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 264.402,66 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e seis centavos), em consequência, o pagamento.\r\nId: 2716214\r\n"
        ],
        "2716225": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nDE 24.02.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2716225\r\n"
        ],
        "2716232": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n*Omitido no D.O.de 12.02.2026.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n*Omitido no D.O.de 12.02.2026.\r\nId: 2716232\r\n"
        ],
        "2716248": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\na solicitação da empresa COMPRASNET COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 57.778.437/0001-78) como recurso em desfavor da empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 52.316.446/0001-23), contra o ato do Pregoeiro que a habilitou no lote 02 no certame do Processo de Pregão Eletrônico n.º 41/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BELICHES E COLCHÕES, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nQuanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório n.º 124973186, concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública do certame do Processo de Pregão Eletrônico n.º 41/2025, e seguindo, .\r\nId: 2716248\r\n"
        ],
        "2716258": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Zeneida Apolonio Seixas.\r\nId: 2716258\r\n"
        ],
        "2716260": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nA DÍVIDA, no valor valor de R 2.161,46 (dois mil cento e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), do Contrato/IRM n° 008/2022, referente a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, em favor da CS BRASIL FROTAS S.A. (CNPJ nº 27.595.780/0001- 16), decorrente da diferença do valor dos aluguéis dos meses de Novembro e Dezembro de 2024, reajustados pelo Termo de Apostilamento do Contrato nº 008/2022 junto ao Processo Nº SEI- 120228/000067/2022, e que consta na Nota Fatura nº 217875470 de 30/10/2025, fundamentada no Decreto Estadual nº 46.654/2019, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 46.654 de 10 de maio de 2019.\r\nId: 2716260\r\n"
        ],
        "2716265": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021, em favor da sociedade empresária SOLIDEZ SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA (CNPJ nº 12.087.319/0001-85), no valor total estimado de R 1.006.747,00 (um milhão, seis mil, setecentos e quarenta e sete reais), relativo à prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial nas formas preventiva e corretiva, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente com dedicação exclusiva e materiais inclusos, nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), localizadas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo as Procuradorias Regionais, a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde e o Centro Cultural PGE-RJ (antigo edifício do Convento do Carmo).\r\nId: 2716265\r\n"
        ],
        "2716271": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE 12.02.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo JAYME CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 2.993.515-6 na forma do índice 124905849 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\n.02.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo WALDYR DE MOURA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 346706-6, a partir de 19/07/1984, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 124666780 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa MARCIA BEZERRA DE MENEZES, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.979.522-2 a partir de 09/12/2025, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 124817316 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo WILSON RAYMUNDO DE MELO, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 2.936.447-7, a partir de 21/09/2016, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 124719212 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2716271\r\n"
        ],
        "2716276": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24/02/2026\r\n- GLEIDSON MORAES DO NASCIMENTO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.975-9 - 7.148 dias à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO-DF.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2716276\r\n"
        ],
        "2716283": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\na concessão da medalha coragem ao servidor MAURÍCIO SANTOS DE AZEVEDO JÚNIOR, cargo Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 5.712.54-8, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nao servidor GABRIEL GOMES DE LIMA VILANOVA, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional n.º 4.372.924-0, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo prazo de três anos, a contar de 19/12/2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2716283\r\n"
        ],
        "2716288": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n- Imbuído das atribuições legais de Ordenador de Despesas, a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 6.280, de 20 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº. 155, de 21 de agosto de 2024, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 089/2025 - cujo objeto é o Registro de Preços para futuro fornecimento contínuo de gêneros alimentícios do tipo cárneos (carne vermelha, aves, suínos e pescados), a fim de atender às demandas da SEPM, que teve como vencedora do Lote 1 a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 01.920.177/0001/79, perfazendo o valor total a ser registrado de R 28.184.071,64 (vinte e oito milhões, cento e oitenta e quatro mil, setenta e um reais e sessenta e quatro centavos); no Lote 2, a empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ Nº. 03.318.817/0001-09, perfazendo o valor total a ser registrado de R 5.789.938,62 (cinco milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos); e, no Lote 3, a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 01.920.177/0001/79, perfazendo o valor total a ser registrado de R 10.359.583,80 (dez milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). (Doc. nº 125608083).\r\nId: 2716288\r\n"
        ],
        "2716297": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24.02.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2716297\r\n"
        ],
        "2716300": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2716300\r\n"
        ],
        "2716303": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\n, de forma integral, os termos constantes da Ata da Quadragésima Reunião da Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2716303\r\n"
        ],
        "2716310": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.530.856/0001-34), referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo óleos, para atender às necessidades da SEPM, no Valor Total R 620.604,00 (seiscentos e vinte mil e seiscentos e quatro reais), referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato 019/2025.\r\nId: 2716310\r\n"
        ],
        "2716314": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL FEVEREIRO/2026, nos exercícios de 2021: R 63.373,35, 2022: R 169.086,84, 2023: R 596.339,35, 2024: R 886.139,32, 2025: R 7.631.904,52, no valor da dívida de R 9.346.843,38. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2716314\r\n"
        ],
        "2716328": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nDEPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.012.2026\r\nR 18.839,22 (Dezoito mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos)a favor da empresa JUDKAL SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA ME inscrita no CNPJ sob o n° 00.700.484/0001-81relativa a locação de 02 (dois) veículos modelo VAN, adaptada para escritório móvel - Contrato 11/2023, referente ao período dede 2025\r\nId: 2716328\r\n"
        ],
        "2716329": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEINGUILHERME VINÍCIUS MENDES VIEIRAId 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento; JÉSSICA SEIXAS DA CONCEIÇÃO COLONEZI, Id 5031904-3, como gestora do contrato, e como gestor substituto , Id 4272618-2; os servidores ADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA, Id 5029277-3 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto,FABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPOId 4254871-3, referente à contratação de serviço especializado para aplicação de exames de proficiência em língua inglesa, incluindo curso preparatório online e suporte pedagógico, conforme os autos do processo nº SEI-260004/000182/2026.\r\nId: 2716329\r\n"
        ],
        "2716332": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.11.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2000\r\nProcesso nº E-23/200513/2000 - ANTONIO DADALTO, ID Funcional n° 214476081 ... totalizando 1.100 (mil e cem) dias de efetivo exercício...\r\nE-23/200513/2000 - ANTONIO DADALTO, ID Funcional n° 214476081 ... totalizando 1.094 (mil e noventa e quatro) dias de efetivo exercício...\r\nId: 2716332\r\n"
        ],
        "2716334": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico 006/2026,que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos Serviços de Reforma na Vila Olímpica do Sampaio da SUDERJ, localizada na Rua Antunes García, nº 12, Sampaio, município do Rio de Janeiro. o Pregão Eletrônico nº 004/2026 e o objeto supramencionado no valor total de R 8.028.511,89 (oito milhões, vinte e oito mil quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos) à empresa GHS Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 3388937000174, conforme consta na Ata de 19/02/2026 (125283108).\r\nId: 2716334\r\n"
        ],
        "2716337": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025, Ordenador de Despesas Secundário, com fundamento no § 8º, item II, do Art. 29 do Decreto nº 49.134, de 06 de Junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento, do pedido de Adiantamento Financeiro, despesas eventuais de Gabinete no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) SERVIÇO (33.90.39.53).\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793 de 08 de maio de 2024, este Subsecretario de Gestao Administrativa, Ordenador de Despesas Secundário, os argumentos colacionados e RATIFICA a despesa no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) SERVIÇO (33.90.39.53), a título de Adiantamento Financeiro para atender à demanda apresentada pelo Gabinete do Comando Geral, à luz do Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, que estabelece diretrizes e procedimentos para atos de execução financeira estadual.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025, Ordenador de Despesas Secundário, com fundamento no § 8º, item II, do Art. 29 do Decreto nº 49.134, de 06 de Junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento, do pedido de Adiantamento Financeiro, despesas eventuais de Gabinete no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) SERVIÇO (33.90.39.53).\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.743 de 06 de maio de 2024, este Subsecretario Geral de Polícia Militar, Ordenador de Despesas Secundário, os argumentos colacionados e RATIFICA a despesa no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) SERVIÇO (33.90.39.53), a título de Adiantamento Financeiro para atender à demanda apresentada pelo Gabinete do Comando Geral, à luz do Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, que estabelece diretrizes e procedimentos para atos de execução financeira estadual.\r\nId: 2716337\r\n"
        ],
        "2716338": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 169.068,47, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI, CNPJ 19.378.769/0116-15, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de exames de ressonância magnética, referente ao mês de novembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2716338\r\n"
        ],
        "2716344": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\n24.02.2026\r\na dívida, no valor total de R 5.104,58 (cinco mil cento e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em favor de Fabiano Sores dos Santos, ID. Funcional n.º 5150509-6, que ocupava o cargo de Assistente III, exonerado em 01/12/2025, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244 de 04 de novembro de 2022, e na Resolução SECC n.º 91 de 28 de março de 2023, tendo por objeto a conversão em pecúnia de período das férias e do terço de férias não usufruídos, em razão do rompimento definitivo do vínculo com esta Administração Pública em 01 de dezembro de 2025, com base nos documentos acostados nos autos supramencionados, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Administração Direta.\r\nId: 2716344\r\n"
        ],
        "2716346": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2026\r\nJACIMARA BAIAO VIEIRA, Identidade Funcional 39493539/01, matrícula 844850-8, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 01/10/1984 a 09/01/1985, de 02/05/1985 a 30/06/1985 e de 01/09/1997 a 24/03/1998, totalizando 366dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e os períodos desprezados são de 01/08/1983 a 19/11/1983, a pedido da servidora e de 01/07/1985 a 11/09/1985, por não ser certificado e não como constou no despacho de 15/05/2025, publicado no D.O. de 19/05/2025.\r\nVANDA APARECIDA PEREIRA, Identidade Funcional 35470887/01, matrícula 5023759-3, Professor Docente II 40h.que a fundamentação correta da averbação de tempo de serviço é nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, que o serviço prestado foi para entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, desprezando-se o período de 01/11/1990 a 02/04/1991, a pedido da servidora e não como constou no despacho de 11/07/2000, publicado no D.O. de 07/08/2000.\r\nId: 2716346\r\n"
        ],
        "2716348": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.02.2026.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.02.2026.\r\nId: 2716348\r\n"
        ],
        "2716349": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            "\r\n.02.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2716349\r\n"
        ],
        "2716358": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n, SUBTENENTE RR JOSE RICARDO MONTEIRO MARTINS, RG 18203, Id Funcional 26019442;\r\n, SUBTENENTE RR RENATO DA SILVA ROCHA, RG 21513, Id Funcional 6125212;\r\n, SUBTENENTE RR ARMANDO DURVAL CAMARA NETO, RG 7224, Id Funcional 26539322;\r\n, SUBTENENTE RR MARCELO GOMES DE AQUINO, RG 21993, Id Funcional 26128616;\r\n, SUBTENENTE RR JARDEL RODRIGUES, RG 20552, Id Funcional 6121683;\r\n, SUBTENENTE RR ALCEMAR GOMES DA SILVA, RG 13830, Id Funcional 26736225;\r\n, SOLDADO RR JEAN DE OLIVEIRA LEITE, RG 53895, Id Funcional 51462800;\r\n, DEPENDENTE MARIA DE LOUDES OLIVEIRA DA CRUZ, Id Funcional 26034042;\r\n, SUBTENENTE RR CHARLES WILLIANS DE MENEZES, RG 27753, Id Funcional 6138187;\r\n, SUBTENENTE RR CARLOS AMON SIMAS RIBEIRO, RG 18213, Id Funcional 26550750;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2716358\r\n"
        ],
        "2716364": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE FELIPE DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 29524180 - 2.610 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Itatiaia. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2716364\r\n"
        ],
        "2716366": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Anti-infecciosos Gerais para uso sistêmico 2, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025 em favor das empresas: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.424.344/0001-53, com o valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.355.394/0002-32, com o valor de R 41.425,20 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos),TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55, com o valor de R 289.451,00 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 75.071,00 (setenta e cinco mil setenta e um reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A , inscrita no CNPJ nº 01.571.702/0001-98, com o valor de R 5.040,00 (cinco mil quarenta reais) e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 102.786,00 (cento e dois mil setecentos e oitenta e seis reais). Dessa forma, perfazendo o valor total para todas as empresas em R 530.273,20 (quinhentos e trinta mil duzentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2716366\r\n"
        ],
        "2716372": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nELIANA GOMES CARLOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XI”, matrícula nº 814430-5, ID nº 3077195-1. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C. nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R 1.556,16; Percentual de Direito (66%) (8688/10950): R 1.027,06. Valor dos proventos; R 1.027,06; Total: Salário Mínimo Nacional (Lei n° 14.663/2023) R 1.320,00, a partir de 18/09/2023.\r\nEUNICE DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-XII”, mat. nº 851477-0, ID. N° 3085723-6. os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do Artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004), combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional nº 90/2021. Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R 2.669,89; Média Apurada: R 1.837,81; Subtotal - R 1.837,81; Proporcionalidade 9.259/10.950; Total: R 1.553,58; parcela única R 1.553,58 a partir de 15/01/2025.\r\nId: 2716372\r\n"
        ],
        "2716373": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/02/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo CLAUDIA MARTINS, ID Funcional 31155065/01, no valor de R 68.798,81 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos) LICENÇA ESPECIAL e R 10.689,08 (dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e oito centavos) FÉRIAS, a título de FÈRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, m face dos termos expos tos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2716373\r\n"
        ],
        "2716374": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/02/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 12º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/042098/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nSet/25\r\n932.453,71\r\nSEI- 080001/044717/2025\r\nFMS Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n99.000,00\r\nSEI- 080001/038277/2025\r\nFMS Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n98.400,00\r\nSEI- 080001/042265/2025\r\nFMS Armação de Búzios\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n121.800,00\r\nSEI- 080001/028103/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nMar/25\r\n65.500,00\r\nSEI- 080001/042994/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n136.800,00\r\nSEI- 080001/041527/2025\r\nFMS Magé\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n152.300,00\r\nSEI- 080001/042796/2025\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n84.000,00\r\nSEI- 080001/043696/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n141.000,00\r\nSEI- 080001/038082/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n162.800,00\r\nSEI- 080001/042791/2025\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nAgo/25\r\n84.000,00\r\nSEI- 080001/040400/2025\r\nFMS Araruama\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nAgo/25\r\n136.200,00\r\nSEI- 080001/040792/2025\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n145.400,00\r\nSEI- 080001/043078/2025\r\nFMS Nova Friburgo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n112.000,00\r\nSEI- 080001/044494/2025\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n115.400,00\r\nSEI- 080001/040410/2025\r\nFMS Araruama\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n134.400,00\r\nSEI- 080001/044646/2025\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3911 de 17 de dezembro de 2025\r\nJul/25\r\n345.983,65\r\nSEI- 080001/040362/2025\r\nFMS Araruama\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n139.200,00\r\nSEI- 080001/042790/2025\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n84.000,00\r\nSEI- 080001/041040/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n119.200,00\r\nSEI- 080001/008117/2022\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 2357 de 23 de julho de 2021\r\nDez/21\r\n442.610,76\r\nId: 2716374\r\n"
        ],
        "2716375": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/02/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RUTH DIAS DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional 3134599-9, no valor de R 5.038,01 (Cinco mil, trinta e oito reais e um centavo) de FÉRIAS e o valor de R 22.671,06 (Vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um real e seis centavos) de LICENÇA PRÊMIO, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2716375\r\n"
        ],
        "2716385": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/02/2026\r\n\r\nNos termos do disposto no Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 5.566,67 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) na UG 06020, constante na folha de pagamento de pessoal de Fevereiro de 2026.\r\nId: 2716385\r\n"
        ],
        "2716389": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            "\r\n.02.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2716389\r\n"
        ],
        "2716390": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2026\r\na dívida no valor total de R 2.041,38 competência 13º de 2025, referente ao ressarcimento por cessão do servidor ROBSON REINALDO DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula nº 121460-8, ocupante do cargo de Professo I; em favor da Prefeitura Municipal de Araruama, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor total de R 586.175,65 em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.285.255/0001-05.\r\na dívida no valor total de R 51.433,38 em favor da empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME, CNPJ 41.742.950/0001-79.\r\nId: 2716390\r\n"
        ],
        "2716391": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n- AUGUSTO CARVALHO SOARES DE SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 51684411, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2716391\r\n"
        ],
        "2716393": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\no Relatório Final da COMISPARELC (art. 48, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009) e à empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 18.546.232/0001-05) a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas semelhantes), pelo prazo de 35 (trinta e cinco) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Resolução SEPLAG nº 429/2011 (art. 23 caput e § único) e no item 17.1 \"a\" do edital 09/2023. Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I). \r\no Relatório Final da COMISPARELC (art. 48, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009) e à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA (CNPJ 07.476.343/0001-76) a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas semelhantes), pelo prazo de 70 (setenta) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Resolução SEPLAG nº 429/2011 (art. 23 caput e § único) e no item 17.1 \"a\" do edital 012/2023. Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I).\r\no Relatório Final da COMISPARELC (art. 48, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009) e à empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 27.748.454/0001-00) a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas semelhantes), pelo prazo de 27 (vinte e sete) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Resolução SEPLAG nº 429/2011 (art. 23 caput e § único) e no item 17.1 \"a\" do edital 023/23 R1. Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I).\r\nId: 2716393\r\n"
        ],
        "2716394": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n6\r\nRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA. DESAVERBE-SE, num total de Instituto Federal Fluminense , publicado no DOERJ de /2025.\r\nId: 2716394\r\n"
        ],
        "2716395": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL SEI (124892221), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 121067243), a alteração do Plano de Trabalho (SEI 125479208) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2716395\r\n"
        ],
        "2716401": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2026\r\no benefício abono de permanência ao servidor PATRICIA COSTA ALVES, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33112967, vínculo 01, matrícula 5015200-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2025.\r\no benefício abono de permanência ao servidor VERONICA SPALLA PIRES, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38336642, vínculo 01, matrícula 5022918-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2024.\r\no benefício abono de permanência ao servidor NILSA MARTINS DA PENHA MEDEIROS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36601659, vínculo 01, matrícula 5004640-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2024.\r\no benefício abono de permanência ao servidor NELIR MACIEL VILLAS BOAS, Professor Docente I 16 horas, nível D, C 6, Identidade Funcional no 42611849, vínculo 2, matrícula 0933485-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2019.\r\no benefício abono de permanência ao servidor GERLANE DA SILVA VELOSO Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 39542467, vínculo 1, matrícula 5009321-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2024.\r\nbenefício abono de permanência ao servidorKARLA CHRISTINE CAMPAGNAC DE MELO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38739267, vínculo 02, matrícula 0839958-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2025.\r\no benefício abono de permanência ao servidor PATRICIA SEVERIANO RIBEIRO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35379863, vínculo 01, matrícula 5023320-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2024.\r\no benefício abono de permanência ao servidor FABIANA DE SOUZA PESSOA VIANNA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 5769264, vínculo 3, matrícula 0914528-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2024.\r\no benefício abono de permanência ao servidor MARILIA DE CASTRO ROSA RIBEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40118525, vínculo 2, matrícula 0837641-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2024.\r\no benefício abono de permanência ao servidor EDNEA LUIZA DA SILVA SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional no 34397353, vínculo 2, matrícula 0927155-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2023.\r\no benefício abono de permanência ao servidorMARIA HELENA GOMES MENDONCA, Professor Docente Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37349953, vínculo 01, matrícula 0815138- 3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2019.\r\nbenefício abono de permanência ao servidorROSILDA SILVA DOS SANTOS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34496211, vínculo 01, matrícula 5010339-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2023.\r\no benefício abono de permanência ao servidorMARIA CRISTINA MONTEIRO SEEBERGER, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33476837, vínculo 1, matrícula 0838460-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício abono de permanência ao servidorELIANE MAGALHAES PESSOA REGINALDO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35862386, vínculo 01, matrícula 5020573-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2025.\r\no benefício abono de permanência ao servidor KARLA CHRISTINE CAMPAGNAC DE MELO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 38739267, vínculo 01, matrícula 0827138-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2025.\r\no benefício abono de permanência ao servidor ELIZABETH VIEIRA DE MARINS SILVA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36158135, vínculo 1, matrícula 5012753-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2024.\r\n\r\no benefício abono de permanência ao servidor TELMA DA SILVA SALEMA DIAS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35197102, vínculo 01, matrícula 5004935-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2025.\r\no benefício abono de permanência ao servidor ROSITA DAYANProfessor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 32956959, vínculo 1, matrícula 0836919-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2024.\r\no benefício abono de permanência ao servidor ROSANE LIMA PAVEZI, Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 36952060, vínculo 1, matrícula 08059404, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2016.\r\no benefício abono de permanência ao servidor JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32704062, vínculo 1, matrícula 0803998-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\no benefício abono de permanência ao servidor CHRISTIANE ANDRADE SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 36410632, vínculo 3, matrícula 0911409-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2025.\r\no benefício abono de permanência ao servidor NEUZA MARIA BRAGA FREITAS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40367959, vínculo 2, matrícula 0838000-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2020.\r\no benefício abono de permanência ao servidor ERENITA LEITE DO NASCIMENTO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 39618145, vínculo 01, matrícula 5005410-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício abono de permanência ao servidor SIRLANE AMARAL PIRES, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 33501157, vínculo 01, matrícula 5002167-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2025.\r\no benefício abono de permanência ao servidor ILNAH MINERVINE PACHECO PEREIRA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 33814724, vínculo 01, matrícula 0293451-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2020.\r\no benefício abono de permanência ao servidor TEREZINHA DE JESUS SOUZA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33088438, vínculo 02, matrícula 0840083-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2025.\r\nId: 2716401\r\n"
        ],
        "2716403": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nnos termos da legislação vigente, referente a despesas de exercício anterior, no valor total de R 1.778,37 (mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nA despesa é relativa ao reajuste do Contrato nº 003/2023, cujo objeto é a locação de 05 (cinco) veículos automotores, visando ao atendimento das necessidades da Fundação Leão XIII, referente ao período de novembro e dezembro de 2025.\r\nId: 2716403\r\n"
        ],
        "2716408": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 124892221), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 125476273), a alteração do Plano de Trabalho (SEI 125475789) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2716408\r\n"
        ],
        "2716410": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " DIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nEm conformidade com o Decreto estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI- 070002/014274/2025 dívida, em favor de Rômulo Fortes Troyack, ID: 5151446-0, com o valor líquido a receber de R 4.439,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 25 de julho de 2025.\r\nId: 2716410\r\n"
        ],
        "2716413": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL SEI (124892221), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 125477738), a alteração do Plano de Trabalho (SEI 125477701) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2716413\r\n"
        ],
        "2716415": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nÁUREA MARIA TAVARES TORRES, PERITO LEGISTA (1ª classe), ID Funcional 4.177.281-4 - período base: 12/06/2018 a 24/08/2023, 03 meses.\r\nÁLVARO CESAR DE ASSIS AMORIM, PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe), ID Funcional 1.996.665-2 - períodos base: 05/04/2000 a 23/04/2005; 24/04/2005 a 22/04/2010; 23/04/2010 a 21/04/2015; 22/04/2015 a 19/04/2020; 20/04/2020 a 18/04/2025, 15 meses.\r\nANDRÉ LUIZ BRAL CHAVES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (6ª classe), ID Funcional 4.428.945-6 - períodos base: 05/03/2012 a 03/03/2017; 04/03/2017 a 02/03/2022, 06 meses.\r\nFABRICIO DE ABREU CORREA PARENTE, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional 4.324.000-3 - períodos base: 28/06/2015 a 25/06/2020; 26/06/2020 a 24/06/2025, 06 meses.\r\nMÁRCIO CALDAS DIAS MELLO, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional 2.974.954-9 - períodos base: 08/05/1999 a 05/05/2004; 11/09/2008 a 09/09/2013; 10/09/2013 a 08/09/2018; 09/09/2018 a 07/09/2023, 12 meses.\r\nSALAZAR PINHEIRO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional 2.960.893-7 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\nId: 2716415\r\n"
        ],
        "2716420": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL SEI (124892221), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 125478745), a alteração do Plano de Trabalho (SEI 125478730) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2716420\r\n"
        ],
        "2716424": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 13.069,08 (treze mil e sessenta e nove reais e oito centavos), em favor da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.938/0001-43, que tem por objeto o fornecimento de materiais de limpeza para reposição dos estoques de Almoxarifado, referente ao exercício de 2025, nos termos do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e nº 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2716424\r\n"
        ],
        "2716425": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- ENCP.010.SI.007.26 - INSTITUTO EDUCACIONAL GONÇALVES ROCHA LTDA-ME, CNPJ n°28.206.506/0001-70, sem Nome Fantasia, localizado à Avenida Mauá, nº 310 - loja A, Vila Piabetá (Vila Inhomirim), Magé/RJ. ENCERRAas atividades da Instituição, com validade a partir de 17/02/2025, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n- ENCI.010.SI.008.26 - CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO, CNPJ n° 12.548.366/0001-89, localizado à Rua Dr. Walmir Peçanha, nº 82, Centro, município de Três Rios/RJ, mantido(a) por MARIANE MARTINS BOSATTO CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO ME, CNPJ nº 12.548.366/0001-89. as atividades da Instituição, nos termos do inciso II do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. DEFIRO.\r\n- ENCI.010.MII.009.26 - APOIO FRATERNAL SÃO JOSÉ DO IGUÁ, CNPJ nº 30.147.995/0061-10, Rua Estrada Amaral Peixoto, s/nº, Km 32, Bairro Venda das Pedras, Município de Itaboraí/RJ, CEP 24.800-001, mantido pela MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, CNPJ nº 30.147.995/0001-89. as atividades da Instituição com validade a partir de 02/02/2026, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nId: 2716425\r\n"
        ],
        "2716428": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL SEI (124892221), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 125477144), a alteração do Plano de Trabalho (SEI 125477063) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2716428\r\n"
        ],
        "2716431": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nRequerente: CARLOS MAES JUNIOR - CPF: 542. XXX. XXX - 20 - Falecido: VERA CONRADO MAES. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2716431\r\n"
        ],
        "2716438": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 3.236,86, em favor da credenciada BRASIL SAUDE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ 48.653.819/0001- 84, que tem por objeto a prestação de serviço de laboratório, aos beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2716438\r\n"
        ],
        "2716448": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/600211/1997\r\nCARLOS SERGIO P. PORTO\r\nMEDICO\r\n31899960\r\n10/08/2020 A 08/08/2025\r\nSEI E-08/6041142011\r\nLOURDES OLIVEIRA ARAUJO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42146747\r\n28/07/2020 A 25/08/2025\r\nSEI E -08/600769/1996\r\nCLAUDIA VALERIA C. NASCIMENTO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30538920\r\n29/08/2020 A 11/09/2025\r\nSEI E-08/1326/1987\r\nELIZIETE SANTOS GOMES\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n30041740\r\n06/08/2016 A 04/08/2021\r\nSEI E-08/605254/2003\r\nCARLOS HENRIQUE C. ASSIS\r\nMEDICO\r\n30060230\r\n27/04/2018 A 25/04/2023\r\nSEI E-08/602133/2001\r\nKATIA REGINA SANTOS DOMINGUES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31316484\r\n21/08/2017 A 19/08/2022\r\nSEI E-08/604580/2008\r\nLUCINEIDE MARIA B. BATALHA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31035159\r\n22/09/2020 A 07/10/2025\r\nSEI E-08/008/1660/2014\r\nELIZABETH REGINA C. SILVA SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30879035\r\n28/11/2020 A 26/11/2025\r\nSEI E-08/600951/1999\r\nMARCIA CRISTINA SILVA NOGUEIRA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n31700047\r\n18/04/2015 A 15/04/2020\r\nSEI E-08/602598/2001\r\nPAULO PIRES DE CAMARGO JUNIOR\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n31550347\r\n29/10/2020 A 27/10/2025\r\nSEI E-08/602497/2008\r\nDANIELA VIEIRA TURBA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n31503977\r\n18/01/2017 A 16/01/2022\r\nSEI E-08/601159/2011\r\nANDRE DE MIRANDA PINTO\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n42501687\r\n05/11/2020 A 03/11/2025\r\nSEI E-08/605702/2006\r\nLUCIENE BANDEIRA S. OLIVEIRA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n30344158\r\n04/01/2021 A 17/01/2026\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/606130/2007\r\nANDRE LUIS S. MONTEIRO BENEDITO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30983673\r\n28/10/2011 A 09/12/2016 10/12/2016 A 08/12/2021\r\nSEI E-08/602136/2007\r\nSONIA MARIA PENHA SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31466737\r\n26/09/2013 A 08/11/2018 09/11/2018 A 07/11/2023\r\nId: 2716448\r\n"
        ],
        "2716458": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 329/94 de LUZIMAR CORREA CORDEIRO ROCHA emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 240/2006 de PAULO EDUARDO FRENTINI DE SOUZA emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2716458\r\n"
        ],
        "2716461": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/02/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FERNANDA BRANT ALT VASCONCELOS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUCIANO ALT VASCONCELOS, ID Funcional nº 5165330-3 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NATHALIE CECILIA VALENTE PEREIRA, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROSELI VENANCIO DE MORAIS, ID Funcional nº 4091634-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por falta de amparo legal, nos termos do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RODRIGO GAMA GUEDES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado RAYMUNDO DE SOUZA GUEDES, ID Funcional nº 5045760-8 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RODRIGO SIPRIANO FERREIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado REGINA CORA SIPRIANO FERREIRA, ID Funcional nº 3891923-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA MARIA ZACHARIAS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO ELIAS DIB FERREIRA, ID Funcional nº 2021577-0 do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CIDALIA DA SILVA DE FREITAS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JAIR ALVES DE FREITAS, ID Funcional nº 2141931-0 do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GERALDA RAMOS DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ ARCHIMEDES DO ROSARIO, ID Funcional nº 2123982-7 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUELY MARIA RAMOS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SYNVAL BONFIM MARQUES, ID Funcional nº 2126367-1 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NÁDIA FONTES ALCANTHARA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JORGE DA SILVA ALCANTHARA, ID Funcional nº 725235-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALESSANDRA MACHADO PINTO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RAMON KLEIN DA SILVEIRA, ID Funcional nº 5080969-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KARIN EMMY BUSICH TOSTES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLAIRE WILMA AMORIM BUSICH, ID Funcional nº 746036-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADENILSON DA SILVA PARAIZO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LENISSE CABRAL BUENO, ID Funcional nº 4123506- 1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTONIO PAULO KURPAN DE SOUZA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO PAULO ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 153054-2 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que já se encontrava casado à data do fato gerador da pensão (data do óbito) não atendendo assim ao disposto inciso III do art. 18 da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUELI MONTEZ PECLAT, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALVACYR PECLAT, ID Funcional nº 839496-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA RJ, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANA CERDEIRA RODRIGUES QUEIROZ, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROSINEA CERDEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 2875198-1 do(a) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que estava casada à data do fato gerador da pensão (data do óbito), não atendendo assim ao disposto no inciso III do art. 18 da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7628/2017\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FABIANO ANSELMO DE SOUZA LAYNES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NERNES LAYNES, ID Funcional nº 401725- 0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL RJ, uma vez que foi feita escritura declaratória de união estável, cumprindo assim o despacho no inciso III do art. 18 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WANDA DE AZEVEDO ATHAYDE, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES, ID Funcional nº 19341466 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIO JOSE DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IVONETE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2830595-7 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLA REGINA BOGADO DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL PONTES ROCHA, ID Funcional nº 2068485-1 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IRANEIDE LOBATO DE SOUZA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado RAIMUNDO WILSON DE SOUZA APINAGES, ID Funcional nº 2959215-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TERESA CRISTINA DOS SANTOS DANTAS, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS CARVALHO DANTAS, ID Funcional nº 5039216-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR RJ, uma vez que a requerente não apresentou documentação necessária para comprovação de dependência econômica à época do óbito do ex-servidor.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANGELINA DE SOUZA DA SERRA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OCARIO SILVINO DA SERRA FILHO, ID Funcional nº 125043-4 do(a) POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MATHEUS CRUZ DAMASCENO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, não faz(em) jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RONALDO NEVES DAMASCENO, ID Funcional nº 22646361 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 25/02/2026\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SERGIO PEREIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ FERNANDO ALVES AFONSO, ID Funcional nº 681674-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIST PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AZIEL MARCELINO FERREIRA, ID Funcional nº 3241303-3 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente possui o estado civil de casada não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDRÉ SALOMÃO VALIÑO DOS SANTOS, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO (NETO), à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CÉLIA VALINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 679267 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por falta de amparo legal, conforme o art. 14 da Lei 5260 de 2008, alterada pela Lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILIA FONSECA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO CARLOS CARNEIRO VIANA, ID Funcional nº 545927-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THAIS MENDONCA CHAVES, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EURIPES RODRIGUES CHAVES NETO, ID Funcional nº 41501250 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 29, inciso I, da Lei nº 285/1979, alterada pela lei 3189/1999.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGETE GOMES DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado KLEBER DE SOUZA, ID Funcional nº 2649255-5 do(a) CBMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA HYSSE NEVES, na qualidade de MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUCIA HYSSE NEVES, ID Funcional nº 4011444-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLI SANTOS DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDVAL FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 3781955-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2716461\r\n"
        ],
        "2716462": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\n- Beneficiário(a) CRISTIANE DE OLIVEIRA LOUZADA, ID 5124862-01. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) OSVALDO LUIZ GAMA TAVARES, ID 50866036. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MERCEDES DA CONCEICAO SANTIAGO, ID 43723136. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 25/02/2026\r\n- Beneficiário EUNICE LIMA DE CASTRO, ID 5085790-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2716462\r\n"
        ],
        "2716463": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25/02/2026\r\n- ANDRÉ FRANCO DE SARAIVA SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.338.623-7 - 4.472 dias à SEPM.\r\n- BRUNO NEVES RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.010.543-4 - 4.720 dias à SEAP.\r\n- GUSTAVO RAMOS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.815-0 - 1.377 dias à Prefeitura de Niterói.\r\n- JOÃO CLÁUDIO SILVA LOPES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.171.281-4 - 2.922 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- LUIZ CARLOS FELIX, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.022.894-3 - 4.335 dias à SEAP.\r\n- VINICIUS DE SOUZA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.171.273-3 - 3.050 dias como cargo em comissão na Prefeitura de Duque de Caxias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2716463\r\n"
        ],
        "2716465": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2026\r\n- Diante do conjunto documental analisado, considerando o atendimento integral às exigências legais e editalícias, o Lote único do PE nº 001/2026 à BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.142.978/0001-05, no valor de R 88.435.000,00 (oitenta e oito milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil reais), e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software e serviços de plataforma tecnológica em nuvem e local, incluindo suítes de escritório e de produtividade, ferramentas de colaboração, soluções de segurança cibernética, ambientes de desenvolvimento, serviços de computação em nuvem e recursos de inteligência artificial, destinados à modernização e padronização do parque tecnológico, assegurando níveis satisfatórios de operacionalidade, eficiência e segurança da informação dos ativos de tecnologia da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2716465\r\n"
        ],
        "2716473": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS NAS ETAPAS DE PRÉ E DE PÓS-OCUPAÇÃO CONTENDO AS PREMISSAS DE ORÇAMENTO, INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E META PARA OS CONDOMÍNIOS JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO (FRANCO) E ANA CELINA DO NASCIMENTO (SKOL), pelo valor global de R 1.296.644,79 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 44.416.618/0001-02, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei.\r\nId: 2716473\r\n"
        ],
        "2716481": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n24.02.2026\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais), referente à contratação do curso \"Gestão Patrimonial Pública: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado\", em favor da empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.479/0001-46.\r\nId: 2716481\r\n"
        ],
        "2716488": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor FELIPPE OLIVEIRA BARCELLOS, ID. 51254530\r\nId: 2716488\r\n"
        ],
        "2716506": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19 de janeiro de 2026, VALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHOID. 1997753-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 257.355,62 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 27 de janeiro de 2026, SELMA ALVES DE OLIVEIRA, ID. 1979237-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 227.748,33 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 24 de agosto de 2022, LUCIANE DA SILVA LIMAID. 19920466, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 71.627,92 (setenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 18 de dezembro de 2025, CARLOS ALBERTO GONÇALVES AMARALID. 2009870-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 97.394,36 (noventa e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30 de janeiro de 2026, ORLANDO AFFONSO REGO, ID. 2931003-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 95.654,30 (noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30 de janeiro de 2026, ANDERSON TORRES DOS SANTOS,ID. 199915-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 276.688,54 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora exonerada em 12 de janeiro de 2026, SUELEN REIS BARBOSA DUTRAID. 50294385, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 50.851,84 (cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27 de janeiro de 2026, ALEXANDER PEREIRA MONTEIROID. 1965356-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 214.710,31 (duzentos e quatorze mil, setecentos e dez reais e trinta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30 de janeiro de 2026, OSVALDO DIAS PEREIRA,ID. 1994694-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 122.984,10 (cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27 de janeiro de 2026, ANDRÉ LUIS BREIA MARIINS,ID. 965436-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 132.810,50 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2716506\r\n"
        ],
        "2716508": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n10/02/2026\r\nFREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220218-2 e Id. funcional nº 40237516, período base de 28.06.2020 a 06.07.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCELO MORENO DOS REIS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222510-0 e Id. funcional nº 20940165, período base de 19.09.2015 a 06.12.2025. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n11/02/2026\r\nODILEA CORREA DA SILVA - matrícula 02224449-1 e Id. funcional nº 32262574 - o despacho do presidente de 10.10.2022, indexador do SEI (40917388), publicado no DOERJ nº 191, página 15, quinta-feira - 13 de outubro de 2022, da 1 ª coluna; e o despacho do presidente de 13.01.2026, indexador do SEI (122678908), publicado no DOERJ nº 013, página 56, quarta-feira - 21 de janeiro de 2026, da 2 ª coluna.\r\nODILEA CORREA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222449-1 e Id. funcional nº 32262574, período base de 02.02.2015 a 29.01.2025. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224128-9 e Id. funcional nº 5781132, período base de 07.01.2021 a 05.01.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n24/02/2026\r\nANA CRISTINA PEREIRA - matrícula 029890-3 e Id. funcional nº 39848973 - as publicações no D.O. nº 43 de 06.03.2002; D.O. nº 150 de 14.08.2008; DOERJ nº 103 de 15.06.2015 e DOERJ nº 138 de 27.07.2023.\r\nANA CRISTINA PEREIRA - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0290890-3 e Id. funcional nº 39848973, período base de 15.08.2000 a 08.08.2025. RECONHEÇO o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0225265-8 e Id. funcional nº 42639638, período base de 25.01.2021 a 23.01.2026. RECONHEÇOo direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARIANA MACAHYBA MARUN - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223134-8 e Id. funcional nº 5784522, período base de 31.12.2020 a 29.12.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMAURICIO AUGUSTO PINHEIRO FLORES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221304-9 e Id. funcional nº 40547817, período base de 28.04.1999 a 16.07.2024. o direito a 15 (quinze) meses de licença- prêmio.\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222684-3 e Id. funcional nº 20918348, período base de 24.11.2020 a 15.01.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nTAYNA DALCI NICOLAU DE FREITAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225444-9 e Id. funcional nº 44043570, período base de 30.11.2020 a 28.11.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2716508\r\n"
        ],
        "2716514": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nnos autos do processo administrativo disciplinar 007026/1404/2023 (PAD 26/23) a sanção disciplinar de suspensão de 41 (quarenta e um) dias, em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor CARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG, Oficial de Polícia Civil, ID 565.161-1, com fulcro no artigo 20, § único do DL nº 218/75.\r\nId: 2716514\r\n"
        ],
        "2716519": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            "\r\n.02.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2716519\r\n"
        ],
        "2716521": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 25.02.2026\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 4.974.738,55 (quatro milhões, novecentos e se tenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2716521\r\n"
        ],
        "2716530": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa JAMA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ n.º 01.335.437/0001-49 , no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), para AQUISIÇÃO DE TABLETS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 33/2025, consolidada pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, através do Processo Administrativo n° 2025.0.000008907-9 que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2716530\r\n"
        ],
        "2716532": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 1.642,00 (mil seiscentos e quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para o I Seminário de Turismo Sustentável e Trabalho Decente em Barreirinhas/Lençóis Maranhenses, em favor da servidora Julia Kronemberger Mendonça Benitez, ID 5124107-2.\r\nId: 2716532\r\n"
        ],
        "2716533": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n10.02.2026\r\nJOSÉ CARLOS PEIXOTO DE CAMPOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.621-5, ID 2093545-5, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\nMARCIA ROTSTEIN, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.639-7, ID 3993723- 2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.05.2025.\r\n24.02.2026\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0222.402-0, ID 2094718-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.03.2025. \r\nLUIZ DAMIAO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.049-8, ID 20771738/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 14.03.1988 a 14.05.1990, no total de 792 (setecentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, Será desprezado o período de 11.01.1983 a 08.05.1998, por motivo de concomitância e por não ser solicitado pelo servidor; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 25.07.2001 a 31.03.2002, no total de 250 (duzentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nJOSE MAURO DE MESQUITA, matrícula nº 00/0220.702-5, ID 20919336/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARCIA DE FREITAS, matrícula nº 00/0221.270-2, ID 40509630/03 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n2026\r\n\r\n\r\na redução em metade da carga horária de HELIO JORGE AMARAL RIBERA, Id. Funcional 2086681-0, vínculo 1 (Matrícula 0222371-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de KARINA ROCHA ROSA DE CASTRO, Id. Funcional 5123909-4, vínculo 1 (Matrícula 3152508-2), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n\r\na redução em metade da carga horária de LUIS GUSTAVO MELLO DA SILVA, Id. Funcional 4256612-6, vínculo 1 (Matrícula 0824224-0), com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2716533\r\n"
        ],
        "2716537": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 09.02.2026\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de CLAUDINEI DE FREITAS LATUQUE, Registro nº 2813335143.\r\nId: 2716537\r\n"
        ],
        "2716546": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.038.100/0001-30, no valor de R 200.051,96 (duzentos mil, cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), referente ao Contrato nº 002/2023 que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 16ª a 20ª, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal nº 00034, no valor de R 27.304,06 (vinte e sete mil, trezentos e quatro reais e seis centavos), período de 01/07/2024 a 31/07/2024, referente a 16ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal nº 00036, no valor de R 52.727,50 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), período de 01/09/2024 a 30/09/2024, referente a 18ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal nº 00037, no valor de R 49.226,67 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), período de 01/08/2024 a 31/08/2024, referente a 17ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal nº 00038, no valor de R 41.318,78 (quarenta e um mil, trezentos e dezoito reais e setenta e oito centavos), período de 01/10/2024 a 31/10/2024, referente a 19ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal nº 00039, no valor de R 29.474,95 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), período de 01/11/2024 a 30/11/2024, referente a 20ª Medição de reajustamento; conforme os documentos acostados nos autos do Presente Administrativo nº SEI-330001/002003/2025.\r\nId: 2716546\r\n"
        ],
        "2716553": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.02.2026\r\no afastamento de CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA, matr. matr. nº 41025- 8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, para participar do evento \"Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão- Curso Ozil\", em Brasília, DF.\r\no afastamento de ANA VALÉRIA FREIRE ALLEMÃO BERTOLINO, matr. nº 33394-8, Professor Titular, no período de 19/04/2026 a 18/05/2026, para realizar atividades de pesquisa que serão realizadas no Departamento de Geociências da Universidade de Rovuma, em Lichinga, Moçambique.\r\no afastamento de RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34882-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 18/03/2026 a 22/03/2026, para participação no \"XXI Congresso Colombiano de Cancer, a ser realizado na cidade de Bucaramanga - Colômbia.\r\na regularização do afastamento de RÔMULO CUSTÓDIO DOS SANTOS, matr. nº 37522-0, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, no período de 09/11/2025 a 18/11/2025, para participar do \"Array Tomography Workshop 2025\", em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de RICARDO MASCARENHAS DA SILVA JUNIOR, matr. nº 41997-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, para participação no curso \"Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão\", a ser realizado em Brasília/DF. \r\no afastamento de ANA CRISTINA FONTES MOREIRA, matr. nº 37458-7, Professor Associado, no período de 17/03/2026 a 18/03/2026, para representar a UERJ no \"Evento Nacional de Certificação do Selo ODS Educação ciclo 2025\", em Recife/PE.\r\no afastamento de ANA LUCIA SAMPAIO FERREIRA GOMES, matrícula 35946-3, Professor Associado, no período de 03/05/2026 a 01/06/2026, para realização de visita científica e pesquisa de pós doutorado na Université de Strasbourgem Estrasburgo, França.\r\nId: 2716553\r\n"
        ],
        "2716558": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.172.252.0001/21, no valor de R 14.553,28 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), visando a AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 006/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.728/0009-30, no valor de R 144.166,08 (cento e quarenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e oito centavos), visando a AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MICROONDAS, REFRIGERADORES E TV'S, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2026, consolidada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2716558\r\n"
        ],
        "2716559": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n23/02/2026\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Prolagos S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 54.240,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 2716559\r\n"
        ],
        "2716561": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/02/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, Inspetora de Polícia Penal, ID 42730414, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\nId: 2716561\r\n"
        ],
        "2716562": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Ex-servidor ANDRE RODRIGO SALDANHA GOMES, matrícula nº 871.257-2.\r\no prejuízo ao ex-servidor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2025.\r\nId: 2716562\r\n"
        ],
        "2716568": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00002/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00023/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00036/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2716568\r\n"
        ],
        "2716570": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00054/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00068/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2716570\r\n"
        ],
        "2716571": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, relativa a ressarcimento do servidor público Municipal: \"Andreza Lima Farinha\", competência Dezembro de 2025, no valor total de R 8.588,14 (oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), cedido à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), sendo, portanto, a referida despesa devida à Prefeitura de Macaé, fundamentado pelo Decreto Estadual nº 47.353 de 11/11/2020.\r\nId: 2716571\r\n"
        ],
        "2716572": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 1.170,63, oriunda do Contrato nº 073/2024, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLIMAGEM LTDA, CNPJ 01.814.019/0002-15, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio diagnóstico e radiodiagnóstico (Itaocara), referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2716572\r\n"
        ],
        "2716583": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\n25/02/2026\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da Sociedade Anônima Fechada Águas do Rio 4 SPE S.A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgotamento sanitário às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 3.510.000,00 (três milhões e quinhentos e dez mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da sociedade anônima Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, a fim de compor a despesa com o fornecimento de gás natural às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da sociedade anônima fechada Águas do Imperador SA, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgotamento sanitário às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 21.555,00 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais)\r\n\r\nId: 2716583\r\n"
        ],
        "2716591": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, nos termos da legislação vigente, referente a despesas de exercício anterior, no valor total de R 64.986,91 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), em favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.818/0001-00.\r\nA despesa é relativa as despesas com o empregado Vinícius de \r\nPaula Baptista, Cargo: Assistente de Administração II, com vínculo\r\nde Contrato por Tempo Indeterminado, cedido a esta Fundação \r\nLeão XIII.\r\nId: 2716591\r\n"
        ],
        "2716593": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 16.08.2005, os proventos de IZIDIO FRANCISCO PEREIRA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 4865.\r\n, com validade a contar de 05.08.2005, os proventos de WALMIR GONÇALVES DO AMARAL, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 6.505.\r\n, com validade a contar de 05.07.1995, os proventos de WAGNER EUGENIO DA SILVA, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 577.588.\r\n, com validade a contar de 31.08.1992, os proventos de JOSE CARLOS NEVES, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 904.182.\r\n, com validade a contar de 02.09.2024, os proventos de JAQUELINE MARTINS, 3º Sargento BM Reforma, RG: 23.312.\r\n, com validade a contar de 17.12.2025, os proventos de LUZIMAR MORAIS LAMEIRA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.994.\r\n, com validade a contar de 11.12.2025, os proventos de FLAVIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 30.801.\r\n, com validade a contar de 25.12.2025, os proventos de RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.312.\r\n, com validade a contar de 22.12.2025, os proventos de ANA PAULA COCINO MORAIS PASCHOAL, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 18.686.\r\n, com validade a contar de 11.12.2025, os proventos de CHRISTIAN ALMEIDA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.449.\r\n, com validade a contar de 15.12.2025, os proventos de NATANIEL ZACARIAS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.859.\r\n, com validade a contar de 21.08.2025, os proventos de GLEICY DO ESPIRITO SANTO SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 32.855.\r\n, com validade a contar de 01.12.2025, os proventos de ALAIR EVARISTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.472.\r\n, com validade a contar de 17.05.1999, os proventos de JOSE WALMIR REIS DA SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 2.094.\r\n, com validade a contar de 20.02.1998, os proventos de SEBASTIÃO NUNES, Soldado BM Reforma, RG: 15399.\r\n, com validade a contar de 16.09.2003, os proventos de PAULO ADÃO DE FREITAS, 1º Sargento BM Reforma, RG: 3.806.\r\n, com validade a contar de 14.05.2003, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS FRANCISCO, Cabo BM Reforma, RG: 15.418.\r\n, com validade a contar de 16.08.2001, os proventos de SEBASTIAO DINIZ MACHADO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 3.532.\r\n, com validade a contar de 16.08.2005, os proventos de AUGUSTO FABIANO DA SILVA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 7.604.\r\nId: 2716593\r\n"
        ],
        "2716601": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - ENEL - CNPJ nº. 33.050.071/0001-58, no valor de R 224.276,41 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO NATURGY - CNPJ nº. 33.938-119/0002-40, no valor complementar de R 892.786,87 (oitocentos e noventa e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. - CNPJ nº. 42.664.220/0001-06, no valor de R 28.039,81 (vinte e oito mil trinta e nove reais e oitenta e um centavos), nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de Águas de Niterói S/A. - CNPJ nº 02.150.336/0001-66, no valor de R 461.843,13 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e treze centavos), nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - CNPJ nº. 60.444.437/0001-46, no valor de R 437.167,46 (quatrocentos e trinta e sete mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos), nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - CNPJ nº. 60.444.437/0001-46, no valor de R 162.205,45 (cento e sessenta e dois mil duzentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - CNPJ nº. 60.444.437/0001-46, no valor de R 52.569,01 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e um centavo), nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2716601\r\n"
        ],
        "2716602": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nAfastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação para o cargo de Policial Rodoviário Federal, ao servidor Vicente Esperanca Padrenosso, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.163.444- 9, pelo período de 06/12/2025 a 18/12/2025, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2716602\r\n"
        ],
        "2716607": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\n25/02/2026\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da sociedade anônima fechada Águas do Rio 1 SPE S.A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgotamento sanitário às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 31.215,00 (trinta e um mil duzentos e quinze reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da Sociedade de Economia Mista Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgotamento sanitário às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 15.555,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 2716607\r\n"
        ],
        "2716627": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2008, os proventos mensais de ALMIR LOPES DE MOURA, matrícula nº 00/0822.942-9, cargo de Artífice, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 1.237,80 (Um mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2019, os proventos mensais de JACIARA DE ALMEIDA CARVALHO FERRAZ, matrícula nº 00/0197.186-0, identidade funcional nº 41274040, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 9.420,14 (Nove mil, quatrocentos e vinte reais e quatorze centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, os proventos mensais de WALDYR JORGE ANGELO LOPES, matrícula nº 00/0225.181-7, identidade funcional nº 39443922, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM7, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c o § 5º, do artigo 40, da C.F./1988, no valor de R 9.630,18 (Nove mil, seiscentos e trinta reais e dezoito centavos).\r\nId: 2716627\r\n"
        ],
        "2716631": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n25/02/2026\r\ncom base nos termos do Parecer 797/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2716631\r\n"
        ],
        "2716632": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDIRETOR\r\n, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de ANDERSON FELIPE GONÇALVES, CEL PM RG 56.098.\r\n, com validade a contar de 05.03.2017, os proventos de LUIZ GUSTAVO GOMES CHAGAS, TEN CEL PM RG 55.549.\r\n, com validade a contar de 29.09.2021, os proventos de VINICIUS TANNURI BRANDÃO, CAP PM RG 84.603.\r\n, com validade a contar de 11.07.2023, os proventos de JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA, 2º TEN PM RG 51.107.\r\n, com validade a contar de 24.03.2015, os proventos de FRANCISCO FERREIRA TELLES, SUBTEN PM RG 52.952.\r\n, com validade a contar de 14.08.2020, os proventos de OLAVO JÚNIOR BARBOSA DA COSTA, SUBTEN PM RG 54.396.\r\n, com validade a contar de 05.01.2024, os proventos de PAULO HENRIQUE NUNES, SUBTEN PM RG 56.185.\r\n, com validade a contar de 10.02.2025, os proventos de MARTA DE OLIVEIRA ROSA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 56.378.\r\n, com validade a contar de 19.08.2024, os proventos de MARCELO CARLOS DA SILVA ESTEVES, SUBTEN PM RG 58.910.\r\n, com validade a contar de 21.12.2023, os proventos de MARCELO POMPEU GLÓRIA, SUBTEN PM RG 61.721.\r\n, com validade a contar de 18.06.2024, os proventos de MARCELO DA SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 63.120.\r\n, com validade a contar de 31.01.2023, os proventos de ROGERIO ANTONIO STULPEN, SUBTEN PM RG 62.823.\r\n, com validade a contar de 15.04.2025, os proventos de JOÃO CARLOS WALLACE DE ARAÚJO DIAS, SUBTEN PM RG 62.906.\r\n, com validade a contar de 22.11.2023, os proventos de CRISTIAN FREITAS AREAS, SUBTEN PM RG 63.616.\r\n, com validade a contar de 18.06.2002, os proventos de DENILSON DA SILVA SOARES, SUBTEN PM RG 71.052.\r\n, com validade a contar de 12.03.2025, os proventos de ANDERSON FONSECA DA SILVA, SUBTEN PM RG 71.257.\r\n, com validade a contar de 27.09.2021, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 74.667.\r\n, com validade a contar de 29.01.2025, os proventos de ANDERSON DE ALMEIDA ANDRADE, 1º SGT PM RG 76.110.\r\n, com validade a contar de 18.12.2018, os proventos de RODNEY ALVES DA SILVA, SD PM RG 89.171.\r\nId: 2716632\r\n"
        ],
        "2716636": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2716636\r\n"
        ],
        "2716638": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\na disposição da MAJ PM RG 85.167 - Ethel Lucia Schluckebier Moreira de Souza, Id Funcional 43232264, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotada no GCG, para a Secretaria de Estado de Governo/ PROJETO OPERAÇÃO LEI SECA, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o MAJ PM RG 82.507 - RENAN BITTENCOURT DE SOUZA, Id Funcional 42594189, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº49.962/2025.\r\na cessão do CB PM RG 105.907 - Charles Gomes Anselmo Arouca, Id. 50803573 Funcional do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022 e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública nos termos do Decreto 49.965/2025.\r\nId: 2716638\r\n"
        ],
        "2716639": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.02.2026\r\na adjudicação e a homologação do Processo Competitivo nº 01/2026 UPI SPTF, finalizado em 25 de fevereiro de 2026, no âmbito da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente à alienação da UPI SPTF, cujos bens que a compõem encontram-se arrolados no Anexo 10 do Edital, destinada a consubstanciar a permissão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em favor do Consórcio Nova Via Mobilidade, em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2716639\r\n"
        ],
        "2716640": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor, SERGIO CHAVES PEREIRA, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 3.001.363-1, na forma do índice 125233285 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\na prorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOÃO ROBERTO DA SILVA SOUTO MAIOR, Oficial de Polícia, classe Comissário, Id. Funcional nº 2.980.374-8, a partir de 11/11/2025, data do término da primeira concessão do benefício, em caráter permanente, na forma do índice nº 125300880 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2716640\r\n"
        ],
        "2716641": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). ELIZABETE REGINA NUNES, CPF 742.172.917-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2716641\r\n"
        ],
        "2716642": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao erário.\r\nId: 2716642\r\n"
        ],
        "2716643": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- FABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Oficial de Polícia Civil, ID. Funcional nº 614.322-9. o prejuízo ao erário.\r\nId: 2716643\r\n"
        ],
        "2716653": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2716653\r\n"
        ],
        "2716667": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2026\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 24/02/2026\r\nProcesso nº SEI-330003/000098/2026\r\nOnde se lê: APROVO os procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico 006/2026...\r\nAPROVO os procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico 004/2026...\r\nId: 2716667\r\n"
        ],
        "2716687": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\na conversão em pecúnia de um período de férias não usufruída, da ex-servidora Janaina Clavery Barbosa de Oliveira, Id. funcional nº 5128156-2 e RECONHEÇO à dívida, conforme Despachos SEDEICS/SUPGP (Doc. SEI nº 124621245) e Planilha de cálculo SEDEICS/SUPGP (Doc. SEI nº 125281566), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento e AUTORIZO do Gabinete do Secretário (Doc. SEI nº 125363936).\r\nId: 2716687\r\n"
        ],
        "2716705": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nà servidora DAMIANA SALUSTIANO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 4.393.358-0, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Rodoviária Federal, no período 26 de janeiro de 2026 e 08 de maio de 2026, na forma do art. 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2716705\r\n"
        ],
        "2716708": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 09/02/2026\r\n\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor ANDRÉ GOMES DA SILVA,ID Funcional nº 5023269-0.\r\n\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor ROBSON DOS SANTOS ARAÚJO, ID Funcional nº 4253193-4.\r\nId: 2716708\r\n"
        ],
        "2716709": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nSECRETÁRIO\r\na dívida, no valor de R 130.169,44 (cento e trinta mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS.\r\nId: 2716709\r\n"
        ],
        "2716711": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\nDE 25.02.2026\r\nque o Pregão Eletrônico nº 04/2026 restou fracassado, uma vez que, após a abertura do certame, os lances ofertados pelos licitantes presentes foram apresentados de forma equivocada, comprometendo a regularidade e a competitividade do procedimento.\r\nId: 2716711\r\n"
        ],
        "2716717": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CAES.\r\n*Omitido no D.O.de 06.02.2026.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CAES.\r\n*Omitido no D.O.de 06.02.2026.\r\nId: 2716717\r\n"
        ],
        "2716720": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\nem consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art.93 da Lei 287/79, o empenho, a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350169/004498/2023 em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 5.175,03 (cinco mil e cento e setenta e cinco reais e três centavos) pelo fornecimento de gêneros alimentícios do tipo produto solúveis, às Unidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente e conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2025.\r\nId: 2716720\r\n"
        ],
        "2716721": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25/02/2026\r\n- CARLOS HENRIQUE PEREIRA PEIXOTO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.933.388-1 - período base: 03/11/2020 a 01/11/2025, 03 meses.\r\n- JOSE ROMILDO SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.912.652-5 - período base: 10/01/2020 a 07/01/2025, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Viviane Martins Teixeira Araujo, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional nº 5.022.008-0, no período de 30/01/2026 a 28/02/2026, sendo este o segundo período.\r\nId: 2716721\r\n"
        ],
        "2716722": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2026\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 21/01/2026\r\nProcesso nº SEI-360009/009387/2025 - Bruno Sampaio Nogueira, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.009.905-1.\r\nOnde se lê: ... período base de 21/11/2020 a 19/11/2025, 03 meses...\r\nLeia-se: ...períodos base de 04/02/2013 a 02/02/2018 (gozou dois meses enquanto servidor da SEAP/RJ) e de 16/06/2019 a 15/06/2024 (gozou um mês enquanto servidor da SEAP/RJ), 03 meses...\r\nId: 2716722\r\n"
        ],
        "2716723": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 12/02/2026\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Simone Costa Passos, Id Funcional 2520416-5, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 26.196,82 (vinte e seis mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2716723\r\n"
        ],
        "2716725": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\nSECRETÁRIO\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LUCAS FRANGILO TIRADENTES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\".\r\nId: 2716725\r\n"
        ],
        "2716727": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nCom base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (123950393), no Despacho da Gerência de Contabilidade (125278350) e no Parecer Nº 124607332/2026/PRODERJ/ASSJUR (124607332), A DÍVIDA em favor da Sra. Alice Bittencourt Velho - ID n° 5129114-2, no valor Total de R 4.578,80 (quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), referente à conversão em pecúnia do período das Férias não usufruída. Determino, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2716727\r\n"
        ],
        "2716728": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO RECURSO APRESENTADO pela empresa TACOM PROJETOS DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.005.845/0011-04, concedendo PROVIMENTO DO MÉRITO\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (125649363/125732088).\r\nId: 2716728\r\n"
        ],
        "2716736": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25/02/2026\r\n- GABRIEL DE JESUS CUNHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.031-5 - 3.022 dias à Prefeitura de Saquarema.\r\n- GISELE LEAL MACHADO LOPES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.956-2 - 1.826 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\nRAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.021.800- 0 - 311 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\nSUELY DA SILVA BASTOS, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 4.251.062-7 - 2.673 dias à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2716736\r\n"
        ],
        "2716737": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15, de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 47 do estabelecimento avícola de CORTE denominado GRANJA AVESKIM, de propriedade de JOAQUIM FLÁVIO RIBEIRO PIRES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2716737\r\n"
        ],
        "2716745": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Requerente PALOMA CHRISTINA RAMOS ALVES - Ex-servidor DAMIÃO ROBALLO ALVES - Odontólogo, Id. Funcional nº 30572770 - Vínculo 01o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\n- MARIA INES MENEZES DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31096891, Vinculo 01. a Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para a servidora supracitada - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o Parecer da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\n- Requerente ORIVALDO DA SILVA - Ex-servidora ROSANE DOMINGUES DA SILVA - Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19692544 - Vínculo 01. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex-servidora, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DA COSTA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30545366, Vinculo 01. DEFIRO a Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para a servidora supracitada - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o Parecer da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\nId: 2716745\r\n"
        ],
        "2716746": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 269/25, para aquisição do medicamento ALPINIA ZERUMBET 0,08 ML/ML SOLUÇÃO DERMATOLÓGICA 60 ML - SPRAY (item 01), em favor da empresa ABC FARMACÊUTICO LTDA, perfazendo o valor total de R 240.143,23 (duzentos e quarenta mil cento e quarenta e três reais e vinte e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2716746\r\n"
        ],
        "2716752": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000144/2021-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000065/2021-CENTRAL POINT COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002872/2022-ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001845/2022-TELEMAR NORTE LESTE S/A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002841/2022-BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002855/2022-CENTRO AUTOMOTIVO LAGOA BARRA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003495/2022-BANCO CSF S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000658/2021-TELEFONICA BRASIL S.A.- VIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000812/2021-PHILIPS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001785/2020-VIA VAREJO (PONTO FRIO)\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000557/2022-VIA VAREJO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002768/2022-GOL LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001591/2022-MARIA APARECIDA CHAVES ANTUNES 820.354.077-53\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000247/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002853/2022-AUTO CENTER VALE DO PAN\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000013/2021-OI MOVEL SA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001602/2021-BANCO SANTANDER S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001509/2021-PARADA MODELO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000767/2021-ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000864/2021-POSTO DE GASOLINA RECREIOMAR LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000176/2021-TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000831/2022-BANCO PAN S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001485/2021-PHILCO ELETRONICOS SA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002873/2022-BETO DO NOTEBOOK COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000014/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000868/2022-AUTO POSTO LOPES CACHAMORRA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000771/2022-TELEFONICA BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003194/2022-LIVELO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003499/2022-MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001189/2021-POSTO DE GASOLINA VERDES MARES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001579/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000705/2021-HGP MILMILHAS COMBUSTIVEL LTDA-ME\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000771/2021-POSTO E GARAGEM TRES PASTORINHOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000464/2021-AUTO GRECIA VEICULOS EIRELI EPP\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001838/2022-B.V.FINANCEIRA S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001183/2021-TICKET E ARENA PREMIUM EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002840/2022-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS / RN COMERCIO VAREJISTA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000115/2021-ANDERSON FERREIRA DE ARAUJO\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000474/2021-BARBCAR AUTOMOVEIS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002886/2022-INFNET EDUCACAO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001193/2021-POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003486/2022-AUTO POSTO DO TRABALHO VILA VALQUEIRE\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000468/2021-EMM VEICULOS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000266/2022-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002025/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000668/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000216/2021-MENDONCA AUTO CENTER LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002789/2022-DECOLAR. COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000670/2021-BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001194/2021-AUTO POSTO CHACALTAYA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-E-22/014/334/2019-XP INV. COR DE CAMBIO, TITULOS E VALORES IMOBILIARIO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001624/2022-ACADEMIA BRASILEIRA DE FARMACIA MILITAR\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001795/2020-GRUPO DE COMUNICACAO TRES S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000465/2021-BANCO ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001718/2022-BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000431/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001693/2021-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001244/2021-MAXXCAR INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000049/2021-DROGARIA PACHECO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003138/2022-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2716752\r\n"
        ],
        "2716754": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001564/2020-ATACADAO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001342/2021-CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001200/2021-LIRIO DO VALE COMBUSTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003856/2022-SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003565/2022-OI S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003871/2022-CASAS PERNAMBUCANAS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003105/2022-HOTEL URBANO-HURB\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000532/2021-AUTO POSTO LUAR DA RIO SAO PAULO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003180/2022-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003873/2022-HORUS EMPREENDIMENTOS SA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003888/2022-F.AB. ZONA OESTE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003179/2022-TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002876/2022-UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003582/2022-ÁGUAS DO RIO 1 S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003177/2022-UNIVERSO ONLINE S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003474/2022-CLARO S.A\r\n\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2716754\r\n"
        ],
        "2716755": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “ GAMECRAFT RIO DE JANEIRO”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - 36.62.216/0001-16.\r\nId: 2716755\r\n"
        ],
        "2716758": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DE PRIMEIRA INSTANCIA \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000965/2021-ITAU UNIBANCO S A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001593/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000121/2023-AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003840/2022-SERRALHERIA L&R\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003850/2022-SAMGUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003297/2022-SAMGUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003843/2022-HOTEL URBANO - HURB\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000147/2023-VRG LINHAS AEREAS/GOL LINHAS AÉREAS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002927/2022-123 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000164/2023-ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003620/2022-CVC BRASIL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002923/2022-C&A MODAS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000576/2021-POSTO SERRA DE MERITI LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001536/2021-POSTO DE COMBUSTIVEL TREVO VILLATUR LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003599/2022-DECOLAR.COM\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003842/2022-DECOLAR.COM\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002806/2022-GABRIELA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000514/2023-SAMGUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000585/2021-BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001636/2021-DOM ATACADO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003242/2022-AUTO POSTO LARANJAL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000085/2021-A. PORTO GNV SERVICOS DE MECANICA EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001599/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001577/2021-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001510/2021-AUTO POSTO SENNA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003528/2022-DECOLAR.COM\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2716758\r\n"
        ],
        "2716759": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001590/2021-BANCO ITAU S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000359/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002492/2022-POP IN BOX STORE\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002986/2022-OI MOVEL SA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001526/2021-POSTO DE COMBUSTIVEIS TREVO DE MANILHA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000088/2023-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000579/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2716759\r\n"
        ],
        "2716761": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000400/2022-POSTO PIGA 2000 LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2716761\r\n"
        ],
        "2716762": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2716762\r\n"
        ],
        "2716763": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 743,58 ( setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), objetivando o pagamento referente a parte de folha de pessoal, do exercício de 2024 , pago na folha de competênciaFEVEREIRO DE 2026, através do processo relacionado SEI-260004/000588/2026.\r\nId: 2716763\r\n"
        ],
        "2716764": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE PM RG 64.144 MARCIO ALEXANDRE DA SILVA, ID. Funcional 24760340- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/12/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.794 AGADIR ZAMPIROLI GOMES, ID Funcional 22381155, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.663 RICARDO JUSTINO LOPES DE MEDEIROS, ID Funcional 22604243- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/12/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.003 CARLOS ADRIANO SOUSA DOS SANTOS, ID. Funcional: 23844159 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/202.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.726 WILSON MACHARETH, ID. Funcional: 22302565- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.290 ALESSANDRO GEVERGI OLIVEIRA, ID. Funcional: 21754152- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.465 VANDERSON MOISES CARDOSO DE MACENA, ID. Funcional: 24961965- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 74.581 REGINALDO ALVES PEREIRA, ID. Funcional: 24348074- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.887 ANDERSON DE SOUSA TELES, ID. Funcional: 24807230- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.622 WAGNER DE OLIVEIRA MIGUEL, ID. Funcional: 22138609- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2025.\r\n2º TENENTE PM RG 78.045 ISMAIL IZIDORO DA SILVA FILHO, ID. Funcional: 05933293- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 22/11/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.014 MARCOS AURÉLIO TAVARES DA SILVA, ID. Funcional: 22412956- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2025.\r\nCORONEL PM RG 58.792 WANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, ID. Funcional: 23029382- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 19/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.213 CLEIDE RIBEIRO, ID. Funcional: 24560545- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 10/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.179 PATRICIA BELFORT MELLO DIVERSO, ID. Funcional: 25194445- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 22/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.109 CHALES DOS SANTOS BENIGNO, ID. Funcional: 25072749- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 03/01/2026.\r\nSARGENTO PM RG 77.379 LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA, ID. Funcional: 0592674- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 11/11/2025.\r\nId: 2716764\r\n"
        ],
        "2716767": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001981/2022-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001619/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001544/2022-BCP S/A-CLARO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000094/2021-MC VELASCO COMERCIO E SERVIÇOS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000412/2023-ADOBE SYSTEMS BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001586/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003032/2022-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001564/2022-TELEFONICA BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002052/2022-ADIDAS DO BRASIL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001541/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000433/2023-AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003134/2022-BARAKA CONEXOES DE NEGOCIOS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001600/2021-BANCO SANTANDER S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000292/2023-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001384/2023-AUTO POSTO CHACALTAYA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000860/2023-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000320/2023-SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000764/2021-LM & JB AUTO POSTO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000295/2023-TAP AIR PORTUGAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002990/2022-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000574/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003764/2022-BANCO INTER S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003184/2022-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000444/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000243/2022-DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000696/2021-GOLFINHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-POSTO GOLFINHO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000528/2022-ATACADAO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000376/2023-BANCO INTER S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002924/2022-MELIUZ S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000885/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000232/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000439/2021-POSTO DE GASOLINA NOVA SANTOS DUMONT LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000303/2023-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000312/2023-SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000364/2023-PAGSEGURO\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001175/2021-MOTO MERCANTIL CAMPISTA S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000241/2021-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003946/2022-BARAKA CONEXOES DE NEGOCIOS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000235/2021-TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000818/2021-ACADEMIA KR LIFE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000245/2021-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000213/2021-AUTO POSTO MONTEIROS DOS LAGOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001601/2021-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002950/2022-BEL AIR MOVEIS LTDA- EPP\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000388/2023-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000082/2021-ALVACI SOARES SANTOS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000298/2023-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000097/2021-SHARK DE RIO DAS OSTRAS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000864/2022-POSTO DE GASOLINA SANTO AFONSO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/731/2017-POSTO DE GASOLINA MALAIA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000405/2021-MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000417/2023-TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000761/2023-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA-FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA-OAB/MG 108.112\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000776/2023-VRG LINHAS AEREAS/GOL LINHAS AEREAS Dr. RICARDO MACHADO CALDARA-OAB/RJ nº 61.994\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000441/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000401/2021-LUIZ LYRIO NEWMANN GAS-DNF GAS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001998/2022-COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003612/2022-TELEFONICA BRASIL S.A- VITOR MORAIS DE ANDRADE-OAB/SP 182.604\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002044/2022-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000454/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000450/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001596/2021-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001580/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000666/2021-ERIQUE DUARTE MARTINS\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001607/2021-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000380/2023-TELEFONICA BRASIL S.A- VITOR MORAIS DE ANDRADE-OAB/SP 182.604\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001594/2021-BANCO ITAU S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000706/2021-EVOLUCAO DO GAS CAXIAS EIRELI-ME\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001371/2023-VERDE MAR COMERCIO DE GAS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000128/2023-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002051/2022-CLARO FIXO-EMBRATEL- CLARO TV\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000122/2023-IPOG-INSTITUTO DE POS- GRADUACAO & GRADUACAO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003606/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001545/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001453/2021-MHD EXPRESS AUTO CENTER MECANICA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003853/2022-99 TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003029/2022-TELEMAR NORTE LESTE S/A-DR ANTONIO VANDELER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ nº.133.839\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000069/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003037/2022-BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A - PHILCO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000012/2022-MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002792/2022-123 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003014/2022-COMPANHIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003018/2022-SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000349/2021-IMPULSO PARK LTDA-EPP\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000888/2021-MERCANTIL ESTRELA POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000214/2021-LEANDRO NUNES COSTA (LEANDRO DO GNV)\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000350/2021-CIRCO DE FABRI LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000667/2021-BRIALE BONDIS SALLES\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003608/2022-MELIUZ S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003647/2022-BANCO ITAUBANK S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001585/2021-BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001191/2021-POSTO RMN & CIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000882/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000454/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001182/2021-AUTO POSTO GIRASSOL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001247/2021-MOSCOU INSTALADORA DE GAS NATURAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000531/2021-AUTO CENTER OLINDA ELLIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000534/2021-POSTO GRANDE OESTE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001589/2021-BANCO DO BRASIL S/A\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2716767\r\n"
        ],
        "2716768": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCARLOS EDUARDO ARAÚJO RANGEL, Delegado de Polícia, ID 564.769-0, em razão do apurado no PAD 01/22 (016302/1404/2021), por infração ao art. 14, XXXIV e XXXV, este último c/c artigo 10 e seus incisos I, II, VII, XI e XIII, todos do Decreto-lei 218/75. Processo nº SEI 360320/000154/2022.\r\nId: 2716768\r\n"
        ],
        "2716771": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 09/02/2026\r\n- Beneficiário NILCEA MARIA DA CRUZ DOS SANTOS, ID 42448522. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 25/02/2026\r\n- Beneficiário MANOEL JACINTHO DE AZEVEDO MOTTA, ID 5160625-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2716771\r\n"
        ],
        "2716773": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 24/07/2019 a 20/09/2024), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora SILVIA ALMEIDA DE LEMOS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50318420, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/12/2020 a 19/01/2026), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora ROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50764217, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2716773\r\n"
        ],
        "2716774": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM JADIR DA SILVA RAMOS, no valor total de R 17.823,78 (dezessete mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros Teresa de Almeida Ramos e Alessandra de Almeida Ramos.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação GILSON ROCHA, no valor total de R 8.330,28 (oito mil trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros IVANILDE SANTANA ROCHA, JOSETE SANTANA ROCHA ORMOND, JOSANE SANTANA ROCHA CUNHA, JOSEMARY SANTANA ROCHA SILVA e MARCIO SANTANA ROCHA.\r\na dívida de ressarcimento da diferença de proventos do servidor da SUDERJ CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DAIHA, no valor total de R 128.441,73 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), não pagas até então.\r\na dívida de ressarcimento contribuição previdenciária do ex-servidor SAMIR FERUTI SLEIMAN, da SES, no valor total de R 2.294,71 (dois mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos) não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidora ELZA SOARES BARCELLOS, do MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor total de R 55.535,05 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira TEREZA CRISTINA DAFLON DUARTE DE ALMEIDA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ ALECIO VILLELA SANTOS, no valor total de R 17.323,93 (dezessete mil trezentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), não pagas até então, em favor de seus herdeiros VALÉCIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA e ALECIA SANTOS PAULA.\r\nId: 2716774\r\n"
        ],
        "2716775": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/02/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCIA SIQUEIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EVAIR ANTONIO POCHETINE, ID Funcional nº 443935-0 do(a) POLCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDRÉA DUARTE FERREIRA RAZUT, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOAO BADY RAZUT, ID Funcional nº 31760260 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DAIANE DO CANTO GUIMARÃES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALDIR TEIXEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 6380077 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2716775\r\n"
        ],
        "2716777": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 10/11/2025\r\nem 10/11/2025 a certidão de tempo de serviço/contribuição número 795/2025, expedida em 17/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a HELIO DE AZEVEDO FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 24/02/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2026, expedida em 11/02/2026 pelo(a) FAETEC, referente a ADRIANA MATTOS PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 85/2026, expedida em 24/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a TATIANA BEATRIZ DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 355/2025, expedida em 16/12/2025 pelo(a) SEPOL, referente a VITOR ALEXANDRE ALBANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 87/2026, expedida em 23/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a VANDERNEY LOPES DA GAMA, tornando sem efeito o despacho de 27/11/2025 que homologou a Certidão de número 739/2025 publicada no D.O. número 225 de 08/12/2025 pelo processo número SEI-030001/020592/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2026, expedida em 13/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ROGERIO MATHIAS RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 11/02/2026 pelo(a) FAETEC, referente a ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 10/02/2026 pelo(a) FAETEC, referente a LENI ANGELI VALE DE LIMA MUNIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 81/2025, expedida em 27/03/2025 pelo(a) SEPOL, referente a MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 71/2026, expedida em 06/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVANA LIMÀ DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 12/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a ALEXANDRE JOSÉ BERARDINELLI ARRAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 19/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SES, referente a ANDERSON DE MELLO SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 12/02/2026 pelo(a) DEGASE, referente a SANDRO LOPES DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1113/2026, expedida em 12/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS AURELIO DIAS DE ALCANTARA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 335/2025, expedida em 17/11/2025 pelo(a) SEPOL, referente a VANDERLI PEREIRA, tornando sem efeito o despacho de 23/10/2025 que homologou a Certidão de número 206/2025 publicada no D.O. número 204 de 05/11/2025 pelo processo número SEI-360021/004074/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4466/2026, expedida em 12/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2026, expedida em 12/02/2026 pelo(a) SEPOL, referente a NILCEA COSTA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2026, expedida em 04/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a JORGE MANOEL DE OLIVEIRA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SES, referente a CARLA DA SILVA COSTA VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2471/2026, expedida em 11/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a FLAVIA SOARES FELIPE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 206/2024, expedida em 29/10/2024 pelo(a) SEPOL, referente a LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA FRAGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 207/2026, expedida em 10/12/2026 pelo(a) SEPM, referente a CECILIO CARLOS DA COSTA ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2026, expedida em 11/02/2026 pelo(a) FTM, referente a GUARACY DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2026, expedida em 11/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a WELLINGTON LUIZ BASILIO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em 05/02/2026 pelo(a) SES, referente a ANA AMÉLIA DA SILVA PAULA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2433/2026, expedida em 11/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a ALESSANDRO DE OLIVEIRA AYRES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 16/2026, expedida em 16/01/2026 pelo(a) SEPOL, referente a JORGE DOS ANJOS LOUREIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/02/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 93/2026, expedida em 25/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA PAULINA DE ABREU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 23/02/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a ALESSANDRO RANGEL DA CUNHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2026, expedida em 22/01/2026 pelo(a) SEPOL, referente a FABIO FREITAS DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 135/2025, expedida em 07/08/2025 pelo(a) TJ, referente a JOSIMARY PETRINA SANTANA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 97/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) TJ, referente a ANA PAULA MEDINA DOS PASSOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 86/2026, expedida em 23/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a THAIS OUVERNEY LEITE DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 88/2026, expedida em 24/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SÔNIA APARECIDA CARVALHO FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2716777\r\n"
        ],
        "2716779": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no processo administrativo disciplinar 007953-1404/2023 (PAD 16/23) instaurado em desfavor do servidor ALZINO CARVALHO DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID 565.063-1, na forma do artigo 30, §único, alínea \"b\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2716779\r\n"
        ],
        "2716790": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25/02/2026\r\n\r\nARNON COUTINHO DUARTE - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0822839-7 e Id. funcional nº 20854986, período base de 29.12.2020 a 27.12.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCLAUDIO GUERRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220863-5e Id. funcional nº 41306465, período base de 03.12.2020 a 01.12.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nCRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA, matrícula nº 00/0220.187-9, ID 41283171/04- ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nIVAN CESAR DANTAS - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0222779-1 e Id. funcional nº 20970668, período base de 20.01.2021 a 18.01.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2022, os proventos mensais de JESUS WILLIAMS ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0199.111-6, identidade funcional nº 39867129, vínculo 4, cargo de Agente de Portaria II, referência FUND I 16S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 4.010,26 (Quatro mil e dez reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nId: 2716790\r\n"
        ],
        "2716797": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 25/02/2026\r\na despesa referente ao 2º Termo Aditivo corrigido pelo 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 347/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS (BRIGADA CIVIL DE INCÊNDIO), MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE (PE SRP 147/2023 SEPM - LOTE 2 PPM/CAMPOS), em favor da empresa AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.000.561/0001-03, no valor total de R 556.917,36 (quinhentos e cinquenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R 46.409,78 (quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2716797\r\n"
        ],
        "2716800": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FSC Nº 003/2025 - cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões de vale-alimentação, observando os princípios e diretrizes da legislação vigente, destinados aos servidores da Sede da Fundação Santa Cabrini - FSC, e do Centro de Qualificação Profissional - CQPRO, conforme estabelecido no edital e seus anexos e a emissão de Autorização de Execução da Despesa. O certame foi conduzido com base na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos pertinentes, por meio de sistema eletrônico oficial.\r\nEmpresa vencedora:\r\nGREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS (92.559.830/0001-71).\r\nTaxa de Maior Desconto homologado: 4,01%.\r\nId: 2716800\r\n"
        ],
        "2716807": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n26/02/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 001/26, para aquisição do medicamento HIDROXIUREIA 500 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A., perfazendo o valor total de R 997.244,02 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2716807\r\n"
        ],
        "2716808": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por por Pregão Eletrônico n° 274/25, para aquisição dos medicamentos CITRATO DE SILDENAFIL 20 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, e CITRATO DE SILDENAFIL 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 276.709,80 (duzentos e setenta e seis mil setecentos e nove reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02. \r\nId: 2716808\r\n"
        ],
        "2716814": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 101/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS, em favor da (s) empresa (s): LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ 63.067.904/0005-88, vencedora do item 15, no valor total de R 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 125694459).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 220/2025, para AQUISIÇÃO DE MONITOR BIS, em favor da (s) empresa (s): IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA - CNPJ 59.269.654/0001-68, vencedora do item 1, no valor total de R 44.230,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 125709890).\r\nDE 26/02/2026\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 127/2025, para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, em favor da (s) empresa (s): ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA (40.649.293/0001-57), vencedora dos itens 01, 02, 08, 09, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, no valor total de R 106.856,53 (cento e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos); SOCIAL INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA (41.306.823/0001-27), vencedora dos itens 3, 4, 5, 10 e 34, no valor total de R 29.606,43 (vinte e nove mil seiscentos e seis reais e quarenta e três centavos); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13), vencedora dos itens 6 e 38, no valor total de R 10.403,25 (dez mil quatrocentos e três reais e vinte e cinco centavos); THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA (50.541.407/0001-02), vencedora dos itens 7 e 12, no valor total de R 17.269,89 (dezessete mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 125782139).\r\nId: 2716814\r\n"
        ],
        "2716818": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\nSECRETÁRIO\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15, de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 128 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA, denominado GRANJA OÁSIS, de propriedade de MARZIO BORGO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2716818\r\n"
        ],
        "2716834": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-TB), a favor do servidor PRISCILA DE ANDRADE MACEDO, ID. 50983091 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/100475/2025.\r\no pedido de\r\nRECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor ANTÔNIO LUIS DA SILVA\r\nId: 2716834\r\n"
        ],
        "2716836": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 177/2025, para AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DE ACT COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO, em favor da empresa IMPORT-MED COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ 17.047.691/0001-81, vencedora do item 01, no valor total de R 120.672,00 (cento e vinte mil seiscentos e setenta e dois reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 125761179).\r\nId: 2716836\r\n"
        ],
        "2716840": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo FERNANDO BESSA JULIANO, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.944.954-5, a partir de 23/04/2024, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 105736507 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2716840\r\n"
        ],
        "2716852": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.02.2026\r\na regularização do afastamento de SÍLVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, TUS / Médico, no período de 06/01/2026 a 07/01/2026, para realizar a proctoria e ministrar aula para a equipe médica do Hospital Almenara, na cidade de Lima, Peru.\r\no afastamento de ARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 35507-3, T.U.II - Assistente Administrativo, no período de 25/05/2026 a 31/05/2026, para participar do evento \"LASA2026 Congress: Republic and Revolution\", no Paris Marriott Rive Gauche Hotel & Conference Center, em Paris, França.\r\no afastamento de EDGARD POIATE JUNIOR, matr. nº 38766-2, Professor Adjunto, no período de 01/03/2026 a 06/03/2026, para participar do evento \"2026 International sCO2 Energy Technologies Symposium\", em Pittsburgh, Estados Unidos.\r\no afastamento de ANTÔNIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 35961-2, Professor Titular, no período de 19/03/2026 a 09/04/2026, para visita técnica e período de trabalho no Laboratório de Psicologia Social da Aix-Marseille Université, França.\r\no afastamento de DIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37472-8, TU II / Assistente Administrativo, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, para participação no curso \"Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão\", a ser realizado em Brasília - DF.\r\no afastamento de ALESSANDRA SANTOS DE FRANÇA CORDEIRO, matr. nº 37438-9, TU II / Assistente Administrativo, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, para participação no curso \"Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão\", a ser realizado em Brasília, DF.\r\na regularização do afastamento de MATHEUS DA SILVA TIRADO, matr. nº 42468-9, T.U II/ Técnico em TI, no período de 17/11/2025 a 18/11/2025, para participar, a convite, do evento de comemoração dos 10 anos do Parque Botânico Ilha Grande, em Angra dos Reis - RJ.\r\no afastamento de DIEGO TORRES MACHADO, matr. nº 42180-0, Professor Adjunto, no período de 03/03/2026 a 04/03/2026, por motivo de participação em \"Visita Técnica ao INPE\", em São José dos Campos, São Paulo.\r\nId: 2716852\r\n"
        ],
        "2716855": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\nILANA ASSBU LINHALES RANGEL, matr. nº 33.407-8, Identidade Funcional nº 555416-0, com validade a contar de 21/11/2025.\r\nMARIA CARLOTA DE ALENCAR PIRES, matr. nº 03.187-6, Identidade Funcional nº 2536835-4, com validade a contar de 01/04/2025, ficando sem efeito o despacho de 08/08/2025, publicado no DOERJ de 12/08/2025, pag. 30, coluna 2.\r\nALVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34.245-1, Identidade Funcional nº 6080766, com validade a contar de 13/11/2025.\r\nCLAUDIO CICERO MILESI,matr. nº 27.100-7, Identidade Funcional nº 25369342, com validade a contar de 26/01/2026.\r\nMAX LUIZ DE CARVALHO, matr. nº 33.169-4, Identidade Funcional nº 25523066, com validade a contar de 30/09/2025.\r\nRITA DE CASSIA SOUZA LEAL, matr. nº 35.777-2, Identidade Funcional nº 44163525, com validade a contar de 18/01/2026.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima por atenderem aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral para MICHELE GONÇALVES DO NASCIMENTO PINTO, referente às despesas com o funeral de MARLENE MANTUANO DE LIMA PINTO, matr. nº06.405-5, falecida em 05/11/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para KARLA RAPHAELLA DE SOUZA NASCIMENTO DE MORAES, referente às despesas com o funeral de MARIA CÂNDIDA DE SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 06.001-2, falecida em 20/11/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para GYZETE DOS REIS KUHNE DE FIGUEIREDO, referente às despesas com o funeral de GYZETE DOS REIS FONSECA, matr. nº 05.843-8, falecida em 09/01/2026.\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34.198-2, ID Funcional nº 6080421, Técnico Universitário Superior, perfil Engenheiro, com validade a contar de 03/11/2025 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nADELINO OLIVEIRA DA CRUZ, matr. nº 03.637-6, ID Funcional nº 3704050, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Edificações, com validade a contar 22/12/2024 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nSONIA VIDAL GOMES DA GAMA, matr. nº 34.214-7, ID Funcional nº 6080537, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 06/10/2020 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2716855\r\n"
        ],
        "2716857": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25/02/2026\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora ANA ANGELICA LOURENÇO DE ALMEIDA - ID: 3348074-5, no valor R 712,70 (setecentos e doze reais e setenta centavos), conforme cálculo de diária (125527496).\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora MERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA - ID: 3981953-1/251090-7, no valor R 712,70 (setecentos e doze reais e setenta centavos), conforme cálculo de diária (125530392).\r\nId: 2716857\r\n"
        ],
        "2716870": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n\r\nENEDIR ALMEIDA GUIMARÃES BASTOD, Id Funcional nº 21301867 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 30.07.2013 a 28.07.2018 e de 29.07.2018 a 27.07.2023.\r\nId: 2716870\r\n"
        ],
        "2716871": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE \r\n.02.2026\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANTUNES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21028249, de acordo com o anexo (124915586), a SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, CID 10 C50, a partir de 31.05.2025, em caráter permanente, index 124652028.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa EDILMA GOUVEIA DA SILVA PIERRE, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 21129363, de acordo com o anexo (124915586), a SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004,CID 10 C44, a partir de 06.05.2024, em caráter permanent, index 125292820.\r\nId: 2716871\r\n"
        ],
        "2716874": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.052.559/0001-03, no valor de R 113.815,96 (cento e treze mil oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos), visando a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 016/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI-270006/004469/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.762.676/0001-31, no valor de R 11.334,00 (onze mil trezentos e trinta e quatro reais), visando a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 019/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI-270006/004469/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.027.027/0001-73, no valor de R 26.769,60 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE ROUPA DE PROTEÇÃO PRA MANEJO DE INSETO NOCIVO E FUMEGADOR, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 196/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI- 270042/000709/2023, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2716874\r\n"
        ],
        "2716878": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no servidor extraquadro exonerado Felippe Rocha Ferreira Santos - Id. Funcional nº 4397876-2, nos termos dos Arts 46, II e art. 49, ambos do Decreto-Lei n.º 220, de 18/07/75 e Arts. 292, II, 293, 295 e 302, III, ambos do Decreto Estadual n.º 2.479, de 08/03/79, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ.\r\no servidor João da Silva Pereira, Id. Funcional nº 4389321-0, POR 15 (QUINZE) DIAS, do exercício de suas atividades funcionais no DETRAN/RJ, nos termos dos Artigos 46, inciso III, e 50 do Decreto-Lei nº 220/1975 \r\ne artigos 292, inciso III, e 296 do Decreto Estadual nº 2.479/1979 \r\ne em observância também ao disposto no Artigo 293 do referido diploma legal\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 2 (dois) meses de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2012 e 2020; além de 3 (três) meses de licenças-prêmio, relativos ao período base de 01/08/1993 a 25/07/2018, em favor da servidora inativa Maria das Graças Cruz Duarte, Id. Funcional n.º 20665059, Assistente Técnico Administrativo, até sua aposentadoria deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 02/06/2021, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 14 (SEI 113704754), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 39.544,65 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\na servidora Maria José Ferreira da Silva de Souza, Id. Funcional n.º 5030964-1, em razão da previsão contida no Artigo 293, Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual n.º 2.479/1979, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ.\r\nId: 2716878\r\n"
        ],
        "2716884": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO SEI-240002/001981/2022-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001619/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001544/2022-BCP S/A-CLARO\r\nPROCESSO SEI-240002/000094/2021-MC VELASCO COMERCIO E SERVIÇOS\r\nPROCESSO SEI-240002/000412/2023-ADOBE SYSTEMS BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001586/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/003032/2022-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL\r\nPROCESSO SEI-240002/001564/2022-TELEFONICA BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002052/2022-ADIDAS DO BRASIL\r\nPROCESSO SEI-240002/001541/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000433/2023-AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003134/2022-BARAKA CONEXOES DE NEGOCIOS EIRELI\r\nPROCESSO SEI-220013/001600/2021-BANCO SANTANDER S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000292/2023-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO SEI-240002/001384/2023-AUTO POSTO CHACALTAYA\r\nPROCESSO SEI-240002/000860/2023-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000320/2023-SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000764/2021-LM & JB AUTO POSTO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000295/2023-TAP AIR PORTUGAL\r\nPROCESSO SEI-240002/002990/2022-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000574/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/003764/2022-BANCO INTER S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003184/2022-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000444/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000243/2022-DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000696/2021-GOLFINHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-POSTO GOLFINHO\r\nPROCESSO SEI-240002/000528/2022-ATACADAO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000376/2023-BANCO INTER S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002924/2022-MELIUZ S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000885/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000232/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000439/2021-POSTO DE GASOLINA NOVA SANTOS DUMONT LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000303/2023-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000312/2023-SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000364/2023-PAGSEGURO\r\nPROCESSO SEI-220013/001175/2021-MOTO MERCANTIL CAMPISTA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000241/2021-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003946/2022-BARAKA CONEXOES DE NEGOCIOS EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/000235/2021-TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000818/2021-ACADEMIA KR LIFE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000245/2021-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000213/2021-AUTO POSTO MONTEIROS DOS LAGOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001601/2021-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002950/2022-BEL AIR MOVEIS LTDA-EPP\r\nPROCESSO SEI-240002/000388/2023-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\nPROCESSO SEI-240002/000082/2021-ALVACI SOARES SANTOS\r\nPROCESSO SEI-240002/000298/2023-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\nPROCESSO SEI-240002/000097/2021-SHARK DE RIO DAS OSTRAS EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/000864/2022-POSTO DE GASOLINA SANTO AFONSO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/731/2017-POSTO DE GASOLINA MALAIA\r\nPROCESSO SEI-240002/000405/2021-MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000417/2023-TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/000761/2023-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA-FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA- OAB/MG 108.112\r\nPROCESSO SEI-240002/000776/2023-VRG LINHAS AEREAS/GOL LINHAS AEREAS Dr. RICARDO MACHADO CALDARA-OAB/RJ nº 61.994\r\nPROCESSO SEI-240002/000441/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000401/2021-LUIZ LYRIO NEWMANN GAS- DNF GAS\r\nPROCESSO SEI-240002/001998/2022-COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC\r\nPROCESSO SEI-240002/003612/2022-TELEFONICA BRASIL S.A-VITOR MORAIS DE ANDRADE-OAB/SP 182.604\r\nPROCESSO SEI-240002/002044/2022-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000454/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000450/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001596/2021-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001580/2021-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000666/2021-ERIQUE DUARTE MARTINS\r\nPROCESSO SEI-220013/001607/2021-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000380/2023-TELEFONICA BRASIL S.A-VITOR MORAIS DE ANDRADE-OAB/SP 182.604\r\nPROCESSO SEI-220013/001594/2021-BANCO ITAU S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000706/2021-EVOLUCAO DO GAS CAXIAS EIRELI-ME\r\nPROCESSO SEI-240002/001371/2023-VERDE MAR COMERCIO DE GAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000128/2023-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002051/2022-CLARO FIXO-EMBRATEL-CLARO TV\r\nPROCESSO SEI-240002/000122/2023-IPOG-INSTITUTO DE POS- GRADUACAO & GRADUACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003606/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001545/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001453/2021-MHD EXPRESS AUTO CENTER MECANICA\r\nPROCESSO SEI-240002/003853/2022-99 TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003029/2022-TELEMAR NORTE LESTE S/A- DR ANTONIO VANDELER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ nº.133.839\r\nPROCESSO SEI-220013/000069/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003037/2022-BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A - PHILCO\r\nPROCESSO SEI-240002/000012/2022-MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002792/2022-123 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003014/2022-COMPANHIA DIST. DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\nPROCESSO SEI-240002/003018/2022-SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000349/2021-IMPULSO PARK LTDA-EPP\r\nPROCESSO SEI-240002/000888/2021-MERCANTIL ESTRELA POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS\r\nPROCESSO SEI-240002/000214/2021-LEANDRO NUNES COSTA (LEANDRO DO GNV)\r\nPROCESSO SEI-240002/000350/2021-CIRCO DE FABRI LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000667/2021-BRIALE BONDIS SALLES\r\nPROCESSO SEI-240002/003608/2022-MELIUZ S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/003647/2022-BANCO ITAUBANK S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001585/2021-BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001191/2021-POSTO RMN & CIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000882/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI-220013/000454/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI-220013/001182/2021-AUTO POSTO GIRASSOL LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001247/2021-MOSCOU INSTALADORA DE GAS NATURAL\r\nPROCESSO SEI-240002/000531/2021-AUTO CENTER OLINDA ELLIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000534/2021-POSTO GRANDE OESTE LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001589/2021-BANCO DO BRASIL S/A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2716884\r\n"
        ],
        "2716885": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, como Ordenadora de Despesas, designada pela Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025, a contratação direta, com fundamento na dispensa de licitação, prevista no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, de empresa credenciada pela ICP-Brasil, para os serviços de Confecção de Certificação Digitais e-CPF do ICP-BRASIL, do tipo A3 - pessoa física com Token, Certificados digitais e-CNPJ, do tipo A3- pessoa jurídica, com Token, conforme necessidade da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, a ser firmado com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.017/0001-90.\r\nId: 2716885\r\n"
        ],
        "2716888": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2026\r\n, nos termos da legislação vigente, referente a despesas de exercício anterior, no valor total de R 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), em favor da empresa SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nA despesa é relativa a regularização contábil de Bloqueio Bancário por Ação contra outro Órgão Estadual efetuado nas contas da Secretaria de Estado de Saúde, Unidade Gestora, referente ao Exercício de 2023.\r\nnos termos da legislação vigente, referente a despesas de exercício anterior, no valor total de R 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Sra. LILIANE BATISTA LEOCADIO (Requerente).\r\nA despesa é relativa ao Auxílio Funeral da Sra. LILIA BATISTA LEOCADIO, ex-servidora pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de aux. de portaria, Id. Funcional nº 2136097-9, falecido em 29/06/2025.\r\nnos termos da legislação vigente, referente a despesas de exercício anterior, no valor total de R 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Sra. Jane de Alencar Correa da Silva (Requerente).\r\nA despesa é relativa ao Auxílio Funeral da Sra. Marisa de Alencar Valvano, ex-servidora pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Advogado, Id. Funcional nº 4975928, que faleceu no dia 01/01/2025.\r\nId: 2716888\r\n"
        ],
        "2716889": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nSEI-240002/001640/2022-INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA\r\nSEI-240002/001975/2022-EBAZAR.COM.BR LTDA\r\nSEI-240002/000571/2023-FACULDADE CRUZEIRO DO SUL\r\nSEI-240002/000353/2023-REDE DOR SAO LUIZ S.\r\nSEI-240002/000520/2022-DEPOSITO SABRYNNA E ELVIS\r\nSEI-240002/002511/2022-BANCO BRADESCO S.A.\r\nSEI-240002/000743/2023-IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\nSEI-240002/002046/2022-TELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\nSEI-240002/000447/2022-ITAU UNIBANCO S/A\r\nSEI-240002/000559/2022-MAGAZINE LUIZA S/A\r\nSEI-220014/000603/2021-TELEFONICA BRASIL S.A-VIVO-VITOR MORAIS DE ANDRADE OAB/SP 182.604\r\nSEI E-15/003/252/2018-ESCOLA CANADENSE DA FREGUESIA EIRELI-ME\r\nSEI-240002/002022/2022-PAGSEGURO INTERNET LTDA\r\nSEI-240002/000779/2023-DECOLAR.COM LTDA\r\nSEI-240002/000286/2022-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nSEI-240002/001631/2022-TELEFONICA BRASIL S.A-VITOR MORAIS DE ANDRADE-OAB/SP 182.604\r\nSEI-240002/000717/2023-NET FLEX LTDA\r\nSEI-240002/000236/2022-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nSEI-240002/002347/2023-PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS\r\nSEI-240002/000355/2023-D F SPENCIERE COMERCIO DIGITAL\r\nSEI-220013/001604/2021-ITAU UNIBANCO S.A\r\nE-15/003/822/2018-BOCA FELIZ RESTAURANTE LTDA-ME\r\nSEI-240002/000586/2023-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nSEI-240002/001296/2022-TIM S.A\r\nSEI-220014/000475/2021-TICKETS FOR FUN-T4F ENTRETENIMENTO S.A\r\nSEI-240002/002734/2022-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL\r\nSEI-240002/000874/2022-POSTO DE ABASTECIMENTO LAVA KARS LTDA\r\nSEI-240002/001754/2023-AUTO POSTO REIS MAGOS\r\nSEI-240002/000452/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\nSEI-240002/000748/2023-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA -FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA-OAB/MG 108.112\r\nSEI-240002/000439/2022-BANCO DO BRASIL S/A\r\nSEI-220014/000660/2021-TELEFONICA BRASIL S.A-VITOR MORAIS DE ANDRADE-OAB/SP 182.604\r\nSEI-240002/000901/2023-HOTEL URBANO-HURB\r\nSEI-240002/000945/2022-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ nº 87.690\r\nSEI-240002/000394/2022-POSTO DE GASOLINA SANTA ROSA DE ICARAI LTDA\r\nSEI-240002/001966/2022-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA-FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA-OAB/MG 108.112\r\nSEI-240002/002502/2022-ARCO IRIS ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA\r\nSEI-240002/003003/2022-MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA\r\nSEI-240002/000511/2022-HORTIFRUTAS GARDENIA AZUL LTDA\r\nSEI-240002/000281/2023-EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nSEI-240002/000771/2023-DECOLAR.COM LTDA\r\nSEI-240002/000377/2023-SINTEKO.SA\r\nSEI-240002/003765/2022-HOTEL URBANO-HURB\r\nSEI-240002/003587/2022-BRADESCO SAUDE S/A\r\nSEI-240002/000089/2022-AMS COMERCIO DE GAS E DERIVADOS DE PETROLEO\r\nSEI-240002/000620/2023-123 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nSEI-240002/001964/2022-TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nde todos os processos acima relacionados\r\nId: 2716889\r\n"
        ],
        "2716890": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nANDREA GONÇALVES SILVA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50255657. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 20/06/2018 a 18/07/2023.\r\nId: 2716890\r\n"
        ],
        "2716891": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2026\r\nMARCUS ALMEIDA DOS SANTOS, CPF.: 029.217.167-63;\r\nFABIANA RAMOA DE SOUZA, CPF.: 073.080.567-08;\r\nSILVANA DA COSTA NASCIMENTO, CPF.: 070.890.247-25.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes, acima discriminados, aos auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2716891\r\n"
        ],
        "2716892": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2026\r\nGILBERTO DE ASSIS MACHADO, RG 20.554, Id Funcional 26285045, a contar de 14 de novembro de 2025;\r\nMARIO ALVES DE MORAES FILHO, RG 24.046, Id Funcional 6132421, a contar de 12 de março de 2022;\r\nMOISES XAVIER TORRES, RG 21.865, Id Funcional 25873040, a contar de 16 de outubro de 2025;\r\nMARCUS ROMERO SENAS, RG 23.458, Id Funcional 25850067, a contar de 31 de dezembro de 2025;\r\nMARCONDES MACIEL DA SILVA, RG 20.025, Id Funcional 6119794, a contar de 31 de dezembro de 2025;\r\nFERNANDO MELO DE MORAES, RG 25.948, Id Funcional 26133857, a contar de 11 de janeiro de 2026;\r\nWILSON DE JESUS NOGUEIRA, RG 21.910, Id Funcional 26357925, a contar de 23 de janeiro de 2026;\r\nALEXANDRE DA ROCHA COSTA, RG 23.782, Id Funcional 26183234, a contar de 12 de fevereiro de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2716892\r\n"
        ],
        "2716902": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\na disposição do 3º SGT PM RG 100.100 ANDRÉ LUÍS MEDEIROS GONDIM DO CARMO, Id Funcional 50162845, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a Governadoria do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 91.218 CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 44077017, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022, e excepcionalizado pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, conforme Decreto nº 49.962/2025.\r\nId: 2716902\r\n"
        ],
        "2716903": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\n.02.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2716903\r\n"
        ],
        "2716905": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43871941. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 09/07/2020 a 07/07/2025.\r\nId: 2716905\r\n"
        ],
        "2716911": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa LEDATH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ N.º 36.080.753/0001-00, visando o pagamento de dea, referente ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC DO CONTRATO Nº 19/2024, CUJO OBJETO É A 'AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E OUTROS ALIMENTOS UTILIZADOS PELO CENRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CENPRI / INEA) NA ALIMENTAÇÃO DE PRIMATAS'', no período de 08/07/2025 a 08/09/2025, no valor de R 211.679,30 (duzentos e onze mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos).\r\nId: 2716911\r\n"
        ],
        "2716913": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nTrata-se de recurso da empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, após a aplicação das penalidades de advertência (nos termos do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea “a” do Contrato nº 004/SEPOL/2022), bem como da multa compensatória correspondente a 5% do valor total do contrato, totalizando R 166.927,87 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos) (nos termos do art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea “a” do Contrato nº 004/SEPOL/2022) em razão do descumprimento de obrigações contratuais. Neste recurso, em suma, a empresa requer o recebimento e provimento para reconsideração da decisão com o reconhecimento da nulidade do cálculo da multa e, subsidiariamente, caso mantida a penalidade, que o percentual aplicado seja reduzido ou que a multa seja convertida em advertências. Após análise do recurso interposto pela empresa, a Exma. Diretora Geral do Departamento de Contratações e Convênios manteve a aplicação das sanções de advertência e multa, uma vez que a decisão fora motivada, aderente aos elementos dos autos e em estrita consonância com a legislação de regência. Instada, a Assessoria Jurídica da SEPOL - ASSEJUR emitiu parecer reconhecendo que foram observados, na apuração, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, além das penalidades impostas terem respeitado os princípios Assim, com base na instrução realizada, o recurso interposto pela empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS, mantendo a decisão recorrida nos seus exatos termos, adotando como razão de decidir as manifestações do DGCC, em índice 114526015, e da ASSEJUR, em índice 112750070.\r\nId: 2716913\r\n"
        ],
        "2716920": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nDE 26/02/2026\r\n- NILBER VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 555.130-7 - 1.111 dias como aluno-aprendiz no CEFET/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2716920\r\n"
        ],
        "2716921": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO a dívida de exercícios anteriores, referente ao Contrato nº 05/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON e a empresa PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30 cujo objeto consiste no gerenciamento de frota pública envolvendo fornecimento de combustíveis e correlatos, referente a competência de dezembro de 2025, no valor de R 18.231,17 (dezoito mil, duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos).\r\nId: 2716921\r\n"
        ],
        "2716930": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 311.942,46 (trezentos e onze mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em favor de TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de vales alimentação aos servidores do IPEM-RJ no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/79 e Lei 4320/64 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970 de 11/11/2025.\r\nId: 2716930\r\n"
        ],
        "2716943": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 784.607,09 (setecentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e sete reais e nove centavos), referente ao pagamento Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da Cogestora CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC, CNPJ: 03.686.998/0001-18, referente a prestação de serviço de acolhimento institucional para 63 (sessenta e três) homens adultos com múltiplas deficiências, em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar no CICAPD Rego Barros, no período de agosto e setembro de 2025.\r\nId: 2716943\r\n"
        ],
        "2716952": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n- WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.269.674-7 - 1.390 dias à SEAP.\r\n- WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.269.674-7 - 1.445 dias à INFRAERO.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.269.674-7 - 4.284 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.269.674-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/08/2012, publicado no DOERJ nº 147 de 10/08/2012, a averbação de tempo de serviço de 1.390 dias prestados à SEAP, através do Processo nº E-09/51501/1006/2012, face o extravio do processo original.\r\n- WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.269.674-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 30/10/2014, publicado no DOERJ nº 205 de 03/11/2014, a averbação de tempo de serviço de 1.411 dias prestados à INFRAERO, através do Processo nº E-09/277/101/2014, face o extravio do processo original.\r\n- WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.269.674-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/07/2015, publicado no DOERJ nº 129 de 21/07/2015, a averbação de tempo de serviço de 4.713 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, e o despacho de retificação da averbação de 4.284 dias, publicado no DOERJ nº 134 de 28/07/2015, através do Processo nº E- 09/277/41/2015, face o extravio do processo original.\r\nId: 2716952\r\n"
        ],
        "2716953": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\n- de 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Consolidado Exercício 2025. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2716953\r\n"
        ],
        "2716956": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDE 25/02/2026\r\n- LUIS SÉRGIO B. DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.177.457-4 - 731 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2716956\r\n"
        ],
        "2716958": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 125628037, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do Plano Plurianual de 2026, Lei n° 11.097/2026, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - Lei 10.899/2025, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n° 11.098/2026, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da sociedade empresária CS BRASIL FROTAS LTDA, relacionada ao Contrato nº 013/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, em razão do período compreendido entre de 04 (quatro) dias de novembro de 2024 e dezembro de 2024, no valor de R 1.704,38 (mil setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2716958\r\n"
        ],
        "2716959": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE 27/02/2026\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ\r\na) Relação Nominal dos Benefícios Concedidos no Período \r\nPeríodo: setembro de 2025 a fevereiro de 2026. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 1021040- 9\r\nSONIA MARIA ARAN LOIOLA\r\n21/06/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2025\r\n2\r\n00- 1800309- 5\r\nVALDETI CAMARA CORDEIRO\r\n09/02/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2025\r\n3\r\n00- 1152366- 9\r\nTATIANA LEMOS DA SILVA\r\n01/12/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2025\r\n4\r\n00- 2006149- 5\r\nMARLENE SOUZA MIRANDA\r\n02/07/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2025\r\n5\r\n00- 1401447- 6\r\nSANDRA MARIA DONARDI FONSECA\r\n23/10/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2025\r\n6\r\n00- 1131431- 7\r\nLENICE MARIA DUARTE OLIVEIRA\r\n12/07/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2025\r\n7\r\n00- 1075744- 7\r\nRAQUEL RUMBLESPERGER LOPES DOMINGUES DA COSTA\r\n02/07/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2025\r\n8\r\n00- 1125490- 1\r\nOSWALDINA MACEDO CURTY CALDEIRA\r\n12/06/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2025\r\n9\r\n00- 1017582- 6\r\nDULCE LOPES CHAGAS\r\n14/05/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2025\r\n10\r\n00- 2051373- 5\r\nMAURICIO UBEDA MORAES\r\n01/08/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2025\r\n11\r\n00- 1026255- 8\r\nELOISA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n06/08/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2025\r\n12\r\n00- 1003379- 3\r\nDYLVA VASCONCELLOS MORAES\r\n06/08/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2025\r\n13\r\n00- 1125024- 8\r\nVERA LUCIA COSTA VIANNA\r\n27/06/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2025\r\n14\r\n00- 1119997- 3\r\nJOSÉ MARINHO CORADO\r\n03/08/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2025\r\n15\r\n00- 1031313- 8\r\nGILCEA DE SOUZA CAVALCANTE\r\n20/07/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2025\r\n16\r\n00- 1161152- 2\r\nMIRIAN COSTA DE AQUINO CALCADO\r\n02/08/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2025\r\n17\r\n00- 1024538- 9\r\nJEANE MARY FRIEDEL\r\n07/09/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2025\r\n18\r\n00- 1004391- 7\r\nNEYDE PEREIRA RODRIGUES\r\n02/07/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2025\r\n19\r\n00- 1406937- 1\r\nDOMINGAS DE SOUZA BATISTA PARAVIDINO\r\n30/07/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2025\r\n20\r\n00- 1121673- 6\r\nLAURA MANES DUQUE\r\n24/06/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2025\r\n21\r\n00- 1005398- 1\r\nOLINDA AMELIA SOVERAL SANTOS\r\n22/07/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2025\r\n22\r\n00- 1014346- 9\r\nISIS RIBEIRO GRUPILO\r\n25/06/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2025\r\n23\r\n00- 1137642- 3\r\nTEREZINHA MARIA DE JESUS OLIVEIRA AZEVEDO\r\n12/06/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2025\r\n24\r\n00- 1155098- 5\r\nFATIMA MURTEIRA CARVALHO BARRETO\r\n06/09/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2025\r\n25\r\n00- 1030287- 5\r\nLERTZ PIMENTEL\r\n19/07/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2025\r\n26\r\n00- 0106267- 8\r\nELOISA DE SOUZA MOTTA SERRA\r\n01/12/2020\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE \r\nNovembro/2025\r\n27\r\n00- 1119172- 3\r\nCLARINDA DE OLIVEIRA PERICLES\r\n13/08/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2025\r\n28\r\n00- 2026255- 6\r\nMARIA DAS GRAÇAS MEIRELES\r\n29/09/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2025\r\n29\r\n00- 1029106- 0\r\nMARIA GUILHERMINA BARROS DA SILVA\r\n14/08/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2025\r\n30\r\n00- 1080098- 5\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA\r\n10/09/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2025\r\n31\r\n00- 2082139- 3\r\nEDILEUSA DA SILVA HOLANDA\r\n14/07/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2025\r\n32\r\n00- 1427837- 8\r\nEDSON LUCIO DOS SANTOS\r\n28/08/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2025\r\n33\r\n00- 1017272- 4\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n06/10/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2025\r\n34\r\n00- 1031437- 5\r\nEDNA DUARTE BARROS\r\n29/08/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2025\r\n35\r\n00- 1018988- 4\r\nSUELY NARA CALDAS ORNELLAS\r\n12/08/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2025\r\n36\r\n00- 1025453- 0\r\nWILMA DOS SANTOS SOUZA SOBREIRA\r\n04/06/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2025\r\n37\r\n00- 1134724- 2\r\nMARIA JOSÉ GOMES DE CARVALHO\r\n13/09/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2025\r\n38\r\n00- 1121509- 2\r\nCLEUZA GECLE DA SILVA SIL \r\n09/09/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2025\r\n39\r\n00- 1074322- 7\r\nMARIA LUIZA GUIMARES AMORIM\r\n22/09/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2025\r\n40\r\n00- 1063142- 2\r\nSERGIO PAULO DE SANT ANNA\r\n29/08/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2025\r\n41\r\n00- 1260738- 8\r\nSUELY CARDOSO VALE\r\n05/11/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2025\r\n42\r\n00- 1030341- 0\r\nCLEA DOS SANTOS PEREIRA\r\n06/09/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2025\r\n43\r\n00- 2004375- 8\r\nCARLOS EDUARDO BAPTISTA\r\n20/07/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2025\r\n44\r\n00- 1800988- 6\r\nJANETE NAGY DA SILVA\r\n22/09/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2025\r\n45\r\n00- 1119539- 3\r\nEDIME MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n22/09/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2025\r\n46\r\n00- 1006300- 6\r\nMARLENE EBERIENOS PRIETOS\r\n18/10/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2026\r\n47\r\n00- 1004014- 5\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n02/06/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2026\r\n48\r\n00- 1047708- 0\r\nROMILDA RODRIGUES COSTA\r\n05/11/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2026\r\n49\r\n00- 1075752- 0\r\nMARIA LINDAURA DA FONSECA PAÇO\r\n10/11/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2026\r\n50\r\n00- 1089125- 7\r\nSYLVIO BORGES CORREA\r\n05/11/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2026\r\n51\r\n00- 1048712- 2\r\nSILVANA LUCIA COLOMBO DA CUNHA\r\n13/10/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2026\r\n52\r\n00- 1017663- 4\r\nRENATA RODRIGUES DOS REIS\r\n01/11/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2026\r\n53\r\n00- 1113794- 0\r\nALISSON BARBOSA SALES\r\n12/05/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2026\r\n54\r\n00- 1217255- 4\r\nMARCIA REGINA FONSECA LIMA\r\n20/11/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2026\r\n55\r\n00- 1007285- 8\r\nVANIA LUCIA DIB DAS CHAGAS MOURA\r\n25/10/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2026\r\n56\r\n00- 1078670- 5\r\nTEREZA VITORINA DE OLIVEIRA\r\n09/08/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2026\r\nId: 2716959\r\n"
        ],
        "2716960": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 27/02/2026\r\nb) Relação nominal dos beneficiários excluídos/suspensos na folha de pagamento.\r\nPeríodo: setembro de 2025 a fevereiro de 2026. \r\nMATRÍCULA\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 1016640- 3\r\nEDMIL GUIDA REIS CASTRO\r\n24 ANOS\r\nFevereiro/2024\r\nId: 2716960\r\n"
        ],
        "2716961": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/02/2026\r\n) Relação Nominal dos Aposentados e Beneficiários Falecidos no Período \r\nPeríodo: setembro de 2025 a fevereiro de 2026\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 0003379- 5\r\nJUAREZ DE SOUSA MORAES \r\n06/08/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 1103861- 9\r\nANAILDE OLIVEIRA \r\n30/06/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 1004189- 5\r\nNELY ROCHA ALVES\r\n14/07/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0131431- 9\r\nRAMIR FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n12/07/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0123005- 1\r\nSEBASTIAO DO NASCIMENTO \r\n08/08/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 1253936- 7\r\nVELMA DE ALMEIDA \r\n17/08/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0029106- 2\r\nDAHIRTON BARROS DA SILVA \r\n14/08/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 1129658- 9\r\nDINORAH MARIA DOS SANTOS ANDRADE \r\n02/07/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0026980- 3\r\nMILTON DE OLIVEIRA BADARO \r\n12/07/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0062065- 8\r\nMARIA HELENA WHITEMAN MARINE \r\n25/08/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0006378- 4\r\nANTONIO CARLOS CABRAL CID \r\nAno de óbito:2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0444154- 9\r\nDARCY SILVA COSTA \r\n12/08/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 1088463- 3\r\nHELCIO DA MOTTA PERES \r\n05/08/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 1887497- 4\r\nLECIR SILVEIRA DE SOUZA \r\nAno de óbito: 2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0026255- 0\r\nLUIZ FERNANDO ROSA LINHARES\r\n06/08/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 1078786- 9\r\nMARIA TEREZA DA SILVA \r\n12/08/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0018988- 6\r\nWALDYR ORNELLAS\r\n12/08/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0014915- 3\r\nWANDA TORRES DE CARVALHO\r\n10/08/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0110671- 5\r\nMARIA HELENA DALTRO \r\n27/07/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0406937- 3\r\nSERGIO DOS SANTOS PARAVIDINO \r\n30/07/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0024538- 1\r\nSANDOVAL GONCALVES DOS SANTOS FILHO\r\n07/09/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0166049- 7\r\nVALDEMAR NASCIMENTO VASCONCELOS \r\n06/09/2025\r\nSetembro/2025\r\n00- 0427667- 1\r\nROSA MARIA MONTEIRO GARRETT \r\n02/09/2025\r\nSetembro/2025\r\n24\r\n00- 0155098- 7\r\nIGLINALDO CARLOS PINTO BARRETO \r\n06/09/2025\r\nSetembro/2025\r\n25\r\n00- 0081698- 3\r\nCOSME TOMAZ DA SILVA \r\n08/09/2025\r\nSetembro/2025\r\n26\r\n00- 0030341- 2\r\nHUGO ROQUETTE PEREIRA \r\n06/09/2025\r\nOutubro/2025\r\n27\r\n00- 0134724- 4\r\nGUMERCI FARIA DE CARVALHO \r\n13/09/2025\r\nOutubro/2025\r\n28\r\n00- 1012084- 8\r\nMARIA LUCIA PIMENTEL BARROS\r\n24/07/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 1035424- 9\r\nVANDA VIEIRA ROCHA DA SILVA\r\n17/09/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 0156124- 0\r\nENITH PRADO ARAUJO\r\n19/09/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 1134406- 6\r\nMARIA IVONNE MONNERAT ROCHA \r\n18/09/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 0430137- 0\r\nJOSE MONTEIRO TEOTONIO \r\n27/07/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 0031437- 7\r\nSEBASTIAO DA CONCEICAO BARROS\r\n29/08/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 0078670- 7\r\nPEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA \r\n09/08/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 1136328- 0\r\nAUREA DO SOUTO NICOLAU \r\n27/09/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 1135356- 2\r\nTERESA CAODURO ZAMPIERON \r\n02/09/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 1180246- 9\r\nANA MARGARIDA CARVALHO SIMOES PINTO\r\n29/08/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 1083941- 3\r\nMARIA LUIZA RASTRELLI MONTEIRO \r\n26/09/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 0800988- 8\r\nMOACYR NANTES DA SILVA \r\n22/09/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 0082945- 7\r\nGELSO FARIA MARTINS \r\n01/10/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 1142085- 8\r\nMARIA SYLVIA KARL CORREA \r\n24/09/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 2088153- 8\r\nJORGE GRANGEIRO VINGADAS\r\n04/10/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 0427837- 0\r\nSILVIA FILOMENA DA SILVA \r\n28/08/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 0021695- 2\r\nJOSE CARLOS MENDES AGUIRRE \r\n10/10/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 0103543- 5\r\nNILTON NAZARETH \r\n21/09/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 0045500- 6\r\nPAULO MARCIO BAPTISTA \r\n09/10/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 0119539- 5\r\nARY GOMES \r\n22/09/2025\r\nOutubro/2025\r\n00- 0042587- 6\r\nADAIR FERREIRA\r\n10/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 1135593- 0\r\nTHEREZINHA BITTAR BORGES \r\n08/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0000930- 8\r\nAMERICO GOMES DA SILVA FILHO\r\n09/09/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 1015806- 1\r\nULYSSEA DAVID BRITTO \r\n02/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 1000469- 5\r\nNEUSA CARVALHO RAMOS MATTOS \r\n16/09/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0122106- 8\r\nARMINDA TEIXEIRA LOPES \r\n19/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0034452- 3\r\nIEDA MARIA DO AMARAL \r\n16/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0017272- 6\r\nMARCO ANTONIO COSTA \r\n06/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0097144- 0\r\nMARIA IGNEZ SANTOS VIANNA \r\n07/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 2304905- 9\r\nNICE CARDIA CUNHA \r\n06/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0006300- 8\r\nPAULO ROBERTO MEXIAS PRIETO \r\n18/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0074322- 9\r\nRENATO NUNES DE AMORIM \r\n22/09/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 1031011- 8\r\nARACY FERREIRA DE MOURA \r\n27/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0007285- 0\r\nERNANI RIBEIRO DAS CHAGAS MOURA \r\n25/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0063142- 4\r\nLADIOMAR RODRIGUES SANT ANNA \r\n29/08/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 1081477- 0\r\nSONIA JEZLER FREIRE DE CARVALHO \r\n03/11/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0273449- 9\r\nRENATO CARVALHO DE CASTRO\r\n14/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0047708- 3\r\nCICERO COSTA \r\n03/11/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0026220- 4\r\nFRANCISCO BORES DE BRITTO PETRAUSKA\r\n30/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0062200- 1\r\nJORGE FERREIRA PINTO \r\n03/11/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 1026108- 9\r\nANGELA MARIA DE CARVALHO MOREIRA \r\n31/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 1016446- 5\r\nYOLANDA SANTOS ARRABAL \r\n25/09/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 1141070- 1\r\nNAIDE KORT KAMP DA SILVA \r\n09/11/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0404594- 4\r\nGUILHERME MARTINS RIBEIRO\r\n30/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 0063134- 1\r\nDAISY GOMES DA SILVA \r\n30/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n73\r\n00- 0113409- 7\r\nCELY DE OLIVEIRA AMARAL \r\n23/10/2025\r\nNovembro/2025\r\n00- 1134422- 3\r\nALDAYR FERREIRA \r\n16/11/2025\r\nDezembro/2025\r\n00- 0041300- 5\r\nARMANDO DOS PRAZERES \r\n02/11/2025\r\nDezembro/2025\r\n00- 0079529- 4\r\nHELENO LEIMANN GONCALVES PARAHYBA \r\n12/11/2025\r\nDezembro/2025\r\n00- 0217255- 9\r\nHENRIQUE PAULO OLIVEIRA LIMA \r\n20/11/2025\r\nDezembro/2025\r\n00- 0260738- 0\r\nJOSE ARI PRADO VALE \r\n05/11/2025\r\nDezembro/2025\r\n00- 1426830- 4\r\nSONIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n05/10/2025\r\nDezembro/2025\r\n00- 0260304- 1\r\nANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS\r\n21/11/2025\r\nDezembro/2025\r\n00- 0085219- 4\r\nCIRILO RIBEIRO GONCALVES \r\n23/11/2025\r\nDezembro/2025\r\n00- 1089206- 5\r\nCLAUDIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA\r\n15/10/2025\r\nDezembro/2025\r\n00- 0124214- 8\r\nANGELO JOSE DE CARVALHO \r\n07/11/2025\r\nDezembro/2025\r\n00- 0156477- 2\r\nMACINALDO ALVES DA SILVA\r\n04/11/2025\r\nDezembro/2025\r\n00- 0021350- 4\r\nSERGIO MORAES DE FREITAS \r\n18/11/2025\r\nDezembro/2025\r\n86\r\n00- 0089125- 9\r\nMARIA DE LOURDES CORREA \r\n05/11/2025\r\nDezembro/2025\r\n87\r\n00- 0301779- 5\r\nALONSO CORDEIRO DE ALMEIDA \r\n07/12/2025\r\nJaneiro/2026\r\n88\r\n00- 0048712- 4\r\nHELIO FERREIRA DA CUNHA \r\n13/10/2025\r\nJaneiro/2026\r\n89\r\n00- 1030287- 5\r\nLERTZ PIMENTEL \r\n06/12/2025\r\nJaneiro/2026\r\n90\r\n00- 1004766- 0\r\nSONIA LOPES BESSA\r\n19/12/2025\r\nJaneiro/2026\r\n91\r\n00- 0012599- 7\r\nWALTER FERREIRA DE SOUZA\r\n14/12/2025\r\nJaneiro/2026\r\n92\r\n00- 0010529- 6\r\nHENRIQUE DOMINGUES SODRE \r\n29/12/2025\r\nJaneiro/2026\r\n93\r\n00- 0075752- 6\r\nGERMANO RODRIGUES PACO \r\n10/11/2025\r\nJaneiro/2026\r\n94\r\n00- 0271837- 7\r\nADAILVA SAMUEL\r\n30/11/2025\r\nJaneiro/2026\r\n95\r\n00- 1075361- 4\r\nELCY SODRE DOS SANTOS \r\n30/11/2025\r\nJaneiro/2026\r\n96\r\n00- 0084840- 8\r\nJOSE GERALDO DE JESUS \r\n23/12/2025\r\nJaneiro/2026\r\n97\r\n00- 0015857- 6\r\nLUIZ BAPTISTA DA SILVA \r\n08/12/2025\r\nJaneiro/2026\r\n98\r\n00- 0900559- 6\r\nNINA PAVELTCHUK \r\n19/12/2025\r\nJaneiro/2026\r\n99\r\n00- 0082562- 0\r\nSEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n26/12/2025\r\nJaneiro/2026\r\n100\r\n00- 0029114- 6\r\nALOISIO GARCIA DE VASCONCELLOS \r\n02/01/2026\r\nJaneiro/2026\r\n101\r\n00- 0074020- 9\r\nANTONIO ANISIO DE ANDRADE \r\n01/01/2026\r\nJaneiro/2026\r\n102\r\n00- 0258628- 7\r\nARNALDO DE QUEIROGA BRANT \r\n05/01/2026\r\nJaneiro/2026\r\n103\r\n00- 1047988- 9\r\nMARIA HELENA CASTRO DE MENDONCA \r\n02/11/2025\r\nFevereiro/2026\r\n104\r\n00- 0033421- 9\r\nPEDRO SOUZA CAFFE DO NASCIMENTO \r\n15/01/2026\r\nFevereiro/2026\r\n105\r\n00- 0095451- 1\r\nZILDA ELIZABETH PINTO PEIXOTO \r\n21/01/2026\r\nFevereiro/2026\r\n106\r\n00- 0124869- 9\r\nELSO FERREIRA \r\n22/01/2026\r\nFevereiro/2026\r\n00- 0122645- 5\r\nJOAO BATISTA LOURENCO LIMA\r\n18/11/2025\r\nFevereiro/2026\r\n00- 0046523- 7\r\nMARILZA CORREA WUNDER\r\n18/11/2025\r\nFevereiro/2026\r\n00- 0164623- 1\r\nMARIZA SANT ANNA DE SOUZA \r\n10/01/2026\r\nFevereiro/2026\r\n110\r\n00- 0140031- 6\r\nLAURO DE SOUZA MATTOS \r\n20/12/2025\r\nFevereiro/2026\r\n111\r\n00- 0423580- 0\r\nTITO CIPRIANO NETO\r\n11/01/2026\r\nFevereiro/2026\r\n112\r\n00- 1161209- 0\r\nVERA LUCIA TASCA LISBOA\r\n23/11/2025\r\nFevereiro/2026\r\n113\r\n00- 0407437- 3\r\nVITOR JOSE SPEZIA\r\n14/01/2026\r\nFevereiro/2026\r\n114\r\n00- 1141941- 3\r\nVITOR JOSE SPEZIA \r\n14/01/2026\r\nFevereiro/2026\r\n115\r\n00- 0059498- 6\r\nJOSE FEITOSA DA SILVA \r\n29/01/2026\r\nFevereiro/2026\r\n116\r\n00- 0053287- 9\r\nMARIA APARECIDA ESPOSITO COTINI \r\n18/01/2026\r\nFevereiro/2026\r\n117\r\n00- 0133248- 5\r\nSEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO \r\n01/02/2026\r\nFevereiro/2026\r\n118\r\n00- 0047511- 1\r\nMANOEL BOMFIM CAMARA\r\n05/02/2026\r\nFevereiro/2026\r\n119\r\n00- 0007226- 4\r\nJOSE EDUARDO DE CASTRO SILVA \r\n01/02/2026\r\nFevereiro/2026\r\n120\r\n00- 0425613- 7\r\nREGINA MARIA TORRES BENFICA \r\n23/01/2026\r\nFevereiro/2026\r\n121\r\n00- 0129305- 9\r\nALCYR RODRIGUES ROCHA \r\n07/02/2026\r\nFevereiro/2026\r\n122\r\n00- 0130265- 2\r\nPEDRO VIEIRA PINTO \r\n15/12/2025\r\nFevereiro/2026\r\nId: 2716961\r\n"
        ],
        "2716962": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/02/2026\r\nd) Relação Nominal dos Benefícios Reativados.\r\nPeríodo: setembro de 2025 a fevereiro de 2026\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nMOTIVO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 0035475- 3\r\nPAULO SERGIO DE MATTOS \r\nPENSÃO POR MORTE - REATIVAÇÃO\r\nSetembro/2025\r\n00- 1011657- 2\r\nJUSSARA MARIA SANTOS FELICIO DE OLIVEIRA\r\nAPRESENTOU NOVA CARTA DE CONCESSÃO DO INSS\r\nNovembro/2025\r\n3\r\n00- 1199214- 6\r\nNEUZA MORAES DE SOUZA\r\nRECADASTRAMENTO 01/02/2020\r\nDezembro/2025\r\nId: 2716962\r\n"
        ],
        "2716963": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/02/2026\r\n) Resumo contábil da folha de pagamento do 13º Salário de 2025.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\nR - \r\nRenda Mensal Judicial \r\nR 18.340,30 \r\nAcerto de Renda Mensal (CRÉDITO)\r\nR -\r\nRenda Mensal 13º salário (CRÉDITO)\r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 121.854.372,29 \r\nAdiantamento 1ª Parcela 13º Salário (anulação) \r\n-R 62.078.212,29 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CRÉDITO)\r\n-R - \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\n-R - \r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-R - \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n-R 13.141,45 \r\nContribuição Estado 13º Sal. (DÉBITO\r\n-R 4.654.179,04 \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R - \r\nRenda Mensal Líquida\r\n-R - \r\n\r\n\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98\r\n\r\n\r\nDescrição\r\n)\r\n- \r\n)\r\n- \r\n)\r\n6.443.086,01\r\nRenda Mensal Bruta\r\n)\r\n- \r\n\r\n)\r\n- \r\n)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\nR - \r\n)\r\n\r\n)\r\n4.348,59\r\n)\r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nInvalidez Integral\r\n\r\nDescrição\r\n)\r\n- \r\n)\r\n- \r\n)\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\n)\r\n- \r\n)\r\n- \r\n)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\n- \r\n)\r\n- \r\n)\r\n- \r\n)\r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Bruta\r\n129.111.227,04 \r\nDescontos \r\n-R 67.206.671,27 \r\nDescontos Cotista + Consignatária \r\n808.716,82 \r\nImposto de Renda (Crédito) \r\n17.601.502,51 \r\nTotal ressarcimento (cotista/imposto de renda)\r\nR 430.982,97 \r\nRenda Mensal Liquida\r\n43.925.319,41 \r\nRenda Mensal Cotista\r\n380.081,50 \r\nRenda Mensal Geral Líquida\r\n44.305.400,91 \r\nId: 2716963\r\n"
        ],
        "2716964": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nf) Valor total da folha de pagamento discriminada por rubrica mês a mês.\r\nPeríodo: setembro de 2025 a fevereiro de 2026.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\nSetembro\r\nOutubro\r\nNovembro/\r\nDezembro\r\naneiro\r\nFevereiro\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\nR 123.098.273,42 \r\nR 122.869.568,80 \r\nR 122.513.098,90 \r\nR 122.661.398,62 \r\nR 121.032.828,45 \r\nR 120.555.321,06 \r\nRenda Mensal Judicial \r\nR 330.431,87 \r\nR 330.431,87 \r\nR 330.431,87 \r\nR 330.431,87 \r\nR 330.161,39 \r\nR 330.161,39 \r\nRenda Mensal Exercício Anterior\r\nR 338.730,88 \r\nR - \r\nR 878.794,82 \r\nR 427.510,53 \r\nR 203.903,72 \r\nR 626.846,95 \r\nAcerto de Renda Mensal (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR 11.037,57 \r\nR 17.134,73 \r\nR 30.798,78 \r\nR 14.925,55 \r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário (DÉBITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR 1.911,54 \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 123.767.436,17 \r\nR 123.211.038,24 \r\nR 123.739.460,32 \r\nR 123.452.051,34 \r\nR 121.581.819,11 \r\nR 121.512.329,40 \r\nAdiantamento 1ª Parcela 13º Salário (anulação) \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DÉBITO)\r\n-R 90.089,04 \r\n-R 129.145,91 \r\n-R 107.714,10 \r\n-R 127.000,73 \r\n-R 63.067,87 \r\n-R 45.357,04 \r\nRenda Mensal Judicial (anulação)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\n-R 29,77 \r\n-R 29,77 \r\n-R 29,77 \r\n-R 29,77 \r\n-R 29,77 \r\n-R 29,77 \r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-R 33.113,67 \r\n-R 27.002,11 \r\n-R 35.771,09 \r\n-R 22.651,38 \r\n-R 18.822,39 \r\n-R 20.047,34 \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n-R 4.699.255,38 \r\n-R 4.685.408,64 \r\n-R 4.671.484,87 \r\n-R 4.657.008,40 \r\n-R 4.608.230,16 \r\n-R 4.590.570,34 \r\nContribuição Exercício Anterior (DÉBITO)\r\nR - \r\nR - \r\n-R 25.483,10 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nContribuição Estado 13º Sal. (DÉBITO\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R 132.539,98 \r\n-R 132.390,37 \r\n-R 131.009,16 \r\n-R 128.986,10 \r\n-R 125.703,26 \r\n-R 125.703,26 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 118.812.408,33 \r\nR 118.237.061,44 \r\nR 118.767.968,23 \r\nR 118.516.374,96 \r\nR 116.765.965,66 \r\nR 116.730.621,65 \r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 e Invalidez Integral\r\nDescrição\r\nSetembro/2025\r\nOutubro/2025\r\nNovembro/2025\r\nDezembro/2025\r\nJaneiro/2026\r\nFevereiro/202\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\nR 7.279.660,07 \r\nR 7.280.678,53 \r\nR 7.275.011,80 \r\nR 7.248.786,12 \r\nR 7.228.329,40 \r\nR 7.191.215,10 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 7.279.660,07 \r\nR 7.280.678,53 \r\nR 7.275.011,80 \r\nR 7.248.786,12 \r\nR 7.228.329,40 \r\nR 7.191.215,10 \r\nRenda Mensal ATRASADOS LEI (anulação)\r\n-R 623,70 \r\n-R 623,70 \r\n-R 623,70 \r\n-R 623,70 \r\n-R 623,70 \r\n-R 623,70 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n-R 328.912,33 \r\n-R 328.229,22 \r\n-R 327.644,67 \r\n-R 327.228,91 \r\n-R 326.291,00 \r\n-R 324.539,34 \r\nContribuição (CREDTO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R 482,24 \r\n-R 482,24 \r\n-R 482,24 \r\n-R 482,24 \r\n-R 480,26 \r\n-R 480,26 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DÉBITO)\r\n-R 4.925,72 \r\n-R 4.925,72 \r\n-R 4.925,72 \r\n-R 4.514,97 \r\n-R 4.335,44 \r\n-R 4.335,44 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 6.944.716,08 \r\nR 6.946.417,65 \r\nR 6.941.335,47 \r\nR 6.915.936,30 \r\nR 6.896.599,00 \r\nR 6.861.236,36 \r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nSetembro/2025\r\nOutubro/2025\r\nNovembro/2025\r\nDezembro/2025\r\nJaneiro/2026\r\nFevereiro/202\r\nRenda Mensal Bruta \r\nR 131.047.096,24 \r\nR 130.491.716,77 \r\nR 131.014.472,12 \r\nR 130.700.837,46 \r\nR 128.810.148,51 \r\nR 128.703.544,50 \r\nDescontos\r\n-R 5.289.971,83 \r\n-R 5.308.237,68 \r\n-R 5.305.168,42 \r\n-R 5.268.526,20 \r\n-R 5.147.583,85 \r\n-R 5.111.686,49 \r\nDescontos Consignatários + Cotista\r\n-R 3.142.689,46 \r\n-R 3.132.657,50 \r\n-R 3.132.579,81 \r\n-R 3.290.746,07 \r\n-R 3.106.278,80 \r\n-R 3.103.289,17 \r\nImposto de Renda\r\n-R 18.134.924,01 \r\n-R 18.017.276,75 \r\n-R 18.033.572,12 \r\n-R 17.912.069,68 \r\n-R 17.468.167,41 \r\n-R 17.456.883,77 \r\nImposto de Renda Exercícios Anteriores \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 104.479.510,94 \r\nR 104.033.544,84 \r\nR 104.543.151,77 \r\nR 104.229.495,51 \r\nR 103.088.118,45 \r\nR 103.031.685,07 \r\nRenda Mensal Cotista\r\nR 852.058,90 \r\nR 846.667,78 \r\nR 837.761,53 \r\nR 834.648,84 \r\nR 815.605,28 \r\nR 811.326,21 \r\nRenda Mensal Geral Líquida\r\nR 105.331.569,84 \r\nR 104.880.212,62 \r\nR 105.380.913,30 \r\nR 105.064.144,35 \r\nR 103.903.723,73 \r\nR 103.843.011,28 \r\nId: 2716964\r\n"
        ],
        "2716965": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A CEF SISFIN - Administração de Carteiras de Terceiros - Patrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nRentabilidade de Carteira no Período\r\nCarteira\r\nGOV ERJ A\r\nData Início\r\n01/08/2025\r\nCota\r\nGOV ERJ A\r\nData Fim\r\n29/08/2025\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n01/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,455422\r\n533.363.609,77\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n04/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,472624\r\n533.655.292,93\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n05/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,489835\r\n533.947.134,93\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,1094\r\n0,1102\r\n99,2740\r\n06/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,507056\r\n534.239.139,68\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,1641\r\n0,1654\r\n99,2140\r\n07/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,524287\r\n534.531.305,39\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,2189\r\n0,2207\r\n99,1844\r\n08/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,541526\r\n534.823.604,53\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,2737\r\n0,2759\r\n99,2026\r\n11/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,558773\r\n535.116.057,81\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,3285\r\n0,3312\r\n99,1847\r\n12/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,576031\r\n535.408.678,93\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,3834\r\n0,3865\r\n99,1979\r\n13/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,593298\r\n535.701.461,28\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,4383\r\n0,4419\r\n99,1853\r\n14/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,610574\r\n535.994.404,77\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,4932\r\n0,4972\r\n99,1954\r\n15/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,627860\r\n536.287.509,74\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,5481\r\n0,5526\r\n99,1856\r\n18/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,645156\r\n536.580.776,13\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,6031\r\n0,6081\r\n99,1777\r\n19/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,662461\r\n536.874.204,12\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,6581\r\n0,6635\r\n99,1861\r\n20/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,679775\r\n537.167.786,51\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7132\r\n0,7190\r\n99,1933\r\n21/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,697099\r\n537.461.537,87\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7683\r\n0,7746\r\n99,1866\r\n22/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,714433\r\n537.755.450,68\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8234\r\n0,8301\r\n99,1928\r\n25/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,731776\r\n538.049.523,02\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8785\r\n0,8857\r\n99,1870\r\n26/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600 /000171\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,749128\r\n538.343.754,07\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9337\r\n0,9413\r\n99,1926\r\n27/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,766491\r\n538.638.152,98\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9889\r\n0,9970\r\n99,1875\r\n28/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,783863\r\n538.932.713,00\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n1,0441\r\n1,0527\r\n99,1830\r\n29/08/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,801149\r\n539.225.823,21\r\n0,0543\r\n0,0551\r\n98,5480\r\n1,0991\r\n1,1084\r\n99,1609\r\nId: 2716965\r\n"
        ],
        "2716966": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A\r\nCEF SISFIN - Administração de Carteiras de Terceiros - Patrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nRentabilidade de Carteira no Período\r\nCarteira\r\nGOV ERJ A\r\nData Início\r\n/2025\r\nCota\r\nGOV ERJ A\r\nData Fim\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n01/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,818540\r\n539.520.708,91\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n02/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,835941\r\n539.815.757,07\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n03/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,853351\r\n540.110.967,56\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,1094\r\n0,1102\r\n99,2740\r\n04/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,870771\r\n540.406.340,98\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,1641\r\n0,1654\r\n99,2140\r\n05/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,888200\r\n540.701.877,10\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,2189\r\n0,2207\r\n99,1844\r\n08/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,905638\r\n540.997.550,45\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,2737\r\n0,2759\r\n99,2026\r\n09/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,923085\r\n541.293.386,75\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,3285\r\n0,3312\r\n99,1847\r\n10/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,940541\r\n541.589.385,89\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,3834\r\n0,3865\r\n99,1979\r\n11/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,958007\r\n541.885.538,74\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,4383\r\n0,4419\r\n99,1853\r\n12/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,975483\r\n542.181.863,94\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,4932\r\n0,4972\r\n99,1954\r\n15/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,992968\r\n542.478.346,75\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,5481\r\n0,5526\r\n99,1856\r\n16/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,010464\r\n542.774.998,67\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,6031\r\n0,6081\r\n99,1777\r\n17/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,027968\r\n543.071.813,79\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,6581\r\n0,6635\r\n99,1861\r\n18/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,045483\r\n543.368.792,39\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7132\r\n0,7190\r\n99,1933\r\n19/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,063007\r\n543.665.934,75\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7683\r\n0,7746\r\n99,1866\r\n22/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,080541\r\n543.963.240,49\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8234\r\n0,8301\r\n99,1928\r\n23/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,098084\r\n544.260.710,24\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8785\r\n0,8857\r\n99,1870\r\n24/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600 /000171\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,115637\r\n544.558.343,78\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9337\r\n0,9413\r\n99,1926\r\n25/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,133200\r\n544.856.139,54\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9889\r\n0,9970\r\n99,1875\r\n26/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,150772\r\n545.154.093,80\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n1,0441\r\n1,0527\r\n99,1830\r\n29/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,168354\r\n545.452.219,40\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n1,0994\r\n1,1084\r\n99,1880\r\n30/09/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,185852\r\n545.748.910,45\r\n0,0543\r\n0,0551\r\n98,5480\r\n1,1543\r\n1,1641\r\n99,1581\r\nId: 2716966\r\n"
        ],
        "2716967": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A\r\nCEF SISFIN - Administração de Carteiras de Terceiros - Patrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nRentabilidade de Carteira no Período\r\nCarteira\r\nGOV ERJ A\r\nData Início\r\n/2025\r\nCota\r\nGOV ERJ A\r\nData Fim\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n01/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,203453\r\n546.047.363,08\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n02/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,221064\r\n546.345.981,49\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n03/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,238685\r\n546.644.764,40\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,1094\r\n0,1102\r\n99,2740\r\n06/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,256316\r\n546.943.711,86\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,1641\r\n0,1654\r\n99,2140\r\n07/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,273956\r\n547.242.824,26\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,2189\r\n0,2207\r\n99,1844\r\n08/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,291605\r\n547.542.074,24\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,2737\r\n0,2759\r\n99,2026\r\n09/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,309263\r\n547.841.489,12\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,3285\r\n0,3312\r\n99,1847\r\n10/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,326931\r\n548.141.068,85\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,3834\r\n0,3865\r\n99,1979\r\n13/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,344608\r\n548.440.813,87\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,4383\r\n0,4419\r\n99,1853\r\n14/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,362296\r\n548.740.723,78\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,4932\r\n0,4972\r\n99,1954\r\n15/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,379993\r\n549.040.798,99\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,5482\r\n0,5526\r\n99,2037\r\n16/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,397700\r\n549.341.039,35\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,6031\r\n0,6081\r\n99,1777\r\n17/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,415416\r\n549.641.444,89\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,6581\r\n0,6635\r\n99,1861\r\n20/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,433143\r\n549.942.016,08\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7132\r\n0,7190\r\n99,1933\r\n21/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,450879\r\n550.242.752,93\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7683\r\n0,7746\r\n99,1866\r\n22/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,468625\r\n550.543.655,42\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8234\r\n0,8301\r\n99,1928\r\n23/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,486380\r\n550.844.721,78\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8785\r\n0,8857\r\n99,1870\r\n24/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600 /000171\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,504146\r\n551.145.955,72\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9337\r\n0,9413\r\n99,1926\r\n27/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,521921\r\n551.447.355,72\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9889\r\n0,9970\r\n99,1875\r\n28/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,539706\r\n551.748.921,89\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n1,0441\r\n1,0527\r\n99,1830\r\n29/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,557501\r\n552.050.653,98\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n1,0994\r\n1,1084\r\n99,1880\r\n30/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,575305\r\n552.352.552,24\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n1,1546\r\n1,1641\r\n99,1839\r\n31/10/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,593025\r\n552.653.005,84\r\n0,0543\r\n0,0551\r\n98,5480\r\n1,2097\r\n1,2199\r\n99,1638\r\nId: 2716967\r\n"
        ],
        "2716968": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A\r\nCEF SISFIN - Administração de Carteiras de Terceiros - Patrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nRentabilidade de Carteira no Período\r\nCarteira\r\nGOV ERJ A\r\nData Início\r\n/2025\r\nCota\r\nGOV ERJ A\r\nData Fim\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n03/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,610849\r\n552.955.236,84\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n04/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,628683\r\n553.257.634,42\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n05/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,646526\r\n553.560.190,03\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,1094\r\n0,1102\r\n99,2740\r\n06/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,664380\r\n553.862.920,90\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,1641\r\n0,1654\r\n99,2140\r\n07/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,682244\r\n554.165.818,30\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,2189\r\n0,2207\r\n99,1844\r\n10/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,700115\r\n554.468.854,11\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,2737\r\n0,2759\r\n99,2026\r\n11/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,717997\r\n554.772.056,67\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,3285\r\n0,3312\r\n99,1847\r\n12/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,735888\r\n555.075.426,43\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,3834\r\n0,3865\r\n99,1979\r\n13/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,753789\r\n555.378.955,04\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,4383\r\n0,4419\r\n99,1853\r\n14/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,771700\r\n555.682.657,58\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,4932\r\n0,4972\r\n99,1954\r\n17/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,789621\r\n555.986.529,02\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,5481\r\n0,5526\r\n99,1856\r\n18/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,807552\r\n556.290.567,87\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,6031\r\n0,6081\r\n99,1777\r\n19/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,825493\r\n556.594.773,96\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,6581\r\n0,6635\r\n99,1861\r\n21/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,843443\r\n556.899.147,82\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7132\r\n0,7190\r\n99,1933\r\n24/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,861404\r\n557.203.689,27\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7683\r\n0,7746\r\n99,1866\r\n25/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,879374\r\n557.508.398,25\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8234\r\n0,8301\r\n99,1928\r\n26/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,897355\r\n557.813.275,04\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8785\r\n0,8857\r\n99,1870\r\n27/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600 /000171\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,915345\r\n558.118.319,81\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9337\r\n0,9413\r\n99,1926\r\n28/11/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,933246\r\n558.421.864,47\r\n0,0543\r\n0,0551\r\n98,5480\r\n0,9886\r\n0,9970 \r\n99,1574\r\nId: 2716968\r\n"
        ],
        "2716969": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A\r\nCEF SISFIN - Administração de Carteiras de Terceiros - Patrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nRentabilidade de Carteira no Período\r\nCarteira\r\nGOV ERJ A\r\nData Início\r\nCota\r\nGOV ERJ A\r\nData Fim\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n01/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,951256\r\n558.727.245,42\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n02/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,969276\r\n559.032.794,56\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n03/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n32,987306\r\n559.338.512,26\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,1094\r\n0,1102\r\n99,2740\r\n04/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,005346\r\n559.644.398,22\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,1641\r\n0,1654\r\n99,2140\r\n05/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,023396\r\n559.950.452,78\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,2189\r\n0,2207\r\n99,1844\r\n08/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,041454\r\n560.256.651,77\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,2737\r\n0,2759\r\n99,2026\r\n09/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,059522\r\n560.563.019,37\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,3285\r\n0,3312\r\n99,1847\r\n10/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,077600\r\n560.869.553,89\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,3834\r\n0,3865\r\n99,1979\r\n11/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,095688\r\n561.176.259,14\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,4383\r\n0,4419\r\n99,1853\r\n12/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,113786\r\n561.483.133,50\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,4932\r\n0,4972\r\n99,1954\r\n15/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,131895\r\n561.790.176,65\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,5482\r\n0,5526\r\n99,2037\r\n16/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,150013\r\n562.097.389,01\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,6031\r\n0,6081\r\n99,1777\r\n17/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,168141\r\n562.404.770,58\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,6581\r\n0,6635\r\n99,1861\r\n18/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,186279\r\n562.712.321,70\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7132\r\n0,7190\r\n99,1933\r\n19/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,204427\r\n563.020.041,88\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7683\r\n0,7746\r\n99,1866\r\n22/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,222585\r\n563.327.931,86\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8234\r\n0,8301\r\n99,1928\r\n23/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,240752\r\n563.635.991,13\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8785\r\n0,8857\r\n99,1870\r\n24/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600 /000171\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,258930\r\n563.944.220,10\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9337\r\n0,9413\r\n99,1926\r\n26/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,277118\r\n564.252.618,91\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9889\r\n0,9970\r\n99,1875\r\n29/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,295316\r\n564.561.187,69\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n1,0441\r\n1,0527\r\n99,1830\r\n30/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,313525\r\n564.869.926,59\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n1,0994\r\n1,1084\r\n99,1880\r\n31/12/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,331647\r\n565.177.206,21\r\n0,0543\r\n0,0551\r\n98,5480\r\n1,1544\r\n1,1641\r\n99,1667\r\nId: 2716969\r\n"
        ],
        "2716970": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A\r\nCEF SISFIN - Administração de Carteiras de Terceiros - Patrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nRentabilidade de Carteira no Período\r\nCarteira\r\nGOV ERJ A\r\nData Início\r\nCota\r\nGOV ERJ A\r\nData Fim\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n02/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,349873\r\n565.486.258,09\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n05/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,368110\r\n565.795.480,21\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n06/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,386356\r\n566.104.872,59\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,1093\r\n0,1102\r\n99,1833\r\n07/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,404613\r\n566.414.435,45\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,1641\r\n0,1654\r\n99,2140\r\n08/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,422880\r\n566.724.169,03\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,2189\r\n0,2207\r\n99,1844\r\n09/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,441155\r\n567.034.045,16\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,2737\r\n0,2759\r\n99,2026\r\n12/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,459440\r\n567.344.091,97\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,3285\r\n0,3312\r\n99,1847\r\n13/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,477735\r\n567.654.309,58\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,3833\r\n0,3865\r\n99,1720\r\n14/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,496040\r\n567.964.697,89\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,4382\r\n0,4419\r\n99,1627\r\n15/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,514356\r\n568.275.257,18\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,4932\r\n0,4972\r\n99,1954\r\n16/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,532681\r\n568.585.987,70\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,5481\r\n0,5526\r\n99,1856\r\n19/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,551017\r\n568.896.889,40\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,6031\r\n0,6081\r\n99,1777\r\n20/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,569363\r\n569.207.962,44\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,6581\r\n0,6635\r\n99,1861\r\n21/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,587718\r\n569.519.206,62\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7131\r\n0,7190\r\n99,1794\r\n22/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,606084\r\n569.830.622,34\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7682\r\n0,7746\r\n99,1737\r\n23/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,624460\r\n570.142.209,61\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8233\r\n0,8301\r\n99,1808\r\n26/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,642847\r\n570.453.968,61\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8784\r\n0,8857\r\n99,1757\r\n27/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600 /000171\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,661243\r\n570.765.899,22\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9336\r\n0,9413\r\n99,1819\r\n28/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,679649\r\n571.078.001,48\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9888\r\n0,9970\r\n99,1775\r\n29/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,698066\r\n571.390.275,93\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n1,0440\r\n1,0527\r\n99,1735\r\n30/01/2026\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n33,716392\r\n571.701.023,73\r\n0,0543\r\n0,0551\r\n98,5480\r\n1,0990\r\n1,1084\r\n99,1519\r\nId: 2716970\r\n"
        ],
        "2716971": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 37.500,70 (trinta e sete mil e quinhentos reais e setenta centavos) para Pagamento de DEA relativo à folha de pagamento de pessoal de dezembro de 2025 do convênio de RAS com a Prefeitura de Armação de Búzios, competência: 12/2025.\r\nId: 2716971\r\n"
        ],
        "2716980": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2026\r\nMEDSAÚDE DISTRIBUIDO-\r\nRA DE MEDICAMENTOS LTDA -o pedido de prorroga-\r\nção do Regime Especial de Substituição Tributária, diante da inexistência de óbices formais e materiais para sua concessão, com prazo de validade até 30 de setembro de 2030 ou até a publicação de legislação que disponha sobre o tema, nos termos das áreas técnicas e jurídicas desta Pasta 111263359, 112741969, 112747902, 114264476 e 116243832\r\nId: 2716980\r\n"
        ],
        "2716981": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2716981\r\n"
        ],
        "2716982": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RG 69.375 LUIZ CLAUDIO SILVA CASTRO, da SETRAB para o DETRAN, a fim de exercer suas funções na Corregedoria do órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nSUBTEN PM RG 63.504 JORGE SEBASTIÃO DE MENDONÇA CASTRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15° BPM, para o DETRAN, a fim de exercer suas funções na Corregedoria do órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 1°SGT PM RG 78.632 SAULO SOARES RAIMUNDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9° BPM, para o DETRAN, a fim de exercer suas funções na Corregedoria do órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do TENCEL PM RG 63.373 HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios, na função de Secretário Municipal de Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do MAJ PM RG 51.209 ALCIMAR VIDEIRA DIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5° CPA, para a Secretaria de Estado de Casa Civil, no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2716982\r\n"
        ],
        "2716983": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2716983\r\n"
        ],
        "2716984": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO n.º 041/25, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BELICHES E COLCHÕES, conforme os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (52.316.446/0001-23), com proposta no valor unitário de R 900,81 (novecentos reais e oitenta e um centavos) - ID 135507 e para o ID 32020 de R 365,20 (trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2716984\r\n"
        ],
        "2716993": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026\r\na celebração do Contrato de Doação de Imóvel (123516567) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira, no que tange ao imóvel situado na Avenida Marechal Rondon, s/nº, Bairro Governador Portela, no Município de Miguel Pereira/RJ, descrito e caracterizado na matrícula nº 4.362 do Cartório do Ofício Único da Comarca de Miguel Pereira, à luz do disposto no art. 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 08/1977 e conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (124624466).\r\nId: 2716993\r\n"
        ],
        "2716994": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2716994\r\n"
        ],
        "2717001": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "\r\na contar de 12 de julho de 2021, ao Subtenente BM Ref JOEL AMALIO REIS, RG 15.772, Id Funcional 2602305-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 794/2025, observando o prazo quinquenal estabelecido no art. 168, inciso I, do CTN que limita o direito de restituição a cinco anos contados da data de extinção do crédito tributário.\r\nId: 2717001\r\n"
        ],
        "2717008": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nPEDRO IVO RODRIGUES PINTO, ID. Funcional nº 51675617 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/04/17 a 08/12/25, no total de 3.150 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO CARNEIRO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 44239750 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 02/02/09 a 28/09/09, no total de 212 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO SUETH RIBEIRO, ID. Funcional nº 20053258 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/07/97 a 18/12/01, 22/04/96 a 31/03/97 e de 01/03/95 a 03/05/95, no total de 2.025 dias de efetivo exercício. .\r\nId: 2717008\r\n"
        ],
        "2717010": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nIAGO NUNES MADUREIRA, ID: 51669595, Inspetor de Polícia Penal -A Conces-\r\nsão da autorização do Afastamento para realização do Curso de F\r\normação Profissional da Policia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, de 27/01/2026 a 03/06/2026, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2717010\r\n"
        ],
        "2717014": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nao servidor JOSÉ LUCAS CAMARA DE BARROS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.171.294-6, afastamento não remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Federal, no período 26 de janeiro de 2026 e 08 de maio de 2026, na forma do art. 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2717014\r\n"
        ],
        "2717016": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC nº 387 de 31 de Janeiro de 2025, em especial o inciso VII do artigo1º, a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2026, por menor preço por item, referente à aquisição de mobiliários, equipamentos para utensílios domésticos e artigos para esporte e divertimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência, em favor das empresas, GPS REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 61.064.460/0001-78, a qual sagrou-se vencedora para os itens 1,2,4,6,7,8,9,10,12,15,17,18 no valor de R 21.646,20 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 01.521.643/0001-43, para o itens 3,5,13,14 e 16 no valor de R 2.023,88 (dois mil e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), e JOSÉ EDMUNDO DE OLIVEIRA MOISES, CNPJ nº 63.647.449/0001-66, para o item 11 no valor de R 898,90 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos) o valor final ficou em R 24.568,98 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), tendo em vista os autos do presente administrativo. \r\nId: 2717016\r\n"
        ],
        "2717017": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R 234.388,67 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), referente ao Contrato n.º 005-A/2024, relativo à 17ª medição, referentes aos serviços executados no período de01/07/2025 a 31/07/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 124944374), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 125550699) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 119841449), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 254.239,05 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e cinco centavos), referente ao Contrato n.º 011/2022, relativo à 42ª medição, referentes aos serviços executados no período de01/12/2025 a 31/12/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 125493159), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 125672358) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 124083645), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R 226.028,86 (duzentos e vinte e seis mil vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), referente ao Contrato n.º 005-A/2024, relativo à 19ª medição, referentes aos serviços executados no período de01/09/2025 a 30/09/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 124948234), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 125636446) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 119844066), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da OMEGA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 2.754.193,13 (dois milhões setecentos e cinquenta e quatro mil cento e noventa e três reais e treze centavos), referente ao Contrato n.º 024/2024, relativo à 10ª medição, referentes aos serviços executados no período de16/07/2025 a 31/07/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 125171793), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 125637977) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 117453461), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA, no valor total de R 73.278,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais), referente ao Contrato n.º 078/2021, relativo à 49ª medição, referentes aos serviços executados no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 125501808), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 125679113) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 124050374), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nDE 26.02.2026\r\na dívida em favor da TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA, no valor total de R 73.278,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais), referente ao Contrato n.º 078/2021, relativo à 48ª medição, referentes aos serviços executados no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 125507919), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 125673861) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 124047890), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2717017\r\n"
        ],
        "2717018": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000819/2023 - LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000786/2023 - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000617/2023 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108.112\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000785/2023 - FAST SHOP S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000915/2020 - DROGARIA VENANCIO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000347/2023 - ODONTO - RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000284/2022 - VEUS SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000313/2023 - IGNICAO DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002272/2022 - POSTO PRAIAS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000358/2023 - LOJAS RIACHUELO - ONLINE\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000877/2022 - POSTO DE GASOLINA BOUGAINVILLE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001620/2022 - GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000875/2022 - POSTO MCA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000136/2022 - POSTO CABO FRIO DE GNV LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000795/2023 - OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000378/2023 - LIVELO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001641/2022 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000706/2023 - LOJAS RIACHUELO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003928/2022 - SAMARAH ARIELA DA SILVA CONSULTORIA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002962/2022 - HONRADO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000436/2023 - ALPHA ASSESSORIA DE AQUISICAO DE BENS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000876/2022 - POSTO JARDIM UBA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000267/2022 - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003240/2022 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000323/2023 - ZP COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001609/2022 - EBAZAR.COM.BR LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000161/2023 - CLARO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000694/2022 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000420/2023 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000265/2022 - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001521/2022 - DECOLAR. COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000402/2023 - RENAN DOS SANTOS LEITE - RIO 2 EVENTOS E FORMATURA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001617/2022 - GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001630/2022 - EBANX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000611/2023 - ZOO VAREJO DIGITAL LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000259/2023 - AUTO MOTO ESCOLA NOVO RIO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000797/2023 - OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001228/2023 - CASA E VIDEO BRASIL S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000271/2022 - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000728/2023 - CLARO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000941/2023 - L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000153/2022 - POSTO DE GASOLINA BRAGAL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001383/2023 - LJR DE TERESOPOLIS COMERCIO DE GAS LTDA ME\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001385/2023 - ESPERANCA DE MURIQUI COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001379/2023 - SIQUEIRA SOARES DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE GLP LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001583/2022 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E - 15/003/562/2018 - BANCO BRADESCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000318/2023 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG 108.112\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000768/2023 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000453/2022 - BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001583/2023 - BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000224/2021 - AUTO POSTO DOIS IRMAOS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000873/2022 - CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000383/2023 - B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000073/2023 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (ENEL DISTRIBUICAO RIO)\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000530/2023 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001566/2022 - BANCO INTERMEDIUM S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001984/2022 - BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS - MARCELO KOWALSKI TESKE OAB/SC nº 16.327\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001997/2022 - DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000166/2023 - WM TRANSPORTES\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002450/2022 - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003594/2022 - BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS - MARCELO KOWALSKI TESKE OAB/SC nº 16.327\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001581/2022 - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZ DE INGRESSOS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002760/2022 - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000123/2023 - BRITS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000801/2022 - AUTO POSTO DO TRABALHO BICAO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002289/2022 - VIA VAREJO S.A\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2717018\r\n"
        ],
        "2717023": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2025\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/003148/2025\r\nOnde se lê: ... \"para a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos\".\r\nLeia-se: ... \"para a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos\".\r\nId: 2717023\r\n"
        ],
        "2717024": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico 108/25, tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS), os itens 1 e 19 em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 36.958.637/0001-32, com o valor total registrado R 13.352,60 (treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), os itens 3, 15 e 30 em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12, com o valor total registrado R 51.684,45 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), os itens 4,6, 25, 26, 33,36 37, 38 e 46 em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME , CNPJ: 52.969.017/0001-55, com o valor total registrado R 144.706,33 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e seis reais e trinta e três centavos), os itens 7, 13, 14, 21, 23 e 50 em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34, com o valor total registrado R 89.858,34 (oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), o item 8 em favor da empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 26.401.571/0001-21, com o valor total registrado R 2.049,90 (dois mil e quarenta e nove reais e noventa centavos), o item 11 em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53, com o valor total registrado R 20.642,46 (vinte mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) , o item 16 em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ: 10.586.940/0001-68, com o valor total registrado R 1.544,20 (mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), os itens 18, 42 e 44 em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93, com o valor total registrado R 126.336,37 (cento e vinte e seis mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), o item 17 em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80, com o valor total registrado R 236.970,00 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e setenta reais), o item 28 em favor da empresa BLAU FARMACEUTICA S.A, CNPJ: 58.430.828/0001-60, com o valor total registrado R 658.350,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta reais), o item 35 em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ: 01.571.702/0001-98, com o valor total registrado R 26.391,15 (vinte e seis mil trezentos e noventa e um reais e quinze centavos), o item 43 em favor da empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 14.665.928/0001-08, com o valor total registrado R 49.778,15 (quarenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos), os itens 32 e 40 em favor da empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, com o valor total registrado R 269.551,91 (duzentos e sessenta e nove\r\nmil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos). Perfazendo o valor total de R 1.691.214,79 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil duzentos e quatorze reais e setenta e nove \r\ncentavos).\r\nId: 2717024\r\n"
        ],
        "2717028": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "\r\no pedido de concessão de Medalha Coragem ao servidor LEANDRO FERREIRA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 5.077.077-2, por falta de amparo legal, na forma do Despacho de índice nº 125292917, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2717028\r\n"
        ],
        "2717029": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RECEBE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO formulado pela servidora NILCE MENTZINGEN AGUIAR GONÇALVES, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.913.558-3, constante no índice nº 110880403, COMO RECURSO HIERÁRQUICO, para determinar a averbação do tempo de serviço requerido pela servidora anterior ao sistema adotado pela EC nº 20/98, com base na manifestação do SDV/DGGP/SEPOL em índices nº 116207086 e 116285978, bem como do Diretor do DGGP/SEPOL de índice 118873646 e do Chefe de Gabinete/SEPOL.\r\nId: 2717029\r\n"
        ],
        "2717035": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nA DÍVIDA, nos termos da Portaria FMIS nº 417, de 21/06/2022, e do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da servidora ELIANE VILELA ANTUNES, ID 43599788, vínculo 1, referente à Rubrica 730 - Auxílio-Alimentação Pecúnia - ADM/IND, competência 11/2025, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais).\r\nId: 2717035\r\n"
        ],
        "2717036": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 26.02.2026\r\no despacho de 15.08.2025, publicado no D.O. de 22.08.2025, que suspendeu sine die a validade dos atos do Contrato nº 008/2025, exclusivamente no tocante à suspensão do cômputo do prazo de vigência contratual.\r\nId: 2717036\r\n"
        ],
        "2717038": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2717038\r\n"
        ],
        "2717042": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 26/06/2025, os proventos de WILSON FERREIRA DE MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 58.963.\r\ncom validade a contar de 19/08/2025, os proventos de ANDERSON DE OLIVEIRA NOVAES, SUBTEN PM RG 59.425.\r\ncom validade a contar de 26/11/2024, os proventos de JORGE LUIZ GENUINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.762.\r\ncom validade a contar de 02/07/2025, os proventos de ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 63.441.\r\ncom validade a contar de 13/08/2025, os proventos de ALEXANDRE ROCHA DA SILVA, SUBTEN PM RG 69.603.\r\ncom validade a contar de 03/07/2025, os proventos de LUIZ CLAUDIO SARCEDO DIAS, SUBTEN PM RG 69.769.\r\ncom validade a contar de 10/11/2025, os proventos de EMERSON ALEXANDRE PEREIRA COSTA, SUBTEN PM RG 69.859.\r\ncom validade a contar de 18/09/2025, os proventos de UELLINGTON DA SILVA PEÇANHA, SUBTEN PM RG 69.909.\r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de ANDERSON BARBOSA SOARES, SUBTEN PM RG 70.118.\r\ncom validade a contar de 09/10/2025, os proventos de LUIZ CARLOS SOARES SIMÕES, SUBTEN PM RG 70.248.\r\ncom validade a contar de 05/09/2025, os proventos de ESIO RODRIGUES POUBEL, 1ºSGT PM RG 81.178.\r\ncom validade a contar de 14/10/2025, os proventos de MARCELO MARINS DA SILVA, CB PM RG 103.574\r\nId: 2717042\r\n"
        ],
        "2717050": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\n- MARIA MAGDALENA ANDRADE ABREU, Assistente Técnico, Id Funcional nº 2716133-1. CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, correspondente ao período aquisitivo compreendido entre 01 de março de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. \r\nId: 2717050\r\n"
        ],
        "2717053": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ROBERTO DIAS RUSSO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (6ª classe), ID Funcional 5.078.502-8 - período base: 07/12/2015 a 04/12/2020; 05/12/2020 a 03/12/2025, 06 meses.\r\n- DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional 5.077.080-2 - período base: 11/12/2015 a 08/12/2020; 09/12/2020 a 07/12/2025, 06 meses.\r\n- GUILHERME MOREIRA COSTA DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional 5.077.087-0 - período base: 09/12/2020 a 07/12/2025, 03 meses.\r\n- JOSE LAÉRCIO PAZ JÚNIOR, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional 2.961.643-3 - período base: 11/10/2020 a 05/01/2026, 03 meses.\r\n- MARCELO VITTORAZZI SALLES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional 5.079.545-7 - período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses.\r\n- MARCIO BERNARDES SECRON, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional 4.373.351-4 - período base: 18/01/2020 a 04/04/2025, 03 meses.\r\n- MARCOS PEREIRA DA SILVA, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª classe), ID Funcional 4.251.337-5 - períodos base: 04/12/2015 a 01/12/2020; 02/12/2020 a 30/11/2025, 06 meses.\r\n- SERGIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional 2.932.415-7 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\n- SILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional 5.077.052-7 - período base: 09/12/2020 a 07/12/2025, 03 meses.\r\n- SÍLVIO SÉRGIO SALES DOS SANTOS, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª classe), ID Funcional 4.251.122-4 - período base: 06/08/2020 a 02/11/2025, 03 meses.\r\na Pablo Marcondes de Carvalho Melo, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional 565.791-1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 03/02/2026 a 05/03/2026.\r\nId: 2717053\r\n"
        ],
        "2717058": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDESUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- ISABELA MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, Perito Criminal, matricula nº 3.073.135-0, ID Funcional nº 5035385-3.\r\n\r\n- PAULA DE AZEVEDO MARQUES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.973-9, ID Funcional nº 5021337-7.\r\n\r\n- VITOR SANTIAGO DE ALMEIDA Inspetor de Polícia, matricula nº 889.509-6, ID Funcional nº 4179701-9.\r\nId: 2717058\r\n"
        ],
        "2717059": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/02/2026\r\n- ANGELA CRISTINA VELTRI- ID funcional nº 3007504-1. ENFERMEIRO. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2717059\r\n"
        ],
        "2717060": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/02/2026\r\nDAYSE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO - ID funcional nº 3147903-0. ENFERMEIRO. DEFIRO o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2717060\r\n"
        ],
        "2717070": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa BENZADEUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.689.854/0001-28, com sede no SHCS CR 516, Bloco B, nº 66, Pavimento 1, Parte C0586 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70.381-525, para contratação da Banda Musical “BENZADEUS”, no âmbito das ações da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, com valor total do aporte é de R 300.000,00 (trezentos mil reais), correspondente a 02 (duas) apresentações, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) cada, com as seguintes apresentações: Evento Expo Rio Regiões Vale do Café, a ser realizado no dia 08 de março de 2026, na Praça Irineu Mendonça (Praça do Avião), Rodovia 137, Canção do Amor - Ipiabas - Barra do Piraí/RJ - CEP 27.197-000 e Evento Expo Rio Turismo 2026, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, no Lagoon, Avenida Borges de Medeiros, nº 1424 - Lagoa - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.470-003.\r\nId: 2717070\r\n"
        ],
        "2717071": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ELO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.688.231/0001-87, com sede na Rua Engenheiro Habib Gebara, nº 265, Lote 2, PAL 33212, Quadra G - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.793-570, cujo objeto é a contratação de apresentação artística do cantor “Jorge Vercillo”, no âmbito do evento “Expo Rio Regiões Vale do Café”, a ser realizado no dia 06 de março de 2026, na Praça Irineu Mendonça (Praça do Avião), Rodovia 137 - Canção do Amor - Ipiabas - Barra do Piraí/RJ - CEP 27.197-000, no valor do aporte de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais.\r\nId: 2717071\r\n"
        ],
        "2717072": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NBV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.110.495/0001-20, com sede na Rua Barão de Itambi, nº 34, apto 603 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-000, cujo objeto é a contratação de apresentação artística da Banda “Barão Vermelho”, no âmbito do evento “Expo Rio Regiões Vale do Café - Barra do Piraí/RJ”, a ser realizado no dia 07 de março de 2026, na Praça Irineu Mendonça (Praça do Avião), Rodovia 137 - Canção do Amor - Ipiabas - Barra do Piraí/RJ - CEP 27.197-000, com valor do aporte em R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nId: 2717072\r\n"
        ],
        "2717073": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.025.989/0001-37, com sede na Avenida das Américas, nº 19.005, Bloco 002, Sala 1223 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.790-703, cujo objeto é a contratação de apresentação artística do cantor TIEE, no âmbito do evento “Expo Rio Regiões Vale do Café”, a ser realizado no dia 08 de março de 2026, na Praça Irineu Mendonça (Praça do Avião), Rodovia 137 - Canção do Amor - Ipiabas - Barra do Piraí/RJ - CEP 27.197-000, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nId: 2717073\r\n"
        ],
        "2717074": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa IMAGEM & ARTE PROJETOS GRÁFICOS E CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.717.063/0001-01, com sede na Rua Pau Brasil, nº 83, Área A - Village São Roque - Miguel Pereira/RJ - CEP 26.900-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “PROJETO ARRAIAL BBQ - Festival de Turismo Gastronômico 2026”, a ser realizado nos dias 06 a 08 de março de 2026, no Estádio Municipal Hermenegildo Barcelos, situado na Rua Benjamin Constant, nº 154-300 - Centro - Arraial do Cabo/RJ - CEP 28.930-000, no valor do aporte de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2717074\r\n"
        ],
        "2717075": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2026\r\no afastamento provisório do servidor WAGNER JARDIM DIAS Inspetor de Polícia Penal, ID 4196255-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 24/11/2025 a 03/02/2026, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2717075\r\n"
        ],
        "2717080": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 207/2025, para AQUISIÇÃO DE OPME - NEUROCIRURGIA, em favor da empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 29.328.809/0001-29, no valor total de R 2.849.999,22 (oito milhões oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 125868829).\r\nId: 2717080\r\n"
        ],
        "2717081": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nno valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa AGUAS DO PARAIBA S.A., referente a prestação do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a regional de Campos dos Goytacazes do IPEM/RJ, durante o exercício de 2026, a contar de 01/01/2026, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2717081\r\n"
        ],
        "2717083": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CARAMBOLA PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.862.035/0001-80, com sede na Avenida Pedro Basso, nº 472, 6º andar, sala 604, Edifício Com Caesar Tower - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP 85.863-756, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “TURISMALL 2026 - TRAVEL MARKET”, a se realizar entre os dias 12 e 14 de março de 2026, no Museu do Amanhã, situado na Praça Mauá, nº 1 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20081-240, com valor do aporte em R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 2717083\r\n"
        ],
        "2717090": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n24.02.2026\r\n\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora REGINA MARCIA MENDONÇA, identidade funcional nº 39829359, vínculo 3, a partir de 01/02/2026, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JANEIRO/2026, com efeitos a contar de 01/02/2026. \r\n\r\n\r\n35824646\r\n3\r\nADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41765770\r\n4\r\nADRIANA FONSECA REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20978448\r\n5\r\nADRIANA MACHADO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5662885\r\n4\r\nALCENIR BUENO FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44618867\r\n1\r\nALEXANDER ALVES CALDAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44232748\r\n2\r\nALEXANDRE ESTEFAN AZEREDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44618808\r\n1\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40440150\r\n6\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41971892\r\n3\r\nANDREA PERES LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5766176\r\n4\r\nARIANE OLIVEIRA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5778999\r\n3\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42521882\r\n1\r\nCARMELIENE CORDEIRO DA SILVA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5772524\r\n4\r\nCHRISTIANE PIRES FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41971876\r\n2\r\nEVANDIL CORREIA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38561166\r\n3\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20931670\r\n2\r\nFERNANDA NEVES SALAZAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44618778\r\n1\r\nFLAVIO DE JESUS GAMA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44618883\r\n1\r\nISABELLE HELLEN ANDRADE DE BRITO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41971833\r\n2\r\nJORGE LUIZ ABREU DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5767873\r\n4\r\nJOSEMARY CORREA KOPKE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42521459\r\n1\r\nLUIZ EDUARDO PATRASSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42055938\r\n2\r\nLUIZA HELENA RAMOS LESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41971825\r\n2\r\nMARCIA VALERIA LOPES BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5788609\r\n3\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38280850\r\n4\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GUERRA DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44618824\r\n1\r\nMARIANGELA SILVA GOBBO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42521122\r\n1\r\nMARLEI FOGLI DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5784360\r\n1\r\nNEUZA MARIA DA SILVA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 H\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5765374\r\n3\r\nPATRICIA PAIVA LOUZADA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41389298\r\n4\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44618700\r\n1\r\nSAMIA CARNEIRO PONTES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44618697\r\n1\r\nSHEILA VIEIRA JACINTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44246447\r\n1\r\nSILVANO PAIVA MACHADO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44618727\r\n1\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\nId: 2717090\r\n"
        ],
        "2717091": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/02/2026\r\no afastamento provisório do servidor ALEXANDRE MACHADO FELIX DA SILVA Inspetor de Polícia Penal, ID 5091073-6, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 09/02/2026, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2717091\r\n"
        ],
        "2717095": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA no valor de R 379.999,60 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em favor da FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nId: 2717095\r\n"
        ],
        "2717097": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 4.172,50 (quatro mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da empresa AMÉRICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.894.501/0001-15, que tem por objeto o fornecimento de cilindros de gás do tipo P45, referente ao exercício de 2025, nos termos do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e nº 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2717097\r\n"
        ],
        "2717107": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2026\r\nPÁGINA 33 - 1A COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06/02/2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/000394/2026 - OCTAVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO\r\n\r\nOnde se lê: OCTÁVIO ANIBAL LECARGOS GALLARDO.\r\nLeia-se: OCTAVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO.\r\n\r\nId: 2717107\r\n"
        ],
        "2717121": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "\r\no pedido de concessão de Medalha Coragemao servidor CLAUDIO BARBOSA ANDRADE, Policial Penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária cedido a Secretaria de Estado de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.137.335-9, por falta de amparo legal, na forma do Despacho da CHGAB de índice nº 124875899, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2717121\r\n"
        ],
        "2717131": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2717131\r\n"
        ],
        "2717132": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor RODRIGO DE CARVALHO FERNANDES, ID 44072627. \r\nId: 2717132\r\n"
        ],
        "2717144": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 25/02/2026\r\nA COORDENADORA \r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO DEMAIS, CNPJ: 33.636.499/0001-87 (Matriz), Endereço: Rua da Matriz, nº 76 - Comp. 90, Bairro: Botafogo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.260-100.. Representante Legal: Bárbara Makant, CPF: ***.175.**7-69. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Bárbara Makant, CPF: ***.175.**7-69. Com vigência a partir de 30/04/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004411.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA \r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Mágica do Saber, mantida por Centro Educacional Mágica do Saber LTDA, CNPJ: 02.607.189/0001- 00, Endereço: Rua Jutlândia nº 284, Jardim Carioca, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP:21921-670. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Flavia Silva de Jesus Tavares, CPF: ***.742.**7-92 em substituição a Diane de Paula Martins do Prado, cadastrado pelo: 030035/002365/2021, com vigência a partir de 21/11/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004230.2025. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/000592/2026 E E-03/008/101719/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FREINET, mantida por GRUPO FREINET LTDA-ME, CNPJ: 07.081.019/0002-30, localizado na(o) Estrada do Pré, nº1.685 Bairro Campo Grande CEP: 23.015-260 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE. Coordenador(a) Técnico(a): MARCELO DE SOUZA FILHO, CPF: ***.938.**7-04 com vigência a partir de 17/01/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004421.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/000592/2026 E E-03/008/101719/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FREINET, mantida por GRUPO FREINET LTDA-ME, CNPJ: 07.081.019/0002-30, localizado na(o) Estrada do Pré, nº1.685 Bairro Campo Grande CEP:23.015-260 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE. Coordenador(a) Técnico(a): ALCIMERI PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.385.**7-07 com vigência a partir de 17/01/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004420.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/000592/2026 E E-03/008/101719/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FREINET, mantida por GRUPO FREINET LTDA-ME, CNPJ: 07.081.019/0002-30, localizado na(o) Estrada do Pré, nº1.685 Bairro Campo Grande CEP:23.015-260 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE. Coordenador(a) Técnico(a): SÉRGIO OLIVEIRA DE MELO, CPF: ***.539.**7-84 com vigência a partir de 17/01/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004419.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAIA SANTOS, mantida por COLÉGIO MAIA SANTOS LTDA, CNPJ: 10.569.24O/0001, Endereço: Rua Glaziou 117 - Pilares - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.750-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Thales Maia Corrêa dos Santos, CPF: ***..25.**8-07 em substituição a Ângela Tamires de Souza Leal, cadastrado pelo: Processo nº E-03/007/3468/2013, com vigência a partir de 01/07/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004410.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAIA SANTOS , mantida por COLÉGIO MAIA SANTOS LTDA, CNPJ: 10.569.24O/0001, localizado na(o) Rus Glaziou 117 - Pilares - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 20750--010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Renata Mendes Pereira, CPF: ***.549.**4-8 com vigência a partir de 01/07/2025, sob o registro COOIEMIII.CAD07.004397.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA \r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO HELENA GOULART, mantida por CAPP - Centro de Acompanhamento Pedagógico de Pilares LTDA ME, CNPJ: 09.447.721/0001-19 , Endereço: Rua Glaziou, nº 180, Pilares - Rio de Janeiro/RJ - CEP.20750-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Gisele Maria Ventura Sérgio, CPF: ***.642.**7-88, em substituição a Norma Simões de Paiva, cadastrado pelo: Processo nº E03/10204514/11, com vigência a partir de 30/12/1899. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004395.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA \r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE APLICAÇÃO ACM RIO ILHA, mantida por ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO, DEMAIS, CNPJ: 33.559.162/0009-70, Endereço: RUA MALDONADO ,Nº 55 B,RIBEIRA ,ILHA DO GOVERNADOR,RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): VANESSA CASADO FARIAS PRADO DE LIMA, CPF: ***.552.**7-12, em substituição a ANA CRISTINA FERNANDES NOGUEIRINHA DE AGUIAR, cadastrado pelo: 03/035/811/2019, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004325.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO EDUCACIONAL CLM, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA.E, CNPJ: 07.995.255/0001-80, Endereço: RUA DIVISÓRIA 48 BENTO RIBEIRO - RIO DE JANEIRO/RJ CEP 21331-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): LILIAN DE OLIVEIRA ARAÚJO, CPF: ***.459.**7-00, em substituição a ELIANE SOUZA FERREIRA DE ALVIM PORTELA, cadastrado pelo: E-03/10203331/2010, com vigência a partir de 12/03/2014. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001886.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Educacional CLM, mantida por Colégio Educacional CLM 2006 LTDA, CNPJ: 07.995.217/0001-28, Endereço: Rua Divisória, 48, Bento Ribeiro, Rio de janeiro/RJ - CEP: 21331250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Joyce de Mello e Silva, CPF: ***.472.**7-11 em substituição a Márcia do Carmo de Lima Silva, cadastrada pelo: E- 03/10203331/2010, com vigência a partir de 09/09/2013. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001879.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Legacy School Região Oceânica, mantida por LS Ensino Intercultural Empreendimentos Educacionais Ltda-EPP, CNPJ: 46.761.940/0001-02, Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1205, Bairro Itaipu, Município Niterói/RJ. CEP: 24.340-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RAYANA ROCHA TAVARES DE ARAUJO, CPF: ***.466.**7-80 em substituição a Danielle Silva do Nascimento Rangel, cadastrado pelo: Diário Oficial de 26/03/2025, p. 20 - 3ª coluna, com vigência a partir de 06/03/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): LEANDRO DA SILVA, CPF: ***.346.**7-61, em substituição a Renata Gonçalves Rosas, cadastrado pelo: Diário Oficial 26/03/2025, p. 20 - 3ª coluna, com vigência a partir de 06/03/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003600.2025.\r\nDEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Eleva, mantida por Colégio Eleva Educação Ltda, CNPJ: 20.151.362/0001-90, Endereço: Avenida João Luiz Alves, 13, Urca, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20531-330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Gracilene de Oliveira Paz , CPF: ***.789.**7-06 em substituição a Emanuely de Lima Araújo Silveira, cadastrado pelo: SEI- 030001/076409/2024, com vigência a partir de 17/11/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004441.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SUL AMERICANO, mantida por RECREIO PINDORAMA PARA CRIANÇAS, CNPJ: 33.917.261/0006- 34, Endereço: Rua Capitão Menezes,1383, Praça Seca, Rio de Janeiro/RJ CEP:21.320-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ROSA ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS DE MORAIS, CPF: ***.600.**7-80 em substituição a ERISVANDA GOMES DE OLIVEIRA CARNEIRO, cadastrado pelo: Oficio DICA N° 130/2016 , com vigência a partir de 04/12/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004437.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC, mantida por R DA SILVA ENSINO TECNICO, CNPJ: 18662111/0001-29, Endereço: Rua Francisco Villaça, nº 221 - Centro - Resende/RJ,CEP: 27.511-280. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CARLA DE MATTOS GAUDÊNCIO GONÇALVES, CPF: ***.827.**7-44 em substituição a GABRIELLA DA SILVA FERREIRA, cadastrado pelo: 032.D.73561.129.0264.0820, com vigência a partir de 08/12/2025. Diretor(a) substituto(a): GABRIELLA DA SILVA FERREIRA, CPF: ***.735.**7-71 em substituição a Fernanda de Souza Henriques, cadastrado pelo: SEI-030032/003759/2023 , com vigência a partir de 08/12/2025. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): CAROLINA ELISABETE PALEARI FERNANDES, CPF: ***.472.**8-44, em substituição a TATIANA ROCHA RODRIGUES BARCELO , cadastrado pelo: COOIESF.CAD01.001164.2023, com vigência a partir de 08/12/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004439.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO 18 DE MAIO, mantida por COLÉGIO JEFFERSONSUZANNO LTDA, CNPJ: JEFFERSONSUZANNO LTDA inscrita no CNPJ nº 07.039.139/0001-98, localizado Rua Lino Teixeira, 113, Riachuelo, Rio de Janeiro e CEP 20.970-001, Endereço: Rua Lino Teixeira, 113, Riachuelo, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.970- 001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Valéria Fernandes Scansetti, CPF: ***.765.**7-20 em substituição a Márcia Maria de Sá Kalil , cadastrado pelo: E- 03/10203821/2004, com vigência a partir de 21/08/2007. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004444.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio Batista Shepard, mantida por SISBACE - Sistema Batista Carioca de Ensino , CNPJ: 68.683.374/0001-92, Endereço: Rua José Higino, 416 LOT 01 PAL 49449, Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, CEP 20510-412. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Chrystiano Gomes Ferraz, CPF: ***.567.**7-10, em substituição a Vania Elizabeth Barbutti Ferreira, cadastrado pelo: SEI-030001/099861/2025, com vigência a partir de 10/11/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004442.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino MATRIZ EDUCAÇÃO, mantida por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.336.302/0005-88, Endereço: Rua Padre Ventura, 200, Taquara, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.710-266. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA CAROLINA VIEIRA DA CRUZ, CPF: ***.451.**7-41 em substituição a Samanta Regina Oliveira Silva, cadastrado pelo: SEI- 030038/004031/2022, com vigência a partir de 09/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004451.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Palas, mantida por Curso Palas LTDA, CNPJ: 33.084.229/0001-00, localizado na(o) Rua José Higino nº 247, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20520-201. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Maria da Conceição da Cunha de Matos, CPF: ***.418.**7-04 com vigência a partir de 27/05/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD07.004452.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Escola Pedra da Gávea, mantida por Escola PDG LTDA , CNPJ: 05.617.926/0002-25, Endereço: Av. Vitor Konder, nº 459, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.611-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Vera Lucia Amorim da Silva, CPF: ***.135.**7-87 em substituição a Karla Cerqueira Lima de Moura, cadastrado pelo: E-03/015/2695/2017, com vigência a partir de 21/08/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004446.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Escola Padre Butinhá, mantida por Escola Padre Butinhá LTDA, CNPJ: 29152912/0001-60, Endereço: Rua Barão, 585 - Praça Seca -Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ - CE 21321-622. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ELAINE APARECIDA SAMUEL PASCOAL , CPF: ***.670.**7- 48 em substituição a Amanda Marques Kfuri, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000878.2023, com vigência a partir de 19/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004453.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO 18 DE MAIO, mantida por COLÉGIO JEFFERSONSUZANNO LTDA, CNPJ: 07.039.139/0001-98, Endereço: Rua Lino Teixeira, 113, Riachuelo, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.970-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Elisabete dos Santos, CPF: ***.544.**7-49 em substituição a Valéria Fernandes Scansetti, cadastrado pelo: E-03/10202722/2007, com vigência a partir de 01/07/2011. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004445.2026. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I, nos termos da(o) Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ESCOLA MISSIONÁRIA SEMEAR, mantida(o) por ESCOLA MISSIONÁRIA SEMEAR LTDA, CNPJ nº 54.419.302/0001-28, localizada na Rua Habilidade, 210, Riachão - Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.279- 030 referente a oferta do(s) curso(s) de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS ( 1 AO 5 ANO DE ESCOLARIDADE). DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por ESPAÇO EDUCACIONAL SC LTDA-ME, CNPJ: 01.311.639/0001-50, Endereço: Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, nº 2113, Itaipava, Petrópolis/RJ e CEP 25.745-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: RAISSA DA SILVA MACHADO, CPF: ***.097.**7-77 em substituição a LUCINÉA FARIAS PIRES DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 20/06/2022 PAG. 17, com vigência a partir de 20/08/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004449.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GE RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS SÃO JOSÉ, mantida por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0072-56, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 485, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): REJANE D'ASSUMPÇÃO, CPF: ***.150.**7-19 em substituição a NILSON FERNANDO TASSI DE MACEDO, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2021 PAG. 24, com vigência a partir de 19/01/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004448.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO PONTO DE APOIO, mantida por COLÉGIO PONTO DE APOIO DE TERESÓPOLIS LTDA-ME, CNPJ: 18.716.141/0001-70, Endereço: Rua Augusto do Amaral Peixoto, nº 206, Alto, Teresópolis/RJ e CEP 25.961-165. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: DANIELLA BENITEZ RIBEIRO, CPF: ***.217.**7-11 em substituição a LUCIA HELENA FEDRIZZI, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2021 PAG. 26, com vigência a partir de 06/02/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004447.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Escola Tia LinaEndereço: Rua Potiraguá, nº 28 - Bom Pastor - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.113-720. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Jardim Escola Nova Esperança LTDA, CNPJ: 19.096.835/0001-15, Endereço: Rua Potiraguá, Nº 28 - Bom Pastor - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.113-720, autorizado através do(a) E- 03/014/2357/2014. Representante Legal: Neolina Alves dos Santos, CPF: ***.243.**7-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Neolina Alves dos Santos, CPF: ***.243.**7-68, Noemia dos Santos da Costa, CPF: ***.869.**7-30, Angela Maria Moreira, CPF: ***.887.**6-87, Alzira Maria Moreira Vida, CPF: ***.272.**6-53, Avany de Oliveira Rodrigues Moreira, CPF: ***.714.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Avany de Oliveira Rodrigues Moreira, CPF: ***.714.**7-00. Diretor(a) Substituto(a): Vera Lucia Meireles Costa Silva, CPF: ***.202.**7-64. Secretário(a) Escolar: Débora Mendonça de Oliveira Silva, CPF: ***.461.**7-41. Com vigência a partir de 15/02/2015, sob o registro COOIEMVII.CAD01.004430.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Centro Educacional Magalhães Dias, mantida por Centro Educacional Magalhães Dias LTDA, CNPJ: 18.434.649/0001-86, Endereço: Rua Paulo Claudio Freitas, Nº 170 - NOSSA SENHORA DE FATIMA - Nilópolis/RJ. CEP: 26.521-480. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Danielle Ferreira dos Santos, CPF: ***.608.**7-86 em substituição a Suely Magalhães Lira, cadastrado pelo: E-03/014/3181/2014, com vigência a partir de 01/02/2026. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004443.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino LTDA, CNPJ: 14.011.425/0030-45, Endereço: Rua João Pessoa, Nº 1344 - Centro - Nilópolis/RJ. CEP: 26.510-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Elaine Reis Nascimento, CPF: ***.526.**7-37 em substituição a Camila Corrêa Batista Francisco, cadastrado pelo: E- 03/014/2443/2016, com vigência a partir de 21/10/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004440.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁEndereço: RUA ROQUE ROSA VIEIRA, NÚMERO 14, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ-RJ, CEP 28.455-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - DEMAIS, CNPJ: 08.923.842/0001-27, Endereço: RUA ROQUE ROSA VIEIRA, NÚMERO 14, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ-RJ, CEP 28.455-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora Substituta: LUCIANA ARAUJO DUARTE, CPF: ***.797.**7-45. Com vigência a partir de 11/12/2015, sob o registro COOIENORO.CAD01.004348.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - DEMAIS, CNPJ: 08.923.842/0001-27, Endereço: RUA ROQUE ROSA VIEIRA, NÚMERO 14, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ-RJ, CEP 28.455-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: MYLENA SILVA MARINHO, CPF: ***.867.**7-28 em substituição a LUCIANA ARAUJO DUARTE, cadastrada pelo: PARECER CEE N° 081/2019, com vigência a partir de 03/01/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004349.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Euclides Da Cunha, mantida por Centro Educacional da Infância - CEI LTDA EPP, CNPJ: 27.865.195/0001-99 (Matriz), Endereço: Rua Hipólito da Costa, nº 108, Bairro: Vila Isabel, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20551-040. Nome fantasia: Colégio Euclides Da Cunha em substituição a: Creche Unidunitê. Representante Legal: Ana Paula Ferreira do Nascimento Lemos Antunes, CPF: ***.196.**7- 41. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Ana Paula Ferreira do Nascimento Lemos Antunes, CPF: ***.196.**7-41. Com vigência a partir de 10/06/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004461.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, Endereço: De 07/05/1969 a 06/04/2008 - Rua General Roca, nº 362, Bairro: Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.521-070. A partir de 07/04/2008 - Praça da Cruz Vermelha, nº 10 - Térreo, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.230-130. A partir de 10/01/2011 - Rua Hermengarda, nº 90, Bairro: Méier, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.710-010. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA ME, CNPJ: De 1982 a 07/11/2011, CNPJ nº 33.944.679/0001-26, a partir de 08/11/2011, CNPJ nº 11.511.918/0001-11 (Matriz), Endereço: De 07/05/1969 a 06/04/2008 - Rua General Roca, nº 362, Bairro: Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.521-070. A partir de 07/04/2008 - Praça da Cruz Vermelha, nº 10 - Térreo, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.230-130. A partir de 10/01/2011 - Rua Hermengarda, nº 90, Bairro: Méier, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.710- 010, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 583, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Representante Legal: A partir de 05/05/2014 - Eloisa Helena Cavalcanti Buonocore, CPF: ***.509.**7-49. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: A partir de 05/05/2014 - Eloisa Helena Cavalcanti Buonocore, CPF: ***.509.**7- 49, De 23/11/2009 a 04/05/2014 - Edvaldo Severo dos Santos , CPF: ***.188.**7-34, De 23/11/2009 a 30/09/2011 - Rafael Araujo da Silva, CPF: ***.955.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Dulcinéa Bezerra Cavalcante, CPF: ***.327.**7-49. Diretor(a) Substituto(a): Elaine Carvalho Ramos, CPF: ***.472.**7-31. Secretário(a) Escolar: Claudiana Ferreira Pereira, cadastrada sob o número 035.SE.73044.111.0154.1118, publicado no DOERJ em 16/09/202. Coordenador(a) Pedagógico(a): Miriam de Souza Caetano, CPF: ***.543.**7-19. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Marcelo Guimarães Barroso, CPF: ***.539.**7-51, Curso: Técnico em: Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Elaine Carvalho Ramos, CPF: ***.472.**7- 31. Com vigência a partir de 07/12/2011, sob o registro COOIEMIII.CAD01.004458.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim de Infância Cebolinha, mantida por Centro Educacional Brasil Portugal, CNPJ: 00.366.147/0001-08, Endereço: Rua Marechal Antônio de Sousa, 252- Jardim América- Rio de Janeiro- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rosa Maria Dias da Costa, CPF: ***. 556.**7-91 em substituição a Maria Aurora Dias Ribeiro da Costa, cadastrado pelo: E/DGED/DRE1296, com vigência a partir de 18/02/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000098.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino MATRIZ EDUCACAO, mantida por COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCACAO LTDA., CNPJ: 28.336.302/0001-54, Endereço: RUA AGRICOLA, 318, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.810-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIANA SILVA RIKILSS, CPF: ***.695.**7- 61 em substituição a REJANE DA FONSECA SILVA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.002743.2024, com vigência a partir de 02/07/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004457.2026. DEFIRO.\r\nDE 08/04/2025\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENSF PIMPÃO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME, CNPJ: 32.544.744/0001-63 (Matriz), Endereço: Rua Comandante Ary Parreiras, nº 819, Bairro: Porto Velho, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.430-380. Nome fantasia: de 14/07/2016 a 19/03/2025 - JARDIM ESCOLA URSINHO PIMPÃO e a partir de 20/03/2025 - CENSF PIMPÃO. Com vigência a partir de 14/07/2016, sob o registro COOIEMII.CAD03.003153.2025. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2025.\r\nId: 2717144\r\n"
        ],
        "2717154": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 210/2023 de ROSA MARIA DE PAULA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de maio de 2023.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 016/99 de JUCY CUNHA LUZ emitida pela Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 105/2000 de GLECY BRAGAZZI BORJA CUNHA emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2717154\r\n"
        ],
        "2717158": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/02/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THAISA DE SOUZA DURSO DE MATTOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE DO CARMO DURSO, ID Funcional nº 4165158-8 do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RJ, uma vez que a requerente contraiu matrimônio não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme Art. 29, inciso I, da Lei Estadual nº 285/1979 alterada pela Lei Estadual nº 3.189/1999. \r\nId: 2717158\r\n"
        ],
        "2717159": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referentes ao 1° quinquênio (período base de 02/07/2013 a 30/08/2018) e 2° quinquênio (período base de 31/08/2018 a 29/08/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50150430, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2717159\r\n"
        ],
        "2717160": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, nos termos do decreto 49.970 de 11 de novembro de 2025 e demais disposições aplicáveis, no valor total de R 7.551,87 (sete mil qui nhentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos), referente aos débitos apurados de contribuições previdenciárias relativas ao exercício de 2025, conforme instrução processual constante nos autos.\r\nId: 2717160\r\n"
        ],
        "2717161": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/02/2026\r\n- Servidor (a) inativo (a) ALFIO ALDO FOLENA, ID 19412983. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2717161\r\n"
        ],
        "2717164": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " IA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 27.02.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 122.302,96 (Cento e vinte e dois mil, trezentos e dois reais e noventa e seis centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2717164\r\n"
        ],
        "2717165": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " DIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 27.02.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.664.767,61 (Um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2717165\r\n"
        ],
        "2717166": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 27.02.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 125.377,08 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e oito centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2717166\r\n"
        ],
        "2717168": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 561,80 (quinhentos e sessenta e um reais e oi tenta centavos), em favor da empresa PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.760.032/0001-65, que tem por objeto o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para reposição dos estoques do Almoxarifado, referente ao exercício de 2025, nos termos do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e nº 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2717168\r\n"
        ],
        "2717171": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA em favor da FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R 233.795,85 (duzentos e trinta e três mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente ao Contrato n.º 005-A/2024, relativo ao reajustamento da 18ª medição, referentes aos serviços executados no período de01/08/2025 a 31/08/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 124946337), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 125635450) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 119843663), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R 273.225,76 (duzentos e setenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao Contrato n.º 034/2019, relativo ao reajustamento da 67ª medição, referentes aos serviços executados no período de01/06/2025 a 30/06/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 124958608), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 125634929) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 124346255), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nDE 27.02.2026\r\nA DÍVIDA em favor da MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO CLEMENTE LTDA, no valor total de R 261.522,44 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Contrato n.º 023/2024, relativa à 20ª medição - serviços executados entre 01/08/2025 a 18/12/2025, e à 21ª medição - serviços executados entre de 24/09/2025 a 17/12/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 125520895), Declaração do Ordenador de Despesa (índex. 125829786) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 121574627), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2717171\r\n"
        ],
        "2717172": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " IA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 27.02.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.165.705,46 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil setecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), em consequência,o pagamento.\r\nId: 2717172\r\n"
        ],
        "2717173": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " IA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 27.02.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,exercício 2025, no valor deR 2.775.274,32 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2717173\r\n"
        ],
        "2717174": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " DIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 27.02.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 142.920,05 (cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte reais e cinco centavos), em consequência, AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2717174\r\n"
        ],
        "2717183": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2025, no valor de R 4.896,84 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) em favor de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 16.963.545/0001- 33, na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial lote 3 e 4, no mês de dezembro/2025, Nota fiscal nº 8, no âmbito do Contrato n. 045/SEPOL/2021, competência: 12/2025.\r\nId: 2717183\r\n"
        ],
        "2717190": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/02/2026\r\na RAFAEL ALBERTO DA SILVA RIBEIRO, Perito Criminal (3ª classe) , ID funcional nº 5672015, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 09/02/2026 a 10/03/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24/02/2026\r\na FABIANA DE JORGE SILVA, Oficial de Policia Civil (3ª classe), Id. funcional nº 5.033.191-4, o período de 180 dias de Licença- Maternidade, compreendendo o período de: 09/02/2026 a 07/08/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25/02/2026\r\na BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , ID funcional nº 5.146.979-0, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 04/02/2026 a 05/03/2026. \r\na FERNANDO JOSE CERQUEIRA GOMES, Chefe de Serviço - DAI-6 (Cargo em Comissão) , ID funcional nº 5.025.331-0, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 14/02/2026 a 15/03/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/02/2026\r\na FERNANDA BRANDAO CRUZ NOBRE PINTO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 51479850, o 2º e 3º períodos de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 02/01/2026 a 02/03/2026.\r\nId: 2717190\r\n"
        ],
        "2717191": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nCARMEN LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS ID nº 2149146-1, Técnico Administrativo a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 16/02/2021 a 14/02/2026.\r\nId: 2717191\r\n"
        ],
        "2717193": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2026\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/02/2026\r\nProc.nº SEI-360009/009623/2025 - CAROLINE CABRAL FLORIDO, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.021.607-4.\r\nOnde se lê: - ... compreendendo o período de 17/01/2025 a 15/02/2025.\r\nLeia-se: - ... compreendendo o período de 17/01/2026 a 15/02/2026.\r\nId: 2717193\r\n"
        ],
        "2717196": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2026\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/01/2026\r\nProc. nº SEI-360113/000080/2020 - JULIANE ANDREIA DOS SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe) , ID 43730221.\r\nOnde se lê: - ... períodos-base: 20/01/2015 a 18/01/2020 e 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses...\r\nLeia-se: - ... Períodos-base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses...\r\nId: 2717196\r\n"
        ],
        "2717197": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os esclarecimentos expostos Serviço de Contratos - INEA/SERVCONT (SEI nº 124458360), no processo administrativo nº. SEI-070002/026883/2025, considerando a Notificação de Inadimplemento de Contrato 120286936, onde a advertência aplicada na data de 08 de dezembro de 2026, e tendo em vista o exposto no teor do processo SEI- 070002/002494/2024, cujo objeto versa sobre a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPONENTES INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO REVISÃO GERAL, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, INSUMOS E MATERIAL COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS ORIGINAIS, EM 3 (TRÊS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS DA MARCA ATLAS SCHINDLER S.A, INSTALADOS NO PRÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO RIO DE JANEIRO, a cargo da empresainscrita sob o CNPJ: 18.505.157/0001-34, restou caracterizado o inadimple mento contratual face a empresa informar a interrupção dos serviços pactuados (SEI nº 124397356), sendo assim a multa de 10% do valor do contrato e impedimento de licitar e contratarem desfavor da contratada, com fulcro da cláusula Décima Segunda 12.1.2 e 12.1.3, do instrumento contratual 80788932, tendo em vista aos referidos termos, com fundamento no Artigo 156, incisos II e IIIda Lei Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nId: 2717197\r\n"
        ],
        "2717202": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\nO SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar 404-00055/2024 (PAD 07/24) com fulcro no art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022.\r\nId: 2717202\r\n"
        ],
        "2717203": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2026\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/02/2026\r\nProc. nº SEI-360010/000209/2026 - ANA PAULA LODI DE SOUZA FREIRE, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. funcional nº 5.170.907- 4.\r\nOnde se lê: - ... período de 180 dias de licença-maternidade de 07/01/2026 a 05/02/2026.\r\nLeia-se: - ... período de 180 dias de licença-maternidade de 07/01/2026 a 05/05/2026.\r\nId: 2717203\r\n"
        ],
        "2717210": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 25/02/2026\r\nRENATA DE MELO BRANDO, Perito Legista (3ª classe), Id. Funcional nº 5.148.083-2- período de 02/04/2025 a 01/05/2025 - 30 dias\r\n-RENATA DE MELO BRANDO, Perito Legista (3ª classe), Id. Funcional nº 5.148.083-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/01/2026, publicado no DORJ nº 005/2026 de 08/01/2026, através do processo nº. SEI-360007/002179/2025, que concedeu 30 dias de licença aleitamento referente ao período de 19/02/2025 a 20/03/2025, face concessão indevida.\r\nId: 2717210\r\n"
        ],
        "2717212": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LUANA DE IPANEMA COMÉRCIO LTDA EPP., inscrita sob o CNPJ nº 04.980.765/0001-96, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) , referente ao Projeto “TIME RIO 21 - ALTO RENDIMENTO”, do proponente ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TIME RIO 21 - CNPJ nº 50.257.464/0001-56.\r\nId: 2717212\r\n"
        ],
        "2717213": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 23.514.652/0001-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\nId: 2717213\r\n"
        ],
        "2717214": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 67.700,19 em nome de HELENA MARIA MARQUES DE ARAUJO, CPF 672.603.147-53, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 122824891, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 124951321 e 125130780\r\na dívida no valor de R 231.233,76 em nome de PAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, CPF 820.690.347-04, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 122936579, considerando a manifestações da PGUERJ08 SEI nº 124953373 e 125128773.\r\nReconheço a dívida no valor de R 473.901,32 em nome de LUIZ ALBERTO BATISTA, CPF 562.601.807-72, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 122824238, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 125180090.\r\na dívida no valor de R 85.584,82 em nome de HERNANI CABRAL RELVAS, CPF 878.851.077-87, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 125111458, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 125415709 e 125575889.\r\na dívida no valor de R 38.926,70 em nome de JORGE DOS SANTOS FILHO, CPF 740.777.917-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 122823505, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 125419181 e 125576587.\r\na dívida no valor de R 218.573,97 em nome de ANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, CPF 659.627.617-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 125090934, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 125178180.\r\nId: 2717214\r\n"
        ],
        "2717225": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.02.2026\r\na cessão de VITOR CÉSAR RODRIGUES BEZERRA, TU II / Assistente Administrativo, matr. nº 36.709-4, ID nº 43923623, admitido em 02/05/2013, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Gestão Patrimonial - CPT do Tribunal de Consta do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2026.\r\nConsiderando os elementos constantes dos autos e o conjunto fático-probatório coligido ao longo da instrução, pelo arquivamento do processo, bem como do processo E-26/007/101614/2018, em razão da prescrição da pretensão punitiva. \r\nId: 2717225\r\n"
        ],
        "2717229": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n- ANDRÉ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Faetec I, matrícula nº 0226.635-1. CONCEDO licença sem vencimento para trato de interesse particular, com validade a contar de 01/04/2026, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n- HENRIQUE AMORIM SOARES, Professor Faetec I, matrícula nº 0227.100-5. licença sem vencimento para trato de interesse particular, com validade a contar de 01/03/2026, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2717229\r\n"
        ],
        "2717231": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nID FUNCIONAL\r\nCOMPETÊNCIA\r\nJheisson Gonçalves da Silva\r\n5.036.794-3\r\nSEI- 030002/001616/2026\r\nDiárias\r\nR 101,20\r\nId: 2717231\r\n"
        ],
        "2717245": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2026\r\na dívida em favor da empresa A. M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, no valor total de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), referente ao cujo objeto é \"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO OU FABRICAÇÃO/FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA APLICAÇÃO NOS SISTEMAS DE DRENAGEM/ESCOAMENTO, NAS VIAS DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VIA CERTAME LICITATÓRIO, COM VISTAS ATENDER DE FORMA ADEQUADA A DEMANDA E AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DER/RJ, NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", decorrente do pregão eletrônico pa ra referentes aos serviços executados no período de 10/12/2025 a 17/12/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada, bem como na Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880 de 25 de maio de 2009, Decreto nº 45.230 de 24 de abril de 2015 e 45.478 de 03 de dezembro de 2015.\r\nId: 2717245\r\n"
        ],
        "2717252": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\no pedido de concessão de Medalha Coragem ao servidor WAGNER LUIZ MADEIRA, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 4.321.002-3, por falta de amparo legal, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL nº 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2717252\r\n"
        ],
        "2717255": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\na dívida, de exercício anterior, no valor de R 9.363,00 (nove mil, trezentos e sessenta e três reais), referente à cessão do servidor ALEX SANDRO NATAL FERNANDES, CPF 027.275.516-81, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, referentes aos meses de novembro/25, dezembro/25 e 13º Salário de 2025.\r\nId: 2717255\r\n"
        ],
        "2717256": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SUPCCRIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, o SSI.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SUPCCRIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, o SSI.\r\n6\r\nId: 2717256\r\n"
        ],
        "2717261": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\na dívida, de exercício anterior, no valor total de R 3.379,21 (três mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), referente à cessão do servidor ADRIANO SILVA DE LIMA, CPF 058.782.987-75, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Saquarema, referentes ao mês de dezembro de 2025.\r\nId: 2717261\r\n"
        ],
        "2717262": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nID FUNCIONAL\r\nCOMPETÊNCIA\r\nAntônio Carlos Nascimento Baptista\r\n1.912.547-0\r\nSEI- 030002/001429/2026\r\nDiárias\r\nR 100\r\nId: 2717262\r\n"
        ],
        "2717263": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\na dívida, de exercício anterior, no valor total de R 4.548,08 (quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos), relativo à cessão da servidora DJANINE DIAS PEREIRA, CPF 136.430.247-03, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referentes aos meses de novembro, dezembro e 13º salário de 2025.\r\nId: 2717263\r\n"
        ],
        "2717272": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nAlexandre Cardoso Lindolfo\r\n5.018.033-9\r\nSEI-030002/001401/2026\r\nDiárias\r\nR 47,60\r\nId: 2717272\r\n"
        ],
        "2717278": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nNEIMAR MANACÉZ\r\n2.075.478-7\r\nSEI-030002/012139/2025\r\nDiárias\r\nR 52,80\r\nId: 2717278\r\n"
        ],
        "2717279": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS, , Professor Associado, período de 03/05/2019 a 02/05/2024. \r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA, , Professor Titular, período de 15/09/2020 a 14/09/2025. \r\nAFONSO RANGEL GARCEZ DE AZEVEDO, , Professor Associado, período de 18/12/2020 a 17/12/2025. \r\nId: 2717279\r\n"
        ],
        "2717281": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/001497/2022-AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003605/2022-IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000554/2023-BANCO C6 CONSIGNADO S.A (BANCO FCSA S/A)\r\nPROCESSO SEI-240002/003205/2022-AUTO POSTO ACONCHEGO DE MERITI LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002080/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003004/2022-CLARO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000555/2023-GOL LINHAS AEREAS\r\nPROCESSO SEI-240002/000605/2022-R R DA ROCHA CLINICA MEDICA POPULAR DE CAXIAS EIRELI-ME\r\nPROCESSO SEI-240002/003651/2022-ITAU UNIBANCO S.A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2717281\r\n"
        ],
        "2717284": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\na disposição do MAJ PM RG 81.572 WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para o Tribunal Regional Federal da 2ªRegião a fim de exercer suas funções no Gabinete de Segurança Institucional, pelo periodo de 02 (dois) nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\na disposição da MAJ PM RG 81.560 DANIELA RHADDOUR GONÇALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no EMG, para o Tribunal Regional Federal da 2ªRegião a fim de exercer suas funções no Gabinete de Segurança Institucional, pelo periodo de 02 (dois) nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022. \r\na disposição do MAJ PM RG 81.100 RAFAEL COUTO PATRÍCIO, ID Funcional nº 4211428-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Diretoria de Finanças, para Subsecretaria Militar/GSI, pelo periodo de 02 (dois) anos, em permuta com o MAJ PM RG 81.572 WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\nId: 2717284\r\n"
        ],
        "2717285": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nFLAVIA VIEIRA DE CASTRO -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19232543. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no artigo 80 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CON CEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04 de março de 2026.\r\nId: 2717285\r\n"
        ],
        "2717287": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nID FUNCIONAL\r\nCOMPETÊNCIA\r\nNEIMAR MANACÉZ\r\n2.075.478-7\r\nSEI- 030002/013291/2025\r\nDiárias\r\nR 52,80\r\nId: 2717287\r\n"
        ],
        "2717288": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nFelipe dos Santos Brainer Machado\r\n4.217.935-1\r\nSEI-030002/013202/2025\r\nDiárias\r\nR 52,80\r\nId: 2717288\r\n"
        ],
        "2717291": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nNELCIR CUNHA\r\n5.018.527-6\r\nSEI-030002/002391/2025\r\nDiárias\r\n26,40\r\nId: 2717291\r\n"
        ],
        "2717294": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nID FUNCIONAL\r\nCOMPETÊNCIA\r\nAlexander Augusto Martins\r\n1.980.943-3\r\nSEI- 030002/012966/2025\r\nDiárias\r\nR 52,80\r\nId: 2717294\r\n"
        ],
        "2717302": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSENAC\r\n03.372.347/0001- 79\r\nSEI- 030002/002052/2026\r\nOUT / 2025\r\nR 120.931,31\r\nId: 2717302\r\n"
        ],
        "2717305": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSENAC\r\n03.372.347/0001- 79\r\nSEI- 030002/002059/2026\r\nOUT / 2025\r\nR 41.281,65\r\nId: 2717305\r\n"
        ],
        "2717306": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2717306\r\n"
        ],
        "2717310": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nFábio Soares Marcolino\r\n5.036.730-7\r\nSEI- 030002/000950/2026\r\nDiárias\r\nR 211,20\r\nId: 2717310\r\n"
        ],
        "2717330": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\n- À vista do contido nos autos do processo, a penalidade de MULTA de R 509.037,60 (quinhentos e nove mil, trinta e sete reais e sessenta centavos), à empresa CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0062-69, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, Parágrafo 1º, inciso III, do Contrato nº 011/2021, por descumprimento dos itens 16.7.1 e 19.8 do Termo de Referência. Faculto à mesma a interposição de Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão proferida acima.\r\nId: 2717330\r\n"
        ],
        "2717334": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2717334\r\n"
        ],
        "2717337": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 27/02/2026\r\n- Considerando (i) os registros no módulo DEA do Siafe Rio sob os Códigos 26002659 e 26002665 (125442949 e 125443179), e (ii) a emissão das Notas Patrimoniais nº 2026NP000068 (125442949) e 2026NP000070 (125443179), referentes ao Abono Permanência, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa aos exercícios de 2023 e 2024, no valor total de R 100.585,02 (cem mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos).\r\nId: 2717337\r\n"
        ],
        "2717339": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 27/02/2026\r\n- Considerando (i) os registros no módulo DEA do Siafe Rio sob os Códigos 26003177, 26003178, 26003179 e 26003180 (125826067, 125826564, 125826112 e 125826123), e (ii) a emissão das Notas Patrimoniais nº 2026NP000076 (125826067), 2026NP000077 (125826564), 2026NP000078 (125826112) e 2026NP000079 (125826123), referentes à Contribuição Patronal, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Ministério da Fazenda (CNPJ 00.394.460/0108- 80), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 2717339\r\n"
        ],
        "2717340": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, no valor de R 294.040,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quarenta reais), Nota Fiscal nº 11, referente a 3ª Medição de serviços de emissão, remessa, controle e acompanhamento de documentação relativa a habilitação de contratos, depuração, Validação, Análise e Resposta a Recursos provenientes da CAIXA e Novação dos financiamentos quitados passíveis de cobertura junto à Carteira do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, na forma do Termo de Referência e anexos do Contrato, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme contrato Nº 029/2025.\r\nId: 2717340\r\n"
        ],
        "2717345": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2025, no valor de R 4.205,93 (quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos) em favor de ROSANGELA BENATTI CAMARGO DE OLIVEIRA- CPF: 673.340.407-91, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor ROMILTON PAES CAMARGO ocorrido em 16/12/2025, competência: 12/2025.\r\nId: 2717345\r\n"
        ],
        "2717347": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MÔNICA REGINA ALVES BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.879-5, período base de 29/01/2020 a 27/01/2025.\r\n- LANA MÁRCIA PIMENTEL CUNHA, Prof. Doc.II, mat. nº 5.025.309-5, período base de 22/03/2020 a 21/03/2025.\r\n- MARCELO PINTO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.947-6, período base de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\n- DANIELA MARTINS MORAIS, prof. Doc. I, mat. nº 929.627-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA INÊS NESI VIEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.425-3, período base de 15/05/2020 a 14/05/2025\r\n- RAFAEL MACIEL HENRIQUES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.378-5, período base de 20/05/2013 a 24/05/2023. \r\n- MARIA DE FATIMA PEDREIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 824.786-8, período base de 17/10/2008 a 09/11/2013 e de 11/11/2017 a 10/11/2022. \r\n- MÁRCIA CARDOSO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.295-3, período base de 10/05/2010 a 18/11/2020. \r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIETE FERNANDES FERREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.605-8, período base de 27/09/2012 a 17/01/2023. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- KATIA KAZUYO SOBREIRA SHIBUE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.626-5, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006, 18/12/2008 a 15/01/2014 e de 16/05/2019 a 14/05/2024. \r\n- JOSÉ CLAUDIO PINHO E SOUZA, Prof. Doc.I, mat. nº 921.044-4, período base de 21/05/2007 a 20/05/2022. \r\n- ANA ROSA SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc.I, mat. nº 833.406-2, período base de 22/03/2003 a 21/03/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DÉBORA FERREIRA PIMENTA SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.757-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2026.\r\n- NIVANIA CARVALHO ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.410-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012 e de 04/11/2013 a 23/12/2023. \r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS EDUARDO FONTARIGO MIGAO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.188-7, período base de 07/04/1999 a 06/04/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANA VIRGÍNIA DA SILVA PEREIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. 231.776-6, período base de 10/09/1993 a 09/09/2023. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2717347\r\n"
        ],
        "2717348": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n23/02/2026\r\n- GILBERTO LIBANIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID Funcional 4188188-5/3, mat. 0943777-3, período base de 20/10/2016 a 19/10/2021.\r\n- ERICA NETTO SOBREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4137975-6/5, mat. 0911826-6, período base de 28/02/2020 a 27/02/2025.\r\n- DENISE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4182422-9/2, mat. 0936336-7, período base de 29/10/2017 a 28/10/2022.\r\n- LUCI FRANCISCO CABRAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 3292226-4/1, mat. 0831520-2, período base de 24/10/2019 a 28/10/2024. \r\n- ELADIR FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 36266914/1, mat. 0833149-8, período base de 01/01/2021 a 07/02/2026.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE SENDER, Prof. Doc. I, ID Funcional 4322047-9/1, mat. 0936564-4, período base de 20/05/2015 a 03/06/2020 e de 04/06/2020 a 03/06/2025.\r\n- MARIA HELENA DAFLON LEITE, Prof. Doc. I, ID Funcional 4278112-4/1, mat. 0929599-9, período base de 24/10/2010 a 15/11/2015 e de 16/11/2015 a 12/02/2021.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SOLANGE RODRIGUES PEZZELLA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4201114-0/1, mat. 0912749-9, período base 17/10/2010 a 16/10/2015, de 17/10/2015 a 30/12/2020 e de 31/12/2020 a 09/01/2026.\r\n- GLAIZA CORREA ESTEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3570268-0/1, mat. 0846012-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 25/03/2012 e de 14/11/2018 a 27/11/2023.\r\n- JOSÉ DA GLÓRIA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4209677-4/2, mat. 0935330-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012, de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA PAULA PEREIRA VALLADÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3568842-4/1, mat. 0824855-1, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 14/02/2013 e de 12/07/2016 a 11/07/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- KATIA REGINA DE SANTANA, Servente, ID Funcional 3963723-9/1, mat. 0275271-5, período base de 23/09/1988 a 22/09/1993, 01/06/1997 a 31/05/2002, de 01/06/2002 a 31/05/2007, de 01/06/2007 a 20/06/2012, de 21/06/2012 a 20/06/2017 e de 21/06/2017 a 19/08/2022. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ANA IGNEZ FONSECA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 1931236-9/1, mat. 0195709-1.\r\n- ANDRÉA COSTA LIMA MENON, Prof. Doc. I, ID Funcional 5735971/1, mat. 5000473-8, período base de 24/10/2019 a 28/10/2024.\r\nCONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME\r\n- JUSSARA CELIA MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4284998-5/1, mat. 0935125-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012, de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022. o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/01/2026\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/119196/2025\r\nOnde se lê: ...ID Funcional 41876781...\r\nLeia-se: ...ID Funcional 41876784...\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/038/1696/2019\r\nOnde se lê: ...e de 28/06/2019 a 27/06/2023...\r\nLeia-se: ... e de 28/06/2019 a 27/06/2024...\r\nId: 2717348\r\n"
        ],
        "2717349": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- DAYSE DE FÁTIMA SOUZA ALMEIDA MURUCI, Prof. Ass. Adm. Educ. lI, mat. no 0236605-2, período base de 04/02/2021 a 18/02/2026.\r\n- VINICIUS MEDINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. no 3089140-2, período base de 19/02/2021 a 18/02/2026.\r\n- RODRIGO GAMA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. no 3089145-1, período base de 19/02/2021 a 18/02/2026.\r\n- LUMA OLIVEIRA DE MOURA GOMES, Prof. Doc. I, mat. no 5144095-4, período base de 19/08/2019 a 18/08/2024.\r\n- LIANA COELHO NETTO, Prof. Doc. I, mat. no 0927197-4, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- RITA DE CÁSSIA FERREIRA MORAES, Prof. Doc. I, mat. no 09274446-5, período base de 21/02/2021 a 20/02/2026.\r\n- ADRIANA BITENCOURT DE SOUZA FARIA, Prof. Doc. I, mat. no 919506-6, períodos base de 13/04/2015 a 12/04/2020 e 13/04/2020 a 12/04/2025. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- TADEU JOSÉ AZEVEDO SOARES, Prof. Doc. I, mat. no 09674250, período base de 10/09/2010 a 09/09/2015; 10/09/2015 a 09/09/2020; 10/09/2020 a 09/09/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUCIENNE MELO MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. no 293013-3, ID 3387894-3, o servidor à concessão de 21 (vinte e um) meses de licença especial relativos ao período de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 06/11/2005; 07/11/2005 a 02/12/2010; 03/12/2010 a 02/12/2015; 03/12/2015 a 01/01/2021e de 02/01/2021 a 01/01/2026, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ BASÍLIO, Prof. Doc. II, mat. no 154397-4, ID 36824917, o servidor à concessão de 27 (vinte e sete) meses de licença especial relativos ao período de 03/02/1975 a 02/02/1980; 03/02/1980 a 02/02/1985; 03/02/1985 a 02/02/1990; 03/02/1990 a 02/02/1995; 03/02/1995 a 02/02/2000; 03/02/2000 a 02/02/2005; 03/02/2005 a 17/02/2010; 11/11/2011 a 09/12/2016 e de 10/12/2016 a 09/12/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CREONICE FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 50335723.\r\n- PAULA APARECIDA MURUCI OLAVO, Professor Docente I, Identidade Funcional n°42820820.\r\n- SANDRA GOMES DA SILVA DEAMANTINO, Professor Docente II, Identidade Funcional n°33835420.\r\n- MARIA CECILIA DE OLIVEIRA DEMARQUES, Professor Docente I, Identidade Funcional n°35550651.\r\nId: 2717349\r\n"
        ],
        "2717362": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\na celebração de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, referente ao imóvel situado na Rua Humaitá, nº 126, Humaitá, Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (). As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\n\r\na celebração de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, referente ao imóvel situado na Rua Buenos Aires, nºs 318/320, Centro, Rio de Janeiro/RJ, FIP 873, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (). As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\n\r\na celebração de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (). As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\n\r\na celebração de Termo de Cessão de Uso (), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, referente ao imóvel estadual situado na Avenida Nacib Monteiro de Queiróz, s/n, Vila do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, conforme Parecer jurídico - ASSJUR (), bem como da manifestação da Subscretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (), com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº. 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº. 40.644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº. 41.193/08.\r\n\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (), entre a administração direta do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, referente aos imóveis situados na Avenida Feliciano Sodré nº 8 - Centro - Município de Niterói/RJ; Estrada Rio-São Paulo (antiga) nº 1456 - Campo Grande - 18ª RA - Município do Rio de Janeiro/RJ; e Estrada da Matriz nº 4485, Guaratiba, Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme Parecer jurídico - ASSJUR (), bem como da manifestação da Subscretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (), com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº. 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº. 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº. 41193/08.\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 2.395,88 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente à cessão da servidora CARINE ALVES PINTO FERNANDES LIMA, ID Funcional 43738141, à disposição da Vice-Governadoria, alusivo ao mês de maio de 2025, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS-RJ.\r\nId: 2717362\r\n"
        ],
        "2717364": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n: \r\no Plano de Trabalho do Programa Segurança Presente, na forma dos documentos acostados aos autos sob os números 124088426, 124089302, 124089302, e 124090033.\r\nId: 2717364\r\n"
        ],
        "2717368": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJULIANA ANGELLI NOGUEIRA, Identidade Funcional 51465035/01, matrícula 5146503501, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/02/2026.\r\nELENISE ZACCUR ARAUJO, Identidade Funcional 38813050/02, matrícula 913779-5, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/02/2026.\r\nELENISE ZACCUR ARAUJO, Identidade Funcional 38813050/01, matrícula 827298-1, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/02/2026.\r\nFILLIPI VIEIRA DE PAULA, Identidade Funcional 43745369/01, matrícula 958543-1, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/02/2026.\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA, Identidade Funcional 5764610/04, matrícula 946323-3, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/02/2026.\r\nALEXANDRE JUSTINO SOARES, Identidade Funcional 50327828/01, matrícula 3067956-7, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/02/2026.\r\nROSANE CORDEIRO RAFAEL, Identidade Funcional 42488249/01, matrícula 915444-4, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 24/02/2026.\r\nGISELE GLORIA DO AMARAL RIBEIRO, Identidade Funcional 50280201/01, matrícula 3061250-1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014. o servidor ao adicional de qualificação (Graduação), a partir de 24/02/2026.\r\nId: 2717368\r\n"
        ],
        "2717369": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nJANETE LUIZ DOS SANTOS, Merendeira, Nível I, Identidade Funcional n° 35316403, Vínculo 01, Matrícula n° 195640-8.os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9351/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 361,85 (trezentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 18,15 (dezoito reais e quinze, com base no salário mínimo de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), de acordo com a Lei 11.498/2007.\r\nALINE BARCELLOS LOPES PLACIDO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 39146936, vínculo 02, matrícula n° 920162-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.932,31 (três mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos)\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42009847, vínculo 03, matrícula n° 973.410-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.217,84 (mil duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) e complementação de R 300,16 (trezentos reais e dezesseis centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024. Revogando- se a fixação de proventos de 28/08/2025, publicado no D.O. de 01/09/2025.\r\nCELENICE RAMOS LEITE DE FARIA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 34347518, vínculo 02, matrícula n° 927468-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.300,58 (três mil e trezentos reais e cinquenta e oito centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\n28/11/2025\r\nPÁGINA 20 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/038265/2025 - ELISABET DA SILVA TEIXEIRA.\r\nOnde se lê: .... nível D, referência 6...\r\nLeia-se: ...nível D, referência 7...\r\nId: 2717369\r\n"
        ],
        "2717370": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELIANA LOBO DO CARMO GUEDESCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/12/2020 a 08/12/2025.\r\nSANDRA HELENA GARCIA RAMALDO PORTELA, ID Funcional nº 34891765/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/09/2019 a 20/09/2024.\r\nAUGUSTO CESAR ANDRADE MOURA, ID Funcional nº 41989821/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/07/2016 a 22/07/2021.\r\nMARCOS MATHIAS DONEILL, ID Funcional nº 19866631/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ ID Funcional nº 5781523/04, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 28/05/2015 a 27/05/2020 e 28/05/2020 a 27/05/2025\r\nId: 2717370\r\n"
        ],
        "2717383": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2026\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), visando a aquisição de LUVA PROCEDIMENTO P, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 114/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 68/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), visando a aquisição de CLOREXIDINA DEGERMANTE 100ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 025/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 003/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 2.016,50 (dois mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), visando a aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA 1ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0125/2025/294200-96, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 56/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 3.859,80 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), visando a aquisição de PAPEL ELETROCARDIOGRAMA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 116/2025, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 38/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MED LAGOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 3.306,00 (três mil trezentos e seis reais), visando a aquisição de LUVA DE PROCEDIMENTO M NÃO ESTÉRIL E LUVA DE PROCEDIMENTO G NÃO ESTÉRIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 189/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, PE nº 091/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA., no valor estimado de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), visando a aquisição de CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO CALIBRE G14 e G16, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 0119/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 09/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 155,20 (cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), visando a aquisição de CATETER UMBILICAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 0119/2025-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 09/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 349,92 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), visando a aquisição de FOSFATO DE CODEINA+PARACETAMOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 042/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 011/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 133,20 (cento e trinta e três reais e vinte centavos), visando a aquisição de CATETER UMBILICAL 3,5 FR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 0119/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 09/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 3.206,80 (três mil duzentos e seis reais e oitenta centavos), visando a aquisição de SISTEMA COLETOR URINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 116/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 38/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 560,64 (quinhentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), visando a aquisição de SERRA GIGLE 30CM e 40CM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 125/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 56/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2717383\r\n"
        ],
        "2717390": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2026\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2717390\r\n"
        ],
        "2717391": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2026\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIODE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2717391\r\n"
        ],
        "2717397": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 6.787,91 (seis mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias não usufruídas, em favor do ex- servidora CRISTIANI RODRIGUES RUIVO ALVES Id. 5036560-6, conforme determina o Decreto n 48.244 de 04 de Novembro 2022 e de acordo com o despacho da SEDEICS/SUPGP - Superintendência de Gestão de Pessoas (Doc. SEI 125376180). \r\nId: 2717397\r\n"
        ],
        "2717407": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 83.670,32 em nome de JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO, CPF 257.571.727-20, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 125027714, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 125179112.\r\na dívida no valor de R 383.095,84 em favor de APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, CNPJ 05.969.071/0001-10.\r\na dívida no valor de R 822.392,48 em favor da empresa FRG SILVA BUFFET EVENTO LTDA, CNPJ 09.621.493/0001-51.\r\na dívida no valor de R 76.786,50 em favor da empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME, CNPJ 41.742.950/0001-79.\r\nId: 2717407\r\n"
        ],
        "2717409": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária - FUNDEAGRO/RJ, para ser utilizado no exercício de 2026, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2717409\r\n"
        ],
        "2717410": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 77/24, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da(s) empresa(s): UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA (33.851.567/0001-20), vencedora do item 01, perfazendo-se o valor de R 94.977,44 (noventa e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora dos itens 03 e 09, perfazendo-se o valor total de R 49.155,89 (quarenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); SURGICAL MED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (23.548.642/0001-25), vencedora dos itens 04 e 07, perfazendo-se o valor total de R 617.997,66 (seiscentos e dezessete mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.247.071/0004-04), vencedora do item 05, perfazendo-se o valor de R 52.203,80 (cinquenta e dois mil duzentos e três reais e oitenta centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), vencedora dos itens 06 e 10, perfazendo-se o valor total de R 432.984,00 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais); MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (29.475.673/0001-80), vencedora no item 08, perfazendo-se o valor de R 508.948,98 (quinhentos e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). Valor total de R 1.756.267,77 (um milhão setecentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 125619473).\r\nId: 2717410\r\n"
        ],
        "2717426": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (120152233/120160197).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122275510/122389600).\r\n- Com base no parecer jurídico (123995206) e na análise promovida pela Auditoria (124706213), A DÍVIDA no valor de R 10.597,79 (dez mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. Erika Pereira Breyer, Id Funcional n° 51378310/01, referente ao saldo de 52,5 dias de férias pendentes de gozo, sendo o terço constitucional correspondente a 22,5 dias, relativo aos períodos aquisitivos de 26/01/2024 à 25/01/2025 e 26/01/2025 à 16/10/2025 com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (125936092/125938260).\r\nId: 2717426\r\n"
        ],
        "2717427": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor EDUARDO ALENCAR E SILVA, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 4.177.380-2, a contar de 24/01/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no pedido do servidor FABRÍCIO BARBOSA SANTOS, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.033.081-0, tendo em vista que o pedido não se enquadra no artigo 2º da Resolução SEPOL n.º 794, de 30 de junho de 2025.\r\nId: 2717427\r\n"
        ],
        "2717429": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a).LEA DA SILVEIRA GOULART, CPF 104.017.417-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). DALVA VIEIRA MARQUES, CPF 736.981.727-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2717429\r\n"
        ],
        "2717431": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 30.000 (trinta mil reais) em favor de JUAN PABLO DA SILVA CAETANO e a AYLANE CRISTINA MACEDO RODRIGUES, na razão de 50% para cada, filhos do extinto servidor JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.964.674-0.\r\nId: 2717431\r\n"
        ],
        "2717433": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n- JOAO CARLOS BOTELHO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0222.798-1 e Id. funcional nº 20733143, período base de 18.02.2021 a 16.02.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CÁSSIO LUIS VERISSÍMO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3102674-3 e Id. funcional nº 4258151-6, período base de 16.03.2017 a 14.03.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2717433\r\n"
        ],
        "2717435": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores\r\nNOME \r\nDENISE FREIRE DA SILVA\r\nE-01/2848/2006\r\nR 274,16\r\nId: 2717435\r\n"
        ],
        "2717438": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa A BOLHA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.534.734/0001-06, com sede na Rua Justiniano Neves, nº 226, apto 1601, Edifício Maria Raquel - Pioneiros - Balneário Camboriú/SC - CEP 88.331-020, cujo objeto é a contratação de apresentação artística do cantor Vitor Kley, no âmbito do evento “Expo Rio Turismo 2026”, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, no Lagoon, situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1424 - Lagoa - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.470-003, com o valor do aporte é de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nId: 2717438\r\n"
        ],
        "2717439": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ACE Digital Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.997.250/0001-48, com sede na Avenida Dalcídio Jurandir, nº 255, loja 125 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.631- 250, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “IC WEEK 2026”, com o valor do aporte em R 500.000,00 (quinhentos mil reais), a se realizar nos dias 24, 25 e 26 de março de 2026, no Castelo do Batel, Avenida do Batel, nº 1323 - Bairro Batel - Curitiba/PR; nos dias 10 e 11 de junho de 2026, na Associação Leopoldina Juvenil, Rua Marquês do Herval, nº 280 - Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS - CEP 90.570-140 e nos dias 25 a 27 de julho de 2026, no Hotel Windsor, Avenida Lúcio Costa, nº 2630 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.620-172.\r\nId: 2717439\r\n"
        ],
        "2717440": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AB COMUNICAÇÕES E ARTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.805.706/0001-42, com sede na Rua Sá Ferreira, nº 161, apto 902 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.071-100, cujo objeto é a contratação de apresentação artística do cantor “Toni Garrido”, no âmbito do evento “Expo Rio Turismo 2026”, a ser realizado no dia 27 de março de 2026, no Lagoon, situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1424 - Lagoa - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.470-003, com valor do aporte em R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\nId: 2717440\r\n"
        ],
        "2717441": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa COOL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.942.849/0001-72, com sede na Rua Domingos José Martins, nº 398, Galpão 09, Pavimento 01 - Bonsucesso - Petrópolis/RJ - CEP 25.725-110, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “SALOON BBQ 2026”, a se realizar nos dias 18 a 21 e 23 a 26 de abril de 2026, no Parque Municipal de Exposições Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, nº 10.000 - Itaipava - Petrópolis/RJ - CEP 25.730-745, com valor de aporte em R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2717441\r\n"
        ],
        "2717442": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ORIN PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.903.427/0001-29, com sede na Estrada Benvindo de Novaes, nº 2555, Apto 902, Bloco 04 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.790-900, cujo objeto é a contratação de show artístico no âmbito do evento “Expo Rio Turismo 2026”, a ser realizado no dia 28 de março de 2026, no Lagoon, situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1424 - Lagoa - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22470-003, no valor de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 2717442\r\n"
        ],
        "2717443": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação,com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa DOI2 ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.994.141/0001-47, com sede na Avenida Amaral Peixoto, nº 160, SRV L 23 - Quitandinha - Petrópolis/RJ - CEP 25.651-010, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “PÁSCOA PETRÓPOLIS”, a se realizar entre os dias 27 e 29 de março de 2026 e entre os dias 02 e 05 de abril de 2026, no Palácio de Cristal, situado na Rua Alfredo Pachá, s/n - Centro - Petrópolis/RJ - CEP 25.685-210, com valor do aporte em R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2717443\r\n"
        ],
        "2717445": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MMZ Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.494.444/0001-91, com sede na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 1111, Bloco 002, Loja 0107 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.775-039, cujo objeto é a contratação de show artístico no âmbito do evento “Expo Rio Turismo 2026”, a ser realizado no dia 29 de março de 2026, no Lagoon, situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1424 - Lagoa - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22470-003, com valor de aporte em R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nId: 2717445\r\n"
        ],
        "2717451": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 (SEI nº 79401852), na Resolução SECC nº 91/2023 (SEI nº 79401981), na Manifestação SECC/CONSU SEI nº 1332/2023 (SEI nº 79405273) e no Parecer nº 120520724/2025/LOTERJ/ASSJUR/NFS (SEI nº 120520724), a conversão em pecúnia de 360 (trezentos e sessenta) dias de Licenças-Prêmio não usufruídas, enquanto em atividade, e que não foram utilizadas para contagem em dobro de tempo de serviço para fins de aposentadoria, em favor do Espólio de José Augusto Pereira da Silva, ID Funcional nº 6189032, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, Nível 6, tendo como inventariante extrajudicial sua viúva, Sra. Rosani Bolckau Pereira, CPF nº ***.215.587-**, bem como os demais herdeiros legais e RECONHEÇO a dívida no valor total de R 123.477,13 (cento e vinte e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e treze centavos), conforme Certidão 1/2025 (122051505), expedida pelo Departamento de Gestão de Pessoal, devidamente atualizada pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e da Resolução SEFAZ nº 849, de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2717451\r\n"
        ],
        "2717452": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho do Senhora Diretora Industrial id. (118139421), o Parecer 109 da Assessoria Jurídica id. (119006060) e o despacho da Assessoria de Auditoria Interna id. (119034077), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (117238830), seja adjudicado à empresa CREACOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS \r\nLTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais). \r\nId: 2717452\r\n"
        ],
        "2717454": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 260/25, para aquisição de CANETA DESCARTÁVEL PARA BISTURI ELÉTRICO (item 01), em favor da empresa SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 22.525,95 (vinte e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2717454\r\n"
        ],
        "2717455": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, ID Funcional 31531253/01, no valor de R 70.931,43 (setenta mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) LICENÇA ESPECIAL e R 19.703,18 (dezenove mil setecentos e três reais e dezoito centavos) FÉRIAS, a título de FÈRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2717455\r\n"
        ],
        "2717464": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da autorização dos setores técnicos responsáveis, assim como o do Coordenador de Convênios (125945465), a readequação do plano de trabalho (121719614).\r\nId: 2717464\r\n"
        ],
        "2717470": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConsiderando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024, e a manifestação do Presidente do Inea de 27/02/2026 (125829443), a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração GERFISEAI/613/2025 (116141718), emitido em nome do Autuado Sr. Abelardo Correa Ferreira da Silva, no valor de R 7.020,39 (sete mil e vinte reais e trinta e nove centavos), fundamentado no inciso VII, do art. 3° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024.\r\nId: 2717470\r\n"
        ],
        "2717478": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 09.02.2026\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de CLAUDINEI DE FREITAS LATUQUE, Registro nº 2813335143.\r\nDE 20.02.2026\r\na submissão do condutor GABRIEL SODRE SILVA SANTANA, Registro nº 05819609359, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor LUIZ CARLOS DE VASCONCELLOS JUNIOR, Registro nº 01855799505, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n.2026\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de RODRIGO FERREIRA DA SILVA, Registro nº 2999816380 levando-se em consideração o prazo de 07 (sete) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor conforme Sentença Penal Condenatória, Processo nº 0186689-81.2022.8.19.0001, transitada em julgado em 23/02/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de LINCOLN DE MATOS RIBEIRO, Registro nº 4724079, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme Sentença Penal Condenatória, Processonº 0000175- 59.2018.8.19.0001, transitada em julgado em 27/11/2022A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2717478\r\n"
        ],
        "2717479": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da empresa COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor deR 2.830,19 (dois mil, oitocentos e trinta reais e dezenove centavos), referente ao ressarcimento de cobranças das diferenças do reajuste no valor do serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado do condomínio do imóvel situado na Rua da Conceição, 69 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no mês de janeiro de 2024, relativo ao Contrato nº 047/17na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\na dívida em favor da servidora inativa TANIA CARVALHO COSTA, Id. Func. nº 2066035-9, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 02/08/1976 e aposentadoria em 14/08/2025, ciclo 01.2025, no valor total de R 11.711,88 (onze mil, setecentos e onze reais e oitenta e oito centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nDE 27.02.2026\r\na dívida em favor da ex-servidora ANA MÁRCIA NASCIMENTO DE SOUZA, Id. Func. nº 2067874-6, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 01/08/1978 e aposentadoria em 18/10/2022, no valor total de R 2.067,58 (dois mil, sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), relativo às competências de julho/2022 a outubro/2022, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora SANDRA REGINA FAILLACE, Id. Func. nº 5099895-1, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 26/02/2019 e exoneração em 15/07/2025, no valor total de R 16.228,30 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos), relativo às competências de dezembro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora SANDRA REGINA FAILLACE, Id. Func. nº 5099895-1, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 26/02/2019 e exoneração em 15/07/2025, ciclo 01.2025, no valor total de R 4.313,75 (quatro mil, trezentos e treze reais e setenta e cinco centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nem favor do servidor BRUNO KELY GOMES, Id. Func. nº 4415703-7, no valor total de R 3.492,40 (três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente às diárias dos períodos 28/10 a 30/10, 04/11 a 06/11, 10/11 a 12/11 e 17/11 a 19/11 do ano de 2025, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2717479\r\n"
        ],
        "2717482": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43661459. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do De creto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 01/06/2020 a 30/05/2025.\r\nId: 2717482\r\n"
        ],
        "2717492": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2026\r\nLINCOLN MARQUES DOS SANTOS, Identidade Funcional 43042368/01, matrícula 936189-0, Professor Docente I 18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 25/02/2026.\r\nIRVING MARTINS DA SILVEIRA GONCALVES, Identidade Funcional 51442019/01, matrícula 5144201901, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 20/02/2026.\r\nMARCUS FELIPPE OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 42759650/01, matrícula 920863-8, Professor Docente I 18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 20/02/2026.\r\nCARLOS ALBERTO BORGES DE SOUSA, Identidade Funcional 41913582/02, matrícula 3084660-4, Professor Docente I 18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/02/2026.\r\nDARIANA NOGUEIRA DE ABREU, Identidade Funcional 51047675/01, matrícula 3122212-8, Professor Docente I 18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/02/2026.\r\nId: 2717492\r\n"
        ],
        "2717493": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHE, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38933810, vínculo 01, matrícula 5022354-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA LIMA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35022337, vínculo 01, matrícula 5008938-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JACQUELINE SILVA DOSSANTOS FERREIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33522758, vínculo 01, matrícula 5008857-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2023.\r\nId: 2717493\r\n"
        ],
        "2717494": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nJUSSARA DE ALMEIDA FREITAS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39275639, vínculo 01, matrícula n° 284047-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 94% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.358,98 (dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2717494\r\n"
        ],
        "2717496": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\nao servidor RAFAEL ANDRÉ DA MOTTA PALMARES, ID Funcional 571.299-8, Oficial de Polícia Civil (Comissário de Polícia Civil), a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL nº 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2717496\r\n"
        ],
        "2717497": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- Michele da Paixão de Carvalho - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2717497\r\n"
        ],
        "2717498": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n- EDVALDO MACEDO RODRIGUES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional 2.988.145-5 - período base: 08/09/2019 a 05/10/2024, 03 meses.\r\n- THIAGO RODRIGUES FURTADO DE MENDONÇA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional 4.372.929-0 - período base: 03/02/2020 a 31/01/2025, 03 meses.\r\n\r\nId: 2717498\r\n"
        ],
        "2717511": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA DE MORRO GRANDE E NA ESTRADA VILA DANTAS DA COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA BOA ESPERANÇA EM AREAL/RJ, e em favor do CONSÓRCIO AREAL, composto pelas empresas CONSTRUTORA AXIAL LTDA. (CNPJ nº 33.267.267/0001-07), DACT ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 12.047.016/0001-39) e R & R ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 03.424.858/0001-71), com o valor total de R 20.925.133,60 (vinte milhões, novecentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 2717511\r\n"
        ],
        "2717513": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà DOM ATACAREJO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 31.698.759/0023-29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao Projeto “FORMAÇÃO DE ATLETAS DE CATEGORIAS DE BASE”, do proponente ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAMPO GRANDE - CNPJ nº 39.720.053/0001-12.\r\nId: 2717513\r\n"
        ],
        "2717526": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 57.109 CHARLES DOS SANTOS BENIGNO, ID. Funcional: 25072749- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2026.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 26/02/2026.\r\nId: 2717526\r\n"
        ],
        "2717530": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/001497/2022-AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003605/2022-IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000554/2023-BANCO C6 CONSIGNADO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003205/2022-AUTO POSTO ACONCHEGO DE MERITI LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002080/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003004/2022-CLARO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000555/2023-GOL LINHAS AEREAS\r\nPROCESSO SEI-240002/000605/2022-R R DA ROCHA CLINICA MEDICA POPULAR DE CAXIAS EIRELI-ME\r\nPROCESSO SEI-240002/003651/2022-ITAU UNIBANCO S.A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2717530\r\n"
        ],
        "2717534": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-220013/001763/2020-BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001391/2023-FRM CORDEIRO REVENDEDOR DE GAS EIRELLI ME\r\nPROCESSO SEI-240002/000688/2022-BANCO ITAU S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000745/2023-DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220014/000630/2021-FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA-FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI OAB/RJ 93.761\r\nPROCESSO SEI-240002/001567/2022-TELEMAR NORTE LESTE SA.- EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI-240002/001305/2022-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000705/2023-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001006/2022-AUTO POSTO BAIA DE PARATY LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000707/2023-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2717534\r\n"
        ],
        "2717535": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nCELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, Oficial de Polícia - 3ª classe, Id. Funcional nº 4.196.237-0 - 1.460 dias de efetivo exercício como aluno aprendiz na FAETEC.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2717535\r\n"
        ],
        "2717538": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/002304/2022-VEP VEICULO ESPECIAIS DE PETROPOLIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003595/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002545/2023-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nPROCESSO SEI-240002/000307/2023-RAGNAR REBOQUES E VEICULOS EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/001723/2022-FACILY SOLUÇOES E TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003525/2022-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000397/2021-BANCO ITAU CONSIGNADO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001621/2022-GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/003549/2022-BANCO ORIGINAL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002348/2023-TAM LINHAS AEREAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003225/2022-POSTO DE GASOLINA JAGUAR DO ANIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003207/2022-AUTO POSTO ARCANJO III LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2717538\r\n"
        ],
        "2717544": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/606824/2010\r\nMARIETE ACACIO NASCIMENTO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30759358\r\n29/09/2020 A 27/10/2025\r\nSEI E-08/604629/2005\r\nMARCIA REGINA CASTRO QUEIROZ\r\nENFERMEIRO\r\n30541050\r\n05/11/2019 A 12/11/2024\r\nSEI E -08/600817/2011\r\nJOSILAINE SOARES ABREU\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42142857\r\n18/09/2020 A 18/09/2025\r\nSEI E-08/600453/2000\r\nNAILMA JOSINA NUNES\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31039537\r\n30/12/2019 A 07/03/2025\r\nSEI E-08/601375/2007\r\nMARIZE SANTOS BARBOZA NICACIO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31129722\r\n11/01/2021 A 30/01/2026\r\nSEI E-08/602655/1999\r\nANA MARIA SANTOS ALMEIDA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30183456\r\n15/11/2020 A 13/11/2025\r\nSEI E-08/003/6018/2013\r\nVALDO ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\nFARMACEUTICO\r\n42156254\r\n06/08/2020 A 04/08/2025\r\nSEI E-08/600600/2011\r\nCLAUDIA MARIA AZEVEDO NUNES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42192803\r\n26/09/2020 A 24/09/2025\r\nSEI E-08/605904/1992\r\nROSANGELA MARTINS MOREIRA\r\nNUTRICIONISTA\r\n31789048\r\n23/03/2017 A 21/03/2022\r\nSEI E-08/603265/2001\r\nJOSENIR MARTINS TRAJANO\r\nENFERMEIRO\r\n31827349\r\n28/05/2016 A 26/05/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/008/3411/2014\r\nNILDO CAMPOS RANGEL NETO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30682037\r\n12/11/2011 A 09/11/2016 10/11/2016 A 23/11/2021\r\nSEI E-08/605316/2012\r\nLUCINEIDE COSTA S. MARTINS\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n41989783\r\n04/11/2013 A 02/11/2018 03/11/2018 A 17/11/2023\r\nSEI E-08/602908/1992\r\nSOLANGE MARQUES PINTO\r\nMEDICO\r\n31832547\r\n18/03/2012 A 15/04/2017 16/04/2017 A 14/04/2022\r\nId: 2717544\r\n"
        ],
        "2717546": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\no pedido de concessão de Medalha Coragem ao servidor Guilherme Torres Firmo, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional 570.788-9, por falta de amparo legal, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2717546\r\n"
        ],
        "2717547": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/001034/2023-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002158/2022-ARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002321/2022-DECOLAR.COM.LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002230/2022-AUTO POSTO DO TRABALHO ITAGUAI II LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002015/2023-GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2717547\r\n"
        ],
        "2717550": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na dívida de exercícios anteriores, referente encargos sociais de INSS, oriundos dos saldos a pagar após as vinculações e transmissões (DCTFWEB) dos pagamentos efetuados através do e-Social, referente as folhas de pagamento referente ao mês 02/2025 no valor R 12.823,22 (doze mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). \r\nId: 2717550\r\n"
        ],
        "2717551": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, referente encargos sociais de INSS, oriundos dos saldos a pagar após as vinculações e transmissões (DCTFWEB) dos pagamentos efetuados através do e-Social, referente as folhas de pagamento referente ao mês 04/2025 no valor R 3.279,78 (três mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos). \r\nId: 2717551\r\n"
        ],
        "2717557": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.02.2026\r\no afastamento de RAFAELLA SANTOS GUERRESE, matr. nº 42.895-3, TU II/Assistente Administrativo, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, para participação no curso \"Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão\", a ser realizado em Brasília/DF.\r\na regularização do afastamento de BARBARA PECCEI SZANIECKI, matr. nº 38.896-7,Professsor Associado, no período de 04/02/2026 a 14/02/2026, para participação de atividades relacionadas à sua pesquisa \"Ville, Design e Durabilité: vers de villes durables par le design\" (Cidade, design e sustentabilidade: caminhos para cidades sustentáveis por meio do design), realizada em Paris, França.\r\no afastamento de TATIANA NASCIMENTO DOCILE CANARIO, matr. nº 40.445-9, Professor Adjunto, no período de 16/03/2026 a 21/03/2026, para participação no evento \"Science is Wonderful! 2026\"(Part of Marie Sk³odowska-Curie Actions), a ser realizado em Bruxelas, Bélgica.\r\no afastamento de PHELIPE DE LIMA CERDEIRA, matr. nº 40.075-4, Professor Adjunto, no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, para participar do grupo de pesquisa “Literatura, espacio y afectos: indagaciones en la narrativa del siglo XXI”, na Universidad Nacional de Córdoba, na cidade de Córdoba, Argentina.\r\no afastamento de SILVIA MARA DA COSTA CAMPOS, matr. nº 39.134-2, Professor Adjunto, no período de 17/03/2026 a 18/03/2026, para participar da cerimônia de recebimento do certificado do Selo ODS Educação, na cidade de Recife/PE.\r\nId: 2717557\r\n"
        ],
        "2717559": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2026\r\na acumulação de cargos de RUBENS KESLEY SIQUEIRA DE PAIVA, Professor Adjunto, matr. nº 39.157-3 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 2529539, Tecnologista Sênior/Cirurgião Oncológico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 27.02.2026\r\na Redução de 50% da Carga Horária de KÁTIA SILVA CAVALLARO TORRES, ID nº 51688700, matr. nº 43.525-5, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, para acompanhamento do dependente THÉO CAVALLARO TORRES, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 124078901, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2717559\r\n"
        ],
        "2717562": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2026\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30 da Lei 13.303/2016 e dos arts. 160 e 165 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e a contratação da empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, para a prestação do serviço de fornecimento de vale transporte para o exercício de 2026, no valor de R 29.494,94 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2717562\r\n"
        ],
        "2717569": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nSubmetido à elevada consideração o resultado do Processo Eletrônico de Dispensa - PED 01 R1/2026, referente à aquisição de materiais químicos para conservação de patrimônio cultural destinado à FUNARJ, conforme consta da Ata de Reunião e demais documentos juntados aos autos,\r\nConsiderando que o certame transcorreu regularmente, sem interposição de recursos, tendo sido devidamente habilitados e declarados vencedores os proponentes:\r\n52.923.632 MARCUS VINICIUS RODRIGUES PÚLCHERIO SANTOS (52.923.632/0001-20) - item 3, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\n63.647.449 JOSE EDMUNDO DE OLIVEIRA MOISES (63.647.449/0001-66) - item 2, no valor de R 73,30 (setenta e três reais e trinta centavos); item 4, no valor de R 311,80 (trezentos e onze reais e oitenta centavos); item 7, no valor de R 5.768,55 (cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); e item 10, no valor de R 235,50 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), o resultado do certame, na forma exposta pela Agente de Contratação, e autorizo o prosseguimento do feito no rigor da lei, observadas as normas aplicáveis e demais formalidades legais.\r\nId: 2717569\r\n"
        ],
        "2717572": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de. 2024, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SUPCCRIT.\r\n*Omitido no D.O de 06.02.2026.\r\nId: 2717572\r\n"
        ],
        "2717577": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2026\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30 da Lei 13.303/2016 e dos arts. 160 e 165 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e a contratação da empresa UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA, para a prestação do serviço de fornecimento de vale transporte para o exercício de 2026, no valor de R 31.355,80 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nId: 2717577\r\n"
        ],
        "2717578": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 24.02.2026\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal Marcos Paulo da Silva Ribeiro, ID 5000188- 4.\r\n\r\n, em face do Inspetor de Polícia penal ARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO, ID 50276662.\r\no Recurso Hierárquico, formulado pelo Inspetor de Polícia Penal RAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA IDF 5001180-4.\r\n\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal SERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO, IDF 50011855.\r\nId: 2717578\r\n"
        ],
        "2717594": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 57.208 UMBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR, ID 2344326-0- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.458 NILZEMAR VAGNER MILLETI DE FREITAS, ID Funcional 2508065-2- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2025.\r\n1ºSARGENTO RG 72.912 EVANDRO DE CASTRO QUINTINO, ID Funcional2184607-3- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/09/2025.\r\nSUBTENENTE RG 60.092 MARCIO DE PAULA SANTOS, ID Funcional 21827052- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2025.\r\nSUBTENENTE RG 66.393 ANDRE LUIS BATISTA, ID Funcional 24804371- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 01/07/2025.\r\n2º SARGENTO PM RG 76.408 ALEXSANDRO DIAS DA SILVA, ID Funcional2183377-0- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/11/2020.\r\nSUBTENENTE PM RG 70000 ALEXANDRE DE JESUS RODRIGUES, ID FUNCIONAL 23021446- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2025.\r\nId: 2717594\r\n"
        ],
        "2717604": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2026\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30 da Lei 13.303/2016 e dos arts. 160 e 165 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e a contratação da empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, para a prestação do serviço de fornecimento de vale transporte para o exercício de 2026, no valor de R 64.225,20 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2717604\r\n"
        ],
        "2717608": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\nDE 25.02.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 26.02.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 27.02.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2717608\r\n"
        ],
        "2717612": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.595.917/0001-11, relativo ao CONTRATO nº 083/2022 que tem por objeto o pagamento do faturamento referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 163, no valor de R 57.874,48 (cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, em correção a publicação anterior (Id: 2715786) do dia 24 de fevereiro de 2026, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo nº SEI-330001/000173/2026.\r\nId: 2717612\r\n"
        ],
        "2717613": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2026\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30 da Lei 13.303/2016 e dos arts. 160 e 165 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e a contratação da empresa VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA, para a prestação do serviço de fornecimento de vale transporte para o exercício de 2026, no valor de R 3.985,50 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2717613\r\n"
        ],
        "2717614": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\na contar de 05 de agosto de 2025, ao Subtenente BM Ref MOISES LINHARES ARAUJO DA SILVA, RG 31.704, Id Funcional 614634-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 496/2025.\r\nId: 2717614\r\n"
        ],
        "2717615": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/02/2026\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da sociedade anônima aberta Ampla Energia e Servicos S.A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de energia elétrica às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 3.450.000,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da sociedade Iguá Rio de Janeiro S.A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 72.180,00 (setenta e dois mil cento e oitenta reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da sociedade Rio + Saneamento BL3 S.A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgotamento sanitário às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 82.875,00 (oitenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2717615\r\n"
        ],
        "2717616": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2026\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SERETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2717616\r\n"
        ],
        "2717620": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/02/2026\r\nDe acordo com a\r\ndocumentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, OLGA DA SILVA ROCHA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO CARLOS BRAGA, ID Funcional nº 2822707-7 do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2717620\r\n"
        ],
        "2717621": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2026\r\na despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 32.192,00 (trinta e dois mil cento e noventa e dois reais), visando a AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE ÁGUA PRESSURIZADA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 002/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA , com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2717621\r\n"
        ],
        "2717628": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2026\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/002068/2026 \r\nOnde se lê: ...para a Secretaria de Estado de Casa Civil, no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos...\r\nLeia-se: ...para a Secretaria de Estado de Casa Civil, no Gabinete do Secretário, a contar de 19 de dezembro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos...\r\nId: 2717628\r\n"
        ],
        "2717629": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2717629\r\n"
        ],
        "2717631": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de espaço expositivo e montagem de estande institucional para a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ na Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL 2026, a realizar-se entre os dias 25 de fevereiro e 01 de março de 2026, no espaço de eventos FIL - Feira Internacional de Lisboa, situado na Rua do Bojador, 1998-010 - Lisboa, Portugal, no valor total de R 53.183,05 (cinquenta e três mil cento e oitenta e três reais e cinco centavos).\r\nId: 2717631\r\n"
        ],
        "2717633": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002013/2022-TELEFONICA BRASIL S.A- VIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002028/2022-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002226/2022-FAST SHOP S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003000/2023-BRADESCO SAUDE S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002243/2022-POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002161/2022-POSTO SAO JOSE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003208/2023-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002149/2022-CENTRO AUTOMOTIVO LAGOA BARRA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000259/2021-PROLAGOS S/A-CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002320/2022-DROGRARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000633/2023-PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002282/2022-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002494/2023-BANCO BRADESCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002297/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003214/2022-AUTO POSTO MARRAKESHY LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003160/2022-CLARO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003391/2023-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL DISTRIBUICAO RIO)\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003139/2023-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002544/2023-EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002284/2022-POSTO NOVA FREE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002999/2023-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA-FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG nº 108.112\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000912/2024-CAZER DA COSTA MACHADO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002722/2023-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001643/2022-GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001977/2022-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003101/2023-M M TURISMO E VIAGENS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002826/2022-BRASTEMP WHIRPOOL SA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003165/2023-VRG LINHAS AEREAS/GOL LINHAS AEREAS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002330/2022-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002864/2023-BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003117/2023-BANCO INTERMEDIUM S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003210/2023-EBANX TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA-ME\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003135/2023-LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002407/2023-UNIDAS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003140/2023-SMILES FIDELIDADE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001852/2022-AUTO POSTO ROBALO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003170/2023-EBAZAR.COM.BR LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001962/2022-GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000325/2021-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2717633\r\n"
        ],
        "2717635": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DE PRIMEIRA INSTANCIA\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003469/2023-T4F ENTRETERIMENTO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000770/2023-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003631/2022-LILLY ESTETICA S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001019/2023-POSTO DE GASOLINA GIGANTE DA WASHINGTON LUIZ LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002151/2022-AUTO POSTO CUBANGO LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2717635\r\n"
        ],
        "2717639": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor total de R 33.530,00 (trinta e três mil, quinhentos e trinta reais), referente à participação de servidores lotados na Coordenação de Patrimônio da Superintendência de Infraestrutura da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, no curso Gestão Patrimonial Pública Efetiva - Curso Completo: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026 em Recife/PE.\r\nId: 2717639\r\n"
        ],
        "2717640": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21.01.2026\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/005334/2025\r\n\r\nOnde se lê: DA CONTRATADA: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, CNPJ nº 42.310.775/0001-03;\r\nLeia-se: DA CONTRATADA: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, CNPJ nº 42.310.775/0001-03 e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. CNPJ nº 42.644.220/0001-06.\r\nId: 2717640\r\n"
        ],
        "2717645": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/02/2026\r\no afastamento provisório do servidor DENIS JARDIM DE REZENDE, Inspetor de Polícia Penal, ID 4269648-8, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 21/02/2026 a 22/02/2026, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2717645\r\n"
        ],
        "2717646": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2026\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/022806/2026... \r\nOnde se lê: ...AUTORIZO a cessão do SUBTEN PM RG 63.504 JORGE SEBASTIÃO DE MENDONÇA CASTRO...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a cessão do SUBTEN PM RG 63.504 JORGE SEBASTIÃO DE MENDONÇA CANDIDO...\r\nId: 2717646\r\n"
        ],
        "2717664": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JOÃO BATISTA CASTILHO MAIA, matrícula 266.651-9, Id. Funcional n° 2.962.277-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2717664\r\n"
        ],
        "2717665": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTDO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2717665\r\n"
        ],
        "2717671": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/03/2026\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2717671\r\n"
        ],
        "2717672": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 26/02/2026\r\nLUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Identidade Funcional 35549122/02, matrícula 837992- 7, Professor Docente II.que o período averbado correto é de 01/09/1997 a 06/04/1999, totalizando 583dias e não como constou no despacho de 18/03/2003, publicado no D.O. de 13/12/2023.\r\nUENES MACEDO CORREA, Identidade Funcional 37602586/04, matrícula 3760258604, Professor Docente I 30h.que o período averbado correto é de 04/02/2002 a 01/05/2024, totalizando 8123dias e não como constou no despacho de 22/10/2025, publicado no D.O. de 24/10/2025.\r\n- WANDERSON LUIZ DA SILVA PAIVA, Identidade Funcional 50097652/01, matrícula 3035205-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/12/1996 a 04/03/1997, de 05/03/1997 a 30/08/1997, de 23/10/2000 a 09/03/2004, de 06/04/2004 a 06/04/2004, de 07/07/2004 a 06/01/2005, de 14/02/2005 a 14/05/2005, de 16/05/2005 a 13/04/2007, de 22/02/2008 a 06/04/2008, de 17/06/2008 a 31/07/2008 e de 03/08/2009 a 02/03/2010, num total de 2777 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando cargo.\r\n- CHRISTIANO OCTAVIO POGGI PINTO DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional 43334784/02, matrícula 4333478402, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/02/1997 a 19/06/2000, de 01/09/2000 a 04/06/2002, de 01/09/2002 a 31/12/2002, de 01/01/2003 a 15/09/2003, de 01/03/2004 a 31/03/2004, de 01/05/2004 a 31/05/2004, de 01/08/2004 a 31/12/2004, de 01/12/2007 a 08/06/2008, de 09/06/2008 a 06/06/2013, de 07/06/2013 a 30/06/2015 e de 01/11/2015 a 28/02/2018, num total de 6072 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 09/06/2008 a 31/12/2011 e de 01/02/2012 a 06/06/2013, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nId: 2717672\r\n"
        ],
        "2717674": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 73.014 MARCO AURÉLIO TAVARES DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 26/02/2026.\r\nId: 2717674\r\n"
        ],
        "2717679": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 24.02.2026\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2717679\r\n"
        ],
        "2717680": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais) em favor de TULA CORREA DE MELLO - CPF: 016.824.357-17, o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), THALIA ARLEU MARQUINI SANTANA- CPF:195.254.237-51, o valor de R 10.000,00 (dez mil reais), ELISA ARLEU MARQUINI SANTANA- CPF:186.935.837-60, o valor de R 10.000,00 (dez mil reais), PEDRO GABRIEL BARRETO MARQUINI- CPF:187.701.067-70, o valor de R 10.000,00 (dez mil reais), conforme manifestação do SIPEN (indexador nº124529397), esposa e filhos do falecido servidor JOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.342.097-4, ocorrido em 30/03/2025, competência: 03/2025.\r\nId: 2717680\r\n"
        ],
        "2717683": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJnº. 10.498.974/0002- 81), no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), objetivando a inscrição de servidores da Fundação Cecierj na 21ª edição do evento \"Pregão Week\".\r\nId: 2717683\r\n"
        ],
        "2717687": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 02/03/2026\r\n- ALINE SCISINIO PONTES CHAPIM, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.945-5 - 252 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2717687\r\n"
        ],
        "2717688": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2026\r\nLUIZ CARLOS MARTINS, Identidade Funcional 42526930/01, matrícula 926602-4, Professor Docente I 30h ex-18h.que a fundamentação correta da averbação de tempo de serviço é nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, num total de 335 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e não como constou no despacho de 08/04/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\nId: 2717688\r\n"
        ],
        "2717689": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04/02/2026\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/02/2026\r\nProcesso Administrativo SEI-180003/000017/2026\r\nOnde se lê: R 1.086,76(mil e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) \r\nLeia-se: R 2.481,56(dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos)\r\nId: 2717689\r\n"
        ],
        "2717691": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 176.414,25 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) em favor do ex-servidora Elisa Maria Alves Baeta, ID Funcional 2878246-1, aposentada em 19/12/2025.\r\nId: 2717691\r\n"
        ],
        "2717692": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 34.625,01 (trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais e um centavo), oriunda do Contrato nº 133/2022, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 40.294.225/0002-01, que tem por objeto a prestação de serviço de atendimento de urgência, emergência e internações - Campos dos Goytacazes, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 8.663,94 (oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), oriunda do Contrato nº 006/2021, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (TERESÓPOLIS), CNPJ 60.922.168/0010-77, que tem por objeto a prestação de serviço de atendimento de urgência, emergência e internações., referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 3.562,28 (três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), oriunda do Contrato nº 137/2024, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ 29.897.642/0001-17, que tem por objeto a prestação de serviço de laboratório de análises clínicas, referente ao mês de novembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2717692\r\n"
        ],
        "2717695": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº. 0002383-39.2013.8.19.0050, no valor de R 2.703,90 (dois mil setecentos e três reais e noventa centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2717695\r\n"
        ],
        "2717702": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2026\r\n- CYNTHYA MARIA ROMANO FAQUER RISCADO DE BRITO, Professora Docente II 40h, Id. Funcional 37755927/01, matrícula 5004176-3. alteração de nome.\r\nId: 2717702\r\n"
        ],
        "2717703": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 02/03/2026\r\na contratação oriunda da Ata de Registro de Preços nº 02/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº PERP 01/2024, da qual esta Secretaria figura como órgão partícipe, no valor total de R 122.184,00 (cento e vinte e dois mil cento e oitenta e quatro reais), em favor da empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.314.240/0001-66, tendo como objeto a prestação de serviços por empresa especializada na locação de veículos de serviço e de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e de combustíveis, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com a previsão contida no art 6º, inciso I e §º2º do Decreto nº 47.298/2020, conforme Parecer 54/2025/SEPLAG/ASSJUR-LCD (109466251).\r\nId: 2717703\r\n"
        ],
        "2717704": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CONEXÃO INTERIOR - VOLTA REDONDA”, do proponente ABELLIE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - 31.391.891/0001-88.\r\nId: 2717704\r\n"
        ],
        "2717712": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação em favor do CENTRO DE PESQUISAS E REABILITAÇÃO DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEPRESS, CNPJ n.º 05.814.588/0001-30, referente ao contrato de patrocínio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ ao evento denominado \"The Six Challenge\", a ser realizado nos dias 21 e 22 de março de 2026, no Velódromo, Parque Olímpico, localizado na Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, com valor de aporte de R 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), com base no art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2717712\r\n"
        ],
        "2717717": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CONEXÃO INTERIOR - ED. VALE DO CAFÉ”, do proponente ABELLIE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAX - CNPJ nº 31.391.891/0001-88.\r\nId: 2717717\r\n"
        ],
        "2717718": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nao SUPER MERCADO ZONA SUL S.A., inscrito sob o CNPJ nº 33.381.286/0001- 51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.100.000,00 (um milhão cem mil reais), referente ao Projeto “THE LEGENDS”, do proponente MTR7 BRASIL LTDA - CNPJ nº 51.318.537/0001-35.\r\nId: 2717718\r\n"
        ],
        "2717719": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2026\r\nRECEBE o pedido de reconsideração formulado pela servidora ELIS MOREIRA DA FONSECA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.319.140-1, constante no índice nº 103877120, como recurso hierárquico, DANDO-LHE PROVIMENTO para determinar a averbação do tempo de serviço requerido pelo servidor anterior ao sistema adotado pela EC nº 20/98, com base na manifestação do SDVDGGP em índices nº 116188870 e 116524711, bem como do Diretor do DGGP/SEPOL de índice 118556140 e do Chefe de Gabinete de índice 125882503.\r\nId: 2717719\r\n"
        ],
        "2717720": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nRECEBE o pedido de reconsideração formulado pela servidora LUCIANA MENDONÇA SENISE, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 564.601-4, constante no índice nº 104017737, como recurso hierárquico, DANDO-LHE PROVIMENTO para determinar a averbação do tempo de serviço requerido pela servidora anterior ao sistema adotado pela EC nº 20/98, com base na manifestação do SDV/DGGP/SEPOL em índices nº 115435188 e 116497831, bem como do Diretor do DGGP/SEPOL de índice 120659264 e do Chefe de Gabinete em índice 125868319.\r\n\r\nId: 2717720\r\n"
        ],
        "2717721": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nRICARDO HENRIQUE MOREIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional 3.002.962-7 - período base: 18/01/2021 a 16/01/2026, 03 meses.\r\nROBERTA BASTOS DE FREITAS FONSECA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional 5.033.248-1 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nId: 2717721\r\n"
        ],
        "2717722": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE DESPESA\r\nInexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, inciso VIII e Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta, fundamentada no art. 74, Inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ 10.498.974/0001-09, visando a contratação da participação de 02 (dois) servidores na capacitação presencial: Masterclass Planilha de Custos e Formação de Preços de Bens e Serviços, conforme disposto no Termo de Referência (doc. SEI 124518892), no valor total de R 9.342,00 (nove mil trezentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nId: 2717722\r\n"
        ],
        "2717723": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora SIMONE DE LIMA SOUZA, Auditor do Estado, ID nº 20122934, referente ao período aquisitivo de: 28/12/2020 a 26/12/2025.\r\nId: 2717723\r\n"
        ],
        "2717724": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, aos beneficiários doextinto CB PM RG 101.534 BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, assim distribuídos: Rodrigo da Silva Oliveira (irmão), CPF 128.327.517-17, no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos Reais); Jorge de Oliveira Filho (Genitor), CPF 738.976.807-00, no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos Reais); Tania Regina da Silva Oliveira (Genitora), CPF 883.304.357-68, no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos Reais) e Maria Luisa Vieira Oliveira(Sobrinha), CPF 234.671.397-01, no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos Reais).\r\na dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago a Sra. Patrícia Oliveira dos Santos, CPF 071.496.177-94, referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, beneficiária do extinto ST PM RG 69.731 MARCELO LIMA DOS SANTOS, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\na dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago a: Graziele de Souza Serafim (Esposa) , CPF 071.496.177-94, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil Reais) e a Shopia de Souza Serafim (Filha), CPF 206.819.817-76, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil Reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, beneficiárias do extinto 3º SGT PM RG 86.233 CLEITON SERAFIM GONÇALVES, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2717724\r\n"
        ],
        "2717726": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2717726\r\n"
        ],
        "2717736": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado SERGIO SIMÕES CALDAS, matrícula 815.912-1, Id. Funcional n° 2.963.614-0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2717736\r\n"
        ],
        "2717753": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidora Débora Francine de Souza Rodrigues Vilela, Id. Funcional n.º 43567010-1, Técnico de Registro de Empresas, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o TRE-RJ/14ª Zona Eleitoral, pelo período de 02/03/2026 a 17/12/2026, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82. \r\n\r\na permanência da cessão do servidor Jose Roberto Cabral de Mendonça, ID Funcional nº 19624166, Auditor do Estadodo Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, com ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\na cessão do servidor André Luiz Medeiros de Souza, ID Funcional nº 5034821-3, Extensionista, do Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.\r\nId: 2717753\r\n"
        ],
        "2717759": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 030/2025 que tem por objeto a construção de escola em tempo integral, C.E Jornalista Glória Maria, localizado no Bairro Unamar - Cabo Frio/RJ - projeto padrão FNDE - 13 salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. o objeto supramencionado à empresa Rivall Engenharia Ltda, CNPJ nº 30.172.167/0001-09, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 05/02/2026 (125631758), R 15.276.000,00 (quinze milhões e duzentos e setenta e seis mil reais) e o Procedimento Licitatório nº 030/2025.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 025/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de São João da Barra/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. o objeto supramencionado à empresa Engenorte Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 30.527.815/0001-94, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 07/01/2026 (125625508) R 2.020.793,84 (dois milhões vinte mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), e o Procedimento Licitatório nº 025/2025.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 028/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Casimiro de Abreu/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. o objeto supramencionado à empresa Rivan Construtora Ltda, CNPJ nº 33.658.220/0001-99, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 13/01/2026 (125631995), R 2.119.180,07 (dois milhões, cento e dezenove mil, cento e oitenta reais e sete centavos), e o Procedimento Licitatório nº 028/2025.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 020/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Casimiro de Abreu/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. o objeto supramencionado à empresa Exeplan Serviços e Obras Ltda, CNPJ nº 10.309.479/0001-04, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 29/12/2025 (125509367), R 2.129.099,74 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e o Procedimento Licitatório nº 020/2025.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 022/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de São Gonçalo/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. o objeto supramencionado à empresa Vix Construtora Ltda, CNPJ nº 04.678.907/0001-65, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 29/12/2025 (125582325), R 2.000.000,60 (dois milhões de reais e sessenta centavos), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 022/2025.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 026/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Campos dos Goytacazes/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Engenorte Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 30.527.815/0001-94, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 08/01/2026 (125629471), R 2.128.099,91 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, noventa e nove reais e noventa e um centavos), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 026/2025.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 021/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Teresópolis/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. o objeto supramencionado à empresa Exeplan Serviços e Obras Ltda, CNPJ nº 10.309.479/0001-04, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 30/12/2025 (125578005), R 1.975.155,32 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e o Procedimento Licitatório nº 021/2025\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 023/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Rio Bonito/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. o objeto supramencionado à empresa Vix Construtora Ltda, CNPJ nº 04.678.907/0001-65, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 29/12/2025 (125589163), R 2.205.384,12 (dois milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), e o Procedimento Licitatório nº 023/2025.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 027/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Macaé/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. o objeto supramencionado à empresa Rivan Construtora Ltda, CNPJ nº 33.658.220/0001-99, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 09/01/2026 (125631995), R 2.101.664,07 (dois milhões, cento e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), e o Procedimento Licitatório nº 027/2025.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 024/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Tanguá/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. o objeto supramencionado à empresa Vix Construtora Ltda, CNPJ nº 04.678.907/0001-65, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 30/12/2025 (125608859), R 2.151.586,60 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil. Quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), e o Procedimento Licitatório nº 024/2025.\r\nId: 2717759\r\n"
        ],
        "2717764": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Regrigeração Eireli, no valor de R 80.540,10 (oitenta mil quinhentos e quarenta reais dez centavos), referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, relativo à prestação de serviços de locação de 204 (duzentos e quatro) Microcomputadores Básico e Avançado com Windows e Notebook Básico com Windows, incluindo Logística, Manutenção Corretiva, Preventiva e Assistência Técnica no mês de dezembro/2025.\r\nId: 2717764\r\n"
        ],
        "2717765": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\no pedido de reconsideração formulado pela servidora ELIS MOREIRA DA FONSECA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.319.140-1, constante no índice n° 103877120, como recurso hierárquico, DANDO-LHE PROVIMENTO para determinar a averbação do tempo de serviço requerido pelo servidor anterior ao sistema adotado pela EC nº 20/98, com base na manifestação do SDVDGGP em índices n° 116188870 e 16524711, bem como do Diretor do DGGP/SEPOL de índice 118556140 e do Chefe de Gabinete de índice n° 125882503. \r\no pedido de reconsideração formulado pela servidora LUCIANA MENDONÇA SENISE, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 564.601-4, constante no índice nº 104017737, como recurso hierárquico, DANDO-LHE PROVIMENTO para determinar a averbação do tempo de serviço requerido pela servidora anterior ao sistema adotado pela EC nº 20/98, com base na manifestação do SDV/DGGP/SEPOL em índices nº 115435188 e 116497831, bem como do Diretor do DGGP/SEPOL de índice n° 120659264 e do Chefe de Gabinete do SEPOL.\r\nId: 2717765\r\n"
        ],
        "2717768": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nClaudia Semis Vitorio Gomes, ID 2148306-0, Engenheira: a concessão de 06 (SEIS) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos base 14/12/2013 a 12/12/2018 e 13/12/2018 a 11/12/2023.\r\nId: 2717768\r\n"
        ],
        "2717775": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 02.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 894.195,60 (oitocentos e noventa e quatro mil cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2717775\r\n"
        ],
        "2717776": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 02.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 920.543,91 (novecentos e vinte mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2717776\r\n"
        ],
        "2717777": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 02.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 318.143,35 (trezentos e dezoito mil cento e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2717777\r\n"
        ],
        "2717778": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 02.09.2025\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 7.932,87 (sete mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2717778\r\n"
        ],
        "2717779": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 02.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 128.739,28 (cento e vinte e oito mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2717779\r\n"
        ],
        "2717785": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 169/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL,em favor das empresas FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), vencedora dos itens 1 e 6, no valor de R 369.059,20 (trezentos e sessenta e nove mil cinquenta e nove reais e vinte centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), vencedora do item 2, no valor de R 13.119,75 (treze mil cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora do item 3, no valor de R 14.659,26 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), vencedora dos itens 4, 5 e 8, no valor de R 4.779.736,00 (quatro milhões setecentos e setenta e nove mil e setecentos e trinta e seis reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora dos itens 7 e 10, no valor de R 1.808.533,23 (um milhão oitocentos e oito mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e três centavos); e DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora do item 9, no valor de R 56.992,19 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 125969515).\r\nId: 2717785\r\n"
        ],
        "2717801": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na publicação efetuada no D.O do dia 02/03/2026, página nº 28, 1ª coluna, por ter sido publicado com incorreções.\r\nId: 2717801\r\n"
        ],
        "2717809": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 639.135,08 em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.285.255/0001-05.\r\nId: 2717809\r\n"
        ],
        "2717812": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 210/25, para aquisição de TOMÓGRAFO - TIPO: TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, CONFIGURAÇÃO: APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COM 16 CANAIS, DETECTOR: DETECTORES DE ESTADO SÓLIDO COM 16 FILEIRAS FÍSICAS DE DETECTORES E 16 CORTES SIMULTÂNEOS, RESOLUÇÃO: ALTA RESOLUÇÃO 15LP/CM, TEMPO SCAN: 0,5 SEGUNDOS, TEMPO RECONSTRUÇÃO: CAPACIDADE DE RECONSTRUÇÃO DE +/- 6 IMAGENS P/SEG, COBERTURA ROTAÇÃO: 360º DE ROTAÇÃO, INCLINAÇÃO GANTRY: 70 CM, DIÂMETRO: 70 CM, TUBO RAIO X: 5.0 MHU, GERADOR RAIO X: /= A 50 KW, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (item 01), em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 18.500.000,00 (dezoito milhões e quinhentos mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2717812\r\n"
        ],
        "2717813": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor CLEUSA MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 31898025, no valor de R 77.044,62 (setenta e sete mil e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) e R 8.560,51 (oito mil e quinhentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2717813\r\n"
        ],
        "2717814": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/03/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 13º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/038823/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n107.080,00\r\nSEI- 080001/042992/2025\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n135.300,00\r\nSEI- 080001/038368/2025\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n110.600,00\r\nSEI- 080001/028102/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nFev/25\r\n65.500,00\r\nSEI- 080001/038796/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nAgo/25\r\n134.600,00\r\nSEI- 080001/039287/2025\r\nFMS Nova Friburgo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n112.600,00\r\nSEI- 080001/040500/2025\r\nFMS Armação de Búzios\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n121.800,00\r\nSEI- 080001/043924/2025\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nMar/25\r\n117.200,00\r\nSEI- 080001/043234/2025\r\nFMS Valença\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n93.600,00\r\nSEI- 080001/038991/2025\r\nFMS Resende\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n56.000,00\r\nSEI- 080001/043001/2025\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n134.700,00\r\nSEI- 080001/043690/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n140.400,00\r\nSEI- 080001/044498/2025\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n116.000,00\r\nSEI- 080001/042745/2025\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 17 de dezembro de 2025\r\nJul/25\r\n374.620,14\r\nSEI- 080001/040018/2025\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n40.600,0\r\nSEI- 080001/042981/2025\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nAgo/25\r\n135.900,00\r\nSEI- 080001/035388/2025\r\nFMS Magé\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJun/25\r\n152.300,00\r\nSEI- 080001/041136/2025\r\nFMS Valença\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n96.600,00\r\nSEI- 080001/043452/2025\r\nFMS Rio Bonito\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n139.800,00\r\nSEI- 080001/044490/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\nOut/25\r\n140.000,00\r\nSEI- 080001/044880/2025\r\nFMS Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n178.200,00\r\nSEI- 080001/041082/2025\r\nFMS Rio Bonito\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n139.200,00\r\n\r\nId: 2717814\r\n"
        ],
        "2717815": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA EUNICE DOS SANTOS E SANTOS, ID Funcional nº 31006663, no valor de R 1.733,99 (um mil e setecentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) e R 15.184,10 ( quinze mil e cento e oitenta e quatro reais e dez centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2026.\r\nId: 2717815\r\n"
        ],
        "2717816": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/02/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RUTH DIAS DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional 31345999, no valor de R 25.141,24 (Vinte e cinco mil, cento e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS e R 4.423,00 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais) a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2026.\r\nId: 2717816\r\n"
        ],
        "2717830": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n02/03/2026\r\n- ANA LÚCIA RIBEIRO CRESPAUMER, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.681-7, Id. nº 39341143/2, período base de 08/12/2015 a 07/12/2020.\r\n- IRENITA ALVES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.940.736-2, Id. nº 37729055/2, período base de 27/02/2018 a 28/03/2023.\r\n- JACQUELINE DE BESSA JOI AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.478-5, Id. nº 37428551/1, período base de 27/02/2016 a 27/04/2021.\r\n- LUCIANA FERREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.141-2, Id. nº 33947350/2, período base de 15/12/2020 a 14/12/2025.\r\n- LUCIMARA CAMPISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.118-4, Id. nº 33923272/1, período base de 13/09/2018 a 30/10/2023.\r\n- MARIA INÊS NOGUEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.749-6, Id. nº 40447294/2, período base de 01/01/2021 a 30/01/2026.\r\n- MARINA DE BRITO, Merendeira, mat. nº 0.271.539-9, Id. nº 38881470/1, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- RAMINE GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.707-0, Id. nº 42544238/1, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- ROCHELE LUCIENE BULLOS DEL ESPOSTE, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.916-4, Id. nº 37787543/2, período base de 19/12/2020 a 17/01/2026.\r\n- IGOR DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.522-1, Id. nº 43352405/1, períodos base de 01/08/2013 a 31/07/2018 e de 01/08/2018 a 31/07/2023. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LEILA REGINA RIBEIRO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.519.613-4, Id. nº 37602772/1, períodos base de 04/02/2005 a 03/02/2010; 04/02/2010 a 03/02/2015 e de 01/08/2016 a 30/09/2021.\r\n- NIVALDINO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.979-3, Id. nº 38946653/4, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 15/06/2019 a 14/06/2024. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA PONTES, Servente, mat. nº 5.005.321-4, Id. nº 39498158/1, períodos base de 01/03/1994 a 07/06/1999; 08/06/1999 a 07/06/2004; 08/06/2004 a 07/07/2009; 08/07/2009 a 07/07/2014 e de 08/07/2014 a 22/07/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- RITA DE CÁSSIA GAMA DO ROSÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.807.032-8, Id. nº 37439014/1, períodos base de 01/09/1993 a 31/08/1998; 01/09/1998 a 07/10/2003; 08/10/2003 a 07/10/2008; 08/10/2008 a 07/10/2013; 08/10/2013 a 05/01/2019 e de 06/01/2019 a 05/01/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial\r\n- CÍNTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.217-0, Id. nº 37432680/1, períodos base de 16/10/1995 a 15/10/2000; 16/10/2000 a 16/12/2005; 17/12/2005 a 16/12/2010; 17/12/2010 a 16/12/2015; 17/12/2015 a 16/12/2020 e de 17/12/2020 a 16/12/2025. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSÂNGELA ABUDE DE CERQUEIRA FALCÃO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.813-4, Id. nº 33888833/1, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 31/01/2011; 01/02/2011 a 31/01/2016; 01/02/2016 a 31/01/2021 e de 01/02/2021 a 31/01/2026. 21 (vinte e um) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA SMIDERLE, Prof. Doc. II, mat. nº 0.251.031-1, Id. nº 39298540/1. o processo. \r\n- WILLIAM CARVALHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.964.074-9, Id. nº 4387101-1/1.\r\n- WILLIAM CARVALHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.904-8, Id. nº 4387101-1/2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2026\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/02/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096698/2025\r\nOnde se lê: ...períodos base de 21/10/2015 a 20/10/2020 e de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\nLeia-se: ...períodos base de 21/10/2015 a 20/10/2020 e de 21/10/2020 a 20/10/2025.\r\nId: 2717830\r\n"
        ],
        "2717831": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DANIELLE ALBINO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3061509-0, Id. Func. 50281151/1, período base de 20/02/2020 a 19/02/2025.\r\n- SELMA SIMPLICIO DA COSTA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.842-5, Id. Func. 34099140/1, período base de 29/08/2014 a 28/08/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIO LUIZ RUFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.734-1, Id. Func. 41888502/4. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 28/02/2007 a 30/06/2022.\r\no despacho de 04/02/2026, publicado no D.O. de 05/02/2026, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial a JULIANE LASSAROTTE EICHLER, Prof. Doc. I, mat. nº 964.078-0, Id. Func. 42738318/2.\r\n- ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.058-9, Id. Func. 34480579/1.\r\n- ALCIONE APARECIDA FONSECA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.671-5, Id. Func. 33334455/1.\r\n- ALINE DUARTE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, Id. Func. 51552701/1.\r\n- ANA LUCIA FERRAZ DE FREITAS NEVES, MAT. Nº 5.008.481-3, Id. Func. 35561050/1.\r\n- ARINA DA CRUZ NONATO BALDEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.274-2, Id. Func. 5745110/2.\r\n- BRUNA DE FATIMA DE SOUZA BASTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3029794-9, Id. Func. 50064282/1.\r\n- CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MACHADO, Merendeira, mat. nº 5.024.071-2, Id. Func. 34837833/1.\r\n- CRISTIANE DAS GRAÇAS SILVA LIMA, Prof.Doc. I, mat. nº 957.640-6, Id. Func. 43797083/1.\r\n- DANIELLE PERES SILVA BOA MORTE, Prof. Doc. I, mat. nº 953.625-1, Id. Func. 43590551/1.\r\n- ELAINE BERNARDA FELICIANO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3065632-6, Id. Func. 50316672/1.\r\n- ELZA OLIVEIRA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.140-5, Id.Func. 35014954/1.\r\n- ÉRIKA SILVA DE OLIVEIRA ISAIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.276-4, Id.Func. 43794220/1.\r\n- GREIZILIANE DEVITTE MARTINS CARDOSO, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3063920-7, Id.Func. 50300555/1.\r\n- JOSIANE FERNANDES DA SILVA GUERREIRO ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. nº 974.081-2, Id. Func. 44189192/1.\r\n- MARA APARECIDA TAVARES DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.933-8, Id. Func. 33533261/1.\r\n- MÔNICA SILVA DE SANT'ANNA PADILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.596-6, Id. Func. 43225535/1.\r\n- PATRÍCIA HELENA ROCHA LOPES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.302-0, Id. Func. 43964281/1.\r\n- ROSANGELA MAGALHÃES TOUZA DA SILVA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3059658-9, Id. Func. 50245481/1.\r\n- SABRINA DOS SANTOS SILVA CASTOR, Prof. Doc. I, mat. nº 933.305-5, Id. Func. 42780616/1.\r\n- SELMA CRISTINA HONÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.802-2, Id. Func. 34107738/1.\r\n- TALITA DE SOUSA DIAS VARELLA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.055-4, Id. Func. 42180287/2.\r\n- TATIANE DE AQUINO FREITAS ALMEIDA, Prof.Doc.I, mat. nº 961.767-1, Id.Func. 43891438/1.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/11/2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093999/2025\r\nOnde se lê: ...período base de 16/11/2009 a 15/11/2014 e de 16/05/2019 a 15/052024.\r\nLeia-se:...período base de 15/11/2019 a 14/11/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nD.O. DE 02/02/2026\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076619/2025\r\nOnde se lê: ...período base de 07/10/2013 a 11/11/2023.\r\nLeia-se: ...período base de 07/10/2013 a 23/11/2023.\r\nId: 2717831\r\n"
        ],
        "2717832": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- RODOLPHO MONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.233-4, período base de 12/07/2014 a 22/09/2019.\r\n- NATALIA CARVALHO AZEVEDO ROMERO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.660-1, período base de 22/01/2021 a 20/02/2026.\r\n- SUELY MAGALHÃES STORCK, Prof. Doc I, mat. nº 927.331-9, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- SANDRA APARECIDA QUINTANILHA PINTO, Prof. Doc I, mat. nº 927.555-3, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- FERNANDA MARTINS DE MORAES PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 958.588-6, período base de 03/02/2020 a 02/02/2025.\r\n- DIRCEU SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.121-0, período base de 14/01/2021 a 13/01/2026.\r\n- LENICE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.313-3, período base de 12/12/2020 a 11/12/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SERGIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.216-1, período base de 27/10/2011 a 31/12/2016 e de 16/05/2019 a 25/05/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2717832\r\n"
        ],
        "2717841": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2026\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Id Funcional nº 21129487 - 03 meses de licença especial, período base de 29.04.2016 a 27.04.2021.\r\n26.02.2026\r\nENEDIR ALMEIDA GUIMARÃES BASTOS, Id Funcional nº 21301867 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 30.07.2013 a 28.07.2018 e de 29.07.2018 a 27.07.2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.02.2026.\r\nId: 2717841\r\n"
        ],
        "2717842": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nACERVO\r\nGERAL\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INVICTUS DE SANTA CRUZ, Endereço: Rua Medeiros e Albuquerque, nº 45, Bairro: Santa Cruz, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.570-190. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE SANTA CRUZ ME, CNPJ: 49.103.406/0001-99 (Matriz), Endereço: Rua Medeiros e Albuquerque, nº 45, Bairro: Santa Cruz, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.570- 190, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 619, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Representante Legal: João Luiz da Silva, CPF: ***.029.**7-49, Uarlison Arêde da Silva, CPF: ***.328.**7-09. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: André Luiz Arêde da Silva, CPF: ***.963.**7-00, João Luiz da Silva, CPF: ***.029.**7-49, Uarlison Arêde da Silva , CPF: ***.328.**7-09. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Douglas Ferreira Aguiar, CPF: ***.906.**7-61. Diretor(a) Substituto(a): Ingrid Beatriz dos Santos Venâncio, CPF: ***.926.**7-45. Secretário(a) Escolar: Raíza Airana Alves Militão da Silva, CPF: ***.524.**7-67. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Matheus Wickerson Melo de Almeida, CPF: ***.279.**7-13, Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Regiane Paes Rodrigues, CPF: ***.839.**7-47, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Bárbara Angélica Manhães Pereira da Silva, CPF: ***.646.**7-58, Curso: Técnico em: Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Bárbara Angélica Manhães Pereira da Silva, CPF: ***.646.**7-58. Com vigência a partir de 20/12/2023, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004467.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO APROVADO RIO DAS OSTRAS, Endereço: Rua Carlos Nioac s/nº - Quadra 0C7, LOTE 16; 18; 25; 26; 17; 17A; 19; 21; 23; 27; 28, Bairro: Costazul, Município: Rio da Ostras /RJ, CEP: 28.896-238. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE EDUCACIONAL APROVADO INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA ME, CNPJ: 40.603.453/0001-27 (Matriz), Endereço: Rua Carlos Nioac s/nº - Quadra 0C7, LOTE 16; 18; 25; 26; 17A; 17; 19; 21; 23; 27; 28, Bairro: Costazul, Município: Rio da Ostras /RJ, CEP: 28.896-238, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 618, DE/25//DE//NOVEMBRO////DE/ 2025. Representante Legal: Renato Lucas Coutinho, CPF: ***.697.**7-09. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Renato Lucas Coutinho, CPF: ***.697.**7-09, PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, CPF: ***.268.**7-38, BEATRIZ AMADO SILVA DA ROCHA, CPF: ***.880.**7-66, DANIEL LEGORA DE ALMEIDA LEMOS, CPF: ***.727.**7-74, CLAUDIA DINIZ MACHADO LOBO, CPF: ***.846.**0-87, TUBIRACI QUEIROZ LOPES DOS SANTOS, CPF: ***.523.**7-72. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Fabíula Cardoso Gameiro, CPF: ***.890.**7-83. Diretor(a) Substituto(a): Débora Legora de Almeida Lemos, CPF: ***.066.**7-63. Secretário(a) Escolar: Tânia Maria Crespo Martins, CPF: ***.766.**7-48. Coordenador(a) Pedagógico(a): Juliana Nogueira Borsato, CPF: ***.583.**7-44. Com vigência a partir de 28/02/2022, sob o registro COOIENORTE.CAD01.004466.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por Serviço Social da Indústria, CNPJ: 03.851.171/0017-80, Endereço: Rua Teresópolis, nº 248 no bairro ,Vila Amélia, município de Nova Friburgo, Cep: 28.625-530. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: CARLOS ROGÉRIO SARTORI, CPF: ***.112.**8-78 em substituição a Jaqueline de Jesus Tinoco Moura, cadastrado pelo: COOIESII.cad06.000102.2023, com vigência a partir de 13/10/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.004422.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE DEUS II, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE DEUS LTDA, CNPJ: 23607657/0001-05, Endereço: R: SEBASTIÃO MELO, 417 - JARDIM NOVA ERA- NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FABIANA CRISTINA DOS SANTOS FELISMINO, CPF: ***.978.**7-90 em substituição a THAIS DE LIMA JIMENES DOMINGUES, cadastrado pelo: E-03/005/214/2017, com vigência a partir de 08/08/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004358.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA da Instituição de Ensino Escola SESI Frimoda, mantida por Serviço Social da Indústria - SESI/DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0058-58, Endereço: Av. Conselheiro Julius Arp, 85 (Parte) no bairro Centro, município de Nova Friburgo, CEP: 28.623-000. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor: CARLOS ROGÉRIO SARTORI, CPF: ***.112.**8-78 em substituição a Jaqueline de Jesus Tinoco Moura, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.000103.2023, com vigência a partir de 13/10/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.004423.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA da Instituição de Ensino Escola SESI de Nova Friburgo, mantida por Serviço Social da Indústria SESI/DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0056-96, Endereço: Rua Prefeito José Eugênio Muller, nº 220, bairro Centro, município de Nova Friburgo, CEP: 28.610-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: CARLOS ROGÉRIO SARTORI, CPF: ***.112.**8-78 em substituição a Jaqueline de Jesus Tinoco Moura, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.000101.2023, com vigência a partir de 13/10/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.004424.2026. DEFIRO.\r\nId: 2717842\r\n"
        ],
        "2717871": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 52/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA CAROLINE ROMANI TAVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Colegio Particular Soria School”, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 23/02/2026\r\n- ENCI.010.MV.006.26 - COLÉGIO PROPOSTA ATUAL, CNPJ Nº02.431.404/0001-65, localizado à Avenida Darcy Vargas nº 1101, Salas 301 à 303 e 401 à 406, bairro Gramacho, Duque de Caxias/RJ, mantido pelo COLÉGIO PROPOSTA ATUAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.431.404/0001-65. ENCERRAas atividades da Instituição, nos termos do inciso II do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/02/2026.\r\nId: 2717871\r\n"
        ],
        "2717873": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de exercício anterior em favor do servidor ANTONINO BORGES RAMOS, ID. nº 51242036, aposentado em 10/05/2025, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R 13.488,81 (treze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\na dívida de exercício anterior em favor da servidora AMANDA FREITAS SANTOS, ID Funcional nº.: 50308076, exonerada em 17/07/2023, referente à conversão em pecúnia de férias e licença especial não usufruídas, no valor de R 23.442,33 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2717873\r\n"
        ],
        "2717874": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 09/05/2016 a 22/05/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor GABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44060920, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2717874\r\n"
        ],
        "2717875": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n16/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n16/12/2025\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n06/12/2025\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n19/06/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n19/12/2025\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n26/12/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n26/12/2025\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n17/12/2025\r\nId: 2717875\r\n"
        ],
        "2717877": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/2026\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 100/2013 de ANA LIDIA KNEIPP CASANOVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 052/2022 de TANIA MARIA SOBRAL GUEDES DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1023/1998 de SHEILA CRUZ DOS SANTOS emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2717877\r\n"
        ],
        "2717880": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor DOUGLAS MYNSSENSIQUEIRA, Identidade Funcional nº 51472341/1, Professor Docente I, vínculo 1, em razão da ausência de justa causa disciplinar. \r\nId: 2717880\r\n"
        ],
        "2717881": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nPELO CANCELAMENTOda multa imposta no Auto de Infração SUPBIGEAI/00157433 (31168647), lavrado em nome do Condomínio Praia Dourada, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.05/2024.\r\nId: 2717881\r\n"
        ],
        "2717885": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.02.2026\r\nem favor de Marcus Vinícius de Seixas Freitas Filho, no valor deR 3.154,50 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao auxílio-funeral, do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE FREITASna forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do servidor FERNANDO DA SILVA GODINHOId. Func. nº 4400279-3, no valor total de R 2.404,00 (dois mil, quatrocentos e quatro reais),referente às diárias dos dias 17/11 a 19/11, 26/11 a 28/11, 03/12 a 05/12, 17/12 a 19/12 do ano de 2025, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 25.02.2026\r\nos processos abaixo relacionados, com base na Promoção nº 027/2020-RSV/DIJUR (SEI nº 8937012), que integra o processo nº SEI- 160192/004561/2020:\r\nSEI-150016/116351/2025\r\nSEI-150016/140243/2025\r\nSEI-150016/184210/2024\r\nSEI-150016/179994/2025\r\nSEI-150016/136870/2025\r\nSEI-150016/147510/2025\r\nSEI-150016/122122/2025\r\nSEI-150016/111731/2024\r\nSEI-150128/000430/2023\r\nSEI-150016/121871/2024\r\nSEI-150023/000641/2021\r\nSEI E-16/060/5240/2019\r\nSEI-150148/000116/2022\r\nSEI-150066/003086/2021\r\nSEI-150067/000300/2021\r\nSEI-150056/000382/2022\r\nSEI-150104/000018/2022\r\nSEI-160038/000226/2020\r\nSEI-150037/000362/2022\r\nSEI-150093/000059/2022\r\nSEI-150056/000335/2022\r\nSEI-150063/000395/2022\r\nSEI E-12/130/100010/2018\r\nSEI-150142/000391/2022\r\nSEI-150063/002952/2021\r\nSEI-150063/000284/2022\r\nSEI-150063/000532/2022\r\nSEI E-16/060/2232/2019\r\nSEI E-12/061/3015/2017\r\nSEI-150153/001046/2022\r\nSEI E-12/061/8580/2014\r\nSEI-160039/000199/2020\r\nSEI-150066/002601/2022\r\nSEI-150063/001114/2022\r\nSEI-150065/006164/2021\r\nSEI-150063/000516/2022\r\nSEI E-12/061/005680/2016\r\nSEI-150142/001683/2022\r\nSEI-150056/000396/2022\r\nSEI-150016/211069/2024\r\nSEI-150057/001252/2022\r\nSEI-150065/005026/2022\r\nSEI-150032/000841/2022\r\nSEI-150029/002742/2021\r\nSEI E-16/060/002943/2019\r\nSEI E-12/061/4876/2017\r\nSEI-150153/000721/2022\r\nSEI-150025/000244/2021\r\nSEI-150093/000233/2021\r\nId: 2717885\r\n"
        ],
        "2717893": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (CNPJ: 40.326.381/0001-18), para atender às necessidades da SEPM, no Valor Total de R 1.527.607,64 (um milhão e quinhentos e vinte e sete mil e seiscentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 251/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/02/2026.\r\nId: 2717893\r\n"
        ],
        "2717895": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCO ANTONIO PEÇANHA LEAO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 42533996, vínculo 1, matrícula 930.148-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DUARTE FANTESIA Servente I, Identidade Funcional nº 5486777, vínculo 01, matrícula 284542-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n35576952, vínculo 01, matrícula 5020357-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA DA SILVA VEILLARD DE BARROS, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n39542696, vínculo 01, matrícula 5009291-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEONICE MARTINS RUSSO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n39275337, vínculo 01, matrícula, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUSIANY FREITAS MARTINS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n35863811, vínculo 1, matrícula 5004973-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ESTER VIEIRA MOREIRA REIS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33916420, vínculo 01, matrícula 5025110-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIANA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36851060, vínculo 01, matrícula 5014830-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA BELO DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n36920673, vínculo 1, matrícula 5019188-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHERLEY VASCONCELLOS DE ABREU PIRES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n40725189, vínculo 02, matrícula 0839722-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEONICE DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n36130877, vínculo 02, matrícula 0935934-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IDALI DA ROCHA SILVA SANTOS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34592750, vínculo 01, matrícula 5012167-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36473081, vínculo 01, matrícula 5023084-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CINTHYA DUBOC DE JESUS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n38419130, vínculo 01, matrícula 0839429-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA DE SOUZA WENDERROSCKY, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33348944, vínculo 1, matrícula 5003321-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2025.\r\nId: 2717895\r\n"
        ],
        "2717897": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARLA VIDAL OLIVEIRA DE LIMA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0936154-4,período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n- DAMIANA FARIA CRUZ DA SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 3066522-8,período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELAINE DO NASCIMENTO ROMUALDO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0933852-6,período base de 11/06/2007 a 14/08/2012.\r\n- FRANCISCO CARLOS DA COSTA MENDONÇA, Prof.Doc.I, matrícula nº 0828421,período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- GLEICE KELY SOARES SANTOS,Prof.Doc.I,matrícula nº 3058317-3, período base de 13/03/2019 a 27/04/2024.\r\n- LEANDRO FORTUNATO DA SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 3067846-0,período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUCIA APARECIDA MEIRELES SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0925108-4,período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- MARIA IVANIRA CARNEIRO VIEIRA,Merendeira,matrícula nº 5024841-8,período base de 20/05/2016 a 19/05/2021.\r\n- MICHELE LIMA DE OLIVEIRA,Prof.Doc.I,matrícula nº 3072760-6, período base de 23/02/2021 a 22/02/2026.\r\n- PAULO CESAR DE OLIVEIRA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0846349-9, período base de 08/11/2017 a 07/11/2022.\r\n- ROSANE LIMA PAVEZI,Prof.Doc.II,matrícula nº 0805940-4,período base de 11/11/1999 a 10/11/2004.\r\n- SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA,Prof.Insp.Escolar, matrícula nº 0942757-6,período base de 12/12/2020 a 03/02/2025.\r\n- SONIA DO NASCIMENTO SILVA,Agente Adm. Bilblioteca,período base de 06/03/2020 a 04/05/2025.\r\n- VANESSA COUTINHO DA SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 3045390-6, período base de 14/05/2020 a 13/05/2025.\r\n- WALNEI CARDOSO DA SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0967533-1, período base de 19/08/2018 a 01/10/2023.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA MARIA DE BARROS,Prof.Doc.I,matrícula nº 0913597-1. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 29/11/2018 a 19/02/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSELAINE RIBEIRO COSTA,Prof.Doc.II,matrícula nº 5010957-8,período base de 14/08/2010 a 23/09/2015,de 24/09/2015 a 23/09/2020 e de 24/09/2020 a 08/10/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARCY RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prof.Doc.II,matrícula nº 0291032-1. 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 15/08/1990 a 14/08/2000,de 22/02/2003 a21/02/2008,de 22/02/2008 a 21/04/2013,de 22/04/2013 a 14/07/2018 e de 15/07/2018 a 14/07/2023 tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LOURDES CARMO MOREIRA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0918381-5. o processo.\r\n- ANDREA ROCHA NERI FERREIRA,Agente Coord. De Turno,matrícula nº 5011561-7.\r\n- EDITE LUZIA MEIRELLES,Prof.Doc.I,matrícula nº 0962834-8.\r\n- MARIA STELLA AZEVEDO INAJOSA DA SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0946182-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2026\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002705/2022\r\nOnde se lê: períodos base de 16/12/2015 a 30/12/2020 e de 31/12/2020 a 20/12/2025.\r\nLeia-se: períodos base de 16/12/2015 a 30/12/2020 e de 31/12/2020 a 30/12/2025.\r\nId: 2717897\r\n"
        ],
        "2717899": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 51.127,44, oriunda do Contrato nº 015/2025, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 40.294.225/0002-01, que tem por objeto a prestação de serviço de quimioterapia na região norte noroeste do RJ, referente ao mês de novembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2717899\r\n"
        ],
        "2717901": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/00708/2018 (PAD 63/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2717901\r\n"
        ],
        "2717902": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ambev S/A (Filial Nova Rio) - Claro S/A - PonteLand Distribuição S/A\r\nProjeto: Maratona da Cidade do Rio de Janeiro 2024\r\nProponente: Dream & Spiridon Promoções Esportivas Ltda\r\nCNPJ: 05.592.458/0001-09\r\nValor Total: R 6.067.782,91 (seis milhões sessenta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2717902\r\n"
        ],
        "2717903": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDOUGLAS ROCHA DE MELLO - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 5.077.037-3 - período-base: 09/12/2020 a 21/12/2025 - 3 meses\r\nGLEICE MENEGUETTI DA SILVA - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 5.077.046-2 - período-base: 09/12/2020 a 12/12/2025 - 3 meses\r\nMAGDA GORRILHAS DE LIMA - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 2.964.359-7 - período-base: 31/01/2021 a 29/01/2026 - 3 meses\r\nMARCELO DOS SANTOS ALEKSANDRAVICIUS - Perito Criminal - Id. Funcional 5.037.557-1 - período-base: 12/09/2020 a 25/10/2025 - 3 meses\r\nRICARDO JEFFERSON FERNANDES - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 2.946.962-7 - períodos- base: 03/01/2021 a 01/01/2026 -3 meses\r\nId: 2717903\r\n"
        ],
        "2717904": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2026\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da sociedade anônima fechada Águas das Agulhas Negras S.A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e esgotamento sanitário às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 10.875,00 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2717904\r\n"
        ],
        "2717906": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.000.167/0088-62, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.851.485,41 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), referente ao Projeto “PROJETO GRAEL - MAR DE OPORTUNIDADES - ANO 4”, do proponente INSTITUTO RUMO NÁUTICO - 03.989.542/0001-27.\r\n\r\nId: 2717906\r\n"
        ],
        "2717907": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 25.02.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo NADIM AIEX, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n.º 950.062-6, na forma do índice 124873613 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\n.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSÉ PAULO MACILLO FIRMO, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.941.983-2, a partir de 18/11/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 125706902 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2717907\r\n"
        ],
        "2717909": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo RONALD MENDES COELHO, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 2.937.966-0 a partir de 09/11/2020, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 125772151 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa DULCINEA CARDOSO FROES DE AZEVEDO, Perito Papiloscopista, id. Funcional n.º 540.584-0, na forma do índice 125707071 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOÃO LUIZ SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n.º 2.960.382-0, na forma do índice 123144326 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo OSCAR DE SÁ ALVES, Delegado de Polícia Civil, Id. Funcional n.º 2.930.216-1, na forma do índice 124807093 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo GEORGE LUIZ VALLIM MOTTA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n.º 291.272-1, na forma do índice 125264317 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa EVANIA FERREIRA ALENCAR, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.984.445-2, a partir de 28/01/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 124715717 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE LUIS PAULA CANDIDO, Oficial de Polícia, classe Comissário, Id. Funcional nº 2.990.338-6, a partir de 19/12/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 125296675 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2717909\r\n"
        ],
        "2717912": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2026\r\nERICO UMBERTO LIMA, Identidade Funcional 50337505/01, matrícula 3069318-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/04/1985 a 02/09/1992, de 01/09/1993 a 30/11/1993, de 01/01/1999 a 31/12/2000, de 01/09/2003 a 31/10/2003, de 01/01/2004 a 31/07/2004, de 01/09/2004 a 30/09/2004, de 01/11/2004 a 30/11/2004, de 01/01/2005 a 31/03/2005, de 01/02/2006 a 31/12/2008, de 03/08/2009 a 31/07/2010, de 01/09/2010 a 21/09/2010 e de 03/02/2014 a 05/08/2014, num total de 5582 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos e desprezando-se os períodos de01/01/1997 a 31/12/1998, de 01/08/2003 a 31/08/2003, de 01/11/2003 a 31/12/2003, de 01/08/2004 a 31/08/2004, de 01/10/2004 a 31/10/2004, de 01/12/2004 a 31/12/2004, de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/08/2010 a 31/08/2010, por não constarem salários previdenciários e de 06/08/2014 a 07/08/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2026\r\nOTAIR JOSE DA SILVA, Identidade Funcional 19877145/01, matrícula 835956-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/07/1987 a 29/07/1988, de 02/05/1991 a 20/02/1992, de 21/02/1992 a 03/05/1993, de 18/11/1993 a 03/04/1994, de 29/08/1994 a 29/09/1994 e de 01/02/1995 a 01/04/1995, num total de 1328 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 03/02/1992 a 20/02/1992, por ser concomitante com o próprio INSS, de 07/10/1996 a 30/09/1998, a ser averbado com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 01/10/1998 a 31/12/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOTAIR JOSE DA SILVA, Identidade Funcional 19877145/01, matrícula 835956-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/10/1996 a 30/09/1998, num total de 724 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Guarda Municipal (efetivo), desprezando-se os períodos de 30/07/1987 a 29/07/1988, de 02/05/1991 a 20/02/1992, de 21/02/1992 a 03/05/1993, de 18/11/1993 a 03/04/1994, de 29/08/1994 a 29/09/1994 e de 01/02/1995 a 01/04/1995, a serem averbados com fundamento no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; de 03/02/1992 a 20/02/1992, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/10/1998 a 31/12/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJURACIEMA DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional 43784267/01, matrícula 958858-3, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/07/1997 a 23/12/1997, num total de 156 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor contratado.\r\n- ROSANIA DANTAS FREITAS, Identidade Funcional 38083884/05, matrícula 967783-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/11/2000 a 07/09/2010, num total de 3585 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 08/09/2010 a 03/06/2018, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALESSANDRO PIMENTEL GOMES, Identidade Funcional 23116072/02, matrícula 930166-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/10/1993 a 15/03/1995, de 01/07/1995 a 31/08/1995, de 01/09/1995 a 31/03/1996, de 01/04/1996 a 28/01/1997, de 01/12/1998 a 05/04/1999, de 06/04/1999 a 01/10/1999, de 08/01/2000 a 02/03/2000 e de 03/07/2000 a 15/06/2001, num total de 1899 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 14/03/1996 a 31/03/1996, de 01/04/1996 a 01/12/1996, de 05/04/1999 a 05/04/1999 e de 24/11/1999 a 07/01/2000, por serem concomitantes com o próprio INSS. \r\nREGINA CELI MARQUES TIEPPO, Identidade Funcional 5671221/04, matrícula 938038-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1977 a 14/12/1977 e de 01/08/1989 a 30/03/1991, num total de 834 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 04/06/1979 a 25/02/1980, a pedido da servidora; de 13/09/1999 a 01/02/2002, por ser concomitante com a averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí e de 13/09/1999 a 30/03/2001, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nREGINA CELI MARQUES TIEPPO, Identidade Funcional 5671221/04, matrícula 938038-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1999 a 10/02/2008, num total de 3264 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 01/10/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2717912\r\n"
        ],
        "2717916": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDEPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E RECIPIENTES DE RESÍDUOS (coletor material perfuro cortante), para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO N° 066/25, em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ : 58.229.293/0001-63, no valor de R 411,40 (quatrocentos e onze reais e quarenta centavos).\r\nId: 2717916\r\n"
        ],
        "2717920": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI, index. 125761951. SVG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos pedidos de exclusão, revisão e adequação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, pelos fatos e fundamentos anteriormente consignados na decisão da Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 2717920\r\n"
        ],
        "2717923": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor JOÃO DEHIL SALGADO LUCAS ID. 5010011-4\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2717923\r\n"
        ],
        "2717926": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nnos autos \r\ndo processo administrativo disciplinar 016302-1404/2021 (PAD 01/22) a sanção disciplinar de suspensão de 50 (cinquenta) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL, Delegado de Polícia, ID nº 564769-0 com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75. \r\nId: 2717926\r\n"
        ],
        "2717928": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n- DIOGO DO NASCIMENTO DE AZEVEDO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.171.068-4 - 2.430 dias de efetivo exercício em cargo comissionado na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2717928\r\n"
        ],
        "2717930": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.01.2026\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO DE 28.01.2026\r\nPROCESSO SEI-300001/001620/2025.\r\nONDE SE LÊ:\"...PROCESSO Nº SEI-300001/001620/2025- CONCEDE à WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/00012-99...\"\r\nLEIA-SE: \"...PROCESSO Nº SEI-300001/001620/2025- CONCEDE à WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0012-99...\"\r\nId: 2717930\r\n"
        ],
        "2717931": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.03.2026\r\na despesa em favor da empresa a VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ sob nº 17.417.928/0001-79 no valor de R 541.213,28 (quinhentos e quarenta e um mil duzentos e treze reais e vinte e oito centavos), visando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E JANELA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (CBMERJ/SEDEC), referente ao processo administrativo n.º SEI-270006/004469/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\nId: 2717931\r\n"
        ],
        "2717936": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nGLEISON RAMOS DA SILVA COSTA, Oficial de Polícia - 6ª classe, Id. Funcional nº 5.170.979-1 - 1.111 dias de efetivo exercício ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2717936\r\n"
        ],
        "2717937": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação conforme previsto na Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, a favor da Concessionária CEG-RIO S/A, inscrita no CNPJ Nº 01.695.370/0001-53, no valor total estimado de R 99.298,79 (noventa e nove mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2717937\r\n"
        ],
        "2717938": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação conforme previsto na Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, a favor da Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.938.119/0002-40, no valor total estimado de R 1.497.762,69 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2717938\r\n"
        ],
        "2717939": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/21, a favor da Concessionária COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA - CERAL., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.610.236/0001-69 no valor total estimado R 25.269,33 (vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2717939\r\n"
        ],
        "2717940": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação conforme previsto na Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda. (CERCI), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.707.397/0001-02, no valor total estimado de R 35.668,40 (trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2717940\r\n"
        ],
        "2717941": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação conforme previsto na Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, a favor da Concessionária AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0001-58, no valor total estimado R 4.942.770,53 (quatro milhões e novecentos e quarenta e dois mil setecentos e setenta reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2717941\r\n"
        ],
        "2717942": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação conforme previsto na Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, a favor da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.527.639.0001-58, no valor total estimado de R 115.619,06 (Cento e quinze mil e seiscentos e dezenove reais e seis centavos)\r\nId: 2717942\r\n"
        ],
        "2717943": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação conforme previsto na Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, a favor da Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, inscrita no CNPJ nº 60.444.437/0001-46, no valor total estimado de R 19.542.823,45 (dezenove milhões e quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2717943\r\n"
        ],
        "2717952": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nLAZARO PACHECO VIEIRA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163305-1 - 487 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2717952\r\n"
        ],
        "2717954": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2026\r\no afastamento de ALLAN SANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 42.943-1, Professor Adjunto, no período de 19/02/2026 a 20/03/2026, para participar da Operação Antártica XLIV dentro das atividades do projeto EXTREMÓFILOS/PROANTAR, na Antártica.\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 02.03.2026\r\no afastamento de BRUNO REGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35.027-2, Professor Titular, para participação no evento Satélite As Análises do Discurso no Brasil: desafios e perspectivas para um diálogo teórico-político, que faz parte do 14º Congresso Internacional da ABRALIN - INTERAB 2026 da Universidade Federal de Pernambuco, no período de 02 a 06/03/2026, em Recife/PE.\r\nId: 2717954\r\n"
        ],
        "2717957": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA\r\nDE 03/03/2026\r\n- Considerando (i) os registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26003177 (125444479), e (ii) a emissão das Nota Patrimonial nº 2026NP000071 (125444479), referente ao Terço Constitucional de Férias, RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 13.450,70 (treze mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavos).\r\nId: 2717957\r\n"
        ],
        "2717958": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\nCLAUDIA LEITE DE MORAES, Professor Associado, matr. nº 34.561-1.\r\nDÉBORA RAQUEL ALVES BARREIROS, Professor Adjunto, matr. nº 36.475-2.\r\nFELIPE PEREIRA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 43.542-0.\r\na inclusão dos servidores acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na Carga Horária Adaptada, pelo período de 2 anos, na modalidade de Redução de 50% da Carga Horária, para LEONARDO DE LIMA, matr. nº 41.094-4, ID nº 44339399, Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, enquadrada como Pessoa com Deficiência Grave, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 125022726, conforme Inciso I, do Art. 4º, do Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 021/REITORIA/2025 e o Art. 8º, da Ordem de Serviço UERJ/GAB-SGP nº 09/2025, ficando a renovação do presente benefício a cargo do servidor, nos termos do Art. 10º, do Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 021/REITORIA/2025 e do Art. 10º, da Ordem de Serviço UERJ/GAB-SGP nº 09/2025.\r\nDE 03.03.2026\r\nHOLDERLIN BRUM, matr. nº 30.666-2, ID nº 6073689, com validade a contar de 08/01/2026.\r\nALFREDO DE SOUZA BOMFIM, matr. nº 31.491-4, ID nº 25799142, com validade a contar de 31/01/2026.\r\nJANETE DA SILVA SANTOS, matr. nº 33.467-2, ID nº 25736620, com validade a contar de 29/03/2024.\r\nSAMMY WILLIAM LOPES, matr. nº 38.702-7, ID nº 50703234, com validade a contar de 06/01/2026.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2717958\r\n"
        ],
        "2717963": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, no valor total de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), referente à participação de 06 (seis) servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026 em Foz do Iguaçu/PR.\r\nId: 2717963\r\n"
        ],
        "2717969": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 03.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 4.875.604,07 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e sete centavos), em consequência, o pagamento.\r\nId: 2717969\r\n"
        ],
        "2717970": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 03.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 769.095,79 (setecentos e sessenta e nove mil e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), em consequência, o pagamento.\r\nId: 2717970\r\n"
        ],
        "2717973": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " A\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 03.03.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,RECONHEÇO a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 265.104,75 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e quatro reais e setenta e cinco centavos), em consequência, AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2717973\r\n"
        ],
        "2717977": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\n- NILCE MENTZINGEN AGUIAR GONCALVES, Delegado de Polícia - 1ª Classe, Id. Funcional nº 2913558-3 - 369 dias de efetivo exercício como estágio forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro/ Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2717977\r\n"
        ],
        "2717995": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de ponto, no período de 23/03/2026 a 26/03/2026, em favor de GUSTAVO MARANHAO NEGRE, Professor Docente I 18h, Disciplina: Educação Artística, ID Funcional 40241947, vínculo 2, matrícula 0836975-3, lotado(a) no C.E. Júlia Kubitscheck, U.A. 118201030900000, no âmbito da Regional Metropolitana VI, para participar do \"XIII Encuentro Internacional por el Día Mundial del Teatro en San Luis Potosí\", na Escola Estadual de Teatro de San Luis Potosí, México.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em favor de MARCOS RADDI DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: História, Id. Funcional nº 50246020, vínculo 1, matrícula nº 3056308-4, em razão de participação de curso de Pós-Graduação em História - Doutorado, da Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nId: 2717995\r\n"
        ],
        "2718004": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n03/03/2026\r\nConsiderando os atos praticados pela autoridade competente desta SUDERJ, nos termos do in ciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da Empresa DRYPRINT STORE CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 13.666.138/0001-76, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos e estruturais, destinados à inauguração da piscina da Vila Olímpica de Sampaio e consequentemente a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 56.061,80 (cinquenta e seis mil e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2718004\r\n"
        ],
        "2718006": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\naplica penalidade a CLARO S/A., CNPJ nº 40.432.544/0062-69; CONTRATO SECC Nº 007/2022;Considerando que a empresa CLARO S/A. descumpriu a alínea \"a\" da Cláusula Quarta do Contrato SECC nº 007/2022; o disposto nas manifestações da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SECC nº 007/2022 e Parecer ASSJUR/SECC Nº 56/2025 - MHF; que o Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do Contrato SECC nº 007/2022 efetivamente contempla a possibilidade de aplicação da penalidade de multa quando ocorrer qualquer infração contratual; que a penalidade de multa por infração contratual encontra-se em consonância com a legislação aplicável à matéria e com o contrato celebrado, pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos da alínea \"a\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do Contrato SECC n° 007/2022 e do artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2718006\r\n"
        ],
        "2718008": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (10.498.974/0002-81) no valor de R 375.232,49 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos); conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\nId: 2718008\r\n"
        ],
        "2718026": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n02/03/2026\r\n- Consubstanciado no Decreto Estadual nº 41.880/2009, a dívida da despesa relativa ao ressarcimento das despesas decorrentes da inexecução total do Contrato nº 180021/702/2025, do show da banda Biquini Cavadão, no Município de Mangaratiba/RJ, em 07 de novembro de 2025, cuja frustração ocorreu em razão de força maior devidamente comprovada por relatório da Defesa Civil, em nome de 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA no valor de R 31.480,00 (trinta e um mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2718026\r\n"
        ],
        "2718040": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas miúdas de pronto pagamento, UG. 266500, ao BPTUR.\r\nId: 2718040\r\n"
        ],
        "2718052": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2026\r\n- Considerando as razões apontadas pelo Presidente da Comissão de Sindicância, a suspensão do curso do prazo processual por 14 (dias) dias, contados a partir da presente data, retomando-se a contagem do prazo automaticamente após o término do referido período ou seja, em 17 de março de 2026.\r\nId: 2718052\r\n"
        ],
        "2718057": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2718057\r\n"
        ],
        "2718058": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/03/2026\r\n- DIANA LIMA FERREIRA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.418.271-6 - 5.231 dias à Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n- LEONARDO MACHADO RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.359-0 - 58 dias ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios - BUZIOSPREV.\r\n- LEONARDO MACHADO RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.359-0 - 4.682 dias à Câmara Municipal de Armação dos Búzios.\r\n- LEONARDO MACHADO RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.359-0 - 1.148 dias à Prefeitura de Armação dos Búzios.\r\n- YONNAS JARDIM GABRIEL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.313-6 - 2.395 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ELTON PEREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.306-2 - 1.258 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2718058\r\n"
        ],
        "2718062": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 03/03/2026\r\na JESSICA BORGES SILVEIRA, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional nº 5.098.405-5, o 2º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 05/01/2026 a 03/02/2026.\r\na GABRIELA MAYUMI HIRABAE, Perito Papiloscopista (2ª classe), Id. Funcional nº 4.196.226-5, o 2º e 3º períodos de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 23/12/2025 a 20/02/2026.\r\nId: 2718062\r\n"
        ],
        "2718063": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n02/02/2026\r\nPAULO VICTOR D ARAUJO MARTINS - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª Classe) - ID 50771787 - período - base: 18/01/2021 a 16/01/2026 - 03 meses\r\nRAONI DE ALVES E BARROS - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe) - ID 50771590 - período - base: 09/12/2020 a 24/12/2025 - 03 meses\r\nFÁBIO RIBEIRO DA COSTA - PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe) - ID 50961721 - período - base: 110/10/2018 a 09/10/2023 - 03 meses\r\n03/02/2026\r\nCRISTINA NEUMANN KEIM - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 42183081 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses\r\nARACELY DE JESUS SILVA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª Classe) - ID 5711037 - períodos - base: 15/02/2013 a 13/02/2018 e 14/02/2018 a 12/02/2023 - 06 meses\r\nENRICO AUGUSTO MULLER - PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª Classe) - ID 43966764 - período - base: 27/01/2021 a 25/01/2026 - 03 meses\r\nId: 2718063\r\n"
        ],
        "2718073": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado ANTONIO DE SA ALVES, matrícula 179.711-7, Id. Funcional n° 3000222-2, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado DAMIAO DE SOUZA PRAGANA, matrícula 289.637-1, Id. Funcional n° 2.936.802-2, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nvId: 2718073\r\n"
        ],
        "2718074": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado HELIO GOMES DA COSTA FILHO, matrícula 198.886-4, Id. Funcional n° 2.940.883-0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2718074\r\n"
        ],
        "2718076": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MAUDERY BATISTA SALDANHA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 2.950.473-2, a partir de 08/05/2013, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 124915378 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa ZULEIKA MACHADO DA SILVA, Perito Papiloscopista, Id. Funcional nº 2.967.282-1, a partir de 09/05/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 125770360 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo NILTON PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 2.977.482-9, a partir de 11/08/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 124908638 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.947.574- 0, a partir de 18/06/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 124666780 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo IVAN DE MORAES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n.º 177.457-3, na forma do índice 125434463 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo DILSON PEREIRA BARBOSA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.955.247-8, a partir de 10/04/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 125727211 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2718076\r\n"
        ],
        "2718081": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/2100139/1991 - HOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil (121347853).\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2026, página 49, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a permanência da servidora CAP BM QOS/Enf/08 Luciana de Almeida Cabrita, RG 42.047... na Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Goiás, pelo período de 01 (um) ano, com validade a contar de 01º de janeiro de 2026.\r\nLeia-se: - AUTORIZO a permanência da cessão da CAP BM QOS/Enf/08 Luciana de Almeida Cabrita, RG 42.047..., no Governo do Estado de Goiás, a contar de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, com ônus para o cessionário, conforme o teor do Ofício nº 608/2025/CASA CIVIL.\r\n\r\nId: 2718081\r\n"
        ],
        "2718085": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/006272/2024 - ADJUDICO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 090/2025-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor das empresas elencadas na sequência:\r\nDENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, no valor de R 284.333,76 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos) e RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, adjudicatária dos itens 7, 8, 9, 10, 11, 20, 22, 23, no valor de R 21.862,31 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor total homologado de R 306.196,07 (trezentos e seis mil cento e noventa e seis reais e sete centavos).\r\nDE 03.03.2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/001942/2025 - ADJUDICO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 117/2025-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor da empresa: KM2 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO (CNPJ: 21.992.475/0001-81), arrematante do LOTE 1, no valor total de R 379.999,87 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/001934/2024 - ADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico N° 92/25 - cujo objeto é a Aquisição DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE LASERTERAPIA, em favor da empresa: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 33.246.555/0001-77), vencedora do único item desta licitação, no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2718085\r\n"
        ],
        "2718087": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da 3ª Companhia do 3° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lagoa Redonda, s/n°, bairro de Inhaúma, no município do Rio de Janeiro, RJ. o objeto supramencionado à empresa EMM ELEVANDO MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 29.347.197/0001-11 declarada vencedora do certame pela Comissão de Licitação em 03/03/2026 (126175439), no valor de R 1.400.055,86 (um milhão quatrocentos mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), e o Pregão Eletrônico n° 034/2025.\r\nId: 2718087\r\n"
        ],
        "2718089": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nao servidor DENIS RAMOS DE AGUIAR, mat. 3.056.609-5, ID. Funcional nº 5.010.419-5, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2718089\r\n"
        ],
        "2718091": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa EXCLUSIVE HEALTH LABORATORIOS MEDICOS LTDA, CNPJ 22.653.345/0001-87, no valor de R 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais), que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI- 270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2718091\r\n"
        ],
        "2718096": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação e a despesa em favor da empresa Universidade Federal Fluminense (UFF), CNPJ nº 28.523.215/0001-06, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea 'f' da Lei nº 14.133/21 c/c o artigo 10, §3º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando contratação da prestação de serviços técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, qual seja, Curso de Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão - Projeto FEC 5373, no valor de R 50.820,00 (cinquenta mil oitocentos e vinte reais).\r\nId: 2718096\r\n"
        ],
        "2718097": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/03/2026\r\n- Revalidação de Placa Particular - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2718097\r\n"
        ],
        "2718104": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 212/2025, para CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS E A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER O HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS (HEGV) E UPA PENHA, em favor da empresa FLUXO DIAGNÓSTICOS LTDA (07.384.701/0001-10), classificada para o lote 1, no valor de R 5.185.611,30 (cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil seiscentos e onze reais e trinta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 126051668).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 214/2025, para CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, em favor da empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA (18.313.334/0001-80), classificada para o lote 1, no valor de R 2.015.788,32 (dois milhões, quinze mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 126097742).\r\nId: 2718104\r\n"
        ],
        "2718107": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nao servidor FABRÍCIO FIGUEIRA DE LIMA, cargo Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 4.269.863-4, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2718107\r\n"
        ],
        "2718112": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 50%, à Sra. KEILA AURELIO DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 079.XXX.XXX-96, viúva do ex-1º Tenente BM QOA/97 LUCIANO MOZART ALVES ARAUJO, RG 20.484, Id Funcional 612140-3, CPF: 039.XXX.XXX-07, falecido em 21 de fevereiro de 2021, em consequência de moléstia adquirida em serviço, a contar da data do óbito, nos termos do Art. 2º - §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972.\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 16,66%, a MANOELA DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 180.XXX.XXX-02, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-1º Tenente BM QOA/97 LUCIANO MOZART ALVES ARAUJO, RG 20.484, Id Funcional 612140-3, CPF: 039.XXX.XXX-07, falecido em 21 de fevereiro de 2021, em consequência de moléstia adquirida em serviço, a contar da data do óbito, nos termos do Art. 2º - §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972.\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 16,66%, a GABRIELA DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 180.XXX.XXX-00, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-1º Tenente BM QOA/97 LUCIANO MOZART ALVES ARAUJO, RG 20.484, Id Funcional 612140-3, CPF: 039.XXX.XXX-07, falecido em 21 de fevereiro de 2021, em consequência de moléstia adquirida em serviço, a contar da data do óbito, nos termos do Art. 2º - §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972.\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 16,66%, a HEITOR DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 065.XXX.XXX-37, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-1º Tenente BM QOA/97 LUCIANO MOZART ALVES ARAUJO, RG 20.484, Id Funcional 612140-3, CPF: 039.XXX.XXX-07, falecido em 21 de fevereiro de 2021, em consequência de moléstia adquirida em serviço, a contar da data do óbito, nos termos do Art. 2º - §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972.\r\nId: 2718112\r\n"
        ],
        "2718114": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/03/2026\r\nANDRE AMERICO DA SILVA FREITAS, ID. Funcional nº 42060010/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 24/11/2019 a 11/02/2025.\r\nJOSE LUIS BISPO SIQUEIRA, ID. Funcional nº 19851030/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 21/11/2015 a 04/02/2021.\r\nCELSO HENRIQUE ALVES GUERRA, ID. Funcional nº 43193188/02, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 20/09/2020 a 24/10/2025.\r\nJORGE JOSE DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 3421616-2, Professor Docente I 18 horas. CONCEDOrelativos ao período de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nAMANDA CRISTINE FREIRE RIBEIRO SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 50916122/01, Assistente Social. relativos ao período de 04/12/2017 a 03/12/2022.\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARAES, ID. Funcional nº 5585864/06, Professor Docente I. CONCEDOrelativos ao período de 19/03/2018 a 18/03/2023.\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS, ID. Funcional nº 50275771/02, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 09/11/2020 a 08/11/2025.\r\nJANSE DE OLIVEIRA THEOBALD, ID. Funcional nº 50177257/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 10/10/2018 a 19/10/2023.\r\nMARCELO PEREIRA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 42617596/02, Professor Docente I. CONCEDOrelativos aos períodos de 30/07/2007 a 29/07/2012 de 30/07/2012 a 29/07/2017 e 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nEDEN ROBERTO BARRETO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 42733855/05, Professor Docente I 18 horas. relativos aos períodos de 23/02/2007 a 22/02/2012 de 17/10/2014 a 20/10/2019 e 21/10/2019 a 12/01/2025.\r\nKATIA SOARES VELLOSO, ID Funcional nº 20369956/01, Professor Docente II do DIESP/SEEDUC. relativos aos períodos de 26/02/2003 a 09/03/2008 de 10/03/2008 a 09/03/2013 e 12/02/2020 a 26/02/2025.\r\nDENISE ANTONIA BENITA DE OLIVEIRA SCHIAVO, ID Funcional nº 39440885/01, Professor Docente I. relativos aos períodos de 15/09/1994 a 14/09/1999 de 15/09/1999 a 14/10/2004 de 15/10/2004 a 28/10/2009 de 29/10/2009 a 28/10/2014 de 29/10/2014 a 28/10/2019 e 29/10/2019 a 28/10/2024.\r\nId: 2718114\r\n"
        ],
        "2718115": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa Quarta Dimensão, no valor de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais),cujo objeto é atuar como mediadora cultural interativa, destinada à mediação, interpretação e difusão junto ao público visitante da exposição “Carnaval: uma paixão carioca”, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2718115\r\n"
        ],
        "2718118": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 019/2025. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de console de gerenciamento, agentes de proteção de dados para banco de dados, agentes para compartilhamento seguro de base de dados, agentes de proteção de dados para servidores de arquivo (file servers), agentes de proteção de dados para contêineres, agentes de proteção de dados para aplicação, agentes para gestão de chaves local, e prestação dos serviços de plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados, conforme Anexo I (Especificações Técnicas do Objeto) do Termo de Referência, bem como treinamentos operacionais das soluções contratadas, voltados para os técnicos da CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor da empresa ARS TECNOLOGIA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 04.189.909/0001-90, licitante vencedor do Lote 1 no valor de R 56.045.442,72 (cinquenta e seis milhões, quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2718118\r\n"
        ],
        "2718120": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 520.394,11 (quinhentos e vinte mil trezentos e noventa e quatro reais e onze centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718120\r\n"
        ],
        "2718121": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA inscrita no CNPJ 01.280.003/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 220.200,74 (duzentos e vinte mil e duzentos reais e setenta e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718121\r\n"
        ],
        "2718122": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001-18, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 46.918,55 (quarenta e seis mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718122\r\n"
        ],
        "2718123": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 81.163,64 (oitenta e um mil cento e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718123\r\n"
        ],
        "2718124": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE CONDESSA inscrita no CNPJ 37.353.051/0001-07, para custear despesas com a prestação de ser viços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.877,44 (dois mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718124\r\n"
        ],
        "2718125": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da ÁGUAS DE NITERÓI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 1.180.129,96 (um milhão, cento e oitenta mil cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718125\r\n"
        ],
        "2718126": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.836.562/0001-68, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 530,71 (quinhentos e trinta reais e setenta e um centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718126\r\n"
        ],
        "2718127": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARRA MANSA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 36.496,60 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718127\r\n"
        ],
        "2718128": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CASIMIRO DE ABREU inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.419.220/0001- 15, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 13.265,30 (treze mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718128\r\n"
        ],
        "2718129": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.119.806/0001-91, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 130.324,65 (cento e trinta mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718129\r\n"
        ],
        "2718130": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa PROLAGOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 127.401,36 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e um reais e trinta e seis centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718130\r\n"
        ],
        "2718131": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 4.311.865,34(quatro milhões, trezentos e onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718131\r\n"
        ],
        "2718132": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.310.775/0001-03, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 1.557.899,61 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718132\r\n"
        ],
        "2718133": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, inscrita no CNPJ 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 7.143.650,28 (sete milhões, cento e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718133\r\n"
        ],
        "2718139": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa M3A PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.556.433/0001-57, no valor de R 54.132,17 (cinquenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e dezessete centavos), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2718139\r\n"
        ],
        "2718147": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 08.02.2026\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria () e da Diretoria Técnica Operacional ( o cancelamento do Auto de Infração D- 863908.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.02.2026.\r\nId: 2718147\r\n"
        ],
        "2718150": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., CNPJ: 34.370.234/0001/42, no valor de R 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), para inscrição de servidores no Curso e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf, que será realizado entre os dias 16 a 19 de março de 2026, na modalidade on- line.\r\nId: 2718150\r\n"
        ],
        "2718158": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\nà servidora ALESSANDRA GOMES CIANCIO, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 4.364.950-5, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo prazo de três anos, a contar de 19 de dezembro de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nao servidor THIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 4.269.686-0, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL nº 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nabono permanência ao servidor SANDY LON GOMES FIGUEIRA, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário, Id. Funcional nº 2.961.217-9, a contar de 31 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2718158\r\n"
        ],
        "2718162": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO MARTINS BARBOZA, Oficial de Polícia Civil (Comissário de Polícia), Id. Funcional nº 4.241.708-2 - Período base: 28/01/2021 a 26/01/2026, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2718162\r\n"
        ],
        "2718167": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016:\r\n- CRISTIANE FREITAS SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.119-5, ID 3077886-7, ao Abono de Permanência a partir de 13/06/2025.\r\n\r\n- ANA DO SOCORRO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.731-8, ID 3123815- 7, ao Abono de Permanência a partir de 20/02/2025.\r\n\r\n- ELIANE DOS SANTOS PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.347-2, ID 3136726- 7, ao Abono de Permanência a partir de 19/07/2025.\r\n\r\n- ARGEU BRAGA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 286.163-1, ID 3122426-1, ao Abono de Permanência a partir de 19/11/2024.\r\n\r\n- EMILIANA MENEZES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.985-0, ID 3018143-7, ao Abono de Permanência a partir de 14/11/2024.\r\n\r\n- EDSON PINTO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 193.061-9, ID 3138295-9, ao Abono de Permanência a partir de 10/04/2019, data em que completa 60 anos.\r\n\r\n- FERNANDO GESUALDI FAGUNDES FILHO, Médico, matrícula nº 295.740-5, ID 3188157-2, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 07/07/2023.\r\n\r\n- HEDI MARINHO DE MELO GUEDES DE OLIVEIRA, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 803.520-6, ID 3234932-7, ao Abono de Permanência a partir de 02/07/2024.\r\n\r\nHEDI MARINHO DE MELO GUEDES DE OLIVEIRA, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 803.146-0, ID 3234932-7, ao Abono de Permanência a partir de 30/09/2023.\r\n\r\n- ANA PAULA AGUIAR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.750-8, ID 3017414-7, ao Abono de Permanência a partir de 29/08/2024.\r\n\r\n- ANTONIO CARLOS PEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.951-8, ID 3016931-3, ao Abono de Permanência a partir de 13/11/2025.\r\n\r\n- CLÁUDIA DA SILVA BARROS FERREIRA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 813.995-8, ID 3123323-6, ao Abono de Permanência a partir de 21/07/2025.\r\n\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ, Farmacêutico, matrícula nº 813.508-9, ID 3123772-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 27/06/2025.\r\n\r\n- ADENILZA AMANCIO BELLO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.290-4, ID 3129275-5, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 26/06/2025.\r\n\r\n- ALDINETE CELIA REBOUÇAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 867.232-1, ID 563691-4, ao Abono de Permanência a partir de 24/10/2023.\r\n\r\n- NOELI BRANDÃO SOARES, Médico - Pediatria, matrícula nº 814.058-4, ID 3026654-8, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 22/12/2024.\r\nId: 2718167\r\n"
        ],
        "2718168": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/02/2026\r\n1. Pela rescisão unilateral do Contrato de Gestão nº 006/2021, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde; 2. Pelo prosseguimento imediato dos processos administrativos sancionatórios em curso, nos termos do que preceitua a Lei Estadual n° 6.043/2011, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas cabíveis caso a caso. \r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2026.\r\nId: 2718168\r\n"
        ],
        "2718169": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 03/03/2026\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de contratação da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.864.214/0001- 06, para SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, para atendimento às Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 345.845,76 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2718169\r\n"
        ],
        "2718170": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n/03/2026\r\nSEI-080001/025910/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 002/26, para aquisição dos medicamentos BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO 2,5 MCG + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG - SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL - FRASCO COM 60 ACIONAMENTOS (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e BROMETO DE UMECLIDÍNIO 62,5 MCG + TRIFENATATO DE VILANTEROL 25 MCG - PÓ INALANTE - DISPOSITIVO INALADOR COM 30 DOSES (item 02), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 5.174.039,50 (cinco milhões, cento e setenta e quatro mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos) , conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2718170\r\n"
        ],
        "2718171": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 14º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nSEI-080001/014421/2021\r\nELI LILLY DO BRASIL LTDA.\r\npara atender as necessidades oriundas da Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais da SES/RJ.\r\nSet e out/2015\r\n901.149,98\r\nSEI-080001/044778/2025\r\nSIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores realizados na Sede desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nDez/25\r\n22.118,20\r\nSEI-080001/044727/2025\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de limpeza. \r\nDez/25\r\n4.122,62\r\nSEI-080001/044728/2025\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de limpeza. \r\nDez/25\r\n65.741,88\r\nSEI-080001/002307/2026\r\nEPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICA LTDA.\r\nServiços de monitorização em tempo real, da ocupação e governança clínica de leitos hospitalares.\r\nDez/25\r\n618.175,14\r\nSEI-080001/044732/2025\r\nPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nPrestação de serviços de Fornecimento de Combustível.\r\n16 a 31/dez/25\r\n77.115,35\r\nSEI-080001/002882/2026\r\nLABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de locação e instalação de equipamentos para Registro Eletrônico de Ponto.\r\n01 a 03/dez/25 e 04 a 30/dez/25\r\n3.452,88\r\nId: 2718171\r\n"
        ],
        "2718172": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 15º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nSEI-080001/040140/2025\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n49.700,00\r\nSEI-080001/040662/2025\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nSet/25\r\n165.105,00\r\nSEI-080001/040659/2025\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nAgo/25\r\n168.569,00\r\nSEI-080001/000593/2026\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n52.100,00\r\nSEI-080001/042685/2025\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nOut/25\r\n208.552,96\r\nId: 2718172\r\n"
        ],
        "2718177": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.03.2026\r\nreferente à conversão em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas pela servidora RUTH DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 02.012.891- 6, no valor total de R 53.731,11 (cinquenta e três mil setecentos e trinta e um reais e onze centavos), com fundamento na manifestação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº ), na certificação de disponibilidade orçamentária (SEI nº ) e na análise realizada nos autos pelas áreas competentes.\r\nId: 2718177\r\n"
        ],
        "2718179": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " DIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 02.03.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 4.363,98 (quatro mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2026\r\nId: 2718179\r\n"
        ],
        "2718182": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, em favor da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis pela cessão da servidora CATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO, ID 44050844/02, competência: DEZEMBRO/2025, no valor R 15.505,46 (quinze mil quinhentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme SMGP/CTRH nº 1010 (122602429), da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nId: 2718182\r\n"
        ],
        "2718190": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, extinto SUBTEN PM RG 49.459 JOANES THEODORO DOS SANTOS JUNIOR, falecido em 31 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.724,11 (sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e onze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de JOÃO PEDRO THEODORO DOS SANTOS, (FILHO) do extinto SUBTEN PM RG 49.459 JOANES THEODORO DOS SANTOS JUNIOR, falecido em 31 de maio de 2025, com a cota de 100% passando para 50% para o filho, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.724,11 (sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e onze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LYSIANE GUIMARÂES HERDY BOECHAT, (cônjuge) do extinto SUBTEN PM RG 42.836 ALINTOR BOECHAT DE SOUZA, falecido em 31 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil, vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR em favor de VERA LÚCIA COSTA DE MORAIS, (cônjuge) do extinto 1° SGT PM RG 1/01.957 GERALDO ALAIR NUNES DE MORAIS, falecido em 07 de setembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.469,92 (oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA SALETE DE OLIVEIRA DUARTE COSTA, (cotista) do extinto SD PM RG 12.003 NELSON DUARTE, falecido em 22 de dezembro de 2023, com a cota de 05%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 308,48 (trezentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR(COMPANHEIRA) doextinto 2° SGT PM RG 1/01.915 ADEMAR FERREIRA DA SILVA, falecido em 22 de novembro de 2024, com a cota de 70%, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.251,78 (sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de LILIANE DA SILVA BENTO, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RG 42.653 MARCOS ANTONIO LACERDA CAMPOLINO, falecido em 13 de março de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.986,34 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de VALENTINA BENTO CAMPOLINO, (FILHA) do extinto SUBTEN PM RG 42.653 MARCOS ANTONIO LACERDA CAMPOLINO, falecido em 13 de março de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.993,17 (quatro mil, novecentos e noventa e três reais e dezessete centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA ANTONIA BENTO CAMPOLINO, (FILHA) do extinto SUBTEN PM RG 42.653 MARCOS ANTONIO LACERDA CAMPOLINO, falecido em 13 de março de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.993,17 (quatro mil, novecentos e noventa e três reais e dezessete centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de KELLY VIVIANE MARINHO GAMA ANTERO DA SILVA, (ESPOSA) do extinto TEN CEL PM RG 49.241 VADAEL ANTERO DA SILVA FILHO, falecido em 02 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 26.955,86 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de CRISTIANA DE CATIA BARROSO DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 59.238 DANIEL CELESTINO DOS SANYOS, falecido em 20 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 17.828,46 (dezessete mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de HEITOR FERREIRA DE SOUZA, (FILHO) do extinto SUBTEN PM RG 54.782 PEDRO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, falecido em 10 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA REDISTRIBUIÇAO DA PENSÃO MILITAR em favor de JOÃO PEDRO THRODORO DOS SANTOS, (FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO) do extinto SUBTEN PM RG 49.459 JOANES THEODORO DOS SANTOS JUNIOR, falecido em 31 de maio de 2025, com a cota de 100% passando para 50%, inerente ao posto de 1º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.724,11 (sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e onze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ANTÔNIA DE MARIA FERREIRA DOS SANTOS , (CONJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 49.459 JOANES THEODORO DOS SANTOS JUNIOR, falecido em 31 de maio de 2025, com a cota de 100% passando para 50%, inerente ao posto de 1º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.724,11 (sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e onze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de JOÃO PEDRO THRODORO DOS SANTOS, (FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO) do extinto SUBTEN PM RG 49.459 JOANES THEODORO DOS SANTOS JUNIOR, falecido em 31 de maio de 2025, com a cota de 100% passando para 50%, inerente ao posto de 1º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.724,11 (sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e onze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de GILDA MARTINS DE ALMEIDA BUGARIM DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto MAJOR PM RG 13.468 ANTONIO BUGARIM DOS SANTOS, falecido em 03 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de MAJOR PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.410,80 (quinze mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARILENE DE OLIVEIRA BAÍA, (Cônjuge) do extinto SUBTEN PM RG 63.986 ELIZEU MARTINS AZEVEDO, falecido em 17 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.731,88 (quatorze mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de BRENO DE SOUZA SOARES TOLEDO, (FILHO) do extinto CB PM RG 100.578 FRANCISCO EUGENIO DA SILVA, falecido em 18 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.918,31 (três mil, novecentos e dezoito reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA LUIZA SOARES TOLEDO, (FILHA) do extinto CB PM RG 100.578 FRANCISCO EUGENIO DA SILVA, falecido em 18 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.918,31 (três mil, novecentos e dezoito reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2718190\r\n"
        ],
        "2718191": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00058/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2718191\r\n"
        ],
        "2718195": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, no valor de R 162.002,04 (cento e sessenta e dois mil dois reais e quatro centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FOS - ECT, cujo objeto é a prestação de serviços postais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 118744416, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2718195\r\n"
        ],
        "2718196": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo eletrônico de Dispensa nº 2157/25 R1, no valor de R 1.556.489,60 (um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos),em favor da EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO (INSULINA LISPRO - Item: 1), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 95822646, com fundamento Art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2026.\r\nId: 2718196\r\n"
        ],
        "2718201": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 90.731,10 em favor da empresa KITCHEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 22.490.298/0001-06\r\na dívida no valor de R 95.867,00 em favor da empresa KITCHEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 22.490.298/0001-06\r\nId: 2718201\r\n"
        ],
        "2718204": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/03/2026\r\n- MAGNO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.926-4, Id.Func. 33411140/2, períodos base de 28/12/2004 a 27/12/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- SUELI ALVES CORDEIRO CARVALHO, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.015.936-7, Id.Func. 35004886/1, período base de 11/09/2009 a 14/11/2024.\r\nId: 2718204\r\n"
        ],
        "2718205": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 04/2026.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMOS GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, em conformidade com à Lei 13.303/2016 e no artigo 29 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - RILC/IOERJ\r\nDá-se a este contrato o valor de R 1.159.990,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais).\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.007\r\n230\r\n04/03/2026.\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2718205\r\n"
        ],
        "2718227": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECURSOS HUMANOS E MOBILIDADE INSTITUCIONAL\r\nDIRETOR\r\n, Ana Lucia Ferreira Silva, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.626-7, id funcional 24697716, seus proventos mensais de inatividade em R 2.461,74 (dois mil quatro centos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) conforme inciso I, § 6º do Art. 3º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2718227\r\n"
        ],
        "2718239": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\no Relatório Final da COMISPARELC (art. 48, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009) e à empresa AGIL EIRELI (AGIL SERVIÇOS) (CNPJ 26.427.482/0001-54) a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas semelhantes), pelo prazo de 35 (trinta e cinco) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Resolução SEPLAG nº 429/11 (art. 23 caput e § único) e no item 17.1 \"a\" do edital 001/2022. Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I). \r\nId: 2718239\r\n"
        ],
        "2718241": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DEA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a SSGP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 2ºCPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao DRSP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a FAZENDA MARAMBAIA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao III CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a UP/PMERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a AJG.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGAL.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a CGPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DRHMI.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ESFO.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao EMG.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ESPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao DMSA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 6ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DPAT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 7ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGAS.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 4º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CDAMB.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DABST.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a SUPCCRIT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DVP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a SUPCAD.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGTIC.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 4ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 1ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DLC.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGEC.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\n05.02.2026\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DEA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a SSGP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 2ºCPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao DRSP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a FAZENDA MARAMBAIA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao III CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a UP/PMERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a AJG.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGAL.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a CGPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DRHMI.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ESFO.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao EMG.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ESPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao DMSA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 6ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DPAT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 7ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGAS.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 4º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CDAMB.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DABST.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a SUPCCRIT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DVP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a SUPCAD.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGTIC.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 4ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 1ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DLC.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGEC.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026.\r\nId: 2718241\r\n"
        ],
        "2718243": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PERP n.º 11/2025, em cumprimento dos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a locação e gestão integrada de módulos habitacionais, acrescida de serviços correlatos, de forma a atender às necessidades operacionais e estratégicas dos Programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, conforme as condições, especificações e prazos estabelecidos no Instrumento Convocatório, em favor das empresa: SOLIDEZ GESTÃO PREDIAL LTDA Inscrita no CNPJ/MF nº 27.169.041/0001-62, - No valor mensal de R 3.446.163,50 (três milhões quatrocentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e três reais) perfazendo o valor global de R 41.353.962,00 (quarenta e um milhões, trezentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 2718243\r\n"
        ],
        "2718245": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n09.02.2026\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ODPM/I.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGO.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a OCPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.02.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\n05.02.2026\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ODPM/I.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGO.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a OCPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026.\r\nId: 2718245\r\n"
        ],
        "2718247": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a PPM/CASCADURA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGS.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a PPM/CAMPOS.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a PPM/SJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a PPM/OLARIA.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.02.2026.\r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a PPM/CASCADURA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGS.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a PPM/CAMPOS.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a PPM/SJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a PPM/OLARIA.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.02.2026.\r\nId: 2718247\r\n"
        ],
        "2718254": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado de R 112.809,86 (cento e doze mil, oitocentos e nove reais e oitenta e seis centavos), referente ao fornecimento de energia elétrica para os Postos de Fiscalização da Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2718254\r\n"
        ],
        "2718256": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico nº 06/2025, cujo objeto é a\"CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA E COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, VISANDO SUPRIR NECESSIDADE DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP\", em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, cuja proposta de preços no valor de R 382.939,20 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). \r\nId: 2718256\r\n"
        ],
        "2718259": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica nº 07/2025, cujo objeto é a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CRECHE MUNICIPAL SEIS DE SETEMBRO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - RJ\", em favor da ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, cuja proposta de preços no valor de R 4.137.927,88 (quatro milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). \r\nId: 2718259\r\n"
        ],
        "2718271": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na cessão do 2º SGT PM RG 68.535 LEONARDO DE SOUZA SIRQUEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 32° BPM, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Bruno Boareto, pelo período de 01 (um) ano 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\ndisposição do 3° SGT PM RG 101.895 LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\ndisposição do 1° SGT PM RG 74.807 DEIWISON ANTONIO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo periodo de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\na disposição do SGT PM RG 98.931 CRISTIAN CAMILO DE LACERDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 62.549 RICARDO ALEXANDRE FERREIRA CAMELO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1° SGT PM RG 74.807 DEIWISON ANTONIO DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 95.637 SILVIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 3° SGT PM RG 98.931 CRISTIAN CAMILO DE LACERDA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 95.340 ELIARDO DE SOUZA MACHADO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 3° SGT PM RG 101.895 LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\na disposição do MAJ PM RG 66.795 HELITON GOMES DUARTE JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no DRSP, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\na disposição dos policiais militares abaixo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\n- SUBTEN PM RG 70.259 MARCUS VINÍCIUS PINTO DE SOUZA;\r\n- CB PM RG 103.996 ISLAINE DE MIRANDA MUZI BOGADO DA SILVA;\r\n- CB PM RG 104.171 EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR;\r\n- 2º SGT PM RG 87.419 FELIPE ANDRADE FONSECA PIRES;\r\n- 3° SGT PM RG 95.524 FERNANDO SILVA MARTINS;\r\n- 3º SGT PM RG 88.733 LEONARDO MARAU PEDROSO;\r\n- 3º SGT PM RG 94.385 ALEXANDRE MARTINS PORTO JUNIOR;\r\n- 3º SGT PM RG 88.669 MARCOS PAULO MEDEIROS TAVARES MONTEIRO;\r\n- 3º SGT PM RG 101.101.238 RICARDO PEREIRA BRAGA.\r\na cessão do 1° SGT PM RG 77.080 CARLOS MAURÍCIO BATISTA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 27° BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3° SGT PM RG 96.838 JOAB PEDRO DANTAS DA SILVA, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 91.504 VINÍCIUS DE MATOS GOMES MOTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 1° SGT PM RG 73.918 MARCIO LEMOS DA COSTA SILVA, que retorna à Corporação.\r\nId: 2718271\r\n"
        ],
        "2718272": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2718272\r\n"
        ],
        "2718275": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2026\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nProcesso: SEI-350008/005455/2024\r\nOnde se lê:\r\n...objeto é a Aquisição de PLACAS DE FÓSFORO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ -02.482.141/0001-13, vencedora dos Itens 1 e 2, no valor de R 276.545,06 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\nLeia-se:\r\n...objeto é a Aquisição de PLACAS DE FÓSFORO, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ -02.482.141/0001-13, vencedora dos Itens 1 e 2, no valor de R 276.545,06 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\nId: 2718275\r\n"
        ],
        "2718278": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2026\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 25/02/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/002752/2025\r\nOnde se lê: ...Núcleo Básico Edificado de Casimiro de Abreu/RJ...\r\nLeia-se: ...Núcleo Básico Edificado de Magé/RJ...\r\nId: 2718278\r\n"
        ],
        "2718279": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\ndo recurso da empresa JCP ANDRADE TRANSPORTES LTDA.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ().\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria () e da Diretoria Técnica Operacional ( o cancelamento do Auto de Infração D-00857834.\r\nSEI-100005/009568/2025, SEI-100005/009588/2025, SEI-100005/009630/2025, SEI- 100005/009749/2025, SEI-100005/000027/2026, SEI- 100005/000080/2026, SEI-100005/000118/2026, SEI- 100005/000221/2026, SEI-100005/000337/2026, SEI- 100005/000490/2026, SEI-100005/000506/2026SEI- 100005/000519/2026, SEI-100005/000533/2026 SEI- 100005/000539/2026,SEI- 100005/000637/2026, SEI-100005/000638/2026, SEI- 100005/000660/2026, SEI-100005/000717/2026, SEI- 100005/000770/2026, SEI-100005/000824/2026, SEI- 100005/000873/2026, SEI-100005/000879/2026 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2718279\r\n"
        ],
        "2718280": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nDE 11/11/2025\r\n- FILIPE CESAR PEREIRA GONDAR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.146.882-4 - 730 dias a RIOSAÚDE. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2718280\r\n"
        ],
        "2718281": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex. 123281137), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex. 123403767), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores n.ºs 122747422, 122718190 e 122747412), informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referente aos períodos de 04/03/1994 a 02/03/1999, 03/03/1999 a 01/03/2004, 02/03/2004 a 27/02/2009, 28/02/2009 a 26/02/2014, 27/02/2014 a 25/02/2019 e 26/02/2019 a 24/02/2024, e conversão em pecúnia de 1 (um) mês de férias não gozadas, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, do ex-servidor PAULO ROBERTO LOPES NETTO, ID Funcional 3560732-7, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 284.957,14 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).\r\nDE 27.02.2026\r\na dívida em favor da OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 4.240.344,48 (quatro milhões, duzentos e quarenta mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), relativo à 11ª medição, referentes aos serviços executados no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2718281\r\n"
        ],
        "2718286": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n04/03/2026\r\n- Com base no Relatório de fiscalização, index 126021607, no Parecer da Assessoria de Controle Interno, Index (126209052), na legislação vigente e, o Contrato n° 180021/000086/2025, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), a prestação de contas da SUPER LIGA CARNAVALESCA DO BRASIL, CNPJ 11.098.056/0001-47, cujo objetivo foi a realização do desfile das Escolas de Samba, das series Prata, Bronze e Avaliação, no Carnaval 2025. \r\nId: 2718286\r\n"
        ],
        "2718287": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n04/03/2026\r\n- Com base no Relatório de fiscalização, index 126021607, no Parecer da Assessoria de Controle Interno, Index (126209052), Aplicar sanção da ADVERTÊNCIA à SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL, CNPJ 11.098.056/0001-47, cujo objetivo foi a realização do desfile das Escolas de Samba, das series Prata, Bronze e Avaliação, no Carnaval 2025, com base no Contrato n° 180021/000086/2025, nos termos do art. 156, I,§ 2º, da Lei Federal 14.133/2021. \r\nId: 2718287\r\n"
        ],
        "2718289": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXIAS/RJ, no valor de R 318.372,75 (trezentos e dezoito mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), relativo ao período de 23/11/2025 a 07/12/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 121422984, bem como relatório de sindicância contido no index 125785476, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2718289\r\n"
        ],
        "2718290": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nA DÍVIDA em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, referente aos RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM REMUNERAÇÕES E ENCARGOS DA CESSÃO DA SERVIDORA CAROLINA CRESPO ISTOÉ, FARMACEUTICA, relativo aos períodos de NOVEMBRO/2025, DEZEMBRO/2025 e 13°SALÁRIO/2025, no valor total de R 8.794,53 (oito mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos),, bem como o relatório de sindicância contido no index nº , emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2718290\r\n"
        ],
        "2718291": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao Contrato nº 02/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/00019-0 cujo objeto consiste na prestação de serviços de agenciamento de viagens, referente a competência de dezembro de 2025, no valor de R 1.704,54 (mil setecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2718291\r\n"
        ],
        "2718294": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " PÚBLIC\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2026\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 25/02/2026\r\nProcesso SEI-330003/002763/2025\r\nONDE SE LÊ: ...R 2.000.000,60 (dois milhões de reais e sessenta centavos)...\r\nLEIA-SE: ...R 2.000.000,00 (dois milhões de reais)...\r\nId: 2718294\r\n"
        ],
        "2718295": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALEXANDRE SANTOS NUNES, Identidade Funcional 19810741/01, matrícula 849281-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/08/1995 a 11/05/1998, de 01/12/1998 a 31/12/1998 e de 16/07/1999 a 31/08/1999, num total de 1066 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\nCASSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONCALVES, Identidade Funcional 32677847/02, matrícula 927.656-9, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 15/12/2004 a 05/02/2006, totalizando 418dias e não como constou no despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nCASSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONCALVES, Identidade Funcional 32677847/02, matrícula 927.656-9, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 03/02/1998 a 14/12/2004, totalizando 2507dias e não como constou no despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nId: 2718295\r\n"
        ],
        "2718298": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.201.244,44 (um milhão, duzentos e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Projeto “CORRIDA MIS A MIS”, do proponente DE CASTILHO MARKETING ESPORTIVO LTDA - CNPJ nº 082.635.117-47.\r\nId: 2718298\r\n"
        ],
        "2718301": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor NILCILHA MONTEIRO, ID Funcional nº 30966930, no valor de R R 35.073,62 ( TRINTA E CINCO MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2718301\r\n"
        ],
        "2718311": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 27.02.2026\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0010-64, as penalidades de Advertência ao contrato n° 27/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDACNPJ nº 02.102.125/0013- 91, as penalidades de Advertência ao contrato n° 21/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2718311\r\n"
        ],
        "2718315": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2718315\r\n"
        ],
        "2718316": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 100.756,35 em nome de FABIANE LEAL DOS SANTOS, CPF 058.260.567-97, inventariante do ex-servidor COSME ANTONIO DOS SANTOS, CPF 592.184.447-00, tornando sem efeito o reconhecimento da dívida SEI nº 124059559 considerando despacho PGUERJ SEI nº 100287139.\r\nId: 2718316\r\n"
        ],
        "2718319": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 34º BPM\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao GAM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao BTM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a CPP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 6º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\n05.02.2026\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 34º BPM\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao GAM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao BTM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a CPP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 6º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026.\r\nId: 2718319\r\n"
        ],
        "2718321": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor conselheiro penitenciário LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO,ID 51467640 .\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/NH), a favor do Inspetor de Polícia Penal, VITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS, ID 44197101 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/143440/2024.\r\nId: 2718321\r\n"
        ],
        "2718330": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/03/2026\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da Count Eventos LTDA - CNPJ n.º 60.531.475/0001-36, referente ao contrato de patrocínio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ao evento denominado \"Conexão Rio Festival\", a ser realizado nos dias 07 e 08 de março de 2026, no Caxias Shopping, localizado no endereço Rod. Washington Luiz, 2895, Parque Duque - Duque de Caxias, na cidade do Rio de Janeiro, com valor de aporte de R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), com base no art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. o prosseguimento dos trâmites necessários à contratação e o ETP (Doc. SEI n.º 125475090), o Mapa de Riscos (Doc. SEI n.º 125475176) e o Termo de Referência (Doc. SEI n.º 126194588), bem como RATIFICO as razões de dispensa de garantia contratual descritas no Termo de Referência, em cumprimento ao art. 96 da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2718330\r\n"
        ],
        "2718338": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 475/2016 de ROSÂNGELA AZERÊDO PEREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 17 de novembro de 2016.\r\nDE 04/03/2026\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 584/2019 de MARIA CRISTINA LAZÉRA DE CASTELLA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2020.\r\nId: 2718338\r\n"
        ],
        "2718339": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 19/09/2019 a 06/11/2024), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora CAMILA GOMES NUNES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50308203, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2718339\r\n"
        ],
        "2718346": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na submissão do condutor CAROLINA GUIMARAES TORRES (Registro n.º 2570456483) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de JOAO CARLOS CRISSAFI DE OLIVEIRA (registro nº. 127429503), levando-se em consideração o prazo de 4 (quatro) meses de suspensão da sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº0059860-60-2019.8.19.0001, exarada pelo Juízo de Direito da 42a Vara Criminal, transitada em julgado em 29/08/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de ANDERSON GRECO DOS SANTOS (Registro Nº 00652671962), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo judicial 0833601-26.2023.8.19.0204, transitada em julgado em 03/02/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA BUZIMEP - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA, registro DH 35835, no endereço funcional Rua Glória Penha Rocha dos Santos - S/N - São José - Armação de Búzios - RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO COUTO LTDAno endereço funcional RUA OLIVEIRA BOTELHO - 185 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaCENTRO DE CONDUTORES DE VEICULOS TRANSITO LIVRE DE JACAREPAGUA LTDAregistro DHno endereço funcional AVENIDA GEREMARIO DANTAS - 34 - SALA 312 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO - RJ, realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaCLINICA MONTE ALTO DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, no endereço funcional RUA CONDE DE LAGES - 44 - SALA 618 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nId: 2718346\r\n"
        ],
        "2718350": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\no adiamento de Posse por 58 dias, até 07/05/2026, do candidato MURILO ROBERTO MALAMAN, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria SGP nº 084/2026 publicada no DOERJ em 09/02/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nDE 03.03.2026\r\na isenção do imposto de renda a REGINA CELIA LIRA DA SILVA, matr. nº 03.183- 1, ID Funcional nº 25370049, cargo Técnico Universitário Superior, categoria Assuntos Universitários, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/04/2015 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nId: 2718350\r\n"
        ],
        "2718351": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de Implantes para Cirurgia de Coluna Vertebral, através do Pregão SRP nº 036/2025, em favor da empresa: PRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDACNPJ nº 28.627.375/0001-03, com o valor de R 592.046,88 (quinhentos e noventa e dois mil e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2718351\r\n"
        ],
        "2718352": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nafastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, ao servidor PEDRO ANDRADE BASTOS, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5156326-6, no período de 04/12/2025 a 18/12/2025, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2718352\r\n"
        ],
        "2718353": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\no pedido de desistência de exoneração e a reassunção do servidor LEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, ID 4.320.305-1, com base na manifestação da ASSEJUR que agora tomo como razão para decidir, e a adoção das medidas necessárias para a exoneração a pedido do agente público, na forma do art. 7º, inciso II, da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014.\r\nId: 2718353\r\n"
        ],
        "2718354": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação e a despesa em favor da empresa INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS, CNPJ nº 10.412.608/0001-87, com fundamento no artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, em consonância com o Decreto nº 48.820 de 27 de novembro de 2023, visando a contratação de banca examinadora objetivando o provimento de vagas no Concurso de Admissão ao Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO) no Posto de Oficial do Quadro de Capelães da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 16.678,00 (dezesseis mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\nId: 2718354\r\n"
        ],
        "2718355": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 245.682,70 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2718355\r\n"
        ],
        "2718356": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 04.03.2026\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.843.091,70 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e noventa e um reais e setenta centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2718356\r\n"
        ],
        "2718357": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 385.827,05 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e cinco centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2718357\r\n"
        ],
        "2718367": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nALINE MARIA MACEDO DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.021.424-1, período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nEDUARDO DA SILVEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.681-9, período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\nId: 2718367\r\n"
        ],
        "2718368": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/03/2026\r\no despacho de 08/08/2019, publicado no DOERJ nº 152 de 14/08/2019, página 09, 3ª coluna, através do Processo E-36/248/16/2019, período base de 01/06/2013 a 30/05/2018, 03 meses. \r\na Adilson Zanini, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional nº 2.936.134-6, 06 meses de Licenças-Prêmio relativos aos seguintes períodos base: 01/06/2012 a 30/05/2017; 31/05/2017 a 29/05/2022.\r\nId: 2718368\r\n"
        ],
        "2718369": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nDE 02/03/2026\r\n- PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.171.129-0 - 1.455 dias ao Ministério da Defesa.\r\nDE 03/03/2026\r\n- FABIO PEREIRA DA ROCHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.297-7 - 2.920 dias ao Ministério da Defesa\r\n- GEORGE MAURICIO ALMEIDA PINTO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.804-5 - 4.865 dias à Prefeitura de Macaé.\r\n- GEORGE MAURICIO ALMEIDA PINTO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.804-5 - 421 dias como cargo em comissão na Prefeitura de Cabo Frio.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2718369\r\n"
        ],
        "2718370": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.027.027/0001-73, no valor de R 26.769,60 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE ROUPA DE PROTEÇÃO PRA MANEJO DE INSETO NOCIVO E FUMEGADOR, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 196/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI- 270042/000709/2023, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2026.\r\nId: 2718370\r\n"
        ],
        "2718376": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., concessionária de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, inscrita no CNPJ sob o nº 42.310.775/0001-03, referente à prestação de serviços no imóvel situado à Rua Buenos Aires, nº 309, da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR/RJ, no valor de R 10.799,23 (dez mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2718376\r\n"
        ],
        "2718383": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2026\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/02/2026\r\nPROC. Nº SEI-360007/000986/2026\r\nOnde se lê: ... no período de 23/01/2026 a 21/07/2027...\r\nLeia-se: ... no período de 23/01/2026 a 21/07/2026...\r\nId: 2718383\r\n"
        ],
        "2718386": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS HENRIQUE DIAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.177.352-7 - 930 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS HENRIQUE DIAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.177.352-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 02/07/2007, publicado no DOERJ nº 127 de 10/07/2007, a averbação de tempo de serviço de 930 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/2933/1915/2007, face o extravio do processo original.\r\nId: 2718386\r\n"
        ],
        "2718391": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2026\r\nMARIA ELIZABET DA ROCHA FERREIRA, Identidade Funcional 40359930/02, matrícula 244508-8, Professor Docente I 18h.que os dias averbados corretos totalizam 1065dias e não como constou no despacho de 23/10/1989, publicado no D.O. de 30/12/1989.\r\n- CARLI PIZETTE DE CARVALHO SILVA, Identidade Funcional 36470430/02, matrícula 844242-8, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 24/03/2000 a 31/12/2001, num total de 648 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se os períodos de 03/03/1992 a 06/03/1995 e de 01/07/1995 a 04/01/1999, por não serem certificados; de 07/03/1995 a 30/06/1995, a pedido da servidora e de 22/06/2009 a 30/09/2025, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2718391\r\n"
        ],
        "2718395": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDE 04/03/2026\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2718395\r\n"
        ],
        "2718397": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 164.411,36 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos), referente a retificação do e - Social da competência de dezembro de 2025 , tendo como credor a Previdência Social através da RECEITA FEDERAL, em acordo com Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, art. 18 do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2718397\r\n"
        ],
        "2718407": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa Quarta Dimensão, inscrita sobre o CNPJ: 17.189.067/0001-19, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), sendo o objeto contratação de palestrante especializado para ministrar workshop sobre a integração entre artes, cultura e inteligência artificial, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2718407\r\n"
        ],
        "2718415": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo VALDEMIR PINTO DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.957.916-3, prorrogação a partir de 08/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice nº 125987231 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2718415\r\n"
        ],
        "2718417": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). MONICA DOS SANTOS DIAS COLA, CPF 010.426.247-80, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ANTONIO PEDRO DE SOUZA FILHO, CPF 038.817.847-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (quatro mil e duzentos cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2718417\r\n"
        ],
        "2718419": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\n- DOUGLAS GOMES DE CARVALHO - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional nº 4.177.379-9 - período-base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 3 meses\r\n- IZIDORIO RIBEIRO BENTO JUNIOR - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional nº 4.369.419-5 - período-base: 28/09/2009 a 26/09/2014, 27/09/2014 a 25/09/2019, 26/09/2019 a 23/09/2024 - 9 meses\r\n- LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional nº 4.392.338-0 - período- base: 02/10/2020 a 30/09/2025- 3 meses\r\n- MARIA APARECIDA DINIZ PEREIRA - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional nº 2.936.256-3 - períodos-base: 04/12/2015 a 30/01/2021 e 31/01/2021 a 29/01/2026 - 3 meses\r\n- RODRIGO VINICIUS ANDRADE MAIA - Delegado de Polícia - Id. Funcional nº 4.395.332-8 - período-base: 28/11/2020 a 26/11/2025 - 3 meses\r\nId: 2718419\r\n"
        ],
        "2718423": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro pela cessão da servidora DEBORA BASÍLIO GASPAR, ID 4434137-7, MATRÍCULA 10/298395-1, competência: DEZEMBRO/2025, no valor R 8.641,40 (oito mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), conforme Ofício nº SMA- OFI-2026/00019, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (122535527).\r\nId: 2718423\r\n"
        ],
        "2718424": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/03/2026\r\nPEDRO WILSON DA CRUZ DA SILVEIRA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nRENATA PASSOS CARVALHO. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nLUIZ EDUARDO CRUZ PLACIDO. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2718424\r\n"
        ],
        "2718425": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2026\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2026\r\nSEI-E-04/067980/1998 - RUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n...\r\n...\r\nId: 2718425\r\n"
        ],
        "2718426": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/03/2026\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nId: 2718426\r\n"
        ],
        "2718435": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Partida do Coração\r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria à Cidadania\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11 \r\nValor Total: R 4.546.395,40 (quatro milhões quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 2718435\r\n"
        ],
        "2718438": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- JOSÉ RICARDO SILVA RIBEIRO, matrícula nº 288.745-3. o prejuízo ao erário.\r\nId: 2718438\r\n"
        ],
        "2718445": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RODRIGO ANDRADE DE ARAÚJO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.336.854-9. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nId: 2718445\r\n"
        ],
        "2718447": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2718447\r\n"
        ],
        "2718466": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2026\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidoraID Funcional 3546336-8, Mat. 225.808-5, Inspetor Escolardo Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\na cessão da servidora Fernanda Zucolotto, Arquiteta, Id. Funcional nº 44368755, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ/Coordenadoria de Serviços de Manutenção, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal,Álvaro Rafael Ouvinã Machado, ID. Funcional 2241636-6do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2718466\r\n"
        ],
        "2718470": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida em favor da EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ 01.920.177/0001-79, referente ao fornecimento e à distribuição de gêneros alimentícios às unidades possuidoras de rancho da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no mês de dezembro de 2018, no valor de R 58.717,92 (cinquenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), observados as condições e especificações do Contrato nº 369/2018.\r\nId: 2718470\r\n"
        ],
        "2718473": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nao servidor SIDNEY CHAVES DA COSTA, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.372.847-2, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794, de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2718473\r\n"
        ],
        "2718475": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento FÁBIO FILGUEIRAS NETO, classificado como Unidade de Beneficiamento de Ovos e Derivados sob o nº 1479 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro \r\ndos produtos Ovos caipira - ovo grande, Ovo grande branco, Ovo grande vermelho e Ovo grande vermelho (cage free), pertencentes à FÁBIO FILGUEIRAS NETO, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2718475\r\n"
        ],
        "2718488": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\nSOM \r\nA DÍVIDA, nos termos da Portaria FMIS nº 417, de 21/06/2022, e do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da servidora AMANDA GONÇALVES TEIXEIRA, ID 43882803, vínculo 1, referente à Rubrica 503 - Décimo Terceiro Salário - Integral, competência 12/2024, no valor de R 3,76 (três reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2718488\r\n"
        ],
        "2718491": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\nao servidor JOÃO VITOR DA COSTA RUFINO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.164.202-6, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Rodoviária Federal, no período 26 de janeiro de 2026 e 08 de maio de 2026, na forma do art. 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2718491\r\n"
        ],
        "2718494": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n- JOMAR BRITO DE AZEVEDO, Técnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1513762-3, ID nº 3192094-2. os proventos mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional n° 90/2021, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 5.081/2007): R 208,00; Gratificação de Encargos SES (Processo E-12/138/1994 e E-08/602358/1994): R 166,40; GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999): R 1.108,00; Gratificação de Insalubridade (Lei nº 720/1983 c/c Desc. 2.479/1979): R 33,28; Subtotal: R 1.515,68; Triênio (60%) (Lei n° 1.608/1990): R 124,80. Total: R 1.640,48, a partir de 22/08/2008. ATO DE 11/12/2025 - PUBLICADO NO D.O. NO 12/12/2025\r\n- JORGE FIRMINO COUTINHO, Auxiliar de Serviços Médicos, classe “C”, matrícula nº 145.864- 5, ID nº 3165065-1. os proventos mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº Lei 9971/2000): R 151,00; Triênio - 60% ( artigo 6º da Lei nº 1608/1990) R 90,60 GEELED (Proc. E- 08/656/1999) R 195,00 - 20% de Insalubridade sobre a Classe “C” do nível superior (Lei nº 720/1983 c/c Desc. 2.479/1979): R 33,28; - 80% de Encargos SES (processo E-12/1238/1994 e E- 08/602358/1994) total: R 120,80; Triênio (60%) (Lei n° 1.608/1990): R 124,80. Total: R 590,68 a partir de 20/04/2011 em R 590,68 Ato de 30/04/2015 - Publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\n, Médico - Saúde Pública - Classe “A - IX”, mat. nº 922.091-4, ID. N° 4214185-0os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, integral ao tempo de contribuição conforme § 3º do Artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R 5.666,60; Média Apurada: R 3.397,95; Subtotal - R 3.397,95; Total Parcela Única: R 3.397,95 a partir de 19/07/2003.Ato de 13/07/2023 - Publicado no D.O de 19/07/2023. \r\n- MANOEL PEREIRA DE SOUZAmatrícula nº 154.142-4, ID: 3186835-5os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c artigo 8° da E.C n.° 20/1998 com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 5081/2007) - R 151,00; Triênio (Lei 1608/1990) (60%) - R 90,60; Direito pessoal - Diversos R - 0,01; Insalubridade - R 32,00; GEELED (Proc. E-08/656/199) R 404,00; Lei 530 - DAS/DAI R 40,00; Encargos SES R 120,80 Total R 838,41 a partir de 15/06/2005.\r\nId: 2718494\r\n"
        ],
        "2718496": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024/SEDUC/MT da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Mato Grosso, Processo original SEDUC-PRO-2023/111161, a favor da empresa PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.858.331/0001-55, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de editoração, impressão e acabamento, com fornecimento integral de materiais, destinada à produção e entrega de exemplares de cartilhas educativas ilustradas sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas com metanol, para atender as necessidade da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON, no valor total de R 4.010.000,00 (quatro milhões e dez mil reais), com base no art. 86 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718496\r\n"
        ],
        "2718501": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital nº 02/2026, para contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e higienização de aparelhos de ar-condicionado, no âmbito da Fundação CECIERJ, em favor da empresa NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ 21.700.723/0001-73, com o valor final de lance de R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2718501\r\n"
        ],
        "2718504": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nACOLHO o Relatório Final da COMISPARELC (art. 48, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009) e à empresa EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.166.169/0001-70 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas semelhantes), pelo prazo de 37 (trinta e sete) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Resolução SEPLAG nº 429/2011 (art. 23 caput e § único) e no item 17.1 \"a\" do edital 008/2023. Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I). \r\nId: 2718504\r\n"
        ],
        "2718507": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n*Omitido no D.O.de 06.02.2026.\r\nId: 2718507\r\n"
        ],
        "2718509": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2026\r\nPAULO ROBERTO C DE ARAUJO FILHO, Identidade Funcional 43362044/01, matrícula 945882-9, Professor Docente I 18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/03/2026.\r\nCLAUDIO MENDES TAVARESIdentidade Funcional 5593050/03, matrícula 3082673-9, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/03/2026.\r\n- PAULO ROBERTO C DE ARAUJO FILHO, Identidade Funcional 43362044/02, matrícula 960659-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/03/2026.\r\nId: 2718509\r\n"
        ],
        "2718517": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n02/03/2026\r\na redução em metade da carga horária de AUGUSTO CESAR DIAS, Id. Funcional 4258870, vínculo 1 (Matrícula 02251874), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA, matrícula nº 00/0220.866-8, ID 20751842/01- , nos ter mos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nLUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA - INSPETOR DE ALUNOS II- matrícula nº 0221579-6 e Id. funcional nº 20930941, período base de 14.05.2019 a 10.06.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARA RIBEIRO COREEA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0223.144-7, ID 2082216-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, o servidor ao abono permanência a partir de 22.04.2025. \r\nSELMA LILIAN SALLENAVE SALES MILOME - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223762-6 e Id. funcional nº 40730158, período base de 25.01.2021 a 12.02.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, os proventos mensais de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.072-0, identidade funcional nº 20748213, vínculo 1, cargo de Artífice, referência FUND 9 S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 3.221,60 (Três mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2718517\r\n"
        ],
        "2718528": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- LUCIA CRISTINA DANETRA ABDALA, Prof. Doc.II, mat. nº 292.032-0, período base de 09/09/2015 a 22/11/2020.\r\n- LAÍZE FERNANDES SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 951.480-3, período base de 19/11/2020 a 18/11/2025.\r\n- CRISTIANO SILVA, Inspetor de alunos, mat. nº 3.050.178-7, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nId: 2718528\r\n"
        ],
        "2718529": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2020, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2026, por menor preço por item, referente à aquisição de mobiliários, equipamentos para utensílios domésticos e artigos para esporte e divertimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência, em favor das empresas, GPS REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 61.064.460/0001-78, a qual sagrou-se vencedora para os itens 1,2,4,6,7,8,9,10,12,15,17,18 no valor de R 21.646,20 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), DANJAC DIS TRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 01.521.643/0001-43, para o itens 3,5,13,14 e 16 no valor de R 2.023,88 (dois mil e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), e JOSÉ EDMUNDO DE OLIVEIRA MOISES, CNPJ nº 63.647.449/0001-66, para o item 11 no valor de R 898,90 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos) o valor final ficou em R 24.568,98 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), tendo em vista os autos do presente administrativo.\r\nId: 2718529\r\n"
        ],
        "2718534": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor EURIDES COELHO GOMES, ID. Funcional 30840856/01, cargo Enfermeiro no valor de R 28.223,70(Vinte e oito mil, duzentos e vinte e três reais e setenta centavos) a título de LICENÇAS PREMIO NÃO USUFRUÍDA e R 12.282,53(Doze mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos) a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2718534\r\n"
        ],
        "2718535": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo FERNANDO FARIA BOECHAT, ID Funcional 3173664-5, no valor de R 84.820,94 (Oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais, noventa e quatro centavos) LICENÇA ESPECIAL e R 9.939,95 (Nove mil, novecentos e trinta e nove reais, noventa e cinco centavos) FÉRIAS, a título de FÈRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2718535\r\n"
        ],
        "2718536": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARIA GUIOMAR BARRETO DELGADO, ID Funcional 3168288-0, no valor de R 22.339,13 (Vinte e dois mil, trezentos e trinta e nove reais, treze centavos) LICENÇA ESPECIAL e R 4.467,83 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais, oitenta e três centavos) FÉRIAS, a título de FÈRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2718536\r\n"
        ],
        "2718537": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARIA HELENA DAIHA, ID Funcional 30701066/01, no valor de R 32.348,55 (Trinta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais, cinquenta e cinco centavos) LICENÇA ESPECIAL e R 14.377,13 (Quatorze mil, trezentos e setenta e sete reais, treze centavos) FÉRIAS, a título de FÈRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2718537\r\n"
        ],
        "2718551": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país da servidora TAINARA MICAELE BEZERRA PEIXOTO, Professor Associado, ID Funcional nº 5159406-4, no período de 24/03/2026 a 27/03/2026, para a participação no “MUÉVETE - Congreso Veterinario de Trujillo (CVDT)”, na cidade de Trujillo, Peru, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do servidor NIANDER AGUIAR CERQUEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 642924-6, no período de 10/03/2026 a 20/03/2026, para a participação no “2026 TMS Annual Meeting & Exhibition”, em San Diego, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do servidor JAN SCHRIPSEMA, Professor Titular, ID Funcional nº 641307-2, no período de 06/04/2026 a 17/04/2026, para a participação no “18th International Workshop on Metabolomics - Basics and Applications to Plant Science”, em Leiden, Holanda, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 05.03.2026\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE, Professor Associado, ID Funcional nº 641271-8. AVERBE- SE o período de 01/07/1996 a 30/04/1998 e 01/07/1998 a 30/04/1999, num total de 971 dias de efetivo exercício prestados a Entidades vinculadas ao RGPS, como Autônomo.\r\nId: 2718551\r\n"
        ],
        "2718569": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/03/2026\r\n- AROLDO DE PAULA MOREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40409554/01, matrícula nº 0829321-9, período base de 10/09/2019 a 09/09/2024.\r\n- KESIA HUAIS VIEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 44256043/01, matrícula nº 0974953-2, período base de 08/07/2019 a 21/07/2024.\r\n- ROSANE DA SILVA SAMPAIO, Professor Inspetor Escolar, Identidade Funcional nº 43274080/01, matrícula nº 0942635-4, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- SAMER PEREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33027579/02, matrícula nº 0845218-7, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- CLAUDIA MARIA PEREIRA MYSSEN, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 38018969/02, matrícula nº 0916198-5, período base de 20/01/2021 a 19/01/2026.\r\n- ANDREA DA COSTA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43762727/01, matrícula nº 0958352-7, período base de 03/02/2010 a 13/11/2015.\r\n- JUSSARA DA ROCHA LIMA E SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50734806/01, matrícula nº 3080617-8, período base de 09/07/2020 a 06/09/2025.\r\n- CAMILLA MORETTO DOS REIS XAVIER, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42558534/01, matrícula nº 0927208-9, períodos base de 06/02/2016 a 05/02/2021 e de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- MAIRA GABRIELA GOMES DIAS CORRÊA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42546168/02, matrícula nº 0958947-4, períodos base de 03/03/2015 a 02/03/2020 e de 03/03/2020 a 07/03/2025.\r\n- MAIRA GABRIELA GOMES DIAS CORRÊA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42546168/01, matrícula nº 0927592-6, períodos base de 06/02/2016 a 05/02/2021 e de 06/02/2021 a 10/02/2026.\r\n- MARISA DE SANTANA CORTES ALVES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 3346641-6/02, matrícula nº 0938030-4. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2026\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/02/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/119381/2025 \r\nOnde se lê: ...NAYARA CÉSAR THEODORO VICENTE...\r\nLeia-se: ...NAYARA CESAR THEODORO GONÇALVES...\r\nId: 2718569\r\n"
        ],
        "2718574": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2026\r\nANA PAULA FREITAS DE CARVALHO, CPF.: 078.293.647-45;\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA CARVALHO DE ASSIS, CPF.: 073.309.647-60;\r\nTAIS PEREIRA, CPF.: 080.956.887-03.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, as requerentes, acima discriminadas, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2718574\r\n"
        ],
        "2718575": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2026\r\nJOSE MARCIO DA CONCEIÇÃO, RG 23.606, Id Funcional 26872250, a contar de 07 de janeiro de 2026;\r\nMARCOS JORGE DA SILVA BUENO SAMPAIO, RG 22.123, Id Funcional 6127550, a contar de 09 de janeiro de 2026;\r\n, CLEBER MAYWORM GERALDO, RG 22.402, Id Funcional 41423674, a contar de 24 de janeiro \r\nde 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2718575\r\n"
        ],
        "2718576": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2026\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA LLANOS VALDIZAN, RG 11.981, Id Funcional 6101518, a contar de 09 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, e o que regula o Decreto nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932 o servidor anteriormente discriminado foi alcaçado pela prescição quinquenal parcial, passando a ao abono de permanência a partir da data acima citada.\r\nId: 2718576\r\n"
        ],
        "2718577": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2026\r\nISRAEL EUGENIO LOPES FERNANDES, RG 18.896, Id Funcional 26292564, a contar de 24 de setembro de 2025;\r\nCRISTIANO RODRIGO DA SILVA, RG 24.415, Id Funcional 26067811, a contar de 03 de dezembro de 2025;\r\n, ADRIANO FERREIRA FARSURA, RG 22.254, Id Funcional 26722445, a contar de 01 de fevereiro de 2026;\r\n, CLAUDIO MOREIRA DE MEDEIROS, RG 23.907, Id Funcional 6131948, a contar de 25 de janeiro de 2026;\r\nALMIR DE OLIVEIRA SOUZA, RG 22.015, Id Funcional 26632250, a contar de 05 de outubro de 2025;\r\nALEXANDRE PATUELI DOS SANTOS, RG 20.023, Id Funcional 6119778, a contar de 13 de janeiro de 2026;\r\nLUIS ALEXANDRE DA FONSECA PERRUCHO, RG 23.491, Id Funcional 26525240, a contar de 27 de dezembro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2718577\r\n"
        ],
        "2718578": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2026\r\nCASSIA CASSIANO DA SILVA, CPF.: 111.422.077-90.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da\r\nLei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro\r\nde 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2718578\r\n"
        ],
        "2718579": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 48/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDO SILVESTRE FIORANI DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Dr. José Afonso”, na cidade de Arrentela, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 49/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAISY CLEIDE DA CRUZ FRANCISCO, conforme documentos expedidos pela “Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 6052 Nova Vida”, na cidade de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 50/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ENRIQUE PILLPE MEZA, conforme documentos expedidos pela “Ministerio de Educación”, no Peru ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 51/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SONIA RINALDUZZI, conforme documentos expedidos pela “Scuola Media Statale Enrico Fermi”, na cidade de Montopoli Di Sabina, Itália ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE, CNPJ nº 07.269.506/0001-40, Rua Antônio Cardoso Leal, 906, Centro, Município de Nilópolis/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO SABER LTDA, CNPJ nº 07.269.506/0001-40. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir do término do ano letivo de 2023, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nId: 2718579\r\n"
        ],
        "2718583": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 211/2025, realização de exames de Análises Clínicas e de Anatomia Patológica, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, em atendimento às necessidades da(s) Unidade(s): HEAN, HECC, HEER, HESM, IECAC, IEDS, IEDE, IETAP, HEMORIO, CET, CPRJ, PAM CC e PAM CN, em favor da empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME (07.843.380/0001-75), perfazendo o valor total de R 25.497.413,44 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 126320348).\r\nId: 2718583\r\n"
        ],
        "2718584": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 16.976,60 em nome de ELAINE PROCOPIO DA SILVA, CPF 731.267.567-00, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 125113450, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 125415930 e 125578255\r\na dívida no valor de R 12.864,69 em nome de CAROLINA CHRISTINA DO SACRAMENTO NARDI, CPF 090.771.137-54, conforme Despacho de CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS EM ENC FOLHA (125599643).\r\na dívida no valor de R 5.745,21 em nome de ROSANA MARIA NASCIMENTO CASTRO SILVA, CPF 020.069.721-89, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS EM ENC FOLHA (125715001).\r\na dívida no valor de R 22.425,88 em nome de IZABEL CAMURÇA SAMPAIO CORRÊA, CPF 018.073.417-20, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 123223558, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 120884008 e 122576633.\r\na dívida no valor de R 223.229,59 em nome de JOÃO BOSCO DE ARRUDA, CPF 589.803.427-72, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 124912305, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 125414609 e 125577512.\r\na dívida no valor de R 182.296,11 em nome de PATRICIA DOMINGOS, CPF 625.784.217-49, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 122936728, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 124743843 e 125126192.\r\na dívida no valor de R 336.677,91em nome de SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, CPF 344.873.287-72, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 124915841, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 125725815 e 125935305.\r\na dívida no valor de R 193.105,67 em nome de JOSE MARCELO FERREIRA BEZERRA, CPF 061.328.473-91, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 122936728, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 125177618.\r\nId: 2718584\r\n"
        ],
        "2718589": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04/03/2026\r\n- FELIPE DE SOUZA \r\nALVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.767-7 - 6.407 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa. para\r\nfins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2718589\r\n"
        ],
        "2718591": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n03.03.2026\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais), visando a aquisição de ESPARADRAPO, MICROPORE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 079/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, PE nº 002/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n05.03.2026\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), visando a aquisição de NISTATINA SUSPENSAO ORAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 070/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 244/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R 157.149,68 (cento e cinquenta e sete mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), visando a aquisição de IPILIMUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 001/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 90,42 (noventa reais e quarenta e dois centavos), visando a aquisição de COLCHICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 158/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor estimado de R 5.756,40 (cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), visando a aquisição de GANCICLOVIR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 068/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 242/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 1.955,98 (mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), visando a aquisição de ADENOSINA, CLORIDRATO DE BIPERIDENO e CARBAMAZEPINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 173/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 146/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor estimado de R 14.001,60 (quatorze mil e um reais e sessenta centavos), visando a aquisição de CARBOPLATINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 104/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 39.959,40 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), visando a aquisição de PIPERACICLINA SODICA + TAZOBACTAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 065/2025-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 209/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 2.539,50 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), visando a aquisição de SULFATO DE EFEDRINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0158/2025- B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), visando a aquisição de INDICADOR BIOLÓGICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 050/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 09/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BLAU FARMACEUTICA S.A, no valor estimado de R 150.110,10 (cento e cinquenta mil cento e dez reais e dez centavos), visando a aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 166/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 137/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa H STRATTNER & CIA LTDA, no valor estimado de R 155.720,00 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte reais), visando a aquisição de INSUMOS MÉDICO-CIRÚRGICOS DE UROLOGIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 171/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE nº 047/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 410,00 (quatrocentos e dez reais), visando a aquisição de MORFINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 168/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 19.055,70 (dezenove mil e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), visando a aquisição de ERITROPOETINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 227/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 174/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BLAU FARMACEUTICA S.A, no valor estimado de R 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais), visando a aquisição de SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0166/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 137/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 265.650,00 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), visando a aquisição de MESILATO DE OSIMERTINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 263/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 213/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2718591\r\n"
        ],
        "2718601": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA VAGA do candidato MARCIO RODRIGUEZ, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (Inicial), da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, do Concurso Público realizado no ano de 2012, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 3002547- 83.2025.8.19.0000.\r\nId: 2718601\r\n"
        ],
        "2718607": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 57/2026, expedida em 30/01/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELISETE FERNANDES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2412/2026, expedida em 25/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a ANDERSON MACEDO BRANDAO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2026, expedida em 23/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a FÁTIMA LIMA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2466/2026, expedida em 25/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a JULIO MARCOS AGUIAR DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 173/2025, expedida em 03/11/2025 pelo(a) SEPOL, referente a LEILANE LOPES DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2026, expedida em 10/02/2026 pelo(a) SES, referente a LÚCIA HELENA MAIA DA COSTA, tornando sem efeito o despacho de 22/03/2023 que homologou a Certidão de número 030/2023 publicada no D.O. número 063 de 05/04/2023 pelo processo número SEI-080001/021296/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2446/2026, expedida em 25/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a OTAVIO MESQUITA DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2026, expedida em 24/02/2026 pelo(a) SES, referente a NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 98/2026, expedida em 26/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SIMONE DO CARMO VIANA DA CONCEIÇÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 89/2026, expedida em 25/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA MARIA DE SOUZA ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2026, expedida em 12/02/2026 pelo(a) SES, referente a DEBORAH NUNES DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 02/03/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 156/2025, expedida em 15/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ANDRÉ DE OLIVEIRA SEABRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 94/2026, expedida em 27/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LYZANDRO CESAR DALL'STELLA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 04/03/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2026, expedida em 23/01/2026 pelo(a) UERJ, referente a JACQUELINE GOMES DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2468/2026, expedida em 05/02/2026 pelo(a) IASERJ, referente a EDUARDO KESTELMAN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2026, expedida em 02/03/2026 pelo(a) SES, referente a MÔNICA ROBERTO GADELHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 103/2026, expedida em 27/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SOLANGE HENN WERNER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) SES, referente a ANA PAULA DA CRUZ ARAÚJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 83/2026, expedida em 27/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a NILCÉA SILVA DE MOURA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 96/2026, expedida em 02/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO SOUZA DA FONTOURA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 101/2026, expedida em 27/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a FLAVIA FERNANDES AGUIAR DE ALENCAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 99/2026, expedida em 26/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a GISELA MARTINS DE ARAUJO RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 108/2026, expedida em 03/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ROBERTO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 73/2026, expedida em 02/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SONIA ISABEL VALENTIM COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2026, expedida em 09/02/2026 pelo(a) SES, referente a PATRICIA REGINA RIBEIRO MENDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2718607\r\n"
        ],
        "2718623": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n- MONIQUE SILVEIRA SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 51648296, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2718623\r\n"
        ],
        "2718625": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nADRIANE VIANA DA ROCHA, Id. Funcional nº 5077901-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/12/2020 a 29/11/2025.\r\nLUCIANO DE LIMA BENAVENTE, Id Funcional n.º4400651-9. a inclusão da dependente, Mariana de Oliveira Benavente na condição de filha do servidor.\r\n04.03.2026\r\nANTONIO FERREIRA JUNIOR, Id. Funcional nº 4375109-1. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 03/03/2015 a 27/02/2025. \r\nKATIUSCIA FERREIRA DA SILVA MARQUES, Id. Funcional n.º 5026635-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/12/2019 a 13/12/2024.\r\nFLAVIA RAMALHO RAMOS NOGUEIRA, Id. Funcional nº 4381164-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nJOICE CRISTINA CARCHERERI AZEVEDO, Id. Funcional nº 5077905-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/12/2020 a 29/11/2025. \r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA, Id Funcional n.º5026143-6. a exclusão da dependente, Carlla Cardozo do Nascimento Nasser, na condição de ex- esposa e de Sofia Cardozo do Nascimento Nasser, na condição de filha do servidor.\r\nTHIAGO VILLARES GUIMARAES MACIEL, Id. Funcional n.º 5031566-8. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 29/05/2024.\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS, Id Funcional n.º4375307-8. a inclusão da dependente, Agatha Bastos Torezoni na condição de filha da servidora.\r\nILANA FARIAS MALECK, Id Funcional n.º 4334680-4. a inclusão da dependente, Anna Luz Farias Maleck na condição de filha da servidora. \r\nId: 2718625\r\n"
        ],
        "2718628": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais) em favor de RIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 010.50704/000131, referente ao fornecimento de peças para manutenção de rede de distribuição de gases especiais do Laboratório Geral de Análises Forenses, contrato - 014/SEPOL/2021, documento de cobrança: 205, competência: 12/2025.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 4.205,93 (quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos) em favor de LUCIMAR DA SILVA VASCONCELLOS SOARES - CPF: 849.432.117-04, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor LINDOMAR DA SILVA VASCONCELIOS ocorrido em 11/08/2025, competência: 08/2025.\r\nId: 2718628\r\n"
        ],
        "2718631": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n- ALESSANDRO JESUS DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional 44267835, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JOCINEIDE CARVALHO PESSANHA DA SILVA, ID Funcional 50071092, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I- de Artes, matrícula 4037-1/1 (Prefeitura Municipal de Italva).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 02.03.2026\r\nJUPIARA ROSA DE CASTRO, ID Funcional 42158362,Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico Enfermagem, matrícula 7570 (Instituto de Previdencia e Assistencia dos Servidores do Municipio de Itaborai-RJ).\r\n- LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 31128505, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro-Classe I-Nivel 4, matrícula 7056807 (Inst. de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguaçu-PREVINI).\r\nROSANGELA MARTINS MOREIRA, ID. Funcional 31789048, Nutricionista Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Nutricionista, matrícula 1433194 (Fundacao Municipal de Saude - FMS).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\no despacho index 119251369, publicado no DO de 04/12/2025, que considerou a acumulação de cargos do servidor Marcos Antonio da Silva Sidriao, ID. Funcional: 20837712, Agente Coord de Turno - CIEP, vínculo: 1 (SEEDUC) e Inspetor de Alunos, vínculo 2 (FAETEC). Remeta- se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6, do manual para análise de acumulação de cargos, empregos e funções públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nLIBIA SALEME MARIANO RANGEL, ID Funcional 43237800 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 24260 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA, ID Funcional 42093503 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 4 (FAETEC).\r\n- MARCOS RADDI DOS SANTOS, ID Funcional 50246020, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSE LUIS VILLELA\r\nBRAGA, ID. Funcional 5662338 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente IV - Matematica, matrícula 1203 (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\nALINE FERNANDA \r\nPACHECO LOBO, ID Funcional 42614007 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO SILVA, ID. Funcional 33886628, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - Padrão I, matrícula 17322 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ANA PAULA SOARES FAGUNDES, ID Funcional 43279104 Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista/Orientador Educacional, matrícula 63746 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- IVETE DE SOUZA GOMES, ID Funcional 44137320 Prof Supervisor Educacional DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Pedagogo (Supervisor), matrícula 91263 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2718631\r\n"
        ],
        "2718634": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 005334/1404/2024 (PAD 012/2024), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022.\r\nId: 2718634\r\n"
        ],
        "2718644": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no Processo Eletrônico de Dispensa nº 0001/2026, em favor de THAIS HAILA \r\nEUFRASIO GONÇALVES SEABRA, inscrita sob o CNPJ nº 79.034.153/0001-00, cujo objeto é a aquisição de cadeiras ergonômicas giratórias, com ajuste de altura a gás, apoio lombar regulável, estrutura em aço e base com sapata anti-risco, essencial para Rádio Roquette-Pinto, no valor total de R 4.184,00 (quatro mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nId: 2718644\r\n"
        ],
        "2718646": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional 34569766, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 264.792-3 (Prefeitura Rio).\r\nLUCIANE ALVES BATISTA PAES, ID Funcional 43948820, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJUSSARA CELIA MARTINS, ID Funcional 42849985 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 195.195-3 (Prefeitura Rio).\r\n- VANESSA DE REZENDE TAVARES, ID Funcional 43807682, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Ingles, matrícula 85874 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\nPRISCILA BELARMINO BORGES LOPES, ID Funcional 42805538, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educ Fisica, matrícula 204202 (Previ-Japeri).\r\nSONIA REGINA PELLUSO DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 39432254, Professor Docente I - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 169.620-2 (Prefeitura Rio).\r\n- GILBERTO NUNES GOMES, ID Funcional 50269941, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTRINDADE APARECIDA DE C BARBOSA, ID Funcional 33604550, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Letra D 6, matrícula 682572(Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nANGELA MERCANTE \r\nSAROLDI, ID Funcional 5565642, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 194.767-0 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2718646\r\n"
        ],
        "2718671": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nANDRE LUIZ ROLIM PIRES, ID 43378927 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 01/07/98 a 15/12/98, no total de 168 dias de efetivo exercício.\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURA, ID 41797647 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/10/00 a 20/03/01, 21/08/01 a 31/08/02, 08/10/03 a 08/10/03, 11/05/05 a 01/08/05, 02/09/05 a 08/04/06, 12/12/06 a 01/03/07, 11/05/07 a 04/10/07, 11/02/08 a 30/06/08, 13/10/08 a 30/06/09 e de 01/01/11 a 30/05/11, no total de 1.611 dias de efetivo exercício.\r\nENILSON DUARTE DA SILVA, ID 51538563 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 13/01/78 a 07/12/78, no total de 330 dias de efetivo exercício.\r\nPEDRO IVO RODRIGUES PINTO, ID 51675617 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, nos pe ríodos de 24/04/17 a 08/12/25, no total de 3.150 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2026.\r\nId: 2718671\r\n"
        ],
        "2718685": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2026\r\nMARGARIDA MARIA TEIXEIRA, Identidade Funcional 42052335/01, matrícula 916534-1, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 29/07/2002 a 31/05/2005, totalizando 918 dias e os períodos desprezados são de 01/02/1991 a 20/02/1992, de 01/03/1992 a 30/01/1993, de 06/11/1995 a 05/12/1995, de 01/01/1996 a 31/01/1996, de 11/11/1996 a 10/12/1996, de 01/01/1997 a 31/01/1997, de 01/08/1997 a 19/08/1997, de 01/01/1998 a 31/01/1998 e de 01/02/2002 a 28/07/2002, a serem averbados posteriormente, com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e de 01/02/2005 a 14/02/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 17/06/2010, publicado no D.O. de 30/06/2010 e retificado no D.O. de 08/10/2010.\r\nAGOSTINHO DE JESUS BOTELHO, Identidade Funcional 42000874/01, matrícula 916080-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1979 a 22/04/1986, de 02/05/1990 a 31/08/1990 e de 08/02/2003 a 28/12/2004, num total de 3450 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 02/05/1986 a 19/04/1990, de 01/02/1991 a 31/12/1993, de 01/02/1994 a 31/03/1994, de 02/05/1994 a 05/08/1994, de 15/08/1994 a 23/09/1994, de 01/10/1994 a 31/08/1995, de 01/09/1995 a 31/12/1995 e de 14/10/1998 a 07/02/2003, a pedido do servidor; de 23/03/2000 a 07/02/2003 e de 07/05/2004 a 31/12/2004, por ser concomitante com o próprio INSS; de 29/12/2004 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 24/04/2006, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA ELVIRA DE ALMEIDA DA SILVA, Identidade Funcional 42559030/02, matrícula 917908-6, Professor Docente I 18h.o despacho de 09/02/2011, publicado no D.O. de 14/02/2011, que averbou tempo de serviço, totalizando 2.350 dias.\r\nDE 05/03/2026\r\nANTONIO RONALDO ALVES, Identidade Funcional 36677442/02, matrícula 3065373-7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/07/1999 a 15/06/2014, num total de 5452 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 30/06/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCLAUDIA BARBOSA DOS REIS DIAS, Identidade Funcional 43233236/01, matrícula 939.074-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1980 a 03/11/1987, num total de 2648 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nNAIRA DE SOUZA SERRANO ERTHAL, Identidade Funcional 42536774/1, matrícula 927.426- 7, Professor Docente I 30h ex-18h.que o período averbado correto é de 02/02/2002 a 29/02/2004, totalizando 758 dias e os períodos desprezados são de 01/03/1989 a 01/07/1991 e de 01/02/1995 a 01/02/2002, por solicitação da servidora e não como constou no despacho de 12/02/2021, publicado no D.O. de 18/02/2021.\r\nMARCIA DE AZEVEDO DORESTE BRAGA, Identidade Funcional 42557070/02, matrícula 954.989-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 a 31/08/2009, num total de 1299 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 01/09/2009 a 01/09/2010 , por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSE LUIZ BARBOSA, Identidade Funcional 33994730/03, matrícula 919.605-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/07/1999 a 18/10/1999 e de 01/02/2003 a 31/12/2004, num total de 798 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 25/11/1981 a 09/10/1982, de 01/02/1983 a 01/04/1983, de 01/07/1984 a 15/07/1987 e de 16/07/1987 a 11/07/1999, por estarem destinados à matrícula 839.125-2\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Identidade Funcional 34874615/02, matrícula 827737-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1986 a 09/03/1988 e de 01/04/1997 a 30/12/1997, num total de 918 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se o período de 10/03/1988 a 14/05/1990, por estar destinado à matrícula nº 280850-9.\r\nId: 2718685\r\n"
        ],
        "2718701": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026\r\nId: 2718701\r\n"
        ],
        "2718709": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 05.03.2026\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.856.293,14 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e três reais e quatorze centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2718709\r\n"
        ],
        "2718710": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 05.03.2026\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 8.175.430,97 (oito milhões, cento e setenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais e noventa e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2718710\r\n"
        ],
        "2718711": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 05.03.2026\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 528.409,01 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e nove reais e um centavo), em consequência o pagamento.\r\nId: 2718711\r\n"
        ],
        "2718716": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 03.03.2026\r\no Abono de Permanência da servidora ADRIANA LUISA FIGUEIREDO RIBEIRO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641573-3, a contar de 10/08/2024, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2718716\r\n"
        ],
        "2718718": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\no pedido formulado pelos servidores MARCELLE DE ARAUJO LOPES, Id. Funcional nº 5.096.199-3, HENRIQUE PINTO DE ORNELLAS, Id. Funcional nº 4.212.069-1, EDUARDO DA FONSECA PORTES, Id. Funcional nº 4.212.114-0, JUAREZ UCHOA CARRASCO, Id. Funcional nº 2.991.822-7, FABIANO MENDONÇA EVERTON, Id. Funcional nº 4.212.134-5, WESLEY GOMES DE MATTOS, Id. Funcional nº 5.102.696-1, MARCELO NEVES GLOBA, Id. Funcional nº 4.212.094-2, com base no Despacho da ASSEJUR/SEPOL, (123330751), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nao servidor MARCIO ALVES DA SILVA, Id. Funcional nº 4.280.852-9, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no pedido do servidor JOÃO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.012.780-2, tendo em vista que o pedido não se enquadra no artigo 2º da Resolução SEPOL n.º 794, de 30 de junho de 2025.\r\nId: 2718718\r\n"
        ],
        "2718719": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2718719\r\n"
        ],
        "2718721": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o Concorrência Eletrônica nº 07/2025, cujo objeto é a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CRECHE MUNICIPAL SEIS DE SETEMBRO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - RJ\", em favor da ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, cuja proposta de preços no valor de R 2.960.000,00 (dois milhões e novecentos e sessenta mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2026.\r\nId: 2718721\r\n"
        ],
        "2718726": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.02.2026\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/08/2022, de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 06.615-9, ID nº 25376071, admitido em 11/07/1985, para continuar exercendo suas atividades na 49ª Zona Eleitoral/Cachoeira de Macacu, até 19/12/2026, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\n.2026\r\no afastamento de RAISA RODRIGUES DE VIVEIROS MOURA, matr. nº 37231-8, Técnico Universitário II, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, para realização do curso \"Trasnferegov Completo\", na cidade de Brasília, Distrito Federal.\r\no afastamento de DULCE DA CONSOLACAO SOARES, matrícula 39505-3, extraquadro comissionado, no período de 11/04/2026 a 15/04/2026, para participar do evento \"\", em Florianópolis, SC.\r\no afastamento de FABIO VIDAL MARQUES, matrícula 42426-7, Professor Adjunto, no período de 04/03/2026 a 11/03/2026, para ministrar o curso \"Curso de Mejoramiento Profesional en Medicina Periodontal\", nas cidades de Sucre e Santa Cruz de La Sierra, Bolívia.\r\no afastamento de DANIEL DAS VIRGENS CHAGAS, matrícula 38992-4, Professor Associado, no período de 12/03/2026 a 22/03/2026, para participar do evento \"\", em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento do servidor EVANDRO MENDES KLUMB, matrícula 34062-0, TUS / MÉDICO, no período de 03/03/2026 a 08/03/2026, para participar do evento \"Lupus 2026 - 15º European Lupus Meeting\", a ser realizado em Lisboa, Portugal.\r\nId: 2718726\r\n"
        ],
        "2718738": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-15/003/1041/2018-TOMMY HILFIGER DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1229/2017-SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/126231/2008-FARMACIA PAGUE MENOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5321/2015-AMMO VAREJO S A\r\nPROCESSO SEI-240002/000154/2022-CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4453/2013-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7287/2013-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1298/2015-CLINICA VETERINSRIA CONSTSNCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000626/2021-LOJAS RIACHUELO SA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1073/2018-TELEFONICA CELULAR S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1472/2017-BANCO SANTANDER S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100442/2018-KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100562/2018-BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/166/2019-COLEGIO SANTO AGOSTINHO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/362/2019-BANCO SANTANDER S A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/367/2019-BANCO SANTANDER S A\r\nPROCESSO SEI-220013/001407/2021-SOCIEDADE ZOOFILA EDUCATIVA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6084/2015-FVG SOARES GESTAO EMPRESARIAL BUFE E GUARDA DE VEICULOS LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1002/2013-POSITIVO TECNOLOGIA S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004.004155/2015-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1180/2013-ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL UNIMED\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2464/2013-UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5719/2015-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002093/2022-VP MACHADO NETO TABACARIA LTDA-ME\r\nPROCESSO SEI-220013/001454/2020-CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESSO SEI-220013/001425/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8112/2013-LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1749/2014-DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5032/2015-NM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5196/2015-CAFE E RESTAURANTE GRACIOSO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/445/2016-BOLITA CAFE E ALIMENTOS LTDA-ME\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2718738\r\n"
        ],
        "2718742": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nApós análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 34.246,77 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2718742\r\n"
        ],
        "2718746": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05/03/2026\r\n- MARIANA PANELLA SALDANHA LANA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.121-3 - 358 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- PEDRO MARTINS MENDES DE MORAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.219- 8 - 358 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados ao órgão acima citado.\r\nId: 2718746\r\n"
        ],
        "2718749": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-15/003/1370/2017-RN COMERCIO VAREJISTA S/A\r\nE-24/004/8998/2013-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nde todos os processos acima relacionados\r\nId: 2718749\r\n"
        ],
        "2718751": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\na Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA referente ao Ressarcimento à Polícia Rodoviária Federal, pela cessão do servidor Leonardo de Lima Matias relativo aos meses de out/nov/dez do exercício de 2025, no valor total de R 93.779,95 (noventa e três mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\na Dívida de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA referente ao Ressarcimento à Polícia Rodoviária Federal, pela cessão do servidor Fábio Luiz de Sant'ana relativo aos meses de out/nov/dez do exercício de 2025, no valor total de R 94.038,24 (noventa e quatro mil trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2718751\r\n"
        ],
        "2718754": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000811/2021-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4581/2015-SANHARO CHURRASCARIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/6895/2013-SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/149358/2012-TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/556/2016-HOTEL ATLANTICO PRAIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100624/2018-TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000378/2021-BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/120793/2007-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000175/2021-POSTO DE GASOLINA CIDADE DE DEUS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001292/2021-MINI MERCADO MOTTA ZUIN LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/7632/2013-POSITIVO INFORMATICA S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1708/2016-JOIAZART LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000374/2021-BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/002087/2020-CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/312/2019-TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/270/2018-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100606/2018-ALLIEND TECNOLOGIA S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/162/2018-LH BARRA RIO ADM DE HOTEIS SPE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/133/2016-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/2334/2015-UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/474/2013-CONSTRUTORA TENDA S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/7729/2013-BANCO FIBRA S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/131738/2010-WHIRLPOOL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/5337/2015-BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/2300/2015-BURBERRY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2718754\r\n"
        ],
        "2718756": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-24/004/5372/2013-SONY BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/126/2017-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/335/2016-TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7198/2013-BRITANIA ELETRODOMESTICOS S.A-PHILCO\r\nPROCESSO SEI-240002/000244/2021-CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2592/2015-SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1516/2015-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/401/2015-MARISA LOJAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-06/49157/2004-NOKIA DO BRASIL \r\nPROCESSO SEI E-24/004/3881/2013-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-12/144568/2012-TAM LINHAS AEREAS S A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1544/2015-FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5374/2015-BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100579/2018-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100600/2018-MAXMIX COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/5/2019-TELEFONICA BRASIL S.A-VIVO\r\nPROCESSO SEI E-22/014/182/2020-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/172/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5372/2014-SONY BRASIL LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2718756\r\n"
        ],
        "2718757": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2026\r\nId: 2718757\r\n"
        ],
        "2718758": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2718758\r\n"
        ],
        "2718760": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2026\r\nPAGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-210001/023735/2026\r\n23.02.2026\r\nLeia-se: 25.02.2026\r\nId: 2718760\r\n"
        ],
        "2718761": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-220013/001794/2020-FAST SHOP S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/123741/2007-NET RIO LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001297/2021-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000767/2022-CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/507/2017-GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/604/2016-BANCO BRADESCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/67/2016-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3620/2015-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)\r\nPROCESSO SEI E-24/004/37/2014-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8492/2013-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/388/2013-NET RIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7769/2013-REAL EXPRESSO LIMITADA\r\nPROCESSO SEI E-12/127929/2009-L M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2652/2013-BANCO BMG S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5844/2013-PHILIPS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/142650/2011-C&A MODAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1339/2016-BRAZINHA DE IPANEMA GALETO LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/78/2017-BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5681/2013-H C DECORACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1664/2015-ERICA BITTENCOURT SPINDOLA DOS ANJOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/71/2015-HOTEL ATLANTICO COPACABANA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2614/2015-ICEBERG LANCHES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4605/2013-ZTE DO BRASIL IND.COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/552/2016-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3623/2013-SONY BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2176/2015-FAST SHOP S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/273/2018-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4796/2014-GFG COMERCIO DIGITAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1835/2013-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/138/2017-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1448/2016-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1306/2016-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/894/2016-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/147078/2012-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2718761\r\n"
        ],
        "2718768": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento de registro do estabelecimento TRÊS AMORES AGRONEGÓCIO LTDA., sob o nº 1432 SIE/RJ, publicada no DOERJ datado de 09/01/2026.\r\nId: 2718768\r\n"
        ],
        "2718772": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-24/004/2978/2013-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6636/2013-CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/082/317/2013-BCP/SA-CLARO\r\nPROCESSO SEI E-12/147536/2012-BANCO ITAU S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100603/2018-INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/34/2017-EVEREST RIO HOTEL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/690/2016-LOJAS RENNER S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002166/2022-POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DE TERESOPOLIS\r\nPROCESSO SEI-220013/001629/2021-SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/002241/2022-NEO EXATA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101310/2018-ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/852/2016-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1873/2014-WALMART SUPER CENTER\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2385/2013-FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NPLI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7061/2013-BANCO BMG S.A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2718772\r\n"
        ],
        "2718773": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2026\r\nALTERA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-SEEL, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI-300001/001335/2026 e,\r\n‘CONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 104, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n- o disposto art. 117 e parágrafos da Lei Federal nº 14.133/2021 que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública, especialmente designados;\r\n- o disposto no art. 5º do Decreto Estadual nº 48.817/2023 e\r\n- o disposto no Processo nº SEI-300001/001339/2026, o qual indica servidores para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato e seus aditivos, objetivando acompanhar e fiscalizar as aquisições oriundas celebrada entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER -SEEL e a concessionária ENEL BRASIL no ESTÁDIO CAIO MARTINS.\r\n\r\nGestores:\r\n\r\nTitular: Jessica Lorenna Duvoizem Gomes - ID funcional 5156676-1.\r\nSuplente: Paulo Roberto França Ottolini - ID funcional 4387009-0.\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nFiscal Técnico: Hilton Alexandre Ferreira da Cunha - ID funcional: 5162625-0.\r\n\r\nFiscal Setorial: Adriano da Motta Esteves - ID funcional: 5139855-9.\r\n\r\nFiscal Administrativo: Andrea Pereira da Silva - ID funcional: 5103667- 3.\r\n\r\nSuplente: Hermes Evaristo Nunes Souza - ID funcional: 5147196-5.\r\n\r\nO gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 22 e 24 da referida norma.\r\nO gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos caso ainda não tenham feito, e posteriormente apresentar o respectivo certificado à Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2026\r\n\r\nNÁDIA OLIVEIRA DA COSTA\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2718773\r\n"
        ],
        "2718780": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nLUCIANA MENDONÇA SENISE, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 564.601-4 - 365 dias de efetivo exercício como estágio forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro/ Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2718780\r\n"
        ],
        "2718781": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nELIS MOREIRA DA FONSECA, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.319.140-1 - 87 dias de efetivo exercício como estágio forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro/ Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2718781\r\n"
        ],
        "2718795": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2026\r\n- LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO MENDES, Identidade Funcional 34527940/03, matrícula 914.301-7, Professor Docente I 18h.o despacho de 25/09/2024, publicado no D.O. de 27/05/2024, que averbou tempo de serviço, totalizando 5392 dias.\r\nSANDRA MAIZA DOS SANTOS, Identidade Funcional 5606632/06, matrícula 936.016-5, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1995 a 02/06/1998, num total de 1006 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 03/10/1989 a 14/02/1991, de 07/04/1992 a 11/11/1992, de 11/03/1993 a 02/08/1994, de 03/08/1994 a 20/12/1994, de 21/12/1994 a 30/12/1994, de 31/12/1994 a 31/12/1994 e de 01/08/2003 a 31/08/2003, a pedido da servidora; de 01/04/1993 a 02/08/1994, de 02/07/1993 a 20/12/1994 e de 29/09/1993 a 30/12/1994, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nOPES, Identidade Funcional 41884590/02, matrícula 914.269-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/2001 a 30/11/2001, de 01/01/2002 a 18/09/2003, de 01/10/2003 a 30/04/2004, de 01/05/2004 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 31/01/2005, num total de 1328 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos e desprezando-se os períodos de 01/11/1985 a 31/01/1987, de 12/01/1988 a 30/07/1988 e de 08/01/1990 a 30/11/1990, a pedido da interessada; de 01/12/2001 a 31/12/2001, por não constar salário previdenciário; de 23/03/2004 a 30/04/2004, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/02/2005 a 31/05/2005 e de 01/08/2010 a 31/12/2010, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSE FRANCISCO CORREA, Identidade Funcional 41888391/02, matrícula 917.257-8, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/02/1998 a 31/10/2001, num total de 1344 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo (RGPS), como Professor I Matemática, desprezando-se os períodos de 03/03/1983 a 01/07/1983, de 10/02/1985 a 09/05/1989, de 07/08/1989 a 26/03/1991, de 20/03/1991 a 03/04/1995, de 01/03/1995 a 30/04/1995, de 01/06/1995 a 30/06/1995, de 02/06/1996 a 31/10/2001 e de 01/04/1997 a 31/10/2001, por não serem certificados; de 31/08/1995 a 31/05/1996, de 02/06/1996 a 25/02/1998 e de 04/03/2004 a 31/12/2004, destinados à matrícula nº 911.841-5 e de 26/02/1998 a 31/10/2001, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nJOSE PAULINO MARÇAL, Identidade Funcional 42189608/01, matrícula 915.312-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/12/1993 a 30/11/2004, num total de 4004 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1981 a 18/02/1982, por não ser certificado; de 01/08/1986 a 15/02/1993 e de 16/02/1993 a 21/05/1993, destinados à Prefeitura Municipal de Petrópolis; de 01/10/1991 a 15/02/1993, por ser concomitante com o próprio INSS; de 22/05/1993 a 14/12/1993, a pedido do servidor e de 01/08/2005 a 30/11/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALESSANDRA LIMA MEDEIROS, Identidade Funcional 43920837/01, matrícula 965.340-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/06/2005 a 31/07/2005 e de 01/08/2005 a 28/02/2010, num total de 1719 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna (RGPS), como Professor I, desprezando-se os períodos de 02/10/1995 a 02/06/2001 e de 01/11/1994 a 30/09/1995, a pedido da servidora.\r\nALESSANDRA LIMA MEDEIROS, Identidade Funcional 43920837/01, matrícula 965.340-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2010 a 01/08/2010, num total de 154 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua (RPPS), como Professor de Educação Infantil, desprezando-se o período de 01/02/2010 a 28/02/2010, por ser concomitante com a averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura de Itaperuna.\r\nANDREA DA SILVA DE MORAES BRUNO, Identidade Funcional 43193013/02, matrícula 4319301302, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/08/2012 a 29/06/2022, num total de 3614 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis (RPPS), como Assistente Social.\r\nANDREA DA SILVA DE MORAES BRUNO, Identidade Funcional 43193013/02, matrícula 4319301302, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/12/2007 a 06/08/2012, num total de 1705 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 29/11/2007 a 06/12/2007, por não ser certificado e de 07/08/2012 a 06/12/2012, por ser concomitante com o período de averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis .\r\nId: 2718795\r\n"
        ],
        "2718808": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDECLARADO CARGO PÚBLICO do servidor RICARDO DA SILVA SOUZA, Inspetor de Polícia Penal - 3ª classe, Id Funcional nº 4396309-9, com validade a contar de 18/04/2024, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 0826472-33.2024.8.19.0204, em trâmite perante à 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2718808\r\n"
        ],
        "2718809": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nTHIAGO DA SILVA GOMES, Identidade Funcional 50970534/01, matrícula 3110947-3, Professor Docente I 18 horas.a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular no período de 25/03/2026 a 23/03/2028.\r\nPATRICIA FRAGA BORGES MARANHAO, Identidade Funcional 41990129/03, matrícula 927266-7, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 06/03/2026 a 04/03/2028.\r\nVIVIANE DE CARVALHO CID, Identidade Funcional 50105477/01, matrícula 3035765-1, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/03/2026 a 10/03/2028.\r\nPATRICIA FRAGA BORGES MARANHAO, Identidade Funcional 41990129/04, Matrícula: 973440-1, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 06/03/2026 a 04/03/2028.\r\nLEIDIANE BESSA BASTOS GONCALVES DE MARINS, Identidade Funcional 50762850/01, matrícula 3083558-1, Professor Docente I 18 horas.a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 03/03/2026 a 01/03/2028.\r\nSILVANA RIBEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 44099584/01, matrícula 971154-0, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge no período de 27/03/2026 a 25/03/2028.\r\nANDREA CRISTINA G DE A DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35797630/01, matrícula 5021506-0, Professor Docente I 40 horas.a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge no período de 27/02/2026 a 26/02/2028.\r\nEDVANDA DE SOUZA ARAUJO, Identidade Funcional 44112700/01, matrícula 970901-5, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nTHIAGO BASTOS BORGES, Identidade Funcional 42574080/01, matrícula 927000-0, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nSIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, Identidade Funcional 6400353/02, matrícula 940343-7. Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nMARCELLO GONCALVES MILLIOLE, Identidade Funcional 50146513/01, matrícula 3042351-1. Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 19/01/2026 a 17/01/2029.\r\nId: 2718809\r\n"
        ],
        "2718810": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.03.2026\r\na despesa em favor da empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 7.399,00 (sete mil trezentos e noventa e nove reais), visando a aquisição de CLORIDRATO DE IRINOTECANO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 134/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 860,40 (oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos), visando a aquisição de DOMPERIDONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 044/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 153/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 8.157,60 (oito mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), visando a aquisição de MICROPORE a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 079/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 002/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PROVIDE HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), visando a aquisição de BROMETO DE IPATROPIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2026-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 126/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor estimado de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), visando a aquisição de CLORIDRATO DE METFORMINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 193/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 189/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 12.060,00 (doze mil e sessenta reais), visando a aquisição de ENOXAPARINA 20MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 130/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 11.985,07 (onze mil novecentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), visando a aquisição de CETOPROFENO EV, LIDOCAINA CLORIDRATO e CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 130/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, no valor estimado de R 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais), visando a aquisição de LUVA CIRURGICA 8,5, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 167/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE nº 051/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 1.008,00 (mil e oito reais), visando a aquisição de FLUCONAZOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 126/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.525,28 (mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), visando a aquisição de SULFAMETOXAZOL 80MG/ML+ TRIMETOPRIMA 16MG/ML - 5ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2026-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 133/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 358.768,86 (trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), visando a aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 276/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, PE nº 168/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2718810\r\n"
        ],
        "2718829": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\ncom base nos termos do Parecer 128/2026/AGENERSA/PROC.\r\n\r\nId: 2718829\r\n"
        ],
        "2718835": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDECLARADO CARGO PÚBLICO do servidor RICARDO DA SILVA SOUZA, Inspetor de Polícia Penal - 3ª classe, Id Funcional nº 4396309-9, com validade a contar de 18/04/2024, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 0826472-33.2024.8.19.0204, em trâmite perante à 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2718835\r\n"
        ],
        "2718841": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\n05/03/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 74, inciso I, Lei 14.133,21 em favor do Instituto Caminho da Roça, CNPJ 33.643.051/0001-90, no valor total de R 1.024.180,00 (um milhão, vinte e quatro mil cento e oitenta reais),referente a prestação de serviços para realização Seminário “Mudando o Meio para Transformar o Ambiente”, a ser promovido no dia 23 de março de 2026, das 9h às 17h, em Petrópolis/RJ.\r\nId: 2718841\r\n"
        ],
        "2718847": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2718847\r\n"
        ],
        "2718848": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 105.308 , a contar da data de seu falecimento em 01/02/2026, Registrado no Livro C- 350, Folha 142, Termo 1273083, expedido pelo Cartório RCPN do 1º Distrito de Duque de Caxias-RJ. Processo nº SEI- 350021/009542/2026.\r\nId: 2718848\r\n"
        ],
        "2718881": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2026\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.03.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/011480/2026\r\nOnde se lê: ...no período de 12 meses, a contar da data de publicação...\r\nLeia-se: ...a contar da data de publicação até 28/02/2027...\r\nId: 2718881\r\n"
        ],
        "2718883": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\n- JOLDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA,Encarregado de Jardinagem,mat. n° 5012664-8, ID 3588863-6, período base 22/09/2020 a 11/09/2025.\r\n- SIMONE DA COSTA ANDRADE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat.n° 5020079-9, ID 3679326-0, período base 30/09/2019 a 18/10/2024.\r\n- ALESSANDRA SONIA CESCONTAVARES DE OLIVEIRA,Prof. Doc. II, mat. n° 5002738-2, ID 3559742-9, período base 21/12/2019 a 20/12/2024.\r\n- ADILCEA MARINS DE MATOS,Merendeira, mat. n°5004359-5, ID 3579105-5, período base 02/12/2017 a 01/12/2022.\r\n- ANA CLAUDIA NUNES PONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 0834157-0, ID 4018913-9, período base 21/04/2019 a 20/04/2024.\r\n- LUCIANA RIBEIRO DA SILVA,Prof. Doc. I, mat. n° 0935573-6, ID 4283315-9, período base 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\n- ANGELA MARIA EUGENIA AMORIM DA SILVA,Servente, mat. n° 1202171-3, ID 3970712-1, período base 22/12/2020 a 26/12/2025.\r\nDEBORA CRISTINA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3051668-6, ID 5021125-0, período base 25/08/2018 a 03/09/2023.\r\n- ALANA FERNANDES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3031371-2, ID 3835704-6, período base 15/06/2019 a 14/06/2024. \r\n- SHEILA DE OLIVEIRA LIMA ANGELO, Prof. Doc. I, mat. n° 0971416-3, ID 3583755-1, período base 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GISELE PINTO RIBEIRO,Prof. II, mat. n° 5024203-1, ID 3582218-0, período base 03/03/2015 a 09/05/2020; 10/05/2020 a 09/05/2025.\r\n- MICHELLE PINHEIRO DE ABREU SARAMAGO,Prof. Doc. II,mat. n° 0870251-6, ID 3833116-0, período base 02/04/2007 a 01/04/2007; 01/07/2016a 30/06/2021.\r\n- ROSANE DOS SANTOS TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 3032101-2, ID 5007849-6, período base 24/08/2012 a 01/11/2017; 02/11/2017a 11/11/2022.\r\n- JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0962525-2, ID 4332502-5, período base 08/06/2010 a 13/08/2015; 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- VANESSA DE AZEVEDO AGOSTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 3068415-3, ID 5026086-3, período base 01/07/2014 a 30/06/2019; 01/07/2019a 30/06/2024.\r\n- MARCELO DIAS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 0834260-2, ID 3815064-6, período base 07/04/1999 a 06/04/2004; 28/03/2018 a 27/03/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DIONE CESAR QUEIROZ AMORIM,Prof. Doc. II, mat. n° 5004360-3, ID 3580235-9, período base 01/06/2008 a 23/06/2013; 24/06/2013 a 07/08/2018; 08/08/2018 a 22/08/2023\r\n- ALINE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 09568920-8, ID 4369430-6, período base 10/11/2009 a 09/11/2014; 10/11/2014 a 19/11/2019; 20/11/2019 a 19/11/2024.\r\n- MARIA AUGUSTA LEITE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 0832557-3, ID 3730753-3, período base 07/04/1998 a 06/04/2003; 12/12/2015 a 31/12/2020; 01/01/2021 a 31/12/2025.\r\n- HILDEBRANDO COSTA SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0826918-5, ID 3821701-5, período base 22/09/2001 a 21/09/2006; 04/07/2013 a 03/07/2018; 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SILARA SALVADOR IGNACIO DE LIMA, Agente Administrativo, mat. n° 0270845-1, ID 3806033- 7, 15 (quinze) meses de Licença Especial referente ao período base de 26/08/1995 a 23/10/2000; 24/10/2000 a 23/10/2005; 24/10/2005 a 09/01/2011; 10/01/2011 a 24/11/2016 e 25/11/2016 a 24/11/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARCIA REGINA BATISTA CARVALHO, Merendeira,mat. nº 5013148-1, ID 3878226-0.\r\n- ANDREIA VIANA LEAL DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0940865-9, ID 4187496-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2718883\r\n"
        ],
        "2718884": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nconformidade 29.03.2019.\r\nId: 2718884\r\n"
        ],
        "2718888": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 05 DE MARÇO DE 2026\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nAUTORIZO o Plano de Trabalho do Programa Segurança Presente, na forma dos documentos acostados aos autos sob os números 124088426, 124089302,124089620 e 124090033.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02.03.2026.\r\nId: 2718888\r\n"
        ],
        "2718892": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na liquidação e o pagamento relativo à Dívida de Exercício Anterior- DEA do ano de 2025, em favor da empresa SEVEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ no 11.893.612/0001-77, no valor de R 34.495,71 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), referente à nota fiscal No 632, emitida em 15 de janeiro de 2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada com fornecimento de Bombeiros Profissionais Civis (Brigada Civil de Incêndio), com mão de obra exclusiva, a ser executada nas dependências da Contratante, alusivo ao Contrato no 020/ 2025, executado no mês de dezembro de 2025 na Odontoclínica da Polícia Militar/I, nos termos do disposto no Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009.\r\na liquidação e o pagamento relativo à Dívida de Exercício Anterior- DEA do ano de 2025, em favor da empresa SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ no 33.890.703/0001-91, no valor de R 49.685,14 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), referente à nota fiscal No 00000063, emitida em 23 de dezembro de 2025, tendo como objeto a terceira medição do cronograma estabelecido no contrato no 022/2025, alusivo à prestação de serviços de engenharia para execução de reforma predial da Unidade de Saúde Bucal da PPM Cascadura (USB/CASCADURA), realizados no período de 01 a 19 de dezembro de 2025, nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009.\r\nId: 2718892\r\n"
        ],
        "2718897": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa em favor da RIO+ SANEAMENTO BL 3 S.A. inscrita no CNPJ 42.292.007/0001-74, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 56.765,95 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718897\r\n"
        ],
        "2718898": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AN GRA DOS REIS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.867.429/0001-31, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 24.159,76 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718898\r\n"
        ],
        "2718899": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ n° 09.195.493/0001-37, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 56.788,54 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718899\r\n"
        ],
        "2718900": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE PARATY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.080.515/0001-77, para custear despesas com a prestação de ser viços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.819,88(dois mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718900\r\n"
        ],
        "2718904": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida, no valor de R 2.919,80 (dois mil, novecentos e dezenove reais e oitenta centavos) em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A/ENEL,, referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, relativo a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no 9º DEPMAN -Niterói, no mês de Dezembro/2025.\r\nId: 2718904\r\n"
        ],
        "2718906": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Srª ROSELI BARBOSA RODRIGUES CHAGAS, CPF: 015.XXX.037-50, Id Funcional 4275952-8, viúva do ex-Subtenente BM RR REINALDO RODRIGUES CHAGAS JUNIOR, RG 12.582, Id Funcional 610344-8, CPF: 027.XXX.067-76, falecido em 16 de outubro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Srª SONIA MARIA ROLIM IVAN, CPF: 353.XXX.297-20, Id Funcional 5170764-0, viúva do ex-Capitão BM Ref ODEIR MESQUITA IVAN, RG 1.954, Id Funcional 2589522-2, CPF: 220.XXX.807- 34, falecido em 17 de novembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2718906\r\n"
        ],
        "2718914": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\na contar de 17 de março de 2025, ao Soldado BM Ref JEAN DE OLIVEIRA LEITE, RG 53.895, Id Funcional 5146280-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 162/2025.\r\nId: 2718914\r\n"
        ],
        "2718918": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\noberto Neris da Silva\r\n5.023.167-7\r\nSEI-030002/002054/2026\r\nDiárias\r\nR 79,20\r\nId: 2718918\r\n"
        ],
        "2718922": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados à Marinha do Brasil, no período de 19/01/1987 a 01/04/1992, perfazendo um total de 1900 (mil e novecentos) dias, através do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE, Auditor do Estado, ID Funcional 19587228, conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. \r\nTORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 165 de 28/08/1996, Parte I, Pág. 25, Coluna 1.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 20/07/1992 a 05/03/1993, 08/03/1993 a 15/05/1995, perfazendo um total de 1.024 (mil e vinte e quatro) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE, Auditor do Estado, ID Funcional 19587228.TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 223 de 26/11/2019, Parte I, Pág. 34, Coluna 3.\r\nId: 2718922\r\n"
        ],
        "2718926": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na revogação da publicação de cancelamento de registro do estabelecimento TRÊS AMORES AGRONEGÓCIO LTDA., sob o nº 1432 SIE/RJ, publicada no DOERJ datado de 09/01/2026.\r\nId: 2718926\r\n"
        ],
        "2718928": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\n- Larissa Farias de Castro Montenegro, Identidade Funcional nº 5000323-2, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 25/02/2021 a 28/02/2026, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2718928\r\n"
        ],
        "2718929": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 4561/1404/2021 (PAD 20/21) instaurado em desfavor dos servidores DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, Oficial de Polícia Civil, ID 889.547-6, na forma do artigo 30, §único, alínea \"a\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2718929\r\n"
        ],
        "2718930": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar E-09/007/0238/2016 (PAD 10/17) instaurado em desfavor dos servidores DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, Oficial de Polícia Civil, mat. 889.547-6, na forma do artigo 30, §único, alínea \"a\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2718930\r\n"
        ],
        "2718932": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 381.747,89 em nome de ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, CPF 011.691.317-78, inventariante do ex-servidor AMELIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, CPF 272.357690-68, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 125139877 considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 106000398 e SEI Nº 106832470.\r\na dívida no valor de R 220.584,93 em nome de LIDIA MARIA DA FONTE DE AMORIM, CPF 002.256.077-78, inventariante do ex-servidor JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, CPF 055.765.878-04, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 125948127 considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 112955102 e SEI Nº 114547572.\r\nId: 2718932\r\n"
        ],
        "2718937": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000194/2026, o afastamento do país, sem ônus, da servidora RODRIGO NEGRI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 637497- 2, BAILARINO, integrante do corpo de ballet da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 12 a 26 de março de 2026.\r\nId: 2718937\r\n"
        ],
        "2718938": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI--180005/000193/2026, o afastamento do país, sem ônus, da servidora PRISCILLA MOTA DA SILVA, ID. Funcional nº 637668-1, BAILARINA, integrante do corpo de ballet da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 12 a 26 de março de 2026.\r\nId: 2718938\r\n"
        ],
        "2718944": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 13.324,23 (treze mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), oriunda do Contrato nº 006/2021, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (TERESÓPOLIS), CNPJ 60.922.168/0010-77, que tem por objeto a prestação de serviço de atendimento de urgência, emergência e internações., referente ao meses de novembro e dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 16.883,78 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), oriunda do Contrato nº 006/2021, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (TERESÓPOLIS), CNPJ 60.922.168/0010-77, que tem por objeto a prestação de serviço de atendimento de urgência, emergência e internações., referente ao meses de novembro e dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2718944\r\n"
        ],
        "2718960": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDE 05.03.2026\r\n\r\nCATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225848-1 e Id. funcional nº 44050844, período base de 23.12.2020 a 21.12.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nEVERSON NERI FONSECA - AUXILIAR E SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224551-2 e Id. funcional nº 41766962, período base de 26.12.2020 a 03.01.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUCIANA BRUM VIEIRA MACHADO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221054-0 e Id. funcional nº 20916841, período base de 18.07.2018 a 16.07.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUIZ DAMIÃO TEIXEIRA DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.049- 8, ID 2077173-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01/08/2022. \r\n- MARCIO PORFIRIO DA SILVA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.498-6 ID 4176654-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.01.2026. \r\nPATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226699-7 e Id. funcional nº 37062751, período base de 24.02.2000 a 16.02.2025. o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\nRENATA BRAZ AMARO, matrícula nº 00/0223.133-0, ID 40295672/03 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 20.02.2002 a 31.03.2002, no total de 41 (quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2718960\r\n"
        ],
        "2718962": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2026\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 02/02/2026\r\nProcesso n° SEI-360007/001443/2020 - MARINA SOUSA FREITAS, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), Id. Funcional nº 4.218.248-4.\r\nOnde se lê: ... 03/01/2021 a 31/12/2025...\r\nLeia-se: ... 03/01/2021 a 01/01/2026...\r\nId: 2718962\r\n"
        ],
        "2718963": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\n- ALAN MEIRELES BRAGA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.079.370-5, período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses.\r\n- FERNANDO CÉSAR FADEL PEREIRA, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 4.251.013-9, período base: 02/12/2020 a 13/02/2026, 03 meses.\r\n- FRANCISCO JOSE GIL LAPORT, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.582-0 - período base: 19/01/2021 a 17/01/2026, 03 meses.\r\n- LUIZ EDUARDO FRANCISCO BARBOSA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.994.361-2, período base: 26/12/2016 a 23/03/2022, 03 meses.\r\n- MARCOS AFFONSO JUNIOR, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.079.424-8, período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses.\r\n- MARIO SERGIO MENDES DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 3.003.323-3 - períodos base: 31/01/2009 a 29/01/2014; 30/01/2014 a 28/01/2019; 29/01/2019 a 27/01/2024, 09 meses.\r\n- PAULO ROBERTO GONÇALVES MENDONÇA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.932.952-3, período base: 21/10/2019 a 18/10/2024, 03 meses.\r\n- ROBERVAL LEAL DE MORAIS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.973.866-0 - períodos base: 31/05/2014 a 29/05/2019; 30/05/2019 a 27/05/2024, 06 meses.\r\n- ROGÉRIO BENAMOR DE ALMEIDA, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 4.251.359-6, período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\n- SÔNIA CRISTINA SILVA FIGUEIRÓ, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.987.354-1, período base: 10/04/2017 a 08/04/2022, 03 meses.\r\na Paulo Braga Castello Branco, Delegado de Polícia (2ª classe), Id. Funcional 5.023.113-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 18/02/2026 a 19/03/2026.\r\nId: 2718963\r\n"
        ],
        "2718968": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 193.276,57 (cento e noventa e três mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.088.605/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de copeiragem, cozinha, garçom e servente para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, relativo a repactuação contratual referente ao período de 01/03/2025 a 31/07/2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2718968\r\n"
        ],
        "2718969": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nRANDAL PINTO DE ALMEIDA, Cargo Detetive de 2ª classe, Matrícula 258.618-8, publicada no DOERJ nº 115, de 26/06/1997, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 034, de 25 de fevereiro de 2026, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro,a contar de 25/02/2026, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/001878/2026.\r\nId: 2718969\r\n"
        ],
        "2718971": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob nº 72.030.927/0001-85, no valor de R 78.514,29 (setenta e oito mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), referente ao CONTRATO nº 004/2024, que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 4ª até 7ª medições, referente aos serviços descritos nas: Nota Fiscal N° 00008548, no valor de R 8.868,41 (oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), período de 01/07/2024 a 31/07/2024, referente a 4ª medição de reajuste; Nota Fiscal N° 00008549, no valor de R 7.315,22 (sete mil, e trezentos quinze reais e vinte e dois centavos), período de 01/08/2024 a 31/08/2024, referente a 5ª medição de reajuste; Nota Fiscal N° 00008550, no valor de R 19.058,48 (dezenove mil, cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), período de 01/09/2024 a 30/09/2024, referente a 6ª medição de reajuste; Nota Fiscal N° 00008551, no valor de R 43.272,18 (quarenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), período de 01/10/2024 a 31/10/2024, referente a 7ª medição de reajuste, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/002083/2025.\r\nId: 2718971\r\n"
        ],
        "2718976": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2026\r\nMARLENE CUPERTINO FERNANDES PACHECO, Identidade Funcional 39140059/01, matrícula 187755-4, Professor Assistente de Administração Educacional. ANOTE-SE que a fundamentação correta da averbação é nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 21/06/1988, publicado no D.O. de 09/08/1988.\r\nDILENE ARAUJO DE ALMEIDA MOREIRA, Identidade Funcional 42003156/01, matrícula 914363-7, Professor Docente I 18h.que a fundamentação correta da averbação é nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 14/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012.\r\nDILENE ARAUJO DE ALMEIDA MOREIRA, Identidade Funcional 42003156/01, matrícula 914363-7, Professor Docente I 18h.que a fundamentação correta da averbação é nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 14/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012.\r\nSAMIRA DA CONCEIÇÃO DE MELLO SAYED, Identidade Funcional 43238920/01, matrícula 938993-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1986 a 30/10/1986 e de 02/05/1997 a 31/10/2000, num total de 1401 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/11/2016 a 31/03/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nHOSANA MUNIZ VITORINO CORREA, Identidade Funcional 34586113/01, matrícula 5017583- 5, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/09/1990 a 31/12/1993, num total de 1213 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\nDARIO DE PAIVA ALMEIDA, Identidade Funcional 19827725/01, matrícula 849260-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1984 a 31/12/1984, de 01/03/1985 a 19/07/1986, de 07/08/1986 a 11/08/1987, de 11/01/1988 a 12/03/1988, de 01/12/1988 a 05/01/1989 e de 01/03/1997 a 31/07/1997, num total de 1426 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2718976\r\n"
        ],
        "2718986": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- KARINE LOPES DA ROSA DIAS, mat. nº 955.307-4, Prof. Doc. I, período base de 03/02/2021 a 02/02/2026.\r\n\r\n- ILCA CALAZANGE MOTTA SIQUEIRA, mat. nº 291.547-8, Prof. Doc. II, período base de 18/05/2020 a 17/05/2025.\r\n\r\n- ANA CLAUDIA CORREIA DA SILVA, mat. nº 5.005.584-7, Prof. Doc. II, período base de 08/12/2020 a 07/12/2025.\r\n\r\n- VIVIANE TORRES DA ROSA FERREIRA. mat. nº 5.013.961-7, Prof. Doc. II, período base de 14/12/2020 a 12/01/2026.\r\n\r\n- FERNANDA DUARTE TERRA, mat. nº 841.831-1, Prof. Doc. I, período base de 12/02/2021 a 11/02/2026.\r\n\r\n- POLLYANA BRAGA ALVES RAMALHO, mat. nº 956.535-9, Prof. Doc. I, período base de 05/11/2019 a 04/11/2024.\r\n\r\n- AGOSTINHO FRANCESCHI FILHO, mat. nº 921.703-5, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2020 a 28/09/2025.\r\n\r\n- SANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA, mat. nº 240.301-2, Prof. Doc. II, período base de 18/01/2021 a 17/01/2026.\r\n\r\n- DENILSON BOTELHO DUARTE. mat. nº 927.506-6, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2021 a 20/02/2026.\r\n\r\n- FLÁVIA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 5.013.447-7, Prof. Doc. II, período base de 05/01/2021 a 04/01/2026.\r\n\r\n- SOLANGE MARIA MARTINS DE FREITAS, mat. nº 878.359-9, Prof. Doc. I, período base de 26/09/2020 a 05/10/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA KELLNER FRANCIS, mat. nº 841.688-5, Prof. Doc. I, períodos base de 30/10/2013 a 04/01/2019 e de 05/01/2019 a 04/01/2024.\r\n\r\n- LIDIA LIMA, mat. nº 840.916-1, Prof. Doc. I, períodos base de 07/08/2015 a 05/09/2020 e de 06/09/2020 a 27/11/2025.\r\n\r\n- INGRID VALADARES CARMONA RIBEIRO, mat. nº 3080816-6, Prof. Doc. I, períodos base de 23/07/2015 a 22/07/2020 e de 23/07/2020 a 22/07/2025.\r\n\r\n- TONI JOE MACHADO SILVA, mat. nº 829.676-6, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2007 a 08/02/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\n- PATRICIA NUNES DA ROCHA, mat. nº 3049092-4, Prof. Doc. I, períodos base de 31/10/2013 a 30/10/2018 a 31/10/2018 a 30/10/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FATIMA DE SOUZA SOUTO, mat. nº 846.103-0, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 16/05/2017; 17/05/2017 a 16/05/2022.\r\n\r\n- MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 841.139-9, Prof. Doc. I, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006; 12/02/2006 a 13/03/2011 e de 24/05/2016 a 23/05/2021.\r\n- LETÍCIA PINTAS MORAES HELAYEL, mat. nº 964.412-1, Prof. Doc. I\r\n\r\n- SOLANGE SANTANA MEDEIROS, mat. nº 5.004.822-2, Merendeira.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2718986\r\n"
        ],
        "2718987": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CINTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958667-8, período base de 02/02/2020 a 15/02/2025.\r\n- VALÉRIA BRUNO RODRIGUES PAGANI, Prof. Doc. II, mat. nº 0805088-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- DAIANE ROGEL DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0920757-2, período base de 01/03/2017 a 28/02/2022.\r\n- ALINE BIANCA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3084704-0, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- VALDIRENE DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional I, mat. nº 0272540-6, período base de 30/05/2017 a 29/05/2022.\r\n- FERNANDA CONCEIÇÃO NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 0870154-2, período base de 25/05/2017 a 07/06/2022.\r\n- TEÓFILO OLIVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916911-1, período base de 18/03/2020 a 11/04/2025.\r\n- ANA CLÁUDIA AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0953956-0, período base de 01/10/2020 a 28/12/2025.\r\n- KATIA REGINA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0961497-5, período base de 23/05/2020 a 23/05/2025.\r\n- GISELE DE SOUSA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0837754-1, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- HELOÍSA HELENA JULIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 0805282-1, período base de 18/05/2019 a 17/05/2024. \r\n- THAMARA BRANDÃO NEVES SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 3110844-2, período base de 07/11/2018 a 06/11/2023.\r\n- DILMA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007064-8, período base de 10/01/2021 a 17/01/2026.\r\n- ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084889-9, período base de 24/11/2020 a 23/11/2025.\r\n- JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840986-4, período base de 12/02/2021 a 11/02/2026.\r\n- JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0968468-9, período base de 01/12/2020 a 30/11/2025.\r\n- GLÓRIA CRISTINA CAMARGO NONATO VARA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845513-1, período base de 14/01/2021 a 14/01/2026.\r\n- ANA CAROLINA DA SILVA PIZZARINO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967123-1, período base de 06/09/2020 a 05/09/2025.\r\n- GLÓRIA CRISTINA CAMARGO NONATO VARA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916883-2, período base de 14/01/2021 a 14/01/2026.\r\n- FELLIPE PAGANO VERDINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0945303-6, período base de 05/06/2018 a 04/06/2023.\r\n- GISELE MIRANDA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3069826-0, período base de 04/09/2014 a 03/09/2019 e de 04/09/2019 a 03/09/2024.\r\nRENATA KELLY DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3045493-8, período base de 12/11/2015 a 11/11/2020 e de 12/11/2020 a 11/11/2025.\r\n- RITA DE CÁSSIA BALIEIRO DE ALMEIDA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0919726-0, período base de 23/08/2007 a 22/08/2012 e de 23/08/2012 a 22/08/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. \r\n- JOSÉ LUIS VILLELA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0893262-6, período base de 10/10/2008 a 09/10/2013 e de 10/10/2013 a 09/10/2018 e de 10/10/2018 a 08/11/2023.\r\n- GELSON ROBERTO ARRIEIRA MALLORCA, Prof. Doc. I, mat. nº 0927924-1, período base de 06/02/2011 a 29/10/2025.\r\n- FERNANDA CONCEIÇÃO NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 0870154-2, período base de 20/11/2012 a 24/05/2017.\r\n- MÔNICA PERCILIANA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3059740-5, período base de 02/04/2014 a 11/11/2025.\r\n- ANA CAROLINA NOGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0945634-4, período base de 06/08/2016 a 05/08/2021. 03 (três) meses de Licença Especial tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nId: 2718987\r\n"
        ],
        "2718989": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.03.2026\r\nA DÍVIDA referente à conversão em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas pelo servidor SÉRGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 2013012-0, no valor total de R 25.887,90 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), com fundamento nas manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 125381887 e 125454561), na certificação de disponibilidade orçamentária (SEI nº 126106862), que corresponde a 1/3 do valor total devido, conforme o art. 4º do Decreto nº 48.244, de 04/11/2022, e à análise realizada nos autos pelas áreas competentes.\r\nId: 2718989\r\n"
        ],
        "2719029": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2026\r\nAfastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, ao servidor SILAS DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.164.348-0, pelo período de 04/12/2025 a 19/12/2025, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2719029\r\n"
        ],
        "2719031": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA GELDU, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO FERNANDES DE SOUZA LEÃO, ID Funcional nº 2839491-7 da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2719031\r\n"
        ],
        "2719033": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de Águas de Niterói S/A. - CNPJ nº 02.150.336/0001-66, no valor complementar de R 396.200,67 (trezentos e noventa e seis mil e duzentos reais e sessenta e sete centavos), nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2719033\r\n"
        ],
        "2719034": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores no valor total de R 2.578,10 (dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos), referente ao deslocamento do servidor José Orlando Hortencio Gomes para participação nas ações sociais visando o atendimento e a orientação da população local no âmbito da defesa do consumidor nos municípios de Búzios, Cardoso Moreira, Angra dos Reis e Campos dos Goytacazes - RJ no período de 04 e 05 de julho; 31 de julho e 01 de agosto; 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19 e 20 de setembro; e 03 e 04 de dezembro de 2025.\r\nId: 2719034\r\n"
        ],
        "2719035": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores no valor total de R 802,50 (oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), referente ao deslocamento do servidor Jeremias de Jesus Santos para participação nas ações sociais visando o atendimento e a orientação da população local no âmbito da defesa do consumidor no município de Itaperuna/RJ no período de 09 à 12 de Setembro de 2025.\r\nId: 2719035\r\n"
        ],
        "2719036": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores no valor total de R 557,10 (quinhentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), referente ao deslocamento do servidor Diogo Ferreira Hemerly para participação no Fórum Estadão Mercado Ilegal de Bebidas Alcoólicas, Impactos e Desafios para o Brasil na cidade de Brasília/DF no período de 08 e 09 de setembro de 2025.\r\nId: 2719036\r\n"
        ],
        "2719037": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores no valor total de R 211,20 (duzentos e onze reais e vinte centavos), referente ao deslocamento do servidor Cosme Alberto Rosa Cardoso Junior para participação na operação de combate a Azeites falsificados na cidade de Campos dos Goytacazes no período de 26 à 29 de outubro de 2025.\r\nId: 2719037\r\n"
        ],
        "2719038": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores no valor total de R 211,20 (duzentos e onze reais e vinte centavos), referente ao deslocamento do servidor Flavio de Lima Maia para participação na operação de combate a Azeites falsificados na cidade de Campos dos Goytacazes no período de 26 à 29 de outubro de 2025.\r\nId: 2719038\r\n"
        ],
        "2719039": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores no valor total de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), referente ao deslocamento do servidor Jodar Carrió Pessotti para participação na operação de combate a Azeites falsificados na cidade de Campos dos Goytacazes no período de 26 à 30 de outubro de 2025.\r\nId: 2719039\r\n"
        ],
        "2719040": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores no valor total de R 540,80 (quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), referente ao deslocamento do servidor Diogo Ferreira Hemerly para participação na operação de combate a Azeites falsificados nas cidades de Campos dos Goytacazes, Saquarema e Maricá no período de 12 à 15 de outubro de 2025.\r\nId: 2719040\r\n"
        ],
        "2719041": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores no valor total deR 168,00 (cento e sessenta e oito reais), referente ao deslocamento do servidor Milton Alves Pereira Júnior para participação na operação de combate a Azeites falsificados na cidade de São Fidélis/RJ no período de 26 à 29 de outubro de 2025.\r\nId: 2719041\r\n"
        ],
        "2719042": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores no valor total de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), referente ao deslocamento do servidor Jader França da Mata Dias para participação na operação de combate a Azeites falsificados na cidade de Campos dos Goytacazes no período de 26 à 30 de outubro de 2025.\r\nId: 2719042\r\n"
        ],
        "2719044": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 53/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMIRA CHIARA CACERES, conforme documentos expedidos pela “Instituto Ricardo Güiraldes C.U.E. nº 0610090-00”, na cidade de Lomas de Zamora, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 54/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEXSANDER LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR, conforme documentos expedidos pela “Externato Santa Clara”, na cidade de Porto, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 55/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO MEDEIROS MAIA, conforme documentos expedidos pela “Ministerio de Educación”, no Peru ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 56/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PALOMA NASCIMENTO SALERMO, conforme documentos expedidos pela “Istituto Paolo Frisi”, na cidade de Milano, Itália ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 57/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MALLELA YANIRA ALCAZAR, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Ramón Pierluissi”, na cidade de Temblador, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 58/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRIES CORJAN OUDSHOORN, conforme documentos expedidos pela “Sint-Vituscollege”, na cidade de Bussum, Holanda ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 59/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADNEIA DEUSANETH DOS SANTOS CHIMUCO, conforme documentos expedidos pela “Instituto Técnico de Saúde de Benguela”, na cidade de Benguela, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 60/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OLIVIA MARCOLINI MONTEIRO DE CASTRO ARAUJO E SOUZA, conforme documentos expedidos pela “NYC Department of Educaticon”, na cidade de New York, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 61/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RHONNY DANIEL RONDON RONDON, conforme documentos expedidos pela “E.T.C. Modesto Silva”, na cidade de Cumuna Estado Sucre, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 62/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VLADIMIR JEARIM PEÑA SUAREZ, conforme documentos expedidos pela “El Instituto Técnico Nacional do Comércio”, na cidade de Bucaramanga, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2719044\r\n"
        ],
        "2719047": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDE 05/03/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2719047\r\n"
        ],
        "2719049": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\nNos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, a dívida relativa ao exercício de 2025 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16, no va lor de R 4.262,18 (quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), correspondente ao pagamento de reajuste contratual concedido por meio de Termo de Apostilamento, sob index nº 125896397, referente ao período de novembro a dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 001/2023. Processo nº SEI- 470001/000071/2023.\r\nId: 2719049\r\n"
        ],
        "2719050": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 126,00 (cento e vinte e seis reais), conforme processos listados abaixo, referente a concessão de diárias de viagem à servidores da SEDEICS que por necessidade de serviço, precisaram se deslocar para outras cidades do Estado do Rio de Janeiro, para participar de eventos de interesse da SEDEICS no último trimestre de 2025, fundamentado pelo Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019.\r\n- SEI-220001/000996/2025 - R 42,00;\r\n- SEI-220001/001131/2025 - R 42,00;\r\n- SEI-220001/001140/2025 - R 42,00;\r\nId: 2719050\r\n"
        ],
        "2719053": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- WILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA, ID 5.021.613-9. o prejuízo ao erário.\r\nId: 2719053\r\n"
        ],
        "2719062": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELIO ROBERTO SOARES DO ESPIRITO SANTO, Servente-CIEP, referência I, Identidade Funcional n36267953, vínculo 01, matrícula 5004148-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA GARCIA FARIA Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n 33196176, vínculo 01, matrícula 826271-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2025.\r\nId: 2719062\r\n"
        ],
        "2719063": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2026\r\nEDEILZA JORGE DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5612284, vínculo 05, matrícula n° 891235-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5425/10950 a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 1.332,95 (mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) e complementação de R 185,05 (cento e oitenta e cinco reais e cinco centavos, com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nDE 04/03/2026\r\nCLAUDIA COELHO DE MENESES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Iden tidade Funcional n° 41337840, vínculo 02, matrícula n° 927324-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.120,09 (quatro mil cento e vinte reais e nove centavos).\r\nERCILIA GUIMARAES MACHARETE DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42576571, vínculo 03, matrícula n° 957.975-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4346/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.123,06 (mil cento e vinte e três reais e seis centavos) e complementação de R 394,94 (trezentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2719063\r\n"
        ],
        "2719069": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 03.03.2026\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DO TRANSITO GALVAO E NOGUEIRA LTDAno endereço funcional Avenida Getúlio Vargas, 221 - Salas 701 e 702 - Centro - Araruama - RJ,realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá.\r\nDE 05.03.2026\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de JOÃO MATHEUS CARVALHO DOS SANTOSRegistro nº 7035636904, levando-se em consideração o prazo de 05 (cinco) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme Sentença Penal Condenatória, Processo nº 0006692- 15.2021.8.19.0021, transitada em julgado em 24/10/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFC PANAINO LTDAno endereço funcional Av. Oscar de Almeida Gama, 532 - Loja - Aterrado - Volta Redonda - RJ, CEP 27213-260. E o funcionamento do CFC PANAINO LTDAno endereço funcional Avenida Savio Cota de Almeida Gama, 2190 - Retiro - Volta Redonda - RJ, CEP 27281-422.\r\nId: 2719069\r\n"
        ],
        "2719073": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\na dívida, em favor de Patrícia Montresor, ID 5153412-6, com o valor líquido a receber de R 4.666,67 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo dovínculo funcional, por exoneração, em 11 de setembro de 2025.\r\nId: 2719073\r\n"
        ],
        "2719076": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2026\r\nA DÍVIDA em favor do servidor HUANDERSON DE LIMA DE MEDEIROS, Id Funcional 5165901-8, referente à diária, no valor total de 399,60 (trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em razão da viagem realizada a serviço, por motivo de atividades institucionais externas, nas datas de 03/11/2025, 06/11/2025, 10/11/2025, 12/11/2025, 14/11/2025, 18/11/2025, 20/11/2025, 24/11/2025, e 27/11/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nDE 05/03/2026\r\nA DÍVIDA em favor do servidor NILTON SERGIO SOARES CARDOSO, Id Funcional 5123230-8, referente à diária, no valor total de 42,00 (quarenta e dois reais), em razão da viagem realizada a serviço, por motivo de atividades institucionais externas, na data de 25/11/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nA DÍVIDA em favor do servidor ALEXANDRE REIS SCISINIO DIAS, Id Funcional 4377413-0, referente à diária, no valor total de 42,00 (quarenta e dois reais), em razão da viagem realizada a serviço, por motivo de atividades institucionais externas, na data de 25/11/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nA DÍVIDA em favor do servidor PAULO CÉSAR LIMA DE AZEVEDO, Id Funcional 2844663-1, referente à diária, no valor total de 1.056,00 (mil e cinquenta e seis reais), em razão da viagem realizada a serviço, por motivo de atividades institucionais externas, no período de 08/12/2025 a 12/12/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2719076\r\n"
        ],
        "2719077": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02.02.2026\r\nHÉLIO MARTINS VIEIRA, Matrícula nº 13/55222-4, ID. Funcional nº 2847006-0. a contagem em dobro, para fins de Abono Permanência e Aposentadoria, com base no item VII do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, concedidos e não gozados, referente aos períodos de 24/02/1982 a 23/02/1987; 24/02/1987 a 22/02/1992 e de 23/02/1992 a 20/02/1997.\r\nId: 2719077\r\n"
        ],
        "2719098": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- TEREZINHA COUTINHO GOMES DE ANDRADE, Assistente Social, classe “A - XII”, matrícula 297258-6, ID 3184468-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 5.451,23; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 3.270.74; no total de R 8.721,97; Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, § 6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nCLAUDECI ALICE VIANA AMARAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 190713-8, ID 3166671-0. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.579,24,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 947,54; no total de R 2.526,78, Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° e § 2°, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJEANETTE MACHADO DE FIGUEIREDO,Médico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A - XII”, matrícula 808968-2, ID 3233818-0os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 5.451,23, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 3.270,97; no total de R 8.721,97, Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nWILLAME BEZERRA MOREIRA,Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 299615-5, ID 3043423-8os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.697,11; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.618,27; no total de R 4.315,38; Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nDENISE ROCHA SILVA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 288654- 7, ID 3185575-0. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.037,41,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.222,45; no total de R 3.259,86, Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2°, da E.C. n° 90/2021.\r\n- MARILENE DOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 812637-7, ID 3141495-8os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.037,41; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.120,58; no total de R 3.157,99; Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6°inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nId: 2719098\r\n"
        ],
        "2719099": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de contratação da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, para SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, para atendimento às Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 59.342.585,51 (cinquenta e nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2719099\r\n"
        ],
        "2719100": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 16º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nSEI-080001/001517/2026\r\nFMS MIRACEMA\r\nResolução SES nº 3658 de 26 de junho de 2025\r\nAgo/25\r\n27.000,00\r\nSEI-080001/001519/2026\r\nFMS MIRACEMA\r\nResolução SES nº 3658 de 26 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n110.000,00\r\nSEI-080001/001515/2026\r\nFMS MIRACEMA\r\nResolução SES nº 3658 de 26 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n153.000,00\r\nSEI-080001/001526/2026\r\nFMS MIRACEMA\r\nResolução SES nº 3658 de 26 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n89.000,00\r\nSEI-080001/001525/2026\r\nFMS MIRACEMA\r\nResolução SES nº 3658 de 26 de junho de 2025\r\nNov/25\r\n135.000,00\r\nId: 2719100\r\n"
        ],
        "2719105": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1191/2016-TRENZINHO BAO LTDA ME\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/126345/2008-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nde todos os processos acima \r\nrelacionados.\r\nId: 2719105\r\n"
        ],
        "2719106": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESFO.\r\n*Omitido no D.O.de 06.02.2026.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESFO.\r\n*Omitido no D.O.de 06.02.2026.\r\nId: 2719106\r\n"
        ],
        "2719107": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/371/2017-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1354/2016-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/5127/2015-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100915/2018-SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/662/2017-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000568/2023-TELEFONICA BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/79/2016-SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/674/2018-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/937/2016-B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/117/2016-B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100407/2018-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/88/2016-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/122137/2007-TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1320/2017-BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/800/2017-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/132575/2010-TELERJ CELULAR-VIVO\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/795/2016-B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/5315/2015-MONACRE COMERCIO DE MEIAS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/156/2019-B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/202/2017-B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/239/2019-B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/842/2016-TELERJ CELULAR-VIVO\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4686/2015-UNIVERSO ONLINE S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4796/2013-PHILIPS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4133/2015-MAGAZINE LUIZA S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/122393/2007-AMERICANAS S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100198/2018-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100759/2018-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\nde todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2719107\r\n"
        ],
        "2719119": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-24/004/4281/2015-BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\nPROCESSO SEI E-15/003/334/2017-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000967/2021-MERCADO PIRULITO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7823/2013-NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2949/2013-GEAP-FUNDACAO E SEGURIDADE SOCIAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/349/2018-SUPER MERCADO ZONA SUL S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/128/2018-SISTEMA P H DE ENSINO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2130/2013-NET RIO S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000913/2020-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001631/2021-PAX SUPERMERCADOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001186/2021-POSTO QUALIMAX 10 LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000417/2021-ATACADAO OLALLA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000724/2021-POSTO JACUECANGA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100256/2018-INBRANDS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/657/2016-FAISAO HOTEL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1658/2016-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6873/2013-MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1312/2016-OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4833/2013-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI-220013/001535/2021-POSTO DE COMBUSTIVEIS VOO LIVRE KM 52 LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1479/2017-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/515/2016-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5474/2014-BANCO CSF S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6100/2015-DROGARIA PACHECO S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/082/376/2013-KASINSKI ADMINISTRADORA E CONSORCIO S/A LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9213/2013-BANCO PANAMERICANO S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/122244/2007-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/147696/2012-WHIRLPOOL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100671/2018-AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2719119\r\n"
        ],
        "2719121": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor do ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO BRASIL, inscrito no CNPJ sob o nº 05.988.348/0001-52, com sede na Avenida Treze de Maio, nº 23, GRP 10, Pavimento 18, Salas 1823 e 1824 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-902, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “CelebraRio - Evangelizar é Preciso”, denominado CelebraRio 2026, que ocorrerá no dia 28 de março de 2026, no Ginásio do Maracanãzinho, localizado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/n - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20271-150, com valor do aporte é de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nId: 2719121\r\n"
        ],
        "2719122": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ABRIL COMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 44.597.052/0001-62, com sede na Avenida Alcides Sangirardi, s/n, setor 301 - Usina SP - Anexo Espaço C.02.1 - Cidade Jardim - São Paulo/SP - CEP 05.672-015, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “MAIS AMADOS - VEJA RIO”, a se realizar no dia 19 de março de 2026, no Windsor Florida Hotel, situado na Rua Ferreira Viana, nº 81 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22210-040, com valor do aporte de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).\r\n\r\nId: 2719122\r\n"
        ],
        "2719125": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nAfastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Federal, ao servidor ANDRÉ NICOLAU FERREIRA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.170.920-1, pelo período de 26/01/2026 a 08/05/2026, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2719125\r\n"
        ],
        "2719129": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao dis posto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2026\r\nId: 2719129\r\n"
        ],
        "2719130": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " A\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 06.03.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 242.186,10 (duzentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e dez centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2719130\r\n"
        ],
        "2719131": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 06.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,RECONHEÇO a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 15.066,18 (quinze mil e sessenta e seis reais e dezoito centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2719131\r\n"
        ],
        "2719132": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 06.03.2026\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 184.185,55 (cento e oitenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2719132\r\n"
        ],
        "2719133": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 06.03.2026\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 2.503.324,91 (dois milhões, quinhentos e três mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2719133\r\n"
        ],
        "2719134": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/001367/2022-CRECHE LE PETIT LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1107/2016-CONFEITARIA AROUCA LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4991/2013-BANCO DAYCOVAL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1360/2016-PANIFICACAO E LANCHONETE FLOR DO VALQUEIRE LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/596/2018-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/931/2018-DROGARIAS PACHECO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101325/2018-HRM 4X4 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/863/2018-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/61/2020-CARREFOUR COMERCIO DE INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1362/2014-TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/627/2016-MARISA LOJAS S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4803/2015-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/143772/2012-B2W-COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/922/2018-LOJAS CEM SA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100751/2018-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1046/2018-NATURA COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101009/2018-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2719134\r\n"
        ],
        "2719135": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0841273-6, período base de 09/07/2013 a 13/08/2018.\r\n- MARIA CONSUELO GRANJA ROBLES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0926969-7, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5010644-2. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 03/04/1998 a 07/05/2003, de 08/05/2003 a 14/07/2008, de 15/07/2008 a 19/08/2013 e de 04/09/2018 a 05/11/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n.2026\r\n- SONIA DO NASCIMENTO SILVA, Ag. Administrativo Biblioteca, matrícula nº 5011085-7, período base de 06/03/2020 a 04/05/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2026\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000636/2020\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 0925108-4...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0925103-4...\r\nId: 2719135\r\n"
        ],
        "2719150": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto JONATAS DA SILVA FIGUEIREDO FERREIRA, a contar da data de seu falecimento em 21/02/2026, Registrado no Livro C-77, Folha 183, Termo 22983, expedida pelo ofício do 16º RCPN da Capital RJ. Processo nº SEI-350021/010351/2026.\r\nId: 2719150\r\n"
        ],
        "2719151": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\na disposição do CEL PM RG 56.091 CHARLES PEREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a Prefeitura Municipal de Macaé, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 65.821 DELTON DE SOUZA SANTOS GARCIA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DAbst, para SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo periodo de 02 (dois) anos, em permuta com SUBTEN PM RG 64.028 JOSE RICARDO FILGUEIRAS ELEUTERIO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\nId: 2719151\r\n"
        ],
        "2719154": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na Carga Horária Adaptada, pelo período de 2 anos, na modalidade de Redução de 30% da Carga Horária, para ANDRÉ LUIZ TURCO, matr. nº 40.364-2, ID nº 51210061, Técnico Universitário II/Técnico em Edificações, enquadrado como Pessoa com Deficiência Leve, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 126027282, conforme Inciso I, do Art. 4º, do AEDA nº 021/REITORIA/2025 e o Art. 8º, da Ordem de Serviço UERJ/GAB-SGP nº 09/2025, ficando a renovação do presente benefício a cargo do servidor nos termos do Art. 10º, do AEDA nº 021/REITORIA/2025 e do Art. 10º, da Ordem de Serviço UERJ/GAB- SGP nº 09/2025.\r\nId: 2719154\r\n"
        ],
        "2719155": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n.2026\r\nRUFINO CORREIA SANTOS FILHO, Técnico Universitário Superior/Administrador, matr. nº 2.778-9 - UERJ e UERJ, matr. nº 41.758-4, Diretor Administrativo.\r\nELY CAETANO XAVIER JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 43.129-6 - UERJ e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, matr. nº 1598204, Professor do Magistério Superior.\r\nMATHEUS JOSE DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.431-6 - UERJ e 3º Sargento - Técnico em Enfermagem, matr. nº 0727716401 - Comando da Aeronáutica.\r\nCAROLINA DE ALMEIDA LUNA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.627-2 - UERJ e Professor do Magistério Superior Substituto, matr. nº 1298606 - Universidade do Rio de Janeiro.\r\nGABRIEL SEHNEM MICHELS, Professor Adjunto, matr. nº 43.539-6 - UERJ e UFRJ, matr. nº 3492554, Professor do Magistério Superior Substituto.\r\nALEXANDRE PRIETO VALENTE, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 435263 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1722952, Fisioterapeuta.\r\nRENATA LIMA GOMES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.427-4 - UERJ e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, matr. nº 1704363, Enfermeiro.\r\nVIVIANE FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 43.559- 4 - UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro, matr. nº 3200211, Técnico em Radiologia.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2719155\r\n"
        ],
        "2719160": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2026\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n24.02.2026\r\nARQUIVE-SE\r\nONDE SE LÊ: SEI-210001/155998/2026 \r\nLEIA-SE: SEI-210001/155998/2025 \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2026\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n02.02.2026\r\nARQUIVE-SE\r\nONDE SE LÊ: SEI-210001/146996/2026 \r\nLEIA-SE: SEI-210001/146996/2025 \r\nId: 2719160\r\n"
        ],
        "2719162": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na autorização da despesa no valor total estimado de R 141,020,00 (cento e quarenta e um reais e dois centavos), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Cabo Frio, referente ao período de fevereiro a dezembro de 2026, conforme Termo de Referência (index 122814617).\r\nId: 2719162\r\n"
        ],
        "2719179": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e alterações posteriores, referente às cotas condominiais em atraso do imóvel situado na Rua Aquidabã, nº 431, Bloco 01, apartamento 401, Méier, Rio de Janeiro/RJ, em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONDADO DE AQUIDABÃ, inscrito sob o CNPJ nº 40.218.315/0001-24, no valor total de R 5.162,60 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo n° SEI- 180001/001791/2025.\r\nId: 2719179\r\n"
        ],
        "2719180": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTENENTE CORONEL PM RG 56.665 JOSE MAURICIO ALONSO PINHEIRO, ID Funcional 22509348 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.076 CARLOS ALESSANDRO MELO DE ARAUJO, ID Funcional 23923288 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.504 MARCIO AURELIO PARDAL, ID Funcional 24966843 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/04/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 81.832 WAGNER FERREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional 42486661 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 16/04/2025.\r\nMAJOR PM RG 66.795 HELITON GOMES DUARTE JUNIOR, ID Funcional 24832138 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.162 FABIO DOS SANTOS LAFAIETE, ID Funcional 22575480 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de02/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.989 ROGERIO CORREA, ID Funcional 23598921 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2026\r\n- 1º SARGENTO PM RG 73.744 RENIVALDO MOISES DOS SANTOS, ID Funcional 22879331 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/09/2025.\r\nId: 2719180\r\n"
        ],
        "2719188": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos de JOÃO BOSCO LOPES DE BARROS, CEL PM RG 60.723.\r\ncom validade a contar de 25/04/2025, os proventos de LAELSON FERREIRA CABRAL, SUBTEN PM RG 46.272.\r\ncom validade a contar de 10/12/2024, os proventos de NILSON TADEU DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.704.\r\ncom validade a contar de 26/06/2025, os proventos de SIDICLEI SANTIAGO SANTOS, SUBTEN PM RG 58.396.\r\ncom validade a contar de 08/12/2025, os proventos de HEIDER DUTRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 61.801.\r\ncom validade a contar de 01/08/2025, os proventos de MARCELO PIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 63.161.\r\ncom validade a contar de 10/06/2025, os proventos de CRISTIANO MARCHON, SUBTEN PM RG 63.727.\r\ncom validade a contar de 09/07/2025, os proventos de LUIZ SERGIO DA SILVA TELLES, SUBTEN PM RG 64.478.\r\ncom validade a contar de 09/07/2025, os proventos de FERNANDO GOTTGTROY DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 65.042.\r\ncom validade a contar de 03/09/2025, os proventos de MÁRCIO LUIZ DA SILVA BORGES, SUBTEN PM RG 65.205.\r\ncom validade a contar de 24/11/2025, os proventos de RODRIGO GERALDO FERREIRA MONTEIRO DE BRITO, SUBTEN PM RG 65.352.\r\ncom validade a contar de 02/12/2025, os proventos de CLEDSON DE AZEVEDO PINTO, SUBTEN PM RG 65.590\r\ncom validade a contar de 30/05/2025, os proventos de NEWTON FONSECA DA COSTA, SUBTEN PM RG 68.193.\r\ncom validade a contar de 17/07/2025, os proventos de SERGIO LUIS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 68.203.\r\ncom validade a contar de 30/07/2025, os proventos de GIOVANNI DA SILVA ALMEIDA, SUBTEN PM RG 68.440.\r\ncom validade a contar de 11/08/2025, os proventos de FÁBIO PEREIRA BRAGA, SUBTEN PM RG 69.155.\r\nId: 2719188\r\n"
        ],
        "2719189": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na despesa no valor total estimado de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, relativo às despesas estimadas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para a área de garagem na Rua Miguel Couto, nº 86, Centro/RJ, referente ao período de fevereiro a dezembro de 2026, conforme Termo de Referência (index 122838136).\r\nId: 2719189\r\n"
        ],
        "2719194": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2719194\r\n"
        ],
        "2719198": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, inscrito no CNPJ n° 62.070.115/0001-00, no valor de R 6.875,00 (seis mil oitocentos e setenta e cinco reais), destinada à contribuições associativas anuais corporativas, para os servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2719198\r\n"
        ],
        "2719201": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa CEDAE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 43.907,40(quarenta e três mil novecentos e sete reais e quarenta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2719201\r\n"
        ],
        "2719202": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 74.943,26 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2719202\r\n"
        ],
        "2719203": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.002.138/00001-22, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 75.514,24 (setenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2719203\r\n"
        ],
        "2719207": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). ELIANE DA SILVA HERNANDEZ, CPF 013.700.707-80, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2719207\r\n"
        ],
        "2719221": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nID FUNCIONAL\r\nCOMPETÊNCIA\r\nMarcelo Mello dos Santos\r\n5.028.344-8\r\nSEI- 030002/002040/2026\r\nDiárias\r\nR 52,80\r\nId: 2719221\r\n"
        ],
        "2719224": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nAndré Vinícius Dias Martins Lima\r\n4.333.176-9\r\nSEI-030002/001412/2026\r\nDiárias\r\nR 42,00\r\nId: 2719224\r\n"
        ],
        "2719225": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução CGE n° 397, de 11 de fevereiro de 2026, em especial o inciso VIII, do artigo 1º, o certame licitatório praticado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2026, pelo menor preço global, no valor total de R 412.460,00 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e sessenta reais), referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (coffee break, brunch e coquetel), incluindo material de apoio (produtos, equipamentos e mão de obra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, em favor da empresa Full House Buffet Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.420.049/0001-27, tendo em vista o contido nos autos do processo.\r\nId: 2719225\r\n"
        ],
        "2719226": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Muay Thai Sem Fronteiras\r\nProponente: Michel Cortes Martinho Reis\r\nCPF: 084.898.707-13\r\nValor Total: R 274.307,89 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2719226\r\n"
        ],
        "2719228": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor JOÃO FERREIRA NETO, matrícula 870.768-9, Identidade Funcional n° 31973159, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado ANTONIO PAULO DA FONSECA ELIA, matrícula 122.563-0, Id. Funcional n° 587267-7, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na manutenção \r\nda permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor \r\nLUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS, matrícula 263.116-6,\r\nIdentidade Funcional n° 2.931.963-3, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2719228\r\n"
        ],
        "2719238": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n- 1º SARGENTO PM RG 75.003 CARLOS ADRIANO SOUSA DOS SANTOS, ID. Funcional: 23844159 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2026.\r\nId: 2719238\r\n"
        ],
        "2719242": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.03.2026\r\na presente Contratação Direta/Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, CNPJ 42.310.775/0001-03, no valor total estimado anual de R 178.680,00 (cento e setenta e oito mil seiscentos e oitenta reais), com base no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao fornecimento de água potável e coleta/tratamento de esgoto sanitário nas instalações prediais da DGOA (Avenida Borges de Medeiros, 1444, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22470-003) e SUPTRANS (Rua Ipiranga, 19, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22231-120), POR TEMPO INDETERMINADO, na forma do Termo de Referência (TR) de indexador 125584674.\r\nId: 2719242\r\n"
        ],
        "2719244": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n06/03/2026\r\na inexigibilidade de licitação e autorizo a compra direta para a contratação da participação de 01 (um) servidor, lotado na Coordenadoria de Compras no curso presencial “Masterclass de Contratações Diretas com base na Lei nº 14.133/2021, conforme disposto no Termo de Referencial, em conformidade art. 72, inciso VIII e Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, fundamentada no art. 74, Inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ 10.498.974/0001-09,no valor total de R 4.646,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais)\r\nId: 2719244\r\n"
        ],
        "2719245": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento aos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico n.º PD 006/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte (mudança), incluindo desmontagem, embalagem, carga, transporte, descarga e montagem de bens móveis e equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando à transferência do acervo patrimonial da sede do DETRO/RJ para o novo endereço localizado na Avenida Presidente Vargas nº 1001, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e em favor da empresa TRANSVICTORIA MUDANÇAS E GUARDA MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 11.832.611/0001- 12, com o valor de R 47.850,00 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2719245\r\n"
        ],
        "2719246": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação e a compra direta para a contratação da participação de 10 (dez) servidores SEGOV no curso presencial Masterclass “Elaboração Prática do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência com apoio de Inteligência Artificial, em conformidade art. 72, inciso VIII e Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, e no art. 74, Inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ 10.498.974/0001-09,no valor total de R 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais).\r\nId: 2719246\r\n"
        ],
        "2719256": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\na disposição do SUBTEN PM RG 69.075 MARCELO PEREIRA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAM, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, em permuta com 3º SGT PM RG 91.120 LUCAS PERES DE OLIVEIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\nId: 2719256\r\n"
        ],
        "2719257": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2719257\r\n"
        ],
        "2719272": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidorWaldir Ruggieri Peres, Geógrafo, Id. Funcional nº 27148343, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente/GAEMA, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidorJosé Eduardo Simões Barbosa, Arquiteto, Id. Funcional nº 42514576, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura - CEA, com ônus para o órgão cessionário\r\ncessão da Ten Cel BM QOS/Farm/08 Regiane deFatima Rivelli, RG 41.715, Id Funcional 0043392458 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - CH/UFRJ/EBSERH, com ônus para o órgão cessionário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2719272\r\n"
        ],
        "2719282": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/951/2016-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1038/2018-AMMO VAREJO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/934/2017-ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/33/2017-EVEREST RIO HOTEL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/86/2017-BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1290/2016-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1626/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4327/2015-INSETISAN SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/2629/2014-FIAT AUTOMOVEIS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/6294/2014-CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1941/2014-PHILIPS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/2038/2013-LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1958/2015-WEST INTERNET\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/141475/2011-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4499/2013-PHILIPS DA AMAZONIA IND. E COM. ELETRICO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/5031/2014-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1165/2015-LIGHT-SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100618/2018-INTERBELLE COMERCIO DE ROD.DE BELEZA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1137/2018-IPI CENTER LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101170/2018-AUTO POSTO SENNA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/193/2019-HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A\r\n\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2719282\r\n"
        ],
        "2719283": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando o exposto no despacho indexado em doc. SEI nº 126555832, por força da Portaria JUCERJA Nº 2190, de 15 de abril de 2024, a decisão do Sr. Agente de Contratação /Pregoeiro, no sentido de conhecer da impugnação apresentada, pela empresa Arquivo Contemporâneo Tecnologia em Documentação Ltda., por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento, uma vez que não restou demonstrada qualquer irregularidade ou insuficiência na descrição do objeto da contratação.\r\nId: 2719283\r\n"
        ],
        "2719284": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DPA.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 05.02.2026\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DPA.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2026.\r\nId: 2719284\r\n"
        ],
        "2719289": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2026\r\nJANSE DE OLIVEIRA THEOBALD, ID. Funcional nº 50177257/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 10/10/2018 a 19/10/2023.\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARAES, ID. Funcional nº 5585864/06, Professor Docente I. CONCEDOrelativos ao período base de 19/03/2018 a 18/03/2023.\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS, ID Funcional nº 50275771/02, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 09/11/2020 a 08/11/2025.\r\nCRISTINE FREIRE RIBEIRO SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 50916122/01, Assistente Social. relativos ao período base de 04/12/2017 a 03/12/2022.\r\nMARCELO PEREIRA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 42617596/02, Professor Docente I. relativos aos períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 de 30/07/2012 a 29/07/2017 e 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, ID. Funcional nº 39684130/01, Professor Docente II 40 horas. relativos aos períodos base de 03/12/1998 a 07/12/2003 de 29/08/2007 a 13/09/2012 de 14/09/2012 a 22/11/2017 e 23/11/2017 a 22/11/2022.\r\nDENISE ANTONIA BENITA DE OLIVEIRA SCHIAVO, ID. Funcional nº 39440885/01, Professor Docente I. relativos aos períodos base de 15/09/1994 a 14/09/1999 de 15/09/1999 a 14/10/2004 de 15/10/2004 a 28/10/2009 de 29/10/2009 a 28/10/2014 de 29/10/2014 a 28/10/2019 e 29/10/2019 a 28/10/2024.\r\nId: 2719289\r\n"
        ],
        "2719290": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2026\r\nMIRIAN DA SILVA CARDOSO, Identidade Funcional 34114777/01, matrícula 5008067-0, Professor Docente II 40 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/02/2026.\r\nLUCIANA CAETE BUSSON FERREIRA, Identidade Funcional 42075173/03, matrícula 3056026-2, Professor Docente 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 23/03/2026.\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS, Identidade Funcional 50275771/01, matrícula 3060734-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 06/03/2026.\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS, Identidade Funcional 50275771/02, matrícula 3084388-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 06/03/2026.\r\nJOSE MAURO DOS SANTOS FARIAS, Identidade Funcional 41804406/06, matrícula 3088054- 6, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 05/03/2026.\r\nId: 2719290\r\n"
        ],
        "2719292": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2026\r\n- SUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, Identidade Funcional 42546192/02, matrícula 3033641- 6, Professor Docente I 18h.que a fundamentação correta da averbação de tempo de serviço é nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, totalizando 797dias de serviço prestado a entidade vinculada ao Sistema de Previdência Social (RGPS) e não como constou no despacho de 17/11/2017, publicado no D.O. de 27/11/2017.\r\n- SUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, Identidade Funcional 42546192/02, matrícula 3033641- 6, Professor Docente I 18h.que a fundamentação correta da averbação de tempo de serviço é nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, totalizando 331 dias de serviço prestado a entidade vinculada ao Sistema de Previdência Social (RGPS) e não como constou no despacho de 17/11/2017, publicado no D.O. de 27/11/2017.\r\n- CLAUDIA MARIA PEREIRA MYSSEN, Identidade Funcional 38018969/02, matrícula 916.198-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1983 a 31/01/1986, num total de 1060 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 11/09/2002 a 25/09/2002, de 01/04/2003 a 31/08/2004, de 01/10/2004 a 31/03/2006 e de 01/05/2006 a 25/02/2007, por não serem certificados e de 26/02/2007 a 30/11/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- JOEL PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 36170062/01, matrícula 5013020-2, Zelador Vigilante - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/1979 a 31/01/1983, num total de 1478 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio do Galeão, como Cabo.\r\n- PATRICIA LIMA CAVATI DE SOUZA, Identidade Funcional 33971455/01, matrícula 869.719-5, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/2000 a 03/02/2002, num total de 430 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 04/11/2002, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA MARIA GOUVEA LEITE, Identidade Funcional 32858850/01, matrícula 841.841-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1995 a 08/01/1997 e de 27/01/1997 a 04/03/2001, num total de 2026 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como não consta/Professor, desprezando-se o período de 05/03/2001 a 30/03/2001, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\nId: 2719292\r\n"
        ],
        "2719294": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nCOMPETÊNCIA\r\nRoberto Folly Arantes\r\n-8\r\nSEI- 030002/001791/2026\r\nDiárias\r\nR 52,80\r\nId: 2719294\r\n"
        ],
        "2719299": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nID FUNCIONAL\r\nCOMPETÊNCIA\r\nFelipe Wallace da Silva\r\n5.023.206-1\r\nSEI- 030002/001788/2026\r\nDiárias\r\n0\r\nId: 2719299\r\n"
        ],
        "2719301": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nID FUNCIONAL\r\nCOMPETÊNCIA\r\nWendell Frade Monteiro\r\n5.009.651-6\r\nSEI- 030002/002171/2026\r\nDiárias\r\n42,00\r\nId: 2719301\r\n"
        ],
        "2719303": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2026\r\n- MARCOS TAVARES DOS SANTOS, Professor Docente I, Id. Funcional nº 5148211-8/1. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2719303\r\n"
        ],
        "2719304": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nID FUNCIONAL\r\nCOMPETÊNCIA\r\nLourival Rosa de Jesus\r\n4.253.339-2\r\nSEI- 030002/002026/2026\r\nDiárias\r\n0\r\nId: 2719304\r\n"
        ],
        "2719307": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 06/03/2026\r\n- RAQUEL ALVES FELIX DE LIMA, Arquiteto, ID. Funcional nº 44324359. , o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/03/2026, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2719307\r\n"
        ],
        "2719308": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nID FUNCIONAL\r\nCOMPETÊNCIA\r\nFábio Costa de Mesquita Goessling\r\n4371014-0\r\nSEI- 030002/001786/2026\r\nDiárias\r\n0\r\nId: 2719308\r\n"
        ],
        "2719313": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2719313\r\n"
        ],
        "2719316": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª CIPM.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª CIPM.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2026.\r\nId: 2719316\r\n"
        ],
        "2719325": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 747.191,86 (setecentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), relativo à 7ª medição, referentes aos serviços executados no período de01/11/2025 a 30/11/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 481.948,41 (quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), relativo à 8ª medição, referentes aos serviços executados no período de01/12/2025 a 21/12/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da A. M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, no valor total de R 2.286.544,41 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), relativo à 55ª medição, referentes aos serviços executados no período de 14/10/2025 a 16/12/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da A. M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, no valor total de R 1.302.033,20 (um milhão, trezentos e dois mil trinta e três reais e vinte centavos), relativo à 56ª medição, referentes aos serviços executados no período de24/10/2025 a 17/12/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto os dispositivos legais.\r\nId: 2719325\r\n"
        ],
        "2719330": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09/03/2026\r\no RATIFICO a contratação oriunda da Ata de Registro de Preços nº 02/2024, publicado no Diário Oficial de 04 de março de 2026, página 45, primeira coluna.\r\nId: 2719330\r\n"
        ],
        "2719332": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 31.339,37 (trinta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025, em favor da empresa em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,CNPJ: 33.352.394/0001-04, referente ao pagamento de despesas relacionadas à Ressarcimento de Pessoal Requisitado, de competência de dezembro de 2025 e 13º Salário de 2025.\r\nId: 2719332\r\n"
        ],
        "2719334": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\n- JADLA APARECIDA DE CAMPOS CARVALHO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.373-6 - 728 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Araruama. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2719334\r\n"
        ],
        "2719336": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA REGINA FARIA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34752900, vínculo 1, matrícula: 0838975-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA SANTOS DO AMARAL, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, Identidade Funcional no 39600963,vínculo 1, matrícula 0272539-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de13/09/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JANE DE CASTRO MARCHON Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 39408825, vínculo 2, matrícula 0920310-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA DE SOUSA SOARES DE ALMEIDA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36651141, vínculo 01, matrícula 5021100-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor IZABELA WAGNER BARROS TAVARES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 5562562, vínculo 2, matrícula 0958290-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor KARLA FABIANI FARIA CARVALHO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 37863312, vínculo 1, matrícula 5001662-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VINICIUS MARINS CARRARO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37113852, vínculo 1, matrícula 0837681-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4o,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2024.\r\nId: 2719336\r\n"
        ],
        "2719347": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\n- PRISCILLA DOS SANTOS PAIVA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.167.149- 2 - 2.559 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Mesquita. ANOTEM-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2719347\r\n"
        ],
        "2719351": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 39.804,23 (trinta e nove mil oitocentos e quatro reais e vinte e três centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025, em favor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, UG:135300, referente ao pagamento de despesas relacionadas à Ressarcimento de Pessoal Requisitado, de competência de dezembro de 2025 e 13º Salário de 2025.\r\nId: 2719351\r\n"
        ],
        "2719353": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e nas demais legislações aplicáveis, em favor da empresa SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA., CNPJ 13.146.270/0001- 57, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente à conclusão da fase externa do Processo Eletrônico de Dispensa nº 02/2026, cujo objeto é a aquisição de software do tipo antivirus.\r\nId: 2719353\r\n"
        ],
        "2719354": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nVITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO, Id. 5029277-3 e , Id. 4261618-2 para comporem a Comissão de Planejamento; a servidoraJUDITH DA SILVA MELLODIANA MIRANDA CASTELLANI, Id. 4338329-7, como gestora substituta; e os servidores LUCIANO MARQUES GOMESSILVANO DA SILVA PERIM, Id. 4382656-3, como fiscal substituto, para comporem a equipe de Fiscalização, referente à contratação de solução tecnológica integrada, mediante o fornecimento de subscrições anuais (Software as a Service - SaaS), destinados ao Projeto ACADEPEN, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/003314/2025.\r\nId: 2719354\r\n"
        ],
        "2719355": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- TIAGO MACHADO BORGES DA COSTA - Analista Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão II - Id. Funcional nº 99992582. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 22/09/2022 a 10/12/2023, no total de 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) dias de tempo de serviço/contribuição prestado, em cargo efetivo, à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nId: 2719355\r\n"
        ],
        "2719356": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida em favor da EMPRESA ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA (CNPJ 04.615.160/0001-04), referente à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores instalados no Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, referente ao período de 27/09/2025 a 26/10/2025, consubstanciada, entre outros, na Nota Fiscal nº 00030849, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nId: 2719356\r\n"
        ],
        "2719366": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida em favor da EMPRESA ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA (CNPJ 04.615.160/0001-04), referente à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores instalados no Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, referente ao período de 27/10/2025 a 26/11/2025, consubstanciada, entre outros, na Nota Fiscal nº 00031095, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nId: 2719366\r\n"
        ],
        "2719375": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3378 de 22 de fevereiro de 2023 DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, no valor de R 113.508,00 (cento e treze mil quinhentos e oito reais), em favor da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 04.198.254/0001-17, referente contratação de licenças por subscrição do Adobe Creative Cloud - All Apps, visando atender às demandas da Coordenadoria de Comunicação Social (CComSoc) e da Diretoria de Sistemas de Informação (DSI), unidades vinculada à Secretaria de Estado de Polícia Militar, através de adesão a ARP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 40/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024.\r\nId: 2719375\r\n"
        ],
        "2719384": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\na CONTRATAÇÃO por Dispensa de Licitação em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 30.121.578/0001-67 referente ao SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM SERVIDORES VIRTUAIS PRIVADOS (VPS) DA SEDEC/CBMERJ, no valor de R 57.485,76 (cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), a fim de atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ, com fulcro no Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/21 c/c Art. 8º, III e Art. 9º do Decreto nº 48.820/23.\r\nId: 2719384\r\n"
        ],
        "2719387": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\n*Omitido no D.O.de 06.02.2026.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\n*Omitido no D.O.de 06.02.2026.\r\nId: 2719387\r\n"
        ],
        "2719394": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nao servidor DOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRA, Oficial de Polícia \r\nCivil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 571.007-3, a\r\nMedalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794, de 30 de junho de 2025.\r\nId: 2719394\r\n"
        ],
        "2719396": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 09/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/085630/2025 - ENCP.010.MII.009.26 - APOIO FRATERNAL SÃO JOSÉ DO IGUÁ, CNPJ nº 30.147.995/0061-10, Rua Estrada Amaral Peixoto, S/Nº, Km 32, Bairro Venda das Pedras, Município de Itaboraí/RJ, CEP 24.800-001, mantido pela MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, CNPJ nº 30.147.995/0001-89. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 02/02/2026, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR MVI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) da ESCOLA MARIA ANGÉLICA, inscrita no CNPJ nº: 46.336.867-0002-02, localizado ESTRADA DOS BANDEIRANTES 00 ALTURA DO Nº 11227 AV. G VILA 120 CASAS 8 9 10 E 11 INFORMAL COMUNIDADE CESAR MAIA,para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL - Anos Iniciais (1º ao 5º). DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR MVI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO SARAH DAWSEY, inscrita no CNPJ nº: 73.681.371/0001-50, localizado à Rua José Higino, nº 240, CEP 20520-202, Tijuca, município do Rio de Janeiro, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO REGULAR. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR MVI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Curso, do COLÉGIO FALCON, inscrito no CNPJ nº 42.360.998/0001-85, localizado no endereço Estrada Rodrigues Caldas 188 - Taquara - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, a ofertar ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR MVI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a autorização de funcionamento inicial, da(o) COLÉGIO AÇÃO E OBJETIVO LTDA,inscrita no CNPJ nº: 68.697.846/0002-47, Rua Juranda, nº 464, Bairro: Curicica - Jacarepaguá para ofertar o Ensino Fundamental I (anos iniciais). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR MVI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do BOM TEMPO CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 20.647.702/0001-79, localizado Rua Barão de Lucena, nº 103, Botafogo, cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.260- 020, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL - Anos Iniciais (1º ao 5º).DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR MVI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do NACODES, mantido por Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social, inscrito no CNPJ nº 02.717.198/0003-16, localizado na Rua São Luiz Gonzaga, nº 851, São Cristóvão, Rio de Janeiro -RJ, CEP: 20910-061, para ofertar o Ensino Fundamental - Anos Iniciais (do 1º ao 5º ano). DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR MVI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do(a) EXPONERE - INOVAR DESENVOLVIMENTO INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.657.443/0001-37, localizado a Rua José Augusto Rodrigues, 150, Lote 18, Quadra VI, PAL 41784, Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro - RJ, CEÐ: 20775047, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º) e Ensino Médio Regular. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR MII, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso da(o) CENTRO EDUCACIONAL MARIA CLARA VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ nº 08.617.212/0001-24, localizada na Rua Helder Ribeiro, nº 122 - casa 01 - Bairro Porto do Rosa - São Gonçalo/RJ e CEP 24.472-135, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do LEGACYSCHOOL CABO FRIO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL SILVA SOARES CFLTDA, CNPJ nº 58.061.364/0001-61, localizado na Rua Poeta Victorino Carrico, nº 51, Parque Burle, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.911-070, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO. \r\nPARECER Nº 05/2026/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/013573/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ nº 43.467.902/0012-06, localizada na Rua Tenente José Dias, nº 533, salas 201, 202, 301, 302, 501, 503 e Cobertura 01 - Centro - Duque de Caxias CEP 25.010-305 à oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 564alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 11/02/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos realizados no período de 05/02/2024 a 11/02/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado no 4º Ofício - Registro de Títulos e Documentos sob o nº do registro: 1076618 em 05/05/2025. Laudo Conclusivo emitido em 11/02/2026 pelos servidores: Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID: 3456681-3; Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 19/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida(o) por JARDIM ESCOLA SONHO ENCANTADO LTDA-EPP, CNPJ nº 27.766.047/0002-06, localizada naRua Otávio Vilela, nº 291 - Lote 10, Quadra 05 e nº 294 Bairro: Mutuá - São Gonçalo - RJ e CEP. 24.460- 430 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 524 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 18/12/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 241196, livro B-829 Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 29/08/2025 e Adendo ao Regimento Escolar sob nº 241196, livro B-832 Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 15/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2025 pelos servidores: Cirlaine Costa Guanabara, ID. 35 79176-4; Andréa de Souza Fontes Brandão, ID. 4329268-2; Márcia Valéria Amado Pires, ID. 4333673-6.\r\nPARECER Nº 15/2026/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/2317/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 20 de fevereiro de 2026, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) E O ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE SÃO GONÇALOLTDA-ME, COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, sito à Rua Zeferino Reis, nº 351, Bairro: Centro - Município: São Gonçalo/RJ e CEP 24.440-480, com capacidade máxima de matrícula de 1.088 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE SÃO GONÇALO LTDA-ME, CNPJ nº 22.891.502/0001-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 212551, Livro B-732 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2016 nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 24/11/2025, o qual autoriza para todos os fins o MADUREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA mantido por CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO -UNIDADE MADUREIRA,CNPJ nº: 42.399.522/0001-58, localizado à Rua Maria Freitas nº 72, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, CEP:21.351.010,para oferta do(s) curso(s) ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, eixo tecnológico AMBIENTE E SAÚDE (subsequente), com capacidade máxima de matrícula de 1004 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento (manhã, tarde, noite) e sábado, com eficácia a partir de 24/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1042771, 4º RTD, data do registro em 07/03/2022, aditivo nº 111846, 4º RTD, 30/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 24/11/2025 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro-ID Funcional 4391632-5, Deise da Rocha Mendes-ID Funcional 43261191, Jaciara Rosa do Nascimento - ID Funcional 4428021-1.\r\nPARECER Nº 91/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005480/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLEGIO SÃO JERONIMO, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIÃO OLIVEIRA LTDALTDA, CNPJ nº 40.357.378/0001-61, localizada na RUA MACAMBIRA, Nº 208, BENTO RIBEIRO. RIO DE JANEIRO CEP 21.331.320, a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1410808,6ºRTD RJ, data do registro em 16/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 15/12/2025 pelos servidores: Regina Pereira Drumond, Id 4392712-2,Geovanna de Amorim Uzai, Id 4428646-5 e Ariadne Viana Reis Gomes, Id.4251389-8.Nos termos do Artigo 58, § 3º, alínea \"a\", ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 02/02/2023 a 15/12/2025.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 10/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) GRAU TÉCNICO ILHA DO GOVERNADOR, mantida(o) por ILHA DO GOVERNADOR CURSOS LTDA, CNPJ nº 50.687.360/0001-81, localizada na Estrada do Galeão nº 850, Jardim Carioca, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21931-522 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nas formas Concomitante e Subsequente e TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA, nas formas Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 1124 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 10/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1154450 - 2º RTD- RJ em 25/10/2023 e Adendos: 1154672 - 2º RTD-RJ em 07/112023, 1164432 - 2º RTD-RJ em 18/12/2024, 1168800 - 2º RTD-RJ em 09/06/2025, 1171595 - 2º RTD-RJ em 24/092025. Laudo Conclusivo emitido em 10/02/2026 pelos servidores: Zoraide Ferreira da Silva Canto, Id. 4326113-2, Nelrimar Dias da Silva, Id. 3613812-6 e Vilma Assunção de Sant'Anna, ID 3719785-1.\r\nPARECER Nº12/2026/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090780/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a mantida(o) por ESCOLA ISRAELITA ALBERT EINSTEIN, CNPJ nº 60.254.169/0002-80, localizada na Rua Professor Hilarião da Rocha nº 774, Tauá, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21920-040 a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 11/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1170895 2º RTD-RJ, data do registro em 28/08/2025 e Adendo ao Regimento nº 1174816 em 30/01/2026. Laudo Conclusivo emitido em 11/02/2026 pelos servidores: Zoraide Ferreira da Silva Canto, Id. 4326113-2, Nelrimar Dias da Silva, Id. 3613812-6 e Vilma Assunção de Sant'Anna, ID 3719785-1.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 14 de março de 2023, o qual autoriza para todos os fins o TRINITY CHRISTIAN SCHOOLLTDA-EPP, CNPJ nº 47.499.299/0001-34, localizado na Rua Odilon Duarte Braga, nº 106, Lote 02, Pal. 19672, Qdr 144, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.790-210, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 324 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14/03/2023. Regimento Escolar registrado no 5º RTD sob o nº 1015776, data do registro em 08/02/2023. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 01/02/2022 a 14/03/2023, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a.Laudo Conclusivo emitido em 14/03/2023 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4 e Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 58 combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 07/11/2023, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO E CURSO ZERO HUM, mantido por CURSO APROVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.600.702/0001-71, localizado na Rua Moncorvo Filho, n.º 38, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.211-304, passando a funcionar, a partir de 04/02/2023, no endereço Rua Frederico nº 86, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.230-210, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1028 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 07/11/2023 pelos servidores: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4; Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3 e Joana D'Arc Reis Santos ID 4210789-9. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 58 combinado com o artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 18/06/2024, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO FALCON, mantido por COLÉGIO CURSO FALCONLTDA, CNPJ nº 42.360.998/0001-85, localizado na Estrada Rodrigues Caldas, nº 188, complemento Rua Alberto Soares Sampaio, nº 24, Taquara - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.713-373, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 556 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/06/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 17/06/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1002813, 5º RTD, data do registro 17/08/2021; Adendos registrados sob o nº nº1004792, 5º RTD, data do registro 19/11/2021; nº1018873, 5º RTD, data do registro 14/06/2023; nº 1022701, 5º RTD, data do registro 20/12/2023; nº 1027477, 5º RTD, data do registro 28/06/2024. Laudo Conclusivo emitido em 18/06/2024 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0 e Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58combinado com o Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARACANÃ, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84, localizada na Rua Moraes e Silva, 40, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.271-904 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 5.715 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 11/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº1417044 em 29/04/2024 e 434736 em 10/12/2025 no 6º Ofício RTD-RJ. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 19/02/2024 a 11/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 11/12/2025 pelos servidores: LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO ID 4326398-4; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES ID 5089175-8 e TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA ID 4257438- 2.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 22/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ATITUDE SCHOOL, mantido por INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE, CNPJ nº 24.948.707/0005-16, localizado na Rua José Eiras Pinheiro, 91, LOT 33, PAL 29430, QDR C, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.793-002, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 560 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 22/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1402383 - 6º RTD em 30/08/2022 e Adendo 1404794 - 6º RTD em 15/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 22/12/2025 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID 4280166-4; Denise de Azevedo Lacerda ID 43263631-1 e Zélia Moreira de Moraes ID4326381-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/01/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MAPLEBEAR BOTAFOGO, mantida(o) por ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO LTDA, CNPJ nº 26.480.901/0002-00, localizada na Rua Bambina, 19, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.251-050.a oferta do(s) curso(s):ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/01/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1155112, 2º RTD-RJ, data do registro em 29/11/2023 Laudo Conclusivo emitido em 19/01/2026 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID4280166-4; Denise de Azevedo LacerdaID 43263631-1 e Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 04/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO PORTO REAL, inscrita no CNPJ nº 08.915.854/0005-33 localizado no endereço à Avenida Hildebrando de Araujo Goes, 600 lote 1PAL 48033 - Barra da Tijuca CEP:22793-250, para ofertar ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 422 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº1214002 - 3º RTD em 26/08/2025 e Adendo 1214895- 3º RTD em 06/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 04/02/2025 pelos servidores: Maria Xavier Dias ID4336260-5; Flavia Gomes de Paula ID 3830773-1 e Angela Cristina Fortes Iorio ID 4429150-7.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 04/02/2026, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO PORTO REAL mantido por ASSOCIACAO DE FORMACAO EDUCACIONAL E FAMILIAR, CNPJ nº 08.915.854/0004-52, localizado na Rua Vilhena de Morais, 380, bloco 1- 201 e 202 - Barra da Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, CEP: 227931-140, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 351 alunos, distribuída em turno integral de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1214002, 3º RTD, data do registro em 26/08/2025 e Adendo registrado sob o nº 1214895, 3º RTD, data do registro em 06/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 04/02/2026 pelos servidores: Maria Xavier Dias ID 4336260-5; Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1 e Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o ,datado de 29/12/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO PROPÓSITO, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL PROPÓSITO CEZNLTDA, CNPJ nº 47.565.715/0002-36, localizado na Rua Hipólito da Costa nº164, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20551-040, passando a funcionar, a partir de 29/12/2025, no endereço Rua Hipólito da Costa nº 153, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20551-040, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 192alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2025 pelos servidores: Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9; Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4 e Andreia Barros Vancini ID 4429156-6.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 03/02/2026, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO CHAMPIONS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CHAMPIONSLTDA, CNPJ nº 51.410.402/0001-03, localizado na Rua Mario Faustino, 147, LOT 9, PAL 17906 QDR 95, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.795-225, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 478 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1197289, 3º RTD, data do registro 29/08/2023 e Adendo registrado sob o nº 1215530, 3º RTD, data do registro 06/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 03/02/2026 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1; Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7 e Maria Xavier Dias ID 4336260-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 07/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ADVENTISTA DA BARRA DA TIJUCA, mantida pela INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, inscrita no CNPJ nº: 37.365.302/0001 73, localizado na Avenida Ministro Ivan Lins, nº 304, Lote 1 Pal 36097, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. CEP 22.620 - 110, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1071305, Cartório 4º Ofício Registro de Títulos e Documentos em 26 de Setembro de 2024. Adendos ao Regimento: 1071454, Cartório 4º Ofício Registro de Títulos e Documentos em 03 de Outubro de 2024; 1071612, Cartório 4º Ofício Registro de Títulos e Documentos em 15 de Outubro de 2024; 1082110, Cartório 4º Ofício Registro de Títulos e Documentos em 08 de Dezembro de 2025;. Laudo Conclusivo emitido em 07/02/2026 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0e Andréa Guimarães da Silva dos Santos ID 3985161-3\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 12/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, o PH COLÉGIO E CURSO, mantido por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 40.345.365/0004-15, localizado na Avenida Abraham Medina Empresário, nº 915, Blocos 1, 2 e 3 Barra Olímpica, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.783-123, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS (1º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 2180 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 12/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1063588, Cartório do 4º RTD, data do registro em 28/12/2023; Adendo registrado sob o nº: 1073262, Cartório do 4º RTD; data do registro em 26/12/2024; Adendo registrado sob o nº: 1079562, Cartório do 4º RTD; data do registro em 21/08/2025; Adendo registrado sob o nº: 1081651, Cartório do 4º RTD; data do registro em 18/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 12/02/2026 pelos servidores: Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0; Andréa Guimarães da Silva dos Santos ID 3985161-3 e Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4.\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com o 22 da Deliberação CEE nº 388/2020 torna público o PARECER FAVORÁVEL datado de 13 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE ESCOLA BILINGUI CONCEITO KIDS, mantida por CRECHE ESCOLA BILINGUI CONCEITO KIDSEIRELI, CNPJ nº 32150196/0001-97, localizada na Rua Ibi, 36, Higienópolis, Rio de Janeiro, RJ CEP: 21.050.680 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, manhã e tarde, com eficácia a partir de 01/02/2022. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 07/02/2021 a 16/12/2021, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1.135.460, cartório 2º ofício RTD, data 30/06/2021. Laudo Conclusivo emitido em 13/10/2021 pelos servidores Valéria Figueiredo Argolo ID: 4023983-7, Ariadne Viana Reis Gomes ID: 4368435-1 e Rita de Cassia Santos Couto ID: 4326126-4.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 10/06/2022.\r\nDE 04/05/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 58 combinado com o artigo 22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11 de abril de 2023, o qual autoriza para todos os fins NÚCLEO DE ARTE DA URCA LTDA-EPP, CNPJ nº 29.468.956/0002-85, localizado na Rua Cândido Gaffrée, nº 32, Bairro Urca, Município do Rio de Janeiro, CEP 22.291-080, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrículas de 192 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 11/04/2023. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2022 a 10/04/2023, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº1388051, data do registro em 29/12/2020. Laudo Conclusivo emitido em 11/04/2023 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID4280166-4; Zélia Moreira de Moraes ID4326381-0 e Anna Paula Meireles Francisco ID 4368764-4.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\nId: 2719396\r\n"
        ],
        "2719398": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor de EVOPASS SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de implantação e implementação de serviço, via plataforma digital integrada de qualidade de vida, de desenvolvimento de atividades relacionadas ao bem-estar dentro e fora do ambiente de trabalho, no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/79 e Lei 4320/64 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970 de 11/11/2025.\r\nId: 2719398\r\n"
        ],
        "2719402": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 429/2019, de CLÁUDIA MUROS GURGEL, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de novembro de 2019.\r\na compensa ção previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 335/2019, de GILZA DOS SANTOS SACRAMENTO, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de agosto de 2019.\r\nId: 2719402\r\n"
        ],
        "2719411": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nà servidora DIANA DE ALMEIDA PINTO REGALLA, ID funcional nº 5155208-6, Cargo Auditor do Estado do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado-CGE/RJ, Licença Maternidade pelo período de 180 dias (cento e oitenta dias) compreendendo o período de 02/03/2026 a 28/08/2026.\r\nId: 2719411\r\n"
        ],
        "2719416": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEm observância ao conteúdo do art. 3º, IV e V, da Resolução SEPLAG n.º 110, de 9 de maio de 2008, promovo a CONCESSÃO DA VANTAGEM, bem como RECONHEÇO A DÍVIDA contida na folha de pagamento dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à regularização do pagamento de seguro patronal, das competências dos exercícios de 2025 e 2026 conforme especificações contidas no processo SEI-120001/000626/2026, no valor total de 43.998,35 (quarenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto n.º 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG n.º 312, de 24/06/2024.\r\nId: 2719416\r\n"
        ],
        "2719422": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da NEUROBOX TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.136.376/0001-00, no valor de R 1.271,25 (mil duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), destinada à participação desta Controladoria Geral do Estado no evento Agile Trends GOV 2026, em razão da submissão e aceitação da apresentação da plataforma ATENA - Plataforma Inteligente de Integração e Governança de Dados para Decisões Estratégicas, a ser realizado no período de 14 a 17 de abril de 2026, em Brasília/DF.\r\nId: 2719422\r\n"
        ],
        "2719427": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto LITTOVIR(CDSV/RJ nº 2408) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ANDERMATT DO BRASIL SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA, CNPJ 12842216000183, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013\r\na inclusão do produto OPTERASEED (CDSV/RJ nº 2409) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AVARIS (CDSV/RJ nº 2410) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALTA-AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 10409614000185, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AVEO SC (CDSV/RJ nº 2407) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto RIZOTEC 2.0 (CDSV/RJ nº 2406) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa STOLLER DO BRASIL LTDA, CNPJ 54995261000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2719427\r\n"
        ],
        "2719430": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\n- VALERIA SALES DO VALLE, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.021.605-8 - 3.525 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2719430\r\n"
        ],
        "2719431": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\n*Omitido no D.O.de 09.02.2026.\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\n*Omitido no D.O.de 09.02.2026.\r\nId: 2719431\r\n"
        ],
        "2719433": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " LAZER \r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 193,99 (centro e noventa e três reais e noventa e nove centavos) em favor da empresa Enel-Ampla Energia e Serviços S.A., referente ao fornecimento de Energia no complexo esportivo do Caio Martins, relativo ao mês de Outubro do exercício de 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023. \r\nId: 2719433\r\n"
        ],
        "2719437": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto é prestação de serviços de tradução simultânea em Libras por empresa especializada, de forma presencial, indispensável na execução dos programas e ações sob responsabilidade da Subsecretaria de Políticas Inclusivas (SUBDEPI), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor da licitante COMUNIQUE ACESSIBILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.904.246/0001-35, habilitada e declarada vencedora do certame, com o valor total de \r\nR 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).\r\nId: 2719437\r\n"
        ],
        "2719439": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nClarice Amaral Paiva, Identidade Funcional n° 5000354-2, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.09 (nove) meses de licença prêmio relativos aos períodos base 01/02/2011 a 28/02/2016, 29/02/2016 a 26/02/2021 e 27/02/2021 a 07/03/2026, tornando sem efeito as concessões publicadas nos Diários Oficiais de 12/02/2016 e 02/12/2022.\r\nId: 2719439\r\n"
        ],
        "2719442": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOSE JEAN MOUSSALLEM, ID Funcional nº 31662340, no valor de R 68.970,76 (SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E R 39.629,32 ( TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2719442\r\n"
        ],
        "2719443": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RUTH MARTINS BRITO, ID Funcional nº 30063779, no valor de R R 115.218,23 (CENTO E QUINZE MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E R 76.812,15 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E DOZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2719443\r\n"
        ],
        "2719448": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nRoberto Nascimento Teixeira\r\n5.023.228-2\r\nSEI-030002/002067/2026\r\nDiárias\r\n0\r\nId: 2719448\r\n"
        ],
        "2719449": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- Licença especial - RENATA TUBARAO SANTOS, Identidade Funcional 6375308. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 10/02/2020 a 09/02/2025.\r\nId: 2719449\r\n"
        ],
        "2719453": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nMario Geyson Torres da Silva\r\n5.018.642-6\r\nSEI-030002/002136/2026\r\nDiárias\r\n0\r\nId: 2719453\r\n"
        ],
        "2719457": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de THIAGO HENRIQUE SILVA E SILVA, Id. Funcional n.º 51147755-6, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 13.000,00 (treze mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2719457\r\n"
        ],
        "2719458": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\npela aplicação da sanção de multa administrativa em desfavor da sociedade empresária Cone Engenharia e Construção Civil LTDA, a ser fixada ao patamar de 1% (um por cento) do valor contratual, na forma do Art. 87 da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Vigésima Terceira do Instrumento Contratual. \r\nId: 2719458\r\n"
        ],
        "2719461": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação visando à contratação da empresa L3 SOFTWARE LTDA., referente à AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE SLIDE2,21.868,73 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), fundamentado no art. 74,inciso I da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2719461\r\n"
        ],
        "2719467": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 09.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 328.751,37 (trezentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2719467\r\n"
        ],
        "2719468": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 280.962,28 (duzentos e oitenta mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2719468\r\n"
        ],
        "2719469": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 14.908,61 (quatorze mil novecentos e oito reais e sessenta e um centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2719469\r\n"
        ],
        "2719470": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nPAULO CESAR PINTO, Pro gramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 28235835/01 - Tendo em vista o que consta do processo Nº. E- 26/83305/2003, a concessão de adicional de conhecimento no percentual de 15% (quinze por cento) ao servidor, para fins de regularidade funcional. \r\nId: 2719470\r\n"
        ],
        "2719471": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nSEI- 270003/000016/2026 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ/MF: 07.291.841/0007-30 no valor de R 84.790,19 (oitenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e dezenove centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2719471\r\n"
        ],
        "2719474": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\na disposição doTEN CEL PM RG 72.651 GLEISON NUNES DUTRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªDPJM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\na disposição dos policiais militares abaixo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, PARA SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\nSUBTEN PM RG 64.658 ROMERO JUSTINO DE BRITO;\r\n1° SGT PM RG 77.383 FLÁVIO PESSOA FERNANDES;\r\n2° SGT PM RG JULIANO DANTAS DE SOUZA;\r\n2° SGT PM RG 84.754 RODRIGO DA COSTA FERREIRA;\r\n3° SGT PM RG 93.144 KARLA ESTEVES DA SILVA;\r\n3° SGT PM RG 94.599 VANDERLEI AQUILES BERTOLDI;\r\n3° SGT PM RG 95.118 CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES GOMES;\r\nCB PM RG 105.332 FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA;\r\n3º SGT PM RG 88.973 LEANDRO FILGUEIRA DE MELO.\r\nId: 2719474\r\n"
        ],
        "2719475": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 28235835 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº E- 01/905614/1986,CONVALIDO a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes aos períodos de 04/03/1976 a 02/03/1981, 03/03/1981 a 01/03/1986, 02/03/1986 a 28/02/1991 e 01/03/1991 a 27/02/1996, publicados no D.O. de 13/09/1988, 13/09/1988, 06/06/1991 e 05/06/1996, respectivamente. Totalizando 720 (setecentos e vinte) dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional. \r\nId: 2719475\r\n"
        ],
        "2719477": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2719477\r\n"
        ],
        "2719478": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2026\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2026\r\nARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2719478\r\n"
        ],
        "2719482": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935 DE 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 005/25, cujo objeto é a aquisição de 4 (quatro) viaturas descaracterizadas visando a reestruturação e reaparelhamento da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (SSISPEN) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da licitante NASA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 26.452.796/0001-07, pelos seguintes valores: ITEM 01 - Valor unitário R 118.000,00 | Valor global de R 118.000,00; ITEM 02 - Valor unitário R 118.000,00 | Valor global de R 122.000,00; e ITEM 03 - Valor unitário R 117.000,00 | Valor global de R 234.000,00. \r\nId: 2719482\r\n"
        ],
        "2719485": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\n- PAULO CESAR PINTO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 28235835- Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E- 01/905614/1986, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 21/02/2021 a 19/02/2026.\r\nId: 2719485\r\n"
        ],
        "2719490": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.03.2026\r\n- ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS, Id. Func. nº 5025703-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/04/2019 a 09/04/2024.\r\nANDRÉ VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE, Id. Func. nº 4379247-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/01/2017 a 11/01/2022.\r\n- NANCY DOMINGA DA COSTA, Id. Func. nº 4400264-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/04/2019 a 19/4/2024.\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 4347450-0. a inclusão do dependente, Mateus Ribeiro Leitão na condição de filho.\r\nId: 2719490\r\n"
        ],
        "2719491": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 16.12.2025\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CFC TRÃNSITO ABERTO DE SÃO CRISTOVÃO LTDA, registro DH 3382-4, no endereço funcional Rua Haddock Lobo, 86 - Sala 1101 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 13.01.2026\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINITRAN CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA DO TRANSITO LTDAregistro DHno endereço funcional Estrada do Galeão, 2751 - Salas 307 e 308 - Portuguesa - Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO SINAL VERDE DA BARRA DA TIJUCA LTDA, registro DH 36963no endereço funcional Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 1111 - Bloco 01 - Salas 405, 407 e 409 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 16.01.2026\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO METRO DEL CASTILHO LTDA, registro DH 31732no endereço funcional Avenida Dom Helder Camara, 5555 - Salas 1109 e 1110 - Todos os Santos - Rio de Janeiro - RJpara realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 10.02.2026\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINITRANS PREST. SERV. MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA, registro DH 31015no endereço funcional Rua Campo Formoso, 110 - Loja C - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa NILTRAN CLÍNICA DE TRÂNSITO EM NILÓPOLIS LTDAno endereço funcional Travessa Manuel Barbosa, 275 - Casa 2A - Centro - Nilópolis - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaPREVETRANS CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA, registro DH 34286no endereço funcional Rua Vereador Jose Maria Castanho, Lt 01 - Qd 05, Praca da Bandeira - Araruama - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaUNATRANS CLINICA MÉDICA E PSICOLOGICA DE TRANSITO LTDA, registro DH 34278, no endereço funcional Avenida Independencia, Lt 16 - Qd 15 - Sls 16 e 5 - Unamar (Tamoios) - Cabo Frio - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 02.03.2026\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaMEPTRAN- MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDAno endereço funcional Rua Coronel Serrado, 1000 - Salas 614 e 615 - São Gonçalo - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no cancelamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de HAMILTON RUBEN TAVARES TUMBARegistro nº 7767902296.\r\nDE 03.03.2026\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa NEW BARRA - CLINICA DE TRANSITO LTDAno endereço funcional Avenida Ayrton Senna, 2500 - Sala 422 e 423 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa AMERICAS - CLINICA DE TRANSITO LTDA, registro DH 34472, no endereço funcional Avenida das Américas, 17701 - Sala 202 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa NATICLIN SERVIÇOS MEDICOS LTDAno endereço funcional Avenida Dr. Tancredo Lopes, 1548 - Morada do Engenho - Natividade - RJ, realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLAMEP - CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, registro DH 33794, no endereço funcional Rua General Polidoro, 183 - Apto 502 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaCLINITRANS PREST. SERV. MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDAno endereço funcional Rua Campo Formoso, 110 - Loja C - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 09.03.2026\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de MAGNO VINICIUS SILVA FERREIRA (Registro nº 4516316530) levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória no processo judicial 011277-34.2021.8.19.0014, transitada em julgado em 06/05/2025A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de EZEQUIAS FERREIRA DE ALMEIDA (Registro Nº 00511612330), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória no processo judicial0000196- 80.2010.8.19.0012, transitada em julgado em 18/08/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2719491\r\n"
        ],
        "2719492": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA FASE EXTERNA da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 02/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de alimentação e nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados do sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro, pelas razões expostas nos autos.\r\nId: 2719492\r\n"
        ],
        "2719500": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\n.2026\r\nConsiderando o Relatório de Sindicância 120771216 e a manifestação da PGUERJ 125108364, a aplicação da penalidade de suspensão de 30 dias à servidora Marisa Cristina Guimarães Rocha, matr. nº 33.061-3, com fulcro nos artigos 38, 39 incisos III, IV, V e VI, 40 inciso I e 50 inciso I do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 117478546, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 123938546, DETERMINO a aplicação da penalidade de suspensão por 60 dias em desfavor da servidora Débora Lopes de Oliveira, matr. nº 39.782-8, ante os fundamentos apresentados.\r\nId: 2719500\r\n"
        ],
        "2719502": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\nALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6, ID nº 39671151, com validade a contar de 30/01/2026.\r\nLUIZ OTAVIO SAMPAIO PENTEADO, matr. nº 33.175-1, ID nº 32300468, com validade a contar de 26/01/2026.\r\nMATILDE PUMAR GONZALEZ matr. nº 06.636-5, ID nº 25575252, com validade a contar de 28/07/2015.\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA ALVES ASSIS, matr. nº 32.739-5, ID nº 25597248, com validade a contar de 19/01/2026.\r\nJACQUELINE AMAR, matr. nº 32.066-3, ID nº 25796542, com validade a contar de 07/12/2025.\r\nMARIA ELIZABETH DA NOBREGA TAVARES, matr. nº 34.753-4, ID nº 42752680, com validade a contar de 22/11/2023.\r\nRENATO LIESS KREBS, matr. nº 33.978-8, ID nº 41418956 com validade a contar de 13/01/2025.\r\nROSANGELA ROSA PENA, matr. nº 34.088-5, ID nº 41419049, com validade a contar de 02/04/2022.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima por atenderem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2719502\r\n"
        ],
        "2719503": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nANA CAROLINA HUGUENIN PEREIRA, matr. nº 36.000-8, nos períodos de 02/05/2006 a 15/08/2006, 01/09/2006 a 29/12/2006, 07/03/2007 a 12/08/2009 e 14/09/2010 a 28/02/2012 totalizando 1.647 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. nº 38.674-8, nos períodos de 01/11/2005 a 30/11/2005, 01/01/2006 a 31/05/2006, 01/03/2007 a 31/03/2007, 01/04/2008 a 30/04/2008, 01/12/2008 a 31/01/2009, 01/03/2009 a 31/07/2009, 01/09/2009 a 30/04/2010, 01/01/2011 a 31/05/2014,totalizando 1.945 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores acima em atividades vinculadas ao INSS.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ITUPIARA ALMEIDA DA SILVA ROSSI, matr. nº 43.450-6, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/01/2016 a 20/10/2025,totalizando 3.571 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELVIS PAULO COUTO, Matrícula nº 42.158-6, ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 14/02/2017 a 16/10/2023,totalizando 1.701 dias de exercício,para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LÍVIA MARIA DA COSTA SILVA, matr. nº 41.310-4, ao Instituto Estadual do Ambiente no período de 01/03/2009 a 30/04/2009, totalizando 61 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SUELI INACIA DE SOUZA, matr. nº 43.255-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/12/2011 a 01/05/2024, totalizando 4.518 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios, e à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de 02/05/2024 a 16/06/2025, totalizando 411 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VIVIANE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 43.559-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/02/2014 a 24/11/2025, totalizando 4.289 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NATALIA SANTANA KAPPLER FERREIRA, matr. nº 42.561-1, à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2020 a 13/05/2024, totalizando 1.504 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\nId: 2719503\r\n"
        ],
        "2719510": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 09/01/2026\r\nque a despesa relacionada ao presente processo, qual seja a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro patrimonial contra incêndio, danos elétricos e responsabilidade civil (cobertura de danos a terceiros) para cobertura de imóvel utilizado pelo Instituto Estadual do Ambiente, no valor total de R 312,24 (trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos), com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual de acordo com a Lei nº 9.550/202, bem como a compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei nº 9.368/2021 de Diretrizes Orçamentárias.\r\nSegundo a Assessoria de Planejamento e Gestão - ASSPLAN conforme os documentos (122278178) e (122278345), para o exercício de 2026 há disponibilidade orçamentária no valor de R 312,24 (trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos), através do Programa de Trabalho 24320.18.122.0002.2016 / 24630.18.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390 e Fonte de Recursos 1.8.99.218 / 2.8.99.218 / 1.5.01.230 / 2.5.01.230 / 1.7.53.232 / 2.7.53.232\r\nId: 2719510\r\n"
        ],
        "2719514": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/03/2026\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor SERGIO RICARDO ASSANTI, Id Funcional nº 28668359 referente aos períodos-base de 03.09.2013 a 02.09.2018 e 03.09.2018 a 02.09.2023 nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor CARLOS ROBERTO ROSA, Id Funcional nº 28672259, referente ao período-base de 11.09.2017 a 10.09.2022 , nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 2719514\r\n"
        ],
        "2719516": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2026\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RJ - IOERJ, sob o CNPJ Nº 28.542.017/0001-90, com vistas à contratação de \"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL, E- CPF A3 COM TOKEN\", no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index (124788851), (125284243) e (126067382).\r\nId: 2719516\r\n"
        ],
        "2719517": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), Id. Funcional n.º 4.373.302-6, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 126262429, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-360023/000036/2020.\r\nId: 2719517\r\n"
        ],
        "2719518": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\n- GABRIELA DE MELO SIQUEIRA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163802- 9 - 1.097 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Maricá. ANOTEM- SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2719518\r\n"
        ],
        "2719531": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 42.633,96, em favor da empresa HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 16.930.136/0001-30, que teve por objeto a prestação de serviços de vigilância e policiamento nas dependências da DGDEC, localizada na Praça da Bandeira, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2719531\r\n"
        ],
        "2719532": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados à Marinha do Brasil, no período de 19/01/1987 a 01/04/1992, perfazendo um total de 1900 (mil e novecentos) dias, através do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE, Auditor do Estado, ID Funcional 19587228, conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 165 de 28/08/1996, Parte I, Pág. 25, Coluna 1\r\n\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 20/07/1992 a 05/03/1993, 08/03/1993 a 14/05/1995, perfazendo um total de 1.023 (mil e vinte e três) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE, Auditor do Estado, ID Funcional 19587228. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 223 de 26/11/2019, Parte I, Pág. 34, Coluna 3\r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/05/1995 a 17/08/1995, perfazendo um total de 95 (noventa e cinco) dias, através do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE, Auditor do Estado, ID Funcional 19587228, conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 165 de 28/08/1996, Parte I, Pág. 25, Coluna 1\r\nId: 2719532\r\n"
        ],
        "2719533": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSECRETÁRIO\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JOÃO PEDRO FARANI FAGUNDE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2719533\r\n"
        ],
        "2719536": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\na sindicância sumária instaurada para apurar os fatos constantes no processo SEI- 320001/002178/2025\r\nId: 2719536\r\n"
        ],
        "2719537": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 72.001 OMAR CARDOSO DAMAZIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DO Tribunal de Contas do Estado PARA a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\nId: 2719537\r\n"
        ],
        "2719555": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nREDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 255, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das suas atribuições e, conforme estabelece a legislação vigente; e\r\n\r\n- a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa aos agentes apontados na certificação da Auditoria Geral do Estado - AGE, nos termos do Processo SEI-120001/005219/2023; e\r\n- a necessidade de reanálise e atualização dos trabalhos da Comissão, garantindo correta instrução processual e observância dos princípios da Administração Pública;\r\n\r\n\r\nRedesignar os servidores abaixo nomeados para compor a Comissão de Tomada de Contas instituída pela Resolução SEPLAG n.º 255, de 08 de dezembro de 2023, sob presidência do primeiro:\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, Id. Funcional n.º 1906807-7;\r\nAngela Alves Caxias Ribeiro, Id. n.º 5012293-2; e\r\nDamião José da Silva, Id. Funcional n.º 2013615-3.\r\n\r\nA Comissão dará prosseguimento aos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente do pagamento da multa à Receita Federal do Brasil no valor de R 579.814,55, em virtude de atraso no envio da DCTF de agosto de 2015.\r\nA Comissão deverá promover a formal cientificação do(s) agente(s) apontado(s) nos trabalhos de certificação da Auditoria Geral do Estado, assegurando-lhes o exercício do contraditório e da ampla defesa, com prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação por cada agente, para manifestação e eventual apresentação de documentos ou elementos adicionais.\r\nCaso haja fatos novos ou relevantes apresentados pelos agentes apontados, o resultado dos trabalhos da Comissão culminará em novo relatório elaborado nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, a ser encaminhado à AGE para reanálise.\r\nOs membros da Comissão de Tomada de Contas deverão instruir o processo com todos os elementos exigidos pela Deliberação TCE-RJ nº 279/2017.\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da data de publicação desta Resolução.\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2026\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 2719555\r\n"
        ],
        "2719557": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 330 (trezentos e trinta) dias de licença prêmio não usufruídas, em favor da servidora aposentada Tania Regina \r\nHygino, identidade funcional nº 8705950, detentora do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde e \r\na dívida, de acordo com a Certidão n.º 06/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 17.528,35 (dezessete mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2719557\r\n"
        ],
        "2719567": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\no pedido de concessão de Medalha Coragemao servidor ADRIANO DE MARINS MOREIRA, cargo Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.022.260-0, por falta de amparo legal, na forma do Despacho da CHGAB de índice nº 125611657, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2719567\r\n"
        ],
        "2719574": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 01.920.177/0001-79, no valor de R 12.444,86 (doze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), oriunda do Contrato nº. 069/2019-GA, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios tipo cárneos, para as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2719574\r\n"
        ],
        "2719575": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 01.920.177/0001-79, no valor de R 11.177,73 (onze mil, cento e setenta e sete reais e setenta e três centavos), oriunda do Contrato nº. 091/2019-GA, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios tipo hortifruti, ovos e laticínios, farinhas, biscoitos e massas, para as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2719575\r\n"
        ],
        "2719576": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 01.920.177/0001-79, no valor de R 6.302,06 (seis mil, trezentos e dois reais e seis centavos), oriunda do Contrato nº. 240/2018-GA, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios tipo pescado (Lote 03), ovos e laticínios (Lote 07), para as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2719576\r\n"
        ],
        "2719579": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS SEI-360008/000064/2026 E E-09/158/222/2016 - CESAR BERNARDO DA COSTA SIMÕES, matrícula nº 849.375-1, id nº 2.918.415-0 - , a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período- base de 19/10/1990 a 17/10/1995, publicada no DOERJ nº 120 de 01/07/2016. \r\nId: 2719579\r\n"
        ],
        "2719584": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/25 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO, o Item 1 em favor da empresa DK DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 14.108.524/0001-05, com o valor total registrado R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), os Itens 2, 5, 10, 16, 18, 19, 20 e 23 em favor da empresa ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ: 16.599.555/0001-31, com o valor total registrado R 52.021,81 (cinquenta e dois mil e vinte e um reais e oitenta e um centavos), os Itens 3, 4 e 24 em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA , CNPJ: 58.229.293/0001-63, com o valor total registrado R 5.586,30 (cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), os Itens 6 e 22 em favor da empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 29.843.853/0001-77, com o valor total registrado R 14.364,00 (quatorze mil trezentos e sessenta e quatro reais), o Item 12 em favor da empresa INTERJET COMERCIAL EIRELI - EPP , CNPJ: 59.403.410/0001-26, com o valor total registrado R 2.716,97 (dois mil setecentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), os Itens 8, 9, 21, 25 e 26 em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 17.211.630/0001-08, com o valor total registrado R 11.695,85 (onze mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nR 111.581,81 (cento e onze mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2719584\r\n"
        ],
        "2719588": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor da servidora Bia Hellen Barbalho Pereira, Identidade Funcional n° 5151796-5, para despesas miúdas com aquisição de materiais e contratação de serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I e II, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, sendo o valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para a aquisição de materiais, e o valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para a contratação de serviços.\r\nId: 2719588\r\n"
        ],
        "2719589": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/03/2026\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2026\r\nProcesso n° SEI-240001/000130/2026\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nno valor de R 1.704,54 (mil setecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n(...)\r\nno valor de R 1.751,99 (mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). \r\n(...)\r\nId: 2719589\r\n"
        ],
        "2719591": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " LAZER \r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) em favor de diversos atletas do Programa Bolsa Atleta Edital 2024, conforme consta no index SEI-119539580, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2719591\r\n"
        ],
        "2719596": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG .\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026.\r\nId: 2719596\r\n"
        ],
        "2719598": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n03.672.347/0001-79\r\nSEI-030002/002260/2026\r\n/ 2025\r\nR 29.128,78\r\nId: 2719598\r\n"
        ],
        "2719599": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Night Run Ano II - 1ª Etapa\r\nProponente: Vetor Produções Ltda.\r\nCNPJ: 08.239.908/0002-45\r\nValor Total: R 2.023.307,18 (dois milhões, vinte e três mil trezentos e sete reais e dezoito centavos).\r\nId: 2719599\r\n"
        ],
        "2719600": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Arena 021 Sports\r\nProponente: Instituto Ofir\r\nCNPJ: 10.773.949/0001-88\r\nValor Total: R 1.000.879,84 (um milhão, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2719600\r\n"
        ],
        "2719606": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09/03/2026\r\n- THIAGO MARTINS ALBERTO, Oficial de Polícia Civil, ID. Funcional n° 5.163.402-3 - 634 dias ao Governo de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2719606\r\n"
        ],
        "2719622": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nrejeitar o pedido de recurso apresentado pela empresa QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.371.468/0001-70, em face da decisão que lhe aplicou a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA correspondente a 3% sobre o valor não executado, totalizando R 27.255,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), nos termos dos arts. 86 e 87, II, da Lei nº 8.666/93, em conjunto com a alínea \"a\", Parágrafo Sexto, Cláusula Décima Terceira do contrato.\r\nId: 2719622\r\n"
        ],
        "2719623": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na Dívida de Exercício Anterior, no valor de R 22.865,10 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), em favor da empresa SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços LTDA, referente aos serviços prestados em dezembro/2025.\r\nId: 2719623\r\n"
        ],
        "2719625": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\naplicar em desfavor da empresa L8 GROUP S/A (Consórcio OX21), inscrita no CNPJ sob o nº 19.952.299/0001-02, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Fica assegurado à empresa o direito de interpor recurso administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da intimação, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2719625\r\n"
        ],
        "2719629": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2719629\r\n"
        ],
        "2719636": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2026\r\nLABORATÓRIO SERVIER DO BRASIL LTDA.Regime Especial nº 004/2026, com validade até 28/02/2031, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 124401859, 124735205, 124757192, 124871121 e 125185541.\r\nId: 2719636\r\n"
        ],
        "2719645": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio MV l Anderson, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA, CNPJ: 0138 091344/0001-09, Endereço: Rua Barão de Mesquita, n° 469- 477 - CEP 20540-145, Andaraí, RJ, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): Cinthia da Silva Veiga, CPF: ***.184.**7-29, em substituição a Ana Lucia Ferreira, cadastrado pelo: 030038/003261/2023, com vigência a partir de 01/01/2010. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004303.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino IBEST- Instituto Brasileiro de Ensino e Serviços Técnicos, mantida por IBEST- Instituto Brasileiro de Ensino e Serviços Técnicos Ltda, CNPJ: 09.000.484/0001-43, Endereço: Rua Francisco Manuel, nº 172, Benfica, Rio de Janeiro/RJ, CEP:20911- 270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Caroline Bomfim Cunha Guaglianone, CPF: ***..39.**6-67 em substituição a Evelyn da Silva Pereira Oliveira, cadastrado pelo: Processo n°E-03/016/591/2017, com vigência a partir de 20/08/2023. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Curso de Educação Técnica Profissional de Nível Médio em Administração, Edificações, Eletrotécnica, Enfermagem, Logística, Mecânica, Meio Ambiente, Metalurgia, Petróleo e Gás, Segurança do Trabalho, Transações Imobiliárias e Educação de Jovens e Adultos na modalidade presencial: Victor Luiz Guaglianone Barros , CPF: ***.533.**7-76, com vigência a partir de 20/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004464.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio MV1 AndersonEndereço: Rua Barão de Mesquita, no 469- 477- CEP 20540-14, Andaraí, RJ, Rio de Janeiro. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA, CNPJ: 0138 09134410001-0, Endereço: Rua Barão de Mesquita, no 469- 477- CEP 20540-14, Andaraí, RJ, Rio de Janeiro, autorizado através do(a) Portaria E/DGED/DRE no 4l2,. Representante Legal: José Carlos da Silva Portugal, CPF: ***.335.**7-49. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Não possui, CPF: ***..**-. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica Diretor(a): Maria de Fatima Fernandes Rodrigues, CPF: ***.559.**7-04. Diretor(a) Substituto(a): Vera Lucia Magalhães Portugal, CPF: ***.846.**7-63. Secretário(a) Escolar: Maria das Graças Pereira de Lima, CPF: ***.355.**7-00. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Lucia Ferreira , CPF: ***.055.**7-15. Com vigência a partir de 01/04/1992, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004302.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, mantida por CEPAM - CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA ME, CNPJ: 12.270.239/0001- 60, Endereço: AV. Francisco Magalhães de castro , nº 642, Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23954-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: SEGURANÇA DO TRABALHO , Eixo Tecnológico SEGURANÇA, Coordenador(a) Técnico(a): HELIVELTON MEDEIROS DOS SANTOS, CPF: ***.216.**8-08, em substituição a LEONARDO FRANÇA MUNIZ POUBEL, cadastrado pelo: E-03/010/003268/13, com vigência a partir de 01/10/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004292.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL LOPES E SILVA LTDA, CNPJ: 34.615.498/0001-19, Endereço: Rua Sessenta, n° 60 - Bairro: Sessenta - Volta Redonda/RJ, CEP 27.256-711. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CARLA DE MATTOS GAUDÊNCIO GONÇALVES, CPF: ***.827.**7-44 em substituição a Gabriella da Silva Ferreira, cadastrado pelo: 012.DG.73561.194.0115.061, com vigência a partir de 08/12/2025. Diretor(a) substituto(a): GABRIELLA DA SILVA FERREIRA, CPF: ***.735.**7-71 em substituição a Fernanda de Souza Henriques, cadastrado pelo: 032.DS.33930.194.0256.1121, com vigência a partir de 08/12/2025. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Carolina Elisabete Paleari Fernandes, CPF: ***.472.**8-44, em substituição a Bianca Maria Arlindo, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.003171.2025., com vigência a partir de 08/12/2025, Curso: Técnico em: Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): CAROLINA ELISABETE PALEARI FERNANDES, CPF: ***.472.**8-44, em substituição a Bianca Maria Arlindo, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.003171.2025, com vigência a partir de 08/12/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004450.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO - DEMAIS, CNPJ: 28.683.811/0001-53, Endereço: Avenida Domingos Mariano, nº 447- Centro- Barra Mansa- RJ, CEP 27. 3450310. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Maria Cláudia da Conceição, CPF: ***.026.**4-42 em substituição a LEONICE MARIA DA SILVA, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.001531.2023, com vigência a partir de 01/01/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.004465.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC POLO ANGRA DOS REIS, mantida por R DA SILVA ENSINO TÉCNICO ME, CNPJ: 18.662.111/0003-90, Endereço: Rua Dr. Moacir de Paula Lobo, nº 75 - Centro, Município de Angra Dos Reis /RJ, CEP 23.900-370. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): BEATRIZ DE LIMA BESSA BALLESTEROS, CPF: ***.131.**9-4, em substituição a BIANCA MARIA ARLINDO, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.003199.2025, com vigência a partir de 08/12/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004468.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino APAE, mantida por ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS VOLTA REDONDA, CNPJ: 32.515.298/0001-69, Endereço: Rua 60 nº 1790, Bairro Sessenta, Volta Redonda, CEP 27256-712. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FERNANDA ROBERTA FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.946.**7-00 em substituição a Ana Gilda Maria Da Silva Santos, cadastrado pelo: 032.D.71526.169.0251-0218, com vigência a partir de 01/01/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004470.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO UNIVERSITÁRIO E ESCOLA DA FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ: 29.642.709/0001-72, Endereço: RUA MAJOR PORPHÍRIO HENRIQUES, Nº 41, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador Técnico: RICARDO ROSA DE SOUZA, CPF: ***.812.**7-04, em substituição a NATANAEL RAMOS DA CRUZ, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06 003734.2025, com vigência a partir de 06/12/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004477.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO e ESCOLA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, mantida por GINASIO NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO LTDA, CNPJ: 29223286000156, Endereço: Rua General Gallieni nº 101, bairro Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.010-430. Nome fantasia: COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO e ESCOLA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO em substituição a: GINASIO NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO. Com vigência a partir de 22/08/2017, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004345.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino SISTEMA GAU DE ENSINO, mantida por SISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S LTDA, CNPJ: 08.881.520/0001-62, Endereço: Avenida Bráz de Pina nº 1.760 loja B - bairro Bráz de Pina- Município do Rio de janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Rafael do Espirito Santo Parro, CPF: ***.097.**7-54, em substituição a Maria Costa Schuchanof, cadastrado pelo: E-03/007/1284/2014, com vigência a partir de 04/04/2018. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004399.2026.\r\nDE 08/12/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, mantida por Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, CNPJ: 19.690.999/0003-38, Endereço: Rua sessenta e dois nº 90, no bairro Sessenta, no Município de Volta Redonda CEP 27.260.020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS CARDOSO, CPF: ***.420.**7-30, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIESF.CAD06.004469.2026. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2025.\r\nDE 13/01/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Instituto Marcos Freitas, mantida por CEMF - Centro Educacional Eireli, CNPJ: 28.058.672/0001-77, Endereço: Rua José de Alvarenga, 713- Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP.: 25020-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretora substituta: FÁTIMA NUNES DA SILVA FERREIRA, CPF: ***.981.**7-91 em substituição a Elias Pessanha Moreira, cadastrado pelo: DOERJ de 19/12/2025, p. 22, com vigência a partir de 01/03/2025. Coordenadora Pedagógica: SÁRA CRISTINA DA SILVA, CPF: ***.882.**7-29, em substituição a Gabriela Viana de Almeida Vicente, cadastrado pelo: DOERJ de 19/12/2025, p. 22, com vigência a partir de 01/03/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.004271.2025. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2026.\r\nId: 2719645\r\n"
        ],
        "2719646": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/03/2026\r\n- NATALIA DE SOUZA BASTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42533309, mat. nº 0927736-9, período base de 09/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- DANIEL HENRIQUE CLARO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43494137, mat. nº 0950143-8, período base de 20/10/2017 a 19/10/2022.\r\n- DAIANA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50184741, mat. nº 3048126-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50245465, mat. nº 3056203-7, período base de 08/02/2018 a 07/02/2023.\r\n- ELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40280748, mat. nº 0841362-1, período base de 11/02/2021 a 10/02/2026.\r\n- CATIA CIRENE MORAES TEIXEIRA LEITE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32619057, mat. nº 0840873-4, período base de 20/12/2020 a 19/03/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSANGELA DE PAIVA ANNUNCIAÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40118630, mat. nº 0841029-2, período base de 07/04/2001 a 05/07/2006 e de 15/01/2016 a 08/04/2021.\r\n- LETICIA LUZIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36272477, mat. nº 0831655-6, período base de 10/06/2011 a 09/06/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SOLANGE DE ALMEIDA BARROS ANDRADE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35325720, mat. nº 0805473-6, período base de 27/07/2007 a 04/08/2017 e de 05/08/2017 a 20/08/2022.\r\n- ZAILY MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41900162, mat. nº 0938237-5, período base de 11/02/2008 a 11/04/2018 e de 12/04/2018 a 10/05/2023.\r\n- LUCIANA DA SILVA SIQUEIRA DE ALMEIDA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, ID. Funcional 34747753, mat. nº 5018843-2, período base de 20/05/2004 a 13/07/2009 e de 08/05/2014 a 22/07/2019 e de 23/07/2019 a 18/10/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DAISE COSTA MACHADO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33970050, mat. nº 5021804-9, período base de 01/09/1999 a 16/11/2004 e de 24/08/2007 a 26/10/2012 e de 10/11/2015 a 12/02/2026.\r\n- FERNANDA DOS SANTOS WERLY, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33970955, mat. nº 5022508- 5, período base de 01/09/1999 a 15/09/2004 e de 27/06/2007 a 24/09/2012 e de 25/09/2012 a 09/12/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALINE PERNAMBUCO MORETTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33416486, mat. nº 0841768-5. o processo.\r\n- ELIETE CARNEIRO DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 41203259, mat. nº 5014215-7.\r\n- ROBERTA MATIAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43518680, mat. nº 0951910-9.\r\nId: 2719646\r\n"
        ],
        "2719658": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09 DE MARÇO DE 2026\r\na cessão do Cap BM QOS/Méd/08 Phelippe Augusto Valente Maia, RG 41.515, Id Funcional 0043392946do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2719658\r\n"
        ],
        "2719661": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE CLÍNICA GERAL, com a finalidade de abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM, e possibilitar a prestação de atenção odontológica aos usuários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025-DGO, em favor das empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 37.129,52 (trinta e sete mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor de R 102.862,93 (cento e dois mil e oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), DENTAL IPO LTDA CNPJ: 50.567.060/0001-69, no valor de R 8.558,97 (oito mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de R 148.551,42 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2719661\r\n"
        ],
        "2719677": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor BERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO, Inspetor de Polícia Penal, ID 50009010, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 29/01/2026 a 05/03/2026, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2719677\r\n"
        ],
        "2719678": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00370/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2719678\r\n"
        ],
        "2719681": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2026\r\nà ANDREA DA SILVA LEMOS, Assistente Social, ID. Funcional nº 5011676-2, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 06/02/2026 a 04/08/2026. \r\nId: 2719681\r\n"
        ],
        "2719682": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- André do Amaral Silva, Id. Funcional nº 4377287-0, Cargo Técnico em EAD - Ilustrador, período base 03/04/2020 a 16/04/2025. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2719682\r\n"
        ],
        "2719683": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2719683\r\n"
        ],
        "2719684": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2719684\r\n"
        ],
        "2719691": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Consoante o que consta da Manifestação 262, documento SEI 104959765, emitido pela Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, somado ao parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, doc. n° SEI 115229229, a majoração proposta.\r\nId: 2719691\r\n"
        ],
        "2719693": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nJORGE VELASCO SILVA, ID. Funcional nº 20103247 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/92 a 30/09/92, 06/10/92 a 01/11/93, 02/11/93 a 01/02/94, 01/01/96 a 31/03/96, 01/05/96 a 31/12/96, 01/12/97 a 22/04/98, 04/05/98 a 19/08/98, no total de 1.158 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO MAURICIO NADAF DE BRITO, ID. Funcional nº 19803826 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 30/01/84 a 15/12/84, no total de 321 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2719693\r\n"
        ],
        "2719695": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2026\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/000377/2026 E SEI- 100005/000651/2026 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 05.03.2026\r\no pagamento do auxílio alimentação aos servidores no período em que estão em gozo de férias ou de licença-prêmio, somente até os 30 (trinta) primeiros dias de afastamento, seja a título de férias ou de qualquer outra hipótese prevista no art. 11 do DLE nº 220/75.\r\nDE 09.03.2026\r\ncom base no parecer jurídico (126089127).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122384894/122548904).\r\n- Com base no parecer jurídico (124190576) e na análise promovida pela Auditoria (126460787), A DÍVIDA no valor de R R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. Charles Moreira Sobrinho Junior, ID Funcional referente ao saldo de 8,5 dias de férias pendentes de gozo, sendo o terço constitucional correspondente a 7,5 dias, relativo aos períodos aquisitivos de 02/10/2024 a 01/10/2025 e a 02/10/2025 a 14/01/2026, com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\ncom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (124964326/126107176).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126298638/126335956).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126296437/126330504).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126334422/126352936).\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria (126437013) e da Diretoria Técnica Operacional (126354009/126353689/126509849), o cancelamento do Auto de Infração D-866801.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 23.02.2026\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2026\r\nProcesso SEI-100005/009128/2025\r\nJOSE MAURO MONTEIRO VILELA\r\nOnde se lê: ...no valor de R 4.488,29 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos),... \r\nLeia-se: ...no valor de R 4.686,29 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos),...\r\nId: 2719695\r\n"
        ],
        "2719702": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.03.2026\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados, de acordo com as avaliações do processo de progressão, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/005593/2021\r\nAlcimar Chagas Ribeiro \r\n4145051- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\nE-XVII-5\r\n22/09/2025\r\nSEI- 260009/004970/2022\r\nRoberto Dutra Torres Júnior\r\n642909- 2\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVII-5\r\n18/10/2023\r\nSEI- 260002/000786/2022\r\nErica de Oliveira Mello\r\n4148693- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-1\r\nE-XVI-1\r\n15/08/2024\r\nSEI- 260009/001926/2023\r\nNiander Aguiar Cerqueira \r\n642924- 6\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVII-5\r\n04/04/2025\r\nSEI- 260002/005494/2024\r\nNoan Tonini Simonassi\r\n4405156- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XV-5\r\n30/08/2025\r\nSEI- 260002/001673/2025\r\nJefferson Rodrigues de Souza\r\n5115018- 2\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XVII-1\r\n22/09/2025\r\nSEI- 260002/005606/2024\r\nMax Erik Soffner\r\n4426639- 1\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-1\r\nE-XVII-5\r\n10/09/2024\r\nSEI- 260002/000703/2025\r\nCarla Cazelato Ferrari\r\n5143406- 7\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XV-5\r\n12/08/2025\r\nSEI- 260009/001609/2021\r\nAndre de Oliveira Carvalho\r\n4145143- 0\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-4\r\nE-XVII-2\r\n07/08/2024\r\nSEI- 260009/003881/2021\r\nAndré Oliveira Guimarães\r\n4390045- 3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-3\r\nE-XVII-5\r\n02/07/2025\r\nSEI- 260009/004333/2021\r\nGerson Adriano Silva\r\n5077226- 0\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-5\r\n05/05/2025\r\nSEI- 260009/005035/2021\r\nMarcelo Vivas\r\n4274341- 9\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-5\r\n17/09/2024\r\nSEI- 260002/001859/2026\r\nNivaldo Silveira Ferreira\r\n642276- 4\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-5\r\nE-XV-1\r\n07/07/2013\r\nSEI- 260002/001859/2026\r\nNivaldo Silveira Ferreira\r\n642276- 4\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-1\r\nE-XV-2\r\n07/07/2017\r\nSEI- 260002/001859/2026\r\nNivaldo Silveira Ferreira\r\n642276- 4\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-2\r\nE-XV-3\r\n07/07/2021\r\nSEI- 260002/001859/2026\r\nNivaldo Silveira Ferreira\r\n642276- 4\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-3\r\nE-XV-4\r\n07/07/2025\r\nId: 2719702\r\n"
        ],
        "2719704": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário MARCELO JORGE CHIPITELLI CARVALHOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2719704\r\n"
        ],
        "2719718": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 02/12/2025, os proventos de AFFONSO PACHECO BARROS FILHO, SUBTEN PM RG 57.316.\r\ncom validade a contar de 07/07/2025, os proventos de NELSON CARVALHO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 64.595.\r\ncom validade a contar de 09/10/2025, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI, SUBTEN PM RG 65.070.\r\ncom validade a contar de 23/06/2025, os proventos de OMAR CRISTIANO CANDIDO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 65.340.\r\ncom validade a contar de 23/06/2025, os proventos de FLÁVIO FERREIRA DAS FLORES, SUBTEN PM RG 65.466.\r\ncom validade a contar de 25/09/2025, os proventos de CARLOS FRED KABELAC JUNIOR, SUBTEN PM RG 66.160.\r\ncom validade a contar de 10/07/2025, os proventos de ALEX BORGES DA SILVA, SUBTEN PM RG 67.726.\r\ncom validade a contar de 26/06/2025, os proventos de FÁBIO LOUZADA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 66.747.\r\ncom validade a contar de 30/07/2025, os proventos de SIDCLEI ABREU XAVIER, SUBTEN PM RG 68.460.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de MARCELO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 69.251.\r\ncom validade a contar de 24/06/2025, os proventos de JORGE MARCELO BATISTA BESSA, SUBTEN PM RG 69.270.\r\ncom validade a contar de 21/10/2025, os proventos de GUALTER ANTONIO NEVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 70.313.\r\nId: 2719718\r\n"
        ],
        "2719722": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2026\r\n- MARIA PERPETUA BAPTISTA DOMINGUES, Identidade Funcional 35674270/01, matrícula 817033-4, Professor Docente I 18h.o despacho de 03/08/1999, publicado no D.O. de 09/08/1999, que averbou tempo de serviço, totalizando 2137 dias.\r\nANA CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43684696/03, matrícula 3057448- 7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/2010 a 13/02/2014, num total de 1291 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nGILCLEIA RAMOS CALIXTO, Identidade Funcional 37113259/02, matrícula 916672-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/1992 a 31/12/1993 e de 01/03/2001 a 31/01/2005, num total de 2100 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/02/2005 a 23/03/2005 e de 01/02/2012 a 17/05/2013, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAURICIO SILVA DE PAULA, Identidade Funcional 19872933/01, matrícula 835822-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/1995 a 31/07/1996 e de 01/09/1996 a 29/11/1997, num total de 817 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nFRANCINETE SERPA DE JESUS DIAS, Identidade Funcional 41885937/01, matrícula 904.052-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1995 a 15/07/1999, num total de 1414 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/06/1995 a 29/08/1995, por estar destinado à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nId: 2719722\r\n"
        ],
        "2719732": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Brex Tec Usinagem de Precisão Ltda.\r\nProjeto: Atleta Cláudio Matos\r\nProponente: Matos 360 Produções Artisticas Eireli\r\nCNPJ: 41.636.669/0001-51\r\nValor Total: R 248.591,96 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2719732\r\n"
        ],
        "2719739": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de US 22.305,84 (vinte e dois mil, trezentos e cinco dólares e oitenta e quatro centavos de dólar), referente à aquisição de 24 (vinte e quatro) carabinas, calibre 5,56 x 45 mm, cano de 11,5\", em favor da empresa SIG SAUER INC, Ata de Registro de Preço nº. 31/2025-SENASP.\r\nId: 2719739\r\n"
        ],
        "2719740": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\nReconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal GLAUBER JOSE SILVEIRA, IDF 50001515, tornando sem efeito a penalidade de Suspensão aplicada no SEI-210006/000383/2023 - PAD 18/23.\r\nId: 2719740\r\n"
        ],
        "2719749": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09/03/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, pela cessão da servidora DANIELLE CABRAL MARQUES DA SILVA LAVINAS, ID Funcional 5097562-5, oriunda da Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE para esta Fundação, atinente ao período de SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 e 13º SALÁRIO, no valor R 30.128,96 (trinta mil cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), conforme Ofícios DEGASE/COOGEP/DIVCFM 261 e Of. DEGASE/COOGEP/DIVCFM Nº301 (119050027 e 121329602), bem como Declarações (120594126 e 121493295) e despacho DIVRH (120595480 e 121492914), nos termos do Art. 64 da Lei nº 4.320/1964 e Art. 93 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2719749\r\n"
        ],
        "2719756": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDE 09/03/2026\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2719756\r\n"
        ],
        "2719763": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\n- beneficiário(a) CATARINA DAS GRACAS OLIVEIRA, ID 3547896-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2719763\r\n"
        ],
        "2719764": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCIANE SANTOS BARRETO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 23476613 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no art. 14, inciso I, da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TÂNIA REGINA TEIXEIRA, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARMANDO TEIXEIRA, ID Funcional nº 50387421 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no art. 25, Inciso I, do Decreto-Lei Nº 83, de 30 de abril de 1975.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CÁTIA APARECIDA PEREIRA SILVEIRA, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 43960804 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no art. 29, Inciso I, da Lei nº. 285/79, alterada pela Lei 1488/89.\r\nId: 2719764\r\n"
        ],
        "2719765": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 160/2024, de MIRIAM GUEDES DEEL CASTILHO, homologada por este RPPS.\r\nId: 2719765\r\n"
        ],
        "2719770": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de contratação da empresa BRAZIL 3 BUSSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.515.403/0001-27, para aquisição de 01 SISTEMA DE BIÓPSIA EM POSIÇÃO PRONA AFFIRM GUIADA POR TOMOSSINTESE (MESA DE ESTEREOTAXIA) E 01 (UM) SISTEMA DE RADIOGRAFIA DE AMOSTRAS POR RAIOS-X, com a finalidade de atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde da SES/RJ conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 3.365.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 2719770\r\n"
        ],
        "2719771": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 008/26, para aquisição do medicamento SOMATROPINA 12 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, perfazendo o valor total de R 2.499.782,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2719771\r\n"
        ],
        "2719772": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 281/25, para aquisição dos medicamentos SEMAGLUTIDA 3 MG - COMPRIMIDO (item 01), SEMAGLUTIDA 7 MG - COMPRIMIDO (item 02) e SEMAGLUTIDA 14 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 338.092,20 (trezentos e trinta e oito mil, noventa e dois reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2719772\r\n"
        ],
        "2719773": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGOpara aquisição dos medicamentosPANCREATINA 10.000 UI - CÁPSULA (item 01) e PANCREATINA 25.000 UI - CÁPSULA (item 02)em favor da empresaUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total deR 6.009.667,00 (seis milhões, nove mil seiscentos e sessenta e sete reais)., conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2719773\r\n"
        ],
        "2719774": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n09/03/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 17º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/044762/2025\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n216.000,00\r\nSEI- 080001/040808/2025\r\nFMS Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n175.200,00\r\nSEI- 080001/036954/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nAgo/25\r\n65.500,00\r\nSEI- 080001/041020/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n109.900,00\r\nSEI- 080001/041019/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n105.700,00\r\nSEI- 080001/038440/2025\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n84.000,00\r\nSEI- 080001/041039/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n121.600,00\r\nSEI- 080001/042808/2025\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n84.000,00\r\nSEI- 080001/039979/2025\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n136.800,00\r\nSEI- 080001/043914/2025\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJan/25\r\n115.400,00\r\nSEI- 080001/044866/2025\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n134.400,00\r\nSEI- 080001/042964/2025\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n137.100,00\r\nSEI- 080001/042998/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n85.100,00\r\nSEI- 080001/041670/2025\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nAgo/25\r\n174.600,00\r\nSEI- 080001/042410/2025\r\nFMS Resende\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n57.800,00\r\nSEI- 080001/043693/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nAgo/25\r\n141.600,00\r\nSEI- 080001/037570/2025\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n103.900,00\r\nSEI- 080001/040354/2025\r\nFMS Araruama\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n139.800,00\r\nSEI- 080001/041077/2025\r\nFMS Magé\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nAgo/25\r\n151.100,00\r\nSEI- 080001/037197/2025\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n174.600,00\r\nSEI- 080001/038997/2025\r\nFMS Resende\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nAgo/25\r\n57.800,00\r\nSEI- 080001/042702/2025\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nAbr/25\r\n89.600,00\r\nId: 2719774\r\n"
        ],
        "2719787": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nMARCIA REGINA DE CASTRO CAENAZZO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID FUNCIONAL N°.28260856 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(126289796), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 03/03/2026, com caráter permanente.\r\nId: 2719787\r\n"
        ],
        "2719793": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2026\r\nMARIA DA GLORIA MANSOProfessor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43319459, vínculo 01, matrícula n° 945.332-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4931/10950 a partir da eficáciano valor de R 1.289,83 (mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos) e complementação de R 228,17 (duzentos e vinte e oito reais e dezessete centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nMARCIA REGINA GUEDES DE JESUS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41939930, vínculo 01, matrícula n° 904291-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.073,93 (três mil e setenta e três reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2719793\r\n"
        ],
        "2719794": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUZANA TOURINHO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional n 35696869, vínculo 01, matrícula 0808470-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n 33248630, vínculo 01, matrícula 0293640-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAUJO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n35762373, vínculo 2, matrícula 0832168-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA GUIA DE FREITAS SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n36155837, vínculo 01, matrícula 5012730-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA DA CONCEICAO DOMINGOS DIAS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34169148, vínculo 01, matrícula 5024388-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CYRO DA SILVA DANTAS JUNIOR, Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n34297456, vínculo 1, matrícula 5009045-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO DE SOUZA VARAO FILHO, Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n40687252, vínculo 2, matrícula 5009996-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL DA SILVA PECANHA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n33538743, vínculo 01, matrícula 5020478-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA DA CRUZ MEDEIROS GOMES Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34739360, vínculo 01, matrícula 5022725-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLY DE ALMEIDA OLIVEIRA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n34228756, vínculo 01, matrícula 5021840-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLI DA SILVA MACHADO DE SOUZA35457619, vínculo 01, matrícula 5021152-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI DE ALMEIDA LINHARES, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional n34556443, vínculo 01, matrícula 5011274-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2719794\r\n"
        ],
        "2719795": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nao servidor BRUNO SETTON GONCALVES, ID. Funcional nº 5.033.281-3, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL nº 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2719795\r\n"
        ],
        "2719821": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\no pedido de concessão de Medalha Coragem ao servidor ACYR ASSIS GONCALVES NETO, ID Funcional 4.392.532-4, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, por falta de amparo legal, na forma do Despacho da CHGAB de índice nº 125606244, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2719821\r\n"
        ],
        "2719825": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2026\r\no requerimento do servidor RODOLFO BIANCO RENTES, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.147.872-2, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (126385860), e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 315 - JMCG (92618043), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2719825\r\n"
        ],
        "2719827": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09/03/2026\r\ncom validade a contar de 26 de março de 2019, os proventos mensais de ANNA MARIA LISBOA RAMOS, matrícula nº 00/0247.799-0, identidade funcional nº 39843637, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC II - 25h, referência P1G40H12S, de acordo com o art. 3º da EC 47/2005, no valor de R 5.187,01 (Cinco mil, cento e oitenta e sete reais e um centavo).\r\n- LUCIA HELENA DA ROCHA FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224572-8 e Id. funcional nº 41804660, período base de 19.10.2018 a 16.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nMARISE RAMOS FARIAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220251-3 e Id. funcional nº 20814780/01, período base de 22.01.2021 a 19.02.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, os proventos mensais de SILVIA REGINA PERTENCE DA SILVA, matrícula nº 00/0223.491-2, identidade funcional nº 41391071, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 7.955,70 (Sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nId: 2719827\r\n"
        ],
        "2719828": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO, MINIMIZAÇÃO E GESTÃO DE RISCO GEOTÉCNICO DA ÁREA DENOMINADA VILA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO - RJ, pelo valor global de R 834.416,97 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.979.853/0001- 07, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei.\r\nId: 2719828\r\n"
        ],
        "2719830": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE FINANÇAS\r\na dívida em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, relacionado a Fatura de Locação n.º 211797362, no valor total de R 13.634,25 (treze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), relativo ao CONTRATO nº 015/2021 que tem por objeto as medições de reajuste referente ao exercício de 2021, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo nº SEI-330001/000083/2025.\r\nId: 2719830\r\n"
        ],
        "2719831": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de MONYQUE VALIM DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 5107494- 0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 18.603,35 (dezoito mil, seiscentos e três reais e trinta e cinco centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024. \r\nId: 2719831\r\n"
        ],
        "2719832": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nDE FINANÇAS\r\na dívida em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ-MF sob nº 27.595.780/0001-16, no valor total de R 15.212,38 (quinze mil, duzentos e doze reais e trinta e oito centavos), referente ao CONTRATO nº 015/2022 que tem por objeto a \"prestação de serviços de locação de veículos\", referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.°209930043, relativos a prestação de serviço do período de setembro/2022, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo nº SEI-330001/001729/2024.\r\nId: 2719832\r\n"
        ],
        "2719834": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 36.880,64 a favor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 14.340,98 a favor do Município de São Gonçalo.\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 3.540,18 a favor do Município de Rio das Ostras\r\nId: 2719834\r\n"
        ],
        "2719839": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto pela empresa TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (26.401.571/0001-21), contra ato do Agente de Contratação do certame PE 039/25 CBMERJ - SRP AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA 5. Quanto ao mérito, mantenho o relatório feito pelo Agente de Contratação nos termos do documento indexado no SEI nº 126038199 e PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2719839\r\n"
        ],
        "2719840": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO V4 (TRANSPORTE DE TROPA), conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais \r\naplicáveis. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS E PROTETORES, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2719840\r\n"
        ],
        "2719841": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 025/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora do lote 01 a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI (23.027.027/0001-73), Item - ID 191149 - com o valor unitário de R 124,70 (cento e vinte e quatro reais e setenta centavos); Item - ID 191150 com o valor unitário de R 124,70 (cento e vinte e quatro reais e setenta centavos);Item - ID 191151 com o valor unitário de R 124,70 (cento e vinte e quatro reais e setenta centavos); Item- ID 191152 com o valor unitário de R 124,70 (cento e vinte e quatro reais e setenta centavos); Vencedora do Lote 02 a empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI (14.201.938/0001- 84), Item- ID 74971com o valor unitário R 120,00 (cento e vinte reais); Item - ID 75021 com o valor unitário de R 110,00 (cento e dez reais); Item - ID 75239 com o valor unitário de R 27,00 (vinte e sete reais); Item - ID 97367 com o valor unitário de R 105,00 (cento e cinco reais); Item - ID 119351 com o valor unitário de R 89,00 (oitenta e nove reais); Item - ID 119362 com o valor unitário de R 108,00 (cento e oito reais); Item - ID 191146 com o valor unitário de R 109,00 (cento e nove reais); Item - ID 191147 com o valor unitário de R 110,00 (cento e dez reais); Item - ID 191148 com o valor unitário de R 26,60 (vinte e seis reais e sessenta centavos); Vencedora do Lote 03 a empresa ALIANÇA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (15.136.883/0001-39), Item - ID 76836com o valor unitário de R 69,79 (sessenta e nove reais e setenta e nove centavos); Item - ID 76841com o valor unitário de R 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos). \r\nId: 2719841\r\n"
        ],
        "2719842": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2719842\r\n"
        ],
        "2719843": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.03.2026\r\nPÁGINA 45- 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-300001/001843/2025.\r\n\r\nOnde se lê: \"no valor de R 2.851.485,41 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), referente...\"\r\n\r\nLeia-se: \"no valor de R 2.851.485,41 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), referente...\"\r\nId: 2719843\r\n"
        ],
        "2719850": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE \r\n.2026\r\no Abono Permanência, requerido pela servidora ROGÉRIA DE CARVALHO GOMES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21188912, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a partir de 21.09.2017.\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor ROMERO FRANÇA DA SILVA, Médico, Id Funcional nº 32271352, com base na EC90 Art3 - Vo I Art3 P6 Ia, com validade a partir de 20.08.2025.\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor CLEBER EVANGELISTA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Id Funcional nº 21116644, com base na EC90 Art4 P5 - Vo I Art4 P2 I, com validade a partir de 05.01.2026.\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21116571, com base na EC90 Art4 P5 - Vo I Art4 P2 I, com validade a partir de 14.01.2026.\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor CLAUDIO FERREIRA COTTA, Médico, Id Funcional nº 21145679, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a partir de 19.05.2018.\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor ANDRÉ LUIZ MAGDALENA DOURADO, Médico, Id Funcional nº 21274789, com base na EC90 Art3 - ECO Art3 - Vo I Art3 P6 II, com validade a partir da data da publicação.\r\nId: 2719850\r\n"
        ],
        "2719851": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora administrativa id. (110358112), o Parecer 04 da Assessoria Jurídica id. (124160686) e o despacho da Assessoria de Auditoria Interna id. (126073857), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (122698072), seja adjudicado à empresa JAJO REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO EM REFRIGERAÇÃO LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso XV do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 269.100,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cem reais). \r\nId: 2719851\r\n"
        ],
        "2719855": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2026\r\n- CONCESSIONÁRIA CEG. Anulação de Multa por Decisão Judicial. , para fins de estrito cumprimento de sentença judicial constante no processo nº SEI- 150001/000121/2021 (Referência PGE/007.044773/2020), a multa aplicada à Concessionária CEG, consubstanciada no Auto de Infração nº 51/2012 (o qual substituiu o Auto de Infração nº 40/2009).\r\nId: 2719855\r\n"
        ],
        "2719856": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n05.03.2026\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA , por unanimidade, APROVAR a abertura do procedimento licitatório, modalidade Pregão, para a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais nas áreas de copeiragem, recepção, contínuo, secretariado de diretoria, bombeiro civil, ajudante de manutenção predial e garçom, prestado por empresa especializada, nos termos do art. 8º, inciso XII, do Regimento Interno desta Agência.\r\nId: 2719856\r\n"
        ],
        "2719857": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n05.03.2026\r\n- ÁGUAS DO RIO 1, IGUÁ, RIO MAIS SANEAMENTO E ÁGUAS DO RIO 4 - SUPRESSOR DE AR. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, por unanimidade, em sede de Reunião Interna, pela instauração de Tomada de Subsídios, com a finalidade de colher contribuições que auxiliem a formação de convicção regulatória acerca do tema, inclusive quanto à existência (ou não) de referências normativas e de protocolos de ensaio aptos a avaliar eventual impacto do ar na medição.\r\nId: 2719857\r\n"
        ],
        "2719858": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n05.03.2026\r\n- ÁGUAS DO RIO 4. PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO - TARIFA SOCIAL. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI-220007/004727/2022 para conclusão da instrução e diligências do exame do processo e consolidação do voto.\r\nIGUÁ - PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO - TARIFA SOCIAL. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI-480002/004232/2024, para conclusão da instrução e diligências do exame do processo e consolidação do voto.\r\nId: 2719858\r\n"
        ],
        "2719859": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nTERMO DE CONVÊNIO - AGENERSA X INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB). O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSAo Termo e o respectivo Plano de Trabalho a serem celebrados entre a AGENERSA e o Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.\r\nId: 2719859\r\n"
        ],
        "2719860": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n05.03.2026\r\nÁGUAS DO RIO 1 E 4 - PRORROGAÇÃO DO SISTEMA TAKE OR PAY. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA , por unanimidade, de forma cautelar, em sede de Reunião Interna, pela prorrogação do sistema Take or Pay referente às Concessionárias Águas do Rio I e IV até a efetiva implantação do CCO definitivo, de modo que as faturas relativas ao fornecimento de água, a partir da competência novembro/2025 (início do 5º ano da concessão), considerem o volume mínimo de vazão de água estimado nos respectivos EVTEs para o 5º ano.\r\nId: 2719860\r\n"
        ],
        "2719861": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n05.03.2026\r\n- IGUÁ - PRORROGAÇÃO DO SISTEMA TAKE OR PAY. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA , por unanimidade, de forma cautelar, em sede de Reunião Interna, pela prorrogação do sistema Take or Pay referente à Concessionária Iguá até a efetiva implantação do CCO definitivo, de modo que as faturas relativas ao fornecimento de água, a partir da competência fevereiro/2026 (início do 5º ano da concessão), considerem o volume mínimo de vazão de água estimado no EVTE para o 5º ano.\r\nId: 2719861\r\n"
        ],
        "2719862": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n09.03.2026\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação. a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, no valor global de R 7.189,20 (sete mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), destinada à inscrição/participação no evento \"1º Congresso de Boas Práticas nas Contratações Públicas\", a realizar-se nos dias 31 de março e 01 de abril de 2026, em favor da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ: 46.875.281/0001-27).\r\nId: 2719862\r\n"
        ],
        "2719864": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 466.371,48 (quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos), pela prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, englobando: Licenciamento de Uso Temporário, válido por 01(um) ano, de solução Sistema de Vigilância Agropecuária - VIGIAGROPEC, Implantação, Treinamento e Manutenção Corretiva, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 327.220,18 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e vinte reais e dezoito centavos), referente a contratação de empresa especializada na área da Tecnologia da Informação para fornecimento de Licença de uso temporário válida por 01 (um) ano, de software integrado (SIAPEC 3), englobando manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, suporte técnico, capacitação e manutenção do ambiente operacional do software, bem como desenvolvimento de novos módulos, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2719864\r\n"
        ],
        "2719868": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Roberto Carlos Lopes Ferreira, Id. Funcional nº 5031442-4. o pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidor, no valor de R 3.293,55 (três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nId: 2719868\r\n"
        ],
        "2719870": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Gisele Santos Mendes, Id. Funcional n.º 41890981, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 03/05/2010 e exoneração em 03/04/2024, no valor total de R 18.272,66 (dezoito mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), relativo às competências de julho/2022 a agosto/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Erica Lima dos Santos, Id. Funcional n.º 50854267, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 19/09/2016 e exoneração em 17/05/2023, no valor total de R 8.776,57 (oito mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), relativo às competências de julho/2022 a maio/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n10.03.2026\r\no resultado do Chamamento Público nº 004/2026, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação (Doc. SEI nº. 125898409), cujo objeto consiste na prospecção do mercado imobiliário no Distrito de Itaipava, em Petrópolis - RJ, com vistas à futura locação, comodato, cessão ou doação, para instalação de Unidades Administrativas do DETRAN/RJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Anexo I do Edital de Chamamento Público em referência (Doc.SEI n.º 124612960).\r\nId: 2719870\r\n"
        ],
        "2719874": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2026\r\nAbono Permanência ao servidor Sergio Eduardo Lomba de Araujo, Delegado de Polícia de 1ª classe, Id. Funcional 2.923.914-1, a contar de 02/03/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2719874\r\n"
        ],
        "2719875": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n10.03.2026\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação. a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, no valor global de R 40.000,00 (quarenta mil reais), destinada à participação no \"Curso de Extensão - Regulação e Governança do Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro\", em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA (IDP) LTDA. - CNPJ: 02.474.172/0001-22.\r\nId: 2719875\r\n"
        ],
        "2719876": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n10.03.2026\r\n\r\n. Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, no valor global de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), destinada à participação no evento \"21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação\", em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL (INP) - CNPJ: 10.498.974/0001-09.\r\nId: 2719876\r\n"
        ],
        "2719880": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "\r\nA\r\n.2026\r\no parecer da PGUERJ e determino a abertura de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho SEI 124796500.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente JEFFERSON EVARISTO DO NASCIMENTO SILVA ALVES, matr. nº 40222-2, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Minas Gerais, no período de 09/03/2026 a 31/12/2026.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente CARLOS GUILHERME MACE ALTMAYER, matr. nº 40389-9, para dar continuidade ao Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Design da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade de São Paulo - USP, Brasil, no período de 01/04/2026 a 31/03/2027.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente KEREN BETSABE GONZÁLEZ RODRÍGUEZ, matr. nº 39857-8, para dar continuidade ao Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem da Universidade Federal Fluminense - UFF, no Rio de Janeiro, no período de 24/03/2026 a 23/03/2027.\r\na cessão de GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JÚNIOR, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 33.517-4, Id Funcional 607780-3, admitido em 19/05/1999, para exercer suas funções na Secretaria de Estado da Casa Cívil, até 31/12/2026.\r\nId: 2719880\r\n"
        ],
        "2719888": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINIPARE - CLINICA DE AVALIAÇÃO MEDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO LTDAregistro DHno endereço funcional RUA PADRE JOSE BESTE - 250 - QUADRA B LOTE 31 - VILA DAGMAR - BELFORD ROXO - RJ, PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa NOVA CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA33174, no endereço funcional RUA DR. SIQUEIRA - 18 - PARQUE TAMANDARÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa PERSONA CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDAno endereço funcional RUA SÃO PEDRO - 154 - SALA 1204 - CENTRO - NITERÓI - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores \r\nId: 2719888\r\n"
        ],
        "2719890": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 05/03/2026\r\na ALLYNE NOGUEIRA DE OLIVEIRA TARJANO SANTOS, Agente de Polícia Científica de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.155.852-1, o 3º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 31/12/2025 a 29/01/2026.\r\na MÁRCIA HELENA DE FIGUEIREDO FERRAZ, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.022.033-0, o 1º e 2º períodos de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 06/01/2026 a 06/03/2026.\r\na PEDRO IRENO FERREIRA DE ASSUMPÇÃO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), ID funcional nº 5.156.894-2, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 21/02/2026 a 22/03/2026.\r\na GUSTAVO BATISTA DE PAULA, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), ID funcional nº 5.083.507-6, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 14/02/2026 a 15/03/2026.\r\na KARINE MARTINS CORDEIRO, Oficial de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.033.206-6, o 3º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 26/01/2026 a 24/02/2026.\r\nId: 2719890\r\n"
        ],
        "2719895": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nDE 05/03/2026\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2719895\r\n"
        ],
        "2719896": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião, referente ao PE 013/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de descupinização nas unidades da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA. CNPJ 28.470.673/0001-24, no valor total de R 399.699,96 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2719896\r\n"
        ],
        "2719897": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na conta-\r\ngem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio ao ser-\r\nvidor MÁRCIO DE CAMPOS CASANOVA, Operador Lotérico, Níve\r\nMédio, Classe III, Id. Funcional nº 5752655, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janei-\r\nro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho \r\ndo Departamento de Gestão de Pessoal, referente ao período de 25/05/2018 a 23/05/2023.\r\nId: 2719897\r\n"
        ],
        "2719912": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, RECONHEÇO a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.220.984,07 (Um milhão, duzentos e vinte mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2719912\r\n"
        ],
        "2719913": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10.03.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 825.638,59 (Oitocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2719913\r\n"
        ],
        "2719914": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\na cessão do MAJ PM RG 77.557 RODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a AGETRANSP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na permanência do servidor SUBTEN PM RG 58.998 JESUS ERNANI DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026., nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022. \r\na permanência do servidor SUBTEN PM RG 68.870 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022. .\r\na permanência do servidor SUBTEN PM RG 69.863 JOSÉ VANDERLEI DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022. .\r\na permanência do servidor 1º SGT PM RG 79.974 SIDNEY BRUNO ALVES EUDAMIDAS DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022. .\r\na permanência do servidor 2º SGT PM RG 86.937 JOSÉ EDUARDO VIEIRA GUERREIRO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022. \r\na permanência do servidor 3º SGT PM RG 95.362 NYESSE LEMOS NUNES CAMPOS, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 105.603 CAIO DE JESUS SOUSA, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na função comissionada de Assistente Administrativo FC-3, na Coordenadoria de Apoio Externo e Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 75.447 DARKO LOUREIRO CONTAGE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 29° BPM, para a Prefeitura Municipal de natividade, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na cessão da TEN CEL PM RG 57.358 DANIELE DE ALMEIDA NEDER, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 2° CPA, para a Portos Rio, a fim de exercer suas funções junto a SUPFOR, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\nDE 10.03.2026\r\na disposição do 3º SGT PM RG 90.177 RAPHAEL DOS SANTOS E SILVA, Id Funcional nº 4401670-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militara, lotado no BTM, para Subsecretaria Militar do GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2026\r\na disposição doTEN CEL PM RG 72.651 GLEISON NUNES DUTRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªDPJM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2026.\r\na disposição dos policiais militares abaixo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, PARA SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\n- SUBTEN PM RG 64.658 ROMERO JUSTINO DE BRITO;\r\n- 1° SGT PM RG 77.383 FLÁVIO PESSOA FERNANDES;\r\n- 2° SGT PM RG 84.937 JULIANO DANTAS DE SOUZA;\r\n- 2° SGT PM RG 84.754 RODRIGO DA COSTA FERREIRA;\r\n- 3° SGT PM RG 93.144 KARLA ESTEVES DA SILVA;\r\n- 3° SGT PM RG 94.599 VANDERLEI AQUILES BERTOLDI;\r\n- 3° SGT PM RG 95.118 CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES GOMES;\r\n- CB PM RG 105.332 FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA;\r\n- 3º SGT PM RG 88.973 LEANDRO FILGUEIRA DE MELO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2026\r\nId: 2719914\r\n"
        ],
        "2719915": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2719915\r\n"
        ],
        "2719920": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 165.826,28 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), em favor de GILBERTO DE FREITAS PAIXAO, Id. Funcional 3.002.799-3, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, CPF 424.312.637-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 176.802,35 (cento e setenta e seis mil oitocentos e dois reais e trinta e cinco centavos), em favor de LUIS ADLERSON JENDIROBA, Id. Funcional 2.950.703- 0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 762.841.667-53.\r\no requerimento formulado por SILVIO BRANDAO DIAS, Id. Funcional 2.954.166-2, Matrícula 269.424-8, Investigador Policial 1ª classe, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido ajuizamento do pedido de mesma natureza do presente, conforme sentença transitada em julgado de índice 78984781.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 281.428,15 (duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e quinze centavos), em favor de MARCIO CORREA SOARES, Id. Funcional 2.980.652-6, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 634.483.357-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.039.111,88 (um milhão, trinta e nove mil cento e onze reais e oitenta e oito centavos), em favor de CLAUDIO SAROLDI COELHO, Id. Funcional 2.975.418-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF 808.269.037-20, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 194, de 21 de outubro de 2025.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 57.952,00 (cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais), em favor de FABIO IRANI JULIANO, Id. Funcional 571.278-5, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 016.611.947-45, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 120, de 09 de julho de 2025.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 496.158,12 (quatrocentos e noventa e seis mil cento e cinquenta e oito reais e doze centavos), em favor de AUDIR SANTANA BAPTISTA, Id. Funcional 3.235.276-0, Perito Legista de 1ª Classe.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 359.602,64 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor de JOSE CARLOS COELHO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 2.957.812-4, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 693.811.197-91, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 187, de 10 de outubro de 2025.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 251.153,17 (duzentos e cinquenta e um mil cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos), em favor de LEONARDO ALEXANDRE SILVANO DE ANDRADE, Id. Funcional 915.941-0, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 010.763.037-06, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 172, de 19 de setembro de 2025.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 266.075,32 (duzentos e sessenta e seis mil setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor de ANDREA BARRETO DE AZEVEDO, Id. Funcional 3.177.144-0, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, CPF 014.103.517-00, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 110, de 23 de junho de 2025.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 550.051,76 (quinhentos e cinquenta mil e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em favor de FLAVIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 2.954.631-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 794.921.697-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 18.003,82 (dezoito mil e três reais e oitenta e dois centavos), em favor de NELSON CESAR ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, Id. Funcional 2.932.114-0, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 636.339.577- 15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 558.211,54 (quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), em favor de CLAUDIO AFONSO, Id. Funcional 2.947.217-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 008.381.747-60.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças-prêmio não gozadas, no valor total de R 575.044,38 (quinhentos e setenta e cinco mil e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em favor de SILVIA CRISTINA SOUSA DURANS, CPF 874.876.087-00, viúva e inventariante, bem como de seus filhos ANDREA GUIMARAES VALLE, CPF 088.765.197-69, BRENO GUIMARAES VALLE, CPF 087.847.917-13, CAROLINE DA COSTA FARIA VALLE, CPF 055.017.857-06, e THIAGO GUIMARÃES VALLE, CPF 129.323.197-52, todos na qualidade de herdeiros do Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CLOVIS GUIMARAES VALLE SOBRINHO, Id. Funcional 2.985.816-0, CPF 362.659.267-72, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 017, de 27 de janeiro de 2026.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 143.342,75 (cento e quarenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em favor de RONALDO SERGIO DE SA MOURA, Id. Funcional 2.924.765-9, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 601.528.937-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 403.882,46 (quatrocentos e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em favor de MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, Id. Funcional 2.921.639-7, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 681.401.697-49, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 029, de 12 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2719920\r\n"
        ],
        "2719923": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O 032 DE 23/02/2026\r\nPÁGINA 11 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/02/2026\r\nProc. nº SEI-360006/005401/2025 - BRUNO ALVES BIFANO DA GAMA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe Comissário), ID 43857086.\r\nOnde se lê: - ... ID: 43730221...\r\nLeia-se: - ... ID 43857086...\r\nId: 2719923\r\n"
        ],
        "2719926": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " GABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nMARCELLO SAMPAIO ESCARLATE ID: 42699860 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/01/2021 a 19/01/2026.\r\nANDERSON DE FRANCA FERREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/02/2016 a 10/02/2021.\r\nFABIO FREITAS ANDOLPHI ID: 24765384 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/11/2019 a 15/11/2024.\r\nPAULO MENEZES DE LIMA ID: 19976127 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2019 a 02/02/2024.\r\nANGELICA GAMA NEVES ID:43935850 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2020 a 01/11/2025. \r\nJOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS ID: 43932045 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2020 a 14/01/2026.\r\nELAINE FERREIRA MARQUES ID: 43715125 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/11/2020 a 26/11/2025.\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA ID: 50001817 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2021 a 26/01/2026. \r\nMARLI ASSUMPCAO MARTINS LIMA ID: 43819001 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/10/2016 a 23/11/2021.\r\nTHIAGO ZANCATTI DOS SANTOS ID: 43929656 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/12/2015 a 02/01/2021.\r\nTHIAGO ZANCATTI DOS SANTOS ID: 43929656 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/01/2021 a 13/01/2026.\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA ID: 42161894. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 31/11/2012 a 29/11/2017 e 30/11/2017 a 29/11/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2025.\r\nId: 2719926\r\n"
        ],
        "2719932": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas. a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago a Sra. Jaqueline de Castro Matos Duarte, CPF 143.764.937-83, esposa e beneficiária do extinto CB PM RG 106.570 FLÁVIO DOS SANTOS DUARTE TEIXEIRA, referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2719932\r\n"
        ],
        "2719937": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nJOSE GERMANO DA SILVA, matrícula nº 00/0220.785-0, ID 20807813/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2719937\r\n"
        ],
        "2719941": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- GILMAR SANTIAGO COSTA, Zelador Vigilante - CIEP, Identidade Funcional nº 36733610/01, matrícula nº 5002048-6, período base de 18/02/2017 a 17/02/2022.\r\n- ANGELICA CÉSAR PEREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37542915/02, matrícula nº 0916708-1, período base de 16/05/2016 a 12/06/2024.\r\n- HILDA DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37149024/01, matrícula nº 0808617-5, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- DULCINEA CESAR ESPINDULA, Servente, Identidade Funcional nº 37992058/01, matrícula nº 5002322-5, períodos base de 12/11/2015 a 11/11/2020 e de 12/11/2020 a 11/11/2025.\r\n- IDEMILSON DA SILVA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 33322058/01, matrícula nº 5002110-4, períodos base de 20/06/2011 a 19/06/2016 e de 20/06/2016 a 24/07/2021.\r\n- TATIANA LAGO ALBERIGI, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41957407/03, matrícula nº 0915407-1, períodos base de 29/09/2010 a 28/09/2015, 29/09/2015 a 28/09/2020 e de 29/09/2020 a 28/09/2025.\r\n- DIEGO BARBOSA DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43888801/01, matrícula nº 0964600-1, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015, 16/06/2015 a 15/06/2020 e de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\nConcedo 09 (Nove) meses de Licença Especial.\r\n- VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37150022/01, matrícula nº 5019789-6, períodos base de 06/09/2004 a 05/09/2009, 06/09/2009 a 05/09/2014, 06/09/2014 a 05/09/2019 e de 06/09/2019 a 27/09/2024. \r\n- SOLONI DE SOUZA MELLO DE CARVALHO SILVÉRIO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35476338/01, matrícula nº 5024386-4, períodos base de 19/07/2001 a 18/07/2007, 19/07/2007 a 02/10/2012, 03/10/2012 a 02/10/2017 e de 03/10/2017 a 17/11/2022. \r\n- CLEBER BALTAR MARIOSA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40663469/02, matrícula nº 0845217-9, períodos base de 16/08/2005 a 15/08/2010, 16/08/2010 a 15/08/2015, 16/08/2015 a 15/08/2020 e de 16/08/2020 a 15/08/2025. \r\n- ALICE REGINA MACHADO, Inspetor de Alunos 2G, Identidade Funcional nº 50205900/01, matrícula nº 3050692-7. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2026\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.803.058/2012\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional nº 42558534/01...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional nº 42558530/01...\r\nId: 2719941\r\n"
        ],
        "2719945": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 5393, de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOERJ nº 010, de 15 de janeiro de 2024, A DESPESA, referente à 2º Termo Aditivo Contrato nº 035/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa ACQUALIMP SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.829.074/0001-47, no valor total de R 18.490,56 (dezoito mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-350487/002717/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de desinsetização, dedetização e desratização, para atender as necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC e SUPCCRIT da SEPM.\r\nId: 2719945\r\n"
        ],
        "2719957": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nMARCELO MORENO DOS REIS - matrícula 0222510-0 e Id. funcional n° 20940165 - TORNAR SEM EFEITO o despacho do Chefe de Gabinete de 10/02/2026 indexador do SEI (124946497), publicado no DOERJ n° 035, página 21, terça-feira - 21 de fevereiro de 2026, da 1° coluna.\r\nId: 2719957\r\n"
        ],
        "2719960": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.03.2026\r\n- Em face de todo o exposto nos autos, e por força do art. 10, inciso I, alínea 'd', da Resolução SEFAZ nº 607/2024, integralmente a decisão da Sra. Pregoeira, que conheceu da impugnação ao Edital de Licitação nº 004/2026 apresentada e, no mérito, deu-lhe provimento, com base na manifestação da área técnica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUBTIC que, diante das alegações sustentadas, requereu a suspensão da realização do certame na data designada, a fim de revisar as especificações técnicas do Termo de Referência. Desse modo, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 004/2026, a divulgação da decisão no SIGA e a notificação da decisão à Impugnante.\r\nId: 2719960\r\n"
        ],
        "2719967": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, relativa ao ressarcimento da servidora pública Municipal LETÍCIA GONÇALVES GAMA SILVA, competência abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, de 2025, no valor total de R 25.985,20 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), cedido à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), sendo, portanto, a referida despesa devida a Prefeitura Municipal de Queimados, fundamentado pelo Decreto Estadual nº 47.353 de 11/11/2020.\r\nId: 2719967\r\n"
        ],
        "2719978": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída ao servidorLindolfo Melo Machado, Identidade Funcional n.º 43275060, ocupante do cargo de Professor Docente I, matrícula n.º 09414038, vínculo 1, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, dada a inexistência do animus abandonandi , elemento subjetivo indispensável à caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo. \r\nId: 2719978\r\n"
        ],
        "2719988": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída ao servidorDiógenes Gomes da Silva, Id. Funcional n° 4412031-1, Agente Administrativo, Matrícula n° 0226162- 6, Vínculo 1, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, dada a inexistência do animus abandonandi indispensável para a configuração da infração disciplinar de abandono de cargo. \r\nId: 2719988\r\n"
        ],
        "2719989": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 19/09/2025, os proventos de JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 42.631.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de JULIO ALVES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 57.499.\r\ncom validade a contar de 09/10/2025, os proventos de FLÁVIO LOPOMO FREITAS, SUBTEN PM RG 58.572.\r\ncom validade a contar de 11/12/2025, os proventos de RONALDO MIGUEL RIBEIRO, SUBTEN PM RG 58.628.\r\ncom validade a contar de 04/12/2025, os proventos de HENRIQUE JOSE TEIXEIRA FELICIO JUNIOR, SUBTEN PM RG 61.183.\r\ncom validade a contar de 12/06/2024, os proventos de CLAUDINIER ALVES, SUBTEN PM RG 61.958.\r\ncom validade a contar de 30/05/2025, os proventos de ALEXANDRE FALCÃO BRAGA, SUBTEN PM RG 63.024.\r\ncom validade a contar de 12/08/2025, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 63.513.\r\ncom validade a contar de 16/09/2025, os proventos de EDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 64.031.\r\ncom validade a contar de 29/10/2024, os proventos de PAULO ROBERTO ALVES MONTEIRO, SUBTEN PM RG 64.147.\r\nId: 2719989\r\n"
        ],
        "2720000": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, em favor da Fundação Bachiana Filarmônica, inscrita sobre o CNPJ: 08.259.935/0001-07, no valor de R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), sendo o objeto contratação da representante exclusiva do maestro João Carlos Martins, para prestação de serviços artísticos consistentes na realização de apresentação musical ao vivo, com regência do referido maestro e participação de conjunto orquestral, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2720000\r\n"
        ],
        "2720005": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2026\r\no pedido de reconsideração da exoneração formulado pelo ex-servidor DIEGO MONTEIRO BUECHEM, Investigador Policial de 3ª classe, Id Funcional nº 5.156.586-2, com base no despacho do SDV de índice 126444871, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2720005\r\n"
        ],
        "2720007": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcos Moraes de Lima, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n.º 2948894-0, na forma do índice 89031248 da SES/SUPCPMSO, por não apresentar patologia prevista nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE FREITAS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n.º 2.919494-6, na forma do índice 124789367 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo WILLIAM VIVAS DE ANDRADE, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 1.920.658-5, a partir de 20/04/2024, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 125984854 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo NELSON JOSE DA SILVA PEREIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 2.977.894-8, a partir de 10/11/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 124908771 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ALTAIR MANOEL ANTONIO RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.954.265-0, a partir de 06/11/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 126347657 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2720007\r\n"
        ],
        "2720012": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2026\r\na disposição do MAJ PM RG 80.920 SERGIO VINICIUS GOMES ROSSE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª DPJM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022.\r\na disposição dos policiais militares abaixo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022:\r\nSUBTEN PM RG 64.472 ARMANDO BARÃO DE SOUZA;\r\nSUBTEN PM RG 71.297 FABIO DE MOURA FLORIANO;\r\n1° SGT PM RG 78.578 JORGE LEANDRO NOGUEIRA;\r\n1° SGT PM RG 79.561 HORUS XIMENES DE MENEZES JUNIOR;\r\n1° SGT PM RG 81.348 LEONARDO SANTOS MERLIN;\r\n2° SGT PM RG 86.705 MANOEL DE JESUS CHAVES FILHO;\r\n3° SGT PM RG 89.870 RODRIGO NUNES DE ATHAYDES;\r\nCB PM RG 103.732 WHASHINGTON DE ARAUJO DUARTE;\r\nCB PM RG 105.213 MATHEUS FILIPPI BATISTA DA SILVA;\r\nCB PM RG 106.244 LEONARDO ARAUJO RAMALHO.\r\nId: 2720012\r\n"
        ],
        "2720013": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2720013\r\n"
        ],
        "2720014": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2026\r\nSERGIO LUIZ DE ANDRADE CONCEIÇÃO, RG 20.180, Id Funcional 26181371, a contar de 14 de janeiro de 2026;\r\nADRIANA SOARES MOREIRA, RG 27.026, Id Funcional 6135986, a contar de 15 de fevereiro de 2026;\r\n, LUCIANO CAMARA DOS SANTOS, RG 20.288, Id Funcional 41422856, a contar de 30 de outubro de 2025;\r\n, ANA CRISTINA CARVALHO DE PAULA, RG 27.058, Id Funcional 9414258, a contar de 15 de fevereiro de 2026. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2720014\r\n"
        ],
        "2720035": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\n. 126705815) \r\nId: 2720035\r\n"
        ],
        "2720036": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora Flavia Jabur Ferreira França, Oficial de Policia Civil, Id. Funcional nº 4.385.740-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria Setorial de Assessoramento Técnico Especializado - CAT, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2720036\r\n"
        ],
        "2720040": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 017/2025 que tem por objeto a contratação para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Queimados/RJ - Projeto Padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com Implantação de área total Projeção da Edificação 363,90 m2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa PETRA CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA., CNPJ Nº 20.685.965/0001-00, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 02/03/2026 (126638883), pelo valor de R 2.008.720,94 (dois milhões, oito mil setecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos) e o Procedimento Licitatório nº 017/2025.\r\nId: 2720040\r\n"
        ],
        "2720044": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II (seringa hipodérmica de 20 ml), com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 188/2023-DGS, em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, no valor de R 2.275,05 (Dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinco centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO (Fita adesiva de autoclave) para suprir as necessidades da Unidades de Saúde Bucal da SEPM, junto à empresa licitante TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ: 52.969.017/0001-55), decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2024-DGS no valor de R 918,00 (Novecentos e dezoito reais).\r\nId: 2720044\r\n"
        ],
        "2720046": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\na contar de 25 de setembro de 2025, ao 1º Tenente BM Ref MARCO ANTONIO DE JESUS, RG 05.788, Id. Funcional nº 2633717-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 034/2026.\r\nId: 2720046\r\n"
        ],
        "2720047": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\n- Imbuído das atribuições legais de Ordenador de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 6.280, de 20 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº. 155, de 21 de agosto de 2024, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 004/2026, cujo objeto é a aquisição de três ônibus rodoviários descaracterizados, que teve como vencedora a empresa AUTOMOB PARTICIPAÇÕES S.A. - TRANSRIO, inscrita sob o CNPJ Nº. 32.690.668/0001-02, no valor total de R 3.795.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais). (Doc. nº 126778170).\r\nId: 2720047\r\n"
        ],
        "2720058": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 70/2025, para AQUISIÇÃO DE COLAR CERVICAL E IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA (HEADBLOCK), em favor das empresas HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), vencedora do item 01, no valor de R 55.680,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais); GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (04.981.484/0001-58), vencedora dos itens 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R 58.536,27 (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 126753711).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 203/24, para AQUISIÇÃO DE EXTENSORES PRESSÃO, em favor da empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (32.137.424/0001-99), vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor total de R 484.939,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 126776209).\r\nId: 2720058\r\n"
        ],
        "2720061": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/02/2026\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor FLAVIO THADEU DONATO, Id. Funcional nº 28667018, referente ao período-base de 13.11.2018 a 12.11.2023, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2720061\r\n"
        ],
        "2720070": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRA-\r\nÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09, no valor total de 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), referente à participação de 5 (cinco) Servidores, no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, realizado pela referida empresa nos dias 23 a 26 de março de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.\r\nId: 2720070\r\n"
        ],
        "2720078": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " LAZER \r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 2.791,35 (dois mil setecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) em favor da empresa Enel-Ampla Energia e Serviços S.A., referente ao fornecimento de Energia no complexo esportivo do Caio Martins, relativo ao exercício de 2025, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2720078\r\n"
        ],
        "2720081": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TRÊS RIOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.754.247/0001-39, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 21.791,00 (vinte e um mil setecentos e noventa e um reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2720081\r\n"
        ],
        "2720086": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10/03/2026\r\no pedido de concessão de Medalha Coragemao servidor VINÍCIUS VOLTAN COELHO, cargo Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 612.113- 6, por falta de amparo legal, na forma do Despacho da CHGAB de índice nº 126131448, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2720086\r\n"
        ],
        "2720092": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\nDO SECRETÁRIO \r\nO CUMPRIMENTO DA LIMINAR que havia determinado que o candidato CFSD 2014 TIAGO PALENÇA DE ARAÚJO (CPF nº 120.676.497-01), fosse considerado \"aprovado - sub judice\", mantendo a inaptidão na 1ªEtapa - Exame Intelectual (Prova Objetiva), tendo em vista a revogação da decisão judicial do processo 0045580-46.2017.8.19.0004.\r\nId: 2720092\r\n"
        ],
        "2720093": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nlicitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 01/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, que tem por objeto realizar a “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CANAL RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU”, e a empresa MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.922.831/0001-71, no valor total de R 2.436.974,32 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2720093\r\n"
        ],
        "2720095": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contratação por Inexigibilidade de Licitação em favor do SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - CNPJ: 33.683.111/0002- 80 referente ao serviço de tecnologia da informação provido pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO (33.683.111/0002-80), para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), no valor de R 81.561,72 (oitenta e um mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), a fim de atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ, com fulcro no Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21 c/c Art. 10º do Decreto nº 48.820/23.\r\nId: 2720095\r\n"
        ],
        "2720097": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 23/10/2025, os proventos de SIDNEY DE OLIVEIRA BALTAR, CAP PM RG 25.306.\r\ncom validade a contar de 17/06/2025, os proventos de SILVIO JOVENTINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.303.\r\ncom validade a contar de 23/09/2024, os proventos de SERGIO MURILO FELIX VILLANÇA, SUBTEN PM RG 49.751.\r\ncom validade a contar de 06/11/2025, os proventos de EVERTON DE PAULA FARIA, SUBTEN PM RG 53.705.\r\ncom validade a contar de 04/12/2025, os proventos de ROBERTO CARLOS SILVA BAPTISTA, SUBTEN PM RG 59.088.\r\ncom validade a contar de 17/10/2025, os proventos de ZULMAR PEREIRA SOBRAL, SUBTEN PM RG 61.234.\r\ncom validade a contar de 11/09/2025, os proventos de LEONARDO CARDOZO FIGUEIRA, SUBTEN PM RG 62.928.\r\ncom validade a contar de 17/07/2025, os proventos de SEBASTIÃO FERNANDO DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 64.084.\r\ncom validade a contar de 03/07/2025, os proventos de REINALDO PINTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 65.074.\r\ncom validade a contar de 26/06/2025, os proventos de MARCELO CUNHA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 67.059.\r\ncom validade a contar de 17/06/2025, os proventos de MARCIO AREAS SILVA, SUBTEN PM RG 66.985.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de CARLOS LEANDRO COSTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 70.640.\r\nId: 2720097\r\n"
        ],
        "2720102": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração SUPMEPEAI/00150720, às fls. 12 (63359620), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.12/2025.\r\nId: 2720102\r\n"
        ],
        "2720103": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10/03/2026\r\no pedido de concessão de Medalha Coragemao servidor BRENNO OLIVEIRA FRANCA MARTINS PAIXAO, cargo Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 565.135-2, por falta de amparo legal, na forma do Despacho da CHGAB de índice nº125609395, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2720103\r\n"
        ],
        "2720104": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAssistente Administrativo, ID 28216377/01 - Tendo em vista o que consta do processo Nº SEI E-05/403465/1989bem como do processo E- 12/661672/2012, a contagem em dobro de 270 (duzentos e sessenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes aos períodos de 01/08/1979 A 29/07/1984, 30/07/1984 A 13/09/1989 e 14/09/1989 a 12/09/1994, publicados no D.O. de 16/11/1989, 16/11/1989 e 24/11/1989, respectivamente. Totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional. \r\nId: 2720104\r\n"
        ],
        "2720107": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09/03/2026\r\n- MARCELO MORENO DOS REIS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222510-0 e Id. funcional nº 20940165, período base de 18.09.2020 a 07.12.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2720107\r\n"
        ],
        "2720110": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR \r\n- O Conselho Diretor, na sua 750ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 09/10/2025, decidiu deliberar quanto à proposta da área técnica de demolição administrativa de construção civil, dentro da Unidade de Conservação Municipal - UC, denominada Refúgio de Vida Silvestre Vale do Puris, no município de Volta Redonda/RJ. Conforme considerações da equipe técnica da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul (SUPMEP), o Conselho Diretor ratificar os procedimentos de fiscalização visando à demolição administrativa.\r\nId: 2720110\r\n"
        ],
        "2720114": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.510.575/0001-36, com sede na Praça Visconde do Rio Novo, nº 1.157 - Centro - Três Rios/RJ - CEP 25802-280, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “O Mambucaba Trail - Etapa Chapéu do Sol”, a ser realizado no dia 29 de março de 2026, na Estrada Chapéu do Sol, s/n - Paraty/RJ, com largada e chegada no Restaurante Chapéu do Sol, localizado na mesma via, com valor do aporte é de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2720114\r\n"
        ],
        "2720115": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.456.162/0001-22, com sede na Rodovia Amaral Peixoto, nº 144, Km 69 - Bela Vista (Bacaxá) - Saquarema/RJ - CEP 28.994-816, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “FESTIVAL DA LULA 2026”, a ser realizado entre os dias 02 e 05 de abril de 2026, na Orla Flávia Alessandra - Av. Dr. Hermes Barcelos, nº 13 - Centro - Arraial do Cabo/RJ, com valor total do aporte de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2720115\r\n"
        ],
        "2720120": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 153/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES, em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), vencedora dos itens 1 e 10, no valor total de R 8.082.906,37 (oito milhões oitenta e dois mil novecentos e seis reais e trinta e sete centavos); JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA (51.780.468/0002- 68), vencedora do item 3, no valor de R 31.542.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos e quarenta e dois mil reais); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), vencedora dos itens 5 e 9, no valor total de R 10.243.983,74 (dez milhões duzentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos); e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), vencedora dos itens 6, 7 e 8, no valor total de R 17.993.569,50 (dezessete milhões novecentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 126569589).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 134/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INDUSTRIALIZADOS, em favor das empresas COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora dos itens 1, 4 e 9, no valor total de R 47.581,52 (quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora do item 2, no valor de R 32.573,80 (trinta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 6 e 7, no valor total de R 261.446,44 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); MEDITON FARMACEUTICA LTDA (29.614.830/0001-90), vencedora do item 8, no valor de R 17.227,30 (dezessete mil duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos); e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 10, no valor de R 371.134,79 (trezentos e setenta e um mil cento e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos).Despacho da Homologação (doc. SEI 126698145).\r\nId: 2720120\r\n"
        ],
        "2720121": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.456.162/0001-22, com sede na Rodovia Amaral Peixoto, nº 144, km 69 - Bela Vista (Bacaxá) - Saquarema/RJ - CEP 28.994-816, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “11ª Exposição de Veículos Antigos de Arraial do Cabo”, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de março de 2026, na Orla Flávia Alessandra, situada na Avenida Dr. Hermes Barcelos, nº 13 - Centro - Arraial do Cabo/RJ, com valor do aporte de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2720121\r\n"
        ],
        "2720123": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10/03/2026\r\no pedido de concessão de Medalha Coragemao servidor LUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES CORRÊA, cargo Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 5.032.976-6, por falta de amparo legal, na forma do Despacho da CHGAB de índice nº 125609974, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2720123\r\n"
        ],
        "2720130": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nSEI E-08/008/7186/2014\r\nADRIANA FIGUEIRA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n42495121\r\n02/11/2020 A 31/10/2025\r\n601909/2006\r\nANTONIA PEREIRA PAIVA BEZERRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30613264\r\n15/04/2020 A 13/04/2025\r\nSEI E-08/602378/2004\r\nCARLA MOURA DA FONSECA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n31404952\r\n29/08/2020 A 26/10/2025\r\n601538/1996\r\nDEISE IZABEL COSTA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n31551742\r\n03/12/2020 A 31/12/2025\r\n214/1998\r\nHELIO BARRETO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31826288\r\n07/04/2020 A 05/04/2025\r\n604791/2010\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n42161282\r\n19/07/2020 A 17/07/2025\r\n602341/2007\r\nJULIANA REBELLO GOMES\r\nFARMACEUTICO\r\n31273858\r\nA 07/12/2021\r\n14746/1987\r\nIS MARIA VIEIRA OLIVEIRA\r\nPSICOLOGO\r\n31834388\r\n08/10/2017 A 06/10/2022\r\n601304/1996\r\nLUIZ OCTAVIO FONTOURA\r\nMEDICO\r\n30695171\r\n30/11/2019 A 27/11/2024\r\n600760/2006\r\nMARIA CRISTINA SALGADO\r\nODONTOLOGO\r\n20353430\r\n10/04/2020 A 25/04/2025\r\n601353/2004\r\nNILTON LUIZ SANTOS MACEDO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30649226\r\n31/05/2020 A 29/05/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/602716/2004\r\nSILVA\r\nMEDICO\r\n32331169\r\n25/09/2014 A 23/09/2019\r\n24/09/2019 A 06/10/2024\r\n008/1973/2016\r\nEMANOEL ASSIS NUSS\r\nSANITARISTA\r\n42502160\r\n08/11/2015 A 05/11/2020\r\n06/11/2020 A 04/11/2025\r\n600884/1997\r\nJOAO BATISTA EVARISTO SILVA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n31838642\r\n04/04/2015 A 01/04/2020\r\n02/04/2020 A 31/03/2025\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/602480/2004\r\nDENISE ALMEIDA AUGUSTO\r\nMEDICO\r\n32354371\r\n29/09/2002 A 27/09/2007\r\n28/09/2007 A 25/09/2012\r\n26/09/2012 A 24/09/2017\r\n25/09/2017 A 23/09/2022\r\n/2026\r\nMARCELO RODRIGUES ALMEIDA\r\nMEDICO\r\n31591469\r\n23/11/2001 A 21/11/2006\r\n01/06/2007 A 29/05/2012\r\n30/05/2012 A 28/05/2017 \r\n29/05/2017 A 27/05/2022\r\n\r\nSEI-080001/002819/2026\r\nMARIA APARECIDA ALBERONI RODRIGUES\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n31501761\r\n22/01/2002 A 20/01/2007\r\n26/09/2008 A 24/09/2013\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\n24/09/2018 A 22/09/2023\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/601443/2001\r\nCONSUELO ROCHA SANTOS\r\nMEDICO\r\n31290434\r\n30/11/1999 A 27/11/2004\r\n28/11/2004 A 26/12/2009\r\n27/12/2009 A 25/12/2014\r\n26/12/2014 A 24/12/2019\r\n25/12/2019 A 22/12/2024\r\nId: 2720130\r\n"
        ],
        "2720131": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2026\r\na Dispensa de Ponto para o período de 25/02/2026 a 28/02/2026, referente a servidora RAFAELLA GOMES DE SOUZA, Odontólogo, Id. Funcional nº 31588557 Vínculo 01, para fins de regularização funcionalpor conta de participação no Align Experience realizado na Costa Rica, considerando as determinações contidas no Artigo nº 85 do Decreto Estadual nº 2479/1979, Artigo nº 19 da Resolução SAD nº 2.400/1994, e na Resolução SES nº 1344/2016.\r\n- PAULA CRISTINA MOREIRA SILVA, Sanitarista, Id. Funcional nº 42801869 - Vínculo 01. AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar o Cônjuge, válida por 02 (dois) anos - período de 24/04/2026 a 22/04/2028, considerando o que consta no inciso V, artigo 19, Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975; alterado pela Lei nº 800, de 20/11/1984 e regulamentado pelos arts. nº 125 a 128 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, e de acordo com as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016. \r\nALEXANDRE AUGUSTO DA SILVEIRA RIBEIRO, Médico, Id. Funcional nº 3003617-8, Matrícula nº 849734-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1994 a 31/08/1994, 01/10/1994 a 31/07/1997 e de 01/08/1997 a 27/07/1999, desprezando-se o período de 01/05/1996 a 31/07/1997, por concomitância com período já constante na CTC e desprezando-se o período de 28/07/1999 a 31/08/1999, por concomitância com sua admissão, num total de 2.002 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\nANA PAULA FERREIRA, MédicoANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/08/1983 a 16/12/1983, 01/03/1992 a 30/09/1995, 01/04/1997 a 30/04/1997, 01/06/1997 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/03/2000, 01/06/2000 a 31/03/2001, desprezando-se a pedido da requerente os períodos de 01/08/2001 a 30/09/2001, 01/10/2001 a 31/10/2001, 01/11/2001 a 31/03/2002, 01/05/2002 a 31/08/2003, 01/02/2006 a 28/02/2006, 01/05/2006 a 31/05/2006, 07/03/2007 a 04/07/2007, 01/03/2009 a 31/07/2009, 01/09/2009 a 30/11/2009, 01/02/2010 a 31/07/2011, 03/06/2014 a 26/02/2023, 01/10/2024 a 31/12/2025, num total de 2.794 dias de efetivo exercício.\r\nGINALVA DA SILVA LOROZA, Assistente Social, Id. Funcional nº 1984004-7, Matrícula nº 850271- 8., para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 14/10/1998 a 10/08/1999, desprezando-se por concomitância com a admissão o período de 11/08/1999 a 10/05/2000, de acordo com os termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, num total de 301 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2720131\r\n"
        ],
        "2720132": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\n- WALMIR DA CRUZ WALTZ, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31549527 - Vinculo 01. a contagem em dobro das férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1991 e 1992 - 02 (dois) meses, correspondente a 120 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/1999.\r\nIOLANDO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 31845517, Matrícula nº 1168904-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/11/1968 a 13/12/1968, 31/08/1970 a 19/01/1971, 01/06/1971 a 07/01/1974, 09/01/1974 a 31/01/1974, 08/02/1974 a 31/12/1975, 10/02/1976 a 31/12/1976, 03/01/1977 a 31/12/1977 e de 01/01/1978 a 05/03/1979, desprezando- se o período de 06/03/1979 a 26/09/1979 por concomitância com sua admissão, num total de 2.960 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2008.\r\nDE 27/06/2019\r\nLUCILIA MELO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3055566-3, Matrícula nº 850565-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social/RGPS, referente aos períodos de 01/05/1991 a 30/06/1992 e de 01/07/1992 a 07/03/1994, desprezando- se o período de 23/06/1992 a 30/06/1992 por concomitância com o período já existente na CTC, num total de 1.037 dias de efetivo exercício, em conformidade, com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único e de acordo com as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 8 de março de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2720132\r\n"
        ],
        "2720133": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 18º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/042750/2025\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nJul/25\r\n26.342,36\r\nSEI- 080001/044651/2025\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nOut/25\r\n530.120,79\r\nSEI- 080001/044197/2025\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nSet/25\r\n519.719,23\r\nSEI- 080001/043321/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nSet/25\r\n448.048,77\r\nSEI- 080001/000925/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nAgo/25\r\n319.257,47\r\nSEI- 080001/000929/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nAgo/25\r\n27.542,03\r\nSEI- 080001/044800/2025\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nNov/25\r\n403.987,39\r\nSEI- 080001/002902/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nNov/25\r\n33.507,08\r\nSEI- 080001/000972/2026\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nNov/25\r\n519.719,23\r\nSEI- 080001/002798/2026\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nDez/25\r\n403.987,39\r\nSEI- 080001/042091/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nJul/25\r\n932.453,71\r\nSEI- 080001/042443/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nJul/25\r\n216.958,29\r\nSEI- 080001/043255/2025\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nOut/25\r\n1.000.510,01\r\nSEI- 080001/004009/2026\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nNov/25\r\n167.052,00\r\nSEI- 080001/004630/2026\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nAgo/25\r\n123.581,95\r\nSEI- 080001/044683/2025\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES Nº 3874 de 25 de setembro de 2025\r\nNov/25\r\n272.000,00\r\nSEI- 080001/041816/2025\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES Nº 3874 de 25 de setembro de 2025\r\nOut/25\r\n313.000,00\r\nSEI- 430001/000343/2026\r\nFMS Barra do Piraí\r\nResolução SES nº 3883 de 6 de outubro de 2025\r\nJun/25\r\n290.000,00\r\nSEI- 080001/044485/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES Nº 3883 de 6 de outubro de 2025\r\nAgo/25\r\n140.000,00\r\nSEI- 080001/001691/2026\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES Nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n5.600,00\r\nSEI- 080001/001670/2026\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES Nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n2.800,00\r\nSEI- 080001/003505/2026\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES Nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nNov/25\r\n58.000,00\r\nId: 2720133\r\n"
        ],
        "2720134": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2026 \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA GUIOMAR BARRETO DELGADO, ID Funcional 31682880, R 27.355,23 (Vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS e R 5.471,05 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinco centavos) a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2026.\r\nId: 2720134\r\n"
        ],
        "2720146": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° E-23/003/655/2015 .... Fernando Cesar Gonçalves de Oliveira, Id: 2133484... ao Regime da Previdência Social - INSS ...\r\nProcesso n° SEI-E-23/003/655/2015 .... Fernando Cesar Gonçalves de Oliveira, Id: 2133484... ao Regime da Previdência Social - INSS, referente ao período de 01/07/1985 a 12/06/1989 do Bradesco Seguros S/A...\r\nId: 2720146\r\n"
        ],
        "2720147": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n- DEIZI MARIA DE BARROS LIMA, ID. Funcional nº 21406871, o pedido de isenção de imposto de renda, nos termos do laudo médico e parecer da Perícia Médica Estadual do RJ, contidos nos autos.\r\nId: 2720147\r\n"
        ],
        "2720152": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 34.376,00 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais), visando à aquisição de COMPRESSA DE GAZE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 124/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 046/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no valor estimado de R 4.605,00 (quatro mil seiscentos e cinco reais), visando à aquisição de LIDOCAINA CLORIDRATO 2%, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2026-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 130/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de PREDNISONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 126/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RJD HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 55,32 (cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), visando à aquisição de CERA OSSEA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0184/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 90/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 17.316,00 (dezessete mil trezentos e dezesseis reais), visando à aquisição de MEROPENEM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 185/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 077/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 7.113,58 (sete mil cento e treze reais e cinquenta e oito centavos), visando à aquisição de TIGECICLINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 187/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 077/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor estimado de R 700,00 (setecentos reais), visando à aquisição de DEXAMETASONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 269/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 218/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 1.976,00 (mil novecentos e setenta e seis reais), visando à aquisição de MORFINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 166/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 137/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 33,72 (trinta e três reais e setenta e dois centavos), visando à aquisição de LEVOTIROXINA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 193/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 189/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), visando à aquisição de POLIMIXINA B SULFATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 186/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 077/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), visando à aquisição de ATROPINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 065/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 209/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED, no valor estimado de R 4.686,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais), visando à aquisição de BUDESONIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 150/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA, no valor estimado de R 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), visando à aquisição de PREGABALINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 148/2025 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOTAL PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), visando à aquisição de SACO HOSPITALAR HAMPER, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 1430/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 113/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACÊUTICO LTDA, no valor estimado de R 799,68 (setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), visando à aquisição de DETERGENTE HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 150/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), visando à aquisição de ENOXAPARINA 40MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2026-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 150/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 2.028,00 (dois mil e vinte e oito reais), visando à aquisição de OXIDO DE ZINCO+VITAMINA A+VITAMINA D, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2026-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 130/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 14.610,00 (quatorze mil seiscentos e dez reais), visando à aquisição de ACIDO FOLINICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 072/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 173/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 750,20 (setecentos e cinquenta reais e vinte centavos), visando à aquisição de DRENO TORACICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 156/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 064/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando à aquisição de CARFILZOMIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 214/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais), visando à aquisição de GLICONATO DE CALCIO e SULFATO FERROSO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 193/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 189/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2720152\r\n"
        ],
        "2720172": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\no resultado do Chamamento Público nº 001/2026, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, cujo objeto consiste na prospecção do mercado imobiliário na região de Rio das Pedras, no município do Rio de Janeiro-RJ, nas modalidades de locação, comodato, cessão ou doação, para instalação de Unidades Administrativas do DETRAN/RJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Anexo I do Edital de Chamamento Público em referência.\r\nId: 2720172\r\n"
        ],
        "2720174": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10.03.2026\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2720174\r\n"
        ],
        "2720180": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, TORNA SEM EFEITO o edital de 15/09/2025, página 19, 1ª coluna, referente ao cadastro da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Equipe Grau, mantida por Colégio Equipe Grau LTDA, CNPJ: 27.977.149/0001-81, Endereço: Avenida Getúlio de Moura, nº 943 - Lote 137 - Centro - Nilópolis/RJ. CEP: 26.510-000. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à AUTORIZAÇÃO DE CURSO do CURSO PINHEIRO GUIMARÃES, inscrito no CNPJ 33.686.049/0007-94, localizado na Avenida Ministro Ivan Lins, 340, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para ofertar CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à AUTORIZAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO do(a) COLÉGIO E CURSO AZ, inscrita no CNPJ nº: 33.268.567/0026-50, localizado Av. Marechal Henrique Lott, 163, bloco 02, sala 109 e 301 bairro, município e CEP, para ofertar Ensino Fundamental II Regular (6º ao 9º) e Ensino Médio Regular (1º, 2º e 3º), que pleiteia autorização para mudar para o endereço localizado Rua Petronio Castro e Souza, 495 - Cep: 22.793- 324 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\nNos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta MARISE AFFONSO DE ARAUJO, ID nº 3563314-0, matrícula nº 0194398-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER, da Região Metropolitana VI, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\n8/SEEDUC/COOGIE/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090565/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL RAKELRECHUEM, mantido por CENTRO EDUCACIONAL RAKELRECHUEMLTDA, CNPJ nº 30.650.543/0002-04, localizada na Rua Professora Rakel Rechuem, nº 118 Quadra 02 lote 31 Anexo nº 98, 108 Anexo Rua Vila Heloisa Quadra 02 Lote 2, 4 e 6. - CEP 26.580-190, Vila Emil - Mesquita/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE com capacidade máxima de matrícula de 398 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 10999 LIVRO B - 135 FOLHAS 142/178 E 11009 LIVRO B - 135 FOLHAS 205/206 CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE MESQUITA/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 02/03/2026 pelos servidores: Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. 04370051-9, Rosimara Carvalho Peixoto, ID. 04368337-1, Aldinei Ferreira Cardozo, ID. 04275976-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 24/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, o LEGACY SCHOOL PENDOTIBA, mantida por EXCELLENTE EDUCATION 04 LTDA, CNPJ nº 62.464.077/0001-70, localizada na Estrada Caetano Monteiro nº 2271 - Quadra 191 - Lote 2587 - Pendotiba - Niterói/RJ, a oferta do curso Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº: 88471 - Livro B-527 Folhas 293/320 12ª Ofício de Niterói/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 24/02/2026 pelos servidores: Aline Rodrigues de Souza - ID Funcional: 4258762-0; Glaucia Lannes de Carvalho Silva - ID Funcional 4391365-2; Nádia da Conceição Alves dos Santos-ID Funcional 4325899-9.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 24/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TORRE DE MARFIM, mantida(o) por Associação Famílias Insulanas Associadas da Torre, CNPJ nº 56.729.131/0001-69, localizada na Rua Gaspar Magalhães, nº 361, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21940-120 a oferta do curso: Ensino Fundamental Anos Iniciais, 1º ao 5º ano, com capacidade máxima de matrícula de 48 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 24/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1172356 2º RTD, data do registro em 24/10/2025; Adendo - 1173338 2º RTD, data do registro em 03/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 24 de fevereiro de 2026 pelos servidores: Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613812-6; Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7; Vilma Assunção de Sant'Anna, ID. 3719785-1.\r\nSEI-030001/035440/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 23/05/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) I. E. SANCHES ROSA, mantida(o) por INSTITUTO EDUCACIONAL SANCHES ROSA LTDA, CNPJ nº 13.054.898/0001-22, localizada na Rua Cachoeira , Qd 09 Lote 07- Bairro Taquara CEP 25270-650, passando a funcionar a partir de 23/05/2025, no endereço R. Baronesa Santa Monica Sn, Lote 28 Quadra 21, Taquara, CEP 25.275-040, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DO 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE com capacidade máxima de matrícula de 262 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 23/05/2025 pelos servidores: Stela da Silva Baiense Nascimento ID. 3699824-2, Marcia Conceição Moreira da Silva ID. 4336142-0 e Maria de Fátima Ferreira de Oliveira ID. 4329285-2.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 23/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DUQUE DE CAXIAS, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84, localizada na Rua Paulo Lins, Lote 3 Quadra 29, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.071-140 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO, no eixo tecnológico Gestão e Negócios: Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO, no eixo tecnológico de Ambiente e Saúde: Curso Técnico em ENFERMAGEM, no eixo tecnológico de Informação e Comunicação: Curso Técnico em INFORMÁTICA, no eixo tecnológico de Segurança: Curso Técnico em SEGURANÇA DO TRABALHO, nas formas SUBSEQUENTE e CONCOMITANTE, com capacidade máxima de matrícula de 2.079 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 12/11/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1015772- 4º Ofício RTD Rio de Janeiro, data do registro em 11/09/2018. Laudo Conclusivo emitido em 23/02/2026 pelos servidores: Stela da Silva Baiense Nascimento ID 3696824-2, Denise de Jesus Ferreira ID. 4428437-3 e Vanessa Chagas da Silva ID. 4336139-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 06 de maio de 2024, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA TOM JOBIM, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0040-90, localizada na Avenida das Américas, nº 4200, Bloco 11, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.640-102, a oferta do curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; TÉCNICO EM INFORMÁTICA e TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança; TÉCNICO EM GASTRONOMIA, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer; TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 2013 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 16/10/2023. Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 332674, B-83, data do registro em 16/02/202. Laudo Conclusivo emitido em 06/05/2024 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9 e Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado em 19/01/2026 o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DA INFÂNCIA - CEI LTDA inscrita no CNPJ nº: 27.865.195/0001-99, localizado na Rua HIPÓLITO DA COSTA 108, Vila Isabel, Rio de Janeiro CEP: 20.551.040, para ofertar o Ensino Fundamental Anos Finais (6º ano ao 9º ano) com capacidade máxima de matrícula de 154 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1428275, 6º RTD- RJ em 04/09/2025; nº 1215139, 6º RTD-RJ em 16/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/01/2026 pelos servidores: Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1; Anna Paula Meirelles Francisco ID 04368764-4 e Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 04/02/2026, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO PROPÓSITO, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL PROPÓSITO CEZNLTDA, CNPJ nº 47.565.715/0001-55, localizado na Rua Hipólito da Costa nº 153, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.551-040, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 192alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1213739, 3º RTD, data do registro 14/08/2025. Laudo Conclusivo emitido em 04/02/2026 pelos servidores: Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9; Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4 e Andreia Barros Vancini ID 4429156-6.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, o ESCOLA IMAGINE, mantido por ESCOLA IMAGINE SOLTDA, CNPJ nº: 23.013.621/0001- 05, localizado na Rua Jaciru, 214 - Taquara/Jacarepaguá/RJ - CEP.: 22.740-020, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 23/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1197576, 3º RTD-RJ em 12/017/09/2025. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2024 pelos servidores: Anna Paula Meirelles Francisco ID 04368764-4; Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0 e Elaine Miranda dos Santos Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/07/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO DUNAS, mantido por SISTEMA DUNAS DE ENSINO LTDA, CNPJ nº: 8.944.251/0001-04, localizado na RUA ARIPERANA, 130, TAQUARA, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP 22.725-530, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS, (1.º AO 5.º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/07/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1424174, 6º RTD-RJ em 21/03/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/07/2025 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Cacilda de Souza Almeida ID 4369708-9 e Vania Lucia Alves Moreira ID 3418133-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 11/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL COSTAZUL, mantido por CENTRO EDUCACIONAL COSTAZULLTDA, CNPJ nº 26.182.995/0001-42, localizado na Rua Engenheiro Obed Cardoso, nº 739 - Bairro: Costa Azul- Município: Rio das Ostras- CEP: 28.895-126 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 159 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 11/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 23045, livro B-18, Averb. 22º Ofício de Justiça de Rio das Ostras, data do registro em 24/07/2025. Laudo Conclusivo emitido em 11/02/2026 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier- ID: 4368454-8, Vanessa Silva de Lima Brasil- ID: 4330346-3 e Marcelo Brandão Araújo- ID: 640717-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 02/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, o NÚCLEO EDUCACIONAL ALPHA, mantido por L F EDUCAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME, CNPJ nº 42.532.471/0001-90, localizado na Rua Paulo Vianna, número 162, Bairro: Novo Rio das Ostras, Município: Rio das Ostras/RJ CEP 28.893-458 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/03/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 21808 livro B-16, Serviço Notorial e Registral do Oficio Único de Rio das Ostras, data do registro em 03/11/2021. Laudo Conclusivo emitido em 02/03/2026 pelos servidores: Vanessa Silva de Lima Brasil- ID: 4330346-3, Marcelo Brandão Araújo- ID: 640717-0 e Diana Moreira Souza- ID: 4368459-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 04/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) sem nome fantasia, mantida(o) por COLÉGIO FRAGATA LTDA, CNPJ nº 55.897.324/0001-66, localizado na Rua Vinte e Quatro, nº 225 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ, CEP: 27.260-590, a oferta do (s) curso (s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 274 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/03/2026, convalidando os estudos realizados no período de 09/02/2026 a 03/03/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 79707 livro B-693, Fls 158/209, data do registro em 19/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 04/03/2026 pelos servidores: Aparecida de Paula Costa ID 4324128-0; Regiane Gabriel Alves ID 4324127-1; Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 02/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO D' ÁVILA, mantido pela ASSOCIAÇÃO TERESOPOLITANA DE EDUCAÇÃO PERSONALIZADA ATEP - DEMAIS CNPJ nº: 55.056.018/0001-05, localizado a AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, nº 1500; Bairro: BARRA DO IMBUI; Município: TERESÓPOLIS e CEP. 25.966-000, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) comcapacidade dematrícula de 186 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/03/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 77651, livro B669, 1º Ofício Registro de Títulos e Documentos - Teresópolis, data do registro em 18/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 03 de março de 2026 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria - ID 4351636-0, Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8 e Margaret Pereira Reguengo -ID 4330619-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 03/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, a CRECHE ESCOLA QUINTAL DA INFÂNCIA LTDA-ME, mantida por CRECHE ESCOLA QUINTAL DA INFÂNCIA LTDA-ME, CNPJ nº 60.705.447/0001-98, localizada na Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1.098, Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ a oferta do curso: Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/03/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 73120, Livro B- 46, Cartório do 4º Oficio de Petrópolis/RJ, data do registro em 02/09/2025. Laudo Conclusivo emitido em 03/03/2026 pelas servidoras: Viviane Vaz de Sousa, ID. 3665692-5; Aline Nunes da Cruz, ID. 4324889-6 e Marcia Guedes da Silva, ID. 3665602-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 e 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 04/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL CASA 1LTDA - ME, CNPJ nº 46.537.636/0001-78, localizada Estrada de Vargem Grande, nº 390, bairro: Vargem Grande, município: Teresopólis e CEP: 25.990-105. a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/03/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 01/01/2024 a 31/12/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o 77749, livro B671, 1º Ofício - Registo de Título e Documentos, Teresópolis. data do registro em 15/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 04 de março 2026 pelos servidores:Marcos Pinto Cerqueira ID 4391023-8, Luciana da Costa Duarte ID 4188442-6 e Margaret Pereira Reguengo ID.\r\n001.MIV.01.102.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\n030036/001770/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 21135812, datado de 03 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5ºANO, NO RECREIO CHRISTIAN SCHOOL, sito a Rua Francisco de Almeida Costa, nº 58, complemento à Rua Cândido Magalhães, 97, Campo Grande - CEP. 23.050-280, Município do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 446 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde) turnos, mantida pelo RECREIO CHRISTIAN SCHOOL UNIDADE BELIZÁRIO EIRELI - ME, CNPJ 39.270.462/0001-64, Regimento Escolar sob o nº 1178337-3º RTD/RJ com eficácia a partir de 03 de agosto de 2021.Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 08/02/2021 a 03/08/2021, conforme no artigo 58, parágrafo 3º, alínea “a”.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/11/2021.\r\nPARECER Nº001.MIV.01.003.023/SEEDUC/COOGIE/2023\r\n030036/001770/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 21135812, datado de 03 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9ºANO, NO RECREIO CHRISTIAN SCHOOL, sito a Rua Francisco de Almeida Costa, nº 58, complemento à Rua Cândido Magalhães, 97, Campo Grande - CEP. 23.050-280, Município do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 446 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde) turnos, mantida pelo RECREIO CHRISTIAN SCHOOL UNIDADE BELIZÁRIO EIRELI - ME, CNPJ 39.270.462/0001-64, Regimento Escolar sob o nº 1178337-3º RTD/RJ com eficácia a partir de 03 de agosto de 2021.Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 08/02/2021 a 03/08/2021, conforme no artigo 58, parágrafo 3º, alínea “a”.\r\n001.MIV.01.004.023/SEEDUC/COOGIE/2023\r\n030036/001770/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 21135812, datado de 03 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, NO RECREIO CHRISTIAN SCHOOL, sito a Rua Francisco de Almeida Costa, nº 58, complemento à Rua Cândido Magalhães, 97, Campo Grande - CEP. 23.050-280, Município do Rio de Janeiro-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 446 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde) turnos, mantida pelo RECREIO CHRISTIAN SCHOOL UNIDADE BELIZÁRIO EIRELI - ME, CNPJ 39.270.462/0001- 64, Regimento Escolar sob o nº 1178337-3º RTD/RJ com eficácia a partir de 03 de agosto de 2021.Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 08/02/2021 a 03/08/2021, conforme no artigo 58, parágrafo3º, alínea “a”.\r\n*Republicados por incorreção nos originais, publicados no D.O. de 08/02/2023.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 09/04/2024, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO AZ, mantido por SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE S.A, CNPJ nº 33.268.567/0018-40, localizado na Avenida das Américas nº 4201, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631- 004, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1388 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1021175, 5º RTD, data do registro em 04/10/2023; Adendo registrado sob nº 1021834, 5º RTD data do registro em 10/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 09/04/2024 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1; Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco ID4280586-4 e Andreia Pereira Fidelis de Souza ID4368458-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2025.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 28/08/2024, o qual autoriza para todos os fins, o SMART KIDS, mantido por SMART KIDS EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 35.355.922/0001-04, localizado na Rua Almirante Ary Rongel nº 194, aptº 101 e 102, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22790-430, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/08/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2021 a 27/08/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea (a). Regimento Es colar registrado sob o nº 1067856, 4º Cartório de Registros e Títulos/RJ, data do registro em 09/05/2024. Laudo Conclusivo emitido em 28/08/2024 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4358468-0 e Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2025.\r\nId: 2720180\r\n"
        ],
        "2720181": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos de Radiologia Odontológica 3 em 1, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2720181\r\n"
        ],
        "2720183": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\n- beneficiário(a) YARA DE SOUZA MACHADO, ID 5148586-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MICHEL DA SILVA DUARTE CASTRO, ID 5129970-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) EDSON FERREIRA DOS SANTOS, ID 569089-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) HILDA CELIA PEREIRA, ID 5105788-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) CLAUDIA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, ID 4245953-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- PAULO VICTOR SILVEIRA SOARES MARQUES, ID 4443254-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANGELA DE MIRANDA COELHO DA ROCHA, ID 1416861-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) CARLOS ALEXANDRE DINUCCI DE MELLO, ID 5104148-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA DAS DORES COELHO DOS SANTOS, ID 29165920-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANGELA AIRES HAHN CORTE REAL, ID 4458052-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA TEREZINHA PEREIRA SERQUEIRA, ID 4244269-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ESTHER RANGEL TORRES, ID 1154588-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANNA ELIZABETH CORREA RUAS, ID 51024209. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SONIA REGINA DE SOUZA CARVALHO, ID 1725577-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) REGINA ROCHA SILVEIRA, ID 1038173-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LEILA CRISTINA DA SILVA REIS DE SOUZA, ID 51013819. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ROSANA MARQUES DE OLIVEIRA, ID 1141403-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) KELLY CRISTINA MOREIRA VILLAS BOAS, ID 4456016-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) WILMA SILVA DOS SANTOS, ID 5087164-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LUZ MARINA BRANDAO, ID 4280809-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) GIOVANI CONCEIÇÃO DA SILVA, ID 4354822-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SERGIO LUIZ COUTO, ID 5130116-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) EDUARDO MOREIRA DA SILVA, ID 5128267-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) THEREZINHA CABRAL GONCALVES GOMES, ID 572787-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANA MARIA CARVALHO SILVA, ID 5164736-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARCIA MARIA SOARES MACANA, ID 4284610-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA CRISTINA FILGUEIRAS, ID 4243037-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARILDA COLLARES MOREIRA, ID 1055575-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LIDIA MARA DE MELLO FERREIRA, ID 1090666-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA LUCIA MADEIRA DA COSTA, ID 5097266-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SONIA PINTO ABDUCHE, ID 1179752-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) NELSON ALVES CORDEIRO, ID 5083677-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) HOSANA FARIA RAMOS, ID 5165500-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) YALE CARDOSO PAIVA, ID 1409115-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) CESAR LUCAS CALDAS DA CUNHA, ID 4470354-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) NEIDE MARIA VAZ PETERSEN, ID 4108257-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) EDNALVA DO NASCIMENTO SILVA, ID 1280656-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) NAZARE DE FATIMA COSTA MELO, ID 4430943-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) HILMA VELLASCO, ID 562124-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ORESTES LUCIO RIBEIRO POLVERELLI, ID 5165477-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) TEREZINHA CORREA DUARTE COELHO, ID 554584-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANNA AMELIA GARCIA DE MIRANDA, ID 4280829-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) DEBORAH BARBIEUX LOPES ALBUQUERQUE, ID 544097-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARCIA ESQUERDO CARNEIRO, ID 3241554-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) DJECILA MARIA DE LACERDA GAMA, ID 839676-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2720183\r\n"
        ],
        "2720186": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 24/02/2026 pelo(a) TCE, referente a PAULO CESAR DE SOUZA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 105/2026, expedida em 05/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SIMONE FRANCISCA DE FARIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2026, expedida em 02/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a NYLTON JOSÉ SIMÕES FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 54/2026, expedida em 23/02/2026 pelo(a) SEPOL, referente a MARIA CLAUDIA BAPTISTA ALBINO TETENS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2488/2026, expedida em 04/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a NELSON RAMOS DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2026, expedida em 04/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a TOSCALINA IOLANDA NESPOLI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 110/2026, expedida em 05/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a IDALQUE LUCIANO COSTA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 111/2026, expedida em 05/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a IDALQUE LUCIANO COSTA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 112/2026, expedida em 05/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a IDALQUE LUCIANO COSTA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 030/2026, expedida em 05/03/2026 pelo(a) SES, referente a ARLENE GOMES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2026, expedida em 02/03/2026 pelo(a) SES, referente a CARLA CRISTINA SOARES TEIXEIRA DE LEMOS FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 02/03/2026 pelo(a) SES, referente a ALEXANDER MONTENEGRO TORRERO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 117/2026, expedida em 05/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a NILTON DA COSTA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 04/03/2026 pelo(a) DEGASE, referente a MARCIO TELES SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 104/2026, expedida em 03/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MÁRCIA LEMOS ARAUJO DE AGUIAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 92/2026, expedida em 04/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a TONGATÉ ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2026, expedida em 05/02/2026 pelo(a) UERJ, referente a HELCIO WILLIAM ASSENHEIMER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 27/11/2025 pelo(a) SUBSECRETARIA MILITAR, referente a ELDIO COSTA MARQUES FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2477/2026, expedida em 04/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a ROSIVALDO FERREIRA DE SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4492/2026, expedida em 26/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ALBERTO BARROS CAVALCANTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2359/2026, expedida em 26/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a ALESSANDRA FONSECA GRAÇA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 23/01/2024 que homologou a Certidão de número 2052/2023 publicada no D.O. número 34 de 22/02/2024 pelo processo número E- 09/090/100209/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/03/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2026, expedida em 09/03/2026 pelo(a) DEGASE, referente a JOSE DAMASCENO COSENDEI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2489/2026, expedida em 12/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a JULIO CESAR BRAGA COUTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 119/2026, expedida em 06/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELI SILVA DE AMORIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 04/2026, expedida em 27/02/2026 pelo(a) SEFAZ, referente a MARIA ELIZABETH PIRES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2486/2026, expedida em 06/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a DANIEL ALVES PENA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2026, expedida em 27/02/2026 pelo(a) SEFAZ, referente a FRANCISCO ROBERTO DA CUNHA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2026, expedida em 03/03/2026 pelo(a) SES, referente a LILIAN BITTENCOURT DA COSTA SCHERRER, tornando sem efeito o despacho de 15/06/2022 que homologou a Certidão de número 19/2022 publicada no D.O. número 116 de 28/06/2022 pelo processo número SEI-080001/008089/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 120/2026, expedida em 06/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2026, expedida em 02/03/2026 pelo(a) SES, referente a CARLA MIRIAM FAJARDO DE MELO BRAGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2026, expedida em 02/03/2026 pelo(a) SES, referente a MARCIA VALERIA DA SILVA SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 04/05/2006 que homologou a Certidão de número 24/2006 publicada no D.O. número 82 de 08/05/2006 pelo processo número E-08/601700/2004. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 42/2025, expedida em 09/06/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ROBSON PIERRE ABREU DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 118/2026, expedida em 09/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a VANDERSON ALAMINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 04/03/2026 pelo(a) RIOPREVIDÊNCIA, referente a MIRIAN PEREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 122/2026, expedida em 09/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA TEREZA DE OLIVEIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2720186\r\n"
        ],
        "2720187": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ÁUREA TELMA DE OLIVEIRA LIBÉRIO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LAUDELINO LIBÉRIO, ID Funcional nº 597064- 4 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALÍCIA BITENCOURT MOTA RIBEIRO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada LUANDA BITENCOURT MOTA RIBEIRO, ID Funcional nº 3390485-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ISABEL DOS PRASERES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MIGUEL DE SÁ FREIRE, ID Funcional nº 683778-6 da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2720187\r\n"
        ],
        "2720189": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a manifestação do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria RIOPREV nº 603, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2026, a prorrogação do prazo por 08 (oito) dias, a contar do término do prazo concedido no ato de instauração da presente sindicância, para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2720189\r\n"
        ],
        "2720190": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior de pagamento de proventos do servidor da SEAP, DANIEL COSTA DE SOUZA FILHO, no valor total de R 28.505,68 (vinte e oito mil e quinhentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), não paga até então.\r\na dívida de exercício anterior em favor da servidora CARINE DE ALMEIDA PEREIRA, ID. Funcional nº 51497735, exonerada em 02/02/2026, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R 7.777,78 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2720190\r\n"
        ],
        "2720191": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n06 (seis) meses de licença-prêmio, referentes ao 9° quinquênio (período base de 20/07/2014 a 18/07/2019) e 10° quinquênio (período base de 19/07/2019 a 16/07/2024), nos termos dos artigos 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora JUPYRA MIRALDA NEVES MUREB, Técnico de Comunicação Social, ID Funcional nº 20582676, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) me-\r\nses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base \r\nde 10/08/2019 a 07/08/2024), nos termos do art. 129 do Decre-\r\nto n° 2.479/79, à servidora CRISTINA CAIRES CORTES, Assis-\r\ntente Previdenciário, ID Funcional nº 50308475, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2720191\r\n"
        ],
        "2720195": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 118.910,00 (cento e dezoito mil, novecentos e dez reais), relativo à 11ª medição, referentes aos serviços executados no período de18/11/2025 a 03/12/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto os dispositivos legais.\r\nId: 2720195\r\n"
        ],
        "2720206": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935 DE 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 009/25, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de eventos esportivos, para execução da III Corrida da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, com percursos de 3 km (caminhada), 5 km e 10 km (corrida), conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor do licitante LEONARDO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o número 44.301.191/0001-05, pelo valor de R 72.900,00. \r\nId: 2720206\r\n"
        ],
        "2720214": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nCARLOS FERNANDO VIANNA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.926.526-6, período base: 02/03/2018 a 28/02/2023, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇAS-PRÊMIO\r\n- LEONARDO ASSIS RODRIGUES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.780-9, períodos base: 29/06/2010 a 27/06/2015; 28/06/2015 a 25/06/2020; 26/06/2020 a 24/06/2025, 09 meses.\r\nLEONARDO FERREIRA AMARAL, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 571.318-8 - períodos base: 24/02/2003 a 22/02/2008; 23/02/2008 a 20/02/2013; 21/02/2013 a 19/02/2018, 09 meses.\r\nROBSON DA COSTA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.994.946-7, períodos base: 2.994.946-7, 16/08/2006 a 14/08/2011; 15/08/2011 a 12/08/2016; 13/08/2016 a 11/08/2021, 09 meses.\r\nROGERIO LIMA DE SOUZA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.943.553-6, período base: 03/12/2020 a 01/12/2025, 03 meses.\r\nLICENÇAS-PRÊMIO\r\nMARCIO CONDE GARRIDO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.081.624-1 - período base: 23/12/2020 a 21/12/2025, 03 meses.\r\nId: 2720214\r\n"
        ],
        "2720218": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2026\r\n\r\nId: 2720218\r\n"
        ],
        "2720219": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/COORESCS), a favor da Inspetora de Polícia Penal, ADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, ID 19913729 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/088006/2025.\r\no pedido de FÁBIO LEANDRO NEVES NUNESID 50009460.\r\nId: 2720219\r\n"
        ],
        "2720224": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no processo administrativo disciplinar 10232/1404/2023 (PAD 22/23) instaurado em desfavor do servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA GRAVINA, Oficial de Polícia, ID nº 571047-2, 29417929 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2720224\r\n"
        ],
        "2720231": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nDE 09/03/2026\r\n- DANIELLY MACIEL DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.170.924-4 - 878 dias à Caixa Econômica Federal.\r\n- MARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.333.130-0 - 2.938 dias no cargo de Oficial de Cartório Policial na SEPOL.\r\n- MATEUS VIGNA DE MORAIS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.457-0 - 180 dias ao IBGE.\r\n- MATEUS VIGNA DE MORAIS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.457-0 - 730 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n- RAPHAEL MIRANDA NUNES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.146.973-1 - 609 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL.\r\n- TIAGO DE ARAUJO OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.416-3 - 1.639 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2720231\r\n"
        ],
        "2720234": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2720234\r\n"
        ],
        "2720245": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 11/03/2026\r\na contratação oriunda da Ata de Registro de Preços nº 02/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº PERP 01/2024, da qual esta Secretaria figura como órgão partícipe, no valor total de R 122.184,00 (cento e vinte e dois mil cento e oitenta e quatro reais), em favor da empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.314.240/0001-66, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com a previsão contida no art 6º, inciso I e §º2º do Decreto nº 47.298/2020, conforme Parecer 54/2025/SEPLAG/ASSJUR-LCD (109466251).\r\nId: 2720245\r\n"
        ],
        "2720254": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nDE 05/03/2026\r\n- CAROLINA MONTEIRO SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.171.362-4 - 1.396 dias à Polícia Militar de Minas Gerais.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2720254\r\n"
        ],
        "2720255": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 11.03.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 3.370.027,15 (três milhões, trezentos e setenta mil e vinte e sete reais e quinze centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2720255\r\n"
        ],
        "2720264": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa IMAGEMVIDA CURSO PREPARATORIO EM RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ/MF nº 11.586.762/0002-19, no valor de R 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais), que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2720264\r\n"
        ],
        "2720273": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nANTONIO LUIZ BEZERRA RANGEL, matr. nº 36.222-8, nos períodos de 10/12/1980 a 31/07/1981, 01/11/1990 a 18/06/1993, 01/10/1994 a 31/12/2002, 01/02/2003 a 07/05/2008, totalizando 6.126 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nMARCIA MATTOS SANTOS VIEIRA, matr. nº 32.986-2, no período de 01/10/1993 a 13/12/1994, totalizando 439 dias de exercício, para fins de aposentadoria, desprezando-se o restante por concomitância.\r\nLEONARDO GOMES LEITE, matr. nº 42.710-4, nos períodos de 15/10/013 a 14/12/2018, 21/09/2020 a 10/10/2020, de 16/10/2020 a 04/11/2021 e 09/11/2021 a 01/08/2024 totalizando 3.256 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nLEANDRO DOS SANTOS LIMA HOHL, matr.nº 42.532-2, no período de 11/07/2016 a 11/07/2018, totalizando 731 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores acima em atividades vinculadas ao INSS.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELI BAYER, matr. nº 42.903- 5 à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro nos períodos de 06/11/2013 a 11/01/2023 e 11/07/2023 a 12/11/2024, totalizando 3.831 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença- prêmio e triênio e à Fundação de Apoio à Escola Técnica no período de 12/01/2023 a 10/07/2023, totalizando 180 dias de exercício para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por AGNES DANIELLE RISSARD, matr. nº 43.286-4, à UERJ, na matrícula anterior 41.169-4, no período de 29/09/2022 a 21/07/2025, totalizando 1.027 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênios não progressivos, conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARTA ELISABETE GONÇALVES, matr. nº 31.052-4 à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/11/1991 a 30/06/1992, totalizando 225 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.Fica sem efeito o despacho de 08/08/1995, publicado no DOERJ de 24/08/1995.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROSIANE TEIXEIRA DOS REIS, matr. nº 43.401-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 28/03/2016 a 17/09/2025, totalizando 3.461 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLAVIA GARCIA CASTRO, matr. nº 43.007-4, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 31/01/2019 a 11/02/2020, totalizando 377 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\nDE 10.03.2026\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, ratifico a decisão administrativa publicada no dia 04/11/2025 que declarou as acumulações de cargos de YGOR DELFINO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Informática, matr. nº 40.621-5 - UERJ e Técnico de Tecnologia da Informação, matr. nº 1360455 - Universidade Federal Fluminense, no período de 23/11/2021 a 18/06/2023; e no cargo de Técnico Universitário II/Técnico de Informática, matr. nº 40.621-5 - UERJ e Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no período de 19/06/2023 a 21/06/2023, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JULIANA ALVES HELENO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.533-9 - UERJ e Município de Rio das Ostras, matr. nº 19208-2/1, Enfermeiro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2720273\r\n"
        ],
        "2720283": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de FOREVER SPORTS HOLDING S.A - CNPJ: 48.975.291/0001-60, no valor de R 9.000.000,000 (nove milhões de reais), nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2720283\r\n"
        ],
        "2720285": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAssistente Administrativo, ID 2918183/01 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/82960//2003, a concessão de adicional de conhecimento no percentual de 15% (quinze por cento) ao servidor, para fins de regularidade funcional. \r\nId: 2720285\r\n"
        ],
        "2720287": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\na cessão do servidor, MARCELO FARIAS ROLIM,Identidade Funcional. 4177434-5, Inspetor de Polícia do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto a EMOP, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2720287\r\n"
        ],
        "2720289": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Companhia Siderúrgica Nacional\r\nProjeto: Audax Rio - Futebol Carioca Profissional e Base\r\nProponente: Grêmio Osasco Audax Rio Esporte Clube\r\nCNPJ: 07.406.799.0001-60\r\nValor Total: R 970.524,84 (novecentos e setenta mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2720289\r\n"
        ],
        "2720293": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 10.03.2026\r\n\r\ncom validade a contar de 10 de outubro de 2018, os proventos mensais de ALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0233.915-8, identidade funcional nº 41275934, vínculo 6, cargo de Professor FAETEC II - 25h, referência P1E40H12S, de acordo com o art. 3º da EC 47/2005, no valor de R 5.934,46 (Cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 20 de outubro de 2017, os proventos mensais de ALZEMIRO TINOCO LUZ, matrícula nº 00/0220.283-6, identidade funcional nº 20924984, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE10, de acordo com o art. 3º da EC 47/2005, no valor de R 10.589,52 (Dez mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 13 de junho de 2018, os proventos mensais de ANGELICA GARCEZ DE MENDONÇA, matrícula nº 00/0235.340-7, identidade funcional nº 5449952, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 3º da EC 47/2005, no valor de R 12.123,95 (Doze mil, cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nCLAUDIA BOTELHO SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.718-7, ID 2091606-0, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16/02/2026.\r\nJOSE ROBERTO DE AZEREDO SANTOS, matrícula nº 00/0222.320-4 - a retificação do despacho do presidente de 29.06.2007, publicado no DOERJ de 29.10.2010, página 25.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.10.2002\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2002\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/75.175/2002\r\nOnde se lê:...15.07.96 a 18.08.99,...MARINHA DO BRASIL.\r\nLeia-se:...15.07.1996 a 01.08.1999,...MARINHA DO BRASIL, desprezado o período de 02.08.1999 a 18.08.1999, por ser concomitante.\r\n\r\nD.O. DE 06/03/2026\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.03.2026\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/011370/2024 \r\n\r\nOnde se lê: /MARIA DO AMPARO MOURA NETO\r\nLeia-se: /MARIA DO AMPARO MOURA PRIETO\r\nId: 2720293\r\n"
        ],
        "2720294": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE AZEREDO SANTOS, matrícula nº 00/0222.320-4 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 21.06.1968 a 14.02.1973, de 28.11.1973 a 25.01.1974, de 25.03.1974 a 20.05.1977, de 24.08.1977 a 29.08.1977, de 24.10.1977 a 17.11.1978, de 25.01.1979 a 05.02.1980, de 28.04.1980 a 27.08.1980, de 22.10.1980 a 13.05.1981, de 02.05.1983 a 30.06.1983, de 08.09.1983 a 04.11.1983, de 02.10.1984 a 06.11.1984, de 18.12.1984 a 15.02.1985, de 22.04.1987 a 05.06.1987, de 03.11.1987 a 28.05.1995 e de 29.05.1995 a 14.07.1996, no total de 7.447 (sete mil, quatrocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.07.1985 a 05.02.1986, no total de 209 (duzentos e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS; desprezados os períodos de 01.05.1989 a 30.04.1990, de 01.11.1990 a 28.05.1995, de 15.07.1996 a 28.02.1999, de 01.10.2003 a 31.12.2003, de 01.04.2004 a 31.12.2004 e de 01.10.2005 a 31.10.2005, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.07.2007.\r\n\r\n\r\nId: 2720294\r\n"
        ],
        "2720298": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 747,56 (setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.088.605/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza predial, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2720298\r\n"
        ],
        "2720313": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Regime Especial nº 003/2026, com validade até 28/02/2031, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 124047108, 124691028, 124969813, 125065046 e 126139253.\r\nId: 2720313\r\n"
        ],
        "2720315": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 15/05/2025, os proventos de GELTON SIQUEIRA FARIAS, 2ºTEN PM RG 56.883.\r\ncom validade a contar de 30/04/2024 , os proventos de ISAAC DA CRUZ ANTÔNIO, SUBTEN PM RG 55.401.\r\ncom validade a contar de 02/08/2024 , os proventos de OBERTAL ANGELO RIBEIRO AZEREDO, SUBTEN PM RG 59.358.\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de LUIS GUSTAVO DA COSTA PORTELLA, SUBTEN PM RG 61.022.\r\ncom validade a contar de 08/10/2025, os proventos de LUIS VINICIUS SENTINELA , SUBTEN PM RG 61.289.\r\ncom validade a contar de 11/09/2025, os proventos de JOSE MAURO GOMES OUVERNEY , SUBTEN PM RG 61.524.\r\ncom validade a contar de 08/12/2025, os proventos de ROSSI GLEIK GOMES DAMACENO , SUBTEN PM RG 64.151.\r\ncom validade a contar de 03/10/2025, os proventos de CARLA MARIA CORREIA FRIAS, SUBTEN PM RG 64.419.\r\ncom validade a contar de 04/11/2025, os proventos de JUSSARA DEFAVERE, SUBTEN PM RG 66.525.\r\ncom validade a contar de 07/01/2026, os proventos de FLAVIO MOÇO RANGEL, SUBTEN PM RG 67.959.\r\ncom validade a contar de 16/07/2025, os proventos de JILIO CESAR DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 64.560.\r\ncom validade a contar de 23/10/2025, os proventos de CARLOS RENATO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 67.902.\r\ncom validade a contar de 06/08/2025, os proventos de ANGELO ANDERSON OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 68.483.\r\nId: 2720315\r\n"
        ],
        "2720322": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.R 3.044,70 (três mil e quarenta e quatro reais e setenta centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2720322\r\n"
        ],
        "2720338": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2026\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA, RG 20.285, Id Funcional 6120610, a contar de 04 de março de 2026;\r\nCARLOS ANDRE DA CONCEIÇÃO, RG 24.157, Id Funcional 26356821, a contar de 01 de junho de 2025;\r\n, MARCELO JESUS DE SOUZA, RG 24.165, Id Funcional 6132774, a contar de 24 de fevereiro de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2720338\r\n"
        ],
        "2720339": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2026\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF.: 059.769.347-14.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2720339\r\n"
        ],
        "2720340": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2026\r\n, MARGARETH SOARES CORDEIRO, CPF.: 107.810.297-08.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , ao resíduo do auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2720340\r\n"
        ],
        "2720341": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2026\r\nVANIA MACHADO MONTECHIARE, CPF.: 029.622.377-89.\r\nTendo em vista o pleito contrariar o previsto nos Inc. II e IV do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, conforme informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, o auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2720341\r\n"
        ],
        "2720362": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2720362\r\n"
        ],
        "2720378": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao erário.\r\nId: 2720378\r\n"
        ],
        "2720379": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09.03.2026\r\n- Sr(a). JUSSARA MEDEIROS RAMOS, CPF 507.654.697-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2720379\r\n"
        ],
        "2720383": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\ndo Inspetor de Polícia Penal José Tadeu Araújo de Andrade, ID. Funcional 50127942, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2720383\r\n"
        ],
        "2720389": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n- Diante da autorização prevista na Lei nº 10.891, de 16/07/2025, publicada no DOERJ, Parte I, em 17/07/2025, e visando a celebração do contrato em favor do Município de Valença, , com fundamento no art. 5º, parágrafo único, da Lei Complementar estadual nº 8/77, a celebração da escritura pública de doação do imóvel, devidamente identificado no processo SEI-150001/004985/2025 e na primeira lei supracitada, sendo que o Estado do rio de Janeiro será representado pela Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial - SUBGAP, da Secretaria de Estado da Casa civil - SECC, o órgão central de gestão imobiliária estadual, através do seu Subsecretário, Dr. Fabio Tadeu Nicolosi Serrão, Id Funcional nº51136384.\r\nId: 2720389\r\n"
        ],
        "2720409": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 4.247,70 em nome de CAROLINA CHRISTINA DO SACRAMENTO NARDI, CPF 090.771.137-54, conforme despacho SEI nº 125824999, tornando sem efeito o reconhecimento da dívida SEI nº 126239754 considerando despacho do DECONT SEI nº 126733248.\r\na dívida no valor de R 1.978,20 em nome de ROSANA MARIA NASCIMENTO CASTRO SILVA, CPF 020.069.721-89, conforme despacho SEI nº 125990075, tornando sem efeito o reconhecimento da dívida SEI n° 126240425 considerando o despacho do DECONT SEI nº 126731601.\r\nId: 2720409\r\n"
        ],
        "2720410": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2026\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDE 11/03/2026\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2720410\r\n"
        ],
        "2720411": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2026\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - COMANDO DA AERONÁUTICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2720411\r\n"
        ],
        "2720412": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 192/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOSem favor da(s) empresa(s): FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), vencedora do item 02, no valor de R 82.087,40 (oitenta e dois mil oitenta e sete reais e quarenta centavos); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0026-93), vencedora do item 04, no valor de R 10.353,03 (dez mil trezentos e cinquenta e três reais e três centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001- 26), vencedora dos itens 06 e 07, no valor total de R 31.137,37 (trinta e um mil cento e trinta e sete reais e trinta e sete centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 08, no valor de R 1.391.114,75 (um milhão trezentos e noventa e um mil cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora do item 09, no valor de R 50.950,39 (cinquenta mil novecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos).. Despacho da Homologação (doc. SEI 126884272).\r\nId: 2720412\r\n"
        ],
        "2720419": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na inexigibilidade de licitação a favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO \r\nBRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, no valor de R 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), para atender despesa com Aquisição de 06 (seis) vagas em curso especializado na área de treinamento e desenvolvimento profissional, voltado à temática de contratações públicas, com ênfase na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, com base no do artigo 74, III, \" f \" da Lei 14.133/2021, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2720419\r\n"
        ],
        "2720423": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n10.03.2026\r\na dívida no valor total de R 743,93 (setecentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos) em favor da Prefeitura Municipal de Petrópolis, referente ao ressarcimento de pessoal cedido à AGENERSA. A despesa compreende o valor remanescente da competência de dezembro de 2025 e o 13º salário do referido exercício, em conformidade com o parecer da Procuradoria desta Agência.\r\nId: 2720423\r\n"
        ],
        "2720424": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\no requerimento de impugnação apresentado por VALEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS VALE DO PARAIBA LTDA (05.914.226/0001-11), face ao Auto de Infração n°SUPMEPEAI/00157206, no sentido de considerar as circunstâncias que atenuam a penalidade imposta, com base na Ficha de Atenuantes e Agravantes, tendo a consequente revaloração e convalidação do referido Auto de Infração pelo setor responsável.\r\na impugnação em face do Auto de Infração GEFISEAI/00162029 interposta por HOTEL CARACAS LTDA(33.899.618/0001-94) em razão de sua intempestividade, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (126626918).\r\nId: 2720424\r\n"
        ],
        "2720427": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA GERENTEDE 05/03/2026\r\nRicardo Jacintho de Arruda ID nº 4382526-5 Químico: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 04/02/2021 a 02/02/2026.\r\nId: 2720427\r\n"
        ],
        "2720449": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 367.544,39 (trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em favor de GERSON LIMA DOS SANTOS, Id. Funcional 2.037.715-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 002.336.157-33.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 292.682,85 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), em favor de ALUISIO ANTONIO DE SOUZA VIEIRA, Id. Funcional 2.921.298-7, Agente de Polícia Científica de 1ª Classe, CPF 542.732.507-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 402.385,19 (quatrocentos e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), em favor de NELSON GIGANTE MENDES, Id. Funcional 3.002.444-7, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 855.583.117-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 325.714,22 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos), em favor de ELIANE MENDES NOGUEIRA, Id. Funcional 2.999.944-8, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 806.399.687-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 509.729,99 (quinhentos e nove mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), em favor de ANDRE LUIZ BARCELOS DA SILVA, Id. Funcional 2.975.665-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 322.442.157-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 484.681,81 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), em favor de EDNA NASCIMENTO SILVA, Id. Funcional 2.977.452-7, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 821.286.347-68, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 222, de 03 de dezembro de 2025.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 253.285,33 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), em favor de LUIS AURELIO MARTINS EIRAS, Id. Funcional 2.943.491-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 235.770.533-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 785.350,02 (setecentos e oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e dois centavos), em favor de LINCOLN HONORIO DOS SANTOS, Id. Funcional 2.976.612-5, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 591.360.147-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 113.424,01 (cento e treze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e um centavo), em favor de FLAVIO CORDEIRO CANDREVA, Id. Funcional 2.991.106-0, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 542.655.507- 97.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 375.237,53 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), em favor de FERNANDO DOS SANTOS, Id. Funcional 2.937.047-7, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 931.770.547-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 315.824,92 (trezentos e quinze mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), em favor de JOSE PAULO MACILLO FIRMO, Id. Funcional 2.941.983-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 870.935.027-68, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 133, de 28 de julho de 2025.\r\nId: 2720449\r\n"
        ],
        "2720452": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa Grana 298 Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39), referente à aquisição de água mineral sem gás 510ml para atender às necessidades da SEPM, no valor total R 135.831,36 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato 202/2024, Pregão nº 008/2024.\r\nId: 2720452\r\n"
        ],
        "2720454": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 10 (dez) dias de férias não usufruídas, referentes ao exercício de 2024; além de outros 22 (vinte e dois) dias relativos ao exercício de 2025, considerados proporcionalmente; enquanto em atividade, em favor do ex-servidor PedroPaulo Thompson de Vasconcellos, ID. Funcional n.º 6068260, Diretor Geral, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 23/09/2025, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 95 (Doc. SEI nº 120397487 complementado pelo Doc. SEI nº SEI 126129920), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 23.975,55 (vinte e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Antonio Augusto Rodrigues de Mello Tasquino da Silva, Id. Funcional n.º 50181955, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 03/10/2013 e exoneração em 14/07/2025, no valor total de R 16.228,30 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos), relativo às competências de dezembro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Antonio Augusto Rodrigues de Mello Tasquino da Silva, Id. Funcional n.º 50181955, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 26/02/2019 e exoneração em 15/07/2025, ciclo 01.2025, no valor total de R 5.591,04\r\n(cinco mil quinhentos e noventa e um reais e quatro centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordena-\r\ndoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍ-\r\nVIDA em favor do servidor Marcos Paulo dos Santos, Id. Funcional \r\nn.º 41982827, referente a Bonificação de Desempenho Indivi-\r\ndual relativa à nomeação em 02/08/2021 e exoneração em 01/07/2025, ciclo 01.2025, no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da\r\nCoordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2720454\r\n"
        ],
        "2720460": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\no Pregão Eletrônico SUDERJ nº 001/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de gestão de abastecimento, por meio de sistema informatizado, com utilização de cartões magnéticos, rede credenciada de postos e fornecimento de combustíveis, ADJUDICADO à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, pelo valor total estimado de até R 453.551,59 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para o período de 36 meses.\r\nId: 2720460\r\n"
        ],
        "2720466": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/03/2026\r\nCRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43223940/02, matrícula 973764- 4, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 18/02/2026 a 17/02/2028.\r\nFERNANDO CARIELLO BRANDAO, Identidade Funcional 44136951/01, matrícula 971528-5, Professor Docente I 18 horas.a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nMARCOS POUBEL ARAUJO DE FRANCA, Identidade Funcional 51026856/01, matrícula 3118844-4, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nTHASSIA MOREIRA MACHADO OLIVEIRA, Identidade Funcional 50241478/01, matrícula 3055566-8, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação. \r\nDEISILENE SOUZA PEREIRA, Identidade Funcional 50306766/01, matrícula 3066816-4, Professor Docente I 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nDANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA, Identidade Funcional 40137848/02, matrícula 838811-8, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 15/03/2026 a 13/03/2028.\r\nPRISCILA ESTEVES DA SILVA MARCELINO COUTINHO, Identidade Funcional 42526779/01, matrícula 927676-7, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 11/02/2026 a 10/02/2028.\r\nMARCELO MARTINS MENDES, Identidade Funcional 50809440/01, matrícula 3089149-3, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nIGOR LEANDRO ALVES DE CARVALHO, Identidade Funcional 43921523/01, matrícula 966887- 2, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLAIZA TEIXEIRA DELATORRE, Identidade Funcional 44144458/01, matrícula 971660-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 08/01/2026 a 06/01/2029.\r\nId: 2720466\r\n"
        ],
        "2720468": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 12/03/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAEquipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAPda Instituição de Ensino Sistema de Ensino Invictus, mantida por Sistema de Ensino Invictus São João de Meriti LTDA, CNPJ: 34.972.253/0001-49, Endereço: Rua Geni, nº 40 - Vilar dos Telles - São João de Meriti/RJ. CEP: 25.555-800. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Bárbara Santos Rocha, CPF: ***.626.**7-19 em substituição a Mariana Maria da Silva, cadastrado pelo: 030039/003200/2022, com vigência a partir de 10/11/2025. Secretário(a) Escolar: Anny Caroline Santos de Souza, CPF: ***.400.**7- 57 em substituição a Raíza Airana Alves Militão da Silva, cadastrado pelo: Processo SEI-030039/000903/2023, com vigência a partir de 10/11/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004490.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Novação, mantida por M. L. Empreendimentos Educacionais LTDA, CNPJ: 29.108.677/0001-20, Endereço: Rua Maria, Nº 91 - Centro - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.130-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Tatiane da Silva Nunes, CPF: ***.089.**7-59 em substituição a Luciana da Silva Pereira, cadastrado pelo: 030001/012126/2025, com vigência a partir de 01/12/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004488.2026. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COLÉGIO PLINIO LEITE, mantido por COLÉGIO LEA LEITE LTDA, CNPJ nº 23.876.673/0001-05, localizado na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 137, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-000, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA FRANCISCA PAULA DE JESUS, mantida por INSTITUTO FRANCISCA PAULA DE JESUS, CNPJ: 27.113.737/0001 77, Endereço: Rua Tenente Costa Nº 76 - Méier - Rio de janeiro - Cep: 20775 080.. Representante Legal: Pelo período de 05 anos, Maria Luciana Braga Campos do Vale, CPF: ***.720.**5-15. Com vigência a partir de 04/02/2019, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004111.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Francisca Paula de Jesus, mantida por Instituto Francisca Paula de Jesus, CNPJ: 27.113.737/0001 - 77, Endereço: Rua Tenente Costa Nº 76 - Méier - Rio de janeiro - Cep: 20775 080.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Maria Helena Dutra Moreira, CPF: ***.069.**7-91. Com vigência a partir de 18/01/2016, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004317.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA INOVAR, mantida por ESCOLA INOVAR LTDA, CNPJ: 02.771.168/0001-26, Endereço: AVENIDA BRAZ DE PINA 2089, VISTA ALEGRE, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 21.235-604. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Michelle Medeiros Teixeira, CPF: ***.642.**7-02 em substituição a Marcos Gonçalves Teixeira, cadastrado pelo: Não informado, com vigência a partir de 04/10/2024. Diretor(a) substituto(a): Michele de Novaes Sylvestre, CPF: ***.443.**7-98 em substituição a Cátia Valéria Gomes Teixeira, cadastrado pelo: Não informado, com vigência a partir de 01/07/2025. Secretário(a) Escolar: Eliane Medeiros Teixeira, CPF: ***.464.**7-41, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004455.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAEquipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAPda Instituição de Ensino V SPACE - ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS, mantida por V SPACE ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS LTDA-ME, CNPJ: 26.943.022/0002-60, Endereço: Rua Raul de Leoni, nº 36, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) Substituto(a): PAULA VIEIRA CAMPOS, CPF: ***.621.**7-16 em substituição a PATRÍCIA ESCH BALTAR MOUTINHO, cadastrado pelo: DOERJ 14/07/2025 PAG. 50, com vigência a partir de 19/12/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004505.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio Adventista da Tijuca, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social ESTE Brasileira , CNPJ: 73.686.370/0002-89, Endereço: Travessa Doutor. Araújo, 215, Praça da Bandeira, CEP 20.270-070, Rio de Janeiro/ RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Renan Carvalho Bustamante, CPF: ***.823.**7-08 em substituição a Leonardo Silva Bernardo, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002484.2024, com vigência a partir de 04/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004474.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAPda Instituição de Ensino Educandário Nossa Senhora de Nazaré, mantida por Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência, CNPJ: 34.100.438/0001-63, Endereço: Rua Dr. Agra, 115 - Catumbi, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20251-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Carolina Duarte Gomes Viana Braga , CPF: ***.659.**7-32, em substituição a Anna Carolina dos Santos Silva, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD07.003561.2025, com vigência a partir de 07/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004473.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Legacy School Recreio, mantida por Legacy School Recreio LTDA, CNPJ: 33.860.664/0001-00, Endereço: Rua Desembargador Paulo Alonso, 160, Lote 1, PAL 45105- Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro- CEÐ. 22790-540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARILEIDE PROCÓPIO DE FREITAS , CPF: ***.3.3.**.-47 em substituição a Talita Verling Lopes Teixeira, cadastrado pelo: E-03/038/518/2019 de 22/08/2019, com vigência a partir de 07/06/2021. Secretário(a) Escolar: MARÍLIA DA CONEIÇÃO CORRÊA SALES , CPF: ***.42..**9-.7 em substituição a Deise Lane de Sousa Lima, cadastrado pelo: E- 03/038/518/2019 de 22/08/2019, com vigência a partir de 21/01/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004310.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio MV1 Anderson, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA, CNPJ: 01.389.134/0009-66, Endereço: Rua Barão de Mesquita, no 469 -477 - CEP: 20.540-145 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Elsa Maria Frederico de Sousa, CPF: ***.700.**7-72 em substituição a Vera Lucia Magalhães Portugal, cadastrado pelo: 030038/003261/2023, com vigência a partir de 01/04/2008. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004312.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por VINE INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL LTDA, CNPJ: 27.848.711/0002-58, Endereço: Rua Almirante Ary Rongel, nº 242 - Antigo Lote 1/Quadra 25 PA 17906, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Kelly Cristina do Nascimento Estevam, CPF: ***.834.**7-14 em substituição a Tabita Cristine Sousa, cadastrado pelo: SEI-030001/015733/2025, com vigência a partir de 04/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004503.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA MARCELINA, mantida por ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA, CNPJ: 60.742.855/0004-62, Endereço: Estrada do Açude, n° 250, Alto da Boa Vista, Rio de Janeiro / RJ, CEP 20531-330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Thaiza Machado Andrade, CPF: ***.461.**7-01 em substituição a Lethicia Silva Porto, cadastrado pelo: SEI- 030001/023970/2024, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004456.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino VINE INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL, mantida por VINE INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL LTDA, CNPJ: 27.848.711/0001-77, Endereço: Rua Professora Isolina Sartore, 179, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - ÑEÐ 22795-493. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Kelly Cristina do Nascimento Estevam, CPF: ***.834.**7-14 em substituição a Tabita Cristine Sousa, cadastrado pelo: Processo: E-03/015/2642/2017, com vigência a partir de 04/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004501.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por VINE INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL LTDA, CNPJ: 27.848.711/0002-58, Endereço: Rua Almirante Ary Rongel, nº 242 - Antigo Lote 1/Quadra 25 PA 17906, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Tabita Cristine Sousa, CPF: ***.184.**3-9 em substituição a Jéssica Tavares Anastácio Barauna, cadastrado pelo: SEI-030038/004457/2022, com vigência a partir de 04/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004502.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Educandário Nossa Senhora de Nazaré, mantida por Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência, CNPJ: 34.100.438/0001-63, Endereço: Rua Dr. Agra, 115 - Catumbi, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Aline de Oliveira Julio, CPF: ***.749.**0-7, em substituição a Leilane Cristina Faria Ferreira, cadastrado pelo: SEI-030038/001413/2020, com vigência a partir de 17/01/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004500.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Centro Educacional Recriando, mantida por Centro Educacional Recriando Ltda, CNPJ: 40.204.067/0001-62, Endereço: Avenida Affonso da Silveira Filho, 82, Anil, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.753-400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Vanessa Cristina da Silva Costa, CPF: ***.299.**7-70 em substituição a Vera Lúcia Vieira Lobo, cadastrado pelo: Oficio CDIN n° 1231, com vigência a partir de 09/09/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004499.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino GRAU TÉCNICO, mantida por Rio Centro Cursos Técnicos Ltda, CNPJ: 38852241/0001-31, Endereço: Avenida Marechal Floriano, 150, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FLAVIO JUNIOR SOARES DE LIMA, CPF: ***.609.**4-46 em substituição a Patricia Cruz de Souza, cadastrado pelo: Processo 030038/000944/2021, com vigência a partir de 01/07/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): MARINA MOTTA OLIVEIRA, CPF: ***.099.**7- 13, em substituição a Nicodemus Araújo de Vasconcellos, cadastrado pelo: Processo 030038/000944/2021, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004506.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino V SPACE - ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS, mantida por V SPACE ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS LTDA-ME, CNPJ: 26.943.022/0001-89, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 846, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): PAULA VIEIRA CAMPOS, CPF: ***.621.**7-16 em substituição a PATRÍCIA ESCH BALTAR MOUTINHO, cadastrado pelo: DOERJ 14/05/2025 PAG. 25, com vigência a partir de 19/12/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004504.2026. DEFIRO.\r\nId: 2720468\r\n"
        ],
        "2720474": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDE PÓS LICENÇA\r\nDIRETOR DE PÓS LICENÇA\r\n- NOME: DEIVIS PESSANHA DOS SANTOS - AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPSULEAI/00160711, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 15 de Outubro de 2024, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nId: 2720474\r\n"
        ],
        "2720475": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nPENSÃO MILITAR(COMPANHEIRA) doextinto3º SGT PM RG 93.039 PIERRE JORGE DE OLIVEIRA, falecido em28 de setembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.701,52 (oito mil, setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR,(COTISTA) doextinto 2° SGT PM RG 1/01.915 ADEMAR FERREIRA DA SILVA, falecido eminerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.107,91 (três mil, cento e sete reais e noventa e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de IOLANDA DE BARROS DA COSTA, (CÔNJUGE)do extinto 3° SGT PM RG 1/06.750 RAIMUNDO JOSMAR DA COSTA, falecido em29 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITARem favor de VERA LUCIA DE SOUZA DA SILVA, (CÔNJUGE) doextinto 3° SGT PM RG 1/02029 ANTONIO CARLOS DA SILVA, falecido em18 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,09 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), de acordo com a Le20, I, a\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DAS GRAÇAS BARREIRA PIMENTEL DOS SANTOS, (COMPANHEIRA) do extinto 2° SGT PM RG 28.747 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, falecido em 14 de agosto de 2023, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.514,32 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de PRISCILA DE OLIVEIRA BARBOZA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 108.167 PAULO VINICIUS PINTO TAVARES, falecido em 29 de janeiro de 2026, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,34 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ANTHONY VINICIUS BARBOZA TAVAES, (FILHO) do extinto CB PM RG 108.167 PAULO VINICIUS PINTO TAVARES, falecido em 29 de janeiro de 2026, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de CB PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.154,97 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ARTHUR VINICIUS BARBOZA TAVARES, (FILHO) do extinto CB PM RG 108.167 PAULO VINICIUS PINTO TAVARES, falecido em 29 de janeiro de 2026, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de CB PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.154,97 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, extinto SUBTEN PM RG 60.307 ROBERTO CAETANO DA SILVA, falecido em19 de setembro de 2025, com a cota de 100%,inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 17.829,46 (dezessete mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de CLAUDIA DANIELLE LABRES PERRUT, (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RG 81.672 RODRIGO NOVAL DE OLIVEIRA, falecido em 06 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduaçãoa contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.489,35 (dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de CARLOS CARDOSO GRANATO JÚNIOR, (FILHO) do extinto 1º SGT PM RG 64.425 CATIA LEITE DE SOUZA, falecida em 11 de janeiro de 2026, com a cota de 100%, inerente ao postode 2º TEN PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.671,02 (onze mil, seiscentos e setenta e um reais e dois centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de KAÍQUE CERQUEIRA DE AZEVEDO, (FILHO) do extinto SUBTEN PM RG 63.986 ELIZEU MARTINS DE AZEVEDO, falecido em 17 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduaçãoa contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nREDISTRIBUIÇÃO PENSÃO MILITAR em favor de PENHA MARIA SALOMÃO ALMEIDA, (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM RG 28.440 FLAUSO DA SILVA ALMEIDA, falecido em 25 de novembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduaçãoa contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.188,56 (hum mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALESSANDRA RITA ARAÚJO OLIVEIRA DA SILVA, (cônjuge) do extinto SD PM RG 107.076 BRUNO PAULO DA SILVA, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.878,63 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA, (filho) do extinto SD PM RG 107.076 BRUNO PAULO DA SILVA, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.878,63 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LEVI OLIVEIRA DA SILVA, (cônjuge) do extinto SD PM RG 107.076 BRUNO PAULO DA SILVA, falecido em 22 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.878,63 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITARem favor de ROBERTA FURTADO DE BARROS GOMES, (cônjuge) do extinto CB PM RG 103.35 VAGNER DE SOUZA GOMES, falecido em12 de agosto de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARem favor de JENNYFFER BATISTA GOMES, (FILHA) do extinto CB PM RG 103.35 VAGNER DE SOUZA GOMES, falecido em 12 de agosto de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR(CÔNJUGE) doextinto 3º SGT PM RR RG 16.626 NILSON VATIMO DOS SANTOS, falecido em 15 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.682,78 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR(CÔNJUGE) doextinto 2º SGT PM RR RG 1/03.910 CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA, falecido em 20 de AGOSTO de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.546,67(nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto CB PM RG 22.369 JORGE ANTÔNIO RAMOS DE ARAÚJO, falecido em 24 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR(COTISTA) doextinto 2° SGT PM RG 1/01.915 ADEMAR FERREIRA DA SILVA, falecido eminerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.107,91 (três mil, cento e sete reais e noventa e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de IOLANDA DE BARROS DA COSTA, (cônjuge) do extinto 3° SGT PM RG 1/06.750 RAIMUNDO JOSMAR DA COSTA, falecido em 29 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nId: 2720475\r\n"
        ],
        "2720477": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2026\r\nPÁGINA16 - COLUNA 3\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/03/2026\r\nProcesso nº SEI- 120001/000174/2026\r\nOnde se lê: ... Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.......\r\nLeia-se: ..... Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, Inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.........\r\nId: 2720477\r\n"
        ],
        "2720481": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.473,48 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 32.629 ROSALDO BARCELLOS ROSA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2720481\r\n"
        ],
        "2720483": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 51.128 JOSÉ LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2720483\r\n"
        ],
        "2720502": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 1.025,17 (mil e vinte e cinco reais e dezessete centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025, em favor daAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT,referente à Ressarcimento de Pessoal Requisitado no mês de dezembro de 2025.\r\nId: 2720502\r\n"
        ],
        "2720503": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nao servidor JOÃO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.198.647-4, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794, de 30 de junho de 2025.\r\nId: 2720503\r\n"
        ],
        "2720506": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 10.592 EVANGIVALDO MESQUITA FRAGA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2720506\r\n"
        ],
        "2720508": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 28.974 HUMBERTO DA CRUZ, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2720508\r\n"
        ],
        "2720509": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2026\r\no requerimento do servidor CAIO OLIVEIRA LOPES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.146.989-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (126475108) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (126473567), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 11/03/2026\r\no requerimento do servidor TARCÍSIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.195.435-1, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (126556659) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (126556568), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2720509\r\n"
        ],
        "2720513": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 1/09.519 LUIZ CARLOS BARBOSA ROCHA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2720513\r\n"
        ],
        "2720514": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RR RG 34.171 CARLOS ANTÔNIO POLICARPO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2720514\r\n"
        ],
        "2720517": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 22.011 LEOMAR HAMILD RANGEL DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2720517\r\n"
        ],
        "2720518": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2026\r\n- Nos termos do art. 71 do inciso IV da Lei nº 14.133/2021, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de nº PE 002/2025, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, do tipo van, sem fornecimento de combustível e condutores, de acordo com as especificações e quantidades presente no Termo de Referência (120817156) e seus anexos, bem como na forma estabelecida no Edital e seus anexos, sagrando vencedora à proponente: FLEXY LOCADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.547.280/0001-74, arrematando no valor total desse certame em R 992.000,00 (novecentos e noventa e dois mil reais).\r\nId: 2720518\r\n"
        ],
        "2720519": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 32.359 CICERO BAPTISTA DOS SANTOS FILHO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2720519\r\n"
        ],
        "2720521": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 15.588 LUIZ SOLINO DE ALBUQUERQUE, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2720521\r\n"
        ],
        "2720523": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA, referente à Conversão em Pecúnia de férias não usufruídas, em favor de Mariângela Monteiro Cruz Rabelo, Id. Funcional nº 4401024-9, no valor de R 7.888,78(sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2720523\r\n"
        ],
        "2720528": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 4.052,12 (quatro mil e cinquenta e dois reais e doze centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 52.237 ADALBERTO ALVES ASSUNÇÃO, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício \r\nanterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2720528\r\n"
        ],
        "2720529": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 61.138 CARLOS HENRIQUE COUBE, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei nº 279/1979.\r\nId: 2720529\r\n"
        ],
        "2720535": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 86.869 MARKKES KALEVI JORDAN, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2720535\r\n"
        ],
        "2720536": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2025\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI150164/000388/2021\r\nHUGO ANTONIO CORREA ANTUNES, ID Funcional nº 28168020.\r\nOnde se lê: ...Administrador...\r\nLeia-se: ...Contador...\r\nId: 2720536\r\n"
        ],
        "2720537": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 38.199 PAULO MOREIRA DE SOUZA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2720537\r\n"
        ],
        "2720538": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.03.2026\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores no valor de R 536,70 (quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos), referente ao pagamento de diárias à servidora Priscila de Castro e Silva, ID Funcional nº 5137949-0, pela participação no evento Arena ANTP 2025, realizado em São Paulo/SP, de 28 a 30 de outubro de 2025, conforme documentos SEI nº 117642037 e 117684699 elaborados pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com certificação de disponibilidade orçamentária SEI nº 124558743 e análise realizada nos autos pelos setores competentes.\r\nId: 2720538\r\n"
        ],
        "2720539": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 45.155 SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2720539\r\n"
        ],
        "2720541": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 63631 ALEXANDRE ROSA DIAS, ID FUNCIONAL 22046968 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.591 EDGAR DOS SANTOS GOULART JUNIOR, ID Funcional 21748942 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.172 CLAUDIO MACHADO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL 2317394- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.582 ANDRÉ LUIS ALVES DE MENDONÇA, ID Funcional 2432065- 0 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 27/09/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 63.577 ADJAN BRANDÃO MENEZES, ID Funcional 22035966- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/12/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 60.268 WILLIAM FERREIRA DIOGENES, ID Funcional 23755610- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de19/12/2025.\r\n2º TENENTE PM RG 73.365 NIXON DOS SANTOS COELHO, ID Funcional 24093475 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de24/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.494 MARCOS HENRIQUE SOUZA ANDRADE, ID Funcional 24842559- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.461 KLEUSON MAGALHÃES SANTOS, ID Funcional 23105267 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de12/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.000 ELIZEU SANTANA MENEZES, ID Funcional 21998426 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2026\r\nSUBTENENTE RG 66.991 PATRICIA CRISTINA LIMA FRANCO, ID Funcional 25200640 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2025.\r\n1ºSARGENTO PM RG 78.381 MARCELO CAVALCANTE DANTAS, ID Funcional 05936632 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.909 EDMAR REIS BRANQUINHO FINAMOR, ID Funcional 23635150 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.256 FLAVIO RICARDO DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 24850462 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/01/2026\r\n2º TENENTE PM RG 56.881 PAULO CESAR BERNARDINO, ID Funcional 22311122 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2025\r\n1º SARGENTO PM RG 72.895 MARCOS MARTINS MARTINEZ, ID Funcional 22600779- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de11/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.229 MARCIO LEANDRO DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL 22819410 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.031 OTAVIO BARBOSA NETO, ID Funcional 23487313 Tendo \r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/02/2026.\r\nId: 2720541\r\n"
        ],
        "2720542": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n03.672.347/0001-79\r\nSEI-030002/002264/2026\r\n/2025\r\n23.583,41\r\nId: 2720542\r\n"
        ],
        "2720548": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor da ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 4.658.648,55 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), relativo à 12 medição, referentes aos serviços executados no período de01/11/2025 a 30/11/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto os dispositivos legais.\r\nId: 2720548\r\n"
        ],
        "2720554": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDE 11/03/2026\r\n- ELIZANDRA MENEZES DE OLIVEIRA BRAZIL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.551.196-6 - 856 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDA BORGES FERREIRA CRESPO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.277.239-7 - 4.551 dias em cargo comissionado na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCAS DE ASSIS DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.439-2 - 173 dias ao IBGE.\r\n- LUCAS DE ASSIS DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.439-2 - 537 dias ao Governo de Minas Gerais.\r\n- THIAGO BORGES BARBOZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.344-6 - 3.445 dias à UFRJ.\r\n- THIAGO RE FELIPPE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.404-0 - 974 dias à Prefeitura de Niterói.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2720554\r\n"
        ],
        "2720579": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração do rótulo do produto Queijo mussarela, pertencente à J.G. PEREIRA JÚNIOR - SIE 1039, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2720579\r\n"
        ],
        "2720588": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\n- beneficiário(a) PEDRO MIGUEL DA SILVA MORAES, ID 5126598-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANA PAULA MACHADO DA SILVA, ID 5165294-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ADALTIVA MORAES DE MATOS, ID 1758254-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ZILMA DE OLIVEIRA COSTA, ID 4395651-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA THEREZA DE JESUS NEVES OLIVA, ID 1812693-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LUIZETE FREITAS DOS SANTOS, ID 583305-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) IRANY FERREIRA FERNANDES, ID 5077460-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID 5162936-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ADAO CARLOS DOS SANTOS, ID 4408987-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA BARROS, ID 4402567-20. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) JAPURY SOARES JUNIOR, ID 4429833-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) AMELI BUDE DE SOUZA PACO, ID 4407753-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) JOAO RENATO CUNHA PEREIRA LOBO, ID 5134924-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ALBERTINA MARIA THOMAZ DA CUNHA, ID 596764-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) EDILA BEZERRA SOARES DE SOUZA, ID 1152587-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ELIZABETH GRACE BRITSCH, ID 42461324. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARILENE VIDAL PIMENTEL, ID 4467849-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA INEZ DUARTE SANTIAGO RODRIGUES, ID 536732-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) REGINA HELENA QUIRINO THOMAZ, ID 5168828-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) RENAN VINICIUS FRANCHES DA SILVA, ID 4146603-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) NIRCE ALVES DOS SANTOS, ID 1770722-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ELIZABETH LAMEIRA SCHMIDT, ID 1659117-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) Gerson Wagner Paura, ID 5167551-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MAGDA OLIVIA MOTTA, ID 5126592-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ZENY FELICIO RODRIGUES CORREA, ID 5089061-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANA TEREZA VERONESI TIECHER, ID 5165466-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ELISABETH NEVIERE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID 51680874. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) GENY RIBEIRO SOARES LOUREIRO, ID 50935070. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) FABIOLA FRANCO DA COSTA FABIANO, ID 5114664-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SANDRA SOUSA MESQUITA, ID 1591684-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2720588\r\n"
        ],
        "2720590": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SIMONE SANTOS FÉLIX, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DANILO SANTOS DAS MERCÊS, ID Funcional nº 4175330- 5 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que a requerente era casada à época do óbito do ex-servidor, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 29, inciso I, da Lei 285/1979.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALERIA CRISTINA DE ARAÚJO BRANDÃO, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JAIR FARIAS BRANDAO, ID Funcional nº 5041027-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que não comprovou a dependência econômica em relação ao ex- segurado.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIDA DOS SANTOS MARQUES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ABDIAS ELEUTERIO MARQUES, ID Funcional nº 41513940 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida nem interdita, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 29 inciso I da Lei 285/1979, alterado pelo art. 49 da Lei 3189/1999.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIVANIA MARIA GUIMARÃES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALTER SOBREIRA, ID Funcional nº 340602-4 do(a) SECREARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2720590\r\n"
        ],
        "2720592": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2023\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/03/2025\r\nPROCESSO N° SEI-040161/002782/2023\r\nOnde se lê: ... 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 22/11/2020) ...\r\nLeia-se: ... 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 21/11/2020) ...\r\nId: 2720592\r\n"
        ],
        "2720593": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/11/2020 a 27/11/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora MARIETA SOUZA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50765973, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2720593\r\n"
        ],
        "2720596": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\no recurso hierárquico 006637/1404/2025 impetrado pelo ex-servidor CARLOS ALBERTO QUELOTTI VILLAR, Delegado de Polícia, matrícula 811754-1, nos autos do PAD 52/12 (E-09/7890/0006/2012).\r\nId: 2720596\r\n"
        ],
        "2720609": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4387878-4. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 09/07/2020 a 07/07/2025.\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1923075- 3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 14/12/2020 a 12/12/2025\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4387236-0. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 09/07/2020 a 07/07/2025.\r\nId: 2720609\r\n"
        ],
        "2720611": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.595.780/0001-16, relativo ao CONTRATO nº 022/2023, que tem por objeto o pagamento do faturamento referente aos serviços descritos na Fatura de Locação n.º 218689644, no valor de R 99.606,63 (noventa e nove mil, seiscentos e seis reais e sessenta e três centavos), no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI- 330001/000136/2026.\r\nId: 2720611\r\n"
        ],
        "2720612": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob nº 31.038.100/0001-30, no valor de R 129.126,61 (cento e vinte e nove mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), relativo aos serviços descritos na Nota Fiscal N. ° 00013, período de 01/12/2025 a 16/12/2025, referente a 24ª medição do CONTRATO nº 030/2023, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/000252/2026.\r\nId: 2720612\r\n"
        ],
        "2720613": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 101.868.396/0001-56, no valor total de R 334.669,80 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), referente ao CONTRATO nº 005/2022 que tem por objeto a \"PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO, CICLOVIAS, VIADUTOS (OBRAS DE ARTE ESPECIAL DE ENGENHARIA) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA - DEMOB II, no Município de Volta Redonda/RJ\", referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n° 00002831, relativos a medição de REAJUSTAMENTO, no período de 01/12/2025 a 15/12/2025, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo, SEI 330001/000484/2025.\r\nId: 2720613\r\n"
        ],
        "2720614": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, relacionado a Fatura de Locação n.º 215732877, no valor total de R 2.949,99 (dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), relativo ao CONTRATO n.º 015/2021 que tem por objeto as medições de reajuste referente ao período de novembro/24 a dezembro/24, de acordo com os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI- 330001/000534/2025, tornando sem efeito a publicação (Id: 2704982) do dia 30 de dezembro de 2025 (edição extra), tendo em vista que a despesa não foi liquidada dentro do exercício anterior, conforme determina o art. 14, inciso VI do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nId: 2720614\r\n"
        ],
        "2720615": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob nº 31.038.100/0001-30, no valor total de R 610.351,42 (seiscentos e dez mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), referente ao CONTRATO nº 008/2023, que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 12ª à 20ª, referente aos serviços descritos nas: Nota Fiscal N. ° 00043, no valor de R 37.218,05 (trinta e sete mil, duzentos e dezoito reais e cinco centavos), período de 01/03/2024 a 31/03/2024, referente a 12ª medição de reajuste; Nota Fiscal N. ° 00044, no valor de R 20.050,77 (vinte mil, cinquenta reais e setenta e sete centavos), período de 01/04/2024 a 30/04/2024, referente a 13ª medição de reajuste; Nota Fiscal N. ° 00045, no valor de R 57.825,01 (cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e um centavo), período de 01/05/2024 a 31/05/2024, referente a 14ª medição de reajuste; Nota Fiscal N. ° 00046, no valor de R 97.111,78 (noventa e sete mil, cento e onze reais e setenta e oito centavos), período de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente a 15ª medição de reajuste; Nota Fiscal N. ° 00047, no valor de R 98.603,01 (noventa e oito mil, seiscentos e três reais e um centavo), período de 01/07/2024 a 31/07/2024, referente a 16ª medição de reajuste; Nota Fiscal N. ° 00048, no valor de R 64.392,11 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e onze centavos), período de 01/08/2024 a 31/08/2024, referente a 17ª medição de reajuste; Nota Fiscal N. ° 00049, no valor de R 72.065,74 (setenta e dois mil, sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), período de 01/09/2024 a 30/09/2024, referente a 18ª medição de reajuste; Nota Fiscal N. ° 00050, no valor de R 72.065,74 (setenta e dois mil e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), período de 01/10/2024 a 31/10/2024, referente a 19ª medição de reajuste; Nota Fiscal N. ° 00051, no valor de R 86.637,91 (oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos), período de 01/11/2024 a 30/11/2024, referente a 20ª medição de reajuste; Nota Fiscal N. ° 00058, no valor de R 4.381,30 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos), período de 01/09/2024 a 30/09/2024, referente a 18ª medição de reajuste; conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/002004/2025.\r\nId: 2720615\r\n"
        ],
        "2720616": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob nº 31.038.100/0001-30, no valor total de R 225.798,38 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), referente ao CONTRATO nº 002/2023, que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 22ª, 23ª e 32ª, referente aos serviços descritos nas: Nota Fiscal N. ° 00040, no valor de R 45.167,05 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e cinco centavos), período de 01/01/2025 a 31/01/2025, referente a 22ª medição de reajuste; Nota Fiscal N. ° 00041, no valor de R 32.709,12 (trinta e dois mil, setecentos e nove reais e doze centavos), período de 01/02/2025 a 28/02/2025, referente a 23ª medição de reajuste; Nota Fiscal N. ° 00042, no valor de R 147.922,21 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), período de 01/11/2025 a 30/11/2025, referente a 32ª medição de reajuste, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/002011/2025.\r\nId: 2720616\r\n"
        ],
        "2720618": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, A DESPESA, em favor da empresa L8 Group S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.952.299/0001-02, para cobrir as despesas com a prestação de serviços de empresa especializada para a Solução Integrada e Equipamentos para Videomonitoramento Analítico Centralizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), nos termos constantes no 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 163/2023, da prorrogação do serviço em epígrafe, para o período de 18 (dezoito) meses, no valor total de R 9.012.962,88 (nove milhões, doze mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), com valor mensal de R 500.720,16 (quinhentos mil setecentos e vinte reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nId: 2720618\r\n"
        ],
        "2720620": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.12.2025\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO METRÔ URUGUAIANA S/C LTDAno endereço funcional RUA GONCALVES DIAS, 89, SALA 811realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 26.01.2026\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa LOTRAN CLINICA DE AVALIACAO MED E PSICO LTDA,no endereço funcional RUA CESAR XARA, 1250 - QUISSAMÃ - ITABORAÍ / RJ, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE TRANSITO MED EXPRESSO LTDA,registro DH 36653, no endereço funcional AV. VENÂNCIA, 15, LOJA B - DUQUE DE CAXIAS / RJ, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\nRENOVO O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA PREVETRANS CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA, registro DH 34286, no endereço funcional RUA VEREADOR JOSE MARIA CASTANHO, LT01 QD05, PRACA DA BANDEIRA - ARARUAMA, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nDE 02.03.2026\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA HILDA COELHO LTDAno endereço funcional RUA OVIDIO MELLO, 266, SANTANA, BARRA DO PIRAÍ, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA DO TRANSITO CONUTRAN MEDICINA DO TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRÃNSITO LTDAno endereço funcional AV BRASIL, 1250, LOJAS 1 E 2, VILA SAO LUIZ, DUQUE DE CAXIAS, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa MEDI-TRAN CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÃNSITO LTDAno endereço funcional AVENIDA DR ABREU LIMA, Nº 200, SALA 305BOM JESUS DO ITABAPOANA, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa NORMATRAN SERVIÇOS CLÍNICOS LTDAERICO VERISSIMO, 1015, SALA 302 PARTE, BARRA DA TIJUCA, realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa ÁDAMO CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDAregistro DHno endereço funcional RUA DA CONCEICAO, 105, SALA 510 E 511, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CENTRO MEDICO DE TRÂNSITO BETESDA LTDAno endereço funcional AV PERIMETRAL MARECHAL FLORIANO, 354 B, JARDIM 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIASrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 03.03.2026\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLIMEPSUL CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS S/C LTDAno endereço funcional AV. PREFEITO BENTO GONCALVES PEREIRA, Nº 295, PARAÍBA DO SUL, realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores \r\n\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLIMEP - AVALIAÇÃO DO MOTORISTA LTDAno endereço funcional AV. ERICO VERISSIMO, 901, SALAS 206/207, BARRA DA TIJUCA,PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CEMETRAN - CENTRO MEDICO DO TRANSITO LTDAno endereço funcional RUA MAJOR CORREIA DE MELO Nº 184, SOBRADO, JARDIM 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa ARATRANS - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO DE ARARUAMA LTDAregistro DHno endereço funcional RUA ALMIRANTE GUILHEM. Nº 31, CENTRO, ARARUAMArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICO PSICOLÓGICA RECREIO BARRA LTDAno endereço funcional AVENIDA DAS AMERICAS, Nº 13652SALAS 203 E 204realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa MFTRANS - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE ARARUAMA LTDAno endereço funcional RUA ALMIRANTE GUILHERME, Nº 255, CENTRO, ARARUAMArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa ORBI MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO LTDA MEno endereço funcional RUA CAMPO FORMOSO, 110, LOJA A, CAMPO GRANDE, realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO DRVno endereço funcional AV. PERIMETRAL BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1204, SALAS 305 E 308, 25 DE AGOSTOrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa STARBEL CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO LTDA, registro DH34332no endereço funcional AVENIDA BENJAMIM PINTO DIAS, Nº 1372 - APTO 502 - CENTRO - BELFORD ROXO/ RJ, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano.o credenciamento da empresa BELFOR CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA,no endereço funcional AVENIDA BENJAMIM PINTO DIAS, Nº 1372 - APTO 202 QUADRA 52 - CENTRO - BELFORD ROXO/ RJ,PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa SELETRAN - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICO E PSICOLOGICA LTDA,no endereço funcional RUA BARÃO DE SÃO FRANCISCO, 373 - SALAS 505 E 514 - VILA ISABEL/RJ, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa NOSSA SENHORA APARECIDA CLÍNICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRAFEGO LTDAregistro DH 37099no endereço funcional RUA CACHAMBI, 274, LOJA E, CACHAMBI - RIO DE JANEIRO, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CONTROL PSICO-MED CLIN MED E PSIC TRANSITOno endereço funcional RUA VISCONDE DE PIRAJÁ,111, SALA 413, IPANEMA/RJ, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa JONICO MÉDICO PSICOLÓGICO LTDAno endereço funcional RUA PLINIO DE OLIVEIRA, 29 - SALAS 503/504 - PENHA/RJ, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa BARRATRAN AVALIACAO MEDICA PSICOLOGICA LTDA,no endereço funcional AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 1.917 SALA 219, BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ, PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa NOVATRAN CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, registro DH 35266no endereço funcional AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, N° 1480 - LOJA: 144, NOVA IGUAÇU/RJ, PARA realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA DETRANSITO LTDA, no endereço funcional AVENIDA ARMANDO LOMBARDI, 949 - LOJAS 208/209 - RIO DE JANEIRO/RJ, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA SHALON NO TRÂNSITO LTDA,no endereço funcional AVENIDA MARECHAL FLORIANO, 354 - DUQUE DE CAXIAS/RJ, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\na submissão do condutor GABRIEL SILVA PINTO, registro 2391579784 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de BIANCA SANTOS COUTINHO DOS REIS, Registro Nacional nº 4316663609, levando-se em consideração o prazo de 02 meses e 15 dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0090495-94.2014.8.19.0002, transitada em julgado em 19/07/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2720620\r\n"
        ],
        "2720624": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2026 \r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2026\r\nProcesso nº SEI-150016/182844/2025\r\nOnde se lê: ... no valor total de R 6.923,75 (seis mil, novecentos e vinte e três e setenta e cinco centavos) ...\r\nLeia-se: ... no valor total de R 9.550,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais) ...\r\nId: 2720624\r\n"
        ],
        "2720627": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRAQUEL MOREIRA TRINDADE VIEGAS- Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 4409452-3. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 21/12/2016 a 24/02/2022.\r\nId: 2720627\r\n"
        ],
        "2720629": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n11/03/2026\r\n- ALBANO IDALGO DA SILVA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.001.357-2, Id. nº 33913684/1, período base de 28/12/2020 a 27/12/2025.\r\n- CLEIDE MARIA RODRIGUES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.735-2, Id. nº 33921660/1, período base de 22/12/2000 a 05/01/2026.\r\n- DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.246.043-4, Id. nº 41332245/2, período base de 10/07/2018 a 08/08/2023.\r\n- DENIZIA CARVALHO DOS SANTOS MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.769-8, Id. nº 37448862/1, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- LÍDIA ALMEIDA ABREU LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.494-3, Id. nº 50812998/1, período base de 22/02/2021 a 21/02/2026.\r\n- LUCIANA DA SILVA MATHIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.088.045-4, Id. nº 42580943/5, período base de 17/12/2020 a 16/12/2025.\r\n- LUCIANE PINTO BALTAZAR ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.384-7, Id. nº 41879368/2, período base de 26/02/2021 a 25/02/2026.\r\n- LUÍS NASCIMENTO, Servente, mat. nº 0.276.866-1, Id. nº 37774646/1, período base de 25/11/2020 a 24/11/2025.\r\n- MARIA MADALENA FERREIRA SIMIÃO DOMINGUES, Merendeira, mat. nº 5.025.248-5, Id. nº 33880042/1, período base de 04/01/2021 a 03/01/2026.\r\n- SIMONE SOARES MAIA LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.875-6, Id. nº 33904480/1, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- SUELEN FABIANO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.324-6, Id. nº 50209159/1, período base de 17/11/2020 a 01/01/2026.\r\n- TERESA LÚCIA LEITE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.172-8, Id. nº 33584044/2, período base de 27/01/2016 a 02/04/2021.\r\n- VALÉRIA LIMA GUERHARD FIDALGO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.967.965-5, Id. nº 34654580/2, período base de 26/01/2021 a 25/01/2026.\r\n- ALESSANDRA RESENDE DIAS DE ALMEIDA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.879-8, Id. nº 33903565/1.\r\n- ELISÂNGELA DIAS ANTUNES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.185-8, Id. nº 41944453/3.\r\n- LUCIANA RIBEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.109-7, Id. nº 41883586/3.\r\nId: 2720629\r\n"
        ],
        "2720631": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nRequerente: TEREZA CRISTINA BRANDÃO COUTINHO - CPF: 828. XXX. XXX - 34 - Falecido: OLEGARIO FERNANDES COUTINHO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2720631\r\n"
        ],
        "2720637": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 03/03/2026\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4371922Nº8 e Matrícula: 957.472Nº4 , o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/06/2025.\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000094Nº2 e Matrícula: 302.0296Nº4, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 31/01/2026.\r\nDE 09/03/2026\r\nRAIMUNDO MONATO MARTINS JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000196Nº5 e Matrícula: 00Nº3020292Nº3, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/01/2026.\r\nANDERSON DA SILVA VASQUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1989985Nº8 e Matrícula: 867.860Nº9 , o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/03/2026.\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000103Nº5 e Matrícula: 3020363Nº2 , o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/02/2026.\r\nJOSÉ EDUARDO PINHO GARCIA BERTOLOTTI, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2002273Nº5 e Matrícula: 868.011Nº8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/09/2025.\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4183591Nº3 e Matrícula: 3043932Nº7, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 c/c Artigo 1º da Emenda Constitucional 94/2022 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 23/02/2026.\r\nId: 2720637\r\n"
        ],
        "2720639": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2021, os proventos mensais de BIANCA DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 00/0221.902-0, identidade funcional nº 40619249, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11, de acordo com o art. 3° da EC 47/2005, no valor de R 10.622,61 (Dez mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 12.409,16 (Doze mil, quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2720639\r\n"
        ],
        "2720645": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nF.BRASIL LTDA.\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2720645\r\n"
        ],
        "2720648": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\n.2026\r\no parecer da PGUERJ e determino a abertura de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho SEI 126792846.\r\nId: 2720648\r\n"
        ],
        "2720652": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de WELLINGTON DOS SANTOS FONSECA, ID nº 43391249, matr. nº 37.958-6, Técnico Universitário II / Técnico Em Enfermagem, para acompanhamento de ILZA MARIA TENÓRIO CARDOZO, considerando o óbito da mesma, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nId: 2720652\r\n"
        ],
        "2720659": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\na fruição de 01 (um) mês de licença prêmio para a servidora MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID nº. 50325744, referente ao período aquisitivo de 10/07/2014 a 08/07/2019, a contar de 08/06/2026 à 07/07/2026.\r\nId: 2720659\r\n"
        ],
        "2720661": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7353 de 13 de maio de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2720661\r\n"
        ],
        "2720665": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\n-LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE AS\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S/A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2720665\r\n"
        ],
        "2720666": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\npela aplicação à empresa VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.431.915/0001-12, a penalidade prevista de multa de 2% (dois por cento) cumulada com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, previstas no art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, ao Contrato nº 89/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputada e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação à empresa VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.431.915/0001-12, a penalidade prevista de multa de 2% (dois por cento) cumulada com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, previstas no art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, ao Contrato nº 04/2024, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputada e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação à empresa VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.431.915/0001-12, a penalidade prevista de multa de 2% (dois por cento) cumulada com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, previstas no art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, ao Contrato nº 05/2024, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputada e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2720666\r\n"
        ],
        "2720674": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n2024 - Pregão Eletrônico PGE n° 02/2026. o Pregão Eletrônico nº 02/2026 (doc. SEI nº 123308284), cujo objeto é a aquisição de equipamentos de filmagem e fotografia para o Centro Cultural PGE-RJ da Procuradoria Geral do Estado - conforme condições no processo administrativo nº SEI- 140001/068464/2024, ADJUDICADO à empresa EVERTON SILVA DOS SANTOS 04213709558 (43.127.104/0001-74) com o valor total de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais) para o Lote 1; M.T.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. (52.553.440/0001-70) com o valor total de R 74.679,00 (setenta e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais) para o Lote 2; e o licitante, RPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. (40.982.676/0001-42) com os Lotes 3, 4 e 5, respectivamente nos valores totais de R 2.778,00 (dois mil setecentos e setenta e oito reais), R 3.228,00 (três mil duzentos e vinte e oito reais) e R 839,00 (oitocentos e trinta e nove reais).\r\nId: 2720674\r\n"
        ],
        "2720675": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-22/014/174/2020-ADIDAS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001789/2020-GRUPO CASAS BAHIA S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/324/2014-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6410/2014-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000561/2022-B2W-COMPANHIA DIGITAL (SHOPTIME)\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2770/2013-FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2605/2014-FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7204/2014-MOTOCLEAN VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/452/2016-BAR SALADA TROPICAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6008/2015-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5090/2015-MARONE SERVICOS DE CABELEIREIROS UNISSEX LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3224/2013-BANCO BONSUCESSO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4015/2015-DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1018/2015-LAD BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6686/2014-ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA MARIA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2370/2014-FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2550/2014-CIELO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5889/2015-COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4619/2015-MADI LANCHES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3372/2015-SARAIVA LIVREIROS S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/203/2016-SARAIVA LIVREIROS S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5755/2014-RIO ITA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/29/2015-MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7273/2014-EZESA BRASIL PARTICIPACOES LTDA.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3988/2015-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2433/2015-SOBERANO IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7283/2014-WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8452/2013-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/122/2016-INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5739/2014-AGENCIA FUNERARIA RIO PAX DO CENTRO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4634/2014-SUPERMERCADO DE CARNES DA VILA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2668/2014-ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/161/2016-COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/184/2017-TELEMAR NORTE LESTE S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100588/2018-CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100395/2018-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101296/2018-INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5376/2015-INBRANDS S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/332/2019-KROTON EDUCACIONAL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/343/2017-GARAGEM MEIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2507/2013-BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100470/2018-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/139/2020-ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/407/2014-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101133/2018-INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000236/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100532/2018-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100601/2018-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9204/2013-UNIVERSO ONLLINE S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7552/2014-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001437/2020-CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1378/2017-ADIDAS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/148978/2012-UOL UNIVERSO ONLLINE\r\n\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2720675\r\n"
        ],
        "2720676": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2026\r\nà ANDREA DA SILVA LEMOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. 5011676-2, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 06/02/2026 a 04/08/2026. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2026.\r\nId: 2720676\r\n"
        ],
        "2720680": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\npela aplicação à empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO, CNPJ nº 17.820.990/0001-07, a penalidade prevista no Inciso I do Artigo 87 da Lei 8.666/21993, Advertência ao Contrato nº 29/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputada e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2720680\r\n"
        ],
        "2720682": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11/03/2026\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro pela cessão da servidora VIVIANE SCHULZ OSVALDT MOREIRA DE OLIVEIRA (ID Funcional: 50999656), competência: SETEMBRO/25 E DEZEMBRO/25, no valor R 7.464,54 (sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), conforme OFÍCIO/SMAS Nº 0061/2026, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (122696394).\r\nId: 2720682\r\n"
        ],
        "2720685": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nSAMIA CARNEIRO PONTES - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226611-2 e Id. funcional nº44618700, período base de 21.02.2019 a 19.02.2024\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2720685\r\n"
        ],
        "2720695": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nJEAN CLAUDIO MAIA DA SILVA, ID 50009800 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/86 a 14/05/87, 02/09/87 a 10/01/89, 13/03/89 a 30/11/94, 07/06/00 a 04/11/02 e 09/04/08 a 22/03/11, no total de 4.733 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2720695\r\n"
        ],
        "2720696": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\ncom base no pronunciamento da Diretoria Técnica Operacional (124901518/124998218/125345218).\r\nProcesso SEI-100005/000851/2026 - COOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (124628066) DEFIRO, determinando a baixa do veículo de placa KWW-6E66 (RJ-703.009) e o cancelamento do registro do cooperado Ângelo Mauro, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (120686129/124140210/124867752) e no parecer jurídico (125053437), a empresa A.A ALMEIDA DE OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., nome fantasia: TOURIST RIO TRANSPORTES LTDA TRANSPORTES inscrita no CNPJ sob o n° 36.533.966/0001-31, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-1000, e utilizando o veículo LMX-3E38, condicionado à sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (122479307/122998706/124136423) e no parecer jurídico (124571228), a empresa BRUNO PASSEIOS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 42.719.714/0001-02, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-749, e utilizando o veículo SSE6A68, condicionado à sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2026\r\nPÁGINA 22- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2026\r\nProcesso SEI-100005/0009341/2025\r\nOnde se lê: ...HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico n.º PD 006/2025, tendo por objeto... \r\nLeia-se: ...HOMOLOGO o resultado da contratação direta por meio de Processo Eletrônico de Dispensa n° 006/2025, tendo por objeto...\r\nId: 2720696\r\n"
        ],
        "2720698": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA em favor da empresa: SP & SP SAÚDE PÚBLICA SÃO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 47.028.448/0001-87 no valor de R 18.100,00 (dezoito mil e cem reais).\r\nId: 2720698\r\n"
        ],
        "2720700": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nCom base nos motivos expostos através do despacho de Id. 126840131, este Diretor Administrativo Financeiro, na condição de Ordenador de Despesas para fins de contratações e aquisições, em defesa do interesse público e considerando a finalidade precípua desta FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA RESCISÃO da ARP Nº 135/2025-C e de todos os demais atos dele advindos formalizados com a empresa LAS-CIO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, com fundamento no artigo 137, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2720700\r\n"
        ],
        "2720707": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2720707\r\n"
        ],
        "2720710": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2026\r\npela aplicação à empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade prevista no Inciso I do Artigo 87 da Lei 8.666/21993, Advertência ao Contrato nº 07/2019, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputada e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2720710\r\n"
        ],
        "2720713": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 12.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 329.043,20 (trezentos e vinte e nove mil e quarenta e três reais e vinte centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2720713\r\n"
        ],
        "2720714": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDE 12.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 92.465,50 (noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2720714\r\n"
        ],
        "2720715": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nUNINED RIO-COOPERATI VA DE TRAB MED DO RIO LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2720715\r\n"
        ],
        "2720719": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nRENAN PEDRO DE ARAUJO VALENTE, Inspetor de Polícia Penal, ID 50229460 - AUTORIZO a contar de 14/12/2025, junto a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008. \r\nId: 2720719\r\n"
        ],
        "2720744": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nVISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2720744\r\n"
        ],
        "2720749": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 48.428,33, em favor da empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.088.605/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de copeiragem, cozinha, garçom e servente para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, relativo a diferença retroativa decorrente da repactuação para o período de 01/03/2025 a 31/07/2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2720749\r\n"
        ],
        "2720758": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n-EDITORA GLOBO S/A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2720758\r\n"
        ],
        "2720765": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-220013/001414/2020-COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2787/2014-TICKET FOR FUN-T4F ENTRETENIMENTO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1149/2017-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/632/2017-EAGLEMOSS DO BRASIL PUBLICACOES E DISTRIBUICAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/380/2015-INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/379/2017-INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100863/2018-CLARO S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/132/2019-UNIMED RIO-COOPERATIVA DE TRAB. MED.DO RJ LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7520/2013-TERRA NETWORKS BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6420/2014-SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6687/2014-SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/831/2016-SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA REALENGO-SEARA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/564/2017-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4476/2014-ALIANSCE ESTACIONAMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6155/2015-BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/131180/2010-CLARO S/A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2720765\r\n"
        ],
        "2720771": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-24/004/4610/2014-ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100338/2018-CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5936/2014-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2553/2013-PAGSEGURO INTERNET S.A.\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2720771\r\n"
        ],
        "2720773": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2026\r\n- Revalidação de Placas Particulares - RECEITA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2720773\r\n"
        ],
        "2720774": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 802,41 (oitocentos e dois reais e quarenta e um centavos), documento SEI 126882478, em favor da empresa CS Brasil Frotas S.A., CNPJ 27.595.780/0001-16, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, nos termos do Decreto Estadual n.º 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2720774\r\n"
        ],
        "2720775": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-220013/001772/2020-SUPER MERCADO ZONA SUL S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001774/2020-SUPER MERCADO ZONA SUL S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001780/2020-SUPER MERCADO ZONA SUL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/529/2016-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001800/2020-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1410/2016-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6485/2013-BCP S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001852/2020-BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100723/2018-CLARO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/158/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/271/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/240/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/178/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/145/2020-VIVO TELERJ CELULAR\r\nPROCESSO SEI E-15/003/143/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/902/2018-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/103/2020-DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000509/2022-LS SOUZA MERCEARIA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2720775\r\n"
        ],
        "2720776": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 139.352,33, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI, CNPJ 19.378.769/0116-15, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de exames de ressonância magnética, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2720776\r\n"
        ],
        "2720778": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-22/014/117/2019-SUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001781/2020-SUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100677/2018-SUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000796/2020-SUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001778/2020-SUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001773/2020-SUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001782/2020-SUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001779/2020-SUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100681/2018-SUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/859/2018-SUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/624/2019-NET RIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/9/2020-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100789/2018-TIM CELULAR S.A.\r\nPROCESSO SEI E-22/014/138/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/000078/2021-CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESSO SEI-220013/000702/2020-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/368/2019-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/939/2018-GBF OFF ROAD LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9409/2013-L.FREITAS IMOVEIS\r\nPROCESSO SEI-240002/001060/2021-SHOPTIME-AMERICANAS S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2767/2015-DELISHOES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2720778\r\n"
        ],
        "2720780": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 146/2026/AGENERSA/PROC. \r\nId: 2720780\r\n"
        ],
        "2720784": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2024, a prescrição da dívida no valor de R 690,18 (seiscentos e noventa reais e dezoito centavos), referente a nota fiscal nº. 762, datada de 27 de dezembro de 2019 e da dívida no valor de R 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais), referentes a nota fiscal nº. 756, datada de 21 de dezembro de 2019, totalizando R 6.430,18 (seis mil, quatrocentos e trinta reais e dezoito centavos), ambas, em favor da empresa PLAZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº. 11.373.748/0001-56, em virtude da incidência no art 1º, do Decreto Federal nº 20.910/32.\r\nId: 2720784\r\n"
        ],
        "2720785": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor DOUGLAS MONTEIRO DE ANDRADE, identidade funcional nº 44564201, vínculo 1, a partir de 01/04/2026, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 44135645, vínculo 1, a partir de 01/04/2026, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2720785\r\n"
        ],
        "2720790": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 794/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2720790\r\n"
        ],
        "2720796": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ, CNPJ.: 33.641.663/0001-44, no valor de R 107.808,00 (cento e sete mil, oitocentos e oito reais), para inscrição de servidores de servidores para inscrição de servidor para participação no curso Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas.\r\nId: 2720796\r\n"
        ],
        "2720800": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n- MARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS, matrícula 00/0844798-9 - SEM EFEI TO o despacho do chefe de gabinete de 09.09.2025, publicado no DOERJ de 11.11.2025. \r\nId: 2720800\r\n"
        ],
        "2720806": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor de DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA - CNPJ 07.685.582/0001-36, no valor de R 56.879,81 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), para prestação de serviço de acesso à base de publicações periódicas JSTOR (Coleções Arts & Sciences I, II, IV, V, VI, XI E XII), com suporte técnico.\r\nId: 2720806\r\n"
        ],
        "2720811": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ABRIL COMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 44.597.052/0001-62, com sede na Avenida Alcides Sangirardi, s/n, setor 301 - Usina SP - Anexo Espaço C.02.1 - Cidade Jardim - São Paulo/SP - CEP 05.672-015, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “VEJA FÓRUM TURISMO NO RJ”, a se realizar no dia 19 de março de 2026, no Windsor Florida Hotel, situado na Rua Ferreira Viana, nº 81 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22210-040, com valor do aporte de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2720811\r\n"
        ],
        "2720812": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa HAON PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.916.519/0001-24, com sede na Rua Souza Lima, nº 366, apto 301 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22081-010, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “Raízes e Sabores - Feira Gastronômica”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de março de 2026, nas Comunidades do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, com valor do aporte de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\nId: 2720812\r\n"
        ],
        "2720814": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o despacho (doc. SEI nº 126647229) exarado pela Procuradoria desta Autarquia nos autos do presente processo, por meio do qual são encaminhadas orientações e a Nota Técnica (doc. SEI nº 126595235) elaborada pela Pregoeira acerca das providências administrativas necessárias ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 3003064-51.2026.8.19.0001; e considerando a necessidade de adoção das medidas administrativas pertinentes para o fiel cumprimento da referida decisão judicial, conforme explicitado sob o SEI nº 126647229, bem como para a regular condução do procedimento licitatório correlato, a decisão judicial, no sentido de determinar para que sejam imediatamente suspensos os efeitos do ato administrativo que habilitou o CONSÓRCIO FABMIX CONCRETOS LTDA. - ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no processo licitatório nº SEI-150018/000032/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, bem como todos os atos subsequentes inclusive eventual adjudicação, homologação, assinatura e execução do contrato administrativo resultante desta licitação. \r\nId: 2720814\r\n"
        ],
        "2720833": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nDE 09.03.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARIO HORWACZ, Perito Legista, Id. Funcional nº 564.638-3, a partir de 03/11/2025, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 124817096 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo FRANKLIN DE SÁ BATULI, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.980.473-6, a partir de 28/01/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 124810760 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez em favor do servidor aposentado AMAURY MOREIRA DA SILVA FILHO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 2.959.208-9, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 126249412, a partir de 26/02/2026, com fundamento no artigo nº 266 do Decreto nº 3044/80 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda da servidora inativa IZETE GONZAGA MARTINS, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.982.013-8, na forma do índice 126672089 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ANTÔNIO TADEU DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia, 2ª classe, Id. Funcional nº 2.988.237-0, a partir de 06/03/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 126675940 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2720833\r\n"
        ],
        "2720834": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida, no valor de R 2.709,48 (dois mil setecentos e nove reais e quarenta e oito centavos), referente ao exercício de 2022, em favor do Espólio de FERNANDO JOSÉ COTTA RODRIGUES, ID Funcional nº 2.947.304- 7, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), falecido em 26/11/2022, com fulcro no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no Decreto Estadual nº 41.880/2009. O crédito refere-se ao pagamento de Auxílio-Doença previsto no artigo 245 do Decreto nº 2.479/79, não processado em época própria, com observância da prescrição quinquenal e a disponibilidade orçamentária para Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).\r\nId: 2720834\r\n"
        ],
        "2720836": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2025, no valor de R 4.205,93 (quatro mil duzentos e cinco reais e noventa e três centavos em favor de MONICA ROSIMAR DE ARAUJO - CPF: 102.272.287-58, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor UBIRAJARA AUGUSTO SORTE ocorrido em 10/07/2025, competência: 07/2025.\r\na dívida do exercício encerrado de 2021, no valor de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos) em favor de ROGER SANTOS GONZAGA, CPF. 140.596.307-28, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor MAURO GONZAGA, ocorrido em 03/04/2021. Competência: 04/2021.\r\nId: 2720836\r\n"
        ],
        "2720847": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. () DECIDO pelo não conhecimento do recurso, em razão da preclusão temporal.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ( pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (). \r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2720847\r\n"
        ],
        "2720848": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 815.237,05 (oitocentos e quinze mil duzentos e trinta e sete reais e cinco centavos), em favor de EDILSON FRANCIONI COELHO, Id. Funcional 2.968.715-2, Perito Criminal de 1ª Classe, CPF 634.046.567-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 12.111,70 (doze mil cento e onze reais e setenta centavos), em favor de GIULIANO AMADURO CUCCO, Id. Funcional 5.021.792-5, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, CPF 074.769.517-27.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 550.627,36 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), em favor de PEDRO MARCEL BERTRAND, Id. Funcional 4.177.279-2, Perito Legista de 1ª Classe, CPF 003.907.577-05.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 93.809,38 (noventa e três mil oitocentos e nove reais e trinta e oito centavos), em favor de REGINA FREITAS DOS SANTOS, Id. Funcional 2.993.964-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 496.558.177- 68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 412.761,29 (quatrocentos e doze mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), em favor de ANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE, Id. Funcional 2.942.076-8, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 934.253.927-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 506.570,67 (quinhentos e seis mil quinhentos e setenta reais e sessenta e sete centavos), em favor de ANTONIO LUIS PERROTE, Id. Funcional 2.985.696-5, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 010.375.377-00, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 223, de 04 de dezembro de 2025.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 471.792,43 (quatrocentos e setenta e um mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), em favor de LUIZ ALEXANDER MENDONCA, Id. Funcional 2.948.945-8, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 672.416.627-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 393.999,41 (trezentos e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), em favor de CONSTANTINO MELHEM HAQUIM, Id. Funcional 2.917.921-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 255.271.267-34.\r\nId: 2720848\r\n"
        ],
        "2720852": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.03.2026\r\na disposição do TEN CEL PM RG 67.895 HYLMER ELI PEREIRA DE ARAUJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª DPJM, para Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu a fim de atuar no cargo de Subsecretario de Gestão Integrada, da Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura de Nova Iguaçu, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, em permuta com o MAJ PM RG 81.151 MARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do MAJ PM RG 68.714 JAILTON JANUARIO DA CUNHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 12º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 72.349 ANDERSON AGRIPINO DA MOTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPROEIS, para Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu a fim de atuar no cargo de Coordenador de Segurança, da Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura de Nova Iguaçu, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, em permuta com o 1° SGT PM RG 82.324 ANDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO BARCELOS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n1° SGT PM RG 77.837 LEONARDO DOS SANTOS FRANÇA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 2° SGT PM RG 87.596 MARCELO LIMA DO NASCIMENTO, que retorna à Corporação.\r\na mudança de lotação do 3° SGT PM RG 96.529 JOSE LUIZ TENORIO RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro PARA SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na disposição dos policiais militares, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercerem suas funções na Secretaria Geral de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022, a saber:\r\n- 3ª SGT PM RG 96.419 JACQUELINE MARCIANO BRANDÃO;\r\n- 3º SGT PM RG 91236 VINICIUS PEREIRA SIANI;\r\n- CB PM RG 103.716 MAX DOS SANTOS MAURÍCIO.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 87.664 CLAYTON RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SETRAB PARA Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11 de dezembro de 2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2720852\r\n"
        ],
        "2720853": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.03.2026\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2026\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-150002/000823/2024 - AUTORIZO a cessão do 2º SGT PM RG 68.535 LEONARDO DE SOUZA SIRQUEIRA...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150002/000823/2024 - AUTORIZO a cessão do SUBTEN PM RG 68.535 LEANDRO DE SOUZA SIRQUEIRA...\r\nD.O. DE 11.03.2026\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-090001/000437/2026 - AUTORIZO a cessão da TEN CEL PMRG 57.358 DANIELE DE ALMEIDA NEDER...\r\nOnde se lê: ...lotada no 2° CPA, para a PortosRio...\r\nLeia-se: ...lotada na CPTran, para a PortosRio... \r\nId: 2720853\r\n"
        ],
        "2720854": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JOSE HENRIQUE DE MELLO NOVAES, matrícula 809.367-6, Id. Funcional n° 2.954.864-0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2720854\r\n"
        ],
        "2720869": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE MARÇO DE 2026\r\nna forma contida nos autos.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2026.\r\nId: 2720869\r\n"
        ],
        "2720877": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2720877\r\n"
        ],
        "2720881": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n- COMISSÃO PROCESSANTE, PORTARIA 067 DOERJ 024 DE 05/02/2026 - o requerimento de dilação do prazo para conclusão de Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57 devido à complexidade na juntada de documentos comprobatórios. Fica estabelecido novo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação.\r\nId: 2720881\r\n"
        ],
        "2720890": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12/03/2026\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210070/000326/2023-SILASDASILVA VIEIRA ID: 42618994\r\nOnde se lê: Período Base 31/11/2012\r\nLeia-se: Período Base 30/11/2012\r\nId: 2720890\r\n"
        ],
        "2720911": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nALONCO LIMA DE SALES JUNIOR ID: 41962346 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/01/2021 a 11/01/2026. \r\nSAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS ID: 50279696 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/02/2021 a 14/02/2026.\r\nGERSON VIEIRA COKOTOS ID: 19970676 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2021 a 29/01/2026. \r\nMONICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES ID:42730414 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/10/2020 a 13/12/2025.\r\nCARLOS LEONARDO SOARES ID: 43814646 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/11/2020 a 06/01/2026. \r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MENDES ID: 43368824 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/10/2018 a 19/10/2023.\r\nALEXANDRE SANTOS POVILL ID: 20083335 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/05/2005 a 01/05/2010. \r\nALEXANDRE SANTOS POVILL ID: 20083335 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/05/2010 a 01/05/2015. \r\nALEXANDRE SANTOS POVILL ID: 20083335 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/05/2015 a 01/05/2020. \r\nALEXANDRE SANTOS POVILL ID: 20083335 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/05/2020 a 01/05/2025. \r\nMARCO ANTONIO DA SILVA CONCEICÃO ID: 20024452 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/09/2008 a 13/09/2013. \r\nANTONIO SERGIO DA SILVA ID: 50012126 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/07/2017 a 30/07/2022. \r\nALEXANDRE SILVA AMARAL ID: 43929320 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/10/2020 a 26/10/2025.\r\nWALDEMIR TARGINO DA SILVA ID: 43928013 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/12/2020 a 30/11/2025.\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA ID: 50297490 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/01/2021 a 03/01/2026. \r\nNATALINO GOMES DE ARAUJO ID: 20092830 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/10/2020 a 09/12/2025.\r\nJULIO CESAR DE SOUSA ID: 5708079 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/12/2020 a 04/12/2025. \r\nGERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA ID: 43934340 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/12/2015 a 12/12/2020.\r\nKURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS ID: 43928609 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/01/2021 a 24/01/2026. \r\nLIZ FERREIRA BARBOZA ID: 43933815 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/12/2020 a 30/01/2026.\r\nROGÉRIO BARROSO DA CONCEIÇÃO ID: 50001167 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/01/2021 a 25/01/2026.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID:43946712 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/01/2021 a 09/01/2026.\r\nTITO MARO MAZZUCCO ID: 43369430 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/12/2020 a 08/12/2025.\r\nROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES DE BRAGANÇA ID: 43717713 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/01/2020 a 09/02/2025. \r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR ID: 50131184 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2013 a 05/07/2018. \r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR ID: 50131184 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/07/2018 a 05/07/2023.\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ ID: 50003135 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/01/2021 a 25/01/2026.\r\nCRISTIANO NEVES DA CUNHA ID: 43211810 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/12/2020 a 12/01/2026.\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES ID: 43716385 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/01/2021 a 29/01/2026. \r\nFABRÍCIO DA SILVA SOARES ID: 42193770 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/11/2020 a 07/01/2026.\r\nDIEGO FEITOSA GUIMARÃES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/08/2020 a 28/10/2025. \r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS ID:43396062 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/10/2020 a 25/10/2025.\r\nEDMÍLSON GAMA ANASTÁCIO ID: 20352867. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 20/08/2020 a 19/08/2025\r\nEDMÍLSON GAMA ANASTÁCIO ID: 20352867. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 13/08/1995 a 12/08/2000.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2023.\r\nEDMÍLSON GAMA ANASTÁCIO ID: 20352867. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 13/08/2000 a 12/08/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2023.\r\nEDMÍLSON GAMA ANASTÁCIO ID: 20352867. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 13/08/2005 a 12/08/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2023.\r\nEDMÍLSON GAMA ANASTÁCIO ID: 20352867. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 13/08/2010 a 12/08/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2023.\r\nId: 2720911\r\n"
        ],
        "2720912": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nFABIO CHAVES ALVES DA FONSECA, ID. Funcional nº 44332874, Assistente Administrativo. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 04.03.2026, no percentual de 10%, a contar de 01.04.2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nGISELE MENEZES DA SILVA PINHEIRO, ID. Funcional nº 44214456, Técnico Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 22.02.2026, no percentual de 15%, a contar de 01.03.2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2720912\r\n"
        ],
        "2720916": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 65.460,04 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais e quatro centavos), oriunda do Contrato nº 015/2025, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 40.294.225/0002-01, que tem por objeto a prestação de serviço de quimioterapia na região norte noroeste do RJ, referente ao meses de agosto e novembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2720916\r\n"
        ],
        "2720923": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - contra-filé (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra (bifes), Carne congelada de bovino com osso - tibone, Carne congelada de bovino sem osso - cordão do filé mignon, Carne congelada de bovino sem osso - capa de filé, Carne congelada de bovino sem osso - patinho (iscas), Carne congelada de bovino sem osso - paleta (iscas), Carne congelada de bovino sem osso - contra-filé (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - paleta (bifes), Carne temperada congelada de bovino sem osso - patinho, Carne temperada congelada de bovino sem osso - lagarto, Carne temperada congelada de bovino sem osso - pá, Carne temperada congelada de bovino sem osso - alcatra, Carne temperada congelada de bovino sem osso - coxão mole, Carne temperada congelada de bovino sem osso - coxão duro, Carne temperada congelada de bovino sem osso - paleta, Carne temperada congelada de bovino sem osso - contra-filé, Carne congelada de frango com osso - drumette, Linguiça de pernil suíno congelada e Linguiça de carne de frango congelada, pertencentes à ML INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1459, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2720923\r\n"
        ],
        "2720938": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/03/2026\r\n- IARA FIGUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 804935-5, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0927433-3, período base de 06/02/2016 a 25/02/2026.\r\n- LETÍCIA MÉRIDA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 0970043-6, período base de 28/02/2021 a 27/02/2026.\r\n- CLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER, Prof. Doc. I, mat. nº 969990-1, período base de 29/01/2021 a 28/01/2026.\r\n- JULIANI ABIB CAPITA FABRI, Prof. Doc. I, mat. nº 0945353-1, período base de 01/03/2021 a 28/02/2026.\r\n- JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5025533-0, período base de 24/02/2020 a 28/02/2025.\r\n- VIRGÍNIA VICECONTE DE ABREU TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0960257-4, período base de 29/03/2020 a 28/03/2025.\r\n- YANNA RANGEL OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3084496-3, período base de 10/11/2015 a 09/11/2020.\r\n- OLÍVIA MARIA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 30548689, período base de 06/02/2019 a 05/02/2024.\r\n- INDIARA DE FÁTIMA LEÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0964279-4, período base de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n- CARLOS JOSÉ DO CARMO GOUDINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0944333-4, período base de 19/08/2017 a 02/09/2022.\r\n- CARLOS JOSÉ DO CARMO GOUDINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3055948-8, período base de 19/08/2018 a 13/06/2023.\r\n- ISABEL CRISTINA MENEZES DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. I, mat. nº 0904005-6, período base de 18/12/2020 a 08/03/2026.\r\n- MARIA ANGELA ARENÁSIO BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246216-6, períodos base de 22/08/2015 a 21/08/2020 e 22/08/2020 a 21/08/2025.\r\n- CARLOS AMÉRICO NEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 970866-0, períodos base de 07/06/2011 a 06/06/2016 e 07/06/2016 a 06/06/2021.\r\n- LUÍS CLÁUDIO NOGUEIRA PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067101-0, períodos base de 01/07/2014 a 29/08/2019 e 30/08/2019 a 29/08/2024.\r\n- ANA LUISA SIMÕES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 968376-4, período base de 30/11/2010 a 14/12/2015; 15/12/2015 a 14/12/2020 e 15/12/2020 a 14/12/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- PAULO ROGÉRIO CURVELO FLÔR, Prof. Doc. I, mat. nº 33172579, períodos bases de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010; 15/08/2010 a 14/08/2015; 15/08/2015 a 03/11/2020 e 04/11/2020 s 19/12/2025. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- JULIA SCHOTT DAMIÃO MEGRE CASTRO, Assistente Executivo, mat. nº 30415814, ID 50141040, o servidor à concessão de 6 (seis) meses de licença especial relativos aos períodos de 10/06/2013 a 09/06/2018; 10/06/2018 a 16/06/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GRACIELLY FIGUEIREDO MACHADO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0942394-8, ID 42525403, o servidor à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 06/03/2008 a 19/04/2013; 20/04/2013 a 19/04/2018; 20/04/2018 a 19/04/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EDIANA RODRIGUES FERNANDES PINHEIRO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 09600669, ID 43769454, o servidor à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 08/03/2010 a 06/04/2015; 07/04/2015 a 05/06/2020; 06/06/2020 a 05/06/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VANILCELEIA APARECIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 09143405, ID 35976730, o servidor FAZ JUS à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 09/04/2010; 10/04/2010 a 08/06/2015; 09/06/2015 a 07/08/2020; 08/08/2020 a 07/08/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELZIRA FERREIRA CRUZ, MERENDEIRA, mat. nº 50123389, ID 3597876-7, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos aos períodos de 03/03/1994 a 02/03/1999; 03/03/1999 a 27/03/2004; 28/03/2004 a 11/04/2009; 12/04/2009 a 11/04/2014; 12/04/2014 a 11/04/2019; 12/04/2019 a 11/04/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS BATISTA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 188273-7, ID 3387613-4, o servidor à concessão de 21 (vinte e um) meses de licença especial relativos aos períodos de 10/12/1985 a 09/12/1990; 10/12/1990 a 09/12/1995; 10/12/1995 a 09/12/2000; 10/12/2000 a 09/12/2005; 10/12/2005 a 07/02/2011; 08/02/2011 a 08/05/2016; 09/05/2016 a 08/05/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2720938\r\n"
        ],
        "2720950": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDE 24/02/2026\r\na EXTINÇÃO, sem o conhecimento do mérito, do Processo Administrativo SEI- 030023/000085/2022, por ausência de informações mínimas que permitam a identificação da solicitação e do requerente, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5427 de 2009.\r\nDE 10/03/2026\r\n- MARLON PROCOPIO DA SILVA. a EXTINÇÃO, sem o conhecimento do mérito, do Processo Administrativo SEI-030042/002683/2022, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5427 de 2009.\r\nId: 2720950\r\n"
        ],
        "2720951": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 5.619,90 em favor da empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 23.314.240/0001-66.\r\nId: 2720951\r\n"
        ],
        "2720952": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\na dívida relativa ao exercício de 2025, constante do Processo n° SEI - 220004/000064/2026, em favor da Ambientech Soluções em Tecnologia Ambiental, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.739.361/0001-58.\r\nId: 2720952\r\n"
        ],
        "2720976": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 31.541,91 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos) em favor do TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UG 036100, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 003/470/2025, GUIA DE RECOLHIMENTO DE RECEITA JUDICIÁRIA - GRERJ: 60932109379-98, competência: 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025 e 12/2025.\r\nId: 2720976\r\n"
        ],
        "2720992": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora LUCY BAUER, Identidade Funcional nº 34993169, Professor Docente II, Matrícula nº 5020643-2, Vínculo 1na forma do art. 52, § 2°, do Decreto-Lei Nº 220/1975, diante da inexistência do elemento subjetivo indispensável à caracterização da infração.\r\nId: 2720992\r\n"
        ],
        "2720994": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 05/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO CARVALHO E BRAGA, mantida(o) por CARVALHO BRAGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ nº 24.092.331/0001-67, localizada a Rua Sebastiao Lacerda, Nº 430; Bairro: Alto; Município: Teresópolis e CEP:25.961-070 a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 590 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento), com eficácia a partir de 05/03/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 04/03/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 78002, livro B675 folhas 205, 1º Ofício - Registo de Título e Documentos, Teresópolis - RJ, data do registro em 23/02/2026. Laudo Conclusivo emitido em 05 de março de 2026 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria - ID 4351636-0, Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8 e Margaret Pereira Reguengo - ID 4330619-5.\r\nDE 11/11/2022\r\n*PARECER Nº 001.SI.01.020.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487466, datado de 28 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA-ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 28 de junho de 2022.\r\n*PARECER Nº 001.SI.01.021.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487466, datado de 28 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuídas em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA-ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 28 de junho de 2022.\r\n*PARECER Nº 001.SI.01.022.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487466, datado de 28 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuídas em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA-ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 28 de junho de 2022.\r\n*PARECER Nº 001.SI.01.023.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487466, datado de 28 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuídas em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA-ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 28 de junho de 2022.\r\n*PARECER Nº 001.SI.01.024.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 35487466, datado de 28 de junho de 2022 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO DE ENSINO PETRÓPOLIS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO - Unidade Petrópolis, situada à Rua Bingen, Nº 1251 - Bairro: Bingen - Município: Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 885 alunos, distribuídas em 3 turnos, mantida pelo Centro de Ensino Petrópolis LTDA-ME, CNPJ 43.367.453/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 69281 - livro B-0 - 4º Ofício RTD, com eficácia a partir de 28 de junho de 2022.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 22/11/2022.\r\nId: 2720994\r\n"
        ],
        "2720999": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidoraRoma Gonçalves Lemos, Identidade Funcional nº 51464136, Professor Docente I, Matrícula nº 51464136, Vínculo 1, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, dada a inexistência do animus abandonandi indispensável para a configuração da infração disciplinar de abandono de cargo.\r\nId: 2720999\r\n"
        ],
        "2721006": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\npara TASSIA BATISTA DE SOUZA, RG: 127328136, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara SERGIO RICARDO SOARES, RG: 046470605, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara CLAUDIR RAMOS DOS SANTOS, RG: 118928647, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2721006\r\n"
        ],
        "2721007": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nROSEMI DE JESUS ROCHA, Identidade Funcional 43266681/01, matrícula 938399-3. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02/05/2026 a 30/04/2028.\r\nLEONARDO DE SOUZA MARTINS DOS SANTOS, Identidade Funcional 44146698/01, matrícula 972056-6, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/03/2026 a 25/03/2028.\r\nFLAVIA VIEIRA DE AGUIAR, Identidade Funcional 43962025/01, matrícula 968288-1, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2721007\r\n"
        ],
        "2721008": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2026, com fulcro na Lei nº14.133/2021, que tem por objeto Aquisição de bens duráveis diversos, incluindo mesas de escritório, cadeiras, armários, eletrodomésticos e itens de apoio, para a estruturação dos Núcleos de Assistência ao Cidadão (NACs) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, no valor total de R 170.999,92 (cento e setenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), devidamente distribuídos:\r\nLOTE 01 - 31.426.322 DÉBORAH DANTAS MONTES (31.426.322/0001-20) - R 111.000,00 (cento e onze mil reais).\r\nLOTE 02 - 31.426.322 DÉBORAH DANTAS MONTES (31.426.322/0001-20) - R 59.999,92 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nLOTE 03 - FRACASSADO.\r\nId: 2721008\r\n"
        ],
        "2721009": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE, Auditor do Estado, Id Funcional nº 19587228,a contar de 01/09/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos na forma do §5º do art. 4º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I.\r\nId: 2721009\r\n"
        ],
        "2721024": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\na licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge do servidor Roberto da Silva Liarth, Perito Criminal de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.379.549-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2026, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei n.º 220/75.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor LEANDRO COUTINHO DA GRAÇA, Agente de Polícia Científica de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.251.026-0, a contar de 06 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2721024\r\n"
        ],
        "2721027": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "\r\nGABRIEL VANNUCCI CARDOSO, Oficial de Policia Civil, Id. Funcional nº 5.096.430-5 - 2.649 dias de efetivo exercício a SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar - Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2721027\r\n"
        ],
        "2721029": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 05.913.313/0001-54, no valor de R 60.632,00 (sessenta mil e seiscentos e trinta e dois reais).\r\nId: 2721029\r\n"
        ],
        "2721043": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 23.12.2025\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO METRÔ URUGUAIANA S/C LTDAno endereço funcional Rua Goncalves Dias, 89 - Sala 811 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 26.01.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa LOTRAN CLINICA DE AVALIACAO MED E PSICO LTDA,no endereço funcional Rua Cesar Xara, 1250 - Quissamã - Itaboraí - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE TRANSITO MED EXPRESSO LTDA,registro DH 36653, no endereço funcional Av. Venância, 15 - Loja B - Duque de Caxias - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa PREVETRANS CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA, registro DH 34286, no endereço funcional Rua Vereador Jose Maria Castanho, Lt 01 - Qd 05 - Praça da Bandeira - Araruama - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 02.03.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA HILDA COELHO LTDAno endereço funcional Rua Ovidio Mello, 266 - Santana - Barra do Piraí - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DO TRANSITO CONUTRAN MEDICINA DO TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRÃNSITO LTDAno endereço funcional Av. Brasil, 1250, Lojas 1 e 2, Vila Sao Luiz - Duque de Caxias - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa MEDI-TRAN CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÃNSITO LTDAno endereço funcional Avenida Dr. Abreu Lima, 200 - Sala 305Bom Jesus do Itabapoana - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa NORMATRAN SERVIÇOS CLÍNICOS LTDAErico Verissimo, 1015 - Sala 302 Parte - Barra da Tijuca - Rio de Janiero - RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa ÁDAMO CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDAregistro DHno endereço funcional Rua da Conceicao, 105 - Salas 510 e 511 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CENTRO MEDICO DE TRÂNSITO BETESDA LTDAno endereço funcional Av. Perimetral Marechal Floriano, 354 B, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJpara realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 03.03.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLIMEPSUL CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS S/C LTDAno endereço funcional Av. Prefeito Bento Goncalves Pereira, 295 - Centro - Paraíba do Sul - RJ, realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores \r\n\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLIMEP - AVALIAÇÃO DO MOTORISTA LTDAno endereço funcional Av. Erico Verissimo, 901 - Salas 206/207 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ,para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CEMETRAN - CENTRO MEDICO DO TRANSITO LTDAno endereço funcional Rua Major Correia de Melo, 184 sobrado - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa ARATRANS - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO DE ARARUAMA LTDAregistro DHno endereço funcional Rua Almirante Guilhem, 31 - Centro - Araruama - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICO PSICOLÓGICA RECREIO BARRA LTDA, Salas 203 e 204realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa MFTRANS - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE ARARUAMA LTDAno endereço funcional Rua Almirante Guilherme, 255 - Centro - Araruama - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa ORBI MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO LTDA MEno endereço funcional Rua Campo Formoso, 110 - Loja A - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO DRVno endereço funcional Av. Perimetral Brigadeiro Lima e Silva, 1204 - Salas 305 e 308 - 25 de Agostorealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa STARBEL CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO LTDA, registro DH34332, no endereço funcional Avenida Benjamim Pinto Dias, 1372 - Apto 502 - Centro - Belford Roxo - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa BELFOR CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA, no endereço funcional Avenida Benjamim Pinto Dias, 1372 - Apto 202 - Quadra 52 - Centro - Belford Roxo - RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa SELETRAN - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICO E PSICOLOGICA LTDA,no endereço funcional Rua Barão de São Francisco, 373 - Salas 505 e 514 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa NOSSA SENHORA APARECIDA CLÍNICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRAFEGO LTDAno endereço funcional Rua Cachambi, 274 - Loja E - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CONTROL PSICO-MED CLIN MED E PSIC TRANSITOno endereço funcional Rua Visconde de Pirajá, 11 - Sala 413 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa JONICO MÉDICO PSICOLÓGICO LTDAno endereço funcional Rua Plinio de Oliveira, 29 - Salas 503/504 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa BARRATRAN AVALIACAO MEDICA PSICOLOGICA LTDA,no endereço funcional Avenida das Américas, 1917 - Sala 219 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa NOVATRAN CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, registro DH 35266no endereço funcional Avenida Marechal Floriano Peixoto, 1480 - Loja 144 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DETRANSITO LTDAno endereço funcional Avenida Armando Lombardi, 949 - Lojas 208/209 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA SHALON NO TRÂNSITO LTDA,no endereço funcional Avenida Marechal Floriano, 354 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\n11.03.2026\r\na submissão do condutor GABRIEL SILVA PINTO, Registro nº 2391579784, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de BIANCA SANTOS COUTINHO DOS REIS, Registro nº 4316663609, levando-se em consideração o prazo de 02 meses e 15 dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme Sentença Penal Condenatória, Processo nº 0090495- 94.2014.8.19.0002, transitada em julgado em 19/07/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2721043\r\n"
        ],
        "2721054": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações da Impugnante COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (id. SEI n° 126092082) e pelos fundamentos expostos, com base no pronunciamento das manifestações técnicas exaradas pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES no id. SEI n° 126470248, bem como da manifestação da Pregoeira responsável pela condução do certame (id. SEI n° 126724010), pelo CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃOoposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026, que tem como objeto a aquisição de Ácido Zoledrônico 0,05 mg/ml, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, decido pela PROCEDÊNCIA PARCIAL dos pedidos formulados.\r\nId: 2721054\r\n"
        ],
        "2721055": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 32345470/02, no valor de R 2.683,20 (dois mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos) , a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2721055\r\n"
        ],
        "2721056": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor VERA LUCI GONZALEZ GALVAO, ID Funcional nº 31292941, no valor de R 62.686,74 (SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E R 31.633,59 ( TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2721056\r\n"
        ],
        "2721069": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor total de R 4.080.684,60 (quatro milhões, oitenta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), relativo à 18ª medição, referentes aos serviços executados no período de01/08/2025 a 31/08/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto os dispositivos legais.\r\nId: 2721069\r\n"
        ],
        "2721070": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 248.667,07(duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sete centavos), relativo à 64ª me dição parcial, referentes aos serviços executados no período de 01/12/2024 a 15/12/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto os dispositivos legais.\r\nId: 2721070\r\n"
        ],
        "2721077": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13/03/2026\r\nALEXANDRE MAGNO AMADEU. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de: 01/09/1991 a 29/08/1996, 30/08/1996 a 03/10/2001, 04/10/2001 a 02/10/2006, 03/10/2006 a 01/10/2011, 02/10/2011 a 29/09/2016 e 30/09/2016 a 28/09/2021, TORNANDO SEM EFEITO os despachos de 22/03/1993, 14/10/1997, 14/03/2002, 22/11/2006 e 08/02/2012 publicado no D.O. de 24/03/1993, PROCESSO N° SEI-E-04/060364/1991 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUM, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1947087-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 30/09/2020 a 17/11/2025.\r\nDENIS FEITOZA PACHECO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940306-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/12/2020 a 23/12/2025.\r\nNILO SERGIO CAVALCANTE LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941912-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 10/11/2020 a 08/11/2025.\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI VIVAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006140-2. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/06/2012 a 23/06/2017 e 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nId: 2721077\r\n"
        ],
        "2721078": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13/03/2026\r\nELIZABETH VITORIA REBELLO REIS o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2721078\r\n"
        ],
        "2721083": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LUCAS CASA PERES RODRIGUESna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LEONARDO TRINDADE RODRIGUES JÚNIOR, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2721083\r\n"
        ],
        "2721104": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/021138/2026 ARQUIVE-SE.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/009809/2026 ARQUIVE-SE.\r\nId: 2721104\r\n"
        ],
        "2721107": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\n.03.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 09.03.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 10.03.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2721107\r\n"
        ],
        "2721109": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 09/03/2026\r\no requerimento do servidor PAULO RAIMUNDO SOUZA LIMA DE SÁ, Mecânico - Classe Singular, Id. Funcional nº 2.935.417-0, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (125790250), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 10/03/2026\r\no requerimento do servidor MARINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.177.494-9, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (126392002) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (126390669), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor TARCÍSIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.195.435-1, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (126555646) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (126556058), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2721109\r\n"
        ],
        "2721110": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\npela aplicação à empresa VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.431.915/0001-12, a penalidade multa de 0,1% (um décimo por cento) do valor do contrato n°04/2024 no valor de R 9.800,32, previstas nos Incisos I e II do Artigo 87 da Lei 8.666/21993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputada e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2721110\r\n"
        ],
        "2721112": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\naplicação à VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.431.915/0001-12, a penalidade advertência ao contrato n° 04/2024, prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2721112\r\n"
        ],
        "2721114": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\naplicação à VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.431.915/0001-12, a penalidade advertência ao contrato n° 04/2024, prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2721114\r\n"
        ],
        "2721118": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.02.2026\r\nDE 05.03.2026\r\nId: 2721118\r\n"
        ],
        "2721120": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.03.2026\r\nPÁGINA 41- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO DE 04.03.2026\r\nProcesso nº SEI-300001/001387/2026\r\n\r\nONDE SE LÊ:\"...referente ao Projeto “CORRIDA MIS A MIS”, do pro ponente DE CASTILHO MARKETING ESPORTIVO LTDA - CNPJ nº 082.635.117-47...”\r\n\r\nLEIA-SE: \"...referente ao Projeto “CORRIDA MIS A MIS”, do proponente DE CASTILHO MARKETING ESPORTIVO LTDA - CNPJ nº 05.973.161/0001-85...\"\r\nId: 2721120\r\n"
        ],
        "2721122": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.02.2026\r\no afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Pró- Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 14/04/2026 a 15/04/2026, para participar de reuniões do Diretório Nacional do FOPROP, representando a UERJ e na qualidade de Vice-Coordenadora da Regional Sudeste, em Brasília/DF.\r\nDE 26.02.2026\r\no afastamento de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, Pró-Reitora de Extensão e Cultura, no período de 27/04/2026 a 29/04/2026, para participação no 8º Encontro de Extensão da ABRUEM na Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, em São Paulo/SP.\r\nA\r\n.2026\r\no afastamento de MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 6505-2, Professor Associado, no período de 17/03/2026 a 18/03/2026, para participação do Evento Nacional de Certificação do Selo ODS Educação - Ciclo 2025, em Recife/PE.\r\nDE 12.03.2026\r\no relatório conclusivo da CINQA 121481191 placitado pela PGUERJ na Manifestação 125294115. a absolvição do indiciado em relação à acusação de prática de ofensa física em serviço, e a aplicação da penalidade de suspensão pelo prazo de 30 dias, tendo em vista o reconhecimento do mesmo da responsabilidade administrativa pela prática de atos infracionais, sobretudo falta grave, consoante os fundamentos indicados no Relatório de Conclusão do PAD, com a possibilidade de conversão em multa. \r\nas manifestações da PGUERJ e determino a instauração de sindicância contraditória, na forma do despacho 125223886.\r\no relatório conclusivo da CINQA 124636223, placitado pela PGUERJ na Manifestação 126771588. o arquivamento do processo em razão da consumação da prescrição de pretensão punitiva.\r\nId: 2721122\r\n"
        ],
        "2721124": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 21 (vinte e um) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, , e conversão em pecúnia de 16 (dezesseis) meses e 20 (vinte) dias de férias não gozadasdo ex-servidor ROGERIO THOMAZ, ID Funcional 2839912-9, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 119.066,77 (cento e dezenove mil e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2721124\r\n"
        ],
        "2721126": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2026\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2026\r\nPROCESSO NºSEI-080001/039979/2025\r\nOnde se lê: 136.800,00\r\nLeia-se: 138.600,00\r\nId: 2721126\r\n"
        ],
        "2721138": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 13.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 99.486,20 (noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2721138\r\n"
        ],
        "2721139": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nDE 13.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 2.041.579,38 (dois milhões, quarenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2721139\r\n"
        ],
        "2721141": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NEVES REALIZAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 32.157.793/0001-43, com sede na Rodovia BR- 040, nº 0 - Areal/RJ - CEP 25.845-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “Festa de Aniversário de Areal”, denominado Projeto Aniversário de Areal 2026, a ser realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2026, na Praça Presidente Castelo Branco, nº 12 - Areal/RJ - CEP 25.845-000, com valor do aporte de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2721141\r\n"
        ],
        "2721150": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o Processo Eletrônico de Concorrência Eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL COELHO, NO BAIRRO MANANCIAL, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ”, em favor da DRV ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 2.750.841,52 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2721150\r\n"
        ],
        "2721152": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.038.100/0001-30, no valor total de R 104.126,39 (cento e quatro mil, cento e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), referente ao Contrato nº 008/2023 que tem por objeto as Medições 22ª, 23ª e 30ª de REAJUSTE , referente aos serviços descritos na Nota Fiscal nº 00052, no valor de R 28.169,08 (vinte e oito mil, cento e sessenta e nove reais e oito centavos), período de 01/01/2025 a 31/01/2025, referente a 22ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal nº 00053, no valor de R 31.884,72 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), período de 01/02/2025 a 28/02/2025, referente a 23ª Medição de reajustamento; Nota Fiscal nº 00054, no valor de R 44.072,59 (quarenta e quatro mil, setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente a 30ª Medição de reajustamento; conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI - 330001/002008/2025.\r\nId: 2721152\r\n"
        ],
        "2721178": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 13/03/2026\r\nTomando como base o des pacho da Senhora Diretor Administrativa id. (126898316), o Parecer nº 25 da Assessoria Jurídica id. (126957229), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (127015177), a aprovação apresentada pelo Senhora Diretora acima mencionada, para que a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através id. (126771496), seja adjudicado à empresa INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no inciso II, \"f \" do art. 30 da Lei Federal 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de(onze mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2721178\r\n"
        ],
        "2721180": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE 001/2026, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de subscrições de plataforma de correio eletrônico baseado em código aberto ou proprietária, na modalidade on-premises ou em nuvem privada/SaaS da CONTRATADA, com suporte técnico oficial 24x7x365, implantação, migração e manutenção da solução de correio eletrônico institucional, em modelo sob demanda, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor da empresa KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 11.319.574/0001-43licitante vencedor do Lote 1no valor de R 25.002.000,00 (vinte e cinco milhões e dois mil reais). \r\nId: 2721180\r\n"
        ],
        "2721186": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 13/03/2026\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MODERNA - CIEM, mantida por JARDIM DE INFÂNCIA ALGODÃO DOCE DO K 11 LTDA EPP, CNPJ: 36.455.632/0001-97 (Matriz), Endereço: Rua José Arcas, nº: 298, Bairro: Caonze, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26250-300. Nome fantasia: CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MODERNA - CIEM em substituição a: C.I.E.M. CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MODERNA. Com vigência a partir de 11/12/2024, sob o registro COIEMI.CAD03.004520.2026.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino V SPACE - ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS, mantida por V SPACE ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS LTDA ME, CNPJ: 26.943.022/0001-89 (Matriz), Endereço: Avenida Ipiranga, nº 846, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP 25.610-150.Tipo Societário: V SPACE ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS LTDA ME em substituição a: VILLAGE INTERNACIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME. Com vigência a partir de 26/11/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.004516.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DA VOVÓ LELE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ELETHERIO DA SILVA LTDA ME, CNPJ: 02.234.152/0001-84 (Matriz), Endereço: Rua Carlos Paula, nº 97 - lote 40, Bairro: Porto da Pedra, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.436- 170.. Representante Legal: Mariza da Silva Percincula Rodrigues, CPF: ***.817.**7-20. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Mariza da Silva Percincula Rodrigues, CPF: ***.817.**7-20. Com vigência a partir de 02/01/2025, sob o registro COOIEMII.CAD03.004513.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO ELLUS, mantida por GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA ME, CNPJ: 10.509.652/0001-00 (Matriz), Endereço: Estrada de Itaúna, nº 97 - Lote 05, Bairro: Itaúna, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.473-070. Representante Legal: Luís Cláudio do Nascimento Leitão, CPF: ***.295.**7-34. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Luís Cláudio do Nascimento Leitão, CPF: ***.295.**7-34. Com vigência a partir de 04/11/2014, sob o registro COOIEMII.CAD03.004512.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos ter mos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO ERON, mantida por INSTITUTO SANTO AMARO LTDA ME, CNPJ: 27.530.005/0001-82 (Matriz), Endereço: Rua José Joaquim Pereira Caldas, nº 326, Bairro: Piratininga, Município: Niterói/Rio de Janeiro, CEP: 24.350-000. Representante Legal: MARIO AILTON TABATA, CPF: ***.814.**7-54. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: MARIO AILTON TABATA, CPF: ***.814.**7-54. Com vigência a partir de 01/12/2024, sob o registro COOIEBL.CAD03.004510.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CECOJ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS - DEMAIS, CNPJ: 04.264.547/0001-55, Endereço: Rua Padre José Maria Yanes Garcia, nº 277, Bairro Vila Maturana, Município: Casimiro de Abreu/RJ, CEP: 28.860-000. Representante Legal: Leonardo Freitas do Nascimento, CPF: ***.344.**7-28. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Leonardo Freitas do Nascimento, CPF: ***.344.**7-28. Com vigência a partir de 20/02/2025, sob o registro COOIESII.CAD03.004234.2025. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA MÔNICA, mantida por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA DEMAIS, CNPJ: 30.717.813/0004-00 (Filial), Endereço: Avenida Paula Lemos, nº 298, Bairro: Mutuá, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.461-000. Representante Legal: de 28/06/2017 a 12/04/2022 - Reginaldo Dias Gomes, CPF: ***.047.**7- 72, a partir de 13/04/2022 - Jorge Gerson Copolilo, CPF: ***.341.**7- 04. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: de 28/06/2017 a 12/04/2022 - Reginaldo Dias Gomes, CPF: ***.047.**7-72, a partir de 13/04/2022 - Jorge Gerson Copolilo, CPF: ***.341.**7-04. Com vigência a partir de 28/06/2017, sob o registro COOIEMII.CAD03.004507.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SOCIEDADE CARIOCA DE ENSINO E SAÚDE, mantida por INSTITUTO CARIOCA DE RADIOLOGIA E SAÚDE LTDA ME, CNPJ: 30.506.445/0001-09 (Matriz), Endereço: Rua Carvalho de Souza, N°: 182 - Salas 201, 202, 203, 206 e 209, Bairro: Madureira, Município: Rio de Janeiro, CEP: 21.350-180. Representante Legal: Fabiano Ladislau, CPF: ***.461.**7-02, Eduardo Carvalho de Faria, CPF: ***.543.**7-13, Fabricio da Silva Rocha, CPF: ***.185.**7-63, em substituição a Greici Emidio do Nascimento Barros, CPF: ***.402.**7-36. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Fabiano Ladislau, CPF: ***.461.**7-02, Fabricio da Silva Rocha, CPF: ***.185.**7-63, Eduardo Carvalho de Faria, CPF: ***.543.**7-13, em substituição a Greici Emidio do Nascimento Barros, CPF: ***.402.**7-36. Com vigência a partir de 18/08/2025, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004497.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA BEM VIVER, mantida por CET CENTRO EDUCACIONAL DE TRINDADE LTDA EPP, CNPJ: 39.521.471/0001- 80 (Matriz), Endereço: Avenida José Manna Júnior, nº 843 - Casa 1 - Bairro: Trindade, Município: São Gonçalo/R, CEP: 24.456-000. Representante Legal: ALCINO ALVES COIMBRA, CPF: ***.830.**7-53. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ALCINO ALVES COIMBRA, CPF: ***.830.**7-53. Com vigência a partir de 07/10/2013, sob o registro COIEMII.CAD03.004496.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ACREDITAR ESCOLA CRISTÃ, mantida por ACREDITAR ESCOLA CRISTÃ LTDA ME, CNPJ: 02.402.455/0001-69 (Matriz), Endereço: Rua Roque Barreto, nº 233, Bairro: Anchieta, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.625.060. RAZÃO SOCIAL: ACREDITAR ESCOLA CRISTÃ LTDA ME em substituição a: Escola Arte Parlendas LTDA. Nome fantasia: ACREDITAR ESCOLA CRISTÃ em substituição a: Escola Arte Parlendas. Com vigência a partir de 16/05/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004495.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS UNIDADE III LTDA EPP, CNPJ: 48.360.396/0001-04 (Matriz), Endereço: Estrada do Dendê nº 635, Bairro: Tauá/Ilha do Governador, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21920-000. Capacidade Máxima de Matrícula: 314 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 01/01/2026, sob o registro COOIEMIII.CAD05.004489.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ODETE SÃO PAIO UNIDADE II, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAIO DE MENEZES LTDA EPP, CNPJ: 30.600.571/0001-28 (Matriz), Endereço: Rua Prado Lopes, nº 01, Bairro: Jardim Catarina, Município: São Gonçalo/RJ, CEP 24.717- 066. Nome fantasia: COLÉGIO ODETE SÃO PAIO UNIDADE II em substituição a: COLÉGIO JEAN PIAGET. Com vigência a partir de 11/09/2025, sob o registro COOIEMII.CAD03.004492.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por ESPAÇO ABERTO ESCOLA LTDA EPP, CNPJ: 39.181.433/0001-26 (Matriz), Endereço: Rua Carlos Maximiano, nº: 121 - Complemento 125, Bairro: Fonseca, Município: Niterói/RJ, CEP: 24.120-000.. Representante Legal: André Vendrell Silva, CPF: ***.410.**7-87. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: André Vendrell Silva, CPF: ***.410.**7-87. Com vigência a partir de 14/05/2025, sob o registro COOIEBL.CAD03.004491.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO MALLET, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ADONAY LTDA ME, CNPJ: 11.097.916/0001-28 (Matriz), Endereço: Estrada Marechal Mallet, nº 795, Bairro: Magalhães Bastos, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.745-091. Representante Legal: Luciana Brugger de Paula e Silva, CPF: ***.701.**7-28. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Luciana Brugger de Paula e Silva, CPF: ***.701.**7-28, Flávio Maciel de Paula e Silva, CPF: ***.858.**7-78. Com vigência a partir de 07/08/2020, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004487.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS TRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino TOCA DO COELHINHO, mantida por CENTRO DE ENSINO SILVA E BARRA LTDA ME, CNPJ: 60.195.608/0001-40 (Matriz), Endereço: Rua Silva Travassos, nº 122, Bairro: Frade (Cunhambebe), Município: Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.946-035. Representante Legal: Marluce de Souza Silva, CPF: ***.669.**4-15. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Marluce de Souza Silva, CPF: ***.669.**4-15. Com vigência a partir de 11/04/2025, sob o registro COOIESF.CAD03.004486.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA COLIBRI, Endereço: Rua Prefeito Joaquim José Ferreira, nº 462, Bairro: Centro, Município :Três Rios/RJ, CEP 25.804- 020. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA DE ENSINO COLIBRI LTDA EPP, CNPJ: 34.533.614/0001-50 (Matriz), Endereço: Rua Prefeito Joaquim José Ferreira, nº 462, Bairro: Centro, Município: Três Rios/RJ, CEP 25.804-020, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 627, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Representante Legal: Patrícia Vieira de Azevedo Lemos, CPF: ***.217.**7-90. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Alice Vieira de Azevedo, CPF: ***.539.**7-12, Patrícia Vieira de Azevedo Lemos, CPF: ***.217.**7-90. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Patrícia Vieira de Azevedo Lemos, CPF: ***.217.**7- 90. Diretor(a) Substituto(a): Georgia Oliveira Rabello, CPF: ***.881.**7- 30. Secretário(a) Escolar: Sarah Rayssa da Silva Raimundo Benedito , CPF: ***.935.**7-58. Coordenador(a) Pedagógico(a): Valdirene da Silva Rodrigues Costa, CPF: ***.360.**7-23. Com vigência a partir de 26/06/2025, sob o registro COOIESI.CAD01.004485.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO START, Endereço: Rua Carlos Gianelli, nº 211 - Sala 201 e 301, Bairro: Boaçu, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.465-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: START FUNDAMENTAL I LTDA ME, CNPJ: 56.985.089/0001-47 (Matriz), Endereço: Rua Carlos Gianelli, nº 211 - Sala 201 e 301, Bairro: Boaçu, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.465-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 643, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Representante Legal: Saullo Diniz dos Santos Macedo, CPF: ***.484.**7-92. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Rômulo Da Motta Diniz, CPF: ***.394.**7-35, Isac Otavio Sardinha Vieira, CPF: ***.856.**7-02, Saullo Diniz dos Santos Macedo, CPF: ***.484.**7-92. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Karina Pinto Barreto Ramos, CPF: ***.981.**7-05. Diretor(a) Substituto(a): Renata Louza Fortunato, CPF: ***.914.**7-51. Secretário(a) Escolar: Delma Oliveira da Silva, CPF: ***.425.**7-06. Com vigência a partir de 03/03/2025, sob o registro COOIEMII.CAD01.004484.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO JOÃO PEDRO, Endereço: Avenida Genaro de Carvalho, nº 643, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-071. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO JOÃO PEDRO - RECREIO LTDA ME, CNPJ: 51.421.520/0001-09 (Matriz), Endereço: Avenida Genaro de Carvalho, nº 643, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-071, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 640, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Representante Legal: Fellipe D¿Anunciação Aquilera, CPF: ***.015.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fellipe D¿Anunciação Aquilera, CPF: ***.015.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marcia Cristina Ferreira D' Anunciação, CPF: ***.344.**7-68. Diretor(a) Substituto(a): Tatiana de Souza Machado, CPF: ***.034.**7-99. Secretário(a) Escolar: Cristiane de Jesus D' Anunciação, CPF: ***.201.**7-12. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004483.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE E ESCOLA BAMBALALAO E CENTRO EDUCACIONAL PERFIL, Endereço: Rua Nacional, nº 533, Lote 01- PAL 44731, Bairro: Taquara/Jacarepaguá, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.710-093. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA PROFESSOR LUIS ROBERTO LTDA ME, CNPJ: 03.434.004/0001-76 (Matriz), Endereço: Rua Nacional, nº 533, Lote 01- PAL 44731, Bairro: Taquara/Jacarepaguá, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.710-093, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 638, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Representante Legal: Cristina Maria Guedes de Oliveira, CPF: ***.056.**7- 87. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Cristina Maria Guedes de Oliveira, CPF: ***.056.**7-87. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Cristina Maria Guedes de Oliveira, CPF: ***.056.**7-87. Diretor(a) Substituto(a): Patrícia Maria Passos da Conceição Silva, CPF: ***.867.**7-43. Secretário(a) Escolar: Aline Ferreira de Pinho, CPF: ***.248.**7-16. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004482.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL LARANJEIRAS, Endereço: Rua Paissandu, nº 362, Bairro: Laranjeiras, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.210-080. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONAL POLETTI LTDA EPP, CNPJ: 51.254.338/0001-00 (Matriz), Endereço: Rua Paissandu, nº 362, Bairro: Laranjeiras, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.210-080, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 635, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Representante Legal: Luis Fernando Poletti Lemos de Almeida, CPF: ***.973.**8-06. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Luis Fernando Poletti Lemos de Almeida, CPF: ***.973.**8-06. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Dayse Borges Pinto da Silva, CPF: ***.859.**7-04. Diretor(a) Substituto(a): Juliana Moraes da Silva, CPF: ***.925.**7-62. Secretário(a) Escolar: Dayane do Couto Fernandes, CPF: ***.270.**7-77. Coordenador(a) Pedagógico(a): Raphaela Cristina da Silva Ferreira , CPF: ***.512.**7-02. Com vigência a partir de 31/01/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004481.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO MUNDO UP, Endereço: Rua Uberaba, Nº 93, Bairro: Grajaú, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.561.240. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: AME EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO LTDA ME, CNPJ: 55.836.374/0001-33 (Matriz), Endereço: Rua Uberaba, Nº 93, Bairro: Grajaú, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.561.240, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 633, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Representante Legal: Adriano de Oliveira, CPF: ***.204.**7-66. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Adriano de Oliveira, CPF: ***.204.**7-66. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lindalva Cravo Gue des Pinto, CPF: ***.766.**7-87. Diretor(a) Substituto(a): Rosane de Freitas da Conceição, CPF: ***.208.**7-68. Secretário(a) Escolar: Aroldo Ferreira de Oliveira, CPF: ***.018.**7-00. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rosane Pinto da Silva, CPF: ***.665.**7-06. Com vigência a partir de 01/03/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004480.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ABAZZE TÉCNICA, Endereço: Rua João de Almeida, nº 30 - Sala 401, Bairro: Alcântara, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.710-450. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: RAINHA ESCOLA TÉCNICA LTDA ME, CNPJ: 54.728.296/0001-90 (Matriz), Endereço: Rua João de Almeida, nº 30 - Sala 401, Bairro: Alcântara, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.710-450, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 621, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Representante Legal: Luiza Trope Martins, CPF: ***.379.**7-75. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Luiza Trope Martins, CPF: ***.379.**7-75. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Alcinete Silva Pereira, CPF: ***.021.**7-31. Diretor(a) Substituto(a): Luiza Trope Martins, CPF: ***.379.**7-75. Secretário(a) Escolar: Luciana Ferreira Pinto, CPF: ***.763.**7-93. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Tiago Mello da Silveira, CPF: ***.616.**7-02, Curso: Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Sylvio Xavier Lopes Junior, CPF: ***.295.**7- 28, Curso: Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Mylena Narciso Moreira, CPF: ***.567.**7-20. Com vigência a partir de 08/11/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.004479.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCACAO BASICA TAQUARA, Endereço: Estrada do Tindiba, nº 1893 - Lote 1 PA 45264 Sup. R.A Rocha, Bairro: Taquara, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP 22.740- 361. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DEMAIS, CNPJ: 34.075.739/0069-72 (Filial), Endereço: Estrada do Tindiba, nº 1893 - Lote 1 PA 45264 Sup. R.A Rocha, Bairro: Taquara, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP 22.740-361, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 610, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Representante Legal: Em 14/02/2023, Eduardo Parente Menezes, CPF: ***.040.**7-53 e Marina da Fontoura Azambuja, CPF: ***.866.**7-01; A partir de 15/08/2025, ROSSANO MARQUES LEANDRO, CPF: ***.297.**7-11 e SILVIO PESSANHA NETO, CPF: ***.937.**7-50. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 08.807.432/0001-10. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Marcos Antônio de Souza Lima, CPF: ***.406.**7-32. Diretor(a) Substituto(a): Helem Borges Figueira, CPF: ***.944.**7-28. Secretário(a) Escolar: Carla Machado Motta Bastos, CPF: ***.065.**6-05. Coordenador(a) Pedagógico(a): Angela Maria Paiva Gama, CPF: ***.713.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Janaina de Carvalho Águia, CPF: ***.140.**7-91, Curso: Técnico em: Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Regina Lucia Napolitano Felício Felix Batista, CPF: ***.413.**7-03, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Leandro Barbosa Teixeira, CPF: ***.996.**7-70, Curso: Técnico em: Análises Clínicas e Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Camila Sousa Campos da Costa, CPF: ***.812.**7-60, Curso: Técnico em: Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Sergio Luizmeinicke da Silva Braga, CPF: ***.261.**8-08. Com vigência a partir de 14/12/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004478.2026. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089397/2025 - A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO EDUCACIONAL MASTER, mantido por CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA & SOUZA LTDA, CNPJ nº 61.860.309/0001-46, localizado na Rua Joaquim Barradas, nº 135, Bairro Guaratiba, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.032-410, referente a oferta dosCURSOS ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO REGULAR. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MERCURY, mantida por CENTRO NACIONAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 60.858.097/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 463, 8º andar, SALA 801, Centro - Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-908. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Coordenador(a) Técnico(a): DIOGO FERREIRA COELHO, CPF: ***.610.**7-02, com vigência a partir de 25/04/2023, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico RECURSOS NATURAIS, Coordenador(a) Técnico(a): MILENE SANTOS DA SILVEIRA, CPF: ***.428.**7-05, com vigência a partir de 25/04/2023, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, Coordenador(a) Técnico(a): TAIS DE ALMEIDA GARTNER, CPF: ***.525.**3-1, com vigência a partir de 25/04/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004527.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MERCURY, mantida por CENTRO NACIONAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 60.858.097/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 463, 8º andar, SALA 801, Centro - Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-908. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Eixo Tecnológico DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, Coordenador(a) Técnico(a): MÁRCIA OLIVEIRA ALVES, CPF: ***.646.**1-, com vigência a partir de 25/04/2023, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): MARCELO TADEU APÓSTOLO, CPF: ***.332.**4-5, com vigência a partir de 25/04/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004526.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MERCURY, mantida por CENTRO NACIONAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 60.858.097/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 463, 8º andar, SALA 801, Centro - Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-908, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Da dos da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): EMERSON DOS SANTOS SANT'ANA, CPF: ***.812.**7-50, com vigência a partir de 25/04/2023, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico PRODUÇÃO INDUSTRIAL, Coordenador(a) Técnico(a): TAIS CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF: ***.627.**8-8, com vigência a partir de 25/04/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004525.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MERCURY, mantida por CENTRO NACIONAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 60.858.097/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 463, 8º andar, SALA 801, Centro - Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-908. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): MARIO SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF: ***.465.**7-53, com vigência a partir de 25/04/2023, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico INFRAESTRUTURA, Coordenador(a) Técnico(a): DILSON BARBOSA RAMOS, CPF: ***.562.**7-45, com vigência a partir de 25/04/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004524.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MERCURY, mantida por CENTRO NACIONAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 60.858.097/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 463, 8º andar, SALA 801, Centro - Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-908. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): TAINÁ CORREIA ALVES PRATA DA SILVA, CPF: ***.234.**7- 9 em substituição a Talita Verling Lopes Teixeira, cadastrado pelo: SEI-030023/000050/2021, com vigência a partir de 27/02/2023. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Educação Técnica Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnológico em AMBIENTE E SAÚDE; TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER; INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; GESTÃO E NEGÓCIOS; DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL; PRODUÇÃO INDUSTRIAL; CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; INFRAESTRUTURA: JOÃO PEDRO SOARES DE SOUZA, CPF: ***.532.**4-01, com vigência a partir de 27/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004519.2026. DEFIRO.\r\nDE 02/02/2026\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por SEMINÁRIO EDUCANDÁRIO DIOCESANO N S AMOR DIVINO, CNPJ: 31.144.546/0001-40 (Matriz), Endereço: Estrada União Indústria, nº 3441, Bairro/Distrito: Correas, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.745- 071. Representante Legal: 09/01/2013 a 31/12/2023 - Gregório Paixão, CPF: ***.726.**5-91; a partir de 09/03/2024 - Joel Portella Amado, CPF: ***.403.**7- 72. Com vigência a partir de 09/01/2013, sob o registro COOIESI.CAD03.004368.2026..\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2026.\r\nId: 2721186\r\n"
        ],
        "2721190": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\no Despacho da Presidente de 09.03.2026, publicado no D.O. de 13.03.2026, pág. 30, 1ª coluna, ID. 2720419, que ratificou a inexigibilidade de licitação a favor do INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, no valor de R 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), devido à reavaliação da oportunidade administrativa da contratação, verificou-se que a realização da despesa não mais se mostra conveniente no presente momento, à vista das prioridades institucionais e da necessidade de adequada gestão dos recursos públicos, considerando o constante nos autos do processo SEI-310002/001112/2025.\r\nId: 2721190\r\n"
        ],
        "2721191": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- TÁIS PRECIOSO AZEVEDO CARVALHO, Professor Docente I, matricula 0959923-4, ID. Funcional n° 33740054/02.\r\n- ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA PAULO, Professor Docente II, matricula 5007189-3, ID. Funcional n° 37154265/1.\r\n- ROSANA DOS SANTOS PAULA, Professor Docente I, matricula 8028106-5, ID. Funcional: n° 33827745/1.\r\n- VANDA DE FATIMA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula 0911600-5, ID. Funcional n° 42002427/1.\r\n- LUCIANA ANDRÉIA ANDRADE, Professor Docente II, matricula 5013538-3, ID. Funcional n° 36721379/1.\r\n- MELINA DE CARVALHO MARTINHO, Professor Docente I, ID. Funcional n° 51359014/1.\r\nId: 2721191\r\n"
        ],
        "2721192": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 11.03.2026\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 69.028,58 em favor do Município de Campos de Goytacazes.\r\nId: 2721192\r\n"
        ],
        "2721194": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nEIRO\r\ndespesa em favor da Escola de Administração e Treinamento Ltda. - ESAFI (CNPJ 35.963.479/0001-46), no valor total de R 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais), através de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, na forma do art. 74, III, f da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, referente a contratação de vagas no Curso Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (126125051).\r\nId: 2721194\r\n"
        ],
        "2721201": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 21/04/2019, os proventos de ANDERSON DE SOUZA MACIEL, CEL PM RG 52.804.\r\ncom validade a contar de 22/03/2014 , os proventos de GENECI FERREIRA COIMBRA, CAP PM RG 1/13.949.\r\ncom validade a contar de 22/08/2019, os proventos de ABOUCH VALENTY KRYMCHANTOWSKI, CAP PM RG 54.688.\r\ncom validade a contar de 08/12/2025, os proventos de WALDEMIRO FARIAS, SD PM RG 14.237.\r\ncom validade a contar de 11/11/2019, os proventos de AILTON DE LIMA NETO , SUBTEN PM RG 51.058.\r\ncom validade a contar de 21/11/2019, os proventos de VANDENBERG FERNANDES SOARES , SUBTEN PM RG 54.304.\r\ncom validade a contar de 26/03/2007, os proventos de DAMIÃO TORQUATO DA SILVA , 1ºSGT PM RG 29.381.\r\ncom validade a contar de 04/04/2018, os proventos de WASHINGTON LUIZ DOS PASSOS DE JESUS, 1ºSGT PM RG 48.176.\r\ncom validade a contar de 19/09/2017, os proventos de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SD PM RG 47.858.\r\ncom validade a contar de 05/08/2025, os proventos de CLAUDIA INES PEIXOTO FRAGA, SUBTEN PM RG 64.270.\r\ncom validade a contar de 18/12/2025, os proventos de FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, SD PM RG 37.293.\r\ncom validade a contar de 19/08/2025, os proventos de DANIEL NERO DA SILVA, 1ºTEN PM RG 51.071.\r\ncom validade a contar de 11/03/2022, os proventos de WALLACE GOMES DA SILVA, 2ºSGT PM RG 65.015.\r\nId: 2721201\r\n"
        ],
        "2721208": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n03/03/2026\r\nLUIZ FRAZAO JUNIOR - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe Comissário) - ID 30033160 - período - base: 17/05/2018 a 14/07/2023 - 03 meses\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n05/03/2026\r\nGABRIEL CHERMONT SAPIA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe) - ID 43857914 - períodos - base: 28/06/2015 a 25/06/2020 e 26/06/2020 a 24/06/2025- 03 meses\r\nId: 2721208\r\n"
        ],
        "2721209": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/03/2026\r\na GUSTAVO GONDIN LEMOS, PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe), ID funcional nº 4.412.790-1, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 24/02/2026 a 25/03/2026.\r\na WILLIAN SIQUEIRA MARTINS, PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe), ID funcional nº 5.102.701-1, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 08/02/2026 a 09/03/2026.\r\na CAROLINE SILVA DA HORA MARRA, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. funcional nº 5163251-9, o período de 180 dias de Licença- Maternidade, compreendendo o período de: 12/02/2026 a 10/08/2026.\r\na RENATA DE MELO BRANDO, Perito Legista (3ª classe), Id. Funcional nº 5.148.083-2, o 2º e 3º períodos de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 21/03/2025 a 19/05/2025.\r\nId: 2721209\r\n"
        ],
        "2721212": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora para BRUNA ADNET GRISOLIA, Id. Funcional nº 5.021.817-4, face divórcio, com alteração nos cadastros da SEPOL.\r\nId: 2721212\r\n"
        ],
        "2721215": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 11.03.2026\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 51.374,26 em favor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).\r\nId: 2721215\r\n"
        ],
        "2721217": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 11.03.2026\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 33.840,97 em favor do Município de Petrópolis.\r\nId: 2721217\r\n"
        ],
        "2721221": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município de Iguaba/RJ, em favor da servidora RITA DO NASCIMENTO SILVESTRE DANTAS, ID Funcional 55158962-1.\r\nId: 2721221\r\n"
        ],
        "2721224": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 13.03.2026\r\na cessão do servidor, Aline do Amaral de Oliveira, ID 50958399, Oficial de Polícia Cívil 4ª Classe, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2721224\r\n"
        ],
        "2721227": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2026\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 73.019 JORGE LUIS NASCIMENTO DA SILVA da SETRAB para a AGETRANSP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2721227\r\n"
        ],
        "2721247": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 140001/069895/2025, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do acordo a ser firmado (id 127013006), com vistas à extinção consensual da ação judicial 0033199-20.2014.8.19.0001, com fulcro no art. 2º, II c/c § 3º, da Lei Estadual nº 9.629/2022.\r\nId: 2721247\r\n"
        ],
        "2721264": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2026\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nvId: 2721264\r\n"
        ],
        "2721268": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nDE 13/03/2026\r\nTEREZA RENATA SILVA ROCHA, Identidade Funcional 50767917/01, matrícula 3084386-6, Professor Docente I 30h ex-18h. a Licença para participação em Curso de Formação, no período 03/02/2026 a 19/05/2026.\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA, Identidade Funcional 50210408/01, matrícula 3051530-8, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença para participação em Curso de Formação, no período 09/03/2026 a 05/04/2026.\r\nId: 2721268\r\n"
        ],
        "2721270": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 246/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS,em favor da(s) empresa(s): LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, vencedora do item 03. Despacho da Homologação (doc. SEI 126990463).\r\nId: 2721270\r\n"
        ],
        "2721281": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\n13/03/2026\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresaAssociação Brasileira de Educação a Distância - ABED , inscrita no CNPJ 00.975.548/0001- 57, no valor de R 16.680,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2721281\r\n"
        ],
        "2721288": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico 001/2025, cujo objeto é Contratação, sob a modalidade de Prestação de Serviços Contínuos, de empresa especializada para a realização de Auditoria Externa Independente, abrangendo os exercícios financeiros de 2025 e 2026 da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, cuja vencedora do certame foi a empresa EC DIFERENCIAL AUDITORES INDEPENDENTES LTDA, pelo valor de sua proposta R 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pelo prazo de 24 meses.\r\nId: 2721288\r\n"
        ],
        "2721289": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 12.03.2026\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios anteriores em favor da servidora TELMA NAIR SANTANA PEREIRA, aposentada em 26/09/2025, atinente a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, no valor de R 45.523,58 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), em observância a Lei n.º 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026.\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios anteriores em favor da servidora MÁRCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO, aposentada em 03/10/2025, atinente a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, no valor de R 45.917,10 (quarenta e cinco mil novecentos e dezessete reais e dez centavos), em observância a Lei n.º 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026.\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios anteriores em favor da servidora GUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA, aposentada em 06/10/2025, atinente a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, no valor de R 268.974,86 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em observância a Lei n.º 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026.\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios anteriores em favor do servidor MESSIAS GONZAGA PEREIRA, aposentado em 26/09/2025, atinente a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, no valor de R 375.569,55 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), , em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026.\r\nId: 2721289\r\n"
        ],
        "2721294": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAtendendo ao disposto no Capítulo IV da Prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019, bem como do Capítulo VIII da Prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório Técnico de Homologação, Monitoramento e Avaliação (126312234), a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo:\r\nTermo de Fomento: 02/2025\r\nConvenente: Associação de Estudos da Cultura e Economia Criativa\r\nCNPJ: 42292585000100\r\nObjeto: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através desta Secretaria, para realizar o I Festival Goitacá de Cinema em Campos dos Goitacazes.\r\nValor Total: R 90.000,00 (noventa mil reais)\r\nId: 2721294\r\n"
        ],
        "2721295": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2026\r\na concessão da medalha coragem ao servidor EDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS, cargo Delegado de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional 565.499- 8, por falta de amparo legal, na forma do despacho do DGGP/SEPOL/SDV de índice nº 126277374 e com base no Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2721295\r\n"
        ],
        "2721296": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2026\r\nAbono Permanência ao servidor Guilherme Valente de Barros, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, I.D. Funcional nº 571.166-5, a contar de 17/01/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2721296\r\n"
        ],
        "2721301": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/03/2026\r\nFABIOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, Identidade Funcional 5556414/02, matrícula 838963- 7, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 05/2/2026 a 04/02/2028.\r\nFABIOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, Identidade Funcional 5556414/01, matrícula 826542- 1, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 04/02/2026 a 03/02/2028.\r\nROMULO DE ALMEIDA BERALDI CRESPO, Identidade Funcional 50155911/01, matrícula 3044268-5, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 28/02/2026 a 27/02/2028.\r\no despacho de 11/03/2026, publicado no D.O. de 13/03/2026, que concedeu a Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular do servidorMARCELO MARTINS MENDES, Professor Docente I 18 horas, Identidade Funcional 50809440/01, matrícula 3089149-3.\r\nId: 2721301\r\n"
        ],
        "2721305": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida, em favor de Luciana de Lavor de Moraes, ID 5155700-2, com o valor líquido a receber de R 3.797,80 (três mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 3 de dezembro de 2025.\r\nCOBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 58.645.219/0001-28, referente ao pagamento do 49ª Medição do Contrato INEA n° 28/2022 (124005182), realizadas no período de 16/12/2025 a 31/12/2025,, cujo objeto é “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que perfaz o montante de R 412.287,71 (quatrocentos e doze mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELIreferente a outubro de 2025 do Contrato INEA n° 28/2024 (122976612),, realizadas no período de outubro de 2025, cujo objeto é''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, ENGLOBA OS SERVIÇOS DE RESERVA, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL; EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL; E, ACESSORIAMENTE, RESERVA DE HOTÉIS E TRASLADO'', que perfaz o montante de R 48.483,20 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2721305\r\n"
        ],
        "2721321": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nDE 12/03/2026\r\n- ALESSANDRO COSTA TEIXEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.083-1 - 1.962 dias ao Governo do Estado de São Paulo.\r\n- CHIRLANE RODRIGUES DE ARAUJO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.308-6 - 1.024 dias à Prefeitura de São Gonçalo.\r\n- CLAUDIA CRISTINA MELO RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.637.245-2 - 504 dias ao CBMERJ.\r\n- LUCAS FERREIRA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.209-1 - 2.920 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2721321\r\n"
        ],
        "2721336": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\n- GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO - ANTONIO JOSÉ MARCONI DA SILVA, OAB/RJ Nº 104.124. a nulidade do Auto de Infração nº 00293/2025 e o ARQUIVAMENTO dos autos. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/2025\r\n- INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - LUIS FELIPE ESTOL, OAB/RJ Nº 166.998. ao recurso. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nITAÚ UNIBANCO S.A. Determino o ARQUIVAMENTO do processo referente fornecedor citado e o prosseguimento do processo referente ao fornecedor M SERVICOS LTDA.\r\n/12/2025\r\nCEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - GUSTAVO A. FARIA CORTINES, OAB/RJ Nº 103.502 E CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA, OAB/RJ Nº 80.572\r\n- DECOLAR. COM LTDA - DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - OAB/SP 214.91\r\ndos processos citados. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2721336\r\n"
        ],
        "2721344": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E RIO DAS OSTRAS - SUPMA/INEA, no uso de suas atribuições, torna público que o Conselho Diretor, em sua 760ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, realizada em 19 de dezembro de 2025, deliberou pelo cancelamento do Auto de Infração COGEFISEAI nº 00145450, de Suspensão, lavrado em face de Arley A. Carvalho e Filho Ltda, nos autos do Processo Administrativo nº E- 07/002.1620/2015.5. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.1620/2015.\r\nO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E RIO DAS OSTRAS - SUPMA/INEA, no uso de suas atribuições, torna público que o Conselho Diretor (CONDIR), em sua 760ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, realizada em 19 de dezembro de 2025, deliberou pelo cancelamento do Auto de Infração de Embargo nº COFISEAI/00135466, lavrado em face de Arley A. Carvalho e Filho Ltda., nos autos do Processo Administrativo nº E- 07/506266/2011. PROCESSO Nº SEI-E-07/506266/20211. \r\nId: 2721344\r\n"
        ],
        "2721346": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2026\r\n- Servidor(a) inativo(a) GIANLIVIO UMILE ZANINI, ID 31374786. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2721346\r\n"
        ],
        "2721347": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\n- De acordo com solicitação de RENÚNCIA da beneficiária FERNANDA MARIA SITONIA MAIA, ID 19582579 foi cancelado o benefício de pensão por morte.\r\nId: 2721347\r\n"
        ],
        "2721350": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, EMERGÊNCIA CARDÍACA E URINÁLISE para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025 (SEPM), em favor das empresas: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - CNPJ 40.159.576/0001-10, no valor de R 167.883,20 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos); BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 33.040.635/0006-86, no valor de R 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI - CNPJ 02.016.542/0001-88, no valor de R 385.000,00 (trezentos e oi tenta e cinco mil reais); e BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ 04.086.552/0001-15, no valor de R 325.600,00 (trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Perfazendo um valor total de R 1.124.483,20 (um milhão, cento e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2721350\r\n"
        ],
        "2721353": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para a servidora aposentada CLAUDIA PORTELLA, matrícula 257.245-1, Id. Funcional n° 2.961.482-1, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2721353\r\n"
        ],
        "2721358": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ARTHUR ARNALDO DA SILVA MORAES, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 2870695-1, a contar de 30/10/2023, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do doc. SEI 126756300, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com fundamento nas Leis Federais nº 7.713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2721358\r\n"
        ],
        "2721360": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 20.545,00 (vinte mil quinhentos e quarenta e cinco reais), referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas na unidade do projeto RJ Alimenta de Volta Redonda, no dia 31 de dezembro de 2025, em favor da ACF DA SILVA LTDA., CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\nId: 2721360\r\n"
        ],
        "2721365": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 74 caput, da Lei 14.133/21, em favor da empresa CEMAFER PRODUÇÕES LTDA (AGÊNCIA SIGA), CNPJ 29.113.947/0001-90, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais) referente a contratação de cota de patrocínio institucional da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro para a realização do evento “Seminário Integra RJ - Meio Ambiente e Sustentabilidade, a ser promovido em 18 de março de 2026, no Hotel Windsor Guanabara, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2026.\r\nId: 2721365\r\n"
        ],
        "2721371": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL, CNPJ nº. 33.101.177/0001- 33, no valor de R 1.102.500,00 (um milhão cento e dois mil e quinhentos reais), oriunda do Processo nº. SEI-350060/001951/2023, referente ao Contrato nº 003/2022, que tem como objeto a aquisição de veículos blindados para transporte de pessoal (VBTP), em específico, quanto as 03 (três) unidades de carrocerias blindadas, para atender demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2721371\r\n"
        ],
        "2721375": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nEVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA\r\n08.925.028/0001-41\r\nSEI-030002/002363/2026\r\n/2025\r\nR 137.600,00\r\nId: 2721375\r\n"
        ],
        "2721379": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE (Freestyle libre), conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO CBMERJ, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2721379\r\n"
        ],
        "2721381": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n- FLAVIO CORDEIRO CANDREVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.991.106-0, períodos base: 02/05/1992 a 30/04/1997; 01/05/1997 a 29/04/2002; 30/04/2002 a 28/04/2007; 29/04/2007 a 21/05/2012; 22/05/2012 a 20/05/2017; 21/05/2017 a 19/05/2022, 18 meses.\r\n- CLAUDIO ROBERTO BASTOS GONÇALVES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 592.136-8 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\n- RAQUEL BERNARDO SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.280.609-7 - período base: 20/10/2020 a 18/10/2025, 03 meses.\r\nId: 2721381\r\n"
        ],
        "2721385": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\nDE 12.03.2026\r\n- Considerando as observações da CGUERJ 126312040 e da PGUERJ-01 126753284, para eventual exercício da autotutela administrativa no que se refere à decisão de instauração de sindicância investigativa. Fica SEM EFEITO a decisão 124134693 e a dispensa da instauração de sindicância administrativa no caso concreto.\r\nDE 13.03.2026\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de TIAGO ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA ALVES, matr. nº 38.751-4, Professor Adjunto, para o período de 04/02/2026 a 05/12/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no afastamento de MAURICIO THIEL, matr. nº 42.051-3, Professor Adjunto, no período de 03/03/2026 a 04/03/2026, para realizar visita técnica ao INPE, em São José dos Campos/SP.\r\no afastamento de SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, Professor Titular, no período de 23/04/2026 a 30/04/2026, para participar dos eventos \"Lacan's Theory of Discourses and the Clinical Intervention with Adolescents in a Hospital\" e \"Fórum do Campo Lacaniano\", em Varsóvia, Polônia.\r\na regularização do afastamento de CARLA CAMPOS DO NASCIMENTO, matr. nº 37.006-4, T.U.II/Assistente Administrativo, no período de 08/03/2026 a 13/03/2026, para participar do evento \"Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão\", em Brasília/DF.\r\na regularização do afastamento de ANA BEATRIZ WINTER TAVARES, matr. nº 39.486-6, Professor Associado, no período de 10/02/2026 a 14/02/2026, para participar do evento \"Crinetics CRN04894-12 Adult CAH Investigator Meeting\", em Miami, EUA.\r\na regularização do afastamento de LAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD, matr. nº 38.997-3, Professor Associado, no período de 26/02/2026 a 27/02/2026, para participar do evento \"Seminário Diálogo sobre Capacidades Militares e Políticas de Defesa\", em Belo Horizonte/MG.\r\no afastamento de LÍVIA MARIA DA COSTA SILVA, matr. nº 41.310-4, T.U.S/Engenheiro Ambiental, no período de 17/03/2026 a 18/03/2026, para participar do evento \"Evento Nacional de Certificação do Selo ODS Educação - Ciclo 2025\", em Recife/PE.\r\no afastamento de ALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA, matr. nº 41.869-9, Professor Adjunto, no período de 10/03/2026 a 15/03/2026, para participar do evento \"19th International Conference on Advanced Technologies and Treatments for Diabetes\", em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de VICTOR TEIXEIRA DUBEUX, matr. nº 36.469-5, T.U.S/ Médico, no período de 14/05/2026 a 19/05/2026, para participar do evento \"Congresso Americano de Urologia\", em Washington, EUA.\r\no afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32.744-5, Professor Titular, no período de 21/03/2026 a 26/03/2026, para participar do evento \"ISA's 67th Annual Convention\", em Columbus, EUA.\r\no afastamento de MARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31.798-2, Professor Titular, no período de 26/03/2026 a 29/03/2026, para participar do simpósio \"What is Post-Kantian European Philosophy\", a ser realizado no Texas, EUA.\r\na regularização do afastamento de LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF, matr. nº 37.887-7, T.U.S/Médico, no período de 05/03/2026 a 08/03/2026, para participar do evento \"7th aap International Trauma Course\", em Berlin, Alemanha.\r\no afastamento de PAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JUNIOR, matr. nº 38.672- 2, Professor Associado, no período de 10/03/2026 a 15/03/2026, para participar do evento \"2026 Annual Conference 'Spain in the World'\", em Sevilha, Espanha.\r\na regularização do afastamento de JOÃO FERES JUNIOR, matr. nº 36.025-5, Professor Titular, no período de 08/03/2026 a 13/03/2026, para participar do evento \"Brecha democrática y polarización política\", em Lima, Peru.\r\no afastamento de URIEL RICARDO DE ALMEIDA DALTRO, matr. nº 42.510-8, T.U.II/Assistente Administrativo, no período de 11/04/2026 a 15/04/2026, para participar do evento \"FAUBAI CONFERENCE 2026\", em Florianópolis/SC.\r\no afastamento de LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32.200-8, Professor Titular, no período de 12/03/2026 a 17/03/2026, para participar do evento \"EAU Congress\", na cidade de Londres, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de HELIO DO NASCIMENTO CUNHA NETO, matr. nº 42.687-4, Professor Adjunto, no período de 19/02/2026 a 20/02/2026, para visita de colaboração em pesquisa \"Trinity College Dublin (TCD), The University of Dublin\", em Dublin, Irlanda.\r\nId: 2721385\r\n"
        ],
        "2721388": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\nKALINA RITA OLIVEIRA DA SILVA matr. nº 31.042-5, ID nº 25313266, cargo Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, com validade a contar de 04/11/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nROSANE PIMENTA DE AZEVEDO, matr. nº 25.845-9, ID nº 25802666, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com validade a contar de 18/12/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nGIL DE CARVALHO, matr. nº 34.196-6, ID nº 6080405, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 12/12/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pagamento do auxílio-funeral para CLAUDIO CICERO MILESI, referente às despesas com o funeral de ORLANDO MILESI, matr. nº24.460-8, falecido em 29/01/2026.\r\nId: 2721388\r\n"
        ],
        "2721399": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob nº 07.028.841/0001-56, no valor de R 59.097,89 (cinquenta e nove mil, noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), referente ao CONTRATO nº 079/2022, que tem por objeto a Medição de Serviço, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal nº 00052062, no período de novembro de 2025, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, SEI-330001/000031/2026.\r\nId: 2721399\r\n"
        ],
        "2721400": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.028.841/0001-56, relacionado a Nota Fiscal n.º 00052244, no valor de R 61.170,77 (sessenta e um mil, cento e setenta reais e setenta e sete centavos), relativo ao CONTRATO n.º 079/2022, que tem por objeto a medição referente ao período de dezembro de 2025, de acordo com os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/000179/2026.\r\nId: 2721400\r\n"
        ],
        "2721401": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.030.927/0001-85, no valor de R 456.259,63 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), referente ao CONTRATO nº 015/2023, que tem por objeto da 1ª a 10ª Medições de REAJUSTE, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 00008535, no valor de R 2.221,70 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e setenta centavos), referente ao Boletim da 1ª Medição de Reajuste, no período de 23/01/2024 a 31/01/2024; Nota Fiscal n.º 00008536, no valor de R 25.095,25 (vinte e cinco mil, noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), referente ao Boletim da 2ª Medição de Reajuste, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024; Nota Fiscal n.º 00008537, no valor de R 36.019,96 (trinta e seis mil, dezenove reais e noventa e seis centavos), referente ao Boletim da 3ª Medição de Reajuste, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024; Nota Fiscal n.º 00008538, no valor de R 66.060,29 (sessenta e seis mil, sessenta reais e vinte e nove centavos), referente ao Boletim da 4ª Medição de Reajuste, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024; Nota Fiscal n.º 00008539, no valor de R 74.553,94 (setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), referente ao Boletim da 5ª Medição de Reajuste, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Nota Fiscal n.º 00008540, no valor de R 72.992,56 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Boletim da 6ª Medição de Reajuste, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024; Nota Fiscal n.º 00008541, no valor de R 56.638,90 (cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos), referente ao Boletim da 7ª Medição de Reajuste, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024; Nota Fiscal n.º 00008542, no valor de R 11.606,76 (onze mil, seiscentos e seis reais e setenta e seis centavos), referente ao Boletim da 8ª Medição de Reajuste, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024; Nota Fiscal n.º 00008543, no valor de R 63.808,78 (sessenta e três mil, oitocentos e oito reais e setenta e oito centavos), referente ao Boletim da 9ª Medição de Reajuste, no período de 01/09/2024 a 15/09/2024; Nota Fiscal n.º 00008544, no valor de R 9.822,54 (nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Boletim da 9ªB Medição de Reajuste, no período de 16/09/2024 a 30/09/2024; Nota Fiscal n.º 00008545, no valor de R 37.438,95 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), referente ao Boletim da 10ª Medição de Reajuste, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024; conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/001913/2025.\r\nId: 2721401\r\n"
        ],
        "2721403": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), relativo ao Termo Aditivo ao Contrato 009/2023, cujo objeto é a Prestação de Serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação na área de defesa agropecuária, englobando: Banco de Horas para Desenvolvimento de Customizações exclusivas a serem incorporadas a Licença de Uso do Sistema de Integração Agropecuária - SIAPEC3, Implantação, Migração da Base de Dados, Treinamento e Manutenção Corretiva, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2721403\r\n"
        ],
        "2721416": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/600543/1997\r\nMARCELO AUGUSTO G. SEQUEIROS\r\nMEDICO\r\n30977746/298480-5\r\n10/04/1997 A 23/05/2002\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O 17/10/2002.\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI-E-08/605506/2006\r\nMARIA DE LOURDES M. VILELA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n32331762/863242-4\r\n25/10/2001 A 09/11/2006\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O 27/12/2006.\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/600543/1997\r\nMARCELO AUGUSTO G. SEQUEIROS\r\nMEDICO\r\n30977746/298480-5\r\n24/05/2002 A 22/05/2007\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O 21/12/2007.\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI-E-08/605506/2006\r\nMARIA DE LOURDES M. VILELA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n32331762/863242-4\r\n10/11/2006 A 14/12/2011\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O 30/07/2010.\r\n\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/603510/2011\r\nLUIZ CARLOS GARCIA SILVEIRA\r\nMEDICO\r\n32349858 Vínc. 02/265.950-6\r\n11/03/1987 A 08/03/1992 22/07/1998 A 20/07/2003 09/04/2005 A 07/04/2010\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O 23/08/2011.\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI-E-08/605506/2006\r\nMARIA DE LOURDES M. VILELA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n32331762 Vínc. 02\r\n15/12/2011 A 12/12/2016\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O 12/06/2015.\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI-E-08/605506/2006\r\nMARIA DE LOURDES M. VILELA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n32331762 Vínc. 02\r\n13/12/2016 A 25/12/2021\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O 29/09/2021.\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/600504/2011\r\nARLINDO COSTA JUNIOR\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42189020\r\n8/11/2015 A 09/12/2020\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O 03/07/2024.\r\nId: 2721416\r\n"
        ],
        "2721417": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/600291/2006\r\nALBA LUCINIA C. LYRIO\r\nPSICOLOGO\r\n30816637\r\n23/08/2019 A 20/08/2024\r\nSEI-080001/020552/2024\r\nA S. PEDRO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31073751\r\n25/06/2020 A 13/07/2025\r\nSEI E-08/605152/2006\r\nALMAR ASSUMPÇÃO BASTOS\r\nMEDICO\r\n31189083\r\n21/01/2021 A 19/01/2026\r\nSEI E-08/600758/2011\r\nANA CLAUDIA RAMOS SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42184584\r\n07/10/2020 A 03/12/2025\r\nSEI E-08/606219/2010\r\nANA CRISTINA P. PEREIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42146909\r\n20/10/2016 A 18/10/2021\r\nSEI E-08/13144/1988\r\nAPRIGIO FERREIRA S. FILHO\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n30968429\r\n19/01/2021 A 17/01/2026\r\nSEI E-08/600504/2011\r\nARLINDO COSTA JUNIOR\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42189020\r\n10/12/2020 A 08/12/2025\r\nSEI E-08/601552/2002\r\nBARBARA MARIA MORAES\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30127890\r\n17/12/2020 A 15/12/2025\r\nSEI E-08/008/8627/2014\r\nCLAUDIA REGINA M. SILVA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n42501580\r\n31/10/2020 A 29/10/2025\r\nSEI E-08/600219/1998\r\nCLEIDE MAZIA SILVA\r\nAUX OPER SERV. SAUDE\r\n31164455\r\n18/12/2020 A 19/01/2026\r\nSEI E-08/604115/1997\r\nCLEUZA SILVA ORNELLAS\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n30044049\r\n09/12/2020 A 07/12/2025\r\nSEI E-08/601526/2009\r\nCHRISTIANE LOPES FIGUEIREDO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30848334\r\n26/09/2020 A 24/09/2025\r\nSEI E-08/003/5000/2013\r\nDEBORAH SANTOS FARIAS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30490740\r\n27/11/2019 A 24/11/2024\r\nSEI E-08/601126/2011\r\nEMERSON REIS MAIA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n42501024\r\n04/01/2021 A 09/01/2026\r\nSEI E-08/604766/2009\r\nEUNICE CANDIDA O. VARGAS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30630975\r\n18/10/2020 A 16/10/2025\r\nSEI E-08/600622/2000\r\nEUNICE OLIVEIRA ROSA\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n31708315\r\n01/08/2020 A 30/07/2025\r\nSEI E-08/008/112/2014\r\nFERNANDA SANTOS TOBIAS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42188814\r\n13/11/2020 A 21/11/2025\r\nSEI E-08/604117/2002\r\nHEDENIA LUCIA FREITAS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30420040\r\n25/09/2020 A 04/11/2025\r\nSEI E-08/008/5743/2014\r\nHELIO FELDMAN\r\nMEDICO\r\n32354568\r\n14/11/2019 A 06/12/2024\r\n7429/2014\r\nJORGE LUIZ DIMAS\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n30439418\r\n11/12/2009 A 09/12/2014\r\nSEI E-08/603421/1995\r\nJORGE LUIZ SANTOS COLLAÇO\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n30622352\r\n30/10/2020 A 12/12/2025\r\nSEI E-08/602797/2004\r\nJOSE MANUEL PIRES ESTEVES\r\nASSIST SOCIAL\r\n30209390\r\n11/09/2019 A 15/09/2024\r\nSEI E-08/008/1811/2014\r\nJULIANA BIVAQUA A B NASCIMENTO\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n42158370\r\n08/10/2020 A 03/12/2025\r\nSEI E-08/600396/1996\r\nLENILZA MELO ANDRADE\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n30284872\r\n07/12/2015 A 04/12/2020\r\nSEI E-08/604794/2010\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\nBIOLOGO\r\n42157625\r\n16/07/2020 A 14/07/2025\r\nSEI E-08/600543/1997\r\nMARCELO AUGUSTO G. SEQUEIROS\r\nMEDICO\r\n30977746\r\n17/11/2020 A 15/11/2025\r\nSEI E-08/603453/2011\r\nMARCIA CRISTINA A. B. BRITTO\r\nENFERMEIRO\r\n42196590\r\n14/11/2020 A 20/11/2025\r\nSEI E-08/008/6135/2014\r\nMARIAUREA SILVA MENDANHA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42146313\r\n03/02/2021 A 01/02/2026\r\nSEI E-08/605685/2006\r\nALCIANA MELO COSTA\r\nMEDICO\r\n31151434\r\n01/11/2016 A 30/10/2021\r\nSEI E-08/602647/2008\r\nANDREIA CARNEIRO SILVA\r\nFARMACEUTICO\r\n30250749\r\n15/12/2016 A 11/01/2022\r\nSEI E-08/604783/1997\r\nGILBERTO BENEVENUTO\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n31559344\r\n21/06/2020 A 19/06/2025\r\nSEI E-08/603219/2004\r\nMARCIA ANTUNES RAPOSO MEIRA\r\nMEDICO\r\n30788633\r\n30/07/2019 A 11/08/2024\r\nSEI E-08/600697/1995\r\nMARIA ANGELICA PALHEIRO L. BRAZIL\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n5497817\r\n10/12/2020 A 08/12/2025\r\nSEI E-08/2923/1986\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n30093031\r\n08/01/2021 A 06/01/2026\r\nSEI E-08/608406/2009\r\nMARIA JOSE DIAS PORTELLA\r\nMEDICO\r\n30782058\r\n09/06/2020 A 07/06/2025\r\nSEI E-08/604924/2010\r\nMARISTELA SILVA P. MOREIRA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42144710\r\n01/08/2020 A 30/07/2025\r\nSEI E-08/601035/2011\r\nMARIZE MENDES ARAUJO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42143454\r\n12/01/2021 A 16/02/2026\r\nSEI E-01/140748/2004\r\nNEURIELIDES SOARES COSTA\r\nASSIST SOCIAL\r\n30336899\r\n01/07/2018 A 29/06/2023\r\nSEI E-08/605994/2010\r\nNILDA LIMA SANTOS\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42142598\r\n13/08/2020 A 11/08/2025\r\nSEI E-08/601865/2007\r\nOLGA MARIA ALCANTARA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31366163\r\n19/05/2019 A 16/05/2024\r\nSEI E-08/602267/2012\r\nPAULA GOMES NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO\r\n30214653\r\n30/09/2019 A 09/11/2024\r\nSEI E-08/607011/2012\r\nPRISCILA FREITAS L. MARQUES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42159148\r\n17/10/2020 A 15/10/2025\r\nSEI E-08/008/100854/2018\r\nREGINA ALBUQUERQUE SANTOS\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30265142\r\n10/09/2014 A 08/09/2019\r\nSEI E-08/605388/2010\r\nROSANGELA ALVES SOUZA\r\nTEC LABORATORIO\r\n42159555\r\n11/07/2020 A 09/07/2025\r\nSEI E-08/601794/1999\r\nSUELENI MOREIRA RIBEIRO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30658659\r\n01/12/2020 A 03/12/2025\r\nSEI E-08/008/2344/2014\r\nSURAMA MOREIRA SARMENTO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30097150\r\n14/01/2021 A 12/01/2026\r\nSEI E-08/003/6308/2013\r\nVALERIA CRISTINA M. SANTOS\r\nASSIST SOCIAL\r\n19895135\r\n31/10/2020 A 13/11/2025\r\nSEI E-08/602672/2008\r\nVALERIA ESTEVES BELO\r\nENFERMEIRO\r\n30779855\r\n25/10/2020 A 23/10/2025\r\nSEI E-01/152200/2010\r\nVALERIA VIEIRA ARRUDA\r\nENFERMEIRO\r\n42155851\r\n01/06/2019 A 13/06/2024\r\nSEI E-08/600650/2001\r\nVANDIRLEY SALGADO SILVA\r\nTEC LABORATORIO\r\n31494463\r\n27/12/2019 A 24/12/2024\r\nSEI E-08/606832/1995\r\nWILMA MARIA B. FERNANDES\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n30229952\r\n30/12/2020 A 28/12/2025\r\nSEI E-08/603038/2004\r\nZILDA DA LAPA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30852056\r\n14/03/2020 A 12/03/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E -08/600742/2010\r\nALESSANDRO GOLDNER\r\nMEDICO\r\n41991818\r\n20/11/2014 A 18/11/2019 19/11/2019 A 16/11/2024\r\nSEI E-08/606776/2012\r\nMARIA CRISTINA S. CHAVANTES\r\nMEDICO\r\n30670535\r\n04/12/2011 A 01/12/2016 02/12/2016 A 30/11/2021\r\nSEI E-08/603657/2005\r\nANA LUCIA SILVA ROCHA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30508177\r\n02/12/2014 A 30/11/2019 01/12/2019 A 28/11/2024\r\nSEI E-08/003/212/2013\r\nPATRICIA BREDER BARROS\r\nMEDICO\r\n42154324\r\n21/06/2010 A 02/09/2015 30/04/2020 A 12/05/2025\r\n\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/28431/1988\r\nELIZAMAR PEREIRA JORGE\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n31809243\r\n08/03/2009 A 06/03/2014\r\n07/03/2014 A 05/03/2019\r\n06/03/2019 A 03/03/2024\r\nSEI E -08/603510/2011\r\nLUIZ CARLOS GARCIA SILVEIRA\r\nMEDICO\r\n32349858 Vínc. 02 Matric 265950-6\r\n08/04/2010 A 06/04/2015\r\n07/04/2015 A 04/04/2020\r\n05/04/2020 A 03/04/2025\r\nSEI-080001/004889/2026\r\nMARCOS ANTONIO NETTO VAZ\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42146232\r\n21/07/2010 A 18/08/2015\r\n19/08/2015 A 16/08/2020\r\n17/08/2020 A 15/08/2025\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E -08/600089/1997\r\nNELMA LUCIA RAIMUNDO A. OLIVEIRA\r\nASSIST. SOCIAL\r\n31828450\r\n11/11/1994 A 26/01/2000\r\n27/01/2000 A 24/01/2005\r\n01/08/2007 A 29/07/2012\r\n30/07/2012 A 28/07/2017\r\n29/07/2017 A 27/07/2022\r\no Despacho de 07/07/2014 publicado em DOERJ de 14/07/2014, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 30/04/2007 a 16/06/2012, por inclusão no Mapa de Tempo de Serviço de licença médica nos anos de 2008 e 2010, totalizando 130 dias, que de acordo com o Decreto Estadual nº 2479/1979 - Artigo nº 129, impedem a contagem, - Servidor Marcelo Augusto G. Sequeiros, Médico, Id. Funcional nº 30977746. Processo nº SEI E-08/600543/1997.\r\no Despacho de 02/10/2024 publicado em DOERJ de 11/10/2024, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 13/07/2015 a 30/11/2020, por inclusão no Mapa de Tempo de Serviço de licença médica no ano de 2019, totalizando 143 dias, que de acordo com o Decreto Estadual nº 2479/1979 - Artigo nº 129, impedem a contagem, Servidora Valeria Vieira de Arruda, Enfermeiro, Id. Funcional nº 42155851. Processo nº SEI E-01/152200/2010.\r\nId: 2721417\r\n"
        ],
        "2721421": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nEDITAL\r\n, através do Serviço de Promoções (SEPROM/DGGP), faz publicar o relatório de concorrentes por antiguidade e merecimento, com vistas à promoção à 3ª Classe, na categoria funcional de Inspetor de Polícia, na validade de 29/09/2024, em conformidade com dispositivos da Lei Complementar nº 204/2022, de 30 de junho de 2022. Processo Administrativo nº SEI- 360008/000011/2026.\r\n50228927\r\nJoão Alberto Fraga Alves\r\n50220071\r\nPatricia Pueyo do Amaral\r\n50221680\r\nRaquel da Costa Pinheiro\r\n50214950\r\nDiogo Gaspar Dias\r\n50220837\r\nGustavo Pirassol Braz de Souza\r\n50218450\r\nLia Fonseca\r\n50221787\r\nPriscila Chaves Teixeira Segade\r\n50229117\r\nGilberto Szterenzejer Paesler\r\n44232020\r\nSergio Luís Mendonça\r\n50216830\r\nPedro Marcos Alves de Sousa da Silveira\r\n50217933\r\nHugo de Novaes Almeida\r\n50227335\r\nLuiz Carlos da Silva Carvalho\r\n44422148\r\nLuiz Guilherme Coppolecchio Pires\r\n50219723\r\nDeolindo Barreto Lima Neto\r\n50219936\r\nFelipe Andre Inácio de Rezende\r\n50215418\r\nLuciana Carvalho de Oliveira\r\n5950333\r\nJoão Paulo da Silva Souza\r\n50228293\r\nMarcelo Viveiros Cajueiro\r\n50223143\r\nRodrigo Camaz de Oliveira dos Santos\r\n50223623\r\nLucia Maria Leite de Almeida Dias\r\n50213911\r\nPatricia Vianna Castro\r\nPontuação\r\n50330683\r\nSergio Ricardo Oliveira Pereira\r\n50,25\r\n50330730\r\nPaulo Cesar Barbosa Lisboa\r\n49,50\r\n50227220\r\nClaudio Cotrin Lins\r\n49,00\r\n42122090\r\nMichelly Souza de Oliveira\r\n48,00\r\n50215221\r\nMonique Moreira Paiva\r\n46,50\r\n50329570\r\nJuliana Bucaresky da Fonseca Pinho\r\n46,50\r\n50221531\r\nWayner Vigorito Gomide Filho\r\n46,25\r\n23643668\r\nSavio Ferreira de Assis\r\n46,00\r\n50329812\r\nMaicon Dias de Carvalho\r\n46,00\r\n50330225\r\nFernanda da Silva Dezerto\r\n45,75\r\n50330128\r\nErika Oliveira Valério dos Santos\r\n45,75\r\n50330810\r\nFabricio Barbosa Santos\r\n45,50\r\n50227483\r\nJanaína de Souza Verly\r\n45,25\r\n50227238\r\nRaiana Medeiros Del Castillo\r\n45,25\r\n50227580\r\nDanielle Franco dos Santos do Monte\r\n45,25\r\n43042864\r\nMonique Mello Pereira\r\n45,25\r\n50331493\r\nCatherine Guedes Macchiarulo\r\n45,25\r\n50218654\r\nThiago Fernandez da Fonseca e Silva\r\n45,00\r\n50329367\r\nLilian Ribeiro de Andrade\r\n45,00\r\n50330438\r\nGleison Garcia da Silva Almeida\r\n45,00\r\n50225960\r\nCarlos Eduardo Ferreira de Aquino e Castro\r\n44,75\r\n50228706\r\nEduardo Vinicius Costa de Vasconcelos\r\n44,75\r\n50224506\r\nGuilherme Wellington da Silva\r\n44,50\r\n50213970\r\nRaphael Vasques Jorge Macedo\r\n44,25\r\n44459106\r\nLuis Fernando Fernandes Mitigo\r\n44,25\r\n50214055\r\nAline Pereira de Aguiar\r\n44,00\r\n50225685\r\nVilma Cristiane Trindade de Andrade\r\n43,75\r\n50228862\r\nJaime Hércules Santos Ferreira\r\n43,75\r\n50220810\r\nElisama Wilson Ferreira Alencar\r\n43,75\r\n44314965\r\nAna Beatriz Rocha Velasque Lima\r\n43,75\r\nId: 2721421\r\n"
        ],
        "2721422": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00058/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2721422\r\n"
        ],
        "2721426": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.03.2026\r\n- MICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ, Id. Func. nº 5032327-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- ANAMELIA TEIXEIRA FERNANDES 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- WALDIR RAMOS BARBOSA o Abono de Permanência a partir de 12/04/2025, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória forma do caput do art. 4 da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\"/ EC 90 ART 4 P2 I.\r\n.03.2026\r\n- LEONARDO RAMOS ARÃO, Id. Func. nº 5032012-2. a inclusão da dependente, Isabela de Arruda Arão, na condição de filha.\r\n- VANIA DEMETRIO MOREIRA, Id. Func. nº 4401336-1. a inclusão da dependente, Rafaela Demetrio Pereira na condição de filha.\r\n- GEYSA MIRELLA LEITE RAMOS, Id. Func. nº 5026119-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2021 a 04/03/2026.\r\n- LUIZ FERNANDO PINHEIRO DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 2061212-5. a publicação do DOERJ nº 28 de 08/022024, para acerto de período.\r\nId: 2721426\r\n"
        ],
        "2721433": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n/2026\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor total de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente à participação de servidores da Secretaria de Estado das Cidades no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no período de 23 a 26 de março do ano corrente, em Foz do Iguaçu/PR.\r\nId: 2721433\r\n"
        ],
        "2721441": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, inscrito no CNPJ nº 62.070.115/0001-00, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), destinada à capacitação de três servidores lotados na Auditoria Geral do Estado (AGE), no curso Auditoria Interna Assessorando os Órgãos de Governança, a ser realizado entre os dias 15 a 17 de abril de 2026, na modalidade ONLINE.\r\nId: 2721441\r\n"
        ],
        "2721442": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da LEC EDITORA E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 16.457.791/0001-13, no valor de R 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais), destinada à capacitação de quatro servidores no curso online de Compliance Anticorrupção + Certificação - CPC-A, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Superintendência de Integridade - SUPINT da CGE-RJ.\r\nId: 2721442\r\n"
        ],
        "2721444": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n- BARBARA MACIEL CAMPOS, ID Funcional 51457520, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 340.962-0 (Prefeitura Rio).\r\nMARCIA NORONHA DE ANDRADE ACCIOLY, ID Funcional 34415165, Professor Docente II vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.1 A 5 serie -D, matrícula 44889 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nALINE BRAGA WERNECK DE SA, ID Funcional 41926919, Professor Docente I-18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I- Matemática - PSS-S.M.E., matrícula 445843 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- SOLANGE MARIA MARTINS DE FREITAS, ID Funcional 41380002, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nBRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional 50356917, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC)\r\nMARCIA SOARES MARINS PERAL, ID Funcional 39680770, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 250.192-2 (Prefeitura Rio).\r\nGUSTAVO RONCETTI GOMES, ID Funcional 50763610, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-30 horas, matrícula 16418-6/1 (Munìcipio de Rio das Ostras).\r\nJULIANNE LIMA PORTO MACIEL, ID Funcional 40406830, Prof. Docente II-40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJANAINA MOREIRA DINIZ, ID Funcional 36588237, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.I Clas F (L. Plena), matrícula 151639 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nISABELA DE RESENDE LIMA, ID Funcional 43880479, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA NAVARRO DOS SANTOS, ID Funcional 50969854, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.189-6 (Prefeitura Rio).\r\nANGELICA MENDES MENDONÇA, ID Funcional 37835629, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-20 Horas-Padrao I, matrícula 9039 (Instituto de Previdencia dos Servidores de Campos).\r\nLUANA FRANCISCO DA CONCEICAO GARCIA, ID Funcional 43884300, Professor Docente I- 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23845 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nCAIO GONCALVES PASSOS, ID Funcional 43301835, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSIMONI MACHADO BARRETO MOREIRA, ID. Funcional: 42102790, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 283.391-1 (Prefeitura Rio).\r\nFRANCISCO MANOEL DA CUNHA, ID Funcional 33499748, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.I Clas G (Pos Gra), matrícula 124868 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nSERGIO ANTONIO DA SILVA, ID. Funcional: 30924561, Técnico em Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Aux de Enfermagem, matrícula 135.086-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- SELEIDA MARGARIDA DA COSTA AGUIAR, ID Funcional Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula 66948 (COMANDO DO EXERCITO).\r\nCIRLAINE COSTA GUANABARA, ID Funcional 35791764, Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) e Pedagogo Esp. III, matrícula 112366615 (FME-Niterói).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 105037681, publicado no DO de 25/07/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora LUCIANA GONCALVES LOPES DE LIMA, ID. Funcional: 43293050, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 11859 (Prefeitura Municipal de Seropedica). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6, do manual para análise de acumulação de cargos, empregos e funções públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nEm cumprimento à decisão proferida no processo judicial nº: 0802644-69.2023.8.19.0001, conforme informado no OFÍCIO PGE/PG04 -CTDC no. 112/2025, referente ao servidor VALDIR ALMAGRO DA SILVA, Id. Funcional 3792879, torno nula a declaração de ILICITUDE da acumulação dos cargos de Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo Classe A padrão, matrícula 57582 (Ministerio do Exercito), publicada no DOERJ de 17/10/2019, pág. 17, 2ª coluna, e declaro LÍCITA a referida a acumulação.\r\nId: 2721444\r\n"
        ],
        "2721447": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 72.172 CLAUDIO MACHADO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL 23173947- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/02/2026.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 12/03/2026.\r\nId: 2721447\r\n"
        ],
        "2721454": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/03/2026\r\n- MARIA FATIMA SOARES DE SOUSA, Agente Administrativo, mat. n° 5024163-7, ID 3519745-5, período base de 09/10/2019 a 08/10/2024.\r\n- ANDREIA NINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5021337-0, ID 3522243-3, período base de 22/09/2020 a 21/09/2025.\r\n- MARCIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5014292-6, ID 3581662-7, período base de 03/01/2017 a 02/01/2022.\r\n- ROSILENE DE CAMARGO SOUZA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. n° 0928596-6, ID 3810084-3, período base de 19/02/2021 a 23/02/2026.\r\n- DANIELE DOS SANTOS PACHECO, Prof. Doc. I, mat. n° 0912290-4, ID 4138271-4, período base de 30/01/2020 a 19/01/2025.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA TOFFANO, Prof. Doc. I, mat. n° 0841224-9, ID 3613941-6, período base de 12/02/2021 a 11/02/2026.\r\n- LUCIANA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0935573-6, ID 4283315-9, período base de 21/10/2020 a 29/01/2026.\r\n- MARIA JOSE GONÇALVES DE SOUZA PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912166-6, ID 4193318-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA JOSE GONÇALVES DE SOUZA PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 0926154-6, ID 4193318-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SILVANA MATTOS CALDEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0933099-4, ID 3589654-0, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024. \r\n- ELIANE PARDINHO DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 0945801-9, ID 4254656-7, período base de 06/03/2021 a 05/03/2026.\r\n- CHELES BATISTA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 0966468-1, ID 4389943-9, período base de 22/11/2020 a 21/11/2025. \r\n- VERA LUCIA MARTINS, Servente, mat. n° 5020325-6, ID 3837415-3, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 26/09/2019 a 25/09/2024, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KATIA CRISTINA DO AMARAL DE SOUZA, Ag. Administrativo, mat. n° 5019867-0, ID 3615825- 9, períodos base de 02/07/2004 a 12/07/2009 e de 03/03/2018 a 21/05/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DEBORA CRISTINA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3051668-6, ID 5021125-0, 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao períodos base de 04/11/2013 a 10/02/2019 e de 11/02/2019 a 20/02/2024, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUIZ ANTONIO PINTO DE MACEDO, Inspetor de Aluno, mat. n° 0272231-2, ID 3991078-4, períodos base de 01/11/1994 a 31/10/1999, de 07/12/2004 a 06/12/2009, de 03/07/2014 a 02/07/2019 e de 03/07/2019 a 02/07/2024. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CAROLINA DE SOUZAAMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3084853-5, ID 5077276-7. o processo.\r\n- MILENA BITTENCOURT PEREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID 5145718-0.\r\n- PRISCILA CRISTINA NEVES DE SOUZAASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0955037-7, ID 4277845-0.\r\nId: 2721454\r\n"
        ],
        "2721459": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARISTELA DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.490-7, período base de 03/04/2018 a 02/04/2023.\r\n- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.633-5, período base de 15/06/2019 a 29/06/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIANE SOARES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 957.637-2, período base de 02/02/2010 a 02/05/2020.\r\n- BRUNA FELIX FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 973.918-6, período base de 07/10/2011 a 05/11/2016 e de 22/10/2017 a 21/10/2022.\r\n- MARIA PILAR FERNANDEZ CASADO BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.418-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 13/12/2011 a 12/12/2021.\r\n- SONIA MARIA MEZZALIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.188-2, período base de 04/09/2007 a 03/09/2022.\r\n- CLAUDIA FERNANDA DE CARVALHO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.791-1, período base de 12/01/2005 a 11/01/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- BIANCA VOLTO SERENO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.012-2. alteração de nome\r\nId: 2721459\r\n"
        ],
        "2721466": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a despesa em favor da empresa a MIGUEL HERNANDEZ INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP CNPJ sob nº 32.216.668/0001-67 no valor de R 2.524,20 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), visando a AQUISIÇÃO DE APETRECHOS TÁTICOS E DE CAMPANHA - CANTIL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 001/2025, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao processo administrativo n.º 08106.001681/2024-32, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\na despesa em favor da empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.305.743/0011-70, no valor de R 6.235.443,00 (seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais), visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO PICK-UP, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 055/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2721466\r\n"
        ],
        "2721467": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas na unidade do projeto RJ Alimenta - Magé (Lote 2), no dia 31 de dezembro de 2025, em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA., CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\nId: 2721467\r\n"
        ],
        "2721469": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\na contar de 28 de novembro de 2025, ao Subtenente BM Ref CLAUDIO LUIZ PEIXOTO DE LIMA, RG 09.580, Id Funcional 2686236-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 942/2025.\r\nId: 2721469\r\n"
        ],
        "2721488": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 16.03.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 67.830,72 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos) em consequênciao pagamento.\r\nId: 2721488\r\n"
        ],
        "2721489": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " A\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 16.03.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 3.885.572,94 (três milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2721489\r\n"
        ],
        "2721490": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE COMBATE A INCÊNDIO, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2721490\r\n"
        ],
        "2721492": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nDE 12/03/2026\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, em favor da Prefeitura da Cidade de Rio das Ostras pela cessão da servidora CARLA COSTA RODRIGUES, 3985037-4, referente ao período de DEZEMBRO/2023, no valor R 2.365,51 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), conforme Ofício nº 812/2023 - SEMAD/COGEP/DEGED do Município de Rio das Ostras (SEI nº 77995044).\r\nId: 2721492\r\n"
        ],
        "2721495": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na REVOGAÇÃO da SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA nº 43/2022, firmado entre a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO TUIM, CACHOEIRA DE MACACU - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI-070002/003729/2022.\r\nId: 2721495\r\n"
        ],
        "2721505": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 15.03.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2721505\r\n"
        ],
        "2721530": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.03.2026 \r\ncom validade a contar de 16 de outubro de 2025, os proventos mensais de LEONARDO ROSSI BORGES, matrícula nº 00/0225.111-4, identidade funcional nº 41939166, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 5.077,28 (Cinco mil e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2721530\r\n"
        ],
        "2721542": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 438.857,24 (quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor de ALOIZIO SUITA, Id. Funcional 2.987.400-9, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 672.440.507-63.\r\no requerimento formulado por ANGELA MARIA PEÇANHA MEIRELLES DA CRUZ, carteira de identidade nº 81.050.620-4, expedida pelo DETRAN-RJ, viúva do ex servidor JOSÉ CARLOS MEIRELLES DA CRUZ, Inspetor de Polícia (Comissário classe) - Matrícula nº 513.664-3, Identidade Funcional nº 2.914.105-2, aposentado em 21/03/2017, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 126645801. \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 219.619,07 (duzentos e dezenove mil seiscentos e dezenove reais e sete centavos), em favor de VALENTIM CALDEIRA DE SOUZA, Id. Funcional 3.228.295-8, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, CPF 030.359.717-81.\r\nId: 2721542\r\n"
        ],
        "2721544": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 12.017,50 (doze mil e dezessete reais e cinquenta centavos), referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas na unidade do projeto RJ Alimenta de Nova Iguaçu (Lote 3), no dia 31 de dezembro de 2025, em favor da ACF DA SILVA LTDA., CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\nId: 2721544\r\n"
        ],
        "2721549": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2026\r\n- VALMIR MARCONDES JUNIOR. relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nRICARDO LACERDA COSTA Socioeducativa. relativos ao período base de 30/09/2018 a 29/09/2023.\r\nEMERSON FERREIRA DA SILVA de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 13/12/2018 a 12/12/2023.\r\nROBERTO WALDBACH ARAGAOgente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 28/05/2019 a 27/05/2024.\r\nKARINI PADILHA FERNANDESCONCEDOrelativos ao período base de 04/12/2018 a 14/01/2024.\r\nRODRIGO ANTONIO DA SILVAente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 25/02/2019 a 25/04/2024.\r\nMARINA JULIETTE GRILO REZENDE RODRIGUEZ/01, Assistente Social. relativos ao período base de 23/11/2020 a 22/11/2025.\r\nJOSE AUGUSTO SOARES CAVALCANTE, Assistente Executivo. relativos aos períodos base de 08/12/2014 a 07/12/2019 e 08/12/2019 a 15/12/2024.\r\nLUCIANE DA SILVA RODRIGUES CONCEDOrelativos aos períodos base de 19/02/2015 a 26/02/2020 e 27/02/2020 a 24/03/2025.\r\nJOSE IVAN LESSA VANDERLEI de Segurança Socioeducativa. relativos aos períodos base de 03/01/2015 a 02/01/2020 e 03/01/2020 a 01/02/2025.\r\nId: 2721549\r\n"
        ],
        "2721562": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "\r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor JETER GONÇALVES QUARESMA, matrícula 817.957-4, Identidade Funcional n° 2.913.116-2, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2721562\r\n"
        ],
        "2721580": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\nOmitidos no D.O.de 09.02.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52 o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500 ao CFRPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.02.2026\r\nId: 2721580\r\n"
        ],
        "2721586": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 73.426,19 (setenta e três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos) em favor da empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.088.605/0001-04, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza predial, conservação, higienização e asseio, referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2721586\r\n"
        ],
        "2721591": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de ADGUIMAR FREITAS BORGES, ID. Funcional nº 726841-6, no valor de R 8.177,77 (oito mil cento e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2721591\r\n"
        ],
        "2721593": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/03/2026\r\nWAGNER ANDRE DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957157-7 /2026.\r\nId: 2721593\r\n"
        ],
        "2721596": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 406.602,58 (quatrocentos e seis mil seiscentos e dois reais e cinquenta e oito centavos), referente ao serviço prestado de acolhimento institucional de até 42 pessoas de ambos sexos, com deficiências múltiplas, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no período de novembro e dezembro de 2025, em favor Instituição ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, CNPJ: 00.761.702/0001-98.\r\nId: 2721596\r\n"
        ],
        "2721601": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2721601\r\n"
        ],
        "2721606": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda à pensionista especial LÍLIAN GONÇALVES PIRES, Id. Funcional nº 3.245.853-3, a partir de 22/08/2024, data do término da primeira concessão do benefício, em caráter permanente, na forma do índice nº 126046013 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2721606\r\n"
        ],
        "2721609": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00099/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2721609\r\n"
        ],
        "2721610": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA VICIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00035/2023, instaurada em desfavor do servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF, Oficial de Polícia Civil, matr.: 959.308-8, ID 42702585, na for-\r\nma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2721610\r\n"
        ],
        "2721634": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-430001/004893/2023 - NÃO CONHEÇO do requerimento formulado por EZEQUIEL DA SILVA \r\nVALENÇA,na forma do pronunciamento exarado pela Assessoria \r\nJurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-430001/004893/2023,cujos termos adoto \r\ncomo fundamento da decisão.\r\nINDEFIRO os recursos hierárquicos formulado por AUDEMI FERREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO ASSIS BARBOSA, MARCOS CUSTÓDIO DOS SANTOS E NÉLIA DE PAULA OLIVEIRA,na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2721634\r\n"
        ],
        "2721635": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão da servidora Marta Varella Serapião, matrícula nº 617.874- 0-01, Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, ao Governo do Estado de Santa Catarina/Diretoria de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde, com ônus para o órgão cessionário, até 31 de dezembro de 2026.\r\na cessão da servidora Denise da Silva Prazeres Pimentel Gomes, Médica, Id. Funcional nº 3034063-2do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Fundação Saúde, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data da publicação.\r\na prorrogação da mobilização do servidor Cristiano Abirached Junqueira Lopes, \r\nPerito Criminal, Id Funcional: 5.021.538-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOL, para a Secretaria \r\nNacional de Segurança Pública/MJSP/Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública,pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 13 de junho de 2026 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (126912238), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar - SEDIPAF, referente ao imóvel localizado na Praça Fonseca Ramos, s/n°, parcela correspondente ao 2º (segundo) pavimento, Centro, \r\nMunicípio de Niterói, com fundamento no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (126913044).\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2721635\r\n"
        ],
        "2721643": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico 008/2026que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços reforma, manutenção e adequações da Unidade de Acolhimento CAI PG - Centro de Atendimento Integrado Protógenes Guimarães, localizado na Rua Protógenes Guimarães, nº 422 - Praça da Bandeira, município de Araruama, RJ. ADJUDICO o objeto supramencionado no valor total de R 5.391.000,00 (cinco milhões trezentos e noventa mil reais) à empresa Comercial de Equipamentos CNL Ltda., CNPJ Nº 13.391.199/0001-78, declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 16/03/2026 (127184896).\r\nId: 2721643\r\n"
        ],
        "2721648": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 77.221,12 em nome de MORGANA MEDEIROS DOS SANTOS, CPF 829.703.607-30, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 126143407, considerando as manifestações da PGUER08 SEI nº 86174917 e PGUERJGAB SEI nº 86463242\r\na dívida no valor de R 57.152,41 em nome de TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF 440.443.307-78, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 126450123, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 69600566 e PGUERJGAB SEI nº 79957545.\r\na dívida no valor de R 221.456,11 em nome de ADRIANA MARQUES CAROLI DE FREITAS BOTTINO, CPF 012.499.847-00, inventariante do ex-servidor DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, CPF 984.641.677-68 conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 122697003, considerando a manifestações da PGUERJ08 SEI nº 123038200 e SEI nº 126609312.\r\na dívida no valor de R 167.721,48 em nome de SERGIO IGNACIO AMATO, CPF 003.623.117-73, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 126681606, considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 126953088.\r\nId: 2721648\r\n"
        ],
        "2721658": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 251/25, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS - KIT COLETA AFÉRESE COM FORNECIMENTO DE COMODATO, em favor da empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), vencedora do item 01, no valor de R R 447.360,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 127152721).\r\nId: 2721658\r\n"
        ],
        "2721660": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nIO\r\n\r\no que consta noo requerimento formulado por MONICA FONSECA COLONEZE, (COTISTA) do extinto 3° SGT PM RG 93.039 PIERRE JORGE DE OLIVEIRA, falecido em 28 de setembro de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por THAIS TERTULIANO DA SILVA, (FILHA MAIOR INVALIDA) do extinto SD PM RG 51.375 ROGERIO FERREIRA DA SILVA, falecido em 01 de agosto de 2022, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por KELLY DESIIDÉRIO FERREIRA (MÃE) do extinto SUBTEN PM RG 55.727 VALDECI DA ROSA PEREIRA, falecido em 05 de junho de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por SOLANGE BARROS XAVIER, (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RG 78.394 BRUNO DA COSTA REIS, falecido em 30 de janeiro de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por ALCIONE FERNANDES DE ARAUJO, (COMPANHEIRA) do extinto 1° SGT PM RG 69.919 ANDRE DE FREITAS BATISTA, falecido em 21 de fevereiro de 2023, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2721660\r\n"
        ],
        "2721664": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\nPENSÃO MILITARextinto CB PM RG 78.394 BRUNO DA COSTA REIS, falecido em 30 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.911,69 (cinco mil, novecentos e onze reais sessenta e nove centavos), de acordo com a Le20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR(COTISTA) do extinto 2° SGT PM RG 1/01.915 ADEMAR FERREIRA DA SILVA, falecido em 22 de novembro de 2024, com a cota de 30%, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.107,91 (três mil, cento e sete reais e noventa e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de IOLANDA DE BARROS DA COSTA, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 1/06.750 RAIMUNDO JOSMAR DA COSTA, falecido em 29 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR em favor de KAÍKE CERQUEIRA DE AZEVEDO, (FILHO)do extinto SUBTEN PM RG 63.986 ELIZEU MARTINS DE AZEVEDO, falecido em17 de março de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de CARLOS CARDOSO GRANATO JÚNIOR, (FILHO MENOR) do extinto 1º SGT PM RG 64.425 CATIA LEITE DE SOUZA, falecido em, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.671,02 (onze mil, seiscentos e setenta e um reais e dois centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR(COMPANHEIRA) doextinto SD PM RG 106.887 CARLOS CESAR DAWDOWICZ MASPERO, falecido em 04 de abril de 2022, com a cota de 100%, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.280,65 (seis mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de LUCAS MIGUEL CUNHA LIMA (FILHO) extinto 1º SGT PM RG 75.226 VAGNER CUNHA LIMA, falecido em 12 de setembro de 2025, com a cota de 50% para a filho, inerente a graduação de 1º SGT PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.769,45 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA, (FILHO) do extinto SUBTEN PM RG 72.629 MARCIO DO PATROCINO PEREIRA, falecido em 26 de fevereiro de 2025com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM de R 8.184,35 (oito mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavosde acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DO PATROCINIO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 72.629 MARCIO DO PATROCINO PEREIRA, falecido em 26 de fevereiro de 2025com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PMa contar da data do óbito, o valor brutode R 8.184,35 (oito mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavosde acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto 3º SGT PM RG 99.552 DOUGLAS GONÇALVES DOS SANTOS, falecido em 08 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.902,13 (sete mil, novecentos e dois reais e treze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR(FILHA) doextinto 3º SGT PM RG 99.552 DOUGLAS GONÇALVES DOS SANTOS, falecido em 08 de agosto de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.320,39 (dois mil, trezentos e vinte reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR(FILHA) doextinto 3º SGT PM RG 99.552 DOUGLAS GONÇALVES DOS SANTOS, falecido em 08 de agosto de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.320,39 (dois mil, trezentos e vinte reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de EDUARDA DOS SANTOS DE SOUZA, (FILHA) extinto CB PM RG 104.757 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, falecido em 16 de julho de 2025, com a cota de 33,33%, inerente a graduação de CB PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.679,03 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de SAMARA CRISTINE MORAES DE SOUZA, (FILHA) do extinto CB PM RG 104.757 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, falecido em 16 de julho de 2025, com a cota de 33,33%, inerente a graduação de CB PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.679,03 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de RAFAELA MORAES DE SOUZA, (FILHA) do extinto CB PM RG 104.757 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, falecido em 16 de julho de 2025, com a cota de 33,33%, inerente a graduação de CB PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.679,03 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de LUÍZ HENRIQUE DE SOUZA MILIONE DO AMARAL, (FILHO) do extinto 1º SGT PM RG 79.494 FABIO HENRIQUE MILIONE DO AMARAL, falecida em 20 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.043,09 (quinze mil, e quarenta e três reais e nove centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ÉRIKA HENRIQUE DE LIMA LOPES DE AL MEIDA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 78.706 RENATO LOPES DE ALMEIDA, falecido em 17 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduaçãoa contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.902,13 (sete mil, novecentos e dois reais e treze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MIGUEL DE LIMA LOPES DE ALMEIDA, (FILHO) do extinto SUBTEN PM RG 78.706 RENATO LOPES DE ALMEIDA, falecido em 17 de junho de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduaçãoa contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.951,07 (três mil, novecentos e cinquenta e um reais e sete centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA FLOR DE LIMA LOPES DE ALMEIDA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 78.706 RENATO LOPES DE ALMEIDA, falecido em 17 de junho de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduaçãoa contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.951,07 (três mil, novecentos e cinquenta e um reais e sete centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARextinto 2° SGT PM RG 08.207 MIGUEL TEIXEIRA RODRIGUES, falecido eminerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de IRACI SALAZAR BARROS DA SILVA, (CÔNJUGE)do extinto 3° SGT PM RG 20.419 RAIMUNDO NONATO BARROS DA SILVA, falecido em16 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,26 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de HELOIZA MIRTES SOUZA PESSÔA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 1/05.736 JOÃO CASSEMIRO PESSOA, falecido em 04 de dezembro de 2025, com a cota de 100% inerente ao posto dea contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.665,94 (quatorze mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2721664\r\n"
        ],
        "2721672": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001- 15, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o artigo 10, § 3º, do Decreto Estadual nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º, da Lei nº 287/1979, visando à contratação de solução tecnológica especializada, disponibilizada por meio de plataforma digital, destinada a apoiar as unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM nas atividades relacionadas ao planejamento das contratações públicas, no valor de R 57.120,00 (cinquenta e sete mil cento e vinte reais).\r\nId: 2721672\r\n"
        ],
        "2721675": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n16.03.2026\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 165,60 (cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), visando à aquisição de CLONAZEPAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 011/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 27.999,50 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de ALTEPLASE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 222/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 171/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 788,66 (sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), visando à aquisição de DRENO TORACICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 125/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 56/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, no valor estimado de R 19.678,48 (dezenove mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), visando à aquisição de ANTINEOPLASICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 90/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 032/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, no valor estimado de R 42.382,20 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), visando à aquisição de TRASTUZUMAB, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 135/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MAX PHARMA COMERCIO LTDA, no valor estimado de R 66,60 (sessenta e seis reais e sessenta centavos), visando à aquisição de CLINDAMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 037/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, PE nº 277/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 18.075,96 (dezoito mil e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), visando à aquisição de SISTEMA ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 125/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 56/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DLM HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 180,00 (cento e oitenta reais), visando à aquisição de SISTEMA ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 125/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 56/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa AVF COMERCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 1.103,77 (mil cento e três reais e setenta e sete centavos), visando à aquisição de APARELHO BARBEAR DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 107/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 019/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PROVIDE HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 237,60 (duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de PREDNISONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2026-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 130/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor estimado de R 265.320,00 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte reais), visando à aquisição de DAROLUTAMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 027/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2721675\r\n"
        ],
        "2721682": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do produto Doce de leite pastoso, pertencente à MAURÍCIO CARVALHO SANTIAGO - SIE 1455, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos do produto Carne bovina salgada curada dessecada, da marca comercial RESERVA DO CORTE, pertencentes à ML INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1459, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2721682\r\n"
        ],
        "2721694": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ALEXANDRE MARCELO PEREIRA, matrícula nº 00/0226.000-8, ID 32958757/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 27.07.2011, no total de 3.425 (três mil quatrocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\n- JORGE CANDIDO DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.289-0, ID 3831491-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 27.06.2023. \r\n\r\n- JOSE RENATO DA SILVA ARANHA, matrícula nº 00/0220.839-5, ID 20817525/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.07.1997 a 22.12.1997, no total de 148 (cento e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n- JOSÉ SAMPAIO DE LIMA REBELO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.565-4, ID 2081818-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 28/05/2025. \r\n\r\n- MARIA TERZINHA CORTES BARBOSA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.619-9, ID 2087964-4, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.05.2025. \r\n\r\n- MARIANA MACAHYBA MARUN, matrícula nº 00/0223.134-8, ID 5784522/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 03.08.1998 a 28.02.1999 e 01.03.1999 a 09.06.1999, no total de 311(trezentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\n- NEILSON MARINO CEIA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.720-4, ID 553485-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.11.2025. \r\n- PAULO CESAR DE ARAUJO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.188-8, ID 2081524-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.01.2025. \r\n\r\n- SUELENE DE MELO BENTO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.047-4 ID 2092834-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.12.2023. \r\nId: 2721694\r\n"
        ],
        "2721695": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa a BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.288.824/0001-30, no valor de R 21.268,00 (vinte e um mil duzentos e sessenta e oito reais), visando a AQUISIÇÃO DE ROUPA DE PROTEÇÃO PRA MANEJO DE INSETO NOCIVO E FUMEGADOR, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 197/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI-270006/004469/2024, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 52.316.446/0001-23, no valor de R 21.912,00 (vinte e um mil novecentos e doze reais), visando a AQUISIÇÃO DE BELICHE E COLCHÕES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 006/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2721695\r\n"
        ],
        "2721698": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n- JORGE RAMOS, ANALIS TA DE SISTEMAS, ID FUNCIONAL N° 1678469 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(127034271), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 06/03/2026, com caráter permanente.\r\nId: 2721698\r\n"
        ],
        "2721700": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 01 (um) mês de férias não gozadas, do ex-servidor WALLACE GOMES MACHADO, ID Funcional 5143379-6, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 3.334,41(três mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2721700\r\n"
        ],
        "2721703": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 16.03.2026\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2025, os proventos mensais de ALUISIO MACHADO DA CRUZ, matrícula nº 00/0227.044-5, identidade funcional nº 43609210, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com a proporcionalidade da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 6º, no valor de R 1.693,67 (Um mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2020, os proventos mensais de JOSE HILDEBRANDO FERREIRA LIRA, matrícula nº 00/0220.405-5, identidade funcional nº 5783364, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I, referência DOC INSG11, de acordo com o art. 3º da EC 47/2005, no valor de R 7.544,06 (Sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e seis centavos).\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, os proventos mensais de MARCO ANTONIO ARAUJO MEYER, matrícula nº 00/0224.440-8, identidade funcional nº 8888558, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 14.061,20 (Quatorze mil e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2023, os proventos mensais de MARCO ANTONIO BORGES VIEIRA, matrícula nº 00/0224.358-2, identidade funcional nº 41475380, vínculo 1, cargo de Técnico Especialista, referência TEC ESPG11, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 8.476,59 (Oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de PEDRO WILLIAM DA COSTA, matrícula nº 00/0221.334-6, identidade funcional nº 40036359, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.607,61 (Treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2721703\r\n"
        ],
        "2721711": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.03.2026\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores no valor de R 30.259,14 (trinta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), referente ao ressarcimento das despesas com o servidor Carlos Alberto Costa de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1462463, cedido a esta SETRAM para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, ID Funcional nº 5102562-0, da Subsecretaria de Administração, relativas ao mês de dezembro de 2025, bem como à diferença de Abono de Permanência, nos termos da EC nº 41/2003, correspondente aos meses de outubro de 2025 (16 dias) e novembro de 2025, conforme demonstrado no documento SEI nº 125623426, elaborado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com certificação de disponibilidade orçamentária constante do documento SEI nº 125666854 e análise realizada nos autos pelas áreas competentes.\r\nId: 2721711\r\n"
        ],
        "2721713": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nO ordenador de Despesas do Fundo Especial de Administração Fazendária - FUNEAF, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/1999, o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, processo SEI-040227/000009/2021 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do FUNEAF, e a sociedade empresária DADY ILHA Soluções Integradas LTDA., tendo em vista vício formal de publicidade sanado posteriormente, nos termos do art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/1993, ratificando-se seus efeitos desde a data de sua assinatura.\r\nId: 2721713\r\n"
        ],
        "2721725": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- RITA DE CASSIA PEDRO GIAROLLA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 3097594-8, matrícula nº 285720-9. , o despacho de 24/10/1994 publicado em DOERJ de 01/11/1994, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 2.190 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1975 a 30/06/1975, 01/09/1977 a 31/12/1980 e de 01/11/1984 a 01/05/1987, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\nId: 2721725\r\n"
        ],
        "2721727": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo ANA VALÉRIA DE ANDRADE SANTOS BATALHA, ID Funcional 30934702/02, no valor de R 25.376,07 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais, sete centavos) LICENÇA ESPECIAL e R 2.114,67 (dois mil, cento e quatorze reais, sessenta e sete centavos) de FÉRIAS, a título de FÈRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2721727\r\n"
        ],
        "2721728": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 19º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\nSEI-080001/044191/2025\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nAgo/25\r\n519.719,23\r\nSEI-080001/044186/2025\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nJul/25\r\n519.719,23\r\nSEI-080001/004186/2026\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nNov/25\r\n519.719,23\r\nSEI-080001/004181/2026\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nOut/25\r\n519.719,23\r\nSEI-080001/000534/2026\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nNov/25\r\n145.400,00\r\nSEI-080001/000556/2026\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n144.800,00\r\nSEI-080001/000557/2026\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n146.000,00\r\nSEI-080001/040186/2025\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nJul/25\r\n1.001.981,05\r\nSEI-080001/040856/2025\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nAgo/25\r\n1.001.981,05\r\nSEI-080001/041006/2025\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nSet/25\r\n999.676,50\r\nSEI-080001/001224/2026\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nNov/25\r\n785.903,55\r\nSEI-080001/002668/2026\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n228.200,00\r\nSEI-080001/002735/2026\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nNov/25\r\n230.000,00\r\nId: 2721728\r\n"
        ],
        "2721729": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LUCILIA D ASSUNCAO PIRES FERREIRA,ID Funcional nº 31560237, no valor de R 47.848,08 (quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2721729\r\n"
        ],
        "2721730": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARIA FATIMA DE MIRANDA GOULART, ID Funcional 30048699/01, no valor de R 29.159,80 (Vinte e nove mil, cento e cinquenta e nove reais, oitenta centavos), a título de LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2721730\r\n"
        ],
        "2721731": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA JOSE DA SILVA ID Funcional nº 32345470/02, no valor de R 12.468,91 (doze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2721731\r\n"
        ],
        "2721738": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2026\r\n- MARILENE DA SILVA MIRANDA DE BRITTO, Id Funcional nº 21101043 - 03 meses de licença especial, período base de: 04.09.2018 a 02.09.2023. \r\n- VÂNIA REGINA PEREIRA MATTAR, Id Funcional nº 21306257 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 05.03.2012 a 03.03.2017 e 04.03.2017 a 02.03.2022.\r\nPAULO SERGIO FERNANDES RIBEIRO, Id Funcional nº 21299927 - 09 meses de licença especial, períodos base de: 24.08.2008 a 22.08.2013, 23.08.2013 a 21.08.2018 e 22.08.2018 a 20.08.2023. \r\nId: 2721738\r\n"
        ],
        "2721744": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\no aprovo de prestação de contas, publicado no Diário Oficial de 17 de março de 2026, página 37, primeira coluna.\r\nId: 2721744\r\n"
        ],
        "2721745": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nAtendendo ao disposto no Capítulo IV da Prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019, bem como do Capítulo VIII da Prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório Técnico de Homologação, Monitoramento e Avaliação (126312234), a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo:\r\nTermo de Fomento: 02/2025\r\nConvenente: Associação de Estudos da Cultura e Economia Criativa\r\nCNPJ: 42292585000100\r\nObjeto: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através desta Secretaria, para realizar o I Festival Goitacá de Cinema em Campos dos Goitacazes.\r\nValor Total: R 90.000,00 (noventa mil reais)\r\nId: 2721745\r\n"
        ],
        "2721753": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA, inscrita sob oCNPJ: 73.514.382/0001-45, referente a dezembro de 2025 do(124525918), realizadas no período de dezembro de 2025, cujo objeto é ''AQUISIÇÃO DE DOIS APPLIANCE FIREWALL TIPO 1, DOIS CONSOLE DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO TIPO 1, DOIS CONSOLE DE GERENCIAMENTO DE LOGS TIPO 1 E DOIS CONSOLE DE RELATORIA CENTRALIZADA TIPO 1, INCLUINDO HARDWARE, LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA DESTINADA À PROTEÇÃO DE DADOS DA REDE GOVERNO\", que perfaz o montante deR 1.052.000,00 (um milhão cinquenta e dois mil reais).\r\nId: 2721753\r\n"
        ],
        "2721756": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\nDE 27/02/2026\r\n- Conforme exposto pelo gestor do contrato nos despacho (125689236), no processo administrativo n. SEI-070002/015254/2025, Contrato n. 15/2024 , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO HIDROMETEOROLÓGICA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\", a cargo da empresa caracterizado o inadimplemento contratual face ao descumprimento da CLÁUSULA QUARTA (Das Obrigações), alíneas (e), (i), (l) e (m), e CLÁUSULA SÉTIMA (Da Execução) do contrato, com fulcro na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, alínea (a), (DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES), ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, I, da Lei n. 8.666/1993.\r\nId: 2721756\r\n"
        ],
        "2721757": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.03.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2721757\r\n"
        ],
        "2721759": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nRAPHAEL RIBEIRO REGIS ID: 43716130 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/01/2011 a 28/03/2016.\r\nRAPHAEL RIBEIRO REGIS ID: 43716130 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/03/2016 a 08/05/2021.\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS BASTOS ID: 19664486 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/09/2019 a 03/11/2024.\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA ID: 42528216 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/12/2017 a 28/01/2023.\r\nJOAO PAULO DA SILVA ID: 50001353 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2011 a 27/01/2016.\r\nJOAO PAULO DA SILVA ID: 50001353 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2016 a 09/03/2021.\r\nJONAS MORENO DA SILVA ID: 20021852 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/10/2020 a 11/01/2026. \r\nMARCELO VIEIRA ID: 41961064 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nJORGE FERREIRA GELARD ID: 50002139 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/02/2021 a 08/02/2026.\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE ID: 50229257 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/05/2019 a 08/07/2024.\r\nAMAURY ARRUDA DE SOUZA JUNIOR ID: 43183026 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/09/2020 a 23/09/2025. \r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO ID: 22752560 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/01/2021 a 28/01/2026.\r\nANTONIO CORREA REZENDE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/11/2018 a 22/12/2023.\r\nJEOVANI HENRIQUE DE OLIVEIRA ID: 20067976 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\nRICARDO DANTAS ID: 50002643 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/01/2021 a 25/01/2026.\r\nLUIZ OTAVIO DA CUNHA COUTEIRO ID: 43367852 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/09/2018 a 18/09/2023.\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA ID: 50002074 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/02/2021 a 01/02/2026.\r\nSAVIO BRESSANI RIBEIRO ID: 42699819 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/12/2016 a 31/12/2021. \r\nId: 2721759\r\n"
        ],
        "2721764": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, Josefa Tereza de Melo Filha, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1202.004-6, id funcional 24580139, seus proventos mensais de inatividade em R 2.461,74 (dois mil quatro centos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) conforme alínea 'a' inciso I, § 6º do Art. 3º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2721764\r\n"
        ],
        "2721775": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 17/03/2026\r\nPARECER Nº 09/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003082/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 31/05/2022, o qual autoriza para todos os fins a REDE DALTRO EDUCACIONAL, mantida por COLÉGIO CURSO DALTRO NETTO LTDA, CNPJ nº 05.759.024/0004-95, localizada na Rua Almirante Ary Rongel nº 210, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22790-430, a oferta do curso: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma Subsequente ao CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com capacidade máxima de matrículas de 912 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2022. Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1138750, em 02/02/2022; Adendo ao Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1141046 em 27/04/2022; Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1193678 em 10/04/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/05/2022 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0 e Andrea Guimarães da Silva Santos ID 3985161-3.\r\nPARECER Nº 17/2026/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/006717/2023 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 30/01/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO ALFA CEM BILINGUE, mantido por GVR EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 24.427.431/0001-05, localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 2.541 com entrada suplementar pela Rua Rachel de Queiroz, s/n, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-002, passando a funcionar, a partir de 06/03/2024, no endereço Avenida das Américas, 6551, 3º andar, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.793-080, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 798 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 30/01/2026 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID 4280166-4; Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0 e Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0.\r\nPARECER Nº 41/2026/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/114619/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 13/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, o EDUCA CESC LTDA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL SANTO CRISTO, CNPJ nº: 54.019.265/0001-60, localizado na Rua Santo Cristo, nº 00242, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ; CEP 20.220-305, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 256 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 13/03/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº1161308, 2º RTD/RJ - 17/07/2024 e Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1175053, 2º RTD-RJ - 05/02/2026. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2024 pelos servidores: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4; Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8 e Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3.\r\nPARECER Nº 51/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004965/202\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/05/2024, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO GPI UNIDADE PRAÇA SECA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL BARÃO III LTDA, CNPJ nº 48.967.980/0001-22, localizado na Rua Barão nº 1310, Praça Seca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.321-624, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 340 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1194263, 3º RTD, data do registro 27/04/2023. Laudo Conclusivo emitido em 14/05/2024 pelos servidores: Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0; Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1 e Maria Xavier Dias ID 4336260- 5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 09/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, o LEGACY KIDS TERESÓPOLIS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO MUNDO TERESÓPOLIS LTDA-ME, CNPJ nº 61.750.896/0001-10, localizada RUA MELLO FRANCO, Nº 355, bairro: ALTO, município: TERESÓPOLIS e CEP: 25.960-530. a ofertar do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 378 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 09/03/2026. Regimento Escolar registrado sob o 77635, livro B 669, Cartório 1º Ofício - Registro de Títulos e Documentos - Teresópolis, data do registro em 13/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 09 de março 2026 pelos servidores: Adriana Pereira Nogueira Faria ID 4391023-8, Marcos Pinto Cerqueira ID 4391023-8 e Margaret Pereira Reguengo ID 4330619-5.\r\nId: 2721775\r\n"
        ],
        "2721777": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n/2026\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor total de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente à participação de servidores da Secretaria de Estado das Cidades no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no período de 23 a 26 de março do ano corrente, em Foz do Iguaçu/PR.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2026.\r\nId: 2721777\r\n"
        ],
        "2721779": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "\r\n- FABIANO DA COSTA ROCHA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.033.182-5 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses\r\nGEOAITE DOS SANTOS LIMA, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 4.252.976-0 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025 03 meses.\r\nLUIS GUSTAVO VILAS BOAS DE REZENDE, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.079.460-4 - período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses\r\nMAYRON LAGE ANDRADE, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.875-9 - período base: 13/07/2020 a 11/07/2025, 03 meses\r\nVIVIANE DIAS PEREIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.373.273-9 - período base: 02/04/2020 a 31/03/2025, 03 meses\r\nId: 2721779\r\n"
        ],
        "2721784": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- VALDIR ALMAGRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37929879, mat. nº 0839640-0, período base de 10/08/2019 a 09/08/2024.\r\n- SOLANGE SINFRONIO DO NASCIMENTO, Servente - CIEP, ID. Funcional 39661687, mat. nº 5009780-7, período base de 07/11/2018 a 20/11/2023.\r\n- ZULEIDE DE ARAUJO BARATA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36586021, mat. nº 0846609-6, período base de 31/08/2017 a 14/05/2022.\r\n- REGINA CELI MARQUES TIEPPO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5671221, mat. nº 0938038-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44188390, mat. nº 0974098-6, período base de 05/10/2011 a 19/11/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- EDNA SUELI MEDEIROS COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39698327, mat. nº 0844859-9, período base de 03/04/2011 a 06/06/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIO DA SILVA LINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42546931, mat. nº 0927828-4, período base de 06/02/2011 a 05/02/2026.\r\n- SUZY PATRICE DUARTE PEREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36330140, mat. nº 5022637-2, período base de 01/09/2010 a 11/10/2015 e de 12/10/2015 a 11/10/2025.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- EMILIA FONTES DE LIMA NETO PINTO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41882113, mat. nº 0937881-1.\r\n- ALEXANDRA PEREIRA CURITIBA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43693326, mat. nº 0955357-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2025\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 02/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6300042/1999\r\nOnde se lê: ...Maristela Brasil de Figueiredo...\r\nLeia-se: ... Mariestela Brasil de Figueiredo...\r\nId: 2721784\r\n"
        ],
        "2721786": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n- NOME: AUTO POSTO ESERVIÇOS ALBERTO TORRES LTDA. - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00156017, face ao deliberado pelo CONDIR, no item IV, da Ata 755ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 13 de novembro de 2025 e com base no Parecer da Procuradoria nº 157/2025/INEA/GERDAM (Parecer nº 01/2025 - LAP Gerdam/Proc/Inea), de 03 de Novembro de 2025, o recurso apresentado foi , mantendo a aplicação da multa simples.\r\nId: 2721786\r\n"
        ],
        "2721788": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES FLORENCIO, Professor Docente II 22 horas; ID. Funcional nº 35389753, vínculo 01, matrícula nº 158.921-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10, regando-se a fixação de proventos de 06/11/2025, publicado em 10/11/2025.\r\nId: 2721788\r\n"
        ],
        "2721789": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n- O Conselho Diretor, na sua 757ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 27/11/2025, DEFIRIR a impugnação apresentada pelo Posto Amarelinho B.P Ltda. Epp e determinou a anulação do Auto de Infração GEFISEAI/00158466. Conforme considerações da equipe técnica da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul (SUPMEP), Despacho do Chefe de Serviço do dia 16/08/2023 e Parecer da Procuradoria do Inea nº 15/2024/INEA/GERDAM (Parecer nº 5/2024 - VMMS - Gerdam/Proc/Inea), que esclareceram que: (i) em 10/03/2023, foi lavrado o Auto de Infração GEFISEAI/00158466, de suspensão parcial ou total das atividades, por não atender o item nº 05 da notificação SUPMEPNOT/01084967; utilizar recursos hídricos de extração subterrânea (poço) sem o respectivo direito de uso (outorga ou certidão ambiental de uso insignificante); (ii) foi emitida a Autorização Ambiental (AA IN003687) para tamponar um poço manual, com profundidade de 4,00 metros, por motivo de desuso; e (iii) a Procuradoria concluiu que no decurso da apuração da infração administrativa ambiental emitiu-se a Autorização Ambiental (AA IN003687) para tamponamento do poço manual. Portanto, diante da inviabilidade de aplicação definitiva da penalidade, conclui-se pela perda do objeto do AI.\r\nId: 2721789\r\n"
        ],
        "2721792": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO36258822, vínculo 01, matrícula 5023319-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2721792\r\n"
        ],
        "2721793": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2026\r\n- JANSE DE OLIVEIRA THEOBALD, Identidade Funcional 50177257/01, matrícula 30479224, Agente de Segurança Socioeducativao despacho de 03/03/2026, publicado no D.O. de 10/03/2026, por duplicidade.\r\n- BIANCA DA COSTA GUIMARAES, Identidade Funcional 5585864/06, matrícula 938.066-8, Professor Docente Io despacho de 03/03/2026, publicado no D.O. de 10/03/2026, por duplicidade.\r\n- CLEBER DE LIRA FARIAS, Identidade Funcional 50275771/02, matrícula 30843882, Professor Docente Io despacho de 03/03/2026, publicado no D.O. de 10/03/2026, por duplicidade.\r\n- AMANDA CRISTINE FREIRE RIBEIRO SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 50916122/01, matrícula 31046584, Assistente Socialo despacho de 03/03/2026, publicado no D.O. de 10/03/2026, por duplicidade.\r\n- MARCELO PEREIRA GOMES DA SILVA, Identidade Funcional 42617596/02, matrícula 935.168- 5, Professor Docente Io despacho de 03/03/2026, publicado no D.O. de 10/03/2026, por duplicidade.\r\n- DENISE ANTONIA BENITA DE OLIVEIRA SCHIAVO, Identidade Funcional 39440885/01, matrícula 50230275, Professor Docente Io despacho de 03/03/2026, publicado no D.O. de 10/03/2026, por duplicidade.\r\nId: 2721793\r\n"
        ],
        "2721794": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81 , no valor de R 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), destinada à capacitação de dois servidores lotados na Auditoria Geral do Estado (AGE), para participação do evento 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, a ser realizado entre os dias 25 a 27 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.\r\nId: 2721794\r\n"
        ],
        "2721795": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, inscrito no CNPJ nº 62.070.115/0001-00, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), destinada à capacitação de uma servidora, lotada na Auditoria Geral do Estado (AGE), para participação do curso Auditando a Gestão de Riscos Corporativos (GRC), promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), a ser realizado entre os dias 06 a 08 de abril de 2026, na modalidade ONLINE.\r\nId: 2721795\r\n"
        ],
        "2721796": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/03/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor MARCUS ANDRE MARQUES, Inspetor de Polícia Penal, ID 43367968, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora VIVIEN KELY FERREIRA DE AZEVEDO BRAGA, Inspetor de Polícia Penal, ID 30226633, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\n05/03/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID 5642574, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\nId: 2721796\r\n"
        ],
        "2721797": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL (APDF) - CNPJ 01.264.092/0001-80, no valor de R 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais), para inscrição de servidores para participação no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), em Brasília/DF.\r\nId: 2721797\r\n"
        ],
        "2721798": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n- Imbuída das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177, de 26 de setembro de 2025, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 003/2026 - Cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de oito caminhões do tipo reboque, que teve como vencedora a empresa AUTOMOB PARTICIPAÇÕES S.A. - TRANSRIO, inscrita sob o CNPJ Nº. 35.654.688/0014-22, no valor total de R 3.830.000,00 (três milhões e oitocentos e trinta mil reais). (Doc. nº 127092088).\r\nId: 2721798\r\n"
        ],
        "2721800": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n09.03.2026\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLIMETRAN-CLIN MEDIC TRAF PSICOL TRANS LTDA, registro DH 31279, no endereço funcional Rua João Caetano, n° 207, Sala 501 e 502, Centro, Itaboraí/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA FALCAO - CLINICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRANSITO LTDA, registro DH 34740, no endereço funcional ESTRADA RODRIGUES CALDAS, 299, SALA 214, TAQUARA, RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no CREDENCIAMENTO DA EMPRESA FALCAO - CLINICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRANSITO LTDA, registro DH 34740, no endereço funcional EST. RODRIGUES CALDAS, 299, SALA 214, TAQUARA, RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de ANGELO LUIZ DALA PAULA, Registro Nacional nº 00322102959.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de JEFFERSON FORTES DA SILVA (Registro Nº 01797761953), conforme sentença penal condenatória nos autos do processo judicial 0002381-78.2010.8.19.0081, transitada em julgado em 01/09/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. \r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de PAULO MARCOS FLOR DA SILVA, registro 1950804539, levando-se em consideração o prazo de 08 de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0817064- 46.2023.8.19.0206, transitada em julgado em 09/02/2026; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de ROGERIO PEREIRA DA SILVA, Registro Nacional 33279587.\r\nId: 2721800\r\n"
        ],
        "2721803": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 253/25, para AQUISIÇÃO DE VIDEOLARINGOSCÓPIO PORTÁTIL,em favor da empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32.593.430/0001-50), vencedora do item 01 (um), perfazendo o valor total de R 674.429,00 (seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 127283959).\r\nId: 2721803\r\n"
        ],
        "2721805": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 17/03/2026\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI- CNPJ 07.340.993/0001-90, no valor de R 371.838,98 (trezentos e setenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). Referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato SESP nº 002/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens,para prosseguimento do feito no que se refere a publicação do ato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2721805\r\n"
        ],
        "2721808": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 17.03.2026\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ALICE MARQUES DE OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF: 405.XXX.467-68, Id Funcional 5172355-7, viúva do ex-Soldado BM Ref ARISTIDES DE CARVALHO, RG 00.395, Id Funcional 590686-5, CPF: 290.XXX.268-68, falecido em 10 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea \"a\" e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 102.XXX.467-88, Id Funcional 5171778-6, viúva do ex-2º Sargento BM Ref LEFISON LINS DA SILVA, RG 5.413, Id Funcional 2680484-0, CPF: 520.XXX.367-04, falecido em 24 de outubro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea \"a\", e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DAYSE LÚCIDE DE OLIVEIRA CASTELO DUTRA, CPF: 481.XXX.427-34, Id Funcional 5170765-9, viúva do ex-Coronel BM Ref CARLOS ROBERTO PEREIRA DUTRA, RG 10.228, Id Funcional 3231829-4, CPF: 322.XXX.747-20, falecido em 12 de novembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea \"a\", e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DENISE SANTANA MARTINS, CPF: 494.XXX.007-63, Id Funcional 517163-8, viúva do ex-2º Sargento BM Ref HAROLDO DE AGUIAR BRUM, RG 206.982, Id Funcional 213773-9, CPF: 215.XXX.137-20, falecido em 25 de outubro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea \"a\" e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DESUIT CARLOS DA SILVA, CPF: 428.XXX.627-49, Id Funcional: 5172091-4, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JORGE CARLOS DA SILVA, RG 5.269, Id Funcional 2021234-8, CPF: 411.XXX.027-72, falecido em 09 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea \"a\" e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. RITA DE FÁTIMA DA COSTA, CPF: 070.XXX.717-67, Id Funcional 5171976-2, companheira do ex- Coronel BM Ref ADEMAR DO BRASIL QUEIROZ, RG 1.769, Id Funcional 2589692-0, CPF: 264.XXX.007-53, falecido em 02 de janeiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea \"a\", e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 90%, à Sra. SARAH MARIA JESUS DE SOUZA, CPF: 110.XXX.897-21, Id Funcional 5172482-0, companheira do ex-Subtenente BM RR MARCELO PARQ ALVES, RG 15.326, CPF: 995.XXX.617-00, Id Funcional 2606286-0, falecido em 02 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea \"a\" e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. SELMA VENENO SALES, CPF: 023.XXX.377-66, Id Funcional 5171816-2, viúva do ex-Subtenente BM Ref ROBERTO VIEIRA SALES, RG 0.635, Id Funcional 255083-0, CPF: 032.XXX.427- 72, falecido em 12 de novembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea \"a\", e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2721808\r\n"
        ],
        "2721809": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 349.392,42 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos), relativo à 68ª medição, referentes aos serviços executados no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2721809\r\n"
        ],
        "2721810": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 299.770,26 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta reais e vinte e seis centavos), relativo à 66ª medição, referentes aos serviços executados no período de01/05/2025 a 31/05/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2721810\r\n"
        ],
        "2721811": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA, no valor total de R 993.426,00 (novecentos e noventa e três mil quatrocentos e vinte e seis reais), relativo aos serviços executados no período de14/11/2025 a 28/11/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2721811\r\n"
        ],
        "2721820": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n16/03/2026\r\naos servidores: ROBERTO BITENCOURT DA SILVA , PROF FAETEC ENS SUP 40H, ID Funcional nº 4200796-8, Vínculo 04; MARCELO DA COSTA NICOLAU, PROFESSOR FAETEC I 40 H, ID Funcional nº 4375208-0, Vínculo 03; RONALDO DA COSTA FORMIGA, PROF FAETEC ENS SUP 40H, ID Funcional nº 4405945-0, Vínculo 01; AMARILDO MICOSKI LUZ, PROF FAETEC ENS SUP 40H, ID Funcional nº 577727-5, Vínculo 03, nos termos dos arts.99 a 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Manifestação da Assessoria Jurídica (SEI. nº 110924116 e 119505801), a LICENÇA SINDICAL, durante o exercício do mandato, referente ao biênio 2025/2026, sendo resguardados os direitos e vantagens inerentes ao cargo.\r\nDE 17/03/2026\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do credor Catedral Evangélica Assembleia de Deus Ministério Ágape em Sepetiba, no valor R 5.000,00 (cinco mil reais), conforme Nota Patrimonial - NP 2026NP000122 (SEI nº 126272265).\r\n\r\nId: 2721820\r\n"
        ],
        "2721822": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2026\r\nCHARLES ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, RG 24.228, Id Funcional 6132936, a contar de 10 de fevereiro de 2026;\r\nMARCOS AURELIO SANTOS DA SILVA, RG 24.528, Id Funcional 26571757, a contar de 07 de outubro de 2025;\r\n, MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, RG 27.556, Id Funcional 6137555, a contar de 03 de dezembro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2721822\r\n"
        ],
        "2721823": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2026\r\nCARMEN APARECIDA SANTORO LOPES, CPF.: 892.145.527-20.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2721823\r\n"
        ],
        "2721825": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2721825\r\n"
        ],
        "2721828": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\npela aplicação da sanção de multa administrativa em desfavor da sociedade empresária Midas Engenharia LTDA, a ser fixada ao patamar de 1% (um por cento) do valor contratual, na forma do Art. 87 da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Contratual.\r\nId: 2721828\r\n"
        ],
        "2721830": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.681.836/0001-92, referente ao CONTRATO nº 069/2022, que tem por objeto o REAJUSTE da 1ª e 2ª anualidades da 26ª medição de serviço, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 00000391, no valor de R 27.368,23 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo nº SEI-330001/000922/2025.\r\nId: 2721830\r\n"
        ],
        "2721834": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA em favor da empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A - CNPJ 71.052.559/0001-03, com o valor total de R 11.187,36 ( onze mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos reais) processado através da Ata SRP nº 016/2025 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no Inciso II, Art 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de Ar Condicionado, visando atender as necessidades do GSI, conforme Documento de Oficialização de Demanda 125832170.\r\nA DESPESA em favor da empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ 17.417.928/0001-79, com o valor total de R 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) processada através da Ata SRP nº 021/2025 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no Inciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de Ar Condicionado, visando atender as necessidades do GSI, conforme Documento de Oficialização de Demanda 125979183.\r\nId: 2721834\r\n"
        ],
        "2721840": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nTERESA AUGUSTA ALVES MATHIAS, Identidade Funcional nº 28775244. a dispensa de ponto.\r\nId: 2721840\r\n"
        ],
        "2721843": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDECLARO que a despesa com reconhecimento de dívida com a empresa para pagamento da Nota Fiscal n°108, no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais) é compatível com a programação inserida no Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro (PPA/RJ) para o período de 2024 - 2027, aprovado pela Lei nº 10.664 de 14 de Janeiro de 2025, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, Lei nº 11.098 de 08 de Janeiro de 2026, e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 10.899 de 21 de Julho de 2025. VERBA: Programa de Trabalho 2961.10.122.0002.2923, Natureza de Despesa 3390 e Fonte de Recursos 1500100000000000. EMPRESA: STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. FUNDAMENTO: art. 16, II, Lei Com plementar nº 101/2000.\r\nId: 2721843\r\n"
        ],
        "2721847": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - BRUNO CALFAT, OAB/RJ nº 105.258\r\ndo recurso. Considerando a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio da plataforma: https://portalsei.rj.gov.br\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ANDRÉIA NISHIOKA, OAB/SP Nº 157.847\r\ndo processo citado. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br\r\n- PIZZARIA NOVA BANGU LTDA. - DR. VINICIUS MAGNI VERÇOZA - OAB/RJ N° 132.190\r\ndo pedido de reconsideração, mantendo-se integralmente a decisão administrativa de segunda instância. Considerando a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio da plataforma: https://portalsei.rj.gov.br\r\nDE 29/09/2025\r\n- CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A - DR. DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS - OAB/RJ 222399\r\ndo recurso. Considerando a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio da plataforma: https://portalsei.rj.gov.br\r\n- POSTO DE COMBUSTÍVEIS ROUTE 206 LTDA - CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA, IDENTIDADE Nº 266980499 DETRAN/RJ\r\ndo pedido de reconsideração. Considerando a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio da plataforma: https://portalsei.rj.gov.br\r\nId: 2721847\r\n"
        ],
        "2721848": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n- Este Diretor de Infraestruturas de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº. 3377 de 22 de fevereiro de 2023, considerando a Reserva Orçamentária (127237443), A DESPESA no valor total de R 526.593,72 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de infraestrutura de rede de dados e elétrica da nova sede do BPTUR, Consórcio LPM- 7LAN - LPM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.756.801/0001- 70, oriundo da Ata de Registro de Preço nº 004/2025 do PRODERJ, \r\nId: 2721848\r\n"
        ],
        "2721856": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 17.040,22, oriunda do Contrato nº 133/2022, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 40.294.225/0002-01, que tem por objeto a prestação de serviço de atendimento de urgência, emergência e internações - Campos dos Goytacazes., referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2721856\r\n"
        ],
        "2721857": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 38.054,72 (trinta e oito mil e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025, em favor da empresa SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA, referente a despesas com prestação de serviços de CONVERSÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS, de dezembro de 2025, conforme nota fiscal nº 46, e validações dos responsáveis pela Gestão e Fiscalização contratual, constantes no referido processo administrativo.\r\nId: 2721857\r\n"
        ],
        "2721861": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2026\r\nEDILSON BARBOSA, ID Funcional 43847870,nte I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJULIANA MARTINS \r\nMARTELETO NOVO, ID Funcional 43524320, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Docente I, matrícula 3001715 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nINARA DA SILVEIRA \r\nZAU SANTOS, ID Funcional 40311538, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 234.248-3 (Prefeitura Rio).\r\n- AMANDA BEATRIZ \r\nARAUJO DE OLIVEIRA, ID Funcional 42104904 Professor Docente I- 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 256.355-9 (Prefeitura Rio).\r\nANA OLIVIA DE ALMEIDA REIS, ID Funcional 50784501, Professor Docente I - 30 horas ex. 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I- Ciencias Letra F 6, matrícula 732225 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nCARLOS PEDRO LIMA DA SILVA, ID Funcional 41827899, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 7 (SEEDUC).\r\nNUBIA CRISTINA BAPTISTA FIGUEIREDO, ID Funcional 20894899 Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Espanhol, matrícula 216.716-1 (Prefeitura Rio).\r\nDAVID PORTO DE \r\nOLIVEIRA, ID Funcional 30623278, Professor FAETEC I 20 H, vínculo 3 (FAETEC) e Professor DOC Li C4, matrícula 2527-5/1 (Município de Cabo Frio).\r\nLUIZ GUSTAVO CORREA PINTO, ID Funcional 42010950 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 3 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC).\r\nSUELEN SOARES SERIO, ID Funcional 50242865 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDU) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.209-2 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDANIELE MUNIZ\r\nMAGALHAES COSTA, ID Funcional 50081160 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Orientador Educacional DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\nANA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA MORANDI, ID Funcional 43503381, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Oficial Administrativo, matrícula 454 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí - RJ).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nAO\r\nCALAND DIAS, ID. Funcional: Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e (Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias- IPMDC).\r\nDILCEIA DA SILVA NEVES BORGES, ID Funcional 42160898,Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (Instituto de Previdência de São João do Meriti).\r\n, conforme dispõe o ”, da CRFB/1988.\r\nMARIA CREUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional 51552280 Prof Orientador Educacional DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Pedagogo, matrícula 000000094786 (Prefeitura Municipal de Pinheiral).\r\nSUZENCARLA DE BARCELLOS F FERREIRA, ID. Funcional: 43288855 Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor Escolar Externo - E, matrícula 92353 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nDENISE LEITE DA ROZA, ID. Funcional: 43288847, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I/Especialista, matrícula 96619 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2721861\r\n"
        ],
        "2721865": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n, o despacho de Homologação de Licitação, publicado no D.O. de 13.01.2026, pág. 17, 3ª coluna, Id. 2706882, para aquisição de medicamentos na modalidade de Pregão Eletrônico, SIGA nº 004/2025, alterada em 23.10.2025, no valor total de R 18.648,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e oito reais) às empresas APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA e PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA., conforme recomendação da Assessoria Jurídica no despacho (SEI n° 127184625).\r\nId: 2721865\r\n"
        ],
        "2721866": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação e a compra direta para a contratação de 10 (dez) meses, para o serviços de fornecimento de energia elétrica na Base da Barra da Tijuca conforme disposto no Termo de Referência, em conformidade com art. 72, inciso VIII e Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023 e art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021 em favor da empresa LIGHT S/A,, inscrita no CNPJ 40.015.416/0001-06, no valor total de R 13.230,58 (treze mil duzentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2721866\r\n"
        ],
        "2721874": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom validade a contar de 23 de janeiro de 2026, os proventos mensais de CARMEM LUCIA SOARES GUEDES, matrícula nº 00/0220.113-5, identidade funcional nº 20786360, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 7.824,36 (Sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2721874\r\n"
        ],
        "2721881": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\nMARCIO COSSATIS, matr. nº 30.936-9, ID nº 25596926, com validade a contar de 21/02/2026.\r\nGERSON PECH, matr. nº 30.028-5, ID nº 25316710, com validade a contar de 16/02/2026.\r\nLUCIANA MOTA DE MELLO, matr. nº 32.890-6, ID nº 25715925, com validade a contar de 28/02/2026.\r\nCELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32.359-2, ID nº 9233253, com validade a contar de 01/04/2023.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima por atenderem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2721881\r\n"
        ],
        "2721882": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, ID nº 43645216, matr. nº 37.640-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento da dependente ALICE ARIANA SANTOS DA SILVA, tendo em vista o parecer DESFAVORÁFEL do DES-SAUDE SEI nº 125626829, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de Abril de 2002.\r\na Redução de 50% da Carga Horária de MARCELLA DE AGOSTINI ISO, ID nº 44338368, matr. nº 36.737-5, Técnico Universitário Superior/Médico, para acompanhamento do dependente LEONARDO ISO TAUIL, tendo em vista o parecer FAVORÁVELda SUPCPMSO SEI nº 119934368, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2721882\r\n"
        ],
        "2721883": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\no afastamento de EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35.721-6, Professor Titular, para o lançamento da ABNT NBR 17265:2026 que ocorrerá no dia24/03/2026, das 14h às 16h, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 16.03.2026\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, deANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 41.934-1, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para o período de 09/03/2026 a 02/04/2026, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nId: 2721883\r\n"
        ],
        "2721888": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 69.694 ANDRÉ LUIZ CRUZ DE ALMEIDA, ID Funcional 23224444 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 58.810 MARCEL MENDES DE OLIVEIRA, ID Funcional 32208944 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.572 CLAUDIO MARÇO DA SILVA, ID Funcional 23719532 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/08/2025.\r\nSUBTENENTE RG 60.242 ALEXANDER RODRIGUES DA FONSECA, ID Funcional 23020229 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 73.850 OSMAN LUIZ PALADINO TORRES, ID Funcional 24357154 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/10/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.776 CARLOS ALBERTO FRANCISCO TORRES, ID Funcional 23100150 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 63.883 CARLOS HENRIQUE DIAS ROCHETTE, ID Funcional 22244964 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 77.879 DOALCEI SERRA DE AZEVEDO, ID Funcional 05931673 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.206 JOSE OLIVEIRA SOARES, ID Funcional 23005963 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.833 MARCIO DA SILVA MARTINHO, ID Funcional 24064971- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/01/2026.\r\nId: 2721888\r\n"
        ],
        "2721889": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 16/03/2026\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da INSTITUTONEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA- CNPJ 10.498.974/0002-81, no valor de Referente à contratação de 04 (quatro) vagas para participação de servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação. Para prosseguimento do feito no que se refere a publicação do ato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2721889\r\n"
        ],
        "2721891": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH, PERITO LEGISTA (2ª classe), ID Funcional nº 5.009.980-9 - período base: 16/12/2017 a 14/12/2022, 03 meses.\r\nMARCOS MELIN JUNIOR, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.079.432-9 - período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses\r\n- MARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.079.560-0 - período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses\r\nRACHEL BRITO LOPES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.079.505-8 - período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses\r\nId: 2721891\r\n"
        ],
        "2721893": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2026\r\n- Em face de todo o exposto nos autos, e por força do art. 2º, inciso V, da Resolução SEFAZ nº 761/2025, integralmente a decisão da Sra. Pregoeira, que CONHECEU da impugnação ao Edital de Licitação nº 005/2026 apresentada e, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO, por não haver cláusula restritiva no Edital, tendo em vista que serão aceitos atestados de capacidade técnica que comprovem atividades compatíveis, similares ou equivalentes às exigidas para o objeto, inexistindo necessidade de alteração textual do Edital de Licitação nº 005/2026. a divulgação da decisão no SIGA; a notificação à impugnante; a manutenção dos termos do Edital de Licitação nº 005/2026, e a data da sessão pública designada para o dia 24/03/2026, às 11h00min.\r\nId: 2721893\r\n"
        ],
        "2721896": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 16/03/2026\r\n- CAIO MENEZES SANTOS LEAL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.132-3 - 252 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- FABRICIO ABREU NOGUEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.003-0 - 1.751 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- RICARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.145-1 - 724 dias à Prefeitura de Niterói.\r\n- RICARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.145-1 - 976 dias em cargo comissionado na Câmara de Maricá.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LEONARDO DE LIMA MACHADO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 571.349-8 - 270 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2721896\r\n"
        ],
        "2721899": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\no recurso hierárquico 012616-1404/2025 impetrado pelo servidor LUIZ AUGUSTO MATTOS BRAGA, Delegado de Polícia, matrícula 860956-2, nos autos do PAD 02/24 (406-00039/2023) mantendo a suspensão de 20 (vinte) dias aplicada por violação à norma descrita no artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75, e, por conveniência para o serviço policial, a em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, nos termos do artigo 20, parágrafo único, do Decreto Lei 218/75. \r\nId: 2721899\r\n"
        ],
        "2722005": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2722005\r\n"
        ],
        "2722007": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n, em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, o empenho, a liquidação e o pagamento em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001- 79, no valor de R 505,81 (quinhentos e cinco reais e oitenta e um centavos) pelo fornecimento de gêneros alimentícios, às Unidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n*Omitido no D.O.de 16.03.2026.\r\nId: 2722007\r\n"
        ],
        "2722009": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 09.03.2026\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de \r\nR 16.441,73 a favor da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nId: 2722009\r\n"
        ],
        "2722010": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n16.03.2026\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de FEVEREIRO/2026, com efeitos a contar de 01/03/2026.\r\nFUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n44143176\r\n2\r\nSOUSA\r\n40h\r\n2\r\n3\r\n44246137\r\n1\r\nCARVALHO\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n38047527\r\n3\r\nCARVALHO\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n44622937\r\n1\r\nSILVA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44623917\r\n1\r\nSILVA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44624573\r\n1\r\nLIMA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44633513\r\n1\r\nDUARTE\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n37319337\r\n4\r\nNOGUEIRA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n39712613\r\n2\r\nGAUDENCIO\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44624387\r\n1\r\nSILVA\r\nEDUCACIONAL\r\n6\r\n7\r\n44632088\r\n1\r\nDURVAL\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44624425\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nEDUCACIONAL\r\n6\r\n7\r\n40459837\r\n4\r\nMALFACINI\r\n20h\r\n5\r\n6\r\n44624468\r\n1\r\nPAULA\r\nEDUCACIONAL\r\n6\r\n7\r\n20916175\r\n2\r\nSANTOS\r\nII\r\n13\r\n14\r\n42537002\r\n1\r\nALEVATO\r\nGERAIS\r\n10\r\n11\r\n42038960\r\n3\r\nCASTRO\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n42566576\r\n3\r\nCARVALHO\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44008198\r\n2\r\nCARVALHO\r\nEDUCACIONAL\r\n6\r\n7\r\n44624409\r\n1\r\nVIDAL\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44624948\r\n1\r\nGARCIA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n50070878\r\n2\r\nOLIVEIRA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n42537983\r\n4\r\nGONÇALVES\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44624530\r\n1\r\nMIRANDA\r\nALUNOS\r\n6\r\n7\r\n5788447\r\n5\r\nFILHO\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44634129\r\n2\r\nBRITO\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n50071262\r\n3\r\nAVILA\r\n40h\r\n2\r\n3\r\n44624417\r\n1\r\nFREITAS\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44623399\r\n1\r\nMARQUES\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n51278766\r\n1\r\nSILVA\r\nALUNOS\r\n2\r\n3\r\n44042558\r\n2\r\nROBERTY\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44625022\r\n1\r\nMARQUES\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n41475151\r\n2\r\nPEIXOTO\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44623887\r\n1\r\nAGUIAR\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n43483925\r\n3\r\nPIRES\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n44623852\r\n1\r\nBAPTISTA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44624603\r\n1\r\nSOARES\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44624930\r\n1\r\nDALTRO\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n42778956\r\n2\r\nTOYO\r\nEDUCACIONAL\r\n6\r\n7\r\n44250347\r\n1\r\nSILVA\r\n20h\r\n7\r\n8\r\n23317280\r\n7\r\nCORDEIRO\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n43604773\r\n2\r\nISHIKAWA\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n43280803\r\n2\r\nABDALLA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n41449851\r\n7\r\nFERNANDES\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n43871534\r\n3\r\nVIDAL\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44061145\r\n2\r\nRODRIGUES\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44250371\r\n1\r\nLEMOS\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n44266553\r\n1\r\nENRICI\r\nADMINISTRATIVO\r\n7\r\n8\r\n44623372\r\n1\r\nSILVA\r\nEDUCACIONAL\r\n6\r\n7\r\n43877290\r\n2\r\nJÚNIOR\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n44632100\r\n1\r\nMUGUET\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n5613302\r\n6\r\nLIMA\r\nEDUCACIONAL\r\n6\r\n7\r\n40678652\r\n3\r\nSOUZA\r\n20h\r\n7\r\n8\r\n42200300\r\n2\r\nBARRETO\r\n40h\r\n10\r\n11\r\n43526403\r\n3\r\nSILVA\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n44623186\r\n1\r\nTEIXEIRA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44624352\r\n1\r\nALVES\r\nALUNOS\r\n6\r\n7\r\n44621388\r\n2\r\nLINS\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n43833748\r\n2\r\nSOUSA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n20902050\r\n1\r\nLOPES\r\nII\r\n14\r\n15\r\n38561166\r\n5\r\nCOSTA\r\n20h\r\n7\r\n8\r\n44625103\r\n1\r\nFIGUEIREDO\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44632517\r\n1\r\nCAMPOS\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n42528658\r\n3\r\nOLIVEIRA\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n44626274\r\n1\r\nMARTINS\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44623364\r\n1\r\nGUERRA\r\nEDUCACIONAL\r\n6\r\n7\r\n43595863\r\n3\r\nTEIXEIRA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44623348\r\n1\r\nLIMA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n20913648\r\n3\r\nMACIEL\r\n20h\r\n7\r\n8\r\n44623747\r\n1\r\nPEDROSA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44266324\r\n1\r\nSATIRO\r\nADMINISTRATIVO\r\n7\r\n8\r\n42074991\r\n2\r\nJUNIOR\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n42521980\r\n1\r\nSODRE\r\nGERAIS\r\n10\r\n11\r\n44246269\r\n1\r\nRIBEIRO\r\nADMINISTRATIVO\r\n7\r\n8\r\n44623194\r\n1\r\nBRAGANÇA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n51274035\r\n1\r\nSILVA\r\nALUNOS\r\n2\r\n3\r\n44300441\r\n2\r\nCOSTA\r\n20h\r\n3\r\n4\r\n43266487\r\n2\r\nFERREIRA\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n\r\n44625090\r\n1\r\nJOAQUIM\r\nEDUCACIONAL\r\n6\r\n7\r\n43825745\r\n2\r\nRIBEIRO\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n20939043\r\n1\r\nJUNIOR\r\nII\r\n14\r\n15\r\n43191738\r\n3\r\nÁGUIA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n43880460\r\n2\r\nOLIVEIRA\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n50007963\r\n3\r\nNEPOMUCENO\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n5592550\r\n3\r\nVAREJÃO\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n51274256\r\n1\r\nSANTOS\r\n40h\r\n2\r\n3\r\n44625081\r\n1\r\nVASCONCELLOS\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44623011\r\n1\r\nCUNHA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n5785391\r\n2\r\nOREIRO\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n43036287\r\n2\r\nJÚNIOR\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n5777585\r\n2\r\nFIGUEIREDO\r\n40h\r\n11\r\n12\r\n43883095\r\n2\r\nSANTOS\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n20925930\r\n1\r\nFERRARY\r\nCOZINHEIRO\r\n14\r\n15\r\n50044885\r\n3\r\nPEREIRA\r\n20h\r\n5\r\n6\r\n44259840\r\n1\r\nGRECO\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n5789478\r\n2\r\nAZEVEDO\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n20734549\r\n3\r\nCARVALHO\r\n20h\r\n10\r\n11\r\n41939069\r\n4\r\nSILVA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n41858441\r\n1\r\nRIBEIRO\r\n40h\r\n11\r\n12\r\n44259867\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n43258689\r\n2\r\nGOMES\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n43303668\r\n2\r\nDUTRA\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n51273519\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\n20h\r\n2\r\n3\r\n43576826\r\n2\r\nMIRANDA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n39848868\r\n6\r\nCORREIA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44631707\r\n1\r\nSOUZA\r\nEDUCACIONAL\r\n6\r\n7\r\n44623429\r\n1\r\nGARCIA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n20929455\r\n3\r\nANA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44250967\r\n1\r\nGOMES\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n44578350\r\n6\r\nMELLO\r\n40h\r\n2\r\n3\r\n44624956\r\n1\r\nRODRIGUES\r\nEDUCACIONAL\r\n6\r\n7\r\n20797176\r\n1\r\nRODRIGUES\r\nII\r\n14\r\n15\r\n43752080\r\n3\r\nNICOLAU\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n5669103\r\n3\r\nVICTORINO\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44626495\r\n1\r\nFERREIRA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n42648890\r\n2\r\nSERAFIM\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n32875290\r\n3\r\nBEZERRA\r\n40h\r\n11\r\n12\r\n5763894\r\n4\r\nSILVA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n51274779\r\n1\r\nTEIXEIRA\r\nADMINISTRATIVO\r\n2\r\n3\r\n44251149\r\n1\r\nSILVA\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n43384340\r\n2\r\nBAPTISTA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n43796583\r\n3\r\nMACHADO\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n43968279\r\n2\r\nSOUZA\r\n20h\r\n7\r\n8\r\n44295618\r\n2\r\nVALENTIM\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n20903987\r\n1\r\nGUERRA\r\nALMOXARIFE\r\n14\r\n15\r\n44251033\r\n1\r\nGIMENEZ\r\nALUNOS\r\n7\r\n8\r\n51278375\r\n1\r\nPEREIRA\r\n40h\r\n2\r\n3\r\n43605893\r\n3\r\nSILVINO\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44250460\r\n1\r\nBRUST\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n44268521\r\n1\r\nMEYER\r\nSUPERIOR\r\n7\r\n8\r\n43293646\r\n3\r\nSANTOS\r\nESCOLAR\r\n7\r\n8\r\n42537193\r\n1\r\nSILVA\r\n40h\r\n10\r\n11\r\n20822235\r\n3\r\nFERREIRA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n42615666\r\n3\r\nCAMARGO\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44248288\r\n1\r\nMELO\r\nALUNOS\r\n7\r\n8\r\n37062751\r\n2\r\nANDRADE\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n43302858\r\n4\r\nBARROS\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n35873086\r\n2\r\nFERRAZ\r\nEDUCACIONAL\r\n7\r\n8\r\n44300085\r\n2\r\nNASCIMENTO\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44623844\r\n1\r\nMARTINS\r\nALUNOS\r\n6\r\n7\r\n50088432\r\n3\r\nOLIVEIRA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44624336\r\n1\r\nALBUQUERQUE\r\nALUNOS\r\n6\r\n7\r\n37404164\r\n3\r\nMOTTA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44299923\r\n2\r\nLENGRUBER\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n5786568\r\n2\r\nAVILA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44626282\r\n1\r\nFUMERO\r\nEDUCACIONAL\r\n6\r\n7\r\n42052157\r\n3\r\nDINIZ\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n42566665\r\n3\r\nROMEIRO\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n41957164\r\n3\r\nOLIVEIRA\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n44624514\r\n1\r\nSANTOS\r\nEDUCACIONAL\r\n6\r\n7\r\n44259913\r\n1\r\nPEREIRA\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n43644279\r\n4\r\nASSUMPÇÃO\r\n20h\r\n7\r\n8\r\n43850871\r\n2\r\nPIRES\r\n20h\r\n7\r\n8\r\n32269013\r\n3\r\nBARATA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n5788773\r\n2\r\nMELO\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44250509\r\n1\r\nCARVALHO\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n42658888\r\n1\r\nBARCELOS\r\nII\r\n8\r\n9\r\n44078005\r\n4\r\nPRADO\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44250541\r\n1\r\nFONSECA\r\n20h\r\n7\r\n8\r\n31447716\r\n3\r\nFIGUEIREDO\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44626304\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nADMINISTRATIVO\r\n6\r\n7\r\n44293640\r\n2\r\nRODRIGUES\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n24632759\r\n2\r\nPIMENTA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n41852729\r\n1\r\nPASSOS\r\nGERAIS\r\n11\r\n12\r\n44622996\r\n1\r\nSARAIVA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n42055571\r\n2\r\nSOUZA\r\n40h\r\n10\r\n11\r\n44187220\r\n2\r\nGOMES\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n51274124\r\n1\r\nRODRIGUES\r\n40h\r\n2\r\n3\r\n42523982\r\n2\r\nCALZOLARI\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n20769148\r\n4\r\nGOMES\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n43490018\r\n3\r\nPAULO\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44624611\r\n1\r\nSILVA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44623690\r\n1\r\nFIGUEIREDO\r\nALUNOS\r\n6\r\n7\r\n44624581\r\n1\r\nSILVA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n42054320\r\n2\r\nROLIM\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n41475984\r\n1\r\nSOUZA\r\nARTÍFICE\r\n11\r\n12\r\n44647697\r\n1\r\nJUNIOR\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44249853\r\n1\r\nSOUZA\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n43814280\r\n3\r\nSANTOS\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n44062192\r\n2\r\nLIMA\r\n20h\r\n2\r\n3\r\n44250410\r\n1\r\nHADDAD\r\n20h\r\n7\r\n8\r\n43804918\r\n2\r\nCUNHA\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n41882296\r\n4\r\nSILVA\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n29456657\r\n2\r\nLOPES\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n44643829\r\n1\r\nBARROS\r\n20h\r\n6\r\n7\r\nId: 2722010\r\n"
        ],
        "2722015": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Reconsideração 005105-1404/2025 impetrado pelo ex-servidor MARCO AURÉLIO ZARATTINI, Inspetor de Polícia, matrícula 266221-1, nos autos do PAD 04/15 (E-09/007/0009/2015) recebendo o presente requerimento como Recurso Hierárquico, nos termos do artigo 201, § 3º do Decreto Estadual nº 2479/79 a ser apreciado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 2722015\r\n"
        ],
        "2722022": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2026\r\na despesa em favor da empresa SOS SUL RESGATE COM. E SERV DE SEG E SINAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.928.511/0007-51, no valor de R 5.803.500,00 (cinco milhões, oitocentos e três mil e quinhentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA COMBATE A INCÊNDIO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 195/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI-270042/001421/2022, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2722022\r\n"
        ],
        "2722030": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 06/11/2025, os proventos de ALEXANDRE BRAGA FERREIRA, 2ºTEN PM RG 68.847.\r\ncom validade a contar de 09/09/2025, os proventos de JOSÉ EUGÊNIO FORTUNATO SILVA, SUBTEN PM RG 46.570.\r\ncom validade a contar de 02/12/2025, os proventos de NILTON FIRMINO DA LUZ, SUBTEN PM RG 51.157.\r\ncom validade a contar de 09/06/2025, os proventos de CARLOS ALBERTO BESSA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 62.516.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de CARLOS MAGNO GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 66.825.\r\ncom validade a contar de 24/07/2025, os proventos de ALEXANDRO DA CONCEIÇÃO PESSANHA, SUBTEN PM RG 68.919.\r\ncom validade a contar de 27/11/2025, os proventos de GUALTEMAR JOSÉ GONÇALVES, SD PM RG 12.827.\r\ncom validade a contar de 18/12/2025, os proventos de ODALBERTO DE SOUZA, 3ºSGT PM RG 1/09.845.\r\ncom validade a contar de 07/10/2025, os proventos de CÂNDIDO AZEVEDO BATISTA, SD PM RG 1/08.435.\r\ncom validade a contar de 10/11/2025, os proventos de WALTER DA SILVA JOSÉ, SD PM RG 20.107.\r\ncom validade a contar de 25/11/2025, os proventos de LUIZ CARLOS BURLANI, SUBTEN PM RG 68.174.\r\ncom validade a contar de 21/05/1992, os proventos de LYSANEAS RICARDO QUIRINO, CB PM RG 16.733.\r\nId: 2722030\r\n"
        ],
        "2722032": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Reconsideração 005528-1404/2025 impetrado pelo ex-servidor ARTHUR REZENDE JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 267466-1, nos autos do PAD 04/15 (E-09/007/0009/2015) recebendo o presente requerimento como Recurso Hierárquico, nos termos do artigo 201, § 3º do Decreto Estadual nº 2479/79 a ser apreciado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 2722032\r\n"
        ],
        "2722042": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, cujo objeto é Aquisição de diversos materiais permanentes e de consumo, com o objetivo de suprir as necessidades operacionais e administrativas do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, compreendendo equipamentos de informática, utensílios de cozinha, eletrodomésticos, e audiovisuais, em favor da empresa FURLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 39.726.824/0001-89), R 26.103,38 (vinte e seis mil, cento e três reais e trinta e oito centavos), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. SEI 125448360.\r\nId: 2722042\r\n"
        ],
        "2722046": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nACERVO\r\nGERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio Pensi Martins, mantida por Curso Martins Ltda, CNPJ: 33832072/0003-16, Endereço: Rua Dr. Pache de Faria, 68 - Méier - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20710-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Bruna Pereira dos Santos, CPF: ***.270.**7-45, em substituição a Bárbara Carvalho de Brito Èruz, cadastrado pelo: COOIEMIII.CAD06.002931.2025, com vigência a partir de 20/10/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004264.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Laplace, mantida por Oceânica Atividades Integradas de Ensino LTDA, CNPJ: 39.843.917/0001-93, Endereço: 39.843.917/0001-93. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JULIANA DUTRA FONSECA, CPF: ***.474.**7-89 em substituição a Verônica Cardoso Nicolau Sobrinho Silva, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/06/2021 - p.38 - 3ª coluna, com vigência a partir de 12/05/2023, PATRÍCIA ABREU DE ALMEIDA, CPF: ***.100.**7-35 em substituição a Juliana Dutra Fonseca, cadastrado pelo: SEI-030030/004211/2023, com vigência a partir de 14/08/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004522.2026..\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio de Aplicação ACM Rio Ilha, mantida por Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro, CNPJ: 33.559.162/0009-70, Endereço: Rua Maldonado, 55, B. Ribeira - Ilha do Governador- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Gisela Carvalho Mesquita Cavalcante, CPF: ***.518.**7-17 em substituição a Vera Regina Koeppe Rocha, cadastrado pelo: E-03/035/811/2019, com vigência a partir de 01/07/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000125.2023.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DALTRO NETTO, mantida por COLÉGIO E CURSO NETTO LTDA, CNPJ: 12772344/0001-06, Endereço: Rua Intendente Cunha Menezes, 191 - Méier - Rio de Janeiro/RJ; CEP.: 22730-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): AMANDHA CRISTINA AZEVEDO PASSOS COSTA, CPF: ***.038.**7-01, em substituição a Ana Netto da Silva, cadastrado pelo: Processo E/03/008/101742/18, com vigência a partir de 11/12/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004184.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA da Instituição de Ensino Jardim Escola Pequena Floresta Encantada, mantida por Instituto São Braz LTDA, CNPJ: 31.105.273-0001/24, Endereço: Rua São Braz, nº 214 - Todos os Santos - RJ. CEP 20770- 150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Paula Martinelli da Silveira Motta, CPF: ***.470.**7-60 em substituição à Maria Joana Castro dos Santos, cadastrado pelo: Ofício nº 406/CDCR/93, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003740.2025.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino SA, CNPJ: 14.011.425/0008-87, Endereço: Avenida Jambeiro, 641 Vila Valqueire, Rio de Janeiro CEP 21.330-300. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Emily de Deus Murisset Santos , CPF: ***.783.**2-34 em substituição a Ismênia Oliveira Santos, cadastrado pelo: E-03-007/3580/2019, com vigência a partir de 16/05/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004309.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA da Instituição de Ensino Curso Marajoara, mantida por Curso Profissional Marajoara LTDA, CNPJ: 28.668.895/0001-56, Endereço: Avenida Ministro Edgard Romero, Nº 250 salas 201, 301 Madureira, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Vitória Berreel, CPF: ***.756.**7-09 em substituição a Munique Louise Caldeira Lopes, cadastrado pelo: E-03/007/4763/2019, com vigência a partir de 05/01/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004308.2026.\r\nId: 2722046\r\n"
        ],
        "2722048": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/03/2026\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002792/2023\r\nOnde se lê: ...LÍDIA ALMEIDA ABREU LACERDA...\r\nLeia-se: ...LÍLIA ALMEIDA ABREU LACERDA...\r\nD.O. DE 13/03/2026\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004143/2023\r\nOnde se lê: ...Id. nº 34654580/2...\r\nLeia-se: ...Id. nº 34644580/2...\r\nId: 2722048\r\n"
        ],
        "2722055": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, Id. Funcional nº 616562-1 e , Id. 5116082-0 para comporem a Comissão de Planejamento; MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, Id 4338223-1, como gestora do contrato e como gestor substituto LUCIANO MARQUES GOMESROSALI BATISTA ZAVOLIFLAVIA AUXILIADORA ALVES MUNIZ, Id. 511682-0 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituta Id. 5029277-3, para comporem a equipe de Fiscalização, referente a contratação de seguro contra incêndio - CIEP 124 - Licínio Teixeira - Polo Cederj/UAB Nova Friburgo, conforme os autos do processo público SEI-260004/002283/2025.\r\nId: 2722055\r\n"
        ],
        "2722061": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nGEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 28767748. a dispensa de ponto.\r\nId: 2722061\r\n"
        ],
        "2722062": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nRONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional nº 41447255. a dispensa de ponto.\r\nId: 2722062\r\n"
        ],
        "2722063": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraJULIANA MONTES MAROTTI, Id. Funcional nº 4.385.842-2, face divórcio, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2722063\r\n"
        ],
        "2722064": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 06/02/2026\r\nPÁGINA 08 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/02/2026\r\nProcesso nº SEI-360007/000363/2022 - DAVID RAFAEL BORGES DE MEDEIROS PRATA, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª Classe), ID 42509980.\r\nOnde se lê: - ... ID 29913942...\r\nLeia-se: - ... ID 42509980...\r\nD.O DE 23/02/2026\r\nPÁGINA 11 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/02/2026\r\nProcesso nº SEI-360006/005530/2025 - CLAUDIA SILVA DE CARVALHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe Comissário) , ID 29286522.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 31/11/2020 a 14/12/2025 - 03 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 01/12/2020 a 14/12/2025 - 03 meses...\r\nD.O DE 20/02/2026\r\nPÁGINA 14 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/02/2026\r\nProcesso nº SEI-360015/000507/2026 - CINTHIA DOS SANTOS BENTO, Oficial de Policia Civil (6ª classe), ID 5.163.335-3.\r\nOnde se lê: - ... período de 30/01/2026 a 28/02/2026 \r\nLeia-se: - ... período de 30/01/2026 a 28/07/2026 \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2026\r\nPÁGINA 15 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/01/2026\r\nProcesso nº SEI-360025/005957/2025 - FLAVIA GOMES MARQUES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID 43922325.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 02/10/2020 a 30/09/2025 - 06 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 02/10/2020 a 30/09/2025 - 03 meses...\r\nId: 2722064\r\n"
        ],
        "2722067": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 17/03/2026\r\n, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, I, Lei 14.133/21, no valor de R 157.568,81 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), em favor da SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A (Águas do Rio 1 SPE S.A), CNPJ: 42.310.775/0001-03, referente a contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto às unidades administrativas, no ano exercício de 2026, sendo elas: Biblioteca Parque da Rocinha e Escola de Artes Visuais - Parque Lage, em consonância ao Parecer SECEC/ASSJUR Nº 126298354/2026/SECEC/ASSJUR (126298354).\r\nId: 2722067\r\n"
        ],
        "2722068": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, I, Lei 14.133/21, no valor de R 312.770,27 (trezentos e doze mil, setecentos e setenta reais e vinte e sete centavos), em favor da SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), CNPJ: 42.310.775/0001-03, referente a contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto às unidades administrativas, no ano exercício de 2026, sendo elas: Biblioteca Parque Estadual, Casa França Brasil e Biblioteca Parque de Manguinhos, em consonância ao Parecer SECEC/ASSJUR Nº 126329688/2026/SECEC/ASSJUR (126329688).\r\nId: 2722068\r\n"
        ],
        "2722075": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 7º quinquênio (período base de 10/02/2017 a 08/02/2022), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, a servidora MARIA LAURA CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, cargo de Professor Docente I - C08, matrícula nº 255991-2, Identidade Funcional 20348614/2, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2722075\r\n"
        ],
        "2722076": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referente ao 7º e 8° quinquênio (período base de 26/04/2014 a 24/04/2019 e 25/04/2019 a 22/04/2024), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, a servidora ANA MARIA CAVALCANTE GONZALEZ, ocupante cargo de Professor Docente I - C08, 234034-7, Identidade Funcional 19364784/ 1, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2722076\r\n"
        ],
        "2722081": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2722081\r\n"
        ],
        "2722085": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais) em favor de ANDRÉA BRAGA PINTO VIANNA - CPF: 011.923.217-07, o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), MAYKON BRAGA PINTO QUEIROZ VIANNA - CPF: 147.111.427-97 , o valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), YOHANNA BRAGA PINTO QUEIROZ VIANNA - CPF: 147.111.437-69, o valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), conforme manifestação do SIPEN (indexador nº126892877), esposa e filhos do falecido servidor CARLOS JOSÉ QUEIROZ VIANNA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.177.136-2, ocorrido em 06/10/2025, competência: 10/2025.\r\nATO SECRETId: 2722085\r\n"
        ],
        "2722087": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2722087\r\n"
        ],
        "2722088": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2026\r\na cessão do MAJ RG 81.574 MARCIO ALVES PINHEIRO, da SEGOV/Operação Segurança Presente, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018. \r\nId: 2722088\r\n"
        ],
        "2722101": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17 DE MARÇO DE 2026\r\na cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal,Jadson Boek Ferreira, ID Funcional nº 4354875-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na permanência da cessão do servidor Rogério Antonio Almenteiro Gomes, Matrícula n°5293, ID 2712517-3, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS,Prefeitura Municipal de Maricá, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da mobilização das servidoras Rosana Marcelli Rodrigues Grossi, Perito Criminal, ID 5.037.548-2, e Selma Matias Ximenes, Papiloscopista Policial, ID 4.218.304-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/MJSP/Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 05 de abril de 2026, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\nprorrogação da mobilização do Subten BM Q06/AxE/98 Claudio de Souza Pereira, RG 23.699, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP/Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 5 de abril de 2026 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\nprorrogação da mobilização do2º Sgt BM Q00/08 Henrique Teixeira Soares, RG 44.259, ID 0043419313 e do Subten BM Q10/97 Leandro Fabiano Caetano da Silva, RG 21.131, ID 0006124356, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP/Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública,pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 3 de maio de 2026 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\nId: 2722101\r\n"
        ],
        "2722108": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE MARÇO DE 2026\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 140001/034956/2020, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do Termo de Autocomposição entre o Estado do Rio de Janeiro e São Gonçalo - Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos Ltda.\r\nId: 2722108\r\n"
        ],
        "2722117": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2011\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/605473/2008\r\nONDE SE LÊ: Matricula 00/0861493-5 (SESDEC).\r\nLEIA-SE: Matricula 00/0861493-5 (SEAP).\r\nId: 2722117\r\n"
        ],
        "2722122": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. MARIA DA GUIA BEZERRA, CPF: 098.XXX.557-52, Id Funcional 5172276-3, companheira do ex- Coronel BM RR MARCOS ANTONIO SILVEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 5.506, Id Funcional 2028424-1, CPF: 687.XXX.257-15, falecido em 05 de janeiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JACIRA RODRIGUES MENDES, CPF: 811.XXX.997-15, Id Funcional 5172266-6, viúva do ex- Subtenente BM RR JORGE DE ALMEIDA MENDES, RG 16.407, Id Funcional 2610952-2, CPF: 698.XXX.087-04, falecido em 09 de janeiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2722122\r\n"
        ],
        "2722125": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\na contar de 01 de outubro de 2025, ao Coronel BM RR ARMANDO GOUVEA JUNIOR, RG 14.320, Id Funcional 610869-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 725/2025.\r\nId: 2722125\r\n"
        ],
        "2722129": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO a prestação de serviços do Lote 1 à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 006/25, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em arquivamento, acondicionamento, conservação e gestão de informações arquivísticas, que abrange documentos textuais em papel, microfilmes e microfichas, referentes a prontuários de registro empresarial.\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/25, no valor total de R 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), e AUTORIZO a despesa à conta do PT: 23.122.0499.2856 e ND: 3.3.90.39.38.\r\nId: 2722129\r\n"
        ],
        "2722131": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 12/03/2026\r\n- JESSICA MARTINS TORRES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.323-2 - 2.430 dias a A N S. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JESSICA MARTINS TORRES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.323-2 - 45 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JESSICA MARTINS TORRES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.323-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 08/07/2024, publicado no DORJ n° 125 de 10/07/2024, a averbação de tempo de serviço de 2.469 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do Proc. nº SEI-360011/005142/2024, para regularização.\r\nId: 2722131\r\n"
        ],
        "2722134": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2026\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 19814747/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/11/2020 a 27/11/2025.\r\nRODRIGO ANTONIO REDUZINO, ID Funcional nº 19883749/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/01/2020 a 08/01/2025.\r\nLAELSA DA SILVA PRUDENCIO, ID Funcional nº 39282929/01, Merendeira - CIEP. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/07/2020 a 09/07/2025.\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 50371762/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/11/2016 a 19/01/2022.\r\nDEBORA BRANDAO DE LIMA, ID Funcional nº 50095463/01, Técnico de Enfermagem. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/09/2020 a 08/11/2025.\r\nMAURO GOUVEA, ID Funcional nº 41980212/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/08/2020 a 15/09/2025.\r\nKARINE BEZERRA CAVALCANT, ID Funcional nº 42015065/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/03/2019 a 08/06/2024.\r\nPAULO CESAR MIRANDA STHEL, ID Funcional nº 42015090/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 06/03/2020 a 17/03/2025.\r\nAMANDA SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 43308937/03, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/02/2020 a 27/02/2025.\r\nRENATA DE SOUZA FRANCISCO, ID Funcional nº 42503248/07, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50048180/02, Assistente Social. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 10/10/2013 a 09/10/2018 e 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nId: 2722134\r\n"
        ],
        "2722137": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 78/25, para AQUISIÇÃO DE ENXERTOS PARA OS SERVIÇOS DE CIRURGIA CARDÍACA E CIRURGIA VASCULAR,em favor das empresas: JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (21.996.505/0001-28), vencedora do item 02, no valor de R 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais); IMPORT-MED COMERCIAL LTDA - ME (17.047.691/0001-81), vencedora do item 04, no valor de R 28.968,00 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 127334352).\r\nId: 2722137\r\n"
        ],
        "2722138": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/03/2026\r\na concessão de 12 (doze) meses de Licença Prêmio ao servidor JOSE GOMES ALVES, Id Funcional nº 2867248-8 referente aos períodos-base de 28/08/2003 a 27/08/2008, 28/08/2008 a 27/08/2013, 28/08/2013 a 27/08/2018, 28/08/2018 a 27/08/2023, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2722138\r\n"
        ],
        "2722140": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94, no valor de R 17.696,97 (dezessete mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, realizados em junho de 2025, de acordo com o TAC 02/2026.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000883/2025, no valor de R 17.696,97 (dezessete mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, realizados em junho de 2025, de acordo com o TAC 02/2026, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2722140\r\n"
        ],
        "2722148": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94, no valor de R 35.772,54 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, realizados em AGOSTO de 2025, de acordo com o TAC 03/2026.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo SEI-350208/001009/2025, R 35.772,54 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, realizados em AGOSTO de 2025, de acordo com o TAC 03/2026, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2722148\r\n"
        ],
        "2722153": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94, no valor de R 39.818,75 (trinta e nove mil oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, realizados em julho de 2025, de acordo com o TAC 01/2026.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo SEI-350208/000886/2025, no valor de R 39.818,75 (trinta e nove mil oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, realizados em julho de 2025, de acordo com o TAC 01/2026, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2722153\r\n"
        ],
        "2722154": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nao servidor Ramon Brito Pereira, Perito Papiloscopista de 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.095.697-3, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de três anos, a contar de 02 de fevereiro de 2026, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2722154\r\n"
        ],
        "2722157": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2722157\r\n"
        ],
        "2722160": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\nProjeto: Arraial Gamer 2025\r\nProponente: Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico\r\nCNPJ: 25.115.977/0001-85\r\nValor Total: R 301.172,80 (trezentos e um mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 2722160\r\n"
        ],
        "2722163": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/03/2026\r\n- IGOR BRUNO OLIVEIRA MACHADO QUEIROZ, Identidade Funcional 50923900/01, matrícula 3105618-7, Professor Docente I 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\no ato de 11/03/2026, publicada no D.O. de 13/03/2026, que concedeu a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge da servidora DEISILENE SOUZA PEREIRA, Professor Docente I 30 horas, Identidade Funcional 50306766/01, matrícula 3066816-4. \r\nId: 2722163\r\n"
        ],
        "2722165": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- MICHELLE SILVA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 44280556, Auxiliar Metrológico. DEFIRO o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pela servidora, em 24.02.2026, no percentual de 05%, a contar de 01.03.2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2722165\r\n"
        ],
        "2722178": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100830/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/128/2020-VIA VAREJO SA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100528/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100517/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101002/2018-SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000704/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100515/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100552/2018-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100365/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101288/2018-AMERICAS SUPER POINT LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100524/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100459/2018-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/477/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100316/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100535/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/839/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100550/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100536/2018-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100471/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/534/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/163/2018-HOTELARIA BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100342/2018-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/536/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/473/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/387/2018-WALMART BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/141/2018-TEMPLIN SP PARTICIPACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/164/2018-ENTREMARES HOTEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/557/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1382/2015-DROGARIA ONOFRE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/209/2018-MAR PALACE COPACABANA HOTEL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1078/2018-TT BURGER ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/243/2018-PREMIER COPACABANA HOTEL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100821/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/182/2018-ARGENTINA HOTEL SOCIEDADE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/532/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/181/2018-HOTEL BARAO DO FLAMENGO LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/948/2018-VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/524/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/942/2018-TINDIBA PNEUS E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000764/2020-BAIAO-PLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI\r\nPROCESSO SEI-220013/000789/2020-PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/40/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100200/2018-AUTO POSTO CARIOCA LTDA (REDE LUAR)\r\nPROCESSO SEI E-15/003/821/2018-APRAZIVEL SABOR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/126/2018-HOTEIS OK. MACEDO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/236/2018-PRAIA DO PONTAL APART HOTEL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2002/2015-CAFE E BAR VICTOR LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2777/2014-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100836/2018-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100387/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100381/2018-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100398/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/814/2018-AUTO POSTO DE GASOLINA PORTELA DOIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/600/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100344/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/924/2018-TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100545/2018-NOVA EPOCA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100370/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100098/2018-CONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/487/2018-AUTO POSTO REAL DE BANGU LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/186/2018-PETIT PALACE RIO HOTEL LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/564/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/563/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/110/2018-CONGREGACAO DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/118/2018-INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/154/2018-CELIMAR HOTEIS LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100819/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100731/2018-VS COMERCIO DE ALIEMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100936/2018-LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/731/2015-BANCO BMG S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1087/2018-CHURRASCARIA DMX LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/486/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/541/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/292/2015-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2884/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4114/2014-COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2164/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2377/2013-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/145060/2012-POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/611/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1042/2018-GRUPO DE MODA SOMA SA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/878/2017-AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/343/2018-POSTO DE GASOLINA TODOS OS SANTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100232/2018-SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/15/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100322/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1186/2017-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/483/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/235/2019-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1675/2017-LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/599/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/207/2018-BENINDORM PALACE HOTEL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002222/2022-POSTO HADDOCK LOBO LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001528/2021-AUTO POSTO LUAR DO ARCO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/68/2019-AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001453/2020-MERCADO BRAGA DE TERESOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100924/2018-DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000727/2021-POSTO MARINAS PIRATAS MALL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7802/2013-VIACAO REDENTOR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6943/2014-CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1667/2013-ZTE-BRASIL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6526/2013-HUAWEI DO BRASIL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1189/2014-BANCO BMG S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/47/2014-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2964/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/149726/2012-B2W-AMERICAM.COM.STOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO SEI E-12/144014/2012-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4526/2014-DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1237/2013-TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2046/2013-ELETROLUX DO BRASIL\r\nPROCESSO SEI E-12/129697/2009-TOCA DA TRAIRA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4416/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2564/2014-COMBRAS COMERCIO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1744/2014-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002308/2022-POSTO RONCADOR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4454/2014-COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000417/2024-FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001039/2024-SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO\r\nPROCESSO SEI-240002/001726/2024-MANÁ DE MERITI MERCADO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8932/2013-NET RIO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002494/2024-POSTO DE ABASTECIMENTO COSTA TROPICAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6628/2014-BANCO BMG S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7426/2014-PHILIPS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1429/2016-AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/860/2016-AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO\r\nde todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2722178\r\n"
        ],
        "2722180": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto TERRA 840 WG (CDSV/RJ nº 2414) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGROALLIANZ S.A., CNPJ 27150699000122, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PRESSURE 880 SG (CDSV/RJ nº 2412) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUNO AGROTECH LTDA, CNPJ 27235671000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GOOD-WIN (CDSV/RJ nº 2411) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nnos termos do artigo 1º da Resolução SEAPPA nº 70/2025 a inclusão da empresa HTL DRONES LTDA, CNPJ nº 51.414.039/0001-96, no Registro Estadual de Empresas Prestadoras de Serviço na Aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o número SDA 195.\r\na inclusão do produto LINKZEB 80% WP (CDSV/RJ nº 2413) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa LIMIN BIOTECHNOLOGY DO BRASIL LTDA, CNPJ 60889633000124, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2722180\r\n"
        ],
        "2722182": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.03.2026\r\na dívida em favor do ex-servidor BRUNO RAPOSO DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 565148-4, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 07/05/2020 e exoneração em 05/02/2025, no valor total de R 16.228,30 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do pro cesso SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do servidor RODRIGO DOS REIS SANTIAGO, Id. Func. nº 5097857-8, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 12/08/2020 e exoneração em 14/03/2023, no valor total de R 7.561,75 (sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), relativo às competências de julho/2022 a fevereiro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO TASQUINO DA SILVA, Id. Func. nº 5018195-5, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 03/10/2013 e exoneração em 14/07/2025, no valor total de R 16.228,30 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2722182\r\n"
        ],
        "2722186": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida, em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R 2.775,54 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), referente a Despesa de Exercício Anterior -DEA, referente aos Serviços de Gestão e Abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível, relativa a segunda quinzena do mês de DEZEMBRO/25.\r\nId: 2722186\r\n"
        ],
        "2722193": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-24/004/162/2016-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\nPROCESSO SEI-220013/001300/2021-SUPERMERCADO NDP LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/710/2017-PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1095/2016-ITAU UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/287/2016-BANCO PAN S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1116/2017-LA CAROLLA CEBICHERIA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1260/2017-MAKRO ATACADISTA S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/527/2016-QUIOSQUE PERTAQUI LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/572/2017-AMERICANAS S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/388/2016-AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1091/2017-FA FATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100534/2018-BILI BALI SUCOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1342/2017-AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/132/2019-ZTE DO BRASIL IND.COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1239/2017-PAPOULA-COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1661/2017-ITAU UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1485/2017-ITAU UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/683/2018-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/81/2018-COMITE ORGANIZADOR DOS JOGOS OLIMPICOS RIO 2016\r\nPROCESSO SEI E-15/003/858/2018-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1012/2018-SOCIEDADE D ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nPROCESSO SEI E-15/003/912/2018-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1092/2016-ITAU UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2865/2015-BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1513/2017-PADARIA E CONFEITARIA CAICARAS LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1651/2017-MERCADINHO LEICAR LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1587/2017-POSTO DE GASOLINA JOIA DE VIZEU LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1093/2016-ITAU UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1549/2017-PANIFICACAO MARIA JOSE DE AFONSO PENA LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100653/2018-TIM CELULAR S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1163/2017-ITAU UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1200/2017-CASA&VIDEO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1132/2017-BERNARDO'S GRILL LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1673/2017-PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100078/2018-CASAS DE COMESTIVEIS GUANABARA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1214/2017-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2115/2016-ITAU UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/219/2019-BAR DO ADAO NOVA AMERICA LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/385/2019-AUTO POSTO CONFIANCA DE NOVA IGUACU LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/232/2019-BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVAS DE HOTEIS\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1539/2017-DA CASA DA TATA GASTRONOMIA LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6042/2015-ASSOCIACAO DA IRMANDADE DE SAO VICENTE DE PAULO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/681/2018-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001056/2020-JNP 31 RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100079/2018-CASAS DE COMESTIVEIS GUANABARA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1044/2016-QUENTE TODA HORA MASSAS E SALGADOS LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/441/2019-INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/410/2019-BIG TIRES PNEUS E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7189/2013-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/173/2019-ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA MARIA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/199/2019-M.J.S. BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/573/2018-LIGHT SERVICOS D ELETRICIDADE S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/673/2018-BIG MARKET COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/103/2018-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/367/2018-MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/910/2017-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1523/2017-MERCADO RENASCENTE DO RIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1798/2016-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1255/2017-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/623/2018-ANGUS RIO'S SPE RESTAURANTE S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/13/2018-KIOSK DA TIA ILSA DE LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1428/2017-MERCEARIA ARPOADOR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1512/2017-BDM FRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1218/2017-NANDO AUTO SERVICE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/536/2017-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3022/2014-DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/129734/2010-LOJAS AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001870/2024-HN RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/126440/2008-C&A MODAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/131493/2009-BCP S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3637/2015-BANCO S/A ITAU E CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/35/2018-K8 BAR E LANCHONETE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/168/2015-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8056/2013-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/272/2018-LIGHT SERVICOS D ELETRICIDADE S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5729/2015-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/698/2016-MERCADO DE CARNES BRUM LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/177/2017-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/272/2017-TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2649/2015-CAFE E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1431/2016-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/161/2019-VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000539/2023-LOJAS RIACHUELO SA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/928/2017-ANCAR PARKING ESTACIONAMENTO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/505/2017-RED RIVER PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3193/2014-HOTEL HSC LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002083/2022-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL\r\nPROCESSO SEI-240002/003859/2022-MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/246/2016-REDE DE EDUCACAO ROSSELLO-REDUCAR\r\nPROCESSO SEI E-15/003/167/2019-CONGREGACAO DAS ANGELICAS DE SAO PAULO\r\nPROCESSO SEI-240002/000941/2024-NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002921/2023-BAZAR FORTUNA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002954/2024-GREEN FRUIT NOVO MILENIO HORTI GRANS\r\nPROCESSO SEI-240002/000341/2025-INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100921/2018-KERMA CALCADOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4511/2015-GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000408/2025-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1090/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2038/2014-CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1342/2016-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1816/2016-GONBIG INFORMATICA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003605/2023-SOMOS SONHO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/22/2017-GAROTA DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI-220013/001518/2021-POSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000138/2022-POSTO DE GASOLINA NUMERO 1 DA POSSE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1006/2017-TOMMY HILFICER DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/589/2017-AUTO POSTO NATU LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6123/2015-ESCOLA CANADENSE EDUCACAO GLOBAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1522/2016-RESTAURANTE A MARISQUEIRA LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/286/2017-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/402/2017-PEDRA AZUL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1320/2016-ADEGA BARRIL DO RECREIO 2006 LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/853/2017-SUPERMERCADO NEWS PREMIUN COMERCIO LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1464/2017-BECO DO ALEMAO BAR E LANCHONETE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000731/2021-VALE DO CAFE AUTO POSTO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1318/2016-EDITORA GLOBO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6114/2015-DROGARIAS PACHECO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1362/2015-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1101/2016-BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000387/2022-POSTO TREVO DA OGIVA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/965/2017-G S NOGUEIRA COMBUSTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/524/2017-CAFE E BAR POLUX LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/956/2017-ACARSYSTEM ALARMES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1337/2017-MAREVIDA COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1108/2016-RESTAURANTE MR CHAN LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6124/2015-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2722193\r\n"
        ],
        "2722204": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\n- IZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA, Auditora do Estado, ID Funcional nº. 19435363, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2722204\r\n"
        ],
        "2722207": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n.03.2026\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de \r\nR 59.517,45 a favor da Prefeitura de Guaraciaba do Norte\r\nId: 2722207\r\n"
        ],
        "2722216": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR .\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AAES. \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DSO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 05.02.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR .\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DSO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitidos no D.O.de 06.02.2026.\r\nId: 2722216\r\n"
        ],
        "2722218": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/218/2019-BOTECO DO MANOLO CHOPERIA LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100986/2018-LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1482/2017-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/127560/2008-PRESTADORA TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100565/2018-BK BRASIL OPERACAO E ASSESORIA A RESTAURANTE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/949/2018-WORLD TIRES COMERCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/5346/2015-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/8400/2013-PHILIPS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/495/2014-RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO \r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1077/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1478/2016-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1346/2016-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1875/2016-MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1152/2016-CENTRO AUTOMOTIVO ESQUILOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/37/2017-CHAMI EMPREENDIMENTOS S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4328/2015-POSITIVO TECNOLOGIA S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/130007/2009-TELERJ CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/686/2017-PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/6071/2015-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/2751/2014-WHIRPOOL S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000471/2021-WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/547/2017-OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1164/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/658/2016-VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/998/2016-CONDAL CHURRASCARIA LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/2960/2015-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4764/2015-GUERREIROS DE CAXIAS POSTO DE GASOLINA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1078/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/700/2015-PROVINCIA BRASILEIRA DA CONGREGACAO DA MISSAO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1407/2016-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/5690/2013-CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/454/2017-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/586/2017-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101076/2018-TAFAMUS RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1759/2015-LINHA AMARELA S/A-LAMSA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/408/2019-BIG TIRES PNEUS E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/73/2019-KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100754/2018-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/452/2019-BIG TIRES PNEUS E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/246/2019-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001195/2021-AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001348/2021-POSTO JURUA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100406/2018-A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/428/2017-POSTO DE GASOLINA RENASCER LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/523/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1037/2018-JOALHERIA NITEROI LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/868/2018-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/415/2018-JOURS ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/386/2018-BIMBO DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/997/2017-ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/954/2018-BIG TIRES PNEUS E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1388/2017-PUMA SPORTS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101073/2018-PARADA MODELO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101074/2018-MIRANDA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/588/2019-PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/5/2019-BK BRASIL OPERACAO E ASSESORIA A RESTAURANTE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001412/2023-EP MIX SUPERMERCADOS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/374/2018-CT BOUCHERIE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000403/2022-AUTO POSTO SATURNO BM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/968/2018-SO MOTOR 2005 AUTO PECAS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/727/2018-TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/547/2018-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100368/2018-CAFE E BAR ESTRELA LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1418/2015-AMERICAN AIRLINES INC\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/690/2018-CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100195/2018-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/967/2018-VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100481/2018-BK BRASIL OPERACAO E ASSESORIA A RESTAURANTE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100640/2018-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101001/2018-ATACADAO S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100576/2018-DRUMATTOS BRASIL ADM RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100737/2018-MERCADINHO IMPERIAL DE BENTO RIBEIRO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/55/2019-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101168/2018-AUTO SERVICO ROCAR RIO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/920/2018-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100834/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000773/2020-DISTRIBUIDORA MONTENEGRO ACUCAR ALCOOL E CEREAIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000751/2020-SUPER CDM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000777/2020-VALE RIO DISTRIBUIDORA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101221/2018-SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000705/2020-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/9218/2013-PHILIPS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4988/2015-HOTEL GRANADA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1339/2017-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1529/2016-CHAMPAGNAT PADARIA UNIVERSO DO PAO LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/795/2017-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1352/2017-GALETERIA LARANJEIRAS LTDA ME\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1150/2017-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1457/2017-POSTO DE GASOLINA BONANZA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100411/2018-CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS AS\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/795/2017-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2722218\r\n"
        ],
        "2722220": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003131/2024-MULTI ANGRA 3 MERCADO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/563/2019-TOLDISA COMERCIO DE TOLDOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000194/2021-M MENGALLIS GAS NATURAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101160/2018-DOCE E SAL ALIMENTOS EIRELLI\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001531/2021-POSTO INDIANO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000896/2021-TCR AQUINO ALIMENTOS ME\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001752/2023-PASTELARIA A BRASILEIRA LTDA-ME\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000527/2022-SUPPER MILLENIUM DA TAQUARA MERCEARIA E CONFEITARIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000627/2022-CLINICA ESTETICA MJA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001449/2023-ROCKNBEER BAR LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001007/2024-LUIS CARLOS PINTO DA CUNHA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002923/2023-RAQUEL ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001441/2024-TAIS AZEVEDO SERVICOS ESTETICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002359/2024-BR FRANCHISING-INSTITUTO DE ESTETICA E BEM ESTAR LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003306/2024-LL 12 RELOJOARIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001806/2024-JOSIENE NASCIMENTO MATTOS DA SILVA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002223/2025-INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002293/2025-AMARELINHO MOTEL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002020/2025-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002280/2025-SUPER REDE MERCEARIA DE REALENGO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002406/2025-INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002866/2025-PLAZA MATE COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001119/2024-CUSTODIO MARLIN AZUL COMERCIO DE PESCADOS\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/002043/2020-BANCO ITAU S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/7536/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/7378/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/6044/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/142831/2011-TELERJ CELULAR\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/6469/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/5038/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/145280/2012-TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/142027/2011-TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/1636/2013-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/125567/2008-TELERJ CELULAR S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-06/25004/1999-BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/142208/2011-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001850/2020-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000515/2021-NORWEGIAN CRUISE LINE AGENCIA DE VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/195/2019-CONGREGACAO DAS IRMAS AUXILIADORAS DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001110/2020-AUTO POSTO NOVO GALEAO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001460/2020-ARMAZEM E BAR FLOR DA POSSE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/152/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/319/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/314/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000756/2020-ATITUDE RIO DISTRIBUIDORA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1124/2017-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/147310/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/517/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/177/2019-AUTO POSTO PARME DO FLAMENGO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/128295/2009-B2W-COMPANHIA GLOBAL VAREJO\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/130300/2009-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/833/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/666/2019-BIG TIRES PNEUS ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/3684/2014-WHIRLPOLL S.A AO DEPARTAMENTO JURIDICO BRASTEMP\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/149548/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/913/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/1284/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/6067/2013-BANCO VOLORANTIN\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/1409/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/874/2018-COMERCIAL 2 REZENDE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/570/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001644/2021-MIXCESTO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000248/2021-PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/450/2019-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/283/2016-DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/687/2018-PRINCESA AUTO SERVICOS DE COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/2218/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001770/2024-PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/2641/2015-ESTACAO DOCELANDIA BOMBONIERE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/7402/2014-DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/735/2018-MASTERCARD BRASIL LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2722220\r\n"
        ],
        "2722221": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/7138/2014-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100005/2018-AMERICANAS S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/287/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/34/2019-HHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/841/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100912/2018-PRR COSMETICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/580/2019-POSTO VICOM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/865/2014-ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/7301/2014-ANIS RAZUK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/608/2019-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/564/2019-INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/7419/2014-ANIS RAZUK NDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/3889/2014-BANCO BMG S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/325/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100794/2018-MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1109/2018-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101177/2018-COPA MODAS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1484/2017-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/288/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/279/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/324/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/356/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVAPONTOCOM\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/290/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/284/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100631/2018-NEW OTICA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/354/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/532/2019-CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/639/2019-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101066/2018-BK BRASIL E ASSESSORIA A RESTAURANTES S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/3976/2014-CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/317/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/113/2019-TRANSIRE FABRICACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/20/2019-LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100820/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/94/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101090/2018-KOGUT PARTICIPACOES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101295/2018-BK BRASIL E ASSESSORIA A RESTAURANTES S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101251/2018-SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101323/2018-AZZURRA VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/96/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/23/2019-LIGHT-SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101070/2018-ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101312/2018-ITA GAS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101204/2018-PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100952/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101131/2018-D&D PERFUMARIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/280/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100970/2018-BOMFRIOS COM. DE AL. LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100829/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100732/2018-DROGARIA EXPRESSO DE CAMPO GRANDE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100559/2018-PAPELARIA E BAZAR MATRIZ DE MERITI LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100309/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100355/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100336/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100257/2018-LOJAS AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/88/2019-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/327/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101291/2018-POSTO DE GASOLINA CIDADE DE DEUS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100349/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/649/2017-SUPER MERCADO ZONA SUL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100556/2018-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100824/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/815/2018-POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100805/2018-VIA VAREJO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/835/2018-PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/178/2018-HOTEL NOVO MUNDO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/215/2018-IMOBILIARIA ALVES DA MOTTA SA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/66/2018-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/516/2018-BANCO SANTANDER BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/533/2018-CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1068/2018-AMERICAS COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/1426/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1108/2017-POSTO E GARAGEM TRÊS PASTORINHOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/597/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100988/2018-PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/1130/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/959/2018-MASTER PNEUS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/396/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/239/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100960/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100990/2018-RB BRASIL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/2395/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/1314/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/827/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4457/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4661/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100822/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/615/2019-VIA VAREJO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/2371/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100705/2018-UNICOLOR TINTAS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/2746/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/648/2019-VIA VAREJO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/149320/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/1719/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/8084/2013-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/244/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/147238/2012-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/147294/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/306/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/147222/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/141964/2011-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100951/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/146596/2012-B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/656/2013-LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/1770/2013-PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101320/2018-PONTAL DOS BANDEIRANTES 14200 VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101134/2018-POSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100327/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100353/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100802/2018-VIA VAREJO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/238/2018-ATLANTIS COPACABANA HOTEL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/172/2018-RIO HOTEL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100205/2018-IVETA PLANTAS NATURAIS E ARTIFICIAIS LTDA ME\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/142/2018-AUTO POSTO CONFIANCA DE NOVA IGUACU LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/158/2018-ARENA LEME HOTEL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/995/2018-POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVICOS E TRANSPORTES PORTO DO CARRO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100462/2018-SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100454/2018-RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100416/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100448/2018-ISALCO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100543/2018-POSTO DE GASOLINA NOVA ESPERANCA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100409/2018-SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100388/2018-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/946/2018-T W WIDMEN AUTO CENTER LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/923/2018-EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/803/2018-GRACA DO JARDIM II RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/602/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/466/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/606/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/176/2018-COPETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/584/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/143/2018-POSTO LIGHT HIGHWAY LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/156/2018-HOTEL ASTORIA PALACE LTDA ME\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1417/2017-CIA. HERING\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1478/2017-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/220/2017-MERCADO HEXA E TAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/725/2019-AMERICANAS S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/179/2019-PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100611/2018-MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100918/2018-VIA VAREJO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/550/2019-AMERICANAS S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101019/2018-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100561/2018-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100520/2018-LNG 10 CONFECCOES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100685/2018-PES E PATAS COMERCIO DE RACAO ANIMAL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100417/2018-RESTAURANTE E BAR NOVA TAVERNA DA GLORIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/996/2018-PORTAL DAS DUNAS COMBUSTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100445/2018-LOJAS CITYCOL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100210/2018-APULIA POSTO DE GASOLINA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/940/2018-COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1082/2017-HORTIGIL HORTIFRUTI S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001563/2020-SUPER REDE MERCEARIA DE REALENGO EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/93/2018-MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/131/2020-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/953/2018-COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100738/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100928/2018-FOREVER COSMETICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001668/2020-DROGARIAS DESTAQUE\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100636/2018-SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101253/2018-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101080/2018-MERCADO SUPER COMPRAS DO GOUVEIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100942/2018-MENA COSMETICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100598/2018-VIA VAREJO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/10/2019-AMERICANAS S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/474/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100509/2018-MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100292/2018-POSTO DE LUBRIFICACAO MARACANA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/222/2018-AMORA CRECHE MATERNAL LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/594/2018-ITAU UNIBANCO S/A\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2722221\r\n"
        ],
        "2722224": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1076/2014-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1445/2014-B2W-AMERICANAS.COM. SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4673/2013-B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/526/2016-MERCEARIA ARPOADOR LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/129122/2009-B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/647/2016-GUARJ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/889/2017-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101230/2018-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/115/2020-SOBERANA NITEROIENSE CONFEITARIA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/357/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/457/2018-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001667/2020-EMPORIO DO SERTAO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/728/2019-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001693/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001583/2020-FGC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/644/2016-GDWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/282/2019-SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100702/2018-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/120/2019-POSTO DE SERVICO SERVICO DO ACO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/2208/2014-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/343/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101322/2018-KOBE ELIJA VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/518/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/155/2019-LOJAS RENNER S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/233/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/537/2019-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100465/2018-HORTIGIL HORTIFRUIT S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/2488/2015-SKY BRASIL SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/082/1349/2013-BANCO PANAMERICANO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/285/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100527/2018-HORTIGIL HORTIFRUIT S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/647/2017-PRINCESA AUTO SERVICOS DE COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001542/2024-MAXMIX COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/543/2018-BANCO BRADESCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100879/2018-BRADESCO SAUDE S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4465/2014-ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/5589/2013-AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100950/2018-SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/558/2019-BAR E RESTAURANTE NOBRE 160 LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/89/2019-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/294/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/454/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/289/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/313/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/389/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/842/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001917/2020-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1099/2018-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/169/2018-BHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/605/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101238/2018-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001941/2024-CENTRO AUTOMOTIVO GOLFE CLUBE\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/80/2015-D. MACRINI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100929/2018-DROGARIA DROGATTA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100856/2018-C&A MODAS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/937/2017-ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/25/2019-HOTEIS OTHON S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001494/2025-NIBS PARTICIPACOES S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002364/2024-KL EMAGRECIMENTO ESTETICA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/296/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002366/2024-CLINICA MARCELA MONNERAT LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002094/2022-TABACARIA ARAPIRACA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000089/2021-COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER DELI LTDA ME\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001687/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001461/2020-SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001691/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001670/2020-DROGARIA TAMBAU\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000469/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001690/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000468/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000529/2020-BION COSMETICA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/539/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/247/2019-DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/167/2019-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/196/2019-ESCOLA PDG IPANEMA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/710/2019-FULL PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000993/2022-MULTI PARATY MERCADO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002183/2024-SANDRA DE MATTOS CAMPOS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002103/2022-FABIANA MAROA BARBOSA\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000544/2021-CENTRO DE REFRACAO OCULAR KENNDEY LTDA-ME\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/101006/2018-SUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/137/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/604/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002741/2024-TELEFONICA BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000605/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100927/2018-NITGAS DO BRASIL POSTO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E- 22/014/36/2020-GLAMOUR CONFEITARIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/277/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/721/2019-XPE INFOMONEY EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/554/2019-CONDOMINIO DO CARIOCA SHOPPING\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/130/2019-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/663/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100684/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/312/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/293/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/326/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-22/014/217/2020-VIA VAREJO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/131284/2010-VISION RJ COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/474/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/478/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/174/2018-HOTEL RONDONIA PALACE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/100597/2018-PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2722224\r\n"
        ],
        "2722226": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2026\r\n- CINTIA APARECIDA QUADRA DA ROCHA OLIVEIRA, Identidade Funcional 43881777/01, matrícula 962957-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/03/1998 a 31/07/2003 e de 02/11/2003 a 15/06/2010, num total de 4388 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí (RPPS), como Professor/Auxiliar de Secretaria, desprezando-se o período de 01/08/2003 a 01/11/2003, por gozo de Licença Sem Vencimentos - LSV.\r\n- PAULO TADEU DINIZ DA SILVA, Identidade Funcional 39524060/02, matrícula 825476-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/1993 a 22/12/1995 e de 23/12/1995 a 06/10/1997, num total de 1729 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 05/10/1970 a 30/10/1970, de 12/11/1971 a 20/11/1973, de 27/09/1976 a 31/12/1976, de 16/06/1978 a 28/03/1980, de 11/03/1988 a 28/02/1989, de 01/03/1989 a 18/02/1991 e de 19/02/1991 a 03/01/1993, averbados anteriormente na matrícula n° 808529-2.\r\n- MARCELLO PEREIRA SOARES, Identidade Funcional 34793364/01, matrícula 841178-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/03/1998 a 11/02/2001, num total de 1056 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1990 a 31/08/1990, por não ser certificado e de 12/02/2001 a 08/02/2002, por ser concomitante com o exercício no Governo de Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA TURETTA, Identidade Funcional 42525357/01, matrícula 927.163-6, Professor Docente I 18ho despacho de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013 e retificado no D.O. de 27/11/2013, que averbou tempo de serviço totalizando 2196 dias.\r\n- SONIA REGINA DE LIMA IANELLI, Identidade Funcional 41927893/02, matrícula 912.409-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/2004 a 31/12/2004, num total de 296 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 01/03/1993 a 31/07/1993, de 01/08/1993 a 30/12/2000, de 08/01/2001 a 10/10/2003, de 03/11/2003 a 04/03/2004 e de 01/01/2005 a 31/01/2005, por não serem certificados; de 12/07/1993 a 31/07/1993, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/02/2005 a 04/03/2005e de 15/03/2005 a 31/07/2023, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MICHELE CRISTINE TRUGILHO SOARES, Identidade Funcional 42837456/02, matrícula 4283745602, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/08/2003 a 31/08/2007 e de 18/12/2009 a 03/01/2011, num total de 1858 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor/não consta, desprezando-se o período de 25/07/2013 a 28/02/2014, por não ser certificado.\r\n- LUCIANE FERNANDES ALVARENGA MONTEIRO, Identidade Funcional 41944143/02, matrícula 914034-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/2004 a 31/12/2004, num total de 296 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se os períodos de 01/01/1997 a 30/04/1997 e de 01/06/1997 a 31/03/1998, por não serem certificados; de 01/06/2006 a 30/06/2006, de 02/02/2009 a 02/02/2015 e de 01/04/2015 a 18/12/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IRLAN SANTANA SOUZA, Identidade Funcional 19843615/01, matrícula 835947-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/03/1995 a 17/12/1995, num total de 281 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 18/12/1995 a 20/12/1995, por ser concomitante com o próprio INSS; de 20/12/1995 a 30/09/1998, a ser averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 01/10/1998 a 11/02/1999, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IRLAN SANTANA SOUZA, Identidade Funcional 19843615/01, matrícula 835947-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/1995 a 30/09/1998, num total de 1018 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Guarda Municipal (concursado), desprezando-se os períodos de 07/03/1995 a 17/12/1995, a ser averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; de 18/12/1995 a 20/12/1995, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/10/1998 a 11/02/1999, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SAUL BRITO DA SILVA, Identidade Funcional 51325195/01, matrícula 5132519501, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2001 a 17/03/2005, num total de 1506 dias de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica (RPPS), como Soldado 2ª Classe (serviço obrigatório), desprezando-se o período de 11/08/2014 a 08/08/2018, a ser averbado nos termos do art. 80 do Decreto 2479/79 como serviço voluntário.\r\n- SAUL BRITO DA SILVA, Identidade Funcional 51325195/01, matrícula 5132519501, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/08/2014 a 08/08/2018, num total de 1459 dias de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica (RPPS), como Segundo- Tenente (serviço voluntário), desprezando-se o período de 01/02/2005 a 17/03/2005, a ser averbado nos termos do art. 80 do Decreto 2479/79 como serviço obrigatório.\r\n- GILMAR SILVEIRA DE FREITAS, Identidade Funcional 36835951/01, matrícula 5015280-0, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1980 a 31/01/1983, num total de 1127 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil (RPPS), como Soldado Fuzileiro Naval.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS, Identidade Funcional 43252753/01, matrícula 940.462-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/2004 a 26/02/2008, num total de 1440 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil (RPPS), como Primeiro-Tenente da reserva não remunerada (serviço voluntário), desprezando-se o período de 27/02/2008 a 04/04/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2722226\r\n"
        ],
        "2722227": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-12/120785/2007-CARREFOUR ADM. DE CARTAO DE CREDITO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1631/2016-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\nPROCESSO SEI E-24/004/1271/2016-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\nPROCESSO SEI E-15/003/55/2017-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\nPROCESSO SEI-240002/000708/2022-SONHAR SERVICOS EM TECNOLOGIA EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100499/2018-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002922/2023-ANA BAZAR E PRESENTES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002358/2024-CRISTIANE G BOSCO DA SILVA ESTETICA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/528/2017-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/548/2016-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/794/2016-AMERICANAS.COM\r\nPROCESSO SEI E-15/003/677/2016-WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1455/2016-PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/213/2016-ITAU UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO SEI-220013/001608/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-12/082/137/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2357/2015-RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4700/2015-STAM METALURGICA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001181/2021-AUTO POSTO MONTEIROS DE ARARUAMA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6861/2013-COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nPROCESSO SEI E-06/47035/PROCON/2003-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001522/2024-MAGAZINE LUIZA S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/002025/2020-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/80/2019-BANCO ITAU S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/291/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/235/2019-CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/297/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/750/2018-DELE BOTAFOGO LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4776/2015-CHUBB SEGUROS BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6190/2014-IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002644/2024-CENTRO DE BIOMEDICINA ESTETICA PRISCILLA PRIOSTI\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1483/2017-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003383/2025-VR GRF RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000485/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003382/2025-VR MGM RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000183/2022-ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003381/2025-VIA RIO RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001180/2021-POSTO VARZEA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000647/2020-FARMACIA CHARIOT PRODUTOS COSMETICOS E DERMATO\r\nPROCESSO SEI-220013/001360/2021-COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI\r\nPROCESSO SEI-220013/001519/2021-AUTO POSTO CONFIANCA DE NOVA IGUACU LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001306/2021-SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/003378/2025-VIA RIO RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000060/2021-ANTARES EDUCACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000128/2022-POSTO PRATA DE TERESOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003193/2022-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001536/2025-SUPER MERCADO PEPAO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000257/2022-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002239/2022-ADM PETROLEO E DERIVADOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002378/2024-SIMONEI JULIANA PRADO DE SOUZA\r\nPROCESSO SEI-240002/001893/2022-RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001628/2021-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001001/2022-AUTO POSTO CIDADE HISTORICA DE PARATY LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000743/2022-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003129/2024-MULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000773/2021-EXPEDIA DO BRASIL AGENC. DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/223/2017-MERCADO GUARAUNA 124 LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/971/2017-RESTAURANTE MADERO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3878/2015-RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU E AMIGOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002146/2022-AUTO POSTO ESAL LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001517/2021-REALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4951/2015-FREEKIDS.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001609/2021-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6472/2014-CREDIREDE PRIVATE LABEL LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001435/2021-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001618/2021-SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000180/2021-AUTO POSTO NOVA AMERICAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/830/2015-KANTHA GALO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240002/000859/2023-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002039/2025-DISTRIBUIDORA S J PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001903/2025-DISTRIBUIDORA S J PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-35/57808/2006-VRG LINHAS AEREAS/GOL LINHAS AEREAS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3079/2015-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3907/2015-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3863/2015-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/789/2016-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/63/2019-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI E-22/014/17/2020-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8405/2013-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/468/2019-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9087/2013-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2215/2015-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI E-22/014/229/2019-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI E-22/014/259/2019-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/681/2019-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2773/2014-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/182/2014-INFORMAL LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1550/2015-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/347/2016-BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5334/2015-COLEGIO CARLOS GOMES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5365/2015-PAGO ADMINISTRACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3798/2015-POUSADA COLINA DE COPACABANA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2659/2015-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1557/2016-BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5542/2015-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1865/2016-BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/173/2017-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/294/2016-WHIRLPOOL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/560/2019-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000528/2021-EXPEDIA DO BRASIL AGENC. DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO E-15/003/101247/2018-KOBE ELIJA VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO E-15/003/292/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO E-15/003/100522/2018-BANCO BRADESCO S.A.\r\nPROCESSO E-15/003/653/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI-220013/000473/2021-CAMPOS PAVANI DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000686/2021-MAXMIX COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001294/2021-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO E-15/003/447/2019-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO E-15/003/100394/2018-PALMEIRA TINTAS LTDA\r\nPROCESSO E-22/014/242/2019-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/000501/2020-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO E-22/014/50/2019-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002279/2022-JOFAVE COMBUSTIVEIS LTDA-AUTO POSTO CARAVELAS\r\nPROCESSO E-22/014/172/2020-VIA VAREJO SA\r\nPROCESSO SEI-240002/002141/2022-AUTO POSTO IRMAOS RESENDE LTDA\r\nPROCESSO E-15/003/951/2016-RESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLORIA LTDA EPP\r\nPROCESSO E-15/003/83/2017-CIA HERING\r\nPROCESSO SEI-240002/000773/2023-TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nde todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2722227\r\n"
        ],
        "2722228": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n03.03.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE MEDICINA DE TRANSITO DR. SYLVIO MACHADO LTDAno endereço funcional Av. Novo Rio das Ostras, 503 - Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa MED-ITA - CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO LTDA, no endereço funcional Rua Alberto Teixeira da Silva, 1791 - Nova Cidade - Itaboraírealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 16.03.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLITTRAN DE MESQUITA - CLINICA DE TRAFEGO E TRANSITO LTDA, no endereço funcional Rua Maria Mendes Vechi, 64 - Loja - Centro - Mesquita - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa TRANSITAR - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE TRANSITO LTDA, registro DH, no endereço funcional Rua Gervasio Nery, 26 - Lote 10 - Vila Iara - São Gonçalo - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA SILVA E MENDONCA LTDAno endereço funcional Rua Francisco Real, 1609 - Salas 203/204 - Bangu - Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CALIPSO CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, no endereço funcional Largo do Machado, 29 - Salas 1205 e 1213 - Catete - Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE CONDUTORES DE REALENGO LTDAno endereço funcional Rua Bernardo de Vasconcelos, 331 - Realengo - Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de ALEXANDRE FRANCISCO LIMA BITENCOURT, Registro nº 4433880068 levando-se em consideração o prazo de (02) dois anos e (04) quatro meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme Sentença Penal Condenatória, Processo nº 0019683-22.2018.8.19.0023, transitada em julgado em 14/09/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2722228\r\n"
        ],
        "2722235": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\n- ANDERSON PEREIRA PINTO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.140.492-0, período base: 09/03/2019 a 06/03/2024, 03 meses.\r\n- CASSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 5.099.792-0, período base: 11/03/2019 a 08/03/2024, 03 meses.\r\n- DIEGO GARRETT DE LIMA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.855-4, período base: 26/07/2020 a 23/08/2025, 03 meses.\r\n- JANEIDE MESQUITA RODRIGUES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 4.398.163-1, período base: 11/01/2021 a 09/01/2026, 03 meses.\r\n- LUCIANO BATISTA RIBEIRO, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), ID Funcional nº 4.212.076-4, períodos base: 03/05/2005 a 01/05/2010; 02/05/2010 a 30/04/2015; 01/05/2015 a 12/05/2020; 13/05/2020 a 11/05/2025, 12 meses.\r\no despacho de 01/08/2024, publicado no DOERJ nº 144 de 06/08/2024, página 31, 1ª coluna, através do Processo SEI-360009/004643/2024, período base de 11/10/2017 a 09/10/2022, 03 meses. \r\nGuilherme Wellington da Silva, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional nº 5.022.450-6, períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\nId: 2722235\r\n"
        ],
        "2722238": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos Extraordinário da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESFO.\r\n*Omitido no D.O.de 18.03.2026.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos Extraordinário da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESFO.\r\n*Omitido no D.O.de 17.03.2026.\r\nId: 2722238\r\n"
        ],
        "2722239": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\na Ordem constante no indexador SEI nº 127148469, para os fins legais.\r\nId: 2722239\r\n"
        ],
        "2722244": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/03/2002\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL/MATRICULA\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/604783/1997\r\nGILBERTO BENENEVENUTO\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n31559344\r\n21/07/2020 A 19/07/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2026.\r\nId: 2722244\r\n"
        ],
        "2722245": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - KRISHNA DOS SANTOS SOARES, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.818-5, ID 3139224-5, ao Abono de Permanência a partir de 24/05/2024.\r\n12/03/2026\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - IVAN MIRAGLIA DA SILVA, Odontólogo, matrícula nº 265.164-4, ID 3196275-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 10/04/2022 até 15/10/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - IVANA DE REZENDE BASTOS, Médico, matrícula nº 813.053-6, ID 3044378-4, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 26/09/2024 até 03/11/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - IRENE MARIA SOUZA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.685-3, ID 3172084-6, ao Abono de Permanência a partir de 15/06/2021 até 15/05/2022.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LURDES MONICA MONTEIRO DE CARVO, Médico - Anestesiologia, matrícula nº 813.364-7, ID 3033981-2, ao Abono de Permanência a partir de 21/06/2025. \r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - TASSO DE LARA DONATO, Médico - Cirurgia Plástica, matrícula nº 809.290-0, ID 3230255-0, ao Abono de Permanência a partir de 12/04/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANGELA ELISA RODRIGUES JORGE, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.185-0, ID 3142793-6, ao Abono de Permanência a partir de 20/01/2022.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA DE FATIMA ALVES SARAIVA CABRAL, Médico - Oftalmologia, matrícula nº 812.751-6, ID 3212783-9, ao Abono de Permanência a partir de 28/10/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JOSE CARLOS BIGOGNO CASTRO, Enfermeiro, matrícula nº 297.332-9, ID 3012174-4, ao Abono de Permanência a partir de 25/12/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MÁRCIA MARIA NOBRE FREITAS GUERRA, Enfermeiro, matrícula nº 813.223-5, ID 3102004-6, ao Abono de Permanência a partir de 14/06/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SYMONE DA CUNHA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.343-7, ID 3021373-8, ao Abono de Permanência a partir de 05/08/2023.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ZILDA MARCIA ARAUJO DINIZ, Enfermeiro, matrícula nº 813.165-8, ID 3142042- 7, ao Abono de Permanência a partir de 25/10/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.863- 8, ID 3018014-7, ao Abono de Permanência a partir de 27/03/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SIDNEI ROBERTO CALHEIROS GOMES, Enfermeiro, matrícula nº 297.447-5, ID 3092925-3, ao Abono de Permanência a partir de 03/01/2026.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ELSON SOARES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.804-1, ID 3095358-8, ao Abono de Permanência a partir de 13/05/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SOLANGE DE ARAÚJO CÂMARA, Fisioterapeuta, matrícula nº 813.881-0, ID 3155952-2, ao Abono de Permanência a partir de 29/04/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SÔNIA REGINA RODRIGUES DE MOURA GRILLO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 164.783-3, ID 3198177-1, ao Abono de Permanência a partir de 10/11/2020.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - PAULO PIRES DE CAMARGO JUNIOR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.614-9, ID 3155034-7, ao Abono de Permanência a partir de 29/11/2022.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - PATRICIA GONCALVES GOMES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 803.487-8, ID 3116357-2, ao Abono de Permanência a partir de 24/06/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ISAIAS MARQUES TARDIN, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.056-4, ID 3185469-9, ao Abono de Permanência no período de 12/04/2018 até 11/08/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 265.107-3, ID 3188995-6, ao Abono de Permanência no período de 01/10/2022 até 16/10/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ISNALVA CAMPOS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.368-2, ID 3134725-8, ao Abono de Permanência a partir de 21/02/2022.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.624-4, ID 3189531-0, ao Abono de Permanência a partir de 10/12/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSE DA SILVA SALES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.401-9, ID 3049284-0, ao Abono de Permanência a partir de 01/08/2024, data em completa 55 anos. \r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ADÃO ANTUNES CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.167-1, ID 2035781-8, ao Abono de Permanência a partir de 06/03/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - KATHYA FERREIRA DE CASTRO, Enfermeiro, matrícula nº 813.040-3, ID 3026284- 4, ao Abono de Permanência a partir de 26/02/2022.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295.089-7, ID 3070498-7, ao Abono de Permanência a partir de 08/11/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na re solução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - IRANIR DE ALCANTARA TADIM, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.936-7, ID 3129356-5, ao Abono de Permanência a partir de 20/01/2024.\r\nId: 2722245\r\n"
        ],
        "2722246": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA PAULA RODDRIGUES DA SILVA MONTEIRO, Enfermeiro - Classe “B”, matrícula nº 865.540-9, ID nº 3088236-2. os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 40, §1º Inciso I da Constituição Federal c/c o artigo 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento (Lei nº 6842/2014): R 1.664,01; Triênio - 30% (Lei nº 1608//90): R 499,20; Total: R 2.163,21, a partir de 30/05/2019.\r\n-DAURIZABEL MARIA SINDRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Classe “B”, mat. 922.230-8, ID. N° 4214336-5 os proventos mensais pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme §3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, assim discriminados:Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R 824,00Proporcionalidade (3536/10950) Subtotal - R R 953,47a partir de 04/03/2015.\r\nId: 2722246\r\n"
        ],
        "2722249": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 17.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 904.648,97 (novecentos e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2722249\r\n"
        ],
        "2722250": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 374.686,29 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2722250\r\n"
        ],
        "2722251": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 701.340,16 (setecentos e um mil trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2722251\r\n"
        ],
        "2722252": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.404.977,83 (um milhão, quatrocentos e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2722252\r\n"
        ],
        "2722262": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 11/03/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 109/2026, expedida em 03/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JOEL COSTA DE ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2026, expedida em 10/03/2026 pelo(a) DETRAN, referente a LUIZ BARRETO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 123/2026, expedida em 09/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CLÁUDIO HOMERO DINIZ, tornando sem efeito o despacho de 04/12/2025 que homologou a Certidão de número 836/2025 publicada no D.O. número 228 de 11/12/2025 pelo processo número SEI-030001/096980/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2026, expedida em 09/03/2026 pelo(a) SES, referente a PAULA RAQUEL DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 124/2026, expedida em 09/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CLEIDE ÁUREA CAETANO FREITAS NICOLAU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 12/03/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 188/2026, expedida em 04/03/2026 pelo(a) ALERJ, referente a RUI GUILHERME DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 190/2026, expedida em 04/03/2026 pelo(a) ALERJ, referente a TEREZA CRISTINA SILVA MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 57/2026, expedida em 10/03/2026 pelo(a) SES, referente a ANA PAULA MACHADO MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 121/2026, expedida em 10/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO VICENTE PEREIRA COELHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 129/2026, expedida em 11/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ADEMIR DE JESUS MAGALHÃES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 42/2025, expedida em 16/01/2025 pelo(a) TJ, referente a RODRIGO SOLEDADE PAIVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 13/03/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 53/2026, expedida em 23/02/2026 pelo(a) SEPOL, referente a FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FAÇANHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em 11/03/2026 pelo(a) SEAP, referente a TIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2026, expedida em 10/03/2026 pelo(a) SES, referente a ALEXSANDRO CRUZ BARRETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2493/2026, expedida em 11/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a ADILSON PAULO DE BRITO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 10/03/2026 pelo(a) FAETEC, referente a RABI DIAS DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 125/2026, expedida em 09/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELISETE FERNANDES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 27/02/2026 que homologou a Certidão de número 57/2026 publicada no D.O. número 41 de 06/03/2026 pelo processo número SEI-430001/005671/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 17/03/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 205/2026, expedida em 12/03/2026 pelo(a) ALERJ, referente a SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 137/2026, expedida em 16/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSÉ CLAUDIO BARCELOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2487/2026, expedida em 12/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a MARIANA GOMES MACEDO PESSANHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 126/2026, expedida em 13/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCOS VINICIUS DE PAULA AMANTES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 134/2026, expedida em 13/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 81/2026, expedida em 13/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a GERLÂNIA MARIA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 82/2026, expedida em 11/02/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a GERLÂNIA MARIA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 136/2026, expedida em 13/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a DELAINE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 55/2026, expedida em 12/03/2026 pelo(a) SES, referente a MARILENE DE FATIMA CORDEIRO, tornando sem efeito o despacho de 12/12/2019 que homologou a Certidão de número 535/2018 publicada no D.O. número 37 de 20/02/2019 pelo processo número E-08/008/1516/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 131/2026, expedida em 16/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ALINE DOS SANTOS BERIBA CUNHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2026, expedida em 10/03/2026 pelo(a) FAETEC, referente a LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 138/2026, expedida em 16/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a FLÁVIA MARCELA NUNES LISBÔA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2722262\r\n"
        ],
        "2722263": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/03/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRÍCIA GORETH MORAIS BENEVIDES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MOYSÉS DE SOUZA BENEVIDES, ID Funcional nº 608176-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 29 da Lei Estadual nº 285/1979, alterado pelo art. 49 da Lei Estadual nº 3.189/1999.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSEMAR MARTINS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ELOISA COLEN MARTINS, ID Funcional nº 747148-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROGÉRIO BRAUN DE MENEZES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada NELDA BRAUN DE MENEZES, ID Funcional nº 820465-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008. \r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALOHA VILLAR ALCÂNTARA, na qualidade de NETA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado BELMIRO PIRES VILLAR, ID Funcional nº 550674-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no art. 29 da Lei 285/1979.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MÁRCIA APARECIDA LOPES DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOUZA, ID Funcional nº 1961823-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LOUISE DIAS ZAROUR RIBEIRO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada LUCIAN DIAS ZAROUR RIBEIRO, ID Funcional nº 4111575-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NEUZA MORAIS DIAS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROSIMAR DIAS, Matrícula 10707, da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, por não atender ao disposto no art. 8º, Inciso I, Item 8, da Lei nº 285/1979.\r\nDE 17/03/2026\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PIETRA DE PÁDUA VASCONCELLOS, na qualidade de NETA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MÁRCIA REGINA LOUREIRO VASCONCELLOS, ID Funcional nº 5160305-5 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por falta de amparo legal, uma vez que a requerente não está elencada no rol de beneficiários de pensão por morte do art. 14 da Lei 5.260/2008, alterada pela Lei 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EMILY DA SILVA SANTOS INÁCIO, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado KLEBER DE LIMA INÁCIO, ID Funcional nº 2342488-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 14 da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA EUNICE DOS SANTOS DIAS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO BATISTA DIAS, ID Funcional nº 19966-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, YSIS GABRIELE XAVIER FREIRE, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCO ANTÔNIO FREIRE, ID Funcional nº 4284185-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 14, inciso I da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO LIMA DONEDA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDISON DONEDA, ID Funcional nº 2875362-3 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, uma vez que o parecer da Perícia Médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filho inválido, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRÍCIA ITABAIANA DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada LÍGIA MAURÍCIO ITABIANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 642226-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da Perícia Médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LETICIA BRIGLIA HABIB FERNANDES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADALBERTO FERREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 5069965-2 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da Perícia Médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THIAGO DE PÁDUA VASCONCELLOS, na qualidade de NETO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MÁRCIA REGINA LOUREIRO VASCONCELLOS, ID Funcional nº 5160305-5 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por falta de amparo legal, uma vez que não está elencado no rol de beneficiários de pensão por morte do art. 14 da Lei 5.260/2008, alterada pela Lei 7.628/2017.\r\nId: 2722263\r\n"
        ],
        "2722264": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 107/96, de HILDA HELENA SOARES BENTES, emitida pela SEEDUC.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº S/N, de CAIO MURILO CRUZ, emitida pela SEF.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 710/2005, de DAISY PAIVA DE OLIVEIRA MORENO, emitida pela SEEDUC.\r\nDE 17/03/2026\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 320/2022, de CLÁUDIA PIRES LOLA DE OLIVEIRA,homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de outubro de 2022.\r\nId: 2722264\r\n"
        ],
        "2722265": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 005/26, para aquisição do medicamento TIMOLOL 5 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5 ML (item 01), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 154.068,02 (cento e cinquenta e quatro mil e sessenta e oito reais e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2722265\r\n"
        ],
        "2722266": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 20º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nSEI-080001/042743/2025\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nJul/25\r\n280.782,92\r\nSEI-080001/044645/2025\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nAgo/25\r\n297.793,81\r\nSEI-080001/044807/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nOut/25\r\n519.719,23\r\nSEI-080001/043308/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nJul/25\r\n397.693,80\r\nSEI-080001/044844/2025\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nSet/25\r\n514.434,18\r\nSEI-080001/044811/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nNov/25\r\n519.719,23\r\nSEI-080001/043316/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nAgo/25\r\n464.904,08\r\nSEI-080001/002868/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nOut/25\r\n471.879,64\r\nSEI-080001/001091/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nSet/25\r\n416.898,40\r\nSEI-080001/002864/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nOut/25\r\n38.232,20\r\nSEI-080001/001079/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nSet/25\r\n354.243,15\r\nSEI-080001/002881/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nOut/25\r\n519.719,23\r\n\r\nSEI-080001/002898/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nNov/25\r\n421.219,92\r\nSEI-080001/001100/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nSet/25\r\n32.130,90\r\nSEI-080001/000922/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nAgo/25\r\n292.226,66\r\nSEI-080001/002900/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nNov/25\r\n380.861,02\r\nSEI-080001/004638/2026\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nNov/25\r\n333.660,93\r\nSEI-080001/004508/2026\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nDez/25\r\n519.719,23\r\n\r\nId: 2722266\r\n"
        ],
        "2722278": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 12.12.2025\r\nDE 09.03.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/SN), a favor do Inspetor de Polícia Penal, GERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO, ID 50002554 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/143440/2024.\r\nDE 11.03.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/CF), a favor do Inspetor de Polícia Penal, MAURO DO NASCIMENTO SOUZA, ID 43203671 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/021626/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2026\r\nId: 2722278\r\n"
        ],
        "2722284": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA (CNPJ: 66.260.415/0001-02), referente à Aquisição de Coletes Proteção Balística Nível III-A (Tamanho P) no Valor Total de R 493.194,39 (quatrocentos e noventa e três mil cento e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), Ata de Registro de Preço nº 0029/2025/510100-01, através do Convênio nº 947699/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2722284\r\n"
        ],
        "2722287": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS (CNPJ: 14.533.049/0002-03), referente à Aquisição de Coletes Proteção Balística Nível III-A (Tamanho M), Valor Total de R 917.505,00 (novecentos e dezessete mil quinhentos e cinco reais), Ata de Registro de Preço nº 0030/2025/510100-02, através do Convênio nº 947699/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2722287\r\n"
        ],
        "2722295": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 6.831,55 (seis mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2722295\r\n"
        ],
        "2722296": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 259.387,64 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2722296\r\n"
        ],
        "2722301": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.049.503/0001-00, no valor total de R 4.712.016,07 (quatro milhões, setecentos e doze mil, dezesseis reais e sete centavos), referente ao Contrato nº 002/2022 que tem por objeto as medições de serviço da 40ª a 45ª, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal nº 00002721, no valor de R 229.823,05 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e cinco centavos), referente a 40ª medição, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025; Nota Fiscal nº 00002722, no valor de R 14.426,39 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), referente a 41ª medição, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025; Nota Fiscal nº 00002723, no valor de R 1.114.030,22 (um milhão, cento e quatorze mil, trinta reais e vinte e dois centavos), referente a 42ª medição, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025; Nota Fiscal nº 00002724, no valor de R 208.164,15 (duzentos e oito mil cento e sessenta e quatro reais e quinze centavos), referente a 43ª medição, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025; Nota Fiscal nº 00002725, no valor de R 1.164.000,98 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, reais e noventa e oito centavos), referente a 44ª medição, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025; Nota Fiscal nº 00002726, no valor de R 1.981.571,28 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), referente a 45ª medição, no período de 01/12/2025 a 15/12/2025, conforme os documentos acostados nos autos do Presente Administrativo nº SEI- 330001/002087/2025.\r\nId: 2722301\r\n"
        ],
        "2722304": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2026\r\nMARIANA CARNEIRO LOPES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.391-8 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.521-4,Professor Adjunto.\r\nRICARDO MONTICO DE AGUIAR FILHO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.252-7 - UERJ e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, matr. nº 1281235, Médico.\r\nINGRID ALBINO DO COUTO GUIMARÃES, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, matr. nº 36.587-4 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.609-7, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo.\r\nKATIA SILVA CAVALLARO TORRES, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 43.525-5 - UERJ e EBSERH, matr. nº 1311451, Fisioterapeuta.\r\nVANESSA BARROS DA LUZ FRANCISQUINI, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.606-3 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 2372952, Médico.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2722304\r\n"
        ],
        "2722323": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-15/003/496/2016-NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1192/2016-SPORT CHOPERIA DE NILOPOLIS LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2131/2016-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2158/2015-ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.\r\nde todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2722323\r\n"
        ],
        "2722324": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE DESTILADORAS DE ÁGUA, com a finalidade de abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2025-DGO, e em favor da empresa KM2 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO CNPJ nº 21.992.475/0001- 81, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE DENTÍSTICA, com a finalidade de abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM, e possibilitar a prestação de atenção odontológica aos usuários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025-DGO, em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 134.535,72 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos) e RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor de R 183.879,31 (cento e oitenta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor total de R 318.415,04 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e quinze reais e quatro centavos).\r\nId: 2722324\r\n"
        ],
        "2722325": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/03/2026\r\nMAGALY XAVIER DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoriao gozo licença prêmio .\r\nId: 2722325\r\n"
        ],
        "2722326": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa ÁGUAS DE NITEROI S/A, CNPJ nº 02.150.336/0001-66, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente à contratação de empresa concessionáriaresponsável pelo fornecimento de água e pela coleta e tratamento de esgoto, destinados ao atendimento o Abrigo Almir Ribeiro Madeira e o Almoxarifado Central desta Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\nId: 2722326\r\n"
        ],
        "2722327": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa Águas do Rio 1 SPE S/A e Águas do Rio 4 SPE S/A, inscritas sob os CNPJs n° 42.310.775/0001-03 e n° 42.644.220/0001-06, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) para o CNPJ n° 42.310.775/0001-03 e R 5.000,00 (cinco mil reais)CNPJ n° 42.644.220/0001-06, referente à contratação de empresa concessionária,responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto.\r\nId: 2722327\r\n"
        ],
        "2722328": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (Enel Distribuição Rio), inscrita sob o CNPJ n° 33.050.071/0001-58, no valor de R 100.000,08 (cem mil reais e oito centavos), referente à contratação de empresa concessionária, responsável pelo fornecimento de energia elétrica.\r\nId: 2722328\r\n"
        ],
        "2722329": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, inscrita sob o CNPJ n° 60.444.437/0001-46, no valor de R 176.001,00 (cento e setenta e seis mil e um reais), referente à contratação de empresa concessionária, responsável pelo fornecimento de energia elétrica.\r\nId: 2722329\r\n"
        ],
        "2722330": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa NATURGY (COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG), inscrita sob o CNPJ nº 33.938.119/0001-69, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente à contratação de empresa concessionáriaresponsável pelo fornecimento de sistema de gás canalizado.\r\nId: 2722330\r\n"
        ],
        "2722331": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de licitação pelo sistema SIGA, PED Nº 001/26, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.172.252/0001-21, no valor total deR 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais) referente à aquisição de 30 Paletes de Plástico, para atender as necessidades do Almoxarifado Central/FIA-RJ e AUTORIZO a despesa, com base no artigo 82, IX, da Lei 287/79 e na Lei 14.133 de 01/04/2021, no valor global deR 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais).\r\nId: 2722331\r\n"
        ],
        "2722332": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2722332\r\n"
        ],
        "2722333": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2026\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 047 de 16 de março de 2026, que tratou sobre a REVOGAÇÃO a cessão do MAJ PM RG 80.479 MARCELO PEREIRA ALVES, da SEGOV/Operação Lei Seca, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2722333\r\n"
        ],
        "2722334": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.03.2026\r\na disposição dos policiais militares abaixo, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, PARA o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercerem suas funções na Secretaria de Segurança Institucional, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, a saber:\r\n1º SGT PM RG 82.188 RODRIGO KOCHEM MAGALHÃES\r\n2º SGT PM RG 86.463 THIAGO MORETTE PERRET\r\n2º SGT PM RG 85.545 ROBERT DOS SANTOS NUNES\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercerem suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, a saber:\r\n2º SGT PM RG 84.994 ANDERSON MARQUES REBOUÇAS\r\n3º SGT PM RG 87.660 FELIPE CONSTÂNCIO NASCIMENTO\r\n3º SGT PM RG 94.113 ROGERIO DA SILVA DUARTE\r\na cessão dos seguintes policiais militares do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o DETRO, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\n3° SGT PM RG 95.380 FILIPE CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n3° SGT PM RG 95.838 WAGNER LACÉ COSTA DO NASCIMENTO\r\na cessão do 3º SGT PM RG 94.792 RODRIGO SOARES MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de estado de Polícia Militar, lotado na 16ª UPP/4° BPM para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente pelo período de 02 (dois) anos, os termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 97.762 RICARDO DA GUIA CALIXTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM RG 94.609 CLAUCIO FELIX HERMANOS DO AMARAL, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 89.272 LEANDRO QUERINO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 16° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 70.000 ALEXANDRE DE JESUS RODRIGUES, que retorna à Corporação.\r\nCB PM RG 104.821 RUBENS SALES BARBOZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM RG 93.929 MARCUS VINICIUS ALVES DA COSTA PRADO DE MELO, que retorna à Corporação.\r\na cessão do CB PM RG 105.184 OSIAS MARTINS CALLEIA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 1° SGT PM RG 75.218 MILITINO PEREIRA DA SILVA NETO, que retorna à Corporação.\r\n3° SGT PM RG 100.945 LUTORO SILVA FIGUEIREDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GAM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 66.284 WILLIAM PINTO SODRÉ, que retorna à Corporação.\r\n3° SGT PM RG 97.913 PABLO CARLOS RABELLO REGO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 68.221 CELSO CAMACHO DE MATOS JUNIOR, que retorna à Corporação.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 68.122 DOUGLAS DA SILVA PENNA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPM/ERJ para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 1° SGT PM RG 83.372 EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA, que retorna à Corporação. \r\na cessão do SUBTEN PM RG 68.128 MARCELO ROLEMBERG DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 12ª UPP/16ºBPM para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com CB PM RG 102.505 WAGNER SOARES DE OLIVEIRA, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 1° SGT PM RG 63.774 SILAS BARCELOS DIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CIPM-Mus, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 2° SGT PM RG 84.515 ALAN CRUZ TAVARES FREITAS, que retorna à Corporação.\r\n3° SGT PM RG 89.185 RENATO MARQUES COSTA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no do 22º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 3° SGT PM RG 97.205 ALEXANDRE DO NASCIMENTO BRUM, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 93.364 VICTOR HUGO GOMES NOGUEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com CB PM RG 100.853 GUSTAVO NOGUEIRA CANDIDO, que retorna à Corporação.\r\n3° SGT PM RG 94.785 DOUGLAS VALE DUARTE DE MAGALHÃES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 10ª UPP/6ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 3° SGT PM RG 87.509 WAGNER DA CONCEIÇÃO ALCANTRA JUNIOR, que retorna à Corporação.\r\na mudança de lotação do 3° SGT PM RG 98.023 WELLINGTON JULIO RIGAUD, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do SEAS/SUPCCA para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02(dois) anos, Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022, em permuta com 3° SGT PM RG 95.524 FERNANDO SILVA MARTINS, que retorna à Corporação.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 54.330 EDSON DA SYLVEIRA MORAES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2722334\r\n"
        ],
        "2722338": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Interina, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº. 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº. 177 de 26/09/2025, a despesa no valor total de R 376.057,50 (trezentos e setenta e seis mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) referente a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 029/21 que tem por objeto a prestação de serviço de locação de containers marítimos adaptados para atender as necessidades da SEPM, em favor da empresa NOVO HORIZONTE DE JACAREPAGUÁ S/A. (NHJ DO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº. 00.185.997/0001-00. \r\nId: 2722338\r\n"
        ],
        "2722339": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/000665/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/435/2016-DROGARIAS PACHECO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000766/2022-PEROLA DE NITEROI SUPERMERCADO LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001638/2021-ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000187/2022-FACILY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001433/2021-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/100/2019-ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100608/2018-FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1671/2017-ROCAL PRODUTOS DE PETROLEO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4530/2013-PHILIPS DA AMAZONIA IND.ELET.LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima \r\nrelacionados\r\nId: 2722339\r\n"
        ],
        "2722347": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICACAO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1491/2013-BANCO PANAMERICANO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1069/2018-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101047/2018-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100148/2018-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101021/2018-SUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000446/2021-POSTO SURUI LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100673/2018-EBAZAR.COM.BR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100469/2018-SUPER MERCADO ZONA SUL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100722/2018-LOJAS RENNER S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100529/2018-DROGARIAS PACHECO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/177/2018-GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS\r\nPROCESSO SEI E-15/003/307/2016-ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3293/2015-DROGARIA SAO PAULO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4912/2015-ANTARES EDUCACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101125/2018-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/000961/2020-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/37/2016-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-22/014/142/2020-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/111/2019-ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/159/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001448/2020-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/430/2016-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000659/2021-ATACADAO S.A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2722347\r\n"
        ],
        "2722349": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa FAB ZONA OESTE S.A, inscrita sob o CNPJ n° 14.863.079/0001-99, nome fantasia ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente à contratação de empresa concessionária, responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto.\r\nId: 2722349\r\n"
        ],
        "2722351": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1797/2015-ITAPISCINAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5467/2015-SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/394/2016-LANCHONETE ADRIANE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000994/2022-SUPERMERCADO VICALI PARATY LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1430/2016-RENOVA CONSULTORIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/145290/2012-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4968/2015-BANCO PAN S.A-BANCO PANAMERICANO S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/133621/2010-B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\nde todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2722351\r\n"
        ],
        "2722353": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ROCK IN COVER EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.893.604/0001-26, com sede na Rua Coronel Nóbrega, nº 326 - Química - Barra do Piraí/RJ - CEP 27.130- 130, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “Feira do Produtor Rural - Vale do Café”, a ser realizado entre os dias 01 de maio e 08 de agosto de 2026, em 03 (três) edições, no Vale do Café - Barra do Piraí/RJ. O valor do aporte é de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2722353\r\n"
        ],
        "2722354": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3163/2014-FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1029/2015-DELI MIX CAFE E BAR LTDA\r\nde todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2722354\r\n"
        ],
        "2722361": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5439/2015-MAGAZINE LUIZA S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100467/2018-DROGARIAS PACHECO S.A\r\nde todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2722361\r\n"
        ],
        "2722365": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 7.737 de 11 de agosto de 2025, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesas de Exercício Anterior - DEA, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94, referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência do mês de agosto de 2025, consubstanciadas, entre outros, na Nota Fiscal nº 8574, no valor total de R 103.608,53 (cento e três mil seiscentos e oito reais e cinquenta e três centavos), observados os limites e condições do Contrato nº 300/2023.\r\nId: 2722365\r\n"
        ],
        "2722366": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/907/2018PAGSEGURO INTERNET LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2722366\r\n"
        ],
        "2722370": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2026\r\nPÁGINA 35 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/02/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000707/2026 - NEIDE MIRANDA DO NASCIMENTO…\r\nOnde se lê: …período-base: 01/01/2021 a 30/12/2024…\r\nLeia-se: …período-base: 01/01/2021 a 30/12/2025…\r\nId: 2722370\r\n"
        ],
        "2722371": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\n- ALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional nº 5.033.211-2 - período-base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 3 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2722371\r\n"
        ],
        "2722377": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na decisão administrativa que aplicou à empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 15 (quinze) dias, com o consequente descredenciamento no SIGA, em razão da inexecução parcial do Contrato nº 085/2021 apurada no processo nº SEI-350108/011005/2021. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso.\r\nId: 2722377\r\n"
        ],
        "2722382": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Na competência de Autoridade Superior, CONHEÇER do recurso administrativo interposto por FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.828.675/0001-00 e, no mérito, NEGAR- LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão proferida pela Ordenadora de Despesas Secundária no âmbito do Processo SEI- 350010/033494/2024. Mantêm-se, nos exatos termos do decisum recorrido, as seguintes penalidades: Multa administrativa de 5% (cinco por cento), no valor de R 7.780,62 (sete mil setecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 01 (um) mês.\r\nId: 2722382\r\n"
        ],
        "2722386": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de INSTITUTO DE APLICAÇÃO DO TRIBUTO (IAT) - CNPJ 37.963.745/0001-66, no valor de R 12.488,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), para inscrição de servidores para participação no Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) - 2026, que será realizado de 23 a 25 de março de 2026.\r\nId: 2722386\r\n"
        ],
        "2722389": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Diante do exposto, e considerando a regularidade formal de todo o procedimento, com estrita observância aos preceitos da Lei n° 8.666/1993, após análise criteriosa do Recurso Administrativo e, com fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica (SEI nº 125306438), referente ao Contrato nº 143/2023 e dos princípios que regem a Administração Pública, este Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais, CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., por ser tempestivo e preencher os requisitos de admissibilidade; NEGAR- LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão (SEI n° 100824833) integralmente as sanções nos seguintes termos: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 3 (TRÊS) MESES, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e, MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R 4.604,19, correspondente a 20% sobre o valor das notas fiscais afetadas, conforme apuração constante dos autos.\r\nId: 2722389\r\n"
        ],
        "2722398": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE \r\nDE 17.03.2026\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de MARCIO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.203-3, identidade funcional nº 39928560, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.607,61 (Treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, os proventos mensais de VALERIA GENUNCIO HAENEL, matrícula nº 00/0223.314-6, identidade funcional nº 5771056, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 7.030,58 (Sete mil e trinta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, os proventos mensais de LYCIA HELENA PORTO GOMES, matrícula nº 00/30750749, identidade funcional nº 41198115, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM6, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 10.775,00 (Dez mil, setecentos e setenta e cinco reais).\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2025, os proventos mensais de JOSE FELIPPE DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.057-4, identidade funcional nº 20806710, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 20h, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, com proporcionalidade da média, no valor de R 4.517,23 (Quatro mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2023, os proventos mensais de DIANA LUCIA FREITAS DE MORAES, matrícula nº 00/0223.989-5, identidade funcional nº 39090477, vínculo 3, cargo de Supervisor Educacional, referência ESP TP E11, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.565,20 (Treze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2722398\r\n"
        ],
        "2722401": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 82/25, para AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA,em favor das empresas: PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA (31.864.051/0001-95), vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 11, 13, 14 e 1, no valor total de R 42.275,42 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA (47.152.315/0001-18), vencedora dos itens 06 e 10, no valor total de R 22.121,20 (vinte e dois mil cento e vinte e um reais e vinte centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 127445968).\r\nId: 2722401\r\n"
        ],
        "2722409": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 28.762.676/0001-31, com o valor total de R 34.002,00 (trinta e quatro mil e dois reais) processado através da Ata SRP nº 019/2025 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no Inciso II, Art 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de Ar Condicionado, visando atender as necessidades do GSI, conforme Documento de Oficialização de Demanda 125977680.\r\nId: 2722409\r\n"
        ],
        "2722415": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2026\r\nPÁGINA 21- 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 04.02.2026\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/002972/2026 (...) RECONHEÇO a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 938.960,14 (novecentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta reais e quatorze centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\n[...]\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/002972/2026 (...) RECONHEÇO a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 940.016,25 (novecentos e quarenta mil e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2722415\r\n"
        ],
        "2722424": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- FÁBIO SILVA DE ANDRADE, Identidade Funcional n° 5000349-6, detentor do cargo de Especialista em Política Pública e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 01/02/2021 a 30/01/2026, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2722424\r\n"
        ],
        "2722431": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção a contar de 24.02.2026, a servidora TATIANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA, Id. Funcional nº 50243217, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, conforme solicitação da servidora nos autos deste processo.\r\nId: 2722431\r\n"
        ],
        "2722433": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\n- GISELE PEREIRA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.361.781-6 - 1.734 dias como cargo em comissão na Fundação Centro de Ciência e Edu cação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2722433\r\n"
        ],
        "2722434": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2722434\r\n"
        ],
        "2722439": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2026\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2722439\r\n"
        ],
        "2722454": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009601/2025 - ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.768.278/0001- 39, assim distribuído: lote 01, com o valor total de R R 1.799.866,70 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), lote 02, com o valor total de R 2.313.776,52 (dois milhões, trezentos e treze mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), lote 03, com o valor total de R 1.033.449,88 (um milhão, trinta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), lote 04, com o valor total de R 369.948,22 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), lote 5, com o valor total de R 762.875,96 (setecentos e sessenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos); lote 6, com o valor total de R 458.898,32 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), lote 7, com o valor total de R 285.425,36 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), lote 8, com o valor total de R 179.877,44 (cento e setenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), lote 9, com o valor total de R 45.989,76 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), lote 10, com o valor total de R 685.680,04 (seiscentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e quatro centavos), lote 11, com o valor total de R 321.239,34 (trezentos e vinte e um mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), lote 12, com o valor total de R 368.170,76 (trezentos e sessenta e oito mil cento e setenta reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2722454\r\n"
        ],
        "2722470": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão do servidorMarcos Landeira de Oliveira, Id. Funcional 3002387-4, Comissário de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer o cargo em Comissão de Gerente Geral de Segurança Patrimonial e Brigada de Incêndio, junto à Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação. \r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal, Igor Bicaco João, ID Funcional nº 5028213- 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Hugo Leal, nos termos do item \"a\" do Ofício nº 138/26/GP. \r\na permanência da cessão dos Inspetores de Polícia Penal, Sergio Manuel Neves Thadeu, Id. Funcional nº 4194993-5 e André Martins Camacho, Id. Funcional nº 4269918-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica de 13/06/2023, com validade a contar da publicação. \r\na cessão do Subten BM Q00/91 Alessandro do Nascimento Melo, RG 15.020, Id Funcional 0026720957, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Cantagalo/Secretário Municipal de Defesa Civil e Trânsito, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2722470\r\n"
        ],
        "2722471": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE MARÇO DE 2026\r\no titular da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial - SUBGAP, da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, a representar o Estado do Rio de Janeiro na celebração da escritura pública de doação imobiliária diante das manifestações contidas no presente processo.\r\nId: 2722471\r\n"
        ],
        "2722495": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 1/03.334 DOMINGOS ALVES, na hipótese de óbito, em 2025, no exercí-\r\ncio anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2722495\r\n"
        ],
        "2722497": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 1/02.631 VALDEIR CUNHA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2722497\r\n"
        ],
        "2722499": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 56.070 MARCUS VINICIUS GOMES BANDEIRA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2722499\r\n"
        ],
        "2722500": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 4.768,70 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º TEN PM RR RG 27.118 JORGE MAURO GONÇALVES DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2722500\r\n"
        ],
        "2722501": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM REF RG 65.269 FLAVIO FERREIRA MATHIAS, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2722501\r\n"
        ],
        "2722502": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril\r\nde 2025, AUTORIZA\r\nR 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral\r\na ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 30.555\r\nSEBASTIÃO DA SILVA , na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2722502\r\n"
        ],
        "2722503": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 9.158,02 (nove mil cento e cinquenta e oito reais e dois centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CEL PM REF RG 1/04.324 CAIO FIGUEIREDO NOGUEIRA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2722503\r\n"
        ],
        "2722505": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 13.143 MIGUEL SALVADOR LUZENTE, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2722505\r\n"
        ],
        "2722506": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 71.118 ANDERSON PORTO VILAR, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício ante-\r\nrior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei \r\nn.º 279/1979.\r\nId: 2722506\r\n"
        ],
        "2722507": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 7.849,72 (sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CEL PM RG 1/15.130 MARCO ANTÔNIO DA COSTA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2722507\r\n"
        ],
        "2722518": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 2.014,17, oriunda do Contrato nº 070/2022, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FEAM - FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, CNPJ 02.993.385/0001-60, que tem por objeto a prestação de serviço de consultas médicas ambulatoriais., referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2722518\r\n"
        ],
        "2722519": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAUTORIZA o resultado do PED 001/2026, em favor da empresa MAPDATA Tecnologia, Informática e Comércio Ltda. - CNPJ nº 66.582.784/0001- 11, no valor global de R 36.262,50 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), cujo objeto se refere aquisição de 3 (três) licenças de uso do pacote Adobe, plano Creative Cloud (Todos os Apps), destinadas à Assessoria de Comunicação, conforme especificações constantes no Termo de Referência (doc. SEI nº 122225928).\r\nId: 2722519\r\n"
        ],
        "2722524": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nIZABEL MARIA BRITO TOLEDO, ID Funcional nº 38770164/01, Professor Docente II. CONCEDOrelativos ao período base de 14/07/2020 a 13/07/2025.\r\nMARILUCE TEIXEIRA MOREIRA, ID. Funcional nº 19870957/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 29/12/2020 a 28/12/2025.\r\nANA LUCIA ABREU DOS SANTOS, ID. Funcional nº 19813279/01, Odontólogo. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 10/01/2019 a 21/01/2024.\r\nCLEBER MALHEIROS RODRIGUES, ID. Funcional nº 50371894/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 26/03/2020 a 24/04/2025.\r\nLILIAN CRISTINA DA SILVA RAMOS CASIMIRO, ID. Funcional nº 50091530/01, Bibliotecário. relativos ao período base de 27/12/2017 a 05/02/2023.\r\nTELMO PINHEIRO JUNIOR, ID. Funcional nº 42535727/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\nFLAVIA SILVA LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50095510/01, Agente Administrativo. CONCEDOrelativos ao período base de 20/09/2020 a 16/10/2025.\r\nHARLEY ROBSON CARDOSO, ID. Funcional nº 42000777/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 30/05/2020 a 05/06/2025.\r\nANTONIO CARLOS GALVAO SOARES DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 19816847/01, Médico. relativos ao período base de 03/01/2020 a 11/02/2025.\r\nROSIANE BITTENCOURT SOUZA, ID. Funcional nº 19886535/01, Digitador. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nLUCIANA SOUSA DA LUZ, ID. Funcional nº 41820762/04, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial,relativos aos períodos base de 08/04/2011 a 07/04/2016 e 16/05/2019 a 22/05/2024.\r\nCARLA MARQUES CARNEIRO LESSA, ID. Funcional nº 43433103/02, Professor Docente I. relativos aos períodos base de 18/11/2011 a 17/11/2016 e 18/11/2016 a 17/11/2021.\r\nCARLA MARQUES CARNEIRO LESSA, ID. Funcional n° 43433103/01, Professor Docente I. relativos aos períodos base de 04/11/2008 a 18/12/2013 de 19/12/2013 a 18/12/2018 e 19/12/2018 a 18/12/2023\r\nPETRICK GRAY GUERREIRO ESCORSATO, ID. Funcional nº 34982728/01, Professor Docente II. relativos aos períodos base de 09/03/2006 a 20/03/2011 de 21/03/2011 a 20/03/2016 e 21/03/2016 a 27/03/2021.\r\nANA CLAUDIA PERROTTA DA COSTA, ID. Funcional nº 19812760/01, Pedagogo. 15 (quinze) meses de licença especial,relativos aos períodos base de 28/09/1998 a 27/09/2003 de 28/09/2003 a 27/09/2008 de 28/09/2008 a 11/11/2013 de 12/11/2013 a 11/12/2018 e 12/12/2018 a 11/12/2023.\r\nId: 2722524\r\n"
        ],
        "2722526": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com efeitos a partir da data da publicação do presente ato, a REGOVAÇÃO da SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA nº 43/2022, firmado entre a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO TUIM, CACHOEIRA DE MACACU - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI-070002/003729/2022.\r\nId: 2722526\r\n"
        ],
        "2722530": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDAreferente à Execução de obra emergencial de estabilização do talude no KM 15,4 da rodovia RJ-172, trecho entre Macuco e RJ-176, no município de São Sebastião do Alto,no valor de R 39.636.459,91 (trinta e nove milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), fundamentado no art. 75,inciso VIII da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2722530\r\n"
        ],
        "2722533": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nANDERSON SILVA DE LIRA, ID. Funcional nº 44213298, Assistente Administrativo. o requerimento de Qualificação ao servidor pela graduação em Administração, a contar de 01/02/2026, e pela pós-graduação em Especialização em docência para a educação profissional e tecnológica, a contar de 01/04/2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2722533\r\n"
        ],
        "2722536": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2026\r\nNORMA CRISTINA AMARAL SANT'ANNA, Identidade Funcional 35498323/01, matrícula 5.001.858-9, Datilógrafo - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1990 a 30/12/1991, num total de 515 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nMYRIAM COUTO GOMES, Identidade Funcional 43320872/01, matrícula 943394-7, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são: de 18/08/1988 a 08/02/1989, de 09/02/1989 a 11/06/1991, de 13/07/1992 a 06/05/1993, de 17/11/1993 a 31/01/1994, de 01/02/1994 a 04/10/1994, de 05/10/1994 a 02/01/1995, de 03/01/1995 a 04/04/2002, de 03/04/2006 a 03/09/2007 e de 04/09/2007 a 03/04/2008 e não como constou no despacho de 04/11/2024, publicado no D.O. de 05/11/2024.\r\nDACLER SOLANGE SIMONACI DOS SANTOS, Identidade Funcional 5680441/07, matrícula 938.115-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/04/2002 a 31/12/2002, de 01/10/2003 a 31/01/2004, de 17/03/2004 a 31/12/2004, de 21/02/2005 a 31/12/2005 e de 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 1299 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 19/10/1982 a 30/03/1983, 21/02/2003 a 31/03/2003 e de 01/02/2006 a 19/02/2006, a pedido da servidora e de 20/02/2006 a 31/03/2006, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nWILZA DOS SANTOS MARTINS, Identidade Funcional 5685737/03, matrícula 936529-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/08/1992 a 31/12/1992, de 01/04/1993 a 06/08/1998, de 01/12/1998 a 25/02/1999, de 01/03/1999 a 31/07/1999, de 01/07/2000 a 31/07/2000, de 01/09/2000 a 30/09/2000, de 01/01/2001 a 31/01/2001, de 01/08/2001 a 31/08/2001 e de 01/05/2003 a 31/05/2003, num total de 2475 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/990 a 31/12/1990, de 01/08/2004 a 31/05/2006 e de 01/05/2007 a 30/11/2007, a pedido da servidora; de 01/02/1995 a 06/08/1998, por ser concomitante com o próprio INSS; de 07/08/1998 a 30/11/1998, de 01/08/1999 a 30/06/2000, de 01/08/2000 a 31/08/2000, de 01/10/2000 a 31/12/2000, de 01/02/2001 a 31/07/2001 e de 01/09/2001 a 30/04/2003, por não constarem salários previdenciários.\r\nId: 2722536\r\n"
        ],
        "2722543": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa o resultado do procedimento que Dispensa a Licitação por meio do Processo Eletrônico de Dispensa - PED 001/26 - DSS, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de insumos do laboratório de anatomia patológica, em favor da empresa VIVIANE DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ nº 35.006.828/0001-31, com o valor total de R 4.497,90 (quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos).\r\nId: 2722543\r\n"
        ],
        "2722549": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 68.794 DJALMA DA CONCEIÇÃO NETO, ID Funcional 24528412- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.156 ANDRÉ LUIZ CARVALHO DA COSTA, ID Funcional 22529535 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.680 NEILTON RICAS BARBOSA, ID Funcional 24357383- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/03/2026.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 58.822 JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, ID Funcional 25008927- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2026.\r\nId: 2722549\r\n"
        ],
        "2722550": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2026\r\nDAVI JOSE DA SILVA, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 34758330, vínculo 01, matrícula n° 5.014.151-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aProventos Média equivalente ao percentual de 102% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.680,98 (mil seiscentos e oitenta reais e noventa e oito centavos).\r\nDIVALCI RODRIGUES VIANA Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43555659, vínculo 01, matrícula n° 952.272-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.185,78 (mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) e complementação de R 332,22 (trezentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nJULIA LIMA DE FREITAS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 41763602, vínculo 01, matrícula n° 5.009.013-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1no valor de R 1.430,50 (mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos) e complementação de R 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nCINTIA AZEVEDO DOS SANTOS, Assistente Social, Superior 6, Identidade funcional nº 50180100, vínculo 01, matrícula nº 3.048.455-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus aos Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.095,68 (três mil e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2722550\r\n"
        ],
        "2722552": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MONICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 36480673/02, matrícula nº 0921742-3, período base de 17/10/2020 a 16/10/2025.\r\n- SONIA APARECIDA DO NASCIMENTO CARDOSO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37547011/01, matrícula nº 0244386-9, período base de 16/10/2019 a 01/11/2024.\r\n- MARIA INEZ LEAL DO AMARAL, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 39357244/01, matrícula nº 0290104-9, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- SHIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 36728764/01, matrícula nº 5022016-9, período base de 27/05/2020 a 26/05/2025.\r\n- JOAREZ JOSÉ LEAL DO AMARAL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33220425/02, matrícula nº 0916613-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43500226/01, matrícula nº 0950750-0, período base de 19/02/2019 a 18/02/2024.\r\n- CÍNTIA CARDOSO DA SILVA DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42826845/01, matrícula nº 0934142-1, período base de 05/08/2017 a 04/08/2022.\r\n- EDUARDO NOGUEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43843000/02, matrícula nº 0961463-7, período base de 25/05/2020 a 24/05/2025.\r\n- SAMUEL DA COSTA ABREU, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43483852/02, matrícula nº 0961947-9, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- ANDREIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43744796/01, matrícula nº 0958523-3, período base de 03/02/2020 a 02/02/2025.\r\n- CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA ESPINDOLA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 39358127/02, matrícula nº 0915467-5, período base de 29/09/2020 a 28/09/2025.\r\n- SONIA CARVALHO LAGE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50735020/01, matrícula nº 3080631-9, período base de 10/07/2020 a 09/07/2025.\r\n- JOSE DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50326449/02, matrícula nº 3080502-2, período base de 10/07/2020 a 09/07/2025.\r\n- RAFANIA CARIUS ROSA FIRMO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50735039/01, matrícula nº 3080632-7, período base de 10/07/2020 a 09/07/2025.\r\n- SILVIO JORGE DO ROSARIO HENRIQUES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50063839/01, matrícula nº 3029877-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MATHEUS DA COSTA PRAGANA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43861148/01, matrícula nº 0962603-7, período base de 29/09/2017 a 18/10/2022.\r\n- JORGEANE MOREIRA LIMA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5621445/04, matrícula nº 0961484-3, período base de 04/07/2020 a 03/07/2025.\r\n- MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43500226/02, matrícula nº 0950750-0, períodos base de 01/09/2015 a 31/08/2020 e de 01/09/2020 a 31/08/2025.\r\n- ANSELMO FERREIRA ASSUMPÇÃO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43877770/01, matrícula nº 0962395-0, períodos base de 06/08/2015 a 04/09/2020 e de 05/09/2020 a 04/09/2025.\r\n- TEREZA CRISTINA ABDALLA FERRAZ DE BARROS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42031575/01, matrícula nº 0916676-0, períodos base de 05/07/2005 a 05/09/2010 e de 06/09/2010 a 05/09/2015.\r\n- CARLOS AUGUSTUS PREDES MARQUES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42545285/01, matrícula nº 0927873-4, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, 06/02/2011 a 03/02/2016, 06/02/2016 a 05/02/2021 e de 06/02/2021 a 05/02/2026. \r\n- ANDERSON DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40216810/02, matrícula nº 0839590-7, períodos base de 18/04/2004 a 16/06/2009, 17/06/2009 a 16/06/2014, 17/06/2014 a 16/06/2019 e de 17/06/2019 a 16/06/2024. \r\n- SOFIA APARECIDA DE FAZIO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43694390/01, matrícula nº 0956511-0. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 29/04/2017 a 28/04/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- TATIANA LAGO ALBERIGI, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41957407/04, matrícula nº 0950863-1. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014, 12/02/2014 a 11/02/2019 e de 12/02/2019 a 11/02/2024, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/03/2026\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/002856/2023\r\nOnde se lê: ... período base de 09/07/2020 a 06/09/2025...\r\nLeia-se: ... período base de 10/07/2020 a 07/09/2025...\r\nD.O. DE 12/03/2026\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5.010.072/2001 \r\nOnde se lê: ... SOLONI DE SOUZA MELLO DE CARVALHO SILVÉRIO...\r\nLeia-se: ... SOLONI DE SOUZA MELLO CARVALHO SILVÉRIO...\r\nD.O. DE 12/03/2026\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5.010.072/2001\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I...\r\nLeia-se: ... Agente Coord. de Turno - CIEP...\r\nId: 2722552\r\n"
        ],
        "2722554": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 131/2025, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - SOLUÇÕES E INSUMOS PARA CITÔMETRO DE FLUXO, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (08.396.572/0001-43), vencedora do item 01, no valor de R 27.204,00 (vinte e sete mil e duzentos e quatro reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (63.067.904/0005-88), vencedora dos itens 3, 5, 6 e 13, no valor total de R 11.541,83 (onze mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos); MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (07.137.575/0001-08), vencedora do item 16, no valor de R 7.210,00 (sete mil duzentos e dez reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 127472121).\r\nId: 2722554\r\n"
        ],
        "2722555": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 205/2025, cujo objetivo consistiu na contratação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica, em atendimento às necessidades da Unidade HEAL, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA (18.313.334/0001-80), habilitada para o lote 01, perfazendo o valor total de R 4.182.151,35 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 127688458).\r\nId: 2722555\r\n"
        ],
        "2722556": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 236/25, para AQUISIÇÃO DE CÂNULAS, em favor da empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), vencedora dos itens 1 e 2, perfazendo o valor total de R 244.777,68 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 127452121).\r\nId: 2722556\r\n"
        ],
        "2722558": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/03/2026\r\nVILMA LEA FARIAS BARBOSA, conforme o Laudo SEI n° , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda.\r\n- JOSE CARLOS MICCOLIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional: 310083-9. DEFERE, conforme o Laudo SEI n° 126159080, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 21/05/2024.\r\nId: 2722558\r\n"
        ],
        "2722559": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\na cessão do servidor JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS, Inspetor de 2ª Classe, matrícula nº 265594-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2722559\r\n"
        ],
        "2722560": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2026\r\na cessão da servidora, Simône da Cunha Vieira Almeida, ID nº 565966-3, Inspetor de Polícia do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON , sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2026 , podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2722560\r\n"
        ],
        "2722563": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no processo administrativo disciplinar 410-00042/2025 (PAD 016/25) instaurado em desfavor do servidor CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ, Oficial de Polícia Civil, matrícula 871.336-4, ID 4.137.833-4, na forma do artigo 30, § único, alínea \"f\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2722563\r\n"
        ],
        "2722567": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa GRF TAPETES E CAPACHOS PERSONALIZADOS LTDA, no valor de R 2.908,00 (dois mil novecentos e oito reais)cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em confecção de tapetes/capachos personalizados, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2722567\r\n"
        ],
        "2722577": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, II da supramencionada legislação, para a contratação da empresa IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.794.545/0001-34, a fim de prestar serviço de de fornecimento de Certificação Digital do tipo A3, para pessoa jurídica (e-CNPJ) e pessoa física (e-CPF), com fornecimento de Token, no valor total de R 1.970,00 (mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 2722577\r\n"
        ],
        "2722583": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 18.03.2026\r\na dívida em favor da Receita Federal do Brasil, referente ao exercício de 2025, PASEP Folha de Pagamento no valor total de R 11.884,86, em observância a Lei n.º 11.098/2026, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2026.\r\nId: 2722583\r\n"
        ],
        "2722584": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 1.212.246,00 (um milhão, duzentos e doze mil duzentos e quarenta e seis reais), referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da Empresa HOTEL SANTA COMBA, CNPJ: 33.204.413/0001-47, referente aos serviços prestados de hospedagem em apartamento coletivo, sem cobertura contratual, de agosto/2025 (01/08/2025 à 31/08/2025), setembro/2025 (01/09/2025 à 30/09/2025), outubro/2025 (01/10/2025 à 02/10/2025), no âmbito do Programa Hotel Acolhedor, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além da oferta de refeições, como atividade finalística desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nId: 2722584\r\n"
        ],
        "2722596": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2023, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 13.098,00 (treze mil e noventa e oito reais), a ser entregue ao servidor Carlos Eduardo de Medeiros Gama, Id. Func. 2215005-6.\r\nId: 2722596\r\n"
        ],
        "2722599": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CGUIMA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.723.493/0001-87, com sede na Rua Nova Paraíba, nº 26 - Parque Morone - Paraíba do Sul/RJ - CEP 25.850-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo por meio de patrocínio ao evento “Festa do Doce de Paty do Alferes, aqui denominado FESTA DO DOCE, a ser realizado entre os dias 03 a 05 de abril de 2026,na Praça George Jacob Abdue (antiga Estação Ferroviária, R. Alferes Francisco Tavares - Centro, Paty do Alferes - RJ, CEP: 26950-000, com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais),com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2722599\r\n"
        ],
        "2722609": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19.03.2026\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 47.557,79 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nASSUNTO\r\nSEI- 030001/109599/2025\r\nCTC\r\nFABIO OLIVEIRA DINIZ\r\nR 1.469,05\r\nR 2.010,59\r\nR 3.479,64\r\nE- 03/013/2344/2015\r\nCTC\r\nADRIANA APARECIDA DE AZEVEDO COUTINHO PINTO\r\nR 2.632,30\r\nR 1.373,30\r\nR 4.005,60\r\nSEI- 030001/000398/2026\r\nCTC\r\nANA BEATRIZ RICARDO CARVALHO FERREIRA\r\nR 1.533,03\r\nR 2.010,59\r\nR 3.543,62\r\nSEI- 030001/072086/2025\r\nCTC\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA\r\nR 2.817,78\r\nR 3.473,12\r\nR 6.290,90\r\nSEI- 030001/095192/2025\r\nCTC\r\nANABEL MONTEIRO OLIVEIRA\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI- 030001/111270/2025\r\nCTC\r\nCARLOS FERNANDO CORREA DE SOUZA\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI- 030001/106567/2025\r\nCTC\r\nMARCIA DE FATIMA SILVA DUARTE\r\nR 2.687,23\r\nR 3.473,12\r\nR 6.160,35\r\nSEI- 030001/107528/2025\r\nCTC\r\nELIANE DA COSTA SOUSA\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nSEI- 030001/097929/2025\r\nCTC\r\nROGERIA MONTEIRO ALVES\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nSEI- 030001/117276/2025 \r\nCTC\r\nMARCELO FREITAS DOS SANTOS\r\nR 1.554,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.564,95\r\nSEI- 030039/001673/2022\r\nCTC\r\nPAULO CESAR LUIZ FURTADO\r\nR 2.731,82\r\nR 3.473,12\r\nR 6.204,94\r\nR 21.691,00\r\nR 25.866,79\r\nR 47.557,79\r\nId: 2722609\r\n"
        ],
        "2722610": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\no Despacho do Secretário de 01/08/2022, publicado no DOERJ nº 142 de 03/08/2022, que concedeu Abono de Permanência a servidora Nilce Mentzingen Aguiar Gonçalves, Delegado de Polícia de 1ª classe, Id. Funcional nº 2.913.558-3, a contar de 07 de julho de 2022, conforme a manifestação do SDV, documento de índice 127814752.\r\nAbono Permanência a servidora Nilce Mentzingen Aguiar Gonçalves, Delegado de Polícia de 1ª classe, Id. Funcional nº 2.913.558-3, a contar de 02/06/2021, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ e, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2722610\r\n"
        ],
        "2722613": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Não possuí nome fantasia, mantida por Centro Educacional Nova Piam, CNPJ: 27.214.600/0001-09, localizado na(o) Rua Odete, S/Nº - Lote 13 e 14, Quadra 25 - Piam - Belford Roxo/Rio de Janeiro. CEP: 26.116-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) pedagógico(a): Alessandra Fernandes da Silva Ribeiro, CPF: ***.318.**7-86 com vigência a partir de 01/02/2024, sob o registro COOIEMVII.CAD 07.004154.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não Possuí Nome Fantasia, mantida por Centro Educacional Nova Piam, CNPJ: 27.214.600/0001-09, Endereço: Rua Odete, S/Nº - Lote 13 e 14 - Piam - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.116-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Alessandra Nunes Marques Farias, CPF: ***.366.**7-00 em substituição a Guaraciara Marques Leite, cadastrado pelo: Ofício Nº 413 - 09/07/1987, com vigência a partir de 01/02/2024. Diretor(a) substituto(a): Amélia Rosa de Lima Sant'Anna, CPF: ***.751.**7-13 em substituição a Alessandra Nunes Marques Farias, cadastrado pelo: E- 03/014/2119/2016, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004509.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO SÓCRATES LTDA, CNPJ: 05.924.764/0001-97, Endereço: Rua General Pereira da Silva, 326 CEP 24.220-031, autorizada a ofertar Ensino Médio pela Portaria E/SA/AUT nº 495, de 23/03/2006. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JEJIANE PARREIRA DE AZEVEDO, CPF: ***.960.**7-95 em substituição a Maria do Desterro de Brito, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/02/2020, p. 40, com vigência a partir de 22/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004498.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO VIP BRÁS DE PINA, mantida por COLÉGIO TÉCNICO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-ME, CNPJ: 34020842000127, Endereço: rua Taborari nº 372 bairro de Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ. Nome fantasia: COLÉGIO VIP BRÁS DE PINA em substituição a: COLÉGIO FUTURO VIP-BRÁS DE PINA. Representante Legal: Sergio Cavalieri de Oliveira, CPF: ***.184.**7-34, Carlos Augusto Ferreira Figueira, CPF: ***.827.**7-77. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Sergio Cavalieri de Oliveira, CPF: ***.184.**7-34, Carlos Augusto Ferreira Figueira, CPF: ***.827.**7-77. Com vigência a partir de 09/11/2012, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004493.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLEGIO VIP BRÁS DE PINA, mantida por COLÉGIO TÉCNICO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-ME, CNPJ: 34020842000127, Endereço: Rua Taborari Nº 372- bairro Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ... Representante Legal: Paula Alves Duarte, CPF: ***.919.**7-01. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Paula Alves Duarte, CPF: ***.919.**7-01. Com vigência a partir de 21/09/2018, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004494.2026.\r\nId: 2722613\r\n"
        ],
        "2722622": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro no Relatório Final da Comissão de Sindicância, bem como na manifestação da DIJUR.\r\nId: 2722622\r\n"
        ],
        "2722635": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEREZINHA DE SOUZA SAMPAIO FERREIRA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional 33064164, vínculo 01, matrícula 5007035-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE DE ASSIS, Servente - CIEP, nível I, I Identidade Funcional 33928452, vínculo 01, matrícula 5012333-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROZIMERI TOLEDO FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34391665, vínculo 01, matrícula 5022522-6, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE CONCEICAO KLEIN MARINO ESPINGARDEIRO, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39471357, vínculo 01, matrícula 5014693-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE SANTOS DE JESUS, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional 33961450, vínculo 01, matrícula 5000346-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2024.\r\nId: 2722635\r\n"
        ],
        "2722637": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa \r\nreferente à Aquisição de equipamentos odontológicos de Laserte-\r\nrapia, para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO N° 092/25, em favor da \r\nempresa EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ \r\nn° 33.246.555/0001-77, no valor de R 30.000,00 ( Trinta mil reais).\r\nId: 2722637\r\n"
        ],
        "2722641": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2026\r\na despesa em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., concessionária de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, CNPJ 60.444.437/0001-46, no valor total estimado anual de R 285.255,33 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), com base no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao fornecimento de energia elétrica nas instalações prediais da DGOA (Avenida Borges de Medeiros, 1444, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22470-003) e SUPTRANS (Rua Ipi ranga, 19, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22231-120), POR TEMPO INDETERMINADO, na forma do Termo de Referência (TR) de indexador 121116537 e Termo de Compromisso Nº 20.191/2026.\r\nId: 2722641\r\n"
        ],
        "2722647": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do 2º Sgt PM RG 87.733 Igor Martins da Secretaria de Estado de Governo para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 3º Sgt PM RG 101.831 Rafael Rezende Dutra, da Prefeitura Municipal de Piraí, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\na cessão dos policiais militares listados abaixo, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\nSubten PM RG 59.670 Luiz Claudio Guimarães da Silva - 10º BPM\r\nSubten PM RG 68.437 Adriano de Souza Alves - 10º BPM\r\n2º Sgt PM RG 87.673 Gilson Pinheiro da Silva - BPChq\r\n3º Sgt PM RG 93.031 Rodrigo Arruda dos Santos - 37º BPM\r\nId: 2722647\r\n"
        ],
        "2722648": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n- À luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e LEONOR NUNES DE PAIVA, constante do documento índice 126246302 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\n- À luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, constante do documento índice 126256469 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\n- À luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, constante do documento índice 126242955 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\n- À luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e THAYANE DE CASTRO PACHECO, constante do documento índice 126204969 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\nDE 12.03.2026\r\n- À luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e THIAGO HENRIQUES SOARES, constante do documento índice 126765957 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\nId: 2722648\r\n"
        ],
        "2722654": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA, no valor total de R 998.494,50 (novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos, relativo a 11ª medição, referente aos serviços executados no período de09/12/2025 a 22/12/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2722654\r\n"
        ],
        "2722656": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 138/2018, de VALÉRIA DOS SANTOS PEREIRA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de março de 2019.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 307/2015, de VALERIA DOS SANTOS MICCAS, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2016.\r\nDE 19/03/2026\r\na compen-\r\nsação previdenciária, após análise documental, de acordo com\r\na Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de REGINA MARIA PIAZI DOS SANTOS, homologada pelo Tribunal de Justiça - TJU.\r\nId: 2722656\r\n"
        ],
        "2722657": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/03/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA FROTA PESTANA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS EDUARDO LIMA MENNA BARRETO, ID Funcional nº 3004526-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 19/03/2026\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NORMA VIEIRA DA SILVA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PERCY FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2031284-9 da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, uma vez que a requerente tem idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 14 da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDILMAR JOSÉ MACHADO VICENTE, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CORAZITA GIRÓ VICENTE, ID Funcional nº 3758116-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WLADEMIR ESTEVES ATAN DE ARAÚJO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ MÁRIO ATAN DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2993736-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, conforme o disposto na alínea a, inciso III, do art. 18 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AUGUSTO CESAR DE CASTRO BRANDÃO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ALCINÉIA FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 3514415-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSÂNGELA MOURA MENDES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILTON TEIXEIRA MENDES, ID Funcional nº 673650 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que\r\na requerente tem idade superior a 24 anos e não é invalida, não \r\npodendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 14 da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\nId: 2722657\r\n"
        ],
        "2722662": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nSERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA- Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19223340. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979 c/c art. 62 da Lei Complementar nº 15/1980, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 30/10/1964 a 30/03/1974, no total de 3.439 (três mil quatrocentos e trinta e nove) dias de tempo de serviço prestados ao Ministério da Justiça, com validade a contar de 08/07/2014.\r\nId: 2722662\r\n"
        ],
        "2722663": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- LICE MARIA DE PAULA PIRES, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCÍARIA, 2ª Classe, ID. Funcional: 4354701-0 e Matrícula: 953.020-5 - os proventos mensais de inatividade nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Lei nº 10.887/2004 com validade a contar de 02/09/2019 no valor de R 6.422,35.\r\nId: 2722663\r\n"
        ],
        "2722664": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 039/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETAPA 5, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas; ABC FARMACEUTICO LTDA (52.967.925/0001-00), com proposta no valor unitáro de R 0,82 (oitenta e dois centavos) - ID 58210; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48) com proposta nos valores unitários de R 15,59 (quinze reais e cinquenta e nove centavos) - ID 17341 e R 49,32 (quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) - ID 74449; TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55) com proposta nos valores unitários de R 157,00 (cento e cinquenta e sete reais) - ID 17661 e R 1,00 (um real) - ID 17769; MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57) com proposta no valor unitário de R 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos) - ID 17946; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), com proposta no valor unitáro de R 196,78 (cento e noventa e seis reais e setenta e oito centavos) - ID 118709; LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A (MATRIZ) (17.159.229/0001-76), com proposta no valor unitáro de R 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos) - ID 18181; COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), com proposta nos valores unitários de R 10,30 (dez reais e trinta centavos) - ID 58204 e R 38,00 (trinta e oito reais) - ID 64003.\r\nId: 2722664\r\n"
        ],
        "2722665": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Frango resfriado (sem miúdos), Carne resfriada de frango sem osso (filé de peito), Miúdos resfriados de frango (fígado), Carne resfriada de frango com osso (asa), Carne resfriada de frango com osso (coxa e sobrecoxa), Miúdos resfriados de frango (moela), Miúdos resfriados de frango (coração), Carne resfriada de frango com osso (peito), Carne resfriada de frango com osso (pé), Carne resfriada de frango com osso (pescoço), Carne resfriada de frango com osso (dorso), Galeto resfriado (sem miúdos) e Frango temperado resfriado (sem miúdos) e o registro do produto Frango resfriado (com pés, pescoço e cabeça), pertencentes à FRIGORÍFICO VELLASCO LTDA - SIE 1461, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Linguiça de carne suína defumada, pertencentes à E. FERREIRA DE OLIVEIRA - SIE 039, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Bacon redondo fatiado, pertencente à LA TOCINETA CHARCUTARIA E DEFUMADOS LTDA - SIE 1382, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Peixe resfriado inteiro tilápia, Peixe resfriado eviscerado com cabeça tilápia, Peixe resfriado filé sem pele de tilápia, Peixe resfriado filé sem pele de salmão do atlântico, Peixe resfriado filé sem pele de pescada amarela, Peixe resfriado filé sem pele de tamboril, Peixe resfriado filé sem pele de atum, Peixe resfriado filé sem pele de congro, Peixe resfriado filé sem pele de namorado, Peixe resfriado filé sem pele de robalo, Peixe resfriado filé sem pele de cherne, Peixe resfriado eviscerado com cabeça namorado, Peixe resfriado eviscerado com cabeça robalo, Peixe resfriado eviscerado com cabeça dourado, Peixe resfriado lombo sem pele de atum, Peixe resfriado filé em pedaços sem pele de atum, Peixe resfriado lombo sem pele de salmão do atlântico, Peixe resfriado filé em pedaços sem pele de salmão do atlântico, Peixe resfriado filé em pedaços sem pele de tilápia, Peixe resfriado eviscerado com cabeça corvina, Peixe resfriado espalmado sardinha e Peixe resfriado filé sem pele de panga, pertencentes à ESTUÁRIO SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA - SIE 1387, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2722665\r\n"
        ],
        "2722670": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 544.531,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais), referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições saudáveis a preço acessível e subsidiado no Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho, nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, em favor do Serviço Social do Comércio -Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC ARRJ, CNPJ nº 03.621.867/0001- 52.\r\nId: 2722670\r\n"
        ],
        "2722672": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI - CNPJ: 15.453.449/0001-82, no valor de R 1.294.550,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 10/2025 - Processo Administrativo n.º 08020.001208/2024-03, consolidada pelo Ministério da Jusça e Segurança Pública, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2722672\r\n"
        ],
        "2722674": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\n.03.2026\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de BARBARA DE ABREU CARDOSO, matr. nº 37.714-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 14/03/2026 a 31/08/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge de MARCELLI SOUZA PRAXEDES, matr. nº 37.071-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 01/06/2026 a 30/05/2028, por não atender aos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220, de 18/07/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e ao Art. 125 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\no afastamento de EDUARDO JOSÉ LOPES TORRES, matr. nº 36372-1, Professor Associado, no período de 08/03/2026 a 28/03/2026, para participar do evento \"Treinamento no equipamento Nano-SIMS, no Global BioImaging - European Molecular Biology Laboratory\", em Manchester, Inglaterra.\r\no afastamento de DIEGO TORRES MACHADO, matr. nº 42180-0, Professor Adjunto, no período de 28/05/2026 a 13/06/2026, para participar do evento \"Visita à Organização Europeia para a Investigação Nuclear\", em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de DANILO OLIVEIRA JUNOT, matr. nº 40188-5, Professor Adjunto, no período de 17/03/2026 a 20/03/2026, para participar do evento \"Visita ao CEMRI do IPEN/CNEN para medições experimentais\", em Campinas-SP.\r\nAUTORIZO o afastamento de HÉRCULES REZENDE FREITAS, matr. nº 42950-6, Professor Adjunto, no período de 03/04/2026 a 10/04/2026, para participar do evento \"Workshop 'Describe Your Neurons Like the Allen Institute'\", em Seattle, EUA.\r\no afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, TUS / Médico, no período de 11/04/2026 a 15/04/2026, para participar do evento \"EHRA - European Heart Rhythm Association\", em Paris, França.\r\no afastamento de VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33079-5, Professor Titular, no período de 06/04/2026 a 10/04/2026, para participar do evento \"CAAC CNPq - Chamada PQ 2025\", em Brasília-DF.\r\no afastamento de LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 39998-0, Professor Adjunto, no período de 19/05/2026 a 22/05/2026, para participar do evento \"Colóquio Internacional Raça e Interseccionalidade\", em Franca-SP.\r\nAUTORIZO o afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 11/04/2026 a 18/04/2026, para participar do evento \"XIV South American Symposium Isotope Geology (SSAGI)\", em Montevideo, Uruguai.\r\no afastamento de CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38704-3, Professor Associado, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, para participar do evento \"7International Work Disability Prevention (WDPI) Conference\", em Vancouver, Canadá.\r\no afastamento de ELIZA MELO DA COSTA, matr. nº 40524-1, Professor Adjunto, no período de 29/03/2026 a 30/04/2026, para participar do evento \"FCT Mobility - Incoming Modality Program\", em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 3499903, Professor Associado, no período de 20/03/2026 a 29/03/2026, para participar do evento \"II Jornadas Interdisciplinares de Multilingüismo, Interculturalidad y Lingüística Aplicada (JIMILA) e encontros do grupo de trabalho internacional Didáctica Crítica y Cooperación Internacional\", em Murcia, Espanha.\r\no afastamento de BRUNO DE SOUZA PAOLINO, matr. nº 38572-4, TUS/Médico, no período de 27/03/2026 a 31/03/2026, para participar do evento \"American College of Cardiology Scientific Sessions\", em Nova Orleans, EUA.\r\no afastamento de DESIREE GUICHARD FREIRE, matr. nº 33940-8, Professor Assistente, no período de 16/05/2026 a 25/05/2026, para apresentação de trabalho no \"XVIII Coloquio Internacional De Geocrítica - ¿Geografías en Transición? Permanencias y Cambios en el Espacio Geográfico Iberoamericano\", na Universidade Autônoma do México, na Cidade do México, México.\r\no afastamento de IAMARA DA SILVA VIANA, matr. nº 40285-9, Professor Adjunto, no período de 25/05/2026 a 06/06/2026, para participar do evento \"Latin American Studies Association (LASA) e Reunião de trabalho no Centre Alexandre Koyré, EHESS, em Paris, França.\r\nId: 2722674\r\n"
        ],
        "2722680": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nALYSON TRINDADE LOBATO, Identidade Funcional nº 51332388. a dispensa de ponto.\r\nId: 2722680\r\n"
        ],
        "2722682": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\npela aplicação da pena de multa administrativa em desfavor da sociedade empresária CMAX Empreendimentos Concreto e Construção LTDA, a ser fixada ao patamar de 1% (um por cento) do valor contratual, na forma do Art. 87 da Lei nº 8666/93 e da Décima Terceira do Instrumento Contratual.\r\nId: 2722682\r\n"
        ],
        "2722683": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\npela aplicação da pena de multa administrativa em desfavor da sociedade empresária De Sá Construções e Serviços LTDA, a ser fixada ao patamar de 1% (um por cento) do valor contratual, com início a contar da publicação desta decisão, na forma do Art. 87 da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Contratual. \r\nId: 2722683\r\n"
        ],
        "2722687": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\ncom base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (127298547), no Despacho da Gerência de Contabilidade (127037278) e no Despacho da Assessoria Jurídica (91039651 e 123239511), A DÍVIDA em favor do Sr. Silvino Mauricio Alem - ID n° 876076-4, no valor Total de R 310.305,99 (trezentos e dez mil trezentos e cinco reais e noventa e nove centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias e licença prêmio não usufruída. Determino, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 19 de janeiro de 2026 (123002890) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (105781604).\r\nId: 2722687\r\n"
        ],
        "2722691": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2026\r\nLUCIENE VALERIA CANCELA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 38001985, vínculo 1, matrícula nº 5.002.196-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento do Salário Mínimo Ex-FAEP, no valor de R 32,36, revogando-se a fixação de proventos de 30/07/2025, publicado em 01/08/2025.\r\nEDNA MARIA MENEZES DA SILVA, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 36090662, vínculo 01, matrícula n° 238.766-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 100% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondentea 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.523,84 (três mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nRAFAEL DE MELO DOS SANTOS BRANDAO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50801694, vínculo 01, matrícula n° 3087987-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.256,03 (mil duzentos e cinquenta e seis reais e três centavos) e complementação de R 261,97 (duzentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nALEXANDRE CALINA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40301753, vínculo 02, matrícula n° 839.732-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2025, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.256,34 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nALESSANDRA D'ANUNCIACAO RAMOS PAES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 33365822, vínculo 2, matrícula n° 970.317-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.423,46 (mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) e complementação de R 94,54 (noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nALESSANDRA D'ANUNCIACAO RAMOS PAES Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 33365822, vínculo 1, matrícula n° 840.211-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.534,76 (dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nSONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 34010220, vínculo 2, matrícula n° 246811-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 100% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.732,43 (cinco mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\nJUAREZ IORIO CASTELLAR, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID Funcional nº 4000137/02, matrícula nº 251483-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do Servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível C, referência 4, (Decreto nº 18.841/93 ), no valor de Cr 2.071.542,20 e 15% de triênio (Lei nº 1.026/86), no valor de Cr 310.731,33.\r\nMARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, Professor Docente I 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 5707056, vínculo 2, matrícula n° 913336-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média Integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.223,78 (três mil duzentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos).\r\nVANDA LUZIA DE SOUZA GAMA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 3236552/01, matrícula nº 26353-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível C, referência 8 (Decreto nº 18702/1993), no valor de Cr 4.840.029,57, 45% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de Cr 2.178.013,31, Direito Pessoal - Diversos, no valor de Cr 78,36 e Direito Pessoal Magistério - A3 L2365, no valor de Cr 92.733,46.\r\nTANIA REGINA DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37947559/01, matrícula nº 275899-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente - nível I (Lei nº 3681/02), no valor de R 231,00, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nMARIA JOSE DUTRA DUARTE, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 18135463/01, matrícula n º46176-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Assistente de Administração Educacional II - nível D - referência 9 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 247,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 111,42.\r\nREGINA CELIA DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 42053366, vínculo 1, matrícula n° 913930-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6177/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.751,23 (mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos).\r\nWILLIAM KLEPER DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43874398, vínculo 1, matrícula n° 962.966-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.126,84 (mil cento e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos) e complementação de R 391,16 (trezentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nMARIA LEILA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 42098840, vínculo 1, matrícula n° 917.774-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.732,07 (mil setecentos e trinta e dois reais e sete centavos).\r\nANA MARIA FEIJO BREVES, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40587959, vínculo 02, matrícula n° 234.758-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 102% da média arit mética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondentea partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.965,24 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2722691\r\n"
        ],
        "2722696": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 982.306,79 (novecentos e oitenta e dois mil trezentos e seis reais e setenta e nove centavos), em favor de LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, Id. Funcional 3.235.106-2, Perito Legista de 1ª Classe, CPF 730.606.407-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 296.180,77 (duzentos e noventa e seis mil cento e oitenta reais e setenta e sete centavos), em favor de NELSON GUEDES DA SILVA, Id. Funcional 2.917.438-4, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, CPF 662.562.677-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 377.351,10 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos), em favor de ROBSON BARRETO DE LIMA, Id. Funcional 2.946.518-4, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 869.860.237-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 53.731,90 (cinquenta e três mil setecentos e trinta e um reais e noventa centavos), em favor de ANDRE TEIXEIRA GONDIM, Id. Funcional 565.103-4, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 003.058.417-50.\r\nId: 2722696\r\n"
        ],
        "2722697": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto JOÃO MÁRCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. 50318411-1, matrícula 3066130-0, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto, no CE DOUTOR FELICIANO COSTA, da Região Serrana II, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\nPARECER Nº 01/2026/SEEDUC/COOIEMIII\r\nSEI-030001/024202/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de (22/01/2026), ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ASSERT ESCOLA TÉCNICA, mantida(o) por Assert Treinamento Profissional Ltda-ME, CNPJ nº 18.615.904/0001-97, localizada na Rua Caricé, nº 397, Bancários, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.920-100, passando a funcionar a partir de 14/03/2025, no endereço Rua Combu, nº 39, Jardim Carioca, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.921-610, ofertando o(s) curso(s) Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMAS DE OFERTA (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE); CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO EM SEGURANÇA, FORMAS DE OFERTA (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE); ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, NO EIXO TECNOLÓGICO SAÚDE E SEGURANÇA, com capacidade máxima de matrícula de 536 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados. Laudo Conclusivo emitido em 22/01/2026 pelos servidores: Nelrimar Dias da Silva, ID 3613812-6; Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID 4326113-2; Vilma Assunção de Sant'Ana, ID 3719785-1. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, o EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO AMANHÃ Ltda, CNPJ nº 07.735.356/0001-12, localizada na Rua Ana Parisio, nº 2, Shangri-La, Município Belford Roxo/RJ. CEP: 26.153-190 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 374 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 00051507 de 04/12/2024, 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 29/01/2025 pelos servidores: Célia de Laia Bernardes de Castro ID: 04277634-1, Amarildo Fidelis da Silva ID: 0559275-5 e Ana Paula Soares Fagundes ID: 04327910-4.\r\nDE 17/03/2026\r\n*PARECER Nº 51/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004965/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/05/2024, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO GPI UNIDADE PRAÇA SECA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL BARÃO III LTDA, CNPJ nº 48.967.980/0001-22, localizado na Rua Barão nº 1310, Praça Seca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.321-624, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 340 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1194263, 3º RTD, data do registro 27/04/2023. Laudo Conclusivo emitido em 14/05/2024 pelos servidores: Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0; Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1 e Maria Xavier Dias ID 4336260- 5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2026.\r\nId: 2722697\r\n"
        ],
        "2722701": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 16.03.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa MEPTRAN DE BOTAFOGO LTDAno endereço funcional Rua do Catete, 247 - Sala 209 - Catete - Rio de Janeiro - RJ,realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\n.03.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CTB-TRAN CLÍNICA DO TRÂNSITO DE BANGU LTDA.,no endereço funcional Rua Professor Clemente Ferreira, 1501 - Bangu, Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa GUADIMEP - CLINICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE CONDUTORES E VEÍCULOSno endereço funcional Estrada Rio Friburgo, 400 - Loja 05 - Guapimirim - Magé - RJ,realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa PRIME PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRÂNSITO LTDAno endereço funcional Rua Primeiro de Maio, 658 - Niteroi - Itaperuna - RJ realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de ANTONIO SAVIO WILLEMEN DE OLIVEIRA (Registro nº 00043474290)10 (dez) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor conforme sentença penal condenatória nos autos do processo criminal 0003193-69.2017.8.19.0051, transitada em julgado em 30/10/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de YUNNIS PHELLIPE CASTELO FEITOSA (Registro Nº 05324648246) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo judicial0227756- 94.2020.8.19.0001, transitada em julgado em 08/10/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2722701\r\n"
        ],
        "2722702": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nMAYSA PONTES RANGEL, Matrícula nº 13/56212-4, ID. Funcional 2849055-0. para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu Parágrafo único da Lei nº 530/82, objeto do Processo Administrativo nº E- 17/204.969/2010, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social no total de 276 (duzentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2722702\r\n"
        ],
        "2722704": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/03/2026\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS, Id. Funcional 6418309, vínculo 7 (Matrícula 0226907-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2722704\r\n"
        ],
        "2722706": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 18/03/2026\r\no requerimento do servidor DAVIDSON ALENCAR DINIZ, Perito Criminal 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.379.397-5, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (126942805) e nos PARECERES VISTO/PGE nº 119726653 e VISTO/PGE nº 121199052, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor LEONAM DA SILVA DAMACENO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.444-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (126978862) e nos PARECERES VISTO/PGE nº 119726653 e VISTO/PGE nº 121199052, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor DANIEL NERY ZACCARO, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.077.104-3, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (126976741) e nos PARECERES VISTO/PGE nº 119726653 e VISTO/PGE nº 121199052, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2722706\r\n"
        ],
        "2722708": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (123300544).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (127364368/127371232).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/000911/2026, SEI-100005/001023/2026, SEI-100005/001242/2026, SEI-100005/001248/2026 SEI- 100005/001265/2026 - AUTORIZO o parcelamento de débito\r\nId: 2722708\r\n"
        ],
        "2722729": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVAVICTOR LEANDRO BRITO NASCIMENTO, no valor deR 8.550,31 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e um centavos, referente à conversão em pecúnia de férias integrais e proporcionais não usufruídas.\r\nId: 2722729\r\n"
        ],
        "2722739": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\na cessão do CABO PM RG 101.935 FABRÍCIO DA SILVA FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 16ª UPP/4° BPM para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTENENTE PM RG 59.820 MARCOS ALEXANDER REIS DA SILVA, que retorna à Corporação.\r\na cessão do MAJOR PM RG 80.975 AGOSTINHO BUENO NOGUEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM para a Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria da Casa Civil, no Programa Porto + Seguro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2722739\r\n"
        ],
        "2722745": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2722745\r\n"
        ],
        "2722758": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2026\r\nEDUARDO BENTO DE ANDRADE, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 41939042, vínculo 02, matrícula n° 955.457-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.129,92 (mil cento e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) e complementação de R 388,08 (trezentos e oitenta e com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nJORGE RODRIGUES CASTILHOProfessor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5673291, vínculo 03, matrícula n° 927.665-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,95, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.507,21 (mil quinhentos e sete reais e vinte e um centavos) e complementação de R 10,79 (dez reais e setenta e nove centavos, com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nJORGE RODRIGUES CASTILHO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5673291, vínculo 04, matrícula n° 964.038-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.116,30 (mil cento e dezesseis reais e trinta centavos) e complementação de R 401,70 (quatrocentos e um com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nREGINA MARIA CORREIA DE AZEVEDO, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional nº 186872/01, matrícula nº 74120-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e R 88,82.\r\nId: 2722758\r\n"
        ],
        "2722768": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 13.03.2026\r\n\r\ncom validade a contar de 27 de fevereiro de 2025, os proventos mensais de LEOCADIA RIBEIRO, matrícula nº 00/0224.721-1, identidade funcional nº 5764440, vínculo 2, cargo de Agente Administrativo, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 3.005,27 (Três mil e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nDE 18.03.2026\r\ncom validade a contar de 23 de janeiro de 2026, os proventos mensais de CARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA, matrícula nº 00/0221.519-2, identidade funcional nº 20802455, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos II, referência FUND 14 S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 5.795,88 (Cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\ncom validade a contar de 25 de novembro de 2025, os proventos mensais de RODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 00/0221.717-2, identidade funcional nº 40385272, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 17.787,41 (Dezessete mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2722768\r\n"
        ],
        "2722775": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2026\r\nDAISI DOS SANTOS ALEXANDRE Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34866035, vínculo 1, matrícula nº 806.242-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03.\r\nId: 2722775\r\n"
        ],
        "2722777": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19/03/2026\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de Material Permanente Tecnológico para equipar os Laboratórios dos cursos de Eletromecânica, Fabricação Mecânica, Manutenção de Máquinas Navais, Manutenção de Sistemas Metroferroviários e Mecânica das ETE's Barra Mansa, Ferreira Viana, Helber Vignoli Muniz, Henrique Lage, João Barcelos Martins, República, Transportes Engenheiro Silva Freire, Santa Cruz e Visconde de Mauá, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o item 1 à empresa INDUSTRIAL CAPITAL IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.768.826/0001-10, pelo valor de R 1.949.999,74 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2722777\r\n"
        ],
        "2722779": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/03/2026\r\n\r\n- FATIMA REBELO ARAGAO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0822.868-6 e Id. funcional nº 40340678, período base de 13.03.2021 a 11.03.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- EDILBERTO ANTONIO DE MORAIS - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222068-9 e Id. funcional nº 20808321, período base de 07.07.2019 a 04.07.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- GLETT DANGELA DA SILVA PALMEIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225947-1 e Id. funcional nº 43698158, período base de 22.11.2014 a 18.11.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- REGINA RUBLESCKI SILVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0282368-0 e Id. funcional nº 3984973-2, período base de 02.11.2020 a 15.11.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2722779\r\n"
        ],
        "2722782": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2023, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 24.814,00 (vinte quatro mil oitocentos e quatorze reais), a ser entregue ao servidor JEISON SANTOS DA CONCEIÇÃO - 3° SGT PM RG 92.238, Id. Func. 4412120-2.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793/2024, de 08 de maio de 2024, este Ordenador de Despesas em cumprimento ao disposto no Art. 217, § 3º, alínea \"h\" e § 4º, da Lei nº: 287/79 e do Art. 29 do Decreto 49.134/24, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, os argumentos colacionados e RATIFICA a DESPESA, R 24.814,00 (vinte quatro mil oitocentos e quatorze reais), a título de Adiantamento Financeiro destinado a atender as despesas extraordinárias e urgentes da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, conforme se depreende da justificativa apresentada.\r\nId: 2722782\r\n"
        ],
        "2722788": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2026\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2722788\r\n"
        ],
        "2722789": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída ao servidor Washington de Azevedo Neto, Identidade Funcional n.º 41886259, Professor Docente I, Vínculo 1, Matrícula nº 825474-0, na forma do art. 57, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2722789\r\n"
        ],
        "2722793": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, relativa à conversão de pedido de férias em pecúnia da servidora MICHELLE GUIMARÃES FARIAS - ID Funcional: 5114119-1, no valor total de R 1.747,60 (mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), correspondente ao período de 01/05/2024 à 30/09/2024, nos termos do Decreto Estadual nº 48.244/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença prêmio não usufruída, na hipótese de rompimento definitivo do vínculo funcional do servidor com o Estado do Rio de Janeiro, bem como pelos art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, art. 3º, V, da Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008 e art. 9º, do Decreto Estadual nº 47.353 de 11/11/2020.\r\nId: 2722793\r\n"
        ],
        "2722795": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/03/2026\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ n° 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 74, III, f, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, e a presente Inexigibilidade de Licitação, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor de R 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), visando a prestação de serviço de capacitação para 11 (onze) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros” a ser realizado no período de 23 a 26/03/2026.\r\nId: 2722795\r\n"
        ],
        "2722798": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), que tem por objeto o pedido de conversão de férias vencidas em pecúnia, pelo então servidor BRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA diante do encerramento definitivo do vínculo com a Administração Pública, com existência de período de férias não gozado e licença-prêmio não usufruídas, com valor total de R 69.551,82 (sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2722798\r\n"
        ],
        "2722800": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora Bruna Laudano de Castro, Identidade Funcional nº 43880347, Professora Docente I, matrícula nº 09682287, vínculo 02, dada a ausência de animus abandonando, nos termos do art. 52, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/1975, na forma do artigo 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2722800\r\n"
        ],
        "2722801": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CORDENADOR \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2° quinquênio (período base 10/05/2019 a 08/05/2024), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor Filipe Filgueiras Jacome de Araújo, ocupante cargo de Analista Executivo, Identidade Funcional 50291688, vínculo 1, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2722801\r\n"
        ],
        "2722802": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n18/03/2026\r\nARQUIVAMENTO do presente Processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor ANTONIO POZ DE OLIVEIRA, Id. Funcional 33444889, Professor Docente II, vínculo 1, matrícula 0248054-9,por perda superveniente do objeto, face à sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0908434-42.2023.8.19.0001. \r\nId: 2722802\r\n"
        ],
        "2722813": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor JOAO CARLOS SILVA CAVALHEIRO, matrícula nº 265.648-6, Identidade Funcional n° 2.936.675-5, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secre-\r\ntário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/\r\nSEPOL 828/2025.\r\nId: 2722813\r\n"
        ],
        "2722817": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n, de 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Exercício 2025. \r\nDe acordo.\r\nRepublique-se\r\n*Republicado por ter saído com incorreções nos anexos 8, 11, 12 e 14 no D.O 30.01.2026\r\n*******Inserir imagens em eps*******\r\nId: 2722817\r\n"
        ],
        "2722818": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2026\r\na cessão do 2° SGT PM RG 87.318 MARCELO ALVES RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 59.820 MARCOS ALEXANDER REIS DA SILVAS, que retorna à Corporação.\r\na cessão do CB PM RG 105.884 DIEGO RIBEIRO BRANDÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com CB PM RG 108.599 JONAS DA COSTA MOURA, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 96.176 ANTÔNIO CARLOS DE JESUS SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 2° SGT PM RG 86.437 DIEGO DE SOUSA POUBEL, que retorna à Corporação\r\na cessão do 3° SGT PM RG 99.922 DANILO JOSÉ ESTRELA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15ª UPP/ 22° BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM RG 97.142 GERSON FERREIRA DA SILVA FILHO, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 96.197 PAULO VITOR PEREIRA DO AMARAL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RPMont, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 2º SGT PM RG 87.688 RODRIGO AZEVEDO DE OLIVEIRA, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 99.020 ROGÉRIO MATOS BAPTISTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM 91.568 HENRIQUE DA SILVA LEMOS, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 95.110 MARCUS VINICIUS LIMA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1º BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM RG 96.062 IGOR CASTRO DA SILVA, que retorna à Corporação.\r\nDE 13.03.2026\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 73.019 JORGE LUIS NASCIMENTO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SETRAB para Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11 de dezembro de 2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2026.\r\nId: 2722818\r\n"
        ],
        "2722824": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2722824\r\n"
        ],
        "2722834": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00156/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2722834\r\n"
        ],
        "2722844": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n19/03/2026\r\na dívida face aos exercícios encerrados de 2023 e de 2024, no valor de R 88.224,96 (oitenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, referente à cessão do servidor Pedro Lélio da Gama Agudão, Id. Funcional nº 20134240, nos termos do Despacho (index 127279575). \r\nId: 2722844\r\n"
        ],
        "2722853": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\nEXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2026\r\nde forma integral, os termos constantes da Ata da Quadragésima Primeira Reunião da Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de março de 2026.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-320001/000050/2025 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por CARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080001/000835/2026 - AUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº , de 29 de novembro de 2007, e do artigo 1º do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de\r\n2008, tendo em vista o exposto no processo administrativo em epígrafe, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao MAJ\r\nBM DIOGO KURZ LOBO LIMA (Id. Funcional 4214934-7), , a contar \r\nda presente data, conforme PARECER Nº 21/2026/SECC/ASJUR - LJA (id 125739682). \r\nId: 2722853\r\n"
        ],
        "2722854": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 12.674,16 (doze mil seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), referente à cessão do servidor CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID Funcional 3009036-9, à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, alusivo ao mês de Dezembro de 2025, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\na cessão do servidor Diego Henrique Ferreira dos Santos, Analista Executivo, Id. Funcional nº. 5029178-5,matrícula nº 00-3063479-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,para a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 11/3/2026.\r\na cessão da servidora Paola Cristina Cardoso Moura, ID Funcional 5025508-8, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Contadoria-Geral - COG, com ônus para o órgão cessionário.\r\ncessão da servidoraNathalia Rodrigues Cordeiro, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, ID Funcional 5007758-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria Acadêmica - COA, da Escola de Contas e Gestão, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2722854\r\n"
        ],
        "2722862": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 28.784,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais), visando a aquisição de INSUMOS DA CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 051/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2722862\r\n"
        ],
        "2722879": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2026\r\n- ANA PAULA TEIXEIRA BARROSO, Professor Docente I 18h, Id Funcional 43763804, matrícula 959852-5. alteração de nome.\r\nId: 2722879\r\n"
        ],
        "2722880": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 012038-1404/2022 (PAD 039/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2722880\r\n"
        ],
        "2722883": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2026\r\nPÁGINA 27- 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 26.01.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/002287/2026 - ...\r\nOnde se lê: ...R 68.825.356,05 (sessenta e oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos) ...\r\nLeia-se: ...R 68.857.736,05 (sessenta e oito milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos) ...\r\nId: 2722883\r\n"
        ],
        "2722886": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.353, de 13 de maio de 2025, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas de caráter secreto ou reservado, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais, a ser entregue ao servidor José Arthur Grusman Carvalho - Maj PM RG 82.540, Id. Funcional n.º 4259344-1, para atender as necessidades Corregedoria Geral da Polícia Militar.\r\nId: 2722886\r\n"
        ],
        "2722888": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Bayer S.A\r\nProjeto: Rio2C - Games\r\nProponente: Rio Creative Conferences Ltda\r\nCNPJ: 26.079.220/0001-46\r\nValor Total: R 5.062,082,70 (cinco milhões, sessenta e dois mil, oitenta e dois reais e setenta centavos).\r\nId: 2722888\r\n"
        ],
        "2722889": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores CARLOS ALESSANDRO SIEBRA BOUÇAS, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.155.808-4 e CLAUDIONOR DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.478-0, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2722889\r\n"
        ],
        "2722890": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 103/2025, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOCROMATOGRÁFICO, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA (11.308.834/0001-85), vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R 109.560,00 (cento e nove mil quinhentos e sessenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 127930139).\r\nId: 2722890\r\n"
        ],
        "2722891": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 252/2025, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 04.380.569/0001-80, perfazendo o valor total de R 991.729,32 (novecentos e noventa e um mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 127930305).\r\nId: 2722891\r\n"
        ],
        "2722893": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "\r\nao servidor EDUARDO DA FONSECA CERONI, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.177.385-3, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL nº 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2722893\r\n"
        ],
        "2722894": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores AIRTON DE CRISTO BELMIRO, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.376-3 e GABRIEL DE ALMEIDA MOLAR, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.406-3, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2722894\r\n"
        ],
        "2722897": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n19/03/2026\r\n- Consubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a divida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 75.929,80 (setenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), em favor do ex-servidor AMARO MIGUEL DOS SANTOS, Id Funcional nº 286,6823-5, aposentado em 05/12/2025.\r\nId: 2722897\r\n"
        ],
        "2722906": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEUROMONITORIZAÇÃO PARA CIRURGIAS DA COLUNA VERTEBRAL, SETOR DE TRAUMATO-ORTOPEDIA, CIRURGIAS DE CABEÇA \r\nE PESCOÇO, SETOR DE CIRURGIA GERAL, E CIRURGIAS DO MASTÓIDE, SETOR DE OTORRINO COM REGIME DE COMODATO na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 069/2025 da SEPM em favor da empresa: CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS \r\nCIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.870.779/0001-24, \r\nno valor de R 514.750,00 (quinhentos e quatorze mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2722906\r\n"
        ],
        "2722908": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/03/2026\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 221/25, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTRASTES, em favor das empresas: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.029.372/0007-36, vencedora dos itens 01 e 05, no valor total de R 3.965.269,60 (três milhões novecentos e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); BAYER S.A - CNPJ 18.459.628/0097- 67, vencedora dos itens 02 e 03, no valor total de R 826.752,96 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos); VERMAT COMERCIAL LTDA - CNPJ 09.597.896/0001-02, vencedora do item 06, no valor de R 190.286,40 (cento e noventa mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 127949896).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 81/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), vencedora dos itens 01 e 11, no valor total de R 73.969,92 (setenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), vencedora dos itens 02, 03, 04 e 09, no valor total de R 724.296,24 (setecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos); DLM HOSPITALAR EIRELI (34.186.181/0001-04), vencedora do item 05, no valor de R 81.993,60 (oitenta e um mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (32.493.837/0001-06), vencedora do item 06, no valor de R 15.992,92 (quinze mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos); SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26.898.423/0001-64), vencedora do item 07, no valor de R 15.161,25 (quinze mil cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001- 93), vencedora dos itens 08 e 10, no valor total de R 32.947,20 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 127952311).\r\nId: 2722908\r\n"
        ],
        "2722913": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de. 2024, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 17.03.2026.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de. 2024, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 16.03.2026.\r\nId: 2722913\r\n"
        ],
        "2722924": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ALMIR MOYSES DO SACRAMENTO, classe “A- XII”, matrícula nº 628.524-1, ID nº 3149237-1. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 com os valores discriminados: Artigo 6º da Lei nº 1608//90(60%) - R 322,03; Total R 858,74 a partir de 25/06/2021.\r\n- VANIA MARIA COSTA DO ROSARIO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A-XI”, matrícula nº 852.051-2, ID nº 3022928-6. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C. nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R 1.901,71; Percentual de Direito (66%) 8810/10950): R 1.293,16. Subtotal; R 1.293,16; Total: Salário Mínimo Nacional (Lei n°14.663/2023) R 1.320,00, a partir de 28/11/2023.\r\nId: 2722924\r\n"
        ],
        "2722925": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JORGE LUIZ SEIXAS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 298.776-6, ID 3093277-7, ao Abono de Permanência a partir de 24/08/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SUZANA SERPA GOMES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 812.767-2, ID 3009627-8, ao Abono de Permanência a partir de 11/11/2025..\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.729- 9, ID 3138196-0, ao Abono de Permanência a partir de 01/12/2021.\r\nId: 2722925\r\n"
        ],
        "2722926": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 010/26, para aquisição do medicamento PERTUZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 14 ML (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.199.384,50 (um milhão, cento e noventa e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2722926\r\n"
        ],
        "2722927": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JORGE RICARDO DE JESUS, ID Funcional 8698538(cento e trinta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e três centavos) LICENÇA PÊMIOem face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2722927\r\n"
        ],
        "2722931": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2026\r\n- ANA CLAUDIA FROES MAIA, Identidade Funcional 41914520/01, matrícula 904.217-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1994 a 01/03/1998, num total de 1309 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1994 a 31/07/1994 e de 02/03/1998 a 26/04/2004, a pedido da servidora.\r\nId: 2722931\r\n"
        ],
        "2722932": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI. - CNPJ: 23.027.027/0001-73, no valor de R 51.480,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE ROUPA DE PROTEÇÃO PRA MANEJO DE INSETO NOCIVO E FUMEGADOR, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 196/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2722932\r\n"
        ],
        "2722940": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 4.205,93 (quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos) em favor de AUREA ALVANES CASAROTTI - CPF: 864.855.717-87, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor SEBASTIAO DE MACEDO CASAROTTI ocorrido em 22/12/2025, competência: 12/2025.\r\nId: 2722940\r\n"
        ],
        "2722941": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 41997042, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 285.183-0 (Prefeitura Rio).\r\nTHEREZINHA FRAGOSO TAVARES, ID Funcional 5493897, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PATRICIA FELIPPE AMORIM, ID. Funcional 20884354, Professor FAETEC I 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I 40 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\nDILMEA MARQUES MONTEIRO, ID Funcional 34297820, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. 1º A 4º Serie - D, matrícula 106121 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- MARCIO TURINI CONSTANTINO, ID. Funcional 20741359, Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof. I Classe I (Doutorado), matrícula 125680 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- CRISTIANE DE FATIMA M MARCAL, ID. Funciona 41905270, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof I- Artes Plasticas, matrícula 250.676-4 (Prefeitura Rio).\r\n- ALEXANDRE DE LOURDES LAUDINO ID. Funcional 43889689, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nWILLIAN DOS SANTOS FERREIRA, ID. FUNCIONAL 43409130, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nMARCOS AURELIO LEAL DE CARVALHO JUNIOR, ID. Funcional 44191570, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRODRIGO FERNANDO DE SOUZA MOREIRA, ID. Funcional 50209892, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso-Protestante/Evangelico, matrícula 285.060-0 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\nALLAN FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 42108659, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1404426-7 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- TATIANA GUIMARAES DO NASCIMENTO, ID. Funcional: 43855113, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-25 horas-Padrao G, matrícula 20830 (Prefeitura de Campos).\r\nDANIELE CATARINA BRAGA DE ALMEIDA, ID. Funcional 41919840, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13262 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\n- ROSEMARY CRISTIANE P LEAL RANGEL, ID. Funcional 42102820, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II-25 horas-Padrao H, matrícula 18225 (Prefeitura de Campos).\r\n- LUCIANA LOPES MARINHO, ID Funcional 5663067, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARIA INES NESI VIEIRA LOPES, ID. Funcional: 39675416, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 150.433-1 (Prefeitura Rio).\r\n- MICHELE GOUVEA MOURA, ID Funcional 43891349, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHIAGO RIBEIRO MAGALHAES, ID Funcional 50089218, Professor Docente I - 30 Horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDEBORA MARQUES DA SILVA, ID Funcional 50760424, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Matemática), matrícula 14729 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nOREDES CANDIDO RUBES DE GOUVEA, ID Funcional 39760243, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112351195 (Fundação Municipal de Educação - FME - Niterói).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2722941\r\n"
        ],
        "2722942": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao pretérito (127485552) e fundamentado no Relatório (122969396) e Análise da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas (127196646), , R 14.999.933,84 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) que trata da prestação de contas do Proponente Confederação Brasileira de Ginástica - CBG, inscrita no CNPJ sob o nº 34.039.216/0001-24, na qualidade de responsável pela realização do 41º Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, com realização do evento entre 15/08/2025 e 26/08/2025.\r\nId: 2722942\r\n"
        ],
        "2722956": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS OTAVIO DOMINGUES DE MELO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.945.078-0, períodos base: 04/12/2015 a 01/03/2021; 02/03/2021 a 28/02/2026, 06 meses.\r\n- DANIEL BRAGA GALHARDO, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 4.251.153-4, período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\n- DIEGO SCHUINDT DE ALMEIDA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 5.021.443-8 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- INGRID VALLE FIGUEIREDO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.372.927-4, períodos base: 20/01/2015 a 18/01/2020; 19/01/2020 a 16/01/2025, 06 meses.\r\n- JOSE LUIZ FERREIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.985.945-0, período base: 04/02/2021 a 02/02/2026, 03 meses.\r\n- STELLA MARIS NEVES NOROES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.079.563-5, período base: 06/02/2021 a 04/02/2026, 03 meses.\r\na Eriton Lopes dos Santos Correa, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.157.248-6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 09/12/2025 a 07/01/2026.\r\nId: 2722956\r\n"
        ],
        "2722996": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npara os devidos fins, a existência da dívida no valor de R 36.916,45 (trinta e seis mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em favor do credor devidamente habilitado no processo em referência, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009. \r\nId: 2722996\r\n"
        ],
        "2722997": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, para os devidos fins, a existência da dívida no valor de R 125.053,88 (cento e vinte e cinco mil e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor do credor devidamente habilitado no processo em referência, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009.\r\nId: 2722997\r\n"
        ],
        "2722998": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npara os devidos fins, a existência da dívida no valor de R 125.053,88 (cento e vinte e cinco mil e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor do credor devidamente habilitado no processo em referência, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009.\r\nId: 2722998\r\n"
        ],
        "2722999": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, para os devidos fins, a existência da dívida no valor de R 103.906,77 (cento e três mil novecentos e seis reais e setenta e sete centavos), em favor do credor devidamente habilitado no processo em referência, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009.\r\nId: 2722999\r\n"
        ],
        "2723002": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nARQUIVE-SE.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCOORDENAÇÃO DE ANÁLISE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL\r\nId: 2723002\r\n"
        ],
        "2723003": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\nDE 12.03.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 16.03.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 19.03.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2723003\r\n"
        ],
        "2723005": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI125133243), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 127425607), a versão final do Plano de Trabalho (SEI 125001749) apresentado pelo Proponente, e a celebração do referido termo com Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - INATOS.\r\nId: 2723005\r\n"
        ],
        "2723008": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2026\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2026\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2026\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2026\r\nDE 18.03.2026\r\nId: 2723008\r\n"
        ],
        "2723012": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001- 73, para executar a prestação dos serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, relativa ao lote 11, no valor total de R 15.587.110,80 (quinze milhões, quinhentos e oitenta e sete reais, cento e dez reais e oitenta centavos), em atendimento ao art. 26, inc. II da Lei 8.666/93.\r\nId: 2723012\r\n"
        ],
        "2723013": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001- 73, para executar a prestação dos serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, relativo ao lote 07, no valor total de R 7.505.897,88 (sete milhões, quinhentos e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), em atendimento ao art. 26, inc. II da Lei 8.666/93.\r\nId: 2723013\r\n"
        ],
        "2723014": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001- 73, para executar a prestação dos serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, relativo ao lote 09, no valor total de R 10.734.687,58 (dez milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento ao art. 26, inc. II da Lei 8.666/93.\r\nId: 2723014\r\n"
        ],
        "2723018": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- licença especial - PAULO RICARDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 6374913. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 20/05/2017 a 19/05/2022.\r\nId: 2723018\r\n"
        ],
        "2723024": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/03/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 144/2026, expedida em 18/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA LUIZA TORÍBIO, em cumprimento a decisão judicial emitida nos autos do processo nº 3001522-35.2025.8.19.0000 do TJRJ, nos termos do OFÍCIO PGE/PG7 nº /2026 (125221831). A certidão de tempo de contribuição será homologada sem a ocorrência da exoneração, porém, devido ao transcurso do prazo judicial, não haverá o aguardo da publicação do ato. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 19/03/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 12/02/2026 pelo(a) UERJ, referente a TEREZINHA DE JESUS SIROTHEAU CORRÊA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 18/03/2026 pelo(a) DETRAN, referente a ANA LUCIA ROCHA CAVALCANTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2026, expedida em 18/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARY ADRIANA HONORATO JOSÉ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 147/2026, expedida em 18/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARY ADRIANA HONORATO JOSÉ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 006/2026, expedida em 05/01/2026 pelo(a) SEPOL, referente a FABIO RODRIGUES MEROLA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2026, expedida em 11/03/2026 pelo(a) SEAP, referente a ROBERTO NOBRE REGUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2026, expedida em 13/03/2026 pelo(a) SEPOL, referente a PAULO CESAR DA SILVA RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 130/2026, expedida em 17/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSÂNGELA VIRGINIA ALVES, tornando sem efeito o despacho de 13/10/2025 que homologou a Certidão de número 728/2025 publicada no D.O. número 191 de 16/10/2025 pelo processo número SEI-030001/026207/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 133/2026, expedida em 17/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIA MARIA DOS SANTOS FRANCISCO GOMES, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2016 que homologou a Certidão de número 256/2016 publicada no D.O. número 131 de 18/07/2016 pelo processo número E- 03/001/4541/2014. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2723024\r\n"
        ],
        "2723029": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 20.03.2026\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução CGE n° 375, de 18 de setembro de 2025, em especial o inciso VIII, do artigo 1º, o certame licitatório praticado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2025, pelo menor preço global, no valor total de R 528.900,00 (quinhentos e vinte e oito mil e novecentos reais), referente aquisi-\r\nção de 50 (cinquenta) kits de microcomputadores (desktops) com \r\nmonitores de 23,8 polegadas, bem como de 50 (cinquenta) monitores de 24 polegadas, considerados essenciais para atender às deman-\r\ndas de atualização do parque tecnológico e às atividades institucionais da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor da empresa TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.515.983/0001-06, tendo em vista o contido nos autos do processo.\r\nId: 2723029\r\n"
        ],
        "2723033": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.03.2026\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, após certificação de disponibilidade orçamentária (SEI nº 125754917) e análise pelos setores competentes, no va lor total de R 23.442,35 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), referente ao ressarcimento do mês de dezembro/2025 das despesas com o servidor Everton Rodrigues Medeiros, Matrícula SIAPE nº 1503430, cedido a esta SETRAM, de acordo com o exposto pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 122401253).\r\nId: 2723033\r\n"
        ],
        "2723035": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.03.2026\r\nde exercícios anteriores, após certificação de disponibilidade orçamentária (SEI nº 123009392 e 125721704) e análise pelos setores competentes, no valor total de R 19.944,32 (dezenove mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente ao ressarcimento proporcional ao mês de setembro/2025 das despesas com os servidores Fabio Luiz De Sant'Anna - Matrícula SIAPE nº 1480459 e Leonardo de Lima Matias - Matrícula SIAPE nº 1502852, que estiveram à disposição desta SETRAM, nos termos do exposto pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 122917667).\r\nId: 2723035\r\n"
        ],
        "2723042": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 18/03/2026\r\n\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO - PROFESSOR FAETEC I 20h- matrícula nº 0223853-3 e Id. funcional nº 5788447, período base de 02.05.2018 a 30.05.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 19/03/2026\r\n\r\nLUIS FLAVIO FONSECA PROVENCANO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.959-8, ID 577722-4, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 01.03.2025. \r\n- RENATA BRAZ AMARO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.133-0, ID 40295672, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30/04/2023. \r\n\r\nSEBASTIAO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0224.316-0, ID 41475003/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.07.1988 a 04.10.1995 e 02.02.1998 a 31.12.1998, no total de 2.980 (dois mil novecentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nVANIA LUCIA BARBOSA MAZZA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.774-2, ID 2077173-82082628-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16/10/2025. \r\n\r\nId: 2723042\r\n"
        ],
        "2723061": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 21º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nSEI-080001/026096/2025\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES Nº 3669 de 18 de julho de 2025\r\nMai/25\r\n344.823,35\r\nSEI-080001/044908/2025\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n28.000,00\r\nSEI-080001/042087/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nAgo/25\r\n932.453,71\r\nSEI-080001/042100/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nOut/25\r\n932.453,71\r\nSEI-080001/028000/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3667 de 18 de julho de 2025\r\nFev/25\r\n198.216,16\r\nSEI-080001/030756/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3667 de 18 de julho de 2025\r\nMai/25\r\n209.476,58\r\nSEI-080001/028063/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3667 de 18 de julho de 2025\r\nAbr/25\r\n199.293,01\r\nSEI-080001/027754/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3667 de 18 de julho de 2025\r\nJan/25\r\n216.958,29\r\nSEI-080001/027935/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3667 de 18 de julho de 2025\r\nMar/25\r\n216.958,29\r\nSEI-080001/038153/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3667 de 18 de julho de 2025\r\nJun/25\r\n216.958,29\r\nSEI-080001/041487/2025\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3658 de 26 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n1.861.000,00\r\nSEI-080001/044698/2025\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3658 de 26 de junho de 2025\r\nNov/25\r\n1.655.000,00\r\nSEI-080001/030016/2025\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nJul/25\r\n169.610,83\r\nSEI-080001/002462/2026\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nNov/25\r\n932.453,71\r\nSEI-080001/003972/2026\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nOut/25\r\n167.156,00\r\nSEI-080001/002464/2026\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nDez/25\r\n932.453,71\r\nSEI-080001/004015/2026\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nDez/25\r\n153.551,00\r\nSEI-080001/003095/2026\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3874 de 25 de setembro de 2025\r\nDez/25\r\n285.000,00\r\nSEI-080001/044822/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nDez/25\r\n183.764,51\r\nSEI-080001/044468/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3883 de 6 de outubro de 2025\r\nMar/25\r\n140.000,00\r\nId: 2723061\r\n"
        ],
        "2723062": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LUIZA BENEDITO FERREIRA, ID Funcional 31177352, no valor de R 4.994,69 (Quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2723062\r\n"
        ],
        "2723063": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MIRALDA LUIZ DA SILVA TOBIAS, ID Funcional 30766940, no valor de R 11.183,12(Onze mil, cento e oitenta e três reais e doze centavos) Licença Prêmio e, R 1.952,61 ( Um mil, novecentos e cinquenta e dois reais, sessenta e um centavos) Férias, a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2723063\r\n"
        ],
        "2723064": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.03.2026\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, Id. Funcional n.º 50141082, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 05/10/2020 e exoneração em 27/06/2023, no valor total de R 7.897,77 (sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a junho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor André Luiz Gonçalves Novo, Id. Funcional n.º 43561250, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 06/10/2020 e exoneração em 27/06/2023, no valor total de R 7.897,77 (sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a junho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2723064\r\n"
        ],
        "2723072": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de (09/03/2026), o qual autoriza para todos os fins, a LEGACY SCHOOL São Pedro da Aldeia, mantida pela Educar Freitas & Oliveira LTDA, CNPJ nº 61.172.966/0001-09, localizada à Rodovia RJ 140, KM 2, 1350, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28941-182, a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 624 alunos, distribuída em (02) dois turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 09/03/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 20001, livro B-31, Cartório do 2º Oficio de Justiça de São Pedro da Aldeia - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 27/08/2025. Laudo Conclusivo emitido em 09 de março de 2026 pelos servidores: Luciana Faria Carreira da Silva, ID. Funcional 4328951-7, Ágatha Santos Fernandes, ID. Funcional 4324989-2 e Isabel Cristina de Morais da Silva, ID. Funcional 4326746-7.\r\nId: 2723072\r\n"
        ],
        "2723076": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação visando à contratação direta da empresa NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., referente à Capacitação profissional de servidores desta Fundação através da participação no congresso “21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO”, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, presencialmente, na cidade de Foz do Iguaçu - PR,no valor de R inciso III da Lei nº 14.133/21 e no Decreto n° 48.820/2023.\r\nId: 2723076\r\n"
        ],
        "2723080": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.03.2026\r\nRUAN CARLOS DA SILVA SOUZA, Id. Funcional n.º 4381109-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/07/2019 a 13/07/2024.\r\nGLEYCE KELLY BARRETO DA SILVA, Id. Funcional n.º 5026154-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nMONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4377010-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/03/2020 a 27/02/2025.\r\n- VIVIANE FINOTE DA SILVA PEREIRA, Id Funcional n.º4381073-0. a inclusão do dependente, Gabriel Lucas Finote Pereira, na condição de filho da servidora.\r\nCYNTHIA DA SILVA MARTINS, Id. Funcional nº 5028200-0. a mudança do nome da servidora para CYNTHIA DA SILVA MARTINS DE FREITAS DOS SANTOS, em virtude do seu casamento.\r\nId: 2723080\r\n"
        ],
        "2723084": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nDE 19/03/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, em favor ao pagamento retroativo da bolsa da discente cotista matriculada no ISERJ, KEZIA DOS SANTOS FERREIRA, no valor R 1.553,20 (mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), conforme Manifestação DIRSUP (SEI nº 121104634).\r\n\r\nId: 2723084\r\n"
        ],
        "2723087": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 12/12/2025, os proventos de NEY DO NASCIMENTO MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 51.753.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de LUCIANO DE SOUZA CHAGAS, SUBTEN PM RG 56.971.\r\ncom validade a contar de 02/12/2025, os proventos de LUCIANO MANHÃES PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.095.\r\ncom validade a contar de 22/11/2024, os proventos de JEFERSON DE SOUZA CAFARO, SUBTEN PM RG 57.257.\r\ncom validade a contar de 11/08/2025, os proventos de ALEXANDER NAZARETH CAVALCANTI, SUBTEN PM RG 57.419.\r\ncom validade a contar de 18/09/2025, os proventos de CARLOS HENRIQUE COUTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.465.\r\ncom validade a contar de 09/10/2025, os proventos de EDUARDO COSTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 63.237.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de GILSON SANTOS DE VARGAS, SUBTEN PM RG 65.260.\r\ncom validade a contar de 06/11/2025, os proventos de GILBERTO CARVALHO DE PAULA, SUBTEN PM RG 65.638.\r\ncom validade a contar de 14/03/2025, os proventos de EDSON DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 65.828.\r\ncom validade a contar de 04/02/2025, os proventos de ALBERTO LIONE PINHEIRO, SUBTEN PM RG 67.096.\r\ncom validade a contar de 03/10/2025, os proventos de EDUARDO EUSTÁQUIO GOMES, SUBTEN PM RG 67.517.\r\ncom validade a contar de 27/10/2025, os proventos de FRANCISCO SANTOS, SUBTEN PM RG 76.019.\r\ncom validade a contar de 01/10/2025, os proventos de CARLOS ALEXANDRE ALVES, SUBTEN PM RG 62.226.\r\ncom validade a contar de 26/08/2025, os proventos de MARCELO DIAS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 58.263.\r\ncom validade a contar de 07/10/2025, os proventos de FABRICIO DA SILVA PIMENTA, SUBTEN PM RG 66.588.\r\ncom validade a contar de 03/10/2025, os proventos de RODRIGO DOS SANTOS CODEÇO, SUBTEN PM RG 56.974.\r\nId: 2723087\r\n"
        ],
        "2723089": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na Ordem constante no indexador SEI nº 127161059, para os fins legais.\r\nId: 2723089\r\n"
        ],
        "2723090": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nas Ordens constantes nos indexadores SEI nº 126155085 e 126223750, para os fins legais.\r\nId: 2723090\r\n"
        ],
        "2723091": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na Ordem constante no indexador SEI nº 127148037, para os fins legais.\r\nId: 2723091\r\n"
        ],
        "2723092": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Testes de Bioquímica, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 035/2024, em favor das empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (02.016.542/0001-88), no valor de R 144.590,70 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e setenta centavos) e MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), valor de R 199.774,20 (cento e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Perfazendo o valor de R 344.364,90 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos.\r\nId: 2723092\r\n"
        ],
        "2723095": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1923404-0. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com base no Parecer PGE/PG-2/FBM 13/2024, no index 126396781 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Subprocurador-Geral, index 126672977, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base 17/12/2010 a 15/12/2015, 16/12/2015 a 13/12/2020 e 14/12/2020 a 12/12/2025, tornando sem efeito os atos de concessão de licença-prêmio de 04/11/2016 e 26/02/2021, publicados no DOERJ de 10/11/2016 e 02/03/2021.\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922125-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 26/02/2021 a 24/02/2026.\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922235-1. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 17/12/2010 a 15/12/2015, 16/12/2015 a 13/12/2020 e 14/12/2020 a 12/12/2025.\r\nId: 2723095\r\n"
        ],
        "2723108": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (126486885), o Parecer nº 18 da Assessoria Jurídica id. (126688686), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (127865607), a aprovação apresentada pelo Senhora Diretora acima mencionada, para que a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através id. (126155782), seja adjudicado à empresa ELEVA SOLUCOES PUBLICAS LTDA, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no inciso II, \"f” do art. 30 da Lei Federal 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 16.170,00 (dezesseis mil cento e setenta reais).\r\nId: 2723108\r\n"
        ],
        "2723110": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2723110\r\n"
        ],
        "2723116": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\n.03.2026\r\n- Manifesto-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 126267450, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 127240383 e DETERMINO o arquivamento do processo administrativo disciplinar, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.\r\nId: 2723116\r\n"
        ],
        "2723120": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\nNADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8, Identidade Funcional nº 4329855-9, com validade a contar de 10/02/2026.\r\nWANDIR HAGGE SIQUEIRA, matr. nº 32.505-0, Identidade Funcional nº 25499025, com validade a contar de 19/11/2024.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima por atenderem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2723120\r\n"
        ],
        "2723121": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2026\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KARLA GONÇALVES CAMACHO, matr. nº 40.091-1, à Marinha do Brasil, no período de 11/01/2010 a 11/01/2018, totalizando 2.923 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELLIANA DA SILVA SEABRA, matr. nº 37.707-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/2008 a 30/04/2008, 01/12/2008 a 31/01/2009, 01/03/2009 a 30/04/2009 e de 14/03/2014 a 14/03/2014, totalizando 152 dias de exercício, para fins de aposentadoria. Fica sem efeito o despacho de 25/08/2025, publicado no DOERJ de 28/08/2025.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRÉA FRAGOSO SATALO, matr. nº 37.803-4 em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1995 a 13/12/1995, 01/12/1998 a 26/04/1999, 02/06/1999 a 16/07/1999 e de 06/10/2000 a 16/05/2002 totalizando 823 dias de exercício, para fins de aposentadoria, desprezando-se o restante por concomitância\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO ROBERTO LOPES DE SOUZA, matr. nº 43.608-9, à UERJ, na matrícula nº 40.663-7, no período de 22/03/2022 a 06/01/2026, totalizando 1.387 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênios não progressivos, conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JULIA SILVA COSTA CARVALHO, matr. nº 43.009-0, à Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 09/12/2019 a 11/09/2022, totalizando 1.008 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios, e à Prefeitura de Iguaba Grande, no período de 12/09/2022 a 21/01/2025, totalizando 863 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO MADEIRA, matr. nº 43.230-2, ao Hospital Federal de Bonsucesso, no período de 22/05/2006 a 08/07/2025, totalizando 6.976 dias de exercícios, para fins de aposentadoria conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA ROBERTA MENEGUETTI SERAVALI RAMOS, matr. nº 43.357-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/01/2013 a 18/08/2025, totalizando 4.612 dias de exercício, para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\na acumulação de cargos da servidora RAFAELA DOS SANTOS PAIM, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. 43.478-7 - UERJ e Grupo Hospitalar Conceição, matr. 51276, Fisioterapeuta, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUIZ CARLOS BERTOLINO, Professor Associado, matr. 33.701-4 - UERJ e Tecnologista, matr. 1300766 - MCTI, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PRISCILA GHELMAN, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. 43.547-9 - UERJ e EBSERH, matr. 1223711, Médico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2723121\r\n"
        ],
        "2723124": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a declaração de disponibilidade orçamentária e a reserva orçamentária, de indexadores 124624541 e 124624657, A DESPESA em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ 30.121.578/0001-67, no valor total estimado de R 27.310,80 (vinte e sete mil trezentos e dez reais e oitenta centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a prestação de serviços de hospedagem de mensagem eletrônica (e-mail) básica, intermediária e avançada, com vigência de 12 meses, a contar da data de recebimento do serviço.\r\nId: 2723124\r\n"
        ],
        "2723125": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 140/2020, de MARIA FERNANDA SOUZA SANTOS BISCA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de julho de 2020.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 544/96, de ROSANE COELHO DE OLIVEIRA, emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 102/2011, de SIMONE ALVES DA SILVA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de dezembro de 2011.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 440/2009, de MARCIA MARTINS LIMA RODRIGUES, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 21 de setembro de 2010.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 436/2009, de MARIA DE LOURDES ROSA CRAVEIRO VILANOVA, homolo-\r\ngada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de junho \r\nde 2011.\r\nId: 2723125\r\n"
        ],
        "2723134": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 20.03.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2723134\r\n"
        ],
        "2723146": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 26.07.2019, os proventos de EDUARDO JOSÉ BERARDO ZAEYEN, CEL PM MÉD RG 52.466.\r\n, com validade a contar de 10.07.2019, os proventos de RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA, CEL PM RG 52.811.\r\n, com validade a contar de 27.09.2023, os proventos de DOUGLAS JOSÉ FARIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.515.\r\n, com validade a contar de 06.11.2023, os proventos de DELCINO MATTOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.931.\r\n, com validade a contar de 20.03.2023, os proventos de MARCELO FERNANDES, SUBTEN PM RG 62.961.\r\n, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de ROBERTA DUARTE JOAQUIM, SUBTEN PM RG 66.135.\r\n, com validade a contar de 08.02.2024, os proventos de WELLINGTON RICARDO ROCHA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.401.\r\n, com validade a contar de 16.10.2020, os proventos de DOMINGO RAMOS GARCEZ FILHO, 1º SGT PM RG 61.532.\r\n, com validade a contar de 29.10.2020, os proventos de MAURICIO GALDINO DOS SANTOS FILHO, 1º SGT PM RG 63.899.\r\n, com validade a contar de 23.12.2020, os proventos de JORGE PAULINO LOBO, 2º SGT PM RG 65.779.\r\n, com validade a contar de 16.08.2020, os proventos de TELMO MARINHO MOREIRA, 2º SGT PM RG 70.948.\r\n, com validade a contar de 21.02.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO VERÍSSIMO PALMEIRA, 2º SGT PM RG 72.293.\r\n\r\nId: 2723146\r\n"
        ],
        "2723162": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 360 de 31 de março de 2025, o Adicional de Qualificação - AQ, à servidora Diana Delgado da Costa da Silva, ID. Funcional nº 43887511, Analista Executivo, integrante da carreira de Executivo Público, pela conclusão do curso de Doutorado em Serviço Social, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 16/03/2026.\r\nId: 2723162\r\n"
        ],
        "2723167": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20/03/2026\r\nRAISSA DE SIQUEIRA PEREIRA DE AS, Identidade Funcional 43864740/02, matrícula 970300-0, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 11/04/2024 a 10/04/2026.\r\nId: 2723167\r\n"
        ],
        "2723172": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A \r\nProjeto: Copa Rio Internacional de Judô 2024\r\nProponente: Instituto Ofir\r\nCNPJ: 10.773.949/0001-88\r\nValor Total: R 2.307.188,89 (dois milhões, trezentos e sete mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2723172\r\n"
        ],
        "2723179": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n- ANDRÉ LUÍS BARROS PEREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.914-7 - 1.597 dias como contratado no Município de Rio das Ostras.\r\n- ANDRÉ LUÍS BARROS PEREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.914-7 - 1.105 dias ao Município do Rio das Ostras.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JOSE ROMILDO SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.912.652-5 - 3.793 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOSE ROMILDO SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.912.652-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/10/2010, publicado no DOERJ nº 194 de 25/10/2010, a averbação de tempo de serviço de 3.793 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/27986/1998/2010, face o extravio do processo original.\r\nId: 2723179\r\n"
        ],
        "2723184": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.985.876-3 - 2.269 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.985.876-3 - o despacho de 30/10/2012, publicado no DOERJ nº 203 de 31/10/2012, a averbação de tempo de serviço de 2.269 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/1830/1243/2012, face o extravio do processo original.\r\nId: 2723184\r\n"
        ],
        "2723188": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\n\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7294 de 29 de abril de 2025.\r\nId: 2723188\r\n"
        ],
        "2723198": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, de 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre Exercício 2025. \r\n*******Inserir imagens em eps*******\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 29.01.2026.\r\nId: 2723198\r\n"
        ],
        "2723203": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.03.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126014458/126027288/126092899).\r\n- Tendo em vista o relatório da Comissão (122327884) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (122553386) e nos termos do art. 84 § 5º inciso I do Decreto de n.º 3.893/81, a cassação da permissão autorizada a empresa NOBRE TURISMO DE PARAÍBA DO SUL LTDA.para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros por fretamento, cancelando em consequência o RJ-987.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126473349/126573908/126725111).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (125824813/126715366).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126505624/126711822).\r\nId: 2723203\r\n"
        ],
        "2723205": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 13/03/2026\r\na BRUNO VARGAS FERREIRA, Perito Papiloscopista (2ª classe), ID funcional nº 5.083.262-0, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 02/03/2026 a 31/03/2026. \r\nDE 18/03/2026\r\na FERNANDO GRANADO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), ID funcional nº 5.171.335-7, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 12/02/2026 a 13/03/2026.\r\na JESSICA BORGES SILVEIRA, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional nº 5.098.405-5, o 3º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 04/02/2026 a 05/03/2026.\r\na THAIS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.020.531-5, o 1º e 2º períodos de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 01/02/2026 a 01/04/2026.\r\nId: 2723205\r\n"
        ],
        "2723206": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n13/03/2026\r\n- BÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 43253750 - período - base: 30/01/2020 a 27/01/2025 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\n18/03/2026\r\n- RODRIGO GOULART DE SOUZA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª Classe) - ID 50795210 - período - base: 27/01/2021 a 25/01/2026 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2723206\r\n"
        ],
        "2723209": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n19/03/2026\r\n- MARCELO DAS CHAGAS COSTA - PERITO CRIMINAL (1ª classe) - ID 29653487 - períodos - base: 26/02/2011 a 23/02/2016, 24/02/2016 a 22/02/2021 e 23/02/2021 a 21/02/2026 - 09 meses\r\n- ED WILSON DA SILVA CORREA - DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe) - ID 43288880 - períodos - base: 12/05/2008 a 10/05/2013, 11/05/2013 a 09/05/2018 e 10/05/2018 a 08/05/2023 - 09 meses\r\nId: 2723209\r\n"
        ],
        "2723210": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nMARCELO SUETH RIBEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2005325-8 e Matrícula: 868.255-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e doCaput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/05/2025.\r\nPAULO CESAR MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4252548-9 e Matrícula: 930.213-4, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/04/2025.\r\nDE 19/03/2026\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5012913-9 e Matrícula: 00-3043067-2, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/08/2025.\r\nJOAO CARLOS MIRANDA CORREA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4252532- 2 e Matrícula: 930.228-2, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 09/02/2026.\r\n- PAULO MAURICIO NADAF DE BRITO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1980382-6 e Matrícula: 822.694-6, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/04/2025.\r\nId: 2723210\r\n"
        ],
        "2723211": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 19/03/2026\r\na LUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO GONDIM, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 5.083.437-1, o afastamento por 30 dias de licença-aleitamento, de13/02/2026 a 14/03/2026.\r\nId: 2723211\r\n"
        ],
        "2723212": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nDE 19/03/2026\r\n- LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.077.101-9 - INDE FIRO o pedido de averbação do período prestado como estagiário na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n- MARCO POLO DA SILVA SANTANA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.079.419-1 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL/SEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2723212\r\n"
        ],
        "2723214": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà SUPER MERCADO ZONA SUL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.381.286/0001- 51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “LEVANTANDO O VOLEIBOL DO RIO DE JANEIRO”, do proponente TIJUCA TÊNIS CLUBE - CNPJ nº 34.055.590/0001-71.\r\n\r\nId: 2723214\r\n"
        ],
        "2723215": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2026\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2723215\r\n"
        ],
        "2723217": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), referente ao Projeto “ENERGY SUMMIT 2026 - INOVAÇÃO NOS ESPORTES”, do proponente SPARK EXPERIENCES LTDA - CNPJ nº 51.784.405/0001-07.\r\n\r\nId: 2723217\r\n"
        ],
        "2723219": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), referente ao Projeto “JOGA, SALGUEIRO! - ANO III”, do proponente NOVO TRAÇO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ nº 04.582.964/0001-46. \r\nId: 2723219\r\n"
        ],
        "2723222": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.03.2026\r\n- \r\nintegralmente a decisão da Senhora Pregoeira, que conheceu da impugnação ao Edital de Licitação nº 005/2026 apresentada e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se seus termos inalterados e o prosseguimento do certame, considerando a data da sessão pública designada.\r\nId: 2723222\r\n"
        ],
        "2723225": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio Laplace, mantida por Oceânica Atividades Integradas de Ensino LTDA, CNPJ: 39.843.917/0001-93, Endereço: Rua do Acadêmico, 74 - Qd 10, Lt 03 (Loteamento Mar Alegre) Piratininga/Niterói, CEP: 24.350-400. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ANA CRISTINA ROCHA ANTUNES CLAUDINO, CPF: ***..88.**8-57 em substituição a Maria de Nazaré do Valle Lima, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 838, de 16/07/2009, com vigência a partir de 01/08/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004521.2026. DEFIRO.\r\nId: 2723225\r\n"
        ],
        "2723232": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Ivan Valle Ferreira Mendes, Identidade Funcional 5093672-7, para despesas miúdas com aquisição de materiais, na forma do art. 29, III c/c § 2º, II, do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, sendo o valor de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\nId: 2723232\r\n"
        ],
        "2723235": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NO SEI-360018/001185/2025 - AUTORIZO na forma contida nos autos.\r\nId: 2723235\r\n"
        ],
        "2723243": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nDE 20.03.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2723243\r\n"
        ],
        "2723245": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2026\r\na mudança e lotação do 3º SGT PM RG 98.386 DIEGO ALBUQUERQUE BRAGA DE ARAÚJO, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas para a Corregedoria da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, a contar de 18 de março de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2723245\r\n"
        ],
        "2723247": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° E- 10/001/1054/2013, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração da autocomposição, na forma do art. 2º, §3 da Lei estadual 9.629/2022.\r\nna forma contida nos autos.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040006/020009/2025 - DECIDO CONHECIMENTO do Pedido de Revisão Administrativa formulado por HOMERO CARLOS SUÍTA MORGADO, devendo ser formada Comissão Revisora para relatório opinativo conclusivo quanto ao mérito do Pedido, na forma do art. 5° do Decreto estadual n° 49.218/2024, conforme razões expostas pelo Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo/SEFAZ, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 140001/020064/2026, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração da autocomposição, na forma do art. 2°, §3° da Lei estadual n° 9.629/2022.\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 140001/056984/2025, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, o provimento de 30 (trinta) cargos de Analistas, de nível superior, do Quadro de Apoio da PGE/RJ, aprovados no cadastro de reserva do 2º Concurso para Provimento de Cargos de Nível Médio e Superior.\r\nId: 2723247\r\n"
        ],
        "2723248": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão da servidora Eliane de Oliveira Pinto AlmenteiroGomes, Matrícula n°2151, Id Funcional: 2027011-9, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS,Prefeitura Municipal de Maricá, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do servidor Egnaldo Carneiro da Silva Junior, Engenheiro Cartógrafo I, ID 41978951-3, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS,Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, com ônus para o órgão cessionário.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 103.074,99 (cento e três mil, setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) referente à não execução dos pagamentos devidos à empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, no âmbito do Contrato nº 023/2017, referentes às competências de outubro, novembro e dezembro de 2018.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 4.578,56 (quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente à cessão do servidora JOICE ALVES, Id nº 5167683-4, Agente Administrativo, à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, alusivo ao mêsde Novembro de 2025, em favor da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras-RJ.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 7.641,42 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), referente à cessão do servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Id nº 27127150, Operador de computador e tempo real, à disposição da Secretaria dede Dezembro de 2025, em favor da RIOTRILHOS - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2723248\r\n"
        ],
        "2723252": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/03/2026\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ n° 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 40, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, RECONHEÇO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, em favor da empresa ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.618.753/0001-67, no valor de R 718.272,00 (setecentos e dezoito mil duzentos e setenta e dois reais), para aquisição de freezers científicos.\r\nId: 2723252\r\n"
        ],
        "2723256": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nUTORIZO a despesa referente ao 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 178/2025 e 181/2025para a aquisição Kit de Ligadura Elástica, Hemoclipes, Agulhas de Esclerose e Pinças de Biópsia Autocláveis, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2024, em favor das empresas MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, CNPJ 04.242.860/0001-92, com o valor de R 5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais) e S.H. COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 97.481.519/0001-70, com o valor de R 1.328,80 (mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Perfazendoo valor total para todas as empresas em R 7.048,80 (sete mil quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2723256\r\n"
        ],
        "2723259": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 20.03.2026\r\nque o Reconhecimento de Dívida em favor da empresa GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A, no montante de R 22.273,25 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o Exercício de 2026 e o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Empresa até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2723259\r\n"
        ],
        "2723262": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n.03.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 20.03.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 21.03.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2723262\r\n"
        ],
        "2723264": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LILIANA LOUVAIN DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292530-3, período base de 13/11/2020 a 12/11/2025.\r\n- ENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3083668-8 período base de 23/10/2020 a 22/10/2025.\r\n- UALDIR BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928087-6 período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- UALDIR BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 968161-0 período base de 16/11/2020 a 15/11/2025.\r\n- LENIZE REIS MACHADO ECCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 09270760 período base de 03/03/2021 a 07/03/2026.\r\n- SHEILA MENCONÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0960059-4 período base de 08/03/2020 a 07/03/2025.\r\n- ELKE DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 968358-2 período base de 11/03/2021 a 10/03/2026.\r\n- GILMAR DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 804655-9 período base de 31/01/2021 a 11/03/2026.\r\n- SOLANGE SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292931-3 período base de 06/10/2020 a 05/10/2025.\r\n- JECIANE FIGUEIRA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 970217-6 período base de 14/01/2021 a 13/01/2026.\r\n- ANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024981-2 período base de 14/01/2020 a 13/01/2025.\r\n- MARIA DE LOURDES LIMA MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 927626-2, período base de 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\n- LUCIANA MOTA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 0804873-8 período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- ADUMON MAGACHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845786-3 período base de 12/01/2021 a 11/01/2026.\r\n- ADUMON MAGACHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839173-2 período base de 12/01/2021 a 11/01/2026.\r\n- ELMA DEZIDERIO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0933292-5 período base de 12/11/2010 a 03/01/2016.\r\n- LUCIANA LOPES PROENÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 02940302 período base de 01/01/2021 a 01/03/2026.\r\n- ÉRIKA APARECIDA MAZOTO LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 965294-2 período base de 10/07/2018 a 16/09/2023.\r\n- GABRIEL DE SOUZA PREVATE, Prof. Doc. I, mat. nº 949223-2 período base de 02/02/2019 a 01/02/2024.\r\n- ALICE PESSANHA LAZARO, Prof. Doc. I, mat. nº 3085801-3, períodos base de 10/12/2015 a 09/12/2020 e 10/12/2020 a 09/12/2025. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GABRIEL DE SOUZA PREVATE, Prof. Doc. I, mat. nº 43473300, períodos base de 14/01/2011 a 13/01/2016; 14/01/2016 a 13/01/2021 e 14/01/2021 a 15/03/2026. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DALVA INÁCIO DE ALMEIDA,PROF. DOC. II, mat. nº 185963-6, ID 36812269, o servidor FAZ JUS à concessão de 24 (vinte e quatro) meses de licença especial relativos ao período de 04/03/1981 a 03/03/1986; 04/03/1986 a 03/03/1991; 04/03/1991 a 03/03/1996; 04/03/1996 a 03/03/2001; 04/03/2001 a 03/03/2006; 04/03/2006 a 02/05/2011; 03/05/2011 a 02/05/2016; 03/05/2016 a 01/06/2021,ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GISELE DA SILVA FERREIRA SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 50246054.\r\n- PATRICIA ALVES ZANELLI AMARAL, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 34067523.\r\n- VANESSA PEGORARO GONÇALVES ECCARD, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 43293700.\r\n- WALKÍRIA RIBEIRO GOUVÊA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50073818.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/03/2026\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10300480/2012\r\nOnde se lê: ...período de 06/02/2016 a 25/02/2026...\r\nLeia-se: ...período de 06/02/2021 a 25/02/2026...\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001646/2021\r\nOnde se lê: ...LETÍCIA MÉRIDA BORGES...\r\nLeia-se: ...LETÍCIA MÉRIDA BORGES SALES...\r\nId: 2723264\r\n"
        ],
        "2723270": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126505075/126711309/126722865).\r\n\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126712716/126759127).\r\n\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126714778/126792641).\r\nde acordo com a manifestação da Diretoria Técnica Operacional Doc SEI n°. (126999862).\r\nde acordo com a manifestação da Diretoria Técnica Operacional Doc SEI n°. (126975184).\r\nde acordo com a manifestação da Diretoria Técnica Operacional Doc SEI n°. (126977913).\r\nde acordo com a manifestação da Diretoria Técnica Operacional Doc SEI n°. (126977096).\r\nde acordo com a manifestação da Diretoria Técnica Operacional Doc SEI n°. (126974102).\r\nde acordo com a manifestação da Diretoria Técnica Operacional Doc SEI n°. (126977582).\r\nde acordo com a manifestação da Diretoria Técnica Operacional Doc SEI n°. (126971500).\r\nde acordo com a manifestação da Diretoria Técnica Operacional Doc SEI n°. (126951276).\r\nId: 2723270\r\n"
        ],
        "2723271": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n\r\no requerimento de impugnação apresentado porAUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA (36.512.044/0001-48), para cancelar o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00158208, bem como a sanção de multa, no valor de R 43.445,97, considerando que este Órgão ambiental estadual, apesar de ter competência para fiscalizar a ocorrência de infração ambiental, não pode aplicar penalidade se não for responsável pelo licenciamento da atividade, conforme preceitua o art. 17 da Lei Complementar 140/2011. Acolhendo, assim, o parecer da Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nId: 2723271\r\n"
        ],
        "2723276": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nCUNHA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 38252260, vínculo 02, matrícula n° 870.138-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2025, esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples dasremunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.211,86 (dois mil duzentos e onze reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2723276\r\n"
        ],
        "2723281": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ALL STARS LEAGUE”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2723281\r\n"
        ],
        "2723283": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e nas demais legislações aplicáveis., em favor da empresa GENTE SEGURADORA S.A. (90.180.605/0001-02), no valor de R 4.973,67 (quatro mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), referente à conclusão da fase externa do Processo Eletrônico de Dispensa nº 02/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro predial para o Museu Ciência e Vida, do 1º ao 4º pavimentos do prédio localizado na Rua Ailton da Costa s/nº, Duque de Caxias - RJ, CEP 250710-160.\r\nId: 2723283\r\n"
        ],
        "2723284": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (07.797.967/0001/95), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o artigo 10, § 3º, do Decreto Estadual nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º, da Lei nº 287/1979, visando à prestação de serviços especializado no fornecimento de licença, por assinatura, de acesso a aplicativo de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, no valor de R 33.210,00 (trinta e três mil duzentos e dez reais).\r\nId: 2723284\r\n"
        ],
        "2723285": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “FERJEE IN HOUSE 2026”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - 36.462.216/0001-16. \r\nId: 2723285\r\n"
        ],
        "2723286": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nLUCENILDA BEZERRA GERLACH, ID Funcional 31155367, Auxiliar de Enfermagem LEI 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formacao), matrícula 214.276-8 (Prefeitura Rio).\r\nANA LUCIA NAZARIO ALBERNAZ, ID Funcional 30690846, Medico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Clinica Medica, matrícula 227.270-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nSABRINA T DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 41940164, Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) e Inspetor Escolar Externo, matrícula 44835 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nHELENA CAMPISTA DE SOUZA, ID Funcional 44175965, Prof. Supervisor Educacional Lei 49208, vínculo 4 (FAETEC) e Professor Orientador Pedagogico, matrícula 4623171 (Pref. Mun. de Conceicao de Macabu).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988. \r\nId:2723286"
        ],
        "2723289": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no processo administrativo disciplinar 6550-1404/2022 (PAD 31/22) com fulcro no artigo 68 § 2º do DL 220/75 e artigo 24 §2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2723289\r\n"
        ],
        "2723292": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- CLAUDIA MARINS ALVES, Id. nº 4347925-1, Meteorologista: a prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 02(dois) anos a contar de 08/03/2026 a 06/03/2028.\r\nId: 2723292\r\n"
        ],
        "2723296": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2723296\r\n"
        ],
        "2723300": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nMILENA RAQUEL FIGUEIREDO EUGENIO, ID Funcional 50163078, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. 1 A 5 Serie -D, matrícula 22426 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nANDREA LUCIA BUENO MOURA, ID Funcional 36046256, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Língua Portuguesa, matrícula 242.372-1 (Prefeitura Rio).\r\n- JERONYMO MOVSCHOWITZ, ID. FUNCIONAL 39680053, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 158.600-7 (Prefeitura Rio).\r\n- ANDREIA DE LIMA MATTOSO, ID. FUNCIONAL 43744010, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 264.506-7 (Prefeitura Rio).\r\nSANDRA CRISTINA O DURANDO CABRAL, ID Funcional 34564608, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.422-4 (Prefeitura Rio).\r\n- JOSE RICARDO AMORIM DE FREITAS, ID. FUNCIONAL 43900631, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-2E Ciencias, matrícula 66036-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nMARIA PILAR FERNANDEZ CASADO BARCELLOS, ID Funcional 41917260, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educacao Fisica, matrícula 2052 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silva Jardim-IPSJ/RJ).\r\nMARCOS XAVIER DA CUNHA, ID Funcional 36540366, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 169.435-5 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2723300\r\n"
        ],
        "2723302": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n- THIAGO DA FONSECA ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 4.360.038-7 - 2.740 dias de efetivo exercício à SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar/Governo do Estado do Rio de Janeiro. ANOTEM-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2723302\r\n"
        ],
        "2723303": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA, ID Funcional 44284373, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9705 (Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti).\r\nDJANIRA BARBOSA CORREA, ID Funcional 30823854, Agente Auxiliar Administrativo de Saude, vínculo 1 (SES) e Professor Docente, matrícula não informada (IPASG).\r\n- JOSE LUIS DA SILVA MOURA, ID Funcional 37366718, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Tecnico do Seguro Social, matrícula 0914100 (Dep. de Central.Serv. de Inativos e Pens).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- LENILSON DE ALBUQUERQUE ARAUJO, ID. FUNCIONAL 30605474, Técnico em Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico de Enfermagem - Nível III, matrícula 15/7050511 (Inst. de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguaçu). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2723303\r\n"
        ],
        "2723304": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a manifestação do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pelo Ato do Corregedor-Setorial de 25 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2025, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, a contar do fim do prazo concedido no ato de instauração da presente sindicância, para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2723304\r\n"
        ],
        "2723307": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n- MARIA EDUARDA LACERDA LOPES, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5135857-3 - 785 dias de efetivo exercício à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2723307\r\n"
        ],
        "2723311": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " DIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida, em favor de Iara Sabato Romano, ID 5137658-0, com o valor líquido a receber de R 3.081,25 (três mil, oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de outubro de 2025\r\nId: 2723311\r\n"
        ],
        "2723317": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.03.2026\r\nConsiderando as alegações da Impugnante COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 045/26, que tem como objeto a aquisição de medicamentos (MEPOLIZUMABE 40mg solução injetável - seringa preenchida e RITLECITINIBE 50mg cápsula dura), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da SES/RJ e, no mérito, pelos fundamentos expostos na presente, pela PROCEDÊNCIA do pedido formulado.\r\nId: 2723317\r\n"
        ],
        "2723318": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Requerente REGINA FRANCO DE ASSIS ANDRADE - Ex-servidor ANTONIO JOSE FARIAS DE ANDRADE - Médico, Id. Funcional nº 31029825 - Vínculo 01 - vacância por falecimento a contar de 04/09/2025\r\n- Requerente SUSAN MARGARET DAVIES DE VASCONCELOS - Ex-servidor FREDERICO ROGERIO COLARES DE VASCONCELOS - Médico, Id. Funcional nº 31803377 - Vínculo 01 - vacância por falecimento a contar de 18/04/2025.\r\n- Requerente MARCIA TERTULIANO DA SILVA - Ex-servidor JOSE MAURO DA SILVA - Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 30964288 - Vínculo 01 - vacância por falecimento a contar de 04/08/2025. \r\n- Requerente MARCOS VALERIO DOS REIS CARDOZO - Ex-servidora GIOVANNA DE BRITO LIRA - Enfermeiro, Id. Funcional nº 42156629 - Vínculo 01 - vacância por falecimento a contar de 19/11/2025. \r\n- Requerente MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - Ex-servidora SIMONE DA COSTA CHAVES - Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42166047 - Vínculo 01 - com vacância por falecimento a contar de 02/09/2025. \r\n- Requerente KAUÃ SILVA - Ex-servidora KATHIA REGINA SILA - Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 42166047 - Vínculo 01 - com vacância por falecimento a contar de 09/11/2025. \r\n- Requerente ALEX SANDRO LIMA DA SILVA - Ex-servidora JUCILENE DO ESPÍRITO SANTO DE SOUZA - Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 42145600 - Vínculo 01 - com vacância por falecimento a contar de 13/08/2025. \r\nos pedidos de Encerramento de Folha referente aos ex-servidores, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nISMAEL AIRES BARBOSA, Médico, Id. Funcional nº 3140053-1 - Vínculo 01 - Matrícula nº 8134181. a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 01/12/1994 a 16/11/2014 e 17/11/2014 a 12/11/2019 - correspondente a 3.645 (Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\nANA CRISTINA DOS REIS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4214472-8 - Vínculo 01- Matrícula nº 922294-4. a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 30/06/2005 a 12/11/2019 - correspondente a 1.050 (Mil e Cinquenta) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\nSANDRA AMARAL DE CARVALHO, Médico, Id. Funcional nº 30553458, Vinculo 01. DEFIRO a Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para a servidora supracitada - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o Parecer da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.\r\nISMAEL AIRES BARBOSA, Médico, Id. Funcional nº 3140053-1 - Vínculo 01 - Matrícula nº 8134181a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 01/12/1994 a 16/11/2014 e 17/11/2014 a 12/11/2019 - correspondente a 3.645 (Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\nANA CRISTINA DOS REIS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4214472-8 - Vínculo 01- Matrícula nº 922294-4.a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 30/06/2005 a 12/11/2019 - correspondente a 1.050 (Mil e Cinquenta) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\nId: 2723318\r\n"
        ],
        "2723319": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 009/26, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE BAMIFILINA 300 MG - DRÁGEA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 111.680,16 (cento e onze mil seiscentos e oitenta reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2723319\r\n"
        ],
        "2723320": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 007/26, para aquisição do medicamento SULFAMETOXAZOL 800MG + TRIMETOPRIMA 160MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 108.828,00 (cento e oito mil oitocentos e vinte e oito reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2723320\r\n"
        ],
        "2723321": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 015/26, para aquisição dos medicamentos POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO AQUOSA 10% (1% IODO ATIVO) ALMOTOLIA - 100 ML - FRASCO (item 02) e POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO DEGERMANTE 10% (1% IODO ATIVO) - 100 ML - FRASCO (item 03), em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 18.585,39 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2723321\r\n"
        ],
        "2723322": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 169/25, para aquisição do medicamento OFATUMUMABE 20MG/0,4ML (USO S.C.) - SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa CM HOSPITALAR S.A., perfazendo o valor total de R 1.362.841,04 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2723322\r\n"
        ],
        "2723323": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 265/25, para aquisição do medicamentoGLICOSAMINA, SULFATO 1,5 G + CONDROITINA, SULFATO 1,2 G - PÓ ORAL (item 01), em favor da empresaONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,perfazendo o valor total deR 112.706,10 (cento e doze mil setecentos e seis reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Deserto o item 02.\r\nId: 2723323\r\n"
        ],
        "2723324": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora ALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA, ID Funcional nº 1991404-0, no valor de R 24.167,55 (Vinte e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2723324\r\n"
        ],
        "2723325": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA MARIA FRAZAO DE VASCONCELLOS, ID Funcional 31236367/01, no valor de R 15.137,52 (quinze mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA MARIA FRAZAO DE VASCONCELLOS, ID Funcional 31236367/01, no valor de R 34.059,42 (trinta e quatro mil e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), a título de LICENÇA NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2723325\r\n"
        ],
        "2723326": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LUCIMAR DA SILVA , ID Funcional nº,3070056-6, no valor de R 12.353,89 (doze mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos) a título de LINCENÇA NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2723326\r\n"
        ],
        "2723337": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 23.03.2026\r\nConsiderando o despacho SEI n° 126917710, o objeto da presente licitação à empresa INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO (CNPJ 40.417.695/0001-26), vencedora do certame, com o valor global de R 1.430.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta mil reais), para o período de 12 (doze) meses de vigência contratual. Em seguida, o resultado do procedimento licitatório, para que dele resultem os efeitos legais e administrativos pertinentes, autorizando, assim, a formalização do contrato com a empresa adjudicatária.\r\nId: 2723337\r\n"
        ],
        "2723339": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ, CNPJ: 33.641.663/0001-44, no valor de R 215.616,00 (duzentos e quinze mil seiscentos e dezesseis reais), para inscrição de servidor no Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação,com início em março de 2026, realizado pela FGV-RJ.\r\nId: 2723339\r\n"
        ],
        "2723340": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 19/03/1987 a 11/01/1988, 14/03/1988 a 14/11/1990, 01/08/1991 a 18/09/1992, 19/09/1992 a 30/11/1993, 03/01/1994 a 12/06/1995, 13/06/1995 a 22/10/1995, perfazendo um total de 2.786 (dois mil setecentos e oitenta e seis) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor AILSON FERREIRA DA SILVA,Auditor do Estado, ID Funcional 20464673. Desprezando-se o período de 23/10/1995 a 04/11/1995, por ser concomitante com o Estado. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 154 de 13/08/1999, Parte I, Pág. 38, Coluna 2\r\nId: 2723340\r\n"
        ],
        "2723341": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nENCP.010.MII.012.26 - CENTRO EDUCACIONAL TERESA CRISTINA S/S LTDA, CNPJ n° 27.762.038/0001-58, sem Nome Fantasia, localizado à Rua Salvatóri, 723 a 729, Bairro Rocha, Município de São Gonçalo/RJ. ENCERRA as atividades da Instituição, com validade a partir do término do ano letivo de 2021 nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. .\r\nId: 2723341\r\n"
        ],
        "2723344": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO, Prof. Doc.II, mat. nº 804.551-0, período base de 07/03/2021 a 06/03/2026.\r\n- WALDENICE AZEVEDO SEELLI ALMEIDA, Prof. Doc.I, mat. nº 839.375-3, período base de 12/03/2021 a 11/03/2026.\r\n- CARLOS EDUARDO MORENO PIRES, Prof. Doc.I, mat. nº 3.051.105-9, período base de 06/02/2020 a 05/02/2025.\r\n- MERIELLE VELLOSO QUINTANA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.081.181-4, período base de 29/04/2017 a 12/06/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- WALFRIDO DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc.II, mat. nº 291.646-8, períodos base de 28/09/2013 a 27/09/2018 e de 28/09/2018 a 27/09/2023.\r\n- MARCIO FABIANO MESQUITA CUNHA, Prof. Doc.I, mat. nº 914.837-0, períodos base de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ROGER VIANNA DOS SANTOS, Prof. Doc.I, mat. nº 927.015-8, períodos base de 06/02/2016 a 05/02/2021 e de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- MARCIO FABIANO MESQUITA CUNHA, Prof. Doc.I, mat. nº 938.897-6, períodos base de 05/09/2013 a 04/09/2018 e de 05/09/2018 a 04/09/2023.\r\n- CARLOS INACIO DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.902-0. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 26/08/2009 a 25/08/2014; 26/08/2014 a 25/08/2019 e de 26/08/2019 a 25/08/2024.\r\nId: 2723344\r\n"
        ],
        "2723346": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 11.307.600,00 (onze milhões, trezentos e sete mil e seiscentos reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0118-50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0113-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0138-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0076-66, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0053-70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0073-13, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0037-50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0351-04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0066-94, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0102-92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0078-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0040-55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0339-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0136-31, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0166-57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0165-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0176-29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0178-90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0197-53, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0291-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0417-67, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0420-62, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0466-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0526-10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0481-84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0374-92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0397-89, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0419-29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0414-14, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0433-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0547-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0546-64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0537-73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0542-30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0538-54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0562-84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0495-80, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0497-41, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0500-81, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2026”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\nId: 2723346\r\n"
        ],
        "2723348": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\nDE 18.03.2026\r\no afastamento de GIOVANNA CAPPONI, matr. nº 41.860-8, Professor Adjunto, no período de 23/03/2026 a 01/04/2026, para participar do evento \"Healing with More-Than-Humans: Environments, Historicities, and Sacred Materialities\", em New Haven / CT, EUA.\r\nDE 23.03.2026\r\no afastamento de NEWTON DE MAGALHÃES NETO, matr. nº 43.519-8, T.U.II/Assistente de Laboratório, no período de 19/03/2026 a 12/04/2026, para participar da \"6º Fase Operação Antártica XLIV\", realizado na Antártica.\r\no afastamento de CARLA CRISTINE AGUIAR NETO, matr. nº 42.977-9, Geólogo, no período de 12/04/2026 a 17/04/2026, para participar do evento \"XVI South American Symposium on Isotope Geology\", na cidade de Montevidéu, Uruguai.\r\no afastamento de ADRIANA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVES, matr. nº 39.748-9, Professor Associado, no período de 19/05/2026 a 24/05/2026, para participar do evento \"American Literature Association 37th Annual Conference\", em Chicago, EUA.\r\no afastamento de ALEXANDRA TAVARES DIAS, matr. nº 42.533-0, Professor Adjunto, no período de 20/03/2026 a 22/03/2026, para participar do evento \"General Assembly of the European Feredation of Periodontology\", em Atenas, Grécia.\r\na regularização do afastamento de YOUNES NIKDELAN, matr. nº 38.778-7, Professor Associado, no período de 08/03/2026 a 12/03/2026, para participar do evento \"China-Latin America Conference in Mathematics and Applications\", em Shanghai, China.\r\no afastamento de FRANCINE ROSSONE DE PAULA, matr. nº 43.065-2, Professor Adjunto, no período de 22/03/2026 a 26/03/2026, para participar do evento \"Conferência Anual da International Studies Association (ISA)\", em Columbus, EUA.\r\no afastamento de GABRIEL PARAVIDINI DE SOUZA, matr. nº 43.500-8, TUS/Geólogo, no período de 11/04/2026 a 18/04/2026, para participar do evento \"XVI South American Symposium on Isotope Geology\", em Montevideu, Uruguai.\r\no afastamento de EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35.271-6, Professor Associado, no dia 24/03/2026, para participar do evento \"lançamento da ABNT NBR 17265:2026\", na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF.\r\no afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 06.463-4, Professor Titular, no período de 11/04/2026 a 15/04/2026, para participar do evento \"FAUBAI 2026 Conference\", em Florianópolis/SC.\r\no afastamento de CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, matr. nº 39.977- 4, Professor Titular, no período de 27/03/2026 a 29/03/2026, para participar do evento \"II Conferência de Lideranças Políticas do Nexo - COLIPON\", representando a Reitora, na Universidade de São Paulo, em São Paulo-SP.\r\nId: 2723348\r\n"
        ],
        "2723350": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2026\r\na acumulação de cargos de CLAUDIO MARQUES REIS, Técnico Universitário II/Operador de Computador, matr. nº 31.285-0 - UERJ e Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, matrícula 0846554-4, Professor Docente I.\r\nId: 2723350\r\n"
        ],
        "2723351": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 14/05/2026, da candidata JULIANA VAZ DE FIGUEIREDO MORENO BATISTA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, nomeada pela Portaria nº 255/2026 publicada no DOERJ em 16/03/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\n\r\nId: 2723351\r\n"
        ],
        "2723354": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00290/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2723354\r\n"
        ],
        "2723356": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, \r\nrelativa às férias não gozadas, no valor total de R 74.627,61 (se-\r\ntenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e\r\num centavos), em favor de WALACE GONCALVES DA ROCHA,\r\nId. Funcional 4.251.175-5, Agente de Polícia Científica de 2ª Classe, CPF 047.535.797-35.\r\nId: 2723356\r\n"
        ],
        "2723358": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00123/2025, instaurada em desfavor do servidor PABLO BRAGA LUCIANO DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, matr.: 872.004-7, ID 5657903, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2723358\r\n"
        ],
        "2723361": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00038/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2723361\r\n"
        ],
        "2723362": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0118-50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0113-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0138-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0076-66, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0053-70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0073-13, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0037-50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0351-04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0066-94, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0102-92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 65.000,00, referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0078-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0040-55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0339-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0136-31, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0166-57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0165-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0176-29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0178-90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0197-53, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0291-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0374-92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0397-89, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0419-29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0414-14, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0433-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0417-67, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0420-62, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0466-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0526-10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0481-84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\n\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0547-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0546-64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0537-73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0542-30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0538-54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0562-84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0495-80, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0497-41, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0500-81, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0615-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.111,11, referente ao Projeto “ACADEMIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE”, do proponente MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A - CNPJ nº 04.512.986/0001-30.\r\nId: 2723362\r\n"
        ],
        "2723363": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00145/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2723363\r\n"
        ],
        "2723369": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 19/03/2026\r\n- ALAN OLIVEIRA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.162.713-2 - 2.759 dias à Prefeitura de Saquarema.\r\n- CAMILA SANTOS CABRAL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.422-1 - 2.821 dias em cargo comissionado na Prefeitura de Niterói.\r\n- CHARLES ANGELO CAMPOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.294-2 - 1.750 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- GODOFREDO ALVES TEIXEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.809-6 - 4.717 dias à Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\n- MARCUS FABIO DA SILVA VIEIRA, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 5.147.894-3 - 326 dias como Auxiliar Policial de Necropsia na SEPOL.\r\n- PHILIPE BRUNO LIMA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.371-0 - 5.035 dias à Prefeitura de Valença.\r\n- RAFAEL MURILO FICAGNA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.270-9 - 3.383 dias à Empresa Pública de Transporte - EPT.\r\n- RODRIGO ALVES DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.166-4 - 856 dias à Prefeitura de São Gonçalo.\r\n- RUD HARLLEY COSTA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.239-3 - 2.227 dias à Polícia Civil do Estado de São Paulo.\r\n- SUELEN ANDRESSA SANTOS STHEL PAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.244-8 - 3.110 dias à Prefeitura de Araruama.\r\n- THIAGO DA FONSECA ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.360.038-7 - 2.740 dias à Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n- THIAGO DINIZ DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.094.138-0 - 15 dias em cargo comissionado na Prefeitura de Resende.\r\n- VINICIUS OLIVEIRA VARGAS PACHECO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.775-0 - 1.837 dias à Prefeitura de Niterói.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- THIAGO DINIZ DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.094.138-0 - TORNAR SEM EFEITO a averbação de 907 dias prestados em cargo comissionado na Prefeitura de Resende, publicado no DORJ nº 214 de 19/11/2025, despacho de 17/11/2025, página 41, 3ª coluna, referente ao Processo SEI-360011/009809/2025, para regularização.\r\n- LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.077.101-9 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio no BNDES.\r\nId: 2723369\r\n"
        ],
        "2723374": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nECRETÁRIO\r\n, a inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"f\" da Lei 14133/2021, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 35.963.479/0001-46, no valor de R 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais).\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"f\" da Lei 14133/2021, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 35.963.479/0001-46, no valor de R 8.580,00 (oito mil, quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 2723374\r\n"
        ],
        "2723376": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n- JOSE WAGNER PORTO JUNIOR, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50210920/01, mat. nº 3051607-4, período base de 11/11/2018 a 10/11/2023.\r\n- CARLOS AUGUSTO PEREIRA ITABORAHY, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40630730/01, mat. nº 0831286-0, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- CARLOS AUGUSTO PEREIRA ITABORAHY, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40630730/02, mat. nº 0839569-1, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- ANNA CAROLINA DIAS REZENDE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50796984/01, mat. nº 3087209-7, período base de 18/01/2021 a 17/01/2026.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA SENDON, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40630552/01, mat. nº 0293879-3, período base de 26/12/2020 a 25/12/2025.\r\n- ANA PAULA DUTRA ROBERTO QUEIROZ Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36706434/01, mat. nº 0293865-2, período base de 02/10/2020 a 01/10/2025.\r\n- MARIANA DE MATOS PONTE RAIMUNDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50756990/01, mat. nº 3082856-0, período base de 02/11/2020 a 01/11/2025.\r\n- ALINE MIRANDA CORTACIO FELIX, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36693740/01, mat. nº 5000960-4, período base de 08/01/2021 a 07/01/2026.\r\n- DANIELLE LUIZ ALVES DA GAMA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41911652/03, mat. nº 0944775-6, período base de 10/11/2019 a 09/11/2024.\r\n- ROSANE TEIXEIRA MACHADO, Prof.Doc, I, ID Funcional n° 44007094/01, mat. nº 0970009-7, período base de 20/01/2021 a 19/01/2026.\r\n- DANIELE DA SILVA ESTEVES MORELLI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42125960/02, mat. nº0915428-7, período base de 18/11/2020 a 01/01//2026.\r\n- LUCIANA DE LAIA BERNARDES DA SILVA, Prof.Doc.I ,ID Funcional n° 42569796/03, mat. nº 0965025-0, período base de 12/11/2020 a 11/11/2025.\r\n- JOSE RICARDO CASTOR MACIEL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43930344/01, mat. nº 0967436- 7, período base de 10/09/2020 a 09/09/2025.\r\n- FREDERICO ROZA BARCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n°41788176/02, mat. nº 0939024- 6, período base de 19/02/2018 a 18/02/2023.\r\n- MARIA NOGUEIRA DE SANTANA, Servente ,ID Funcional n° 32749457/01, mat. nº0278066-6 , período base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- PAULA DO VAL RIBEIRO, Prof.Doc.II ,ID Funcional n° 36647241/01, mat. nº5019250-9, período base de 21/12/2020 a 20/12/2025.\r\n- GABRIELLA LUCIANO CAETANO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50820885/01, mat. nº 3090370-2, período base de 13/04/2016 a 12/04/2021.\r\n- CLAUDIO BARCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44175469/01, mat. 0972140-8, período base de 08/10/2011 a 07/10/2016 e de 08/10/2016 a 07/10/2021.\r\n- RENATA RODRIGUES DE LIMA ROCHA, Prof.Doc I, ID Funcional n° 42090539/03, mat. nº 0939016-2, período base de 18/02/2008 a 17/02/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- TANIA CRISTINA MEIRELLES FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43361714/01, mat. nº 0945986-8, período base de 01/08/2008 a 16/09/2013 e de 29/04/2017 a 07/06/2022.\r\n- VALTERCIR CARLOS BATISTA, Zelador Vigilante CIEP, ID Funcional n° 36138010/01, mat. nº 5019137-8, período base de 19/05/2012 a 18/05/2017 e de 19/05/2017 a 18/05/2022.\r\n- TATIANA GOMES DE SOUZA, Prof.Doc.I, ID Funcional n° 50209701/01, mat. nº 3051420-2, período base de 26/09/2015 a 25/09/2020 e de 26/09/2020 a 25/09/2025.\r\n- ROBERTA HALFELD PERRUT, Prof.Doc.I, ID Funcional n° 43268714/02, mat. nº 0965610-9, período base de 30/08/2015 a 29/08/2020 e de 30/08/2020 a 18/09/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA DE SOUZA BAPTISTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36703834/01, mat. nº 5019381-2 períodos base de 11/05/2009 a 10/05/2014, de 11/05/2014 a 10/05/2019 e de 11/05/2019 a 10/05/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSE ANTONIO MORAES ASSIS Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32706413/01, mat. nº 0828322-8, períodos base de 01/04/1998 a 31/03/2003, de 09/07/2005 a 30/07/2010, de 10/06/2011 a 09/06/2016 e de 13/04/2017 a 12/04/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LEILA SUELI NEVES, Merendeira - CIEP, ID Funcional n° 36670588/01, mat. nº 5001017-2, períodos base de 25/11/2000 a 09/12/2005, de 10/12/2005 a 09/12/2010, de 10/12/2010 a 09/12/2015, de 10/12/2015 a 09/12/2020, e de 10/12/2020 a 09/12/2025. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- RENATA CRISTINA DAS DORES ALVES Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36701360/02, mat. nº 0970419-8 períodos base de 16/12/1994 a 15/12/1999, de 16/12/1999 a 15/12/2004, de 16/12/2004 a 15/12/2009, de 16/12/2009 a 15/12/2014, de 15/06/2019 e de 18/06/2024 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\n- ROSANA MIGUEL SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 34920579/01, mat. nº 5011397-6. \r\n- ROSANA MIGUEL SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 34920579/02, mat. nº 0959922-6.\r\n- ANNALICE RIBEIRO CARUZO SANT'ANA, Prof. Doc. II, ID 34875530/01, mat. nº 0291692-2. \r\n- ANNALICE RIBEIRO CARUZO SANT'ANA, Prof. Doc. I, ID 34875530/02, mat. nº 0916590-3.\r\n- ALINE MARTINS DO AMARAL LIRA, Prof. Doc. I, ID 43233341/01, mat. nº 0939004-8. \r\n- ANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID 43809332/01, mat. nº 0960142-8. \r\n- ANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID 43809332/02, mat. nº 3042019-4.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2026\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03/02/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/1976/2016\r\nOnde se lê : ...11/10/2020 a 25/10/2025\r\nLeia-se: ... 12/10/2020 a 25/10/2025\r\nId: 2723376\r\n"
        ],
        "2723392": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2723392\r\n"
        ],
        "2723395": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n- EMERSON RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163709-0 - 1.006 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Niterói. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2723395\r\n"
        ],
        "2723396": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (126797507), o Parecer nº 20 da Assessoria Jurídica id. (126847610), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (127969515), a aprovação apresentada pelo Senhora Diretora acima mencionada, para que a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através id. (126391294), eja adjudicado à empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no inciso II, \"f \" do art. 30 da Lei Federal 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 6.500,00 (seis mil, e quinhentos reais).\r\nId: 2723396\r\n"
        ],
        "2723402": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 129.142,85(cento e vinte e nove mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), relativo a 44ª medição, referente aos serviços executados no período deoutubro/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 43.569,46 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), relativo a 58ª medição, referente aos serviços executados no período de01/12/2025 a 31/12/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 257.737,77(duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), relativo a 57ª medição de reajuste, referente aos serviços executados no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 262.072,17 (duzentos e sessenta e dois mil setenta e dois reais e dezessete centavos), relativo a 55ª medição, referente aos serviços executados no período de01/09/2025 a 30/09/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 261.260,15 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta reais e quinze centavos), relativo a 54ª medição, referente aos serviços executados no período de01/08/2025 a 30/08/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2723402\r\n"
        ],
        "2723403": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 261.952,18 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), relativo a 53ª medição, referente aos serviços executados no período de01/07/2025 a 31/07/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 251.803,01(duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e três reais e um centavo), relativo a 50ª medição, referente aos serviços executados no período de01/04/2025 a 30/04/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 43.569,46 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), relativo a 35ª medição, referente aos serviços executados no período dejaneiro/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da TALENTECH TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R 321.013,74(trezentos e vinte e um mil treze reais e setenta e quatro centavos), relativo a 68ª medição, referente aos serviços executados no período de01/12/2024 a 31/12/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2723403\r\n"
        ],
        "2723404": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 20.03.2026\r\na dívida em favor da ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R 134.505,24 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), relativo à 63ª medição, referente aos serviços executados no período de01/12/2025 a 31/12/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 250.970,23 (duzentos e cinquenta mil novecentos e setenta reais e vinte e três centavos), relativo a 51ª medição, referente aos serviços executados no período de01/05/2025 a 31/05/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 270.968,64(duzentos e setenta mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), relativo a 52ª medição, referente aos serviços executados no período de01/06/2025 a 30/05/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 257.841,13 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e treze centavos), relativo a 56ª medição, referente aos serviços executados no período de01/10/2025 a 31/10/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R 229.748,98 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), relativo a 62ª medição de reajuste, referente aos serviços executados no período de01/11/2025 a 30/11/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2723404\r\n"
        ],
        "2723413": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de MARIA CAROLINA VILA VERDE OLIVEIRA DA SILVA, Id. Funcional n.º 5137966-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 10.000,00 (dez mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2723413\r\n"
        ],
        "2723414": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSÓRCIO COPACABANA R2X/TANGRAM, inscrito no CNPJ-MF sob nº 57.332.287/0001-74, no valor de R 199.215,10 (cento e noventa e nove mil, duzentos e quinze reais e dez centavos), que tem por objeto o pagamento de INSS, referente a Nota Fiscal nº 00000019, correspondente a 13º medição de serviço do CONTRATO nº 012/2024, no período de 21/09/2025 à 20/10/2025, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/000464/2025.\r\nId: 2723414\r\n"
        ],
        "2723415": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.548.038/0001-45, no valor total de R 569.228,59 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), referente ao Contrato nº 044/2022 que tem por objeto as 1ª a 8ª medições de reajustamento (1ª periodicidade) e 5ª a 8ª medições de reajustamento (2ª periodicidade), referente aos serviços descritos na Nota Fiscal nº 00001485, no valor de R 1.370,45 (mil, trezentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), período de 18/01/2024 a 31/01/2024, referente a 1ª medição de reajustamento da 1ª periodicidade; Nota Fiscal nº 00001486, no valor de R 7.495,02 (sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dois centavos), período de 01/02/2024 a 29/02/2024, referente a 2ª medição de reajustamento da 1ª periodicidade; Nota Fiscal nº 00001487, no valor de R 6.641,44 (seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), período de 01/03/2024 a 31/03/2024, referente a 3ª medição de reajustamento da 1ª periodicidade; Nota Fiscal nº 00001488, no valor de R 33.581,64 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), período de 01/04/2024 a 30/04/2024, referente a 4ª medição de reajustamento da 1ª periodicidade; Nota Fiscal nº 00001489, no valor de R 165.103,09 (cento e sessenta e cinco mil, cento e três reais e nove centavos), período de 01/05/2024 a 31/05/2024, referente a 5ª medição de reajustamento da 1ª periodicidade; Nota Fiscal nº 00001490, no valor de R 100.048,69 (cem mil, quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), período de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente a 6ª medição de reajustamento da 1ª periodicidade; Nota Fiscal nº 00001491, no valor de R 24.429,54 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), período de 01/07/2024 a 31/07/2024, referente a 7ª medição de reajustamento da 1ª periodicidade; Nota Fiscal nº 00001492, no valor de R 16.635,08 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos), período de 01/08/2024 a 31/08/2024, referente a 8ª medição de reajustamento da 1ª periodicidade; Nota Fiscal nº 00001500, no valor de R 115.341,48 (cento e quinze mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), período de 01/05/2024 a 31/05/2024, referente a 5ª medição de reajustamento da 2ª periodicidade; Nota Fiscal nº 00001501, no valor de R 69.894,30 (sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), período de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente a 6ª medição de reajustamento da 2ª periodicidade; Nota Fiscal nº 00001502, no valor de R 17.066,55 (dezessete mil, e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), período de 01/07/2024 a 31/07/2024, referente a 7ª medição de reajustamento da 2ª periodicidade; Nota Fiscal nº 00001503, no valor de R 11.621,31 (onze mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e um centavos), período de 01/08/2024 a 31/08/2024, referente a 8ª medição de reajustamento da 2ª periodicidade; conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI- 330001/002089/2025.\r\nId: 2723415\r\n"
        ],
        "2723418": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\npara NADIA LIMA MAGALHAES DA ROCHA, RG: 042419275, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2723418\r\n"
        ],
        "2723419": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOMOLOGOo resultado do Chamamento Público nº 001/2026 - ITERJ, cujo objeto é a Seleção de entidade devidamente capacitada para a execução do Projeto Qualifica Comunidade - RJ, em favor da Associação para Serviços de Atendimento Social - ASAS, inscrita no CNPJ nº 13.417.794/0001-35, vencedora do certame, no valor total de R 12.721.422,70 (doze milhões, setecentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos).\r\nId: 2723419\r\n"
        ],
        "2723422": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n09 (nove) meses de licença-prêmio, referentes ao 7° quinquênio (período base de 26/04/2008 a 24/04/2013), 8° quinquênio (período base de 25/04/2013 a 23/04/2018) e 9° quinquênio (período base de 24/04/2018 a 22/04/2023), nos termos dos artigos 129 e 130 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor AMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR, Médico, ID Funcional nº 20580657.\r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referentes ao 10° quinquênio (período base de 30/08/2014 a 28/08/2019) e 11° quinquênio (período base de 29/08/2019 a 31/08/2024), nos termos dos artigos 129 e 130 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, Arquivista, ID Funcional nº 20568720, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 03/08/2019 a 31/07/2024), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora PAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50328840, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 19/03/2020 a 17/03/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora RENATA PAIVA DA SILVA, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 44248270, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/11/2020 a 20/11/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor WAGNER ALELUIA DE CEIA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50764179, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2723422\r\n"
        ],
        "2723423": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora MONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional 50140094/3, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 09 de março de 2026, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2723423\r\n"
        ],
        "2723424": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na homologação da empresa NTN Engenharia e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ nº 42.846.672/0001-62, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 07/11/2025.\r\nId: 2723424\r\n"
        ],
        "2723428": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nIVAN MARTINS FERNANDES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28193458 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E- 04/444670/1987, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, correspondentes aos períodos base de 20/11/12 a 18/11/17 e 19/11/17 a 17/11/22.\r\nId: 2723428\r\n"
        ],
        "2723429": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2026\r\n- MARCELI ARMOND TEIXEIRA, Identidade Funcional 42543436/01, matrícula 927.151-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/02/2004 a 01/02/2006, num total de 731 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/2002 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 31/01/2004, a pedido da servidora; de 01/03/2004 a 30/11/2004, por não ter sido certificado; de 06/02/2006 a 04/10/2007, de 01/11/2007 a 28/02/2010, de 01/04/2010 a 31/01/2011, de 01/03/2011 a 30/06/2011, de 14/02/2011 a 01/02/2018 e de 01/03/2019 a 31/12/2019, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANIA EDILA DE SOUZA FERNANDES FARIA, Identidade Funcional 41940644/02, matrícula 915.332-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/1978 a 21/12/1979 e de 24/03/1981 a 08/03/1982, num total de 1000 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- ALEXANDRA DA SILVA CALDAS, Identidade Funcional 42051584/02, matrícula 952575-9, Professor Docente I 18h.que o total correto de dias averbados é de 5573 e não como constou no despacho de 10/10/2014, publicado no D.O. de 14/10/2014.\r\n- PAULA LIDIANE NAVEGA ESCOBA MENDES, Identidade Funcional 42004110/01, matrícula 914702-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1998 a 31/01/2005, num total de 2498 dias de serviço prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/02/2005 a 15/05/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2723429\r\n"
        ],
        "2723435": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 156.153,66 em nome de MARIA INEZ PADULA ANDERSON, CPF 551.856.067-20, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 127177200, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 124431763 e 126115002\r\na dívida no valor total de R 9.485,00 em favor da empresa VITANET COM. DE ERQUIP. & TRANSP. RODOV. LTDA CNPJ nº 12.185.204/0001-23.\r\na dívida no valor total de R 6.328,35 em favor da empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 34.632.840/0001-99.\r\na dívida no valor total de R 21.061,00 em favor da empresa CELEBRITY COM. E SERV. DE MAQ. INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 05.815.266/0001-06.\r\na dívida no valor total de R 29.830,00 em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03.\r\na dívida no valor total de R 139.865,30 em favor da empresa DE SA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.028.841/0001-56.\r\na dívida no valor total de R 77.599,00 em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.890.886/0001-75.\r\na dívida no valor total de R 21.695,62 em favor da empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 05.913.313/0001-54.\r\na dívida no valor total de R 55.979,43 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ nº 27.595.780/0001-16.\r\na dívida no valor total de R 34.945,62 em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 02.482.141/0001-13.\r\na dívida no valor total de R 132.408,20 em favor da empresa RODOVIARIO FRETBUS FRETAM DE ONIBUS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 10.247.527/0001-79.\r\na dívida no valor total de R 120.639,00 em favor da empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.354.801/0001-79.\r\na dívida no valor total de R 58.439,93 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S. A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16.\r\na dívida no valor total de R 1.000,00 em favor da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.645.409/0003-90\r\na dívida no valor total de R 60.966,66 em favor da empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 05.913.313/0001-54.\r\na dívida no valor total de R 37.000,08 em favor da empresa ULTRASOL AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 03.572.841/0001-61.\r\na dívida no valor total de R 106.047,10 em favor da empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 12.616.019/0001-46.\r\na dívida no valor total de R 38.778,75 em favor da empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 05.913.313/0001-54.\r\na dívida no valor total de R 71.589,52 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S. A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16.\r\na dívida no valor total de R 9.294,00 em favor da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.645.409/0003-90, considerando Declaração do Ordenador de Despesa 127363511.\r\na dívida no valor total de R 10.000,00 em favor da empresa SMITHS&NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 13.656.820/0004-20, considerando Declaração do Ordenador de Despesa 127359524.\r\na dívida no valor total de R 5.243,45 em favor da empresa HOMACC COMÉRCIO DE MAT MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ nº 07.797.579/0001-04, considerando Declaração do Ordenador de Despesa 127362652.\r\na dívida no valor total de R 3.999,98 em favor da empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 23.651.234/0001-02, considerando Declaração do Ordenador de Despesa 127364449\r\na dívida no valor total de R 1.100,00 em favor da empresa SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S. A., CNPJ nº 01.437.707/0001-22, considerando Declaração do Ordenador de Despesa 127363612.\r\na dívida no valor total de R 597,87 em favor da empresa HOMACC COMÉRCIO DE MAT MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ nº 07.797.579/0001-04, considerando Declaração do Ordenador de Despesa 127361669.\r\na dívida no valor total de R 1.811,42 em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ nº 29.739.737/0003-74.\r\na dívida no valor total de R 106.439,20 em favor da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0013-54.\r\nId: 2723435\r\n"
        ],
        "2723436": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 1.843,50 (mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de TEICOPLANINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 065/2025-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 209/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2723436\r\n"
        ],
        "2723437": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2723437\r\n"
        ],
        "2723452": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVAem favor do ex-servidor WANDERLEY MACHADO DOS REIS, no valor de R 7.635,01 (sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e um centavo),referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nId: 2723452\r\n"
        ],
        "2723456": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 223.267,94 (duzentos e vinte e três mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2723456\r\n"
        ],
        "2723457": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nDE 20.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 546.085,44 (quinhentos e quarenta e seis mil e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2723457\r\n"
        ],
        "2723458": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nDE 20.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 2.512,44 (dois mil quinhentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2723458\r\n"
        ],
        "2723459": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nDE 20.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 982.869,03 (novecentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2723459\r\n"
        ],
        "2723462": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 74.627,61 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), em favor de WALACE GONCALVES DA ROCHA, Id. Funcional 4.251.175-5, Agente de Polícia Científica de 2ª Classe, CPF 047.535.797-35.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 706.348,44 (setecentos e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em favor de JULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, Id. Funcional 2.922.955-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF 723.408.607-25.\r\nId: 2723462\r\n"
        ],
        "2723463": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 036/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, ESTACIONÁRIAS, TRACIONÁRIAS E NÁUTICAS, conforme os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (19.116.488/0001-45), com propostas nos valores unitários de R 468,42 (quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos) - ID 146824, R 355,49 (trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) - ID 170051; R 566,69 (quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) - ID 159712; R 1.321,42 (mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos) - ID 170055; R 1.240,60 (mil duzentos e quarenta reais e sessenta centavos) - ID 186386, R 1.060,00 (mil e sessenta reais) - ID 186387, R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) - ID 159716; R 155,27 (cento e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos) - ID 170057, R 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais) - ID 170054, R 320,00 (trezentos e vinte reais) - ID 170058, R 340,00 (trezentos e quarenta reais) - ID 170204, R 441,37 (quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos) - ID 159717, R 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais) - ID 170309, R 2.301,36 (dois mil trezentos e um reais e trinta e seis centavos) - ID 170197, R 6.000,00 (seis mil reais) - ID 170198, R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) - ID 170201, R 4.000,00 (quatro mil reais) - 170200, R 996,66 (novecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos) - ID 186388, R 390,51 (trezentos e noventa reais e cinquenta e um centavos) - ID 186389 e R 1.184,37 (mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos) - ID 186390; PROATIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA (13.365.229/0001-71), com proposta no valor unitário de R 347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) - ID 170052 e GBG PNEUS LTDA (00.070.114/0001-08), com propostas nos valores unitários de R 504,47 (quinhentos e quatro reais e quarenta e sete centavos) - ID 135553, R 645,03 (seiscentos e quarenta e cinco reais e três centavos) - ID 170053, R 504,21 (quinhentos e quatro reais e vinte e um centavos) - 135593 e R 1.640,81 (mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e um centavos) - ID 135594.\r\nId: 2723463\r\n"
        ],
        "2723467": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) ex- servidor Marcelo Tomé Monteiro, Id. Func. nº 5.009.696-6, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 20.675,31 (vinte mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2723467\r\n"
        ],
        "2723468": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ n° 09.195.493/0001-37, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 6.680,92(seis mil seiscentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ n° 09.195.493/0001-37, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 6.680,92(seis mil seiscentos e oitenta reais e noventa e dois centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2723468\r\n"
        ],
        "2723470": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno valor de R 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais), em favor da empresa NOVA MIX LTDA. (CNPJ: 49.949.246/0001-01), e no valor de R 32.943,00 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais), em favor da empresa S. J. SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. (CNPJ: 46.240.849/0001-33), totalizando R 53.903,00 (cinquenta e três mil, novecentos e três reais), referente a aquisição de aparelhos de ar condicionados, considerando o que consta nos docs. nºs 128064722 e 128096968.\r\nId: 2723470\r\n"
        ],
        "2723477": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2723477\r\n"
        ],
        "2723480": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (124809335/125092084) e no Parecer n° 18/2026/DETRO/ASJUR (125591629), a transferência da permissão da linha 600M Tanguá - Itaboraí (via Posse) “SA” da empresa AUTO VIAÇÃO TANGUAENSE LTDA. (RJ 106) para a empresa RIO ITA LTDA. (RJ 152), e consequentemente CANCELO o registro da empresa Auto Viação Tanguaense Ltda.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 125666752), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nde acordo com a manifestação da Diretoria Técnica Operacional Doc SEI n°. (126917192).\r\nId: 2723480\r\n"
        ],
        "2723481": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n12.03.2026\r\n- CEDAE - ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE INDENIZAÇÃO POR ATIVOS NÃO AMORTIZADOS. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA , por unanimidade, de forma cautelar, suspender os efeitos da decisão deste Conselho-Diretor constante do SEI nº 123443650, enquanto perdurar a decisão judicial proferida nos autos da Tutela Cautelar Antecedente nº 3022369- 21.2026.8.19.0001/RJ, para permitir o cumprimento do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de indenização por ativos não amortizados entre Poder Concedente e CEDAE, mantendo a exclusão desta Agência como interveniente-anuente.\r\nId: 2723481\r\n"
        ],
        "2723483": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n- WANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.009.320-7 - a averbação de 252 dias de efetivo exercício na Secretaria de Estado de Polícia Civil - Governo do Estado do Rio de Janeiro no cargo de Investigador Policial de 3ª Classe , publicado no DORJ nº 029 de 12/02/2026, despacho de 04/02/2026, coluna 2º, página 18, referente ao presente processo SEI- 360005/000528/2026, face já ter sido publicado através do processo SEI-360005/006614/2025.\r\nId: 2723483\r\n"
        ],
        "2723487": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado WAGNER ROGERIO, matrícula 266.482-9, Id. Funcional n° 2.926.508-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2723487\r\n"
        ],
        "2723489": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nCarlos Augusto Monteiro Pinto Filho\r\n5.094.108-9\r\nDiárias\r\nR 189,60\r\nId: 2723489\r\n"
        ],
        "2723491": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 65.587 EDSON ARAUJO COSTA JUNIOR, ID Funcional 23029153 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 78.906 ROGERIO CARLOS SILVA PROCÓPIO, ID Funcional 05941784 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.492 JEFFERSON CORREA VIANA, ID Funcional 25169246 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.295 ROGERIO CAMPOS ROCHA, ID Funcional 22752447 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.815 ALEXANDRE RIBEIRO BRAGA, ID Funcional 23004860 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2024.\r\n20/03/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 69.828 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional 25139347 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2025.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 57.367 JEFERSON LOURENÇO BARTALO, ID Funcional 21836078 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.258 CARLOS EDUARDO PAULA DE SOUZA, ID Funcional 23488646 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 78.964 JEFFERSON CESARIO MARTINS, ID Funcional 41405994 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2025.\r\nId: 2723491\r\n"
        ],
        "2723495": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nDE 18/03/2026\r\no requerimento do servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ZAGO, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 4.268.234-7, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (126943443) e nos PARECERES VISTO/PGE nº 119726653 e VISTO/PGE nº 121199052, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2723495\r\n"
        ],
        "2723497": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor total de R 5.903,26 em favor da empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 23.314.240/0001-66.\r\nId: 2723497\r\n"
        ],
        "2723500": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2026\r\nADEMAR DE OLIVEIRA, Professor. Docente I, nível C, referência 5, ID. Funcional nº 5413761/02, matrícula nº 189179-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/1992, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 12/35 do Servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível C- referência 5 (Decreto nº 17839/92), no valor de Cr 323.695,42 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de Cr 236.027,91.\r\nADEMAR DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional nº 5413761/01, matrícula nº 1579937. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/1992, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 15/35 do Servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível C, referência 6 (Decreto nº 17839/92), no valor de Cr 453.173,58 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de Cr 317.221,50.\r\nCARLOS MARCIO FERREIRA CORREIA, Inspetor de Alunos, 2 Grau, nível I, ID. funcional nº 37921797, vínculo 01, matrícula nº 275704-5. os proventos mensais de inatividade a contar de tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I Grau, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Revogando - se a fixação de proventos de 14/01/2026, publicado em 15/01/2026.\r\nMARISA FERREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, ID. Funcional nº 40295796/01, matrícula nº139227-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/23), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 55% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.532,76.\r\nMARILDE SANTOS DO NASCIMENTO, Professor. Docente II, nível C, referência 4, ID. funcional nº 8567956/01, matrícula nº 233722-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/1993, com efeitos a contar de 28/12/1992, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 4 (Decreto nº 17839/92), no valor de Cr 1.141.345,57 e 15% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de Cr 171.201,84.\r\nSOUZA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39335445/1, matrícula nº 272661- 0. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 3681/2002), no valor de 30/12/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Servente nível I (Lei nº 3681/2002), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nJOEL DE SOUZA PARENTES, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 33395845, vínculo 01, matrícula n° 5024468-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia daaposentadoria, no valor de R 1.321,36 (mil trezentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos) e complementação de R 196,64 (cento e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nVALCIR RODRIGUES DE ARAUJO, Trabalhador, nível I, ID. Funcional nº 3195384/1, matrícula nº 683233-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/1998 tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do Servidor, proporcional à razão de 23/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Trabalhador - nível I (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 85,43, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 34,17 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2723500\r\n"
        ],
        "2723506": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nDE 20.03.2026\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de YARA LOPES BARBOSA, matrícula nº 00/0220.584-7, identidade funcional nº 20753756, vínculo 1, cargo de Artífice, referência FUND 14 S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 5.795,88 (Cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2723506\r\n"
        ],
        "2723507": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao Projeto “COPA FREE FIRE RJ”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2723507\r\n"
        ],
        "2723512": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\n*Omitido no D.O.de 09.02.2026.\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\n*Omitido no D.O.de 09.02.2026.\r\nId: 2723512\r\n"
        ],
        "2723519": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2026\r\na cessão da MAJ PM RG 82.503 EMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no GCG para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2723519\r\n"
        ],
        "2723520": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2026\r\n- Revalidação de Placa \r\nParticular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2723520\r\n"
        ],
        "2723522": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " DIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 23.03.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 319.099,64 (trezentos e dezenove mil e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2723522\r\n"
        ],
        "2723523": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 23.03.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 56.256,80 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2723523\r\n"
        ],
        "2723524": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " DIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 23.03.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 41.448,93 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2723524\r\n"
        ],
        "2723525": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " DIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 23.03.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 120.964,21 (cento e vinte mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2723525\r\n"
        ],
        "2723527": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2026\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2723527\r\n"
        ],
        "2723532": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/03/2026\r\n- Substanciado na Ata Final do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) nº 002/2026, DESERTO o certame.\r\nId: 2723532\r\n"
        ],
        "2723534": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PARA AJUDA HUMANITÁRIA EM DESASTRES, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2723534\r\n"
        ],
        "2723536": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 242/25, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOSem favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), vencedora do item 01, no valor de R 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001- 80), vencedora do item 02, no valor de R 1.686,00 (mil seis centos e oitenta e seis reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), vencedora do item 03, no valor de R 108.387,93 (cento e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora do item 04, no valor de R 42.286,40 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), vencedora do item 05, no valor de R 130.137,00 (cento e trinta mil e cento e trinta e sete reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 06, no valor de R 404.998,33 (quatrocentos e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), vencedora do item 07, no valor de R 463.299,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e duzentos e noventa e nove reais); ILG COMERCIAL LTDA (20.657.155/0001-02), vencedora do item 09, no valor de R 81.982,20 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).Despacho da Homologação (doc. SEI 128145008).\r\nId: 2723536\r\n"
        ],
        "2723537": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na lista de desligamento do programa Bolsa Atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Despacho 126171195, da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento.\r\nCATEGORIA DE \r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n1\r\nANA CAROLINA LOPES CORREA BATISTA\r\nNACIONAL A\r\n2\r\nANDRE DOS SANTOS PRATES\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n3\r\nBRUNO RODRIGUES DA MOTA\r\nNACIONAL A\r\n4\r\nFRANCISCO UALISON PEREIRA GOMES\r\nNACIONAL A\r\n5\r\nGABRIEL ASSUNCAO NASCIMENTO\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n6\r\nGABRIEL MELO ALMEIDA\r\nNACIONAL A BASE\r\n7\r\nGIULIANA TORCIVIA\r\nNACIONAL A\r\n8\r\nHENTONY PEREIRA DAS NEVES\r\nNACIONAL A\r\n9\r\nJOAO GABRIEL SOUZA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n10\r\nLUIS RICARDO GOMES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A\r\n11\r\nMARCELO HENRIQUE REBELO COSTA\r\nNACIONAL A BASE\r\n12\r\nMARIA CAMILA GOMEZ\r\nNACIONAL A\r\n13\r\nMATHEUS GOMES DE MARINS\r\nNACIONAL A\r\n14\r\nVICTOR HUGO DA COSTA RAMOS\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nId: 2723537\r\n"
        ],
        "2723538": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na retificação do resultado final do Programa Bolsa Atleta para a concessão dos benefícios previstos no programa Bolsa Atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Despacho 126105330, da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento.\r\nId: 2723538\r\n"
        ],
        "2723540": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de URUAN CINTRA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 4185699-6 com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de \r\nR 49.125,31 (quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2723540\r\n"
        ],
        "2723545": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCom base nos Despachos 125617639 e 128145933, a prestação de contas dos beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2023 considerados aptos a aprovação.Id: 128146246.\r\nId: 2723545\r\n"
        ],
        "2723546": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE PARA TODOS - INCLUSÃO E CIDADANIA”, do proponente INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBCADS - 08.729.512/0001-03.\r\nId: 2723546\r\n"
        ],
        "2723547": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE E LAZER - ZONA CENTRAL”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2723547\r\n"
        ],
        "2723548": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Projeto “SAÚDE E VIDA RJ”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2723548\r\n"
        ],
        "2723552": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCom base nos Despachos 125600520 e 128152040, a prestação de contas dos beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2022 considerados aptos a aprovação.Id: 128150391.\r\nId: 2723552\r\n"
        ],
        "2723553": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43774881. a dispensa de ponto.\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43774881. a dispensa de ponto.\r\n- JULIANA VALADAO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional nº 43775225. a dispensa de ponto.\r\n- LUIZ PAULO MARTINS CARNEIRO, Identidade Funcional nº 51328186. a dispensa de ponto.\r\n- LUIZ PAULO MARTINS CARNEIRO, Identidade Funcional nº 51328186. a dispensa de ponto.\r\n- TERESA AUGUSTA ALVES MATHIAS, Identidade Funcional nº 28775244. a dispensa de ponto.\r\n- CRISTINA MARIA DO VALLE CABRAL, Identidade Funcional nº 28782046. a dispensa de ponto.\r\n- BRUNA ARAUJO CHEBILE, Identidade Funcional nº 51552442. a dispensa de ponto.\r\nId: 2723553\r\n"
        ],
        "2723586": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n23/03/2026\r\n- ALEXANDRE MEDEIROS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 814.051-5, Id.Func. 33613036/1, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004.\r\n- CINTIA AZEVEDO DOS SANTOS, Prof.Doc.I, mat.nº 891444-2, Id.Func. 41797434/1, período base de 04/08/2020 a 16/08/2025.\r\n- CINTIA AZEVEDO DOS SANTOS, Prof.Doc. I, mat. nº 917.190-1, Id.Func. 41797434/2, período base de 04/08/2020 a 16/08/2025.\r\n- CLAUDIA VIEIRA DA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.010.062-7, Id.Func. 39537030/1, período base de 18/08/2020 a 17/08/2025.\r\n- DULCINEA DOS SANTOS MOREIRA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.018.918-2, Id.Func. 33341370/1, período base de 08/10/2019 a 22/11/2024.\r\n- ELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.356-3, Id.Func. 42737443/1, período base de 31/12/2017 a 30/12/2022.\r\n- JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3101621-5, Id.Func. 50752243/2, período base de 30/05/2017 a 29/05/2022.\r\n- JERONIMO JORGE NETO, Prof.Doc. I, mat. nº 844.706-2, Id.Func. 40034070/2, período base de 07/02/2018 a 06/02/2023.\r\n- JOSE MARCELO POSCHETZKY MELO, Zelador Vigilante-CIEP, mat. nº 5.017.738-5, Id.Func. 5745640/1, período base de 18/12/2019 a 17/12/2024.\r\n- JOSIAS TAVARES, Servente-CIEP, mat. nº 5.008.546-3, Id.Func. 34976353/1, período base de 09/09/2020 a 08/09/2025.\r\n- KATIA REGINA DA SILVA BARREIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 933.322-0, Id.Func. 41825713/6, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- LUCILENE PEREIRA BAHIA DE MACEDO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.021.093-9, Id.Func. 33970351/1, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- MARIA SENA DA SILVA SOUZA, Prof.Doc.I, mat. nº 3085640-5, Id.Func. 50782681/1, período base de 17/12/2020 a 16/12/2025.\r\n- MONIQUE CARDOSO GONÇALVES GUIMARÃES, Prof.Doc.I, mat. nº 3121980-1, Id.Func.50143336/2, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- PRISCILA CUSTODIO DE SOUZA FERREIRA, Prof.Doc.II, mat. nº 5.016.224-7, Id.Func. 35061430/1, período base de 26/12/2019 a 08/02/2025.\r\n- RENATA LIBERATO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047490-2, Id.Func. 50173561/1, período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- ROBERTO CARLOS DE SOUZA PEREIRA, Prof.Doc.I, mat. nº 824.690-2, Id.Func. 39818845/1, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- ROSALIA WALKIRIA DE OLIVEIRA, Agente Adm.Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.021.111-9, Id.Func. 42122287/1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- SELMA MIRIAN DA SILVA, Prof.Doc.II, mat. nº 5.007.998-7, Id.Func. 34097953/1, período base de 01/10/2017 a 30/09/2022.\r\n- SILVANA XAVIER PITANGA DA SILVA, Agente Adm.Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.009.733-6, Id.Func. 36112844/1, período base de 29/11/2020 a 28/12/2025.\r\n- SONIA FERREIRA DA SILVA CRUZ, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.016.191-8, Id.Func. 35061731/1, período base de 05/03/2020 a 04/03/2025.\r\n- SHEYLA BARRETO DE OLIVEIRA, Agente Coord.de Turno-CIEP, mat. nº 5.009.815-1, Id.Func. 34395075/1, período base de 11/10/2020 a 10/10/2025.\r\n- VALERIA VILLELA DE SOUZA,Prof.Doc.II, mat. nº 5.008.117-3, Id.Func. 34963073/1, período base de 04/08/2020 a 03/08/2025.\r\n- VICTOR BARROS TEIXEIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 964.913-8, Id.Func. 43879004/1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- VICTOR BARROS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3048817-5, Id.Func. 43879004/2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANA MARIA FERNANDES ALVES, Prof.Doc.I, mat. nº 845.013-2, Id.Func. 37477242/2, períodos base de 20/06/2004 a 19/06/2009 e de 18/10/2016 a 17/10/2021.\r\n- ANDREA DA MOTA CAMARA DOS SANTOS, Prof.Doc. I, mat. nº 928.433-2, Id.Func. 42549639/1, períodos base de 08/02/2006 a 07/02/2011 e de 11/09/2015 a 25/09/2020.\r\n- ANGELAMARIA BARBOSA DA SILVA, Prof.Doc.II, mat. nº 242.499-2, Id.Func.33492883/1, período base de 01/03/2013 a 28/04/2023.\r\n- ANTONIO CARLOS MONTEIRO E SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 946.233-4, Id.Func. 42095131/3, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANDERSON DOS SANTOS MOURA, Prof.Doc.I, mat. nº 3035989-7, Id.Func. 44173172/2, períodos base de 09/01/2013 a 08/01/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LEONARDO BALUT LAGROTERRA, Prof.Doc.I, mat. nº 841.879-0, Id.Func. 33269637/1, período base de 05/03/2016 a 04/03/2026.\r\n- LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS, Prof.Doc.I, mat. nº 5.017.145-3, Id.Func. 34114653/1, período base de 09/11/2013 a 02/03/2024.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES V.TEODORO, Prof.Doc.II, mat. nº 251.027-9, Id.Func. 33299110/1, período base de 02/10/2011 a 01/10/2021.\r\n- MARIA JOSE BENTO DE FREITAS AZEVEDO, Prof.Doc.I, mat. nº 911.947-0, Id.Func. 41374452/4, período base de 01/02/2015 a 31/01/2025.\r\n- MARIA ROSILENE FERREIRA DE MESQUITA, Prof.Doc.I, mat. nº 844.439-0, Id.Func. 35006269/1, períodos base de 15/02/2006 a 14/02/2011 e de 26/11/2016 a 22/02/2022.\r\n- MAURICEA DE SOUZA FREITAS, Prof.Doc.II, mat. nº 248.021-8, Id.Func. 33342067/1, período base de 24/09/2015 a 23/09/2025.\r\n- MAURICIO OLIVEIRA DA FONSECA, Prof.Doc. I, mat. nº 951.382-1, Id.Func. 43485731/1, período base de 26/02/2009 a 01/03/2014 e de 30/10/2018 a 13/11/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/111785/2025 - MAURICIO OLIVEIRA DA FONSECA, Prof.Doc.I, mat. nº 961.741-6, Id.Func. 43485731/2, período base de 25/02/2012 a 11/03/2022.\r\n- SAADMA MARQUES ROCHA, Agente Adm.Secretaria-CIEP, mat. nº 5.008.713-9, Id.Func. 34243887/1, período base de 25/08/2013 a 24/08/2023.\r\n- TIAGO NASCIMENTO ALMEIDA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050876-6, Id.Func. 50200780/1, período base de 17/01/2015 a 15/03/2025.\r\n- CRISTIANE MARTINS DA FONSECA GARCIA, Prof.Doc.I, mat. nº 3055102-2, Id.Func. 42126150/2. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 03/02/2014 a 02/02/2019 e de 03/02/2019 a 02/02/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MIRIAN FELIX DA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 5.007.678-5, Id.Func. 40136558/1, período base de 11/09/2006 a 09/12/2021.\r\n- TERESA MARIA DO CARMO RODRIGUES, Prof.Doc.I, mat. nº 516.727-5, Id.Func. 33297924/1, período base de 28/06/2009 a 27/06/2024. \r\no despacho de 08/05/2019, publicado no D.O. de 10/05/2019, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial a SAADMA MARQUES ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.713-9.\r\n- LAUDICEA NUNES SOARES, Prof.Doc.I, mat. nº 825.558-0, Id.Func. 33278113/1.\r\n- MARINALVA RODRIGUES DE MELO, Prof.Doc.I, mat. nº 833.084-7, Id.Func. 33602042/1.\r\n- NEIDE DA SILVA MOURA, Prof.Doc.II, mat. nº 290.244-3, Id.Func. 33538921/1.\r\n- ALBA VALÉRIA FERREIRA DE SÁ, Prof.Doc.I, mat. nº 961.871-1, Id.Func. 43879411/1.\r\n- ALINE DUARTE GOMES, Prof.Doc. I, Id.Func. 51552701/1.\r\nId: 2723586\r\n"
        ],
        "2723587": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DAYSE CRISTINA DOS SANTOS,Agente Adm Biblioteca,matrícula nº 5011563-3,período base de 07/02/2019 a 06/02/2024.\r\n- MARIA DA PENHA DE SOUZA VIEIRA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0925539-9, período base 06/02/2021 A 05/02/2026.\r\n- MARIA DO CARMO GREGORIO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0952364-8, período base de 15/06/2019 a 24/06/2024.\r\n- ROSANGELA MATOS PESSANHA MARQUES,Prof.Doc.I,matrícula nº 0841901-2,período base de 26/12/2020 a 25/12/2025.\r\n- RAFAELA FREIRE LIMA,Prof.Doc.I,matrícula nº 3031241-7,período base de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- JUCYARA LOPES TRAVERSO,Prof.Doc.II,matrícula nº 0241328-4, períodos base de 17/05/2015 A 16/05/2020 e de 17/05/2020 a 15/07/2026. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SIDNEY ERNANDES,Servente,matrícula nº 5011133-5,períodos base de 03/04/1996 a 17/04/2001,de 06/10/2007 a 05/10/2012 e de 22/08/2019 a 21/08/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- IOLANDA FIUZA ALVES,Prof.Doc.I,matrícula nº 0846338-2,períodos base de 31/05/2003 a 09/07/2008,de 03/10/2010 a 16/12/2015,de 17/12/2015 a 17/01/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA,Servente,matrícula nº 5011133-9. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 28/11/2001 a 27/11/2006,de 23/08/2008 a 22/08/2013,de 23/08/2013 a 21/10/2018 e de 22/10/2018 a 21/10/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\n- MARIA MARTA INACIO PRADO,Servente,matrícula nº 5011003-0. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 07/03/1994 a 06/03/1999,de 27/04/2001 a 26/04/2006,de 23/09/2015 a 15/11/2020 e de 16/11/2020 a 30/11/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- IZOLINA VICENTE RIBEIRO DA SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0841228-0,períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2021 e de 12/02/2021 a 13/03/2026. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- GUARACYARA LOPES TRAVERSO,Prof.Ass. de Adm. Educacional II,matrícula nº 0241329-0. 24 (vinte e quatro) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 17/05/a 16/05/2010,de 17/05/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FLAVIA FERNANDES ROCHA SOUZA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0956980-7\r\n- ROSA MARIA BATISTA DA SILVA COELHO,Prof.Doc.II,matrícula nº 0805836-4.\r\n- ROSA MARIA BATISTA DA SILVA COELHO,Prof.Ass. de Adm.Educacional II,matrícula nº 1206319-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2723587\r\n"
        ],
        "2723588": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n.03.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2723588\r\n"
        ],
        "2723593": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 972,29 (novecentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), em favor dos Servidores: Karoline da Silva Mendez, CPF 726.570.221-20, Vinícius de Souza Pereira, CPF 134.271.377-08 e Francisco Antônio Marques Araújo, CPF 009.480.057-00, lotados na Unidade SECC/SUBACE, referente à despesa de concessão de diárias, alusiva ao mês de dezembro de 2025 .\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 26.413,11(vinte e seis mil quatrocentos e treze reais e onze centavos), referente à cessão do servidor ASSIS FERNANDO DA SILVA, ID Funcional 5141742-1, Policial Rodoviário Federal, à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, alusivo ao mês MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - PRF.\r\na prorrogação da mobilização do servidor André Seixas Tavares, Oficial de Cartório da Polícia Civil, Id. Funcional 4320095-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/MJSP/Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 01/05/2026. \r\na cessão do servidor Rafael Agenor dos Santos, ID 4373732-3, Engenheirodo Quadro de Pessoal da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, com validade a contar de 19/03/2026, sem ônus para o órgão cessionário. \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2026.\r\nId: 2723593\r\n"
        ],
        "2723630": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2723630\r\n"
        ],
        "2723631": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2723631\r\n"
        ],
        "2723635": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual \r\nNº 287/79, no valor de R 885.794,40 (oitocentos e oitenta e cinco \r\nmil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), referente à aquisição de Kit Elite SPARK DUO - dispositivo elétrico incapacitante de disparo duplo - SPARK Z3, cartuchos e acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA \r\nQUÍMICA (CNPJ nº. 30.092.431/0001-96), Ata de Registro de Preços nº. 0027/2025/510100-01.\r\nId: 2723635\r\n"
        ],
        "2723637": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\no Relatório Final da COMISPARELC (art. 48, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009) e à empresa EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.992.676/0001-62 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas semelhantes), pelo prazo de 37 (trinta e sete) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Resolução SEPLAG nº 429/2011 (art. 23 caput e § único) e no item 17.1 \"a\" do edital 008/2023. Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I)). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2026.\r\nId: 2723637\r\n"
        ],
        "2723648": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/03/2026\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2dentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2723648\r\n"
        ],
        "2723653": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nÀ luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e NYCOLAS TRENTO LESSA DE CASTRO, constante do documento índice 126247258 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\nId: 2723653\r\n"
        ],
        "2723654": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 09.03.2026\r\no Abono de Permanência da servidora EZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641711-6, a contar de 21/12/2025, com fundamento no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência da servidora DÉBORA DE MENDONÇA FREIRE, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641179-7, a contar de 28/01/2026, com fundamento no art. 4º § 5º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nDE 20.03.2026\r\no Abono de Permanência da servidora MARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641814-7, a contar de 10/01/2026, com fundamento no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2723654\r\n"
        ],
        "2723657": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2026\r\nLUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA, Identidade Funcional 50105493/01, matrícula 3035771-9, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1989 a 08/01/2013, num total de 8529 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói (RPPS), como Trabalhador, desprezando-se o período de 09/01/2013 a 27/08/2018, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVANISE MACEDO MARIA, Identidade Funcional 41974905/05, matrícula 917722-1, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 01/02/1993 a 26/12/2003, de 08/09/2004 a 01/01/2005, de 21/02/2005 a 01/01/2006 e de 20/02/2006 a 01/01/2007, totalizando 4723 dias e o período desprezado é de 01/11/2010 a 30/11/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015.\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA, Identidade Funcional 41914783/01, matrícula 904255-7, Professor Docente I 18h.o despacho de 26/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013, que averbou tempo de serviço, totalizando 443 dias.\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA, Identidade Funcional 41914783/01, matrícula 904255-7, Professor Docente I 18h.que os períodos desprezados corretos são de 02/04/1973 a 18/04/1973, de 01/03/1975 a 15/04/1975, de 13/12/1984 a 01/01/1985, de 08/04/1985 a 03/06/1985, de 04/03/1987 a 23/12/1987, de 22/02/1988 a 20/12/1990, de 04/02/1991 a 01/04/1991, de 24/08/1992 a 23/09/2001 e de 01/05/2003 a 31/03/2004, a pedido da servidora e de 01/03/1984 a 12/12/1984, por ser concomitante com o próprio INSS e não como constou no despacho de 14/05/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014.\r\nJOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, Identidade Funcional 5691672/01, matrícula 877835-9, Agente de Segurança Socioeducativa.que os períodos averbados corretos são de 01/03/1990 a 28/08/1990, de 01/10/1990 a 05/07/1992, de 01/08/1993 a 16/12/1993 e de 07/04/1994 a 26/05/1995, totalizando 1378 dias e os períodos desprezados são de 06/07/1992 a 31/07/1993 e de 18/12/1995 a 12/09/2002, averbados anteriormente, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 26/01/2026, publicado no D.O. de 27/01/2026.\r\nId: 2723657\r\n"
        ],
        "2723661": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 2.140,57 (dois mil cento e quarenta reais e cinquenta e sete centavos), objetivando o pagamento referente a parte de folha de pessoal, do exercício de 2024 , pago na folha de competênciaMARÇO DE 2026, através do processo relacionado SEI-260004/000919/2026.\r\nId: 2723661\r\n"
        ],
        "2723676": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R 490.051,33 (quatrocentos e noventa mil cinquenta e um reais e trinta e três centavos), relativo a 68ª medição, referente aos serviços executados no período de01/11/2025 a 30/11/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2723676\r\n"
        ],
        "2723677": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R 509.782,05 (quinhentos e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), relativo a 67ª medição, referente aos serviços executados no período de01/10/2025 a 31/10/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2723677\r\n"
        ],
        "2723679": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 15.560,00 (quinze mil, quinhentos e sessenta reais), em favor da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 35.963.479/0001-46, que tem por objeto a contratação de 05 (cinco) vagas no curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFDReinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), relativo ao período de 10 a 12 de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 2.860,77 (dois mil e oitocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), em favor da credenciada CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI , CNPJ 29.640.612/0001-20, que tem por objeto a prestação de serviço a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro no interior do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2723679\r\n"
        ],
        "2723685": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00088/2024, na forma do art. 20, I, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00028/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00045/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2723685\r\n"
        ],
        "2723687": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00062/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00067/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2723687\r\n"
        ],
        "2723689": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE 24.03.2026\r\na extensão da habilitação para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) requerida pelo Sr. FREDERICO ALCÂNTARA NOVELLI DIAS, Eng. Agrônomo, CPF 060.780.534-00, CREA 141472809-3, visto que o mesmo apresentou a documentação necessária, atendendo ao disposto nos parágrafos 6º e 7º do Art. 9º da Instrução Normativa MAPA nº 33 de 24 de agosto de 2016, possibilitando atuar em território fluminense na condição de Responsável Técnico em processo de Certificação Fitossanitária de Origem sob a Habilitação nº 31230044RJ.\r\nId: 2723689\r\n"
        ],
        "2723694": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços especializados para a área de saúde mental (Psiquiatria), (Edital de Credenciamento nº 003/2022), em favor da empresaCENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023, no valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nRATIFICO o Autorizo de Despesas referente à prestação de serviços especializados para a área de saúde mental (Psiquiatria), (Edital de Credenciamento nº 003/2022), em favor da empresaCENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.994.966/0001- 45, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023, no valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 2723694\r\n"
        ],
        "2723700": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor total de R 19.998,94 em favor da empresa VITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 36.344.388/0001- 95.\r\na dívida no valor total de R 6.328,35 em favor da empresa ES AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 34.632.840/0001-99.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2026.\r\na dívida no valor total de R 60.966,66 em favor da empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 05.913.313/0001-54.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2026.\r\nId: 2723700\r\n"
        ],
        "2723704": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa TON CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA,, inscrita sob o nº do CNPJ/MF 27.759.893/0001-00, com vistas à contratação de ''LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA FERNANDO DE NORONHA, Nº 30, PALMEIRAS, CABO FRIO, RJ'', no valor total de R 447.792,60 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index 116704967, 118385467 e 126706358.\r\nId: 2723704\r\n"
        ],
        "2723711": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ERITROPOETINA (ALFAEPOETINA) 4.000 UI - SOLUÇÃO INJETÁVEL) na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 174/25 da SES em favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34, no valor de R 95.278,50 (noventa e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2723711\r\n"
        ],
        "2723713": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2026\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSELI LEAL STHECHT DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.730-8, ID 3095552-1, ao Abono de Permanência a partir de 28/10/2020.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA DA GLÓRIA BERCHET TOLENTINO DE CARVALHO, Médico - Anestesiologia, matrícula nº 864.841-2, ID 3022153-6, ao Abono de Permanência a partir de 21/09/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - RONALDO GONZAGA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.079-7, ID 3023616-9, ao Abono de Permanência a partir de 04/03/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LILIANE JOSÉ MINEIRO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.679-1, ID 3066186-2, ao Abono de Permanência a partir de 20/07/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - REJANE DA CUNHA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.371-2, ID 3145467-4, ao Abono de Permanência a partir de 18/09/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VALERIA MARIA LACERDA DE MATOS, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 813.023-9, ID 3243086-8, ao Abono de Permanência a partir de 25/09/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JOSÉ CLAUDIO DA SILVA MANHÃES, Médico - Cirurgia Torácica, matrícula nº 297.900-3, ID 3167303-1, ao Abono de Permanência a partir de 19/07/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SOLANGE VENTURA BIATO, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 812.861-3, ID 3104527-8, ao Abono de Permanência a partir de 04/03/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LIDIA DE PINHO MEYER NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.145-0, ID 3091407-8, ao Abono de Permanência a partir de 30/05/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - IVAN SANTOS SALGUEIRO, Operador de Raio X, matrícula nº 260.266-2, ID 3185156-8, ao Abono de Permanência a partir de 17/11/2021 até 11/01/2026.\r\nId: 2723713\r\n"
        ],
        "2723714": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações da Impugnante KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde no despacho de id. SEI nº 127915067, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI nº 128066656, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 070/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHOS DE RAIO-X), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida no referido edital e seus anexos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2723714\r\n"
        ],
        "2723715": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDiante do exposto, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,PELA REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 024/2026, em razão da necessidade de atualização da pesquisa de preços ante à revisão dos documentos técnicos e da ocorrência de vício procedimental decorrente da abertura do certame em desacordo com decisão administrativa anterior.\r\nId: 2723715\r\n"
        ],
        "2723716": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 264/25, para aquisição do medicamento TEZEPELUMABE 210 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1,91 ML + CANETA APLICADORA (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 2.328.973,43 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2723716\r\n"
        ],
        "2723717": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA APARECIDA DE SOUZA LUTTERBACK, ID Funcional 31689027, no valor de R 60.020,81 (Sessenta mil, vinte reais e oitenta e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, e R 68.912,78 (Sessenta e oito mil, novecentos e doze reais e setenta e oito centavos) a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2723717\r\n"
        ],
        "2723718": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor PATRICIA CORDEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 31843280/01, no valor de R 103.643,19 (cento e três mil seiscentos e quarenta e três reais e dezenove centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2723718\r\n"
        ],
        "2723719": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor PEDRO MACNEL RODRIGUES, ID Funcional 30276667, no valor de R 32.156,69 (trinta e dois mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2723719\r\n"
        ],
        "2723720": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RONALDO MARQUES GOMES, ID Funcional nº 50018116, no valor de R 56.427,01 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e um centavo), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2723720\r\n"
        ],
        "2723721": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 282/25, para aquisição do insumo nutricional SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: MISTURA CONCENTRADA DE AMINOÁCIDOS ESSENCIAS E CONDICIONALMENTE ESSENCIAS, ISENTA DE METIONINA, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS. INDICADA PARA O MANEJO NUTRICIONAL DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE HOMOCISTINURIA MAIORES DE 1 ANO DE IDADE. FÓRMULA ISENTA DE METIONINA, COMPOSTA POR MISTURA DE AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS; ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS. PÓ, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS - 100G P: VALOR ENERGÉTICO: 293 KCAL, EQUILAVENTE PROTEÍCO: 73G, CARBOIDRATO: 0.5G (100% MALTODEXTRINA) LIPÍDEOS: 0G, AMINOÁCIDOS: 87,3G, MINERAIS: CÁLCIO - 2285MG; SÓDIO - 17MG; POTÁSSIO - 1328MG; MAGNÉSIO - 365; FERRO - 34MG; CLORETO - 95G - HCYS MED B - LATA 500G (item 01), em favor da empresa TERAMED PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2723721\r\n"
        ],
        "2723729": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 113/25, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE TÉCNICAS MOLECULARES,em favor das empresas: CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA (21.407.123/0001-11), vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, e 9, no valor total de R 9.609,99 (nove mil seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos); e PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (11.909.227/0001-70), vencedora dos itens 5, 6 e 11 no valor total de R 10.614,46 (dez mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 128066476 e 128160405).\r\nId: 2723729\r\n"
        ],
        "2723735": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/2026\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 078/2001, de RICHARD BEVILACQUA MILITÃO, emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 821/1999, de ALBA MARIA RODRIGUES ZIMMERLE, emitida pela Secretaria de estado de educação.\r\nId: 2723735\r\n"
        ],
        "2723736": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20667370, vínculo 1, matrícula 1311-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-150016/188448/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nProventos - R 5.538,61\r\nIVANESCA DUARTE B DE CARVALHO, MÚSICO CORISTA, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 32410964, vínculo 1, matrícula 291272-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-180005/001083/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 14.220,26\r\nNúmero de anos excedentes: 28\r\nPercentual a Receber: 116%\r\nProventos: R 16.495,50\r\nVALMIR SEBASTIAO DA CONCEICAO NUNES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31558658, vínculo 1, matrícula 802662-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Nº SEI- 080001/037107/2025.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nId: 2723736\r\n"
        ],
        "2723737": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nDE 23/03/2026\r\n- LEONARDO DA SILVA DANTAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.010.032-7 - 609 dias como Investigador Policial na SEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2723737\r\n"
        ],
        "2723738": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), referente ao pagamento de diária e traslado para a participação da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em favor da servidora Raisa Ludmila Damasceno Machado, ID 5154161-0.\r\nId: 2723738\r\n"
        ],
        "2723739": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\naplicar em desfavor da empresa TODAY SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.369.410/0001-78, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 156, inciso I, c/c art. 155, inciso IV, ambos da Lei nº 14.133/2021. Fica assegurado à empresa o direito de interpor recurso administrativo no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da intimação, na forma do art. 166, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2723739\r\n"
        ],
        "2723746": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\nindeferir o pedido de recurso apresentado pela empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.685/0001-05, em face da decisão que lhe aplicou a penalidade de a penalidade de MULTA correspondente a 15,094% sobre o valor total do contrato, totalizando R 59.288,99 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos) e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 2 (dois) anos, em razão de inexecução parcial do Contrato nº 079/SEPOL/2022, com base no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\nId: 2723746\r\n"
        ],
        "2723748": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 24.03.2026\r\na dívida em favor de décimo terceiro salario, triênio, vencimento, abono permanência, auxílio saúde, auxílio transporte, terço constitucional de férias e insalubridade no montante de R 339.187,35, meses de março/2021 a dezembro/2025, e de no mês de novembro, no montante de R 600,00, a ser pago na folha de março/2026, em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026. Na mesma folha serão efetuados descontos contra Cristiano Paulo Araújo e outros relativo à auxílio creche, auxílio alimentação, vencimento, triênio, auxílio saúde e abono permanência no montante de R 7.181,27, meses de abril/2021 a dezembro/2025.\r\nId: 2723748\r\n"
        ],
        "2723749": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2026\r\nRENATA MELO ROCHA, Identidade Funcional 51413493/01, matrícula 5141349301, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 09/03/2026.\r\nWELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50070568/01, matrícula 3030736- 7, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/03/2026.\r\nDENNY HARRYSON JUSTINO DA SILVA, Identidade Funcional 43868940/01, matrícula 964082- 2, Professor Docente I 30 HORAS EX 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/02/2026.\r\nJOSE MAURO DOS SANTOS FARIAS, Identidade Funcional 41804406/05, matrícula 3078502- 6, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 11/03/2026.\r\nDANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Identidade Funcional 50737457/01, matrícula 3080773-9, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 09/03/2026.\r\nWELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50070568/02, matrícula 3084054- 0, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/03/2026.\r\nCRISTIANE VALERIA MATEUS CABRAL, Identidade Funcional 37929755/01, matrícula 831855- 2, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/02/2026.\r\nMARCELO AFONSO RAMOS CARDOSO, Identidade Funcional 42010667/07, matrícula 912696-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/03/2026.\r\nJOSE MAURO DOS SANTOS FARIAS, Identidade Funcional 41804406/05, matrícula 3078502- 6, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/03/2026.\r\nALEXIA DE ALMEIDA RAMOS,Identidade Funcional 50230484/01, matrícula 3053552-0, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/03/2026.\r\nVICTORINE LIGUICANO, Identidade Funcional 50837940/02, matrícula 3111683-3, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/03/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE10/03/2026\r\nPÁGINA 19 1ª COLUNA.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/017183/2026 - LUCIANA CAETE BUSSON FERREIRA.\r\nOnde se lê: ...Validade da concessão: 23/03/2026...\r\nLeia-se: ...Validade da concessão: 23/02/2026...\r\nId: 2723749\r\n"
        ],
        "2723751": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\n- SALLY DAHER RODRIGUES, ID Funcional 40904059, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANESIA RIBEIRO ARANTES, ID Funcional 42587948, Prof Supervisor Educacional DEC 49208, vínculo 5 (FAETEC) e Supervisor Escolar - E, matrícula 1014752 (Inst.Prev.Serv.Publ.de Belford Roxo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2723751\r\n"
        ],
        "2723754": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Materiais (Tira Reativa), através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 180/2024 (SES), em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA,CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R 34.143,50 (trinta e quatro mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2723754\r\n"
        ],
        "2723756": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de tiras reagentes de glicose e lancetas com sistema de segurança com cessão de aparelhos de hemoglicoteste em regime de comodato, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 035/2025, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA,CNPJ nº 58.229.293/0001-63, com o valor de R 5.552,88 (cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2723756\r\n"
        ],
        "2723759": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n23.03.2026\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), visando à aquisição de TROPICAMIDA SOLUCAO OFTALMICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2026-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 179/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 602,14 (seiscentos e dois reais e quatorze centavos), visando à aquisição de MALHA TUBULAR ELASTICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 165/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 28/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 687,00 (seiscentos e oitenta e sete reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE CLONIDINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 590,40 (quinhentos e noventa reais e quarenta centavos), visando à aquisição de HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 149/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 164/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA, no valor estimado de R 19,20 (dezenove reais e vinte centavos), visando à aquisição de DIGOXINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2026-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 179/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 626,22 (seiscentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), visando à aquisição de DAPAGLIFLOZINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 234/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 7.371,00 (sete mil trezentos e setenta e um reais), visando à aquisição de FENITOINA SODICA e PROPOFOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 149/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 164/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 296,88 (duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), visando à aquisição de DISPOSITIVO CIRCUNCISAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 165/2025,-D consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 28/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2723759\r\n"
        ],
        "2723761": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARRA MANSA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 4.415,68(quatro mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARRA MANSA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 4.415,68(quatro mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2723761\r\n"
        ],
        "2723765": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2026\r\na cessão do 2° SGT PM RG 84.263 JUAN CARLOS PRESTES DE ALMEIDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 11° BPM para a Prefeitura Municipal de Duas Barras, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Integração, Tecnologia, Segurança e Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão das seguintes policiais militares, ambas do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\n3º SGT PM RG 88.832 KARYNE DE OLIVEIRA RESENDE;\r\n3º SGT PM RG 97.989 ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA\r\nMONTEIRO.\r\nId: 2723765\r\n"
        ],
        "2723776": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos Extraordinário da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESFO.\r\n*Omitido no D.O.de 24.03.2026.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos Extraordinário da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESFO.\r\n*Omitido no D.O.de 23.03.2026.\r\nId: 2723776\r\n"
        ],
        "2723777": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2026\r\no requerimento do servidor ELIANDRO VINICIUS ANDRADE FELIX, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.162-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 127101127 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 127103687, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2723777"
        ],
        "2723782": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nGABRIEL DE ARAÚJO RUFFER, ID Funcional nº 44124244, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 13.03.2026, no percentual de 07%, a contar de 01.04.2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2723782\r\n"
        ],
        "2723784": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação favorável da comissão de monitoramento e avaliação (127811626), assim como o do Coordenador de Convênios (128156124), a alteração do plano de trabalho (127810169).\r\nId: 2723784\r\n"
        ],
        "2723787": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 20.03.2026\r\na dívida em favor de ÁDINA FERREIRA CARVALHO ROSA e outros, referente a Bolsa de Apoio ao Ensino, março/2025, no valor total de R 15estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2026.\r\nId: 2723787\r\n"
        ],
        "2723788": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2026\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ nº 09.127.934/0001-63, no valor total de R 89.286,12 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e doze centavos), para prestação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético, no Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído no Município de Nova Friburgo, destinados aos servidores da Fundação Leão XIII.\r\nId: 2723788\r\n"
        ],
        "2723790": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGERAL\r\n- FILIPE BEZERRA DE \r\nMENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 17/01/2026 a 21/01/2026 (5 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE \r\nMENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 22/01/2026 a 31/01/2026 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE \r\nMENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 02/02/2026 a 11/02/2026 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE \r\nMENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 19/02/2026 a 28/02/2026 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2723790\r\n"
        ],
        "2723791": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- ALEX CORDEIRO \r\nBERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 07/02/2026 a 28/02/2026 (22 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 01/02/2026 a 12/02/2026 (12 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 20390327, correspondente ao período de 03/02/2026 a 12/02/2026 (10 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 15/01/2026 a 13/02/2026 (30 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 01/02/2026 a 23/02/2026 (23 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 24/02/2026 a 04/03/2026 (9 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 07/01/2026 a 05/02/2026 (30 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231377, correspondente ao período de 02/02/2026 a 20/02/2026 (19 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 22/01/2026 a 20/02/2026 (30 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 01/02/2026 a 13/02/2026 (13 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES \r\nCYRINO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954831, correspondente ao período de 26/01/2026 a 04/02/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 02/01/2026 a 07/01/2026 (6 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 15/01/2026 a 24/01/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/02/2026 a 10/02/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 17/01/2026 a 24/01/2026 (8 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 29/01/2026 a 12/02/2026 (15 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 13/02/2026 a 28/02/2026 (16 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 04/12/2025 a 31/12/2025 (28 dias).\r\n- ANNA CAROLINA \r\nGUIMARAES DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 03/02/2026 a 12/02/2026 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA \r\nMIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 15/01/2026 a 18/01/2026 (4 dias).\r\n- ANNA CAROLINA \r\nMIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 02/01/2026 a 04/01/2026 (3 dias).\r\n- ANNA CAROLINA \r\nMIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 01/02/2026 a 10/02/2026 (10 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 17/01/2026 a 31/01/2026 (15 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM \r\nPIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 21/01/2026 a 30/01/2026 (10 dias).\r\n- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19218524, correspondente ao período de 26/01/2026 a 09/02/2026 (15 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 02/02/2026 a 11/02/2026 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025 (31 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 22/01/2026 a 06/02/2026 (16 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 17/01/2026 a 21/01/2026 (5 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 07/02/2026 a 07/03/2026 (29 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 21/01/2026 a 04/02/2026 (15 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 05/02/2026 a 12/02/2026 (8 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE \r\nOLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 01/02/2026 a 28/02/2026 (28 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 15/01/2026 a 13/02/2026 (30 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 17/01/2026 a 13/02/2026 (28 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 03/02/2026 a 12/02/2026 (10 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 26/01/2026 a 29/01/2026 (4 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 12/01/2026 a 25/01/2026 (14 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA \r\nDUBEUX, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/01/2026 a 06/02/2026 (37 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA \r\nDUBEUX, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 07/02/2026 a 28/02/2026 (22 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE \r\nMORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 15/01/2026 a 06/02/2026 (23 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE \r\nMORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 07/02/2026 a 28/02/2026 (22 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666074, correspondente ao período de 19/02/2026 a 28/02/2026 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 01/02/2026 a 12/02/2026 (12 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 05/01/2026 a 31/01/2026 (27 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 01/02/2026 a 22/02/2026 (22 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 12/01/2026 a 14/01/2026 (3 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 19/01/2026 a 24/01/2026 (6 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 16/01/2026 a 21/01/2026 (6 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 02/02/2026 a 11/02/2026 (10 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666066, correspondente ao período de 08/01/2026 a 21/01/2026 (14 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666066, correspondente ao período de 02/02/2026 a 11/02/2026 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO \r\nPIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 02/02/2026 a 11/02/2026 (10 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 01/02/2026 a 28/02/2026 (28 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA \r\nTENORIO FRANCESCONI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 22/01/2026 a 10/02/2026 (20 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO \r\nCARDINALI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 03/02/2026 a 12/02/2026 (10 dias).\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991276, correspondente ao período de 02/01/2026 a 31/01/2026 (30 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA \r\nVELLAME, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 02/02/2026 a 11/02/2026 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA \r\nVELLAME, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 18/02/2026 a 27/02/2026 (10 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 01/02/2026 a 28/02/2026 (28 dias).\r\n- DANIELE FARIAS \r\nDANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 15/01/2026 a 13/02/2026 (30 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 26/01/2026 a 09/02/2026 (15 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 05/01/2026 a 03/02/2026 (30 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 01/02/2026 a 28/02/2026 (28 dias).\r\n- DENIS MOREIRA \r\nMONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 29/01/2026 a 02/02/2026 (5 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 14/01/2026 a 02/02/2026 (20 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 03/02/2026 a 12/02/2026 (10 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231440, correspondente ao período de 08/01/2026 a 06/02/2026 (30 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19227280, correspondente ao período de 22/01/2026 a 20/02/2026 (30 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 13/02/2026 a 28/02/2026 (16 dias).\r\n- ELISA PONTES DE \r\nOLIVEIRA CARLETTI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991446, correspondente ao período de 06/01/2026 a 20/01/2026 (15 dias).\r\n- ELISA PONTES DE \r\nOLIVEIRA CARLETTI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991446, correspondente ao período de 21/01/2026 a 09/02/2026 (20 dias).\r\n- ELOISE GURALH DA \r\nSILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991390, correspondente ao período de 19/01/2026 a 21/01/2026 (3 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 01/02/2026 a 09/02/2026 (9 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 10/02/2026 a 28/02/2026 (19 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 07/01/2026 a 05/02/2026 (30 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 06/02/2026 a 19/02/2026 (14 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 09/02/2026 a 18/02/2026 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/02/2026 a 08/02/2026 (8 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 19/02/2026 a 28/02/2026 (10 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 01/02/2026 a 28/02/2026 (28 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE \r\nMAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 01/01/2026 a 14/01/2026 (14 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE \r\nMAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 25/01/2026 a 31/01/2026 (7 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/02/2026 a 03/02/2026 (3 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 07/02/2026 a 12/02/2026 (6 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 14/02/2026 a 28/02/2026 (15 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 22/01/2026 a 31/01/2026 (10 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE \r\nCARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 07/02/2026 a 28/02/2026 (22 dias).\r\n- FERNANDA WOLF \r\nVON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 01/01/2026 a 14/01/2026 (14 dias).\r\n- FERNANDO JOSE \r\nLEMME WEISS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 05/01/2026 a 03/02/2026 (30 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 05/12/2025 a 31/12/2025 (27 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 01/02/2026 a 28/02/2026 (28 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 14/01/2026 a 12/02/2026 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO \r\nWILLEMAN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/01/2026 a 06/02/2026 (37 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO \r\nWILLEMAN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 07/02/2026 a 28/02/2026 (22 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219210, correspondente ao período de 01/02/2026 a 12/02/2026 (12 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI \r\nBALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 11/12/2025 a 31/12/2025 (21 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI \r\nBALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 02/01/2026 a 05/01/2026 (4 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI \r\nBALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 22/01/2026 a 31/01/2026 (10 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 01/02/2026 a 10/02/2026 (10 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 11/02/2026 a 28/02/2026 (18 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 23/01/2026 a 10/02/2026 (19 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA \r\nLEONARDOS TOMAZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 19/02/2026 a 28/02/2026 (10 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA \r\nLEONARDOS TOMAZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 03/02/2026 a 12/02/2026 (10 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19227426, correspondente ao período de 05/01/2026 a 03/02/2026 (30 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO \r\nFERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/02/2026 a 28/02/2026 (28 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 11/02/2026 a 01/03/2026 (19 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 01/02/2026 a 09/02/2026 (9 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347622, correspondente ao período de 15/01/2026 a 25/01/2026 (11 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347622, correspondente ao período de 26/01/2026 a 31/01/2026 (6 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 05/01/2026 a 03/02/2026 (30 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 04/02/2026 a 07/02/2026 (4 dias).\r\n- GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19211244, correspondente ao período de 12/01/2026 a 21/01/2026 (10 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 01/02/2026 a 08/02/2026 (8 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 19/02/2026 a 28/02/2026 (10 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS \r\nROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 19/01/2026 a 06/02/2026 (19 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 21/01/2026 a 09/02/2026 (20 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 19/02/2026 a 28/02/2026 (10 dias).\r\n- INGRID ANDRADE \r\nSARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 01/02/2026 a 20/02/2026 (20 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 01/01/2026 a 13/01/2026 (13 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 01/02/2026 a 13/02/2026 (13 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 21/01/2026 a 30/01/2026 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 15/01/2026 a 06/02/2026 (23 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 07/02/2026 a 28/02/2026 (22 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/02/2026 a 13/02/2026 (13 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 16/02/2026 a 20/02/2026 (5 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 23/02/2026 a 28/02/2026 (6 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 26/01/2026 a 15/02/2026 (21 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 20/02/2026 a 06/03/2026 (15 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS \r\nTOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 05/01/2026 a 11/01/2026 (7 dias).\r\n. \r\nId: 2723791\r\n"
        ],
        "2723797": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos Arts. 72 e 74, da Lei Federal Nº 14.133/2021, para pagamento da anuidade do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI 2026\r\nId: 2723797\r\n"
        ],
        "2723799": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 15/01/2026 a 29/01/2026 (15 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 02/02/2026 a 16/02/2026 (15 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 01/02/2026 a 09/02/2026 (9 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 22/01/2026 a 26/01/2026 (5 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 06/02/2026 a 18/02/2026 (13 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 01/02/2026 a 09/02/2026 (9 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 13/02/2026 a 18/02/2026 (6 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 20/02/2026 a 28/02/2026 (9 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230451, correspondente ao período de 01/11/2025 a 02/11/2025 (2 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 09/02/2026 a 18/02/2026 (10 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 01/02/2026 a 08/02/2026 (8 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 29/10/2025 a 05/11/2025 (8 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 20/01/2026 a 08/02/2026 (20 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 05/10/2025 a 10/10/2025 (6 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 31/12/2025 a 09/01/2026 (10 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 29/01/2026 a 12/02/2026 (15 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 13/02/2026 a 28/02/2026 (16 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 05/02/2026 a 12/02/2026 (8 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 18/02/2026 a 27/02/2026 (10 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 21/01/2026 a 04/02/2026 (15 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 18/02/2026 a 27/02/2026 (10 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 14/01/2026 a 12/02/2026 (30 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 12/01/2026 a 10/02/2026 (30 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991470, correspondente ao período de 25/01/2026 a 06/02/2026 (13 dias).\r\n- LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 18/02/2026 a 27/02/2026 (10 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 21/01/2026 a 30/01/2026 (10 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 18/02/2026 a 27/02/2026 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 01/12/2025 a 03/12/2025 (3 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 29/01/2026 a 12/02/2026 (15 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 11/02/2026 a 01/03/2026 (19 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 01/02/2026 a 09/02/2026 (9 dias).\r\n- LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992280, correspondente ao período de 01/02/2026 a 13/02/2026 (13 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 06/01/2026 a 13/01/2026 (8 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 29/01/2026 a 12/02/2026 (15 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 01/02/2026 a 12/02/2026 (12 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 13/02/2026 a 18/02/2026 (6 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 01/02/2026 a 12/02/2026 (12 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 16/01/2026 a 31/01/2026 (16 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 01/02/2026 a 09/02/2026 (9 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 10/02/2026 a 28/02/2026 (19 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 01/02/2026 a 09/02/2026 (9 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 10/02/2026 a 28/02/2026 (19 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 01/02/2026 a 13/02/2026 (13 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 18/02/2026 a 27/02/2026 (10 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665876, correspondente ao período de 05/02/2026 a 15/02/2026 (11 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 04/02/2026 a 19/02/2026 (16 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 21/02/2026 a 28/02/2026 (8 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 15/01/2026 a 06/02/2026 (23 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 07/02/2026 a 28/02/2026 (22 dias).\r\n- MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50342142, correspondente ao período de 21/01/2026 a 21/01/2026 (1 dia).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 02/01/2026 a 16/01/2026 (15 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234988, correspondente ao período de 16/01/2026 a 31/01/2026 (16 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 25/01/2026 a 07/02/2026 (14 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 09/02/2026 a 18/02/2026 (10 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 01/02/2026 a 07/03/2026 (35 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143751, correspondente ao período de 09/02/2026 a 10/03/2026 (30 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/02/2026 a 28/02/2026 (28 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 01/02/2026 a 06/02/2026 (6 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 10/02/2026 a 16/02/2026 (7 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 18/02/2026 a 28/02/2026 (11 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 09/02/2026 a 10/03/2026 (30 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 04/12/2025 a 10/12/2025 (7 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 15/01/2026 a 29/01/2026 (15 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 27/01/2026 a 13/02/2026 (18 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 14/02/2026 a 28/02/2026 (15 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665892, correspondente ao período de 01/02/2026 a 10/02/2026 (10 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 12/01/2026 a 10/02/2026 (30 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 29/01/2026 a 12/02/2026 (15 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 19/02/2026 a 28/02/2026 (10 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 01/02/2026 a 28/02/2026 (28 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43475272, correspondente ao período de 26/01/2026 a 04/02/2026 (10 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666058, correspondente ao período de 02/02/2026 a 16/02/2026 (15 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954947, correspondente ao período de 02/02/2026 a 11/02/2026 (10 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 02/02/2026 a 11/02/2026 (10 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 01/02/2026 a 15/02/2026 (15 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 17/02/2026 a 17/02/2026 (1 dia).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 19/02/2026 a 22/02/2026 (4 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 24/02/2026 a 28/02/2026 (5 dias).\r\n- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19224265, correspondente ao período de 21/01/2026 a 30/01/2026 (10 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 09/01/2026 a 07/02/2026 (30 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19238940, correspondente ao período de 01/02/2026 a 10/02/2026 (10 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 25/01/2026 a 19/02/2026 (26 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954980, correspondente ao período de 01/01/2026 a 14/01/2026 (14 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954980, correspondente ao período de 21/01/2026 a 09/02/2026 (20 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226730, correspondente ao período de 26/01/2026 a 28/02/2026 (34 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 09/01/2026 a 01/02/2026 (24 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 29/12/2025 a 07/01/2026 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 08/01/2026 a 14/01/2026 (7 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 02/02/2026 a 11/02/2026 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 02/02/2026 a 11/02/2026 (10 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 01/02/2026 a 13/02/2026 (13 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 05/01/2026 a 23/02/2026 (50 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 05/01/2026 a 05/01/2026 (1 dia).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 31/01/2026 a 28/02/2026 (29 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 21/02/2026 a 28/02/2026 (8 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 01/02/2026 a 28/02/2026 (28 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 21/01/2026 a 09/02/2026 (20 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 10/02/2026 a 10/03/2026 (29 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 17/01/2026 a 21/01/2026 (5 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 01/02/2026 a 07/03/2026 (35 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954890, correspondente ao período de 02/02/2026 a 11/02/2026 (10 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 01/02/2026 a 13/02/2026 (13 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 27/01/2026 a 13/02/2026 (18 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 09/02/2026 a 18/02/2026 (10 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 01/02/2026 a 08/02/2026 (8 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 19/02/2026 a 28/02/2026 (10 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 20/02/2026 a 06/03/2026 (15 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230931, correspondente ao período de 01/02/2026 a 09/02/2026 (9 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 01/02/2026 a 10/02/2026 (10 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 07/02/2026 a 15/02/2026 (9 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 19/02/2026 a 28/02/2026 (10 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 08/02/2026 a 28/02/2026 (21 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 12/01/2026 a 31/01/2026 (20 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 20/01/2026 a 08/02/2026 (20 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 01/02/2026 a 10/02/2026 (10 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 01/02/2026 a 13/02/2026 (13 dias).\r\n. \r\nId: 2723799\r\n"
        ],
        "2723823": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n, CORONEL BM QOS/Dent/00 ALEXANDRE BARBOZA DE LEMOS, RG: 28.391, Id. Funcional 0002627792-1;\r\n, CORONEL BM QOS/Med/00 GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, RG: 28.292, Id. Funcional 0002663404-0;\r\n, SUBTENENTE BM Q02/99 VLADEMIR DA SILVA ALVES, RG: 25.581, Id. Funcional 0002676543- 8\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, a requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2723823\r\n"
        ],
        "2723830": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\nREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\nREPRESENTANTE\r\nDE \r\n- POSTO DE GASOLINA PRESIDENTE LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, \r\nEstado e POSTO DE GASOLINA PRESIDENTE LTDA., debatendo \r\nem torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual \r\nseja, a legitimidade ou não da majoração da margem de valor \r\nagregado, que compõe a base de cálculo do ICMS, incidente sobre operações de circulação de Gás Natural Veicular - GNV, promo-\r\nvida pelo Decreto nº 41.957/2007. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 2009.001.152420-7 (0151908-87.2009.8.19.0001).\r\n- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão que diz respeito à exigência do DIFAL, por ausência de Lei Complementar. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228 , do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0246594-56.2018.8.19.0001. Quanto à discussão acerca da exigência ou não do recolhimento do ICMS-DIFAL e do adicional FECP nas operações interestaduais de aquisição de materiais para uso e consumo nos estabelecimentos da Impugnante, em que é destinatária final e contribuinte do imposto, objeto do presente lançamento, não deve mais haver discussão na esfera administrativa, uma vez que o assunto foi levado à discussão pelo Contribuinte em sede judicialAplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).\r\nId: 2723830\r\n"
        ],
        "2723834": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.03.2026\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 27.02.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/002101/2025.\r\nOnde se lê:\r\n“...(duzentos e sessenta mil reais) ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04...”\r\nLeia-se: \r\n“...(duzentos e sessenta mil reais), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04...”\r\nId: 2723834\r\n"
        ],
        "2723835": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 6.780,43 (seis mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), em favor da ex-servidora Erica Ressurreição Ferreira, ID Funcional 5133492-5, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2723835\r\n"
        ],
        "2723838": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 128,32 (cento e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 7, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 036/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2723838\r\n"
        ],
        "2723844": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.03.2026\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 26.02.2026\r\nPROCESSO SEI-300001/002725/2025.\r\nOnde se lê:\r\n“...do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.62.216/0001-16...”\r\nLeia-se: \r\n“...do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16...”\r\nId: 2723844\r\n"
        ],
        "2723851": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS PEDIÁTRICOS POR VIA ORAL na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 061/2024 da SEPM em favor das empresas: NUTRITIVA RJ PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (51.151.880/0001- 38), no valor de R 1.236,36 (mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA (01.925.587/0001-02), no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).Perfazendo o valor total de: R 10.036,36 (dez mil e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2723851\r\n"
        ],
        "2723852": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\n\r\na impugnação apresentada por ASSOCIAÇÃO DA CASA DE CARIDADE DE CONSERVATÓRIA (32.352.809/0001-79), face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00159007 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 2.075,48, tendo em vista que a administrada não trouxe\r\nelementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento \r\nfiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico \r\nda Dirpos.\r\nId: 2723852\r\n"
        ],
        "2723856": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 23.02.2026\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 28/07/2016, de BARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, TUS/Enfermeira, matr. nº 34.550-4, ID nº 32311150, admitida em 01/12/2004, para continuar exercendo suas atividades na Coordenação de Transporte Inter Hospitalar da Subsecretaria de Atenção à Saúde dessa Secretaria, até 31/12/2026.\r\no afastamento de VERENA ALBERTI, matr. nº 38.288-7, Professor Associado, no período de 31/03/2026 a 02/04/2026, para participar do evento \"Humor, passado e presente na Culturgest\", em Lisboa, Portugal.\r\nId: 2723856\r\n"
        ],
        "2723859": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2026\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, matr. nº 37.417-3, à Universidade Federal do Rio Janeiro, no período de 02/03/2010 a 13/02/2014, totalizando 1.445 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LILIANE NUNES RODRIGUES TRINDADE, matr. nº 42.916-7, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 01/03/2012 a 04/12/2013, totalizando 640 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENATA DE FREITAS REIS LUIZ, matr. nº 36.593-2, à Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 26/12/2000 a 11/07/2005, totalizando 1.659 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIANA SIQUEIRA MEDEIROS, matr. nº 38.277-0, à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, no período de 14/07/2011 a 30/09/2014, totalizando 1.159 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROSANA LÁZARO RAPIZO, matr. nº 38.956-9, ao INSS, nos períodos de 01/03/1976 a 30/04/1979, 01/09/1982 a 01/09/1984,01/01/1986 a 30/06/1986, 01/08/1986 a 28/02/1987, 01/04/1987 a 31/07/1987, 01/09/1987 a 30/06/1988 01/03/1989 a 31/12/1989, 01/02/1990 a 30/04/1991, 01/07/1991 a 31/01/1992, 01/03/1992 a 31/05/1993, 01/07/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 30/06/1994, 01/08/1994 a 30/11/1995, 01/04/1997 a 31/10/1997, 01/12/1997 a 28/02/1998, 01/04/1998 a 31/10/1999, 01/12/1999 a 31/03/2000, 01/05/2000 a 28/02/2001, 01/01/2002 a 31/01/2002, 01/04/2002 a 31/12/2010, 01/04/2011 a 31/10/2011, 01/01/2012 a 29/02/2012, 01/05/2014 a 31/05/2014, 01/06/2015 a 22/06/2015, totalizando 9.821 dias de exercício, para fins de aposentadoria desprezando-se o restante por concomitância. Fica sem efeito o despacho 03/11/2025, publicado no DOERJ de 06/11/2025.\r\nDE 23.03.2026\r\na acumulação de cargos de ISA LEIA DE OLIVEIRA SODRE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.348-3 - UERJ e EBSERH, matr. nº 1452783, Técnico em Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PRISCILA MACHADO DE MATOS,Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.564-4 - UERJ e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, matr. nº 1163979, Médico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de BRUNA NOVELLI DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 43.418-3 - UERJ e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, matr. nº 1139093, Enfermeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2723859\r\n"
        ],
        "2723861": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\nDE 23.03.2026\r\n- ALCIR FERNANDO \r\nMARTINAZZO, Engenheiro, ID. 272.393-0. para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo nº 78, Incisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto nº 2.479/79, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/87, artigo nº 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 § 2º e 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço prestado ao \r\nMINISTÉRIO DO EXÉRCITO, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 16/12/2025, do período de 15/01/1976 a 16/11/1976, totalizando 307 (trezentos e sete) dias.\r\nId: 2723861\r\n"
        ],
        "2723862": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2026\r\n- WAGNER AZEREDO FORTUNATO, Arquiteto, ID. 19356161. Período base de 01/08/1987 a 22/07/2022. 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2723862\r\n"
        ],
        "2723863": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\no despacho index 117923954, publicado no DO de 15/12/2025 que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor DIVALCI RODRIGUES VIANA, ID. Funcional: 43555659, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Suboficial, matrícula 0035150-4-011 (Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, § 11 c/c pela Emenda nº 20 de 1998 todos da CRFB. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6, do manual para análise de acumulação de cargos, empregos e funções públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2723863\r\n"
        ],
        "2723867": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 030/25, cujo objeto \r\né o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA, conforme os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 \r\nde 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778,\r\nde 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa \r\nB&A COMERCIO DE EPIS EIRELI (10.679.936/0001-44), com propostas no valor unitário de R 100,08 (cem reais e oito centavos) para \r\nos respectivos itens: 01 - ID 167068, 02 - ID 167069, 03 - ID 167070, 04 - ID 171523, 05 - ID 171524 e 06 - ID 171525.\r\nId: 2723867\r\n"
        ],
        "2723869": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 405.085,76 (quatrocentos e cinco mil e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor de FLAVIO CORDEIRO CANDREVA, Id. Funcional 2.991.106-0, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 542.655.507-97, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 046, de 13 de março de 2026.\r\nId: 2723869\r\n"
        ],
        "2723870": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2026\r\nMARIA CARDOZO DOS PASSOS, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39584534, vínculo 01, matrícula n° 251.923-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 96% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.769,95 (quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos)\r\nJAELI ISMERIO BIANCHINI, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 38402750, vínculo 01, matrícula n° 826.340-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.523,23 (dois mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), revogando-se a fixação de proventos de 14/10/2025, publicado em 20/10/2025.\r\nSONIA MARIA DOREA DE FARIAS PAVAO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 37967150, vínculo 02, matrícula n° 934.594-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aProventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,9, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.468,27 (mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) e complementação de R 49,73 (quarenta e nove reais e setenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoitoreais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nLEA ROSA DE SOUZA, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34923055, vínculo 01, matrícula nº 5.011.470-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92 e Complemento salário Mínimo Ex-FAEP, no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 01/10/2025, publicado em 03/10/2025.\r\nIOLANDA MARIA MAURICIO, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 39325733, vínculo 01, matrícula nº 5.017.929-0.os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex - FAEP, no valor de R 32,36, revogando- se a fixação de proventos de 30/09/2025, publicado em 02/10/2025\r\nMARIA SILVA RIBEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41918240, vínculo 03, matrícula n° 920.902-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,9, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.385,24 (mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) e complementação de R 132,76 (cento e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nHELIO DE SOUZA ROCHA, Professor Docente I 40 horas, ID. Funcional n° 5272769/1, matrícula n° 5023054-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 05/35 do Servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas (Decreto nº 21517/95), no valor de R 44,80 e 10% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 31,36.\r\nGLORIA DE SOUZA BRANDAO, Merendeira, nível II, ID. Funcional nº 3877370/1, matrícula nº 277427-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora, proporcional à razão de 10/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira -nível II (Medida Provisória nº 1656/1998), no valor de R 43,33, 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 26,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nREJANE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41995104, vínculo 01, matrícula n° 914904-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.779,01 (três mil setecentos e setenta e nove reais e um centavo).\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 35507659, vínculo 01, matrícula nº 5.000.420-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor e R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP, no valor de R 581,79, revogando-se a fixação de proventos de 01/10/2025, publicado em 03/10/2025.\r\nDORALICE DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Servente, nível I, ID funcional nº 37339346/01, matrícula nº 6825871.os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - nível I (Lei nº 3681/2002), no valor de R 184,80, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 83,16 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nLAURA GOMES DE FREITAS SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 4, ID. Funcional nº 6430562/1, matrícula nº187038-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Professor Docente II - nível A - referência 4 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 140,49 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 42,15.\r\nTANIA MARIA CARVALHO DIAS, Agente Auxiliar Administrativo, nível II, ID Funcional nº 37922920/01, matrícula nº 275879-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora, proporcional à razão de 12/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo - nível II (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 60,40, 25% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 37,75 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nNADIA MARTINS DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41974255, vínculo 02, matrícula n° 897540-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.232,43 (três mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\nMARIA FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Docente II 22 horas, nível A, Referência 6, Identidade Funcional n° 4192354, vínculo 01, matrícula n° 248215-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 86% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 2.731,40 (dois mil setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\nMOISES DE CARVALHO MARTINS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37938240, vínculo 01, matrícula n° 830289-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.152,62 (três mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2723870\r\n"
        ],
        "2723871": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de ADALBERTO SERAFIM QUINTAL, identidade funcional nº 564.975-7, matrícula nº 871.123-6, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, com efeitos a contar de 17-03-2026: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 2ª classe \r\n(Lei nº 6.833/2014 e 11.003/2025), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da\r\nLei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.683,62; 40% \r\nde Triênio (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.261,90; 100% \r\nGHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\nId: 2723871\r\n"
        ],
        "2723872": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2026\r\no despacho index 121219241, publicado no DO de 29/12/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor LUCIANA DOS SANTOS LARANJEIRA OLIVEIRA, ID Funcional 51560585, Agente de Polícia Cientifíca, vínculo 1 (SEPOL) e Médico Veterinário, matrícula 7111 (Vig. Sanit) (Município de Tangua). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2723872\r\n"
        ],
        "2723873": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA AUXILIADORA BARBOSA GOMES DA SILVA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional 33880271, vínculo 01, matrícula 5023936-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA APARECIDA PERROTTI DE LIMA ANDRADE, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33349932, vínculo 01, matrícula 5025169-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA ARAUJO CARVALHO DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36221236, vínculo 01, matrícula 840450-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEUSILENE SOARES FERREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36885525, vínculo 01, matrícula 805859-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA DOS SANTOS SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36442976, vínculo 01, matrícula 5015505-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2021.\r\nId: 2723873\r\n"
        ],
        "2723877": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nDE FINANÇAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.595.917/0001-11, relativo ao CONTRATO nº 083/2022 que tem por objeto o pagamento do faturamento referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 215, no valor de \r\nR 29.136,36 (vinte e nove mil, cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), no período de janeiro a novembro de 2025, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI- 330001/000439/2026.\r\nId: 2723877\r\n"
        ],
        "2723878": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA, Id. Funcional n.º 5116250- 4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de \r\nR 37.961,82 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), para arcar com despesas de indenização, \r\nreferente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de \r\nmarço de 2024.\r\nId: 2723878\r\n"
        ],
        "2723888": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 129 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado SÍTIO BOA ESPERANÇA, de propriedade de GUSTAVO LO BIANCO DE JESUS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2723888\r\n"
        ],
        "2723892": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE PIRES DE MENDONCA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36491853, vínculo 01, matrícula 5004722-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor INES PESTANA ABREU, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34964185, vínculo 01, matrícula 5009422-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2025.\r\nDE 23/03/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBOA, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35930667, vínculo 01, matrícula 5007215-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIO ELIAS VIEIRA, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34306064, vínculo 01, matrícula 5021496-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA FROSSARD MONTEIRO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional nº 35281065, vínculo 01, matrícula 5007465-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUCELMA DOS SANTOS FIGUEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 32670982, vínculo 01, matrícula 0815122-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA DE ALMEIDA MATHIAS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35437359, vínculo 01, matrícula 0285046-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2016. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LANDER MATTOS DA SILVA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33113238, vínculo 01, matrícula:5013673-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA COELHO DA COSTA Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32968221, vínculo 01, matrícula 0290642-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOEDO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38104369, vínculo 01, matrícula 5013057- 4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional no 8684413, vínculo 01, matrícula 0270722-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA TRAJANO DE ALVARENGA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33962375, vínculo 01, matrícula 5000198-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAURI GOMES DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 41989813, vínculo 01, matrícula 893190-9, tendo em vista ter reunido, com base no 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 12/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA FRANCA VASCONCELOS OLIVEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34067930, vínculo 01, matrícula 5024789-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2025.\r\nDE 24/03/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE RICARDO GUERRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33265674, vínculo 01, matrícula 0825266-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ATOS RODRIGUES DOS SANTOS Servente, nível I, referência, Identidade Funcional no 39607330, vínculo 01, matrícula 0274615-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2723892\r\n"
        ],
        "2723899": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA- ID funcional nº 3004952-0. NUTRICIONISTA. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2723899\r\n"
        ],
        "2723905": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nDE 23/03/2026\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.348-4, ID 3557704-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16/02/2026. \r\n\r\nDANIEL DIAS CORREA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224019-0 e Id. funcional nº 5777470, período base de 06.06.2018 a 04.06.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nTATIANA RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 00/0222.287-5, ID 20792069/01 nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nVERA MARIA FERNANDES PEREIRA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/186-0, ID 2090822-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 12.08.2023 \r\n\r\nId: 2723905\r\n"
        ],
        "2723908": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MARLETE PINTO DA SILVA, Id. Funcional nº 2066134-7. o pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora, no valor de R 3.293,55 (três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2723908\r\n"
        ],
        "2723909": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2026\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO DE CAXIAS LTDA, registro DH 30701, no endereço funcional AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1399 - PARTE - CENTRO - DUQUE DE CAXIAS/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA PSIMETRAM - CLÍNICA MÉDICA LTDA, registro DH 30680, no endereço funcional RUA PRESIDENTE VARGAS, 168 - PARTE - COMENDADOR SOARES - NOVA IGUAÇU/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA PSIMED - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA PARA O TRÂNSITO LTDA, registro DH 33158, no endereço funcional RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 29 - LOJA - JARDIM 25 DE AGOSTO - DUQUE DE CAXIAS/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA PSICOLÓGICA DE ITAOCARA LTDA, registro DH 34162, no endereço funcional AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 630 - CENTRO - ITAOCARA/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DICOR LTDA, registro DH 34626, no endereço funcional RUA GENTIL MANOEL DE MENDONÇA, 29 - BACAXÁ - SAQUAREMA/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA DPZ SERVICOS MEDICOS LTDA, registro DH 34936, no endereço funcional RUA OLDEGARD SAPUCAIA, 07-A - MEIER - RIO DE JANEIRO/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA MEDICA E PSICOLOGIA DE TRANSITO DE ANGA LTDA, registro DH 35053, no endereço funcional RUA 38, N° 27 - LOJA 01 - JARDIM ITATIAIA - ITATIAIA/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA GUAPIMEP - CLINICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA PSICOLÓGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA, registro DH 33905, no endereço funcional ESTRADA RIO FRIBURGO, 400 - LOJA 05 - PARADA MODELO - GUAPIMIRIM/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO METRÔ CINELÂNDIA LTDA, registro DH 32291, no endereço funcional AVENIDA TREZE DE MAIO, 23 - SALAS 2035, 2036 E 2037 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CENTRO MEDICO PSICOLOGICO SANTO ANTONIO LTDA, registro DH 33239, no endereço funcional AVENIDA TREZE DE MAIO, 23 - SALAS 2105 E 2106 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICAR - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE HABILITAÇÃO LTDA, registro DH 33778, no endereço funcional AVENIDA MINISTRO EDGARD ROMERO, 244 - SALAS 302 E 303 - MADUREIRA - RIO DE JANEIRO/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINTRAN MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO LTDA, registro DH 30140, no endereço funcional RUA VITOR IGREJAS, 04 - VILLE BLANCHE - CABO FRIO/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA MEDICA DE TRANSITO CLIMEDTRAN LTDA, registro DH 33727, no endereço funcional RUA AURELIANO COUTINHO, 146 - LOJAS 17 E 19 - CENTRO - PETROPOLIS/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA MEDICA E PSICOLOGIA DE TRANSITO PETROPOLITANA LTDA, registro DH 35240, no endereço funcional RUA TERESA, 608 - LOJAS 314, 315 E 316 - ALTO DA SERRA - PETROPOLIS/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO C.G.L. LTDA , registro DH 35231, no endereço funcional RUA TERESA, 608 - LOJAS 311, 312 E 313 - ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CENTRO MÉDICO RODOVIÁRIO AREAL LTDA, registro DH 31104, no endereço funcional RUA DIAS DA CRUZ, 421 - SALAS 404 E 406 - MEIER - RIO DE JANEIRO/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA TRANSITO LIVRE CLINICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA S/S LTDA, registro DH 30132, no endereço funcional Rua Iracema Soares Pereira Junqueira, 188 - Nova Iguaçu/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA JAPERITRAN CLINICA DE TRANSITO DE JAPERI LTDA, registro DH 33964, no endereço funcional Rua Leocádia Maria da Conceição, 16, Loja 02 - Japeri/RJ , PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA A GRENSELL CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA PSICOLÓGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA, registro DH 34073, no endereço funcional ESTRADA RIO FRIBURGO, 400 / LOJA 06, PARADA MODELO - GUAPIMIRIM/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DE EXAMES MEDICOS E PSICOLOGICOS ARAUJO COSTA LTDA, registro DH 35975, no endereço funcional RUA COELHO DA ROCHA, 796 - AGOSTINHO PORTO - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de JORGE DA SILVA PEREIRA NETO, Registro Nacional nº 02616896114, levando-se em consideração o prazo de 6 (seis) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0298915-49.2010.8.19.0001, transitada em julgado em 27/3/2015; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da \r\ncategoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no \r\nart. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2723909\r\n"
        ],
        "2723913": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DE 24/03/2026\r\no Parecer Final nº 2/2026/AGENERSA/COMISSAD, da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Funcional, relativo ao Segundo Ciclo de Avaliação (AV2) publicado no DOERJ de 06/02/2026 (124652285). Diante da inexistência de pedidos de reconsideração, restam ratifica dos os resultados do referido ciclo, nos termos das Portarias AGENERSA nº 891/2024 e nº 921/2025.\r\nId: 2723913\r\n"
        ],
        "2723919": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\nITAMAR LINO, ID Funcional 20781377, Instrutor Disciplina Prof I, vínculo 1 (FAETEC) e Agente de Serv de Engenharia, matrícula 0975691 (Comando da Marinha).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o \r\nartigo 37, inciso XVI, § 10 c/c pela Emenda nº 20 de 1998 todos \r\nda CRFB.\r\nId: 2723919\r\n"
        ],
        "2723923": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MULTTI ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.032.267/0001-00, com sede na Rua Morro do Pilar, lote 25, quadra 10 - Pedra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ - CEP 23026-450, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “Festa do Trabalhador de Paulo de Frontin - 2026”, a ser realizado no período de 30 de abril a 02 de maio de 2026, com valor do aporte é de R 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).\r\nId: 2723923\r\n"
        ],
        "2723927": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSOS Nºs SEI-270006/033471/2025 e SEI- 270006/033280/2025 - a contar de 25 de setembro de 2025, ao Subtenente BM Ref MARCOS PAULO DE ALCANTARA, RG 26.927, Id Funcional 2620820-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 692/2025.\r\nId: 2723927\r\n"
        ],
        "2723928": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 33,33%, à DANIELLA DUTRA BARBOSA, CPF: 204.XXX.647-14, Id Funcional: 5171879-0, filha menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-1º Sargento BM Ref SILAS GENUNCIO BARBOSA, RG 6.670, Id Funcional 2619538-0, CPF: 671.XXX.977- 00, falecido em 12 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 33,33%, a MATHEUS DUTRA BARBOSA, CPF: 204.XXX.467-32, Id Funcional 5171881-2, filho menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-1º Sargento BM Ref SILAS GENUNCIO BARBOSA, RG 6.670, Id Funcional 2619538-0, CPF: 671.XXX.977- 00, falecido em 12 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. SONIA MARCIA MACHADO DA SILVA, CPF: 902.XXX.507-30, Id Funcional 5172083-3, viúva do ex- Subtenente BM Ref ALTAMIRO FUJII DA SILVA, RG 11.911, Id Funcional 2632167-0, CPF: 011.XXX.147-90, falecido em 01 de janeiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 33,33%, à THALYTA DUTRA BARBOSA, CPF: 197.XXX.397-89, Id Funcional 5171876-6, filha até 24 (vinte e quatro) anos e estudante universitária, do ex-1º Sargento BM Ref SILAS GENUNCIO BARBOSA, RG 6.670, Id Funcional 2619538-0, CPF: 671.XXX.977- 00, falecido em 12 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2723928\r\n"
        ],
        "2723950": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nno valor de R 64.248,26 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, objetivando o pagamento da prestação de serviços logísticos e postais, no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2723950\r\n"
        ],
        "2723952": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\ndas impugnações apresentadas pelas empresas TACOM Projetos de Bilhetagem Inteligente Ltda., IGS Soluções de Software e TRACK LAND LTDA.\r\nId: 2723952\r\n"
        ],
        "2723955": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24/03/2026\r\nALEXANDRE CAPOTE PINTO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.218.345-6 - 15 dias como estágio forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2723955\r\n"
        ],
        "2723967": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019,a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Tim S/A \r\nProjeto: Vôlei Tricolor - Superliga\r\nProponente: Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC\r\nCNPJ: 01.688.611/0001-37\r\nValor Total: R 3.094.209,31 (Três milhões, noventa e quatro mil, duzentos e nove reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2723967\r\n"
        ],
        "2723968": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto OPEN AIR 2023, do proponente D+3 Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 20.476.392/0001-77, conforme Parecer 13 de Aprovação de Prestação de Contas (126581977) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (126593837) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2723968\r\n"
        ],
        "2723969": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\ncom ressalvas a prestação de contas do projeto NATAL IMPERIAL 2022, do proponente Dell'Arte Soluções Culturais Ltda, com o CNPJ 27.002.848/0001-50, conforme Parecer 15 de Aprovação de Prestação de Contas (127806852) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (127815364) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2723969\r\n"
        ],
        "2723970": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto BUDX, do proponente Vincenzi Caracas Produções Ltda, com o CNPJ 26.601.800/0001-51, conforme Parecer 16 de Aprovação de Prestação de Contas (127822890) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (127825357) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2723970\r\n"
        ],
        "2723971": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto ZONA DE PROPULSÃO, do proponente Mais - Movimento de Ação e Inovação Social, com o CNPJ 14.905.545/0001-51, conforme Parecer 17 de Aprovação de Prestação de Contas (127859177) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (127866875) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2723971\r\n"
        ],
        "2723972": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto RIO BOSSA NOSSA | EDIÇÃO 2021, do proponente Carioca Entretenimento e Produções Artísticas Culturais e Esportivas Ltda ME, com o CNPJ 11.516.741/0001-46, conforme Parecer 14 de Aprovação de Prestação de Contas (126706765) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (126709280) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2723972\r\n"
        ],
        "2723973": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto FEIJOADA DE JORGE- SAMBA COM FEIJÃO, do proponente Associação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas, com o CNPJ 11.290.496/0001-00, conforme Parecer 12 de Aprovação de Prestação de Contas (125083654) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (125087253) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2723973\r\n"
        ],
        "2723978": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A \r\nProjeto: Mano a Mano 2023\r\nProponente: Dream Factory Comunicação e Eventos S/A\r\nCNPJ: 04.458.217/0001-09\r\nValor Total: R 2.000.699,84 (dois milhões seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2723978\r\n"
        ],
        "2723981": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\na despesa em favor da empresa BRUMO ESPORTES LTDA- CNPJ: 51.414.411/0001-64, no valor de R 1.145,21 (um mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), visando a AQUISIÇÃO DE BARRA DE MUSCULAÇÃO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 94/2024 - Processo Administrativo n.º 08020.002392/2024-09, consolidada pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa ELDORADO 2022 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.273.984/0001-85, no valor de R 70.998,00 (setenta mil novecentos e noventa e oito reais), visando a AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE MADEIRITE (cola branca) e PALLETS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 004/2026 - Processo Administrativo n.º SEI-270006/011980/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2723981\r\n"
        ],
        "2723983": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nÀ luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e o Espólio de ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, constante do documento índice 126308455 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\nId: 2723983\r\n"
        ],
        "2723984": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-24/004/733/2016-LATICINIOS RAINHA ELIZABETH LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/125/2016-RESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLORIA LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100531/2018-LOJAS AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/623/2016-RIVIERA COUNTRY CLUB\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100855/2018-LOJAS AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/146414/2012-DROGARIA TRINTA E CINCO DE MARCO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/885/2016-GIROTTO PIZZARIA LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/525/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI-240002/001796/2022-TAP AIR PORTUGAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/5/2018-LA CREMASCA-BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/542/2019-MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/301/2019-B2W AMERICANAS .COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCBUSTER\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100858/2018-LOJAS AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000658/2021-POSTO DE GASOLINA AUTO CLUB MERITI EPP\r\nPROCESSO SEI-240002/000692/2022-SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/611/2019-NANDO AUTO SERVICE EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-15/003/517/2019-AUTO POSTO GASOLINA E SERVICOS L E Z LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000445/2021-PUROGAS POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101143/2018-MOUTINHO AUTOMOVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001298/2021-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/469/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3742/2015-AUTO POSTO CUBANGO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/475/2018-B0ANCO CITIBANK S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001618/2023-BANCO SANTANDER BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000269/2022-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000886/2021-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/491/2019-TELEFONICA BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/232/2016-AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/41/2016-CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002602/2022-AMERICANAS S.A.\r\nPROCESSO SEI-220013/000972/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100937/2018-LOJAS AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100860/2018-LOJAS AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/103/2019-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/407/2015-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/99/2019-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100482/2018-LOJAS AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/487/2016-RESTAURANTE E BAR DECK JARDIM LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2139/2016-BANCO ITAUCARD S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1151/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/399/2016-RESTAURANTE E BAR PARKER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/231/2016-GALETO CALA O BICO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/392/2017-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100004/2018-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100408/2018-ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/93/2019-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000235/2022-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1063/2018-VITCOS-COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/426/2016-CENTRO CALCADOS LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100518/2018-BANCO BRADESCO S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001595/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/91/2019-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100914/2018-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100665/2018-LEROY MERLIN CAMPAINHA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nPROCESSO SEI E-15/003/90/2019-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001455/2021-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3541/2014-CENTRAL SOLUCOES EM BEBIDAS E ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4522/2013-ZAPZAP-COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/551/2013-TOTH CORREA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6431/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5320/2013-ANDRE DA SILVA COSTA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6514/2014-PRIME UP COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7339/2014-JAMPLAZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5733/2013-TRES AMIGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5759/2015-BANCO BRADESCARD S.A.\r\nPROCESSO SEI E-22/014/95/2020-VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003895/2023-QUARUP COMBUSTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000794/2020-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5234/2014-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000589/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/502/2018-C&A MODAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/129917/2009-DISK-LAV PECAS PARA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-35/57467/2006-CARION BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000547/2023-POSTO DE GASOLINA FHC LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001815/2023-POSTO CARESTIATO DE FRIBURGO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003727/2023-AUTO POSTO BARILOCHE DE CAXIAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000814/2023-LIGHT-SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001395/2022-SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR\r\nPROCESSO SEI-240002/000729/2023-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003731/2023-LWAC MERCEARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000359/2023-SUPERMERCADOS RIO SUL DE AUSTIN LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000360/2023-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101290/2018-POSTO DE GASOLINA SAO JERONIMO DO ANIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000881/2021-DROGARIA PACHECO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003608/2023-NATURA COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001818/2023-CEREAIS BRAMIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001304/2022-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000440/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/978/2018-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1051/2018-MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100635/2018-SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100625/2018-GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\nPROCESSO SEI E-12/132273/2010-BCP S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/380/2018-VESTE S.A ESTILO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6877/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3165/2014-BONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/228/2019-BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/378/2017-DROGARIA SAO PAULO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/385/2018-LIGHT S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100360/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI-220013/000739/2020-MERCADO DE CARNES SAO THIAGO LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000499/2020-MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO DE NOVA IGUACU LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/455/2019-CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100227/2018-POSTO DE GASOLINA SHOW DE BOLA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/371/2019-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4660/2015-ESPACO VITAL COMERCIO DE BEBIDAS E LANCHES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100945/2018-HORTIGIL HORTIFRUTI S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6088/2015-CASA VELHA LANCHES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2083/2013-VIP VIDROS INTELIGENTES COMERCIO E INSTALACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/131811/2010-REAL LIFE ASSISTENCIA MEDICA\r\nPROCESSO SEI E-12/147088/2012-VITALLE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\nPROCESSO SEI E12/082/720/2013-CAMP HOUSE-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/475/2013-OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000446/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000581/2021-BANCO BRADESCO-S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/374/2019-BANCO BRADESCO-S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000455/2021-BANCO BRADESCO-S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1002/2016-CAFE E BAR POLUX LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/7/2019-VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1752/2016-GOL LINHAS AEREAS S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001646/2021-SUPERMERCADO RIO SUL LAUREANO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003880/2022-BANCO AGIBANK S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/461/2017-PIZZARIA DOS JOSEFA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/74/2019-SAMSUNG ELETRONICA AMAZONICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4164/2015-VIVIANI VAZZOLER ME\r\nPROCESSO SEI-220013/000650/2021-POSTO DE LUBRIFICACAO VISTA ALEGRE LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI-220013/001426/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/825/2018-PILARES DE MARICA SUPERMERCADO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003468/2025-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA-OAB/RJ 220028\r\nPROCESSO SEI-220013/000484/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1004/2016-PADARIA E CONFEITARIA CAICARAS LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1784/2016-GALETO CALA O BICO LTDA ME\r\nPROCESSO SEI-220013/001862/2020-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/465/2019-AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000687/2021-POSTO DE ABASTECIMENTO COSTA TROPICAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/80/2017-LT NOVA AMERICA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\nPROCESSO SEI-240002/001943/2025-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ 220028\r\nPROCESSO SEI-240002/003130/2024-MULTI ANGRA 3 MERCADO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000696/2022-SOL SERVICOS DE INTERMEDIACAO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003475/2022-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO SEI-240002/000547/2021-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL\r\nPROCESSO SEI-240002/001589/2025-CORAIS DE COPA RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3383/2015-LOJAS AMERICANAS S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/133/2018-VILA GALE BRASIL-ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001929/2020-NATURA COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001096/2021-YELLOW MOUTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000846/2021-CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001861/2020-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI-220014/000627/2021-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL\r\nPROCESSO SEI-240002/003071/2022-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101321/2018-SABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100807/2018-LOJAS AMERICANAS S/A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2723984\r\n"
        ],
        "2723985": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.03.2026\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 19.03.2026\r\nPROCESSO SEI-300001/000164/2022.\r\nOnde se lê:\r\n“...Patrocinador: Bayer S.A...”\r\nLeia-se: \r\n“...Patrocinadores: Light Serviços de Eletricidade S/A - C&A Modas S/A\"...”\r\nId: 2723985\r\n"
        ],
        "2723986": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-15/003/448/2018-SERRALHERIA PRACA DA BANDEIRA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1067/2018-ALLIED TECNOLOGIA S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/624/2016-PORT FOOD COM.IND DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/296/2018-B2W-AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO-BLOCKBUSTER\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7383/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100112/2018-PETROBRAS POSTO SAO SEBASTIAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/102/2019-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4455/2015-CARIOCA DA VILA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100525/2018-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/219/2019-CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.\r\nPROCESSO SEI E-12/082/186/2013-B2W-AMERICANAS .COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO SEI-240002/000980/2021-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100300/2018-TSUKI JAPANESE BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\nPROCESSO SEI-240002/003381/2022-ON STAGE PRODUCOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/691/2019-TELEFONICA BRASIL S.A-VIVO\r\nPROCESSO SEI E-22/014/325/2019-SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001378/2022-POSTO INDEPENDENCIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1009/2017-LIGA RETRO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI-220013/001291/2021-SUPERMERCADO VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001377/2022-AUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100526/2018-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000508/2022-MERCADO E ACOUGUE 5 ESTRELAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/880/2016-CONFEITARIA PAO VIP DE MERITI LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/643/2016-GUARJ COMERCIO DE ROUPAS EIRELLI EPP\r\nPROCESSO SEI E-22/014/177/2020-TELEFONICA BRASIL S.A-VIVO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5756/2015-BUCANEIROS HAMBURGUERIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/438/2016-CONFEITARIA E RESTAURANTE CIRANDINHA LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5310/2015-SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/671/2016-ANTIGA EMPORIO DO HUMAITA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/170/2018-CONDOMINIO DO EDIFICIO SHERATON BARRA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4926/2015-QUIOSQUE DO BAIANO BAR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5370/2015-SONHO DE HELENA COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101095/2018-NOVA VISAO PONTUAL CONDUTORES DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/428/2018-ICC INTERFACE CONSULTORIA CONSULAR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101268/2018-SOLART MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/332/2019-MATHEUS ALEXANDRE CORREA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1271/2017-YOHANNA LIMA ARAUJO NICOLA DE SOUZA\r\nPROCESSO SEI E-12/124425/2008-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5448/2015-L L 7 RELOJOARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001249/2020-SEARA ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/768/2015-OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3321/2014-BANCO PANAMERICANO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5379/2014-BANCO PANAMERICANO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000402/2022-POSTO OJM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000859/2022-BANCO PAN S.A -BANCO PANAMERICANO S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001840/2020-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/310/2019-SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\nPROCESSO SEI-240002/000139/2022-OASIS COMBUSTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3337/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI-240002/002297/2024-WILDO JONAS JOSE DE GODOY\r\nPROCESSO SEI-240002/003305/2024-EKKO 80 COMERCIO DE REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001875/2022-POSTO DE GASOLINA MARINA PARQUE VEROLME LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003317/2024-MULTIPLAN ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003504/2024-CHURRASCARIA IRMAOS DELAZERI LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001041/2025-ACADEMIA DE MUSCULACAO TRATORGYM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002851/2025-SHOPP TAQUARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2723986\r\n"
        ],
        "2723987": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/03/2026\r\n- ROSEMERE BRAZ, Servente - CIEP, ID. Funcional 36527033, mat. nº 5023071-3, período base de 16/06/2016 a 15/06/2021.\r\n- DENISE SOUZA NERY, Servente - CIEP, ID. Funcional 41183347, mat. nº 5018682-4, período base de 18/05/2000 a 12/07/2005.\r\n- DAMIANA NAZARÉ NASCIMENTO NEVES, Agente Coordenador de turno - CIEP, ID. Funcional 5737796, mat. nº 5003435-4, período base de 25/08/2017 a 24/08/2022.\r\n- FERNANDA DE CASTRO BRUNO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43788599, mat. nº 0960800-1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCO ANTÔNIO CARVALHO RODOLFO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5582415, mat. nº 0938303-5, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VERA LUCIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35369744, mat. nº 0938104-7, período base de 24/09/2008 a 24/10/2018 e de 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\n- SANDRA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33273359, mat. nº 0834021-8, período base de 24/02/2006 a 28/02/2016 e de 01/01/2016 a 06/04/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ZAUMIR IGNACIO DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36517550, mat. nº 0830420-6, período base de 11/10/2003 a 05/12/2012 e de 06/12/2012 a 05/12/2017 e de 14/08/2019 a 22/10/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- PAULO CESAR GUERRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35413689, mat. nº 0831426-2, período base de 11/02/2000 a 10/02/2025. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/11/2025\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 25/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107631/2025\r\nOnde se lê: ...período base de 25/05/2007 a 08/09/2011 e de 29/08/2017 a 28/08/2022...\r\nLeia-se: ... período base de 03/08/2012 a 28/08/2022...\r\nD.O. DE 11/03/2026\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 09/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/019898/2026\r\nOnde se lê: ...Zaily Medeiros...\r\nLeia-se: ...Zaily Madeiros...\r\nId: 2723987\r\n"
        ],
        "2723989": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-220013/001655/2021-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1996/2015-PANIFICACAO E CONFEITARIA FLOR DE MONTE ALEGRE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/833/2018-PRINCESA AUTO SERVIÇO E COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/448/2019-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000181/2021-POSTO MIRANTE DA TAQUARA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001514/2021-JPX COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS BARRA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1155/2017-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001635/2021-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001431/2021-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9312/2013-A M IMPORTACAO E COM LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/476/2014-TO RA ESQUADRIAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1061/2014-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1175/2015-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1355/2017-RIO CHINA RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8822/2013-BIARRITZ LANCHES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001355/2022-INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO\r\nPROCESSO SEI-220013/001863/2020-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000080/2021-BIG TIRES PNEUS E ACESSORIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003463/2023-TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9163/2013-STUDIO DO SONO PS COLCHOES E DECORACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/409/2013-VITALLE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2716/2014-ILA COMERCIO DE BIJUTERIAS, MODA E DECORACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3548/2013-LANCHONETE MONTE BIANCO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1689/2014-NOSSA ELETRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2343/2015-TONMIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3501/2014-NOSSA ELETRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3894/2015-NORMANDIE RESTAURANTES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4394/2013-RAVELO ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4851/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3144/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI-240002/001418/2022-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1484/2015-VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101135/2018-EUROBARRA RIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100422/2018-LOJAS AMERICANAS S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4220/2014-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001849/2020-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI-240002/002235/2022-POSTO L.V. DE MACAE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1156/2015-CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2825/2015-RAPIDO DE CALCADOS ALVES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000488/2022-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5312/2015-LINDT & SPRUNGLI (BRAZIL) COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5107/2014-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1802/2015-BROTHER CREPERIA ITAIPAVA LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1064/2016-ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/919/2018-LOJAS AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/947/2018-BIG TIRES PNEUS E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100854/2018-LOJAS AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/453/2019-BIG TIRES PNEUS E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100390/2018-LOJAS AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100715/2018-LOJAS AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/669/2019-LOJAS AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101176/2018-LOJAS AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/501/2018-LOJAS AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/505/2018-LOJAS AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/642/2019-BANCO AGIBANK S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/002038/2020-MERCADO SAO FERNANDO 10 LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101173/2018-LOJAS AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001059/2021-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO SEI-220013/001627/2021-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001643/2021-SUPERMERCADO E PADARIA RPC DO RECREIO\r\nPROCESSO SEI-220013/001532/2021-AUTO POSTO E SERVICOS IMBASSAI LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001427/2021-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000288/2021-OS CARVALHOS DO RECREIO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000807/2021-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPROCESSO SEI-240002/000737/2021-LANCHES SERV VERDE LTDA ME\r\nPROCESSO SEI-240002/001424/2022-ANTARES EDUCACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001352/2021-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000040/2022-IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA\r\nPROCESSO SEI-240002/000510/2022-MERCADO E ACOUGUE VITORIA BATISTA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/120508/2007-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nPROCESSO SEI-220013/000287/2021-MERCEARIA SACHINHO LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000973/2021-SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6330/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5871/2013-DROGARIAS R. LORENZO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4554/2013-BELA VISTA COGUMELOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/468/2013-METAL BAGNO COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5710/2013-KADS PUBLICIDADE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3493/2013-ADEGA CESARI LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001653/2021-MERCADO BELOT LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/703/2019-SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001592/2021-BANCO SANTANDER S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1291/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA ME\r\nPROCESSO SEI-240002/000240/2022-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000277/2022-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001606/2021-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001587/2021-BANCO SANTANDER S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/000470/2020-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002256/2022-POSTO DE SERVIÇO 3D DE VARGEM GRANDE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002223/2022-POSTO TITAN DE MACAE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/706/2016-CENTRO DE ENSINO MONTESQUIEU LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/143870/2012-KEROCASA-COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1453/2015-LANCHONETE RIOMIX LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2607/2015-CHARUTARIA E BOMBONIERE MUSTANG LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/339/2015-ASSOCIACAO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA CLARA\r\nPROCESSO SEI E-12/122889/2007-WISE UP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/400/2018-CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/126443/2008-MULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/256/2015-INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/538/2014-KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/946/2014-HORTIFRUTI MERCADO MARECHAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4509/2014-CANTINA IRMA AURORA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3249/2014-HOTEL E RESTAURANTE TURISTICO CORCOVADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4867/2014-CALCADOS CONEGO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/348/2014-MC NOVA IGUACU EDICOES CULTURAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1815/2014-RAPHAEL COLCHOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/002/28/2013-GC3 SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/23/2014-LEBLON BAG COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTUARIO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3413/2013-TGT STILO CASA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3661/2013-2R LOJA DE CONVENIENCIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3480/2013-ALI A GHAZZAONI MOVEIS\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1624/2013-FLAVIO MACHADO DA SILVA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/935/2013-APTX GROUP LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/150372/2012-BELA VISTA COGUMELOS LTDA.\r\nPROCESSO SEI E-12/082/533/2013-VIA CHINA ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/147572/2012-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7313/2014-GONCALVES & GONCALVES COMERCIO DE COSMETICOS E ARTIGOS AFINS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3757/2013-AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6325/2013-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3387/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7395/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7358/2014-KALUGA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9064/2013-PET NORTE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2018/2015-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1627/2015-AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2276/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4102/2014-ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2196/2014-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8925/2013-PANIFICADORA YVATA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/175/2014-S C FOTOGRAFIAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9121/2013-Q-VIZU PRESTADORA DE SERVICOS DE COBRANCAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1174/2015-RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/385/2014-IRACI BRAGA CARDOSO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1241/2014-NATACHA FINK GASTRONOMIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/609/2014-COPARIO EVENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000662/2021-POSTO DE GAS NATURAL LAMACAES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000363/2023-NOVA GERACAO COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001523/2021-POSTO DE ABASTECIMENTO AIMEE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002273/2022-POSTO DE COMBUSTIVEL SAO DIMAS EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/000530/2022-NOVO HORIZONTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000242/2022-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3784/2015-STONEBEACH PENSAO E HOSPEDAGEM LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/652/2016-BAR E RESTAURANTE DA CONDE DE BONFIM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000592/2021-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/751/2015-ESTACAO RETRO ACADEMIA LTDA.\r\nPROCESSO SEI-220013/000690/2021-POSTOBELLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5761/2015-FLEURY S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1794/2015-P.R.S. COMERCIO DE EMBALAGENS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2611/2015-CENTRAL RIO CAFE LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2590/2015-CENTRAL RIO CAFE LTDA ME\r\nPROCESSO SEI-240002/000241/2022-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7023/2014-SAGA ALMEIDAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100321/2018-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000398/2022-POSTO BOA VISTA BM LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7243/2014-GUSIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002138/2022-GALOP GASOLINA LUBRIFICANTES E PECAS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5910/2013-APTX GROUP LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/570/2015-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI-240002/000405/2022-POSTO SANTA CLARA DE BARRA MANSA ABASTECIMENTO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5221/2014-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5657/2014-ANAIRAM SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5446/2013-DEGRADEE CENTER SAUDE, BELEZA E ESTETICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6609/2014-BRIMED BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6627/2013-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5216/2014-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5437/2013-CENTRAL GRILL CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA EPP\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2723989\r\n"
        ],
        "2723996": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2026\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 19/03/2026\r\nPROCESSO nº SEI-330020/000056/2026\r\nOnde se lê:...valor total de R 12.721.422,70 (doze milhões, setecen tos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos).\r\nLeia-se: ...valor total de R 12.721.472,70 (doze milhões, setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta dois reais e setenta centavos).\r\nId: 2723996\r\n"
        ],
        "2724003": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2026 \r\nPÁGINA 21- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 18/03/2026\r\nPROCESSO SEI-350010/025133/2024\r\nOnde se lê:\r\n(...) Cujo objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO os Itens 8, 9, 21, 25 e 26 em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA(...)\r\nLeia-se:\r\n(...) Cujo objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO, os Itens 8, 9, 21, 25 e 26 em favor da empresaEXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA(...)\r\nId: 2724003\r\n"
        ],
        "2724005": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CLAVE DE LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.556.055/0001-61, com sede na Praça Antonio Callado, nº 215, apto 201 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.793-084, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística da banda “Piano Rock Show Banda”, no âmbito do evento “Expo Rio Turismo 2026”, a ser realizado no dia 28 de março de 2026, no Lagoon, situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1424 - Lagoa - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.470-003, com valor do aporte é de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\nId: 2724005\r\n"
        ],
        "2724008": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2026\r\no requerimento da servidor JEFFERSON MAIA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.319-4, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 127105659 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 123214136, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2724008\r\n"
        ],
        "2724009": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24/03/2026\r\n- JAMILLA DE PAULA BARBOSA BARROS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.320.698-0 - 1.216 dias como contratado no DEGASE.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2724009\r\n"
        ],
        "2724011": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nLIANA VASCONCELOS, Identidade Funcional nº 51328488. a dispensa de ponto.\r\nId: 2724011\r\n"
        ],
        "2724019": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/03/2026\r\nFÁBIO SOUZA DA SILVA, Prof.Doc.I, mat.nº0926034-0, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\nVANESSA NEVES EVANGELISTA DE ALMEIDA, Prof.Doc.I, mat.nº0927851-6, período base de 29/12/2020 a 28/12/2025.\r\nILTON RICARDO PEREIRA, Prof.Doc.I, mat.nº0928057-9, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\nMARIA ROSA CANDIDO PORTO, Prof.Doc.I, mat.nº0958561-3, período base de 02/02/2020 a 08/02/2025.\r\nLUIZ CARLOS MARTINS, Prof.Doc.I, mat.nº0926602-4, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\nFERNANDA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, Prof.Doc.I, mat.nº0837740-0, período base de 13/08/2020 a 31/08/2025.\r\nLIDIANE GONÇALVES BARBOSA, Prof.Doc.I, mat.nº0911608-8, período base de 02/04/2020 a 31/05/2025.\r\nLÚCIA TEREZA GONÇALVES, Prof.Doc.I, mat.nº0844362-4, período base de 11/10/2020 a 21/11/2025.\r\nZULMIRA HAUSSMAM, Prof.Doc.II, mat.nº5019690-6, período base de 21/09/2019 a 30/09/2024.\r\nCARINA PEREIRA DA SILVA, Prof.Doc.I, mat.nº0844350-9, período base de 04/05/2017 a 03/05/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nEUDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS SILVA, Prof.Doc.I, mat.nº3066521-0, período base de 30/06/2014 a 29/06/2019 e de 30/06/2019 a 29/06/2024.\r\nAMANDA DANIEL VIDAL MISSEL, Prof.Doc.I, mat.nº0926633-9, período base de 03/06/2011 a 16/08/2016 e de 17/08/2016 a 16/08/2021.\r\nNEUTON GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Prof.Doc.I, mat.nº0845437-3, período base de 04/02/2007 a 30/03/2012 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCARMEN SILVIA DUARTE DA SILVA, Prof.Doc.I, mat.nº0926713-9, período base de 07/03/2016 a 06/03/2021 e de 07/03/2021 a 06/03/2026.\r\nFLÁVIA MEDEIROS AREDES, Prof.Doc.I, mat.nº0916776-8, período base de 11/11/2014 a 10/11/2019 e de 11/11/2019 a 10/11/2024.\r\nFERNANDA BATISTA ROSA, Prof.Doc.I, mat.nº0958575-3, período base de 01/09/2010 a 31/08/2015 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA PAULA DA SILVA, Prof.Doc.I, mat.nº0826712-2, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013 e de 14/02/2013 a 13/02/2018 e de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\nMADALENA CARLA DE ASSIS SILVA, Prof.Doc.I, mat.nº0938160-9, período base de 10/09/2009 a 09/09/2014 e de 10/09/2014 a 09/09/2019 e de 10/09/2019 a 24/09/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPAULO ROBERTO JANNUZZI, Prof.Doc.I, mat.nº0840471-7, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005 e de 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 22/03/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2724019\r\n"
        ],
        "2724035": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidoraId. Funcional 50295713, Assistente de Trânsito,do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE/ Núcleo Detran da Procuradoria de Serviços Públicos, com validade a contar de 02/03/2026, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Ofício PGE/PG-02/RMS Nº 22/2026.\r\na renovação da cessãodo Inspetor de Polícia Penal Leonardo Luiz Teixeira da Silva, ID. Funcional 5021213-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE/Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, com ônus para a origem, mediante ressarcimento pelo órgão cessionário, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nId: 2724035\r\n"
        ],
        "2724049": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R 660,04 (seiscentos e sessenta reais e quatro centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 7, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 035/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2724049\r\n"
        ],
        "2724051": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- MARCELO DE MELO SOARES, Identidade Funcional 42039550/01, matrícula 918461-9, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/03/2026 a 25/03/2028.\r\n- ADRIANA APARECIDA CORREA DA SILVA, Identidade Funcional 43883508/01, matrícula 963810-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 11/03/2026 a 09/03/2029.\r\n- SILVIA RIBEIRO DA COSTA MACHADO, Identidade Funcional 44251475/01, matrícula 975135- 5, Professor Docente I 30h EX 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 23/02/2026 a 22/02/2028.\r\nId: 2724051\r\n"
        ],
        "2724056": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa FUNDAÇÃO SÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, CNPJ: 28.964.252.0001-50, no valor de R 51.047,51 (cinquenta e um mil quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em razão da prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, realizada em outubro de 2023, no âmbito do Contrato Nº 221/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350208/000866/2024, no montante de R 51.047,51 (cinquenta e um mil quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em razão da prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, realizada em outubro de 2023, no âmbito do Contrato Nº 221/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2724056\r\n"
        ],
        "2724060": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto AMAZONIA, do proponente Grupo de Dança Dissidio Coletivo do CNPJ 32.208.332/0001-52, conforme Parecer 154 de Aprovação de Prestação de Contas (120889695), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121004304) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724060\r\n"
        ],
        "2724061": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nCOM RESSALVAS a prestação de contas do projeto CASA COMUM, do proponente Renato Faria Rocha do CNPJ 25.095.888/0001-14, conforme Parecer 147 de Aprovação de Prestação de Contas (120602783), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (120609208) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724061\r\n"
        ],
        "2724062": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nCOM RESSALVAS a prestação de contas do projeto CLARO VERÃO RIO 2024, do proponente Peck Promoções e Eventos Ltda do CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer 151 de Aprovação de Prestação de Contas (120683391), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (120691087) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724062\r\n"
        ],
        "2724063": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto CNOOC - A INTELIGÊNCIA DO FUTURO, do proponente Forum da Cultura Produções Ltda do CNPJ 07.099.889/0001- 55, conforme Parecer 155 de Aprovação de Prestação de Contas (121009906), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121017609) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724063\r\n"
        ],
        "2724064": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nCOM RESSALVAS a prestação de contas do projeto CONTANDO HISTÓRIAS, do proponente Vip Esportes Ensino e Eventos Ltda do CNPJ 41.736.768/0001-05, conforme Parecer 153 de Aprovação de Prestação de Contas (120733692), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (120739985) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724064\r\n"
        ],
        "2724065": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL DI TERESA, do proponente MCabral Produções Artísticascom o CNPJ 08.281.771/0001-06, conforme Parecer 157 de Aprovação de Prestação de Contas (121020086), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121025678) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724065\r\n"
        ],
        "2724066": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL MULTIPLICIDADE - ANO 18, do proponente 27 Mais 1 Comunicação Visual Ltda do CNPJ 05.666.069/0001- 72, conforme Parecer 150 de Aprovação de Prestação de Contas (120641058), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (120645179) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724066\r\n"
        ],
        "2724067": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto PRÊMIO TOP XII DESIGN BRASIL, do proponente Tunestudio Eventos Designe e Informática Ltda do CNPJ 11.738.398/0001-84, conforme Parecer 160 de Aprovação de Prestação de Contas (121226266), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121228815) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724067\r\n"
        ],
        "2724074": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nas Ordens constantes no indexador SEI nº 128068654, para os fins legais.\r\nId: 2724074\r\n"
        ],
        "2724077": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE POVOA LESSA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35798327, vínculo 01, matrícula 5021411-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIS WAGNER MOURA DA COSTA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19859643, vínculo 01, matrícula: 835439-1, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 16/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NORA NEY DA CONCEICAO VIOLANTE, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35781572, vínculo 01, matrícula 5004778-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIALDA DUARTE DE SOUZA BAPTISTA, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34350357, vínculo 1, matrícula 0840870-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2025.\r\nDE 24/03/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DA SILVA SOARES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34793615, vínculo 01, matrícula 5018923-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA REGINA PEIXOTO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37764101, vínculo 1, matrícula 0826097-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA BETANIA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36601462, vínculo 01, matrícula 5004639-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDINEA ROSA SOARES DE SA DE ALENCAR, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42038723, vínculo 1, matrícula 0920196-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DE CARVALHOFALCI BEZERRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34789227, vínculo 1, matrícula 0827751-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AURINETE RIBEIRO DO NASCIMENTO DE AZEVEDO, Enc. Jardinagem - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35599561, vínculo 01, matrícula 5012230-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA CARAUNA MADUREIRA Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35934069, vínculo 01, matrícula 5021787-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO GUIMARAES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33484260, vínculo 2, matrícula 0840536-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARINALVA DE JESUS RIBEIRO MARQUES, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34851674, vínculo 1, matrícula 5007746-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANETE OLIVEIRA DE BARROS, Professor Docente II 40 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional no 33920370, vínculo 2, matrícula 5012072-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2024. \r\no benefício Abono de Permanência ao CRISTIANE DA SILVA CANALIS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40275558, vínculo 01, matrícula 0808569-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA SANTOS DEALMEIDA OLIVEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37699334, vínculo 1, matrícula 5023952-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2025. \r\no benefício Abono de Permanência ao MICHELLE TAVARES DE VASCONCELOS PAIVA Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40705730, vínculo 2, matrícula 0839846-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA CRISTINA MANHAES NOGUEIRA DA CONCEICAO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37799231, vínculo 1, matrícula 840784-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 36237825, vínculo 1, matrícula 5024712-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2025. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA INES NOGUEIRAPACHECO,Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40447294, vínculo 2, matrícula 0840749-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2025. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE FILGUEIRAFRANCA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34631860, vínculo 1, matrícula 0828481-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELY FREITAS DE LIMABARROS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33911053, vínculo 01, matrícula 5.001.350-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KALDI NASCIMENTO VELOZO, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35580550, vínculo 01, matrícula 5002544-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NADIA NOGUEIRA DIAS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36186422, vínculo 1, matrícula 5012958-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RIVANIA SANTOS DA Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33394660, vínculo 01, matrícula 5021177-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI DOS SANTOS BECK MARCAL, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 32726546, vínculo 01, matrícula 0841050-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISE DA ROCHA DEOLIVEIRA Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36478563, vínculo 01, matrícula 5022349-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA REGINA PEIXOTO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37764101, Vínculo 02, Matrícula: 0840293-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLUCIA DA SILVARAMOS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38907135, vínculo 1, matrícula 5003774-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABEL CRISTINA VIANNAPEREIRA MENDES LEITE, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 33195927, vínculo 1, matrícula 0844251-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA SEBA DE ARAUJO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 36292257, vínculo 1, matrícula 0291227-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA MAGALHAES DASILVA VIEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 42723841, vínculo 01, matrícula 0919353-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA MARIA BASTOSJARDIM, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional no 44273193, vínculo 1, matrícula 0975347-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PEDRO JOSE DE ASSIS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34779566, Vínculo 01, matrícula 0826679-3, tendo em vista ter reu nido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NATALIA REZENDE VICENTE, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34841679, vínculo 01, matrícula 5007921-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a aposentadoria a partir de 22/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA PEREIRAVALLADAO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35688424, vínculo 01, matrícula 0824855-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELY SILVA DE REZENDE, MERENDEIRA - CIEP, Nível I, Identidade Funcional no 36215694, vínculo 01, matrícula 5013856-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 27/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA CLAUDIA ESTEVES DOS SANTOS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36186724, vínculo 01, matrícula 5012957-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE FILGUEIRA Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34631860, vínculo 01, matrícula 0828481-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2025.\r\no despacho de 24/02/2026, publicado no D.O. de 09/03/2026, que concedeu o benefício Abono Permanência ao servidor NELIR MACIEL VILLAS BOAS, Professor Docente I, nível D, referência 6, matrícula 933485-5, ID. Funcional 42611849/02. \r\nId: 2724077\r\n"
        ],
        "2724078": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o encerramento dos motivos que ensejaram a suspensão do Contrato nº 002/2024, bem como a inauguração do Centro de Memória do Registro Empresarial em 01/04/2026, localizado na cidade de Valença - RJ, a retomada de execução do referido contrato a contar de 26/03/2026.\r\nId: 2724078\r\n"
        ],
        "2724084": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nabono permanência ao servidor ROMUALDO JOSÉ LUIS NETO, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário, Id. Funcional nº 2.950.825-8, a contar\r\nde 27 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, \r\nc/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do\r\nart. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2724084\r\n"
        ],
        "2724089": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDIRCILEA DA CONCEICAO SILVA SANTOS, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 37917129/01, matrícula n° 233176-7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/11/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência6 (Decreto nº 31254/02), no valor de R 410,24 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 239,31.\r\n- BENEDITO PASTOR DRUMOND, Professor Docente I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18087752/02, matrícula n° 137275-4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/05/1996, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\n- SUELY SOUZA DA SILVA ANTUNES, Professor Docente I, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 18423779/02, matrícula n° 2519262. os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/08/1996, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 5 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 120,64 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 31,47.\r\n- JAIRO DO VAL VILLARES, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 225568/01, matrícula nº 387485-6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/11/1994, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Decreto nº 20152/94), no valor de R 126,89 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 50,76.\r\nId: 2724089\r\n"
        ],
        "2724095": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.456.162/0001-22, com sede na Rodovia Amaral Peixoto, nº 144, loja, km 69 - Bela Vista (Bacaxá) - Saquarema/RJ - CEP 28.994-816, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “Aniversário da Cidade de Rio das Ostras”, denominado Aniversário Rio das Ostras 2026, a ser realizado nos dias 10 a 12 de abril de 2026, no Camping Costa Azul, situado na Rua Roberto Silveira, nº 108 - Costa Azul - Rio das Ostras/RJ - CEP 28.890- 000, com valor de aporte em R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2724095\r\n"
        ],
        "2724100": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de GILBERTO BISPO DE ROMA JUNIOR, ID. Funcional nº 571580-6, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2724100\r\n"
        ],
        "2724101": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, Id. Funcional nº 4425294-3, Assistente Previdenciário, a contar de 17 março de 2026, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2724101\r\n"
        ],
        "2724102": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 07/12/2020 a 05/12/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora ANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50764551, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) me-\r\nses de licença-prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 18/01/2021 a 01/02/2026), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora CLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA, Assisten-\r\nte Previdenciário, ID Funcional nº 50769553, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2724102\r\n"
        ],
        "2724106": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do extrato do Edital de Credenciamento nº 01/2024, publicada no DOERJ de 28/07/2025.\r\nId: 2724106\r\n"
        ],
        "2724107": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 022/06, de ERNANI BERTINO MACIEL, homologada por este RPPS.\r\nId: 2724107\r\n"
        ],
        "2724110": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\n- ANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Perito Legista - 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.010.054-8 - 1.038 dias de efetivo exercício ao Ministério da Saúde. ANOTEM-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2724110\r\n"
        ],
        "2724115": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "\r\na despesa referente a aquisição de certificação digital para órgãos públicos, o qual serve para garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica em transações eletrônicas, assinaturas de documentos digitais e acesso a sistemas governamentais, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RJ - IOERJ, CNPJ 28.542.017/0001-90, com o valor de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2026.\r\nId: 2724115\r\n"
        ],
        "2724117": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2026\r\nRAFAELA CORREA RIBEIRO, Identidade Funcional 51442981/01, matrícula 5144298101, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/03/2026.\r\nAMANDA PEREIRA DE FREITAS, Identidade Funcional 51376997/01, matrícula 5137699701, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 11/03/2026.\r\nTELMA ANTUNES DANTAS FERREIRA, Identidade Funcional 42075106/01, matrícula 916332- 0, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 23/03/2026.\r\nCAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO, Identidade Funcional 44139799/01, matrícula 971592-1, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 19/03/2026.\r\nAPARECIDO DE JESUS SILVA, Identidade Funcional 50090127/01, matrícula 3034135-8, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 24/02/2026.\r\nKELLY XAVIER MACHADO, Identidade Funcional 50283820/02, matrícula 5028382002, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/03/2026.\r\nWALMIR FERNANDES PEREIRA, Identidade Funcional 50121731/02, matrícula 3056136-9, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 23/03/2026.\r\nTELMA ANTUNES DANTAS FERREIRA, Identidade Funcional 42075106/02, matrícula 955040- 1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 23/03/2026.\r\nMONICA NEVES DE SOUZA JANDRE, Identidade Funcional 50269410/01, matrícula 3059625-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 23/03/2026.\r\nJAMILE NASCIMENTO SILVA ALVES, Identidade Funcional 42772907/01, matrícula 929708-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/03/2026.\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI, Identidade Funcional 44165846/01, matrícula 971464-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/03/2026.\r\nLUDMILLA MORAES CARON, Identidade Funcional 51500892/01, matrícula 5150089201, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/03/2026.\r\nDANIELA BAETA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43877869/01, matrícula 964852-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/03/2026.\r\nHADRIELLE RODRIGUES DE AQUINO, Identidade Funcional 50935950/01, matrícula 3107232-5 , Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/03/2026.\r\nKARIM CRISTINA PALHEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 50764373/01, matrícula 3083795- 9, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/03/2026.\r\nLARIZE PEREIRA LOPES, Identidade Funcional 42550483/01, matrícula 928454-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/03/2026.\r\nCAMILA SILVA AMORIM, Identidade Funcional 51412314/01, matrícula 5141231401, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/03/2026.\r\nJEFFERSON LIMA DA SILVA, Identidade Funcional 50811797/01, matrícula 3089332-5, Professor Docente I 30 h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 06/03/2026.\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI, Identidade Funcional 44165846/04, matrícula 3068530-9, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/03/2026.\r\nId: 2724117\r\n"
        ],
        "2724122": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à PesquisaCONFAP, CNPJ 08.263.930/0001-40, no valor de R 83.568,00 (oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.39.47 e FR 1.500.100.\r\n\r\nId: 2724122\r\n"
        ],
        "2724132": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2026\r\nPAGINA 55 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI - 300002/000080/2026\r\n\r\nOnde se lê:\r\nFundamento: Art. 31, caput da Lei Federal nº 13.019/2014. \r\nLeia-se:\r\nFundamento: Art. 30, VI da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2724132\r\n"
        ],
        "2724133": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\n, conforme despacho 127511314 no processo SEI- 360018/000249/2024, os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: \r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023. \r\n\r\n009//SEPOL/2026\r\nFornecimento contínuo de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)\r\nGLOBALMIX SOLUCOES LTDA\r\nCNPJ: 18.547.522/0001- 73\r\nAdriana da Costa Da masceno\r\n570.958-0\r\nFiscal\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n4342064-09\r\nFiscal\r\nCarolina Bottino Gruszkowski Fratani\r\n500.9991-4\r\nFiscal \r\nRaquel Alves da Cruz Carvalho\r\n4218423-1\r\nFiscal Substituta\r\nSarah Diniz Vieira Coelho\r\n5.171.255-5\r\nGestora\r\nStéphany Cristina Miranda\r\n5.171.305-5\r\nGestora Substituta\r\nId: 2724133\r\n"
        ],
        "2724141": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 5804 de 8 de maio de 2024, a despesa em favor da empresa KROY SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.911.547/0001-74, com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 , visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço para elaboração de projeto e execução de obras de reforma, adequação, normalização e aumento de carga na subestação de energia (SE) elétrica da Caserna General Castrioto (CGC) (4º CPA), em concordância ao Segundo Termo Aditivo ao contrato 004/2025-DEA/SEPM, no valor de R 349.012,37 (trezentos e quarenta e nove mil, doze reais e trinta e sete centavos), alterando o valor total contratual paraR 3.112.047,67 (três milhões, cento e doze mil, quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2724141\r\n"
        ],
        "2724146": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2026\r\nALMIR ROGERIO CORREA DE REZENDE, ID. Funcional nº 50155849/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 24/07/2018 a 23/07/2023.\r\nISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMANT LACERDA, ID. Funcional nº 43877338/02, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 08/07/2020 a 07/07/2025.\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO, ID. Funcional nº 50140833/01, Analista Executivo. CONCEDOrelativos ao período base de 15/02/2021 a 14/02/2026.\r\nJULIO RENATO DOS SANTOS ROCHA, ID. Funcional nº 50096699/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 12/08/2020 a 11/08/2025.\r\nFERNANDA RODRIGUES PEREIRA, ID. Funcional nº 50178709/01, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 10/10/2018 a 16/10/2023.\r\nMARILZA MENDONCA DA SILVA, ID. Funcional nº 40167518/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 02/02/2017 a 01/02/2022.\r\nJOELSON HENRIQUES SOARES CORREA, ID. Funcional nº 50941178/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID. Funcional nº 50093339/01, Agente de Segurança socioeducativa. relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nVALERIO ALVES PEREIRA, ID. Funcional nº 43202160/02, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos aos períodos base de 27/12/2013 a 26/12/2018 e 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nPATRICIA HELENA DA SILVA ARAUJO, ID. Funcional nº 36944823/02, Arquivologista. CONCEDOrelativos aos períodos base de 08/11/1999 a 20/11/2004 de 21/11/2004 a 15/12/2009 de 16/12/2009 a 05/02/2015 de 06/02/2015 a 05/02/2020 e 06/02/2020 a 05/02/2025. Tornando sem efeito as publicações anteriores após recontagem.\r\nId: 2724146\r\n"
        ],
        "2724147": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número: 02.162.646/0001- 09, com sede na Rua Bela Cintra, 1200, andar 6 7 10 conj 61 A 64, 71 A 74, 101 A 104, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01.415-002, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, qual seja, por meio de aquisição de espaço expositivo ao evento WTM AMERICA LATINA, aqui denominado WTM LA 2026, a ser realizado entre os dias 14 e 16 de abril e 2026, na ExpoCenter Norte: Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333, São Paulo/SP, CEP 02.055-000, com valo de R 217.741,95 (duzentos e dezessete mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2724147\r\n"
        ],
        "2724150": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2026\r\n- ANA LUCIA DE SOUSA BARBOZA SANZ, Identidade Funcional 43753736/01, matrícula 958.497-0, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/08/2008 a 01/02/2010, num total de 547 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 15/01/1988 a 11/04/1988, de 01/10/2001 a 30/04/2003 e de 02/05/2004 a 30/09/2007, a pedido da servidora e de 02/02/2010 a 30/12/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\nId: 2724150\r\n"
        ],
        "2724156": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDESUBSECRETARIA\r\nDE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n- EDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.802-5, ID Funcional nº 4321178-0. \r\nId: 2724156\r\n"
        ],
        "2724157": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização deempresa L & L TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.793.352/0001-78, para o serviço de capacitação em Curso de Processo Administrativo Sanitário para servidores de nível superior da Superintendência de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\nId: 2724157\r\n"
        ],
        "2724165": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENADORA\r\n24/03/2026\r\n- SORAIA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. I, ID Funcional 20926480/1, mat. 0943777-3, período base de 12/02/2020 a 11/02/2025.\r\n- RICARDO FERREIRA CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3568692-8/1, mat. 0825130-8, período base de 28/11/2018 a 11/12/2023.\r\n- SHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 42524130, mat. 09676859, período base de 11/12/2020 a 10/12/2025.\r\n- ERICA NETTO SOBREIRA, Prof. Doc I, ID Funcional 4137975-6/6, mat. 0926180-1, período base de 04/03/2021 a 03/03/2026. \r\n- KÁRIN BARBEITO MERGULHÃO, Prof. Doc I, ID Funcional 4283295-0/1, mat. 0935226-1, período base de 10/10/2017 a 09/10/2022.\r\n- RONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 579067-0/2, mat. 0825010-2, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003\r\n- DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 38458837, mat. 9200486, período base de 14/04/2020 a 13/04/2025.\r\n- ELIANA PAULA GAMA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3295914-1, mat. 0841619-0, período base de 14/03/2021 a 13/03/2026.\r\n- SUZANA PESSANHA PIRES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4322332-0/1, mat. 0938512-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RENATA GUIMARÃES AMORIM, Assistente Executivo, ID Funcional 5028007-4/1, mat. 3061223-8, período base de 25/04/2019 a 19/05/2024.\r\n- LEILA SANTIAGO SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4331031-1/1, mat. 0942150-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALEXANDRA DE BARROS ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3323105-2/1, mat. 0869920-9, períodos base de 30/04/2015 a 29/04/2020 e de 30/04/2020 a 29/04/2025.\r\n- MARIA HELENA DE MATOS MUNIZ, Prof. Doc. I, ID Funcional 3566258-1/1, mat.5251943-6, períodos base de 23/06/2007 a 22/06/2012 e de 23/06/2012 a 16/09/2017.\r\n- SANDRA MARA DA SILVA ROQUE, Prof. Doc. I, ID Funcional 4027566-3/1, mat. 0837108-0, períodos base de 25/01/2008 a 24/01/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CLAUDIA COSTA MOREIRA, Agente Coordenador de Turno-CIEP, ID Funcional 3555802-4/1, mat. 5008925-9, períodos base de 22/11/2015 a 21/11/2020 e de 22/11/2020 a 21/11/2025.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA ANGELICA AMANCIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3966391-4/2, mat. 0840477-4, períodos base 29/03/2003 a 28/03/2008, de 18/06/2011 a 17/06/2016 e de 18/06/2016 a 17/06/2021.\r\n- JORGETE MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39509532, mat. 0270071-4, períodos base de 16/09/2010 a 15/09/2015, de 16/09/2015 a 15/09/2020 e de 16/09/2020 a 15/09/2025.\r\n- ADRIANA CARLA ALVES DA SILVA LINS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3562104-4/1, mat. 0844493-9, períodos base de 04/02/2002 a 26/04/2007, de 09/05/2014 a 19/05/2019 e de 20/05/2019 a 19/05/2024.\r\n- CÉLIA GUIMARÃES SCHWORER PALHARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4066784-7, mat. 0841508-5, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006, de 09/08/2011 a 08/08/2016 e de 07/12/2018 a 05/03/2024.\r\n9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSE AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35724269/1, mat. 5251892-5, períodos base de 03/04/1998 a 02/04/2003, de 03/04/2003 a 02/04/2008, de 17/10/2012 a 28/11/2017 e de 29/11/2017 a 03/01/2023.\r\n- JANE DE SOUZA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3285832-9/1, mat. 0831814-9, períodos base de 10/06/2005 a 09/06/2010, de 10/06/2010 a 09/06/2015, de 10/06/2015 a 09/06/2020 e de 10/06/2020 a 09/06/2025.\r\n- HELLEN COSTA RAMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 41888413/2, mat. 0911927-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 11/06/2010 a 11/07/2015, de 12/07/2015 a 11/07/2020 e de 12/07/2020 a 11/07/2025.\r\n- ELIZABETH PASTOR GARNIER, Prof. Doc. I, ID Funcional 3285995-3/1, mat. 0845961-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012, de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 05/03/2022.\r\n- WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3298280-1/1, Mat.0825155-5, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006, de 20/06/2008 a 19/06/2013, de 13/02/2016 a 27/02/2021 e de 28/02/2021 a 27/02/2026.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTÔNIO CARLOS REIS GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3573369-1/1, mat. 0824861- 9, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023. o processo.\r\n- SHIRLENE ANGELO GOMES DE LOUREIRO MAIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional 4378334-1/1, mat. 0958716-3.\r\n- LUCIANA NABOR ROMÃO DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional 3450572-5, mat. 0846451-3. \r\n- MONIQUE VICENTE MORATO NERY, Prof. Doc. I, ID Funcional 4330898-8/2, mat. 0966793- 2.\r\nCONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2024\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/06/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/24857/2024....\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/024857/2024...\r\nId: 2724165\r\n"
        ],
        "2724168": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na dívida, em favor de Mariana Rodrigues Alves Ferreira, ID 5133517-4, com o valor líquido a receber de R 4.047,21 (quatro mil e quarenta e sete reais e vinte e um centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2023 e 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 04 de abril de 2024.\r\nId: 2724168\r\n"
        ],
        "2724171": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na publicação da contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença-prêmio não usufruída, referente aos períodos base de 14/07/1988 a 12/07/1993 e de 13/07/1993 a 11/07/1998, totalizando 360 dias, do servidor Mario Jorge Kirilos da Cruz, ID nº 28691768, Auxiliar Operacional, publicada no DOERJ de 11/03/2013, página 25, coluna 2.\r\nId: 2724171\r\n"
        ],
        "2724173": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nDE 23.03.2026\r\n- ARIANE KIMIE ALMEIDA TAKAHASHI, ID Funcional 43893520, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1147617-1 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\n- FLAVIO ALMEIDA M DA ROCHA, ID Funcional 42692482, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- PAULO CESAR PAMPLONA CORTE REAL, ID Funcional 41938208, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nMONICA PEREIRA DE ASSUNCAO, ID. FUNCIONAL 44205899, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16H, matrícula 19887 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nHELOISA HELENA COUTINHO DE PAIVA, ID Funcional 35259957, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente IV - Ingles, matrícula 1131 (Município de Porto Real).\r\nJACQUELINE CONDE CARNEIRO, ID Funcional 32569734, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D 5, matrícula 9758804 (Secretaria de Educacao Cabo Frio).\r\nCATIA DA COSTA LOUZADA DE ASSIS, ID Funcional 43953468, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 280.067-0 (Prefeitura Rio).\r\n- TATIANA JARDIM SERRA DE SOUZA, ID Funcional 41797469, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Matematica, matrícula 256.764-2 (Prefeitura Rio).\r\n- CLAUDIA RIBEIRO MACIEL LOPES, ID Funcional 51677717, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11274/01 (Municipio de Queimados).\r\nSULLAINE CRISTINA MARTINS ALMEIDA, ID Funcional 43876153, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 23.03.2026\r\n- UELINTON DE ANDRADE MEDEIROS, ID. FUNCIONAL 42789117, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Ag. Prog. Esp. Lazer III H, matrícula 12313 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nDEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO, ID. Funcional 5787580, Professor FAETEC I - 20 H vínculo 1 (FAETEC) e Tecnologista, matrícula 013587641 (Instituto de Pesq. Jardim Botanico do RJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 23.03.2026\r\nNILCILEIA CARLOS DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL 30840368, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 195.496-5 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2724173\r\n"
        ],
        "2724189": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 24.03.2026\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 23.03.2026\r\nPROCESSO SEI-300001/002806/2025.\r\nOnde se lê:\r\n\"... inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0497-41, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente...\"\r\n\r\nLeia-se:\r\n\"...inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0497-41, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente...\"\r\n\r\nD.O DE 24.03.2026\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 23.03.2026\r\nPROCESSO SEI-300001/002806/2025.\r\nOnde se lê:\r\n\"...no valor de R 20.111,11, referente ao Projeto “ACADE MIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE...\"\r\n\r\nLeia-se:\r\n\"...no valor de R 20.111,11 (vinte mil cento e onze reais e onze centavos), referente ao Projeto “ACADE MIAS AO AR LIVRE - MUDE COM O ESPORTE ...\"\r\nId: 2724189\r\n"
        ],
        "2724194": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto A MENINA DO DEDO TORTO, do proponente Nach Video Produções Ltda do CNPJ 00.669.963/0001-82, conforme Parecer 159 de Aprovação de Prestação de Contas (121223257), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121225378) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724194\r\n"
        ],
        "2724195": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL DE INVERNO DE FRIBURGO, do proponente Instituto Dell'Arte do CNPJ 20.824.428/0001-66, conforme Parecer 8 de Aprovação de Prestação de Contas (123455738), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121576964) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724195\r\n"
        ],
        "2724196": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto 2º LUMI - FESTIVAL DE LUZES DE NOVA FRIBURGO, do proponente Gustavo Portella Machado do CNPJ 46.216.772/0001-66, conforme Parecer 9 de Aprovação de Prestação de Contas (124387868), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (124393908) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724196\r\n"
        ],
        "2724197": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Finalização da Série Documental Gambiarras Perigosas, do proponente Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda do CNPJ 11.647.242/0001-98, conforme Parecer 11 de Aprovação de Prestação de Contas (124871180), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (124883656) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724197\r\n"
        ],
        "2724198": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Projeto - FUTURO RIO, do proponente CMX Associados Ltda ME do CNPJ 13.637.185/0001-91, conforme Parecer 10 de Aprovação de Prestação de Contas (124547306), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (124553777) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724198\r\n"
        ],
        "2724199": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto SOM E ENERGIA, do proponente Dumanji Consultoria Ltda do CNPJ 23.760.299/0001-88, conforme Parecer 158 de Aprovação de Prestação de Contas (121207890), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121214163) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724199\r\n"
        ],
        "2724200": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\ncom ressalvas a prestação de contas do projeto Dança & Magia, do proponente Associação Cultural ARTEMAGIA do CNPJ 02.901.678/0001-70, conforme Parecer 162 de Aprovação de Prestação de Contas (121572531), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (121576964) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724200\r\n"
        ],
        "2724202": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2026\r\nNILZO IGNACIO, Artífice, nível I, ID. Funcional n° 3655954/01, matrícula nº 207005-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do Servidor, proporcional à razão de 16/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Artífice - nível I(Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 59,43, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 39,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nANA FRANCISCA SANTOS DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional n° 39809641/01, matrícula n° 1201372-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - nível I (Medida Provisória nº 2019/00), no valor de R 90,60, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 9058745/01, matrícula nº 141286-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 15100, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 67,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nGERALDO MARCIO CORDEIRO MOREIRA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 8997837/01, matrícula nº 100842-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 28/35 do Servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 3681/2001), no valor de R R 400,85 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 250,53.\r\nGLORIA RUAS AZEVEDO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 3560848/01, matrícula nº 681538-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1656/1998), no valor de R 104,00, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 63,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DA CONCEICAO LAU CORDEIRO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 8926050/01, matrícula nº 1203532-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora, proporcional à razão de 17/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória n.º 2019/2000), no valor de R 85,57, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2724202\r\n"
        ],
        "2724213": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na isenção do imposto de renda a MARIA FRANCISCA DA COSTA BARBOSA, matr. nº 26.243-6, ID nº 2567983-0, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 13/06/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na inclusão deSARAA CESAR MÓL, Professor Adjunto, matr. nº 43.520-6, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 07/03/2026, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 06/02/2026, pág. 17, coluna 3.\r\na inclusão deCAIO FERRARI FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 41.104-1, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 06/03/2026 conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 06/02/2026, pág. 17, coluna 3.\r\na inclusão de GABRIEL VELLOSO PEREIRA, Professor Assistente, matr.nº 42.774-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CATARINA LOBO GONÇALVES, Professor Assistente, matr. nº 41.957-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deMIONE APOLINARIO HUGON, matr. nº: 08.010-1, no Regime de Dedicação Exclusiva, acontar de 04/03/2026, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 06/02/2026, pág. 17, coluna 3.\r\nsem efeito o despacho que incluiu o docente DIONIZIO MENDES RAMOS FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 41.107-4, no Regime de Dedicação Exclusiva, publicado no DOERJ de 13/12/2022, pág. 26, coluna 2, tendo em vista o não atendimento aos requisitos estabelecidos no art. 2º, § 5º, da Resolução CONSUN nº 05/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.328/2012.\r\no pagamento do auxílio-funeral para CECILIA FERNANDES MOTTA ZIRRETTA DE SOUZA, referente às despesas com o funeral de JOSÉ CARLOS ZIRRETTA DE SOUZA, matr. nº 6.107-7, falecido em 27/02/2026.\r\na isenção do imposto de renda a IVAIR COELHO LISBOA RADEMAKER DE NOGUEIRA ITAGIB, matr. nº 03.113-8, ID Funcional 25603558, Professor, categoria Associado, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/08/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nId: 2724213\r\n"
        ],
        "2724214": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24.03.2026\r\na tríplice acumulação de cargos de ANA PAULA ALVIM DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Saúde Bucal, matr. nº 41.156-1 - UERJ; Prefeitura Municipal de São Gonçalo, matr. nº 20937, Auxiliar de Saúde Bucal; e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ID Funcional 50732625-1, Técnico em Saúde Bucal, no período de 07/07/2015 a 01/11/2022, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2026\r\nPAG. 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.03.2026\r\nProcesso nº SEI-UERJ 5943/2003\r\nOnde se lê: ... \"LÍCITA a acumulação de CLAUDIO MARQUES REIS...\";\r\nLeia-se: ... \"De acordo com decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do processo nº 0026134-74.2014.8.19.0000, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de CLAUDIO MARQUES REIS...\".\r\nId: 2724214\r\n"
        ],
        "2724216": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da Legal, Ethics & Compliance - LEC - CNPJ 16.457.791/0001-13, no valor de R 4.070,00 (quatro mil e setenta reais), para inscrição de servidor no 13º Congresso Internacional de Compliance, que será realizado em São Paulo - SP, na modalidade presencial, entre os dias 05 e 07 de maio de 2026. \r\nId: 2724216\r\n"
        ],
        "2724222": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto MADUCRIA CICLO 1/2024, do proponente Matheus Trindade Coelho da Silva com o CPF 164.805.397-10, conforme Parecer 142 de Aprovação de Prestação de Contas (119544778), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (119550737) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724222\r\n"
        ],
        "2724223": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto BREAKING DO VERÃO, do proponente Fábrica Serviços de Entretenimento Ltda com o CNPJ 23.475.118/0001-71, conforme Parecer 141 de Aprovação de Prestação de Contas (119519585), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (119533141) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724223\r\n"
        ],
        "2724224": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Cinema Presente na Praça, do proponente FG3 ENTRETENIMENTO LTDA com o CNPJ 33.522.290/0001-92, conforme Parecer 124 de Aprovação de Prestação de Contas (117935703), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (119025623) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724224\r\n"
        ],
        "2724225": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto HUB+: Programa de Educação, Preservação e Acessibilidades em Museus Fluminenses, do proponente Coeficiente Artístico Soluções em Arte Ltda ME com o CNPJ 15.183.535/0001-12, conforme Parecer 139 de Aprovação de Prestação de Contas (119021494), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (119023577) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724225\r\n"
        ],
        "2724226": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ARIGÓ - SOLDADO DE BORRACHA, do proponente Ezequiel Vasconcelos Santos com o CPF 099.465.816-80, conforme Parecer 140 de Aprovação de Prestação de Contas (119364956), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (119372896) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724226\r\n"
        ],
        "2724227": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto VERÃO MAIS ELAS, do proponente Gente Influencia Digital Ltda com o CNPJ 39.667.485/0001-07, conforme Parecer 145 de Aprovação de Prestação de Contas (119759918), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (120607754) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2724227\r\n"
        ],
        "2724230": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 111.011,72 (cento e onze mil e onze reais e setenta e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2724230\r\n"
        ],
        "2724231": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 674.860,89 (seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2724231\r\n"
        ],
        "2724232": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 443.224,63 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2724232\r\n"
        ],
        "2724233": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercí-\r\ncio 2025, no valor de R 713.414,88 (setecentos e treze mil quatro-\r\ncentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), em consequên-\r\ncia o pagamento.\r\nId: 2724233\r\n"
        ],
        "2724234": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercí-\r\ncio 2025, no valor de R 20.419,51 (vinte mil quatrocentos e deze nove reais e cinquenta e um centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2724234\r\n"
        ],
        "2724248": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, deferidos pelo Ato da Presidente de 24.01.2006, publicado no D.O. de 06.02.2006, visando ao pleno cumprimento da determinação do RIOPREVIDÊNCIA, constante do Despacho SEI nº 126490439. AUTORIZO a concessão da contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1981 e 1988, para fins de aposentadoria da servidora ROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, Nível 6, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo da LOTERJ, ID Funcional nº 6188702, matrícula nº 00-0005152-4, nos termos do item VIII do art. 80 do Decreto Estadual nº 2.479/1979 \r\nId: 2724248\r\n"
        ],
        "2724250": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2026\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/009820/2025 - ARMANDSON SANTANA DA PAZ MATOS, Agente de Polícia Científica, Id. Funcional nº 5.155.747-9 \r\nOnde se lê: ...Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe.\r\nLeia-se: ...Agente de Polícia Científica - 3ª Classe.\r\nId: 2724250\r\n"
        ],
        "2724261": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-NH), a favor do servidor MÁRCIO VINICIUS CORREIA DE CARVALHO, ID 42636973,nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/143440/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-JC), a favor do servidor Rafael da Silva Botelho, ID: 50008935, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/110517/2025.\r\nId: 2724261\r\n"
        ],
        "2724266": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nem favor da ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R 44.624,19 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), relativo a 57ª medição, referente aos serviços executados no período de01/06/2025 a 30/06/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nem favor da ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R 37.435,77 (trinta e sete mil, quatrocentos trinta cinco reais e setenta e sete centavos), relativo a 58ª medição, referente aos serviços executados no período de01/07/2025 a 31/07/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nDE 25.03.2026\r\nem favor da ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R 229.856,06 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e seis centavos), relativo a 61ª medição, referente aos serviços executados no período de01/10/2025 a 31/10/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2724266\r\n"
        ],
        "2724274": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2026\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2724274\r\n"
        ],
        "2724285": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\no requerimento da servidora ELZA REGINA ESTEVÃO DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.156.573-0, com base com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (126782959) e da Promoção 226/2024 (82131353), aprovada pela PGE nos termos do visto 87245193, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2724285\r\n"
        ],
        "2724291": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n. \r\nId: 2724291\r\n"
        ],
        "2724292": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº SEI-140001/046912/2025, PROC. Nº SEI- 140001/095727/2025, PROC. Nº SEI-140001/047665/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/095737/2025, PROC. Nº SEI- 140001/095803/2025, PROC. Nº SEI-140001/047024/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/095749/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047284/2025, PROC. Nº SEI-140001/048041/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045127/2025, PROC. Nº SEI- 140001/045131/2025, PROC. Nº SEI-140001/047896/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044877/2025, PROC. Nº SEI- 140001/090228/2025, PROC. Nº SEI-140001/044927/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047381/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047708/2025, PROC. Nº SEI-140001/045092/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044907/2025, PROC. Nº SEI- 140001/045128/2025, PROC. Nº SEI-140001/043997/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/088438/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047310/2025, PROC. Nº SEI-140001/044181/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047200/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047804/2025, PROC. Nº SEI-140001/093802/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047406/2025, PROC. Nº SEI- 140001/088517/2025, PROC. Nº SEI-140001/095783/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/048176/2025, PROC. Nº SEI- 140001/088530/2025, PROC. Nº SEI-140001/047091/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047709/2025, PROC. Nº SEI- 140001/095775/2025, PROC. Nº SEI-140001/047993/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/088731/2025, PROC. Nº SEI- 140001/046751/2025, PROC. Nº SEI-140001/044883/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/046855/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047783/2025, PROC. Nº SEI-140001/047225/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045077/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047947/2025, PROC. Nº SEI-140001/088744/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/048182/2025, PROC. Nº SEI- 140001/043309/2025, PROC. Nº SEI-140001/045022/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/095874/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047204/2025, PROC. Nº SEI-140001/047375/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/088771/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047811/2025, PROC. Nº SEI-140001/047034/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/046760/2025, PROC. Nº SEI- 140001/088788/2025, PROC. Nº SEI-140001/057302/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045199/2025, PROC. Nº SEI- 140001/043313/2025, PROC. Nº SEI-140001/047838/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/095887/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044863/2025, PROC. Nº SEI-140001/044000/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044003/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047711/2025, PROC. Nº SEI-140001/044938/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047786/2025, PROC. Nº SEI- 140001/088960/2025, PROC. Nº SEI-140001/088984/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/046946/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047401/2025, PROC. Nº SEI-140001/047325/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/048184/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044860/2025, PROC. Nº SEI-140001/089007/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/089012/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047980/2025, PROC. Nº SEI-140001/044966/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044195/2025, PROC. Nº SEI- 140001/095899/2025, PROC. Nº SEI-140001/046793/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045125/2025, PROC. Nº SEI- 140001/043215/2025, PROC. Nº SEI-140001/045133/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047948/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047402/2025, PROC. Nº SEI-140001/093765/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044550/2025, PROC. Nº SEI- 140001/089803/2025, PROC. Nº SEI-140001/095897/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/046738/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044857/2025, PROC. Nº SEI-140001/044949/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044980/2025, PROC. Nº SEI- 140001/089807/2025, PROC. Nº SEI-140001/045338/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047827/2025, PROC. Nº SEI- 140001/093768/2025, PROC. Nº SEI-140001/044890/2025,\r\nPROC. Nº E-140001/044931/2025, PROC. Nº SEI- 140001/095785/2025, PROC. Nº SEI-140001/045164/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047239/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047707/2025, PROC. Nº SEI-14/001/030451/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/093775/2025, PROC. Nº SEI- 140001/046964/2025, PROC. Nº SEI-140001/045132/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047782/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047832/2025, PROC. Nº SEI-140001/043987/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/043315/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047823/2025, PROC. Nº SEI-140001/045662/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047316/2025, PROC. Nº SEI- 140001/046189/2025, PROC. Nº SEI-140001/089815/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/046951/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047249/2025, PROC. Nº SEI-140001/044205/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045008/2025, PROC. Nº SEI- 14/001/010941/2019, PROC. Nº SEI-140001/045163/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045216/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044508/2025, PROC. Nº SEI-140001/089819/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/048186/2025, PROC. Nº SEI- 140001/089822/2025, PROC. Nº SEI-140001/043320/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044946/2025, PROC. Nº SEI- 140001/089826/2025, PROC. Nº SEI-140001/044923/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044072/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044539/2025, PROC. Nº SEI-140001/044542/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047897/2025, PROC. Nº SEI- 140001/089846/2025, PROC. Nº SEI-140001/047331/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047888/2025, PROC. Nº SEI- 140001/045307/2025, PROC. Nº SEI-140001/047940/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/091254/2025, PROC. Nº SEI- 140001/045949/2025, PROC. Nº SEI-140001/044958/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045324/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047388/2025, PROC. Nº SEI-140001/047941/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/088391/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047662/2025, PROC. Nº SEI-140001/047210/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045934/2025, PROC. Nº SEI- 140001/088398/2025, PROC. Nº SEI-140001/044996/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/090658/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047367/2025, PROC. Nº SEI-140001/044055/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045109/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047002/2025, PROC. Nº SEI-140001/043179/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044502/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047932/2025, PROC. Nº SEI-140001/044544/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047055/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044189/2025, PROC. Nº SEI-140001/046833/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/046196/2025, PROC. Nº SEI- 140001/043200/2025, PROC. Nº SEI-140001/046802/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/043208/2025, PROC. Nº SEI- 140001/043984/2025, PROC. Nº SEI-140001/043996/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/090662/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047721/2025, PROC. Nº SEI-140001/046993/2025, \r\nPROC. Nº SEI-140001/047397/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047819/2025, PROC. Nº SEI-140001/088473/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/048652/2025, PROC. Nº SEI- 140001/090665/2025, PROC. Nº SEI-140001/045154/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044551/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047854/2025, PROC. Nº SEI-140001/045019/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044507/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047296/2025, PROC. Nº SEI-140001/045145/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/043992/2025, PROC. Nº SEI- 140001/069529/2025, PROC. Nº SEI-140001/045210/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047945/2025, PROC. Nº SEI- 140001/092064/2025, PROC. Nº SEI-140001/044697/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/088709/2025, PROC. Nº SEI- 140001/045684/2025, PROC. Nº SEI-140001/045242/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/088712/2025, PROC. Nº SEI- 140001/045023/2025, PROC. Nº SEI-140001/044723/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/088714/2025, PROC. Nº SEI- 140001/046746/2025, PROC. Nº SEI-140001/047717/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/043970/2025, PROC. Nº SEI- 140001/045321/2025, PROC. Nº SEI-140001/047902/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047386/2025, PROC. Nº SEI- 140001/046215/2025, PROC. Nº SEI-140001/044197/2025,\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/045146/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047904/2025, PROC. Nº SEI-140001/088718/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047907/2025, PROC. Nº SEI- 140001/045690/2025, PROC. Nº SEI-140001/048658/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044985/2025, PROC. Nº SEI- 140001/046859/2025, PROC. Nº SEI-140001/044785/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/088726/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047880/2025, PROC. Nº SEI-140001/045070/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047723/2025, PROC. Nº SEI- 140001/093608/2025, PROC. Nº SEI-140001/088729/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044738/2025, PROC. Nº SEI- 140001/088733/2025, PROC. Nº SEI-140001/047372/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047262/2025, PROC. Nº SEI- 140001/043995/2025, PROC. Nº SEI-140001/043195/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047936/2025, PROC. Nº SEI- 140001/094000/2025, PROC. Nº SEI-140001/044916/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/088740/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047030/2025, PROC. Nº SEI-140001/044962/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047759/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044942/2025, PROC. Nº SEI-140001/089611/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047974/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044901/2025, PROC. Nº SEI-140001/044553/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044797/2025, PROC. Nº SEI- 140001/046781/2025, PROC. Nº SEI-140001/046867/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045074/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044898/2025, PROC. Nº SEI-140001/088756/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/088761/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047933/2025, PROC. Nº SEI-140001/088770/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/088774/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047870/2025, PROC. Nº SEI-140001/088779/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044874/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044982/2025, PROC. Nº SEI-14/001/002107/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/088787/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047660/2025, PROC. Nº SEI-140001/088800/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045231/2025, PROC. Nº SEI- 140001/091272/2025, PROC. Nº SEI-140001/047411/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044704/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047076/2025, PROC. Nº SEI-140001/045960/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/092091/2025, PROC. Nº SEI- 140001/092926/2025, PROC. Nº SEI-140001/043990/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044770/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044953/2025, PROC. Nº SEI-140001/047891/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047408/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044547/2025, PROC. Nº SEI-140001/088815/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044728/2025, PROC. Nº SEI- 140001/045106/2025, PROC. Nº SEI-140001/088825/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/043321/2025, PROC. Nº SEI- 140001/088892/2025, PROC. Nº SEI-140001/047874/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047206/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047231/2025, PROC. Nº SEI-140001/046194/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/088920/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047917/2025, PROC. Nº SEI-140001/088926/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044716/2025, PROC. Nº SEI- 140001/045313/2025, PROC. Nº SEI-140001/093615/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047288/2025, PROC. Nº SEI- 140001/0446767/2025, PROC. Nº SEI-140001/043986/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045108/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044973/2025, PROC. Nº SEI-140001/046772/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047806/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047773/2025, PROC. Nº SEI-140001/047881/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/088939/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044086/2025, PROC. Nº SEI-140001/043210/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044773/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047770/2025, PROC. Nº SEI-140001/047852/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/046891/2025, PROC. Nº SEI- 140001/043979/2025, PROC. Nº SEI-140001/044574/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044987/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044991/2025, PROC. Nº SEI-140001/047041/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/046775/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044776/2025, PROC. Nº SEI-140001/044743/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/043318/2025, PROC. Nº SEI- 140001/089147/2025, PROC. Nº SEI-140001/044897/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/089153/2025, PROC. Nº SEI- 140001/043192/2025, PROC. Nº SEI-140001/089158/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/046191/2025, PROC. Nº SEI- 140001/043317/2025, PROC. Nº SEI-140001/045160/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/089259/2025, PROC. Nº SEI- 140001/089284/2025, PROC. Nº SEI-140001/047301/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045335/2025, PROC. Nº SEI- 140001/043582/2025, PROC. Nº SEI-140001/044784/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044730/2025, PROC. Nº SEI- 140001/045237/2025, PROC. Nº SEI-140001/089585/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047250/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044866/2025, PROC. Nº SEI-140001/089590/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/089593/2025, PROC. Nº SEI- 140001/089596/2025, PROC. Nº SEI-140001/043988/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/046895/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044061/2025, PROC. Nº SEI-140001/044185/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/046883/2025, PROC. Nº SEI- 140001/043187/2025, PROC. Nº SEI-140001/046816/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044736/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047882/2025, PROC. Nº SEI-140001/044059/2025,\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/045332/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047007/2025, PROC. Nº SEI-140001/045947/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/089601/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047258/2025, PROC. Nº SEI-140001/046954/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047265/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044851/2025, PROC. Nº SEI-140001/047093/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044779/2025, PROC. Nº SEI- 140001/045067/2025, PROC. Nº SEI-140001/047712/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047985/2025, PROC. Nº SEI- 140001/048664/2025, PROC. Nº SEI-140001/047244/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/089603/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044903/2025, PROC. Nº SEI-140001/047015/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044909/2025, PROC. Nº SEI- 140001/045189/2025, PROC. Nº SEI-140001/047097/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047082/2025, PROC. Nº SEI- 140001/090375/2025, PROC. Nº SEI-140001/047415/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047933/2025, PROC. Nº SEI- 14/001/001295/2019, PROC. Nº SEI-140001/002279/2024,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000324/2019, PROC. Nº SEI- 140001/095795/2025, PROC. Nº SEI-140001/049973/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/005090/2020, PROC. Nº SEI- 140001/049983/2022, PROC. Nº SEI-140001/049964/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/052437/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/000767/2019, PROC. Nº SEI-140001/049937/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047674/2024, PROC. Nº SEI- 140001/008849/2023, PROC. Nº SEI-140001/038699/2024,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001300/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/007497/2019, PROC. Nº SEI-14/001/000658/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001323/2019, PROC. Nº SEI- 140001/045376/2025, PROC. Nº SEI-14/001/024399/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/008321/2019, PROC. Nº E- 14/001.043814/2016, PROC. Nº SEI-140001/002387/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/008946/2023, PROC. Nº SEI- 14/001/000740/2019, PROC. Nº SEI-140001/049934/2022,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/039803/2019, PROC. Nº SEI- 140001/047677/2024, PROC. Nº SEI-140001/042799/2020,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001311/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001106/2019, PROC. Nº SEI-14/001/000648/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/008121/2025, PROC. Nº SEI- 140001/001065/2022, PROC. Nº SEI-14/001/038109/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049939/2022, PROC. Nº SEI- 140001/017713/2020, PROC. Nº SEI-14/001/001114/2018,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000306/2019, PROC. Nº SEI- 140001/047676/2024, PROC. Nº SEI-14/001/001306/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/003678/2024, PROC. Nº SEI- 140001/007999/2023, PROC. Nº SEI-140001/052458/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/001783/2025, PROC. Nº SEI- 14/001/001289/2019, PROC. Nº SEI-140001/049972/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/008265/2024, PROC. Nº SEI- 14/001/001281/2019, PROC. Nº SEI-14/001/000221/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001546/2019, PROC. Nº SEI- 140001/037313/2022, PROC. Nº SEI-140001/001800/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049947/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049970/2022, PROC. Nº SEI-14/001/000712/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/038451/2024, PROC. Nº SEI- 14/001/013268/2019, PROC. Nº SEI-140001/052448/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045380/2025, PROC. Nº SEI- 140001/052442/2022, PROC. Nº SEI-140001/008846/2023,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/010724/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/000423/2019, PROC. Nº SEI-140001/038458/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/035443/2021, PROC. Nº E- 14/001.005562/2017, PROC. Nº SEI-14/001/012205/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001104/2019, PROC. Nº SEI- 140001/001615/2020, PROC. Nº SEI-140001/002359/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049959/2022, PROC. Nº SEI- 140001/002463/2025, PROC. Nº SEI-14/001/001310/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/036048/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/001317/2019, PROC. Nº SEI-14/001/000328/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/045289/2019, PROC. Nº SEI- 140001/001575/2021, PROC. Nº SEI-140001/009813/2020,\r\nPROC. Nº SEI-140001/003824/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/001455/2019, PROC. Nº SEI-140001/046598/2020,\r\nPROC. Nº SEI-140001/007663/2023, PROC. Nº SEI- 14/001/002012/2019, PROC. Nº SEI-14/001/028737/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049957/2022, PROC. Nº SEI- 140001/052440/2022, PROC. Nº SEI-140001/003461/2020,\r\nPROC. Nº SEI-140001/011038/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/013519/2019, PROC. Nº SEI-140001/007997/2023,\r\nPROC. Nº SEI-140001/052465/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/001088/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001110/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/052466/2022, PROC. Nº SEI- 140001/026442/2022, PROC. Nº SEI-14/001/002702/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047961/2021, PROC. Nº SEI- 140001/001835/2025, PROC. Nº SEI-14/001/000415/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049976/2022, PROC. Nº SEI- 140001/095818/2025, PROC. Nº SEI-140001/052453/2022,\r\nPROC. Nº E-14/001883/2011, PROC. Nº SEI-140001/024114/2021, PROC. Nº SEI-140001/049956/2022,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002014/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049966/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001318/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001319/2019, PROC. Nº SEI- 140001/052431/2022, PROC. Nº SEI-140001/003713/2024,\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/005526/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/000704/2019, PROC. Nº E-14/001.018860/2018,\r\nPROC. Nº E-14/0000012586/2009, PROC. Nº SEI- 140001/015481/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001293/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000578/2019, PROC. Nº SEI- 140001/038452/2024, PROC. Nº SEI-140001/082925/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/001876/2025, PROC. Nº SEI- 140001/001881/2025, PROC. Nº SEI-140001/049987/2022,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001286/2019, PROC. Nº SEI- 140001/012794/2022, PROC. Nº SEI-140001/003706/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/052443/2022, PROC. Nº SEI- 140001/044774/2021, PROC. Nº SEI-140001/052377/2021,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/026260/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001316/2019, PROC. Nº SEI-140001/082929/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/013031/2023, PROC. Nº SEI- 140001/052455/2022, PROC. Nº SEI-14/001/029897/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/052445/2022, PROC. Nº SEI- 140001/047671/2024, PROC. Nº SEI-140001/082919/2024,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002015/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049981/2022, PROC. Nº SEI-140001/013050/2023,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049944/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/003405/2019, PROC. Nº SEI-140001/049951/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/052450/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049963/2022, PROC. Nº SEI-140001/052412/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/018275/2020, PROC. Nº SEI- 140001/052463/2022, PROC. Nº SEI-140001/049945/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049953/2022, PROC. Nº SEI- 140001/095851/2025, PROC. Nº SEI-14/001/001304/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/038457/2024, PROC. Nº SEI- 140001/017376/2021, PROC. Nº SEI-140001/008201/2023,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049979/2022, PROC. Nº SEI- 140001/000062/2020, PROC. Nº SEI-140001/007686/2023,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001299/2019, PROC. Nº SEI- 140001/008292/2024, PROC. Nº SEI-140001/054452/2021,\r\nPROC. Nº SEI-140001/040569/2020, PROC. Nº SEI- 14/001/001095/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001297/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/004473/2019, PROC. Nº SEI- 140001/005461/2020, PROC. Nº SEI-14/001/002013/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/024013/2020, PROC. Nº SEI- 140001/082733/2024, PROC. Nº SEI-140001/049952/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049958/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/001313/2019, PROC. Nº SEI-14/001/010387/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/027042/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/002343/2019, PROC. Nº SEI-140001/049977/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/052423/2022, PROC. Nº SEI- 140001/003641/2024, PROC. Nº SEI-14/001/001296/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/095857/2025, PROC. Nº SEI- 140001/038461/2024, PROC. Nº SEI-14/001/000573/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049935/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/013578/2019, PROC. Nº SEI-140001/052447/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049969/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/016326/2019, PROC. Nº SEI-140001/082924/2024,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001305/2019, PROC. Nº SEI- 140001/008248/2023, PROC. Nº SEI-140001/049949/2022,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001309/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/010321/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001102/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/004084/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001328/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001320/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049722/2025, PROC. Nº SEI- 14/001/001097/2019, PROC. Nº SEI-14/001/007317/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/038454/2024, PROC. Nº SEI- 14/001/000422/2019, PROC. Nº SEI-140001/049985/2022,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002354/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049975/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001307/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/005318/2024, PROC. Nº SEI- 14/001/000440/2019, PROC. Nº SEI-140001/054465/2021,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049982/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049962/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001288/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/012703/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001100/2018, PROC. Nº SEI-140001/008845/2023,\r\nPROC. Nº SEI-140001/052468/2022, PROC. Nº SEI- 140001/003712/2020, PROC. Nº SEI-140001/052885/2021,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049967/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049965/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001291/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/008975/2023, PROC. Nº E- 14/001.005916/2014, PROC. Nº SEI-14/001/001096/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001315/2019, PROC. Nº SEI- 140001/008944/2023, PROC. Nº SEI-14/001/000482/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001312/2019, PROC. Nº SEI- 140001/038445/2024, PROC. Nº SEI-140001/082927/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/052467/2022, PROC. Nº SEI- 140001/020225/2020, PROC. Nº SEI-140001/002203/2025,\r\nPROC. Nº E-14/0000020288/2008, PROC. Nº SEI- 14/001/004527/2019, PROC. Nº SEI-140001/053165/2021,\r\nPROC. Nº E-14/001.029353/2017, PROC. Nº SEI- 140001/041988/2022, PROC. Nº SEI-140001/052456/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/052462/2022, PROC. Nº SEI- 140001/047673/2024, PROC. Nº SEI-140001/003611/2024,\r\nPROC. Nº E-14/0000000410/2018, PROC. Nº SEI- 14/001/001294/2019, PROC. Nº SEI-140001/049984/2022.\r\n.\r\nId: 2724292\r\n"
        ],
        "2724296": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/003245/2024-SUPER REDE ROQUE BARBOSA MINI MERCADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/362/2018-CAFE E BAR AZUL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/430/2013-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-06/46816/2004-MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4512/2013-FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A.\r\nPROCESSO SEI E-12/132570/2010-NET RIO S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/148486/2012-MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/977/2013-RIO D´OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1061/2016-POSITIVO TECNOLOGIA S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/000812/2024-CENTRO ESTETICO STUDIO BELLE FORME\r\nPROCESSO SEI E-12/148294/2012-BANCO C.S.F S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2710/2014-VITRINE COMERCIO ATACADISTA VAREJISTA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/130306/PROCON/2009-NET RIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/860/2018-PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100917/2018-C&A MODAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1049/2018-PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001857/2020-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001354/2021-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000256/2022-EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A-FABIANO ZAVANELLA-OAB/SP Nº163.012\r\nPROCESSO SEI E-24/004/607/2015-POUSADA CASA COOL BEANS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000511/2023-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A-DR LUIZ FELIPE CONDE-OAB/RJ Nº87690\r\nPROCESSO SEI-240002/001642/2022-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A-DR LUIZ FELIPE CONDE-OAB/RJ Nº87690\r\nPROCESSO SEI-240002/002014/2023-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1615/2016-PIZZALANDIA BAR RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/871/2016-BAR, PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA BICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/391/2013-BCP S.A - CLARO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/21/2017-RESTGER RESTAURANTE LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/454/2016-LANCHONETE LING LING LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/216/2017-POMAR DE ICARAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002884/2022-POSTO PIT STOP DE TERESOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/556/2017-INFORMAL LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1371/2017-CBC-COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI-240002/000813/2024-PERFUMARIA CHARMOSINHA LTDA - ME\r\nPROCESSO SEI-240002/003116/2023-AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A-DR LUIZ FELIPE CONDE-OAB/RJ Nº87690\r\nPROCESSO SEI-240002/002379/2024-FERNANDA LOHR PETTERSEN CONSULTORIO DE ESTETICA\r\nPROCESSO SEI-240002/000734/2024-INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001686/2024-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002402/2024-EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA-MOACYR CORREA NETO-OAB/PR 27.018 e OAB/RJ 259.796-A\r\nPROCESSO SEI-240002/001739/2023-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A-DR LUIZ FELIPE CONDE-OAB/RJ Nº87690\r\nPROCESSO SEI-240002/002549/2023-AÇOUGUE METROPOLE DAS CARNES LTDA ME\r\nPROCESSO SEI-240002/002027/2022-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A-DR LUIZ FELIPE CONDE-OAB/RJ Nº87690\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5108/2015-RS MERCADO VAREJISTA LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3112/2015-PARATY SABOR DA TERRA RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2958/2015-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4341/2015-NIPA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3284/2015-YUKI BAR E RESTAURANTE EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4349/2015-NIPA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5466/2015-MARISA LOJAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4205/2015-PADARIA E CONFEITARIA BARAO DE IPANEMA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5386/2015-RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2068/2015-ABRIL COMUNICACOES SA\r\nPROCESSO SEI E-22/014/207/2020-VIA VAREJO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/114/2015-ONIX OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6207/2014-COMERCIO DIGITAL-DAFITI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3541/2013-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/597/2019-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101010/2018-HORTOGIL HORTIFRUIT S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1668/2013-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101148/2018-WV BANGU PERFUMARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100733/2018-DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1658/2017-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1063/2017-Z L R COLCHOES DE MADUREIRA LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/167/2018-MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1338/2017-THE BODY SHOP FRANQUIAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1154/2017-BANCO ITAU S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/299/2019-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1037/2017-PURO SERVICOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/821/2017-ELO7 SERVICOS DE INFORMATICA S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3340/2013-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/130596/2009-NET RIO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/705/2019-BARAO DO AMAZONAS 285 AUTO SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/578/2019-POSTO DE GASOLINA RECREIO MAR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101147/2018-BANGU PARTER 2 PERFUMARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100140/2018-BANCO AGIBANK S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/117/2018-ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL-ANEAS-COLEGIO SANTO INACIO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/608/2017-SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6149/2015-MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1717/2016-SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1541/2016-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5710/2015-POSITIVO INFORMATICA S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/410/2016-BAR BELO JARDIM LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1886/2016-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/58/2017-HOTEL HSC LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1045/2016-SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/697/2016-PIROZZI CEREAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1165/2016-MIDE WAY LANCHONETE LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2013/2016-MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/107/2017-SETE LAN COMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/111/2017-PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/39/2017-DWT FUTEBOL ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1913/2016-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/715/2017-AUTO POSTO SENTIDO DO MAR LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/17/2018-QUIOSQUE SANDUKA BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\nPROCESSO SEI-220013/001865/2020-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002029/2022-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/921/2017-CASA DE QUEIJOS PIONEIRA DE ITAPEBA LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5771/2015-NUTRISEVEN ALIMENTACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001802/2020-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO SEI-220013/001599/2020-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO SEI-220013/001423/2020-GMAP SUPERMERCADOS S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001294/2020-O MIRANDA MENDONCA AUTO SERVICOS LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2724296\r\n"
        ],
        "2724300": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2026\r\n- MARCOS TAVARES SABINO, Professor Docente I, Id. Funcional 5148211-8/1. alteração de nome.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2026.\r\nId: 2724300\r\n"
        ],
        "2724307": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.03.2026\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL MARÇO/2026, nos exercícios de 2021: R 176.791,13, 2022: R 305.876,67, 2023: R 548.015,27, 2024: R 977.256,38, 2025: R 1.537.857,92, no valor da dívida de R 3.545.797,37. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2724307\r\n"
        ],
        "2724310": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "\r\n- MARCIA FEIJO, ID. Funcional 43491227, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 282.735-0 (Prefeitura Rio).\r\nTERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAUJO, ID Funcional 33566437, Prof. Docente II - 40 HORAS, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRONAN PEREIRA DE MENDONCA, ID Funcional 43923836, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112379284 (Fundacao Municipal de Educacao Niteroi-FME).\r\n- ALMIR NASCIMENTO, ID Funcional 33479852, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Doc I (Matematica), matrícula 2890 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\n- ANDREZA CRISTINA RANGEL PREVOT, ID Funcional 42675880, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 260.289-4 (Prefeitura Rio).\r\nLAYNE LEITE FEIJO, ID. Funcional 43593089, Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRANIELLE TERRASON PEREIRA, ID. Funcional 50134590, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 005523-01 (Municipio de Sumidouro).\r\nFABIANA CRISTINA CANCELA DUARTE, ID. Funcional 43764568, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 339032 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2724310\r\n"
        ],
        "2724313": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na dívida de Despesas de Exercícios Anteriores no montante de R 3.607,95 (três mil, seiscentos e sete reais e noventa e cinco centavos) em favor da sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente ao Contrato nº 004/2022 relativo a dezembro do exercício de 2025.\r\nId: 2724313\r\n"
        ],
        "2724314": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\n.\r\nId: 2724314\r\n"
        ],
        "2724321": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FELIPE LOBATO CURI, Delegado de Polícia - 1ª Classe, Id. Funcional nº 4.328.732-8, no período de 03 de abril de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2724321\r\n"
        ],
        "2724322": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 19.03.2026\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JUREMA MARQUES PACHECO, Oficial de Polícia, 2ª classe, Id. Funcional nº 2.957.267-3, a partir de 01/01/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 127898453 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nDE 20.03.2026\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ANTÔNIO COÊLHO MARQUES, Oficial de Polícia, classe Comissário, Id. Funcional nº 2.936.436-1, a partir de 08/01/2026, em caráter permanente, na forma do índice nº 126922313 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2724322\r\n"
        ],
        "2724324": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "\r\n.03.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2724324\r\n"
        ],
        "2724346": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2026\r\nMARIA TEREZA DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 8, ID. Funcional nº 9065172/01, matrícula nº 515828-2. os proventos mensais de inatividade a contar de Vencimento base atribuído ao cargo de Professor Docente II,referência 8 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 400,85 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 225,48.\r\nId: 2724346\r\n"
        ],
        "2724350": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 232/2025, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), vencedora dos itens 01, 03 e 08, no valor total de R 668.341,80 (seiscentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora dos itens 02 e 09, no valor total de R 263.748,00 (duzentos e sessenta e três mil e setecentos e quarenta e oito reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 04 e 11, no valor total de R 3.305.236,05 (três milhões trezentos e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e cinco centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), vencedora do item 05, no valor de R 291.112,30 (duzentos e noventa e um mil cento e onze mil reais e trinta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 06, no valor de R 4.462,48 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), vencedora do item 07, no valor de R 4.441.90 (quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos); VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA (14.665.928/0001-08), vencedora do item 10, no valor de R 657.438,70 (seiscentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 128207814).\r\nId: 2724350\r\n"
        ],
        "2724352": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 03.02.2026\r\naplicação à empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0013- 91, a penalidade multa de 0,1% (um décimo por cento) do valor do contrato n° 18/2023 no valor de R 13.833,98, previstas nos Incisos I e II do Artigo 87 da Lei 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0013- 91, a penalidade multa de 0,2% (dois décimo por cento) do valor do contrato n° 18/2023 no valor de R 27.667,97, previstas nos Incisos I e II do Artigo 87 da Lei 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/02/2026\r\nId: 2724352\r\n"
        ],
        "2724358": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA DA COSTA NUNES FULY, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39852830, vínculo 04, matrícula 920998-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILZA GUERRA DOS SANTOS Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38412993, vínculo 01, matrícula 5019593-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GENIVAL RODRIGUES BARBOSA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 32707630, vínculo 01, matrícula 5001809-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADALICE FARIAS DE BARROS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34667520, vínculo 01, matrícula 5011237-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2024.\r\nId: 2724358\r\n"
        ],
        "2724360": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 23.604,08 (vinte e três mil, seiscentos e quatro reais e oito centavos),referente a inclusão na folha de pagamento de março/2026, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2026, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2724360\r\n"
        ],
        "2724365": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n25/03/2026\r\n- ANGILA MARIA DOS SANTOS CAMPINHO,Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.898-5, Id. nº 40423760/2, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- ELEONORA FALCÃO AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.226-5, Id. nº 33922900/1, período base de 29/07/2017 a 28/07/2022.\r\n- LUIZA DAS NEVES TEIXEIRA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.004.231-6, Id. nº 33940339/1, período base de 16/01/2021 a 15/01/2026.\r\n- MARIA CECÍLIA ROBERTO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.786-1, Id. nº 37443828/2, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- VANESSA DA SILVA PALAGAR RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.625-8, Id. nº 44055978/4, período base de 21/10/2020 a 20/10/2025.\r\n- VIVIANE BARCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.850-6, Id. nº 37778234/3, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- HUMBERTO ALVES TOUGEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.104-3, Id. nº 42721997/3, períodos base de 20/06/2013 a 19/06/2018 e de 20/06/2018 a 19/06/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ALICE BARRETO BEVITORI CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.053.414-3, Id. nº 41841549/6, períodos base de 18/12/2013 a 15/02/2019 e de 16/02/2019 a 15/02/2024.06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FÁBIO GUSTAVO PONTES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.360-6, Id. nº 43329870-1, períodos base de 06/06/2008 a 05/06/2013; 06/06/2013 a 05/06/2018 e de 06/06/2018 a 05/06/2023.\r\n- SANDRA HELENA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.942.369-0, Id. nº 43237150/1, períodos base de 06/03/2008 a 24/05/2014; 25/05/2014 a 24/05/2019 e de 25/05/2019 a 24/05/2024.\r\n- DILMA SEIXAS MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.962-1, Id. nº 34444378/2. o processo.\r\n- ALINE APARECIDA PASSOS DAUMAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.967.953-1, Id. nº 43294871/2.\r\n- DALVA MARIA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.945-5, Id. nº 43511732/1.\r\n- DALVA MARIA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.071.973-6, Id. nº 43511732/2.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, Enc. Eletr/Hidráulica-CIEP, mat. nº 5.001.625-2, Id. nº 33884838/1.\r\n- LUCIANA PAES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.661-6, Id. nº 43237665/1.\r\nId: 2724365\r\n"
        ],
        "2724367": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor MARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES, ID 5009677-0 com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor RUBENS DIAS DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 4206038-9.\r\n\r\n\r\nId: 2724367\r\n"
        ],
        "2724369": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\no pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a concessão de Medalha Coragem ao servidor WAGNER LUIZ MADEIRA, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 4.321.002-3, por falta de amparo legal, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL nº 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos do Parecer jurídico - ASSJUR 128147007, da ASSEJUR, ora acolhe como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2724369\r\n"
        ],
        "2724373": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\no benefício de Concessão de Medalha ao servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO, Id. Funcional 4.137.817-2, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, com base no despacho do SDV/DAP/DGGP, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2724373\r\n"
        ],
        "2724374": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor JOAO CARLOS DA SILVA MARCAL Servente, nível I, Identidade Funcional no 33697825, vínculo 01, matrícula 0277389-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2025.\r\nId: 2724374\r\n"
        ],
        "2724375": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 14/08/2025, os proventos de ZENITH DE ASSIS RODRIGUES, CAP PM RG 1/08.550.\r\ncom validade a contar de 25/11/2025, os proventos de WILLIAN DA SILVA DE BRITO, SUBTEN PM RG 51.400.\r\ncom validade a contar de 14/07/2025, os proventos de JORGE SEBASTIÃO DA SILVA LÚCIO, SUBTEN PM RG 53.804.\r\ncom validade a contar de 17/06/2025, os proventos de ERNANI VICENTE FERREIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 55.881.\r\ncom validade a contar de 24/11/2025, os proventos de CLÁUDIO GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.325.\r\ncom validade a contar de 11/08/2025, os proventos de MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 59.041.\r\ncom validade a contar de 14/11/2025, os proventos de WANDER PERES ALMEIDA, SUBTEN PM RG 60.767.\r\ncom validade a contar de 20/05/2025, os proventos de TITO OSCAR MOREIRA DAS CHAGAS, SUBTEN PM RG 61.678.\r\ncom validade a contar de 15/10/2025, os proventos de EDILSON ROSA MATTOS, SUBTEN PM RG 64.952.\r\ncom validade a contar de 18/11/2025, os proventos de IVO RANGEL DOS SANTOS JUNIOR, SUBTEN PM RG 65.874.\r\ncom validade a contar de 04/07/2025, os proventos de PABLO LUIZ SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 66.193.\r\ncom validade a contar de 03/10/2025, os proventos de JAILSON CORREIA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 69.506.\r\ncom validade a contar de 09/06/2025, os proventos de DARCI BUSSOLARO, SUBTEN PM RG 69.453.\r\ncom validade a contar de 15/07/2025, os proventos de ROGERIO MACIEL INACIO, SUBTEN PM RG 69.028.\r\ncom validade a contar de 05/11/2025, os proventos de SERGIO SILVA IRMÃO, SUBTEN PM RG 61.803.\r\ncom validade a contar de 13/10/2025, os proventos de VITOR SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 64.383.\r\ncom validade a contar de 10/06/2025, os proventos de MARINALDO CAVALCANTE DE LIMA, SUBTEN PM RG 68.332.\r\ncom validade a contar de 23/10/2025, os proventos de EDINEI NASCIMENTO DE PAULA, SUBTEN PM RG 69.384.\r\ncom validade a contar de 12/08/2025, os proventos de CARLOS RICARDO RODRIGUES, 3ºSGT PM RG 87.013.\r\ncom validade a contar de 11/12/2024, os proventos de KATIA MARISE RODRIGUES DIAS, CB PM EXTINTA RG 107.229.\r\nId: 2724375\r\n"
        ],
        "2724380": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\na contar de 06 de agosto de 2025, ao Subtenente BM RR CHARLES WELLINGTON SILVA MEIRA, RG 15.628, Id Funcional 2686126-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 933/2025.\r\nId: 2724380\r\n"
        ],
        "2724383": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/03/2026\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 19/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-220001/000135/2025 \r\nOnde se lê: no valor de R 88.224,96 (oitenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos)\r\nLeia-se: o valor total de R 88.887,28 (oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos)\r\nId: 2724383\r\n"
        ],
        "2724385": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), para fins de ressarcimento a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ - quanto ao pagamento da cessão do servidor SIDNEY BORGES DE SOUZA, no montante de R 7.741,73 (sete mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), referente à cessão do referido servidor, cedido à Fundação CECIERJ.\r\nId: 2724385\r\n"
        ],
        "2724386": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nno valor de R 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos), em favor da concessionária SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de água, tratamento de esgoto e recursos hídricos, no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2724386\r\n"
        ],
        "2724390": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração de rótulo do produto Doce de leite cremoso, pertencente à QUINTA DO SOL MP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 110, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Doce de leite pastoso com limão, pertencente à LATICÍNIOS E DOCES DA VOLDAC EIRELI- SIE 1410, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2724390\r\n"
        ],
        "2724391": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA, de exercício anterior, no valor total de R 914,70 (novecentos e quatorze reais e setenta centavos), referente às diárias do servidor DIEGO VICENTE MELO CAMARGO, CPF 095.738.127-11, referentes ao mês de dezembro de 2025.\r\nId: 2724391\r\n"
        ],
        "2724393": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa a VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ sob nº 17.417.928/0001-79 no valor de R 54.328,32 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), visando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (CBMERJ/SEDEC), referente ao processo administrativo n.º SEI- 270006/004469/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\nId: 2724393\r\n"
        ],
        "2724396": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA, de exercício anterior, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente à diária do servidor BRUNO RICARDO FERREIRA RIBEIRO, CPF 143.778.687-13, referente ao mês de outubro de 2025.\r\nId: 2724396\r\n"
        ],
        "2724404": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n19/03/2026\r\n- SUBTENENTE PM RG 71.512 CARLOS ROBERTO SANTOS FILHO, ID. Funcional nº 22882170 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/12/2025.\r\n/2026\r\n- SUBTENENTE PM RG 70.228 ADRIANO CARDOSO RAMALHO, ID. Funcional nº 21689636 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2025.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 76.404 ALTAIR DE OLIVEIRA MANUEL, ID. Funcional nº 25144235 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 57.701 EMERSON RICARDO DA SILVA GOMES, ID. Funcional nº 25169653 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/12/2025.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 74.029 VALDSTON FIEL DOS SANTOS JUNIOR, ID. Funcional nº 21672547 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2025.\r\nId: 2724404\r\n"
        ],
        "2724407": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDE 25/03/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2° quinquênio (período base 01/02/2020 a 29/01/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora Milena Almeida Suhett, ocupante cargo de Analista Executivo, Identidade Funcional 5036377-8, vínculo 1, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2724407\r\n"
        ],
        "2724411": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de Licença-Prêmio, à servidora \r\nRAQUEL DE ALBUQUERQUE SANTOS CASTANHEIRA, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, ID. Funcional nº 6189164, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente ao período de 23/03/2020 a 21/03/2025.\r\nId: 2724411\r\n"
        ],
        "2724427": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00103/2025, instaurada em desfavor do servidor JAIME DA COSTA MORAIS, Oficial de Polícia Civil, matr.: 265.612-2, ID 29590957, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “a”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2724427\r\n"
        ],
        "2724437": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- VALQUIRIA MARINA ALVES MIRANDA, Professor Docente I, Id. Funcional 5620570/6. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2724437\r\n"
        ],
        "2724450": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ARIBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.922.752-6, a partir de 14/01/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 123140029 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa URSULA BARBOSA MARINS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n.º 4.177.541-4, na forma do índice 128196028 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2724450\r\n"
        ],
        "2724459": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2026\r\nAbono Permanência ao servidor João Alves de Morais, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 2.997.634-0, a contar de 09/01/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no pedido do servidor Elder Cabral de Souza, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, ID. Funcional nº 4.137.844-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV, índice 128072217 e no Parecer nº 126638952/2026/SEPOL/ASSEJUR, índice 126638952, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2724459\r\n"
        ],
        "2724468": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho do Senhora Diretora Administrativa id. (127885100), o Parecer nº 28 da Assessoria Jurídica id. (127956613), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (128092983), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (127140064), seja adjudicado à empresa RDSUPRI MATERIAS PARA ESCRITORIOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 1.600,00 (mil e seiscentos reais).\r\nId: 2724468\r\n"
        ],
        "2724480": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2026\r\nPÁGINA 75 - 2ª COLUNA \r\nEDITAL\r\nPROCESSO Nº SEI -300002/000226/2025.\r\nONDE SE LÊ:5.3. Após a apresentação da requisição de credenciamento e dos documentos listados, a Comissão terá até 05 (cinco) dias para a avaliação e emissão de parecer acerca da requisição apresentada.\r\nLEIA-SE:5.3. Após a apresentação da requisição de credenciamento e dos documentos listados, a Comissão terá até 120 (cento e vinte) dias para a avaliação e emissão de parecer acerca da requisição apresentada.\r\nId: 2724480\r\n"
        ],
        "2724483": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/11/2025\r\na dívida em favor da empresa CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL, referente a 21ª A 23ª MEDIÇÃO - 2º REAJUSTAMENTO AO CONTRATO INEA N° 47/2022, cujo o objeto versa sobre o É O TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, CADASTRAMENTO, VISTORIA TÉCNICA, AVALIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE BENFEITORIAS EM APOIO ÀS INTERVENÇÕES FISICAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - INEA, entre os períodos de 05/09/2024 à 03/12/2024, no valor de R 42.319,54 (quarenta e dois mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na dívida em favor da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente a 40ª medição ao Contrato INEA n° 06/2023 (124006805), cujo o objeto versa sobre o “SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ECOBARREIRAS PARA REMOÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E PLANTAS MACROFITAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUÍNTES DA BAÍA DE GUANABARA”, entre o período de 16/12/2025 a 31/12/2025., no valor de R 370.364,06 (trezentos e setenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e seis centavos)\r\na dívida em favor da empresa CONSÓRCIO LAZARUS-EDPW, referente a 5ª a 13ª medições - 1º Reajustamento do Contrato INEA n° 12/2024 (122693159), cujo o objeto versa sobre o “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", entre os períodos de 01/01/2025 a 30/09/2025, no valor de R 144.949,59 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos)\r\nDE 08/01/2026\r\na dívida em favor da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente ao 1º REAJUSTAMENTO DA 6ª A 19ª MEDIÇÃO DO CONTRATO 33/2023 - PERÍODO DE 01/02/2024 A 28/11/2024, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABINHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que perfaz o montante de R 830.840,49 (oitocentos e trinta mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), entre o período de 01/02/2024 a 28/11/2024.\r\nDE 04/02/2026\r\na dívida em favor da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob n.º 01.127.106/0001-13, referente a 28ª a 30ª Medição - 2º Reajustamento do Contrato INEA n° 32/2023 (122505338), cujo o objeto versa sobre as ''DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA, SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO'', no valor de R 706.122,02 (setecentos e seis mil cento e vinte e dois reais e dois centavos), entre o período de 01/10/2025 a 30/11/2025.\r\n\r\nem favor da empresa D.A.S. ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 29.001.559/0001-18, referente a 34ª Medição ao Contrato INEA n° 31/2023 (122973879), cujo o objeto versa sobre o “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDÚ (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", entre o período de 16/12/2025 a 31/12/2025, no valor de R 324.333,22 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nDE 12/02/2026\r\na dívida em favor da empresa LAZARUS, GERENCIAMENTO, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, referente a 9ª Medição ao Contrato INEA n° 02/2025 (122691464) , cujo o objeto versa sobre o ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA, entre os períodos de 01/12/2025 a 31/12/2025, no valor de R 11.076,79 (onze mil setenta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\na dívida em favor da empresa GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 18.463.305.0001-03, referente a2º Reajustamento da 31ª e 32ª medição do Contrato 35/2023, no valor total de R 150.680,52 (cento e cinquenta mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), cujo objeto consiste no “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", entre o período de 01/12/2025 a 19/12/2025.\r\nDE 20/02/2026\r\na dívida em favor da empresa CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL inscrita sob o CNPJ: 48.624.510/0001-66, referente a 25ª medição até a 32ª medição complementar do Contrato INEA n° 47/2022 (124088603), cujo objeto consiste no “TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, Anexo Contrato nº 47/2022 (43137513) SEI PROCESSO Nº SEI-070002/002902/2022 / pg. 1 CADASTRAMENTO, VISTORIA TÉCNICA, AVALIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE BENFEITORIAS EM APOIO ÀS INTERVENÇÕES FISICAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - INEA”, entre o período de 01/01/2025 à 31/08/2025, no valor de R 325.473,54 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nDE 25/02/2026\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A inscrita sob o CNPJ:07.792.269/0001-06, referente ao pagamento das 39ª a 41ª Medição do 4º Reajustamento pertencente ao Contrato INEA n° 06/2020 (124133229), realizadas no período de 26/04/2024 a 22/07/2024, cujo objeto é “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ”, que perfaz o montante de R 948.201,49 (novecentos e quarenta e oito mil duzentos e um reais e quarenta e nove centavos).\r\nDE 02/03/2026\r\na dívida em favor da empresa GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ:18.463.305.0001-03, referente a 33ª Medição ao Contrato INEA n° 35/2023 (124195916), realizadas no período de 20/12/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é ''SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", que perfaz o montante de R 117.249,94 (cento e dezessete mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nDE 04/03/2026\r\na dívida em favor da empresaR3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ:05.562.330/0001-94, referente ao pagamento da 50ª Medição do Contrato INEA n° 24/2022 (125137614), realizadas no período de 21/12/2025 à 31/12/2025, cujo objeto é \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", que perfaz o montante de R 205.372,71 (duzentos e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\nDE 09/03/2026\r\na dívida em favor da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., inscrita sob o CNPJ: 58.645.219/0001-28, referente a 32ª medição do Contrato 32/2023 (124406019), realizadas no período de 19/12/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é \"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", que perfaz o montante de R 672.661,04 (seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e quatro centavos).\r\nDE 25/03/2026\r\na dívida, em favor de Jéssica Rodrigues Chan, ID 5144882-3, com o valor líquido a receber de R 1.891,16 (mil oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2025 e 2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 3 de março de 2026.\r\nId: 2724483\r\n"
        ],
        "2724486": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n\r\na impugnação apresentada por REVITA ENGENHARIA S.A, face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00158161 que aplicou a penalidade advertência, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nDE 18/12/2025 \r\n- NOME: PEDREIRA VALE DO SOL LTDA - ME. - AUTO DE INFRAÇÃO N°: GEFISEAI/00158555, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 18 de Dezembro de 2025, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA, mantendo a MULTA SIMPLES.\r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPMEPEAI/00160191, que aplicou a penalidade de Advertência, à empresa SOLONOVO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA, tendo em vista que a Química e Analista Ambiental, que realizou a vistoria em 11.10.2023, opinou pelo indeferimento da Impugnação, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico e Manifestação Técnica.\r\n\r\nPARCIALMENE o requerimento de impugnação apresentado por LOG ITATIAIA SPE LTDA., no sentido de converter a sanção de multa simples, no valor de R 24.635,40 em advertência, considerando a mera inobservância administrativa que originou a autuação da empresa, acolhendo, portanto, o parecer do Serviço de Impugnação a Autos de Infração - SIAI.\r\na impugnação apresentada por COMPANHIA INDUSTRIAL DE METAIS E PLÁSTICOS LTDA (33.810.293/0001-21), face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00158494 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 49.666,81, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fisca lizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\nId: 2724486\r\n"
        ],
        "2724500": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa ARKCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO CALEME, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, nos termo do Contrato nº 001/2025, no valor de R 54.418,43 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), relativo ao período de 01/11 à 30/11/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 124779549, bem como relatório de sindicância contido no index 128296284, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2724500\r\n"
        ],
        "2724507": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA no valor total de R 665,02 (seiscentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), referente ao pagamento de terço constitucional de férias em favor da servidora ROSANA FERREIRA VIGO VIANNA, competência OUTUBRO/2025,conforme informações contidas no processo SEI-370001/000237/2026, com base na Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual n/ 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2724507\r\n"
        ],
        "2724518": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR \r\n- O Conselho Diretor, na sua 754ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 06/11/2025, decidiu deliberar quanto ao recurso ao Auto de Infração SUPMEPEAI/00152737 com penalidade de multa simples no valor de R 8.000,00. Conforme considerações da Assessora de Apoio Jurídico da DIRPOS, despacho do Analista do dia 05/04/2024 e Parecer da Procuradoria do Inea nº 82/2024/INEA/GERDAM (Parecer n° 09/2024- ACC), o Conselho Diretor indeferiu o recurso apresentado, mantendo a multa.\r\nId: 2724518\r\n"
        ],
        "2724520": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- NOME: CEZAR AMPARO DE SOUZA - AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPSULEAI/00159964, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 28 de Novembro de 2025, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nId: 2724520\r\n"
        ],
        "2724522": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 27.199,56 (vinte e sete mil e cento e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), em favor da credenciada UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 40.294.225/0002-01, que tem por objeto a prestação de serviço de apoio diagnóstico, aos beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, referente a dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 4.389,38 (quatro mil e trezentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), em favor da credenciada CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI , CNPJ 29.640.612/0001-20, que tem por objeto a prestação de serviço saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do fundo de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro no interior do Estado do Rio de Janeiro, referente a outubro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2724522\r\n"
        ],
        "2724531": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA GERENTEDE 24/03/2026\r\n- Celia dos Santos Gomes Fernandes, ID 2148244-6, Bióloga: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 21/01/2021 a 19/01/2026.\r\nId: 2724531\r\n"
        ],
        "2724532": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nELMA MARTINS BARROSO PACHECO, Identidade Funcional 41372778/02, matrícula 912.864- 6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1983 a 20/11/1985, de 01/02/1995 a 05/02/1996 e de 01/04/1996 a 12/03/2004, num total de 4172 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Administração Escolar/Professor.\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional 41940164/02, matrícula 942.757-6, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/05/2004 a 16/03/2008, num total de 1414 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional 41940164/02, matrícula 942.757-6, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/04/1999 a 02/05/2004, num total de 1831 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 03/05/2004 a 03/05/2004, por ser concomitante com a averbação de tempo de serviço da SEEDUC.\r\nALINE CASTELLAR DUARTE, Identidade Funcional 39046060/01, matrícula 839.696-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1995 a 31/01/2000, num total de 1798 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 15/08/1991 a 30/03/1994, a pedido da servidora; de 01/02/2000 a 05/01/2001, de 01/06/2007 a 31/07/2007, de 01/09/2007 a 31/08/2008 e de 22/02/2010 a 01/08/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nKELLY SILVA DE MENEZES, Identidade Funcional 41898974/05 , matrícula 973.453-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/10/2001 a 06/11/2001, de 31/01/2002 a 23/12/2002, de 06/02/2003 a 22/12/2003 e de 16/02/2004 a 22/03/2004, num total de 713 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 05/05/2000 a 31/08/2001, por não ter sido certificado; de 15/08/2005 a 12/03/2007, por se tratar de tempo de serviço prestado à Prefeitura de Apiacá, averbado nos termos do art. 80 do Decreto nº 2474/79 e de 01/05/2008 a 31/05/2008, a pedido da servidora.\r\nJULES RIMET CORREA BAPTISTA, Identidade Funcional 50722018/02, matrícula 3084480-7, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 21/10/1993 a 30/06/1999 e de 01/02/2001 a 08/11/2015, totalizando 7398 dias e não como constou no despacho de 10/05/2019, publicado no D.O. de 15/05/2019.\r\nJOSUE MARTINS DOS SANTOS, Identidade Funcional 19852487/01, matrícula 817302-3, Auxiliar de Serviços Gerais. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1989 a 29/11/1991 e de 02/12/1991 a 30/06/1994, num total de 1728 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nALEXSANDRO SALLES DA SILVA, Identidade Funcional 5617596/06, matrícula 3065602-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 a 15/06/2014, num total de 3052 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nRICARDO PONTES GRACA, Identidade Funcional 5606667/07, matrícula 948.952-7, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/03/2000 a 31/12/2001, de 25/03/2002 a 31/12/2002, de 07/03/2003 a 31/01/2004 e de 10/03/2004 a 31/12/2004, num total de 1549 dias de serviço prestado à SEEDUC (RGPS), como Professor contratado.\r\nId: 2724532\r\n"
        ],
        "2724550": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 018/26, para aquisição dos medicamentos FENOFIBRATO 200 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, e VALGANCICLOVIR 450 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, perfazendo o valor total de R 458.579,29 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2724550\r\n"
        ],
        "2724551": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ASTREA FRANCA VIEIRA, ID Funcional nº 31499112/01, no valor de R 56.966,18 ( CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E R 11.935,77 ( ONZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2724551\r\n"
        ],
        "2724552": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo CÁTIA VIEIRA DINIZ, ID Funcional 3119817-1, no valor de R 65.312,51(Sessenta e cinco mil, trezentos e doze reais, cinquenta e um centavos) LI CENÇA ESPECIAL e R 22.375,58 (Vinte e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais, cinquenta e oito centavos) de FÉRIAS, a título de FÈRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2724552\r\n"
        ],
        "2724553": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora ILAIR GOMES MAIA , ID Funcional nº 3188664-7, no valor de R 11.902,26 (Onze mil, novecentos e dois reais, e vinte e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, respectivamente, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2724553\r\n"
        ],
        "2724554": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo PEDRO SERAFIM LUGÃO, ID Funcional 3233874-0, no valor de R 205.597,37 (Duzentos e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais, trinta e sete centavos) LICENÇA ESPECIAL e R 114.220,76 (Cento e quatorze mil, duzentos e vinte reais, setenta e seis centavos) de FÉRIAS, a título de FÈRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2724554\r\n"
        ],
        "2724564": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- NEACI DE SOUZA NUNES PINHEIRO, Identidade Funcional 50253611. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 06/03/2019 a 05/03/2024.\r\nId: 2724564\r\n"
        ],
        "2724569": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/03/2026\r\n- REGINA BORBA LEAL FROTA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n- MARGARIDA SELMA DE OLIVEIRA AREDES - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010\r\nId: 2724569\r\n"
        ],
        "2724570": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n- EDUARDO FURTADO DA COSTA HENRIQUE, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 3.157.267-7 - períodos base: 04/12/2015 a 01/12/2020; 02/12/2020 a 02/02/2026, 06 meses.\r\n- JORGE LUIZ MARQUES SAMPAIO, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.967.906- 0 - período base: 11/02/2021 a 09/02/2026, 03 meses.\r\n- MANOELA ASSUNÇÃO SANTOS FIGUEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.398.152-6 - período base: 11/01/2021 a 09/01/2026, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2724570\r\n"
        ],
        "2724571": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 26/03/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26004296 (128214818), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000107 (128214818) , referente ao Abono Permanência, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 94.569,91 (noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e um centa vos).\r\nId: 2724571\r\n"
        ],
        "2724572": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 26/03/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26004298 (128217817), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000108 (128217817) , referente ao 13º Salário Integral, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 1.256,49 (mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2724572\r\n"
        ],
        "2724573": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 26/03/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26004299 (128218227), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000109 (128218227), refe rente à Gratif. de Desempenho de Atividade, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 15.077,81 (quinze mil e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2724573\r\n"
        ],
        "2724574": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA\r\nDE 26/03/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26004313 (128220201), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000110 (128220201) , referente à Contribuição Patronal p/o RIOPREVIDÊNCIA - Plano Financeiro, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Fundo Único de Previdência do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 351,82 (trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2724574\r\n"
        ],
        "2724575": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2724575\r\n"
        ],
        "2724578": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDE 26/03/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Oga Mitá, mantida por SEOM - Sociedade de Educação Integrada Oga Mitá, CNPJ: 07.151.100/0001-68, Endereço: Rua Conde de Bonfim 1305, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20530-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio: Shirlene Paulino Cardoso da Cruz Morett, CPF: ***.067.**7-79, com vigência a partir de 03/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004537.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Eleva, mantida por Colégio Eleva Educação LTDA., CNPJ: 20.151.362/0001-90, Endereço: Rua General Severiano, 159, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.290-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Renata Paraense Vianna de Lima, CPF: ***.323.**7-14, em substituição a Tatiana Levy, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD01.002148.2024, com vigência a partir de 02/01/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004523.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro de Ensino Galvão Cury - CEGALC CASARINHO UM CANTINHO FELIZ, mantida por Centro de Ensino Galvão Cury LTDA, CNPJ: 02.177.837/0001-36, Endereço: Rua Albano 282, Jacarepaguá - Praça Seca, Rio de Janeiro/RJ- CEP 22.733-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Marco Aurélio de Oliveira Rosa, CPF: ***..88.**0-87 em substituição a -, cadastrado pelo: -, com vigência a partir de 22/12/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004540.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santa Madre Tereza de Calcutá, mantida por Colégio Santa Madre Tereza de Calcutá LTDA, CNPJ: C26266567/0001-06, Endereço: Estrada dos Bandeirantes nº 14672, Vargem Pequena - Rio de Janeiro/RJ - ÑÅÐ. 22783-113. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Jaqueline Alves Meirelles, CPF: ***.584.**7-85 em substituição a Marly Alves Gomes, cadastrado pelo: E-03/015/2437/2017, com vigência a partir de 01/09/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004543.2026.\r\nId: 2724578\r\n"
        ],
        "2724580": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDSON DA SILVA MINEIRO FILHO Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33265070, vínculo 2, matrícula: 0832603-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARINETE BARISAO ESTEFAN COELHO, Datilografo - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34590471, vínculo 01, matrícula 5012160-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINEDE ALMEIDA ARAUJO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34570357, vínculo 01, matrícula 5010890-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DANIEL BELARMINO CABRAL, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35096144, vínculo 01, matrícula 5016787-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA MARQUES, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33633169, vínculo 01, matrícula 5020560-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA CASTELHANO XIMENES, Professor Docente II, nível A, referência. 6, Identidade Funcional no 36022462, vínculo 01, matrícula 0815160-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CESAR DE OLIVEIRA SOARES Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34899065, vínculo 2, matrícula 0827738-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor WAGNER COSTA FIGUEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19896956, vínculo 01, matrícula 0835952-3, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor KARLA DE CARVALHO CARDOZO Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34300333, vínculo 01, matrícula 5015406-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA BERNARDETE DIAS MANHAES PESSANHA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42542707, vínculo 01, matrícula 0925421- 0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NILCEIA MARIANO DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33443483, vínculo 01, matrícula 5010268-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SELMA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32532857, vínculo 01, matrícula 5252044-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2025.\r\nId: 2724580\r\n"
        ],
        "2724582": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2026\r\n- Consubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj RECONHEÇO a divida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 90.351,36 (noventa mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), em favor do ex-servidor, JOSÉ GOMES ALVES, , Id Funcional nº 28672488, aposentado em 19/11/2025.\r\nId: 2724582\r\n"
        ],
        "2724583": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n- REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária que obrigue ao recolhimento de ICMS sobre as tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0262662- 47.2019.8.19.0001.\r\n- ECO LAGOS INDÚSTRIA DE METAIS LTDA. - EPP - Dessa forma, o entendimento exarado na Promoção anterior comporta revisão por parte dessa Representação, para melhor adequação aos fundamentos fáticos e jurídicos tratados nesse administrativo. Nesse sentido, deve se observar o disposto na Súmula nº 473 do STF[3], que autoriza a Administração a anular seus atos quando dotados de vício, no exercício de seu poder de autotutela. Diante da inexatidão do parecer anterior, em atendimento ao melhor interesse público, deverá tal promoção ser revista. No caso em tela, a melhor solução de Direito para o presente feito aponta para a conclusão pela inocorrência de identidade de litígios, inexistindo concomitância entre o feito judicial e o processo administrativo. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual[4]. Logo, diante do exposto, esta Representante pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024, com consequente revisão da promoção anteriormente exarada (Promoção SEFAZ/ASS_RGF nº 1 - VLK), podendo o feito administrativo seguir sua tramitação regular, com julgamento em 1ª instância.\r\n- ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade, ou não, da exigência do FEEF instituído pelo Estado do Rio de Janeiro. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0016604-38.2017.8.19.0001.\r\nId: 2724583\r\n"
        ],
        "2724584": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA \r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade (ou não) atinente ao recolhimento do FOT. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, identidade total dos litígios administrativo e judicialrelativamente ao Processo nº 0050310-07.2020.8.19.0001.\r\n- FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm- se as mesmas partes, Estado e FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRA S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade, ou não, da incidência do ICMS sobre as TUST/TUSD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao processo nº 0216981-59.2016.8.19.0001.\r\n- FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm- se as mesmas partes, Estado e FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRA S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade, ou não, da incidência do ICMS sobre as TUST/TUSD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao processo nº 0216981-59.2016.8.19.0001.\r\nId: 2724584\r\n"
        ],
        "2724585": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- VIRADOURO ALIMENTOS LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e VIRADOURO ALIMENTOS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade (ou não) atinente ao recolhimento do FOT. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a/mesma relação jurídica de direito material/torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, DECLARArelativamente ao Processo n° 0121367-17.2022.8.19.0001.\r\n- FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm- se as mesmas partes, Estado e FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRA S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade, ou não, da incidência do ICMS sobre as TUST/TUSD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao processo nº 0216981-59.2016.8.19.0001.\r\n- LOJA ELECTROLUX COMÉRCIO VIRTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado eLOJA ELECTROLUX COMÉRCIO VIRTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade, ou não, da cobrança do ICMS-DIFAL. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0080553-60.2022.8.19.0001.\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - Diante do exposto, podemos afirmar não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise. Isso porque, no processo administrativo em questão, o Contribuinte sustenta que o Auto de Infração nº 03.660861-0 lavrado pela barreira fiscal extrapolaria os poderes dos agentes ficais de barreira, tendo em vista a existência de procedimento administrativo ainda não julgado sobre a qualidade de substituto tributário da autuada. Já no processo judicial nº 0296228-50.2020.8.19.0001, a parte discute a manutenção preventiva de sua inscrição estadual. Desse modo, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a inocorrência de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei n\r\nId: 2724585\r\n"
        ],
        "2724590": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26/03/2026\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao05/10/2020 a 03/10/2025.\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP, CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nNORBERTO ARGILEO RIBEIRO DA SILVAId. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:17/10/2020 a 15/10/2025.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4344242-0. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 08/12/2013 a 06/12/2018 e 07/12/2018 a 25/12/2023.\r\nId: 2724590\r\n"
        ],
        "2724592": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente à diária concernente ao deslocamento do servidor Sergionor Baptista de Oliveira, Id 2371244-9 nos municípios de Armação dos Búzios e Rio Claro/RJ, referente aos dias 14, 15, 16 e 29 de novembro de 2025, no valor total de R 591,00 (quinhentos e noventa e um reais), de acordo com o Decreto Estadual nº 46.611/2019.\r\nId: 2724592\r\n"
        ],
        "2724593": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente à diária concernente ao deslocamento do servidor Carlos Audi Lima de Sousa, Id 2235910-9nos municípios de Armação dos Búzios e Rio Claro/RJ, referente aos dias 14, 15, 16 e 29 de novembro de 2025, no valor total de R 591,00 (quinhentos e noventa e um reais), de acordo com o Decreto Estadual nº 46.611/2019.\r\nId: 2724593\r\n"
        ],
        "2724594": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente à diária concernente ao deslocamento do servidor Lucas Ferreira da Silva, Id 5168037-8 nos municípios de Armação dos Búzios e Rio Claro/RJ, referente aos dias 14, 15, 16 e 29 de novembro de 2025, no valor total de R 591,00 (quinhentos e noventa e um reais), de acordo com o Decreto Estadual nº 46.611/2019.\r\nId: 2724594\r\n"
        ],
        "2724595": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente à diária concernente ao deslocamento do servidor Carlos Alberto Ferreira, Id 2280842-6 nos municípios de Armação dos Búzios e Rio Claro/RJ, referente aos dias 14, 15, 16 e 29 de novembro de 2025, no valor total de R 591,00 (quinhentos e noventa e um reais), de acordo com o Decreto Estadual nº 46.611/2019.\r\nId: 2724595\r\n"
        ],
        "2724606": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2026\r\nCEL PM RG 54.605 GABRYELA REIS DANTAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no GCG, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, na Secretaria-Geral de Inteligência e Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nSGT PM RG 92.093 JENNIPHER ALVES DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no BOPE, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2724606\r\n"
        ],
        "2724621": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\no Relatório Final da COMISPARELC (art. 48, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009) e à empresa SUSTENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.002.174/0001- 80, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas semelhantes), pelo prazo de 40 (quarenta) dias, conforme art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c item 17.1. \"a\" c/c 17.1.1 \"I\" e \"III\" do edital 003/2021. Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I).\r\nId: 2724621\r\n"
        ],
        "2724630": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, cujo objeto é Aquisição de troféus institucionais padronizados, consistentes em display em acrílico, destinados às solenidades oficiais de entrega de títulos de regularização fundiária realizadas pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor da empresa LMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA (62.867.689/0001-03), no valor de R 61.530,00 (sessenta e um mil quinhentos e trinta reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. SEI 124932384.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2026.\r\nId: 2724630\r\n"
        ],
        "2724631": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/040221/2024- LORRAN CARVALHO DA SILVA- DATA: 06/02/2026\r\nSEI-140001/015245/2025- RAFAEL FREITAS DE CARVALHO- DATA: 12/01/2026\r\nSEI-140001/036271/2025 - VINICIUS TROVO DOS SANTOS - DATA: 12/01/2026\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/037554/2024- JULIANA SOUZA XAVIER DA SILVA-DATA: 17/02/2026\r\nSEI-140001/051408/2024- MARIA CLARA PINTO DE OLIVEIRA- DATA: 23/02/2026\r\nSEI-140001/077013/2025- MARIA EDUARDA LOPES ALMEIDA- DATA: 26/02/2026\r\nSEI-140001/027134/2024- CAMILA FONSECA DE OLIVEIRA GRANHA- DATA: 29/01/2026\r\nSEI-140001/008563/2024- CÁSSIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO FARIAS- DATA: 07/01/2026\r\nSEI-140001/068839/2024- EDUARDA DE SOUZA FARIA- DATA: 23/01/2026\r\nSEI-140001/026662/2024- FERNANDO VIEIRA DE CASTRO RIBEIRO- DATA: 06/02/2026\r\nSEI-140001/100167/2025- GIULIA DAL BELLO FAOUR- DATA: 05/02/2026\r\nSEI-140001/033989/2025- JULIA COELHO RIBEIRO- DATA: 01/02/2026\r\nSEI-140001/029878/2025- LETICIA PESSOA CARDOSO- DATA: 09/02/2026\r\nSEI-140001/019693/2025- LUIS GUILHERME QUINTAES DA COSTA- DATA: 09/02/2026\r\nSEI-140001/061862/2025- LYCIA PAULA DE CASTRO SOUZA COSTA- DATA: 10/02/2026\r\nSEI-140001/007481/2025- MARIANA MARTINS DA SILVA LIMA- DATA: 01/02/2026\r\nSEI-140001/068135/2024- RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS GASPAR- DATA: 21/01/2026\r\nSEI-140001/028434/2024- RENATA CARVALHO RASTOLDO- DATA: 31/01/2026\r\nSEI-140001/097169/2024- RONALDO DE PAULA LEITE- DATA: 06/02/2026\r\nSEI-140001/028275/2024- VINICIUS AVELINO XIMENES DO PRADO- DATA: 05/02/2026\r\nSEI-140001/007490/2025- YASMIN LOURENCO DE MATTOS- DATA: 27/01/2026\r\nSEI-140001/040205/2024- BRENDO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS- DATA: 25/02/2026\r\nSEI-140001/017877/2024- JEHNNYFER LELLES DINIZ DA SILVA- DATA: 19/02/2026\r\nSEI-140001/004422/2026- KAREN DE JESUS GOMES- DATA: 25/02/2026\r\nSEI-140001/033287/2025- KETHELEN CRISTINA GONÇALVES VIDEIRA- DATA: 27/02/2026\r\nSEI-140001/017935/2024- NATHALIA LIMA SARTORE- DATA: 28/02/2026\r\nSEI-140001/019614/2024- ANA BEATRIZ MORAES DOS SANTOS- DATA: 19/01/2026\r\nSEI-140001/027539/2025- ANA CLARA DA SILVA MAIA- DATA: 07/02/2026\r\nSEI-140001/055162/2023- ANNA KAROLYNA TRINDADE SANTOS- DATA: 05/01/2026\r\nSEI-140001/017936/2024- ANNA LUIZA FREITAS FERREIRA- DATA: 02/01/2026\r\nSEI-140001/033152/2024- ARIEL CRISTINE RODRIGUES CARVALHO PEREZ- DATA: 23/01/2026\r\nSEI-140001/060256/2024- BARBARA MACHADO LISBOA- DATA: 01/02/2026\r\nSEI-140001/027568/2025- BERNARDO FERREIRA FONSECA- DATA: 19/01/2026\r\nSEI-140001/033304/2025- BRUNA MARQUES COSTA- DATA: 09/02/2026\r\nSEI-140001/049239/2024- DIANA DA SILVA PEDRON- DATA: 19/01/2026\r\nSEI-140001/019654/2024- DIOGO DA SILVA SANTOS- DATA: 22/01/2026\r\nSEI-140001/060273/2024- EDUARDO CARMO MARQUES MOREIRA- DATA: 20/01/2026\r\nSEI-140001/033202/2024- HEITOR DE OLIVEIRA COELHO- DATA: 15/01/2026\r\nSEI-140001/033208/2024- JOAB CARVALHO CURVINA FILHO- DATA: 05/01/2026\r\nSEI-140001/017943/2024- LETICIA MOURA HONORATO- DATA: 01/02/2026\r\nSEI-140001/019622/2024- LUÍS FELIPHE FREITAS FERREIRA- DATA: 19/01/2026\r\nSEI-140001/026214/2024- LUIZA DE JESUS FRANCISCO FORTE- DATA: 07/01/2026\r\nSEI-140001/026214/2024- LUIZA DE JESUS FRANCISCO FORTE- DATA: 07/01/2026\r\nSEI-140001/043268/2025- MARIA EDUARDA PEREIRA CARBONI- DATA: 11/02/2026\r\nSEI-140001/049232/2024- MATHEUS DUARTE SAMPAIO- DATA: 31/01/2026\r\nSEI-140001/050702/2024- MILENA CORDEIRO MORAES- DATA: 05/02/2026\r\nSEI-140001/004381/2026- PEDRO DE MELO VIEIRA RIVEIRA MOTHÉ- DATA: 05/02/2026\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nSEI-140001/055134/2023- ALEXSANDER ALVES GIL- DATA: 11/01/2026\r\nSEI-140001/055149/2023- AMANDA LOBO THOMAZ- DATA: 11/01/2026\r\nSEI-140001/001247/2024- BEATRIZ PESSOA ALEXANDRINO- DATA: 01/02/2026\r\nSEI-140001/050835/2023- CLAUDIO DE SÁ PACHECO JUNIOR- DATA: 04/01/2026\r\nSEI-140001/055130/2023- FABIANE RODRIGUES TORRES- DATA: 11/01/2026\r\nSEI-140001/055123/2023- JOÃO CARLOS VASCONCELOS LOPES- DATA: 11/01/2026\r\nSEI-140001/055176/2023- JULIA ALBUQUERQUE GUIMARAES- DATA: 11/01/2026\r\nSEI-140001/055151/2023- JULIA ARAUJO DE MORAES- DATA: 11/01/2026\r\nSEI-140001/001248/2024- JULIA CRISTINA DOS SANTOS SENNA- DATA: 01/02/2026\r\nSEI-140001/055129/2023- LAURA HELENA RIZZO DA COSTA- DATA: 11/01/2026\r\nSEI-140001/001250/2024- LUCAS SANTIAGO DA SILVA AMÂNCIO- DATA: 01/02/2026\r\nSEI-140001/001366/2024- MARIANA DOS SANTOS ALEXANDRIA CARDOSO- DATA: 05/02/2026\r\nSEI-140001/055177/2023- OSMAR JACINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR- DATA: 11/01/2026\r\nSEI-140001/055179/2023- RHAYANE DUARTE CARDOSO- DATA: 11/01/2026\r\nSEI-140001/055128/2023- RICHARDY BARBOSA SILVA- DATA: 11/01/2026\r\nSEI-140001/001253/2024- SARAH JORDÃO DE CARVALHO VERDAN- DATA: 01/02/2026\r\nSEI-140001/002120/2024- ARTHUR COUTINHO SILVA- DATA: 01/02/2026\r\nSEI-140001/002126/2024- BEATRIZ CAMÊLO SAMPAIO- DATA: 01/02/2026\r\nSEI-140001/050901/2023- CARLOS ANDRÉ PINTO MOREIRA- DATA: 10/01/2026\r\nSEI-140001/055165/2023- EDUARDA VICTÓRIA BARBOSA DE MOURA CASAES- DATA: 15/01/2026\r\nSEI-140001/055164/2023- FELIPE CASTRO FREITAS- DATA: 15/01/2026\r\nSEI-140001/055163/2023- GIOVANA FUCK DE MAGALHÃES- DATA: 15/01/2026\r\nSEI-140001/054305/2023- GUILHERME HENRIQUE MARTINS FREIRE- DATA: 10/01/2026\r\nSEI-140001/055159/2023- JOÃO VICTOR DOS SANTOS BOMFIM- DATA: 08/01/2026\r\nSEI-140001/006390/2024- JOÃO VICTTOR SILVA CARDOSO- DATA: 07/02/2026\r\nSEI-140001/054276/2023- JOSEMARA NUNES DE ALMEIDA- DATA: 10/01/2026\r\nSEI-140001/002469/2024- LETICIA ALVARENGA DE SANTANA- DATA: 01/02/2026\r\nSEI-140001/002128/2024- MATEUS DOS SANTOS FERNANDES- DATA: 01/02/2026\r\ninterrompido do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/015245/2025- RAFAEL FREITAS DE CARVALHO- DATA: 09/01/2026\r\nSEI-140001/036271/2025- VINICIUS TROVO DOS SANTOS- DATA: 09/01/2026\r\nSEI-140001/040221/2024- LORRAN CARVALHO DA SILVA- DATA: 13/12/2025\r\nV - Defiro os pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/049250/2024 - STELLA DOS SANTOS ALVES - DATA: 28/01/2026\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/078109/2025 - ALINE DOS SANTOS MONTEIRO - DATA: 14/01/2026\r\nSEI-140001/040221/2024 - LORRAN CARVALHO DA SILVA - DATA: 07/01/2026\r\npor Descumprimento do Regulamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/043230/2025 - PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA - DATA: 11/01/2026\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/048453/2023 - JULIANO VITORIO BERNARDO DO NASCIMENTO - DATA: 21/02/2026\r\nSEI-140001/023140/2023 - LUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE CHAGAS - DATA: 27/02/2026\r\nSEI-140001/042947/2025 - MARIA CAROLINA VELLOSO LOPES - DATA: 18/02/2026\r\nSEI-140001/041607/2025 - ANA LUIZA PEREIRA DUARTE - DATA: 09/02/2026\r\nSEI-140001/065734/2024 - BEATRIZ LOPES IGREJA - DATA: 29/01/2026\r\nSEI-140001/048471/2023 - DAIANE LORENA SIMOES FRAGOSO - DATA: 31/01/2026\r\nSEI-140001/007144/2023 - JOICE MOREIRA RODRIGUES - DATA: 25/01/2026\r\nSEI-140001/041448/2025 - JULIA BRAND BRAGANTIN - DATA: 01/02/2026\r\nSEI-140001/003606/2024 - LARISSA ELIZA PEREIRA TAVARES - DATA: 11/01/2026\r\nSEI-140001/010608/2023 - LETICIA PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES - DATA: 12/01/2026\r\nSEI-140001/010229/2023 - RODRIGO CAVALCANTE CUNHA SILVA - DATA 21/01/2026\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/056248/2022 - ANA BEATRIZ COSTA DE ANDRADE - DATA: 10/01/2026\r\nSEI-140001/004148/2023 - DANIELLA LAMACHAO CARDOSO - DATA: 10/02/2026\r\nSEI-140001/057313/2022 - GABRIELA BUTTER DE CARVALHO MARTINS - DATA: 24/01/2026\r\nSEI-140001/056742/2022 - GIULIA DA SILVA SOARES - DATA: 10/01/2026\r\nSEI-140001/001057/2023 - JOSIELE STACKE DE CARVALHO - DATA: 17/01/2026\r\nSEI-140001/056251/2022 - KARINNA DE FREITAS BORGES - DATA: 10/01/2026\r\nSEI-140001/000677/2023 - LETICIA DA SILVA REIS - DATA: 17/01/2026\r\nSEI-140001/003687/2023 - LIA RODRIGUES FONTOURA - DATA: 10/02/2026\r\nSEI-140001/003010/2023 - TAMIRES DA CUNHA DA SILVA PEDRO - DATA: 10/02/2026\r\ninterrompido do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/046798/2023 - LETICIA ALVES FRANCO KLECHNIOWSKY - DATA: 24/02/2026\r\no pedido de afastamento por motivo de maternidade, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/040171/2022 - PALOMA NEVES BRAGA - DATA: 11/01/2026\r\no pedido de afastamento por motivo de paternidade, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/025955/2024 - WILLIAM JOSE ASSIS RODRIGUES - DATA: 08/02/2026\r\nId: 2724631\r\n"
        ],
        "2724633": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (123312552/123320257) e da Assessoria Jurídica (123401706).\r\n- Cooperativa Control Coop, RJ-723: a incorporação do veículo I/Ford Transit placa SRW-6A69, do cooperado Antônio de Figueiredo Neves, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (125635744/125749710).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (125638399/125753116).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (125649632/125692317).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (125639538/125704585).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (125719722/125742805).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (125855787/125967882).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126154732/126205119).\r\nSEI-100005/000362/2026 - Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, sob RJ - 714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126269247/126271739), Autorizo a incorporação do veículo Renault/Master placa TKO-4G75 (RJ-714.021), do cooperado Jorge Luis Miranda da Silva, em substituição ao veículo de placa LTK-2G11 (RJ- 714.021), que será baixado.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126016564/126022342).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126258834/126266978).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126287177/126334450).\r\nSEI-100005/0001423/2026 - COOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126223880/126244952), determinando a baixa do veículo placa LTF-7G49 (RJ-703.037) e o cancelamento do registro do cooperado João Victor Nunes Pereira, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\n- Com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional (126513149) e na Assessoria Jurídica (126741709) a empresa Royal Class Transporte Turístico e Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 51.852.012/0001-85, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-1003, e utilizando o veículo LTD8I16.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (128128773/128145113/128198459/128345555).\r\nId: 2724633\r\n"
        ],
        "2724638": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 054/2019, de ZULMIRA DA CONCEICAO DE PAULA FILHA CORREA, emitida pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 156/96, de ELIANE BRITO PADRÃO, emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 021/2017, de CARLOS SÉRGIO MENDES, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial, de 31 de outubro de 2018.\r\nId: 2724638\r\n"
        ],
        "2724641": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/03/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2026, expedida em 26/02/2026 pelo(a) TCE, referente a LUCIANO MOREIRA SANTINI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 142/2026, expedida em 18/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a DEBORA MAIA TAVARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 56/2026, expedida em 12/03/2026 pelo(a) SES, referente a ROSA MARIA SOARES MADEIRA DOMINGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 71/2026, expedida em 19/03/2026 pelo(a) SES, referente a FERNANDO CESAR VIEIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 143/2026, expedida em 17/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVANIA MARIA DE SOUSA DE LIMA BRITO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 70/2026, expedida em 19/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a TEREZA CRISTINA LESSA BRUM DE AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 63/2026, expedida em 17/03/2026 pelo(a) SES, referente a SERGEI DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2491/2026, expedida em 18/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a ALEXANDRE LOPES GUEDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 145/2026, expedida em 20/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SERGIO LEAL DE FREITAS, tornando sem efeito o despacho de 18/12/2025 que homologou a Certidão de número 882/2025 publicada no D.O. número 239 de 30/12/2025 pelo processo número SEI-030001/034744/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2026, expedida em 16/03/2026 pelo(a) UERJ, referente a VANIA REGINA DA SILVA SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2026, expedida em 23/02/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a MAURICIO BARRETO CRISPIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 135/2026, expedida em 13/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 74/2026, expedida em 19/03/2026 pelo(a) SES, referente a CLAUDIA MOREIRA FIDELIS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 146/2026, expedida em 23/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JORGE LUIS MACHADO SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 150/2026, expedida em 19/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LÉLIO BEJA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2026, expedida em 20/03/2026 pelo(a) SEPOL, referente a CLAUDIA REGINA LISBOA DA FONSECA, tornando sem efeito o despacho de 11/05/2021 que homologou a Certidão de número 20/2021 publicada no D.O. número 99 de 25/05/2021 pelo processo número SEI-360005/000286/2020. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 158/2026, expedida em 23/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA CLAUDIA CARDOSO FIGUEREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2724641\r\n"
        ],
        "2724642": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/03/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE PACHECO, ID Funcional nº 2514983-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14, da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADALBERTO DE LIMA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada CREUSA BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2122993-7 do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SHEILA CRISTINA DA COSTA PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DEIVSON FIGUEIREDO DE SOUZA, ID Funcional nº 4391464-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SÔNIA MARIA VERCILLO DE MORAES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ FERREIRA DE MORAES, ID Funcional nº 632597-1 da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISABELLE STUTZ TEIXEIRA DELGADO, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada SIMONE STUTZ TEIXEIRA DELGADÎ, ID Funcional nº 333554-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente tem idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 14 da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA ROSA DA SILVA na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LINO DONATO DA SILVA, ID Funcional nº 3059416-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRICIA LEAL CORRÊA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EUGENIO ALVES CORRÊA, ID Funcional nº 47164-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem idade superior a 24 anos e não é inválida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 14 da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CONCEIÇÃO MARIA AUXILIADORA MONTEIRO TAVARES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do bene fício de pensão por morte do ex-segurado RENATO TAVARES, ID Funcional nº 41545710 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que a requerente tem idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 29, inciso I, da Lei 285/1979, alterado pelo art. 49 da Lei 3.189/1999.\r\nId: 2724642\r\n"
        ],
        "2724643": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R 229.946,15 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), relativo a 60ª medição, referente aos serviços executados no período de01/09/2025 a 30/09/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2724643\r\n"
        ],
        "2724645": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDE 24/03/2026\r\no requerimento do servidor MAURÍCIO BASTOS M. DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional n.º 571.317-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (128142257), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor EVANDRO MARCIANO DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional n.º 2.977.776-3, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (128146966), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2724645\r\n"
        ],
        "2724646": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2026\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2026\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2026\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2724646\r\n"
        ],
        "2724655": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n- Imbuída das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº. 177, de 26 de setembro de 2025, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 007/2026 - Cujo objeto é o Registro de Preços para futuro fornecimento contínuo de água mineral envasada, a fim de atender às demandas da SEPM, que teve como vencedora dos Lotes 1 e 2, a empresa PAPUCAIA ÁGUA MINERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 08.703.810/0001-16, perfazendo o valor total a ser registrado de R 462.772,35 (quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) e R 154.257,45 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), respectivamente, e a empresa GRANÁ/298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 02.768.278/0001-39, vencedora do Lote 3, perfazendo o valor total a ser registrado de R /16.934,40 (dezesseis mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). (Doc. nº 128297311).\r\nId: 2724655\r\n"
        ],
        "2724657": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nCELSO LOPES JUNIOR, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 5.100.222-1 - período base: 27/03/2019 a 25/03/2024 03 meses.\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 5.035.386-1 - período base: 01/12/2014 a 29/11/2019 e 30/11/2019 a 27/11/2024, 06 meses\r\nId: 2724657\r\n"
        ],
        "2724658": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nSEI- 270003/000087/2026 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS (FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS), CNPJ/MF: 32.190.092/0001-06 no valor de R 197.661,93 (cento e noventa e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2724658\r\n"
        ],
        "2724662": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nJANE RAMOS LINHARES, Id. Func. nº 4435849-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/09/2017 a 23/09/2022.\r\nFABIO LAINO RIBEIRO, Id. Func. nº 4379243-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/12/2017 a 27/12/2022.\r\nRODRYGO SANTOS LEODORO LOPES, Id. Func. nº 5032494-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- OVÍDIO LUIZ SOARES FILHO, Id. Func. nº 4334449-6, período de 20/07/2018 a 18/07/2023, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ROBERTA LEDEBARCK VIEIRA, Id. Func. nº 5028657-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ALINE GREGÓRIO CAMPOS LIMA, Id. Func. nº 4378607-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO, Id. Func. nº 5032396-2. a exclusão da dependente Patricia Forrester Barbosa , na condição de companheira.\r\nId: 2724662\r\n"
        ],
        "2724664": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2026\r\no requerimento da servidora ANA PAULA LOURENÇO RAMOS, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.080.114-7, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 127236537 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 127242368, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2724664\r\n"
        ],
        "2724666": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, considerando a decisão exarada pelo Secretário de Estado de Transformação Digital, nos termos do §2º do art 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984. \r\no referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, considerando a decisão exarada pelo Secretário de Estado de Transformação Digital, nos termos do §2º do art 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984. \r\nId: 2724666\r\n"
        ],
        "2724670": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2026\r\na cessão do 1° SGT PM RG 77.980 VANDER LUIZ CAMPOS ANTUNES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 3° SGT PM RG 95.637 SILVIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, que retorna à Corporação.\r\nId: 2724670\r\n"
        ],
        "2724672": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 24/03/2026\r\na VALDYR CHRISTANI JUNIOR, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), ID funcional nº 5.021.430-6, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 12/03/2026 a 10/04/2026.\r\na LEONARDO ARAUJO RACHID JUNIOR, Agente de Polícia Técnico Científica (3ª classe) , ID funcional nº 5.155.846-7, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 03/03/2026 a 01/04/2026.\r\na MARCOS GABRIEL MUNIZ GOMES, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , ID funcional nº 5.157.422-5, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 09/01/2026 a 07/02/2026.\r\na MARCELO CARDOSO DOMINGUES, Delegado de Polícia (2ª classe) , ID funcional nº 2.178.983-5, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 26/09/2025 a 25/10/2025.\r\na GABRIELE ANASTÁCIO GUSMÃO, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.077.045-4, o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 28/02/2026 a 29/03/2026.\r\nConcedo a GISELLE ANDRADE CORREA, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.083.459-2, o 1º, 2º e 3º períodos de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 10/01/2026 a 09/04/2026.\r\nId: 2724672\r\n"
        ],
        "2724691": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.03.2026\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 22/06/2020, de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 33.672-7, ID nº 908047-3, admitido em 23/08/1999, para continuar exercendo suas atividades no Instituto de Assistência ao Servidor do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, até 31/12/2026.\r\no afastamento de Bruno Rêgo Deusdará Rodrigues, matr. nº 35.027-2, Professor Titular, no período de 15/06/2026 a 26/06/2026 , para participação do evento EM MISSÃO ABRUEM - CHINA.\r\nId: 2724691\r\n"
        ],
        "2724693": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nWLADIMIR FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 36.653-4, ID nº 31044956, com validade a contar de 28/02/2026.\r\nFLAVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32.421-0, ID nº 25405187, com validade a contar de 22/02/2026.\r\nGRACIELA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 33.001-9, ID nº 9132953, com validade a contar de 03/02/2026.\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAUJO, matr. nº 40.858-3, ID nº 42528445, com validade a contar de 02/02/2026.\r\nSUELI DE LIMA MOREIRA,matr. nº 38.544-3, ID nº 50373072, com validade a contar de 12/02/2026.\r\nALAN TELES MARTINS, matr. nº 34.036-4, ID nº 32452667, com validade a contar de 25/02/2026.\r\nWASHINGTON ALVES BIANCHI, matr. nº 38.326-5, ID nº 50354469, com validade a contar de 06/05/2022.\r\nNEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matr. nº 34.092-7, ID nº 6079652, com validade a contar de 20/01/2026.\r\nJANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33.388-0, ID nº 25409328, com validade a contar de 02/04/2023.\r\nMARCIA DA SILVA OLIVEIRA, matr.nº 32.978-9, ID nº 25699652, com validade a contar de 23/07/2022.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2724693\r\n"
        ],
        "2724695": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIO JOSE DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 32.588-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/1986 a 30/07/1987, 01/09/1987 a 04/11/1987, 16/05/1988 a 29/07/1989, 01/08/1989 a 30/03/1991, 24/08/1993 a 07/10/1996, totalizando 2.495 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nId: 2724695\r\n"
        ],
        "2724696": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nDE 25.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 2.102.313,93 (dois milhões, cento e dois mil trezentos e treze reais e noventa e três centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2724696\r\n"
        ],
        "2724697": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 442.871,22 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2724697\r\n"
        ],
        "2724713": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 776.275,02 (setecentos e setenta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2724713\r\n"
        ],
        "2724714": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 26.03.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.164.446,29 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2724714\r\n"
        ],
        "2724715": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 26.03.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.678.001,33 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil e um reais e trinta e três centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2724715\r\n"
        ],
        "2724716": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 26.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.127.767,50 (um milhão, cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2724716\r\n"
        ],
        "2724719": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2724719\r\n"
        ],
        "2724722": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Procedimento Eletrônico de Dispensa (PED) DETRAN/RJ Nº 004/26, cujo objeto é aquisição de climatizadores de ar evaporativos portáteis e ventiladores de parede para atender a necessidade do Centro de Documentação da Divisão de Arquivo Central deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto Estadual n.º 48.816/2023, em favor das seguintes empresas: THAIS HAILA EUFRASIO GONCALVES SEABRA, CNPJ n.º 37.568.044/0001-22, para o item 1, no valor de R 35.779,94 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos); LC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 23.681.312/0001-03, para o item 2, no valor de R 3.358,88 (três mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2724722\r\n"
        ],
        "2724724": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, com validade a contar de 09.09.2024, os proventos de VALDECIR SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.850.\r\n, com validade a contar de 15.07.2024, os proventos de JOSÉ ADÃO PINTO, SUBTEN PM RG 58.720.\r\n, com validade a contar de 03.10.2023, os proventos de ANDRÉ LUCIANO PESSOA PEREIRA, SUBTEN PM RG 64.116.\r\n, com validade a contar de 29.10.2024, os proventos de RICARDO TAVARES LOPES, SUBTEN PM RG 65.673.\r\n, com validade a contar de 06.12.2024, os proventos de JOÃO CARLOS SANTOS PERDONATI, SUBTEN PM RG 66.480.\r\n, com validade a contar de 18.02.2025, os proventos de SERGIO HENRIQUE PAIVA, SUBTEN PM RG 68.802.\r\n, com validade a contar de 16.08.2020, os proventos de DOUGLAS TADEU CABRAL CARVALHO, SUBTEN PM RG 71.711.\r\n, com validade a contar de 26.08.2019, os proventos de ORLANDO LINHARES, 1º SGT PM RG 59.656.\r\n, com validade a contar de 26.12.2019, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA, 1º SGT PM RG 62,529.\r\n, com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de IVAN LUIZ DA SILVA ANDRADE, 1º SGT PM RG 59.819.\r\n, com validade a contar de 03.06.2024, os proventos de ERALDO JOSÉ MARTINS VARGAS, 1º SGT PM RG 75.512.\r\n, com validade a contar de 11.03.2022, os proventos de WALLACE GOMES DA SILVA, 2º SGT PM RG 65.015.\r\n, com validade a contar de 12.02.2019, os proventos de MARCELO GONÇALVES CARVALHO, 2º SGT PM RG 67.448.\r\nId: 2724724\r\n"
        ],
        "2724731": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 25.03.2026\r\nNo uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005133/2022, pela sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a consumação da prescrição da pretensão punitiva estatal, determinando, na forma do art. 303, I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, o ARQUIVAMENTO da Sindicância.\r\nId: 2724731\r\n"
        ],
        "2724734": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nDE 26/03/2026\r\n- MATHEUS DIAS NIDECK, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.124-8 - 609 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- PEDRO AMERICO SEVERONICO HIGINO, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 4.193.445-8 - 1.389 dias à Prefeitura de Silva Jardim.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- MAURO MACHADO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.033.205-8 - 1.223 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- PEDRO AMERICO SEVERONICO HIGINO, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 4.193.445-8 - a averbação de 703 dias prestados à Prefeitura de Silva Jardim, publicado no DORJ nº 235 de 22/12/2025, despacho de 18/12/2025, página 19, 2ª coluna, referente ao Processo SEI-360007/010067/2025, para regularização.\r\nId: 2724734\r\n"
        ],
        "2724735": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor FERNANDA LESSA DE AZEREDO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38340259, vínculo 01, matrícula 5013052-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE BARROS DE SOUZA Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34924647, vínculo 01, matrícula 5012712-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANO BATISTA DOS SANTOS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34054065, vínculo 01, matrícula 5022484-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA SABINO DOS SANTOS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33840067, vínculo 01, matrícula 5002452-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorERICA ALVES APOLINARIO DE LIMA Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34735720, vínculo 01, matrícula 5015703-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RITA DECASSEA NETO, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34235787, vínculo 01, matrícula 5008616-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FABIOLA SIMONE LOPES RIBEIRO, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional no 39011658, vínculo 01, matrícula 0290144-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMARY GOMES FRANCISCO PARENTE Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33890943, vínculo 01, matrícula 5005629-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA IZABEL DA SILVA BASTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional no 50076590, Vínculo 01, Matrícula: 3032515-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 39077926, vínculo 1, matrícula: 0825516-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELISA GOMES DA CUNHA, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36501751, vínculo 1, matrícula 5251872-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA DA LUZ BASTOS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36960578,vínculo 01, Matrícula: 0832720-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA CRUZ WERMELINGER, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40041735,vínculo 02, Matrícula: 0839402-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GEORGIA DE OLIVEIRA CASTRO RIBEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 36795020, vínculo 1, matrícula 0840416-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2025.\r\nId: 2724735\r\n"
        ],
        "2724738": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDIÓGENES GOMES DA SILVA, Id. Funcional n° 4412031-1, Agente Administrativo, Matrícula n° 0226162-6, Vínculo 1, . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/02/2022 até às vésperas da reassunção nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº2479/79.\r\nId: 2724738\r\n"
        ],
        "2724739": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nLUIZ ANTONIO BASTOS LEAL, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.922.814-0 - períodos base: 08/11/2008 a 06/11/2013, 07/11/2013 a 05/11/2018 e 06/11/2018 a 04/11/2023 09 meses.\r\nPAULA CECILIA SEVERO ARAUJO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.373.001-9 - período base: 09/03/2021 a 07/03/2026, 03 meses\r\nRODRIGO GRAZINOLI GARRIDO, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.966.104-8 - período base: 24/02/2021 a 22/02/2026, 03 meses\r\nSUELLEN YARA PINHEIRO GUIMARÃES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.372.873-1 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses\r\nId: 2724739\r\n"
        ],
        "2724756": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor SANDRO FEOLI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5009694-0 e mantenho a sanção disciplinar de 2 (dois) dias de suspensão.\r\n\r\n\r\nId: 2724756\r\n"
        ],
        "2724758": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA ID: 50099540 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA ID: 50099540 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/11/2020 a 27/11/2025.\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2021 a 04/02/2026. \r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2021 a 26/01/2026.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2021 a 26/01/2026.\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA ID: 20097646 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/02/2021 a 18/02/2026. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/08/2017 a 02/10/2022.\r\nVALTER LUIZ LOURENCO DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/12/2017 a 28/02/2023. \r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2021 a 26/01/2026.\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2021 a 07/02/2026.\r\nANDRÉ WILIAM DE FARIA GONÇALVES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018. \r\nANDRÉ WILIAM DE FARIA GONÇALVES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES ID: 41960424 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/11/2020 a 03/02/2026.\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/05/2020 a 30/05/2025.\r\nID: 19654626 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/12/2019 a 07/12/2024.\r\nANDREA LACERDA NEGREIROS MENEZES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/11/2020 a 02/11/2025.\r\nANDERSON CLEI FREITAS CAMPOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2020 a 27/10/2025. \r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2021 a 30/01/2026.\r\nCHARLES FELICIANO DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/04/2014 a 20/04/2019.\r\nCHARLES FELICIANO DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/04/2019 a 20/04/2024.\r\nKENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA FAGUNDES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/11/2020 a 20/11/2025. \r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2021 a 26/01/2026.\r\nECLAIR VALÉRIO PEREIRA DOS SANTOS ID: 43928722 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/12/2020 a 27/12/2025.\r\nId: 2724758\r\n"
        ],
        "2724765": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2026\r\nSILVA GONCALVES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39192881, vínculo 01, matrícula nº 5.024.392-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do) servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 6.019,55 e Determinação Judicial (0038297-71.2023.8.19.0000), no valor de R 5.370,98, revogando-se a fixação de proventos de 06/5/2025, publicada em 08/5/2025.\r\nMARIA JOSE SAMPAIO DA PAZAgente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 5737966, vínculo 1, matrícula n° 5003626-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 594,26.\r\nIVANA SANTOS DO NASCIMENTO, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34627243, vínculo 01, matrícula nº 5.011.282-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a Fixação de Proventos de 18/09/2025, publicada em 22/09/2025.\r\nLADY CATHERINE BRITO REIS Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 38429322, vínculo 02, matrícula n° 914780-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média Integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.207,09 (três mil duzentos e sete reais e nove centavos).\r\nCRISTIANE RODRIGUES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41738586, vínculo 2, matrícula n° 943.197-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.924,35 (mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nANTONIO SERGIO BERTOLOTO Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade Funcional n° 36784745, vínculo 01, matrícula n° 5.024.535-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.360,12 (mil trezentos e sessenta reais e doze centavos) e complementação de R 157,88 (cento e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nALEXANDRE CALINA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40301753, vínculo 01, matrícula n° 833.129-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.578,54 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nALEX RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n°42737338, vínculo 01, matrícula n° 916.768-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.577,40 (mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 2724765\r\n"
        ],
        "2724771": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2026\r\n- PEDRO DO NASCIMENTO AZEREDO, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 36124044, vínculo 01, matrícula n° 5017601-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.335,14 (mil trezentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) e complementação de R 182,86 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto n° 12342/2024.\r\n- LUCIA HELENA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 38409364, vínculo 03, matrícula n° 914793-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.461,20 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\n- NILTON DE ALMEIDA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34551867, vínculo 01, matrícula n° 5010810-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.337,78 (mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) e complementação de R 180,22 (cento e oitenta reais e vinte e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\nId: 2724771\r\n"
        ],
        "2724780": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2026\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/005757/2025\r\nOnde se lê:\r\n...Erica Ressurreição Ferreira...\r\nLeia-se:\r\n...Erika Ressurreição Ferreira...\r\nId: 2724780\r\n"
        ],
        "2724800": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/03/2026\r\n- ALEX LUIZ FERREIRA MELO SILVA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3051349-3, Id. Func. 50209248/1, período base de 20/08/2020 a 19/08/2025.\r\n- ANA CLAUDIA ZEFERINO DA SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 3121977-7, Id. Func. 50839640/1, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- CLAUDETE GOMES GOULART SOUZA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.008.356-7, Id. Func. 34972463/1, período base de 05/02/2021 a 04/02/2026.\r\n- ELAINE DE ASSIS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.371-4, Id. Func. 41887743/4, período base de 16/02/2019 a 15/02/2024.\r\n- FATIMA DA SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.226-2, Id. Func. 42095506/2, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- FILIPE SOUSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3122001-5, Id. Func. 51045214/1, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- MARIA DA GRAÇA BENTO DE SOUZA PEREIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.020.140-9, Id. Func. 33339740/1, período base de 20/10/2020 a 19/10/2025.\r\n- PATRICIA HELENA ROCHA LOPES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.302-0, Id. Func. 43964281/1, período base de 25/11/2020 a 24/11/2025.\r\n- PRISCILLA DA SILVA SANTOS BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 941.822-9, Id. Func. 41789962/8, período base de 16/11/2020 a 29/11/2025.\r\n- REGINA DA CONCEIÇÃO VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 933.344-4, Id. Func. 33976520/2, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- SERGIO DE SOUZA COLARES, Zelador Vigilante-CIEP, mat. nº 5.009.095-0, Id. Func. 33980241/1, período base de 03/03/2021 a 02/03/2026.\r\n- VALDENIRA GOMES DE ARAUJO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.093-7, Id. Func. 33600961/2, período base de 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\n- VANESSA CARDOSO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.858-1, Id. Func. 33484562/1, período base de 15/12/2020 a 12/02/2026.\r\n- WILZA CARLA DA SILVA, Agente Coord. De Turno-CIEP, mat. nº 5.022.400-5, Id. Func. 33447071/1, período base de 12/12/2019 a 09/02/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3049069-2, Id. Func. 50174452/1, período base de 31/10/2013 a 30/10/2023.\r\n- DENISE APARECIDA ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat.nº 948.457-7, Id. Func. 33617759/2, período base de 01/10/2013 a 30/09/2023.\r\n- ELAINE SILVA RODRIGUES CASTELO BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.935-3, Id. Func. 44108737/1, períodos base de 09/06/2011 a 08/06/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.378-0, Id. Func. 33402540/2, período base de 06/02/2016 a 05/02/2026.\r\n- NEUSA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.615-6, Id. Func. 34969845/1, período base 29/08/2013 a 28/08/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NANCI PILAR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.882-2, Id. Func. 33378967/1, período base de 27/08/2006 a 24/09/2021.\r\n- PAVLOS SPYRYDION RIGATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.400-1, Id. Func. 42549566/1, períodos base de 22/10/2006 a 21/10/2016 e de 21/02/2019 a 21/05/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NAIRA GISELLA DA CUNHA AVELAR, Prof. Doc. I, mat. nº 933.556-3, Id. Func. 42608929/2. alteração de nome.\r\nId: 2724800\r\n"
        ],
        "2724819": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nMIRIAN S SANTOS - MIRIAN SILVEIRA DA COSTA VAZ, Identidade Funcional 28770471. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período- base de: 27/11/2019 a 27/11/2024.\r\nId: 2724819\r\n"
        ],
        "2724828": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDECLARO que a despesa com reconhecimento de dívida com a \r\nempresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA \r\npara pagamento da Fatura n°122267287, no valor de R 2.564,44 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e \r\nquatro centavos) é compatível com a programação inserida no Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro (PPA/RJ) para o período de 2024 - 2027, aprovado pela Lei nº 10.664 de 14 de Janeiro de 2025 , de acordo com a Lei Orçamentária Anual, Lei nº 11.098 de 08 de Janeiro de 2026, e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 10.899 de 21 de Julho de 2025. VERBA: Programa de Trabalho 2961.10.122.0002.2923, Natureza de Despesa 3390 e Fonte de Recursos 1500100000000000. FUNDAMENTO:art. 16, II, Lei Complementar nº 101/2000.\r\nId: 2724828\r\n"
        ],
        "2724830": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 40/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETAPA 8, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas; DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), com proposta nos valores unitários de R 0,77 (setenta e sete centavos) - ID 58198; R 0,58 (cinquenta e oito centavos) - ID 17604; R 0,63 (sessenta e três centavos) - ID 17752; R 1,03 (um real e três centavos) - ID 18067; R 35,93 (trinta e cinco reais e noventa e três centavos) - ID 6975; R 1,07 (um real e sete centavos) - ID 18120; R 3,60 (três reais e sessenta centavos) - ID 18227; 0,86 (oitenta e seis centavos) - ID 17556; 7,79 (sete reais e setenta e nove centavos) - ID 58250; COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), com proposta no valor unitário de R 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos) - ID 58206; GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93) com proposta no valor unitário de R 6,53 (seis reais e cinquenta e três centavos) - ID 17803; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12) com proposta no valor unitário de R 1,09 (um real e nove centavos) - ID 17270; TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55) com proposta no valor unitário de \r\nR 0,57 (cinquenta e sete centavos) - ID 18008.\r\nId: 2724830\r\n"
        ],
        "2724839": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 47/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 8 (oito) dias, referente aos períodos aquisitivos 2025-2026 proporcionalmente ao período trabalhado, e 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, em favor do ex-servidor JOAO ISMAEL ADVINCOLA COELHO, ID Funcional n.º 1949392-4, aposentado do cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n°1 de 2026, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 122.491,89 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2724839\r\n"
        ],
        "2724841": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nO ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor Marcio de Campos Casanova, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Nível 6, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo da LOTERJ, Identidade Funcional nº 5752655, matrícula nº 00-0005285-2, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no §5º do art. 4º da EC 90/2021 e por ter optado em permanecer em atividade, atendendo aos pressupostos estabelecidos no § 21 do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica, com efeitos financeiros a contar de 01/07/2025, e A DÍVIDA no valor de R 8.319,99 (oito mil trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2025.\r\nId: 2724841\r\n"
        ],
        "2724843": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00144/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2724843\r\n"
        ],
        "2724845": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral, em face de JOSE CARLOS DA SILVA RUIVO, no valor de R 3.293,62 (três mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), em face do óbito da servidora inativa BERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO, Id. Funcional nº 6189059, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, alterado pelo Decreto nº 17.578/1992, que estabelece o pagamento do benefício em 15 (quinze) UFERJ's, modificado pelo Decreto nº 21.945/1995, que substitui a UFERJ pela UFIR a contar de 1º de janeiro de 1996.\r\nId: 2724845\r\n"
        ],
        "2724859": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2026\r\na cessão do 1º SGT PM RG 81.472 HEITOR FERNANDES PINTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAm, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 1º SGT PM RG 72.880 JOACY DOS SANTOS LISBOA JUNIOR, que retorna à Corporação.\r\nId: 2724859\r\n"
        ],
        "2724860": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2026\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/006035/2025...\r\nOnde se lê: …RG 94.836, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo...\r\nLeia-se: …RG 105.899, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente...\r\nId: 2724860\r\n"
        ],
        "2724861": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\na cessão do Inspetor de Polícia PenalEduardo Rosa de Morais, ID. Funcional 4336783-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na cessão do 2º Sgt BM Q02/08 Ednilson Ribeiro do Nascimento, RG 43.593, Id Funcional 0043415490, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Rodrigo Barbosa Carlos, ID. Funcional 4392803-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete do Vereador Felipe Pires, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\n\r\nCel BM QOC/02 Lauro Cesar Botto Maia, RG 18.982, Id Funcional 0006118534, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do 2º Sgt BM Q02/08 Ruan Carlos Lins Rangel, RG 43.156, Id Funcional 0043411142, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2724861\r\n"
        ],
        "2724880": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral, em face de Luciane Teixeira de Oliveira, no valor de R 3.293,62 (três mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), em face do óbito do servidor inativo JORGE DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 6188524, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, alterado pelo Decreto nº 17.578/1992, que estabelece o pagamento do benefício em 15 (quinze) UFERJ's, modificado pelo Decreto nº 21.945/1995, que substitui a UFERJ pela UFIR a contar de 1º de janeiro de 1996.\r\nId: 2724880\r\n"
        ],
        "2724888": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.797 de 08 de maio de 2024, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas Secretas de Caráter Reservado, no valor de R (vinte e três mil novecentos e sessenta reais), a ser entregue ao servidor Claudio Rocha da Silva - 1ºTEN PM RG 73.306, Id. Funcional nº 22429751.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793/2024, de 07 de maio de 2024, este Ordenador de Despesas em cumprimento ao disposto no Art. 217, § 3º, alínea \"h\" e § 4º, da Lei nº: 287/79 e do Art. 29 do Decreto 49.134/24, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, ACOLHE os argumentos colacionados e RATIFICA(vinte e três mil novecentos e sessenta reais), a título de Adiantamento Financeiro destinado a atender as despesas Secretas de Caráter Reservado da Subsecretaria de Inteligência, conforme se depreende da justificativa apresentada.\r\nId: 2724888\r\n"
        ],
        "2724894": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n.º 52.969.017/0001-55 , no valor de R 65,52 (sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registros de Preços N.º 047/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregão Eletrônico n.º 094/2024, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA- CNPJ n.º58.229.293/0001-63 , no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 041/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2724894\r\n"
        ],
        "2724895": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 055/2025, cujo objetivo consistiu na contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição TRANSPORTADA de preparações alimentares, em atendimento às necessidades das Unidades: UPAs CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALENÇA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOVA IGUAÇU I (CABUÇU), NOVA IGUAÇU II (BAIRRO BOTAFOGO), MESQUITA, QUEIMADOS, CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, BANGU, SANTA CRUZ, RICARDO DE ALBUQUERQUE, MARECHAL HERMES, REALENGO, JACAREPAGUÁ, NITERÓI, MARÉ, ITABORAÍ, ENGENHO NOVO, BOTAFOGO, COPACABANA, TIJUCA, ILHA DO GOVERNADOR, IRAJÁ, PENHA, e unidades HEAN, LACEN, HEAL, conforme documento inicial 67431621., nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, em favor das empresas A.C.F. DA SILVA LTDA (10.555.527/0001-36), vencedora do LOTE 01, no valor total de R 2.229.991,37 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos); RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA (09.077.954/0001-77), vencedora dos LOTES 2, 4, 5, 8, 9 e 10, no valor total de R 42.146.483,18 (quarenta e dois milhões, cento e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos); BAM COMERCIO E SERVIÇO LTDA (41.742.950/0001-79), vencedora dos LOTES 3 e 7, no valor total de R 10.469.972,42 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos); e NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA (27.274.618/0001-04), vencedora do LOTE 6, no valor total de R 6.449.041,32 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 128435743).\r\nId: 2724895\r\n"
        ],
        "2724917": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 266/25, para SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BERÇO AQUECIDO), em favor da empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA, perfazendo o valor total de R 16.512,00 (dezesseis mil quinhentos e doze reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 128497575).\r\nId: 2724917\r\n"
        ],
        "2724929": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nao servidor FILIPE MALLET SOARES, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 565.390-8, a Licença Sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares, com base no despacho do SDV, de índice 128208271, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 21/03/2026, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei n.º 220/75.\r\nabono permanência à servidora CLAUDIA BARBOSA COSTA VALLE, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 565.196-4, a contar de 04 de março de 2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2724929\r\n"
        ],
        "2724935": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nao servidor CLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JUNIOR, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, pelo prazo de três anos, a contar de 19 de dezembro de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2724935\r\n"
        ],
        "2724943": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\napto no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, o servidor PABLO LEITE BERNARDO, Professor Associado, ID Funcional nº 5115010-7, conforme Avaliação de Desempenho e Qualidade aprovada pela Câmara de Carreira Docente, em 04/12/2025, homologada pelo Colegiado Acadêmico em 03/02/2026 e pelo Conselho Universitário em 06/03/2026, a contar de três anos da data da posse.\r\napto no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, o servidor JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA, Professor Associado, ID Funcional nº 5115018-2, conforme Avaliação de Desempenho e Qualidade aprovada pela Câmara de Carreira Docente, em 04/12/2025, homologada pelo Colegiado Acadêmico em 03/02/2026 e pelo Conselho Universitário em 06/03/2026, a contar de três anos da data da posse.\r\napto no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, o servidor DANIEL GONÇALVES, Professor Associado, ID Funcional nº 5125818-8, conforme Avaliação de Desempenho e Qualidade aprovada pela Câmara de Carreira Docente, em 01/12/2025, homologada pelo Colegiado Acadêmico em 03/02/2026 e pelo Conselho Universitário em 06/03/2026, a contar de três anos da data da posse.\r\nId: 2724943\r\n"
        ],
        "2724948": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npelo conhecimento do pedido de reconsideração da GE PRECISION HEALTHCARE LLC, em face da decisão que a inabilitou juridicamente, referente à aquisição de equipamentos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - TC DE 64 CANAIS / 128 CORTES, para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, mantendo- se a inabilitação da empresa GE PRECISION HEALTHCARE LLC.\r\npelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela Recorrente LOCARE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS LTDA, contra a decisão que classificou a proposta da Recorrida SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, e consequentemente, a habilitou tecnicamente, referente à aquisição de equipamentos de tomografia computadorizada - TC de 64 canais / 128 cortes, para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e, no mérito, JULGO PROCEDENTESos pedidos, considerando o descumprimento objetivo de requisitos técnicos mínimos previstos em instrumento convocatório, inabilitando a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, devendo ser convocada a próxima licitante na ordem de classificação.\r\nId: 2724948\r\n"
        ],
        "2724949": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 017/26, para aquisição dos medicamentos CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO - 250 ML - FRASCO OU BOLSA (item 01), em favor da empresa NEWARIS LIFESCIENCES LTDA, e GLICOSE 5 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA SISTEMA FECHADO - 500 ML - FRASCO OU BOLSA (item 05), em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.031.185,28 (um milhão, trinta e um mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02, 03 e 04.\r\nId: 2724949\r\n"
        ],
        "2724950": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARCELO PIRES MARTINS, ID Funcional nº 571424-9, no valor de R 74.188,70 (Setenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e setenta centavos.) a título de LICENÇAS PREMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2724950\r\n"
        ],
        "2724957": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.03.2026\r\na dívida em favor do ex-servidor ALEXANDRE DE ANDRADE Id. Func. nº 5026184-3, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 06/06/2022 e exoneração em 26/10/2023, no valor total de R 16.309,40 (dezesseis mil, trezentos e nove reais e quarenta centavos), relativo às competências de julho/2022 a outubro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor LEONARDO OLIVEIRA COELHO, Id. Func. nº 4401476-7, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 03/03/2011 e exoneração em 14/07/2025, ciclo 01.2025, no valor total de R 3.331,36 (três mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, Id. Func. nº 4334219-1, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, relativa ao seu vínculo 4, com nomeação em 10/09/2021 e exoneração em 14/03/2023, no valor total de R 5.367,11 (cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e onze centavos), relativo às competências de julho/2022 a janeiro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nem favor da ex-servidoraSONIA PIRES, Id. Func. nº 2066892-9, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 10/09/1980 e exoneração em 26/07/2024, no valor total de R 9.056,88 (nove mil, cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), relativo às competências de abril/2023 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da servidora ANA CLÁUDIA SOUZA LIMA, Id. Func. nº 5118550-4, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 11/02/2021 e exoneração em 30/06/2025, ciclo 01.2025, no valor total de R 3.260,00 (três mil, duzentos e sessenta reais), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor ALEX TEIXEIRA NUNES, Id. Func. nº 4456431-7, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 18/03/2021 e exoneração em 17/05/2023, no valor total de R 5.950,23 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e três centavos), relativo às competências de julho/2022 a maio/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora TALITA REZENDE SILVA, Id. Func. nº 43799582, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 27/04/2010 e exoneração em 29/04/2024, no valor total de R 20.575,84 (vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.03.2026\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/180562/2025\r\nOnde se lê:... no valor total de R 11.711,88 (onze mil, setecentos e onze reais e oitenta e oito centavos)...\r\nLeia-se:... no valor total de R 16.154,32 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois)...\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/153138/2025\r\nOnde se lê:...no valor total de R 4.313,75 (quatro mil, trezentos e treze reais e setenta e cinco centavos)...\r\nLeia-se:...no valor total de R 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais)...\r\nId: 2724957\r\n"
        ],
        "2724964": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2026\r\n- CELIO NERY E SILVA, Identidade Funcional 40541231/03, matrícula 859315-4, Professor DEGASE I. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1991 a 31/12/1995 e de 01/01/1996 a 19/02/1998, num total de 2517 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 20/06/1984 a 01/11/1984, de 17/12/1984 a 16/03/1985 e de 11/02/1999 a 31/05/1999, por não terem sido certificados; de 01/11/1990 a 08/01/1991 e de 20/02/1998 a 10/02/1999, a pedido do servidor; de 01/04/1991 a 31/12/1995, de 03/07/1995 a 19/02/1998 e de 03/03/1998 a 10/02/1999, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 01/12/2014 a 31/12/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMEN VIRGINIA PEREIRA DYSARZ, Identidade Funcional 43613675/02, matrícula 975.425-0, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/1987 a 29/08/1993, num total de 1208 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor II/Outros.\r\n- ANNA VALERIA FERREIRA BRANDAO, Identidade Funcional 33641676/03, matrícula 841.805- 5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1991 A 11/02/2001, num total de 3640 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nId: 2724964\r\n"
        ],
        "2724971": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor total de R 149.406,54 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao ressarcimento à concessão de servidor em favor do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, conforme determina o e de acordo com o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/ o Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o despacho da SEDEICS/SUPGP - Superintendência de Gestão de Pessoas (Doc.SEI 128455011), consoante autorizo do Gabinete do Secretário (Doc. SEI nº 128498524).\r\nId: 2724971\r\n"
        ],
        "2724979": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2026\r\nLUIS ALBERTO PRADO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, nível II, ID. Funcional nº 4121660/01, matrícula nº 278188-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do Servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de: Agente Auxiliar Administrativo - nível II (Lei Federal nº 3295/95), no valor de R 100,00, 15% de triênio (Lei nº1550/1989), no valor de R 15,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDAVINA PEREIRA DO NASCIMENTO SCHWENCK, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional nº 9663240/01, matrícula nº 503679-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível B - referência 7 (Decreto nº 21517/1995), n o valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986).\r\nIRENE SILVA DE ALMEIDA, Servente - nível I, ID. Funcional nº 36903744/01, matrícula nº 1202027-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Servente - nível I (Lei nº 3681/2002), no valor de R 231,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nGLORIA RIBEIRO, Servente- nível I, ID. Funcional nº 32575475/01, matrícula nº1200131-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Servente - nível I (Lei nº 3681/2002), no valor de R 200,20, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,08 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDECIO ALVIM DOS SANTOS, Professor Docente II 40 horas, ID. Funcional nº 36519766/01, matrícula nº 5.008.111-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2003, com eficácia de 28/08/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do Servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas (Decreto nº 31254/02), no valor de R 862,00 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 172,40.\r\nMARIA SONIA DE OLIVEIRA, Servente- nível I, ID. Funcional nº34895248/01, matrícula nº1202048-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Servente - nível I (Lei nº 3681/2002), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DE SOUZA SILVA, SERVENTE- nível II, ID. Funcional nº 35258624/01, matrícula nº 276731-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2002, com eficácia de 15/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora, proporcional à razão de 11/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Servente - nível II (Medida Provisória nº 1656/1998), no valor de R 47,67, 20% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 26,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- PERY CANDARA PINHEIRO, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, ID. Funcional nº 38205742/01, matrícula nº 5004995-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do Servidor, proporcional à razão de 6665/12775 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP (Lei nº 5539/2009), no valor de R 436,59 e 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 152,81.\r\nALVINO DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional nº 33552460/01, matrícula nº 509398-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Decreto nº 21517/1995), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 99,48.\r\nMARIA IZABEL GUIMARÃES, Servente - nível I, ID. Funcional nº 7415770/01, matrícula nº 1200837-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/1999, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo doa Servidora, proporcional à razão de 17/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - nível I (Medida Provisória nº 1824/99), no valor de R 77,07, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 40,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nCIRENE TEIXEIRA DA SILVA, Servente- nível I, ID. Funcional nº 9469354/01, matrícula nº 654472-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/1995, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da Servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento base atribuído ao cargo de Servente - nível I (Lei Federal nº 3295/95), no valor de R 100,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 50,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nWANIA MARIA SILVA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, nível III, ID. Funcional nº 8292515/01, matrícula nº 275668-2. os proventos mensais de inatividade a contar de Vencimento base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo - nível III (Decreto nº 17.529/92), no valor de Cr 300.000,00, 10% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de Cr 30.000,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de Cr 100,00.\r\nCECILIA ANTUNES PEREIRA, Servente- nível I, ID. Funcional nº 39810585/01, matrícula nº 206128-1, os proventos mensais de inatividade a contar de Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - nível I (Medida Provisória nº 2019/00), no valor de R 90,60, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- RENATA ALVES, Professor Docente II 40h, nível A, referência 3, ID. Funcional n° 35932821, vínculo 01, matrícula n° 5.007.231-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 3 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.755,82 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 438,96.\r\nId: 2724979\r\n"
        ],
        "2724980": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo Adriano Henriques de Oliveira Jardim, CPF 068.432.267-60 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2724980\r\n"
        ],
        "2724982": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 219/25, para AQUISIÇÃO DE AGULHA DE BIÓPSIA COM COMODATO, em favor da empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI ME (05.923.871/0001-09), vencedora do lote 01, perfazendo o valor total de R 1.272.677,16 (um milhão duzentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 128496605).\r\nId: 2724982\r\n"
        ],
        "2724983": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.02.2026\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (124899014/124908475), o modelo de planta n.º 13279567, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13279567\r\nCarroceria\r\nMicro-ônibus rodoviário modelo Volare V8L com ar condicionado\r\nChassi\r\nMARCOPOLO VOLARE V8L\r\nEntre-eixos\r\n3750mm\r\nCap. Lotação\r\n19 passageiros sentados + 01 auxiliar + 01 motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (124913366/124981285), o modelo de planta n.º 13279893, requerido por MARCOPOLO S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13279893\r\nCarroceria\r\nMicro-ônibus rodoviário modelo Volare MV8L com ar condicionado\r\nChassi\r\nMARCOPOLO VOLARE MV8L\r\nEntre-eixos\r\n4500mm\r\nCap. Lotação\r\n26 passageiros sentados + 01 auxiliar + 01 motorista + D.T.A.\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (125976744/125978523), o modelo de planta n.º 015.15490, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.15490\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1619 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n5.250 mm\r\nCap. Lotação\r\n35 passageiros sentados + 1 PPD e 28 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (125981990/125984074), o modelo de planta n.º 015.15464, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.15464\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1721 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n5.950 mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados + 1 PPD e 34 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126029858/126065597).\r\ncom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (126102381/126109778).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126193673/126410250).\r\n- Com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional (126513792) e na Assessoria Jurídica (126736230) a empresa Angelos & Co Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 44.114.603/0001-90, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-1001, e utilizando os veículos TUO3A76, TTW5C88 e TTZ4J10.\r\nnos termos da manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126059325/126194775/126324823).\r\n- CONTROL COOP Cooperativa de Transporte Ltda, sob RJ-723: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (127022648/127348887/127349733), a incorporação do veículo Renault/Master placa FMO-8I51 (RJ-723.007), da cooperada Alan da Silva Guimarães.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (127270940/127283388).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (127259972/127286725).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (127262216/127286478).\r\nId: 2724983\r\n"
        ],
        "2724985": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30 no valor de R 17.507,85 (dezessete mil quinhentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 003/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, referente ao processo administrativo n.º SEI-260005/000178/2026, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\na despesa em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº01.590.728/0009-30, no valor de R 34.352,07 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e sete centavos) , visando a AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços 003/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2724985\r\n"
        ],
        "2725007": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\n.03.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2725007\r\n"
        ],
        "2725011": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.03.2026\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados, de acordo com as avaliações do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI-260002/002018/2026\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n4216002-2\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n1\r\n26/02/2019\r\nSEI-260002/002018/2026\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n4216002-2\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-1\r\n2\r\n26/02/2023\r\nSEI-260002/002136/2026\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n4402898-9\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-1\r\n04/12/2019\r\nSEI-260002/002136/2026\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n4402898-9\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\nE-XVII-2\r\n04/12/2023\r\nId: 2725011\r\n"
        ],
        "2725012": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\n.03.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2725012\r\n"
        ],
        "2725014": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 23.03.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/COONN), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ANTÔNIO MARCOS NOVAES TAVARES, ID 50097148 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/031866/2025.\r\nDE 24.03.2026\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo Inspetora de Polícia Penal CARMEN LÚCIA FREITAS SILVA,ID 50006967.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2026\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2026\r\nId: 2725014\r\n"
        ],
        "2725017": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELENA HORVAT DE FARIAS CESAR, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 35438754, vínculo 01, matrícula 0831909-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II 0 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40313972, vínculo 01, matrícula 5010700-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GEORGETE CORACI DE OLIVEIRA SILVA Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36551368, vínculo 01, matrícula 5003352-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CREUSA MARIA PINTO DA ROCHA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35792574, vínculo 01, matrícula 5004296-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADELAIDE MAGALHAES ROSA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39118940, Vínculo 01, matrícula 0833266-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA MOURA DOS SANTOS BOMFIM Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 34243054, vínculo 2, matrícula 0958626-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO CAVALCANTE DE ALMEIDA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33683255, vínculo 01, matrícula 0833858-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA OLIVEIRA NASCI-\r\nMENTO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identida-\r\nde Funcional no36624373, Vínculo 01, matrícula 5009007-5, tendo\r\nem vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da\r\nEC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a \r\npartir de 17/11/2024.\r\nId: 2725017\r\n"
        ],
        "2725022": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 61.000,00 (sessenta e um mil reais) em favor da empresa ASTRA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 63.570.890/0001-97); no valor de R 40.950,00 (quarenta mil, novecentos e cinquenta reais) em favor da empresa S. J. SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. (CNPJ: 46.240.849/0001-33); no valor de \r\nR 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) em favor da empresa ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ: 53.482.135/0001-05); e, no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) em favor da empresa INTERAGE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ: 19.953.608/0001-69), totalizando R 197.850,00 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta reais) referentes à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidade da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2725022\r\n"
        ],
        "2725025": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na autorização de despesa no valor total estimado de R 260.325,50 (duzentos e sessenta mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em atendimento ao previsto no art. 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE e nos mesmos termos da autorização concedida por meio do despacho 127029399, fundamentada no Parecer 127002350, ratificado pela Diretora Jurídica (index 127006735), em favor da MAIS MOBI SERVIÇOS LTDA, em vistas ao fornecimento de vale-transporte eletrônico, cartão RIOCARD, para a locomoção dos empregados, extraquadros e estagiários desta Companhia, conforme Termo de Referência 123719276 e mediante contratação por inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso I, do art. 30 da Lei Federal n.º 13.303/2016, bem como no inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia.\r\n\r\nId: 2725025\r\n"
        ],
        "2725043": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 730, de 26 de novembro de 2024, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 581.743,38 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), dos exercícios encerrados de 2020 a 2025, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2725043\r\n"
        ],
        "2725048": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na despesa, nos termos do art. 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, no valor total estimado de R 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Itaperuna, referente ao período de março a dezembro de 2026, conforme Termo de Referência (index 122821421).\r\n\r\nId: 2725048\r\n"
        ],
        "2725058": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião, referente ao PED 21/2025, cujo objeto é a aquisição de 1(um) equipamento de captação aérea de imagem, remotamente pilotado (DRONE) o presente certame adjudicando a empresa 30.001.450 CLEVERSON ANTONIO MACHADO SOARES - CNPJ 30.001.450/0001-60, no valor total de R 11.887,00 (onze mil oitocentos e oitenta e sete reais).\r\nId: 2725058\r\n"
        ],
        "2725059": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 27/03/2026\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CEAC, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL ABREU CARMO LTDA, CNPJ nº 54.790.625/0001-23, localizada na Rua Macaé, número 241 - Lote 025 Quadra 002 - bairro Jardim Marilea, município Rio das Ostras/RJ CEP 28.896-058, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO de escolaridade. \r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.024.022/SEEDUC/COOGIE/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004611/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28046055, datado de 24 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA., COLÉGIO E CURSO PENSI, sito à Avenida Padre Roser, nº 74 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1638 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA., CNPJ 22.613.895/00012-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 1135354 - 2º RTD, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2022.\r\nId: 2725059\r\n"
        ],
        "2725062": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.03.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa PR MACEK LTDA, registro DH 34669, no endereço funcional Av. Almirante Heleno Nunes, 238 - Costa Azul - Rio das Ostras - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa MEDSORIA CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA DO TRAFEGO DE MESQUITA LTDA, registro DH 34499, no endereço funcional Rua Procopio, 631 - Loja A - Santo Elias - Mesquita - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DA PAVUNA - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, registro DH 34928, no endereço funcional Rua Mercurio, 476 - Lojas B e C - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CENTRO MEDICO RODOVIARIO RIGO LTDA, registro DH 31449, no endereço funcional Rua Haddock Lobo, 86 - Sala 905 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa TRANSITAR MED - MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, registro DH 35088, no endereço funcional Rua Doutor Lacerda Sobrinho, 66 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa OPTAR CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE CONDUTORES DE TRANSITO S/C LTDA, registro DH 31406, no endereço funcional AVENIDA DAS AMERICAS, 13652 - SALA 303 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa LAGOS HOSPITALAR LTDA, registro DH 35142, no endereço funcional Rua Bernardo Vascon celos, 676 - Centro - Araruama - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DO TRANSITO MEDICA & PSICOLOGICA LTDA, registro DH 34774, no endereço funcional Av. Salvador Allende, 881 - Bloco 02 - Loja 107 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE AVALIAÇÃO MEDICA E PSICOLOGICA DE TRANSITO DETRANSITO LTDA, registro DH 35363, no endereço funcional Av. Tenente Jose Eduardo, 453 - Salas 601 e 602 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLIN MED - SAO FIDELIS MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, registro DH 35541, no endereço funcional Rua Marechal Deodoro, 27 - Anexo A - Centro - Sao Fidelis - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa SERRATRAN CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO LTDA, registro DH 35606, no endereço funcional Estrada Dr. Rogerio de Moura Estevao, 28319 - Loja C - Bonsucesso - Teresopolis - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA MEDICA DE PSICOLOGIA DE CAMPO GRANDE 2002 LTDA, registro DH 33530, no endereço funcional Av. Santa Cruz, 12853 - Loja B - Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA NOVA IGUACU LTDA, registro DH 36190, no endereço funcional Av Abilio Augusto Tavora, 319 - Lt 39 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO MEDTRAN XEREM LTDA, registro DH 36610, no endereço funcional Rua Pastor Manoel Avelino De Souza, Quadra 01 - Lote 05 - Xerém - Duque de Caxias - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA AGILI SERVIÇOS CLÍNICOS LTDA, registro DH 31970, no endereço funcional Av. Ministro Edgar Romero, 460, Rio de Janeiro - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLIMESTRAN - CLÍNICA DE TRÂNSITO EM MESQUITA LTDA, registro DH 33549, no endereço funcional Rua Maria Mendes Vechi, 74 - Centro - Mesquita - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa NATMED MEDICINA DO TRANSITO LTDA, registro DH 34987, no endereço funcional Av. Doutor Tancredo Lopes, 0 - Lj 2 - Santa Terezinha - Natividade - RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa R.E VILATRANS LTDA, registro DH 32410, no endereço funcional Av. Boulevard 28 de Setembro, 389 - Salas 513 e 514 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa MEDTRAN CENTRO DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO INOVADORA LTDA, registro DH 36742, no endereço funcional Travessa Doutor Cesar Ferreira, 94 - Lt 17 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE MEDICINA DO TRANSITO DE ANGRA DOS REIS, registro DH 31244, no endereço funcional Rua Coronel Carvalho, 173 - Salas 501 e 502 - Centro - Angra dos Reis - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de CARLOS ALBERTO FERREIRA (Registro nº 02419069879), levando- se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0001017-34.2021.8.19.0001, transitada em julgado em 28/08/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2725062\r\n"
        ],
        "2725068": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 26.03.2026\r\no Abono de Permanência da servidora MARIA CLARA CALDAS BUSSIERE, Professor Associado, ID Funcional nº 641271-8, a contar de 29/08/2023, com fundamento no art. 2º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência do servidor FRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS, Professor Associado, ID Funcional nº 641237-8, a contar de 23/02/2026, com fundamento no art. 2º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2725068\r\n"
        ],
        "2725070": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da SEDEIS, MARIA LUIZA CRONEMBERGER DE FARIA, no valor total de R 8.827,79 (oito mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros EDUARDO CRONEMBERGER DE FARIA e CECILIA CRONEMBERGER DE FARIA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-pensionista, da DPGE-ERJ, FERNANDO JOSÉ MANHÃES PEREIRA, no valor total de R 5.030,79, (cinco mil e trinta reais e setenta e nove centavos), não paga até então, em favor de seu herdeiro PABLO RODRIGO SANTOS MAIA MANHÄES PEREIRA.\r\na dívida de reserva orçamentária para pagamento relativo a Período Inicial de pensão do pensionista, da Secretaria de Estado de Educação, JOSE ROBERTO DE MEDEIROS FERRAZ, no valor total de R 19.996,41 (dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), não paga até então.\r\na dívida de reserva orçamentária para pagamento de valores iniciais de pensão da pensionista, da UERJ, ROSANE DA SILVA PEREIRA, no valor total de R 95.480,65 (noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), não paga até então.\r\na dívida de reserva orçamentária para pagamento de pagamento de atrasados da pensionista, da SEPOL, LUCIA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES no valor total de R 73.376,52 (setenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) não paga até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da SEPLAG, MARIA ANTONIETA FERREIRA MIRANDA, no valor total de R 17.057,27 (dezessete mil e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros \r\nEgas Bastos Miranda e Leonardo Ferreira Miranda.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEFAZ, WILSON MARQUES DA SILVA, no valor total de R 35.873,93 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros AIRTE JORGE DA SILVA e REGINA CELIA \r\nMARQUES DA SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, EDISON DE AZEVEDO, no valor total de R 191,64 (cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros MARIA \r\nAPARECIDA DE AZEVEDO, LEONARDO DE AZEVEDO e LEANDRO DE AZEVEDO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-pensionista, da SEFAZ, RONALDO LUCIO DE OLIVEIRA \r\nCHAGAS, no valor total de R 4.375,31 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), não paga até então, em favor de seu herdeiro JONNATHAN SCHNOOR CHAGAS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da SEFAZ, MARIA THEREZA REZENDE TEIXEIRA, no valor total de R 22.511,78 (vinte e dois mil quinhentos e onze reais e setenta e oito centavos), não paga até então, em favor de seu herdeiro ALEXANDRE TEIXEIRA CEZIMBRA.\r\na dívida de reserva orçamentária para pagamento de Período Inicial de pensão devido à pensionista, da Secretaria de Estado de Educação, GISELLE CÂNDIDO DA SILVA RODRIGUES, no valor total de R 48.480,30 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da RIOPREV, EDSON LEO, no valor total de R 15.284,14 (quinze mil duzentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros MARIA DE FATIMA LOPES GUEDES e EDUARDO SEVERINO LEO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, MARIA \r\nRAQUEL DE OLIVEIRA GOMES, no valor total de R 1.904,13 (mil novecentos e quatro reais e treze centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros NAILA DE OLIVEIRA GOMES e NELSON GOMES MOÇO NETO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPOL, FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor total de R 6.606,69 (seis mil seiscentos e seis reais e sessenta e nove centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira CLAUDIA BRAGA DA SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-pensionista, da DER, MARIA ISABEL DE ANDRADE RAMOS FERRAZ, no valor total de R 18.749,57 (dezoito mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros LEONARDO BOMQUIPANI QUEIROZ e PATRICIA BOMQUIPANI QUEIROZ BRIGHENTI.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPOL, WASHINGTON PETRA DE MELLO, no \r\nvalor total de R 20.664,12 (vinte mil seiscentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ANA MARIA SANTOS PETRA DE MELLO, MARCO AURÉLIO PETRA DE MELLO e MÁRCIO PETRA DE MELLO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da PRODERJ, JAYME FERREIRA LIMA, no valor total de R 901,81 (novecentos e um reais e oitenta e um centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros NADYR SILVA LIMA, \r\nROSÂNGELA SILVA LIMA FERNANDES, JAIMECI SILVA LIMA e JAIRO SILVA LIMA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da Secretaria de Estado de Educação, JUCIMAR CRUZ DOS SANTOS, no valor total de R 2.852,97 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros OLGUIMAR DOS SANTOS DIAS, AGNALDO CRUZ DOS SANTOS e ARNALDO CRUZ DOS SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, do DETRAN, ROMEO GIANOTTI, no valor total de \r\nR 7.463,37 (sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros \r\nMARIA DA GLÓRIA FEIJÓ GIANOTTI, LUIZ FERNANDO FEIJO DE LEMOS e MARIA CRISTINA LEMOS DALLALANA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, REGINA COELI VIEIRA GLORIA, no valor total de R 369,26 (trezentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), não paga até então, em favor de suas herdeiras Riane Glória Gama, Érica Glória Gama e \r\nDanielle Glória Gama Bittencourt.\r\na dívida de reserva orçamentária para pagamento de resíduos de pensão da pensionista, da SEEDUC, CARLA AUGUSTA GOMES PINHEIRO GRANDE, no valor total de R 16.022,52 (dezesseis mil e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da Secretaria de Estado de Educação, PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, no valor total de R 546,91 (quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros LUCIA MARIA DE PAIVA RIBEIRO, JOAO VICTOR JORDÃO RIBEIRO e LUIZ FELIPE NAME RIBEIRO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da SEPOL, NEYDE DESTER, no valor total de \r\nR 11.752,97 (onze mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), não paga até então, em favor de seu herdeiro \r\nPEDRO AZEVEDO DO NASCIMENTO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, ROMILDA MARIA RANGEL BAPTISTA, no valor total de R 5.764,50 (cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros Gileno Baptista, Gladys Baptista, Geane Baptista, Giles Baptista e Gliver Baptista.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da UERJ, ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA, no valor total de R 9.518,62 (nove mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros JANETTE ZAGAGLIA, JAQUELINE DA SILVA BATISTA, LUCIANA MOURÃO DA SILVA e LUIZ PAULO MOURÃO DA SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEFAZ, CARLOS HUMBERTO FRANCISCO DE SOUZA, no valor total de R 32.278,13 (trinta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e treze centavos), não paga até então, em favor de seu herdeiro Eduardo Augusto de Oliveira Xavier.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEFAZ, ANTONIO TAVARES FERREIRA, no valor total de R 7.716,27 (sete mil setecentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros DINAH TEIXEIRA FERREIRA, ANNELYSE CRISTINA TEIXEIRA FERREIRA DE FREITAS e MARCUS FABIANO TEIXEIRA FERREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEFAZ, WALDYR TAVARES, no valor total de \r\nR 20.973,66 (vinte mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros SUELI PALHAES TAVARES, VALERIA PALHAES TAVARES e \r\nMARCELO TAVARES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da Secretaria de Estado de Educação, ARACY \r\nSANGINETO AZEDO EVANGELISTA, no valor total de R 842,13 (oitocentos e quarenta e dois reais e treze centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ENEIDA HELOISA HELENA EVANGELISTA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, MARIA HELENA PACHECO DA SILVA, no valor total de R 4.811,11 (quatro mil oitocentos e onze reais e onze centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA, LUCIANA PACHECO DA SILVA, ISABELLA PACHECO DA SILVA DE MELLO e FERNANDO PACHECO DA SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEFAZ, Carlos Alberto Inneco, no valor total de \r\nR 30.089,36 (trinta mil e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros Iza Milagres Inneco, Ronaldo Milagres Inneco, Renato Milagres Inneco, Ricardo \r\nMilagres Inneco, Roberto Milagres Inneco e Rogerio Milagres Inneco.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da TCE, REGINA LUCIA MANZO LEUBECK, no valor total de R 34.391,60 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros LUIZ LEONARDO LEUBECK e LUIZ FELIPE LEUBECK.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPOL, TELMO VASQUES FERREIRA, no valor total de R 5.568,59 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira SONIA PORTES VASQUES FERREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da SEPOL, IRENE BANDEIRA DA COSTA GOMES, no valor total de R 5.743,26 (cinco mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ROBERTO DA COSTA GOMES e EVANDRO DA COSTA GOMES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora e ex-pensionista, da SEFAZ, GILDA PEREIRA REGO VIEIRA CAVALCANTI, no valor total de R 23.702,32 (vinte e três mil setecentos e dois reais e trinta e dois centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros José Eduardo Vieira Cavalcanti Gomes de Oliveira, Ana Beatriz Vieira Cavalcanti Tarnava de Przelomski e Carlos Henrique Vieira Cavalcanti Gomes de Oliveira.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, MARIO JOSE RIBEIRO BARBOSA, no valor total de R 22.652,87 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros SOLANGE REGINA PEREIRA BARBOSA e IURI \r\nPEREIRA RIBEIRO BARBOSA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da SEEDUC e FAETEC, IDELZA DA SILVA BRANDÃO, no valor total de R 10.025,77 (dez mil e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO SILVA e CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO SILVA (PROCURADORA DO HERDEIRO MARCELO DA SILVA BORGES BRANDÃO).\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEEDUC, PAULO JORGE MUKARZEL, no valor total de R 11.432,17 (onze mil quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ROSICLER PEREIRA MUKARZEL, PAULO JORGE MUKARZEL \r\nJÚNIOR, ANA PAULA PEREIRA MUKARZEL DE OLIVEIRA E ROSANA PEREIRA MUKARZEL.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex servidora, da Secretaria de Estado de Educação, IVETE ALVES BASILIO, no valor total de R 5.075,07 (cinco mil e setenta e cinco reais e sete centavos), não paga até então, em favor de seu herdeiro MARIELY FURTADO BARROS (Procuradora do Meeiro Olney Daud Basilio).\r\na dívida de reserva orçamentária para pagamento referente ao Período Inicial da pensionista, da SEPLAG, LUIZA DE ALMEIDA DE CASTRO, no valor total de R 49.095,43 (quarenta e nove mil e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, SYLVIO CARLOS GUERRA, no valor total de R 21.057,93 (vinte e um mil e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros \r\nMarilia Ciuffo Guerra e Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, do RIOPREVIDÊNCIA, TARCISIO TORRES ALVES, no valor total de R 11.256,02 (onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros Ivone Siqueira Alves, Tarcisio Siqueira Alves, Ana Paula Siqueira Alves Livino, Cristiano Siqueira Alves e Lucas Alves Vorbau.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, LUCY \r\nCORDEIRO AUTRAN, no valor total de R 6.470,38 (seis mil quatrocentos e setenta reais e trinta e oito centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros Alexandre Autran Indelli e MarcelLo Autran Indelli.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, JAIRA \r\nCOUTINHO FRANÇA, no valor total de R 1.434,21 (mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros LUDMILA COUTINHO VERAS BANDEIRA e YURI COUTINHO VILARINHO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPOL, MARCELO AMBROSIO, no valor total de R 16.169,19 (dezesseis mil cento e sessenta e nove reais e dezenove centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros \r\nMatheus Cario Ambrósio e Marcelo Carvalho Ambrósio.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-cotista, da SEPOL, VERA LUIZA CARIO SEQUEIRA, no valor total de R 2.169,12 (dois mil cento e sessenta e nove reais e doze centavos), não paga até então, em favor de seu herdeiro Matheus Cario Ambrósio.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da Secretaria de Estado de Educação, Ita Tinoco Werneck, no valor total de R 20.781,19 (vinte mil setecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros Luiz Cesar de Azevedo Werneck, Luiz Eduardo Tinoco Werneck, Carlos Maurício Tinoco Werneck, Ana Cristina Tinoco Werneck Valente e Marilia Tinoco Werneck.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, OCTAVIO OLYNTHO DE ALMEIDA, no valor total de R 4.606,19 (quatro mil seiscentos e seis reais e dezenove centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros RAMOSINA PASSOS DE ALMEIDA, ALESSANDRA CARTES DE ALMEIDA, ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA e RITA DE CASSIA CARTES DE ALMEIDA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da Secretaria de Estado de Educação, NEWTON SANTIAGO, no valor total de R 12.803,99 (doze mil oitocentos e três reais e noventa e nove centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros LÉA PEREIRA SANTIAGO, MARCIO PEREIRA SANTIAGO e MAURICIO PEREIRA SANTIAGO.\r\na dívida de reserva orçamentária para pagamento de resíduos de pensão da pensionista, da SEPM, AMANDA DAIANE ALMEIDA DE SOUZA, no valor total de R 13.268,72 (treze mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da Secretaria de Estado de Educação, EDSON MACEDO GOMES, no valor total de R 2.239,05 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e cinco centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ROSILENE DA SILVA RODRIGUES, ADRIANO CESAR LARRUBIA GOMES e DANIELA CRISTINA LARRUBIA GOMES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-pensionista da Secretaria de Estado de Educação, MARIA DE JESUS MARINATO MELLO, no valor total de R 3.161,00 (três mil cento e sessenta e um reais), não paga até então, em favor de seu herdeiro PAULO CESAR DA SILVA MELLO.\r\na dívida de reserva orçamentária para pagamento de valores referentes a Período Inicial de pensão da pensionista, da Secretaria de Estado de Educação, MARIA LUCIA MACHADO BARROS, no valor total de R 34.612,76 (trinta e quatro mil seiscentos e doze reais e setenta e seis centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, ROSIMARY RANAURO ALVES DE SALLES, no valor total de R 1.762,01 (mil setecentos e sessenta e dois reais e um centavo), não paga até então, em favor de seus herdeiros LUIZ PAULO DE SALLES, TATIANE RANAURO PIRINGER e FABRICIO RANAURO DE SALLES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, ARISTON DE AZEVEDO, no valor total de R 22.651,13 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e treze centavos), não paga até então, em favor de suas herdeiras SORAIA RIBEIRO DE AZEVEDO e EDUARDA RIBEIRO DE AZEVEDO MORAES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, EMMANUEL PEREIRA MANSO, no valor total de R 7.651,47 (sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros Raquel Bastos Manso e Natalia Bastos Manso.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, VALDECI RIBEIRO DE ALMEIDA, no valor total de R 9.059,28 (nove mil e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros Leandro de Lucena Almeida, Iracy Maria de Lucena Almeida e Daiana de Lucena Almeida Ramires.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da DER, LUIZ CARLOS DE SOUZA, no valor total de R 7.743,78 (sete mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira MONICA CERUTTI BARROS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da SES, MARIA CANDIDA DE MIRANDA WERNECK, no valor total de R 2.695,69 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros LEDA DE MIRANDA WERNECK e LIA WERNECK VARGENS.\r\na dívida de reserva orçamentária para pagamento de Encerramento de Folha da ex-beneficiária, da UERJ, ELIANE ALVES FARIA, no valor total de R 6.744,89 (seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira Dayanne Deniz Alves Faria.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, MARIA DA CONSOLACAO MONTEIRO NEVES, no valor total de R 5.424,94 (cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros JULIO RONALDO MONTES NEVES, JULIO CESAR MONTEIRO NEVES, JUSSARA MONTEIRO NEVES PIMENTEL, FABRÍCIO MONTEIRO NEVES e FREDERICO MONTEIRO NEVES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da FAETEC, ABEL MUNIZ BOMFIM FILHO, no valor total de R 19.321,62 (dezenove mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros Margarida Victoria Ribeiro de Castro, Margarida Victoria Ribeiro de Castro (Procuradora do herdeiro Rafael dos Santos Bomfim) e Margarida Victoria Ribeiro de Castro (Procuradora da herdeira Antonieta Bomfim Wirtz).\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da DER, JOSE DE ARAUJO, no valor total de R 10.898,82 (dez mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros MARIA LUIZA MACEDO DE ARAUJO e ANDRE LUIZ MACEDO DE ARAUJO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPLAG, CLEYDE NEGRAES DE BRITTO, no valor total de R 16.707,26 (dezesseis mil setecentos e sete reais e vinte e seis centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros Mauro Ramos de Britto, Andréa Negraes de Britto e Adriana Negraes de Britto.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da PGE, PEDRO AUGUSTO SARMENTO MARQUES DE ALMEIDA GUIMARAES, no valor total de R 18.078,73 (dezoito mil e setenta e oito reais e setenta e três centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira HELENA MARIA BRASIL GUIMARÃES.\r\na dívida de reserva orçamentária para pagamento de atrasados de revisão de pensão da pensionista, da RIOPREVIDENCIA PENSÕES, JANAINA BERNARDINO DE CASTRO, no valor total de R 33.957,90 (trinta e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, ORMINDO GOMES DA COSTA no valor total de R 7.429,08 (sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e oito centavos) não paga até então, em favor de seus herdeiros DILMA ALZEMIRA DA SILVA COSTA, BEATRIZ DA SILVA COSTA BORGES e AQUILES DA SILVA COSTA.\r\nId: 2725070\r\n"
        ],
        "2725071": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 013/2007, de GILDO. MARTINS SOARES, emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2725071\r\n"
        ],
        "2725072": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/03/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, IAPURU ROSA FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SÉRGIO DA SILVA AMADOR, ID Funcional nº 2013878-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, RITA GRACIETE ABREU VON BORELL CHAGAS, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ SERAFIM CHAGAS, ID Funcional nº 2067738-3 do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, LUCIMAR MARIA MACHADO, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROBERTO DE OLIVEIRA LOGE, ID Funcional nº 1941146-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, SILVANEIDE ALVES DA SILVA MONTEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDMILSON DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 3408985-3 da SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, JOYCE FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado REINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4164721-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 1.488/1989.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, DANIELE DE SOUSA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada LUCINETE DE SOUZA, ID Funcional nº 4135779-5, uma vez que conforme o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (SIGRH), a ex-segurada encontrava-se desligada por demissão desde 15/05/2008, não fazendo mais parte do quadro de servidores públicos estatutários do Estado do Rio de Janeiro, não atendendo assim ao disposto no inciso II, alínea a, do art. Art. 7º da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, MÁRCIA CRISTINA ANDRADE VIEGAS DE CARVALHO, na qualidade de CÔNJUGE, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 2624705-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, uma vez que o instituidor não é mais segurado do Rioprevidência, conforme o art. 5º da Lei 5.260 de 2008.\r\nId: 2725072\r\n"
        ],
        "2725075": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na cessão da servidora LEANDRA MARIA LOPES FERREIRA, Técnico Universitário II, Perfil Assistente Administrativo, matr. 36714-4, ID 44544270, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição de 2026 na 79º Zona Eleitoral, com base na Lei nº 6.999/82 e na Resolução TRE nº 1217/2022, no período de março até o dia da data da diplomação dos candidatos eleitos, conforme calendário a ser divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral sendo devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.\r\nId: 2725075\r\n"
        ],
        "2725102": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\na APROVAÇÃO do projeto FDN -FESTA DAS NAÇÕES, Inscrição 70623 publicada no D.O de 12/12/2025 - PÁGINA 54 - 2ª COLUNA.\r\na APROVAÇÃO dos projetos 1ª Batalha dos Ritmos e Escola Pretinho da Serrinha, Inscrição 75327; Escola Pretinho da Serrinha, Inscrição 75438 e Festival Madureira, Inscrição 75541 publicada no D.O de 27/03/2026 - PÁGINA 52 - 1ª e 2ª COLUNA.\r\nId: 2725102\r\n"
        ],
        "2725113": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nSERGIO ANTUNES DE OLIVEIRAProcurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19223340. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 23/07/2014.\r\nId: 2725113\r\n"
        ],
        "2725115": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\nnos termos da legislação vigente aplicável às finanças públicas, em especial o disposto nos artigos 37 e 60 da Lei nº 4.320/1964, bem como no art. 14, §§ 4º e 5º do Decreto Estadual nº 41.880/2009, a obrigação de pagamento referente à Despesa de Exercício Anterior, com vistas à regularização da situação fiscal desta Secretaria de Estado de Turismo. A presente dívida é devida em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROMOTORES DE EVENTOS DO SETOR DE ENTRETENIMENTO E AFINS, inscrita no CNPJ nº 30.621.909/0001-28, com sede na Avenida Erasmo Braga, nº 277, sala 409, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.020-000, decorre do apoio financeiro concedido por esta SETUR/RJ, a título de patrocínio institucional, ao evento “APRESENTA SUMMIT 2025”, realizado no dia 24 de novembro de 2025, no Hotel Fairmont, situado na Avenida Atlântica, nº 4240, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, no valor reconhecido de R 200.000,00 (duzentos mil reais). O presente reconhecimento observa o disposto no art. 14, §§ 4º e 5º do Decreto Estadual nº 41.880/2009, que disciplina o pagamento de despesas de exercícios anteriores, condicionando-o à devida apuração da obrigação, comprovação da execução e existência de dotação orçamentária, o que consta do presente processo. Neste sentido, declara-se que: a despesa foi efetivamente realizada, com a correspondente execução do objeto pactuado; há lastro documental suficiente nos autos do processo administrativo correspondente, apto a comprovar a prestação do serviço e a regularidade da relação jurídica; a despesa atende ao interesse público, no contexto das ações institucionais de promoção do turismo no Estado do Rio de Janeiro; a ausência de pagamento no exercício financeiro próprio decorreu de circunstâncias administrativas, não havendo evidência de má-fé; o não pagamento implicaria enriquecimento sem causa da Administração Pública, em afronta aos princípios da boa-fé, da vedação ao locupletamento indevido e da segurança jurídica.\r\n\r\nId: 2725115\r\n"
        ],
        "2725117": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 03.03.2026\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional () e da Assessoria Jurídica ().\r\ncom base na análise da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nId: 2725117\r\n"
        ],
        "2725126": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/03/2026\r\n- Consubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, art. 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 80.312,32 (oitenta mil, trezentos e doze reais e trinta e dois centavos) em favor do ex-servidor CARLOS ROBERTO ROSA, Id Funcional nº 2867225-9, aposentado em 05/12/2025.\r\nId: 2725126\r\n"
        ],
        "2725132": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida, em favor do ex-servidor MIGUEL ANGELO VILLELA DE SOUZA, Id. Funcional nº 1987348-4, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 116.810,94 (cento e dezesseis mil oitocentos e dez reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2725132\r\n"
        ],
        "2725137": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTERICOS S.A\r\n- IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n- A! BODYTECH PARTICIPACOES S.A.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2725137\r\n"
        ],
        "2725138": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n- SMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S/A\r\n- ACADEMIA NUMBER ONE\r\n- POSTO DE GASOLINA QUATRO ESTRELAS LTDA\r\n- A! BODYTECH PARTICIPACOES S.A.\r\n- A! BODYTECH PARTICIPACOES S.A.\r\n- YUNG RIO ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2725138\r\n"
        ],
        "2725141": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nDE 29/05/2025\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- PUC RIO\r\n- GOL LINHAS AEREAS S/A\r\n- NET RIO LTDA\r\n- TELEFONICA BRASIL S.A\r\n- DECOLAR.COM LTDA\r\n- BANCO PAN S.A\r\n- CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA\r\n- GO FIT ACADEMIA E ESPORTES LTDA\r\n- TAM LINHAS AEREAS-JULIA PEREIRA KLARMANN-OAB/SP Nº 326.408 \r\n- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.\r\n- UNIAO DE LOJAS LEADER S.A\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n- COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n- MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n- TAM LINHAS AEREAS S.A\r\n- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n- TELEFONICA BRASIL S.A\r\n- CCR S.A\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n- ASSOCIACAO DA IRMANDADE DE SAO VICENTE DE PAULA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2725141\r\n"
        ],
        "2725142": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- COPA AIRLINES\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\n- VIA VAREJO S.A\r\n- WARNER BROS SOUTH INC\r\n- VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\n- KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\n- LOJA SIMOES LTDA\r\n- AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A\r\n- WHIRLPOOL S.A \r\n- ITAU UNIBANCO S.A\r\n- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA\r\n- MILTON FRANCA COMERCIO E VESTUARIO LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2725142\r\n"
        ],
        "2725143": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- URBANO AUTOMOVEIS EIRELI\r\n- IGUASPORT LTDA\r\n- CENA URBANA\r\n- CLARO S.A\r\n- A O LESSA\r\n- NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2725143\r\n"
        ],
        "2725144": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\nE-03/92642/2010\r\n2007, 2008, 2009 e 2010\r\nR 8.694,50\r\nId: 2725144\r\n"
        ],
        "2725146": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- DECOLAR.COM LTDA\r\n- SV VIAGENS LTDA\r\n- CONSTRUTORA TENDA S/A\r\n- GRUPO CASAS BAHIA S.A\r\n- LIVELO S.A\r\n- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n- BANCO BGN S.A-CETELEM\r\n- ATACADO BR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n- L. AZEVEDO LANCHONETE LTDA\r\n- MEDLEY PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n- ANTARES EDUCACIONAL S.A\r\n- FACTA FINANCEIRA S.A\r\n- BRITISH AIRWAYS PLC\r\n- PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2725146\r\n"
        ],
        "2725149": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n- COLEGIO SAO FABIANO\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO\r\n- LOJAS RIACHUELO S.A.\r\n- POSTO SAO JOAO DE MACAE LTDA\r\n- VIA S.A\r\n- BEC COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n- BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA\r\n- DROGAMAIS COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA\r\n- UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n- GOL LINHAS AEREAS S.A\r\n- COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S.A.\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2725149\r\n"
        ],
        "2725151": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001007/2025-MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002833/2024-MERCADO LIVRE\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000485/2025-FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000658/2025-PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000186/2025-COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT-PROVI\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000934/2025-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003352/2023-SERASA S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003342/2023-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003464/2023-EBAZAR.COM.BR. LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000901/2025-SESI-RJ FIRJAN CIRJ SAUDE\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000562/2025-LEROY MERLIN CAMPAINHA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000945/2025-BANCO ITAU BBA S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003107/2023-FERNANDA SIQUEIRA MALTA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002847/2023-SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002848/2023-BANCO BRADESCO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003378/2023-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002466/2023-LOJA MKIDS (VISTA MPB)\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002980/2023-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001782/2024MAGAZINE LUIZA S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000182/2024-MM TURISMO&VIAGENS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002572/2023-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002808/2024-AGUAS DO RIO 4\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003395/2023-ITAU UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003341/2023-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000140/2025-GRUPO CASAS BAHIA S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000247/2025-MARISA LOJAS SA-THIAGO MAHFUZ VEZZI-OAB/RJ nº 198.252\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000131/2025-IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000235/2025-KOVR SEGURADORA S A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002619/2023-ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A-VITOR MORAIS DE ANDRADE OAB/SP Nº 182.604\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000966/2025-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003527/2023-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001391/2025-SESES-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003335/2023-TVLX VIAGENS E TURISMO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002189/2024-AMAZON.COM.BR\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003369/2023-DECOLAR. COM LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001554/2023-BANCO PAN S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002618/2023-AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003052/2023-AZUL LINHAS AEREAS \r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000670/2025-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA-OAB/MG nº 108.112\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003291/2023-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000325/2025-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA-OAB/MG nº 108.112\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003416/2023-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002383/2023-ITAU UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002376/2023-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000124/2025-CLARO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001795/2024-MELIUZ S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000419/2025-PAYT TECNOLOGIA E EDUCACAO DIGITAL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003359/2023-LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003459/2023-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003434/2023-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001637/2024-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003893/2023-TICKETS FOR FUN\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000985/2023-C V DA SILVA FILHO SERVICOS AUTOMOTIVOS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001247/2022-SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO \r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000871/2025-CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002809/2024-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002682/2024-AGUAS DO RIO 4 SPE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000137/2025-AGUAS DO RIO 4 SPE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000621/2025-INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002386/2023-AGUAS DO RIO 4 SPE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003201/2023-INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001270/2023-LEGGING BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001488/2023-LIVELO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000062/2023-ENEL DISTRIBUICAO RIO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001512/2024-LOJAS RIACHUELO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000267/2023-OTICAS ALE\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001517/2024-LOJAS RENNER S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003897/2023-UNIAO DE LOJAS LEADER S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000926/2025-AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000657/2025-GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000195/2024-SIGE CLOUD SISTEMA DE GESTAO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003326/2023-GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001031/2024-LIVELO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003276/2023-MOVIDA PARTICIPACOES S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001808/2024-PIRES E PIRES GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000326/2025-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002745/2024-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000742/2024-UNIESP S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003290/2023-BANCO DIGIO S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001976/2024-INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001244/2025-DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000903/2025-INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001156/2025-DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA-OAB/RJ 220.028\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000316/2024-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001214/2024-MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003486/2023-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000993/2025-OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001575/2024-PHILCO ELETRONICOS SA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003648/2023-AGUAS DE NITEROI S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002282/2023-AGUAS DO RIO 4 SPE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001379/2024-QUEIROZ E DIAS EVENTOS INFANTIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003319/2023-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003466/2023-LOJAS RIACHUELO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000623/2024-ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002519/2024-ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002160/2023-BANCO C6 CONSIGNADO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001784/2024-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003365/2023-ESTOK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003360/2023-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001925/2024-STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002744/2024-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA-OAB/MG nº 108.112\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002291/2024-ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001781/2024-C&A MODAS S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001752/2024-IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003771/2023-PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002625/2024-GG SERVICOS DIGITAIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000309/2024-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA-OAB/MG nº 108.112\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002300/2023-MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002624/2024-DG PROMOCAO DE VENDAS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001636/2024-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA-OAB/MG nº 108.112\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002256/2024-C&A MODAS S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002995/2023-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003026/2024-INFINITY CARE MEDIC SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000736/2025-LIONS PRE-OWNED S. A. \r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2725151\r\n"
        ],
        "2725153": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026 R1, cujo objeto é aquisição de coroas de flores, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor da licitante A ROSEIRAL DECORAÇÕES LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº35.750.471/0001-00, habilitada e declarada vencedora do certame, com o valor total de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).\r\nId: 2725153\r\n"
        ],
        "2725159": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB / MG nº 108.112\r\n- WHIRLPOOL S.A UNIDADE DE ELETRODOMESTICOS\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB / MG nº 108.112\r\n- SKY BRASIL SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA\r\n- J D C ARTESANATO LTDA\r\n- SERVICO DE TAXI ALEX DA SILVA BESERRA\r\n- LAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS\r\n- LABI EXAMES S.A\r\n- MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n- RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A\r\n- UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MED\r\n- UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANAIRO-FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MED\r\n- BRADESCO SAUDE S/A\r\n- LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S A\r\n- FARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA\r\n- LABORATORIO LABCARE\r\n- ITAU UNIBANCO S.A\r\n- ENEL DISTRIBUICAO RIO DE JANEIRO e LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL)\r\n- VITALLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2725159\r\n"
        ],
        "2725160": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- LOCALIZA RENT A CAR S.A\r\n- LABS A+ MEDICINA DIAGNOSTICA\r\n- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\n- BCP S/A-CLARO\r\n- DOM COLCHOES\r\n- KRCAR ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA\r\n- AGUAS DO RIO 1 SPE S.A\r\n- GRUPO CASAS BAHIA S.A.\r\n- AL BRASIL NEGOCIOS DIGITAIS LTDA\r\n- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2725160\r\n"
        ],
        "2725167": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2026\r\nLUCIANA SOUSA DA LUZ, ID. Funcional nº 41820762/03, Professor Docente I. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/07/2011 a 07/07/2016 e 16/05/2019 a 22/05/2024.\r\nId: 2725167\r\n"
        ],
        "2725169": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A \r\nProjeto: Treinamento de Tênis Itanhangá\r\nProponente: TSP Treinamento Esportivo Ltda\r\nCNPJ: 39.654.567/0001-17\r\nValor Total: R 569.839,47 (quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2725169\r\n"
        ],
        "2725171": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n26/03/2026\r\n- Consubstanciado no Decreto Estadual nº 41.880/2009, a dívida da despesa relativo a aquisição de troféus destinados à premiação do Edital de Ocupação do Teatro Mário Lago - Prêmio FUNARJ de Peças Teatrais, em nome de ELOAR SERVICOS DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA no valor de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais).\r\nId: 2725171\r\n"
        ],
        "2725185": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 23/12/2025, os proventos de ROBSON HORTA LOPES, SUBTEN PM RG 55.028.\r\ncom validade a contar de 14/07/2025 , os proventos de REGINALDO DIAS, SUBTEN PM RG 63.888.\r\ncom validade a contar de 13/10/2025, os proventos de ALVARO NUNES BERNADEZ , SUBTEN PM RG 64.411.\r\ncom validade a contar de 02/12/2025, os proventos de CORINTHO SEVERIANO RODRIGUES NETO, SUBTEN PM RG 65.225.\r\ncom validade a contar de 13/08/2025, os proventos de HERCÉLIO MENDONÇA PEREIRA , SUBTEN PM RG 65.789.\r\ncom validade a contar de 15/01/2026, os proventos de ANDRÉ DA COSTA CARVALHO , SUBTEN PM RG 68.124.\r\ncom validade a contar de 11/11/2025, os proventos de ARILDO DE CARVALHO BASTOS , SUBTEN PM RG 65.271.\r\ncom validade a contar de 07/08/2025, os proventos de CLAUDEMIR COUTINHO DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 69.932.\r\ncom validade a contar de 02/09/2025, os proventos de RODRIGO NISTALDO BARRETO, 2ºSGT PM RG 82.386.\r\ncom validade a contar de 21/03/2025, os proventos de BRUNO ROBERTO FRANCISCO OLIVEIRA, 3ºSGT PM RG 88.777.\r\nId: 2725185\r\n"
        ],
        "2725198": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 49.073 CARLOS MAGNO SANTOS DA FONSECA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2725198\r\n"
        ],
        "2725199": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 1/11.325 WILSON CLEMENTE DE AZEREDO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2725199\r\n"
        ],
        "2725200": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM REF RG 27.161 REINALDO FERREIRA DA CUNHA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2725200\r\n"
        ],
        "2725201": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 20.089 ANTONIO DA ROSA LOUREIRO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2725201\r\n"
        ],
        "2725202": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 1/12.542 MANOEL TEIXEIRA DE ABREU, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2725202\r\n"
        ],
        "2725203": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 08.517 ADILSON ANTONIO MAIA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2725203\r\n"
        ],
        "2725204": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e novo reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 19.248 NILO SOARES DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2725204\r\n"
        ],
        "2725205": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 13.567 \r\nJOSÉ LINO VILLAR, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício \r\nanterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2725205\r\n"
        ],
        "2725206": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 17.440 JORGE VIEIRA DE ANDRADE, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2725206\r\n"
        ],
        "2725207": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2725207\r\n"
        ],
        "2725208": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 12.490 CAMILO MARICONGO DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2725208\r\n"
        ],
        "2725213": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARCELO PIRES MARTINS, ID Funcional nº 571424-9, no valor de R 74.188,70 (Setenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) a título de LICENÇAS PREMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2725213\r\n"
        ],
        "2725220": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0063429-66.2019.8.19.0002, no valor de R 13.563,23 (treze mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2725220\r\n"
        ],
        "2725242": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nID FUNCIONAL\r\nCOMPETÊNCIA\r\nEmerson Ferreira da Silva\r\n5.097.499-1\r\nSEI- 030002/003032/2026\r\nDiárias\r\nR 132,00\r\nId: 2725242\r\n"
        ],
        "2725243": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2025, em favor da empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ 20.345.162/0001-79, no valor de R 135.253,82 (cento e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos),referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM), nos meses de FEVEREIRO E MARÇO de 2025, de acordo com o TAC n° 04/2026.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/024042/2025, no valor de R 135.253,82 (cento e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área \r\ndos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM), nos meses de FEVEREIRO E MARÇO de 2025, de acordo com o TAC n° 04/2026, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2725243\r\n"
        ],
        "2725252": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDE 27/03/2026\r\n- Considerando a manifestação técnica da Assessoria do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC/EMOP, a Impugnação interposta pela sociedade empresária ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos pedidos de impugnação ao Edital do Procedimento Licitatório nº 029/2025.\r\nId: 2725252\r\n"
        ],
        "2725258": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2026\r\na mudança de lotação do 3° SGT PM RG 95.637 SILVIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2725258\r\n"
        ],
        "2725259": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 27.03.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2725259\r\n"
        ],
        "2725260": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2026\r\nJONAS FRANCISCO VALLE DA COSTA, CPF: 153.498.947-14;\r\nMARIA DE FATIMA DUTRA PINTO BARBOSA, CPF: 006.903.027-89;\r\nRENATA DE SOUZA SENA, CPF: 147.799.827-66.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes acima discriminados, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2725260\r\n"
        ],
        "2725261": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2026\r\nJEAN FERNANDES ALVES DE SOUZA, RG 23.972, Id Funcional 26676532, a contar de 20 de dezembro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor acima discriminado, ao abono de permanência a partir da data citadas no presente processo administrativo.\r\nId: 2725261\r\n"
        ],
        "2725262": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2026\r\nALESSANDRA SILVA DE FRANÇA, CPF: 076.985.637-31.\r\nTendo em vista o pleito se enquadrar no que prescreve o Parágrafo Único do Art. 54, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, conforme informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, INDEFIRO o auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2725262\r\n"
        ],
        "2725264": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\n- GABRIELA DE MELO SIQUEIRA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163802- 9 - a averbação de 1.097 dias de efetivo exercício na Prefeitura de Maricá, publicado no DORJ nº 043 de 10/03/2026, despacho de 03/03/2026, coluna 3º, página 13, referente ao presente processo n° SEI-360009/001518/2026, face já ter sido publicado através do processo n° SEI-430001/004848/2025.\r\nId: 2725264\r\n"
        ],
        "2725276": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2026\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 113.025,11 (cento e treze mil, vinte e cinco reais e onze centavos), em favor da empresa SISGRAPH LTDA, CNPJ 54.512.587/0001-47, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de suporte e assistência técnica do sistema de gestão de ocorrências de emergências (193), relativo ao mês de Dezembro/2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2725276\r\n"
        ],
        "2725277": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORMES PARA SOLENIDADES) - R1, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2725277\r\n"
        ],
        "2725284": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nROSANGELA CARVALHO DE CASTRO, Professor Docente I, matricula 0517725-8, ID. Funcional n° 33775290/1.\r\n- LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA, Professor Docente I, matricula 0916774-3, ID. Funcional n° 33766096/2.\r\n- CÁTIA APARECIDA DE PAULA MATOS GUILHERME, Professor Docente I, matricula 0827840-0, ID. Funcional n° 40047717/2.\r\nId: 2725284\r\n"
        ],
        "2725292": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nRecurso Hierárquico 02754/1404/2025interposto pelo servidor CARLOS ANTONIO TORRES, Oficial de Polícia Civil, matrícula 180284-2 no PAD 14/13 (E- 09/007/0093/2013) acolhendo as considerações da Assessoria Jurídica e mantendo-se a decisão anterior em seus exatos termos, ou seja, penalidade de 90 (noventa) dias de suspensão, convertida em multa de 50% (cinquenta por cento) dos vencimentos no mesmo período.\r\nId: 2725292\r\n"
        ],
        "2725293": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- DAYANA CORDEIRO DIAS, Prof. Doc.II, mat. nº 804.554-5, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- ALESSANDRA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 915.305-7, período base de 25/10/2020 a 29/12/2025.\r\n- ANA BEATRIZ PRADO DE ALMEIDA, Prof. Doc.I, mat. nº 915.364-4, período base de 25/08/2020 a 24/08/2025.\r\n-ALESSANDRA BORGES SIQUEIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 927.962-1, período base de 17/02/2021 a 18/03/2026.\r\n- ODUVALDO LUIZ DE MESQUITA, Prof. Doc.I, mat. nº 939.032-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 952.237-6, período base de 03/02/2020 a 02/02/2025.\r\n- ALINE MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Prof. Doc.I, mat. nº 960.181-6, período base de 17/02/2021 a 16/02/2026.\r\n- MARCELLE AGUIAR DE OLIVEIRA SCHAUSTZ, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.174-8, período base de 04/06/2018 a 03/06/2023.\r\n- JULIANA APARECIDA PEREIRA IBRAIM, Prof. Doc.I, mat. nº 3.047.709-5, período base de 24/02/2017 a 23/02/2022.\r\n- ELÍCIA REGINA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.084.821-2, período base de 13/11/2020 a 10/02/2026.\r\n- CECÍLIA HECHERT GRILLO, Prof. Doc.I, mat. nº 3.087.476-2, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- EDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.089.136-0, período base de 22/02/2021 a 21/02/2026.\r\n- RENATA MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.734-3, período base de 16/10/2019 a 20/10/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LENINE DAVID DA CRUZ CARVALHO, Prof. Doc.I, mat. nº 3.054.025-6, períodos base de 06/01/2014 a 13/01/2019 e de 14/01/2019 a 13/01/2024.\r\n- KATIA PEIXOTO PASSOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.116-3, períodos base de 01/01/2012 a 31/12/2016 e de 01/01/2017 a 20/03/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BARBARA LUZIA MANHÃES FLORES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 51442949/01. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2026\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/024.300/2026\r\nOnde se lê: ...MERIELLE VELLOSO QUITANA...\r\nLeia-se: ...MERIELE VELLOSO QUINTANA...\r\nId: 2725293\r\n"
        ],
        "2725309": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 012/26, para aquisição dos medicamentos LURASIDONA 40 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) e LURASIDONA 80 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 390.948,57 (trezentos e noventa mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2725309\r\n"
        ],
        "2725310": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 013/26, para aquisição dos medicamentosIMATINIBE 100 MG - COMPRIMIDO (item 01) e IMA TINIBE 400 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa ABC FARMACÊUTICO LTDA, perfazendo o valor total de R (vinte mil duzentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2725310\r\n"
        ],
        "2725311": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor FLÁVIO FERREIRA EDUARDO, ID Funcional 31940889, no valor de R 50.017,34 (Cinquenta mil, dezessete reais e trinta e quatro centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2725311\r\n"
        ],
        "2725319": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2026.\r\nId: 2725319\r\n"
        ],
        "2725321": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2026\r\n- ILMAR AFONSO DE ASSIS FILHO, Identidade Funcional 43324347/03, matrícula 3030662-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/06/2009 a 17/06/2012, num total de 1094 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- JOSE ANTONIO FONTOURA XAVIER, Identidade Funcional 35568852/01, matrícula 5012448-6, Agente Coordenador de Turno - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1986 a 31/08/1989 e de 06/06/1990 a 24/09/1991, num total de 1659 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/08/2007 a 31/08/2007, de 01/02/2008 a 30/09/2008, de 01/11/2008 a 31/12/2008, de 01/03/2009 a 30/04/2010, de 01/10/2014 a 30/10/2014 e de 05/10/2016 a 30/11/2016, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDREIA DE FATIMA SILVA DIAS GONÇALVES, Identidade Funcional 19072953/06, matrícula 3032073-3, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/2002 a 31/08/2006 e de 01/07/2009 a 23/08/2012, num total de 2703 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 16/11/1992 a 26/03/1993, de 27/03/1993 a 28/02/1994, de 01/03/1994 a 02/05/1994, de 09/05/1994 a 31/03/1998, de 01/04/1998 a 15/06/1998, de 01/09/2006 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 30/06/2009, a pedido da servidora; de 21/11/1992 a 26/03/1993, de 01/06/1993 a 28/02/1994, de 01/06/2003 a 31/08/2006 e de 01/01/2007 a 30/06/2009, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 24/08/2012 a 11/12/2014, de 12/12/2014 a 31/01/2021 e de 01/09/2021 a 31/12/2023, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANA MARIA PEREIRA COSTA, Identidade Funcional 39669165/01, matrícula 5001692-2, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1982 a 01/06/1982, de 10/12/1986 a 22/02/1988 e de 02/06/1989 a 01/11/1990, num total de 1014 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2725321\r\n"
        ],
        "2725323": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2026\r\nROBERTO CESAR ZAYAT DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50232320/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 06/01/2019 a 01/03/2024.\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL, ID. Funcional nº 50237780/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 04/02/2019 a 06/03/2024.\r\nIRACEMA DE AZAMBUJA CUNHA SANTOS MAGALHAES, ID. Funcional nº 50090925/01, Pedagogo. relativos ao período base de 27/12/2007 a 10/01/2023.\r\nMARCOS ANTONIO REGO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50367846/01Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nSUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS KIFER MOREIRA RIBEIRO, ID. Funcional nº40654826/02, Professor Docente I 40 horas. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 28/11/2020 a 27/11/2025.\r\nISABELA CHAVES DE SA PAIVA, 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 24/12/2018 a 27/01/2024.\r\nID. Funcional nº 50358790/01,Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 29/06/2017 a 26/07/2022.\r\nSUSAN LEMOS GIBSON, ID. Funcional nº30099919/02,Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 22/11/2016 a 04/02/2022.\r\nROSEMBERG DOS SANTOS TRIANON, ID. Funcional nº 41992270/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos aos períodos base de 06/01/2016 a 05/01/2021 e 06/01/2021 a 05/01/2026.\r\nId: 2725323\r\n"
        ],
        "2725347": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 70/2024 da (FSERJ) em favor da empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº 52.969.017/0001-55, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2725347\r\n"
        ],
        "2725348": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Eleva, mantida por Colégio Eleva Educação LTDA, CNPJ: 20.151.362/0001-90, Endereço: Rua General Severiano, 159, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.290-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lucas Tadeu Garcia, CPF: ***.353.**8-39 em substituição a Carlos Eduardo Rosas de Toledo, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD01.002148.2024, com vigência a partir de 02/01/2026. Diretor(a) substituto(a): Adriana Nogueira Kac, CPF: ***.863.**7-70 em substituição a Isabela Sá, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD01.002148.2024, com vigência a partir de 02/01/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004518.2026.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/05/2024, o qual autoriza para todos os fins, ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOVA IGUAÇU, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA inscrita no CNPJ nº: 34.075.739/0083-20, localizado Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Nova Iguaçu, CEP 26220-098, RJ, a oferta dos cursos:CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM VETERINÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE CURSO TÉCNICO EM GASTRONOMIA, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 8.427 alunos, distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/08/2024, nos termos do artigo 58, § 3º da Deliberação CEE nº 388/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 093377AA131514, 6º Ofício, Cartório de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, data do registro em 29/04/2024 Laudo Conclusivo emitido em 29/05/2024 pelos servidores: Sandra Regina de Oliveira, ID: 4330411-7, Inês dos Santos Marin, ID: 43305296 e Renata Martins da Silva, ID: 43304001.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/02/2024, o qual autoriza para todos os fins a COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO, mantido por COLÉGIO CURSO NETTO LTDA CNPJ nº 05.759.024/0001-42, localizado na Rua Bacairis, Nº 191, Lojas A à D, Pavimento 1 e 2, Taquara/JPA, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22730-120, a oferta do curso: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente ao Curso Técnico em Enfermagem, com capacidade máxima de matrículas de 1542 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2022. Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1396576, em 02/02/2022; Adendos ao Regimento Escolar registrados no 6º RTD sob o nº 1398877, em 26/04/2022 e sob o nº 1413024, em 04/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 05/02/2024 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0 e Andrea Guimarães da Silva Santos ID 3985161-3.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 23/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO PAZ, mantido por COLÉGIO PAZ LTDA, CNPJ nº: 61.970.773/0001-95, localizado na Rua Apiacas n.º 123 Bairro Taquara, município do Rio de Janeiro, CEP: 22.730-190, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 154 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 23/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1037841, 5º RTD-RJ em 01/102025 e nº 1038700,5º RTD-RJ em 14/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 23/02/2026 pelos servidores: Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1; Anna Paula Meirelles Francisco ID 04368764-4 e Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, o KEYSTONE AMERICAN EDUCATION, inscrita no CNPJ nº: 62.187.932/0001-42, localizado Avenida Rodolfo Amoedo, 333, Lot 12, LTM 5220, QDR 38, na Barra da Tijuca,Estado do Rio de Janeiro, CEP 26.620-350, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS(1º Adendo Regimento registrado sob o Protocolo nº 1080592 - 4º Ofício RTD ao 5º) com capacidade máxima de matrícula de 362 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1079764, 4º RTD-RJ em 28/08/2025 em 07/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 10/03/2026 pelos servidores: Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2; Márcia Cristina de Souza ID 3695250-8 e Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 3830773-1.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 26/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, o GRAU TÉCNICO, mantido por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOSLTDA, CNPJ nº 38.852.241/0001-31, localizado na Avenida Marechal Floriano, nº 00150 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.080-002, a oferta do curso: EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE,com capacidade máxima de matrícula de 867 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/03/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1037047, 4º RTD-RJ em 27/01/2021. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2024 pelos servidores: Lucienne de Castilho M. Fonseca Carvalho ID 4326398- 4; Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8 e Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 23/03/2026, ato que autoriza para todos os fins a do COLÉGIO E CURSO CARVALHO BRAGA, mantido por CARVALHO BRAGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ nº 24.092.331/0001-67, Avenida Oliveira Botelho, nº 328 - Fundos, Alto, Teresópolis/RJ CEP 25.961-146, passando a funcionar a partir de 30/12/2025, no endereço Rua Sebastião Lacerda Nº 430, Alto - Teresópolis - CEP.: 25.961-070, ofertando o ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 590 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 23 de março 2026 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria - ID 4351636-0, Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8 e Margaret Pereira Reguengo - ID 4330619-5. \r\nDE 02/09/2022\r\n*PARECER Nº 001.MVI.01.068.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003170/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 35732369, datado de 06 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na ESCOLA CANADENSE DO RECREIO LTDA, MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL, sito à AV D PLT 51 55 12915 No 00000 COMPLEMENTO SRV D PLT 5155 12915 2310, bairro Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.790-667, com capacidade máxima de matrículas de 301 alunos distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA CANADENSE DO RECREIO LTDA-ME, CNPJ nº 26.959.557/0002-29, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 386620, datado de 18/10/2020 e Adendo registrado no 6º RTD sob o no 1410739, datado de 11/08/2023, com eficácia a partir de 01 de março de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2022.\r\nId: 2725348\r\n"
        ],
        "2725353": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 27/03/2026\r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor do Sr. JOÃO BAPTISTA DE PAULA VILHENA SOARES, executor do funeral da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAULA VILHENA SOARES, ID Funcional nº 482483- 0, estatutária, inativa, falecida em 15/03/2026. \r\nId: 2725353\r\n"
        ],
        "2725355": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2026\r\nNILIA OLIVEIRA MOUTINHO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 42011922, vínculo 01, matrícula n° 912543-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.952,83 (dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nIRADYR JOSE AZARA MACHADO, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36402885, vínculo 01, matrícula nº 5.001.211-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 338,63, revogando-se a fixação de proventos de 05/09/2025, publicado em 09/09/2025;\r\nId: 2725355\r\n"
        ],
        "2725356": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE RIBEIRO ALVIM, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 39468976, vínculo 01, matrícula: 5010351-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 35118814, vínculo 1, matrícula 5024446-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ FELIPE MARTINS VALLADAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 42534089, vínculo 1, matrícula 0927802-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIANA GOMES AZEREDO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 33890765, vínculo 01, matrícula 5021390-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MAURO DA SILVA REIS, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34297081, vínculo 01, matrícula 5014011-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLA MARIA ABREU CANCIO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36237337, vínculo 1, matrícula 5024727-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LEA REGINA NOBREGA FIALHO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37180150, vínculo 01, matrícula 0293918-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VIVIAN DE MARINS SILVA RODRIGUES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34267557, vínculo 01, matrícula 5001490-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2025.\r\nId: 2725356\r\n"
        ],
        "2725357": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 147.615,59 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1070, de 20 de março de 2026, em favor da UG: 250100 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL - SEPPEN, referente à Ressarcimento de Pessoal Requisitado no exercício de 2025.\r\nId: 2725357\r\n"
        ],
        "2725358": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nao servidor LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 5ª classe, Id. Funcional nº 5.120.016-3, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL nº 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2725358\r\n"
        ],
        "2725361": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (125977231), o Parecer 16 da Assessoria Jurídica id. (126143774), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (126247805), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (124663014), seja adjudicado às empresas FRONTMED, SANTA RITA e RDSUPRI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 831,80 (oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em favor da empresa FRONTMED, a realização da despesa no valor total de R 9.514,40 (nove mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos), em favor da empresa SANTA RITA; a realização da despesa no valor total de R 216,80 (duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos), em favor da empresa RDSUPRI.\r\nId: 2725361\r\n"
        ],
        "2725362": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 29/03/2026\r\n- GUSTAVO VIANNA GOULART, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.364-0 - 3.591 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- JEFFERSON DA SILVA FERRAZ, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.316-0 - 239 dias à Prefeitura de Maricá.\r\n- LUIZ PAULO ALVES DE RESENDE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.177.444-2 - 340 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- NATHAN VIANNA COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.103-6 - 2.922 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- PRISCILA SANTIAGO GONCALVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.284-8 - 46 dias em cargo comissionado na Prefeitura de Teresópolis.\r\n- VINICIUS MARTINS DE SALLES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.380.216-8 - 5.734 dias ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2725362\r\n"
        ],
        "2725363": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 30.564,31 (trinta mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1070, de 20 de março de 2026, em favor da UG: 260400 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL, referente à Ressarcimento de Pessoal Requisitado no exercício de 2025.\r\nId: 2725363\r\n"
        ],
        "2725372": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIA CRISTINA NOVOA DE LIMA, ID Funcional 42804841, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 291.085-9 (Prefeitura Rio).\r\nNATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO, ID Funcional 43389104, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 299.623-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFELIPE MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 50923366, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.849-4 (Prefeitura Rio).\r\n- JULIA MUNIZ DE SOUZA, ID. Funcional 37180274, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES, ID Funcional 43355218, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARILENE ALVES VIEIRA, ID Funcional 43429440, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 275.351-5 (Prefeitura Rio).\r\nALETEIA MARIA DA SILVA, ID Funcional 35137720, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 224.236-0 (Prefeitura Rio).\r\n- WALQUIRIA MELO \r\nWERNECK DA SILVA, ID. Funcional: 43293751, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-20 Horas - Padrao B, matrícula 34136 (Prefeitura de Campos).\r\nFABIO DA COSTA \r\nMONTEIRO, ID Funcional 50094947, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I - Matemática, matrícula 36048 (Município de São Pedro da Aldeia).\r\nLEONARDO LIMA TEIXEIRA, ID. Funcional 41975650, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nPRISCILA LEAL PORTELA DOS SANTOS, ID Funcional 51413167, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 262.093-8 (Prefeitura Rio).\r\n- JULIANA SILVERIO DA\r\nSILVA, ID. Funcional 43310575, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSE LUCIO PEREIRA ALVES, ID Funcional 41301129, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I- 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- MONALISA DE SOUZA\r\nLARANJEIRA GAMA, ID. Funcional 43950280, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 90299 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ALVES, ID Funcional 50157876, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. para atuação no Ensino Fund. - Matemática, matrícula 382.332-5 (Prefeitura Rio).\r\nRENATA BARBOSA SILVA PIZOTTI, ID. Funcional 43764495, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 27.03.2026\r\nMARLENE DA SILVA DE MATTOS, ID. Funcional 30657067, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formacao), matrícula 342.041-1 (Prefeitura Rio).\r\nSUELY ENDO, ID. Funcional 31209840, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1537028 (Ministério da Saúde).\r\nSIMONE SENDRA DOS SANTOS, ID Funcional 31268617, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formacao), matrícula 236.361-2 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2725372\r\n"
        ],
        "2725385": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nROBSON ALMEIDA ALVES, Identidade Funcional 28774922. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 29/07/2016 a 28/07/2021.\r\nId: 2725385\r\n"
        ],
        "2725388": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nos argumentos apresentados pela comissão permanente de licitação (128562083) e o recurso interposto pela empresa RR Fenix, declarando habilitada a licitante RR Fenix Tecnologia em Serviços Ltda no procedimento licitatório n° 019/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Seropédica/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo ministério da cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nId: 2725388\r\n"
        ],
        "2725400": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nMARIA LUCIA DA ROCHA CORREA BARROS, matrícula 175502-4, Id Funcional nº 2861802-5. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 20 de setembro de 2021.\r\nId: 2725400\r\n"
        ],
        "2725420": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob nº 72.030.927/0001-85, no valor de R 78.532,29 (setenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), referente ao CONTRATO nº 004/2024 que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 4ª até 7ª medições, refe rente aos serviços descritos nas: Nota Fiscal N. ° 00008548, no valor de R 8.886,41 (oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), período de 01/07/2024 a 31/07/2024, referente a 4ª medição de reajuste; Nota Fiscal N. ° 00008549, no valor de R 7.315,22 (sete mil, trezentos quinze reais e vinte e dois centavos), período de 01/08/2024 a 31/08/2024, referente a 5ª medição de reajuste; Nota Fiscal N. ° 00008550, no valor de R 19.058,48 (dezenove mil, cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), período de 01/09/2024 a 30/09/2024, referente a 6ª medição de reajuste; Nota Fiscal N. ° 00008551, no valor de R 43.272,18 (quarenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), período de 01/10/2024 a 31/10/2024, referente a 7ª medição de reajuste, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, SEI-330001/002083/2025, tornando sem efeito a publicação (Id: 2718971) do dia 09 de março de 2026, tendo em vista erro material no referido documento.\r\nId: 2725420\r\n"
        ],
        "2725426": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nda Avaliação Especial de Desempenho dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomaram posse em Fevereiro de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Julho a Dezembro de 2025, realizada em Janeiro de 2026, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\n51385945\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\n88,60\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n91,61\r\n\r\nda Avaliação Especial de Desempenho Final Rioprevidência (01/07/2025 a 28/02/2026) dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomaram posse em Fevereiro de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Julho de 2025 a Fevereiro de 2026, realizada em Fevereiro de 2026, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\n51385961\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n86,86\r\n50152696\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n96,28\r\n51385996\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n97,36\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo \r\nmáximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ \r\ndo indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2725426\r\n"
        ],
        "2725428": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na homologação da empresa Quintau Arquitetura e Urbanismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.960.596/0001-96, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 07/11/2025, em razão dos vícios apontados no procedimento de credenciamento tratado no Processo principal SEI- 040014/036674/2024.\r\nId: 2725428\r\n"
        ],
        "2725432": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 29/03/2026\r\nANDRÉ LUÍS REBELLO SIMÕES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional 4.177.323-3 - período base: 13/06/2018 a 11/06/2023, 03 meses.\r\nERICK MARTINS SOUZA MARQUES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional 5.077.208-2 - período base: 09/12/2020 a 07/12/2025, 03 meses.\r\nHUGO JOSE DA SILVA, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional 2.928.145-8 - período base: 22/11/2018 a 20/11/2023, 03 meses.\r\nKATIANNE FIGUEREDO DA SILVA, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª classe), ID Funcional 4.251.107-0 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\nMÁRCIO CARMO DE CARVALHO FERRO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional 566.046-7 - período base: 24/04/2018 a 22/05/2023, 03 meses.\r\n- MÁRCIO OLIVEIRA LIMA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional 2.982.191- 6 - período base: 09/01/2020 a 06/01/2025, 03 meses.\r\nMARCOS LOPES DE ARAUJO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional 4.385.829-5 - período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO PALHARES LEAO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional 4.392.336-4 - períodos base: 04/10/2015 a 20/11/2020; 21/11/2020 a 19/11/2025, 06 meses.\r\nVANISSE CONSTANCIO BATISTA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional 5.079.376-4 - período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses.\r\nWALMIR BAPTISTA FERREIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional 2.940.114-3 - período base: 27/12/2018 a 25/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2725432\r\n"
        ],
        "2725433": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2026\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 10/02/2026\r\nPROC. Nº SEI-360009/000782/2026\r\nOnde se lê: ... período de 12/04/2019 a 08/07/2025...\r\nLeia-se: ... no período de 12/04/2020 a 08/07/2025...\r\nId: 2725433\r\n"
        ],
        "2725435": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/03/2026\r\no Despacho de 10/05/1990 publicado em DOERJ de 11/05/1990, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 16/02/1979 a 20/05/1984, por constar faltas não abonadas, que de acordo com o Decreto Estadual nº 2479/1979 - Artigo nº 129, impedem a contagem - Servidora CLÉA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem - Matricula: 0005321-5. Processo nº SEI-E-08/17646/1988.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26/03/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUN CIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/008/3326/2016\r\nADALGIZA DANTAS DOS ANJOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30649757\r\n24/01/2021 A 04/02/2026\r\nSEI E- 08/604462/1997\r\nCLAUDIA ELENA AZEVEDO\r\nTEC EQUIP MEDICO ODONTO\r\n30611474\r\n10/10/2019 A 07/10/2024\r\nSEI E- 08/008/3571/2017\r\nFERNANDO GESUALD FAGUNDES FILHO\r\nMEDICO\r\n31881572\r\n06/06/2016 A 23/07/2021\r\nSEI E- 08/602520/1999\r\nFRANCISCA SELMA VIANA REGO PAULA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19717512\r\n03/02/2016 A 31/01/2021\r\nSEI E- 08/602487/2012\r\nJULIANE SCHNAIPP DAMAS\r\nENFERMEIRO\r\n5640474\r\n09/09/2019 A 26/10/2024\r\nSEI E- 08/603135/2005\r\nJUREMA GONCALVES TRINDADE\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30753856\r\n24/05/2019 A 21/05/2024\r\nSEI E- 08/601185/2003\r\nLILIA ALMEIDA ALVARES\r\nMEDICO\r\n31825508\r\n09/02/2018 A 07/02/2023\r\nSEI E- 08/602311/2011\r\nKATIA SOBRINHO CARVALHO CASTRO\r\nENFERMEIRO\r\n42503663\r\n31/12/2020 A 29/12/2025\r\nSEI E- 08/607369/2011\r\nMARCIA MELLO AVOLIO CAETANO SILVA\r\nASSIST SOCIAL\r\n42157366\r\n25/08/2020 A 20/11/2025\r\nSEI E- 08/602866/2004\r\nMARIA DE JESUS AZEVEDO A ATAIDE\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31449859\r\n18/10/2020 A 10/12/2025\r\nSEI- 080001/033379/2024\r\nOTHON PINHEIRO FILHO\r\nMEDICO\r\n30262054\r\n03/12/2020 A 01/12/2025\r\nSEI E- 08/603366/1996\r\nROSINEIDE CARDOSO SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30603269\r\n10/01/2021 A 08/01/2026\r\nSEI E- 08/605309/2012\r\nSANDRO RIBEIRO PEREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n31143865\r\n27/12/2016 A 25/12/2021\r\nSEI E- 08/606607/2010\r\nMARCIA SEPULVEDA GUILHERME\r\nFARMACEUTICO\r\n42195527\r\n16/01/2021 A 14/01/2026\r\nSEI E- 01/15251/1987\r\nMARIA DE LOURDES BONFANTE DIAS\r\nENFERMEIRO\r\n32417640\r\n31/12/2020 A 23/01/2026\r\nSEI E- 08/602822/2012\r\nLISIANE TRINDADE FORTES TEIXEIRA\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n5531373\r\n23/07/2016 A 21/07/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/008/5637/2015\r\nANA LUISA QUADROS SANTOS MAURO\r\nFARMACEUTICO\r\n31468080\r\n10/11/2014 A 08/11/2019 09/11/2019 A 06/11/2024\r\nSEI E- 08/603828/2004\r\nCARLA OLIVEIRA CUNHA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30295459\r\n26/01/2013 A 24/01/2018\r\n25/01/2018 A 23/01/2023\r\nSEI E- 08/600837/1996\r\nLIGIA CRISTINA SANTOS LINO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30326478\r\n30/07/2011 A 27/07/2016\r\n28/07/2016 A 28/08/2021\r\nSEI E- 08/602657/1997\r\nPATRICIA SEREJO FERREIRA MOCARTZEL\r\nMEDICO\r\n31833047\r\n06/05/2014 A 04/05/2019\r\n05/05/2019 A 16/06/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/008/959/2014\r\nGLADYS COSTA\r\nMEDICO\r\n5539404\r\n24/01/2010 A 22/01/2015\r\n23/01/2015 A 21/01/2020\r\n22/01/2020 A 19/01/2025\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/1832/1986\r\nGLADYS OLIVEIRA SOUZA\r\nAGENTE AUX ADMIN SAÚDE\r\n31517277\r\n05/08/2003 A 02/08/2008\r\n03/08/2008 A 20/09/2013\r\n21/09/2013 A 19/09/2018\r\n20/09/2018 A 18/09/2023\r\nSEI E- 08/609704/1991\r\nTHADEU FERNANDES ROCHA VIANNA\r\nENFERMEIRO\r\n31822584\r\n02/12/2001 A 30/11/2006\r\n01/12/2006 A 29/11/2011\r\n06/03/2013 A 04/03/2018\r\n05/03/2018 A 03/03/2023\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/05/2006\r\n09 (nove) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/603803/2005\r\nILUNA HEMERLY DOS SANTOS\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n1004216-6\r\n12/08/1988 A 10/08/1993\r\n11/08/1993 A 09/08/1998\r\n10/08/1998 A 06/11/2003\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2006\r\nId: 2725435\r\n"
        ],
        "2725436": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nas apostilas de retificação de ato de aposentadoria de 19/02/2026, publicadano D.O.E.R.J. de 23/02/2026, e a de retificação de fixação de proventos de 05/03/2026 publicada no D.O.E.R.J. de 12/03/2026, referentes ao servidor RONALDO MARQUES GOMES,Especialista em Gestão de Saúde, classe “A”, matrícula 3023383-7, ID 5001811-6. Processo nº SEI-080001/010104/2022.\r\nId: 2725436\r\n"
        ],
        "2725445": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2003\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2003\r\nPROCESSOS Nº E-06/23.467/2003 e SEI-150014/000553/2026\r\nMANOEL ALEXANDRE CABRAL, Matrícula nº 811.906-7, ID Funcional nº 20216343\r\nOnde se lê: ...330 dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se: ... 335 dias de efetivo exercício...\r\nId: 2725445\r\n"
        ],
        "2725456": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 03.03.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa VMI CLÍNICA DO TRÂNSITO LTDAno endereço funcional Rua Beatriz Amaral Pereira, 26 - Apto 502 - Bacaxá - Saquarema - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 13.03.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CENTRO DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO DE NITERÓI S/C, no endereço funcional Av. Ernani do Amaral Peixoto, 455 - Salas 1007 e 1008 - Centro - Niterói - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa ABOLITRAN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, registro DH 32666,no endereço funcional Av. Dom Helder Câmara, 7683 - Abolição - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa SPATRANS - CLINICA MED E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA,no endereço funcional Rua República da Colômbia, 123 - Parque Hotel - Araruama - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 16.03.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLITTRAN DA PAVUNA CLÍNICA DE TRÁFEGO E TRÃNSITO LTDAno endereço funcional Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 1974 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA INSTITUTO CABOFRIENSE DE SAUDE LTDA, registro DH 31929, no endereço funcional AV. HENRIQUE TERRA, 160 - JARDIM EXCELSIOR - CABO FRIO/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DE EXAMES MED E PSICO ARAUJO COSTA, registro DH 35975, no endereço funcional Rua Coelho da Rocha, 796 - Agostinho Porto - São João de Meriti/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA PSICOMEDS LTDA, registro DH 30388, no endereço funcional Rua Pedro Álvares Cabral, 138 - sl. 405/406 - Nilópolis/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA TRANSCLIN VALQUEIRE LTDA, registro DH 32178, no endereço funcional Rua Alcides Maia, 56 sl. 103 - Rio de Janeiro/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA TANGUA EXAME MEDICO E PSICOLOGICO LTDA, registro DH 35487, no endereço funcional Rua Vereador Manoel Macedo, 996 Q0 LT29 - Centro - Tanguá/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA LALITRAN MEDICINA E PSICOLOGIA LTDA, registro DH 35940, no endereço funcional Rua Francisco Real, nº 1085 - sl 304 e 305 PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA MEDICA TRANSITO ARTDANI LTDA, registro DH 32887, no endereço funcional RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, 386 - PACAEMBU - QUEIMADOS/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA VS CLINICA MED E PSICO DE TRAFEGO LTDA, registro DH 35959, no endereço funcional AV VINTE E OITO DE MARÇO, 268 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA MEDICA DE TRANSITO BARRAMED LTDA, registro DH 32070, no endereço funcional RUA ASSIS RIBEIRO, 680 - CENTRO - BARRA DO PIRAI/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA MEDICA DE TRANSITO DA CIDADE DO AÇO LTDA, registro DH 32348, no endereço funcional Rua 209 - nº 13 - Conforto - Volta Redonda/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA MEDICA TRANSITO ARTDANI LTDA, registro DH 32887, no endereço funcional RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, 386 - PACAEMBU - QUEIMADOS/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA DROMOS S/C LTDA, registro DH 33379, no endereço funcional RUA VISCONDE DE PIRAJA, 82 - SALA 612 - IPANEMA/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICTRANSITO MEDICINA E PSICOLOGIA LTDA, registro DH 36882, no endereço funcional AV MARECHAL FONTENELLE, 3822 - LJ A - CAMPO DOS AFONSOS - RIO DE JANEIRO/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DE PERICIAS GANHE TEMPO LTDA, registro DH 30051, no endereço funcional R. ALFREDO DOS ANJOS, 37 - CENTRO - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA INSTITUTO MÉDICO FREITAS LTDA, registro DH 31198, no endereço funcional Rua Elias Francisco Paris, 343, salas 502 e 503, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA BARRA MED SERVICOS MEDICOS LTDA, registro DH 35738, no endereço funcional AV PRESIDENTE KENNEDY, 1312 - ANO BOM - BARRA MANSA/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA Clínica TRANSMED CAXIAS LTDA, registro DH 32038, no endereço funcional Rua Elias Francisco Paris, 343, salas 603 e 604, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA MEDTRAN MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO DE VOLTA REDONDA LTDA-ME, registro DH 30485, no endereço funcional Rua 39, nº 19 A, Bairro Sessenta - Volta Redonda / RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CAMPO GRANDE 970 CLINICA DE TRANSITO LTDA, registro DH 33107, no endereço funcional Rua Artur Rios nº 644 - loja A no bairro de Senador Vasconcelos, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA Medtrans Clínica de Perícias Médicas e Psicológicas Ltda, registro DH 36211, no endereço funcional AV. ZUMBI DOS PALMARES 563, SALAS 206 E 207 - BARROCO - MARICÁ/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA A DIRECAO LTDA, registro DH 30442, no endereço funcional Rua Uruguaiana 39, salas 2102 / 2103 -Centro - Rio de Janeiro/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA PSICOMED DO TRAFEGO LTDA, registro DH 34197, no endereço funcional AV. DAS AMÉRICAS, 16.401/SALA: 303- BARRA DA TUUCA - RIO DE JANEIRO/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA BSMN CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA, registro DH 36475, no endereço funcional Praça Teixeira Campos, n.°146, Bairro Centro, Pinheiral - RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA BANGU TOP CLÍNICA DE MED E PSICO DE TRÁFEGO, registro DH 36408, no endereço funcional Rua Ceres, nº 46 Lojas A e B - Bangu - Rio de Janeiro/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA LABORAL CONSULTORIA MÉDICA OCUPACIONAL LTDA, registro DH 35657, no endereço funcional Av. Vicente de Carvalho, 909 salas 1428 e 1430 Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA MM CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, registro DH 36246, no endereço funcional RUA PRIMEIRO CABO LUIZ AUGUSTO PEREIRA, 115 - SL 602 - ATERRADO - VOLTA REDONDA/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO CASTRO NILO LTDA, registro DH 33441, no endereço funcional RUA LUIS ALVES PEREIRA, 115 - SL 308 E 309 - ATERRADO - VOLTA REDONDA/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA VERA LUCIA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, registro DH 30523, no endereço funcional RUA LUIZ ALVES PEREIRA, 115 - SL 408 E 409 - ATERRADO - VOLTA REDONDA/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA GASPAR MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÃNSITO LTDA, registro DH 33646, no endereço funcional RUA LUIS ALVES PEREIRA, 115 - SL 208 - ATERRADO - VOLTA REDONDA/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA PSICOTRAFEGO CLÍNICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRAFEGO LTDA, registro DH 36904, no endereço funcional Rua Coração de Maria, 318, Loja, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA TRANSLIFE LTDA, registro DH 34588, no endereço funcional AVENIDA DAS AMERICAS, 12900 - BLC 1 SLS 218 E 219 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DE TRANSITO TRANSMED MAGE LTDA, registro DH 36823, no endereço funcional AV. AUTOMOVEL CLUBE, 361 - CASA 01 - QUADRA 64F - MAGÉ/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA MEDICATRAN LTDA, registro DH 32267, no endereço funcional AV. DAS AMERICAS, 13652 - SL 301 - RECREIO - RIO DE JANEIRO/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA M & P TRAN CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO S/C LTDA, registro DH 30256, no endereço funcional AV. BENJAMIM PINTO DIAS, 1372 - APT 503 - CENTRO - BELFORD ROXO/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CENTRO DE SAUDE E TRAFEGO LTDA, registro DH 37030, no endereço funcional AV ALMIRANTE BARROSO, 22- SL 706 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA TRASMEDIC PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, registro DH 34502, no endereço funcional RUA ELOY VIEIRA LANNES, 26 - PORCIUNCULA/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA PARATY TRANSITO E HABILITACAO LTDA, registro DH 33980, no endereço funcional RUA JOSE VIEIRA RAMOS, 110 - BAIRRO DE FATIMA - PARATY/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA I. TANNURE PINTO E MEDICINA E PICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, registro DH 34057, no endereço funcional RUA RODRIGUES DOS SANTOS, 211 - SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de GEOVANE JOSE DA COSTA, registro 286542402, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0957543-88.2024.8.19.0001, transitada em julgado em 30/10/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2725456\r\n"
        ],
        "2725461": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nGUILHERME JOSE\r\nPEREIRA ALVES, ID Funcional 50294954, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. A, matrícula1512 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\nDIOGO LACERDA ALVES, ID Funcional 51442183, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Educ. Fisica-D, matrícula 47318 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- ANA PAULA SICILIANO VARGAS, ID. Funcional 44244878, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FERNANDO ANDRE\r\nMARTINS DE BARROS, ID Funcional 38673533, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SILVANA DE LOURDES SOARES GOMES LENGRUBER, ID Funcional 42587220, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nWAGNER RIBEIRO \r\nCORDEIRO, ID Funcional 43359698, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 273.293-1 (Prefeitura Rio).\r\nJUCILENE DE JESUS DE SOUZA, ID Funcional 38375931, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112349082 (Fundação Municipal de Educação - FME - Niterói).\r\n- ROSEMEIRE MARIA \r\nAUGUSTO, ID Funcional 42833400, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSERGIO LUIZ BROCK, ID Funcional 37987160, Prof. Docente I - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Clas F (L. Plena), matrícula 139930 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nVAGNER LOPES NEVES, ID. Funcional 50245872, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.349-3 (Prefeitura Rio).\r\nALINE DE SA ANDRADE POSSIDONIO, ID Funcional 43431429, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPLACIDO RIOS MOREIRA JUNIOR, ID Funcional 50210556, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\nCAMILA DO CANTO \r\nSOUZA, ID Funcional 44190956, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1201812-1 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\n- ANDRE LUIS CASTELO B GASPAR, ID Funcional 43223354, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\n- CLAUDIO DA SILVA \r\nAMARAL JUNIOR, ID Funcional 50200160, Inspetor de Alunos 2 G, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vinculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2025\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068400/2025\r\nOnde se lê: matrícula 8866-7/1 (Prefeitura Municipal de Quissamã)\r\nLeia-se: matrícula 8066-7 (Prefeitura Municipal de Quissamã)\r\nId: 2725461\r\n"
        ],
        "2725466": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- OSCAR VIEIRA NETO, Id. Func. nº 2062003-9. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 18/02/2010 a 13/02/2025.\r\n- GETULIO VARGAS, Id. Func. nº 2070761-4. a inclusão da dependente, Neiva dos Santos Vargas, na condição de esposa.\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS, Id. Func. nº 4403052-5. a inclusão da dependente, Cecilia Guimarães de Freitas, na condição de filha.\r\n- LUIZ FERNANDO PINHEIRO DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 2061212-5. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01/04/2012 a 29/03/2022.\r\nId: 2725466\r\n"
        ],
        "2725470": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\na conversão em pecúnia de um período de férias não usufruídas da ex-servidora Iasmim Alves Bezerra, Id. funcional nº 5124652-0 e à dívida, conforme Despacho e planilha de cálculo SEDEICS/SUPGP (126022090 e 126023335), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante AUTORIZO do Gabinete do Secretário (Doc. SEI nº 128538992).\r\nId: 2725470\r\n"
        ],
        "2725476": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 49.912,06 em nome de EDUARDO BONFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA, CPF 014.774.307-92, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 127034071, considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 127237457\r\na dívida no valor de R 269.471,32 em nome de JOSE RICARDO CARVALHO POUBEL, CPF 891.666.987-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 125113187, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 126773056 e SEI nº 127089710.\r\na dívida no valor de R 135.400,38 em nome de ELAINE ROSSETTI BEHRING, CPF 006.185.057-84, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 125029643, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 127075861 e SEI nº 127088415.\r\na dívida no valor de R 40.510,25 em nome de ROSA MARIA CUBA RICHE, CPF 768.402.717-49, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 125021404, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 126779828 e SEI nº 127109197.\r\na dívida no valor de R 166.079,74 em nome de AILTON JOSE DA SILVA, CPF 800.753.207-20, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 125104799, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 127100372 e SEI nº 127130053\r\na dívida no valor total de R 5.903,26 em favor da empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 23.314.240/0001-66.\r\na dívida no valor total de R 3.700,20 em favor da empresa HOMACC COMÉRCIO DE MAT MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ nº 07.797.579/0001-04 considerando Declaração do Ordenador de Despesa 128148984.\r\na dívida no valor total de R 8.990,00 em favor da empresa W&M PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 01.527.405/0001-45.\r\nId: 2725476\r\n"
        ],
        "2725480": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia de um período de férias não usufruídas da ex-servidora Priscilla Pecene de Lima, Id. funcional nº 5120655-2 e à dívida, conforme Despacho e Planilha de cálculo SEDEICS/SUPGP (127089133 e 127090599), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante AUTORIZO do Gabinete do Secretário (Doc. SEI nº 128531450).\r\nId: 2725480\r\n"
        ],
        "2725481": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 3.690,45 (três mil seiscentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1070, de 20 de março de 2026, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA -CNPJ nº 07.954.605/0001-60, referente à Ressarcimento de Pessoal Requisitado no exercício de 2025.\r\nId: 2725481\r\n"
        ],
        "2725482": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2026\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.01.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/007458/2026\r\nOnde se lê: ...valor total de R 1.280.354,47 (Hum milhão duzentos e oitenta, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)...\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-32/001/024661/2019\r\nAllan Costa dos Reis ID: 5006779-6\r\nOutubro a Dezembro /2018\r\nR 366.405,14\r\nAlmir Monteiro da Costa ID: 32188927\r\nFernando Faria Cordeiro ID: 50257722\r\nJorge Adalberto Martins Jose ID: 32193440\r\nLeonardo de Souza Rodrigues ID: 50256190\r\nMaria da Gloria Paranhos de Oliveira Carneval ID: 32194960\r\nVitor Oliveira da Silva Assis ID: 50255169\r\nWallace Polydoro Carvalho ID: 50149717\r\nSEI-32/001/024661/2019\r\nAllan Costa dos Reis ID: 5006779-6\r\nJaneiro a Agosto/2019\r\nR 913.940,33\r\nAlmir Monteiro da Costa ID: 32188927\r\nFernando Faria Cordeiro ID: 50257722\r\nJorge Adalberto Martins Jose ID: 32193440\r\nLeonardo de Souza Rodrigues ID: 50256190\r\nMaria da Gloria Paranhos de Oliveira Carneval ID: 32194960\r\nVitor Oliveira da Silva Assis ID: 50255169\r\nWallace Polydoro Carvalho ID: 50149717\r\nLeia-se: ...valor total de R 1.280.645,51 (Hum milhão duzentos e oitenta, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos)...\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-32/001/024661/2019\r\nAllan Costa dos Reis ID: 5006779-6\r\nOutubro a Dezembro/2018\r\nR 366.705,15\r\nAlmir Monteiro da Costa ID: 32188927\r\n\r\nFernando Faria Cordeiro ID: 50257722\r\nJorge Adalberto Martins Jose ID: 32193440\r\nLeonardo de Souza Rodrigues ID: 50256190\r\nMaria da Gloria Paranhos de Oliveira Carneval ID: 32194960\r\nVitor Oliveira da Silva Assis ID: 50255169\r\nWallace Polydoro Carvalho ID: 50149717\r\nSEI-32/001/024661/2019 \r\nAllan Costa dos Reis ID: 5006779-6\r\nJaneiro a Agosto/2019\r\nR 913.940,36\r\nAlmir Monteiro da Costa ID: 32188927\r\nFernando Faria Cordeiro ID: 50257722\r\nJorge Adalberto Martins Jose ID: 32193440\r\nLeonardo de Souza Rodrigues ID: 50256190\r\nMaria da Gloria Paranhos de Oliveira Carneval ID: 32194960\r\nVitor Oliveira da Silva Assis ID: 50255169\r\nWallace Polydoro Carvalho ID: 50149717\r\nId: 2725482\r\n"
        ],
        "2725483": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n/03/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2° quinquênio (período base 11/05/2019 a 08/05/2024), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor Filipe Filgueiras Jacome de Araújo, ocupante cargo de Analista Executivo, Identidade Funcional 50291688, vínculo 1, para usufruto em data oportuna.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2026.\r\nId: 2725483\r\n"
        ],
        "2725485": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n- SINEZIO CARRILHO DA COSTA, Matrícula nº 13/56898-0, Id.nº 2843952-0. 06 (seis) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de14/10/2012 à 12/10/2017 e 13/10/2017 à 11/10/2022.\r\nId: 2725485\r\n"
        ],
        "2725488": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nO DA PRESIDENTE\r\nConsiderando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relacionada ao décimo terceiro salário e auxílio financeiro no valor global de R 126,61 ( cento e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), referentes ao exercício 2025.\r\nId: 2725488\r\n"
        ],
        "2725490": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.03.2026\r\no afastamento de FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 35.848-1, T.U.S/Médico, no período de 27/03/2026 a 31/03/2026, para participar do evento \"American College of Cardiology 2026\", em Nova Orleans, EUA.\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 06.057-4, Professor Titular, no período de 20/04/2026 a 25/04/2026, para participar do evento \"Utrecht Network Annual General Meeting 2026\", em Coimbra, Portugal.\r\nId: 2725490\r\n"
        ],
        "2725494": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2026\r\nISRAEL DA CONCEIÇÃO SOARES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.730-3- UERJ e Grupo Hospitalar Conceição, matr. nº 51032, Técnico de Enfermagem.\r\nELIE CHENIAUX JUNIOR, Professor Titular, matr. nº 33.170-2 - UERJ e UFRJ, matr. 1187463, Médico.\r\nELISA DE CASTRO FIGUEIREDO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.587-5 - UERJ e EBSERH, matr. nº 1125273, Médico.\r\nKELLY CRISTINA JUSTINO VIEIRA,Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.383-9 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 2246195, Técnico - Perfil Enfermagem.\r\nPRISCILA FRANCISCA ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.963-7 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.554-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro.\r\nEVANGELINA MARCIA LIMA DE MACEDO, Técnico Universitário Superior/Físico Médico, matr. nº 39.146-6 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 2735204, Tecnologista/Físico Médico.\r\nVANIA LUIZA COCHLAR PEREIRA, Professor Assistente, matr. nº 8.015-0 - UERJ e Secretaria de Estado de Saúde, matr. nº 866455-9, Médico.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LIGIA LINS DE CASTRO, Técnico Universitário II/Assistente de Laboratório, matr. nº 42.393-9 - UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro, matr. nº 1995133, Técnico de Laboratório Área Biotério, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2725494\r\n"
        ],
        "2725505": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nEm alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 123609471, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do Plano Plurianual de 2026, Lei n° 11.097/2026, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - Lei 10.899/2025, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n° 11.098/2026, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da sociedade empresária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., referente à prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a unidade consumidora localizada na Rua João Torquato, 284, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ - competências de julho/2022 e agosto/2022, no valor de R 4.057,95 (quatro mil cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2026.\r\nId: 2725505\r\n"
        ],
        "2725507": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nREGINA CELIA MAIA ANUDA, ID. Funcional 50337840, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 28163 (Instituto de Previdência de São João do Meriti).\r\n- JEIZA REGINA DE\r\nSOUZA MACHADO, ID. Funcional 42737303, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor C II-I (20H), matrícula 29321 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nRICARDO CESAR DA COSTA AZEREDO JUNIOR, ID. Funcional 50361503, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSE GUILHERME \r\nNOGUEIRA KAMEL, ID. Funcional 51240181, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e Prof I- Educacao Fisica, matrícula 233.931-5 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"a\", da CRFB/1988.\r\no despacho index 95110359, publicado no DO de 24/04/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor PATRICIA DE MENDONCA TRINDADE BRAGA, ID Funcional 43306128, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 11.2887.11 (Pref. Mun. de Guapimirim), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nALEXANDRE SOUSA DA SILVA, ID Funcional 43912737, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"a\", da CRFB/1988.\r\nCLAUDIO JORGE DA PAZ, ID Funcional 43683436, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 263.289-1 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"b\", da CRFB/1988.\r\nELVIO DAMASCENO \r\nMACIEL JUNIOR, ID Funcional 5646707, Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico, matrícula 3443293 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\", da CRFB/1988.\r\nIVAN VALENTIM DOS SANTOS, ID Funcional 34449329, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC) e Tecnico de Atividade Judiciaria, matrícula 19126 (Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2725507\r\n"
        ],
        "2725509": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\na dívida, em favor do servidor LUIZ CARLOS ARRUDA JÚNIOR, Id. Func. nº 5031534-0, no valor de R 2.527,90 (dois mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos), referente às solicitações de diárias dos dias 25/07 a 27/07, 31/07 a 02/08, 04/11 a 07/11 e 17/11 a 19/11, para participação do DETRAN PRESENTE, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, em favor do servidor LAURO ANTÔNIO RIBEIRO ISAIAS, Id. Func. nº 4400144-4, no valor total de R 1.002,70 (mil e dois reais e setenta centavos para participar como motorista na operação de fiscalização da Lei Secana forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, em favor do servidor THIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA, Id. Func. nº 4423371-0, no valor total de R 4.438,50 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), referente as solicitações de diárias dos dias 24/11 a 28/11, 08/12 a 11/12, 15/12 a 19/12, para atuar na visitação/fiscalização e reuniões DRVna forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do servidor ROGÉRIO SANTOS TOFFANO PEREIRAId. Func. nº 4205411-7, no valor total de R 1.496,00 (mil quatrocentos e noventa e seis reais), referente às solicitações de diárias dos dias 16/11 a 20/11 para participação no XXIII FOCOTRAN (Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito) na cidade de Gramado/RS, na qualidade de Conselheiro representante do CETRAN/RJna forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, em favor do servidor Hamilton Andrade Pacheco Júnior, Id. Func. nº 5026179-7, no valor total de R 2.584,50 (dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente às solicitações de diárias dos dias 10/12 a 13/12, 17/12 a 20/12 e 23/12 a 27/12, relativo à viagem técnica de visita técnica e fiscalização de postura e entrega dos cartões de natal para os servidores da habilitação, da cidade de Campos dos Goytacazes e regiãona forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2725509\r\n"
        ],
        "2725516": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 529/2010, de ITALIA GAMA MONSORES MOREIRA, emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2725516\r\n"
        ],
        "2725517": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/03/2026\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALBA MARIA ALVES FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DANIEL DA SILVA FONSECA COSTÀ, ID Funcional nº 2924295-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA CLÁUDIA JAQUES DE ARAÚJO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTÔNIO CARLOS JAQUES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2955811-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CRISTIANE BEZERRA FERREIRA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MURILO MACHADO FERREIRA, ID Funcional nº 2410275-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISA MÁRCIA SOARES DO NASCIMENTO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ GONÇALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4038983-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NATANAEL VIANA CLAUDINO MACHADO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada LINDALVA DE SOUZA COSTA COELHO, ID Funcional nº 3408955-1 do SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSINEIDE JOSÉ DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SÉRGIO COELHO, ID Funcional nº 674154-1 do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLENE DE MELLO MATTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IVAN SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2821306- 8 do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA PAULA RAMOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANTONIO PAULO RAMOS, ID Funcional nº 72695-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nId: 2725517\r\n"
        ],
        "2725530": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2026\r\n- Servidor(a) inativo(a) CLEA NEYDE PINTAS, ID 41289110/2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2725530\r\n"
        ],
        "2725531": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2026\r\na permanência do servidor SUBTEN PM RG 58.998 JESUS ERNANI DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/Segurança Institucional na Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na permanência do servidor SUBTEN PM RG 68.870 CARLOS ALBERTO DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/Segurança Institucional na Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na permanência do servidorSUBTEN PM RG 69.863 JOSÉ VANDERLEI DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/Segurança Institucional na Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na permanência do servidor1º SGT PM RG 79.974 SIDNEY BRUNO ALVES EUDAMIDAS DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/Segurança Institucional na Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. \r\na permanência do servidor3º SGT PM RG 86.937 JOSÉ EDUARDO VIEIRA GUERREIRO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/Segurança Institucional na Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na permanência do servidor3º SGT PM RG 95.362 NYESSE LEMOS NUNES CAMPOS, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/Segurança Institucional na Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 17 de janeiro de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do MAJ PM RG 80.907 CARLOS PATRICK BARBOZA GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no COE, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2725531\r\n"
        ],
        "2725545": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 390.033,41 (trezentos e noventa mil e trinta e três reais e quarenta e um centavos), em favor de SEBASTIAO DA CRUZ BARBOSA, Id. Funcional 2.950.896-7, Oficial de Polícia Civil de 5ª Classe, CPF 321.685.787-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 789.062,35 (setecentos e oitenta e nove mil e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em favor de HUMBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR, Id. Funcional 2.954.334-7, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 352.565.757-91.\r\nId: 2725545\r\n"
        ],
        "2725548": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.952.642-6, matrícula nº 180.919-3, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24- 02-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2005), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de GILVAN SANTOS DE MEIO, identidade funcional nº 2.954.574-9, matrícula nº 266.113-0, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-03-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de EUGENIO GEORGES HESPANHOL MACEDO, identidade funcional nº 3.001.135-3, matrícula nº 819.162-9, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-03-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nPROPORCIONAL, a razão de 7.882/10.950 (dias), equivalente a 76,54%, os proventos mensais de inatividade de RICARDO EUGENIO GOMES PAZELI, identidade funcional nº 2.911.953-7, matrícula nº 289.522-5, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, com efeitos a contar de 12-08- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 4ª classe (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 1.632,58; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 3.754,93; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.885,63; 90% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 1.469,32. . Processo nº E-01/601806/2002, inserido no processo administrativo nº SEI-150001/004952/2025.\r\n, os proventos mensais de inatividade de EGIDIO SAMPAIO, identidade funcional nº 44.052-3, matrícula nº 0009.331-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 22-08-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º, da Lei nº 1.591/1989 do Decreto Lei nº 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 195,55 .Processo nº E-09/4711/052/1991.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALDIR DA CUNHA FERNANDES, identidade funcional n° 779.462-2, matrícula nº 1.121.497-0, Inspetor de Polícia de 2ªclasse, com efeitos a contar de 01-10-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ªclasse (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 10% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 190,26. Processo nº E-09/4437/018/1988.\r\nos proventos mensais de inatividade de MANOEL DA SILVA, identidade funcional n° 100.024-1, matrícula nº 0010432-3, Oficial de Polícia Civil de 5ª classe, com efeitos a contar de 01-05-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 5ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.080,95; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc.VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.786,18; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.433,57; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 1.872,85 .Processo nº E-09/6647/074/1987.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS, identidade funcional n° 2.931.963-3, matrícula nº 263.116-6, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12- 03-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753), no valor de R 16.824,57.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARTHUR DINIZ FONTES FILHO, identidade funcional n° 2.963.453-9, matrícula nº 268.641-8, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, com efeitos a contar de 13-03-2026: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art.43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADILSON DE PINHO CHIBANTE FILHO, identidade funcional n° 2.962.383-0, matrícula nº 288.848-5, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, com efeitos a contar de 13-03-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc.VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14; 50% Determinação Judicial gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753), no valor de R 6.523,81.\r\nId: 2725548\r\n"
        ],
        "2725554": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/03/2026\r\n- LETICIA ROSA VIANA, Identidade Funcional 50093061/01, matrícula 3034924-5, Agente Administrativo. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 20/03/2026 a 18/03/2028.\r\nSILVIA RIBEIRO DA COSTA MACHADO, Identidade Funcional 44251475/01, matrícula 975135- 5, Professor Docente I 30h ex-18h.que o período concedido da Licença sem Vencimentos correto é de 25/03/2026 a 23/03/2028 e não como constou no despacho de 24/03/2026, publicado no D.O. de 26/03/2026.\r\nId: 2725554\r\n"
        ],
        "2725555": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 363.866,36 (trezentos e sessenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), referente a prestação de serviço de entrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos, para a unidade de acolhimento OSWALDO ARANHA, que trabalha no atendimento de 59 (cinquenta e nove) acolhidos adultos do sexo feminino, com transtorno psíquico, mental e outras deficiências e na maioria dos casos sem vínculos familiares, no período de setembro, outubro, novembro, dezembro de 2025, em favor da empresa C M Distribuidora, Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80.\r\nId: 2725555\r\n"
        ],
        "2725558": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/53/15 (PAD 23/15), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1137/17 (PAD 27/18), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar SCO 15817/1404/2021 (PAD 45/21), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254-45/19 (PAD 11/22), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-0067/2021 (PAD 23/22), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar SCO 13032/1404/2022 (PAD 44/22), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 408/0003/2021 (PAD 05/23), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 1847/1404/24 (PAD 08/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar SCO 6273/1404/2024 (PAD 14/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar SCO 404-214/2024 (PAD 28/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar SCO 404-254/2024 (PAD 01/25), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar SCO 11073/1404/2022 (PAD 04/25), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2725558\r\n"
        ],
        "2725566": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2026\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para limpeza de dutos das unidades administrativas da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, no valor total de R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião Final , referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias com fornecimento de ferramental, peças e componentes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro o presente certame adjudicando a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP (05.531.749/0001- 89) , no valor total da contratação de: R 81.600,00(Oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\nId: 2725566\r\n"
        ],
        "2725576": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Licitação e a Concessão de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento - ADIANTAMENTO Nº 002/2026 a Emissão de NAD e Nota de Empenho - NE, no valor total de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor da servidora MARIANE VILLELA MARINHO - ID Funcional: 5109845-8, com base no art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021e na forma do art. 29, III c/c § 2º, II, do Decreto nº 49.134/ 2024.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2026.\r\nId: 2725576\r\n"
        ],
        "2725583": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 104.538,04 (cento e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e quatro centavos), referente a prestação de serviço de entrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos, para a unidade de acolhimento ABRIGO PROTÓGENES GUIMARÃES, que trabalha no atendimento de 18 (dezoito) acolhidos adultos do sexo masculino, com transtorno psíquico, mental e outras deficiências e na maioria dos casos sem vínculos familiares, no período de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, em favor da empresa C M Distribuidora, Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80.\r\nId: 2725583\r\n"
        ],
        "2725592": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). REGINA MARIA LEITE ARANTES, CPF 553.741.747-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ELIANE FERREIRA LEIROZ SENRA, CPF 079.997.926-08, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2725592\r\n"
        ],
        "2725597": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\na dívida a favor de ARLINDO BASILIO DOS SANTOS FILHO, Id. Funcional nº 5141766-9, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 8.000,00 (oito mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças- prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2725597\r\n"
        ],
        "2725598": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviços prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC, no periodo de 20/05/2013 a 05/10/2015 - totalizando 869 (oitocentos e sessenta e nove) dias, o tempo de Contribuições prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 50138812, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviços prestados à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no período de 06/10/2015 à 19/09/2024 - totalizando 3272 (três mil duzentos e setenta e dois) dias, o tempo de Contribuições prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 50138812, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 2725598\r\n"
        ],
        "2725599": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nConforme manifestação da Gestora do Contrato NI 004/2024, index 128690348, TORNO SEM EFEITO o disposto no 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial de 24/03/2026 Id: 2723479, index 128256319.\r\nId: 2725599\r\n"
        ],
        "2725606": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo OCTACILIO DE FIGUEIREDO MOREIRA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.942.912- 9, a partir de 13/03/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 128233489 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARCIOLINO GUIZARRA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.974.984-0, a partir de 27/02/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 128491326 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2725606\r\n"
        ],
        "2725628": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2026\r\nde exercício anterior, no valor total de R 39.051,94 (trinta e nove mil e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), referente à cessão da servidora DANIELLE SÁ E GAMA, Id. Funcional n° 51414031 Cargo Analista Judiciário, à disposição da Secretaria de Estado da de Dezembro de 2025, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ.\r\na cessão do servidor Carlos Eduardo de Lima, Auditor do Estado, Identidade Funcional nº 20135882,do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL/Assessoria de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2725628\r\n"
        ],
        "2725636": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n- CONCESSIONÁRIA CEG RIO. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter excep cional, PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de vista concedido ao Conselheiro Antenor Lopes Martins Júnior, visando à conclusão da instrução, realização de diligências necessárias ao exame do processo e consolidação do voto.\r\nId: 2725636\r\n"
        ],
        "2725637": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n- CONCESSIONÁRIA CEG. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de vista concedido ao Conselheiro Antenor Lopes Martins Júnior, visando à conclusão da instrução, realização de diligências necessárias ao exame do processo e consolidação do voto.\r\nId: 2725637\r\n"
        ],
        "2725639": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 59/25, para CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES, em favor da empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA (40.159.576/0001-10), vencedora do lote 01, perfazendo o valor total de R 965.952,60 (novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 128694246).\r\nId: 2725639\r\n"
        ],
        "2725644": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nreabrir os trabalhos do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria FAETEC SEI Nº 1107, de 19 de março de 2025, publicada no DOERJ, do dia 31 de março de 2025, pág. 33, para complementação das atividades à luz da manifestação da Assessoria Jurídica desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, através do indexador 118891844, ficando estabelecido o prazo limite de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, a contar da data de publicação. \r\n\r\nId: 2725644\r\n"
        ],
        "2725649": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMila Braga de Lima, Identidade Funcional n° 5000319-4, detentora do cargo de Especialista em Política Pública e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 06/02/2021 a 04/02/2026, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2725649\r\n"
        ],
        "2725651": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor total de R 5.903,26 em favor da empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 23.314.240/0001-66.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2026\r\nId: 2725651\r\n"
        ],
        "2725656": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nECRETÁRIO\r\n, a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, Inciso I, e, Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A no valor de R 321.800,00 (trezentos e vinte e um mil e oitocentos reais), pela prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento e coleta de esgoto na estrutura administrativa da SEAPA.\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário ALFREDO MORAES BRANDÃO NETO,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2725656\r\n"
        ],
        "2725657": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156, de 25/03/2025, este Diretor Geral de Administração e Finanças a realização de Provisão (Descentralização Interna de Recurso) da Unidade Gestora Concedente (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51010 - SEPM) para a Unidade Gestora Executante (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51650 - FUNESPOM), no valor de no valor de R 12.432.641,61 (doze milhões, quatrocentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, Natureza da Despesa: 3.3.90 - Outras Despesas Correntes, Objeto: Execução de Despesas de Custeio da Corporação (Grupo: 3 - Outros Despesas Correntes), bem como confecção da Nota de Descentralização Crédito - DC no Sistema SIAFE-RIO, e a emissão de documentos pertinentes, em prosseguimento do feito.\r\nId: 2725657\r\n"
        ],
        "2725658": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n- SUBTENENTE RR RENATO VICENTE DE MACEDO, RG 21509, Id Funcional 6125182;\r\n- SUBTENENTE RR LUZIMAR MORAIS LAMEIRA JUNIOR, RG 23994, Id Funcional 26252244;\r\n- SUBTENENTE RR ANDERSON RODRIGUES GONCALVES, RG 20078, Id Funcional 26087413;\r\n- SUBTENENTE RR DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS, RG 25681, Id Funcional 26378213;\r\n- MAJOR RR CARLOS HERVAL BARCELLOS, RG 14100, Id Funcional 26448149;\r\n- SUBTENENTE RR FABIO DE ANDRADE LEITE, RG 31968, Id Funcional 6148638;\r\n- SUBTENENTE RR CARLOS ANTONIO ANDRADE, RG 24544, Id Funcional 26572370;\r\n- SUBTENENTE RR ELIMAR FERREIRA FREITAS, RG 23861, Id Funcional 26095254;\r\n- SUBTENENTE RR CHRISTIAN ALMEIDA DA SILVA, RG 23449, Id Funcional 26289954;\r\n- SUBTENENTE RR CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA QUINTINO, RG 22590, Id Funcional 26674505;\r\n- SUBTENENTE RR FABIO ROHEM TINOCO, RG 21732, Id Funcional 26091968;\r\n- SUBTENENTE RR BOLIVAR ROBERTO DE SOUZA, RG 20166, Id Funcional 5876532;\r\n- 1º SARGENTO RR MARIA DE JESUS NUNES, RG 26978, Id Funcional 6135820;\r\n- SUBTENENTE RR JORGE BISPO SANTOS, RG 14705, Id Funcional 26889463;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas. \r\nId: 2725658\r\n"
        ],
        "2725663": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAUTORIZA o resultado do PED 003/2026, em favor da empresa QMS DO BRASIL SERVICOS DE CERTIFICACAO LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.412.324/0001-89, no valor global de R 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), cujo objeto se refere contratação de empresa especializada, na qualidade de Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) devidamente acreditado, para a prestação de serviços de auditoria externa independente e emissão dos certificados de conformidade com as normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022 - Tecnologia da Informação - Técnicas de Segurança - Sistemas de Gestão da Segurança da Informação - Requisitos, e ABNT NBR ISO/IEC 27701:2025 - Extensão para Gestão da Privacidade da Informação, conforme descrito no Termo de Referência (doc. SEI nº 119026552).\r\nId: 2725663\r\n"
        ],
        "2725664": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (CENTRO DA IMAGEM - MATRIZ), CNPJ 39.186.697/0001-72, no valor de R 209.473,00 (duzentos e nove mil e quatrocentos e setenta e três reais), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2725664\r\n"
        ],
        "2725666": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS \r\nno valor total de R 1.615.015,50 (um milhão seiscentos e quinze mil quinze reais e cinquenta centavos), referente ao fornecimento de refeições para os internos da Unidade Prisional - UP/PMERJ, em favor da empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.051.196/0001-62, oriunda da Ata de Registro de Preços nº. 0001/2026/510100-01, da SEPM (125497203).\r\nId: 2725666\r\n"
        ],
        "2725668": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA- CNPJ n.º17.700.763/0001-48, no valor de R 1.647,00 (mil seiscentos e quarenta e sete reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº006/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ n.º 67.729.178/0007-34 , no valor de R 1.731,68 (mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registros de Preços N.º 146/2025, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregão Eletrônico n.º 146/2025, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2725668\r\n"
        ],
        "2725670": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 205/2024, cujo objetivo consistiu na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e ao Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, em favor das empresas PLASMA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME (07.843.380/0001-75) - vencedora dos lotes 01 e 05, no valor de R 7.759.999,74 (sete milhões, setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos); GEFER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA (29.542.404/0001-99) - vencedora dos lotes 02 e 04, no valor de R 6.248.899,95 (seis milhões, duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); GENLAB DIAGNÓSTICOS LTDA (39.843.330/0001- 84) - vencedora do lote 03, no valor de R 4.189.899,99 (quatro milhões, cento e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); e FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ FUNDARJ (32.319.972/0001-30) - vencedora dos lotes 06, 07 e 08, no valor de R 2.550.457,36 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 128700616).\r\nId: 2725670\r\n"
        ],
        "2725671": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 222/2025, cujo objetivo consistiu na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em Atendimento às Necessidades do CEDI I, CEDI II E IECAC, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA (01.449.930/0001-90), vencedora dos Lotes 01, 02 e 03, perfazendo o valor total de R 6.888.327,12 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte e sete reais e doze centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 128695901).\r\nId: 2725671\r\n"
        ],
        "2725672": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 249/2025, cujo objetivo consistiu na contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA (44.688.561/0001-09), vencedora dos Lotes 01 e 02, no valor total de R 590.247,36 (quinhentos e noventa mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos); SOUTO MAIOR SAUDE LTDA (46.534.645/0001-05), vencedora do Lote 03, no valor total de R 891.453,60 (oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 128721865).\r\nId: 2725672\r\n"
        ],
        "2725673": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Vanessa Schinaider do Amaral Pereira Gonçalves, Id. nº 4382910-4, cargo de Engenheira Hidráulica. Sendo assim, a concessão de 09 (nove) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base01/06/2010 a 30/05/2015,31/05/2015 a 28/05/2020 e 29/05/2020 a 27/05/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2025.\r\nId: 2725673\r\n"
        ],
        "2725674": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDiante das justificativas submetidas pelo CPDAP, através do despacho id. (126585056), bem como o Parecer nº 29 da Assessoria Jurídica id. (127996801) \r\ne o despacho da Assessoria de Auditoria Interna id. (128406619), o acréscimo de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), do Contrato nº 01/2026, através de Termo Aditivo, com base no §1º do Art, 81 da Lei Federal 13.303/2016 e suas alterações. \r\nId: 2725674\r\n"
        ],
        "2725675": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 26/03/2026\r\n\r\n- JORGE LUIZ AGOSTINHO DE SÁ, cargo de Ajudante Operacional, matrícula nº 2701725-0, ID funcional nº 2150357-5. o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 19, datada de 30/1/2024, relativo aos períodos de 14/7/1980 a 31/8/1981, no total de 414 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 8/3/1979, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2725675\r\n"
        ],
        "2725681": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2026\r\nANA GABRIELA FREITAS DA SILVA DE SOUZA, Identidade Funcional 38219158/02, matrícula 912.187-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/05/1994 a 31/01/2005, num total de 3908 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Auxiliar Administrativo de Biblioteca.\r\nSANDRA MARA DA SILVA BORGES, Identidade Funcional 41315553/02, matrícula 844.390-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2000 a 03/02/2002, num total de 724 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo (RPPS), como Professor de História, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 01/05/2002, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nWALMIR AZEVEDO, Identidade Funcional 34237283/01, matrícula 5008579-4, Zelador Vigilante - CIEP.que os períodos averbados corretos são de 01/09/1975 a 02/01/1976, de 01/12/1979 a 24/01/1980, de 13/02/1980 a 10/04/1980, de 12/08/1980 a 13/08/1980, de 25/01/1982 a 12/09/1986, de 20/11/1986 a 16/12/1986, de 02/01/1987 a 14/04/1987, de 20/05/1987 a 13/07/1987, de 09/07/1988 a 02/08/1988, de 01/09/1988 a 01/02/1989, de 02/10/1989 a 28/02/1990, de 01/06/1991 a 29/02/1992 e de 03/02/1994 a 01/03/1994, totalizando 2746 dias e o período desprezado é de 02/03/1994 a 07/03/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 18/09/2024, publicado no D.O. de 19/09/2024.\r\nMANOEL FÉLIX DA SILVEIRA FILHO, Identidade Funcional 34508449/01, matrícula 828.224- 6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/1982 a 18/02/1987 e de 19/02/1987 a 04/05/1990, num total de 2922 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 05/05/1990 a 08/02/1998, a pedido do servidor e de 09/02/1998 a 05/10/2000, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2725681\r\n"
        ],
        "2725683": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na solicitação de inclusão do produto ACEPHATE 90 SP AGROGILL, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS LTDA, CNPJ 08911564000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na solicitação de inclusão do produto CHLORPYRIFOS AGROGILL 480 EC, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS LTDA, CNPJ 08911564000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\nnos termos do artigo 1º da Resolução SEAPPA nº 70/2025, a inclusão da empresa MB DRONES AEREO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 62.609.692/0001 27, no Registro Estadual de Empresas Prestadoras de Serviço na Aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o número SDA 196.\r\nId: 2725683\r\n"
        ],
        "2725687": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Aquisição De Medicamentos (Itraconazol 100 Mg - Cápsula, Piridoxina Cloridrato (Vitamina \"B6\") 40 Mg - Comprimido E Sulfadiazina 500 Mg Comprimido), por meio do Pregão Eletrônico nº 051/25 da SES em favor da empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, no valor de R 183,06 (cento e oitenta e três reais e seis centavos).\r\nId: 2725687\r\n"
        ],
        "2725691": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor estimado de R 140,00 (cento e quarenta reais), visando à aquisição de AZITROMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 68/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 006/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 346.750,00 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), visando à aquisição de RANIBIZUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 49/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 043/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais), visando à aquisição de ACIDO ZOLEDRONICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 145/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2725691\r\n"
        ],
        "2725695": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.03.2026\r\nA DÍVIDA referente à conversão em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas pelo servidor RICARDO LUIS NUNES FERREIRA DE LUCAS, ID. Funcional nº 2012824-0, no valor total de R 93.321,35 (noventa e três mil trezentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), com fundamento nas manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 123529211 e 125396089), na certificação de disponibilidade orçamentária (SEI nº 126103871), que atesta a existência de recursos no valor de R 23.330,34 (vinte e três mil trezentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), correspondente a 1/4 do montante devido, nos termos do art. 4º do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, bem como na análise realizada pelas áreas competentes.\r\nId: 2725695\r\n"
        ],
        "2725697": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\ncom base nos termos do Parecer N.º 190/2026/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2725697\r\n"
        ],
        "2725699": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom base nos termos do Parecer Nº 141/2026/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2725699\r\n"
        ],
        "2725708": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.03.2026\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 8.339,38 (oito mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), referente ao ressarcimento das despesas da servidora Sandra Maria Alves, ID Funcional 20296576, que se encontra à disposição desta SETRAM, relativas ao mês de dezembro de 2025, incluindo a 2ª parcela do 13º salário. O reconhecimento atende ao solicitado no Ofício CODERTE/DIRAF nº 1/2026 (SEI nº 122175106) e ao demonstrado no documento SEI nº 122196583, elaborado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com certificação de disponibilidade orçamentária registrada nos SEI nº 123001741 e 125652242, além da análise das áreas competentes.\r\nId: 2725708\r\n"
        ],
        "2725714": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2026\r\nVANESSA IVO OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 43922643/01, matrícula 966380-8, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/03/2026.\r\nLUCIANA CASTRO BARCELLOS AGUIAR, Identidade Funcional 43696651/01, matrícula 955535-0, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/03/2026.\r\nDIEGO SUZANO FERREIRA JACINTO, Identidade Funcional 43748104/02, matrícula 958705-6, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/03/2026.\r\nCLAUDIA DOS SANTOS LAGAME LOBO, Identidade Funcional 43175082/01, matrícula 936414-2, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/03/2026.\r\nId: 2725714\r\n"
        ],
        "2725715": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n2026\r\nANDRE LUIS FERNANDES, matrícula nº 00/0224.642-9, ID 41987470/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.04.1995 a 31.07.1996, 01.09.1996 a 30.09.1997, 01.10.1997 a 30.07.2003, 01.08.2003 a 29.02.2004, 01.03.2004 a 30.11.2004, no total de 3.496 (três mil quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCOSME SEBASTIAO DE MOURA, matrícula nº 00/0224.342-6, ID 41475240/01 - , a pedido do servidor, os períodos de 19.09.1997 a 26.12.1997, 13.03.1998 a 14.07.1998, 01.08.1998 a 31.12.1998, 05.08.1999 a 31.01.2003, no total de 1.648 (um mil seiscentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nIOMAR FELICIANO GOMES, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0222.509-2 ID 2093895-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.02.2026. \r\n- JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES I, matrícula nº 00/0220.914-6, ID 2084224-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 12/04/2023. \r\nMARCIA DE JESUS LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.897-1, ID 2085625-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14/03/2026. \r\nRONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0822.825-6, ID 579067-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 21/01/2022. \r\nPAULO ROMBOLI, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.405-2 ID 577584-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.03.2026. \r\na redução em metade da carga horária de LUCIANA GOULART RODRIGUES, Id. Funcional 20932669, vínculo 1(Matrícula 0221718-0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de MARCELO SANTOS GUEDES, Id. Funcional 5783992, vínculo 2 (Matrícula 0221621-6), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de MARIANGELA THIAGO DE CASTRO MELLO, Id. Funcional 5780152, vínculo 2 (Matrícula 0223828-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 32257074, vínculo 1 (Matrícula 0222995-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2725715\r\n"
        ],
        "2725722": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 31.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 41.607,47 (quarenta e um mil seiscentos e sete reais e quarenta e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2725722\r\n"
        ],
        "2725723": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDE 31.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 102.709,44 (cento e dois mil setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2725723\r\n"
        ],
        "2725724": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDE 31.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 655.208,70 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oito reais e setenta centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2725724\r\n"
        ],
        "2725725": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDE 31.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.660.893,96 (um milhão, seiscentos e sessenta mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2725725\r\n"
        ],
        "2725726": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDE 31.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 33.150,70 (trinta e três mil cento e cinquenta reais e setenta centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2725726\r\n"
        ],
        "2725727": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDE 31.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 56.396,30 (cinquenta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2725727\r\n"
        ],
        "2725728": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDE 31.03.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 171.309,09 (cento e setenta e um mil trezentos e nove reais e nove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2725728\r\n"
        ],
        "2725730": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/03/2026\r\nDANIELLE SAMPAIO MOREIRAo pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARGARIDA SELMA DE OLIVEIRA AREDES - AUTORIZOo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nREGINA BORBA LEAL FROTA - AUTORIZOo pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2725730\r\n"
        ],
        "2725735": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/03/2026\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião Final, referente ao PE 003/2026, cujo objeto é a contratação de serviço de locação e operação de Unidade Móvel Multifuncional tipo carreta-palco o presente certame adjudicando a empresa ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA. - CNPJ 04.617.192/0001-30, no valor total de R 1.842.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e dois mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/03/2026.\r\nId: 2725735\r\n"
        ],
        "2725738": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil ao servidor RICARDO BARBOZA DE SOUZA, Delegado de Polícia de 1ª classe, Id. Funcional nº 564.616-2, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2725738\r\n"
        ],
        "2725740": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n- CAMILA FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 43882218 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.044-1 (Prefeitura Rio).\r\n- IRACILDA LUCIVANIA\r\nBATISTA DE PAULA, ID Funcional 34351876, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 17797 (Município de Angra dos Reis).\r\n- CARLA DA SILVA\r\nMAGALHAES, ID Funcional 34465812, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Educacao Especial-E, matrícula 15401 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nSANDRO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA, ID. Funcional 43235131, Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DANIEL DE ARAUJO\r\nMATOS, ID Funcional 43693830, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 282.699-8 (Prefeitura Rio).\r\n- INGRID CARLOS GOMES, ID Funcional 43909310, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrao D, matrícula 24679 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- RAFAELA LOPES LIMA, ID Funcional 42526574, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nBRUNO DE SOUZA \r\nMOURA, ID. Funcional 41899288, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 18084 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\n- LEONARDO MATTOS CRUZ, ID. Funcional 41963830, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.888-2 (Prefeitura Rio).\r\n- MICHELLE RODRIGUES FERRAZ RAMOS, ID Funcional 50362070, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112379266 (Fundação Municipal de Educação - FME - Niterói).\r\n- PEDRO HENRIQUE \r\nMACIEL DA SILVEIRA FERKO, ID. Funcional 50243160, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMURILLO DIOGO FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional 50256076, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Ag. Prog. Esp. Lazer I C, matrícula 39719 (Prefeitura Municipal Macaé). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2725740\r\n"
        ],
        "2725744": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 04 (quatro) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores ELTON DE OLIVEIRA DRESSLER, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.653.06-1, PRISCILA RODRIGUES PINHEIRO, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.289-9 e HEMERSON VIEIRA BRAZ, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.654.66-1, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2725744\r\n"
        ],
        "2725747": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor CARLA MARIA MOURA DE ANDRADE, ID Funcional 31854940, no valor de R 120.359,83 (cento e vinte mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos) e R 30.089,96 (trinta mil, oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2725747\r\n"
        ],
        "2725748": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JANETE SAID PEREIRA, ID Funcional 31995748, valor de R 49.185,11 (quarenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e onze centavos) e R 61.025,97 (sessenta e um mil, vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2725748\r\n"
        ],
        "2725749": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2026\r\n- COSME MARTINS DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 850.991-1, ID nº 3018769-9, os proventos mensais do inativo, nos termos do artigo 2º inciso I e artigo 7º da § 4º da Lei Complementar nº 195/2021 Com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Todas as Remunerações de Contribuições, R 1.512,25; Percentual de Direito (66%) (8396/12775 dias); R 998,09. Subtotal; R 998,09; Parcela Única Salário Mínimo Nacional (Lei nº 14.663/2023) R 1.320,00 a partir de 28/11/2023\r\n- LUCINEI CORRÊA DOS SANTOS DUARTE Auxiliar de Enfermagem, classe “B-VII”, matrícula 850761-8, ID 3034224-4. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C. nº 195/2021, com os valores discriminados: Média aritmética simples de todas as remunerações de contribuições do cargo de Auxiliar de Enfermagem: R 1.721,07; Percentual de Direito 60% (4859 dias 13 anos, 3 meses, 24 dias) Subtotal; R 1.032,64; Valor dos Proventos R 1.320,00 a partir de 24/11/2023.\r\n- MARIA MARTINS ASSUNÇÃO, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 850.633-9, ID nº 3010212-0 pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 2º inciso II c/c Artigo 7º da Lei complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 3.960,27; Percentual de Direito 66% (8865 dias/23 anos e 09 meses) Índice de Tempo de Contribuição - 1,00; Subtotal R 2.613,78 Total: Parcela única R 2.613,78 Total R 2.613,78, a partir de 09/05/2023.\r\n- MARIO SANT'ANNA SANTORO, Médico Hemoterapia, classe ”A-XII”, matrícula 299990-2, ID 3122863-1, os proventos mensais pela média remuneratória, nos termos do artigo 2º inciso I e artigo 7º da § 4º da Lei Complementar nº 195/2021 Com os valores discriminados Menor valor de contribuição atualizada considerado no cálculo R 1.366,36 Média aritmética simples de todas remunerações de contribuição do cargo de Médico Hemoterapia R 4.519,10; Média aritmética simples das maiores remunerações de contribuições R 4.519,10; Percentual de Direito (88%) (12415 dias - 34 anos, 5 dias); Valor dos proventos R 3.976,81; a partir de 15/01/2025.\r\n- SIMONE ORACINA DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, classe “A-X”, matrícula 862788-7, ID 3108596-2. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C. nº 195/2021, com os valores discriminados: Média aritmética simples de todas as remunerações de contribuições do cargo de Técnico de Enfermagem: R 1.652,36; Percentual de Direito 62% (7.712 dias 21a ,1m,17dias) Subtotal; R 1.024,46; Valor dos Proventos R 1.320,00 a partir de 25/01/2023.\r\nId: 2725749\r\n"
        ],
        "2725750": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2026\r\nARILDO FERNANDES DE AZEVEDOAgente Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde - Motorista, Classe . FIXADOS os proventos mensais do servidor pela média remuneratória, conforme Art.40, § 1°, inciso III alínea “b” da Constituição Federal c/c com art. 2° da EC 90/2021Menor valor de contribuição atualizada considerado no cálculo, R 1.256,78; Maior valor de contribuição atualizada considerado no cálculo, R 6.142,13; Média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição do cargo de Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde R 1.979,68; Valor dos proventos R 1.798,84.\r\nId: 2725750\r\n"
        ],
        "2725764": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 27/03/2026\r\nAbono Permanência ao servidor LUIZ AUGUSTO PUMAR LUCENA, Agente de Polícia Científica de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.251.007-4, a contar de 07/12/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2725764\r\n"
        ],
        "2725769": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nARISTIDES CLARO GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4189819-2 e Matrícula: 822.257-2, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/11/2022.\r\nJOEL MORAES MOTTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4199212-1 e Matrícula: 00-3099279-6, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 07/10/2025.\r\nId: 2725769\r\n"
        ],
        "2725770": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- RONALDO DE SOUZA BANDEIRA, Id Funcional nº 21024057 - O servidor de que trata o presente processo , a partir de: 23.11.1989, 23.11.1992, 22.11.1995, 21.11.1998 e 20.11.2001, aos aumentos de 10, 15, 20, 25, e 30%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º , triênios (respectivamente), revogando os despachos de 14.10.1993, 23.05.1994, 14.12.2000, e 08.09.2004, publicados nos D.Os de: 20.10.1993, 25.05.1994, 03.01.2001 e 13.09.2004, face desaverbação do tempo de serviço, prestado a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21057575\r\nMIRSA FREITAS PEEIRA DAS NEVES\r\n60\r\n06.01.2026\r\n21296650\r\nELY BARBOSA JUNIOR\r\n60\r\n25.01.2026\r\n21024057\r\nRONALDO DE SOUZA BANDEIRA\r\n5\r\n40\r\n45\r\n20.11.2004\r\n19.11.2007\r\n18.11.2010\r\n21024057\r\nRONALDO DE SOUZA BANDEIRA\r\n50\r\n55\r\n60\r\n17.11.2013\r\n17.11.2016\r\n16.11.2019\r\nem nome do servidor RONALDO DE SOUZA BANDEIRA, Id Funcional nº 21024057, os triênios: 7º, 8º, 9º, 10º e 11º, correspondente aos: 40, 45, 50, 55 e 60%, concedidos em 14.05.2003, 24.05.2006, 23.05.2009, 22.05.2012 e 21.05.2015 e publicados nos Diários Oficiais de:13.09.2004, 03.09.2006, 20.08.2009, 20.07.2012 e 05.05.2016, face as desaverbação do tempo de serviço, prestados a Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2725770\r\n"
        ],
        "2725775": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\no requerimento, em conformidade ao disposto no artigo 1º do Decreto Estadual nº 44.251 de 17 de junho de 2013\r\nId: 2725775\r\n"
        ],
        "2725784": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, Professor Associado, ID Funcional nº 641562-8. o período de 25/06/2002 a 01/05/2011, num total de 3.233 dias de efetivo exercício prestados a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, como TNS - Geofísica.\r\nDE 31.03.2026\r\nFLAVIA RODRIGUES NAVARRO, CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2725784\r\n"
        ],
        "2725785": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de KÁTIA REGINA BASTOS MILHOMEM, identidade funcional nº 2.915.287-9, matrícula nº 265.596-7, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17- 03-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de LÉA CORRÊA SOARES, identidade funcional nº 2.976.371-1, matrícula nº 180.602-5, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-03-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE YUDICE GONZALEZ, identidade funcional nº 556.744-0, matrícula nº 871.194-7, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-03-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.683,62; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.077,38; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ANDRÉ LUIZ DA SILVA FERNANDES, identidade funcional nº 571.171-1, matrícula nº 888.898-4, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23- 03-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de NELSON REZENDE CARLOS, identidade funcional nº 2.995.813-0, matrícula nº 269.498-2, Inspetor de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-09- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 5.366,98; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.620,27; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.333,47.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ RIBEIRO FILHO, identidade funcional nº 2.934.732-7, matrícula nº 265.536-3, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-03-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS NASCIMENTO, identidade funcional nº 2.913.226-6, matrícula nº 149.312-1, Inspetor de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-09- 2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.Processo SEI-360248/000032/2022.\r\nId: 2725785\r\n"
        ],
        "2725789": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - o Regime Especial ST nº 006/2026, com validade até 31/03/2031, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 125529537, 126657631, 126683418, 126698170 e 127575432.\r\nId: 2725789\r\n"
        ],
        "2725790": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, no valor de R 25.124,06 (vinte e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e seis centavos), visando a aquisição de INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0037/2026/294200-73-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SOCIAL INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, no valor de R 5.797,15 (cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos), visando a aquisição de INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0037/2026/294200-74-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.081,00 (mil e oitenta e um reais), visando a aquisição de INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0037/2026/294200-75-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, no valor de R 8.985,22 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), visando a aquisição de INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0037/2026/294200-76-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2725790\r\n"
        ],
        "2725792": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARIO HORWACZ, identidade funcional nº 564.638-3, matrícula nº 870.715-0, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 03-11-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 7.478,45; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.828,48; 90% GHP (art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.926,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50. Torna-se sem efeito a publicação no DOERJ nº 213 - Parte I - Pág. 14 de 18-11-2025, por erro material.\r\nId: 2725792\r\n"
        ],
        "2725796": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 41.004,32 (Quarenta e um mil, quatro reais e trinta e dois centavos), competência de JULHO DE 2025, em favor da Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 14.139.773/0001-68. Relativo ao período de 01/07/2025 a 31/07/2025.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 43.838,72 (Quarenta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), competência de AGOSTO DE 2025, em favor da Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 14.139.773/0001-68. Relativo ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025. \r\nId: 2725796\r\n"
        ],
        "2725802": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/03/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora VANILZA HANG DA SILVA SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID 4196214-1, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID 3225707-4, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\nId: 2725802\r\n"
        ],
        "2725803": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da CRECHE E ESCOLA TEMPO DE CRESCER, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL WA LTDA, CNPJ nº 23.247.753/0001-00, localizada na Rua Dois Irmãos, nº 21, Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO).\r\n- A COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE, nos termos dos Artigos 36 e 40 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso da(o) ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida(o) por ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ nº 34.799.869/0001-60, localizado Rua Padre José Sandrup, nº 877, Vila Julieta, CEP 27521-111, referente à oferta do(s) curso(s) ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM ONCOLÓGICA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/094368/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, o MD INSTITUTO EDUCACIONAL, mantida por MD INSTITUTO EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, CNPJ nº 60.220.754/0001-89, localizado na Rua Visconde do Uruguai, nº 480, sala 801, Centro, Niterói/RJ, CEP 24.030-079, à oferta dos cursos de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE PARA OS CURSOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ESTÉTICA, TÉCNICO EM PODOLOGIA E TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, todos na modalidade PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 25 de março de 2026. Regimento Escolar e Adendo ao Regimento Escolar, registrados sob o nº 88809, livro B 531 e nº 89141, livro B 536, Cartório do 12º Ofício de Niterói, data dos registros em 03/12/2025 e 23/02/2026, respectivamente. Laudo Conclusivo emitido em 25/03/2026 pelos servidores: Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 4369717-8; Erica Vianna Prasser dos Santos, ID 4370034-9; Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0.\r\nId: 2725803\r\n"
        ],
        "2725809": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão do adicional de qualificação a servidora JANAINA BOTELHO PEROTTO, Musico Instrumentista, ID. Funcional nº 6376428 no valor R 1.005,64 (mil e cinco reais e sessenta e quatro centavos) a contar de 01/02/2026, instituída pela Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, na forma do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010 e Portaria FTM/RJ nº 235 de 08 de novembro de 2013 com alteração do arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nId: 2725809\r\n"
        ],
        "2725810": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado MARCOS ANTONIO AGAPITO TELLES DE MATTOS, matrícula 268.879-4, Id. Funcional n° 2.950.694-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2725810\r\n"
        ],
        "2725813": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA, no valor de R 27.503,26 (vinte e sete mil quinhentos e três reais e vinte e seis centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, referente aos exercícios financeiros de 2022 e 2024.\r\nId: 2725813\r\n"
        ],
        "2725814": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA no valor de R 3.572,49 (três mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente ao exercício financeiro de 2025.\r\nId: 2725814\r\n"
        ],
        "2725815": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n30.03.2026\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALEXANDRE GOLDEGOL, matrícula nº 00/0222.311-3, identidade funcional nº 20844565, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/03/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR, matrícula nº 00/0226.862-1, identidade funcional n° 36151041, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARLA CRISTINA GUIMARÃES NOGUEIRA, matrícula nº 00/0225.383-9, identidade funcional nº 44053398, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2026, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA, matrícula nº 00/0225.189-0, identidade funcional nº 42588804, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2026, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DOUGLAS MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 00/0226.569-2, identidade funcional nº 44564201, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2026, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00/0226.248-3, identidade funcional nº 44135645, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2026, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 00/0224.758-3, identidade funcional nº 41891228, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/03/2026, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MICHELE ABREU VIVAS, matrícula nº 00/31498546, identidade funcional nº 51224488, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora REGINA MARCIA MENDONÇA, matrícula nº 00/5.020.642-4, identidade funcional nº 39829359, vínculo 3, com efeitos a partir de correspondente ao título de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VITOR DE CASTRO BELTRÃO DA COSTA, identidade funcional n° 51428857, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2725815\r\n"
        ],
        "2725816": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nID: 20100825 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/02/2021 à 18/02/2026.\r\nRITA DE CASSIA ALVES ANTUNES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/02/2021 a 11/02/2026.\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\nJOÃO CARLOS MIRANDA CORREA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/01/2021 a 03/01/2026.\r\nRODRIGO COUTINHO CARRIJO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/04/2015 a 24/06/2020. \r\nRODRIGO COUTINHO CARRIJO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/06/2020 a 01/07/2025.\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nZULEIDE DE ANDRADE VALU 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/12/2020 a 06/12/2025.\r\nALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/03/2021 a 28/02/2026.\r\nALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/05/2014 a 05/08/2019.\r\nALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/08/2019 a 12/08/2024.\r\nANA LÚCIA DE AZEVEDO DE MOURApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, nos períodos de 23/10/90 a 14/12/91, 07/01/91 a 18/01/91 e de 19/02/91 a 13/12/99, no total de 3.285 dias de efetivo exercício.\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTOpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 05/08/10 a 08/08/24, no total de 3.305 dias de efetivo exercício. \r\nJEAN CLAUDIO MAIA DA SILVApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 05/08/10 a 08/08/24, no total de 3.305 dias de efetivo exercício. \r\nJOSE CARLOS DA SILVA JESUSpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período de 11/09/86 a 02/03/93, no total de 2.361 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2011.\r\nId: 2725816\r\n"
        ],
        "2725817": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 79.060 MIGUEL SOUZA JUNIOR, ID Funcional: 05943302- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/02/2026.\r\n27/03/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 73.572 ALEXSANDER BRUM DA COSTA, ID Funcional 24093548- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/10/2025.\r\nId: 2725817\r\n"
        ],
        "2725818": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2026\r\nà ANDREZA RAQUEL DIAS MELO BEZERRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 5009728-8, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10/03/2026 a 05/09/2026.\r\nId: 2725818\r\n"
        ],
        "2725821": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES, Identidade Funcional 50347764/02, matrícula 3084807-1, Professor Docente I 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2725821\r\n"
        ],
        "2725823": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 8.093,14 (oito mil noventa e três reais e quatorze centavos), relativo a 32ª medição, referente aos serviços executados no período de outubro/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 21.479,19 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), relativo a 29ª medição, referente aos serviços executados no período de julho/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 9.744,46 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), relativo a 33ª medição, referente aos serviços executados no período de novembro/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 37.922,92 (trinta e sete mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), relativo a 28ª medição, referente aos serviços executados no período de junho/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2725823\r\n"
        ],
        "2725824": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 77.510,83 (setenta e sete mil quinhentos e dez reais e oitenta e três centavos), relativo a 25ª medição, referente aos serviços executados no período de março de 2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 143.597,80 (cento e quarenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), relativo a 27ª medição, referente aos serviços executados no período de maio de 2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 58.918,94 (cinquenta e oito mil novecentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), relativo a 34ª medição, referente aos serviços executados no período de 01/12/2023 a 26/12/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2725824\r\n"
        ],
        "2725826": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2026\r\nPÁGINA 29 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 26/03/2026\r\nMIRIAN SILVEIRA DA COSTA VAZ\r\nPROCESSO: SEI E-18/450547/2007\r\nOnde se lê: “27/11/2019 A 27/11/2024” \r\nLeia-se: “27/11/2019 A 26/11/2024”\r\nId: 2725826\r\n"
        ],
        "2725831": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na inclusão deNELSON TAVARES MATIAS, Professor Adjunto, matr. nº 35.106-4, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 12/03/2026, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 19/02/2026, pág. 51, coluna 02.\r\nId: 2725831\r\n"
        ],
        "2725837": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2026\r\nPATRICIA RIBEIRO FIAUX MOREIRA ALVES Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43718183, vínculo 01, matrícula n° 956993- 0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.444,80 (mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) e complementação de R 73,20 (setenta e três reais e vinte centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nPATRICIA DE CARVALHO MACHADO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42721920, vínculo 2, matrícula n° 950.825-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.693,08 (mil seiscentos e noventa e três reais e oito centavos)\r\nSONIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41874811, vínculo 2, matrícula n° 912949-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaintegrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.862,27 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos)\r\nMARIA NUBIA DO NASCIMENTO SILVAProfessor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 36879339, vínculo 02, matrícula n° 933184-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.464,38 (mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e complementação de R 53,62 (cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nMORAES ARAUJO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 5673631, vínculo 03, matrícula n° 914334-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.177,27 (três mil cento e setenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nJORGE BRAZ MAIA DA FONSECA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 34663444, vínculo 02, matrícula n° 918361-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6136/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.424,17 (mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos) e complementação de R 93,83 (noventa e três reais eoitenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nREGINA APARECIDA RODRIGUES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42644836, vínculo 1, matrícula n° 929086-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaintegrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor deR 3.624,07 (três mil seiscentos e vinte e quatro reais e sete centavos).\r\nSEBASTIAO VIEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38733943, vínculo 01, matrícula n° 839757-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.724,01 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais e um centavo).\r\nNANCI CARVALHO RIBEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 36096644, vínculo 02, matrícula n° 935553-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5259/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.304,07 (mil trezentos e quatro reais e sete centavos) e complementação de R 213,93 (duzentos e treze reais e noventa e trêscentavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, Professor Degase I, Identidade funcional nº 20367260, vínculo 02, matrícula nº 817.995-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2024, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos Proventos Média proporcionais equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.177,00 (seis mil, cento e setenta e sete reais).\r\nId: 2725837\r\n"
        ],
        "2725839": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 0001/0007754/2026\r\nDAYSE ANDRADE MESQUITA\r\nENFERMAGEM\r\n42144760\r\n04/04/2019 A 01/04/2024\r\nSEI E- 0803286/2004\r\nMARIA LUCIA CARNEIRO DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31422268\r\n29/06/2017 A 26/08/2022\r\nSEI E- 01/140090/2007\r\nJACQUELINE SANTOS DE SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n30358302\r\n12/11/2016 A 24/11/2021\r\nSEI E- 08/600513/1999\r\nLEDA MARIA DE SOUZA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30971276\r\n14/01/2021 A 27/01/2026\r\nSEI E- 08/600302/2000\r\nMARCIENE DA SILVA CASADO DE SEIXAS\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30931550\r\n21/05/2016 A 19/05/2021\r\nSEI E- 08/605991/2006\r\nMARIA DA GLORIA B TOLENTINO DE CARVALHO\r\nMÉDICO\r\n30221536\r\n06/12/2016 A 04/12/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/600202/2005\r\nEDILZA ROCHA SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30246881\r\n28/08/2014 A 26/08/2019\r\n27/08/2019 A 24/08/2024\r\nSEI E- 08/7823/2011\r\nPERLA LIBORIO GOMES\r\nENFERMEIRO\r\n30672970\r\n23/02/2012 A 20/02/2017\r\n21/02/2017 A 19/02/2022\r\nSEI E- 08/607151/2010\r\nGISELE CRISTINA ROCHA SILVA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n20720050\r\n31/10/2015 A 03/11/2020\r\n04/11/2020 A 14/11/2025\r\nSEI E- 08/5131/2002\r\nANGELA ELISA RODRIGUES JORGE\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31427936\r\n28/02/2015 A 26/02/2020\r\n27/02/2020 A 24/02/2025\r\nSEI E- 08/606304/2010\r\nCARLOS ALBERTO GUERRA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42188830\r\n05/10/2012 A 18/10/2017\r\n19/10/2017 A 27/10/2022\r\nSEI E- 08/600891/1997\r\nMARIA MARCIA JESUS SANTIAGO\r\nENFERMEIRO\r\n30267722 - Vínc. 01\r\n14/11/2011 A 11/11/2016\r\n12/11/2016 A 10/11/2021\r\nSEI E- 08/600515/1996\r\nMARIA ELISABETE TEIXEIRA A. SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30411149\r\n01/04/2015 A 29/03/2020\r\n30/03/2020 A 04/04/2025\r\nSEI E- 08/605644/2006\r\nMARCIA AGUIAR LOURENCO BAIMA\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n30670659\r\n02/08/2015 A 30/07/2020\r\n31/07/2020 A 29/07/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/008/959/2014\r\nGLADYS COSTA\r\nMEDICO\r\n5539404\r\n24/01/2010 A 22/01/2015\r\n23/01/2015 A 21/01/2020\r\n22/01/2020 A 19/01/2025\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/604059/1995\r\nANDREIA DE SA FULCHI\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n31841678\r\n11/07/1996 A 24/07/2001\r\n25/07/2001 A 23/07/2006\r\n24/07/2006 A 22/07/2011\r\n23/07/2011 A 20/07/2016\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/008307/2026\r\nLUCIARA DE FREITAS SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30445167\r\n28/12/1994 A 04/03/2000\r\n05/03/2000 A16/05/2005\r\n17/05/2005 A 04/07/2010\r\n05/07/2010 A 03/07/2015\r\n12/08/2016 A 30/09/2021\r\nId: 2725839\r\n"
        ],
        "2725840": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- VANIRA ANDRADE GUIMARÃES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Classe “B”, mat. 922.230-8, ID. N° 4214336-5. os proventos mensais pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme §3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, assim discriminados:Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R 824,00Proporcionalidade (3536/10950) Subtotal - R Total: Piso Regional (Lei nº 6983/2015)\r\nId: 2725840\r\n"
        ],
        "2725859": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAnte o exposto pelo Pregoeiro da 1ª Comissão de Pregão e estando de acordo com as colocações feitas, mantenho o ato de declaração de vencedor do PE nº 002/2026 em favor da Empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 11.221.984/0001-57; HOMOLOGO o resultado do PE GSI nº 002/2026, autorizando o registro de preços em favor da Empresa: Item 1 - REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 11.221.984/0001-57, valor unitário de R 9.000,00 (nove mil reais) perfazendo um total de R 19.116.000,00 (dezenove milhões cento e dezesseis mil reais), conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2725859\r\n"
        ],
        "2725873": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\nem favor do servidor MARCELO FERREIRA DE MATOSId. Func. nº 5035067-6, no valor total de R 7.223,50 (sete mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), referente aos períodos de 04/10 a 05/10, 07/10 a 08/10, 11/10 a 12/10, 14/10 a 16/10, 21/10 a 23/10, 26/10 a 27/10, 29/10 a 30/10, 04/11 a 06/11, 08/11 a 09/11, 10/11 a 13/11, 18/11 a 20/11, 25/11 a 27/11, 30/11 a 01/12, 02/12 a 04/12, 07/12 a 08/12, 09/12 a 11/12, 15/12 a 18/12 e 23/12 a 26/12/2024, para participação em operação lei seca,na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2725873\r\n"
        ],
        "2725880": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/03/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 77/2026, expedida em 24/03/2026 pelo(a) SES, referente a MARCOS MACHADO BRANDÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 157/2026, expedida em 25/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JACQUELINE TORRES COÊLHO DE FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2611/2026, expedida em 24/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a TARCISIO WANDERLEY GARCIA ROSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2026, expedida em 20/03/2026 pelo(a) SEPOL, referente a ANTONIO CARLOS MENEZES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2026, expedida em 19/03/2026 pelo(a) SES, referente a ANDRÉ LUÍS RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 159/2026, expedida em 24/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JACKELINE ROCHA FERNANDES LIMA, tornando sem efeito o despacho de 27/09/2024 que homologou a Certidão de número 353/2024 publicada no D.O. número 190 de 09/10/2024 pelo processo número SEI-030035/006097/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/03/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 25/03/2026 pelo(a) FUNARJ, referente a ELZA FIRES RESENDE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) DER, referente a ALVARO APARECIDO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2495/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a CELSO JOSE DE MOURA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2498/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a JAIRO MUNIZ DAS DORES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2603/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ CLAUDIO FONSECA DA MOTTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 82/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) SES, referente a ANTONIO CLAUDIO MASETTO SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4224/2026, expedida em 06/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUCIANA BRITTO DE ABREU LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 23/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a FLÁVIO NEVES BIANCHI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 80/2026, expedida em 18/03/2026 pelo(a) SEPOL, referente a AGOSTINHO BIANCAMANO MAGALHAES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) SEPOL, referente a FERNANDO JORGE LOPES GONÇALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 25/03/2026 pelo(a) DER, referente a EDMEA PEREIRA DA SILVA ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 65/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) SES, referente a FERNANDO SEIXAS ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 62/2026, expedida em 12/03/2026 pelo(a) SES, referente a JORGE HENRIQUE MARTINS MOURA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 161/2026, expedida em 24/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVIA REGINA NOGUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 64/2026, expedida em 12/03/2026 pelo(a) SES, referente a FLAVIA APARECIDA TAVARES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 22/11/2024 que homologou a Certidão de número 198/2024 publicada no D.O. número 220 de 27/11/2024 pelo processo número E-08/008/1256/2016, em cumprimento a decisão nos autos do processo judicial nº 0175449- 32.2021.8.19.0001, nos termos do OFÍCIO PGE/PG04/ / nº s/nº /2024 (85677862). Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 006/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) DER, referente a DENISE TEIXEIRA MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2473/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MILAGRE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) DER, referente a ROSANGELA BARBEITOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 60/2026, expedida em 24/03/2026 pelo(a) SES, referente a DANIELLE DA ROCHA LINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2725880\r\n"
        ],
        "2725881": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 002/2004, de INA DOVAL ROJAS SOARES, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de novembro de 2004.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 291/2013, de PATRICIA DOMINGOS, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial, de 18 de julho de 2013.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 128/2019, de MARIZE SANTOS ARANTES, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de junho de 2019.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 288/2003, de ROSIMAR QUINTAL DE ASSIS, emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 180/98, de ALEXANDRE MAGNO DA SILVA LONDRES, emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 046/2001, de MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA HORA, emitida Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 495/2018, de CÉLIA REGINA BARROS DE MENDONÇA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial, de 20 de fevereiro de 2019.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 175/2007, de VILMA MACHADO DE OLIVEIRA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial, de 12 de julho de 2007.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 255/2022, de AFONSO CELSO TEIXEIRA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial, de 13 de setembro de 2022.\r\nId: 2725881\r\n"
        ],
        "2725883": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\na APROVAÇÃO do projeto A PRAÇA QUE UNE Inscrição 71188 publicada no D.O de 27/03/2026 - PÁGINA 52 - 1ª COLUNA.\r\nId: 2725883\r\n"
        ],
        "2725890": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa EMPRESA UNIMED DE CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 40.294.225/0002-01, no valor de R 1.103.611,87 (um milhão cento e três mil e seiscentos e onze reais e oitenta e sete centavos), que tem por objeto o credenciamento de clí nica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI- 270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2725890\r\n"
        ],
        "2725891": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127228944), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127338251), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.379/0001-91, estabelecida no endereço Rua Vanilda Machado Teixeira, 24 - Santana - Itaguaí - CEP:23.811-510, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2725891\r\n"
        ],
        "2725892": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127228944), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127338251), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa DMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.379/0001-91, estabelecida no endereço Rua Vanilda Machado Teixeira, 24 - Santana - Itaguaí - CEP:23.811-510, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2725892\r\n"
        ],
        "2725895": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2011\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 13.05.2011\r\nProcesso nº SEI-E-02/1192/2011\r\nOnde se lê:...no total de 895 dias... \r\nLeia-se:...no total de 900 dias...\r\nId: 2725895\r\n"
        ],
        "2725896": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nAUREA SIQUEIRA GARCIA ALVES DE CARVALHO - Técnico de Procuradoria (Aposentada) - Id. Funcional nº 268907-3 - CPF: 341.XXX.XXX-91. Louvado na decisão judicial do processo judicial n.º 0857095-73.2025.8.19.0001, \r\nDEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 30 de junho de 2020, em caráter permanente.\r\nId: 2725896\r\n"
        ],
        "2725897": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 6188877. Considerando o atendimento aos pressupostos estabelecidos pelos princípios da legalidade e da autotutela, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no art. 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009, o despacho administrativo que concedeu contagem em dobro dos períodos de licenças-prêmio não gozadas, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, datado de 11/11/2008, bem como a respectiva publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27/11/2008, às fls. 16, que tratou da concessão de contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio, no total de 12 (doze) meses, assim como a contagem em dobro dos períodos de 01/09/1987 a 29/08/1992 e de 30/08/1992 a 28/08/1997, referentes a licenças-prêmio não usufruídas, também no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria. Em decorrência, a CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO para fins de LICENÇA-PRÊMIO referente aos seguintes períodos: 01/09/1987 a 29/08/1992; 30/08/1992 a 28/08/1997; 29/08/1997 a 27/08/2002; 28/08/2002 a 26/08/2007; 01/04/2011 a 29/03/2016; e 30/03/2016 a 28/03/2021. , ainda, a CONTAGEM EM DOBRO de 06 (seis) meses de licenças-prêmio não gozadas, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de APOSENTADORIA, referentes aos períodos de 01/09/1987 a 29/08/1992 e de 30/08/1992 a 28/08/1997, considerando o atendimento dos princípios e dispositivos legais acima mencionados, bem como em conformidade com o Decreto Estadual nº 2.479/79, os Pareceres PGE nºs 01/99-SMGC/CGAF, 05/99-FAAR, 01/00-FAAR, e a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 364.917 e do AI 760.595.\r\nId: 2725897\r\n"
        ],
        "2725900": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nCom base na manifestação da área técnica (109803376) e da Assessoria Jurídica (110702240) o cancelamento do registro n° RJ-937 conferido à empresa EASY LINE TOUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\n\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (124596970/125891479).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126395784/126473848).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126321485/126707036).\r\nCooper Cash Car, sob RJ - 720: , determinando a baixa do veículo placa LSM-3A57 (RJ-720.004) e o cancelamento do registro do cooperado Emerson de Oliveira Brito, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nId: 2725900\r\n"
        ],
        "2725903": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA, em favor da Agropecuária Carvalheira Ltda, no valor de R 513.459,43 (quinhentos e treze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), referente ao reajuste retroativo do aluguel, no período de 18 de outubro de 2018 a dezembro de 2025, relativo ao contrato de locação n.º 001/15, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2725903\r\n"
        ],
        "2725915": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JÚLIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, Nível 6, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6189261, matrícula nº 00- 0005272-0, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no § 5º do art. 4º da EC 90/2021 e por ter optado em permanecer em atividade, atendendo aos pressupostos estabelecidos no § 21 do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica, com efeitos financeiros a contar de 01/05/2025, e no valor de R 5.508,90 (cinco mil quinhentos e oito reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2025.\r\nId: 2725915\r\n"
        ],
        "2725920": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa RIO SUL CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA LTDA, CNPJ 11.903.215/0001-39, no valor de R 136.714,06 (cento e trinta e seis mil, setecentos e quatorze reais e seis centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2725920\r\n"
        ],
        "2725922": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nna qualidade de Ordenadora de Despesas, conforme inciso VIII do Art. 1º da Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa Gonçalves de Castro Assessoria Comercial, inscrita no CNPJ sob o nº 05.865.946/0001-34, no valor total R 1.219.875,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil oitocentos e setenta e cinco reais), para participação da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, através da Escola Estadual de Cultura na 18ª RIO ARTES MANUAIS com locação de piso com projeto de construção de estande institucional, com estrutura e infraestrutura adequadas com o objetivo de difundir e viabilizar o acesso dos artesãos, em consonância com a Parecer Nº127375354/2026/SECEC/ASSJUR, DOC SEI (127375354), tendo em vista o atendimento às recomendações nele constantes, conforme consolidado e apresentado pela Assessoria de Licitações e Contratos (ASSLC), DOC SEI (128782468).\r\nId: 2725922\r\n"
        ],
        "2725923": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2026\r\na DESPESA no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em favor da empresa Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Regional de Volta Redonda do IPEM/RJ, durante o exercício de 2026, a contar de 01/01/2026, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2725923\r\n"
        ],
        "2725928": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127898049) / (127898050), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127964765) / (127965774), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa A F C NETO MECANICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0001-77, estabelecida no endereço Presidente Kennedy, 211 - Parque São Judas Tadeu - São João de Meriti - Cep: 25.540- 412, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027 para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2725928\r\n"
        ],
        "2725929": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127898049) / (127898050), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127964765) / (127965774), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa A F C NETO MECANICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0001-77, estabelecida no endereço Presidente Kennedy, 211 - Parque São Judas Tadeu - São João de Meriti - Cep: 25.540- 412, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2725929\r\n"
        ],
        "2725931": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nÀ luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e NATHALIA CONCEIÇÃO DE SOUZA LOPES, constante do documento índice 128040913 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\nÀ luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, constante do documento índice 128111351 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\nId: 2725931\r\n"
        ],
        "2725939": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127232939), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127343705), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.043.125/0001-10, estabelecida no endereço Praia do Jequiá , 25 - Ilha do Governador -rio de Janeiro - Cep: 21930 - 010, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2725939\r\n"
        ],
        "2725940": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127232939), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127343705), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.043.125/0001-10, estabelecida no endereço Rua Praia do Jequiá , 25 - Ilha do Governador -rio de Janeiro - Cep: 21930 - 010, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027 para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2725940\r\n"
        ],
        "2725945": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127189324), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127347107), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0001-40, estabelecida no endereço Rod. Rio-Santos, S/N - Quadra 94 Lote 1 KM 19 - Brisa Mar - Itaguaí - RJ - Cep: 23.825-205, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027,para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2725945\r\n"
        ],
        "2725946": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127189324), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127347107), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0001-40, estabelecida no endereço Rod. Rio-Santos, S/N - Quadra 94 Lote 1 KM 19 - Brisa Mar - Itaguaí - RJ - Cep: 23.825-205, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2725946\r\n"
        ],
        "2725951": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\no cancelamento do Registro sob o nº 047 Prosperar, do estabelecimento Malu Rio Alimentos LTDA., classificado como Fabrica de Conservas na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2725951\r\n"
        ],
        "2725954": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2725954\r\n"
        ],
        "2725961": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nTrata-se de processo administrativo nº SEI-350005/012290/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127897025) / (127897028) e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127975212) / (127978035), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127896667), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SCOOBY'S 327 COMERCIO DE FILMES E ACESSORIOS VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.779/0001-33, estabelecida no endereço Rua Jaime Perdigão, 55 - Tauá - Rio de Janeiro - CEP: 21.920-240, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027 para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2725961\r\n"
        ],
        "2725962": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de processo administrativo nº SEI-350005/012290/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127897025) / (127897028), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127975212) / (127978035), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127896667), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa SCOOBY'S 327 COMERCIO DE FILMES E ACESSORIOS VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.779/0001-33, estabelecida no endereço Rua Jaime Perdigão, 55 - Tauá - Rio de Janeiro - CEP: 21.920-240, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2725962\r\n"
        ],
        "2725964": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa de inexigibilidade de licitação, no valor de R 84.362,76 (oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), a favor da MAIS MOBI SERVIÇOS LTDA - CNPJ 57.929.012/0001-12, referente ao fornecimento de vale transporte aos funcionários e estagiários da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio, para o período de ABRI,L/2026 a MARÇO/2027, com base no Caput do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2026\r\nId: 2725964\r\n"
        ],
        "2725967": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nLAURA DOS SANTOS MATOS, ID Funcional nº 5009446-7, cargo Técnico de Enfermagem, A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2725967\r\n"
        ],
        "2725975": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127902673) / (127902182) e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127983061) / (127994428), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127901420), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.292.357/0001-47, estabelecida no endereço Rua Luís de Camões, 40 Nova Piam - Belford Roxo - RJ, Cep. 26165-130, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027 para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2725975\r\n"
        ],
        "2725976": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127902673) / (127902182), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127983061) / (127994428), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127901420), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.292.357/0001-47, estabelecida no endereço Rua Luís de Camões, 40 Nova Piam - Belford Roxo - RJ, Cep. 26165-130, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2725976\r\n"
        ],
        "2725985": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 05/12/2025, os proventos de MARCELO MOREIRA MALHEIROS, CEL PM RG 54.591.\r\ncom validade a contar de 12/11/2025 , os proventos de RICARDO MARTINS PINTO, CAP PM RG 39.119.\r\ncom validade a contar de 23/12/2025, os proventos de RUBENS ROCHA VIANA , SUBTEN PM RG 39.623.\r\ncom validade a contar de 13/10/2025, os proventos de ROBSON ROSA BEFF, SUBTEN PM RG 59.548.\r\ncom validade a contar de 16/12/2025, os proventos de EDUARDO DA SILVA GUIMARÃES , SUBTEN PM RG 70.127.\r\ncom validade a contar de 13/10/2025, os proventos de ALEX RIBEIRO MALAQUIAS , SUBTEN PM RG 74.112.\r\ncom validade a contar de 25/11/2025, os proventos de TIMÓTEO PONTES BARBOZA , 1ºSGT PM RG 39.445.\r\ncom validade a contar de 25/11/2025, os proventos de RODRIGO FERREIRA BARBOSA , 3ºSGT PM RG 93.582.\r\ncom validade a contar de 25/11/2025, os proventos de SERGIO AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, 3ºSGT PM RG 27.463.\r\ncom validade a contar de 19/11/2025, os proventos de ROBERTO SANTANA DE SÁ, CB PM RG 71.377.\r\nId: 2725985\r\n"
        ],
        "2725992": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de MARIA HELOISA SILVA MARQUES, matrícula nº 00/0152.178-0, identidade funcional nº 41290356, vínculo 6, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 14.514,78 (Quatorze mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e oito centavos).\r\n24.03.2026\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de FRANCISCO JOSE GODOY DOS PASSOS, matrícula nº 00/0220.955-9, identidade funcional nº 20875150, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I, referência DOC INSM12, de acordo com o artigo 3º, § 6º, inciso I, alínea a, da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R 8.099,85 (Oito mil e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de HELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS, matrícula nº 00/0251.359-6, identidade funcional nº 41272064, vínculo 6, cargo professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 7.257,38 (Sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2026, os proventos mensais de JOSE ALBERTO MENDES BARRETO, matrícula nº 00/0220.119-2, identidade funcional nº 20859155, vínculo 1, cargo de Técnico Especialista, referência TEC ESPM12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 8.639,84 (Oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de CARLA CORREA SISMIL, matrícula nº 00/0221.071-4, identidade funcional nº 20759622, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.607,61 (Treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de CATIA ROSANE SIMAS MUTI FARIAS, matrícula nº 00/0221.204-1, identidade funcional nº 20903154, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.607,61 (Treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, os proventos mensais de CELSO RICARDO PIRES ALVES, matrícula nº 00/0220.606-8, identidade funcional nº 20881045, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.607,61 (Treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de CLAUDETE MARIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 00/0223.025-8, identidade funcional nº 40688240, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.154,02 (Treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e dois centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de JOÃO BATISTA DOS SANTOS JORGE, matrícula nº 00/0276.875-2, identidade funcional nº 39880710, vínculo 3, cargo de Servente II, referência FUND I 16S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 4.246,85 (Quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2026, os proventos mensais de MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.308-0, identidade funcional nº 20907710, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 14S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 3.477,54 (Três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de NILSON DE PAULA MUNIZ, matrícula nº 00/0222.770-0, identidade funcional nº 20948018, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 7.030,58 (Sete mil e trinta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\n30.03.2026\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, os proventos mensais de JORGE SILVA ANJOS, matrícula nº 00/0221.478-1, cargo de Motorista Prof. Cat. D, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 1.207,47 (Um mil, duzentos e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2725992\r\n"
        ],
        "2725994": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ROBERTO CARDOSO NEVES, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCÍARIA, 2ª Classe, ID. Funcional: 5000230-9 e Matrícula: 3020178-4 - os proventos mensais de inatividade nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Lei nº 10.887/2004 com validade a contar de 16/09/2021 no valor de R 7.371,09.\r\nId: 2725994\r\n"
        ],
        "2725996": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa L7 COMUNICAÇÃO VISUAL, no valor de R 3.276,68 (três mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), cujo objeto é contratação de empresa especializada em plotagem para exposição \"Carnaval: uma paixão carioca”, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2725996\r\n"
        ],
        "2726002": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n- ADILSON DAMASIO DA SILVA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.157.076-9 - 1.800 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- ALBERTO AUGUSTO RODRIGUES, Perito Criminal, ID Funcional nº 2.966.873-5 - 301 dias ao Ministério da Defesa. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ALBERTO AUGUSTO RODRIGUES, Perito Criminal, ID Funcional nº 2.966.873-5 - 932 dias.\r\n- DANIEL RODRIGUES LIMEIRA FILHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.979.464-1 - 790 dias. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALBERTO AUGUSTO RODRIGUES, Perito Criminal, ID Funcional nº 2.966.873-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 24/10/1986, publicado no DOERJ n° 206 de 29/10/1986, a averbação de tempo de serviço de 306 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E- 09/24317/436/86, face o extravio do processo original.\r\n- ALBERTO AUGUSTO RODRIGUES, Perito Criminal, ID Funcional nº 2.966.873-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/11/1984, publicado no DOERJ nº 219 de 14/11/1984, a averbação de tempo de serviço de 932 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/18926/436/84, face o extravio do processo original.\r\n- DANIEL RODRIGUES LIMEIRA FILHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.979.464-1 - o despacho de 19/06/2017, publicado no DOERJ nº 112 de 21/06/2017, a averbação de tempo de serviço de 790 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/279/33/2017, face o extravio do processo original.\r\nId: 2726002\r\n"
        ],
        "2726004": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDE 31/03/2026\r\n- RAFAEL COTIAS BITTENCOURT, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.366.765-1 - 1.193 dias como cargo em comissão na Secretaria de Estado de Saúde- RJ.\r\n- RAFAEL COTIAS BITTENCOURT, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.366.765-1 - 2.450 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2726004\r\n"
        ],
        "2726006": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa TESS PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.143.709/0001-62, com sede na Rua General Glicério, nº 486, apto 802 - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.245-120, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “Seminário Casabloco 2026”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, na sede do Cordão do Bola Preta, situada na Rua da Relação, nº 03 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.231-110, com valor do aporte é de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2726006\r\n"
        ],
        "2726022": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando-se o exercício das atribuições que me são conferidas, com fundamento na Lei nº 12.846/2013, no Decreto Estadual nº 46.366/2018 e na Lei Estadual nº 5.427/2009, o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização e reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão sancionadora administrativa, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.846/2013; declarar a extinção do presente Processo Administrativo de Responsabilização, com fundamento na prescrição; deixar de aplicar quaisquer sanções administrativas às pessoas jurídicas investigadas, em razão da perda do poder punitivo da Administração; determinar a remessa integral dos autos à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para adoção das medidas judiciais cabíveis, especialmente no tocante ao eventual ressarcimento ao erário; determinar a adoção das providências administrativas necessárias ao registro da presente decisão nos cadastros pertinentes, nos termos da legislação aplicável.\r\nId: 2726022\r\n"
        ],
        "2726025": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n.03.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2726025\r\n"
        ],
        "2726040": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\nPENSÃO MILITAR em favor de ANDREY VINICIUS BARBOZA TAVAES, (FILHO) do extinto CB PM RG 108.167 PAULO VINICIUS PINTO TAVARES, falecido em 29 de janeiro de 2026, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de CB PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.154,97 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR(CÔNJUGE) do extinto 2° SGT PM RG 83.546 JEFERSON CANDIDO DE OLIVEIRA, falecido em inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.888,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR(FILHO) do extinto 2° SGT PM RG 83.546 JEFERSON CANDIDO DE OLIVEIRA, falecido em inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.443,99 (três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR extinto 2° SGT PM RG 83.546 JEFERSON CANDIDO DE OLIVEIRA, falecido eminerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.443,99 (três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA DE JESUS SILVA BARBOSA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 10.933 EZEQUIEL JACARANDA BARBOSA, falecido em 29 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3ºSGT PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.720,07 (oito mil, setecentos e vinte reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de CARLA MAIA LOIOLA BARATA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 52.370 MARCO ANTONIO LOIOLA BARATA, falecido em 28 de outubro de 2025, com a cota de 50%, inerente a o postoa contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.729,93 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de SOFIA MAIA LOIOLA, (FILHA MENOR) do extinto SUBTEN PM RG 52.370 MARCO ANTONIO LOIOLA BARATA, falecido em 28 de outubro de 2025, com a cota de 25%, inerente a o postoa contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.729,93 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR extinto 2° SGT PM RG 1/08.632 ALÍRIO GOMES DA SILVA, falecido em 12 de agosto de 2025, com a cota de 100%,inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.559,20 (dez mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARILDA AUTONAMO DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto 2° TEN PM RG 17.829 GELSON RAFAEL DA SILVA, falecido em 23 de dezembro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CAP PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 17.092,81 (dezessete mil e noventa e dois reais e oitenta e um centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR em favor de JOSELIA LIMA GREGORIO (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RG 51.406 AGNALDO OLIVEIRA BRUM, falecido em 15 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente a o postoa contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.591,50 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ROSANE CORREA DA CONCEIÇÃO (ESPOSA) do extinto SUBTEN PM RG 42.072 RAUL BENTO WAGNER, falecido em 14 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a o postoa contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ANA MARIA DA ROCHA AZEVEDO, (COMPANHEIRA) do extinto SD PM RG 31.020 MONSUETO GOMES, falecido em 23 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3º SGT PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.654,60 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2726040\r\n"
        ],
        "2726041": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de processo administrativo nº SEI-350005/012712/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127874912) / (127874913), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127901799) / (127902821), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0004-30, estabelecida no endereço Av. Brasil, 12277 Loja B e Sobreloja - Penha - Cep: 21.012-351 , no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027 para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2726041\r\n"
        ],
        "2726042": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de processo administrativo nº SEI-350005/012712/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127874912) / (127874913), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), documentos (127901799) / (127902821), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0004-30, estabelecida no endereço Av. Brasil, 12277 Loja B e Sobreloja - Penha - Cep: 21.012-351, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2726042\r\n"
        ],
        "2726044": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nTrata-se de processo administrativo nº SEI-350005/012707/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127882094) / (127882096), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127890252) / (127891889), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0005-10, estabelecida no endereço Rua General Polidoro, 4 - Botafogo - Rio de Janeiro - Rj - 22.280-005, no valor de R 500.000,00 (Quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2726044\r\n"
        ],
        "2726045": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de processo administrativo nº SEI-350005/012707/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127882094) / (127882096), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127890252) / (127891889), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0005-10, estabelecida no endereço Rua General Polidoro, 4 - Botafogo - Rio de Janeiro - Rj - 22.280-005, no valor de R 500.000,00 (Quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027 para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2726045\r\n"
        ],
        "2726047": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nTrata-se de processo administrativo nº SEI-350005/012704/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127989158) / (127989237), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (128029755) / (128031144), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127989665), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - MARACANA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0003-01, estabelecida no endereço Boulevard vinte e oito de Setembro, 17 e 19 fundos - Maracanã, Cep. 20.551-030, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2726047\r\n"
        ],
        "2726048": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de processo administrativo nº SEI-350005/012704/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127989158) / (127989237), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (128029755) / (128031144), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127989665). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - MARACANA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0003-01, estabelecida no endereço Boulevard vinte e oito de Setembro, 17 e 19 fundos - Maracanã, Cep. 20.551-030, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2726048\r\n"
        ],
        "2726050": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de processo administrativo nº SEI-350005/000332/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127991588) / (127991661), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (128015252) / (128015939), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127992164), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JNRF MODELO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.176.671/0001-04, estabelecida no endereço Rua Alcindo Jose Ferreira, 83 Loja 02, Parada Modelo, Guapimirim, RJ CEP 25943-569, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2726050\r\n"
        ],
        "2726051": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de processo administrativo nº SEI-350005/000332/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127991588) / (127991661), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (128015252) / (128015939), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127992164). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa JNRF MODELO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.176.671/0001-04, estabelecida no endereço Rua Alcindo Jose Ferreira, 83 Loja 02, Parada Modelo, Guapimirim, RJ CEP 25943-569, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2726051\r\n"
        ],
        "2726053": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de processo administrativo nº SEI-350005/012515/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127956527) / (127957130), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (128001180) / (128002976), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127958064), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SERVICOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.263.113/0001-52, estabelecida no endereço Av. Ewerton Xavier, 3238 - Engenho do Mato - Niterói - CEP: 24.344-520, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2726053\r\n"
        ],
        "2726054": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de processo administrativo nº SEI-350005/012515/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127956527) / (127957130), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (128001180) / (128002976), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127958064). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa SERVICOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.263.113/0001-52, estabelecida no endereço Av. Ewerton Xavier, 3238 - Engenho do Mato - Niterói - CEP: 24.344-520, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2726054\r\n"
        ],
        "2726057": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de processo administrativo nº SEI-350005/012715/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127932554) / (127931584), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127976923) / (127977720), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127932138), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RECUPERADORA DE VEICULOS LIOMAR TEDESCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.592.206/0001-08, estabelecida no endereço Rua Leonor Maia, 2138 - Alto Independência - Petrópolis - Cep: 25.645- 340, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2726057\r\n"
        ],
        "2726058": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nTrata-se de processo administrativo nº SEI-350005/012715/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127932554) / (127931584), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127976923) / (127977720), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127932138). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa RECUPERADORA DE VEICULOS LIOMAR TEDESCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.592.206/0001-08, estabelecida no endereço Rua Leonor Maia, 2138 - Alto Independência - Petrópolis - Cep: 25.645-340, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2726058\r\n"
        ],
        "2726061": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos, a Carta da empresa (128703352) e o despacho da Diretoria de Obras (128704057), a prorrogação da suspensão da contagem de prazo contratual de vigência e de execução por 90 (noventa) dias, do Contrato nº 031/2022, firmado com a Empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, referente à Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma da feirinha, estação de ônibus, coreto, mercado, praça de alimentação e pórtico, localizados na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis, Rio de Janeiro.\r\nId: 2726061\r\n"
        ],
        "2726072": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n27/03/2026\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Governo, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o que preceitua o art. 72, inciso VIII e Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta, fundamentada no art. 74, Inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, da empresa BEHAVIOUR BRASIL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 17.670.922/0001-09, visando a contratação da participação de 01 (um) servidor, lotado na lotado na COOTIC no curso presencial PECB ISO/IEC 27001 Lead Implementer, PECB ISO/IEC 27005 Lead Risk Manager, PECB ISO/IEC 27701 Lead Implementer e PECB DPO - GDPR - Certified Data Protection Officer, conforme disposto no Termo de Referência e Informações (doc. SEI 126626264), no valor total de R 16.660,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 2726072\r\n"
        ],
        "2726076": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 280,56 (duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa HOSPITAL LITORAL SUL LTDA, CNPJ 30.325.856/0001-06, que teve por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica, características adicionais: situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência. CTT Nº 102 /2021, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2726076\r\n"
        ],
        "2726077": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JOSANA JACINTO DOS REIS,Prof. Doc. I, ID. Funcional 43323294, mat. nº 0964304-0, período base de 20/09/2019 a 03/11/2024.\r\n- ISABELA PEREIRA DIEGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50810634, mat. nº 3089250-9, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ELOISA JESUS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42038766, mat. nº 0918600-8, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- LUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40464474, mat. nº0837254- 2, período base de 03/08/2018 a 02/08/2023.\r\n- LIDIA LOPES FERREIRA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, ID. Funcional 34778640, mat. nº 5014189-4, período base de 27/09/2019 a 26/09/2024.\r\n- ROSEANE MENDES BEZERRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37283375, mat. nº 029011-5, período base de 13/08/2020 a 12/08/2025.\r\n- JULIANA DE OLIVEIRA ALVES SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50725203, mat. nº 3078870-7, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42100488, mat. nº 0967180-1, período base de 30/09/2020 a 29/09/2025.\r\n- CESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42100488, mat. nº 0935945-6, período base de 30/09/2020 a 29/09/2025.\r\n- BRUNNO MARTINS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43849857, mat. nº 0960819-1, período base de 04/05/2020 a 03/05/2025.\r\n- ANA CARLA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42778409, mat. nº 0933056-4, período base de 03/09/2020 a 05/09/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ISABEL CRISTINA FERNANDES LEAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42798744, mat. nº 0958032-5, período base de 02/02/2010 a 03/03/2025.\r\n- MUNIQUE MENEZES TELES GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33364354, mat. nº 0827793- 1, período base de 01/04/2006 a 30/04/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PATRICIA DA SILVA MENDONÇA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35363347, mat. nº 0833693-5.\r\n- LUCIANA VIEIRA MORAES FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36535311, mat. nº 5008685-9.\r\nId: 2726077\r\n"
        ],
        "2726086": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos do produto Torresmo, pertencentes à IMPÉRIO DA ROÇA DOIS IRMÃOS EMBUTIDOS LTDA - SIE 1384, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\ncancelamento do Registro sob o nº 158 Prosperar, do estabelecimento Leandro Farias Ferraz, classificado como unidade de beneficiamento de ovos e derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\ncancelamento do Registro sob o nº 1290 SIE/RJ, do estabelecimento Intercontinental Comércio de Alimentos LTDA., classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2726086\r\n"
        ],
        "2726096": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 23.03.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/CFSA), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ADRIANO MORAES DA CUNHA, ID 4140579, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/031866/2025.\r\nDE 24.03.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/SERVMISD), a favor da Inspetora de Polícia Penal, DÉBORA SPERLE, ID 20076460, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/118574/2025.\r\nDE 26.03.2026\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo Inspetora de Polícia Penal CARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA,ID 50826018.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/EM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID 43221224, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/057387/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nPRESÍDIO HELIO GOMES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2026\r\nId: 2726096\r\n"
        ],
        "2726102": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n- MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES CARVALHO, Identidade Funcional 44140681/01, matrícula 971074-0, Professor Docente I 18h.o despacho de 01/04/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, que averbou tempo de serviço totalizando 2110 dias.\r\n- TIAGO XAVIER DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50095773/01, matrícula 3035547-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/2004 a 02/02/2005, de 01/06/2005 a 30/06/2005, de 01/08/2005 a 31/08/2005, de 01/09/2005 a 29/11/2005, de 03/05/2006 a 04/06/2007, de 04/01/2008 a 15/05/2009, de 11/02/2010 a 11/05/2010, de 10/09/2010 a 08/11/2010, de 09/11/2010 a 10/05/2011 e de 05/03/2012 a 03/04/2012, num total de 1626 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ADRIANA LOPES DOS SANTOS, Identidade Funcional 41805844/03, matrícula 920.853-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1994 a 05/03/1999, num total de 1859 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 06/11/1991 a 05/10/1992, por não ter sido certificado e de 02/01/1994 a 19/01/1994, a pedido da servidora.\r\n- FABIANA FERREIRA JORGE, Identidade Funcional 50331299/01, matrícula 3068562-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2004 a 14/06/2014, num total de 3666 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 15/06/2014 a 10/01/2017, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- EDILSON GOMES, Identidade Funcional 41387490/01, matrícula 5024379-9, Zelador Vigilante - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/1983 a 16/04/1984, de 11/06/1984 a 01/10/1986, de 22/01/1987 a 27/02/1987, de 18/03/1987 a 10/11/1987, de 04/01/1988 a 29/02/1988, de 09/03/1989 a 28/08/1989, de 01/10/1990 a 03/04/1992 e de 05/11/1992 a 28/06/1993, num total de 2301 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 04/10/1994 a 08/03/1995, de 03/11/1997 a 22/03/1999 e de 02/05/2003 a 31/08/2003, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nILNA DE OLIVEIRA SILVA MARIANO, Identidade Funcional 36327530/01, matrícula 5015049-9, Professor Docente II 40h.que os períodos averbados corretos são de 02/02/1990 a 31/12/1991 e de 01/09/1992 a 06/03/1994, totalizando 1250dias e os períodos desprezados são de 01/03/1993 a 31/05/1994, por ser concomitante com o próprio INSS; de 07/03/1994 a 31/05/1994 e de 01/06/1994 a 30/12/1994, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 30/10/2002, publicado no D.O. de 04/11/2002.\r\nId: 2726102\r\n"
        ],
        "2726114": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOELMA DIAS DE PONTES DUTRA, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 42764459, vínculo 2, matrícula 0960463-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor EDIMAR DE FREITAS VIEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 38756927, vínculo 01, matrícula 0274203-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CELENICE RAMOS LEITE DE FARIA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34347518, vínculo 1, matrícula 0841000-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA CRISTINA REGINALDO GOMES INACIO, MERENDEIRA - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37005553, vínculo 1, matrícula 5019517-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BIANCA MARIA DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34569537,vínculo 1, matrícula 0841165-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorMARIA DA GLORIA SILVA DE OLIVEIRA Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36630675, vínculo 01, matrícula 5004422-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MAISA CASEMIRO PEREIRA NEVES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37109340, vínculo 1, matrícula 0838160-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARIA SANTIAGO RIBEIRO DE AZEVEDO, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34259228, vínculo 1, matrícula 0840578-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO LUIZ CANELHAS JUNIOR, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 36245844, Vínculo 1, matrícula 0845140-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GERUZA PRAZERES CAXIAS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37843427, vínculo 01, matrícula 5024184-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 5790670, vínculo 02, matrícula 0825010-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA PASSOS DA SILVA MODESTO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33441642, vínculo 01, matrícula: 0832640- 7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2019.\r\nId: 2726114\r\n"
        ],
        "2726115": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDE 31/03/2026\r\nMANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETTO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41898613, vínculo 02, matrícula n° 911528-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média Integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.779,01 (três mil setecentos e setenta e nove reais e um centavo).\r\nUDERSON MENEGUITE RIBEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38404362, vínculo 01, matrícula n° 826342-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritméticaa partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.731,84 (dois mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos)\r\nUDERSON MENEGUITE RIBEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38404362, vínculo 02, matrícula n° 839299-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.448,42 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nJULIO CESAR DA SILVA GAMA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 34929649, vínculo 01, matrícula n° 5011478-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.585,94 (mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos)\r\nMAURO CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA, Assistente Executivo AS EX B VI, Identidade Funcional n° 50140728, vínculo 01, matrícula n° 3041546-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.537,61 (dois mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nTANIA REGINA ABEL DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43327532, vínculo 02, matrícula n° 958.530-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.433,82 (mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos) e complementação de R 84,18 (oitenta e quatro reais e dezoito centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nJACIREMA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 41202864, vínculo 01, matrícula n° 5.015.714-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.349,89 (mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e complementação de R 168,11 (cento e sessenta e oito reais e onze centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2726115\r\n"
        ],
        "2726116": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n- ADJUDICO e HOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 62/25, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL,em favor das empresas: MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA (41.977.198/0001-45), vencedora do item 01, no valor de R 93.943,89 (noventa e três mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos); MAX PHARMA COMERCIO LTDA (43.548.244/0001-16), vencedora dos itens 02 e 06, no valor de R 18.220,32 (dezoito mil duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos); VIBEMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME (26.714.491/0001-26), vencedora do item 05, no valor de R 6.746,52 (seis mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001- 93), vencedora do item 07, no valor de R 28.450,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 128863962).\r\nId: 2726116\r\n"
        ],
        "2726118": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2026\r\nESTRELLA DE GALÍCIA IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. -o pedido de prorrogação do Regime Especial de Substituição Tributária, diante da inexistência de óbices formais e materiais para sua concessão, com prazo de validade até 31 de março de 2031, ou até a edição superveniente de legislação determinando em contrário, o que primeiro ocorrer., nos termos das áreas técnicas e jurídicas desta Pasta 126529123, 126657711, 126685515, 126696039 e 127050673.\r\nINDEFIRO o Regime Especial ST, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 127057619, 127076318, 127188176, 127188386 e 128228341.\r\nId: 2726118\r\n"
        ],
        "2726121": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDE 24/03/2026\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224982-9 e Id. funcional nº 42495814, período base de 09.11.2020 a 03.12.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- KATIA REGINA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223758-4 e Id. funcional nº 5777992, período base de 28.06.2018 a 26.06.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARIA DE FATIMA PALLA DE ARAUJO, INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0822983-3 e Id. funcional nº 20841558. o pedido de licença-prêmio.\r\n- ROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222857-5 e Id. funcional nº 32258550, período base de 10.03.2021 a 08.03.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0225029-8 e Id. funcional nº 42537614, período base de 12.03.2021 a 14.03.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROSANGELA BOYD DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222384-0 e Id. funcional nº 20928831, período base de 01.12.1999 a 27.11.2009; 22.08.2011 a 17.11.2016 e 21.12.2019 a 18.12.2024. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 31/03/2026\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ, matrícula nº 00/0225.093-4, ID 36394505/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.03.1999 a 01.05.2006, no total de 2.616 (dois mil seiscentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Duque de Caxias, desprezado o período de 02.05.2006 a 10.12.2006, por motivo de concomitância.\r\n- JORGE LUIZ ABREU DE MORAES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224992-8 e Id. funcional nº 41971833, período base de 20.01.2021 a 18.01.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MONICA DOS SANTOS ANDRADE, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5022565- 5, ID 3985341-1, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28/02/2026. \r\n\r\n\r\nId: 2726121\r\n"
        ],
        "2726122": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa LEGATHUM SOCIEDADE ANONIMA (CNPJ nº. 54.267.209/0001-45), no valor de R 35.072,00 (trinta e cinco mil e setenta e dois reais), objetivando a consultoria para aplicação de testes de perfil comportamental com devolutiva e realização de workshopde desenvolvimento de competências.\r\nId: 2726122\r\n"
        ],
        "2726128": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nPROCESSO SEI-220013/001287/2021-RAMIGOS SUPERMERCADOS LTDA\r\nde todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2726128\r\n"
        ],
        "2726133": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFIÇÕES\r\nD.O. DE 01.04.2026\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.03.2026\r\nProcesso nº SEI-020001/001486/2026\r\nOnde se lê:...AUTORIZO a solicitação de inclusão do produto...\r\nLeia-se: ...INDEFIRO a solicitação de inclusão do produto...\r\nProcesso nº SEI-020001/001484/2026\r\nOnde se lê:...AUTORIZO a solicitação de inclusão do produto...\r\nLeia-se: ...INDEFIRO a solicitação de inclusão do produto...\r\nId: 2726133\r\n"
        ],
        "2726141": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2018\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n31/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/004/100094/2018 - WAGNER AZEREDO FORTUNATO\r\nOnde se lê: .... 18 (dezoito) meses referente ao período base de 01/08/1987 a 23/07/2017\r\nLeia-se: .......... 06 (seis) meses referente ao período base de 01/08/1987 a 28/07/1997 \r\nId: 2726141\r\n"
        ],
        "2726145": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ, CNPJ.: 33.641.663/0001-44, no valor de R 107.808,00 (cento e sete mil oitocentos e oito reais), para inscrição de servidor no Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação,realizado pela FGV-RJ.\r\nId: 2726145\r\n"
        ],
        "2726148": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 45/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO RAUL SITOE, conforme documentos expedidos pela “Seminário Propedêutico Cristo Rei”, na cidade de Maputo, Moçambique ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 46/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HERYPESSÔA NOGUEIRA, conforme documentos expedidos pela “National Senior Certificate”, na cidade de Pretória, África do Sul ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 47/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YANCIBELEN PANIAGUA, conforme documentos expedidos pela “Instituto Nuestra Señora de La Candelaria”, na cidade de Candelaria, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da CRECHE E ESCOLA TEMPO DE CRESCER, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL WALTDA, CNPJ nº 23.247.753/0001-00, localizada na Rua Dois Irmãos, nº 21, Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO). \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO SANTOS E JARDIM ESCOLA COLONIAL, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO SANTOS LTDA-ME, CNPJ: 02.938.966/0001-08, Endereço: Rua Adino Xavier, n.º 372, casa 01 - Paraíso - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.431-550. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): TATIANA PEIXOTO DA COSTA, CPF: ***.351.**7-21, em substituição a ELIZABETE DE SOUSA BUTY, cadastrado(a) pelo: registro 034.CP.90729.108.0330.1220, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003372.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino INSTITUTO FRANÇA BARROSO, mantida por INSTITUTO DE ENSINO FRANÇA BARROSO SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ: 07.947.508/0001-40, Endereço: Rua Cristiana, n.º 145 - Venda da Cruz - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.410-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): RAFAELLA FRANÇA DE ASSUMPÇÃO, CPF: ***.066.**7-75 em substituição a MARLUCIA DA SILVA BASTOS DOS SANTOS, cadastrado(a) pelo: Of. CDIN n.º 1159, de 30/07/2010, com vigência a partir de 30/09/2024. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental: NÍNIVE DA COSTA BARCELLOS MORAES, CPF: ***.385.**7-69, com vigência a partir de 30/09/2024. Secretário(a) Escolar: RAFAELLA FRANÇA DE ASSUMPÇÃO, CPF: ***.066.**7-75 em substituição a ELOISA GONÇALVES AMARANTE, cadastrado(a) pelo: Of. CDIN n.º 1159, de 30/07/2010,com vigência a partir de 30/12/2021; ROSANA ALMEIDA DE SOUZA FIGUEIREDO, CPF: ***.451.**7-08 em substituição a RAFAELLA FRANÇA DE ASSUMPÇÃO, cadastrado(a) pelo: Processo SEI-030001/105441/2024, com vigência a partir de 30/09/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004472.2026. \r\nId: 2726148\r\n"
        ],
        "2726152": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            "\r\n/001027/2026 e \r\nSEI-220005/004331/2025Considerando a decisão da Comissão \r\nde Seleção constante de doc. SEI nº 128263818, bem como o Parecer nº 23/2026-HBBF-PR-JUCERJA (doc. SEI nº 128703601) \r\ne o despacho de ratificação do Presidente indexado em doc. SEI nº 128885071, o Re-\r\ncurso Administrativo interposto pelo Instituto Memória Musical Brasileira - IMMUB, em face do resultado preliminar do Chamamento Público nº 001/2026.\r\nId: 2726152\r\n"
        ],
        "2726156": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDE 31.03.2026\r\nA DÍVIDA em favor da FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 549.922,76 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), relativo a 26ª medição, referente aos serviços executados no período de01/10/2025 a 31/10/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nDE 01.04.2026\r\nA DÍVIDA em favor da VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R 4.921,19 (quatro mil novecentos e vinte e um reais e dezenove centavos), relativo a 55ª medição, referente aos serviços executados no período de01/06/2024 a 30/06/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nA DÍVIDA em favor da VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R 6.309,88 (seis mil trezentos e nove reais e oitenta e oito centavos), relativo a 56ª medição, referente aos serviços executados no período de01/07/2024 a 31/07/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nA DÍVIDA em favor da TALENTECH TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R 322.872,55 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), relativo a 67ª medição, referente aos serviços executados no período de01/11/2024 a 30/11/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2726156\r\n"
        ],
        "2726157": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 111.243,85 (cento e onze mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), relativo a 72ª medição, referente aos serviços executados no período de01/11/2025 a 23/11/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nDE 01.04.2026\r\nA DÍVIDA em favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 276.963,32 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), relativo a 68ª medição, referente aos serviços executados no período de01/07/2025 a 31/07/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nA DÍVIDA em favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 195.265,10 (cento e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), relativo a 69ª medição, referente aos serviços executados no período de01/08/2025 a 31/08/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nA DÍVIDA em favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 147.928,63 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), relativo a 70ª medição, referente aos serviços executados no período de01/09/2025 a 30/09/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2726157\r\n"
        ],
        "2726158": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 16 (dezesseis) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, 30 dias em relação ao período de 25/08/1991 à 23/08/1996 e 90 dias em relação aos períodos de 24/08/1996 à 22/08/2001, 23/08/2001 à 21/08/2006, 22/08/2006 à 20/08/2011, 21/08/2011 à 19/08/2016 e 20/08/2016 à 17/08/2021, do ex-servidor WALDEIR HERMANO GOMES NUNES, Id. 2846307-2, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 86.769,62 (oitenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2726158\r\n"
        ],
        "2726159": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nPEDRO LUZ SILVA, Matrícula nº 13/55165-5, Id. nº 2843952-0. 06 (seis) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de25/07/2013 à 23/07/2018 e 24/07/2018 à 22/07/2023.\r\nId: 2726159\r\n"
        ],
        "2726168": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 92.089,24 (noventa e dois mil, oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente a prestação serviço de acolhimento institucional de até 33 jovens e adultos de ambos os sexos com deficiência física e mental, e em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, CNPJ: 00.502.699.0001/98.\r\nId: 2726168\r\n"
        ],
        "2726173": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao pretérito (128777835) e fundamentado no Relatório (128692978) e Análise da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas (128765808), R 8.997.200,59 (oito milhões, novecentos e noventa e sete mil, duzentos reais e cinquenta e nove centavos) que trata da prestação de contas da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV, inscrita no CNPJ sob o nº 34.046.722.0001-07, na qualidade de responsável pela execução do Projeto “Beach Pro Tour - Elite 16, Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, Adulto (8ª Etapa) e Sub 21 (3ª Etapa) - Rio de Janeiro/RJ”, relativo ao período de 15/09/2025 a 16/10/2025.\r\nId: 2726173\r\n"
        ],
        "2726177": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade da servidora MARIA DOLORES DOMINGUES DE MIRANDAAUXLIAR DE EMFERMAGEM, 1º G IV, ID. Funcional: 1974074-3 e Matrícula: 835.531-5 do Quadro I. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 5.772 c/c Lei 6.855, Lei 9.436, Lei 9.952 -------------- ----------------------R 1.018,88\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------------R 560,38\r\nVANT. PES. NOM. IDENT. - Lei 5.772 ---------------------------R 367,33\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------------ R 183,40\r\nProventos --------------------------------------------------------------R 2.129,99\r\nId: 2726177\r\n"
        ],
        "2726181": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nRENAN PEDRO DE ARAUJO VALENTE, Inspetor de Polícia Penal, ID 50229460 - AUTORIZO contar de 14/01/2026junto a Polícia Rodoviária Federal, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2026.\r\nId: 2726181\r\n"
        ],
        "2726183": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, em face da decisão que classificou a proposta da Recorrida GE PRECISION HEALTHCARE LLC, e consequentemente, a habilitou juridicamente, referente à aquisição de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PROTONS (PET-CT), para atender a SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos, inabilitando a empresa GE PRECISION HEALTHCARE LLC, devendo ser convocada a próxima licitante na ordem de classificação.\r\nId: 2726183\r\n"
        ],
        "2726184": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 030/26, para aquisição do insumo nutricional NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O CONTROLE GLICÊMICO COM SISTEMA EXCLUSIVO DE CARBOIDRATOS, NORMO A HIPERCALÓRICA, DENSIDADE CALÓRICA 1,0 A 1,5KCAL/ML, PARA PACIENTES EM NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, EMBALAGEM DE 200ML, SABOR: BAUNILHA (item 01)VITALCURE PRODUTOS MÉDICOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 28.080,00(vinte e oito mil e oitenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2726184\r\n"
        ],
        "2726185": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nPROCESSO SEI-080001/025126/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 037/26, para aquisição dos medicamentos PREGABALINA 150 MG - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa LEVEMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, e PREGABALINA 75 MG - CÁPSULA (item 03), em favor da empresa ABC FARMACÊUTICO LTDA, perfazendo o valor total de R 144.198,00 (cento e quarenta e quatro mil cento e noventa e oito reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Deserto o item 01 e Fracassado o item 04.\r\nId: 2726185\r\n"
        ],
        "2726186": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n‘DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2026\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANDRE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 30240328, no valor total de R 8.220,81 (Oito mil, duzentos e vinte reais e oitenta e um centavos) referentes à Férias Não Usufruídas e R 61.656,06 (Sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e seis centavos) referentes à Licença Prêmio Não Usufruídas, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2726186\r\n"
        ],
        "2726187": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SUELI REIS GUIMARÃES, ID Funcional 30399548, no valor de R 34.266,23 (Trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2726187\r\n"
        ],
        "2726210": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\no relatório conclusivo da CINQA 125519128, placitado pelo Procurador Geral da UERJ na Manifestação 126961370. a absolvição do servidor Wagner Lopes da Silva, matr. nº 30.926-0, tendo em vista não ter sido caracterizada a prática de infração disciplinar em relação aos fatos apresentados no presente processo.\r\n01.04.2026\r\no relatório conclusivo da CINQA 127047939, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 128172801.o arquivamento do presente processo, em razão da extinção da punibilidade pelo falecimento do servidor, com fundamento nos princípios da legalidade, da segurança jurídica e da razoável duração do processo administrativo.\r\nId: 2726210\r\n"
        ],
        "2726212": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\nSORAYA BARCELLOS IZAR,com validade a contar de 01/01/2022.\r\nMARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32.441-8, ID nº 607610-6, com validade a contar de 30/04/2023.\r\nMARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matr. nº 31.434-4, ID nº 2552534-4, com validade a contar de 30/07/2025.\r\nLUIZ EDUARDO DE MACEDO CARDOSO, matr. nº 33.466-4, ID nº 25560140, com validade a contar de 29/03/2024.\r\nMARIA DO SOCORRO MARTINS CALHAU, matr. nº 35.092-6, ID nº 43512534, com validade a contar de 20/09/2023.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ELIANE BOTELHO JUNQUEIRA, referente às despesas com o funeral de JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº07.850-1, falecido em 13/03/2026.\r\na isenção do imposto de renda aGERSON SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.739-6, ID nº 25726439, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/01/2026 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nId: 2726212\r\n"
        ],
        "2726213": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de ARIADNE BONFIM COSTA, matr. nº 27.691-5, ID nº 25768859, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, referente ao dependente OSMAN BONFIM COSTA, tendo em vista o despacho do DES-SAUDE SEI nº 119942613, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de Abril de 2002.\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de ALEXANDRE ADÃO IBARROLA, matr. nº 38.187-1, ID nº 25443178, Técnico Universitário II / Inspetor, referente ao dependente NILO IBARROLA, considerando o óbito do referido informado na Certidão SEI nº 128553301, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de Abril de 2002.\r\na Redução de 50% da Carga Horária de DIOGO ALVES PEREIRA ALMEIDA, ID nº 44208855, matr. nº 35.844-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para acompanhamento da dependente NARACI ALVES PEREIRA ALMEIDA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES- SAUDE SEI nº 127896434, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na acumulação de cargos de ANDERSON DE PAIVA GABRIEL, Professor Adjunto, matr. nº 42.524-9 - UERJ e TJRJ, matr. nº 33448, Juiz de Direito, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIELLE REIS PAULINO, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 43.580-0 - UERJ e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, matr. nº 3641-8,Fisioterapeuta, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de EDICLÉIA NEVES DA COSTA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Saúde Bucal, matr. nº 43.264-1- UERJ e Universidade Federal Fluminense, matr. nº 1943624, Técnico em Saúde Bucal, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2726213\r\n"
        ],
        "2726222": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica n.º 013/2025, cujo objeto é a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA EVENTOS, NO MUNICIPIO DE VARRE-SAI/RJ\" em favor da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 5.243.304,10 (cinco milhões, duzentos e quarenta e três mil, trezentos e quatro reais e dez centavos).\r\nId: 2726222\r\n"
        ],
        "2726234": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES, matrícula nº 00/0222.612-4, identidade funcional n° 20940343, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO, matrícula nº 00/30713614, identidade funcional n° 5578825, vínculo 4, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VANDER VALVERDE DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.279-2, identidade funcional n° 20957181, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora EMILIA GIORDANO, matrícula nº 00/0222.861-7, identidade funcional n° 20853050, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FABRICIA DE MELLO REIS, matrícula nº 00/0225.941-4, identidade funcional n° 44048688, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS, matrícula nº 00/0226.884-5, identidade funcional n° 34930574, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO, matrícula nº 00/0226.885-2, identidade funcional n° 42579694, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2726234\r\n"
        ],
        "2726235": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRAIA DROGASIL S.A. - o Regime Especial ST nº 004/2026, com validade até 31/03/2031, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 126355239, 126487965, 126562579, 126564563 e 126702072.\r\nId: 2726235\r\n"
        ],
        "2726241": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nELISA PONTES DE OLIVEIRA CARLETTI - Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99991446. Louvado nas informações da Gerência de Recur sos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979 c/c art. 62 da Lei Complementar nº 15/1980, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 04/02/2021 a 19/12/2021, no total de 319 (trezentos e dezenove) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 20 a 21/12/2021 em razão da concomitância com o exercício de cargo efetivo nesta Procuradoria.\r\nId: 2726241\r\n"
        ],
        "2726247": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referente aos períodos 11/06/1991 à 09/06/1996, 10/06/1996 à 07/06/2001, 08/06/2001 à 06/06/2006, 07/06/2006 à 05/06/2011, 06/06/2011 à 04/06/2016 e 05/06/2016 à 02/06/2021, do ex-servidor MAURICIO DA SILVA ROCHA, Id. 2826992-6, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 45.360,60 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos).\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 4 (quatro) meses de férias não gozadas referente aos períodos de 2004, 2023, 2024 e 2025 e conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, em relação aos períodos de 22/02/1996 à 19/02/2001, 20/02/2001 à 18/02/2006, 19/02/2006 à 17/02/2011, 18/02/2011 à 16/02/2016 e 17/02/2016 à 14/02/2021, do ex-servidor JOSE MARIA ROMUALDO, Id. 2842593, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 57.361,14 (cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e quatorze centavos).\r\nId: 2726247\r\n"
        ],
        "2726249": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n2026\r\n\r\n- CRISTIANE GABRIEL CALHEIROS - PROFESSOR FAETEC I 40 - matrícula nº 3074023-7 e Id. funcional nº 44593210, período base de 29.12.2019 a 26.12.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de JORGE FORTE FIGUEIREDO, matrícula nº 00/0822.936-1, identidade funcional nº 8767858, vínculo 1, cargo de Artífice, referência FUND 15 S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 6.201,59 (Seis mil, duzentos e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2026, os proventos mensais de LUCIANA BRUM VIEIRA MACHADO, matrícula nº 00/0221.054-0, identidade funcional nº 20916841, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.648,75 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2026, os proventos mensais de LUCIANA MUNIZ, matrícula nº 00/0223.197-5, identidade funcional nº 5784956, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 14.605,50 (Quatorze mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n- MONICA DOS SANTOS ANDRADE, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5022565- 5, ID 3985341-1, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28/02/2026. \r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2011, os proventos mensais de VANDA LUCIA LAGE BELMIRO, matrícula nº 00/0221.470-8, cargo de Agente Administrativo, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 1.620,06 (Um mil, seiscentos e vinte reais e seis centavos).\r\n01/04/2026\r\n- PRISCILA SOARES RANGEL BERNARDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225887-9 e Id. funcional nº 43512933, período base de 13.07.2019 a 24.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- THIAGO CARDOSO PAULO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226674-0 e Id. funcional nº 43490018, período base de 16.02.2019 a 14.02.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2026, os proventos mensais de MAURO MORAES MACEDO, matrícula nº 00/0220.521-9, identidade funcional nº 20743378, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 18.361,20 (Dezoito mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 2726249\r\n"
        ],
        "2726256": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 185/97, de NAZITA QUINTANILHA GERVAZONI, emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 352/2021, de ROSANA APARECIDA DA SILVA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de 2021.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 428/2005, de ENEIDA ZAMLUTI, emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 351/88, de EMILIA GORETI PEREIRA, emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 033/2018, de APARECIDA DA SILVA BASILIO, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de março de 2019.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 430/93, de DILIZETE ANNUNCIAÇÃO DO CARMO, emitida pela Secretaria de estado de saúde.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2014, de RAUL JOSE PIEDADE DE MACEDO, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de setembro de 2014.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 03/2002, de AHMED NAZIH MURAD HELOUI, emitida por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 388/2019, de APARECIDA CRISTINA DE OLIVEIRA, emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 656/98, de RITA DE CASSIA AMADO PERALTA, emitida por este RPPS.\r\nId: 2726256\r\n"
        ],
        "2726257": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/03/2026\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CLARA FEITOSA HANSEN, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada DEISE SUASSUNA FEITOSA, ID Funcional nº 386907-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ausência de comprovação documental, conforme o art. 14, § 2º, da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MÁRCIA DA SILVA ROSA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PEDRO BARRETO ROSA, ID Funcional nº 905491-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, conforme o disposto no inciso I do art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDREIA ROÑHÀ BROWNE, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PAULO ROCHA BROWNE, ID Funcional nº 5043218-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que não comprovou a filiação em relação ao ex-segurado, não podendo ser habilitada como filha, conforme o inciso I do art. 29, da Lei 285/1979.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KARLA WERONICA COELHO DE CARVALHO LYSANDRO BARRETO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS EDUARDO BARROS DE CARVALHO, ID Funcional nº 5055712-2 do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, por falta de amparo legal nos termos do inciso I, do art. 29, da Lei n° 285/79.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGE HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA INÊS DA CONCEIÇÃO CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 4131863-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZ AUGUSTO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO AUGUSTO, ID Funcional nº 5069819-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, tendo em vista o disposto no §2º, alínea b, do art. 16, da Lei 5.068/1962.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLA DARC DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SÉRGIO MÁRIO HASTENREITER MEIRELES, ID Funcional nº 610399-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, conforme o disposto no inciso I, art. 29, da Lei 285/1979, alterado pelo art. 49 da Lei nº 3.189/1999.\r\nId: 2726257\r\n"
        ],
        "2726263": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, considerando a decisão exarada pelo Secretário de Estado de Transformação Digital, nos termos do §2º do art 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984. \r\n, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, considerando a decisão exarada pelo Secretário de Estado de Transformação Digital, nos termos do §2º do art 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984. \r\nId: 2726263\r\n"
        ],
        "2726266": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor da ex-servidora FERNANDA DOS SANTOS CORREIA, Id. Func. nº 4401558-5, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 03/03/2011 e exoneração em 14/09/2023, no valor total de R 14.143,65 (quatorze mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), relativo às competências de julho/2022 a agosto/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2726266\r\n"
        ],
        "2726267": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto pela empresa MULTITEINER COMERCIO E LOCAÇÃO DE CONTAINER LTDA (00.240.568/0001-80), contra ato da Assessoria Técnica do certame PE 027/25 CBMERJ - SRP SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÓDULOS CONTÊINERES HABITÁVEIS. Quanto ao mérito, mantenho relatório feito pelo Agente de contratação nos termos do documento indexado no SEI nº 128622239 e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2726267\r\n"
        ],
        "2726268": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\na solicitação das empresas: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº 05.340.639/0001-30), CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 08.469.404/0001-30) e BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI (CNPJ N.º 28.008.410/0001-06) como recurso em desfavor da empresa FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA (CNPJ Nº 01.312.680/0001-41), contra o ato do Pregoeiro que a habilitou no lote 02 no certame do Processo de Pregão Eletrônico n.º 45/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA VISANDO A MANUTENÇÃO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentada no relatório n.º 128870122, concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública do certame do Processo de Pregão Eletrônico n.º 45/2025, e seguindo, NEGO PROVIMENTO.\r\nId: 2726268\r\n"
        ],
        "2726274": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa NATBRAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.786.435/0001/79, no valor de R 128.878,08 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos), relativo ao período de 13/09/2025 a 12/10/2025, relacionado ao Contrato nº 008/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO CHÁCARA FLORA, BAIRRO - CASTELÂNEA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJconforme Contrato juntado aos autos no índex nº 125830978, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 128787689, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2726274\r\n"
        ],
        "2726275": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127901051) / (127900291), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127960655) / (127962760), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127901608), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO CAR CENTER AUTO PECAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 33.339.204/0001-00, estabelecida no endereço Rua Alcindo José Ferreira, 73 Loja 01 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ - CEP: 25.943-569, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2726275\r\n"
        ],
        "2726276": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127901051) / (127900291), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127960655) / (127962760), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127901608). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa AUTO CAR CENTER AUTO PECAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.339.204/0001-00, estabelecida no endereço Rua Alcindo José Ferreira, 73 Loja 01 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ - CEP: 25.943-569, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2726276\r\n"
        ],
        "2726280": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações da Impugnante CARDIOVENT COMERCIO E SERVIÇOS, e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde no despacho de id. SEI nº 128818064, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI nº 128879679, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 071/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (350 MONITORES MULTIPARÂMETRO E 285 VENTILADORES PULMONARES), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida no referido edital e seus anexos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\n\r\nId: 2726280\r\n"
        ],
        "2726284": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL. \r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2726284\r\n"
        ],
        "2726285": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA referente AO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 39/2025 e 210/2025 para AQUISIÇÃO DE TESTES DE IMUNOLOGIA/HORMÔNIOS E GASOMETRIA ARTERIAL E VENOSA para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024 (SEPM), em favor das empresas WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, CNPJ 05.731.550/0001-02, com o valor de R 56.430,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta reais) e LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 44.462.035/0001-18, com o valor de R 182.264,00 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais).Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 238.694,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 2726285\r\n"
        ],
        "2726286": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 111.579,31 (cento e onze mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2726286\r\n"
        ],
        "2726287": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.289.551,31 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos) , em consequência o pagamento.\r\nId: 2726287\r\n"
        ],
        "2726288": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 332.157,40 (trezentos e trinta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2726288\r\n"
        ],
        "2726291": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2026\r\n- ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 36729345/01, matrícula nº 5002031-2, período base de 26/07/2020 a 27/07/2025.\r\n- LUCIENE SANT'ANA GUIMARÃES SALES, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 33469962/01, matrícula nº 235472-8, período base de 28/06/2019 a 27/06/2024.\r\n- JOSE LUIS DE CARVALHO GUIMARÃES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37114654/01, matrícula nº 5006784-2, período base de 07/03/2020 a 12/08/2025.\r\n- MONALISA MARIA PAIVA LIMA COSTA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42836590/02, matrícula nº 975144-7, período base de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\n- SIMONE JORDÃO MORAES PEREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42544661/01, matrícula nº 927068-7, período base de 09/07/2016 a 08/07/2021.\r\nConcedo 03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- ROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, Professor Assistente de Administração Educacional II, Identidade Funcional nº 40217361/01, matrícula nº 186389-3, períodos base de 15/03/2016 a 23/03/2021 e de 24/03/2021 a 23/03/2026.\r\n- ROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 33466718/01, matrícula nº 805200-3, períodos base de 18/03/2016 a 17/03/2021 e de 18/03/2021 a 17/03/2026.\r\n- ELIZABETH GOMES COELHO BRAGA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41789130/02, matrícula nº 916617-4, períodos base de 14/05/2015 a 13/05/2020 e de 14/05/2020 a 13/05/2025.\r\n- CLAUDIA COSTEIRA GALVÃO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42053650/01, matrícula nº 916661-2, períodos base de 29/04/2015 a 22/07/2020 e de 23/07/2020 a 18/09/2025.\r\n- GISELE GOMES MANSO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43268897/01, matrícula nº 939227-5, períodos base de 28/03/2013 a 27/04/2018 e de 28/04/2018 a 27/04/2023.\r\n- CARLA JESUINA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37109111/02, matrícula nº 916614-1, períodos base de 02/04/2015 a 01/04/2020 e de 02/04/2020 a 01/04/2025.\r\n- LINCOLN DE ARAÚJO FIDÉLIS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50164031/02, matrícula nº 3065940-3, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- LINCOLN DE ARAÚJO FIDÉLIS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50164031//01, matrícula nº 3045457-3, períodos base de 29/08/2013 a 28/08/2018 e de 29/08/2018 a 28/08/2023.\r\nConcedo 06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n- ELIA MARIA ALVES DE CARVALHO SOARES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5778662/03, matrícula nº 0928209-6, períodos base de 08/02/2011 a 07/02/2016, 08/02/2016 a 07/02/2021 e de 08/02/2021 a 07/02/2026. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/03/2026\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8210058/2002 \r\nOnde se lê: ... Professor Docente I...\r\nLeia-se: ... Servente - CIEP...\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/031/22/2019 \r\nOnde se lê: ... matrícula nº 0950750-0...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 967009-2...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/025706/2026 \r\nOnde se lê: ... matrícula nº 0927873-4...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 927873-0...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/025706/2026 \r\nOnde se lê: ... período base de 06/02/2011 a 03/02/2016.\r\nLeia-se: ... período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\nId: 2726291\r\n"
        ],
        "2726296": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 187.719,24 (cento e oitenta e sete mil setecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2726296\r\n"
        ],
        "2726297": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 24.03.2026\r\n\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de MARIA DE OLIVEIRA CAJÃO, matrícula nº 00/0224.406-9, identidade funcional nº 41475763, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 12S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 2.834,92 (Dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDE 25.03.2026\r\n\r\ncom validade a contar de 23 de janeiro de 2026, os proventos mensais de MARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO, matrícula nº 00/0224.503-3, identidade funcional nº 41766598, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos II, referência FUND 12 S, de acordo com o artigo 3º, § 6º, inciso I, alínea a, da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R 4.724,85 (Quatro mil, setecentos e vinte quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nDE 30.03.2026\r\n\r\ncom validade a contar de 27 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula nº 00/0223.852-5, identidade funcional nº 20773463, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 14.514,78 (Quatorze mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2726297\r\n"
        ],
        "2726305": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30/03/2026\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ/MF nº : 27.595.780/0001-16, no valor R 2.524,61 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme Nota Patrimonial 2026NP000149 (SEI nº 128200123).\r\nId: 2726305\r\n"
        ],
        "2726308": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 150.891,28 em nome de MARCIA REGINA DA SILVA MONTEIRO, CPF 737.435.187-91, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 124914391, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 128131934 e 128391273\r\na dívida no valor de R 236.725,82 em nome de JORGE DA SILVA MOTTA, CPF 511.706.397-04, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 126710743, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 127834161 e 128325260\r\na dívida no valor total de R 6.904,07 em favor da empresa HOMACC DE MAT MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ nº 07.797.579/0001-04.\r\na dívida no valor total de R 120.344,29 em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05.\r\nId: 2726308\r\n"
        ],
        "2726310": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\nProjeto: Inspiração\r\nProponente: Buenos Dias Projetos e Promoções Culturais e Esportivas Ltda.\r\nCNPJ: 01.645.518/0001-45\r\nValor Total: R 325.069,04 (Trezentos e vinte e cinco mil, sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\nId: 2726310\r\n"
        ],
        "2726313": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 25/11/2025, os proventos de EVERALDO BURICHE DE MORAES, SUBTEN PM RG 1/05.324.\r\ncom validade a contar de 14/02/2025 , os proventos de MÁRIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.737.\r\ncom validade a contar de 27/10/2025, os proventos de FABIANO DA SILVA MELO , SUBTEN PM RG 59.223.\r\ncom validade a contar de 11/09/2025, os proventos de ALBERTO ALVES DE CAMARGO, SUBTEN PM RG 60.464.\r\ncom validade a contar de 07/01/2026, os proventos de GILSON DE CARVALHO SANTOS , SUBTEN PM RG 61.795.\r\ncom validade a contar de 01/08/2025, os proventos de WAGNER FERREIRA DE LIMA , SUBTEN PM RG 63.125.\r\ncom validade a contar de 04/11/2025, os proventos de ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MOREIRA , SUBTEN PM RG 64.908.\r\ncom validade a contar de 12/12/2025, os proventos de MARKUS CESAR ALVES DE BRITTO , SUBTEN PM RG 65.946.\r\ncom validade a contar de 19/08/2025, os proventos de EDUARDO AUGUSTO FERNANDO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 68.529.\r\ncom validade a contar de 11/09/2025, os proventos de JUCLECIO BERNARDINO DE BARROS, SUBTEN PM RG 69.844.\r\ncom validade a contar de 14/11/2025, os proventos de MARCELO DA SILVA GOMES, SUBTEN PM RG 70.197.\r\ncom validade a contar de 01/12/2025, os proventos de ALFREDO FERREIRA PINHEL, 2ºSGT PM RG 31.680.\r\ncom validade a contar de 04/11/2025, os proventos de PAULO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 70.302.\r\ncom validade a contar de 06/01/2021, os proventos de JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, 2ºSGT PM RG 72.116.\r\ncom validade a contar de 28/10/2025, os proventos de FERNANDA LOVATTI DA COSTA, 3ºSGT PM RG 99.721.\r\nId: 2726313\r\n"
        ],
        "2726324": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando o contido no presente Processo Administrativo, , a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, identificado, simplesmente, como IOERJ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 28.542.017/0001-90, no valor de R 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), que tem como objeto a aquisição de Certificado Digital Tipo A3, com validade de 3 (três) anos, atrelado ao domínio e subdomínios da SEAS (ambiente.rj.gov.br), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos.\r\n\r\n\r\nId: 2726324\r\n"
        ],
        "2726327": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\na dívida no valor de R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), relativa ao exercício de 2025, constante da Folha de Pagamento de Pessoal do Instituto de Segurança Pública referente ao mês de março /2026.\r\nId: 2726327\r\n"
        ],
        "2726340": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da legislação vigente aplicável às finanças públicas, em especial o disposto nos arts. 37 e 60 da Lei nº 4.320/1964, bem como no art. 14, §§ 4º e 5º do Decreto Estadual nº 41.880/2009, a dívida devida em favor da empresa CLARO SA, referente ao débito dos juros da fatura de competência de janeiro de 2025, em razão do pagamento ter sido feito após o vencimento, cujo objeto é a prestação de serviço de COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), CONEXÃO INTERNET PARA REDE GOVERNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOno valor total de R 106,36 (cento e seis reais e trinta e seis centavos). Conforme consta dos autos, os serviços foram regularmente executados, de acordo com o atestado de realização do serviço 128269337 em estrita conformidade com as especificações contratuais pactuadas entre as partes.\r\nNeste sentido, declara-se que:\r\n- houve a efetiva execução do objeto contratual, com atendimento às condições estabelecidas;\r\n- há comprovação documental suficiente da prestação dos serviços e da liquidação da despesa;\r\n- a despesa atende ao interesse público, no âmbito das ações institucionais;\r\n- o não pagamento no exercício financeiro próprio decorreu de questões administrativas, não havendo indícios de irregularidade na execução;\r\n- a ausência de quitação implicaria enriquecimento sem causa da Administração, em afronta aos princípios da boa-fé, da moralidade administrativa e da segurança jurídica.\r\nDiante do exposto, reconheço a dívida e autorizo o pagamento do valor acima indicado, condicionando-se à prévia verificação da regularidade fiscal do credor, à adequada instrução processual e à disponibilidade orçamentária, nos termos da legislação vigente.\r\nId: 2726340\r\n"
        ],
        "2726353": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, relativa às competências de abril/2024 a junho/2025 + 13º Salário (1ª parcela), referente ao ressarcimento pela cessão de servidores a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 220.620,54 (duzentos e vinte mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2726353\r\n"
        ],
        "2726362": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2726362\r\n"
        ],
        "2726363": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 596.571,30 (quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos), em favor de VANIA MARIA LOPES DA ROCHA, CPF 868.953.387-72, viúva e inventariante do Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, AMAURY FERREIRA DA ROCHA, Id. Funcional 2.995.392-8, CPF 412.446.647-15, conforme Processo nº SEI-360005/008083/2024.\r\nId: 2726363\r\n"
        ],
        "2726368": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA CRISTINA DE SOUZA CLEMENTE, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID. Funcional nº 6189202. Considerando o atendimento aos pressupostos estabelecidos pelos princípios da legalidade e da autotutela, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no art. 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009, o despacho administrativo que concedeu a contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio referente ao período de 17/02/2016 a 13/02/2021, datado de 07 de março de 2022, bem como a respectiva publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 09 de março de 2022, às fls. 24. Em substituição ao despacho ora anulado, a CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO para fins de LICENÇA-PRÊMIO, referente aos seguintes períodos: De 17/02/2016 a 14/02/2021, relativo ao 6º quinquênio; e de 15/02/2021 a 13/02/2026, relativo ao 7º quinquênio. Com fundamento no art. 79, inciso VI; art. 97, inciso VI; art. 129, § 1º, itens 1, 2 e 3; e art. 130, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2726368\r\n"
        ],
        "2726391": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, conforme inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2726391\r\n"
        ],
        "2726393": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2026\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2726393\r\n"
        ],
        "2726406": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2026\r\nCRISTIANO PAULO FERREIRA, RG 32.912, Id Funcional 6156762, a contar de 19 de janeiro de 2026;\r\nROCK LUIZ SANDMAN DA SILVA RG 27.299, Id Funcional 6136567, a contar de 23 de março de 2026;\r\n- EMERSON LEMOS CERQUEIRA, RG 27.658, Id Funcional 6137881, a contar de 23 de março de 2026.\r\n- HUMBERTO CARMO DE SOUZA, RG 24.362, Id Funcional 26549743, a contar de 06 de fevereiro de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2726406\r\n"
        ],
        "2726413": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO D, para atender à demanda das unidades da SEPM, na forma do Pregão Eletrônico SRP n.º 34/2025 da SEPM (SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR), em favor das empresas JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.380.569/0001-80, no valor de R 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ:17.700.763/0001-48, no valor de R 45.662,40 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - CNPJ: 10.586. 940/00 01-68, no valor de R 129.435,58 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Perfazendo o valor de R 184.457,98 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2726413\r\n"
        ],
        "2726426": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no resultado do processo de seleção do Chamamento Público nº 001/2026, objeto do processo n° SEI-220005/004331/2025, conforme critérios constantes do citado edital.\r\nOrganização da Sociedade Civil Vencedora: Projeto Social Inspira Ações, CNPJ nº 18.640.382/0001-83. Nota: 93,52\r\nId: 2726426\r\n"
        ],
        "2726442": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nBARBARA RAQUEL SANTANA ROSA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50277987/02, matrícula 3105589-0, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/03/2026.\r\nWALLACE OLIVEIRA MODESTO, Identidade Funcional 50956558/01, matrícula 3109711-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/03/2026.\r\nFABIANA CASTRO FRANCO, Identidade Funcional 42028523/01, matrícula 920311-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 30/03/2026.\r\nIZABEL CRISTINA GALIACO AVILA, Identidade Funcional 36809233/01, matrícula 233753-3, Professor Docente II 40h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 30/03/2026.\r\nANA CLAUDIA FROES MAIA, Identidade Funcional 41914520/01, matrícula 904217-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 30/03/2026.\r\nPAULO EDUARDO NETTO DOS SANTOS, Identidade Funcional 50296515/01, matrícula 3067050-9, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/03/2026.\r\nId: 2726442\r\n"
        ],
        "2726449": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2026\r\na DESPESA no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor da empresa Águas do Rio 4 SPE S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para a sede do IPEM-RJ e sua unidade Regional de Duque de Caxias, durante o exercício de 2026, a contar de 01/01/2026, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2726449\r\n"
        ],
        "2726460": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2026\r\n- ISRAEL ROSA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 34090975/01, matrícula 5016049-8, Zelador Vigilante - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/1983 a 03/09/1986, de 10/09/1986 a 10/10/1986, de 09/07/1987 a 10/08/1987, de 01/04/1988 a 01/07/1989, de 01/12/1989 a 31/12/1989, de 01/01/1990 a 31/01/1990, de 01/02/1990 a 28/02/1990, de 18/04/1991 a 01/05/1991 e de 17/06/1991 a 01/12/1992, num total de 2428 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando cargo.\r\n- MICHELLE CARNEIRO PINHEIRO, Identidade Funcional 43225640/02, matrícula 3122257-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/07/2002 a 30/06/2005, num total de 1074 dias de serviço prestado à Prefeitura de São José de Ubá (RGPS), como Professor efetivo, desprezando-se o período de 01/08/1998 a 05/08/1999, por não ter sido certificado.\r\n- VALERIA APARECIDA GUEDES ESTEVES, Identidade Funcional 42003253/01, matrícula 911.434- 9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1997 a 30/04/1999, de 01/07/1999 a 31/07/1999, de 01/07/2000 a 31/07/2000, de 01/01/2001 a 02/03/2001e de 03/03/2001 a 31/12/2002, num total de 1552 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/1999 a 30/06/1999, de 01/08/1999 a 30/06/2000 e de 01/08/2000 a 31/12/2000, por não constarem salários previdenciários; de 01/02/2001 a 30/11/2001, por ser concomitante com o INSS; de 01/03/2004 a 31/01/2005, a pedido da servidora; de 01/08/2005 a 01/04/2006, de 01/06/2006 a 01/11/2006, de 01/01/2010 a 01/04/2011 e de 01/10/2014 a 30/11/2016, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ZENAIDE SALES DA SILVA MARTINS, Identidade Funcional 34792929/01, matrícula 5010741- 6, Servente - CIEP.que a fundamentação correta da averbação de tempo de serviço é nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 26/11/2001, publicado no D.O. de 05/12/2001.\r\n- EVARISTO DE ALMEIDA SILVA, Identidade Funcional 34977457/01, matrícula 5.019.002-4, Agente Coordenador de Turno - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1986 a 15/01/1987, num total de 347 dias de serviço prestado ao 57º Batalhão de Infantaria Motorizado/Ministério da Defesa - Exército Brasileiro (RPPS), como Soldado (serviço militar obrigatório).\r\nId: 2726460\r\n"
        ],
        "2726462": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS HENRIQUE HOLANDA ENTA DO ESPIRITO SANTO, Agente de Polícia Científica - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5156042-9 - 1.968 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Campos dos Goytacazes. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2726462\r\n"
        ],
        "2726463": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2726463\r\n"
        ],
        "2726466": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 2º,I o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a DAA/DGS.\r\n*Omitido no D.O.de 24.03.2026.\r\nId: 2726466\r\n"
        ],
        "2726469": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 8° quinquênio (período base 24/01/2017 a 22/01/2022), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor Fernando Ildefonso Lardosa, ocupante cargo de Biólogo, Identidade Funcional 3214457-1, vínculo 1, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2726469\r\n"
        ],
        "2726470": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDROGARIAS PACHECO S/A.\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima \r\nrelacionados.\r\nId: 2726470\r\n"
        ],
        "2726472": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nASSURANT SEGURADORA S/A O ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2726472\r\n"
        ],
        "2726474": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2026\r\nJEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR, ID. Funcional nº 50975706/01, Agente Administrativo. relativos ao período de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nRENATO DE SOUZA SANTANA, ID. Funcional nº 44174160/02, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 02/04/2020 a 06/04/2025.\r\nALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA, ID. Funcional nº 50178857/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nKATIA SOARES VELLOSO, ID. Funcional nº 20369956/02 , Professor Degase I. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 21/12/2018 a 20/12/2023.\r\nLOPES, ID. Funcional nº 50093231/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nSEBASTIAO DE MOURA TORRES, ID. Funcional nº 42536430/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 22/12/2020 a 19/02/2026.\r\nLILIANE RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 50138235/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 13/11/2020 a 01/01/2026.\r\nTEREZA CRISTINA CORREIA DE LIMA COSTA, Funcional nº 19893930/01, Musicoterapeuta. CONCEDOrelativos ao período de 24/12/2020 a 23/12/2025.\r\nANDRE SALAZAR DE MOURA, ID. Funcional nº 19815204/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 30/04/2014 a 29/04/2019 e 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2026\r\nPÁGINA 22 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/021/1728/2019 - IRACEMA DE AZAMBUJA CUNHA SANTOS MAGALHAES.\r\nOnde se lê: ...período base de 27/12/2007 a 10/01/2023.\r\nLeia-se:... período base de 27/12/2017 a 10/01/2023.\r\nId: 2726474\r\n"
        ],
        "2726476": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nVICTOR ANDREY DA SILVA DIAS,Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.130.970-0 - 337 dias de efetivo exercício ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa \r\nVICTOR ANDREY DA SILVA DIAS,Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.130.970-0 - 1.188 dias de efetivo exercício em cargo comissionado no DETRO- RJ/Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2726476\r\n"
        ],
        "2726477": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n- GOL LINHAS AEREAS S.A.\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima \r\nrelacionados.\r\nId: 2726477\r\n"
        ],
        "2726481": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000098/2023-NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA;\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003298/2022-CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DE ENSINO LTDA;\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001541/2021-S.G.A INTERLAGOS DE CAMPOS COMBUSTIVEIS LTDA;\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003239/2022-AUTO POSTO COIMBRA DA VILA SAO LUIZ LTDA;\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001192/2021-AUTO POSTO VIEIRA DE TERESOPOLIS;\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000142/2023-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A;\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000163/2023-TAP AIR PORTUGAL;\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/001533/2021-MAC-CARVALHO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA;\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003185/2022-DECOLAR.COM LTDA;\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003886/2022-BELVITUR VIAGENS E TURISMO S.A;\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003156/2022-TELEMAR NORTE LESTE S/A OI;\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000430/2021-ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A;\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003286/2022-COMERCIO DIGITAL BF LTDA;\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003839/2022-PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S.A;\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003573/2022-PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S.A;\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003574/2022-HOTEL URBANO-HURB;\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000107/2023-LATAM AIRLINES;\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003384/2022-ENEL DISTRIBUICAO RIO.\r\nde todos os PROCESSO Nºs \r\nfísicos acima relacionados\r\nId: 2726481\r\n"
        ],
        "2726486": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDROGARIAS PACHECO S.A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos \r\nacima relacionados\r\nId: 2726486\r\n"
        ],
        "2726487": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE 01/04/2026\r\n- GABRIEL LEITE DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.039-0 - 906 dias ao Governo do Estado do Pará.\r\n- LEONARDO FERREIRA ZUNIGA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.346-2 - 1.430 dias à Prefeitura de Maricá.\r\n- RITA DE CÁSSIA COSTA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.143-5 - 87 dias ao Governo de Santa Catarina.\r\n- RITA DE CÁSSIA COSTA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.143-5 - 603 dias ao Governo de Minas Gerais.\r\n- RODRIGO CARDOZO PIMENTEL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.169-9 - 1.673 dias à Prefeitura de Sapucaia.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- GABRIEL VANNUCCI CARDOSO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.096.430-5 - 1.661 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2726487\r\n"
        ],
        "2726490": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/003082/2023-GAMA FESTAS LTDA.\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2726490\r\n"
        ],
        "2726491": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO O ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2726491\r\n"
        ],
        "2726495": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2026\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LIVIO CAVALCANTI SOARES, Médico - Ginecologia-Obstetrícia, matrícula nº 262.005-2, ID 3154618-8, ao Abono de Permanência a partir de 28/02/2022.\r\nId: 2726495\r\n"
        ],
        "2726496": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARNEILI PEREIRA MARTINS, Enfermeiro, matrícula nº 297.256-0, ID 3007965- 9, ao Abono de Permanência a partir de 14/02/2021.\r\nId: 2726496\r\n"
        ],
        "2726497": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2026\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - RICARDO ALBERTO DE OLIVEIRA MAIA, Enfermeiro, matrícula nº 286.301-7, ID 3155087-8,ao Abono de Permanência a partir de 27/09/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIO LUIZ ALVARENGA COUTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 199.714-7, ID 3163103-7,ao Abono de Permanência a partir de 13/08/2020\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - WENCESLAU CALDEIRA CONSTANTINO, Enfermeiro, matrícula nº 297.616-5, ID 3096366-4,ao Abono de Permanência a partir de 04/01/2026. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JOÃO ROBERTO DARKES DE MELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.185-2, ID 3157873-0, ao Abono de Permanência a partir de 12/04/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SERGIO CORREIA MATRI, Analista Administrativo de Saúde, matrícula nº 863.744-9, ID 3115486-7, ao Abono de Permanência a partir de 22/12/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - FABIO GREY FERREIRA RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 195.830-5, ID 3168444-0,ao Abono de Permanência a partir de 21/01/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARILIA BARBOZA CASTELLO, Sanitarista, matrícula nº 866.833-7, ID 3147883-2, ao Abono de Permanência a partir de 03/12/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSANA DE ARAUJO VALVERDE CASTRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.541-4, ID 3075477-1,ao Abono de Permanência a partir de 09/09/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - IVETE DA SILVA ALBUQUERQUE, Auxiliar deEnfermagem, matrícula nº 813.854-7, ID 3101434-8, ao Abono de Permanência a partir de 05/11/2020.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA DE JESUS AZEVÊDO ASSUNÇÃO ATAÍDE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.921-8, ID 3144985-9,ao Abono de Permanência a partir de 15/01/2023.\r\nId: 2726497\r\n"
        ],
        "2726506": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00057/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00066/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2726506\r\n"
        ],
        "2726508": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/019920/2026 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/036078/2026 ARQUIVE-SE.\r\nId: 2726508\r\n"
        ],
        "2726510": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2726510\r\n"
        ],
        "2726512": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/03/2026\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores Marcos Vinícius Migon Archanjo, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.056-0, lotado na Delegacia de Roubos e Furtos, Allan Morais Giuliasse, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.068-0, lotado na 018ª Delegacia de Polícia da Praça da Bandeira e Mauro Santos Carmo Rodrigues, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.196.149-8, lotado na 018ª Delegacia de Polícia da Praça da Bandeira, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2726512\r\n"
        ],
        "2726522": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 213/25, para CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE PATOLOGIA CLÍNICA, em favor da empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS LTDA, perfazendo o valor total de R 5.349.347,38 (cinco milhões, trezentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 128919370).\r\nId: 2726522\r\n"
        ],
        "2726523": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\n\r\nId: 2726523\r\n"
        ],
        "2726524": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento - CONSEPLAN, no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao pagamento da anuidade devida por esta Secretaria, na condição de membro componente deste.\r\nId: 2726524\r\n"
        ],
        "2726525": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE 01/04/2026\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.946.573-7- períodos base: 24/01/1997 a 22/01/2002; 23/01/2002 a 21/01/2007; 22/01/2007 a 20/01/2012; 21/01/2012 a 18/01/2017 e 19/01/2017 a 17/01/2022, 15 meses.\r\nCLAUDIA BARBOSA COSTA VALLE, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº (2ª classe) - período base: 10/08/2016 a 22/10/2021, 03 meses.\r\nJORGE LUIZ ANDRADE E SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.996.401-6 - período base: 05/05/2019 a 17/05/2024, 03 meses.\r\nId: 2726525\r\n"
        ],
        "2726534": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n- GLAUCIA GEISA MARTINS SILVA - Perito Criminal - ID 3.232.818-4 - as concessões deferidas nos processos E-36/091/40/2019 e SEI- 360275/000064/2022 e à servidora três períodos de licenças-prêmios, totalizando 09 (nove) meses, referentes aos períodos-base 26/02/2011 a 23/02/2016, 24/02/2016 a 22/02/2021 e 23/02/2021 a 21/02/2026.\r\nId: 2726534\r\n"
        ],
        "2726536": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE \r\n.2026\r\no pagamento de R 13.098,41, por adiantamento de despesas miúdas, para a servidora extra-quadro, ROMILDA CHERNED CAMPOS BORBA DA SILVA, Id Funcional nº 5122627-8.\r\nId: 2726536\r\n"
        ],
        "2726541": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2026\r\n- JOSÉ ROSA VIEIRA, Id Funcional nº 21298939 - nos termos do art.80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 04.03.1970 a 06.05.1975, somando o total líquido de 1888 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 30.10.2025, publicado no D.O de 05.11.2025, face solicitação do Rioprevidência, através do requerimento para Aposentadoria.\r\n- JOSÉ ROSA VIEIRA, Id Funcional nº 21298939 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 06.07.1977 a 07.02.1978 e 01.09.1978 a 13.04.1979, no total de 435 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 03.02.2026, publicado no D.O de 04.02.2026, face solicitação do Rioprevidência.\r\nId: 2726541\r\n"
        ],
        "2726551": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 06/04/2026\r\no Pronunciamento nº 63/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL ESTEBAN RODRIGUEZ RODRIGUEZ, conforme documentos expedidos pela \"Colegio Costa Rica\", na cidade de Bogotá, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 64/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUERRA ANTONIO FERNANDES, conforme documentos expedidos pela \"Escola Secundária do II Ciclo nº 1065/PIR\", na cidade de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 65/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EDUARDA ALVES GOMES, conforme documentos expedidos pela \"Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio\", na cidade de Sias de Braga, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 66/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANNE JAIME IBARRA, conforme documentos expedidos pela \"Unidad Educativa Instituto de Formacion Integral Bicentenario\", na cidade de Caracas, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 67/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO CONSTANTINO COSTA DE ALMEIDA HEIDRICH, conforme documentos expedidos pela \"Escola Secundária Theodor- Heuss-Gymnasium Pforzheim\", na cidade de Pforzheim, Alemanha ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 68/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR ALFONZO MENESES VALLENILLA, conforme documentos expedidos pela \"Escuela Técnica Félix Angel Losada\", na cidade de Monagas, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 69/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SILVIA EDUARDA GANGA CAMALANDUA, conforme documentos expedidos pela \"Instituto Politécnico Industrial de Luanda\", na cidade de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 70/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VITOR DE ALCANTARA BARROSO, conforme documentos expedidos pela \"Gaithersburg High School\", na cidade de Maryland, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 71/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCESCO BONTEMPI, conforme documentos expedidos pela \"Inst. Prof. Serv. Alberghieri e dela Ristorazione\", na cidade de Seregno, Itália ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 72/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AINE JASMIM DE SOUSA VIRGINIO, conforme documentos expedidos pela \"Escola Artística de Soares dos Reis\", na cidade de Porto, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 73/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANK MARCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, conforme documentos expedidos pela \"Colégio de Ensino Médio Pátria\", na cidade de Bogotá, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 74/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GRISBELI ELIZABETH RIVAS RODRIGUEZ, conforme documentos expedidos pela \"Unidad Educativa Nacional Puerto Ordaz\", na cidade de Puerto Ordaz, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 75/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA ANDREINA VIVAS CORO, conforme documentos expedidos pela \"U.E.M.R. Antonio Jose de Sucre\", na cidade de Ciudad Bolivar, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 76/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL QUEIROZ SANTIAGO, conforme documentos expedidos pela \"Horizon High School\", na cidade de Flórida, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 77/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCILA MACARENA AZCURRA BALINO, conforme documentos expedidos pela \"Serviço de Educación a Distancia al Exterior\", na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 78/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANNA LUIZA GOMES DE MAGALHÃES, conforme documentos expedidos pela \"Escola de Ensino Médio Finnvedens Gymnasium\", na cidade de Värnamo, Suécia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 79/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAQUEL TRUGILHO DE AZEVEDO, conforme documentos expedidos pela \"Agrupamento de Escolas Júlio Dantas\", na cidade de L.S. Sebastião, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 80/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUELA DE CALAZANS CAMPOS GONÇALVES, conforme documentos expedidos pela \"Escola Secundária Augusto Gomes\", na cidade de Matosinhos, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 81/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NARDELYS ALEJANDRA ALVARADO MENDOZA, conforme documentos expedidos pela \"Unidad Educativa Colegio Santa Lucia\", na cidade de Yaritagua, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 82/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SILVANA RIBEIRO CANHANGA, conforme documentos expedidos pela \"Liceu nº 1.229 Garcia Neto\", na cidade de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 83/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELICIANO SANTOS DO ESPIRITO MARTINS, conforme documentos expedidos pela \"Liceu Nacional\", situado em São Tomé e Príncipe ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 84/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRES MATEO GUERRERO QUINTERO, conforme documentos expedidos pela \"Colegio Los Próceres\", na cidade de San José de Cúcuta, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 85/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NUNO EDUARDO DOMINGOS CIPRIANO, conforme documentos expedidos pela \"Escola Secundária do Gago Coutinho\", na cidade de Alvera do Ribatejo, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2726551\r\n"
        ],
        "2726553": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n01/04/2026\r\nSubstanciado na Ata Final do Processo Eletrônico de Dispensa, PD 02/26 R1, DESERTO o certame.\r\nId: 2726553\r\n"
        ],
        "2726557": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 06/04/2026\r\nem caráter excepcional que os proponentes devidamente habilitados para contratação no primeiro ciclo do Edita de Chamada Pública N°01/2026 “MOBILIDADES 2026”, cujo recebimento do Termo de Execução Cultural tenha sido confirmado pela COMISEAP, por meio da plataforma Desenvolve Cultura, iniciem a execução das ações antes do recebimento do aporte financeiro e da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Podem, ainda, reembolsar despesas na prestação de contas, com base no princípio da equidade, devidamente justificado nos termos do Despacho DOC SEI index 129037610\r\nId: 2726557\r\n"
        ],
        "2726558": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nos argumentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação (128898317) e declaro INABILITADA a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, com fundamento, nos arts. 38, V, e 86 da Lei nº 13.303/2016; nos arts. 66 e 67 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, referente ao Procedimento Licitatório n°. 029/2025, que tem por objeto a Contratação de construção do muro de divisa do Centro de Socioeducação Ilha do Governador - CENSE Ilha do Governador, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizada na Rua Taifeiro Osmar de Moraes, nº 111, Bairro da Ilha do Governador/RJ.\r\nId: 2726558\r\n"
        ],
        "2726562": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário MV EDUARDO ALMEIDA MIRANDA FARIA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/001645/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 295.926,32 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da GUIMAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA NASCIMENTOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária KAMILA VALENTE MARQUESna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2726562\r\n"
        ],
        "2726568": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 (SEI nº 123237858), na Resolução SECC nº 91/2023 (SEI nº 123238989), na Manifestação SECC/CONSU SEI nº1332/2023 (SEI nº 123239467), na RESOLUÇÃO SEFAZ nº 849 de 23 de dezembro de 2025 (SEI nº 123239125), a conversão em pecúnia de 110 (cento e dez) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2023 a 2026, enquanto em atividade, em favor de Taiane Ben Salermo Martorelli, ID. Funcional nº 51048108, ex-ocupante interina do cargo em comissão de Diretora de Inovação Tecnológica e Novos Negócios e RECONHEÇO no valor total de R 85.766,75 (oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e RESOLUÇÃO SEFAZ nº 849, de 23 de dezembro de 2025Rio de Janeiro/RJ, 11 de julho de 2025.\r\nId: 2726568\r\n"
        ],
        "2726583": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da NOVA ORIENTE CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor total de R 2.539.519,07 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e dezenove reais e sete centavos), relativo a 10ª medição, referente aos serviços executados no período de11/09/2025 a 30/09/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2726583\r\n"
        ],
        "2726589": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 046/2011, de MARIA CELINA MOURA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de agosto de 2011.\r\nDE 06/04/2026\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 363/2018, de ELIELZA SILVA NASCIMENTO DE SOUSA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de março de 2019.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 611/2013, de CREMILDA DE FATIMA FERREIRA CARDOSO, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de março de 2014.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 059/2000, de ANTONIO CARLOS TAVARES COELHO, por este RPPS.\r\nId: 2726589\r\n"
        ],
        "2726597": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 06.042026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/001326/2026 e SEI- 220005/002030/2025 - Considerando o exposto no despacho indexado em doc. SEI nº 129049219, por força da Portaria JUCERJA Nº 2403, de 23 de março de 2026, ACOLHO a decisão do Sr. Agente de Contratação /Pregoeiro, no sentido de conhecer da impugnação apresentada, pela empresa Med Mais Soluções em Serviços Especiais LTDA., por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento, uma vez que não restou demonstrada qualquer irregularidade aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/26. \r\nId: 2726597\r\n"
        ],
        "2726610": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor da ex-servidora CONCEIÇÃO CRISTINA DOS SANTOS SANTANA, Id. Func. nº 5115108-1, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 23/11/2020 e exoneração em 02/04/2023, no valor total de R 5.135,13 (cinco mil, cento e trinta e cinco reais e treze centavos), relativo às competências de julho/2022 a março/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nDE 09.03.2026\r\na dívida em favor da ex-servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA DE PAULA, Id. Func. nº 5152320-5, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 07/06/2024 e exoneração em 22/08/2025, ciclo 01.2025, no valor total de R 2.936,00 (dois mil, novecentos e trinta e seis reais), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nDE 31.03.2026\r\na dívida em favor da ex-servidora LILLIAN POLLARD, Id. Func. nº 4401451-1, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 03/03/2011 e exoneração em 07/12/2023, no valor total de R 14.016,97 (quatorze mil, dezesseis reais e noventa e sete centavos), relativo às competências de julho/2022 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2726610\r\n"
        ],
        "2726611": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.03.2026\r\na submissão do condutor LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Registro nº 6018845165 tão somente a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB), não devendo lhe recair qualquer sanção temporal; A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n.03.2026\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA TRANSITO FACIL LTDAno endereço funcional Av. Teixeira e Souza, 2423 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa UNITRAN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDAno endereço funcional Rua Heloisa Monteiro da Paixão, 17 - Apto. 02 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE TRANSITO SAO JERONIMO LTDAno endereço funcional Boulevard 28 de Setembro, 389 - Sl 705 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa GOLD TRANS CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO LTDA no endereço funcional Rua Otavio Tarquino, 74 - Ap 1002 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa BANGUD PSICOLOGIA E MEDICINA EM TRANSITO LTDA,no endereço funcional Rua da Chita, 20 - Loja D - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 30.03.2026\r\na submissão do condutor RICARDO LOPES SALES, Registro nº 00256491312, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB0); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO POPULAR DE MERITI LTDA,no endereço funcional Rua Aldenor Ribeiro de Matos, 153 - Loja 04 - Vilar dos Teles - S. J. de Meriti - RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa MESQUITRAN CLÍNICA DE TRÂNSITO DE MESQUITA LTDA,no endereço funcional Rua Heitor da Costa Val, 43 e 45 Loja - Centro - Mesquita - RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 31.03.2026\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de JORGE DE JESUS FERREIRA JUNIOR, registro 04803938767, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme Sentença Penal Condenatória, Processo nº 0139930-59.2022.8.19.0001, transitada em julgado em 24/06/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 01.04.2026\r\nsem efeito o ato assinado por esta diretoria, em 13/11/2023, publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 14/11/2023, que determinou a submissão de LUIS CARLOS RIBEIRO DE AZEVEDORegistro nº 5532564941a Curso de Reciclagem.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de MARCELO SOARES DA SILVA, Registro nº 3388290362levando-se em consideração o prazo de01 (um) ano de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotorconforme Sentença Penal Condenatória,transitada em julgado emA aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de JOSE VIEIRA, Registro nº 01598383034 levando-se em consideração o prazo de 07 (sete) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo judicial 0064275-18.2021.8.19.0001, transitada em julgado em 24/08/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa JOCAR CLINICA DE HABILITACAO LTDAno endereço funcional Estrada Raul Veiga, 351 - Salas 522 e 523 - Raul Veiga - São Gonçalo - RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nId: 2726611\r\n"
        ],
        "2726613": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado no Parecer nº128038953/2026/SEIOP/ASSJUR - BPS (Parecer nº 60/2026), index.128038953, da d. Assessoria Jurídica, bem como nas documentações técnicas acostadas nos autos, e em consonância à adesão da Ata de Registro de Preço nº 004/2025- lote 7, index.128281329, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 003/2024, Processo nº SEI-510001/000267/2024, realizado pela Secretaria de Estado das Cidades- SECID, nos termos da legislação vigente, a contratação, cujo objeto consiste em \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", sendo detentora a empresa Dragmaq Engenharia Ltda, pelo valor total de R 3.599.999,98 (três milhões quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2726613\r\n"
        ],
        "2726614": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado no Parecer nº128038953/2026/SEIOP/ASSJUR - BPS (Parecer nº 60/2026), index.128038953, da d. Assessoria Jurídica, bem como nas documentações técnicas acostadas nos autos, e em consonância à adesão da Ata de Registro de Preço nº 001/2025- lote 1, index.128237280, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 003/2024, index. 128237514, Processo nº SEI-510001/000267/2024, realizado pela Secretaria de Estado das Cidades- SECID, nos termos da legislação vigente, a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", sendo detentora a empresa Dimensional Engenharia Ltda, pelo valor total de R 6.668.085,07 ( seis milhões seiscentos e sessenta e oito mil e oitenta e cinco reais e sete centavos).\r\nId: 2726614\r\n"
        ],
        "2726615": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado no Parecer nº128038953/2026/SEIOP/ASSJUR - BPS (Parecer nº 60/2026), index.128038953, da Assessoria Jurídica, bem como nas documentações técnicas acostadas nos autos, e em consonância à adesão da Ata de Registro de Preço nº 001/2025- lote 2, index.128280765, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 003/2024, index. 128280760, Processo nº SEI-510001/000267/2024, realizado pela Secretaria de Estado das Cidades- SECID nos termos da legislação vigente, a contratação, cujo objeto consiste em \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", sendo detentora a empresa Dimensional Engenharia Ltda, pelo valor total de R 7.060.325,36 ( sete milhões sessenta mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2726615\r\n"
        ],
        "2726616": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado no Parecer nº128038953/2026/SEIOP/ASSJUR - BPS (Parecer nº 60/2026), index128038953, da Assessoria Jurídica, bem como nas documentações técnicas acostadas nos autos, e em consonância à adesão da Ata de Registro de Preço nº 002/2025- lote 4, index. 128279694, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 003/2024, Processo nº SEI-510001/000267/2024, realizado pela Secretaria de Estado das Cidades- SECID, nos termos da legislação vigente, a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\",sendo detentora a empresa Construsan Serviços Industriais Ltda, pelo valor total de R 3.400.000,0000 (três milhões e quatrocentos mil reais).\r\nId: 2726616\r\n"
        ],
        "2726617": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado no Parecer nº128038953/2026/SEIOP/ASSJUR - BPS (Parecer nº 60/2026), index.128038953, da d. Assessoria Jurídica, bem como nas documentações técnicas constantes nos autos, e em consonância à Ata de Registro de Preço nº 002/2025- lote 3,index. 128242273, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 003/2024, Processo nº SEI-510001/000267/2024, realizado pela Secretaria de Estado das Cidades- SECID, nos termos da legislação vigente, a contratação cujo objeto consiste em \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", sendo detentora a empresa Construsan Serviços Industriais Ltda, pelo valor total de R 3.400.000,0000 ( três milhões e quatrocentos mil reais).\r\nId: 2726617\r\n"
        ],
        "2726623": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorANDRE ROCHA CARNEIRO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35249536, vínculo 01, matrícula 829235-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorFABIANA CONCEICAO CALDEIRA RODRIGUES EVANGELISTA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34385258, vínculo 01, matrícula 5015521-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARGARETE APARECIDA GUERRA JUSTINO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35495545, vínculo 01, matrícula 829356-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCARLA MARIA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9 , Identidade Funcional 32551878, vínculo 03, matrícula 3074335-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorGRACIANE BARBOSA CAMPOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35841877, vínculo 01, matrícula 5014082-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2025.\r\nId: 2726623\r\n"
        ],
        "2726624": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nPARECER Nº 128038953/2026/SEIOP/ASSJUR - BPS (Parecer nº 60/2026), index.128038953, da d. Assessoria Jurídica, nas manifestações técnicas constantes nos autos e em consonância à Ata de Registro de Preço nº 003/2025- lote 9, index.128273735, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 003/2024, index. 128272355, nos termos da legislação vigente, a contratação da empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda, no valor total de R 3.564.467,64 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃONO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2726624\r\n"
        ],
        "2726625": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado no Parecer nº128038953/2026/SEIOP/ASSJUR - BPS (Parecer nº 60/2026), index.128038953, da d. Assessoria Jurídica, nas documentações técnicas constantes nos autos e em consonância à Ata de Registro de Preço nº 002/2025- lote 8, oriundas do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 003/2024, index.nos termos da legislação vigente, a contratação da empresa Construsan Serviços Industriais Ltda, no valor total de R 3.270.000,000 (três milhões duzentos e setenta mil reais), cujo objeto consiste na \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \".\r\nId: 2726625\r\n"
        ],
        "2726626": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado no Parecer nº 128038953/2026/SEIOP/ASSJUR - BPS (Parecer nº 60/2026), index.128038953, da d. Assessoria Jurídica, nas manifestações técnicas constantes nos autos e em consonância à Ata de Registro de Preço nº 003/2025- lote 6, index.128272591, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 003/2024, index.128273018, nos termos da legislação vigente, a contratação da empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda, no valor total de R 3.564.467,64 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), cujo objeto consiste na \"PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃONO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2726626\r\n"
        ],
        "2726629": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 31/03/2026\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor do servidor MarcosVinicius Soares e Souza, Id. Funcional: 593739-6, com base nos Art. 27, PU, Art. 29, V e Art. 33, § 1º do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 26.196,82 (vinte e seis mil cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2726629\r\n"
        ],
        "2726633": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nem favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R 160.556,77(cento e sessenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), relativo a 71ª medição, referente aos serviços executados no período de01/10/2025 a 31/10/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2726633\r\n"
        ],
        "2726647": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/03/2026\r\n\r\nNos termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº 41880, de 25 de maio de 2009 , e no art. 9º do Decreto Estadual nº 47.353, de 22 de outubro de 2020, A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 24.981,70 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos), na UG 060100, referente às competências de novembro e dezembro de 2021, decorrente de ressarcimento de servidor oriundo do cargo Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado/CGE-RJ.\r\nId: 2726647\r\n"
        ],
        "2726649": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores MARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.056-0, RAFAEL FERRAZ DA COSTA, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.346-1, ANTÔNIO DE AZEVEDO COELHO, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.047-0, IGOR AMARAL SANTOS SILVA, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.032.991-0 e CYLLFARNEY AMORIM SILVA, Oficial de Polícia Civil Id. nº 565.236-7, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\no requerimento do servidor BRUNO DOS ANJOS CORDEIRO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.443-3, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (128005382), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2726649\r\n"
        ],
        "2726656": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nSr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA RAMOS, CPF 596.012.307-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). GLAUCE PEREIRA RIBEIRO DA SILVA, CPF 082.452.287-70, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). JHENNIFFER NARDO LEMOS DE AZEVEDO, CPF 127.171.977-02, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). VALERIA DE SOUZA BERNARDES MIGUEL, CPF 777.438.147-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2726656\r\n"
        ],
        "2726657": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nPROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nC&A MODAS LTDA - CARLOS FREDERICO DE MELLO OTTONI - OAB/RJ 154119.\r\nTRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A - HELVIO SANTOS SANTANA, OAB/SP N° 353.041\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA - ANA GLEICE ANDRADE DA SILVA - OAB/SP 371170.\r\nas empresas supracitadas acerca da republicação da decisão administrativa de primeira instância que aplicou sanção de multa nos processos em epígrafe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente publicação, apresente recurso, nos termos do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011.Caso não haja interposição de recurso, deverá o fornecedor efetuar o pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias corridos, também contados da presente publicação, sob pena de emissão de nota de débito e posterior inscrição em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 45 da referida Lei. A empresa que possua procuradores constituídos deverá renovar a habilitação nos autos, mediante apresentação de documentação válida, devidamente autenticada e com assinaturas digitais certificadas pela ICP-Brasil. Considerando a tramitação eletrônica, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio do portal: https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDO CONSUMIDOR JULGADORA \r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - LUIZ FELIPE CONDE - OAB/SP 310799.\r\nas empresas supracitadas acerca da republicação da decisão administrativa de primeira instância que aplicou sanção de multa nos processos em epígrafe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente publicação, apresente , nos termos do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011.Caso não haja interposição de recurso, deverá o fornecedor efetuar o pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias corridos, também contados da presente publicação, sob pena de emissão de nota de débito e posterior inscrição em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 45 da referida Lei. A empresa que possua procuradores constituídos deverá renovar a habilitação nos autos, mediante apresentação de documentação válida, devidamente autenticada e com assinaturas digitais certificadas pela ICP-Brasil. Considerando a tramitação eletrônica, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio do portal: https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB/SP N° 167.884\r\nas empresas supracitadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente publicação, apresentem contra a decisão administrativa de primeira instância que aplicou sanção de multa no processo em epígrafe, nos termos do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011.Na ausência de interposição de recurso, deverá o fornecedor efetuar o pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias corridos, também contados da presente publicação, sob pena de emissão de nota de débito e posterior inscrição em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 45 da referida Lei. As empresas que possuam procuradores constituídos deverão renovar a habilitação nos autos, mediante apresentação de documentação válida, devidamente autenticada e com assinaturas digitais certificadas pela ICP-Brasil. Considerando a tramitação eletrônica, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio do portal: https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/02/2025\r\nPEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA\r\nINDUSTRIA DE CAFE \r\nGAROTO DE PADUA LTDA.\r\nas empresas supracitadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente publicação, apresentem contra a decisão administrativa de primeira instância que aplicou sanção de multa no processo em epígrafe, nos termos do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011.Na ausência de interposição de recurso, deverá o fornecedor efetuar o pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias corridos, também contados da presente publicação, sob pena de emissão de nota de débito e posterior inscrição em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 45 da referida Lei. As empresas que possuam procuradores constituídos deverão renovar a habilitação nos autos, mediante apresentação de documentação válida, devidamente autenticada e com assinaturas digitais certificadas pela ICP-Brasil. Considerando a tramitação eletrônica, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio do portal: https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 15/05/2025\r\nCENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL -RODRIGO MORAES DE MENDONÇA RAPOSO, OAB/RJ 154.448.\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - LUIZ FELIPE CONDE, OAB/RJ N° 87.690\r\nas empresas supracitadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente publicação, apresentem contra a decisão administrativa de primeira instância que aplicou sanção de multa no processo em epígrafe, nos termos do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011.Na ausência de interposição de recurso, deverá o fornecedor efetuar o pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias corridos, também contados da presente publicação, sob pena de emissão de nota de débito e posterior inscrição em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 45 da referida Lei. As empresas que possuam procuradores constituídos deverão renovar a habilitação nos autos, mediante apresentação de documentação válida, devidamente autenticada e com assinaturas digitais certificadas pela ICP-Brasil. Considerando a tramitação eletrônica, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio do portal: https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/06/2025\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA.ANDRÉIA NISHIOKA, OAB/SP 157.847\r\nDECOLAR.COM LTDA - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - OAB/SP 214918.\r\nAUTO POSTO BRANCA DE NEVE LTDA\r\n- MG PLAZA EMPREENDIMENTOS EM ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDÃO GUIMARÃES, OAB/RJ N° 105.578\r\nAURORA COMÉRCIO DE AUTO PECAS LTDA.\r\nRIKASHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\nas empresas supracitadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente publicação, apresentem contra a decisão administrativa de primeira instância que aplicou sanção de multa no processo em epígrafe, nos termos do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011.Na ausência de interposição de recurso, deverá o fornecedor efetuar o pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias corridos, também contados da presente publicação, sob pena de emissão de nota de débito e posterior inscrição em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 45 da referida Lei. As empresas que possuam procuradores constituídos deverão renovar a habilitação nos autos, mediante apresentação de documentação válida, devidamente autenticada e com assinaturas digitais certificadas pela ICP-Brasil. Considerando a tramitação eletrônica, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio do portal: https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2726657\r\n"
        ],
        "2726658": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2026\r\na dispensa de licitação com fulcro/no/art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e AUTORIZO a contratação de PEDRO GABRIG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- CNPJ: 52.425.647/0001-69, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar preventivamente a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nId: 2726658\r\n"
        ],
        "2726661": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            "\r\na solicitação da empresa ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ Nº 73.305.484/0001-50) como recurso em desfavor da empresa MANUTESP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 50.195.664/0001-21), contra o ato do Pregoeiro que a habilitou no item 01 no certame do Processo de Pregão Eletrônico n.º 04/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE GERADORES, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório n.º 128788383, concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública do certame do Processo de Pregão Eletrônico n.º 004/2026, e seguindo, NEGO PROVIMENTO.\r\nId: 2726661\r\n"
        ],
        "2726662": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM n.º 045/25, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA VISANDO A MANUTENÇÃO, conforme os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA (01.312.680/0001-41), com proposta no valor de 46% por taxa administrativa percentual.\r\nId: 2726662\r\n"
        ],
        "2726663": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE 01.04.2026\r\n- ELZA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224984-5 e Id. funcional nº 42506123, período base de 12.01.2021 a 26.03.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FERNANDO ANTONIO BERARDO RABELO DE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.148-0, ID 32298080/01 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ILMA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224873-0 e Id. funcional nº 42145376, período base de 09.11.2014 a 27.11.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/225.036-3, ID 1073216-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 26.02.2026. \r\n- MARILZA MENDONCA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222604-1 e Id. funcional nº 40167518, período base de 01.10.2011 a 25.01.2022. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBURG, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/3075758-7 ID 4090744-9, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.03.2025. \r\n- TATIANA RIBEIRO FERNANDES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0222.287-5, ID 2079206-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 25.08.2024. \r\nId: 2726663\r\n"
        ],
        "2726670": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA DO INEA\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 13/03/2026\r\nNOME: POSTO DE COMBUSTÍVEIS GOITACAZ DE CAMPOS LTDA. - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154545, face ao deliberado pelo CONDIR, no item IV, da Ata 769ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 13 de março de 2026 e com base no Parecer da Procuradoria 24/2025/INEA/GERDAM (Parecer n° 03/2025 - GTA), de 26 de Fevereiro de 2025, o recurso apresentado foi , mantendo a aplicação da multa simples.\r\nDE 06/02/2026\r\nNOME: PETROGRAN - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/0015374, face ao deliberado pelo CONDIR, no item XIII, da Ata 765ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 02 de Fevereiro de 2026 e com base no Parecer da Procuradoria 6/2025/INEA/GERDAM (Parecer nº 2/2025 - VMMS - Gerdam/Proc/Inea), de 15 de Janeiro de 2025, o recurso apresentado foi , mantendo a aplicação da multa simples.\r\nId: 2726670\r\n"
        ],
        "2726671": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\na impugnação apresentada por PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00157961 que aplicou a penalidade de advertência, tendo em vista que o condomínio não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nDE 17/09/2024 \r\nNOME: POSTO JOIA DOS MOTORISTAS LTDA - EPP - AUTO DE INFRAÇÃO N°: SIMSULEAI/00156061, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 17 de Setembro de 2024, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA, mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nId: 2726671\r\n"
        ],
        "2726674": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.02.2026\r\no afastamento da Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, Profª. ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, ID nº 252887-1, para participar de reuniões de pesquisa na Ohio State University em Ohio, Columbus, no período de 03 a 07 de abril e para participar de reuniões e apresentar trabalho no American Educational Research Association (AERA 2025) no período de 08 a 12 de abril de 2025, com ônus FAPERJ.\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\na regularização do afastamento de RAIANE OLIVEIRA SALLES, matr. nº 42.451- 5, Professor Adjunto, no período de 26/03/2026 a 29/03/2026, para participar do evento \"6º Symposium on Amazonian Languages (SAL 6)\", em Edmonton, Canadá.\r\nId: 2726674\r\n"
        ],
        "2726677": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\nRENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, matr. nº 07.662-0, ID nº 25372440, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 23/10/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente, ficando sem efeito a publicação de 09/09/2025, página 36, coluna 2ª.\r\nMARIA HELENA CORGA DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 06.578-9, ID nº 25623150, Técnico Universitário Superior, categoria Analista de Sistemas, com validade a contar de 04/02/2026 (data da aposentadoria), em caráter permanente\r\nOSCAR HALAC, matr. nº 5.748-9, ID nº 25617753, Professor, categoria Adjunto, , com validade a contar de 23/09/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nALMERINDA DE LIMA PEREIRA, matr. nº 26.832-6, ID nº 25673890, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 17/03/2026 (data Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2726677\r\n"
        ],
        "2726678": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2026\r\na acumulação de cargos de MARCIA ATALLA PIETROLUONGO, Professor Adjunto, ma tr. nº 43.624-6 - UERJ e UFRJ, matr. nº 1227826, Professor do Magistério Superior, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CARLA PEREIRA NOGUEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.468-8 - UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro, matr. nº 2423205, Técnico em Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2726678\r\n"
        ],
        "2726683": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " CIA PENAL \r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor ALEXANDER JOSÉ RUFINO DA SILVA, ID. 43825796\r\nId: 2726683\r\n"
        ],
        "2726684": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE 01.04.2026\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSEMARY FIAES PINTO, matrícula nº 00/0221.874-1, identidade funcional n° 20776179, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUCIO JOSE DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 42502098, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEANDRO SOARES LIMA, matrícula nº 00/0227.102-1, identidade funcional n° 44670257, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2726684\r\n"
        ],
        "2726687": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nSIMONE CHRISTINE DE SOUZA BARROS DA COSTA - Assistente Jurídico de Categoria Especial - Id. Funcional nº 28490258. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2726687\r\n"
        ],
        "2726688": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSHIRLEI DEBOSSAN RAIMUNDO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n°37037730, vínculo 2, matrícula n° 958.552-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.632,85 (três mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nRITA FIALHO BERNARDES, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 37949764, Vínculo 1, matrícula nº 0161088-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11, revogando - se a fixação de 03/09/2025, publicado no D.O. de 05/09/2025.\r\nSORAIA BATISTA LINHARESProfessor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 42004594, vínculo 01, matrícula n° 911804-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.374,14 (três mil trezentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nEDISMAR AMANCIO DOS REIS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41884060, vínculo 2, matrícula n° 920270-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.116,52 (dois mil cento e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos)\r\nEDIL GOMES RODRIGUES, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36011053, vínculo 1, matrícula nº 5009661-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando - se a fixação de proventos de 18/09/2025, publicado no D.O. de 22/09/2025.\r\nDAISE LOPES DE ALMEIDA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 32646534, vínculo 1, matrícula n° 505.191-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 126% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondentea 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.774,17 (cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\nELIZETE XAVIER LESSA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41942051, vínculo 5, matrícula n° 929846-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5335/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.202,97 (mil duzentos e dois reais e noventa e sete centavos) e complementação de R 315,03 (trezentos e quinze reais e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nEDNA MARIA SANTOS DA SILVA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35507837, vínculo 1, matrícula nº 5.000.428-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I(Lei nº3682/02), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a fixação de proventos de 18/05/2025, publicado no D.O. de 20/08/2025.\r\nJORGE MIRANDA BARROS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41789202, vínculo 1, matrícula n° 891314-7. os proventos mensais de inatividade a contar da 29/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6735/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.583,56 (mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nMARIA ZILA BLOIS DE OLIVEIRA FONSECA, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 40756335, vínculo 2, matrícula n° 502.200-9. os proventos mensais de inatividade a contar da 22/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 122% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.047,24 (seis mil e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nJANDER ANTONIO SA DE ARAUJOProfessor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 38418215, vínculo 2, matrícula n° 971279-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da 11/09/2025, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da no valor de R 1.634,96 (mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nJANDER ANTONIO SA DE ARAUJO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 38418215, vínculo 1, matrícula n° 844.646-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da 11/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 2.186,81 (dois mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e um \r\nSTELA COUTINHO BARBOSA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5686334, vínculo 2, matrícula n° 926475-5. os proventos mensais de inatividade a contar da 24/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5788/10950a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.384,14 (mil trezentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos) e complementação de R 133,86 (cento e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nSTELA COUTINHO BARBOSA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5686334, vínculo 3, matrícula n° 960188-1. os proventos mensais de inatividade a contar da 20/10/2025, ficando título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4297/10950 a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 916,20 (novecentos e dezesseis reais e vinte centavos) e complementação de R 601,80 (seiscentos e um reais e oitenta centavos), com base no salário mínimo de de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nDIONICIO BOMFIM DOS SANTOS, Encarregado, nível I, Identidade Funcional n° 41386779, vínculo 1, matrícula n° 5008574-5. os proventos mensais de inatividade a contar da 15/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondentea partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.013,08 (mil e treze reais e oito centavos) e complementação de R 504,92 (quinhentos e quatro reais e noventa e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2726688\r\n"
        ],
        "2726697": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base na manifestação da COMISFRET (122331302) e parecer jurídico (122444849), DETERMINO o cancelamento do registro RJ-978 conferido à empresa BLUE ARPORT SERVICES VIAGENS E TURISMO LTDA para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nId: 2726697\r\n"
        ],
        "2726700": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 06/03/2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 240.451,60 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), competência de SETEMBRO DE 2025, em favor da Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 14.139.773/0001-68. Relativo ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 225.429,28 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), competência de OUTUBRO DE 2025, em favor da Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 14.139.773/0001-68. Relativo ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025.\r\nId: 2726700\r\n"
        ],
        "2726705": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- EMANUEL ESTEVÃO GARCIA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.653.070 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022 03 meses.\r\n- CARLOS ANTONIO SOUZA DE ALBUQUERQUE, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.950.664-6 - período base: 27/05/2014 a 24/06/2019 e, 25/06/2019 a 22/06/2024, 06 meses\r\n- FABRICIO DE LIMA GUEDES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª[ classe), ID Funcional nº 5.077.171-0 - período base: 09/12/2020 a 30/12/2025, 03 meses\r\n- SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.940.358-8 - período base: 27/10/2015 a 24/10/2020 e 25/10/2020 a 23/10/2025, 06 meses\r\n- ALEXANDRE MAIFREDE XAVIER, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 5.021.931-6 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses\r\n- MONALIZA GONÇALVES ARAÚJO, DELEGADA DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 5.077.099-3 - período base: 10/12/2020 a 08/12/2025, 03 meses\r\nId: 2726705\r\n"
        ],
        "2726719": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n/03/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 66.543 BARBARA CRISTINA DORNELAS, Id Funcional 25205030- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.392 ANDERSON VICENTE DA COSTA, ID Funcional 22253157- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.431 SYLVIO DE MAGALHÃES PEREIRA JUNIOR, ID Funcional 23437146- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2026.\r\n1º SGT PM RG 77.091 RONALDO DA SILVA SANTOS, ID Funcional 21652570- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.803 RICARDO DE SOUZA CARVALHO ROSA, ID Funcional 22487824 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2025.\r\n/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 66.442 LUIZ EDUARDO FELIX ROSARIO, ID Funcional 22493751 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.870 AILTON MARQUES BATISTA, ID Funcional 24738522- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.992 MARCIO LEANDRO DOS SANTOS FALCÃO, ID. Funcional: 23887141 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.992 MARCIO LEANDRO DOS SANTOS FALCÃO, ID. Funcional: 23887141- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/07/2024.\r\nId: 2726719\r\n"
        ],
        "2726729": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.416.618/0001-02, no valor total de R 6.542,38 (seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), relativo aos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2025, relacionado ao Contrato nº 016/2024, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, NO ÂMBITO DO CONJUNTO HABITACIONAL CARMEN PORTINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREAL/RJ,conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 128144205, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 128776422, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2726729\r\n"
        ],
        "2726738": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " LAZER \r\na dívida de despesas de exercícios anteriores - DEA referente ao reajuste contratual dos serviços de locação de veículos junto a empresa CS Brasil Frotas S.A., relativo ao período de abril à dezembro do exercício de 2025, perfazendo o valor total de valor total de R 9.072,56 (nove mil setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), não pagas até então.\r\nId: 2726738\r\n"
        ],
        "2726747": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 (SEI nº 105148658), na Resolução SECC nº 91/2023 (SEI nº 105148745), na Manifestação SECC/CONSU SEI nº1332/2023 (SEI nº 105247944), no Parecer PGE/PG-02/FBM nº 08/2023 (SEI nº 105283472), na Resolução PGE nº 5.040/2024 (SEI nº 105281747) e no Parecer nº 120936160/2025/LOTERJ/ASSJUR/NFS (SEI nº 120936160), a conversão em pecúnia de 140 (cento e quarenta) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2018, 2020, 2021, 2022 e 2023 e de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período de 15/07/2004 a 13/07/2009 também não usufruídas, enquanto em atividade, não tendo sido utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, em favor da servidora aposentada Celeste Miguel de Assis, ID. Funcional nº 6189326, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, Nível 6 e a dívida de acordo com a Certidão (SEI nº 122195103), expedida pelo Departamento de Gestão de Pessoal, no valor total de R 44.700,47, corrigida pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e RESOLUÇÃO SEFAZ nº 849, de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2726747\r\n"
        ],
        "2726749": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2726749\r\n"
        ],
        "2726761": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Reconsideração nº 007468-1404/2025 interposto pelo servidor OSCAR PRADO CARCOVICH, Oficial de Polícia Civil, matr.: 30929046, ID nº 50835947, mantendo a penalidade de suspensão de 16 (dezesseis) dias aplicada na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00033/2023. RECEBE, contudo, o referido requerimento como Recurso Hierárquico, nos termos do art. 202 do Decreto Estadual 2.479/79, determinando a remessa dos autos ao Exm.º Sr. Governador do \r\nEstado.\r\nId: 2726761\r\n"
        ],
        "2726765": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 365.298,62 (trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), referente a prestação de serviço de entrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos, para a unidade de acolhimento CAIPAD Rego Barros, que trabalha no atendimento de 64 (sessenta e quatro) acolhidos adultos do sexo masculino, com transtorno psíquico, mental e outras deficiências e na maioria dos casos sem vínculos familiares, no período de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, em favor da empresa C M Distribuidora, Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80.\r\nId: 2726765\r\n"
        ],
        "2726768": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na cessão do 3p SGT PM RG 99.154 LEANDRO DOS SANTOS COITINHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, para exercer atividades específicas na Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do MAJ PM RG 77.327 JORGE BRAGANÇA QUINTANILHA JUNIOR, na Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, devendo o mesmo retornar à Corporação.\r\na cessão do CB PM RG 105.443 SERGIO CONCEICAO NUNES FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 12ª UPP/16° BPM, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, para exercer atividades específicas na Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 1º SGT PM RG 70.954 MARCELO DA SILVA GONÇALVES, que retorna à Corporação.\r\na mudança de lotação do TENCEL PM RG 72.651 GLEISON NUNES DUTRA, da Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente PARA Secretaria de Estado de Governo / Operação Lei Seca, a contar de 16 de março de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n\r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 80.933 RAFAEL FONTOURA REGO, da Secretaria de Estado de Governo / Operação Lei Seca PARA Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, a contar de 16 de março de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2726768\r\n"
        ],
        "2726770": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2726770\r\n"
        ],
        "2726773": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2026\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Luis Felipe de Oliveira Nogueira, ID. Funcional 5000207-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica de 13/06/2023, com validade a contar da publicação.\r\na cessão do servidor Rafael de Almeida Daltro Bosisio, Id 4283780-4, Vínculo 1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na descentralização do servidor Armando Alves Lavouras Junior, Id. Funcional 5007688-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES/Assessoria de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão do servidorNapoleão Ramos de Brito Segundo, Id. Funcional nº 5028966-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por mais 01 (um) ano, a contar de 20.06.2026, a fim de continuar exercendo a Função Comissionada de Calculista - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Carlos Roberto Goncalves Viana Filho, Analista de Sistemas, ID Funcional nº 43459161, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na descentralização do servidor Helder Lucio Fontana Casarini, Id. Funcional nº 5025357-3, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário:\r\n\r\n2º SGT BM Q02/08 Bruno Ferreira Bala\r\nRG 43.359, Id Funcional 0043413170\r\n2º Sgt BM Q00/08 Cleber Villaça da Silva\r\nRG 44.160, Id Funcional 0043417604\r\n3º Sgt BM Q01/12 Thiago Loubach Tavares\r\nRG 48.340, Id Funcional 0050075950\r\nCb BM Q00/14 Rodolfo Ferraz Vianna\r\nRG 49.356, Id Funcional 0050338676\r\nCb BM Q00/14 Fabrício Pereira Lourenço Soares\r\nRG 49.584, Id Funcional 0050334913\r\n\r\nCb BM Q00/14 Diego Lopes Egidio\r\nRG 49.651, Id Funcional 0050347896\r\ncessão da servidora Maj BM QOS/Enf/08 Evelyn Alecrim Domingues Martino, RG 41.939, Id Funcional 0043409415 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/Câmara de Resoluções de Litígios em Saúde (CRLS), com ônus para o órgão cedente.\r\na mudança da lotação da servidora Aline Silva Fernandes, ID 5021830-1, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente lotada no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, passando a exercer suas atividades junto à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2726773\r\n"
        ],
        "2726790": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa INSTITUTO ITER S.A, CNPJ: 52.845.679/0001-13, no valor de R 19.305,00 (dezenove mil e trezentos e cinco reais), visando a CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA SERVIDORES DA SEDEC/CBMERJ, com fundamentação legal no art. 74, inc. III, al. \"f\", da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2726790\r\n"
        ],
        "2726792": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n2026\r\na PENSÃO MILITAR em favor de BEATRIZ SANTOS DE ARAÚJO, (FILHA) do extinto SUBTEN PM RG 64.686 RONALDO FRANCISCO DE ARAÚJO, extinto em 13 de janeiro de 2025, com a cota de 33,33%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 5.079,95 (cinco mil e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), com data de início em 13 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei 2.153/72, Art. 2º, § 1°.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de EDUARDA SANTOS DE ARAÚJO, (FILHA) do extinto SUBTEN PM RG 64.686 RONALDO FRANCISCO DE ARAÚJO, extinto em 13 de janeiro de 2025, com a cota de 33,33%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 5.079,95 (cinco mil e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), com data de início em 13 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei 2.153/72, Art. 2º, § 1°.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUCIANO RIBEIRO DE ARAÚJO, (FILHO) do extinto SUBTEN PM RG 64.686 RONALDO FRANCISCO DE ARAÚJO, extinto em 13 de janeiro de 2025, com a cota de 33,33%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 5.079,95 (cinco mil e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), com data de início em 13 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei 2.153/72, Art. 2º, § 1°.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DENISE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, (CÔNJUGE) do extinto 2° SGT PM RG 83.546 JEFERSON CANDIDO DE OLIVEIRA, falecido em 29 de outubro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.888,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GUILHERME NASCIMENTO DE OLIVEIRA, (FILHO) do extinto 2° SGT PM RG 83.546 JEFERSON CANDIDO DE OLIVEIRA, falecido em 29 de outubro de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.443,99 (três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, (FILHO) do extinto 2° SGT PM RG 83.546 JEFERSON CANDIDO DE OLIVEIRA, falecido em 29 de outubro de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.443,99 (três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de LUIZA ENEDINA VIDAL, (CÔNJUGE) do extinto 1ºTEN PM RG 56.102 MARCIO DE OLIVEIRA CARDOSO, falecido em 03 de agosto de 1999, com a cota de 100%, inerente ao posto de CAP PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.054,82 (dez mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), acordo com a Lei 2.153/72, Art. 2º,§ 1º.\r\nId: 2726792\r\n"
        ],
        "2726798": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores BRUNO MOURA LEONE, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 4.378.978-1 e LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil da Classe Comis sário de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.038-1, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2726798\r\n"
        ],
        "2726799": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\na demissão do servidor CLAUDIO PASSOS DO SACRAMENTO, Cargo Inspetor de Polícia de 3ª classe, Matrícula 2.581.56-9, publicada no DOERJ nº 227, de 14/12/2009, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 051, de 20 de março de 2026, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/03/2026, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023.\r\nId: 2726799\r\n"
        ],
        "2726803": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de JETER GONÇALVES QUARESMA, identidade funcional nº 2.913.116-2, matrícula nº 817.957-4, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 25-03-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.132,98; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.905,85; 55% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.871,36; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.132,98.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARCIONILO GUIZARRA, identidade funcional nº 2.974.984-0, matrícula nº 179.635-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia 50% (Decreto nº 21.753), no valor de R 7.081,77.Processo nº E-09/841/1138/2003, inserido nos autos do processo SEI- 360011/001440/2025.\r\n, os proventos mensais de inatividade de LUCI DOS SANTOS SILVA, identidade funcional nº 2.913.491-9, matrícula nº 264.100-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ANA PAULA DA SILVA GOMES, identidade funcional nº 2.965.682-6, matrícula nº 860.404-3, Perito Criminal, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 7.478,45; 45% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.828,48; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\n, os proventos mensais de inatividade de RONALDO LUIZ JACQUES AIDA, identidade funcional nº 2.969.067-6, matrícula nº 267.948-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06- 04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia 15% (Decreto nº 21.753), no valor de R 2.266,17.\r\nId: 2726803\r\n"
        ],
        "2726805": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2726805\r\n"
        ],
        "2726811": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, inscrita no CNPJ sob n.º 08.744.139/0001-51, no valor total de R 17.880,74 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços de motoristas para atender a SEENEMAR, referente à complementação da fatura relativa aos serviços prestados no mês de dezembro de 2025 diante da impossibilidade de emissão, pela empresa, da fatura com medição final, devido à antecipação, o que inviabilizou a adoção das providências administrativas necessárias dentro do referido exercício.\r\nId: 2726811\r\n"
        ],
        "2726819": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na cessão da MAJ PM RG 82.503 EMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no GCG para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, a fim de exercer suas funções no INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2026.\r\nId: 2726819\r\n"
        ],
        "2726820": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, o reconhecimento da Despesa de Exercício Anterior encontra amparo nos Arts. 14 e 15 do Decreto Estadual nº 41.880, de 11 de maio de 2009. A apuração de responsabilidades está prevista na Resolução SEPM nº 7737, de 11 de agosto de 2025, e as obrigações dos Fiscais de Contrato são delineadas no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, a dívida de R 86.670,00 (oitenta e seis mil seiscentos e setenta reais) em favor da empresa CIENLABOR IND.COM LTDA, referente à Nota Fiscal nº 20676, como Despesa de Exercício Anterior (DEA).\r\nId: 2726820\r\n"
        ],
        "2726826": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS DE BOMBA INFUSORA NA MODALIDADE DE COMODATO, por meio do Pregão Eletrônico nº 037/2025 do FUNESPOM em favor da empresa: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 58.426.628/0001-33, no valor de R 87.060,27 (oitenta e sete mil e sessenta reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2726826\r\n"
        ],
        "2726829": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\na despesa de acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Estadual Nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de Preço nº 0003/2026/510100-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 089/2025, em favor da empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 03.318.817/0001-09, para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo cárneos (aves) para atender as demandas da SEPM, no valor de R 5.789.657,30 (cinco milhões, setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).\r\nId: 2726829\r\n"
        ],
        "2726850": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 45/2026, para AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES PARA MEDICAMENTOS, em favor da empresa TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 20.515.983/0001-06, perfazendo o valor total de R 726.477,84 (setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 129102975).\r\nId: 2726850\r\n"
        ],
        "2726856": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO CORREGEDOR\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº. 409-00007/2024, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovada pelo Decreto nº. 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº. 409-00029/2025, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovada pelo Decreto nº. 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº. 409-00043/2025, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovada pelo Decreto nº. 3044/80.\r\nId: 2726856\r\n"
        ],
        "2726857": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (112836286/116262763) e no parecer jurídico (116990357), o cancelamento do registro n° RJ-381 conferido à empresa JEM TRUCK TRANSPORTE DE CARGAS E TERRAPLANAGEM LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (124901726/124981193), o modelo de planta n.º 13283768, requerido por MARCOPOLO S.A., com as seguintes especificações:\r\n\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13283768\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário, modelo VIAGGIO G8 900 com ar condicionado\r\nChassi\r\nM.Benz OF 1721 L Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5.950 mm\r\nCap. Lotação\r\n44 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M) e com Sanitário\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (125273329/125345359), o modelo de planta n.º 13284094, requerido por Marcopolo S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13284094\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo MARCOPOLO VIAGGIO 1050 com ar condicionado\r\nChassi\r\nM. BENZ M.B.B. OF 1726 L EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n6500mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + 01 motorista + D.P.M.\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (125102774/125237563) e da Assessoria Jurídica (125453223).\r\na publicação no Diário Oficial de 01.04.2026, pág129, 1ª coluna.\r\nPROCESSO NºS SEI-100005/006072/2025, SEI-100005/009428/2025, SEI-100005/000787/2026, SEI-100005/000836/2026, SEI- 100005/000865/2026, SEI-100005/000874/2026, SEI- 100005/000952/2026, SEI-100005/001031/2026, SEI- 100005/001227/2026, SEI-100005/001244/2026 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (122574691).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (126989165), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (127036612).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (126924868).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (126943008).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 126956785), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2726857\r\n"
        ],
        "2726858": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nos Despachos de: 04/03/2026, publicado no D.O. de 06/03/2026 e de 16/03/2026, publicado no D.O. de 25/03/2026.\r\no Relatório Final da COMISPARELC (art. 48, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009) e à empresa EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.992.676/0001-62 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas semelhantes), pelo prazo de 37 (trinta e sete) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Resolução SEPLAG nº 429/2011 (art. 23 caput e § único) e no item 17.1 \"a\" do edital 008/2023. Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I)). \r\nId: 2726858\r\n"
        ],
        "2726861": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nCom base na análise promovida pela COMESP (124249084) e parecer jurídico (126453383), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. CARLOS EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, registro nº RJ 501.018.\r\nId: 2726861\r\n"
        ],
        "2726891": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.04.2026\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com a avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAdolfo Puime Pires\r\n4252909-3\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XIV-2\r\n01/07/2010\r\nAdolfo Puime Pires\r\n4252909-3\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-2\r\nE-XIV-3\r\n01/07/2014\r\nAdolfo Puime Pires\r\n4252909-3\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-3\r\nE-XIV-4\r\n01/07/2018\r\nAdolfo Puime Pires\r\n4252909-3\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-4\r\nE-XIV-5\r\n01/07/2022\r\nId: 2726891\r\n"
        ],
        "2726904": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com fundamento na alínea a, inciso III, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.298.309/0007-56, no valor total de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), destinada à capacitação de seis servidores para o curso online de Análise de Demonstrações Financeiras/Contábeis.\r\nId: 2726904\r\n"
        ],
        "2726917": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, pela PORTARIA FMIS Nº 417 DE 21 DE JUNHO DE 2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, em favor da Secretaria de Estado e Educação - SEEDUC, referente à cessão de servidora cedida, competência 12/2025, no valor de R 3.495,18 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos).\r\nId: 2726917\r\n"
        ],
        "2726923": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06/04/2026\r\n- FABIO DA APARECIDA GOMES ELLES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.999-6 - 4.348 dias à Prefeitura de Volta Redonda.\r\n- JOAO VICTOR MOREIRA E SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.384.267-4 - 286 dias à Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SILVIO RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.298-9 - 825 dias à Prefeitura de São Gonçalo.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2726923\r\n"
        ],
        "2726925": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 4 (quatro) armas de fogo do tipo fuzil aos servidores EDGAR CAIAZZO LEFEVRE, Oficial de Polícia Civil classe Comissário, Id. Funcional 5.006.539-4; ANDERSON MOURA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 5.083.410-0; LUCAS SILVA RODRIGUEZ, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.861-7; JOÃO PAULO VIDAL DE FREITAS, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.757-2; FELIPE MEDINA RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.157.267-2; WELLERSON ROGGER ANDRADE DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional, 5.147.927-3; PAULO VINICIUS CARDOSO CHAGAS DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 5022482-4; DOUGLAS RODRIGUES PEREIRA, Oficial de Polícia Civil classe comissário, Id. Funcional 5.021.973-1; ALESSANDRO LEMY DA SILVA ARAÚJO, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.155.892-0; MÁRCIO BERNARDES SECRON, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 4.373.351-4; BRUNO SCHUENKUEL LAVRA, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 5.033.263-5, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\no pedido do servidor LUIZ FELIPE DA FONSECA FERREIRA, Inspetor de Polícia Civil de 4ª classe aposentado, Id. Funcional n.º 2.932.328-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV, índice 126738087, no Art. 5º da Lei Complementar 227 de 11 de dezembro de 2025 c/c e no Art. 6º da LINDB - Decreto-Lei 4657, de 04/09/1942, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\na pedido, a Licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge do servidor Bernardo Lins de Moura Gomes, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.021.697-0, a contar de 30 de março de 2026, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei n.º 220/75 e o Decreto Estadual 3044/80.\r\no requerimento do servidor FREDE UILSON SOUZA DE JESUS, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 5.022.475-1, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (128908886) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (128801671), cujos fundamentos oraacolhe como razões de decidir.\r\nId: 2726925\r\n"
        ],
        "2726935": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2026\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - RECEITA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2726935\r\n"
        ],
        "2726937": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - MINISTÉRIO DA GESTÁO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2726937\r\n"
        ],
        "2726941": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2726941\r\n"
        ],
        "2726943": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 1.047,78 (mil e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), visando à aquisição de EQUIPO SOLUCAO TRANSFUSAO SANGUE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 01/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor estimado de R 42.904,00 (quarenta e dois mil novecentos e quatro reais), visando à aquisição de ALFAEPOETINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 250/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), no valor estimado de R 674,50 (seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de CEFTAZIDIMA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 060/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 006/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no valor estimado de R 28.360,00 (vinte e oito mil trezentos e sessenta reais), visando à aquisição de OMEPRAZOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 183/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 344,70 (trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), visando à aquisição de CLORETO DE POTASSIO 6%, CLORIDRATO DE TIAMINA e VITAMINAS DO COMPLEXO B, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 204/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 012/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 8.386,56 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), visando à aquisição de CLOREXIDINA SOLUCAO ALCOOLICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 003/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2726943\r\n"
        ],
        "2726949": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nMARCELO DA CUNHA CABRAL 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2021 a 04/02/2026. \r\nID: 19652348 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2016 a 04/02/2021.\r\nID: 19652348 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2021 a 11/02/2026.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2021 a 07/02/2026.\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/02/2021 a 20/02/2026.\r\nGRACIELE ALVES BARAUNA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/11/2020 a 25/11/2025.\r\nWALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/11/2020 a 10/11/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/07/2014 a 03/08/2019.\r\nDECIO COELHO DE MENDONCA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/12/2020 a 11/01/2026.\r\nADALBERTO MIDON DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/01/2021 a 04/01/2026.\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2020 a 29/06/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/11/2020 a 23/11/2025.\r\nCLEVERSON JOSE DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/02/2021 a 26/02/2026.\r\nID: 43929303 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/10/2020 a 18/10/2025.\r\nRAUL FERNANDO SIMOES SANTIAGO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/03/2021 a 09/03/2026.\r\nJOAO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\nANDRE DE SANTANA BAPTISTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/10/2019 a 16/01/2025.\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ID: 43210791 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2018 a 27/01/2023.\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/04/2020 a 07/04/2025.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/03/2021 a 23/03/2026.\r\nLUIS ANTONIO DE SA CLEMENTE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/01/2018 a 14/01/2023.\r\nANDERSON DE FRANCA FERREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/02/2021 a 10/02/2026.\r\nJOAO RICARDO GOMES DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/11/2020 a 09/12/2025.\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/01/2021 a 14/02/2026.\r\nCAROLINA MARTINS MOTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\nId: 2726949\r\n"
        ],
        "2726953": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando as alegações das Impugnantes IMEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e VMI TECNOLOGIAS LTDA, e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde no despacho de id. SEI nº , bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI nº pelo das Impugnações opostas em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 070/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHOS DE RAIO-X), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida no referido edital e seus anexos e, no mérito, decido pela PROCEDÊNCIA dos pedidos formulados pela empresa IMEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados pela empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA.\r\nId: 2726953\r\n"
        ],
        "2726954": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas e em respeito à manifestação e aos esclarecimentos fornecidos pela área técnica e pela Pregoeira responsável pelo certame, pelo conhecimento da manifestação interposta pela empresa LUKE'S ENGENHARIA LTDA, nos termos do direito de petição, e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados, mantendo integralmente a decisão que a declarou inabilitada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 061/24, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo subestação e grupo gerador da sede da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nId: 2726954\r\n"
        ],
        "2726955": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n06/04/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora ELENIR OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 3089994-0, no valor de R 32.034,27 (Trinta e dois mil, trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) e R 64.068,53 (Sessenta e quatro mil, sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, respectivamente, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2726955\r\n"
        ],
        "2726956": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/04/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora JACQUELINE ADELAIDE DO PRADO DOREA LIMA, ID Funcional nº 3103504-3, no valor de R 44.209,95 (Quarenta e quatro mil, duzentos e nove reais e noventa e cinco centavos) e R 176.839,81 (Cento e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, respectivamente, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2726956\r\n"
        ],
        "2726957": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/04/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOÃO RODRIGUES AFONSO, ID Funcional nº,3070056-6, no valor de R 63.334,75 (sessenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos),R 221.671,62 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos)a título de FÉRIAS NÃO GOZADAS e LICENÇA NÃO USUFRUÍDAS em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2726957\r\n"
        ],
        "2726958": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/04/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo JOSE FERREIRA, ID Funcional 31957510/01, no valor de R 46.456,15 (Quarente e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos) LICENÇA ESPECIAL e R 10.323,59 (dez mil, trezentos e vinte e três reais, cinquenta e nove centavos) FÉRIAS, a título de FÈRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2726958\r\n"
        ],
        "2726967": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n2026\r\nde exercício anterior, no valor total de R 260,00 (duzentos e sessenta reais), referente à concessão de diária à viagem institucional realizada para a cidade de São Paulo, em 24/05/2024, pela servidora Fabíola Esteves Rocha - Id Funcional: 51380420, cargo atual Presidente.\r\nId: 2726967\r\n"
        ],
        "2726970": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo INDEFERIMENTOdo Pedido de Reconsideração interposto em face da penalidade de SUSPENSÃO Carla Rosa Pereira Lucrécio, Identidade Funcional nº 4343314-6, Professora Docente I, Matrícula nº 0948905-5, Vínculo 1, por transgressão aos artigos 38 e 39, incisos V, VI e VII, Artigo 40, incisos II, XI e XII e Artigo 50, Inciso I, todos do Decreto-Lei N.º 220/75. \r\nId: 2726970\r\n"
        ],
        "2726971": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\na penalidade de SUSPENSÃO POR 110 (CENTO E DEZ) DIAS, Professor Docente I, Matrícula nº 9628538, Identificação Funcional n.º 43797342, Vínculo 02, por transgressão ao dispostono art. 39, III, IV e V, todos de forma grave, por força do art. 50, I, todos do Decreto - Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79.Processo nº SEI- 320001/002357/2024.\r\nId: 2726971\r\n"
        ],
        "2726978": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/04/2026\r\nSILVANO DA SILVA PERIM, CAMILA STECKERT VITTOWANIA SOUZA LIMAId. 4421553-3, como gestora do contrato, e como gestora substituta, Id. 4421562-2; as servidoras ADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA, Id. 5029277-3 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,FABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPOId 425487-1, referente à contratação de 02 (duas) inscrições no Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial, com carga horária total de 16 horas, destinado à capacitação das servidoras que atuam nas atividades de fiscalização de obras e serviços de manutenção predial, conforme os autos do processo SEI- 260004/000788/2026.\r\nId: 2726978\r\n"
        ],
        "2726980": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n- RAQUEL GOMES DEVOLDER SUCUPIRA, ID Funcional nº 4393117-0, cargo Psicóloga, CONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2726980\r\n"
        ],
        "2726984": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40385710, vínculo 1, matrícula 837009-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DA CUNHA LIMA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35338210, vínculo 01, matrícula 0805469-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA VERONICA MELLO RIBEIRO, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 38103869, vínculo 01, matrícula 5004480-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA CRISTINA DO AMARAL DE SOUZA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36158259, vínculo 01, matrícula 5019867-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA BERNARDETE FONSECA AMARANTE, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36138428, vínculo 01, matrícula 0827773-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CYNTIA LIMA CAVALCANTI, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36248037, vínculo1, matrícula 5013590-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANGELA DE SOUZA MEIRELES ANDRADE, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38541980, vínculo 01, matrícula 5012412-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSUE DO NASCIMENTO EUSTACHIO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35014881, vínculo 01, matrícula 5016130-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NORMA COSTA DE LIMA FIGUEIRA, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38119323, vínculo 01, matrícula 0833585-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de06/10/2023.\r\nId: 2726984\r\n"
        ],
        "2726985": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA APARECIDA PINTO SOARES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37932187, vínculo 01, matrícula nº 831976-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.399,64, revogando-se a fixação de proventos de 29/08/2025, publicado em 02/09/2025.\r\nZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 32758952, vínculo 2, matrícula n° 939.430-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.445,26 (mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e complementação de R 72,74 (setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nMARIA IZABEL RODRIGUES, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 36499749, vínculo 02, matrícula n° 841.326-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.101,54 (dois mil cento e um reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nLUCI DE PAULA LOPES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36536237, vínculo 01, matrícula n° 838.717-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.624,75 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos)\r\nSERGIO DE ALMEIDA SIMON, Professor Docente I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41789660, vínculo 01, matrícula n° 891.506-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2025, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.831,58 (mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos)\r\nSIDNEI BORGES MACHADO, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade Funcional n° 36483826, vínculo 01, matrícula n° 5.001.995-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.370,38 (mil trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos) e complementação de R 147,62 (cento e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nJOSE PAULO DE ALMEIDA Encarregado de Jardinagem - CIEP, nível I, Identidade Funcional n° 36382566, vínculo 01, matrícula n° 5.018.939-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.314,95 (mil trezentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos) e complementação de R 203,05 (duzentos e três reais e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2726985\r\n"
        ],
        "2726987": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do produto Frango temperado resfriado (sem miúdos), pertencente à REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME - SIE 1187, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2726987\r\n"
        ],
        "2727009": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\nbeneficiário(a) Cristiane Macedo Pereira Jorge Alves, ID 5122684-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\nbeneficiário(a) MARA REIS DO NASCIMENTO SOARES DA SILVA, ID 5125776-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado \r\n- beneficiário(a) MARIA ALDENI PEREIRA, ID 4391808-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\nbeneficiário(a) RENATO PEDROSO LEE, ID 5169128-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) EDMIRO DOS SANTOS DUARTE, ID 2923177-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\n- beneficiário(a) MIRIAM THO DE AZEVEDO LEITE, ID 4317452-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CASSIA MORAES DE OLIVEIRA, ID 4340643-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ALZIRA LOPES DE SOUZA, ID 901255-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JOAO PEDRO DA ROCHA FILHO, ID 656678-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) FERNANDA DO CARMO GONCALVES DE OLIVEIRA, ID 5093584-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NINA LUCIA BASTOS HENRIQUE SILVA, ID 712844-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ELIZABETHE NASCIMENTO LOSSANE, ID 4279291-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) FLÁVIA CRISTINA COSTA, ID 1292974-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARAISA DIAS DE OLIVEIRA, ID 5157620-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2727009\r\n"
        ],
        "2727010": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nda Avaliação Especial de Desempenho Final do servidor ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomou posse em Janeiro de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Julho de 2025 a Janeiro de 2026, realizada em Janeiro de 2026, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\n51375893\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\n80,51\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2727010\r\n"
        ],
        "2727011": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 12/02/2021 a 22/02/2026), nos termos dos artigos 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora SUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50764977, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2727011\r\n"
        ],
        "2727012": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome da ex-servidora CELINA MARIA DE FREITAS PINHEIRO, ID Funcional nº 20581459.\r\nId: 2727012\r\n"
        ],
        "2727014": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 06/04/2026\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, NEI LUIZ DELGADO DAS NEVES, no valor total de R 18.342,71 (dezoito mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros AVLANID GUIMARÃES DAS NEVES e ANA CAROLINA GUIMARÃES DAS NEVES.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da Secretaria de Estado de Educação, MARIA NANCI ALMADA DA COSTA, no valor total de R 2.093,69 (dois mil e noventa e três reais e sessenta e nove centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros LEONARDO ALMADA DA COSTA, VITOR ALMADA DA COSTA, ELINA MARIA ALMADA DA COSTA, LUCIANE ALMADA DA COSTA e LEANDRO ALMADA DA COSTA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, CHRISTOVÃO BELLOT, no valor total de R 17.677,90 (dezessete mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros MARIA DE NAZARETH SAMPAIO BELLOT, MARCOS BELLOT, CHRISTOVAO BELLOT FILHO, MONICA BELLOT, MARCIA BELLOT e MARCELO BELLOÒ.\r\nId: 2727014\r\n"
        ],
        "2727020": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na publicação no DOERJ nº 058 de 31 de março de 2026, que tratou da RETIFICAÇÃO D.O. DE 05.01.2026, PÁGINA 37 - 3ª COLUNA, DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 11.12.2025, PROCESSO Nº SEI- 420001/006035/2025, Onde se lê: …RG 94.836, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo..., Leia-se: …RG 105.899, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente.\r\nId: 2727020\r\n"
        ],
        "2727021": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado no Parecer nº128038953/2026/SEIOP/ASSJUR - BPS (Parecer nº 60/2026), index.128038953, da d. Assessoria Jurídica, nas manifestações, documentações técnicas constantes nos autos e em consonância à Ata de Registro de Preço nº 005/2025 - lote 5, index.128246314, nos termos da legislação vigente, a contratação do Consórcio OMG EMPREENDIMENTOS, no valor total de R 5.883.604,48 ( cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), cujo objeto consiste na \"PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\".\r\nId: 2727021\r\n"
        ],
        "2727024": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2026\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA, registro DH B/1460, no endereço funcional Av. Luiz Fernando de Oliveira Nanci, 0. Casa 02, Quadra 11, Lote 002 - Nancilandia - CEP. 24.801-092 - Itaboraí/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA, registro DH B/1460, no endereço funcional Rua Maria Rodrigues Coutinho, SN, Q10, Lote 04, Apt.101 - Nancilandia - CEP. 24801-100 - Itaboraí/RJ.\r\no prazo de 1 (um) ano o credenciamento da empresa CONDUTRAN CLINICA DE AVALIAÇÃO PSICOLOGICA E MÉDICA DO TRANSITO LTDA, registro DHno endereço funcional Rua Ceciliano Prado, Nº 19, Lojas: 01 E 02, Piabetá - Magé - Rio de Janeiro, PARArealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BRITO FERREIRA LTDA, registro DH B/1458, no endereço funcional Rua Fagundes Varella, 362 - Loja 02, Quadra 00, Lote 28 - Centro - Itaboraí/RJ - CEP: 24800-185 E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BRITO FERREIRA LTDA, registro DH B/1458, no endereço funcional Estrada de Pachecos, 150, Loja 20 - Lagoinha - São Gonçalo/RJ - CEP: 24732-570.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CAXIENSE BEIRA SERRA LTDA, registro DH B/1475, no endereço funcional R. Doutor Hermogenio Silva, 129, Retiro -CEP. 25.715- 059 - Petrópolis/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESAUTOESCOLA CAXIENSE BEIRA SERRA LTDA, registro DH B/1475, no endereço funcional Av. Venancia, 15, Loja C, Parque Xerem, CEP. 25245-500 - Duque de Caxias/RJ.\r\nId: 2727024\r\n"
        ],
        "2727029": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 54.619,74 em nome de CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA, CPF 037.802.207-50, responsável legal de MARIA FLOR DE OLIVEIRA PAIVA, CPF nº 188.828.677-65, fila única do ex-servidor MAURO FRAGA PAIVA, CPF nº 018.179.747-00, conforme despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (128888893), despacho de CÁLCULO CONVERSÃO DE LICENÇAS-PRÉMIO EM PECÚNIA (128914248) e despacho 129019524.\r\na dívida no valor de R 73.288,70 em nome de ROBERTO ACIZELO QUELHA DE SOUZA, CPF 152.759.577-34, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 128547437, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 126962942 e 127085956.\r\na dívida no valor de R 146.927,25 em nome de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, CPF 852.570.877-15, conforme Despacho Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (128526697), Despacho CÁLCULO CONVERSÃO LICENÇAS-PRÉMIO EM PECÚNIA (128683752) e Despacho 128858824.\r\na dívida no valor de R 366.450,30 em nome de MARIA HELENA CORGA DE ARAUJO, CPF 754.481.227-87, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 127030202, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 128157157 e 128391548.\r\na dívida no valor total de R 12.576,23 em favor da empresa SUALTECH COMÉRCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 05.630.131/0001-76.\r\nId: 2727029\r\n"
        ],
        "2727039": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127984233) / (127983907), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (128037058) / (128058683), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127983940), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa J S R SERVIÇOS COMERCIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.300.126/0001-00, estabelecida no endereço Rua João Ferreira Pinto, 317 - Ponto Chic - Nova Iguaçu - RJ - Cep. 26.030-520, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2727039\r\n"
        ],
        "2727040": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127984233) / (127983907), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (128037058) / (128058683), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127983940). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa J S R SERVIÇOS COMERCIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.300.126/0001-00, estabelecida no endereço Rua João Ferreira Pinto, 317 - Ponto Chic - Nova Iguaçu - RJ - Cep. 26.030- 520, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2727040\r\n"
        ],
        "2727045": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.04.2026\r\nA DÍVIDA referente à indenização em pecúnia pelas férias não usufruídas da ex- servidora Sophia Vidal Antunes, ID. Funcional nº 4.405.061-5, no valor de R 14.366,29 (quatorze mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), conforme as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 126278607 e 126421099), a declaração de disponibilidade orçamentária (SEI nº 128891829), que certifica o valor supracitado, bem como a análise realizada nos autos pelos setores competentes.\r\nId: 2727045\r\n"
        ],
        "2727046": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nARILDO DE PAIVA MOREIRA, Matrícula nº 13/70183-9, Id.nº 2835549-0. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 12/04/2021 à 10/04/2026.\r\nId: 2727046\r\n"
        ],
        "2727052": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 125391306, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 128713733, DETERMINOa absolvição do indiciado e a aplicação da penalidade de repreensão nos termos do despacho SEI 128800846.\r\na prorrogação da cessão de REGINA FATIMA RODRIGUES, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 04.713-4, ID nº 20288735, admitida em 17/05/1979, para continuar a exercer suas atividades no gabinete do Deputado Dionísio Lins, até 31/12/2026.\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 126538373, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 128682173, DETERMINOa respeito da prática dos fatos objeto do presente processo e a conversão das faltas injustificadas em faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do despacho SEI 128789495.\r\nDE 06.04.2026\r\no afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33.917-6, Professor Titular, no período de 08/05/2026 a 16/05/2026, para participar do evento “Salt Ages - Variability, Preservation, and Contradictions in Evaporite Records”, com fieldtrip, em Bucareste, Romênia.\r\no afastamento de MAURICIO THIEL, matr. nº 42.051-3, Professor Adjunto, no período de 03/05/2026 a 27/05/2026, para participar do evento \"Trabalho de campo no experimento CMS/CERN\", em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de LUCIANA FIGUEIREDO PRADO, matr. nº 41.624-8, Professor Adjunto, no período de 20/04/2026 a 29/04/2026, para participar do evento \"IPCC AR7 Joint Second Author Meeting (LAM2) & Atlas Experting Meeting\", em Santiago, Chile.\r\na regularização do afastamento de STELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, matr. nº 33.868-1, Professor Associado, no período de 31/03/2026 a 04/04/2026, para participar do evento \"Brèsil-Moçambique: ponts littéraries\", em Pau, França.\r\no afastamento de MARCELO DOS SANTOS MARCELINO, matr. nº 40.966-4, T.U.II - Assistente Administrativo, no período de 24/05/2026 a 31/05/2026, para participar do evento \"LASA 2026 - Latin American Studies Association Congress\", em Paris, França.\r\no afastamento de PAULO HENRIQUE PASCHOETO CASSIMIRO, matr. nº 40.280-0, Professor Adjunto, no período de 20/05/2026 a 31/05/2026, para participar dos eventos \"Seminário na Universidade Sorbonne e Encontro da Latin American Studies Association\", em Paris, França.\r\no afastamento de DEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO, matr. nº 39.549-1, T.U.S - Médico, no período de 16/04/2026 a 22/04/2026, para participar do evento \"ESCMID GLOBAL 2026\", em Munique, Alemanha.\r\no afastamento de CARLA CRISTINA GONÇALVES, matr. 34.938-1, T.U.S- Enfermeiro, no período de 29/04/2026 a 04/05/2026, para participar do evento \"XIII Jornada Internacional sobre Representações Sociais\", em Natal/RN.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da docente TATIANA HENRIQUES LEITE, matr. 40.384-0, para realizar Pós-doutorado na instituição City St George's, University of London, em Londres, Inglaterra, no período de 15/04/2026 a 30/01/2027.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do docente MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR, matr. nº 31.256-1, para dar continuidade ao curso de doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 20/02/2026 a 20/02/2027.\r\nId: 2727052\r\n"
        ],
        "2727055": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2026\r\na acumulação de cargos de TATIANA DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.886-2 - UERJ e Universidade Federal Fluminense, matr. nº 3612643, Enfermeiro, na forma do art. 1º do AE DA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2727055\r\n"
        ],
        "2727058": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.04.2026\r\nA DÍVIDA referente à conversão em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas pelo servidor RICARDO LUIS NUNES FERREIRA DE LUCAS, ID. Funcional nº 2012824-0, no valor total de R 93.321,35 (noventa e três mil trezentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), com fundamento nas manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 123529211 e 125396089), na certificação de disponibilidade orçamentária (SEI nº 126103871), que atesta a existência de recursos correspondentes a parcela do montante devido, nos termos do art. 4º do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, bem como na análise realizada pelas áreas competentes. O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, nos termos da legislação vigente, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 059 de 01 de abril de 2026.\r\nId: 2727058\r\n"
        ],
        "2727059": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2026\r\na abertura de Processo Administrativo Sancionador - PAS, em caráter sigiloso, originados de comunicação formal do Gestor do Contrato de Vigilância nº 51/2025, celebrado no bojo do Processo nº SEI- 520002/000085/2025, conforme os termos do Parecer ASSJUR (129057167), com base na Lei Estadual nº 5.427/2009, o Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 13.303/2016 e demais atos legislativos aplicáveis.\r\nId: 2727059\r\n"
        ],
        "2727060": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS, Perito Legista, 1ª classe, Id. Funcional nº 2.035.454-1, a partir de 24/06/2016, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 126872610 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004, tendo em vista que o início da patologia deu-se em data anterior à aposentação.\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE GOMES DA SILVA, Oficial de Polícia, classe Comissário, Id. Funcional nº 2.982.543-1, a partir de 22/10/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 128752160 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2727060\r\n"
        ],
        "2727061": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127962867) / (127963471), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127962867) / (127963471), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127963689), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO PECAS ROMAVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.624.752/0001-96, estabelecida no endereço Rua Arthur Nunes da Silva, 442, Centro, Cantagalo, RJ CEP: 28.500-000, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2727061\r\n"
        ],
        "2727062": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127962867) / (127963471), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127997184) / (127997382), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127963689). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa AUTO PECAS ROMAVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.624.752/0001-96, estabelecida no endereço Rua Arthur Nunes da Silva, 442, Centro, Cantagalo, RJ CEP: 28.500-000, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2727062\r\n"
        ],
        "2727064": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 3.536,84 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), visando à aquisição de CICLOFOSFAMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 091/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 032/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2727064\r\n"
        ],
        "2727066": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.04.2026\r\nA DÍVIDA referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas pelo ex-servidor WENDELL SOUSA MAIA, ID. Funcional nº 5.109.579-3, no valor total de R 3.763,06 (três mil setecentos e sessenta e três reais e seis centavos), com fundamento nas manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 125155449 e 125840282), na certificação de disponibilidade orçamentária (SEI nº 126055003), bem como na análise realizada pelas áreas competentes.\r\nId: 2727066\r\n"
        ],
        "2727069": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor total de R 1.245.874,34 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), relativo a 22ª medição, referente aos serviços executados no período de 19/12/2025 a 31/12/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2727069\r\n"
        ],
        "2727070": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 101.995,83 (cento e um mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), relativo a 32ª medição de reajuste, referente aos serviços executados no período de01/11/2022 a 30/11/2022, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nDE 07.04.2026\r\nA DÍVIDA em favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 57.004,39 (cinquenta e sete mil e quatro reais e trinta e nove centavos, relativo a 33ª medição de reajuste, referente aos serviços executados no período de01/12/2022 a 15/12/2022, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2727070\r\n"
        ],
        "2727071": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 236.506,39 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e seis reais e trinta e nove centavos), relativo a 71ª medição, referente aos serviços executados no período de01/07/2025 a 31/07/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nA DÍVIDA em favor da SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 341.849,24 (trezentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), relativo a 66ª medição, referente aos serviços executados no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nA DÍVIDA em favor da SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 350.191,49 (trezentos e cinquenta mil cento e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), relativo a 67ª medição, referente aos serviços executados no período de01/06/2025 a 30/06/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2727071\r\n"
        ],
        "2727074": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127817817) / (127818251), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127837446) / (127838006), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MAG SANTOS MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.638.730/0001-55, estabelecida no endereço Est de Caramujo, Lt 14 - Quadra 12 - Queimados - RJ - 26.320-270 , no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 me ses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2727074\r\n"
        ],
        "2727075": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127817817) / (127818251), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), documentos (127837446) / (127838006), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa MAG SANTOS MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.638.730/0001-55, estabelecida no endereço Est de Caramujo, Lt 14 - Quadra 12 - Queimados - RJ - 26.320-270, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2727075\r\n"
        ],
        "2727079": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do , com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/019841/2025\r\nRÁDIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de Radioterapia\r\nNov/24 e Dez/24\r\nJan/25 e Fev/25\r\n867.523,87\r\nSEI-080001/019840/2025\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de Radioterapia\r\nDez/24 e Jan/25\r\n505.944,75\r\nId: 2727079\r\n"
        ],
        "2727088": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo id. (129060973) e de acordo com o parecer da ASSJUR id. (128627717) resolvo Que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa VINICIUS BARCELOS TAVARES, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)a Prorrogação Contratual conforme apresentado; a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual;AUTORIZO elaboração do Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 06/2023, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2727088\r\n"
        ],
        "2727091": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na Ordem constante no indexador SEI nº 128789206, para os fins legais.\r\na Ordem constante no indexador SEI nº 128710131, para os fins legais.\r\nId: 2727091\r\n"
        ],
        "2727092": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2026\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2727092\r\n"
        ],
        "2727093": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor de ISRAEL CARBONE DE CARVALHO, CPF 121.957.107-56, no valor de R 1.655,99 (um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para a capacitação: “Treinamento de Controle Interno através de Fontes Abertas”, com carga horária de 07 (sete) horas, a ser ministrada aos Auditores do Estado, egressos da 4ª turma do Curso de Formação para Novos Servidores do 1º Concurso para a Carreira de Auditor do Estado, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2727093\r\n"
        ],
        "2727094": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127959752) / (127959427), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127970368) / (127972165), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127960966), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ESSA DE TERESOPOLIS OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.702.751/0001-79, estabelecida no endereço Rua Dr. Oliveira, 469 - Barra do Imbui - Teresópolis - RJ CEP: 25965-175, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2727094\r\n"
        ],
        "2727095": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127959752) / (127959427), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127970368) / (127972165), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127960966). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa ESSA DE TERESOPOLIS OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.702.751/0001-79, estabelecida no endereço Rua Dr. Oliveira, 469 - Barra do Imbui - Teresópolis - RJ CEP: 25965-175, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2727095\r\n"
        ],
        "2727097": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 130 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado GRANJA BOA VISTA, de propriedade de ANTONIO MARCOS DA SILVEIRA na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2727097\r\n"
        ],
        "2727098": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor AILSON FERREIRA DA SILVA, Auditor do Estado, Id Funcional nº 20464673,a contar de 01/12/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos na forma do §5º do art. 4º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I\r\n\r\nId: 2727098\r\n"
        ],
        "2727103": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ n.º 06.628.333/0001-46 , no valor de R 207,00 (duzentos e sete reais), para AQUISIÇÃO DE PSICOESTIMULADORES, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registros de Preços N.º 065/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregão Eletrônico n.º 209/2024, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ n.º 00.683.826/0001-00 , no valor de R 169,40 (cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos), para AQUISIÇÃO DE SONDA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 175/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregão Eletrônico n.º 49/2025, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2727103\r\n"
        ],
        "2727104": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº SEI-270003/001728/2025 - ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 027/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÓDULOS CONTÊINERES HABITÁVEIS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora do lote 01 e 02 a empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA (28.413.325/0001-15) - com o valor unitário de R 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais) - ID 67871 e R 6.940,74 (seis mil novecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) - ID 52508.\r\nId: 2727104\r\n"
        ],
        "2727109": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na disposição do 1º SGT PM RG 81.447 ALEX FERREIRA DE FRANCISCO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 16ª UPP/4º BPM, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a fim de exercer a função Comissionada de Assistente II, FC-2, na 7ª Vara Criminal, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com base no Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2727109\r\n"
        ],
        "2727110": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nLARISSA SILVA LABRUNA MOREIRA - Técnico Processual de Procuradoria, Classe A, Padrão II - Id. Funcional nº 99992965. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 26/01/2022 a 12/11/2024, no total de 1.022 (mil e vinte e dois) dias de tempo de serviço/contribuição prestado, em cargo efetivo, à Fundação Municipal de Saúde de Niterói.\r\nId: 2727110\r\n"
        ],
        "2727112": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 14.046,19 (quatorze mil e quarenta e seis reais e dezenove centavos), relativo a 30ª medição de reajuste, referente ao período de agosto de 2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2727112\r\n"
        ],
        "2727114": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: ELVIRA DE FÁTIMA ANTUNES VICTOR - CPF: 021. XXX. XXX - 14 - Falecido: LUIZ CARLOS VICTOR. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2727114\r\n"
        ],
        "2727122": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor da ex-servidora CAMILA ABREU ALVARES GATTI, ID Funcional 50130463, conforme ato de conversão em pecúnia dos 10 (dez) dias de férias não usufruídas do exercício de 2025 e dos 60 (sessenta) dias de licença-prêmio referentes ao 1º quinquênio, conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2727122\r\n"
        ],
        "2727123": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 441.384,00 (quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais) em favor da empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A (CNPJ: 81.114.803/0001-79); no valor de R 65.087,10 (sessenta e cinco mil oitenta e sete reais e dez centavos) em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.656.610/0001-00); no valor de R 267.717,00 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e dezessete reais) em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30); no valor de R 1.002.136,00 (um milhão dois mil e cento e trinta e seis reais) em favor da empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ: 06.065.366/0001-25); no valor de R 31.139,40 (trinta e um mil cento e trinta e nove reais e quarenta centavos) em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (CNPJ: 12.488.669/0001-53); e no valor de R 35.773,05 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e cinco centavos) em favor da empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 31.172.252/0001-21), perfazendo o valor total de R 1.843.236,55 (um milhão oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) referentes à aquisição de mobiliários e equipamentos para atender às necessidade da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2727123\r\n"
        ],
        "2727125": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127927860) / (127928770), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127978915) / (127981209), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127929475), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa DHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.101.379/0001-38, estabelecida no endereço Av. Savio Gama N. 1007/1011 Retiro CEP 27281-421 Volta Redonda RJ, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2727125\r\n"
        ],
        "2727126": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127927860) / (127928770), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127978915) / (127981209), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127929475). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa DHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.101.379/0001-38, estabelecida no endereço Av. Savio Gama N. 1007/1011 Retiro CEP 27281-421 Volta Redonda RJ, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2727126\r\n"
        ],
        "2727130": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto ELAINE MOURA DE PAULA, ID nº 5010990-1, matrícula nº 3037430-0, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, da Região Metropolitana II, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CURSO AO CUBO VESTIBULAR, mantida por COLÉGIO E CURSO AO CUBO LTDA, CNPJ: 23.075.186/0001- 43, Endereço: Rua Professor Gabizo, 334 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.271-06. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): VIVIANE GUEDES PESSOA, CPF: ***..45.**7-17 em substituição a SIMONE MARIA FERREIRA PELLEGRINI, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002188.2024, com vigência a partir de 14/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004572.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) IDEAL CURSO TÉCNICO, mantida(o) por CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SOUZA BASTOS LTDA-ME, CNPJ nº 27.006.954/0001-68, localizada na RUA DR. PEREIRA DOS SANTOS, Nº 365 - CENTRO - ITABORAÍ/RJ e CEP. 24.800- 041, referente a oferta do(s) curso(s) DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, UTI ADULTO e UTI NEONATAL. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 05/01/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. - DEMAIS, CNPJ nº 43.467.902/0023-50, localizada na Rua Major Romeu Simões da Fonseca, 260, bloco A, Bairro: Centro, Itaboraí/RJ, CEP: 24.800-217 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 368 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s)de funcionamento, com eficácia a partir de 05/01/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1427904, Livro B-143, no Cartório do 6º Ofício - Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro/RJ, data do registro em 20/08/2025 e Adendo nº 01, registrado sob o nº 1429451, Livro -B 149, no Cartório do 6º Ofício - Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro/RJ, data do registro em 31/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 05/01/2026 pelos servidores: Raquel Ignacia Pereira Rocha, ID. 4260169-0; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4; Rosa Figueiredo de Menezes Neta, ID. 04195695-8\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o ATO AUTORIZATIVO por decurso de prazo, da da ESCOLA LICENCIADA AZ, mantida(o) por Ramalhoto Colégio e Curso - Ensino Médio Ltda., CNPJ nº 09.104.655/0001-84, localizada na Rua Dias da Cruz, nº 605, Loja A, salões 201 e 301 - Méier - Rio de Janeiro - CEP: 20720-011, passando a funcionar a partir de 29/01/2026, no endereço Rua dos Carijós, nº 70, Méier, Rio de Janeiro - CEP. 20720-360, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS, DO 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO. Fica o Representante Legal cientificado que a publicação deste ATO AUTORIZATIVO não exime a Instituição de Ensino do cumprimento das exigências eventualmente apontadas posteriormente pela Comissão de Vistoria e que o mesmo tem validade até a decisão final do pleito, e ainda que tem o prazo de para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 23/03/2026 pelos servidores: Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9; Marcelia da Costa Braga, ID. 4368486-6 e Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3.\r\nPARECER Nº 07/2026/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/800/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 02 de agosto de 2017 o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO EIRELI ME, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, localizada na Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy nº 564 - Bairro Jardim 25 de agosto - Duque de Caxias, CEP. 25.075-142 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ANALISES CLÍNICAS EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo os sábados, com eficácia a partir de 02/08/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 188.093, RTD 2º Ofício de Duque de Caxias, datado de 19/07/2017. Laudo Conclusivo emitido em 07/08/2017 pelos servidores: Patrícia de Mendonça Trindade Braga ID. 4330612-8, Alessandra Ribeiro Neiva ID. 4330505-9 e Tania Pinheiro dos Santos ID. 370604-3.\r\nPARECER Nº 09/2026/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090655/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 20/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL TAVARES SOARES, mantida(o) por MARCIA PERES SOARES-ME, CNPJ nº 08.598.251/0002-02, localizada na RUA DA CONCEIÇÃO, 129 PAV. 1, 2, 3 - CENTRO, ANGRA DOS REIS, CEP: 23.900-435 a oferta do(s) curso(s): CURSO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 20/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 024019, livro B79, cartório 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ, data do registro em 17/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 20/02/2026 pelas servidoras: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, 4360731-4; Edimara Medeiros Vaz Alves, 4325057-2, Maria Alice da Mota Gouvêa, 4368520-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/04/2026, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA PLURAL, mantido por INSTITUTO DE ENSINO SINGULAR E PLURAL LTDA- ME, CNPJ nº 32.482.712/0001-80, localizada a Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 102 A, bairro: Itaipava, município: Petrópolis/RJ, CEP 25.740-180 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 242 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/04/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 72027, livro B 48, em 30/08/2024 - 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos - Petrópolis/RJ e Adendo: nº: 72027, livro B-0, fls 101, Averb.5, 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos - Petrópolis/RJ . Laudo Conclusivo emitido em 06 de abril 2026 pelos servidores: Aline Nunes da Cruz, ID: 4324889-6, Rafael da Silva Gonçalo, ID: 5147302-0, Fernanda do Carmo Carvalho Ramos Pereira, ID: 3303636-5.\r\nDE 14/08/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, o MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL, mantido por ESCOLA CANADENSE DO RECREIO LTDA, CNPJ nº 26.959-557/0002-29, localizada na AV. D PLT 5155 12915, nº 00000, SRV D PLT 5155 12915 2310, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, CEP 22.790-670 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 522 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1419971, 6º RTD-RJ, data do registro em 28/08/2024; Adendos registrados sob o nº 1420375 e 1421439, 6º RTD-RJ, datas dos registros em 16/09/2024 e 07/11/2024, respectivamente. Laudo Conclusivo emitido em 03/12/2024 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7; Maria Xavier Dias ID 4336260-5 e Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2025.\r\nId: 2727130\r\n"
        ],
        "2727132": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n/06/2025\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG Nº 108.112\r\nBYHI CONFECCOES EIRELI\r\nRA RUSSOS CAR II EIRELI - IZABELA RÜCKER CURI, OAB/RJ N° 220023\r\nIKEG TRADING LTDA.\r\nCLARO S.A - BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN, OAB/RJ N°123705.\r\n- TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA - NELSON WILSON SANTOS DA SILVA BARBOSA - OAB/RJ 162138.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DANIELLE REZENDE, OAB/RJ N° 169.287 - ANA LÚCIA RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/RJ Nº 107.423\r\nAMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA - GUILHERME MADEIRA DE ALMEIDA, OAB/RJ 196.995.\r\nROYAL CENTER COMERCIAL LTDA - LAURA RODRIGUES XAVIER, OAB/RJ N° 206.908\r\nDROGARIAS PACHECO S/A - GUILHERME KASCHNY BASTIAN, OAB/SP N° 266.795\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA \r\nas empresas supracitadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente publicação, apresentem contra a decisão administrativa de primeira instância que aplicou sanção de multa no processo em epígrafe, nos termos do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011.Na ausência de interposição de recurso, deverá o fornecedor efetuar o pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias corridos, também contados da presente publicação, sob pena de emissão de nota de débito e posterior inscrição em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 45 da referida Lei. As empresas que possuam procuradores constituídos deverão renovar a habilitação nos autos, mediante apresentação de documentação válida, devidamente autenticada e com assinaturas digitais certificadas pela ICP-Brasil. Considerando a tramitação eletrônica, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio do portal: https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2727132\r\n"
        ],
        "2727134": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2026\r\naplicação à empresa SELETA SALADAS LTDA, CNPJ n° 26.906.424/0001-03, a penalidade advertência ao contrato n° 23/2023, previstas nos Incisos I do Artigo 87 da Lei 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade advertência ao contrato n° 27/2023, previstas nos Incisos I do Artigo 87 da Lei 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0013-91, a penalidade advertência ao contrato n° 30/2023, previstas nos Incisos I do Artigo 87 da Lei 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à empresa VERONA SERVICOS LTDA, CNPJ n° 30.431.915/0001-12, a penalidade advertência ao contrato n° 04/2024, previstas nos Incisos I do Artigo 87 da Lei 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2727134\r\n"
        ],
        "2727147": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127980425) / (127980962), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127998358) / (128000790), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127982502), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SIMOES SERRAZINA AUTOPECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.308.003/0001-03, estabelecida no endereço Av. José Ribeiro de Moura, 795 - Progresso - Carmo - RJ - Cep. 28.640-000, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2727147\r\n"
        ],
        "2727148": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127980425) / (127980962), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127998358) / (128000790), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127982502). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa SIMOES SERRAZINA AUTOPECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.308.003/0001-03, estabelecida no endereço Av. José Ribeiro de Moura, 795 - Progresso - Carmo - RJ - Cep. 28.640- 000, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2727148\r\n"
        ],
        "2727159": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n- AYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional 20935269, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 107-960-7 (Prefeitura Rio).\r\n- JOAO VITOR MONTEIRO NOVAES, ID Funcional 50721216, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 3000115 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\n- CINTIA CRISTINA SAMPAIO MARQUES, ID Funcional 5578426, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. 1 A 5 SERIE- D, matrícula 47327 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nJOSE SABINO DOS SANTOS NETO, ID Funcional 5700345, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 8 e 9 (SEEDUC).\r\nMARCIA VALERIA DE PADUA MELO, ID Funcional 41976002, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nBEATRIZ ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional 35405619, Professor Docente I - 18 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 169.208-6 (Prefeitura Rio).\r\n- LUCIARA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 43042015, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Infantil, matrícula 286.338-9 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2727159\r\n"
        ],
        "2727162": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n- RODRIGO VALADAO MENEZES DE SOUZA, ID Funcional 43485642, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCELO MENDES MARQUES, ID Funcional 34962948, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 274.230-2 (Prefeitura Rio).\r\n- GUSTAVO WAGNER DE SOUZA, ID Funcional 41830695, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I-Letra:D6 - -Letra:D7-2025, matrícula 708330 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- THIAGO LORENA MARTINS, ID Funcional 50175793, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 274.874-7 (Prefeitura Rio).\r\n- CARLA DE LACERDA PINHO, ID Funcional 43493661, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SAMIR D AQUINO CARVALHO, ID Funcional 43328644, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCHRISTIAN DE SOUSA RIBEIRO, ID. Funcional 43894712, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VIVIANE ANDRADE DA COSTA, ID Funcional 51400650, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 296.385-8 (Prefeitura Rio).\r\nCHARLESTON ABREU SILVA, ID Funcional 33561966, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RENATA PACHECO FRANCISCO, ID Funcional 43477747, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50233831, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- SANDRO HENRIQUE MARTINS NOBRE, ID Funcional 43485871, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.666-3 (Prefeitura Rio).\r\n- GILCIMAR RIBEIRO RAMOS, ID Funcional 5699096,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I (História), matrícula 64602 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- Em cumprimento à decisão judicial exarada no processo 0000270-14.2022.8.19.0013 distribuído ao Cartório do Núcleo 4.0.3 - Fazendário, conforme determinado no OFÍCIO PGE/PG-04/ CTDC NO. 300/2024 - PG4, torno nula a declaração de ilicitude mantida conforme publicação no DOERJ dia 07/03/2022, parte I, pág. 7, coluna 3, e declaro a acumulação de cargos pelo servidor JORGE GABRIL NUNES JUNIOR, ID Funcional 40054039, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judicária, matrícula 27460(Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ).\r\nKATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID. Funcional 43292577, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 112380209 (Fundação Municipal de Educação de Niterói -FME).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2727162\r\n"
        ],
        "2727178": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " CORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00068/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2727178\r\n"
        ],
        "2727183": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDE 07/04/2026\r\n- LUIZ PHELIPPE OLIVEIRA DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.119-2 - 2.052 dias à Polícia Militar do Estado de São Paulo.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2727183\r\n"
        ],
        "2727186": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDE 06.04.2026\r\ncom validade a contar de 23 de janeiro de 2026, os proventos mensais de ROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY, matrícula nº 00/0221.702-4, identidade funcional nº 20926731, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.648,75 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2727186\r\n"
        ],
        "2727188": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Ante o exposto, no exercício da competência de Autoridade Superior, após análise criteriosa do Recurso Administrativo, dos fatos imputados e manifestações constantes dos autos, : 1. CONHECER do recurso administrativo interposto por REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ nº 02.913.444/0016-20 e, no mérito, DAR-LHEPARCIAL PROVIMENTO, reformando a decisão do Ordenador de Despesas Secundário exclusivamente para: REDUZIR a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual de 04 (quatro) meses para o período de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133/2021.2. MANTER as demais penalidades aplicadas: a. MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R 422.004,05 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatro reais e cinco centavos), correspondente a 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor anual do Contrato SEPM nº 030/2025, com fundamento no Art. 156, inciso II, § 3º da Lei nº 14.133/2021 c/c item 12.2.2, alínea \"b\", da Cláusula Décima Segunda do Contrato SEPM nº 030/2025. b. MULTA DE MORA no valor de R 3.350,47 (três mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos), referente aos atrasos nas entregas de combustíveis, calculada à razão de 1% (um por cento) por dia útil de atraso sobre as notas fiscais nº 15669, 15652, 15934 e 16211, com fundamento no Art. 162 da Lei nº 14.133/2021 c/c item 12.3 da Cláusula Décima Segunda do Contrato SEPM nº 030/2025.\r\n\r\n\r\nId: 2727188\r\n"
        ],
        "2727196": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nCom fundamento na apresentação da prestação de contas do servidor responsável (doc. SEI nº 121982618), bem como os documentos que a instruem; a manifestação da Assessoria de Contabilidade Analítica, pela regularidade da referida Prestação de Contas (doc. SEI nº 124585203); a manifestação da Assessoria de Controle Interno, pela regularidade com ressalvas (doc. SEI nº 124648547) e a ciência e manifestação do servidor responsável (doc.SEI nº126052271), , com ressalvas, a presta ção de contas de adiantamento em nome do servidor Richarles Ramenzoni da Silva, Id. Funcional 5158721-1, inscrito no CPF sob o nº 095.713.387-10 no valor de R 11.981,20 (onze mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2727196\r\n"
        ],
        "2727201": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 52.316.446/0001-23, no valor de R 163.121,00 (cento e sessenta e três mil cento e vinte e um reais), visando a AQUISIÇÃO DE BELICHE E COLCHÕESQUE, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 006/2026 - Processo Administrativo n.º SEI-270006/018696/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2727201\r\n"
        ],
        "2727202": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 246.704-1, período base de 26/06/2020 a 25/06/2025.\r\n- GENAINA DE CARVALHO REIS NEVES, Prof. Doc.II, mat. nº 291.850-6, período base de 14/10/2020 a 13/10/2025.\r\n- VALERIA MARIA SOARES DE MORAES, Prof. Doc.II, mat. nº 291.877-9, período base de 28/12/2020 a 27/12/2025.\r\n- ELIANE DINIZ DE ARAUJO FURTADO, Prof. Doc.II, mat. nº 292.191-4, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- BIANCA ESTEVÃO DE ARAUJO, Prof. Doc.I, mat. nº 3.055.258-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANGELI GOMES DE BARROS, Prof. Doc.I, mat. nº 3.089.091-7, período base de 29/01/2021 a 28/01/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 161.045-0, períodos base de 13/04/2007 a 12/04/2012; 13/04/2012 a 12/04/2017 e de 13/04/2017 a 12/04/2022.\r\n- FERNANDO OUVERNEY SPITZ, Prof. Doc.I, mat. nº 935.540-5, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012; 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- FERNANDO OUVERNEY SPITZ, Prof. Doc.I, mat. nº 962.555-9, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015; 07/06/2015 a 06/06/2020 e de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SARAH CORDEIRO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.361-8, períodos base de 07/03/1994 a 17/05/1999; 18/04/2000 a 17/04/2005; 07/12/2008 a 07/02/2014 e de 17/10/2018 a 16/10/2023.\r\n- ELIANE SIMÕES MACEDO, Servente, mat. nº 5.000.396-1, períodos base de 07/03/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/05/2009; 07/05/2009 a 21/05/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KELI ALVES WERNECH, Prof. Doc. I, mat. 844.628-8. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2026\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1.620.155/2001\r\nOnde se lê: ...mat. nº 804.554-5...\r\nLeia-se: ... mat. nº 804.544-5...\r\nId: 2727202\r\n"
        ],
        "2727210": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nPROCESSO Nº SEI-270006/017422/2024 - ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 034/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedoras as seguintes empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), ID 167584 - R 291,11 (duzentos e noventa e um reais e onze centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), ID 92244 R 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos), ID 169611 - R 4.468,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais), ID 17180 - R 0,24 (vinte e quatro centavos), ID 17303 - R 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos), ID 157488 - R 1.317,00 (mil trezentos e dezessete reais), ID 53070 - R 2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos) e ID 169606 - R 3.078,25 (três mil e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), ID 53325 - R 1,22 (um real e vinte e dois centavos) e ID 17660 - R 79,86 (setenta e nove reais e oitenta e seis centavos); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0026-93), ID 84678 - R 238,50 (duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) e ID 178428 - R 368,83 (trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos); TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (26.401.571/0001-21), ID 17747 - R 169,90 (cento e sessenta e nove reais e noventa centavos); ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA (60.318.797/0001-00), ID 17783 - R 1.589,14 (mil quinhentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), ID 60424 - R 98,93 (noventa e oito reais e noventa e três centavos); e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), ID 92006 - R 0,56 (cinquenta e seis centavos). Restando fracassados os itens 09, 14 e 19.\r\nId: 2727210\r\n"
        ],
        "2727213": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-24/004/7591/2014-PTC PELLON COMÉRCIO DE ROUPAS, ACES E ARTIGOS ESPORTIVOS ME\r\nO ARQUIVAMENTO dos processos acima relacionados.\r\nId: 2727213\r\n"
        ],
        "2727215": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 05.731.550/0001-02, no valor de R 15.390,00 (quinze mil trezentos e noventa reais),referente à aquisição de testes de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa no HCPM realizada em novembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 210/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo SEI-350010/041255/2025, no montante de R 15.390,00 (quinze mil trezentos e noventa reais), referente à aquisição de testes de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa no HCPM realizada em novembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 210/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2727215\r\n"
        ],
        "2727217": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 07/04/2026\r\n- A Coordenadoria Regional7 de Inspeção Escolar Sul Fluminense, nos termos dos Artigos 36 e 40 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso da(o) ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida(o) por ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ nº 34.799.869/0001-60, localizado Rua Padre José Sandrup, n.º 877, Vila Julieta, CEP 27521-111, referente à oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA SESI, mantida por SESI - Serviço Social da Indústria, CNPJ: 03851171/0032-19, Endereço: Rua São Francisco Xavier, 417, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): DAYANA PECLY DE GOUVÊA, CPF: ***.373.**7-47 em substituição a Fernanda Vieira da Silva D¿Almeida, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001778.2024, com vigência a partir de 01/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004528.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA, mantida por VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA, CNPJ: 33.862.392/000157, Endereço: LARGO DA PENHA Nº 19 BAIRRO DA PENHA - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): REGINALDO FRAGOSO, CPF: 082.496.257-57 em substituição a ALFREDO CESAR ELIAS, cadastrado pelo: Registro nº 9501646-Demec/RJ, com vigência a partir de 02/02/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003747.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO KOELER, mantida por COLÉGIO KOELER LTDA EPP, CNPJ: 28.529.382/0001-64 (Matriz), Endereço: Avenida Koeler, Nº 190 - Anexo 144, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.685-060. Representante Legal: Marco Antonio de Assis Pinto Filho, CPF: ***.891.**7-42. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: AVANTE PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 53.127.405/0001-51. Com vigência a partir de 19/12/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.004536.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino V SPACE - ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS, mantida por V SPACE ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS LTDA ME, CNPJ: 26.943.022/0002-60 (Filial), Endereço: Rua Raul de Leoni, nº 36, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 25610-330. Tipo Societário: V SPACE ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS LTDA ME em substituição a: VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME. Com vigência a partir de 26/11/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.004533.2026..\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020 a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Paulo VI, mantida por Sociedade Paulo VI LTDA-EPP, CNPJ: 29.634.110/0001-97, Endereço: Rua Nossa Senhora da Conceição,96 bairro Centro CEP.: 28027-260 Campos dos Goytacazes. Tipo Societário: Sociedade Colégio Paulo VI LTDA- EPP em substituição a: Genilce Carvalho Neto. Com vigência a partir de 15/10/2014, sob o registro COOIENORTE.CAD03.004298.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MERCURY, mantida por CENTRO NACIONAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 60.858.097/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 463, 8º andar, SALA 801, Centro - Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-908. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Educação Técnica Profissional de Nível Médio Eixo Tecnológico em AMBIENTE E SAÚDE; TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER; INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; GESTÃO E NEGÓCIOS; DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL; PRODUÇÃO INDUSTRIAL; CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; INFRAESTRUTURA e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos Presencial: ELIAS DA PENHA SENA JUNIOR, CPF: ***.497.**7-29, em substituição a JOÃO PEDRO SOARES DE SOUZA, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.004519.2026. DEFIRO, com vigência a partir de 17/11/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004542.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio Souza Batista, mantida por Centro Educacional Souza Batista LTDA, CNPJ: 49.679.690/0001-46, Endereço: Av. Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.203, sala 501, Centro, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.020-002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): TAYANE CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: ***.616.**7-77 em substituição a Denize Maria Costa Machado, cadastrado pelo: DOERJ de 09/05/2025, p. 30, com vigência a partir de 01/10/2024. Secretário(a) Escolar: CHANA DE ARRUDA COUCEIRO, CPF: ***.535.**7-65 em substituição a Glaucia de Oliveira Rosa dos Santos, cadastrado pelo: DOERJ de 09/05/2025, p. 30, com vigência a partir de 01/10/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.004416.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 43.467.902/0008-11, Endereço: R: Rua Tenório Cavalcante, nº 102, Vila Cátia, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.010-340. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Roberta Reis da Silva Costa, CPF: ***.989.**7- 79 em substituição a Paula Cristina Maciel Suhett, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.002485.2024, com vigência a partir de 27/11/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.004364.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, \r\nCADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRO-\r\nFESSORA ICLÉA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA ICLÉA LTDA- ME, CNPJ: 28.099.828.0111/68, Endereço: \r\nAv. Henrique Duque Estrada Meyer nº 2850 Bairro Parque Flora - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Adriana Ramos Tatagiba, CPF: ***.080.**7-81 \r\nem substituição a Sandra Lucia da Silva Miranda, cadastrado pelo: 005.SE.49774.168.196.0419, com vigência a partir de 06/01/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004378.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO BALUARTE, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO BALUARTE LTDA, CNPJ: 05.551.209/0001-67, Endereço: Rua Vera 29, Jardim da Viga, Nova Iguaçu. ÑEÐ: 26013-520. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): VÂNIA CAMPOS DOS SANTOS CAVALCANTI, CPF: ***.513.**7-95 em substituição a Cátia Cilene Oliveira Dantas, cadastrada pelo: 005.DS.69428167682.0521, com vigência a partir de 01/08/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004353.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ESPÍRITA FRATERNIDADE, mantida por Fraternidade Oficina do Amor, CNPJ: 00255259/000183, Endereço: rua Professor Joaquim Cardoso de Matos n° 440, Bairro da Luz, no Município de Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Sonia Guarany Pereira dos Reis Martin, CPF: ***.464.**7-06 em substituição a Alessandra da Silva Praça, cadastrado pelo: 005.DS.58145.183.169.0120, com vigência a partir de 03/05/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004405.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ART ENSINO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ART ENSINO LTDA, CNPJ: 49.362.963/0001-24, Endereço: Rua Mariazinha n 10 Bairro Mangueira, no Município de Nova Iguaçu/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): NATÁLIA SILVA PENNA TEIXEIRA DENIS RIBEIRO, CPF: ***.740.**7-00 em substituição a PAULO HENRIQUE SILVA DE LIMA, cadastrado pelo: COIE- MI.CAD.06.002304.2024, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.004404.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA 3, mantida por ESCOLA TÉCNICA 3D LTDA, CNPJ: 01170891/0001-97, Endereço: Av. Abílio augusto Távora - 4.900 - Jardim Nova Era no Município de Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: PATRICIA RIBEIRO DA SILVA, CPF: ***.411.**7-22 em substituição a LUCIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA, cadastrado pelo: 005.SE.66588.197.237.1218, com vigência a partir de 16/07/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004538.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO EVOLUÇÃO, mantida por Fronte Concursos e Projetos LTDA EPP, CNPJ: 205203160001-11, Endereço: Rua Estrada de Adrianópolis, 2749 - Adrianópolis, no Município de Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): EVERTON ALVES LOPES, CPF: ***.828.**1-9 em substituição a TANIA MARIA RIBEIRO, cadastrado pelo: 005.DS.54928.111375.0815, com vigência a partir de 28/05/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): IZABELLA CONCEIÇÃO DE SOUZA MARQUES, CPF: ***.049.**7-00, em substituição a JÉSSICA NASCIMENTO COQUEIRO, cadastrado pelo: 005.CP.03438.141.742.0922, com vigência a partir de 26/05/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004539.2026. DEFIRO.\r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial da Icone Colégio e Gurso - Recreio, inscrita no CNPJ nº: 46.988.367/0001- 66, localizado Praça Miguel Osório, 0022- Recreio dos Bandeirantes/ Rio de Janeiro/RJ- CEP: 22.790-190, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial da LUAMAR VEIGA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.947.331/0001-28, mantenedora da INOVAR VEIGA DE ALMEIDA LTDA EPP, localizada na Avenida General Felicíssimo Cardoso, 500, Barra da Tijuca, CEP 22.631-360, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL - Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º) e ENSINO MÉDIO\r\n- A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Sul Fluminense, nos termos dos Artigos 36 e 40 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso da(o) ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida(o) por ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ nº 34.799.869/0001-60, localizado Rua Padre José Sandrup, n.º 877, Vila Julieta, CEP 27521-111, referente à oferta do(s) curso(s) TÉCNICO DE GUIA DE TURISMO, Eixo Tecnológico TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER. \r\n- A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Sul Fluminense, nos termos dos Artigos 36 e 40 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso da(o) ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida(o) por ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ nº 34.799.869/0001-60, localizado Rua Padre José Sandrup, n.º 877, Vila Julieta, CEP 27521-111, referente à oferta do(s) curso(s) ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM NEFROLÓGICA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE. \r\n- A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Sul Fluminense, nos termos dos Artigos 36 e 40 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso da(o) ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida(o) por ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ nº 34.799.869/0001-60, localizado Rua Padre José Sandrup, n.º 877, Vila Julieta, CEP 27521-111, referente à oferta do(s) curso(s) TÉCNICO DE MASSOTERAPIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAPda Instituição de Ensino GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA, mantida por ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA-ME, CNPJ: 08.156.701/0001-26, Endereço: Rua Gustavo Mayer, n.º 235 - Raul Veiga - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.711-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Curso: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio, Coordenador(a) Técnico(a): AMANDA LOBO DE CASTRO CAVALCANTE, CPF: ***.811.**7-73, em substituição a MILTON FABRÍCIO MANOEL DE QUEIROZ, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.002839.2025, com vigência a partir de 17/01/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004373.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino UNICRIANÇA METAVERSO, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA-ME, CNPJ: 08.208.172/0001-67, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 525, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JULIANA FONTELLA CARÔLO GROSSI, CPF: ***.702.**7-98 em substituição a NÁTALI DE ALMEIDA SILVEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004568.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA, mantida por CEIVA ESCOLA CRISTÃ LTDA-ME, CNPJ: 10.821.656/0001-29, Endereço: Alameda Nestor Pinto Alves, n.º 181, Lote 181 Parte - Vila Três - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.711-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) Substituto(a): LORRENE ANDRADE LIMA DE CARVALHO, CPF: ***.232.**7- 06 em substituição a GLEICIMAR VILEMEN DO QUINTO, cadastrado(a) pelo: registro 034.DS.66406.129.0360.0920, com vigência a partir de 17/02/2025. Secretário(a) Escolar: RAFAELLE ACÁSIA CEZARETHI FERREIRA DE SOUZA, CPF: ***.564.**7-06 em substituição a ELIANA GUIMARÃES DA MOTTA DOMINGOS, cadastrado(a) pelo: registro 034.SE.50531.129.0362.0920, com vigência a partir de 17/02/2025. Sob o registroDEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAPda Instituição de Ensino THE SCHOOL SÃO GONÇALO, mantida por LS SÃO GONÇALO ENSINO INTERCULTURAL LTDA-EPP, CNPJ: 55.559.719/0001-59, Endereço: Rua Doutor Alfredo Backer, n.º 90, Entrada Suplementar: Rua Joaquim Lage, n.º 71 e Rua Mello e Souza, n.º 72 - casa 01 - Mutondo - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.452- 001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CLARA FABIANA SILVA KLEINLEIN DE LIMA, CPF: ***.161.**7-48 em substituição a MARIA NÚBIA VIEIRA, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.003749.2025, com vigência a partir de 17/09/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004375.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAPda Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA SHALON BABY, mantida por CRECHE ESCOLA SHALON BABY LTDA-ME, CNPJ: 13.979.631/0001-46, Endereço: Rua Cléa do Valle, s/n.º, Lote 225 e 226, João Caetano - Itambi - Itaboraí/RJ - CEP: 24.866-628. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: FERNANDA DA SILVA ARAÚJO, CPF: ***.306.**7-00, pelo período de 17/06/2025 a 16/06/2026. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004329.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAPda Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. - DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0007-30, Endereço: Rua João Caetano, n.º 277 - Alcântara - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.710-405. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JOSÉ TAVARES FRIAS JUNIOR, CPF: ***.397.**7-34, em substituição a LAUANA SIMÕES METELLO, cadastrado(a) pelo: Processo SEI- 030034/004988/2022, com vigência a partir de 10/03/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004293.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino NÃO POSSUI, mantida por ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ LTDA, CNPJ: 09.313.281/0001-07, Endereço: Av. Ministro Fernando Costa, Nº 187 Sala 1,2,3,4 e 5 CEP:23.890-001 Bairro Centro Município de Seropédica/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio:Curso: Técnico em: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): MONALISA RAMALHO DOS SANTOS REZENDE, CPF: ***.673.**7-82, em substituição a ANA MARIA DE FREITAS MAIA, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 130/2009-DOERJ de 12/01/2010,pág.16. Com vigência a partir de 25/02/2011. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004462.2026. DEFIRO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino NÃO POSSUI, mantida por ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ LTDA, CNPJ: 09.313.281/0001-07, Endereço: Av. Ministro Fernando Costa, Nº 187 Sala 1,2,3,4 e 5 CEP: 23.890-001 Bairro Centro Município de Seropédica/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio:Curso: Técnico em: SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): RONDINELE GONÇALVES DA SILVA LESSA, CPF: ***.283.**7-71, em substituição a AÉLIA MARIA FERREIRA DE MELO, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 130/2009-DOERJ de 12/01/2010,pág.16. Com vigência a partir de 02/05/2011. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004463.2026. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do GENESIS ACADEMY, mantido por GENESIS ACADEMY LTDA, CNPJ nº 53.033.316/0001-46, localizada na Rua Scylla Souza Ribeiro, nº 252, Itaipu, Niterói/RJ, CEP: 24.346-200, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO. \r\n- A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Sul Fluminense, nos termos dos Artigos 36 e 40 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso da(o) ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS, mantida(o) por ESCOLA DE SAÚDE AGULHAS NEGRAS LTDA, CNPJ nº 34.799.869/0001-60, localizado Rua Padre José Sandrup, n.º 877, Vila Julieta, CEP 27521-111, referente à oferta do(s) curso(s) TÉCNICO DE INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos ter mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INTEGRADO LTDA, CNPJ: 40.293.748/0001-44, Endereço: Rua Professor Ferreira Rosa, 150/161, Barra da Tijuca Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.611-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Sérgio Ricardo Abreu, CPF: ***.6.4.**.-60 em substituição a Cristiane Cavalcanti Cunha Braga, cadastrado pelo: 038.DS.17742.144.0185.0320., com vigência a partir de 01/04/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): André Nepomuceno Cirilo da Silva, CPF: ***.148.**2-2, em substituição a Carla Vitalina Chaves Basso, cadastrado pelo: 038.CP.85319.144.0189.0420., com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004555.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino VINE INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL, mantida por VINE INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL LTDA, CNPJ: 27.848.711/0001-77, Endereço: Rua Professora Isolina Sartore, 179, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ - ÑEÐ 22795-493, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: Tabita Cristine Sousa, CPF: ***.518.**7-39, pelo período de 04/02/2025 a 05/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004567.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Centro Educacional Fernandes Marques LTDA, CNPJ: 02.342.567/0001-71, Endereço: Rua Manicaria nº 92 - CAS COLÉGIO, Curicica, Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.780-806. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): THAIANE DIAS CIPRIANO, CPF: ***..89.**8-87 em substituição a DIOGO FERNANDES DE MATTOS, cadastrado pelo: E-03/015/2625/2016, com vigência a partir de 25/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004558.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Centro Educacional Fernandes Marques LTDA, CNPJ: 02.342.567/0001-71, Endereço: Rua Manicaria nº 92 - CAS COLÉGIO, Curicica, Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.780-806. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): DIOGO FERNANDES DE MATTOS, CPF: ***.330.**7-82 em substituição a Edilene Avelar Azevedo, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E n° 720/2007, com vigência a partir de 25/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004557.2026.\r\nId: 2727217\r\n"
        ],
        "2727229": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 01.920.177/0001-79, no valor de R 505,81 (quinhentos e cinco reais e oitenta e um centavos), oriunda do Contrato nº. 091/2019-GA, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios tipo hortifrúti, ovos e laticínios, farinhas, biscoitos e massas, para as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2727229\r\n"
        ],
        "2727230": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidora Identidade Funcional nº 4330313-7, Professor Docente I, Matrícula nº 09419904, Vínculo 1, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, ante a inexistência de infração disciplinar (animus abandonandi) passível de reprimenda administrativa. \r\nId: 2727230\r\n"
        ],
        "2727233": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\n3º SGT PM 93.042 LUCIANO DA SILVA GOMES, ID 43785883, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CIEAT, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria Geral de Segurança Institucional, a fim de exercer suas funções na segurança do ambiente judicial, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n2º SGT PM 85.872 ALESSANDRO VITOR AZEVEDO DE ARAÚJO, ID 43345670, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 13ª UPP / 16º BPM, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria Geral de Segurança Institucional, a fim de exercer suas funções na segurança do ambiente judicial, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n2º SGT PM 86.089 JÚNIOR CESAR ARIGONI DOS SANTOS, ID 43574351, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria Geral do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de exercer suas funções na segurança do ambiente judicial, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nCB PM 103.003 JOELSON GOULART DA SILVA RAMOS, ID 50289977, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria Geral do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de exercer suas funções na segurança do ambiente judicial, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nCB PM 105.322 RAPHAEL MARINS DA SILVA, ID 50786105, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 23 º BPM, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria Geral do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de exercer suas funções na segurança do ambiente judicial, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nCB PM 109.000 DANIEL VENERANO, ID 51084422, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41º BPM, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria Geral do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de exercer suas funções na segurança do ambiente judicial, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2727233\r\n"
        ],
        "2727238": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Telefônica Brasil S/A\r\nProjeto: Meia Maratona do Cristo\r\nProponente: Effect Esporte e Entretenimento Ltda\r\nCNPJ: 09.452.548/0001-47\r\nValor Total: R 400.231,33 (Quatrocentos mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2727238\r\n"
        ],
        "2727240": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n- ALINE CABRAL RANGEL DE MESQUITA, ID. Funcional 43875904, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 283.396-0 (Prefeitura Rio).\r\n- LILIAN DE AQUINO BENCARDINO, ID Funcional 36254444, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Clas G (Pos Gra), matrícula 196471 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ELOA ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO, ID Funcional 43826997, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANESSA CORDEIRO ESTRELLA QUINHONES, ID. Funcional 50823299, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 450873 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- VILMA LEMOS NUNES, ID Funcional 43307515, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 234.728-4 (Prefeitura Rio).\r\nBARBARA SHERMAN GARCIA, ID Funcional 50238655, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Doc I - Ciências, matrícula 34252 (Município de São Pedro da Aldeia).\r\nERICK DE OLIVEIRA SANTOS COSTA, ID Funcional 50327151, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RENATA CHERUBIN PEREIRA FARINHA, ID. Funcional 43929630, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIDIANE MACIEL MORAES BENTES, ID Funcional 38065371, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112340347 (Fundação Municipal de Educação - FME - Niterói).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCONSUELO DA ROCHA SANTOS, ID. Funcional 31290434, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 086133 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias-IPMDC).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2727240\r\n"
        ],
        "2727250": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2727250\r\n"
        ],
        "2727261": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR.\r\n, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350008/002244/2026.\r\nRESOLVE:\r\nDelegar ao servidor CORONEL PM MÁRCIO ALEXANDRE FÓFANO, RG 56.139, Identidade Funcional 2348537-0, durante o exercício do cargo de Diretor Geral de Odontologia, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, nos Programas de Trabalho nº 06.302.0002.2978 e nº 06.122.0002.8111 da UO 51650 - FUNDO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNESPOM), ÓRGÃO 51000 - Secretaria de Estado de Polícia Militar tais como:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\nautorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\nassinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, obras, aquisição ou prestação de serviço;\r\nautorizar, no âmbito do FUNESPOM, o suprimento de fundos, a concessão de adiantamentos, transferências e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\neditar normas de rotina no âmbito da Direção Geral de Odontologia (DGO);\r\nratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, especialmente quando a ordenação de despesas tiver se dado pelos ordenadores de despesas secundários de unidades setoriais ou de unidades subordinadas à DGO.\r\nDê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de nomeação no cargo, revogando-se as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2026\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2727261\r\n"
        ],
        "2727271": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nem confor-\r\nmidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. \r\nde 29.03.2019.\r\ndo servidor Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, Assistente Previdenciário, Id Funcional nº 30090369, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊN-\r\nCIA, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do \r\nMar - SEENEMAR, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 23 de março de 2026.\r\na cessão do servidorLineker Nunes Vieira, Inspetor de Polícia Penal, Id Funcional 5030779-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para a Prefeitura Municipal de Araruama, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 1º de abril de 2026.\r\na cessão do Maj BM QOA/90 Jorge dos Santos Mesquita, RG 11.816, Id Funcional 0026281279, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2727271\r\n"
        ],
        "2727295": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15, no valor de R 4.231,25 (quatro mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), referente à aquisição de reagentes e materiais acessórios para laboratório, realizada no HCPM no mês de dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 326/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/043341/2025, no montante de R 4.231,25 (quatro mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), referente à aquisição de reagentes e materiais acessórios para laboratório, realizada no HCPM no mês de dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 326/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2727295\r\n"
        ],
        "2727298": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n- JOYCE HELENA DE SALES ARAUJO, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), Id. Funcional nº. 5.026.409-5 - períodos base: 11/12/2015a 08/12/2020 e 09/12/20 a 07/12/25, 06 meses.\r\n- ALINE MOREIRA DA COSTA REQUEJO, Oficial de Polícia Civil (4ª Classe), Id. Funcional nº. 5.099.845-5 - período base: 11/03/2019 a 08/03/2024, 03 meses.\r\nId: 2727298\r\n"
        ],
        "2727300": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da ÁGUAS DE PÁDUA SPE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.768.498/0001-54, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 13.833,53 (treze mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2727300\r\n"
        ],
        "2727309": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/04/2026\r\n- ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), Id. Funcional nº. 5.010.367-9 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 01/02/2024, 06 meses.\r\nId: 2727309\r\n"
        ],
        "2727314": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/04/2026\r\nAbono Permanência a servidora Monica dias Garcia Penteado, Perito Criminal de 2ª classe, I.D. Funcional nº 4.379.507-2, a contar de 11/02/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2727314\r\n"
        ],
        "2727319": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nEliane Martins de Oliveira, Identidade funcional n.º 876893-5. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 19/01/2022, data do início da patologia, concedido em caráter permanente.\r\nMarcello Marambaia Cruz, identidade funcional n.º 5015032-4, detentor do cargo de Analista Executivo. a desaverbação do tempo de serviço/contribuição, prestados sob o Regime Geral da Previdência Social, referente aos períodos compreendidos de 11/09/2000 a 30/04/2002, 01/05/2002 a 25/06/2004 e de 01/06/2011 a 15/07/2011, no total de 1425 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco) dias, publicado no DOERJ de 27/05/2024, haja vista a não utilização para benefício remuneratório.\r\nLuciano Bueno, identidade funcional n.º 5000351-8, detentor do cargo de Especialista em Política Pública e Gestão Governamental. 06 (seis) meses de licença prêmio, relativos aos períodos-base de 02/02/2011 a 31/01/2016 e de 29/01/2019 a 16/02/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, e que seja tornado sem efeito/o Despacho de 28/02/2016, publicado no Diário Oficial de 08/03/2016.\r\nId: 2727319\r\n"
        ],
        "2727324": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO o presente processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico PE/SEHIS nº 001/2026 ao licitante JETON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº29.886.470/0001-86, cujo objeto é a contratação de empresa para a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EUGÊNIO TAVARES, BAIRRO RODOLFO GONÇALVES - CORDEIRO/ RJ, com base nas normas da Lei federal nº 14.133/2021, Artigo 71 inciso IV e do Instrumento Convocatório pelo valor global de R 2.299.195,95 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2727324\r\n"
        ],
        "2727325": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n- JOSE LUIS MACHADO VITAL, Identidade Funcional 50178369/01, matrícula 3048122-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1987 a 03/01/1988, de 04/01/1988 a 09/11/1988, de 10/11/1988 a 31/01/1992, de 01/04/1992 a 31/08/1993 e de 01/10/1993 a 31/08/1998, num total de 4015 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 04/01/1988 a 09/11/1988, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/10/1998 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 31/03/2003, de 01/05/2003 a 30/09/2004, de 01/11/2004 a 30/06/2007, de 01/08/2007 a 31/10/2007 e de 01/12/2007 a 30/11/2008, por não serem certificados; de 01/03/2017 a 28/02/2018, de 01/04/2018 a 31/05/2018, de 01/06/2018 a 30/09/2018, de 01/02/2019 a 31/03/2019, de 01/06/2019 a 31/08/2019, de 01/02/2020 a 29/02/2020, de 01/04/2020 a 30/04/2020, de 01/06/2020 a 31/01/2022 e de 01/06/2024 a 31/10/2024, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELI DA SILVA MONTEIRO MARTINS, Identidade Funcional 39608972/02, matrícula 918.660- 2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/1987 a 29/01/1997, num total de 3604 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2020\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002079/2020\r\nOnde se lê: ...JOSÉ CARLOS DA SILVA BARCELLAR...\r\nLeia-se: ...JOSE CARLOS DA SILVA BACELLAR...\r\nId: 2727325\r\n"
        ],
        "2727328": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO o presente processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico PE/SEHIS nº 002/2026 ao licitante INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - INSTITUTO QUALIVIDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.002.930/0001- 00, cujo objeto é a contratação de empresa para a EXECUÇÃO DO PTTS, EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DE BAIXA RENDA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE FORAM REFORMADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITA+, com base nas normas da Lei federal nº 14.133/2021, Artigo 71 inciso IV e do Instrumento Convocatório pelo valor global de R 9.535.376,89 (nove milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), sendo este o montante final licitado. \r\nId: 2727328\r\n"
        ],
        "2727329": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2026\r\nELIANA ANALIA DIAMANTINA AMIL LISBOA, Identidade Funcional 39302750/02, matrícula 904381-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 31/03/2026.\r\nSUELI DOS SANTOS VEIGA DO CARMO, Identidade Funcional 33840555/02, matrícula 838027-1, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/04/2026.\r\nSUELI DOS SANTOS VEIGA DO CARMO, Identidade Funcional 33840555/01, matrícula 831158-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/04/2026.\r\nVANESSA SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional 36672939/02, matrícula 919621-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 01/04/2026.\r\nSIMONY DE OLIVEIRA SAMPAIO, Identidade Funcional 50351257/01, matrícula 3072090-8, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/04/2026.\r\nROMULO DA GAMA SILVA FELIPE, Identidade Funcional 50211757/02, matrícula 3067829-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 27/03/2026.\r\nJULIO CESAR ASSIS DA CUNHA, Identidade Funcional 42574960/03, matrícula 952400-0, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/04/2026. \r\nJULIO CESAR ASSIS DA CUNHA, Identidade Funcional 42574960/02, matrícula 941103-4, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/04/2026.\r\nJANAINA SANTOS LIMA MIRO, Identidade Funcional 5678307/04, matrícula 3030684-9, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/03/2026.\r\nId: 2727329\r\n"
        ],
        "2727336": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença especial aMARIA TEREZA AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 19870477/01, Psicólogo, relativos ao período base de 14/04/2020 a 13/04/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aANTONINO SOUSA FONA, ID Funcional nº 20365764/02, Professor DEGASE I, relativos ao período base de 10/06/2020 a 24/06/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aWILDE DA FONSECA MEDEIROS, ID Funcional nº 19898142/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 26/11/2019 a 15/02/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial a ROSANA FERREIRA VIGO VIANNA, ID Funcional nº 20351640/02, Professor Docente I, relativos ao período base de 28/09/2019 a 27/09/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aRICARDO LEITE DE CASTRO, ID Funcional nº 50372165/01, Agente Administrativo, relativos ao período base de 26/03/2020 a 25/03/2025.\r\n06 (seis) meses de licença especial aADRIANO GUEDES CUSTODIO, ID Funcional nº 42528003/01, Agente de Segurança Socieducativa, relativos aos períodos base de 06/03/2016 a 05/03/2021 e de 06/03/2021 a 05/03/2026.\r\nId: 2727336\r\n"
        ],
        "2727346": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores JEFFERSON MAIA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.1473.19-4, RAFAEL SILVA AVISK BARBOSA, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.033.139-6 e ao extinto servidor falecido PAULO VITOR SILVA HEITOR, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.081.687-0, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2727346\r\n"
        ],
        "2727358": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ANTI FILMES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.780.165/0001-87, com sede na Avenida Juca Batista, nº 250, apto 305, Bloco I - Cavalhada - Porto Alegre/RS - CEP 91.770-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secre taria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento “CASA BRASIL - Festival Internacional de Cinema de Cartagena das Índias - FICCI”, denominado CASA BRASIL FICCI 65, a ser realizado no período de 14 a 19 de abril de 2026, na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia, com valor do aporte é de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2727358\r\n"
        ],
        "2727362": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor total de R 4.837,76 competência 13º de 2025, 1º parcela referente ao ressarcimento por cessão da servidora ELISA KELLER, psicóloga, matrícula nº 673.689-01, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, em favor da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\nId: 2727362\r\n"
        ],
        "2727365": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 09/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACYSCHOOL, mantida(o) por R.R.P. SÃO GONÇALO ENSINO INTERCULTURAL LTDA - ME, CNPJ nº 62.526.897/0001-49, localizada na Rua Gustavo Mayer, nº 254 - Parte - Vila Três - São Gonçalo - RJ - CEP: 24.711-040 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) E O ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 556 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s)de funcionamento, com eficácia a partir de 09/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 241842, Livro B-832, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 18/11/2025 e Adendos registrados sob nº 241842, Livro B-833, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 09/01/2026 enº 241842, Livro B-834, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 04/02/2026. Laudo Conclusivo emitido em 09/02/2026 pelos servidores: Jaqueline Devillart de Macedo, ID: 4329274-7; Andréa Gonçalves de Andrade, ID: 4329269-0; Marta Martins Viveiros Luna, ID: 3560391-7.\r\no Pronunciamento nº 31/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTHONY LESLIE GOODING, conforme documentos expedidos “Irmo High School”, situada na cidade de South Carolina, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/02/2026.\r\nId: 2727365\r\n"
        ],
        "2727371": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em favor de VINICIUS LIMA LORETO, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Sociologia, Id. Funcional nº 50256068, vínculo nº 1, matrícula nº 3060467-2, com vistas à participação deste no curso de Doutorado em Antropologia, da Universidade Federal Fluminense.\r\nId: 2727371\r\n"
        ],
        "2727372": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n08/04/2026\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III da supramencionada legislação, para a contratação da Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN), incrita no CNPJ sob o n° 00.718.288/0001-34, para prestar serviço de inscrição de 05 (cinco) profissionais da Secretaria de Estado de Saúde no XXIX Congresso Brasileiro de Nutrição 2026, pelo valor de R 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta reais).\r\nId: 2727372\r\n"
        ],
        "2727373": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/03/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor IVO NELSON BALDERRAMA BALDERRAMA, ID Funcional 31831362, no valor de R 198.944,78 (Cento e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos) e R 139.998,18 (Cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2727373\r\n"
        ],
        "2727374": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/04/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 23º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nSEI-080001/033862/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n65.500,00\r\nSEI-080001/005035/2026\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nNov/25\r\n63.700,00\r\nSEI-080001/004725/2026\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n65.500,00\r\nSEI-080001/044805/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n63.700,00\r\nSEI-080001/043586/2025\r\nFMS Resende\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n57.200,00\r\nSEI-080001/044407/2025\r\nFMS Rio de Janeiro\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n2.314.220,00\r\nSEI-080001/038284/2025\r\nFMS Macaé\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJul/25\r\n78.400,00\r\nSEI-080001/042740/2025\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n138.600,00\r\nSEI-080001/044860/2025\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n136.200,00\r\nSEI-080001/045251/2025\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n67.960,00\r\nSEI-080001/044876/2025\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nAgo/25\r\n134.400,00\r\nPMP.049469/2025\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n60.200,00\r\nSEI-080001/038434/2025\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nJun/25\r\n84.600,00\r\nSEI-080001/043916/2025\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nFev/25\r\n117.200,00\r\nSEI-080001/000379/2026\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n141.000,00\r\nSEI-080001/041038/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n145.300,00\r\nPMP.049473/2025\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n50.400,00\r\nPMP.049458/2025\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n60.200,00\r\nPMP.038703/2025\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n50.400,00\r\nSEI-080001/038271/2025\r\nFMS Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nAgo/25\r\n99.000,00\r\nSEI-080001/044945/2025\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nAgo/25\r\n67.960,00\r\nSEI-080001/038292/2025\r\nFMS Macaé\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nAgo/25\r\n80.200,00\r\nId: 2727374\r\n"
        ],
        "2727375": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/04/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LUCILIA D ASSUNCAO PIRES FERREIRA, ID Funcional nº 31560237, no valor de R 9.569,62 (nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2727375\r\n"
        ],
        "2727376": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/04/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO, ID Funcional 32356285, no valor de R 21.347,05 (Vinte e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinco centavos) e R 35.578,41 (Trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2727376\r\n"
        ],
        "2727383": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDULCE DA ROSA E SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43306624, vínculo 02, matrícula n° 956.863-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.243,36 (mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) e complementação de R 274,64 (duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\n- SANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA COUTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42634237, vínculo 01, matrícula n° 928.922-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,95, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.645,67 (mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos)\r\n- SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5697590, vínculo 05, matrícula n° 934.930-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,9, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.490,48 (mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) e complementação de R 27,52 (vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais, de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\n- LUCIA MADURO DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5684790, vínculo 04, matrícula n° 927777-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,95,a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.579,94 (mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nANA LUCIA DE MENDONCA CURY, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 38600340, vínculo 02, matrícula n° 959935-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 1.595,21 (mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nDULCE DA ROSA E SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43306624, vínculo 01, matrícula n° 940.057-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.370,42 (mil trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos) e complementação de R 147,58 (cento e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\nId: 2727383\r\n"
        ],
        "2727385": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 13/04/2026 a 17/04/2026.\r\nId: 2727385\r\n"
        ],
        "2727387": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2026\r\nMARLY NIAUD GANGA ALVES DE LIMAProfessor Inspetor Escolar, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42580137, vínculo 2, matrícula n° 945.478-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.830,46 (mil oitocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).\r\nVILMA DAS GRACAS DE LIMA, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43249701, vínculo 3, matrícula n° 3086446-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 88% da média aritmética simples dasremunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.560,42 (dois mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nSOLANGE VIEIRA DE FREITAS FERNANDES Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41996550, vínculo 1, matrícula n° 914.652-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.974,79 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA GUARDIN, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43236995, vínculo 1, matrícula n° 937819-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.722,77 (dois mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos).\r\nMARIANGELA DE FIGUEIREDO MARQUES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 39589048, vínculo 2, matrícula n° 957.534- 1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6353/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.598,05 (mil quinhentos e noventa e oito reais e cinco centavos).\r\nISAIAS ALVES LEAO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5555760, vínculo 02, matrícula n° 928.899-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,95, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.660,33 (mil seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos).\r\nLUCIENE BERGER SANTOS DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35924918, vínculo 01, matrícula nº 5.019.582-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria publicada em 18/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024) , no valor de R 581,79, revogando- se a fixação de proventos de 16/09/2025, publicado no D.O. de 18/09/2025. \r\nSERGIO DE ALMEIDA SIMON, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41789660, vínculo 02, matrícula n° 917.134-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.651,79 (mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos)\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 32524277, vínculo 3, matrícula n° 942.651-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.090,15 (dois mil e noventa reais e quinze centavos).\r\nJOSE LEONIDAS DA SILVA Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 33686084, vínculo 1, matrícula n° 833187-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.462,54 (dois milquatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nMARINS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42032520, vínculo 2, matrícula n° 959997-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4314/10950 a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 957,51 (novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos) e complementação de R 560,49 (quinhentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nELMA DE SOUZA GODOY, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 42009332, vínculo 1, matrícula n° 912784-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de6157/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.462,88 (mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos) e complementação de R 55,12 (cinquenta e cinco reais e doze centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nFERNANDA GONÇALVES RIBEIRO NETO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37719351, vínculo 03, matrícula n° 951.354-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.918,84 (três mil novecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos)\r\nSERGIO SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43325297, vínculo 1, matrícula n° 944671-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.499,10 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos).\r\nId: 2727387\r\n"
        ],
        "2727388": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, inscrita no CPNJ sob o nº 35.854.884/0001-26, pertinente ao ressarcimento das despesas da cessão do servidor CASSIO DE ARAÚJO MARINHO, ID Funcional 5081868-6, no valor total de R 6.820,32 (seis mil oitocentos e vinte reais e trinta e dois centavos, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI-260004/004638/2025.\r\nId: 2727388\r\n"
        ],
        "2727391": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez em favor do servidor aposentado MARCIONILO GUIZARRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 2.974.984-0, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 128471199, a partir de 27/02/2026, com fundamento no artigo nº 266 do Decreto nº 3044/80 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2727391\r\n"
        ],
        "2727402": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nMARCELO JOSE DA SILVA ID: 50003011. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2021 a 30/01/2026.\r\nJORGE LUIZ MOURA DE SOUZA ID: 19764715. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR ID: 41974360. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2021 a 26/01/2026.\r\n-DIEGO OLIVEIRA DOS ANJOS ID: 43377173. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2020 a 30/01/2025.\r\nROBISOM CARDOSO DA SILVA ID: 50002872. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2021 a 30/01/2026.\r\n-RITA MARILZA BRAVIN ID: 19692064. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/12/2020 a 26/12/2025.\r\nFRANCINE FIGUEIREDO PACHECO ID: 50000675. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2021 a 14/02/2026.\r\nId: 2727402\r\n"
        ],
        "2727406": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.329.696/0001-02, no valor de R 1.645,30 (mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), relativo ao período de 01/08 à 31/08/2025, decorrente da diferença de reajuste contratual no percentual de 5,201420%, vinculada ao Contrato nº 007/2024, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, SERVIÇO E OPERACIONAIS, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 128645041, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 129136346, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2727406\r\n"
        ],
        "2727407": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALTINA ISABEL GONCALVES DA CRUZMerendeira-CIEP, referência I, Identidade Funcional no 34832912, vínculo 1, matrícula 5015654-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36313033,vínculo 03, matrícula 942574-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor IRACY CRISTINA MARQUESALVARENGA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37818260, vínculo 1, matrícula 5023957-3, tendo em vista ter reunido ,com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor OREDES CANDIDO RUBESDE GOUVEA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39760243, vínculo 1, matrícula 0291026-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA GOMES DE MELLO, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 37019520, vínculo 01, matrícula 5014753-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2025.\r\nId: 2727407\r\n"
        ],
        "2727408": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 11.752,41, em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI, CNPJ 29.640.612/0001-20, que teve por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2727408\r\n"
        ],
        "2727409": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA DÍVIDA em favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 127.199,11 (cento e vinte e sete mil cento e noventa e nove reais e onze centavos), relativo a 37ª medição de reajuste, referente aos serviços executados no período de01/04/2023 a 30/04/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nA DÍVIDA em favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 90.716,43 (noventa mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos), relativo ao reajuste da 39ª medição complementar, referente aos serviços executados no período de01/06/2023 a 30/06/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2727409\r\n"
        ],
        "2727411": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 75 (setenta e cinco) dias de férias não gozadas referente aos período de 01/01/2025 à 31/12/2025, 01/01/2024 à 31/12/2025 e 01/06/2022 à 31/05/2023, do ex-servidor RODRIGO DA SILVA COSTA, Id. 5131330-8, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 10.558,65 (dez mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2727411\r\n"
        ],
        "2727412": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n- JOSE PAES LEME DA MOTTA, Matrícula nº 13/56382-5, Id.nº 28413342. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de19/01/2021 a 17/01/2026.\r\nId: 2727412\r\n"
        ],
        "2727413": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "\r\na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Nº 011/2025, cujo o objeto versa sobre as OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO RIO CUIABÁ - PETRÓPOLIS - RJ, e as empresas DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.698.498/0001- 57 e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ 01.127.106/0001-13, o valor de R 15.556.015,96 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2727413\r\n"
        ],
        "2727414": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\nMARLY TEREZINHA ABDALA SALLESo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nEUTALIA DE OLIVEIRA DIAS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nNELSA MARIA TEIXEIRA DO AMARAL o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nELIARA BASTOS RISTUM o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nSYLLA RAMOS DE ANDRADE o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARGARIDA BUNEL DE SOUZA ROCHA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nZENI IZAQUE DE BARROS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nVANDA CONCEICAO COSTA DANTAS, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nTEREZINHA RICARDINA CRUZ, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA DAS NEVES SANSAO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDINAIR SANTOS DE OLIVEIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nROGÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nHELENA NASTARI NABAS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA DAS GRACAS RESENDE o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nVERA LUCIA CHAUVET o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nROSINETE MACENA DE AZEVEDO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nIAMARE CORREA RODRIGUES AMARAL o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBEATRIZ JONAS DOS SANTOS MUNIZ o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nANGELITA SILVA DE SANTANA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nJOAQUIM SILVEIRA DUTRA JUNIOR o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nANGELA MARIA TURON COSTA DA SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nCLEIA SANTOS TELLES DE SOUSA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nNINA LUCIA BASTOS HENRIQUE SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA DONERIS DE OLIVEIRA ALVES o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA APARECIDA GERMANA RODRIGUES, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nISAAC NUNES DE CASTRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nHENRIQUETA SANTOS SASSO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nALEXANDRE LUCIO CAVALCANTE DE MELLO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nALBA VALERTIA MESSIAS PONTES o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARLI ALVES GAMEIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nSONIA MARIA ANTUNES DE MELLO AFFONS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA ALDENI PEREIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nRENATO PEDROSO LEE o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nFLAVIA CORREA DA SILVA, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA SUELY SARDINHA DE FARIA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA DAS GRACAS AZEVEDO MELO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nELZA RODRIGUES, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARLI DA CONCEICAO DIAS MONTEIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nNEUZA FERREIRA MARTINS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARILENE DOS SANTOS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nGILBERTO CARLOS ALVIM o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBOANERGE FERNANDES DOS SANTOS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nCARLA ALCAIRES MORAES CUNHA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2727414\r\n"
        ],
        "2727415": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, PAULO ROBERTO XAVIER, no valor total de R 2.160,10 (dois mil cento e sessenta reais e dez centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros IZIS ALVES XAVIER, MICHELE ALVES XAVIER, HEVELYN ALVES XAVIER MORGADO e SUELEN ALVES XAVIER MAGINA.\r\n\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, PAULO ROBERTO XAVIER, no valor total de R 578,81 (quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira IZIS ALVES XAVIER.\r\n\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, PAULO ROBERTO XAVIER, no valor total de R 401,63 (quatrocentos e um reais e sessenta e três centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira CELIA MARIA ROCHA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da Secretaria de Estado de Educação, THEREZINHA PEREIRA PRESTES, no valor total de R 1.648,23 (mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ADOLFO SEVERINO PEREIRA PRESTES, ESTHER THEREZA PEREIRA PRESTES e LEONARDO PEREIRA PRESTES.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da IASERJ, VITTORIO SASSI, no valor total de R 20.218,76 (vinte mil duzentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros IEDA DE OLIVEIRA E SILVA SASSI, CARLO SASSI, MARCO SASSI, ISABELLA SASSI e HENRIQUE SASSI.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da PGE, GERALDO ARRUDA FIGUEREDO, no valor total de R 16.706,39 (dezesseis mil setecentos e seis reais e trinta e nove centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros NEUZA BASTOS FIGUEREDO, LETÍCIA BASTOS FIGUEREDO, FERNANDO LUIZ BASTOS FIGUEREDO e GERALDO ARRUDA FIGUEREDO JUNIOR.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-pensionista, da SEFAZ, MARIA JOSE PORTO TAVARES SILVA, no valor total de R 2.818,80 (dois mil oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos), não paga até então, em favor de seu herdeiro REGINA HELENA TAVARES VIANA SALES.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SES, ILKA PIRES DE SOUZA, no valor total de R 769,82 (setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros RAQUEL BRUNA SOUZA DOS SANTOS, KELE CRISTINA PIRES DE SOUZA SARAIVA e MARCOS ANTONIO REIS CONCEIÇÃO JUNIOR.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da UERJ, MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR, no valor total de R 3.423,17(três mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezessete centavos.), não paga até então, em favor de seus herdeiros NEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, LUMA DE ALENCAR ALMEIDA, JOAO PEDRO DE ALENCAR ALMEIDA e NINA MARIA DE ALENCAR ALMEIDA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente a valores de período inicial de pensão da pensionista, da FIA, MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUZA CARVALHO, no valor total de R 47.483,26 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da PGE, AYRTON PEREIRA DA SILVA, no valor total de R 16.213,30 (dezesseis mil duzentos e treze reais e trinta centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros AYRTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, SANDRA BARBOSA e JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM e UERJ, MOACYR JOSE DA COSTA JUNIOR, no valor total de R 3.044,85 (três mil e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros EULÁLIA BRITO DA COSTA, SANDRO BRITO DA COSTA e MARCO AURELIO BRITO DA COSTA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor ANTONIO DA SILVA BRAGA, da SEFAZ, no valor total de R 4.813,39 (quatro mil oitocentos e treze reais e trinta e nove centavos), não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANTONIO DA SILVA BRAGA FILHO e ANA MARIA BRAGA TEIXEIRA.\r\nId: 2727415\r\n"
        ],
        "2727416": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/03/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2459/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a MARCELO DE JESUS BAPTISTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 2459/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a MARCELO DE JESUS BAPTISTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2497/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a JOÃO BATISTA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2205/2026, expedida em 16/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a ALESSON CARNEIRO MACEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 164/2026, expedida em 30/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SHIRLEY NEVES BUENO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2026, expedida em 23/03/2026 pelo(a) FAETEC, referente a GUSTAVO WERNER CATTERMOL FUSCO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 27/03/2026 pelo(a) RIOPREVIDENCIA, referente a MARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) DEGASE, referente a ANDERSON GUIMARÃES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2026, expedida em 23/03/2026 pelo(a) SEPOL, referente a VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 01/04/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 111/2025, expedida em 02/06/2025 pelo(a) TJ, referente a JULIO BOAVENTURA SANTOS MATOS, tornando sem efeito o despacho de 07/11/2006 que homologou a Certidão de número 061/2006 publicada no D.O. número 207 de 10/11/2006 pelo processo número TJU/58397/2006. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2025, expedida em 16/01/2025 pelo(a) TJ, referente a CESAR AUGUSTO DA ROCHA NEVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2026, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a FERNANDA BRAGA DE ARAÚJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em 15/03/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a WALMIR NOGUEIRA DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 55/2026, expedida em 24/02/2026 pelo(a) SEPOL, referente a ANDERSON FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 169/2026, expedida em 06/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a DÉBORA VENTURA KLAYN NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 171/2026, expedida em 01/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a FRANCISCO ROSELIO DE MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 165/2026, expedida em 30/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIANE DE ANDRADE DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 78/2026, expedida em 24/03/2026 pelo(a) SES, referente a JORGE LUIZ FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em 30/03/2026 pelo(a) DETRAN, referente a ANA MARIA COELHO DE SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2503/2026, expedida em 31/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a GILSON DOS SANTOS BITTENCOURT. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2026, expedida em 31/03/2026 pelo(a) SES, referente a GLÁUCIA MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 167/2026, expedida em 30/03/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DE FÁTIMA DE AZEVEDO PERROTTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2465/2026, expedida em 06/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a WANDERSON DA SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2026, expedida em 30/03/2026 pelo(a) DER, referente a PAULO SILA GONÇALVES FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2026, expedida em 02/03/2026 pelo(a) SES, referente a LUCIANA FERREIRA VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 11/2026, expedida em 01/04/2026 pelo(a) DEGASE, referente a ANA PAULA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 166/2026, expedida em 01/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JEFFERSON LEITE MAIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2026, expedida em 30/03/2026 pelo(a) FAETEC, referente a FABRICIA MARTINS SALES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2727416\r\n"
        ],
        "2727418": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 151/2010, de LUCIANA SOARES FILGUEIRAS, emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 188/2017, de HELIANA SILVA DE BRITO, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de abril de 2017.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 514/2017, de GLEISE COLOMBO LEDRA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de agosto de 2017.\r\nId: 2727418\r\n"
        ],
        "2727422": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.03.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/COOPGALTA), a favor da Inspetora de Polícia Penal, CARMEN LUCIA FREITAS SILVA, ID 50006967, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/118574/2025.\r\n.03.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/SERVEBSA), a favor do Inspetor de Polícia Penal, LUIZ ANTÔNIO FEITAL DO AMARAL, ID 50128086, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/118708/2025.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo Inspetora de Polícia Penal DÉBORA SPERLE, ID 20076460.\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2026\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2026\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2026\r\nId: 2727422\r\n"
        ],
        "2727439": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 01.04.2026\r\naplicação VERONA SERVICOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001- 12, a penalidade de Advertência ao contrato nº 89/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato n° 19/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação CASSAROTTI FOODS LTDA CNPJ nº 02.102.125/0001-58, a penalidade de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 14/2019 no valor de: R 4.763,19previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2727439\r\n"
        ],
        "2727441": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nId: 2727441\r\n"
        ],
        "2727443": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 08.04.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercí-\r\ncio 2025, no valor de R 12.624,93 (doze mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2727443\r\n"
        ],
        "2727444": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 08.04.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 590.107,71 (quinhentos e noventa mil cento e sete reais e setenta e um centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2727444\r\n"
        ],
        "2727445": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 08.04.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.873.103,41 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil cento e três reais e quarenta e um centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2727445\r\n"
        ],
        "2727446": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 08.04.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 280.831,76 (duzentos e oitenta mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2727446\r\n"
        ],
        "2727447": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 07.04.2026\r\no pagamento nos termos da planilha inserta no processo.\r\nId: 2727447\r\n"
        ],
        "2727448": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00264/2024, instaurada em desfavor da servidora ALINE MARIA MACEDO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, matr.: 30532352, ID 50214241, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2727448\r\n"
        ],
        "2727449": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 066-03937/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “a” do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2727449\r\n"
        ],
        "2727456": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2026\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANA CRISTINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.327-3, ID 3086277-9, ao Abono de Permanência a partir de 13/01/2021. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANA VIRGINIA DA SILVA SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 299.955-5, ID 3033654- 6, ao Abono de Permanência a partir de 07/06/2022 até 21/09/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES \r\nnº 1.344 de 08 de março de 2016 - DEISE DO CARMO THOMAZ, Enfermeiro, matrícula nº 866.436-9, ID 3148278-3, ao Abono de Permanência a partir de 28/11/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - GELSON FELIX DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802.017-4, ID 3143901-2, ao Abono de Permanência a partir de 22/09/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.773-8, ID 3096428-8, ao Abono de Permanência a partir de 27/05/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LUCIA DE SOUZA BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802.039-8, ID 3126034-9, ao Abono de Permanência a partir de 29/06/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LUIZ CLAUDIO BHERING, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 264.978-8, ID 3126083-7, ao Abono de Permanência a partir de 08/06/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA APARECIDA CUSTÓDIO DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 814.303-4, ID 3110244-1, ao Abono de Permanência a partir de 08/06/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA VERONICA DA SILVA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem matrícula nº 287.665-4, ID 3065982-5, ao Abono de Permanência a partir de 28/06/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARTA VALERIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.656-2, ID 549180-0, ao Abono de Permanência a partir de 03/09/2019 até 22/10/2019.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NEIDI APARECIDA HISSE DE LIMA, Farmacêutico, matrícula nº 813.568-3, ID 3138387-4, ao Abono de Permanência a partir de 29/06/2025. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSANGELA BENTO BOTELHO, Nutricionista, matrícula nº 814.134-3, ID 3126909- 5, ao Abono de Permanência a partir de 01/01/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SIDNEI NASCIMENTO CABRAL, Analista Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.080-4, ID 3007053-8, ao Abono de Permanência a partir de 04/12/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SILENE NAZARETH DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.214-3, ID 3065568-4, ao Abono de Permanência a partir de 03/12/2020\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SÔNIA CRISTINA FERNANDES CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296.914-5, ID 1978225-0, ao Abono de Permanência a partir de 25/07/2020.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VALQUIRIA RODRIGUES E SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802.309-5, ID 3026882-6, ao Abono de Permanência a partir de 27/01/2021\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - WALID IBRAHIM KHENAIFES, Médico (Clínica Médica), matrícula nº 265.971- 2, ID 3233708-6, ao Abono de Permanência a partir de 20/08/2022. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - WILLIAM SEBASTIÃO DE PAULA Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.636-6, ID 3161415-9, ao Abono de Permanência a partir de 21/11/2021 até 17/03/2022\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ZANETE SAMPAIO RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.098-1, ID 3100827-5, ao Abono de Permanência a partir de 18/10/2024. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ZULMIRA VARGAS FRANCO NETTO, Médico - Fisiatria, matrícula nº 851.819-3, ID 3144437-7, ao Abono de Permanência a partir de 18/10/2025.\r\nId: 2727456\r\n"
        ],
        "2727464": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDE 07/04/2026\r\nALINE CASTRO BARRETO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.442.634-8 - 3.801 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nALINE CASTRO BARRETO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.442.634-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/09/2025, publicado no DORJ n° 166 de 11/09/2025, a averbação de tempo de serviço de 2.616 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº SEI 360177/000036/2025, para regularização.\r\nId: 2727464\r\n"
        ],
        "2727467": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nCAIO PLINIO REZENDE DA SILVA,Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.170.905-8 - 3.059 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa \r\nCAIO PLINIO REZENDE DA SILVA,Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.170.905-8 - 820 dias de efetivo exercício ao CRTR - Conselho Regional de Técnicos em Radiologia \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2727467\r\n"
        ],
        "2727469": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor da TALENTECH TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R 75.203,80 (setenta e cinco mil duzentos e três reais e oitenta centavos), relativo a 24ª medição, referente aos serviços executados no período de01/11/2023 a 30/11/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nDE 27.03.2026\r\nA DÍVIDA em favor da SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 249.797,58 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), relativo a 70ª medição, referente aos serviços executados no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nA DÍVIDA em favor da SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 195.102,75 (cento e noventa e cinco mil cento e dois reais e setenta e cinco centavos), relativo a 72ª medição, referente aos serviços executados no período de01/08/2025 a 31/08/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nA DÍVIDA em favor da SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 70.771,69 (setenta mil setecentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), relativo a 73ª medição, referente aos serviços executados no período de01/09/2025 a 10/09/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2727469\r\n"
        ],
        "2727472": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nMARCELO BRUNO LAGINESTRA TUMIATI, ID Funcional 5589207, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nVANIER BERNARDINO MATOS, ID Funcional 36006718, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 267.784-7 (Prefeitura Rio).\r\nRAFAELLA POEYS RODRIGUES ZANON, ID Funcional 51500949, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS, ID. Funcional 43250769, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\nELAINE SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional 51718456, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I - Arte, matrícula 46128 (Município de Sao Pedro da Aldeia).\r\nFELIPPE ANDRE RAMOS MOURA, ID Funcional 42801060, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANNA ELIZA MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional 43488285, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnico em Assuntos Educacionais, matrícula 2118445 (Colegio Pedro II).\r\nRAYARA FERNANDES DE ASSIS DANTAS, ID Funcional 50772791, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social III A, matrícula 732487 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nELIANE RODRIGUES DE CASTRO, ID Funcional 36679836, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PR B Urbano, matrícula 2855014 (Município de Juiz de Fora).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nCLAUDIO ROBERTO DE SOUZA QUINTINO, ID Funcional 26674505, Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ/SEDEC) e Tecnico em Enfermagem - Padrao E, matrícula 33662 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLUPERCIA BRAGA DE OLIVEIRA, ID Funcional 6156010, Major BM, vínculo 1 (CBMERJ/SEDEC) e Professor II, matrícula 109.782-3 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2727472\r\n"
        ],
        "2727476": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne temperada congelada de suíno sem osso - copa lombo, Carne temperada congelada de suíno com osso - costela, Carne temperada congelada de suíno sem osso - barriga, Carne temperada congelada de frango com osso - drumette, Carne temperada congelada de frango com osso - tulipa, Miúdos temperados congelados de frango - coração, Carne temperada congelada de frango com osso - sobrecoxa recheada com bacon, Bacon fatiado, Bacon de pernil (fatiado), Linguiça toscana congelada, Linguiça de carne suína congelada e Kafta mista congelada, pertencentes à GUIMARÃES CASA DE CARNES LTDA - SIE 1451, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2727476\r\n"
        ],
        "2727478": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nALBERTO SOARES BATISTA, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 2.967.054-3 - período bases: 24/02/2016 a 21/02/2021, 03 meses.\r\nSERGIO RICARDO DOS SANTOS BESERRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe) ID Funcional nº 2.974.531-4 - período base: 05/02/2017 a 03/02/2022, 03 meses. \r\nSONIA TATENO MELO. AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª classe), ID Funcional nº 4.251.142-9 - período base: 31/12/2020 a 25/03/2026, 03 meses. \r\nId: 2727478\r\n"
        ],
        "2727481": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nem favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 48.914,72(quarenta e oito mil, novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos, relativo ao reajuste da 33ª medição complementar, referente aos serviços executados no período de16/12/2022 a 31/12/2022, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nem favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 28.591,35 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), relativo a 34ª medição de reajuste, referente aos serviços executados no período de01/01/2023 a 31/01/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nem favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 103.186,39 (cento e três mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos, relativo a reajuste da 35ª medição, referente aos serviços executados no período de01/02/2023 a 28/02/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nem favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 121.315,36 (cento e vinte e um mil, trezentos e quinze reais e trinta e seis centavos), relativo a 38ª medição de reajuste, referente aos serviços executados no período de01/05/2023 a 31/05/2023, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando os dispositivos legais.\r\nId: 2727481\r\n"
        ],
        "2727483": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 45 do estabelecimento avícola de POSTURA denominado GRANJA SANTO ANTÔNIO, de propriedade de DIOGO AUGUSTO PEREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2727483\r\n"
        ],
        "2727488": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº SEI-270005/000599/2024 - ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL n.º 004/26, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOGERADORES A DIESEL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU COMPONENTES, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa MANUTESP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (50.195.664/0001-21), com proposta no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nId: 2727488\r\n"
        ],
        "2727489": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\na dívida, de acordo com a Certidão 09/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SEGOV, ao ex-servidor ANDRÉ LUIZ GAMA FILHO,identidade funcional n° 5140271-8, no valor total de R 10.441,18 (dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual (2026), tendo em vista que foi desligado no ano de 2025. observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc. 129187702.\r\nId: 2727489\r\n"
        ],
        "2727490": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\na dívida, de acordo com a Certidão 08/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SEGOV, ao ex-servidor CLEBER BITTENCOURT DA SILVA, portador do id funcional n° 51401401, no valor total de R 9.617,36 (nove mil seiscentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) tendo em vista que foi desligado no ano de 2025. observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc. 129205259.\r\nId: 2727490\r\n"
        ],
        "2727511": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n- KATIA REGINA BASTOS MILHOMEM, Oficial de Polícia Civil (Comissário de Polícia), Id. Funcional nº. 2.915.287-9 - período base: 11/11/2020 a 09/11/2025, 03 meses.\r\nId: 2727511\r\n"
        ],
        "2727514": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, considerando a decisão exarada pelo Secretário de Estado de Transformação Digital, nos termos do §2º do art 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984. \r\no referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades, considerando a decisão exarada pelo Secretário de Estado de Transformação Digital, nos termos do §2º do art 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984. \r\nId: 2727514\r\n"
        ],
        "2727515": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIADE ESTADO DE POLÍCIA PENAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2026\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n25.03.2026\r\nSEI-210001/037271/2026\r\nDEFIRO.\r\n.\r\nId: 2727515\r\n"
        ],
        "2727517": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nJOSE FERNANDO LISBOA, Id. nº 4178581-9, Engenheiro de Petróleo: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2727517\r\n"
        ],
        "2727519": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " MILITAR\r\na despesa de acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Estadual Nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de Preço nº 0002/2026/510100-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 089/2025, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.920.177/0001-79, para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo cárneos (carne vermelha, aves, suínos e pescados), para atender as demandas da SEPM, no valor de(trinta e oito milhões, quinhentos e quarento e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)\r\nId: 2727519\r\n"
        ],
        "2727524": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2026\r\nHOMOLOGO a Contratação Direta na modalidade Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Preço por Item n° 001/26, cujo objeto é Aquisição de Baterias CR 123A 3V, por estar em conformidade com os termos do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 8º do Decreto Estadual n.º 48.820, de 27 de novembro de 2023, que teve como vencedora a empresa SARAIVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA (08.613.924/0001-75), com proposta no valor total de R 58.288,50 (cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2727524\r\n"
        ],
        "2727526": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nEVANDRO DE MIRANDA AGUIAR DOS SANTOS, Oficial de Polícia (6ª classe), Id. Funcional: 5147169-8 - 378 dias de efetivo exercício como Investigador Policial - 3ª Classe, na SEPOL. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2727526\r\n"
        ],
        "2727529": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 09/02/2026, os proventos de LUIZ ALBERTO PAIVA ALMEIDA, SUBTEN PM RG 25.335.\r\ncom validade a contar de 06/02/2026 , os proventos de JOÃO ROCHA DAMASCENO FILHO, SUBTEN PM RG 35.945.\r\ncom validade a contar de 06/02/2026, os proventos de WANDERLAN SANTOS DE ALMEIDA , SUBTEN PM RG 51.656.\r\ncom validade a contar de 17/10/2025, os proventos de CHRISTIANO PACIELLO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 63.856.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de LUIS CLAUDIO RICARDO FERNANDES , SUBTEN PM RG 61.912.\r\ncom validade a contar de 16/07/2025, os proventos de KÁTIA CHRISTINA DA CONCEIÇÃO FEITOSA , SUBTEN PM RG 64.239.\r\ncom validade a contar de 09/10/2025, os proventos de ALESSANDRO SOARES ALVES , SUBTEN PM RG 63.834.\r\ncom validade a contar de 18/11/2025, os proventos de MARCELO DA SILVA MACEDO , SUBTEN PM RG 68.318.\r\ncom validade a contar de 07/01/2026, os proventos de CHARLES SILVESTRE DA SILVA, SUBTEN PM RG 71.885.\r\ncom validade a contar de 30/09/2025, os proventos de ULSINE SILVA DE MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 66.169.\r\ncom validade a contar de 28/11/2025, os proventos de ALESSANDRE CORREA, SUBTEN PM RG 68.873.\r\ncom validade a contar de 07/10/2025, os proventos de AVALONI FARIA, SUBTEN PM RG 68.809.\r\ncom validade a contar de 10/11/2021, os proventos de VALTER ESTEVES DE LIMA, 2ºSGT PM RG 63.347.\r\ncom validade a contar de 25/11/2025, os proventos de WAGNER LUIZ NUNES BARBOSA, 3ºSGT PM RG 87.684.\r\ncom validade a contar de 02/01/2026, os proventos de JOSÉ PAULO DA SILVA, 3ºSGT PM RG 19.284.\r\ncom validade a contar de 11/06/2025, os proventos de UBIRATAN DA SILVA TAVARES, 2ºSGT PM RG 78.046.\r\ncom validade a contar de 02/02/2026, os proventos de RENATO DOMINGOS SANTOS DA SILVA, CB PM RG 48.832.\r\nId: 2727529\r\n"
        ],
        "2727534": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n- ANDREIA LOURENCO DE MELLO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.374.476-1 - 2.918 dias.\r\n- DEOLINDO BARRETO LIMA NETO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.021.972-3 - 3.722 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 06/04/2026\r\n- FABRICIO LUZ GUIMARAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.373.261-5 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação de Patrulheiro Rodoviário Federal da Polícia Rodoviária Federal, por falta de amparo legal.\r\nId: 2727534\r\n"
        ],
        "2727542": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO NOVO MUNDO, inscrito no CNPJ-MF sob n. º 48.360.925/0001-70, no valor total de R 120.577,36 (cento e vinte mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), que tem por objeto o pagamento de ISS, referente a Nota Fiscal n. º 72, correspondente a 33º medição de serviço, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, no valor de R 5.100,34 (cinco mil, cem reais e trinta e quatro centavos) e referente a Nota Fiscal n. º 73, correspondente a 34ª medição de serviço, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, no valor R 115.477,02 (cento e quinze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dois centavos), relacionadas ao Contrato n. º 060/2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/000783/2025.\r\nId: 2727542\r\n"
        ],
        "2727545": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n“Considerando a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), nos autos do processo SEI-330001/001936/2025, bem como as retificações realizadas nas peças técnicas do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025 (index. 126659493 e 126659041), TORNO INSUSCETÍVEIS de aproveitamento todos os atos praticados na fase externa do presente processo licitatório.\"\r\nId: 2727545\r\n"
        ],
        "2727553": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO AUTO REBOQUE MECÃNICO (ARM), conforme inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2727553\r\n"
        ],
        "2727557": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI ), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI a versão final do Plano de Trabalho (SEI ) apresentado pelo Proponente, e a celebração do referido termo com a Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico.\r\nId: 2727557\r\n"
        ],
        "2727565": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\no afastamento de HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA, matr. nº 34.273-3, ID nº 41767276, Procurador da UERJ, no período de 08/04/2026 a 23/04/2026, para participação na Missão Oficial para Cooperação com Universidades Chinesas, em Pequim, Xangai, Wuhan, Shenzhen, na China.\r\no afastamento de KAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ ROCHA, matr. nº 35.698-0, ID nº 44139136, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, no período de 08/04/2026 a 23/04/2026, para participação na Missão Oficial para Cooperação com Universidades Chinesas, em Pequim, Xangai, Wuhan, Shenzhen, na China.\r\no afastamento de THIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37012-2, ID nº 44582889, Técnico Universitário II/Técnico em TI, no período de 08/04/2026 a 23/04/2026, para participação na Missão Oficial para Cooperação com Universidades Chinesas, em Pequim, Xangai, Wuhan, Shenzhen, na China.\r\no afastamento de PAULO HENRIQUE PASCHOETO CASSIMIRO, matr. 40.280-0, Professor Adjunto, no período de 20/05/2026 a 31/05/2026, para participar dos eventos \"Seminário na Universidade Sorbonne e Encontro da Latin American Studies Association\", em Paris, França.\r\nId: 2727565\r\n"
        ],
        "2727569": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Material Médico Hospitalar na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 091/25 da (SES) em favor da empresa: EMBRAST INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA, CNPJ: 04.310.364/0001-29, no valor de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2025.\r\nId: 2727569\r\n"
        ],
        "2727576": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 408-00018/2024), na forma do artigo 30, parágrafo único, letra “d” do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2727576\r\n"
        ],
        "2727580": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 408-00018/2024), na forma do artigo 30, parágrafo único, letra “d” do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2727580\r\n"
        ],
        "2727584": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 16.074,91, oriunda do Contrato nº 006/2021, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (TERESÓPOLIS), CNPJ 60.922.168/0010-77, que tem por objeto a prestação de serviço de atendimento de urgência, emergência e internações., referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2727584\r\n"
        ],
        "2727586": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ n.º17.700.763/0001-48 , no valor de R 5.109,00 (cinco mil cento e nove reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº043/2026- E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ n.º00.085.822/0001-12 , no valor de R 824,60 (oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), para AQUISIÇÃO DE TUBO EXTENSOR CATETER, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº129/2025-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2727586\r\n"
        ],
        "2727590": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2026\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA- CNPJ n.º 59.309.302/0001-99 , no valor de R 2.986,00 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais), para AQUISIÇÃO DE SERINGA HIPODERMICA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registros de Preços N.º 103/2024, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nDE 07.04.2026\r\na despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 21.695,70 (vinte e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) , visando a AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INSUTRIAL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 002/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2727590\r\n"
        ],
        "2727598": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nCom base nos motivos expostos através do despacho de Id. 129029425, este Diretor Administrativo Financeiro, na condição de Diretor Administrativo Financeiro para fins de contratações e aquisições, em defesa do interesse público e considerando a finalidade precípua desta FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA RESCISÃO da ARP Nº 105/2025-A e de todos os demais atos dele advindos formalizados com a empresa CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n°: 23.632.124/0001 95, com fundamento no artigo 137, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2727598\r\n"
        ],
        "2727606": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\n08.04.2026\r\no despacho do dia 12/03/2026, publicado no DOERJ n° 047 de 16/03/2026, que RECONHEÇEU A DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 31.541,91 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), em favor do TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2727606\r\n"
        ],
        "2727620": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 66.795 HELITON GOMES DUARTE JUNIOR, dSecretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente PARA Secretaria de Estado de Governo / Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 80.479 MARCELO PEREIRA ALVES, da Secretaria de. Estado de Governo/ Operação Lei Seca PARA Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2727620\r\n"
        ],
        "2727624": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2026\r\n- JOSE FAGUNDES DE REZENDE, CPF.: 109.137.007-97;\r\n- MARCOS ANTONIO VALERO BRAGA, CPF.: 037.983.497-97;\r\n- DANIEL GONÇALVES DASINGER, CPF.: 155.340.397-52.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes acima discriminados, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2727624\r\n"
        ],
        "2727625": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2026\r\n- SILVANA DA COSTA NASCIMENTO, CPF.: 070.890.247-25;\r\n- SONIA MARCIA MACHADO DA SILVA, CPF.: 902.397.507-30.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, as requerentes acima discriminadas, FAZEM JUS, ao resíduo do auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2727625\r\n"
        ],
        "2727626": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2026\r\nMARCIA BARBOSA NEVES, RG 27.050, Id Funcional 26470039, a contar de 15 de fevereiro de 2026;\r\nNILZA GREGORIO, RG 27.017, Id Funcional 26473461, a contar de 15 de fevereiro de 2026;\r\nWAGNER SILVA, RG 20.620, Id Funcional 6121934, a contar de 02 de março de 2026;\r\nFERNANDO ABREU RAMOS, RG 27.796, Id Funcional 26832658, a contar de 23 de março de 2026;\r\nDANIEL OZEIAS SANTOS RODRIGUES, RG 27.593, Id Funcional 26764261, a contar de 23 de março de 2026;\r\n- MILTON DE SOUZA DIAS FILHOS, RG 27.580, Id Funcional 6137610, a contar de 23 de março de 2026.\r\n- ADRIANA NASCIMENTO FALCÃO, RG 27.998, Id Funcional 9487948, a contar de 06 de dezembro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 522, de 08 de janeiro 2026, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2727626\r\n"
        ],
        "2727653": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n\r\na prorrogação da cessão da servidora Izabel Christina de Alcântara Figueiredo Pimenta, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943536-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, com ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\nId: 2727653\r\n"
        ],
        "2727657": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2727657\r\n"
        ],
        "2727658": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaAUTOMOB PARTICIPAÇÕES S.A. - TRANSRIO (CNPJ: 35.654.688/0014-22),referente à Aquisição de Três Ônibus Rodoviários Descaracterizados, Valor Total de R 3.795.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais), Pregão Eletrônico nº 004/2026.\r\nId: 2727658\r\n"
        ],
        "2727664": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n1º SARGENTO PM RG 74.935 PAULO ROBERTO GRIVELLI JUNIOR, ID Funcional 23439319 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2026.\r\n06/04/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 65.570 ADEMILSON COSTA DOS SANTOS, Id Funcional 24024058 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/12/2025.\r\n07/04/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 83.292 CLAUDIO MAGNO DE SOUZA, ID Funcional 42650712 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.209 MARCOS PAULO BARBOSA, ID Funcional 24856088- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 78.214 FABRICIO GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional 05934974 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.645 ALEXANDRE FERREIRA CAMPINAS, Id Funcional 23102969- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.030 ALESSANDRO BESSA SILVA, ID. Funcional 21676593- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/01/2021.\r\nId: 2727664\r\n"
        ],
        "2727665": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nAUTORIZAÇÃO da despesa no valor total deR 46.420,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais), em favor da empresaCLEAN EXPRESS DO BRASIL LTDA., contratação direta, por Dispensa de Licitação nos termos do art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16, combinado com a inciso II do artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, relativo à aquisição de 11.000 (onze mil) kits de banho destinados aos Terminais Rodoviários Novo Rio e Roberto Silveira, a fim de viabilizar a continuidade do serviço até o final do exercício de 2026, conforme Termo de Referência (122753628). \r\nId: 2727665\r\n"
        ],
        "2727668": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), com a finalidade de autorizar o pagamento à pessoa física Maria Cristina dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 579.771.867-72, no valor de R 392,91 (trezentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), referente à 1ª e 2ª parcelas da Taxa de Incêndio (FUNESBOM) - exercício 2025, relativa à locação do imóvel do CEJA Petrópolis.\r\nId: 2727668\r\n"
        ],
        "2727670": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\na inclusão dos rótulos dos produtos Galeto resfriado (sem miúdos) e Frango temperado resfriado (sem miúdos), e o registro do produto Galeto desossado resfriado (sem miúdos), das marcas comerciais Granja Serrana e Frivell, pertencentes à FRIGORÍFICO VELLASCO LTDA - SIE 1461 conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2727670\r\n"
        ],
        "2727671": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 250/25, para AQUISIÇÃO DE CURATIVOS À VÁCUO COM FORNECIMENTO EM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA,em favor da empresa: XEMEN SAUDE E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ n.º 19.108.333/0001-67), vencedora do lote 01, perfazendo o valor total de R 3.729.938,40 (três milhões, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 129284911).\r\nId: 2727671\r\n"
        ],
        "2727678": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e nas demais legislações aplicáveis., em favor da empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (01.026.441/0001-25), no valor de R 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais),referente à conclusão da fase externa do Processo Eletrônico de Dispensa nº 05/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de eliminação de pragas urbanas.\r\nId: 2727678\r\n"
        ],
        "2727680": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2026, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais),em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, cujo objeto é o fornecimento de gás canalizado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 117167533, com fundamento art. 74, inciso I, c/c Art. 109 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2727680\r\n"
        ],
        "2727684": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156, de 25 de março de 2025, este Diretor Geral de Administração e Finanças, AUTORIZA o empenho, liquidação e pagamento, referente a cobrança de taxa de LIXO, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, à PPM/CAMPOS; no valor de R 1.488,96 (hum mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), conforme expresso no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 01/2017) e lei municipal nº 470/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2026\r\nId: 2727684\r\n"
        ],
        "2727697": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            "\r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor RICARDO ALVES PEREIRA, matrícula 260.541-8, Identidade Funcional n° 2.927.564-4, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2727697\r\n"
        ],
        "2727699": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDE 07/04/2026\r\n- ALBERTO DE OLIVEIRA CALDAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.162.714-0 - 3.793 dias à Petrobras Distribuidora S.A.\r\n- ALBERTO DE OLIVEIRA CALDAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.162.714-0 - 894 dias ao IBGE.\r\n- ALBERTO DE OLIVEIRA CALDAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.162.714-0 - 105 dias ao Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.\r\n- GUSTAVO MATEUS DE ALMEIDA PIMENTEL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.994-5 - 3.058 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2727699\r\n"
        ],
        "2727701": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/04/2026\r\nTIAGO GARRIDO DE PAULA, Identidade Funcional 43878130/01, matrícula 964303-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nCAMILA SANTOS ALVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 51358760/01, matrícula 5135876001, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nTIAGO GARRIDO DE PAULA, Identidade Funcional 43878130/02, matrícula 3029972-1, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nDIEGO MOTA LIMA, Identidade Funcional 43300103/02, matrícula 953871-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nELISABETH SILVEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 6419038/04, matrícula 3089722- 7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 31/03/2026 a 29/03/2028.\r\nRAQUEL DE SOUZA, Identidade Funcional 50093932/01, matrícula 3034880-9, Agente Administrativo. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2727701\r\n"
        ],
        "2727716": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n- ARSOVAL GOMES FERREIRA, Matrícula nº 13/70346-2, Id.nº 2840642-7. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 06/02/2021 a 04/02/2026.\r\n- JAIR CARLOS ESTERIA DA SILVA, Matrícula nº 13/56332-0, Id.nº 2841217-6. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 06/02/2021 a 04/02/2026.\r\nId: 2727716\r\n"
        ],
        "2727722": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/04/2026\r\n- TATIANE DA SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019586-6, período base de 19/03/2021 a 18/03/2026.\r\n- CAMILA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 30468128, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- HÉRICA GARCIA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 4255575-2, período base de 09/11/2019 a 23/11/2019.\r\n- EUNICE PY SOARES MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804515-5, período base de 23/03/2021 a 22/03/2026.\r\n- ELIANE FERREIRA PELLOSO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 09700329, período base de 15/03/2021 a 14/03/2026.\r\n- SHEILA EZEQUIEL FERREIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 30366322, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARYSSE COSTA MEIRELLES NAVEGA, Prof. Doc. II, mat. nº 804951-2, período base de 10/03/2021 a 08/04/2026.\r\n- SANDRA REGINA GAMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804943-9, período base de 16/02/2021 a 15/02/2026.\r\n- LESANDRA FRADE DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3109674-6, período base de 05/09/2018 a 14/10/2023.\r\n- ALINE GABRY SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919556-1, período base de 18/04/2019 a 17/06/2024.\r\n- GABRIELA CONSTANCIO DA SILVA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0967972-1, período base de 11/02/2021 a 10/02/2026.\r\n- CARMEM LÚCIA FÍNGOLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804688-0, período base de 02/03/2021 a 01/03/2026.\r\n- KCHRISTI JOSEF CARVALHO CARRARO, Prof. Doc. I, mat. nº 3089135-2, período base de 19/02/2021 a 18/02/2026.\r\n- NAILDA DE OLIVEIRA GUTTERRES, Prof. Doc. I, mat. nº 09283482, período base de 08/02/2021 a 07/02/2026.\r\n- DIRCE LÉIA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 0966806-2, período base de 25/08/2020 a 24/08/2025.\r\n- ANGELA DE MIRANDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 50251479, período base de 05/12/2019 a 04/12/2024.\r\n- ALINE DA SILVA LOUVISE BRAMBILA, Prof. Doc. I, mat. nº 3043154-8, períodos base de 20/06/2013 a 19/06/2018 e de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\n- ELMA DEZIDÉRIO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0933292-5, períodos base de 04/01/2016 a 03/01/2021 e de 04/01/2021 a 18/01/2026.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELEN MARCIA DE MELO SILVA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0831153-2, períodos base de 23/09/2010 a 10/12/2015, de 11/12/2015 a 10/12/2020 e de 11/12/2020 a 10/03/2026. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0967944-0, ID 42546036, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 25/10/2010 a 24/10/2015, de 25/10/2015 a 22/12/2020, de 23/12/2020 a 01/01/2026 e de 03/05/2016 a 01/06/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 23/03/2026, publicado no D.O. de 24/03/2026, que concedeu 03 (três) meses de licença especial em favor da servidora ELMA DEZIDERIO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0933292-5. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/04/2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 04/04/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4600275/1996\r\nOnde se lê: ...01/02/2011 a 31/03/2016...\r\nLeia-se: ...01/02/2011 a 01/03/2016...\r\nD.O. DE 29/04/2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/040/70/2019\r\nOnde se lê: ...período de 15/11/2016 a 14/01/2021...\r\nLeia-se: ...período de 15/11/2016 a 14/01/2022...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/040/68/2019\r\nOnde se lê: ...período de 15/11/2016 a 14/01/2021...\r\nLeia-se: ...período de 15/11/2016 a 14/01/2022...\r\nId: 2727722\r\n"
        ],
        "2727724": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de JOÃO BATISTA MENDES, identidade funcional nº 571.236-0, matrícula nº 888.966-9, Oficial de Polícia Civil, de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 3ª Classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.384,46; 55% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.249,04; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.341,07; Processo SEI nº 360008/000869/2023.\r\nId: 2727724\r\n"
        ],
        "2727726": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nECRETÁRIO\r\n, a inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"f\" da Lei 14133/2021, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 35.963.479/0001-46, no valor de R 19.960,00 (dezenove mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2727726\r\n"
        ],
        "2727742": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nJOSE BATISTA DE ARAÚJO COUTINHO, ANALISTA DE SISTEMAS, ID FUNCIONAL N°.2374986 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(129108910), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 03/11/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2727742\r\n"
        ],
        "2727750": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 036/26, para aquisição do medicamento BASILIXIMABE 20 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL - FRASCO (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 96.519,67 (noventa e seis mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2727750\r\n"
        ],
        "2727751": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 24º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/009131/2026\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nDez/25\r\n231.800,00\r\nSEI- 080001/005094/2026\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES Nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n168.500,00\r\nSEI- 080001/005098/2026\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES Nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nNov/25\r\n170.900,00\r\nId: 2727751\r\n"
        ],
        "2727763": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.03.2026\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 23.03.2026\r\nPROCESSO Nº SEI - 330002/001749/2026 - INSTRUMENTO: Reconhecimento de Dívida PARTE: CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nOnde se lê: \r\n...R 43.569,46 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos)...\r\nLeia-se: \r\n...R 135.124,33 (cento e trinta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e trinta e três centavos)...\r\nId: 2727763\r\n"
        ],
        "2727764": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 1 (um) mêsde férias não gozadas referente aos período de 01/05/2025 a 30/05/2025, da ex- servidora ADRIANA CARDOSO DE MENEZES, Id. 5150931-8, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 4.541,92(quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2727764\r\n"
        ],
        "2727765": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nRICARDO JOSE LEAL DOS SANTOS, ID 6194508/01, Analista de Sistemas - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19º do art. 40 da CRFB/88, com a redação dada pela EC 103/2019, o pedido formulado, autorizando o pagamento ao requerente do benefício de Abono Permanência no período de 01/03/2025 a 25/02/2026, data de cumprimento dos requisitos de aposentadoria nos termos do §5º do artigo 4º da EC 90/2021.\r\nId: 2727765\r\n"
        ],
        "2727767": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nJOAO VICTOR CAMPELO SILVA DE LIMA, Identidade Funcional nº 51332000. a dispensa de ponto.\r\nId: 2727767\r\n"
        ],
        "2727768": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\no Termo de Apostilamento nº 007/2026 ao Contrato nº 055/2024, datado de 13/03/2026, publicado no DOERJ de 24 de março de 2026, página 76, 3ª coluna.\r\nId: 2727768\r\n"
        ],
        "2727770": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nex-segurado(a) ACACIO MIGUEL DE SZECHY, ID funcional 50546333. o pedido de Extinção de Pensão de MARIA TERESA MENEZES DE SZECHY, ID funcional 16936523, por MOTIVO DE CASAMENTO.\r\nId: 2727770\r\n"
        ],
        "2727772": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 267/2006, de ELIZABETH SANTANA MARTINS, emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2727772\r\n"
        ],
        "2727775": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DOUTOR SERRANO NEVES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2026\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDIRETOR\r\nDE 01.04.2026\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDIRETOR\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2026\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2026\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2026\r\nDE 08.04.2026\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2026\r\nId: 2727775\r\n"
        ],
        "2727776": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2727776\r\n"
        ],
        "2727778": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nÕES\r\nD.O. DE 07.04.2026\r\nPAGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-210001/033235/2026\r\nSEI-210001/034948/2026\r\nLeia-se: SEI-210001/033235/2026\r\nD.O. DE 07.04.2026\r\nPAGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-210001/035746/2026\r\n20.02.2026\r\nLeia-se: 20.03.2026\r\nId: 2727778\r\n"
        ],
        "2727783": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-CF), a favor do servidor UILIANS AZEVEDO LOUREIRO, ID 5121858-5, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/031866/2025.\r\nId: 2727783\r\n"
        ],
        "2727787": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior, em favor da Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97, referente a execução do Contrato nº 01/2023, no período da segunda quinzena do mês de de Dezembro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, no valor total de R 1.724,26 (um mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2727787\r\n"
        ],
        "2727792": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " LAZER \r\na dívida de despesas de exercícios anteriores - DEA,referente à 2ª parcela do Programa Bolsa Atleta 3º Edital para 129 atletas, conforme Planilha (SEI-127936669), relativo ao exercício de 2025, perfazendo o valor total de R 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais), não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores - DEA,referente à 3ª parcela do Programa Bolsa Atleta 3º Edital para 142 atletas, conforme Planilha (SEI-127935633), relativo ao exercício de 2025, perfazendo o valor total de R 224.140,00 (duzentos e vinte e quatro mil e cento e quarenta reais), não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores - DEA,referente à 1ª parcela do Programa Bolsa Atleta 3º Edital para 129 atletas, conforme Planilha (SEI-127812292), relativo ao exercício de 2025, perfazendo o valor total de R 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais), não pagas até então.\r\nId: 2727792\r\n"
        ],
        "2727798": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\na contar de 16 de janeiro de 2025, ao 3º Sargento BM Ref AUGUSTO CEZAR CARVALHAES, RG 05.701, Id Funcional 2684113-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 790/2025.\r\nId: 2727798\r\n"
        ],
        "2727801": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08/04/2026\r\n- DEBORA FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 5006494-8, ID. Funcional n° 35224169/1.\r\n- ADRIANA DE JESUS ROCHA PELIGRINELLI. Professor Docente II, matrícula 5006462-5, ID. Funcional n° 35270250/01.\r\n- CÁTIA APARECIDA DE PAULA MATOS GUILHERME, Professor Docente I, matrícula 0928576-8, ID. Funcional n° 40047717/03.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2026\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/031385/2026\r\nOnde se lê: ...matrícula 0916774-3, ID Funcional: 33766096/2.\r\nLeia-se: ...matrícula 841088-8, ID Funcional: 33766096/1.\r\nId: 2727801\r\n"
        ],
        "2727803": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nSr(a). KAREN GARCIA OLIVEIRA GOMES, CPF 154.684.097-47, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2727803\r\n"
        ],
        "2727804": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\na realização dacontratação direta, por dispensa de licitação, com base no art. 75, Inciso IX da lei federal nº 14.133 de 01/04/2021, por parte desta Secretaria de Estado de Habitação e Interesse Social - SEHIS, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado Do Rio de Janeiro - PRODERJ, para prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de diretório primário (Microsoft Active Directory), file server (servidor de arquivos) e serviços de gerenciamento do ambiente computacional hospedado, visando atender a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISem favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ, inscrito no CNPJ sob o nº 30.121.578/0001-67, no valor total de R 399.002,64 (trezentos e noventa e nove mil, dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2727804\r\n"
        ],
        "2727808": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 5797, de 08 de maio de 2024, publicada no DOERJ nº 083, de 09 de maio de 2024, A DESPESA, referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 038/2025, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa DIGITRO TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.472.803/0001-76, no valor total de R 876.199,68 (oitocentos e setenta e seis mil cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), cujo objeto é a prestação de Serviço de Assistência Técnica e Suporte com Suporte Presencial e Suporte Remoto para realização de Manutenção Preventiva e Corretiva e a Garantia Técnica do Objeto com fornecimento de equipamentos, componentes, peças e acessórios, para atender as necessidades da Subsecretaria de Inteligência - SSI da SEPM.\r\nId: 2727808\r\n"
        ],
        "2727810": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\na dívida em favor da empresa Enincendio Sistema de Proteção e Combate Ltda, no valor total de R 104.872,29 (cento e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), referente a Despesa de Exercícios Anteriores-DEA, a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de sistema de prevenção e combate ao incêndio e obras civis no CRIAAD BONSUCESSO, localizado na Avenida dos Democráticos n°1298, Bonsucesso no município do Rio de Janeiro, objeto do Contrato n°043/2025, medição número 01.1, etapa: 002, período de execução: 04/12/2025 à 31/12/2025.\r\nId: 2727810\r\n"
        ],
        "2727811": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVA em favor da ex-servidora MARIA LUCINEIDE SILVA PINHEIRO, no valor de R 5.083,32 (cinco mil, oitenta e três reais e trinta e dois centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas.\r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVA em favor do ex-servidor LUIZ OTÁVIO DA SILVA JUSTILINO, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nMeriojane dos Santos - Técnico de Nível Superior - Assistente Social, matrícula nº 1804838-9, ID funcional nº 21373469, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 30/04/2020 a 29/04/2025, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2727811\r\n"
        ],
        "2727813": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 257/2025, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS MÉDICAS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. - CNPJ 71.256.283/0001-85, perfazendo o valor total de R 696.864,00 (seiscentos e noventa e seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 129328491).\r\nId: 2727813\r\n"
        ],
        "2727815": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nPARECER Nº 06/2026/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092639/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA RJ LTDA, CNPJ nº 15.378.047/0001-60, localizada na AVENIDA PROFESSOR AVELINO XANXÃO, Nº 215, BAIRRO VILA TINGUÁ, QUEIMADOS- RJ, CEP 26383-070, a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 376 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 11/02/2026. Adendos ao Regimento Escolar registrado sob o Nº 1081566 e 1082421, data do registro em 14/11/2025 e 17/12/2025, 4º OFÍCIO RTD-RJ. Laudo Conclusivo emitido em 13/02/2026 pelos servidores: Cleidiana de Sousa ID 4378452-6; Elaine dos Santos Olimpio ID 3327185-2; Karla Lessa de Andrade ID 3500805-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58,combinado com o artigo 26 e 27 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIOMUDANÇA DE ENDEREÇO do Centro Educacional Silva Florencio - CESF, mantida(o)por JGFlorencio Sistema de Ensino LTDA, CNPJ nº 30.258.488/0001-12, localizada na Avenida Teixeira de Carvalho nº 111 Bairro: Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - CEP: 21.040- 115, passando a funcionar a partir de 17/02/2025, no endereço Rua Dona Isabel nº 126 Bairro: Bonsucesso Município do Rio de Janeiro - CEP: 21.032-060, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO - PRESENCIAL E REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 432 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 diaspara proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. A publicação deste ato ATO AUTORIZATIVO não exime a Instituição de ensino do cumprimento das exigências eventualmente apontadas posteriormente pela Comissão de Vistoria e que o mesmo tem validade até a decisão final do pleito. Laudo Conclusivo emitido em 04/11/2025 pelos servidores: Marcélia da Costa Braga ID: 4368486-6, Janete Evangelista dos Santos ID: 3629693-7 e Paulo Roberto dos Santos ID 4368397-5.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/01/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE MADUREIRA -RJ, mantida(o) pela Madureira Cursos Técnicos Ltda, CNPJ nº 42399522/0001-58, localizada na Rua Maria Freitas, 72, bairro Madureira, município Rio de Janeiro/RJ - CEP 21351-010, a oferta do curso de CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO SEGURANÇA - NAS MODALIDADES CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com oferta presencial, com capacidade máxima de matrícula de 1004 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 19/01/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1042771 - 4º RTD, data do registro em 07/03/2022. Laudo Conclusivo emitido em 19/01/2026 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, Deise da Rocha Mendes, ID. 4326119-1 e Silvia dos Santos Souza, ID. 4427991-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigos 22, 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 09/07/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) DALTRINHO, mantida(o) por COLÉGIO CURSO NETTO LTDA, CNPJ nº 05.759.024/0002-23, localizada na Rua Atituba, nº 272 - CEP.: 22.730-170, Taquara, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 448 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 09/07/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 06/02/2023 a 08/07/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, /alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 51429919, 4º RTD - RJ - em 13/03/2023 - Adendo ao Registrado nº 1062173, 4º RTD - RJ, data do registro em 31/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 09/07/2024 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1; Andréia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0; Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4. \r\no Pronunciamento nº 31/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTHONY LESLIE GOODING, conforme documentos expedidos “Irmo High School”, situada na cidade de South Carolina, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/02/2026.\r\nId: 2727815\r\n"
        ],
        "2727820": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\na dívida no valor de R 366.450,30 em nome de MARIA HELENA CORGA DE ARAUJO MARTINS, CPF 754.481.227-87, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 127030202, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 128157157 e 128391548.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2026\r\nId: 2727820\r\n"
        ],
        "2727828": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\nDE 07.04.2026\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 126300549, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 128546053, DETERMINO a aplicação da penalidade de demissão ao indiciado e o que consta no despacho SEI 128700351.\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 125462965, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 128173043, DETERMINO a conversão da exoneração em aplicação da penalidade de demissão à indiciada nos termos do despacho SEI 128710846.\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 125328704, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 128686038, DETERMINO: a absolvição do indiciado em relação à prática de insubordinação grave em serviço e preenchimento simulado de documentos públicos; a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 20 dias, pela prática de atos infracionais, consoante a instrução dos autos e nos termos do despacho SEI 128762524. \r\n.2026\r\na instauração de sindicância contraditória, na forma do despacho SEI 129160365.\r\na instauração de sindicância contraditória, na forma do despacho SEI 129249328.\r\no afastamento de BRUNO MIRANDA NEVES, matr. nº 35660-0, T.U.S-Pedagogo, no período de 20/05/2026 a 31/05/2026, para participar de atividades com “DGETP/UTU, INEFOP e UDeLaR”; representar a UERJ na Coordenação Geral e no Comitê Científico do II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Profissional Técnica e Tecnológica; ditar a Conferência de Abertura “Educación Profesional Técnica y Tecnológica en la Actualidad” e ministrar aulas presenciais no curso “Especialización en Educación Superior Tecnológica y Profesional” realizados em Montevidéu, Rivera e Santana do Livramento, respectivamente nos países Uruguai e Brasil.\r\no afastamento de RODRIGO GOMES DE SOUZA VALE, matr. nº 38579-9, Professor Titular, no período de 09/05/2026 a 16/05/2026, para participar dos eventos \"Laenog Study Visit in Universidad Castila de La Mancha e Visita de Estudo na Universidade Europeia\", em Toledo, na Espanha, e em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de LUCIANA DE SOUZA MENEZES, matr. nº 39234-0, Professor Associado, no período de 09/05/2026 a 16/05/2026, para participar dos eventos \"Laenog Study Visit in Universidad Castila de La Mancha e Visita de Estudo na Universidade Europeia\", em Toledo, na Espanha, e em Lisboa, Portugal.\r\nId: 2727828\r\n"
        ],
        "2727832": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nJOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO SÉ, matr. nº 31.815-4, Identidade Funcional 25610066, com validade a contar de 31/03/2026.\r\nRICARDO JOSE CORREA BARBOSA, matr. nº 31.602-6, ID nº 25606646, com validade a contar de 05/03/2026.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nDE 09.04.2026\r\nMARCUS ALEXANDRE MOTTA, matr. nº 34.616-3, ID nº 4218132-1.\r\nELAINE FERREIRA TORRES, matr. nº 33.730-3, Identidade Funcional 25441868, com validade a contar de 30/01/2026.\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MIGUEL, matr. nº 30.345-3, Identidade Funcional 2570074-0, com validade a contar de 23/03/2026.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2727832\r\n"
        ],
        "2727833": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na acumulação de cargos de CLAUDIO ROSENO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 38.100-4 - UERJ e UFRJ, matr. nº 3418935, Técnico em Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2727833\r\n"
        ],
        "2727847": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/04/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga LEONARDO DIAS FURTADO, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nDE 07/04/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2727847\r\n"
        ],
        "2727848": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/25, cujo objeto é a \"aquisição de 02 (duas) esteiras transportadoras de documentos, incluindo frete, instalação e garantia destinadas a atender às necessidades de transporte documental entre os pavimentos do Arquivo Central\", em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto Estadual n.º 48.816/2023, em favor das seguintes empresas: Tornearia Cavazzola Ltda., CNPJ n.º 04.201.003/0001-44, para o item 1, no valor de R 60.341,32 (sessenta mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos); Pitney Bowes Brasil Equipamentos e Serviços Ltda., CNPJ n.º 06.980.816/0001-05, para o item 2, no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).\r\nId: 2727848\r\n"
        ],
        "2727851": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 250/2026/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2727851\r\n"
        ],
        "2727854": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas do prédio sede do ITERJ, em favor da empresa ROS TECH MANUTENÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ: 42.876.220/0001-23), no valor de R 122.799,99 (cento e vinte e dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. SEI 129399468.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2026.\r\nId: 2727854\r\n"
        ],
        "2727855": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO, ID 51218917 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 05/08/10 a 08/08/24, no total de 3.305 dias de efetivo exercício.\r\nEUDES FELIPE GONCALVES DA SILVA, ID 51670011 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/02/19 a 08/12/25, no total de 2.491 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS HENRIQUE ABAD DOS PASSOS, ID 19697651 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/11/97 a 30/06/01, no total de 1318 dias de efetivo exercício.\r\nANA LÚCIA DE AZEVEDO DE MOURA, ID 20356030 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, nos períodos de 23/10/90 a 14/12/91, 07/01/91 a 18/01/91 e de 19/02/91 a 13/12/99, no total de 3.285 dias de efetivo exercício.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA JESUS, ID 43932045 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período de 11/09/86 a 02/03/93, no total de 2.361 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2011\r\nId: 2727855\r\n"
        ],
        "2727861": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 30.03.2026\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 025/2025, cujo objeto é a aquisição de material elétrico para atender às necessidades da UENF, conforme segue: Lote 01: PORTO RURAL COMERCIO LTDA. pelo valor total de R 6.637.068,00 (seis milhões e seiscentos e trinta e sete mil e sessenta e oito reais); Lote 02: B E B COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇAO LTDA., pelo valor total de R 213.064,06 (duzentos e treze mil e sessenta e quatro reais e seis centavos); Lote 03: JIT SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME pelo valor total de R 35.807,15 (trinta e cinco mil e oitocentos e sete reais e quinze centavos); Lote 04: FRACASSADO; Lote 05: JIT SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME pelo valor total de R 142.340,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e quarenta reais).\r\nId: 2727861\r\n"
        ],
        "2727868": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SIDNEY SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 298.536-4, ID nº 2983044-3.os proventos do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento-Base (Lei nº 6842/2014) R 609,74; Triênio - 50% (Lei nº 1608/1990) R 304,87; Subtotal R 914,61; Proporcionalidade (10389/12775 dias) R 743,78; Total: R 743,78, a partir de 14/08/2019.\r\nId: 2727868\r\n"
        ],
        "2727869": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n07/04/2026\r\no despacho de Fixação de Proventosno Diário Oficial de 05/12/2025, referente a servidora ELIANE CHAVES DE BARROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, classe “A- XII”, matrícula 812.819-1, ID nº 3035568-0.\r\nId: 2727869\r\n"
        ],
        "2727870": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nas Rescisões de Contrato, decorrente dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nSELETIVO\r\nA CONTAR DE:\r\nE-08/003/50/2013\r\nELUJA SOARES DE SOUZA ALVES\r\n50028138/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAL\r\n2010\r\n08/01/2013\r\nE-08/606090/2010\r\nMARINA GONCALVES CORREA\r\n43705979/01\r\nTÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\nHRA\r\n2008\r\n05/08/2010\r\nSEI- E-08/003/3292/2013\r\nHUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO\r\n50052306/01\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n09/05/2013\r\nSEI-E-08/607206/2012\r\nELZA EXPEDITA GOMES DE SOUZA BARROS\r\n43786340/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUPA- DUQUE DE CAXIAS I\r\n2008\r\n29/10/2012\r\nE-08/003/6457/2013\r\nELISANGELA DE JESUS CORREIA OLIVEIRA\r\n43868304/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HERF\r\n2010\r\n01/07/2013\r\nSEI - E-08/606359/2011\r\nERIKA VERISSIMO DA COSTA FIGUEIREDO\r\n43600743/01\r\nFARMACÊUTICO\r\nUP/HEGV\r\n2008\r\n12/12/2013\r\nSEI-080001/007707/2026\r\nJULIO CESAR MOREIRA DE MENEZES\r\n43760406/01\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\nUP/HEGV\r\n2008\r\n01/08/2012\r\nSEI -E-08/008/3785/2014\r\nCLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR JUNIOR\r\n43708897/01\r\nENFERMEIRO\r\nUPA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2008\r\n06/01/2014\r\nId: 2727870\r\n"
        ],
        "2727871": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA REGINA ARAUJO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3112153-5, Matrícula nº 862814-1., para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 21/07/1998 a 10/10/2001, desprezando-se por concomitância com a admissão o período de 11/10/2001 a 08/02/2010, de acordo com os termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, num total de 1.178 dias de efetivo exercício.\r\nNEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, Farmacêutico, Id. Funcional nº 3122808-9, Matrícula nº 865829-6. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 03/01/1994 a 29/11/2001, desprezando- se por concomitância com a admissão o período de 30/11/2001 a 22/06/2020, de acordo com os termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, num total de 2.888 dias de efetivo exercício.\r\nROBERTO CARLOS DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3132197-6 - Vínculo 01 - Matrícula nº 803020-7. a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 13/05/1993 a 12/11/2019 - correspondente a 3.657 3.872 (Três Mil, Oitocentos e Setenta e Dois) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\nId: 2727871\r\n"
        ],
        "2727872": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização do contrato com a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 1.280.003/0001-99, para prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para atendimento às Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 2.499.247,17 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).\r\nId: 2727872\r\n"
        ],
        "2727882": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/04/2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 14/04/2026 a 18/04/2026, em favor de LUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS, Professor Docente I 18h, Disciplina: Matemática, ID Funcional 42074509, vínculo 01, lotado no CIA Monsenhor Tomás Tejerine do Prado e Disciplina Mecânica, vínculo 02, lotado no CEJA Doutor Osvaldo da Cunha Fonseca, no âmbito da Regional Centro Sul, para participação como Membro do Colégio de Comissários nos \"Juegos Suramericanos Júnior - RUTA\", na cidade do Panamá, Panamá.\r\nId: 2727882\r\n"
        ],
        "2727883": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nSEI- 270003/000252/2026 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA, CNPJ/MF: 30.226.690/0001-62 no valor de R 130.144,27 (Cento e trinta mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nId: 2727883\r\n"
        ],
        "2727888": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08/04/2026\r\n- FELIPE DE SOUZA SIQUEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.171.050-1 - 1.461 dias à Marinha do Brasil.\r\n- WELLINGTON ALONSO DE PAULA CERQUEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.416.709-1 - 2.289 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- WELLINGTON ALONSO DE PAULA CERQUEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.416.709-1 - 5.245 dias à SEPM.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2727888\r\n"
        ],
        "2727894": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país da servidora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, Professor Associado, ID Funcional nº 642652-2, no período de 15/05/2026 a 24/05/2026, para participação no “18th Annual Meeting & Conference Courses Interpore 2026”, em Nantes, França, sem ônus para a UENF. \r\no afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, Professor Associado, ID Funcional nº 641562-8, no período de 15/05/2026 a 24/05/2026, para participação no “18th Annual Meeting & Conference Courses Interpore 2026”, em Nantes, França, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da servidora WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, Professor Associado, ID Funcional nº 4180835-5, no período de 20/04/2026 a 28/04/2026, para a participação no congresso \"Portuguese/Global Urban Studies (PGUS 2026)” e em atividades de pesquisa na Rede ETNO.URB do Instituto Universitário de Lisboa (ISTCE), em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus para PROAP-CAPES/CNE-FAPERJ.\r\no afastamento do país do servidor FREDERICO MUYLAERT MARGEM, Professor Associado, ID Funcional nº 4208596-9, no período de 16/05/2026 a 23/05/2026, para participação no Congresso Internacional de Engenharia Industrial de Sistemas, em Arlington, Texas, USA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do servidor DAVID MACIEL DE MELLO NETO, Professor Associado, ID Funcional nº 5139314-0, no período de 20/04/2026 a 28/04/2026, para a participação no congresso \"Portuguese/Global Urban Studies (PGUS 2026)” e em reuniões e encontros da Rede ETNO.URB do Instituto Universitário de Lisboa (ISTCE), em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus para PROAP/CAPES.\r\no afastamento do país do servidor MARCELO GOMES DA SILVA, Professor Titular, ID Funcional nº 641263-7, no período de 30/05/2026 a 15/06/2026, para participar de missão de trabalho referente ao Programa de Cooperação Internacional Brasil-Alemanha (PROBRAL), em Hamburgo/Alemanha, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do país da servidora MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO, Professor Associado, ID Funcional nº 642538-0, no período de 30/05/2026 a 15/06/2026, para participar de missão de trabalho referente ao Programa de Cooperação Internacional Brasil-Alemanha (PROBRAL), em Hamburgo/Alemanha, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\nId: 2727894\r\n"
        ],
        "2727895": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNUBIA RIBEIRO ROMA LIVINO, ID Funcional 5029155-6, Cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica. Período base 12/05/2019 a 09/05/2024. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGUILHERME FONTES DA SILVA, ID 50292889 - \r\nId: 2727895\r\n"
        ],
        "2727898": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a Aquisição de uniformes reflexivos destinados aos servidores desta Instituição, que atuam em atividades de diligências externas e vistorias técnicas, com a finalidade de padronização visual e funcional, bem como, a identificação adequada do servidor durante a execução de suas atividades, em favor da empresa Lily Monde Femme Roupas e Uniformes Eireli (CNPJ Nº 03.439.550/0001-08), no valor de R R 21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. SEI 123950540.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2026.\r\nId: 2727898\r\n"
        ],
        "2727902": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nMARCOS BEZERRA DE MENEZES, ANALISTA DE SISTEMAS, ID FUNCIONAL N°.28211634 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(129315619), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 23/03/2026, com caráter permanente.\r\nId: 2727902\r\n"
        ],
        "2727904": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETOR\r\nDE 09.04.2026\r\na dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 150.187,33 (cento e cinquenta mil cento e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2727904\r\n"
        ],
        "2727905": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETOR\r\nDE 09.04.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.156.297,71 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2727905\r\n"
        ],
        "2727906": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVALUANNA OLIVEIRA CORREIA, no valor deR 9.379,66 (nove mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos) referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, incluído período proporcional.\r\nId: 2727906\r\n"
        ],
        "2727918": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n6\r\nDe acordo com o Termo de Recebimento Provisório de Obra (doc. SEI nº 129310969) da Comissão de Fiscalização designada provisoriamente a execução dos serviços comuns de engenharia para elaboração e desenvolvimento do projeto executivo, com execução de reforma e adequação, com fornecimento de materiais, no Palacete Visconde do Rio Preto, objeto do contrato nº 001/2025, realizada pela empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA.\r\nId: 2727918\r\n"
        ],
        "2727919": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 24.01.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122662927/123071875).\r\nDE 03.03.2026\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (125856086/125969978).\r\nDE 06.04.2026\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (124163681/125761504) e pela Assessoria Jurídica (126335637), a empresa A. Modesto, Turismo, Locação, Fretamento e Logística Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 61.722.183/0001-43, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-1002, e utilizando o veículo RSC9A76.\r\nde acordo com a manifestação da Diretoria Técnica Operacional Doc SEI n°. (127161609/127265207).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (127322476/127330612/127445318) e no parecer jurídico (128220549).\r\nProcesso SEI-100005/001862/2026 - DEFIRO com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (128271402/128311174).\r\n- CONTROL COOP Cooperativa de Transporte Ltda, sob RJ - 723: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (128707305) determinando a baixa do veículo placa PPH-1425 (RJ-723.004) e o cancelamento do registro do cooperado José Dias de Freitas, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nId: 2727919\r\n"
        ],
        "2727924": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLicença Sem Vencimentos para LIVIA TAFURI GIUSTI, ID Funcional nº 4415252-3, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, de 23/04/2026 a 22/04/2030, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2727924\r\n"
        ],
        "2727932": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nDE 07/04/2026\r\n\r\n- NAIR REGINA AZEVEDO SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.684-3, ID 2091834-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25/06/2025. \r\nDE 08/04/2026\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0225.045-4 e Id. funcional nº 42538017, período base de 04.03.2021 a 07.03.2026. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de FLÁVIO DANIEL LOPES DE FARIAS, Id. Funcional 5123803-9, vínculo 1 (Matrícula 3151602-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n\r\nId: 2727932\r\n"
        ],
        "2727941": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- NATANAEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.005-6, período base de 12/09/2009 a 11/09/2014.\r\n- MÔNICA REGINA NASCIMENTO BRAGA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.247-7, período base de 17/02/2021 a 28/03/2026.\r\n- ELIZABETH SABA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.596-6, período base de 21/08/2009 a 20/08/2014 e de 18/10/2019 a 15/01/2025.\r\n- RICARDO SANCHES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.919-8, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- EDMILSON FERNANDES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 824985-6, período base de 28/03/2006 a 27/03/2011 e de 26/10/2019 a 25/10/2024.\r\n- NELRIMAR DIAS DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942673-5, período base de 17/03/2008 a 24/03/2013 e de 24/02/2018 a 23/02/2023.\r\n- DORALICE APARECIDA DA CRUZ DUARTE, Merendeira, matrícula nº 5.013.082-2, período base de 07/04/2011 a 06/05/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CELSO FERNANDES NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.954-4, período base de 26/02/2008 a 27/03/2023.\r\n- VILMA MOTTA SUZANO IPONEMA, Prof. Doc. I, mat. nº 9379000-9, período base de 17/11/2010 a 16/11/2025.\r\n- WINSTON HARVEY DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.010.931-3, período base de 27/07/2004 a 26/07/2014 e de 09/11/2018 a 08/11/2023.\r\n- LUIZ FELIPE HIRTZ GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.248-9. o processo.\r\n- ALINE DEVEZA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.257-2.\r\n- MARIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUSA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.421-8.\r\n- ROSÂNGELA MARIA DE CARVALHO ALCÂNTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.378-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17/03/2026\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/025052/2026\r\nOnde se lê: ...BIANCA VOLTO SERENO...\r\nLeia-se: ...BIANCA VOTTO SERENO...\r\nId: 2727941\r\n"
        ],
        "2727945": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n01.04.2026 \r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de MARÇO/2026, com efeitos a contar de 01/04/2026.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n20766351\r\n1\r\nADELISIO SANTANA GOMES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42738814\r\n3\r\nADENIZE CORREA DE CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42197570\r\n2\r\nADRIANA MARIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20827520\r\n1\r\nADRIANO DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n43744958\r\n4\r\nALANA MURTA ADLER DE SOUZA PASSOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43290418\r\n3\r\nALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43483933\r\n2\r\nALEX CASTANHO VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n33524173\r\n4\r\nALEXANDRE DE MORAES SANT' ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40718336\r\n4\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44631294\r\n1\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5781957\r\n3\r\nALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20854579\r\n1\r\nALINE DA ROCHA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n43210333\r\n5\r\nALINE MACHADO DA SILVA BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36151041\r\n3\r\nALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n6418309\r\n7\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5535344\r\n2\r\nAMALIA MARIA FREIRE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43330282\r\n2\r\nAMANDA HECKERT DA CRUZ SANTIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42844444\r\n3\r\nANA ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42556350\r\n3\r\nANA CRISTINA PINTO DA SILVA MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n33148430\r\n3\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42596670\r\n2\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43228321\r\n3\r\nANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n6406394\r\n2\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44634161\r\n1\r\nANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES HUDSON\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n32756445\r\n3\r\nANDREA CONCEIÇÃO BRAGA ANTUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777658\r\n2\r\nANDREA DE MELO AMARAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5781485\r\n6\r\nANGELA MELLO DE LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20784686\r\n1\r\nANGELO ROGERIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20863543\r\n1\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n40209083\r\n2\r\nANTONIO MANOEL BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20938659\r\n1\r\nANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42580196\r\n4\r\nBEANY ROSE DOS SANTOS LINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n36246425\r\n3\r\nBELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20861567\r\n1\r\nBRAZ FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20910444\r\n2\r\nCACIO FERREIRA FARIA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n5681235\r\n4\r\nCARINE SANTANA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42538017\r\n1\r\nCARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44631413\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO CASTAÑO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n6409415\r\n10\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41933249\r\n5\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36757446\r\n3\r\nCATIA APARECIDA VIEIRA BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43423442\r\n2\r\nCATIA REGINA AQUINO DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n32266340\r\n2\r\nCELY NAZARETH SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20916060\r\n4\r\nCLAUDIA BOTELHO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42537274\r\n1\r\nCLAUDIA DA COSTA GUIMARÃES SANTANA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44632126\r\n1\r\nCLAUDIA FERREIRA MENDES DE FARIAS FIORI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20881576\r\n1\r\nCLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20728433\r\n1\r\nCLEBER DE CASTRO\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20797435\r\n1\r\nCLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20875576\r\n1\r\nCLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SPAGNOLO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n5787564\r\n2\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20902956\r\n1\r\nCUSTODIO MACEDO NETTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20904070\r\n1\r\nDANIEL MILATO RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n43776469\r\n2\r\nDANIEL RODRIGUES DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20823983\r\n1\r\nDANIELA DOS SANTOS MATOSO SOUTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44632487\r\n1\r\nDANIELE CHRISTIANO RAYBOLT\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44633882\r\n1\r\nDANIELE DA COSTA CONCEIÇÃO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43773184\r\n3\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44631995\r\n1\r\nDAVIDSON DE ALMEIDA SANTOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39643301\r\n2\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44632185\r\n1\r\nDENISE GUIMARÃES DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42537711\r\n1\r\nDENISE MARIA FERREIRA BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20730950\r\n1\r\nDENIVAN SULADOR DE ALMEIDA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n41473019\r\n4\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44623771\r\n1\r\nDIEGO MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44633610\r\n1\r\nDULCE ALVES SOUZA GARCEZ\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5786169\r\n1\r\nDULCE MARA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20886829\r\n1\r\nEDMILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42537886\r\n1\r\nELADIO DE SOUZA LAMAS QUINTAS\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50186574\r\n2\r\nELAINE RENATA AMARANTE CARMONA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42537355\r\n1\r\nELIANA DE OLIVEIRA SOUTO\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20812159\r\n1\r\nELIAS JOAQUIM BEZERRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n41858077\r\n4\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n33773939\r\n3\r\nELISA ANDRADE COSTA MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20862660\r\n1\r\nELISABETH RODRIGUES SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20730845\r\n1\r\nELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n34212230\r\n2\r\nENER CASTRO MORETT\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42094801\r\n4\r\nERASMO CARLOS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42537916\r\n2\r\nERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42537401\r\n1\r\nFABIO PEREIRA DIAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50064894\r\n3\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42776406\r\n3\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43663931\r\n2\r\nFERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44135580\r\n1\r\nFERNANDA SERAFIM RISCADO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42530750\r\n2\r\nFLAVIA RENATA MENDES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44632150\r\n1\r\nFRANCIDEA BEZERRA DE MORAES FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43594018\r\n2\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20753985\r\n1\r\nGILMAR MOTTA DE SOUZA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44631391\r\n1\r\nGIOVANI MIRANDA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42006554\r\n3\r\nGIZELE DIAS PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5767512\r\n3\r\nGLADSTON FRANCISCO PAOLUCCI PIMENTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20728611\r\n1\r\nGUILHERME LEITE TODOROV\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44634137\r\n1\r\nHELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43292100\r\n3\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20849443\r\n1\r\nIRAM MENDONÇA BORGES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20908458\r\n2\r\nISABEL ANGELA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n43266088\r\n2\r\nISABELA DE OLIVEIRA FRIEDL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43764606\r\n2\r\nISABELLA DA SILVA REIS CARNEIRO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42590531\r\n4\r\nIVANILCE MARTINS TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44634170\r\n1\r\nIZABELA RUIZ DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20900147\r\n1\r\nJAILTON MEDEIROS DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20883781\r\n1\r\nJANETE SAUD CAETANO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20781555\r\n1\r\nJEFFERSON FIALHO FIGUEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n41913230\r\n4\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40057356\r\n2\r\nJERONIMO DE MORAES FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n32946350\r\n2\r\nJOÃO BOSCO PEDROSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20752768\r\n1\r\nJORGE LOPES CLEMENTE\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20751354\r\n1\r\nJORGE LUIZ MIRANDA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20751842\r\n1\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20919336\r\n1\r\nJOSE MAURO DE MESQUITA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20751478\r\n1\r\nJOZIAS SILVEIRA FERREIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20945949\r\n1\r\nJUDITH ROSA LEOPOLDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44634188\r\n1\r\nJULIANA SANTOS LIZZI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43182062\r\n4\r\nJULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40234355\r\n3\r\nJULIO CESAR COPPOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37060244\r\n3\r\nJULIO CESAR CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20907648\r\n1\r\nJUSCELINO AGUIAR DE ARAUJO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44634196\r\n1\r\nKATIANE DOS ANJOS SILVA CURI MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44631529\r\n1\r\nKEILLA ROSANA SOARES PANISSET PEREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5634210\r\n3\r\nKELLY CRISTINA DE JESUS VIANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41766466\r\n1\r\nLEILA RAMOS DE VASCONCELOS COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44607415\r\n2\r\nLENI FALCÃO RODRIGUES FRANÇA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44631421\r\n1\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44284527\r\n1\r\nLUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44631723\r\n1\r\nLUCIANA LEITÃO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42537797\r\n1\r\nLUCIANE DE ARAUJO NOGUEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43867413\r\n3\r\nLUIS ANTONIO TELES TIBÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20746164\r\n2\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20877188\r\n1\r\nLUIZ CARLOS ORNELLAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42537819\r\n1\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20750854\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO DOS ANJOS BARBOSA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n41858450\r\n1\r\nLUZIA SENNA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20753683\r\n1\r\nMANUEL NELSON DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44577761\r\n2\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44633467\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA LAURIA DE MORAES MONTEIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44631570\r\n1\r\nMARCIA HELENA ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44631502\r\n1\r\nMARCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5785073\r\n2\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20946074\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20750021\r\n1\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20914458\r\n1\r\nMARCO ANTONIO ROCHA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n43838880\r\n3\r\nMARCOS ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n50182552\r\n2\r\nMARCOS VINICIUS DA EXALTAÇÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n10732160\r\n1\r\nMARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20915780\r\n1\r\nMARIA MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20892985\r\n1\r\nMARILIS BARCELLOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n41776674\r\n3\r\nMARIO JOSÉ DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n34930574\r\n2\r\nMARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43851282\r\n3\r\nMARIVETE SOARES BEHENCK\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20883366\r\n1\r\nMARLUCE FERREIRA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42579694\r\n3\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44216092\r\n4\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39705447\r\n2\r\nMAURO GOES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20894066\r\n1\r\nMAURO SABINO ROBERTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42629977\r\n3\r\nMAXMILIANO MARTINS PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5774594\r\n4\r\nMAXWELL DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43751644\r\n2\r\nMELISSA COUTINHO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43261515\r\n2\r\nMIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42537568\r\n1\r\nMIRACI ALVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n39023575\r\n2\r\nMÔNICA BRISON PIRES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43277543\r\n3\r\nMONIQUE GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43430937\r\n3\r\nNATALIA BRAGUEZ DE PAIVA BALLA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20893256\r\n1\r\nNOEME JOSE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44631537\r\n1\r\nPATRICIA ARAUJO TAVARES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44631553\r\n1\r\nPATRICIA AUGUSTO CORREA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42537614\r\n1\r\nPATRICIA RODRIGUES RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44294700\r\n3\r\nPAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO LEMOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44631464\r\n1\r\nPAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42538009\r\n1\r\nPAULO MAURICIO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5781477\r\n3\r\nPAULO RICARDO LESSA CANEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44631782\r\n1\r\nPAULO ROBERTO MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41855914\r\n3\r\nPEDRO CESAR GOMES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43856411\r\n2\r\nPETER DE SA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44632053\r\n1\r\nPRISCILA DE AUGUSTINIS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44640862\r\n1\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA MAISANO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44633459\r\n1\r\nPRISCILLA MENEZES ALBUQUERQUE BARREIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43325726\r\n2\r\nRAFAEL CORREA CASTILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42538076\r\n3\r\nRAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42196361\r\n4\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20854757\r\n1\r\nREGINA DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n6407595\r\n3\r\nRENATA ARAGUEZ DE ALMEIDA MAIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40295672\r\n5\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42565227\r\n2\r\nRENATA DORNELES LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44633416\r\n1\r\nRENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36265810\r\n4\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41781937\r\n5\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20853351\r\n1\r\nRUBINEIA CANDIDA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n35246529\r\n3\r\nSANDRA SOARES MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20956380\r\n1\r\nSEILMA BRITO SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20883668\r\n1\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20938004\r\n1\r\nSERGIO RICARDO DANTAS BARACHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n36955825\r\n4\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44640897\r\n1\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43042791\r\n2\r\nSIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43272525\r\n4\r\nSONALI SILVA DE ABREU CORREIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43363300\r\n2\r\nSONIA REGINA NASCIMENTO HORN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44634153\r\n1\r\nSUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44631456\r\n1\r\nSYDNA MEIRE FAUSTINO FELICIANO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44640803\r\n1\r\nTAIZA MAGALHÃES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44633319\r\n1\r\nTALITA MARIA TEIXEIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40211860\r\n2\r\nTANIA LUCIA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44297408\r\n2\r\nTATIANA GOMES SARNO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5593395\r\n7\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44631367\r\n1\r\nTHAIS BARCELOS DIAS DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43752861\r\n2\r\nTHIAGO BRAGA DIAS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44633777\r\n2\r\nVALERIA REGINA ASMAR LUCERO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43801196\r\n3\r\nVANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO GUALBERTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42537860\r\n1\r\nVANIA MARIA NUNES BEZERRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44007418\r\n2\r\nVINICIUS MACHADO GOUVEA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43846050\r\n2\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20730128\r\n1\r\nWALTER PEREIRA FAÇANHA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42537665\r\n1\r\nWASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44633289\r\n1\r\nWILDNEI EMEDIATO DE ABREU CARVALHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43620701\r\n4\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20956266\r\n1\r\nWILSON DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2727945\r\n"
        ],
        "2727946": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLuis Claudio dos Santos Costa, identidade funcional n.º 50150251, detentor do cargo de As sistente Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período aquisitivo de 26/06/2018 a 29/07/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79.\r\nId: 2727946\r\n"
        ],
        "2727958": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE\r\nDE 09.04.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 25.723,45 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), em consequência o pagamento.\r\n\r\nId: 2727958\r\n"
        ],
        "2727959": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 09.04.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 98.406,37 (noventa e oito mil quatrocentos e seis reais e trinta e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2727959\r\n"
        ],
        "2727960": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 70.773,94 (setenta mil setecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2727960\r\n"
        ],
        "2727961": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 122.700,51 (cento e vinte e dois mil e setecentos reais e cinquenta e um centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2727961\r\n"
        ],
        "2727962": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 11.930,52 (onze mil novecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2727962\r\n"
        ],
        "2727963": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 18.235,93 (dezoito mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2727963\r\n"
        ],
        "2727964": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 250.661,22 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2727964\r\n"
        ],
        "2727976": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\na cessão de VIVIANE DA CONCEICAO CARIUS COMYM, Enfermeiro, matr. nº 39.072-4, ID nº 43529577, admitida em 04/08/2015, para a função de Chefe Substituta da Divisão de Enfermagem do INTO, até 31/12/2026.\r\nId: 2727976\r\n"
        ],
        "2727982": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares em Oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa MOTTA OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.753.125/0001-86, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato com decréscimo quantitativo, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2024, no valor estimado de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares em Oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa MOTTA OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.753.125/0001-86, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato com decréscimo quantitativo, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2024, no valor estimado de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2727982\r\n"
        ],
        "2727986": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO E HOMOLOGO a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto consiste na \"contratação de empresa especializada no fornecimento de pacote de internet banda larga e link dedicado para o Centro de Controle Operacional do (CCO), que compõe o Sistema de Fornecimento de Água (SFA) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro” à empresa DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.210.265/0001-26, com o valor total de R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). \r\nId: 2727986\r\n"
        ],
        "2727988": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2024 (SES), em favor das empresas: DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26, R 22.707,00 (vinte e dois mil setecentos e sete reais). Perfazendo um valor total de R 22.707,00 (vinte e dois mil setecentos e sete reais).\r\nDE 06.04.2026\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE OMBRO para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2024 (SEPM), em favor das empresas: PORTO SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 10.870.802/0001-06, R 330.425,32 (trezentos e trinta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Perfazendo um valor total de R 330.425,32 (trezentos e trinta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\nDE 09.04.2026\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO A para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025 (SEPM), em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME - CNPJ 10.586.940/0001-68, no valor de R 64.031,40 (sessenta e quatro mil e trinta e um reais e quarenta centavos). NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, no valor de R 19.438,10 (dezenove mil quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos) e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Perfazendo um valor total de R 90.969,50 (noventa mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\nId: 2727988\r\n"
        ],
        "2728002": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2728002\r\n"
        ],
        "2728012": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09 DE ABRIL DE 2026\r\na cessão do servidor Jorge Luis Dantas Batista, ID Funcional nº 43780083, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Núcleo Técnico de Políticas Públicas, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2728012\r\n"
        ],
        "2728026": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº28.762.676/0001-31, no valor de R 132.524,84 (cento e trinta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) , visando a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços 019/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa VALLE MEDICA LTDA - CNPJ: 02.257.228/0001-97, no valor de R 28.723,44 (vinte e oito mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), visando a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 020/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728026\r\n"
        ],
        "2728038": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127977946) / (127979022), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (128035301) / (128035459), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127979054), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AUTO MECANICA FIGUEIRA E FILHOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.619.179/0001-16, estabelecida no endereço Estrada do Contorno, 125, Loja B, Cambota - Valença - RJ CEP: 27.600-000, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728038\r\n"
        ],
        "2728039": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos SEI-350005/013106/2025, e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (128035301) / (128035459), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127979054). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa AUTO MECANICA FIGUEIRA E FILHOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.619.179/0001-16, estabelecida no endereço Estrada do Contorno, 125, Loja B, Cambota - Valença - RJ CEP: 27.600-000, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728039\r\n"
        ],
        "2728050": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127931433) / (127932709), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127954736) / (127957886), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127932725), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa VIP GNV, Instalação , Manutenção e Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.224.555/0001- 00, estabelecida no endereço Rua Domicio Correia, 149 Maria Paula - São Gonçalo/RJ - Cep.: 24.750-185, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728050\r\n"
        ],
        "2728051": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127931433) / (127932709), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127954736) / (127957886), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127932725). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa VIP GNV, Instalação , Manutenção e Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.224.555/0001- 00, estabelecida no endereço Rua Domicio Correia, 149 Maria Paula - São Gonçalo/RJ - Cep.: 24.750-185, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728051\r\n"
        ],
        "2728053": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de BRUNA LAUDANO CAMPELO WANDERLEY, Professor Docente I 18h, referência C, nível 05, Identidade Funcional nº 43880347, vínculo 02, matrícula n° 09682287, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/04/2012 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ANA PAULA GUIMARAES FLORENCIO DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 41900820, vínculo 3, matrícula 09405192, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/06/2009 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2728053\r\n"
        ],
        "2728055": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nA\r\n- ADJUDICO e HOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 262/2025, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA GASOMETRIA COM COMODATO,em favor da empresa: DIAG RIO PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. (CNPJ n.º 14.878.232/0001-51), vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R 97.637,40 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 129301414).\r\nDE 08/04/2026\r\nSEI-080002/032903/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 039/2026, para AQUISIÇÃO DE KIT DE INSERÇÃO DE DIU,em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R 97.637,40 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 129330037).\r\nId: 2728055\r\n"
        ],
        "2728056": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.04.2026\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (LUVAS) para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2025 (SEPM), em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAR 55,80 (cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- CNPJ 47.454.600/0001-93, no valor de R 7.760,44 (sete mil setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos).- CNPJ 11.634.742/0001-95, no valor de R 235.830,95 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) e, S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA- CNPJ 26.889.274/0001-77, no valor de R 260.023,12 (Duzentos e sessenta mil e vinte e três reais e doze centavos). Perfazendo um valor total de R 503.670,31 (Quinhentos e três mil, seiscentos e setenta reais e trinta e um centavos). \r\nId: 2728056\r\n"
        ],
        "2728057": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127889452) / (127890700), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127997913) / (127999697), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127890140), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa BROTHER CAR COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.086.303/0001-96, estabelecida no endereço Rua Barreiros, 00453 - Ramos - Rio de Janeiro - Cep: 21031-752, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728057\r\n"
        ],
        "2728058": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127889452) / (127890700), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127997913) / (127999697), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127890140). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa BROTHER CAR COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.086.303/0001-96, estabelecida no endereço Rua Barreiros, 00453 - Ramos - Rio de Janeiro - Cep: 21031-752, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728058\r\n"
        ],
        "2728065": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127981818) / (127981898), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (128057871) / (128058460), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127983156), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa AMU VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.551.663/0001-89, estabelecida no endereço Estrada do Campinho,02600 - Campo Grande - Rio de Janeiro - Cep:23070-220, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728065\r\n"
        ],
        "2728066": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127981818) / (127981898), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (128057871) / (128058460), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127983156). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa AMU VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.551.663/0001-89, estabelecida no endereço Estrada do Campinho,02600 - Campo Grande - Rio de Janeiro - Cep:23070-220, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728066\r\n"
        ],
        "2728077": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n\r\na cessão do servidor ROBERTO LISANDRO LEÃO, Id. Funcional 4329801-0, Delegado de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o cessionário, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2728077\r\n"
        ],
        "2728089": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO, ID 51218917 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 05/08/10 a 08/08/24, no total de 3.305 dias de efetivo exercício.\r\nEUDES FELIPE GONCALVES DA SILVA, ID 51670011 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/02/19 a 08/12/25, no total de 2.491 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS HENRIQUE ABAD DOS PASSOS, ID 19697651 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/11/97 a 30/06/01, no total de 1318 dias de efetivo exercício.\r\nANA LÚCIA DE AZEVEDO DE MOURA, ID 20356030 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, nos períodos de 23/10/90 a 14/12/91, 07/01/91 a 18/01/91 e de 19/02/91 a 13/12/99, no total de 3.285 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/02/2021 a 06/02/2026.\r\nMARCO AURELIO DO AMARAL PIRES ID: 42696917 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2017 a 29/04/2022.\r\nFRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS FARIAS ID: 19918054 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/04/2019 a 11/06/2024.\r\nJOAO FELIPE DAMASCENO FEITOSA ID: 20021623 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/07/2017 a 12/10/2022.\r\nWILLIAM ELORZA ID: 42531160 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/02/2021 a 25/02/2026.\r\nId: 2728089\r\n"
        ],
        "2728092": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2026\r\naplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDACNPJ nº 02.102.125/0001-58, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 25/2023 no valor de: R 4.837,54previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11/02/2026.\r\nId: 2728092\r\n"
        ],
        "2728094": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO MARCOS NOVAES TAVARES,ID 50097148.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/RM), a favor da Inspetora de Polícia Penal, MÔNICA CRISTINA LINHARES PINTO, ID 43719155, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/118574/2025.\r\n.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/SERVNHSA), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ÂNGELO DE OLIVEIRA LUCAS, ID 50827952, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/123963/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2728094\r\n"
        ],
        "2728099": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE 011/2025, visando a Aquisição de cadeiras, por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública e dando outras providências) e com o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), para atender às necessidades dos servidores e colaboradores do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a montagem e entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor das empresas: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 18.493.830/0001-63 licitante vencedor do Item 1, no valor de R 175.580,00 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais) e SFIZIO AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA - CNPJ N° 51.109.832/0001-81 licitante vencedor do Item 2no valor de R 241.650,00 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 2728099\r\n"
        ],
        "2728101": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ISABEL CORREADA COSTA BRUM, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39135276, vínculo 01, matrícula 0838463-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MATILDE GOMES DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37719467, vínculo 1, matrícula 840756-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA MONTEIRO DA SILVA, Agente Coord. de Turno-CIEP, Identidade Funcional no 34849866, vínculo 1, matrícula 5007730-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIO MORAES FOLLY, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 41771958, vínculo 3, matrícula 0920069-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELLEN DOS SANTOS PROCOPIO SALLES, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 33317275, vínculo 01, matrícula 5012126-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE DIAS DE OLIVEIRA MENDES, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional no33352666, vínculo 1, matrícula 5007605-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA RENATA DA SILVA TEIXEIRA SOUZA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35919531, vínculo 01, matrícula 5019797-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Coord. de Turno-CIEP, Identidade Funcional no 5736730, vínculo 01, matrícula 5001723-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/02/2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/017761/2022 - SIDNEI DA SILVA CASTRO.\r\nOnde se lê:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 04/10/2022.\r\nLeia-se:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nD.O. DE 12/09/2023\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/006619/2023 - MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO FABBRI.\r\nOnde se lê:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 26/06/2023.\r\nLeia-se:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 29/06/2022.\r\nD.O. DE 25/10/2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/004817/2022 - JOSE CARLOS TRISTAO.\r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 29/12/2022.\r\nLeia-se: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nD.O. DE 14/12/2023\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/011287/2023 - KATIA DA MATTA OLIVEIRA BARBOSA.\r\nOnde se lê:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 24/03/2023.\r\nLeia-se:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 03/08/2022.\r\nId: 2728101\r\n"
        ],
        "2728102": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n- 1º SARGENTO PM RG 81.152 ANDRE LUIZ COSTA TEIXEIRA, ID Funcional 42080908 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.109 ADEMIR RODRIGUES PINHEIRO, ID Funcional 22383786 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/01/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.888 MARCIO BATALHA DE D'ASSUNÇÃO, ID. Funcional 22310134 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.153 ANDRE LUIZ RIBEIRO, ID Funcional 21929653- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.195 ALEXANDRE AGUIAR MACEDO, ID Funcional 24363049- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/03/2026.\r\nId: 2728102\r\n"
        ],
        "2728103": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.04.2026\r\no ato de adjudicação e homologação da Contratação por meio de Dispensa Não Eletrônica de Licitação, realizado pela Ordenadora de Despesa (SEI nº 129164416), nos termos da delegação de competência prevista na Resolução SETRAM n.º 1.847, de 31/07/2025, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal e fornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender ao Prédio da Secre taria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência, em favor da empresa COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI., CNPJ: 30.945.249/0001-30, no valor total de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), nos termos do artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2728103\r\n"
        ],
        "2728105": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.04.2026\r\nA DÍVIDA referente à conversão em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas pelo servidor SÉRGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 2013012-0, no valor total de R 77.663,69 (setenta e sete mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), com fundamento nas manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 125454561 e 125381887), na declaração de disponibilidade orçamentária e financeira (SEI nº 126106862), que certifica a existência de recursos correspondentes a parcela do montante devido, nos termos do art. 4º do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, bem como na análise realizada pelas áreas competentes. O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, nos termos da legislação vigente, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 042 de 09 de março de 2026.\r\nId: 2728105\r\n"
        ],
        "2728108": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n- ELIANE RAMOS SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional n° 39125084, vínculo 01, matrícula n° 5.005.568-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 759,00 e complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 32,36, revogando-se o despacho de 02/09/2025, publicado no D.O. de 03/09/2025.\r\nId: 2728108\r\n"
        ],
        "2728112": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/220.125-9, ID 5783224/02- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.09.1996 a 06.04.1997, no total de 187 (cento e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\n- DANIELE SANTANA SALLY - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225120-5 e Id. funcional nº 11508698, período base de 30.11.2019 a 26.01.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- IRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA - INSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 0225795-4 e Id. funcional nº 44060505, período base de 05.04.2021 a 03.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- GENILSON SOUZA ZAMBA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221163-9 e Id. funcional nº 20947852, período base de 01.11.2019 a 29.10.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JERONIMO DE MORAES FILHO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0220697-7 e Id. funcional nº 40057356, período base de 09.09.2017 a 07.09.2022. RECONHEÇOo direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSE DE RIBAMAR COSTA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222607-4 e Id. funcional nº 40672662, período base de 31.05.2005 a 20.06.2025. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARCELO SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220.050-9 e Id. funcional nº 20833873, período base de 04.12.2019 a 21.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA CRISTINA GONCALVES RIO, matrícula nº 00/0222.957-3, ID 20809123/01- ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.06.2001 a 31.03.2002, no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MONICA DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula nº 00/225.818-4, ID 42062489/03 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.04.1998 a 29.02.2000, 01.02.2010 a 07.04.2011, 01.04.2007 a 30.04.2007, 01.11.2008 a 30.11.2008, 01.01.2009 a 31.01.2009, 01.05.2009 a 31.05.2009, no total de 1.250 (um mil duzentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 08.04.2011 a 01.02.2012, por motivo de concomitância.\r\n- SORAIA FARIAS REOLON - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223.239-5 e Id. funcional nº 5785200, período base de 27.03.2021 a 25.03.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2728112\r\n"
        ],
        "2728117": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANISIO JACIR ESTEVES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.906- 9, ID 3033003-3, ao Abono de Permanência a partir de 28/06/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - FABRICIO SILVA MACHADO, Médico - Ginecologista, matrícula nº 286.887-5, ID 3069641-0, ao Abono de Permanência a partir de 13/03/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - IVONETE RAMOS, Auxiliar Enfermagem, matrícula nº 287.844-5, ID 3048992-0, ao Abono de Permanência no período de 07/10/2021 até 31/01/2023.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARA REGINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.368-7, ID 3107085-0, ao Abono de Permanência a partir de 25/04/2023.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - TEREZINHA CAMILO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.717-3, ID 3061043-5, ao Abono de Permanência a partir de 13/03/2021.\r\nId: 2728117\r\n"
        ],
        "2728138": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2728138\r\n"
        ],
        "2728141": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 10/04/2026\r\nELIAS ALVES DE OLIVEIRA MACHADO EMANUEL STOGMULLER ALVES, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018965-4. AUTORIZOa inclusão dos dependentes: PRISCILA TEIXEIRA DE CASTRO, na condição de cônjuge e de SAMUEL DE CASTRO CARVALHO, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2728141\r\n"
        ],
        "2728142": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/04/2026\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1956464-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 120201050201000, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação DEBORA MARQUES DE ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4347583-3..\r\nId: 2728142\r\n"
        ],
        "2728143": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10/04/2026\r\nMAURICIO SEIXAS BASTOS. CONCEDO) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de.\r\n, , Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRAAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/12/2018 a 05/12/2023.\r\nFERNANDO ANTONIO FIALA VON STEIGER BRAEMAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 05/02/2021 a 03/02/2026.\r\nALESSANDRA ALVES KROL, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4398726-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 05/02/2021 a 03/02/2026.\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5000379-8. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 11/02/2021 a 09/02/2026.\r\nLUCIANA AZEVEDO DA CUNHA FULOP, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938852-7. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 12/02/2021 a 10/02/2026.\r\nMARIA JOCILIANE REPULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941813-2. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao pe ríodo base de tempo de serviço apurado de: 21/12/2020 a 07/02/2026.\r\nId: 2728143\r\n"
        ],
        "2728144": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10/04/2026\r\nMAURICIO SEIXAS \r\nBASTOS1952033-6\r\n, para fins de aposentado-\r\nria, nos termos do artigo 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/79, \r\na contagem em dobro de 3 (três) meses de Licença Prêmio não \r\nusufruída pelo servidor, correspondente ao período aquisitivo de 17/11/1991 a 14/11/1996.\r\nId: 2728144\r\n"
        ],
        "2728149": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nMARIA CRISTINA LOBO AMIN, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTOa isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(129367000), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em , com caráter permanente.\r\nFLÁVIO MOURA DE LIMA, ANALISTA DE SISTEMAS - INDEFIRO a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(129371780), da SUPCPMSO, que verificou a inexistência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 01/04/2026.\r\nLUIS MARCELO DE PAIVA FONSECA, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID FUNCIONAL N°28229720 -a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(129221890), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 26/03/2026, com caráter permanente.\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE MIRANDA, Analista de Sistemas, ID. 28231163/01 - Tendo em vista o que consta do processo Nº. E-26/82450/2003, a concessão de adicional de titularidade no percentual de 15% (quinze por cento) a servidora, para fins de regularidade funcional. \r\nId: 2728149\r\n"
        ],
        "2728151": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n- FABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA MULLER DE ALMEIDA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.401.279-9, período base: 07/02/2021 a 05/02/2026, 03 meses.\r\n- IVAN GUIMARÃES VIANNA, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), ID Funcional nº 4.212.078-0 - período base: 01/02/2021 a 30/01/2026, 03 meses.\r\nJOSE ADRIANI DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.994.693-0, períodos base: 08/08/2004 a 06/08/2009; 02/07/2011 a 29/06/2016; 30/06/2016 a 28/06/2021, 09 meses.\r\nà Andressa Chagas Neves, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.147.831-5, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 20/03/2026 a 15/09/2026.\r\n60 dias de licença aleitamento à Renata Torres Simões, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional 5.077.154-0, no período de 29/12/2025 a 26/02/2026, sendo estes o primeiro e o segundo períodos.\r\nId: 2728151\r\n"
        ],
        "2728155": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/03/2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 225.429,28 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), competência de NOVEMBRO DE 2025, em favor da Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 14.139.773/0001-68. Relativo ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 223.653,05 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinco centavos), competência de DEZEMBRO DE 2025, em favor da Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 14.139.773/0001-68. Relativo ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025.\r\nId: 2728155\r\n"
        ],
        "2728156": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a manifestação do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pelo Ato do Corregedor-Setorial de 10 de março de 2026, publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2026, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, a contar do fim do prazo concedido no ato de instauração da presente sindicância, para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2728156\r\n"
        ],
        "2728157": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\ninexigível a licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021 em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, durante o mês de março de 2026, no valor total de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\nId: 2728157\r\n"
        ],
        "2728161": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, à requerente, Sra. Maria Alice de Oliveira Leite.\r\nId: 2728161\r\n"
        ],
        "2728162": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviços prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC, no período de 12/11/2015 a 19/09/2024 - totalizando 3.235 ( três mil duzentos e trinta e cinco)dias, o tempo de Contribuições prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 50781979, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviços prestados à MARINHA DO BRASIL, no período de 12/02/2004 à 05/08/2010 - totalizando 2367 ( seis anos, cinco meses e vinte e sete) dias, o tempo de Contribuições prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 50781979, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviços prestados ao INSS, no período de 04/07/2011 a 05/08/2011 - totalizando 32 ( um mês e dois dias ) dias e no período de 08/08/2011 a 11/11/2015 - totalizando 1557( quatro anos, três meses e quatro) dias , o tempo de Contribuições prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS para o servidor PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 50781979, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 e desprezando-se o período de 12/11/2015 a 25/01/2016 por ser concomitante com o tempo prestado ao Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728162\r\n"
        ],
        "2728163": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/04/2025\r\no requerimento do servidor BRUNO GOMES CESAR, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.128-5, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 128677926 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 128679447, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2728163\r\n"
        ],
        "2728167": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S/A, CNPJ: 16.926.704/0001-20, Endereço: Rua Padre Manso, N° 202, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.310-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Thais Alvares Machado,, CPF: ***.904.**7-80, em substituição a Isis Luzia da Silva de Assis Xavier , cadastrado pelo: SEI- 030035/005522/2023, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004511.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Estrelinha Mágica/Empenho, mantida por Graciane G. Azevedo, CNPJ: 39.696.679/0001-30, Endereço: Rua Doutor Arnaldo Rosa Viana,12 Bairro Jockey Club Campos dos Goytacazes, CEP.: 28020-250. Nome fantasia: Escola Estrelinha Mágica/Empenho em substituição a: Escola Estrelinha Mágica. Com vigência a partir de 13/06/2024, sob o registro COOIENORTE.CAD03.002784.2024DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MANUEL PEREIRA, mantida por GINÁSIO MANUEL PEREIRA LTDA, CNPJ: 30786271/0000-85, Endereço: Rua: Eugênio Castanheiras, nº 59 - Queimados. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): NATHALIA SOUZA HERNANDES DA ROCHA ANDRE, CPF: ***.852.**7-16 em substituição a LEÍSER VIANA ANDRÉ, cadastrado pelo: PARECER 508/2002, com vigência a partir de 13/05/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004580.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZERO HUM, mantida por COLÉGIO E CURSO EQUACIONA LTDA, CNPJ: 34308970/0001- 70, Endereço: RUA CORONEL FRANCISCO SOARES Nº 245 - CENTRO NI. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LUIZA DA SILVA, CPF: ***.970.**7-20 em substituição a CINTYA MATHEUS DA SILVA, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.001512.2023, com vigência a partir de 10/03/2025. Secretário(a) Escolar: KENIA DO SOUTO DE SÁ GILLE, CPF: ***.597.**7- 70 em substituição a LUIZA DA SILVA, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.001512.2023, com vigência a partir de 10/03/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.003441.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantida por SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI, CNPJ: 30119346/0001-74, Endereço: R: AV: Nilo Peçanha, nº 545 - CENTRO, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.210-011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Giovana Andrade de Barros Vasconcellos, CPF: ***.182.**7-06 em substituição a Keila Cristina Ramos da Silva, cadastrado pelo: COIEMI.CAD.06.000803.2023, com vigência a partir de 23/01/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004374.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA SESI DE NOVA IGUAÇU, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIAL - SESI, CNPJ: 03.851.171/0004-65, Endereço: Rua Gerson Chernicharo nº 1321,Bairro da Luz no Município de Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): JULIO CEZAR AZEVEDO DA SILVA JUNIOR, CPF: ***.607.**7-08 em substituição a Hélio Garcia Apóstolo, cadastrado pelo: 005.DS.85063.485.141.1119, com vigência a partir de 24/03/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004387.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVA DIAS, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVA DIAS LTDA, CNPJ: 05.034.909/0001-84, Endereço: Rua da Rocha s/nº quadra D, lote 06 - Austin no Município de Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RAQUEL DA SILVA DIAS OLIVEIRA, CPF: ***.947.**7-46 em substituição a VERA LÚCIA IBRAIM ALVES, cadastrado pelo: OF E/COIE 1098, com vigência a partir de 28/01/2025. Secretário(a) Escolar: MIRIAM DOS ANJOS RIBEIRO DA SILVA, CPF: ***.532.**7-72 em substituição a LEILA RIBEIRO MACHADO FIGUEIREDO, cadastrado pelo: OF. E/COIE 1098, com vigência a partir de 28/01/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004578.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO DA POSSE, mantida por CENTRO DE ENSINO DA POSSE LTDA, CNPJ: 03.112.878/0001- 07, Endereço: R: EDNA , Nº 36 - POSSE - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CAMILLY VICTÓRIA MARQUES DE OLIVEIRA ROCHA, CPF: ***.033.**7-61 em substituição a LUCIA HELENA SILVEIRA DOS SANTOS, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.001414.2023, com vigência a partir de 21/03/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): KARLA ROSELY LIMA DA SILVA FREITAS, CPF: ***.113.**7-77, em substituição a ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, cadastrado pelo: 005.CP.98895.107716.0322, com vigência a partir de 21/03/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004209.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA RAIOS DO SOL, mantida por CENTRO EDUCACIONAL RITA SOARES LTDA, CNPJ: 36.062.552/0001- 71, Endereço: R: Simão Soichet, nº 758, Luiz de Lemos, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.262-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CASSIANE SOARES LEÃO, CPF: ***.653.**7-33 em substituição a WILMA PEREIRA DE ARAUJO, cadastrado pelo: OF 496/1991, com vigência a partir de 20/01/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004376.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino MAPLE BEAR BOTAFOGO, mantida por ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO LTDA, CNPJ: 26.480.901/0002- 00, Endereço: Rua das Palmeiras, 9 complemento 7 e 11 Botafogo, Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.270-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Nathália Rangel Gomes, CPF: ***.306.**3-3, com vigência a partir de 01/01/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004579.2026. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar-Metropolitana I, nos termos da(o) Deliberação CEE 388/2020 , , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ESPAÇO INFANTIL ARCA DE NOÉ, mantida(o) por ESPAÇO INFANTIL ARCA DE NOÉ EIRELI, CNPJ nº 31.148.370/0001-02, localizada na Rua Angelina, nº 50 - Comendador Soares - Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.277.180 referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS 1. AO 5. ANO DE ESCOLARIDADE). DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, Endereço: Rua Alderico de Souza Jordão, nº 42 - Lote 01, Quadra 05, Bairro Veneza, Município: Cachoeiras de Macacu/RJ, CEP: 28.695-000.Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CDIJ COLÉGIO DINÂMICO IONE JORDÃO LTDA EPP, CNPJ: 34.210.734/0001-17 (Matriz), Endereço: Rua Alderico de Souza Jordão, nº 42 - Lote 01, Quadra 05, Bairro Veneza, Município: Cachoeiras de Macacu/RJ, CEP: 28.695-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 568, DE 25 DE JULHO DE 2025. Representante Legal: Dora Duarte Jordão cadastrada sob o número de registro 043.AC.734.0029.0519, CPF: ***.447.**7-73. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Dora Duarte Jordão, CPF: ***.447.**7-73, Ana Neri Sodré de Oliveira, CPF: ***.124.**7-17, Alice Gomes Vargas De Almeida, CPF: ***.661.**7-55; de 14/06/2019 a 28/10/2021 - Bruno Ventura Gonçalves, CPF: ***.818.**7-00, Carla Barbosa Deonizio, CPF: ***.835.**7-58; de 14/06/2019 a 26/09/2024 - Cristiano de Silva Manhães, CPF: ***.003.**7-45; de 14/06/2019 a 26/09/2024 - Danielly Campos Braga Almeida, CPF: ***.109.**7-30; de 14/06/2019 a 26/09/2024 - Dayane Cristine Da Silva Balbino Cassiano, CPF: ***.942.**6-46, Gisele da Costa Cristino Oliveira, CPF: ***.696.**7-04, Grace Vilela Cordeiro, CPF: ***.336.**7-85, Gracielle Pagliasse Pereira, CPF: ***.358.**7-58, Janaina Ribeiro Belo de Aguiar, CPF: ***.585.**7-97; de 14/06/2019 a 26/09/2024 - Layla Dáyanne Pinto Viana, CPF: ***.924.**7-86; de 14/06/2019 a 26/09/2024 - Letícia Silva Combos de Souza, CPF: ***.668.**7-05; de 14/06/2019 a 26/09/2024 - Marília Gonçalves Rosa, CPF: ***.212.**7-48. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Dora Duarte Jordão, CPF: ***.447.**7-73, cadastrada sob o número de registro 043.D.44731.117.0202.0220 em 07/01/2022. Diretor(a) Substituto(a): Letícia Silva Combos de Souza, Cpf: ***.668.**7-05 cadastrada sob o número de registro 043.DS.66823.117.0203.0220 em 07/01/2022. Secretário(A) Escolar: de 03/02/2020 A 31/05/2021 - Robson da Silva Nascimento, CPF: ***.919.**7-07 cadastrado sob o número de registro 043.SE.91954.117.0204.0220 em 07/01/2022; de 01/06/2021 a 30/09/2024 - Danielly Campos Braga Almeida, CPF: ***.109.**7-30, cadastrada sob o número de registro 043.AC.10948.117.0302.0621 em 02/09/2022; a partir de 01/10/2024 - Luciene Coelho Rodrigues Belmino, CPF: ***.951.**7-99, cadastrada sob o número de registro COOIESII.CAD06.003992.2025 em 22/10/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): de 03/02/2020 a 30/09/2024 - Patrícia Pereira Pires, CPF: ***.321.**7-80, cadastrada sob o número de registro 043.CP.32171.117.0205.0220 em 07/01/2022; a partir de 01/10/2024 - Sandra Regina Mendes Cabral Salvaya, CPF: ***.133.**7-82, cadastrada sob o número de registro COOIESII.CAD06.003992.2025 em 22/10/2025. Com vigência a partir de 25/02/2020, sob o registro COOIESII.CAD01.004582.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER, Endereço: Rua Alferes Bastos, nº 315 - Loja 1, Bairro: Centro, Município: Laje de Muriaé/RJ, CEP: 28.350-000. Dados da Entidade Mantenedora Razão Social: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEM VIVER - ABBV DEMAIS, CNPJ: 08.381.383/0001-05 (Matriz), Endereço: Rua Alferes Bastos, nº 315 - Loja 1, Bairro: Centro, Município: Laje de Muriaé/RJ, CEP: 28.350-000, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 38/2023 homologado pela Portaria 3911 de 10 de novembro de 2023. Representante Legal: Ari Alves da Silva Júnior, CPF: ***.676.**7-27. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Ari Alves da Silva Júnior, CPF: ***.676.**7-27. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica Diretor(a): Rilaine de Paula Oliveira Rodrigues, CPF: ***.133.**7-29. Diretor(a) Substituto(a): de 14/11/2023 a 20/07/2025 - Valéria Nazareth de Oliveira Godoi, CPF: ***.933.**7-31, a partir de 21/07/2025 - Monnalisa de Souza Defensor, CPF: ***.150.**7-36. Secretário(a) Escolar: de 14/11/2023 a 20/07/2025 - Ester de Araujo Rohem, CPF: ***.457.**7- 46, a partir de 21/07/2025 - Maria Fernanda da Silva Goulart, CPF: ***.340.**7-01. Coordenador(a) Pedagógico(a): de 14/11/2023 a 20/07/2025 - Monnalisa de Souza Defensor, CPF: ***.150.**7-36, a partir de 21/07/2025 - Célia Regina Pereira Santos Moraes - CPF: ***.565.**6-18, CPF: ***.150.**7-36. Com vigência a partir de 14/11/2023, sob o registroDEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por ESCOLINHA DE ARTES PEDACINHO DE CÉU LIMITADA ME, CNPJ: 28.469.013/0001-23 (Matriz), Endereço: Av. 7 de Setembro, n° 504/514, Bairro: Aterrado, Município: Volta Redonda, CEP: 27.213-160. Nome fantasia: COLÉGIO FORÇA MÁXIMA em substituição a: Centro Educacional Pedacinho de Céu. Com vigência a partir de 13/03/2026, sob o registro COOIESF.CAD03.004573.2026..\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino APAE DE ITAPERUNA, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA DEMAIS, CNPJ: 28.918.068/0001-73 (Matriz), Endereço: Rua Rui Barbosa, Nº 131, Bairro: Centro, Município: Itaperuna RJ, CEP: 28.300-000. Representante Legal: Jaque Jone de Nantes Costa Júnior, CPF: ***.578.**7-86. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Jaque Jone de Nantes Costa Júnior, CPF: ***.578.**7-86. Com vigência a partir de 05/01/2026, sob o registro COOIENORO.CAD03.004569.2026..\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, Endereço: Rua Jonas Salk, nº 296, Bairro: Cotiara, Município: Barra Mansa/RJ, CEP: 27.345.070. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA RJ DEMAIS, CNPJ: 07.296.906/0002-25 (Filial), Endereço: Rua Jonas Salk, nº 296, Bairro: Cotiara, Município: Barra Mansa/RJ, CEP: 27.345.070, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº614, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Representante Legal: Carlos Gustavo Louzada Medeiros, CPF: ***.327.**7-73. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Carlos Gustavo Louzada Medeiros, CPF: ***.327.**7-73. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rosângela Fátima de Oliveira Albuquerque, CPF: ***.018.**7-80. Diretor(a) Substituto(a): Sueli Gabriel - cadastrada no DOERJ de 06/11/2018, Pág 27, sob o número 012.DS.37198.114.0099.0717, CPF: ***.371.**7-61. Secretário(a) Escolar: Henrique Belletable de Oliveira, CPF: ***.778.**7-34. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): Carlos Gustavo Louzada Medeiros, CPF: ***.327.**7-73, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Rosemere de Jesus Martins, CPF: ***.745.**7-64, Curso: Especialização Técnica em Enfermagem no Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Lucia Avelino Maciel, CPF: ***.850.**7-28. Com vigência a partir de 19/02/2019, sob o registro COOIESF.CAD01.004562.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO CULTURAL PEDRO II, Endereço: Rodovia Rio São Paulo, nº 327 BR 465 - Lote 06 Quadra 37, Bairro: Campo Lindo, Município: Seropédica/RJ, CEP 23.894-890. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL SEROPÉDICA LTDA ME, CNPJ: 52.831.272/0001-37 (Matriz), Endereço: Rodovia Rio São Paulo, nº 327 BR 465 - Lote 06 Quadra 37, Bairro: Campo Lindo, Município: Seropédica/RJ, CEP 23.894-890, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 642, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Representante Legal: Alessandro Ferro Krause, CPF: ***.349.**7-50, Vinicius de Cresci Silva, CPF: ***.617.**7-00, Marilene Moratelli Mendonça da Rocha, CPF: ***.571.**7-05, de 01/11/2023 a 11/07/2024 - Pedro Guillon Ervilha, CPF: ***.890.**7-01, a partir de 12/07/2024 - Miriam Marinho Mendes Ervilha, CPF: ***.742.**7-47. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Renan Vieira Aniceto, CPF: ***.492.**7-77, Victor Satiro de Medeiros, CPF: ***.874.**7-24, Alessandro Ferro Krause, CPF: ***.349.**7-50, Vinicius de Cresci Silva, CPF: ***.617.**7-00, Marilene Moratelli Mendonça da Rocha, CPF: ***.571.**7-05, de 01/11/2023 a 11/07/2024 - Pedro Guillon Ervilha, CPF: ***.890.**7-01, a partir de 12/07/2024 - Miriam Marinho Mendes Ervilha, CPF: ***.742.**7-47. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Zilanda Santana Volotão, CPF: ***.795.**7-24. Diretor(a) Substituto(a): Ingrid Bernardo dos Santos, CPF: ***.239.**7-02. Secretário(a) Escolar: Maria Eduarda do Nascimento Massambane, CPF: ***.045.**7-42. Com vigência a partir de 14/07/2025, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004561.2026. DEFIRO.\r\nId: 2728167\r\n"
        ],
        "2728169": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 147.608,12 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e oito reais e doze centavos), relativo a 50ª medição, referente aos serviços executados no período de01/05/2024 a 31/05/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2728169\r\n"
        ],
        "2728170": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n- JOSÉ LUIZ VIEIRA, Matrícula nº 13/55033-5, Id.nº 2845824-9. 03 (três) meses de Licença- prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 22/01/2021 a 20/01/2026.\r\n- LUIZ CLAUDIO MOTTA DOS SANTOS, Matrícula nº 13/ 55706-6, Id.nº 2026446-1. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 09/03/2021 a 07/03/2026.\r\n- JORGE DE SOUZA LOUZADA, Matrícula nº 13/ 56084-7, Id.nº 2840783-0. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 30/03/2021 a 28/03/2026.\r\nId: 2728170\r\n"
        ],
        "2728175": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na cessão do SUBTEN PM RG 72.574 JULIO CESAR SILVA, na Prefeitura Municipal de Nilópolis, no cargo de Coordenador de Integração Operacional de Segurança - CIOSP, a contar de 10/04/2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2728175\r\n"
        ],
        "2728213": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\nBeneficiário(a) LUCIANA LEIROS DOS SANTOS LIMA, ID 5126623-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2728213\r\n"
        ],
        "2728214": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2026\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MYRIAM PEREIRA DE ANDRÉA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDISON PACHECO DE ANDRÉA, ID Funcional nº 5065499-3 da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 29 da Lei 285/1979, alterada pela Lei 1.488/1989.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DANIEL JEFFERSON SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA BARROS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADAUTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO, ID 2649225-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 29, da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 4.320/2004.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIZABETH MARTINS ANTUNES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ ALEX DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4393988-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, por não atender ao disposto no inciso I do art. 29, da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIANE FERREIRA DE SIQUEIRA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JUAREZ DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 5040868-2 da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por ausência de dependência econômica da requerente em relação ao servidor falecido.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CAIO WILLIANS PEREIRA DA SILVA, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional nº 192694-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no § 2º do art. 14, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTA ALEXANDRA DE SOUZA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RAYMUNDO RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 5064318-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, conforme o art. 29, inciso I, da Lei nº 285/1979, combinado com o art. 1º da Lei nº 959/1985.\r\nId: 2728214\r\n"
        ],
        "2728216": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/03/2026\r\na CAROLINE CABRAL FLORIDO, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.021.607-4, o afastamento por 30 dias de licença-aleitamento, de 16/02/2026 a 17/03/2026.\r\na LARA DE CASTRO SHORT, Oficial de Policia Civil (6ª classe) , Id. funcional nº 5.147.769-6, o período de 180 dias de Licença- Maternidade, compreendendo o período de: 05/03/2026 a 31/08/2026.\r\na DANIELLA MARQUES DA SILVA, Agente de Polícia Científica de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.157.400-4, o 3º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 23/12/2025 a 21/01/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/04/2026\r\na CAROLINE CABRAL FLORIDO, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.021.607-4, o afastamento por 30 dias de licença-aleitamento, de 16/02/2026 a 17/03/2026.\r\nId: 2728216\r\n"
        ],
        "2728217": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nas considerações da Exma. Diretora-Geral do Departamento Geral de Contratações e Convênios - DGCC e, utilizando os fundamentos ali esposados como razões de fato e de direito, : DEFIRO PARCIALMENTE o recurso, restando afastada a penalidade de multa e alterada a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, para o prazo de 01 (um) mês, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2728217\r\n"
        ],
        "2728219": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLA SOCORRO QUEIROZ DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-XII”, matrícula nº 812515-5, ID nº 3024547-8. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2° Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R 1.753,75; Valor da Ultima Remuneração do Cargo: R 2.073,75; Percentual de Direito (76%) (10.225 dias 28a, 0m, 5 d); Valor dos proventos: R 1.332,85, a partir de 11/07/2022\r\nANA LUCIA MENDES DOS SANTOS,matrícula nº 866.607-5, ID nº 3118964-4. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2° Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R 3.398,59; Percentual de Direito (62%) (7.687/10.950); Subtotal: R 2.107,12; Total - Parcela Única: R 2.107,12, a partir de 29/12/2022.\r\n- CECILIA RIBEIRO FIGLIUOLO, Médico - Pediatria, classe “A-XI”, matrícula nº 851.691-6, ID nº 3158546-9. os proventos mensais pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme §3º do Artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucionalc/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, assim discriminados: Última Remuneração Atribuída ao Cargo R 6.283,11; Média Apurada R 4.369,46; Proporcionalidade (8878/10950); Subtotal R 3.542,65; Total - Parcela Única: R 3.542,65, a partir de 26/01/2024.\r\n- FERNANDO OLINTO HENRIQUES FERNANDES,Médico, classe “A”, matrícula nº 198.340-2, ID nº 3005982-8. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com os valores discriminados: Vencimento (Lei 6.842/2014) R 1.665,62; Triênio (Lei nº 1608/1990) (60%) - R 999,37; Total R 2.664,99, a partir de 03/07/2018.\r\n- ITAMAR DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-XII”, matrícula nº 803.212-0, ID nº 3140306-9. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2° Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R 1.533,17; Percentual de Direito (76%) (10.232/10.950); Subtotal: R 1.165,21; Total - Salário Mínimo Nacional (Lei nº 14.358/2022): R 1.212,00, a partir de 25/11/2022.\r\nMONICA DA SILVA MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE “A-XI”, matrícula nº 861.877-9, ID nº 3112615-4. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2° Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R 1.722,78; Percentual de Direito (64%) (8.174/10.950- 22 a 4m 24 d); Subtotal: R 1.102,58; Total: Parc. Salário Mínimo Nacional (Dec. nº 12.342/2024) R 1.518,00, a partir de 13/06/2025.\r\n- RAULINO RAPHAEL GASCO, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matrícula nº 802.289- 9, ID nº 541698-1. os proventos mensais pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme §3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, assim discriminados: \r\nÚltima Remuneração Atribuída ao Cargo R 823,15; Média Apurada R 1.109,12; Proporcionalidade (9.425/12.775); Subtotal R 607,29; Total: Parcela Única - Piso Regional (Lei 7898/2018) R 1.193,36, a partir de 20/04/2020.\r\nId: 2728219\r\n"
        ],
        "2728223": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\no Pronunciamento nº 86/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ACHILLE EDOUARD CESAR MAHIEU, conforme documentos expedidos pela “Académie de Lille”, na cidade de Blendecques, França ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 87/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BENTO AMARANTE DE ANDRADE VIEIRA, conforme documentos expedidos pela “Layton Christian Academy”, na cidade de Utah, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 88/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YOUSSEF OUARICH, conforme documentos expedidos pela “Lycee Qualifiant Moulay Rachid”, na cidade de Ouarzazate, Marrocos ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 89/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ HIRSCH TOLEDO, conforme documentos expedidos pela “Vista Ridge High School”, na cidade do Texas, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 90/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA PEREIRA LIMA PRATES PEIXOTO, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária de Barcelinhhos”, na cidade de Barcelinhos, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 91/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FREIDE ANDRE ANTONIO, conforme documentos expedidos pela “Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 9101 - Sapú-Viana”, na cidade de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 92/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL PEIXOTO DE MORAES, conforme documentos expedidos pela “James Madison High School”, na cidade da Georgia, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 93/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NELSON NICOLAS BUSTOS, conforme documentos expedidos pela “E.E.S.O. Part. NRO 8179 Monseñor Juan Boneo”, na cidade de Santa Fé, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 94/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICHOLAS SANTOS JONES, conforme documentos expedidos pela “Sickles High School”, na cidade da Flórida, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nColégio e Curso Essencial, CNPJ nº 01.493.333/0001-62, Rua Péricles, nº 35, bairro Bangu - Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo Colégio e Curso Essencial Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 01.493.333/0001-62. as atividades da Instituição com validade a partir de 2/1/2025, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nPARECER Nº 24/2026/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/108946/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 37 e 38 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 05/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA SÃO SEBASTIÃO RJ, mantido por ESCOLA TÉCNICA SÃO SEBASTIÃO RJ LTDA, CNPJ nº: 58.310.229/0001-02, localizado na Rua da Assembleia nº 58, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.011-000, a oferta do curso TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS; EM ELETROTÉCNICA - EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; EM ELETRÔNICA - EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2026 Regimento Escolar registrado sob o nº 1164126, 2º RTD-RJ em 06/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 05/02/2026 pelos servidores: Lucienne de Castilho M. Fonseca de Carvalho ID 4326398-4; Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8 e Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3.\r\nId: 2728223\r\n"
        ],
        "2728227": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n29/03/2026\r\nANA PAULA SANT'ANNA COELHO - PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª CLASSE) - ID 51026120 - período - base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 meses\r\nMARCOS THOMAZ VIEIRA PEREIRA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe) - ID 43892221 - períodos - base: 30/09/2015 a 27/09/2020 e 28/09/2020 a 26/09/2025 - 06 meses\r\nId: 2728227\r\n"
        ],
        "2728228": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do SUBTEN PM RG 72.574 JULIO CESAR SILVA, na Prefeitura Municipal de Nilópolis, no cargo de Coordenador de Integração Operacional de Segurança - CIOSP, a contar de 10/04/2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2728228\r\n"
        ],
        "2728232": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Ronan Costa Araujo identidade funcional nº 5091105-8, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 ea dívida, de acordo com a Certidão n.º 07/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 4.176,48 (quatro mil cento e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2728232\r\n"
        ],
        "2728234": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.04.2026\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 8.838.919,04 (oito milhões, oitocentos e trinta e oito mil novecentos e dezenove reais e quatro centavos), referente a pagamento de impostos para regularização junto à União, tendo como credora a Receita Federal do Brasil.\r\nId: 2728234\r\n"
        ],
        "2728264": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.025.418/0001-30, no valor total de R 62.304,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais), referente ao Contrato n. º 017/2025 que tem por objeto os serviços descritos na Fatura nº 36665, período de dezembro de 2025, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI- 330001/000148/2026.\r\nId: 2728264\r\n"
        ],
        "2728265": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa SIMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob n. º 07.432.517/0001-07, no valor total de R 38.716,30 (trinta e oito mil, setecentos e dezesseis reais e trinta centavos), referente ao Contrato n. º 023/2024, que tem por objeto os serviços descritos na Nota Fiscal n. º 332828, período de dezembro de 2025, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI - 330001/000170/2025.\r\nId: 2728265\r\n"
        ],
        "2728266": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.698.091/0005-90, no valor total de R 5.951,20 (cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), referente ao Contrato nº 009/2025, que tem por objeto os serviços descritos na Nota Fiscal nº 280272, período de novembro de 2025, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/000195/2026.\r\nId: 2728266\r\n"
        ],
        "2728268": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nA DÍVIDA referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional n. º 5015863-5, referente à diária de viagem ocorrida no período de 04/11/2025 a 05/11/2025, no valor total de R 253,50 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI - 330001/001750/2025.\r\nId: 2728268\r\n"
        ],
        "2728269": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nA DÍVIDA referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JEAN RODRIGO FERNANDES, ID Funcional 5121519-5, referente à diária de viagem ocorrida no período de 29/10/2025 a 31/10/2025 e 03/11/2025, no valor total de R 168,00 (cento e sessenta e oito reais), conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI - 330001/001755/2025.\r\nId: 2728269\r\n"
        ],
        "2728270": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nA DÍVIDA referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MAYCON TITONELI REIS, ID Funcional n. º 5139408-1, referente à diária de viagem ocorrida no período de 23/10/2025, 24/10/2025, 29/10/2025, 30/10/2025, 31/10/2025 e 03/11/2025, no valor total de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI - 330001/001756/2025.\r\nId: 2728270\r\n"
        ],
        "2728271": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nA DÍVIDA a favor de ANDRÉ PEREIRA BAHIA, Id. Funcional nº 5120079-1, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 22.896,44 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2728271\r\n"
        ],
        "2728272": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nA DÍVIDA a favor de ANTÔNIO VASCONCELOS CONTREIRAS, Id. Funcional n. º 5117493-6, com base no Decreto Estadual n. º 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC n. º 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 5.151,69 (cinco mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças - prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP n. º 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2728272\r\n"
        ],
        "2728278": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n09/04/2026\r\ncom validade a contar de 23 de janeiro de 2026, os proventos mensais de ADRIANA MARIA DA SILVA BOYD, matrícula nº 00/0223.671-9, identidade funcional nº 5787513, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 14.061,20 (Quatorze mil e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\ncom validade a contar de 05 de janeiro de 2026, os proventos mensais de ELIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.365-1, identidade funcional nº 20912056, vínculo 1, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I, referência DOC INSG12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 9.356,49 (Nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\ncom validade a contar de 27 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de CLAUDIA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.219-7, identidade funcional nº 34497625, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.154,02 (Treze mil, cento e cinquenta quatro reais e dois centavos).\r\ncom validade a contar de 23 de janeiro de 2026, os proventos mensais de LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE, matrícula nº 00/0220.282-8, identidade funcional nº 32269960, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 7.824,36 (Sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 10/04/2026\r\nRONALDO MARAVILHA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224629-6 e Id. funcional nº 41987403, período base de 01.12.2004 a 02.12.2024. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2728278\r\n"
        ],
        "2728285": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n/06/2025\r\nAMS MERCEARIA E LANCHONETE LTDA - IVALDO RODIRICO QUEIROZ DE OLIVEIRA, OAB/RJ N°147.865\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. BRUNO JOSÉ PEDROSA DE ARRUDA GONÇALVES - OAB/PE 33.879-D.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S.ALUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO, OAB/SP Nº. 195.383\r\n- VIA VAREJO S/A\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE \r\nas empresas supracitadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente publicação, apresentem recurso contra a decisão administrativa de primeira instância que aplicou sanção de multa no processo em epígrafe, nos termos do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011.Na ausência de interposição de recurso, deverá o fornecedor efetuar o pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias corridos, também contados da presente publicação, sob pena de emissão de nota de débito e posterior inscrição em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 45 da referida Lei. As empresas que possuam procuradores constituídos deverão renovar a habilitação nos autos, mediante apresentação de documentação válida, devidamente autenticada e com assinaturas digitais certificadas pela ICP-Brasil. Considerando a tramitação eletrônica, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio do portal: https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2728285\r\n"
        ],
        "2728288": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/04/2026\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 19 de março de 2026, publicado no DOERJ nº 051, de 20/03/2026, e com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, no valor global de R 116.557,55 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), visando a contratação de 12 (doze) licenças (assinaturas) de acesso a serviço de consulta a banco de preços e +4 (mais quatro) cortesias, destinadas às equipes de Apoio às contratações da SEPOL.\r\nId: 2728288\r\n"
        ],
        "2728294": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na cessão do 3° SGT PM RG 92.168 JEFFERSON COSTA GIL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DSS, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 63.622 RICARDO PEIXOTO DOS SANTOS, que retorna à Corporação.\r\nId: 2728294\r\n"
        ],
        "2728296": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião Final, referente ao Chamamento Público 001/2026, cujo objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços artísticos e culturais para atendimento das demandas do Teatro Gláucio Gill - TGG o resultado final:\r\nCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS\r\nATOR/ ATRIZ I\r\nNOME: \r\nMARIA STELA DE LIMA CAMPOS AZEVEDO / CNPJ: 01.265.814/0001-10 / 100 Pts./ APTO\r\nJOSIE ANTELLO VIEIRA / CNPJ: 40.334.511/0001-64 / 100 Pts./ APTO\r\nKÁTIA BRONSTEIN / CNPJ: 28.541.596/0001-56 / 95 Pts./ APTO\r\nJEFFERSON SOUZA FARIAS / CNPJ: 24.875.391/0001-56 / 60 Pts./ INAPTO\r\nATOR/ ATRIZ II\r\nNOME:\r\nVITOR NOVELLO MOREIRA / CNPJ: 29.014.655/0001-09 / 100 Pts./ APTO\r\nLUIZA LOROZA RENNÓ / CNPJ: 61.964.815/0001-85 / 95 Pts./ APTO\r\nVINÍCIUS ROCHA RESENDE / CNPJ: 58.034.852/0001-80 / 90 Pts./ APTO\r\nYASMIN LIMA FERREIRA RODRIGUES / CNPJ: 46.821.801/0001-19 / 85 Pts./ APTO \r\nWESLEY MAY DA SILVA / CPF: 051.651.037-14 / 80 Pts./ APTO\r\nATOR/ ATRIZ III\r\nNOME:\r\nBERNARDO POETA / CNPJ: 50.162.750/0001-38/ 85 Pts./ APTO\r\nGUIGA CAMARATE / CNPJ: 65.736.606/0001-35/ 80 Pts./ APTO\r\nDIREÇÃO ARTÍSTICA\r\nNOME:\r\nCESAR AUGUSTO / CNPJ: 14.682.978/0001-95 / 100 Pts./ APTO\r\nINSTRUMENTISTA\r\nNOME:\r\nFREDERICO SANTIAGO RIBEIRO DA ENCARNAÇÃO / CNPJ: 34.504.591/0001-56 / 85 Pts./ APTO\r\nBRUNA SARAIVA MELO / CNPJ: 49.500.738/0001-07 / 80 Pts./ APTO\r\nDIREÇÃO MUSICAL\r\nNOME:\r\nANDRÉ RIBEIRO POYART / CNPJ: 53.777.599/0001-30 / 95 Pts./ APTO\r\nFIGURINISTA\r\nNOME:\r\nFERNANDA GARCIA NUNES / CNPJ: 28.824.820/0001-17 / 95 Pts./ APTO\r\nDRAMATURGO (A)\r\nNOME: \r\nRÔMULO VIEIRA CHINDELAR / CNPJ: 31.003.326/0001-04 / 80 Pts./ APTO\r\nId: 2728296\r\n"
        ],
        "2728302": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 (SEI nº 128710096), na Resolução SECC nº 91/2023 (SEI nº 128709769), na Manifestação SECC/CONSU SEI nº1332/2023 (SEI nº 128709894), na RESOLUÇÃO SEFAZ nº 849 de 23 de dezembro de 2025 (SEI nº 128711062), a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2025 a 2026, enquanto em atividade, em favor de Natália Fernandes Santiago, ID. Funcional nº 51481154, ex-ocupante do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a dívida no valor total de R 40.615,31 (quarenta mil seiscentos e quinze reais e trinta e um centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e RESOLUÇÃO SEFAZ nº 849, de 23 de dezembro de 2025. \r\nId: 2728302\r\n"
        ],
        "2728303": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDEFIRO com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126942955/126946171) e da Assessoria Jurídica (127323589).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (129280861/129348394).\r\nCom base na manifestação da Auditoria (127894226) a compensação no valor de R 712,62 (setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos) nas parcelas referentes ao parcelamento realizado através do SEI- 100005/001517/2025, em favor do permissionário Omar Pinto Bastos - RJ 560.022. \r\nId: 2728303\r\n"
        ],
        "2728304": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DAIANE SILVA TONEL DANTAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0918366-6, período base de 22/12/2020 a 28/01/2026.\r\n- LAZARO DE AZEREDO CASSAR, Prof. Doc. I, matrícula nº 0952634-4, período base de 28/06/2017 a 27/06/2022.\r\n- MARCIA HALLIDAY SANT ANNA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0805709-3, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- PAULO MAURICIO MONTEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0967754-3, período base de 16/05/2019 a 13/06/2024.\r\n- SIMONE ROSA RODRIGUES, Merendeira, matrícula nº 5011057-6, período base de 03/01/2021 a 02/01/2026.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ISABEL CRISTINA CARDOSO DE ASSIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0955499-9, períodos base de 30/09/2009 a 29/09/2014 e de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- LUCIANA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0946177-3, períodos base de 01/08/2013 a 31/07/2018 e de 30/08/2020 a 26/10/2025.\r\n- LUCIANA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0933447-5, períodos base de 28/05/2012 a 27/05/2017 e de 30/08/2020 a 26/10/2025.\r\n- DILZA LIMA SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5014690-1, período base de 27/03/2009 a 26/03/2024. 09(nove) meses de licença especial.\r\n- JAQUELINE NOGUEIRA MOULIN, Prof. Doc. II, matrícula nº 0241777-2. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 17/05/1985 a 16/05/1990, de 07/05/2004 a 06/05/2014, de 25/10/2019 a 24/10/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- MARCIA SALDANHA PETERSON, Prof. Doc. I, matrícula nº 096776-3. o processo.\r\n- JANAINA MARTINS DOS SANTOS FONSECA, Prof. Doc. I, ID: 51460211/1. alteração de nome.\r\n- ROSA MARIA BATISTA DA SILVA COELHO, Prof. Ass. de Adm. Educacional II, matrícula nº 1206319-4. alteração de nome.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2026\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11001468/2007\r\nOnde se lê: ...matricula nº 5011133-9...\r\nLeia-se: ...matricula nº 5011193-9...\r\nId: 2728304\r\n"
        ],
        "2728305": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2025 e 2026, enquanto em atividade, em favor de ANNA WANESSA NÓBREGA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5118502-4, ex-ocupante interina do cargo em comissão de Diretora Administrativa e RECONHEÇO no valor total de R 25.817,17 (vinte e cinco mil oitocentos e dezessete reais e dezessete centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e RESOLUÇÃO SEFAZ nº 849, de 23 de dezembro de 2025. \r\nId: 2728305\r\n"
        ],
        "2728310": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n09/04/2026\r\n\r\nDOUGLAS SILVA FERREIRA, INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I, Identidade Funcional nº 2073505-7, Matrícula nº 823.052-6, . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/05/2024 até às vésperas da reassunção nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº2479/79.\r\n\r\nId: 2728310\r\n"
        ],
        "2728327": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na cessão do MAJ PM RG 68.605 ALEXANDRE DOS SANTOS SANT' ANNA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41° BPM, para exercer suas funções na Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. \r\nId: 2728327\r\n"
        ],
        "2728341": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na cessão do MAJ PM RG 85.164 THIAGO DA SILVA VARELLA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no EMG/PM-1 para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com MAJ PM RG 74.409 RICARDO DOS SANTOS VIDAL, que retorna à Corporação.\r\nId: 2728341\r\n"
        ],
        "2728375": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n- CLAUDETE ALVES DA SILVA ROCHA, Merendeira, Identidade Funcional nº 38015579/01, matrícula nº 5002143-5, período base de 11/03/2021 a 10/03/2026.\r\n- DILSIS GONZALEZ LOPES, Professor Assistente de Administração Educacional II, Identidade Funcional nº 40178854/01, matrícula nº 0245078-1, período base de 10/09/2020 a 09/09/2025.\r\n- LIVIA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35477741/01, matrícula nº 5021706-6, período base de 15/12/2016 a 14/12/2021.\r\n- DELANZE FERREIRA SALGUEIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35487216/01, matrícula nº 0839523-8, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- HELENA OLIVEIRA DE PAULA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43799124/01, matrícula nº 0960438-0, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- CARLA JESUINA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37109111/01, matrícula nº 0845219-5, períodos base de 05/04/2012 a 04/04/2017 e de 05/04/2017 a 04/04/2022.\r\n- MAURÍLIO XAVIER DA SILVA JÚNIOR, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional nº 50206796/01, matrícula nº 3050920-2, períodos base de 06/11/2013 a 05/11/2018 e de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- DANIEL DONATO NUNES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 36673730/02, matrícula nº 0915424-6, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010, 29/09/2010 a 28/09/2015, 29/09/2015 a 28/09/2020 e de 29/09/2020 a 28/09/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VANESSA GOUVÊA ZÃO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 44138229/01, matrícula nº 0973445-0.\r\n- RANDELIANE GOMES CYPRIANO STRUCK, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, Identidade Funcional nº 41189515/01, matrícula nº 5002088-2.\r\n- SELMA CRISTINA DE VILLEROY, Professor Docente II - 40h, Identidade Funcional nº 36732559/01, matrícula nº 5022019-3.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/10/2025\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096340/2025 \r\nOnde se lê: ... ALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA...\r\nLeia-se: ... ALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA FERREIRA...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096689/2025\r\nOnde se lê: ... VIVIANE KELLER CAMPOS...\r\nLeia-se: ... VIVIANE KELLER CAMPOS MAGALHÃES...\r\nD.O. DE 17/11/2025\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/109385/2025 \r\nOnde se lê: ... matrícula nº 09373445-0...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 0973445-0...\r\nD.O. DE 19/02/2026\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/02/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092264/2025\r\nOnde se lê: ... ALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA...\r\nLeia-se: ... ALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA FERREIRA...\r\nD.O. DE 06/04/2026\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/1203/2019\r\nOnde se lê: ... SIMONE JORDÃO MORAES PEREIRA...\r\nLeia-se: ... SIMONE JORDÃO MORAES...\r\nId: 2728375\r\n"
        ],
        "2728377": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n- MARTA DE MENEZES MIRANDA , mat. nº 927.160-2, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n\r\n- MARIA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 3061277-4, Prof. Doc. I, período base de 15/11/2019 a 29/12/2024.\r\n\r\n- ROZIMERY DOS SANTOS, mat. nº 5.021.388-8, Prof. Doc. II, período base de 14/06/2019 a 23/09/2024.\r\n\r\n- JOSÉ EDUARDO PROENÇA DE CARVALHO, mat. nº 916.324-7, Prof. Doc. I, período base de 26/01/2020 a 25/01/2025.\r\n\r\n- EVERALDO PEDRO DA SILVA, mat. nº 841.850-1, Prof. Doc. I, período base de 05/03/2021 a 04/03/2026.\r\n\r\n- SANDRA BARBOSA DE AZEVEDO, mat. nº 5.013.876-7, Merendeira, período base de 05/03/2017 a 04/03/2022.\r\n\r\n- ADRIANA MACHADO FRESEN, mat. nº 5.020.109-4, Prof. Doc. II, período base de 28/12/2020 a 03/01/2026.\r\n\r\n- CARLA QUINTANILHA DA SILVA, mat. nº 943.899-5, Prof. Doc. I, período base de 17/03/2021 a 16/03/2026.\r\n\r\n- KARINA CAMPOS DE SOUZA, mat. nº 926.260-1, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2021 a 06/04/2026.\r\n\r\n- LAIS DIAS DA SILVA, mat. nº 249.757-6, Prof. Doc. II, período base de 07/04/2021 a 06/04/2026.\r\n\r\n- IZABELLE CRISTINA SIQUEIRA VIEIRA ABBOUD, mat. nº 966.788-2, Prof. Doc. I, período base de 24/08/2020 a 23/08/2025.\r\n\r\n- ESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHÃES, mat. nº 3031362-1, Prof. Doc. I, período base de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n\r\n- WELLINGTON GAGO DA COSTA, mat. nº 845.032-2, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2020 a 08/12/2025.\r\n\r\n- NORMA COSTA DE LIMA FIGUEIRA, mat. nº 904.086-6, Prof. Doc. I, período base de 28/04/2019 a 09/07/2024.\r\n\r\n- CLEMENTINA OLIVIA DA CUNHA MOREIRA DA HORA, mat. nº 829.567-7, Prof. Doc. I, período base de 25/02/2018 a 24/02/2023..\r\n\r\n- MARA MARIA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 283.434-9, Prof. Doc. II, período base de 07/08/2018 a 06/08/2023.\r\n\r\n- GEIZIANE ANGELICA DE SOUZA COSTA, mat. nº 3051327-9, Prof. Doc. I, período base de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\n\r\n- ROSEMARY GOMES DA SILVA FONSECA, mat. nº 840.173-9, Prof. Doc. I, período base de 18/03/2021 a 17/03/2026.\r\n\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BONZE, mat. nº 5.023.336-0, Agente Administrativo, período base de 30/06/2020 a 29/06/2025.\r\n\r\n- ISIS ALVES AMORIM, mat. nº 926.089-4, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n\r\n- PATRICIA COSTA DE ABREU, mat. nº 893.211-3, Prof. Doc. I, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n\r\n- SIRLENE DE JESUS, mat. nº 5.017.152-9, Agente Administrativo, período base de 07/04/2021 a 06/04/2026.\r\n\r\n- MICHELLE MARTINS DE MATTOS RANGEL, mat. nº 971.270-4, Prof. Doc. I, período base de 27/06/2016 a 26/06/2021.\r\n\r\n- SUELMA MARIA RAMOS ALVES DA COSTA, mat. nº 960.484-4, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2020 a 08/12/2025.\r\n\r\n- ILDA PEREIRA LESSA, mat. nº 270.868-3, Servente, período base de 04/02/2021 a 08/02/2026.\r\n\r\n- ALEXANDRE VERÇOSA GRECO, mat. nº 3085726-2, Prof. Doc. I, período base de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\n\r\n- EVANDO DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 916.436-9, Prof. Doc. I, período base de 12/10/2019 a 11/10/2024.\r\n\r\n- JULIANA DAMAS FERREIRA SANTOS, mat. nº 926.205-6, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\n\r\n- ALFREDO SILVIO DA SILVA FILHO, mat. nº 928.496-9, Prof. Doc. I, período base de 10/03/2021 a 09/03/2026.\r\n\r\n- SANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.023-0, Merendeira, período base de 13/09/2019 a 12/11/2024.\r\n\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA SOARES, mat. nº 841.159-7, Prof. Doc. I, período base de 27/02/2016 a 26/02/2021.\r\n\r\n- ROSIMAR FREIRE BARBOSA, mat. nº 827.179-3, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\n\r\n- SOLANGE APARECIDA DAMASCO MARINS, mat. nº 928.488-6, Prof. Doc. I, período base de 10/03/2021 a 09/03/2026.\r\n\r\n- MARLON OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 968.320-2, Prof. Doc. I, período base de 25/12/2020 a 24/12/2025.\r\n\r\n- MAGALI MANSO, mat. nº 5.022.689-3, Merendeira, período base de 17/02/2018 a 16/02/2023.\r\n\r\n- ANDRÉ TOSTES DA COSTA, mat. nº 3080543-6, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n\r\n- ELIZABETH DOSCHER DA FONSECA KONRATH, mat. nº 841.862-6, Prof. Doc. I, período base de 05/03/2021 a 04/03/2026.\r\n\r\n- PAULO ROBERTO DO COUTO CONCEIÇÃO, mat. nº 934.914-3, Prof. Doc. I, período base de 13/04/2019 a 12/04/2024.\r\n\r\n- NATANAEL JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 825.591-1, Prof. Doc. I, período base de 10/12/2020 a 09/12/2025.\r\n\r\n- GUSTAVO ZAMPIER MARQUES FERREIRA, mat. nº 826.143-0, Prof. Doc. I, período base de 18/08/2013 a 29/10/2018.\r\n\r\n.\r\n- DÉBORA MOREIRA PESSANHA FREITAS, mat. nº 840.906-2, Prof. Doc. I, períodos base de 06/11/2015 a 05/11/2020 e de 06/11/2020 a 05/11/2025.\r\n\r\n- LEANDRA CARLA DA SILVA MACEDO, mat. nº 5.002.620-2, Prof. Doc. II, períodos base de 01/12/2011 a 02/02/2017 e de 03/02/2017 a 19/03/2022.\r\n\r\n- ELIZANGELA OLIVEIRA DA COSTA MOREIRA, mat. nº 5.012.874-3, Prof. Doc. II, períodos base de 10/09/2014 a 09/09/2019 e de 10/09/2019 a 09/09/2024.\r\n\r\n- CARLA NEMIR SARAIVA, mat. nº 840.839-5, Prof. Doc. II, períodos base de 01/07/2012 a 30/06/2017 e de 01/07/2017 a 05/07/2022.\r\n\r\n- EDNA OLIVEIRA CARVALHO, mat. nº 957.980-6, Prof. Doc. I, períodos base de 02/02/2015 a 22/04/2020 e de 23/04/2020 a 22/04/2025.\r\n\r\n- KATIA ALVES DE MEIRELLES, mat. nº 248.558-9, Prof. Doc. II, períodos base de 14/01/2016 a 28/01/2021 e de 29/01/2021 a 28/01/2026.\r\n\r\n- LUANA SILVA FONSECA, mat. nº 953.510-5, Prof. Doc. I, períodos base de 20/06/2012 a 19/06/2017 e de 16/05/2019 a 25/05/2024.\r\n\r\n- MARGARETH PRINZ AMARAL, mat. nº 952.051-1, Prof. Doc. I, períodos base de 14/04/2009 a 13/04/2014 e de 14/04/2014 a 13/04/2019.\r\n\r\n- CELINA AGUIAR PECORARO, mat. nº 3089212-9, Prof. Doc. I, períodos base de 15/02/2016 a 14/02/2021 e de 15/02/2021 a 14/02/2026.\r\n\r\n- MARCELO FERNANDES DE PAULA, mat. nº 3055526-2, Prof. Doc. I, períodos base de 31/01/2014 a 30/01/2019 e de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n\r\n- DÉBORA MEDEIROS FERREIRA DE CARVALHO, mat. nº 3054644-4, Inspetor de Alunos, períodos base de 04/11/2013 a 16/02/2019 e de 17/02/2019 a 18/03/2024.\r\n\r\n- LEILA MARCIA CHAVES MOURA, mat. nº 840.356-0, Prof. Doc. I, períodos base de 24/08/2007 a 23/08/2012 e de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n\r\n.\r\n\r\n- MARIA LUCIA MAGALHÃES FREITAS CARVALHO, mat. nº 841.129-0 Prof. Doc. I, períodos base de 12/02/2011 a 11/02/2016; 12/02/2016 a 11/02/2021 e de 12/02/2021 a 11/02/2026.\r\n\r\n- CARLOS PEREIRA DA SILVA, mat. nº 964.909-6, Prof. Doc. I, períodos base de 06/07/2010 a 05/07/2015; 06/07/2015 a 05/07/2020 e de 06/07/2020 a 05/07/2025.\r\n- MARCIA DA COSTA ABRANCHES GUEDES, mat. nº 964.448-5, Prof. Doc. I, períodos base de 10/06/2010 a 09/06/2015; 10/06/2015 a 09/06/2020 e de 10/06/2020 a 09/06/2025.\r\n\r\n- IGINA FRANCESCA GUIDONE, mat. nº 945.114-7, Prof. Doc. I, períodos base de 10/04/2008 a 09/04/2013; 10/04/2013 a 09/04/2018 e de 16/05/2019 a 30/06/2024.\r\n\r\n- IGINA FRANCESCA GUIDONE, mat. nº 869.964-7, Prof. Doc. I, períodos base de 06/03/2007 a 05/03/2012; 06/03/2012 a 05/03/2017 e de 06/03/2017 a 19/04/2022.\r\n\r\n- LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 844.864-9, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 16/03/2017 a 29/04/2022.\r\n\r\n.\r\n\r\n- ELIZABETH PITTA LOPES DUNHAM, mat. nº 913.826-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 03/03/2015; 04/03/2015 a 15/03/2020 e de 16/03/2020 a 14/04/2025.\r\n\r\n- RENATO REVELLES MATHIAS, mat. nº 830.059-2, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 25/03/2008; 26/03/2008 a 25/03/2013; 26/03/2013 a 25/03/2018 e de 26/03/2018 a 25/03/2023.\r\n\r\n\r\n- NORMA COSTA DE LIMA FIGUEIRA, mat. nº 833.585-3, Prof. Doc. I, períodos base de 02/09/1998 a 01/09/2003; 02/09/2003 a 01/09/2008; 02/09/2008 a 16/09/2013; 17/09/2013 a 16/09/2018 e de 17/09/2018 a 01/10/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\n- MARCOS COSTA DA SILVA, mat. nº 968.337-6, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- AMANDA MOREIRA CANELLAS DE OLIVEIRA, mat. nº 915.568-0, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- VALÉRIA VITÓRIA DE OLIVEIRA DIOGO, mat. nº 833.249-6, Prof. Doc. I.\r\nId: 2728377\r\n"
        ],
        "2728383": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor José Ismael de Souza Zeba, Id. Func. nº 916.068 - 0, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 39.966,16 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2728383\r\n"
        ],
        "2728385": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 07/04/2026\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 19 de março de 2026, publicado no DOERJ nº 51, de 20/03/2026, e com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da Techbiz Forense Digital Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.757.597/0002-18, no valor de R 2.436.972.33 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, e novecentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), para contratação de solução tecnológica especializada, composta por hardware e software, destinada à extração, desbloqueio, processamento e análise de dados de dispositivos móveis protegidos com sistemas de segurança complexos (como smartphones com criptografia avançada e senha), no contexto de investigações criminais e produção de inteligência digital.\r\nId: 2728385\r\n"
        ],
        "2728388": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 09/04/2026\r\nVENÂNCIO AUGUSTO LEÃO BASTOSdentidade funcional nº , para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1995,1996,1997 e 1998, conforme solicitado pelo servidor no despacho Doc. 128784989.\r\nId: 2728388\r\n"
        ],
        "2728402": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\na contar de 13 de setembro de 2025, ao Subtenente BM Ref MARCOS DE OLIVEIRA QUINTANILHA, RG 17.173, Id Funcional 611554-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 943/2025.\r\nId: 2728402\r\n"
        ],
        "2728409": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2026\r\nJESSICA FOLLY COELHO DA SILVA, Identidade Funcional 50923234/01, matrícula 3105522-1, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/04/2026.\r\nMARIO DIAS DA COSTA JUNIOR, Identidade Funcional 43520740/02, matrícula 953280-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/04/2026.\r\n\r\nIZABELA MORGADO DA SILVA, Identidade Funcional 51444240/01, matrícula 5144424001, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/04/2026.\r\nADRIANA LIN GONCALVES, Identidade Funcional 43325807/01, matrícula 942610-7, Professor Inspetor Escolar - 25h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 08/04/2026.\r\nMARIO DIAS DA COSTA JUNIOR, Identidade Funcional 43520740/04, matrícula 3033798-4, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/04/2026.\r\nCARLA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 50969692/01, matrícula 3110868-1, Professor Docente I 30 h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 08/04/2026.\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ, Identidade Funcional 42808871/01, matrícula 933416- 0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/03/2026.\r\nId: 2728409\r\n"
        ],
        "2728410": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            "\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para a servidora aposentada ELAINE FERNANDES PENNA, matrícula 810.923-3, Id. Funcional n° 890.416- 2, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2728410\r\n"
        ],
        "2728415": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2026\r\nPÁGINA 04- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001898/2026\r\nOnde se lê:\r\n...inscrita no CNPJ 40.015.416.0001-06...\r\nLeia-se:\r\n...inscrita no CNPJ 60.444.437/0001-46 ...\r\nId: 2728415\r\n"
        ],
        "2728424": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviços prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - períodos de 23/01/1989 a 10/12/1989, 16/07/1990 a 15/08/1990, 03/09/1990 a 12/12/1990, 27/02/1991 a 29/01/1995 - totalizando 1757 (mil setecentos e cinquenta e sete) dias, o tempo de Contribuições prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor MARCOS CORREA ABRANCHES, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 6076742, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de:18/10/1995 a 17/11/1997, perfazendo um total de 762 (setecentos e sessenta e dois) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor MARCOS CORREA ABRANCHES, Auditor do Estado, ID Funcional 6076742. Desprezando-se o período de 18/11/1997 a 21/11/1997, por ser concomitante com o Estado.\r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviços prestados ao UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - período de 18/11/1997 a 24/11/2025 - totalizando10.234 (dez mil duzentos e trinta e quatro) dias, o tempo de Contribuições prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor MARCOS CORREA ABRANCHES, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 6076742, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2728424\r\n"
        ],
        "2728439": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/03/2026\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11002643/2001\r\nOnde lê: ...período base de 17/05/2015 a 16/05/2020 e de 17/05/2020 a 15/07/2026.\r\nLeia-se: ... período base de 17/05/2015 a 16/05/2020 e de 17/05/2020 a 15/07/2025.\r\nD.O. DE 25/03/2026\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/027504/2026\r\nOnde se lê: ...período base de 31/05/2003 a 09/07/2008, de 03/10/2010 a 16/12/2015.\r\nLeia-se: ...períodos base de 31/05/2003 a 09/07/2008, de 03/10/2010 a 16/12/2015 e de 17/12/2015 a 17/01/2021.\r\nD.O. DE 25/03/2026\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1001571/1997\r\nOnde se lê:... período base de 17/05 a 16/05/2010, de 17/05/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2025.\r\nLeia-se:... períodos base de 17/05/1985 a 16/05/2010, de 17/05/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2025.\r\nId: 2728439\r\n"
        ],
        "2728440": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n- para fins de aposentadoria o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social -INSS, contribuições prestadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no período de 11/05/1982 à 01/11/1994, totalizando 4.556 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis) dias para o servidor JOSE MUCIO GUSMÃO PORTO, Auditor do Estado, ID Funcional 1958641-8, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 157 de 17/08/2021, Parte I, Pag 19, Coluna 1.\r\nId: 2728440\r\n"
        ],
        "2728451": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2026 \r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2026\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº SEI-150016/236428/2025;\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº SEI-150016/098232/2025.\r\nId: 2728451\r\n"
        ],
        "2728457": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\no procedimento destinado à formalização de Acordo de Cooperação Técnica com múltiplas cooperativas e/ou associações, oriundo do Chamamento Público nº 002/2025, cujo objeto consiste na destinação de resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN/RJ, pelo prazo de 2 (dois) anos.\r\nId: 2728457\r\n"
        ],
        "2728460": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/08/2025\r\nda Avaliação Periódica de Desempenho - APD dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Janeiro de 2026, referente ao período de Julho a Dezembro de 2025, conforme relação abaixo:\r\nÍNDICE\r\nNOTA\r\nÍNDICE\r\nNOTA\r\n1\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n93,66\r\n182\r\n51396963\r\nLAYS SANTOS MAIA DA SILVA\r\n97,71\r\n2\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n80,95\r\n183\r\n51285266\r\nLEANDRA DE JESUS SOUZA\r\n92,08\r\n3\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\n91,43\r\n184\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n98,05\r\n4\r\n50758527\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n77,39\r\n185\r\n51501023\r\nLEANDRO CORIOLANO SEABRA JORGE\r\n87,55\r\n5\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n92,73\r\n186\r\n51400863\r\nLEANDRO FERREIRA E SILVA\r\n95,97\r\n6\r\n51432200\r\nALAIDO SERAFIM ROCHA\r\n97,37\r\n187\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n95,46\r\n7\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\n96,15\r\n188\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n95,13\r\n8\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\n95,22\r\n189\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n92,53\r\n9\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n99,73\r\n190\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n96,07\r\n10\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n99,30\r\n191\r\n43812147\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n85,97\r\n11\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n100,00\r\n192\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n100,00\r\n12\r\n51550369\r\nALESSANDRA MARTINS SILVEIRA BARBOSA\r\n96,12\r\n193\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n94,68\r\n13\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n96,06\r\n194\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n100,00\r\n14\r\n6411061\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n100,00\r\n195\r\n50778463\r\nLOUYSE DINA DE SOUZA DAMASCENO\r\n84,19\r\n15\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n100,00\r\n196\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n90,86\r\n16\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n100,00\r\n197\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n100,00\r\n17\r\n41987446\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\n100,00\r\n198\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n88,00\r\n18\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n100,00\r\n199\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n96,23\r\n19\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n94,47\r\n200\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n100,00\r\n20\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n96,09\r\n201\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n100,00\r\n21\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n100,00\r\n202\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n100,00\r\n22\r\n43203655\r\nAMANDA PEREIRA MARTINS\r\n96,66\r\n203\r\n20601360\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n100,00\r\n23\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n100,00\r\n204\r\n20605137\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n100,00\r\n24\r\n50372300\r\nANA PAULA DE ALBUQUERQUE VAREJAO\r\n95,04\r\n205\r\n51137747\r\nLUIS FELIPE SANTOS DE JESUS\r\n100,00\r\n25\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n93,81\r\n206\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n97,20\r\n26\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n99,73\r\n207\r\n32149638\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n91,05\r\n27\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n99,15\r\n208\r\n51463547\r\nLUIZ FELIPE SANGI DO NASCIMENTO\r\n100,00\r\n28\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n90,86\r\n209\r\n51504804\r\nLUIZA MOREIRA CORDEIRO TAVARES\r\n98,11\r\n29\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n91,40\r\n210\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n93,74\r\n30\r\n51252589\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n100,00\r\n211\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n95,76\r\n31\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n99,73\r\n212\r\n44246412\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n80,16\r\n32\r\n20578548\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n100,00\r\n213\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\n93,84\r\n33\r\n50307436\r\nANGELICA DE CARVALHO DURAO\r\n96,06\r\n214\r\n43780318\r\nMARCELO DREICO\r\n100,00\r\n34\r\n41906780\r\nAROLDO MORAIS ELLIOT\r\n91,42\r\n215\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n90,21\r\n35\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n93,84\r\n216\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n100,00\r\n36\r\n51448890\r\nARY MENDES NETO\r\n90,96\r\n217\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n90,12\r\n37\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n100,00\r\n218\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n80,29\r\n38\r\n50967649\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n95,31\r\n219\r\n20214430\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n93,41\r\n39\r\n51489643\r\nBEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO RUFINO\r\n93,22\r\n220\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n99,09\r\n40\r\n51666049\r\nBEATRIZ LEITE NUNES\r\n100,00\r\n221\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n97,31\r\n41\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n98,05\r\n222\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n98,08\r\n42\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n91,39\r\n223\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\n96,41\r\n43\r\n51433540\r\nBRUNA DA ROCHA CORREIA\r\n92,72\r\n224\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n90,17\r\n44\r\n51521350\r\nBRUNA FERNANDES ALVES\r\n86,76\r\n225\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n95,82\r\n45\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n100,00\r\n226\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n95,19\r\n46\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n89,97\r\n227\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n97,05\r\n47\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n97,45\r\n228\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n100,00\r\n48\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n100,00\r\n229\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\n100,00\r\n49\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n97,95\r\n230\r\n20605668\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\n100,00\r\n50\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n98,09\r\n231\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n99,90\r\n51\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n94,82\r\n232\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n90,32\r\n52\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n100,00\r\n233\r\n42847168\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n96,25\r\n53\r\n20568720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n81,56\r\n234\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n100,00\r\n54\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n99,73\r\n235\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n93,41\r\n55\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n97,61\r\n236\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n92,12\r\n56\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n94,57\r\n237\r\n20579411\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n90,65\r\n57\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n96,21\r\n238\r\n51517930\r\nMARIANA FALCUNDES SARDENBERG\r\n82,39\r\n58\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n89,76\r\n239\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n93,84\r\n59\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n91,46\r\n240\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n98,47\r\n60\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\n95,57\r\n241\r\n51544075\r\nMARINA DA CONCEICAO MACHADO LAMEGO\r\n85,95\r\n61\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n94,16\r\n242\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n93,84\r\n62\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n92,60\r\n243\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n97,03\r\n63\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n95,04\r\n244\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n97,03\r\n64\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n92,34\r\n245\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n92,95\r\n65\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n89,72\r\n246\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n94,74\r\n66\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n97,20\r\n247\r\n21038929\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n67\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n93,03\r\n248\r\n51503425\r\nMARLON DE OLIVEIRA VIANA\r\n95,31\r\n68\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n92,94\r\n249\r\n20598556\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n93,84\r\n69\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\n97,59\r\n250\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n93,84\r\n70\r\n51654962\r\nCRISTIANE SENA RIBEIRO\r\n93,01\r\n251\r\n51612119\r\nMATHEUS ANDRE DOS SANTOS\r\n96,07\r\n71\r\n51686740\r\nCRISTIANE SILVA GIRAO\r\n86,21\r\n252\r\n51339420\r\nMATHEUS DE JESUS CAVALCANTI LEITE\r\n100,00\r\n72\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n88,37\r\n253\r\n51592525\r\nMATHEUS PEREIRA MAIA\r\n97,26\r\n73\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n93,84\r\n254\r\n50152696\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n96,28\r\n74\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n95,62\r\n255\r\n20601549\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n90,21\r\n75\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n89,72\r\n256\r\n51545110\r\nMAYCON PESSANHA DE SIQUEIRA\r\n88,52\r\n76\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n92,76\r\n257\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n97,45\r\n77\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n93,37\r\n258\r\n51620782\r\nMILENA DE ALMEIDA MALAFAIA SOUZA\r\n98,40\r\n78\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n92,31\r\n259\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n86,07\r\n79\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n100,00\r\n260\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n100,00\r\n80\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n91,64\r\n261\r\n44119399\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n92,62\r\n81\r\n5718228\r\nDANIELA LIMA VARGAS\r\n96,36\r\n262\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n92,12\r\n82\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n98,18\r\n263\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n91,92\r\n83\r\n5566282\r\nDANUSIA TERESA PESTANA DE BARROS\r\n92,76\r\n264\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n97,37\r\n84\r\n51521377\r\nDIEGO DA SILVA BRITTO\r\n100,00\r\n265\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n89,72\r\n85\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n95,64\r\n266\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n93,29\r\n86\r\n20608756\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n100,00\r\n267\r\n51553333\r\nNATHALIA ROSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n98,60\r\n87\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n95,10\r\n268\r\n51661659\r\nNEIANE COSTA DIAS\r\n97,77\r\n88\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n100,00\r\n269\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n94,29\r\n89\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n99,36\r\n270\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n92,39\r\n90\r\n50152670\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\n99,09\r\n271\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n97,80\r\n91\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n93,36\r\n272\r\n20598858\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n96,88\r\n92\r\n32200030\r\nELENICE RACHID DA SILVA LENZ\r\n100,00\r\n273\r\n51611201\r\nORISTEIA LESSA DE CALDAS BRITO\r\n96,36\r\n93\r\n51385945\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\n88,60\r\n274\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n92,60\r\n94\r\n20601131\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\n100,00\r\n275\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n95,64\r\n95\r\n51470250\r\nELIZANGELA DA SILVA DE JESUS\r\n95,00\r\n276\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n94,96\r\n96\r\n51385961\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n86,86\r\n277\r\n51534592\r\nPABLO JEAN PEREIRA ARUEIRA\r\n94,49\r\n97\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n100,00\r\n278\r\n51576660\r\nPABLO LUIZ MARTINS GOMES\r\n95,00\r\n98\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n95,46\r\n279\r\n51539349\r\nPAMELA BRITO RIBEIRO PEREIRA\r\n91,59\r\n99\r\n51566460\r\nEVELYN FERREIRA DOS SANTOS\r\n100,00\r\n280\r\n51462427\r\nPATRICIA FARIAS DA COSTA\r\n99,40\r\n100\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n93,71\r\n281\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\n95,03\r\n101\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\n93,12\r\n282\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n92,60\r\n102\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\n97,84\r\n283\r\n43807402\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n99,57\r\n103\r\n42811538\r\nFABIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO\r\n95,21\r\n284\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n100,00\r\n104\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n100,00\r\n285\r\n50150065\r\nPEDRO INACIO LINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n98,23\r\n105\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n100,00\r\n286\r\n20590121\r\nPEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF\r\n100,00\r\n106\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n96,75\r\n287\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n100,00\r\n107\r\n43316972\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n91,27\r\n288\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n100,00\r\n108\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n98,53\r\n289\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n100,00\r\n109\r\n50210041\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\n95,00\r\n290\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n93,38\r\n110\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n92,56\r\n291\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n97,05\r\n111\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n93,84\r\n292\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n100,00\r\n112\r\n44057938\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n90,38\r\n293\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n100,00\r\n113\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\n98,47\r\n294\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n95,46\r\n114\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n92,76\r\n295\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n97,57\r\n115\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n90,00\r\n296\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n93,84\r\n116\r\n51474310\r\nFERNANDO BRAGA LASNEAU DOS SANTOS\r\n90,96\r\n297\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n91,05\r\n117\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n100,00\r\n298\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\n95,68\r\n118\r\n50308115\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n93,64\r\n299\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n99,57\r\n119\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n95,88\r\n300\r\n51513200\r\nREGINA CELIA FERREIRA GOMES DA SILVA\r\n92,01\r\n120\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n92,02\r\n301\r\n44171153\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n93,84\r\n121\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n97,10\r\n302\r\n31554342\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n91,47\r\n122\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n96,04\r\n303\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n92,70\r\n123\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n93,41\r\n304\r\n32373163\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n90,07\r\n124\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n100,00\r\n305\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n99,25\r\n125\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n99,40\r\n306\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n98,94\r\n126\r\n51613662\r\nGABRIEL GUARANY FERNANDES\r\n93,41\r\n307\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n95,94\r\n127\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n86,48\r\n308\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n98,02\r\n128\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n96,15\r\n309\r\n50148133\r\nROBERTA DA SILVA PINON\r\n96,84\r\n129\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n91,71\r\n310\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n93,73\r\n130\r\n51112558\r\nGINA HOZANO PIRES MASCARENHAS\r\n81,16\r\n311\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n93,41\r\n131\r\n20598203\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n95,47\r\n312\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n80,05\r\n132\r\n51267004\r\nGRAZIELA CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n97,63\r\n313\r\n51614146\r\nRODRIGO FONSECA ARAUJO DA SILVA\r\n86,85\r\n133\r\n44072228\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\n95,29\r\n314\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n99,80\r\n134\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n100,00\r\n315\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n98,74\r\n135\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\n93,86\r\n316\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n100,00\r\n136\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n91,88\r\n317\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n95,47\r\n137\r\n51375893\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\n80,51\r\n318\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n98,33\r\n138\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n100,00\r\n319\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n92,96\r\n139\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n93,84\r\n320\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n90,72\r\n140\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n99,25\r\n321\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n91,80\r\n141\r\n20588062\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n81,61\r\n322\r\n20602162\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n98,23\r\n142\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\n94,33\r\n323\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n95,52\r\n143\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n100,00\r\n324\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n93,84\r\n144\r\n51470381\r\nHUGO ROCHA DE ARAUJO\r\n97,09\r\n325\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n93,29\r\n145\r\n51613476\r\nIASMIM AMARAL DIAS SOARES\r\n82,58\r\n326\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n88,36\r\n146\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n90,61\r\n327\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n96,09\r\n147\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n100,00\r\n328\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n97,20\r\n148\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n93,01\r\n329\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n92,70\r\n149\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n93,41\r\n330\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n94,29\r\n150\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n95,37\r\n331\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n87,57\r\n151\r\n51432102\r\nJECIANY GOMES BEZERRA\r\n92,88\r\n332\r\n20576790\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n81,15\r\n152\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n93,20\r\n333\r\n51550628\r\nSTEFANI SUELEIDE VALENTIM DA SILVA\r\n92,88\r\n153\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n92,45\r\n334\r\n51501317\r\nSTENIO DIAS MERCANTE FERRER ALBUQUERQUE\r\n99,40\r\n154\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n97,45\r\n335\r\n51432234\r\nSUELY YUKIE TAMURA DAS NEVES\r\n98,90\r\n155\r\n50106449\r\nJOAO CARLOS BARROS DE AZEVEDO FILHO\r\n96,05\r\n336\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n92,76\r\n156\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n94,01\r\n337\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n92,21\r\n157\r\n51544245\r\nJOAO GABRIEL DA SILVA SOARES\r\n82,52\r\n338\r\n20608632\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n90,74\r\n158\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n100,00\r\n339\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n93,84\r\n159\r\n51470276\r\nJOAO PEDRO DE MORAES RODRIGUES SEVERO\r\n86,21\r\n340\r\n51497263\r\nTATIANA ANDRADE COSTA\r\n92,83\r\n160\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n100,00\r\n341\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n100,00\r\n161\r\n51396548\r\nJOAO VICTOR PEREIRA LINHARES\r\n99,34\r\n342\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n99,09\r\n162\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\n92,94\r\n343\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n92,94\r\n163\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n95,77\r\n344\r\n20603045\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n93,03\r\n164\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n345\r\n42716926\r\nTHIAGO DA SILVA QUINTO\r\n99,26\r\n165\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n97,48\r\n346\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n93,84\r\n166\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n100,00\r\n347\r\n42847141\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n93,72\r\n167\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n81,80\r\n348\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n89,64\r\n168\r\n51515296\r\nJULIA ANDRÉ ROMA\r\n88,03\r\n349\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n100,00\r\n169\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n98,14\r\n350\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n93,84\r\n170\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n99,90\r\n351\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n93,17\r\n171\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n100,00\r\n352\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n93,01\r\n172\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n95,04\r\n353\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n91,61\r\n173\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n93,84\r\n354\r\n51385996\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n97,36\r\n174\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\n95,46\r\n355\r\n50957724\r\nVITOR SILVA CAMPOS\r\n80,67\r\n175\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n91,17\r\n356\r\n51576724\r\nVITORIA MARTINS DA ROCHA SILVA\r\n100,00\r\n176\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n93,21\r\n357\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n95,31\r\n177\r\n20599315\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\n98,49\r\n358\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n91,82\r\n178\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n90,87\r\n359\r\n50931067\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n92,74\r\n179\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\n99,18\r\n360\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n84,99\r\n180\r\n50921428\r\nKEILA REGINA ALVES NEVES\r\n96,02\r\n361\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n100,00\r\n181\r\n51679655\r\nLAIS MAZER\r\n85,67\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2728460\r\n"
        ],
        "2728470": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 061/24, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL INCLUINDO SUBESTAÇÕES E GRUPO GERADOR DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RJ (item 01), em favor da empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, perfazendo o valor total de R 9.773.631,60 (nove milhões, setecentos e setenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2728470\r\n"
        ],
        "2728471": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 25º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nSEI-080001/007038/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES Nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nDez/25\r\n14.000,00\r\nSEI-080001/005819/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nDez/25\r\n458.731,94\r\nSEI-080001/005820/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nDez/25\r\n408.366,52\r\nSEI-080001/006523/2026\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES Nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nDez/25\r\n2.800,00\r\nSEI-080001/005821/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\nDez/25\r\n38.830,97\r\nSEI-080001/035155/2025\r\nFMS Miracema\r\nResolução SES nº 3658 de 26 de junho de 2025\r\nMar/25\r\n160.000,00\r\nSEI-080001/035156/2025\r\nFMS Miracema\r\nResolução SES nº 3658 de 26 de junho de 2025\r\nFev/25\r\n155.000,00\r\nSEI-080001/003098/2026\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3658 de 26 de junho de 2025\r\nDez/25\r\n1.838.000,00\r\nSEI-080001/007080/2026\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES Nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nDez/25\r\n56.000,00\r\nSEI-080001/009793/2026\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES Nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nNov/25\r\n11.200,00\r\nSEI-080001/035150/2025\r\nFMS Miracema\r\nResolução SES nº 3658 de 26 de junho de 2025\r\nJan/25\r\n146.000,00\r\nId: 2728471\r\n"
        ],
        "2728472": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ILCY DA CONCEICAO ALVES TATAGIBA DA SILVEIRA, ID Funcional nº31020348, no valor de R 5.302,53 ( CINCO MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) e R 63.630,32 ( SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2728472\r\n"
        ],
        "2728473": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JANICE DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO LIMA, ID Funcional nº 31657192, no valor de R 26.320,76 ( VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E R 11.698,11 ( ONZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2728473\r\n"
        ],
        "2728474": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOAQUIM HENRIQUE TARANTO PEREIRA, ID Funcional nº31877214, no valor de R 31.583,18 ( TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E R 63.166,37 (SESSENTA E TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2728474\r\n"
        ],
        "2728475": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI, ID Funcional nº 31889956, no valor de R 11.052,49 ( ONZE MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E R 23.210,22 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2728475\r\n"
        ],
        "2728476": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 159/25, para aquisição do medicamento INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 10 ML (item 01), em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 2.514.646,35 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2728476\r\n"
        ],
        "2728477": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ALBERTO MARINHO PIRES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 288.085-4, ID 3092695-5, ao Abono de Permanência a partir de 22/09/2023.\r\nId: 2728477\r\n"
        ],
        "2728484": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no termo aditivo em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ 05.340.639/0001-30, referente à acréscimo quantitativo no contrato de prestação de serviços de forma contínua, para gestão do abastecimento com fornecimento de combustíveis, através de postos credenciado, consistente em elevar o valor total na importância de R 58.440,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais) o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021..\r\nId: 2728484\r\n"
        ],
        "2728491": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de dispensa eletrônica sob nº 003/26 em favor da empresa TJBM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 54.699.259/0001-00) no valor global de R R 27.980,00 (vinte e sete mil novecentos e oitenta reais), nos termo do Instrumento Convocatório, dos arts. 8° e 9° do Decreto nº. 48.820 de 29 de novembro de 2023 c/c art. 75, II da Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a aquisição de 5.000 antenas anti cerol, para atender a necessidade do Detran.RJ, bem como autorizo a reserva do crédito orçamentário, na forma do art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2728491\r\n"
        ],
        "2728495": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: TELMA CARMEN ANNECHINO REBELLO HORTA - CPF: 435. XXX. XXX - 06 - Falecido: LUIS GUILHERME REBELLO HORTA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2728495\r\n"
        ],
        "2728497": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\n13.04.2026\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 186,75 (cento e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), visando à aquisição de AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 146/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 161/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 1.248,96 (mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), visando à aquisição de ATADURA GESSADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 057/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A., no valor estimado de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), visando à aquisição de LEVOFLOXACINO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 030/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, no valor estimado de R 15.575,40 (quinze mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), visando à aquisição de EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO e EMBALAGEM ENVELOPE ESTERILIZACAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 09/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor estimado de R 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais), visando à aquisição de BEVACIZUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 137/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2728497\r\n"
        ],
        "2728500": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial à servidoraREGINA CURVELLO SCARPINO, ID Funcional nº 40405362/01, Professor Docente I 18h, relativos ao período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial à servidoraMARILENE DE JESUS SILVA, ID Funcional nº 34404163/01, Datilógrafo, relativos aos períodos base de 03/06/2010 a 10/06/2015 e de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial à servidoraMARIA CELIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40947343/02, Professor Docente II 22h, relativos aos períodos base de 03/07/2013 a 21/07/2018 e de 22/07/2018 a 21/07/2023.\r\nem razão de nulidade,os despachos de 27/04/2022, publicado no D.O. de 29/04/2022 e de 25/11/2024, publicado no D.O. de 26/11/2024 que concederam licença especial à servidora MARIA CELIA DE ALMEIDA, Professor Docente II 22h, ID Funcional 40947343/02.\r\nos despachos de 06/10/2023, publicado no D.O. de 09/10/2023 e de 28/12/2023, publicado no D.O. de 29/12/2023 que concederam licença especial à servidora REGINA CURVELLO SCARPINO, Professor Docente I 18h, ID Funcional 40405362/01.\r\no despacho de 19/07/2023, publicado no D.O. de 20/07/2023 que concedeu licença especial à servidora ANGELA MARIA HIPOLITO NUNES, Professor Docente I 18h, ID Funcional 40067840/02.\r\no despacho de 14/11/2024, publicado no D.O. de 22/11/2024 que concedeu licença especial à servidora MARILENE DE JESUS SILVA, Datilógrafa, ID Funcional 34404163/01.\r\nId: 2728500\r\n"
        ],
        "2728502": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n- IURI BRAUN, Auditor do Estado, ID nº 5032586-8, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2728502\r\n"
        ],
        "2728514": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/04/2026\r\n- ANA MARIA FERNANDES ALVES, Prof.Doc.I, mat. nº 845.013-2, Id.Func. 37477242/2, período base de 18/10/2016 a 17/10/2021.\r\n- MARCIA CONCEIÇÃO LIMA SANTIAGO DA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 841.739-6, Id.Func. 40225366/2, período base de 20/11/2020 a 18/12/2025.\r\n- MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA, Prof.Doc.I, mat. nº 3110805-3, Id.Func. 50967754/1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARIA DA PENHA DOS SANTOS, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.020.426-2, Id.Func. 34236244/1, período base de 16/05/2020 a 15/05/2025.\r\n- MARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 3030438-0, Id.Func. 5590795/8, período base de 16/08/2020 a 15/08/2025.\r\n- VIVIAN FREIRE BARBOZA, Prof.Doc.I, mat. nº 3030632-8, Id.Func. 50070134/1, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- ELIZABETE MOURA BENTEMULLER CLAUDINO, Prof.Doc.I, mat. nº 973.758-6, Id.Func. 44170114/1, período base de 01/11/2011 a 30/11/2021.\r\n- FERNANDO MARCIO LOBATO DE OLIVEIRA, Prof.Doc.I, mat. nº 929.165-9, Id.Func. 41923090/4, períodos base de 28/08/2006 a 27/08/2011 e de 10/08/2016 a 18/09/2021.\r\n- FERNANDO MARCIO LOBATO DE OLIVEIRA, Prof.Doc.I, mat. nº 951.351-6, Id.Func. 41923090/5, períodos base de 16/02/2009 a 15/02/2014 e de 10/08/2016 a 18/09/2021.\r\n- JOSELI ALVES DA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 955.081-5, Id.Func. 43657150/1, período base de 04/09/2014 a 03/09/2024.\r\n- KELLY REGINA SAMPAIO CARNEIRO LEÃO, Prof.Doc. I, mat. nº 936.042-1, Id.Func. 43153240/1, período base de 25/11/2011 a 09/02/2022.\r\n- LIZANDRA MERENDAZ DA SILVA, Prof.Doc. I, mat.nº 3064851-3, Id.Func, 43978843/2, período base de 05/11/2014 a 02/02/2025.\r\n- WANDERLY DE JESUS DIAS, Prof.Doc.I, mat. nº 824.612-6, Id.Func. 34396730/1. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/02/1998 a 08/02/2023.\r\no despacho de 23/03/2026, publicadono D.O. de 25/03/2026, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial a ANA MARIA FERNANDES ALVES, Prof.Doc.I, mat. nº 845.013-2, Id. Func.37477242/2.\r\no despacho de 02/03/2026, publicado no D.O. de 04/03/2026, que concedeu Alteração de Nome a ALINE DUARTE GOMES DA SILVA, Prof.Doc.I, Id.Func. 51552701/1.\r\no despacho de 23/03/2026, publicado no D.O. de 25/03/2026, que concedeu Alteração de Nome a ALINE DUARTE GOMES, Prof.Doc.I, Id.Func. 51552701/1.\r\no despacho de 26/03/2026, publicado no D.O. de 31/03//2026, que concedeu 09 (nove) meses de Licença Especial a NANCI PILAR, Prof.Doc.I, mat. nº 5.008.882-2, período base de 27/08/2006 a 24/09/2021.\r\nRETIFICACÕES\r\nD.O. DE 25/03/2026\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.003.105/2010\r\nOnde se lê: ...período base de 08/10/2019 a 22/11/2024...\r\nLeia-se: ...período base de 21/02/2019 a 06/04/2024...\r\nD.O. DE 25/03/2026\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/4017/2017\r\nOnde se lê: ...JERONIMO JORGE NETO...\r\nLeia-se: ...JEORGINO JORGE NETO...\r\nId: 2728514\r\n"
        ],
        "2728516": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2026\r\nMARILZA SOUZA DA COSTA LOPES, Professor Docente II nível D referência 9 , ID. funcional n° 32592353/1, matrícula n° 292.123-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II nível D, referência 9 (Lei n º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº1026/86 ), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de proventos de 16/03/2021, \r\nTEREZINHA LINS FREIRE, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 41337280, vínculo 01, matrícula nº 275.838-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nADILSON MONTEIRO TORRES, Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n°32531150, vínculo 01, matrícula n° 5.251.820-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.448,46 (seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2728516\r\n"
        ],
        "2728520": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            "\r\n\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso IV, alínea \"j\", da Lei Federal n.º 14.133/2021 em favor do Consórcio Vale do Café, CNPJ 17.433.155/0001-14 no valor total de R 1.766.445,48 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) , referente a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.\r\nId: 2728520\r\n"
        ],
        "2728533": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n- THIAGO DA FONSECA ALMEIDA, Oficial de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional nº 4.360.038- 7 - a averbação de 2.740 dias de efetivo exercício à SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar/Governo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DORJ nº 053 de 24/03/2026, despacho de 19/03/2026, coluna 3º, página 34, referente ao presente processo SEI-360015/000685/2026, face já ter sido publicado através do processo SEI-350009/007081/2026.\r\nId: 2728533\r\n"
        ],
        "2728540": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDUARDO NUNES ALVARES PAVAO, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36469130, vínculo 1, matrícula 5003540-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIAS MUNIZ GOMES, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n35129328, vínculo 1, matrícula 5000754-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARILDA DE LIMA SILVEIRA TOLEDO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional n35550546, vínculo 01, matrícula 5012146-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SONIA REGINA LYRA MENDES, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n38706539, vínculo 01, matrícula 5013193-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA MOREIRA COUSAQUIVITI GAMAL, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n42562139, vínculo 01, matrícula 0927698-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICA MENDES MENDONCA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n37835629, vínculo 1, matrícula 0840264-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor KATIA PEREIRA MAINENTI, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n5674433, vínculo 02, matrícula 0878292-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA HELENA ALVES DA SILVA CUNHA,Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n32717750, vínculo 2, matrícula 0840139-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GILMAR MORAES DI PACE, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n34672761,vínculo 3, matrícula 0928153-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCILEYAZEVEDO AMARAL, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional n 34278435, vínculo 01, matrícula 5018510-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a aposentadoria a partir de 17/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GISELE NUNES BANDEIRA BASTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36956147, vínculo 1, matrícula 0837477-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n37963333, vínculo 01, matrícula 844864-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIARAMOS DA SILVA, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n32625162,vínculo 2, matrícula 0826518-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DEJANIRA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n36117951, vínculo 1, matrícula 5011599-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional n5739616, vínculo 1, matrícula 5006774-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VALERIACUNHA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n36452386, vínculo 1, matrícula 5024686-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LENI LANELOTA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n39387747, vínculo 1, matrícula 0291786-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JUDITH SOUZA PAULO, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n 35595213, vínculo 1, matrícula 5005927-8, tendo em vista ter reunido, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLINDA MARIA DA PAIXAO, Servente, nível I, Identidade Funcional n35634189, vínculo 1, matrícula 0272624-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2022\r\nPÁGINA 29 3ª COLUNA.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/011222/2022 - VALDINEI FERNANDES DA SILVA.\r\nOnde se lê:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 22/01/2022.\r\nLeia-se:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 17/01/2022.\r\nId: 2728540\r\n"
        ],
        "2728542": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2026\r\n- CARMEN LUCIA MARTINS, Identidade Funcional 43920640/01, matrícula 967.233-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/12/1982 a 30/01/1990 e de 12/02/1990 a 01/02/1996, num total de 4787 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- DAISY LUCID DUARTE COSTA, Identidade Funcional 5666791/08, matrícula 937.979-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1987 a 09/02/1990, num total de 1016 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 07/05/2001 a 30/11/2001, a pedido da servidora.\r\n- VALDICE MARIA GAVIAO LIMA, Identidade Funcional 42001056/01, matrícula 911.720-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/03/1982 a 04/06/1985, de 05/06/1985 a 22/08/1990, de 01/08/1994 a 29/09/1994 e de 19/04/2001 a 17/07/2002, num total de 3584 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor/outros, desprezando-se o período de 01/06/1985 a 04/06/1985, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- CIBELE RODRIGUES DOS SANTOS, Identidade Funcional 42002354/02, matrícula 935.743-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 29/07/2007, num total de 909 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 30/09/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728542\r\n"
        ],
        "2728543": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nFABIA LUANA DE FRANÇA ONDEZA, Id. Func. nº 5032181-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS, Id. Func. nº 5031379-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/03/2021 a 20/03/2026.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIANNA, Id. Func. nº 4423243-8. o Abono de Permanência a partir de 12/12/2024, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com a LC 195 ART2 III - VO Art. 7 P4 LC 195.\r\nId: 2728543\r\n"
        ],
        "2728547": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOTINAS DE SEGURANÇA, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728547\r\n"
        ],
        "2728549": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nPAOLA COSTA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Nutricionista, matricula nº 3.054.226-0, ID Funcional nº 5023215-0.\r\n\r\nFRANCIS DE SOUZA BORGES, Professor Docente I, matricula nº 973.781-8, ID Funcional nº 4418575-8.\r\n\r\n\r\nId: 2728549\r\n"
        ],
        "2728564": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2728564\r\n"
        ],
        "2728566": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2728566\r\n"
        ],
        "2728571": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE POLICIA PENAL \r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pela servidora SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA ID 51471426.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA ID 4356787-8.\r\nId: 2728571\r\n"
        ],
        "2728572": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nº SEI-270005/000891/2025 - ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR DESCONTO (SOBRE O VALOR DA TABELA DE PREÇOS DA ANP) n.º 007/26, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA (25.165.749/0001-10), com taxa de desconto de 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento).\r\nId: 2728572\r\n"
        ],
        "2728577": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de ROGERIO ESTEVES MACIEL, Id. Funcional n. º 4212336-4, com base no Decreto Estadual n. º 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 7.441,34 (sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2728577\r\n"
        ],
        "2728578": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.743.858/0001-05, no valor de R 2.107.295,74 (dois milhões, cento e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), referente a Nota Fiscal n.º 00002721, relativo a 4ª Medição de Serviço Complementar, no período de 16/12/2025 a 20/12/2025, relacionado ao CONTRATO nº 016/2025, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/001803/2025.\r\nId: 2728578\r\n"
        ],
        "2728579": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa MPE Engenharia e Serviços S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.743.858/0001-05, no valor de R 536.716,31 (quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), referente ao CONTRATO n. º 021/2022 que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 24ª a 32ª, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 00004898, no valor de R 19.476,85 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), referente ao Boletim da 24ª Medição de Reajuste, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024; Nota Fiscal n. º 00004899, no valor de R 5.395,13 (cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e treze centavos), referente ao Boletim da 25ª Medição de Reajuste, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Nota Fiscal n.º 00004900, no valor de R 22.653,92 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), referente ao Boletim da 26ª Medição de Reajuste, no período de 01/06/2024 à 15/06/2024; Nota Fiscal n.º 00004901, no valor de R 60.467,78 (sessenta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente ao Boletim da 26ª Medição Complementar de Reajuste, no período de 16/06/2024 a 30/06/2024; Nota Fiscal n.º 00004902, no valor de R 93.111,06 (noventa e três mil, cento e onze reais e seis centavos), referente ao Boletim da 27ª Medição de Reajuste, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024; Nota Fiscal n.º 00004903, no valor de R 95.776,45 (noventa e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Boletim da 28ª Medição de Reajuste, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024; Nota Fiscal n.º 00004904, no valor de R 80.778,50 (oitenta mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao Boletim da 29ª Medição de Reajuste, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024; Nota Fiscal n.º 00004905, no valor de R 102.347,75 (cento e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente ao Boletim da 30ª Medição de Reajuste, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024; Nota Fiscal n.º 00004906, no valor de R 39.643,65 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), referente ao Boletim da 31ª Medição de Reajuste, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024; Nota Fiscal n.º 00004907, no valor de R 17.065,22 (dezessete mil, sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), referente ao Boletim da 32ª Medição de Reajuste, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/001915/2025, tornando sem efeito a publicação (Id: 2704983) do dia 30 de dezembro de 2025 (edição extra), tendo em vista que a despesa não foi liquidada dentro do exercício anterior, conforme determina o art. 14, inciso VI do Decreto Estadual n. º 41.880/2009. \r\nId: 2728579\r\n"
        ],
        "2728583": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\ndo SUBTEN PM RG 71.832 EDUARDO AZEVEDOBORGES na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2728583\r\n"
        ],
        "2728585": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nECRETARIA DE GESTÃO\r\nÀ luz do disposto na Resolução PGE nº 5.343/2026, o Gabinete do Procurador-Geral faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de outubro de 2025 a 31 de março de 2026, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/2006.\r\n\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nAvaliação de Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n14892960\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n17097371\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19208812\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19212658\r\n9\r\n45\r\n18\r\n50\r\n30\r\n48%\r\n19212887\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19212950\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19213450\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19214375\r\n9\r\n45\r\n18\r\n50\r\n30\r\n48%\r\n19216726\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19217412\r\n9\r\n45\r\n18\r\n50\r\n30\r\n48%\r\n19217943\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19218222\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19223641\r\n9\r\n45\r\n18\r\n50\r\n30\r\n48%\r\n19225148\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19228520\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19229518\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19233051\r\n8\r\n40\r\n16\r\n50\r\n30\r\n46%\r\n19235267\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19236484\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19236506\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19238649\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n19239459\r\n7\r\n35\r\n14\r\n50\r\n30\r\n44%\r\n22497161\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n30104033\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n30796431\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n31040659\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n36408344\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n41486196\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n41766717\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n41861205\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n41907973\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n42138876\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n42162491\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n42543592\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n42711126\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n42739381\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n42765102\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43260870\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43265308\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43343031\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43346650\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43364616\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43563708\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43592414\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43592724\r\n9\r\n45\r\n18\r\n50\r\n30\r\n48%\r\n43592791\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43592813\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43592830\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43592899\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43593186\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43593216\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43593631\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43593763\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43593771\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43593798\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43593828\r\n8\r\n40\r\n16\r\n50\r\n30\r\n46%\r\n43593844\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43593879\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43593887\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43594492\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43594905\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43595022\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43595030\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43595049\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43595618\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43595693\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43595707\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43595723\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43595790\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43596290\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43596363\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43596371\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43597459\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43597548\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43598439\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43600220\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43616623\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43626092\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43626149\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43626262\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43626319\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43626343\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43626483\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43660126\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43661327\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43661360\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43661459\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43661475\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43662188\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43665896\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43700918\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43721362\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43721370\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43721389\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43721427\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43721451\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43721460\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n\r\n43721508\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43721516\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43721524\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43721532\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43721559\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43736998\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43753264\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43753680\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43766030\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43798721\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43805221\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43807542\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43811000\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43825524\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43826059\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43826083\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43826156\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43826288\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43826334\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43826415\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43826458\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43826474\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43826482\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43831370\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43831419\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43833586\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43833616\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43833659\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43846963\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43850294\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43857396\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43892582\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43907687\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43908896\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43911625\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43911927\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43911986\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43912338\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43916910\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43916970\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43935800\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43935826\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43951880\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43951937\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43952186\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43966926\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43970001\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43970028\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n43985688\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44002688\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44002840\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44008368\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44024533\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44052642\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44052979\r\n9\r\n45\r\n18\r\n50\r\n30\r\n48%\r\n44053215\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44053266\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44053339\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44053363\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44053630\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44053835\r\n9\r\n45\r\n18\r\n50\r\n30\r\n48%\r\n44053924\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44054955\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44055510\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44055544\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44055587\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44055714\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44055730\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44055765\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44070802\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44072830\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44072848\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44081251\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44084552\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44092970\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44094523\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44094531\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44094540\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44094558\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44099177\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44125372\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44128266\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44149140\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44150040\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44193807\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44212348\r\n9\r\n45\r\n18\r\n50\r\n30\r\n48%\r\n44228880\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44229984\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44230818\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44231547\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44248660\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44248679\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44249896\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44268149\r\n8\r\n40\r\n16\r\n50\r\n30\r\n46%\r\n44279132\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44280122\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44294336\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44320205\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44321562\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n44332882\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50058177\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50062220\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50070576\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n\r\n50074636\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50074660\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50074679\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50081063\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50084607\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50086855\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50090500\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50090690\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50093410\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50104187\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50116002\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50116029\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50116100\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50119834\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50126350\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50129864\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50130137\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50130439\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50133365\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50133390\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50135570\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50158686\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50158783\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50158830\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50158880\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50158937\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50158945\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50158961\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50158970\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50158988\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50159003\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50159011\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50159046\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50159062\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50159070\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50159097\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50159135\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50159143\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50159151\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50159216\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50159240\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50160567\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50164694\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50170988\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50171054\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50171216\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50171283\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50173251\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50181629\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50192078\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50192590\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50209795\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50221809\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50233041\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50233106\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50233149\r\n9\r\n45\r\n18\r\n50\r\n30\r\n48%\r\n50234137\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50255460\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50255479\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50255487\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50255568\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50255576\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n\r\n50255622\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50255657\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50255703\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50255770\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50255797\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50255878\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50255967\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50256009\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50256181\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50256203\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50256319\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50256491\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50256602\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50256777\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50257331\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50257501\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50257510\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50257579\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50259466\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50262599\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50262688\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n50327682\r\n9\r\n45\r\n18\r\n50\r\n30\r\n48%\r\n51187167\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99990482\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99991616\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99991900\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99991918\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99991934\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99991942\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99991950\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99991969\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99991977\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99991985\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99991993\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992094\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992116\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992213\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992337\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992442\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992450\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992469\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992493\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992507\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992531\r\n9\r\n45\r\n18\r\n50\r\n30\r\n48%\r\n99992558\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992566\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992574\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992582\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992590\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992655\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992663\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992949\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99992965\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99993023\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99993031\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99993040\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99993058\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99993074\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99993082\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99993139\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99993163\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99993228\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99993236\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99993325\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99993333\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99993384\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\n99993406\r\n10\r\n50\r\n20\r\n50\r\n30\r\n50%\r\nId: 2728585\r\n"
        ],
        "2728586": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2026\r\nPAG. 34 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA.REITORA\r\nDE 08.04.2026\r\nCARLOS MEIRELES DANTAS - Processo nº SEI- 260006/011603/2026\r\nOnde se lê: ...PORTARIA 346/2026\r\nLeia-se: ...PORTARIA 347/2026\r\nPRISCILA TAVARES DA SILVA - Processo nº SEI- 260006/015016/2026\r\nOnde se lê: ...PORTARIA 347/2026\r\nLeia-se: ...PORTARIA 348/2026\r\nId: 2728586\r\n"
        ],
        "2728588": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\nGISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA, matr. nº 36.510-6, ID nº 43529941, com validade a contar de 28/06/2023.\r\nANDREA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matr. nº 35.261-7, ID nº 43870279, com validade a contar de 15/03/2026.\r\nEDUARDO CWAJG, matr. nº 30.878-3, ID nº 3230064-6, com validade a contar de 11/03/2026.\r\nCLAUDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34.406-9, ID nº 5457971, com validade a contar de 20/01/2026.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2728588\r\n"
        ],
        "2728589": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2026\r\na acumulação de cargos de DANIELLA ACHILLES MELLO RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Médico, mat. nº 43.548-7 - UERJ e Ministério da Defesa, PREC-CP 02 6692917, Primeiro Tenente/Médico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PABLO DE OLIVEIRA DE MATTOS, Professor Adjunto, matr. nº 43.489-4 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.545-3, Professor Adjunto, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de BIANCA VICTORIA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.579-2 - UERJ e UFRJ, matr. nº 3449945, Professor do Magistério Superior Substituto, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FELIPE CAVALCANTI DE SOUSA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 41.510-9 - UERJ e Grupo Hospitalar Conceição, matr. nº 51310, Fisioterapeuta, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCAS LESSA ASSUNÇÃO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.484-5 - UERJ e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, matr. nº 1094476, Médico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2728589\r\n"
        ],
        "2728592": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL \r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal Rodrigo Brito de Azevedo, ID: 5030216-7, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\nSOBRESTAMENTOpara prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual\r\nem face do Inspetor de Polícia PenalRODRIGO EMILIANO OLIVEIRA CHAVES, ID. 5091207-0.\r\nId: 2728592\r\n"
        ],
        "2728594": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.04.2026\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 063 de 09 de abril de 2026, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da cessão do CB PM 109.000 DANIEL VENERANO, ID 51084422, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41º BPM, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria Geral do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de exercer suas funções na segurança do ambiente judicial, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2728594\r\n"
        ],
        "2728596": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2728596\r\n"
        ],
        "2728601": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE QUADRIL E TORNOZELO para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025 (FUNESPOM), em favor das empresas: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 03.179.994/0001-43, no valor de R 1.376.901,12 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil novecentos e um reais e doze centavos) e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total de R 1.384.401,12 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e um reais e doze centavos). \r\nId: 2728601\r\n"
        ],
        "2728621": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDENISE GUTMAN ALMADA, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 2.965.645-1 - período base: 24/02/2021 a 22/02/2026 03 meses.\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.365.988-8 - período base: 27/01/2021 a 25/01/2026 , 03 meses\r\nEDUARDO BARROZO GOUVEA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.077.164-7 - período base: 09/12/2020 a 07/12/2025, 03 meses\r\nMARCELO JASBINSCHEK HAGUENAUER, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 3.003.346-2 - período base: 18/02/2016 a 15/02/2021, 03 meses\r\nId: 2728621\r\n"
        ],
        "2728623": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na cessão do 3° SGT PM RG 92.181 WASHINGTON LUIZ DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DSS para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 65.497 RODRIGO LUIS MESQUITA DE ALMEIDA, que retorna à Corporação.\r\nId: 2728623\r\n"
        ],
        "2728625": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.04.2026\r\na dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 972.807,58 (novecentos e setenta e dois mil oitocentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme relatório e em consequênciao pagamento.\r\nId: 2728625\r\n"
        ],
        "2728626": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n2026\r\n\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 00/0220.058-2, ID 20870949/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n10/04/2026\r\nALDA MARIA ANGELINA PEDROSA CAVALIERI - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222245-3 e Id. funcional nº 40198219, período base de 01.08.1999 a 24.07.2024. o direito a 15 (quinze) meses de licença- prêmio.\r\n- ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.248-6 ID 2083074-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.07.2025.\r\nALINE DE OLIVEIRA DE MORAES - AGENTE ADMIISTRATIVO - matrícula nº 0223842-6 e Id. funcional nº 5788390, período base de 18.09.2014 a 14.09.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA HYGINO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225192-4 e Id. funcional nº 37737031, período base de 31.07.2018 a 27.10.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCLOVIS BULCAO DE MORAES, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220.037-6 e Id. funcional nº 20891946 o pedido de licença-prêmio.\r\n- DENISE PINTO DUARTE, matrícula nº 00/0226.116-2, ID 43747477/02- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 17.07.2009 a 29.01.2010, 01.02.2010 a 28.02.2010, 01.03.2010 a 07.07.2011, no total de 716 (setecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL, matrícula nº 00/0226.113-9, ID 4410081-7 - PRORROGAÇÃO da Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 02.05.2026, por 02 (dois) anos, conforme artigo 125, do Decreto n° 2.479/79.\r\nJONES BISPO DOS REIS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.952-3 e Id. funcional nº 5613426, período base de 27.03.2021 a 25.03.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- NEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.402-9, ID 4203511-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12/03/2025. \r\nId: 2728626\r\n"
        ],
        "2728627": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/04/2026\r\n\r\nCATARINA TINOCO DE PAULA, Professor FAETEC I - 20h, Identidade Funcional nº 4249401- 0, Matrícula nº 226.008-1, Vínculo nº 04, . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/06/2018 até às vésperas da reassunção nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº2479/79.\r\nId: 2728627\r\n"
        ],
        "2728628": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/04/2026\r\n\r\na reassunção da servidora PATRICIA SOUZA DE NAHUYS COELHO, ID 51390965, vínculo 02, cargo PROF FAETEC ENS SUP 40H da área de ADMINISTRACAO, do quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, na forma do inciso III, do Art. 5º, da Resolução SEPLAG 1.183/2014.\r\nId: 2728628\r\n"
        ],
        "2728630": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 13.04.2026\r\na dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 119.371,19 (cento e dezenove mil trezentos e setenta e um reais e dezenove centavos), conforme relatório e em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2728630\r\n"
        ],
        "2728634": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 02/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de purificadores de água para o Edifício Sede da PGE-RJ, com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e com fornecimento de peças, filtros, componentes e todos os materiais necessários ao funcionamento pleno e contínuo dos equipamentos, pelo prazo de 12 (doze) meses, e a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, em favor da sociedade empresária JSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ 30.001.670/0001-93), no valor total de R 24.765,84 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2728634\r\n"
        ],
        "2728658": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 04/05/2026 a 08/05/2026, em face do servidor LUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS, Professor Docente I 18h, Disciplina Matemática, ID Funcional 42074509, vínculo 01, lotado no CIA Monsenhor Tomás Tejerina de Prado e Disciplina Mecânica, vínculo 02, lotado no CEJA Doutor Osvaldo da Cunha Fonseca, no âmbito da Regional Centro Sul, em participação na \"Volta Ciclística Internacional de São Paulo 2026\", na função de Membro do Colégio de Comissários da CBC, em Três Fronteiras, Araraquara, SP.\r\nId: 2728658\r\n"
        ],
        "2728660": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS ETAPA 2/2025, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2728660\r\n"
        ],
        "2728673": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da legislação vigente aplicável às finanças públicas, em especial o disposto nos arts. 37 e 60 da Lei nº 4.320/1964, bem como no art. 14, §§ 4º e 5º do Decreto nº 41.880/2009, a dívida devida em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, referente ao pagamento da fatura pendente da competência de dezembro de 2025, em razão do encerramento do exercício financeiro, no âmbito do Contrato nº 018/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de Agência de Viagens, no valor total de R 32.439,36 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nConforme consta dos autos, os serviços foram regularmente executados, de acordo com o atestado de realização de serviços nº 129161718, em estrita conformidade com as especificações contratuais pactuadas entre as partes. Neste sentido, declara-se que:\r\n- houve a efetiva execução do objeto contratual, com atendimento às condições estabelecidas;\r\n- há comprovação documental suficiente da prestação dos serviços e da liquidação da despesa;\r\n- a despesa atende ao interesse público, no âmbito das ações institucionais;\r\n- o não pagamento no exercício financeiro próprio decorreu de questões administrativas relacionadas ao encerramento do exercício, não havendo indícios de irregularidade na execução;\r\n- a ausência de quitação implicaria enriquecimento sem causa da Administração, em afronta aos princípios da boa-fé, da moralidade administrativa e da segurança jurídica.\r\no pagamento do valor acima indicado, condicionando-se à prévia verificação da regularidade fiscal do credor, à adequada instrução processual e à disponibilidade orçamentária, nos termos da legislação vigente.\r\nId: 2728673\r\n"
        ],
        "2728675": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da legislação vigente aplicável às finanças públicas, em especial o disposto nos arts. 37 e 60 da Lei nº 4.320/1964, bem como no art. 14, §§ 4º e 5º do Decreto nº 41.880/2009, a dívida devida em favor da servidora FLAVIANA CARDOSO FAVARETTO, referente ao ressarcimento de valores pagos a título de contribuição patronal, por meio de Documentos de Arrecadação Estadual - DAE, junto à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, relativos às competências de outubro a dezembro de 2025, no âmbito do Convênio de Cooperação Técnica nº 1630.01.0001543/2025-53.\r\nConforme consta dos autos, os recolhimentos foram devidamente realizados pela servidora, conforme documentos comprobatórios juntados, evidenciando obrigação que competia à Administração no contexto da cessão funcional pactuada entre os entes.\r\nNeste sentido, declara-se que:\r\n- houve a efetiva ocorrência do fato gerador da despesa, consistente no recolhimento da contribuição patronal vinculada à cessão funcional;- há comprovação documental suficiente dos pagamentos realizados, bem como da liquidação da despesa;- a despesa atende ao interesse público e decorre de obrigação institucional assumida pela Administração;- o não pagamento no exercício financeiro próprio decorreu de questões administrativas, não havendo indícios de irregularidade na conduta da servidora;- a ausência de ressarcimento implicaria enriquecimento sem causa da Administração, em afronta aos princípios da boa-fé, da moralidade administrativa e da segurança jurídica.\r\no pagamento do valor de R 6.296,43 (seis mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), condicionando-se à prévia verificação da regularidade documental, à adequada instrução processual e à disponibilidade orçamentária, nos termos da legislação vigente.\r\nId: 2728675\r\n"
        ],
        "2728680": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Alcione Silva Quintas, identidade funcional nº 44200730, que foi detentora do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6 e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 10/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 2.387,50 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2728680\r\n"
        ],
        "2728681": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor William Cabral Jesus de Oliveira, identidade funcional nº 51541726, que foi detentor do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 12/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 18.402,22 (dezoito mil quatrocentos e dois reais e vinte e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2728681\r\n"
        ],
        "2728682": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Jonathan Floriano Santiago, identidade funcional nº 5147243-0, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 09/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais), observando- se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2728682\r\n"
        ],
        "2728688": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.04.2026\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao pagamento das notas fiscais relativas à competência de dezembro de 2025, em razão do encerramento do exercício financeiro de 2025, em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no âmbito do Contrato nº 011/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio-alimentação e/ou refeição, por meio de crédito de valores em cartão magnético ou eletrônico com tecnologia de chip, no valor total de R 29.582,25 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme declaração de disponibilidade orçamentária (SEI nº 128413685), que certifica a existência de dotação orçamentária, e considerando o exposto pelo Departamento Geral de Administração e Finanças (SEI nº 128797274).\r\nId: 2728688\r\n"
        ],
        "2728690": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.04.2026\r\no ato de adjudicação e homologação da Contratação por meio de Dispensa Não Eletrônica de Licitação, realizado pela Ordenadora de Despesa (SEI nº 129437495), nos termos da delegação de competência prevista na Resolução SETRAM n.º 1.847, de 31/07/2025, referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão de anuário institucional da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, no formato A4, contendo capa e miolo, totalizando 76 (setenta e seis) páginas, impressas frente e verso, em policromia (4/4), por meio de impressão a laser, com tiragem de 500 (quinhentas) unidades. A capa deverá ser confeccionada em papel cartão tipo Duodesign 250g, com laminação fosca, e o miolo deverá ser impresso em papel couchê 90g, com acabamento em lombada quadrada, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em favor da empresa SORAYA DOS SANTOS DAMASCO, CNPJ: 36.370.614/0001-02, no valor total de R 58.670,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta reais), nos termos do artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2728690\r\n"
        ],
        "2728697": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nCEL PM RG 56.104 ROGÉRIO COSENDEY PERLINGEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1º CPA para a Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com a MAJ PM RG 80.666 ALINE DA COSTA DE CARVALHO, que retorna à Corporação.\r\nTen Cel PM RG 58.824 LUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8ª DPJM para a Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com a MAJ PM RG 85.151 TATIANA LIMA DE SOUZA, que retorna à Corporação.\r\nSUBTEN PM RG 62.933 CARLOS HAMILTON FERNANDES PINHEIRO JUNIOR, ID 22576061, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGAF, para a Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de exercer suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n3º SGT PM RG 97.890 MARCELO PEREIRA DE LIMA, ID 50093746, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGAF, para Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de exercer suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2728697\r\n"
        ],
        "2728705": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ADILSON PALACIO, Delegado de Polícia, 2ª classe, Id. Funcional nº 4.218.143-7, a partir de 02/02/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 129191102 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo CARLOS CESAR DA SILVA BOLLER, Oficial de Polícia, classe Comissário, Id. Funcional nº 2.920.793-2, a partir de 16/05/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 129107255 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo RICARDO DAS NEVES FERRAZ SILVA, Oficial de Polícia, classe Comissário, Id. Funcional nº 2.975.543-3, a partir de 25/02/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 129308925 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE MESQUITA FILHO, Oficial de Polícia, classe Comissário, Id. Funcional nº 565.640-4, a partir de 30/01/2026, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 129224508 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ADILSON DE SOUZA DUBOIS, Oficial de Polícia, 3ª classe, Id. Funcional nº 396.427-2, a partir de 11/10/2023, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 129071025 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2728705\r\n"
        ],
        "2728707": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2728707\r\n"
        ],
        "2728725": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2728725\r\n"
        ],
        "2728726": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2728726\r\n"
        ],
        "2728728": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n- Em razão do exposto no processo administrativo e, considerando-se a gravidade da conduta, a regularidade do procedimento sancionatório e os elementos constantes dos autos, à sociedade empresária MIAMI SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 06.974.427/0001-77) a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de , nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e do item 16.1 do Edital do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 10/2023.\r\no Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 13/2025-R1cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, ADJUDICADO à empresa ALAG COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 41.710.060/0001-85) com a proposta total de R 278.112,00 (duzentos e setenta e oito mil, cento e doze reais).\r\n\r\nId: 2728728\r\n"
        ],
        "2728739": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA ID: 43375774 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/12/2020 a 15/12/2025.\r\nCELIO LINHARES DE CARVALHO ID: 19656718 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/12/2020 a 30/11/2025.\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA ID: 50000896 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2021 a 30/01/2026. \r\n- ANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS ID: 43567789 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/01/2021 a 27/01/2026.\r\nANDERSON DE ABREU MATTOS ID: 50910817 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nLUIS RENATO FERNANDES SA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/10/2020 a 13/11/2025.\r\nALEX DA COSTA RODRIGUES ID: 50002929 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/02/2021 a 20/02/2026.\r\nANDRE LUIZ SOUZA ID: 42523540 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/03/2021 a 08/03/2026.\r\nLAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE E SOUZACONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/01/2021 a 25/01/2026. \r\nANDERSON DOS SANTOS FELIPPE ID: 50754106 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/01/2021 a 14/02/2026.\r\n\r\nALEX DA COSTA RODRIGUES ID: 50002929 , Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2026 (Despacho de 30/12/2024, publicado no D.O. de 03/01/2025,referente à Licença Prêmio. \r\nDE 13/04/2026\r\nCARLOS HENRIQUE ABAD DOS PASSOS, ID 19697651 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, nos períodos de 21/11/97 a 30/06/01, no total de 1318 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 07/01/94 a 20/11/97 por ser concomitante\r\nLEANDRO SABINO FARIA, ID 43930255 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/04/96 a 13/08/97, 12/01/98 a 11/02/98, 16/06/98 a 24/07/98, 06/11/99 a 03/02/00, 02/04/01 a 09/06/01, 16/09/02 a 02/02/04, 01/07/04 a 10/12/04, 08/08/05 a 25/08/05, 15/02/06 a 06/03/06, 03/04/06 a 31/08/06, 06/12/06 a 02/01/07, 12/01/07 a 15/05/07, 21/05/07 a 14/11/07, 19/02/08 a 13/01/09 e 14/01/09 a 16/03/09, no total de 2.302 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 07/1/09 a 13/01/09 por ser concomitante.\r\nJAILSON DA SILVA BRITO, ID 42699746 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/07/99 a 30/11/99 e 06/11/00 a 06/03/03, no total de 993 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO ERICO DE CAMPOS, ID 43716059 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/02 a 29/02/04, 30/04/04 a 09/07/04, 10/07/04 a 31/03/06, 01/05/06 a 31/03/07, 01/06/07 a 29/02/08, 01/04/08 a 31/10/08, 01/12/08 a 15/12/09, no total de 2.390 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/12/09 a 31/12/09 por ser concomitante com o exercício. \r\nEUDES FELIPE GONCALVES DA SILVA, ID 51670011 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 13/02/19 a 08/12/25, no total de 2.491 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/26.\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO, ID 51218917 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no período de 05/08/10 a 08/08/24, no total de 5.518 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/26\r\nId: 2728739\r\n"
        ],
        "2728740": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\no resultado do PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA (PED) nº 002/2026 (129527019)em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 01.521.643/0001-43, no valor total de R 27.413,80 (vinte e sete mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos), através de Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de materiais para limpeza automotiva, visando atender demanda da Coordenação de Transportes Terrestres (GSI/COOTT) do Gabinete de Segurança Institucional, em atenção ao Termo de Referência (doc. SEI nº 122530058).\r\nId: 2728740\r\n"
        ],
        "2728744": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2026\r\nRITA DE CASSIA GOMES HENRIQUE DE SOUZA, Identidade Funcional 34159851/02, matrícula 838559-3, Professor Docente I 18h.o despacho de 20/07/2021, publicado no D.O. de 22/07/2021, que averbou tempo de serviço totalizando 4443 dias.\r\nId: 2728744\r\n"
        ],
        "2728745": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4140497-1 e Matrícula: 921.685-4, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 08/03/2026.\r\nVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2000677-2 e Matrícula: 835.097-7, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/12/2025.\r\nJOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4269799-9 e Matrícula: 00-0931248-9, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 26/01/2026.\r\nFABIO SOUZA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4196096-3 e Matrícula: 899.220-8, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 23/03/2026.\r\nROBERTA NEIVA NUNES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 2008085-9 e Matrícula: 817.743-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 4° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/02/2026.\r\nId: 2728745\r\n"
        ],
        "2728748": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 13.04.2026\r\nHOMOLOGO o lote 01 (único) do Pregão Eletrônico nº 003/2026, referente a aquisição de computadores de alta performance para a realização dos serviços de produção audiovisual para atendimento às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, pelo valor de R 408.800,00 (quatrocentos e oito mil e oitocentos reais) à empresa MC TEC INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.948.432/0001-36.\r\nId: 2728748\r\n"
        ],
        "2728751": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.04.2026\r\ncom validade a contar de 26.03.2025, os proventos LUIZ CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.059.\r\ncom validade a contar de 13.03.2023, os proventos MARCOS AURÉLIO ROCHA RIAL, SUBTEN PM RG 60.193.\r\ncom validade a contar de 18.06.2024, os proventos MARCELO MAGNO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 66.594.\r\ncom validade a contar de 22.01.2024, os proventos JOSE CARLOS BARBOSA BRAGA, CEL PM RG 1/06.292.\r\ncom validade a contar de 17.12.2020, os proventos JEFFERSON FERREIRA, SUBTEN PM RG 67.559.\r\ncom validade a contar de 27.12.2018, os proventos ANGÉLICA GUSMÃO BASTOSA, 2º SGT PM RG 66.570.\r\ncom validade a contar de 08.07.2019, os proventos SEBASTIÃO BORGES RIBEIRO, 1° SGT PM RG 61.184.\r\ncom validade a contar de 20.12.2022, os proventos FELISBERTO CARLOS PINHEIRO FONSECA, SUBTEN PM RG 55.172.\r\ncom validade a contar de 10.02.2023, os proventos AMAURI BRANDÃO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 62.797.\r\ncom validade a contar de 23.08.2024, os proventos ISSAC CARDOSO DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.658.\r\nId: 2728751\r\n"
        ],
        "2728757": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nPor delega ção de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156,de 25 de março de 2025, este Diretor Geral de Administração e Finanças,o empenho, liquidação e pagamento, referente a cobrança de taxa de IPTU, da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, ao 10º BPM; no valor de R 886,74 (oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), conforme expresso na Lei Municipal nº 379 de 28 de novembro de 1997 GCG e o Código Tributário Nacional-CTN- Lei º 5.172/1966.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2026\r\nId: 2728757\r\n"
        ],
        "2728762": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2026\r\n- JACIARA MENDES DA SILVA, Id Funcional nº 21112878 - 03 meses de licença especial, período base de: 08.07.2018 a 24.02.2024.\r\nDE 01.04.2026\r\n\r\no aumento de triênio, a servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21057575\r\nMIRSA FREITAS PEEIRA DAS NEVES\r\n60\r\n06.01.2026\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2026.\r\nId: 2728762\r\n"
        ],
        "2728767": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n- CESAR CORREDO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.580-3 - 252 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- VANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.106-0 - 238 dias ao Governo de Minas Gerais.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- DANIELLE MARQUES LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 640.667-0 - 556 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- GRAZIELE DO NASCIMENTO SANTANA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.081.681- 0 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio no MPRJ.\r\nId: 2728767\r\n"
        ],
        "2728770": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Amanda Carneiro de Oliveira, ID 4347784-4, Técnico Florestal: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\nId: 2728770\r\n"
        ],
        "2728793": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECETÁRIO\r\n/04/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 26º Lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nSEI-080001/044482/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\njul/25\r\n140.000,00\r\nSEI-080001/044474/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\nabr/25\r\n140.000,00\r\nSEI-080001/044750/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\nset/25\r\n140.000,00\r\nSEI-080001/044798/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\nmai/25\r\n140.000,00\r\nSEI-080001/044443/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\nfev/25\r\n140.000,00\r\nSEI-080001/044296/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\njan/25\r\n140.000,00\r\nSEI-080001/044479/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\njun/25\r\n140.000,00\r\nSEI-430001/000337/2026\r\nFMS Barra do Piraí\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\njan/25\r\n290.000,00\r\nSEI-430001/000342/2026\r\nFMS Barra do Piraí\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\nmai/25\r\n290.000,00\r\nSEI-430001/000344/2026\r\nFMS Barra do Piraí\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\njul/25\r\n290.000,00\r\nSEI-430001/000347/2026\r\nFMS Barra do Piraí\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\nout/25\r\n290.000,00\r\nSEI-430001/000348/2026\r\nFMS Barra do Piraí\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\nnov/25\r\n290.000,00\r\nSEI-430001/000345/2026\r\nFMS Barra do Piraí\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\nago/25\r\n290.000,00\r\nSEI-430001/000338/2026\r\nFMS Barra do Piraí\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\nfev/25\r\n290.000,00\r\nSEI-430001/000349/2026\r\nFMS Barra do Piraí\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\ndez/25\r\n290.000,00\r\nSEI-430001/000341/2026\r\nFMS Barra do Piraí\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\nabr/25\r\n290.000,00\r\nSEI-430001/000340/2026\r\nFMS Barra do Piraí\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\nmar/25\r\n290.000,00\r\nSEI-430001/000346/2026\r\nFMS Barra do Piraí\r\nResolução SES nº 3883 de 16 de outubro de 2025\r\nset/25\r\n290.000,00\r\nId: 2728793\r\n"
        ],
        "2728794": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECETÁRIO\r\n/04/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ROLDÃO SERMOUD NETO, ID Funcional nº 30417171, no valor de R 6.368,55 ( SEIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E R 19.105,65 ( DEZENOVE MIL E CENTO E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), a título de FÉ RIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2728794\r\n"
        ],
        "2728795": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECETÁRIO\r\n/04/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SALVADOR MANOEL SERRA, ID Funcional nº 3140598-3, no valor de R 154.489,94 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E R 66.209,98 (SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2728795\r\n"
        ],
        "2728813": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFE DE GABINETE \r\n.04.2026\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.154,44, em favor de SEBASTIÃO CARLOS MIGUEL, da ex-servidora Augusta Maria Santos, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 32370865, falecida em 17.10.2025, REC no valor de R 3.154,44, referente ao óbito da ex-servidora Augusta Maria Santos, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 32370865, falecida em 17.10.2025, em favor de SEBASTIÃO CARLOS MIGUEL, Parecer nº 03/2026/Assjur/Iaserj.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora MARIA ISABEL PAZOS TEIXEIRA, Médica, Id Funcional nº 21064741, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/1988 e nº 11052/2004, CID 10: C 18, a partir da data do início da patologia 19.11.2025, em caráter permanente, index 126924059.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.293,74, em favor de CARLOS CARVALHO LOPES, da ex-servidora Marina Fernandes da Silva, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 21287155, falecida em 23.02.2026.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de ANGELA MARIA MANCIO BASTOS, da ex-servidora Ana Maria Mancio Bastos, Nutricionísta, Id Funcional nº 21055475, falecida em 15.04.2024, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 3.012,68, referente ao óbito da ex- servidora Ana Maria Mancio Bastos, Nutricionísta, Id Funcional nº 21055475, falecida em 15.04.2024, em favor de ANGELA MARIA MANCIO BASTOS, Parecer nº 12/2026/Assjur/Iaserj.\r\nId: 2728813\r\n"
        ],
        "2728814": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo NADYA DE ALENCAR RAMALHO, Oficial de Polícia, 2ª classe, Id. Funcional nº 2.961.408-2, a partir de 29/10/2018, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 128818710 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2728814\r\n"
        ],
        "2728816": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da American Conference Institute, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), para inscrição de servidor na 14ª Cúpula Brasil sobre Anti-corrupção, Integridade e ESG, organizada pelo American Conference Institute, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP, entre os dias 9 e 10 de junho de 2026.\r\nId: 2728816\r\n"
        ],
        "2728820": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\no Despacho do Secretário de 30/01/2026, publicado no DOERJ nº 022 de 03/02/2026, que concedeu Abono de Permanência ao servidor Nilber Vinicius da Silva dos Santos, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional nº 555.130-7, a contar de 08 de novembro de 2025, conforme a manifestação do SDV, documento de índice 128364259.\r\nAbono Permanência ao servidor Nilber Vinicius da Silva dos Santos, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional nº 555.130-7, a contar de 04/05/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 94/22, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2728820\r\n"
        ],
        "2728821": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2026\r\nCARLOS DANNYEL FERNANDES CARDOSO, Identidade Funcional 50741110/01, matrícula 3081187-1, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 09/04/2026.\r\nCINTIA CRUZ MONTEIRO GAMA, Identidade Funcional 42031303/03, matrícula 3042924-5, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/04/2026.\r\nMARIA CONCETTA CENTOLA, Identidade Funcional 32966962/02, matrícula 914076-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/04/2026.\r\nCINTIA CRUZ MONTEIRO GAMA,Identidade Funcional 42031303/01, matrícula 919751-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/04/2026.\r\nJENIFER PORTO FAGUNDES BARRETO, Identidade Funcional 42128250/03, matrícula 921894- 2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 09/04/2026.\r\nFERNANDA CEIA NOCCHI MARCOLINI DE SOUZA, Identidade Funcional 41976363/02, matrícula 917569-6, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 08/04/2026.\r\nFABIO ANDRE ROSARIO, Identidade Funcional 50134140/01, matrícula 3041103-7, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014. o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Graduação), a partir de 01/05/2026.\r\nId: 2728821\r\n"
        ],
        "2728822": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\nCLAUDIA MARCIA SALLES ROBAINA BERALDI, ID 2816187-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DORA OTTONI DE OLIVEIRA, ID 1477885-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2728822\r\n"
        ],
        "2728823": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 155/2026, expedida em 06/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a BIANCA DE MACEDO ABREU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 42/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) SEPOL, referente a AYRTON PONTES DE CARVALHO SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 81/2026, expedida em 23/03/2026 pelo(a) SES, referente a SANDRA CORADO RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2026, expedida em 31/03/2026 pelo(a) SEPOL, referente a ASSED NAKED HADDAD, tornando sem efeito o despacho de 08/01/2026 que homologou a Certidão de número 56/2025 publicada no D.O. número 11 de 16/01/2026 pelo processo número SEI-360008/002835/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2504/2026, expedida em 07/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a ANGELO DOS SANTOS MARQUES NUNES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 153/2026, expedida em 07/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SELISE BARCELLOS CHAGAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 79/2026, expedida em 31/03/2026 pelo(a) SEPOL, referente a REUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 48/2026, expedida em 19/02/2026 pelo(a) SEPOL, referente a RENATO TINOCO MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2026, expedida em 27/03/2026 pelo(a) UERJ, referente a MARIA DE LOURDES CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em 06/04/2026 pelo(a) INEA, referente a MARCELO AUGUSTO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 67/2026, expedida em 17/03/2026 pelo(a) SES, referente a RAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 92/2026, expedida em 31/03/2026 pelo(a) SES, referente a MARISTELA CAVEDAGNE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 88/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) SES, referente a ILZA GONÇALVES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 04/04/2012 que homologou a Certidão de número 199/2011 publicada no D.O. número 064 de 04/04/2012 pelo processo número E-08/606860/2009. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 172/2026, expedida em 01/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA FATIMA BUENO GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 09/04/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 202/2026, expedida em 24/03/2026 pelo(a) ALERJ, referente a PAULO CESAR TAVARES ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 203/2026, expedida em 24/03/2026 pelo(a) ALERJ, referente a JUCIMERE QUIRINO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2728823\r\n"
        ],
        "2728824": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13/04/2026\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, JORGE ATALLA, no valor total de R 28.778,64 (vinte e oito mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros Sonia Regina de Lemos Atalla, Jorge Atalla Junior e Sonia Regina Atalla Barretto.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da Secretaria de Estado de Educação, ODILON GOMES DUTRA, no valor total de R 260,10 (duzentos e sessenta reais e dez centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros FRANCISCA ELUSE DE SOUZA, ADRIANA FLORENCIO DUTRA DE AGUIAR, RODRIGO FLORENCIO DUTRA, FELIPE FLORENCIO DUTRA e SANDRO FLORENCIO DUTRA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente aos resíduos de pensão da pensionista, da SEPM, ELZA RANGEL, no valor total de R 5.864,19 (cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, do RIOPREVIDENCIA, ADEMIR CARLOS PEREIRA, no valor total de R 2.578,23 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ANA MARIA VELOSO PEREIRA, RAFAEL VELOSO PEREIRA e RENATO VELOSO PEREIRA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEDEC, LUIZ CARLOS DE CARVALHO, no valor total de R 5.686,73 (cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros MARIA DE LOURDES SANCHES DE CARVALHO, LUCIMERE SANCHES DE CARVALHO e LUCIANA SANCHES DE CARVALHO GIACOMO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEFAZ, RUY VIRGÍNIO DE SOUZA, no valor total de R 5.375,66 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros MARIA EUNICE GOUDINHO DE SOUZA, CLOVIS ROMARIO GOUDINHO DE SOUZA, ROSANGELO FABER GOUDINHO DE SOUZA, MARA ROSANE GOUDINHO DE SOUZA, JUSSARA ELIETE GOUDINHO DE SOUZA SILVA, SORAIA RIVA GOUDINHO DE SOUZA, MIRLA FERREIRA DE SOUZA ALVES e LAILA FERREIRA GOUDINHO DE SOUZA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, ILDA PINHEIRO QUEIROGA, no valor total de R 1.218,88 (mil duzentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ANTONIO JOSE QUEIROGA FERREIRA, ANDRE FERNANDO QUEIROGA FERREIRA, SERGIO LUIZ QUEIROGA BRITO, MARIANA FERREIRA DOS SANTOS, CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA e SIMONE QUEIROGA BRITO GONÇALVES.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPOL, ORLANDO SERGIO SILVA, no valor total de R 16.279,06 (dezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e seis centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros MARCIA ABUCHACRA DE MENDONÇA E SILVA, FLÁVIA RENATA DE MENDONÇA E SILVA, PAULA FERNANDA DE MENDONÇA E SILVA e BARBARA PAZUELLO SILVA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPOL, JULIO CESAR BENINCASA DA ROCHA, no valor total de R 744,40 (setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira LUCIA HELENA GONÇALVES CAMPBELL DA ROCHA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, no valor total de R 2.699,35 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da UERJ, CARMEN ROSA DE SOUZA, no valor total de R 4.253,17 (quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros RUI ROSA DE SOUZA e CELIA CATIA ROSA DE SOUZA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, CELINA MOTA TEIXEIRA, no valor total de R 1.878,61 (mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira CLAUDIA MARA SANGALI FERREIRA.\r\n\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha, da ex-servidora NARA ROCHA ROUSSOULIERES, da SEFAZ, no valor total de R 5.757,59 (cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), não pagas até então, em favor de suas herdeiras HELOISA ROUSSOULIERES GONÇALVES DA FONTE, MÁRCIA ROCHA ROUSSOULIERES e CLAUDIA ROCHA ROUSSOULIERES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da UERJ e SEEDUC, IRNA MARILIA KADEN, no valor total de R 16.176,05 (dezesseis mil cento e setenta e seis reais e cinco centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros LUIZ FERNANDO MARTINS KADEN e FERNANDA MACEDO KADEN.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento de valores referentes a Período Inicial de pensão do pensionista, da Secretaria de Estado de Educação, JOSIAS SANTINO DA SILVA, no valor total de R 29.153,99 (vinte e nove mil cento e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento de resíduos de pensão do pensionista, da Secretaria de Estado de Educação, JORGE AFRANIO HARA SANTOS MACHADO SILVA, no valor total de R 274.962,83 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente a pagamento de período inicial de pensão, da pensionista, da SEEDUC, NICOLLE CARDOSO DE ALMEIDA, no valor total de R 96.435,27 (noventa e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, para pagamento do período inicial de pensão da pensionista NUBIA MARIA FERREIRA CARVALHO, da SEAP, no valor total de R 24.717,02 (vinte e quatro mil setecentos e dezessete reais e dois centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da Secretaria de Estado de Educação, ALDIRLENE DA SILVA, no valor total de R 1.584,93 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros FABIANE DA SILVA GOMES e FABIO MAURICIO DA SILVA GOMES.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEFAZ, WILSON DOS SANTOS LOPES, no valor total de R 1.099,75 (mil e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira VANILDA ALVES BRITO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao resíduo de pensão da pensionista, da SEPM, MARLENE SOUTO DANIEL, no valor total de R 87.008,44 (oitenta e sete mil e oito reais e quarenta e quatro centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da Secretaria de Estado de Educação, SELSA HENRIQUES DA ROCHA, no valor total de R 158,83 (cento e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), não paga até então, em favor de seu herdeiro ROBSON HENRIQUES DA ROCHA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da Secretaria de Estado de Educação, ARACY SANGINETO AZEDO EVANGELISTA, no valor total de R 842,13 (oitocentos e quarenta e dois reais e treze centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ENEIDA HELOISA HELENA EVANGELISTA e MAYSA MARIA AMELIA EVANGELISTA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores referente a diferença de proventos da servidora da Secretaria de Estado de Educação, CLAUDIA MARINS SANTOS no valor total de R 26.830,27 (vinte e seis mil oitocentos e trinta reais e vinte e sete centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao resíduos de pensão da pensionista, da Secretaria de Estado de Educação, DILENE BATISTA DE OLIVEIRA, no valor total de R 60.427,54 (sessenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores referente a pagamento de resíduos de pensão do pensionista da Secretaria de Estado de Educação, MARIO CORREA FILHO, no valor total de R 10.528,30 (dez mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ, JOSE ALENCAR DE SOUZA REIS, no valor total de R 33.276,38 (trinta e três mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ENY SILVEIRA REIS, JANICE SILVEIRA REIS LEITE, CARLOS FERNANDO SILVEIRA REIS, FLAVIA SILVEIRA REIS e MONICA SILVEIRA ROLLO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL,PAULO CESAR COUTINHO ROXO, no valor total de R 5.549,97 (cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), não paga até então, em favor dos seus herdeiros: da Meeira e herdeira ANGELA MARIA BORSATO, da herdeira LAIS COUTINHO ROXO e do herdeiro PAULO CESAR DUNLOP ROXO. (Procurador SILDNEY GONÇALVES MUNIZ - representante do herdeiro PAULO CESAR DUNLOP ROXO). \r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de proventos do servidor, da SEDEC, IDILBERTO ANTONIO CALIXTÎ, no valor total de R 11.760,91 (onze mil setecentos e sessenta reais e noventa e um centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento de resíduos de pensão do pensionista, do DER/RJ, ANDRE SOUZA DA SILVA, no valor total de R 122.422,67 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente a valores retidos de pensão previdenciária, da pensionista, da SEFAZ, NELLY MORAES DA SILVA, no valor total de R 154.254,59 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de resíduos de pensão da pensionista, do TJ/RJ, VERA LUCIA DA SILVA FERNANDES, no valor total de R 50.431,59 (cinquenta mil e quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento de Pecúlio Facultativo da ex-beneficiária, do TCE, DYRCE BAPTISTA FERNANDES, no valor total de R 13.858,82 (treze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), não paga até então, em favor de suas herdeiras RITA ERICSON FERNANDES e JOANA ERICSON FERNANDES.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor ANTENOR TAVARES JUNIOR, da SEFAZ, no valor total de R 16.380,57 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), não pagas até então, em favor de seus herdeiros CARMEN LIGIA FERRAZ TAVARES, CASSIUS FERRAZ TAVARES e ANDREZZA FERRAZ TAVARES DE AZEVEDO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento de revisão de pensão da pensionista, da SEPM, MARINELZA CANTARINE DE SOUZA BRAGA, no valor total de R 107.147,48 (cento e sete mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da SETRAB, LAÍS ARANTES VIEIRA, no valor total de R 380,77 (trezentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ANTONIO CARLOS VIEIRA CARIELLO, DENISE MARIA CARIELLO BAPTISTA e ORLANDO CARIELLO FILHO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da EGE, MARA DE LOURDES DA COSTA E SILVA, no valor total de R 181,59 (cento e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira MARIA CECILIA DA COSTA E SILVA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao ressarcimento de contribuição previdenciária da servidora, da Secretaria de Estado de Educação, GILDETE DOS SANTOS CARNEIRO, no valor total de R 2.157,11 (dois mil cento e cinquenta e sete reais e onze centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEDEC, DAVID CARDOSO DA COSTA, no valor total de R 15.694,77 (quinze mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ROSELI ROCHA DA COSTA, ANDREA ROCHA DA COSTA e DAVID CARDOSO DA COSTA JUNIOR.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, ALFREDO JACQUES DE MORAES, no valor total de R 20.074,86 (vinte mil setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), não paga até então, em favor de suas herdeiras CARMEN JACQUES DE MORAES, ADRIANA DURINGER JACQUES e PATRICIA DURINGER JACQUES.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de resíduos de pensão do pensionista, da Secretaria de Estado de Educação, FRANCISCO COELHO DA GAMA, no valor total de R 3.934,83 (três mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, ROSS VERISSIMO DE ALENCAR, no valor total de R 3.505,07 (três mil quinhentos e cinco reais e sete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros CLAUCE LEMOS VERISSIMO e CLEISON LEMOS VERISSIMO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente a resíduos de pensão da pensionista, do IASERJ, LUCIA HELENA RODRIGUES CASTELLANI, no valor total de R 13.921,46 (treze mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento de resíduos de pensão da pensionista, do TCE, ELMA DOS SANTOS OLIVEIRA, no valor total de R 6.099,69 (seis mil e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento de resíduos de pensão da pensionista, do TJ, DEIZE SANTOS DE SA PACHECO, no valor total de R 23.791,49 (vinte e três mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento de resíduos de pensão da pensionista, do TJ, FERNANDA DE SIQUEIRA CAMPOS, no valor total de R 2.897,67 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento de resíduos de pensão da pensionista, da SEPOL, APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, no valor total de R 38.939,69 (trinta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento de resíduos de pensão das pensionistas, da Secretaria de Estado de Educação, ANA CARLA IZAÚ DOS SANTOS, RAYANE DE PAULA DOS SANTOS e VIVIANE CRISTINA IZAU DOS SANTOS, no valor total de R 10.432,97 (dez mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-beneficiária, da SEDEC, MARIA DO CARMO LEAL GALVIS, no valor total de R 973,98 (novecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros LELIA GALVIS LAVIGNE DE LEMOS e RAFAEL EDUARDO LEAL GALVIS.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente a resíduos de pensão, da pensionista, da SEFAZ, MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOUSA, no valor total de R 30.490,34 (trinta mil quatrocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEFAZ, JOSE VIANNA RAMOS FILHO, no valor total de R 17.740,96 (dezessete mil setecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros MARIA MARLENE DE ARAGÃO RAMOS e SUSANA DE ARAGÃO RAMOS CARTIER.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-pensionista, da Secretaria de Estado de Educação, JONER JOSE VELLOZO, no valor total de R 1.270,07 (mil duzentos e setenta reais e sete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros LUCINEIVA DEBOSSAN, JONER OSORIO VELLOZO, VITORIA REGIA OSORIO VELLOZO e IZABEL CRISTINA OSORIO VELLOZO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPOL, ALONSO RIBEIRO BARBOSA, no valor total de R 5.301,75 (cinco mil e trinta e um reais e sessenta e três centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros JUÇARA CRUZ BARRETO BARBOSA, SUZANA CRUZ BARRETO BARBOSA e YARA CRUZ BARRETO BARBOSA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da IASERJ, ZENY PURIFICACAO MARTORELL, no valor total de R 4.475,69 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros RAFAEL MARTORELL MARTORELL e SILVIA MARTORELL RAUSCH BELLO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de resíduos de pensão do pensionista, da SEPOL, LUCAS ANDRE COSTA SANTOS DA ROCHA, no valor total de R 6.130,87 (seis mil cento e trinta reais e oitenta e sete centavos), não paga até então.\r\nId: 2728824\r\n"
        ],
        "2728827": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 13.10.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (116247082).\r\nDE 24.01.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (122673186/122793374).\r\nDE 09.03.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (125095001/126112195).\r\nDE 20.03.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126267949/126433365).\r\nDE 06.04.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (128276909/128312590).\r\nProcesso n.º SEI-100005/002009/2026 - Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (128480959/128485131), o modelo de planta Volksbus 17.260 S - EURO VI, requerido por MASCARELLOCarrocerias e Ônibus Ltda. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCarrocerias e Ônibus Ltda.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC - 0096\r\nCarroceria\r\nELLO\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.260 S - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n5.900 mm\r\nComprimento\r\n12.600 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\ncom ar condicionado e poltrona elevatória (D.P.M.)\r\nId: 2728827\r\n"
        ],
        "2728835": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantido por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ nº 43.467.902/0002-26, localizado na Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, nº 762, quadra C, lote 23, Centro, Maricá, Rio de Janeiro CEP: 24.900-100 a mudar para a Rua dos Quintanilhas, 219, lote 4, quadra A, Centro, Maricá, Rio de Janeiro CEP: 24.900-155, para oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 656 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Laudo Conclusivo emitido em 11/02/2026 pelos servidores Daise Cristina Ribeiro de Carvalho, ID 3871844-8, Meiri Madalena Bernardo Mendes, ID 4370024-1 e Sheyla Gomes Silveira, ID 43255929-4.\r\n10/2025/SEEDUC/COOIECS\r\n030031/0021112/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 17/02/2022, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO ARCOVERDE, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRE ARCOVERDE, CNPJ nº 32.354.011/0004-09, localizada na Praça XV de Novembro, nº 50, Bairro: Centro, Município de Valença/RJ, CEP: 27.600-000 a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, COM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS DE OFERTAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 2.310 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 19.259 do Livro B-145, do Cartório do 1º Ofício de Valença - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 09/09/2021. Laudo Conclusivo emitido em 17/02/2022 pelos servidores: Sylvania Neuba Menezes Afonso ID 4364390-6, Norma Sueli de Oliveira Dutra ID 3753643-5 e Maria Helena dos Santos Soares ID 4386339-6.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o datado de 11/04/2025, ato que autoriza para todos os fins a do CEAP - CENTRO DE APRENDIZAGEM APERIBEENSE, mantido por CEAP - CENTRO DE APRENDIZAGEM APERIBEENSE LTDA, CNPJ nº 16.482.513/0001-16, localizado na Rua Serafim Bairral, nº 570, Centro, Aperibé/RJ, CEP 28495-000, passando a funcionar a partir de 11/04/2025, no endereço Rua Élio Muniz Antunes, nº 96, Lote 07, Quadra 07, Faria Leite, Aperibé/RJ, CEP 28495-000, ofertando os cursos ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR (ANOS INICIAIS E FINAIS) E ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 326 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 11/04/2025 pelas servidoras: Fabíola Almeida Moreira Tostes, ID Funcional: 4337424-7,Alexsandra Cristina Pinto Nogueira da SilvaMaria Aparecida Costa dos Santos Simão, ID Funcional: 3853976-4.Este Parecer substitui, para todos os fins, os , publicados nos DO'sERJ de 18/06/2019, Página 17 e de 24/10/2022, Página 13.\r\n26/03/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/02/2024, o qual autoriza para todos os fins CEAD CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS EM ADMINISTRAÇÃO, mantido por CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 28.717.346/0004-77, localizada na Rua Rio da Prata, nº 391 parte, Bangu, Rio de Janeiro, CEP: 21.820-096, a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM REDE DE COMPUTADORES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, com capacidade máxima de matrícula de 747 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento (manhã, tarde, noite), com eficácia a partir de 15/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1412197, 6º RTD/RJ do registrado no CRTD Nº 1367250, data do registro em 13/09/2018. Laudo Conclusivo emitido pelos servidores: Clarice Souza de Oliveira, ID. 4428423-3, Solange Ornelas Ramos, ID. 4370623-1 e Denise Constantino de Oliveira, ID. 4329307-7.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 27/03/2024.\r\nId: 2728835\r\n"
        ],
        "2728842": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nANDRÉA GUIMARÃES VALLE, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.022.813-7 - período base: 27/01/2021 a 01/02/2026, 03 meses.\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.965.682-6 - período base: 04/03/2021 a 02/03/2026, 03 meses\r\nId: 2728842\r\n"
        ],
        "2728844": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/04/2026\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000495/2025\r\nOnde se lê: CONTRATO Nº 04/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E A EMPRESA AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\"\r\nLeia-se: CONTRATO Nº 03/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E A EMPRESA AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA\r\nId: 2728844\r\n"
        ],
        "2728845": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2026\r\n\r\na dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 1.277.807,14 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil oitocentos e sete reais e quatorze centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2728845\r\n"
        ],
        "2728846": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n- AUREO DA SILVA COLPAS, Identidade Funcional 28770064. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 28/07/2019 a 27/07/2024.\r\nId: 2728846\r\n"
        ],
        "2728848": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 10.04.2026\r\no Abono de Permanência do servidor EDERVAL GOMES DA SILVA, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 4195299-5, a contar de 17/03/2026, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência da servidora RITA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 4185559-0, a contar de 21/03/2026, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nDE 13.04.2026\r\no Abono de Permanência da servidora DIOMAR VIDEIRA MARINS MARTINHO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641582-2, a contar de 23/12/2025, com fundamento no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência da servidora ELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641586-5, a contar de 07/11/2025, com fundamento no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2728848\r\n"
        ],
        "2728853": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nSEBASTIÃO PERES DA SILVA, Matrícula nº 13/55175-4, Id. nº 2840709-1. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 04/01/2021 a 02/01/2026.\r\nVALCENIR DE ARAÚJO ALVES, Matrícula nº 13/ 56423-7, Id. nº 2835945-3. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 19/02/2021 a 17/02/2026.\r\nSANTOS LANZELLOTTE FILHO, Matrícula nº 13/ 56717-2, Id. nº 2838744-9. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 22/03/2021 a 20/03/2026.\r\nId: 2728853\r\n"
        ],
        "2728854": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na Ordem constante no indexador SEI nº 129297924, para os fins legais.\r\nId: 2728854\r\n"
        ],
        "2728861": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\npor falta de amparo legal, o pedido de RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo servidor ACYR ASSIS GONCALVES NETO, ID Funcional 4.392.532-4, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, por ausência de compatibilidade com o art. 2º da Resolução SEPOL nº 794 de 30 de Junho de 2025, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2728861\r\n"
        ],
        "2728863": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nRAPHAEL CARNEIRO LEÃO DUARTE, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.177.526-0 - período base: 12/06/2013 a 10/06/2018 e 11/06/2018 a 09/06/2023, 06 meses.\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.000.716-5 - período base: 20/03/2021 a 18/03/2026 , 03 meses\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA FILHO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.941.854-2 - período base: 12/10/2020 a 09/12/2025, 03 meses\r\nANDRÉA COSTA CORRÊA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.079.582-1 - período base: 28/01/2021 a 26/01/2026, 03 meses\r\nId: 2728863\r\n"
        ],
        "2728865": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\no afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, ID funcional nº 252887-1, Professor Titular, no período de 17/05/2026 a 19/05/2026, para participar do evento “Fórum nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação 2026 - Segmento Estadual”, em Florianópolis, Santa Catarina.\r\no afastamento de EGBERTO PEREIRA, matr. nº 7870-9, Professor Associado, no período de 12/04/2026 a 17/04/2026, para participar do evento \"XIV South American Symposium on Isotope Geology\" em Montividéu, Uruguai, com ônus do Termo de Cooperação 0050.0121716.22.9.\r\nId: 2728865\r\n"
        ],
        "2728867": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nRAQUEL PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31.944-2, ID Funcional nº 607536-3, com validade a contar de 21/03/2026.\r\n, matrícula nº 08.055-6, ID Funcional nº 25461460, com validade a contar de 05/03/2026.\r\nAFFONSO HENRIQUES DA SILVA REAL NUNES, matr. nº 37.959-4, ID Funcional nº 44662335, com validade a contar de 26/03/2026.\r\nMARCIA MATTOS SANTOS VIEIRA, matr. nº 32.986-2, ID Funcional nº 6076807, com validade a contar de 08/03/2026.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2728867\r\n"
        ],
        "2728871": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2026\r\nRITA DE CASSIA GOMES HENRIQUE DE SOUZA, Identidade Funcional 34159851/01, matrícula 825.174-6, Professor Docente I 18h.o despacho de 12/08/2022, publicado no D.O. de 15/08/2022, que averbou tempo de serviço totalizando 1362 dias.\r\nJULIO GUTHEMBERG ABREU PEREIRA, Identidade Funcional 39616053/02, matrícula 845.336-7, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/1993 a 27/02/1997, num total de 1477 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA MOTTA, Identidade Funcional 31698042/02, matrícula 962978-3, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/12/1990 a 16/06/2010, num total de 7136 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde (RPPS), como Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde.\r\nTADEU LEAL SILVA, Identidade Funcional 41380983/05, matrícula 946.329-0, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2001 a 31/07/2008, num total de 2478 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo (RPPS), como Professor de 1ª a 4ª serie, desprezando-se os períodos de 02/03/1995 a 30/09/2001, objeto de Termo de Amortização, a ser certificado pelo INSS (RGPS); de 01/08/2008 a 01/12/2020, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728871\r\n"
        ],
        "2728876": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 52.316.446/0001-23, no valor de R 163.121,00 (cento e sessenta e três mil cento e vinte e um reais), visando a AQUISIÇÃO DE BELICHE E COLCHÕES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 006/2026 - Processo Administrativo n.º SEI-270006/018696/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728876\r\n"
        ],
        "2728877": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGILDA MARIA DE ALMEIDA SIRQUEIRA- Assistente Jurídico (Aposentada) - Id. Funcional nº 2690179 - CPF: 033.XXX.XXX-91. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 129218769, o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 09 de dezembro de 2025, em caráter permanente.\r\nId: 2728877\r\n"
        ],
        "2728879": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.025.418/0001-30, no valor total de R 14.396,00 (quatorze mil, trezentos e noventa e seis reais), referente ao Contrato n. º 017/2025, que tem por objeto os serviços descritos na Fatura n. º 36600, período de novembro de 2025, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI- 330001/000149/2026\r\nId: 2728879\r\n"
        ],
        "2728884": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127898800) / (127898802), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127973965) / (127975983), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127898819), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0001-20, estabelecida no endereço Av. Paulo Erlei Alves Abrantes, 8500 - Três Poços - Volta Redonda - RJ - CEP: 21.720-62, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728884\r\n"
        ],
        "2728885": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127898800) / (127898802), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127973965) / (127975983), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127898819). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0001-20, estabelecida no endereço Av. Paulo Erlei Alves Abrantes, 8500 - Três Poços - Volta Redonda - RJ - CEP: 21.720-62, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728885\r\n"
        ],
        "2728887": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA a favor de NICHOLAS TAVARES BECA MOUTINHO, Id. Funcional n. º 5027765-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2728887\r\n"
        ],
        "2728892": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A - CNPJ n.º 31.673.254/0010-95, no valor de R 66.880,00 (sessenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), para AQUISIÇÃO DE RINGER COM LACTATO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registros de Preços N.º 094/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregão Eletrônico n.º 225/2024, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2728892\r\n"
        ],
        "2728895": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor SÉRGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.329.031-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para ocupar o cargo de Coordenador, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 13 de abril de 2026, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2728895\r\n"
        ],
        "2728896": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor LUIZ LIMA RAMOS FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.956.563-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para ocupar o cargo de Subsecretário de Estado, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 13 de abril de 2026, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2728896\r\n"
        ],
        "2728897": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora ANDREA SOUZA DE PAULA, Oficial de Polícia (Oficial de Cartório), ID Funcional n° 5.079.559-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 13 de abril de 2026, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2728897\r\n"
        ],
        "2728898": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127894702) / (127893456), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127963666) / (127964854), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127895085), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa XIS CAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.441.917/0001-53, estabelecida no endereço Av. Getúlio de Moura, 787 - Nilópolis - Rio de Janeiro - Cep: 26510-000, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728898\r\n"
        ],
        "2728899": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127894702) / (127893456), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127963666) / (127964854), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127895085). A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa XIS CAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.441.917/0001-53, estabelecida no endereço Av. Getúlio de Moura, 787 - Nilópolis - Rio de Janeiro - Cep: 26510-000, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728899\r\n"
        ],
        "2728902": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LEONOR BRASILEIRO PINTO GICOVATE, Médico - Clínica Média - Autor.Exam.It.Prot.C, classe “A-X” matrícula nº 866.926-4, ID nº 3161646-7. os proventos mensais pela média remuneratória, conforme o §3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela E.C. nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 com os valores discriminados: Última Remuneração Atribuída ao Cargo R 5.047,27; Média Apurada R 3.962,27; Proporcionalidade (8019/10950); Subtotal R 2.901,68; Total: Parcela Única R 2.901,68\r\nId: 2728902\r\n"
        ],
        "2728903": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor EURIDES COELHO GOMES, ID Funcional nº 3084085-6, detentor do cargo efetivo de ENFERMEIRO, no valor de LICENÇA PRÊMIO - R 29.468,90 (Vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) e Férias - R 12.824,43(Doze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos.) , a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 06/03/2026.\r\nId: 2728903\r\n"
        ],
        "2728905": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado ALEXANDRE DA SILVA GONCALVES, matrícula 267.422-4, Id. Funcional n° 2.986.644-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2728905\r\n"
        ],
        "2728909": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na disposição do servidor CEL PM RG 56.228 ORCI CARLOS LOBO DE MORAES, do quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar (SSM) do Gabinete de Segurança Institucional, a contar de 10 de abril de 2026, pelo período de 02 anos nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2728909\r\n"
        ],
        "2728912": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa M R P SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.832.051/0001-91, estabelecida no endereço Av. Quinze de Novembro, 119 - Centro - 28.035-100 - Campos dos Goytacazes, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728912\r\n"
        ],
        "2728913": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa M R P SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.832.051/0001-91, estabelecida no endereço Av. Quinze de Novembro, 119 - Centro - 28.035- 100 - Campos dos Goytacazes, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2728913\r\n"
        ],
        "2728915": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 428,10 (quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos) em favor do servidor IVI GABRIELE SOUZA CABRAL, ID: 5.157.354-7, no valor de R 428,10 (quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos) em favor do servidor FABRICIO BARBOSA SANTOS, ID: 5.033.081-0 , no valor de R 428,10 (quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos) em favor do servidor ANTONIO CARLOS IRENO DE ASSUMPÇÃO, ID: 2.981.954-7 ,conforme processo SEI-360006/002669/2025.\r\nId: 2728915\r\n"
        ],
        "2728921": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150056/000413/2022; SEI-150153/000792/2022; E- 12/061/4775/2018; SEI-150153/000918/2021; SEI- 150149/010840/2022; \r\nSEI-150142/002089/2021; E-16/060/5772/2019; SEI- 150068/003335/2022; SEI-150058/004152/2022; SEI- 150016/169956/2025; \r\nSEI-16/025/004838/2019; SEI-150016/194762/2025; SEI- 150016/212487/2025; SEI-150123/000113/2022; SEI- 150150/000452/2022; SEI-150159/003809/2022; SEI- 150016/223144/2025; SEI-150142/001820/2021; SEI- 150105/000480/2021; SEI-150056/000156/2021; SEI- 150106/000250/2021; SEI-150068/005029/2021; SEI- 150043/000054/2022; SEI-150030/001753/2021; SEI- 150063/003572/2021; SEI-150028/000464/2021; SEI- 160025/000143/2020; SEI-150096/000033/2022; E-12/061/5126/2014; SEI-150110/000461/2021; \r\nSEI-150016/127546/2025; SEI-150094/000044/2021; SEI- 150153/000244/2022; E-16/144/346/2019; SEI-160151/000183/2020;\r\nE-16/060/006861/2019; SEI-160192/001283/2020; SEI- 160192/000274/2020; SEI-150016/204564/2025; SEI- 150016/182568/2025; \r\nSEI-150056/000125/2022; E-12/012/489/2018; SEI- 150037/000406/2021; SEI-150056/001686/2021; SEI- 150142/000067/2022; \r\nSEI-150080/000006/2022; SEI-150142/003122/2021; SEI- 150159/005165/2022; SEI-150095/000014/2021; SEI- 150016/187457/2025; SEI-150032/000195/2023; SEI- 160192/003778/2020; SEI-150063/008679/2022; SEI- 160186/001043/2020; SEI-150057/000007/2024.\r\nId: 2728921\r\n"
        ],
        "2728928": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de WANESSA DE SOUZA CORDEIRO DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto 3ºSGT PM RG 92.743 HIGOR DOS SANTOS COSTA, falecido em 11 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de HEITOR CORDEIRO COSTA, (FILHO) do extinto 3ºSGT PM RG 92.743 HIGOR DOS SANTOS COSTA, falecido em 11 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de JOÃO PEDRO VIEIRA VALE, (FILHO) do extinto 1º SGT PM RG 74.040 KELVYTON DE OLIVEIRA VALE, falecido em 11 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1ºSGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.072,07 (treze mil, e setenta e dois reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de MAYARA CRISTINA FERREIRA RAMOS,(CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 105.169 MATHEUS GRASSINI DE SOUZA, falecido em 07 de novembro de 2022, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,37 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de ISABELLA CRISTINA RAMOS GRASSINI, (FILHA) do extinto CB PM RG 105.169 MATHEUS GRASSINI DE SOUZA, falecido em 07 de novembro de 2022, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,37 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VALQUIRIA MARIA OLIVIRA PORTO, (CÔNJUGE) do extinto 1°SGT PM RG 71.188 ANDERSON PORTO VILAR, falecido em 20 de outubro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.769,45 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANDERSON BRUNO VELOSO VILAR, (FILHO MENOR) do extinto 1°SGT PM RG 71.188 ANDERSON PORTO VILAR, falecido em 20 de outubro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.769,45 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de KAUà FERREIRA MENDES DE AZEVEDO, (FILHO) do extinto 3ºSGT PM RG 97.570 MARCO PAULO FREIRE DE AZEVEDO, falecido em 26 de JANEIRO de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.701,52 (oito mil, seiscentos e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de JHONATHAN JOSE RODRIGUES DA SILVA, (COMPANHEIRO) da extinta 3ºSGT PM RG 97.283 KEYLLA ELIZA DA COSTA ARAUJO DE SOUSA, falecida em 25 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente a gradução de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de BENÍCIO ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA, (COMPANHEIRO) da extinta 3ºSGT PM RG 97.283 KEYLLA ELIZA DA COSTA ARAUJO DE SOUSA, falecida em 25 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de ROBERTA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 100.008 MAXIMILIANO FERREIRA COSTA, falecido em 13 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do Óbito, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete e quatro reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de MANUELA OLIVEIRA COSTA, (FILHA) do extinto CB PM RG 100.008 MAXIMILIANO FERREIRA COSTA, falecido em 13 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete e quatro reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I,c.\r\nId: 2728928\r\n"
        ],
        "2728930": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\na contratação, por dispensa de licitação na forma do art. 75, inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, com a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ n.º 28.542.017/0001-90, referente à aquisição de Certificado Digital Tipo A3 - Pessoa Jurídica com Token, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, CNPJ: 27.865.021/0001-26.\r\nId: 2728930\r\n"
        ],
        "2728932": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 12.284 JOSÉ DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2728932\r\n"
        ],
        "2728934": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso III, alínea \"f\", da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - ABED, inscrita no CNPJ sob o nº 00.975.548/0001-57, no valor total deR 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais), referente a inscrição de 2 (dois) servidores desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no 31º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, que será realizado em João Pessoa, na Paraíba, nos dias 27 a 30 de abril de 2026.\r\nId: 2728934\r\n"
        ],
        "2728935": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES ID: 43820573 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/06/2020 a 29/06/2025.\r\nANA CRISTINA RODRIGUES COUTINHO ID: 43894038 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/10/2019 a 03/11/2024.\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/01/2020 a 19/03/2025.\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA ID: 50001590 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/02/2021 a 09/02/2026.\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA ID: 50002279 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/02/2021 a 01/02/2026.\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA ID: 42527473 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2021 a 07/02/2026.\r\nAMILTON FONTES CABADA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/01/2021 a 07/03/2026.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO BRAGA ID: 19957637 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/12/2019 a 17/12/2024.\r\nITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES ID: 43820573 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/06/2020 a 29/06/2025.\r\nBERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS ID: 43209696 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2018 a 06/02/2023. \r\nID: 20022840 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/01/2015 a 26/03/2021.\r\nID: 20022840 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/03/2021 a 26/03/2026.\r\n-IVAN DE OLIVEIRA RAMOS ID: 20011962 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/10/2002 a 07/10/2007.\r\n-IVAN DE OLIVEIRA RAMOS ID: 20011962 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/10/2007 a 07/10/2012.\r\n-IVAN DE OLIVEIRA RAMOS ID: 20011962 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/10/2012 a 07/10/2017.\r\n-IVAN DE OLIVEIRA RAMOS ID: 20011962 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/10/2017 a 07/10/2022.\r\nCRISTIANO DA GLORIA BARROSO ID: 50227629 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/11/2020 a 08/12/2025.\r\nMAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA ID: 43913814 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2020 a 27/01/2026.\r\nId: 2728935\r\n"
        ],
        "2728938": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 38.469 JOSUÉ CORREA DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2728938\r\n"
        ],
        "2728940": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 157/2025, para AQUISIÇÃO DE OPME - BUCOMAXILO COM COMODATO, em favor das empresas: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (29.328.809/0001-29), vencedora do lote 01, no valor de R 589.998,55 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos); MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (07.943.870/0001-43), vencedora do lote 02, no valor de R 979.875,00 (novecentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais); e MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI (07.133.384/0001-60), vencedora do lote 03, no valor de R 865.766,96 (oitocentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).. Despacho da Homologação (doc. SEI 129590677).\r\nId: 2728940\r\n"
        ],
        "2728944": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES RÍGIDAS, por meio do Pregão Eletrônico nº 048/2024 R1 da SEPM em favor da empresa: ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 96.382.429/0001-60, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\nId: 2728944\r\n"
        ],
        "2728947": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 45.588 SERGIO VIEIRA FERRARO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2728947\r\n"
        ],
        "2728951": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ n.º 67.729.178/0007-34 , no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CLORIDRATO DE TRAMADOL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 149/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregão Eletrônico n.º 164/2025, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2728951\r\n"
        ],
        "2728952": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nLUANA TEIXEIRA DA MOTTA, ID Funcional 50239422, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WILLIAM BENITA DE JESUS, ID Funcional 50063103, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nANGELO MIGUEL MILEZI, ID. Funcional 42735319, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Educacao Fisica, matrícula 234.360-6 (Prefeitura Rio).\r\n- SIMONE GOMES DE ARAUJO, ID Funcional 42560705, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-A, matrícula 2102-01 (Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Duas Barras).\r\n- ESMERALDA CARNEIRO MONSORES, ID Funcional 43672272, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Geografia, matrícula 83221 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\nRENATA SILVA DE ARRUDA, ID. Funcional 43360220, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof -I Educacao Fisica, matrícula 288.180-3 (Prefeitura Rio).\r\n- MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional 43323634, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARCOS ALEXANDRE CAMPOS, ID. Funcional 44163231, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed.Basica, matrícula 238899 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MARGARETH DOS SANTOS TAVARES, ID Funcional 36996467, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 110.111-2 (Prefeitura Rio).\r\n- KATHIA REGINA NEVES YOKOYAMA, ID Funcional 35796766, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112344729 (Fundação Municipal de Educação - FME).\r\nCESAR ANTONIO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 43693202, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- TATIANA MORAES CAMACHO, ID Funcional 43591833, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TARCISO RAMOS DUQUE DA SILVA, ID Funcional 36509043, Prof. Docente I - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 169.782-0 (Prefeitura Rio).\r\nADRIANA FERREIRA GONCALVES ALVARES DOS SANTOS, ID Funcional 43323219,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Letra:D5- Letra:D5-2025, matrícula 696203 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nPATRICIA DE FIGUEIREDO NOCCHI, ID Funcional 43234720, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- LEONARDO PIRES DA CONCEICAO, ID Funcional 43324029, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nELIANA CABRAL MANCANO, ID. Funcional 19716524, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 228.497-4 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- Em cumprimento à decisão judicial informada através do Ofício PGE- PG-4/CTDC no. 245/2025, Processo Administrativo nº: PGE/001.022712/2022 - Processo Judicial nº: 0849250-92.2022.8.19.0001, torno nulo os atos do processo administrativo de acumulação de cargos, SEI- 080001/019640/2020, e declaro a acumulação dos cargos da servidora LURIA DE AZEVEDO MELLO, ID Funcional 30812976, Técnico de Laboratório, vínculo 1 da Secretaria Estadual de Saúde - SES e Auxiliar de Laboratório, matrícula 10015 da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nId: 2728952\r\n"
        ],
        "2728953": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 51.265 PAULO RENATO GONÇALVES DE SOUZA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei nº 279/1979.\r\nId: 2728953\r\n"
        ],
        "2728958": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RR RG 1/05.345 ADILSON ALVES DE ARRUDA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2728958\r\n"
        ],
        "2729055": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2026\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no PARECER ASSJUR/SECC Nº 64/2026 - LJA, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, portador da identidade funcional nº 5098050-5, cuja renúncia ao cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro foi publicada em 24/03/2026.\r\n\r\n, conforme Certidão nº 06/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 142.871,84 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos.), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na prorrogação da mobilização do servidor Samuel do Nascimento Souza, Oficial de Polícia, Id Funcional: 5.021.964-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP/Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 9 de julho de 2026 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na cessão da servidora Luana de Azeredo Loureiro, ID Funcional 50138880, vínculo 1, matrícula 3041241-5, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ,com validade a contar de 15/04/2026.\r\ncessão, por permuta, entre os servidores CB BM RG 49.902 Rafael Noronha da Silva, Id 5034279-7, e o Subtenente BM RG 24.377 Gilson Pinto Teixeira, Id 2606892-3, ambos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônuspara o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão do servidor Leonardo Barreto Nigromonte, Id Funcional nº 618953-9, Oficial de Polícia Civil, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro-Presidente, com ônus para o órgão cessionário,pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2729055\r\n"
        ],
        "2728960": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n- MARIA LUISA LOPES LUZIA, Identidade Funcional 28803914. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos-base de:31/07/2011 a 30/07/2016 e 31/07/2016 a 30/07/2021. \r\nId: 2728960\r\n"
        ],
        "2728961": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 19.437 FRANCISCO RAMOS TEIXEIRA FILHO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2728961\r\n"
        ],
        "2728972": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Manteiga de primeira qualidade com sal, Manteiga de garrafa, Manteiga ghee, Queijo prato, Queijo prato (lanche), Queijo prato (fatiado), Queijo de coalho para dietas com restrição de lactose e reduzido em calorias, Queijo mussarela, Queijo mussarela (lanche), Queijo mussarela (fatiado), pertencentes à O BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - SIE 1437, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2728972\r\n"
        ],
        "2728973": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE PM RG 59.335 CARLOS EDUARDO CRUZ SANTA'ANA, Id Funcional 22026657- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.915 PAULO SERGIO BISPO DOS SANTOS, ID. Funcional 23928417- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.400 NILCEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 24544469- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.609 ADISTON BARBOSA DE ASSIS, ID Funcional 24048070- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.847 RENATO DE ASSIS DO SOUTO SANTOS, Id Funcional 23106786- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 59.605 JARDEL REZENDE DA SILVA, ID. Funcional 25072447- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.866 MARCOS PAULO DE FREITAS MELO, ID Funcional 23312351 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.186 WALKER MARQUES PESSOA DE MELLO, ID. Funcional 22399950- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.651 JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional 24993174 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 76.281 RONALDO BARBOSA DE SOUZA, Id Funcional 22221948- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.944 JANDSON NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. Funcional 23679964- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.578 IZAQUE MILANI DA SILVA, Id Funcional 23632364- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.330 ANDERSON GUTEMBERG LAPA DA FONSECA, Id Funcional 22028447- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/07/2024.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 73.224 ROBSON GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional 22951148- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2026.\r\nId: 2728973\r\n"
        ],
        "2728978": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n- Rafael Rodrigues da Silva Nunes, identidade funcional n.º 50148095, detentor do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período aquisitivo de 10/08/2018 a 26/08/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79.\r\nId: 2728978\r\n"
        ],
        "2728987": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\na contar de 18 de junho de 2025, ao Subtenente BM RR CARLOS MELO RIBEIRO, RG 15.017, Id Funcional 2670644-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 065/2026.\r\nId: 2728987\r\n"
        ],
        "2728989": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\na contar de 06 de novembro de 2025, ao 2º Tenente BM Ref URDELEI BARBOSA GUIMARÃES, RG 05.497, Id Funcional 888015-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 097/2026.\r\nId: 2728989\r\n"
        ],
        "2728991": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n- CATARINA TINOCO DE PAULA, Professor FAETEC I - 40h, Identidade Funcional nº 4249401- 0, Matrícula nº 225.141-1, Vínculo nº 02, REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/11/2018 até às vésperas da reassunção nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº2479/79.\r\nDE 13/04/2026\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NUNES RIBEIRO, Professor FAETEC I - 20h, INFORMÁTICA, Identidade Funcional nº 4463334-3, Matrícula nº 226.971-0, Vínculo nº 01, DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/04/2016, até às vésperas da reassunção nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº2479/79.\r\n\r\nId: 2728991\r\n"
        ],
        "2728993": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nSEI-270059/000337/2022 e SEI- 270006/001921/2026 - a contar de 25 de fevereiro de 2016, ao Major BM Ref JORGE ARTUR DA MOTTA ALMEIDA, RG 07.954, Id Funcional 2643054-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 097/2026, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ; e observando o prazo quinquenal estabelecido no art. 168, inciso I, do CTN que limita o direito de restituição a cinco anos contados da data de extinção do crédito tributário.\r\nId: 2728993\r\n"
        ],
        "2729002": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2729002\r\n"
        ],
        "2729008": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nDE 14/04/2026\r\n- ALEXANDRE DO CARMO RAMOS JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.882-5 - 2.116 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\n- ALEXANDRE DO CARMO RAMOS JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.882-5 - 207 dias ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.\r\n- PRISCILA CARDOSO GARRETA PRATS SERRANO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.981-8 - 2.192 dias à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2729008\r\n"
        ],
        "2729014": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n- FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm- se as mesmas partes, Estado e FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade, ou não, da incidência do ICMS sobre as TUST/TUSD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0216981- 59.2016.8.19.0001.\r\n- FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm- se as mesmas partes, Estado e FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRA S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade, ou não, da incidência do ICMS sobre as TUST/TUSD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao processo nº 0216981-59.2016.8.19.0001.\r\nId: 2729014\r\n"
        ],
        "2729028": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n\r\na cessão do servidor RICARDO GOMES DE FREITAS, Id. Funcional: 4.372.806-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para ocupar o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-8, Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da data de 01/04/2026, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2729028\r\n"
        ],
        "2729036": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2729036\r\n"
        ],
        "2729067": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para atender à demanda das unidades da SEPM, na forma do Pregão Eletrônico SRP nº121/25 da FSERJ, em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), no valor de R 146.778,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais).\r\nId: 2729067\r\n"
        ],
        "2729072": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ABIGAIL CRISTINA DA SILVA REZENDE,Professor Docente I, matrícula nº 3085361-8, Id. Funcional nº 50780913 vínculo: 01, período base de 30/09/2016 a 29/09/2021.\r\n- ADRIANA DE SOUZA PEREIRA,matrícula nº 0941124-0, Id. Funcional nº 43272770 vínculo: 01, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- ADRIANO DIAS MARINHO,Professor Docente I, matrícula nº 0833929-3, Id. Funcional nº 33590044 vínculo: 01, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ALEXANDRE FERNANDES REZENDE,Professor Docente I, matrícula nº 0918663-6, Id. Funcional nº 5699606 vínculo: 04, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ANA LUCIA DUARTE GONÇALVES SERRADEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0954133-5, Id. Funcional nº 5606055 vínculo: 05, período base de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n- ANGÉLICI RODRIGUES MARINS TINOCO, Professor Docente I, matrícula nº 3090646-5, Id. Funcional nº 43964109 vínculo: 02, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- ARISTOTELES SOARES MACHADO,Agente Adm. Biblioteca-CIEP, matrícula nº 5011682-1, Id. Funcional nº 36904929 vínculo: 01, período base de 26/10/2020 a 25/10/2025.\r\n- BRUNO BORGES BELMONT GOMES,matrícula nº 0968424-2, Id. Funcional nº 43954510 vínculo: 01, período base de 01/12/2020 a 30/11/2025.\r\nmatrícula nº 0967656-0, Id. Funcional nº 43912770 vínculo: 01, período base de 14/09/2020 a 13/09/2025.\r\n- CARLOS EDUARDO SA DE OLIVEIRA, Professor Docente Imatrícula nº 0965558-0, Id. Funcional nº 43900100 vínculo: 01, período base de 08/08/2020 a 07/08/2025.\r\n- CARINA MARTINS DE OLIVEIRA ESPINDOLA, Professor Docente Imatrícula nº 0956690-2, Id. Funcional nº 41946812 vínculo: 02, período base de 28/11/2020 a27/11/2025.\r\n- CELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA,matrícula nº 0965401-3, Id. Funcional nº 43912141 vínculo: 01, período base de 02/10/2020 a 01/10/2025.\r\n- CLAUDIA DA SILVA SOUZA,matrícula nº 0966944-1, Id. Funcional nº 43935001 vínculo: 01, período base de 31/08/2010 a 21/11/201,5.\r\n- CLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA,matrícula nº 0937598-1, Id. Funcional nº 35087617 vínculo: 02, período base de 22/03/2018 a 05/04/2023.\r\n- CLAUDIA SANTANA DA SILVA FRANCISCO, Professor Docente IImatrícula nº 5009218-8, Id. Funcional nº 36113468 vínculo: 01, período base de 12/09/2020 a 11/09/2025.\r\n- CONSUELI MOREIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 0192803-5, Id. Funcional nº 36377325 vínculo: 01, período base de 27/12/2020 a 26/12/2025.\r\n- COSME LUIS MAIA ANTUNES, Professor Docente Imatrícula nº 3084116-7, Id. Funcional nº 42610397 vínculo: 04, período base de 04/11/2020 a 03/11/2025.\r\n- DAICE MAGGI DE MAGGI, Professor Docente Imatrícula nº 0973152-2, Id. Funcional nº 44161654 vínculo: 01, período base de 18/08/2020 a15/11/2025.\r\n- DALVA DA MOTTA BAPTISTA, Professor Docente Imatrícula nº 3089209-5, Id. Funcional nº 50810359 vínculo: 01, período base de 22/02/2021 a 21/02/2026.\r\n- ELIZABETE DA SILVA ROCHA, Agente Coordenador de Turno-CIEPmatrícula nº 5009727-8, Id. Funcional nº 36116181 vínculo: 01, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\n- ELZA APARECIDA DOS SANTOS FULY, Professor Docente I, matrícula nº 3079885-4, Id. Funcional nº 50732838 vínculo: 01, período base de 07/07/2020 a 06/07/2025.\r\n- ERLANE VIANA FERREIRA, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5015721-3, Id. Funcional nº 34745068 vínculo: 01, período base de01/01/2021 a 31/12/2025\r\n- FATIMA REGINA PIRES, Merendeira-CIEPmatrícula nº 5015275-0, Id. Funcional nº 41204050 vínculo: 01, período base de 29/12/2020 a 28/12/2025.\r\n- HERBERT DE SOUZA LEÃO MEDEIROS, Professor Docente I, matrícula nº 3079884-7, Id. Funcional nº 50732811 vínculo: 01,período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- IGOR FLOR DA SILVA, Professor Docente Imatrícula nº 3090675-4,Id. Funcional nº 50822330 vínculo: 01, período de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- IRAN SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 3030522-1, Id. Funcional nº 44166451 vínculo: 02, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ISABEL CRISTINA MELQUIADES,Servente-CIEP, matrícula nº 5017895-3, Id. Funcional nº 39575632 vínculo: 01, período base de 09/03/2021 a 08/03/2026.\r\n- IZABELLE DANTAS DA SILVA DE ANDRADE,Professor Docente I, matrícula nº 3047500-8, Id. Funcional nº 50137433 vínculo: 02, período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- JANETE SILVA DE OLIVEIRA,Professor Docente II, matrícula nº 0248483-0, Id. Funcional nº 34391363 vínculo: 01, período base 18/02/2021 a 17/02/2026.\r\n- JAQUELINE QUEIROZ DE SOUZA GARCIA,Professor Docente I, matrícula nº 3105476-0, Id. Funcional nº 50922874 vínculo: 01, período base de 03/05/2018 a 02/05/2023.\r\n- JERFSON NORMANDO CLAUDINO GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 0917310-5, Id. Funcional nº 5674417 vínculo: 05, período de 10/07/2012 a 09/07/2017.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 0815495-7, Id. Funcional nº 39465012 vínculo: 01, período de 02/11/2020 a 01/11/2025.\r\n- JORGE RODRIGUES DA SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 0926428-4, Id. Funcional nº 33030561 vínculo: 03, período de 20/02/2021 a 19/02/2026.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA,Servente-CIEP, matrícula nº 5010141-9, Id. Funcional nº 34474455 vínculo: 01, período de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\n- KARINE LEITE BERTOLUCCI,Professor Docente I, matrícula nº 0961701-0, Id. Funcional nº 43856381 vínculo: 01, período de 27/07/2018 a 26/07/2023.\r\n- LAUDICEIA DE OLIVEIRA PINHEIRO,Merendeira-CIEP, matrícula nº 5016543-0, Id. Funcional nº 35085380 vínculo: 01, período de 17/03/2021 a 23/03/2026.\r\n- LISANE MORAES LOPES DA SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 3051984-7, Id. Funcional nº 43304249 vínculo: 02, período base de 09/08/2017 a 27/09/2022.\r\n- LIVIO GARCIA DA COSTA,Professor Docente I, matrícula nº 0825600-0, Id. Funcional nº 33588058 vínculo: 01, período de 10/10/2019 a 08/12/2024.\r\n- LUCI ANA MIRANDA DOS SANTOS,Inspetor de Alunos, matrícula nº 3068640-6, Id. Funcional nº 50333879 vínculo: 01, período base de 17/12/2019 a 17/12/2024.\r\n- LUCY JULIA DA SILVA PEREIRA,Servente, matrícula nº 0272787-3, Id. Funcional nº 36365416 vínculo: 01, período base de 18/02/2017 a 17/02/2022.\r\n- MANOEL FELIX DA SILVEIRA FILHO,Professor Docente I, matrícula nº 0841208-2, Id. Funcional nº 34508449 vínculo: 02, período base de 03/02/2021 a 02/02/2026.\r\n- MARCIA D'AVILA RODRIGUES,Professor Docente II, matrícula nº 0291103-0, Id. Funcional nº 36366331 vínculo: 02, período base de 15/06/2019 a 14/07/2024.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 0844625-4, Id. Funcional nº 40253031 vínculo: 02, período base de 24/11/2020 a 23/11/2025.\r\n- MARIA APARECIDA DA COSTA ARAUJO,Professor Docente I, matrícula nº 0915413-9, Id. Funcional nº 41823028 vínculo: 05, período base de 20/11/2020 a 19/11/2025.\r\n- MARIA GORETI MARTINEZ CANARIO, Professor Docente I, matrícula nº 0958236-2, Id. Funcional nº 34469567 vínculo: 02, período base de 01/12/2011 a 30/11/2016.\r\n- MARLI GOUVEA DURANGE FERREIRA,Professor Docente II, matrícula nº 0291211-1, Id. Funcional nº 3634692-6 vínculo: 01, período base de 30/09/2020 a 29/10/2025.\r\n- PRISCILA LEAO BARBOSA,Professor Docente I, matrícula nº 0964130-9, Id. Funcional nº 42575508 vínculo: 04, período base de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\n- PRISCILA LEAO BARBOSA ,Professor Docente I, matrícula nº 0925169-5, Id. Funcional nº 42575508 vínculo: 03, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- REINALDO AMIRATO DIAS,Professor Docente I, matrícula nº 3066080-7, Id. Funcional nº 43265251 vínculo: 03, período base de 30/10/2020 a 29/10/2025.\r\n- RENATA LOPES MOREIRA DE MORAIS,Professor Docente II, matrícula nº 5018922-4, Id. Funcional nº 34741054 vínculo: 01, período base de 17/12/2020 a 16/12/2025.\r\n- ROSEANE SILVA LOPES RIBEIRO,Professor Docente I, matrícula nº 0914197-9, Id. Funcional nº 42002249 vínculo: 01, período base de 06/11/2020 a 05/11/2025.\r\n- ROSEANE SILVA LOPES RIBEIRO,Professor Docente I, matrícula nº 0919683-3, Id. Funcional nº 42002249 vínculo: 02, período base de 03/11/2020 a 02/11/2025.\r\n- SANDRA DA SILVA SANTOS LAURENTINO,Agente Coordenador de Turno-CIEP, matrícula nº 5015471-5, Id. Funcional nº 34740252 vínculo: 01, período base de 17/12/2020 a 16/12/2025.\r\n- SELMA CAROLINE DE MACEDO SILVA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0971553-3, Id. Funcional nº 44159269 vínculo: 01, período de 03/08/2017 a 02/08/2022.\r\n- SHEILA SOUZA DE PINHO BATISTA,Professor Docente II, matrícula nº 5022744-6, Id. Funcional nº 39045811 vínculo: 01, período de 12/05/2018 a 11/05/2023.\r\n- SHIRLEI FERREIRA PEIXOTO,Servente-CIEP, matrícula nº 5019126-1, Id. Funcional nº 34831967 vínculo: 01, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 0845895-2, Id. Funcional nº 40657353 vínculo: 02, período de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 0943488-7, Id. Funcional nº 40657353 vínculo: 03, período de 17/11/2020 a 16/11/2025.\r\n- TANIA MARIA SANTIAGO RIBEIRO DE AZEVEDO,Professor Docente II, matrícula nº 0840578- 9, Id. Funcional nº 34259228 vínculo: 01, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- TEREZINHA ALVES MORI,Professor Docente I, matrícula nº 0928046-2, Id. Funcional nº 39540553 vínculo: 02, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- VALDIRENE FERNANDES NOGUEIRA,Professor Docente I, matrícula nº 0955659-8, Id. Funcional nº 42131430 vínculo: 04, período de 28/11/2020 a 27/11/2025.\r\n- VALERIA MENDONÇA FIGUEIREDO,Professor Docente II, matrícula nº 5015184-4, Id. Funcional nº 34725830 vínculo: 01, período de 19/11/2020 a 18/11/2025.\r\n- ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS,Professor Docente I, matrícula nº 0967673-5, Id. Funcional nº 41825047 vínculo: 05, período base de 16/10/2015 a 15/10/2025.\r\n- ANDREA VIANNA DA CRUZ BARROS, Professor Docente I, matrícula nº 0941577-9 Id. Funcional nº 43268595 vínculo: 01, período base de 05/03/2013 a 04/03/2023. \r\n- ANGÉLICI RODRIGUES MARINS TINOCO, Professor Docente I, matrícula nº 0968438-2, Id. Funcional nº 43964109 vínculo: 01, período base de 01/12/2010 a 23/08/2022. \r\n- CAROLINA DOS SANTOS FERNANDES, Professor Docente I, matrícula nº 3083964-1, Id. Funcional nº 50753541 vínculo: 01, período base de 21/10/2015 a 04/11/2025.\r\n- CELIA SANTOS VASCONCELLOS, Professor Docente II, matrícula nº 0291121-2 Id. Funcional nº 41363868 vínculo: 01, período base de 27/08/2003 a 28/07/2024.\r\n- CIMERI DE OLIVEIRA DA COSTA LUIZ, Professor Docente I, matrícula nº 0918674-3 Id. Funcional nº 3954943-7 vínculo: 02, período base de 01/02/2005 a 09/11/2023.\r\n- CRISTIANE SIMÕES MARQUES, Professor Docente I, matrícula nº 0839965-1, Id. Funcional nº 40319849 vínculo: 02,período base de 27/04/2011 a 26/05/2021. \r\n- DANIELLE PRAXEDES AZEVEDO, Professor Docente I, matrícula nº 3056198-9, Id. Funcional nº 50244957 vínculo: 01,período base de 31/01/2014 a 15/05/2024. \r\n- DEBORA DOMINGUES PERES MARTINELLI, Professor Docente I, matrícula nº 0916499-7, Id. Funcional nº 42739527 vínculo: 01, período base de 26/02/2007 a 14/07/2025.\r\n- FERNANDA KELLY CAMARGO DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 3047754-1, Id. Funcional nº 50173421 vínculo: 01, período base de 07/10/2013 a 09/12/2023. \r\n- IVONE VIANA LOYOLA COSTA, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 0107890-6 Id. Funcional nº 36317640 vínculo: 01, período base de 09/11/2011 a 08/11/2021.\r\n- KÉZIA LEÃO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0961326-6, Id. Funcional nº 43852165 vínculo: 01, período base de 11/05/2010 a 19/09/2024. \r\n- LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 3066658-0, Id. Funcional nº 43870970 vínculo: 03, período base de 01/08/2011 a 14/05/2024. \r\n- LUCIA GUIMARAES CABRAL, Agente Administrativo Secretaria-CIEP, matrícula nº 5009960- 5,Id. Funcional nº 34411755vínculo: 01, período base de 28/10/2015 a 27/10/2025. \r\n- LUCIANA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, Professor Docente I, matrícula nº 3068594-5, Id. Funcional nº 43495346 vínculo: 02, período base de 10/07/2014 a 09/07/2024. \r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 0231550-5, Id. Funcional nº 36373788 vínculo: 01, período base de 26/09/2015 a 14/12/2025.\r\n- MARIA CRISTINA PEREIRA CAMARGO, Servente, matrícula nº 0272761-8, Id. Funcional nº 36366749 vínculo: 01, período base de 14/10/2003 a 15/03/2022.\r\n- MAURO NOVAES, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, matrícula nº 5015084-6, Id. Funcional nº 34313656 vínculo: 01, período de 20/02/2002 a 08/06/2022.\r\n- NATACHA ALVES BASTOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 3083166-3, Id. Funcional nº 50759388 vínculo: 01, período base de 06/10/2015 a 05/10/2025. \r\n- NEUZA DA SILVA, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5009327-7, Id. Funcional nº 39529657 vínculo: 01, 06 (seis) meses de licença especial, referente ao período base de 07/03/1999 a 04/04/2004 e 05/04/2004 a 04/04/2009, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\n- NEUDICEA PAZ ALVES,Servente-CIEP, matrícula nº 5010927-1, Id. Funcional nº 33032955 vínculo: 01, período base de 07/02/2001 a 10/09/2017. \r\n- PABLO MENDES PERES DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 3084093-8, Id. Funcional nº 50754025 vínculo: 01, período base de 23/10/2015 a 22/10/2025. \r\n- RENATA MOREIRA CELIO, Professor Docente I, matrícula nº 0950397-0, Id. Funcional nº 34390561 vínculo: 02, período base de 25/02/2014 a 24/02/2024.\r\n- RONALDO ELOI DA SILVA SANT'ANA, Professor Docente I, matrícula nº 3032271-3, Id. Funcional nº 44164068 vínculo: 02, período base de 31/12/2012 a 30/12/2022.\r\n- SILVIO ROCHA DE ASSUMPÇÃO, Professor Docente I, matrícula nº 0950504-1, Id. Funcional nº 25753800 vínculo: 02, período base de 11/02/2009 a 15/05/2024.\r\n- TERESA LORENA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0941143-0, Id. Funcional nº 43265073 vínculo: 01, período base de 28/02/2008 a 28/04/2022.\r\n- TERESA LORENA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0963845-3, Id. Funcional nº 43265073 vínculo: 02, período base de 22/06/2010 a 28/04/2022.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA DA ROCHA, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5009786-4, Id. Funcional nº 35462256 vínculo: 01, período base de 31/05/2015 a 30/05/2025. \r\n- SANDRA MARIA DA SILVA DA ROCHA, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5009786-4, Id. Funcional nº 35462256 vínculo: 01, 09 (nove) meses de licença prêmio (RECONTAGEM), referente ao período base de 25/01/2000 a 24/01/2005, 25/01/2005 a31/03/2010, 01/04/2010 a 30/05/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\n- VERÔNICA MAXIMO TEIXEIRA ESTEVES, Professor Docente I, matrícula nº 3069342-8, Id. Funcional nº 50305620 vínculo: 02, período base de 28/07/2014 a 25/09/2024. \r\n- VILMA BIOCIE DE OLIVEIRA, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5014943-4, Id. Funcional nº 34832653 vínculo: 01, período base de 19/07/2012 a 09/09/2022.\r\n- VIVIAN DOS SANTOS BISPO BENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0933577-9, Id. Funcional nº 41918290 vínculo: 04, período base de 14/03/2015 a 13/03/2025. \r\n- WASHINGTON DE ABREU PINHEIRO,Zelador Vigilante-CIEP, matrícula nº 5015073-9 Id. Funcional nº 36311952 vínculo: 01, período base de 07/03/14 a 13/12/2025. \r\n- ANDRÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0927725-2, Id. Funcional nº 42580498 vínculo: 01, período base de 06/02/2006 a 15/03/2022. \r\n- ANDRE LUIZ DE ARAUJO PINTO, Professor Docente I, matrícula nº 0961563-4, Id. Funcional nº 43873545 vínculo: 01, período de 28/05/2010 a 27/05/2025. \r\n- ATOS RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 0274615-4, Id. Funcional nº 39607330 vínculo: 01, período base de 23/06/2006 a 07/04/2022.\r\n- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0941180-2, Id. Funcional nº 42036461 vínculo: 02, período base de 28/02/2008 a 27/02/2023. \r\n- CLAUDIO REBELLO VELLOSO, Professor Docente I, matrícula nº 0828112-3, Id. Funcional nº 36363065 vínculo: 01, período base de 09/02/2008 a 18/06/2023. \r\n- ELOISA DA SILVA SIQUEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 5022515-0, Id. Funcional nº 36114456 vínculo: 01, período base de 07/09/2006 a 15/03/2022.\r\n- EDINE GOMES LEITE, Professor Docente I, matrícula nº 0914252-2, Id. Funcional nº 41875575 vínculo: 03, período base de 06/02/2010 a 21/04/2025.\r\n- FATIMA RODRIGUES NUNES, Professor Docente I, matrícula nº 0935213-9, Id. Funcional nº 39086089 vínculo: 02, período base de 11/02/2008 29/10/2023. \r\n- GILMAR DA SILVA LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0964011-1, Id. Funcional nº 42550661 vínculo: 02, período base de 23/06/2010 a 22/06/2025.\r\n- LUCIANA BAPTISTA SCHEIDEGGER DE ALMEIDA, Professor Docente II, matrícula nº 5009127-1, Id. Funcional nº 33977747 vínculo: 01, período base de 31/12/2011 a 11/04/2021. \r\n- MARCIA D AVILA RODRIGUES, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 0252464-3, Id. Funcional nº 36366331 vínculo: 01, período de 29/12/2006 a 14/07/2024. \r\n- MARCUS PAULO LUGO, Professor Docente I, matrícula nº 0925611-6, Id. Funcional nº 42546028 vínculo: 01, período de base de 06/02/2006 a 14/06/2024.\r\n- MARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARÃES DE SOUZA,Professor Docente I, matrícula nº 0928213-8, Id. Funcional nº 42549930 vínculo: 01, período base de 08/02/2006 a 15/03/2022. \r\n- MARIA EMILIA CUNHA DE CASTRO WILLEMEN, Professor Docente I, matrícula nº 0914220- 9, Id. Funcional nº 42001641 vínculo: 01, período base de 01/02/2005 a 30/12/2021\r\n- NEUZA DA SILVA,Merendeira-CIEP, matrícula nº 5009327-7, Id. Funcional nº 39529657 vínculo: 01, período base de 05/04/2009 a 04/04/2024. \r\n- SANDRA HELENA BATISTA SOARES, Professor Docente I, matrícula nº 0831454-4, Id. Funcional nº 39067432 vínculo: 01, período base de 02/06/1998 a 15/05/2024. \r\n- SHEILA VAZ TEIXEIRA CAMILLO, Professor Docente II, matrícula nº 0847941-2, Id. Funcional nº 34388630 vínculo: 01, período base de 23/12/2010 a 04/03/2026. \r\n- WILHERMYSON LIMA LEITE,Professor Docente I, matrícula nº 0938726-7, Id. Funcional nº 5625688 vínculo: 07, período base de 11/02/2008 a 10/05/2023. \r\n- WILLIAM DE PAULA LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0925577-9, Id. Funcional nº 5590035 vínculo: 05, período base de 06/02/2006 a 15/03/2022 \r\n- CLAUDIO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0833843-6, Id. Funcional nº 39539067 vínculo: 01, período base de 02/07/1999 a 15/05/2024. \r\n- DINA MYRA DE MORAES, Agente Adm. Secretaria-CIEP, matrícula nº 5022425-2, Id. Funcional nº 41764811 vínculo: 01, período base de 14/05/2003 a 12/06/2023. \r\n- EDNA BARBOSA COSTA SILVA PEREIRA, Professor Docente, matrícula nº 0904285-4, Id. Funcional nº 4193990-5 vínculo: 01, período base de 17/05/2004 a 25/10/2023.\r\n- ENIO CARLOS ESTEVAM FERREIRA, Zelador Vigilante-CIEP, matrícula nº 5007771-8, Id. Funcional nº 33515573 vínculo: 01, período base de 15/07/2005 a 10/09/2025. \r\n- MARCIA CRISTINA DE SANTANA VALENTE, Professor Docente II, matrícula nº 0847973-5, Id. Funcional nº 34464930 vínculo: 01, período base de 04/02/2002 a 11/10/2025. \r\n- SHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0240161-0, Id. Funcional nº 40727424 vínculo: 01, período base de 15/05/1985 a 20/05/2013. \r\n- VANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5007999-5, Id. Funcional nº 33985723 vínculo: 01, período base de 26/04/1996 a 29/09/2025.\r\n- CRISTINA DE VASCONCELLOS, Servente-CIEP, matrícula nº 5015643-9, Id. Funcional nº 34735178 vínculo: 01, período base de 07/03/1994 a 30/11/2023.\r\n- ERICA HELENA FONSECA GIL, Professor Docente I, matrícula nº 0841724-8, Id. Funcional nº 34472770 vínculo: 01, período base de 12/02/2001 a 11/02/2026. \r\n- MARCIA PEREIRA DOS SANTOS PADILHA, Professor Docente I, matrícula nº 0803972-9, Id. Funcional nº 32863560 vínculo: 01, período base de 02/08/1996 a 18/06/2022.\r\n- MARIA DE SÃO PEDRO CÔRTE LAGE, Professor Docente II, matrícula nº 0840581-3, Id. Funcional nº 34392475 vínculo: 01, período base de 23/03/2000 a 06/05/2025.\r\n- FRANCISCA SULAMITA MARTINS MENDES, Servente-CIEP, matrícula nº 5024633-9, Id. Funcional nº 39033996 vínculo: 01, período base de 06/10/1994 a 21/12/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA RAMOS DE BARROS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0918849-1, Id. Funcional nº 42726522 vínculo: 01.\r\n- CATIA BATISTA RAIMUNDO DIAS, Professor Docente II, matrícula nº 5018821-8, d. Funcional nº 35087293 vínculo: 01.\r\n- CRISTINA DOS SANTOS PANGAIO BARRETO, Professor Docente I, matrícula nº 0914272-0, Id. Funcional nº 42002370 vínculo: 01.\r\n- CRISTINA DOS SANTOS PANGAIO BARRETO, Professor Docente I, matrícula nº 0933096-0, d. Funcional nº 42002370 vínculo: 02.\r\n- GABRIELA DE OLIVEIRA SOUSA COSTA CAIXA, Professor Docente I, matrícula nº 0951342-5, d. Funcional nº 43490670 vínculo: 01.\r\n- GISELE DA ROCHA SARDINHA, Professor Docente I, matrícula nº 0961674-9, d. Funcional nº 43865461 vínculo: 01.\r\n- CRISTIANE SIMPLÍCIO DA SILVA LIMA MOURA, Professor Docente II, matrícula nº 5014962- 4, Id. Funcional nº 34828753 vínculo: 01.\r\n- JOYCE RODRIGUES DE CARVALHO BARRETO QUINTELA,Professor Docente I, matrícula nº 3029793-1 Id. Funcional nº 50064410vínculo: 01\r\n- KEILLA FERNANDES PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945434-9, Id. Funcional nº 43329713 vínculo: 01.\r\n- KEILLA FERNANDES PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0955679-6, Id. Funcional nº 43329713 vínculo: 02.\r\n- LUCIA HELENA ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matrícula nº 0833640-6, Id. Funcional nº 36352250 vínculo: 02.\r\n- MÔNICA COSTA DE SOUZA SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5008486-2, Id. Funcional nº 35558555 vínculo: 01.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO MAGALHÃES DE QUEIROZ, Professor Docente I, matrícula nº 0916961-6, Id. Funcional nº 42028132 vínculo: 01.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO MAGALHÃES DE QUEIROZ, Professor Docente I, matrícula nº 3048591-6, Id. Funcional nº 42028132vínculo: 03.\r\n- VANIA LOURENÇO DA CONCEIÇÃO Merendeira-CIEP, matrícula nº 5010070-0, Id. Funcional nº 39323579 vínculo: 01.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 26/12/2025\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/05893/2000\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I...\r\nLeia-se: ...Datilógrafo-CIEP...\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090258/2024\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional nº 39059642 vínculo 02...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional nº 39059642 vínculo 01...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10004803/1998\r\nOnde se lê: ...período de 02/08/2013 a 22/08/2024...\r\nLeia-se: ...período de 02/08/2013 a 22/08/2023...\r\nId: 2729072\r\n"
        ],
        "2729081": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/02/2026\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25/02/2026 \r\nPROCESSO Nº SEI-360011/001000/2026 - ALEXANDRE FELIPE DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 2.952.418-0.\r\nOnde se lê: ...2.610 dias...\r\nLeia-se: ...602 dias…\r\nId: 2729081\r\n"
        ],
        "2729088": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVA em favor do ex-servidor DIOGO PINHEIRO PEREIRA, no valor de R 9.161,11 (nove mil, cento e sessenta e um reais e onze centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, compreendendo férias vencidas e proporcionais, conforme cálculo elaborado pelo setor competente.\r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVAem favor do ex-servidor LUIS PAULO DA SILVA, no valor de R 6.666,67 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, compreendendo férias vencidas e proporcionais, conforme apuração realizada pelo setor técnico competente, constante dos autos.\r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVA em favor do ex-servidor WALDIR FRUTUOSO DE BARROS, no valor de R 7.777,76 (sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, compreendendo férias vencidas e proporcionais, conforme apuração realizada pelo setor técnico competente.\r\nDE 14.04.2026\r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVA em favor da ex-servidoraLUCIANA MARTINS CALAÇAR 42.213,44 (quarenta e dois mil, duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) em pecúnia de férias não usufruídas, compreendendo férias vencidas e proporcionais, conforme apuração realizada pelo setor técnico competente.\r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVA em favor do ex-servidor JOÃO PEDRO POLIDORO ALEXANDRE, no valor de R 2.113,30 (dois mil, cento e treze reais e trinta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nId: 2729088\r\n"
        ],
        "2729090": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA, no valor total de R 110.697,77 (Cento e dez mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), referente a Despesa de Exercícios Anteriores-DEA, a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para obras de execução de sistema de prevenção e combate à incêndio, exaustão da cozinha e obras civis no CRIAAD NITERÓI, localizado na Rua Benjamim Constant n° 477, no bairro Barreto, município de Niterói, objeto do Contrato n°042/2025, medição número 01.1, etapa: 002, período de execução: 01/12/2025 à 26/12/2025.\r\nId: 2729090\r\n"
        ],
        "2729091": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE PRIMEIRA INSTANCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n/06/2025\r\nAUTO POSTO NOVO RECREIO LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\nEVENTIM BRASIL SÃO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP N°117.417\r\nCHURRASCARIA CARRETÃO LTDA- DR. ELIÉSER MONTEIRO FREIRE - OAB/RJ 107029.\r\nBIASIBETTIS CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA - RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ, OAB/RJ N° 101.119\r\nas empresas supracitadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente publicação, apresentem contra a decisão administrativa de primeira instância que aplicou sanção de multa no processo em epígrafe, nos termos do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011.Na ausência de interposição de recurso, deverá o fornecedor efetuar o pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias corridos, também contados da presente publicação, sob pena de emissão de nota de débito e posterior inscrição em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 45 da referida Lei. As empresas que possuam procuradores constituídos deverão renovar a habilitação nos autos, mediante apresentação de documentação válida, devidamente autenticada e com assinaturas digitais certificadas pela ICP-Brasil. Considerando a tramitação eletrônica, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio do portal: https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 14/10/2025\r\nCLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN, OAB/RJ Nº 123.705\r\na empresa supracitada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente publicação, apresente contra a decisão administrativa de primeira instância que aplicou sanção de multa no processo em epígrafe, nos termos do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011.Na ausência de interposição de recurso, deverá o fornecedor efetuar o pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias corridos, também contados da presente publicação, sob pena de emissão de nota de débito e posterior inscrição em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 45 da referida Lei. As empresas que possuam procuradores constituídos deverão renovar a habilitação nos autos, mediante apresentação de documentação válida, devidamente autenticada e com assinaturas digitais certificadas pela ICP-Brasil. Considerando a tramitação eletrônica, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio do portal: https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- LGF INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.\r\n- TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA - JOEL DE BARROS BITTENCOURT OAB/SP N° 153.143\r\nas empresas supracitadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente publicação, apresentem contra a decisão administrativa de primeira instância que aplicou sanção de multa no processo em epígrafe, nos termos do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011.Na ausência de interposição de recurso, deverá o fornecedor efetuar o pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias corridos, também contados da presente publicação, sob pena de emissão de nota de débito e posterior inscrição em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 45 da referida Lei. As empresas que possuam procuradores constituídos deverão renovar a habilitação nos autos, mediante apresentação de documentação válida, devidamente autenticada e com assinaturas digitais certificadas pela ICP-Brasil. Considerando a tramitação eletrônica, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio do portal: https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2729091\r\n"
        ],
        "2729094": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE CORREA DOS SANTOS MEDEIROS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 36925322, vínculo 1, matrícula 0846274-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE SILVA GUIMARAES PAIS, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 39257533, vínculo 01, matrícula 5021333-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOEL PEREIRA DOS SANTOS, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36170062, vínculo 1, matrícula 5013020-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DACONCEICAO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 41189337, vínculo 1, matrícula 0825270-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE NUNES DE SANTANA AUGUSTO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34413553, vínculo 01, matrícula 5009986-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor THEREZA CRISTINA AMORIM DE FARIA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40711242, vínculo 2, matrícula 0841533-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CIRLEI MARIA PATROCINIO DA ROCHA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 35186712, vínculo 2, matrícula 844537-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LOURDES CARMO MOREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36209830, vínculo 2, matrícula 0918381-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTA DE OLIVEIRA BOARETTO BRITO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40163962, vínculo 02, matrícula 0837773-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA HOLLANDA DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 35493445, vínculo 01, matrícula 839527-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIGUEL DE OLIVEIRA E SILVA, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40007553, vínculo 2, matrícula 0824616-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\nId: 2729094\r\n"
        ],
        "2729110": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nA\r\nADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 258/2025, cujo objetivo consistiu na aquisição de insumos específicos - DIMETILSULFÓXIDO/D.M.S.O, DISPOSITIVO DE TRANSFERÊNCIA E BOLSA DE CONGELAMENTO - para a manipulação e a criopreservação de células-tronco hematopoiéticas, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ACTS DO BRASIL LTDA (MATRIZ) (CNPJ n.º 04.534.176/0001-84), vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R 597.093,75 (quinhentos e noventa e sete mil e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 129757053).\r\nId: 2729110\r\n"
        ],
        "2729111": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se do processo referente à execução de obras para reforma do Restaurante localizado na Rua Lacerda Sobrinho, n° 72, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, visando a reabertura do Restaurante Popular de Campos (Restaurante do Povo Romilton Bárbara). Considerando a Justificativa da Comissão de Fiscalização (index 129199912), a Carta de Concordância (index 129202941), o Despacho de Atestação (index 129203653) e os Documentos Habilitatórios (index 129202931), AUTORIZO a prorrogação da suspensão da Contagem do Prazo ao Contrato nº 016/2025, nos termos da Portaria n° 1284, de 16 de agosto de 2024 (index 129206155).\r\nId: 2729111\r\n"
        ],
        "2729114": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao RPMont.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao RPMont.\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2026.\r\nId: 2729114\r\n"
        ],
        "2729115": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14/04/2026\r\nProfessor Docente I 30h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 44158130, vínculo 01, matrícula 971704-2, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 25/02/2025 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2729115\r\n"
        ],
        "2729116": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026 (31 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 20390327, correspondente ao período de 03/03/2026 a 12/03/2026 (10 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 05/03/2026 a 14/03/2026 (10 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 23/02/2026 a 02/03/2026 (8 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 05/01/2026 a 23/02/2026 (50 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 12/02/2026 a 19/02/2026 (8 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 08/02/2026 a 11/02/2026 (4 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 25/02/2026 a 06/03/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 25/01/2026 a 31/01/2026 (7 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026 (31 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 21/01/2026 a 30/01/2026 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 01/02/2026 a 02/02/2026 (2 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 11/02/2026 a 18/02/2026 (8 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 19/01/2026 a 31/01/2026 (13 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 01/03/2026 a 12/03/2026 (12 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 23/03/2026 a 01/04/2026 (10 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 09/03/2026 a 22/03/2026 (14 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 01/01/2026 a 18/01/2026 (18 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 23/02/2026 a 09/03/2026 (15 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026 (31 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026 (31 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 02/03/2026 a 31/03/2026 (30 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 19/02/2026 a 20/03/2026 (30 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 09/02/2026 a 19/02/2026 (11 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 23/02/2026 a 05/03/2026 (11 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5702151, correspondente ao período de 02/03/2026 a 16/03/2026 (15 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666066, correspondente ao período de 25/02/2026 a 05/03/2026 (9 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 23/02/2026 a 09/03/2026 (15 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026 (31 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19227051, correspondente ao período de 02/02/2026 a 11/02/2026 (10 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19227051, correspondente ao período de 26/01/2026 a 01/02/2026 (7 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19227051, correspondente ao período de 12/02/2026 a 22/02/2026 (11 dias).\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991276, correspondente ao período de 01/02/2026 a 07/02/2026 (7 dias).\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991276, correspondente ao período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 23/03/2026 a 01/04/2026 (10 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 08/12/2025 a 28/12/2025 (21 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 03/03/2026 a 06/03/2026 (4 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 25/02/2026 a 06/03/2026 (10 dias).\r\n- ELIANE ZOGHBI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19218931, correspondente ao período de 21/01/2026 a 24/01/2026 (4 dias).\r\n- ELIANE ZOGHBI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19218931, correspondente ao período de 01/02/2026 a 04/02/2026 (4 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 02/03/2026 a 31/03/2026 (30 dias).\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991390, correspondente ao período de 26/01/2026 a 31/01/2026 (6 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 02/03/2026 a 31/03/2026 (30 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 09/03/2026 a 13/03/2026 (5 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/03/2026 a 08/03/2026 (8 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 14/03/2026 a 31/03/2026 (18 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 02/03/2026 a 31/03/2026 (30 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026 (31 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026 (31 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 20/02/2026 a 28/02/2026 (9 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 25/02/2026 a 06/03/2026 (10 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 19/01/2026 a 07/02/2026 (20 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 02/03/2026 a 31/03/2026 (30 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 02/03/2026 a 31/03/2026 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026 (31 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219210, correspondente ao período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 03/03/2026 a 12/03/2026 (10 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 13/03/2026 a 31/03/2026 (19 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026 (31 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871836, correspondente ao período de 09/02/2026 a 18/02/2026 (10 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 22/03/2026 a 29/03/2026 (8 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 02/03/2026 a 31/03/2026 (30 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 01/03/2026 a 07/03/2026 (7 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 09/03/2026 a 13/03/2026 (5 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 01/03/2026 a 08/03/2026 (8 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 14/03/2026 a 31/03/2026 (18 dias).\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 14/02/2026 a 15/03/2026 (30 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 09/03/2026 a 13/03/2026 (5 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 17/03/2026 a 31/03/2026 (15 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias).\r\n. \r\nId: 2729116\r\n"
        ],
        "2729122": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dívida de Exercício Anterior ea execução da despesa no valor de R 146,02 (cento e quarenta e seis reais e dois centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1070, de 20 de março de 2026, em favor da Empresa CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ nº 31.546.666/0001-73, referente ao ressarcimento de despesas indiretas no mês de dezembro de 2025, conforme Contrato de Comodato nº 001/2018.\r\nId: 2729122\r\n"
        ],
        "2729127": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2026\r\n- CRIZTIANE MONTEIRO LEAL, Identidade Funcional 41822331/05, matrícula 927.105-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/1987 a 17/06/1989, de 21/06/1989 a 24/07/1990, de 01/09/1990 a 21/11/1990, de 02/01/1991 a 30/08/1991, de 01/06/2001 a 08/01/2003 e de 01/04/2004 a 31/12/2004, num total de 2360 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 05/03/2001 a 31/05/2001, de 01/06/2001 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 07/04/2008, averbados junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; de 01/02/2005 a 05/02/2006, por ser concomitante com o próprio INSS; de 06/02/2006 a 10/06/2006 e de 08/04/2008 a 01/08/2008, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2729127\r\n"
        ],
        "2729132": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2026, no valor de R 718.682,30 (setecentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia - item 1, visando atender o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 128760205, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2729132\r\n"
        ],
        "2729143": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA LUCIA BRANCO GHIZI OURIQUES, JORNALISTA, ID FUNCIONAL N°.2583186 - CONCEDO a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(129785817), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 23/03/2026, com caráter permanente. \r\nId: 2729143\r\n"
        ],
        "2729146": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/04/2026\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 19 de março de 2026, publicado no DOERJ nº 051, de 20/03/2026, e com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor do da empresa RF COM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.259.055/0001-10, no valor de R 64.020,00 (sessenta e quatro mil e vinte reais), para reparo da viatura tática Agrale Marruá - SAER/CORE.\r\nId: 2729146\r\n"
        ],
        "2729150": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nMARCIO FRANCISCO NUNES, Matrícula nº 13/55093-9, Id.nº 2842742-4. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de17/03/2021 a 15/03/2026.\r\nId: 2729150\r\n"
        ],
        "2729151": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2025 (SES), em favor da empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.586.940/0001-68, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), perfazendo um valor total de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\nId: 2729151\r\n"
        ],
        "2729164": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nDE 14/04/2026 \r\na ALICE MAGALHÃES GARCIA SOUZA, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/3151560-4, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 16 de abril de 2026, por 03 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG 109/2008 de 09.05.2008 Regra do Item XIII e artigo 87 do Decreto 2479/ 1979 de 08.03.1979. \r\nId: 2729164\r\n"
        ],
        "2729173": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0015/2025 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Processo original SEI nº. 430002/000058/2024 , a favor da empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.238.297/0001-89, referente a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing, para atender as necessidade da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON, no valor total de R 105.636,00 (cento e cinco mil e seiscentos e trinta e seis reais), considerando o prazo total da sua vigência, com base no art. 86 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2729173\r\n"
        ],
        "2729176": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nDE 13/04/2026\r\nLUCI DOS SANTOS SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.913.491-9 - período base: 14/01/2021 a 12/01/2026, 03 meses.\r\nPEDRO COELHO MENDES JÚNIOR, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.177.500-7 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008; 14/06/2008 a 12/06/2013; 13/06/2013 a 11/06/2018; 12/06/2018 a 10/06/2023, 12 meses.\r\na Humberto de Carvalho Leite, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional 4.365.186-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 10/11/2025 a 09/12/2025.\r\na Wiliam Machado Silveira Júnior, Agente de Polícia Científica (3ª classe), Id. Funcional 5.155.812-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 11/03/2026 a 09/04/2026.\r\nId: 2729176\r\n"
        ],
        "2729181": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na reassunção de LINDOLFO MELO MACHADO, Professor Docente I 18h, referência C, nível 05, Identidade Funcional nº 43275060, vínculo 01, matrícula nº 09414038, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/09/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de DESIREE OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I 18h, referência D, nível 06, Identidade Funcional nº 50076256, vínculo 01, matrícula nº 30321160 e vínculo 02, matrícula n° 30838247, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/09/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2729181\r\n"
        ],
        "2729188": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de FABIANO BANDEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 44208456, vínculo 1, matrícula nº 09742230, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 15/04/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de IVO OCKO JUNIOR, Professor Docente I 18 h, nível C, referência 5, ID. Funcional 43039103, vínculo 1, matrícula 09357658, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 07/05/2025 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de EMANOEL DE OLIVEIRA TABOAS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID Funcional 50362445, vínculo 2, matrícula 3084418-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 06/02/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JOSE LUIZ GOMES DA SILVA, Zelador - Vigilante, ID. Funcional 34664360, vínculo1, matrícula 5001587-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 05/02/2026 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de REGINA MAURA ROSARIO RAMOS, Professor Docente I 18 h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41886429, vínculo 2, matrícula n° 0915208-3, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 27/11/2025 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LUIZ ADOLFO ALVES DE SA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional nº 42545633, vínculo 01, matrícula nº 0925592-8, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 01/02/2012 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2729188\r\n"
        ],
        "2729192": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, INC I e Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da Águas do Rio 1 SPE. S.A, no valor de R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), pela prestação de serviços de caráter continuado de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, Inciso I, e, Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), pela prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na estrutura administrativa da SEAPA.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, Inciso I, e, Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Três Rios - SAAETRI -RJ, no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), pela prestação de serviços de caráter continuado de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto.\r\nId: 2729192\r\n"
        ],
        "2729193": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/04/2026\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, Id Funcional nº 28669347, referente aos períodos-base de 07.05.2013 a 06.05.2018 e 07.05.2018 a 06.05.2023, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2729193\r\n"
        ],
        "2729201": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°092/2025, que tem como objeto presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12(doze)meses, a partir de 17/04/2026 até 17/04/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24(vinte e quatro)meses, em favor da Empresa VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.961.671/0001-99, no valor total de R 26.026,96 (vinte e seis mil, vinte e seis reais e noventa e seis centavos.\r\nId: 2729201\r\n"
        ],
        "2729209": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n15.04.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2729209\r\n"
        ],
        "2729218": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado na manifestação técnica index.129615309impugnação apresentada pela licitante ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (empresa líder do Consórcio Ponte São José)., para, no méritoNEGAR PROVIMENTOao pedido de desclassificação da proposta e inabilitação da licitante SOLVE CONSULTORIAS E PROJETOS (empresa líder do Consórcio CS), vencedora da Concorrência Eletrônica nº 08/2025.\r\nId: 2729218\r\n"
        ],
        "2729219": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado na manifestação técnica index. 129727779, a impugnação apresentada pela sociedade empresária CONTEMIX CONSTRUTORA LTDA (empresa líder consorciada a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA), para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao pedido de revisão da decisão, reclassificação e convocação da Recorrente para apresentar documentos de habilitação para o objeto da Concorrência Eletrônica nº 09/2025.\r\nId: 2729219\r\n"
        ],
        "2729221": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORMES PARA SOLENIDADES)-R2, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2729221\r\n"
        ],
        "2729225": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com vencimentos, pelo período de 12 meses a contar da data de publicação,em favor de ROSANE DE OLIVEIRA NUNES, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Biologia, Id. Funcional n.º 44166141, vínculo 02, matrícula n.º 971645-7, para participar do Pós-Doutorado em Bioquímica (PPGBq), da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 meses a contar da data de publicação,em favor de FABRICIO GONCALVES PACHECO Professor Docente I 30h, Id. Funcional n.º 50122703, vínculo 02, matrícula n.º 3065818-1, para participar de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, da Universidade Federal de Juiz de Fora.\r\nId: 2729225\r\n"
        ],
        "2729227": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2026\r\no afastamento de LIVALDO TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 37.106-2, T.U.S - Pedagogo, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026, para participar do \"II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Profissional Técnica e Tecnológica e ministrar a Conferência 'Fundamentos teórico-metodológicos de la educación profesional técnica y tecnológica'\", em Rivera, Uruguai e Santana do Livramento/RS.\r\no afastamento de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 32355-0, Professor Assistente, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026, para participar do evento \"II Seminario Internacional 'Formación de Profesores para la EducaciónProfesional Técnica y Tecnológica'\", em Rivera, Uruguay e Sant'Ana do Livramento/RS.\r\no relatório conclusivo da CINQA 114798375 placitado pelo Procurador Geral da UERJ 117624753.a aplicação da penalidade de suspensão por 30 dias em desfavor do servidor Bruno Pugliese Pereira, matr. nº 40.122-4, autorizada a conversão em multa, na forma do §3º do art. 50 do DL 220/75.\r\nId: 2729227\r\n"
        ],
        "2729229": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nANTONIA JOANA RENDEIRO SA, matr. nº 21.855-2, ID nº 2963663, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Contabilidade, com validade a contar de 15/08/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nCINTIA MARLI GRACA DOS SANTOS, matr. nº 26.764-1, ID nº 25310844, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 17/12/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nCARLA CHUERI MACHADO, matr. nº 35.016-5, ID nº 43457452, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com validade a contar de 24/03/2022 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pagamento do auxílio-funeral para MARCUS VINÍCIUS MAGALHÃES ANTUNES, referente às despesas com o funeral de WALLACE MAGALHÃES ANTUNES, matr. nº 31.486-4, falecido em 05/03/2025.\r\nId: 2729229\r\n"
        ],
        "2729230": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELLA DE AGOSTINI ISO, matr. nº 36.737-5, ao Ministério da Saúde, no período de 08/12/2011 a 02/06/2013, totalizando 543 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDREA FIGUEIREDO DA SILVA, matr. nº 42.582-7, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 07/03/2001 a 15/05/2009, totalizando 1.528 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO SÉRGIO CHAGAS GOMES, matr. nº 38.772-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 07/11/1974 a 16/12/1987, totalizando 2.582 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LIANA GARCIA CASTRO, matr.nº 42.076-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/02/2003 a 04/06/2017, totalizando 5.229 dias de exercícios, para fins de aposentadoria e 4.864 dias de exercício, para fins de triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TATIANA CAMPOS FERNANDES, matr. nº 39.854-5, à Prefeitura Municipal de Magé, no período de 26/02/2013 a 10/12/2018, totalizando 2.114 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO DUARTE DA SILVA DE CARVALHO LEAL, matr. nº 42.790-6, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 01/03/2011 a 30/06/2024, totalizando 4.856 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDINEIDE LIVRAMENTO DA SILVA, matr. nº 42.539-7, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 10/09/2008 a 28/02/2024, totalizando 5.645 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GERUSA FARIA RODRIGUES, matr. nº 42.768-2, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 17/03/2008 a 16/03/2017, totalizando 3.287 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio não progressivos conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ÉRICA DA PAIXÃO COSTA, matr. nº 43.157-7, à Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, no período de 21/02/2013 a 04/05/2025, totalizando 2.987 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\nId: 2729230\r\n"
        ],
        "2729232": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nE TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVOdas propostas relativas ao edital de Chamamento Público nº 01/2026, que tem por objeto a execução do Projeto Jogos Escolares do Rio de Janeiro - JERJ, respeitada a ordem classificatória por pontuação.\r\nConsiderando a manifestação dos integrantes da Comissão de Seleção de Chamamento Público (129767614), ficam assim classificadas as Propostas de Trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil:\r\n\r\nEDITAL JERJ\r\nPONTOS\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS\r\n33\r\n1º\r\nINSTITUTO BOMBEIROS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL\r\n32\r\n2º\r\nCENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR\r\n23\r\n3º\r\nINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - INADH\r\n20\r\n4º\r\nId: 2729232\r\n"
        ],
        "2729233": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nHERMINIO CARLOS TORTELLY COLUNGA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5014132-5 - 4.429 dias de efetivo exercício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Serviço de Cadastro de Pessoal - IBAMA.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2729233\r\n"
        ],
        "2729236": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 102/2017, de MARIA CRISTINA ROMANO SIQUEIRA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de outubro de 2018.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 231/2009, de VANIA GOMES RIOS, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de junho de 2010.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 886/2001, de ROSA MARIA DIAS DA COSTA, emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 419/2012, de EMMA ABREU PASSOS, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2013.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 222/2014, de MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES GUEDES, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2014.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 415/93, de MARILENE KNUPP DE ANDRADE, emitida por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 791/2004, de ANGELA DOS SANTOS CARVALHO, emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 471/98, de MARIA NEIDE RAMOS DE SOUZA, emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 352/2016, de LEILA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de março de 2018.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidões de Tempo de Contribuição nº 531/2008 e 167/2009, de RODINEI KNOPP, homologadas por este RPPS e publicadas no Diário Oficial de 25 de julho de 2008 e 25 de novembro de 2010.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 015/2020, de LUCIANE BARBOSA DE ANDRADE, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de abril de 2020.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidões de Tempo de Contribuição nº 81/2021 e n° 82/2021, de ROSANA DA SILVA ANDRADE, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de 2021.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 289/2015, de JUREMA DE ANDRADE MAIA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial, de 20 de julho de 2015.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1079/98, de NEUZA FEIJO MACHADO, emitida pela SEEDUC.\r\nId: 2729236\r\n"
        ],
        "2729237": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13/04/2026\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da IASERJ, DEOCLECIANO PIO BERNARDINO DE FREITAS, no valor total de R 5.251,64 (cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros FATIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS e PEDRO RICARDO BERNARDINO DE FREITAS.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha de pensão, da pensionista, da SEPOL, WANDA VASCONCELLOS DA COSTA e ao encerramento de folha, do ex-servidor, da SEPOL, EDILSON LEOPOLDO DA COSTA, no valor total de R 3.032,19 (três mil e trinta e dois reais e dezenove centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira WANDA VASCONCELLOS DA COSTA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEDEC, ANTONIO CRUZ, no valor total de R 8.489,73 (oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros MARIA DA GLORIA MENDES CRUZ, LUIS HENRIQUE CRUZ, LUIS CLAUDIO CRUZ e LUIS FABIO CRUZ.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEFAZ, RUBEVAL JOSE ROCHA, no valor total de R 23.255,43 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros JUAN HERAS ROCHA, FELIPE HERAS ROCHA e EMA FRANCA ROCHA PERRONE.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente a diferenças de valores oriundos de revisão da pensionista, da SEPOL, VERA LUCIA DOS SANTOS, no valor total de R 83.787,56 (oitenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de encerramento de folha da ex-servidora, da SEEDUC, THEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ, no valor total de R 602,59 (seiscentos e dois reais e cinquenta e nove centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ. \r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora ANA BARREIRO PINHEIRO, da INEA, no valor total de R 19.811,06 (dezenove mil oitocentos e onze reais e seis centavos), não pagas até então, em favor de seus herdeiros EDUARDO BARREIRO PINHEIRO, JULIANE PINHEIRO UZEDA e RENATA BARREIRO PINHEIRO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEFAZ, HERCULES ARAUJO, no valor total de R 21.486,30 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros MARLY OLYMPIA ECKSTEIN ARAÚJO e BRUNA DA COSTA SANTOS ARAÚJO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora MIRIAN DE OLIVEIRA MORAIS, da Secretaria de Estado de Educação, no valor total de R 1.725,04 (mil setecentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), não pagas até então, em favor de seu herdeiro MÁRCIO DE OLIVEIRA MORAIS.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao resíduo de pensão da pensionista, do RIOPREVIDENCIA, THEREZINHA BRITO JACOB, no valor total de R 146.887,84 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento relativo a valores de Período Inicial de pensão do pensionista, da UERJ, EDSON RANGEL, no valor total de R 112.330,58 (cento e doze mil trezentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente a resíduos de pensão da pensionista, da DER, ELIETE VAZ DA SILVA, no valor total de R 2.133,43 (dois mil cento e trinta e três reais e quarenta e três centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEFAZ, CLAUBER LOPES FERRO, no valor total de R 26.353,78 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros MINERVINA BAPTISTA SCUDINO FERRO, ALESSANDRO SCUDINO FERRO e VANESSA SCUDINO FERRO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEEDUC e ex-pensionista da SEPOL, MARIA FALCAO MARQUES, no valor total de R 2.212,05 (dois mil duzentos e doze reais e cinco centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros NEIZE FRANCISCA MARQUES, SONIA MARIA TEREZINHA MARQUES, ANTONIO SERGIO MARQUES, LEONARDO CERCA MARQUES e THIAGO CERCA MARQUES.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao resíduo de pensão da pensionista, da SEPM, ROSANA FERREIRA DOS ANJOS, no valor total de R 5.280,08 (cinco mil duzentos e oitenta reais e oito centavos), não paga até então. \r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento relativo a valores de período inicial de pensão da pensionista, da SES, JUSTINA PEREIRA DE SOUZA, no valor total de R 22.491,63 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, CARLOS ROBERTO DE SOUZA GOMES, no valor total de R 2.481,21 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e um centavo), não paga até então, em favor de seus herdeiros ILMA DOS SANTOS GOMES, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS GOMES e DANIELI DOS SANTOS GOMES DE SOUZA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, do TJ, ANA MARIA PINTO MELLO, no valor total de R 2.389,72 (dois mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ADRIANA PINTO MELLO e HELBIA PINTO MELLO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEFAZ, JOÃO PIMENTA DA CUNHA, no valor total de R 15.079,46 (quinze mil e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros MARIA JOSE SOARES DE MELLO, GUSTAVO PIMENTA DA CUNHA, ARTHUR PIMENTA DA CUNHA, MONICA PIMENTA DA CUNHA PIERON e RICARDO PIMENTA DA CUNHA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento da cota de alimentos do encerramento de folha do ex-servidor, da SEFAZ, JOÃO PIMENTA DA CUNHA, no valor total de R 3.769,87 (três mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira MARIA THERESA DA SILVA CUNHA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, HELENA GOMES PARENTE CUNHA, no valor total de R 2.285,31 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), não paga até então, em favor de seu herdeiro Márcio José Parente Cunha.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores referente à reversão da cota de pensão, da pensionista, da ALERJ, NAYDE RODRIGUES DO CARMO, no valor total de R 213.693,37 (duzentos e treze mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos) não paga até então (procurador ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL).\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, MARILIA KOBLITZ ARRAES VERANO, no valor total de R 3.437,97 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros PATRICIA ARRAES VERANO e LUIS FELIPE TAPAJOS ARRAES VERANO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de resíduos de pensão da pensionista, do TJERJ, MARIA DO ROSARIO DE SOUZA, no valor total de R 483.454,65(quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de proventos do servidor da SEDUC, ELSON DA FONSECA PINTO, no valor total de R 10.031,18 (dez mil e trinta e um reais e dezoito centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros THARCILA XIMENES DA FONSECA PINTO e THAISA XIMENES DA FONSECA PINTO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento de Resíduos de Pensão para a beneficiária, da SEDEC, MARIZA DE CASTRO GONÇALVES, no valor total de R 41.229,88 (quarenta e um mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora NILZA COUTO MELSERT, da SEFAZ, no valor total de R 4.534,62 (quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), não pagas até então, em favor de seu herdeiro RAFAEL COUTO MELSERT.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento de resíduos de pensão da pensionista, da SEPOL, ARMINDA DE MORAIS GOMES, no valor total de R 73.520,78 (setenta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e oito centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento de Período Inicial de Pensão da pensionista, da SEPM, THATY FUJII DA SILVA, no valor total de R 350.333,96 (trezentos e cinquenta mil trezentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da PGE, NÉLIO JOSÉ CAMINHA LEITE, no valor total de R 19.544,15 (dezenove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros MARIELENA ALFRADIQUE LEGEY LEITE, DANIEL ALFRADIQUE LEITE, JULIA ALFRADIQUE LEITE e CAROLINA ALFRADIQUE LEITE.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, HERMES BORGES MONTEIRO, no valor total de R 9.935,52 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), não paga até então, em favor de suas herdeiras SYLVIA MARIA GUERRA MONTEIRO, MARIA REGINA GUERRA MONTEIRO PEREZ, MARIA LUCIA GUERRA MONTEIRO e MARIA DE FÁTIMA GUERRA MONTEIRO PAGNANO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores para pagamento de resíduos de pensão da pensionista, da SEPM, ELIANE PEREIRA DE SOUZA no valor total de R 4.600,81 (quatro mil e seiscentos reais e oitenta e um centavos) não paga até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SES, CLANIR ROSA MARQUES, no valor total de R 2.800,64 (dois mil e oitocentos reais e sessenta e quatro centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros CLANIR RIBEIRO MARQUES e SIMONE RIBEIRO MARQUES MOREIRA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da PRODERJ, José Marcio Falcão Batalha, no valor total de R 9.349,12 (nove mil trezentos e quarenta e nove reais e doze centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros Lucia Beatriz Portela Batalha, Leonardo Fonseca Batalha, Denise Fonseca Batalha e Fernanda Fonseca Batalha.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, SEBASTIAO BOTELHO NETO, no valor total de R 24.194,00 (vinte e quatro mil cento e noventa e quatro reais), não paga até então, em favor de seus herdeiros TANIA BOTELHO, RICARDO BOTELHO e RENATO BOTELHO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao período inicial de pensão, da pensionista, da SEPOL, VERA GUILHERME SENA, no valor total de R 106.461,51 (cento e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao período inicial de pensão, da pensionista GEORGINA SOARES TROTTA, no valor total de R 229.153,39 (duzentos e vinte e nove mil e cento e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-pensionista, da SEFAZ, JOZETTE BECHARA FERRO, no valor total de R 2.106,46 (dois mil cento e seis reais e quarenta e seis centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros JOSE GERALDO BECHARA FERRO, ELIANE BECHARA FERRO, ANDREZZA SILVA BECHARA FERRO e VANESSA SILVA BECHARA FERRO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de proventos do ex-servidor da SEPM, JOSE CARLOS BARRETO, no valor total de R 22.800,05 (vinte e dois mil e oitocentos reais e cinco centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros AUREA LUCIA DOS SANTOS BARRETO, DIOGO DOS SANTOS BARRETO e LUCILENE DOS SANTOS BARRETO PEREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-beneficiária, da Secretaria de Estado de Educação, HILDETE LOPES DA SILVA, no valor total de R 228,66 (duzentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), não paga até então, em favor de sua herdeira NORMA CRISTINA LOPES DA SILVA. \r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da pensionista VANUZA TORRES TEIXEIRA FONTAINHA, no valor total de R 57.296,68 (cinquenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros VALÉRIA TEIXEIRA FONTAINHA, CARLA FONTAINHA PAES e MARIA TERESA FONTAINHA DA SILVA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da UERJ, EDUARDO WEAVER DE V BARROS, no valor total de R 348,35 (trezentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros TEREZA HELENA MIRANDELA VASCONCELLOS BARROS, BERNARDO WEAVER MIRANDELA DE VASCONCELLOS BARROS (SENDO REPRESENTADO PELA PROCURADORA TEREZA HELENA MIRANDELA VASCONCELLOS BARROS) e EVA MARIA EDUARDA MIRANDELA DE VASCONCELLOS BARROS.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de resíduos de pensão da pensionista, do TJ, OTHENIA ROCHA E CASTRO, no valor total de R 38.396,65 (trinta e oito mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-pensionista, da SEPOL, ELINA DA ROCHA MOTA, no valor total de R 3.326,88 (três mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros SIMONE JUREMA DA MOTA PATROCINIO e ANDRE LUIZ ROCHA MOTA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da SEFAZ, DIVA DA CUNHA LOPES, no valor total de R 3.580,02 (três mil quinhentos e oitenta reais e dois centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ROSA MARIA LOPES RIBEIRO, MARIA EUGENIA LOPES NOGUEIRA, ROSALIA LOPES RIBEIRO ALVES e RAQUEL LOPES RIBEIRO ROCHA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, FATIMA DE JESUS BRAGA , no valor total de R 2.045,63 (dois mil e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), não paga até então, em favor de seu herdeiro BERNARDO ALVES DE FIGUEIREDO (menor impúbere) - responsável legal pelo herdeiro: DANIELE PEREIRA ALVES DE FIGUEIREDO (mãe).\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente à cota de pensão alimentícia, do ex-servidor, da SEPOL, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, no valor total de R 746,32 (setecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), não paga até então, em favor de ALCIDEA RIBEIRO DOS SANTOS.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de encerramento de folha do ex-servidor, do SEAP, MANOEL GRINER, no valor total de R 10.678,29 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), não paga até então, em favor de suas herdeiras CLARISSA GRINER, CINTHIA GRINER e ADRIANA GRINER.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de resíduos de pensão da pensionista, da SEPM, VERA LUCIA MARCELINO DE CARVALHO, no valor total de R 561.477,84 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento da diferença de proventos de aposentadoria do ex-servidor, da SUDERJ, ILSON PINTO ASTURIANO, no valor total de R 240.209,13 (duzentos e quarenta mil duzentos e nove reais e treze centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de proventos da servidora da SEEDUC, DALVA FREITAS SIMOES, no valor total de R 20.851,09 (vinte mil oitocentos e cinquenta e um reais e nove centavos), não paga até então, em favor de suas herdeiras MARCIA CRISTINA ALVAREZ SIMÕES e ILKA MARIA ALVAREZ SIMÕES DA SILVA.\r\nId: 2729237\r\n"
        ],
        "2729238": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) DER, referente a MÔNICA NAVARRO SILVA FERREIRA ROSA, tornando sem efeito o despacho de 28/01/2026 que homologou a Certidão de número 5/2026 publicada no D.O. número 23 de 04/02/2026 pelo processo número SEI-330002/034348/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 13/04/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) FIA, referente a CARLOS HENRIQUE DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 186/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIA MARIA KROKER, tornando sem efeito o despacho de 12/11/2025 que homologou a Certidão de número 800/2025 publicada no D.O. número 215 de 24/11/2025 pelo processo número SEI-030001/044350/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 173/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a EDISA WERNECK ASSUMPÇÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/04/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 189/2026, expedida em 13/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCOS DA SILVEIRA PUGIRÁ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2026, expedida em 07/04/2026 pelo(a) SEPOL, referente a EMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 176/2026, expedida em 07/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SIMONI MAGALHÃES PIRES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 86/2026, expedida em 27/03/2026 pelo(a) SEPOL, referente a THIAGO ARRUDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) DER, referente a JOSE CARLOS AREAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2507/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUIS CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 181/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LÍLIAN DIAS DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 71/2026, expedida em 18/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a CONRADO ZIMMERMANN COIMBRA, tornando sem efeito o despacho de 21/06/2023 que homologou a Certidão de número 106/2023 publicada no D.O. número 132 de 19/07/2023 pelo processo número E-36/021/2800/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 177/2026, expedida em 08/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANA VIEIRA GUSMÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 180/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARLENE GOMES DE OLIVEIRA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 182/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DA CONCEICAO GONCALVES C COELHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 129/2026, expedida em 08/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a CHRISTOPHER MARCELO DE BARROS GOES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 08/04/2026 pelo(a) UENF, referente a GERSON MARQUES OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 04/12/2007 que homologou a Certidão de número 002/2007 publicada no D.O. número 227 de 07/12/2007 pelo processo número E-15/020.817/2005. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2026, expedida em 26/01/2026 pelo(a) SES, referente a ANA CRISTINA CAVALIER SIMONATO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2026, expedida em 24/03/2026 pelo(a) SES, referente a SHIRLUCI BOSCARINO CARVALHO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 99/2026, expedida em 06/04/2026 pelo(a) SES, referente a ROSSANA COIMBRA BRITO, tornando sem efeito o despacho de 19/11/2019 que homologou a Certidão de número 302/2019 publicada no D.O. número 226 de 29/11/2019 pelo processo número E-08/008/4052/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 06/04/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a ELIZABETH RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2729238\r\n"
        ],
        "2729239": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nFABRICIO HEBERT FREITAS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6° classe, Id. Funcional nº 5.171.005-6 - 1.224 dias de efetivo exercício a Prefeitura de Maricá. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2729239\r\n"
        ],
        "2729249": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO, Assistente Previdenciária, ID Funcional 51242117.alterado o nome da servidora para CAROLINA BRAGA RIBEIRO TEIXEIRA CAMPOS.\r\nId: 2729249\r\n"
        ],
        "2729251": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nda Avaliação Especial de Desempenho Final Rioprevidência (01/01/2026 a 21/03/2026) de servidora ocupante do cargo de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomou posse em Março de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final da servidora do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Janeiro a Março de 2026, realizada em Março de 2026, conforme relação abaixo:\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n91,61\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2729251\r\n"
        ],
        "2729252": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2025\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/10/2025\r\nPROCESSO N° SEI-E-01/060/001061/2015\r\nOnde se lê: 3º quinquênio (período base de 14/05/2020 a 22/07/2025)\r\nLeia-se: 3° quinquênio (período base de 13/06/2020 a 21/08/2025).\r\nId: 2729252\r\n"
        ],
        "2729253": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nVALDELI PEREIRA FERREIRA, Oficial de Polícia Civil de 6° classe, ID Funcional nº 5.171.258-0 - 5.877 dias de efetivo exercício a Prefeitura de Casemiro de Abreu.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2729253\r\n"
        ],
        "2729256": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.04.2026\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com a avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMarcello Filgueira\r\n8\r\nProfessor Titular\r\nXVIII-1\r\nF-XVIII-2\r\n01/09/2015\r\nMarcello Filgueira\r\n8\r\nProfessor Titular\r\nF-XVIII-2\r\nF-XVIII-3\r\n01/09/2019\r\nMarcello Filgueira\r\n8\r\nProfessor Titular\r\nF-XVIII-3\r\nF-XVIII-4\r\n01/09/2023\r\nId: 2729256\r\n"
        ],
        "2729259": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2729259\r\n"
        ],
        "2729262": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2729262\r\n"
        ],
        "2729264": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2729264\r\n"
        ],
        "2729265": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2729265\r\n"
        ],
        "2729266": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\na Dívida de Exercício Anterior ea execução da despesa no valor de R 4.562,55 (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1070, de 20 de março de 2026, em favor da Empresa RIO MAIS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 61.404.865/0001-08, referente ao ressarcimento de despesas indiretas nos meses de novembro e dezembro de 2025, conforme Contrato de Comodato nº 001/2020 - SINE AEROTOWN - BARRA DA TIJUCA.\r\nId: 2729266\r\n"
        ],
        "2729272": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n- LETÍCIA PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.184-2 - o pedido de averbação do tempo do curso de Pós-Graduação em Residência Jurídica na UFF, do tempo de residência jurídica no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do tempo de residência jurídica na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2729272\r\n"
        ],
        "2729278": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\n- Em face de todo o exposto nos autos, e por força do art. 2º, inciso V, da Resolução SEFAZ nº 761/2025, a decisão da Sra. Pregoeira, que NEGO-LHE , mantendo a inabilitação da recorrente, por descumprimento de requisito de habilitação previsto no Edital nº 002/2026. DETERMINO: a manutenção da inabilitação da recorrente; a divulgação desta decisão no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro; a notificação da recorrente; o prosseguimento do certame.\r\nId: 2729278\r\n"
        ],
        "2729282": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\na contar de 31 de outubro de 2025, ao Coronel BM Ref NEI MONTEIRO FERREIRA, RG 01.272, Id Funcional 554039-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 061/2026.\r\nId: 2729282\r\n"
        ],
        "2729283": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das processadoras de filmes radiológicos da marca macrotec, para atender as necessidades do HCPM, HPM/NIT e PPM/SJM (Pregão Eletrônico n° 007/2022), em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 33.085,32(trinta e três mil, oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°132/2022.\r\nId: 2729283\r\n"
        ],
        "2729298": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n/04/2026\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nId: 2729298\r\n"
        ],
        "2729299": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\n- MARCELLY VIEIRA BORGES, Oficial de Polícia Civil de 6° classe, ID Funcional nº 5.171.226-1 - 2.219 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado de São Paulo. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2729299\r\n"
        ],
        "2729304": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nAfastamento, sem vencimentos, para participação em Curso de Formação para o cargo de Agente da Polícia Federal, ao servidor Lucas dos Santos Oliveira, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, pelo período de 26/01/2026 a 08/05/2026, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto- lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\no requerimento do servidor ANTONIO SALTARELLI RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 2.337.006-8 , com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 129275289 e nos VISTOS da PGE de índices 119726653 e 121199052, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2729304\r\n"
        ],
        "2729307": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\n- CARINA MENDES NEVES, Oficial de Polícia Civil de 6° classe, Id Funcional nº 5.170.912-0 - 1.430 dias de efetivo exercício a Prefeitura de Maricá. ANOTEM-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2729307\r\n"
        ],
        "2729309": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\no registro dos produtos Manteiga de primeira qualidade com sal, Manteiga de garrafa, Manteiga ghee, Queijo prato, Queijo prato (lanche), Queijo prato (fatiado), Queijo de coalho para dietas com restrição de lactose e reduzido em calorias, Queijo mussarela, Queijo mussarela (lanche), Queijo mussarela (fatiado), pertencentes à O BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - SIE 1437,conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo minas frescal, Queijo minas padrão, Manteiga de primeira qualidade com sal, Doce de leite, Ricota fresca, Requeijão cremoso e o registro do produto Queijo minas padrão (fracionado), pertencentes à M. B. COSTA & CIA LTDA ME - SIE 1150, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Ovos caipira - ovo grande vermelho, Ovos caipira - ovo extra vermelho e Ovos caipira - ovo jumbo vermelho, pertencentes à RAFAELA DE ALMEIDA SILVEIRA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimentoSOUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos sob o nº 1480 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do estabelecimento RAFAELA DE ALMEIDA SILVEIRA sob o nº 214 SIE/RJ, classificado como Unidade de Beneficiamento de Ovos e Derivados, pelo Programa Prosperar/Agroindústria, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne resfriada de suíno com osso - costela, Carne resfriada de suíno com osso - carré, Carne resfriada de suíno sem osso - picanha, Carne resfriada de suíno sem osso - lombo, Carne resfriada de suíno sem osso - barriga, Carne resfriada de suíno sem osso - pernil, Carne resfriada de suíno sem osso - paleta, Carne resfriada de suíno sem osso - sobre paleta, Rabo salgado de suíno, Orelhas com máscaras salgadas de suíno, Pés salgados de suíno, Garganta salgada de suíno, Pernil salgado de suíno, Lombo salgado de suíno, Costela salgada de suíno, Ponta da costela salgada de suíno, Linguiça de carne suína defumada, Linguiça de carne suína defumada com pimenta, Linguiça mista defumada, Linguiça tipo calabresa defumada e Carne bovina salgada curada dessecada, pertencentes à SOUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2729309\r\n"
        ],
        "2729320": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nFELIPE FORTUNA LOPES PRAZERES, Identidade Funcional nº 51406489. a dispensa de ponto.\r\nId: 2729320\r\n"
        ],
        "2729321": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 13/03/2017, os proventos de EMILIO JOSÉ BERNARDO COPELLO, MAJ PM RG 34.250.\r\ncom validade a contar de 17/10/2025 , os proventos de ANDREA MASELLI DE FIGUEIREDO, MAJ PM DENT RG 76.861.\r\ncom validade a contar de 02/07/2025, os proventos de ALEXANDRE SOUZA CUNHA , SUBTEN PM RG 58.144.\r\ncom validade a contar de 26/11/2025, os proventos de REGIS COELHO BERNARDINO, SUBTEN PM RG 68.355.\r\ncom validade a contar de 03/07/2025, os proventos de JOSÉ CARLOS CABRAL SILVEIRA , SUBTEN PM RG 67.767.\r\ncom validade a contar de 30/06/2025, os proventos de EDSON DA SILVA SILVEIRA , SUBTEN PM RG 68.552.\r\ncom validade a contar de 24/03/2026, os proventos de MARIO SERGIO DA SILVA FARIA , 3ºSGT PM RG 79.441.\r\ncom validade a contar de 16/09/2025, os proventos de DANIEL LEVY MOTTA DE JESUA SILVA , 3ºSGT PM RG 89.954.\r\ncom validade a contar de 09/10/2024, os proventos de LUIS CLAUDIO DA SILVA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 57.171.\r\ncom validade a contar de 15/10/2025, os proventos de WALLACE LIMA PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 64.203.\r\nId: 2729321\r\n"
        ],
        "2729335": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2026\r\nFERNANDA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA, Identidade Funcional 5777500/04, matrícula 912456-1, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 13/04/2026.\r\nHELIO FERREIRA PINTO FILHO, Identidade Funcional 42598567/02, matrícula 945734-2, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/04/2026.\r\nTHULI CAVALCANTI DE MELO, Identidade Funcional 50211730/01, matrícula 3051730-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/04/2026.\r\nId: 2729335\r\n"
        ],
        "2729341": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 13.04.2026\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 127.660,92 em favor da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.\r\nId: 2729341\r\n"
        ],
        "2729351": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARIO LUIZ LOPES DA CUNHA, Oficial de Polícia, classe Comissário, Id. Funcional nº 2.917.742- 1, a partir de 10/02/2026, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 129328302 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MILTON MARTINS DE ANDRADE, Oficial de Polícia, 4ª classe, Id. Funcional nº 789.815-0, a partir de 05/11/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 129320812 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo SERGIO CHAVES PEREIRA, Oficial de Polícia, 2ª classe, Id. Funcional nº 3.001.363-1, a partir de 29/12/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 129309111 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LINCOLN HONORIO DOS SANTOS, Oficial de Polícia, classe Comissário, Id. Funcional nº 2.976.612- 5, a partir de 09/12/2025, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 129324228 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2729351\r\n"
        ],
        "2729358": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nTEN CEL PM RG 76.668 ALESSANDRA ZAWADZKI, ID 24475688, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na PPM / CAS, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria Geral de Segurança Institucional, a fim de exercer suas funções na segurança do ambiente judicial, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 91.517 AUGUSTO GONÇALVES FARIA ALVES DOS SANTOS, ID 44097727, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na APM, para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (SGSEI/TJERJ), pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3º SGT RG 98.129 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA, ID 50100793, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP / 5º BPM, para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (SGSEI/TJERJ), pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 101.854 BRUNO DOS SANTOS MACHADO, ID 50247328, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BEPE para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (SGSEI/TJERJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com o SUB TEN PM RG 77.594 RODRIGO LOPES MONTENEGRO, ID 4140469-6, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 2º SGT PM RG 87.908 LARISSA ELAINE SILVA DA ROCHA, ID 43768040, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 15ª UPP / 22º BPM para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (SGSEI/TJERJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com o 3º SGT RG 90.720 Humberto Saldanha Vieira, ID 44050852, que retorna à Corporação.\r\na cessão do CB PM RG 105.355 LUIZ GUSTAVO TRINDADE MAUTONI, ID 50784463, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 7ª UPP / 3º BPM para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (SGSEI/TJERJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com o SUB TEN PM RG 66.188 PAULO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA, ID 22700447, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 101.134, FÁBIO RODRIGO DE SOUZA COSTA, ID 50203274-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria-Geral do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de exercer suas funções na segurança do ambiente judicial, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2729358\r\n"
        ],
        "2729387": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº31.172.252.0001/21, no valor de R 6.269,13 (seis mil duzentos e sessenta e nove reais e treze centavos) , visando a AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº006/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2729387\r\n"
        ],
        "2729395": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, a servidora inativa ANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, ID Funcional nº 20253460-1, a partir de 06/03/2026, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2729395\r\n"
        ],
        "2729401": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), em favor dos servidores públicos relacionados, objetivando o pagamento de diárias do ano de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2729401\r\n"
        ],
        "2729416": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 122/25, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Bolsa Pressórica e Colchão Pneumático, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa TRIUNFO HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ N.º 41.467.750/0001-55), vencedora do lote 01, perfazendo o valor total de R 404.840,00 (quatrocentos e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 129911655).\r\nId: 2729416\r\n"
        ],
        "2729425": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 59.665 WELLINGTON GOMES PESSANHA, Id. Funcional: 21691339 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 66.603 ALEXSANDER BARBOSA DE AZEVEDO, Id. Funcional: 24922269 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/05/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 60.987 RENATO DE OLIVEIRA IGNEZ, Id. Funcional: 24649015 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 66.132 DEISE LEITE DA SILVA, Id. Funcional: 24193550 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 69.485 RONY SERGIO MOUTINHO LEMOS, Id. Funcional: 21679037 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/12/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 60.200 JORGE LUIZ FERREIRA VIEIRA, Id. Funcional: 24154270 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.423 MARCELO FERREIRA NEVES, Id Funcional: 23373865 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 66.083 MARIA CRISTINA VITAL, Id. Funcional: 24917737 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 65.332 RICARDO DA COSTA MOÇO, Id. Funcional: 24852740 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2026.\r\n1º SGT PM RG 75.303 MÁRCIO ALEXANDRE GONÇALVES, Id. Funcional: 25075454 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.188 ANDERSON GOIS OLIVEIRA, Id. Funcional: 23541857 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2025. \r\n1º SGT PM RG 73.196 REGINALDO DE AGUIAR DIOGO, Id. Funcional: 22769242 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.292 FABIO DE OLIVEIRA BRITO, Id. Funcional: 21682666 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2026.\r\nId: 2729425\r\n"
        ],
        "2729427": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA, no valor de R 5.864,36 (cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, INCISO I e Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A no valor de R 14.100,00 (quatorze mil e cem reais), pela prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento e coleta de esgoto na estrutura administrativa da SEAPA localizada em Campos dos Goytacazes.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14.04.2026\r\nValéria Christina Magalhães Teixeira, Médica Veterinária, ID Funcional nº 15716489, 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 01-04- 2021 a 30-03-2026, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2729427\r\n"
        ],
        "2729431": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/04/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940306-2 13/07/2026 a 10/10/2026.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938691-5. o gozo licença prêmio no período de 04/05/2026 a 01/08/2026.\r\nId: 2729431\r\n"
        ],
        "2729434": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2026\r\n- ROSINDA DE FATIMA RANGEL BARRETO PINHEIRO, Identidade Funcional 37497251/01, matrícula 5003975-9, Professor Docente II 40h. que a fundamentação correta da averbação é nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o período averbado correto é de 01/02/1987 a 31/12/1992, totalizando 2161 dias e que o período desprezado é de 01/04/1984 a 31/01/1987, a pedido da servidora e não como constou no despacho de 25/07/2017, publicado no D.O. de 08/08/2017.\r\nId: 2729434\r\n"
        ],
        "2729435": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "\r\n, os proventos mensais de inatividade de FLAVIA ARAUJO DE SOUZA, identidade funcional nº 565.391-6, matrícula nº 871.573-2, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, com efeitos a contar de 08-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.431,08; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.384,48; 40% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.090,22; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.341,08.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CESAR BERNARDO DA COSTA SIMÕES, identidade funcional nº 2.918.415-0, matrícula nº 849.375-1, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, com efeitos a contar de 08-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.431,08; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.384,48; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.862,78; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.341,08.\r\n, os proventos mensais de inatividade de SERGIO RICARDO DOS SANTOS BESERRA, identidade funcional nº 2.974.531-4, matrícula nº 261.520-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia 20% (Decreto nº 21.753), no valor de R 3.021,56.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JOÃO CARLOS SILVA CAVALHEIRO, identidade funcional nº 2.936.675-5, matrícula nº 265.648-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07- 04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de REGINA CELI COSTA LOURENÇO, identidade funcional nº 2.917.217-9, matrícula nº 179.677-0, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07- 04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JÚLIO CÉSAR JOSUÉ DE ALMEIDA, identidade funcional nº 2.922.642-2, matrícula nº 849.139-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07- 04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CINTIA CARIUS FERREIRA, identidade funcional nº 4.176.600-8, matrícula nº 889.687-0, Agente de Polícia Científica, de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Polícia Científica, de 1ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.666,52; 50% de Triênios (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.347,72; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.028,92.\r\n, os proventos mensais de inatividade de LUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARÃES, identidade funcional nº 2.949.987-9, matrícula nº 267.743-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nId: 2729435\r\n"
        ],
        "2729437": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\na solicitação de pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, combinado com o Decreto nº 3.067, de 27 de fevereiro de 1980, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, em favor da Sra. MARIA MADALENA DA SILVA GARCIA SOUZA, CPF: 012.XXX.417-03, RG 06.805.922-9 (DETRAN-RJ), no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) - com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 554 de 31 de março de 2026, em conformidade com a Resolução SEDEC nº 555 de 31 de março de 2026.\r\nId: 2729437\r\n"
        ],
        "2729439": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013, a extensãodo prazo da Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 01/03/2026 a 09/02/2027, em favor de ELIZANGELA LOPES GOMES TEIXEIRA SANTOS, Professor Docente I 30h Ex 18h (Biologia), Id. Funcional nº 44117612, vínculo 2, matrícula nº 0971864-4, com vistas à participação deste no curso de Pós-graduação em Educação em Ciências e Saúde, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nId: 2729439\r\n"
        ],
        "2729440": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\n- ALINE CASTELLAR DUARTE, Identidade Funcional 39046060/01, matrícula 839696-2, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 11/04/2026 a 09/04/2028.\r\nId: 2729440\r\n"
        ],
        "2729454": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/04/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA MARIA FERREIRA DA SILVA , ID Funcional nº,30630444/01, no valor de R 13.900,93 (treze mil e novecentos reais e noventa e três centavos)a título de LICENÇA NÃO USUFRUÍDAS em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2729454\r\n"
        ],
        "2729455": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/04/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 27º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nSEI-080001/003471/2026\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nset/25\r\n148.200,00\r\nSEI-080001/003479/2026\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nout/25\r\n149.400,00\r\nSEI-080001/004846/2026\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nset/25\r\n133.400,00\r\nSEI-080001/004851/2026\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nout/25\r\n133.400,00\r\nSEI-080001/002666/2026\r\nFMS Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n96.600,00\r\nId: 2729455\r\n"
        ],
        "2729482": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.04.2026\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 067 de 15 de abril de 2026, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da cessão do Ten Cel PM RG 58.824 LUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8ª DPJM para a Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com a MAJ PM RG 85.151 TATIANA LIMA DE SOUZA, que retorna à Corporação\r\na disposição da MAJ PM RG 85.151 TATIANA LIMA DE SOUZA, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional, devendo a mesma retornar à Corporação.\r\na cessão do Tentente-Coronel PM RG 58.824 LUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, a fim de exercer suas funções na Corregedoria do órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2729482\r\n"
        ],
        "2729483": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nO AFASTAMENTO das funções públicas do servidor Luiz Augusto Nascimento Aloise, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.177.528-7, em razão da decisão proferida nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0156462-45.2021.8.19.0001, que tramita junto à 6ª Vara da Fazenda Pública.\r\nId: 2729483\r\n"
        ],
        "2729484": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no parecer jurídico (124111314) e na análise promovida pela Auditoria (127814231), A DÍVIDA no valor de R 8.444,10 (oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. Flavia Silva Cabral, Id. funcional 51486059, referente ao saldo de 41,5 dias de férias pendentes de gozo, sendo o terço constitucional correspondente a 27,5 dias, relativo aos períodos aquisitivos de 24/01/2024 a 23/01/2025 e 24/01/2025 a 06/01/2026 com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\n- o parcelamento de débito.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (122158714) e da manifestação da Assessoria Jurídica (122785765).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (129542118/129601511).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (129140412/129256056).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (129755890).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (129542118/129601511).\r\nId: 2729484\r\n"
        ],
        "2729491": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2026\r\nPAGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n18.03.2026\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES ID 50102761\r\nONDE SE LÊ: SEI-210001/034444/2026 \r\n\r\nLEIA-SE: SEI-210001/045956/2026 \r\nId: 2729491\r\n"
        ],
        "2729497": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2026\r\nJOSE CARLOS DIAS, ID. Funcional nº 33776423/02, Professor Docente I 18h. 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n, em razão de nulidade, os despachosde 10/03/2023, publicado no D.O.de 17/03/2023 e de 18/03/2025, publicado no D.O. de 09/04/2025, que concederam licença especial ao servidor JOSE CARLOS DIAS, Professor Docente I 18h, ID. Funcional nº 33776423/02. \r\nId: 2729497\r\n"
        ],
        "2729498": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nKALINE HARTUNG, Identidade Funcional 41375955/07, matrícula 950650-2, Professor Docente I 18h.a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 18/01/2026 a 17/01/2028.\r\n\r\nJONAS DA CONCEICAO RICARDO, Identidade Funcional 42604613/0, matrícula 964670-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/03/2026 a 25/03/2028.\r\nMARCELO MARTINS MENDES, Identidade Funcional 50809440/01, matrícula 3089149-3, Professor Docente I 18h.a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 04/03/2026 a 02/03/2028.\r\nFLAVIANE MENDES DE OLIVEIRA TOMAZ, Identidade Funcional 42589940/02, matrícula 944475-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02/04/2026 \r\na 31/03/2028.\r\nFLAVIANE MENDES DE OLIVEIRA TOMAZ, Identidade Funcional 42589940/04, matrícula 958953-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/04/2026 a 30/032028.\r\nPAMELLA WERNECK RAGOSO, Identidade Funcional 50200828/01, matrícula 3050534-1, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n, o despacho de 08/04/2026, publicado no D.O. de 10/04/2026, que concedeu a licença sem vencimento a servidora RAQUEL DE SOUZA, ID. Funcional 50093932/01, matrícula 3034880-9, Agente Administrativo.\r\nId: 2729498\r\n"
        ],
        "2729499": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.04.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/010441/2026 ARQUIVE-SE.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/015124/2026 ARQUIVE-SE.\r\nDE ARMAMENTO E MUNIÇÕES\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 13.04.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/034932/2026 ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHO do DIRETOR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO do DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nº SEI-210001/030376/2026- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2729499\r\n"
        ],
        "2729502": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2729502\r\n"
        ],
        "2729513": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nRegina Celi Marcos Pereira da Silva, Identidade funcional n.º 660074-3. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 24/03/2026, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\r\nId: 2729513\r\n"
        ],
        "2729517": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nFLÁVIA COUTO GUIMARÃES FIGUEIREDO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.801-5 - período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses\r\nCLAUDELUCIA SILVA DE VASCONCELLOS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.372.879-0 - período base: 19/12/2018 a 17/12/2023, 03 meses\r\nId: 2729517\r\n"
        ],
        "2729522": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nFRANCISCO MAIA BORGES, Matrícula nº 13/56113-4, Id. 2845965-2. 12 (doze) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de14/04/2005 a 12/04/2010; 13/04/2010 a 11/04/2015; 12/04/2015 a 10/04/2020; 11/04/2020 a 09/04/2025.\r\nId: 2729522\r\n"
        ],
        "2729532": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Gilson de Avelar Gusmão, Identidade funcional n.º 5474361.o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 06/11/2023, data do início da patologia, concedido em caráter permanente.\r\nId: 2729532\r\n"
        ],
        "2729534": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nCARLOS AUGUSTO VALBAO BASTOS, PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe), ID Funcional nº 5.076.438-1 - período base: 22/11/2020 a 20/11/2025, 03 meses.\r\nMARCOS LUIZ GONÇALVES, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.969.308-0 - período base: 09/07/2016 a 07/07/2021, 03 meses\r\nSELMA LILIAN SALLENAVE SALES, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 4.073.015-8 - período base: 27/03/2021 a 25/03/2026, 03 meses\r\nTHIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.033.048-9 - período base: 24/09/2019 a 19/11/2024, 03 meses\r\nId: 2729534\r\n"
        ],
        "2729536": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nJANAINA BOTELHO PEROTTO, Identidade Funcional nº 6376428. a dispensa de ponto.\r\nId: 2729536\r\n"
        ],
        "2729537": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "\r\nDE 31.03.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo PAULO SERGIO SAMPAIO CORREA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n.º 2.959.454-5, na forma do índice 128721878 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\n.2026\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo DEUZETE FERNANDES DE MEIRA LIMA, Oficial de Polícia, 3ª classe, Id. Funcional nº 2.931.205- 1, a partir de 10/11/2025, em caráter permanente, na forma do índice nº 129062889 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2729537\r\n"
        ],
        "2729543": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário, Id. Funcional nº 5.022.052-7, MARCELLO DE MELO, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.196.073-4 e CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário, Id. Funcional nº 5.021.769-0, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2729543\r\n"
        ],
        "2729553": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15/04/2026\r\n- ELTON DO NASCIMENTO BRANDÃO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.020-0 - 8.756 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- GABRIEL GUEDES DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.594-3 - 252 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2729553\r\n"
        ],
        "2729554": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 10/04/2026\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor BERNARDO LEAL ANNES DIAS, Delegado de Polícia - 1ª Classe, Id. Funcional nº 5.146.554-0, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2729554\r\n"
        ],
        "2729555": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/04/2026\r\nRENATA GOMES DE SOUZA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº de 201 a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2729555\r\n"
        ],
        "2729556": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2026\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia de 2ª classe, Identidade Funcional nº 4.395.337-9, com base no Parecer Conclusivo da SES/SUPCPMSO, de índice 128252077, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2729556\r\n"
        ],
        "2729557": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\na Pedro Americo Severonico Higino, Agente de Polícia Científica - 3ª Classe, Id Funcional nº 4.193.445-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 26/03/2026 a 24/04/2026.\r\nId: 2729557\r\n"
        ],
        "2729563": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao DRSP.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2026.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao DRSP.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2026.\r\nId: 2729563\r\n"
        ],
        "2729567": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/04/2026\r\nARI CARLOS FERNANDES SEIXAS . FICA INDEFERIDO, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda.\r\nLUCIO ANDRE CILENTO CIROS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional: 1954186-4. FICA DEFERIDO,conforme o Laudo SEI n° 129224322, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 17/02/2022, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2729567\r\n"
        ],
        "2729574": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\n16/04/2026\r\n\r\no processo consultivo no âmbito da ETE Ferreira Viana, tendo em vista os fatos apontados nos autos.\r\nId: 2729574\r\n"
        ],
        "2729577": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2026\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 125462965, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 128173043, DETERMINO a conversão da exoneração e a aplicação da penalidade de demissão à servidora Juliana Farias Sarto, matrícula nº 37753-1, ID funcional 43279295/02, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com lotação HUPE/SEMC, com fulcro no disposto nos arts. 52, V, do DL 220/75 e 298, V, do D. 2.479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2026.\r\nId: 2729577\r\n"
        ],
        "2729581": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nDÉBORA MILAGRES FERREIRA, ID nº 25403150, matr. nº 31.480-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para acompanhamento da dependente MELISSA MILAGRES FERREIRA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 128957297.\r\nMONIQUE BARROS TEIXEIRA, ID nº 51676702, matrícula nº 43.442-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente MIGUEL BARROS TEIXEIRA MELLO BATISTA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 129340014.\r\na Redução de 50% da Carga Horária para os servidores acima conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2729581\r\n"
        ],
        "2729605": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\n- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.\r\n- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM.\r\nDCSA E-COMMERCE LTDA\r\n- STC RIO PREPARATORIOS E TREINAMENTOS LTDA.\r\nTHAMMYS DO VALE OLIVAR.\r\nJACILENE MOREIRA DE SANTANA ME - MATHEUS MOREIRA DE SANTANA ARAUJO - 16403451758.\r\nCENTRO EDUCACIONAL PLANETA DO SABER LTDA.\r\nMERCEARIA NOVA GERAÇÃO VILAR NOVO LTDA. \r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA- DRA. ANDRÉIA NISHIOKA OAB/SP 157.847.\r\nAJP VENTILADORES LTDA.\r\nas empresas supracitadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente publicação, apresentem recurso contra a decisão administrativa de primeira instância que aplicou sanção de multa no processo em epígrafe, nos termos do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011.Na ausência de interposição de recurso, deverá o fornecedor efetuar o pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias corridos, também contados da presente publicação, sob pena de emissão de nota de débito e posterior inscrição em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 45 da referida Lei. As empresas que possuam procuradores constituídos deverão renovar a habilitação nos autos, mediante apresentação de documentação válida, devidamente autenticada e com assinaturas digitais certificadas pela ICP-Brasil. Considerando a tramitação eletrônica, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio do portal: https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2729605\r\n"
        ],
        "2729612": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de SERGIO LUIZ MARQUES DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 564.164.\r\n, com validade a contar de 21.08.2025, os proventos de ROGERIO RODRIGUES BASTOS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.522.\r\n, com validade a contar de 17.03.2025, os proventos de JEAN DE OLIVEIRA LEITE, Soldado BM Reforma, RG: 53.895.\r\n, com validade a contar de 05.08.2025, os proventos de MOISES LINHARES ARAUJO DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 31.704.\r\n, com validade a contar de 05.03.2026, os proventos de ELISABETE DE SOUZA RIOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.764.\r\n, com validade a contar de 02.09.2025, os proventos de ARMANDO GOUVEA JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.320.\r\n, com validade a contar de 02.03.2026, os proventos de JEFFERSON JOSÉ RODRIGUES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 23.423.\r\n, com validade a contar de 15.08.2002, os proventos de JOSE FERREIRA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 2.092.\r\nId: 2729612\r\n"
        ],
        "2729613": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nSARA SOUZA DA SILVA, ID Funcional 50209116, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. II (Classe H - Mestrado), matrícula 378500 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nGUSTAVO MEDEIROS RANGEL, ID. Funcional 43237762, Professor Docente I - 18 horas vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 282.703-8 (Prefeitura Rio).\r\nDARIANA NOGUEIRA DE ABREU, ID Funcional 51047675, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 32204 (Município de Angra dos Reis).\r\nSILVIA DA SILVA SANTOS ALVES, ID Funcional 51477700, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed.Basica, matrícula 270440 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nSOLANGE DE ALMEIDA BARROS ANDRADE, ID Funcional 35325720, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 199.820-2 (Prefeitura Rio).\r\n- RODRIGO ALVES FERREIRA, ID Funcional 43336728, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 262.577-0 (Prefeitura Rio).\r\nLEANDRO SALGUEIRO DE LACERDA, ID. Funcional 50173642, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor II, matrícula 259.481-0 (Prefeitura Rio).\r\nRODRIGO OLIVEIRA DOS REIS, ID Funcional 43259200, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 296.477-3 (Prefeitura Rio).\r\nRENATA RIBEIRO GARCIA MARQUES, ID. Funcional 44192282, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DIEGO FERNANDO CUNHA SILVA, ID. Funcional 43900054, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. Doc I, matrícula 14685 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nALEX RICARDO ROSALINA, ID. Funcional 43488978, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 265.400-2 (Prefeitura Rio).\r\n- CYNTIA BULKOOL GOMES, ID. Funcional 35404787, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Matematica, matrícula 199.460-7 (Prefeitura Rio).\r\nDANIEL LINHARES A DA SILVA, ID Funcional 42758106, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II-Filosofia, matrícula 8832-3/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nJOSE GUILHERME DE MIRANDA MENDONCA, ID Funcional 32919956, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 164.688-4 (Prefeitura Rio).\r\n- LILIAN SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 41987624, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 261.945-0 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- CRISTIANE CESARIO SILVA MACEDO, ID. Funcional 24657344, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEPM) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 15994 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2729613\r\n"
        ],
        "2729615": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na sindicância sumária instaurada para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-240002/002757/2024\r\nId: 2729615\r\n"
        ],
        "2729616": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\n- MICHELLE PINHEIRO RODRIGUES, ID Funcional 43234429, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 246.717-3 (Prefeitura Rio).\r\nROBSON LUIZ SILVA LESSA, ID Funcional 41789776, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I- Historia, matrícula 216.742-7 (Prefeitura Rio).\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BRANDAO, ID Funcional 39585824, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Lingua Portuguesa - D, matrícula 14554 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nLUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO, ID Funcional 42773628, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- BRUNO MOREIRA DE MOURA, ID Funcional 51381389, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.703-4 (Prefeitura Rio).\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS, ID Funcional 44251807, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Historia - Letra: D4-2025, matrícula 734863 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nDIEGO BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional 43888801, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCELLA MARQUES POSSODELI, ID Funcional 43879420, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 264.334-4 (Prefeitura Rio).\r\nELIANA SERAPHIM BAPTISTA, ID Funcional 50064380, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 215.498-7 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2729616\r\n"
        ],
        "2729625": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2026\r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVATHAINA SANTOS LUDGERO,R 1.180,66 (mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos)referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVAFABIANA MARQUES DE OLIVEIRA FLORENCIO,no valor de R 4.060,46 (quatro mil, sessenta reais e quarenta e seis centavos) referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas.\r\nId: 2729625\r\n"
        ],
        "2729628": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\n- ALLAN DENNYS SILVA SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.164.189-5 - 2.093 dias 2.093 dias ao Governo do Estado de São Paulo.\r\n- ANA PAULA LOURENÇO RAMOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.080.114-7 - 214 dias à SEPM.\r\n- ANA PAULA LOURENÇO RAMOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.080.114-7 - 252 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL.\r\n- JOCIMAR FREITAS COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.012-2 - 555 dias ao Município de Miguel Pereira.\r\n- LUIZ GUSTAVO GONSALEZ ROSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.117-6 - 2.568 dias à Prefeitura de São José dos Campos-SP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JOCIMAR FREITAS COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.012-2 - 1.845 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LEONARDO FERREIRA AMARAL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 571.318-8 - 2.190 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\n- LUCIANA DOS SANTOS LARANJEIRA OLIVEIRA, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 5.156.058-5 - 2.542 dias à Prefeitura de Guapimirim.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JORGE LUIZ ANDRADE E SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.996.401-6 - 1.575 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LEONARDO FERREIRA AMARAL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 571.318-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 14/08/2003, publicado no DOERJ nº 153 de 15/08/2003, a averbação de tempo de serviço de 2.190 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, através do Processo nº E- 09/1793/1904/2003, face o extravio do processo original.\r\n- JORGE LUIZ ANDRADE E SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.996.401-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/04/2012, publicado no DOERJ nº 078 de 27/04/2012, a averbação de tempo de serviço de 1.575 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/2721/1702/2012, face o extravio do processo original.\r\nId: 2729628\r\n"
        ],
        "2730076": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2026\r\na cessão da servidora Ursula Bonomo Abelha, Auditora do Estado, Id. Funcional 5006591-2, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para exercer o Cargo de Subsecretária de Gestão Administrativa e Financeira, com validade a contar de 13 de abril de 2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2730076\r\n"
        ],
        "2729629": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA II, nos termos do Artigo 50 da Lei Estadual Nº 2472/2009, , por inércia da Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do PAULO CEZAR TEC, mantido por TEC MAIS PC CURSOS TÉCNICOS -LTDA, CNPJ nº 57.373.997/0001-42, localizada na Rua Cesar Monteiro, nº 461, Bloco B, Centro, Cordeiro/RJ, referente a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS; TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM ESTÉTICA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM FARMÁCIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. \r\nDE 04/05/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEPRAMED CAMPO GRANDE, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO E PRÁTICAS MÉDICAS CAMPO GRANDE EIRELI - CEPRAMED CAMPO GRANDE, CNPJ nº 34.467.682/0001-69, localizada à Rua Padre Pawels, nº 0 - entrada suplementar pela Rua Campo Grande, nº 354 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 624 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1190246 - 3º ofício, data do registro em 09/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores: Lilian Marttorelli Lima, ID 4332626-9, Clarice Souza de Oliveira, ID 4428423-3 e Solange Ornelas Ramos, ID 4370623-1.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\nId: 2729629\r\n"
        ],
        "2729633": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2729633\r\n"
        ],
        "2729636": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 1.917,96 conforme Correspondência Interna - NA 170 (718975370 e Relação de Autônomos (129838322), em favor de ANA LUIZA SPADANO ALBUQUERQUE, CPF 828.453.107-06, bem como a parcela correspondente ao INSS patronal do valor R 402,77 em favor do Ministério da Fazenda, CNPJ 00.394.460/0108-80.\r\nId: 2729636\r\n"
        ],
        "2729641": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2026\r\na contratação e o ato de dispensa de licitação em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, para o fornecimento de certificado digital do tipo e-CNPJ/e-CPF, modelo A1 ou A3, 36 (trinta e seis) meses, conforme necessidade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, incluindo suporte técnico para instalação e utilização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, no valor total de R 3.080,00 (três mil e oitenta reais), na forma do art. 29, II, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2729641\r\n"
        ],
        "2729645": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 13.04.2026\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 3.345,49 em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 163.194,60 em favor da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2729645\r\n"
        ],
        "2729677": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nTABATA VARZEA SALLES, Identidade Funcional nº 51328992. a dispensa de ponto.\r\nId: 2729677\r\n"
        ],
        "2729678": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nPRESIDENTE\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED(CNPJ nº. 00.975.548/0001-57), no valor de R 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais), objetivando a inscrição de servidores da Fundação Cecierj na 31ª edição do Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (CIAED).\r\nId: 2729678\r\n"
        ],
        "2729694": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2729694\r\n"
        ],
        "2729740": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n- Trata o presente processo do Contrato nº 001/2026, firmado com a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente à construção da Escola em Tempo Integral C.E. ÂNGELA MARIA, em Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa NOVO PAC Considerando a Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024 , que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo; a Justificativa (129883930) apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização do referido Contrato, que informa ser necessário promover a suspensão da contagem do prazo contratual por 60 dias, a contar de 07/04/2026 e os demais documentos constantes nos autos: Carta de concordância da empresa contratada (129879106), o ofício da CAIXA apontando a pendência para a AIO (autorização de início de obra) (129840326). a suspensão da contagem do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 07/04/2026 até 05 /06//2026, do Contrato nº 001/2026.\r\nId: 2729740\r\n"
        ],
        "2729747": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nSECRETÁRIO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Promoção SEENEMAR/ASSJUR Nº 02/2026/SEENEMAR/ASSJUR - MC, a conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias não gozadas do exercício de 2025, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, e 30 (trinta) meses trabalhados no período de 01/01/2026 a 31/12/2026 acrescido de 1/3 proporcional ao tempo de atividade relativo a férias não gozadas (conforme §2º do artigo 1º do Decreto 48.244/2022), da ex-servidora MARIANA PISANI MATA, ID Funcional nº 43461263/02, exonerado do cargo comissionado do cargo de Subsecretário, símbolo SS, a dívida, de acordo com a Certidão 2 (128376877), expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 11.053,20 (onze mil e cinquenta e três reais e vinte centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar.\r\nId: 2729747\r\n"
        ],
        "2729755": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO SARDENBERG DA ROCHA, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), Id. Funcional nº. 4.138.411-3 - períodos base: 28/12/2012 a 26/12/2017 e 27/12/2017 a 25/12/2022, 06 meses. as licenças-prêmio.\r\nId: 2729755\r\n"
        ],
        "2729769": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\no pedido de reconsideração do servidor RODRIGO MENEZES PEREIRA DA ROCHA, Cargo Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional 5.156.087-9, com base na Promoção ASSEJUR/SEPOL, índice nº 128129964, e nos despachos da CHGAB de índices nº 123520627 e 128168752, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2729769\r\n"
        ],
        "2729776": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\na VITOR VASCONCELOS MENEZES, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.156.657-5, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 30/03/2026 a 28/04/2026.\r\nId: 2729776\r\n"
        ],
        "2729784": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 224/25, cujo objetivo consistiu na Aquisição de ECMO com Fornecimento de Equipamento por Comodato, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (CNPJ N.º 07.171.033/0001-43), vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R 454.588,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 129962908).\r\nId: 2729784\r\n"
        ],
        "2729785": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 231/25, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), vencedora do item 01, no valor de R 728.144,00 (setecentos e vinte e oito mil cento e quarenta e quatro reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), vencedora do item 02, no valor de R 36.078,97 (trinta e seis mil setenta e oito reais e noventa e sete centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 03, no valor de R 173.044,80 (cento e setenta e três mil quarenta e quatro reais e oitenta centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), vencedora do item 04, no valor de R 93.727,08 (noventa e três mil setecentos e vinte e sete reais e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 130003655).\r\nId: 2729785\r\n"
        ],
        "2729789": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/04/2026\r\n- MARIA JOSE SANTOS DE JESUS, Identidade Funcional 33961450/01, matrícula 5000346-6, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/1990 a 31/07/1990 e de 15/08/1990 a 31/12/1990, num total de 272 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena (RGPS), não constando o cargo.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, Identidade Funcional 41883454/05, matrícula 934461-5, Professor Docente I 18ho despacho de 28/09/2018, publicado no D.O. de 04/10/2018, que averbou tempo de serviço totalizando 1.530 dias.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, Identidade Funcional 41883454/05, matrícula 934461-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/2003 a 29/07/2007, num total de 1337 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Espírito Santo (RPPS), como Auxiliar Administrativo (efetivo), desprezando-se os períodos de 26/09/1989 a 22/12/1989, de 30/07/1990 a 31/12/1990, de 01/01/1991 a 15/02/1991, de 21/02/1991 a 17/09/1991, de 18/09/1991 a 19/10/1994 e de 21/10/1994 a 30/11/2003, a pedido da servidora e de 30/07/2007 a 30/12/2009, por ser concomitante com o exercício do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RICARDO GOMES PINTO, Identidade Funcional 51402726/01, matrícula 5140272601, Professor DEGASE I. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/04/2000 a 30/08/2005, num total de 1958 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil (RPPS), como Soldado Fuzileiro Naval (serviço voluntário).\r\nId: 2729789\r\n"
        ],
        "2729799": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2026\r\na dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 61.335,92 (sessenta e um mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nId: 2729799\r\n"
        ],
        "2729800": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2026\r\na dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 780.006,89 (setecentos e oitenta mil e seis reais e oitenta e nove centavos), conforme relatório e em consequência o pagamento.\r\nPaulo Ricardo Lopes da Costa\r\nDiretor Executivo - Fundação Saúde - DIREX\r\nId. Funcional nº. 3047547-3\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025\r\nId: 2729800\r\n"
        ],
        "2729803": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, na Resolução SECC 91/2023 e no Parecer 77/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2024-2025 proporcionalmente ao período trabalhado, em favor do ex-servidor WILSON LAROCCA JUNIOR, ID Funcional n.º 5155169-1, exonerado, a pedido, do cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n° 2 de 2026, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 21.053,42 (vinte e um mil e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2729803\r\n"
        ],
        "2729807": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 80/2026/CGE/ASSJUR, a conversão de férias em pecúnia de 25 (vinte e cinco) dias, referentes aos períodos aquisitivos 2025-2026 proporcionalmente ao período trabalhado em favor da ex-servidora ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n.º 5151198-3, exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, de acordo com a Certidão nº 12, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 1.801,11 (mil oitocentos e um reais e onze centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2729807\r\n"
        ],
        "2729809": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 273/25, cujo objetivo consistiu na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa RENAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, perfazendo o valor total de R 3.585.000,00 (três milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 129912553).\r\nId: 2729809\r\n"
        ],
        "2729825": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de Raio X, para atender as necessidades do HCPM, HPM/NIT e PPM/SJM (Pregão Eletrônico n° 006/2022), em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 89.070,48 (oitenta e nove mil, setenta reais e quarenta e oito centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°129/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2026.\r\nId: 2729825\r\n"
        ],
        "2729829": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " CIVIL\r\nJANEIRO\r\nDESPESAS\r\n17.04.2026\r\na despesa em favor da empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.116.488/0001-45, no valor de R 1.093.214,22 (um milhão, noventa e três mil duzentos e quatorze reais e vinte e dois centavos) , visando a AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, ESTACIONÁRIAS, TRACIONÁRIAS E NÁUTICAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 015/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ) , com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis. \r\na despesa em favor da empresa PROATIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.365.229/0001-71, no valor de R 69.508,00 (sessenta e nove mil quinhentos e oito reais), visando a AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, ESTACIONÁRIAS, TRACIONÁRIAS E NÁUTICAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 016/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ) , com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis. \r\na despesa em favor da empresa GBG PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.070.114/0001-08, no valor de R 666.414,25 (seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), visando a AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, ESTACIONÁRIAS, TRACIONÁRIAS E NÁUTICAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Atas de Registro de Preços nº 017/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ) , com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2729829\r\n"
        ],
        "2729837": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIA SOARES PEREIRA DANCOUR, Médico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 286409-8, ID nº 872064-9 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Provento (Lei nº 7.94 (Lei Estadual nº 1.608/1990) Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 2°, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nId: 2729837\r\n"
        ],
        "2729851": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores LEANDRO DE LIMA COSTA, Oficial de Polícia Civil de 5ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.714-9; LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.052-7; MARCELLO DE MELO, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.196.073-4 e CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.021.769-0, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024\r\nId: 2729851\r\n"
        ],
        "2729861": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n- COMISSÃO PROCESSANTE, PORTARIA 114 DOERJ 050 DE 19/03/2026 - o requerimento de dilação do prazo para conclusão de Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa BRAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 41.851.336/0001-45, devido à complexidade na juntada de documentos comprobatórios. Fica estabelecido novo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação.\r\nId: 2729861\r\n"
        ],
        "2729863": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nLEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000102-7 e Matrícula: 00-3020323-6, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/01/2026.\r\nANDRÉ LUIZ GUEDES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1965462-6 e Matrícula: 816.591-2, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 19/10/2022.\r\nRENATO PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2003724-4 e Matrícula: 822.392-7, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/02/2024.\r\nDE 16/04/2026\r\nPAULA ANDREA ATHAYDE FERREIRA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ID Funcional: 2038688-5 e Matrícula: 814.961-9, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 4° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/11/2025.\r\nJANETE JANE BARTA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 2036164-5 e Matrícula: 836.033-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 3° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/08/2025.\r\nRENATA DE OLIVEIRA GONÇALVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1992278-7 e Matrícula: 868.209-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 23/02/2026.\r\nFLAVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1992964-1 e Matrícula: 868.025-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/02/2026.\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA, , ID Funcional: 4354635-8 e Matrícula: 953.009-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/03/2026. \r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4354451-7 e Matrícula: 953.004-9, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/02/2026.\r\nANDREA GONÇALVES PEREIRA, , ID Funcional: 4319252-1 e Matrícula: 969.286-4, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 19/03/2026.\r\nId: 2729863\r\n"
        ],
        "2729881": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2026\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião, referente ao Pregão Eletrônico 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na produção e montagem de exposições museológicas - CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL , o presente certame adjudicando a empresa ESTUDIO NNOS ARQUITETURA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CNPJ: 18.809.505/0001-67, no valor total de R 533.200,00 (quinhentos e trinta e três mil e duzentos reais)\r\nId: 2729881\r\n"
        ],
        "2729883": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 27.533,33 conforme Relação de Pagamento (129883408), em favor de JIMENA DE GARAY HERNANDEZ E OUTROS, credor genérico 8004484 - UERJ, bem como a parcela correspondente ao INSS patronal do valor R 5.729,50 em favor do Ministério da Fazenda, CNPJ 00.394.460/0107-08 considerando Correspondência Interna - NA 4 (124747176).\r\na dívida no valor de R 17.669,64 em nome da beneficiária GIOVANA FAGUNDES LUCZINSKI, CPF 011.661.896-51, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (129530514) e Despacho 129950113.\r\nId: 2729883\r\n"
        ],
        "2729886": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2026\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002677/2021\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-030035/002674/2021...\r\nLeia-se: Processo nº 030035/002677/2021...\r\nId: 2729886\r\n"
        ],
        "2729890": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7353 de 13 de maio de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2729890\r\n"
        ],
        "2729893": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de: 01/07/1983 a 31/07/1985, perfazendo um total de 760 (setecentos e sessenta) dias em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor MARCO AGOSTINI, Auditor do Estado, ID Funcional 32155034. a publicação do DOERJ nº 220 de 21/11/2019, Parte I, Pág 21, Coluna 1\r\nId: 2729893\r\n"
        ],
        "2729897": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nCARLOS JOSÉ QUEIROZ VIANNA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 4.177.136-2 - períodos bases: 13/06/2013 a 10/08/2018; 11/08/2018 a 09/08/2023, 06 meses.\r\nWILLIAM DE SOUZA RODRIGUES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe) Id. Funcional nº 2.480.925-0 - período base: 10/03/2021 a 09/03/2026, 03 meses. \r\nANA PAULA DA COSTA MACHADO. PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe), Id. Funcional nº 5.096.146-2 - período base: 11/10/2018 a 09/10/2023, 03 meses. \r\nLEONARDO DE ALMEIDA BASTOS. OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 5.079.538-4 - período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses. \r\na Anderson Moraes Bezerra, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional 5.009.870-5, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 10/03/2026 a 08/04/2026.\r\n30 dias de licença aleitamento à Thamires Teixeira da Silva, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 4.208.434-2, no período de 04/04/2026 a 03/05/2026, sendo este o primeiro período.\r\nId: 2729897\r\n"
        ],
        "2729898": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores THIAGO PENA COSTA BAPTISTA, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional 4.274.681-7; ROGÉRIO BENAMOR DE ALMEIDA, Agente de Polícia Científica de 1ª classe, Id. Funcional 4.251.359-6; RUBEM SANTOS DE FIGUEIREDO JÚNIOR, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 4.177.487-6; referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2729898\r\n"
        ],
        "2729901": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 3 (três) armas de fogo do tipo fuzil aos servidores WELITON SILVA SANTOS, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional 5.033.938-9; ANDERSON SANTANA LOPES, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.149.214-8 e VITOR ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.156.722-9, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2729901\r\n"
        ],
        "2729904": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILMA MARCIA GAMA DE OLIVEIRA, Agente Coord. de Turno-CIEP, referência I, Identidade Funcional no 37706446, vínculo 1, matrícula: 5005442-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALVARO DE PAULA CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40287530, vínculo 2, matrícula 0839555-0, tendo em vista ter reunido, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REJANE GENTIL DE PAULA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 33699437, vínculo 2, matrícula: 938807-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCINETI MARTINS NUNES, Servente-CIEP, referência I, Identidade Funcional no 36515833, vínculo 1, matrícula 5002918-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao JANAINA THOME DA SILVA MARQUES, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 36765120, vínculo 1, matrícula 5008433-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOFIA APARECIDA DE FAZIO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 43694390, vínculo 1, matrícula 956511-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE VEIGA TEIXEIRA VERDADE Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32549539, vínculo 01, matrícula 840367-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 37834754, vínculo 1, matrícula 840772-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA CRISTINA CARVALHO CORREA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39349152, vínculo 2, matrícula 939083-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA SANTOS VIANA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35824948, vínculo 1, matrícula 5020197-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIDIA MARIA BATISTA RIBEIRO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33832455, vínculo 1, matrícula 5006856-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCINETE CRISTINA VIEIRA Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33908141, vínculo 01, matrícula 5024924-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARISTELA DE SANT ANNA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40711668, vínculo 1, matrícula 832490-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TATIANA NOGUEIRA DA SILVA NEGRAO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33352852, vínculo 1, matrícula 5007518-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA DE QUEIROZ Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33881375, vínculo 2, matrícula 0831195-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA ZAMBONI RIBEIRO MOREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40049183, vínculo 1, matrícula 830523-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIETE CORDEIRO CARDOSO, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 42101573, vínculo 2, matrícula 927227-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIO CEZAR DA SILVA MARA NHAO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42486750, vínculo 1, matrícula 0921144-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e §6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 29/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS AURELIO PINTO DE ANDRADE Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42060265, vínculo 1, matrícula: 0921121-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e §6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 05/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELI DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCH Professor Docente II 40h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 33317526, vínculo 1, matrícula 5001847-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIDIA BARCELOS BAZILEU, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 32903669, vínculo 1, matrícula 0831699-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA GAMA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33355452, vínculo 1, matrícula 0833772-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE GOMES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40560368, vínculo 2, matrícula 839731-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA ANDRADE DAMASCENO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34163166, vínculo 1, Matrícula: 0836984-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA APARECIDA QUINTANILHA PINTO Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42537649, vínculo 1, matrícula 0927555-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CONCEICAO COSTA LEITE BATALHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 34995552, vínculo 2, matrícula 975209-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA GOMES BARBOSA DEPAULA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência. 7, Identidade Funcional no 5667712, vínculo 3, Matrícula: 919482-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERNANE DARUICH TANNUS FILHO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 39317226, vínculo 1, matrícula 825913-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICA DOS REIS RODRIGUES Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33971277, Vínculo 01, matrícula 833980-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA MARIA THALES DE MENDONCA ALVARENGA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 39067858, vínculo 1, matrícula 834153- 9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA CASTRO DE AQUINO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40613674, vínculo 2, Matrícula: 833825-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA PINHEIRO ALVES, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34772243, vínculo 1, matrícula 5023172-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDER FIGUEIREDO DA MATA ALMEIDA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40543145, vínculo 1, matrícula 5005002-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILZELINA DA CONCEICAO GONCALVES, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36638048, vínculo 1, matrícula 5004711-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE LOPES TEIXEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36420646, vínculo 1, matrícula 5023785-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZA NUNES, Servente-CIEP, referência I, Identidade Funcional no 35831987, vínculo 1, matrícula 5005140-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA REGINA SANTOS RAMOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40312330, vínculo 2, matrícula 840697-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONCLAIR DE CASTRO SAMPAIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40483444, vínculo 1, matrícula 829216-1, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAURA JANE SOARES CARDOSO GONCALVES, Agente Adm. Creche-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34182250, vínculo 1, matrícula 5000503-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA MATOS PESSANHA MARQUES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37086618, vínculo 1, matrícula 841901-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA HELENA GUIMARAES BITTENCOURTH BRUM, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35476826, vínculo 1, matrícula 5023800-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANO COSTA DE OLIVEIRA, Servente, referência I, Identidade Funcional no 35987243, vínculo 1, matrícula: 273037-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANILZA DA SILVA FREITAS MACHADO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33879567, vínculo 1, matrícula 5252133-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JEFERSON SANTORO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42030692, vínculo 2, matrícula 917026-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS WELLINGTON SALES DE ALMEIDA Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37773534, vínculo 1, matrícula 5001597-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/05/2020\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000179/2020\r\nOnde se lê: ...tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2019.\r\nLeia-se: ...tendo em vista ter reunido, com base no art. § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da C.F. c/c o § 5o do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/01/2020.\r\nD.O. DE 06/02/2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/010345/2023 \r\nOnde se lê: ...tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 23/01/2023.\r\nLeia-se: ...com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2021.\r\nD.O. DE 24/05/2024\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2024,\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/004682/2024 \r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 19/04/2024.\r\nLeia-se: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 30/03/2024.\r\nD.O. DE 14/08/2024\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/005204/2024 \r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 07/07/2024.\r\nLeia-se: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 04/04/2024.\r\nD.O. DE 21/08/2024\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/012191/2023 \r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 30/03/2024.\r\nLeia-se: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 17/01/2023.\r\nD.O. DE 22/08/2024\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/011952/2023 \r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 19/07/2023.\r\nLeia-se: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 29/09/2022.\r\nD.O. DE 13/06/2025\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/037869/2025 \r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2025.\r\nLeia-se: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2024.\r\nId: 2729904\r\n"
        ],
        "2729914": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n2026\r\nAURILENE ELIAS DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224770-8 e Id. funcional nº 41988353, período base de 13.08.2020 a 01.12.2025RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nBRUNA CORREA WAGNER BARROS - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0223.834- 3 e Id. funcional nº 5788323, período base de 14.12.2020 a 13.01.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nGRASIELA MARTINS BARROS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221.780-0 e Id. funcional nº 20835183, período base de 21.03.2021 a 19.03.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223694-1 e Id. funcional nº 32268211, período base de 06.01.2003 a 31.12.2022. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222669-4 e Id. funcional nº 40072851, período base de 01.06.2000 a 28.05.2015 e 08.12.2017 a 11.12.2022. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nMARCIA VALERIA LOPES BORGES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224.993-6 e Id. funcional nº 41971825, período base de 19.02.2021 a 17.02.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MONICA VALERIA PINHEIRO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.819-2 e Id. funcional nº 44043376, período base de 04.04.2021 a 02.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nINSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0222080-4 e Id. funcional nº 20724357, período base de 10.06.2019 a 07.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n17/04/2026\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226875-3 e Id. funcional nº 39643301, período base de 26.03.2014 a 22.03.2024 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226454-7 e Id. funcional nº 43718850, período base de 01.02.2016 a 12.02.2026. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2729914\r\n"
        ],
        "2729915": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2026\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.01.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/007375/2026\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-320001/001106/2025\r\n50325728\r\n32193440\r\n50149717\r\n50257722\r\nDezembro/2025\r\nR 111.971,55\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-320001/001106/2025\r\n50325728\r\n32193440\r\n50257722\r\nDezembro/2025\r\nR 111.971,55\r\nId: 2729915\r\n"
        ],
        "2729922": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (129590339/129607519).\r\nId: 2729922\r\n"
        ],
        "2729924": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/04/2026\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente aos resíduos de pensão da pensionista, do TJ, MANUELLA CORDEIRO COSTA, no valor total de R 164.385,76 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), não paga até então.\r\nDE 16/04/2026\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, ELIZABETH ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, no valor total de R 2.576,26 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros Lívia do Espírito Santo Costa e Eduardo Espírito Santo Costa.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente a resíduos de pensão da pensionista, da Secretaria de Estado de Educação, ADRIANA DE OLIVEIRA MOURA (PROCURADORA DO BENEFICIÁRIO JORGE ALBERTO SARDOU), no valor total de R 5.429,71 (cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, da Secretaria de Estado de Educação, FRANCISCA AZEVEDO CUNHA, no valor total de R 1.340,20 (mil trezentos e quarenta reais e vinte centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros MARIA TEREZA PEREIRA e JOSE FRANCISCO PEREIRA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento da reversão de cota de pensão da pensionista, do RIOPREVIDENCIA, KATIA ATHAYDE ANTONELLI, no valor total de R 62.928,88 (sessenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), não paga até então.\r\nId: 2729924\r\n"
        ],
        "2729925": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/04/2026\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa THEREZA CHRISTINA DA CUNHA BASTOS, ID. Funcional n° 20606478, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 18/09/2019.\r\nId: 2729925\r\n"
        ],
        "2729926": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de FRANCISCA XAVIER ALVES, emitida pelo Tribunal de Justiça.\r\nId: 2729926\r\n"
        ],
        "2729927": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/04/2026\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AUGUSTO CESAR COSTA SOUZA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada REGINA CELI COSTA NOGUEIRA, ID Funcional nº 30238625 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filho inválido, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ZILDA CUPELLO FERREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MÁRCIO JOSÉ PINTO FERREIRA, matrícula nº 00- 0011876-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no inciso I, item 8, do art. 8º da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 3.189/1999.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TADGH ROBERT SIQUEIRA O'TOOLE, na qualidade de DEPENDENTE (NETO), à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CELMI MARIA PEÇANHA, ID Funcional nº 3744863-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por falta de amparo legal, uma vez que o requerente não se enquadra no rol de beneficiários de pensão, conforme o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterada pela Lei 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VILMA MARQUES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO FLEGLER, ID Funcional nº 147737-4 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no § 3° do art. 29, da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pela Lei nº 4.320/2004.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ANTONIA LUIZ MACHADO, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IVAN MACHADO, ID Funcional nº 329047-6 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARMO PEREIRA FILHO, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada DORALICE ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 3581811-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALCEIA DUARTE MIRANDA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ ARIMATHEA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2134001-3 da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA SALETE DA SILVA LOPES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTÔNIO IGNACIO DO AMARAL, ID Funcional nº 400133-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA APARECIDA MIGUEL DE CARVALHO, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AZUIL TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 8852880 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIZÂNGELA BATISTA DE LIMA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FRANCISCO DE PAULA VIVEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 2939875-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KAINER SILVA BASTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SILVIO GARCIA LUCIANO DA SILVA, ID Funcional nº 24328618 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIANE DE ALMEIDA PIRES, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CIRO PIRES, ID Funcional nº 4152011-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, conforme o art. 29 inciso I da Lei nº 285/1979, combinado com a alteração do art. 49 da Lei nº 3.189/1999.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MANOELINA SOUZA DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SEBASTIÃO CUSTÓDIO DOS SANTOS, MATRÍCULA nº 1835910, do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por tratar-se de servidor público federal, não atendendo ao disposto no art. 7º, alínea j, do Decreto-Lei nº 163/1969.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NERIARA CANDIDA MENEZES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado BENEDITO MENEZES, ID Funcional nº 2051222 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LARISSA DA FONSECA PIRES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada GILCIMERY DA FONSECA VALLE, ID Funcional nº 4123204-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da Perícia Médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14, da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GABRIEL DE POLY OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ROSÁRIA LOURENÇO FARIAS, ID Funcional nº 3796924-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SOLANGE DE ASSIS SILVA, na qualidade de FILHA MAIOR, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AMILTON DE ASSIS, ID Funcional nº 5063404-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente contraiu matrimônio após o falecimento do segurado, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o inciso I da Lei nº 285/1979.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 739464-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MATILDE KATIA OLIVEIRA ROÑÍÀ, na qualidade de COMPANHEIRA, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANDRÉ LUIZ GOMES FIGUEIRA, ID Funcional nº 23437510 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no inciso I do art. 14, da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nId: 2729927\r\n"
        ],
        "2729929": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2026\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/02498/2003\r\nOnde se lê: ...período base de 14/06/2019 a 23/09/2024.\r\nLeia-se: ... período base de 14/06/2019 a 23/06/2024.\r\nId: 2729929\r\n"
        ],
        "2729930": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTOdo Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor BRIAN KIGLER CORREA RAMOS, Professor Docente I, Matrícula nº 0962524-5, Id. 42190517, Vínculo 2, na forma do art. 57, inciso I, do Decreto-Lei Nº 220/1975. \r\npelo ARQUIVAMENTOdo Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora CLAUDIA DE SOUZA CHAVES, Professora Docente II, Matrícula nº 50095504, Id. 35462442, Vínculo 1, na forma do art. 57, inciso I,do Decreto-Lei Nº 220/1975. \r\nId: 2729930\r\n"
        ],
        "2729931": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída ao servidor RENÉ AUGUSTO RAMOS CAVALHEIRO, Identidade Funcional nº 4022004-4, Matrícula nº 829.589-1, ocupante do cargo de Professor Docente I - Educação Física, ante a ausência de comprovação de materialidade das infrações imputadas, fundamentado na aplicação do princípio do in dubio pro reo.\r\nId: 2729931\r\n"
        ],
        "2729936": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2026\r\nPÁGINA Nº 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020552/2024 \r\nOnde se lê: ... ALDA MARTA S. PEDRO...\r\nLeia-se: ...ADA MARTA DA SILVA PEDRO...\r\nId: 2729936\r\n"
        ],
        "2729937": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor para fins de regularização funcional por se tratar de servidor inativo, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/23669/1988\r\nCARLOS SINVAL LYRA DE ANDRADE\r\nMEDICO\r\n31922252\r\n01/03/1985 A 30/03/1990\r\n29/08/2000\r\n30/08/2000 A 28/08/2005 \r\n29/08/2005 A 27/08/2010\r\n28/08/2010 A 26/08/2015\r\n27/08/2015 A 24/08/2020\r\n24 (vinte e quatro) meses de licença prêmio ao servidor para fins de regularização funcional por se tratar de servidor inativo, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI-08/0001/009150/2026\r\nFRANCISCO CARLOS DUARTE AZEVEDO (INATIVO)\r\nENFERMEIRO\r\n31973388\r\n16/08/1978 A 14/08/1983\r\n15/08/1983 A 12/08/1988\r\n13/08/1988 A 11/08/1993\r\n12/08/1993 A 10/08/1998\r\n11/08/1998 A 09/08/2003\r\n10/08/2003 A 07/08/2008\r\n08/08/2008 A 06/08/2013\r\n07/08/2013 A 05/08/2018\r\n\r\no Despacho de 01/03/1990. publicado em DOERJ de 06/03/1990, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS SINVAL LYRA DE ANDRADE, Médico, Id. Funcional nº 31922252, para fins de regularização funcional, tendo em vista inatividade a contar de 26/10/2024 - referente ao período base 21/12/1980 a 20/09/1986, por inclusão de 245 dias de licença médica entre 1982 e 1985, que de acordo com o Decreto Estadual nº 2479/1979, impedem a contagem. Processo nº SEI E-08/23669/1988.\r\nDespacho de 30/03/2026 publicado em DOERJ de 01/04/2026, que concedeu 09 (nove) meses de licença prêmio, referente aos períodos base 24/01/2010 a 22/01/2015, 23/01/2015 a 21/01/2020 e 22/01/2020 a 19/01/2025 por duplicidade de publicação - Servidora GLADYS COSTA, Médico - Id Funcional nº 5539404. Processo nº SEI E-08/008/959/2014.\r\nDespacho de 18/10/2019 publicado em DOERJ de 25/11/2019, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 22/07/2014 a 30/07/2019, tendo em vista constar ocorrência em 2016 no Mapa de Tempo de Serviço, que impede a contagem - Servidora MARCIA SEPULVEDA GUILHERME, Farmacêutico - Id Funcional nº 42195527. Processo nº SEI E- 08/606607/2010.\r\nDespacho de 29/03/2022 publicado em DOERJ de 04/04/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 12/11/2015 a 09/11/2020, tendo em vista constar ocorrência em 201/2017 e 2020 no Mapa de Tempo de Serviço, que impede a contagem - Servidora LILIANA IVON GONZALEZ ALLENDE SANTOS, Téc. Enfermagem - Id Funcional nº 42142520. Processo nº SEI E-08/003/761/2013.\r\nId: 2729937\r\n"
        ],
        "2729938": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/600022/1998\r\nTEREZINHA C. G. ANDRADE (INATIVA)\r\nASSIST. SOCIAL\r\n31844685\r\n05/03/2018 A 12/04/2023\r\nSEI E-08/600703/2008\r\nMARIA APARECIDA SALES\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31015034\r\n26/01/2016 A 08/04/2021\r\nSEI E-08/600.665/1993\r\nARACELIA BERNARDINO DUTRA DO NASCIMENTO\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n19772807\r\n16/12/2020 A 21/12/2025\r\nSEI E-08/600940/2005\r\nJANETE PEREIRA DE SOUZA\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30776538\r\n02/12/2014 A 28/02/2020\r\nSEI E-08/604238/2007\r\nMARIA DO CARMO SILVA ARAUJO\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n31119425\r\n07/10/2016 A 12/10/2021\r\nSEI-080001/021637/2020\r\nCINTIA PINHO ERTHAL\r\nNUTRICIONISTA\r\n20439725\r\n09/10/2020 A 06/11/2025\r\nSEI E-08/008/1922/2018\r\nKATIA REGINA FARIAS DOS SANTOS\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31120245\r\n24/11/2016 A 22/11/2021\r\nSEI E-08/23780/1988\r\nMARIA DE FATIMA DE FARIA\r\nAUXILIAR OPER SERV SAUDE\r\n30714150\r\n05/06/2020 A 03/06/2025\r\nSEI E-08/607775/2007\r\nMARCIA CRISTINA DE BRITO REAL M. RIBEIRO\r\nMEDICO\r\n31601669\r\n30/12/2019 A 05/01/2025\r\nSEI E-08/600265/1994\r\nEDWALDO LAMEIRA NOVAES (INATIVO)\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n29356750\r\n25/09/2018 A 23/09/2023\r\nSEI E-08/601041/2005\r\nLURIA DE AZEVEDO MELLO\r\nTEC. LABORATÓRIO\r\n30812976\r\n13/01/2020 A 10/01/2025\r\nSEI E-08/003/5457/2013\r\nJOCELY APARECIDA GOECKING DE SOUSA\r\nENFERMEIRO\r\n31474683 Vínc. 02\r\n03/02/2021 A 01/02/2026\r\nSEI E-08/604836/2011\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nSANITARISTA\r\n42121922\r\n30/04/2019 A 27/04/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/607026/2009\r\nJOAO CARLOS CORREA GAMA\r\nBIOLOGO\r\n30580943\r\n11/11/2011 A 08/11/2016 09/11/2016 A 07/11/2021\r\nSEI E-08/601400/1991\r\nLUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS (INATIVO)\r\nAUXILIAR. ADMIN SERV SAUDE\r\n30725933\r\n01/07/2010 A 29/06/2015 30/06/2015 A 27/06/2020\r\nSEI E-01/140880/2004\r\nMARIZETE EUGENIA DA SILVA\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30335370\r\n19/09/2014 A 17/09/2019 18/09/2019 A 15/09/2024\r\nSEI E-08/603649/2005\r\nGUSTAVO DOMINGOS MOREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n31112269\r\n28/10/2014 A 25/11/2019 26/11/2019 A 23/11/2024\r\nSEI E-08/600301/2007\r\nJOSE EDIMAR CALLEGARIO\r\nBIOLOGO\r\n31498310 Vínc. 02\r\n08/12/2011 A 20/12/2016 21/12/2016 A 19/03/2022\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E -08/604363/2003\r\nMAURICIO DA SILVA CATARINA\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n31505880\r\n23/06/2003 A 20/06/2008 21/06/2008 A 19/06/2013 20/06/2013 A 18/06/2018 19/06/2018 A 17/06/2023\r\nId: 2729938\r\n"
        ],
        "2729940": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nANTONIO MANOEL DE LIMA RAMOS, Matrícula nº 13/56827-9, Id.nº 2843915-5. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de11/07/2017 a 09/07/2022.\r\nLYDIA PAULA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 13/70225-8, Id.nº 2847703-0. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de18/04/2021 a 16/04/2026.\r\nId: 2729940\r\n"
        ],
        "2729941": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n2026\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de ANICE DE ALMEIDA VARGAS, matrícula nº 00/0223.296-5, identidade funcional nº 5771080, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, re ferência DOC 20HE12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 6.803,79 (Seis mil, oitocentos e três reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 06 de março de 2026, os proventos mensais de EVANDRO BARBOZA LOPES, matrícula nº 00/0220.048-3, identidade funcional nº 20902050, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos II, referência FUND 15 S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 6.615,02 (Seis mil, seiscentos e quinze reais e dois centavos).\r\ncom validade a contar de 09 de fevereiro de 2017, os proventos mensais de FERNANDO DA SILVA MOTA, matrícula nº 00/0158.777-3, identidade funcional nº 39856054, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor de R 13.942,54 (Treze mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\ncom validade a contar de 23 de janeiro de 2026, os proventos mensais de GENILSON SOUZA ZAMBA, matrícula nº 00/0221.163-9, identidade funcional nº 20947852, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 8.345,98 (Oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\ncom validade a contar de 25 de abril de 2016, os proventos mensais de PEDRO NACARATI NETO, matrícula nº 00/0165.615-6, identidade funcional nº 39877655, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor de R 12.123,95 (Doze mil, cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos). \r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2025, os proventos mensais de OCTACILIO ALVARENGA FILHO, matrícula nº 00/0222.017-6, identidade funcional nº 32262876, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 7.926,12 (Sete mil, novecentos e vinte e seis reais e doze centavos).\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de WALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO, matrícula nº 00/0224.008-3, identidade funcional nº 5778301, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 14.605,50 (Quatorze mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2729941\r\n"
        ],
        "2729955": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório de Dispensa Eletrônica n.º 002/26, cujo objeto é a \" contratação de serviços e aquisição de materiais de comunicação visual, para atender às necessidades da Coordenadoria- Geral de Educação para o Trânsito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ\", em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto Estadual n.º 48.816/2023, em favor das seguintes empresas: Eloar Serviços de Comunicação e Marketing Ltda., CNPJ n.º 54.902.668/0001- 53, para o lote 2, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Perfil Solucoes Empresariais Ltda., CNPJ n.º 39.685.763/0001-59, para o lote 3, no valor de 16.789,95 (dezesseis mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2729955\r\n"
        ],
        "2729958": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 00196366789, em nome de ELIANE SOARES MORAIS, por solicitação de seu titular, nos termos do inciso I do art. 7º da Resolução CONTRAN nº 1020/2025.\r\nId: 2729958\r\n"
        ],
        "2729966": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n2026\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SILVA MENDES, matrícula nº 00/0223.979-6, ID 20407246/05 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.08.1998 a 30.07.2000, no total de 707 (setecentos e sete) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 2729966\r\n"
        ],
        "2729974": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nIVANUSE MIRANDA DE OLIVEIRA ARAUJO, ID Funcional 50160877, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 362.297-4 (Prefeitura Rio).\r\n- FABIO TROVAO DA SILVA, ID. Funcional 41874820, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 263.964-9 (Prefeitura Rio).\r\nREINER FAUSTO DA SILVA, ID Funcional 5676410, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nERASMO MONTES ASSIS DE BEM, ID Funcional 43794645, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 3000427 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nWILLIAM CARVALHO DA CUNHA, ID. Funcional 43871011, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIANA SILVA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, ID. Funcional 43256945, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nESTER GIOVANIA DA SILVA, ID Funcional 42774772, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 373893 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nCLAUDIO DA SILVA CAMPELO, ID Funcional 43672752, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA DE FREITAS BUAIZ, ID. Funcional 5664403, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II- Ref. C Nível III, matrícula 990828 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nLILIANE SANT ANNA DE SOUZA MARIA, ID Funcional 43354432, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente II, matrícula 3001600 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\n- AUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEIRO, ID Funcional 26680785, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I-20 Horas- Padrao C, matrícula 33369 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANTONIO CARLOS ROSARIO REZENDE, ID Funcional 41911598, Professor Docente I - 18, vínculo 3 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 1372793.13 (Pref. Mun. Guapimirim). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 14/04/2026\r\n- MARCIA REGINA DA SILVA, ID. Funcional 31611443, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Aux. Enfermagem, matrícula 278 (Município de Rio das Ostras-OSTRASPREV-Rio das Ostras Previdência). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2729974\r\n"
        ],
        "2729982": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nao SD PM RG 111.299 SD Renan Matheus dos Santos Gabriel, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional, no cargo de agente de segurança socioeducativo do Quadro Permanente do Departamento de Ações Socioeducativa , a contar de 09 de março de 2026 e com duração prevista de aproximadamente 1 mês a contar da apresentação, Ainda de acordo com o Bol da PM nº 007 - 11 Jan 18 optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350021/010266/2026. \r\nId: 2729982\r\n"
        ],
        "2730499": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na excepcionalidade da cessão dos servidores Ricardo de Rezende Herter, Piloto Policial, ID Funcional 5009254-5, e Rodrigo de Sá Sarago, Piloto Policial, ID Funcional 1908772-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI. \r\nId: 2730499\r\n"
        ],
        "2730000": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, no valor de R 141.557,40 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato SESP nº 001/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de hospedagem de Servidores Virtuais Privados (VPS).\r\nId: 2730000\r\n"
        ],
        "2730009": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o contido no presente Processo Administrativo e na Justificativa da Coordenação de Licitações (130077574), a qual, DISPENSA de LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos: CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - CNPJ n°. 28.165.513/0001-71; CONTRATADA: Empresa COMERCIAL MUZAMINAS LTDA (CNPJ Nº 15.242.539/0001-24); OBJETO: Aquisição de câmeras de monitoramento e materiais de instalação correlatos destina-se a atender a uma necessidade imediata e de alta relevância. VALOR TOTAL: R 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 2730009\r\n"
        ],
        "2730028": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nDE 17.04.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 383.726,19 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2730028\r\n"
        ],
        "2730029": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA EXECUTIVA\r\nDE 17.04.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 6.102.042,64 (seis milhões, cento e dois mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2730029\r\n"
        ],
        "2730030": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nA EXECUTIVA\r\nDE 17.04.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 263.275,44 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2730030\r\n"
        ],
        "2730031": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 23.952,27 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2730031\r\n"
        ],
        "2730032": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nDE 13/03/2026\r\nROMERO JASKU BASTOS, Identidade Funcional 43749186/02, matrícula 3109786-8, Professor Docente I 18h. a Licença para participação em Curso de Formação, no período de 03/02/2026 a 19/05/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2026\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/121426/2025\r\n09/02/2027...\r\n01/02/2027...\r\nId: 2730032\r\n"
        ],
        "2730042": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Conexão Baixada\r\nProponente: Abellie Produções e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 31.191.891/001-88\r\nValor Total: R 1.500.822,74 (hum milhão quinhentos mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2730042\r\n"
        ],
        "2730043": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA JOSE SALAZAR PEREIRA, Servente-CIEP, referência I, Identidade Funcional no 33774072, vínculo 1, matrícula 5022312-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAURA CRISTINA BENTO, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36005355, vínculo 1, matrícula 5020440-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS PEDRO GOMES MOREIRA, Servente-CIEP, referência I, Identidade Funcional no 34250646, vínculo 1, matrícula 5009170-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILCEIA NUNES MACHADO, Merendeira-CIEP, referência I, Identidade Funcional no 35829451, vínculo 1, matrícula 5005150-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA REGINA DA CUNHA SANTOS Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40216489, vínculo 02, matrícula 838159-2, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GENTIL VIEIRA REGO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36872733, vínculo 01, matrícula 827801-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILAYNE FREIRE CARDOSO BAPTISTA,Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37420771, vínculo 1, matrícula 825897-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA SILENE DA SILVA MOTTA GONCALVES, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 38538059, vínculo 1, matrícula 5024861-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA REGINA ZAROT FAUSTA DE MORAES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37370782, vínculo 2, matrícula 833770-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA MARIA VARELLA GOMES, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 38683849, vínculo 1, matrícula 245890-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2010.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANETE DE SOUZA MACHADO, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 39107655, vínculo 1, matrícula 5016606-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELSETE GONCALVES BOUSQUET, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35036940, vínculo 1, matrícula: 5019320-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2024.\r\nId: 2730043\r\n"
        ],
        "2730044": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2026\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 41.156.351/0001-73, para apurar a inexecução parcial da Ata de Registro de Preços nº 0005/2023/263100-05, que tinha como objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, tipos \"Janela\" e \"Split\", e que a empresa contratada falhou no cumprimento de suas obrigações contratuais. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições RATIFICAR, para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, CEL PM MED ALESSANDRA DE MARTINO MOTA, na parte em que aplicou à empresa B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.156.351/0001-73, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/009546/2024, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 15 (quinze) dias de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, instruída na forma da Cláusula Vigésima, \"a\" da Ata de Registro de Preço Nº 005/2023 e no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 em virtude do não fornecimento dos bens atinente à Ordem de Fornecimento de Bens nº 125/2023 e da não assinatura da Ordem de Fornecimento de Bens nº 018/2024, referentes a adesão da Ata de Registro de Preço Nº 005/2023. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2684.\r\nId: 2730044\r\n"
        ],
        "2730045": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2026\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34, para apurar a inexecução total do Contrato nº 547/2024 no ano de 2024 e parcial com atrasos em 2025, que tinha como objeto a aquisição dos medicamentos bamifilina 600mg drágea e brometo de tiotrópio 2,5mcg/dose solução para inalação. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições RATIFICAR, para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, CEL PM MED ALESSANDRA DE MARTINO MOTA, na parte em que aplicou à empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/002604/2025, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês, descredenciamento da empresa do SIGA, e multa administrativa de R 857,00 (oitocentos e cinquenta e sete reais), nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e da Cláusula Décima Terceira, parágrafo segundo, alíneas “b” e “c” do Contrato nº 547/2024. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2684.\r\nId: 2730045\r\n"
        ],
        "2730046": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2026\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa PROVISION COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 46.847.751/0001-49, para apurar a inexecução parcial (quase total) do Contrato nº 161/2025, que tinha como objeto a aquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos, especificamente avental descartável hospitalar odontológico. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições DECIDE RATIFICAR, para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, CEL PM MED ALESSANDRA DE MARTINO MOTA, na parte em que aplicou à empresa PROVISION COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.847.751/0001-49, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/041383/2025, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 2 (dois) meses e multa de mora de 100% do valor do contrato, ou seja, no valor de R 359.997,00 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais), referente aos mais de 150 dias úteis de atraso na entrega de 29.700 unidades (o que ultrapassaria 100% do valor do contrato), descredenciamento no SIGA, instruídas na forma da Cláusula Décima Terceira, parágrafo décimo, do Contrato nº 161/2025 e no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 pela inexecução parcial (quase total, tendo em vista a entrega de somente 300 das 30.000 unidades do objeto contratadas) do Contrato nº 161/2025. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2684.\r\nId: 2730046\r\n"
        ],
        "2730048": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº. 7.916 de 24 de setembro de 2025, considerando o que consta nos docs. nºs. 129727498, 129868963, 129870903, 130104535 e em consonância com o art. 6º, inciso II, alínea \"a\", concomitante, com o §5º, do Decreto Estadual nº. 47.298 - 02/10/2020, A DESPESA no valor total de R 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais), referente à prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos de representação com blindagem, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.221.984/0001-57, oriunda da Ata de Registro de Preços nº. 001/2026/060100-01, do GSI (129333770). \r\nId: 2730048\r\n"
        ],
        "2730053": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\n- ALICE ANGELO CORREA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.162.724-8 - 56 dias à Prefeitura de Niterói.\r\n- ALICE ANGELO CORREA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.162.724-8 - 814 dias ao Ministério da Educação.\r\n- SAMIR DE PAULA NASCIMENTO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.014.662-9 - 3.873 dias à SEEDUC/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- EDUARDO DE BRITO PEREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.033.102-7 - 1.390 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- EDUARDO DE BRITO PEREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.033.102-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/11/2019, publicado no DOERJ nº 221 de 22/11/2019, a averbação de tempo de serviço de 1.390 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-36/170/74/2019, face o extravio do processo original.\r\nId: 2730053\r\n"
        ],
        "2730064": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nao SD PM RG 111.523 THYAGO LEALSILVA afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional, cargo de Inspetor de Polícia, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, a contar de 09 de Janeiro de 2026 com previsão de término de 04 (quatro) meses a contar da apresentação, à saber 09/01/2026 à 08/05/2026 ou ao término, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350021/065608/2025.\r\nId: 2730064\r\n"
        ],
        "2730081": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n2026\r\na autorização dedespesa no valor total estimado de R 260.325,50 (duzentos e sessenta mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em atendimento ao previsto no art. 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE e nos mesmos termos da autorização concedida por meio do despacho 127029399, fundamentada no Parecer 127002350, ratificado pela Diretora Jurídica (index 127006735), em favor da MAIS MOBI SERVIÇOS LTDA, em vistas ao fornecimento de vale-transporte eletrônico, cartão RIOCARD, para a locomoção dos empregados, extraquadros e estagiários desta Companhia, conforme Termo de Referência 123719276 e mediante contratação por inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso I, do art. 30 da Lei Federal n.º 13.303/2016, bem como no inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia.\r\n\r\n\r\nId: 2730081\r\n"
        ],
        "2730090": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2026\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 15/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/014763/2025 - PE 231/25\r\nOnde se lê:\r\n“PROCESSO N° SEI-080002/015094/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO”\r\nLeia-se:\r\n“PROCESSO N° SEI-080002/014763/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO”\r\n\r\nId: 2730090\r\n"
        ],
        "2730095": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 247/25, cujo objetivo consistiu na aquisição de cateter de reentrada, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa BFM MEDICAL LTDA. (CNPJ N.º 50.339.729/0001-65), perfazendo o valor total de R 2.879.280,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 129909417).\r\nId: 2730095\r\n"
        ],
        "2730096": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 256/25, cujo objetivo consistiu na contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em ginecologia, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ARAMI SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA., perfazendo o valor total de R 3.179.994,48 (três milhões, cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 129832669).\r\nId: 2730096\r\n"
        ],
        "2730098": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/04/2026\r\nProfessor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional 51464136, vínculo 01, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5.153, de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 15/08/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2730098\r\n"
        ],
        "2730099": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\n- KELLY CRISTINE SILVA COELHO, Identidade Funcional 50108557/01, matrícula 3037208-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2730099\r\n"
        ],
        "2730102": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\n17/04/2026\r\na reassunção de FRANCISCA OTAVIANO LIMA MOLLA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 4, Identidade Funcional 43310052, vínculo 2, matrícula 30560684, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 09/10/2025 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção MARIA DE FATIMA DAS DORES DOS SANTOS LIMA, Professor Docente I 30 horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional 50351281, vínculo 1, matrícula 3072093-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 11/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2730102\r\n"
        ],
        "2730122": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2026\r\nRICARDO JOSE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID. Funcional nº 19881657/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 08/11/2019 a 06/12/2024.\r\nJUCARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 39247520/01, Agente Adm. Creche CIEP, relativos ao período base de 28/01/2021 a 27/01/2026.\r\nPATRICIA SOARES GENESIO, ID. Funcional nº 40646610/01, Professor Docente II 40 horas. relativos ao período base 25/02/2021 a 24/02/2026.\r\nMARTA VALERIA RIBEIRO VITA, ID. Funcional nº 41248457/02, Professor Docente I 18 horas.relativos ao período base 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\nDAVYD SILVA DA COSTA, ID. Funcional nº 50232452/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base 27/12/2018 a 25/01/2024.\r\nCLAUDEMIR SAGATERIO, ID. Funcional nº 42527961/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 06/03/2021 a 05/03/2026.\r\nEDUARDO ANTONIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42532825/01, Agente de Segurança Socioeducativa,relativos ao período base 06/03/2021 a 05/03/2026.\r\nPETRICK GRAY GUERREIRO ESCORSATO, ID. Funcional nº 34982728/01, Professor Docente II- 40 horas. relativos ao período base 28/03/2021 a 06/04/2026.\r\nANDREA LUIZA N. DE ARAUJO RODRIGUES, ID. Funcional nº 39436446/01, Professor Docente I. relativos aos períodos base de 31/08/2014 a 04/10/2019 e 05/10/2019 a 03/12/2024.\r\nFABIO NUNES CHAGAS, ID. Funcional nº 38651246/01, Professor Docente I 40 horas. CONCEDOrelativos aos períodos base de 19/06/2012 a 18/06/2017 e 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\nPECANHA LEAO, ID. Funcional nº 42533996/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos aos períodos base de 07/03/2016 a 06/03/2021 e 07/03/2021 a 06/03/2026.\r\nCONCEDOrelativos aos períodos base 21/02/2001 a 20/02/2006 de 21/02/2006 a 20/02/2011 de 21/02/2011 a 20/02/2016 de 21/02/2016 a 02/04/2021 e 03/04/2021 a 02/04/2026.\r\nId: 2730122\r\n"
        ],
        "2730123": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\n- ANTONIO FIRME COSTA, Identidade Funcional 35913258/01, matrícula 5.006.798-2, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1991 a 30/03/1993 e de 01/05/1993 a 28/12/1993, num total de 938 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MARISE SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 41372301/05, matrícula 921745-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1993 a 30/12/1994, de 28/05/2001 a 31/12/2001, de 08/04/2002 a 31/12/2002, de 02/03/2004 a 31/12/2004 e de 21/02/2005 a 14/10/2005, num total de 1697 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 21/07/1980 a 11/12/1981, de 05/01/1982 a 27/08/1982 e de 16/11/1982 a 26/12/1984, a pedido da servidora.\r\n- LEANDRO DA ROCHA, Identidade Funcional 51455749/01, matrícula 5145574901, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/11/2017 a 19/08/2021, num total de 1368 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quatis (RPPS), como Docente II Classe C.\r\n- LEANDRO DA ROCHA, Identidade Funcional 51455749/01, matrícula 5145574901, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/08/2021 a 01/10/2023, num total de 773 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Resende (RPPS), como Professor Docente IV, desprezando-se os períodos de 01/02/2021 a 19/08/2021, por ser concomitante com a averbação da Prefeitura de Quatis e de 02/10/2023 a 05/10/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE NOCHITA ARAUJO, Identidade Funcional 34627618/02, matrícula 917.290-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/2001 a 31/01/2002, num total de 346 dias de serviço prestado à Prefeitura de Nova Iguaçu (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 01/02/2002 a 20/02/2002. por não constar salário previdenciário.\r\nId: 2730123\r\n"
        ],
        "2730126": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\n- MICHELE CASCARDO PAIVA, ID a contar de 14/04/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2730126\r\n"
        ],
        "2730127": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nDIEGO CARNEIRO SILVA, ID 51656787 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/06/16 a 08/12/25, no total de 3.449 dias de efetivo exercício.\r\nPATRICIA GOMES CABRAL LISBOA, ID 51218950 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 11/01/12 a 21/11/17 e 21/04/21 a 07/12/21, no total de 2.373 dias de efetivo exercício.\r\nPATRICIA GOMES CABRAL LISBOA, ID 51218950 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/11/00 a 14/02/03, 01/03/03 a 25/07/05, 18/10/06 a 31/01/07 e 05/03/07 a 10/01/12, no total de 2.409 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 11/01/12 a 10/07/12, 01/11/16 a 23/09/18, por ser concomitante. \r\nMARTHA REGINA DE AGUIAR DOS SANTOS, ID 19961588 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no período de 10/09/96 a 19/07/01, no total de 1.762 dias de efetivo exercício. \r\nROBERTO CARLOS DA SILVA, ID 5703069 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/93 a 01/07/95, 0/07/97 a 17/10/97, 04/05/98 a 18/08/00, 10/01/01 a 11/01/01 e de 01/10/01 a 28/01/02, no total de 1820 dias de efetivo exercício.\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE, ID 50097911 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/08/00 a 03/04/07, no total de 2.420 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/07/07 a 31/10/09 e 02/12/09 a 31/01/10 por ser concomitante com outra averbação. \r\nMARCOS ANTONIO ALBANO RIBEIRO, ID 51539845 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, nos períodos de 04/03/04 a 14/12/05, no total de 651 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2730127\r\n"
        ],
        "2730131": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/04/2026\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO, ID 51218917 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no período de 05/08/10 a 08/08/24, no total de 5.518 dias de efetivo exercício,\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2026.\r\n\r\nId: 2730131\r\n"
        ],
        "2730135": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDE 15.04.2026\r\na despesa em favor da empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.065.366/0001-25, no valor de R 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais), visando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 004/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA , com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nDE 20.04.2026\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ n.º 59.309.302/0001-99 , no valor de R 3.724,00 (três mil setecentos e vinte e quatro reais), para AQUISIÇÃO DE AGULHAS HIPODÉRMICAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 23/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, através do Pregão Eletrônico n.º 183/2023, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ n.º 21.681.325/0001-57 , no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CLORIDRATO DE TRAMADOL, a fim de atender a demanda do COR PO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 13/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, através do Pregão Eletrônico n.º 164/2025, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2730135\r\n"
        ],
        "2730137": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de RICARDO ALVES PEREIRA, identidade funcional nº 2.927.564-4, matrícula nº 260.541-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia 50% (Decreto nº 21.753), no valor de R 7.553,89.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CRISTIANO BILATE DE CARVALHO, identidade funcional nº 565.229-4, matrícula nº 871.394-3, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.683,62; 40% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.261,90; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de FLAVIA ARAUJO DE SOUZA, identidade funcional nº 565.391-6, matrícula nº 871.573-2, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, com efeitos a contar de 08-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.341,08; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.384,48; 40% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.090,22; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.341,08. Torna-se sem efeito a publicação no DOERJ nº 069 - Parte I - Pág. 26 de 17-04-2026, por erro material.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CESAR BERNARDO DA COSTA SIMÕES, identidade funcional nº 2.918.415-0, matrícula nº 849.375-1, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, com efeitos a contar de 08-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.341,08; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.384,48; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.862,78; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.341,08. Torna-se sem efeito a publicação no DOERJ nº 069 - Parte I - Pág. 26 de 17-04-2026, por erro material.\r\nId: 2730137\r\n"
        ],
        "2730138": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n- RODRIGO DA SILVA MAGALHAES, Professor Docente II,ID Funcional n°34886044/01, mat. nº 5011401-6, período base de 11/03/2019 a 24/03/2024.\r\nRODRIGO DA SILVA MAGALHAES, Professor Docente I,ID Funcional n°34886044/02, mat. nº 0926118-1, período base de 11/03/2019 a 24/03/2024.\r\n- JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR, Prof.Doc.I ,ID Funcional n° 32704062/02, mat. nº 0964855-1, período base de 09/12/2020 a 14/02/2026.\r\n- ANA PAULA GONCALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39468550/01, mat. nº 0805714-3, período base de 01/02/2021 a 02/03/2026.\r\n- ORESTES PIRES DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc.I,ID Funcional n°32754167/02, mat. nº 0939014-7, período base de 23/07/2016 a 22/07/2021.\r\n- CLAUDIA LIBERATO DA SILVA, Merendeira, ID Funcional n° 33040222/01, mat. nº 5019262-4, período base de 03/01/2021 a 02/01/2026.\r\n- PATRICIA BASTOS GONCALVES PEDROSA, Prof. Doc. I,ID Funcional n° 43879594/01, mat. nº 0962897-5, período base de 13/09/2016 a 12/09/2021.\r\n- SUELI DOS SANTOS BECK MARCALProf. Doc. I,ID Funcional nº32726546/01, mat. nº 0841050-8, período base de12/02/2021 a 11/02/2026.\r\n- RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA BARION, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50317830/01, mat. nº 3065862-9, período base de 17/07/2019 a 14/09/2024.\r\n- FRANCINETE ALVES DA SILVA, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 41885970/01, mat. nº 0904056-9, período base de 16/12/2020 a 15/12/2025.\r\n- LUANA GOMES BRAGA, Assistente Executivo, ID Funcional n°50139878/01, mat. nº 3041512-9, período base de 11/09/2019 a 30/10/2024.\r\n- ALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA,Prof.Doc.I, ID Funcional n°50242580/01, mat. nº3055738-3, período base de 30/01/2014 a 16/02/2019.\r\n- PAULA VAZ DE CARVALHO GONCALVES CAMPOS, Prof.Doc.I ,ID Funcional n° 43232744/02, mat. nº 0965557-2, período base de 05/09/2020 a 04/09/2025.\r\n- MARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA, Prof.Doc.I ,ID Funcional n°41374258/03, mat. nº0914902-2 , período base de 30/03/2021 a 29/03/2026.\r\n- GRAZIELLE PONTE GONCALVES, Prof.Doc.I,ID Funcional n°43232639/01, mat. nº0939035-2 , período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- ROBERTA MACHADO SANTOS, Prof.Doc.I,ID Funcional n°5676339/03, mat. nº0913528-6, período base de 11/03/2020 a 09/04/2025.\r\n- SILVANA BRAGA PREISSLER, Prof.Doc.I,ID Funcional n°42028540/01, mat. nº0920313-4 , período base de 01/12/2020 a 30/11/2025.\r\n- HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, Prof. Doc. II,ID Funcional n°40127729/02, mat. nº 0231430-0 , período base de 01/03/2018 a 28/02/2023\r\n- RONALD DE SOUZA SAAR, Prof. Doc.I,ID Funcional n°36692689/04, mat. nº0953186-4, período base 17/09/2020 a 16/10/2025.\r\n- VALERIO LAGRECA CASAMASSO, Prof. Doc.I,ID Funcional n°5607540/08, mat. nº 0927878- 9, período base 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\n- JOSE CEZAR FERREIRA Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39160661/01, mat. nº 0845656-8-, período base 13/02/2021 a 12/02/2026.\r\n- SOLANGE CONCEICAO KLEIN MARINO ESPINGARDEIRO, Prof. Doc. II,ID Funcional n°39471357/01, mat. nº5014693-5, período base de 04/03/2021a 18/03/2026.\r\n- ALESSANDRA LADEIRA DE ARAUJO BORGES, Prof. Doc. I, ID 44191189/01, mat. nº 0973976-4. alteração de nome.\r\nId: 2730138\r\n"
        ],
        "2730185": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\nOficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.420-3 - 633 dias de efetivo exercício à PMMG - Polícia Militar/Governo do Estado de Minas Gerais.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nOficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.420-3 - 2.022 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Santo Antônio de Pádua. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nOficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.420-3 - 348 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2730185\r\n"
        ],
        "2730190": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária NATALIA LOBO CHRISTOFAROna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária CAMILA CALVALCANTE GUINATIOSna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n\r\nId: 2730190\r\n"
        ],
        "2730192": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MERCIORIO, no valor de R 218.791,65 (duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), referente à aquisição de placas de carro mercosul, no período de 13/12 a 31/12/2025, relativo ao contrato n.º 146/2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2730192\r\n"
        ],
        "2730195": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 186/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIA MARIA KROKER, tornando sem efeito o despacho de 12/11/2025 que homologou a Certidão de número 800/2025 publicada no D.O. número 215 de 24/11/2025 pelo processo número SEI-030001/044350/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. *Republicado por incorreção na informação referente ao número da CTC da publicação no DOERJ número 068 de 16 de abril de 2026.\r\nDE 16/04/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 026/2026, expedida em 10/01/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a MARIA ALEXANDRA BASTOS MALHEIRO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 19/2026, expedida em 27/01/2026 pelo(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a IGOR MATZ DA ROCHA, tornando sem efeito o despacho de 20/04/2023 que homologou a Certidão de número 349/2022 publicada no D.O. número 81 de 05/05/2023 pelo processo número SEI-040161/017853/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2026, expedida em 09/03/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a ALCYONE MARTINS PINTO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 51/2026, expedida em 13/03/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 09/01/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a FLÁVIA PATRÃO ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2026, expedida em 12/03/2026 pelo(a) MINISTÉRIO PÚBLICO, referente a MARCO ANTONIO ABRITTA JUNIOR, tornando sem efeito o despacho de 13/12/2023 que homologou a Certidão de número 236/2023 publicada no D.O. número 34 de 22/02/2024 pelo processo número SEI- 040161/010745/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 05/01/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a EUGENIO ROSA DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 98/2026, expedida em 14/04/2026 pelo(a) SES, referente a MÔNICA RIBEIRO LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2026, expedida em 14/04/2026 pelo(a) SEPOL, referente a FELIPE MATHEUS DE MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2026, expedida em 25/03/2026 pelo(a) DEGASE, referente a CASSIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, tornando sem efeito o despacho de 08/05/2025 que homologou a Certidão de número 14/2025 publicada no D.O. número 87 de 19/05/2025 pelo processo número SEI-030002/009125/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 188/2026, expedida em 13/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA TEREZA RICARDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 185/2026, expedida em 10/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 192/2026, expedida em 14/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ROGERIO DUARTE DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 190/2026, expedida em 13/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a NELMA MARIA SILVA DE SÁ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 187/2026, expedida em 14/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LIGIA LIMA LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) SES, referente a VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2026, expedida em 07/04/2026 pelo(a) RIOPREVIDÊNCIA, referente a AMANDA FREITAS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 04/12/2025 que homologou a Certidão de número 07/2025 publicada no D.O. número 228 de 11/12/2025 pelo processo número SEI-040014/082619/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2026, expedida em 07/04/2026 pelo(a) RIOPREVIDÊNCIA, referente a AMANDA FREITAS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 04/12/2025 que homologou a Certidão de número 08/2025 publicada no D.O. número 228 de 11/12/2025 pelo processo número SEI-040014/082619/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2730195\r\n"
        ],
        "2730196": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 222/2024, de CLAUDIO HENRIQUE SOARES, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de Julho de 2024.\r\nId: 2730196\r\n"
        ],
        "2730197": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/04/2026\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-pensionista, da SEPLAG, MARIA JOSE TRINDADE DUTRA, no valor total de R 137.195,93 (cento e trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros ANA MARIA TRINDADE DUTRA e JORGE LUIZ TRINDADE DUTRA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores referente ao pagamento de valores devidos pela diferença de proventos da servidora, da FAPERJ, IRACEMA ALVES DOMETHILDES MODELO GONZALEZ no valor total de R 60.964,37 (sessenta mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos) não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores referente ao pagamento de resíduos de pensão da pensionista, do RIOPREVIDENCIA, CIRLEA KALBEN DA CUNHA, no valor total de R 58.922,82 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEFAZ, FERNANDO CESAR ANTUNES DE ABREU no valor total de R 175.033,52 (cento e setenta e cinco mil, trinta e três reais e cinquenta e dois centavos) não paga até então, em favor de sua herdeira PERPETUA RODRIGUES COSTA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores referente ao pagamento de resíduos de pensão do pensionista, do RIOPREVIDENCIA, ERIKSON FONSECA DE MIRANDA, no valor total de R 61.681,02 (sessenta e um mil seiscentos e oitenta e um reais e dois centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente a pagamento de resíduos de pensão, do pensionista, da SEEDUC, CARLOS DE CARVALHO SIMON, no valor total de R 88.824,35 (oitenta e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de valores devidos à diferença de proventos do servidor, da SEPM, SERGIO PEREIRA DA SILVA, no valor total de R 129.586,26 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente a diferenças de provento em favor do servidor, da SEPM, LOURIVAL CESAR MENEZES, no valor total de R 12.233,01 (doze mil duzentos e trinta e três reais e um centavo), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da UERJ e da PGE, RICARDO LOBO TORRES, no valor total de R 51.804,41 (cinquenta e um mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e um centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros SONIA REGINA FABER TORRES, MARCELO FABER TORRES, LETÍCIA TORRES VANNIER e SILVIA FABER TORRES.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora, do TJERJ, MARLENE DA SILVA REIS, no valor total de R 896,91 (oitocentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros EDIMILSON DA SILVA REIS e ELIANE DA SILVA REIS ANASTACIO.\r\nId: 2730197\r\n"
        ],
        "2730200": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/04/2026\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSÉ RENATO GIL HONÓRIO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARIA APARECIDA BORGES, ID Funcional nº 8957274 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA LUIZA DE LIMA SPOLIDORO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ SPOLIDORO FILHO, ID Funcional nº 19519257 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I, art. 29 da Lei 285/1979, alterado pelo art. 49 da Lei 3.189/1.999.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VITÓRIA DE LIMA MENDONÇA, na qualidade de DEPENDENTE (NETA), à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MAURA GOMES MENDONÇA, ID Funcional nº 3782543-7, da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por falta de amparo legal, uma vez que a requerente não se enquadra no rol de beneficiários de pensão, conforme o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA IZABEL DE OLIVEIRA SOARES, na qualidade de DEPENDENTE - MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALMIR DE OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 2024353-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, por não ter apresentado Certidão de Tutela ou da Guarda Judicial, não atendendo ao disposto no § 2º do art. 14, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2730200\r\n"
        ],
        "2730205": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nGABINETE DO COMANDO GERAL\r\n- O Secretário de Estado de Polícia Militar RATIFICAR, para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas da Diretoria de Licitações e Projetos, aplicando à empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.496.190/0001-04, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350006/005980/2024, a sanção de Impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de12 (doze) meses, instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e multa administrativa de 1% (um por cento) do valor do contrato, correspondente a R 1.768,80 (um mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) por falhar na execução do mesmo.\r\nId: 2730205\r\n"
        ],
        "2730208": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o des\r\npacho da Senhora Diretora Administrativa id. (126345060), o Parecer nº 24 da Assessoria Jurídica id. (126928202), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (129730048), a aprovação apresentada pelo Senhora Diretora acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, seja adjudicado à empresa NOVACAO DISTRIB. DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais), em favor da empresa NOVACAO DISTRIB. DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. \r\nId: 2730208\r\n"
        ],
        "2730209": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDE 20/04/2026\r\n- ADRIANE CRISTINA FERREIRA FELIX, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41832825/04, mat. 0911465-3, períodos base de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- MARCELO DE LIMA SCHUCHTER, Prof. Doc I, ID Funcional n° 41789032/01, mat. nº 0891257-8, períodos base de 31/07/2013 a 30/07/2018 e de 31/07/2018 a 30/07/2023.\r\nId: 2730209\r\n"
        ],
        "2730210": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\nCARLOS CÉSAR ANDRADE VARJÃO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 570.959-8, períodos base: 15/02/2013 a 13/02/2018; 14/02/2018 a 22/02/2023, 06 meses.\r\nDEZIRÊ PINHEIRO DE OLIVEIRA APOLINARIO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional nº 5.022.369-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nWILLIAM DE SOUSA MONTEIRO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 5.022.037-3, período base: 05/12/2018 a 23/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2730210\r\n"
        ],
        "2730217": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\n- ADJUDICO e HOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 088/2025, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS - IMUNOHEMATOLÓGICOS,em favor das empresas: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ N.º 05.050.260/0001-95), vencedora dos lotes 01, 06 e 08, no valor de R 27.510,80 (vinte e sete mil quinhentos e dez reais e oitenta centavos); e KOVALENT DO BRASIL LTDA. (CNPJ N.º 04.842.199/0001-56), vencedora dos lotes 09 e 10, no valor de R 1.326,00 (mil trezentos e vinte e seis reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 130057229).\r\nId: 2730217\r\n"
        ],
        "2730218": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2026\r\no requerimento do servidor SYLVIO LUIZ PEIXOTO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.651-7, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (129070591) e nos PARECERES VISTO/PGE nº 119726653 e VISTO/PGE nº 121199052, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2730218\r\n‘"
        ],
        "2730222": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\nANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.570-7 - período base: 11/01/2021 a 05/03/2026, 03 meses\r\nFLÁVIO ARAÚJO COELHO DA SILVA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (COMISSÁRIO), ID Funcional nº 2.002.075-9 - período base: 20/02/2018 a 18/02/2023, 03 meses\r\nRAFAEL RODRIGUES QUADROS, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 4.251.022-8 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses\r\nId: 2730222\r\n"
        ],
        "2730231": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2026\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES ADRIANA SCHER PORTELLA, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 803.453-0, ID 3232454-5, FAZ JUS a partir de 10/04/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - KATIA DOS SANTOS CAMPOS, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.456-8, ID 3232447-2, FAZ JUS a partir de 17/01/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - KATYA DE OLIVEIRA CUNHA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 299.453-1, ID 550345-0, FAZ JUSao Abono de Permanência a partir de 19/03/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO AMORIM, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.445-3, ID 3127065-4, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 24/12/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VALÉRIA DINIZ FERREIRA TAVARES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.982-6, ID 3131185-7, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 13/07/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CARMEN DULCE BARROS DE CARVALHO, Médico, matrícula nº 915969-0, ID 4214172-9, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 08/11/2022.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROGER VINICIUS ANCILLOTTI, Médico, matrícula nº 287.754-6, ID 3234658-1, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 14/08/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 -DENISE MONTEIRO DA SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 809.009-4, ID 3145205-1, FAZ JUSao Abono de Permanência a partir de 09/01/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CARLOS JOSÉ MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, matrícula nº 298.094-4, ID 3030547-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 18/01/2026.\r\nId: 2730231\r\n"
        ],
        "2730232": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nDENISE GERVAZONI BARBOSA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 30293243, Matrícula nº 814286-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1988 a 27/03/1991 e de 10/08/1996 a 02/03/1998, num total de 1.720 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2007.\r\nId: 2730232\r\n"
        ],
        "2730233": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\na averbação de tempo de serviço da servidora abaixo, para fins de regularização funcional, referente ao Regime Próprio da Previdência Social/RPPS, relacionado a vínculo(s) anterior(es) junto a esta Secretaria de Estado de Saúde, fundamentada pelo Decreto nº 2479 de 08/03/1979 - Artigo nº 80 - Inciso I, conforme Certidão de Tempo de Contribuição - SES/RJ Nº 091/2026, emitida em 30/03/2026 pela Divisão de Administração Funcional:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA VÍNC. ANTERIOR\r\nPERÍODO AVERBADO\r\nTOTAL DE DIAS AVERBADOS\r\nE-08/603578/2009\r\nSANDRA MARA ROSALES FONTES GUERRA\r\n3013122-7\r\nENFERMEIRO\r\n286626-7\r\n05/03/1990 A 30/10/1991\r\n605 DIAS\r\nId: 2730233\r\n"
        ],
        "2730234": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\n- SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Técnico de Laboratório, classe “A-XII”, matrícula nº 260729-9, ID nº 3138196-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021) R 2.697,11; Triênio (60%) (Lei Estadual nº 1.608/1990) R 1.618,27; Proventos R 4.315,38. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\n- NARAÍ DA CONCEIÇÃO MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.047-1, ID nº 3030135-1. os proventos mensais pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme §3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, assim discriminados Última Remuneração Atribuída ao Cargo R 1.350,78; Média Apurada R 1.347,09; Proporcionalidade (6818/10950); Subtotal R838,76; Total: Parcela Única - Piso Regional (Lei 7898/2018) R 1.193,36, a partir de 02/05/2018.\r\nId: 2730234\r\n"
        ],
        "2730246": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ESTEFANIA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34345345, vínculo 1, matrícula 840393-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VALDILEIA SILVA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, Identidade Funcional no 19894929, vínculo, matrícula 835449-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MONICA MACHADO DA SILVA, Professor I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33300364, vínculo 1, matrícula 834085-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSELAINE RIBEIRO COSTA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34575642, vínculo 1, matrícula 5010957-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor OSWALDOVELOSO FILHO, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional no 33373558, vínculo 1, matrícula 271949-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor AGOSTINHO DE JESUS BOTELHO Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42000874, vínculo 1, matrícula 916080-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2023.\r\nId: 2730246\r\n"
        ],
        "2730248": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROCURADORIA DO INEA\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 26/02/2026\r\nNOME: POSTO DE GASOLINA ITAVANA LTDA. - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00154557, face ao deliberado pelo CONDIR, no item II, da Ata 767ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 26 de Fevereiro de 2026 e com base no Parecer da Procuradoria nº nº 56/2026/INEA/GERDAM (Parecer nº 18/2026 - RGRS - Gerdam/Proc/Inea), de 05 de Fevereiro de 2026, o recurso apresentado foi indeferido, mantendo a aplicação da multa simples.\r\nId: 2730248\r\n"
        ],
        "2730250": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORIA \r\nDE 06/03/2026\r\nNOME: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - AUTO DE INFRAÇÃO N°: SIMSULEAI/00156554, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 06 de Março de 2026, em função de sua intempestividade. O Auto de Infração N SIMSULEAI/00156554 será convalidado, e será informado o novo valor da multa com a retirada da agravante “reincidência”, acolhendo o Parecer da Assessoria Jurídica da DIRPOS. \r\nId: 2730250\r\n"
        ],
        "2730251": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2026\r\nPÁGINA 29 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/03/2026 \r\nPROCESSO N° SEI-360009/000762/2026 - MARIA APARECIDA DINIZ PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.936.256-3.\r\nOnde se lê: ... - 3 meses.\r\nLeia-se: ...- 6 meses.\r\nId: 2730251\r\n"
        ],
        "2730268": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2730268\r\n"
        ],
        "2730274": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 128830274), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 130182467), a alteração do Plano de Trabalho (SEI 129782956) apresentado pela Proponente, e AUTORIZO a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2730274\r\n"
        ],
        "2730279": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor ITAMAR PAGANO ARAUJO, matrícula 817.677-8, Identidade Funcional n° 2.929.164-0, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regu laridade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2730279\r\n"
        ],
        "2730280": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUIZ CARLOS GAMA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID FUNCIONAL N°.28262883 - INDEFIRO a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(129939399), da SUPCPMSO, que verificou a inexistência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 10/04/2026. \r\nId: 2730280\r\n"
        ],
        "2730283": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom base nas manifestações da Auditoria (125988252), da Diretoria Técnica Operacional (124802533) e no parecer da Assessoria Jurídica (125030211) a transferência da permissão RJ 530.009, por sucessão, para a Sra. Silvia Monteiro Teixeira Fernandes.\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, RJ-714, Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (127023882/127077466), determinando a baixa do veículo placa AXN-6F97 (RJ-714.015) e o cancelamento do registro do cooperado Edecio Diniz Rocha, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nId: 2730283\r\n"
        ],
        "2730285": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\nMARIZANGELA FAUSTINO FRANCA, ID. Funcional 50349368, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente Classe B N4, matrícula 21679-1 (Prefeitura Municipal de Porciuncula).\r\n- ALLAN DOS SANTOS VIEIRA, ID Funcional 42597358, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 269.105-3 (Prefeitura Rio).\r\n- MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE FARIA, ID Funcional 43897657, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Educ. Fisica. D, matrícula 53042 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nGRASIELLA MARTINS PEREIRA, ID. Funcional 41912799, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 301.455-2 (Prefeitura Rio).\r\nFABIO DOS SANTOS BERNARDO, ID Funcional 42610303, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 290.548-7 (Prefeitura Rio).\r\nKARLA DE LIMA AZEVEDO, ID Funcional 42588731, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 286.295-1 (Prefeitura Rio).\r\nWILSON NORBERTO BARBOSA FILHO, ID Funcional 34396063,Professor Docente I - 18 hora, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEONARDO COCKLES COSTA OLIVEIRA, ID. Funcional 43299750, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA DE AGUIAR FEU, ID. Funcional 42104092, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIA LUCIA SILVA MENDES, ID Funcional 20407246, Professor Degase I, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 5 (FAETEC).\r\nMIRIAN RENATA TORRES DE FIGUEIREDO, ID Funcional 44211619, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C2, matrícula 990010053 (Município de Cabo Frio).\r\n- ALINE MUNHOZ DE LUCENA, ID Funcional 41821459, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCELIA BARBOSA DE CARVALHO RAMOS, ID Funcional 44148402, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nGISELE DA ROCHA SARDINHA MADEIRA, ID Funcional 43865461, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 263.991-2 (Prefeitura Rio).\r\nJOVANI ELISIO DOS SANTOS MAGDALENA, ID Funcional 43491120, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1121249 (Município de Tres Rios).\r\nFATIMA CRISTINA GOMES PINTO TELES, ID Funcional 36331066, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJULIANA GOMES DA SILVA, ID Funcional 50244736, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1121494 (Município de Tres Rios).\r\nQUIMILA SIMARQUE OLIVEIRA, ID Funcional 43244386, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 4855 (Prefeitura Municipal de Pirai).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2730285\r\n"
        ],
        "2730286": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\nDE 16/04/2026\r\nDANILO SILVA BAZILIO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.926-0 - 6.340 dias a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\nDEIVISON DE CASTRO CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.923-6 - 291 dias como contratado na Prefeitura de Nova Friburgo.\r\n- DEIVISON DE CASTRO CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.923-6 - 2.491 dias como estatutário na Prefeitura de Nova Friburgo.\r\n- DIANA MAIA PEDROSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.062-5 - 1.252 dias a Prefeitura de Barra Mansa.\r\n- TALITA PINHO DE OLIVEIRA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.314-4 - 6.385 dias a Prefeitura de Mesquita.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nLUANA GONÇALVES PINTO CAMPOS, Perito Legista, ID Funcional n° 4.373.348-4 - 922 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2730286\r\n"
        ],
        "2730287": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\ncom base na análise técnica (98467221/98516159/98548722).\r\nId: 2730287\r\n"
        ],
        "2730288": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021, em favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ.: 33.683.111/0001-07), no valor total estimado de R 438.492,30 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos), relativo à prestação de serviço de processamento de dados que inclua o fornecimento de uma plataforma para compartilhamento de bases de dados (Cadastro Compartilhado da Receita Federal - b-Cadastros), utilizando uma rede blockchain permissionada junto ao SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nId: 2730288\r\n"
        ],
        "2730292": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 25.928,98 em nome de ELI DIAS DE JESUS, CPF 003.552.847-82, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 128682120 considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 12898315.\r\na dívida no valor de R 524.142,54 em nome de JOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA, CPF 332.272.257-00, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 129519090 considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 129811813.\r\na dívida no valor de R 325.512,30 em nome de ANA MARIA MENDES DOS SANTOS SILVA, CPF 511.742.357-72, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 128676853 considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 129118382 e SEI nº 129414939.\r\nId: 2730292\r\n"
        ],
        "2730301": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.09.2022\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.08.2022\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310006/000908/2022- Eliseu Silveira Marinho ... período de 08.06.1990 a 07.06.2020 ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-310006/000908/2022- Eliseu Silveira Marinho ... período aquisitivo de 23/05/1990 a 22/05/2025 ...\r\nId: 2730301\r\n"
        ],
        "2730305": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nTIAGO ANTUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO, Id. Funcional n.º 4423285-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 09/04/2021 a 07/04/2026.\r\nRHAYLA SIQUEIRA CASTRO, Id. Funcional 5032456-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, Id. Funcional n.º 2066397-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/10/2020 a 30/09/2025.\r\nMAICOM DE SOUZA GOMES, Id. Funcional n.º 5031309-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nALEXANDRE DA SILVA DE FRANÇA, Id. Funcional nº 4423045-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/04/2021 a 04/04/2026.\r\nWALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS, Id. Funcional nº 4401316-7. a\r\nalteração do nome dos dependentes Samuel Cunha Marques de Souza e Thaiane Sofia Cunha de Souza, que passarão a constar como SAMUEL LOPES PINHO DOS ANJOS e SOFIA LOPES PINHO DOS ANJOS.\r\nId: 2730305\r\n"
        ],
        "2730306": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\na JOÃO PAULO CUSTÓDIO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (Comissário), Id. Funcional 5.081.663-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 17/03/2026 a 15/04/2026.\r\nId: 2730306\r\n"
        ],
        "2730315": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\n- ROBERTA MAGALHAES DIAS DO COUTO, ID. Funcional 42604923, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 256.429-2 (Prefeitura Rio).\r\n- FRANCISCO DE ASSIS ALVES, ID Funcional 42749662, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPAULO VITOR DA SILVA E SOUZA, ID Funcional 42030145, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 246.710-8 (Prefeitura Rio).\r\nANDRE RICARDO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional 50071815, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNATHALIA GUIMARAES GAMA CARREIRA, ID Funcional 43929443, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATA THEOPHILO GALLO, ID Funcional 39687260, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 199.973-9 (Prefeitura Rio).\r\nCINTIA TEIXEIRA DIAS, ID Funcional 42198119, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Classe H (Mestrado), matrícula 252794 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nJEFERSON OLIVEIRA DUQUE, ID Funcional 43484123, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ii- Geografia, matrícula 181553-9/1 (Prefeitura Municipal de Paraiba do Sul).\r\nRAFAELA CRISTINA DA SILVA MONTENEGRO, ID Funcional 43352855, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\nUBIRATAN DE SOUZA LIMA, ID. Funcional 43250335, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREA GOMES FERREIRA RIBEIRO, ID Funcional 43906400, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 331.826-8 (Prefeitura Rio).\r\n- JANAINA FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 42105277, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MILTON FELISBERTO RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional 51443147, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Clas G (Pos Gra), matrícula 342580 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARCOS AUGUSTO DE ARAUJO, ID Funcional 42036127, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALDINEIA SANTOS DE JESUS, ID Funcional 43794327, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE - 1(1º À 4º), matrícula 11454 (P. M. de Itaguai).\r\nDEBORA CIDADE CAMPOS MONCLA DE SOUZA, ID Funcional 42562031, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II D2, matrícula 990005817 (Município de Cabo Frio).\r\nGILBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional 42775647, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELISA FREITAS DA COS TA, ID. Funcional 50263200, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.102-9 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2730315\r\n"
        ],
        "2730316": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores BERNARDO GUIMARÃES SOUZA, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 4.303.915-4 e BRUNO NEVES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.012.615-6, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nAbono Permanência ao servidor André Luís Rebello Simões, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 4.177.323-3, a contar de 03/12/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2730316\r\n"
        ],
        "2730317": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nSUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO, ID Funcional 43290345, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor E. em E. (P.E.E), matrícula 11189-9 (Prefeitura Municipal de Laje do Muriae).\r\n- HELISA MARIA VILLELA DUARTE QUARESMA, ID. Funcional 34062343, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciario, matrícula 25323 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de de Janeiro-TJRJ).\r\n- THIAGO BOMFIM CASEMIRO, ID Funcional 50167375, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Pedagogico, matrícula 44585 (Municipio de Sao Pedro da Aldeia).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA REGINA AZEREDO ALONSO, ID. Funcional 31124666, Medico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Pediatria, matrícula 164.314-7 (Prefeitura Rio). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA APARECIDA DUTRA NICACIO, ID. Funcional 43250513, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 340561 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index (88925344), publicado no DO de 06/12/2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora Maria Jose Machado Costa, ID Funcional 5787661 Supervisor Educacional, vínculo 1 da (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 11750 da Prefeitura Itaguaí. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumu lação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2730317\r\n"
        ],
        "2730320": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE DESPESAS\r\nDE 20.04.2026\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da CONCESSIONARIA AGUAS DE PARATY S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.080.515/0001-77, no valor de R 167.613,12 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e treze reais e doze centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Edu cação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123514743).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária F.AB. ZONA OESTE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 14.863.079/0001-99, no valor de R 22.067,64 (vinte e dois mil e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127093830).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária BRK AMBIENTAL - MACAE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.138/0001-22, no valor de R 272.834,88 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123524066).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da concessionária AGUAS DO IMPERADOR SA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.150.327/0001-75, no valor de R 683.118,96 (seiscentos e oitenta e três mil cento e dezoito reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123515727).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da concessionária AGUAS DO PARAÍBA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.280.003/0001-99, no valor de R 19.375,56 (dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (125342968).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da concessionária SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.754.247/0001-39, no valor de R 204.400,20 (duzentos e quatro mil e quatrocentos reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127862454).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.., inscrita no CNPJ sob o nº 19.527.639/0001-58, no valor de R 226.687,92 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas unidades escolares (média tensão) que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127216325).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.., inscrita no CNPJ sob o nº 19.527.639/0001-58, no valor de R 341.991,12 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e um reais e doze centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas unidades escolares (baixa tensão) que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (128560747).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DA CONDESSA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 37.353.051/0001-07, no valor de R 115.101,24 (cento e quinze mil cento e um reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123422038).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.195.493/0001-37, no valor de R 5.787,48 (cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (125332445).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE (VOLTA REDONDA), inscrita no CNPJ sob o nº 32.504.706/0001-87, no valor de R 9.725,40 (nove mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127098666).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. (FILIAL PATY DOS ALFERES), inscrita no CNPJ sob o nº 42.353.180/0003-05, no valor de R 358.822,80 (trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127125751).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.292.007/0001-74, no valor de R 3.045.679,92 (três milhões, quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (125248966).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária BRK AMBIENTAL - MACAE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.138/0001-22, no valor de R 1.482,84 (mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (125348555).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.292.007/0001-74, no valor de R 2.115,24 (dois mil cento e quinze reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127064327).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.353.180/0001-05, no valor de R 5.618.869,32 (cinco milhões, seiscentos e dezoito mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (124911726).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.352.394/0001-04, no valor de R 18.661,92 (dezoito mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (125350297).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária CERAL COOPERATIVA DE ELTRIF RURAL DE ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.610.236/0001-69, no valor de R 36.712,56 (trinta e seis mil setecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127132577).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA), inscrita no CNPJ sob o nº 02.174.161/0001-27, no valor de R 3.418,68 (três mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127225356).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE (VOLTA REDONDA), inscrita no CNPJ sob o nº 32.504.706/0001-87, no valor de R 1.102.573,92 (um milhão, cento e dois mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127096869).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da concessionária AGUAS DA IMPERATRIZ S A, inscrita no CNPJ sob o nº 39.523.638/0001-42, no valor de R 381.623,40 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123484008).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da concessionária AGUAS DO PARAÍBA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.280.003/0001-99, no valor de R 3.131.599,20 (três milhões, cento e trinta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123516094).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta do MUNICIPIO DE AREAL, inscrita no CNPJ sob o nº 39.554.605/0001-60, no valor de R 7.588,56 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127126196).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da concessionária SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (BARRA MANSA), inscrita no CNPJ sob o nº 29.053.402/0001-36, no valor de R 806.545,68 (oitocentos e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127726584).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.., inscrita no CNPJ sob o nº 19.527.639/0001-58, no valor de R 41.202,00 (quarenta e um mil duzentos e dois reais), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127215398).\r\nId: 2730320\r\n"
        ],
        "2730321": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001-18, no valor previsto de R 6.569,28 (seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (125335562).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.644.220/0001-06, no valor de R 33.440.197,32 (trinta e três milhões quatrocentos e quarenta mil, cento e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123523015).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.836.562/0001-68, no valor previsto de R 37.840,08 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e oito centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (125352170).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, no valor previsto de R 6.981,12 (seis mil novecentos e oitenta e um reais e doze centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127876697).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, no valor previsto de R 17.374.384,56 (dezessete milhões, trezentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2026, para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensãounidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127352313).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, no valor previsto de R 9.405.260,16 (nove milhões, quatrocentos e cinco mil, duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2026, para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127204560).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.150.336/0001-66, no valor previsto de R 39.337,32 (trinta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nasunidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (125335915).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S/A - MIGUEL PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.353.180/0002-16, no valor previsto de R 144.620,04 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127126150).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro,a Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, no valor previsto de R 169.000,32 (cento e sessenta e nove mil reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2026, para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127132695).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS, PARCERIAS E CONCESSÕES LTDA (ÁGUAS DE VALENÇA), inscrita no CNPJ sob o nº 07.487.303/0001-20, no valor previsto de R 222.465,60 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (125350929).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.355/0001-02, no valor previsto de R 8.301,48 (oito mil trezentos e um reais e quarenta e oito centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127230776).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 30.419.220/0001-15, no valor previsto de R 32.836,68 (trinta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127633048).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.150.336/0001-66, no valor previsto de R 4.042.782,48 (quatro milhões, quarenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123489720).\r\nId: 2730321\r\n"
        ],
        "2730324": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDIRETOR\r\n, com validade a contar de 08.11.2024, os proventos de RUI JOSÉ MOURA DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.847.\r\ncom validade a contar de 16.12.2015, os proventos de IVO SÉRGIO MELLO DO ROSÁRIO, 1º SGT PM RG 33.885.\r\n, com validade a contar de 28.06.2017, os proventos de ANTONIO MARCOS DELMIRO DOS ANJOS, 1º SGT PM RG 58.219.\r\ncom validade a contar de 19.02.2020, os proventos de WAGNER LUIZ ELIAS LEITE, 1º SGT PM RG 60.439.\r\nId: 2730324\r\n"
        ],
        "2730330": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\no Pronunciamento nº 95/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LOUIS-JÉRÔME JEAN JOHANNESDOISE, conforme documentos expedidos pela “Escola Shawnigan Lake”, na cidade da Columbia Britânica, Canadá ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 96/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAHINARASDRELYSFREITEZ RODRIGUEZ, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. Jose Rafael Nuñez Tenório”, na cidade da Tocorón, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 97/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO HENRIQUE BRANDO MORAND, conforme documentos expedidos pela “GED”, no Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 98/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL DE OLIVEIRA MATOS, conforme documentos expedidos pela “Harmony High School”, na cidade da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 99/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIE SOPHIA CELESTIN, conforme documentos expedidos pela “Ministère de L'Éducation Nationale et dela Formation Professionnelle”, na cidade de Port-au-Prince, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nNos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, o CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA-ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO LAURA MATOS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LAURA MATOS LTDA, CNPJ: 03.008.357/0002-95, localizado na(o) Rua do Governo, 357, entrada suplementar pela Rua Silva Neto 340, Realengo, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 21.770-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE. Coordenador(a) Técnico(a): Elida Martins de Menezes, CPF: ***.454.**7-01 com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004304.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do INSTITUTO FOKUS, mantido por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SIL FARIA LTDA, CNPJ nº 29.946.447/0001-30, localizada na Rua Professor Carlos Nelson Ferreira dos Santos, nº 658, Setor 0201, Quadra 0659, Lote 0448, Camboinhas, Niterói/RJ, CEP: 24.358-705, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL. .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do ENSINUM, mantido por ENSINUM TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ nº 44.729.0001-47, localizada na Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 145, Centro, Niterói/RJ, referente a oferta do CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE NÍVEL MÉDIO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do ENSINUM, mantido por ENSINUM TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ nº 44.729.0001-47, localizada na Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 145, Centro, Niterói/RJ, referente a oferta do CURSO TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE DE NÍVEL MÉDIO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE. .\r\nPARECER Nº 51/2025/SEEDUC/COOIEBL\r\n030001/085722/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO PB CURSO - UNIDADE ICARAÍ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUDESTE PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 32.333.300/0009- 36, localizada na Rua Ator Paulo Gustavo, 392, sala 201 e 301 - Icaraí/Niterói/RJ CEP 24.230-065, a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº: 88041, Livro B-523, 12º Ofício de Justiça/Niterói. Laudo Conclusivo emitido em 15/12/2025 pelos servidores: Nádia da Conceição Alves dos Santos-ID Funcional 4325899-9; Glaucia Lannes de Carvalho Silva - ID Funcional 4391365-2; Aline Rodrigues de Souza - ID Funcional: 4258762-0.\r\nº 52/2025/SEEDUC/COOIEBL\r\nº SEI-030001/036551/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/12/2025 o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do ETEC STATUS, mantido por M G S PLASSER ESCOLA TÉCNICA LTDA - ME, CNPJ nº 17.210.845/0001-04, localizado na Rua República do Chile, nº 211 - Centro - Araruama/RJ e CEP 28979-126, que passará a funcionar a partir de 10/03/2025 no endereço: Travessa Alfrandino José Correa, nº 20 - Centro - Araruama/RJ e CEP 28979-264, ofertando os Cursos para a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS NAS HABILITAÇÕES, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM LOGÍSTICA; EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA HABILITAÇÃO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES; EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS HABILITAÇÕES: -TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, TÉCNICO EM MECÂNICA, TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA E TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, NA HABILITAÇÃO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NAS FORMAS CONCOMITANTE SUBSEQUENTE E/OU INTEGRADO, com capacidade máxima de matrícula de 309 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 22/12/2025 pelos servidores: Alessandra Satarem Ramos, ID 4370047-0; Márcia Patrícia Ramos da Silva, ID 4333281-1 e Denise Maria Fernandes Pinheiro, ID 4372239-3.\r\nPARECER Nº 189/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004876/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO LOGOSÓFICO GONZÁLEZ PECOTCHE, mantido por FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, CNPJ nº 33.053.927/0004/91, localizado na Rua General Polidoro nº 32/36, entrada suplementar Rua Álvaro Rodrigues, nº 289, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.280-004, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 316 alunos, distribuída em turno integral, com eficácia a partir de 22/11/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1197255, 3º RTD-RJ em 28/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 22/11/2023 pelos servidores: Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175- 8 e Elizabeth Soares de Souza Lima ID 4391576-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, o MAPLEBEAR TIJUCA, mantido pela ESCOLA CANADENSE DA TIJUCA LTDA, CNPJ nº: 31.262.190/0001-49, localizado na Rua Afonso Pena 113, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.270-244, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º), com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de19/12/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1429366 - 6º RTD/RJ em 28/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2025 pelos servidores: Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0; Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1 e Anna Paula Meirelles Francisco ID 04368764-4.\r\nPARECER Nº 02/2026/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090223/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/01/2026, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM ESCOLA SEMENTINHA, mantido por SISTEMA DE ENSINO JDLLTDA, CNPJ nº 47.487.342/0001-41, localizada na Rua Juliana, nº 397, Quadra 33, Lote 06, Santo Elias, Mesquita, RJ, CEP.: 26562-120 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 232 alunos, distribuída em 02turnosde funcionamento, com eficácia a partir de 29/01/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº10006, livro B128, Cartório do 2º Ofício de Mesquita, datado de 14/11/2023; Adendo no 10012, livro B128, Cartório do 2º Ofício de Mesquita, datado de 30/11/2023; Adendo no 10833, livro B134, fls. 106/122, Cartório do 2º Ofício de Mesquita, datado de 27/08/2025; Adendo no 10935, livro B135, fls. 1/2, Cartório do 2º Ofício de Mesquita, datado de 10/11/2025; Adendo no 10986, livro B135, fls. 95/97, Cartório do 2º Ofício de Mesquita, datado de 30/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 29/01/2026 pelos servidores: Denise de Andrade Vignoli Faria - ID. 04328749-2, Joyce de Deus Sacramento, ID 04328889-8 e Carla Cristina Almeida de Araujo- ID. 4428424-1.\r\nPARECER Nº 02/2026/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090850/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 19/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEIM POINT KIDS, mantida(o) por COLÉGIO POINT KIDSINACIO MEDEIROS LTDA, CNPJ nº 54.560.273/0001-10, localizada na Rua Honório Lima, 195, Centro, Angra dos Reis/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/02/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 01/02/2021 a 22/12/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 23930, LV B 79, 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Angra dos Reis, data do registro em 19/09/2025; nº 24149, LV B 80, 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Angra dos Reis, data do registro em 13/02/2026. Laudo Conclusivo emitido em 19/02/2026 pelos servidores: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, 4360731-4, Edimara Medeiros Vaz Alves, 4325067-2, Maria Alice da Mota Gouvêa, 4368520-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL,datado de 26/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM DE INFÂNCIA TOCA DO COELHO ALEGRE, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIALTDA, CNPJ nº 02.828.313/0001-68, localizado na Rua São José, 11 - Bairro Japuíba - Angra dos Reis - Cep: 23.934-120 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 474 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/03/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 10/02/2020 a 25/03/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o Nº 97 livro B-2, fls 261/307, cartório RCPN do 1º Distrito de Angra dos Reis, data do registro em 02/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 26/03/2026 pelos servidores: Aparecida de Paula Costa, ID 4324128- 0, Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1 e Ana Maria Alves Sales, ID 43241239.\r\n8/2026/SEEDUC/COOIESF\r\n030001/091224/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 09/02/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA VOLTA REDONDA, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0118-95, localizada na RUA 24, 236, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, CEP: 27.260-590, passando a funcionar a partir de 09/02/2026, no endereço av. Lucas Evangelista de Oliveira Franco, 530, entrada suplementar: Rua José Harmito de Sá, 25, Aterrado, Volta Redonda, CEP: 27.215-630, ofertando o(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1016 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados. Laudo Conclusivo emitido em 09/02/2026 pelos servidores: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, 4360731-4; Edimara Medeiros Vaz Alves, 4325057-2; Maria Alice da Mota Gouvêa, 4368520-0.\r\nDE 04/11/2016\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.034016/SEEDUC/DICA/2016\r\nSEI-030001/000799/2026 - E-03/11201593/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 135-140, datado de 07 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL VIEGAS LTDA, JARDIM ESCOLA AMIGO DO BALÃO MÁGICO, sito a Estrada do Viegas, nº 721 - Senador Camará - Município do Rio de Janeiro/RJ- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 226 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL VIEGAS LTDA, CNPJ 00.171.634/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 870625 - 4º RTD, iniciou suas atividades no ano de 2011, com eficácia a partir de 07 de maio de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 11/11/2016.\r\nDE 22/10/2024\r\n*PARECER Nº 26/2024/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004739/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/05/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA CRESCER, mantida(o) por INSTITUTO BETESDA DE EDUCAÇÃO- DEMAIS, CNPJ nº 36.552.869/0001-96, localizada na RUA FAUSTINO FONSECA, Nº 486, BAIRRO: RIO DO OURO - SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.753-290 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 258 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 224918, Livro B-774 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ; data do registro em 07/10/2021; e Adendos sob o nº 224198, Livro B- 800 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ; data do registro em 17/10/2023; nº 224198, Livro B-801 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ; data do registro em 09/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 03/05/2024 pelos servidores: Rosilene da Silva Costa, ID. 3837933-3; Fernanda de Andrade Silva, ID. 4210067-4; Francis Mary da Cruz Simplício, ID. 4049195-1.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 23/10/2024.\r\nDE 18/03/2025\r\nPARECER Nº 06/2025/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074550/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CESAP VOLTA REDONDA, mantida(o) por CESAP VOLTA REDONDA LTDA, CNPJ nº 48.915.596/0001-86, localizado na Avenida Sávio Cota de Almeida Gama, nº225, Bairro: Niterói, Município de Volta Redonda/RJ, CEP: 27.283-526, a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 24/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1º Ofício de Volta Redonda Reg.: 515 - Livro F-5, data do registro em (22/07/2024). Laudo Conclusivo emitido em 22/04/2025 pelos servidores: Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID:4368519-6; Carla Roberto de Freitas - ID:4368519-6; Rosaria de Fátima Martins Vieira - ID: 4264846-7.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 19/03/2025.\r\nId: 2730330\r\n"
        ],
        "2730334": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deMONALISA DOS REIS OLIVEIRA, matr. nº 36.120-4, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para o período de 30/07/2026 a 28/07/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nDE 16.04.2026\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 126300549DETERMINO a conversão da exoneração e a aplicação da penalidade de demissão o servidor Natan Santos Salazar, mat. nº 40.425-1, ID nº 51198010, Técnico Universitário II/Programador de Sistemas, com lotação na DGTI, com fulcro no disposto nos arts. Art. 39, I e VI, Art. 40, XII, Art. 50, I, Art. 52, I e V, do Decreto Lei nº 220/1975 c/c Art. 53, II, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2026.\r\nId: 2730334\r\n"
        ],
        "2730335": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\no Abono de Permanência para LUCIANA YUEN, matr. nº 31.060-7, ID nº 25643460, com validade a contar de 19/03/2026, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para o servidor LUIS CLAUDIO SERRA DOS SANTOS, matr. nº 08.051-5, ID nº 25319310, com validade a contar de 05/03/2026, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2730335\r\n"
        ],
        "2730341": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 20/04/2026\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, no valor previsto de R 324.258,36 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2026, para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127202055).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, no valor previsto de R 293.083,44 (duzentos e noventa e três mil e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2026, para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127351656).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.195.493/0001-37, no valor previsto de R 334.272,60 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123485254).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, no valor previsto de R 26.371.651,68 (vinte e seis milhões, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2026, para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127356150).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta do MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 28.576.080/0001-47, no valor previsto de R 162.122,28 (Cento e sessenta e dois mil,cento e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127175017).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.754.247/0001-39, no valor previsto de R 3.574,32 (três mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127356483).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, no valor previsto de R 25.008.110,88 (vinte e cinco milhões, oito mil, cento e dez reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2026, para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127205732).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da concessionária ÁGUAS DE PÁDUA SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.768.498/0001-54, no valor previsto de R 61.100,16 (sessenta e um mil, cem reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123513921).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.310.775/0001-03, no valor previsto de R 49.527,36 (quarenta e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (125343750).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, no valor previsto de R 1.644.594,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127356483).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.352.394/0001-04, no valor previsto de R 915.425,28 (novecentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (124288593).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da concessionária ÁGUAS DO RIO PRETO - PRODUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.109.218/0001-90, no valor previsto de R 46.865,52 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123522707).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.310.775/0001-03, no valor previsto de R 8.336.633,52 (oito milhões, trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123517118).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.644.220/0001-06, no valor previsto de R 110.860,44 (cento e dez mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (125346982).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001-18, no valor previsto de R 1.247.416,92 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123488425).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.119.806/0001-91, no valor previsto de R 1.048.637,40 (um milhão quarenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123490408).\r\nId: 2730341\r\n"
        ],
        "2730342": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2730342\r\n"
        ],
        "2730344": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8603 de 01 de abril de 2026, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nId: 2730344\r\n"
        ],
        "2730351": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/04/2026\r\n- SANDRA MARIA VALENÇA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3294711-9/1, mat. 0683082- 2, período base de 04/03/2020 a 03/06/2025.\r\n- MARTA SUELI DIOGO FRANCESCUTTI, Prof. Doc. I, ID Funcional 545943-5/3, mat. 0912104-7, período base de 08/06/2011 a 08/08/2016.\r\n- NAYARA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4237032-5/1, mat. 0833275-1, período base de 14/02/2021 a 13/02/2026.\r\n- SÔNIA MARIA GOUVÊA LEITE, Prof. Doc I, ID Funcional 3285885-0/1, mat. 0841841-0, período base de 24/11/2005 a 23/11/2010. \r\n- MIGUEL MARON TEIXEIRA, Prof. Doc I, ID Funcional 4388113-0/1, mat. 0964734-8, período base de 14/08/2019 a 21/08/2024.\r\n- ANA LUÍZA FALCÃO DE SOUZA, Prof. Doc I, ID Funcional 4376297-2/1, mat. 0958833-6, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ANA PAULA DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 4214762-0, mat. 0915180-4, período base de 19/02/2014 a 18/02/2019 e de 19/02/2019 a 18/02/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MACIEL JOSÉ BOTELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32860544/1, mat. 0846033-9, período base 08/08/2002 a 07/08/2007, de 08/08/2007 a 07/08/2012 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- ANDREIA COELHO NETO DE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4068812-7/1, mat. 0824548- 2, período base de 13/02/2000 a 13/09/2005, de 03/12/2015 a 17/12/2020 e de 18/12/2020 a 15/02/2026.\r\n- LUIS FERNANDO MONTEIRO MILETO, Prof. Doc. I, ID Funcional 5536871/1, mat. 0807694- 5, período base de 09/09/2003 a 08/09/2008, de 09/09/2008 a 08/09/2013 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- EDUARDO DE FREITAS MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4283420-1/1, mat. 0934575-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012, de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022 - RECONTAGEM- Tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 34251448/1, mat. 0832611-8, período base de 10/08/1998 a 09/08/2003, de 10/08/2003 a 09/08/2008, de 27/11/2008 a 26/11/2013 e de 27/11/2013 a 26/11/2018- RECONTAGEM - Tornando sem efeito as publicações anteriores. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- TEREZINHA ANDRADE AGUIAR, Datilografo CIEP, ID Funcional 3292542-5, mat. 5017156-0, período base de 09/04/1998 a 08/04/2003, de 09/04/2003 a 08/04/2008, de 09/04/2008 a 08/04/2013, de 09/04/2013 a 08/04/2018, e de 09/04/2018 a 08/04/2023.\r\n- DENISE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4182422-9/2, mat. 0936336-7, período base de 01/02/1999 a 31/01/2004, de 01/02/2004 a 31/01/2009, de 01/02/2009 a 31/01/2014, de 01/02/2014 a 02/03/2019 e de 03/03/2019 a 02/03/2024.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SHIRLENE ANGELO GOMES DE LOUREIRO MAIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional 4378334-1/1, mat. 0958716-3.\r\n- ANDRÉA COSTA LIMA MENON, Prof. Doc. I, ID Funcional 5735971/1, mat. 5000473-8.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/03/2026\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003030/2021\r\nOnde se lê: ...mat. 0943777-3....\r\nLeia-se: ...mat. 0824873-4...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8611189/2012\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Merendeira...\r\nId: 2730351\r\n"
        ],
        "2730358": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nId: 2730358\r\n"
        ],
        "2730359": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2730359\r\n"
        ],
        "2730362": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2021 a 30/01/2026.\r\nID: 20106556 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/12/2013 a 07/12/2018.\r\nID: 20106556 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/12/2018 a 07/12/2023.\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE, ID 43329055 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/12/2012 a 27/01/2018.\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE, ID 43329055 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2018 a 13/02/2023.\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/11/2020 a 09/11/2025. \r\nVIVIANE CARVALHO FAGUNDES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/02/2021 a 06/02/2026.\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/01/2021 a 09/02/2026.\r\n-MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/02/2021 a 06/02/2026.\r\nLINCOLN HENRIQUE GOMES ALVARES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2018 a 04/02/2023.\r\nDIEGO GARCIA RODRIGUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/04/2017 a 02/05/2022.\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE, ID 43329055 , Período Base de 02/02/2011 a 03/03/2016 (Despacho de 09/03/2017, publicado no Diário Oficial. de 11/04/2017), referente à Licença Prêmio. \r\nId: 2730362\r\n"
        ],
        "2730363": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.04.2026\r\nPor delegação de competência conferida ao Cargo de Secretário de Estado de Polícia Militar, DOERJ nº 051-A este Ordenador de Despesas Nato, o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor estimativo de R 70.000,00 (setenta mil reais) para custear eventual despesa com juros e multas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de pendências no exercício de 2026, conforme Decreto Estadual nº 42.697, de 16 de novembro de 2010, à conta do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.39.94 (Juros, Multas e Demais Encargos), objetivando o menor prejuízo ao erário.\r\nPor delegação de competência conferida ao Cargo de Secretário de Estado de Polícia Militar, DOERJ nº 051-A este Ordenador de Despesas Nato, o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor estimativo de R 10.000,00 (dez mil reais) para custear eventual despesa com juros e multas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de pendências no exercício de 2026, conforme Decreto Estadual nº 42.697, de 16 de novembro de 2010, à conta da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC), na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.39.94 (Juros, Multas e Demais Encargos), objetivando o menor prejuízo ao erário.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.04.2026.\r\nDE 17.04.2026\r\nPor delegação de competência conferida ao Cargo de Secretário de Estado de Polícia Militar, DOERJ nº 051-A este Ordenador de Despesas Nato, o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor estimativo de R 8.000,00 (oito mil reais) para custear eventual despesa com juros e multas de Imposto Sobre Serviço (ISS) de pendências no exercício de 2026, conforme Decreto Estadual nº 42.697, de 16 de novembro de 2010, à conta do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.39.94 (Juros, Multas e Demais Encargos), objetivando o menor prejuízo ao erário.\r\nPor delegação de competência conferida ao Cargo de Secretário de Estado de Polícia Militar, DOERJ nº 051-A este Ordenador de Despesas Nato, o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor estimativo de R 2.000,00 (dois mil reais) para custear eventual despesa com juros e multas de Imposto Sobre Serviço (ISS) de pendências no exercício de 2026, conforme Decreto Estadual nº 42.697, de 16 de novembro de 2010, à conta da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC), na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.39.94 (Juros, Multas e Demais Encargos), objetivando o menor prejuízo ao erário.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2026.\r\nId: 2730363\r\n"
        ],
        "2730380": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa L7 COMUNICAÇÃO VISUAL, no valor de R 1.701,70 (mil setecentos e um reais e setenta centavos)cujo objeto é contratação de empresa especializada em comunicação visual para corrida MIS a MIS, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2730380\r\n"
        ],
        "2730385": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa re ferente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 061/25 da SES em favor da empresa: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.355.394/0002-32, no valor de R 272.675,00 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2730385\r\n"
        ],
        "2730386": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO JAYSON ALVES DE MENEZES,Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.171.000-5 - 6.729 dias de efetivo exercício ao Ministério da Defesa. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nFRANCISCO JAYSON ALVES DE MENEZES,Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.171.000-5 - 1.609 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2730386\r\n"
        ],
        "2730387": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 588,68 (quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1070, de 20 de março de 2026, em favor da Empresa JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S/A, CNPJ nº 11.024.120/0001-45, referente ao ressarcimento de despesas indiretas nos meses de novembro e dezembro de 2025, conforme Contrato de Comodato nº 004/2017 - (SINE GUADALUPE).\r\nId: 2730387\r\n"
        ],
        "2730389": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 9.512,40 (nove mil quinhentos e doze reais e quarenta centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1070, de 20 de março de 2026, em favor da Empresa CONDOMÍNIO PRÓ-INDIVISO DO GRUPAMENTO COMERCIAL DO BOULEVARD SHOPPING SÃO GONÇALO, CNPJ nº 09.324.208/0001-30, referente ao ressarcimento de despesas indiretas nos meses de novembro e dezembro de 2025, conforme Contrato de Comodato nº 002/2016 - (SINE SÃO GONÇALO).\r\nId: 2730389\r\n"
        ],
        "2730391": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\na VITOR MOREIRA SILVA, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), Id. Funcional 5.005.809-6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 24/02/2026 a 25/03/2026.\r\nId: 2730391\r\n"
        ],
        "2730393": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), com a finalidade de autorizar o pagamento referente a fatura de número 000571 (125168988) pertencente ao contrato nº 06/2024 (92248464) de competência de Outubro 2025, relativo a empresa AVANTE MARKETING E LOGÌSTICA LTDA (CNPJ: 23.314.240/0001-66).\r\nId: 2730393\r\n"
        ],
        "2730395": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "\r\na ALEXANDRE SIMÕES GONÇALO, Oficial de Polícia Civil (6ª Classe), Id. Funcional 5.162.722-1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 07/03/2026 a 05/04/2026.\r\nId: 2730395\r\n"
        ],
        "2730397": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\no Recurso Hierárquico, determinando o ARQUIVAMENTO do feito em face do Inspetor de Polícia Penal RAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA IDF 5001180-4. \r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 03.03.2026.\r\nId: 2730397\r\n"
        ],
        "2730399": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 16.04.2026\r\no Abono de Permanência da servidora ELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641660-8, a contar de 02/04/2026, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2730399\r\n"
        ],
        "2730400": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO, Professor Associado, ID Funcional nº 4145051-5. o período de 30/01/2004 a 01/03/2006, num total de 762 dias de efetivo exercício prestados a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, como Técnico de Nível Superior - Área de Ciências Econômicas.\r\nId: 2730400\r\n"
        ],
        "2730401": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17.04.2026\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com a avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMaria Gertrudes Alvarez Justi da Silva\r\n4456401-5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-1\r\n04/10/2017\r\nMaria Gertrudes Alvarez Justi da Silva\r\n4456401-5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\nE-XVII-2\r\n04/10/2021\r\nMaria Gertrudes Alvarez Justi da Silva\r\n4456401-5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-3\r\n04/10/2025\r\nId: 2730401\r\n"
        ],
        "2730402": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nCRISTIANO MOÇO FERREIRA, período de . \r\n, ID Funcional nº , período de . \r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, Professor Associado, período de . \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 08.04.2026\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO, ID Funcional nº 4333904-2, Professor Associado. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 01/03/2016 a 28/02/2021 e 01/03/2021 a 28/02/2026.\r\nLUANA PEREIRA DE MORAES, ID Funcional nº 5072289-1 03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 01/06/2020 a 31/05/2025.\r\nId: 2730402\r\n"
        ],
        "2730417": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2026\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002243/2022 \r\nOnde se lê: ...a contar de 02/05/2026...\r\nLeia-se: ...a contar de 03/05/2026...\r\nId: 2730417\r\n"
        ],
        "2730432": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), com a finalidade de autorizar o pagamento referente a fatura de número 000573 (125753398) pertencente ao contrato n 07/2024 (92732403) de competência de Outubro 2025, relativo a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA (CNPJ: 23.314.240/0001-66).\r\nId: 2730432\r\n"
        ],
        "2730435": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2026\r\nao servidor RODRIGO CARVALHO ARAUJO, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional n.º 5.022.067-5, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Agente de Polícia Civil do Distrito Federal, pelo prazo de três anos, a contar de 09 de janeiro de 2026, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2730435\r\n"
        ],
        "2730436": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital n.º 06/2026, cujo objeto é a aquisição de licenças do tipo Adobe Creative Cloud, em favor da empresa MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (03.517.258/0001-58), no valor deR 404.116,00 (quatrocentos e quatro mil, cento e dezesseis reais) para 36 (trinta e seis) meses de contrato.\r\nId: 2730436\r\n"
        ],
        "2730441": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Comissão de Monitoramento e Avaliação (129172503), assim como o do Coordenador Geral de Convênios (130009118), a alteração do Plano de Trabalho (129170385).\r\nId: 2730441\r\n"
        ],
        "2730446": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 52.969.017/0001-55, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - GLICONATO DE CÁLCIO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 189/2025, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2730446\r\n"
        ],
        "2730447": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 006/26, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE COMBATE A INCÊNDIO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA (02.655.093/0002-07), com o valor unitário para o Item 01 de R 864,48 (oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - ID. 194966 e para o Item 02 com o valor unitário de R 1.259,32 (mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos) - ID. 194967.\r\nId: 2730447\r\n"
        ],
        "2730448": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE ELETRODO ADULTO PARA DEA PLUS & PRO, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2730448\r\n"
        ],
        "2730463": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- ITAU UNIBANCO S.A\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2730463\r\n"
        ],
        "2730471": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nCALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Identidade Funcional nº 51327740. a dispensa de ponto.\r\nId: 2730471\r\n"
        ],
        "2730472": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2026\r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), com a finalidade de autorizar o pagamento referente a fatura de número 000570 (125162661) pertencente ao contrato nº 06/2024(92248464) de competência de Abril a Outubro 2025, relativo a empresa AVANTE MARKETING E LOGÌSTICA LTDA (CNPJ: 23.314.240/0001-66).\r\nId: 2730472\r\n"
        ],
        "2730474": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV- Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO DE OLIVEIRA mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO DE OLIVEIRA LTDA-ME- CNPJ: 50.795.093/0001- 66, localizada na Rua Crominia, nº 13-Complemento: Quadra C- Bairro Paciência-CEP: 23.587-071, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso- ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO. \r\n2025 - A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV- Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, ESPAÇO EDUCATIVO TIA SANDRA mantida pelo ESPAÇO EDUCATIVO TIA SANDRA LTDA-ME- CNPJ: 32.607.127/0001-60, localizada na Rua Otávio Salles, nº 05-Bairro Campo Grande-CEP: 23.075-076, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso- ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço, por atualização do endereçoda Instituição de Ensino COLÉGIO SOARES FONSECA, mantida por COLÉGIO SOARES FONSECA LTDA-ME, CNPJ: 06.140.158/0001-43, Endereço: RUA ALVACYR BASTOS DE CARVALHO, S/Nº - QUADRA 15 - LOTE 283, BAIRRO: VALE DO MARAMBAIA, MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.727-115. Por alteração do nome da Rua, passando a se denominarRUA ALVACIR BASTOS DE CARVALHO, Nº 250 - QUADRA 15 - LOTE 283 - BAIRRO: MARAMBAIA, MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.727-115, com vigência a partir de 10/07/2017, sob o registro COOIEMII.CAD04.004566.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino: Nome Fantasia- NÃO POSSUI, mantida por COLÉGIO HALLEY LTDA-ME, CNPJ: 30.031.199/0001-86, localizado na(o) Rua Cajamar, nº 445 Complemento Rua Duartina, nº 07 e 09 CEP:23.585-410 Bairro Paciência Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios. Coordenador(a) Técnico(a): Romulo Lopes Maio, CPF: ***.315.**7-25 com vigência a partir de 27/11/2018, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004576.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Nome Fantasia: NÃO POSSUI, mantida por COLÉGIO HALLEY LTDA-ME, CNPJ: 30.031.199/0001-86, localizado na(o) Rua Cajamar, nº 445 Complemento Rua Duartina, nº 07 e 09- CEP:23.585-410 Bairro Paciência Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Educação Profissional Técnica de Nível Médio-CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação. Coordenador(a) Técnico(a): Fabiano dos Santos Moreira, CPF: ***.844.**7-71 com vigência a partir de 27/11/2018, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004575.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino AGUILAR CURSOS, mantida por AGUILAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMPO GRANDE LTDA-ME, CNPJ: 27.784.641/0001-30, localizado na(o) Rua Gianerini, nº 25 Bairro Campo Grande CEP:23.080-080 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): KAROLINE ALVES BEZERRA LESSA, CPF: ***.696.**7-02 com vigência a partir de 06/03/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004554.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Domingos Sávio, mantida por Escola Domingos Sávio Ltda - EPP, CNPJ: 27.775.311/0001-89, Endereço: Rua Maria José Barroso Leite, nº 05 - São Cristóvão - Cabo Frio/RJ - CEP 28.909-390.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: THAMYRES ANDRADE CORRÊA, CPF: ***.358.**7-18 em substituição a Suely de Fatima Souza Lopes, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 524 de 21/08/2002, publicado no DOERJ 15/10/2002, com vigência a partir de 03/11/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004564.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 114.011.425/0006-15, Endereço: Rua Domingos Lopes, 588 e 614, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.310-120.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Andrey José Torquato Maria, CPF: ***.241.**7-51 em substituição a Judson Lima Bernardino, cadastrado pelo: COOIEMIII.CAD06.000598.2023, com vigência a partir de 12/03/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004570.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA LTDA, CNPJ nº 35.779.953/0001-84, localizada na Rua Samuel Bessa, nº 62, Jacaré, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.922-136, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO). DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL PINA RANGEL LTDA, CNPJ: 34.742.295/0001-93, Endereço: AV CESARIO DE MELO, 4480, ACESSO PELA AV FARROUPILHA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.055-001.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Diretor(a): ROSELI SODRÉ COSENDEY DA SILVA, CPF: ***.651.**7-00 em substituição a BARBARA MOREIRA MARTINS, cadastrado pelo: E-03/036/346/2019, com vigência a partir de 08/07/2021. Coordenador(a) Pedagógico(a): PATRICIA DE JESUS GONÇALVES ABREU FRANÇA, CPF: ***.592.**7-00, em substituição a CINTIA DO NASCIMENTO DIAS DA CRUZ, cadastrado pelo: E- 03/036/346/2019, com vigência a partir de 08/07/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004595.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PROGRESSAO, mantida por CURSO PROGRESSAO CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 21.606.107/0001-58, Endereço: RUA GREGORIO DA FONSECA, 40, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.052-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): FABIANA COUTO DE SOUSA TENÓRIO DA SILVA, CPF: ***.012.**7-47 em substituição a ROSANA MELLO DE ARAUJO, cadastrado pelo: 036.D.63434.158.0243.0421, com vigência a partir de 01/07/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004597.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO DO RIO DE JANEIRO-CT-RIO, mantida por CENTRO DE FORMACAO TECNICA E GRADUACAO BANGU LTDA, CNPJ: 40.142.588/0001-32, Endereço: RUA DOZE DE FEVEREIRO, 272, SALAS 201 301, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.810-052. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): CARLA MOEMA GOMES, CPF: ***.504.**7-59, em substituição a FABIO ALVES GARRIDO, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003776.2025, com vigência a partir de 30/08/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004583.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO DO RIO DE JANEIRO-CT-RIO, mantida por CENTRO DE FORMACAO TECNICA E GRADUACAO BANGU LTDA, CNPJ: 40.142.588/0001-32, Endereço: RUA DOZE DE FEVEREIRO, 272, SALAS 201 301, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.810-052. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): CARLA MOEMA GOMES, CPF: ***.504.**7-59, em substituição a FABIO ALVES GARRIDO, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003776.2025, com vigência a partir de 30/08/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004583.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Rosalém, mantida por Centro Educacional Rosalém LTDA, CNPJ: 05.580.587/0001-66, Endereço: Rua Paz e Amor, Nº 130 - Jacutinga - Mesquita/RJ. CEP: 26.562-330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Daiana Santos Alves Carvalho, CPF: ***.281.**7- 30 em substituição a Rosimere Teixeira Cassiano, cadastrado pelo: E- 03/10003349/2004, com vigência a partir de 14/10/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004165.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Lilica Sapeca, mantida por Instituto Raposo Silva LTDA, CNPJ: 02.265.328/0001-65, Endereço: Rua Marcelino Lopes, Nº 201 - Andrade de Araújo - Belford Roxo/Rio de Janeiro. CEP 26.135-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Adirson Raposo Peixoto, CPF: ***.033.**7-68 em substituição a Ana Amélia Pires Hottes, cadastrado pelo: E-03/014/2545/2013, com vigência a partir de 01/01/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Silvana Maia de Moraes, CPF: ***.434.**7-95, em substituição a Andreza Lima Ramos, cadastrado pelo: E-03/014/2545/2013, com vigência a partir de 30/12/1899. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004163.2025.\r\nDE 10/03/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasiaEndereço: Rua João Fernandes, Nº 1325 - APT 101 - CENTRO - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.130- 050. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: F.A.G. ESCOLA TECNICA DE BELFORD ROXO LTDA, CNPJ: 24.143.951/0001-88, Endereço: Rua João Fernandes, Nº 1325 - APT 101 - CENTRO - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.130-050, autorizado através do(a) ProcessoE-03/014/1794/2016. Representante Legal: JOSÉ FERNANDES BEZERRA CHAVES, CPF: ***.354. **4-30. Sócio: JOSÉ FERNANDES BEZERRA CHAVES, CPF: ***.354. **4-30 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, CPF: ***.623. **7-68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): KÁTIA MARIA SYPRIANO MARINEZ, CPF: ***.806. **7-76. Diretor(a) Substituto(a): EDIVALDO BARROS DE OLIVEIRA, CPF: ***.067. **7-91. Secretário(a) Escolar: ROSANGELA QUEIROZ PEREIRA MOTA, CPF: ***.981. **7-15. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:Curso Técnico em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): FERNANDA DA SILVA CHAVES, CPF: ***.033.**7-97, Curso Técnico em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): ENIO AMARAL, CPF: ***.163.**6-68, (período de 28/12/2016 a 31/10/2018) , Curso em ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, CPF: ***.623.**7-68 (período de 28/12/2016 a 31/10/2018) e Curso em ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): FERNANDA DA SILVA CHAVES, CPF: ***.033.**7-97. Com vigência a partir de 31/10/2018, sob o registro COOIEMVII.CAD01.003030.2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2025.\r\nDE 10/04/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Elite Rede de Ensino, mantida por Centro de Ensino Montesquieu. LTDA, CNPJ: 16.926.704/0001-20, Endereço: Rua Padre Manso, N° 202, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.310-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Thais Alvares Machado,, CPF: ***.904.**7-80, em substituição a Isis Luzia da Silva de Assis Xavier, cadastrado pelo: SEI- 030035/005522/2023 , com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004511.2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/04/2026.\r\nId: 2730474\r\n"
        ],
        "2730478": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JORGE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA PRADO, Professor Docente I, ID. Funcional n° 35224169/1.\r\n- MEIREANE APARECIDA PEREIRA DA SILVA DE MORAIS, Professor Docente I, matricula 0840493-1, ID. Funcional n° 33083371/1.\r\n- SELMA REGINA DE SÃO JOSÉ ADÃO DE SOUZA, Inspetor de Aluno, matricula 0278107-8, ID. Funcional n° 33048533/1.\r\nId: 2730478\r\n"
        ],
        "2730480": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2730480\r\n"
        ],
        "2730481": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nFRANCISCO JOSE FIGUEIREDO COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0917508-4, ID 42050529/1, período base de 22/03/2000 a 21/03/2025.\r\nLILIANE DA SILVA TEREZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0870100-5, ID 38044250/1, período base de 20/11/2020 a 19/11/2025.\r\nLUCIA HELENA PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 02345411, ID 37306430/1, período base de 01/01/2019 a 31/12/2023.\r\nLUCIENE TRANCOSO DE SOUZA PERILLO, Merendeira, mat. n° 5020296-9, ID 35597054/1, período base de 04/08/2019 a 03/08/2024.\r\nMARCOS NETO NASCIMENTO, Zelador Vigilante, mat. n° 5024189-2, ID 35875615/1, período base de 14/08/2020 a 13/08/2025.\r\nROSANA CARLA VIANA MACHADO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 0833639-8, ID 38283042/1, período base de 10/03/2021 a 09/03/2026.\r\nSIDNEI SANTOS FAULHABER JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 0926785-7, ID 41963547/4, período base de 02/02/2021 a 01/02/2026.\r\nSIMONE LEAL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0925886-4, ID 32495617/2, período base de 28/06/2020 a 27/06/2025.\r\nSUELI REGINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0925696-7, ID 42564220/1, período base de 08/04/2021 a 07/04/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA CRISTINA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5013845-2, ID 3621435-3/1, período base de 16/12/2015 a 15/12/2020 e de 16/12/2020 a 15/12/2025.\r\nHIGOR SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0940739-6, ID 43258867/1, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013 e de 09/08/2019 a 08/08/2024.\r\nJORGE ANTÔNIO PEREGRINO, Inspetor de Alunos, mat. n° 3063883-7, ID 50303910/1, período base de 29/05/2014 a 28/05/2019 e de 29/05/2019 a 14/06/2024.\r\nMARCO ANTONIO MUNIZ COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0846059-4, ID 35819227/2, período base de 25/02/2012 a 24/02/2017 e de 25/02/2017 a 24/02/2022.\r\nMARLI OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0957672-9, ID 43762093/1, período base de 28/05/2013 a 27/05/2018 e de 28/05/2018 a 27/05/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA LUCIA RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. n° 0870137-7, ID 38084465/1, período base de 25/05/2007 a 11/06/2012, de 12/06/2012 a 11/07/2017 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\nMARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0934244-5, ID 42830117/1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012, de 30/07/2012 a 08/08/2017 e de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\nCONCEDO 09 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARTA VALÉRIA MARTINS OUTEIRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 0937578-3, ID 3325205-0.\r\nSIMONE CÔRTES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0834411-1, ID 3818744-2.\r\nALDINEA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5012226-6, ID 3614896-2.\r\nLETÍCIA LACERDA DOS SANTOS LEAL, Prof. Doc. I, mat. n° 3086934-1, ID 5079333-0.\r\nId: 2730481\r\n"
        ],
        "2730483": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na cessão do 3º SGT PM RG 101.903 ERICK DOS SANTOS ROCHA MEDEIROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1º CPA, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n\r\nId: 2730483\r\n"
        ],
        "2730486": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2026\r\no presente certame adjudicando a empresa SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (46.226.120/0001-02), com o valor de R 5.999,68 (cinco mil, noventa e nove mil reais e sessenta e oito centavos) para o Lote 1, R 2.809,68 (dois mil, oitocentos e nove reais e sessenta e oito centavos) para o Lote 2, R 2.112,74 (dois mil, cento e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos) para o Lote 3 e R 2.398,86 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos) para o Lote 4.\r\nId: 2730486\r\n"
        ],
        "2730492": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA -Regime Especial ST nº 007/2026, com validade até 31/03/2031, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 128055073, 128097599, 128104719, 128105221 e 128902195.\r\nId: 2730492\r\n"
        ],
        "2730518": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor VINÍCIUS CAETANO FERREIRA, ID Funcional nº 5036757-9.\r\nDE 06/04/2026\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor JOSANO JOSE ALBERTO JUNIOR, Id. Funcional 50941593, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2730518\r\n"
        ],
        "2730520": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nNº SEI- 140001/049050/2022, \r\nNº SEI- 140001/049146/2022, \r\nNº SEI- 140001/049283/2022, \r\nNº SEI- 140001/001146/2024, \r\nNº SEI- 140001/049071/2022, \r\nNº SEI- 140001/002161/2024, \r\nNº SEI- 140001/006945/2023, \r\nNº SEI- 140001/048428/2022, \r\nNº SEI- 140001/049046/2022, \r\nNº SEI- 140001/049139/2022, \r\nNº SEI- 140001/048709/2022, \r\nNº SEI- 140001/006477/2025, \r\nNº SEI- 140001/044306/2025, \r\nNº SEI- 140001/049290/2022, \r\nNº SEI- 140001/048732/2022, \r\n\r\nNº SEI- 140001/007146/2023, \r\nNº SEI- 140001/007228/2023, \r\nNº SEI- 140001/048661/2022, \r\nNº SEI- 140001/049041/2022, \r\nNº SEI- 140001/049111/2022, \r\nNº SEI- 140001/011141/2025, \r\nNº SEI- 140001/049306/2022, \r\nNº SEI- 140001/049279/2022, \r\nNº SEI- 140001/003080/2024, \r\nNº SEI- 140001/048718/2022, \r\nNº SEI- 140001/049124/2022, \r\nNº SEI- 140001/049067/2022, \r\nNº SEI- 140001/095750/2025, \r\nNº SEI- 140001/048707/2022, \r\nNº SEI- 140001/006942/2023, \r\nNº SEI- 140001/007164/2023, \r\nNº SEI- 140001/007192/2023, \r\nNº SEI- 140001/049122/2022, \r\nNº SEI- 140001/049085/2022, \r\nNº SEI- 140001/007463/2023, \r\nNº SEI- 140001/048411/2022, \r\nNº SEI- 140001/040930/2024, \r\nNº SEI- 140001/007459/2023, \r\nNº SEI- 140001/049284/2022, \r\nNº SEI- 140001/049079/2022, \r\nNº SEI- 140001/049317/2022, \r\nNº SEI- 140001/007138/2023, \r\nNº SEI- 140001/095772/2025, \r\nNº SEI- 140001/048706/2022, \r\nNº SEI- 140001/049100/2022, \r\nNº SEI- 140001/007130/2023, \r\nNº SEI- 140001/049282/2022, \r\nNº SEI- 140001/001924/2024, \r\nNº SEI- 140001/049137/2022, \r\nNº SEI- 140001/007167/2023, \r\nNº SEI- 140001/049299/2022, \r\nNº SEI- 140001/049298/2022, \r\nNº SEI- 140001/006951/2023, \r\nNº SEI- 140001/049083/2022, \r\nNº SEI- 140001/083006/2024, \r\nNº SEI- 140001/006489/2025, \r\nNº SEI- 140001/048681/2022, \r\nNº SEI- 140001/002417/2025, \r\nNº SEI- 140001/002421/2025, \r\nNº SEI- 140001/049054/2022, \r\nNº SEI- 140001/049048/2022, \r\nNº SEI- 140001/049125/2022, \r\nNº SEI- 140001/048686/2022, \r\nNº SEI- 140001/049277/2022, \r\nNº SEI- 140001/006941/2023, \r\nNº SEI- 140001/049116/2022, \r\nNº SEI- 140001/049308/2022, \r\nNº SEI- 140001/049304/2022, \r\nNº SEI- 140001/001954/2024, \r\nNº SEI- 140001/007479/2023, \r\nNº SEI- 140001/007218/2023, \r\nNº SEI- 140001/007142/2023, \r\nNº SEI- 140001/043956/2025, \r\nNº SEI- 140001/083024/2024, \r\nNº SEI- 140001/049305/2022, \r\nNº SEI- 140001/048420/2022, \r\nNº SEI- 140001/008258/2024, \r\nNº SEI- 140001/006949/2023, \r\nNº SEI- 140001/095744/2025, \r\nNº SEI- 140001/088447/2025, \r\nNº SEI- 140001/093615/2025, \r\nNº SEI- 140001/044068/2025.\r\n.\r\nId: 2730520\r\n"
        ],
        "2730521": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização (130073576) a carta de concordância da empresa (130074102), o despacho de atestação habilitatória (130073761) e o despacho da Diretoria de Obras (130075163), a prorrogação da suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias do Contrato nº 048/2024, firmado com a empresa Midas Engenharia LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE\".\r\nId: 2730521\r\n"
        ],
        "2730523": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE BROCAS, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2025-DGO, em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ: 02.482.141/0001- 13, no valor de R 7.973,41 (sete mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001- 50, no valor de R 17.335,82 (dezessete mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 07.010.532/0001-59, no valor de R 8.763,58 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ: 26.395.502/0001- 52, no valor de R 2.517,50 (dois mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 36.590,31 (trinta e seis mil quinhentos e noventa reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2730523\r\n"
        ],
        "2730524": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 20/04/2026\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 19 de março de 2026, publicado no DOERJ nº 051, de 20/03/2026, e com base no artigo 74, inciso III, letra f, da Lei nº 14.133/21, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.281.385/0001-06, no valor de R 12.663,00 (doze mil seiscentos e sessenta e três reais), para a participação de 03 (três) servidores na Masterclass de Auditoria Governamental, promovido pela CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de Abril de 2026, na modalidade presencial.\r\nId: 2730524\r\n"
        ],
        "2730531": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n- Trata o presente processo do Contrato nº 026/2025, firmado com a Empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, referente à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da 2ª etapa da obra de urbanização do parque urbano localizado na Antiga Fábrica da General Eletrics - G.E. na comunidade do Jacarezinho situado à rua Miguel Ângelo c/Travessa Jerusalém - Bairro Jacarezinho/RJ. Considerando a Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024 , que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo; a Justificativa (130188345) apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização do referido Contrato, que informa ser necessário promover a prorrogação da Suspensão de Prazo vigente por mais 90 (noventa) dias; os demais documentos constantes nos autos: Carta de concordância da empresa contratada (130187927), Despacho de Atestação (130189654), Documentos Habilitatórios (130189231). a prorrogação da Suspensão de Prazo vigente por mais 90 (noventa) dias do Contrato nº 026/2025.\r\nId: 2730531\r\n"
        ],
        "2730537": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de reconsideração c/c recurso interposto pela empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, por incabimento da via eleita e manifesta intempestividade, uma vez não observado o prazo legal para interposição de recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Ainda que recebido como mera manifestação, não foram apresentados elementos capazes de afastar os fundamentos da decisão sancionatória anteriormente proferida, a qual observou os parâmetros legais, bem como os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Ficam, assim, ratificadas as penalidades aplicadas no âmbito do Contrato nº 006/SEPOL/2025, consistentes em multa administrativa de 5% do valor contratual, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 1 (um) ano e rescisão unilateral do contrato, já registradas no CEIS/CNEP.\r\nId: 2730537\r\n"
        ],
        "2730539": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (129009139), o Parecer 39 da Assessoria Jurídica id. (129184973), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (129391186), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionada, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (127468148), seja adjudicado à empresa RDSUPRI MATERIAS PARA ESCRITORIOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no art. 29, II da Lei 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 6.003,00 (seis mil e três reais), em favor da empresa RDSUPRI MATERIAS PARA ESCRITORIOS LTDA.\r\nId: 2730539\r\n"
        ],
        "2730540": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2730540\r\n"
        ],
        "2730543": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\ncom validade a contar de 06 de março de 2026, os proventos mensais de PRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 00/0225.173-4, identidade funcional nº 38803836, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 7.800,84 (Sete mil e oitocentos reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- SIMONE MACHADO DOS SANTOS VASCONCELOS,cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5024936-6 ID 3988324-8, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.04.2026. \r\n\r\nId: 2730543\r\n"
        ],
        "2730548": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 260/25, cujo objetivo consistiu na contratação de serviços médicos, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 15.988.989,12 (quinze milhões, novecentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 129684846).\r\nId: 2730548\r\n"
        ],
        "2730559": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- ALINE MOTA DE SÁ, Prof. Doc.I, mat. nº 927.131-3, período base de 07/03/2021 a 06/03/2026.\r\n- IRACEMA BRITO BRANDÃO LINHARES, Prof. Doc.II, mat. nº 804.633-6, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc.II, mat. nº 804.637-7, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- LUIZ EDUARDO DA SILVA QUEIROZ, Prof. Doc.II, mat. nº 804.643-5, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- SIMONE PAIVA GARDONI, Prof. Doc.I, mat. nº 938.970-1, período base de 16/02/2013 a 15/02/2018.\r\n- LILIAN CASTELANI MORAES LAGES, Prof. Doc.I, mat. nº 959.904-4, período base de 12/03/2020 a 11/03/2025.\r\n- ANA LUCIA PINTO DE ABREU GUERHARD, Prof. Doc.I, mat. nº 967.923-4, período base de 21/10/2020 a 20/10/2025.\r\n- ROBERTA MORAES OLIVEIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 970.210-1, período base de 13/02/2021 a 12/02/2026.\r\n- FABÍOLA QUEIROZ GAMA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.054.906-7, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- SANIA DA SILVA GARCIA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.065.909-8, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- ALINE BRANDÃO ALVES LIMA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.090.213-4, período base de 12/04/2021 a 11/04/2026.\r\n- JORGEANE DA VITORIA ABREU, Prof. Doc.I, mat. nº 3.090.239-9, período base de 12/04/2021 a 11/04/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSENI DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 913.556-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- LUCIANA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.068.452-6, períodos base de 25/04/2015 a 24/04/2020 e de 25/04/2020 a 24/04/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VIRGINEA SIQUEIRA MONTEIRO, Prof. Doc.I, mat. nº 939.151-7, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013; 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- EMILIANA ILMA CONSENCI GONÇALVES CARDOSO, Prof. Doc.I, mat. nº 954.101-2, períodos base de 03/08/2009 a 02/08/2014; 03/08/2014 a 02/08/2019 e de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n- KATIA RAMOS SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, ID 51359790/01. alteração de nome.\r\nId: 2730559\r\n"
        ],
        "2730562": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n16/04/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 68.607 ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional 22491775 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.092 ADRIANO FRANCELINO DA SILVA, Id. Funcional 24352233- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.922 PAULO ROBERTO FELICIANO DA SILVA, ID Funcional 22376267- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.078 HERCULES DA CONCEIÇÃO CEIA, Id. Funcional 23841435- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/03/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 79.178 MARCO ANTONIO DA SILVA, Id. Funcional: 41406184- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.448 PAULO SERGIO MAGESTE DE SOUZA, ID. Funcional 22581146- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2024.\r\n20/04/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 74.484 ROBERTO HALAN FARIA CARVALHO, Id. Funcional 23113545 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.524 FRANCINE DE FREITAS OLIVEIRA, ID Funcional 23781378- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.029 MARCOS GUIMARAES, Id Funcional 22221220- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.507 MARCELO DE SOUZA REIS, ID Funcional 23310936- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2025.\r\n13/04/2026\r\nSUBTENENTE PM RR RG 59.605 JARDEL REZENDE DA SILVA, ID. Funcional 25072447- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/02/2024 a 20/03/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/04/2026.\r\nId: 2730562\r\n"
        ],
        "2730567": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22/04/2026\r\na publicação do , contida no DOERJ de ª coluna, mediante ao erro material.\r\nId: 2730567\r\n"
        ],
        "2730569": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n\r\no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R 187.998,03 (cento e oitenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e três centavos) passando o valor total estimado da contratação para R 939.990,13 (novecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais e treze centavos) a ser celebrado com a empresa HOSPITAL UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ: 40.294.225/0002-01, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para a prestação continuada de serviços de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2730569\r\n"
        ],
        "2730572": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/04/2026\r\n- o Regime Especial ST, com prazo de validade até 30 de abril de 2031, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 129401323, 129499502, 129529568, 129530499 e 129974759.\r\nId: 2730572\r\n"
        ],
        "2730576": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na inclusão do produto PHOSAL(CDSV/RJ nº2422) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OHMS AGRO BRASIL LTDA., CNPJ 57516843000162, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BOMBEIRO MAX(CDSV/RJ nº 2420) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nnos termos do artigo 1º da Resolução SEAPPA nº 70/2025, a inclusão da empresa PB DRONES E TRATORES LTDA, CNPJ nº 59.090.339/0001-79, no Registro Estadual de Empresas Prestadoras de Serviço na Aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o número SDA 204.\r\na inclusão do produto OCA(CDSV/RJ nº 2424) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FENPROPIX(CDSV/RJ nº 2419) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SUNPHOSATE 757 WG(CDSV/RJ nº 2425) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa WYNCA DO BRASIL LTDA, CNPJ 41515908000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ESFINGE(CDSV/RJ nº 2418) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto RAJADA SC(CDSV/RJ nº 2421) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MARUJO(CDSV/RJ nº 2423) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2730576\r\n"
        ],
        "2730578": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/607550/2010\r\nCRISTIANE DE CARVALHO C. R. MARTINS \r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n31203264\r\n10/02/2016 A 07/02/2021\r\nSEI E-08/605072/1997\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n30914256 Vínc. 01\r\n15/02/2021 A 13/02/2026\r\nSEI E-08/603434/2011\r\nANA CLAUDIA BUENO SILVA\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n42188725\r\n17/01/2021 A 15/01/2026\r\nSEI E-08/604931/2005\r\nSOLANGE ROBERTO COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n31100341\r\n20/08/2019 A 17/08/2024\r\nSEI E-08/604636/2011\r\nLUCIANA BAPTISTA MENDES MACHADO\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n42146240\r\n18/01/2021 A 16/01/2026\r\nSEI E-08/605008/2007\r\nSHIRLEY DO NASCIMENTO MARINHO\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n31078265\r\n22/01/2021 A 20/01/2026\r\nSEI E-08/606436/1995\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30169313\r\n15/02/2021 A 13/02/2026\r\nSEI E-08/605591/1996\r\nSERGIO DA SILVA DINIZ\r\nMASSAGISTA\r\n30898544\r\n22/02/2021 A 20/02/2026\r\nSEI E-08/606180/2007\r\nCLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS PEDREIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n30319730\r\n10/11/2018 A 08/11/2023\r\nSEI E-08/604312/2006\r\nSANDRA DE ALMEIDA\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30767334\r\n09/12/2019 A 06/12/2024\r\nSEI E-08/604641/2011\r\nLUCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA \r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n42150973\r\n31/12/2020 A 03/01/2026\r\nSEI E-08/602190/2011\r\nVILMA MARIA DOS SANTOS\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n42152194\r\n13/10/2020 A 10/12/2025\r\n\r\nSEI E-01/152069/2002\r\nAIRTON MARQUES ALVES \r\nAUXILIAR OPER SERV SAUDE\r\n30407583\r\n15/01/2021 A 20/01/2026\r\nSEI E-08/602465/2011\r\nMICHELLE BARRETO SANTOS\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30889456\r\n21/10/2020 A 08/01/2026\r\nSEI E-08/600836/2003\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30080053\r\n17/02/2021 A 15/02/2026\r\nSEI E-08/602506/2001\r\nNAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO (INATIVA)\r\nMEDICO\r\n20359055 Vínc. 02\r\n13/04/2014 A 11/04/2019\r\nSEI E-08/603435/1999\r\nSONIA BENAYON\r\nMEDICO\r\n31431534\r\n12/01/2021 A 10/01/2026\r\nSEI E-08/606337/2010\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA \r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n42156912\r\n31/07/2020 A 06/08/2025\r\nSEI E-08/604313/2005\r\nIRENE RIBEIRO SILVA\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30658950 \r\n07/01/2021 A 05/01/2026\r\nSEI E-08/604209/1998\r\nROBSON LUIZ FERREIRA LOPES\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30630568 \r\n24/07/2018 A 22/07/2023\r\nSEI E-08/604917/2006\r\nELIANE MARTINIANO PARADELA\r\nMEDICO\r\n30279224 \r\n31/12/2020 A 29/12/2025\r\nSEI E-08/30477271\r\nANA CRISTINA MAGALHAES FERNANDES\r\nPSICOLOGO\r\n30477271 \r\n17/11/2020 A 15/11/2025 \r\nSEI E-08/605888/2006\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA JUNIOR\r\nTEC. LABORATORIO\r\n31041221\r\n28/10/2016 A 26/10/2021\r\nSEI E-08/601922/2001\r\nSONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31288553\r\n04/06/2020 A 02/06/2025\r\nSEI E-08/604053/2004\r\nDENISE GERVAZONI BARBOSA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30293243\r\n26/04/2020 A 01/05/2025\r\nSEI E-08/601008/1996\r\nEUNICE OLIVEIRA BARBOZA\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n30510465 \r\n02/02/2021 A 31/01/2026\r\nSEI E-08/603754/1998\r\nSONIA DE PAULA GONCALVES\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n31239072\r\n22/02/2021 A 20/02/2026\r\nSEI E-08/606341/2006\r\nLUCIMAR DA SILVA \r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31159850\r\n13/09/2016 A 11/09/2021\r\nSEI E-08/606119/1996\r\nCLAUDIA MARCOS DA SILVA\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n31387713\r\n29/03/2021 A 27/03/2026\r\nSEI E-08/603872/2004\r\nANA EMILIA SANTOS CONCEICAO\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30512867\r\n18/03/2021 A 16/03/2021\r\nSEI E-08/605840/2010\r\nBRUNO CELSO DE JESUS MOREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n41523733\r\n21/01/2021 A 19/01/2026\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/606897/2007\r\nKARIN REBECA MOURA AIELLO\r\nFARMACEUTICO\r\n30563160\r\n31/10/2013 A 08/12/2018 09/12/2018 A 07/12/2023\r\nSEI E-08/603415/2007\r\nVALERIO CORREA BARBOSA\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n30616832\r\n04/12/2011 A 01/12/2016 02/12/2016 A 30/11/2021\r\nSEI E-08/600904/1996\r\nALVARO GOMES RODRIGUES\r\nENFERMEIRO\r\n30687810\r\n09/04/2011 A 06/04/2016 07/04/2016 A 04/06/2021\r\nSEI E-08/602112/1992\r\nFERNANDO MODESTO PEREIRA DIAS\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n40740757\r\n29/03/2011 A 26/03/2016 27/03/2016 A 17/04/2021\r\nSEI E-08/601309/2005\r\nCARLA WOLFOVITCH DE PINHO (INATIVA)\r\nENFERMEIRO\r\n31438628\r\n17/12/2014 A 15/12/2019 16/12/2019 A 13/12/2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/04/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/601385/2007\r\nCRISTINE MACHADO DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31241255\r\n14/10/2016 A 15/11/2021\r\nSEI E-08/600566/1999\r\nMARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA\r\nMEDICO\r\n30151040\r\n29/01/2021 A 27/01/2026\r\nSEI E-08/603159/1997\r\nFERNANDO ANTONIO HORTA JUNIOR\r\nODONTOLOGO\r\n30700744\r\n24/03/2020 A 22/03/2025\r\nSEI E-08/604950/2005\r\nCLAUDIA DE SOUZA\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30846536\r\n26/03/2020 A 24/03/2025\r\nSEI E-08/603579/2007\r\nFLAVIA CRISTINA SILVA PEIXOTO\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n31074855\r\n25/10/2016 A 06/11/2021\r\nSEI E-08/600567/2005\r\nMARILDA MIRANDA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30766419\r\n05/09/2019 a 02/09/2024\r\nSEI E-08/602104/2011\r\nANA LUCIA BARBOSA MORALES\r\nMEDICO\r\n31392547 Vínc. 02\r\n27/05/2020 A 25/05/2025\r\nSEI E-08/601143/2006\r\nMARGARETE FEITOSA DE LIMA NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO\r\n31115764\r\n03/11/2019 A 31/10/2024\r\nSEI E-08/601315/1996\r\nEDUIZA MARIA DA SILVA COSTA\r\nAGENTE AUX ADMIN SAÚDE\r\n31477615\r\n23/02/2021 A 21/02/2026\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600868/1997\r\nMARIA ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30172462\r\n29/09/1998 A 27/09/2003\r\n01/04/2013 A 30/03/2018\r\no Despacho de 17/08/2007 publicado em DOERJ de 24/08/2007, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 03/07/2001 a 26/07/2006, tendo em vista constar ocorrências de frequência entre 2005 a 2008 no Mapa de Tempo de Serviço, que impedem a contagem - Servidora MARIA ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 30172462. \r\nId: 2730578\r\n"
        ],
        "2730579": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nMATRICULA\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600868/1997\r\nMARIA ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n802187-5\r\n01/10/1988 A 29/09/1993\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/1998\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/04/2002\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nMATRICULA\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600868/1997\r\nMARIA ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n802187-5\r\n30/09/1993 A 28/09/1998\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2002\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/07/2013\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nMATRICULA\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600868/1997\r\nMARIA ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n802187-5\r\n01/04/2008 A 30/03/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2013\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/08/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/604616/2000\r\nLUCIA BORGES FALCÃO FERRER\r\nPSICOLOGO\r\n31416268\r\n05/01/2011 A 03/01/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2022\r\nId: 2730579\r\n"
        ],
        "2730580": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\no Despacho de 18/02/2025 publicado em DOERJ de 21/02/2025, que concedeu contagem em dobro de Licença Prêmio referente ao servidor CARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31832059 Vínculo 01 - relacionado ao período base de 22/01/1991 a 20/01/1996 - 03 (três) meses - correspondente a 180 dias, por ter usufruído em gozo de licença prêmio. \r\nId: 2730580\r\n"
        ],
        "2730581": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2025\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 21/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/016402/2022 - NÉLIO ARTILES FREITAS\r\nOnde se lê: ...A partir de 27/03/2022\r\nLeia-se: ...A partir de 02/08/2019\r\nId: 2730581\r\n"
        ],
        "2730582": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora ALBA VALERIA GUIMARAES DA SILVA, ID Funcional nº 31765920/01, no valor total de R 5.228,47 (Cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos) referentes à Férias Não Usufruídas, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2730582\r\n"
        ],
        "2730583": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/04/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor CLAUDIA MONTEIRO COELHO, ID Funcional 30203848/01, no valor de R 8.381,84 (oito mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2730583\r\n"
        ],
        "2730584": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor EDSON HIROSHI KITADA, ID Funcional 32270739/02, no valor de R 109.484,10 (Cento e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) e R 20.121,70(Vinte mil, cento e vinte e um reais e setenta centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2730584\r\n"
        ],
        "2730585": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/04/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora ELENIR OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 3089994-0, no valor de R 29.216,40 (Vinte e nove mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos) e R 58.432,80 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, respectivamente, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2026.\r\nId: 2730585\r\n"
        ],
        "2730604": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JONAS GOMES DE MORAIS, Perito Papiloscopista Policial, 2ª classe, Id. Funcional nº 2.919.266-8, a partir de 04/04/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 129373668 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2730604\r\n"
        ],
        "2730607": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2026\r\nà JUNIELLEN DE OLIVEIRA SEIPEL, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 5167086-2, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 31/03/2026 a 26/09/2026. \r\nId: 2730607\r\n"
        ],
        "2730608": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Bimbo do Brasil Ltda.\r\nProjeto: CF4 - Centro de Formação e Fomento ao Futebol Feminino\r\nProponente: Pratique Gestão Esportiva Ltda.\r\nCNPJ: 19.458.644/0001-56\r\nValor Total: R 353.162,01 (trezentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e dois reais e um centavo). \r\nId: 2730608\r\n"
        ],
        "2730615": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nNELSON JOSE BATISTA DA SILVA, ID. Funcional nº 32951060/01, Professor Docente I 40 horas. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/03/1995 a 29/03/2000 e 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\nREJANE ANDRADE BIAGIOTTI CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/07/2014 a 24/09/2019 e 25/09/2019 a 24/09/2024.\r\nELIANE MELICHIO MOTTA, ID. Funcional nº 42008654/01, Professor Docente I 18 horas. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/02/2005 a 02/03/2010 de 03/03/2010 a 02/03/2015 e 06/06/2019 a 15/06/2024.\r\nSANDRA MARIA FONTES COSTA, ID. Funcional nº 36914746/02, Professor Docente I. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/05/2010 a 29/07/2015 de 30/07/2015 a 29/07/2020 e 30/07/2020 a 27/08/2025.\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34850457/01, Prof. Docente II 40 horas. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/04/2003 a 28/04/2008 de 29/04/2008 a 28/04/2013 de 29/04/2013 a 28/04/2018 e 29/04/2018 a 28/04/2023.\r\nLILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA GRANDIS, ID. Funcional nº 32832559/01, Professor Docente II 40 horas. 18 (dezoito) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/05/1995 a 24/05/2000 de 25/05/2000 a 18/07/2005 de 19/07/2005 a 18/07/2010 de 19/07/2010 a 18/07/2015 de 19/07/2015 a 14/09/2020 e 15/09/2020 a 14/09/2025.\r\n, em razão de nulidade, o despacho de 07/12/2021, publicado no D. O. de 09/12/2021, que concedeu 12 meses de licença-prêmio a MONICA OLIVEIRA DASILVA, ID. Funcional 34850457/01, Professor Docente II 40 horas.\r\n, em razão de nulidade, o ato de 03/07/2023, publicado no D. O. de 13/07/2023, que concedeu 12 meses de licença-prêmio a NELSON JOSE BATISTA DA SILVA, ID. Funcional 32951060/01, Professor Docente I 40 horas.\r\nId: 2730615\r\n"
        ],
        "2730616": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OZIEL DESOUZA DA SILVA, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36531359, vínculo 1, matrícula 5018343-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA SANTANA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, Ref. 9, Identidade Funcional no 36113468, vínculo 1, matrícula 5009218-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO AUGUSTO UZEDA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34831487, vínculo 1, matrícula 5021454-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILENE NOGUEIRA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34296417, vínculo 1, matrícula 825613-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIAIVANIRA CARNEIRO VIEIRA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34576223, vínculo 1, matrícula 5024841-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABILA FERREIRA MARIANO, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34241973, vínculo 1, matrícula 5010360-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE DACRUZ ARANTES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34102256, vínculo 1, matrícula 5002512-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PEDRO COELHO FERREIRA, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36264156, vínculo 1, matrícula 5001744-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADEILSONFERNANDES DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19807759, vínculo 1, matrícula 849306-6, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir 05/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GECINEMARTHA PEREIRA DA SILVA Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40518000, vínculo 1, matrícula 834413-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELOPESSOA MARTINS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32669038, vínculo 1, matrícula 5000294-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE PEREIRA DA SILVA, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36473260, vínculo 1, matrícula 5001885-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE RODRIGUES ARAUJO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38479656, vínculo 1, matrícula 838032-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDRE SALAZAR DE MOURA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19815204, vínculo 1, matrícula 835946-5, tendo em vista ter reunido, com base no §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 13/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE MIRANDA MACHADO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32586841, vínculo 1, matrícula 5000067-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA PURCINO PENNA SILVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 42527317, vínculo 2, matrícula 953425-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19818939, vínculo 1, matrícula 835930-9, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 25/12/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2024\r\nPÁGINA 21 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/004744/2024 - SOLANGE PEREIRA.\r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 03/10/2023.\r\nLeia-se: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nId: 2730616\r\n"
        ],
        "2730619": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor de CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO, inscrito no CNPJ n° 08.999.644/0001-47, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), destinada à inscrição da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro, como membro titular e signatária, ao CONACI, através da Contribuição Anual do Exercício 2026.\r\nId: 2730619\r\n"
        ],
        "2730621": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos sob o nº 1481 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2730621\r\n"
        ],
        "2730627": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 150/2009, de MARIA GLÁUCIA MANGUEIRA ESTE, emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nDE 22/04/2026\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a \r\nLei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, referente à pensão de JOSÉ CASSIO \r\nFERNANDES, da sua instituidora ALCIEDA DE CAMPOS MARTINS FERNANDES.\r\nId: 2730627\r\n"
        ],
        "2730629": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína defumada e Bacon cozido, pertencentes à SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2730629\r\n"
        ],
        "2730630": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA - Analista Contábil de Procuradoria - Id. Funcional nº 4216249-1. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 05/09/2020 a 03/09/2025.\r\nId: 2730630\r\n"
        ],
        "2730638": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/04/2026\r\no procedimento Licitatório nº SRP 011/2025 contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e/ou enquadrados como áreas de especial interesse social do Estado do Rio de Janeiro, considerando as razões contidas nos autos do processo e conforme art.62 da Lei 13.303/2016.\r\nId: 2730638\r\n"
        ],
        "2730639": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nROBERTO DUARTE BUTTER - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19215185. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base 01/10/1993 a 29/09/1998, 30/09/1998 a 28/09/2003, 29/09/2003 a 26/09/2008 e 21/09/2013 a 19/09/2018.\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19232136. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023 128240310, no index e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 128242163, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base 16/12/2015 a 13/12/2020 e 14/12/2020 a 12/12/2025.\r\nId: 2730639\r\n"
        ],
        "2730648": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/04/2026\r\no Procedimento Licitatório nº 005/2025 que tem por objeto a execução de obras de recuperação no Conjunto Residencial Sargento Roncalli I e II - Bairro Sargento Roncalli - Município de Belford Roxo - RJ, compreendendo, execução de serviços de recuperação de revestimentos e pintura de fachadas, recuperação de reservatórios e barriletes, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas (PC), considerando as razões contidas nos autos do processo e conforme art. 62 da Lei 13.303/2016.\r\nId: 2730648\r\n"
        ],
        "2730650": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2026\r\no afastamento de RODOLFO DE ALKMIM MOREIRA NUNES, matr. nº 36.051-1, Professor Titular, no período de 10/05/2026 a 16/05/2026, para participar de dois eventos em universidades da Península Ibérica: \"Visita de Estudos na Universidad de Castilla-La Mancha\"(11/05 a 13/05/2026), em Toledo, Espanha e \"Visita de Estudos na Universidade Europeia\" (14/05 a 15/05/2026), em Lisboa, Portugal.\r\nId: 2730650\r\n"
        ],
        "2730652": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE CARLOS SILVA MACIEL JUNIOR, matr. nº 43.529-7 ao Ministério da Saúde, no período de 14/10/2009 a 06/01/2026, totalizando 5.921 dias de exercícios, para fins de aposentadoria e triênio.\r\nDE 20.04.2026\r\nparcialmente os períodos de 29/12/1994 a 04/03/1996, 01/01/1997 a 02/03/1997 e 01/05/1998 a 03/03/1999, do p. processo e anote-se com base no art. 89, parágrafo 12, da Constituição Federal, o tempo de serviço e contribuição prestado porCRISTIANA SOLZA, matr. nº 33.438-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1992 a 30/06/1993 e 01/07/1993 a 28/12/1994, totalizando 1.062 dias de exercício, para fins de aposentadoria. Fica sem efeito o despacho de 07/02/2011, publicado no DOERJ de 10/02/2011.\r\nId: 2730652\r\n"
        ],
        "2730653": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\nMARCIA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 30.214-1, ID nº 25659154, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com validade a contar de 06/09/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nMARIA DA PENHA CANDIDA BARRETO, matr. nº 02.447-1, ID nº 6797725, Técnico Universitário Superior, perfil Técnico em Treinamento, com validade a contar de 10/07/2020 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nPAULO ROBERTO MATTOS DA SILVEIRA, matr. nº 02.399-4, ID nº 9334343, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 01/10/2019 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nROSANE OROFINO COSTA, matr. nº 5.024-5, ID nº 2552297-3, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 13/11/2020 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pagamento do auxílio-funeral para VERA LÚCIA ALVES BARBOSA, referente às despesas com o funeral da servidora RITA ALVES BARBOSA, matr. nº 377-2, falecida em 23/03/2026.\r\n.2026\r\no Abono de Permanência para PAULO EDUARDO CORRÊA CARVALHO DE MENDONÇA, matr. nº 32.761-9, ID nº 2565438-1, com validade a contar de 01/11/2025, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2730653\r\n"
        ],
        "2730655": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n°002/2026 () com a justificativa e o de acordo da empresa, a prorrogação da suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 02/04/2026,do Contrato nº 036/2024, firmado com a empresa PROJEÇÃO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma com modificação, no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Macaé - PRPTC Macaé, localizado na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 100, Glória, Município de Macaé.\r\nId: 2730655\r\n"
        ],
        "2730667": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- A COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR COOIEMVII, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020 art. 23, , pelo não cumprimento das exigências documentais, o processo administrativo referente a Autorização Inicial do(a) CENTRO EDUCACIONAL PAULO LOBATO, CNPJ nº08.801.871/0001-1 localizada na Rua JOÃO BITTENCOURT, 570/576, EDSON PASSOS - MESQUITA - RJ Cep: 26585-161, referente a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - (6º AO 9º ANO). DEFIRO.\r\nPARECER Nº 12/2026/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089480/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 01/04/2026, o qual autoriza para todos os fins, o SISTEMA PENTÁGONO, mantido por COLÉGIO EQUIPE CASTELINHO LTDA, CNPJ nº 02.740.193/0002-23, localizada na rua Barão de Salusse, nº 1933 CEP 26.553-210, Centro - Mesquita/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE com capacidade máxima de matrículas de 416 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/04/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 05/02/2024 a 31/03/2026, conforme Artigo 58, § 3º, alínea \"a\". Regimento Escolar registrado sob o nº 10426 LIVRO B - 131, DE 21/11/2024; 11047 LIVRO B - 135 FLS 280/286 DE 04/03/2026 CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE MESQUITA/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 01/04/2026 pelos servidores: Rosimara Carvalho Peixoto, ID. 04368337-1; Aldinei Ferreira Cardozo, ID. 04275976-5; Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. 04370051-9.\r\nPARECER Nº 35/2026/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079598/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/01/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO BOA VISTA, mantido por BOA VISTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 51.481.276/0001-70, localizada na Estrada General Mena Barreto 465- CEP 26.535-330, Centro - Nilópolis/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/01/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 57641 LIVRO B-326 FOLHA 150/170 DE 23/08/2023 E 57652 LIVRO B 326 FOLHAS 254/256 DE 10/12/2025 Cartório do 3º Oficio de Justiça de Nilópolis/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 06/01/2026 pelos servidores: Rosimara Carvalho Peixoto, ID. 04368337-1; Aldinei Ferreira Cardozo, ID. 04275976-5; Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. 04370051-9.\r\nPARECER Nº 41/2021/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001453/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 43 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/07/2021, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA LEITE, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA LEITE LTDA, CNPJ/MF: 33.977.318/0001-86, situado à Rua Concilio Ecumênico, nº 59, Quadra 634; Bairro: Parque São Vicente; Município: Belford Roxo - Rio de Janeiro; CEP. 26.173-000, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, em 02 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049128- 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, com eficácia a partir de 01 fevereiro de 2021, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020. Laudo Conclusivo emitido em 10/06/2021 conforme index nº 18041184 pelos servidores: Suane de Paula Camilo, Professor Inspetor Escolar, Matr.: 0946107-0, Id. 4338287-8; Maria José Moreira da Silva, Professor Inspetor Escolar, Matr.: 0946107-0, Id. 557435-8 e Amarildo Fidelis da Silva da Silva, Matr: 0942516-6, Id. 559275-5.\r\nId: 2730667\r\n"
        ],
        "2730672": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nSEI E-08/604744/1997\r\nSERGIO LUIZ HIGGENDORN FILHO\r\nMEDICO\r\n30434050\r\n11/11/2017 A 09/11/2022\r\nSEI E-08/606016/2007\r\nSONIA EMILIANO MARCOS\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30465478\r\n27/10/2019 A 24/10/2024\r\nSEI E-08/600774/2009\r\nVANESSA NASCIMENTO DE FREITAS\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30817188\r\n26/10/2016 A 24/10/2021\r\nSEI E-08/003/535/2013\r\nVALERIA CONCEICAO RAMOS\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31022367\r\n06/04/2011 A 03/04/2016\r\nSEI E-08/601507/2007\r\nFABIANA MIGUEL DO AMARAL\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31148263\r\n16/11/2016 A 14/11/2021\r\nSEI E-08/604126/2007\r\nCLAUDIO PIMENTEL\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30839130 Vínc. 01\r\n27/03/2021 A 25/03/2026\r\nSEI E-08/604125/2007\r\nCLAUDIO PIMENTEL\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n30839130 Vínc. 02\r\n27/03/2021 A 25/03/2026\r\nSEI E-08/008/1620/2015\r\nVICVIANE PROTAZIO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n42156220\r\n29/08/2020 A 20/09/2025\r\nSEI E-08/605214/2008\r\nRAFAELA LANZELOTTI CARNEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n25757741\r\n28/03/2017 A 26/03/2022\r\nSEI E-08/003/1631/2013\r\nROSIMAR QUINTELLA C. DE SANTANA\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n42503191\r\n07/11/2018 A 28/01/2024\r\nSEI E-08/008/2374/2015\r\nGLORIA REGINA MORAES GEBER COSTA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42158206\r\n26/08/2020 A 24/08/2025\r\nSEI E-08/602505/2005\r\nMARIA INES MENEZES DE SOUZA COSTA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31096891\r\n04/02/2020 A 03/03/2025\r\nSEI E-08/605317/2005\r\nVANUSA TEIXEIRA DE BARROS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31062342\r\n28/11/2019 A 25/11/2024\r\nSEI E-08/603158/2005\r\nGUACIRA NEVES GOMES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31095976\r\n08/02/2020 A 05/02/2025\r\nSEI E-08/600797/2005\r\nSHEILA PEIXOTO ATTHIE MAIA\r\nMEDICO\r\n31061052\r\n17/10/2019 A 14/10/2024\r\nSEI E-08/605491/2008\r\nMARINA GOKE\r\nMEDICO\r\n31580777\r\n03/11/2019 A 31/10/2024\r\nSEI E-08/601265/1998\r\nJOAQUIM AUGUSTO DE ALMEIDA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30653355\r\n05/02/2021 A 03/02/2026\r\nSEI E-08/607480/2011\r\nKARINA TODESCHINI PIRES\r\nMEDICO\r\n5639883 Vinc. 02\r\n30/12/2020 A 28/12/2025\r\nSEI E-08/603980/2007\r\nELISABETE NOVELLO FERREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n32304234\r\n19/11/2016 A 17/11/2021\r\nSEI E-08/601785/1994\r\nROSANGELA PENHA MARTINS BRASIL\r\nAUXILIAR OPER SERV SAUDE\r\n42842140\r\n29/04/2020 A 27/04/2025\r\nSEI E-08/600893/2008\r\nNADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n30083370\r\n03/02/2021 A 01/02/2026\r\nSEI E-08/602700/2004\r\nMARIA TERESA MACHADO BARBOSA\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30182050\r\n27/08/2019 A 18/10/2024\r\nSEI E-08/603207/2002\r\nLEILA COSTA S RODRIGUES DOS SANTOS\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n30445876\r\n25/12/2020 A 07/01/2026\r\nSEI E-08/606062/2006\r\nMARCIA REBELO MAIA\r\nPSICOLOGO\r\n30337585\r\n25/12/2016 A 23/12/2021\r\nSEI E-08/610510/1990\r\nHUMBERTO TEIXEIRA DE FARIA (INATIVO)\r\nMEDICO VETERINÁRIO\r\n31973450\r\n11/03/2020 A 09/03/2025\r\nSEI E-08/607010/2007\r\nCARLA DE ARAUJO FELIX\r\nTEC. LABORATORIO\r\n31488129\r\n26/01/2017 A 02/03/2022\r\nSEI E-08/008/3641/2014\r\nMONICA MARIA GUARDIA MONDAINI\r\nENFERMEIRO\r\n42164591\r\n12/01/2021 A 30/03/2026\r\nSEI E-08/003/4782/2013\r\nNADJA HERDY FERREIRA\r\nODONTOLOGO\r\n30443555\r\n27/07/2020 A 09/08/2025\r\nSEI E08/606792/2010\r\nVALERIA DE SOUZA MARCIAL\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n42193613\r\n03/11/2020 A 12/12/2025\r\nSEI E-08/003/7751/2013\r\nROSALVO ALVES DE LIMA\r\nENFERMEIRO\r\n24718149\r\n01/12/2018 A 29/11/2023\r\nSEI-080001/036585/2024\r\nCARLOS EDUARDO M. SANTOS\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n31832059\r\n14/01/2021 A 12/01/2026\r\nSEI E-08/607684/1993\r\nIVONE SOARES COSTA\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30070422\r\n14/08/2020 A 12/08/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/606016/2007\r\nSONIA EMILIANO MARCOS\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30465478\r\n15/01/2014 A 31/03/2019 01/04/2019 A 29/03/2024\r\nSEI E-08/604632/2011\r\nDENILSON DA SILVA QUEIROZ\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n42500974\r\n15/11/2015 A 12/11/2020 13/11/2020 A 25/11/2025\r\nSEI E-08/603274/2012\r\nANDREA VALVERDE GOMES\r\nMEDICO\r\n30582067\r\n03/12/2014 A 01/12/2019 02/12/2019 A 29/11/2024\r\nSEI E-08/003/4025/2013\r\nSERGIO DA SILVA GUIMARAES\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n30434769\r\n15/01/2016 A 12/01/2021 13/01/2021 A 09/02/2026\r\nSEI E-08/607839/2007\r\nELIAS BRITO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR OPER SERV SAUDE\r\n30244374\r\n19/12/2006 A 17/12/2011 18/12/2011 A 15/12/2016\r\nSEI E-08/003/5461/2013\r\nNANCI RAMOS SANTOS\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n30589649\r\n10/11/2011 A 07/11/2016 08/11/2016 A 06/11/2021\r\nSEI E-08/600582/2007\r\nCRISTIANE LEMOS DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n30319064\r\n14/12/2011 A 11/12/2016 12/12/2016 A 25/12/2021\r\nSEI E-08/600562/1996\r\nLAURA VASCONCELOS R. DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n31835813\r\n06/03/2016 A 04/03/2021 05/03/2021 A 03/03/2026\r\nSEI E-08/601844/1996\r\nMARIA LUCIA GASPAR LONTRO\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n31840264\r\n31/03/2016 A 29/03/2021 30/03/2021 A 28/03/2026\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600363/2010\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30309310\r\n23/08/2009 A 07/09/2014 08/09/2014 A 06/09/2019 07/09/2019 A 04/09/2024\r\nSEI E-08/003/1793/2013\r\nISIS MARIA GONCALVES DIAS\r\nMEDICO\r\n32358334 Vínc. 01\r\n01/08/2009 A 30/07/2014 31/07/2014 A 02/10/2019 03/10/2019 A 30/09/2024\r\nSEI E-08/603479/2007\r\nCARLA CARVALHO ENNES\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n30985161\r\n02/12/2006 A 3011/2011 01/12/2011 A 28/11/2016 29/11/2016 A 27/11/2021\r\nSEI E-08/008/6689/2014\r\nSUELI DA CRUZ FERNANDES\r\nENFERMEIRO\r\n30335256\r\n05/01/2011 A 03/01/2016 04/01/2016 A 01/01/2021 02/01/2021 A 31/12/2025\r\nSEI E-08/604536/1995\r\nJORGE LUIZ CORREA MARTUSCELLI\r\nAUXILIAR OPER SERV SAUDE\r\n31876528\r\n07/03/2010 A 05/03/2015 06/03/2015 A 03/03/2020 04/03/2020 A 02/03/2025\r\nSEI E-08/604448/1993\r\nOSVALDO LUIZ LIMA GONÇALVES\r\nODONTOLOGO\r\n31888437\r\n09/11/2008 A 11/01/2014 12/01/2014 A 10/01/2019 11/01/2019 A 09/01/2024\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/602757/1998\r\nFLAVIA BRITO DE SANTANA\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30333237\r\n25/03/2005 A 23/03/2010 24/03/2010 A 26/04/2015 27/04/2015 A 24/04/2020 25/04/2020 A 07/05/2025\r\nSEI E-08/11668/1984\r\nSERGIO MARQUES LOPES\r\nENFERMEIRO\r\n30897254\r\n12/01/2002 A 10/01/2007 11/01/2007 A 28/01/2012 06/07/2013 A 30/07/2018 31/07/2018 A 10/08/2023\r\nId: 2730672\r\n"
        ],
        "2730673": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2026\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, §21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, §2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NEUSIMAR CARVALHO, Enfermeiro, matrícula nº 264.948-1, ID 3126495-6, FAZ JUS no período de 10/04/2020, até 10/01/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA JULIA RAMOS BISPO DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 286.364-5, ID 3145407-0, a partir de 13/08/2020.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JOSÉ MARIA GONÇALVES, Técnico Administrativo de Saúde - Contador, matrícula nº 298.345-0, ID 3149545-1, ao Abono de Permanência a partir de 28/01/2026.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - AUGUSTO DAMASCENO PAULO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298.310- 4, ID 3130578-4, ao Abono de Permanência a partir de 06/03/2026.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JOEL RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 265.368-1, ID 3228235-4, ao Abono de Permanência a partir de 25/05/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a ; Art.4º e seus incisos I,II,III,IV ,V e §5º , com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - PATRICIA MARIA SCELZA GIANOTTI, Médico - Cirurgia Geral, matrícula nº 803.452-2, ID 3119488-5, ao Abono de Permanência a partir de 25/11/2023. \r\nId: 2730673\r\n"
        ],
        "2730680": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RAFAEL AGENOR DOS SANTOS, ID Funcional n. º 4373732-3, referente à diária de viagem ocorrida no período de períodos de 02/05/2024 a 03/05/2024 e 08/08/2024 a 09/08/2024, no valor total de R 762,58 (setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/001667/2024.\r\nId: 2730680\r\n"
        ],
        "2730683": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/04/2026\r\nGLAUCIA VALERIA BEZERRA, Identidade Funcional 38449455/02, matrícula 920043-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1991 a 25/08/1991, num total de 205 dias de serviço prestado à Prefeitura de São Bento do Sul (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se o período de 26/08/1991 a 01/02/1994, a ser averbado com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nGLAUCIA VALERIA BEZERRA, Identidade Funcional 38449455/02, matrícula 920043-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/08/1991 a 01/02/1994, num total de 891 dias de serviço prestado à Prefeitura de São Bento do Sul (RGPS), como Professor (efetivo), desprezando-se o período de 01/02/1991 a 25/08/1991, a ser averbado com fundamento no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nVILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES, Identidade Funcional 36394068/03, matrícula 913132- 7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2000 a 31/07/2002, de 01/10/2002 a 31/01/2003 e de 01/03/2003 a 30/04/2004, num total de 1462 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1990 a 31/03/1991 e de 01/04/1991 a 09/05/1994, destinado para a matrícula nº 50186766; de 01/04/1991 a 03/12/1992, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/08/2002 a 30/09/2002 e de 01/02/2003 a 28/02/2003, por não constar salário previdenciário; de 01/05/2004 a 12/05/2004, a pedido da servidora; de 01/03/2006 a 31/03/2006 e de 01/07/2009 a 31/07/2009, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA DIAS, Identidade Funcional 43265146/01, matrícula 939.962-7, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1987 a 03/03/1996, num total de 3131 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 04/03/1996 a 31/07/1996, por ser concomitante com o próprio INSS e de 04/03/1996 a 13/01/2004, a ser averbado com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA DIAS, Identidade Funcional 43265146/01, matrícula 939.962-7, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/1996 a 13/01/2004, num total de 2872 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Guarda Municipal, desprezando-se os períodos de 01/08/1987 a 03/03/1996, a ser averbado com fundamento no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e de 04/03/1996 a 31/07/1996, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nKARINE TORRES LOTE, Identidade Funcional 43595677/01, matrícula 953.729-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2006 a 26/02/2007, num total de 363 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor de 1ª a 4ª série, desprezando-se os períodos de 14/08/1996 a 16/06/1998, de 13/07/1998 a 16/01/1999, de 01/07/1999 a 07/04/2000, de 21/09/2000 a 04/03/2001, de 05/03/2001 a 01/06/2004, de 15/04/2005 a 03/05/2005 e de 06/04/2009 a 29/06/2009, a pedido da servidora e de 30/06/2009 a 24/11/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCLAUDIA FRAGOSO LIMA, Identidade Funcional 42010586/01, matrícula 912861-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1985 a 23/02/1996, num total de 4038 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2730683\r\n"
        ],
        "2730684": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 22.04.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 184.916,75 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2730684\r\n"
        ],
        "2730685": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nDE 22.04.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 6.911,96 (seis mil novecentos e onze reais e noventa e seis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2730685\r\n"
        ],
        "2730686": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nDE 22.04.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 278.587,22 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2730686\r\n"
        ],
        "2730696": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSECRETÁRIA\r\nDE 22/04/2026\r\nKATIA SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 43565506/02, matrícula 3035613-3, Técnico de Enfermagem. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 09/03/2026 a 02/04/2026.\r\nId: 2730696\r\n"
        ],
        "2730697": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de PORTARIA SEPMº 001 de 24 de fevereiro de 2026, o SD PM RG 110.753 Alessandra da Silva Conceição de Melo, da DLC, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 23/04/2026, para conclusão dos trabalhos do referido PAS.\r\nId: 2730697\r\n"
        ],
        "2730698": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de PORTARIA SEPM º 002 de 09 de março de 2026, o CB PM RG 107.675 Luis Filipe Guvea Azeredo, da DLC, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 26/04/2026, para conclusão dos trabalhos do referido PAS.\r\nId: 2730698\r\n"
        ],
        "2730699": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n- Com fundamento manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (130312337), os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0001/26, cujo objeto consiste em Contratação de Serviço de Instalação de Aros para as Rodas dos Bondes de Santa Teresa, e ADJUDICO o Objeto à empresa ALT & RAILTECO RAIL S/A (CNPJ nº 18.816.049/0001-82), pelo valor total de R 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais). \r\nId: 2730699\r\n"
        ],
        "2730703": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nId: 2730703\r\n"
        ],
        "2730708": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\nPensão \r\nMilitar, correspondente à cota de 90%, à Sra. CECILIA DE LIMA DANTAS FERREIRA, CPF: 740.XXX.417-91, Id Funcional 5173229-7, viúva do ex-Subtenente BM Ref ANTONIO CARLOS FERREIRA, RG 0.093, Id Funcional 367875-0, CPF: 054.XXX.787-68, falecido em 23 de janeiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2730708\r\n"
        ],
        "2730717": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n, PROC. Nº SEI- 140001/0\r\n.\r\nId: 2730717\r\n"
        ],
        "2730719": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\nANA CRISTINA ALENCAR DE SOUZA DA COSTA, ID Funcional 42575281, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Matemática), matrícula 15187 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nCARLA CASTRO DE ABREU, ID Funcional 43285953, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 284.433-0 (Prefeitura Rio).\r\nMARIA ANGELICA LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional 41882148, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I- Artes Plasticas, matrícula 277.876-9 (Prefeitura Rio).\r\nELAINE LOPES DIAS DA SILVA, ID Funcional 41787943, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 261.065-7 (Prefeitura Rio).\r\nROBERTO ALBINO FEITOSA, ID Funcional 43761836, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 260.175-5 (Prefeitura Rio).\r\n- CARLA CRISTINA SILVA FERNANDES, ID Funcional 42531462, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 248.512-6 (Prefeitura Rio).\r\nALESSANDRO MONTEIRO BARCELLOS, ID Funcional 43672493, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 271.955-7 (Prefeitura Rio).\r\nMARCIA RODRIGUES DE ASSUMPCAO, ID. Funcional 41771680, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 275.376-2 (Prefeitura Rio).\r\nKELY CRISTINA BREDA DE ANDRADE, ID Funcional 42556341, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Clas G(Pos-Gra), matrícula 197190 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nTATIANA FERNANDES BARBOSA, ID. Funcional 42785685, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed. Basica, matrícula 229652 (Prefeitura Municipal de Petropolis).\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MELLO, ID Funcional 50743805, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nBRENER COUTINHO DA ROSA, ID Funcional 43270611, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 261.941-9 (Prefeitura Rio).\r\n- PATRICIA RIBEIRO SERPA, ID Funcional 43263704, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2730719\r\n"
        ],
        "2730724": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor NILSON DA SILVEIRA, ID Funcional nº 5094131-3.\r\n\r\no Recurso Hierárquico formulado pelo servidor ALAN DA CONCEIÇÃO ALVES, ID Funcional nº 5009687-7.\r\no Recurso Hierárquico formulado pelo servidor CARLOS MAURÍCIO DE ALMEIDA BONFIM, ID Funcional nº 1982155-7.\r\nId: 2730724\r\n"
        ],
        "2730734": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2010\r\nPÁGINA 13º -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/10/2010 \r\nProc. nº SEI-360009/008748/2025 - FABIO LUIZ RIBEIRO DA NATIVIDADE, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 1.983.544-2.\r\nOnde se lê: ...Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: ...DEGASE.\r\nId: 2730734\r\n"
        ],
        "2730746": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nde 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Consolidado Exercício 2025.\r\n\r\n*****Inserir imagens em eps*****\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27.02.2026.\r\nId: 2730746\r\n"
        ],
        "2730832": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE ABRIL DE 2026\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019, retroagindo efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2026.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019, retroagindo efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2026.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019, retroagindo efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2026.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019, retroagindo efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2026.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019, retroagindo efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2730832\r\n"
        ],
        "2730833": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE MARÇO DE 2026\r\nde 13/01/2026 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2026. \r\nInserir imagens em eps\r\n*Omitido no D.O de 30/03/2026.\r\nId: 2730833\r\n"
        ],
        "2730834": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " Inserir imagens eps\r\nId: 2730834\r\n"
        ],
        "2730835": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " Inserir imagens eps\r\nId: 2730835\r\n"
        ],
        "2730747": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nO Presidente da Fundação CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, pela declaração de nulidade do Contrato nº 25/2023, celebrado com a empresa VEEK TECNOLOGIA S.A., por inexigibilidade de licitação, cujo objeto consiste no fornecimento de serviços de telefonia e acesso móvel 3G/4G, considerando a existência de vícios insanáveis e as consequências práticas verificadas no caso concreto, nos termos dos arts. 20 e 21 da LINDB. , em decorrência da decisão: a cessação dos efeitos futuros do contrato; a preservação dos efeitos já produzidos, especialmente quanto aos serviços efetivamente prestados e aos chips em uso pelos beneficiários; a adoção de medidas visando ao ressarcimento ao erário; a restituição dos chips não entregues à contratada; a avaliação de eventual indenização, limitada aos serviços efetivamente prestados; o encaminhamento dos autos à Corregedoria para apuração de responsabilidades; a comunicação da decisão à contratada; e o envio dos autos à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e à Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 2730747\r\n"
        ],
        "2730749": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DÍVIDA, no uso das atribuições delegadas através da Resolução SECEC nº 387, de 31 de Janeiro de 2025, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009; como sendo exequível com os limites para movimentação, Empenho e de emissão de Programação de Desembolso, no que se refere as estimativas estabelecidas para o exercício; e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Entidade até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, com a empresa AD-HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. no valor total de R 24.692,22 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), tendo em vista os trâmites constantes no presente processo administrativo.\r\nId: 2730749\r\n"
        ],
        "2730750": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\n- LIANA VASCONCELOS, Identidade Funcional nº 51328488. a dispensa de ponto.\r\nId: 2730750\r\n"
        ],
        "2730752": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDe acordo com as justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativa id. (127420566), o Parecer nº 26/2026 da Assessoria Jurídica id. (130302294), e o Parecer nº 03/2026 da Assessoria de Auditoria Interna id. (129244070), RESOLVO Que seja prorrogado o contrato firmado com a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS IBIAPINA, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 57.451,08 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos). AUTORIZO Publicação desta Prorrogação Contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2730752\r\n"
        ],
        "2730753": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nFELLIPE PAGANO VERDINI, Prof.Doc.I, mat.nº0952214-5, período base de 05/05/2019 à 04/05/2024.\r\nSHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA, Prof.Doc.I, mat.nº0911213-7, período base de 30/01/2020 à 28/01/2025.\r\nSHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA, Prof.Doc.I, mat.nº0839684-8, período base de 30/01/2020 à 28/01/2025.\r\nVIRGÍNIA TEODORO INOCÊNCIO, Prof.Doc.I, mat.nº3047875-4, período base de 10/10/2018 à 15/11/2023.\r\nROSELI LOURENÇO PINHEIRO, Prof.Doc.II, mat.nº0293482-6, período base de 23/08/2020 à 20/09/2025.\r\nRENATA CRISTINA GUEDES DE ARRUDA, Prof.Doc.I, mat.nº0911234-3, período base de 16/02/2020 à 15/02/2025.\r\nJOANA DARC DAMACENO, Inspetor de Alunos, mat.nº3070019-9, período base de 10/09/2019 à 09/09/2024.\r\nMARA LÚCIA GONÇALVES FERNANDES, Prof.Doc.I, mat.nº0911709-4, período base de 30/03/2019 à 28/04/2024.\r\nFLÁVIO DOS SANTOS GONÇALVES, Prof.Doc.I, mat.nº0974353-5, período base de 30/05/2019 à 29/05/2024.\r\nWILSON DO NASCIMENTO LUSTOZA PINTO, Prof.Doc.I, mat.nº0934485-4, período base de 30/10/2015 à 29/10/2020 e de 30/10/2020 à 29/10/2025.\r\nROSANE APARECIDA VIEIRA SÉRGIO, Prof.Doc.II, mat.nº5019794-6, período base de 13/12/2009 à 30/01/2015 e de 31/01/2015 à 09/02/2020.\r\nPAULO ROBERTO MENDONÇA CORREA, Prof.Doc.I, mat.nº0829847-3, período base de 11/05/2002 à 10/05/2007 e de 28/11/2017 à 26/12/2022.\r\nAMAURI DE PAULA CAMPOS, Prof.Doc.I, mat.nº0840021-0, período base de 01/02/2000 à 31/01/2005 e de 01/02/2005 à 31/01/2010.\r\nARIANE ROSSI, Prof.Doc.I, mat.nº3047516-4, período base de 08/10/2013 à 07/10/2018 e de 16/05/2019 à 15/05/2024.\r\nJOÃO PAULO NOGUEIRA CAMPOS, Prof.Doc.I, mat.nº3080772-1, período base de 16/07/2015 à 15/07/2020 e de 16/07/2020 à 15/07/2025.\r\nMARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Prof.Doc.I, mat.nº3036662-9, período base de 01/02/2013 à 31/01/2018 e de 01/02/2018 à 07/02/2023.\r\nCESAR ANDRADE DE ALMEIDA, Prof.Doc.I, mat.nº0933266-9, período base de 19/12/2015 à 27/02/2021 e de 28/02/2021 à 27/02/2026.\r\nMONICA DIAS NEVES LOPES, Prof.Doc.II, mat.nº0235800-0, período base de 16/05/2014 à 15/05/2019 e de 16/05/2019 à 14/07/2024.\r\nCRISTIANO JOSÉ DA COSTA, Prof.Doc.I, mat.nº0915228-1, período base de 01/08/2005 à 31/07/2010 e de 19/06/2012 à 18/06/2017 e de 19/06/2017 à 02/09/2022.\r\nELIANA DOS SANTOS PINTO, Prof.Doc.I, mat.nº0841103-5, período base de 12/02/2001 à 11/02/2006 e de 28/11/2015 à 24/01/2021 e de 25/01/2021 à 25/03/2026.\r\nRITA DE CÁSSIA CÉSAR QUINTANILHA, Prof.Doc.I, mat.nº0838251-7, período base de 27/07/2004 à 23/10/2009 e de 11/11/2012 à 10/11/2017 e de 15/06/2019 à 14/06/2024.\r\nERIK IMIL VIANA FARANI, Prof.Doc.I, mat.nº0840123-4, período base de 08/03/2000 à 07/03/2005 e de 22/06/2011 à 20/07/2016 e de 16/05/2019 à 30/05/2024.\r\nSUAMI JOÃO MARTINS RAMOS, Prof.Doc.I, mat.nº0827972-1, período base de 09/02/1998 à 08/02/2003 e de 09/02/2003 à 08/02/2008 e de 09/02/2008 à 08/02/2013 e de 16/05/2019 à 15/05/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nSÉRGIO DE SOUZA OLIVEIRA, Prof.Doc.I, mat.nº0827938-2, período base de 09/02/1998 à 08/02/2003 e de 09/02/2003 à 08/02/2008 e de 09/02/2008 à 23/02/2013 e de 18/11/2014 à 17/11/2019 e de 18/11/2019 à 17/11/2024.\r\nMARCOS VINÍCIO DE ÁVILA, Prof.Doc.I, mat.nº0837812-7, período base de 07/04/1999 à 06/04/2004 e de 07/04/2004 à 06/04/2009 e de 07/04/2009 à 06/04/2014 e de 07/04/2014 à 06/04/2019 e de 07/04/2019 à 06/04/2024.\r\nROBERTO DA COSTA RODY JÚNIOR, Prof.Doc.I, mat.nº0282319-3, período base de 11/03/1988 à 10/03/1993 e de 11/03/1993 à 10/03/1998 e de 11/03/1998 à 10/03/2003 e de 11/03/2003 à 10/03/2008 e de 11/03/2008 à 06/04/2013 e de 07/04/2013 à 06/04/2018 e de 07/04/2018 à 06/04/2023. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\nELIANA DOS SANTOS PINTO, Prof.Doc.I, mat.nº0841103-5, período base de 12/02/2006 à 27/11/2015. o processo.\r\nFERNANDA BATISTA ROSA, Prof.Doc.I, mat.nº0958575-3, período base de 01/09/2010 à 31/08/2015 e de 29/04/2017 à 28/04/2022. 06(seis) meses de Licença Especial tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nId: 2730753\r\n"
        ],
        "2730757": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00075/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2730757\r\n"
        ],
        "2730763": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\n- TERESA AUGUSTA ALVES MATHIAS, Identidade Funcional nº 28775244. a dispensa de ponto.\r\nId: 2730763\r\n"
        ],
        "2730764": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (130082968), o Parecer 44 da Assessoria Jurídica id. (130159091), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (130184652), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (129168439), seja adjudicado à empresa EDITORA A NOTICIA LTDA (JORNAL MEIA HORA), com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no ART. 29, INCISO II DA LEI 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 13.224,00 (treze mil duzentos e vinte e quatro reais), em favor da empresa EDITORA A NOTICIA LTDA (JORNAL MEIA HORA).\r\nId: 2730764\r\n"
        ],
        "2730766": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUBGRUPO ÓRGÃOS DOS SENTIDOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 043/2024 (SEPM) em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12, Valor R 432,15, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60, valor R 235.960,80 e R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.843.853/0001 77, valor R 6.507,83. Perfazendo valor total de R 242.900,78 (duzentos e quarenta e dois mil e novecentos reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2730766\r\n"
        ],
        "2730770": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 05/12/2025, os proventos de ALEXANDRE DE OLIVEIRA , MAJ PM RG 54.164.\r\ncom validade a contar de 30/05/2025 , os proventos de CLÁUDIO ANTUNES DA SILVA, MAJ PM RG 76.938.\r\ncom validade a contar de 25/01/2024, os proventos de ERNANI BORGES DA SILVA FILHO , 1ºTEN PM RG 47.602.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de MARCUS VINÍCIUS DE MORAES, SUBTEN PM RG 56.838.\r\ncom validade a contar de 04/12/2025, os proventos de CRISTIANO DA COSTA GONÇALVES , SUBTEN PM RG 57.461.\r\ncom validade a contar de 18/12/2025, os proventos de MARCELO VIANA CARVALHO , SUBTEN PM RG 59.069.\r\ncom validade a contar de 27/10/2025, os proventos de GIOVANI PINHEIRO SOUZA , SUBTEN PM RG 62.962.\r\nId: 2730770\r\n"
        ],
        "2730773": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Bayer S/A\r\nProjeto: Sim! Eu sou do esporte\r\nProponente: Programa Social Sim Eu Sou do Meio - SESM\r\nCNPJ: 40.224.894/0001-18\r\nValor Total: R 1.454.560,21 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e vinte e um centavos). \r\nId: 2730773\r\n"
        ],
        "2730784": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nGIULIANNA SILVA DIAS BACELAR, ID Funcional 41391039, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Enfermeiro II - 24 H - Padrao J, matrícula 26551 (Prefeitura de Campos). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nFLAVIA CONAGO MARQUES, ID Funcional 34486321, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 232.182-6 (Prefeitura Rio).\r\nPAULA FARIAS BARROS, ID. Funcional 43038972, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHEITOR CAPELLO BARROSO NETO ID Funcional 42066824, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nINALDA DINIZ DOS SANTOS, ID Funcional 38238543, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nIGOR ROCHA DOS SANTOS, ID. Funcional 43772480, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Matematica, matrícula 255.215-6 (Prefeitura Rio).\r\n- JOSE CARLOS ALVES REZENDE, ID. Funcional 42010160, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nOLGA DE CASSIA TORRES, ID Funcional 43743560, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas,vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJOSE ADILSON DO AMA RAL, ID Funcional 42052734, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGUILHERME ROGERIO DE SOUZA NETO, ID Funcional 42041767, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 369401 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- JULIANA PATRICIO DE SOUZA AMORIM MACHADO, ID Funcional 34239448, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I Educacao Fisica, matrícula 250.089-0 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIA HELENA MARTINS MONTEIRO, ID Funcional 43261485, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 017.400-3 (Prefeitura Rio). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despa cho publicado no DOERJ de 30/04/2025 (99098817) de MARCUS CARPENTER DO NASCIMENTO, ID Funcional 42573904, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos, por compatibilidade de carga horária, realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea \"a\" da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2730784\r\n"
        ],
        "2730792": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, matrícula 268.631-9, Identidade Funcional n° 2.987.702-4, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2730792\r\n"
        ],
        "2730836": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\na Dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 227,11, em favor de Josenita Silva dos Santos.\r\nId: 2730836\r\n"
        ],
        "2730856": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nas decisões administrativas sancionatórias emanadas pela Direção Geral do Departamento de Contratações e Convênios - DGCC/SEPOL, constantes no despacho de índice 129181077, quais sejam: a) Rejeitar a manifestação apresentada pela empresa CONSTRUTORA SÉRGIO PORTO LTDA-ME, por não afastar a materialidade das irregularidades apuradas; b) Aplicar a penalidade de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 03 (três) anos, nos termos do art. 156, inciso IV e §5º, da Lei nº 14.133/2021; c) Aplicar a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor anual do Contrato nº 007/SEPOL/2025, perfazendo o montante de R 387.326,53 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), nos termos do art. 156, inciso II e §3º, da Lei nº 14.133/2021; d) Aplicar a MULTA COMPENSATÓRIA, correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor total do contrato, no montante de R 2.582.176,88 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), nos termos da Cláusula 12.4 do Contrato nº 007/SEPOL/2025, em decorrência da inexecução total do objeto, em conformidade com o art. 156 da Lei nº 14.133/2021; e) Determinar a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 007/SEPOL/2025, com fundamento nos arts. 137 a 139 da Lei nº 14.133/2021 e nas cláusulas contratuais aplicáveis.\r\nId: 2730856\r\n"
        ],
        "2730859": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nGABINETE DO COMANDO GERAL \r\n- O Secretário de Estado de Polícia Militar RATIFICAR, para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas da Diretoria Geral de Apoio Logístico, aplicando à empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.496.190/0001-04, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350006/005980/2024, a sanção de Impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e multa administrativa de 1% (um por cento) do valor do contrato, correspondente a R 1.768,80 (um mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) por falhar na execução do mesmo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/04/2026.\r\nId: 2730859\r\n"
        ],
        "2730860": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n/04/2026\r\n- JEANE ALVES SANTOS DE CASTRO, Identidade Funcional 42033039/01, matrícula 918076-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 16/04/2026 a 14/04/2028.\r\n- WALQUIRIA RANGEL DA SILVA PETRUCCI, Identidade Funcional 6425291/03, matrícula 3056023-9, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 16/04/2026 a 14/04/2028.\r\n- MANOEL ANTONIO FURTADO DE MENDONCA JUNIOR, Identidade Funcional 19860234/01, matrícula 849326-4, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2026\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/016429/2024\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional 42604613/0...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional 42604613/03...\r\nId: 2730860\r\n"
        ],
        "2730867": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\n- AURO JOSÉ DA SILVA RAFAEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0964131-7, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015.\r\n- AURO JOSÉ DA SILVA RAFAEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3067214-1, período base de 02/06/2015 a 01/06/2020.\r\n- ÉRICA VARGAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3030504-9, período base de 21/06/2017 a 20/06/2022.\r\n- MARILDA SALES BRITO LUCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 0245632-5, período base de 18/06/2020 a 17/06/2025.\r\n- VALERIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, Prof. Doc. I, mat. nº 0958060-6, período base de 14/04/2021 a 13/04/2026.\r\n- NEIDE MARA MEDEIROS CORTAT, Prof. Doc. II, mat. nº 5023166-1, período base de 10/10/2020 a 09/10/2025.\r\n- MILA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3090208-4, período base de 12/04/2021 a 11/04/2026.\r\n- ELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3053971-2, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- MIRIAM DE FÁTIMA BOECHAT RAMIRO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 3090222-5, período base de 12/04/2021 a 11/04/2026.\r\n- ROSEMAR WERNER DO NASCIMENTO, MERENDEIRA, mat. nº 5019476-0, período base de 16/12/2020a 15/12/2025.\r\n- KAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0925494-7, período base de 06/02/2021 a 10/02/2026.\r\n- ANA CLÁUDIA LEAL FERREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0956156-4, período base de 07/10/2019 a 06/10/2024.\r\n- SILVIO COSENDEY, Agente Administrativo, mat. nº 5012402-3, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MOXIONE ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0965113-4, período base de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n- MÁRCIA ROBERTA BRAVO DEFANTI, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5001331-7, período base de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\n- ANNA LUIZA ROBAINA TEIXEIRA, Inspetor de Aluno, mat. nº 3057625-0, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- DAMIANA ZANON ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 30902795, período base de 13/04/2021 a 12/04/2026.\r\n- CRISTINE DEFANTE COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5001339-0, período base de 21/06/2019 a 10/08/2024.\r\n- SEBASTIÃO DUARTE DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3034302-4, períodos base de 04/12/2012 a 03/12/2017 e 04/12/2017 a 03/12/2022.\r\n- CARLA ALVES DE ÁVILA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 955153-2, períodos base de 22/09/2014 a 21/09/2019 e 22/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- LEOMIR TOLEDO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3065412-3, períodos base de 24/06/2014 a 23/06/2019 e 24/06/2019 a 23/06/2024.\r\n- THIAGO DIONÍSIO VIEIRA PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3083716-5, períodos base de 26/10/2015 a 25/10/2020 e 26/10/2020 a 25/10/2025.\r\n- ANA CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 30574487, períodos base de 14/02/2014 a 13/02/2019 e 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\n- ALINE GABRY SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956658-9, períodos base de 18/04/2014 a 04/07/2019 e 05/07/2019 a 02/09/2024.\r\n- CARLOS ANTONIO SOARES MACIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0804917-3, períodos base de 01/03/2016 a 28/02/2021 e 01/03/2021 a 28/02/2026.\r\n- MARIA MARGARETE SALVATE BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 0956092-1, ID 4366583-7, o servidor à concessão de 6 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 15/10/2009 a 14/10/2014; 15/10/2014 a 14/10/2019,ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GRACIELLY FIGUEIREDO MACHADO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0927581-9, ID 42525403, o servidor à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período de 06/02/2006 a 22/03/2011; 23/03/2011 a 22/03/2016; 23/03/2016 a 22/03/2021; 23/03/2021 a 27/04/2026, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2026\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2108/2015\r\nOnde se lê: ...período de 09/11/2019 a 23/11/2019...\r\nLeia-se: ...período de 09/11/2019 a 23/11/2024...\r\nId: 2730867\r\n"
        ],
        "2730869": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n27.04.2026\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, \"f\" da Lei nº 14.133/2021, em favor da CONTAGOV LTDA - CNPJ 52.281.385/0001-06, no valor de R 21.105,00 (vinte e um mil, cento e cinco reais), para inscrição de servidores no curso \"MASTERCLASS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA\".\r\nId: 2730869\r\n"
        ],
        "2730870": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/04/2026\r\nProc. nº SEI-360007/002211/2024 - ANTONIA CAMARGO DE ALMEIDA, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.878-6 - 736 dias a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº SEI-360011/002146/2026 - BRUNO PORTUGAL COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.233-4 - 1.107 dias a Prefeitura de Conceição de Macabu.\r\nProc. nº SEI-360012/000193/2026 - REINALDO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.237-7 - 1.784 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº SEI-360011/002026/2026 - RENATO RAMOS DIAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.155-9 - 1.419 dias a Prefeitura de Vassouras.\r\nProc. nº SEI-360009/003109/2026 - SANDRA MOREIRA DE ORNELLAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.950.652-2 - 575 dias a ACADEPOL.\r\nAnote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº SEI-360009/003109/2026 - SANDRA MOREIRA DE ORNELLAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.950.652-2 - 1.461 dias.\r\nAnote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº SEI-360009/003109/2026 - SANDRA MOREIRA DE ORNELLAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.950.652-2 - Torna Sem Efeito o despacho de 28/09/1992, publicado no DORJ n° 187 de 01/10/1992, a averbação de tempo de serviço de 575 dias prestados a ACADEPOL, através do processo n° E- 09/01668/403/1992, face o extravio deste processo original.\r\nProc. nº SEI-360009/003109/2026 - SANDRA MOREIRA DE ORNELLAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.950.652-2 - Torna Sem Efeito o despacho de 16/10/2014, publicado no DORJ n° 195 de 17/10/2014, a averbação de tempo de serviço de 1.452 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº E-09/186/57/2014, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2730870\r\n"
        ],
        "2730872": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de CREMILDA FERRAZ DA COSTA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 14.840 WALTER DA COSTA, falecido em 08 de setembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.299,92 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de LUCEMAR LOPES DA MOTTA, (COTISTA) do extinto SD PM RG 20.328 SERGIO GOMES DA MOTTA, falecido em 28 de dezembro de 2024, com a cota de 10%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 456,64 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de HELENA QUELUCI LUIZ PASSOS COSTA, (FILHA) do extinto SUB TEN PM RG 59.508 WAGNER PASSOS COSTA, falecido em 22 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.747,88 (quinze mil, e setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de INGRED CRISTINA TERRA FERREIRA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 101.197 PAULO ROGÉRIO DA COSTA LOPES FILHO, falecido em 10 de agosto de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.767,76 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de LAURA FERREIRA LOPES, (FILHA) do extinto CB PM RG 101.197 PAULO ROGÉRIO DA COSTA LOPES FILHO, falecido em 10 de agosto de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.767,76 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SIMONE FONSECA ALVES ALMEIDA, (CÔNJUGE) do Ex CEL PM RG 49.232 DÉCIO ALMEIDA DA SILVA, excluído em 28 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CEL PM a contar da data exclusão, o valor bruto de R 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOÃO PEDRO ALVES ALMEIDA, (CÔNJUGE) do Ex-CEL PM RG 49.232 DÉCIO ALMEIDA DA SILVA, excluído em 28 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CEL PM a contar da data exclusão, o valor bruto de R 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DANIELE SOUZA PINHEIRO PORTUGAL, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 98.632 LEONARDO SANTOS PORTUGAL, falecido em 29 de setembro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MANUELA DE SOUZA PORTUGAL, (FILHA) do extinto 3° SGT PM RG 98.632 LEONARDO SANTOS PORTUGAL, falecido em 29 de setembro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de AMANDA RODRIGUES DE SOUZA, (FILHA) do extinto 3° SGT PM RG 01/12553 MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, falecido em 05 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.367,56 (oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c..\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de KARINY ANDRADE DA SILVA, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente a o posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.902,13 (sete mil, novecentos e dois reais e noventa e treze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR em favor de VALENTINA ANDRADE EUGÊNIO DA SILVA, (FILHA) do extinto SUBTEN PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 12,5%, inerente a o posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.975,53 (sete mil, novecentos e dois reais e noventa e treze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR em favor de MARIA FERNANDA LESSA LEITE EUGÊNIO, (FILHA) do extinto SUBTEN PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 12,5%, inerente a o posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.975,53 (sete mil, novecentos e dois reais e noventa e treze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c..\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR em favor de MARIA EDUARDA LESSA LEITE EUGÊNIO, (FILHA) do extinto SUBTEN PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 12,5%, inerente a o posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.975,53 (sete mil, novecentos e dois reais e noventa e treze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c..\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR em favor de EVELYN EDUARDA MARTINS DA SILVA, (FILHA) do extinto SUBTEN PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 12,5%, inerente a o posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.975,53 (sete mil, novecentos e dois reais e noventa e treze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DAISY LUCIDI GOMES DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 1/09.959 NILSON MENDES DOS SANTOS, falecido em 15 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de WANESSA DE SOUZA CORDEIRO DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto 3º PM RG 92.743 HIGOR DOS SANTOS COSTA, falecido em 11 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de LUCAS MONTEIRO SANTIAGO, (FILHO) do extinto 3º PM RG 95.902 EDUARDO FELIPE SANTIAGO FERREIRA, falecido em 18 de outubro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA APARECIDA DE ANDRADE MARCIMIRO, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RG 43.778 IZAIAS DA TRINDADE, falecido em 25 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil, e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de NADIA PEREIRA MACHADO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 58.121 WAGNER DE OLIVEIRA MACHADO, falecido em 15 de outubro de 2025, com a cota de 50%, inerente a o posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.873,93 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de IGOR DORNELES MACHADO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 58.121 WAGNER DE OLIVEIRA MACHADO, falecido em 15 de outubro de 2025, com a cota de 50%, inerente a o posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.873,93 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA SALIM DOS SANTOS, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RG 1/15.101 JAGUARACI ALVES PEREIRA, falecido em 21 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a o posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.357,20 (quatorze mil, trezentos e sete reais e vinte centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de GRAZIELE DE SOUZA SERAFIM, (CÔNJUGE) do extinto 3º PM RG 86.236 CLEITON SERAFIM GONÇALVES, falecido em 28 de outubro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de SOPHIA DE SOUZA SERAFIM, (FILHA) do extinto 3º PM RG 86.236 CLEITON SERAFIM GONÇALVES, falecido em 28 de outubro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I,c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SOLANGE BERBAT FREITAS (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 36.592 WALZENIR DE OLIVEIRA FREITAS, falecido em 12 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.857,66 (seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JANE SANTANA DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 1/06.064 ELMO GOMES DA SILVA, falecido em 15 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de ERNESTINA FERREIRA GUIMARÃES FONSECA, (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG 22.751 FERNANDO LUIZ DE ARAUJO FONSECA, falecido em 16 de setembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.170,57 (quatro mil, cento e setenta reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de HELIANE BORGES DIAS MOTÀ, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 31.199 ARMANDO MOTA, falecido em 09 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a o posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSANE DA SILVA BUFFEL AZEVEDO (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 14.194 GILBERTO AZEVEDO, falecido em 19 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de ADALGIZA PEREIRA DE LIRA (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 1/09.755 ORLANDO DE AMORIM, falecido em 29 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.514,32 (dez mil quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de ZENI LEITE VILLAR, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 13.567 JOSÉ LINO VILAR, falecido em 09 de novembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.003,35 (oito mil, três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de TANIA REGINA DE ANDRADE, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 32.735 FERNANDO PESSOA DE ANDRADE, falecido em 09 de novembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a o posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de ELIANA MAÇANA DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG 22.011 LEOMAR HAMILD RANGEL DA SILVA, falecido em 22 de novembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.244,96 (oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nId: 2730872\r\n"
        ],
        "2730873": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n27.04.2026\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, \"f\" da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação de Procuradores do Estado do Pará, CNPJ.: 44.825.501/0002-63, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para inscrição de servidor no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde\".\r\nId: 2730873\r\n"
        ],
        "2730874": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de CREMILDA FERRAZ DA COSTA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 14.840 WALTER DA COSTA, falecido em 08 de setembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.299,92 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de LUCEMAR LOPES DA MOTTA, (COTISTA) do extinto SD PM RG 20.328 SERGIO GOMES DA MOTTA, falecido em 28 de dezembro de 2024, com a cota de 10%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 456,64 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de HELENA QUELUCI LUIZ PASSOS COSTA, (FILHA) do extinto SUB TEN PM RG 59.508 WAGNER PASSOS COSTA, falecido em 22 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.747,88 (quinze mil, e setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de INGRED CRISTINA TERRA FERREIRA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 101.197 PAULO ROGÉRIO DA COSTA LOPES FILHO, falecido em 10 de agosto de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.767,76 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de LAURA FERREIRA LOPES, (FILHA) do extinto CB PM RG 101.197 PAULO ROGÉRIO DA COSTA LOPES FILHO, falecido em 10 de agosto de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.767,76 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SIMONE FONSECA ALVES ALMEIDA, (CÔNJUGE) do Ex CEL PM RG 49.232 DÉCIO ALMEIDA DA SILVA, excluído em 28 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CEL PM a contar da data exclusão, o valor bruto de R 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOÃO PEDRO ALVES ALMEIDA, (CÔNJUGE) do Ex-CEL PM RG 49.232 DÉCIO ALMEIDA DA SILVA, excluído em 28 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CEL PM a contar da data exclusão, o valor bruto de R 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DANIELE SOUZA PINHEIRO PORTUGAL, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 98.632 LEONARDO SANTOS PORTUGAL, falecido em 29 de setembro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MANUELA DE SOUZA PORTUGAL, (FILHA) do extinto 3° SGT PM RG 98.632 LEONARDO SANTOS PORTUGAL, falecido em 29 de setembro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de AMANDA RODRIGUES DE SOUZA, (FILHA) do extinto 3° SGT PM RG 01/12553 MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, falecido em 05 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.367,56 (oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c..\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de KARINY ANDRADE DA SILVA, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente a o posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.902,13 (sete mil, novecentos e dois reais e noventa e treze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR em favor de VALENTINA ANDRADE EUGÊNIO DA SILVA, (FILHA) do extinto SUBTEN PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 12,5%, inerente a o posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.975,53 (sete mil, novecentos e dois reais e noventa e treze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR em favor de MARIA FERNANDA LESSA LEITE EUGÊNIO, (FILHA) do extinto SUBTEN PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 12,5%, inerente a o posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.975,53 (sete mil, novecentos e dois reais e noventa e treze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c..\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR em favor de MARIA EDUARDA LESSA LEITE EUGÊNIO, (FILHA) do extinto SUBTEN PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 12,5%, inerente a o posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.975,53 (sete mil, novecentos e dois reais e noventa e treze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c..\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR em favor de EVELYN EDUARDA MARTINS DA SILVA, (FILHA) do extinto SUBTEN PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 12,5%, inerente a o posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.975,53 (sete mil, novecentos e dois reais e noventa e treze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DAISY LUCIDI GOMES DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 1/09.959 NILSON MENDES DOS SANTOS, falecido em 15 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de WANESSA DE SOUZA CORDEIRO DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto 3º PM RG 92.743 HIGOR DOS SANTOS COSTA, falecido em 11 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de LUCAS MONTEIRO SANTIAGO, (FILHO) do extinto 3º PM RG 95.902 EDUARDO FELIPE SANTIAGO FERREIRA, falecido em 18 de outubro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA APARECIDA DE ANDRADE MARCIMIRO, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RG 43.778 IZAIAS DA TRINDADE, falecido em 25 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil, e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de NADIA PEREIRA MACHADO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 58.121 WAGNER DE OLIVEIRA MACHADO, falecido em 15 de outubro de 2025, com a cota de 50%, inerente a o posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.873,93 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de IGOR DORNELES MACHADO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 58.121 WAGNER DE OLIVEIRA MACHADO, falecido em 15 de outubro de 2025, com a cota de 50%, inerente a o posto de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.873,93 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA SALIM DOS SANTOS, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RG 1/15.101 JAGUARACI ALVES PEREIRA, falecido em 21 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a o posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.357,20 (quatorze mil, trezentos e sete reais e vinte centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de GRAZIELE DE SOUZA SERAFIM, (CÔNJUGE) do extinto 3º PM RG 86.236 CLEITON SERAFIM GONÇALVES, falecido em 28 de outubro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de SOPHIA DE SOUZA SERAFIM, (FILHA) do extinto 3º PM RG 86.236 CLEITON SERAFIM GONÇALVES, falecido em 28 de outubro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I,c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SOLANGE BERBAT FREITAS (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 36.592 WALZENIR DE OLIVEIRA FREITAS, falecido em 12 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.857,66 (seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JANE SANTANA DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 1/06.064 ELMO GOMES DA SILVA, falecido em 15 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de ERNESTINA FERREIRA GUIMARÃES FONSECA, (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG 22.751 FERNANDO LUIZ DE ARAUJO FONSECA, falecido em 16 de setembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.170,57 (quatro mil, cento e setenta reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de HELIANE BORGES DIAS MOTÀ, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 31.199 ARMANDO MOTA, falecido em 09 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a o posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSANE DA SILVA BUFFEL AZEVEDO (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 14.194 GILBERTO AZEVEDO, falecido em 19 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de ADALGIZA PEREIRA DE LIRA (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 1/09.755 ORLANDO DE AMORIM, falecido em 29 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.514,32 (dez mil quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de ZENI LEITE VILLAR, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 13.567 JOSÉ LINO VILAR, falecido em 09 de novembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.003,35 (oito mil, três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de TANIA REGINA DE ANDRADE, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 32.735 FERNANDO PESSOA DE ANDRADE, falecido em 09 de novembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a o posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de ELIANA MAÇANA DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG 22.011 LEOMAR HAMILD RANGEL DA SILVA, falecido em 22 de novembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.244,96 (oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2730874\r\n"
        ],
        "2730875": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no dia 14 de abril de 2026, em face da servidora LUCIANA GOMES MAGALHÃES,ID. Funcional 3484144-0,Subsecretária de Gestão Administrativa da SUBAD, que participou da “Cerimônia de Sanção da Lei do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), para o decênio 2026-2036”, realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília/DF.\r\nId: 2730875\r\n"
        ],
        "2730881": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2026\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MOEMA PEÇANHA DE OLIVEIRA CORRÊA, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGTPM RG 16.557 JARBAS ALVES CORRÊA, falecido em 20 de novembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,45 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I,c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de JOANA VALDIVINA DA SILVA SÁ, (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG 1/10.611 OSWALDO VIEIRA SÁ, falecido em 08 de janeiro de 2026, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA LUCIA RICCI CORREA, (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG 11.722 ANTÔNIO CORREA, falecido em 27 de novembro de 2026, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.682,78 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR(CÔNJUGE) do extinto 3ºSGT PM RG 37.149 GILBERTO BISPO DOS SANTOS, falecido em 12 de novembro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.154,15 (nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR(CÔNJUGE) do extinto 3ºSGT PM RG 37.149 GILBERTO BISPO DOS SANTOS, falecido em 12 de novembro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.154,15 (nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARem favor de MARIA EDUARDA LIMA BISPO, (FILHA) do extinto 3ºSGT PM RG 37.149 GILBERTO BISPO DOS SANTOS, falecido em 12 de novembro de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.577,06 (quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITARem favor de DANDARA FERREIRA BISPO, (FILHA) do extinto 3ºSGT PM RG 37.149 GILBERTO BISPO DOS SANTOS, falecido em 12 de novembro de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.577,06 (quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITARem favor de NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOS LOPES, (CÔNJUGE) do extinto 3ºSGT PM RG 22.670 EDSON DA PENHA TAVARES LOPES, falecido em 20 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.621,13 (oito mil, seiscentos e vinte e um reais e treze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de NATÁLIA AGUIAR DAS NEVES, (COMPANHEIRA) do extinto 3º SGT PM RG 94.107 ROBERTO SOUZA BARRETO, falecido em 07 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.969,25 (oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de CLAUDIA TARARES DA SILVA DE ALMEIDA (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM REF RG 1/12.467 FRANCISCO MESQUITA DE ALMEIDA, falecido em 05 de outubro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.432,01 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais e um centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR em favor de LUIZ HENRIQUE SOUZA MILIONE DO AMARAL (FILHO) do extinto 1º SGT PM REF RG 79.494 FABIO HENRIQUE MILIONE DO AMARAL, falecido em 20 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1ºSGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.043,09 (quinze mil e quarenta e três reais e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de RAFAELLA MEIRELLES ÁVILA (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 82.112 RAFAEL ÁVILA, falecido em 18 de fevereiro de 2026, com a de 2º SGT PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.244,67 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MIGUEL MEIRELES ÁVILA (FILHO) do extinto 2º SGT PM RR RG 82.112 RAFAEL ÁVILA, falecido em 18 de fevereiro de 2026, com a cota de 25%, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.622,32 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de GABRIELLE ÁVILA (FILHA) do extinto 2º SGT PM RR RG 82.112 RAFAEL ÁVILA, falecido em 18 de fevereiro de 2026, com a cota de 25%, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.622,32 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de LEILA MARIA BEZERRA (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM REF RG 48.832 PAULO MAURICIO DE LACERDA, falecido em 11 de fevereiro de 2026, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte três reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITARem favor de HEITOR FONTES JUSTA, (FILHO) do extinto 1° SGT PM RG 73.403 OTÁVIO DE ALMEIDA JUSTA, falecido em 07 de junho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.536,02 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITARem favor de LETICIA NOGUEIRA JUSTA, (FILHA) do extinto 1° SGT PM RG 73.403 OTÁVIO DE ALMEIDA JUSTA, falecido em 07 de junho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.536,02 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA ISABEL DE CASTRO INOUÊ (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM REF RG 25.676 MILTON INOUÊ, falecido em 05 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2ºSGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de LUCEMAR LOPES DA MOTTA, (COTISTA) do extinto SD PM RG 20.328 SERGIO GOMES DA MOTTA, falecido em 28 de dezembro de 2024, com a cota de 10%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 456,64 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, \r\nPENSÃO MILITAR em favor de JOANA CRISTINA MARINHO (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM REF RG 31.014 ERICSON DE PAULA FREITAS, falecido em 14 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nDE PENSÃO MILITAR, Trata-se de BLOQUEIO de Pensão Especial, do (a) pensionista SARAH GOES BARRETO DA SILVA MOREIRA, ANEXO REGRAS DE PENSÃO () e DADOS GERAIS PENSIONISTAS (), por não estar recebendo pelo Rio Previdência, encontra amparo na Lei 2.153, de 30 de Novembro de 1972 e suas Instruções Reguladoras, publicadas no Bol do QG número 21, de 30 Jan 73.\r\nId: 2730881\r\n"
        ],
        "2730891": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 24/03/2026\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 78.998 FÁBIO DE SOUZA COSTA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2730891\r\n"
        ],
        "2730894": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nId: 2730894\r\n"
        ],
        "2730900": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.666,40 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 28.833 VALMIR SANT´ANA, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2730900\r\n"
        ],
        "2730902": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22/04/2026\r\n, conforme o Laudo SEI n° , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda.\r\nLEILA MARIA GONÇALVES. FICA DEFERIDO,, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, o deferimento a partir da data de início da patologia dia 18/12//2018, em caráter permanente\r\nId: 2730902\r\n"
        ],
        "2730903": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na dívida, em favor de Aristóteles Cliton da Silva Santos, ID 5149724-7, com o valor líquido a receber de R 9.136,70 (nove mil, cento e trinta e seis reais e setenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025/2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 4 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2730903\r\n"
        ],
        "2730905": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.644,44 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º TEN PM RG 39.578 GILSON D´ARAYS BARACHO, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2730905\r\n"
        ],
        "2730908": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 65.715 LUCIANO TEIXEIRA DE ABREU, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2730908\r\n"
        ],
        "2730912": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nDE 22/04/2026\r\nILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 564.833-5 - período base: 11/01/2020 a 08/01/2025, 03 meses.\r\nISABELE ACCIOLI DA FONSECA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 2.929.104-6 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 5.083.449-5 - período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses.\r\nSELMA LILIAN SALLENAVE SALES, PERITO CRIMINAL (1ª classe), Id. Funcional nº 4.073.015-8 - período base: 27/03/2021 a 25/03/2026, 03 meses.\r\nId: 2730912\r\n"
        ],
        "2730914": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 50.605 LUCIANO HENRIQUE DO NASCIMENTO ALMEIDA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2730914\r\n"
        ],
        "2730917": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO SEI-240002/000746/2022-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002221/2022-GUERREIROS DE CAXIAS POSTO DE GASOLINA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002298/2022-LATAM AIRLINES GROUP S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001645/2023-HOTEL URBANO - HURB\r\nPROCESSO SEI-240002/002463/2022-MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000553/2023-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000320/2024-POSTO DE GASOLINA BRAGAL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001045/2023-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000029/2024-AUTO POSTO DO TRABALHO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002757/2023-HOTEL URBANO-HURB\r\nPROCESSO SEI-240002/003542/2022-LOJAS AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI-220014/000481/2021-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000382/2021-EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001602/2022-AUTO POSTO ARCANJO III LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002216/2022-POSTO ESTACAO DE TERESOPOLIS\r\nPROCESSO SEI-240002/000260/2021-TAM LINHAS AEREAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002165/2022-POSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000940/2023-LUCAS VIANA JORGE\r\nPROCESSO SEI-240002/000109/2022-AUTO POSTO MORANGUINHO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000075/2024-DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2730917\r\n"
        ],
        "2730922": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 1/03.706 ADELMO BIANCHINE, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2730922\r\n"
        ],
        "2730925": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 22.04.2026\r\nfavor de RODRIGO DA COSTA CAETANO e OUTROS, relativo a Décimo Terceiro Salario, Triênio, Vencimento, Abono Permanência, Auxílio Transporte e Terço Constitucional de Férias no montante de R 225.905,63 meses de abril/2021 a dezembro/2025, a ser pago na folha de abril/2026, em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Cristiano Paulo Araújo e outros, relativo à Auxílio Creche, Vencimento, Triênio, Auxílio Saúde, Insalubridade, Terço Constitucional de Férias, Auxílio Transporte e Abono Permanência no montante de R 7.408,36, meses de maio/2021 a dezembro/2025.\r\nId: 2730925\r\n"
        ],
        "2730926": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO SEI-240002/003947/2022-DECOLAR. COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001335/2022-TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001122/2023-123 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001899/2023-AGUAS DO RIO 4 SPE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002600/2023-MIDWAY S.A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nPROCESSO SEI-240002/002462/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002446/2023-GENERAL E-COMMERCE\r\nPROCESSO SEI-240002/002187/2022-POSTO BELLO II COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2730926\r\n"
        ],
        "2730928": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor deR 2.901,36 (dois mil novecentos e um reais e trinta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RR RG 59.261 UBIRATAN DA CUNHA, na hipótese de óbito, em 2020, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2730928\r\n"
        ],
        "2730930": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 4.389,19 em nome de PHILIPPE DA SILVA SOUTO, CPF 133.039.507-76, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (130154964), e Despacho 130165854.\r\na dívida no valor de R 133.685,74 em nome de NEIDE CRUZ RIBEIRO DE MIRANDA FILHA, CPF 299.604.017-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 129757623, considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 129903596.\r\na dívida no valor de R 240.022,80 em nome de MARCIO SILVA DE PAULA LEITE, CPF 000.440.707-56, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 128683638, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 129535612 e SEI nº 129550347.\r\na dívida no valor de R 154.952,10 em nome de JORGE MONTEIRO DA SILVA, CPF 609.267.757-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 129520292, considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 129812274.\r\nId: 2730930\r\n"
        ],
        "2730933": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO SEI-240002/002181/2023-HOTEL URBANO-HURB\r\nPROCESSO SEI-240002/000780/2024-DROGARIA PACHECO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003415/2023-SUPERMARKET\r\nPROCESSO SEI-240002/002520/2022-BANCO PAN S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002516/2022-BANCO DAYCOVAL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000186/2022-FACILY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002541/2023-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nPROCESSO SEI-240002/002402/2023-AMERICANAS.COM\r\nPROCESSO SEI-240002/002220/2022-DIMOCOSTAS E ABREU COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000509/2024-DROGARIA FRANCISCO BARBOSA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001963/2022-OI MOVEL\r\nPROCESSO SEI-240002/002244/2022-123 VIAGENS E TURISMO\r\nPROCESSO SEI-240002/001967/2023-LIVELO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000702/2024-HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001058/2021-OI MOVEL SA\r\nPROCESSO SEI-240002/002319/2022-OI MOVEL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002406/2023-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001192/2023-INSTITUTO INFNET EDUCACAO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003193/2023-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003195/2023-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nPROCESSO SEI-240002/002327/2023-TRINDADE MERCANTIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000887/2023-W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\nPROCESSO SEI-240002/001147/2023-EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003184/2023-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003192/2023-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001704/2021-EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000966/2022-C.L.A COMERCIO DE FOGOES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001987/2022-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000234/2024-VICMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA-ME\r\nPROCESSO SEI-240002/000302/2021-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000590/2023-UNIVERSO ONLINE S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002160/2022-PETROLAGOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA (POSTO NACIONAL)\r\nPROCESSO SEI-240002/002310/2023-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nPROCESSO SEI-240002/001568/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002249/2022-SAO BENTO DE ITAIPU AUTO POSTO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002278/2023-ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2730933\r\n"
        ],
        "2730934": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor deR 4.291,18 (quatro mil duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 74.095 ANDERSON DA SILVA MOREIRA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2730934\r\n"
        ],
        "2730957": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO SEI-240002/002468/2023-HOTEL URBANO-HURB\r\nPROCESSO SEI-240002/002744/2023-HOTEL URBANO-HURB\r\nPROCESSO SEI-240002/002401/2023-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002240/2023-GOL LINHA AEREAS\r\nPROCESSO SEI-240002/002079/2023-VIA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001080/2023-OI CELULAR\r\nPROCESSO SEI-240002/001389/2023-ESTRELA DO ORIENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/003263/2023-TELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\nPROCESSO SEI-240002/002163/2023-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003166/2023-LIGHT-SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002146/2023-RIO DAS OSTRAS CLINICA ESTETICA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000502/2023-BOOKING.COM\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2730957\r\n"
        ],
        "2730959": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 78.998 FÁBIO DE SOUZA COSTA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2730959\r\n"
        ],
        "2730961": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO-SEI-220013/001366/2020-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2730961\r\n"
        ],
        "2730963": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2730963\r\n"
        ],
        "2730965": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM REF RG 29.089 JORGE DAS NEVES, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2730965\r\n"
        ],
        "2730966": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-220013/001749/2020-BANCO C6 CONSIGNADO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003159/2022-CLARO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000306/2023-FRIBURGO ON LINE EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/002502/2023-CONCESSIONARIA REVIVER S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002066/2023-MAGAZINE LUIZA S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001049/2023-LIVELO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001982/2023-IBERIA LINEAS AEREAS\r\nPROCESSO SEI-240002/003005/2023-PAG SEGURO INTERNET S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002865/2024-LAMINA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003490/2023-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003685/2023-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000209/2024-NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002641/2024-RIO LIFE SAUDE BELEZA\r\nPROCESSO SEI-240002/001466/2023-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003693/2023-SONHO DOS MOVEIS\r\nPROCESSO SEI-240002/001298/2023-OTICAS DO BEM\r\nPROCESSO SEI-240002/003777/2023-RAPHAEL CARLOS DOS REIS\r\nPROCESSO SEI-240002/003677/2023-LE'MALOM EVENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002471/2024-ABRA CASA\r\nPROCESSO SEI-240002/003402/2023-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI-240002/003070/2024-DROGARIA SIMAO E MARINHO (FARMELHOR)\r\nPROCESSO SEI-240002/003920/2023-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA- OAB/MG nº 108.112.\r\nPROCESSO SEI-240002/001312/2023-BANCO C6 S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002844/2024-LABORATORIOS MEDICOS DR. SERGIO FRANCO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002189/2023-BANCO DO BRASIL\r\nPROCESSO SEI-240002/002862/2023-DECOLAR.COM\r\nPROCESSO SEI-220013/000755/2020-SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000301/2024-JF REFRIGERACAO\r\nPROCESSO SEI-240002/003683/2023-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002001/2022-CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002892/2024-BRANNE LABORATORIO DE PATOLOGIA\r\nPROCESSO SEI-240002/001451/2024-VETERINARIA POPULAR LERVET NITEROI LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001886/2024-TIM S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003826/2023-REVOLUTION COMERCIO E SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003411/2023-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001504/2023-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003354/2023-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000699/2024-BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001913/2022-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI-240002/002959/2023-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001082/2024-DECOLAR.COM\r\nPROCESSO SEI-240002/000501/2023-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI-240002/000866/2023-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\nPROCESSO SEI-240002/002218/2024-DE BOA TABACARIA E HEADSHOP (DE BOA-UNDERGROUND SHOP)\r\nPROCESSO SEI-240002/001370/2023-POSTO BELLAS SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000419/2024-FILIPENSE EMBALAGENS\r\nPROCESSO SEI-240002/000245/2023-MWJ COMPONENTES E SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001862/2023-BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003429/2022-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO SEI-240002/002763/2023-HOTEL URBANO - HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003617/2023-AIR FRANCE LINHAS AEREAS\r\nPROCESSO SEI-240002/002360/2024-ESTETICA MADUREIRA\r\nPROCESSO SEI-240002/003417/2023-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001938/2023-DECOLAR.COM\r\nPROCESSO SEI-240002/002062/2023-CASA E VIDEO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003315/2023-GPBR PARTICIPACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002234/2022-POSTO DE GASOLINA BOUGAINVILLE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002306/2022-ENZO QUITANDINHA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003409/2023-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002513/2022-BANCO VOTORANTIM S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002210/2022-POSTO DE SERVICOS MANDA BRASA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002285/2022-ORGANIZACAO TUPY LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000087/2021-BANCO DO BRASIL\r\nPROCESSO SEI-240002/002211/2022-POSTO PRAIA GRANDE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003534/2022-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000105/2021-DR. GAS E CIA COMERCIO E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/002316/2022-123 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002448/2022-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000093/2021-RAFAEL FERREIRA DE SOUSA\r\nPROCESSO SEI-220013/000233/2021-ARTERIS S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/003191/2022-TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000853/2022-ESTETIC CENTER JR. CLINICA ESTETICA DE SAUDE E BELEZA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000109/2021-NEW GAS INSTALACAO E MANUTENCAO DE GAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003529/2022-BANCO BRADESCO-S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/003752/2022-DECOLAR.COM\r\nPROCESSO SEI-240002/000885/2022-BANCO C6 CONSIGNADO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003535/2022-IBERIA LINEAS AEREAS\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100239/2018-SOARES E PRINCIPAL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002302/2022-TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001603/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI-240002/003198/2022-CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002288/2022-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI-240002/001238/2022-SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001652/2021-CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000889/2023-MADEIRA MADEIRA\r\nPROCESSO SEI-240002/003104/2023-DECOLAR.COM\r\nPROCESSO SEI-240002/003175/2023-B.R.A INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/002246/2022-POSTO 5000 LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001497/2023-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001524/2023-OUTSIDER TOURS\r\nPROCESSO SEI-240002/002241/2023-ENERGISA NOVA FRIBURGO\r\nPROCESSO SEI-240002/002534/2023-PHILCO ELETRONICOS\r\nPROCESSO SEI-240002/003181/2023-DECOLAR.COM\r\nPROCESSO SEI-240002/000999/2022-COLITUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002467/2023-LEBLON TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003232/2023-UNIVERSO ONLINE S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000369/2021-A!BODYTECH PARTICIPACOES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002168/2022-POSTO NITGAS DO BRASIL POSTO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003258/2022-POSTO DE GASOLINA JOTA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002368/2023-EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001457/2023-SERRALHEIRIA IRMAOS AZEVEDO\r\nPROCESSO SEI-240002/003112/2023-LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001693/2023-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002202/2022-AMSTERDAM COMERCIO E EMPREENDIMENTO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003490/2022-MH NUTRITIONS SPORT CENTER LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003060/2023-INBRASA.COM COMERCIO E SERV LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001743/2023-OI MOVEL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001313/2023-MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003237/2023-CARREFOUR COM E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003100/2023-MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001076/2023-REG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\nPROCESSO SEI-240002/001700/2023-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000757/2023-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI-240002/000404/2023-HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001931/2023-LOJAS AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000826/2023-SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000091/2021-LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARBOSA\r\nPROCESSO SEI-240002/002517/2022-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002026/2022-MAGAZINE LUIZA S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002277/2023-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001936/2022-POSTO DE GASOLINA NOBRE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000883/2023-PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S A\r\nPROCESSO SEI-240002/001046/2023-PAGSEGURO INTERNET S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002283/2023-BANCO DO BRASIL\r\nPROCESSO SEI-240002/000616/2022-BLESSED ESTETICA EIRELI- ME\r\nPROCESSO SEI-240002/002186/2023-COLEGIO BRASIL CANADA\r\nPROCESSO SEI-240002/001053/2023-OI S.A \r\nPROCESSO SEI-240002/001929/2023-DROGARIA PACHECO\r\nPROCESSO SEI-240002/001188/2023-EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002284/2023-ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/003228/2023-PICPAY SERVICOS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001088/2023-TELEFONICA BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001469/2023-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI-240002/001964/2023-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001907/2023-C&A MODAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001961/2023-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001879/2023-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nPROCESSO SEI-240002/001641/2023-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001559/2023-BANCO C6 CONSIGNADO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002238/2023-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI-240002/000772/2023-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL\r\nPROCESSO SEI-240002/002196/2023-BANCO RCI BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003198/2023-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000623/2023-BANCO SAFRA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003113/2023-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002432/2023-IKEG TRADING LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000100/2023-OFFICE TOTAL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001877/2023-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nPROCESSO SEI-240002/001713/2023-CVC BRASIL\r\nPROCESSO SEI-240002/003202/2023-CLARO FIXO-EMBRATEL-CLARO TV\r\nPROCESSO SEI-240002/002725/2023-HOTEL URBANO - HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003851/2023-ZARA BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003109/2023-123 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003025/2023-DECOLAR.COM\r\nPROCESSO SEI-240002/002730/2023-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002242/2023-ANDERSON & MOBILIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001711/2023-LATAM AIRLINES\r\nPROCESSO SEI-240002/000551/2023-AGUAS DO RIO 1 SPE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002388/2023-CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\nPROCESSO SEI-240002/002643/2023-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003177/2023-SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001475/2023-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003643/2023-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003567/2023-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA- OAB/MG nº 108.112\r\nPROCESSO SEI-240002/002966/2023-123 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003350/2023-124 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003552/2023-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nPROCESSO SEI-240002/003143/2023-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\nPROCESSO SEI-240002/001264/2023-BANCO DO BRASIL\r\nPROCESSO SEI-240002/001742/2023-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001851/2023-CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES KAIQUE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002212/2023-GRUPO CASAS BAHIA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003076/2023-COMERCIAL ILUMINIM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003318/2023-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA- OAB/MG nº 108.112.\r\nPROCESSO SEI-240002/002173/2022-POSTO 13 DE JULHO TERESOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003168/2023-MELIUZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS\r\nPROCESSO SEI-240002/003266/2023-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002351/2022-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002264/2022-POSTO DAS DUNAS DE CABO FRIO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003260/2023-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002984/2023-SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002280/2023-LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000618/2022-ENEL DISTRIBUICAO RIO\r\nPROCESSO SEI-240002/002770/2023-HOTEL URBANO-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003031/2023-NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003476/2022-J B F VEICULOS EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/003532/2022-VIACAO CAICARA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001658/2022-CLUB CIA VIAGENS E VANTAGENS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003216/2022-AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO DO PRE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000251/2023-LATAM AIRLINES BRASIL\r\nPROCESSO SEI-240002/003779/2022-SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE\r\nPROCESSO SEI-240002/000609/2022-MEDEIROS & PAIVA ESTETICA AVANCADA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003748/2022-ALFA & OMEGA COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001738/2022-PRISCILA AMARAL COELHO SODRE BARROSO\r\nPROCESSO SEI-240002/002838/2022-W7 BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002957/2022-LEADER.COM.BR S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001049/2022-DECOLAR. COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003541/2022-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001600/2024-HL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS-ME\r\nPROCESSO SEI-240002/001057/2021-FAST SHOP S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/000225/2024-POSTO SAO LUCAS DE CAMPOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001402/2022-POSTO UNIVERSIDADE BM LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI-240002/001592/2022-CRISTIANE G BOSCO DA SILVA ESTETICA\r\nPROCESSO SEI-240002/003810/2023-LEOVEGAS\r\nPROCESSO SEI-240002/003812/2023-BETMOTION\r\nPROCESSO SEI-240002/003583/2022-LOJAS AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002307/2022-POSTO IMPERIAL DA SERRA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002317/2022-MARISA LOJAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000822/2022-MARCELLE MENEZES DURAN\r\nPROCESSO SEI-240002/003491/2022-CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003422/2022-TELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\nPROCESSO SEI-240002/002056/2022-PHILCO ELETRONICOS SA\r\nPROCESSO SEI-240002/002179/2022-POSTO SERVICO VIP DE SAO JOAO DE MERITI LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000566/2022-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002169/2022-PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002175/2022-POSTO DE GASOLINA MARINA PARQUE VEROLME LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003506/2022-DECOLAR.COM\r\nPROCESSO SEI-240002/001806/2022-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO SEI-240002/001898/2022-DECOLAR.COM\r\nPROCESSO SEI-240002/000273/2022-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003382/2022-HOSTEL MONTANHA SAGRADA\r\nPROCESSO SEI-240002/001493/2022-NOVA MADUREIRA AUTO POSTO LTDA ME\r\nPROCESSO SEI-240002/000634/2023-T. B. ASSESSORIA COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002617/2023-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002245/2022-AUTO POSTO VIP ITAIPU EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/000821/2022-A/C CLINICA DE ESTETICA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000404/2022-POSTO SAUDADE BM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003363/2022-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI-240002/003238/2022-AUTO POSTO TIROL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000689/2022-DL BRASIL CONTEUDO EDITORIAL E SERVICOS DIGITAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001403/2022-POSTO DE COMBUSTIVEIS GUAPURUVU LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001596/2022-FLAVIO MACIEL DA SILVA\r\nPROCESSO SEI-240002/001375/2022-ALIANCA BEIRA RIO COMERCIO GNV LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001307/2022-ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003905/2022-FELIPE ALVES DA SILVA\r\nPROCESSO SEI-240002/000870/2022-POSTO PENDOTIBA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003142/2024-MULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001722/2022-FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002727/2022-JSD CUNHA DE BRITO BAR E LANCHONETE\r\nPROCESSO SEI-240002/002470/2022-OI S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI-240002/001386/2023-NOVA REDE TERESOPOLIS COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000789/2024-DROGARIAS PACHECO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003541/2023-GAS NATURAL SERVICOS(NATURGY SOLUCOES)\r\nPROCESSO SEI-240002/000211/2024-TIM S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001801/2022-LOJAS RIACHUELO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001582/2023-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003575/2022-GOL LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001580/2022-SV VIAGENS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003482/2022-POSTO MEGA EQUADOR LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000238/2022-DROGARIA BARRA CENTER LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000325/2023-AVON COSMETICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002326/2022-POSTO E GARAGE LUANDA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002859/2022-OYO BRASIL HOSPITALIDADE E TECNOLOGIA EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/001224/2022-LOJAS RENNER S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001746/2022-CAMILA GOMES FEITOSA ROSA\r\nPROCESSO SEI-240002/003737/2022-TELEFONICA BRASIL S.A-VITOR MORAES DE ANDRADE-OAB/SP Nº182.604\r\nPROCESSO SEI-240002/003498/2022-QV BENEFICIOS EM SAUDE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002008/2022-EBAZAR.COM.BR LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002240/2022-ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO-UNIGRANRIO\r\nPROCESSO SEI-240002/002042/2022-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000354/2022-POSTO SAUDADE BM LTDA, POSTO PIGA 2000 LTDA, POSTO BOA VISTA BM LTDA e AUTO POSTO LAGOA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003361/2022-ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002030/2022-ELECTROLUX DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002187/2023-C&C CASA E CONSTRUCAO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003351/2023-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003264/2023-CORNERSHOP BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002578/2023-NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001734/2023-EXPEDIA.COM.BR\r\nPROCESSO SEI-240002/003569/2023-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001737/2023-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001055/2023-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA- OAB/MG nº 108.112\r\nPROCESSO SEI-240002/003850/2023-MARCONDE ANTONIO SANTOS TOLEDO\r\nPROCESSO SEI-240002/001736/2023-TVLX VIAGENS E TURISMO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/003079/2023-VIAJAR BARATO VIAGENS E TURISMO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003620/2023-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001177/2023-LBP INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS\r\nPROCESSO SEI-240002/002392/2023-AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003211/2023-MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001720/2023-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001106/2023-BOOKING.COM\r\nPROCESSO SEI-240002/003686/2023-BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003481/2023-HOTEL URBANO - HURB\r\nPROCESSO SEI-240002/003828/2023-PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001498/2023-MOVIDA RENT A CAR\r\nPROCESSO SEI-240002/002970/2023-HDI SEGUROS S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/003347/2023-VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003673/2023-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002326/2023-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI-240002/000449/2023-RRSP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002296/2022-G8 COMERCIO DE COLCHOES-EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/002180/2023-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001738/2023-MAGAZINE LUIZA S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/003833/2023-PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS\r\nPROCESSO SEI-240002/002243/2023-DECOLAR.COM\r\nPROCESSO SEI-240002/002195/2023-AGUAS DE NITEROI S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001189/2023-EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVIÇOS DE INGRESSOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002276/2024-EBAZAR.COM.BR LTDA (MERCADO LIVRE)\r\nPROCESSO SEI-240002/003261/2023-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003467/2023-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001289/2023-WIZARD\r\nPROCESSO SEI-240002/003645/2023-ADIDAS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001368/2023-DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001198/2023-EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVIÇOS DE INGRESSOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002747/2024-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001668/2024-L A DA S LOPES MOVEIS E DECORACOES-EPP\r\nPROCESSO SEI-240002/001546/2024-GRUPO CASAS BAHIA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001450/2024-VETERINARIA POPULAR LERVET NITEROI LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002150/2023-LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nPROCESSO SEI-240002/002287/2022-CENTRO AUTOMOTIVO PARAISO DE SAO GONCALO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002461/2023-CRIARTE DE MACAE ESCOLA EDUCACAO INFANTIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003820/2023-F12.BET\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2730966\r\n"
        ],
        "2730983": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na cessão do MAJ PM RG 80.987 JORGE LUIZ PORTELLA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a ALERJ/ Gabinete da Deputada Sarah Pôncio, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. \r\nDE 27.04.2026\r\na cessão do TEN CEL PM RG 67.849 BRUNO XAVIER FERREIRA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com MAJ PM RG 80.986 ALEXANDRE DE LIMA RAMOS, que retorna à Corporação.\r\na cessão do CAP PM RG 96.334 EDSON ANDRÉ DA SILVA DE AQUINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 1° TEN PM RG 106.422 IURI LEITE FARIAS, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 2º SGT PM RG RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL, do quadro de pessoal da Secretaria de estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com CB PM RG 106.145 MUNIQUE HELENA BUSSON, que retorna à Corporação.\r\nId: 2730983\r\n"
        ],
        "2730988": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nCOOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ-703: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (129228120/129289016) a incorporação do veículo Renault/Master placa DRI-4A59 (RJ-703.012), da cooperada Marcelo José Siqueira dos Santos.\r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (129026445) e da Assessoria Jurídica (129417364) a empresa Libertas Transportes e Turismo Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o n° 51.319.007/0001-01, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento na modalidade Agência de Turismo como Fretamento Turístico, adotando o registro RJ-1005, e utilizando o veículo LSH8F60.\r\nCom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126705601/128878182/129157077) e no parecer jurídico (129399640), a empresa J&R Turismo e Fretamento Ltda, nome fantasia J&R Tour, inscrita no CNPJ sob o n° 28.718.892/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Eventual e Turístico, como Transportadora Turística, adotando o registro RJ-1004, e utilizando os veículos PWO9D29 e SRW4H13.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (130196582).\r\nId: 2730988\r\n"
        ],
        "2730991": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Renato de Macedo Sá, Id. Func. nº 1.988.084-7, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 157.921,67 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2730991\r\n"
        ],
        "2730993": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nDE 22/04/2026\r\n- HILTON FELIPE DE OLIVEIRA BARBIERI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.001-3 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio no TJRJ, na DPRJ, no MPRJ, no estágio de Pós-Graduação na EMERJ e residente jurídico na DPRJ.\r\nId: 2730993\r\n"
        ],
        "2730994": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 22/04/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA MARLEN AGUIAR MOREIRA COUTINHO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35457244, vínculo 01, matrícula 5005316-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLENE SILVA DORES BARBOSA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional 34253351, vínculo 01, matrícula 5017628-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea \"a\" do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA DE OLIVEIRA AUGUSTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40267385, vínculo 02, matrícula 833471-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA GOMES DA SILVA DEAMANTINO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33835420, vínculo 01, matrícula 5025298-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GERSIO DA CUNHA MENDONCA, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional 39445712, vínculo 01, matrícula 275687-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CARVALHO MARTINS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38433710, vínculo 01, matrícula 826390-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IZOLINA VICENTE RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40333680, vínculo 02, matrícula 841228-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSENY DA SILVA ABREU, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional 33631433, vínculo 01, matrícula 5020726-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 42533945, vínculo 01, matrícula 930147-4, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40206661, vínculo 02, matrícula 839989-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE FERREIRA BARBOSA MENA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34227415, vínculo 01, matrícula 5008113-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA RIBEIRO, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 34245812, vínculo 01, matrícula 5007874-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA AZEREDO, Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 42526329, vínculo 02, matrícula 3065012-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40280748, vínculo 02, matrícula 841362-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA PENHA ALVES, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional 35009110, vínculo 01, matrícula 5016009-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GABRIELA MAGALHAES PROENCA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 42037999, vínculo 01, matrícula 920340-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA CORREA FRANCA COUTO, Professor Docente I 30h ex-18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38403811, vínculo 01, matrícula 839440-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLOVIS MACHADO MORAES, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35717823, vínculo 01, matrícula 5251855-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEYLA MARCIA VILLELA BERNARDO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40175286, vínculo 01, matrícula 837095-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\nId: 2730994\r\n"
        ],
        "2731000": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nDESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2025 (SES), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ: 58.229.293/0001-63, no valor de R 4.004,00 (quatro mil e quatro reais). \r\nId: 2731000\r\n"
        ],
        "2731007": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n2026\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 65.340,00 (sessenta e cinto mil trezentos e quarenta reais), para participação de servidores no evento “III International Benchmarking Águas & Saneamento”, em favor da LAVORO GERENCIAMENTO EMPRESARIAL, CORPORATIVO E AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 25.216.129/0001-62.\r\nId: 2731007\r\n"
        ],
        "2731010": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 16.04.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (129335796/129424730).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (128557131) e no parecer jurídico (128742625).\r\nId: 2731010\r\n"
        ],
        "2731014": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA a favor de CLEONILDO FARIAS SILVA, Id. Funcional n. º 51220512, com base no Decreto Estadual n. º 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC n. º 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 4.006,87 (quatro mil, seis reais e oitenta e sete centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças - prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP n. º 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2731014\r\n"
        ],
        "2731017": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 27.04.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,RECONHEÇO a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 77.372,65 (setenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2731017\r\n"
        ],
        "2731018": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeiraa dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 15.985,51 (quinze mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2731018\r\n"
        ],
        "2731019": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " A EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 27.04.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 331.967,26 (trezentos e trinta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) , em consequênciao pagamento.\r\nId: 2731019\r\n"
        ],
        "2731035": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n- ENCP.010.MIII.014.26 - GT EDUCACIONAL, CNPJ nº 23.300.109/0001 - 40, Av. Meriti, 2029, Loja A, Salas 201 e 301, bairro Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo GT EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 23.300.109/0001 - 40. as atividades da Instituição com validade a partir de 31 de dezembro de 2019, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nId: 2731035\r\n"
        ],
        "2731039": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " A\r\na cessão de EDILENE DE PAULA GAMA, Enfermeira Geral, Id Funcional nº 44593058, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, a contar da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2731039\r\n"
        ],
        "2731040": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na cessão dos servidores Antonio Bussade Junior, Id. Funcional nº 3145875-0, Erval Antonio de Rezende, Id. Funcional nº 4454695-5, Maria Cleuza Araujo Santana, Id. Funcional nº 5003736-6 e Vania Lucia Carrara, Id. Funcional nº 4438048-8, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ, a contar da publicação.\r\nId: 2731040\r\n"
        ],
        "2731041": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de MARCOS ANTONIO DE ANDRADE DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 42051789, vínculo 1, matrícula 09178351, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 04/04/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2731041\r\n"
        ],
        "2731046": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/03/2026\r\nANTONIO FLÁVIO MOLINARO, Técnico em computação, matrícula nº 360626-6, Id funcional 2868652-7. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 25/01/2026, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2731046\r\n"
        ],
        "2731050": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES DE ESCOLTA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2024\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n10.04.2024\r\nOnde se lê: SEI-210001/019882/2026 \r\nLeia-se: SEI-210001/019822/2026 \r\nId: 2731050\r\n"
        ],
        "2731051": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a ESFO.\r\nId: 2731051\r\n"
        ],
        "2731071": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nadvertência por escrito, nos termos do art. 11, XII da Portaria DETRAN/RJ nº 3976/2008 e do art. 25, I, Resolução CONTRAN nº 425/2012, à CLINICA MEDICINA TRAN E PSIC SA E BENEVIDES - RJ33689, juridicamente adequada em razão da inobservância do Art. 16, I, alínea “b” Resolução CONTRAN nº 425/2012 e do art. 20, III, da Portaria DETRAN/RJ nº 3976/2008.\r\no cancelamento da CNH expedida em nome de LUIZ ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA (Registro nº 02875044383) nos termos do artigo 263, § 1º do CTB.\r\nId: 2731071\r\n"
        ],
        "2731080": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA CHEFE\r\na Dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 411,37, a favor de Ronaldo Biscacio Moura.\r\nId: 2731080\r\n"
        ],
        "2731084": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FUROSEMIDA 40 MG - COMPRIMIDO E OUTROS) na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 074/2025 da SES em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (CNPJ: 58.229.293/0001-63), a fim de atender às necessidades das Unidades de Saúde da SEPM, no valor de R 481,40 (quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 2731084\r\n"
        ],
        "2731087": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nFOLHA: 01 - FOLHA AJUSTE MENSAL ABRIL/2026, nos exercícios de 2013: R 41,19; 2021: R 72.116,19; 2022: R 227.717,98; 2023: R 507.230,14; 2024: R 783.912,08 e 2025: R 1.391.925,86, no valor total da dívida de R 2.982.943,44. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2731087\r\n"
        ],
        "2731088": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/04/2026\r\nFACCO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44169035, vínculo 2, matrícula n° 3055424-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente aoaritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.324,90 (mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) e complementação de R 193,10 (cento e noventa e três reais e dez centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nDE SANTANA, Inspetor de Alunos, nível II, Identidade Funcional n° 50210823, vínculo 1, matrícula n° 3051596-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 989,38 (novecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) e complementação de R 631,62 (seiscentos e trinta e um reais e sessenta e doiscentavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nALDA ROSA SOARES PESSANHA, Professor Docente I 30h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33899460, vínculo 2, matrícula n° 3068034-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2026, ficando. esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.055,59 (cinco mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2731088\r\n"
        ],
        "2731089": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/04/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARILIA DA COSTA SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n34916130,vínculo 1, matrícula 844547-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional n39336131, vínculo 1, matrícula 5012374-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor EDILEA MACHADO SALDANHA AREAS, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional n 35902078, vínculo 1, matrícula 5019732-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA MOURA NEVES, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional n36094668, vínculo 1, matrícula 290955-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMARY DOS SANTOS, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional n36229849, vínculo 1, matrícula 5020160-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE DE OLIVEIRA LUTTERBACH SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n37221361, vínculo 1, matrícula 5012128-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VITOR RAMOS POMBO Professor Docente I 18h, nível D, referência. 8, Identidade Funcional no 5644771, vínculo 1, matrícula 870188-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA DA SILVA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n39566137, vínculo 1, matrícula 831443-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor BIANCA DEAZEVEDO SILVA RANGEL, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33905541, vínculo 1, matrícula 5003777-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2025.\r\nId: 2731089\r\n"
        ],
        "2731091": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO SEI-240002/000072/2024-DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000073/2024-DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2731091\r\n"
        ],
        "2731095": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2026\r\n- ADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA DE JESUS, Identidade Funcional 36662143/02, matrícula 920.409-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/2001 a 01/05/2005, num total de 1533 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul (RGPS), como Professor.\r\nMARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO, Identidade Funcional 50357646/01, matrícula 3073314-1, Assistente Executivo.que os períodos averbados corretos são de 03/09/1985 a 10/03/1987, de 18/10/1988 a 15/01/1989, de 16/01/1989 a 14/04/1989, de 18/04/1989 a 30/08/1991, de 19/01/2004 a 05/02/2004 e de 11/06/2014 a 07/12/2014, totalizando 1796dias e desprezando-se os períodos de 01/02/1994 a 06/03/2003 e de 27/06/2005 a 15/05/2012, a pedido da servidora e de 11/06/2014 a 30/06/2014, por ser concomitante com o próprio INSS e não como constou no despacho de 17/01/2023, publicado no D.O. de 19/01/2023.\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, Identidade Funcional 42533945/01, matrícula 930147-4, Agente de Segurança Socioeducativa.que os períodos averbados corretos são de 09/10/1990 a 01/07/1991, de 11/11/1991 a 31/08/1997 e de 01/09/1997 a 09/04/2003 e não como constou no despacho de 26/03/2024, publicado no D.O. de 01/04/2024.\r\nId: 2731095\r\n"
        ],
        "2731108": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\na regularização de ANA LUCIA LOPES DE LACERDA, matr. nº 31.212-4, T.U.II - Assistente Administrativo, no período de 08/04/2026 a 09/04/2026, para participar do evento \"EntreCEPs Sudeste - Encontro Regional de Treinamento de Comitês de Ética em Pesquisa\", em São Paulo - SP.\r\na regularização do afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, Professor Titular, no período de 12/04/2026 a 18/04/2026, para participar da conferência \"INTERMAG 2026\" em Manchester, Inglaterra, com ônus CNPq.\r\na regularização do afastamento de ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.463-0, Professor Titular, no período de 08/04/2026 a 09/04/2026, para participar do \"Evento Marco Zero do Programa CAPES Global.edu\" em Brasília-DF.\r\na regularização do afastamento de FLÁVIA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 41.859-0, Professor Adjunto, no período de 26/03/2026 a 29/03/2026, para participar do \"Evento Baveno VIII Consensus Workshop\", na cidade de Milão, Itália.\r\no afastamento de MIGUEL DARIO SOTO VIEIRA, matr. nº 43.051-2, Professor Adjunto, no período de 18/05/2026 a 22/05/2026, para participar do evento \"VI Congresso Brasileiro de Jovens Pesquisadoras e Pesquisadores em Matemática Pura, Aplicada e Estatística (VI CBJME)\", em Teresina-PI.\r\no afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5-8, Professor Titular, no período de 30/05/2026 a 06/06/2026, para Conferência e minicurso “Economia Brasileira e Redução da Desigualdade Social”, na cidade de Varsóvia, Polônia.\r\no afastamento de JÉSSICA FACIROLI, matr.nº 42.142-0, Professor Adjunto, no período de 10/05/2026 a 16/05/2026, para participar do \"CIbSE 2026\", em Santo Domingo, República Dominicana.\r\no afastamento de MARIA HELENA CARMO DOS SANTOS, matr. nº 43.491-0, Professor Adjunto, no período de 19/05/2026 a 23/05/2026, para participar do \"XX Congresso da ABRAPCORP\", a ser realizado em Salvador/BA.\r\no afastamento de TASSIO FERENZINI MARTINS SIRQUEIRA, matr. nº 42.948-0, Professor Adjunto, no período de 10/05/2026 a 16/05/2026, para participar do evento \"XXIX Ibero-American Conference on Software Engineering (CIbSE 2026)\", em Santo Domingo, República Dominicana.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES, matr. nº 34.110-7, Professor Titular, no período de 24/03/2026 a 28/03/2026, para participar do evento \"32nd World Congress of the IUA 2026\", que será realizado na cidade de Cartagena, Colômbia.\r\n, matr. 41.095-1, como sindicante único, em substituição aos servidores Tarsila de A. Ribeiro Lima, matr. nº 36.689-8, Ana Paula B. dos Santos, matr. nº 37.363-9 e Luiz Frederico Passeri M. da Silva, matr. nº 38.243-2. Processo nº SEI-260006/008514/2025.\r\nId: 2731108\r\n"
        ],
        "2731113": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100995/2018-GRUPO DE MODA SOMA S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/915/2018-DROGARIA SAO PAULO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6101/2015-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000331/2020-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2731113\r\n"
        ],
        "2731115": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA, ID 43935893a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 14/07/98 a 21/11/05 (2688 DIAS) 08/06/08 a 30/04/09 ( 327 DIAS), totalizando3.015 dias dos 3.026 possíveis, restando 373 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991. \r\nDIEGO CARNEIRO SILVA, ID 51656787 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 30/06/16 a 08/12/25, no total de 3.449 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2731115\r\n"
        ],
        "2731116": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na mudança de lotação do TEN CEL PM RG 72.641 RICARDO RIBEIRO BALDANZA da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca para Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, a contar de 15 de abril de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do TEN CEL PM RG 72.651 GLEISON NUNES DUTRA da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca para Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, a contar de 15 de abril de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 80.804 MONIQUE NUNES DOS SANTOS AIADE da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca para Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, a contar de 20 de abril de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do MAJ PM RG 80.961 MADELON DE SOUZA CANDIDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na DMA para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 2º SGT PM RG 84.691 THIAGO NASCIMENTO BASTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com CB PM RG 105.907 CHARLES GOMES ANSELMO AROUCA, que retorna à Corporação.\r\na cessão do CAP PM RG 58.724 WAGNER RODRIGUES BISPO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com CAP PM RG 88.465 TAINA ARCHANJO BRAGA MACEDO, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 3º SGT PM R 97.001 FERNANDO ARRUDA NOGUEIRA GOMES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM RG 95.310 ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DANTAS JUNIOR, que retorna à Corporação.\r\nId: 2731116\r\n"
        ],
        "2731122": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 14/04/2026\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MADELEINE FARIAS RANGEL DYKEMAN, Delegado de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.329.622-0, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2731122\r\n"
        ],
        "2731125": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nALEX PESSOA RODRIGUES ID: 43209670 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/03/2023 a 15/04/2028.\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/01/2021 a 24/01/2026.\r\nELZA VITORIA VON SOHSTEN GOMES FERRAZ ID: 43714269 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/03/2021 a 06/03/2026.\r\nROSANA NASCENTES DO PRADO ID: 43815294 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/02/2021 a 02/03/2026.\r\nJOAO PAULO DA SILVA ID: 50001353 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/03/2021 a 20/03/2026.\r\nROSILENE CORREIA LORDELO ID: 42529034 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/02/2021 a 17/03/2026.\r\nFABIO JOSE DA SILVA ID: 43547079 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\nLUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS ID: 20090854 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/06/2016 a 21/06/2021.\r\nADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR ID: 42678919 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/01/2015 a 10/01/2020.\r\nADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR ID: 42678919 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/01/2020 a 10/01/2025. \r\nId: 2731125\r\n"
        ],
        "2731128": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados para a área de saúde mental (Psiquiatria), (Edital de Credenciamento nº 003/2022), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.221.255/0049-95, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2023, no valor estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\no Autorizo de Despesas referente à prestação de serviços especializados para a área de saúde mental (Psiquiatria), (Edital de Credenciamento nº 003/2022), em favor da empresa ASSOCIAÇÂO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.221.255/0049-95, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2023, no valor estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\nId: 2731128\r\n"
        ],
        "2731130": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 27.04.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeiraa dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 403.483,17 (quatrocentos e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2731130\r\n"
        ],
        "2731134": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO SEI E-24/004/602/2015-POUSADA BARRA RIO CENTRO LTDA-ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/173/2016-BOTEQUIM DA LAGOA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2316/2015-STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4630/2014-R B C RIO BRANCO COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/878/2016-PANETERIA EXPRESSAO LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3841/2014-GARAGEM PACENSE ESTACIONAMENTO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/965/2015-BROTHERS DIVERSOS ELETRONICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/351/2017-BAR E LANCHONETE QUIOSQUE DO RUSSO LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5429/2015-ABRIL COMUNICACAO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2361/2015-ANNALU BOUTIQUE EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/650/2016-POLIS BAR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5/2016-GLEM PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E COMERCIAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1556/2016-CLFL-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/615/2014-NOVA PISTA CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/449/2016-RESTAURANTE MACARE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1578/2015-ACOUGUE E LANCHONETE EURO BRASIL EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4670/2013-ES REAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO E CURSOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5055/2015-BANBSERV TRANSPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1650/2016-CIRANDA DAS ARTES VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARTESANATOS LTDA ME \r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2731134\r\n"
        ],
        "2731135": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO SEI-240002/001218/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI E-22/013/142/2019-ESTRATEGIA CONCURSOS\r\nPROCESSO SEI E-12/148990/2012-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4217/2013-SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA\r\nPROCESSO SEI-240002/001549/2022-LIVELO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1490/2015-BANCO PAN S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001756/2023-SUPERMERCADO RIO SUL DE VARZEA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1327/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000664/2021-SENDAS DISTRIBUIDORA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100666/2018-SKY SERVICOS DE BANDA LARGA\r\nPROCESSO SEI-240002/000361/2023-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA-OAB/RJ 220028\r\nPROCESSO SEI-240002/000304/2023-RAIA DROGASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5608/2014-SKY SERVICOS DE BANDA LARGA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100592/2018-SKY SERVICOS DE BANDA LARGA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1578/2017-SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS\r\nPROCESSO SEI-240002/003884/2022-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100698/2018-SKY SERVICOS DE BANDA LARGA\r\nPROCESSO SEI-240002/000728/2021-DOM ATACAREJO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/307/2018-SKY SERVICOS DE BANDA LARGA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100686/2018-SKY SERVICOS DE BANDA LARGA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2731135\r\n"
        ],
        "2731142": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO SEI E-15/003/528/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4163/2015-YEMANJA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6134/2015-DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5260/2015-A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1300/2015-CLINICA VETERINARIA QUARTO PATAS DE CAXIAS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/158/2016-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8259/2013-CLARO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3909/2015-CONDOMINIO PRO INDIVISO DO NEW YORK CITY CENTER\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3187/2015-MISTURA CARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5035/2015-LI-ION ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5780/2015-POSTO DUAS COLUNAS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6064/2015-EDITORA GLOBO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1299/2015-MAURICIO VASCONCELOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5796/2015-UNIAO DE LOJAS LEADER\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4819/2015-ESQUINA DO FRANGO LANCHONETE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/167/2016-TIM CELULAR S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4566/2014-MULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/613/2015-K.R.P SCHUELER POUSADA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5396/2015-DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMERCIO,IMPORTACAO,EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/499/2014-ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4808/2015-F.AB. ZONA OESTE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1865/2015-ANNA ALEIXO ALIMENTOS EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/70/2016-CAFE E BAR COPANEMA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/130/2016-DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/48/2016-COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\nPROCESSO SEI E-12/129050/2009-TIM CELULAR S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7105/2014-AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1071/2016-POINTER NETWORKS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4183/2014-BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6596/2014-J.H.BAR E RESTAURANTE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5957/2015-SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5642/2013-VISION MED ASSISTENCIA MEDICA\r\nPROCESSO SEI-240002/001577/2023-POSTO QUISSAMAN LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3881/2015-MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/706/2015-BANCO ORIGINAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/898/2016-ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2826/2014-TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2981/2013-PEUGEOT CITROEN BRASIL AUTOMOVEIS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2257/2014-O'PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA\r\nPROCESSO SEI-240002/001584/2023-WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5292/2014-SKY SERVICOS DE BANDA LARGA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2731142\r\n"
        ],
        "2731147": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO SEI E-24/004/57/2015-VIACAO UNIAO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3204/2014-ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8978/2013-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/14/2016-EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/184/2015-FAB ZONA OESTE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8131/2013-GIRE TRANSPORTES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2398/2015-BROCKTON INDUSTRIA E COM. DE VESTUARIO E FACCOES\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4183/2015-PETSUPERMARKET COM. DE PRODUTOS PARA ANIMAIS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6837/2013-CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4262/2015-BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6328/2014-IGUASPORT LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/463/2014-ARTUR BRANDAO BUFFET & EVENTOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3276/2014-EXPRESSO REAL RIO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1102/2015-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3854/2015-CARDIF DO BRASIL SEGULO E GARANTIAS SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1030/2014-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1475/2015-VALENTE RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/903/2015-CAFE LINDO RIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3126/2015-SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4816/2015-SUSHI DA TAQUARA RESTAURANTE EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-15/003/97/2019-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3539/2015-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/95/2019-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100373/2018-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-220013/001610/2021-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1253/2014-UNIVERSO ONLINE S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000972/2021-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/112/2017-MDWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8700/2013-COMPANHIA PANAMENA DE AVIACION S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4715/2015-PX DOS SANTOS BARBOZA COMERCIAL E EVENTOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3546/2014-CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1435/2015-CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5975/2015-JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2136/2015-ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4923/2013-BANCO BRADESCARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/133607/2010-CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3239/2015-MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1826/2015-CAFE E BAR COPANEMA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/902/2015-CAFE E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100683/2018-DROGARIA MATER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2054/2014-CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3210/2015-CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100809/2018-CSB DROGARIAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6265/2013-MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1380/2015-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5075/2015-CIELO SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6633/2013-SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5054/2015-ALLCARE ADM. DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6921/2014-CIELO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/395/2015-BORRACHARIA JAMBEIRO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5417/2014-FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4461/2015-PAGSEGURO INTERNET S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2284/2015-HUGO BOSS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7279/2014-GRUPO DE MODA SOMA S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6015/2014-PREMIUN BELFORD ROXO SUPERMERCADO \r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2731147\r\n"
        ],
        "2731162": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2731162\r\n"
        ],
        "2731163": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO SEI-220013/001598/2021-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100383/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI-240002/002134/2022-FLEMING-CENTRO DE COMERCIO E SERVICO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1741/2015-FRANCISCO RAMOS ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2671/2015-PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/599/2015-POUSADA DUNAS DE ITAIPU LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4200/2015-GOLDEN GREEN MANIA DELICATESSE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4885/2015-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1073/2015-KINDER CLINICA PEDIATRICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3693/2015-RESTAURANTE RORAIMA LIMITADA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2884/2015-BANCO SANTANDER BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2354/2015-DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1632/2015-LINAVE TRANSPORTES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1893/2015-LUPADI ALIMENTOS LTDA-ME\r\nPROCESSO SEI-220013/001642/2021-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/001430/2021-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3430/2015-RIOTER-TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7468/2014-CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/67/2015-APA HOTEL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1873/2015-FRANCISCO RAMOS ALIMENTOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/40/2015-MERCEARIA PORTO DO PRECO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6105/2015-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2160/2015-ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1378/2015-DROGARIA TAMBAU LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/137/2014-P.K.K. CALCADOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2689/2015-BANCO BMG S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4830/2014-ACOUGUE IMPERIO DE SAO JOAO DE MERITI LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7238/2014-GRSF MALL MODAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6276/2013-DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4225/2013-P.K.K.CALCADOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1994/2014-BRF BRASIL FOODS SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4972/2015-M PAGAMENTOS S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5880/2013-CSB DROGARIAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1075/2014-BANCO PAN S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5850/2015-CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/758/2015-TROPISUCOS ALIMENTACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1979/2015-ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA BIOSWIM\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4592/2014-MAPFRE SEGUROS GERAIS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1958/2014-VIACAO SAO PEDRO DA ALDEIA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2208/2015-VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4010/2015-UNIVERSO ONLINE S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9383/2013-SUL AMERICA COMPANHIA NACIONALC DE SEGUROS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/966/2015-MAGIC GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1363/2014-AUTO POSTO PARADA DA PRACA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5072/2013-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3450/2015-TRAINNING EDUCATION SERVICES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/517/2015-ANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3959/2015-ARENA CONSTRUCAO E DECORACOES EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4691/2015-BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1354/2015-WISER EDUCACAO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5426/2015-SABEMI SEGURADORA S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2469/2013-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000415/2021-SOCIETE AIR FRANCE\r\nPROCESSO SEI E-12/082/300/2013-PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3531/2014-F.AB. ZONA OESTE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6477/2014-BIG MARKET MERCADOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2519/2015-MADEMOISELLE VAREJO DE ARTIGOS DE BAZAR\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4294/2014-POSITIVO TECNOLOGIA S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6638/2014-GOLDEN GREEN SUCOS HEALTH\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4758/2014-PASTELARIA SOL DO ORIENTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3428/2015-RIOTER-TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7254/2014-LIVRARIA DA TRAVESSA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1565/2016-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1310/2015-DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7410/2014-ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5637/2013-PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5094/2014-ABRIL COMUNICACOES S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3324/2015-CSB DROGARIAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1499/2016-DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1587/2016-POSITIVO TECNOLOGIA S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3051/2015-RESTAURANTE PIZZAROLA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/260/2015-SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO SCCE\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2731163\r\n"
        ],
        "2731164": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-24/004/6971/2013-VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001456/2021-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5325/2015-GRUPO EDUCACIONAL MOPI\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100989/2018-ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3116/2015-BAR, RESTAURANTE E LIVRARIA CPB LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6695/2014-SISTEMA P. H. DE ENSINO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/79/2015-BOND CAR VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/140138/2011-EXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/855/2015-AEROLINEAS ARGENTINAS SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2283/2015-SARAIVA E SICILIANO S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3739/2013-TIM CELULAR SA\r\nPROCESSO SEI E-12/129692/2010-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/26/2017-HOTELARIA ACCOR BRASIL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/78/2015-S R ALTA PERFORMANCE PNEUS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/63/2016-BANCO BMG SA\r\nPROCESSO SEI E-24/04/855/2016-BANCO BMG SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2906/2014-FAB ZONA OESTE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/289/2016-FAB ZONA OESTE S A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2040/2016-BANCO BMG SA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/585/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/97/2016-BANCO BMG SA\r\nPROCESSO SEI-240002/000977/2021-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4211/2015-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4514/2014-COLEGIO SANTO AGOSTINHO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9303/2013-TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO\r\nPROCESSO SEI E-24/003/405/2014-CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7271/2014-VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1012/2016-BANCO BMG SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2891/2015-DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/954/2016-BANCO BMG SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4192/2014-BANCO CETELEM\r\nPROCESSO SEI E-24/004/846/2015-STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3431/2015-RIOTER-RIO TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2101/2016-PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS\r\nPROCESSO SEI-220013/001612/2021-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5622/2013-RIO ITA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/473/2015-SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ\r\nPROCESSO SEI E-15/003/81/2019-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3437/2013-EBAZAR.COM.BR.LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1975/2016-FAB ZONA OESTE S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/003/297/2013-ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2328/2013-SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7057/2014-CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\nPROCESSO SEI E-24/004/794/2015-ELO 7 SERVICOS DE INFORMATICA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7406/2013-HOTEL HURBANO SERVICOS DIGITAIS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6018/2015-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2114/2014-WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3600/2015-M.E MONTE CASTELO IMOBILIARIA S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2003/2013-MAPFRE VIDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5845/2014-WANKE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8442/2013-VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/531/2016-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/121160/2007-MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000976/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO- DENNER B.MASCARENHAS BARBOSA-OAB/RJ 220028\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2933/2013-BANCO PAN S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/120594/2007-MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2691/2015-LOJAS RENNER\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6634/2014-GRAMPARRILHA RESTAURANTE\r\nPROCESSO SEI E-12/122166/2007-MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/120099/2007-MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/122159/2007-MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4638/2014-ACOUGUE CARMANO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1294/2016-CIELO SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/152/2015-QUINTA MARIACHE E LULU LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2460/2015-DEUTSCHE LUFTHANSA AG\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2681/2015-FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/946/2015-CALVES DT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7344/2014-RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5837/2015-UTIL-UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/509/2015-COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5755/2015-TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5044/2015-HOTEL CRUZ DE OURO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/121/2019-TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1743/2015-AWESOME PRESTADORA DE SERVICOS DE MANOBRA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/483/2014-ESTACAO CINEMA E CULTURA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100629/2018-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/742/2015-LECADO DOCERIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1213/2017-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3242/2015-NOAH COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2285/2015-GRUPO DE MODA SOMA SA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100453/2018-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO SEI-220003/000010/2020-DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/53/2016-CAR SYSTEM ALARMES LTDA.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4550/2015-LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nPROCESSO SEI E-24/004/156/2016-MAXMIX COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/153/2015-BOMFIM BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001651/2020-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-DENNER B.MASCARENHAS BARBOSA-OAB/RJ 220028\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6662/2014-L.N.SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1916/2016-CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GRANTIAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3993/2015-BARCAS S/A-TRANSPORTES MARITIMOS\r\nPROCESSO SEI E-12/140672/2011-ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2813/2015-SPECIAL ADVENTURE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/108/2015-ASSIST-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTAD E FEDERAIS RJ\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1915/2015-A BODYTECH PARTICIPACOES SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5096/2015-IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7030/2014-RENOVA CONSULTORIA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3208/2013-TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3190/2014-BONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3366/2013-NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7585/2014-MADE IN BRAZIL COMERCIAL E IMPORTADORA EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/003/1002/2014-CASAS BAHIA COMERCIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/274/2015-MAGAZINE LUIZA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100560/2018-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4186/2013-AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100396/2018-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100533/2018-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4343/2015-ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1879/2013-QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS\r\nPROCESSO SEI E-15/003/561/2018-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI-240002/001337/2022-CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4386/2013-AVON COSMETICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5393/2015-A.F.CALCADOS E ACESSORIOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2106/2015-PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES\r\nPROCESSO SEI-240002/002844/2022-MICROSOFT INFORMATICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1545/2014-ASSOCIACAO CIRCO VOADOR ATIVIDADES CULTURAIS ARTISTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS- ACASA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1218/2013-P K K CALCADOS\r\nPROCESSO SEI-240002/003539/2022-INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1750/2016-YIELDING ENGLISH SCHOOL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5505/2014-CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2070/2016-TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5205/2014-CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5355/2015-VIACAO VERDUN\r\nPROCESSO SEI E-15/003/550/2016-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6797/2013-MICROSOFT INFORMATICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1971/2013-TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4646/2015-MAGAZINE LUIZA S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3274/2015-SORVETERIA COPA 74 LTDA\r\nde todos os processos relacionados.\r\nId: 2731164\r\n"
        ],
        "2731166": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/3272/2015 - SAO SALVADOR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/5909/2014 - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/9028/2013 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4465/2015 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4920/2015 - QUIOSQUE TIA LUCIA DE CAMBOINHAS BAR EIRELI\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/598/2016 - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/128218/2009 - LOJAS AMERICANAS S/A INCORPORADA POR B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4207/2015 - PANIFICACAO CONFEITARIA FLOR DE COPACABANA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/7501/2014 - PAGGO ADMINISTRADORA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/144820/2012 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/2507/2015 - LORD BAR LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/3368/2015 - BANCO CETELEM SA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/6726/2013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4369/2015 - RESTAURANTE CHINESE PALACE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1092/2015 - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/2190/2015 - TARGET MODAS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/518/2015 - ESTACAO CHARITAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/8465/2013 - AMIL ASSIS. MEDICA INTERNACIONAL SA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4302/2014 - QUENTE TODA HORA MASSAS E SALGADOS\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1349/2013 - BANCO ITAUCARD\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/782/2016 - BANCO BMG SA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/8645/2013 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO Nº SEI - 240002/001619/2023 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ 220.028\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/58/2016 - KABUM COMERCIO ELETRONICO S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/7620/2014 - BANCO DAYCOVAL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/2037/2016 - VIA S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/2055/2015 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/5385/2015 - LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/6623/2014 - PBG S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1565/2013 - CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/309/2016 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/3157/2015 - ANGRA HOTELARIA SUSTENTAVEL LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4680/2015 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/3146/2015 - SIRLEY DE FATIMA COUPE DANTAS\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4403/2013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/4801/2015 - ABRIL COMUNICACOES S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/1137/2016 - VIA S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/7107/2013 - MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL\r\nPROCESSO Nº SEI E-15/003/917/2016 - KABUM COMERCIO ELETRONICI S/A\r\nPROCESSO Nº SEI E-24/004/1798/2015 - KALUCA DECORACOES LTDA\r\n\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2731166\r\n"
        ],
        "2731174": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-24/004/5498/2015-SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5530/2014-SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4898/2015-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1971/2016-AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5708/2015-AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5427/2015-SABEMI SEGURADORA S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1324/2015-WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/478/2016-AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4931/2015-CHAMY FRUTAS HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\nPROCESSO SEI E-15/003/534/2016-INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6106/2015-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4948/2015-AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3262/2015-A1 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6075/2015-BANCO BRADESCO SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2503/2015-CAFE E BAR AGUIA DOS ANDES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7018/2014-EZESA BRASIL PARTICIPACOES\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7336/2014-CALZEDONIA BRASIL COM. DE MODA E ACESSORIOS\r\nPROCESSO SEI E-12/082/793/2013-FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5307/2015-SISTEMA PH DE ENSINO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/792/2016-CATHO ONLINE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2363/2013-ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5339/2015-FOLHA DOURADA COM. DE ARTIGOS FEMININOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2211/2014-BANCO CETELEM S/A-ANTIGO BANCO BGN S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/160/2016-CNOVA COMERCIO ELETRONICO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/703/2016-COLEGIO BAHIENSE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1013/2013-FINANCEIRA ITAU CDB S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1607/2014-UNIVERSO ONLINE S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4116/2015-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1924/2016-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2064/2016-TIM S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/100/2016-POSITIVO TECNOLOGIA S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/982/2014-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5070/2015-REAL LATAS PECAS E ACESSORIOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2008/2015-MADE IN CEARA ADEGA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5779/2015-COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS COND DO RIO NOVO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003196/2022-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/880/2018-M CARTOES ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8510/2013-DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/184/2016-UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1537/2016-WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5854/2015-AGIBANK FINANCEIRA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nPROCESSO SEI-240002/001868/2024-NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2007/2016-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4463/2014-BANCO DAYCOVAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/439/2016-UPGRADE BARES INTERATIVOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1266/2016-NOVA IGUACU GNV-POSTO DE GASOLINA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1083/2016-ITAU UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1169/2015-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1257/2016-NEOLIFE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4045/2015-ITAU UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3250/2015-CONCESSIONARIA RIO PAX\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2127/2014-LAVE'STOP AUTO SERVICOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/857/2016-TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1803/2016-INGLERAMA IDIOMAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3577/2015-ETNA COM. DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1140/2016-TIM CELULAR S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1583/2015-ACOUGUE SAO PAULO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1402/2016-CASA & VIDEO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6938/2014-J.M. GURGEL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1025/2015-ADAO E FERREIRA BAR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2652/2015-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2128/2015-MONTE TAQUARA COMERCIO E INDUSTRIA DE COMESTIVEIS FINOS LTD A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7004/2013-SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/625/2015-ALBERGUE CULTURAL HABITAT CARIOCA EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3207/2014-CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS\r\nPROCESSO SEI-240002/002507/2024-BAR E RESTAURANTE 443 NA BRASA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3810/2015-SAMSUNG ELETRNICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002022/2023-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA-OAB/RJ 220028\r\nPROCESSO SEI-240002/003734/2023-POSTO VILA GUARANI LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001106/2024-AUTO SERVICO CACHOEIRA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/130635/2009-LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4258/2014-GIBSON INNOVATIONS DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2/2014-CIASPREV CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8141/2013-POSITIVO TECNOLOGIA S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6246/2014-RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1889/2016-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/507/2015-MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO\r\nPROCESSO SEI-240002/001585/2023-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1234/2014-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/887/2018-CLARO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3336/2015-POSITIVO TECNOLOGIA S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2930/2014-ESCOLA CANADENSE EDUCACAO GLOBAL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002012/2023-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA-OAB/RJ 220028\r\nPROCESSO SEI E-24/004/410/2015-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/197/2017-ARNO SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/907/2016-INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4883/2015-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002018/2023-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/958/2016-BALADO VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1970/2016-AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/676/2016-WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001212/2020-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1721/2016-AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5552/2014-AUTO POSTO DE SERVICOS MARISOL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1326/2015-BANCO PAN S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9448/2013-BANCO BMG SA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/4/2017-AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3912/2014-CAR RENTAL SYSTEMS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/650/2016-PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1087/2014-FAB.ZONA OESTE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/541/2019-AMERICAN AIR LINES INC\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3110/2014-LUIGI'S ZUCCHINE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5070/2013-M.E.MONTE CASTELO IMOBILIARIA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7521/2014-FAB.ZONA OESTE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5055/2013-M.E.MONTE CASTELO IMOBILIARIA S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2104/2015-CLARO NXT TELECOMUNICACOES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001158/2022-HUBLA TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7604/2014-CANTIN BUONASERA DA BARRA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7623/2014-NINA PARK ESTACIONAMNETO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4274/2015-SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1975/2015-BACAXA-LAGOS SERVICOS E TRANSPORTES\r\nde todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2731174\r\n"
        ],
        "2731176": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-24/004/4939/2014-CORIS BRASIL TURISMO VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONA L;\r\nPROCESSO SEI E-15/003/738/2016-ZAMP S.A;\r\nde todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2731176\r\n"
        ],
        "2731178": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-15/003/74/2016-TOP GOURMET ICARAI EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3779/2015-TEL TRANSPORTES ESTRELA SOCIEDADE ANONIMA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1107/2016-DRUMATTOS BRASIL ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/247/2016-MILLY CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/392/2016-CACHACARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA M E\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1453/2016-ZAMP S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1105/2016-BROWNIE TIJUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1042/2016-PANIFICACAO E CONFEITARIA FECHO DE OURO LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3231/2013-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1638/2016-LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/863/2016-COMITE ORGANIZADOR DOS JOGOS OLIMPICOS RIO 2016\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5843/2015-RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3220/2015-SARAIVA E SICILIANO S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1171/2016-MONTEBIANCO GASTRONOMIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4759/2015-AUTO POSTO M.W.CARD LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3218/2015-CASA BRASIL COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/702/2017-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/341/2016-AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/252/2017-CENARIO ANTIQUE CENTER ANTIQUARIOS EPP EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5304/2015-SOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/886/2016-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/435/2017-BANCO BRADESCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/683/2016-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1692/2016-MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1373/2016-PFE MOVEIS DECORAÇÕES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1153/2014-TAM LINHAS AEREAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/646/2018-LINDT & SPRUNGLI (BRAZIL) COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/542/2016-ODONTOPREV S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2604/2015-COMPANHIA ULTRAGAZ S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/433/2016-RESTAURANTE PREDILETO LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/406/2016-ANTARES EDUCACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3173/2015-RESTAURANTE RANCHO VERDE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-35/58779/2007-AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4022/2015-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7156/2014-HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/326/2017-MONTEBIANCO GASTRONOMIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1316/2016-MRY TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6119/2015-CENTRO DE ENSINO SÓCRATES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3103/2015-SUPERMERCADO SOUZA & AZEVEDO PARATY LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000172/2021-POSTO DE GASOLINA CANARIO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/885/2018-C&A MODAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/301/2014-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/84/2016-BANCO BRADESCO-S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001978/2022-C&A MODAS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/131/2016-CONFEITARIA OFICINA DOS PASTEIS DE NATA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1105/2018-PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4923/2015-SLICE KING QUIOSQUE LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1088/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1087/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/393/2016-RESTAURANTE CHINESE PALACE LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/363/2016-GRAO RARO CAFE LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1086/2016-ITAU UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/413/2016-PRINCIPE CINCINATO MATE LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4462/2014-ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3569/2015-ITAU UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-12/147248/2012-BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1046/2016-TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6099/2015-DROGARIA PACHECO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1228/2016-ZAMP S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/176/2017-ABRIL COMUNICACOES S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/946/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/35/2017-RITZ PLAZA HOTEL LEBLON LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5131/2015-DROGARIA PACHECO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1262/2016-POSTO MEGA EQUADOR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/728/2016-BSBV COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1619/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/402/2016-TABERNA ATLANTICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/710/2016-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/85/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1094/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/126618/2008-AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/709/2016-SETE LAN COMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1630/2016-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/540/2017-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/776/2016-VIA S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1221/2016-PADARIA E CONFEITARIA ARTE DO TRIGO DA BARREIROS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4919/2015-TOKITO FRUTOS DO MAR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4017/2015-ITAU UNIBANCO SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2053/2015-CSB DROGARIA S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/85/2016-NECTAR PRODUTOS ALIMENTARES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/568/2016-VIA MATE DA URCA COMERCIO DE ALIMENTOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1620/2016-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4888/2015-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1026/2015-EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1926/2015-PASTELARIA KOONG LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1033/2015-ESTEPHANIO\"S BAR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2006/2015-A AMP LANCHONETE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/302/2016-BRASAS PENHA RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1464/2013-BANCO CETELEM S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/969/2016-SUPERMERCADO ULTRA SUL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/812/2016-GLAMOUR CONFEITARIA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1102/2016-ARTE SALA MOVEIS PLANEJADOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6111/2015-FARMACIA CONDOMINIO RIO 2\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4766/2015-AUTO POSTO ESTRELA DE CAXIAS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4279/2015-M J S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1532/2014-UNIVERSON ONLINE S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4886/2015-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/718/2016-CASA DE QUEIJOS PIONEIRA DE ITAPEBA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/572/2016-GGT REFEICOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1353/2016-VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3627/2015-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1111/2016-GRAMACHO SHOW MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5405/2015-WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5099/2015-AZURRA VEICULOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1001/2016-PADARIA E CONFEITARIA PEDERSETTI LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1079/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/118/2017-MDWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/973/2016-PADARIA E CONFEITARIA VJZ DE QUEIMADOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1486/2016-MICROSOFY MOBILE TECNOLOGIA LTDA\r\nde todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2731178\r\n"
        ],
        "2731179": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 07/04/2026, os proventos de JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO , CEL PM RG 55.530.\r\ncom validade a contar de 02/03/2026 , os proventos de ROBERTO CARDOSO MARTINS, SUBTEN PM RG 50.220.\r\ncom validade a contar de 08/10/2025, os proventos de GERALDO CLÁUDIO FILHO , SUBTEN PM RG 54.503.\r\ncom validade a contar de 15/01/2026, os proventos de FÁBIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 56.993.\r\ncom validade a contar de 28/11/2025, os proventos de RICARDO DA SILVA PEREIRA , SUBTEN PM RG 57.298.\r\ncom validade a contar de 26/11/2025, os proventos de PETER KOVALEFF DA COSTA , SUBTEN PM RG 59.427.\r\ncom validade a contar de 24/02/2026, os proventos de MARCO ANTÔNIO MONTEIRO BUGINI , SUBTEN PM RG 63.531.\r\ncom validade a contar de 14/11/2025, os proventos de MARCELO PAGANOTTI DE FREITAS, SUBTEN PM RG 63.928.\r\ncom validade a contar de 18/03/2026, os proventos de ALEXANDER BILHALBA VIEIRA , SUBTEN PM RG 65.037.\r\ncom validade a contar de 22/05/2025, os proventos de MARCELO FERREIRA DUARTE , SUBTEN PM RG 65.250.\r\ncom validade a contar de 16/12/2025, os proventos de PAULO CESAR MEDEIROS DANTAS , SUBTEN PM RG 64.548.\r\ncom validade a contar de 18/11/2025, os proventos de LUCIANO PINTO MOURA , SUBTEN PM RG 65.330.\r\ncom validade a contar de 23/01/2026, os proventos de RODOLFO GONÇALVES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 67.390.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de FÁBIO MACHADO DA SILVA , SUBTEN PM RG 69.645.\r\ncom validade a contar de 16/12/2025, os proventos de MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA BERNARDES , SUBTEN PM RG 70.210.\r\ncom validade a contar de 02/02/2026, os proventos de ALEXANDRE JUBIM CASTRO , SUBTEN PM RG 71.712.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de RODRIGO LEONARDO DA COSTA , 3ºSGT PM RG 87.115.\r\ncom validade a contar de 30/12/2025, os proventos de MARCIO NUNES , 3ºSGT PM RG 100.474.\r\ncom validade a contar de 11/11/2025, os proventos de THIAGO QUINTÃO DE SOUZA, 3ºSGT PM RG 100.674.\r\nId: 2731179\r\n"
        ],
        "2731183": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 06.04.2017, os proventos de MADSON SILVA DE ARAÚJO, 3º SGT PM RG 72.982.\r\nId: 2731183\r\n"
        ],
        "2731188": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2731188\r\n"
        ],
        "2731193": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com a Nota Técnica CONSU/SUNOC nº 14/TCM, de 2025, e a Manifestação SECC/CONSU nº16, constates no Processo (SEI- 150001/015561/2025), esta Fundação a concessão de auxílio-alimentação ou auxílio-refeição durante os afastamentos dos servidores públicos por até 30 (trinta) dias, nos termos do art. 11 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2731193\r\n"
        ],
        "2731194": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2731194\r\n"
        ],
        "2731197": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n, a contar de\r\n3 de outubro de 2025, ao Subtenente BM Ref JOSE GERALDO\r\nLOMEU, RG 11.294, Id Funcional 2685464-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada \r\nem lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 022/2026.\r\n, a contar de 7 de outubro de 2025, a Coronel BM RR SILVANA VENDAS DOHERTY, RG 28.375, Id Funcional 2587074-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 124/2026.\r\nId: 2731197\r\n"
        ],
        "2731207": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "\r\nMARCOS ANTONIO\r\nALBANO RIBEIRO, ID 51539845 para fins de apo-\r\nsentadoria o tempo de serviço prestado à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos períodos de 01/02/15 a 31/03/15, 01/04/15 a 30/09/15 e 01/10/15 a 10/10/18, no total de 1.348 dias de efetivo.\r\nId: 2731207\r\n"
        ],
        "2731211": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 12.327,56 em favor do ex servidor Paulo Roberto Boa Morte, ID 5137689-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2025 de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 11.137,27 em favor do ex servidor Renato Rodrigues, ID 5125823-4, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2025, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 14.617,66 em favor da ex servidora Priscilla da França Mesquita, ID 5137477-3, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2024 e 2025 de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 7.656,87 em favor do ex servidor Ronaldo de Figueiredo Medina, ID 5149240-7, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2024 e 2025, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 5.830,66 em favor da ex servidora Simone Vieira Cupello, ID 5132663-9, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 7.349,06 em favor do ex servidor Fagner Vinicius Miranda Mendonça Ribeiro, ID 4401021-4, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 29.583,37 em favor da ex servidora Flavia Salme Daniel, ID 4422763-9, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023, 2024 e 2025 de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 4.524,52 em favor da ex servidora Ana Cristina Ferreira de Andrade Machado, ID 5143531-4, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2024 e 2025, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 1.228,63 em favor da ex servidora Andressa Malizia de Paula, ID 5130162-8, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2731211\r\n"
        ],
        "2731214": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n22/04/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga ANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2731214\r\n"
        ],
        "2731218": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\no Pedido de Reconsideração nº SCO 000142-1406/2026 interposto pelo servidor ANDERSON RAPHAEL RIGUES,Oficial de Polícia Civil, mat.: 30931414, ID nº 4.419.750-0, para rever o quantum punitivo relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00035/2025, aplicando a sanção disciplinar de suspensão por 16 (dezesseis) dias, por violação ao Artigo 14, inciso XV, c/c artigo 10, inciso VII ambos do Decreto Lei nº 218/75.\r\nId: 2731218\r\n"
        ],
        "2731221": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 32.019,65 em \r\nfavor do ex servidor Admilson Delourdes Ferreira, ID 4270879-6, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2024 e 2025, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 3.132,36 em\r\nfavor da ex servidora Monalisa dos Santos Duffrayer, ID 5125667-3, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercí-\r\ncio de 2025, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023\r\na dívida \r\nde despesas de exercícios anteriores, no valor de R 3.190,36 em favor da ex servidora Thais Fernandes Amado, ID 5081760-4, \r\nreferente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício\r\nde 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2731221\r\n"
        ],
        "2731222": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 1.459,78 em \r\nfavor da servidora Michelle Guimaraes Farias, ID 5114119-1, refe-\r\nrente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de \r\n2024 de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução \r\nSECC nº 91/2023.\r\nId: 2731222\r\n"
        ],
        "2731227": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\ncom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (126109409/126193785).\r\nId: 2731227\r\n"
        ],
        "2731231": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na Licitação com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14133/2021 e suas alterações posteriores, em favor da empresa OUR PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA sob o CNPJ nº 36.970.684/0001-00, no valor total de R 17.880,00(Dezessete mil e oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 2731231\r\n"
        ],
        "2731234": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.03.2026\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.03.2026\r\nProcesso nº SEI-300001/002692/2025.\r\nOnde se lê:\r\n\"...conforme consta no index SEI-119539580, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.”\r\nLeia-se:\r\n\"...conforme consta no index SEI-119539580.”\r\nId: 2731234\r\n"
        ],
        "2731239": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). DEISE ASSIS PINTO, CPF 738.230.157-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2731239\r\n"
        ],
        "2731244": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2026\r\na cessão do TEN CEL PM RG 77.323 MARLOW RODRIGO DA SILVA ROCHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPM/RJ, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o TEN CEL PM RG 57.365 SERGIO MAURICIO GUINANCIO COELHO, que retorna à Corporação.\r\na prorrogação da cessão dos seguintes policiais militares, na Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\n- SUBTEN PM RG 62.908 ANDRE LUIZ MARAU PEDROSO - a contar de 25/11/2025\r\n- SUBTEN PM RG 65.576 EDGARD ANTUNES LEITE - a contar de 28/01/2026\r\n- SUBTEN PM RG 60.954 JOSE ANTONIO DAVI BRAZ - a contar de 03/01/2026\r\n- 1° SGT PM RG 78.484 ALAIR RICARDO DA ROCHA JUNIOR - a contar de 28/05/2025\r\n\r\n- SD PM RG 109.868 ALEXANDRE BATISTA - a contar de 28/11/2025\r\nId: 2731244\r\n"
        ],
        "2731252": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida, em favor da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor de R 1.147,22 (mil cento e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), referente a efetiva Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 2º DEPMAN - Miracema, nos meses de novembro e dezembro/25, referente as Faturas nº 775925, de 01/12/2025, index 129882793 e 779756, de 03/12/2025, index 129882920, uma vez que o crédito a ser reconhecido perfaz valor inferior a 6000 UFIR-RJ para o atendimento das despesas com Dívida de Exercício Anterior, com fulcro no despacho index 130451913.\r\nId: 2731252\r\n"
        ],
        "2731254": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 019/2025 que tem por objeto a contratação de empresa para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Seropédica/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. o objeto supramencionado à empresa RR Fenix Tecnologia em Serviços Ltda.,CNPJ/MF sob o nº 04.812.114/0001-97, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 10/04/2026, pelo valor de RS 2.100,000,00 (dois milhões e cem mil reais), e o Procedimento Licitatório nº 019/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2026.\r\nId: 2731254\r\n"
        ],
        "2731255": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Procedimento Licitatório nº 017/2025, que tem por objeto a \"contratação da construção de Escola em Tempo Integral, FAETEC (Padre Miguel), localizada no bairro Padre Miguel - Rio de Janeiro / RJ - Projeto Padrão FNDE - 13 salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. o Procedimento Licitatório nº 017/2025 e o objeto supramencionado no valor total de R 14.685.209,99 (quatorze milhões seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e nove reais e noventa e nove centavos) à empresa RL2 Engenharia Ltda., CNPJ Nº 02.149.434/0001-83, declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 10/03/2026 (127230655).\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2026.\r\nId: 2731255\r\n"
        ],
        "2731257": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n17.03.2026\r\n\r\nAnte o exposto, no exercício da competência de Autoridade Superior: 1. CONHEÇO do recurso interposto por L8 GROUP S.A. (Consórcio OX21) e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão do Ordenador de Despesas proferida no âmbito do Processo SEI- 350011/000375/2024. Mantém-se, nos exatos termos do decisum recorrido, a penalidade de multa fixada no percentual de 0,2% (zero vírgula dois por cento) sobre o valor do Contrato nº 111/2021, correspondente a R 142.080,00 (cento e quarenta e dois mil e oitenta reais); 2. , de forma expressa, o pedido de efeito suspensivo ao recurso, por ausência de fundamento legal e de demonstração de risco concreto ao interesse público que justifique a suspensão da eficácia do ato administrativo sancionador;\r\nId: 2731257\r\n"
        ],
        "2731259": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a justificativa da comissão de gestão e fiscalização (130219485), a carta de concordância da empresa (130220689), o despacho de atestação habilitatória (130220209), o despacho da Diretoria de Obras (130226538), a prorrogação da suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, do Contrato nº 073/2022, firmado com a empresa TERRAPLENO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, referente à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai.\r\nId: 2731259\r\n"
        ],
        "2731261": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\no Despacho publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, em 20 de abril de 2026 (doc. SEI nº 130152867), referente ao reconhecimento de dívida e à autorização de pagamento pela conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias não gozadas do exercício de 2025, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, bem como de valores correspondentes ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026, acrescidos de 1/3 proporcional ao tempo de atividade, nos termos do §2º do art. 1º do Decreto Estadual nº 48.244/2022, em favor da ex-servidora MARIANA PISANI MATA, ID Funcional nº 43461263/02, exonerada do cargo comissionado de Subsecretária.\r\nId: 2731261\r\n"
        ],
        "2731263": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127231677), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127315165), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa OFICINA J Z CAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.429.805/0001-34, estabelecida no endereço Rua José Motta Vasconcelos, S/N, Lote 2 - Área III A - Bairro Bananeiras - Araruama - RJ - CEP: 28.970-000, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2731263\r\n"
        ],
        "2731264": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127231677), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127315165), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa OFICINA J Z CAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.429.805/0001-34, estabelecida no endereço Rua José Motta Vasconcelos, S/N, Lote 2 - Área III A - Bairro Bananeiras - Araruama - RJ - CEP: 28.970-000, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2731264\r\n"
        ],
        "2731266": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a justificativa da comissão de gestão e fiscalização (130246432), a carta de concordância da empresa (130247685), o despacho de atestação habilitatória (130248140) e o despacho da Diretoria de Obras (130249050), a prorrogação da suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias do Contrato nº 025/2025firmado com a empresa APD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral com modificação no CANIL da SEPOL, localizado nas dependências da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) na Cidade da Polícia.\r\nId: 2731266\r\n"
        ],
        "2731268": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127873630) / (127873632), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127905488) / (127905869), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.055.806/0001-05, estabelecida no endereço Rua Sete S/N Lote 05, Quadra 15 - Santo Antonio (Manilha) - Cep: 24856-556, no valor de R 500.000,00 (Quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2731268\r\n"
        ],
        "2731269": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (127873630) / (127873632), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), os documentos (127905488) / (127905869), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.055.806/0001-05, estabelecida no endereço Rua Sete S/N Lote 05, Quadra 15 - Santo Antonio (Manilha) - Cep: 24856- 556, no valor de R 500.000,00 (Quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2731269\r\n"
        ],
        "2731273": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n, os proventos mensais de inatividade de ROSANGELA DOS SANTOS DE ASSUMPÇÃO, identidade funcional nº 2.963.662-0, matrícula nº 289.579-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARCELO PEREIRA DA CRUZ FRANCO, identidade funcional nº 2.925.098-6, matrícula nº 289.863-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de OSVALDIM SUHET REIS, identidade funcional nº 2.940.404-5, matrícula nº 266.653-5, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 14-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.132,98; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.905,85; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.223,30; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.132,98. \r\n, os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE OVELHEIRO GARCIA, identidade funcional nº 2.943.652-4, matrícula nº 175.204-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17- 03-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de SIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, identidade funcional nº 1.967.902-5, matrícula nº 888.748-1, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, com efeitos a contar de 22-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.341,08; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.384,48; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.862,78; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.341,08.\r\nId: 2731273\r\n"
        ],
        "2731275": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 5.596,72 em favor da empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 23.314.240/0001-66.\r\na dívida no valor de R 524.142,54 em nome de JOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, CPF 332.272.257-00, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 129519090 considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 129811813.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/04/2026.\r\nId: 2731275\r\n"
        ],
        "2731276": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\na Impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPMEPEAI / 00159461, interposta por QUIMVALE FLORESTAL LTDA., e a consequente manutenção da MULTA SIMPLES, no valor de R 36.409,11, considerando que a empresa operava sem o devido licenciamento. A referida reunião virtual, mencionada na Impugnação, realizada no Ministério Público e com os representantes do INEA, referente ao INQUÉRITO CIVIL nº 04.22.0008.0001226/2023 - 61, FOI REALIZADA APÓS A AÇÃO FISCALIZATÓRIA, conforme Manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico e Manifestação Técnica.\r\n\r\na impugnação apresentada por ARNALDO ABÍLIO GODOY BARREIRA CRAVO, face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00161256, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 5.377,52, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\n\r\na impugnação apresentada por HEBRON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, face ao Auto de Infração SUPMEPEAI/00159862 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 75.882,14, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\n\r\na impugnação apresentada por LITOGRÁFICA CALIFÓRNIA CORTE E IMPRESSÃO LTDA, face ao Auto de Infração SUPMEPEAI/00157702 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 22.454,87, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\n\r\no requerimento de impugnação apresentado por EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA (31.348.444/0001-46), para cancelar o Auto de Infração n° SUPMEAI/00153788, bem como a sanção de multa, no valor de R 5.816,34, considerando que autuada não concorreu para a prática do ilícito, não havendo o que se falar em dolo ou culpa por parte da autuada para a ocorrêcia da infração ambiental, acolhendo, assim, o parecer da Assesoria de Apoio Jurídico.\r\n\r\na impugnação apresentada por MERCADO MOURA (53.922.405/0001-43), face ao Auto de Infração No GEFISEAI/00161359, tendo em vista que restou comprovada a extração de água bruta proveniente de poço artesiano para diversas atividades entre elas consumo e higiene humana, sem a devida licença/autorização do órgão ambiental competente e em local abastecido pela rede pública de água da concessionária, conforme Manifestação Técnica (99524565) e Parecer da ASSJURDIRPOS (102892260). \r\nId: 2731276\r\n"
        ],
        "2731277": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27/04/2026\r\nAbono Permanência ao servidor Carlos Fernando Ferreira de Araújo, Perito Criminal de 1ª classe, Id. Funcional 4.073.045-0, a contar de 26/02/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores RAPHAEL MARTINS DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 5ª classe, Id. Funcional 5.147.570-7 e ROBSON RODRIGUES ALVES DA COSTA, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 4.177.549-0, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2731277\r\n"
        ],
        "2731278": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Giovanna de Moureau Castellani, ID. Funcional nº 21502536, Secretaria Executiva. a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 03/04/2021 a 01/04/2026.\r\nId: 2731278\r\n"
        ],
        "2731279": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2026\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2731279\r\n"
        ],
        "2731284": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2026\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2731284\r\n"
        ],
        "2731287": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°169/2023, que tem como objeto à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca PENTAX, instalados nos serviços de endoscopia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Hospital da Polícia Militar de Niterói, em favor da Empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 11.637.221/0001-91, no valor total de R 249.508,32 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\na autorização da despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°169/2023, que tem como objeto à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca PENTAX, instalados nos serviços de endoscopia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Hospital da Polícia Militar de Niterói, em favor da Empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 11.637.221/0001-91, no valor total de R 249.508,32 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 27/04/2026.\r\nId: 2731287\r\n"
        ],
        "2731289": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 meses, a contar da data de publicação, em favor de RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso Sociologia, Id. Funcional n.º 50731335, vínculo 01, matrícula n.º 3079874-8, para participar do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS), da Universidade Federal Fluminense.\r\nId: 2731289\r\n"
        ],
        "2731290": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 200.640,00 (duzentos mil seiscentos e quarenta reais), pela prestação de serviços de hospedagem de sistemas, conforme autorização do Sr. Diretor Geral.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2026\r\na inclusão do produto OCA (CDSV/RJ nº 2424) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2731290\r\n"
        ],
        "2731293": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n20.04.2026\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, no valor estimado de R 3.389,26 (três mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), visando à aquisição de DOXORRUBICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 090/2025, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 032/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 14.301,00 (quatorze mil trezentos e um reais), visando à aquisição de CATETER INTRAVENOSO CALIBRE G22, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 049/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 99/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BLAU FARMACEUTICA S.A., no valor estimado de R 2.306,00 (dois mil trezentos e seis reais), visando à aquisição de SUCCINATO SODICO DE METILPREDNISOLONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 864,60 (oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), visando à aquisição de AMIDO HIDROXIETILICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 030/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no valor estimado de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), visando à aquisição de FULVESTRANTO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 131/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 2.621,70 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE TRAMADOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 149/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 164/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no valor estimado de R 1.220,12 (mil duzentos e vinte reais e doze centavos), visando à aquisição de BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5%+GLICOSE (HIPERBARICA), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALATRES LTDA, no valor estimado de R 53,28 (cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), visando à aquisição de CLONAZEPAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 173/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 146/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2731293\r\n"
        ],
        "2731295": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2731295\r\n"
        ],
        "2731297": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "\r\na dívida, em favor de Agatha Fernanda dos Santos Ribeiro Francisco, ID nº 5094398-7, com o valor líquido a receber de R 18.103,85 (dezoito mil, cento e três reais e oitenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 10 de outubro de 2025.\r\nId: 2731297\r\n"
        ],
        "2731308": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n2026\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nId: 2731308\r\n"
        ],
        "2731311": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2026\r\nELIAS ANTONIO DE PAULA, Identidade Funcional 51050013/01, matrícula 3122809-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/1986 a 31/03/1987, de 01/04/1987 a 31/07/1987, de 01/08/1987 a 31/10/1987, de 01/11/1987 a 31/05/1991, de 01/06/1991 a 18/06/1998, de 01/02/2016 a 31/03/2016, de 01/04/2016 a 30/04/2016, de 01/05/2016 a 31/12/2016, de 01/01/2017 a 31/01/2017, de 15/02/2018 a 31/12/2018 e de 01/01/2019 a 29/01/2019, num total de 5045 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), com cargos diversos.\r\nId: 2731311\r\n"
        ],
        "2731312": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na dívida \r\nde despesas de exercícios anteriores, no valor de R 8.666,67 \r\nem favor do ex servidor Leandro Santos da Silva, ID 5139515-0,\r\nreferente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercí-\r\ncio de 2024 de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2731312\r\n"
        ],
        "2731317": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: M Dias Branco S/A Industria e Comercio de Alimentos - Ponteland Distribuição S/A\r\nProjeto: Ironman 70.3 Rio de Janeiro 2024\r\nProponente: Unlimited Sports Eventos S/A\r\nCNPJ: 34.622.939/0002-90\r\nValor Total: R 243.805,66 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). \r\nId: 2731317\r\n"
        ],
        "2731328": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/04/2026\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, no valor de R 49.762,03 (quarenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e três centavos), Nota Fiscal nº 30, referente a 2ª Medição de Reajuste Global dos serviços de obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõe o Conjunto Residencial Poesi situado na Estrada do Itararé, 690, Ramos, no Município do Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme contrato N.º 042/2023.\r\nId: 2731328\r\n"
        ],
        "2731330": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os documentos constantes nos autos, a justificativa da Comissão de Fiscalização (130379043), a Carta de concordância da empresa (130379486), o despacho de atestação habilitatória (130379518), o despacho da Diretoria de Obras (130378812), a prorrogação da suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, do Contrato nº 030/2025, firmado com a Empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA, referente à execução de obras para demolição parcial da Unidade Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho - SEAP-PC, situada no Complexo Prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança.\r\nId: 2731330\r\n"
        ],
        "2731331": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f” c/c § 3º da Lei 14.133/2021, para contratação direta da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), referente a 02 (duas) vagas para servidores desta Secretaria participarem do 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, conforme Termo de Referência (126694620).\r\nId: 2731331\r\n"
        ],
        "2731332": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n- JOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 02241628 e Id. funcional nº 20924682, período base de 22.12.2015 a 27.02.2021 e 28.02.2021 a 26.02.2026. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIO BELO RODRI-\r\nGUES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - ma-\r\ntrícula nº 0224924-1 e Id. funcional nº 5785871, período base de 14.08.2020 a 12.08.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2731332\r\n"
        ],
        "2731338": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "\r\n- FELIPE FORTUNA LOPES PRAZERES, Identidade Funcional nº 51406489. a dispensa de ponto.\r\nId: 2731338\r\n"
        ],
        "2731346": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa E.N.F. PASSOS PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 17.064.850/0001-56, com sede na Rua Carmem Lopes Costa, nº 888, Independência, Mendes/RJ - CEP 26.700-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Ipiabas Bike Fest - 2ª Edição”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2026, no Município de Barra do Piraí/RJ, com percurso abrangendo a Praça do Avião, Avenida Antônio de Freitas Tinoco, Rodovia RJ-147, incluindo a Rota Turística Ipiabas x Conservatória, com retorno pelo mesmo trajeto, no valor total de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\nId: 2731346\r\n"
        ],
        "2731354": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/25, tipo menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESTOMIAS, FÍSTULAS, DRENOS E INCONTINÊNCIAS ( URINÁRIAS E FECAL), os itens 1, 2, 3, 4 e 5 em favor da empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICO, CNPJ:23.139.891/0001-67, com o valor total registrado R 86.604,00 (oitenta e seis mil seiscentos e quatro reais), os itens 6, 7, 9, 10 e 12 em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA , CNPJ: 02.794.555/0004-20, com o valor total registrado R 55.651,60 (cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), os itens 8 e 1 em favor da empresa RIOQUIMICA S.A, CNPJ: 55.643.555/0001-43, com o valor total registrado R 80.146,50 (oitenta mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), os itens 11 e 15 em favor da empresa FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.493.837/0001-06, com o valor total registrado R 6.564,00 (seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Perfazendo o valor total de R 228.966,10 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos).\r\nId: 2731354\r\n"
        ],
        "2731357": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\na regularização do afastamento de MARGARETH DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 35.917-4 Professor Titular, no período de 12/04/2026 a 18/04/2026, para participar do evento \"RILEM 2026 Spring Convention\", em Ghent, Bélgica.\r\no afastamento de ROSE MELO VENCELAU MEIRELES, matr. nº 35.766-5, Professor Associado, no período de 09/05/2026 a 16/05/2026, para participar do evento \"Observação e discussão sobre mediação nas cortes civis\", na Georgia, EUA.\r\no afastamento de HENRIQUE COUTO DA NOBREGA, matr. nº 34.273-3, Procurador da UERJ, no período de 09/05/2026 a 16/05/2026, para participar do evento \"Observação e discussão sobre mediação nas cortes civis\", na Georgia, EUA.\r\no afastamento de HANNAH OLIVEIRA COUTINHO, matr. nº 36.994-2, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, no período de 09/05/2026 a 16/05/2026, para participar do evento \"Observação e discussão sobre mediação nas cortes civis\", na Georgia, EUA.\r\no afastamento de JOSÉ EDUARDO LEÓN SZWAKO, matr. nº 38.825-6, Professor Associado, no período de 25/05/2026 a 31/05/2026, para participação no \"44º Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino- Americanos\" (LASA), a ser realizado na cidade de Paris, França, com ônus CAPES.\r\no afastamento de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, Professor Associado, no período de 01/06/2026 a 03/06/2026, para participar do evento \"57º Encontro Nacional Forproex\", a ser realizado na cidade de Natal/RN.\r\na regularização do afastamento de BERNARDO JOSÉ MOREIRA CHAVES, matr. nº 43.180-9, T.U.S/Médico, no período de 26/03/2026 a 11/04/2026, para participar do evento \"10º SICUI e Observeship Spine na Universidade do Colorado\", em Denver, EUA. \r\nId: 2731357\r\n"
        ],
        "2731362": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor total de R 349.330,83 em favor da empresa HORIZONTE MAR COMÉRCIO E SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA, CNPJ nº 02.272.761/0001-28.\r\na dívida no valor total de R 797,16 em favor da empresa HOMACC COMÉRCIO DE MAT MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ nº 07.797.579/0001-04, considerando Declaração do Ordenador de Despesa 130144870.\r\na dívida no valor total de R 5.596,72 em favor da empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 23.314.240/0001-66.\r\nId: 2731362\r\n"
        ],
        "2731368": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2020, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, tipo menor preço global por lote, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de difusão cinematográfica itinerante, visando a execução do projeto CINE ZEZÉ MOTTA, com disponibilização de infraestrutura, equipamentos, materiais e equipe técnica, bem como fornecimento de pipocas, refrescos, material gráfico e suporte operacional, para realização de 150 (cento e cinquenta) sessões de projeção públicas e gratuitas pelo Estado do Rio de Janeiro, atendendo a capacidade mínima de 250 (duzentos e cinquenta) pessoas por dia de execução do projeto, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em favor da empresa, FERREIRAS UP SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.211.105/0001-16 , no o valor global de R 2.278.999,50 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), tendo em vista os autos do presente administrativo. \r\nId: 2731368\r\n"
        ],
        "2731370": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA referente ao 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO AS NORMAS TÉCNICAS - ABNT, NBR ISO, POR ASSINATURA (DOWNLOAD E IMPRESSÃO)em favor da empresainscrita no CNPJ/MF sob o nº00.000.028/0001-29, no valor de R 41.705,76 (quarenta e um mil setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos), totalizando o Contrato o valor de R 81.705,76 (oitenta e um mil setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2026.\r\nId: 2731370\r\n"
        ],
        "2731371": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/04/2026\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, no valor de R 98.819,68 (noventa e oito mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), Nota Fiscal n.º 31, referente a 3ª Medição de Reajuste Global dos serviços de Obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Poesi, situado na Estrada Velha do Itararé, bairro Ramos, Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme contrato Nº 042/2023.\r\nId: 2731371\r\n"
        ],
        "2731374": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 14.04.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-RN), a favor do servidor WANDERSON JOSÉ AVILA DE SOUZA, ID. 50827758.,nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/104394/2024.\r\no ato do dia 09/03/2026, publicado no D.O. n.º 051 de 20/03/2026.\r\no ato do dia 27/03/2026, publicado no D.O. n.º 064 de 10/04/2026.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-GC), a favor do servidor ANDRÉ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, ID 50300652,nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/096574/2025.\r\nId: 2731374\r\n"
        ],
        "2731393": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ALESSANDRA GIBELLI - Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias de Procuradoria - Id. Funcional nº 50159151. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 16/07/2019 a 13/07/2024.\r\nISABELA PEIXOTO DE MELLO - Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias de Procuradoria - Id. Funcional nº 43598439. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 09 (nove) meses de licença- prêmio relativos aos períodos base de 22/01/2010 a 07/03/2015, 08/03/2015 a 25/04/2020 e 26/04/2020 a 24/05/2025.\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43721516. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 28/08/2020 a 07/09/2025.\r\nId: 2731393\r\n"
        ],
        "2731400": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/04/2026\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da SEPM, SERGIO LUIZ CAMPOS DA SILVA no valor total de R 54.028,03 (cinquenta e quatro mil e vinte e oito reais e três centavos) não paga até então, em favor de seus herdeiros GLORIA MARIA MIRANDA DE LIMA, ROSANGELA FREITAS DA SILVA, MAURICIO SILVESTRE DA SILVA, MARCIA SILVESTRE DA SILVA e ROSEMARY FREITAS DA SILVA.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao período inicial de pensão, da pensionista, da SEPOL, MARIA DOS SANTOS FREITAS, no valor total de R 21.736,83 (vinte e um mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao pagamento de resíduos de pensão da pensionista, da SEFAZ, ITALCIRA LIMA MONTENEGRO, no valor total de R 66.513,19 (sessenta e seis mil quinhentos e treze reais e dezenove centavos), não paga até então.\r\na dívida de reserva orçamentária para pagamento relativo à diferença de valores de pensão da pensionista, da SEPM, MARLUCE DE OLIVEIRA MAGDALENO, no valor total de R 218.919,85 (duzentos e dezoito mil novecentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-pensionista, do TCE, MARLY LOPES SENECHAL DE GOFFREDO, no valor total de R 115.454,13(cento e quinze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros GILBERTO SENECHAL DE GOFFREDO FILHO e GLAUCIA LOPES SENECHAL DE GOFFREDO.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores referente ao pagamento do período inicial de pensão da pensionista, do DER RJ, DULCINEA PEREIRA DA COSTA, no valor total de R 80.390,77 (oitenta mil trezentos e noventa reais e setenta e sete centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesa de exercícios anteriores referente ao pagamento de diferença de proventos do servidor, da SEAP, ANTONIO FRANCISCO ELIAS, no valor total de R 45.555,55 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), não paga até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor, da PGE, EUGENIO NORONHA LOPES, no valor total de R 57.896,99 (cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), não paga até então, em favor de seus herdeiros Marcelo Reis Lopes e Beatriz Reis Lopes Cintra.\r\nId: 2731400\r\n"
        ],
        "2731401": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009, com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012 e com a Manifestação RIOPREV/DIRJU SEI Nº 71, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50328840\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n04/08/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n08/01/2026\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n16/01/2026\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n19/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n19/01/2026\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n02/01/2026\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n02/01/2026\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n02/01/2026\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n14/12/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n31/01/2026\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n07/01/2026\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I do servidor MARCELO DA ROCHA (ID 44246412) Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44246412\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n23/01/2012\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n31/01/2026\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe B padrão V para classe B padrão VI \r\n15/01/2026\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão da classe C padrão II para a classe C padrão III do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n20/05/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para classe C padrão III \r\n15/01/2026\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão da classe C padrão I para a classe C padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II\r\n08/01/2026\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES AMORIM SILVA\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe C padrão I para classe C padrão II \r\n08/01/2026\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n02/01/2026\r\nId: 2731401\r\n"
        ],
        "2731404": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2026\r\n- Servidor(a) inativo(a) BRENO VICENTE SAVINO, ID. Funcional nº 31401457. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2731404\r\n"
        ],
        "2731405": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/04/2026\r\no Procedimento de Credenciamento nº 01/2024, referente ao credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados de avaliação de imóveis, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 28 de julho de 2025, em razão de vício insanável de legalidade.\r\nId: 2731405\r\n"
        ],
        "2731407": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 307/2018, de CARMEM LUCIA CANTILHO DA SILVA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2018.\r\nId: 2731407\r\n"
        ],
        "2731409": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/04/2026\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor do servidor Anderson Santos de Almeida, Id. Funcional: 565.709-1, com base nos Art. 27, PU, Art. 29, V e Art. 33, § 1º do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 26.196,82 (vinte e seis mil cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2731409\r\n"
        ],
        "2731410": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 110 (cento e dez) dias de férias não gozadas, referentes à 30 dias do período de 01/01/2026 à 31/12/2026, 30 dias do período de 01/01/2025 à 31/12/2025, 20 dias referente ao período de 01/01/2024 à 31/12/2024, 15 dias do período de 01/01/2023 à 31/12/2023 e 15 dias em relação ao período de 15/01/2021 à 14/01/2022, da ex-servidora DORALICE RIBEIRO ZACHARIAS, Id. 5116376-4, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 18.498,33 (dezoito mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2731410\r\n"
        ],
        "2731411": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referente aos períodos de 30/08/1997 à 28/08/2002, 29/08/2002 à 27/08/2007, 28/08/2007 à 25/08/2012, 26/08/2012 à 24/08/2017 e 25/08/2017 à 23/08/2022, e 90 (noventa) dias de férias não gozadas referente aos períodos de 01/01/2006 à 31/12/2006, 01/01/2003 à 31/12/2003 e 01/01/1997 à 31/12/1997, do ex-servidor LUIZ CARLOS MUNIZ, Id. 2845882-4, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 54.342,128 (cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e doze centavos).\r\nId: 2731411\r\n"
        ],
        "2731412": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 450 (quatrocentos e cinquenta) diasde férias não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria , referente aos períodos de 06/09/2020 à 04/09/2025, 05/09/2015 à 03/09/2020, 06/09/2010 à 04/09/2025, 07/09/2005 à 05/09/2010 e 02/09/1990 à 09/09/1995, e de 85 (oitenta e cinco) dias de fériasnão gozadas referentes aos períodos de 1992 (30 dias), 2000 (15 dias), 2024 (30 dias) e 2025 (10 dias), do ex-servidor ROBERTO KOHLHASE LARANJA, ID Funcional 28478746-1, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 85.903,74 (oitenta e cinco mil novecentos e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2731412\r\n"
        ],
        "2731413": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 105 (cento e cinco) dias de férias não gozadas, do ex-servidor LUIZ TCHANG MARQUES CAMPOS, ID Funcional 51151545-1, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 21.350,00 (vinte e um mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 2731413\r\n"
        ],
        "2731418": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 24/04/2026\r\n- nos termos do disposto no Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 23.911,96 (vinte e três mil novecentos e onze reais e noventa e seis centavos) na UG 06020, constante na folha de pagamento de pessoal de Abril de 2026. \r\nId: 2731418\r\n"
        ],
        "2731426": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\no Pronunciamento nº 100/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HIROAKI MIYANISHI, conforme documentos expedidos pela “Nagahama Hokusei”, na cidade de Sigha, Japão ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 101/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAIRO HUMBERTO BONILLA CASTRO, conforme documentos expedidos pela “El Colegio Hispano de Girardot”, na cidade de Girardot, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 102/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUSAN ABDEL RAHMAN AHMAD ELDEBES, conforme documentos expedidos pela “Ministério da Educação e Testes”, na Jordânia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 103/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO RIBEIRO ARARIPE RAMOS, conforme documentos expedidos pela “Ministry of Education and Child Care”, no Canadá ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 104/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EVARISTO ALARCAAON SOTO, conforme documentos expedidos pela “Colegio Sagrado Corazón de Jésus”, na cidade de San Carlos, Chile ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 105/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALINE MARTINS MARCELINO, conforme documentos expedidos pela “Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas”, na cidade de São Pedro, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, §5º, o cadastramento da Diretora Adjunta PRISCILA MARQUES MATEUS DA SILVA, ID 5141461-9, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO ROCHA JUNIOR, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/12/2025 o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GONÇALVES DIAS mantida(o) por JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO LTDA, CNPJ nº 36.442.067/0001-23, localizada na Avenida do Porto nº 0 Quadra 339 Lote 35 CEP 25.220-660 Jardim Rosário. Duque de Caxias. a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 690 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias. Sob Nº 4977 em 04/10/2021; Nº 9411 em 22/07/2024; Nº 9633 em 19/09/2024 e Nº 9739 em 10/10/2024, Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2025 pelos servidores: Maria de Fátima F. de Oliveira ID. 4329285-2, Marcia Conceição Moreira da Silva ID.4336142-0 e Stela da Silva Baiense ID. 3696824-2.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 10/08/2021, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA PEDRA DA GÁVEA, mantida por ESCOLA PDG LTDA, CNPJ nº 05.617.926./0002- 25, localizado na Avenida Vitor Konder nº 459, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.611-250, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 620 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/03/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 1020489, 5º RTD, data do registro 29/08/2023 e Adendo registrado sob o nº 1026653, 5º RTD, data do registro 24/05/2024. Laudo Conclusivo emitido em 10/08/2021 pelos servidores: Márcia Cristina de Souza ID 3695250-8; Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa ID 4272166-0 e Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 11/02/2025, o qual autoriza para todos os fins o GRUPO ECOA, mantido por GRUPO ECOA EDUCAÇÃO CONSCIENTE E INOVADORA LTDA, CNPJ nº 28.635.220/0001-00, localizado na Avenida dos Mananciais nº 278, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.720-410, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 11/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1421611, 6º RTD-RJ, data do registro em 14/11/2024 e Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1423134 no 6º RTD, data de registro em 04/02/2025.. Laudo Conclusivo emitido em 11/02/2025 pelos servidores: Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8; Joana D'arc Reis dos Santos ID 43210798-9 e Marcio Luiz Aliano ID 43331965-3.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/12/2024, o qual autoriza para todos os fins o NÚCLEO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 07.306.174/0001-26, localizado na Rua Gago Coutinho nº 14, Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.221-070, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1252 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1419945, 6º RTD-RJ, data do registro em 27/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2024 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Vania Lucia Alves Moreira ID 34181333-4 e Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 58 combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento do curso autorizado, torna público o datado de 23/07/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da CASA DA MANGUEIRA, mantida por ESCOLA CASA DA MANGUEIRA LTDA, CNPJ nº 26.434.989/0001-35, localizada na Rua das Palmeiras, nº 67, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.270-070, que passa a funcionar, a partir de 08/02/2023, no endereço Rua das Palmeiras, nº 35, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.270-070, ofertando ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrículas de 240 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 23/07/2025 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9 e Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 21/01/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO AZ, mantido por ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE S.A., CNPJ nº 33.268.567/0024-99, localizada na Rua Vitorino Fernandes, nº 275 lote 01, Pal 49402 bairro: Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, CEP. 22.790-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1126 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/01/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1427405, cartório 6º RTD RJ, data do registro em 28/07/2025. Laudo Conclusivo emitido em 21/06/2026 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes ID: 4328885-5, Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes ID: 3456681-3 e Raquel Garcia Braga de Lima ID: 3456255-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/11/2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO ÍCARO LTDA, CNPJ nº 02.816.609/0002-40, localizado na Estrada de Jacarepaguá, 7503/prédio, Freguesia, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.753-032, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 570 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29/11/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1146010, 2º RTD, data do registro 08/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2022 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1; Maria Xavier Dias ID 4336260-5 e Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 08/03/2023.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS, mantida(o) por INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS LTDA, CNPJ nº 03.153.497/0003-38, localizada à Rua Magalhães Azevedo, S/Nº - Lote 05 - PAL 16253 - Quadra 11 -Cosmos - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.059-460 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 656 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/11/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1021310 no 5º RTD-RJ, data do registro em 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2023 pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, ID Funcional 4347369-5, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID Funcional 4329305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID Funcional 4390787-3.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18/12/2023.\r\n03/12/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 07/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CFP ITABORAÍ, mantida(o) por CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ITABORAÍ LTDA-ME, CNPJ nº /21.805.661/0001-64, localizada na Rua Padre Joaquim Mariano, nº 5139 - loja 8 a 13 - Centro, Itaboraí/RJ, CEP: 24.800-101 a oferta do(s) curso(s): DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: AUXILIAR EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 428 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s)de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 07/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 41939, Fls. 15, Lv B375 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 24/07/2023; 1º Adendo: Nº 42061, Fls. 76, Lv. B377 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 14/09/2023; 2º Adendo: Nº 41939, Fls. 123, Lv. B380 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 08/12/2023; 3º Adendo; Nº 41939, Fls. 52, Lv. B388 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 26/06/2024; 4º Adendo: Nº 41939, Fls. 283, Lv. B388 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 29/07/2024; 5º Adendo: Nº 41939, Fls. 117, Lv. B389 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 16/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 07/10/2024 pelos servidores: Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-5; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2; Katia Elisa de Andrade Baptista,ID. 4329257-7.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 04/12/2024.\r\nId: 2731426\r\n"
        ],
        "2731428": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "\r\na dívida, em favor de Wallace Gomes Machado, ID 5143379-6, com o valor líquido a receber de R 2.878,94 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025/2026, em razão de \r\nrompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 20 de fevereiro de 2026.\r\na dívida, em favor de Luisa Gomes da Silva Costa, ID 5149204-0, com o\r\nvalor líquido a receber de R 1.071,54 (mil e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia \r\nde férias não usufruídas do exercício 2025/2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 04 de março de 2026.\r\nId: 2731428\r\n"
        ],
        "2731429": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "\r\na licença sem vencimentos da servidora Ana Paula Paiva dos Santos, Comunicador Social, ID Funcional nº 4461479-9, pelo período de 2 (dois) anos, de 24/04/2026 a 22/04/2028, conforme deliberação do Conselho Diretor, na reunião do dia 16/04/2026, (130499566).\r\nId: 2731429\r\n"
        ],
        "2731438": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILZA CASTELLO DE OLIVEIRA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional n33878641, vínculo 1, matrícula 5001330-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA DA SILVA BATISTA ALVARENGA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n37755552, vínculo 2, matrícula 943203-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEIDINEIA DA SILVA, Servente- CIEP, nível I, Identidade Funcional n34297529, vínculo 1, matrícula 5009063-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLAUCE SILVA EURIQUES, Agente Adm. Secretaria-CIEP, nível I, Identidade Funcional n 33461236, vínculo 1, matrícula 5008236-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIAOLIVEIRA DE SOUZA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional n33100748, vínculo 1, matrícula 5006915-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARQUES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n 37330047, vínculo 1, Matrícula: 840127-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA CRISTINA DUARTE DOS SANTOS, Bibliotecário-CIEP, nível I, Identidade Funcional n 33973369, vínculo 1, matrícula 5007712-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAUDICEA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34215662, vínculo 1, matrícula 841562-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ELIANE PERRI MATHEUS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n40663582, vínculo 02, matrícula 839611-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PEDRO RODRIGUES FILHO Servente, nível I, Identidade Funcional n36111970, vínculo 1, matrícula 278250-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO MARIANO DUBLASIEVICZ, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36010022, vínculo 1, matrícula 825314-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA SERGIO DOS SANTOS Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional n33357730, vínculo 1, matrícula 5007335-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA PORTELLA DE ANDRADE Professor Docente I-18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n41249143, vínculo 2, matrícula 974090-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Professor II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n 35846038, vínculo 1, matrícula 5002624-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA NOBREGA LEVI, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 33561559, vínculo 1, matrícula 5008507-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n42546192, vínculo 2, matrícula 3033641-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SAIONARA MOREIRA A DAS CHAGAS, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n40616380, vínculo 1, matrícula 834042-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao YEDA BERNADETEProfessor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n 32849427, vínculo 1, matrícula 5002912-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO BATISTA SOARES DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n 5691672, vínculo 1, matrícula 877835-9, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 24/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIACARVALHO OLIVEIRA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional n39381048, vínculo 1, matrícula 271679-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional n36808547, vínculo 1, matrícula 5002439-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CAMILLE MOTA ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n 35177519, vínculo 1, matrícula 5020167-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33780145, vínculo 1, matrícula 5007467-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA FATIMA BUENO GOMES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34209964, vínculo 1, matrícula 832541-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA TINOCO DO AMARAL, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36444847, vínculo 1, matrícula 5025221-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA FURLANI DO VALLE, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n38359979, vínculo 1, matrícula 294280-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, Encarregado. Eletrica/Hidraulica-CIEP, nível I, Identidade Funcional n36115819, vínculo 1, matrícula 5020727-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE DASILVA SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Admnistrativo. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional n34411640, vínculo 1, matrícula 5013713-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA ARAUJO SILVA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional n34319034, vínculo 1, matrícula 5009432-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorLUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n33307636, vínculo 2, matrícula 920194-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorDA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional n33497001, vínculo 2, matrícula 934258-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2025.\r\nId: 2731438\r\n"
        ],
        "2731440": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nRUTH BAHIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39929558, vínculo 3, matrícula n° 918.593-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.009,34 (três mil e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nMENEZES ESTRELA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43433138, vínculo 1, matrícula n° 949023-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.430,30 (mil quatrocentos e trinta reais e trinta centavos) e complementação de R 87,70 (oitenta e sete reais e setenta centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nLIDIA DE MENEZES ESTRELA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43433138, vínculo 2, matrícula n° 957528-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente títulofaz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.410,92 (mil quatrocentos e dez reais e noventa e dois centavos) e complementação de R 107,08 (cento e sete reais e oito centavos)com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nELISANGELA PEREIRA DE MELO FERNANDES, Professor Docente I - 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42738270, vínculo 4, matrícula n° 918.204-9.os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.549,48 (mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2731440\r\n"
        ],
        "2731447": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA, no valor de R 23.073,26 (vinte e três mil e setenta e três reais e vinte e seis centavos), referente a inclusão na folha de pagamento de abril/2026, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2026, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual n.º 287 de 04/12/79.\r\nId: 2731447\r\n"
        ],
        "2731448": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2026\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 00521644524, em nome de ANTONIO AUGUSTO TOLEDO ALVES, em virtude do óbito do condutor, nos termos do §3º do art. 7º da Resolução CONTRAN nº 1020/2025.\r\nId: 2731448\r\n"
        ],
        "2731463": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.04.2026\r\na cessão dos seguintes policiais militares, ambos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\nSUBTEN PM RG 61.997 ALEX FERREIRA SALLES\r\n1° SGT PM RG 81.293 RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nId: 2731463\r\n"
        ],
        "2731464": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 28.04.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2731464\r\n"
        ],
        "2731468": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria os períodos de 12/06/1989 a 10/08/1989, 02/04/1992 a 08/03/1994, perfazendo um total de 766 (setecentos e sessenta e seis dias) o tempo de contribuições prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS para a servidora VALERIA DE MORAES BARBOSA, Auditor do Estado, ID Funcional 32166141, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82. Desprezando-se o período de 01/10/1998 a 31/12/1998 por ser concomitante com o Estado. TORNANDO SEM EFEITO as publicações do DOERJ nº 220 de 21/11/2019 Parte I, Pág 21, Coluna 1 e DOERJ nº 221 de 22/11/2019 Parte I, Pág. 20, Coluna 3.\r\nId: 2731468\r\n"
        ],
        "2731471": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\n- ANA CLAUDIA BASILIO ALVES - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0294241-5 e Id. funcional nº 39882926, período base de 25.10.2000 a 15.11.2005 e 16.11.2010 a 11.11.2025. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- LAURA DE CASTRO AGUIAR CORREA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226131-1 e Id. funcional nº 4412927-0, período base de 07.04.2021 a 19.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2731471\r\n"
        ],
        "2731453": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2025, os proventos de MARCELO ABEL DA ROCHA, CEL PM RG 56.130.\r\n, com validade a contar de 11.02.2020, os proventos de MARCOS RIBEIRO MARTINS, SUBTEN PM RG 50.418.\r\n, com validade a contar de 27.09.2024, os proventos de LUIZ ANTONIO MEDEIROS DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 58.007.\r\nId: 2731453\r\n"
        ],
        "2731475": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- Considerando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 238, de 14/04/2026, e a manifestação do Presidente do Inea de 16/04/2026 (129959178), a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração GEFISEAI/00156318 (15753365), emitido em nome da empresa Auto Bendix Wolks Ltda., no valor de R 60.594,18 (sessenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos).\r\nId: 2731475\r\n"
        ],
        "2731477": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- Considerando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 238, de 14/04/2026, e a manifestação do Presidente do Inea de 16/04/2026 (129966410), a conversão da multa aplicada \r\npor meio do Auto de Infração GERFISAI/83/2025 (105709603), emiti-\r\ndo em nome do Autuado Peter Nilsson - Restaurante (nome fanta-\r\nsia: Lady Roots), no valor de R 16.351,20, fundamentado no inciso VII, do art. 3° da Resolução Seas n° 238, de 14/04/2026.\r\nId: 2731477\r\n"
        ],
        "2731479": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- TAMARA DE OLIVEIRA SILVA , mat. nº 3051132-3, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2019 a 27/08/2024.\r\n\r\n- ANA NERY NASCIMENTO SANTOS, mat. nº 832.063-2, Prof. Doc. I, período base de 19/05/2018 a 17/07/2023.\r\n\r\n- RENAN REBEQUE MARTINS, mat. nº 3084816-2, Prof. Doc. I, período base de 19/11/2020 a 03/12/2025.\r\n\r\n- ANA CLAUDIA FROES MAIA, mat. nº 904.217-7, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n\r\n- FLAVIA MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 961.645-9, Prof. Doc. I, período base de 28/05/2020 a 27/05/2025.\r\n\r\n- RENATA ARAUJO DE ALMEIDA FRANCO, mat. nº 3046209-7, Prof. Doc. I, período base de 13/12/2018 a 12/12/2023.\r\n\r\n- JOÃO FRANKLIN SANTOS LIMA, mat. nº 918.997-8, Prof. Doc. I, período base de 01/06/2020 a 30/06/2025.\r\n\r\n- FERNANDA CASCAES GONÇALVES E CUNHA , mat. nº 913.835-5, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\n- GLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, mat. nº 827.833-5, Prof. Doc. I, período base de 01/04/2021 a 31/03/2026.\r\n\r\n- LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 804.343-2, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2021 a 15/02/2026.\r\n\r\n- ANGELA PAULA ZÃO BASTOS, mat. nº 5.021.739-7, Prof. Doc. II, período base de 25/01/2021 a 07/02/2026.\r\n\r\n- RENATA PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE, mat. nº 915.012-9, Prof. Doc. I, período base de 03/04/2021 a 02/04/2026.\r\n\r\n.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CLEMENTE, mat. nº 3047324-3, Prof. Doc. I, períodos base de 07/10/2013 a 05/12/2018 e de 06/12/2018 a 19/01/2024.\r\n\r\n- ELIZABETH DA COSTA ANHAIA, mat. nº 845.101-5, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/2011 a 06/05/2016 e de 23/11/2016 a 22/11/2021.\r\n\r\n- MARYELLEN DE CASTRO SOARES DOS REIS, mat. nº 964.599-5, Prof. Doc. I, períodos base de 29/08/2014 a 07/09/2019 e de 08/09/2019 a 07/09/2024.\r\n- DANIELLI FLORIM SOARES DE SOUZA, mat. nº 937.743-3, Prof. Doc. I, períodos base de 11/02/2008 a 12/03/2013 e de 27/08/2019 a 10/09/2024.\r\n.\r\n- APARECIDA DE CASSIA MUNIZ AMPARO, mat. nº 5.023.843-5 Prof. Doc. II, períodos base de 14/09/2010 a 13/09/2015; 14/09/2015 a 13/10/2020 e de 14/10/2020 a 13/10/2025.\r\n\r\n- ANDREA DE FATIMA MAIA PRAIA, mat. nº 920.660-8, Prof. Doc. I, períodos base de 02/05/2005 a 31/05/2010; 27/04/2014 a 26/04/2019 e de 27/04/2019 a 26/04/2024.\r\n- CRISTIANA DAFLON VIEIRA, mat. nº 827.491-2, Prof. Doc. I, períodos base de 25/02/2000 a 26/03/2005; 27/04/2006 a 14/06/2011 e de 06/05/2016 a 06/05/2021.\r\n.\r\n- ANGELA LUCIA DE SALES CONRADO, mat. nº 837.575-0, Prof. Doc. II, períodos base de 07/04/2004 a 06/04/2009; 07/04/2009 a 06/04/2014; 07/04/2014 a 06/04/2019 e de 07/04/2019 a 06/04/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA LÚCIA MAGALHÃES FREITAS CARVALHO, mat. nº 841.129-0, Prof. Doc. I.\r\n- MARCILANDE FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 971.606-9, Prof. Doc. I.\r\nId: 2731479\r\n"
        ],
        "2731481": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no processo administrativo disciplinar 5334/1404/2024 (PAD 12/24) instaurado em desfavor do servidor RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA, Oficial de Polícia, ID nº 50209922 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2731481\r\n"
        ],
        "2731486": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 04/03/2026, os proventos de CARLOS JOSÉ REGINALDO DA SILVA , SUBTEN PM RG 32.409.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026 , os proventos de RONILDO FERREIRA DA RACHA, SUBTEN PM RG 57.004.\r\ncom validade a contar de 01/08/2025, os proventos de WELLINGTON MACHADO DA SILVA , SUBTEN PM RG 62.155.\r\ncom validade a contar de 02/12/2025, os proventos de OSIEL ANTONIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 65.082.\r\ncom validade a contar de 26/11/2025, os proventos de JOSIEL DA ROCHA , SUBTEN PM RG 68.358.\r\ncom validade a contar de 25/09/2025, os proventos de MARCELO FERREIRA MOREIRA , SUBTEN PM RG 60.657.\r\ncom validade a contar de 18/12/2025, os proventos de JOSÉ CARLOS DA SILVA , SUBTEN PM RG 65.595.\r\ncom validade a contar de 09/09/2025, os proventos de LUCIANO MATTOS GONÇALVES JORGE, SUBTEN PM RG 66.604.\r\ncom validade a contar de 06/11/2025, os proventos de MARCELO MAIA SANT'ANNA , SUBTEN PM RG 70.182.\r\ncom validade a contar de 10/12/2025, os proventos de PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO , SUBTEN PM RG 70.794.\r\ncom validade a contar de 06/11/2025, os proventos de DENNIS COSTA GOMES , SUBTEN PM RG 71.024.\r\ncom validade a contar de 07/01/2026, os proventos de ALMIR ROGÉRIO TINGO DE JESUS , SUBTEN PM RG 71.265.\r\ncom validade a contar de 23/01/2026, os proventos de RODOLFO GONÇALVES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 67.390.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de FÁBIO MACHADO DA SILVA , SUBTEN PM RG 69.645.\r\ncom validade a contar de 16/12/2025, os proventos de MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA BERNARDES , SUBTEN PM RG 70.210.\r\ncom validade a contar de 02/02/2026, os proventos de ALEXANDRE JUBIM CASTRO , SUBTEN PM RG 71.712.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de RODRIGO LEONARDO DA COSTA , 3ºSGT PM RG 87.115.\r\ncom validade a contar de 30/12/2025, os proventos de MARCIO NUNES , 3ºSGT PM RG 100.474.\r\ncom validade a contar de 11/11/2025, os proventos de THIAGO QUINTÃO DE SOUZA, 3ºSGT PM RG 100.674.\r\nId: 2731486\r\n"
        ],
        "2731487": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da WORLD LOTTERY ASSOCIATION (WLA), entidade internacional sem fins lucrativos, para o pagamento da anuidade de filiação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com o objetivo de assegurar a adesão da condição de associada e o intercâmbio institucional com as loterias e apostas de Estado do espaço global, no valor de 4.900 CHF (quatro mil e novecentos francos suíços), com fundamento no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2731487\r\n"
        ],
        "2731489": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\na dívida de Despesas de Exercícios Anteriores no montante de R 1.939,15 (mil novecentos e trinta e nove reais e quinze centavos) em favor da Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, referente o Contrato nº 033/2022, relativo a dezembro do exercício de 2025.\r\nId: 2731489\r\n"
        ],
        "2731491": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Homologação e Adjudicação do Processo Eletrônico de Dispensa - PED em favor das empresas ELSE SOFTWARES E APOIO ADMINISTRATIVO (CNPJ nº 23.179.376/0001-00) no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para a prestação de serviço de locação de impressoras, serviços de impressão, digitalização e reprodução de cópias/fotocópias (monocromáticas), a serem executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência e respectivo contrato\r\nId: 2731491\r\n"
        ],
        "2731493": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por R.S.C. Planejamento e Apoio Empresarial LTDA, CNPJ: 16.578.560/0001-68, Endereço: Avenida Nossa Senhora das Graças, Nº 362 - Andares 1,2 e 3 - Centro - São João de Meriti/RJ. CEP: 25.515-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Vanessa dos Santos Alves, CPF: ***.234.**7-06 em substituição a Laís Leite Costa, cadastrado pelo: SEI- 030001/011337/2025, com vigência a partir de 01/12/2024. Secretário(a) Escolar: Laís Leite Costa, CPF: ***.881.**7-64 em substituição a Charles Silva de Oliveira, cadastrado pelo: SEI-030001/011337/2025, com vigência a partir de 15/04/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003306.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALIANÇA, mantida por A.S. MARTINS JARDIM ESCOLA, CNPJ: 17.968.978/0001-44, Endereço: RUA JOSÉ SALOMÃO, Nº 187 - CHATUBA - MESQUIA/RJ. CEP 26.585-400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: QUETELIN STEFANI DA SILVA MARTINS, CPF: ***.592.**7-83 em substituição a LUIZ CÉLIO FERREIRA, cadastrado pelo: E-03/014/1544/2013, com vigência a partir de 18/07/2014. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002928.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIVA, mantida por BRJ EDUCAÇÃO S.A DEMAIS, CNPJ: 25.249.401/0008-87 (Filial), Endereço: Rua Senador Ruy Carneiro, nº 205, Bairro: Recreio, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22790-650. Tipo Societário: BRJ EDUCAÇÃO S.A DEMAIS em substituição a: Bahema Educação RJ Ltda. Nome fantasia: CENTRO EDUCACIONAL VIVA em substituição a: ESCOLA CENTRO VIVA. Com vigência a partir de 29/05/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004614.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO DEMAIS, CNPJ: 33.636.499/0001-87 (Matriz), Endereço: Rua da Matriz, nº 76 - Comp 90, Bairro: Botafogo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.260-100. Representante Legal: Bárbara Makant, CPF: ***.175.**7-69. Com vigência a partir de 30/04/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004613.2026..\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE - BARRA, mantida por BRJ EDUCAÇÃO S.A DEMAIS, CNPJ: 25.249.401/0003-72 (Filial), Endereço: Rua Pedra de Itaúna, 111 - lot.13 Qdr. F, PAL 38192, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro, CEP: 22793-390. Tipo Societário: BRJ EDUCAÇÃO S.A DEMAIS em substituição a: BAHEMA EDUCAÇÃO RJ LTDA DEMAIS. Com vigência a partir de 30/09/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004612.2026..\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 24 da Deliberação CEE nº 388/2020, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO MV1 SÃO GONÇALO. Endereço: Rua Francisco Portela Nº 2.700, Bairro: Centro, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.440-396. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL SÃO GONÇALO LTDA DEMAIS, em substituição a SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIO DEMAIS, que vigorou de 19/11/2003 a 05/08/2024. CNPJ: 50.767.068/0001-79 (Matriz), em substituição a 29.789.443/0002-76 (Filial). Endereço: Rua Francisco Portela Nº 2.700, Bairro: Centro, Município: São Gonçalo/Rj, CEP: 24.440-396. Representante Legal: Jose Carlos da Silva Portugal, CPF: ***.335.**7-49. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: José Carlos da Silva Portugal, CPF: ***.335.**7-49, Névio Urioste Caparica Filho, CPF: ***.088.**7-30. Autorização do Conselho Estadual de Educação: PARECER CEE Nº 22 DE 16 DE JULHO DE 2024. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 06/08/2024, sob o registro COOIEMII.CAD02.004608.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 24 da Deliberação CEE nº 388/2020, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia. Endereço: Rua Sargento Vitor Hugo, nº 219, Bairro: Fátima, Município: Valença/RJ, CEP: 27600-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE (FAA), CNPJ 32.354.011/0001-66, em substituição a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MACEDO LTDA, que vigorou de 16/10/1970 a 17/12/2024. CNPJ: 32.354.011/0001-66 (Matriz), em substituição a 39.981.110/0001-17 (Matriz). Endereço: Rua Sargento Vitor Hugo, nº 219, Bairro: Fátima, Município: Valença/RJ, CEP: 27600-000. Representante Legal: José Rogério Moura de Almeida Neto, CPF: ***.177.**7-59. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: José Rogério Moura de Almeida Neto, CPF: ***.177.**7-59. Autorização do Conselho Estadual de Educação: Parecer CEE nº 36/2024 de 19/12/2024. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 19/12/2024, sob o registro COOIECS.CAD02.004607.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 24 da Deliberação CEE nº 388/2020, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA PARQUE - GÁVEA. Endereço: Rua Marquês de São Vicente, Nº 355, Bairro: Gávea, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22451-047. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: BAHEMA EDUCAÇÃO RJ LTDA, em substituição a SOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA LTDA DEMAIS, que vigorou de 01/04/1987 a 27/03/2025. CNPJ: 36.740.182/0001-84 (Matriz), em substituição a 34.146.134/0004-80 (Filial). Endereço: Rua Marquês de São Vicente, Nº 355, Bairro: Gávea, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22451-047. Representante Legal: Oswaldo Soares Lopes Filho, CPF: ***.587.**7-91. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Bahema Educação RJ LTDA, CNPJ 25.249.401/0006-15. Autorização do Conselho Estadual de Educação: PARECER CEE Nº//07/2025/ de 27/03/2025. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 27/03/2025, sob o registroCOOIEMVI.CAD02.004606.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Instituto Nossa Senhora da Piedade, mantida por CONGREGAÇÃO DAS IRMÄS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CNPJ: 17.217.720/0008-82, Endereço: Rua Fernando Osório, 24 Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.230-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio: Irmã Neide Brasilina Gaspar Silva , CPF: ***.914.**3-34, com vigência a partir de 23/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004611.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 24 da Deliberação CEE nº 388/2020, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA PARQUE - BARRA. Endereço: Rua Pedra de Itaúna, nº 00111 - LOT 13 QDR F PAL 38193, Bairro: Barra da Tijuca/RJ, CEP: 22793-390. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: BRJ EDUCAÇÃO S.A DEMAIS, em substituição a PARQUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DEMAIS, que vigorou de 23/08/2006 a 21/06/2025. CNPJ: 25.249.401/0003-72 (Filial), em substituição a 11.498.553/0001-32 (Matriz). Endereço: Rua Pedra de Itaúna, nº 00111 - LOT 13 QDR F PAL 38193, Bairro: Barra da Tijuca/RJ. Representante Legal: Oswaldo Soares Lopes Filho, CPF: ***.587.**7- 91. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: BAHEMA EDUCAÇÃO RJ LTDA, CNPJ n° 25.249.401/0003-72 (Filial). Autorização do Conselho Estadual de Educação: PARECER CEE Nº 08 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 25/03/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD02.004599.2026..\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ÚNICO, mantida por COLÉGIO ÚNICO LTDA, CNPJ: 06.926.285/0001-72 (Matriz), Endereço: Rua Coronel Antônio Santiago, nº 205, Bairro: Agriões, Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25.963- 220. Representante Legal: Daiane Barbosa da Cruz, CPF: ***.643.**7- 74. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Daiane Barbosa da Cruz, CPF: ***.643.**7-74. Com vigência a partir de 24/11/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.004598.2026..\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 24 da Deliberação CEE nº 388/2020, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio Pensi Lobo Torres. Endereço: Rua Professor Miguel Couto, nº 410, Bairro: Icaraí, Município: Niterói/RJ, CEP: 24230-240. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA DEMAIS, em substituição a Sociedade Educacional Lobo Torres LTDA EPP, que vigorou de 20/12/1982 a 22/10/2024. CNPJ: 22.613.895/0010-63 (Filial), em substituição a 29.866.423/0001-70 (Matriz). Endereço: Rua Professor Miguel Couto, nº 410, Bairro: Icaraí, Município: Niterói/RJ, CEP: 24230-240. Representante Legal: João Paulo do Prado Campos, CPF: ***.200.**7-86, Bruno Elias Pires, CPF: ***.249.**7-66. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: PENSI EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA DEMAIS, CNPJ 15.539.941/0001-75 (Matriz); Escex Educação S.A, CNPJ 17.765.891/0001-70 (Matriz). Autorização do Conselho Estadual de Educação: PARECER CEE Nº 27 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 22/10/2024, sob o registro COOIEBL.CAD02.004594.2026.\r\nId: 2731493\r\n"
        ],
        "2731499": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/04/2026\r\n- Trata-se de análise acerca da motivação constante de nota técnica referente à contratação de instituição organizadora de concurso público para o cargo de Delegado de Polícia. Verificada a existência de inconsistência na fundamentação adotada, especialmente quanto à utilização de critério incompatível com as premissas do procedimento, e considerando os princípios da legalidade, motivação, coerência, segurança jurídica e autotutela administrativa, a Comissão pela ANULAÇÃO DA DELIBERAÇÃO de Index n° 122829198, formulada no processo SEI- 360018/001185/2025, nos termos da fundamentação constante dos autos. \r\nId: 2731499\r\n"
        ],
        "2731500": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nOLGA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.503-7, período base de 12/03/2020 a 11/03/2025.\r\nDANIELA CAMPOS DE PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.677-6, período base de 19/11/2018 a 17/12/2023.\r\n- LUIZ ANTÔNIO CONTARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 829.748-3, período base de 16/05/2019 a 29/05/2024. \r\n- RHADIJA ALCINÉIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.040-0, período base de 27/07/2020 a 26/07/2025.\r\n- CRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.352-6, período base de 01/11/2020 a 31/10/2025.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLILIAN BARBOSA ARNAUS, Prof. Doc. I, Mat. nº 941.885-6, período base de 20/01/2015 a 03/02/2025. \r\nGLÓRIA SUELY LIMA DA ROCHA, Prof. Assistente Executivo, mat. nº 3.049.122-9, período base de 24/10/2013 a 23/10/2023. \r\nRAGDA AHMAD SALAH AL ASSAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.244-9, período base de 13/04/2016 a 12/04/2026. \r\nMICHELLE THOMÉ DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.176-2, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nLILIAN BARBOSA ARNAUS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.082-5, período base de 09/08/2007 a 06/09/2012 e de 20/01/2015 a 03/02/2025.\r\n- LUIZ CARLOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.716-9, período base de 29/04/2009 a 13/05/2024\r\n- NEIA DOS SANTOS ALBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.080-4, período base de 26/02/2007 a 25/02/2022. \r\n- ANABELA RAMOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.762-5, período base de 04/02/2002 a 20/04/2012 e de 13/12/2016 a 12/12/2021.\r\n- DANIELLE ANDRADE DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.480-2, período base de 23/06/2007 a 20/03/2022. \r\n- FLÁVIA EGÍNIA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.186-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013, 11/02/2013 a 06/03/2018 e de 07/03/2018 a 13/04/2023. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA CONSUELO GRANJA ROBLES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.414-0, período de 01/02/2005 a 31/01/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SAMUEL GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.636-6, período base de 11/04/1998 a 10/04/2008 de 17/05/2013 a 16/05/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nMARIA PRISILINA RODRIGUES OLIVEIRA, Servente, mat. 275.297-0, período base de 01/01/1988 a 31/12/2022. 21 (vinte e um) meses de licença especial\r\nMARGARETE BARBOSA BRANCO- Assistente Executivo, mat. nº 3.060.791-5. o processo.\r\n- CLAUDIA ROGÉRIA INACIO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.519-2\r\n- CLAUDIA ROGÉRIA INACIO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.177-3\r\n- GEZILMARA DA SILVA NAZÁRIO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.787-9\r\n- MIRIAN CAMPOS ARANTES MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.563-5\r\n- MIRIAN CAMPOS ARANTES MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.802-0\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2731500\r\n"
        ],
        "2731504": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO a prestação de serviços do lote único à empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.229.958/0001-11, no valor de R 1.999.999,93 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 001/26, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de Brigada de Incêndio constituída de Bombeiros Civis, com mão de obra residente, com Treinamento de Brigada Voluntária.\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/26, no valor total de R 1.999.999,93 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), e AUTORIZO a despesa à conta do PT.: 23.122.0002.2016 e ND´s: 3.3.90.39.21 e 3.3.90.39.82.\r\nId: 2731504\r\n"
        ],
        "2731509": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n16/04/2026\r\n- ALDRIN GENUÍNO DA ROCHA - DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe) - ID 43298036 - período - base: 15/05/2020 a 13/05/2025 - 03 meses.\r\n- RICARDO ROSSI JULLIEN - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Classe Comissário) - ID 43857876 - período - base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 03 meses.\r\n28/04/2026\r\n- VINICIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe) - ID 5.021.531-0 - períodos - base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023- 06 meses, a licença-prêmio.\r\nId: 2731509\r\n"
        ],
        "2731512": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.355.394/0002-32, no valor de R 58.730,00 (cinquenta e oito mil setecentos e trinta reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CLORETO DE SÓDIO 0,9%, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2731512\r\n"
        ],
        "2731514": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/04/2026\r\na CAMILA VIEIRA PIRES, Oficial de Policia Civil (4ª classe), Id. funcional nº 5.021.514-0, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, compreendendo o período de: 12/03/2026 a 07/09/2026.\r\na MÁRCIA HELENA DE FIGUEIREDO FERRAZ, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.022.033-0, o 3º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 07/03/2026 a 05/04/2026.\r\nId: 2731514\r\n"
        ],
        "2731516": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/03/2026\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/001652/2026 - MARCELO DAS CHAGAS COSTA, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID 29653487.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 26/02/2011 a 23/02/2016, 24/02/2016 a 22/02/2021 e 23/02/2021 a 21/02/2026 - 09 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 26/02/2011 a 24/02/2016, 25/02/2016 a 22/02/2021 e 23/02/2021 a 21/02/2026 - 09 meses...\r\nD.O. DE 19/03/2026\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/02/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000363/2022 - DAVID RAFAEL BORGES DE MEDEIROS PRATA, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª Classe) , ID 42509980.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 11/10/2020 a 09/10/2025 - 03 meses...\r\nLeia-se: - .... período-base: 02/12/2020 a 30/11/2025 - 03 meses...\r\nD.O. DE 22/01/2026\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/009623/2025- CAROLINE CABRAL FLORIDO, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), ID 5.021.607-4.\r\nOnde se lê: - ... período de 18/12/2025 a 16/01/2025 \r\nLeia-se: - ... período de 18/12/2025 a 16/01/2026\r\nD.O. DE 14/04/2026\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-360010/000638/2026 - MARCOS THOMAZ VIEIRA PEREIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe) , ID 43892221.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 30/09/2015 a 27/09/2020 e 28/09/2020 a 26/09/2025 - 06 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 30/09/2015 a 26/12/2020 e 27/12/2020 a 25/12/2025 - 06 meses...\r\nId: 2731516\r\n"
        ],
        "2731527": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 09.03.2026\r\ncom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (126153595/126193226).\r\nDE 14.04.2026\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (129225471/129292173).\r\nDE 16.04.2026\r\ncom base nas manifestações da Auditoria (129328994), da Diretoria Técnica Operacional (128330136) e no parecer da Assessoria Jurídica (128206957) a transferência da permissão RJ 519.006, por sucessão, para o Sr. Gabriel de Melo Wentzel Vieira.\r\nId: 2731527\r\n"
        ],
        "2731531": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente à diária concernente ao deslocamento do servidor Pedro Paulo Torres de Souza Faro, Id 5147685-1, no período de novembro de 2025, no valor total de R 591,00 \r\n(quinhentos e noventa e um reais), de acordo com o Decreto Estadual nº 46.611/2019.\r\nId: 2731531\r\n"
        ],
        "2731547": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\na contar de 06 de janeiro de 2025, ao 3º Sargento BM Ref CLAUDIO SANTOS DA TORRE, RG 02.677, Id Funcional 676920-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 111/2026.\r\na contar de 21 de agosto de 2025, ao 2º Sargento BM Ref SERGIO DO CARMO CARVALHO, RG 331.907, Id Funcional 589127-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 069/2026.\r\nId: 2731547\r\n"
        ],
        "2731577": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE PERIODONTIA, com a finalidade de atender as necessidades das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025-DGO, em favor da empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 40.649.293/0001-57, no valor de R 31.270,33 (Trinta e um mil, duzentos e setenta reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2731577\r\n"
        ],
        "2731578": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE PLACAS DE FÓSFORO, com a finalidade de prover ao COIPM, a Odontoclínica da Polícia Militar I (ODPM/I) e as Unidades de Saúde Bucal (USBs) da PPM/Cascadura, PPM/Olaria e HPM-Niterói com equipamentos digitais de aquisição de imagens, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025-DGO, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 02.482.141/0001-13, no valor de R 276.545,06 (Duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ROTATÓRIOS PNEUMÁTICOS com a finalidade de suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 105/2025-DGO, em favor da empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP - CNPJ: 26.395.502/0001-52, no valor total de R 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais).\r\nId: 2731578\r\n"
        ],
        "2731596": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (129824569/129837999).\r\nId: 2731596\r\n"
        ],
        "2731597": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 10.09.2003, os proventos de JORGE JACINTO DE ALMEIDA, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 2.713.\r\n, com validade a contar de 15.02.1998, os proventos de JOSE CARLOS DE CARVALHO, 3º Sargento BM Reforma, RG: 5.060.\r\n, com validade a contar de 30.01.2026, os proventos de EDSON RAMOS DE ARAUJO JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.897.\r\n, com validade a contar de 05.03.2026, os proventos de RONALDO ADELINO SANTIAGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.698.\r\n, com validade a contar de 05.03.2026, os proventos de ALEXSANDRE FRANÇA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.655.\r\n, com validade a contar de 02.03.2026, os proventos de RUBIA FERNANDES BRUM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.698.\r\n, com validade a contar de 30.09.1994, os proventos de JORGE DE PAULA SANTOS, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 418572.\r\n, com validade a contar de 27.03.1996, os proventos de GIOVANI VIEIRA DA CUNHA, Soldado BM Reforma, RG: 9.389.\r\n, com validade a contar de 01.11.2024, os proventos de GABRIEL ALVES COSTA, Soldado BM Reforma, RG: 2.201.326.\r\n, com validade a contar de 25.12.2025, os proventos de DAVID DA SILVA CUNHA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 22.722.\r\n, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de WILSON MARIA DA CRUZ, 3º Sargento BM Reforma, RG: 534.\r\n, com validade a contar de 17.12.1991, os proventos de JOSE EDMILSON BARBOSA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 152.459.\r\nId: 2731597\r\n"
        ],
        "2731601": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o relatório da Comissão (122784869) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (126911391) e nos termos do art. 84 § 5º inciso I do Decreto de n.º 3.893/81, a cassação da permissão autorizada a empresa HELENA TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros por fretamento, cancelando em consequência o RJ-975.\r\nId: 2731601\r\n"
        ],
        "2731603": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na inclusão do produto VALLEX FULL (CDSV/RJ nº 2427) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do produto Ovos caipira - ovo extra, pertencente à ALEXANDRE CRUZ DERIVADOS DO LEITE - SIE 209, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2731603\r\n"
        ],
        "2731606": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 29/04/2026\r\nANDRÉ LUIS SILVA DE LACERDA, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de02/11/2019 a 30/10/2024.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 12 (doze) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 21/10/2005 a 19/10/2010, 20/10/2010 a 18/10/2015, 19/10/2015 a 05/11/2020 e 06/11/2020 a 04/11/2025.\r\n, ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 05/07/2020 a 01/09/2025.\r\n, , Identidade Funcional nº 15 (quinze) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/11/2000 a 01/11/2005, 02/11/2005 a 31/10/2010, 01/11/2010 a 30/10/2015, 31/10/2015 a 28/10/2020 e 29/10/2020 a 27/10/2025.\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nId: 2731606\r\n"
        ],
        "2731613": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 720 (setecentos e vinte) dias de licenças-prêmio não gozadas em relação aos períodos de 25/08/1991 à 23/08/1996 e 90 dias em relação aos períodos de 16/08/1982 à 14/08/1987, 15/08/1987 à 13/08/1992, 14/08/1992 à 11/08/1997, 12/08/1997 à 10/08/2002, 11/08/2002 à 09/08/2007, 10/08/2007 à 08/08/2012, 09/08/2012 à 06/08/2017 e de 07/08/2017 \r\nà 05/08/2022, do ex-servidor JORGE LUIZ GONÇALVES SABB,\r\nId. 2846608-0, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 136.278,77 (cento e\r\ntrinta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). , o Despacho do Presidente \r\nde 22 de agosto de 2025, publicado no D.O.de 27/08/2025, página 27, 1ª coluna.\r\nId: 2731613\r\n"
        ],
        "2731619": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2024\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082292/2024 - VERA LUCIA MOREIRA GOMES.\r\nOnde se lê:...vínculo 1...\r\nLeia-se:...vínculo 2...\r\nId: 2731619\r\n"
        ],
        "2731621": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (126603206), o Parecer 19 da Assessoria Jurídica id. (126723406), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (126823096), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionada, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (125907170), seja adjudicado às empresas ATACADÃO DA LIMPEZA RJ LTDA e MIX FULL COMERCIO ATACADISTA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 9.915,95 (nove mil novecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa ATACADÃO DA LIMPEZA RJ LTDA e APROVO a realização da despesa no valor total de R 33.135,00 (trinta e três mil cento e trinta e cinco reais), em favor da empresa MIX FULL COMERCIO ATACADISTA LTDA.\r\nId: 2731621\r\n"
        ],
        "2731622": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2026\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como art. 14, XI do Decreto Estadual nº 48.690/2023 e suas alterações, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 10.498.974/0002-81, com vistas à contratação do curso presencial de \"Masterclass Gestão e Fiscalização de Contratos com o auxílio da inteligência artificial\" no valor de R 9.342,00 (nove mil trezentos e quarenta e dois reais) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, considerando as manifestações (126014426, 129591219 e 129591244).\r\nId: 2731622\r\n"
        ],
        "2731623": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída ao servidor JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA,Assistente Técnico Administrativo, Vínculo 01, Identidade Funcional nº 44233884, Matrícula nº 004.173-1, na forma do §1º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, em razão de Laudo Médico Pericial favorável ao servidor. \r\nId: 2731623\r\n"
        ],
        "2731629": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. (128063964), o Parecer 30 da Assessoria Jurídica id. (128120922), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (128630445), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionada, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência id. (125460082), seja adjudicado à empresa PORTO SEGURO S/A, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 46.904,66 (quarenta e seis mil novecentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa PORTO SEGURO S/A.\r\nId: 2731629\r\n"
        ],
        "2731634": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDA SECRETÁRIA\r\nILARA BAPTISTA DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 1972752-6 e Matrícula: 861.216-0, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do artigo 2º, Inciso III da Lei Complementar nº 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/01/2026.\r\nLEONARDO ESTRELLA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1998514-2 e Matrícula: 822.656-5, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/02/2025.\r\nFABIO RODRIGUES DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2010156-2 e Matrícula: 824.213-3, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 09/02/2026.\r\nId: 2731634\r\n"
        ],
        "2731635": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nDE 22/04/2026\r\nID: 50003313 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2021 a 02/03/2026. \r\nDAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/03/2020 a 04/03/2025.\r\n/04/2026\r\nID: 43928820 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 13/08/2024. \r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/02/2021 a 01/03/2026.\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2020 a 22/08/2025. \r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/12/2020 a 05/03/2020.\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/02/2021 a 15/02/2026.\r\nJULIO CESAR GABRIEL JOSE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2021 a 09/03/2026.\r\nCLEBER SANTOS DE FREITAS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/01/2021 a 05/03/2026.\r\nCHEYENNE MATTOS AMORIM 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/02/2021 a 27/03/2026.\r\nRENATO MARTINS DE FIGUEIREDO ID: 43430295 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/03/2021 a 27/03/2026.\r\n\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR ID: 43211127 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\nId: 2731635\r\n"
        ],
        "2731637": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo arquivamento do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidora Jorgina Francisca Oliveira da Silva, Auxiliar de enfermagem, Identidade Funcional nº 317591-0, diante da regularização da situação de acumulação de cargos e da ausência de pressupostos para a aplicação de penalidade disciplinar. \r\nId: 2731637\r\n"
        ],
        "2731645": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28/04/2026\r\n- LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.985.876-3 - 318 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.985.876-3 - o despacho de 11/12/2012, publicado no DORJ n° 229 de 13/12/2012, a averbação de tempo de serviço de 318 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Proc. nº E- 09/415/1711/2012, face o extravio este processo original.\r\nId: 2731645\r\n"
        ],
        "2731657": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/04/2026\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2025, em favor da empresa ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 04.615.160/0001-04, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) referente à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, por equipe de sobreaviso e/ou prontidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré-definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), realizada no mês de 27 de outubro de 2025 a 26 de novembro de 2025, de acordo com o Contrato nº 505/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo SEI- 350010/040685/2025, no valor de R 33.600,00 (três mil e seiscentos reais) referente à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, por equipe de sobreaviso e/ou prontidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré-definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), realizada no mês de 27 de outubro de 2025 a 26 de novembro de 2025, de acordo com o Contrato nº. 505/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2731657\r\n"
        ],
        "2731658": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/04/2026\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2025, em favor da empresa ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 04.615.160/0001-04, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) referente à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, por equipe de sobreaviso e/ou prontidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré-definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), realizada no mês de 27 de setembro de 2025 a 26 de outubro de 2025, de acordo com o Contrato nº 505/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350010/039155/2025, no valor de R 33.600,00 (três mil e seiscentos reais) referente à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, por equipe de sobreaviso e/ou prontidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré-definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM),realizada no mês de 27 de setembro de 2025 a 26 de outubro de 2025, de acordo com o Contrato nº. 505/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2731658\r\n"
        ],
        "2731666": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 7.253,83 (sete mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) em favor de Águas de Pádua SPE Ltda. (CNPJ 57.768.498/0001-54) , referente a fornecimento de água e coleta de esgoto, no período de julho a dezembro/2025.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 10.705,73 (dez mil, setecentos e cinco reais e setenta e três centavos) para o exercício 2026. em favor de - 3STRUCTURE IT LTDA - CNPJ: 35194946000110, referente à prestação de serviços de subscrição, sob demanda, de Solução de Proteção de Dados para Contêineres - Ambientes Kubernetes, - contrato - 053/SEPOL/2023.NF: 143 de 02/02/2026.\r\nId: 2731666\r\n"
        ],
        "2731667": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nSr(a). ADENILCE XAVIER MARONI, CPF 925.187.297-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). SIMONE DO NASCIMENTO DE BRITO, CPF 023.752.457-09, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2731667\r\n"
        ],
        "2731670": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nVALERIA BASTOS DE OLIVEIRA, CPF 454.XXX.XXX-91.\r\n- CLERIA TARDIT, CPF 115.XXX.XXX-53.\r\n- GEIZA PRADO MATOS, CPF 823.XXX.XXX-91.\r\n- MARCUS LIMA DE OLIVEIRA, CPF 070.XXX.XXX-45.\r\n- VIVIANE MARIA BUCKER DE JESUS, CPF 004.XXX.XXX-62.\r\nROSELY RIBEIRO, CPF 883.XXX.XXX-49.\r\nVICTOR MIV MACHADO PACHECO, CPF 072.XXX.XXX-25.\r\nHENRIQUE SIQUEIRA PINTO DE LIMA, CPF 119.XXX.XXX-59.\r\nCLAUDIA LUCIA FREITAS FERNANDES DE ALMEIDA, CPF 675.XXX.XXX-87.\r\nJOAO EVANGELISTA VELLOZO, CPF 517.XXX.XXX-72.\r\nEDSON LUIS CURY DE ALENCAR, CPF 859.XXX.XXX-00.\r\n- ERICK ANDERSON PEREIRA DA SILVA AREAS, CPF 178.XXX.XXX-01.\r\n- LEONARDO EMMERICK CORDEIRO, CPF 056.XXX.XXX-83.\r\n- ROSANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF 030.XXX.XXX-35.\r\nSEBASTIAO DA SILVA MOURA, CPF 397.XXX.XXX-15.\r\nJOSE RUBEM MOTTA SILVA, CPF 379.XXX.XXX-15.\r\n- ACRISIO ESTEVAO CHIABAI, CPF 047.XXX.XXX-87\r\nFABIANE CHAGAS DOS SANTOS, CPF 014.XXX.XXX-40.\r\n- LEINAR DOS SANTOS PARANHOS, CPF 830.XXX.XXX-20.\r\n- JOSE FRANQUILINO DAMAZIO, CPF 724.XXX.XXX-91.\r\n- EDITH MARIA CORDEIRO DIAS, CPF 612.XXX.XXX-00.\r\n- ROXSHANNE ELYSSA DE CARESTIATO COSTA, CPF 090.XXX.XXX-73.\r\nMONIQUE SANTOS DA SILVA, CPF 058.XXX.XXX-22.\r\nMARCO ROHEM DE PAULA, CPF 008.XXX.XXX-88.\r\n- GLAUCIA RICHA TEIXEIRA ANANIAS, CPF 518..XXX-00.\r\n- SIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS SESSA, CPF 069.XXX.XXX-71.\r\n- ANDREA QUINTANILHA, CPF 860.XXX.XXX-68.\r\n- BRUNA ALVES DE BUENO, CPF 097.XXX.XXX-65.\r\n- FRANCINE GEOVU DE CARVALHO FERNANDES, CPF 079.XXX.XXX-32.\r\nAIMEE GUIDA BARROSO, CPF 142.XXX.XXX-02.\r\nANDRE LUIS GRAIN DA SILVA, CPF 027.XXX.XXX-41.\r\nLUIS FERNANDO BARROSO PILLAR, CPF 771.XXX.XXX-68.\r\n- JORGE COELHO NETO, CPF 040.XXX.XXX-91.\r\n- LUIS CARLOS DE MOURA, CPF 320.XXX.XXX-68.\r\n- EDVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF 323.XXX.XXX-91.\r\nJOHN KENNEDY LITAIFF, CPF 828.XXX.XXX-15.\r\nLUCIENE MADUREIRA SEPULVEDA, CPF 993.XXX.XXX-00. \r\n- NELSINA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO SILVA, CPF 504.XXX.XXX-04.\r\nWELLINGTON RIBEIRO AZEREDO, CPF 026.XXX.XXX-84.\r\nVIRGILIO BARROSO FONTES, CPF 092.XXX.XXX-79.\r\n- MONICA DE LIMA MONTEIRO, CPF 680.XXX.XXX-68.\r\n- HUMBERTO NETO DAS CHAGAS, CPF 898.XXX.XXX-53.\r\n- FLAVIA CAMPOS SIMOES TAVARES, CPF 007.XXX.XXX-77.\r\nGUSTAVO MOTTA DE FIGUEIREDO, CPF 055.XXX.XXX-78.\r\n- ERALDO FIGUEIRA DA SILVA, CPF 224.XXX.XXX-34.\r\n- FABIANO PINTO BARBARA, CPF 041.XXX.XXX-74 \r\nLOURDES LUIZ DA SILVA, CPF 012.XXX.XXX-61.\r\n- \r\nWILSON NUNES VIANA, CPF 183.XXX.XXX-68.\r\n- EUTHALIA MARQUES MAGALHAES RODRIGUES, CPF 613.XXX.XXX-53.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2731670\r\n"
        ],
        "2731676": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2026\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores DALMIR RIBEIRO FREITAS, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional 2.928.645-0; FELIPE FONTE DA SILVA RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.589-8 e THIAGO BARBOSA GIORDANO; Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.465-4, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2731676\r\n"
        ],
        "2731680": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2026\r\n- SILVIA FEO POLONIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 34696733, vínculo 02, matrícula n° 951.650-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.580,59 (mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n- LUDMILA COSTA RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43575714, vínculo 01, matrícula n° 953.271-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.487,55 (mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e complementação de R 30,45 (trinta reais e quarenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\n- LUCIA HELENA DE SOUZA GOULART, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42131707, vínculo 02, matrícula n° 928.744-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.550,86 (mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos).\r\n- CRISTIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42732395, vínculo 01, matrícula n° 896289-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remuneraçõe a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.608,46 (mil seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2731680\r\n"
        ],
        "2731682": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2026\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MILLERID 20106149.\r\nDE 14.04.2026\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pela Inspetora de Polícia Penal CLARA CRISTINA NANI BONFADINI,ID 20009780.\r\nDE 20.04.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/GIT), a favor do Inspetor de Polícia Penal, MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, ID 42527937, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/123974/2025.\r\nId: 2731682\r\n"
        ],
        "2731686": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/04/2026\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIANE RODRIGUES DA COSTA, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO (NETA), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ VALENTINO COSTA, ID Funcional nº 5050966-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, uma vez que não foi comprovada a dependência econômica, indicada pelo ex-servidor em inscrição prévia no IPERJ, não atendendo assim ao disposto no art. 29 do Decreto-Lei nº 83/1975.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ÁUREA PEREIRA LORENA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ MATTOS FERREIRA, ID Funcional nº 323265-4 do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOÃO ALBERTO RAMOS FERNANDES, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada SILVIA REGINA MUNIZ DOS SANTOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 3733693-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA TERESA SOARES PIMENTEL, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO HENRIQUE TORRES, ID Funcional nº 19673450 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no inciso I do art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, UBIRATAN BATISTA VIANNA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOÃO BATISTA VIANNA, ID Funcional nº 780977-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, uma vez que se encontrava casado à época do óbito do segurado, não cumprindo assim ao disposto no inciso III do art. 38, da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 4.320/2004.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ROXO, na qualidade de NETO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada ELZA DE ARAUJO GOES BOTTELSON, Matricula nº 785-6, da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que neto não faz parte do rol de beneficiários elencados no art. 14 da Lei nº 5.260 de 2008, alterada pela Lei nº 7.628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA QUIRINO DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CÉSAR ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 317468-9 do CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA BRAZ DA CONCEIÇÃO RAMOS, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANDRÉ BRAZ RAMOS, ID Funcional nº 4016587-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no inciso V, art. 29, da Lei nº 285/1979, alterado pelo inciso II, § 4º, art. 1º, da Lei nº 4.320/2004.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDREA SOARES DA SILVA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ADELSON GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 81445-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 29, inciso I, da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 4.320/2004.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARINA ISABELA BARRETO SCHROEDER, na qualidade de ENTEADA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS DE BRITO IMBASSAHY, ID Funcional nº 1818063-9 da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, conforme o inciso III, alíneas a e b, do art. 18 da Lei 5.260/2008, alterada pela Lei 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SALVADOR DE SOUSA MACIEL, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada EUZI NUNES MACHADO MACIEL, ID Funcional nº 3517854-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2731686\r\n"
        ],
        "2731691": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARCO AURÉLIO DA SILVA MARTINS JUNIOR, Id. Func. nº 4434981-5.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/05/2019 a 26/05/2024.\r\n- JOYCE LABIO DE MATTOS03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- LUIZ CARLOS COELHO MATTOS, Id. Func. nº 2062475-1. a averbação de tempo de serviço conforme certidões expedidas em 23/08/1988, com base no inciso I, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479 de 08/03/1979, no período compreendido entre: 01/08/1972 a 31/12/1975 - Secretaria de Estado de Fazenda. No total de 1248 dias de exercício.\r\nId: 2731691\r\n"
        ],
        "2731693": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n.2026\r\nJORGE SILVA DE ANDRADE, Id. Func. nº 2070395-3. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2731693\r\n"
        ],
        "2731702": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE DEFATIMA MENDES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36470066, vínculo 1, matrícula 5001917-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SELMA ALVES SANTANA DE ALMEIDA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34485635, vínculo 1, matrícula 5010334-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCILENE GRACIANO ROSA SILVA, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37299840, vínculo 1, matrícula 5014259-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor HILDEBRANDO COSTA SANTOS FILHO, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38217015, vínculo 1, matrícula 826918-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NATACHA MICAELA NUNES RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33991901, vínculo 01, matrícula 840422-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GEDAIAS DASILVA FONSECA, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, Nível I, Identidade Funcional no 35832487, vínculo 1, matrícula 5013385-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DARIO DEPAIVA ALMEIDA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19827725, vínculo 1, matrícula 849260-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 29/04/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor TELMA NUNES RANGEL SALES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37817825, vínculo 1, matrícula 837865-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor APARECIDA MARIA LIZZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35160349, vínculo 1, matrícula 293733-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2018.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA OZORIO LIMA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35219750, vínculo 1, matrícula 5021324-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor OTILIA MARIA DE ABREU MOURA Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 43526837, vínculo 1, matrícula 951584-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEA RANGEL DA SILVA FERREIRA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32549652, vínculo 1, matrícula 838944-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMARPEREIRA BARROSO, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35045663, vínculo 1, matrícula 5006054-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor EDMAR CARLOS DA SILVA, Enc. Jardinagem-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33972141, vínculo 1, matrícula 5021081-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMERY CARDOSO TEIXEIRA, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35797150, vínculo 1, matrícula 5004351-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GIZELDA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 5741122, vínculo 1, matrícula 5009061-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANILDEGONCALVES VIANA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34552960, vínculo 01, matrícula 5011277-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANAMARTINS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33910430, vínculo 2, matrícula 826045-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40313972, vínculo 1, matrícula 5010700-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ZILMAR BERNARDO DE ARAUJO ABREU, Agente Coord. de Turno-CIEP, Nível I, Identidade Funcional no 34323953, vínculo 1, matrícula 5009328-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA POMPEU SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38339846, vínculo 1, matrícula 5002687-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LANA MARCIA CAMPISTA DE SOUZA, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33909733, vínculo 1, matrícula 5012310-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LEANDRO SANTOS DE LIMA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36537039, vínculo 1, matrícula 830242-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERIKA RIBEIRO FELIX LEAL, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36201030, vínculo 1, matrícula 5013452-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2025.\r\nId: 2731702\r\n"
        ],
        "2731708": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) diasde férias não gozadas, da ex-servidora BRUNA DE ABREU RODRIGUES, ID Funcional 5127730-1, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 9.090,00(nove mil e noventa reais).\r\nId: 2731708\r\n"
        ],
        "2731709": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - POMALIDOMIDA 4MG SÓLIDO ORAL na forma do Edital - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/25 (SEPM) em favor da empresa: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 56.998.982/0031-22, valor de R 65.067,03 (sessenta e cinco mil e sessenta e sete reais e três centavos).\r\nId: 2731709\r\n"
        ],
        "2731720": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n- Requerente ALDACIRA CLARA ARAÚJO SILVA - Ex-servidora UBIRASSARA DE ARAÚJO SILVA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30333040- Vínculo 01. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora, tendo em vista ausência de documento exigido pelas Resoluções que fundamentam o assunto (Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001) e SES nº 1344/2016.\r\n- Requerente CARLOS GARCIA COTTA - Ex-servidora ROGERIA DE SOUZA ROSA COTTA - Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 31230938 - vacância por falecimento a contar de 22/05/2025. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex-servidora, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\n- VERA LUCIA NEVES MARRA, Médico, Id Funcional nº 3121398-7, matrícula nº 193341-5. TORNO SEM EFEITO, o despacho de 13/12/1996 publicado em DOERJ de 10/01/1997, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 720 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente ao período de 01/01/1978 a 31/12/1979, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\nWILSON DE SOUZA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 3074824-0 - Vínculo 01 - Matrícula nº 862435-5. a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 03/10/2001 a 12/11/2019 - correspondente a 2.646 (Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\nCHRISTIANE MARIA VIEIRA DE AGOSTINHO MOTTA, Odontólogo, Id. Funcional nº 3036053-6 - Vínculo 01- Matrícula nº 814410-7. a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 26/11/1999 a 12/11/2019 - correspondente a 1.458 (Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\nMARILENE VIEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3029626-9 - Vínculo 01- Matrícula nº 851062-0. a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 02/09/1999 a 12/11/2019 - correspondente a 1.476 (Mil, Quatrocentos e Setenta e Seis) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\nJACKELINE FRANCO COUTO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3084630-7 - Vínculo 01- Matrícula nº 850406-0. a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 12/08/1999 a 12/11/2019 - correspondente a 1.480 (Mil, Quatrocentos e Oitenta) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\na Rescisão de Contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROCESSO SELETIVO\r\nVALIDADE\r\nA CONTAR DE:\r\nSEI- 080001/009431/2026\r\nMARIA DO CARMO SILVA ARAUJO\r\n31119425/03\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n2008\r\n01/10/2011\r\nId: 2731720\r\n"
        ],
        "2731727": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 228/2025, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS PARA SAÚDE, SANEANTES E COSMÉTICOS INDUSTRIALIZADOS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora do item 01, no valor de R 29.999,52 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos); RIOQUIMICA S.A. (55.643.555/0001-43), vencedora dos itens 02, 03 e 05, no valor total de R 673.293,32 (seiscentos e setenta e três mil duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (47.454.600/0001-93), vencedora do item 04, no valor de R 43.092,00 (quarenta e três mil e noventa e dois reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora do item 06 no valor de R 52.202,50 (cinquenta e dois mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 130620859).\r\nId: 2731727\r\n"
        ],
        "2731728": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 272/2025, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE MATRIZ RECONSTRUTORA TECIDUAL, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ - 19.719.614/0001-56, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor total de R 5.888.397,90 (cinco milhões oitocentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 130628609).\r\nId: 2731728\r\n"
        ],
        "2731729": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n- SILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 00/0226.561-9, ID 43329438/04 - DESAVERBA, a pedido do servidor, o período de 01.02.2005 a 24.10.2011, no total de 2.449 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove) dias da Prefeitura Municipal de Itaboraí e o período de 28.10.2011 a 05.02.2013 no total de 466 ( quatrocentos e sessenta e seis) dias do Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica e os períodos de 10.03.1997 a 10.03.1999 e 27.09.1999 a 01.02.2005 no total de 2.686 (dois mil seiscentos e oitenta e seis) dias do Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica.\r\nId: 2731729\r\n"
        ],
        "2731730": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n- SERGIO HENRIQUE VIANNA, a contar de 30/03/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2731730\r\n"
        ],
        "2731740": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2026\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2731740\r\n"
        ],
        "2731747": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\no Abono de Permanência para DENISE REGO DE SÁ VIANA, matr. nº 34.847-4, ID nº 3231693-3, com validade a contar de 17/02/2026, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para CLAUDIO LUIS SOARES, matr. nº 33.340-1, ID nº 2562264-1, com validade a contar de 05/01/2026, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2731747\r\n"
        ],
        "2731757": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nSAULO FINELON DA \r\nSILVA, Identidade Funcional nº 6374964. a dispensa\r\nde ponto.\r\nId: 2731757\r\n"
        ],
        "2731760": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.04.2026\r\nCAP PM RG 84.656 SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CCRIM, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2731760\r\n"
        ],
        "2731770": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28/04/2026\r\no despacho de 01/04/2026, publicado no DOERJ nº 061 de 07/04/2026, página 10, 3ª coluna, tornando sem efeito os 3 meses de licença-prêmio concedidos no processo SEI-360009/002100/2026 e referentes ao período-base de 10/08/2016 a 22/10/2021,em razão de duplicidade de concessão.\r\nId: 2731770\r\n"
        ],
        "2731771": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28/04/2026\r\nANDRE LUIS DA SILVA ALEXANDRE, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 2.919.865-8 - período base: 12/06/2019 a 09/06/2024, 03 meses.\r\nLUIZ CLÁUDIO MENDES DA CUNHA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 570.953-9 - período base: 03/09/2019 a 31/08/2024, 03 meses.\r\na Rodrigo Matos dos Santos, Oficial de Cartório Policial (5ª classe), Id. Funcional 5.098.429-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 22/03/2026 a 20/04/2026.\r\nId: 2731771\r\n"
        ],
        "2731778": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.04.2026\r\nA DÍVIDA referente às férias não usufruídas, pela ex-servidora CAMILLA DOS SANTOS COSTA MORAES, Identidade Funcional nº 5.098.008-4, no valor total de R 14.896,80 (quatorze mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). O presente reconhecimento fundamenta-se na manifestação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (126562383), bem como na certificação de disponibilidade orçamentária (130474955), que certifica o valor supracitado, bem como a análise realizada nos autos pelos setores competentes.\r\nId: 2731778\r\n"
        ],
        "2731779": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR LOTE n.º 005/26, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO V4 (TRANSPORTE DE TROPA), por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA (03.093.776/0018-30), com proposta no valor total de R 913.228,23 (novecentos e treze mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2731779\r\n"
        ],
        "2731780": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL n.º 044/25, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS ATIVIDADES DA ABMDP II/CBMERJ, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME (21.591.605/0001-74), com proposta no valor total de R 518.651,28 (quinhentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). \r\nId: 2731780\r\n"
        ],
        "2731781": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.04.2026\r\nA DÍVIDA referente às férias não usufruídas pela ex-servidora CAROLINE ALVES GONZAGA, servidora extraquadro, Identidade Funcional nº 5.017.181-0, no valor total de R 5.876,75 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). O presente reconhecimento fundamenta-se na manifestação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (126510269), bem como na certificação de disponibilidade orçamentária (130473632), que certifica o valor supracitado, bem como a análise realizada nos autos pelos setores competentes.\r\nId: 2731781\r\n"
        ],
        "2731783": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2731783\r\n"
        ],
        "2731784": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 17/04/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 197/2026, expedida em 16/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a GILSON DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 198/2026, expedida em 16/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a EVANIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 194/2026, expedida em 15/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIEL BARBOSA TINOCO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2026, expedida em 15/04/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a SUELEN REIS BARBOSA DUTRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 66/2026, expedida em 17/03/2026 pelo(a) SES, referente a JANAINA RODRIGUES RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 20/04/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 200/2026, expedida em 20/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARILENE DELGADO DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 199/2026, expedida em 17/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a EDMILSON DE OLIVEIRA CLEMENTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 193/2026, expedida em 16/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SÔNIA REGINA DA COSTA PEIXOTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 93/2026, expedida em 16/04/2026 pelo(a) SEPOL, referente a CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 69/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) SEPOL, referente a MARCOS OLIVIER FURTADO PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2026, expedida em 17/04/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a ANDRE AGUIAR DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 22/04/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2513/2026, expedida em 20/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a RONALDO GOMES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2508/2026, expedida em 20/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a AMERICO ASSEM VIDAL AYACHE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2511/2026, expedida em 20/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a MAURO HENRIQUE FERNANDES IOTY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 92/2026, expedida em 14/04/2026 pelo(a) SEPOL, referente a LUIZ PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2434/2026, expedida em 24/02/2026 pelo(a) SEPM, referente a HELIO TOLEDO PEIXOTO FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4453/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a ALEXANDRE LUIS DE CASTRO FARIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 100/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) SES, referente a KARLA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/04/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 101/2026, expedida em 17/04/2026 pelo(a) SEPOL, referente a BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES LUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 107/2026, expedida em 20/04/2026 pelo(a) SES, referente a VALERIA APARECIDA DA SILVA MOUZINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 28/04/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 89/2026, expedida em 23/06/2026 pelo(a) SES, referente a JUREMA NUNES MELLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 206/2026, expedida em 22/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIEL DINIZ DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 20/04/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a MARCELO DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2515/2026, expedida em 22/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a MARCIO VIANA DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 029/2026, expedida em 05/03/2026 pelo(a) SES, referente a ANDRÉA RODRIGUES GONÇALVES, tornando sem efeito o despacho de 01/07/2019 que homologou a Certidão de número 270/2018 publicada no D.O. número 130 de 15/07/2019 pelo processo número E-08/008/8302/2014. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 20/04/2026 pelo(a) FAETEC, referente a CLAUDIA LIBIA DE SOUZA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2026, expedida em 15/04/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a HELOISA ELMIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 29/04/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 208/2026, expedida em 08/04/2026 pelo(a) ALERJ, referente a CARLOS GOMES DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2731784\r\n"
        ],
        "2731788": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nmatrícula nº 0220.419-6, ID 2089489-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/003732/2026. \r\nmatrícula nº 0222.298-2, ID 2076691-2, vínculo 1, cargo TECNICO ESPECIALISTA, referência TEC ESPM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007350/2026. \r\nmatrícula nº 3075758-7, ID 4090744-9, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/003731/2026. \r\nmatrícula nº 0224.498-6, ID 4176654-7, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI- 260005/003649/2026. \r\nId: 2731788\r\n"
        ],
        "2731796": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão da servidora Aline Silva Fernandes do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para exercer suas atividades junto à Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar 07 de abril de 2026, na forma do Despacho de Encaminhamento de Processo , podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2731796\r\n"
        ],
        "2731797": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29/04/2026\r\nANA LUCIA RODRIGUES COUTINHO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.110-0 ID 2085388-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.11.2023. \r\nERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.041-3, ID 4253791-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.07.2025. \r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.454-7 ID 4371885-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.06.2025. \r\nMARILZA MENDONÇA DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.604-1, ID 4016751-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.05.2025. \r\nId: 2731797\r\n"
        ],
        "2731800": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\na implantação dos serviços complementares ao Terminal BRT Metropolitano Pedro Fernandes, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional (130725236/130649325).\r\nId: 2731800\r\n"
        ],
        "2731877": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao Projeto “ENERGIA PARA TORCER 2026”, do proponente ALS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 04.809.417/0001-50.\r\nId: 2731877\r\n"
        ],
        "2731907": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nconformidade 29.03.2019.\r\nId: 2731907\r\n"
        ],
        "2731819": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EP, no valor de R 50.839,29 (cinquenta mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), Nota Fiscal nº 32, referente a 4ª Medição de Reajuste Global dos serviços de recuperação das edificações multifamiliares que compõe o Conjunto Residencial Poesi - situado na Estrada Velha do Itararé, 690 Ramos - Rio de Janeiro/RJ, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, conforme contrato N.º 042/2023.\r\nId: 2731819\r\n"
        ],
        "2731822": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 75.680,00 (setenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais), Nota Fiscal n.º 1015, referente ao Fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico, na forma do Termo de Ref, do Instrum Convocatório e da Ata de Reg de Preço, no período de SETEMBRO/2025, conforme contrato N.º 048/2024.\r\nId: 2731822\r\n"
        ],
        "2731852": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA- CNPJ n.º 40.600.760/0001-54 , no valor de R 207,00 (duzentos e sete reais), paraAQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES HOSPITALAR, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº134/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações. \r\nId: 2731852\r\n"
        ],
        "2731879": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A\r\nProjeto: II Copa Rio de Futebol de Praia\r\nProponente: LEP Music Produções, Gravações e Edições Musicais Ltda ME\r\nCNPJ: 13.784.925/0001-12\r\nValor Total: R 2.101.112,73 (dois milhões cento e um mil e cento e doze reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2731879\r\n"
        ],
        "2731894": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.04.2026\r\na mudança de lotação do CB PM RG 103.595 FÁBIO MATEUS MEIRELES, da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, para ALERJ/Gabinete da Deputada Estadual Tia Ju, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2731894\r\n"
        ],
        "2731895": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.04.2026\r\nSGT PM RG 79.113 JOCIMAR DE OLIVEIRA BARBOSA, na Coordenadoria Institucional de Inteligência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), devendo o mesmo retornar à Corporação.\r\nId: 2731895\r\n"
        ],
        "2731896": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "\r\n.04.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2731896\r\n"
        ],
        "2731897": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.04.2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no inciso I do art. 1º do Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o afastamento para estudos com vencimentos de LUCIANA LIMA DE ALBUQUERQUE DA VEIGA, Professor Docente I, 18h, disciplina de ingresso: Biologia, Id. Funcional nº 50238477, vínculo nº 1, matrícula nº 3054961-2, para participação em curso de Pós-Doutorado no exterior, no âmbito do Programa Institucional de Pós-Doutorado (PIPD-DRI), no período de 10/04/2026 a 23/09/2026.\r\nId: 2731897\r\n"
        ],
        "2731912": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor MARCELO MAURICIO DOS SANTOS ID. 570432-4 e mantenho a sanção de 7 (sete) dias de suspensão ao servidor.\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor LAIO DE JESUS SAMPAIO, ID 50232940 e mantenho a sanção disciplinar de suspensão por 1 (um) dia.\r\nId: 2731912\r\n"
        ],
        "2731913": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30.04.2026\r\nSUBTENENTE RR DOUGLAS HENRIQUE PACHECO MELO, RG 14492, Id Funcional 25861662;\r\n, TENENTE CORONEL RR DAVID DA SILVA CUNHA, RG 22722, Id Funcional 6130267;\r\nDEPENDENTE ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA FRANÇA, Id Funcional 5158380-1;\r\n, TENENTE CORONEL RR ANA PAULA COCINO MORAIS PASCHOAL, RG 18686, Id Funcional 20209916;\r\n, CORONEL RR ARMANDO GOUVEA JUNIOR, RG 14320, Id Funcional 6108695;\r\n, SUBTENENTE RR NATANIEL ZACARIAS DOS SANTOS, RG 18859, Id Funcional 6118291;\r\n, MAJOR RR ROGERIO GONCALVES DE MEDEIROS, RG 14642, Id Funcional 26086832;\r\n, 1º SARGENTO RR ALAIR EVARISTO DA SILVA, RG 27472, Id Funcional 26383381;\r\n, DEPENDENTE THOMAS JORDÃO, Id Funcional 6297145;\r\n, DEPENDENTE IARA BENTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Id Funcional 50108190;\r\n, DEPENDENTE MARCIA TINOCO DE ALMEIDA, Id Funcional 2655975;\r\n, DEPENDENTE MARIA DE LOURDES DA SILVA, Id Funcional 26542358;\r\n, DEPENDENTE MARGARETH BARBOSA GOMES ALVES, Id Funcional 25849549;\r\n, SUBTENENTE RR VICTOR DOS SANTOS MOURA, RG 18085, Id Funcional 6116272;\r\n, EX-SUBTENENTE ROBSON CLEYTON MORAES RANGEL, RG 12046, Id Funcional 26051346;\r\n, CAPITÃO RR JEFFERSON JOSE RODRIGUES, RG 23423, Id Funcional 9410651;\r\n, CAPITÃO RR ANA BEATRIZ MANHAES AREAS SILVA, RG 32496, Id Funcional 41425987;\r\n, SUBTENENTE RR AMARILDO MENDES TEIXEIRA, RG 16100, Id Funcional 26196921;\r\n, SUBTENENTE RR PAULO CESAR MORAES DOS SANTOS, RG 22154, Id Funcional 6127711;\r\n, SUBTENENTE RR ELISABETE DE SOUZA RIOS, RG 18764, Id Funcional 6117937;\r\n, SUBTENENTE RR EDSON RAMOS DE ARAUJO JUNIOR, RG 20897, Id Funcional 41423119;\r\n, TENENTE CORONEL RR VALERIA FARIAS BUSSAD PIRES, RG 8600, Id Funcional 6096980;\r\n, SUBTENENTE RR FERNANDO BAPTISTA DA SILVA, RG 18131, Id Funcional 6116434;\r\n, 1º SARGENTO RR MARCOS PAULO DE ALCANTARA, RG 26927, Id Funcional 26208202;\r\n, DEPENDENTE VIVIAN MONTANHA SOARES MAZON, Id Funcional 32319126;\r\n, DEPENDENTE KELLY DE FÁTIMA RAMOS DE SOUZA DE SÁ, Id Funcional 26671883;\r\n, 2º SARGENTO RR CELSO RICARDO NUNES LUIZ, RG 11230, Id Funcional 26032660;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2731913\r\n"
        ],
        "2731914": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 24/26, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS,em favor da(s) empresa(s): GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (CPNJ N.º 47.454.600/0001-93), vencedora do item 01, no valor total de R 441,00 (quatrocentos e quarenta e um reais); LEVEMED DISTRIBUICAO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. (CPNJ N.º 61.268.093/0001-24), vencedora do item 02, no valor total de R 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. (CPNJ N.º 04.380.569/0001-80), vencedora dos itens 03, 05 e 09, no valor total de R 1.676.012,94 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil e doze reais e noventa e quatro centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. (CPNJ N.º 06.628.333/0001-46), vencedora do item 04, no valor total de R 5.062.840,00 (cinco milhões, sessenta e dois mil oitocentos e quarenta reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - FILIAL (CPNJ N.º 44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 06 e 08, no valor total de R 30.650,52 (trinta mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. (CPNJ N.º 17.700.763/0001-48), vencedora do item 07, no valor total de R 61.948,80 (sessenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (CPNJ N.º 32.350.180/0001-28), vencedora do item 10, no valor total de R 4.120,80 (quatro mil cento e vinte reais e oitenta centavos); DROGAFONTE LTDA. (CPNJ N.º 08.778.201/0001-26), vencedora do item 11, no valor total de R 177.313,50 (cento e setenta e sete mil trezentos e treze reais e cinquenta centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CPNJ N.º 81.706.251/0001-98), vencedora do item 12, no valor total de R 28.671,00 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e um reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 130528261).\r\nId: 2731914\r\n"
        ],
        "2731915": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 240/25, para AQUISIÇÃO DE MESA DE REFEIÇÃO, em favor da empresa D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 07.994.516/0001-48, vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R 509.531,68 (quinhentos e nove mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 130559283).\r\nId: 2731915\r\n"
        ],
        "2731918": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 35/26, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (clorexidina gluconato, neostigmine e outros), nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ N.º 00.085.822/0001-12), vencedora do item 01, no valor de R 403.838,16 (quatrocentos e três mil oitocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ N.º 04.380.569/0001-80), vencedora do item 05, no valor de R 27.112,40 (vinte e sete mil cento e doze reais e quarenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 130204952).\r\nId: 2731918\r\n"
        ],
        "2731919": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 28/04/2026\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores VITOR JOPPERT GOMES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 5ª Classe, Id. Funcional nº 5.123.178-6, DANIEL DAVI BARROS QUINTANILHA PAULUCCI, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.039-0 e RAILSON DE ALMEIDA AGUIAR, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.259-6, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2731919\r\n"
        ],
        "2731924": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2026\r\nLUCINEIA AGUIAR DE ANDRADE, Identidade Funcional 43039200/01, matrícula 936.193-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1992 a 26/04/1995 e de 01/07/2003 a 31/12/2004, num total de 1518 dias de serviço prestado entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/09/2006 a 30/09/2006, de 01/10/2006 a 31/01/2007, de 01/02/2007 a 31/03/2007 e de 01/05/2007 a 30/06/2007, a pedido da servidora.\r\nId: 2731924\r\n"
        ],
        "2731926": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNo exercício das atribuições a mim conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 46.366/2018, ADOTO como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (96928445) e as recomendações contidas no parecer da Assessoria Jurídica (101274638) do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, à pessoa jurídica RODANDO LEGAL SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ nº 08.397.160/0012-80, nos termos do art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13, e artigos 35 e 36 e seus incisos do Decreto nº 46.366/2018, a pena de multa, no valor de R 611.868,52 (seiscentos e onze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), por infração ao disposto nos incisos I e III do art. 5º da Lei nº 12.846/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/04/2026\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2026\r\nProcesso Nº SEI-100005/009782/2025\r\nOnde se lê:.. SEI-100005/009360/2025...\r\nLeia-se: ...SEI-100005/009782/2025...\r\nId: 2731926\r\n"
        ],
        "2731931": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\na impugnação apresentada por AMBEV S.A. (07.526.557/0068-17), face ao Auto de Infração n° INEA/GERFISAI/776/2025, uma vez que a autuada deixou de prestar ao INEA as informações exigidas na Notificação n° CILAMNOT/01134293, recebida em 01/04/2024, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (130335294) e pela Manifestação Técnica (124945220).\r\nId: 2731931\r\n"
        ],
        "2731941": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°152/2024, que tem como objeto à prestação de serviços de contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva e responsabilidade técnica do elevador monta carga no Centro de Abastecimento de Insumos de Saúde da Polícia Militar (CABIS), em favor da Empresa SMART KON ELEVADORES LTDA, CNPJ30.150.065/0001-84, no valor total de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 30/04/2026.\r\nId: 2731941\r\n"
        ],
        "2731943": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA , CNPJ 29.614.830/0001-90, no valor de R 729,90 (setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos), paraAQUISIÇÃO DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML - AMPOLA DE 2ML, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº058/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2731943\r\n"
        ],
        "2731945": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\na conversão em pecúnia de períodos de férias não usufruída, por ocasião da exoneração do servidor Rogério de Sousa Martins, Id. funcional nº 5700540/3, e à dívida, conforme Despachos SEDEICS/SUPGP (130603594) e Planilha de cálculo SEDEICS/SUPGP (130245180), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento e do Gabinete do Secretário (Doc. SEI nº 130759560).\r\nId: 2731945\r\n"
        ],
        "2731959": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2026\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - COMANDO DA AERONÁUTICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2731959\r\n"
        ],
        "2731968": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\n\r\na impugnação apresentada por SUELY VIERA DA CONCEIÇÃO NEVES (14.818.943/0001-30),face ao Auto de Infração n° GEFISEAI/00158305, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 7.681,28, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos (67075119). Após, encaminhe-se à Douta. Procuradoria Geral do Estado a fim de dar prosseguimento a cobrança da Nota de Débito nº268/2023.\r\nId: 2731968\r\n"
        ],
        "2731969": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nB DE ABREU, ID. Funcional nº 19836627/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 24/01/2021 a 28/01/2026.\r\nJUNIOR, ID. Funcional nº 42535727/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\nMARLON MACHADO, ID. Funcional nº 50096869/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 27/08/2018 a 05/09/2023.\r\nDOCELINO VENANCIO GONZAGA, ID. Funcional nº 8733155/01, Servente CIEP-ELE I. CONCEDOrelativos ao período base de 22/08/2020 a 28/09/2025.\r\nSIQUEIRA, ID. Funcional nº 19851030/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 05/02/2021 a 04/02/2026.\r\nMACHADO, ID Funcional nº 41914465/03 , Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 19/11/2019 a 08/12/2024.\r\nADILSON CAMARA, ID. Funcional nº 42532949/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDOrelativos ao período base de 06/03/2021 a 05/03/2026.\r\nTIAGO GUEDES GOMES, ID. Funcional nº 50140817/01, Assistente Executivo. 06 (seis) meses de licença especial,relativos ao período base de 20/01/2015 a 08/02/2020 e 09/02/2020 a 08/02/2025.\r\nCOSTA DE SOUZA, ID. Funcional nº 36135828/02, Professor Docente II. relativos aos períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 de 15/08/2010 a 13/09/2015 de 14/09/2015 a 13/09/2020 e 14/09/2020 a 13/09/2025.\r\nId: 2731969\r\n"
        ],
        "2731979": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\na dívida, em favor da empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A, inscrita no CNPJ 42.353.180/0001-35, no valor de R 307,97 (trezentos e sete reais e noventa e sete centavos), conforme fatura constante do processo mencionado (index 128872171), emitida pela empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2731979\r\n"
        ],
        "2731982": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 22.04.2026\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 35.641,90 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias referente às despesas do servidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 030001/036436/2025\r\nDiego Jorge Ferreira\r\nDezembro + 13º/2025\r\nR 35.641,90\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 13.078,72 (treze mil, setenta e oito reais e setenta e dois centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nSEI- 030001/036455/2025\r\nRenata Ramos Sader\r\nDezembro + 13º/2025\r\nR 13.078,72\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 8.638,44 (oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Vassouras referente às despesas do servidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nSEI- 030001/083450/2025\r\nLeandro Bastos dos Santos\r\nDezembro + 13º/2025\r\nR 8.638,44\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 23.355,14 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nSEI- 030001/036444/2025\r\nMaria Cristina de Oliveira Silveira\r\nDezembro + 13º/2025\r\nR 23.355,14\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 55.344,02 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEPPEN referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nSEI- 030001/120204/2025\r\nMândia Roberta Souza da Motta\r\nAgosto a dezembro e 13º\r\nR 55.344,02\r\nId: 2731982\r\n"
        ],
        "2731983": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao Contrato nº 06/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON e a empresa Locadora Grillo e Ribeiro Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.025.418/0001-30 cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, referente a novembro e dezembro de 2025, no valor total de R 2.664,40 (dois mil, seiscentos e sessentae quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 2731983\r\n"
        ],
        "2731992": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, Médico-Veterinário, Id. Funcional nº 3147650-3 - Vinculo 01. a contagem em dobro das férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1986 e 1987 - 02 (dois) meses, correspondente a 120 dias.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2009.\r\nId: 2731992\r\n"
        ],
        "2731993": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/04/2026\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2026\r\nVANIRA ANDRADE GUIMARÃES - PROCESSO Nº SEI- E- 08/006/105/2018.\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 922.230-8 e Id. nº 4214336-5.\r\nLeia-se: ... matrícula nº 922.600-2 e id nº 4216186-0.\r\nD.O. DE 15/04/2026\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2026\r\nLEONOR BRASILEIRO PINTO GICOVATE, MÉDICO - PROCESSO Nº SEI- E-08/006/105/2018.\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 866.926-4 e Id. nº 3161646-7.\r\nLeia-se: ... matrícula nº 866.924-4 e id nº 3151646-7.\r\nId: 2731993\r\n"
        ],
        "2731994": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2026\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VALÉRIA ALVARES FARIA, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.881-4, ID 550241-1, ao Abono de Permanência a partir de 19/02/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROBERTO LATORRE MARQUES, Médico - Cirurgia Torácica, matrícula nº 803.385-4, ID 3141861-9, ao Abono de Permanência a partir de 22/11/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - BEATRIZ VILELA FERREIRA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 866.038-3, ID 2036263-3, ao Abono de Permanência a partir de 21/03/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - TÂNIA GUIMARÃES MOTTA, Médico - Pediatria, matrícula nº 813.195-5, ID 3007152-6, ao Abono de Permanência a partir de 09/11/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - FRANCISCO CARLOS DE SENNA, Enfermeiro, matrícula nº 297.607-4, ID 3043679-6, ao Abono de Permanência a partir de 15/02/2026.\r\nId: 2731994\r\n"
        ],
        "2731999": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- À vista do que consta dos autos, à ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (CNPJ n. 24.988.359/0001-87) as penalidades de ADVERTÊNCIA e de MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R 43.936,68 (quarenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), em decorrência da mora e da inexecução parcial do Contrato n. 49/2023, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei n. 8.666/1993 e nas Cláusulas 9ª e 22ª do contrato.\r\nId: 2731999\r\n"
        ],
        "2732000": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- À vista do que consta dos autos, à LTGM LTDA. (CNPJ n. 57.624.700/0001-74) as penalidades de MULTA ADMINISTRATIVA, no valor de R 16.265,95 (dezesseis mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), e de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 1 (um) ano, pela recusa em celebrar validamente o Contrato n. 320/2025, com fulcro nos arts. 155, VI, e 156, II e III, da Lei n. 14.133/2021, e nos itens 10.1, 10.3, 10.5, 17.1.6, 17.1.6.1, 17.2.2, 17.2.2.1 e 17.2.3 do Edital de Licitação NI 504/2025.\r\nId: 2732000\r\n"
        ],
        "2732001": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- À vista do que consta dos autos, à SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ n. 07.432.517/0001-07) a penalidade de ADVERTÊNCIA, pelo atraso na entrega de equipamentos vinculados ao Termo Aditivo 02 ao Contrato n. 22/HUPE/2023, com fulcro no art. 87, I, da Lei n. 8.666/1993.\r\nId: 2732001\r\n"
        ],
        "2732002": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- À vista do que consta dos autos, à MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ n. 01.590.728/0009-30) as penalidades de ADVERTÊNCIA e de MULTA CONTRATUAL no valor de R 1.679,37 (mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), diante do inadimplemento relacionado ao fornecimento de equipamentos de climatização destinados ao CEPUERJ, no âmbito do Contrato n. 12/2023, com fulcro na Cláusula 13ª do contrato, no art. 7º da Lei n. 10.520/2002 e no art. 87, I e II, da Lei n. 8.666/1993.\r\nId: 2732002\r\n"
        ],
        "2732003": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- À vista do que consta dos autos, à BRAZEN LTDA. (CNPJ n. 45.590.051/0001-59) a penalidade de ADVERTÊNCIA, pela inexecução parcial do Contrato n. 034/PPC/2024, com fundamento nos arts. 155, I, e 156, I, da Lei n. 14.133/2021.\r\nId: 2732003\r\n"
        ],
        "2732004": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- À vista do que consta dos autos, à BHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA (CNPJ n. 55.096.997/0001-17) a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R 1.176,90 (mil cento e setenta e seis reais e noventa centavos), pela não manutenção da proposta e pela recusa em celebrar a contratação após regular convocação, no âmbito do PED n. 225/2025, com fundamento nos arts. 155, V e VI, e 156, II, da Lei n. 14.133/2021.\r\nId: 2732004\r\n"
        ],
        "2732008": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2026\r\nCARLOS SALES MAHET, Id Funcional nº 2125214- 03 meses de licença especial, período base de 12.06.2018 a 10.06.2023.\r\nId: 2732008\r\n"
        ],
        "2732017": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nPARECER Nº 08/2026/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090340/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, o ESPAÇO PROGREDIR, CNPJ nº 5.553.848/0001-61, localizado na Estrada da Grama, nº 21- Miguel Couto, Nova Iguaçu- RJ - CEP 26060-640 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 170 alunos, distribuída em dois turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 09/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 66759, Livro B - Cartório 10º Ofício de Nova Iguaçu, data do registro em 08/07/2025. Laudo Conclusivo emitido em 06/02/2026 pelos servidores: Cristina Cristiano de Faria Luz. ID 4330445-1, Josiane de Jesus Rangel ID 4330475-3 e Débora de Almeida Guedes Furtado ID 4392147-7.\r\nPARECER Nº 13/2026/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/124571/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/04/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO SÃO JOÃO DE DEUS, mantida(o) por COLÉGIO SÃO JOÃO DE DEUS DE REALENGO LTDA, CNPJ nº 02.286.046/0001-44, localizado na Rua Irmã Alegria nº 11, Lote 39, Quadra 10 PA 18596 - Realengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21760-190, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 594 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/04/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1043274 no 4º RTD em 09/11/2021 - 1º ADENDO nº 1044858 no 4º RTD em 24/01/2022 - 2º ADENDO nº 1069016 no 4º RTD em 24/06/2024 - 3º ADENDO nº 1082506 no 4º RTD em 22/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 28/04/2026 pelos servidores: Lilian Marttorelli Lima, ID 4332626-9; Clarice Souza de Oliveira, ID 4428423-3 e Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID 4428435-7.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com o artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVELdatado de 29/09/2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO FUTURO VIP - RECREIO, mantido por SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, CNPJ nº 05.144.418/0006-09, localizado na Rua Alberto Cavalcanti, nº64, salas 201 a 217 e 301 a 312, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.790-850, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1906 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29/09/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 997942, 5º RTD, data do registro em 30/12/2020 E Adendo registrado sob o nº 999312, 5º RTD, data do registro em 10/03/2021. Laudo Conclusivo emitido em 29/09/2022 pelos servidores: Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa ID 4272166-0; Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7 e Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 06 de maio de 2024, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA TOM JOBIM, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0040-90, localizada na Avenida das Américas, nº 4200, Bloco 11, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.640-102, a oferta do curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; TÉCNICO EM INFORMÁTICA e TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança; TÉCNICO EM GASTRONOMIA, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer; TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 2013 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 16/10/2023. Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 332674, B-83, data do registro em 16/02/2024. Laudo Conclusivo emitido em 06/05/2024 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9 e Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 27/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Colégio SÃO BENTO E SANTA ESCOLÁSTICA, mantida(o) pela Sociedade Civil Mantenedora do Mosteiro da Santa Cruz, CNPJ nº 30.171.417/0001-88, localizado na Estrada Alcino Cunha Ferraz, s/nº- Fazenda Providência - Riograndina- Nova Friburgo/RJ- CEP: 28.625- 270, a oferta do curso: Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 110364 no livro B-613, Cartório 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Nova Friburgo - RJ, data do registro em 06/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 21/11/2024 pelos servidores: Aline Laranjeira Pinheiro ID: 4362334-4, Ana Paula Cerqueira Louback de Souza ID: 4319297-1 e Margareti Grativol Krämer ID: 4259107-4.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/12/2024.\r\n/2026\r\nPARECER Nº 12/2026/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090780/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a mantida(o) por ESCOLA ISRAELITA ALBERT EINSTEIN, CNPJ nº 60.254.169/0002-80, localizada na Rua Professor Hilarião da Rocha nº 774, Tauá, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21920-040 a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO (1ª à 3ª série) capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 11/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1170895 2º RTD-RJ, data do registro em 28/08/2025 E Adendo ao Regimento nº 1174816 em 30/01/2026. Laudo Conclusivo emitido em 11/02/2026 pelos servidores: Zoraide Ferreira da Silva Canto, Id. 4326113-2, Nelrimar Dias da Silva, Id. 3613812-6 e Vilma Assunção de Sant'Anna, ID 3719785-1. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 10/03/2026.\r\nId: 2732017\r\n"
        ],
        "2732020": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 29.04.2026\r\no Abono de Permanência do servidor DELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM, Professor Associado, ID Funcional nº 641488-5, a contar de 31/03/2026, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2732020\r\n"
        ],
        "2732025": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7249 de 11 de Abril de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário, a presente Prestação de contas de Adiantamento Financeiro.\r\nId: 2732025\r\n"
        ],
        "2732032": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas através da Resolução SECEC nº 387, de 31 de Janeiro de 2025, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009; como sendo exeqüível com os limites para movimentação, Empenho e de emissão de Programação de Desembolso, no que se refere as estimativas estabelecidas para o exercício; e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Entidade até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, referente às cotas condominiais em atraso do imóvel situado na Rua Figueiredo de Magalhães, nº 26, ap. 602, Copacabana, em favor do Condomínio do Edifício Luiz de Camões, inscrita no CNPJ sob o nº 31.443.302.0001-68, no valor total de R R 2.794,71 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos), tendo em vista os trâmites constantes no presente processo administrativo.\r\nId: 2732032\r\n"
        ],
        "2732040": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor MARCO AGOSTINI, Auditor do Estado, Id Funcional nº 32155034,a contar de 01/11/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos na forma do caput do art. 3º da EC 90/2021 - Regra de transição \"por pontos\" / EC90 ART3 - VO I ART3 P6 II.\r\nId: 2732040\r\n"
        ],
        "2732045": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/042305/2026- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2026\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2026\r\n\r\nId: 2732045\r\n"
        ],
        "2732046": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2732046\r\n"
        ],
        "2732050": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES, Perito Legista, Id. Funcional nº 1.977.206-8, a partir de 29/06/2023, data do início da patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 130453215 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2732050\r\n"
        ],
        "2732064": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nImbuída das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº. 177, de 26 de setembro de 2025, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 008/2026 - cujo objeto é o Registro de Preços para futuro fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de natureza ordinária, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que teve como vencedora dos lotes de 1 a 10, as empresas descritas a seguir: Lote 1, a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALI MENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.768.278/0001-39, perfazendo o valor total de R 1.079.528,88 (um milhão, setenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos); Lote 2, a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.920.177/0001-79, perfazendo o valor total de R 17.808.008,93 (dezessete milhões, oitocentos e oito mil, oito reais e noventa e três centavos); Lote 3, a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.326.381/0001-18, perfazendo o valor total de R 1.889.968,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e dez centavos); Lote 4, a empresa R3M IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 39.238.802/0001-70, perfazendo o valor total de R 6.479.954,40 (seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); Lote 5, a empresa FORTE FÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.530.856/0001-34, perfazendo o valor total de R 2.489.659,82 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos); Lote 6, a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE RUTAS E LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.326.381/0001-18, perfazendo o valor total de R 2.499.831,56 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos); Lote 7, a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.326.381/0001-18, perfazendo o valor total de R 489.981,59 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos); Lote 8, a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.326.381/0001-18, perfazendo o valor total de R 934.953,70 (novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); Lote 9, a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 27.051.838/0001-60, perfazendo o valor total de R 1.884.485,28 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos); e, Lote 10, a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.768.278/0001-39, perfazendo o valor total de R 855.042,65 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). (Doc. nº 130758490).\r\nId: 2732064\r\n"
        ],
        "2732068": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 76/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 510 (quinhentos e dez) dias de licença prêmio não gozadas, em favor da ex-servidora NILSA LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional n.º 1943902-4, aposentada do cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n°18 de 2026, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 674.204,73 (seiscentos e setenta e quatro mil duzentos e quatro reais e setenta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2732068\r\n"
        ],
        "2732075": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 81/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 390 (trezentos e noventa) dias de licença prêmio não gozadas, em favor do ex-servidor GILSON MAGRANI, ID Funcional n.º 1919583-4, aposentado do cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n°17 de 2026, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 438.416,41 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2732075\r\n"
        ],
        "2732095": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n06.04.2026\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa DECATRAN CENTRO LTDA, no endereço funcional RUA DA CONCEIÇÃO, 105 - SALAS 708/709 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\nRENOVO O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA RMT CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÃNSITO, registro DH 34243, no endereço funcional RUA CORONEL SERRADO, 1000, LT B1 SLS 505 E 506, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa HABILITAMEDIC CLINICA DE AVALIACAO MEDICA LTDAno endereço funcional AVENIDA DO TINGUA, Nº 433 - LOJA - CENTRO - QUEIMADOS - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA RENOVA 01 LTDA no endereço funcional AVENIDA IRENE LOPES SODRÉ, Nº 4387 - LOJA 0102 - ENGENHO DO MATO - NITERÓI - RJ,para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa NOVATRAN CLINICA DO TRANSITO DE NOVA IGUACU LTDAno endereço funcional RUA ARCELINO PEREIRA NEVES, Nº 160 - CENTRO - NOVA IGUAÇU - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LEIATRAN LTDAno endereço funcional RUA ERONIDES MARTINS SANTOS, Nº 442 - AGOSTINHO PORTO - SÃO JOÃO DE MERITI - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CENTRO DE EXAME ESPECIALIZADO PARA O TRÁFEGO RODOVIÁRIO CUPELLO LTDAregistro DHno endereço funcional PRAÇA DR. LUIZ PALMIER, Nº 53 - SALA 217 - CENTRO - SÃO GONÇALO - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA ARS AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA LTDAno endereço funcional AVENIDA MARTA VIDAL, Nº 41- QUADRA 02 - PARQUE SAYONARA - MAGÉ - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa AGAPE - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA PARA O TRANSITO LTDAno endereço funcional RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, nº 29 - Loja A - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\n28.04.2026\r\nDETERMINO a submissão do condutor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GUIMARAES, registro 03332405002, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor TONY MARCIO DE SOUZA MACIEL (Registro Nº 00964800520) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de THIAGO ANUDA SILVA (Registro Nacional nº 4321880495), levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) anos e 08 (oito) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO nº 0000478-20.2016.8.19.0203 , transitada em julgado em 06/03/2023; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de CARLOS BALTAR, REGISTRO 156237983, levando-se em consideração o prazo de SEIS MESES de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0025678- 32.2013.8.19.0042, transitada em julgado em 12/03/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor CLEBERSON BROTTO ORNELAS, registro 04585389184 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor WANDERLEY GONCALVES DA SILVA FILHO, registro 124638884 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2732095\r\n"
        ],
        "2732096": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nprorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora AILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Id. Funcional n.º 43811582, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão E, para dar assistência ao seu dependente THÉO ALVES FERRAZ, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI n.º 129658864), no Decreto n.º 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual n.º 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE n.º 3.004, de 20/05/2003.\r\nId: 2732096\r\n"
        ],
        "2732104": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021, em favor da sociedade empresária DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 72.381.189/0001-10, no valor total de R 411.945,58 (quatrocentos e onze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), relativo ao fornecimento de suporte e garantia aos equipamentos da marca “Dell Computadores”, bem como aos softwares correlatos, de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\n\r\nId: 2732104\r\n"
        ],
        "2732108": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2026\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-50013/000410/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-50013/000410/2025\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150013/001250/2024\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28/04/2026\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2026\r\nId: 2732108\r\n"
        ],
        "2732113": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 09/02/2026\r\na celebração de Contrato Emergencial com a empresa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO - ASSIM SAÚDE, para assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, com acomodação individual, não participativo, em âmbito estadual para a modalidade básica e ainda atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional, para até 450 (quatrocentos e cinquenta) beneficiários, observadas as disposições da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e do Termo de Referência. O valor global estimado é de R 1.783.296,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e seis reais), com prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados do dia 13/01/2026 até 12/07/2026, com início de vigência em 10/02/2026, observada a disponibilidade financeira e orçamentária.\r\nId: 2732113\r\n"
        ],
        "2732118": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nna qualidade de Ordenadora de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021 a presente contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, Lei 14.133/21,no valor de R 1.517.478,97 (um milhão, quinhentos e dezessete mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos), conforme Mapa de Preços - SIGA-RJ DOC SEI nº (130531440), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, em decorrência da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica das unidades administrativas desta Secretaria, a saber: Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha, Casa França Brasil, Escola de Artes Visuais, Capão do Bispo e Biblioteca Parque da Mangueira, visando atender o exercício de 2026.\r\nId: 2732118\r\n"
        ],
        "2732136": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\n- beneficiário(a) SUELI MARIA RABELO BATISTA, ID 4214304-7o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) EUNICE DE SOUZA MONTEIRO FERREIRA, ID 4436661-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) AURICEIA DO CARMO BATISTA, ID 5088471-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ECLEA DOS SANTOS, ID 1278944-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LORENZO MARTINO MARCOS, ID 5117288-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANGELA MARIA ALVES DE CAMPOS, ID 4390758-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ELIZETE SILVA DE OLIVEIRA, ID 1682944-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) WILMA DIAS, ID 5086850-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CARMEN ABRAHAO MACHADO, ID 4247510-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) JANETE ALVES DE SOUZA, ID 609919-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LUZIA FATIMA BATISTA DE ALMEIDA, ID 51015536. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA DAS DORES DE JESUS, ID 19377940. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da Perícia Médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA LUCIA SILVA MARTINS, ID 15010740. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da Perícia Médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) IVANY SANTOS DA COSTA, ID 5136000-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SOLANGE RODRIGUES DE CARLOS, ID 1823333-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SUZANA GUEDES DA FRANCA, ID 5540780. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ADA MARIA FRANCA GUIMARAES MEIRELLES DE PAULA, ID 4123407-3. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LUCIA REGINA DA SILVA, ID 32413980. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LISETE MARIA DE SOUZA, ID 5164642-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS SILVA, ID 41864158. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) JOSE ANTONIO BARROS GONZALEZ, ID 4464396-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) APARECIDA CONCEICAO GAZZETTA COELHO, ID 1253025-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ESTELA REGINA DA SILVA FONSECA, ID 3808773-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) NATALIA FREITAS FARAH, ID 1626477-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) PAOLA MELLO SOARES DA SILVEIRA, ID 1607985-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA DA GLORIA DE LIMA PACHECO, ID 5167527-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) VANDA MARIA GONCALVES NERY, ID 1499005-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ADILSON TEIXEIRA SILVA, ID 51141035. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MIRIAN CRISTINA SOUTO RIBEIRO DE AGUIAR, ID 4466910-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) IRACEMA FERREIRA SANT ANNA, ID 4271521-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARILIA COELHO FURTADO, ID 5086729-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ROSANE TEIXEIRA DOS SANTOS, ID 177374-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) JORGE RAMOS VIEIRA, ID 11606568. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA ALICE DE OLIVEIRA, ID 50940228. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) CARLOS WAGNER RODRIGUES DE MEDEIROS, ID 51183633. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CONCEICAO CORREA DAS CHAGAS, ID 18179320. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) REGINA CELI MARCOS PEREIRA DA SILVA, ID 660074-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LUIZA HELENA SUPELETTE, ID 1493925-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LUCIA RODRIGUES ARAUJO, ID 1328478-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MEIRANI PIMENTEL DE LIMA, ID 4432880-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) TEREZINHA TEIXEIRA CAMPOS, ID 5159359-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ROSE ANGELA DE OLIVEIRA SANTIAGO, ID 5087278-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SONIA MARIA DE SOUZA ALONSO, ID 5092164-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ALICE PEREIRA GOMES JOIA, ID 5158120-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) EDITH FERREIA DE OLIVEIRA, ID 1627146-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) VALERIA POERNER PEREIRA, ID 1181296-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) OLINILDE CASTELO BRANCO AMBROSIO, ID 5124744-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ALMIR LOURENCO DA FONSECA, ID 3300496-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ALDA REGINA SILVA DE MELO, ID 1557144-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ROSA MARIA DE ALMEIDA, ID 15535061. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS, ID 604763-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2732136\r\n"
        ],
        "2732201": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2026\r\na cessão do servidorÁlvaro Lins dos Santos, Delegado de Polícia, Matrícula nº 834.800-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 2732201\r\n"
        ],
        "2732163": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nDE 29.04.2026\r\na dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 46.719,04 (quarenta e seis mil setecentos e\r\ndezenove reais e quatro centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2732163\r\n"
        ],
        "2732165": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA - CNPJ n.º 40.600.760/0001-54 , no valor de R 207,00 (duzentos e sete reais), para AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES HOSPITALAR, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº134/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ n.º17.771.867/0001-43 , no valor de R 45.988,80 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), para AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 037/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2732165\r\n"
        ],
        "2732168": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\na contar de 20 de agosto de 2025, ao Cabo BM Ref WERTHER LAMOGLIA, RG 923.125, Id Funcional 62496-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 902/2025\r\nId: 2732168\r\n"
        ],
        "2732186": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\na despesa, em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.625.837/0001-30, em decorrência do 4º termo aditivo ao Contrato nº 006/2025, no valor total R 232.511,76(duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e onze reais e setenta e seis centavos.) visando a alteração Qualitativa e Quantitativa do objeto ao Contrato nº 006/2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, abrangendo os cargos de assistente administrativo nível III e supervisor de processos para as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2732186\r\n"
        ],
        "2732188": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 6° quinquênio (período base 19/08/2016 a 30/09/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, a servidora MARY ESTANEK CABRAL, ocupante cargo de Professor Docente I - 18 horas, matrícula 255.991-2, Identidade Funcional 3217488/1, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2732188\r\n"
        ],
        "2732210": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 29/04/2026\r\n\r\nA DÍVIDA do exercício financeiro anterior de 2025, em favor do servidor Miguel Ângelo Duarte Ticom, Id. Funcional nº 2.942.405-4, CPF 672.634.377- 91, UG 060100, pela concessão de diárias para viagem oficial internacional, no valor total de R 13.491,60 (treze mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), nos termos do disposto no inciso VI, do artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e no uso da competência conferida, através da Resolução GSI nº 82, de 28 de abril de 2022. \r\nA DÍVIDA do exercício financeiro anterior de 2025, em favor da servidora Edna Nascimento Silva, Id. Funcional nº 2.977.452-7, CPF 821.286.347-68, UG 060100, pela concessão de diárias para viagem oficial internacional, no valor total de R 13.491,60 (treze mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), nos termos do disposto no inciso VI, do artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e no uso da competência conferida, através da Resolução GSI nº 82, de 28 de abril de 2022.\r\nId: 2732210\r\n"
        ],
        "2732215": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor ANTONIO NONATO GONÇALVES SANTIAGO, matrícula 269.872-8, Identidade Funcional n° 2.918.284-0, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2732215\r\n"
        ],
        "2732219": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JORGE ROBERTO QUADROS MORSE, matrícula 260.417-1, Id. Funcional n° 2.943.714-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2732219\r\n"
        ],
        "2732220": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/04/2026\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, no valor de R 22.675,45 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), Nota Fiscal nº 33, referente e 5ª Medição de Reajuste Global dos serviços de obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõe o Conjunto Residencial Poesi situado na Estrada do Itararé, 690, Ramos, no Município do Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme contrato N.º 042/2023.\r\nId: 2732220\r\n"
        ],
        "2732223": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n- JAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, ID Funcional 42077338, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.022-7 (Prefeitura Rio).\r\nCLEA VIEIRA, ID Funcional 18422071, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 1843 (Inst Prev Asst Serv São Gonçalo- IPASG).\r\nJUDITE MARIA BASTOS GONCALVES BITENCOURT, ID Funcional 50168193, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- PAULO SERGIO DE MELLO FERREIRA, ID Funcional 5706300, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Matematica - Letra: E9 - -E9, matrícula 184502 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- JOSE DANIEL DOS SANTOS, ID Funcional 43914195, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nNANCY MEDEIROS, ID Funcional 18305890, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIO ALBERTO ROCHA, ID. Funcional 33686750, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nANDRE LUIZ GONCALVES MARTINS, ID Funcional 5586712, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 285.701-9 (Prefeitura Rio).\r\n- PEDRO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES, ID Funcional 50258931, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDIEGO GIMENEZ VELLOSO, ID Funcional 42037751, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Classe MAG-II C, matrícula 1121546 (Municipio de Tres Rios).\r\nEDVAR VASCONCELLOS, ID Funcional 41903293, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 257.457-2 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nNIRCA ABDALA DA SILVEIRA, ID Funcional 6309437, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 049.779-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2732223\r\n"
        ],
        "2732232": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 30/04/2026\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 19 de março de 2026, publicado no DOERJ nº 051, de 20/03/2026, e com base no artigo 74, inciso III, letra f, da Lei nº 14.133/21, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, no valor de R 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais), para a capacitação de 06 (seis) servidores no curso “Compras Públicas: Pesquisa de Preços e Orçamentação com suporte da Inteligência Artificial”, promovido pela ministrado pela empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., em São Paulo/SP, na modalidade presencial.\r\nId: 2732232\r\n"
        ],
        "2732233": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 176/2025, cujo objetivo consistiu na CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R 26.942.560,60 (vinte e seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos), sendo: RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA (40.265.506/0004-90), vencedora dos Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no valor de R 24.339.661,84 (vinte e quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos); COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA (08.441.389/0001-12), vencedora do Lote 03, no valor de R 2.602.898,76 (dois milhões, seiscentos e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos); Despacho da Homologação (doc. SEI 130672427).\r\nId: 2732233\r\n"
        ],
        "2732234": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida, em favor do Servidor Adriano Fabricio Carvalho, Id. Func. nº 4.411.950-0, referente a Auxílio Alimentação descontado em período de gozo de férias, no valor total de R 1.160,90 (mil cento e sessenta reais e noventa centavos).\r\nId: 2732234\r\n"
        ],
        "2732238": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nNome\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nEdson da Mota Fernandes\r\nSEI- 030002/006925/2025\r\n2022, 2023 e 2024\r\nR 1.477,68\r\nId: 2732238\r\n"
        ],
        "2732240": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2025 SES - A DESPESA em favor da empresa: PROXY FARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 52.500.975/0001-82 - R 289,17 (duzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos).\r\nId: 2732240\r\n"
        ],
        "2732259": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A \r\nProjeto: Circuito Estadual de Beach Tennis\r\nProponente: Life Marketing e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\nValor Total: R 1.502.487,70 (um milhão, quinhentos e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). \r\nId: 2732259\r\n"
        ],
        "2732264": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/04/2026\r\n- BERENICE DA SILVA PAULINO FERREIRA, Identidade Funcional 42779006/01, matrícula 933.561-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1991 a 31/03/1992, de 01/02/1997 a 30/09/1999, de 01/11/1999 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 30/04/2003, de 01/05/2003 a 28/02/2005, de 01/05/2005 a 31/07/2005 e de 01/11/2005 a 31/03/2007, num total de 3832 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 09/02/2004 a 28/02/2005, por não ser certificado; de 01/05/2005 a 31/07/2005 e de 01/11/2005 a 31/03/2007, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/04/2008 a 30/11/2008, de 01/02/2009 a 30/04/2010 e de 01/06/2010 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDENISE SEABRA DA SILVA, Identidade Funcional 43915469/01, matrícula 963388-4, Agente de Segurança Socioeducativa.que o período averbado correto é de 01/02/1996 a 13/01/2010, totalizando 5096dias de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (RGPS), no cargo de Guarda Municipal (efetivo) e os períodos desprezados são de 12/11/1991 a 01/03/1993, de 02/09/1993 a 30/11/1993 e de 01/12/1993 a 08/08/1994, a serem averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 30/09/2015, publicado no D.O. de 02/10/2015.\r\nDENISE SEABRA DA SILVA, Identidade Funcional 43915469/01, matrícula 963388-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/01/2010 a 02/08/2010, num total de 201 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Guarda Municipal (efetivo), desprezando-se o período de 03/08/2010 a 31/05/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDENISE SEABRA DA SILVA, Identidade Funcional 43915469/01, matrícula 963388-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/11/1991 a 01/03/1993, de 02/09/1993 a 30/11/1993 e de 01/12/1993 a 08/08/1994, num total de 814 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/02/1996 a 13/01/2010, averbado com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2732264\r\n"
        ],
        "2732268": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2026\r\nLIDIANE AMARAL BATISTA Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35175940, vínculo 1, matrícula n° 5.003.992-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remuneraçõesa partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.239,93 (cinco mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).\r\nDENIZE FALCAO DAVIES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36453676, vínculo 01, matrícula n° 826227-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2025, ficando De acordo com a Lei Complementar nº 195/2021, e com base na Portaria da Previdência Social Nº 2.252, de 11 de novembro de 2025, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a ProventosMédia equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.803,84 (dois mil oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos)\r\nLUIZ ROBERTO BARRETO GOMES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43361919, vínculo 1, matrícula n° 945.912-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.669,27 (mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2732268\r\n"
        ],
        "2732269": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/04/2026\r\n- CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43223940/01, matrícula 937612- 0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 18/02/2026 a 17/02/2028.\r\n- RICARDO LUIS SENRA CASTRO, Identidade Funcional 5698359/02, matrícula 927456-4, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 15/05/2026 a 13/05/2028.\r\n- RICARDO LUIS SENRA CASTRO, Identidade Funcional 5698359/03, matrícula 945618-7, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 15/05/2026 a 13/05/2028.\r\nId: 2732269\r\n"
        ],
        "2732274": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, referente ao RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CESSÃO DA SERVIDORA DIANNE ARRAIS CORTES, ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE JULHO À SETEMBRO/2025, no valor de R 12.962,81 (doze mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos),conforme planilha juntada aos autos no índex nº 130328520, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 130556941, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2732274\r\n"
        ],
        "2732277": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\no pedido formulado pela servidora DANIELLE LOPES DE ALMEIDA, Perito Criminal, Id. Funcional nº 4.403.206-4, por falta de cumprimento do requisito temporal previsto no artigo 35 do Decreto Estadual 3.044/80.\r\nId: 2732277\r\n"
        ],
        "2732282": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA DECARVALHO RAMOS, Professor Docente I18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34777121, vínculo 2, matrícula 840405-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no35866535, vínculo 1, matrícula 5005572-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA MARCIA MACEDO FRANCISCO BASTOS, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34841148, vínculo 1, matrícula 5021058-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VANDA PECANHA VIANA, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37763270, vínculo 1, matrícula 5020754-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADEMILSON DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 5476216, vínculo 1, matrícula 271595-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROMULO CAPELLO TEIXEIRA, Médico, Identidade Funcional no 20349947, vínculo 2, matrícula 817426-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CATIA CRISTINA DE SOUZA FREITAS DE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 33863946, vínculo 1, matrícula 5003861-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DAYSE DE BARROS RABELLO MARTINS TINOCO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 340615286,vínculo 2, matrícula 837135-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SORAIA DASILVA PIRES, Professor Docente I18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 20926480, vínculo 1, matrícula 824873-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROBSON DOS SANTOS ARAUJO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42531934, vínculo 01, matrícula 930162-3, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/03/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA GUEDES BATISTA SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33886148, vínculo 1, matrícula 5025292-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorELIANA MARCIA ALVES UHL FREITAS SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no37876864, vínculo 1, matrícula 292718-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS AUGUSTO PEREIRA ITABORAHY, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40630730, vínculo 1, matrícula 831286-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DASILVA RIBEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34480579, vínculo 1, matrícula 5016058-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA AUGUSTA LEITE FERNANDES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37307533, vínculo 2, matrícula 832557-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor OLGA BERNARDETE BARBOSA CAFFE, Professor Docente I-18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33677026,vínculo 1, matrícula 824605-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELISA DELACERDA PINHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40614476, vínculo 2, matrícula 833971-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ERNANI JOSE DE ALMEIDA, Professor Docente I18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40513548, vínculo 2, matrícula 826299-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RENATO RIBEIRO DE FREITAS, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional no 34033475, vínculo 1, matrícula 277360-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DESANTOS, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 41373626, vínculo 8, matrícula 926413-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAURO COUTINHO COELHO JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42533708, vínculo 1, matrícula 930142-5, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 02/03/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2026\r\nPÁGINA 35 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/103670/2025 \r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\nLeia-se:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2022.\r\nId: 2732282\r\n"
        ],
        "2732283": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nDE 27/04/2026\r\nAbono Permanência à servidora SUZANA SOUZA DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.137.818-0, a contar de 14/07/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º da EC 90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 28/04/2026\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores FRANCISCO MARQUES PACHECO, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 4.269.909-6, MÁRIO DE AZEVEDO MAMED, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 571.273-4 e THIAGO PENA COSTA BAPTISTA, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.274.681-7, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores RAFAEL DE SÁ SCHAEWER, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.392.562-6 e ALEXANDRE MOURA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.083.577-71, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2732283\r\n"
        ],
        "2732288": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 30.04.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 388.258,27 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2732288\r\n"
        ],
        "2732289": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nDE 30.04.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 60.126,32 (sessenta mil cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2732289\r\n"
        ],
        "2732290": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nDE 30.04.2026\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 28.938,28 (vinte e oito mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2732290\r\n"
        ],
        "2732295": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2026\r\n- RENATA GRAZIELLE NAPOLEÃO MORANDI DE CARVALHO, Professor Docente I, Id. Funcional 43224059/1. alteração de nome.\r\nId: 2732295\r\n"
        ],
        "2732299": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2026\r\nAbono Permanência ao servidor Alexandre Felipe de Almeida, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.952.418-0, a contar de 06/03/2021, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2732299\r\n"
        ],
        "2732303": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor total de R 146.426,25 em favor da beneficiaria CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, CPF 852.570.877-15, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida nº 129071878.\r\na dívida no valor total de R 1.543,44 em favor da empresa HOMACC COMÉRCIO DE MAT MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ nº 07.797.579/0001-04, considerando Declaração do Ordenador de Despesa 130517133.\r\na dívida no valor total de R 574,00 em nome de EDNEUSA OLIVEIRA FLOR, CPF 863.810.677-72, considerando anexo SEI nº 128421124\r\na dívida no valor total de R 68.021,51 em favor da empresa INVASIVE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 02.555.905/0003-15, considerando Declaração do Ordenador de Despesa 130516097\r\na dívida no valor total de R 550,00 em favor da empresa SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S. A., CNPJ nº 01.437.707/0001-22, considerando Declaração do Ordenador de Despesa 130514212\r\nId: 2732303\r\n"
        ],
        "2732305": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 87.857 ROBERTO LUIZ APOLINÁRIO DE JESUS DA SILVA, da ALERJ/ Gabinete do Deputado Alan Lopes para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, a contar de 05 de dezembro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. \r\nId: 2732305\r\n"
        ],
        "2732316": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, mantida por ESESP-ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ: 08.451.236.0001-56, Endereço: R:DR ATHAÍDE PIMENTA DE MORAES N 385 - CENTRO NOVA IGUAÇU.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Rosilene Toscano de Souza, CPF: ***.304.**7-97 em substituição a Selma dos Reis Garcia, cadastrado pelo: 030001/055200/2025, com vigência a partir de 29/01/2026. Sob o registro COIEMI.CAD06.004618.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO RECANTO DO MUNDO DIVERTIDO, mantida por EDUCANDÁRIO RECANTO DO MUNDO DIVERTIDO LTDA, CNPJ: 47.695.640/0001-27, Endereço: Rua Cirene Moraes Costa, S/N, Quadra:05, Lote: 21 a 24, casa 1, casa 2, casa 3, casa 4, Bairro Nova Belém - Japeri/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Carine Lúcia Vicente Soares de Souza, CPF: ***.638.**7-31 em substituição a Thainá Torres Guimarães, cadastrado pelo: SEI-030033/004179/2022, com vigência a partir de 02/06/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004605.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Copernico LTDA-ME, CNPJ: 15.436.467/0001-56, Endereço: Estrada do Galeão nº 1950, Lt 1 Parte Pal 45259 - Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21931-524. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Thiago Ramos dos Santos Degenring, CPF: ***.150.**7-85 em substituição a Samara Santiago Bohrer, cadastrado pelo: 007.DG 17224.156.0340.018, com vigência a partir de 01/11/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002517.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Copérnico Ltda-ME, CNPJ: 15.436.467/0001-56, Endereço: Estrada do Galeão, 1950 Lote 01 Parte Pal 45259, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21931-524.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): Priscilla Banelli Fernandes, CPF: ***.697.**7-31, em substituição a Tayna Salvina dos Santos, cadastrado pelo: COOIEMIII.CAD06.003668.2025, com vigência a partir de 02/05/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004609.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino C.E. CANTINHO DO SABER BEZERRA DA SILVA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO SABER BEZERRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 41.317.5500001-16, Endereço: Rua São Paulo, s/nº, quadra 64, lote 10, kilometro 32, CEP: 262986- 98, Nova Iguaçu, RJ..Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: MÁRCIA DA SILVA VIANNA NUNES, CPF: ***.388.**8-60 em substituição a FERNANDA FIALHO BRITO DA SILVA, cadastrado pelo: SEI-030033/004084/2023, com vigência a partir de 27/06/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004604.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CRECHE ESCOLA NERYS LTDA, CNPJ: 39474230/0001-28, Endereço: R: Agostinho Rodrigues da Silva nº 16 Lote 16, Quadra K - Cabuçu no Município de Nova Iguaçu.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: DIEGO JAFETE LOPES NERYS, CPF: ***.927.**7-07 em substituição a CAROLINE PINTO DE OLIVEIRA GOMES, cadastrado pelo: 005.SE.50689.128.457.0222, com vigência a partir de 14/05/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004581.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Transformar, mantida por Centro Educacional Transformar LTDA, CNPJ: 38.714.964/0001-74, Endereço: Rua Sófocles, S/Nº - Lote 15 - Quadra 18, Parque Colonial - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.180-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Eric Costa de Oliveira, CPF: ***.277.**7-35 em substituição a Edilene Estevam da Silva, cadastrado pelo: COOIEMVII.CAD01.004114.2025, com vigência a partir de 24/07/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004610.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO LA SALLE ABEL, mantida por Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, CNPJ: 60.916.731/0003-75, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 29 Icaraí/Niterói, CEP 24.230-150.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Supervisor(a) Pedagógico(a): RAFAEL BÔSCO DA SILVA VIEIRA, CPF: ***.981.**5-87, em substituição a Antonio Jorge de Pina Gonçalves, cadastrado pelo: DOERJ de 15/12/2023, p. 27 - 2ª coluna, com vigência a partir de 10/02/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004544.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Arte do Saber, mantida por Centro Educacional Barros Nunes LTDA, CNPJ: 28.949.509/0001-02, Endereço: Rua Elizeu de Alvarenga, Nº 1618 - lote 234 - Santa Rita, Nilópolis/RJ. CEP 26.520-461. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Jane Nunes da Silva, CPF: ***.047.**7-97 em substituição a Quetelin Stefani da Silva Martins, cadastrado pelo: E-03/005/1011223/2018, com vigência a partir de 24/02/2026. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004623.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro Educacional Arte do Saber, Endereço: Rua Elizeu de Alvarenga, Nº 1618 - Lote 234 - Santa Rita, Nilópolis/R. CEP 26.520-461. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Barros Nunes LTDA, CNPJ: 28.949.509/0001-02, Endereço: Rua Elizeu de Alvarenga, Nº 1618 - Lote 234 - Santa Rita, Nilópolis/R. CEP 26.520-461, autorizado através do(a) Processo E- 03/005/101223/2018. Representante Legal: Patrícia Carla Silva de Barros Salviano, CPF: ***.743.**7-36. Sócia: Patrícia Carla Silva de Barros Salviano, CPF: ***.743.**7-36. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Patrícia Carla Silva de Barros Salviano, CPF: ***.743.**7-36. Diretor(a) Substituto(a): Alessandra Conceição da Silva, CPF: ***.786.**7-06. Secretário(a) Escolar: Quetelin Stefani Martins, CPF: ***.592.**7-83. Com vigência a partir de 05/02/2019, sob o registro COOIEMVII.CAD01.004622.2026.\r\nId: 2732316\r\n"
        ],
        "2732320": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 4.385.751-5, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360190/000108/2020.\r\nId: 2732320\r\n"
        ],
        "2732321": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nDE 29/04/2026\r\n- JOSE ALVES VIEIRA JUNIOR, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 2.994.331-0 - período base: 15/09/2020 a 13/09/2025, 03 meses.\r\n- MARTA JANETE DOS REIS NOVAIS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 2.986.805-0 - períodos base: 14/06/2011 a 11/06/2016; 12/06/2016 a 10/06/2021, 06 meses.\r\nId: 2732321\r\n"
        ],
        "2732328": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/04/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2518/2026, expedida em 27/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a VITOR HUGO BARRETO BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2480/2026, expedida em 28/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a JONAS GOMES DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 26/08/2019 que homologou a Certidão de número 210/2017 publicada no D.O. número 169 de 06/09/2019 pelo processo número E-09/090/164/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2517/2026, expedida em 22/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a ENEAS DE MIRANDA VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 211/2026, expedida em 29/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a RODRIGO DA NOBREGA FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição 2516/2026, expedida em 22/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a VALDIR BARBOSA DE JESUS FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 109/2026, expedida em 14/04/2026 pelo(a) SES, referente a ALEXANDRE TOMÉ FERREIRA, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2020 que homologou a Certidão de número 570/2019 publicada no D.O. número 163 de 03/09/2020 pelo processo número E-08/008/1457/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2026, expedida em 28/04/2026 pelo(a) DETRAN, referente a GUILHERME CAMPOS TOFFANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2026, expedida em 27/04/2026 pelo(a) DER, referente a JURELIO FERREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2901/2026, expedida em 22/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a MARCIA CRISTINA CORDEIRO SIQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2026, expedida em 27/04/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a CRISTIANE MARIA OSÓRIO BRANCO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 28/04/2026 pelo(a) LOTERJ, referente a FERNANDA PEZZI DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 13/04/2026 pelo(a) SEFAZ, referente a MARIA ORCINETE VIRIATO DA ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2026, expedida em 15/04/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a DELSON FERREIRA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 196/2026, expedida em 27/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a FABIO ANTONIO COIMBRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2732328\r\n"
        ],
        "2732329": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 08/10/2018 a 06/10/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora MARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50182170, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2732329\r\n"
        ],
        "2732330": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\n- Beneficiário(a) MARIA ANGELA SIMONI LEITAO, ID 13381660.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) SANIRA SALGADO BAYER, ID 6022073. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) SERGIO LUIZ RAGAZZI SILVEIRA, ID 50883259. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) ELIZABETH CHAGAS FREITAS, ID 618.237.597-34. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MARIA LUIZA DE MONTEIRO MARINHO, ID 43243002. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nLUCIANA SOUTO DE ALBURQUERQUE o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2732330\r\n"
        ],
        "2732331": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/04/2026\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THAIS ZICHTL ALEIXO, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada ARILENE RODRIGUES ZICHTL, ID Funcional nº 3356963-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente tem idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada à pensão por morte como beneficiária filha, conforme os incisos I e IV do art. 14, da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AMANDA DE SOUZA PIRES, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOÃO FERNANDO PIRES, ID Funcional nº 4150479-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente tem idade superior a 21 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o inciso I do art. 29, da Lei nº 285/1979 com alterações do art. 49 da Lei nº 3.189/1999.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HUGO DOS SANTOS PIMENTA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL DE AZEREDO PIMENTA, ID Funcional nº 2958198-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14, da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DARCY CORRÊA BRUM, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GERALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 514285-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA HELENA TEIXEIRA NOGUEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALDIR SOARES NOGUEIRA, ID Funcional nº 735355-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado do RJ (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14, da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2732331\r\n"
        ],
        "2732347": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2732347\r\n"
        ],
        "2732371": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nCLAUDIA RAMOS DE SOUZA, Matrícula nº 13/70339-7, Id. nº 2847973-4. 06 (seis) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de03/01/2016 a 31/12/2020 e 01/01/2021 a 30/12/2025.\r\nId: 2732371\r\n"
        ],
        "2732383": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°074/2025, que tem como objeto à prestação de serviços de contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais (oxigênio líquido, oxigênio gasoso, ar comprimido medicinal, dióxido de carbono, nitrogênio gasoso, óxido nitroso e óxido nítrico), seus respectivos cilindros em regime de comodato e recarga e locação de unidades geradoras de ar comprimido medicinal e vácuo hospitalar, devidamente credenciada e licenciada pelos órgãos competentes para as unidades de saúde ou operacionais da Secretaria De Estado De Polícia Militar (S.E.P.M.), em favor da Empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 67.423.152/0001-78, no valor total de R 1.090.400,00 (um milhão, noventa mil e quatrocentos reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°156/2025, que tem como objeto à prestação de serviços de contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais (oxigênio líquido, oxigênio gasoso, ar comprimido medicinal, dióxido de carbono, nitrogênio gasoso, óxido nitroso e óxido nítrico), seus respectivos cilindros em regime de comodato e recarga e locação de unidades geradoras de ar comprimido medicinal e vácuo hospitalar, devidamente credenciada e licenciada pelos órgãos competentes para as unidades de saúde ou operacionais da Secretaria De Estado De Polícia Militar (S.E.P.M.), em favor da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ/MF 00.331.788/0006-23, no valor total de R 223.116,58 (duzentos e vinte e três mil cento e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°157/2024, que tem como objeto à prestação de serviços de locação de unidades geradoras de ar comprimido medicinal e vácuo hospitalar, devidamente credenciada e licenciada pelos órgãos competentes para as unidades de saúde ou operacionais da Secretaria De Estado De Polícia Militar (S.E.P.M.), em favor da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ/MF sob o nº 00.331.788/0006-23, no valor total de R 436.291,41 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 30/04/2026.\r\nId: 2732383\r\n"
        ],
        "2732389": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "\r\nTORNAR SEM EFEITO a Publicação dos Extratos de Instrumento Contratual nº 011/2026 e 012/2026, Publicado no D.O de 25 de Fevereiro de 2026, página 30, 1ª Coluna.\r\nId: 2732389\r\n"
        ],
        "2732398": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 62.659 Cleber Lima de Azeredo da ALERJ/ Gabinete do Deputado Alan Lopes para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, a contar de 09 de janeiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do SUBTENENTE PM RG 61.919 ALEXANDRE MONTEL da ALERJ/ Gabinete do Deputado Chico Machado para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, a contar de 25 de março de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 1° SGT PM RG 75.206 MARCOS AURÉLIO ALVES DA CUNHA da ALERJ/ Gabinete do Deputado Elton Cristo para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 10 de janeiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do SUBTENENTE PM RG 56.289 DAVID SOARES NETO, da Prefeitura Municipal de Guapimirim, para a Prefeitura Municipal de Guapimirim, na função de Diretor Geral Executivo de Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 10 de outubro de 2025, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 99.277 PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO CADEI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a fim de desempenhar suas funções no Gabinete do Gabinete do Procurador-Geral, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 2º SGT 86.077 LUIS ANTONIO GONÇALVES DE ANDRADE do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3° SGT PM RG 100.214 CARLA SANTOS MELO, que retorna à Corporação.\r\n\r\na cessão do 2º SGT 85.355 MOACIR MAURÍCIO LABRIOLA JUNIOR do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 1º SGT PM RG 75.987 ALEX SANDRO BARREIRA MUNIZ, que retorna à Corporação.\r\n\r\na cessão do 3° SGT PM RG 92.069 HELENA RODRIGUES DE BARROS do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3° SGT PM RG 84.194 LEVI MENDES MALTEZ DOS SANTOS, que retorna à Corporação.\r\n\r\na cessão do 3° SGT PM RG 83.755 JÚLIO MARINATO NETO do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 70.894 RENATO DA COSTA, que retorna à Corporação.\r\n\r\nId: 2732398\r\n"
        ],
        "2732403": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÙDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 04.05.2026\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2025, no valor de R 988,45 (novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em consequênciapagamento.\r\nId: 2732403\r\n"
        ],
        "2732414": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao contrato nº73/2025 para alteração qualitativa e quantitativa para acréscimo e supressão para REFORMA E MANUTENÇÃO NO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR PARA INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) LEITOS DE CTI, decorrente da CONCORRÊNCIA 009/2024, em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40, no valor de R 435.450,10 (quatrocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 2732414\r\n"
        ],
        "2732417": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DF.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a UPPMERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a AAES.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DMA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DEA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DCP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGEC.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 2ª CIPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 4ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGAL.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a FAZENDA MARAMBAIA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a AJG.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ESPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a III CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a CIEAT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 7ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DMSA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DRHMI.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 1ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DPAT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DABST.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CMV.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DOR.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 1º CIPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a CGPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ASCOM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGAS.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 6ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DLC.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGPROG.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DVP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao GCG.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao DGTIC.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ESFO.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CDAMB.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DCCRIT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CPAH.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ASAD.\r\n*Omitidos no D.O.de 04.05.2026.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2026\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DF.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a UPPMERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a AAES.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DMA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DEA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DCP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGEC.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 2ª CIPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 4ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGAL.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a FAZENDA MARAMBAIA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a AJG.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ESPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a III CPM/ERJ.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a CIEAT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 7ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DMSA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DRHMI.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 1ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DPAT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DABST.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CMV.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DOR.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 1º CIPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a CGPM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ASCOM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGAS.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a 6ª DPJM.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DLC.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DGPROG.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DVP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao GCG.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao DGTIC.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ESFO.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CDAMB.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a DCCRIT.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, ao CPAH.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos, da Diretoria de Finanças UG. 266500, a ASAD.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.04.2026.\r\nId: 2732417\r\n"
        ],
        "2732423": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2026\r\nROBERTO CARLOS DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3132197-6 - Vínculo 01 - Matrícula nº 803020-7. a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 13/05/1993 a 12/11/2019 - correspondente a 3.872 (Três Mil, Oitocentos e Setenta e Dois) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 10/04/2026.\r\nId: 2732423\r\n"
        ],
        "2732424": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CARLA REJANE COELHO SUHETT, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3068245-2. \r\n- ARNALCI ELIZA DOS SANTOS, Téc. Enfermagem, Id. Funcional nº 30247047.\r\n- MARISTELA AZEREDO SANTOS BARBOSA, Aux. Enfermagem, Id. Funcional nº 30777410.\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO, e as determinações contidas no Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990, e na Resolução SES nº 1344/2016.\r\n- MAURO SILVA LEAL, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 31310451. AUTORIZOa prorrogação da Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesses Particulares ao servidor, por 02 (dois) anos - período de 20/05/2026 a 18/05/2028, considerando as determinações contidas no inciso VIII, artigo 19, Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975; alterado pela Lei nº 490, de 19/11/1981 e regulamentado pelo Decreto nº 5146 publicado em D.O. de 30/12/198, e 1na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016.\r\n- JOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES, Farmacêutico, Id. Funcional nº 4250274-8 - Vínculo 01 - Matrícula nº 923794-2. a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 28/10/2005 a 12/11/2019 - correspondente a 1.026 (Mil e Vinte e Seis) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\n- MARIZA GONÇALVES FERNANDEZ, Odontólogo, Id. Funcional nº 3032734-2 - Vínculo 01- Matrícula nº 850487-0. a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 18/08/1999 a 12/11/2019 - correspondente a 1.478 (Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\n- LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, Médico, Id. Funcional nº 3004125-2 - Vínculo 01- Matrícula nº 890953-3. a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 16/11/2004 a 12/11/2019 - correspondente a 2.190 (Dois Mil, Cento e Noventa) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\nId: 2732424\r\n"
        ],
        "2732430": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\no afastamento de RICARDO BENEVIDES, matr. nº 35.291-4, Professor Associado, no período de 19/05/2026 a 23/05/2026, para participar do \"XX CONGRESSO DA ABRAPCORP\", a ser realizado na cidade de Salvador/BA.\r\no afastamento de SAJAD SALAMI, matr. 37.349-8, Professor Associado, no período de 19/07/2026 a 24/07/2026, para participar do evento \"International Congress on Mathematical Software (ICMS 2026) \" na University of Waterloo, Canadá.\r\na regularização do afastamento de NEWTON DE MAGALHÃES NETO, matr. nº 39.427-0, T.U.II/Assistente de Laboratório, no período de 19/03/2026 a 12/04/2026, para participar da \"6ª Fase Operação Antártica XLIV\", realizado na Antártica. sem efeito o despacho de autorização publicado em D.O.E.R.J. de 24/03/2026, página 40, coluna 03.\r\no afastamento de ALESSANDRA SANT'ANNA NUNES, matr. nº 34.579-3, Professor Adjunto, no período de 24/07/2026 a 31/07/2026, para participar do evento \"20º SENADEN / 17º SINADEN e encontro institucional pré- evento\", em João Pessoa/PB.\r\na regularização do afastamento de MAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34.781-5, Professor Associado, no período de 21/04/2026 a 25/04/2026, para participar do evento \"International ConferenceAxé - Art and Spirituality in the Black Diaspora\", em Viena, Áustria.\r\no afastamento de TATIANA KELLY DA SILVA FIDALGO, matr. nº 39.685-3, Professor Associado, no período de 05/05/2026 a 10/05/2026, para participar do evento \"13th Conference Saliva Symposium\", em Amsterdã, Holanda.\r\no afastamento de DILSON DE JESUS DAMIÃO, matr. 37.403-3, Professor Associado, no período de 03/05/2026 a 30/05/2026, para participar do evento \"Trabalho de campo no experimento CMS/CERN\", em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de ANNIE GOMES REDIG, matr. nº 38.516-1, Professor Titular, no período de 19/04/2026 a 05/05/2026, para participar do evento \"Missão Pedagógica na Argentina\", em Bariloche; Cordoba e Missiones, Argentina.\r\no afastamento de JULIO CESAR CORREA HOYOS, matr. nº 40.812-0, Professor Adjunto, no período de 29/06/2026 a 24/07/2026, para \"colaboração em projeto junto ao Departamento de Matemática da Universidad Nacional de Colômbia\", Sede Manizale, Colômbia.\r\na regularização de afastamento de SILVIA THEES CASTRO, matr. nº 36.397-8, Técnico Universitário Superior-Médico, no período de 16/04/2026 a 22/04/2026, para participar do evento \"ESCMID Global 2026\" em Munique, Alemanha.\r\na regularização de afastamento de LUCIANA MOURÃO CERQUEIRA E SILVA, matr. nº 42.803-7, Professor Adjunto, no período de 08/04/2026 a 11/04/2026, para participar do evento \"International conference on cross-cultural psychiatry, psychology and mental health (ICCCPPMH- 26)\", em Bangkok, Tailândia.\r\na regularização de afastamento de BIANCA MARTINS GREGÓRIO, matrícula 36.005-7, Professor Associado, no período de 16/04/2026 a 21/04/2026, para participar do congresso \"Anatomy Connected 2026\" em Albuquerque, EUA.\r\na regularização de afastamento de NATÁLIA COTA DE FREITAS, matr. nº 43.502- 4, Técnico Universitário Superior - Geólogo, no período de 12/04/2026 a 17/04/2026, para participar do evento \"XIV South American Symposium on Isotope Geology\" em Montividéu, Uruguai.\r\no afastamento de RENATA FERNANDES DE AMORIM, matr. nº 39.277-9, T.U.S/Médico, no período de 02/05/2026 a 06/05/2026, para participar do evento \"Digestive Disease Week, DDW\", em Chicago, EUA.\r\na regularização do afastamento de HENRIQUE COUTO DA NOBREGA, matr. nº 34.273-3, Procurador da UERJ, no dia 07/04/2026, para participar do evento \"Audiência com a Ministra Fátima Nancy Andrighi\", em Brasília/DF.\r\no afastamento de CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3, Professor Associado, no período de 28/07/2026, para participar reunião com os coordenadores de programas de pós-graduação da área de Enfermagem no 20º SENADEN, em João Pessoa/PB.\r\na regularização do afastamento de MAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34.781-5, Professor Associado, no período de 14/04/2026 a 18/04/2026, para participar do evento \"Symposium International Musique et Médias dans les empires du XXe siècle\", em Paris, França.\r\no afastamento de ROBERTA GEORGIA SOUSA DOS SANTOS, matr. nº 40.926-8, Professor Adjunto, no período de 24/07/2026 a 31/07/2026, para participar do evento \"20º SENADEN / 17º SINADEN e encontro institucional pré-evento\", em João Pessoa/PB.\r\no afastamento de LUIZ GUILHERME VIANNA DA SILVA, matr. nº 37.382-9, T.U.II/Assistente Administrativo, no período de 19/05/2026 a 20/05/2026, para \"Visita técnica institucional à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)\"em Natal-RN.\r\na cessão de HEITOR TAIXEIRÃO SANTARÉM, Técnico Universitário II, matr. nº 41.018-3, ID nº 51331101, admitido em 27/07/2022, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico, na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, até 31/12/2026, excepcionalmente, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, matr. nº 38.345-5, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, para o período de 15/07/2026 a 01/10/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2732430\r\n"
        ],
        "2732433": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\nMAIRA RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 43.535-4.\r\nMARYLLÚ DE OLIVEIRA CAIXÊTA, Professor Adjunto, matr. nº 43.568-5.\r\nMONIQUE DÉBORA ALVES DE OLIVEIRA LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 43.709-5.\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO, Professor Adjunto, matr. nº 43.674-1.\r\nLEONARDO DIAS CRUZ, Professor Adjunto, matr. nº 43.654-3.\r\nFELIPE DA LÚZ COLOMÉ, Professor Adjunto, matr. nº 43.612-1.\r\nRAPHAELA NUNES ALVES, Professor Adjunto, matr. nº 39.689-5.\r\nFLAVIO DA ROCHA BENAYON, Professor Adjunto, matr. nº 43.701-2.\r\nJUAN ESTEBAN VILLARREAL MONTOYA, Professor Adjunto, matr. nº 43.538-8.\r\n- MANUELA DE SÁ PEREIRA COLAÇO DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 43.675-8.\r\n- HELENA NALY MIGUENS ROCHA, Professor Adjunto, matr. nº 43.544-6.\r\n- HENRIQUE CUNHA VIANA, Professor Adjunto, matr. nº 43.677-4.\r\n- RENAN SANTIAGO DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 42.198-2.\r\na inclusão dos servidores acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2732433\r\n"
        ],
        "2732434": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\na acumulação de cargos de PAMELA COSTA PINTO DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.429-0 - UERJ e UFRJ, matr. nº 3318548, Técnico em Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA XAVIER, Professor Adjunto, matr. nº 43.634-5 - UERJ e Fundo Municipal de Queimados, matr. nº 17152/01, Orientador Pedagógico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de NATHALIA SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.632-9 - UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro, matrícula 1289480, Professor do Magistério Superior, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2732434\r\n"
        ],
        "2732445": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e nas demais legislações aplicáveis, em favor da empresa JORGE ARAUJO DA SILVA (62.642.580/0001-78), com o valor final de lance de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), referente à conclusão da fase externa do Processo Eletrônico de Dispensa nº 06/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de coffee break pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2732445\r\n"
        ],
        "2732451": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na Inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA - CNPJ nº10.825.457/0001-99, no valor total de 11.380,00 (onze mil trezentos e oitenta reais), referente à participação de 2 (dois) Servidores, no XII Simpósio Nacional - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 29 de maio de 2026\r\nId: 2732451\r\n"
        ],
        "2732452": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n- Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (122084833/122254887/123297332) e no parecer jurídico (123430338), o cancelamento do registro n°RJ-385 conferido à empresa Milmar Construção Civil Ltda,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (129300419/129683143/129738228).\r\nId: 2732452\r\n"
        ],
        "2732557": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Considerando o contido no processo administrativo E-01/301962/2007, na Lei Complementar nº 08/1977 e no Decreto Estadual nº 46.299/2018, o CLUBE DOS CAIÇARAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.597.550/0001-99, a ocupar o imóvel descrito como Ilha dos Caiçaras, situado na Av. Epitácio Pessoa, s/nº, Lagoa Rodrigo de Freitas, Rio de Janeiro/RJ, registrado sob a matrícula 47.541 no 5º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, em caráter excepcional, a título provisório e precário. Prazo máximo de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/05/2026. Taxa de ocupação mensal no valor de R 39.772,36 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), reajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, com efeitos financeiros a partir do mês de referência maio de 2026.\r\nId: 2732557\r\n"
        ],
        "2732567": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MAIO DE 2026\r\na cessão do servidorNey Fernando de Mello Neves Filho, Id Funcional: 19068077, vínculo 2, matrícula 3060711-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria \r\nde Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2732567\r\n"
        ],
        "2732482": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\na contar de 07 de agosto de 2025, ao Subtenente BM RR CARLOS ALBERTO DE SOUZA WERGLES, RG 07.832, Id Funcional 2653863-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 137/2026.\r\nId: 2732482\r\n"
        ],
        "2732493": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP nº 935, de 23 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 26 de maio de 2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 008/25, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de controle de acesso (SCA), com reposição de peças, instalados nas unidades prisionais, hospitalares e da sede da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN/RJ, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da Licitante M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.355.915/0001-82, no valor final de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Processo nº SEI-210001/010712/2025.\r\nId: 2732493\r\n"
        ],
        "2732498": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2026\r\nJOAQUIM PERY ANTONIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 5562295, vínculo 01, matrícula n° 830.973-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.290,91 (três mil duzentos e noventa reais e noventa e um centavos).\r\nELIANA LUZIA GOMES DE SOUZA WIMMER, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 5621275, vínculo 03, matrícula n° 891471-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.773,34 (mil setecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nELIANA LUZIA GOMES DE SOUZA WIMMER, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5621275, vínculo 04, matrícula n° 935.705-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,9, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.323,09 (mil trezentos e vinte e três reais e nove centavos) e complementação de R 194,91 (cento e noventa e quatro reais e noventa e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\nJOAO ARAUJO ALVES FILHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 36153079, vínculo 02, matrícula n° 846075-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.963,42 (mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nMARIA NEUMA DE SOUZA COELHO, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42570867, vínculo 02, matrícula n° 953.979-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.915,95 (mil novecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos).\r\nJOAQUIM PERY ANTONIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5562295, vínculo 02, matrícula n° 937.676-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.682,44 (mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2732498\r\n"
        ],
        "2732499": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPTRAN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35 ° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.05.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 29.04.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPTRAN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35 ° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.04.2026.\r\nId: 2732499\r\n"
        ],
        "2732524": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2026\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE PERSIANAS TIPO ROLO, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2732524\r\n"
        ],
        "2732531": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2026\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor, conselheiro penitenciário FELIPPE OLIVEIRA BARCELLOS, ID 51254530. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2732531\r\n"
        ],
        "2732532": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 66ª DP - Piabetá.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2732532\r\n"
        ],
        "2732535": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\na contar de 30 de julho de 2025, ao 2º Sargento BM Ref ANTONIO FRANCISCO SALES, RG 03.895, Id Funcional 568842-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 192/2026.\r\nId: 2732535\r\n"
        ],
        "2732542": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n15/04/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 69.389 FRANKLIN DE CASTRO GRANJA, ID Funcional 24829331 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2025. \r\n20/04/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 79.444 SERGIO MATHIAS LEAL, ID Funcional 05947111 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 66.085 ANDREIA DE JESUS DOS SANTOS, ID Funcional 24923559 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2024 a 05/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.408 MARCELO BORGES DE FRANÇA, ID Funcional 22485660 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/10/2025.\r\n\r\n22/04/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 61.863 VALDEMIR LOVIZ DE ARAUJO, ID Funcional 23445246 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2026.\r\n\r\n/04/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 71.265 ALMIR ROGERIO TINGO DE JESUS, ID Funcional 22850660 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2025 a 06/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.981 MILTON LEANDRO DE ARAUJO, ID Funcional 22035257 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/01/2026.\r\n\r\n29/04/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 68.935 ALEX SANDER HONORATO NUNES, ID Funcional 24062537 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.245 ALEXANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional 22937110 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.669 ANDRE LUIS TEODULINO DOS SANTOS, ID Funcional 23753030 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.933 CELSO RICARDO ALEIXO, ID Funcional 21754276 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.443 ALEXANDRE LUIS AMORIM ROCHA, ID Funcional 24777730 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/01/2026.\r\nMAJOR PM RG 76.685 LUIGI NEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 24521442 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 62.071 VALMIR NICOLAY DE OLIVEIRA, ID Funcional 23013230 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/11/2023 a 25/02/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 62.405 WILSON SALES DOS SANTOS NETO, ID Funcional 18779140 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/12/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 60.428 ALEXANDRE DE LIMA, ID Funcional 24920886 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2025. \r\n1º SARGENTO PM RG 73.288 LEANDRO PEDRO FERNANDES, ID Funcional 21846510 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 73.721 VINICIUS VIANNA DOMINGUES, ID Funcional 22530355 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 76.513 LEANDRO DE OLIVEIRA NASARÉ, ID Funcional 05925800 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/10/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.820 MARCOS ALEXANDER REIS DA SILVA, ID Funcional 22580565 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/12/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 60.282 JORGE EURICO SOARES DOS SANTOS, ID Funcional 24920533 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/12/2021. \r\n\r\n- SUBTENENTE PM RG 67.050 JULIO CESAR BARBOZA DA SILVA, ID Funcional 24852449 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/04/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 66.582 CLAUCIO HONORATO DOS SANTOS, ID Funcional 24128260 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2026. \r\n\r\n04/05/2026\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.417 ALEXANDRE FERREIRA CRUZ, ID Funcional 23794836 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/10/2024. \r\n1º SARGENTO PM RG 79.185 CARLOS ANDRÉ SANT' ANNA GOMES, ID Funcional 05944538 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanên cia a partir de 25/11/2025. \r\nId: 2732542\r\n"
        ],
        "2732545": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04/05/2026\r\nADRIANA AMORIM SOARES MACEDO, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª classe), Id. Funcional nº 4.251.117-8 - períodos base: 06/12/2005 a 02/02/2010; 03/02/2010 a 01/02/2015; 02/02/2015 a 31/01/2020; 01/02/2020 a 29/01/2025, 12 meses.\r\nDANIELLE BULUS ARAÚJO, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional nº 2.938.856-2 - períodos base: 27/02/2014 a 25/02/2019; 26/02/2019 a 24/02/2024, 06 meses.\r\nIVAILSON MOREIRA SARDINHA, DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 1.998.353-0 - período base: 30/03/2020 a 28/03/2025, 03 meses.\r\nRENATO BEZERRA CARVALHO, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional nº 2.988.320-2 - períodos base: 23/06/2010 a 21/06/2015; 22/06/2015 a 17/09/2020; 18/09/2020 a 16/09/2025, 09 meses.\r\nWALDIR CARDOSO DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.928.583-6 - período base: 07/03/2020 a 04/04/2025, 03 meses.\r\no pedido de alteração do nome da servidora requerente de Andréa Coutinho de Paula, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional n.º 4.392.529-4 para Andréa Coutinho de Paula Zayat, em razão de casamento para fins de modificação nos cadastros desta SEPOL.\r\nId: 2732545\r\n"
        ],
        "2732546": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nADAIL ALVES SENA, Ana lista de Sistemas, ID 4345959/01 Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-26/011/1331/2015, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 31/01/2019 a 29/01/2024. \r\nId: 2732546\r\n"
        ],
        "2732547": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO D.O. DE 09/10/2019 PÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 04/10/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-430002/000766/2026\r\nOnde se lê: Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1994 a 30/12/1994, totalizando 60 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em MGN INFORMÁTICA, no período de 01/11/1994 a 30/12/1994, totalizando 60 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2732547\r\n"
        ],
        "2732554": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19231440. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 14/12/2020 a 12/12/2025.\r\nGUSTAVO AREAL PIRES- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43347622. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 14/07/2012 a 12/07/2017 e 13/07/2017 a 11/07/2022.\r\nId: 2732554\r\n"
        ],
        "2732555": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n24ª DP - PIEDADE.\r\no prejuízo ao Erário.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 20.02.2026.\r\nId: 2732555\r\n"
        ],
        "2732564": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nSr(a). MARIA DAS GRAÇAS BARROS STAVOLA, CPF 441.994.307-68, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). MARCELO BELLO DA COSTA, CPF 037.912.057-73, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2732564\r\n"
        ],
        "2732591": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2732591\r\n"
        ],
        "2732592": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2732592\r\n"
        ],
        "2732593": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2732593\r\n"
        ],
        "2732594": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2732594\r\n"
        ],
        "2732596": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2732596\r\n"
        ],
        "2732597": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a justificativa da comissão de gestão e fiscalização (130766091), a carta de concordância da empresa (130766397), o despacho de atestação habilitatória (130766847), o despacho da Diretoria de Obras (130768801), a prorrogação da suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias do Contrato nº 039/2024firmado com a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA EPPcujo objeto é a contratação pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro de empresa especializada para execução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara.\r\nId: 2732597\r\n"
        ],
        "2732599": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\n\r\nId: 2732599\r\n"
        ],
        "2732601": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 326,31 (trezentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em favor da credenciada CLÍNICA SERRA CARE - ASSISTÊNCIA SAÚDE LTDA, CNPJ 19.666.717/0003-67, que tem por objeto a prestação de serviço de atendimento médico ambulatorial, aos beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n\r\nId: 2732601\r\n"
        ],
        "2732603": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2732603\r\n"
        ],
        "2732604": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de ADRIANA DA COSTA DAMASCENO, identidade funcional nº 570.958-0, matrícula nº 888.607-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17- 04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.776,94; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MAURO MONTEIRO DA SILVA, identidade funcional nº 2.923.205-8, matrícula nº 195.987-3, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 28-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.132,98; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.905,85; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.223,30; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.132,98.\r\n, os proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ DA SILVA AMARAL, identidade funcional nº 2.919.982-4, matrícula nº 257.856-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32. \r\n, os proventos mensais de inatividade de MARIA IVANYLDE GOMES DA SILVA, identidade funcional nº 2.950.215-2, matrícula nº 263.090-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28- 04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32. \r\n, os proventos mensais de inatividade de ROBERTO ANDRADE SILVA, identidade funcional nº 2.939.974-2, matrícula nº 264.072-0, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32. \r\n, os proventos mensais de inatividade de SINEZIO CASTELLO BRANCO, identidade funcional nº 2.947.532-5, matrícula nº 849.402-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32. \r\n, os proventos mensais de inatividade de SANDRA MOREIRA DE ORNELLAS, identidade funcional nº 2.950.652-2, matrícula nº 809.338-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32. \r\n, os proventos mensais de inatividade de CESAR AUGUSTO BENTO LEITE, identidade funcional nº 2.927.693-4, matrícula nº 260.372-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.861,32. \r\nId: 2732604\r\n"
        ],
        "2732607": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n- EVANDRO DA SILVA BARROS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5171045-5 - 1.467 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Rio Bonito.\r\n- EVANDRO DA SILVA BARROS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5171045-5 - 1.394 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Barra Mansa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2732607\r\n"
        ],
        "2732609": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.03.2026\r\nDECLARADO CARGO PÚBLICO do servidor RICARDO DA SILVA SOUZA, Inspetor de Polícia Penal - 3ª classe, Id Funcional nº 4396309-9, com validade a contar de 18/04/2026, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 0826472-33.2024.8.19.0204, em trâmite perante à 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2026.\r\nId: 2732609\r\n"
        ],
        "2732615": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n-FLAMARION DE MATOS SILVESTRE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/02/2021 a 22/02/2026.\r\n-WENDEL DOS SANTOS PORTELLA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa aos Períodos Base de 25/02/2016 a 06/03/2021 e 07/03/2021 a 16/03/2026..\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/12/2020 a 02/01/2026.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/07/2019 a 07/08/2024.\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO ID 50126113 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 14/12/2020 a 05/03/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2026.\r\nId: 2732615\r\n"
        ],
        "2732616": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA ARRUDA CUNHAPEREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38570254, vínculo 2, matrícula 827385-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARNALDO BORBA JUNIOR, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 25395955, vínculo 2, matrícula 917793-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 07/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUIZADELBONS TAMEGA SOARES, Professor Docente I - 18 HORAS, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37719769, vínculo 1, matrícula 0840255-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SAMUEL GOMES DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36076155, vínculo 1, matrícula 807636-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARLETE CORREA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, Ref. 8, Identidade Funcional no 36970166, vínculo 1, matrícula 841263-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDUARDO VINICIUS DE ALMEIDA COUTO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42000750, vínculo 1, matrícula 916064-9, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 14/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OSE CARLOS AZEVEDO PONTES, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37023470, vínculo 1, matrícula 5011009-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAISE RIBEIRO DA COSTA, Agente Coord. de Turno-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35206845, vínculo 1, matrícula 5019714-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA LUIZA DA COSTA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32809140, vínculo 2, matrícula 291584-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLORIAMATTOS DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível, referência, Identidade Funcional no 34414584, vínculo 1, matrícula 5009651-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MANOEL MESSIAS FREIRE DA COSTA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34345272, vínculo 1, matrícula 837665-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ESTELA GONCALVES JARDIM, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 38461382, vínculo 1, matrícula 839291-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2024.\r\nId: 2732616\r\n"
        ],
        "2732619": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor estimado de R 26.847,00 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais), visando à aquisição de AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE nº 188/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no valor estimado de R 97.545,36 (noventa e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), visando à aquisição de BIOMBO, POLTRONA e MESA CABECEIRA HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 115/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 29/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 12.705,76 (doze mil setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos), visando à aquisição de MESA MAYO e ESCADA BANQUETA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 115/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 29/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 98.784,00 (noventa e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), visando à aquisição de RUXOLITINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 251/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 062/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2732619\r\n"
        ],
        "2732620": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- CLAUDIA LUCIA FERNANDES TAVARES, ID. Funcional nº 50001051. a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 01/06/06 a 30/11/06 ( 183 DIAS), 01/12/06 a 30/06/07 ( 212 DIAS), 01/01/08 a 31/01/08 (31 DIAS), 01/02/08 a 30/09/08 (243 DIAS), 01/11/08 a 30/11/08 (30 DIAS), 01/12/08 a 30/06/09 (212 DIAS), 01/10/09 a 31/01/10 (123 DIAS), 01/03/10 a 31/05/10 (92 DIAS), 01/06/10 a 30/06/10 (30 DIAS), 01/07/10 a 18/07/10 (18 DIAS) totalizando 1.174 dias dos 5.043 possíveis, restando 3.869 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991. \r\n- DANIEL MONTEIRO DAMASCENO, ID. Funcional nº 50099205. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/09/96 a 13/02/97, 01/08/99 a 14/09/03, 02/12/04 a 10/03/05, 09/12/05 a 17/11/09 e 04/01/10 a 30/03/11, no total de 2.138 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/07/94 a 18/09/96 por ser concomitante com outra averbação. \r\nRODRIGO COSTA TELLES DE VASCONCELOS, ID. Funcional nº 51540053.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/15 a 11/07/16, 02/01/17 a 05/06/19, 01/07/19 a 31/01/21, 01/01/24 a 12/08/24, no total de 2.062 dias de efetivo \r\nId: 2732620\r\n"
        ],
        "2732626": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência à servidora Suely da Silva Bastos, Agente de Polícia Científica de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.251.062-7, a contar de 05/08/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do Artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985. \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores IGOR SALDANHA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.683-5; JHONATAN CIRINO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional 5.079.395-0; CELSO GARCIA ARANAUS, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 5.098.726-7; ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional 4.196.167- 6; LUCIANO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional 564.857-2 e THIAGO PEDROSA ABREU, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional 4.440.866-8; referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\no requerimento da servidora ANDREA RODRIGUES GARCIA BARROSO, Perita Criminal de 2ª classe, Id. Funcional 561.721-9, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 130332013 e nos VISTOS da PGE de índices 119726653 e 121199052, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 571.184-3, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130114229) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR(130114223), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2732626\r\n"
        ],
        "2732629": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2026\r\na dispensa de licitação em favor de AGUAS DE NOVA FRIBURGO, para a prestação continuada de serviços de fornecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER-RIO, no valor total estimado de R 5.859,27 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\nId: 2732629\r\n"
        ],
        "2732636": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 16/10/2025, os proventos de MARCIO NANTES MACEDO, SUBTEN PM RG 59.615.\r\ncom validade a contar de 01/08/2025, os proventos de PAULO HENRIQUE FERREIRA SAID, SUBTEN PM RG 60.571.\r\ncom validade a contar de 13/05/2014, os proventos de JOSÉ CLAUDIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 52.124.\r\ncom validade a contar de 25/05/2023, os proventos de NEY TORRES DO MONTE, SUBTEN PM RG 62.957.\r\ncom validade a contar de 09/09/2025, os proventos de JOSÉ GERALDO FARIA MACHADO, SUBTEN PM RG 67.744.\r\ncom validade a contar de 18/11/2025, os proventos de CLAUDIO MOURA MARTINS, SUBTEN PM RG 68.232.\r\ncom validade a contar de 17/07/2025, os proventos de EDUARDO ALBERTO VIDAL DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 69.698.\r\ncom validade a contar de 15/10/2025, os proventos de ROGÉRIO DA SILVA DO COUTO, SUBTEN PM RG 70.018.\r\ncom validade a contar de 12/11/2025, os proventos de ROBERTO NOGUEIRA DANTAS, SUBTEN PM RG 70.327.\r\ncom validade a contar de 23/10/2025, os proventos de SÉRGIO SANTOS NOBOA, SUBTEN PM RG 70.458.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026, os proventos de LUIZ CARLOS BATISTA, SUBTEN PM RG 70.642.\r\ncom validade a contar de 21/10/2025, os proventos de CÁSSIO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 70.328.\r\ncom validade a contar de 16/07/2025, os proventos de ANDREIA MACHADO MORAES, 2ºSGT PM RG 84.371.\r\ncom validade a contar de 30/03/2026, os proventos de ALEXANDRE LUIS SILVA OLIVEIRA, 1ºSGT PM RG 78.498.\r\ncom validade a contar de 09/02/2026, os proventos de SINVAL PEREIRA DE SOUZA, 3ºSGT PM RG 13.163.\r\nId: 2732636\r\n"
        ],
        "2732651": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2026\r\na dispensa de licitação em favor de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, para a prestação continuada de serviços de fornecimento de água, destinados ao atendimento do Escritório Local da EMATER-RIO, em Três Rios, no valor total estimado de R 1.166,87 (mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2732651\r\n"
        ],
        "2732657": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa TONATRAN - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDAno endereço funcional Rua Barão De São Francisco, 373 - Salas 202 e 212 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa PSIMED - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA PARA O TRANSITO LTDA, registro DH 33158, no endereço funcional Rua Voluntários da Pátria, 29 - Loja - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no credenciamento da empresa SERRATRAN CLINICA MEDICA DO TRANSITO LTDA, registro DH 35606,no endereço funcional Estrada Doutor Rogério de Moura Estevão, 28319 - Loja C - Bonsucesso - Teresópolis - RJ pelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa SERRATRAN CLINICA MEDICA DO TRANSITO LTDA, registro DH 35606no endereço funcional Estrada Doutor Rogério de Moura Estevão, 27701 - Loja 1 - Bonsucesso - Teresópolis - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA GIRASSOIS LTDA, registro DH 37390no endereço funcional Estrada Doutor Rogério de Moura Estevão, 3351 - Loja 01 - Albuquerque - Teresópolis - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\n\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CENTRO DE EXAMES ESPACIALIZADO PARA O TRAFEGO RODOVIÁRIO GDM LTDA, registro DH 33220,no endereço funcional Rua Haddock Lobo, 86 - Salas 1007 e 1008 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CAMP - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRAFEGO LTDA, registro DH 37463no endereço funcional Rua Iracema Soares Pereira Junqueira, 24 - Centro - Nova Iguaçu - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nId: 2732657\r\n"
        ],
        "2732659": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE \r\n.2026\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.293,74, em favor de SINDA VALERIA RAMOS FREITAS, do ex-servidor Laudanir Freitas, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 1521756, falecida em 13.01.2026. \r\nDEFIRO o pedido.\r\n- MAURICIO GRANATO DA SILVA CASTRO, Médico, Id Funcional nº 21165750 o Abono de Permanência, requerido pelo servidor, com base no Apos EC90 Art3 - Ec90 Art3 - Vo I Art3 P6 Ia, a partir de 17.07.2025.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.293,74, em favor de NICOLLE DRUMMOND BANDEIRA, da ex-servidora Ieda Lucia Quintanilha Drummond, Assistente Social, Id Funcional nº 21189307, falecida em 13.03.2026. \r\nId: 2732659\r\n"
        ],
        "2732666": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLARIA.\r\n*Omitidos no D.O.de 04.05.2026.\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLARIA.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.04.2026.\r\nId: 2732666\r\n"
        ],
        "2732673": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nEm alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 130741454, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do Plano Plurianual de 2026, Lei n° 11.097/2026, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - Lei 10.899/2025, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n° 11.098/2026, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LEVY GASPARIAN (SAELEG), em razão do fornecimento de água e tratamento de esgoto para a unidade consumidora localizada na Rua Anísio Torres, 01, Galpão, Comendador Levy Gasparian/RJ - competência de dezembro/2025, no valor de R 59,12 (cinquenta e nove reais e doze centavos).\r\nId: 2732673\r\n"
        ],
        "2732674": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 30/04/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26005611 (130410891), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000146 (130410891), a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente ao 13º Salário Integral, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 912,97 (novecentos e doze reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2732674\r\n"
        ],
        "2732675": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA\r\nDE 30/04/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26005612 (130411681), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000147 (130411681), a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Fundo Único de Previdência do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), referente à Contribuição Patronal p/o RIOPREVIDÊNCIA - Plano Financeiro, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 1.511,06 (mil quinhentos e onze reais e seis centavos).\r\nId: 2732675\r\n"
        ],
        "2732676": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 30/04/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26005613 (130411682), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000148 (130411682), RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente ao Terço Constitucional de Férias, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 4.794,57 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2732676\r\n"
        ],
        "2732677": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 30/04/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26005614 (130412127), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000149 (130412127), RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Gratif. Enc. Especiais - GEE SEFAZ, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 10.955,68 (dez mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2732677\r\n"
        ],
        "2732678": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 30/04/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26005615 (130412128), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000150 (130412128), a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente ao Triênio, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 1.311,24 (mil trezentos e onze reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2732678\r\n"
        ],
        "2732679": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 30/04/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26005616 (130412467), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000151 (130412467), RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente aos Vencimentos, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 1.588,24 (mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2732679\r\n"
        ],
        "2732680": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA\r\nDE 30/04/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob os Códigos 26005617 (130412468) e 26005618 (130412472), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000152 (130412468) e 2026NP000153 (130412472), RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Plano de Benefícios RJPREV CD (CNPJ 48.307.566/0001-97), referente à Contribuição à Entidade de Previdência Complementar, relativa ao exercícios de 2018 e 2019, no valor total de R 774,89 (setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2732680\r\n"
        ],
        "2732681": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\nDE 30/04/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob os Códigos 26005619 (130414427), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000154 (130414427), a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Produtividade Fiscal DL 232/75 e à Det. Judicial Atualização Produtividade Fiscal, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 7.153,36 (sete mil cento e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2732681\r\n"
        ],
        "2732682": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA\r\nDE 30/04/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26005758 (130585417), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000157 (130585417), RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Ministério da Fazenda (CNPJ 00.394.460/0108-80), referente à Contribuição Patronal p/o INSS, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 170,10 (cento e setenta reais e dez centavos).\r\nId: 2732682\r\n"
        ],
        "2732684": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2026\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 41907930/03, matrícula 956.998-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/12/1980 a 29/03/1985, num total de 1578 dias de serviço prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar Técnico, desprezando-se os períodos de 03/02/1976 a 04/03/1976, de 05/03/1976 a 29/03/1976, de 25/04/1979 a 15/06/1979, de 15/10/1979 a 11/04/1980, de 27/05/1986 a 30/09/1986, de 09/03/1987 a 03/06/1987, de 01/03/1988 a 04/05/1988, de 01/08/1988 a 31/01/1989, de 01/02/1989 a 06/02/1991, de 01/11/1991 a 29/02/1992, de 01/03/1992 a 31/10/1992, de 01/03/1993 a 30/11/1994, de 01/12/1994 a 05/01/1995, de 11/05/1995 a 30/06/1995, de 17/07/1995 a 31/12/1998, de 01/10/2003 a 16/03/2004 e de 01/02/2011 a 03/09/2018, por não serem certificados; de 04/03/1976 a 04/03/1976, de 01/12/1988 a 31/01/1989 e de 01/03/1994 a 30/11/1994, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 01/03/2008 a 31/01/2011, destinado à Prefeitura Municipal de Maricá.\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS, Identidade Funcional 36278645/02, matrícula 837.392-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1996 a 31/12/1998 e de 01/02/1999 a 06/04/1999, num total de 948 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/08/1990 a 30/06/1991, de 01/08/1991 a 30/11/1993, de 01/01/1994 a 31/05/1994, de 01/07/1994 a 31/10/1994 e de 01/12/1994 a 31/07/1996, a pedido do servidor; de 01/02/1996 a 31/07/1996, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/01/1999 a 31/01/1999, por não constar salário previdenciário.\r\nJAQUELINE PETITO PEPE, Identidade Funcional 38071444/02, matrícula 937.623-7, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 01/06/1997 a 01/03/1998, de 02/02/2001 a 31/12/2002 e de 10/02/2003 a 10/02/2008, totalizando 2799 dias e os períodos desprezados são de 22/04/1992 a 30/03/1993 e de 01/06/2000 a 01/02/2001, a pedido da servidora; de 01/01/2003 a 09/02/2003, por não constar salário previdenciário; de 10/02/2003 a 10/02/2008, por ser concomitante com o próprio INSS; de 11/02/2008 a 03/08/2015, de 02/05/2016 a 21/12/2016, de 08/03/2017 a 18/01/2018, de 01/01/2019 a 31/01/2019 e de 01/03/2019 a 31/03/2019, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 17/11/2023, publicado no D.O. de 22/11/2023.\r\nMARCOS LUIZ DA ROSA BARBOSA, Identidade Funcional 42841798/01, matrícula 934.771-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/04/1984 a 08/06/1984, de 07/08/1984 a 21/03/1985, de 01/04/1985 a 29/06/1987, de 20/10/1987 a 24/08/1988, de 04/10/1988 a 05/07/1989, de 09/08/1989 a 08/09/1989, de 23/11/1989 a 30/12/1989, de 25/06/1990 a 04/07/1990, de 30/03/2001 a 27/06/2001, de 28/06/2001 a 11/04/2002 e de 03/01/2006 a 02/03/2006, num total de 2207 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos e desprezando-se os períodos de 05/07/1990 a 10/07/1990, por ser concomitante com o próprio INSS; de 05/07/1990 a 14/03/2000, averbado com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 28/03/2006 a 26/08/2007, por não ser certificado e de 27/08/2007 a 02/08/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ JORGE CESÁRIO, Identidade Funcional 34847359/01, matrícula 5015232-1, Zelador Vigilante - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/08/1976 a 21/12/1976, de 17/03/1977 a 20/07/1977, de 06/03/1978 a 03/08/1978, de 21/09/1978 a 24/11/1978, de 25/01/1979 a 23/03/1979, de 08/01/1980 a 20/11/1980, de 01/10/1982 a 15/01/1987, de 16/01/1987 a 27/01/1987 e de 28/04/1988 a 18/05/1988, num total de 2452 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 03/11/1986 a 15/01/1987, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nMARCIO ALBERTO ROCHA, Identidade Funcional 33686750/03, matrícula 869886-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/1985 a 31/12/1994, num total de 3469 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nJEFFERSON DILERMANDO DE SOUZA, Identidade Funcional 41819926/05, matrícula 3066989-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/08/2006 a 01/07/2014, num total de 2865 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nMONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO, Identidade Funcional 36786659/02, matrícula 971.243- 1, Professor Docente I 18h.que o número correto do processo que averbou 1773 dias de serviço é SEI-030001/004715/2025 e não como constou no despacho de 23/10/2025, publicado no D.O. de 27/10/2025.\r\nMONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO, Identidade Funcional 36786659/02, matrícula 971.243- 1, Professor Docente I 18h.que o número correto do processo que averbou 2375 dias de serviço é SEI-030001/004715/2025 e não como constou no despacho de 23/10/2025, publicado no D.O. de 27/10/2025.\r\nId: 2732684\r\n"
        ],
        "2732695": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA -Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50159011. o Adicional de Qualificação a contar de 27.01.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\nVINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO- Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 44092970. o Adicional de Qualificação a contar de 04.12.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\nGISELE TEIXEIRA ANTUNES- Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias de Procuradoria - Id. Funcional nº 50104187. o Adicional de Qualificação a contar de 07.01.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso II, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BENEDITO- Analista Administrador de Procuradoria - Id. Funcional nº 31040659. o Adicional de Qualificação a contar de 08.01.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\nId: 2732695\r\n"
        ],
        "2732698": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nRAFAEL DE AMARAL MAIA, Identidade Funcional 43173896/03, matrícula 3083676-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/09/2025.\r\nALESSANDRA OLIVEIRA VASCONCELOS SILVA, Identidade Funcional 43578721/01, matrícula 953312-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 09/09/2025.\r\nNATHALIA GUIMARAES GAMA CARREIRA, Identidade Funcional 43929443/01, matrícula 967722-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/04/2026.\r\nALESSANDRA OLIVEIRA VASCONCELOS SILVA,Identidade Funcional 43578721/03, matrícula 965026-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 09/09/2025.\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO, Identidade Funcional 42746876/04, matrícula 4274687604, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 03/02/2026.\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA, Identidade Funcional 50175440/02, matrícula 3082721-6, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/04/2026.\r\nFLAVIA RODOVALHO CONSTANTINO, Identidade Funcional 43692222/01, matrícula 954909- 8, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/04/2026.\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA, Identidade Funcional 50175440/01, matrícula 3047771-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/04/2026.\r\nCAROLINA CHALFUN MAINOTH, Identidade Funcional 43889247/01, matrícula 962704-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/04/2026.\r\nNATHALIA GUIMARAES GAMA CARREIRA, Identidade Funcional 43929443/02, matrícula 973256-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/04/2026.\r\nLADY CASSANO BARROS GENN DE CAMPOS, Identidade Funcional 34016783/02, matrícula 956836-1, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/04/2026.\r\nIdentidade Funcional 43034977/01, matrícula 935065-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 15/04/2026.\r\nIdentidade Funcional 34016783/01, matrícula 5004951-9, Professor Docente II 40h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/04/2026.\r\nTATIANE MOREIRA DOS SANTOS ESPERANCA, Identidade Funcional 43353550/02, matrícula 4335355002, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/04/2026.\r\nVALDIR ANTONIO DOS SANTOS BERTHO, Identidade Funcional 42612322/03, matrícula 958405-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/04/2026.\r\nRENAN SIQUEIRA MORAES, Identidade Funcional 51073064/01, matrícula 3127177-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 31/03/2026.\r\nVIVIAN LUZIA DE SOUZA, Identidade Funcional 43034977/03, matrícula 959886-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 15/04/2026.\r\nERICK DELGADO RIBEIRO, Identidade Funcional 50167464/01, matrícula 3045943-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/04/2026.\r\nDENISE APARECIDA ROSA, Identidade Funcional 40059197/02, matrícula 839189-8, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/04/2026.\r\nELAINE ANDRADE RAMALHO BOTTICINI, Identidade Funcional 38124564/02, matrícula 925442-6, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/04/2026.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 43803741/01, matrícula 960938-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 28/04/2026.\r\nFLAVIA DE MOURA OSORIO PEREIRA FREIRE, Identidade Funcional 43946097/01, matrícula 967939-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/04/2026.\r\nMARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO, Identidade Funcional 42036690/01, matrícula 919459-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 15/04/2026.\r\nId: 2732698\r\n"
        ],
        "2732700": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 1.507,50 (mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), em favor dos servidores públicos, objetivando o pagamento de diárias do ano de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/164, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nno valor de R 11.780,00 (onze mil setecentos e oitenta reais),\r\nem favor de LAGOS SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA, objetivando o pagamento da aquisição de carrinhos de transporte no mês de dezembro de 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, \r\nde 11/11/2025.\r\nId: 2732700\r\n"
        ],
        "2732705": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ODPM/I.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.05.2026.\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ODPM/I.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\nOmitidos no D.O.de 30.04.2026.\r\nId: 2732705\r\n"
        ],
        "2732707": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMP/SSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\n*Omitidos no D.O.de 04.05.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMP/SSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finan ças, UG. 266500, à DT.\r\n*Omitidos no D.O.de 04.05.2026.\r\nId: 2732707\r\n"
        ],
        "2732710": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n- RUD HARLLEY COSTA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5171239-3 - 1.924 dias de efetivo exercício à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2732710\r\n"
        ],
        "2732711": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- ENCP.010.NF.015.26 - FUTURO VIP, CNPJ nº 39.212.014/0001-04, localizada na Rua Benta Pereira, 83, bairro, Centro, Município de Campos dos Goytacazes/ RJ, mantido pelo J. L. C. JUNCÁ LTDA CNPJ Nº 39.212.014/0001-04. as atividades da Instituição com validade a partir de 28/12/2023, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta TERESA CRISTINA DOS SANTOS LOPES, ID 573886-5, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\n40/2025/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030001/098146/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de (25/03/2025), o qual autoriza para todos os fins, a(o) CET, mantida(o) por CET-CENTRO EDUCACIONAL TOLEDO CET LTDA, CNPJ nº 51.481.101/0001-62, localizada na Rua Bento Costa Junior, 163, Centro - Rio das Ostras - Cep.: 28.893-050 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE e o ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 788 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 25/03/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2018 a 24/03/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o Cartório de Ofício Único de Rio das Ostras 23640 - Livro B-17 data do registro: 07/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/03/2025 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID Funcional 4368454-8, Diana Moreira Souza, ID 4368459-9 e Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SOCIEDADE DE ENSINO BRANDÃO DE ANDRADE, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL BRANDÃO DE ANDRADE LTDA-EPP, CNPJ nº 53.689.240/0001-01, localizada na Rua Zelinho de Souza, 115 - Quadra 04 Lote 09 e 10 Chácaras Rio - Petrópolis / Duque de Caxias/RJ- RJ CEP: 25.230-484 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 690 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento manhã e tarde, com eficácia a partir de 03/02/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 20/12/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea “a”. Regimento Escolar registrado sob o nº RTD - 3º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS - 8816 EM 04/03/2024 / 1º ADENDO RTD - 3º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS - 9625 EM 17/09/2024 / 2º ADENDO RTD - 3º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS - 9988 - EM 10/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2024 pelos servidores: Marcos Augusto da Silva; ID 4330500-8, Alessandra Ribeiro Neiva; ID. 4330505-9 e Barbara Sotinho Barbosa; ID 4330466-4.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/02/2025.\r\nId: 2732711\r\n"
        ],
        "2732717": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDIRETOR\r\n- Andréa Braga Pinto Vianna - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2732717\r\n"
        ],
        "2732723": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2026\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 44147538/02, matrícula 4414753802, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/09/2021 a 07/11/2023, num total de 783 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2732723\r\n"
        ],
        "2732724": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, conforme o documento (128903586), a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), nos documentos (129011559) , bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (128903639), esta Subdiretora de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa PNEUS 56 DE RESENDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.042.152/0001- 45, estabelecida no endereço Av. Riachuelo, 56 - Liberdade, Resende - RJ - CEP: 27.521-171, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2732724\r\n"
        ],
        "2732725": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, o documento (128903586), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), o documento (129011559), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (128903639) a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa PNEUS 56 DE RESENDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.042.152/0001- 45, estabelecida no endereço Av. Riachuelo, 56 - Liberdade, Resende - RJ - CEP: 27.521- 171, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2732725\r\n"
        ],
        "2732728": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 29/04/2026\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidoresROBSON RODRIGUES A. DA COSTA, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário, Id. Funcional nº 4.177.549-0; RAFAEL FERNANDES DA COSTA, Oficial de Polícia Civil, 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.714.04-4; TACIEL CYLLENO, Oficial de Polícia Civil, 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.021.685-6; MARCOS PETERS NOGUEIRA, Oficial de Policia Civil, Classe Comissário, Id Funcional 5.021.551-5 e FERNANDO HENRIQUE FONSECA MAIA, Oficial de Policia Civil, Classe Comissário, Id Funcional 4.373.385-9, com base no despacho de análise de estudo técnico preliminar do SDV, indexador 129416425, enos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2732728\r\n"
        ],
        "2732734": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência da PORTARIA FMIS Nº 456, DE 23 DE MAIO DE 2025, que instituiu a Comissão responsável pela elaboração do inventário geral do acervo da Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, por mais 12 (doze) meses a contar de 27/05/2026. A presente prorrogação se dá sem qualquer alteração nas demais disposições constantes da referida Portaria, permanecendo inalteradas suas condições, atribuições e composição.\r\nId: 2732734\r\n"
        ],
        "2732737": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\no ato do dia 16/04/2026, publicado no D.O. n.º 072 de 27/04/2026.\r\n\r\nId: 2732737\r\n"
        ],
        "2732738": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " CIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2732738\r\n"
        ],
        "2732741": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- ROBERTA TEIXEIRA FERNANDES, CPF 072.XXX.XXX-09.\r\n- TANIA APARECIDA MORAES SAVA, CPF 909.XXX.XXX-04.\r\nMARIA ABREU DAS NEVES NUNES, CPF 007.XXX.XXX-73.\r\nDIANE OLIVEIRA DA SILVA, CPF 022.XXX.XXX-14.\r\nCLEISE MUNHOZ DE ALMEIDA, CPF 085.XXX.XXX-96.\r\nCAROLINA PORTO DE LI MA CAETANO, CPF 053.XXX.XXX-47.\r\nJEAN BEATRIZ WERMELINGER, CPF 092.XXX.XXX-00.\r\nFERNANDO COELHO RIBEIRO, CPF 515.XXX.XXX-00.\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES OLIVEIRA, CPF 007.XXX.XXX-50.\r\nGILSON BENEVIDES, CPF 302.XXX.XXX-04.\r\nMARIA DO CARMO GERALDES GIOIA, CPF 259.XXX.XXX-00.\r\nSUELLEN TORRES CHAGAS, CPF 092.XXX.XXX-79.\r\nSELMA RAMOS PRUDENTE, CPF 809.XXX.XXX-20.\r\nCAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO, CPF 110.XXX.XXX-70.\r\nLEANDRO ARTILES DE FREITAS, CPF 084.XXX.XXX-50.\r\nLUCIA TERESA FIGUEIREDO DA CUNHA, CPF 012.XXX.XXX-07.\r\nELAINE HOLDER DA CRUZ, CPF 093.XXX.XXX-36.\r\nVICENTE MOTA SORRENTINO, CPF 278.XXX.XXX-68.\r\nDANIEL MONTEIRO ANDRE, CPF 081.XXX.XXX-33.\r\nANA CARMEN COSTA COELHO, CPF 011.XXX.XXX-55.\r\nANA CLEBENE CAYCHO DE CASTRO E SILVA FONSECA, CPF 886.XXX.XXX-34\r\nCLAUDIA LIMONE SOARES, CPF 017.XXX.XXX-17.\r\nANTONIO CARLOS BARBOZA MACHADO, CPF 989.XXX.XXX-53.\r\nDANIELE DA SILVA HENRIQUES, CPF 071.XXX.XXX-85.\r\nGISELE PEREIRA FERNANDES RIBEIRO, CPF 014.XXX.XXX-94.\r\nJACQUELINE ZANCONATO MOREIRA FERRAZ, CPF 807.XXX.XXX-00.\r\nMANUEL SEVERINO DE SOUSA, CPF 856.XXX.XXX-04.\r\nMARCELO DE ALMEIDA CARNEIRO, CPF 846.XXX.XXX-00.\r\nCARLOS HENRIQUE SALES, CPF 212.XXX.XXX-15.\r\nMARIA TEREZA LOPES TAVORA, CPF 563.XXX.XXX-72.\r\nANA PAULA SILVA BARILARI, CPF 089.XXX.XXX-07.\r\nCLAUDIA BARBOSA LIMA DA SILVA, CPF 028.XXX.XXX-19.\r\nLUCIANE MANNA DE ANDRADE, CPF 051.XXX.XXX-95.\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA, CPF 030.XXX.XXX-14.\r\nELISA BATISTA SANT ANA, CPF 089.XXX.XXX-62.\r\nGENILCE GOMES DE AZEVEDO, CPF 538.XXX.XXX-00.\r\nLUIZ FERNANDO COSTA, CPF 423.XXX.XXX-00.\r\nDIEGO NUNES RODRIGUES, CPF 137.XXX.XXX-48.\r\nMARIA DE JESUS SILVA BORGES, CPF 036.XXX.XXX-02.\r\nCELINA PINHEIRO MACHADO, CPF 010.XXX.XXX-96.\r\nADRIANA GHETTI, CPF 941.XXX.XXX-00.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF 024.XXX.XXX-67.\r\nWILSON MEDEIROS PEREIRA, CPF 788.XXX.XXX-10.\r\nNEIVE ARCENIO DA CONCEIÇÃO, CPF 107.XXX.XXX-26.\r\nSANDRO DOS SANTOS PEREIRA, CPF 041.XXX.XXX-14.\r\nGLAUCIO PANOEIRO PAREDES, CPF 007.XXX.XXX-71.\r\n- CARLOS AUGUSTO MELLO CASTILHOS, CPF 655.XXX.XXX-20.\r\nADYR JOSE SOARES, CPF 423.XXX.XXX-72.\r\nRAYLAINE DAS GRAÇAS OLIVEIRA ALVES, CPF 166.XXX.XXX-01.\r\nADELFA CELESTE CORDEIRO LOPES, CPF 101.XXX.XXX-00.\r\nPALOMA MATTOS FARINHA RODRIGUES, CPF 122.XXX.XXX-30.\r\nROZITA DA SILVA BARCELOS, CPF 360.XXX.XXX-91.\r\nANGELICA DE ARAUJO SOARES, CPF 937.XXX.XXX-87.\r\nGILBERTO DUARTE DE ABREU, CPF 827.XXX.XXX-15.\r\n- CARLOS FELIPE RIBEIRO GOMES, CPF 960.XXX.XXX-53.\r\nFABIANA DE OLIVEIRA TORRES, CPF 080.XXX.XXX-55.\r\nMARIANA COELHO, CPF 087.XXX.XXX-01.\r\nAMANDA ALDECI DOS SANTOS DE MARINS JOAQUIM, CPF 148.XXX.XXX-14.\r\nSEMIRAMIS SILVA DE CARVALHO CAJAO, CPF 086.XXX.XXX-52.\r\n14/04/2026\r\nMARCELO NOGUEIRA DE SOUZA, CPF 757.XXX.XXX-04.\r\nJOSE FERNANDES CAMPOS JUNIOR, CPF 024.XXX.XXX-09.\r\nCLAUDIO DE LARA ROCHA PESSOA, CPF 508.XXX.XXX-04.\r\nJOCIEMA MELO DE CARVALHO, CPF 825.XXX.XXX-68.\r\nTIAGO FREIXO LIMA MAGALHÃES, CPF 099.XXX.XXX-17.\r\nVITOR THOME SIMONI, CPF 082.XXX.XXX-02.\r\nSILVANA MARIA ALVES DE ARAUJO DOS SANTOS, CPF 441.XXX.XXX-25.\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO DA PAIXAO MIDAO, CPF 322.XXX.XXX-34.\r\nDALTO CARVALHO RAYMUNDO, CPF 827.XXX.XXX-72.\r\nSIMONE PINHEIRO FAGUNDES, CPF 003.XXX.XXX-35.\r\nROMUALDO NUNES DA SILVA, CPF 790.XXX.XXX-00.\r\nHELENA MARIA DE SOUZA COSTA ARRUDA, CPF 821.XXX.XXX-34.\r\nSANDRO JOSE FERREIRA, CPF 052.XXX.XXX-26.\r\nMARILEA DE ARAUJO PINTO, CPF 334.XXX.XXX-49.\r\nAMANDA NEVES DE ANDRADE DE ALMEIDA FRANCO, CPF 123.XXX.XXX-84.\r\nHILDEBRANDO MELO WERNECK, CPF 323.XXX.XXX-87.\r\nMARCELO JERONIMO DA COSTA, CPF 866.XXX.XXX-91.\r\nALZENY CORREIA DE ARAUJO, CPF 012.XXX.XXX-48.\r\nMARILOURDES NEVES COTIA MENEZES, CPF 003.XXX.XXX-46.\r\nIGOR MANOEL RIBEIRO BRUM, CPF 059.XXX.XXX-52.\r\nANA BEATRIZ REIS DA MATTA SELLANI, CPF 856.XXX.XXX-34.\r\nGABRIEL DOMINGOS CARDOSO COELHO, CPF 110.XXX.XXX-32.\r\nRENZO MAROTTI BERTIN, CPF 017.XXX.XXX-29.\r\nROSA MARIA DE VASCONCELOS MACIEL, CPF 623.XXX.XXX-04.\r\nNORA MARIANE MARINHO MOREIRA, CPF 093.XXX.XXX-11.\r\nMARCELO RIBEIRO ERTHAL, CPF 032.XXX.XXX-96.\r\nHELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI, CPF 866.XXX.XXX-34.\r\nJOAO SAAD RODRIGUES, CPF 057.XXX.XXX-03.\r\n.\r\nId: 2732741\r\n"
        ],
        "2732750": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n- EDUARDO MARQUES ARRUDA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.171.018-8 - 482 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2732750\r\n"
        ],
        "2732753": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2026\r\nANDRE LUIZ PESSANHA MACHADO, ID Funcional 41380673/02, matrícula 913843-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 30/04/2026.\r\nMARIA LEONOR DE CARVALHO GASPAR SALES, ID Funcional 43388957/01, matrícula 948510-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 30/04/2026.\r\nSANDRA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional 50239988/01, matrícula 3055291-3, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/04/2026.\r\nLEANDRO DA ROCHA MENDES, ID Funcional 42032350/01, matrícula 916920-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/05/2026.\r\nTHAIS DE ASSIS PINTO, ID Funcional 50361902/02, matrícula 3122403-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/04/2026.\r\nId: 2732753\r\n"
        ],
        "2732754": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97, no valorR 159.975,40 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) Referente à prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato SESP nº 002/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, por meio de cartão magnético ou eletrônico com tecnologia de chip.\r\nId: 2732754\r\n"
        ],
        "2732759": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 540 (quinhentos e quarenta) dias de licenças-prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 02/05/1992 à 30/04/1997, 01/05/1997 à 29/04/2002, 30/04/2002 à 28/04/2007, 29/04/2007 à 26/04/2012, 27/04/2012 à 25/04/2017 e 26/04/2017 à 24/04/2022, do ex-servidor OSVALDO LUIZ SANTOS DUTRA, Id. 2842247-3, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 107.030,68 (cento e sete mil e trinta reais e sessenta e oito centavos). TORNANDO SEM EFEITO, o Despacho do Presidente de 26 de dezembro de 2024, publicado no D.O.de 30/12/2024, página 81, 3ª coluna.\r\nId: 2732759\r\n"
        ],
        "2732760": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\nRAFAEL AGENOR DOS SANTOS, Matrícula nº 13/71008-7, Id.nº 4373732-3. 09 (nove) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de02/02/2010 a 31/01/2015; 01/02/2015 a 30/01/2020 e 31/01/2020 a 28/01/2025.\r\nId: 2732760\r\n"
        ],
        "2732765": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na mudança de lotação dos seguintes policiais militares, da Secretaria de Estado de Casa Civil, Programa Porto + Seguro, Subsecretaria de Gestão Portuária e atividades Navais para Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, Subsecretaria de Gestão Portuária e atividades Navais, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\nMAJ PM RG 80.975 AGOSTINHO BUENO NOGUEIRA;\r\nSUBTEN PM RG 70.876 HUGO ALEXANDRE CAETANO GUIMARÃES;\r\n3° SGT PM RG 92.797 ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS;\r\n3° SGT PM RG 97.401 EDINALDO CLAUDINO DA SILVA;\r\nCB PM RG 103.651 FABIANO SILVIO SOARES.\r\na mudança de lotaçãoCB PM RG 103.651 JULIANA DE SOUZA ABREU da Secretaria de Estado de Casa Civil, Programa Porto + Seguro, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 da Subsecretaria de Gestão Portuária e atividades Navais para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 da Subsecretaria de Gestão Portuária e atividades Navais, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 104.752 ELIAS MAICON DA SILVA CARLOS da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro para Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, exercendo suas funções na Segurança Institucional do órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2732765\r\n"
        ],
        "2732766": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC nº 387 de 31 de Janeiro de 2025, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.003/2026, tipo menor preço global para único lote, empresa de produção de eventos culturais para a produção e logística - da realização do “VI FÓRUM ESTADUAL DE MUSEUS DO RIO DE JANEIRO” que será realizada de forma presencial em três museus, a saber: Museu Nacional dos Povos Indígenas, localizado na Rua das Palmeiras, 55 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, 22270-070; Museu da História e da Cultura Afro-brasileira, localizado em R. Pedro Ernesto, 80 - Gamboa, Rio de Janeiro - RJ, 20220-350, no Museu do Samba, localizado R. Visconde. de Niterói, 1296 - Mangueira, Rio de Janeiro - RJ, 20943- 001, nos dias 26 ,27 e 28 de maio de 2026. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor da empresa, GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.327.823/0001-42, no valor global de R 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), tendo em vista os autos do presente administrativo.\r\nId: 2732766\r\n"
        ],
        "2732768": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\na SEBASTIÃO SILVA NETO, Oficial de Policia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 5.021.384-9, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 29/03/2026 a 27/04/2026.\r\nId: 2732768\r\n"
        ],
        "2732770": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 27.03.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.04.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 28.04.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 29.04.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 30.04.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 04.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2732770\r\n"
        ],
        "2732772": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/11/2020 a 20/11/2025), nos termos dos artigos 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor ALEXANDRE DE LIMA MOURA, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 43666973, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 8° quinquênio (período base de 31/08/2020 a 12/09/2025), nos termos dos artigos 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora MARIA MIRTES FEITOSA, Agente Previdenciário, ID Funcional nº 20579411, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2732772\r\n"
        ],
        "2732774": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 229/2019, de MARCIA LOPES HENRIQUES SOUZA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2019.\r\nId: 2732774\r\n"
        ],
        "2732776": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome do ex-servidor EDILSON JOSÉ MARIA, ID Funcional nº 7788762.\r\nId: 2732776\r\n"
        ],
        "2732783": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nà JULIANA DE SOUZA VIVEIROS OLIVEIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 5.083.605-6, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 28/03/2026 a 23/09/2026.\r\nId: 2732783\r\n"
        ],
        "2732787": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2026\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/025352/2024 \r\nId: 2732787\r\n"
        ],
        "2732799": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nANEIRO\r\nDA REITORA\r\n05.05.2026\r\na cessão do servidor ROBERTO POZZAN, Médico, matr. nº 27891-1, ID 2579845- 6, admitido em 02/05/1987, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, Médico, matr. nº 27848- 1, ID 0003231164, admitido em 11/02/1988, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora TATIANE ALVES BAPTISTA, Professor Titular, matr. nº 34186-7, ID 6080324, admitido em 01/09/2002, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, matr. nº 41.025-8, ID 51343045, admitido em 31/08/2022, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor RODRIGO MEMÓRIA BARBOSA, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, matr. nº 37.873-7, ID 44647212, admitido em 02/06/2014, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor EMERSON MACIEL DOS SANTOS, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, matr. nº 36.346-5, ID 44320191, admitido em 02/07/2012, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, Professor Assistente, matr. nº 31802-2, ID 25523554, admitido em 06/03/1995, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor RAFAEL CORDEIRO FIGUEIRA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 27818-4, ID 607294-1, admitido em 01/07/1987, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2732799\r\n"
        ],
        "2732803": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/04/2026\r\nPAOLA LOMEU FERREIRA, Assistente Administrativo - Agente Administrativo, Id. Funcional nº 5024219-9. Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, com opção de não recolhimento da contribuição previdenciária, no período de 02 (dois) anos, com efeitos a contar da publicação. \r\n\r\nId: 2732803\r\n"
        ],
        "2732811": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 05/05/2026 \r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CASTILHO PRADO, matrícula nº 00/0226.669-0, ID 44078005/04 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 10.01.2012 a 01.08.2013 e 02.08.2013 a 01.10.2013, no total de 631 (seiscentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2732811\r\n"
        ],
        "2732827": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 29.04.2026\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°157/2025, que tem como objeto à prestação de serviços de locação de unidades geradoras de ar comprimido medicinal e vácuo hospitalar, devidamente credenciada e licenciada pelos órgãos competentes para as unidades de saúde ou operacionais da Secretaria de Estado de Polícia Militar (S.E.P.M.), em favor da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ/MF sob o nº 00.331.788/0006-23, no valor total de R 436.291,41 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2026.\r\nId: 2732827\r\n"
        ],
        "2732831": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nde exercício anterior, no valor de R 45.987,00 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais), referente a prestação de serviço de fornecimento de serviços de buffet (café e água, coffee break, brunch, almoço/jantar, coquetel e entrega de kit de lanches), em favor da empresa A.C.F. DA SILVA LTDA., CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\nId: 2732831\r\n"
        ],
        "2732840": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MIRA, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MIRA, CNPJ: 30.123.137/0001-02, Endereço: Rua Ministro Otávio Kelly, 474 - Icaraí/Niterói CEP 24.220-301. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): SILVANA MANSUR ASSAD, CPF: ***.562.**7-15, em substituição a Lígia Seródio Portes, cadastrado pelo: Diário Oficial de 19/05/2022, p. 37 - 3ª coluna, com vigência a partir de 21/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004603.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VITAL BRASIL, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL LTDA, CNPJ: 28.541.217/0001-28, Endereço: Rua Lopes Travão, 508 - Jardim Icaraí/Niterói, CEP 24.220-071. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CRISLIAM MELLO COLLYER, CPF: ***.451.**2-53 em substituição a Nayane Kelly Coutinho de Souza, cadastrado pelo: DOERJ de 04/09/2023, p. 32 - 1ª coluna, com vigência a partir de 17/03/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004588.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO LAPLACE, mantida por Oceânica Atividades Integradas de Ensino LTDA, CNPJ: 39.843.917/0001-93, Endereço: Rua do Acadêmico, 74 - Anexo Quadra 10 - Lote 03 Anexo Loteamento Maralegre, Piratininga/Niterói CEP 24.350-400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA CRISTINA ROCHA ANTUNES CLAUDINO, CPF: ***.883.**7-13 em substituição a Maria Letícia Tatagiba, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 838, de 16/07/2009, com vigência a partir de 05/03/2026. Secretário(a) Escolar: NADJA NATHALIA MARIA PINHEIRO, CPF: ***.959.**4-00 em substituição a Patricia Abreu de Almeida, cadastrado pelo: DOERJ de 19/03/2026, p. 47 - 1ª coluna, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004587.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino FORUM CULTURAL, mantida por ESCOLAS BESA LTDA, CNPJ: 26.643.740/0011-01, Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 2454 - Itaipu/Niterói e CEP 24.340-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARY NAZARENE DOS SANTOS WERMELINGER, CPF: ***.644.**7-35 em substituição a Adriana Hassin Silva, cadastrado pelo: DOERJ de 17/12/2021, p. 35 - 3ª coluna, com vigência a partir de 01/09/2023. Diretor(a) substituto(a): MÁRCIA FALCÃO MAIA, CPF: ***.029.**7-80 em substituição a Silvana Mansur Assad, cadastrado pelo: DOERJ de 17/12/2021, p. 35 - 3ª coluna, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004585.2026.\r\nCOORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO COLABORE, mantida por Associação Centro Educacional Monte Sião, CNPJ: 27.638.584/0001-81, localizado na(o) Estrada Marino Nunes Vieira, 360, anexo 340 anexo 390, Várzea das Moças/Niterói CEP 24.330-325. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): SHAYENE ONOFRIO COUTINHO DA SILVA, CPF: ***.952.**7-03 com vigência a partir de 01/03/2026, sob o registro COOIEBL.CAD07.004547.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020./\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino SISTEMA PH DE ENSINO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0009-20, Endereço: Rua Gavião Peixoto,20 - Icaraí/Niterói, CEP 24.230-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA, CPF: ***.442.**7-57 em substituição a Marcia Maria Dantas Trancoso Y Trancoso, cadastrado pelo: DOERJ de 14/11/2019, p. 30 - 3ª coluna, com vigência a partir de 01/09/2024. Diretor(a) substituto(a): ELAINE CRISTINE SEIXAS MACHADO, CPF: ***.313.**7-48 em substituição a Cristiane da Silva Teixeira, cadastrado pelo: DOERJ de 14/11/2019, p. 30 - 3ª coluna, com vigência a partir de 01/09/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004560.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM LTDA, CNPJ: 21.475.649/0001-39, Endereço: Rua Trinta e sete, s/n, Quadra 100, Lote 21, Jardim Atlântico Central- Itaipuaçu/Maricá - CEP 010- 439. 42. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANGÉLICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA SANTOS, CPF: ***.651.**7-89, em substituição a Daniele Rodrigues da Rocha Braga, cadastrado pelo: DOERJ de 14/07/2025, p. 50 - 2ª coluna, com vigência a partir de 10/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004559.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM LTDA, CNPJ: 21.475.649/0002-10, Endereço: Rua Getúlio Vargas, 66, Jardim Atlântico Oeste, Itaipuaçu/Maricá CEP 24.935-460. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANGÉLICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA SANTOS, CPF: ***.651.**7-89, em substituição a Daniele Rodrigues da Rocha Braga, cadastrado pelo: DOERJ de 16/10/2024, p. 25 - 1ª e 2ª colunas, com vigência a partir de 10/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004556.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO ERON, mantida por Instituto Santo Amaro LTDA, CNPJ: 27.530.005/0001-82, Endereço: Rua José Joaquim Pereira Caldas, 326, Piratininga/Niterói CEP 24.350-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIO AILTON TABATA, CPF: ***.814.**7-54 em substituição a André Luiz Queiroz, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p. 39 - 3ª coluna, com vigência a partir de 09/03/2026. Secretário(a) Escolar: MARIANA FERNANDES BREDER GARCIA, CPF: ***.251.**7-12 em substituição a Rosimere Fonseca de Mello, cadastrado pelo: DOERJ de 25/02/2026, p. 17 - 2ª coluna, com vigência a partir de 11/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004553.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO SÓCRATES LTDA, CNPJ:/ 05.924.764/0003-59, Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 32 Icaraí/Niterói - CEP 24.230-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JEJIANE PARREIRA DE AZEVEDO, CPF: ***.960.**7-65 em substituição a Maria do Desterro de Brito, cadastrado pelo: DOERJ de 17/02/2020, p. 40, com vigência a partir de 22/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004548.2026.\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO MAIA MARQUES LTDA, CNPJ: 39.253.281/0001-20, Endereço: Rua Alcides Figueiredo, 18, Centro/Niterói CEP 24.020-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RENAN MARQUES DE ANDRADE, CPF: ***.073.**7-60 em substituição a Evandria Gramião Belini, cadastrado pelo: DOERJ de 14/07/2025, p. 50 - 2ª coluna, com vigência a partir de 04/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004546.2026.\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA HELENA, mantida por Jardim de Infância Santa Helena LTDA, CNPJ: 32.554.925/0001-70, Endereço: Rua Martins Torres, 80, Santa Rosa/Niterói - CEP 24.240-705. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LIONELA FIGUEIREDO DOS SANTOS, CPF: ***.975.**7-11 em substituição a Leila Maria Riente de Almeida, cadastrado pelo: Ofício nº 223/CDCR/94, DE 08/09/1994, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004545.2026.\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECREIO, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ: 34.075.739/0090-50, Endereço: Av. Alfredo Baltazar da Silveira 580, LT 2, lj 159, 189, 190, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22790-710. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CYNTHIA QUERINO CARRIELLO, CPF: ***.946.**7-21 em substituição a Solange dos Santos Silva, cadastrado pelo: Processo SEI 030038/003416/2023, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004625.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio MV1 Anderson, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA, CNPJ: 01.389.134/0009-66, Endereço: Rua Barão de Mesquita, nº 469/477 Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ CEP 20.540-003. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Elsa Maria Frederico de Sousa, CPF: ***.700.**7-72 em substituição a Maria de Fátima Fernandes Rodrigues, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 334, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004577.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino WESLEYANO, mantida por INSTITUTO WESLEYANO DE ENSINO DEMAIS, CNPJ: 44.035.868/0001-00, Endereço: Avenida Benjamim Constant, nº 280, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25610-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MAELI RODRIGUES BARBOSA MARQUES, CPF: ***.105.**7-62 em substituição a FERNANDA RODRIGUES PASCHOALETTO DE ARAÚJO, cadastrado pelo: DOERJ 06/01/2025 PAG. 09, com vigência a partir de 23/01/2026. Secretário(a) Escolar: EDLUCI VALE CORRÊA REIS, CPF: ***.913.**7-99 em substituição a REGIANE DOS SANTOS DUARTE MENDES, cadastrado pelo: DOERJ 02/07/2025 PAG. 35, com vigência a partir de 23/01/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004634.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO TRIRRIENSE LTDA-EPP, CNPJ: 31.845.449/0001-84, Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 389, Centro, Três Rios/RJ e CEP 25.802-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): MARIA CAROLINA DUTRA ARAÚJO AZEVEDO, CPF: ***.944.**7-13, em substituição a DENISE DUTRA ARAUJO MACHADO, cadastrado pelo: DOERJ 07/12/2022 PAG. 30, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004635.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA CANTO DOS PÁSSAROS, mantida por Escola Infantil Canto do Portinho Ltda Demais, CNPJ: 06.097.756/0001-87, Endereço: Rua Paraná, nº 1.001 - Parque Burle - Cabo Frio/RJ - CEP 28.911-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: LORENNA CORREA CANTARIN DA SILVA, CPF: ***.155.**7-37 em substituição a Mariana Carneiro Barcellar, cadastrado pelo: 030.SE.56197.187.0571.1021, publicado em 11/08/2022-Pág.15, com vigência a partir de 01/07/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004589.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio MV 1 - Icaraí, mantida por Sociedade Educacional Pio XI Sepio, CNPJ: 29.789.443/0001-95, Endereço: Rua Gavião Peixoto, 390 - anexo 398, Icaraí/Niterói, CEP 24.230-103. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): CRISTIANY ROSA DA SILVEIRA, CPF: ***.577.**7-08 em substituição a Gisele Soares Freire, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 769, de 02/10/2000, com vigência a partir de 06/02/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004549.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio MV 1 - Icaraí, mantida por Sociedade Educacional Pio XI Sepio, CNPJ: 29.789.443/0001-95, localizado na(o) Rua Gavião Peixoto, 390 - anexo 398, Icaraí/Niterói, CEP 24.230-103. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LUCYENE DE MACEDO MARTINS, CPF: ***.753.**7-80 com vigência a partir de 01/03/2012, sob o registro COOIEBL.CAD07.004550.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS CANARINHOS, mantida por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0007-58, Endereço: Rua Santos Dumont, nº 355, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.625-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): NILSON FERNANDO TASSI DE MACEDO, CPF: ***.192.**7-68 em substituição a ANDERSON STUMPF, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2021 PAG. 26, com vigência a partir de 19/01/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004637.2026.\r\nId: 2732840\r\n"
        ],
        "2732841": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2026\r\nIGOR PEREIRA FAGUNDESProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC(Prefeitura Rio).\r\nCENILDA DA SILVA MORET, ID Funcional 51463954, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. A, matrícula 2099 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n- KEILA SABRINA DOS ANJOS DE ABREU, ID. Funcional 42484413, Professor Docente I-18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 280.594-3 (Prefeitura Rio).\r\nANA CLAUDIA BARRETO DA ROSA PEREIRA, ID Funcional 36166944 Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA CRISTINA ANDRADE DE MEDEIROS, ID. Funcional 50855000 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 000012193283 (Fundo de Previdência Social do Município de Volta Redonda).\r\nCLAUDIA DA SILVA SOARES Prof. Docente II-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 207.230-4 (Prefeitura Rio).\r\nHUMBERTO DUARTE DE SOUZA, ID. Funcional 50278487Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ingles, matrícula 93440 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDENIZE COSTA ALMEIDA DE ASSUNCAO, ID. Funcional 43954588, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 110565- 5/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nALEXANDRE SOUZA DE CAMARGO, ID. Funcional 43750419, Instrutor Disc Profis DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Tecnico de Higiene Dental, matrícula 238.751-2 (Prefeitura Rio).\r\n- ELIZA RODRIGUES DA FONSECA, ID Funcional 41995350Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Enfermeiro, matrícula 13426 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nCARLOS SERGIO DE PAULA PORTO, ID Funcional 31899960, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e(Caixa de Assist Prev E Pensões dos Serv Publ Municipais - CAPREM). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o ”, da CRFB/1988.\r\nLUCIANA LANA NAZARENO, ID Funcional 43390099, Capitao BM QOS/Enf/08, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 248420 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\", c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- SILVIO JACINTO DA SILVA, ID. Funcional 41786475, Professor Docente I-18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 265.394-7 (Prefeitura Rio). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro nula a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 28/04/2026, pág 5, coluna 1, em nome da servidoraPAULA FARIAS BARROS, ID. Funcional 43038972, LÍCITA a acumulação de cargos de Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"a\", da CRFB/ 1988.\r\nId: 2732841\r\n"
        ],
        "2732842": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\n- JAIRO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 33258228, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.751-3 (Prefeitura Rio).\r\nCARLOS JOSE SOUZA DAS CHAGAS, ID Funcional 37488538, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCESAR AUGUSTO REIS DE ANDRADE, ID. Funcional 50734873, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educacao Basica, matrícula 1375099-7 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nFERNANDA BALBI GONCALVES, ID Funcional 43887120, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA APARECIDA DE MARTINO,ID Funcional 37080253, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.II (Classe G-Pos-Gra), matrícula 148802 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLUIS CLAUDIO SANTOS DA CRUZ, ID Funcional 42040078, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELO RODRIGUES ESTEVES, ID Funcional 43303897, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 280.197-5 (Prefeitura Rio).\r\n- TIAGO DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional 50106732, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LUDMILA GALVAO GENTIL, ID Funcional 51359251,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 293.666-4 (Prefeitura Rio).\r\n- MARIANA FRANKLIN BONFIM ROMERO, ID Funcional 43868673,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANO ALVES DA CONCEICAO, ID. Funcional 41828941, Professor Docente I - 18 Horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nFRANCISCO ALMIR SENA ROSA, ID Funcional 50352660, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, o despacho de publicação que declarou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora SELEIDA MARGARIDA DA COSTA AGUIAR, ID. Funcional 8063664, publicado no DOERJ do dia 17/03/2026, página 14, 2ª coluna, para declarar LÍCITA a acumulação nos cargos de Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula 66948 (COMANDO DO EXERCITO), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"b\" da CRFB/1988, em razão do advento da Emenda Constitucional 138/2025.\r\no despacho index (127324057), publicado no DO de 24/03/2026, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora SABRINA T DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 41940164, Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) e Inspetor Escolar Externo, matrícula 44835 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2732842\r\n"
        ],
        "2732844": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2026\r\no requerimento do servidor DIEGO DE CARLO DOS SANTOS LOPES VIEIRA, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.146.569-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130835396) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130833890), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor FABIO SOARES SAROLDI PEREIRA, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.706-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130835393) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130834327), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2732844\r\n"
        ],
        "2732845": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDE 04/05/2026\r\n- ADRIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.078-5 - 252 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- BRUNO RODRIGUES VENTURA DUARTE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.979-0 - 333 dias em cargo comissionado na Prefeitura de Natividade.\r\n- CRISTIANO ALVARENGA OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.035.855-3 - 1.393 dias ao Município de Volta Redonda.\r\n- CRISTIANO ALVARENGA OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.035.855-3 - 4.026 dias ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GLEISON RAMOS DA SILVA COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.979-1 - 1.361 dias ao Município de Duque de Caxias.\r\n- LUCAS BRAGA CARNEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.417-1 - 2.480 dias ao Estado do Rio Grande do Sul.\r\n- PEDRO HENRIQUE JAPUR DUARTE TAVARES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.345-0 - 1.345 dias à Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- BRUNO RODRIGUES VENTURA DUARTE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.979-0 - 2.056 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2732845\r\n"
        ],
        "2732846": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- ISMAEL DE OLIVEIRA JU NIOR, Musico Instrumentista, Id. Funcional nº 41447409. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 06/03/2026.\r\nId: 2732846\r\n"
        ],
        "2732848": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2026\r\nPÁGINA 26 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/003239/2026 - Pedro Americo Severonico Higino, Agente de Polícia Científica - 3ª Classe, Id Funcional nº 4.193.445-8\r\nOnde se lê: “...PROCESSO Nº SEI-360008/002050/2025...”\r\nLeia-se: “... PROCESSO Nº SEI-360007/003239/2026...”\r\nId: 2732848\r\n"
        ],
        "2732855": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\na contar de 29 de agosto de 2025, ao 3º Sargento BM Ref AURILIO CONRADO, RG 03.166, Id Funcional 223425-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 036/2026.\r\nId: 2732855\r\n"
        ],
        "2732859": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2026\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.03.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-350487/002717/2022\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nAUTORIZA A DESPESA, referente à 2º Termo Aditivo Contrato nº 035/2023\r\nLeia -se:\r\n(...)\r\nAUTORIZA A DESPESA, referente à 3º Termo Aditivo Contrato nº 035/2023\r\nId: 2732859\r\n"
        ],
        "2732875": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/04/2026\r\na JUSSARA STUTZ OLIVEIRA, Perito Criminal (3ª classe), Id. Funcional nº 5.035.487-6, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 14/03/2026 a 12/04/2026.\r\nDE 05/05/2026\r\na DANIELLE OLIVEIRA AMATTO MEIRELLES, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. funcional nº 44070314, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, compreendendo o período de: 12/09/2025 a 10/03/2026.\r\nId: 2732875\r\n"
        ],
        "2732879": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO. , com validade a contar de 05/05/2026.\r\nId: 2732879\r\n"
        ],
        "2732886": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\n3º SGT PM RG 91.621 AUGUSTO JEFFERSON GONÇALVES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para a Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2732886\r\n"
        ],
        "2732893": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora Vanessa de Amorim Cortes Ferreira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Id Funcional nº 4204100-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Instituto de Segurança Pública - ISP, sem ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2732893\r\n"
        ],
        "2732907": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2026\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0007-34, no valor de R 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CLORIDRATO DE MIDAZOLAM, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº10/26, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ: 58.229.293/0001-63, no valor de R 2.090,00 (dois mil e noventa reais), para AQUISIÇÃO DE SACO PARA CADÁVER, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº034/2026 - C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ: 58.229.293/0001-63, no valor de R 1.720,00 (mil setecentos e vinte reais), para AQUISIÇÃO DE SERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº034/2026 - C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2732907\r\n"
        ],
        "2732913": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria os períodos de 06/09/1988 a 18/10/1988, 01/02/1990 a 16/07/1992, 03/05/1993 a 05/07/1996, perfazendo um total de 2097 (dois mil e noventa e sete dias) o tempo de contribuições prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS para o servidor CELSO DE BRITO BORBA, Auditor do Estado, ID Funcional 20715684, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 232 de 16/12/2020 Parte I, Pág 19, Coluna 3.\r\nId: 2732913\r\n"
        ],
        "2732916": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto VICTRATO FLEX (CDSV/RJ nº 2432) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2732916\r\n"
        ],
        "2732917": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviços prestados ao MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO período de 12/03/2020 a 24/11/2025 - totalizando 2.084 (dois mil e oitenta quatro) dias, o tempo de Contribuições prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para a servidora MARINA OLMEDO CROCCO, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 51684683, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2732917\r\n"
        ],
        "2732922": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n- PAMELA FATIMA DE SOUZA GONÇALVES, Id. Func. nº 4441674-1. a mudança do nome da servidora para PAMELA FATIMA DE SOUZA GONÇALVES SOARES em virtude do seu casamento.\r\n- MAIHUME DE MATTOS RIBEIRO, Id. Func. nº 5027455-4. a inclusão das dependentes Anastácia Isaias de Mattos e de Dandara Isaias de Mattos, na condição de filhas.\r\nRODRIGO SOARES COSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\nId: 2732922\r\n"
        ],
        "2732930": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/05/2026\r\n- ANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37992848/01, matrícula nº 5002313-4, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- MARIA ELIANE PERRI MATHEUS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40663582/02, matrícula nº 839611-1, período base de 09/12/2019 a 13/01/2025.\r\n- DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37505726/02, matrícula nº 911529-6, período base de 21/03/2021 a 20/03/2026.\r\n- HEDIMAR MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43880835/02, matrícula nº 3029918-4, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- MARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 44256213/02, matrícula nº 3032951-0, período base de 19/10/2017 a 18/10/2022.\r\n- ANA PAULA SILVA DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43762670/01, matrícula nº 957654-7, período base de 02/02/2020 a 13/03/2025.\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA PINHEIRO DE MEDEIROS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35139935/02, matrícula nº 891507-6, período base de 23/02/2012 a 20/03/2017.\r\n- FABRÍCIO GUIMARÃES SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37547658/02, matrícula nº 927388-9, período base de 12/04/2021 a 11/04/2026.\r\n- ANA LIDIA DAMASCENO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37512463/01, matrícula nº 828008-3, período base de 22/09/2011 a 04/03/2016.\r\n- GEISIANE CAROLINE FIRME DINIZ, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional nº 50205927/01, matrícula nº 3050697-6, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- LUDMILA SANTANA FELICIANO RODRIGUES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42722640/02, matrícula nº 971613-5, período base de 17/11/2019 a 22/02/2025.\r\n- LUDMILA SANTANA FELICIANO RODRIGUES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42722640/01, matrícula nº 919302-0, período base de 17/11/2019 a 22/02/2025.\r\n- REGINA APARECIDA BATISTA LIMA REIS, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36476650/02, matrícula nº 805276-3, períodos base de 01/02/2016 a 31/01/2021 e de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- ARLETE ALVES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, Identidade Funcional nº 35481943/01, matrícula nº 275039-6, períodos base de 01/01/2013 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- HEDIMAR MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43880835/01, matrícula nº 964446-9, períodos base de 16/06/2015 a 15/06/2020 e de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n- ALITA MARA PEREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42013127/01, matrícula nº 913058-4, períodos base de 23/06/2011 a 24/06/2016 e de 18/12/2020 a 17/12/2025.\r\n- GRAZIELE DE SOUZA VAZ DE PAULA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37512277/01, matrícula nº 5024848-3, períodos base de 14/11/1996 a 27/12/2001 e de 17/09/2015 a 28/02/2021.\r\n- JOSELI MACHADO DOS SANTOS CASA NOVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 36482161/02, matrícula nº 927572-8, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016, de 06/02/2016 a 05/02/2021 e de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- FABIANE DA ROSA TRESSA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43749461/01, matrícula nº 958133-1, períodos base de 28/01/2010 a 27/04/2015, de 28/04/2015 a 27/04/2020 e de 28/04/2020 a 27/04/2025.\r\n- MARCELA MARA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42770602/01, matrícula nº 929808-4, períodos base de 24/05/2007 a 23/06/2012, de 24/06/2012 a 23/06/2017 e de 24/06/2017 a 23/06/2022.\r\n- ADRIANA SMARZARO BELIDIO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43871038/01, matrícula nº 961801-8, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015, de 07/06/2015 a 09/08/2020 e de 10/08/2020 a 09/08/2025.\r\nId: 2732930\r\n"
        ],
        "2732934": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2026\r\nJOSIANI REIS DE SOUZA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50075861, vínculo 1, matrícula n° 3.031.795-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.423,36 (mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos) e complementação de R 94,64 (noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nCLAUDINEA ROSA SOARES DE SA DE ALENCAR, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 42038723, vínculo 1, matrícula n° 920.196-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2026, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor deR 3.578,35 (três mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nCLAUDIA CAMPOS RAMALHO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 44211112, vínculo 1, matrícula n° 974243-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de13/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.362,85 (mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 155,15 (cento e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nEDSON DA SILVA MINEIRO FILHO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 33265070, vínculo 2, matrícula n° 832603-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.810,88 (dois mil oitocentos e dez reais e oitenta e oito centavos)\r\nGEORGINA GONCALVES DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43822010, vínculo 1, matrícula n° 961230-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2026, ficando. esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4251/10950 a partir da eficáciano valor de R 935,43 (novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos) e complementação de R 685,57 (seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nEUZENIRA MARIA DA SILVA PORTUGAL, Professor Docente I - 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44247982, vínculo 1, matrícula n° 974929- 2.os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3650/10950 a partir da eficáciano valor de R 755,89 (setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) e complementação de R 865,11 (oitocentos e sessenta e cinco reais e onze centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nRAQUEL BASTOS DE SIRQUEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42505615, vínculo 2, matrícula n° 962.689-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.459,19 (mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos) e complementação de R 58,81 (cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2732934\r\n"
        ],
        "2732935": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CLAUDIO DA COSTA LYRIO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36065048, vínculo 1, matrícula 812323-4, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARCIA CHAVES NASCIMENTOPINTO, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional n35426314, vínculo 1, matrícula 5023209-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NAILDA DE SOUZA DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n39507130, vínculo 1, matrícula 0841746-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA VALERIA MASELLO DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n38570130, vínculo 2, matrícula 0834195-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorLUIZ FRANCISCO DE SOUZA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional n38030136, vínculo 1, matrícula 0827173-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA CRISTINA DA SILVA HING, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36087211, vínculo 1, matrícula 838642-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2026.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/08/2024\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/054923/2024 - LUIS CESAR PINTO.\r\nOnde se lê: ...tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso II, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2023.\r\nLeia-se: ...tendo em vista ter reunido, com base no art. 6° da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2022.\r\nD.O. DE 31/03/2026\r\nPÁGINA 22 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/021862/2026 - JANAINA SILVA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II 40 horas, vínculo 1, matrícula 5010700-2...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I 18 horas, vínculo 2, matrícula 839934- 7...\r\nId: 2732935\r\n"
        ],
        "2732939": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo do contrato nº 130/2025 para PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM REAJUSTE, decorrente do pregão eletrônico 016/25 (SEPM) em favor da empresa: HM1 GRÁFICA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ 24.241.246/0001-13, no valor de R 10.275,12 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais e doze centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2026.\r\nId: 2732939\r\n"
        ],
        "2732942": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2026\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores Carlos Frederico da Costa Maggessy, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 4.385.706-0, Diego Frambach Mendonça, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.023.000-0, Anderson Aniceto da Costa, Oficil de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.021.693-7 e Marcielio Zeferino de Souza Junior, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 5.033.047-0 referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nDE 04/05/2026\r\no requerimento formulado por Maria Jose Andrade da Costa Dourado, Perito Criminal de 2ª classe, ID Funcional nº 4.379.516-1, com base no Despacho da ASSEJUR/SEPOL, indexador 130438139, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento formulado por ANTONIA CAMARGO DE ALMEIDA, Id Funcional nº 5.146.878-6, Perito Legista de 3ª classe, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 30, indexador 128226497, e na manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV, índice 128225155, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2732942\r\n"
        ],
        "2732944": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPM/SSA.\r\n*Omitido no D.O.de 04.05.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPM/SSA.\r\n*Omitido no D.O.de 30.04.2026.\r\nId: 2732944\r\n"
        ],
        "2732946": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2026\r\n03 (três) meses de licença especial a MARIA DA CONCEICAO CRUZ DINIZ, ID Funcional nº 5212969/01, Professor Docente II, relativos ao período base 03/07/2015 a 02/07/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial a MARCUS VINICIUS PEREIRA NEVES, ID Funcional nº 5704278/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 07/02/2021 a 07/04/2026.\r\n03 (três) meses de licença especial a SIMONE ALVES BARBOSA, ID Funcional nº 50092405/01, Pedagogo, relativos ao período base 26/01/2018 a 24/02/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial a MARCUS VINICIUS DA COSTA RODRIGUES, ID Funcional nº42000823/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 09/02/2020 a 18/02/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial a MARCIO ALEXANDRE BONISOLO, ID Funcional nº 19642865/01, Servente - CIEP, relativos ao período base 01/09/2020 a 30/10/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial a MARCOS ANTONIO DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 19865830/02, Professor DEGASE I, relativos ao período base 01/06/2020 a 30/06/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial a RICARDO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 42536480/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\n03 (três) meses de licença especial a ANDERSON JARDIM BARBOSA, ID Funcional nº 50940473/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\n06 (seis) meses de licença especial a MARIA CLAUDIA XAVIER, ID Funcional nº 43253180/01, Professor Inspetor Escolar, relativos aos períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial a REGIS AUGUSTO ADAO FALCAO, ID Funcional nº 44253095/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos aos períodos base de 17/11/2011 a 30/01/2017 e de 31/01/2017 a 30/01/2022.\r\n09 (nove) meses de licença especial a LAURA MARIA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 19853610/01, Telefonista, relativos aos períodos base de 16/12/2009 a 14/01/2015, de 15/01/2015 a 13/02/2020 e de 14/02/2020 a 13/02/2025.\r\nId: 2732946\r\n"
        ],
        "2732954": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 146/24 R1, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE E BIOLOGIA MOLECULAR,em favor da empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA (CNPJ n.º 01.334.250/0003-92), vencedora dos itens 01 e 03, no valor total de R 157.220,00 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e vinte reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 131093107).\r\nId: 2732954\r\n"
        ],
        "2732964": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05/05/2026\r\n- HUGO SEGIO DA SILVA MATARAZZO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.159.890-6 - 1.431 dias como cargo comissionado na Prefeitura de Nilópolis. ANOTE-SE para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2732964\r\n"
        ],
        "2732990": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2732990\r\n"
        ],
        "2733002": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor total de R 48.002,425 em favor da empresa CLARO S. A., CNPJ 40.432.544/0001-47.\r\na dívida no valor total de R 5.596,72 em favor da empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 23.314.240/0001-66.\r\na dívida no valor total de R 568.713,97 em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S. A., CNPJ 42.544.220/0001-06.\r\na dívida no valor total de R 1.311.000,00 em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. CNPJ 60.444.437/0001-46.\r\na dívida no valor total de R 102.800,00 em favor da empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.478.800/0001-48.\r\na dívida no valor total de R 321,49 em favor de WALLACE DE SOUZA PAULA LEITE, CPF 129.938.877-93, bem como a parcela correspondente ao INSS patronal no valor de R 67,51 em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA, CNPJ 00.394.460/0108-80 considerando Correspondência - NA 6 (127881022).\r\nId: 2733002\r\n"
        ],
        "2733003": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n/2026\r\n-LUCIANO CAMPOS PEREIRA ID: 43715516 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/11/2015 a 27/112020.\r\n-FABIA LOPES GELSOMINO CHAMBARELLI ID: 19903359 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de\r\n-ROMULO BESFOR PEREIRA DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de03/11/2020 a 02/11/2025.\r\n-KARLA DE DEUS GAMA ID: 20078250 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de30/01/2020 a 29/01/2025.\r\n-ADEMILSON XAVIER DA SILVA ID: 43211909 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/9/2019 a 19/09/2024.\r\n-ANDERSON MEIRELES ID: 19980078 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/01/2021 a 03/01/2026.\r\n-ALEX PESSOA RODRIGUES ID: 43209670 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/02/2013 a 08/03/2018.\r\n-ALEX PESSOA RODRIGUES ID: 43209670 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/03/2018 a 01/04/2023.\r\nALEX PESSOA RODRIGUES, ID 43209670 , Período Base de 16/02/2018 a 11/03/2023, (Despacho de 27/04/2023, publicado no Diário Oficial. de 04/05/2023), referente à Licença Prêmio. \r\nId: 2733003\r\n"
        ],
        "2733006": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, INCISO I e Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 870.500,00 (oitocentos e setenta mil e quinhentos reais), pela prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica.\r\nId: 2733006\r\n"
        ],
        "2733009": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2026\r\nConsubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a divida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 47.453,28 (quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), em favor do ex-servidor, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, ID: 28669347 aposentado em 19/01/2026. \r\nId: 2733009\r\n"
        ],
        "2733010": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Jorge Luiz Teixeira Palmeira, Zootecnista, ID. Funcional:19329830, 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de de 21/03/2020 a 20/03/2025, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2733010\r\n"
        ],
        "2733012": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\nETAF, MANTIDA PELA ETAF - ESCOLA TÉCNICA ASAS PARA O FUTURO LTDA-ME. Determino a do processo nº SEI-E-03/002/4364/2015, conforme a Lei Estadual nº 5.427/2009, conforme disposto no art. 50 que determina que: o órgão competente poderá declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade ou o objeto da decisão se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente.\r\n- CEM - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA. Determino a do processo conforme o disposto no artigo 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a perda de objeto.\r\n- CEM - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA. Determino a do processo conforme o disposto no artigo 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a perda de objeto.\r\n- TÉC-POLI CURSO PROFISSIONAL E GERENCIAL EM SAÚDE LTDA-ME. Determino a EXTINÇÃO do processo, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por inércia do interessado, após contato com a instituição de ensino e do não atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual.\r\nId: 2733012\r\n"
        ],
        "2733032": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nSILVANY LEAO FERNANDES, ID Funcional 40717232, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof Docente II, matrícula 3001744 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nMICHELLE COUTINHO DA SILVA, ID. Funcional: 42159326 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA PAULA CARDOSO ALVES ALMEIDA, ID Funcional 34208623 Prof. Docente II-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 202.475-0 (Prefeitura Rio).\r\nALEXANDER PESSANHA DE AZEVEDO, ID Funcional 43698344 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO SILVA Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc.I (Historia), matrícula 12406 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nCRISTIANE DA COSTA E SILVA, ID Funcional 42033420Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 217.843-2 (Prefeitura Rio).\r\nLEANDRO DE ARAUJO PIRES, ID Funcional 41789040, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Matematica, matrícula 181548-2/1 (Prefeitura Municipal de Paraiba do Sul).\r\nVALERIA APARECIDA LEITAO RIBEIRO, ID. Funcional 5672619 Professor Docente I-18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nMEIRE LUCI DOS SANTOS DA CONCEICAO MENDONCA, ID Funcional 44099495,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.226-6 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\no despacho index (125340771), publicado no DO de 09/03/2026, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora IVETE DE SOUZA GOMES, Prof Supervisor Educacional DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Pedagogo (Supervisor), matrícula 91263 (Prefeitura Municipal de Mage).Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2733032\r\n"
        ],
        "2733035": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDE 29/04/2026\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como art. 14, XI do Decreto Estadual nº 48.690/2023 e suas alterações, referente à contratação, para participação da servidora Luciana Andrade Torres no curso “Gestão Eficiente de Recursos Hídricos na Indústria (IWAMI)”, que contempla módulos de conteúdo técnico e de gestão de recursos hídricos voltados ao contexto industrial, a cargo da empresa CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL-ALEMANHA RIO DE JANEIRO CNPJ: 33.752.767/0001-26, no valor total de R 1.997,00 (um mil e novecentos e noventa e sete reais), nos termos da autorização da Diretoria Executiva e de Planejamento, indexadores 127990790 e 129661144.\r\nId: 2733035\r\n"
        ],
        "2733045": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n6/04/2026\r\na Dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor ELIAS DA CRUZ, ID Funcional nº 31848532, no valor de R 29.535,50 (vinte nove mil e quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) e R 75.402,57 (setenta e cinco mil e quatrocentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2733045\r\n"
        ],
        "2733047": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 58.950.775/0001-08 , no valor de R 733,32 (setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), para AQUISIÇÃODE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL - CATETER UMBILICAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº077/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA- CNPJ n.º 49.351.786/0011-52, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 113/2025-B/2025, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2733047\r\n"
        ],
        "2733051": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Oi S/A - Cervejaria Petropolis S/A\r\nProjeto: Meg 2023\r\nProponente: Good To Game Comunicação Ltda\r\nCNPJ: 42.293.377/0001-26\r\nValor Total: R 2.606.153,96 (dois milhões, seiscentos e seis mil cento e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 2733051\r\n"
        ],
        "2733052": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: L.L.E. Ferragens Ltda - Helinho Importação e Exportação de Ferragens Ltda. \r\nProjeto: Twos BT Experience - Etapas 3 e 4\r\nProponente: Twos Produções e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 46.285.239/0001-56\r\nValor Total: R 180.053,83 (cento e oitenta mil e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2733052\r\n"
        ],
        "2733057": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2026\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETARIA\r\nDE 22/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/010992/2024\r\nOnde se lê: ... JEANE ALVES SANTOS DE CASTRO...\r\nLeia-se: ... CLEIDE JEANE ALVES SANTOS DE CASTRO...\r\nId: 2733057\r\n"
        ],
        "2733058": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor da ex-servidora BIANCA DE ALBUQUERQUE POVOLERI FERREIRA, Id. Func. nº 51140110, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 09/10/2020 e exoneração em 30/06/2023, no valor total de R 8.060,06 (oito mil, sessenta reais e seis centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a junho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nem favor da ex-servidora ANDREIA COSMO BRUM, Id. Func. nº 5113978-2, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 18/03/2021 e exoneração em 01/09/2023, no valor total de R 11.359,81 (onze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a agosto/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2733058\r\n"
        ],
        "2733060": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\na cessão de PRISCILA RODRIGUES VIDEIRA, Técnico Universitário Superior / Arquivista, matr. nº 41.221-3, ID nº 51352958, admitida em 29/09/2022, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Documentos, da Assessoria de Gestão Estratégica, na Secretaria Estado de Fazenda, no período de 01/07/2026 a 31/12/2026.\r\nId: 2733060\r\n"
        ],
        "2733064": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na inclusão de IDA CRISTINA MANNARINO, Professor Assistente, matr. nº 32.385-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 06.05.2026\r\nCARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 30.785-0, ID nº 32297300, com validade a contar de 08/04/2026.\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DA SILVEIRA, matr. nº 35.099-1, ID nº 2131465-9, com validade a contar de 24/04/2026.\r\nNORMA SUELI ROSA LIMA, matr. nº 38.879-3, ID nº 50278606, com validade a contar de 13/03/2026.\r\nCARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 33.590-1, ID nº 3229730-0, com validade a contar de 08/04/2026.\r\nPATRICIA FERNANDES CAMPOS DE MORAES, matr. nº 33.245-2, ID nº 4141880-8, com validade a contar de 13/04/2026.\r\nANTONIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO, matr. nº 33.198-3, ID nº 25588117, com validade a contar de 27/04/2026.\r\nANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, matr. nº 37.417-3, ID nº 25377850, com validade a contar de 11/10/2025.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2733064\r\n"
        ],
        "2733065": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nÂNGELA MARIA BARNABÉ, matr. nº 37.915-6, ID nº 42782228, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, para acompanhamento de MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAULA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES- SAUDE SEI nº 129965070.\r\nHERMES GONÇALVES DE LIMA, ID nº 44582692, matr. nº 37.045-2, Técnico Universitário II /Técnico em T.I., para acompanhamento de LUIZ GABRIEL GONÇALVES DE LIMA SILVA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES- SAUDE SEI nº 130250681.\r\nLUCIMAR DA SILVA PEREIRA PINHEIRO, ID nº 25737317, matr. nº 31.117-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de JORGE PINHEIRO, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 129225922.\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA GOMES, ID nº 50000330, matr. nº 40.109-1, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, para acompanhamento de BENÍCIO GOMES GUERRA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 130246609.\r\na Redução de 50% da Carga Horária dos servidores acima conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações dos benefícios a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nLANNA CRISTINA GONÇALVES DA COSTA VIEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.668-3 - UERJ e Município de Rio das Ostras, matr. nº 18382-2, Odontólogo.\r\nMAGDA CRISTINA DIAS DE LUCENA, Professor Assistente, matr. nº 43.623-8 - UERJ e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, matr. nº 371955, Professor II.\r\nRAISA MOTA RIBEIRO MALLMANN, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.645-1 - UERJ e Comando da Aeronáutica, matr. nº 604021-7, Primeiro-Sargento Técnico de Enfermagem. \r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2733065\r\n"
        ],
        "2733072": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nKLEBER PEREIRA BASTOS DA SILVA, Matrícula nº 13/54398-3, Id. 4177741-7. a contagem em dobro, para fins de Abono Permanência e Aposentadoria, com base no item VII do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 de 6 (seis) meses de Licença Prêmio, concedidos e não gozados, referente aos períodos de 06/11/1985 a 04/11/1990 e 05/11/1990 a 03/11/1995.\r\nId: 2733072\r\n"
        ],
        "2733077": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, na Resolução SECC 91/2023 e no Parecer 79/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 11 (onze) dias de férias referente ao período aquisitivo 2025-2026 proporcionalmente ao período trabalhado e 302 (trezentos e dois) dias de licença prêmio não gozadas, em favor da ex-servidora RODINALVA GOMES RODRIGUES, ID Funcional n.º 1940458-1, aposentada no cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n°11 de 2026, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 367.604,19 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e quatro reais e dezenove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2733077\r\n"
        ],
        "2733084": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 04.05.2026\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/017923/2026 \r\nOnde se lê: Subten BM Q06/AxE/94 MAURICIO DA SILVA CAVALCANTE, RG 18.551, Id Funcional 6436949; ...\r\nLeia-se: Subten BM Q06/AxE/94 MAURICIO DA SILVA CAVALCANTE, RG 18.551, Id Funcional 26436949; ...\r\nId: 2733084\r\n"
        ],
        "2733085": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " LAZER \r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 17.862,02 (dezessete mil oitocentos e sessenta e dois reais e dois centavos) em favor da empresa Enel-Ampla Energia e Serviços S.A, referente a ao fornecimento de Energia no complexo esportivo do Caio Martins, relativo à dezembro do exercício de 2025, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2733085\r\n"
        ],
        "2733087": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\n- LUIGI KOSAKA BENAC, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.075.044-5 - 1.852 dias como cargo em comissão na Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALEXANDRE CAPOTE PINTO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.218.345-6 - o pedido de averbação do período prestado como Estágio Forense na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2733087\r\n"
        ],
        "2733091": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.499.619/0001-10, com sede na Rua Jericino, nº 400, sala 02, Chácara Califórnia, São Paulo/SP - CEP 03.422-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Canção Nova Abraça Rio 2026”, a ser realizado no dia 16 de maio de 2026, no Estádio Nilton Santos (Engenhão), localizado na Rua José dos Reis, nº 425, Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 20770-001, especificamente no lounge interno do Engenhão - Lado Sul, no valor total de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2733091\r\n"
        ],
        "2733093": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2026\r\no requerimento do servidor CASSIANO BIZERRA DA COSTA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.530-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130106263) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130105489), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\no requerimento da servidora FERNANDA DE MELLO SILVA, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 5.021.856-5, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130089649) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130088430), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor LEONARDO PELLEGRINO IMPAGLIAZZO, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 5.077.073-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130307489) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130306590), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor MARINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 4.177.494-9, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130086506) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130085901), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor GUILHERME NUNES LEMOS, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 5.023.825-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 130334583 e nos VISTOS da PGE de índices 119726653 e 121199052, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2733093\r\n"
        ],
        "2733094": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERENTE\r\n/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2026, expedida em 07/04/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a MATHEUS SILVERIO SANTIAGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2505/2026, expedida em 27/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a HELDER TADEU DE MOURA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 102/2026, expedida em 13/04/2026 pelo(a) SEPOL, referente a ARTHUR REZENDE JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2026, expedida em 29/04/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a MANOEL ANTONIO SANTOS BERNARDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 209/2026, expedida em 29/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MAGNA LUCIA RO SUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 04/05/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 868/2025, expedida em 28/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO BARBOSA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 213/2026, expedida em 29/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ROBERTA DA SILVA LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 168/2026, expedida em 29/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SIMONE SILVEIRA CUSTÓDIO, tornando sem efeito o despacho de 12/05/2017 que homologou a Certidão de número 3512016 publicada no D.O. número 90 de 18/05/2017 pelo processo número E-03/004/854/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 05/05/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 704/2026, expedida em 30/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO RICARDO DE AZEREDO CORREIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 52/2026, expedida em 02/03/2026 pelo(a) SES, referente a MARCUS VINICIUS CHAVES ESPINOSO MONTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 216/2026, expedida em 30/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MILENA VILLA REAL DE MACEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4497/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a JOSE CARLOS ROGERIO LARANJA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 214/2026, expedida em 29/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a KÁTIA CRISTINA CAMPOS DA SILVA MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 106/2026, expedida em 30/04/2026 pelo(a) SES, referente a MARCELO DA CONCEIÇÃO BARBOSA GUEDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 116/2026, expedida em 27/04/2026 pelo(a) SES, referente a KÁTIA REGINA RODRIGUES DA SILVA, de acordo com orientação de Ofício PGE/PG7 nº 2207/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2733094\r\n"
        ],
        "2733098": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDE 04.05.2026\r\n- PIERRE MARQUES BARBOSA, ID. Funcional 42100879, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- VANIA SILVA DE ANDRADE, ID Funcional 43873898, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CARMEN LEANDRO AMARANTE, ID Funcional 50743694, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2843-01 (Municipio de Carmo).\r\n- JOYCE DE OLIVEIRA REZENDE MOTA DE PAULA, ID Funcional 33255920, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Musical, matrícula 239.621-6 (Prefeitura Rio).\r\nMARIA DA GLORIA MENDES DE SOUZA, ID Funcional 43954669, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Cenicas, matrícula 274.586-7 (Prefeitura Rio).\r\n- RENATA MENEZES BARBOZA, ID Funcional 43827276, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRONAN DE AZEREDO ARAUJO MADUREIRA TAVARES, ID Funcional 41790294, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 5693-1 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA BARROS, ID Funcional 36365270, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II N5, matrícula 26347 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nLEONAM DE SOUZA RAMOS, ID Funcional 51655438, Professor I 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I- Inglês, matrícula 23654-3 (Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - RJ).\r\nSHELLEY MUNIZ A NEVES SOUZA, ID Funcional 41904664, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 242.234-3 (Prefeitura Rio).\r\n- GRAZIELA FERREIRA DE MELLO, ID. Funcional: 43888178, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23655 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nVANDIR DA COSTA, ID Funcional 33681767, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Tecnico de Laboratorio Area, matrícula 1124731 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nADRIANA NOGUEIRA AUGUSTO, ID. Funcional 19732570, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1199149 (Ministerio da Saude).\r\nMARIA HELENA SANT ANNA, ID. Funcional 20843640, Professor FAETEC I - 20H, vínculo 1 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 80318 (Ministério da Saúde).\r\n- RAYANNE TROPIANO DOS SANTOS ID Funcional 51620294, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 4032 (Pref. Municipal de Volta Grande- Estado de Minas Gerais).\r\nROSEMERE DUARTE, ID. Funcional 42721652, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pesquisador em Saude Publica, matrícula 0465090 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ROSELITA SILVA ROSA, ID Funcional 6135447, 1º Sargento BM, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Aux.de Consultorio Dentario matrícula 4270/61 (Prefeitura Municipal de Queimados). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\" c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 28/06/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora OLESIA NOVAES DANTAS LIMA, ID Funcional 4108833, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Recreador, matrícula 757898 (Instituto Nacional de Seguro Social - INSS), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pela servidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea \"b\" da Constituição Federal de 1988, em vigor, observada a Emenda Constitucional nº 138 de 2025.\r\no despacho\r\nindex (39382332), publicado no DO de 14/01/2025, que conside-\r\nrou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora DILCE FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, ID Funcional 41157630, Professor Inspetor\r\nEscolar, vínculo 2 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, vínculo 4, (FAETEC). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recur-\r\nsos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Re-\r\ncurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise\r\nde Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âm-\r\nbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução \r\nSEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2733098\r\n"
        ],
        "2733099": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\na contar de 03 de fevereiro de 2026, a 1º Sargento BM Ref ANDREIA VIEIRA DO NASCIMENTO, RG 30.803, Id Funcional 614119-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, a contar de 03/02/2026, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 062/2026.\r\nId: 2733099\r\n"
        ],
        "2733100": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 35%, à Sra. ANA CRISTINA DIAS CORDEIRO, CPF: 851.XXX.797-68, Id Funcional: 5173053-7, divorciada do ex-2º Sargento BM Ref MARCO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 9.233, Id Funcional 2685471-6, CPF: 670.XXX.757-04, falecido em 11 de novembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, à CAROLINA ZOE FELDMAN ROSA SOARES, CPF: 173.XXX.837-52, Id Funcional 5172937-7, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Capitão BM Ref FELIPE AUGUSTO FELDMAN SOARES, RG 44.507, Id Funcional 4347803-4, CPF: 016.XXX.917-80, falecido em 04 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 80%, à Sra. FABIANA RAMOA DE SOUZA, CPF: 073. XXX. 567-08, Id Funcional 589718-1, companheira do ex- Soldado BM Ref JOEL CANDIDO DE OLIVEIRA, RG 5.339, Id Funcional 609126-1, CPF: 056.XXX.257- 07, falecido em 11 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. KATIA GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF: 893.XXX.807-25, Id Funcional 5172168-6, companheira do ex-Coronel BM Ref MARCOS DA COSTA ALVES, RG 6.390, Id Funcional 2634347-9, CPF: 724.XXX.277-91, falecido em 14 de janeiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à MANUELA RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: 196.XXX.657-77, Id Funcional 5172747-1, filha menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-Subtenente BM RR MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 9.588, Id Funcional 2612226-0, CPF: 888.XXX.297-15, falecido em 03 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a PEDRO AUGUSTO FELDMAN ROSA SOARES, CPF: 173.XXX.377-26, Id Funcional 5172947- 4, filho até 24 (vinte e quatro) anos e estudante universitário do ex-Capitão BM Ref FELIPE AUGUSTO FELDMAN SOARES, RG 44.507, Id Funcional 4347803-4, CPF: 016.XXX.917-80, falecido em 04 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. VANIA MACHADO MONTECHIARE, Id Funcional 5172092-2, CPF: 029.XXX.377-89, companheira do ex-Subtenente BM RR WILLIAMS SANTOS AGUIAR, RG 10.193, Id Funcional 2673924-0, CPF: 831.XXX.567-20, falecido em 31 de outubro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 10%, à Sra. VERA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS, CPF: 769.XXX.277-00, Id Funcional 608644-6, separada judicialmente do ex-2º Sargento BM Ref ALCIMAR FRANÇA BRANDÃO, RG 3.451, Id Funcional 880434-6, CPF: 097.XXX.087-20, falecido em 14 de maio de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2733100\r\n"
        ],
        "2733103": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n- Com fundamento na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (index nº 131089231), HOMOLOGO os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0002/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, moto-bombas e placas de inversores, destinados à manutenção dos Bondes de Santa Teresa, e ADJUDICO o objeto dos Lotes 1 e 3 à empresa ASTRA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 63.570.890/0001-97), nos valores de R 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais) e R 15.428,00 (quinze mil quatrocentos e vinte e oito reais), respectivamente; o Lote 2, à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA. - ME (CNPJ nº 00.710.985/0001- 49), no valor de R 209.469,40 (duzentos e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); e o Lote 4 à empresa ARBEIT ELÉTRICA LTDA. (CNPJ nº 05.241.660/0001-88), no valor de R 89.862,00 (oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais), perfazendo o valor total da aquisição de R 511.259,40 (quinhentos e onze mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 2733103\r\n"
        ],
        "2733111": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na disposição do Major PM RG 70.742 DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA, ID funcional 2241456-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para a Prefeitura Municipal de Niterói, a fim de exercer o cargo de Coordenador de Integração Operacional de Segurança Pública da Secretaria Municipal de Ordem Pública (CIOSP) de Niterói, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 2°, item 49, do Decreto nº 46.760/19, cumulativamente com a função de Subsecretário de Ordem Pública, que já vinha exercendo na referida Prefeitura.\r\nId: 2733111\r\n"
        ],
        "2733113": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/04/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 69.185 RICARDO ALEXANDRE LEAL DA SILVA, ID Funcional 23182245- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/12/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 61.831 LEANDRO PORTELA RANGEL, Id. Funcional: 24197513 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/10/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n20/04/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 74.769 CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES JUNIOR, ID Funcional 22383433 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2026.\r\nId: 2733113\r\n"
        ],
        "2733115": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19231148. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 16/12/2015 a 13/12/2020 e 14/12/2020 a 12/12/2025.\r\nId: 2733115\r\n"
        ],
        "2733125": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2733125\r\n"
        ],
        "2733133": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (122078153/122219015).\r\nna forma proposta pela Diretoria Técnica Operacional (128274920/128706518).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (129273808/129279035) e no parecer da Assessoria Jurídica (129411940).\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (129983170/129804214) e no parecer da Assessoria Jurídica (130185166), a empresa Chiconelli Tour Ltda, nome fantasia Chiconelli Tour, inscrita no CNPJ sob o n° 04.516.909/0001-58, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico como Agência de Viagens, adotando o registro RJ-1006, e utilizando o veículo LMV1G78.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (130921746).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (129403660).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (128937098).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (128923263).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 130793268), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a sua intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129043242).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 129012161), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a sua intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130619839).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (129248703).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (127956479).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 129079551), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a sua intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (126831039).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 129672958), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a sua intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129284636).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129495504).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (129269990).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129299476).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129342258).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129550985).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130626701).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (129405207).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 129711594), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a sua intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129591743).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (131013203).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (130822493).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129771605).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (130059333).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (130054371).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129422300).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 129682674), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a sua intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (130483807).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129407125).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129451460).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130919803).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129767490).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129591743).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129106642).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (130988986).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130948847).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (129643067).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129400800).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (129397223).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 129711594), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a sua intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129093901).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129618021).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (130860052).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (130796345).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130052509).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (129288836).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130937537).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (130862413).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129776995).\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica (131002794).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130631762).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (130166661).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (130852221).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (130951183).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130104028).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130098311).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130094355).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (130113198).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (130161764).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130446896).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130190545).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130321933).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130303283).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130195567).\r\n- os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2733133\r\n"
        ],
        "2733224": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE MAIO DE 2026\r\na cessão do servidor 2º SGT BMRafael Pereira Barbosa, Id Funcional 004341522, RG 0043565, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI, sem ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2733224\r\n"
        ],
        "2733143": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05.05.2026\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora ISABELLE HELLEN ANDRADE DE BRITO, identidade funcional nº 44618883, vínculo 1, a partir de 01/05/2026, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor PAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional nº 50202715, vínculo 3, a partir de 01/04/2026, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na CONCESSÃO permanente do adicional de qualificação ao servidor VANDER VALVERDE DOS SANTOS, identidade funcional nº 20957181, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2733143\r\n"
        ],
        "2733144": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 05/05/2026\r\nADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.478-9, ID 41370767, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.12.2022. \r\n\r\nId: 2733144\r\n"
        ],
        "2733145": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na dívida de Despesas de Exercícios Anteriores em favor de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, atinente ao Contrato nº 001/2025, no valor de R 8.531,86 (oito mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) -competência de novembro relativo ao exercício de 2025.\r\nId: 2733145\r\n"
        ],
        "2733149": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 02/07/2025, os proventos de BARBARA ROQUE MONTEIRO SILVA , 2ºTEN PM RG 56.326.\r\ncom validade a contar de 18/09/2025 , os proventos de MARCIO ROBSON DE LIMA, SUBTEN PM RG 57.827.\r\ncom validade a contar de 18/09/2025, os proventos de FRANCISCO FROSSARD DUARTE JUNIOR , SUBTEN PM RG 58.863.\r\ncom validade a contar de 26/08/2025, os proventos de ADRIANO THORPE LINS, SUBTEN PM RG 62.436.\r\ncom validade a contar de 18/06/2024, os proventos de NILSON JOSÉ LÚCIO , SUBTEN PM RG 62.469.\r\ncom validade a contar de 15/01/2026, os proventos de IJOHNNYS MACHADO CORDEIRO , SUBTEN PM RG 63.799.\r\ncom validade a contar de 02/03/2026, os proventos de GLAUCIO ANGELO SCHAYDER DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 64.141.\r\ncom validade a contar de 21/10/2025, os proventos de ROGÉRIO CARVALHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 65.275.\r\ncom validade a contar de 25/09/2025, os proventos de FÁBIO JUSTINO DE OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 66.728.\r\ncom validade a contar de 05/08/2025, os proventos de SERGIO LAURINDO BOTELHO , SUBTEN PM RG 66.822.\r\ncom validade a contar de 18/11/2025, os proventos de WELLINGTON DA CUNHA MARINHO, SUBTEN PM RG 67.175.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES , SUBTEN PM RG 70.997.\r\nId: 2733149\r\n"
        ],
        "2733151": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa AUTOPEL Automação Comercial e Informática Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.698.091/0005-90, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme artigos 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2733151\r\n"
        ],
        "2733157": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. ANA PAULA FREITAS DE CARVALHO, CPF: 078.XXX.647-45 , Id Funcional 5173241-6, companheira do ex-Capitão BM Ref FELIPE AUGUSTO FELDMAN SOARES, RG 44.507, Id Funcional 4347803-4, CPF: 016.XXX.917-80, falecido em 04 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ISAURA CRISTINA GUSMÃO PEREIRA SILVA, CPF: 963.XXX.957-87, Id Funcional 5172474-0, viúva do ex-Soldado BM Ref PAULO CEZAR RODRIGUES SILVA, RG 4.781, Id Funcional 326045-3, CPF: 453.XXX.077-20, falecido em 25 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DO CARMO SANTOS DE ASSIS, CPF: 023.XXX.287-40, Id Funcional 3179115-8, viúva do ex-Subtenente BM Ref PAULO DE ASSIS FILHO, RG 3.327, Id Funcional 2026895-5, CPF: 358.XXX.907-44, falecido em 12 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA MIRNA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 344.XXX.297-53, Id Funcional 5173717-5, viúva do ex- 3º Sargento BM Ref GUTENBERT VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 578.212, Id Funcional 92931-0, CPF: 110.XXX.977- 91, falecido em 14 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. SILVANA DA COSTA NASCIMENTO, CPF: 070.XXX.247-25, Id Funcional 5173222-0, viúva do ex-Subtenente BM RR JORGE ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, RG 13.207, Id Funcional 2601295-2, CPF: 811.XXX.397-00, falecido em 04 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2733157\r\n"
        ],
        "2733158": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\n- GABRIEL ALMEIDA RIBEIRO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51736136, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2733158\r\n"
        ],
        "2733159": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- ADRIANO LEONISSA DA SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 25871250, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2733159\r\n"
        ],
        "2733161": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor WALTER LAVANDEIRA MELLO, matrícula 266.176-7, Id. Funcional n° 2.913.489-7, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2733161\r\n"
        ],
        "2733163": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2026\r\n- LADY CASSANO BARROS GENN DE CAMPOS, Identidade Funcional 34016783/01, matrícula 5004951-9, Professor Docente II 40horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/04/2026.\r\n*Republicado por incorreções no ato original publicado no D.O. de 06/05/2026.\r\nId: 2733163\r\n"
        ],
        "2733164": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nPELA ANULAÇÃO INTEGRAL do Pregão n.º 42/2025, por ter sido identificadoirregularidade de natureza insanável, por comprometer a própria estrutura do edital, conforme documento sei n.º 130988938 e, por consequência, a validade do procedimento licitatório; ato fundamentado pelo disposto no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, que impõe à Administração o dever de anular o procedimento licitatório, de ofício, sempre que verificada ilegalidade insanável.\r\nId: 2733164\r\n"
        ],
        "2733178": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da BSR EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.579.397/0001-98, com sede na Avenida Vereador Chequer Elias, nº 1.700, Centro, Barra do Piraí/RJ - CEP 27.120-320, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Vale do Café Open - Esportes, Música e Artesanato”, a ser realizado na Arena Barra Beach, situada na Avenida Vereador Chequer Elias, nº 1.700, e no Clube Barra Gol, situado na Avenida Vereador Chequer Elias, nº 4.423, Vila Helena, ambos no Município de Barra do Piraí/RJ, no valor total de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2733178\r\n"
        ],
        "2733179": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade De Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CQS GESTÃO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ nº 23.230.070/0001-31, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 82, Liberdade, Resende/RJ - CEP 27.521-220, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Madalena Beer Music”, a ser realizado no período de 04 a 07 de junho de 2026, na Praça Frouthé, localizada no centro histórico do Município de Santa Maria Madalena/RJ, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 2733179\r\n"
        ],
        "2733180": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na renovação da cessão do 1° TEN PM RG 60.655 JULIO CANDIDO DE MENEZES, no TRF-2, a contar de 10 de janeiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 95.414 - RICARDO DE LIMA CAMPOS, no TRF-2, a contar de 07 de fevereiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 94.704 - RENATO BRENHA PASSOS, no TRF-2, a contar de 10 de fevereiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 94.798 - RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS, no TRF-2, a contar de 10 de fevereiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 94.879 - ANTÔNIO CARLOS SANTANA DOS REIS, no TRF-2, a contar de 10 de fevereiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 95.487 - LEANDRO BARBOSA DA COSTA, no TRF-2, a contar de 10 de fevereiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2733180\r\n"
        ],
        "2733181": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\no Contrato nº. 011/2026, que tem por objeto a aquisição de motocicletas destinadas ao Policiamento Ostensivo, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, publicado no DOERJ nº. 034 de 25/02/2026, Parte I, Pág. 30, em consonância com o teor do inciso I c/c § 1º do art. 94, da Lei Federal nº. 14.133/21.\r\no Contrato nº. 012/2026, que tem por objeto a aquisição de capacetes destinados ao Policiamento Ostensivo, para atender às necessidades da Secre taria de Estado de Polícia Militar, publicado no DOERJ nº. 034 de 25/02/2026, Parte I, Pág. 30, em consonância com o teor do inciso I c/c § 1º do art. 94, da Lei Federal nº. 14.133/21.\r\nId: 2733181\r\n"
        ],
        "2733183": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorDANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO, identidade funcional nº 4385819-8, Oficial de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, pelo período de 02 (dois) anos., sem ônus para o cessionário, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2733183\r\n"
        ],
        "2733192": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado LEONARDO ALEXANDRE SILVANO ANDRADE, matrícula 871.769-6, Id. Funcional n° 915.941-0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\no pedido de reconsideração da decisão proferida, requerido pelo servidor aposentado FLORIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 262.884-0, Id. Funcional n° 2.957.168-5, que indeferiu o pedido de permissão de uso e cautela de arma de fogo, pelo período de 3 (três) anos, tendo em vista que o interessado não apresentou nenhum fato novo no presente processo que fundamente a reforma da decisão anterior e, conforme preconiza o Parágrafo Único do Artigo 4º da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2733192\r\n"
        ],
        "2733196": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/05/2026\r\n- RICARDO RANGEL DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.789-3, Id. Func. 5700515/9. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16/06/2010 a 15/06/2020.\r\n- ELIETE REIS SERENO, Prof.Doc. I, mat. nº 950.697-3, Id. Func. 42588022/2. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 12/02/2009 a 11/02/2024.\r\n- IRENE MARIA DA SILVA AMARANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.488-2, Id. Func. 40084760/1. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 12/03/1989 a 11/03/2004, de 02/09/2010 a 01/09/2015 e de 20/08/2019 a 19/08/2024.\r\n- EMANUELLE BRITO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, Id. Func. 51413558/1.\r\n- FABIANE DE ASSIS CORNÉLIO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.696-6, Id. Func. 41943155/4.\r\n- HELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.655-1, Id. Func. 33538441/2.\r\n- MILENA RAQUEL FIGUEIREDO EUGENIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3045324-5, Id. Func. 50163078/1.\r\n- NAIRA GISELLA DA CUNHA AVELAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.334-2, Id. Func. 42608929/3.\r\n- PATRICIA EPIFANIO DE OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.071-1, Id. Func. 42833710/1.\r\n- TATIANE MOREIRA DOS SANTOS ESPERANÇA, Prof. Doc. I, Id. Func. 43353550/2.\r\nId: 2733196\r\n"
        ],
        "2733226": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\na dívida, em favor da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total de R 1.204,31 (mil duzentos e quatro reais e trinta e um centavos), referente a efetiva Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 2º DEPMAN - Miracema, nos meses de novembro e dezembro/25, referente as Faturas nº775925, de 01/12/2025, index 129882793 e 779756, de 03/12/2025, index 129882920, uma vez que o crédito a ser reconhecido perfaz valor inferior a 6000 UFIR-RJ para o atendimento das despesas com Dívida de Exercício Anterior, com fulcro no despacho index 130451913. \r\nId: 2733226\r\n"
        ],
        "2733231": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 275/25, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS,em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R 606.207,35 (seiscentos e seis mil duzentos e sete reais e trinta e cinco centavos), sendo: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedoras dos itens 01 e 03, no valor de R 5.597,75 (cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 02 e 04, no valor de R 600.609,60 (seiscentos mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 131053108).\r\nId: 2733231\r\n"
        ],
        "2733236": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 06/05/2026\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 19 de março de 2026, publicado no DOERJ nº 051, de 20/03/2026, e com base no artigo 74, inciso III, letra f, da Lei nº 14.133/21, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa GESTÃO E NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.780.850/0001-49, no valor de R 22.410,00 (vinte e dois mil quatrocentos e dez reais), para a contratação da prestação do serviço de capacitação para 05 (cinco) Servidores da SEPOL no evento \"COMPRASEG 2026 - Congresso Nacional de Compras da Segurança Pública”, a ser realizado no período de 12 a 14 de maio de 2026, em Florianópolis/SC, na modalidade presencial.\r\nId: 2733236\r\n"
        ],
        "2733248": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012916-1404/2020 (PAD 04/21), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2733248\r\n"
        ],
        "2733251": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do produto Queijo parmesão (fracionado), pertencente à AUGUSTO ANDRADE MACEDO - SIE 184, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2733251\r\n"
        ],
        "2733253": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2026\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.05.2026\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/02938/2025...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/029238/2025...\r\nId: 2733253\r\n"
        ],
        "2733255": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas através da Resolução SECEC nº 387, de 31 de Janeiro de 2025, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor dos servidores GLORIA ARPINO DE CASTRO DIAZ, ID 20348584, CASSIO DE ARAUJO MARINHO, ID 50818686, ITALO ANDRADE LIMEIRA, ID 50986120, FERNANDA TAVARES GUSMAO OLIVEIRA, ID 51039206, LUCAS CABRAL RIBEIRO PINTO, ID 51584239, no valor total de R 903,09 (novecentos e três reais e nove centavos), tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI-180001/001124/2026.\r\nId: 2733255\r\n"
        ],
        "2733265": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 06.05.2026\r\no Abono de Permanência da servidora PATRICIA BRANDÃO RIZZO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641604-7, a contar de 17/04/2026, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2733265\r\n"
        ],
        "2733271": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 07/05/2026, Ano LI - Nº 079 - Parte I, Página 45, em relação ao INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo de Prorrogação às ARP'snº 049/2025 - A a C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 99/2024, em razão em razão de ter sido publicado equivocadamente. \r\nId: 2733271\r\n"
        ],
        "2733273": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VISCONDE DE MAUÁ, inscrita no CNPJ nº 36.513.000/0001-32, com sede na Avenida Wenceslau Brás, s/nº, Visconde de Mauá, Município de Resende/RJ - CEP 27.512-230, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Temporada do Pinhão de Visconde de Mauá 2026”, a ser realizado no período de 08 a 17 de maio de 2026, em Visconde de Mauá, Município de Resende/RJ, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2733273\r\n"
        ],
        "2733278": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2003, no valor de R 207,15 (duzentos e sete reais e quinze centavos) em favor de - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RJ - referente à débito previdenciário, pendente de quitação, relativo a LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA, ex-servidor efetivo desta Secretaria, matrícula nº 8890220, no período compreendido de 21/02/2003 até 28/02/2003.\r\na dívida do exercício encerrado de 2025, no valor de 278.417,22 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), para pagamento de despesa de exercício anterior - DEA com a celebração de termo de ajuste de contas (TAC) referente a prestação de serviços de limpeza predial, sem cobertura contratual, no período de 17/06/2025 a 31/12/2025, em favor de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ 50.400.407/0001-84, referente à prestação de serviços de limpeza predial, lote 06, contrato 005/SEPOL/2020. Notas Fiscais: 79797, 79798, 79811, 80242, 80815, 81218 e 81898. Competência: julho a dezembro/2025.\r\nId: 2733278\r\n"
        ],
        "2733284": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa AFIXGRAF SOLUÇÕES EM INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL, no valor de R 403,20 (quatrocentos e três reais e vinte centavos), cujo objeto é contratação de empresa especializada para a confecção de quatro placas de aço escovado para atender as demandas da Fundação Museu da Imagem e do Som, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2733284\r\n"
        ],
        "2733286": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa AFIRE-RED COMÉRCIO DE MATERRIAIS CONTRA INCÊNDIO, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo para formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2733286\r\n"
        ],
        "2733287": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nDE 05/05/2026\r\n- DANIEL ALMEIDA SALES, Oficial de Polícia Civil, ID. Funcional n° 5.170.927-9 - 988 dias ao Município de Niterói.\r\n- DANIEL ALMEIDA SALES, Oficial de Polícia Civil, ID. Funcional n° 5.170.927-9 - 1.369 dias ao Município de Cabo Frio.\r\n- JULIANA RABELLO DA FONSECA, Oficial de Polícia Civil, ID. Funcional n° 5.163.502-0 - 448 dias ao Estado de São Paulo.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2733287\r\n"
        ],
        "2733295": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "SSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DRSP.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.05.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 29.04.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRSP.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.04.2026.\r\nId: 2733295\r\n"
        ],
        "2733297": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 05/07/2020 a 03/07/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor REGES MOISES DOS SANTOS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 43849962, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2733297\r\n"
        ],
        "2733300": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 384/2013, de EPIFÂNIA CORRÊA VIEIRA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de setembro de 2013.\r\nId: 2733300\r\n"
        ],
        "2733301": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nSr(a). EDNA GUIMARÃES PEREIRA, CPF 072.742.357-61, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). CLAUDIA MEIRE MOURA MERCADOR RODRIGUES, CPF 957.639.297-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). MARIA MARGARIDA DUARTE DE ANDRADE, CPF 003.081.247-07, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2733301\r\n"
        ],
        "2733306": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nANA BATISTA SILVERIO DOS SANTOS, ID Funcional 43430538, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Ingles, matrícula 264.019-1 (Prefeitura Rio).\r\nCATHERINE PEREIRA CHAVES, ID. Funcional 42004349, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Matematica, matrícula 7450 (Município de Tangua).\r\nADRIELLE CARVALHO DA CONCEICAO DE ASSIS, ID Funcional 50810618, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Classe H-Mestrado), matrícula 253968 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nISABEL CAMPOS KIFER, ID Funcional 5671531, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- RAPHAEL NEVES, ID Funcional 50923609, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.825-4 (Prefeitura Rio).\r\nADRIANA OLIVEIRA TEIXEIRA ROLY, ID Funcional 43434240, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 261.970-8 (Prefeitura Rio).\r\nMICHELE DE ASSIS MEIRELES PALADINO, ID Funcional 5680220, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMONICA CAMPOS MAGALHAES, ID Funcional 42033691, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Especialista I (2º S), matrícula 2072050-01 (Municipio de Cantagalo).\r\nASTROGILDA RIBEIRO RODRIGUES GOMES, ID Funcional 37855336, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrao G, matrícula 21426 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nRODOLFO GOMES DE ARAUJO OLIVIERA, ID Funcional 42832055, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 285.133-5 (Prefeitura Rio).\r\nMARIA ANGELICA PIMENTEL DE ANDRADE, ID Funcional 43533191, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA CAVALCANTI RIEGER, ID Funcional 43337163, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- AMANDA DA ROZA PINTO, ID Funcional 42549213, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nWELTON TEIXEIRA MARTINS, ID Funcional 5582970, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 8 (SEEDUC) e Professor Educacao Fisica, matrícula 1048 (Município de Conceição de Macabu/RJ).\r\nANDRE SILVA TENAN, ID. Funcional 43784100, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nSORAIA FARIAS REOLON, ID Funcional 5785200, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Pesquisador, matrícula 1356634 (Fundação Casa de Rui Barbosa). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2733306\r\n"
        ],
        "2733308": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor GLAUCIO DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 2.932.712-1, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130189356) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130189054), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no pedido da servidora BEATRIZ PEREIRA DE MENEZES, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.170.877-9, de afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2733308\r\n"
        ],
        "2733312": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na letra \"f\", do inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa Filipe Alves Rodrigues - ME, CNPJ nº 43.627.013/0001-06, para aquisição de ingressos para o I Congresso Nacional de Loterias, evento que para discutirá temas estratégicos relacionados ao presente e ao futuro das loterias no Brasil.\r\nId: 2733312\r\n"
        ],
        "2733315": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/05/2026\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, dentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4427469-6, no período de 02.07.2026 a 31.07.2026. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio\r\nId: 2733315\r\n"
        ],
        "2733319": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nLAURIANA PINTO DE MAGALHÃES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.079.553-8- período base: 27/01/2021 a 11/03/2026 03 meses.\r\nRODOLFO MAIA FILHO, PERITO CRIMINAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.037.560-1 - período base: 12/09/2020 a 10/09/2025 , 03 meses\r\nWIBERSON PEREIRA MANZOLI, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 4.251.016-3 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses\r\nId: 2733319\r\n"
        ],
        "2733333": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa BAZAR SHOPPING, no valor de R 19.832,60 (dezenove mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos)cujo objeto é aquisição de material de copa e cozinha, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2733333\r\n"
        ],
        "2733334": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\na publicação do dia 03/10/2025 do Extrato de Termo Aditivo ao TPRU Nº 249/2013, celebrado entre CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e COMÉRCIO DE HORTIFRUTI ÁGUA SANTANA 2007 LTDA, referente a transferência da titularidade da área referente ao Box 34, do Pavilhão 11, situada na Av.Brasil,n°19001,Irajá, com espaço físico de 122,50 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada RENASCER AGRONEGÓCIOS LTDA.\r\nId: 2733334\r\n"
        ],
        "2733338": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2026\r\nMICHELLE DA SILVA MIGUEL, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43430171, vínculo 1, matrícula n° 948770-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.501,35 (mil quinhentos e um reais e trinta e cinco centavos) e complementação de R 119,65 (cento e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nVALDECI BORGES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40673588, vínculo 2, matrícula n° 833704-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.630,40 (dois mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), revogando-se a de fixação de proventos de 26/11/2025, publicado em 28/11/2025.\r\nNEIDE GONCALVES ELIAS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42573246, vínculo 2, matrícula n° 934215-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.056,81 (dois mil e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nVERA LUCIA GONCALVES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 33396531, vínculo 2, matrícula n° 936591-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a ProventosMédia proporcionais à razão de 5064/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.184,21 (mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos) e complementação de R 436,79 (quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nId: 2733338\r\n"
        ],
        "2733339": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ ALBERTO DE PAIVA GAMA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40287300, vínculo 2, matrícula 0839528-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DENISE GUIMARAES SILVA FERNANDES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 42010594, vínculo 1, matrícula 0912703-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADIVALDO DA ROCHA RANGEL Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 34765182, vínculo 2, matrícula 943238-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GLEICILANIE PIERUCCINI DA SILVA SOARES PAULA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35897058, vínculo 1, matrícula 5014117-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA PINEIRO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35812362, vínculo 1, matrícula 5020078-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DE OLIVEIRA GUERRA CAETANO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33317941, vínculo 1, matrícula 5022489-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NEIVA DACUNHA DE FREITAS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33775176,vínculo 1, matrícula 0840511-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DAMIANA NAZARE NASCIMENTO NEVES, Agente Coord. de Turno-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 5737796, vínculo 1, matrícula 5003435-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA MARQUES TOSTES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 20398824, vínculo 1, matrícula 853329-1, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 27/03/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DENISE ANTONIA BENITA DE OLIVEIRA SCHIAVO Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39440885, vínculo 1, matrícula 5023027-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIA OLÍMPIO DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40290565, vínculo 1, matrícula 0838128-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIAABREU DOS SANTOS, Odontólogo, Identidade Funcional no 19813279, vínculo 1, matrícula 835093-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIO DA SILVA RAMOS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42596882, vínculo 2, matrícula 3048751-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA REGINA BATISTA CARVALHO, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38782260, vínculo 1, matrícula 5013148-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LEANDRA FERREIRA BRANCO VILELA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36679658, vínculo 1, matrícula 5012081-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE CRISTINA DE SOUZA ALFREDO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35277521, vínculo 1, matrícula 5006461-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ISRAEL ROSA DO NASCIMENTO, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34090975, vínculo 1, matrícula: 5016049-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SENIR TREDE SOUZA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35191058, vínculo 1, matrícula 5022026-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MICHELE PEREIRA BABO DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38653648, vínculo 1, matrícula 0838482-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILENEMEDEIROS LEITE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36605425, vínculo 1, matrícula 0840840-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA RAMOS DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32625162, vínculo 3, matrícula 0839007-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MAURICIO GUALTER RAIMUNDO, Professor Degase I, Identidade Funcional no 19872682, vínculo 3, matrícula 0859345-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS EXPEDITO PAIXAO, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38115174, vínculo 1, matrícula 5004528-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2026.\r\nId: 2733339\r\n"
        ],
        "2733342": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2026\r\no requerimento do servidor ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.196.167-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130835392) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130833937), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor VICTOR RODRIGUES PEIXOTO, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.494-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130835397) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130833869), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 06/05/2026\r\no requerimento do servidor MIGUEL CUNHA LOPES, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.455-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130885558) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130885305), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor RHAÍ NEVES NOGUEIRA FIGUEIRA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.146.982-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130835398) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130833845), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2733342\r\n"
        ],
        "2733343": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado em 28/11/2025, cujo objeto foi adjudicado nos termos da Lei 14133/2021, à empresa: FLC LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA -CNPJ 58.191.705/0001- 13, no valor global da ordem de R 7.366.673,52 (sete milhões, trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2733343\r\n"
        ],
        "2733350": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22.04.2026\r\nSEI- 270003/000919/2026 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL LITORAL SUL LTDA (HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA - UNIDADE LITORAL), CNPJ/MF: 30.325.856/0001-06 no valor de R 141.170,52 (Cento e quarenta e um mil, cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nSEI- 270003/000920/2026 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED), CNPJ/MF: 35.917.970/0007-26 no valor de R 239.146,91 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2733350\r\n"
        ],
        "2733352": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação técnica na forma elucidada nos autos, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A contra a decisão que declarou a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA vencedora do Pregão Eletrônico nº 006/26, que visa à aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG - COMPRIMIDO E ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50 MG - COMPRIMIDO) para atender à SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DA SES/RJ e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 2733352\r\n"
        ],
        "2733354": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2026\r\nANDREIA CORREA DE BARROS, ID Funcional 50140892/01, matrícula 3041567-3, Analista Executivo Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/06/2026.\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA AFONSO, ID Funcional 50199064/02, matrícula 3058722-4, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/04/2026.\r\nMARCOS ROBERTO LAPA DA SILVA, ID Funcional 36740160/01, matrícula 830346-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/05/2026.\r\nMARCOS ROBERTO LAPA DA SILVA, ID Funcional 36740160/02, matrícula 839734-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/05/2026.\r\nERICK DELGADO RIBEIRO, ID Funcional 50167464/02, matrícula 3089169-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/04/2026.\r\nId: 2733354\r\n"
        ],
        "2733355": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nDANIEL RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.083.542-4 período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses.\r\nALAN DA SILVA PINTO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.398.143-7 - período base: 08/05/2018 a 06/05/2023 , 03 meses\r\nLUCIANI DE FARIA XAVIER, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.364.819-3 - período base: 29/12/2020 a 27/12/2025, 03 meses\r\nId: 2733355\r\n"
        ],
        "2733356": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2026\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2026\r\nId: 2733356\r\n"
        ],
        "2733361": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na mudança de lotação da CB PM RG 103.973 FERNANDA RAQUEL AZEVEDO FAUSTO da ALERJ/Gabinete do Deputado Dani Monteiro para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, a contar de 06 de fevereiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.259/2022.\r\nId: 2733361\r\n"
        ],
        "2733366": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "\r\nDE 04.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2733366\r\n"
        ],
        "2733367": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da autorização dos setores técnicos responsáveis de index 131167891, 131196731 e 131297630, assim como o do Coordenador de Convênios (131317227), a readequação do plano de trabalho (131284294).\r\nId: 2733367\r\n"
        ],
        "2733369": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no presente procedimento de sindicância em face do Inspetor de Polícia Penal PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ID. 4269685-2.\r\n\r\nId: 2733369\r\n"
        ],
        "2733373": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 08/04/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da (o) COLÉGIO PRIMEIRA OPÇÃO, mantida(o) por MARCIA SILVA PAIXÃO MACENALTDA-ME, CNPJ nº 02.854.730/0001-85, localizada na Rua Adolfo Saldanha, nº 202 - Rocha - São Gonçalo/RJ - CEP:24.420-000, passando a funcionar a partir de 11/03/2025, no endereço Rua Guilhermina Maia, nº 215 - Lote 17 - Casa 02 - Rocha - São Gonçalo/RJ CEP: 24.421-160, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 202 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 08/04/2026 pelos servidores: Andréa Gonçalves de Andrade, ID: 4329269-0; Jaqueline Devillart de Macedo, ID: 4329274-7; Valéria Cristina Pereira Rocha Passos, ID: 4369469-1. Este Parecer substitui, para todos os fins, o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO, da mudança de endereço, publicado no DOERJ de 26/11/2025, Página 35.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.27 da Deliberação CEE 316/2010, torna público o , datado de 26 de março de 2019, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA PEDRA DA GÁVEA, mantida por ESCOLA PDGLTDA, CNPJ nº 05.617.926/0002-25, localizada na Avenida Vitor KonderBarra da Tijuca, Município doRio de Janeiro/RJ, CEP: 22.611-250, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrículas de 620 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2018. Regimento Escolar registrado no 6ºRTD sob o nº 1365208, data do registro em 13/07/2018. Laudo Conclusivo emitido em 26/03/2019 pelos servidores: Carmen Virgínia Pereira Dysarz ID 368378-6; Valéria Vitor dos Santos ID 3683786-5 e Lucia Helena Gomes Pereira ID 4331879-7.\r\nDE 13/01/2026\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/04/2026, o qual autoriza para todos os fins, o(a) COLÉGIO CH LTDA-ME nome fantasia: COLÉGIO HALLEY I, inscrita no CNPJ nº: 59.898.054/0001-69, localizado Rua: Cajamar, nº 445 e Rua Duartina, nº 07 e 09, Bairro de Paciência, Município do Rio de Janeiro-RJ, CEP 23.585-410, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1ºAO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 322 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 30/04/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 3ºRTD nº 1213880 data do registro 20/08/25 e 2ºRTD nº 1172270 data do registro 22/10/25. data do registro. Laudo Conclusivo emitido em 30/04/2026 pelos servidores: Lilian de Santana Guedes, ID Funcional nº 4428419- 5, Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado em D.O. 14/01/2026.\r\nId: 2733373\r\n"
        ],
        "2733376": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.05.2026\r\na despesa em favor da empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.065.366/0001-25, no valor de R 35.068,00 (trinta e cinco mil e sessenta e oito reais), visando a AQUISIÇÃO DE MESA DE ESCRITÓRIO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº004/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2733376\r\n"
        ],
        "2733378": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\nDE 05.05.2026\r\na cessão de FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 26477-0, ID nº 25634798, admitido em 03/08/1982, para exercer suas funções no âmbito da Secretaria de Saúde, até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na instauração imediata de processo administrativo disciplinar de rito acusatório, com garantia do contraditório e da ampla defesa, para apuração individualizada das condutas dos gestores de contas SIDES envolvidos nos pagamentos irregulares à empresa Elco Ribeiro Reformas e Pinturas nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, identificados nos documentos 76314645, 80183118, 80382459 e 74041431 - fls. 54/56.\r\n.2026\r\nas manifestações da CGUERJ e da PGUERJ e determino a instauração do processo administrativo disciplinar e da sindicância contraditória, na forma do despacho130941004.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 01/06/2013, de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, ATU/Serviços Operacionais, matr. nº 33283-3, ID nº 607733-1, admitido em 01/10/1998, para continuar exercendo suas atividades no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, até 31/12/2026.\r\nId: 2733378\r\n"
        ],
        "2733382": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n06.05.2026\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 3.272,50 (três mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de ROPIVACAINA CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 030/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., no valor estimado de R 5.913,84 (cinco mil novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), visando à aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI- RhO (D) e VASOPRESSINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 166/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 137/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais), visando à aquisição de DACARBAZINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 166/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 8.568,00 (oito mil quinhentos e sessenta e oito reais), visando à aquisição de ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 126/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 045/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, no valor estimado de R 25.356,40 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), visando à aquisição de LUVA CIRURGICA 7.0, 7.5 e 8, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 167/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 051/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 5.862,78 (cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), visando à aquisição de LUVA CIRURGICA 6,5, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 165/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 28/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2733382\r\n"
        ],
        "2733384": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, determinando o ARQUIVAMENTO, sem punição disciplinar, em face do Inspetor de Polícia Penal VINCENZO MONTONE JÚNIOR, ID: 5001155-3.\r\nId: 2733384\r\n"
        ],
        "2733386": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n06/05/2026\r\n- ADRIANA FERNANDES CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.069-9, Id. nº 3388156-1, período base de 13/12/2020 a 12/12/2025.\r\n- ADRIANA TORQUATO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.600-2, Id. nº 4189904-0, período base de 29/03/2021 a 28/03/2026.\r\n- ALEXANDRA NOGUEIRA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.006.168-8, Id. nº 3461765-5, período base de 11/04/2021 a 10/04/2026.\r\n- ANA LÚCIA DE SOUSA BARBOZA SANZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.497-0, Id. nº 4375373-6, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- ANA PAULA DE SOUZA FIUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.374-8, Id. nº 4068126-2, período base de 25/06/2018 a 24/06/2023.\r\n- ANA PAULA MOTTA DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.244.861-1, Id. nº 3783887-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.939.308-3, Id. nº 6418309, período base de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\n- ANDREA CARVALHO DE LIMA AGUIEIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.750-4, Id. nº 4252841-0, período base de 23/10/2020 a 22/10/2025.\r\n- CARLOS ANDRÉ MESQUITA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.088.799-6, Id. nº 5080753-6, período base de 04/01/2021 a 03/01/2026.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.596-9, Id. nº 4188347-0, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- GISELLE PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.826-9, Id. nº 4254264-2, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- HELOÍSA HELENA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.548-0, Id. nº 4254312-6, período base de 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\n- LUCÉLIA NEVES FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.414-3, Id. nº 4254826-8, período base de 23/03/2021 a 22/03/2026.\r\n- MÁRCIA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.612-0, Id. nº 3766793-9, período base de 21/07/2019 a 28/09/2024.\r\n- MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0.246.005-3, Id. nº 4039854-4, período base de 24/05/2020 a 23/05/2025.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.536-4, Id. nº 4254537-4, período base de 20/02/2021 a 06/03/2026.\r\n- PAULA LARRÚBIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.894-5, Id. nº 4209174-8, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\n- ROSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.469-5, Id. nº 3575441-9, período base de 02/04/2021 a 01/04/2026.\r\n- SIRLEI GOMES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.967.813-7, Id. nº 4392996-6, período base de 24/05/2018 a 05/07/2023.\r\n- SIRLEI GOMES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.223-5, Id. nº 4392996-6, período base de 08/05/2018 a 05/07/2023.\r\n- TANIA ROGERIA DE VASCONCELOS DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.252.226-6, Id. nº 4042357-3, período base de 20/09/2019 a 28/09/2024.\r\n- TATIANE PALAGAR RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.966.716-3, Id. nº 4275869-6, período base de 08/10/2020 a 26/10/2025.\r\n- VIRGÍNIA MARIA CRISPIM SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.864-8, Id. nº 4351301-8, período base de 02/10/2020 a 29/12/2025.\r\n- VIRGÍNIA MARIA CRISPIM SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.967.859-0, Id. nº 4351301-8, período base de 02/10/2020 a 29/12/2025.\r\n- VIVIAN FIGUEIREDO BORBA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.946.010-6, Id. nº 4206186-5, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- VIVIANE BARCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.920.499-1, Id. nº 3777823-4, período base de 02/05/2020 a 01/05/2025.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.270-8, Id. nº 3789402-1, períodos base de 27/11/2013 a 26/11/2018 e de 27/11/2018 a 26/11/2023.\r\n- ALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.176-1, Id. nº 5607361, períodos base de 20/06/2013 a 19/06/2018 e de 01/12/2020 a 30/11/2025.\r\n- ANGELA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.638-7, Id. nº 4195306-1, períodos base de 17/12/2015 a 16/12/2020 e de 17/12/2020 a 16/12/2025.\r\n- DANIELLE DIAS MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.689-5, Id. nº 4200421-7, períodos base de 30/03/2008 a 29/03/2013 e de 30/03/2013 a 29/032018.\r\n- ROSEMARY CRISTIANE PESSANHA LEAL RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.764-1, Id. nº 4210282-0, períodos base de 06/02/2006 a 27/03/2011 e de 02/05/2016 a 09/07/2021.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA VIEIRA PESSANHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.942.364-1, Id. nº 4323705-3, períodos base de 06/03/2008 a 04/05/2013; 05/05/2013 a 04/05/2018 e de 05/05/2018 a 23/06/2023.\r\n- PRISCILA DE SOUZA FARIA, Prof. Doc.I, mat. nº 0.939.424-8, Id. nº 4327583-4, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013; 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a25/02/2023.\r\n- FERNANDO ANTONIO LOBATO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.787-6, Id. nº 3741744- 4, períodos base de 16/11/2004 a 15/11/2009; 16/11/2009 a 15/11/2014 e de 01/07/2016 a 30/06/2021. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SONIA PATRÍCIA CORTES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.560-8, Id. nº 5666554, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015; 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VERÔNICA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.055-9, Id. nº 3745117-0.\r\n- VIVIANE DA SILVA RIBEIRO MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.418-5, Id. nº 3517663-6.\r\n- ALINE APARECIDA PASSOS DAUMAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.967.953-1, Id. nº 4329487-1.\r\n- JOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.973.179-5, Id. nº 4258105-2.\r\n- LUIZ NASCIMENTO, Servente, mat. nº 0.276.866-1, Id. nº 3777464-6.\r\n- SILVANA DE OLIVEIRA GOMES GOMES, Prof. Doc. I, Id. nº 4375040-0.\r\n- SORAYA VIANA ANDRADE SUHET, Prof. Doc. I, Id. nº 4468408-8.\r\n- VERÔNICA DE OLIVEIRA ARÊAS SEZÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.048-1, Id. nº 3392776- 6.\r\no despacho de 07/12/2022, publicação do DOERJ nº 228, página 19, 3ª coluna de 08/12/2022, que concedeu 12 (doze) meses de licença prêmio em favor do servidor FERNANDO ANTONIO LOBATO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.787-6, Id. nº 3741744-4.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2026\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 11/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI- 030001/023306/2026\r\nOnde se lê: ...ELISÂNGELA DIAS ANTUNES SILVA...\r\nLeia-se: ...ELIZÂNGELA DIAS ANTUNES SILVA...\r\nId: 2733386\r\n"
        ],
        "2733474": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nem caráter excepcional, a cessão do servidor Felipe Almeida da Cunha Silva, Inspetor de Polícia Penal, Id funcional: 5121780-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar da data da publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2026. \r\nId: 2733474\r\n"
        ],
        "2733394": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\nDE 05.05.2026\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de ABRIL/2026, com efeitos a contar de 01/05/2026. \r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n40397211\r\n3\r\nALINE BEZERRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40162443\r\n3\r\nALINI REIS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42583420\r\n2\r\nAMILCAR BRUM BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43341985\r\n3\r\nANDERSON DE FARIA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20811462\r\n1\r\nANDRE LUIZ PEREIRA MUGUET\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n33049521\r\n2\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42595142\r\n1\r\nANTONIO JOSE DE SENA BATISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42162262\r\n2\r\nBIANCA PATRICIA GANDINI LING\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n42729939\r\n2\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20948549\r\n2\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44100779\r\n1\r\nCINTIA GABRIELE DOS SANTOS AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42595312\r\n1\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43892175\r\n2\r\nDANIEL SOARES MANO GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42595363\r\n1\r\nDEMOSTENES SANTOS RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42595207\r\n1\r\nDENISE DA GAMA ARMSTRONG MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42056454\r\n1\r\nELENILDE MARIA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n19439962\r\n2\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42537738\r\n1\r\nFRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42595169\r\n1\r\nGEORGIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42594111\r\n1\r\nGIANI MARIA COUTINHO ALEXANDRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42595231\r\n1\r\nGLAUCO D ACYPRESTE CARVALHO CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n51296071\r\n1\r\nIGOR FAGUNDES BLANCO LOPES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20944888\r\n2\r\nIVAN DA COSTA LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42593921\r\n1\r\nJANAINA GOMES DE MEDEIROS MALAQUIAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20746946\r\n1\r\nJOÃO RENATO DA COSTA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20752237\r\n1\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n20924348\r\n2\r\nJORGE RENATO GIL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42597579\r\n1\r\nJUPIRACY AFFONSO REGO ROSSATO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41933850\r\n4\r\nKESSIA BARRETO LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37957740\r\n3\r\nLEILA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42596041\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA E SOUZA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5714249\r\n2\r\nMARCELO PIRES MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42595150\r\n1\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO CORRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42595266\r\n1\r\nMARCIO ALBERTO CAROLINO CRUZ DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42596114\r\n1\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41775066\r\n2\r\nMICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42033900\r\n3\r\nMICHELE FONSECA DE ARRUDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44638353\r\n1\r\nMICHELI SILVA SOUZA BAHIA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44048114\r\n1\r\nMONICA NAZARE CARVALHO VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5784557\r\n1\r\nNELSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36014672\r\n2\r\nPATRICIA XAVIER DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42597137\r\n1\r\nPERO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42028965\r\n2\r\nRICARDO DA COSTA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51295881\r\n1\r\nRODRIGO DUNCAN RIBEIRO GOMES DE MIRANDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44294450\r\n2\r\nROMULO MACHADO GUTIERREZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42597250\r\n1\r\nROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42030293\r\n2\r\nRUY PINTO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5767997\r\n2\r\nSANDRO ANDRADE ZGUR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42598990\r\n1\r\nSERGIO RIBEIRO DE SANT ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n6076327\r\n2\r\nULISSES CESAR DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2733394\r\n"
        ],
        "2733397": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nDE 06/05/2026\r\n- ALESSANDRA MATTOS VALLE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.364.914-9 - 121 dias como Investigador Policial na SEPOL/RJ.\r\n- JULIA CORREA DOS SANTOS SANTANA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.138.128-1 - 895 dias à Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2733397\r\n"
        ],
        "2733398": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a ESFO.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2026.\r\nId: 2733398\r\n"
        ],
        "2733401": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 2733401\r\n"
        ],
        "2733402": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 05.05.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2733402\r\n"
        ],
        "2733405": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nDE 05/05/2026\r\no recurso administrativo formulado pelo servidor Antonio Fernando da Silva Gama, Oficial de Polícia Civil - 2ª classe, Id funcional nº 2.951.066-0, com base no despacho do SDV de índice 130515241, o qual acolho como razão de decidir.\r\nId: 2733405\r\n"
        ],
        "2733406": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2026\r\no requerimento da servidora CAROLINE MOURA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 130966308 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 130965877, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2733406\r\n"
        ],
        "2733419": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 04.05.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 29.04.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 30.04.2026.\r\nId: 2733419\r\n"
        ],
        "2733426": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\na despesa de acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Estadual Nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de Preço nº 0005/2026/510100-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 007/2026, em favor da empresa PAPUCAIA ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ nº 08.703.810/0001-16, aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de água mineral envasada em embalagens de 510 ml (lotes 1 e 2), a fim de atender às demandas da SEPM, no valor de R 503.464,80 (quinhentos e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 2733426\r\n"
        ],
        "2733445": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 07.05.2026\r\n- Em face de todo o exposto nos autos, a decisão da Pregoeira que conheceu do recurso e, no MÉRITO, dou-lhe PARCIAL PROVIMENTO, nos termos acima expostos. : a realização de diligência saneadora junto à empresa PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA., para apresentação de planilha de custos retificada, com aplicação da alíquota de CPRB no percentual de 2,7%, nos termos do Parecer nº 73/2026 (SEI nº 131089270); a manutenção, por ora, da aceitabilidade da proposta, condicionada à reanálise de sua exequibilidade após o cumprimento da diligência; a divulgação desta decisão no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro; a notificação das partes interessadas; o prosseguimento do presente certame.\r\nId: 2733445\r\n"
        ],
        "2733478": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 046/25, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE ( Freestyle libre ), por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA (56.998.701/0034-84), com o valor total de R 1.002.812,50 (um milhão, dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2733478\r\n"
        ],
        "2733488": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2733488\r\n"
        ],
        "2733490": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2026\r\n03 (três) meses de licença especial aEDUARDO LUCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 19831447/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 02/07/2019 a 01/07/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aBIANCA NEUBERGER LEDA, ID Funcional nº 42532906/01, Professor Docente I, relativos ao período base 25/02/2021 a 24/02/2026.\r\n03 (três) meses de licença especial aSANDRA MARIA SOARES PINHEIRO MIRABELLI, ID Funcional nº 19888023/01, Professor Degase II, relativos ao período base 19/03/2021 a 18/03/2026.\r\n03 (três) meses de licença especial a, ID Funcional nº 41962389/02, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 24/02/2020 a 23/02/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aHELDER SANTOS, ID Funcional nº 19841868/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 15/04/2021 a 14/04/2026.\r\n03 (três) meses de licença especial aALINE CASTELLAR DUARTE, ID Funcional nº 39046060/01, Professor Docente I, relativos ao período base 01/04/2003 a 30/05/2008.\r\n06 (seis) meses de licença especial aCLAUDIA TAVARES VALENTE, ID Funcional nº 19254580/01, Professor Docente II, relativos aos períodos base de 06/11/2014 a 30/11/2019 e de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\n12 (doze) meses de licença especial aBENISIO JOSE DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 36841170/01, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 25/04/2001 a 24/04/2006, de 25/04/2006 a 24/04/2011, de 25/04/2011 a 24/04/2016 e de 10/12/2018 a 09/12/2023.\r\nId: 2733490\r\n"
        ],
        "2733495": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2026\r\n- Revalidação de Placa Particular - AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2733495\r\n"
        ],
        "2733496": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no ato do dia 13/04/2026, publicado no D.O. n.º 076 de 04/05/2026.\r\nId: 2733496\r\n"
        ],
        "2733498": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LEDIMAR PEREIRA DE PINHO, Prof. Doc. II, mat. no 804748-2, período base de 03/04/2021 a 02/04/2026.\r\n- MARILENE VIEIRA CABREIRA, Prof. Doc. II, mat. no 0185711-9, período base de 04/03/2021 a 03/03/2026.\r\n- MARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES, Prof. Doc. I, mat. no 928145-2, período base de 07/04/2021 a 20/04/2026.\r\n- MONIQUE FURTADO PAES, Prof. Doc. I, mat. no 3085800-5, período base de 31/01/2021 a 30/01/2026.\r\n- ELISABETE LOPES SACRE, Prof. Doc. II, mat. no 185830-7, período base de 24/03/2021 a 03/04/2026.\r\n- BERNADETE MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. no 804747-4, período base de 01/02/2021 a 15/02/2026.\r\n- MARCELO VIEIRA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. no 3070400-1, período base de 30/09/2019 a 29/09/2024.\r\n- ROSÂNGELA BRUM LOMEU, Prof. Doc. I, mat. no 0950125-5, período base de 15/04/2019 a 04/05/2024.\r\n- LUCIANA RODRIGUES, MERENDEIRA, mat. no 5012387-6, período base de 20/02/2020 a 19/02/2025.\r\n- VANESSA DOS SANTOS MERLIM SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. no 3089127-9, período base de 22/02/2021 a 21/02/2026.\r\n- CATIA REGINA DE QUEIROZ GUALBERTO RAMADA, Prof. Doc. I, mat. no 934447-4, período base de 16/08/2018 a 11/10/2023.\r\n- ALINE ROCHA BASTOS, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 33841950.\r\n- CARLA RIBEIRO VIEIRA DE CASTRO, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 51040174.\r\nId: 2733498\r\n"
        ],
        "2733504": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0007-04, Endereço: Rua Ewbanck da Câmara, nº 85, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.310-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Bruna Luiza Henriques Sersosimo, CPF: 118.351.987-75, em substituição a Juliana Egidio Lamego, cadastrado pelo: Processo SEI-030001/048004/2025, com vigência a partir de 28/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004571.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S/A, CNPJ: 114.011.425/0006-15, Endereço: Rua Domingos Lopes, Nº 588 e 614, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.310-120,Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Flávio Henrique Guimarães Puerta, CPF: ***.533.**7-57, em substituição a Luiza Garcia Martins, cadastrado pelo:-cadastrado sob o registro de nº COOIEMIII.CAD06.000044.2023 , com vigência a partir de 12/03/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004620.2026. DEFIRO.\r\nNºs SEI-030001/012867/2026 E SEI- 030001/012861/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S/A, CNPJ: n° 14.011.425/0007-04, Endereço: Rua Ewbanck da Câmara, nº 85, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.310-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: loná Franco Godinho Figueira, CPF: ***.182.**7-84 em substituição a Selma Regina Ferreira, cadastrado pelo: COOIEMIII.CAD06.002031.2024, com vigência a partir de 23/01/2026, Verônica Lopes Monteiro, CPF: ***.421.**7-66 em substituição a Ana Paula Fernandes da Costa, cadastrado pelo: COOIEMII.CAD06.001645.2024, com vigência a partir de 23/01/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004454.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO MODERNO, mantida por CENTRO DE ENSINO MODERNO LTDA-EPP, CNPJ: 32.186.991/0001-35, localizado na(o) Rua Prefeito Sebastião Teixeira, nº 162, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.953-200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): GISELE GUEDES, CPF: ***.155.**7-06 com vigência a partir de 27/03/2026, sob o registro COOIESI.CAD07.004642.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SOLAR DA CRIANÇA, mantida por VANUZIA GOUVEIA OLIVEIRA EPP, CNPJ: 01.422.760/0001-50, Endereço: Rua Três Rios, nº 207, Poço Escuro (Santo Aleixo), Magé/RJ e CEP 25.911-297. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a): LIVIA PINTO DE OLIVEIRA, CPF: ***.291.**7-33 em substituição a VÂNIA DIAS DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004640.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino SOLAR DA CRIANÇA, mantida por VANUZIA GOUVEIA OLIVEIRA EPP, CNPJ: 01.422.760/0001-50, localizado na(o) Rua Três Rios, nº 207, Poço Escuro (Santo Aleixo), Magé/RJ e CEP 25.911-297. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ROBERTA LIMA ENNES, CPF: ***.052.**7-00 com vigência a partir de 02/02/2026, sob o registro COOIESI.CAD07.004641.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CEPP CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIROS PASSOS S/C LTDA-ME, CNPJ: 02.165.740/0001-03, Endereço: Estrada da Samambaia, nº 307, Samambaia, Petrópolis/RJ e CEP 25.710-372. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): KAMILLA SIMÕES PALMA SAMPAIO CRUZ, CPF: ***.965.**7-88 em substituição a ESTHER CASTRO LIMA E SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 30/12/2019 PAG. 58, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004639.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH Colégio e Curso, mantida por Sistema pH de Ensino Ltda, CNPJ: 40.345.365/0006-87, Endereço: Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 2000 - Barra da Tijuca, CEP.:22.631-051. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Luciana Lahr Moura Portugal, CPF: ***..26.**3-17 em substituição a Renata Barros de Alvarenga, cadastrado pelo: SEI030038/005554/2023,, com vigência a partir de 06/11/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004627.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Estrela de Davi, mantida por Centro Educacional Julcéia LTDA-ME, CNPJ: 19.801.533/0001-09, Endereço: Rua Biguaçu, S/Nº - Lote 1, Quadra 31 - APT 101 - Xavantes - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.160-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Anna Júlia Macedo dos Santos, CPF: ***.586.**7-92 em substituição a Kézia Macedo dos Santos, cadastrado pelo: E-03/039/832/2019, com vigência a partir de 23/02/2026. Diretor(a) substituto(a): Nora Ney de Fátima Vieira da Silva Vilela, CPF: ***.352.**7-38 em substituição a Aretuza Rodrigues Alves de Oliveira, cadastrado pelo: E-03/039/832/2019, com vigência a partir de 23/02/2026. Secretário(a) Escolar: Kézia Macedo dos Santos, CPF: ***.596.**7-08 em substituição a Anna Júlia Macedo dos Santos, cadastrado pelo: E-03/039/832/2019, com vigência a partir de 23/02/2026. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004636.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino LTDA, CNPJ: 14.011.425/0030-45, Endereço: Rua João Pessoa, Nº 1344 - Centro - Nilópolis/RJ. CEP: 26.510-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Angelica Maricato Vidal, CPF: ***.601.**7-30, em substituição a Jessyca Torres Lima, cadastrado pelo: E-03/014/2443/2016, com vigência a partir de 26/02/2026. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004638.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cruz Honório, mantida por Isabel Cristina dos Anjos Cruz, CNPJ: 11.317.993/0002-27, localizado na(o) Estrada Mirandela, Nº 1454 - 1458 CASAS 1, 2, 3, 4 - Centro - Nilópolis/RJ. CEP: 26.520--0990. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Alessandra Silva da Paixão, CPF: ***.551.**7-88 com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIEMVII.CAD07.004644.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino AGUILAR CURSO, mantida por AGUILAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 27.784.641/0001-30, localizado na(o) Rua Gianerini, nº 25 Bairro Campo Grande CEP: 23.080-080 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social. Coordenador(a) Técnico(a): DÉBORA CAROLINE MARQUES SILVA, CPF: ***.126.**7-45 com vigência a partir de 06/03/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004632.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, CURSO PRATICAR SULACAP mantida pelo CURSO PRATICAR SULACAP LTDA- ME- CNPJ: 11.148.536/0001-75, localizada na Av. Marechal Fontenelle, nº4016-Bairro Campo dos Afonsos-CEP: 21.740-002, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso- ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR.DEFIRO.\r\nDE 20/04/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO DO RIO DE JANEIRO-CT-RIO, mantida por CENTRO DE FORMACAO TECNICA E GRADUACAO BANGU LTDA, CNPJ: 40.142.588/0001-32, Endereço: RUA DOZE DE FEVEREIRO, 272, SALAS 201 301, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.810-052. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JOSIANE CARVALHO DA SILVA, CPF: ***.545.**7-21 em substituição a LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003776.2025, com vigência a partir de 30/08/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004584.2026. DEFIRO. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL PINA RANGEL LTDA, CNPJ: 34.742.295/0001-93, Endereço: AV CESARIO DE MELO, 4480, ACESSO PELA AV FARROUPILHA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.055-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ROSELI SODRÉ COSENDEY DA SILVA, CPF: ***.651.**7-00 em substituição a REGIA FREIRE DOS SANTOS, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003431.2025, com vigência a partir de 08/07/2021. Coordenador(a) Pedagógico(a): PATRICIA DE JESUS GONÇALVES ABREU FRANÇA, CPF: ***.592.**7-00, em substituição a CINTIA DO NASCIMENTO DIAS DA CRUZ, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003431.2025, com vigência a partir de 08/07/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004595.2026. DEFIRO.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/04/2026.\r\nId: 2733504\r\n"
        ],
        "2733513": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2026\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA , CNPJ 58.229.293/0001-63, no valor de R 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - DIPIRONA SÓDICA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº122/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n.º 29.843.853/0001-77, no valor de R 719,40 (setecentos e dezenove reais e quarenta centavos), para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registros de Preços N.º 032/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Policia Militar (SEPM), através do Pregão Eletrônico n.º 186/2023, que se regerá pelas normas da a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 14.665.928/0001- 08,, no valor de R 988,90 (novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ROCURÔNIO BROMETO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº059/2026-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.172.252.0001/21, no valor de R 66.120,00 (sessenta e seis mil cento e vinte reais), visando a AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS - TIPO CONTAINER, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 006/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2733513\r\n"
        ],
        "2733518": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAna Cristina Maia Annecchini Guimarães, Médica, Identidade funcional n.º 871587-4. a Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o Parecer Conclusivo da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, a Lei n° 3.807/2002 e considerando as determinações contidas na Resolução SARE nº 3004/2003.\r\nId: 2733518\r\n"
        ],
        "2733529": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2733529\r\n"
        ],
        "2733530": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 06/05/2026\r\n- ALINE APARECIDA PASSOS DAUMAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.967.953-1, Id. nº 4329487-1.\r\n- JOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.973.179-5, Id. nº 4258105-2.\r\n- LUIZ NASCIMENTO, Servente, mat. nº 0.276.866-1, Id. nº 3777464-6.\r\n- SILVANA DE OLIVEIRA GOMES GOMES, Prof. Doc. I, Id. nº 4375040-0.\r\n- SORAYA VIANA ANDRADE SUHET,\r\nProf. Doc. I, Id. nº 4468408-8.\r\n- VERÔNICA DE OLIVEIRA ARÊAS SEZÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.048-1, Id. nº 3392776- 6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2026.\r\nId: 2733530\r\n"
        ],
        "2733532": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 07.05.2026\r\n- Em face de todo o exposto nos autos, a decisão da Pregoeira que conheceu do recurso e, no MÉRITO, dou-lhe PARCIAL PROVIMENTO, nos termos acima expostos. a realização de diligência saneadora junto à empresa PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA., para apresentação de planilha de custos retificada, com aplicação da alíquota de CPRB no percentual de 2,7%, nos termos do Parecer nº 73/2026 (SEI nº 129995082); a manutenção, por ora, da aceitabilidade da proposta, condicionada à reanálise de sua exequibilidade após o cumprimento da diligência; a divulgação desta decisão no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro; a notificação das partes interessadas; o prosseguimento do presente certame.\r\n\r\nId: 2733532\r\n"
        ],
        "2733533": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\n- IBRAHIM ALI SHEMAN JUNIOR Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51736071, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2733533\r\n"
        ],
        "2733534": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉLYA DA CRUZ VITORINO, Auditora do Estado, ID. Funcional nº 51736110, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2733534\r\n"
        ],
        "2733535": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "\r\n- RAQUEL PEREIRA ELIAS, Auditora do Estado, ID. Funcional nº 51736055, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2733535\r\n"
        ],
        "2733536": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- FILLIPE BARROS DE SÁ, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51736101, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2733536\r\n"
        ],
        "2733537": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\n- VIVIANE RODRIGUES SOARES, Auditora do Estado, ID. Funcional nº 51736020, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2733537\r\n"
        ],
        "2733540": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\n.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2733540\r\n"
        ],
        "2733546": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nANGELO JOSE BURLA DIAS, Professor Associado, ID Funcional nº 4184146-8. os períodos de 01/01/1987 a 31/10/1987, 10/11/1987 a 01/12/1987, 08/12/1987 a 11/08/1988, 01/11/1988 a 31/07/1996, 01/10/1996 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/07/2000, 01/01/2002 a 31/01/2002 e 01/03/2002 a 24/06/2002, num total de 4.945 dias de efetivo exercício prestados a Entidades vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2733546\r\n"
        ],
        "2733559": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2026\r\nFRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36553271, vínculo 1, matrícula nº 5003400-8. os proventos mensais de inatividade a contar da data de aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I 40 horas nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.831,91, revogando -se a fixação de proventos de 17/04/2026, publicado em 22/04/2026.\r\nId: 2733559\r\n"
        ],
        "2733560": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE LEONARDO ROCHA PINTO, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional 2.965.675-3 - períodos base: 27/02/2006 a 11/05/2011; 12/05/2011 a 09/05/2016;10/05/2016 a 08/05/2021, 09 meses.\r\n- GUILHERME JOSÉ SILVA MENEZES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional 5.010.522-1 - período base: 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses.\r\n- LUIZ ANTONIO RODRIGUES LEAO, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional 2.920.275-2 - período base: 13/12/2020 a 11/12/2025, 03 meses.\r\n- PAULO HENRIQUE NINA PINHEIRO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional 2.952.481-4 - períodos base: 03/05/1999 a 30/04/2004; 01/05/2004 a 29/04/2009; 30/04/2009 a 28/04/2014; 29/04/2014 a 16/06/2019. 12 meses.\r\nà Deborah Christina Rosa de Queiroz Mello, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 5.077.114-0, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 18/04/2026 a 14/10/2026.\r\na Gilmar Silva de Azevedo Junior, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional 4.382.063-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 12/04/2026 a 11/05/2026.\r\n30 dias de licença aleitamento à Maria Luiza Pessanha Menezes Gomes, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 4.384.309-3, no período de 18/04/2026 a 17/05/2026, sendo este o primeiro período.\r\nId: 2733560\r\n"
        ],
        "2733568": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 028/26, para aquisição do insumo nutricional SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: SUPLEMENTO COM SABOR, NUTRICIONALMENTE BALANCEADO PARA CRIANÇAS COM ALERGIAS A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. CRIANÇAS COM ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA QUE APRESENTEM: DIETA RESTRITIVA, DÉFICIT NUTRICIONAL, PALADAR SELETIVO, BAIXO PESO E COMPROMETIMENTO DA CURVA NUTRICIONAL. CONTÉM CÁLCIO E VITAMINA D, QUE PARTICIPA DA FORMAÇÃO DOS OSSOS E DENTES. SABOR BAUNILHA, PROPORCIONANDO MELHOR PALATABILIDADE E ACEITAÇÃO. PROTEINA COMPOSTA POR 100% AMINOÁCIDOS LIVRES NÃO ALERGÊNICOS, CONTRIBUINDO PARA O BOM ESTADO NUTRICIONAL E DESENVOLVIMENTO ADEQUADO. PREBIÓTICO: POSSUI MODULAÇÃO DA FLORA INTESTINAL NOS CASOS DE DIARRÉIA E CONSTIPAÇÃO. PROTEÍNAS - 16G/100G DE PÓ - 100% AMINOÁCIDOS LIVRES - CARBOIDRATOS - 51G/100G DE PÓ, SENDO 14% SACAROSE E 86 % XAROPE DE GLICOSE (MALTODEXTRINA). LIPIDEOS - 21G/100G DE PÓ - ÓLEOS VEGETAIS, 17% DE TCM - NEOFORTE - LATA DE 400 G (item 01), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.227.129,20 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil cento e vinte e nove reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2733568\r\n"
        ],
        "2733569": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 044/26, para aquisição do medicamento OLAPARIBE 150 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 1.197.392,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e dois reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2733569\r\n"
        ],
        "2733570": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 053/26, para aquisição do medicamento ALFAGLICOSIDASE 50 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 5.334.115,50 (cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil cento e quinze reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2733570\r\n"
        ],
        "2733571": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 085/2, para aquisição do medicamento TRIPTORRELINA 22,5 MG - FRASCO-AMPOLA (item 01), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 1.746.021,27 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil e vinte e um reais e vinte e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2733571\r\n"
        ],
        "2733572": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 088/26, para aquisição do medicamento INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA PREENCHIDA 3 ML (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 3.878.540,00 (três milhões, oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2733572\r\n"
        ],
        "2733573": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 4.007 de 06 de maio de 2026, publicada no D.O. de 07 de maio de 2026, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de contratação da concessionária AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.119.806/0001-91, para SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, para atendimento às Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 684.194,40 (seiscentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 2733573\r\n"
        ],
        "2733578": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\n, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/070199/2024- LIDIA DE FARIA ANDRADE- DATA: 31/03/2026\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/090019/2024- ISABELLA CARRARA TEODORO GARCIA DE PAULA-DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/043192/2024- ISABELLE PAZ DO NASCIMENTO ANDRADE- DATA: 01/04/2026\r\nSEI-140001/020331/2026- JOSUE COUTINHO DE OLIVEIRA- DATA: 15/04/2026\r\nSEI-140001/087869/2025- MANOELA SILVA DA CONCEICAO- DATA: 01/04/2026\r\nSEI-140001/030133/2024- MARIA CLARA FELDMANN CHOMETON DE OLIVEIRA- DATA: 13/04/2026\r\nSEI-140001/014414/2024- RAFAELA LORENA EVANGELISTA GONÇALVES- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/047798/2024- RICARDO ARTUR SAMPAIO DUTRA MOREIRA\r\n- DATA: 17/04/2026\r\nSEI-140001/037582/2024- THAIARA TAVARES MAIA- DATA: 04/04/2026\r\nSEI-140001/029113/2024- ANNA JULIA AVENDANO DE CARVALHO- DATA: 23/03/2026\r\nSEI-140001/051452/2024- JULLIE LEMOS MARQUES MEDEIROS- DATA: 25/03/2026\r\nSEI-140001/088126/2025- LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS- DATA: 16/03/2026\r\nSEI-140001/025850/2024- LAURA JARDIM BARROS DE OLIVEIRA- DATA: 18/03/2026\r\nSEI-140001/023501/2025- LEANDRO VENTURA GAIC CHIXARO- DATA: 04/03/2026\r\nSEI-140001/026238/2024- LUCAS CHAVES BEZERRA- DATA: 10/03/2026\r\nSEI-140001/054976/2025- MANOLLA ARAUJO AGUILAR- DATA: 25/03/2026\r\nSEI-140001/007431/2026- MARIA EDUARDA FRANCISCO DA SILVA- DATA: 11/03/2026\r\nSEI-140001/070723/2024- SUELLEN MELO DE CARVALHO BRITO- DATA: 06/03/2026\r\nSEI-140001/026681/2024- VANESSA CASACA DE MIRANDA- DATA: 03/03/2026\r\nSEI-140001/043274/2025- BRENO BARROS BATISTA- DATA: 01/04/2026\r\nSEI-140001/004422/2026- DANILO ROCHA DE ARAUJO- DATA: 10/04/2026\r\nSEI-140001/027860/2024- MYCHELLY DOS SANTOS LIMA FERREIRA- DATA: 15/04/2026\r\nSEI-140001/080426/2024- RAFAEL GUARANÁ DE BRITO FERNANDES- DATA: 30/04/2026\r\nSEI-140001/049250/2024- STELLA DOS SANTOS ALVES- DATA: 28/04/2026\r\nSEI-140001/079680/2025- THAYANE DARA SILVA SANTOS- DATA: 01/04/2026\r\nSEI-140001/019639/2024- WALACE DE LIMA CORDEIRO- DATA: 01/04/2026\r\nSEI-140001/017948/2024- ANA JÚLIA DE BRITO PEREZ- DATA: 13/03/2026\r\nSEI-140001/019656/2024- BARBARA SANTOS DA SILVA PASSOS- DATA: 10/03/2026\r\nSEI-140001/017900/2024- BEATRIZ DA SILVA FERREIRA- DATA: 04/03/2026\r\nSEI-140001/082907/2025- DANIEL SILES GRILLE- DATA: 13/03/2026\r\nSEI-140001/022170/2025- GUSTAVO DO NASCIMENTO DOROTEU- DATA: 01/03/2026\r\nSEI-140001/036279/2025- JONATHAS ROSA DA SILVA- DATA: 09/03/2026\r\nSEI-140001/060843/2025- LEONARDO BARRETO MONTEIRO DE SOUZA- DATA: 27/03/2026\r\nSEI-140001/074108/2025- LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA SANTANA- DATA:17/03/2026\r\nSEI-140001/040228/2024- MARCOS PAULO DOS SANTOS MOTA- DATA: 02/03/2026\r\nSEI-140001/034025/2024- MARIA CECÍLIA SANTOS DE OLIVEIRA PINTO- DATA: 31/03/2026\r\nSEI-140001/034029/2024- MARIA PAULA MARTINS DA SILVA- DATA: 21/03/2026\r\nSEI-140001/083199/2024- PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA- DATA: 04/03/2026\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nSEI-140001/014411/2024- AIMME OLIVEIRA SOUZA- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/014438/2024- CARLOS EDUARDO PEIXOTO DA SILVA- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/015790/2024- GABRIELLA DE LIMA TORQUATO DE ANDRADE- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/014675/2024- GEOVANNA DE SOUZA MOREIRA- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/014401/2024- IGOR DIAS DE SOUZA- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/014408/2024- INGRID OLIVEIRA RAMOS- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/014435/2024- JOÃO GABRIEL LOPES ELEUTERIO- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/014432/2024- JOÃO MARCOS BERNARDES BARRA- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/014055/2024- JOÃO VITOR DE LIMA FORTUNATO- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/014673/2024- JONATHAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/014018/2024- JULIA BOAVENTURA BRUM- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/015080/2024- LEONARDO GONCALVES SANTOS- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/014016/2024- PAOLA ALMEIDA SANTOS FREITAS- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/021555/2024- RAQUEL DE SOUZA COSTA- DATA: 16/04/2026\r\nSEI-140001/015812/2024- THALES CAMPOS BANDEIRA- DATA: 08/04/2026\r\nSEI-140001/007931/2024- ADRIANA SILVA SOLINO DE ALBUQUERQUE- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/008581/2024- ANA BEATRIZ TRIGO ALVES- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/007925/2024- BEATRIZ DE PAULA LOURES- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/007930/2024- BEATRIZ MEDEIROS MESQUITA- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/008580/2024- BIANCA BUDZIAK PIMENTEL- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/008573/2024- DENILSON ALBINO SOUTO DA SILVA- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/008591/2024- ÉRIC PEREIRA MALAFAIA- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/008592/2024- ESTHER RIBEIRO RAMOS- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/008585/2024- FARAILDES NASCIMENTO SANTOS- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/008598/2024- GABRIEL GOMES MACHADO CARVALHO- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/008559/2024- GABRIELA PEREIRA SERRA- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/008602/2024- ISABELLA MOURA LUCIANO- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/008584/2024- JULIANA NETTO SILVA- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/006916/2024- KAREN DE OLIVEIRA BEZERRA- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/007928/2024 - MARIA EDUARDA FARIAS FELIX- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/007926/2024- MATHEUS ANDRADE DOS SANTOS- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/010435/2024- RAFAELLA DE OLIVEIRA DE CAMPOS FREIRE- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/006893/2024 - RAQUEL GOMES SILVA ROCHA- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/006911/2024- VICTOR DO NASCIMENTO MONTEIRO- DATA: 05/03/2026\r\nSEI-140001/019643/2024 - ALINE PITZ RIBEIRO DO AMARAL- DATA: 15/04/2026\r\nSEI-140001/017909/2024- ANDERSON FELIPE DA COSTA LORDELLO- DATA: 02/04/2026\r\nSEI-140001/017913/2024- ANNELISE SERAFIM DOS SANTOS- DATA: 02/04/2026\r\nSEI-140001/017939/2024- CAIO DE BITTENCOURT GOMES DA SILVA- DATA: 02/04/2026\r\nSEI-140001/017837/2024- CAROLINA DA SILVA TRAVASSOS- DATA: 02/04/2026\r\nSEI-140001/017747/2024- GABRIEL FEIJÓ SACRAMENTO AMADO- DATA: 02/04/2026\r\nSEI-140001/017914/2024- GEOVANNA HENRIQUES MARTINS- DATA: 02/04/2026\r\nSEI-140001/017918/2024- JOÃO PEDRO DE LIMA CASAGRANDE ARBÚES RIBEIRO- DATA: 02/04/2026\r\nSEI-140001/017859/2024- JULIANA PESSÔA MEDINA- DATA: 02/04/2026\r\nSEI-140001/019669/2024- KEILA CONCEIÇÃO ERNESTO LOPES- DATA: 15/04/2026\r\nSEI-140001/019625/2024- LETÍCIA SEVERO VIEIRA- DATA: 15/04/2026\r\nSEI-140001/017926/2024- MARIA EDUARDA DOS SANTOS DA COSTA- DATA: 02/04/2026\r\nSEI-140001/017864/2024- MARIA LUYZA MACHADO DA SILVA SANTOS- DATA: 02/04/2026\r\nSEI-140001/019600/2024- MAYARA GUIMARÃES CLAUDIO FONSECA- DATA: 15/04/2026\r\nSEI-140001/019634/2024- MIGUEL LEAL RIBEIRO DOS SANTOS- DATA: 15/04/2026\r\nSEI-140001/019637/2024- NATHAN HENRIQUE SANTOS SILVA- DATA: 15/04/2026\r\nSEI-140001/017821/2024- PRISCYLA PIRES DA CUNHA PASSOS- DATA: 02/04/2026\r\nSEI-140001/017953/2024- REBECA FERNANDA PORRO LEMES- DATA: 02/04/2026\r\nSEI-140001/017815/2024- TIAGO SILVA DA CONCEIÇÃO- DATA: 02/04/2026\r\nSEI-140001/017930/2024- YURI FELICIANO DOS REIS- DATA: 02/04/2026\r\nSEI-140001/012292/2024- ANA BEATRIZ OLIVEIRA FIGUEIRÓ SANTOS- DATA: 13/03/2026\r\nSEI-140001/012280/2024- ANNA VITORIA MACEDO DOS SANTOS- DATA: 13/03/2026\r\nSEI-140001/012279/2024- BERNARD ENRIQUE SILVA GONÇALVES- DATA: 13/03/2026\r\nSEI-140001/006921/2024- BRENO VIEIRA DUTRA TARDIVO- DATA: 04/03/2026\r\nSEI-140001/012267/2024- BRUNA SANTOS VIDAL- DATA: 13/03/2026\r\nSEI-140001/006912/2024- CARLOS HENRIQUE COSTA DA SILVA JUNIOR- DATA: 04/03/2026\r\nSEI-140001/012295/2024- GABRIELA CAROLINO VIEIRA- DATA: 13/03/2026\r\nSEI-140001/012275/2024 - ISADORA GEOFFROY FERREIRA FULI- DATA: 13/03/2026\r\nSEI-140001/012270/2024- JOÃO MARCELO ALMEIDA DE ABREU- DATA: 13/03/2026\r\nSEI-140001/006914/2024- JOÃO PEDRO BARROS ESPANHA SÁ ROCHA- DATA: 04/03/2026\r\nSEI-140001/012289/2024- LETÍCIA SAMPAIO BOSCHETTI- DATA: 13/03/2026\r\nSEI-140001/012260/2024- PAULO GUSTAVO DE ANDRADE VASCONCELLOS LUZ- DATA: 18/03/2026\r\nSEI-140001/012285/2024- SUZAN ZHAO- DATA: 13/03/2026\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/091289/2025- LUIS FELIPE LUGON SANTANA- DATA: 10/03/2026\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/091289/2025- LUIS FELIPE LUGON SANTANA - DATA: 25/03/2026\r\nSEI-140001/011460/2026 - VALMIR DOMINGOS DOS SANTOS - DATA: 21/04/2026\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/054955/2024- LORRANE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA- DATA: 30/04/2026\r\nSEI-140001/037570/2024- RAMON VARGAS RIBEIRO - DATA: 25/04/2026\r\nSEI-140001/070199/2024- LIDIA DE FARIA ANDRADE- DATA: 26/03/2026\r\nSEI-140001/011460/2026- VALMIR DOMINGOS DOS SANTOS- DATA: 06/04/2026\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/012275/2023 - AMANDA LIMA DE OLIVEIRA- DATA: 04/03/2026\r\nSEI-140001/048823/2023 - BRUNA SILVA DE CARVALHO - DATA: 31/03/2026\r\nSEI-140001/048599/2023 - CARLOS HENRIQUE CUNHA REGALADO - DATA: 16/03/2026\r\nSEI-140001/048446/2023 - GIOVANNA BACCARAT SECCHI - DATA: 31/03/2026\r\nSEI-140001/050545/2024- IGOR HENRIQUE NOSCHANG DA SILVA- DATA: 16/03/2026\r\nSEI-140001/020107/2025 - MARCOS DA SILVA RIBEIRO - DATA: 06/03/2026\r\nSEI-140001/041835/2025 - MIGUEL REBELLO MIRANDA - DATA: 01/03/2026\r\nSEI-140001/066908/2024- PEDRO KINDEL DI NONNO- DATA: 20/03/2026\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/006174/2023- BARBARA DE MORAES REGLY - DATA: 03/03/2026\r\nSEI-140001/007418/2023 - CAMILLE TRINDADE DUARTE - DATA: 10/03/2026\r\nSEI-140001/005933/2023 - REBECA HERINGER ARBEX - DATA: 02/03/2026\r\nSEI-140001/010603/2023 - BERNARDO LOMAR DA SILVA - DATA: 03/04/2026\r\nSEI-140001/010596/2023 - BRSEI-140001/011460/2026ENDA LOURENCO DE SOUZA - DATA: 03/04/2026\r\nSEI-140001/010508/2023 - DAISE PERRU SILVA - DATA: 03/04/2026\r\nSEI-140001/010869/2023 - EDUARDO CALDAS OLIVEIRA- DATA: 03/04/2026\r\nSEI-140001/012472/2023 - GABRIEL ALVES MONTEIRO DE SOUZA - DATA: 18/04/2026\r\nSEI-140001/010630/2023 - GABRIEL CORTEZ ORLANDO - DATA: 03/04/2026\r\nSEI-140001/012349/2023- GUSTAVO MOREIRA MARTINS- DATA: 18/04/2026\r\nSEI-140001/012281/2023- ISABELA BENEVIDES MONTEIRO- DATA: 18/04/2026\r\nSEI-140001/012300/2023- JULLYANA COSTA PEREIRA DOS ANJOS- DATA: 18/04/2026\r\nSEI-140001/010524/2023- LETICIA LESSA RODRIGUES PEREIRA- DATA: 03/04/2026\r\nSEI-140001/012290/2023- LUCAS LIMA ZAMPIER FERREIRA- DATA: 18/04/2026\r\nSEI-140001/010517/2023- MARIA LUIZA TURNER MONTARROYOS- DATA: 03/04/2026\r\nSEI-140001/010492/2023- MARIANE D ABADIA MOURA- DATA: 03/04/2026\r\nSEI-140001/010861/2023- MARINA COSTA TORRES- DATA: 03/04/2026\r\nSEI-140001/010489/2023- STEFANO ROCHA BRANDAO MACHADO- DATA: 03/04/2026\r\nSEI-140001/010526/2023- YAN KAMAR ANDRADE SANTOS- DATA: 03/04/2026\r\no pedido de readmissão ao estágio, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/046798/2023 - LETICIA ALVES FRANCO KLECHNIOWSKY - DATA: 01/04/2026\r\nretorno após afastamento por motivo de paternidade a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/025955/2024 - WILLIAM JOSE ASSIS RODRIGUES - DATA: 10/03/2026\r\nId: 2733578\r\n"
        ],
        "2733586": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\no ato publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 2026, que autorizou a cessão do servidor DANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO, ID 4.385.819-8, para a Secretaria de Estado de Educação, contido em índice 131243334, em razão de erro material.\r\nId: 2733586\r\n"
        ],
        "2733587": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2026\r\nà CAREN CRISTINE VITORINO DELGADO DANTAS, AJUDANTE I, ID. 50237411, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22/04/2026 a 18/10/2026+\r\nà JULIANA CELINO DIAS, PSICÓLOGA, ID. 51437368, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22/04/2026 a 19/08/2026.\r\nId: 2733587\r\n"
        ],
        "2733589": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor DANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO, identidade funcional nº 4385819-8, Oficial de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, pelo período de 02 (dois) anos., sem ônus para o cessionário, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2733589\r\n"
        ],
        "2733591": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 651/2004, de MARIA DAS GRACAS SOUZA CERQUEIRA, emitida pela SEEDUC.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 656/2007, de MARIA DE FATIMA LOPES FELIX SOARES, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de setembro de 2007.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 230/2004, de ANDREA DA SILVA FURTADO, emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 347/2005, de GILBERTO NEI BARCELLOS DOS SANTOS, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2006.\r\nDE 08/05/2026\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 144/2013, de SERGIO PEREIRA CARIELLO, emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 513/2018, de VERA LUCIA MAZZEGA RIBEIRO, emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 053/94, de WELLINGTON MIRANDA CONCEICAO, emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 107/95, de COSME ROMILDO DAMAZIO DA SILVA, emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 446/97, de MARIO CELSO VANZAN, emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 137/2013, de FRANCISCO SALGADO MOURA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2013.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 437/2002, de LUCIA HELENA RODRIGUES CEIA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2003.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 508/2007, de ROSANA ANDRADE RAMOS, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de agosto de 2007.\r\nId: 2733591\r\n"
        ],
        "2733593": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 14/05/2020 a 12/05/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor DIOGO SOARES LEITE, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 43812198, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 07/05/2021 a 05/05/2026), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 44058578, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2733593\r\n"
        ],
        "2733598": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n06/05/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga LEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2733598\r\n"
        ],
        "2733602": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nLUCIA REGINA SANTOS CASTILHO, ID 19704283 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos períodos de 01/02/15 a 31/03/15, 01/04/15 a 30/09/15 e 01/10/15 a 10/10/18, no total de 1.348 dias de efetivo\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/14.\r\nId: 2733602\r\n"
        ],
        "2733609": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor do ex-servidor LUIZ FERNANDO GAMA DOS SANTOS, Id. Func. nº 5111180-2, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 3, com exercício em 27/07/2021 e exoneração em 20/07/2023, no valor total de R 9.108,79 (nove mil, cento e oito reais e setenta e nove centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER FILHO, Id. Func. nº 50355597, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 5, com nomeação em 22/07/2021 e exoneração em 17/07/2023, no valor total de \r\nR 8.951,74 (oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2733609\r\n"
        ],
        "2733610": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " NSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor ARMANDO ANTUNES SOUZA, Id. Func. nº 20696582-1, no valor de R 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\no pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor SYLVIO MARTINS PIRES FILHO, Id. Func. nº 22065256-9, no valor de R 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2733610\r\n"
        ],
        "2733611": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2026\r\no funcionamento do CFC IDEAL AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/1479no endereço funcional Estrada da Independência, 1800 - Independência - Petrópolis - RJ. E o funcionamento do CFC IDEAL AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/1479no endereço funcional Rua Paulo Barbosa, 310 - Loja 26 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\no credenciamento da entidade TRANSMEDIC PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA registrada sob o DH RJ34502, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\nId: 2733611\r\n"
        ],
        "2733628": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\npara EDUARDO CALDERIN IAVECCHIA, RG: 09687863-2, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nELISETE COSTA MACEDO, ID 51689030, Auxiliar de Enfermagem - a contar de 04/05/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nADRIANO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID 42698359 - AUTORIZO a contar de 28/04/2026 junto ao Estado do Paraná no cargo de PERITO OFICIAL CRIMINAL, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2733628\r\n"
        ],
        "2733629": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2026\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2733629\r\n"
        ],
        "2733635": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n07/05/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga ANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO DA SILVA de Polícia Penal, ID , conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2733635\r\n"
        ],
        "2733642": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\npela aplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDACNPJ nº 02.102.125/0001-58, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 18/2023 no valor de: R 18.185,99 (dezoito mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos)previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\npela aplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDACNPJ nº 02.102.125/0001-58, a penalidade de Advertência ao contrato n° 21/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA CNPJ nº 09.077.954/0001-77, a penalidade de Advertência ao contrato n° 12/2021 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato n° 27/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato n° 20/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\npela aplicação SELETA SALADA LTDA CNPJ nº 26.906.424/0001-03, a penalidade de Advertência ao contrato n° 23/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2733642\r\n"
        ],
        "2733654": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2026\r\nCooper Águia Cooperativa de Transportes Turismo Ltda, sob RJ - 724: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (), determinando a baixa do veículo placa ECM0H47 (RJ- 724.009) e o cancelamento do registro do cooperado Anderson de Amorim Alcirio, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nROTACOOP - Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros Turismo Cargas e Mudança por Regime de Fretamento, sob RJ - 721: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa GBM5B16 (RJ-721.006) e o cancelamento do registro do cooperado Antonio Pereira de Araujo, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\n\r\nDE 29.04.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional () e pela Assessoria Jurídica ().\r\nROTACOOP - Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros Turismo Cargas e Mudanças por Regime de Fretamento, RJ-721: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (, determinando a baixa do veículo placa RCY0E71 (RJ-721.006) e o cancelamento do registro do cooperado Jemerson Rios Ferreira Kunzel, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\nDE 06.05.2026\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional () e no parecer jurídico ().\r\ndespacho publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2026.\r\nId: 2733654\r\n"
        ],
        "2733670": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/05/2026\r\n\r\na dívida de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, referente à despesa executada no período de NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025 e 13º COMPLEMENTO, no valor de R 321.180,36 (trezentos e vinte e um mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos), decorrente do ressarcimento de servidores cedidos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC para esta Fundação, conforme Ofícios SEEDUC/COOMOF (SEI nº 120257540, 121063679).\r\nId: 2733670\r\n"
        ],
        "2733674": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação conforme previsto na Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, a favor da Concessionária Águas de imperatriz S.A., inscrita no CNPJ nº 39.523.638/0001-42, no valor total estimado de R 72.728,36 (setenta e dois mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2733674\r\n"
        ],
        "2733731": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            "\r\nparticipação Pequimprevista), , \r\n, Pessoal publicação.\r\nId: 2733731\r\n"
        ],
        "2733650": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 16/10/2025, os proventos de FREDY WILLIANS VIEIRA DA SILVA , 1ºTEN PM RG 36.739.\r\ncom validade a contar de 20/04/2026 , os proventos de ZARTUR JOSÉ BARCELOS MENEGASSI, 1ºTEN PM RG 54.693.\r\ncom validade a contar de 05/12/2025, os proventos de LENILSON CARDOSO SANTOS , 2ºTEN PM RG 58.258.\r\ncom validade a contar de 10/12/2024, os proventos de SILVANO DE MELO PAULANTI, SUBTEN PM RG 56.910.\r\ncom validade a contar de 20/05/2025, os proventos de LUIS MAIA CARVALHO , SUBTEN PM RG 57.273.\r\ncom validade a contar de 24/11/2025, os proventos de ROBERTO CARLOS QUIMENTE OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 63.865.\r\ncom validade a contar de 30/09/2025, os proventos de CLOVIS FELIX DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 64.090.\r\ncom validade a contar de 12/02/2025, os proventos de MICHEL RICARDO DE ANDRADE BRAGA, SUBTEN PM RG 65.693.\r\ncom validade a contar de 15/07/2025, os proventos de JOSÉ ROBERTO CORREIA DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 68.025.\r\ncom validade a contar de 26/06/2025, os proventos de GERALDO JOSÉ DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 68.788.\r\ncom validade a contar de 16/10/2024, os proventos de LENIGEL SANTOS MORAIS , 1ºSGT PM RG 78.320.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de RAFAEL DE SOUZA FREITAS , 1ºSGT PM RG 79.787.\r\ncom validade a contar de 27/11/2025, os proventos de GUALTEMAR JOSÉ GONÇALVES , SD PM RG 12.827.\r\nId: 2733650\r\n"
        ],
        "2733667": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 06/05/2026\r\na ANDRE LUIS BARBATO SILVA SANTOS, Oficial de Polícia Civil (4ª classe) , ID funcional nº 4.364.906-8, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 12/04/2026 a 11/05/2026.\r\na PEDRO HENRIQUE PASCHOAL DA SILVA VILLAR, Assistente II , ID funcional nº 5.144.969-2, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 27/02/2026 a 28/03/2026.\r\nId: 2733667\r\n"
        ],
        "2733668": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/02/2026\r\nPÁGINA 11 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/02/2026\r\nPROCESSO nº SEI-360008/000226/2026 - ANTONIO MÁRIO CARVALHO E SILVA, Oficial de Policia Civil (2ª Classe), ID 30014743.\r\nOnde se lê: - ... Id: 43857086...\r\nLeia-se: - ... Id: 30014743...\r\nId: 2733668\r\n"
        ],
        "2733680": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresaFEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROFECIERJ, inscrita no CNPJ nº 29.510.575/0001-36, com sede na Av. Pelinca, nº 323, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28035-175, cujo objeto consiste no apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Pedal e Corrida Colonial”, a ser realizado no dia 17 de maio de 2026, no Município de Paraíba do Sul/RJ, na Av. Prefeito Bento Gonçalves Pereira, nº 170, Bairro Palhas, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2733680\r\n"
        ],
        "2733681": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa EDITORA NOVO CONTINENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.094.669/0001-47, com sede na Av. Alcides Sangirardi, s/n, Setor 301, Usina SP - Anexo Espaço C.02.1, Cidade Jardim, São Paulo/SP, CEP 05672-015, cujo objeto consiste no apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “FÓRUM VEJA Brazil Insights NY”, a ser realizado no dia 12 de maio de 2026, no The Plaza Hotel de Nova York, localizado na 768 5th Ave, Manhattan, NY 10019, Estados Unidos da América, no valor total de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2733681\r\n"
        ],
        "2733684": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na permanência do servidor MAJ PM DENT ANA PAULA RODRIGUES MECLER, RG 76.815, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar no Gabinete de Segurança Institucional/Subsecretaria Militar, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 21 de dezembro de 2025.\r\n\r\na permanência do servidor MAJ PM DENT MARIANA ALVES VIEIRA PINTO, RG 76.830, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar no Gabinete de Segurança Institucional/Subsecretaria Militar, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 13 de dezembro de 2025.\r\n\r\na permanência do servidor 1º SGT PM ADRIANO FRANCELINO DA SILVA, RG 72.092, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar no Gabinete de Segurança Institucional/Subsecretaria Militar, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 13 de dezembro de 2025.\r\n\r\na permanência do servidor 2º SGT PM VICTOR HUGO FERNANDES RAMALHO, RG 85.059, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar no Gabinete de Segurança Institucional/Subsecretaria Militar, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 06 de dezembro de 2025.\r\n\r\na permanência do servidor 3º SGT PM THIAGO DA ROSA GARCIA, RG 91.250, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar no Gabinete de Segurança Institucional/Subsecretaria Militar, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 13 de dezembro de 2025.\r\nId: 2733684\r\n"
        ],
        "2733689": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na prorrogação da cessão dos policiais militares abaixo listados no Departamento de Trânsito do estado do Rio de Janeiro, exercendo função na Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria do Órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\n\r\nSubten PM RG 69.035 ANDRE SILVA SOUZA, a contar de 07/06/2026;\r\n3º Sgt PM RG 96.839 ALEXANDRE DINIZ AVELINO, a contar de 24/04/2026;\r\nSubten PM RG 66.360 MARCELO GARCIA SOBROSA, a contar de 24/04/2026;\r\n3º Sgt PM RG 93.823 LUIS GUSTAVO QUINTANILHA COSTA, a contar de 24/04/2026\r\n\r\nId: 2733689\r\n"
        ],
        "2733705": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor THIAGO DUTRA GOMES DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, ID Funcional nº 5710391, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, a fim de exercer o cargo em comissão na função de Corregedor, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2733705\r\n"
        ],
        "2733709": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: De Braços Abertos - Ano XI - Fase 3\r\nProponente: X3M Entretenimento S/A\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total: R 2.000.948,07 (dois milhões novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos). \r\nId: 2733709\r\n"
        ],
        "2733714": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2026\r\nLUIZ ANTONIO CARVALHO DE LIMA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42564948, vínculo 1, matrícula n° 926434-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.653,87 (mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos)\r\nDANIELLE VITORIA AZEVEDOProfessor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 32533969, vínculo 1, matrícula n° 840848-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.053,84 (dois mil e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPAULO CESAR GOMES COUTINHO, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40704149, vínculo 3, matrícula n° 3068768-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.399,63 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), revogando-se a. fixação de proventos de 23/12/2024, publicado em 27/12/2024.\r\nId: 2733714\r\n"
        ],
        "2733715": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIANES GONCALVES DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40408213, vínculo 2, matrícula 840381-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor THEREZINHA FRAGOSO TAVARES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 5493897, vínculo 1, matrícula 290922-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2021.\r\nId: 2733715\r\n"
        ],
        "2733716": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor VINICIUS DE SOUZA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.171.273-3, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 129635859 e no Visto da PGE de índice 128393061, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2733716\r\n"
        ],
        "2733718": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 2° SGT PM RG 84.763 WESLEY DOS SANTOS GON ÇALVES DE ALMEIDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DRSP, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Flávio Serafini, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 3° SGT PM RG 92.638 BRUNO CARDOSO CHABUDÉ PINTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGPROG, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Flávio Serafini, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 3° SGT PM RG 97.922 VICTOR PEREIRA SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 23° BPM, para a ALERJ/ Gabinete do deputado Flavio Serafini, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2733718\r\n"
        ],
        "2733729": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/05/2026\r\n- AYLTON PEREIRA DE CARVALHO, Ag. Coordenador de Turno, matrícula nº 5011976-7, período base de 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\n- CREUZA VIANA GONÇALVES GOMES, Servente, matrícula nº 0284306-8, período base de 11/04/2021 a 10/04/2026.\r\n- DAIANA BARAUNA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3086293-2, período base de 15/02/2021 a 14/02/2026.\r\n- DEBORA SOUZA DE CERQUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0968388-9, período base de 11/12/2018 a 10/12/2023.\r\n- FATIMA CRISTINA RIVAS FILIPE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0926932-5, período base de 06/02/2021 a 20/02/2026\r\n- JUDITH BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0247844-4, período base de 23/09/2020 a 22/09/2025.\r\n- LUCIANA MARIA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0925305-5, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- MARCIA MUROS GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3047232-8, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS DE CARVALHO, Zelador Vigilante, matrícula nº 5010408-2, período base de 24/03/2021 a 23/03/2026.\r\n- MARIA MADALENA DE LIMA AMARAL, Merendeira, matrícula nº 5022897-2, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- MARLI DA SILVA PAULO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0964821-3, período base de 11/01/2021 a 10/04/2026.\r\n- ROSANE CORREA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0929321-8, período base de 22/03/2021 a 04/04/2026.\r\n- SALETE CALIXTO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº0939999-9, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- SOLANGE DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0926001-9, período base de 07/04/2021 a 06/04/2026.\r\n- SORAYA RODRIGUES QUARESMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3054716-0, período base de 15/01/2019 a 18/02/2024.\r\n- SUELY DOS SANTOS COZENDEY CARCERERI, Prof. Doc. I, matrícula nº 0891391-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SUSIE DO MONTE SERRATH BARCELOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0918405-2, período base de 01/02/2021 a 02/03/2026. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CAMILLA QUINTANILHA BRAGA CARDOZO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3083076-4, período base de 06/10/2015 a 05/10/2025.\r\n- ISABELLA MASIERO QUINTAO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3037072-0, período base de 01/02/2013 a 31/01/2023.\r\n- LETICIA FELICIDADE CORREA ARAUJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0968494-5, períodos base de 27/10/2016 a 25/11/2021 e de 26/11/2021 a 05/12/2026.\r\n- RODYNEI PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, matrícula nº 0914958-4, período base de 28/10/2014 a 27/10/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRIZTIANE MONTEIRO LEAL, Prof. Doc. I, matrícula nº 0927105-7. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 06/02/2006 a 24/03/2011 e de 22/08/2018 a 19/10/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA PAULA LUCAS CAETANO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, matrícula nº 3055298-8.\r\n- JANAINA MARTINS DOS SANTOS FONSECA, Prof. Doc. I, ID: 5160211/01.\r\n- VANIA NOGUEIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0967143-9.\r\nId: 2733729\r\n"
        ],
        "2733740": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na disposição do MAJOR PM RG 70.742 DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA, ID. Funcional nº 2241456-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para a Prefeitura Municipal de Niterói, a fim de exercer o cargo de Coordenador de Integração Operacional de Segurança Pública da Secretaria Municipal de Ordem Pública (CIOSP) de Niterói, a contar de 10 de abril de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 2°, item 49, do Decreto nº 46.760/19, cumulativamente com a função de Subsecretário de Ordem Pública, que já vinha exercendo na referida Prefeitura.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07.05.2026.\r\nId: 2733740\r\n"
        ],
        "2733749": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 05.731.550/0001-02, no valor de R 15.390,00 (quinze mil trezentos e noventa reais), referente à aquisição de testes de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa no HCPM realizada em dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 210/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/042987/2025, no montante de R 15.390,00 (quinze mil trezentos e noventa reais), referente à aquisição de testes de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa no HCPM, realizada em dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 210/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2733749\r\n"
        ],
        "2733752": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2026\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, no valor de R 222.740,00 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta reais), Nota Fiscal n.º 1047, referente ao Fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico, na forma do Termo de Ref, do Instrum Convocatório e da Ata de Reg de Preço, no período de Outubro/2025, conforme contrato N.º 048/2024.\r\nId: 2733752\r\n"
        ],
        "2733753": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA ODONTOLOGIA DIGITAL, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025-DGO, em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 581.203,89 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e três reais e oitenta e nove centavos), RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor de R 257.497,14 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos) e DENTAL UNIVERSO LTDA CNPJ 26.395.502/0001-52, no valor de R 19.799,78 (dezenove mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Perfazendo o valor total de R 858.500,81 (oitocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais e oitenta e um centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA PIEZOELÉTRICA, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025-DGO, em favor da empresa KM2 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO (CNPJ: 21.992.475/0001-81), no valor de R 379.999,87 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2733753\r\n"
        ],
        "2733764": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2026 \r\nPÁG. 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO \r\nPORTARIA SEPM/DIT Nº 72 DE 06 DE MARÇO DE 2026\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProcesso: SEI-350011/002613/2025\r\nOnde se lê: ...com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 083/2025, oriundos do Processo SEI-350011/002361/2025 firmado com a empresa L8 GROUP S/A (Consórcio OX21) ...\r\nLeia-se: ...com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 083/2025, oriundos do Processo SEI-350011/002361/2025 firmado com a empresa CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE...\r\nId: 2733764\r\n"
        ],
        "2733765": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Livre de Assédio Ltda, CNPJ: 42.264.760/0001-56, no valor de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), para o custeio da capacitação e sensibilização para todos os integrantes da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, voltadas à prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente institucional.\r\nId: 2733765\r\n"
        ],
        "2733766": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUBTENENTE PM RG 71.718 CELSO SILVA MONTEIRO, Id. Funcional: 23607394 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.134 COSME MUNIZ DOS SANTOS, Id. Funcional: 23780983 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.656 IRAN JORGE MACHADO VIEIRA, Id. Funcional: 25161040 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/07/2025.\r\n2º SARGENTO PM RG 62.907 VALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA, Id. Funcional: 22145150 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/02/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.087 ALEXANDRE DA SILVA, Id. Funcional: 21596913 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.900 ANDERSON DUTRA NASCIMENTO, Id. Funcional: 22401067 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.740 MARCELO MENEZES DA PAZ, Id. Funcional: 21673160 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/01/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 76.269 LUIZ PAULO DA SILVA, Id. Funcional: 22240241 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.450 MARCELO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional: 21921571 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.121 MARTALUCIA DAS NEVES VILELA, Id. Funcional: 22491546 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/05/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.718 BRUNO CESAR PEREIRA, Id. Funcional: 23179937 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/01/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.159 ANDRE ROBERTO JOÃO, Id. Funcional: 22954716 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.830 FÁBIO ANDRÉ DA SILVA LUIZ, Id. Funcional: 24285170 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.801 RONALDO COSTA DE MATTOS, Id. Funcional: 22684913 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.777 EDUARDO CORDOVIL SILVA, Id. Funcional: 23368624 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2025.\r\nId: 2733766\r\n"
        ],
        "2733767": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2026\r\n- MARTA MASCARENHAS DOS REIS, Identidade Funcional 39067327/01, matrícula 869776-5, Zelador Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/1988 a 01/02/1992, num total de 1492 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 23/11/1992 a 20/03/1996, a pedido da servidora.\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE POLO, Identidade Funcional 43356419/01, matrícula 945815-9, Professor Docente I !8h.que os períodos averbados corretos são de 03/02/1992 a 05/08/1992, de 01/04/1993 a 02/02/1996, de 05/02/1996 a 07/08/1997, de 05/03/1998 a 28/01/2002, de 05/11/2002 a 31/07/2003, de 01/09/2003 a 28/01/2004 e de 31/12/2005 a 06/11/2007, totalizando 4294dias, como Professor e os períodos desprezados são de 01/07/2004 a 31/12/2004, de 01/02/2005 a 30/12/2005, de 07/11/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/07/2008, a pedido da servidora; de 01/08/2003 a 31/08/2003, por não constar salário previdenciário; de 01/06/2005 a 30/12/2005 e de 01/02/2007 a 06/11/2007, por serem concomitantes com o próprio INSS e não como constou no despacho de 15/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015.\r\nROBSON DOS SANTOS ARAUJO, Identidade Funcional 42531934/01, matrícula 930162-3, Agente de Segurança Socioeducativa.que os períodos averbados corretos são de 03/07/1980 a 02/08/1982, de 21/05/1984 a 13/11/1985, de 20/08/1986 a 09/03/1990, de 22/07/1991 a 25/02/1994, de 19/09/1994 a 01/05/1995, de 02/05/1995 a 19/05/1995, de 19/04/1996 a 01/09/1996, de 01/10/1996 a 02/12/1996, de 03/01/2000 a 28/02/2002, de 01/03/2002 a 30/11/2004 e de 01/06/2005 a 01/02/2006, e não como constou no despacho de 22/01/2026, publicado no D.O. de 26/01/2026.\r\nId: 2733767\r\n"
        ],
        "2733770": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2024 (SES), em favor da empresa: MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 31.378.288/0004-09, no valor de R 619,83 (seiscentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). \r\nId: 2733770\r\n"
        ],
        "2733774": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANA ADMIRAL DE SOUZA BRAGA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40472035, vínculo 1, matrícula n° 831.060-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2025, esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de\r\nSOUZA BRAGA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40472035, vínculo 2, matrícula n° 841.221-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.311,59 (dois mil trezentos e onze reais e cinquenta e nove centavos).\r\nLOPES VIVAS, Professor Docente II 22h, nível B, referência 5, Identidade Funcional n° 35374829, vínculo 01, matrícula n° 252110-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006, com eficácia a contar de 04/05/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 18/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível B, referência 5 (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 406,91 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 203,46.\r\nId: 2733774\r\n"
        ],
        "2733777": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2026\r\na publicação feita na data de 30 de janeiro de 2026, fls. 24, que versa sobre o RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com caput do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa da empresa SAAE - VOLTA REDONDA (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA), inscrita sob o CNPJ:04.867.429/0001- 31, com vistas à contratação de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE'' no valor de R 2.102,58 (dois mil cento e dois reais e cinquenta e oito centavos) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, considerando as manifestações (122254298, 122364567 e 122569038).\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com caput doartigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa da empresa SAAE - VOLTA REDONDA (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA), inscrita sob o CNPJ 32.504.706/0001- 87 , com vistas à contratação de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE'' no valor de R 2.102,58 (dois mil cento e dois reais e cinquenta e oito centavos) e considerando a autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, considerando as manifestações (122254298, 122364567, 122569038, 130522920 e 131304001).\r\nId: 2733777\r\n"
        ],
        "2733779": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ncom base nos termos do Parecer N.º 345/2026/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2733779\r\n"
        ],
        "2733780": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, re lativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 712.951,31 (setecentos e doze mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), em favor de MARCIA BEZERRA DE MENEZES, Id. Funcional 2.979.522-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 816.238.877-04.\r\nId: 2733780\r\n"
        ],
        "2733792": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- AGNALDO DE CARVALHO SANT ANNA, Identidade Funcional 34379851/01, matrícula 837.608-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1994 a 06/04/1999, num total de 1863 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1984 a 01/08/1990, por não ser certificado e de 07/04/1999 a 30/04/1999, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SILVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES, Identidade Funcional 40294870/02, matrícula 844925-8, Professor Docente I 18ho despacho de 28/06/2012, publicado no D.O. de 04/07/2012, que averbou tempo de serviço totalizando 529 dias.\r\n- SILVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES, Identidade Funcional 40294870/02, matrícula 844925-8, Professor Docente I 18ho despacho de 28/06/2012, publicado no D.O. de 04/07/2012, que averbou tempo de serviço totalizando 656 dias.\r\nId: 2733792\r\n"
        ],
        "2733796": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 08/05/2026\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 07/05/2026\r\nProcesso nº SEI-6/002/1326/2013.\r\nOnde se lê: ...celebrado entre CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e COMÉRCIO DE HORTIFRUTI ÁGUA SANTANA 2007 LTDA.\r\nLeia-se: ...celebrado entre CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e COMÉRCIO DE HORTIFRUTI ÁGUA SANTA 2007 LTDA.\r\nId: 2733796\r\n"
        ],
        "2733799": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 022/26, para aquisição dos materiais de consumo SERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA DE 3ML COM AGULHA 25 MM X 0,6 MM (item 01) e SERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA DE 3ML COM AGULHA 25 MM X 0,8 MM (item 02), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 737.504,80 (setecentos e trinta e sete mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2733799\r\n"
        ],
        "2733800": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 026/26, para aquisição de GEL ÍNTIMO - FÓRMULA: À BASE DE ÁGUA - NÃO GORDUROSO - FRAGRÂNCIA: SEM CHEIRO - FORNECIMENTO: SACHÊ 5G (item 01), em favor da empresa SEMINA INSUMOS ESTRATÉGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 614.544,00 (seiscentos e quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2733800\r\n"
        ],
        "2733801": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 033/26, para aquisição do medicamento VALGANCICLOVIR 450 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 703.740,96 (setecentos e três mil setecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2733801\r\n"
        ],
        "2733802": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 050/26, para aquisição do medicamento TAFAMIDIS 20 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 37.981.569,60 (trinta e sete milhões, novecentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2733802\r\n"
        ],
        "2733803": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 057/26, para aquisição do medicamento DIOSMINA 450 MG + HISPERIDINA 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 207.147,60 (duzentos e sete mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2733803\r\n"
        ],
        "2733804": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 060/26, para aquisição do medicamento FUMARATO DE DIMETILA 240 MG - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa ASLI COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 572.832,00 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2733804\r\n"
        ],
        "2733805": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 062/26, para aquisição de APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL (item 01), OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL DIGITAL (item 02) e ASPIRADOR SECREÇÃO ELÉTRICO PORTÁTIL (item 03), em favor da empresa M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 41.383,00 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e três reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2733805\r\n"
        ],
        "2733806": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 072/26, para aquisição do medicamento SITAGLIPTINA 50MG + METFORMINA 1000MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 50.319,36 (cinquenta mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Desertos os itens 02 e 03.\r\nId: 2733806\r\n"
        ],
        "2733807": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 157/25, para aquisição do material de consumo ESTESIÔMETRO, COMPOSIÇÃO: ESTESIÔMETRO, INSTRUMENTO COMPOSTO POR SETE MONOFILAMENTOS (ESPÉCIE DE LINHA DE POLIETILENO E NYLON) DE CORES E ESPESSURAS DIFERENTES, APLICAÇÃO: FUNÇÃO É MEDIR O GRAU DE SENSIBILIDADE DE UMA ÁREA DA PELE, FORMA FORNECIMENTO: KIT (item 01), em favor da empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 96.130,80 (noventa e seis mil cento e trinta reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2733807\r\n"
        ],
        "2733808": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 266/25, para aquisição dos medicamentos DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 03), DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 04) e DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 05), em favor da empresa ABC FARMACÊUTICO LTDA, perfazendo o valor total de R 193.202,57 (cento e noventa e três mil duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2733808\r\n"
        ],
        "2733809": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 267/25, para aquisição do medicamento DENOSUMABE 120 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA 1,7 ML (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2733809\r\n"
        ],
        "2733810": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 080/26, para aquisição do medicamento TERIPARATIDA 250 MCG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 2.604.000,00 (dois milhões e seiscentos e quatro mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2733810\r\n"
        ],
        "2733826": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2026\r\nCAMILLA FOGACA AGUIAR, Identidade Funcional 50356976/01, matrícula 3073168-1, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 06/05/2026.\r\nPAULO VINICIUS S DE ALMEIDA, Identidade Funcional 41885031/07, matrícula 3072761-4, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/05/2026.\r\nALAILTON DOS REIS GUARALDE, Identidade Funcional 32662548/01, matrícula 826296-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/05/2026.\r\nHERMES POLLETI PEREIRA, Identidade Funcional 44139330/02, matrícula 3066087-2, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/05/2026.\r\nMARCIA CRISTINA PIRES BESSA, Identidade Funcional 42725410/01, matrícula 915658-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/05/2026.\r\nLUIZ CARLOS DURAN SOBRINHO, Identidade Funcional 33631360/01, matrícula 869898-7, Professor Docente I 18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/05/2026.\r\nRITSON BESERRA ESPINDOLA ECARD, Identidade Funcional 43239196/01, matrícula 938371-2, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 20/04/2026.\r\nId: 2733826\r\n"
        ],
        "2733828": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nId: 2733828\r\n"
        ],
        "2733830": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL \r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\n, em face do Inspetor de Polícia Penal,MARCELO DA COSTA DOURADO ID: 20091133.\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTOpara prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\nId: 2733830\r\n"
        ],
        "2733835": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensa ção previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 684/98, de MARIA TEREZA MEDEIROS DO COUTO OLIVEIRA, emitida pela SEEDUC.\r\nId: 2733835\r\n"
        ],
        "2733837": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 85/2026, expedida em 30/04/2026 pelo(a) SEPOL, referente a FABIANO SILVA AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 97/2026, expedida em 28/04/2026 pelo(a) SES, referente a ELIZABETH ANGELA MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 93/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) SES, referente a FERNANDA BERINO FARIA SATUF. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 88/2026, expedida em 20/04/2026 pelo(a) SEPOL, referente a RAFAEL ESTEVES LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2026, expedida em 19/03/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a PAULO DOS SANTOS SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2479/2026, expedida em 06/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a SILAS WERNECK DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 203/2026, expedida em 30/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARTA TEDESCHI SOARES RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2026, expedida em 05/05/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a HUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2026, expedida em 29/04/2026 pelo(a) FAETEC, referente a ANDREA PARDAL ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 111/2026, expedida em 29/04/2026 pelo(a) SES, referente a ELISA ESTER DO ESPIRITO SANTO SARDINHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 204/2026, expedida em 30/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a BIANCA REIS DE FREITAS, tornando sem efeito o despacho de 08/01/2026 que homologou a Certidão de número 004/2026 publicada no D.O. número 11 de 16/01/2026 pelo processo número SEI-04/161/002148/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2026, expedida em 29/04/2026 pelo(a) SES, referente a LENITA DE PÁDUA TOMAZ, tornando sem efeito o despacho de 13/02/2017 que homologou a Certidão de número 364/2016 publicada no D.O. número 035 de 20/02/2017 pelo processo número E-08/008/2201/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 07/05/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 198/2026, expedida em 04/05/2026 pelo(a) ALERJ, referente a CARLOS FERNANDO DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 189/2026, expedida em 04/05/2026 pelo(a) ALERJ, referente a LILIA FRANCO CORREA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 215/2026, expedida em 29/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a FLAVIA BAIRRAL VIEIRA BUARQUE DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1211/2026, expedida em 28/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a JORGE BARROS DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 104/2026, expedida em 20/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a ALFREDO JOSE DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 91/2026, expedida em 30/04/2026 pelo(a) SEPOL, referente a SELMA CIPRIANO DOS SANTOS CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2733837\r\n"
        ],
        "2733838": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\nCUSTODIA ARRUDA VIANA, ID 36208124. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2733838\r\n"
        ],
        "2733843": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.2026\r\nPÁGINA 80 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/01/2026\r\nPROCESSO Nº SEI 020002/001572/2024\r\nOnde se lê: \r\n... 12.891,70 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos)...\r\nLeia-se:\r\n... 12.981,70 (doze mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos)...\r\nId: 2733843\r\n"
        ],
        "2733849": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2026\r\n, com fundamento no § 2º do Artigo 21 do Manual de Sindicante, conforme consta nos autos do procedimento de Sindicância.\r\nId: 2733849\r\n"
        ],
        "2733854": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da INFOCO-RH LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.825.501/0002-63, no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), destinada à capacitação de duas servidoras na 4° Edição do Seminário Nacional de gestão de pessoas e Liderança no Setor Público, a ser realizada no período de 19/05/2026 a 21/05/2026, em Foz do Iguaçu/PR.\r\nId: 2733854\r\n"
        ],
        "2733857": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da ESENI EDUCAÇÃO E EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 29.233.226/0001-14, no valor de R 1.816,00 (mil oitocentos e dezesseis reais), destinada à capacitação de dois servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na Expo Compliance 2026, a ser realizada no período de 18/08/2026 a 20/08/2026, no Centro de Eventos São Luís, na cidade de São Paulo/SP.\r\nId: 2733857\r\n"
        ],
        "2733861": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " S DO ESTADO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor de R 198.465,12 (Cento e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), em favor do CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, relativo a prestação de serviços de administração de estagiários, para gerenciamento, operacionalização e acompanhamento de 06 (seis) estagiários de nível superior, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2733861\r\n"
        ],
        "2733862": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 06/05/2026\r\n- MARIANA DE OLIVEIRA DE MENESES, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436147-5. a concessão de redução de carga horária, em cinquenta por cento, para a servidora, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar 12/02/2026, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2733862\r\n"
        ],
        "2733865": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDE 08\r\n- GABRIELA PEREIRA LIMA ALVES, Auditora do Estado, ID. Funcional nº 51736098, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2733865\r\n"
        ],
        "2733866": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\n- VINICIUS LOPES DINIZ, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50218425, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2733866\r\n"
        ],
        "2733868": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período da data de publicação até 28/02/2027, em favor de MARCOS RADDI DOS SANTOS, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: História, Id. Funcional nº 50246020, vínculo nº 2, para participar do curso de Doutorado em História, da Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nId: 2733868\r\n"
        ],
        "2733870": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- FLAVIA DA ROSA AZEVEDO XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 803.893-7, período base de 03/04/2021 a 02/04/2026.\r\n- DILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.660-1, período base de 30/04/2021 a 29/04/2026.\r\n- JOSEMEIRE RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.088-5, período base de 19/11/2019 a 18/11/2024.\r\n- KELLY CRISTINA DA SILVA NEVES Prof. Doc. I, mat. nº 960.831-6, período base de 08/03/2017 a 07/03/2022.\r\n- ROSIELLY SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.126-3, período base de 26/12/2018 a 08/02/2024.\r\n- JANILLE CAMPOS MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.513-9, período base de 23/07/2015 a 22/07/2020.\r\n- PAULO BARROS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.549-9, período base de 09/11/2020 a 06/02/2026.\r\n- PÂMELA CLER COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.565-5, período base de 09/11/2020 a 27/01/2026.\r\n- HENRIQUE GRAVINO PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.190-7, período base de 22/02/2021 a 21/02/2026.\r\n- PAULO FERNANDO TARDEN, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.000.377-1, período base de 24/04/2016 a 23/04/2021.\r\n- LILIAM SIMONE ANDRADE FREIRE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.208-3, período base de 20/04/2021 a 19/04/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ LUIS PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.928-5, período base de 20/06/2015 a 19/06/2020 e de 20/06/2020 a 19/06/2025.\r\n- BRUNO VIEIRA DE AGUIAR CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.079-0, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 29/04/2017 a 10/05/2022.\r\n- THARCILIA BOTELHO GRIPP OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.036-9, período base de 14/06/2011 a 13/06/2016 e de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LENI LANE LOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.786-2, período base de 29/09/1998 a 28/09/2003; de 29/09/2003 a 28/09/2008 e de 27/08/2009 a 05/10/2014.\r\n- RICARDO SANT'ANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.431-9, período base de 15/07/1999 a 14/07/2004; de 24/06/2015 a 23/06/2020 e de 24/06/2020 a 23/06/2025.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2026\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.734/2015\r\nOnde se lê: ... período base de 07/03/2021 a 06/03/2026...\r\nLeia-se: ... período base de 08/03/2021 a 07/03/2026...\r\nId: 2733870\r\n"
        ],
        "2733873": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nES DOS REIS, Professor Associado, período de . \r\nRIO MIGUEL, ID Funcional nº 4456726-0, Professor Associado, período de 24/06/2018 a 30/06/2023. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2733873\r\n"
        ],
        "2733874": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente àatravés do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025-DGO, em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 43.747,45 (Quarenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITA LARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor de R 45.741,03 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e três centavos). Perfazendo o valor total de R 89.488,48 (oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2733874\r\n"
        ],
        "2733876": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/05/2026\r\n\r\nJOSE FIEL DE LIMA FILHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223561-2 e Id. funcional nº 5786916, período base de 13.02.2021 a 11.02.2026.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ERCILENE DA COSTA NASCIMENTO BORGES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225857-2 e Id. funcional nº 44052448, período base de 08.04.2021 a 06.04.2026. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCARLA LAIUN DA COSTA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221643-0 e Id. funcional nº 20731345, período base de 13.03.2019 a 15.05.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDENIVAN SULADOR DE ALMEIDA - MOTORISTA PROF. CAT. D - matrícula nº 0220.410-5 e Id. funcional nº 20730950, período base de 27.12.2020 a 25.12.2025. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nELADIO DE SOUZA LAMAS QUINTAS - MOT PROF CAT B - matrícula nº 0225040-5 e Id. funcional nº 42537886, período base de 03.03.2021 a 01.03.2026.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2733876\r\n"
        ],
        "2733878": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- CLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STROLIGO, Id. Funcional 38003961/01, matrícula 502121-1, Professor Docente II. \r\n- ROSAURA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA, Id. Funcional 39743438/01, matrícula 5013728-0, Agente Coordenador de Turno-CIEP.\r\n- SUELI DOS SANTOS AREAS ALVES, Id. Funcional 43241972/02, matrícula 00945176-6, Professor Docente I 30h.\r\nId: 2733878\r\n"
        ],
        "2733879": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 06/05/2026\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDOd. Funcional na inclusão do dependente: THOMAS LASKA FIGUEIREDO, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2733879\r\n"
        ],
        "2733880": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/05/2026\r\nCARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIG, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de22/04/2018 a 20/04/2023.\r\nLUIS CLAUDIO RAMOS DA SILVA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nOSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUESAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\n, ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 18/10/2020 a 16/10/2025.\r\nVICTOR MACHADO MENDES DE SOUSA, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nId: 2733880\r\n"
        ],
        "2733883": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13/03/2026\r\nJOSE NEGREIROS TEBYRIÇA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARCELO ALBUQUERQUE RODRIGUES LIMA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2733883\r\n"
        ],
        "2733891": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.05.2026\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARCOS ANDRÉ FRANCO MARTINS, matr. nº 35.274-0, Professor Adjunto, para o período de 06/08/2026 a 04/08/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\n.05.2026\r\na manifestação da CINQA 118496488, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 131256797. o arquivamento do presente processo. \r\nId: 2733891\r\n"
        ],
        "2733892": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\no pagamento do auxílio-funeral para FERNANDA STUCKERT CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, referente às despesas com o funeral de ELIANE STUCKERT CAVALCANTE DE ALBURQUERQUE, matr. nº00.475-4, falecida em 06/04/2026.\r\no pagamento do auxílio-funeral para MARIA LUIZA MARTINS GOMES, referente às despesas com o funeral de CARLOS ANTONIO GOMES FILHO, matr. nº31.099-5, falecido em 12/03/2026.\r\no pagamento do auxílio-funeral para FERNANDO PADOVANI, referente às despesas com o funeral de MARIO CORDEIRO DE CARVALHO JUNIOR, matr. nº07.927-7, falecido em 17/04/2026.\r\na isenção do imposto de renda a RONALDO DAMIÃO, matr. nº 06.104-4, ID Funcional nº 8975825, Professor, categoria Titular, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 17/11/2025 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\n.05.2026\r\n- MARCO ANTONIO MONTE DE ABREU, matr. nº 30.453-5, ID nº 25321242, com validade a contar de 16/04/2026. \r\nELIR FERRARI DE FREITAS, matr. nº 33.471-4, ID nº 25573993, com validade a contar de 02/04/2026. \r\n- SUELY LIMA BRAGA ANTUNES DA SILVA, matr. nº 37.770-5, ID nº 43755550, com validade a contar de 14/04/2026. \r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2733892\r\n"
        ],
        "2733928": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2026\r\na despesa em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.728/0009-30, no valor de R 60.621,30 (sessenta mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos) , visando a AQUISIÇÃO DE TELEVISOR, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.728/0009-30, no valor de R 147.065,94 (cento e quarenta e sete mil e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) , visando a AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR - FREEZER, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.728/0009-30, no valor de R 12.831,77 (doze mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), visando a AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR - GELADEIRA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2733928\r\n"
        ],
        "2733932": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\ncom fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG nº 360, de 31 de março de 2025, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor SIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR, Id. Funcional n° 5007759-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela conclusão do Mestrado em Controladoria e Gestão Pública, em nível stricto sensu, com efeitos a contar de 1º de maio de 2026.\r\nId: 2733932\r\n"
        ],
        "2733933": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nHOSANA HELENA LIMA CONCEICAO DOS SANTOS, ID 51382075 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/06/08 a 18/04/10, no total de 668 dias de efetivo exercício\r\nId: 2733933\r\n"
        ],
        "2733983": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores ALEXANDRE MOURA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.083.577- 7; DAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.083.453-3 e RAFAEL DE SA SCHAEWER, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional 4.392.562-6, na razão de 1/4 para cada servidor, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2733983\r\n"
        ],
        "2733985": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/05/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga SORAYA BARROSO MARTINS, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2733985\r\n"
        ],
        "2733987": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n07/05/2026\r\n\r\nGIVALDO VIANA DA SILVA - MOT PROF CAT D - matrícula nº 0222792-4 e Id. funcional nº 20729120, período base de 08.02.2021 a 06.02.2026.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nERICA CAMPOS DE PAULA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225633-7 e Id. funcional nº 44052464, período base de 06.04.2011 a 17.04.2021.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nLUIZ CARLOS FELIX - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0221664-6 e Id. funcional nº 20890249, período base de 06.04.2009 a 27.04.2024.\r\no direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nCASSIANA PEREIRA VIDAL P DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222758-5 e Id. funcional nº 20814259, período base de 01.09.2000 a 30.08.2005; 14.06.2014 a 08.09.2024.\r\no direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS - INSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 0225774-9 e Id. funcional nº 44060394, período base de 05.04.2021 a 03.04.2026.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2733987\r\n"
        ],
        "2733988": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 35/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS (CURATIVOS, COBERTURAS E SOLUÇÕES MEDICAMENTOSAS), por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedoras as empresas; KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (47.294.652/0001-40), com proposta nos valores unitários de R 9,43 (nove reais e quarenta e três centavos) - ID 170260; R 4,72 (quatro reais e setenta e dois centavos) - ID 24240; R 9,28 (nove reais e vinte e oito centavos) - ID 173080; BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (MATRIZ) (47.411.780/0001-26), com proposta no valor unitário de R 8,60 (oito reais e sessenta centavos) - ID 147010; R 1,42 (um real e quarenta e dois centavos) - ID 138238; R 25,93 (vinte e cinco reais e noventa e três centavos) - ID 185439; COLOPLAST DO BRASIL LTDA. (02.794.555/0004-20) com proposta no valor unitário de R 21,64 (vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) - ID 112038; R 26,00 (vinte e seis reais) - ID 79135; SOARES & MARINS.PAES LTDA (30.976.726/0001-25) com proposta no valor unitário de R 17,00 (dezessete reais) - ID 80068; R 55,00 (cinquenta e cinco reais) - ID 72438; GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (28.215.470/0001-91) com proposta no valor unitário de R 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos) - ID 21850. Restando fracassados os itens 06,08,10,12,13,17.\r\nId: 2733988\r\n"
        ],
        "2733989": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda - DP1 Restaurante Ltda. \r\nProjeto: Fim de Ano Feliz\r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11\r\nValor Total: R 759.168,03 (setecentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e oito reais e três centavos).\r\nId: 2733989\r\n"
        ],
        "2733992": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2026\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MÁRCIO SANTOS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 808.900-5, ID 3036133-8, ao Abono de Permanência no período de 10/05/2025 até 12/03/2026.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LUIS JORGE ABRAHÃO, Médico - Cirurgia Geral, matrícula nº 299.285-7, ID 3043488-2, ao Abono de Permanência a partir de 01/03/2026.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROBSON DE JESUS PAVÃO, Fisioterapeuta, matrícula nº 286.073-2, ID 3199044-4, ao Abono de Permanência no período de 07/10/2025 até 05/04/2026.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SPURGEON LEÃO FERREIRA DE BARROS, Médico - Oftalmologia, matrícula nº 263.768-4, ID 3190357-6, ao Abono de Permanência a partir de 14/11/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LILIAN FERNANDES GRANGE DE AZEVEDO, Nutricionista, matrícula nº 850.387-2, ID 3055216-8, ao Abono de Permanência a partir de 30/11/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - GUILHERME FELIX MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802.260-0, ID 3230637-7, ao Abono de Permanência a partir de 06/04/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SANDRA VITAL DA ROCHA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 852.263-3, ID 3118975- 0, ao Abono de Permanência a partir de 22/10/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 RAQUEL PRESTES CHIZE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.368-4, ID 3185621-7, ao Abono de Permanência a partir de 04/10/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 -CLAUDIA MÁRCIA BODART NORONHA, Fisioterapeuta, matrícula nº 851.880-5, ID 3134516-6, ao Abono de Permanência a partir de 16/01/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 -PAULO JORGE LEITE, Analista Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.853-3, ID 3006405-8, ao Abono de Permanência a partir de 17/03/2026.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016- MARIZA CARDOSO RODRIGUES DE LIMA, Nutricionista, matrícula nº 867.211-5, ID 563673-6, ao Abono de Permanência a partir de 24/10/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 -LUCIANE DOS SANTOS COUTINHO, Fisioterapeuta, matrícula nº 298.158-7, ID 3131075-3, ao Abono de Permanência a partir de 28/03/2020.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ELIS REGINA PEREIRA AMORIM MENDES, Biólogo - Análises Clínicas, matrícula nº 865.377-6, ID 3156324-4, ao Abono de Permanência a partir de 27/11/2021.\r\nId: 2733992\r\n"
        ],
        "2733998": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001295/2026 - AUTORIZO E CONVALIDO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180001/001295/2026, o afastamento do país, sem ônus, das servidoras Katherine Souza Sacramento, ID Funcional 5109541-6, e Letícia Pessoa Marques, ID Funcional 5164235-2, pelo período de 10 a 26 de julho de 2025.\r\nId: 2733998\r\n"
        ],
        "2733999": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- RENATA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc.I, ID. Funcional 41899920, mat. nº0950206- 3, período base de07/03/2014 a 21/03/2019. \r\n- FATIMA DE ALMEIDA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36258324, mat. nº 0844852-4, período base de 16/03/2017 a 30/03/2022.\r\n- DANIELLE DA SILVA ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50335707, mat. nº 3068762-8, período base de 21/07/2019 a 20/07/2024. \r\n- GISSELE BARBOSA FIALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37935526, mat. nº 0841334-6, período base de 11/09/2019 a 10/10/2024. \r\n- LENA REGINA DE FRANÇA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36260339, mat. nº 5003122-8, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- CELENICE RAMOS LEITE DE FARIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34347518, mat. nº 0841000-3, período base de 19/01/2021 a 04/04/2026. \r\n- JANAINA MOREIRA DINIZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36588237, mat. nº 0846509-8, período base de 10/10/2017 a 09/10/2022.\r\n- VALERIA MARIA GUSMÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40274748, mat. nº 5017949-8, período base de 03/01/2021 a 02/04/2026.\r\n- PATRICIA QUINTAS FRANCO MAIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34756540, mat. nº 0841010-2, período base de 28/03/2021 a 27/03/2026. \r\n- JULIANA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42749050, mat. nº 3081457-8, período base de 15/06/2019 A 14/06/2024. \r\n- ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42533201, mat. nº 0925807-0, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026. \r\n- JONAS PACHECO DE LIMA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42782899, mat. nº 0929477-8, período base de 16/03/2017 a 09/04/2022. \r\n- VILMA MARIA DA SILVA JOAQUIM, Servente - CIEP, ID. Funcional 32655851, mat. nº 5018834-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELISABETE RODRIGUES GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35374942, mat. nº 0846606- 2, período base de 09/03/2017 a 08/03/2022. \r\n- BARBARA CRISTINA DE FRANCO DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50138707, mat. nº 30041208-4, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- ALESSANDRA RIBEIRO CHIRAIVAS, Prof. Doc.II, ID. Funcional 34953370, mat. nº 5008274-2, período base de 30/09/2019 a 29/04/2024.\r\n- IZABEL CRISTINA MORAIS FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5672333, mat. nº 0948929-5, período base de 02/11/2019 a 01/12/2024. \r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36638528, mat. nº 0841371- 8, período base de 20/09/2019 a 19/10/2025. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ZAIRA GARCONE NICODEMUS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50241923, mat. nº 3055657-5, período base de 31/01/2014 e de 14/02/2024.\r\n- GLAUCE TELLES ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42665663, mat. nº 0929203-8, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014 e de 09/08/2015 a 08/08/2020.\r\n- RONALDO DE MACEDO FONSECA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32597126, mat. nº 0936506-5, período base de 04/08/2010 a 01/11/2015 e de 16/03/2017 a 15/05/2022.\r\n- LUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40464474, mat. nº 0830526-0, período base de 17/07/2013 a 02/08/2023.\r\n- ELAINE MARIA GOMES SUZANO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43888933, mat. nº 0964348-7, período base de 22/06/2013 a 21/06/2023.\r\n- ANA CARLA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42778409, mat. nº 0933056-4, período base de 07/08/2015 a 02/09/2020 e de 03/09/2020 a 05/09/2025.\r\n- ROBSON CARDOSO FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37938657, mat. nº 0945864- 7, período base de 01/08/2008 a 31/07/2023.\r\n- DENISE DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41189337, mat. nº 0825270-2, período base de 09/02/1998 a 25/02/2008 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- LUIZ HENRIQUE DE SOUZA FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38782081, mat. nº 0827116-5, período base de 10/03/2004 a 09/03/2014 e de 04/11/2017 a 03/11/2022.\r\n- EDUARDO DE SOUSA FRANÇA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42032814, mat. nº 0918129-8, período base de 16/12/2008 a 15/03/2014 e de 16/03/2014 a 15/03/2024\r\n- MARCOS MARTINS DE FREITAS, Zelador Vigilante - CIEP, ID. Funcional 36517852, mat. nº 5002939-6, período base de 27/07/2008 a 26/07/2023. \r\n- SILVIA ALVES PEREIRA BEZERRA, Servente, ID. Funcional 35404922, mat. nº 278437-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2022.\r\n- CLAUDIA MARCIA CHAVES NASCIMENTO PINTO, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, ID. Funcional 35426314, mat. nº 5023209-9, período base de 01/09/1999 a 31/08/2004 e de 28/012006 a 09/03/2016 e de 10/03/2016 a 07/04/2021.\r\n- ROBSON CARDOSO FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37938657, mat. nº 0846622- 9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2022.\r\n- MÁRCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36526649, mat. nº 0846503-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2022.\r\n.\r\n- CLEBER VIEIRA DE OLIVEIRA, Merendeiro - CIEP, ID. Funcional 36581267, mat. nº 5003615- 1, período base de 10/03/1994 a 09/03/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIONEIA CASTRO SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36255920, mat. nº 0830389-3 e 0950215-4\r\n- DANIELLE CORDEIRO DA SILVA BARTHOLOMEU, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35380640, mat. nº 5022761-0.\r\n- MARCIA JANAINA DE MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39435946, mat. nº 0838749-0.\r\n- SANDRA MARIA OLIVEIRA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33273359, mat. nº 0834021-8.\r\n- PAULA DE FARIAS BARROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43038972, mat. nº 0935815-1.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS DUARTE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35367237, mat. 0516845- 5.\r\n- FABIA ANTUNES LUMAR NUNES DE SANTANA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34770038, mat. 5014180-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2733999\r\n"
        ],
        "2734001": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 04.07.2023, os proventos de MARCOS ANTÔNIO FELIX DA SILVA, 2º TEN PM RG 57.069.\r\n, com validade a contar de 26.07.2017, os proventos de ODAIR FRANCISCO SOARES, SUBTEN PM RG 42.067.\r\n, com validade a contar de 22.12.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO ABDALAH DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 48.668.\r\n, com validade a contar de 29.02.2024, os proventos de LUIZ ALBERTO MENDES, SUBTEN PM RG 58.503.\r\n, com validade a contar de 31.03.2023, os proventos de ADRIANA JESUS DE CASTRO, SUBTEN PM RG 62.751.\r\ncom validade a contar de 15.03.2024, os proventos de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA, SUBTEN PM RG 65.034.\r\ncom validade a contar de 07.08.2019, os proventos de AIRTON ANGELO DE SOUZA, 1º SGT PM RG 60.155.\r\nId: 2734001\r\n"
        ],
        "2734003": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa CASA DO ADUBO S.A., CNPJ 28.138.113/0016-53, (DAS 205) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto PETREN (CDSV/RJ nº 2415) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA-AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 10409614000185, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo LUCAS BARBOSA DE CASTRO ROSMANINHO, CPF 148.026.457-16, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto GEODO (CDSV/RJ nº 2431) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03417347000122, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BAIHTA EC (CDSV/RJ nº 2430) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FOISON DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS E COMERCIO LTDA, CNPJ 51006381000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FAISÃO (CDSV/RJ nº 2417) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LIMUGLUFO (CDSV/RJ nº 2428) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa AGROLIMUDA DO BRASIL LTDA, CNPJ 53404736000191, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AMETRINA 800 WG CHDS (CDSV/RJ nº 2433) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo Vinicius Alves Marques e Castro, CPF 092.247.446-05 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto KAMAITACHI 800 WG (CDSV/RJ nº 2416) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 28514525000164, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SPODOVIR PLUS (CDSV/RJ nº 2436) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ANDERMATT DO BRASIL SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA, CNPJ 12842216000183, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto NOMU-PROTEC (CDSV/RJ nº 2437) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ANDERMATT DO BRASIL SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA, CNPJ 12842216000183, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2734003\r\n"
        ],
        "2734005": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nSubten BM Q00/99 RENATO RODRIGUES LOPES, RG 25.688, Id Funcional 0006133991, a contar de15 de abril de 2026.\r\nSubten BM Q06/AxE/94 ADRIANA FIDELES DA CONCEICAO, RG 18.537, Id Funcional 0006117414, a contar 07 de junho de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2734005\r\n"
        ],
        "2734014": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2026\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/008230/2026 \r\nOnde se lê: MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, a contar de 11 de março de 2026; ...\r\nLeia-se: Subten BM Q00/98 MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, RG 24.213, Id Funcional 0026828030; …\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/008230/2026 \r\nOnde se lê: EMERSON NÍLSON DE JESUS LIMA, RG 25.950, Id Funcional 26130653, a contar de 10 de novembro de 2025; ...\r\nLeia-se: Subten BM Q02/99 NILSON DE JESUS LIMA, RG 25.950, Id Funcional 0026130653, a contar de 10 de novembro de 2025; …\r\nId: 2734014\r\n"
        ],
        "2734023": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n11/05/2026\r\n\r\nCONSIDERANDO, o recebimento por este Ordenador de Despesa do processo de prestação de contas de Adiantamento Financeiro, index 125540897, com indicação de reprovação, em favor do servidor THIAGO FRAZÃO CESÁRIO, nº 51624133, inscrito no CPF sob nº 169.878.217-98, para despesas de prestação de serviços voltados para garantir a manutenção das atividades desta Autarquia; CONSIDERANDO, que a receita foi destinada a execução das despesas com Serviços em geral; CONSIDERANDO, que houve a análise por parte da Unidade de Controle Interno, opinando pela reprovação da presente prestação de contas, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, index 125540897; CONSIDERANDO ante as inconsistências apontadas nos itens 5.2 e 5.6, e na forma do artigo 49, § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, a presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro.\r\n\r\n11/05/2026\r\n- CONSIDERANDO, o recebimento por este Ordenador de Despesa do processo de prestação de contas de Adiantamento Financeiro, index 129665151, com indicação de reprovação, em favor do servidor THIAGO FRAZÃO CESÁRIO, nº 51624133, inscrito no CPF sob nº 169.878.217-98, para despesas de prestação de serviços voltados para garantir a manutenção das atividades desta Autarquia; CONSIDERANDO que a receita foi destinada a execução das despesas com Serviços em geral; CONSIDERANDO que houve a análise por parte da Unidade de Controle Interno, opinando pela reprovação da presente prestação de contas, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, index 129665151; CONSIDERANDO ante as inconsistências apontadas nos itens 5.2 e 5.6, e na forma do artigo 49, § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, a presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro.\r\nId: 2734023\r\n"
        ],
        "2734025": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na cessão do SUBTEN PM RG 69.160 LEANDRO GOMES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2734025\r\n"
        ],
        "2734026": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na disposição do 1º SGT PM RG 78.026 FABRÍCIO FARIAS DOS SANTOS , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para exercer suas funções junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2734026\r\n"
        ],
        "2734028": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 72.249 BRUNO DA COSTA NEVES TAVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CCRIM, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o 3° SGT PM RG 95.329 RODRIGO ARARIBA RAPOSO, que retorna à Corporação.\r\na passagem à disposição do CB PM RG 102.859 LUCIANO FONSECA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o 3º SGT PM RG 95.371 CLAUDIO FERNANDES RODRIGUES, que retorna à Corporação.\r\na passagem à disposição do CB PM RG 105.210 AUGUSTO RODRIGUES DUARTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o CB PM RG 103.847 LAURO COUTINHO DA SILVA, que retorna à Corporação.\r\nId: 2734028\r\n"
        ],
        "2734100": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11 DE MAIO DE 2026\r\na cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Inteligência da Investigação,com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação:\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nRafael Pereira Gomes\r\n5.021.468-3\r\nVictor Amadeu Oliveira Pires dos Santos\r\n5.033.126-4\r\nLuis Fernando de Castro Saldanha\r\n5.021.635-0\r\nGustavo Figueiredo Gomes\r\n5.021.922-7\r\nFabio dos Santos Alves\r\n4.385.848-1\r\nId: 2734100\r\n"
        ],
        "2734030": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 03 (três) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores KUENE ROBSON PEREIRA ALVES, ID 43823475, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, JOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, ID 44231334, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe e PEDRO RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, ID 51562880, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, na razão de 1/4 para cada servidor, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2734030\r\n"
        ],
        "2734032": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\ninexigível a licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021 em favor dos professores externos, que tem como objeto as aulas ministradas no Curso Preparatório Orientado à Representatividade, Acesso e Reparação - CORAR, durante o mês de abril de 2026, no valor total de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\ninexigível a licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021 em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, que tem como objeto asaulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, durante o mês deabril de 2026, no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nId: 2734032\r\n"
        ],
        "2734034": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2026\r\nPÁGINA 18 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/04/2026 \r\nProc. nº SEI-360007/002211/2024 - ANTONIA CAMARGO DE ALMEIDA, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.878-6.\r\nOnde se lê: ...736 dias...\r\nLeia-se: ...734 dias…\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2026\r\nPÁGINA 18 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/04/2026 \r\nProc. nº SEI-360012/000193/2026 - REINALDO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.237-7.\r\nOnde se lê: ...1.784 dias...\r\nLeia-se: ...1.769 dias…\r\nId: 2734034\r\n"
        ],
        "2734040": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa SERRA BUSINESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, no valor estimado de R 43.635,80 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), visando à aquisição de HIALURONATO DE SODIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 010/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 51.564,00 (cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais), visando à aquisição de COMPRESSA GAZE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 124/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 046/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ASLI COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 4.464,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), visando à aquisição de CONJUNTO PUNCAO ARTERIA,TIPO: RADIAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 090/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 192/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2734040\r\n"
        ],
        "2734042": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\n- LARISSA NOGUEIRA MEE, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5157318-0 - 2.557 dias de efetivo exercício à Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2734042\r\n"
        ],
        "2734049": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 4336948-0 - 6.327 dias de efetivo exercício à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2734049\r\n"
        ],
        "2734050": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\nLUCAS TORRÃO REGINALDO DO VALLE, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5171213-0 - 2.674 dias de efetivo exercício à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2734050\r\n"
        ],
        "2734058": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDIEGO FREDERICO DA SILVA BASTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional 4.364.830-4 - períodos base: 20/01/2015 a 17/02/2020; 18/02/2020 a 15/02/2025, 06 meses.\r\nFERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA PESSANHA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional 2.961.463-5 - período base: 24/05/2004 a 22/05/2009, 03 meses.\r\nPEDRO POLICARPO DE MENDONÇA PREVIATO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional 4.403.140-8 - períodos base: 20/03/2016 a 18/03/2021; 19/03/2021 a 17/03/2026, 06 meses.\r\nREGINALDO FELIX VALL LLOVERAS, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional 2.946.932-5 - período base: 06/05/2020 a 04/05/2025, 03 meses.\r\nWAGNER LAVIGNE PIAIA DE OLIVEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional 4.177.538-4 - período base: 04/11/2019 a 01/11/2024, 03 meses.\r\nId: 2734058\r\n"
        ],
        "2734059": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2026\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 28/04/2026.\r\nProc. SEI-360001/000283/2026 - Armando Laurentino da Costa Filho, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional 5.100.115-2.\r\nOnde se lê: ...Rodrigo Matos dos Santos, Oficial de Cartório Policial (5ª classe), Id. Funcional 5.098.429-2...\r\nLeia-se: ...Armando Laurentino da Costa Filho, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional 5.100.115-2...\r\nId: 2734059\r\n"
        ],
        "2734062": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04/05/2026\r\n- NATALI QUINTAN DOS SANTOS SILVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.088-9 - 2.828 dias ao Estado de São Paulo.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2734062\r\n"
        ],
        "2734063": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Legacy School Taquara, mantida por Excellence Education Ltda, CNPJ: 43.678.983/0001-22, Endereço: Estrada do Rio Grande, 2633 -Taquara, CEP 22720-010 - Rio de janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): Vera Lúcia Duarte Quintela Avelar, CPF: ***..52.**6-87 em substituição a Nádia Fernandes Queres De Oliveira, cadastrado pelo: SEI 030001/010064/2024, com vigência a partir de 02/03/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004647.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino/ COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO - UNIDADE ICARAÍ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA BITTENCOURT LTDA, CNPJ: 31.833.718/0001-92, Endereço: Rua Ministro Otavio Kelly,/ 217, Icaraí/Niterói CEP 24.220-300.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): VOLMAR BARBOSA DE SOUZA, CPF: ***.325.**7-06 em substituição a Marcelo Ferreira Picança, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p. 39 - 2ª coluna, com vigência a partir de 07/02/2022. Diretor(a) substituto(a): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES, CPF: ***.145.**7-24 em substituição a Luiz Henrique Mansur Barbosa, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p. 39 - 2ª coluna, com vigência a partir de 07/02/2022. Secretário(a) Escolar: BIANCA DOS SANTOS SOARES, CPF: ***.899.**7-46 em substituição a Sandra Matarazzo Santos Rosa, cadastrado pelo: Ofício nº 263, de 17/05/1989, com vigência a partir de 07/02/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): GICELLY MARTINS DA CONCEIÇÃO GOMES MOURA, CPF: ***.285.**7-80, em substituição a Beatriz de Carvalho Campos, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p. 39 - 2ª coluna, com vigência a partir de 07/02/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004551.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO - UNIDADE ICARAÍ, mantida por J. M. A. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 08.899.244/0001-60, Endereço: Rua Ministro Otavio Kelly, 217, Icaraí/Niterói CEP 24.220-300.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): VOLMAR BARBOSA DE SOUZA, CPF: ***.325.**7-06 em substituição a Marcelo Ferreira Picança, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p. 39 - 2ª coluna, com vigência a partir de 07/02/2022. Diretor(a) substituto(a): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES, CPF: ***.145.**7-24 em substituição a Luiz Henrique Mansur Barbosa, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p. 39 - 2ª coluna, com vigência a partir de 07/02/2022. Secretário(a) Escolar: BIANCA DOS SANTOS SOARES, CPF: ***.899.**7-46 em substituição a Sandra Matarazzo Santos Rosa, cadastrado pelo: Ofício nº 263, de 17/05/1989, com vigência a partir de 07/02/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): GICELLY MARTINS DA CONCEIÇÃO GOMES MOURA, CPF: ***.285.**7-80, em substituição a Beatriz de Carvalho Campos, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p. 39 - 2ª coluna, com vigência a partir de 07/02/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004552.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI, mantida por ESCOLA MUNDO MAGICO DO SABER LTDA-ME, CNPJ: 04.907.054/0001-96, Endereço: Rua Maria da Silva Machareth, nº 108, Influência-Carmo/RJ, CEP: 28.640-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: ROSEMARA VICTÓRIO DA ROCHA, CPF: ***.190.**7-58 em substituição a Ana Carla Hernandes Avelar , cadastrado pelo: OF. cdin Nº 2399, com vigência a partir de 01/07/2021. Sob o registro COOIESII.CAD06.004643.2026. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar MVI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a AUTORIZAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO do(a) Espaço Cria, inscrita no CNPJ nº: 35.401.048/0001- 96, localizado na Rua Cosme Velho, nº 599, Cosme Velho, Rio de Janeiro, CEP 22.241-125, para ofertar o Ensino Fundamental I, Anos Iniciais (1º ao 5º anos),que pleiteia autorização para mudar para o endereço localizadona Rua Cosme Velho, nº 381, Cosme Velho, Rio de Janeiro, CEP 22.241-145. \r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial da Escola Montessoriana Educação Infantil Personalizada, inscrita no CNPJ nº: 57.846.244/0001-07, localizado Rua das Laranjeiras 540, fundos, segundo andar, Cosme Velho, Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro, CEP: 22.240-006, para ofertar Ensino Fundamental Regular (1º ao 5º ano).\r\nId: 2734063\r\n"
        ],
        "2734076": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/05/2026\r\n- DANIEL SOARES FIGUEIREDO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.150-1 - 252 dias como Investigador Policial na SEPOL/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- DANILA DA SILVA NAVEGA LEITE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.175-7 - 3.188 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2734076\r\n"
        ],
        "2734077": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/05/2026\r\n\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225492-8 e Id. funcional nº 41996682, período base de 30.01.2015 a 05.02.2025.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.957-0 e Id. funcional nº 44049013, período base de 09.04.2021 a 07.04.2026.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225397-9 e Id. funcional nº 44118376, período base de 01.01.2021 a 30.12.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222691-8 e Id. funcional nº 20924682, período base de 22.12.2015 a 15.03.2026. \r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nMARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA DA CRUZ - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223549-7 e Id. funcional nº 5786851, período base de 19.05.2020 a 17.05.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2734077\r\n"
        ],
        "2734088": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na passagem à disposição do 1º SGT PM RG 74.510 ANDRÉ LUIZ DE AGUIARALMEIDA do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º CPA, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2734088\r\n"
        ],
        "2734089": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 68.109 FÁBIO BARBOSA VIEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GAM, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional(SSM/GSI), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2734089\r\n"
        ],
        "2734090": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 61.974 EVERALDO PINTO, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 7ª DPJM, para a Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 79.743 DAMIEN GOMES DA FONSECA, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2734090\r\n"
        ],
        "2734092": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 3° SGT PM RG 99.306 TARCÍSIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 32° BPM, para a Prefeitura Municipal de Quissamã, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2734092\r\n"
        ],
        "2734099": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do MAJOR PM RG 80.460 PAULO HENRIQUE COSTA NHARY, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a Prefeitura Municipal da Cidade de Nova Iguaçu, a fim de exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operação de Segurança Pública (CIOSP), com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2734099\r\n"
        ],
        "2734112": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.05.2026\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 39.646,50 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\n\r\nSEI-030001/077005/2025 \r\nCTC\r\nANA CLAUDIA SANTANNA DE OLIVEIRA \r\n2.014,79\r\n3.123,01\r\n-\r\n5.137,80\r\nSEI-030001/022336/2026\r\nCTC\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE DE ASSIS\r\n-\r\n1.559,69\r\n2.010,59\r\n3.570,28\r\nSEI-030001/099403/2025\r\nCTC\r\nLUIZA HELENA GUIMARÃES GOMIDE \r\n-\r\n3.809,44\r\n4.923,52\r\n8.732,96\r\nSEI-030001/121071/2025\r\nCTC\r\nKATIA REGINA FERREIRA PACHECO PEREIRA \r\n-\r\n-\r\n1.253,10\r\n1.253,10\r\nSEI-030001/079066/2025\r\nCTC\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA ISIDORO \r\n-\r\n1.543,70\r\n2.008,70\r\n3.552,40\r\nSEI-030001/075396/2025\r\nCTC\r\nPAULO CESAR DE BARROS\r\n-\r\n2.705,54\r\n3.473,12\r\n6.178,66\r\nSEI-030001/004008/2026\r\nCTC\r\nEDUARDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n-\r\n-\r\n1.007,83\r\n1.007,83\r\nSEI-430001/005176/2025\r\nCTC\r\nLUCIANA FERNANDEZ NASCIMENTO SEIXAS\r\n-\r\n-\r\n970,42\r\n970,42\r\nSEI-030001/101424/2024\r\nCTC\r\nMARTA HERMENEGILDA PEREIRA ARANTES \r\n-\r\n-\r\n1.256,37\r\n1.256,37\r\nSEI-030001/119019/2025\r\nCTC\r\nFABIANA PARENTE MOULIN \r\n-\r\n1.626,94\r\n2.010,59\r\n3.637,53\r\nSEI-030001/107588/2025\r\nCTC\r\nPATRICIA FERNANDES GOMES NOGUEIRA\r\n930,63\r\n1.762,94\r\n1.655,58\r\n4.349,15\r\nId: 2734112\r\n"
        ],
        "2734115": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA, CNPJ: 62.070.115/0001-00, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para inscrição de servidores para participação no Curso “AUD 2 EOP do IIA”, no formato on-line, que ocorrerá entre os dias 25 e 27 de maio de 2026.\r\nId: 2734115\r\n"
        ],
        "2734116": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor de R 18.684,00 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), para inscrição de servidores para participação no curso “MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA”, que ocorrerá nos dias 18 a 20 de maio de 2026, no Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2734116\r\n"
        ],
        "2734117": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de INSTITUTO ITER S.A, CNPJ: 52.845.679/0001-13, no valor de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para inscrição de servidores para participação no curso \"A Arte e a Ciência da Oratória\", oferecido pelo Instituto Iter S/A.\r\nId: 2734117\r\n"
        ],
        "2734118": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Harvard Kennedy School, no valor de R 73.480,96 (setenta e três mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), para inscrição de servidores para participação no curso Comparative Tax Policy and Administration, promovido pela Harvard Kennedy School, que ocorrerá na cidade de Cambridge (MA), Estados Unidos, a ser realizado entre os dias 10 e 21 de agosto de 2026.\r\nId: 2734118\r\n"
        ],
        "2734119": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na PENSÃO MILITAR em favor de NATALINA HONORIO DA SILVA (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 22.763 LUIZ ANTONIO DA SILVA, falecido no dia 05 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1°SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 10.514,32 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), com data de início em 05 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de IOLANDA TEIXEIRA DE LIMA, (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG: 12.058 HERONIDES CESARIO DE LIMA , falecido no dia 18 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.567,66 (oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), com data de início em 18 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de NADIA MARIA LOPES DA SILVA (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 36539 JORGE LUIZ DIAS DA SILVA, falecido no dia 27 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 27 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de KATIA COUTINHO (CÔNJUGE) do extinto CB PM RR RG 18.613 JONE DE FREITAS SILVA, falecido no dia 26 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.427,63 (oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), com data de início em 26 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JAQUELINE DE OLIVEIRA RACCA MARTINS, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 101.673 MARIO SERGIO MARTINS SANTOS, falecido no dia 07 de março de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 4.281,76 (quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), com data de início em 07 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA EDUARDA FERNANDES MARTINS, (FILHA MENOR) do extinto CB PM REF RG 101.673 MARIO SERGIO MARTINS SANTOS, falecido no dia 07 de março de 2026, com a cota de 25% para a filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha o valor bruto de R 2.140,86 (dois mil, cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos), com data de início em 07 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA EDITH ALVES MARTINS, (FILHA MENOR) do extinto CB PM REF RG 101.673 MARIO SERGIO MARTINS SANTOS, falecido no dia 07 de março de 2026, com a cota de 25% para a filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha o valor bruto de R 2.140,86 (dois mil, cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos), com data de início em 07 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de IEDA SILVESTRE DOS SANTOS (CÔNJUGE) do extinto 1°SGT RR RG 26.609 CARLOS DIAS DOS SANTOS, falecido no dia 22 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.199,22 (treze mil, cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos ), com data de início em 22 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DAS GRACAS MASCARENHAS (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 21.510 MAZEIR DOS SANTOS SILVA, falecido no dia 19 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1°SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 11.332,32 (onze mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), com data de início em 19 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de DARCI GOMES CAVALCANTI DE OLIVEIRA (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT REF PM RG 22.596 ARISTIDES JOSÉ DE OLIVEIRA, falecido em 16 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 12.525,15 (doze mil, quinhentos e vinte cinco reais e quinze centavos), com data de início em 16 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GRIGINA ADRIANA DE CARVALHO DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 71.108 ALTAMIRO PIRES DO AMARAL JUNIOR, falecido no dia 04 de fevereiro de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente à graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), com data de início em 04 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JOAO EMANUEL SILVA DO AMARAL, (FILHO MENOR) do extinto SUBTEN PM RG 71.108 ALTAMIRO PIRES DO AMARAL JUNIOR, falecido no dia 04 de fevereiro de 2026, com a cota de 50% para o filho, inerente à graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), com data de início em 04 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARLENE DE JESUS FARIA DA CRUZ, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 12.503 MURILO LOURENÇO DA CRUZ, falecido no dia 06 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 6.405,98 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e oito centavos), com data de início em 06 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA AURENE LIMA DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 13.845 ERMIRO CAÇULA DOS SANTOS, falecido no dia 06 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), com data de início em 26 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARA CRISTINA DE AZEVEDO, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 38.539 JOSÉ LÚCIO LIMA DE CARVALHO, falecido no dia 18 de fevereiro de 2024, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 14.048,46 (quatorze mil, quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), com data de início em 18 de fevereiro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de FLAVIA MONIQUE SILVA, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RG 70.354 DOWVER FREITAS DA SILVA, falecido no dia 22 de março de 2026, com a cota de 50% para a companheira, inerente à graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), com data de início em 22 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CAIO JOSÉ SILVA FREITAS (FILHO) do extinto SUBTEN PM RG 70.354 DOWVER FREITAS DA SILVA, falecido no dia 22 de março de 2026, com a cota de 25% para o filho, inerente à graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 3.682,95 (três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), com data de início em 22 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nREDISTRIBUI a PENSÃO MILITAR em favor de EMILI SILVA FREITAS (FILHA) do extinto SUBTEN PM RG 70.354 DOWVER FREITAS DA SILVA, falecido no dia 22 de março de 2026, com a cota de 50% passando para 25% para a filha, inerente à graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 3.682,95 (três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), com data de início em 22 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA APARECIDA DA COSTA CUNHA (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RR RG 25.311 JOSE CESARIO FILHO, falecido no dia 19 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 14.858,93 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), com data de início em 19 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 12.371 RONALDO CRAVEIRO MARTINS, falecido no dia 14 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), com data de início em 14 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2734119\r\n"
        ],
        "2734120": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANDRE SCHUBERT PFEILId. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75, da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, no período de 11/08/1984 a 17/10/1984, 01/11/1984 a 30/01/1985, 01/09/1986 a 13/02/1988, 01/05/1988 a 31/07/1991 e 01/08/1991 a 30/06/1994, totalizando 2940 (dois mil, novecentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. Id. Funcional nº 19, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO FISCAL, sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 27/09/1976 a 28/09/1990, totalizando 5112 (cinco mil, cento e doze) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 26/11/1990 e 06/09/2023, publicados nos Diários Oficiais de 28/11/1990 e 13/09/2023, respectivamente.\r\nId: 2734120\r\n"
        ],
        "2734121": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\no reembolso, em favor do requerente,na forma do Parecer Jurídico - ASSJUR 120430927 e em consonância com o art. 3º da Lei nº 6.450/2013.\r\nId: 2734121\r\n"
        ],
        "2734122": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\no reembolso, em favor do requerente,na forma do Parecer nº 122394219/2026/SEDEC/ASSJUR e em consonância com o art. 3º da Lei nº 6.450/2013.\r\nId: 2734122\r\n"
        ],
        "2734126": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2026\r\nROMER MACHADO DE MORAES, Identidade Funcional 36165913/01, matrícula 5013349-5, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/1986 a 24/04/1987 e de 08/05/1987 a 01/02/1993, num total de 2476 dias de serviço prestado entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/03/1997 a 31/08/1999, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSERGIO MURILO DE OLIVEIRA LEAL, Identidade Funcional 37548468/02, matrícula 845407-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/1995 a 15/04/1996, num total de 428 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí (RGPS), como Professor (efetivo).\r\nId: 2734126\r\n"
        ],
        "2734128": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de DANIEL RODRIGUES LIMEIRA FILHO, identidade funcional nº 2.979.464-1, matrícula nº 267.534-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CLAUDEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.976.216-2, matrícula nº 266.044-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\n, os proventos mensais de inatividade de JORGE FIORE DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.924.456-0, matrícula nº 179.767-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. \r\n, os proventos mensais de inatividade de RAUL JOSÉ DE PAULA MORAES, identidade funcional nº 2.942.896-3, matrícula nº 143.839-9, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista, de 1ª classe (Lei nº 3.586/01 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 7.478,45; 60% de Triênios (Lei nº 802/1965), no valor de R 6.437,97; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ALBERTO AUGUSTO RODRIGUES, identidade funcional nº 2.966.873-5, matrícula nº 1.152.278-6, Perito Criminal, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07-05-2026: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Criminal, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/01 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 7.478,45; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/90), no valor de R 6.437,97; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR, identidade funcional nº 564.670-7, matrícula nº 870.767-1, Perito Legista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 29-04-2026: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista, de 1ª classe (Lei nº 3.586/01 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95), no valor de R 7.478,45; 45% de Triênios (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.828,48; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\n, os proventos mensais de inatividade de HENRIQUE PINTO DE ORNELLAS, identidade funcional nº 4.212.069-1, matrícula nº 921.185-5, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 05-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista, de 1ª classe (Lei nº 3.586/01 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º \r\nda Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 7.478,45; 45% de Triênios (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.828,48; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50.\r\nId: 2734128\r\n"
        ],
        "2734131": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso III, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à ESFO.\r\nId: 2734131\r\n"
        ],
        "2734132": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2026\r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (128648101), o Parecer 37 da Assessoria Jurídica id. (129019911), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (130184405), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência id. (127951253), seja adjudicado à Empresa PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no art. 29, II da Lei 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 1.100,00 (mil e cem reais), em favor da empresa PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. a publicação desta Ratificação; que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; que a Contabilidade adote as providências para emissão da Reserva de Dotação\r\nId: 2734132\r\n"
        ],
        "2734139": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JULIO CESAR MOREIRA DAFLON, matrícula 266.423-3, Id. Funcional n° 2.917.224-1, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2734139\r\n"
        ],
        "2734147": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne temperada congelada de bovino sem osso - acém, Carne temperada congelada de bovino sem osso - alcatra, Carne temperada congelada de bovino sem osso - contra filé, Carne temperada congelada de bovino sem osso - coxão duro, Carne temperada congelada de bovino sem osso - coxão mole, Carne temperada congelada de bovino sem osso - filé mignon, Carne temperada congelada de bovino sem osso - lagarto, Carne temperada congelada de bovino sem osso - músculo do traseiro, Carne temperada congelada de bovino sem osso - paleta, Carne temperada congelada de bovino sem osso - patinho, Carne temperada congelada de bovino sem osso - peito e Carne temperada congelada de bovino sem osso - picanha, pertencentes à TOPBOI COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA- SIE 1413, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2734147\r\n"
        ],
        "2734148": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nBrasileira de Ouvidores\r\n00.656.809/0001-76\r\n11/2025\r\nR 1.600,00\r\nId: 2734148\r\n"
        ],
        "2734153": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05/07/1996\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nMATRICULA\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/23780/1988\r\nMARIA DE FATIMA DE FARIA\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n165.114.0\r\n01/01/1991 A 30/12/1995\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 23/07/1996.\r\nDE 20/10/2000\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nMATRICULA\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/23780/1988\r\nMARIA DE FATIMA DE FARIA\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n165.114.0\r\n31/12/1995 A 28/12/2000\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 09/11/2000.\r\nDE 24/08/2005\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nMATRICULA\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/23780/1988\r\nMARIA DE FATIMA DE FARIA\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n165.114.0\r\n29/12/2000 A 05/02/2006\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 06/09/2005.\r\nDE 06/05/2011\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nMATRICULA\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/23780/1988\r\nMARIA DE FATIMA DE FARIA\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n165.114.0\r\n06/02/2006 A 04/02/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 18/05/2011.\r\nDE 16/03/2016\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/23780/1988\r\nMARIA DE FATIMA DE FARIA\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n165.114.0\r\n05/02/2011 A 03/02/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 28/03/2016.\r\nDE 12/04/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/600416/2007\r\nRENATA DA COSTA VIEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n31321445\r\n02/06/2015 A 13/06/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 26/04/2021.\r\nDE 23/02/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/23780/1988\r\nMARIA DE FATIMA DE FARIA\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n30714150\r\n04/02/2016 A 01/02/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 04/03/2022.\r\nDE 17/04/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/603872/2004\r\nANA EMILIA SANTOS CONCEIÇÃO \r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30512867\r\n18/03/2021 A 16/03/2026\r\nSEI E- 08/003/535/2013\r\nVALERIA CONCEIÇÃO RAMOS\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n310022367\r\n06/04/2011 A 14/04/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 27/04/2026.\r\nDE 17/04/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/23780/1988\r\nMARIA DE FATIMA DE FARIA\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n30714150\r\n02/02/2021 A 31/01/2026\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 20/04/2026.\r\nId: 2734153\r\n"
        ],
        "2734154": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n08/600791/2007\r\nCLAUDIO MONTEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n30517486\r\n22/11/2016 A 04/12/2021\r\n08/008/7706/2014\r\nLEITÃO\r\nMEDICO\r\n19747535 (02)\r\n08/10/2012 a 06/10/2017\r\nSEI E-08/2028/1988\r\nEIRA REZENDE\r\nAUX OPER SERV SAÚDE\r\n31841252\r\n04/11/2017 A 02/11/2022\r\n08/600472/2007\r\nELIZABETH ARLINDA MACEDO CABRINHA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n5638950\r\n28/04/2017 A 26/04/2022\r\n600281/2001\r\nFATIMA AUGUSTA CESAR FRANCO\r\nTEC HIGIENE DENTAL\r\n31686427\r\n01/10/2018 A 29/09/2023\r\n600652/2006\r\nFATIMA MARIA SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30844258\r\n27/07/2020 A 25/07/2025\r\n7633/1988\r\nFLORENILDA LEMOS CERQUEIRA\r\nAGENTE AUX ADMIN SAÚDE\r\n31670369\r\n26/02/2021 A 24/02/2026\r\n601593/1996\r\nFRANCISCO CARLOS LIMA ANDRADE\r\nAGENTE AUX ADMIN SAÚDE\r\n31827233\r\n11/02/2021 A 09/02/2026\r\n605754/2008\r\nGEORGE ALBERTO MOREIRA FONSECA\r\nENFERMEIRO\r\n30472342\r\n17/12/2016 A 24/12/2021\r\n601195/1998\r\nGILBERTO DUARTE\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n31870767\r\n24/12/2018 A 22/12/2023\r\n603195/2001\r\nIRACI SILVA NEVES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30186056\r\n29/03/2021 A 27/03/2026\r\n008/2355/2014\r\nIVONE ARAUJO MOREIRA SILVA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n42162610\r\n09/07/2020 A 07/07/2025\r\nSEI E-01/7480/2006\r\nLUCIA ALMEIDA SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30653479\r\n02/02/2020 A 31/01/2025\r\n600599/2005\r\nMONICA LOUREIRO VIEIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30518431\r\n06/10/2019 A 06/10/2024\r\n605663/2007\r\nPERENSIN FEITOZA\r\nENFERMEIRO\r\n30249066\r\n19/02/2021 A 17/02/2026\r\n604100/2008\r\nELISA RIBEIRO LENZI\r\nMEDICO\r\n31377157\r\n23/07/2019 A 20/07/2024\r\n604152/2005\r\nMARIA ELISABETH SATTLER\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n31575838\r\n18/03/2020 A 15/05/2025\r\n600494/2000\r\nPENHA ROSA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30182530\r\n24/03/2021 A 22/03/2026\r\n008/4542/2014\r\nROGERIO DUARTE SANTOS\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n42147123\r\n23/07/2019 A 08/09/2024\r\n601769/1999\r\nSERGIO LUIZ CORREIA\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n31312845\r\n10/09/2019 A 07/09/2024\r\n602193/1993\r\nSERGIO PEDRA FERREIRA\r\nMEDICO\r\n31655289\r\n25/06/2019 A 22/06/2024\r\n603528/1996\r\nSONIA CRISTINA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19770871\r\n25/12/2020 A 05/02/2026\r\n603917/2010\r\nVANIA SANTIAGO SANTOS\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30592550\r\n06/12/2019 A 02/01/2025\r\n603023/2001\r\nYOKO KAWASHIMA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30305543\r\n31/07/2015 A 28/07/2020\r\nSEI E-08/606037/2010\r\nALCIDEA SCHUENCK GUILANDE\r\nSANITARISTA\r\n42157307\r\n11/08/2020 A 09/08/2025\r\nSEI E-08/603314/2007\r\nANA LUCIA COSTA ECKARDT MORAES\r\nENFERMEIRO\r\n31113060\r\n01/01/2021 A 23/02/2026\r\nSEI E-08/605037/2010\r\nDULCIENE OLIVEIRA PORTO\r\nASSIST ADMIN SAÚDE\r\n42157951\r\n15/07/2020 A 13/07/2025\r\nSEI E-08/606134/2006\r\nFLAVIA MEDINA BAHIA\r\nMEDICO\r\n30191130\r\n27/01/2014 A 25/01/2019\r\n\r\nSEI E-08/608772/2009\r\nGILSON TADEU JACOMO SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30458323\r\n17/02/2021 A 01/03/2026\r\nSEI E-08/602507/1996\r\nHELENA PEREIRA BARROS SILVA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n41879058\r\n14/03/2021 A 29/03/2026\r\nSEI E-08/604258/2007\r\nIRACEMA CAMURÇA SAMPAIO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31078494\r\n22/04/2017 A 18/07/2022\r\nSEI E-08/608197/2011\r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES\r\nFARMACEUTICO\r\n42502748\r\n22/01/2021 A 20/01/2026\r\nSEI E-08/604305/2003\r\nJOSE GERALDO PADILHA SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n31416829\r\n12/01/2021 A 25/01/2026\r\nSEI E-08/600379/2007\r\nJULIANA OLIVEIRA SOUZA ARAUJO\r\nENFERMEIRO\r\n5633320\r\n04/11/2020 A 04/01/2026\r\nSEI E-08/604245/2007\r\nJACQUELINE LIMA RAMOS\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31150446\r\n29/09/2016 A 27/09/2021\r\nSEI E-08/606336/2010\r\nLUCENILDA BEZERRA GERLACH\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31155367\r\n23/12/2016 A 21/12/2021\r\nSEI E-08/602123/2006\r\nMARIA DAS DORES MANHAES\r\nTEC LABORATORIO\r\n31188303\r\n02/02/2020 A 30/01/2025\r\nSEI-080001/013457/2026\r\nMONICA SILVA MARQUES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31126154\r\n29/08/2006 A 26/09/2011\r\nSEI E-08/13609/1988\r\nMONICA ARAUJO MAYERHOFER\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n31684076\r\n06/04/2020 A 04/04/2025\r\nSEI E-08/600416/2007\r\nRENATA DA COSTA VIEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n31321445\r\n14/06/2020 A 12/06/2025\r\nSEI E-08/601084/1996\r\nROSANE DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n31240330\r\n25/04/2021 A 23/04/2026\r\nSEI E-08/605195/2006\r\nROSANA TROTTA BARROSO OLIVEIRA\r\nMEDICO\r\n30548934\r\n24/05/2019 A 21/05/2024\r\nSEI E-08/603631/2010\r\nSANDRA AUGUSTA LIMA PAULA SANTOS\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42144639\r\n01/08/2015 A 29/07/2020\r\nSEI E-08/605974/1996\r\nVANIA REGINA DOS SANTOS\r\nASSIST ADMIN SAÚDE\r\n31544681\r\n26/03/2021 A 24/03/2026\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n600116/2010\r\nCLARISSE FERREIRA ROCHA A SOUZA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n32459645\r\n20/01/2012 A 17/01/2017\r\n18/01/2017 A 16/01/2022\r\n603992/2005\r\nDEISE REGIS VENANCIO LANDIM\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30637953\r\n05/01/2015 A 20/01/2020\r\n21/01/2020 A 03/02/2025\r\n605148/2006\r\nIVANA ALMEIDA SANTOS VITORINO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30773563\r\n03/12/2009 A 01/12/2014\r\n02/12/2014 A 30/11/2019\r\nSEI E-08/600525/2007\r\nFREITAS A BRITO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30345740\r\n03/11/2011 A 30/12/2016\r\n31/12/2016 A 28/01/2022\r\nSEI E-08/602780/1996\r\nWILSON NAVEGA\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n30996538\r\n07/02/2015 A 05/02/2020\r\n06/02/2020 A 03/02/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/606433/1994\r\nANA LUCIA ROZA MOREIRA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31192378\r\n29/03/2016 A 27/03/2021\r\n28/03/2021 A 26/03/2026\r\nSEI E-08/008/7475/2014\r\nCARMEN LUCIA PEREIRA LOPES\r\nENFERMEIRO\r\n41989732\r\n15/11/2009 A 30/12/2014\r\n31/12/2014 A 29/12/2019\r\nSEI E-01/152215/2005\r\nJORGINETE GOMES PIMENTEL SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30341558\r\n18/02/2015 A 26/02/2020\r\n27/02/2020 A 24/02/2025\r\nSEI E-08/606912/2009\r\nJESSE ALVES SILVA\r\nTEC LABORATORIO\r\n31233040\r\n16/02/2015 A 14/02/2020\r\n15/02/2020 A 12/02/2025\r\nSEI E-08/600512/2011\r\nKARLA SALLES WOLF\r\nENFERMEIRO\r\n42156041\r\n04/11/2015 A 01/11/2020\r\n02/11/2020 A 31/10/2025\r\nSEI E-08/601114/2007\r\nLUCIA HELENA SANT ANNA MARQUES\r\nENFERMEIRO\r\n31157696\r\n25/04/2014 A 23/04/2019\r\n24/04/2019 A 21/04/2024\r\nSEI E-08/603704/2000\r\nMARA LUCIA MONTEIRO\r\nNUTRICIONISTA\r\n30899230\r\n24/03/2016 A 22/03/2021\r\n23/03/2021 A 21/03/2026\r\nSEI E-08/601112/2002\r\nMARIA JOSE SANTOS SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31013350\r\n14/06/2008 A 10/07/2013\r\n28/01/2017 A 12/03/2022\r\nSEI E-08/601793/1998\r\nROSANE FONSECA SOARES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30638224\r\n24/07/2010 A 22/07/2015\r\n23/07/2015 A 03/08/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/003/1738/2013\r\nMAYARA GONÇALVES MEDEIROS\r\nENFERMEIRO\r\n42162033\r\n07/07/2010 A 18/09/2015\r\n19/09/2015 A 16/09/2020 17/09/2020 A 15/09/2025\r\nSEI E-08/003/3340/2013\r\nROSANGELA BISPO MUNIZ\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n41782135\r\n03/07/2010 A 01/07/2015\r\n02/07/2015 A 29/07/2020\r\n30/07/2020 A 28/07/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/60605353/2011\r\nMARIA DA PENHA CRUZ LEOPOLDINA LORIANA\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30843154\r\n12/06/2008 A 09/08/2013\r\n10/08/2013 A 08/08/2018\r\n09/08/2018 A 12/08/2023\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n2082/2005\r\nCELIA DIAS OLIVEIRA CARMO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30773156\r\n03/12/2004 A 30/01/2010\r\n31/01/2010 A 29/01/2015\r\n30/01/2015 A 28/01/2020\r\n29/01/2020 A 26/01/2025\r\nSEI E-08/601359/1992\r\nIARA MARIA CARDOSO VIEIRA\r\nTEC LABORATORIO\r\n31490948\r\n22/01/2002 A 05/03/2007\r\n06/03/2007 A 26/05/2012\r\n27/05/2012 A 08/06/2017\r\n09/06/2017 A 07/06/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI-080001/012492/2026\r\nALTAIR SOARES PEREIRA NETO\r\nMEDICO\r\n32333145\r\nVINCULO 02\r\n09/11/2001 A 07/12/2006\r\n08/12/2006 A 06/12/2011\r\n07/12/2011 A 04/12/2016\r\n05/12/2016 A 17/12/2021\r\nSEI E-08/600997/2002\r\nLIVALDENIR DA PENHA RODRIGUES\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31012132\r\n17/08/2004 A 14/10/2009\r\n15/10/2009 A 13/10/2014\r\n14/10/2014 A 02/12/2019\r\n03/12/2019 A 30/11/2024\r\no Despacho de 17/04/2026, publicado em DOERJ de 27/04/2026, que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base 27/10/2019 A 24/10/2024, referente à servidora SONIA EMILIANO MARCOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30465478, por duplicidade de concessão. \r\nId: 2734154\r\n"
        ],
        "2734168": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A \r\nProjeto: Sonho de Bola: Segunda Edição\r\nProponente: Ana Loschi Consultoria LTDA\r\nCNPJ: 27.544.639/0001-94\r\nValor Total: R 2.521.003,51 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil e três reais e cinquenta e um centavos). \r\nId: 2734168\r\n"
        ],
        "2734171": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\na penalidade de SUSPENSÃO POR 180 (CENTO E OITENTA)Id. Funcional nº 4210868-3, Professor Docente I,por inobservância ao artigo 39, III, V, VI e VII e pela transgressão ao art. 40, incisos III c/c 50, I e II, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nºSEI- 320001/003209/2023.\r\nId: 2734171\r\n"
        ],
        "2734172": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. ANA LÚCIA IGLESIAS FERREIRA, CPF: 888.XXX.907-49, Id Funcional 5172754-4, companheira do ex-Subtenente BM RR CELSO LUIZ NOBREGA FERREIRA, RG 6.767, Id Funcional 2629892-9, CPF: 410.XXX.267-49, falecido em 09 de dezembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2734172\r\n"
        ],
        "2734184": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/05/2026\r\n- ALEXANDRE DUARTE SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID. Funcional n° 5.125.633-9 - 410 dias em cargo comissionado na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2734184\r\n"
        ],
        "2734203": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n- Sr(a). THAYANE DOS SANTOS ROMANO MARINHO, CPF 171.495.697-06, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2734203\r\n"
        ],
        "2734204": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo WAGNER FAGUNDES DA SILVA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.934.285-6, a partir de 24/03/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 131301615 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2734204\r\n"
        ],
        "2734215": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TÂNIA CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALTER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 157587-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA AUGUSTA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, na qualidade de MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada PATRÍCIA MAGALHÃES, ID Funcional nº 4395093-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5º, inciso II, do art. 14, da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JONATAN LOURENÇO DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA DAS NEVES ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2120345-8 do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017. \r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LENICREIA MARIA GOUVÊA ANTUNES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO GUIARONE SOUTO, ID Funcional nº 2532833-6 da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2734215\r\n"
        ],
        "2734217": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção a contar de 09/04/2026, do servidor CARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50329162, conforme solicitação do servidor nos autos do processo.\r\nId: 2734217\r\n"
        ],
        "2734218": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na penalidade \r\nde MULTA ao INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.846.409/0001-05, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme artigos 155 e 156, inciso II, da Le i \r\nnº 14.133/2021.\r\nId: 2734218\r\n"
        ],
        "2734219": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 422/2005, de SONIA MARIA ROUVIER DOMINGUES, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de maio de 2005.\r\nId: 2734219\r\n"
        ],
        "2734220": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\nMARIZA LESSA GOMES, ID 16027787. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) JULIA MARCIA VIANNA ARAUJO, ID 51506882. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA, ID 8768935. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) ANNA SUELY ORNELLAS DA CUNHA LUZ, ID 51546396. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARCO ANTONIO PEDRO DE ALCANTARA, ID 5551668. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ALICE RIBEIRO BOUCAS, ID 544196-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2734220\r\n"
        ],
        "2734223": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 5.040,00, em favor da empresa COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL, CNPJ 00.312.312/0001-30, que teve por objeto a prestação de serviço de capacitação profissional no mês de Outubro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2734223\r\n"
        ],
        "2734224": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n-FELIPE INÁCIO DA CUNHA ID: 43935222 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/11/2020 a 11/11/2025.\r\n-WANIA APARECIDA DO CARMO GOMES ID: 19783175 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/07/2015 a 30/06/2025.\r\n-ELIO JOSE DOS SANTOS ID: 50001655 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/02/2021 a 31/03/2026.\r\n-MARLEY FARIA MARQUES ID: 50128418 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n-JUSSARA MARIA PEREIRA BARBOSA ANTONIO ID: 19943814 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/06/2021 a 28/02/2026.\r\n-MANOEL LOPES VALENTE NETO ID: 43838154 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/08/2018 a 02/08/2023.\r\n-JONATAS SANTOS DE AZEVEDO ID: 50002112 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/02/2021 a 05/03/2026.\r\nId: 2734224\r\n"
        ],
        "2734225": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2026\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 11/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001295/2026\r\nOnde se lê: ...pelo período de 10 a 26 de julho de 2025.\r\nLeia-se: ...pelo período de 10 a 26 de maio de 2026.\r\nId: 2734225\r\n"
        ],
        "2734250": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2026\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ n.º 04.380.569/0001-80, no valor de R 849,75 (oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), paraAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 193/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações. \r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ: 40.600.760/0001-54 , no valor de R 256.150,00 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e cinquenta reais), paraAQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº20/2025/510100-01, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2734250\r\n"
        ],
        "2734252": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2026\r\n- RITA DE CASSIA AB CHACRA CASTELLAR, CPF 797.XXX.XXX-04.\r\nROSANA HELENA TAVARES GALINDO, CPF 078.XXX.XXX-58.\r\nRALPH FIGUEIREDO DE AZEVEDO, CPF 818.XXX.XXX-15.\r\nMARIA NILZA PERICLES ARAUJO, CPF 018.XXX.XXX-50.\r\nMANOEL COSTA SILVA, CPF 670.XXX.XXX-49.\r\nNASSARA OLIVEIRA BOLLORINI CYPRIANO, CPF 572.XXX.XXX-15.\r\nHELIO MARQUES BORGES JUNIOR, CPF 002.XXX.XXX-77.\r\nROSANA CRISTINA VIEIRA DE CARVALHO COUTINHO, CPF 017.XXX.XXX-42.\r\nGUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA NETO, CPF 375.XXX.XXX-00.\r\nMARCIO JOSE MURGA DA SILVA, CPF 853.XXX.XXX-68.\r\nROBSON FREITAS BONIFACIO, CPF 373.XXX.XXX-87.\r\nRICARDO PICANCO JAUHAR, CPF 902.XXX.XXX-53.\r\nANDRE PINHEIRO FORGANE, CPF 121.XXX.XXX-45.\r\nLUCINETE CRISTINA VIEIRA GALDINO, CPF 026.XXX.XXX-29.\r\nCAIO JOSE DUNCAN DE BARROS, CPF 039.XXX.XXX-00.\r\nSILAS DA SILVA CORREIA, CPF 032.XXX.XXX-03.\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS, CPF 061.XXX.XXX-08.\r\nJOSE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF 788.XXX.XXX-68.\r\nINEZ VALENTINA LONGO VELOSO, CPF 006.XXX.XXX-03.\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA MARTINS GOMES, CPF 034.XXX.XXX-51.\r\nSUSANA RAMOS GOMES DA COSTA, CPF 083.XXX.XXX-36.\r\nIOLANDA LIMA ROELES, CPF 322.XXX.XXX-87.\r\nROSANA DA COSTA SOUTO, CPF 561.XXX.XXX-49.\r\nJOSE NILTON SANTOS DE JESUS, CPF 475.XXX.XXX-00.\r\nRODRIGO PEREIRA DA ROCHA, CPF 003.XXX.XXX-05.\r\nSUZANA BRAGA DE MOURA, CPF 068.XXX.XXX-01.\r\nVERONICA VALLE SUHETT LOBATO, CPF 820.XXX.XXX-87.\r\nERICA MONTEIRO MOREIRA, CPF 054.XXX.XXX-10.\r\nCLEIDE MARIA DE JESUS BATISTA, CPF 691.XXX.XXX-72.\r\nMARCELO PINTO RODRIGUES, CPF 026.XXX.XXX-06.\r\nERALDO TORRES PIO, CPF 001.XXX.XXX-67.\r\nJOSE MANHAES DA SILVA, CPF 075.XXX.XXX-15.\r\nGUSTAVO AZEVEDO RIBEIRO, CPF 084.XXX.XXX-85.\r\nURSULA MACHADO TORRES, CPF 110.XXX.XXX-50.\r\nHUDSON TAYLOR MACHADO FERREIRA, CPF 696.XXX.XXX-68.\r\nELAINE BASTOS LAURINDO PEREIRA, CPF 109.XXX.XXX-81.\r\nZILEA MENDES DIAS, CPF 519.XXX.XXX-49.\r\nGIOVANE HENRIQUES DE ALMEIDA, CPF 106.XXX.XXX-56.\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS ARANTES, CPF 655.XXX.XXX-59.\r\nLILIAN TEREZINHA COELHO RODRIGUES, CPF 628.XXX.XXX-91.\r\nCLOVES CASTILHO DE SOUZA, CPF 291.XXX.XXX-91.\r\nJOSE ANTONIO BATISTA REBOLA, CPF 623.XXX.XXX-91.\r\nLEILA REGINA DE MATTOS, CPF 023.XXX.XXX-30.\r\nJOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF 077.XXX.XXX-65.\r\nFLAVIO CARRANO FERNANDES, CPF 475.XXX.XXX-68.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MONTEIRO, CPF 510.XXX.XXX-72.\r\nLEDA HELENA MOREIRA ALVES, CPF 932.XXX.XXX-20.\r\nMAURICIO DE CARVALHO MATTOS, CPF 033.XXX.XXX-73.\r\nFLAVIA FRANÇA RANDIS, CPF 028.XXX.XXX- 81.\r\nROSEMEIRE DOS SANTOS, CPF 004.XXX.XXX-37.\r\nCONCECO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2734252\r\n"
        ],
        "2734253": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- THEREZA FÁTIMA VIVACQUA RAYMUNDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3738852-5/1, Mat.5251999-8, período base de 05/03/2020 a 04/03/2025.\r\n6 - MARIA SIMONE GOMES MATTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 5012469-2/1, Mat.3039865-5, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- ANA SHIRLEY SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35674156/1, Mat.08415895, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- LUCIANE BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4181868-7/1, Mat. 0893267-5, período base de 15/11/2020 a 14/11/2025.\r\n- LUCIANA RODRIGUES PICHENET, Prof. Doc. I, ID Funcional 4379292-8/1, Mat. 0958631-4, período base de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\n- WANDA LEONORA FONSECA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3560145-0, Mat. 0829805-1, período base de 05/04/2021 a 11/04/2026.\r\n- LIDIANE MACEDO COSMELLI, Prof. Doc. I, ID Funcional 5082257-8/1, Mat.3090732-3, período base de 12/04/2021 a 11/04/2026.\r\n- CARLOS MARCELO DE AZEVEDO TAVARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3805962-2/2, Mat. 0970361-2, período base de 08/02/2017 a 24/03/2022.\r\n- MAURO GOES PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3970544-7/1, Mat. 0845957-0, período base de 27/03/2019 a 26/03/2024.\r\n- LUCIANO HENRIQUE DA MOTTA RAMALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3697824-8/1, Mat. 0825043-3, período base de 12/02/2020 a 25/02/2025.\r\n- DEUSCÉLIA ALVES SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 40275256/2, Mat. 0831836-2, período base de 08/07/2018 a 07/07/2023.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DENISE LIMA E SÁ, Prof Doc I, ID Funcional 3895596-2/2, Mat. 0837980-2, período base de 12/04/2003 a 11/04/2008 e de 27/09/2018 a 26/09/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n/2026 - CARLOS MAGNO DE AQUINO BRASIL, Prof. Doc. I, ID Funcional 3286436-1/1, Mat.0831851-1, período base 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, e de 08/03/2014 a 07/03/2019.\r\n- PATRÍCIA SOARES LIMA CONDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4273141-0/1, Mat. 0917372-5, período base de 22/12/2007 a 13/03/2013, de 25/02/2016 a 24/02/2021 e de 25/02/2021 a 24/02/2026.\r\n- GIRLIANE MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4248677-7/3, Mat.0916469-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012, de 26/02/2012 a 29/04/2017 e de 30/04/2017 a 14/07/2022.\r\n- EDNEY DANTAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4050003-9/1, Mat.0834288-3, período base de 07/04/2009 a 05/06/2014, de 06/06/2014 a 05/06/2019 e de 06/06/2019 a 25/06/2024.\r\n- MARIA INES POLICANTE DE SOUZA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, ID Funcional 3646572-0/1, Mat.5002822-4, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 07/03/1999 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 19/06/2009 e de 24/10/2018 a 29/10/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA NUERNBERG FEDDERSEN CHEQUER, Prof. Doc. I, ID Funcional 4325083-1, Mat. 0936567-7. \r\n- CAROLINE ROCHA DE AMORIM HIDALGO, Prof. Doc. I, ID Funcional 43355382/1, Mat. 0946314-2.\r\n- ANGELA MERCANTE SAROLDI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4325119-6/1, Mat. 0938538-6.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/115414/2025\r\nOnde se lê: ...mat. 0916858-4...\r\nLeia-se: ...mat. 0891218-0...\r\nD.O. DE 26/03/2026\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/018900/2026\r\nOnde se lê: ...SHIRLENE...\r\nLeia-se: ...SHIRLEINE...\r\nId: 2734253\r\n"
        ],
        "2734254": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12/05/2026\r\nRAFAEL FRANCA GONCALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50077147/01, matrícula 3031878-6, Professor Docente I 30h ex-18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 05/05/2026 a 03/05/2029.\r\nCRISTIANE VARGAS ROSA, Identidade Funcional 43290965/01, matrícula 942854-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 26/04/2026 a 24/04/2028.\r\nFLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS, Identidade Funcional 51377640/01, matrícula 5137764001, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2734254\r\n"
        ],
        "2734255": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n11/05/ 2026\r\n, ID Funcional n° 3009406-2, Coordenador de Armazenagem, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Distribuição, em substituição a Tiago Rodrigues Matos, ID funcional5001805-1, com validade a contar de 04/05/2026. Processo nº SEI- 080001/013043/2026.\r\nId: 2734255\r\n"
        ],
        "2734256": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n11/05/ 2026\r\n, ID Funcional n° 5091111-2, Ajudante 2, para sem prejuízo de suas funções responder pela Coordenação de Controle de Estoque, em substituição a Tiago Rodrigues Matos, ID funcional5001.805-1, com validade a contar de 04/05/2026. Processo nº SEI- 080001/013043/2026.\r\nId: 2734256\r\n"
        ],
        "2734268": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 12\r\n- VINICIUS LOPES DINIZ, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 50218425, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2734268\r\n"
        ],
        "2734269": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da sociedade Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 2734269\r\n"
        ],
        "2734271": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 12/05/2026\r\no Pronunciamento nº 106/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANILO MARCELO LOTINA FIERRO, conforme documentos expedidos pela \"Colegio Ruben Castro-Diurno\", na cidade de Valparaiso, Chile ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 107/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATEUS ARAUJO BRESSAN, conforme documentos expedidos pela \"Northwest High School\", na cidade de Nebrasca, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 108/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMANDA LOPES DE CARVALHO DE MOURA ESTEVÃO, conforme documentos expedidos pela \"Carlucci American International School of Lisbon\", na cidade de Linhó, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPARECER Nº 17/2026/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/094704/2025\r\n\r\n, datado de 19/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO CURSO EVOLUÇÃO, mantida(o) por FRONTE CONCURSOS E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 20.520.316/0001-11, localizada na (Estrada de Adrianópolis, 2749, Galpão 08, LT 14. QD 02, Adrianópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro CEP26.050-000 a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NAS RESPECTIVA(S) FORMA(S) DE OFERTA: CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula 1074 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/04/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 77.767 Livro B-116, 11/12/2016; nº 76391, Livro B-116, 21/12/2017; nº83193, Livro B-134, 26/08/2025; Adendo: nº 83358, Livro B-134, fls. 236/236, 10/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/03/2026 pelos servidores: Francisco de Assis de Oliveira Silva, Profº. Inspetor Escolar - COOIEMI, ID Funcional: 4330415-0, Ana Paula da Silva Aguiar Burity, Profª. Inspetora Escolar - COOIEMI, ID Funcional: 4368344-4; Adriana Lin Gonçalves, Profª. Inspetora Escolar - COOIEMI, ID Funcional: 4332580-7.\r\nPARECER Nº 14/2026/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090491/2025\r\n, datado de 24/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEPTEC - CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE E TÉCNICO, mantida(o) por CRISTIANE E. C. RAIMUNDO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ME, CNPJ nº 53.332.109/0001-92, localizada na Rua Coronel Moreira Cesar, nº 115 - Parte - Centro - São Gonçalo - RJ - CEP: 24.440-400 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s)de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 24/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 241802 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 13/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 24/02/2026 pelos servidores: Andréa Gonçalves de Andrade, ID: 4329269-0; Jaqueline Devillart de Macedo, ID: 4329274-7; Marta Martins Viveiros Luna, ID: 3560391-7.\r\nPARECER Nº 09/2026/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090516/2025\r\n\r\n, datado de 19/01/2026, o qual autoriza para todos os fins o Colégio Monte Alto, inscrito no CNPJ nº: 16.582.288/0003-51, localizado Rua Guilhermina Guinle nº 127, Botafogo/RJ, CEP: 22.270-060, para ofertar o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos em turno integral de funcionamento, com eficácia a partir de 19/01/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1402987, 6º RTD-RJ em 26/09/2022; nº 1403999, 6º RTD-RJ em 11/11/2022; nº 1428630, 6º RTD-RJ em 22/09/2025; Laudo Conclusivo emitido em 19/01/2026 pelos servidores: Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0; Anna Paula Meirelles Francisco ID 04368764-4 e Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1.\r\nPARECER Nº 31/2026/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089671/2025\r\n\r\n, datado de 07/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ADVENTISTA DA BARRA DA TIJUCA, mantida pela INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, inscrita no CNPJ nº: 37.365.302/0001 73, localizado na Avenida Ministro Ivan Lins, nº 304, Lote 1 Pal 36097, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. CEP 22.620 - 110, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1071305, Cartório 4º Ofício Registro de Titulos e Documentos em 26 de Setembro de 2024. Adendos ao Regimento: 1071454, Cartório 4º Ofício Registro de Titulos e Documentos em 03 de Outubro de 2024; 1071612, Cartório 4º Ofício Registro de Titulos e Documentos em 15 de Outubro de 2024; 1082110, Cartório 4º Ofício Registro de Titulos e Documentos em 08 de Dezembro de 2025;. Laudo Conclusivo emitido em 07/02/2026 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0 e Andréa Guimarães da Silva dos Santos ID 3985161-3.\r\nPARECER Nº 76/2026/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/003824/2024\r\n\r\n, datado de 09/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, o REDE DALTRO EDUCACIONAL, mantido por REDE DALTRO EDUCACIONAL TIJUCA LTDA, CNPJ nº: 51.861.937/0001-92, localizado na Rua Pardal Malet, nº 26, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.270 - 280 a oferta do curso ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM com capacidade máxima de matrícula de 1000 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 30/07/2024. . Regimento Escolar registrado sob o nº 1197847, 3º RTD-RJ em 26/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 16/08/2024 pelos servidores: Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Elizabeth Soares de Souza Lima ID 4391576-0 e Joana D'arc Reis Santos ID 4210798-9.\r\nDE 08/06/2022\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.050.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005219/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 26773399, datado de 20 de dezembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, no INVICTUS ITAGUAÍ, mantida pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA-ME, CNPJ 27.522.664/0002- 58, situada à Rua Protogenes Guimarães, 49, complemento: casa 01 e 02, Bairro Centro, município de Itaguaí-RJ com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, em 04 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 35309 Livro B - 2º RTD, com eficácia a partir de 20 de dezembro de 2021, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2022.\r\nId: 2734271\r\n"
        ],
        "2734277": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.655.093/0002-07, no valor de R 628.664,00 (seiscentos e vinte e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais) , visando Aquisição de Líquido Gerador de Espuma (LGE), a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 056/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2734277\r\n"
        ],
        "2734282": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2734282\r\n"
        ],
        "2734283": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO KESTE FLUMINENSE \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2026\r\nDE 07.05.2026\r\nId: 2734283\r\n"
        ],
        "2734286": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nELIANE DA CONCEICAO PEREIRA, ID Funcional 43429190, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nKATIA REGINA DE OLIVEIRA CARDOSO GONCALVES, ID Funcional 44168772, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 760.11 (Pref. Mun. Guapimirim).\r\n- ALESSANDRA DA SILVA MARANHAO, ID. Funcional 43324762, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 283.574-2 (Prefeitura Rio).\r\nMORGANA MIRANDA PECANHA PAIVA, ID Funcional 38181347, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLUIZ HENRIQUE CARVALHO PAIVA, ID Funcional 42530369, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 259.947-0 (Prefeitura Rio).\r\nMARCIA JANAINA DE MOURA SILVA, ID Funcional 39435946, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 157.156-1 (Prefeitura Rio).\r\nPAULA MARA JUSTO CID DE ARAUJO, ID Funcional 42075076, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARMEN GODINHO FERRAS, ID Funcional 43337392, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 261.484-0 (Prefeitura Rio).\r\nGLAYNE LORETTI TAVARES, ID Funcional 43720552, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAQUEL RIBEIRO COSTA DA CUNHA FERREIRA, ID Funcional 42099846 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nANTONIO PEREIRA RODRIGUEZ, ID Funcional 34831789, Prof. Docente I - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Historia - D, matrícula 14897 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- EDSON NOBREGA DE SOUZA, ID Funcional 40678652, Prof. Docente I - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- DANIEL SILVARES GUIMARAES, ID. Funcional 43683878, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALEXANDRE MEDSON DA SILVA, ID Funcional 42074541, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- NICOLE SANTANNA COSTA, ID Funcional 42065623, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nHUMBERTO CAMELO DE FREITAS, ID Funcional 43575510, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 246.790-0 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- RUBIA WALQUIRIA DE CARVALHO, ID. Funcional 51228432, Professor I 40 H Dec 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Analista em Ciencia e Tecnologia, matrícula 1870176 (Ministerio da Saude).\r\nJAQUELINE DEVILLART DE MACEDO, ID Funcional 43292747, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112331478 (Fundação Municipal de Educação-FME Niteroi).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2734286\r\n"
        ],
        "2734287": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2026\r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVAPEDRO IVO SILVEIRA CARVALHO15.277,77 (quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nId: 2734287\r\n"
        ],
        "2734290": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nId: 2734290\r\n"
        ],
        "2734291": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o Benefício Indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Jaqueline Andréia Baptista Pereira, Jayme José Baptista, Jayro José Baptista, Jayna Andréa Baptista Vieira, Jennifer Vianna Baptista, Joaquim Augusto Vila Chã Da Cruz Baptista e João Marcelo Vila Chã Da Cruz Baptista, na proporção de 1/7 para cada um desses descendentes do extinto servidor JAYR JOSÉ BAPTISTA NETO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.987.934-5, em conformidade com o despacho do SDV/DAP/DGGP (índice nº 130765075). \r\nId: 2734291\r\n"
        ],
        "2734292": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\no despacho do dia 06/05/2026, publicado no D.O. n.º 80 de 08/05/2026.\r\nId: 2734292\r\n"
        ],
        "2734299": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa ONLY ONE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 23.761,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta e um reais)cujo objeto é aquisição de material de audiovisual e informática, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2734299\r\n"
        ],
        "2734305": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, nos termos da Portaria FMIS nº 417, de 21/06/2022, e do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da servidora ELIANE VILELA ANTUNES, ID 43599788, vínculo 1, referente à Rubrica 730 - Auxílio- Alimentação Pecúnia - ADM/IND, competência 12/2025, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais).\r\nId: 2734305\r\n"
        ],
        "2734312": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\na manifestação da PGUERJ 130539564. a conversão da frequência da servidora Simone do Carmo Gomes Rocha, matr. nº 37.315-9, ID nº 44617054/01 nos termos do despacho 131518880.\r\nDE 08.05.2026\r\no relatório conclusivo da CINQA 129624944, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 131256436. a aplicação da penalidade de suspensão por 30 dias ao servidor Cicero Ivan Alcantara Costa, matr. nº 36.076-8, nos termos do despacho 131380344.\r\nId: 2734312\r\n"
        ],
        "2734313": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\n- FELIPE TAUMATURGO RODRIGUES DE AZEVEDO, Professor Adjunto, matr. nº 43.653-5.\r\n- ANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, Professor Titular, matr. nº 35.146-0.\r\na inclusão dos servidores acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\no desligamento deGABRIEL VELLOSO PEREIRA, Professor Assistente, matr. UERJ nº 42.774-0, a contar de 13/04/2026,considerando a solicitação do servidor docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\nId: 2734313\r\n"
        ],
        "2734316": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2026 \r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/083804/2026;\r\nOnde se lê: \"AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Sylvio Martins Pires Filho, Id. Funcional nº 22065256-9, no valor de R 3.293,55 (três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos)\";\r\nLeia-se: \"AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Sylvio Martins Pires Filho, Id. Funcional nº 20652569-1, no valor de R 3.293,55 (três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos)\".\r\nId: 2734316\r\n"
        ],
        "2734324": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO, Auditor do Estado, ID nº 5014983-0, referente ao período aquisitivo de: 23/11/2018 a 21/11/2023.\r\nId: 2734324\r\n"
        ],
        "2734332": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/05/2026\r\n\r\nLEONARDO FREITAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERV GERAIS - matrícula nº 0224965-4 e Id. funcional nº 5679370, período base de 02.10.2020 a 30.09.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCELLE NOLASCO GOMES RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226344-0 e Id. funcional nº 44158742, período base de 21.09.2014 a 17.09.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nJOSE ANTONIO NAPOLEAO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225495-1 e Id. funcional nº 43489923, período base de 03.04.2016 a 31.03.2026.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2734332\r\n"
        ],
        "2734333": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº 1944025-1, referente ao período aquisitivo de: 23/09/2020 a 21/09/2025.\r\n\r\nId: 2734333\r\n"
        ],
        "2734335": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "\r\nDIEGO ALVES DE OLIVEIRA, ID: 51671301, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Academia Nacional de Policia Federal, a contar de 16/05/2026 a 28/08/2026, com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2734335\r\n"
        ],
        "2734336": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor THIAGO PAULO RANGEL, Auditor do Estado, ID nº 4412071-0, referente ao período aquisitivo de: 13/07/2016 a 11/07/2021.\r\nId: 2734336\r\n"
        ],
        "2734338": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126934317/130632988) e no parecer jurídico (130802096), da ligação 575P Itaguaí - Padre Miguel, autorizada a empresa FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, CANCELANDO em consequência o RJ-208, com fundamento no Decreto nº 3.893/81, especialmente em razão da inobservância do art. 49 e demais obrigações. \r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (131075101/131077408), o modelo de planta n° 13326043, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13326043\r\nCarroceria\r\nÔnibus Urbano modelo Torino G7, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nVolkswagen VW 17230S Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n5.950 mm\r\nCap. Lotação\r\n44 passageiros sentados + 1 PPD \r\nObs.\r\nSem Catraca, sem posto de cobrador e com ar condicionado.\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (130982003/131005948), o modelo de planta n.º 13324159, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13324159\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário modelo Viaggio 900, com dispositivo de poltrona móvel no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1721 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n6.500 mm\r\nCap. Lotação\r\n47 passageiros sentados + 1 PPD \r\nObs.\r\nSem W.C e com ar condicionado.\r\n- EDSON VIDAL AGUIAR, ID Funcional nº 43188362 - a desabervação de tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social - INSS, no total de 8.712 (oito mil, setecentos e doze) dias, correspondente a 23 (vinte e três) anos, 10 (dez) meses e 17 (dezessete) dias de efetivo exercício, publicado no DOERJ de 01/12/2020.\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica (130467902).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 129026720), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a sua intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (131119545), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (131596544/131599504).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (130981213), decido pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 129771129), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a sua intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (131227457), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (131235555), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (131276661), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (131296240).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (129717532), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (131016631).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 129703161), pelo não conhecimento do recurso em segunda instância, em razão da adesão ao parcelamento do débito, e pelo não conhecimento da alegação de reincidência\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 129717529), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a sua intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (131265148).\r\n- Com base no parecer jurídico (124174228) e na análise promovida pela Auditoria (129883746), no valor de R 3.994,10 (três mil novecentos e noventa e quatro reais e dez centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. FRANCISCA TATIANA DE OLIVEIRA COELHO, ID: 51378191/01, referente ao saldo de 22,5 dias de férias pendentes de gozo, sendo o terço constitucional correspondente a 22,5 dias, relativo ao período aquisitivo de 26/01/2025 à 21/10/2025 com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (131051551).\r\n- Com base no parecer jurídico (124969910) e na análise promovida pela Auditoria (129912697), no valor de R 4.489,61 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. Roberto de Oliveira Silva, ID funcional 43476872, referente a 22,5 férias pendentes de gozo, sendo o terço constitucional correspondente a 22,5 dias, relativo aos períodos aquisitivos de 09/02/2024 à 08/02/2025 e 09/02/2025 à 03/10/2025 com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\ncom base no parecer jurídico (131564898).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (131073951).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (131061709), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (131387465), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (131077968), pelo não conhecimento do recurso.\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica (131070800).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (131338952).\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica (131348902).\r\ncom base no parecer jurídico (131343377).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (131353250), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (131596044/131599405).\r\nId: 2734338\r\n"
        ],
        "2734445": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-030029/000501/2021 - INDEFIRO o requerimento formulado por AMARILDO DE MOURA, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo SEI-030029/000501/2021, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/007/4508/2014 - INDEFIRO o requerimento formulado por MÁRCIA CRISTINA SILVA MENEZES, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo E- 03/007/4508/2014, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-030022/007262/2020 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por ANTONIO CLAUDIO VIEIRA CABRAL, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO e ADRIANO FABRÍCIO CARVALHO, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-270001/002642/2025 - DECIDO pelo NÃO CONHECIMENTO do pedido de revisão apresentado por HUMBERTO CARLOS BATISTA DE ALCANTARA, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-320001/000243/2024 - DECIDO pelo NÃO PROVIMENTO do Recurso formulado por JOCINEY RODRIGUES DOS SANTOS, louvado nas razões expostas pelas Assessorias Jurídicas da Controladoria Geral do Estado e da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-320001/003122/2023 - INDEFIRO o requerimento formulado por ROBERTO GOMES BOIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42008883, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo SEI-320001/003122/2023, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS SEI-040084/000044/2026 E INDEFERIMENTO do mérito do Pedido de Revisão Administrativa apresentado porHOMERO CARLOS SUÍTA MORGADO,com a consequente manutenção integral da penalidade de demissão aplicada, louvado nas razões expostas no Relatório Opinativo da Comissão Revisora e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\n\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2734445\r\n"
        ],
        "2734446": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidorRodrigo Brand Rodrigues, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 4.395.335-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/Núcleo de Fiscalização de Propaganda Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação, sem ônus para o órgão cessionário, com base no § 1º, do art. 10, do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da mobilização da servidora Jéssica Santos Gusmão Vasconcellos, Oficial de Polícia, Id. 5083380-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP/Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 31 de julho de 2026 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na prorrogação da cessão da servidora Andrea Andrade Lengruber, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943932-6, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, com validade a contar de 09/04/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Bruno Lopes Bonfante Nunes, Auditor do Estado, Id Funcional Nº 5006782-6, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Governo/Assessoria de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 16 de abril de 2026.\r\na cessão do servidor Carlos Antônio Ribeiro Gomes, Matrícula 1.943.943-1, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Governo, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 16 de abril de 2026.\r\nda servidora Ana Luiza Pereira Lima, Id Funcional nº: 4063683-6, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Fazenda/Subsecretaria de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2734446\r\n"
        ],
        "2734354": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRequerente: REGINA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 042. XXX. XXX - 60 - Falecido: NEIDE MARIA DA SILVA NASCIMENTO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2734354\r\n"
        ],
        "2734356": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FERNANDO JOSE SEIXAS PEREIRA - Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias de Procuradoria - Id. Funcional nº 50093410. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 21/04/2021 a 04/05/2026.\r\nId: 2734356\r\n"
        ],
        "2734358": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nADEMAIR DA SILVA QUINTES SANTOS, Matrícula nº 13/70357-9, Id. nº 2826437-1. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de06/02/2021 a 04/02/2026.\r\nId: 2734358\r\n"
        ],
        "2734360": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 12/05/2026\r\n- Alexandre Cobbett Stael Cosme, Economista, Matrícula: nº 248802-1, ID. Funcional nº 1961904-9. De acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativo ao período base de 24/06/2018 a 24/06/2023.\r\nId: 2734360\r\n"
        ],
        "2734362": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n11.05.2026\r\nMARIO GALVÃO MACEDO, Id. Funcional n.º 5032220-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nÉRIKA FIGUEREDO ALVES, Id. Funcional n.º 4381194-9. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\nDE 30.09.1988\r\nLUIZ CARLOS COELHO MATTOS - Id. Funcional nº 20624751 AUTORIZO a republicação da averbação de tempo de serviço conforme certidões expedidas em 23/08/1988, na forma a seguir: Com base no inciso I, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, no período compreendido entre: 01/08/1972 a 31/12/1975 Secretaria de Estado de Fazenda. No total de 1248 dias de exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 07/10/1988.\r\nId: 2734362\r\n"
        ],
        "2734364": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 026-05375/2022 (PAD 04/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2734364\r\n"
        ],
        "2734367": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12/05/2026\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2026\r\nProcesso Administrativo nº SEI-180003/000136/2026\r\nOnde se lê: 403,20 (quatrocentos e três reais e vinte centavos)\r\nLeia-se: R 443,20 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos)\r\nId: 2734367\r\n"
        ],
        "2734371": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor Antonio Luiz Coelho, Perito Criminal de 2ª classe, Id. Funcional 4.073.197-9, a contar de 20/04/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no requerimento do servidor FERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 2.431.214-2, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130083722) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130083701), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2734371\r\n"
        ],
        "2734373": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nLUCAS BEZERRA DA SILVA, ID: 51671654, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Academia Nacional de Policia Federal, a contar de 15/05/2026 a 29/08/2026, com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2734373\r\n"
        ],
        "2734376": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2026\r\no requerimento do servidor LEANDRO DAVI MACHADO ALVES, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id, Funcional nº 5.147.333-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 130966306 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 130964922, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2734376\r\n"
        ],
        "2734383": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDRÉ BRITO COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0917623-1, ID 42074096/1, período base 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. n° 5002387-8, ID 3522087-2/1, período base 01/03/2021 a 28/02/2026.\r\n- CAROLINA FIGUEIREDO DE AZEVEDO BRÁS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0917521-7, ID 42050375/1, período base 31/01/2020 a 07/02/2025.\r\n- CRISTIANE ALVAREZ RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0926311-2, ID 42617464/1, período base 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- ELSON KLUSVICK DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0829192-4, ID 3560824-2/1, período base 29/04/2021 a 28/04/2026.\r\n- ÉRIKA DE SANTANA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 0870307-6, ID 38305275/1, período base 22/07/2016 a 21/07/2021.\r\n- JAQUELINE PRIMO FEITOSA DE MOURA SILVA, Merendeira, mat. n° 5021322-2, ID 3521963-7/1, período base 03/08/2020 a 06/08/2025.\r\n- JESSICA MIRIELE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 3054502-4, ID 50235397/1, período base 01/07/2016 a 30/07/2021.\r\n\r\n- MILENA CONCEIÇÃO PIMENTEL AYRES, Prof. Doc. I, mat. n° 3105535-3, ID 50253093/2, período base 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- RENATA BRITTO HERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 0971710-9, ID 44139756/1, período base 29/03/2017 a 28/03/2022.\r\n- SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5005846-0, ID 35798440/1, período base 14/04/2021 a 13/04/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- AILDO AGUIAR FILHO, Servente, mat. n° 5002392-8, ID 38187140/1, período base 11/09/2015 a 10/09/2020; 11/09/2020 a 10/09/2025.\r\n- FLÁVIA MARTINS SILVA BLACKMAN, Prof. Doc. I, mat. n°0870101-3, ID 38292173/1, período base 04/02/2012 a 03/02/2017; 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- GLAUBER DOS SANTOS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0829795-4, ID 38192578/1, período base 09/02/2008 a 08/02/2013; 09/07/2016 a 08/07/2021.\r\n- JUCILENE DE JESUS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 0870289-6, ID 38375931/1, período base 04/02/2002 a 03/02/2007; 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MÁRCIA PACHECO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5014280-1, ID 35816252/1, período base 12/06/2010 a 30/08/2015; 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MIELI REIS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 3066685-3, ID 42578744/4, período base 26/08/2010 a 25/08/2015; 04/03/2017 a 31/03/2022.\r\n- ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0934403-7, ID 35793740/2, período base 30/07/2012 a 29/07/2017; 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5020187-0, ID 35793740/1, período base 12/12/2012 a 11/12/2017; 12/12/2017 a 11/12/2022.\r\n- SOLANGE PESSANHA DA MATA FERREIRA, Servente, mat. n° 5021193-7, ID 3521266-7/1, período base 19/05/2004 a 28/05/2009; 21/08/2015 a 28/10/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCOS SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 3046572-8, ID 43646778/3. o processo.\r\n- CARLA DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0942847-5, ID 566913-8/2.\r\n- CARLA DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0970367-9, ID 566913-8/3.\r\n- DANIELE SIQUEIRA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0965600-0, ID 43897070/1.\r\n- GLEICE CAPPAUN DALSOQUIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5141242-0, ID 51412420/1.\r\n- RAQUEL SILVA DE MENEZES PATRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. n° 3035784-2, ID 50105590/1.\r\n- LUCIANA MOURA DA SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0913867-8, ID 41995201/1.\r\n- LUCIANA MOURA DA SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0968176-8, ID 41995201/2.\r\n- MARGARETH LOUREIRO DOS REIS ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 0252462-7, ID 38236931/1.\r\n- SIMONE DOS SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0834411-1, ID 38187442/1.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2026\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/3706/2017 - FRANCISCO JOSE FIGUEIREDO COELHO\r\nOnde se lê: ...período base 22/03/2000 a 21/03/2025.\r\nLeia-se: ...período base 22/03/2020 a 21/03/2025.\r\nId: 2734383\r\n"
        ],
        "2734388": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 2.966,65, em favor da empresa HOSPITAL LITORAL SUL LTDA, CNPJ 30.325.856/0001-06, que teve por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica, características adicionais: situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência. CTT Nº 102 /2021, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2734388\r\n"
        ],
        "2734394": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\na DIEGO PEREIRA DE MELO, Oficial de Policia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.081.726-4, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período entre 18/03/2026 a 16/04/2026. \r\nId: 2734394\r\n"
        ],
        "2734400": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nDE 12/05/2026\r\n- THAÍS DA SILVA SOARES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.346-9 - 692 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- GUSTAVO FARIA DE TOLEDO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.244-9 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio em órgãos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2734400\r\n"
        ],
        "2734403": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n07.05.2026\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, os proventos mensais de LUIZ CLAUDIO DA SILVA VIDAL, matrícula nº 00/0225.355-7, identidade funcional nº 44044534, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.423,62 (Dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2025, os proventos mensais de EULINE RODRIGUES COSTA, matrícula nº 00/0222.125-7, identidade funcional nº 20753039, vínculo 1, cargo de Artífice, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 3.619,80 (Três mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n08.05.2026\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, os proventos mensais de CLAUDIO PEREIRA GHELLI, matrícula nº 00/0220.077-2, identidade funcional nº 32261160, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 4.749,18 (Quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos).\r\nId: 2734403\r\n"
        ],
        "2734404": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2734404\r\n"
        ],
        "2734405": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            "\r\n.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2734405\r\n"
        ],
        "2734416": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2734416\r\n"
        ],
        "2734417": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n- JUCILENE EVANGELISTA DA SILVA, ID Funcional 33056145, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 4657/0 (Instituto de Previdência de Resende).\r\nFABIOLA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional 42806127 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 222.717-1 (Prefeitura Rio).\r\n- ERICK DE OLIVEIRA FEITOSA, ID Funcional 5786029 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Faetec I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 44211333, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nPENHA LOPES TEIXEIRA, ID Funcional 43591957, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 256.449-0 (Prefeitura Rio).\r\n- ADRIANA CERQUEIRA PEREIRA, ID. Funcional 5670250, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.436-4 (Prefeitura Rio).\r\nCHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA, ID. Funcional 42845491, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDEBORA DE SOUZA BASTOS, ID Funcional 34854398 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 122901 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias - IPMDC).\r\nANDREA RIBEIRO VERGARA, ID. Funcional 36102172Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE-4 (5ª a 8ª) Cienc. Fis. E Biol., matrícula 33381 (P.M. de Itaguai).\r\nSERGIO PAULO OLIVEIRA DE PAULAID Funcional 34521771, Prof. Docente I - 40 HORAS, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I Clas G (Pos-Gra), matrícula 125599 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- LUCIANO DA MOTA MACHADO, ID Funcional 5671698, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 255.098-6 (Prefeitura Rio).\r\n- JADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO, ID Funcional 20828330, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nZENI MONTEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 38017440, Agente Auxiliar Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0361480 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n- JOYCE DE CARVALHO GOULART, ID. Funcional 43221327, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Tecnico em Radiologia I C, matrícula 46852 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARIA DE LOURDES FONTES TEIXEIRA, ID. Funcional 39222560, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Administrativo, matrícula 258 (Fundo de Previdência do Município de Piraí). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2734417\r\n"
        ],
        "2734422": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n11/05/2026\r\n- BERNARDO ROSA MELO DA CUNHA - AGENTE DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA (2ª Classe) - ID 43853161 - período - base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 03 meses\r\n- LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 50771019 - período - base: 09/12/2020 a 07/12/2025 - 03 meses\r\n- MARIA INES ROCHA ALVES - PERITO CRIMINAL (1ª classe) - ID 29688930- período - base: 21/06/2016 a 19/06/2021 - 03 meses\r\n- PAULO CESAR SOSTHENES TORRES - AGENTE DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA (1ª Classe) - ID 42510902 - período - base: 02/12/2020 A 31/11/2025 - 03 meses\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª Classe) - ID 41788591 - período - base: 12/06/2018 a 14/06/2023 - 03 meses\r\n- DIEGO DE SOUZA MESQUITA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 43640460 - período - base: 26/06/2020 a 23/06/2025 - 03 meses\r\n- ALEXANDRE FREIRE DE SOUZA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe) - ID 43730388 - período - base: 17/01/2020 a 15/01/2025 - 03 meses\r\n12/05/2026\r\n- ANDREA TOGNAZZI COSTA BARBOSA - PERITO CRIMINAL (1ª classe) - ID 29658012 - períodos - base: 23/02/2021 a 21/02/2026 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2734422\r\n"
        ],
        "2734426": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\nId: 2734426\r\n"
        ],
        "2734455": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, ao requerente, Sr. Valdemiro Nogueira Machado Junior.\r\nId: 2734455\r\n"
        ],
        "2734462": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 11.05.2026\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal ID 50129180, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/121012/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2734462\r\n"
        ],
        "2734468": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CECÍLIA RITA BARROS CELIDONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5024771-7, período base de 30/05/2020 a 29/05/2025.\r\n- KELLEN FIGUEIRA MARTINS SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 952478-6, período base de 20/08/2019 a 19/08/2024.\r\n- RITA DE CÁSSIA SANTANA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188171-3, período base de 04/03/2021 a 02/05/2026.\r\n- BRUNO MOUTINHO ESTANHE, Prof. Doc. I, mat. nº 3083720-7, período base de 26/10/2020 a 24/11/2025.\r\n- EDILSON DA SILVA ALVES, Servente, mat. nº 5012546-7, período base de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\n- DIONE BRAGA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0927813-6, período base de 07/05/2021 a 06/05/2026.\r\n- CARIME RODRIGUES SALIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0952493-5, período base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\n- JOSÉ FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 0276781-2, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- LUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928201-3, período base de 09/05/2021 a 08/05/2026.\r\n- EGBERTO CARDOZO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5001324-2, períodos base de 16/03/2014 a 15/03/2019 e 16/03/2019 a 15/03/2024.\r\n- EGBERTO CARDOZO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0839222-7, períodos base de 12/07/2014 a 11/07/2019 e 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- PERCILIANA MARIA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970117-8, períodos base de 14/01/2011 a 01/02/2016 e 25/10/2019 a 03/11/2024.\r\n- PERCILIANA MARIA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0945082-6, períodos base de 09/05/2008 a 27/05/2013; 28/05/2013 a 07/07/2018 e 08/07/2018 a 05/10/2023.\r\n- DANIELLA GONÇALVES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0970213-5, períodos base de 14/01/2011 a 13/01/2016; 14/01/2016 a 12/02/2021 e 13/02/2021 a 27/02/2026.\r\n- DANIELLA GONÇALVES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0960064-4, períodos base de 08/03/2010 a 07/03/2015; 08/03/2015 a 16/04/2020 e 17/04/2020 a 01/05/2025.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA MARGARETE SALVATE BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 3055048-1, ID 4366583-7, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos aos períodos de 31/01/2014 a 30/01/2019 e de 31/01/2019 a 15/04/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2734468\r\n"
        ],
        "2734476": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2024\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000417/2026, o afastamento do país, sem ônus, do servidor ERIC RODRIGO HERRERO, ID Funcional 5127438-8, no período de 29/05/2026 a 07/06/2026.\r\nId: 2734476\r\n"
        ],
        "2734477": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/05/2026\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000358/2026, o afastamento do país, sem ônus, dos servidores Clara Maria Paulino Cáo, ID: 5085107-1, Eric Rodrigo Herrero, ID: 51274388 e Marietta Emmerick Trotta, ID: 42717990 pelo período de 16 a 19 de junho de 2026.\r\nId: 2734477\r\n"
        ],
        "2734478": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 25/10/2025, os proventos de MARCO AURÉLIO QUINTANILHA DA FONSECA, CEL PM RG 60.691.\r\ncom validade a contar de 25/12/2025, os proventos de ANA LUCIA CARVALHO DE MENDONÇA, CEL PM RG 60.692.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de JOÃO MÁRCIO DE MENEZES, SUBTEN PM RG 53.733.\r\ncom validade a contar de 02/12/2025, os proventos de CLEBER LUIZ DE CASTRO ALENCAR, SUBTEN PM RG 58.158.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de JOSÉ CAMPOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 59.580.\r\ncom validade a contar de 04/12/2025, os proventos de DELSON DA SILVA ARAÚJO, SUBTEN PM RG 58.897.\r\ncom validade a contar de 24/03/2026, os proventos de CARLOS JOSÉ MORELI BARBOSA, SUBTEN PM RG 59.081.\r\ncom validade a contar de 24/02/2026, os proventos de VALDEIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 61.100.\r\ncom validade a contar de 08/10/2025, os proventos de EMERSON PINTO DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 61.792.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de CLÁUDIO MARCIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 62.430.\r\ncom validade a contar de 27/01/2026, os proventos de MARCO ANTÔNIO DE SOUZA PINTO, SUBTEN PM RG 62.543.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026, os proventos de EDSON DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 63.510.\r\ncom validade a contar de 19/02/2026, os proventos de JOÃO VICENTE CARVALHO CALIXTO, SUBTEN PM RG 65.177.\r\ncom validade a contar de 17/10/2025, os proventos de MARCOS ADRIANO OLIVEIRA DA CUNHA, SUBTEN PM RG 65.363.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026, os proventos de SERGIO LUIS SILVA LEITE, SUBTEN PM RG 66.330.\r\ncom validade a contar de 07/04/2026, os proventos de JAINER CLEO DE MENEZES SOARES, SUBTEN PM RG 68.079.\r\ncom validade a contar de 10/12/2025, os proventos de RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO, SUBTEN PM RG 68.590.\r\ncom validade a contar de 04/03/2026, os proventos de ANTÔNIO MARCUS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 69.103.\r\ncom validade a contar de 12/03/2026, os proventos de ROBSON RODRIGUES, SUBTEN PM RG 69.158.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026, os proventos de VANDER TERRA QUIRINO, SUBTEN PM RG 69.718.\r\ncom validade a contar de 07/01/2026, os proventos de RICARDO ALVES DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 71.353.\r\ncom validade a contar de 23/02/2026, os proventos de ROGERIO MAGNO GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 71.795.\r\ncom validade a contar de 08/12/2025, os proventos de ANDRÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 73.900.\r\ncom validade a contar de 27/02/2026, os proventos de FABIO COSTA DO AMARAL, 1ºSGT PM RG 80.880.\r\ncom validade a contar de 06/01/2026, os proventos de RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES DAVID, 3ºSGT PM RG 87.525.\r\ncom validade a contar de 03/02/2026, os proventos de NAILSON MEDEIROS DA SILVA, 3ºSGT PM RG 92.264.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de CARLOS ALBERTO SIMONE TEIXEIRA, 3ºSGT PM RG 98.837.\r\nId: 2734478\r\n"
        ],
        "2734480": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa ICARTRAN CLÍNICA MÉDICA & PSICOLÓGICA LTDAno endereço funcional Rua Felipe Cardoso,1517 - Lojas E/F - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no credenciamento da entidade DECATRAN CENTRO LTDA registrada sob o DH RJ31155, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade TRANSMEDIC PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA registrada sob o DH 30256 RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO POSTO 05 LTDAregistro DH32810no endereço funcional Avenida das Américas, 13.652 - Sala 304 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa QUEITRAN - CLÍNICA DE TRÂNSITO EM QUEIMADOS LTDAno endereço funcional Rua Doutor Jose Maria Coelho, 188 - Loja 02 - Centro - Queimados - RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa MAGETRAN CLINICA DE MEDICINA DO TRAFEGO E PSICOLOGICA DO TRANSITO LIMITDA, no endereço funcional AVENIDA MAUA, Nº 1138, VILA PIABETA, MAGE - RIO DE JANEIRO - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa SERAFIM ERTHAL E CIA LTDAno endereço funcional Avenida Raul Veiga, 267 - Fundos - Centro - Cordeiro - RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa A DIRECAO LTDAregistro DHno endereço funcional Rua Uruguaiana, 39 - Salas 2102 e 2103, Centro - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINTRAN DE FRIBURGO MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO LTDA no endereço funcional Rua Tiradentes, 48 - Centro - Nova Friburgo - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa TANGUA RENOVAÇÕES 02 LTDA MEno endereço funcional Rodovia BR 101, 1154 - Cidade Satelite - Tangua - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CONDUMED - CLINICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRANSITO LTDAregistro DH36599no endereço funcional Av. N. Sra da Gloria, 1365 - Sala 101 (parte) - Cavaleiros - Macae - RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nId: 2734480\r\n"
        ],
        "2734486": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\n- LUIZ ALBERTO COSTA DO AMAPARO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.659-4, ID 3225751-1, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 30.06.2024. \r\n- HUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, matrícula nº 00/0222.633-0, ID 20868006/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.1985 a 31.01.1986, no total de 361 (trezentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à POLICLINICA MILITAR DE NITEROI (EXERCITO).\r\n\r\n\r\n- ANNA MARIA SOTERO DA SILVA NETO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.791-7 ID 2076265-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.04.2026. \r\na redução em metade da carga horária de ESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHAES, Id. Funcional 4203226-1, vínculo 2 (Matrícula 00-3031362- 1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- LUIZ EMILIO REBOREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.514-2, ID 5570450/03 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1991 a 31.12.1991, 01.01.1992 a 08.07.1997, no total de 2.318 (dois mil trezentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2734486\r\n"
        ],
        "2734488": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.05.2026\r\na dívida em favor de Juliana Ribeiro de Almeida Pereira, referente a Bolsa de Auxílio Permanência, março/2025, no valor total de R 759,00, em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2026.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 12.05.2026\r\nANGELA PIERRE VITORIA, Professor Associado, ID Funcional nº 642340-0. os períodos de 22/03/1993 a 16/07/1993; 30/09/1999 a 02/05/2002; 01/07/2002 a 30/11/2003; 01/12/2003 a 31/12/2003 e 01/01/2004 a 31/03/2005, num total de 2.066 dias de efetivo exercício prestados à Universidade Estadual de Feira de Santana e entidades vinculadas ao INSS, como Professor, estagiário e autônomo, tornando sem efeito os despachos de 28/09/2005, publicado no D.O. de 03/10/2005 e de 19/11/2014, publicado no D.O. de 26/11/2014.\r\nId: 2734488\r\n"
        ],
        "2734498": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BERNARDETE GOMES SENDAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34254765,vínculo 1, matrícula 841796-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARISTELA LEMOS MATHIAS NETTO, Professor Docente I 30h Ex 18 h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 37266330, vínculo 1, matrícula 0841684-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA MARIA LOPES DOS SANTOS NUNES, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40616940, vínculo 1, matrícula 0825423-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL DESOUZA MOLTER, Professor Docente II 40h - CIEP, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32705352, vínculo 1, matrícula 5001792-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETHHASSEN FREIRE SANTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34028722, vínculo 1, matrícula 0831173-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA ANDRADE DA FONSECA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37628658, vínculo 2, matrícula 0840329-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FABIANE CORREA DOS SANTOS BERTOProfessor Docente I18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37440136, vínculo 3, matrícula 837877-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA BLANCO DA COSTA FACCINI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 32730675, vínculo 1, matrícula 0841054-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NEIDE MARA MEDEIROS CORTAT, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no33902348, vínculo 1, matrícula 5023166-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CARLOS MAGALHAES DE ABREU, Servente, nível I, Identidade Funcional no 37452460, vínculo 1, matrícula 1205515-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA ROSASANTOS ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36088323, vínculo 1, matrícula 0833406-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DULCINEACESAR ESPINDULA, SERVENTE - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 37992058, vínculo 1, matrícula 5002322-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DAYSE DEBARROS RABELLO MARTINS TINOCO, Professor Docente I18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40615286, vínculo 1, matrícula 824721-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LETICIA MONTES PENHA, Psicólogo, nível I, I Identidade Funcional no 20369611, vínculo 2, matrícula 0835402-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA MOREIRA PESSANHA FREITAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33202370,vínculo 1, matrícula 840906-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARTINS BARBOSA, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33991650, vínculo 1, matrícula 5019674-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NILSEA PEREIRA LIMA DE OLIVEIR, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35762810, vínculo 1, matrícula 5012613-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA DECASTRO OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 33785732, vínculo 2, matrícula 933789-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARILIA SANTOS DA SILVA MENDONCA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34989250, vínculo 1, matrícula 5022665-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIAVIEIRA DA ROCHA, Professor Docente I 30h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34734929, vínculo 1, matrícula 0840402-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA HELENA LEITE GOMES, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 36504580, vínculo 1, matrícula 5015056-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANEDE PAULA LEAL, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42526590,vínculo 1, matrícula 0926201-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULADE BARROS PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 38833069,vínculo 3, matrícula 0913915-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CHRISTIANE ARAUJO SILVA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33982937,vínculo 1, matrícula 841720-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIANOGUEIRA DE SANTANA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 32749457, vínculo 1, matrícula 0278066-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\nId: 2734498\r\n"
        ],
        "2734502": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELAINE CORREA NETTO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43310591, vínculo 01, matrícula n° 942865-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.256,90 (mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos) e complementação de R 364,10 (trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\n- JOSE HUMBERTO BATISTA FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40282171, vínculo 02, matrícula n° 837.226-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.453,89 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n- UBALDINO RAIMUNDO PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40487229, vínculo 02, matrícula n° 833035-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.288,09 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais e nove centavos).\r\n- ROSITA DAYAN, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 32956959, vínculo 02, matrícula n° 927358-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.517,96 (mil quinhentos e dezessete reais e noventa e seis centavos) e complementação de R 103,04 (cento e três reais e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\n- RENATO YOCHIO BETSUYAKU, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 35285508, vínculo 02, matrícula n° 916855-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.798,73 (mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos).\r\n- RENATO YOCHIO BETSUYAKU, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 35285508, vínculo 01, matrícula n° 845481-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.382,89 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n- WELLINGTON DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 37062646, vínculo 01, matrícula n° 284163-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 94% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.472,63 (mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos) e complementação de R 45,37 (quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\n- JANDIRA LOUREIRO SANTANA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43870163, vínculo 01, matrícula n° 963830-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.118,87 (mil cento e dezoito reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 502,13 (quinhentos e dois reais e treze centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\n- CLAUDIA ARANTES DE CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 43247253, vínculo 01, matrícula n° 937503-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.226,86 (mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos) e complementação de R 394,14 (trezentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\n- JUSSARA DOS SANTOS ALVES, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 33574278, vínculo 01, matrícula n° 516582-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 126% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.649,81 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n- ELIABE DO AMARAL, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 34106146, vínculo 02, matrícula n° 833888-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.290,44 (dois mil duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).\r\n- TANIA MARA BARBOSA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37665847, vínculo 01, matrícula n° 839714-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.590,17 (dois mil quinhentos e noventa reais e dezessete centavos).\r\nId: 2734502\r\n"
        ],
        "2734504": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 25.930,00 (vinte e cinco mil e novecentos e trinta reaqis), oriunda do Contrato nº 172/2022, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A, inscrita no CNPJ nº 00.618.524/0001-40, que tem por objeto a prestação de serviço de atendimento de urgência, emergência e internações, referente ao mês de dezembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n\r\n\r\nId: 2734504\r\n"
        ],
        "2734507": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2026\r\nID. Funcional nº 39323820/01, Servente- CIEP. 06 (seis) meses de licença especial,relativos aos períodos base de 07/10/2015 a 06/10/2020 e 07/10/2020 a 06/10/2025.\r\nARTHUR HENRIQUE FERREIRA TRINDADE, ID. Funcional nº 43489613/01, Professor Docente I 18 horas.relativos aos períodos base de 31/07/2014 a 17/08/2019 e 18/08/2019 a 16/09/2024.\r\nBEATRIZ ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 35405619/01, Professor Docente I-18 horas. CONCEDOrelativos aos períodos base de 31/03/2008 a 29/04/2013 de 30/04/2013 a 29/04/2018 e 30/04/2018 a 29/04/2023.\r\nId: 2734507\r\n"
        ],
        "2734509": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n- RICARDO PINTO SILVA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5156525-0 - 2.535 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Campos. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2734509\r\n"
        ],
        "2734514": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n11/05/2026\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares em Oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.103.589/0001-53, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, com decréscimo quantitativo de valor, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2023, no valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares em Oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.103.589/0001-53, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, com decréscimo quantitativo de valor, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2023, no valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nId: 2734514\r\n"
        ],
        "2734516": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- RICARDO GILBERTO LYRIO TEIXEIRA, Identidade Funcional 43763774/01, matrícula 958632- 2, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge no período de 08/05/2026 a 06/05/2028.\r\nCLEIDE JEANE ALVES SANTOS DE CASTRO, Identidade Funcional 42033039/03, matrícula 963866-9, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular no período de 16/04/2026 a 14/04/2028.\r\nId: 2734516\r\n"
        ],
        "2734524": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n11/05/2026\r\npelo arquivamento do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo ex-servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO, CPF nº 462.939.497-49, na forma do art. 57 do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2734524\r\n"
        ],
        "2734526": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTOda multa imposta no Auto de Infração SUPSULEAI/00147938, às fls. 13 (65755781), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000,tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.10/2024.\r\nId: 2734526\r\n"
        ],
        "2734536": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2026\r\n- DANIELLE AGUIAR SAMPAIO FERREIRA, Identidade Funcional 39653617/02, matrícula 846501-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/08/1996 a 19/05/1998 e de 20/05/1998 a 01/02/2000, num total de 1272 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 03/02/1997 a 19/05/1998, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- JOANA MARCELE VIDAL MURY, Identidade Funcional 42012406/01, matrícula 913196-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2001 a 30/01/2005, num total de 1425 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- ZULCIDE FATIMA VALERIA CORREIA, Identidade Funcional 41821173/03, matrícula 934.067- 0, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/10/2003 a 31/12/2003 e de 03/03/2004 a 31/12/2004, num total de 387 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 13/04/1981 a 03/05/1988, de 11/04/1989 a 06/06/1989, de 15/06/1989 a 01/12/1989, de 01/08/1991 a 20/10/1992, de 01/10/1994 a 31/01/1996, de 01/03/1996 a 31/07/1996, de 01/09/1996 a 28/02/1998, de 01/01/2004 a 29/02/2004 e de 01/01/2005 a 30/04/2005, por não serem certificados.\r\n- CLAUDIA REGINA DOS SANTOS SUETHE DE AMORIM, Identidade Funcional 37975544/01, matrícula 844721-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1998 a 31/12/1998, de 01/05/1999 a 31/05/1999, de 01/07/1999 a 31/08/1999, de 01/10/1999 a 30/11/1999 e de 01/01/2000 a 30/11/2000, num total de 764 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 04/04/1994 a 13/02/1995, a pedido da servidora.\r\n- LUCRECIA MARTINS OLIVEIRA, Identidade Funcional 50245090/01, matrícula 3056144-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/02/2004 a 15/07/2004 e de 27/09/2007 a 31/12/2007, num total de 248 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se o período de 13/06/2008 a 12/02/2014, a ser averbado com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- LUCRECIA MARTINS OLIVEIRA, Identidade Funcional 50245090/01, matrícula 3056144-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/06/2008 a 12/02/2014, num total de 2071 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RGPS), como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 11/02/2004 a 15/07/2004 e de 27/09/2007 a 31/12/2007, a ser averbado com fundamento no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n- MARCIA MARIA OLMOS PEREIRA, Identidade Funcional 33950644/03, matrícula 935.434-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/10/1997 a 31/12/2006, num total de 3369 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RGPS), como Professor contratado.\r\n- EMANUELLI APARECIDA MONTEIRO SIMÃO, Identidade Funcional 34580778/04, matrícula 3029850-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2000 a 26/05/2000 e de 27/05/2000 a 31/12/2001, num total de 695 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 13/03/2000 a 26/05/2000, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- REYNALDO CESAR BEMFICA, Identidade Funcional 34094865/01, matrícula 825.673-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1990 a 13/05/1991 e de 18/04/1996 a 30/12/1997, num total de 1056 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se o período de 16/02/1987 a 08/06/1988, por não ser certificado.\r\nOLIVIA MARIA SILVA TORRES, Identidade Funcional 43666230/01, matrícula 955125-0, Professor Docente I !8h.que o período averbado correto é de 01/02/2000 a 03/09/2009, totalizando 3503dias, e o período desprezado é de 04/09/2009 a 08/09/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 30/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA, Identidade Funcional 44140576/03, matrícula 3045586-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/06/2012 a 27/08/2013, num total de 428 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 28/08/2013 a 29/08/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2734536\r\n"
        ],
        "2734549": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\no presente procedimento de sindicância em face do Inspetor de Polícia Penal PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ID. 20045646\r\n\r\nId: 2734549\r\n"
        ],
        "2734561": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 13.05.2026\r\nque o Reconhecimento de Dívida em favor da empresa K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA EPP, no montante de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente à Nota Fiscal 00001626, é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o Exercício de 2026 e o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Empresa até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2734561\r\n"
        ],
        "2734566": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CESAR DE OLIVEIRA SOARES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34899065, vínculo 1, matrícula 282498-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2018.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMERI DE LIMA LISBOA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36729876, vínculo 1, matrícula 5022018-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MANOEL FELIX DA SILVEIRA FILHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34508449, vínculo 1, matrícula 828224-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DANIEL ANTONIO GERALDO Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34029753, vínculo 1, matrícula 5012545-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARINETE TRINDADE CARDOSOLOUREIRO, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36634751, vínculo 1, matrícula 5024507-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2022.\r\nId: 2734566\r\n"
        ],
        "2734567": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/05/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Perito Papiloscopista (1ª classe), Id. Funcional nº 4.218.387-1, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-360007/002650/2026.\r\nId: 2734567\r\n"
        ],
        "2734568": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n- ANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional 4.252.554-3 - período base: 12/10/2020 a 10/10/2025, 03 meses.\r\nANTONIO SILVINO TEIXEIRA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional 2.928.622-0 - período base: 14/03/2018 a 12/03/2023, 03 meses.\r\nCLAUDIO UBIRATAN MOTHE LIMA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional 2.962.625-0 - períodos base: 04/04/2012 a 02/04/2017; 03/04/2017 a 01/04/2022, 06 meses.\r\nDIRLEI LIMA DOS SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional 2.985.330-3 - períodos base: 01/04/2012 a 30/03/2017; 31/03/2017 a 29/03/2022, 06 meses.\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional 2.914.710-7 - período base: 08/07/2020 a 06/07/2025, 03 meses.\r\nWALDECK ROQUE FREIRE, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional 2.925.155-9 - períodos base: 26/10/2014 a 24/10/2019; 25/10/2019 a 22/10/2024, 06 meses.\r\nId: 2734568\r\n"
        ],
        "2734574": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 120/2020, de ROSIMAR BARGA DE SOUZA LEITAO, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de maio de 2020.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 482/2019, de ROSIMERE RODRIGUES PEREIRA ZANARDO, emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2734574\r\n"
        ],
        "2734581": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CENYR MEIRELES BASTOS BARROS, Assistente Administrativo de Saúde, Classe “A-X”, matrícula nº 867.028-3, ID nº: 3151913-0. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2° Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R 1.841,00; Percentual de Direito 62% (7.725/10.950- 21a 02m) Subtotal R 1.141,42; Total: Parc. Sal. Min .Nacional (M.P.nº 1143/2022.) R 1.302,00. partir de 24/03/2023.\r\nId: 2734581\r\n"
        ],
        "2734582": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANSELMO LOPES DOS SANTOS - Assistente Administrativo de Saúde - Classe “A - X” matrícula nº 866.942-6, ID nº 3151635-1. os proventos mensais pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme §3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, com os valores assim discriminados: Última Remuneração Atribuída ao Cargo R 2.444,66; Média Apurada R 2.120,97; Proporcionalidade (8.115/12.775); Subtotal R 1.347,29; Total: Parc. Única - Sal. Mínimo Nac. (Dec.11.864/2023); R 1.412,00. a partir de 11/04/2004\r\nId: 2734582\r\n"
        ],
        "2734599": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVO SEI-430002/002208/2025, SEI- 430002/00231 A DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 13.610,52 (treze mil seiscentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), competência de outubro/2025 a dezembro/2025, em favor da Claro S/A. - CNPJ: 40.432.544/0062-69, referente ao contrato para prestação de serviços referentes à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do estado do rio de janeiro.\r\nId: 2734599\r\n"
        ],
        "2734611": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nem favor da MPE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 719.613,21 (setecentos e dezenove mil seiscentos e treze reais e vinte e um centavos), para o atendimento das despesas com com Dívida de Exercício Anterior - DEA, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Lote 4, no mês de Dezembro/25, com fulcro no despacho index.\r\na dívida, em favor da MPE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.696.319,21 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil trezentos e dezenove reais e vinte e um centavos), para o atendimento das despesas com com Dívida de Exercício Anterior - DEA, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Lote 5, nos meses Novembro e Dezembro/25,.\r\na dívida, em favor da MPE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 715.209,72 (setecentos e quinze mil duzentos e nove reais e setenta e dois cen tavos), para o atendimento das despesas com Dívida de Exercício Anterior - DEA, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Lote 6, no mês de Dezembro/25, com fulcro no despacho index.\r\nId: 2734611\r\n"
        ],
        "2734630": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\n- MARIA LUIZA TRINDADE, matr. nº 33.126-4, ID nº 25683802, com validade a contar de 23/04/2026.\r\n- CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32.483-0, Identidade Funcional nº 25607073, com validade a contar de 10/04/2026.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\na isenção do imposto de renda a MARIA ANGELICA FREITAS DA PAIXÃO, matr. nº 37.760-6, ID nº 44647786, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/04/2026 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2734630\r\n"
        ],
        "2734632": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nRENATO DE OLIVEIRA ROCHA, matr.nº 32.448-3, nos períodos de 08/02/1982 a 08/03/1982, 04/11/1985 a 30/06/1986, totalizando 268 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nFERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 34.364-0, nos períodos de 05/03/1992 a 03/03/1995, 01/01/1998 a 30/04/1998, 01/06/1998 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/03/2000, 01/05/2000 a 29/06/2000, 01/07/2001 a 30/09/2001, 01/12/2001 a 31/03/2002, 01/10/2002 a 31/10/2002, 01/12/2002 a 31/12/2002, totalizando 2.188 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nHELENICE MIRABELLI CASSINO FERREIRA, matr. nº 38.284-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/08/1984 a 01/04/1986, de 01/06/1988 a 30/11/1989, de 01/08/1992 a 31/12/1993, de 01/02/1996 a 30/11/2001, de 01/02/2002 a 31/12/2003, de 01/05/2009 a 31/07/2011 e de 01/09/2011 a 30/09/2011, totalizando 5.350 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nSIMONE DIAS FONSECA, matr. nº 38.428.9, nos períodos de 01/10/1994 a 31/03/2001, de 01/02/2003 a 30/11/2003, de 01/01/2004 a 30/06/2004, de 01/09/2004 a 30/09/2004, de 01/08/2008 a 31/08/2008, de 01/03/2009 a 31/07/2011, de 08/08/2011 a 12/01/2012, de 01/11/2013 a 28/02/2014, de 01/04/2014 a 31/05/2014, de 01/07/2014 a 30/07/2014 e de 01/09/2014 a 30/11/2014, totalizando 4.260 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nANA LAURA BORGES ARANDA, matr. nº 38.389-3, nos períodos de 02/07/2001 a 20/12/2006, de 01/03/2010 a 31/03/2012, de 01/08/2012 a 08/02/2013 e 01/03/2013 a 28/02/2015, totalizando 3.677 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores relacionados acima em atividades vinculadas ao INSS.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PABLO BATISTA COUTO, matr. nº 43.034-8, ao Colégio Pedro II, no período de 08/09/2022 a 14/04/2025, totalizando 950 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LÍVIA MARIA DA COSTA SILVA, matr. nº 41.310-4, ao Instituto Estadual do Ambiente, no período de 06/01/2014 a 27/05/2014, totalizando 142 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CINTHIA DE CASTRO MASELLO LOPES DA SILVA, matr. nº 36.945-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/1996 a 31/07/1996, 01/11/2004 a 31/03/2007, 01/05/2007 a 31/07/2007, 01/09/2007 a 30/09/2007, 01/11/2007 a 30/11/2007, 01/02/2008 a 29/02/2008, 02/06/2008 a 01/02/2009, 23/05/2012 a 31/05/2012 totalizando 1.347 dias de exercício, para fins de aposentadoria, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 02/02/2009 a 22/05/2012, totalizando 1.206 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCEL OLIVEIRA CHAVES, matr. nº 43.605-5, ao Ministério da Defesa, no período de 01/08/2018 a 06/01/2026, totalizando 2.704 dias de exercícios, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRA COSTA ARAUJO, matr. nº 41.235-3, à Secretaria de Estado De Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/02/1998 a 12/05/2003, totalizando 1.914 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PATRÍCIA HELENA DA SILVA COSTA, matr. nº 41.225-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2010 a 13/07/2011, totalizando 500 dias de exercício, para fins de aposentadoria, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/07/2011 a 28/09/2022, totalizando 4.095 dias de exercício para fins de aposentadoria e 3.745 dias de exercício para fins de triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, matr.nº 43.435-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/09/2023 a 17/09/2025, totalizando 720 dias de exercício, para fins de aposentadoria, conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEONOR APARECIDA DE LIMA VASCONCELOS FONTES, matr. nº 43.308-6, em atividades vinculadas ao INSS no período de 01/04/2018 a 02/02/2020, totalizando 673 dias de exercício para fins de aposentadoria. à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 03/02/2020 a 26/08/2024, totalizando 1.667 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio, e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no período de 27/08/2024 a 10/08/2025, totalizando 349 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 43.452-2, à Prefeitura da Cidade do Rio De Janeiro, no período de 17/05/2002 a 20/10/2025, totalizando 8.558 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA ISABEL LOPES FERREIRA ASSUNÇÃO, matr. nº 43.408-4, à Prefeitura da Cidade do Rio De Janeiro, no período de 01/04/2020 a 17/09/2025, totalizando 1.996 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE CAETANO GOMES DA SILVA, matr. nº 42.613-0, à Prefeitura de Cabo Frio, no período de 01/11/2010 a 21/07/2024, totalizando 5.009 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO MADEIRA, matr.nº 43.230-2, ao Ministério da Saúde, no período de 22/05/2006 a 22/11/2011 e de 05/12/2011 a 08/07/2025 totalizando 6.976 dias de exercícios, para fins de aposentadoria conforme a Lei Complementar nº 194/2021. Fica sem efeito o despacho de 19/03/2026, publicado no DOERJ de 23/03/2026.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELA PORTE, matr. nº 41.202-3, à Prefeitura de Niterói, no período de 01/02/2011 a 29/05/2017 totalizando 799 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 24/09/2021 a 07/11/2021, totalizando 45 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por WAGNER MONTEIRO DE SOUZA, matr.nº 42.673-4, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos períodos de 01/07/2011 a 23/07/2012 e 29/10/2018 a 21/07/2024, totalizando 2.482 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\nId: 2734632\r\n"
        ],
        "2734635": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13/05/2026\r\nCLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO, dentidade funcional nº , para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativo ao exercício, conforme solicitado pelo servidor no despacho Doc. .\r\nId: 2734635\r\n"
        ],
        "2734636": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 323.280,59 em nome de CLAUDIO HIGA, CPF 363.421.067-20, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 127027976, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 130544364 e 130873115.\r\na dívida no valor de R 33.684,67 em nome de LUIZ CESAR MOREIRA VASCONCELLOS, CPF 946.696.437-20, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 128679474, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 129541977 e 131023254.\r\na dívida no valor de R 224.772,45 em nome de BENJAMIM GOMES DA SILVA, CPF 798.796.407-72, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 129515650, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 129925691 e 130535915.\r\na dívida no valor de R 388,00 em favor da empresa MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50.\r\na dívida no valor de R 50.435,85 em favor da empresa CLARO S. A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47.\r\na dívida no valor de R 10.833,33 em favor da empresa HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMA LTDA, CNPJ nº 04.958.321/0001-54.\r\na dívida no valor de R 1.976,48 em favor da empresa CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 18.836.913/0001-08, considerando Declaração do Ordenador de Despesa 131130305.\r\na dívida no valor de R 1.811,42 em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ nº 29.739.737/0003-74.\r\nId: 2734636\r\n"
        ],
        "2734649": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO CBMERJ- R1, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2734649\r\n"
        ],
        "2734660": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 272.540,76 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), em favor de CARLOS EDUARDO PAIS ROCHA, Id. Funcional 4.218.264-6, Perito Papiloscopista de 1ª Classe, CPF 875.058.277-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 469.046,92 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), em favor de JORGE MARCOS ALVES DOS SANTOS, Id. Funcional 2.988.576-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 661.677.367-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 121.525,73 (cento e vinte e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), em favor de MARIA CRISTINA BESSA DA SILVA, Id. Funcional 2.928.378-7, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 843.886.847-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 227.131,62 (duzentos e vinte e sete mil cento e trinta e um reais e sessenta e dois centavos), em favor de ANDREA BRAGA PINTO VIANNA, CPF 011.923.217-07, viúva e inventariante do Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CARLOS JOSE QUEIROZ VIANNA, Id. Funcional 4.177.136-2, CPF 054.991.247-95.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 97.712,80 (noventa e sete mil setecentos e doze reais e oitenta centavos), em favor de CRISTIANE XAVIER DE MEDEIROS, Id. Funcional 4.392.498-0, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, CPF 071.144.147-22.\r\nId: 2734660\r\n"
        ],
        "2734667": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, em favor da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no valor de R 499.998,90 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns, por entidade civil sem fins lucrativos, especializada no recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes nas Unidades CEASA RJ, conforme o Termo de referência e Edital.\r\nId: 2734667\r\n"
        ],
        "2734673": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 2.517,49 (dois mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), em favor da ex-servidora CAROLINNE COSTA MIRANDA JOVIANO DA SILVA, ID Funcional 51576716, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2734673\r\n"
        ],
        "2734678": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do TEN CEL PM RG 60.901 FABRÍCIO ANTUNES LUMAR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Diretoria de Comunicações Críticas (DCCRIT), para o exercício da função de Subcoordenador de Inteligência junto à Coordenadoria Geral de Inteligência - CGI, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã da Prefeitura de Maricá, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 60.086 ANDRÉ BARROSO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Diretoria de Comunicações Críticas (DCCRIT), para o exercício da função de Chefe da Seção de Operações de Inteligência junto à Coordenadoria Geral de Inteligência - CGI, vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã da Prefeitura de Maricá, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2734678\r\n"
        ],
        "2734679": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na mudança de lotação da 3º SGT PM RG 92.031 CAROLINA CRISTINA MACEDO VALIANTE CHAVES, da Superintendência da Operação FOCO, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para a Superintendência de Recursos Humanos da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, igualmente vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, a contar de 30 de abril de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2734679\r\n"
        ],
        "2734680": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 11.05.2026\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 72.249 BRUNO DA COSTA NEVES TAVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CCRIM, para Subsecretaria da Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro- (SCM/GSI), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o 3° SGT PM RG 95.329 RODRIGO ARARIBA RAPOSO, que retorna à Corporação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.05.2026.\r\na passagem à disposição do CB PM RG 102.859 LUCIANO FONSECA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para Subsecretaria da Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro- (SCM/GSI), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o 3º SGT PM RG 95.371 CLAUDIO FERNANDES RODRIGUES, que retorna à Corporação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.05.2026.\r\na passagem à disposição do CB PM RG 105.210 AUGUSTO RODRIGUES DUARTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para Subsecretaria da Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro- (SCM/GSI), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o CB PM RG 103.847 LAURO COUTINHO DA SILVA, que retorna à Corporação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.05.2026.\r\nId: 2734680\r\n"
        ],
        "2734756": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            "\r\ncessão dos Inspetores de Polícia PenalBruna Amorim Sampaio de Moraes, Id Funcional 4371489-7 e Marcus Vinicius Barbosa da Silva, Id Funcional 2240387-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Diretoria-Geral de Segurança Institucional, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2734756\r\n"
        ],
        "2734687": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 182/2024 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), em favor das empresas: TOTAL PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.997.011/0001-35, no valor de R 4.449,60 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 10.896,28 (dez mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Perfazendo o valor total de R 15.345,88 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2734687\r\n"
        ],
        "2734688": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 191/2024 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiroem favor da empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ nº 52.969.017/0001-55no valor de R 1.422,67 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2734688\r\n"
        ],
        "2734689": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 099/2025 da Secretaria de Estado de Saúde (SES), em favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0007-34no valor de R 17.968,23 (dezessete mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos). \r\n\r\nId: 2734689\r\n"
        ],
        "2734690": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor empresa FORMATTO LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.473.728/0001-82, com sede na Rodovia Benjamin Constant, nº 2080, Km 2, Sala 1, Pinheiral/RJ - CEP 27.197-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Projeto Festival Artes de Rio Claro”, a ser realizado no período de 14 a 17 de maio de 2026, no Parque de Exposições, situado na Rua Laudelino da Silva Neto, nº 2, Guarita, Rio Claro/RJ - CEP 27.460-000 (Distrito Sede), e no período de 18 a 21 de junho de 2026, na Praça Padre Ezequiel, s/nº, Centro, Lídice, Rio Claro/RJ - CEP 27.475-000 (Distrito de Lídice), no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais.\r\nId: 2734690\r\n"
        ],
        "2734698": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária F.AB. ZONA OESTE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 14.863.079/0001-99, no valor de R 11.015.718,60 (onze milhões, quinze mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência ().\r\nId: 2734698\r\n"
        ],
        "2734716": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/05/2026\r\n\r\no pedido de retificação do nome da servidora requerente de JOICE BOM TORRES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional n.º 5.163.824-0 para JOICE TEIXEIRA BOM, em razão de divórcio, conforme certidão constante no índice 118629709, para fins de modificação nos cadastros desta SEPOL. \r\nId: 2734716\r\n"
        ],
        "2734717": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio o servidor CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Auditor do Estado, ID nº 1958418-0, referente ao período aquisitivo de: 25/11/2019 a 22/11/2024.\r\nId: 2734717\r\n"
        ],
        "2734718": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2026\r\nA DESPESA em favor da empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MEno valor de R 8.692,33 (oito mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos)\r\nId: 2734718\r\n"
        ],
        "2734726": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 06.698.091/0005-90, com o valor estimado total de R 218.398,98 (duzentos e dezoito mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) para 24 (vinte e quatro meses), processada através da Ata SRP nº 001/2025 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, com base no Inciso II, Art 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo e de insumos de urgência pública, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, seus Anexos e no Edital, visando atender as necessidades do GSI, conforme Documento de Formalização de Demanda - Atualizado 131193871.\r\nId: 2734726\r\n"
        ],
        "2734728": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2026\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2 em favor das empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34, R 39.278,00 (trinta e nove mil duzentos e setenta e oito reais), TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 52.969.017/0001-55, R 661,80 (seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ, CNPJ: 09.944.371/0003-68, R 1.905,60 (mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ:21.681.325/0001-57, CNPJ:21.681.325/0001-57, R 985,50 (novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 23.864.942/0001-13, R 10.178,50 (dez mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos), GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 47.454.600/0001 93, R 13.533,00 (treze mil quinhentos e trinta e três reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A CNPJ: 01.571.702/0001-98, R 8.474,00 (oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ: 02.424.344/0001-53, R 122.944,50 (cento e vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total de R 197.960,90 (cento e noventa e sete mil novecentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\nId: 2734728\r\n"
        ],
        "2734731": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa GRUPO ZIEVO TECNOLOGIA, no valor de R 839,16 (oitocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos)cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de web rádio e website, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2734731\r\n"
        ],
        "2734732": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas dos beneficiários constantes no quadro abaixo, após análise da Coordenadoria de Prestação de Contas, referente a entrega dos relatórios de execução financeira da proposta, em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2022 - ARRAIÁ CULTURAL RJ, que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas representantes de quadrilhas juninas para a realização de apresentações e festivais de quadrilhas juninas no estado do Rio de Janeiro.\r\nARRAIA CULTURAL\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nMUNICÍPIO\r\n32051\r\nDifícil é o Nome Show\r\nDenise Matias Dias 05527043774\r\n46.453.754/0001-06\r\nSão João de Meriti\r\n32070\r\nTucanada em uma Poesia de Cordel\r\nArtur Rogerio da Cunha Franco 01177891786\r\n21.143.886/0001-00\r\nRio de Janeiro\r\n32081\r\nArraía do o Lírio e a Orquídea\r\nLuiz Rogério Prado Azeredo Prod Artísticas ME\r\n37.191.680/0001-88\r\nResende\r\n32106\r\nEstou de Volta pro meu Aconchego\r\nNatalia de Freitas Maria 15589091764\r\n46.474.793/0001-81\r\nAngra dos Reis\r\n32120\r\nFestival Moçada que Agita\r\nLuiz Manoel do Nascimento 07795991793\r\n46.546.761/0001-44\r\nBelford Roxo\r\n32170\r\nFestival Junino Luz de Fogo\r\nMariana de Freitas Cassiano 17087130773\r\n44.095.293/0001-03\r\nNova Iguaçu\r\n32175\r\nNóis Trupica Mais Não Cai\r\nGilsimar Barbosa Antonio\r\n45.578.813/0001-00\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n32178\r\nViva O São João\r\nAlex Rodrigues de Souza\r\n39.155.828/0001-54\r\nDuque de Caxias\r\n32185\r\nQuadrilha Roceiros da Projetada de Macaé\r\nDiogo Goncalves Barbosa Coelho 10261152726\r\n20.251.411/0001-67\r\nCabo Frio\r\n32209\r\nFestival UERAQUERJ 30 Anos\r\nUniao das Entidades Representativas de Arraiais e Danca de Quadrilha do Est. RJ\r\n02.681.829/0001-22\r\nRio de Janeiro\r\nId: 2734732\r\n"
        ],
        "2734736": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ampla Energia e Serviços S/A - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro S/A \r\nProjeto: Jogos de Verão 2023\r\nProponente: Projeção Projetos em Ação Ltda\r\nCNPJ: 21.613.372/0002-44\r\nValor Total: R 3.291.806,74 (três milhões duzentos e noventa e um mil oitocentos e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2734736\r\n"
        ],
        "2734741": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo MARCOS MORAES DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n.º 2.948.894-0, na forma do índice 129211268 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo WALTER FIALHO, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 254.714-7, a partir de 23/02/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 129322528 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa NILZA MARIA BITTENCOURT DE ARRUDA, Perito Criminal, id. Funcional n.º 678.016- 4, na forma do índice 130879547 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo BRAZ VIEIRA DUARTE, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 585.768-6, a partir de 09/06/2022, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 130811318 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JEFTE DA MATA PINHEIRO, Perito Legista, Id. Funcional nº 2.920.466-6, a partir de 02/04/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 130816304 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\na extensão da Isenção de Imposto de Renda à pensão especial, da pensionista WILZA GOMES CLAUDINO, Id. Funcional nº 5.019.694-4, concedida na pensão previdenciária, em caráter permanente, na forma do índice nº 129182640 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2734741\r\n"
        ],
        "2734762": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 208/25, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS GRADE GERAL - CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERELIZAÇÃO (CME),em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R 354.040,70 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quarenta reais e setenta centavos), sendo: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CPNJ n.º 00.304.559/0001- 05), vencedora do item 01, no valor de R 129.221,80 (cento e vinte e nove mil duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (CPNJ n.º 45.992.528/0001-22), vencedora dos itens 03 e 04, no valor total de R 224.818,90 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e dezoito reais e noventa centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 131647128).\r\nId: 2734762\r\n"
        ],
        "2734766": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.114.803/0001-79, no valor de R 386.211,00 (trezentos e oitenta e seis mil duzentos e onze reais), visando a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ROUPEIROS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº192/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2734766\r\n"
        ],
        "2734768": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 223/2025, para AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO FOGARTY, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (CNPJ n.º 34.396.122/0001-60), vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 131438664).\r\nId: 2734768\r\n"
        ],
        "2734769": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 265/25, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS INDUSTRIALIZADOS,em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R 948.763,60 (novecentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), sendo: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (CNPJ n.º 36.325.157/0001-34), vencedora dos itens 01 e 05, no valor de R 29.942,80 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (CNPJ n.º 04.380.569/0001-80), vencedora do item 03, no valor de R 419.997,60 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n.º 12.499.494/0002-60), vencedora do item 04, no valor de R 477.360,00 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (CNPJ n.º 17.700.763/0001-48), vencedora do item 06, no valor de R 21.463,20 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 131442305).\r\nId: 2734769\r\n"
        ],
        "2734773": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo Paulo André Fernandes dos Santos, CPF 412.617.168-17, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2734773\r\n"
        ],
        "2734780": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA, Identidade Funcional nº 4362179-1, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 06 (seis) meses de licença prêmio, relativos aos períodos aquisitivos de 08/02/2016 a 06/04/2021 e de 07/04/2021 a 19/04/2026, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, e que seja tornado sem efeito/o despacho de 25/08/2023, publicado no Diário Oficial de 28/08/2023. \r\nId: 2734780\r\n"
        ],
        "2734782": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, na Resolução SECC 91/2023 e no Parecer 91/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias de férias referente ao período aquisitivo 2025-2026 proporcionalmente ao período trabalhado em favor do ex-servidor MARIO MARCIO DE SOUZA NUNES, ID Funcional n.º 1959165-9, aposentado no cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n°13 de 2026, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 30.428,00 (trinta mil quatrocentos e vinte e oito reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2734782\r\n"
        ],
        "2734784": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2026\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000417/2026\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/10/2024\r\nLeia-se\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/05/2026\r\nId: 2734784\r\n"
        ],
        "2734787": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N°070/2025 (SEPM), em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ: 58.229.293/0001-63, no valor de R 9.357,47 (nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) , EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ 17.211.630/0001-08, no valor de R 2.453,58 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos), GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 47.454.600/0001-93, no valor de R 3.691,14 (três mil seiscentos e noventa e um reais e quatorze centavos), SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 03.828.079/0001-31, no valor de R 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), Perfazendo um valor total de R 16.364,69 (dezesseis mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos.\r\nId: 2734787\r\n"
        ],
        "2734807": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, na Resolução SECC 91/2023 e no Parecer 95/2025/CGE/ASSJUR, a conversão de férias em pecúnia de 276 (duzentos e setenta e seis) dias, referente aos períodos aquisitivos 2025-2026 proporcionalmente ao período trabalhado em favor do ex-servidor COSME RODRIGUES DA COSTA, ID Funcional n.º 5013737-9, exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, de acordo com a Certidão nº 22, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 2.606,67 (dois mil seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2734807\r\n"
        ],
        "2734810": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2026\r\na dispensa de licitação com fulcro no art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e AUTORIZO a contratação de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE - CNPJ nº 33.352.394/0001-04, para a prestação continuada de serviços de fornecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER-RIO, no valor estimado de R 41.217,66 (quarenta e um mil duzentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2734810\r\n"
        ],
        "2734814": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, na Resolução SECC 91/2023 e no Parecer 96/2026/CGE/ASSJUR, a conversão de férias em pecúnia de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 2025-2026 e 03 (três) dias, referente ao período proporcional aos 38 dias de tempo trabalhado do período aquisitivo de 2026-2027 em favor da ex-servidora SONIA REGINA TEIXEIRA DA CRUZ, ID Funcional n.º 5148428-5, exonerada do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, de acordo com a Certidão nº 21, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 756,48 (setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2734814\r\n"
        ],
        "2734817": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n-ANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE ID: 50000683 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2021 a 30/01/2026.\r\n-LEONARDO DA SILVA ABREU ID: 50001671 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2021 a 01/02/2026.\r\n-LUIS IGNACIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES ID: 44115180 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/11/2018 a 06/12/2023.\r\n-MAITE FIGUEIREDO FREIRE DE MELLO ID: 50000918 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/04/2021 a 24/04/2026. \r\n-EVERTON DA SILVA COSTA ID: 50212141 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/03/2021 a 04/03/2026.\r\n-SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA ID: 50000799 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2021 a 04/02/2026.\r\n-ROBSON LISBOA DE SOUSA ID: 43932312 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/03/2021 a 24/03/2026.\r\n-ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA ID: 41961196 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 27/08/2024.\r\n-CARLOS EDUARDO DAVILA DOVAL MARTINS ID: 50003127 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/02/2021 a 18/02/2026.\r\n-CREMIR COSME MARQUES ID: 43822312 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/06/2020 a 31/05/2025.\r\n-RODNEI SOBRAL ID: 19948328 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/10/2020 a 05/10/2025.\r\n-MARCIA SIMONE REBELLO SANTOS ID: 43820492 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/04/2021 a 13/04/2026.\r\nId: 2734817\r\n"
        ],
        "2734818": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Parecer 93/2026/CGE/ASSJUR, a conversão de férias em pecúnia de 332 (trezentos e trinta e dois) dias, referente aos períodos aquisitivos 2025-2026 proporcionalmente ao período trabalhado em favor do ex-servidor JOÃO SEBASTIÃO JUSTO, ID Funcional n.º 870025-7, exonerado do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, de acordo com a Certidão nº 16, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 1.945,20 (mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2734818\r\n"
        ],
        "2734820": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n06/05/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga LEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA de Polícia Penal, ID , conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nde 11/05/26.\r\nId: 2734820\r\n"
        ],
        "2734823": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA, Id Funcional nº 21148384 - a Averbação de Tempo de Serviço, prestado a Secretaria Municipal de Saúde, como Estágio-bolsista remunerado, no período de 01.01.1985 a 31.12.1985, num total de 365 dias, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, através do processo nº E-08/901.920/1995, publicado no D.O. de 26.04.1995, face a utilização deste na Aposentadoria do INSS, tornando sem efeito o despacho de 29.11.2025, publicado no D.O. de 03.11.2025.\r\nDE 13.05.2026\r\nSEI E-08/908.292/1996 - ENEIDA DA GAMA MARCILLA VERDIER, Id Funcional nº 21296588, período base de 12.02.2021 a 18.04.2026.\r\nSUZANA MEDEIROS DO AMARAL, Id Funcional nº 21100659, período base de 16.08.2013 a 14.08.2018.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO, Id Funcional nº 5751721, período base de 21.04.2014 a 18.05.2014.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA, Id Funcional nº 21148384 - a Averbação de Tempo de Serviço, prestado a UERJ, como Residente Médico Remunerado, no período de 01.04/1986 a 31.03.1988, num total de 730 dias, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, através do processo nº E-08/902.089/1995, publicado no D.O. de 26.04.1995, face a utilização deste na Aposentadoria do INSS, tornando sem efeito o despacho de 29.11.2025, publicado no D.O. de 03.11.2025.\r\nId: 2734823\r\n"
        ],
        "2734836": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2026\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPO MACROGOTAS) em favor da empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55 - R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES 1.000 ML, CEFTRIAXONA SÓDICA 1G - PÓ PARA SOLUÇÃO E TIABENDAZOL 500 MG INJETÁVEL FRASCO) em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58.229.293/000 1-63, com o valor de R 6.030,00 (seis mil e trinta reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I em favor das empresas: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ 05.439.635/0004-56, com o valor de R 28.268,50 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, com o valor de R 207,09 (duzentos e sete reais e nove centavos), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, com o valor de R 557,53 (quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001 57, com o valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0012-98, com o valor de R 727.435,50 (setecentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 04.307.650/0012-98, com o valor de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58.229.293/0001-63, com o valor de R 30.076,00 (trinta mil e setenta e seis reais). Perfazendo o valor total de R 792.414,62 (setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54 - R 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2734836\r\n"
        ],
        "2734838": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, na forma de participante do Edital - Pregão Eletrônico nº 69/2025 - (FSERJ) em favor da empresa: SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A, CNPJ nº 01.437.707/0001-22, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 2734838\r\n"
        ],
        "2734840": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLUCE DE OLIVEIRA ROSA BEZERRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDISON ROSA, ID Funcional nº 550875-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, haja vista que se encontrava casada na data de óbito do ex-segurado, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o inciso IV do artigo 18, da Lei nº 5.260/2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADILSON FARIA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA AUGUSTA SANTOS FARIA, ID Funcional nº 3429591-7 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JIOVANA SILVA DOS SANTOS DO EGYPTO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GUTEMBERG ROCHA DO EGYPTO, ID Funcional nº 3613237-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GISELLE ALVES BARBOSA DA SILVA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDSON DA SILVA, ID Funcional nº 5053191-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o ex-segurado não foi inscrito no Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro anteriormente à vigência da Lei nº 285/1979, e a requerente não é menor de 25 anos nem inválida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o inciso I do art. 29, da Lei nº 285/1979, combinado com o art. 1º da Lei nº 959/1985.\r\nId: 2734840\r\n"
        ],
        "2734848": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico SUDERJ nº 002/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo - GLP a granel, além de fornecimento de equipamentos necessários (coletora para 06 tanques P-190, 06 tanques P190 com enxoval completo, 02 extintores de pó químico, pinturas), demais acessórios e peças, mediante comodato, ADJUDICADO à empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., inscrita no CNPJ nº 61.602.199/0284-75, pelo valor total estimado de até R 269.460,00 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais), para o período de 36 meses.\r\nId: 2734848\r\n"
        ],
        "2734851": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nDE 14/04/2026\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores RAFAEL DE SÁ SCHAEWER, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.392.562-6 e AUGUSTO MENDES NUNES, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.177.338-1, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nDE 20/04/2026\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores ATILLA CHERIFF SCHETTINI, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.913.595-8, HEBERT DINIZ AZEVEDO DE ARAUJO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.053-0, CARLOS ALEXANDRE CARLOTA, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 571.291-2, LUCIANO IRANI SOARES, Perito Papiloscopista - 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.344.011-8, MARCOS PAULO BERNARDES TRAPANI, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.338-5, BRUNO SILVA FARIAS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.213-6 e AIRTON DE CRISTO BELMIRO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.376-3, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 04 (quatro) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores VANDRÉ NICOLAU DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.234-1, FELIPE GOMES DE ANDRADE, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.100.218-3 e EDUARDO HERDY BARROS SILVA, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, na razão de 1/4 para cada servidor, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores RICARDO LUIS DE ALMEIDA BALDUINO, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.398.252-2 e LEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOMÉ, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.083.429-0, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2734851\r\n"
        ],
        "2734855": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/05/2026\r\nREVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades escolares da rede de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, para atender a demanda desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com fulcro no inciso II, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, por motivos de conveniência e oportunidade.\r\nId: 2734855\r\n"
        ],
        "2734863": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de férias não usufruída no valor de R 4.808,16 (quatro mil, oitocentos e oito reais e dezesseis centavos) em favor do ex-servidor Rubem Calazans De Oliveira, ID Funcional 44288930, exonerado em 02/03/2026.\r\nId: 2734863\r\n"
        ],
        "2734865": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14.05.2026\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com a avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAdriana Jardim de Almeida\r\n642225-0\r\nProfessor Associado\r\n1\r\n2\r\n26\r\nId: 2734865\r\n"
        ],
        "2734868": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\n\r\na DESPESA referente a aquisição de medicamentospara as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2025 (FSERJ), em favor das empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A , inscrita sob o CNPJ: 58.430.828/0001-60, no valor de R 75.095,60 (setenta e cinco mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 12.418.191/0001-95, no valor de R 7.056,00 (sete mil e cinquenta e seis reais), e, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL - inscrita sob o CNPJ: 44.734.671/0022-86, no valor de R 5.564,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais), Perfazendo um valor total de R 87.715,60 (oitenta e sete mil setecentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\na DESPESA referente a aquisição de insumos endoscópicos para o procedimento de colangiopancreatografia endoscópica retrógrada (CPRE) para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025 (SEPM), em favor da empresa: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A, inscrita sob o CNPJ: 01.437.707/0001-22, no valor de R 47.415,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e quinze reais).\r\na DESPESA referente a aquisição de medicamentos para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2024 (FES), em favor da empresa: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 53.000.455/0001-73, no valor de R 136,85 (cento e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\na DESPESA referente a aquisição de medicamentos para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 180/2025 SES/RJ, em favor da empresa: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.454.600/0001-93, no valor total de R 86,80 (oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2734868\r\n"
        ],
        "2734872": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAnalista de Finanças Pública, , a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Exército Brasileiro, no período de 28/02/2003 a 27/02/2010, totalizando 2555 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício, que foram concedidos através do despacho de 19/08/2016, publicado no D.O. de 24/08/2016.\r\nId: 2734872\r\n"
        ],
        "2734874": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA DÍVIDA em favor da PROCEC ENGENHARIA S.A, no valor total de R 896.907,46 (oitocentos e noventa e seis mil novecentos e sete reais e quarenta e seis centavos), relativo Reequilíbrio Econômico-Financeiro, referente aos serviços executados no período deMaio/2025 a Julho/2025, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2734874\r\n"
        ],
        "2734880": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 03 (três) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores ALEXANDRE MOURA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.083.577- 7 e DAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.083.453-3, na razão de 1/5 para cada servidor, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2734880\r\n"
        ],
        "2734895": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- GERSON DE OLIVEIRA BRETA, mat. nº 5.011.736-5, Zelador, período base de 23/12/2020 a 22/12/2025.\r\n\r\n- CARLOS TADEU DA SILVA, mat. nº 832.961-7, Prof. Doc. I, período base de 12/12/2018 a 11/12/2023.\r\n\r\n- ROBERTA DE AZEVEDO MIRANDA, mat. nº 5.014.076-3, Prof. Doc. II, período base de 14/03/2021 a 13/03/2026.\r\n\r\n- VANIA LUCIA DE SOUZA PEREIRA, mat. nº 840.850-2, Prof. Doc. I, período base de 04/01/2021 a 31/03/2026.\r\n\r\n- MARIA ISABEL CORREA DA COSTA BRUM, mat. nº 838.463-8, Prof. Doc. II, período base de 05/09/2019 a 13/11/2024.\r\n\r\n- NÉLIO EUGÊNIO RODRIGUES, mat. nº 5.013.866-8, Agente Administrativo, período base de 07/05/2020 a 06/05/2025.\r\n\r\n- MARTA JANETE LIMA CARVALHO, mat. nº 290.976-0, Prof. Doc. II, período base de 24/10/2020 a 23/10/2025.\r\n\r\n- DANIELA ALMEIDA DE SOUZA, mat. nº 844.214-7, Prof. Doc. I, período base de 12/01/2021 a 10/02/2026.\r\n\r\n- ELISANGELA LOPES DO NASCIMENTO, mat. nº 870.051-0, Prof. Doc. I, período base de 21/02/2009 a 20/02/2014.\r\n\r\n- EVANIZE DE SOUZA KLIGIERMAN, mat. nº 829.213-8, Prof. Doc. I, período base de 29/08/2017 a 07/09/2022.\r\n\r\n- GEIS DULCINA ANDRADE CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 918.946-5, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2020 a 05/05/2025.\r\n\r\n- LYS FERNANDES SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 927.657-7, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\n\r\n- MICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, mat. nº 915.647-2, Prof. Doc. I, período base de 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\n\r\n- MARCIA VIEIRA DOS PASSOS, mat. nº 829.692-3, Prof. Doc. I, período base de 28/10/2013 a 25/12/2018.\r\n\r\n- IGNEZ D'AVILA CONVEN, mat. nº 3083819-7, Prof. Doc. I, período base de 22/12/2020 a 04/01/2026.\r\n\r\n- SIMONY DE MAGALHÃES REZENDE, mat. nº 841.047-4, Prof. Doc. I, período base de 14/03/2021 a 13/03/2026.\r\n.\r\n- GLORIA MARIA DA SILVA COSTA, mat. nº 959.862-4 Prof. Doc. I, períodos base de 05/03/2010 a 18/05/2015; 19/05/2015 a 25/06/2020 e de 26/06/2020 a 25/06/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA VIANA DE LIMA, mat. nº 283.808-4, Prof. Doc. II, períodos base de 28/06/1988 a 27/06/1993; 28/06/1993 a 27/06/1998; 30/05/2012 a 28/06/2017 e de 29/06/2017 a 13/08/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROZILEIA BASILIO DOS SANTOS VICENTE, mat. nº 5.024.618-0, Agente Administrativo.\r\n- ALESSANDRA ANDRADE VIANA RANHOL, mat. nº 5.001.474-5, Agente Administrativo - Biblioteca.\r\n- FATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. nº 927.098-4, Prof. Doc. I.\r\n- CARLA MAGALHÃES CARNEIRO LEMOS, mat. nº 3032514-6, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 30/04/2026\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/04/2026\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030030/002838/2020...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030030/002828/2020...\r\nId: 2734895\r\n"
        ],
        "2734903": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARCELO LOPES DA SILVA - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19219857. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 23/08/2025.\r\nId: 2734903\r\n"
        ],
        "2734906": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nKAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA PIMENTEL, Oficial de Polícia, 4ª Classe, Matrícula: 969.008-2, Id Funcional: 4.381.899-4 - INDEFIRO o pedido de averbação do estágio forense realizado na DPERJ por falta de amparo legal. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2734906\r\n"
        ],
        "2734907": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2026\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/084186/2026;\r\nOnde se lê: \"AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Armando Antunes Souza, Id. Funcional nº 206965821, no valor de R 3.293,55 (três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos)\";\r\nLeia-se: \"AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Armando Antunes Sousa, Id. Funcional nº 206965821, no valor de R 3.293,55 (três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos)\".\r\nId: 2734907\r\n"
        ],
        "2734908": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA MEDICINA DO TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÃNSITO DA BARRA LTDA, no endereço funcional Avenida das Américas 500, bl. 21C - sl. 201 - Barra da Tijuca / RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa HABILITA CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA no endereço funcional Rua da Conceição, 105 - Salas 1404 e 1405 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLAMP - CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA DE TRANSITO SAO JUDAS TADEU LTDA, registro DH 31694, no endereço funcional Rua Leopoldina Rego, 542 - Loja A - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\n13.05.2026\r\nDETERMINO a cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de JOAO RICARDO PIMENTA DA SILVA (Registro Nº 04028683067), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo criminal 0326707-94.2018.8.19.0001 (Tombamento 5001972- 98.2022.8.19.0500), transitada em julgado em 01/06/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. \r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de ANA MARIA PESSOA DE SOUZA (Registro Nº 137504445), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. 0000312-16.2021.8.19.0040, transitada em julgado em 07/05/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2734908\r\n"
        ],
        "2734909": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2026\r\n- VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Identidade Funcional 50138448/01, matrícula 3041202-7, Assistente Executivo.o despacho de 30/12/2019, publicado no D.O. de 03/01/2020, que averbou tempo de serviço, totalizando 1242 dias.\r\nRUBENS STERENTAL GOLDBERG, Identidade Funcional 36518018/02, matrícula 832.710-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/01/1993 a 27/09/1996, num total de 1334 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- JOSE GUILHERME DA SILVA CORTEZ, Identidade Funcional 42533600/01, matrícula 930.140-9, Agente de Segurança Socioeducativa. que os períodos averbados corretos são de 18/05/1989 a 02/10/1989, de 01/08/1990 a 30/06/1991, de 01/07/1991 a 31/08/1997, de 01/09/1997 a 10/09/1997, de 02/12/1997 a 31/01/1999, de 01/04/1999 a 10/10/2001, de 01/03/2004 a 31/03/2004, de 04/05/2004 a 02/11/2004, de 03/11/2004 a 08/10/2005 e de 01/03/2006 a 06/03/2006, totalizando 4647 dias e os períodos desprezados são de 07/11/1986 a 29/09/1988, averbado pelo art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79; de 03/01/1995 a 31/08/1997 e de 01/11/2004 a 02/11/2004, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 10/03/1999 a 31/03/1999, por não constar salário previdenciário e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 06/08/2013, publicado no D.O. de 12/08/2013.\r\nPAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA, Identidade Funcional 35713151/01, matrícula 832256- 2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/10/1970 a 15/02/1971, de 14/04/1972 a 09/01/1973, de 25/03/1974 a 28/02/1975, de 20/04/1976 a 31/08/1976, de 01/04/1977 a 15/03/1978, de 02/05/1979 a 01/08/1979, de 04/05/1981 a 01/10/1981, de 02/10/1981 a 30/12/1985, de 01/05/1986 a 30/11/1987, de 22/02/1988 a 11/05/1989, de 01/02/1990 a 21/05/1990, de 01/06/1990 a 03/09/1991, de 04/09/1991 a 09/11/1991, de 11/03/1992 a 30/12/1992, de 03/05/1993 a 29/12/1993, de 01/03/1994 a 29/08/1994, de 30/08/1994 a 25/01/1995 e de 26/01/1995 a 31/12/1996, num total de 6234 dias de serviço prestado entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), com cargos diversos e desprezando-se os períodos de 01/10/1981 a 01/10/1981, de 12/08/1991 a 03/09/1991, de 20/05/1994 a 29/08/1994 e de 01/09/1994 a 25/01/1995, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nId: 2734909\r\n"
        ],
        "2734910": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nÀ luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO, constante do documento índice 128449716 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\nÀ luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e o Espólio de MARILÚCIA SILVA DOS SANTOS, constante do documento índice 128039906 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\nId: 2734910\r\n"
        ],
        "2734911": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: MONICA DIAS DA ROCHA OLIVEIRA - CPF: 693. XXX. XXX - 91 - Falecido: NORMA DIAS REDONDO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2734911\r\n"
        ],
        "2734912": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 33.200,00 em favor da empresa H F EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.168.982/0001-08.\r\nId: 2734912\r\n"
        ],
        "2734920": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2026\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/048091/2026\r\nOnde s e lê: ...matrícula 502121-1...\r\nLeia-se: ...matrícula 5002121-1...\r\nId: 2734920\r\n"
        ],
        "2734927": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.05.2026\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 120214675, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 131257135, DETERMINO a aplicação da penalidade de suspensão por 30 dias à servidora Maria Aparecida Siqueira de Andrade, matrícula nº 37.094-0, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2734927\r\n"
        ],
        "2734932": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nNos termos do despacho do SERVAT 129254480, o requerimento de certidão de tempo de contribuição de CELSO COSTA LARA, matr. nº 35.314-4.\r\nId: 2734932\r\n"
        ],
        "2734935": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 26/05/2026 a 28/05/2026, em favor de IZABELA DE FATIMA BELLINI NEVES, ID Funcional 34168826, matrícula 912523-8, que irá participar do \"2º Simpósio Internacional da Pós-Graduação em Ensino: Construindo Redes para a Pesquisa em Ensino e a Formação Docente\", que será realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.\r\nId: 2734935\r\n"
        ],
        "2734956": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 08/05/2026\r\no recurso do servidor MAURÍCIO BASTOS M. DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 571.317-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (130845762), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2734956\r\n"
        ],
        "2734966": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nADRIANO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID 42698359 - AUTORIZO a Licença para desempenho de Estágio Probatório, a contar de 18/05/2026 junto ao Estado do Paraná no cargo de PERITO OFICIAL CRIMINAL, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/05/2026\r\nId: 2734966\r\n"
        ],
        "2735084": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE MAIO DE 2026\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto pelo Consórcio SAG - SERVENG CILVILSAN/ ACCIONA AGUA/ GOETZE LOBATO, contra penalidade aplicada pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade - SEAS. Adoto como fundamento desta decisão os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2735084\r\n"
        ],
        "2735085": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MAIO DE 2026\r\n\r\ndo servidor Wellington Teixeira Bezerra, Auditor do Estado, Id Funcional 5032666-0, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, com validade a contar do dia 30 de abril de 2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Angelina Gabrielle Moreira Ornelas Pereira, Supervisor Educacional, ID Funcional 4326265-1, Matrícula 0226507-2, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 10/11/2025.\r\n\r\na prorrogação da mobilização do servidor Anderson de Oliveira Machado, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 565.080-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/MJSP/Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 19/07/2026.\r\n\r\na cessão do servidorCarlos Cesar dos Santos Soares, Id Funcional nº 50154710, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA/Gerência de Controladoria, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 5 de maio de 2026.\r\n\r\na cessão da servidoraIza Clea Cardozo Santos, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 50059084, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, para a Secretaria de Estado de Governo/Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 10 de abril de 2026.\r\nId: 2735085\r\n"
        ],
        "2734978": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\nÁGUAS DO RIO 1 E 4 - VARIAÇÃO DE COBERTURA. COBRANÇA DETARIFA DE ESGOTO EM ECONOMIAS ATENDIDAS POR COLETORES DE TEMPOSECO (CTS). O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DECIDE, por unanimidade, as Concessionárias Águas do Rio 1 e Águas do Rio 4 a iniciar desde logo a cobrança da tarifa de esgoto nas localidades atendidas por CTS, conforme previsto nos respectivos Termos de Conciliação homologados por esta Agência Reguladora.\r\nId: 2734978\r\n"
        ],
        "2734979": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\n- AGENERSA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INSTRUÇÃO DOS SERVIDORES DA AGENERSA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC / CNPJ sob o nº 03.438.229/0001-09, com fundamento em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, visando a prestação de serviços de capacitação, atualização e instrução dos servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no valor de R 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).\r\nId: 2734979\r\n"
        ],
        "2734981": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\nAGENERSA. ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 133, DE 27 DE MARÇO DE 2025, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA E O ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO INSTRUMENTO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA AOS MUNICÍPIO. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, por unanimidade, ALTERAR a Instrução Normativa nº 133/2025 (SEI nº 129824747), com o objetivo de adequar a nomenclatura e o enquadramento jurídico da delegação de competência fiscalizatória aos municípios. Na mesma oportunidade, foram aprovados a minuta do Termo de Cooperação Técnica (SEI nº 129821740) e seus anexos operacionais: Plano de Trabalho (Anexo I - SEI nº 129822425), Relatório de Fiscalização (Anexo II - SEI nº 129824758) e Cadastro Mensal de Relatórios (Anexo III - SEI nº 129824762).\r\nId: 2734981\r\n"
        ],
        "2734982": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\nÁGUAS DO RIO 1, IGUÁ E RIO MAIS SANEAMENTO - PROCEDIMENTOS PARA NOVAS CONTRATAÇÕES DO IRM, REFERENTES AO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA (SFA).O CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes, por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI- 220007/004608/2023, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2734982\r\n"
        ],
        "2734983": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\n- CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DO RIO 1 E 4 - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO PARA UNIFICAÇÃO DOS BLOCOS 1 E 4., por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI-480002/005886/2025, para conclusão da instrução, realização de diligências necessárias e consolidação do voto.\r\n- CONCESSIONÁRIA CEG - PLEITO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO CEG. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido por mais 30 (trinta) dias, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\n- CONCESSIONÁRIA CEG RIO - PLEITO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO CEG RIO.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido por mais 30 (trinta) dias, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\n- CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO - PROGRAMA DE INTEGRIDADE.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista por mais 30 (trinta) dias, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\n- CEDAE - PROGRAMA DE INTEGRIDADE. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista por mais 30 (trinta) dias, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\n- CONCESSIONÁRIA CEG RIO - PROGRAMA DE INTEGRIDADE. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista por mais 30 (trinta) dias, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\n- CONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PROGRAMA DE INTEGRIDADE. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista por mais 30 (trinta) dias, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2734983\r\n"
        ],
        "2734984": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\n. CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO. MEDIDORES DE GNV.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, por unanimidade, em atendimento a decisão judicial mencionada, SUSPENDER os efeitos da Deliberação n° 5019 de 26 de fevereiro de 2026, até a conclusão do processo administrativo n° SEI- 480002/007778/2024, que deverá ser julgado somente após o fim da instrução da perícia, com sua conclusão e de sua complementação, e com a apresentação dos devidos pareceres definitivos da CAENE e da Procuradoria da AGENERSA sobre o objeto do processo.\r\nId: 2734984\r\n"
        ],
        "2734997": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 079/26, para aquisição dos medicamentos SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML - CANETA 1,5 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01) e SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML - CANETA 3,0 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 02), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 6.636.726,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e seis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2734997\r\n"
        ],
        "2735006": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRA DA SILVA CALDAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 42051584, vínculo 2, matrícula 952575-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO ROSARIO DA SILVA SOARES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40547213, vínculo 2, matrícula 841686-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MOURA DO PRADO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33325669, vínculo 1, matrícula 5002129-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ZAILY MADEIROS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 41900162, vínculo 2, matrícula 938237-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 33833931, vínculo 2, matrícula 960211-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, c/c o § 5º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GISLENE LUIZA DE ARAUJO MIRAND, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34529446, vínculo 1, matrícula 5002479-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SELMA DE CARVALHO BARBOSA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36473383, vínculo 1, matrícula 5018899-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE RABELLO TANNURE GONZALEZ, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36078964,vínculo 1, matrícula 836931-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JAZIMAR LEIROZ COELHO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33078068, vínculo 1, matrícula 840248-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELANE BORGES DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 32927746, vínculo 1, matrícula 251036-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2016.\r\nId: 2735006\r\n"
        ],
        "2735011": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\n- GUILHERME FONTES DA SILVA, Id Funcional nº 5029288-9, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica -Web Designer, período base 27/04/2019 a 02/05/2024.\r\nMARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 4415259-0, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico, período base 09/01/2021 a 15/01/2026.\r\nDE 11.05.2026\r\n- LAURA MARIA DA SILVA MACEDO, ID Funcional nº 4220047-4, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior - RH. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do artigo 9º da Lei 530/82, o período de 02/01/2003 a 31/12/2004, totalizando 724 (setecentos e vinte e quatro) dias, correspondendo a 1 ano, 11 meses e 29 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2735011\r\n"
        ],
        "2735012": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\nSIMONE DA CRUZ CORREA DE SOUZA - .\r\nId: 2735012\r\n"
        ],
        "2735014": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMANOEL MARTINS DA SILVA FILHO Agente de Segurança Socioeducativa, nível I, Identidade funcional nº 5704375, vínculo 1, matrícula nº 887.605-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2025, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 66% da média aritméticaremunerações, multiplicado pelo índice do tempo de contribuição equivalente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.396,30 (quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos).\r\nMARCIA MARIA PIMENTEL DA CUNHA LOPES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43269346, vínculo 1, matrícula n° 944351- 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia daaposentadoria, no valor de R 1.561,41 (mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos\r\nMARIA FIGUEIROA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41797531, vínculo 7, matrícula n° 942209-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.553,87 (mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nACHILLES BIOLCHINI FILHO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 42178690, vínculo 2, matrícula nº 937.499-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2020, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos Proventos Média Integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.219,69 (quatro mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2735014\r\n"
        ],
        "2735025": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 169.098,88 (cento e sessenta e nove mil e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) em favor de L8 GROUP S/A - CNPJ: 19.952.299/0001-02, referente à prestação de serviços continuados solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custodia de evidencias - contrato - 048/SEPOL/2022, documento fiscal: 4888, competência: de JULHO a DEZEMBRO DE 2023.\r\nId: 2735025\r\n"
        ],
        "2735027": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2026\r\nANDREZA ESTANISLAU, Identidade Funcional 50737112/01, matrícula 3080747-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/05/2026.\r\nVIVIANE DA SILVA ADELINO, Identidade Funcional 43554903/01, matrícula 952437-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/05/2026.\r\nDANIEL LEONEL DA ROCHA, Identidade Funcional 50290290/02, matrícula 3084636-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 18/11/2025.\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, Identidade Funcional 35592052/01, matrícula 5024775-8, Professor Docente II 40h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/05/2026.\r\nLEANDRO ROHR DA SILVA, Identidade Funcional 43607403/02, matrícula 961427-2, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/05/2026.\r\nELAINE CRISTINA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 39047016/01, matrícula 5015964-9, Professor Docente II 40h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/05/2026.\r\nJHONY RANGEL HAIDO DE CARVALHO, Identidade Funcional 44108931/01, matrícula 971377- 7, Professor Docente I18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/04/2026.\r\nCELESTINO LEONCIO JUNIOR, Identidade Funcional 50071408/01, matrícula 3030925-6, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/05/2026.\r\nELISABETH HENRIQUE CEZAR, Identidade Funcional 43223958/01, matrícula 937927-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/05/2026.\r\nEDILEA DE ANDRADE FREITAS, Identidade Funcional 41475682/04, matrícula 3057187-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 30/04/2026.\r\nANGELICA DE ARAUJO ALMEIDAIdentidade Funcional 50174991/01, matrícula 3047760-8, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 15/04/2026.\r\nSANDRO LUIS FARIA DA COSTAIdentidade Funcional 40181650/01, matrícula 293099-8, Professor Docente II 22h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 30/04/2026.\r\nId: 2735027\r\n"
        ],
        "2735034": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nGUILHERME MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 51328119. a dispensa de ponto.\r\nRENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 6374824. a dispensa de ponto.\r\nCARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI, Identidade Funcional nº 28766946. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\nCAROLINA DE MELLO MOREL, Identidade Funcional nº 51332442. a dispensa de ponto.\r\nId: 2735034\r\n"
        ],
        "2735039": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDE 14/05/2026\r\n- VANESSA LYRIO BOECHAT, Delegado de Polícia Civil, 1ª classe, Id. Funcional nº. 2.913.802-7 - período base: 30/04/2016 a 28/05/2021, 03 meses.\r\nId: 2735039\r\n"
        ],
        "2735040": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2026\r\no requerimento do servidor ROBSON PEREIRA INÁCIO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.734-2, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130986361) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130985963), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor VALCIR FERREIRA SOARES JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.946.506-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130962339) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (129656952), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2735040\r\n"
        ],
        "2735041": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2026\r\no requerimento da servidora FLAVIANE VENTURA CRESPO, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.019.998-6, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Inspetor de Alunos, da Secretaria de Estado de Educação, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP, índice (130649918) e da Conclusivo/Promoção 169 (130649906) , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2735041\r\n"
        ],
        "2735049": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.05.2026\r\na manifestação da CGUERJ e determino a instauração de sindicância contraditória, na forma do despacho 131496553.\r\nId: 2735049\r\n"
        ],
        "2735055": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor VINICIUS DE SOUZA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.171.273-3, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 129635859 e no Visto da PGE de índice 128393061, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2735055\r\n"
        ],
        "2735089": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Aquisição de Material Médico Hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 046/2025 da Secretaria de Estado de Saúde (SES), em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 17.771.867/0001-43, no valor de R 67.534,23 (sessenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos). \r\nId: 2735089\r\n"
        ],
        "2735091": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 12.05.2026\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2026\r\nProcesso nº SEI-270006/022391/2025\r\nONDE SE LÊ: Subten BM Q06/AxE/94 ADRIANA FIDELES DA CONCEICAO, RG 18.537, Id Funcional 0006117414, a contar 07 de junho de 2026;...\r\nLEIA-SE: Subten BM Q06/AxE/94 ADRIANA FIDELES DA CONCEICAO, RG 18.537, Id Funcional 0006117414, a contar 07 de junho de 2025;…\r\nId: 2735091\r\n"
        ],
        "2735101": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TOPIRAMATO 25 MG - COMPRIMIDO), na forma de participante do Edital - Pregão Eletrônico nº 144/25 - SES em favor da empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, no valor de R 104,30 (cento e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 2735101\r\n"
        ],
        "2735105": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Renato Tavares Filho, Id. Func. nº 1.988.105-3, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 141.298,33 (cento e quarenta e um mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2735105\r\n"
        ],
        "2735112": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2026\r\n03 (três) meses de licença especial aSANDRA REGINA DE MOURA DIAS, ID Funcional nº 35678046/01, Professor Docente I, relativos ao período base de 16/05/2019 a 09/06/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA, ID Funcional nº 34466061/02, Professor Inspetor Escolar, relativos ao período base de 01/04/2018 a 09/06/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aELAINE SILVA MATEUS, ID Funcional nº 43305121/01, Professor Inspetor Escolar, relativos ao período base de 29/04/2017 a 07/05/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial aCLAUDIA LENISE ALBERNOZ OLIVEIRA, ID Funcional nº 39283585/01, Datilografo CIEP 1G I, relativos ao período base de 28/04/2021 a 27/04/2026.\r\n03 (três) meses de licença especial aGEOVANA SILVA DEODORO, ID Funcional nº 39576558/01, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP 2G I, relativos ao período base de 27/05/2017 a 19/07/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial aDANIELLE SANTOS HARRE, ID Funcional nº 12725048/01, Professor Inspetor Escolar, relativos ao período base de 29/04/2017 a 22/05/2022.\r\nId: 2735112\r\n"
        ],
        "2735113": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, na forma de participante do Edital - Pregão Eletrônico nº 047/25 - FSERJ em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.771.867/0001-43, no valor de R 2.909,55 (dois mil novecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2735113\r\n"
        ],
        "2735115": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nCOMPETÊNCIA\r\nCS BRASIL FROTAS S. A\r\n27.595.780/0001- 16\r\nSEI- 030002/005288/2026\r\n2025\r\nR 2.140,92\r\nId: 2735115\r\n"
        ],
        "2735116": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa INFOCO-RH LTDA, inscrita no CNPJ 44.825.501/0002-63, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2735116\r\n"
        ],
        "2735119": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 089/25, cujo objetivo consistiu na aquisição de FLUXÔMETRO, VÁLVULAS, BICO, CONEXÃO Y, UMIDIFICADOR, FRASCO COLETOR E CIRCUITO DE VENTILADOR PULMONAR, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R 1.707.273,59 (um milhão, setecentos e sete mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), sendo: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n.º 00.304.559/0001-05), vencedora dos itens 02, 06, 07 e 13, no valor total de R 1.500.848,70 (um milhão, quinhentos mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos); SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n.º 26.898.423/0001-64), vencedora dos itens 08, 11 e 12, no valor total de R 94.610,00 (noventa e quatro mil seiscentos e dez reais); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ n.º 45.992.528/0001-22), vencedora dos itens 09 e 10, no valor total de R 111.814,89 (cento e onze mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 131040886).\r\nId: 2735119\r\n"
        ],
        "2735121": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\na despesa de acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Estadual Nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de Preço nº 0005/2026/510100-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 007/2026, em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39, aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de água mineral envasada em embalagens de 1,5 ml, a fim de atender às demandas da SEPM, no valor deR 7.938,00 (sete mil novecentos e trinta e oito reais).\r\nId: 2735121\r\n"
        ],
        "2735144": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário THIAGO ROCHA GALDINO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2735144\r\n"
        ],
        "2735162": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ROUNDUP TRANSORB TOP (CDSV/RJ nº 2439) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA., CNPJ 64858525000145, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2735162\r\n"
        ],
        "2735165": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor, DEMETRIO ABDENNUR FARAH NETO, ID 4.137.615-3, Oficial de Polícia Civil, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2735165\r\n"
        ],
        "2735175": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7249 de 11 de Abril de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário, APROVO a presente Prestação de contas de Adiantamento Financeiro.\r\nId: 2735175\r\n"
        ],
        "2735190": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO ZEROHUM NILÓPOLIS, Endereço: Avenida Getúlio de Moura, Nº. 1901 - Salas: 101 a 104, 204 a 220 e 307 a 310. Bairro: Centro, Município: Nilópolis/RJ, CEP: 26.525-002. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO E CURSO ZH NILÓPOLIS LTDA ME, CNPJ: 28.374.000/0001-70 (Matriz), Endereço: Avenida Getúlio de Moura, Nº. 1901 - Salas: 101 a 104, 204 a 220 e 307 a 310. Bairro: Centro, Município: Nilópolis/RJ, CEP: 26.525- 002, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº645, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Representante Legal: Paula Rodrigues de Oliveira, CPF: ***.159.**7-75. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Paula Rodrigues de Oliveira, CPF: ***.159.**7-75, Fernanda Vasconcelos Arlia Biond, CPF: ***.963.**7-12. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): De 17/11/2022 a 20/03/2025 Rosilene Toscano de Souza ***.304.**7-97, cadastrada sob o número de registro 039.DG.30445.170.0222; De 21/03/2025 a 12/11/2024, Thalita Gomes Kinzel ***.770.**7-84; A partir de 13/11/2024, Luiza da Silva, CPF: ***.970.**7-20 cadastrada sob o número de registro COOIEMVII.CAD06.002607.2024. Diretor(a) Substituto(a): De 17/11/2022 a 20/03/2025, Aline Alves dos Santos CPF: ***.234.**7-48, cadastrada sob o número de registro 039.DS.23453.170.0222; De 21/03/2025 a 12/11/2024, Patrícia de Brito Santos CPF: ***.606.**7-88; A partir de 13/11/2024. Felipe Augusto de Oliveira, CPF: ***363**7-10, cadastrado sob o número de registro COOIEMVII.CAD06.002607.2024. Secretário(a) Escolar: Lidia da Silva Correia, cadastrada sob o número de registro 039.SE.77082.170.0222, CPF: ***.801.**7-60. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMVII.CAD01.004661.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO ALPEN, Endereço: Rua Fernando Saboya de Fiuza, s/nº - Lotes 14 e 15 - Quadra 67, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.088-600. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO ALPEN DE ENSINO LTDA ME, CNPJ: 19.248.572/0001-12 (Matriz), Endereço: Rua Fernando Saboya de Fiuza, s/nº - Lotes 14 e 15 - Quadra 67, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.088-600, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 650, de 27 de Março de 2026. Representante Legal: Matheus Gomes Gonçalves, CPF: ***.382.**0-42, De 03/09/2019 a 15/05/2022 - Marcia Haide Valadão da Silva Lucheses, CPF: ***.801.**7-20. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Matheus Gomes Gonçalves, CPF: ***.382.**0-42, De 03/09/2019 a 15/05/2022 - Marcia Haide Valadão da Silva Lucheses, CPF: ***.801.**7-20. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Matheus Gomes Gonçalves, cadastrado sob o número de registro 036.D.38238.112.0371.0221. Diretor(a) Substituto(a): Elisabete Nogueira Ferreira Nunes, cadastrada sob o número de registro 036.DS.62159.112.0372.0221. Secretário(a) Escolar: Luanna Mottoni Rocha, cadastrada sob o número de registro 036.SE.30019.112.0373.0221. Com vigência a partir de 21/07/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004657.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 24 da Deliberação CEE nº 388/2020, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia. Endereço: Rua Princesa Isabel, nº 579, Bairro: XV de Novembro, Município: Araruama, RJ, CEP: 28970-000 . Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INTERAÇÃO EDUCACIONAL LTDA ME, em substituição a CEJAN - CENTRO EDUCACIONAL JARDIM NETO LTDA ME, que vigorou de 01/10/2010 a 02/06/2025, CNPJ: 37.156.073/0001-87 (Matriz), em substituição a 02.968.975/0001-33 (Matriz). Endereço: Rua Princesa Isabel, nº 579, Bairro: XV de Novembro, Município: Araruama, RJ, CEP: 28970-000. Representante Legal: Joelma Jardim Vieira, CPF: ***.640.**7-91. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Joelma Jardim Vieira, CPF: ***.640.**7-91. Autorização do Conselho Estadual de Educação: PARECER CEE Nº 17/2025 de 03/06/2025. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Al vará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 03/06/2025, sob o registro COOIEBL.CAD02.004646.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO VITAL BRASIL, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL LTDA ME, CNPJ: 28.541.217/0001-28 (Matriz), Endereço: Rua Lopes Trovão, nº 508, Bairro: Santa Rosa, Município: Niterói, CEP: 24.220-071. Representante Legal: Alexandre Domene Kuaf, CPF: ***.626.**7-34, Eliane Maria Koaik, CPF: ***.381.**7-15. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Alexandre Domene Kuaf, CPF: ***.626.**7-34, Eliane Maria Koaik, CPF: ***.381.**7-15. Com vigência a partir de 19/08/2011, sob o registro COOIEBL.CAD03.004617.2026. .\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 24 da Deliberação CEE nº 388/2020, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA PARQUE. Endereço: Rua Marquês de São Vicente, Nº 483, Bairro: Gávea, Município: Rio de Janeiro, CEP: 22451-047. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: BAHEMA EDUCAÇÃO RJ LTDA, em substituição a SOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA LTDA DEMAIS, que vigorou de 29/03/2006 a 27/03/2025. CNPJ: 25.249.401/0004-53 (Filial), em substituição a 34.146.134/0005-60 (Filial). Endereço: Rua Marquês de São Vicente, Nº483, Bairro: Gávea, Município: Rio de Janeiro, CEP: 22451-047. Representante Legal: Oswaldo Soares Lopes Filho, CPF: ***.587.**7-91. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: BAHEMA EDUCAÇÃO RJ LTDA, sem nome fantasia, CNPJ n° 25.249.401/0004-53. Autorização do Conselho Estadual de Educação: PARECER CEE Nº 06/2025 de 27/03/2025. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 27/03/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD02.004615.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SOFTE, mantida por SOCIEDADE DE FORMAÇÃO TÉCNICA E EDUCACIONAL SOFTE LTDA, CNPJ: 04.043.557/0001-60, Endereço: RUA DOS GOYTACAZES,692 - TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.027-231. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: BRUNA AIRES SANTOS, CPF: ***.222.**7-50 em substituição a JOYCE PENHA FERNANDES, cadastrado pelo: 041.SE.58012.160.0658.0223, com vigência a partir de 15/12/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004475.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PRESBITERIANO DE MACAÉ, mantida por IGREJA PRESBITERIANA DE MACAÉ, CNPJ: 03.383.564/0001-49, Endereço: RUA VELHO CAMPOS, 920 - CENTRO - MACAÉ/RJ - CEP 27.910-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CRISTINA CORRÊA PEREIRA PINTO, CPF: ***.054.**7-13 em substituição a LUÍS HENRIQUE FANTI, cadastrado pelo: REG.004.DG.18030.149.0084.0913, com vigência a partir de 25/10/2018. Diretor(a) substituto(a): CÉLIA NEDIR DE ALMEIDA PINTO, CPF: ***.036.**7-68 em substituição a CRISTINA CORRÊA PEREIRA PINTO, cadastrado pelo: E- 03/004/1714/2017, com vigência a partir de 25/10/2018. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004508.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO ESCOLA RIACHUELO, mantida por REGINA F. A. DOS SANTOS - ME, CNPJ: 32.251.068/0001-30, Endereço: AVENIDA HENRIQUE GUITTON, 34 - PARQUE SANTA MARIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.021-240. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): HÉLLEN LUCY RANGEL MARTINS DA SILVA GOMES, CPF: ***.212.**7-10 em substituição a POLYANA LUISA MIRANDA DUARTE, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.004092.2025, com vigência a partir de 13/01/2026. Secretário(a) Escolar: RENAN DOS SANTOS CRESPO, CPF: ***.813.**7-44 em substituição a MARCELLE DE FREITAS CRESPO AZEVEDO, cadastrado pelo: 041.SE.78190.130.0475.0321, com vigência a partir de 13/01/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): POLYANA LUISA MIRANDA DUARTE, CPF: ***.816.**7-58, em substituição a FERNANDA FERNANDES SIQUEIRA, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.004092.2025, com vigência a partir de 13/01/2026. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004653.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 01.673.329/0001-86, Endereço: RUA GIL DE GÓIS, 334 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-642. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA LUIZA PESSANHA MACHADO DE SOUZA, CPF: ***.852.**7-44 em substituição a PEDRO TARDELLI TATSCH, cadastrado pelo: COIENORTE.CAD06.003326.2025, com vigência a partir de 08/09/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004563.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE, mantida por JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE, CNPJ: 29.107.380/0001-40, Endereço: AV. ALBERTO TORRES, 261 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-580. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALDIMÉIA ALVARENGA DA SILVA, CPF: ***.632.**7- 18 em substituição a CLEIDE MARA DOS SANTOS ROCHA, cadastrado pelo: OF.CDIN Nº 909/2008, com vigência a partir de 08/08/2024. Diretor(a) substituto(a): DILENE RIBEIRO AZEVEDO, CPF: ***.722.**7-14 em substituição a ALDIMÉIA ALVARENGA DA SILVA, cadastrado pelo: 004.DS.63275.140.0200.0517, com vigência a partir de 08/08/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004652.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FÓRUM CULTURAL, mantida por ESCOLAS BESA LTDA, CNPJ: 26.643.740/0011-01, Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 2454 - Itaipu/Niterói e CEP 24.340-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JÚLIA ROSA FERNANDES SALGADO, CPF: ***.086.**7-69 em substituição a Márcia Falcão Maia, cadastrado pelo: DOERJ de 07/05/2026, p. 31 - 2ª coluna, com vigência a partir de 02/12/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): JULIANA SABOIA DE MORAES, CPF: ***.935.**7-41, em substituição a Alessandra Martin Irigoyen, cadastrado pelo: DOERJ 17/12/2021, p. 35 - 3ª coluna, com vigência a partir de 05/02/2025, DIOGO PEIXOTO PINHEIRO, CPF: ***.143.**7-45, em substituição a Alessandra Martin Irigoyen, cadastrado pelo: DOERJ 17/12/2021, p. 35 - 3ª coluna, com vigência a partir de 01/12/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004670.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CANTO DOS PÁSSAROS, mantida por Escola Infantil Canto do Portinho Ltda Demais, CNPJ: 06.097.756/0001-87, Endereço: Rua Paraná, nº 1.001 - Parque Burle - Cabo Frio/RJ - CEP 28.911-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ANA CRISTINA VIANA QUARESMA CARIELLO, CPF: ***.164.**7-57 em substituição a Elaine Cristina Moraes Couto, cadastrado pelo: 030.DS.31237.187.0573.0119, publicado em 11/08/2022-Pág.15, com vigência a partir de 01/07/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004530.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CANTO DOS PÁSSAROS, mantida por ESCOLA INFANTIL CANTO DO PORTINHO LTDA-DEMAIS, CNPJ: 06.097.756/0001-57, Endereço: Rua Paraná, nº 1.001 - Parque Burle - Cabo Frio/RJ - CEP 28.911-220. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): GINA MARIA BENTO DA SILVA, CPF: ***.304.**7-00, em substituição a Ana Cristina Viana Quaresma Cariello, cadastrado pelo: 030.CP.16438.187.0572.0322, publicado n DOERJ 11/08/2022-Pág.15, com vigência a partir de 01/07/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004565.2026. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/000592/2026 E E-03/008/101685/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino TECNIM, mantida por TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 08.382.307/0002- 97, Endereço: Rua Francisco Real, nº 1.955, 2º pavimento Bairro Bangu CEP:21.810-031 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FÁBIO OLIVEIRA DE PAULA E SILVA, CPF: ***.350.**7-87 em substituição a SÔNIA MARIA BORGH, cadastrado pelo: E-03/11.202.621/2011, com vigência a partir de 23/08/2018. Secretário(a) Escolar: ANA PAULA DA SILVA SANTOS, CPF: ***.699.**7-98 em substituição a SAMYA PAULA MOURA DO NASCIMENTO ANDRADE, cadastrado pelo: E-03/11.202.621/2011, com vigência a partir de 23/08/2018. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004660.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: TECNIM, CNPJ:08.382.307/0002-97(Filial)- Endereço: Rua Santa Cecília, nº834 Loja e Sala 201 Bairro Bangu CEP:21.810-080 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, CNPJ: 08.382.307/0001-06 (Matriz) Endereço: Rua Presidente Costa e Silva, nº 127, 2º andar Bairro Centro -Município de Itaboraí/RJ- CEP: 24.9000-00, autorizado através do(a) PARECER Nº001.MIV.01.058.022/SEEDUC/COOGIE/2022; PARECER Nº001.MIV.01.059.022/SEEDUC/COOGIE/2022; PARECER Nº001.MIV.01.060.022/SEEDUC/COOGIE/2022; PARECER Nº001.MIV.01.061.022/SEEDUC/COOGIE/2022; PARECER Nº001.MIV.01.062.022/SEEDUC/COOGIE/2022; PARECER Nº001.MIV.01.063.022/SEEDUC/COOGIE/2022; e PARECER Nº28/2023/SEEDUC/COOIEMIV,DOERJ de 29/07/2022 pág. 24 e DOERJ de 08/03/2023 pág. 15. Representante Legal: ANA PAULA DA SILVA SANTOS, CPF: ***.699.**7-98,Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: DANIELA MURAD, CPF: ***.343.**7-83. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SÔNIA MARIA BORGH, CPF: ***.000.**7-53. Diretor(a) Substituto(a): MARCOS PAULO ANTUNES DA FONSECA, CPF: ***.848.**7-40. Secretário(a) Escolar: SAMYA PAULA MOURA DO NASCIMENTO ANDRADE, CPF: ***.216.**7- 52. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): ALEX DA SILVA CAVALHO, CPF: ***.021.**7-98, Curso: Técnico em: MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): FÁBIO OLIVEIRA DE PAULA E SILVA, CPF: ***.350.**7-87, Curso: Técnico em: SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): FLÁVIO MORENO HENRIQUE DE SOUZA, CPF: ***.046.**7-55. Com vigência a partir de 02/12/2011, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004659.2026. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/000773/2026 E E-03/008/104248/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino TECNIM, mantida por ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA, CNPJ: 08.382.307/0002-97, Endereço: Rua Francisco Real, nº1.955 Complemento-PAVMTO 2-Bairro Bangu CEP: 21.810-041Município do Rio de Janeiro/RJ. Tipo Societário: TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA a partir de 18/11/2015 em substituição a: ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: VALDIRENE SOUZA CARVALHO, CPF: ***.524.**7-90. Com vigência a partir de 22/05/2018, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004667.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO M3, mantida por AFM3 ENSINO EIRELI, CNPJ: 18.765.536/0001-63, Endereço: RUA CORONEL SERRADO, Nº 1422 - BAIRRO: ZÉ GAROTO - SÃO GONÇALO /RJ E CEP 24.440-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JACIRA FATIMA DOS SANTOS, CPF: ***.605.**5-77 em substituição a MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA GONÇALVES, cadastrado pelo: Registro 034.DS.09103.163.0115.0214, com vigência a partir de 05/01/2019. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004672.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino GRAU TÉCNICO, mantida por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 38.852.241/0001-31, Endereço: Avenida Marechal. Floriano, 150 - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20080-005.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio:Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): BHEATRIZ BATISTA TOMM COELHO, CPF: ***.102.**7-22, em substituição a Éricles Jardel de Souza Teles, cadastrado pelo: COOIEMVI CAD 01.001181.2023, com vigência a partir de 20/06/2025. Sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino GRAU TÉCNICO, mantida por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 38.852.241/0001-31, localizado na(o) Avenida Marechal Floriano, 150 - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20080-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): GÉSSICA LOUIZI CURTY, CPF: ***.655.**7-84 com vigência a partir de 01/08/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD07.004675.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL TAQUARA , mantida por EXCELLENCE EDUCATION LTDA, CNPJ: 43.678.983/0001-22, Endereço: Estrada do Rio Grande nº 2633, Taquara, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.720-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Crislene Rangel Gonçalves , CPF: ***.128.**7-70 em substituição a Cláudia Lima de Almeida Rego, cadastrado pelo: SEI- 030038/003475/2023. \r\nDE 28/04/2026\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 24 da Deliberação CEE nº 388/2020, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia. Endereço: Rua Sargento Vitor Hugo, nº 219, Bairro: Fátima, Município: Valença/RJ, CEP: 27600-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE (FAA), CNPJ 32.354.011/0001-66, em substituição a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MACEDO LTDA, que vigorou de 16/10/1970 a 17/12/2024. CNPJ: 32.354.011/0001-66 (Matriz), em substituição a 39.981.110/0001-17 (Matriz). Endereço: Rua Sargento Vitor Hugo, nº 219, Bairro: Fátima, Município: Valença/RJ, CEP: 27600-000. Representante Legal: José Rogério Moura de Almeida Neto, CPF: ***.177.**7-59. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: José Rogério Moura de Almeida Neto, CPF: ***.177.**7-59. Autorização do Conselho Estadual de Educação: Parecer CEE nº 36/2024 de 19/12/2024. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 19/12/2024, sob o registro COOIESF.CAD02.004607.2026..\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2026.\r\nId: 2735190\r\n"
        ],
        "2735195": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.05.2026\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com a avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\ne Barros Vianna\r\n642043- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XIV-2\r\n01/07/2010\r\ne Barros Vianna\r\n642043- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-2\r\nE-XIV-3\r\n01/07/2014\r\ne Barros Vianna\r\n642043- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-3\r\nE-XIV-4\r\n01/07/2018\r\ne Barros Vianna\r\n642043- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-4\r\nE-XIV-5\r\n01/07/2022\r\nId: 2735195\r\n"
        ],
        "2735202": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 032/26, para aquisição do medicamento CANABIDIOL ISENTO DE TETRAHIDROCANABIDIOL OU MENOR QUE 0,2% - SOLUÇÃO ORAL/FRASCO - MILIGRAMA DE CANABIDIOL (item 01), em favor da empresa AURA PHARMA S.A, perfazendo o valor total de R 6.442.567,56 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2735202\r\n"
        ],
        "2735203": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 077/26, para aquisição do medicamento SOMATROPINA 10 MG (30 UI) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1,5 ML - CARPULE DE VIDRO (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 976.696,00 (novecentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2735203\r\n"
        ],
        "2735204": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 086/26, para aquisição do medicamento BENFOTIAMINA 150 MG - DRÁGEA (item 02), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 115.670,30 (cento e quinze mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2735204\r\n"
        ],
        "2735206": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ndo Recurso Administrativo interposto pela empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA., por ser próprio e tempestivo.PROVIMENTO ao Recurso Administrativo, para manter as Sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 3 (três) meses e multa de 1,5% sobre o valor do contrato, correspondente a R 55.945,12. FORMALMENTE A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO, anteriormente concedida por meio do documento SEI nº (index 76077230).\r\nId: 2735206\r\n"
        ],
        "2735211": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMEDEIROS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40108937, vínculo 2, matrícula n° 837964-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aProventos Média proporcionais à razão de 8291/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.585,05 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos)\r\nMARLY DE ALMEIDA OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34228756, vínculo 1, matrícula n° 5021840-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.260,10 (mil duzentos e sessenta reais e dez centavos) e complementação de R 257,90 (duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nPRISCILA BELARMINO BORGES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42805538, vínculo 1, matrícula n° 933917-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.507,13 (mil quinhentos e sete reais e treze centavos) e complementação de R 10,87 (dez reais e oitenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nMARINETE MANHAES POSSIDONIO PINTO, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40596850, vínculo 2, matrícula n° 254823-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 96% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.823,80 (três mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2735211\r\n"
        ],
        "2735212": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2735212\r\n"
        ],
        "2735213": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2735213\r\n"
        ],
        "2735214": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES DE 21 LITROS, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável. \r\nId: 2735214\r\n"
        ],
        "2735219": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2026\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2026\r\nId: 2735219\r\n"
        ],
        "2735220": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2735220\r\n"
        ],
        "2735227": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Encerramento da Comissão de Licitação em 13/05/2026 (131818877), fracassado o Pregão Eletrônico nº 027/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para atividades de execução da obra de adequação de espaço no térreo para auditório na Escola de Música Villa-Lobos, Rua Ramalho Ortigão, nº. 9 - Centro, município: Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nId: 2735227\r\n"
        ],
        "2735230": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 133/2025 - FSERJ, em favor das empresas: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 36.958.637/0001-32no valor de R 3.431,88 (três mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos) PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98, com o valor de R 299,25 (duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R 3.731,13 (três mil setecentos e trinta e um reais e treze centavos).\r\nId: 2735230\r\n"
        ],
        "2735231": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Aquisição de Reagentes e Materiais Acessórios para Laboratório, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 25/2025, em favor das empresas: PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA - CNPJ nº 31.864.051/0001-95, no valor de R 93.367,90 (três mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ nº 04.086.552/0001-15, com o valor de R 67.127,60 (sessenta e sete mil cento e vinte e sete reais e sessenta centavos), PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.637.221/0001-91, com o valor de R 78.960,00 (setenta e oito mil novecentos e sessenta reais) e BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ nº 10.919.350/0001-00, com o valor de R 87.425,30 (oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Perfazendo o valor total de R 326.880,80 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos)\r\nId: 2735231\r\n"
        ],
        "2735232": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CLARO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS SERRAS - UPHILL - ANO IV”, do proponente X3M ENTRETENIMENTO S/A - CNPJ nº 07.265.942/0001-40.\r\nId: 2735232\r\n"
        ],
        "2735238": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\no pedido de EXTENSÃO DE PODERES no presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº SEI - 210001/042402/2024. \r\nId: 2735238\r\n"
        ],
        "2735239": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\n, em face do Inspetor de Polícia Penal, DANIEL MAXIMIANO, ID: 4392990-7.\r\nId: 2735239\r\n"
        ],
        "2735241": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 12.05.2026\r\naplicação SELETA SALADA LTDA CNPJ nº 26.906.424/0001-03, as penalidades de Advertência ao contrato n° 23/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2735241\r\n"
        ],
        "2735258": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no termo aditivo para prorrogação de prazo em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ 07.340.993/00019- 0, referente ao acréscimo quantitativo no contrato de prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e hospedagem com renúncia a reajuste, no valor total de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais e zero centavos), com fundamento no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2735258\r\n"
        ],
        "2735266": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\nALEXANDRE DA SILVA RAMOS, ID. 2847954-8. o Abono de Permanência, em conformidade com o art.40, parágrafo 1º, inciso III ”a” da C.R./88.\r\nId: 2735266\r\n"
        ],
        "2735267": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\nANDERSON NEIVA DE SOUZA, ID. 2847943-2. o Abono de Permanência, em conformidade com o art.40, parágrafo 1º, inciso III ”a” da C.R./88.\r\nId: 2735267\r\n"
        ],
        "2735268": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\nPAULO JORGE LIMA FARIA DA SILVA, ID. 2847623-9. o Abono de Permanência, em conformidade com o art.40, parágrafo 1º, inciso III ”a” da C.R./88.\r\nId: 2735268\r\n"
        ],
        "2735281": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- EDIO DE FREITAS MELLO, mat. nº 939.337-2, ID Funcional nº 41472934/6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2018, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.775,22 (mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/12/2018.\r\nId: 2735281\r\n"
        ],
        "2735283": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa HYVE EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ 14.681.157/0001-34, no valor de R 5.092,20 (cinco mil e noventa e dois reais e vinte centavos), objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2735283\r\n"
        ],
        "2735285": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa id.(125562812) e de acordo com o parecer da ASSJUR id. (131358495) RESOLVO Que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa 3F PARTICIPACOES LTDA, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 20.833,92 (vinte mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). A)a Prorrogação Contratual conforme apresentado; B)a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual;elaboração do Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 04/2023, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2735285\r\n"
        ],
        "2735286": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.05.2026\r\n\r\nMARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA GONCALVES, matrícula nº 00/0224.502-5, ID 41766580/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 17.06.1998 a 01.12.2001, 11.02.2003 a 30.06.2003, no total de 1401 (um mil quatrocentos e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o dia 01.07.2003, por ser concomitante.\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO, matrícula nº 00/0225.362-3, ID 43871372/03- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.08.2010 a 03.08.2011, no total de 341(trezentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA.\r\nRAUL POVIL DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.966-6, ID 20918941/02- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.03.1994 a 01.06.1998, no total de 1.532 (um mil quinhentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\nId: 2735286\r\n"
        ],
        "2735287": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\nELIANE DE ALCANTARA, Matrícula nº 13/70354-6, Id.nº 2845319-2. 06 (seis) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de06/02/2021 a 04/02/2026.\r\nCARLOS JOSE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 13/55451-9, Id.nº 2842514-6. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de16/03/2021 a 14/03/2026.\r\nJOÃO CESAR DE MORAES PAES, Matrícula nº 13/70332-2, Id.nº 2846896-1. 06 (seis) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de06/02/2021 a 04/02/2026.\r\nANTONIO CLAUDIO RAMOS, Matrícula nº 13/56746-1, Id.nº 2844186-9. 06 (seis) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) nos períodos base de19/05/2016 a 17/05/2021 e 18/05/2021 a 16/05/2026.\r\nId: 2735287\r\n"
        ],
        "2735303": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 29356083, correspondente ao período de 06/03/2026 a 31/03/2026 (26 dias).\r\n- ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19221550, correspondente ao período de 07/04/2026 a 16/04/2026 (10 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41955030, correspondente ao período de 16/04/2026 a 30/04/2026 (15 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 06/04/2026 a 12/04/2026 (7 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 13/04/2026 a 22/04/2026 (10 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 27/04/2026 a 06/05/2026 (10 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871445, correspondente ao período de 19/03/2026 a 02/04/2026 (15 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19223765, correspondente ao período de 12/04/2026 a 17/04/2026 (6 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19223765, correspondente ao período de 27/04/2026 a 01/05/2026 (5 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19221665, correspondente ao período de 06/04/2026 a 10/04/2026 (5 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 23/02/2026 a 24/03/2026 (30 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 06/04/2026 a 10/04/2026 (5 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231377, correspondente ao período de 06/04/2026 a 10/04/2026 (5 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19215665, correspondente ao período de 06/04/2026 a 10/04/2026 (5 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19215665, correspondente ao período de 19/03/2026 a 02/04/2026 (15 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 27/04/2026 a 06/05/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 20/04/2026 a 24/04/2026 (5 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954831, correspondente ao período de 23/03/2026 a 01/04/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 06/04/2026 a 17/04/2026 (12 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41955021, correspondente ao período de 01/04/2026 a 11/04/2026 (11 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 19/02/2026 a 20/02/2026 (2 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992248, correspondente ao período de 02/04/2026 a 15/04/2026 (14 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 01/02/2026 a 28/02/2026 (28 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 17/03/2026 a 31/03/2026 (15 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143727, correspondente ao período de 19/03/2026 a 02/04/2026 (15 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 06/04/2026 a 05/05/2026 (30 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992710, correspondente ao período de 22/04/2026 a 01/05/2026 (10 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348165, correspondente ao período de 06/04/2026 a 20/04/2026 (15 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954785, correspondente ao período de 13/04/2026 a 27/04/2026 (15 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026 (31 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43374999, correspondente ao período de 24/03/2026 a 02/04/2026 (10 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 8748055, correspondente ao período de 06/04/2026 a 10/04/2026 (5 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 8748055, correspondente ao período de 13/04/2026 a 22/04/2026 (10 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 24/03/2026 a 27/04/2026 (35 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992264, correspondente ao período de 18/02/2026 a 28/02/2026 (11 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43342990, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666074, correspondente ao período de 27/04/2026 a 01/05/2026 (5 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991420, correspondente ao período de 06/04/2026 a 20/04/2026 (15 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991420, correspondente ao período de 22/04/2026 a 01/05/2026 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 20/04/2026 a 29/04/2026 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 06/04/2026 a 19/04/2026 (14 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233353, correspondente ao período de 09/03/2026 a 12/03/2026 (4 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19234457, correspondente ao período de 06/03/2026 a 31/03/2026 (26 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5702151, correspondente ao período de 06/04/2026 a 20/04/2026 (15 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666066, correspondente ao período de 17/03/2026 a 31/03/2026 (15 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 06/04/2026 a 10/04/2026 (5 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 13/04/2026 a 22/04/2026 (10 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222173, correspondente ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026 (31 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871763, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19227051, correspondente ao período de 09/03/2026 a 18/03/2026 (10 dias).\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991276, correspondente ao período de 13/03/2026 a 20/03/2026 (8 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991306, correspondente ao período de 02/04/2026 a 15/04/2026 (14 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 06/04/2026 a 15/04/2026 (10 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5718821, correspondente ao período de 24/03/2026 a 02/04/2026 (10 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5718821, correspondente ao período de 06/04/2026 a 10/04/2026 (5 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666112, correspondente ao período de 19/03/2026 a 28/03/2026 (10 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026 (31 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 06/04/2026 a 12/04/2026 (7 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 13/04/2026 a 27/04/2026 (15 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19216050, correspondente ao período de 06/04/2026 a 15/04/2026 (10 dias).\r\n- ELIANE ZOGHBI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19218931, correspondente ao período de 13/03/2026 a 18/03/2026 (6 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- ELISA PONTES DE OLIVEIRA CARLETTI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991446, correspondente ao período de 23/02/2026 a 28/02/2026 (6 dias).\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991390, correspondente ao período de 23/03/2026 a 01/04/2026 (10 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 07/04/2026 a 16/04/2026 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 01/04/2026 a 10/04/2026 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 18/04/2026 a 22/04/2026 (5 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 25/04/2026 a 26/04/2026 (2 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 27/04/2026 a 06/05/2026 (10 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143743, correspondente ao período de 01/02/2026 a 11/02/2026 (11 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143743, correspondente ao período de 17/03/2026 a 31/03/2026 (15 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 20/04/2026 a 29/04/2026 (10 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 06/04/2026 a 19/04/2026 (14 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19219148, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222246, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348270, correspondente ao período de 13/04/2026 a 17/04/2026 (5 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 18/03/2026 a 01/04/2026 (15 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50156667, correspondente ao período de 06/04/2026 a 25/04/2026 (5 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19210558, correspondente ao período de 13/04/2026 a 23/04/2026 (11 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026 (31 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 19/03/2026 a 17/04/2026 (30 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONCALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213646, correspondente ao período de 06/04/2026 a 10/04/2026 (5 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONCALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213646, correspondente ao período de 20/04/2026 a 24/04/2026 (5 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19219210, correspondente ao período de 24/03/2026 a 27/04/2026 (35 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 01/02/2026 a 28/02/2026 (28 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 04/03/2026 a 18/03/2026 (15 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 18/04/2026 a 30/04/2026 (13 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 01/04/2026 a 05/04/2026 (5 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 16/04/2026 a 21/04/2026 (6 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 06/04/2026 a 15/04/2026 (10 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 22/04/2026 a 01/05/2026 (10 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 08/04/2026 a 17/04/2026 (10 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 22/04/2026 a 01/05/2026 (10 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871836, correspondente ao período de 19/02/2026 a 20/02/2026 (2 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871836, correspondente ao período de 06/04/2026 a 08/04/2026 (3 dias).\r\n- GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 32123450, correspondente ao período de 09/02/2026 a 28/02/2026 (20 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19227426, correspondente ao período de 18/03/2026 a 01/04/2026 (15 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19227426, correspondente ao período de 06/04/2026 a 25/04/2026 (20 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026 (31 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 21/04/2026 a 30/04/2026 (10 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347622, correspondente ao período de 06/04/2026 a 20/04/2026 (15 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991632, correspondente ao período de 23/03/2026 a 01/04/2026 (10 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991632, correspondente ao período de 02/04/2026 a 20/04/2026 (19 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991632, correspondente ao período de 21/04/2026 a 30/04/2026 (10 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 22/04/2026 a 26/04/2026 (5 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 01/04/2026 a 12/04/2026 (12 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 18/04/2026 a 21/04/2026 (4 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 13/04/2026 a 17/04/2026 (5 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 27/04/2026 a 06/05/2026 (10 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19219440, correspondente ao período de 16/03/2026 a 14/04/2026 (30 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 20/04/2026 a 29/04/2026 (10 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 01/04/2026 a 19/04/2026 (19 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 27/04/2026 a 06/05/2026 (10 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991284, correspondente ao período de 13/04/2026 a 15/04/2026 (3 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872808, correspondente ao período de 17/03/2026 a 31/03/2026 (15 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 01/04/2026 a 29/04/2026 (29 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 01/02/2026 a 02/02/2026 (2 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 19/02/2026 a 20/02/2026 (2 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 23/02/2026 a 24/03/2026 (30 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871852, correspondente ao período de 20/04/2026 a 24/04/2026 (5 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871887, correspondente ao período de 22/04/2026 a 01/05/2026 (10 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50081268, correspondente ao período de 19/02/2026 a 05/03/2026 (15 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50081268, correspondente ao período de 23/03/2026 a 01/04/2026 (10 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procura dor(a) do Estado, ID Funcional Nº 50081268, correspondente ao período de 16/04/2026 a 30/04/2026 (15 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143808, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230451, correspondente ao período de 23/03/2026 a 21/04/2026 (30 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2735303\r\n"
        ],
        "2735311": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n- MARCIA APARECIDA PERROTTI DE LIMA ANDRADE, Professor Docente II, matricula nº 5.025.169-3, ID Funcional nº 3334993-2.\r\n\r\n- MICHELE CRISTINE TRUGILHO SOARES, Professor Docente I, matricula nº 935.126-3 e Vínculo 2, ID Funcional nº 4283745-6.\r\n\r\nId: 2735311\r\n"
        ],
        "2735313": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 095/26, para aquisição dos insumos nutricionais COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO ENTRE 1 E 8 ANOS - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA - GRAMA (item 02) e COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO MAIOR DE 08 ANOS - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA - GRAMA (item 03), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 2.802.710,00 (dois milhões, oitocentos e dois mil setecentos e dez reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01. \r\n\r\nId: 2735313\r\n"
        ],
        "2735314": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 081/26, para aquisição dos medicamentos OLMESARTANA MEDOXOMILA 20 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), OLMESARTANA MEDOXOMILA 40 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02) e OLMESARTANA MEDOXOMILA 40 MG + ANLODIPINO 5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 04), em favor da empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 52.659,36 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 03. \r\nId: 2735314\r\n"
        ],
        "2735318": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do2º SGT PM RG 85.008 LEONARDO ZANON PIMENTEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (SGSEI/TJRJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (SSM-GSI).\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 89.956 IGOR SOARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (SGSEI/TJRJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar na Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SSINT-SEPOL).\r\nId: 2735318\r\n"
        ],
        "2735320": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nTEN CEL PM RG 57.358 DANIELE DE ALMEIDA NEDER na PortosRio, a contar de 07 de maio de 2026, devendo a mesma retornar à Corporação.\r\nId: 2735320\r\n"
        ],
        "2735323": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 221/2026, expedida em 06/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO SARAIVA DE SIQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 402/2026, expedida em 06/05/2026 pelo(a) SEPM, referente a ARTUR DA SILVA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 206/2026, expedida em 05/05/2026 pelo(a) SEPM, referente a ALISSON FERREIRA DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 127/2026, expedida em 05/05/2026 pelo(a) SES, referente a EUGENIO BARGIONA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 326/2026, expedida em 06/05/2026 pelo(a) SEPM, referente a FRANK MARTINS DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 210/2026, expedida em 29/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JULIO CESAR DE MOURA DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 223/2026, expedida em 07/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a NEUSA MARIA MACHADO TINOCO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 53/2026, expedida em 06/05/2026 pelo(a) SES, referente a GRAÇA APARECIDA LOURENÇO OLIVEIRA GONÇALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 11/05/2026\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 217/2026, expedida em 08/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS AUGUSTO ABREU SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 204/2026, expedida em 04/05/2026 pelo(a) ALERJ, referente a CLENILSON ALMEIDA BELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 121/2026, expedida em 05/05/2026 pelo(a) SES, referente a LIDIA LEITE GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 106/2026, expedida em 20/04/2026 pelo(a) SEPOL, referente a DILSON VALERIO PONTES, tornando sem efeito o despacho de 05/02/2026 que homologou a Certidão de número 12/2026 publicada no D.O. número 027 de 10/02/2026 pelo processo número SEI-360005/002908/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 124/2026, expedida em 07/05/2026 pelo(a) SES, referente a EREDILTO JUANNES FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 12/05/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 224/2026, expedida em 08/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO MARTINS BARREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 220/2026, expedida em 07/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JORGE WILLIAN DA COSTA LINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2509/2026, expedida em 28/04/2026 pelo(a) SEPM, referente a LENILSON PEIXOTO RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 225/2026, expedida em 12/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCOS ANTONIO MELEGARIO TUPPAN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 226/2026, expedida em 11/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARTA CRISTINA GOMES DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 202/2026, expedida em 05/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCUS VINICIUS MARQUES FERRAZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 85/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) SES, referente a VERA LUCIA FIGUEIREDO RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 79/2026, expedida em 20/04/2026 pelo(a) SES, referente a MARCO ANTONIO VENTURA DE SOUZA CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 13/05/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 213/2026, expedida em 08/05/2026 pelo(a) SEPM, referente a MARCO ANTONIO DA COSTA SANT'ANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2702/2026, expedida em 06/05/2026 pelo(a) SEPM, referente a ELDON LUIZ RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2520/2026, expedida em 11/05/2026 pelo(a) SEPM, referente a LOURIVAL CELESTINO PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2026, expedida em 12/05/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 219/2026, expedida em 12/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ALOISIO ARNALDO NUNES DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2735323\r\n"
        ],
        "2735324": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 627/2000, de LÚCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, homologada por este RPPS.\r\nId: 2735324\r\n"
        ],
        "2735325": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome da ex-servidora JURANDIR DE BARROS SEMEGHINI, ID. Funcional nº 20597630.\r\nId: 2735325\r\n"
        ],
        "2735326": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\nBRUNA CAMARINO DE VITERBO, ID 12573957. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2735326\r\n"
        ],
        "2735327": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEANDRO GIGLIO DE VILHENA MARCONDES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada LUCI CERQUEIRA MARCONDES, ID Funcional nº 369843-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIANGELA HIPÓLITA SILVA MORAES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ DIAS DE MORAES, ID Funcional nº 2977914-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que a requerente tem idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme os incisos I e IV do art. 14 da Lei nº 5.260 de 2008, alterada pela Lei nº 7.628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NALDIZA DA SILVA, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE LUCAS GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 2920337-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2735327\r\n"
        ],
        "2735332": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCom base nos Despachos 129801459 e 131925570, a prestação de contas dos beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2023/2024 considerados aptos a aprovação. Id: 131924377.\r\nId: 2735332\r\n"
        ],
        "2735333": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCom base nos Despachos 129172067 e 131919587,a prestação de contas dos beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2022/2023 considerados aptos a aprovação. Id: 131916925 .\r\nId: 2735333\r\n"
        ],
        "2735334": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico , referente ao PED n°01 R1/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais químicos para conservação de patrimônio cultural , o presente certame adjudicando às empresas 52923.632 MARCUS VINICIUS RODRIGUES PULCHERIO SANTOS -CNPJ 52.923.632/0001-20 LOTE 1 - R 200,00(duzentos reais) e JOSE EDMUNDO DE OLIVEIRA MOISES - CNPJ 63.647.449/0001-66, LOTE 2 - R 73,30 (setenta reais e trinta centavos) LOTE 4 - R 311,80 (trezentos e onze reais e oitenta centavos) LOTE 5 - R 5.768,55 (cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) LOTE 7 R 108,00 (cento e oito reais) e LOTE 10 R 235,50 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) no valor total de R 6.697,15 (seis mil seiscentos e noventa e sete reais e quinze centavos)\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 03/03/2026.\r\nId: 2735334\r\n"
        ],
        "2735350": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n.2026\r\nROSA MARIA ESCO-\r\nBAR CALHEIROS DA GRAÇA, Id. Func. nº 2066406-0. \r\no pagamento do Auxílio Funeral da ex servidora, no valor de \r\nR 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2735350\r\n"
        ],
        "2735351": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LEANDRO DOS SANTOS SILVA, Id. Func. nº 4409236-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\nDE 14.05.2026\r\n- ANDREZZA ROGERIO DA SILVA, Id. Func. nº 5028784-2. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 31/03/2024.\r\nId: 2735351\r\n"
        ],
        "2735352": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento doCFC DOM HELDER LTDA, registro DH AB/1286, no endereço\r\nfuncional Av. Dom Helder Câmara, 7178 - Pilares - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20751-002. E CFC DOM HELDER LTDA, registro DH AB/1286, no endereço funcional Av. Dom Helder Câmara, 7201 - Lojas A e B - Pilares - Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20755-183.\r\nId: 2735352\r\n"
        ],
        "2735356": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/25, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA TRANS-URETROSCÓPICA FLEXÍVEL À LASER E NEFROLITOTRIPSIA TRANS-URETEROSCÓPICA FLEXÍVEL À LASER, o Lote 1 em favor da empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA, CNPJ: 32.416.864/0001- 85, com o valor total registrado R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2735356\r\n"
        ],
        "2735359": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n-FABIANO SALLES GUIMARAES ID: 50828312 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\n-ROBSON TEIXEIRA ARAGAO ID: 5708311 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/03/2020 a 01/04/2025.\r\n-MARCELO VIEIRA CANO ID: 19974337 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/03/2021 a 28/04/2026.\r\n-ANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO ID: 5707650 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/03/2021 a 09/04/2026\r\n-ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO ID: 50002007 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2021 a 26/01/2026.\r\n-MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA ID: 43933211 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020. \r\n-RAFAEL DE ARAUJO NEGREIROS ID: 43935141 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/03/2021 a 16/03/2026.\r\n-BRUNO BITTENCOURT LIMA ID: 43659918 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2021 a 22/03/2020.\r\n-ALEX DA COSTA RODRIGUES ID: 50002929 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2021 e 30/01/2026.\r\n-ALEX DA COSTA RODRIGUES ID: 50002929 , Período Base de 14/02/2021 a 20/02/2026 (Despacho de 10/04/2026, publicado no D.O. de 15/04/2026) e Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2026 ( Despacho 30/12/2024, publicado no D.O. 03/01/2025), referente à Licença Prêmio.\r\nId: 2735359\r\n"
        ],
        "2735368": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 15/05/2026\r\nMARCUS BEZERRA COELHO. CONCEDO) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de.\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 14/05/2020 a 12/05/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 18/10/2020 a 16/10/2025.\r\nId: 2735368\r\n"
        ],
        "2735369": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 15/05/2026\r\n. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARTA MARIA DE ASSIS COSTA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPATRÍCIA GREGORIO DE CASTRO. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nRENATA LOUREIRO BORGES MONTEIRO. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2735369\r\n"
        ],
        "2735471": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3329/2025do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil (129422144).\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.320/2025 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil (130107373).\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.336/2026 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil (129105283).\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.328/2025do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil (129438015).\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3331/2025do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil (128800912).\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.326/2025do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Voto Divergente do Conselho Pleno do CRASE (indexador n° 112769667) e pela manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil (indexador n° 120949699).\r\ncessão do servidor Subten BM Q08/98 Claudio da Silva Guimarães, RG 23.571, Id Funcional 000613135-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Diretoria-Geral de Segurança Institucional, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidoraCintia Rangel Moreira, Id Funcional nº 5015498-2, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/Gabinete do Governador, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 11 de maio de 2026.\r\n\r\na cessão da servidora Priscila de Vasconcelos Felipe, ID Funcional 50273965, vínculo 1, matrícula 3060196-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nDE 14 DE MAIO DE 2026\r\n, na forma do que consta do processo administrativo e louvado nas informações prestadas.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2026.\r\nId: 2735471\r\n"
        ],
        "2735380": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n- AMANDA TINOCO CALDAS, Assistente, ID 51580721/01. Tendo em vista o que consta no processo SEI-430002/000752/2026, e considerando que a ex-servidora não completou 1 (um) período aquisitivo, nos termos do § 2º do artigo 90 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, bem como em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, \r\nCRISTINA MARIA DOS SANTOS FERNANDES ERVILHA, ID 6194494/01, Analista de Sistemas - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19º do art. 40 da CRFB/88, com a redação dada pela EC 103/2019,o pedido formulado, autorizando o pagamento ao requerente do benefício de Abono Permanência no período de 01/06/2024 a 18/09/2025, data de cumprimento dos requisitos de aposentadoria nos termos do §6º do art. 3º da EC 90/2021.\r\nId: 2735380\r\n"
        ],
        "2735384": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000510/2026, o afastamento do país do servidor ERIC RODRIGO HERRERO, ID Funcional 5127438-8, no período de 22/08/2026 a 31/08/2026.\r\nId: 2735384\r\n"
        ],
        "2735400": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nEm cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, com a servidora MANUELA DA ROCHA CÁCERES, ID Funcional nº 4393401-3, CPF 020.xxx.xxx- 64 para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 463,30 (quatrocentos e sessenta e três reais e trinta centavos), exercício de 2025\r\nEm cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, com a servidora ALESSANDRA MÁRIS D' OLIVEIRA DE JESUS, ID Funcional nº 51575124-1, CPF 252.xxx.xxx-96 para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 648,10 (seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos), exercício de 2025\r\nEm cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, com a servidora Marcilene Panizzi de Siqueira Vicente, ID Funcional nº 3716074-5, CPF 032.xxx.xxx-10 para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 604,10 (seiscentos e quatro reais e dez centavos), exercício de 2025\r\nEm cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor Ericson Bonifácio da Silva, ID Funcional nº 4368389-4, CPF 107.xxx.xxx-66 para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 604,10 (seiscentos e quatro reais e dez centavos), exercício de 2025.\r\nEm cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, com a servidora Andréa de Oliveira Paiva, ID Funcional nº 5668433/3, CPF 032.xxx.xxx-51 para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos), exercício de 2025.\r\nId: 2735400\r\n"
        ],
        "2735408": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.750-5, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131051010) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131046313), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor Matheus William Bastos da Costa, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.697-5, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (130979422) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130980097), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor JADILSON ARAUJO PEREIRA, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.022.446-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 130641673 e nos VISTOS da PGE de índices 119726653 e 121199052, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência à servidora Cláudia Cristina Melo Ribeiro, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 2.637.245-2, a contar de 30/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do Artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2735408\r\n"
        ],
        "2735409": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2026\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10/09/2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/003731/2026 - MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG\r\nOnde se lê: Aposentar, MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBURG\r\n\r\nLeia-se: Aposentar, MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG\r\nId: 2735409\r\n"
        ],
        "2735424": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13/05/2026\r\n\r\n- ALINE SILVESTRE ROSA SERRAO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224011-7 e Id. funcional nº 5788897, período base de 27.05.2013 a 24.05.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2735424\r\n"
        ],
        "2735426": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, publicado no DOERJ de 18.06.2013.\r\nId: 2735426\r\n"
        ],
        "2735427": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 050/2024, em favor das empresas: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.375.370/0001-62, no valor de R 39.821,60 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), MINAS SOLUCOES EM IMAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº33.791.137/0001-60, com o valor de 176.817,00 (cento e setenta e seis mil oitocentos e dezessete reais), TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55, com o valor de R 57.014,28 (cinquenta e sete mil e quatorze reais e vinte e oito centavos) e ASLI COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.578.276/0001-14, com o valor de R 15.880,00 (quinze mil oitocentos e oitenta reais). Perfazendo o total geral das empresas no valor de R 289.532,88 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2735427\r\n"
        ],
        "2735428": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\na DESPESA referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CADEIRA, TIPO: SECRETÁRIA) para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/2025 (SES), em favor da empresa: CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.334.347/0001-64, no valor de R 6.057,24 (seis mil e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2735428\r\n"
        ],
        "2735438": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2735438\r\n"
        ],
        "2735439": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2735439\r\n"
        ],
        "2735441": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na disposição do Major PM RG 80.977 GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência - CSI, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SESP).\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 96.188 JOCIMAR DE SOUZA PAULINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º Comando de Policiamento de Área (4º CPA), para a Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com o CB PM RG 105.343 DIEGO NASCIMENTO MARTINS, que retorna à Corporação.\r\nId: 2735441\r\n"
        ],
        "2735442": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na disposição do Major PM RG 80.977 GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência - CSI, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SESP).\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 96.188 JOCIMAR DE SOUZA PAULINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º Comando de Policiamento de Área (4º CPA), para a Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com o CB PM RG 105.343 DIEGO NASCIMENTO MARTINS, que retorna à Corporação.\r\nId: 2735442\r\n"
        ],
        "2735473": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 14.475,20 (quatorze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), referente ao reajuste do Contrato n° 041/2023, que tem como objeto a locação de veículos celebrado com a empresa CS Brasil Frotas S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, resultante do consumo da Ata de Registro de Preços nº 001/2023/210100-0 e Pregão Eletrônico PERP 02/22 da SEPLAG, no período de novembro e dezembro de 2025.\r\nId: 2735473\r\n"
        ],
        "2735499": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2025, em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94, no valor de R 103.608,53 (cento e três mil seiscentos e oito reais e cinquenta e três centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, realizados nos meses de SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO (1-15 dezembro) de 2025, de acordo com o TAC 07/2026.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/001092/2025, no valor de R 103.608,53 (cento e três mil seiscentos e oito reais e cinquenta e três centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, realizados nos meses de SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO (1-15 dezembro) de 2025, de acordo com o TAC 07/2026, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2735499\r\n"
        ],
        "2735512": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2026\r\nANALICE CARRANO JANN, ID. Funcional nº 50165399/01, Professor Docente I 30 horas. relativos ao período base de 21/02/2019 a 20/02/2024.\r\nKARLA CRISTINA DA SILVA SOARES, ID. Funcional nº 36208019/01, Professor Docente II 40 horas. relativos ao período base de 25/08/2019 a 20/09/2024. \r\nANA CLAUDIA SOARES FALHEIRO, ID. Funcional nº 43039014/02, Professor Docente I 18 horas. relativos aos períodos base de 24/02/2012 a 16/03/2017 e 17/03/2017 a 16/03/2022.\r\nANDREIA DE CASTRO CRUZ, ID. Funcional nº 36395170/01, Professor Docente II 40 horas. CONCEDOrelativos aos períodos base de 31/05/1995 a 30/05/2000 de 15/05/2001 a 11/08/2006 de 19/10/2015 a 23/12/2020 e 24/12/2020 a 23/12/2025.\r\nId: 2735512\r\n"
        ],
        "2735514": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05//2015\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 277523-7, ID Funcional nº 38276003/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2013, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9253/10950 dias a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 688,39 (seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 01/06/2015.\r\nId: 2735514\r\n"
        ],
        "2735515": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2026\r\n- Na competência de Autoridade Superior, CONHECER do recurso administrativo interposto por ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 33.618.090/0001-38 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para MANTER INTEGRALMENTE as sanções aplicadas pela Ordenadora de Despesas Secundária, ratificadas nos autos, consistentes em: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 06 (seis) meses (abatido o prazo já cumprido desde a publicação em 11/02/2026), com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c Cláusula Décima Terceira, alínea \"a\" do Contrato nº 511/2024, bem como o Descredenciamento da empresa do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA); Multa administrativa no valor de R 6.552,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais), correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do Contrato nº 511/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c Cláusula Décima Terceira, alínea \"b\" do Contrato nº 511/2024.\r\nId: 2735515\r\n"
        ],
        "2735517": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de PORTARIA SEPMº 003 de 09 de abril de 2026, o 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, da DLC, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 17/05/2026, para conclusão dos trabalhos do referido PAS.\r\n\r\nId: 2735517\r\n"
        ],
        "2735528": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pela servidora, MARIA LUCIA CALED VIEIRA, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.978.643-6, na forma do índice 131641253 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2735528\r\n"
        ],
        "2735538": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nVERA LUCIA DA CONCEICAO PINTO, Agente Adm. Secretaria-CIEP, ID Funcional n° 34695745/01, mat. nº 5014589-5, período base de 23/02/2021 a 22/02/2026.\r\nALINE MACHADO COLLARES PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional n° 43279740/01, mat. nº 0944620-4, período base de 15/04/2018 a 14/04/2023.\r\n- VANDA LUCIA DOS SANTOS VICENTE, Prof.Doc. II, ID Funcional n° 36669946/01, mat. nº 5000954-7, período base de 11/02/2021 a 05/04/2026.\r\nFRANCINETE SERPA DE JESUS DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41885937/01, mat. nº 0904052-8, período base de 26/04/2019 a 25/04/2024.\r\nCINTHIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36646253/01, mat. nº 0293868- 6, período base de 03/12/2020 a 02/12/2025.\r\n- MARIA CECILIA DA COSTA MATTOS, , ID Funcional n° 40624366/01, mat. nº 0187744-8, período base de 03/05/2021 a 02/05/2026.\r\nROBERTO PACOBAHYBA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42833752/02, mat. nº 0940207-4, período base de 30/12/2017 a 29/12/2022.\r\n- MARIA DE FATIMA PEREIRA REBELO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 36127841/01, mat. nº 5021673-8, período base de 22/09/2018 a 21/09/2023.\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50211242/01, mat. nº 3051666-0, período base de 11/11/2018 a 10/11/2023.\r\n- GABRIELLA LUCIANO CAETANO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50820885/01, mat. nº 3090370-2, período base de 13/04/2021 a 27/04/2026.\r\n- DENISE PEREIRA DA ROSA GRALATO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36128724/01, mat. nº 5011493-3, período base de 23/12/2020 a 05/02/2025.\r\nGLORIA MARIA PAMPLONA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional n° 39144178/01, mat. nº 0271466-5, período base de 10/09/2020 a 09/09/2025.\r\n- VANIA BEATRIZ BRAUN BORDIGNON, Prof.Doc.II ,ID Funcional n° 32784244/01 mat. nº 5001120-4, período base de 15/06/2020 a 13/07/2025.\r\n- ROSANE DA SILVA PACHECO, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 5773440/02, mat. nº 0927087-7, período base de 08/03/2021 a 06/04/2026 .\r\n- FABIO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES, Prof.Doc. I ,ID Funcional n° 43907245/02, mat. nº 3056339-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022 .\r\n- SAMUEL HENRIQUE ROTH, Prof.Doc.I ,ID Funcional n° 41996119/01, mat. nº 0914932-9, período base de 18/03/2020 a 21/04/2025.\r\n- SAMUEL HENRIQUE ROTH, Prof.Doc.I ,ID Funcional n° 41996119/02, mat. nº 0914869-3, período base de 18/03/2020 a 21/04/2025.\r\n- ZILDA BRITO DOS SANTOS, Prof.Doc.II, ID Funcional n° 36142379/01, mat. nº 0837365-6 , período base de 22/10/2020 a 21/12/2025.\r\nLUANA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42536308/01, mat. nº 0927476-2, período base de 09/03/2016 a 08/03/2021 e de 09/03/2021 a 08/03/2026.\r\nFABIO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES, Prof.Doc. I ,ID Funcional n° 43907245/01, mat. nº 0966653-8, período base de 13/08/2010 a 12/08/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SIMONE MUDESTA SILVA GODA, Prof.Doc I, ID Funcional n° 36142140/02, mat. nº 0966472-3, período base de 27/09/2015 a 26/09/2020 e de 27/09/2020 a 26/09/2025.\r\n- MARLUZI DE OLIVEIRA BONELLY, Merendeira-CIEP, ID Funcional n° 36411140/01, mat. nº 5000939-8, período base de 11/12/2001 a 10/12/2006 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nMARISE EDUARDO MARTINS, Prof.Doc. I , ID Funcional n° 34923470/02, mat. nº 0960192-3, período base de 17/03/2010 a 13/04/2015 e de 14/04/2015 a 28/04/2020 e de 29/04/2020 a 28/04/2025.\r\nAFONSO CELSO RAY MACEDO, Prof.Doc. I , ID Funcional n° 42545668/01, mat. nº 0928088-4, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011 e de 08/02/2011 a 07/02/2016 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\nFLAVIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 42038693/01, mat. nº 0920197-1, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010 e de 16/02/2010 a 03/05/2015 e de 04/05/2015 a 03/05/2020 e de 04/05/2020 a 19/05/2025.\r\nTANIA LUCIA SILVA ROSA, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 34890173/02, mat. nº 0914959-2, período base de 01/02/2005 a 17/03/2010 e de 18/03/2010 a 17/03/2015 e de 18/03/2015 a 16/04/2020 e de 17/04/2020 a 16/04/2025.\r\nISABEL CRISTINA ALVES DE CASTRO GUIDAO, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 35689943/01, mat. nº 0844519-9, período base de 04/02/2004 a 03/02/2009 e de 04/02/2009 a 16/05/2014 e de 17/05/2014 a 20/09/2019 e de 21/09/2019 a 05/10/2025.\r\n- VANESSA FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39191788/01, mat. nº 5000921- 3, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 07/03/1999 a 06/03/2004, de 01/06/2008 a 15/08/2013, de 16/08/2013 a 15/08/2018, de 16/08/2018 a 15/08/2023. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EVELIN CARDOSO BENVINDO, Prof. Doc. I, ID 50764233/01, mat. nº 3083973-2. o processo\r\n- EVELIN CARDOSO BENVINDO PEREIRA Prof. Doc. I, ID 50764233/01, mat. nº 3083973-2. \r\nLORILEIA RIBEIRO DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, ID 43895999/01, mat. nº 0964730-6.\r\nDA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, ID 43895999/03, mat. nº 3033731-5.\r\nVANESSA MATTOS PIRES COUTO, Prof. Doc. I, ID 36134589/02, mat. nº 0845591-7.\r\n\r\nId: 2735538\r\n"
        ],
        "2735540": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFABIO RICARDO DE LIMA, ID para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/97 a 01/10/97, 06/04/04 a 02/07/04, 05/07/04 a 18/05/09, no total de 1.960 dias de efetivo exercício.\r\nFILIPE MACEDO PEREIRA, ID para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/12/01 a 16/06/03, 01/03/04 a 10/05/11, 01/07/20 a 31/07/20, 01/04/21 a 12/08/24, no total de 4.437 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA, ID para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/95 a 23/08/95, 04/09/96 a 30/11/96, 01/12/97 a 28/02/98, 03/07/00 a 09/01/02, 01/11/04 a 27/03/06, 05/07/07 a 11/01/08, no total de 1.550 dias de efetivo exercício.\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO, ID para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/01/90 a 18/02/91, 03/11/92 a 31/01/93, 04/07/95 a 01/11/95, 02/11/95 a 18/03/96, 25/04/96 a 30/09/96, 11/11/96 a 05/12/96, 01/02/97 a 31/12/98, 10/02/00 a 01/03/00, 04/04/00 a 19/04/00, 09/10/00 a 30/11/00, 25/05/01 a 20/08/01, 24/08/01 a 17/09/01, 16/01/02 a 18/03/03, 02/02/04 a 16/02/04, 01/07/04 a 28/10/04, 01/11/07 a 20/04/10 , no total de 3.298 dias de efetivo exercício.\r\nDE 08.05.2026\r\nHOSANA HELENA LIMA CONCEICAO DOS SANTOS, ID para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 20/06/08 a 18/04/10, no total de 668 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/05/2026.\r\nId: 2735540\r\n"
        ],
        "2735544": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 283/25, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL - ANALISADOR MULTICANAL, em favor da empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 710.900,00 (setecentos e dez mil e novecentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 131991575).\r\nId: 2735544\r\n"
        ],
        "2735566": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de prorrogação da Licença, sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora PAULA ROSENGREN, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.021.502-7, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 1ª de julho de 2026, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei n.º 220/75.\r\nId: 2735566\r\n"
        ],
        "2735567": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Linguiça de pernil suíno defumada com ervas finas, Linguiça mista cozida defumada, Linguiça de carne de frango defumada, Linguiça de carne suína defumada (petisco), Linguiça de pernil suíno defumada apimentada, Lombo salgado de suíno, Máscara salgada de suíno, Costela salgada de suíno, Garganta salgada de suíno, Rabo salgado de suíno, Pés salgados de suíno, Ponta da costela salgada de suíno, Bacon de pernil (manta), Bacon de pernil (fatiado), Bacon de pernil (cubos), Bacon de pernil (pedaços), Linguiça tipo calabresa defumada (grossa), Linguiça tipo calabresa defumada (fina), Paio, Linguiça de carne suína, Salsichão, Miúdos salgados de suíno - língua, Miúdos salgados de suíno - fígado, Miúdos salgados de suíno - coração, Linguiça de carne suína (grossa), Linguiça de carne de frango, Linguiça tipo calabresa (reta) e Linguiça toscana, pertencentes à TFT PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA - SIE 1277, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2735567\r\n"
        ],
        "2735569": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDECISÃO DO DIRETOR DE PÓS LICENÇA\r\nO DIRETOR DE PÓS LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais, a impugnação apresentada por LOTEAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.113.819/0001-53, em face do Auto de Infração nº SUPMAEAI/00156687, mantendo a penalidade de multa simples no valor de R 14.544,49 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2735569\r\n"
        ],
        "2735576": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n- JAIRO DA SILVA CARVALHO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.394.831-6 - período base: 03/10/2020 a 01/10/2025, 03 meses\r\n- LEONARDO DE MEDEIROS DEODORO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.646-0 - períodos base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 04/10/2015 a 31/10/2020 e 01/11/2020 a 30/10/2025, 09 meses\r\n- MARCELO DUARTE BARBOSA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.022.457-3 - período base: 05/12/2018 a 15/02/2024, 03 meses\r\n\r\nId: 2735576\r\n"
        ],
        "2735579": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no valor estimado de R 981,54 (novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), visando à aquisição de MESILATO DE IMATINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 070/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 034/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 338,37 (trezentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), visando à aquisição de SONDA FOLEY e SONDA NASOGASTRICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 099/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 33/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa DLM HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), visando à aquisição de SONDA / TUBO ENDOBRONQUIAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 165/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 28/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MED LAGOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.558,00 (mil quinhentos e cinquenta e oito reais), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 165/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 28/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 403,00 (quatrocentos e três reais), visando à aquisição de SONDA NASOGASTRICA 10, 16 e 18, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 099/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 33/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ, no valor estimado de R 412,00 (quatrocentos e doze reais), visando à aquisição de LEVODOPA + BENSERAZIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 103/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 809,00 (oitocentos e nove reais), visando à aquisição de CISATRACURIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 158/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor estimado de R 210,00 (duzentos e dez reais), visando à aquisição de AZITROMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 68/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 006/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor estimado de R 129.691,80 (cento e vinte e nove mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL P e G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 190/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 091/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 25.140,94 (vinte e cinco mil cento e quarenta reais e noventa e quatro centavos), visando à aquisição de CATETER INTRAVENOSO G20 e G22, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 180/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 094/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de De zembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2735579\r\n"
        ],
        "2735582": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n05/2026\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por ato veiculado na RESOLUÇÃO SEPM Nº 7.737, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, destinada a apurar os fatos que deram origem ao pagamento de DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, sob a forma de TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880/2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância. A DÍVIDA em favor da EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03, referente aos serviços prestados nos meses de JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025, no valor total de R 69.778,15 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos), observados os limites e condições do CONTRATO Nº 352/2019, cujo saldo estava DESCOBERTO POR FALTA DE COBERTURA CONTRATUAL no período mencionado.\r\nId: 2735582\r\n"
        ],
        "2735584": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2735584\r\n"
        ],
        "2735588": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2735588\r\n"
        ],
        "2735590": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPROCESSO Nº SEI-350009/034265/2025- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.859,46 ( Três mil Oitocentos e Cinquenta e Nove reais e Quarenta e Seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 32.914 LUIS OTAVIO JACOB DE LIMA E CIRNE, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/007244/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 20.280 NELIO MARTINS RODRIGUES, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/006828/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 1/08.030 ANTONIO CARLOS RODRIGUES PESSANHA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/005792/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 15.064 JOSÉ MARTINS CARNEIRO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/010695/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 20.207 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/005707/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.192,20 ( Três mil Cento e Noventa e Dois reais e Vinte centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 30.661 GILSON DA SILVA MONTEIRO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/009949/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (Três mil Oitocentos e Cinquenta e Nove reais e Quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 33.143 CARLOS AUGUSTO MOREIRA JARDIM, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/001492/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (Três mil Oitocentos e Cinquenta e Nove reais e Quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 1/09.076 JOSÉ ALVES TEIXEIRA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/030920/2025- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 7.849,72 (Sete mil Oitocentos e Quarenta e Nove reais e Setenta e Dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CEL PM RG 52.480 LUIZ ANTONIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/004539/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 10.384 MANOEL RODRIGUES DA ROCHA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/041335/2025- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.126,14 (Três mil Cento e Vinte e Seis reais e Quatorze centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 55.709 OSVALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/000823/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (Três mil Oitocentos e Cinquenta e Nove reais e Quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 08.736 AURELIANO ALVES DOS SANTOS FILHO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/008040/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 26.269 IVANIL LUIZ FILHO, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/008353/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 32.048 NILTON VIEIRA DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/008468/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 31.457 JOZIAS DO AMARAL, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/005743/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.023,14 (três mil e vinte e três reais e quatorze centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 37.541 JOÃO RANGEL ROCA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/006518/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 1/02.980 JOSÉ FORTUNATO DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/005637/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 4.291,18 (Quatro mil Duzentos e Noventa e Um reais e Dezoito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 50.778 LUIZ GONÇALVES MENDES, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/006088/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (Três mil Oitocentos e Cinquenta e Nove reais e Quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 47.668 JAIRO BENICIO DA PAIXÃO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/005811/2026- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 10.384 MANOEL RODRIGUES DA ROCHA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2735590\r\n"
        ],
        "2735594": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 15.05.2026\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos provenientes Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 145/2025 - FSERJ, em favor das empresas: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.418.191/0001-95, no valor de R 3.861,00 (três mil oitocentos e sessenta e um reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL CNPJ 44.734.671/0022-86, no valor de R 7.364,80 (sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , CNPJ 67.729.178/0007-34, no valor de R 819,00 (oitocentos e dezenove reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA , CNPJ 58.229.293/0001-63, no valor de R 33.813,00 (trinta e três mil oitocentos e treze reais). Perfazendo o valor total de R 45.857,80 (quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2735594\r\n"
        ],
        "2735595": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nRAFAEL BALTAR ABRAHÃO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.337.777-7 - período base: 21/02/2021 a 19/02/2026, 03 meses\r\nId: 2735595\r\n"
        ],
        "2735596": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na publicação no Diário Oficial de 18/05/2026, página 57, referente à concessão de Licença-Prêmio ao servidor ANTONIO CLAUDIO RAMOS, Matrícula nº 13/56746-1, Id. nº 2844186-9. \r\nId: 2735596\r\n"
        ],
        "2735609": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ PAULO BARRETO CAMPOS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 5.098.425-0 - período base: 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses\r\nId: 2735609\r\n"
        ],
        "2735612": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nà disposição do 2º SGT PM RG 82.578 ANDRE LUIZ EVANGELISTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2º CPA, para a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. \r\nId: 2735612\r\n"
        ],
        "2735628": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LUCIANA SILVA TAMBURINI, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão E, Id. Func. nº 4347639-2. servidora, afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 08/04/2026.\r\nId: 2735628\r\n"
        ],
        "2735629": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n- ARLETE LOPES MARINS, Id. Func. nº 2063494-3. a republicação do DOERJ de 24/11/1988 para que conste conforme assentamentos funcionais a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria das férias não gozadas relativas ao exercício de 1985 e 1986, de acordo com artigo 91 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2007\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETORA\r\nDE 12.11.2007\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/010653/2026 (E-12/289022/2007) - LUSIA MARIA DE CARVALHO, Id. Func. nº 575926-9.\r\nOnde lê-se:...LUISA MARIA DE CARVALHO...\r\nLeia-se:...LUSIA MARIA DE CARVALHO...\r\nId: 2735629\r\n"
        ],
        "2735630": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\no funcionamento do CFC no endereço funcional Rua Coronel Nei Paulo Panizzutti, 177 - Loja - Jardim Aliança. Resende - RJ, CEP 27525-580. E o funcionamento do CFCregistro DH AB/220,no endereço funcional Rua Dr. Cunha ferreira, 36 - Centro - Resende - RJ, CEP 27511-230.\r\nId: 2735630\r\n"
        ],
        "2735635": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2735635\r\n"
        ],
        "2735636": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2026\r\na dispensa de licitação em favor de AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A - CNPJ nº 09.195.493/0001-37, para a prestação continuada de serviços de fornecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER-RIO, no valor total estimado de R 901,21 (novecentos e um reais e vinte e um centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2735636\r\n"
        ],
        "2735638": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDE 15/05/2026\r\no requerimento da servidora JACQUELINE DE ALMEIDA SOBRAL, Oficial de Polícia Civil Policial - 6 ª classe, Id. Funcional nº 5.157.365-2, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 131359219 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 131357315, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2735638\r\n"
        ],
        "2735639": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2026\r\no requerimento do servidor RODRIGO OLIVEIRA SANTOS, Oficial de Polícia Civil - Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.021.488-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131711398) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131711644), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2735639\r\n"
        ],
        "2735640": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na cessão do servidor RAPHAEL VAROTTO FERRARI, identidade funcional nº 564921-8, Oficial de Polícia, do quadro Permanente daPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda., sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2735640\r\n"
        ],
        "2735641": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 001/2022 pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, de forma a viabilizar a regularização necessária ao prosseguimento da execução contratual, com a urgência que o caso requer.\r\nId: 2735641\r\n"
        ],
        "2735644": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 005/2022 pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a fim de possibilitar a celebração da competente rerratificação e a consequente regularização necessária ao prosseguimento da execução contratual, com a urgência que o caso requer.\r\nId: 2735644\r\n"
        ],
        "2735645": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos provenientes do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 128/2025 - SES/RJ, em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57, no valor total de R 108,00 (cento e oito reais).\r\nId: 2735645\r\n"
        ],
        "2735657": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 246/25, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE ALECTINIBE 150 MG - CÁPSULA DURA (item 01), em favor da empresa PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA, perfazendo o valor total de R 5.503.680,00 (cinco milhões, quinhentos e três mil seiscentos e oitenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2735657\r\n"
        ],
        "2735658": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 099/26, para aquisição do medicamento PALIPERIDONA 3 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 01), em favor da empresa CM HOSPITALAR SA, perfazendo o valor total de R 128.325,60 (cento e vinte e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02. \r\nId: 2735658\r\n"
        ],
        "2735660": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2026\r\nPÁGINA 64- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA DO ESTADO\r\nDE 07.05.2026\r\nProc. nº SEI-140001/003906/2022\r\nonde se lê ... PERÍODO DE 06.04.2026 A 25.04.2026 (05 DIAS).\r\nleia-se: ... PERÍODO DE 06.04.2026 A 25.04.2026 (20 DIAS). \r\nId: 2735660\r\n"
        ],
        "2735664": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- RENATA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc.I, ID. Funcional 42034329, mat. nº 0917925-0, período base de 17/01/2021 a 16/01/2026. \r\n- MARCIO DA SILVA LINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42546931, mat. nº 3105592-4, período base de 04/05/2019 a 03/05/2024.\r\n- VANIA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43042767, mat. nº 0830271-3, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024. \r\n- VALDIR DA COSTA PAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40276473, mat. nº 0830271-3, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024. \r\n- PATRICIA CAVALCANTE MIRANDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34769560, mat. nº 5018769-9, período base de 30/09/2018 a 27/12/2023.\r\n- JORGE LUIZ QUINTINO DA SILVA, Zelador Vigilante-CIEP, ID. Funcional 35564482, mat. nº 5008639-6, período base de 22/01/2018 a 21/01/2023. \r\n- MARLEN DOS SANTOS FLAUSINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35100362, mat. nº 0870370-4, período base de 16/05/2010 a 15/05/2015.\r\n- EDNO DE JESUS SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41923030, mat. nº 0913112-9, período base de 26/05/2017 a 25/05/2022.\r\n- JADER SOARES CARRILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36539848, mat. nº 5003025-3, período base de 25/05/2004 a 24/05/2009. \r\n- EDGAR FONSECA PIMENTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43656544, mat. nº 0963795-0, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELAINE MARIA GOMES SUZANO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43888933, mat. nº 3034074-9, período base de 01/06/2014 a 31/05/2024.\r\n- RAPHAEL SANTOS GONÇALVES Prof. Doc. I, ID. Funcional 43526381, mat. nº 0952151-9, período base de 12/02/2010 a 11/02/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- VÂNIA DE MATTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39928560 mat. nº 0826649-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARCIO PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39928560, mat. nº 0826649-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- IRACEMA LUIZ NOVAES DE BARROS PEIXOTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41904699, mat. nº 0918160-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 11/04/2010 a 10/04/2025.\r\n- MARCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36526649, mat. nº 0846503-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2022.\r\n- TERESA CRISTINA PORTO CARDOSO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 41197720, mat. nº 5021833-8\r\n- EVELYN RIBEIRO SILVA DA TRINDADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43034128, mat. nº 0935426-7.\r\n- MARTA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35933070, mat. nº 5023297-4.\r\n- DANIELE PAULA DO NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43922627, mat. nº 0967762-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2735664\r\n"
        ],
        "2735666": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 254.766,31 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos), em favor de DELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 565.250-2, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 817.988.067-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 553.475,36 (quinhentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em favor de LUIZ CARLOS DE ANDRADE FREITAS, Id. Funcional 2.957.824-8, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 723.603.487-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 469.046,92 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), em favor de JORGE MARCOS ALVES DOS SANTOS, Id. Funcional 2.988.576-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 661.677.367-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 211.341,12 (duzentos e onze mil trezentos e quarenta e um reais e doze centavos), em favor de ANDREIA MOURA FERREIRA ANTUNES, CPF 022.010.797-14, viúva e inventariante do Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, SERGIO RODRIGO PIMENTEL ANTUNES, Id. Funcional 571.118-5, CPF 035.378.607-14.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 117.466,66 (cento e dezessete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor de ELAINE ELEUTERIO DE SOUSA, Id. Funcional 571.188-6, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, CPF 055.041.627-77.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 155.337,47 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos), em favor de ERNESTO DA SILVA FERNANDES, Id. Funcional 4.177.396-9, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, CPF 804.358.587-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 38.553,36 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), em favor de DANIEL SOUZA DA TRINDADE, Id. Funcional 5.079.440-0, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, CPF 112.387.627- 43.\r\nId: 2735666\r\n"
        ],
        "2735667": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\na APROVAÇÃO do projeto A PRAÇA QUE UNE Inscrição 71188 publicada no D.O de 27/03/2026 - PÁGINA 52 - 1ª COLUNA.\r\nId: 2735667\r\n"
        ],
        "2735670": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.05.2026\r\no afastamento de MARCELA CRISTINA MORAES REIS, matr. nº 41.420-1, Assistente Social, no período de 24/05/2026 a 02/06/2026, para participar do evento II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Profissional Técnica e Tecnológica”, nas cidades de Montevidéu e Rivera, Uruguai e Santana do Livramento/RS.\r\no afastamento da Pró-reitora ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267- 6, ID 2540177-7, para participação, como representante da Reitora, no 75º Fórum Nacional de Reitoras e Reitores da Abruem, que será realizado no período de 19 e 22 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme Programação e convite anexados aos documentos 130489301 e 130489397.\r\nas Manifestações da PGUERJ 131597969/131620481 e da CGUERJ 131650993. a abertura de processo administrativo disciplinar em face do servidorEduardo de Carvalho Passos, matr. 42.901-9.\r\nDE 14.05.2026\r\na regularização de afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVES matr. n] 36.334-1 Professor Titular, no período de 15/04/2026 a 19/04/2026 para participar do evento \"XXXII Congreso Argentino de Hipertensión Arterial-SAHA2026\", em Rosario, Argentina.\r\no afastamento de IAMARA DA SILVA VIANA, matr. nº 40.285-9, Professor Adjunto, no período de 21/07/2026 a 25/07/2026, para participação no evento , Icesi University, em Cali, na Colômbia, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de HÉRCULES REZENDE FREITAS, matr. nº 42.950-6, Professor Adjunto, no período de 18/10/2026 a 26/10/2026, para participação no \", a ser realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai.\r\no afastamento de PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 36.070-1, Professor Associado, no período de 12/06/2026 a 17/06/2026, para participar de evento: \"Growth Disorders: Emerging Insights and Innovative Therapeutic Approaches\" (ENDO 2026), a ser realizado na cidade de Chicago, EUA.\r\nDE 15.05.2026\r\na regularização do afastamento de ANA LUIZA FERREIRA SALES, matr. nº 35.854-9, Médico, no período de 21/04/2026 a 26/04/2026, para participar do evento (ISHLT 2026), na cidade de Toronto, Canadá.\r\na regularização do afastamento de HENRIQUE BRUNO, matr. nº 42.181-8, Professor Adjunto, no período de 12/04/2026 a 17/04/2026, para participar do evento \"\", em Montevideu, Uruguai.\r\na regularização do afastamento de ANDRÉ LUIS ALBUQUERQUE DOS REIS, matr. nº 40.339-4, Professor Adjunto, no período de 02/02/2026 a 07/02/2026, para participar do evento \"High-Pressure Mineral Physics and Geophysical Applications\", em São Paulo-SP.\r\na regularização do afastamento de CAROLINE DE ARAUJO PEIXOTO, matr. nº 36.647-6, Professor Associado, no período de 12/04/2026 a 15/04/2026, para participar do evento \"XIV South American Symposium on Isotope Geology\", em Montevideu, Uruguai.\r\no afastamento de LUCIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA, matr. nº 43.441-5, Professor Adjunto, no período de 26/05/2026 a 31/05/2026, para participação no , a ser realizado em Barcelona/Espanha.\r\no afastamento de ANDRESSA ELISA LACERDA, matr. nº 39.161-5, Professor Adjunto, no período de 17/05/2026 a 24/05/2026, para participar do evento \"XVIII Coloquio Internacional de Geocrítica\" na cidade do México, México.\r\na regularização do afastamento de ANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO, matr. nº 38.061-8, Professor Associado, no período de 04/05/2026 a 11/05/2026, para participar do evento\"Bienal de Veneza 2026\" em Veneza, Itália.\r\na regularização do afastamento de MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34.123- 0, Professor Titular, no período de 12/04/2026 a 17/04/2026, para participar do evento \"XIV South American Symposium on Isotope Geology\", em Montevideu, Uruguai.\r\no afastamento de DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 40329-5, Professor Adjunto, no período de 09/06/2026 a 13/06/2026, para participar do evento \"24th ICREPQ\" em Santander, Espanha.\r\no afastamento de ANA LUCIA SAMPAIO FERREIRA GOMES, matr. nº 35.946-3, Professor Associado, no período de 06/05/2026 a 04/06/2026, para realização de visita científica e pesquisa de pós doutorado na Université de Strasbourg, em Estrasburgo, França., tornado sem efeito publicação em D.O.E.R.J de 26/02/2026, página 21, coluna 02.\r\no afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1, Professor Titular, no período de 13/06/2026 a 20/06/2026, para participar dos eventos \"2026 lnternational Conference on Transport Theory (29 ICTT)”, em Aix en Provence, França.\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Titular, no período de 12/07/2026 a 19/07/2026, para participar de projetos de inclusão digital, no espaço Punto Digital, na cidade de Idiazábal, Córdoba, Argentina.\r\nId: 2735670\r\n"
        ],
        "2735672": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na inclusão de PEDRO DOS SANTOS DE BORBA, Professor Adjunto, matr. nº 43.629-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2735672\r\n"
        ],
        "2735674": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\na acumulação de cargos de FERNANDO ANTONIO LACERDA GAGNO, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 37.699-6 - UERJ e Município de Arraial do Cabo, matr. nº 32631, Fiscal de Postura, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2735674\r\n"
        ],
        "2735677": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n/2026\r\nDiretora Interina de Licitações e Projetos na qualidade de Ordenadora de Despesas Secundária e no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SEPM n.º 6.313 de 27 de agosto de 2024, considerando as observações feitas no doc. n.º 117648451, na forma seguinte forma: Para o 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2025: R 534.613,44 (quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e treze reais e quarenta e quatro centavos); Para o 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/2025: R 416.474,16 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos); E, para o 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2025: R 446.817,12 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e doze centavos), cujo objeto refere-se à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as unidades possuidoras de ranchos da SEPM (somente as unidades 10º BPM, 11º BPM, 26º BPM, 28º BPM, 29º BPM, 30º BPM e 36º BPM), constante no processo administrativo de contratação SEI- 350192/002260/2023.\r\nId: 2735677\r\n"
        ],
        "2735683": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\no pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2735683\r\n"
        ],
        "2735687": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2015\r\nSEBASTIÃO MOTTA DE MOURA, matrícula nº 5014366-8, ID Funcional nº 34778110/1, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2013, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10292/12775 dias a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 3.286,70 (três mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no Diário Oficial de 16/06/2015.\r\nId: 2735687\r\n"
        ],
        "2735693": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo SEI nº E-08/008/4013/2015, tendo em vista o disposto no art. 22, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 5.427/09, , Médico, Id. Funcional nº 31197736, vínculo 01, matrícula nº 265.936-5, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, Bloco B, 2º andar, Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-005 (Superintendência de Recursos Humanos), no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste Edital, no horário de 10h às 16h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, adotar as medidas determinadas no Manual para Análise de Acumulação de Cargos, constante da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008, bem como apresentar os seguintes documentos: 1)Declaração de Acumulação, datada e assinada pela servidora, elaborada com base no Termo de Responsabilidade instituído pela mencionada Resolução SEPLAG; 2) Quadro de Horários (QH) atualizado e assinado pelas chefias imediatas; 3) Contracheques referentes a todos os vínculos de trabalho que a servidora possua. Ressalta-se que o não comparecimento para apresentação da documentação comprobatória necessária poderá acarretar a suspensão do pagamento.\r\nId: 2735693\r\n"
        ],
        "2735696": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por ocasião do Termo de Rescisão de Contrato, fundamentado no art. 137, caput e inciso I, c/c o art. 138, inciso I e § 1º, da referida Lei, em favor da empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) galões de 20 (vinte) litros do Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32, no valor total R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 2735696\r\n"
        ],
        "2735697": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n05/2026\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por ato veiculado na RESOLUÇÃO SEPM Nº 7.737, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, destinada a apurar os fatos que deram origem à necessidade de ressarcimento, sob a forma de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, mediante TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880/2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, resolve A DÍVIDA em favor da referida empresa, para fins de ressarcimento mediante DEA/TAC, no montante de R 291.676,53 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao VALOR DEPRECIADO DOS BENS COMPROVADAMENTE ATINGIDOS, conforme apuração patrimonial constante dos autos\r\nId: 2735697\r\n"
        ],
        "2735698": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFERNANDA MOURA REZENDE - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50159070. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 14/10/2020 a 21/10/2025.\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA - Analista Processual da Procuradoria - Id. Funcional nº 43912338. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 29/03/2021 a 26/04/2026.\r\nKARINA CARVALHO SOUZA -Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional: 50181629. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 22/05/2019 a 07/06/2024.\r\nId: 2735698\r\n"
        ],
        "2735708": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: ADRIANO JOSÉ CANESSO PINHEIRO MENDONÇA - CPF: 023. XXX. XXX - 95 - Falecido: JOSÉ PINHEIRO DE MENDONÇA FILHO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2735708\r\n"
        ],
        "2735805": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE MAIO DE 2026\r\n, na forma do que consta do processo administrativo e louvado nas informações prestadas.\r\nId: 2735805\r\n"
        ],
        "2735721": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\na CESSÃO dos servidores BARBARA ALEXANDRA DO ROSÁRIO OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.177.507-4 e BRUNO PERES TEIXEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.398.151-8, para o Instituto de Segurança Pública - ISP/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos a contar da publicação deste ato, renovável uma única vez por igual período mediante solicitação do órgão cessionário, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2735721\r\n"
        ],
        "2735724": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13/05/2026\r\n\r\nLUIS CARLOS DE MORAIS JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223685- 9 e Id. FUNCIONAL Nº 40364984, PERÍODO BASE DE 22.08.2012 A 20.08.2017. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2735724\r\n"
        ],
        "2735725": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2735725\r\n"
        ],
        "2735735": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 102.XXX.737-79, Id Funcional 5172668-8, cônjuge do ex- 3º Sargento BM RR PAULO CESAR DOS SANTOS, RG 18.855, Id Funcional 2628237-2, CPF: 008.XXX.907-23, falecido em 08 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2735735\r\n"
        ],
        "2735740": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nSr (a). GORGIANE DOS SANTOS LIMA, CPF 032.263.837-28, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2735740\r\n"
        ],
        "2735741": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nLUIZ ARCHIMEDES GOMES DE AZEREDO, identidade funcional nº 2.970.784-6, matrícula nº 57.626-4, Delegado de Polícia, de 1ª classe, Exercícios: 1971, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977, 1979, 1981, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989 e 1990, Processo E-09/00323/113/91, DO nº 128, de 09/07/1992; 1991 e 1992, Processo E-09/00031/072/94, DO nº 24, de 04/02/1994; 1993, Processo E-09/02805/1073/95, DO nº 145, de 02/08/1995; no total de 1.140 dias. A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2735741\r\n"
        ],
        "2735748": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 66.227 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 24839647 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.694 DELVANIR GOMES NAZARE, ID Funcional 23224746 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.606 EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 23019077 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.810 MARCELO SALES MUNIZ, ID Funcional 22390545 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.515 FABIO PESSANHA DE AZEVEDO, ID Funcional 23894245 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.482 CARLOS VIEIRA DA SILVA, ID Funcional 25006878 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.099 LEONARDO DE MORAES FERREIRA, ID Funcional 25208420 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2025.\r\n12/05/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 73.232 ALEXANDRE FARIAS DA SILVA, ID Funcional 24368520 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/04/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 68.524 JOAO BATISTA DA SILVA FILHO, ID Funcional 21910162 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.126 ZEILZER DE OLIVEIRA VENTURA, ID Funcional 25003259 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.933 EMERSON FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 24372951 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2026.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 74.832 LEOPOLDO JOSE DE AZEVEDO PEREIRA, ID Funcional 22391878 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.679 AMAURI MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 21918244 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.963 WILLIAN VIEITAS MARÇAL, ID Funcional 23932481 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 66.751 MARCELO LOPES ANDREZO, ID Funcional 23756306 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 59.385 SERGIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID Funcional 23372940 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2025.\r\nId: 2735748\r\n"
        ],
        "2735753": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.05.2026\r\na despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 23.027.027/0001-73, no valor de R 2.244,60 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), visando AQUISIÇÃO DE CANÍCULAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 018/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 14.201.938/0001-84, no valor de R 30.549,00 (trinta mil quinhentos e quarenta e nove reais), visando AQUISIÇÃO DE CHAPÉU, CALÇA E SAIA PARA FARDAMENTO , a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 019/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa ALIANÇA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 15.136.883/0001-39, no valor de R 14.123,37 (quatorze mil cento e vinte e três reais e trinta e sete centavos), visando AQUISIÇÃO DE PLATINA PARA FARDAMENTO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 020/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2735753\r\n"
        ],
        "2735754": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDE 15.05.2026\r\n\r\n- JAIRSON DOS SANTOS BARROS, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0220.603-5 ID 2082658-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.03.2025\r\n\r\nId: 2735754\r\n"
        ],
        "2735769": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2026\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/049190/2026\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSOS\r\nASSUNTO\r\nNOME\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\nSOMA\r\nSEI- 430001/005176/2025\r\nCTC\r\nLUCIANA FERNANDEZ NASCIMENTO SEIXAS\r\n-\r\n-\r\n970,42\r\n970,42\r\nLeia-se:\r\nPROCESSOS\r\nASSUNTO\r\nNOME\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\nSOMA\r\nSEI- 430001/005176/2025\r\nCTC\r\nLUCIANA FERNANDEZ NASCIMENTO SEIXAS\r\nR -\r\nR 970,42\r\n-\r\n970,42\r\nId: 2735769\r\n"
        ],
        "2735771": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18/05/2026\r\n- CLAUDIO LUIZ DIAS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 571.325-0 - 367 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- MARCELLE CARVALHO MARTINS BERANGER, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.111-6 - 358 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- NATALIA CALIMAN SORIO PALMEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.731-3 - 651 dias ao Estado de Minas Gerais .\r\n- ROBSON DA SILVA LAN DIM, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.893-2 - 1.512 dias ao Estado de São Paulo.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2735771\r\n"
        ],
        "2735778": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 051/2023 em favor da empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.872.814/0001-30, no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação multimídia (SCM) dedicado, para atender as necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC. \r\nId: 2735778\r\n"
        ],
        "2735786": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 4.161,11 em favor do ex servidor Leonardo de Freitas Pinto, ID 5140583-0, referente a conversão de férias em pecúnia, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2735786\r\n"
        ],
        "2735799": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SUELI MONTEIRO GOMES, ID Funcional nº 36524590/01, aposentado(a) em 28/07/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 23.726,24 (vinte e três mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CRISTIANA CABRAL MANHAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 37804324/01, aposentado(a) em 21/09/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 7.459,63 (sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ISAIAS MARTINS, ID Funcional nº. 39437329/01, aposentado(a) em 17/02/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 53.422,11 (cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e onze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA COSTA ROSALINO, ID Funcional nº. 40950034/02, aposentado(a) em 17/05/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 115.952,39 (cento e quinze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) FATIMA DA HORA MARQUES, ID Funcional nº. 37882635/01, aposentado(a) em 07/08/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 98.317,31 (noventa e oito mil, trezentos e dezessete reais e trinta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO VASCONCELOS FREITAS, ID Funcional nº. 39443850/01, aposentado(a) em 15/05/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 27.572,00 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) NILZE COSTA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº. 32834462/01, aposentado(a) em 27/07/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 130.119,37 (cento e trinta mil, cento e dezenove reais e trinta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARCELLO BRESSANE REZENDE GUIMARAES, ID Funcional nº. 32951841/01, aposentado(a) em 29/11/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 16.689,93 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ALEXANDRE HATCHER DA SILVA PAVIE, ID Funcional nº. 41812719/02, aposentado(a) em 20/10/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 2.211,63 (dois mil, duzentos e onze reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) FABIA DO NASCIMENTO MELO, ID Funcional nº. 33112134/02, aposentado(a) em 16/05/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 17.612,70 (dezessete mil, seiscentos e doze reais e setenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) LANA MYRIAM BRASIL REGGIORI, ID Funcional nº. 36671150/01, aposentado(a) em 12/02/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 50.460,79 (cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) IARA CUNHA SANTOS, ID Funcional nº. 36414158/01, aposentado(a) em 12/08/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 99.378,74 (noventa e nove mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JOSÉ ROGERIO LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 42770726/01, aposentado(a) em 22/11/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 16.632,18 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e dois reais e dezoito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SERGIO LUIZ ALVARENGA, ID Funcional nº. 38139219/01, aposentado(a) em 15/09/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.683,85 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JOEL TAVARES DE LIMA, ID Funcional nº. 33364656/01, aposentado(a) em 20/12/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 5.190,91 (cinco mil cento e noventa reais e noventa e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARTHA APARECIDA DE SOUSA GOMES, ID Funcional nº. 42571820/02, aposentado(a) em 20/09/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 17.027,82 (dezessete mil vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARCELO MAURICIO DE ALMEIDA, ID Funcional nº. 20125232/01, aposentado(a) em 29/07/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 47.198,23 (quarenta e sete mil cento e noventa e oito reais e vinte e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) FERNANDA ZANINE TEIXEIRA, ID Funcional nº. 32760760/01, aposentado(a) em 06/07/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.613,19 (quinze mil, seiscentos e treze reais e dezenove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ROSANE DE BARROS ALVES GILSON, ID Funcional nº. 40011232/02, aposentado(a) em 19/10/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.880,84 (dez mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ELIZABETH COELHO ARRUDA, ID Funcional nº. 35659147/01, aposentado(a) em 20/05/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 46.147,40 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 2735799\r\n"
        ],
        "2735802": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS- Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19224150. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 14/04/1986 a 19/04/1990 e 21/04/1992 a 09/06/1992, no total de 1.515 (mil, quinhentos e quinze) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS).\r\nId: 2735802\r\n"
        ],
        "2735813": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/05/2026\r\nPERSIO RODRIGUES PEREIRA. DEFERE, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir do dia 16/05/2018, data do início da Patologia, em caráter permanente.\r\nAUREA MARIA SANTOS MOTA. DEFERE, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, data .\r\nId: 2735813\r\n"
        ],
        "2735816": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18.05.2026\r\nPATRICIA AZEVEDO DA SILVA - AUTORIZOo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº de 201 a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2735816\r\n"
        ],
        "2735821": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 26/01/2021, os proventos de RAPHAEL DA SILVA BRUM, 3ºSGT PM RG 84.326.\r\nId: 2735821\r\n"
        ],
        "2735822": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n18/05/2026\r\na APROVAÇÃO do projeto Atelier de Atores 2026, Inscrição 76119 publicada no D.O de 18/05/2026 - PÁGINA 82 - 1ª COLUNA.\r\na APROVAÇÃO do projeto Forró da Colibri, Inscrição 74991 publicada no D.O de 18/05/2026 - PÁGINA 81 - 3ª COLUNA.\r\nId: 2735822\r\n"
        ],
        "2735823": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA, ID Funcional nº 42007763/01, aposentado em 18/01/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 22.689,55 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ELAINE DE ABREU DE LOURENZO, ID Funcional nº 40244547/02, aposentado em 30/03/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.673,96 (oito mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor DELFIM RIBEIRO FERNANDES, ID Funcional nº 39082563/01, aposentado em 22/08/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 18.734,37 (dezoito mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOSE CLAUDIO CARVALHO CORDEIRO, ID Funcional nº 39900894/01, aposentado em 05/09/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 51.684,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\na dívida em favor do servidor RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DINIZ, ID Funcional nº 39250075/01, aposentado em 01/07/2025, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 97.768,71 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor NAIR YANEZ NOGUEIRA, ID Funcional nº 39081168/01, aposentado em 03/05/2018, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.508,10 (dez mil, quinhentos e oito reais e dez centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JAQUELINE DA ROSA ROHAN, ID Funcional nº 40557529/01, aposentado em 02/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 244.251,05 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor TATIELLE NORTE DE FRANCA, ID Funcional nº 51408791/02, exonerado em 23/10/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 3.170,42 (três mil, cento e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ELAINE DE ABREU DE LOURENZO, ID Funcional nº 40244547/02, aposentado em 30/03/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 5.982,05 (cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor TANIA MARIA PACHECO, ID Funcional nº 40275060/01, aposentado em 26/09/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 31.226,37 (trinta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor DALVA LUCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5556910/01, aposentado em 18/10/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 7.549,76 (sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CLAUDIA NAZARETH ORNELLAS DE SOUZA, ID Funcional nº 38622386/01, aposentado em 06/05/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 11.303,96 (onze mil, trezentos e três reais e noventa e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JARANEY CAMACHO PEREIRA, ID Funcional nº 35568550/01, aposentado em 06/02/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 121.746,84 (cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2735823\r\n"
        ],
        "2735840": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, conforme o documento (128905270), a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), nos documentos (129007362) , bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (128905307), esta Subdiretora de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa CENTROCAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.978.531/0001-66, estabelecida no endereço R Mal. Floriano Peixoto, 751 - Jardim da Aldeia - Itaocara - RJ - Cep: 28.570-000, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2735840\r\n"
        ],
        "2735841": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, o documento (128905270), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), o documento (129007362), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (128905307) a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa CENTROCAR OFICINA MECANICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.978.531/0001-66, estabelecida no endereço R Mal. Floriano Peixoto, 751 - Jardim da Aldeia - Itaocara - RJ - Cep: 28.570-000, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2735841\r\n"
        ],
        "2735849": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, nos termos abaixo:\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nAr Janela - 7.500 BTU/h\r\nA2F COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\n55.709.267/0001- 44\r\n10 un.\r\nR 1.699,99\r\nR 16.699,99\r\n02\r\nAr Janela - 10.000 BTU/h\r\nMICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.\r\n01.590.728/0009- 30\r\n35 un.\r\nR 1.714,70\r\nR 60.014,35\r\n03\r\nAr Janela - 18.000 BTU/h\r\nMICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.\r\n01.590.728/0009- 30\r\n20 un.\r\nR 2.849,95\r\nR 56.999,00\r\n04\r\nAr Split - 9.000 BTU/h\r\nA2F COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\n55.709.267/0001- 44\r\n20 un.\r\nR 1.789,99\r\nR 35.799,99\r\n05\r\nAr Split - 12.000 BTU/h\r\nA2F COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\n55.709.267/0001- 44\r\n20 un.\r\nR 1.849,99\r\nR 36.999,99\r\n06\r\nAr Split - 18.000 BTU/h\r\nA2F COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\n55.709.267/0001- 44\r\n20 un.\r\nR 2.989,75\r\nR 59.794,99\r\n07\r\nAr Split - 30.000 BTU/h\r\nA2F COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\n55.709.267/0001- 44\r\n20 un.\r\nR 4.274,00\r\nR 85.480,00\r\nR 352.088,031\r\nId: 2735849\r\n"
        ],
        "2735860": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 19/05/2026\r\nRODRIGO CARVALHO REISa inclusão do dependente: FELIPE RICHA CARVALHO REIS, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 131300912, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2735860\r\n"
        ],
        "2735861": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 19/05/2026\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nTANIA MARIA DA ROCHA ABRAHAO, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 20/11/2020 a 16/02/2026.\r\nEURIMAIR BERNARDINA DOS REIS. CONCEDO ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\n- MARLON MAFRA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385055-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 05/02/2021 a 13/02/2026.\r\nId: 2735861\r\n"
        ],
        "2735862": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor Alaine Rodrigues, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de polícia, Id. Funcional 2.977.502-7, a contar de 28/03/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2735862\r\n"
        ],
        "2735870": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 939 SIE/RJ, do estabelecimento Caracóis Invernada LTDA., classificado como Unidade de beneficiamento de Pescado e Produtos de Pescado, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2735870\r\n"
        ],
        "2735871": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Peixe congelado anchova eviscerada, Peixe congelado sardinha verdadeira espalmada, Peixe congelado cavala eviscerada, Peixe congelado peroá eviscerado sem cabeça, Peixe congelado corvina eviscerada, Peixe congelado lombo de prego sem pele, Peixe congelado filé de tamboril sem pele, Peixe congelado pargo vermelho eviscerado, Peixe congelado posta de anchova, Peixe congelado atum galha amarela eviscerado, Peixe congelado posta de atum galha amarela, Peixe congelado filé de atum galha amarela com pele, Peixe congelado posta de badejo, Peixe congelado filé de badejo sem pele, Peixe congelado posta de cavala, Peixe congelado posta de cherne verdadeiro, Peixe congelado filé de cherne verdadeiro sem pele, Peixe congelado posta de corvina, Peixe congelado dourado eviscerado, Peixe congelado posta de dourado, Peixe congelado filé de dourado sem pele, Peixe congelado filé de namorado sem pele, Peixe congelado posta de namorado, Peixe congelado filé de pescada branca sem pele, Peixe congelado filé de pescada amarela sem pele, Peixe congelado posta de pescada amarela, Peixe congelado pescadinha eviscerada, Peixe congelado tilápia eviscerada, Peixe congelado posta de tilápia, Peixe congelado filé de tilápia sem pele, Peixe congelado salmão coho eviscerado, Peixe congelado posta de salmão coho, Peixe congelado filé de salmão coho com pele, Peixe congelado salmão do atlântico eviscerado, Peixe congelado posta de salmão do atlântico, Peixe congelado filé de salmão do atlântico com pele, Peixe congelado lombo de cação sem pele, Peixe congelado posta de cação, Peixe congelado filé de cação sem pele, Peixe congelado posta de congro rosa, Peixe congelado filé de congro rosa sem pele, Peixe congelado filé de panga sem pele, Peixe congelado pescadinha espalmada, Peixe congelado filé de saithe dessalgado com pele, Peixe congelado filé de bacalhau do porto dessalgado com pele, Camarão barba-ruça descascado congelado, Camarão sete barbas descascado congelado, Camarão vannamei inteiro congelado, Camarão vannamei sem cabeça congelado, Camarão rosa inteiro congelado, Camarão rosa descascado congelado, Lagosta inteira congelada, Polvo eviscerado congelado, Mexilhão inteiro cozido desconchado congelado, Lula em tubos congelada, Lula em anéis congelada, Tentáculos de lula congelados, Peixe congelado tambaqui eviscerado, Peixe congelado filé de cabrinha sem pele, Peixe congelado filé de linguado sem pele, Peixe congelado filé de merluza sem pele, Peixe congelado filé de polaca sem pele, Peixe congelado filé de tira-vira sem pele, Peixe congelado lombo de atum sem pele, Peixe congelado lombo de bacalhau- do-porto com pele, Peixe congelado posta de espada, Peixe congelado posta de garoupa, Peixe congelado posta de graçainha, Peixe congelado posta de pescada branca, Peixe congelado posta de xerelete, Peixe congelado salmão-do-atlântico desfiado, Peixe congelado bacalhau tipo saithe, Peixe congelado bacalhau-do-porto espalmado, Peixe congelado cavalinha eviscerada, Peixe congelado manjuba inteira, Peixe congelado pampo eviscerado, Peixe congelado sardinha verdadeira eviscerada, Peixe congelado sardinha-laje eviscerada, Peixe congelado tambaqui em pedaço, Peixe congelado trilha espalmada, Peixe congelado trilha eviscerada, Peixe congelado xerelete eviscerado, Camarão vannamei descascado congelado, Lagostim inteiro congelado, Carne de siri congelada e Pescado congelado camarão vannamei descascado, anéis e tentáculos de lula, polvo e mexilhão, pertencentes à COSTA MATA ENTREPOSTO DE PESCADOS LTDA - SIE 1296, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2735871\r\n"
        ],
        "2735875": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18/05/2026\r\n- GUSTAVO MATEUS DE ALMEIDA PIMENTEL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.994-5 - 407 dias ao Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2735875\r\n"
        ],
        "2735889": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\n- ELIZETE DE MORAES MARTINS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5672635, vínculo 07, matrícula n° 933027-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.428,58 (mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) e complementação de R 89,42 (oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\n- PAULA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA, Agente Coordenador de Turno, nível I, Identidade Funcional n° 33321132, vínculo 01, matrícula n° 5002206-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.452,02 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos) e complementação de R 65,98 (sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\n- LUCIANO FRAGA RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40417042, vínculo 02, matrícula n° 840052-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.944,52 (mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n- RUTH HELENA PEREIRA DE ARAUJO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 34951466, vínculo 01, matrícula n° 5016631-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.649,70 (mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).\r\n- ELIZETE DE MORAES MARTINS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5672635, vínculo 8, matrícula n° 950207-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.517,32 (mil quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) e complementação de R 0,68 (sessenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\n- ROSEANE BASTOS RIBEIRO CORDEIRO, Professor Docente II 40h, nível A, referência 4, Identidade Funcional n° 34681175, vínculo 01, matrícula n° 5014695-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.780,95 (dois mil setecentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n- SANDRA MIGUEL DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41913248, vínculo 2, matrícula n° 911095-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.797,67 (mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n- SANDRA MIGUEL DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 41913248, vínculo 4, matrícula n° 3034567-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.373,12 (mil trezentos e setenta e três reais e doze centavos) e complementação de R 144,88 (cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\nId: 2735889\r\n"
        ],
        "2735893": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/600019/1997\r\nCELIA REGINA RAMOS BARBOSA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n31000630\r\n20/02/2021 A 18/02/2026\r\nSEI E-08/600024/2011\r\nCELIA REGINA AZEVEDO LIMA SOUZA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n42195438\r\n10/10/2020 A 08/10/2025\r\nSEI E-08/604365/2011\r\nCATIA MARIA SILVA MAGALHAES\r\nSAUDE\r\n42505011\r\n05/11/2020 A 03/11/2025\r\nSEI E-08/604942/2007\r\nFABIANA SILVA NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO\r\n5640032\r\n29/10/2017 A 27/10/2022\r\nSEI E-08/003/6303/2013\r\nGLEIDSON GUEDES CAVALCANTI\r\nMEDICO\r\n42077249\r\n25/03/2020 A 23/03/2025\r\nSEI E-08/008/1776/2018\r\nGISELE GRACE MIRANDA SALGADO\r\nENFERMEIRO\r\n42077125\r\n26/04/2020 A 23/06/2025\r\nSEI E-08/600006/2007\r\nHEBE TEIXEIRA BARBOSA CAMPOS\r\nMEDICO\r\n32333749\r\n17/04/2017 A 15/04/2022\r\nSEI E-08/603944/2006\r\nISIS OLIVEIRA SANTOS\r\nAUXILIAR OPERACIONAL SERV SAUDE\r\n30145872\r\n25/03/2021 A 23/03/2026\r\nSEI E-08/008/1792/2013\r\nISIS MARIA GONÇALOS DIAS\r\nMEDICO\r\n32358334\r\n06/05/2011 A 03/05/2016\r\nSEI E-08/602583/2004\r\nJUSSARA OLIVEIRA SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n30125332\r\n31/03/2021 A 29/03/2026\r\nSEI E-08/600345/2005\r\nMAURA GOMES\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30490030\r\n20/12/2019 A 17/12/2024\r\nSEI E-08/601519/2002\r\nMARISE LIMA JESUS\r\nENFERMEIRO\r\n30935253\r\n25/06/2011 A 22/06/2016\r\nSEI E-08/602595/2006\r\nMARIA ASSUNÇÃO ABREU PEREIRA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30504589\r\n22/09/2019 A 19/09/2024\r\nSEI E-08/604302/2007\r\nS RIBAS\r\nSAUDE\r\n31521770\r\n18/01/2017 A 16/01/2022\r\nSEI E-08/600654/1996\r\nRITA CASSIA PEREIRA\r\nPSICOLOGO\r\n30911770\r\n18/01/2016 A 15/01/2021\r\nSEI E-08/604833/2010\r\nROSA MARIA SANTANA COSTA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n42154448\r\n02/09/2020 A 03/09/2025\r\n602590/1996\r\nRENALDO HAZELMAN LIMA\r\nSAUDE\r\n31018270\r\n10/02/2021 A 08/02/2026\r\nSEI E-08/600799/2000\r\nTANIA GUIMARAES MOTTA\r\nMEDICO\r\n30071526\r\n12/12/2019 A 09/12/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n602388/2004\r\nNENA APARECIDA LOPES M SOUZA\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30546605\r\n26/01/2015 A 24/01/2020\r\n05/02/2021 A 03/02/2026\r\nSEI E-08/605361/2005\r\nROSIANE RAMOS AMARAL\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n30343232\r\n16/01/2015 A 14/03/2020\r\n15/03/2020 A 03/04/2025\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI-080001/01343/2026\r\nANA LUCIA FONTES EPPINGHAUS\r\nMEDICO\r\n31788050\r\n21/06/1993 A 19/06/1998\r\n20/06/1998 A 18/06/2003\r\n19/06/2003 A 16/06/2008\r\n17/06/2008 A 15/06/2013\r\n16/06/2013 A 14/06/2018\r\n15/06/2018 A 13/06/2023\r\n\r\no Despacho de 17/05/2013, publicado em DOERJ de 24/05/2013, que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base 20/11/2006 a 18/11/2011, referente à servidora ISIS MARIA GONÇALVES DIAS, Médico, Id. Funcional nº 32358334, por inclusão de falta não abonada no Mapa de Tempo de Serviço. \r\nId: 2735893\r\n"
        ],
        "2735894": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de contratação da empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.353.180/0001-35, para SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, para atendimento às Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 6.176.953,45 (seis milhões, cento e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2735894\r\n"
        ],
        "2735902": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- VANDA LUZIA DE SOUZA GAMA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 3236552/01, matrícula n° 26353-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/1993, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, nível C, referência 8 (Decreto nº 18702/1993), no valor de Cr 4.840.029,57, 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de Cr 2.178.013,31 e Direito Pessoal - Diversos, no valor de Cr 78,36, revogando-se a fixação de proventos de 19/03/2026, publicado no D.O. de 20/03/2026.\r\nDE 22.06.2015\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA COUTO, mat. nº 277.489-1, ID Funcional nº 34896767/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2013, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9322/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 698,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/06/2015.\r\nId: 2735902\r\n"
        ],
        "2735903": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo RENATO DA COSTA COELHO,Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 790.253-0 a partir de29/11/2019, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 130824138 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ALEXANDRE YU DICE GONZALEZ, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 556.744-0, a partir de 23/03/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 131931280 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2735903\r\n"
        ],
        "2735905": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nSr(a). ALSIONE BALBINA SOARES DA SILVA, CPF 073.634.237-09, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2735905\r\n"
        ],
        "2735906": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor, OSVALDIM SUHET REIS, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 2.940.404-5, na forma do índice 131639687 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2735906\r\n"
        ],
        "2735910": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nFRANK CALADO SANTOS, ID Funcional 42772931, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA DE FATIMA A FERREIRA QUI, ID. Funcional 44135882, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. A, matrícula 6923 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\nJOSE GERALDO DE ALMEIDA, ID Funcional 41883551, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 7318 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\n- ELIDA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional 43951180, Professor Docente I - 30 Horas Ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDOUGLAS DA SILVA ALEGRE, ID Funcional 5619122, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Docente II D5, matrícula 9761390 (Municipio de Cabo Frio).\r\nTALITA DE SOUSA DIAS VARELLA MACEDO, ID. Funcional 42180287, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.126-1 (Prefeitura Rio).\r\nOLIVASSE NASARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional 42824796, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 8661 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nISABELA DE SOUZA DUARTE, ID. Funcional 43302319, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Educação Física, matrícula 261.787-6 (Prefeitura Rio).\r\nANA LUCIA DE CARVALHO TUPINAMBA, ID Funcional 39638340, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 171.234-8 (Prefeitura Rio).\r\n- CLARICE FIGUEIRO LAENDER, ID Funcional 43434592, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PCCR - Professor Docente II - Artes, matrícula 023483 - 01 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\n- RAQUEL TAVEIRA MATTOS VERNECK, ID. Funcional 34993398, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Letra: D3 - Letra: D4- 2025, matrícula 706840 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- ISABELA BRITO LOPES VAZ, ID Funcional 43797156, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nWELISON MONTEIRO DE ARAUJO, ID Funcional 43589332, Professor Docente I - 30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.329-8 (Prefeitura Rio).\r\nLUCIANA SILVA PARREIRAS NUNES DE ARAUJO, ID Funcional 33325367, Prof. Docente II - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- KEYLLA REGINA DA SILVA BRAGA, ID Funcional 42035732, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I- Letra: D-003, matrícula 2663 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nADELIR DA SILVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional 32626649, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 11263 (ITAPREVI). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARYNEIDE SANTOS DA COSTA, ID Funcional 31712568, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 195.494-0 (Prefeitura Rio). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO CHAVES, ID Funcional 43040659, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 19 (1º SGT), matrícula 96 1417757 (Ministério da Defesa Exército Brasileiro). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2735910\r\n"
        ],
        "2735914": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18/05/2026\r\n- JULIO CESAR SURCIN MENESES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.358-6 - 5.242 dias ao Município do Rio de Janeiro.\r\n- LARISSA CRISTINA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.181-8 - 580 dias ao Estado de Goiás.\r\n- PRISCILA CUSTODIO TAVARES DE MATTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.104-4 - 5.601 dias ao Município do Rio de Janeiro.\r\n- RODOLFO VINICIUS BARBOSA MELONI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.146.991-0 - 609 dias como Investigador Policial na SEPOL/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- FABIANO RAMOS FRANCO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 3.228.154-4 - 1.608 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2735914\r\n"
        ],
        "2735915": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 24.615,34 em favor do ex servidor Rafael Carneiro Monteiro Picciani, Id. funcional 5023974-0, referente a conversão de férias em pecúnia, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2735915\r\n"
        ],
        "2735917": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELA VIEIRA DUBOC, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 5743818, vínculo 1, matrícula 5013615-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA SOARES MARINS RANGEL, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37805010, vínculo 1, matrícula 292613-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELINA PEREIRA DA SILVA, Servente-Ciep, nível I, Identidade Funcional no 34794301, vínculo 1, matrícula 5019242-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EUNICE GREGORIO DE AZEVEDO CANDIDO Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34961658, vínculo 1, matrícula 5008297-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETE BARBOSA COELHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36540250,vínculo 1, matrícula 841386-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA MADALENA DE LIMA AMARAL Merendeira - Ciep, nível I, Identidade Funcional no 34679324, vínculo 1, matrícula 5022897-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DE ARRUDA RIBEIRO, Servente-Ciep, nível I, Identidade Funcional no 33907757, vínculo 1, matrícula 5021247-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA DA COSTA NEVE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40121739, vínculo 1, matrícula 833529-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GIOCONDA ARMOND PIRES GOMES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34067825, vínculo 1, matrícula 5019765-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MANOEL HENRIQUE GANDRA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 39501264, vínculo 1, matrícula 276897-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA SILVA DE CESAR, Encarregado Jardinagem-Ciep, nível I, Identidade Funcional no 5745586, vínculo 1, matrícula 5017607-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELSON GUEDES DE MEDEIROS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36835650,vínculo 1, matrícula 233774-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA DE CASSIA ABDALLA Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37479032, vínculo 1, matrícula 840349-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO SEBASTIAO PEREIRA DE LIMA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38119552, vínculo 1, matrícula 829770-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA FERREIRA DA SILVA, Servente-Ciep, nível I, Identidade Funcional no 36975117, vínculo 1, matrícula 5010336-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GRASIELE DE SOUZA VAZ DE PAULA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no37512277, vínculo 1, matrícula 5024848-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA MARIA LOPES DOS SANTOS NUNES, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40616940, vínculo 2, matrícula 0834003-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2024,\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorETELVINA MARQUES DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 39657736, vínculo 1, matrícula 841412-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISELIA VIEIRA DE SOUZA, Servente-Ciep, nível I, Identidade Funcional no 36500232, vínculo 1, matrícula 5002667-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANESSA NEVES EVANGELISTA DE ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35264926, vínculo 3, matrícula 927851-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TELMA MARIA DE SOUZA SILVA, Merendeira-Ciep, nível I, Identidade Funcional no 36633836, vínculo 1, matrícula 5017147-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIAMARIA VIELLAS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36166162, vínculo 1, matrícula 5012862-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE DA CONCEICAO NETTO SILVA, Merendeira - Ciep, nível I, Identidade Funcional no 33560749, vínculo 1, matrícula 5008655-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILZA MENDONCA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40167518,vínculo 1, matrícula 839912-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA MELO COSTA RIBEIRO, Professor Docente II 40h,nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38794551, vínculo 1, matrícula 5004412-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA LEITE SOARES, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33363544, vínculo 1, matrícula 837338-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA SOUZA LOUBACK, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38421062, vínculo 1, Matrícula: 0839381-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EMIDIO RICARDO RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional no 35413565, vínculo 1, matrícula 278446-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALINE GOLDBERG, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 20884052, vínculo 1, matrícula 832423-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor INARA DASILVEIRA ZAU SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40311538, vínculo 2, matrícula 0847826-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE RICARDO MONTEIRO LANDEIRA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37988565, vínculo 1, matrícula 5018448-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA MACHADO, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35011645, vínculo 1, matrícula 5016096-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2025.\r\nId: 2735917\r\n"
        ],
        "2735918": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/05/2026\r\n- Consubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a divida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 81.719,68(oitenta e um mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em favor do ex-servidor, JOSIAS BORGES, Id Funcional nº 28671988, aposentado em 03/02/2026.\r\nId: 2735918\r\n"
        ],
        "2735922": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDELMIR DA SILVA GOUVEA, matrícula nº 946.496-7, id nº 2.973.977-2, Delegado de Polícia, de 1ª classe, - , a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao Processo E- 09/7252/901/94, período- base de 07/11/1989 a 05/11/1994, publicada no DOERJ nº 220, de 30/11/2012. \r\nId: 2735922\r\n"
        ],
        "2735924": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\n- GEORGENETTE QUEIROZ SZPILMAN, Identidade Funcional 28770668. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos-base de: 18/08/2015 a 17/08/2020 e 18/08/2020 e 17/08/2025.\r\nId: 2735924\r\n"
        ],
        "2735947": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS ETAPA 05/2025, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2735947\r\n"
        ],
        "2735957": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor CARLOS OTAVIO DOMINGUES DE MELO, matrícula 269.922-1, Identidade Funcional n° 2.945.078-0, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2735957\r\n"
        ],
        "2735958": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\n- CRISTIANO BARRETO DE AZEVEDO, PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe), ID Funcional nº 5.102.607-4 - período base: 05/07/2019 a 03/07/2024, 03 meses\r\n- ELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 578.080-2 - período base: 12/06/2019 a 09/06/2024, 03 meses\r\n- JORGE RICARDO LESSA DA SILVA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.989.505-7 - período base: 20/11/2020 a 18/11/2025, 03 meses\r\n- MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 5.033.270-8 - período base: 17/08/2019 a 14/08/2024, 03 meses\r\nId: 2735958\r\n"
        ],
        "2735960": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFABIO RANGEL DA SILVA, ID 43211615.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA no período de 01/02/93 a 31/01/97 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/03/2009.\r\nDE 24/09/2014\r\nLUCIA REGINA SANTOS CASTILHO, ID 19704283.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/01/90 a 13/08/93 e 14/08/93 a 13/01/95, no total de 1.818 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25/09/2014.\r\nId: 2735960\r\n"
        ],
        "2735964": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2026\r\n- Após análise da instrução processual e da documentação apresentada pela empresa, conforme consignado na Ata exarada pela Comissão de Contratação, do recurso e a INABILITAÇÃO da empresa MONACO GESTAO DOCUMENTAL DE FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.610.494/0001-10, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 001/2025.\r\nId: 2735964\r\n"
        ],
        "2735965": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de ITAMAR PAGANO ARAUJO, identidade funcional nº 2.929.164-0, matrícula nº 817.677-8, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista, de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênios (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.901,47; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO FARIAS FAFIANS, identidade funcional nº 571.322-6, matrícula nº 889.074-1, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, com efeitos a contar de 12-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.341,08; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.384,48; 40% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.090,22; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,08.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CESAR VIEIRA PASSOS, identidade funcional nº 2.950.095-8, matrícula nº 852.630-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 20% de Adicional de Promoção por Bravura (Art. 59 da Lei Complementar Estadual nº 224/2025), no valor de R 3.404,97.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ HENRIQUE LOPES GOUVÊA, identidade funcional nº 2.920.995-1, matrícula nº 859.662-9, Perito Legista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 12-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista, de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Dec. nº 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 6.437,97; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ESDRAS SOARES CERQUEIRA, identidade funcional nº 4.177.486-8, matrícula nº 889.471-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-04- 2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 45% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.249,06; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de GILKA CARLA TORRES CARNEIRO, identidade funcional nº 2.915.573-8, matrícula nº 269.678-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29- 04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de FLÁVIO FERREIRA DA COSTA, identidade funcional nº 4.177.460-4, matrícula nº 889.433-9, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, com efeitos a contar de 13-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.341,08; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.384,48; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.862,78; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,08.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ANTONIO NONATO GONÇALVES SANTIAGO, identidade funcional nº 2.918.284-0, matrícula nº 269.872-8, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de RUBENS XAVIER DOS ANJOS, identidade funcional nº 344.277-2, matrícula nº 067.582-7, Inspetor de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 20-09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.097,77; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.527,65; 10% GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 178,16. Processo E-09/906/135/83.\r\n, os proventos mensais de inatividade de VALERIA BRAZ DA COSTA, identidade funcional nº 564.961-7, matrícula nº 871.106-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 45% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.249,06; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de LUIZ EDUARDO MIRANDA, identidade funcional nº 5.023.128-6, matrícula nº 3.053.722-9, Delegado de Polícia, de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 2ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 6.793,98; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1.206/1987), no valor de R 14.403,24; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/1990), no valor de R 10.598,61; 105% GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,68.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARILENE FONTES CAMPELLO FERREIRA, identidade funcional nº 2.950.226-8, matrícula nº 809.579-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CARLOS JORGE SCHIMANSKY SODRÉ, identidade funcional nº 4.137.783-4, matrícula nº 870.687-1, Delegado de Polícia, de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 2ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 6.793,98; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1.206/1987), no valor de R 14.403,24; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/1990), no valor de R 9.538,75; 105% GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,68.\r\nId: 2735965\r\n"
        ],
        "2735966": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/05/2026\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor VALDELINO JOSÉ KNUPP, Id Funcional nº 28671260, referente ao período-base de 07.06.2016 a 06.06.2021 nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2735966\r\n"
        ],
        "2735967": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO em favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60, no valor total de R 2.907,45 (dois mil novecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a contratação de seguro patrimonial, por apólice anual, para a edificação situada na Rua Conde de Baependi, 132, Laranjeiras/RJ, ocupada pela Superintendência de Transportes (SUPTRANS), nas condições, quantidades, características e prazos definidos nos autos do presente administrativo, nos moldes do Termo de Referência (127175928).\r\nId: 2735967\r\n"
        ],
        "2735969": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n-CARLOS JOSE SANTANA CAMPOS ID: 20048351 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/03/2019 a 29/05/2024.\r\n-THIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS ID: 42560179 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/09/2018 a 25/09/2023.\r\n-LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE ID: 43715281 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/02/2020 a 05/03/2025.\r\n-WAGNER BARROS DE SOUZA ID: 42523508 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/03/2021 a 16/03/2026. \r\nId: 2735969\r\n"
        ],
        "2735970": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidora ZENI MONTEIRO DOS SANTOS, agente auxiliar administrativo, Id. Funcional: 38017440, matrícula nº 0270487-2, vínculo 1 (Inativo), da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, ante superveniência de norma constitucional e, consequente, perda de objeto. \r\nId: 2735970\r\n"
        ],
        "2735974": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18/05/2026\r\nTATTIANA DOS SANTOS DE MORAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 556.780-7 - 1.214 dias a Secretaria de Direitos Humanos.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nTATTIANA DOS SANTOS DE MORAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 556.780-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/04/2003, publicado no DORJ n° 075 de 25/05/2003, a averbação de tempo de serviço de 1.214 dias prestados a Secretaria de Direitos e Humanos, através do Proc. nº E- 09/23751/1035/2003, face o extravio este processo original.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2019\r\nPÁGINA 18 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 28/02/2019 \r\nProc. nº SEI-360007/004561/2026 - CARLOS RAMALHO VASCONCELOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.021.773-9.\r\nOnde se lê: ...2.100 dias.\r\nLeia-se: ...5.479 dias.\r\nId: 2735974\r\n"
        ],
        "2735980": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nANDRE LUIS REIS ALVES, ID: 51671506, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Academia Nacional de Policia Federal, a contar de 18/05/2026 a 28/08/2026, com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2735980\r\n"
        ],
        "2735987": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do MAJOR PM RG 77.564 FABIO RHADDOUR GONÇALVES, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no Estado-Maior Geral (EMG), para a Coordenadoria de Treinamento e Habilitação, órgão integrante da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. \r\na passagem à disposição do MAJOR PM RG 82.515 ROMULO SARDINHA HERMES, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no III Colégio da Polícia Militar (III CPM), para a Coordenadoria de Contratos, órgão integrante da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. \r\na passagem à disposição do 2º TEN PM RG 75.630 FERNANDO ROSENO PEREIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para a Coordenadoria de Manutenção Aeronáutica e Suprimentos, órgão integrante da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. \r\na passagem à disposição do 3° SGT PM RG 85.597 SANDRO DE CARVALHO GOMES VEIGA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no Grupamento Aéreo e Marítimo(GAM), para a Coordenadoria de Manutenção Aeronáutica e Suprimentos, órgão integrante da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. \r\na passagem à disposição do MAJOR PM RG 82.464 YURI PASSOS CORREIA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Subsecretaria de Gestão de Pessoas adido à Operação Segurança Presente (SSGP/OSP), para a Coordenadoria de Administração, órgão integrante da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido oficial junto à Subsecretaria de Gestão de Pessoas/Operação Segurança Presente (SSGP/OSP).\r\nId: 2735987\r\n"
        ],
        "2736002": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é prestação contínua de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, no valor total de R 4.883.224,68 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2736002\r\n"
        ],
        "2736033": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso III, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso III, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG.\r\nId: 2736033\r\n"
        ],
        "2736034": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43871852. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 12/07/2010 a 10/07/2015 e 11/07/2015 a 08/07/2020 e 09/07/2020 a 07/07/2025.\r\nId: 2736034\r\n"
        ],
        "2736036": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nA ESTABILIDADE, dos servidores abaixo, do Quadro permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, com base nas Avaliações Especiais de Desempenho e Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que deliberou pela efetivação e aprovação dos servidores no estágio probatório, com publicação no Diário Oficial de 20/02/2026 e 29/04/2026, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 44.912/2014 e na Portaria Rioprevidência/ PRE nº 272/2015 e suas alterações.\r\n\r\n\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nPOSSE\r\nESTABILIDADE A PARTIR DE\r\nPROCESSO\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA \r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n06/12/2021\r\n29/08/2025\r\nSEI 040014/002469/2026\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n26/12/2022\r\n25/12/2025\r\nSEI 040161/002939/2023\r\n51375893\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n19/01/2023\r\n18/01/2026\r\nSEI-040014/013887/2025\r\n51385961\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n27/02/2023\r\n26/02/2026\r\nSEI-040014/008629/2025\r\n50152696\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO \r\n27/02/2023\r\n26/02/2026\r\nSEI-040014/008640/2025\r\n51385996\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO \r\n27/02/2023\r\n26/02/2026\r\nSEI-040014/008639/2025\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO \r\n21/03/2023\r\n20/03/2026\r\nSEI-040014/013947/2025\r\nId: 2736036\r\n"
        ],
        "2736038": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando a análise dos autos e a constatação de pendência relativa à prestação de contas de recursos públicos concedidos sob o regime de adiantamento, os interessados THIAGO FRAZÃO CEZÁRIO, inscrito no CPF/MF sob o nº 169.878.217-98 e Pedro Mateus da Silva Gomes, inscrito no CPF/MF sob o nº 175.389.677-02, em cumprimento ao artigo 4º da Deliberação TCE-RJ nº 279, de 24 de agosto de 2017, para que, caso queira, promova o ressarcimento integral ao erário do valor de R 8.000,00 (oito mil reais), acrescido das devidas atualizações legais, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste despacho.\r\nId: 2736038\r\n"
        ],
        "2736042": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nà TATIANA DE ALENCAR SEVERO, Agente de Polícia Científica (3ª classe), Id. Funcional nº 5.148.053-0, afastamento pelo período 180 dias de licença- maternidade, compreendendo o período de 13/04/2026 a 09/10/2026.\r\nId: 2736042\r\n"
        ],
        "2736044": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA em favor da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 01.590.728/0009-30, com o valor total de R 32.412,68 (trinta e dois mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos) processado através da Ata SRP nº 003/2026 da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com base no Inciso II, Art 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de Mobiliários e Equipamentos Diversos, visando atender as necessidades do GSI, conforme Documento de Oficialização de Demanda 127060132.\r\nA DESPESA em favor da empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 31.172.252.0001/21, com o valor total de R 3.301,44 (três mil trezentos e um reais e quarenta e quatro centavos) processado através da Ata SRP nº 006/2026 da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com base no Inciso II, Art 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de Mobiliários e Equipamentos Diversos, visando atender as necessidades do GSI, conforme Documento de Oficialização de Demanda 127061949.\r\nA DESPESA em favor da empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 06.065.366/0001-25, com o valor total de R 29.736,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e seis reais) processado através da Ata SRP nº 004/2026 da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com base no Inciso II, Art 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de Mobiliários e Equipamentos Diversos, visando atender as necessidades do GSI, conforme Documento de Oficialização de Demanda 127064934.\r\nA DESPESA em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.656.610/0001-00, com o valor total de R 4.339,14 (quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) processado através da Ata SRP nº 002/2026 da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com base no Inciso II, Art 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de Mobiliários e Equipamentos Diversos, visando atender as necessidades do GSI, conforme Documento de Oficialização de Demanda 127067978.\r\nId: 2736044\r\n"
        ],
        "2736058": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\na PEDRO SANTOS SALIM, Perito Criminal (2ª classe), Id. Funcional 5.035.378-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 21/02/2026 a 22/03/2026.\r\nId: 2736058\r\n"
        ],
        "2736070": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\no resultado do PED 004/2026, em favor da empresa FERREIRA B2G LTDA. - CNPJ nº 33.884.155/0002-78, no valor global de R 5.247,00 (cinco mil duzentos e quarenta e sete reais), cujo objeto se refere à Aquisição de 2 (duas) fragmentadoras de papel, novas e sem uso, destinadas à destruição segura de documentos físicos no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, compreendendo o fornecimento de equipamentos com corte, nível de segurança compatível com a norma DIN 66399, capacidade mínima de fragmentação e desempenho adequados ao uso administrativo, incluindo garantia e assistência técnica, conforme especificações constantes no Termo de Referência (doc. SEI nº 125452607).\r\nId: 2736070\r\n"
        ],
        "2736073": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Homologação e Adjudicação do Processo Eletrônico de Dispensa - PED em favor da empresa REUSE SOLUCOES AMBIENTAIS(CNPJ nº 33.363.401/0001-65) no valor de R 9.999,00 (nove mil e novecentos e noventa e nove reais)para a prestação de serviços de remoção e destruição imediata dos bilhetes de jogo de loteria instantânea da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, prescritos desde março/2025, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2736073\r\n"
        ],
        "2736074": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA, no valor de R 374.520,08 (trezentos e setenta e quatro mil,quinhentos e vinte reais e oito centavos), em favor da PAVIBRÁS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA.\r\nA DÍVIDA, no valor de R 284.772,04 (duzentos e oitenta e quatro milsetecentos e setenta e dois reais e quatro centavos), em favor da PAVIBRÁS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA.\r\nId: 2736074\r\n"
        ],
        "2736142": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MAIO DE 2026\r\nSEI-E-04/16100011409/2018 - VETO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados no Voto Divergente do Conselho Pleno do CRASE (129938293) e na manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3334/2025 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados na manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2736142\r\n"
        ],
        "2736084": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil ao servidor CHARLES ANGELO CAMPOS, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.163.294-2, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2736084\r\n"
        ],
        "2736091": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 39,53 (trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), visando à aquisição de IVERMECTINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2026-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 179/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 36.525,00 (trinta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais), visando à aquisição de ACIDO FOLINICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 072/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 173/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 101,10 (cento e um reais e dez centavos), visando à aquisição de SONDA FOLEY, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 112/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), visando à aquisição de BOLSA MULTILAMINAR 3X1), NPT, VOLUME: 1800 A 2100KCAL/ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2026-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 145/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 267.961,11 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e onze centavos), visando à aquisição de BRENTUXIMABE VEDOTINA e ETOPOSIDEO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 166/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 9.625,00 (nove mil seiscentos e vinte e cinco reais), visando à aquisição de CEFAZOLINA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 145/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 351,60 (trezentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), visando à aquisição de LEVOFLOXACINO e SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 181/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 077/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2736091\r\n"
        ],
        "2736093": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nACERVO\r\nGERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Natureza Viva, mantida por Jardim Escola Natureza Viva LTDA -ME, CNPJ: 40.355.901/0001 - 10, Endereço: Rua José Bonifácio Nº 1005 - Todos os Santos Rio de janeiro Cep: 20770 -240. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Osmarina Gama da Silva, CPF: ***.462.**7-87 em substituição a Maria Célia de Cunha Aguiar, cadastrado pelo: Ofício 525/E - COIE - E DE 28/05/1998, com vigência a partir de 15/12/2009. Secretário(a) Escolar: Estelita Gama da Silva, CPF: ***.625.**7-72 com vigência a partir de 15/12/2009. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004313.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por ESCOLA TECNICA OLIVEIRA E FEIJO LTDA, CNPJ: 09.313.281/0001-07, Endereço: AVENIDA MINISTRO FERNANDO COSTA, 187, SALA 1,2,3,4 E 5, CENTRO, SEROPÉDICA-RJ. CEP: 23.890-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FERNANDA APARECIDA CAVALCANTE MACONATO JANUARIO, CPF: ***.633.**7-46, com vigência a partir de 10/02/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004696.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO METAVERSO, mantida por COLEGIO METAVERSO DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 38.091.578/0001-73, localizado na(o) ESTRADA DO MONTEIRO, 462, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.045-830. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JULIANA MORAES DA SILVA, CPF: ***.925.**7-62 com vigência a partir de 02/02/2026, sob o registro COOIEMIV.CAD07.004651.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Metropolitana III, nos termos do artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) Centro Educacional Oficina do Saber mantida(o) por Espaço Educacional Oficina do Saber LTDA, CNPJ nº 44.327.994/0001- 20, localizada na Rua José Lourenço, 89.Anchieta - Rio de Janeiro- RJ, referente a oferta do curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano de escolaridade). DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ELITE TRÊS RIOS, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A DEMAIS, CNPJ: 14.011.425/0036-30, Endereço: Rua Barão de Entre Rios, nº 433, Centro, Três Rios/RJ e CEP 25.802-315. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELA COSTA DE SOUZA, CPF: ***.116.**7-39, em substituição a JULIANA EGÍDIO LAMEGO, cadastrado pelo: DOERJ 17/07/2023 PAG. 15, com vigência a partir de 02/05/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004693.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS MENINO JESUS, mantida por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS - DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0078-41, Endereço: Estrada União Indústria, nº 11540, Itaipava, Petrópolis/RJ e CEP 25730- 745. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): THAMIRES CRISTINA COSTA DUTRA, CPF: ***.382.**7-36 em substituição a DANIELLA TONAZIO COSTA CIRNE, cadastrado pelo: DOERJ 21/11/2023, com vigência a partir de 28/07/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004692.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS SÃO JOSÉ, mantida por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0072-56, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 485, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ELISANGELA ALVES DIMAS LAGRECA, CPF: ***.935.**7-50 em substituição a ETIENNE DA COSTA WEINEM, cadastrado pelo: DOERJ 24/02/2025 PAG. 46, com vigência a partir de 17/04/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004691.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Legacy School Taquara, mantida por EXCELLENCE EDUCATION LTDA, CNPJ: Legacy School Taquara LTDA, Endereço: Estrada do Rio Grande, 2.633, Taquara, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.720- 010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Nádia Fernandes Queres de Oliveira, CPF: ***..70.**9-27 em substituição a Eliana Neide Ferreira da Silva, cadastrado pelo: SEI-030038/003157/2021, com vigência a partir de 01/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004664.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Mater - Colégio São Conrado, mantida por ESCOLA DE MATER LTDA, CNPJ: 33.820.887/0001-13, Endereço: Rua Engenheiro Álvaro Niemeyer, 126 - São Conrado, CEP 22610- 180 - RIO DE JANEIRO/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Alessandra Januário dos Santos, CPF: ***..66.**9-87 em substituição a Andreza Pinheiro dos Santos, cadastrado pelo: Of. DICA n.°841, com vigência a partir de 19/01/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004663.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO IPÊ, mantida por JORGE R PEREIRA JR LTDA-ME, CNPJ: 45.399.120/0001-41, Endereço: Rua Amapá, nº 221, Araras, Teresópolis/RJ e CEP 25.957-015. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): SABRINA JULIO DA SILVA, CPF: ***.959.**7-92 em substituição a VALQUIRIA DE CARVALHO NASCIMENTO, cadastrado pelo: D.O. MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS 24/09/2025 PAG. 10, com vigência a partir de 30/03/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004684.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRECHE CHEIRO DE NENEM / ESCOLA ROSA DAMASCENO, mantida por COLÉGIO JAIR DAMASCENO LTDA-ME, CNPJ: 08.818.779/0001-69, Endereço: Rua Parú, nº 334, Agriões, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-002. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): BEATRIZ DAMASCENO CAETANO DA SILVA, CPF: ***.191.**7-28 em substituição a BIANCA DA SILVA QUEIROZ DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: PARECER CME TERESÓPOLIS Nº 17/2025, com vigência a partir de 01/04/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004685.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica -ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL GOUVEIA OLIVEIRA, mantida por VANUZIA GOUVEIA OLIVEIRA EPP, CNPJ: 01.422.760/0002-30, Endereço: Rua Três Rios, nº 220, Poço Escuro (Santo Aleixo), Magé/RJ e CEP 25.911-297. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): LIA DE OLIVEIRA RAMOS, CPF: ***.325.**7-02 em substituição a VÂNIA DIAS DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 20/05/2024 PAG. 32 E 33, com vigência a partir de 02/02/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): LÍVIA PINTO DE OLIVEIRA, CPF: ***.291.**7-33, em substituição a PATRICIA TEIXEIRA DE ABREU MAIA, cadastrado pelo: DOERJ 20/05/2024 PAG. 32 E 33, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004683.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino AREA BAMBINI, mantida por AREA BAMBINI CRECHE INFANTIL LTDA-ME, CNPJ: 09.393.500/0001-05, Endereço: Rua Montecaseros, nº 548 e 560, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.680-004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): ANA MARIA DÁLIA CEZARIO, CPF: ***.228.**7- 00 em substituição a THAIS FREIRE CHIAVAZZOLI AMARAL, cadastrado pelo: DOERJ 11/04/2025 PAG. 19, com vigência a partir de 01/04/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004681.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICA, mantida por Fundação Severino Sombra, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Av. Roberto Silveira, 437 - Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): FABIANA LEITE SOUZA, CPF: ***..66.**5-77 em substituição a João Gabriel Dutra Pereira, cadastrado pelo: DOERJ de 17/02/2025, p. 33 - 3ª coluna, com vigência a partir de 23/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004649.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0011-82, Endereço: RUA FIGUEIREDO CAMARGO, 1243, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.870-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): VANESSA CRISTINA GOMES AFONSO, CPF: ***.822.**7-08, em substituição a SUEN ALVES DE MELO, cadastrado pelo: 036.CP.00484.182.0167.0417, com vigência a partir de 07/06/2022. Sob o registro COOIEMV.CAD06.004702.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica -ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO DO RIO DE JANEIRO-CT-RIO, mantida por CENTRO DE FORMACAO TECNICA E GRADUACAO BANGU LTDA, CNPJ: 40.142.588/0001-32, Endereço: RUA DOZE DE FEVEREIRO, 272, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.810-052. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): GILSELENE SANTOS ARRUZZO, CPF: ***.773.**7-96, em substituição a DANIEL VILLA NOVA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003776.2025, com vigência a partir de 05/01/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004695.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino UNIV. CASTELO BRANCO E COL. DE APLICACAO PAULO GISSONI, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CNPJ: 42.265.413/0001-48, Endereço: AVENIDA SANTA CRUZ, 1631, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ.CEP: 21.710-255. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): BRUNA FONSECA HOMEM, CPF: ***.006.**7-18, em substituição a THEREZA DE JESUS MARQUES PARANHOS, cadastrado pelo: 008.CP.02560.148.0014.0416, com vigência a partir de 03/06/2019. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004701.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COC - CAMPO GRANDE, mantida por COLEGIOS ASSOCIADOS CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 51.235.890/0001- 51, Endereço: ESTRADA IARAQUA, 87, LOJ A, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.047-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIA ISABEL DE CARVALHO GOMES PINTO MARTINS, CPF: ***.423.**7-00 em substituição a SEBASTIÃO SOARES BARBOSA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.002700.2024, com vigência a partir de 15/12/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004698.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO METAVERSO, mantida por COLEGIO METAVERSO DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 38.091.578/0001-73, Endereço: ESTRADA DO MONTEIRO, 462, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ADRIANA BARBOSA DE SENA GALVÃO, CPF: ***.330.**7-65 em substituição a JOÃO CARLOS GONÇALVES FERREIRA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.004026.2025, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004699.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ARTES E MANHAS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MARIETA NEWMAN LTDA, CNPJ: 40.181.570/0001-40, Endereço: RUA SEABRA, 355, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.045-795. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RAQUEL SILVA SANTOS DE GOUVÊA, CPF: ***.281.**7-04, em substituição a JULIETE HELENA MENDES DA SILVA PEREIRA, cadastrado pelo: 008.CP.41721.150.0008.0317, com vigência a partir de 16/07/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004700.2026. DEFIRO.\r\nId: 2736093\r\n"
        ],
        "2736096": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MÁIRA APARECIDA KELLY DE CARVALHO SILVA, Professor Docente I, matricula 3045512-5, ID. Funcional n° 50164503/1.\r\n- DÉBORA ALVES MARQUES PEREIRA, Professor Docente II, matricula 0847922-2, ID. Funcional n° 34466436/1.\r\n- ALESSANDRA NOGUEIRA LIMA DE PINHO, Professor Docente I, matricula 0929065-1, ID. Funcional n° 42554950/2.\r\n- ALESSANDRA NOGUEIRA LIMA DE PINHO, Professor Docente I, matricula 0951968-7 ID. Funcional n° 42554950/3.\r\n- ANA CLARA PASSOS MONTEIRO, Inspetor de Aluno I G, matricula 0284799-4 ID. Funcional n° 5487048/1.\r\n- RENATA DA SILVA BORGES DA FONSECA, Professor Docente II, matricula 0845000-9, ID. Funcional n° 34329455/1.\r\n- LEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA, Professor Docente II, matricula 5006877-4, ID. Funcional n° 32785160/1.\r\n- ANA CAROLINA MACIEL MONTICELLI MORAIS, Professor Docente I, matricula 3089788-8, ID. Funcional n° 50815458/1.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2026\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/023312/2026.\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional 35224169/1...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional 51378558/1...\r\nId: 2736096\r\n"
        ],
        "2736097": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado CARLOS ALBERTO MARTINS DANTAS, matrícula 173.617-2, Id. Funcional n° 2.956.994-0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2736097\r\n"
        ],
        "2736098": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 30.144,00 (trinta mil, cento e quarenta e quatro reais), visando a aquisição de INSUMOS DA CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordina das à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0051/2026/166100-00 (051/2025), consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2736098\r\n"
        ],
        "2736100": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 198.805-4, Identidade Funcional n° 2.946.451-0, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2736100\r\n"
        ],
        "2736108": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\na Homologação e Adjudicação do Processo Eletrônico de Dispensa - PED n° 02/2026, em favor da empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 04.171.974/0001-99) no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de materiais, peças, acessórios e componentes, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2736108\r\n"
        ],
        "2736109": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\na contar de 27 de fevereiro de 2026, ao Subtenente BM Ref FABIO DE FREITAS, RG 13.748, Id Funcional 2677592-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 273/2026.\r\nId: 2736109\r\n"
        ],
        "2736114": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCom base nos Despachos 132159230 e 132173578 , a prestação de contas dos beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2024/2025 considerados aptos a aprovação. Id: 132147092.\r\nId: 2736114\r\n"
        ],
        "2736116": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.05.2026\r\n- Diante do conjunto documental analisado, considerando o atendimento integral às exigências legais e editalícias, o objeto da licitação à empresa PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.161.814/0001-79, pelo valor global de R 1.885.939,73 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), e , com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de central suporte técnico especializado (Service Desk) para usuários de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em 1º e 2º Níveis, na forma do Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. Determino a publicidade do presente ato e o prosseguimento das etapas subsequentes da contratação.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2026.\r\nId: 2736116\r\n"
        ],
        "2736121": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 82.749,77 (oitenta e dois mil e setecentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), referente a prestação de serviço de acolhimento institucional de até 33 jovens e adultos de ambos os sexos com deficiência física e mental, e em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no mês de DEZEMBRO de 2025, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, CNPJ: 00.502.699.0001/98.\r\nId: 2736121\r\n"
        ],
        "2736138": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado AGNALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula 260.354-6, Id. Funcional n° 2.973.604-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2736138\r\n"
        ],
        "2736149": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\na despesa\r\nreferente à AQUISIÇÃO DE ARCOS, FIOS E ELÁSTICOS ORTODÔNTICOS, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025-DGO, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS \r\nODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor de\r\nR 15.671,86 (quinze mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ORTODONTIA II, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2025-DGO, em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor de R 10.568,24 (dez mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor de R 566,82 (quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R 11.135,06 (onze mil cento e trinta e cinco reais e seis centavos).\r\nId: 2736149\r\n"
        ],
        "2736161": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao contrato 502/2025, em favor da empresa SURGICAL GROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.686.648/0001-17, no valor total de R 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 2736161\r\n"
        ],
        "2736163": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/05/2026\r\nAplicar à empresaTARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.000.028/0001-29, a sanção de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 156, inciso I, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, e do item 12.2.1 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 107/2025, em razão da inexecução parcial do Contrato nº 107/2025, consubstanciada na interrupção do acesso à plataforma GEDWebpelo período de 35 (trinta e cinco) dias, compreendido entre 08 de julho de 2025 e 12 de agosto de 2025.\r\nId: 2736163\r\n"
        ],
        "2736167": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD), o Processo de Credenciamento nº 350208/000391/2024, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 122/2025/DC/DGS, ADJUDICO o objeto à empresa habilitada, UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, CNPJ 01.318.816/0001- 20. a despesa em favor da referida empresa.\r\na Inexigibilidade de Licitação referente ao CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD) Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 122/2025/DC/DGS, em favor da empresa habilitada UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, CNPJ 01.318.816/0001-20.\r\nId: 2736167\r\n"
        ],
        "2736170": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD) (Inexigibilidade nº 122/2025), em favor da empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 01.318.816/0001-20 , em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 152/2026, no valor do contrato de R 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) por ano. Considerando o prazo total de sua vigência, o valor final será de R 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) para 24 (vinte e quatro) meses de contrato.\r\n\r\na despesa referente à prestação de SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD) (Inexigibilidade nº 122/2025), em favor da empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 01.318.816/0001-20, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do Contrato 152/2026, no valor do contrato de R R 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) por ano. Considerando o prazo total de sua vigência, o valor final será de R 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) para 24 (vinte e quatro) meses de contrato.\r\nId: 2736170\r\n"
        ],
        "2736171": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2026\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - COMANDO DA AERONÁUTICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2736171\r\n"
        ],
        "2736172": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2026\r\n- Vinculação de Placas \r\nParticulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa \r\nParticular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas \r\nParticulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas \r\nParticulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do \r\nDecreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2736172\r\n"
        ],
        "2736177": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\n- GABRIELLA BOECHAT SALLOTO, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.856-0 - o pedido de averbação do estágio forense realizado na DPERJ por falta de amparo legal. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2736177\r\n"
        ],
        "2736178": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2025 (FSERJ), em favor das empresas: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.424.344/0001-53, no valor total de R 118.947,60 (cento e dezoito mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.780.468/0002-68, no valor total de R 2.433.240,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil duzentos e quarenta reais), e, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.499.494/0002- 60, no valor total de R 138.920,40 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total de R 2.691.108,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil cento e oito reais).\r\n\r\nId: 2736178\r\n"
        ],
        "2736183": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDENI PEREIRA CARDOSO, Identidade Funcional 34019936/01, matrícula 838022-2, Professor Docente I 18h.que a fundamentação correta da averbação de tempo de serviço é nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, os períodos averbados são de 12/02/1998 a 17/03/1998 e de 01/07/1998 a 15/12/1998, totalizando 202dias de serviço e os períodos desprezados são de 16/12/1998 a 06/04/1999, a ser certificado pelo INSS (RGPS); de 07/04/1999 a 21/04/1999, de 01/07/1999 a 31/07/1999 e de 01/01/2000 a 31/01/2000, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 25/06/2013, publicado no D.O. de 28/06/2013.\r\n- KARINA PASSOS DA SILVA PINTO, Identidade Funcional 42539412/02, matrícula 966431-9, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1996 a 30/04/2004 e de 20/02/2006 a 08/08/2010, num total de 4399 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 09/08/2010 a 18/12/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA ELISA FONSECA CARVALHO, Identidade Funcional 40458849/02, matrícula 837283-1, Professor Docente I 18ho despacho de 28/11/2014, publicado no D.O. de 03/12/2014, que averbou tempo de serviço totalizando 1746 dias.\r\n- JOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 36473456/02, matrícula 911492-7, Professor Docente I 30h ex-18ho despacho de 12/05/2010, publicado no D.O. de 21/06/2010, que averbou tempo de serviço totalizando 1025 dias.\r\n- JOSE MARIA MONTEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 36473456/01, matrícula 839.618-6, Professor Docente I 18ho despacho de 12/05/2010, publicado no D.O. de 21/06/2010, que averbou tempo de serviço totalizando 1463 dias.\r\n- ISABEL CAETANO DE FREITAS, Identidade Funcional 42320627/02, matrícula 3067229-9, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1992 a 30/09/1992 e de 01/12/1992 a 31/01/1993, num total de 90 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ISABEL CAETANO DE FREITAS, Identidade Funcional 42320627/02, matrícula 3067229-9, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2001 a 30/06/2014, num total de 4656 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo (RPPS), como Inspetor de Disciplina, desprezando-se os períodos de 02/03/1995 a 30/09/2001, a ser certificado pelo RGPS (INSS) e de 01/07/2014 a 12/08/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2736183\r\n"
        ],
        "2736185": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor Igor Fernandes Pio da Fonseca, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.021.853-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131474785) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (130364149), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2736185\r\n"
        ],
        "2736186": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor Luciano Jesus de Souza, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 2.976.463-7, a contar de 06/04/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2736186\r\n"
        ],
        "2736187": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor Alan da Silva Pinto, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.398.143-7, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131471280) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131472153), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2736187\r\n"
        ],
        "2736190": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2026\r\nMarcia Helena Fernandes Ferreira, Identidade Funcional n° 4332667-6, detentora do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 04/02/2019 a 02/04/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2736190\r\n"
        ],
        "2736192": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista, em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da prorrogação do prazo, com acréscimo quantitativo de valor e renúncia ao reajuste, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2023, no valor estimado de R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 3.187.500,00 (três milhões cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nRATIFICO a Autorização de despesas referente à Prestação de Serviços Médico- Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista, em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da prorrogação do prazo, com acréscimo quantitativo de valor e renúncia ao reajuste, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2023, no valor estimado de R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 3.187.500,00 (três milhões cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2736192\r\n"
        ],
        "2736198": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de LUIZ HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, Soldado BM Reforma, RG: 5.442.\r\n, com validade a contar de 21.02.2002, os proventos de JONAS LIMA MANJARRA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 5.030.\r\n, com validade a contar de 09.10.2001, os proventos de ESTANISLAU RIBEIRO DA COSTA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 4.804.\r\n, com validade a contar de 12.10.2014, os proventos de PAULO CESAR DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.634.\r\n, com validade a contar de 03.02.2026, os proventos de ANDREIA VIEIRA DO NASCIMENTO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 30.803.\r\n, com validade a contar de 28.06.1996, os proventos de CLEBIO GARCIA DIAS, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 418.559.\r\n, com validade a contar de 05.07.1989, os proventos de JURACY FERREIRA DE MELO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 918.722.\r\nId: 2736198\r\n"
        ],
        "2736205": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nYURI LUZ DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163639-5 - 1.087 dias de efetivo exercício ao Município do Rio de Janeiro. ANOTEM- SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2736205\r\n"
        ],
        "2736210": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2026\r\n\r\nId: 2736210\r\n"
        ],
        "2736211": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal FILIPE DOS SANTOS JACINTO, ID 50099604. \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 29.04.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/CF), a favor do Inspetor de Polícia Penal ID 51300419, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/031866/2025.\r\nDE 11.05.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/EC), a favor do Inspetor de Polícia Penal ID 51540452, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/146279/2025.\r\nId: 2736211\r\n"
        ],
        "2736212": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na dívida em favor da Fundação Santa Cabrini, no valor de R 33.417,61 (trinta e três mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), oriunda de fatura em aberto referente aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2025, cuja obrigação foi objeto de reconhecimento formal no exercício anterior, não tendo sido possível sua quitação à época em razão do encerramento do respectivo exercício financeiro e do cancelamento do empenho correspondente, com base na manifestação da Comissão de Fiscalização de Contratos (SEI n° 131868713) e do Parecer Jurídico (SEI n° 132139033), bem como no disposto no artigo 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e no Capítulo VI do Decreto Estadual n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2736212\r\n"
        ],
        "2736214": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da CIBELAE - Corporación Iberoamericana de Loterías y Apuestas de Estado, entidade internacional sem fins lucrativos, para o pagamento da anuidade de filiação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com o objetivo de assegurar a manutenção da condição de associada e a continuidade do intercâmbio institucional com as loterias públicas de países ibero-americano, no valor de US 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta dólares), com fundamento no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2736214\r\n"
        ],
        "2736222": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00020/2025 com fulcro no art. 68, §2º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 24, §2, IV da Lei Complementar nº 204/22.\r\nId: 2736222\r\n"
        ],
        "2736224": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n- ISABELA NORONHA PASSAROTO - Com base no artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo de Campinas, Estado de São Paulo, no período de 28/05/1985 a 16/03/1987, totalizando 642 (seiscentos e quarenta e dois) dias, conforme consta na Certidão nº 0328/2003 expedida pela Prefeitura Municipal de Campinas em nome da servidora Isabela Noronha Passaroto, ID Funcional 28787528, não poderá ser averbado. Considerando que o regime jurídico de contratação junto à Prefeitura Municipal de Campinas era regido pela CLT, faz-se necessária a comprovação do referido período mediante apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Tendo em vista que a servidora não obteve a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, o ato publicado no DOERJ de 30/04/2003, primeira coluna, página 46.\r\nId: 2736224\r\n"
        ],
        "2736225": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestacao de servicos de manutencao corretivae/ou preventiva de aparelho de tomografia, com fornecimento de pecas no HPM/NIT (Inexigibilidade n° 010/2024), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 395.180,09 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta reais e nove centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°091/2025.\r\na autorização da despesa referente à prestacao de servicos de manutencao corretivae/ou preventiva de aparelho de tomografia, com fornecimento de pecas no HPM/NIT (Inexigibilidade n° 010/2024), em favor da Empre sa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 395.180,09 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta reais e nove centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°091/2025. \r\n*Omitidos no D.O. de 15/05/2026.\r\nId: 2736225\r\n"
        ],
        "2736227": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nAMÉLIA MARIA PESSANHA DE JESUS, matrícula n° 803.888-7, ID Funcional nº 41167279/2, Professor Docente II, nível B, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2016 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 10/06/2016.\r\nDE 25/03/2019\r\nMARLENE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.011.157-4, ID Funcional nº 34631984/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2019, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9053/10950 dias a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 918,79 (novecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 27/03/2019.\r\nId: 2736227\r\n"
        ],
        "2736230": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nnos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto FABIO BARCELLOS SANTOS, ID nº 4315370-4, matrícula nº 3043695-0, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL MAHATMA GANDHI, da Região Metropolitana VI, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/07/2024, o qual autoriza para todos os fins, o Instituto Exito de Ensino, mantido por RMS Reino da Alegria Serviços LTDA, CNPJ nº 02.156.364/0001-90, localizada na Rua Índia nº 380 - Jardim Caiçara I - Cabo Frio/RJ Cep 28.910-420 a oferta do curso: Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 726 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 16/07/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 82889 livro B-72 do Cartório 1º Ofício de Cabo Frio e Adendo registrado sob o nº 84402 livro 5-73 do 1º Serviço Notarial e Registral de Cabo Frio data do registro em 03/06/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/07/2024 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes ID Funcional 4328885-5, Ana Claudia Moreira Cassiano ID Funcional 4415679-0 e Claudia Paixão Conceição Rosa ID Funcional 576483.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA CAMINHO DA VIDA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL CARDOSO DIAS LTDA-ME, CNPJ nº 36.043.551/0001-80, localizada na Rua Desembargador Toledo Piza, número 188, bairro Pião, município São Gonçalo/RJ e CEP 24.450-010 a oferta do(s) curso(s):ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 134 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s)de funcionamento, com eficácia a partir de 24/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 41052, livro B-829, folhas 92/92, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 14/08/2025; Averbação 1 - registro nº: 241052, livro B-831, folhas 30/30, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 16/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 24/02/2026 pelos servidores: Maria Elane dos Santos, ID: 4364287-0; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID: 4327250-9; Gisele Feitosa de Souza Santos, ID: 4369458-6.\r\n\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 06/04/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACYSCHOOL NEVES SÃO GONÇALO, mantida(o) por LGS ENSINO INTERCULTURAL LTDA-EPP, CNPJ nº 61.909.215/0001-14, localizada naRua Doutor Alberto Torres,nº 2165 - Porto Velho - São Gonçalo - RJe CEP: 24.426-435 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO ) E O ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 698 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/04/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 09/02/2026 a 05/04/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a.Regimento Escolar registrado sob onº 88868, Livro B-526 no Cartório do 12º Ofício de Niterói/RJ, data do registroem 28/05/2025 e adendos sob nº 88824, Livro B- 532data do registroem 09/12/2025 e nº 88940, Livro B-534 no Cartório do 12º Ofício de Niterói/RJ, data do registroem 05/01/2025. Laudo Conclusivo emitido em 06/04/2026 pelos servidores: Andréa Gonçalves de Andrade, ID: 4329269-0; Jaqueline Devillart de Macedo, ID: 4329274-7; Marta Martins Viveiros Luna, ID: 3560391-7.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 12/12/2023, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA DANTAS ITAPICURÚ, mantida por DANTAS ITAPICURÚ EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 28.790.449/0001-10, localizado na Rua Bento Lisboa nº 170, apt 101 e 201, Catete, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.221-011, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 12/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1197291, 3º RTD-RJ, data do registro em 29/8/2023 e Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 11984050, 3º RTD, data de registro em 24/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2023 pelos servidores: Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0; André Vianna Carneiro ID 4280166-4 e Denise de Azevedo Lacerda ID 4326363-1.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO TALES DE MILETO, mantida(o) por COLÉGIO TALES DE MILETO EM CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº09.298.293/0001-00, localizada na Estrada da Cambota, nº 774, Rua Jupati, 581, Lote 581, Quadra 02 Pal 13269, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 23.045-190 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 1.086 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 18/05/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1216330, 3º RTD,registro em 16/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/05/2026 pelos servidores: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID 4336334-2,Keller Ferreira da Silva, ID 4428434-9 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID 4428436-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 02/01/2024, o qual autoriza para todos os fins o LEGACYSCHOOL TIJUCA, mantido por ELEVATIONEDUCATIONLTDA, CNPJ nº 51.180.336/0001-14, localizado na Rua Gonzaga Bastos nº 300, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.541-015, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 490 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1060391, 4º RTD, data do registro em 17/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 02/01/2024 pelos servidores: Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1; Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0 e Anna Paula Meirelles Francisco ID 4368764-4.\r\n001.MVI.01.023.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004525/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/02/2022, o qual autoriza para todos os fins, o MOPI, mantido por Grupo Educacional MOPILTDA CNPJ nº:13001481/0001-00, localizado na Rua Almirante Cóchrane, 66-Tijuca - Rio de Janeiro- CEP 20.550- 040, a oferta do curso ENSINOFUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1419890, 6º RTD-RJ em 26/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 14/02/2022 pelos servidores: Denise de Azevedo Lacerda ID 4326363- 1; Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1 e Anna Paula MeirellesFrancisco ID 04368764-4.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 31/03/2022.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, o ÍCONE COLÉGIO E CURSO, mantido por COLÉGIO VENANCIO SOARES LTDA, CNPJ nº: 46.988.367/0001-66, localizado na PRAÇA MIGUEL OZÓRIO Nº 22 LOT 12 PAL 19672 QDR 133, BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CEP. 22.790-190., a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/03/2023. . Regimento Escolar registrado sob o nº 4429165 - 1955024, registrado no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, datado de 30/08/2022; e Adendos: 4459208 - 1959869, registrado no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, datado de 02/03/2023, e 4471940-1961 979, registrado no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, datado de 04/05/2023. Laudo Conclusivo emitido em 23/05/2023 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7; Maria Xavier Dias ID 4336260-5 e Flavia Gomes de Paula ID. 3830773-1.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/02/2024.\r\nDE 08/09/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 e 56 combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 30/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO PORTO REAL, mantido por ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E FAMILIAR, CNPJ nº 08.915.854/0005-33, localizada na Avenida Hildebrando Araujo Goes, nº 600, LOT1 PA 48033, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.793-205 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 406 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 16/05/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos,nos termos do Artigo 58, § 3º, alínea \"a\", ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 01/02/2024 a 15/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1212008 - 3º RTD - Registro de Títulos e Documentos/RJ data de 29/05/2025. Laudo Conclusivo emitido em 30/06/2025 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco ID 4280586-4; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0; Andréa Guimarães da Silva dos Santos ID 3985161-3.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 10/09/2025.\r\nId: 2736230\r\n"
        ],
        "2736238": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 93.946 LEONARDO MARINHO SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Subsecretaria de Gestão de Pessoas e adido à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário (SECC/Gabinete do Secretário), para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEEMAR, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, REVOGO a disposição do referido policial junto à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário (SECC/Gabinete do Secretário). \r\nId: 2736238\r\n"
        ],
        "2736241": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n-ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA ID: 43933343 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/01/2021 a 11/01/2026. \r\n-KELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA ID: 50097970 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2013 a 17/02/2018.\r\n-KELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA ID: 50097970 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/12/2020 a 21/12/2025.\r\n-VAGNER DE AZEVEDO SILVA ID: 42524830 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/03/2021 a 17/03/2026. \r\n-LEONARDO BORGES DANTAS ID: 50002783 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2021 a 30/01/2026. \r\n-ROSEMARA GABRY DE OLIVEIRA ID: 50000640 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/11/2020 a 26/11/2025. \r\n-ALESSANDRO BAPTISTA ID: 50910418 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/04/2021 a 27/04/2026.\r\n-UBIRATAN PIMENTA SALATIEL ID: 50001043 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/01/2016 a 25/02/2021. \r\n-UBIRATAN PIMENTA SALATIEL ID: 50001043 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/02/2021 a 25/02/2026.\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/08/2019 a 26/08/2024. \r\n-RAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANCA ID: 43662641 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/09/2019 a 30/10/2024. \r\n-ANTONIO LUIZ DA SILVA ID: 50103687 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/06/2020 a 10/09/2025. \r\n-FELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS ID: 50298364 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/10/2019 a 20/10/2024. \r\n-ROMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA ID: 50131869 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 2018. \r\n-TERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO ID: 19744072 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/10/2019 a 24/10/2024. \r\nId: 2736241\r\n"
        ],
        "2736266": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na disposição do TEN CEL PM RG 77.323 MARLOW RODRIGO DA SILVA ROCHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Subsecretaria de Gestão de Pessoal e adido à Operação Segurança Presente (SSGP/OSP), a contar de 29 de abril de 2026, devendo o referido Oficial retornar à Corporação.\r\nId: 2736266\r\n"
        ],
        "2736267": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 1.283,51 em favor de MARISETE FRANÇA DE OLIVEIRA, CPF 554.452.687-72, referente 11/12 avos de 13º salário de falecido servidor RONALDO DE FIGUEIREDO, matrícula 33.567-9, considerando o Despacho SEI nº 127741661 e 131721040.\r\na dívida no valor de R 17.222,49 em nome de ANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES, CPF 137.131.277-00, conforme despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (130699707), Despacho CÁLCULO CONVERSÃO DE LICENÇA PRÉMIO EM PECÚNIA (130704620) e Despacho 131517506.\r\na dívida no valor de R 4.252,17 conforme folha de pagamento (131304510) em favor de ALINE CALAZANS FERREIRA, CPF 054.658.467-55 credor genérico 8004484 - UERJ, bem como a parcela correspondente ao INSS patronal do valor de R 892,96 em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA, CNPJ 00.394.460/0108-80.\r\na dívida no valor de R 53.899,20 em nome de WALMIR RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR, CPF 299.872.707-78 conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 130835905, considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 131332190 e SEI nº 131365497.\r\na dívida no valor de R 47.860,00 em favor da empresa H F EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.168.982/0001-08.\r\na dívida no valor de R 104,00 em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, considerando despacho SEI nº 129584756.\r\na dívida no valor de R 245.668,72 em favor da empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0331-57.\r\na dívida no valor de R 427.541,96 em favor da empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.028.841/0001-56.\r\nId: 2736267\r\n"
        ],
        "2736268": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2026\r\nALESSANDRA LOPES LOIOLA YUSA, Identidade Funcional 5744148/01, matrícula 5014181- 1, Professor Docente II 40 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/05/2026.\r\nHUGO MONCAO DE MATTOS CORREA ROSA E SILVA, Identidade Funcional 42737320/01, matrícula 920351-4, Professor Docente I 18 horas. Ten do em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/05/2026.\r\nMELINA DE CARVALHO MARTINHO, Identidade Funcional 51359014/01, matrícula 5135901401, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/05/2026.\r\nADRIANO SANTOS SOARES, Identidade Funcional 50067958/01, matrícula 3030274-9, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 15/05/2026.\r\nANDREA BEATRIZ MACHADO, Identidade Funcional 51501554/01, matrícula 5150155401, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 08/05/2026.\r\nLUIS ADRIANO NASCIMENTO MELO, Identidade Funcional 41824121/04, matrícula 934465- 6, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/05/2026.\r\nBEATRIZ BARCELOS DIAS DA SILVA, Identidade Funcional 50985167/02, matrícula 5098516702, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 15/05/2026.\r\nLUIZ CARLOS CAVALCANTI, Identidade Funcional 23028041/02, matrícula 936022-3, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/05/2026.\r\nRENATA VALENTE DOS SANTOS, Identidade Funcional 43493653/01, matrícula Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 18/05/2026.\r\nRITA DE CASSIA SANTOS PONCIANO, Identidade Funcional 43934056/01, matrícula 967718-8, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 18/05/2026.\r\nJEFERSON ALEXANDRE PEREIRA PONTES, Identidade Funcional 43880886/01, matrícula 964540-9, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 18/05/2026.\r\nMILTON FELISBERTO RIBEIRO JUNIOR, Identidade Funcional 51443147/01, matrícula 5144314701, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/04/2026.\r\nId: 2736268\r\n"
        ],
        "2736273": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nDE 19/05/2026\r\n- FABIO CESAR CAMARA DOS REIS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.140.708-6 - 799 dias à Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIO CESAR CAMARA DOS REIS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.140.708-6 - 2.916 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- FABIO CESAR CAMARA DOS REIS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.140.708-6 - 338 dias à Eletrobras.\r\n- MAX IGOR LUNA GUSMAO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.988.088-2 - 152 dias à Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- MAX IGOR LUNA GUSMAO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.988.088-2 - TORNAR SEM EFEITO a averbação de 152 dias prestados à Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, publicado no DORJ nº 103 de 06/06/2017, despacho de 02/06/2017, página 8, 2ª coluna, referente ao Processo n° E-09/282/37/2017, face o extravio do processo original. \r\nId: 2736273\r\n"
        ],
        "2736280": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7249 de 11 de Abril de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário, a presente Prestação de contas de Adiantamento Financeiro.\r\nId: 2736280\r\n"
        ],
        "2736281": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2026PÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/605195/2006\r\nOnde se lê: ROSANA TROTTA BARROSO OLIVEIRA\r\nLeia-se: ROSANE TROTTA BARROSO DE OLIVEIRA\r\nId: 2736281\r\n"
        ],
        "2736282": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/602307/1998\r\nLUIZ GALLOTTI POVOA\r\nMÉDICO\r\n31187846\r\n13/02/2002 A 11/12/2007\r\n03/06/2010 A 01/06/2015\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 23/02/2022.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/05/2026\r\n09 (nove) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/603704/2000\r\nMARA LUCIA MONTEIRO\r\nNUTRICIONISTA\r\n30899230\r\n12/08/2001 A 07/10/2006\r\n24/03/2016 A 22/03/2021\r\n23/03/2021 A 21/03/2026\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2026.\r\nId: 2736282\r\n"
        ],
        "2736283": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/602307/1998\r\nLUIZ GALLOTTI POVOA\r\nMÉDICO\r\n31187846\r\n24/01/2021 A 22/01/2026\r\nId: 2736283\r\n"
        ],
        "2736291": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), em favor de LUCIANA C. TEIXEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.914.615/0001-12, objetivando o pagamento da aquisição de equipamento de medição digital para monitorar e registrar as condições ambientais (Data Logger) em 2025, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.970, de 11/11/2025.\r\nId: 2736291\r\n"
        ],
        "2736295": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\n.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2736295\r\n"
        ],
        "2736296": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes ao período de 2026, da ex-servidora ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA PEREIRA, Id. 5126948-1, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 1.522,50 (mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). \r\nId: 2736296\r\n"
        ],
        "2736308": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2026\r\n- Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta SUDERJ, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa Dryprint Store Confecção e Comércio LTDA, CNPJ nº 13.666.138/0001-76, cujo objeto é aquisição de materiais esportivos e uniformes, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Vila Olímpica do Sampaio e do Complexo Esportivo da Rocinha e a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 49.648,00 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 2736308\r\n"
        ],
        "2736311": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de ANDRE CARVALHO ALVES, ID. Funcional nº 5116439-6, no valor de R 13.600,02 (treze mil e seiscentos reais e dois centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2736311\r\n"
        ],
        "2736312": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de LEANDRO NOGUEIRA MARTINS PEREIRA, ID. Funcional nº 5117879-9, no valor de R 4.000,01 (quatro mil reais e um centavo), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2736312\r\n"
        ],
        "2736319": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\n- MARCIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.977.258-3, período base: 24/04/2021 a 22/04/2026, 03 meses.\r\na Renan Franco de Figueiredo, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.156.431-9, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 02/05/2026 a 31/05/2026.\r\nId: 2736319\r\n"
        ],
        "2736321": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISADORA DOS SANTOS BRANCO FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 4392887-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PERLA ALVES BENTO DE OLIVEIRA COSTA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO SÉRGIO BEZERRA COSTA, ID Funcional nº 2231374-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BENTO DA ROCHA SALES, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 685548-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não comprovar o exigido no §5º do art. 14 da Lei nº 5.260 de 2008, alterada pela Lei nº 7.628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDRE DA SILVA SOUZA, na qualidade de IRMÃO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada IVA MARIA DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 3041335-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de irmão inválido, não atendendo assim ao disposto no inciso III do art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, INGRID D'ELIA MELO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROMERO VASCONCELOS DE MELO, ID Funcional nº 518166-6 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCINEIA BORGES BREIA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada LIA DALVA BORGES DE FRIAS, ID Funcional nº 3536470-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MÁRCIA DOS SANTOS ABRANTES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada DALVA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 3199014-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, uma vez que a requerente tem idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADELIO ANTHERO MASSULO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte de SUELI MARIA DE CARVALHO, uma vez que era beneficiária de pensão, e não segurada desse fundo conforme o art. 5º da Lei nº 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSÉ JORGE RAQUEL, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada GEIZA DA SILVA PORTO RAQUEL, ID Funcional nº 3850482-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BIANCA MATOS DOS SANTOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada TEREZINHA MATOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4011166-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLÁUDIA CARDOSO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ JORGE GRÃO CARVALHO, ID Funcional nº 3697249-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei nº 5.260/2008 alterada pela Lei nº 7.628/2017.\r\nId: 2736321\r\n"
        ],
        "2736327": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA (PUC/PR) - CNPJ 76.659.820/0003-13, no valor de R 12.801,90 (doze mil oitocentos e um reais e noventa centavos), para participação de servidor no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental e do Agronegócio, a ser realizado na modalidade Educação a Distância - EAD (online e ao vivo).\r\nId: 2736327\r\n"
        ],
        "2736328": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "\r\nJACQUELINE NUNES MELO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 42574358, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 291.810-0 (Prefeitura Rio).\r\nELAINE CRISTINA SIQUEIRA DA MATTA, ID Funcional 42788307, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 14997-1 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nJUSSARA OLIVEIRA NEVES, ID. Funcional 43252630, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Cenicas, matrícula 277.723-3 (Prefeitura Rio).\r\nSORAYA VIANA ANDRADE SUHET, ID Funcional 44684088, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor I-20 Horas, matrícula 319547 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANA CLAUDIA DOS SANTOS PINHO, ID Funcional 42529905, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Artes, matrícula 93409 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nALINE MARIZ DE ASSIS GROETAERS, ID. Funcional 42548136, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 288691 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nCAMILA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 42734304, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 256.666-9 (Prefeitura Rio).\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS, ID Funcional 37947320, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 202.605-2 (Prefeitura Rio).\r\nJULIANA DE LIMA, ID Funcional 44205651, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Ingles, matrícula 279.019-4 (Prefeitura Rio).\r\nJORGE MEIRELLES, ID Funcional 40775658, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 052.475-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEONARDO RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional 42726280, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIO ELISEU LOURENCO FONSECA, ID. Funcional 42072824, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIZANGELA DIAS ANTUNES SILVA, ID Funcional 41944453, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - Matemática, matrícula 1638-2 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nJONATHAN RUAN DE LIMA VIEIRA, ID Funcional 51441020, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (2), matrícula 19649 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCELIANE SARDINHA CARMELO, ID Funcional 51680750, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Mediador, matrícula 318677 (Prefeitura de Campos).\r\nJOAO JOVINO VALENTIM DO NASCIMENTO, ID Funcional 42032539, Professor Docente I - 18 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Agente de Serv. de Engenharia, matrícula 0977899 (Comando da Marinha).\r\nANDRE LUIZ BATISTA DE MELO, ID Funcional 50259946, Professor Docente I - 30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Oficial de Policia Civil, vínculo 2 (SEPOL).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho index (126734373), publicado no DO de 17/03/2026, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID Funcional 35791764Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 da (SEEDUC) e Pedagogo Esp. III, matrícula 112366615 da (Fundação Municipal de Educação de Niterói -FME). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\no despacho index (12553297- FL. 9), publicado no DOERJ de 30/01/2019, página 34, 2ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Ermindio Martiliano Ribeiro de Mello, ID. Funcional: 9516662, Servente, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula 076**** (IBGE). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para\r\nAnálise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2736328\r\n"
        ],
        "2736330": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID nº 5005906-8, referente aos períodos aquisitivos de: 31/08/2015 a 28/08/2020 e 29/08/2020 a 27/08/2025.\r\nId: 2736330\r\n"
        ],
        "2736332": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/05/2026\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) DENISE DO AMARAL SEMINO E SILVA, ID Funcional nº 41907302/02, exonerado(a) em 07/03/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 17.708,90 (dezessete mil, setecentos e oito reais e noventa centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) EDILEA DA SILVA ALEXANDRE, ID Funcional nº 35610050/01, aposentado(a) em 27/11/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 46.608,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e oito reais).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) NADIA MARIA COSTA DOMINGOS, ID Funcional nº 5739225/1, aposentado(a) em 14/07/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.313,25 (treze mil,trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ROSANE CAYRES DE CASTRO VIVEIROS, ID Funcional nº 38122766/1, aposentado(a) em 11/02/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.453,15 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quinze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ILTON SAMPAIO DE ARAUJO, ID Funcional nº 41963440/01, aposentado(a) em 06/08/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 18.028,73 (dezoito mil, vinte e oito reais e setenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ILTON SAMPAIO DE ARAUJO, ID Funcional nº 41963440/02, aposentado(a) em 14/08/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.481,39 (quinze mil,quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) VILMA DE SIQUEIRA CAMARGO, ID Funcional nº 40714560/02, aposentado(a) em 28/12/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 38.936,77 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ROSELY DE SIQUEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 37740784/01, aposentado(a) em 18/01/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 43.263,05 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANA LUCIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 35465646/01, aposentado(a) em 25/07/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 113.972,54 (cento e treze mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ILTON SAMPAIO DE ARAUJO, ID Funcional nº 41963440/02, aposentado(a) em 14/08/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 6.880,63 (seis mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº.36937762/1, exonerado(a) em 01/02/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 20.987,23 (vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARTA SILVA DE JESUS , ID Funcional nº 34840680/01, aposentado(a) em 06/02/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 22.195,38 (vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) FABRICIA ECCARD TEIXEIRA GUZZO, ID Funcional nº 41914120/01, aposentado(a) em 21/03/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 19.838,50 (dezenove mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARCOS HENRIQUE VIANA GARCIA, ID Funcional nº 35288035/01, aposentado(a) em 16/12/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 6.390,36 (seis mil, trezentos e noventa reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA LUIZA DE PADUA PEREIRA, ID Funcional nº 35948264/01, aposentado(a) em 05/07/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 22.898,17 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e dezessete centavos.).\r\nId: 2736332\r\n"
        ],
        "2736335": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Dispositivos de Incisão, Infusão e Punção II, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 188/2023, em favor das empresas: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDAno valor de R 40.254,54 (quarenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA - CNPJ nº 39.239.472/0001-37, com o valor de R 2.720,63 (dois mil setecentos e vinte reais e sessenta e três centavos) e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, com o valor de R 26.297,10 (vinte e seis mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos). Perfazendo o valor total das empresas de R 69.272,27 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2736335\r\n"
        ],
        "2736337": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JOSE EDUARDO DOS SANTOS CORREIA, ID Funcional nº 40554783/01, aposentado(a) em 17/09/2025, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 202.958,29 (duzentos e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) RENATA DE OLIVEIRA FURTADO, ID Funcional nº 34875832/01, aposentado(a) em 09/08/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 113.337,20 (cento e treze mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) TANIA REGINA PINTO AMARAL, ID Funcional nº 36566012/01, aposentado(a) em 12/04/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 48.454,72 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42526086/01, aposentado(a) em 16/03/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 17.483,74 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, ID Funcional nº 33216266/01, aposentado(a) em 28/05/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.666,84 (nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, ID Funcional nº 33216266/01, aposentado(a) em 28/05/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 33.143,45 (trinta e três mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANDREA LOPES PINTO, ID Funcional nº 36485624/01, aposentado(a) em 03/07/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 86.810,52 (oitenta e seis mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA REGINA DE ALMEIDA CARVALHO, ID Funcional nº 34268723/01, aposentado(a) em 28/11/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 27.880,59 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ZELI JACINTHO BOTICELLI, ID Funcional nº 40422470/02, aposentado(a) em 13/06/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 24.035,08 (vinte e quatro mil, trinta e cinco reais e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA VERONICA TAVARES VERDAN MASIERO, ID Funcional nº 33162948/01, aposentado(a) em 09/09/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 49.860,62 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) OHANNA DA SILVA MOURAO, ID Funcional nº 50164872/02, exonerado(a) em 30/08/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 3.976,94 (três mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CARLA APARECIDA DE SOUZA SANCHES, ID Funcional nº 37664620/01, aposentado(a) em 21/09/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 52.983,79 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JORGE WILSON MARTINS DA ROCHA, ID Funcional nº 40053237/01, aposentado(a) em 31/08/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 30.628,09 (trinta mil, seiscentos e vinte e oito reais e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) LUZIANE SANCHES BARROZO SPITZ, ID Funcional nº 38446324/01, aposentado(a) em 03/10/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 4.510,47 (quatro mil, quinhentos e dez reais e quarenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA GENY VIEIRA PESSANHA NOVAS, ID Funcional nº 40649440/01, aposentado(a) em 07/08/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 78.506,41 (setenta e oito mil, quinhentos e seis reais e quarenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SEBASTIANA INES GONCALVES NEVES FREITAS, ID Funcional nº 35141026/01, aposentado(a) em 21/06/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 6.351,83 (seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ELIANE RODRIGUES SILVA FREIRE, ID Funcional nº 40283941/01, aposentado(a) em 14/10/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 33.902,44 (trinta e três mil, novecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) VALDIR VICENTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33623988/01, aposentado(a) em 28/02/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.433,87 (quinze mil,quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2736337\r\n"
        ],
        "2736341": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nDE 19/05/2026\r\n- DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.159-5 - 252 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- WALTER LAVANDEIRA MELLO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.913.489-7 - 1.762 dias a PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- WALTER LAVANDEIRA MELLO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.913.489-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/02/1989, publicado no DORJ n° 033 de 21/02/1989, a averbação de tempo de serviço de 1.756 dias prestados a PMERJ, através do Proc. nº E-09/0013/050/1989, face o extravio este processo original.\r\nId: 2736341\r\n"
        ],
        "2736347": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/05/2026\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SHEILA TOMAZ AUGUSTO, ID Funcional nº 36333573/01, aposentado(a) em 07/10/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 11.091,45 (onze mil, noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) NERILSON DENEVIDES LIERS, ID Funcional nº 33609845/01, aposentado(a) em 16/08/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 34.456,63 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) KATIA RORIZ PEREIRA, ID Funcional nº 42096588/03, aposentado(a) em 11/09/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 12.226,43 (doze mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) VALSSI DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 39350878/01, aposentado(a) em 04/08/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 2.286,50 (dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) VERA LUCIA CRUZ FARIA, ID Funcional nº 33159726/02, aposentado(a) em 06/07/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.582,08 (treze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oito centavos).\r\nId: 2736347\r\n"
        ],
        "2736348": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS EDUARDO DE FREITAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.613.843-3 - 3.460 dias ao CBMERJ.\r\n- JOEL DIAS MARTINS JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.136.903-3 - 994 dias como estágio experimental na SEAP.\r\n- JOEL DIAS MARTINS JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.136.903-3 - 728 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.413.930-6 - 60 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS EDUARDO DE FREITAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.613.843-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 23/06/2010, publicado no DOERJ nº 112 de 23/06/2010, a averbação de tempo de serviço de 997 dias de 3.459 dias prestados ao CBMERJ, através do Processo nº E- 09/20858/1901/2010, face regularização.\r\n- JOEL DIAS MARTINS JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.136.903-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07/04/2004, publicado no DOERJ nº 068 de 14/04/2004, a averbação de tempo de serviço de 994 dias prestados como estágio experimental na SEAP, através do Processo nº E- 09/9268/1009/2004, face o extravio do processo original.\r\n- JOEL DIAS MARTINS JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.136.903-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07/04/2004, publicado no DOERJ nº 068 de 14/04/2004, a averbação de tempo de serviço de 728 dias prestados à SEAP, através do Processo nº E-09/9268/1009/2004, face o extravio do processo original.\r\nId: 2736348\r\n"
        ],
        "2736392": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de NAIRA CARLOS SOBRAL, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 17.137 ANTONIO FREIRE SOBRAL, falecido em 05 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.685,19 (nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LEILA ROMERO LOURENÇO DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto 2° SGT PM RG 36.452 GIBSON PRIMO DA SILVA, falecido em 22 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.205,06 (dez mil, duzentos e cinco reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SELENICE FONCECA QUIMA DE SOUZA SÁ, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 18.733 RAUL DE SOUZA SÁ, falecido em 21 de março de 2026, com a cota de 100% para a\r\ncônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data \r\ndo óbito, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de FRANCINE PEREIRA DE LIMA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 1/01.684 COSME MARTINS DA SILVA, falecido em 22 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R (6.854,12 (seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nDA PENSÃO MILITAR em favor de IVONE ROSARIO DE FATIMA MACEDO SOUSA, (CÔNJUGE) do extinto 2°SGT PM RG 31.639 EDVALDO SANTANA SOUSA, falecido em 12 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de ODETTE MARIA KRONEMBERGER CARREIRO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 10.363 ADEMAR JACINTHO DE MORAES CARREIRO, falecido em 08 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge,, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.111,15 (quatorze mil, cento e onze reais e quinze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de MARIA ANUNCIADA LESSA VIEIRA, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 18.122 ADILSON VIEIRA, falecido em 23 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,09 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO\r\nMILITAR em favor de ETELVINA LEIRA GONÇALVES (CÔNJUGE)\r\ndo extinto 3° SGT PM RG 31.310 JO´SE CARLOS RODRIGUES GONÇALVES, falecido em 08 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT PM, a con-\r\ntar da data do óbito, o valor bruto de R 6.381,77 (seis mil, trezen-\r\ntos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), acordo com a\r\nLei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de ARTHUR SILVA MORAES, (FILHO MENOR) do extinto 1° SGT PM RG 81.282 LEONARDO ALVES DE MORAES, falecido em 07 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para o filho, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.538,93 (treze mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DIRCE CAMPOS NAZARIO, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 18.783 SIDNEY JUSTINO NAZARIO, falecido em 06 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELIANE GLORIA DA SILVA, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RG 66.206 DRUMOND DE AZEVEDO, fale-\r\ncido em 23 de fevereiro de 2026, com a cota de 50% para a companheira, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\na PENSÃO \r\nMILITAR em favor de ISAAC DA COSTA AZEREDO, (FILHO MAIOR) do extinto SUBTEN PM RG 66.206 DRUMOND DE AZEVEDO, \r\nfalecido em 23 de fevereiro de 2026, com a cota de 16,66% para a filho,, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.454,31(dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ISMAEL DA SILVA AZEREDO, (FILHO MENOR) do extinto SUBTEN PM RG 66.206 DRUMOND DE AZEVEDO, \r\nfalecido em 23 de fevereiro de 2026, com a cota de 16,66% para a filho,, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.454,31(dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de VITORIA DA SILVA AZEREDO, (FILHA MENOR) do extinto SUBTEN PM RG 66.206 DRUMOND DE AZEVEDO, falecido em 23 de fevereiro de 2026, com a cota de 16,66% para a f\r\nlho,, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.454,31(dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de THAIZ NARA DOS PASSOS RIBEIRO (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RG 98.705 VANEZA LOBÃO, falecido em 24 de novembro de 2023, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.234,13 (sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de MARIO ROOSEWELT DOS SANTOS CRIPIM (FILHO MENOR) do extinto 3° SGT PM RG 1/007.331 MARIO VIEIRA CRISPIM, falecido em 15 de setembro de 2025, com a cota de 100% para o filho, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de BERNARDO LIMA DOMINGOS ALVES (FILHO MENOR) do extinto SUBTEN PM RG 43.631 ANTÕNIO JORGE DOMINGOS ALVES, falecido em 23 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para o filho, inerente a graduação de2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de ALINE DA SILVA FERREIRA DIAS (CÔNJUGE) do extinto SD PM RG 110.126 CARLOS ROBERTO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR, falecido em 28 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a o graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.757,27 (cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2736392\r\n"
        ],
        "2736393": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n- THAÍS DUARTE RIBEIRO, Id. Func. nº 5031887-0. a alteração do estado civil\r\ndo dependente Diego Bruno Oliveira dos Santos para a condição de cônjuge.\r\n- ALICIA GOMES, Id. Func. nº 5032653-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/11/2015 a 01/11/2020.\r\n- FLAVIA DA SILVA \r\nSOARES, Id. Func. nº 5026197-5. 03 (três) meses de\r\nLicença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- RENAN FRANCO RABELO, Id. Func. nº 4409343-8. inclusão da dependente, Luísa Pereira Franco Rabelo na condição de filha.\r\nId: 2736393\r\n"
        ],
        "2736399": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nFAGNER DE PAULA GOUVÊA FERREIRA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5167021-6 - 365 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2736399\r\n"
        ],
        "2736402": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/CEJUR nº 01/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de interpretação e tradução simultânea do idioma francês para o português e vice-versa, na modalidade ao vivo, gravada e presente, com cessão de uso de imagem e voz, bem como a locação dos correspondentes equipamentos necessários para viabilizar a plena compreensão das palestras, e eventual debate, que ocorrerão em razão da abertura das Jornadas Internacionais da Associação Henri Capitant, com participação de palestrantes e personalidades nacionais e estrangeiras, nativos da língua francesa, e a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, em favor da sociedade empresária NSF TRADUCAO & EVENTOS LTDA (CNPJ: 26.344.508/0001-09), no valor total de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\nId: 2736402\r\n"
        ],
        "2736502": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-270001/001257/2025 - DECIDO pelo NÃO CONHECIMENTO do Recurso Hierárquico apresentado por FABIANO FERREIRA MARTINS, inscrito no CPF sob o nº 076.674.977-02, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2736502\r\n"
        ],
        "2736417": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 49/2025 da (FSERJ) em favor da empresa: Medicamental Hospitalar Ltda (CNPJ: 31.378.288/0004-09), a fim de atender às necessidades das Unidades de Saúde da SEPM, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nId: 2736417\r\n"
        ],
        "2736418": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional 4.318.242-9 e ELSO TEIXEIRA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 2.438.903-0, na razão de 1/4 para cada servidor, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2736418\r\n"
        ],
        "2736432": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor ADALBERTO SERAFIM QUINTAL, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 564.975-7, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131204275) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131203718), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor FERNANDO FARIA BELO, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 571.364-1, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131201310) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131200705), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor FELIPE GUIMARAES FERREIRA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.077.078-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131224596) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131223881), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor CAROLINE MEIRELES DE BRITO, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.090-4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131218388) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131218371), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2736432\r\n"
        ],
        "2736444": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            "\r\nao servidor VINICIUS LOPES DINIZ, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.021.842-5, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo efetivo de Auditor do Estado, na Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGERJ), pelo prazo de três anos, a contar de 23 de março de 2026, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2736444\r\n"
        ],
        "2736454": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            "\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com o despacho exarado pelo DGGP/SDV 88661924, relativa ao abono permanência, no valor total de R 580,98 (quinhentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), em favor de ANTONIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ,571.025-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 879.080.187-34.\r\nId: 2736454\r\n"
        ],
        "2736457": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 55.526,14 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), conforme processos listados abaixo, referente ao ressarcimento à Prefeitura Municipal de Três Rios, quanto as cessões dos servidores no exercício de 2025 à SEDEICS, fundamentado pelo Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nSEI-220001/001192/2025 - Willian Pimentel Júnior - R 4.735,65;\r\nSEI-220001/001193/2025 - Marcelo de Oliveira - R 7.965,48;\r\nSEI-220001/001194/2025 - Camilla Pecene de Lima André - R 28.616,03; \r\nSEI-220001/001195/2025 - Luiz Roberto da Conceição - R 11.789,51;\r\nSEI-220001/000407/2026 - Leonardo Silva Jacob - R 2.419,47.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2736457\r\n"
        ],
        "2736460": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nRENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, Identidade Funcional 42007747/01, matrícula 911342-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 26/05/2026 a 24/05/2028.\r\nId: 2736460\r\n"
        ],
        "2736462": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos Diversos Industrializados, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº130/2025 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), em favor das empresas: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,inscrita no CNPJ nº 36.958.637/0001-32no valor de R 427,80 (quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA,inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0007-34, com o valor de R 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais). Perfazendo um valor total das empresas de R 2.602,80 (dois mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 2736462\r\n"
        ],
        "2736465": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidora MAURICEIA DE ALBUQUERQUE GOMES, Identidade Funcional nº 43329560, Professora Docente I, Nível C, Matrícula nº 944.508-1, nos termos do art. 57 do Decreto- Lei nº 220/1975. \r\nId: 2736465\r\n"
        ],
        "2736477": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). LUCIANA DOS SANTOS VIANEY, CPF 095.706.637-66, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2736477\r\n"
        ],
        "2736479": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n- Sr(a). JORGIANE DOS SANTOS LIMA, CPF 032.263.837-28, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2026.\r\nId: 2736479\r\n"
        ],
        "2736507": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nMARIMAR BERNARDINO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43251960, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Matematica, matrícula 259.953-8 (Prefeitura do Rio).\r\nDIEGO DE SOUZA PINTO SANTOS, ID Funcional 51502208, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.010-4 (Prefeitura Rio).\r\nJAQUELINE NUNES DOS SANTOS, ID Funcional 43864007, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 226501 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- MARINA DE SOUZA CRUZ SILVA, ID Funcional 50739220, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 302.267-0 (Prefeitura Rio).\r\n- GLAUCIA GONZAGA GALVAO MACHADO, ID Funcional 43684254, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PR B URBANO, matrícula 1862283 (Município de Juiz de Fora).\r\n- GEOVANA JULIATI MENDONCA, ID Funcional 36292974, Prof. Docente II - 40 HORAS, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8051 (Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti).\r\nLUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA, ID. Funcional 42734606, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.407-0 (Prefeitura Rio).\r\nWELTON DE ABREU OLIVEIRA, ID. Funcional 43690289, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JAQUELINE BRAGA MORAIS DA LUZ, ID. Funcional 50281801, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Nível Especial 2, matrícula 001308-01 (Município de Aperibé).\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DURAES, ID. Funcional 44041241, Professor FAETEC I - 20 H, vínculos 1 e 3 (FAETEC).\r\n- GIOVANA MEDEIROS MONTENEGRO COTRIM, ID.Funcional 44190603, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Educ.Fisica-D, matrícula 47403 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nDINA PACHECO SALLES PESSANHA, ID Funcional 37842064, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - Padrao O, matrícula 10085 (Prefeitura de Campos).\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA CALIL MARQUES, ID Funcional 44004281, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVINICIUS MARIANO DE OLIVEIRA, ID Funcional 43269303, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-K (20 H), matrícula 38370 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2736507\r\n"
        ],
        "2736508": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nANDREIA CIPITELLI CHAVES PRATA, ID Funcional 43473644, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8763 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nMARIA GORETI MARTINEZ CANARIO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II -Letra: D5 - Letra: D5-2025, matrícula 696883 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, ID Funcional 44045271, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LUIZ CARLOS MAGALHAES VIEIRA JUNIOR, ID Funcional 43847951, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA DO NASCIMENTO GAMA, ID. Funcional 42070724, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 349445 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nRODRIGO PEREIRA CORREA FARIA, ID. Funcional 50738160, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300.456-1 (Prefeitura Rio).\r\n- RODRIGO GUSTAVO SILVA BERNARDINO, ID Funcional 43869793, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 320.927-7 (Prefeitura Rio).\r\n- JOSE AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS ID Funcional 43431380, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARCOS PAULO DIAS NASCIMENTO, ID Funcional 51679744, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-20 Horas, matrícula 318988 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- DANIELE DA ROCHA SILVA XAVIER, ID Funcional 5694566, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Letra: D5, matrícula 696501 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\n- RENATA RANGEL DE MORAES, ID Funcional 35839236, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente II, matrícula 8070 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nVANESSA AZEVEDO DA SILVA Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.350-7 (Prefeitura Rio).\r\nJOAO ALONSO LEANDRO DA SILVA, ID. Funcional 41360532, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 195.188-8 (Prefeitura Rio).\r\n- THIAGO DE OLIVEIRA ARRUDA, ID. Funcional 50075144, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Matematica-LP, matrícula 17785-7/1 (Município de Rio das Ostras).\r\n- ROSEVEL RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional 39521044, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- LUIZ CARLOS ESTEVES GRELLE, ID Funcional 30695724, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico - 24H, matrícula 3133639 (Empresa Bras. de Serviços Hospitalares).\r\nANA LUCIA FONTES EPPINGHAUS, ID. Funcional 31788050, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1433130 (Fundação Municipal de Saúde- FMS-Niteróí).\r\nROSINETE DOS SANTOS PEREIRA, ID. Funcional 30326354, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 08713- 7 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias-IPMDC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, em sede de autotutela administrativa, e considerando a superveniência da Emenda Constitucional nº 138/2025, que passou a permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários, reconsidero o entendimento anteriormente exarado e declaro a acumulação de cargos pelo servidor Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Carreira administrativa Nível B-1, matrícula 9574615 (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- DHARCLAY TEIXEIRA REZENDE, ID Funcional 31841252, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Chefe da Secao de Pesquisa e Extenção, matrícula 1436400 (Fundação Municipal de Saúde-FMS Niteroi).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2736508\r\n"
        ],
        "2736522": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA. - CNPJ: 00.802.610/0001-09, no valor total de R 9.000,00 (nove mil reais), relativo à Prestação de serviços de manutenção em plataformas de elevação para pessoas com deficiência a serem instaladas no Edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 15 (quinze) meses.\r\nId: 2736522\r\n"
        ],
        "2736526": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2026\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-50013/000410/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-50013/000410/2025\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150013/000410/2025\r\nId: 2736526\r\n"
        ],
        "2736530": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 11.221.984/0001-57, com o valor total de R 3.888,000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais) sendo 42 (quarenta e dois) meses de vigência, com 36 (trinta) meses destes destinados a efetiva prestação dos serviços de locação de veículos blindados, processada através da Ata SRP nº 001/2026 deste Gabinete de Segurança Institucional, conforme a especificação contida no Termo de Referência.\r\nId: 2736530\r\n"
        ],
        "2736558": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 53.899,20 em nome de WALMIR RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR, CPF 299.872.707-78conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI n° 130835905, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI n° 131332190 e SEI nº 131365497.\r\na dívida no valor de R 427.541,96, em favor da empresa De Sá Serviços Ltda., CNPJ nº 07.028.841/0001-56.\r\na dívida no valor de R 47.860,00, em favor da empresa H F EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.168.982/0001-08.\r\na dívida no valor de R 104,00 (cento e quatro reais), em favor de Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, considerando despacho SEI nº 129584756.\r\na dívida no valor de R 1.283,51 conforme Alvará (52892419) em favor de MARISETE FRANÇA DE OLIVEIRA, CPF 554.452.687-72, referentes 11/12 avos de 13º salário do falecido servidor Ronaldo de Figueiredo, matr. 33.567-9 considerando o despacho SEI nº 127741661 e o despacho SEI nº 131721040.\r\na dívida no valor de R 4.252,17, conforme Folha de Pagamento (131304510) em favor de ALINE CALAZANS FERREIRA, CPF 054.658.467-55 credor genérico 8004484 - UERJ, bem como a parcela correspondente ao INSS patronal no valor de R 892,96 (oitocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA, CNPJ 00.394.460/0108-80.\r\nda dívida no valor de R 17.222,49, em nome de ANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES, CPF 137.131.277-00 conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (130699707), Despacho CÁLCULO CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA (130704620) e Despacho 131517506\r\na dívida no valor de R 245.668,72, em favor da empresa OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0331-57.\r\nId: 2736558\r\n"
        ],
        "2736570": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na implantação das linhas experimentais do Grupo B, no Terminal BRT Metropolitano Pedro Fernandes, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional (131788825/131989678).\r\nId: 2736570\r\n"
        ],
        "2736572": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL \r\nEm conformidade com a Resolução SEPM nº 7249, de 11 de abril de 2025, este Subdiretor-Geral de Administração e Finanças, AUTORIZAo empenho, liquidação e pagamento do SEI-350024/007202/2026, especifica mente, referente à cobrança de taxa de IPTU da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 899,14 (oitocentos e noventa e nove reais e catorze centavos), feita ao 10º BPM, conforme expresso na Lei Municipal nº 379, de 28 de novembro de 1997 e o Código Tributário Nacional (CTN), Lei º 5.172/1966.\r\n*Omitido no D.O.de 14.05.2026.\r\nId: 2736572\r\n"
        ],
        "2736574": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20/05/2026\r\na reassunção de ANDRE LUIZ PEREIRA PARENTE, Professor Docente I 30 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n°44158130, vínculo 1, matrícula n° 0971704-2, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 25/02/2026 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CASSIO BRENO DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 06, Identidade Funcional 42530130, vínculo 1, matrícula 09250838, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 09/05/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de THAIS PACHECO SOARES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50366815, vínculo 1, matrícula n° 30750384, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 03/09/2025 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2736574\r\n"
        ],
        "2736576": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LEONARDO AFFONSO D. DOS SANTOS, Delegado de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional nº 571.135-5, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2736576\r\n"
        ],
        "2736578": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2026\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2026\r\nProcesso n° SEI-240001/000127/2026\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\npara despesas miúdas com aquisição de materiais e contratação de serviços, na forma do art. 29, III, c/c § 2º, I e II, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, sendo o valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para a aquisição de materiais de consumo, e o valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para a contratação de serviços, pessoa jurídica. \r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n(...)\r\npara despesas miúdas de pronto pagamento, serviços de terceiros, contratados de pessoa jurídica, na forma do art. 29, III, § 2º, I, do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, sendo o valor de R 13.000,00 (treze mil reais). \r\n(...)\r\nId: 2736578\r\n"
        ],
        "2736583": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Gás Verde S/A\r\nProjeto: Fruto da Baixada\r\nProponente: Nova Iguaçu Futebol Club\r\nCNPJ: 36.056.836/0001-55\r\nValor Total: R 405.857,90 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos).\r\nId: 2736583\r\n"
        ],
        "2736594": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/05/2026\r\n- COLÉGIO SILVA BATISTA, inscrito no CNPJ: 18.537.394/0002-68. a EXTINÇÃO do processo nº SEI-030023/000194/2022, conforme disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, considerando que o Representante Legal informa não haver mais interesse no prosseguimento do pleito.\r\nId: 2736594\r\n"
        ],
        "2736599": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 26/12/2025\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097255/2025\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional nº 4467539, vínculo 01...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional nº 44167539, vínculo 01...\r\nD.O DE 26/12/2025\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090258/2024\r\nOnde se lê: ...CIDELIA MARIA EBENEZER CAVALCANTI...\r\nLeia-se: ...CIDELIA MARIA EBENESER CAVALCANTI...\r\nD.O DE 16/04/2026\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 31/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8612637/2008 \r\nOnde se lê: ...Professor Docente I...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II...\r\nD.O DE 16/04/2026\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107891/2025 \r\nOnde se lê: ...período base de 17/05/2004 a 25/10/2023...\r\nLeia-se: ...período base de 17/05/2004 a 31/08/2024...\r\nId: 2736599\r\n"
        ],
        "2736601": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2026\r\nMARCELO DA FONSECA SANTOS, Identidade Funcional 34552855/01, matrícula 5011263-0, Agente Coordenador de Turno - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1993 a 31/01/1993, de 01/04/1993 a 30/06/1993, de 01/08/1993 a 30/11/1993 e de 01/01/1994 a 31/01/1994, num total de 270 dias de serviço prestado entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nMAURO TEIXEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 36913634/01, matrícula 846334-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/1994 a 28/02/1997, de 01/03/1997 a 04/03/1998 e de 08/12/1998 a 22/01/2002, num total de 2573 dias de serviço prestado entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 17/01/1978 a 10/10/1978 e de 01/07/1979 a 16/11/1979, a pedido do servidor e de 01/03/1996 a 28/02/1997, por ser concomitante com o próprio INSS;\r\nDANIELA OLIVEIRA DAS NEVES, Identidade Funcional 43038310/02, matrícula 968.003-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/09/2007 a 03/11/2010, num total de 1157 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nLETICIA FELICIDADE CORREA ARAUJO, Identidade Funcional 44007604/02, matrícula 3090740-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/2012 a 09/03/2015, num total de 1121 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Areal (RPPS), como Professor de Ciências.\r\n- REGINA LUCIA PAES DE CARVALHO PESSANHA, Identidade Funcional 35453249/01, matrícula 5021016-0, Professor Docente II 40h. que a fundamentação correta da averbação é nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 04/12/2015, publicado no D.O. de 08/12/2015.\r\n- NILSA MARTINS DA PENHA MEDEIROS, Identidade Funcional 36601659/01, matrícula 5004640-8, Servente - CIEP.o despacho de 10/12/2001, publicado no D.O. de 27/02/2002, que averbou tempo de serviço, totalizando 602 dias.\r\nId: 2736601\r\n"
        ],
        "2736602": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO, Id Funcional nº 5751721 - 03 meses de licença especial, período base de 21.04.2014 a 18.05.2019.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2026.\r\nId: 2736602\r\n"
        ],
        "2736606": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35713151, vínculo 1, matrícula n° 832.256-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.\r\nId: 2736606\r\n"
        ],
        "2736609": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE GUILHERME DA SILVA CORTEZ, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42533600, vínculo 1, matrícula 0930140-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e §6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 02/03/2026.\r\nId: 2736609\r\n"
        ],
        "2736646": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO COPAJA, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional 2.958.725-5, a contar de 16/07/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2736646\r\n"
        ],
        "2736647": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor o servidor CAUÊ BIELSCHOWSKY, Id. nº 43594123, cargo de Geólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 30/07/2019 a 27/07/2024.\r\nId: 2736647\r\n"
        ],
        "2736653": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 217.232,90 (duzentos e dezessete mil duzentos e trinta e dois reais e noventa centavos), em favor de ESDRAS SOARES CERQUEIRA, Id. Funcional 4.177.486-8, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 857.465.337-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 544.094,42 (quinhentos e quarenta e quatro mil e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), em favor de SERGIO ASTROLABIO DOS SANTOS, Id. Funcional 2.971.796-5, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 581.143.007-87.\r\nId: 2736653\r\n"
        ],
        "2736669": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 082/26, para aquisição do medicamento CETUXIMABE 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 130.144,56 (cento e trinta mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2736669\r\n"
        ],
        "2736670": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 064/26, para aquisição do medicamento SECUQUINUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 1 ML (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 2.564.021,04 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e vinte e um reais e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2736670\r\n"
        ],
        "2736671": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 093/26, para aquisição dos medicamentos TOPIRAMATO 50 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, TOPIRAMATO 100 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e VIGABATRINA 500 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa CM HOSPITALAR S.A., perfazendo o valor total de R 988.473,20 (novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2736671\r\n"
        ],
        "2736685": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nAUGUSTO CESAR DA SILVA SIQUEIRA DIAS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163140-7 - 267 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2736685\r\n"
        ],
        "2736696": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nCAMILA SANTOS CABRAL, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.171.422-1 - 1.429 dias de efetivo exercício ao Município de Maricá.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2736696\r\n"
        ],
        "2736698": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DA REFIT.\r\n, no uso das atribuições previstas na Lei 5.101 de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual nº 48.690, de 14 de setembro de 2023, e conforme ciência do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 21 de maio de 2026, processo administrativo SEI- 070002/011991/2026,\r\n- Criar grupo de trabalho (GT) para revisão dos processos de licenciamento da REFIT.\r\n- Designar Maíra Vieira Zani, ID Funcional nº 4465325-5, como Coordenadora, e Carlos Fellipe de Siqueira Jaccoud, ID Funcional nº 43477917-1, Renata da Matta dos Santos, ID Funcional nº 42765757- 3, Claudio Nogueira Vignoli, ID Funcional nº 4326641-0, Herllaine de Almeida Rangel, ID Funcional nº 4338903-1, Samara Fragoso Britto da Fonseca, ID Funcional nº 5133555-7, Alexandre Cruz, ID Funcional nº 4351452-9, e Alexandre Guimarães de Almeida Couto César, ID Funcional nº 51006057 para constituírem o Grupo de Trabalho responsável pelas ações descritas no art. 1º desta Portaria.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto, bem como de representantes de outros órgãos ou entidades que, em razão de sua experiência nas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos.\r\n- O Grupo de Trabalho deverá concluir o trabalho no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2026\r\nPresidente \r\nId: 2736698\r\n"
        ],
        "2736705": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nLUSIA MARIA DE CARVALHO - Id. Funcional nº 575926-9. a retificação da publicação do D.O.E.R.J. nº 214 de 14/11/2007, PÁG. 3, COLUNA 3.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2007 \r\nPÁG. 3 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.11.2007\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/289022/2007;\r\nONDE LÊ-SE: “...LUISA MARIA DE CARVALHO ...”;\r\nLEIA-SE: “... LUSIA MARIA DE CARVALHO...”.\r\nId: 2736705\r\n"
        ],
        "2736706": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA MEDICA ARRAIAL SAUDE LTDA, registro DH 36491, no endereço funcional Avenida Pedro Francisco Sanches, n° 360, RJ 102 - Figueira - Arraial do Cabo/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DE TRÂNSITO MEDTRAN MAGÉ LTDA, registro DH 36700, no endereço funcional Avenida Automóvel Clube, n° 1148 - Loja, Lote 20 Quadra 64 F - Vila Serrana - Magé/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO DE NOVA FRIBURGO LTDA, registro DH 32330, no endereço funcional Rua Ernesto Basilio, 64, Loja 04 - Centro - Nova Friburgo/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DO TRANSITO CONUTRAN MEDICINA DO TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LIMITADA, registro DH 37323, no endereço funcional Rua Passo Fundo, 146, Loja 101 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA MEDTRAN MACAÉ CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO LTDA, registro DH 36840, no endereço funcional Rua Visconde de Quissamã, n° 32 - Centro - Macaé/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA MESQUITRAN CLÍNICA DO DETRAN LTDA, registro DH 37200, no endereço funcional Rua Prefeito Jose Montes Paixao, n° 1540, Loja 02 - Centro - Mesquita/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CENTRO DE AVALIAÇÃO DE TRÂNSITO DE BRAZ DE PINA LTDA, registro DH 31996, no endereço funcional Avenida Antenor Navarro, n° 66, Loja B - Braz de Pina - Rio de Janeiro/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CENTRO DE CONDUTORES GUARATIBA LTDA, registro DH 36726, no endereço funcional Rua Belchior da Fonseca, n° 422, Lojas A e B - Pedra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA PSIMED RECREIO LTDA, registro DH 34650, no endereço funcional Avenida das Américas, 16401, salas 311 e 313 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLIMEDITRAN - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, registro DH 37471, no endereço funcional Rua Coronel Serrado, n° 1000 - Salas 402 e 403 - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DE TRAFEGO E TRANSITO DE ITABORAI LTDA, registro DH 37897, no endereço funcional Avenida Amélia Saraiva, n° 401, Lojas 1 e 2 - Ampliação - Itaboraí/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLIPAR - CLINICA DE PARACAMBI LTDA, registro DH 32020, no endereço funcional Rua Maria Amalia, n° 114 - BNH - Paracambi/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA JOMAR CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, registro DH 33115, no endereço funcional Rua Cardoso de Morais, n° 61, salas 818 e 819 - Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINIPEN AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, registro DH 32216, no endereço funcional Rua Leopoldina Rego, n° 542, Loja F - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA TANGUA EXAME MEDICO E PSICOLOGICO LTDA, registro DH 35487, no endereço funcional Rua Vereador Manoel Macedo, n° 996, Quadra 0 Lote 29 - Tangua III - Tangua/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DO TRANSITO ARAÚJO COSTA LTDA, registro DH 37897, no endereço funcional Estrada Ari Parreiras, n° 1401, Loja 03 A - Engenho - Itaguaí/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO NASCIMENTO LTDA, registro DH 32437, no endereço funcional Rua Bernardo de Vasconcelos, n° 194, Loja A - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\na submissão do condutor GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA (Registro Nº 06715405330) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA MEDICA LOPES CARVALHO LTDA, registro DH 37234, no endereço funcional Rua Thome de Souza, n° 162, Loja B - São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CEMT - CLINICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA, registro DH 31791, no endereço funcional Avenida Treze de Maio, n° 23, Salas 923 e 924 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CENTRANMAR CENTRO DE TRANSITO DE MARICA LTDA, registro DH 31708, no endereço funcional Avenida Roberto Silveira, n° 258, Loja 02 - Centro - Maricá/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\na submissão do condutor DAVE LUCAS SOARES THOME (Registro Nº 07994820005) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trân sito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor LUCIANO JACINTHO PIMENTEL MACHADO (Registro Nº 06859489287) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, condicionada a novo comunicado do Poder Judiciário informando sobre a conclusão integral do acordo de não persecução penal e ao cumprimento integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor SERGIO VANGLER MOREIRA REIS JUNIOR (Registro Nº 05791167305) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2026 \r\nPÁGINA 5 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07.01.2026\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº SEI-150016/229819/2025;\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº SEI-150016/001946/2026.\r\nId: 2736706\r\n"
        ],
        "2736707": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 37 e 38 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, o START ANGLO BILINGUAL SCHOOL RECREIO, mantido por REDE ON DE EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº: 21.730.232/0001-75, localizado na Rua Odilon Martins de Andrade, nº 300, bairro Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro, CEP. 22.790-230 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS REGULAR (1º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 512 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 04/03/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1.170.829, 2º RTD-RJ em 27/08/2025. Laudo Conclusivo emitido em 06/05/2026 pelos servidores: Flávia Gomes Paula ID 3830773-1; Angela Cristina Fortes Iorio ID 4429150-7 e Maria Xavier Dias ID 4336260-5.\r\nId: 2736707\r\n"
        ],
        "2736710": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 20/05/2026\r\na sindicância instaurada pela Portaria IEEA/PRES nº 229/2025 para apurar o descumprimento do prazo de entrega da declaração SISPATRI (ano-base 2025), face à inaplicabilidade de penalidade constatada no Relatório da Comissão Sindicante e à ausência de ilícito disciplinar configurado, na forma do Decreto Estadual nº 49.005/2024 e dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.\r\nId: 2736710\r\n"
        ],
        "2736711": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2026\r\nnos termos da legislação vigente, referente a despesas de exercícios anteriores, no valor total de R 6.847,60 (seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97.\r\nId: 2736711\r\n"
        ],
        "2736727": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE 20.05.2026\r\nALINE BRASIL QUADROS, matrícula nº 00/0226.984-3, ID 33767157/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.03.1998 a 12.02.2004, no total de 2.173 (dois mil cento e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de VOLTA REDONDA, Desprezado o período de 13.02.2004 a 28.02.2005, por motivo de concomitância.\r\nNILCEA SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0222.363-4, ID 40167259/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nTELMA SILVEIRA PARA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.380-8, ID 2092579-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.11.2024. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2026\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/05/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260005/010106/2024 - ESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHAES\r\nOnde se lê:...VÍNCULO 2...\r\nLeia-se:...VÍNCULO 4...\r\nId: 2736727\r\n"
        ],
        "2736729": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRTÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 21/05/2026\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/05/2026\r\nPROCESSO SEI-E-21/088.100002/2018-ROMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA.\r\nID: 50131869\r\nOnde se lê: Período Base - 27/06/2018 a 2018.\r\nLeia-se: Período Base- 27/06/2018 a 06/07/2023\r\nId: 2736729\r\n"
        ],
        "2736732": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na Ordem constante no indexador SEI nº 132031075, para os fins legais.\r\na Ordem constante no indexador SEI nº 131994433, para os fins legais.\r\nId: 2736732\r\n"
        ],
        "2736746": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\n, com efeitos a partir do dia 20/05/2026, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato- INEA 34/2022, firmado entre a empresa VIA EXPRESSA BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ccujo objeto consiste na prestação dos serviços de “SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, conforme processo SEI- 070002/007913/2022.\r\nId: 2736746\r\n"
        ],
        "2736752": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.05.2026\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33448-2, para atuar como Professor Visitante na State University of New York at Buffalo - EUA, no período de 01/08/2026 a 31/01/2027, com ônus Capes.\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 09/06/2026 a 11/06/2026, para participar do evento \"fórum de transição de mandatos CAPES\", em Brasília, com ônus CAPES.\r\no afastamento de CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36043-8, Professor Titular, no período de 24/06/2026 a 03/07/2026, para participar do Simpósio \"The Politics Of The Green Backlash\", na London School Of Economics And Political Science (LSE) no Reino Unido, no Seminário Franco-Brasileiro de lançamento do projeto CAPES-COFECUB “Autonomie et recompositions multilatérales : les relations UE-Amérique latine”, na Sciences Po (França), e participação no Congresso de Ciência Política da AFSP, França, com ônus FAPERJ/CNPQ.\r\no afastamento de RODRIGO GUERON, matr. nº 34704-7, Professor Associado, no período de 12/05/2026 a 25/05/2026, para participar do evento \"XV Encontro Anual e Congresso Internacional da AIM\" em Mirandela e encaminhamento de acordo com universidade da Beira Interior (UBI) em Portugal, Conferência na Université Paris 8, consolidação de um grupo de pesquisas sobre fascismo e encaminhamento de acordo internacional com esta universidade, França.\r\no afastamento de DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34696-5, Professor Associado, no período de 16/05/2026 a 22/05/2026, para participar do evento \"SETAC Europe 36th Annual Meeting\", em Maastricht, Holanda.\r\no afastamento de NATHALIA SALLES VERNIN GAUDIOSO, matr. nº 39.941-0, Professor Associado, no período de 21/05/2026 a 13/06/2026, para participar do evento \"Missão de Trabalho no escopo do Projeto “Biorefinaria integrada e sequencial de extração e purificação avançada de biomoléculas oriundas da algaroba (Prosopis juliflora) para indústrias sustentáveis\", em Aveiro, Portugal, com ônus CNPq.\r\nId: 2736752\r\n"
        ],
        "2736754": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\n- WALTER SOARES D0 NASCIMENTO, matr. nº 32.937-5, Identidade Funcional 25673475, com validade a contar de 23/04/2026.\r\n- LUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 07.556-4, Identidade Funcional 25418645, com validade a contar de 29/03/2026.\r\n- LUCIANA MOREIRA GONÇALVES MELLO, matr. nº 31.153-0, Identidade Funcional 25290754, com validade a contar de 24/04/2026.\r\n- GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32.325-3, Identidade Funcional 6075908, com validade a contar de 29/04/2026.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2736754\r\n"
        ],
        "2736760": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFINANÇAS\r\n- ANY BERNSTEIN, Id funcional 4253302-3. , nos termos do parágrafo único do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01/10/1974 a 31/05/1975 e de 01/07/1975 a 30/09/1976. Totalizando 698 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2020.\r\nId: 2736760\r\n"
        ],
        "2736766": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do CEL PM RG 60.911 ROBSON NUNES BORGES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. \r\na passagem à disposição do TEN CEL PM RG 67.843 THIAGO CÍCERO TEIXEIRA BEZERRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DComb, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. \r\na passagem à disposição da MAJOR PM RG 80.960 MARCIA CRISTINA MATTOS MONTES CARDOZO PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na SSGP, adida à Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ), para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição da referida militar junto à Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ).\r\nId: 2736766\r\n"
        ],
        "2736769": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00159/2025, instaurada em desfavor do servidor OCTÁVIO MARTINS JÚNIOR, Oficial de Polícia Civil, matr.: 30526487, ID 50224131, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2736769\r\n"
        ],
        "2736772": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2464/2026, expedida em 12/05/2026 pelo(a) IASERJ, referente a ALEXANDRE FERREIRA PESSANHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/05/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2026, expedida em 13/05/2026 pelo(a) DETRAN, referente a LUIZA REIS DA SILVA CAETANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2602/2026, expedida em 05/05/2026 pelo(a) SEPM, referente a VAGNER ROCHA E SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5037/2026, expedida em 13/05/2026 pelo(a) SEPM, referente a LEANDRO PEREIRA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1703/2026, expedida em 07/05/2026 pelo(a) SEPM, referente a ACYR FRANCISCO LEMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2026, expedida em 12/05/2026 pelo(a) DEGASE, referente a RODRIGO DA ANUNCIAÇAO GONÇALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 126/2026, expedida em 05/05/2026 pelo(a) SES, referente a CLAUDIO DE OLIVEIRA PATRÍCIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 15/05/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2026, expedida em 12/05/2026 pelo(a) DETRAN, referente a LAIS EIRIN RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2026, expedida em 04/05/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a CARLOS AUGUSTO ROCHA BRITO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 119/2026, expedida em 13/05/2026 pelo(a) SES, referente a MARCELO RIBEIRO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 111/2026, expedida em 11/05/2026 pelo(a) SEPOL, referente a SAVIO ASSIS MACHADO MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2026, expedida em 14/05/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a MARCIO BORGES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2026, expedida em 14/05/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a RODRIGO COLCHONE DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 123/2026, expedida em 13/05/2026 pelo(a) SES, referente a FABIANA VOIGT. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2026, expedida em 14/05/2026 pelo(a) SEAP, referente a SEBASTIÃO CESAR DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2026, expedida em 11/05/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a MARIO ROSA DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2026, expedida em 12/05/2026 pelo(a) FAETEC, referente a CLAUDIO COSTA NUNES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 18/05/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2026, expedida em 27/04/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a DIVAL DO CARMO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 133/2026, expedida em 09/10/2025 pelo(a) SES, referente a LOURDES FERREIRA ROMANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2026, expedida em 14/05/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a SEBASTIÃO DO NASCIMENTO CUSTÓDIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2736772\r\n"
        ],
        "2736773": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor do SETRANSOL (Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol e Região Serrana), CNPJ 04.393.141/0001-72, no valor de R 9.000,00 (Nove mil reais).\r\nId: 2736773\r\n"
        ],
        "2736897": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nId: 2736897\r\n"
        ],
        "2736780": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS HIDRÁULICAS MULTIFUNCIONAIS, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2736780\r\n"
        ],
        "2736788": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de Licença Prêmio não usufruídano valor de R 195.662,18 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos) em favor do ex-servidora Ivanesca Duarte Bittencourt de Carvalho, ID Funcional 3241096-4, aposentada em 20/03/2026.\r\nId: 2736788\r\n"
        ],
        "2736791": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 20.05.2026\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CRISTIANE MARINHO PONTES, matrícula nº 00/0225.306-0, identidade funcional n° 31272142, vínculo 4, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELIANE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 00/31546401, identidade funcional nº 51256991, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FERNANDA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 00/0224.367-3, identidade funcional nº 5777500, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/04/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 00/0226.240-0, identidade funcional nº 44122691, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2026, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula nº 00/0224.168-5, identidade funcional nº 20810547, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/05/2026, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS, matrícula nº 00/0226.884-5, identidade funcional nº 34930574, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/05/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MOISES PEREIRA DA SILVA, identidade funcional nº 51009897, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/05/2026, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2736791\r\n"
        ],
        "2736795": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2026\r\no requerimento do servidor JULIO CESAR BEZERRA DE ARAUJO, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.372.864-2, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131698013) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131696376), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor MAICON LUIS SEVERINO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.794-7, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131698011) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131695862), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor WILSON PEREIRA GUIMARAES JUNIOR, Oficial de Polícia Civil - 1ª Classe, Id. Funcional nº 4.364.831-2, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131698016) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131696314), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2736795\r\n"
        ],
        "2736796": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2026\r\no requerimento do servidor RHAI NEVES NOGUEIRA FIGUEIRA, Oficial de Polícia Civil - 6ª classe, Id. funcional nº 5.146.982-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 131576283 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 131573849, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2736796\r\n"
        ],
        "2736798": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na penalidade de MULTA no valor de r 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais), correspondente a 10% do valor total do contrato, devido à inexecução total da contratação direta, decorrente de Dispensa de Licitação n° 004/2025, constante no processo administrativo SEI- 070001/002344/2025, cujo objeto consistiu na aquisição de 04 (quatro) notebooks com pacote Office e 01 (um) monitor Pro 24\" Plus, conforme especificações constantes do Termo de Referência (123025305), adjudicada e homologada em 14/10/2025 (123034007), em favor da empresa CRN COMERCIAL LTDA ,CNPJ nº 50.038.750/0001-20, no valor total de R 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).\r\nId: 2736798\r\n"
        ],
        "2736832": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A \r\nProjeto: Fluminense - Futebol Feminino Adulto\r\nProponente: Fluminense Football Club\r\nCNPJ: 33.647.553/0001-90\r\nValor Total: R 2.007.769,37 (dois milhões, sete mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2736832\r\n"
        ],
        "2736835": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- DOUGLAS MORAES BARROSO, Identidade Funcional 50738615/01, matrícula 3080848-9, Professor Docente I 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2736835\r\n"
        ],
        "2736837": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 24 da Deliberação CEE nº 388/2020, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL VIVA. Endereço: Rua Senador Ruy Carneiro, Nº 205, Bairro: Recreio dos Bandeirantes/RJ, CEP: 22790-650. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: BAHEMA EDUCAÇÃO RJ LTDA DEMAIS, em substituição a CENTRO EDUCACIONAL VIVA EPP LTDA, que vigorou de 07/11/2012 a 27/05/2025. CNPJ: 25.249.401/0008-87, em substituição a 06.057.486/0002-61. Endereço: Rua Senador Ruy Carneiro, Nº 205, Bairro: Recreio dos Bandeirantes/RJ, CEP: 22790-650. Representante Legal: Oswaldo Soares Lopes Filho, CPF: ***.587.**7-91. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Oswaldo Soares Lopes Filho, CPF: ***.587.**7-91. Autorização do Conselho Estadual de Educação: PARECER CEE Nº 15/2025 de 20 de maio de 2025. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM PASTOR LEVY, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BOM PASTOR LEVY LTDA ME, CNPJ: 08.387.450/0001- 90 (Matriz), Endereço: Est. União Indústria, nº 08 - KM 131, Bairro: Centro, Município: Comendador Levy Gasparian/RJ, CEP: 25.870-000. Tipo Societário: Centro Educacional Bom Pastor Levy Ltda ME em substituição a: Escola Educar Costa de Almeida Ltda ME. Nome fantasia: Colégio Bom Pastor Levy em substituição a: Jardim Escola Educar Costa de Almeida. Representante Legal: Lucas Gonçalves Costa, CPF: ***.932.**7-84. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Lucas Gonçalves Costa, CPF: ***.932.**7-84. Com vigência a partir de 20/02/2022, sob o registro COOIESI.CAD03.004225.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ESPAÇO ATIVO BARRA DO PIRAÍ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CHALET AQUARELA LTDA ME, CNPJ: 08.740.159/0001-54 (Matriz), Endereço: Rua Assis Ribeiro, nº 1224, Bairro: Centro, Município: Barra do Piraí/RJ, CEP: 27.123-190. Nome fantasia: COLÉGIO ESPAÇO ATIVO BARRA DO PIRAÍ em substituição a: Centro Educacional Chalet Aquarela. Representante Legal: Joel Ferreira da Motta, CPF: ***.125.**7-10, Thereza Eurico Ikeda, CPF: ***.280.**7-30. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Joel Ferreira da Motta, CPF: ***.125.**7-10, Thereza Eurico Ikeda, CPF: ***.280.**7-30. Com vigência a partir de 29/12/2025COOIECS.CAD03.004673.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INSTITUTO SEMEAR, Endereço: Rua Ilha do Algodão, s/nº, Quadra 6, Lote 17, Bairro: Praia da Ribeira (Cunhambebe), Município: Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.937-090. Dados da Entidade Mantenedora Razão Social: INSTITUTO SEMEAR-SISTEMA EDUCACIONAL MISSIONÁRIO EVANGÉLICO DE ANGRA DOS REIS LTDA ME, CNPJ: 31.385.774/0001-01 (Matriz), Endereço: Rua Ilha do Algodão, s/nº, Quadra 6, Lote 17, Bairro: Praia da Ribeira (Cunhambebe), Município: Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.937-090, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 648, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Representante Legal: Margarete Moura Inácio Medeiros, CPF: ***.683.**7-53, Nilzo Aquino Medeiros Sobrinho, CPF: ***.155.**7-91. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Margarete Moura Inácio Medeiros, CPF: ***.683.**7-53, Nilzo Aquino Medeiros Sobrinho, CPF: ***.155.**7-91. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Margarete Moura Inácio Medeiros, CPF: ***.683.**7- 53. Diretor(a) Substituto(a): Flávia Regina dos Santos Pacheco Inácio, CPF: ***.774.**6-05. Secretário(a) Escolar: Camila Inácio Reis Siqueira, CPF: ***.908.**7-92. Coordenador(a) Pedagógico(a): Dorcas Michelle Dutra dos Santos, CPF: ***.113.**7-70. Com vigência a partir de 07/02/2019, sob o registro COOIESF.CAD01.004671.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO CULTURAL PEDRO II PEDRINHO II, Endereço: Avenida Jarbas de Carvalho, nº 288, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.795-440. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL DO RECREIO LTDA ME, CNPJ: 01.353.925/0001-89 (Matriz), Endereço: Avenida Jarbas de Carvalho, nº 288, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.795-440, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 646, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Representante Legal: Ana Flora Alves de Oliveira de Medeiros, CPF: ***.370.**7-98, Priscila Ramos Ribeiro, CPF: ***.204.**7-07. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Ana Flora Alves de Oliveira de Medeiros, CPF: ***.370.**7-98, Priscila Ramos Ribeiro, CPF: ***.204.**7-07. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Luma de Oliveira Gonçalves, CPF: ***.683.**7- 35. Diretor(a) Substituto(a): Michele da Mota Fernandes Raimundo, CPF: ***.377.**7-03. Secretário(a) Escolar: Patrícia Carneiro Ramos Lobo, CPF: ***.931.**7-80. Com vigência a partir de 16/10/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004669.2026DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TIA ALINE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DOS ANJOS REIS LTDA ME, CNPJ: 02.646.666/0001-47 (Matriz), Endereço: Rua Eurico Guimarães Neves, Nº 78, Bairro: Vila Norma, Município: São João de Meriti/RJ, CEP: 25.535-350.Tipo Societário: CENTRO EDUCACIONAL DOS ANJOS REIS LTDA ME em substituição a: Centro Educacional Moura Dias LTDA. Nome fantasia: JARDIM ESCOLA TIA ALINE em substituição a: Jardim Escola Tia Mada. Representante Legal: Aline Macedo dos Anjos, CPF: ***.780.**7-80. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Aline Macedo dos Anjos, CPF: ***.780.**7-80. Com vigência a partir de 17/11/2025, sob o registro COOIEMVII.CAD03.004668.2026..\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, mantida por Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio - DEMAIS, CNPJ: 33.642.455/0002-40, Endereço: Rua General Ozório, nº 295, centro, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.625-630. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretária Escolar: ALCIONE TEIXEIRA DA ROCHA, CPF: ***.443.**7-91 em substituição a Mª Glauce Pereira Reis, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 491/2009, com vigência a partir de 23/02/2026. Sob o registroCOOIESII.CAD06.004710.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO DE INOÃ LTDA, CNPJ: 04.803.426/0001-34, Endereço: Rua Francisco Thomas da Silva, 284, Quadra 15 - Lote 29 - Inoã/Maricá CEP 24.942-300. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PATRICIA LOURENÇO MARQUES, CPF: ***.753.**7-84 em substituição a Mayre Rosa Aguilar, cadastrado pelo: Of. DICA Nº 811, de 08/08/2014, com vigência a partir de 18/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004650.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Objetivo Camboinhas The Sailors, mantida por Instituto Cultural Autor da Vida LTDA, CNPJ: 22.477.568/0001-30, Endereço: Rua Professor Alvaro Caetano, 908 Camboinhas/Niterói CEP 24.358-640. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANNE LOUISE GESTER DE SOUZA MENDONÇA, CPF: ***.810.**2-34 em substituição a Antonio Eugenio Cunha, cadastrado pelo: DOERJ de 24/02/2025, p. 46 - 3ª coluna, com vigência a partir de 20/01/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): WENDEL JERONIMO DE ALBUQUERQUE FREIRE, CPF: ***.639.**7-44, em substituição a Fabiana Paula Crespo, cadastrado pelo: DOERJ de 24/02/2025, p. 46 - 3ª coluna, com vigência a partir de 20/01/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004703.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino DIRECT CURSOS, mantida por DIRECT CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ: 47.838.798/0001- 09, Endereço: Rua Doutor Pereira dos Santos, n.º 359 - Lojas 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116 - Bairro: Centro, Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-041. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: THAINA CRISTINA FIGALO LIMA, CPF: ***.860.**7-77 em substituição a MAYARA ALMEIDA DA SILVA, cadastrado(a) pelo: Processo SEI-030034/001073/2023, com vigência a partir de 10/02/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): AMANDA COSTA DE SOUSA, CPF: ***.951.**7-99, em substituição a MARIANA PIETRA CASTRO DE ALMEIDA, cadastrado(a) pelo: Processo SEI- 030034/005438/2023, com vigência a partir de 10/02/2025. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, na(s) forma(s) de oferta: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Coordenador(a) Técnico(a): CELIA REGINA DE OLIVEIRA COELHO, CPF: ***.672.**7-23, em substituição a MARILIA DO ROSARIO PENHA VALLE, cadastrado(a) pelo: Processo SEI-030034/001073/2023, com vigência a partir de 10/02/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004633.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA FRATEC, mantida por FRAEND - CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME - CNPJ: 11.037.998/005-49 - Endereço: Rua Paulo Scotellaro, n.º 55 sobrado, complemento 65 e 77 - Bairro: Venda das Pedras - Itaboraí/RJ - CEP: 24.804-718. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar, nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: CHAYANE MUNIZ DA SILVA, CPF: ***.466.**7-10, em substituição a LETÍCIA SILVA DE ALMEIDA, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.003709.2025, com vigência a partir de 14/10/2025. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): PRISCILA DE AGUIAR VÉRAS, CPF: ***.316.**7-77, em substituição a ANGELA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES, cadastrado(a) pelo: Processo nº SEI-030001/097329/2024, com vigência a partir de 14/08/2025; Curso: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): PRISCILA DE AGUIAR VÉRAS, CPF: ***.316.**7-77, em substituição a ANGELA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES, cadastrado(a) pelo: Processo nº SEI- 030001/097329/2024, com vigência a partir de 14/08/2025; Curso: TÉCNICO EM AGRIMENSURA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, na(s) forma(s) de oferta: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Coordenador(a) Técnico(a): LEONARDO VIEIRA BARBALHO, CPF: ***.272.**7-93, em substituição a FRANCISCO DE ASSIS CORREA, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.001175.2023, com vigência a partir de 05/08/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004600.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA FRATEC, mantida por FRAEND - CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME - CNPJ: 11.037.998/005-49 - Endereço: Rua Paulo Scotellaro, n.º 55 sobrado, complemento 65 e 77 - Bairro: Venda das Pedras - Itaboraí/RJ - CEP: 24.804-718. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, na(s) forma(s) de oferta: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Coordenador(a) Técnico(a): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA GOMES, CPF: ***.297.**7-70, em substituição a ALEXANDRE MARTINEZ DOS SANTOS, cadastrado(a) pelo: Processo nº E-03/11.403.585/2012, com vigência a partir de 05/08/2025; Curso: TÉCNICO EM SISTEMAS DE ENERGIA RENOVÁVEL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, na(s) forma(s) de oferta: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Coordenador(a) Técnico(a): FÁBIO HIPÓLITO PEREIRA, CPF: ***.396.**7-39, em substituição a MARCELO DE JESUS RODRIGUES DA NOBREGA, cadastrado(a) pelo: Processo nº SEI- 030001/097329/2024, com vigência a partir de 05/08/2025; Curso: TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, na(s) forma(s) de oferta: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Coordenador(a) Técnico(a): FÁBIO HIPÓLITO PEREIRA, CPF: ***.396.**7-39, em substituição a MARCELO DE JESUS RODRIGUES DA NOBREGA, cadastrado(a) pelo: Processo nº SEI-030001/097329/2024, com vigência a partir de 05/08/2025; Curso: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, na(s) forma(s) de oferta: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Coordenador(a) Técnico(a): FÁBIO HIPÓLITO PEREIRA, CPF: ***.396.**7-39, em substituição a MARCELO DE JESUS RODRIGUES DA NOBREGA, cadastrado(a) pelo: Processo nº SEI- 030001/097329/2024, com vigência a partir de 05/08/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004601.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA FRATEC, mantida por FRAEND - CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME - CNPJ: 11.037.998/005-49 - Endereço: Rua Paulo Scotellaro, n.º 55 sobrado, complemento 65 e 77 - Bairro: Venda das Pedras - Itaboraí/RJ - CEP: 24.804-718. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, na(s) forma(s) de oferta: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Coordenador(a) Técnico(a): JOÃO BATISTA FRAZÃO, CPF: ***.236.**4-20, em substituição a MARCELO DE JESUS RODRIGUES DA NOBREGA, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.001175.2023, com vigência a partir de 05/08/2025; Curso: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, na(s) forma(s) de oferta: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Coordenador(a) Técnico(a): JOÃO BATISTA FRAZÃO, CPF: ***.236.**4-20, em substituição a MARCELO DE JESUS RODRIGUES DA NOBREGA, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.001175.2023, com vigência a partir de 05/08/2025; Curso: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, na(s) forma(s) de oferta: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Coordenador(a) Técnico(a): CESAR WILLIAM MACIEL FERREIRA, CPF: ***.685.**7-40, em substituição a OSVALDO RIBEIRO DA CRUZ FILHO, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.001175.2023, com vigência a partir de 26/09/2024; Curso: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, na(s) forma(s) de oferta: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Coordenador(a) Técnico(a): MILENA DUARTE PAIXÃO, CPF: ***.533.**7-70, em substituição a CESAR WILLIAM MACIEL FERREIRA, cadastrado(a) pelo: Processo nº SEI-030001/106267/2025, com vigência a partir de 25/02/2026. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004602.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino MATRIZ EDUCACAO, mantida por COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCACAO LTDA., CNPJ: 28.336.302/0002-35, Endereço: RUA PROFESSOR GONCALVES, 41, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.045-055. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: THAYS DE OLIVEIRA ELOY MOREIRA , CPF: ***.305.**7-03 em substituição a REJANE DA FONSECA SILVA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003321.2025, com vigência a partir de 02/07/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): CRISTIANE HEITOR RAMOS, CPF: ***.134.**7-16, em substituição a SAMANTHA REGINA OLIVEIRA SILVA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.002999.2025, com vigência a partir de 02/07/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004708.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CAEL, mantida por FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE, CNPJ: 42.257.543/0001-39, Endereço: ESTRADA DA CAROBA, 685, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.085-590. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MICHELLE LIMA FERREIRA, CPF: ***.185.**7-33, em substituição a JUREMA CARDOSO DA SILVA, cadastrado pelo: SEI-030036/002851/2022, com vigência a partir de 01/08/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004716.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA, CNPJ: 28.935.567/0001-79, Endereço: RUA DR LESSA, 39, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-190. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE CARDOSO PINHO, CPF: ***.016.**7-97 em substituição a VICTOR EDUARDO MATOS DA SILVA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.004062.2025, com vigência a partir de 17/03/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004717.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, mantida por Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio- DEMAIS, CNPJ: 33.642.455/0002-40, Endereço: Rua General Osório, nº 295, centro, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.625-630. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: JUSSARA ALVES RAYMUNDO, CPF: ***.687.**7-34 em substituição a Maria José dos Santos, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.002582.2024, com vigência a partir de 16/03/2026. Sob o registro COOIESII.CAD06.004711.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso PENSI, mantida por Pensi Educação e Participações SA, CNPJ: 11.225.009/0001-17, Endereço: Rua Alberto Cavalcante- 555- Recreio dos Bandeirantes- Rio de Janeiro, cep: 22.790-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Bruna Roquete Pinheiro da Silva, CPF: ***.248.**7- 77 em substituição a Kenia de Sales Benicio, cadastrado pelo: 038.DG.39813.117.0008.1119, com vigência a partir de 08/01/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Julia John Coelho, CPF: ***.323.**7- 73, em substituição a Ana Paula Costa Assaife, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD006.000337.2023, com vigência a partir de 02/12/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004706.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH Colégio e Curso , mantida por Sistema PH de Ensino LTDA, CNPJ: 40 345 365/005-04, Endereço: Praia de Botafogo, 308- Botafogo- Rio de Janeiro - cep:22 250-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental e Ensino Médio: Denise Hernandes da Silva, CPF: ***.147.**7-68, com vigência a partir de 30/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004690.2026. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Monica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0013-02, Endereço: Rua Rodolfo de Amoedo, 420 com entrada suplementar pela Rua Professor Coutinho Fróes, 535, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SAULO GOMES PARENTE, CPF: ***.782.**7-02 em substituição a Gisele Pequeno Lemos Alves, cadastrado pelo: SEI 030001/080396/2024, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004697.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO EDUCAÇÃO, mantida por INSTITUTO DE ENSINO EDUCAÇÃO EM AÇÃO LTDA, CNPJ: 06.925.897/0001-40, Endereço: Av. 28 de Setembro, nº 337 - Slj - Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.551-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Renato Marques da Silva, CPF: ***..86.**7-77 em substituição a Irma de Azedo Santos, cadastrado pelo: Ofício CDIN n 186/2012, com vigência a partir de 09/09/2025. Secretário(a) Escolar: Denise Franco Gonzaga Fernandes, CPF: ***.744.**8-1 em substituição a Renato Marques da Silva, cadastrado pelo: 007.SE.86277.140.0283.0816, com vigência a partir de 09/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004712.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Chosen, mantida por Centro Educacional Chosen Ltda, CNPJ: 31.944.143/0001-85, Endereço: Rua Juiz Moacir Marques Morada, Nº 119 - Centro - São João de Meriti/RJ. CEP: 25.520-390. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Ingrid dos Santos Silva, CPF: ***.668.**7-96 em substituição a Solangi Mara de Carvalho Paiva, cadastrado pelo: Ofício Nº 279/SMECT, com vigência a partir de 05/01/2026. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004689.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por F.A.G de São João de Meriti Escola Técnica LTDA, CNPJ: 08.095.339/0001- 20, Endereço: Avenida Claudionor Peri, S/Nº - Lote 10 - Quadra 07 - Casa 02, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ. CEP: 15.555-831. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Luciana Lima Gentil Ribeiro, CPF: ***.371.**7-79 em substituição a Rosangela Queiroz Pereira Mota, cadastrado pelo: E- 03/015/3857/2015, com vigência a partir de 10/04/2026. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004687.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Turminha , mantida por Colégio Jetuba LTDA, CNPJ: 00.109.052/0001-09, Endereço: Rua Quinze de Novembro, S/Nº - Lote 23 - Quadra 01, Jardim Santo Antônio, São João de Meriti/RJ. CEP: 25.580-070.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Josie Candido Alves , CPF: ***.901.**7-39 em substituição a Luciene Siqueira dos Santos, cadastrado pelo: Parecer Nº 03/2016 - CME/SJM, com vigência a partir de 09/02/2026. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004688.2026. DEFIRO.\r\nId: 2736837\r\n"
        ],
        "2736839": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor RUAN DIAS ANUDA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 4.405.468-8, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 131576277 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 131357389, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2736839\r\n"
        ],
        "2736840": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\no requerimento da servidora JULIANA GONÇALVES REBÊLO RIOS, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.296-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131698017) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131696686), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2736840\r\n"
        ],
        "2736841": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (131578185/131710215/131734000).\r\ncom base no manifestação da Diretoria Técnica Operacional (131516868/131710125/131734991).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (131709190/131733140).\r\nId: 2736841\r\n"
        ],
        "2736842": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00098/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00060/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2736842\r\n"
        ],
        "2736850": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\na contar de 21 de novembro de 2025, ao Capitão BM RR EVALDO ROSA BOMFIM, RG 12.294, Id Funcional 610238-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 387/2026.\r\nId: 2736850\r\n"
        ],
        "2736864": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n.05.2026\r\nO Presidente da Fundação DER-RJ, no exercício suas atribuições legais, o certame licitatório objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024 inciso III da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2736864\r\n"
        ],
        "2736865": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n.05.2026\r\nO Presidente da Fundação DER-RJ o certame licitatório objeto do , com fundamento no a inciso II da Lei 14.133.\r\nId: 2736865\r\n"
        ],
        "2736867": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), com a finalidade de autorizar o pagamento referente a fatura nº 000732 (131984841) no valor de R 1.872,46 (mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) referente ao Contrato nº 07/2024 (92732403), competência Abril a Outubro de 2025 (Reajuste IPCA) relativo a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA (CNPJ: 23.314.240/0001-66).\r\nId: 2736867\r\n"
        ],
        "2736869": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), para fins de autorização de pagamento da Nota Fiscal nº 286277 (129686417) no valor total deR 9.692,97 (nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), referente ao Contrato nº 10/2025(103427512), competência dezembro de 2025, em favor da empresa AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.698.091/0005-90.\r\nId: 2736869\r\n"
        ],
        "2736872": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na prorrogação da disposição do MAJOR PM RG 80.969 LEONARDO DE MELO NOGUEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, no exercício de suas funções na Coordenadoria Setorial de Inteligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - CSI, a contar de 13 de março de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2736872\r\n"
        ],
        "2736874": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.05.2026\r\no afastamento de FELIPE KAEZER DOS SANTOS, matr. nº 38707-6, Professor Associado, no período de 24/07/2026 a 31/07/2026, para participar do evento \"20º SENADEn e encontro institucional pré-evento\" em João Pessoa/PB.\r\na regularização do afastamento de GOIA DE MATTOS LYRA, matr. nº 41621-4, Professor Adjunto, no período de 03/05/2026 a 16/05/2026, para visita ao herbário do Museu Nacional de Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de MARIANNE CARDOSO BATALHA, matr. nº 43023-1, Professor Adjunto, no período de 28/07/2026 a 31/07/2026, para participar do evento \"20º SENADEn\" em João Pessoa/PB.\r\na regularização do afastamento de MARICRUZ AURELIA FUN SANG CEPEDA, matr. nº 43590-9, Professor Adjunto, no período de 19/04/2026 a 02/05/2026, para participar do evento \"MEPC E ISWG - Organização Marítima Internacional\", em Londres, Reino Unido.\r\no afastamento de JAQUELINE DIAS SENRA, matr. nº 38511-2, Professor Associado, no período de 10/07/2026 a 20/07/2026, para participar do \"10º EuCemS Chemistry Congress\", a ser realizado na cidade de Antuérpia, Bélgica, e Missão de Trabalho na UCCS em Lens, França.\r\na regularização do afastamento de SERGIO CORREA MARQUES, matr. nº 8106- 7, Professor Associado, no período de 30/04/2026 a 03/05/2026, para participar do evento \"XIII JIRS / XI CBRS\", em Natal/RN.\r\no afastamento de QUEZIA DOS SANTOS LOPES OLIVEIRA, matr. nº 40552-2, Professor Adjunto, no período de 12/07/2026 a 17/07/2026, para participar do evento \"VIII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística-VIII CIDS 2026\", na Universidade de Santiago de Compostela, Galícia, Espanha.\r\no afastamento de JOSE MAURO GONÇALVES NUNES, matr. nº 34711-2, Professor Adjunto, no período de 03/05/2026 a 09/05/2026, para participar do evento \"International Seminar Week 2026\", em Schwäbisch Gmünd, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 41952-3, Professor Adjunto, no período de 27/03/2026 a 31/03/2026, para participar do evento \"American College of Cardiology 2026 Meeting\" em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\no afastamento de MARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31160-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 09/06/2026 a 11/06/2026, para participar do \"XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Contas Públicas\" - XI PARCOM, em Brasília/DF.\r\na regularização do afastamento de CAROLINA CARVALHO MOCARZEL, matr. nº 43119-7, Professor Adjunto, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, para participar do evento \"33º European Congress of Obesity (ECO 2026)”, em Istambul, Turquia.\r\no afastamento de ZOCHIL GONZÁLEZ ARENAS, matr. nº 38699-5, Professor Associado, no período de 08/07/2026 a 20/07/2026, para participar do evento \"visita de colaboração acadêmica ao Departamento de Física da Universidad de Buenos Aires (UBA)\", em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34527- 2, Professor Associado, no período de 13/04/2026 a 18/04/2026, para participar do evento \"Knowledge Exchange Workshop: Lake Restoration and Sustainable Phosphorus Management in Latin America\", em Temuco/Pucón, Chile.\r\no afastamento de CAIO ALVES DE MORAES, matr. nº 43056-1, Professor Adjunto, no período de 05/07/2026 a 01/08/2026, para participar do evento \"Training in sediment drill core analysis\", em Minneapolis, EUA.\r\no afastamento de FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 33084-5, Professor Associado, no período de 13/07/2026 a 18/07/2026, para participar do evento \"2026 International Shakespeare Conference\", na cidade de Stratford-upon-Avon, Inglaterra.\r\no afastamento de JORGINETE DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 34258-4, Professor Titular, no período de 28/07/2026 a 31/07/2026, para participar do evento \"XIV Congresso Nacional de Pesquisadores(as) Negros(as)\", em Brasília/DF.\r\nId: 2736874\r\n"
        ],
        "2736876": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), para fins de autorização de pagamento da Nota Fiscal nº 1010 (130200240),no valor de R 2.441,77 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), referente ao Contrato nº 11/2025 (112813715), competência de dezembro de 2025, em favor da empresa CNS Nacional de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.285.255/0001-05.\r\nId: 2736876\r\n"
        ],
        "2736877": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 3ºSGT PM RG 98.953 DOUGLAS FRANCO DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no Batalhão de Policiamento em Vias Especiais(BPVE), para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. \r\nId: 2736877\r\n"
        ],
        "2736878": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), para fins de autorização de pagamento da Nota Fiscal nº 286276 (129670742), no valor total de R 11.593,41 (onze mil, quinhentos noventa e três reais e quarenta e um centavos), referente ao Contrato nº 10/2025(103427512), referente à competência de novembro de 2025, em favor da empresa AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.698.091/0005-90.\r\nId: 2736878\r\n"
        ],
        "2736879": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\no Pedido de Reconsideração nº SCO 004090-1404/2026 interposto pelo servidor WAGNER TEIXEIRA, Perito Legista, matr.: 870.788-7, ID 31607306, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00096/2025, processando-o como RECURSO HIERÁRQUICO na forma do art. 24, §4º da Lei Complementar nº 204/22.\r\nId: 2736879\r\n"
        ],
        "2736901": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 730, de 26 de novembro de 2024, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 67.660,32 (sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), do exercício encerrado de 2025, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2736901\r\n"
        ],
        "2736907": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 243/25, para AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PORTÁTIL,em favor da empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n.º 32.593.430/0001-50), vencedora do item 01, no valor de R 384.750,00 (trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 132434599).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 114/26, para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SWITCHES GERENCIÁVEIS, em favor da empresa MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI (CNPJ n.º 31.021.735/0001-25), vencedora do lote 01, no valor de R 2.990.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 132505320).\r\nId: 2736907\r\n"
        ],
        "2736913": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\na publicação no DOERJ de 08/12/2025 às fls. 50 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 1416/2025, em favor de MOISES GARCIA SOARES JUNIOR, relativo ao Lote 08 da Quadra 02 da comunidade CONDOMÍNIO DAS ACÁCIAS.\r\na publicação no DOERJ de 08/12/2025 às fls. 50 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 1433/2025, em favor de MARCIO DA SILVA PERES, relativo ao Lote 05 unid. 1A da Quadra 08 da comunidade CONDOMÍNIO DAS ACÁCIAS.\r\na publicação no DOERJ de 01/04/2026 às fls. 133 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 1161/2026 e seu respectivo Termo Aditivo, em favor de SIRLANE INFANTE DA SILVA, relativo ao Lote 23 da Quadra 05 da comunidade MORADA 2500.\r\na publicação no DOERJ de 31/03/2026 às fls. 133 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 459/2026, em favor de GILBERTO DA SILVA MAIA, relativo ao Lote 27 da Quadra 01 da comunidade Ubaldo de Oliveira.\r\nId: 2736913\r\n"
        ],
        "2736921": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/05/2026\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 129014061, a contratação em favor da empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.514.382/0001-45, no valor de R 6.360.396,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e noventa e seis reais), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2736921\r\n"
        ],
        "2736937": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor de R 18.548,58 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente a inclusão na folha de pagamento de maio/2026, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2026, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual n.º 287 de 04/12/79.\r\nId: 2736937\r\n"
        ],
        "2736938": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- ALICIA GOMES, Id. Func. nº 5032653-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2020 a 31/10/2025.\r\n- JOEL BALDUÍNO MACIEL, Id. Func. nº 2070655-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 30/09/2014 a 26/09/2024.\r\n, - JULIA BRUNA GOMES PINTO, Id. Func. nº 5029854-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/08/2020 a 09/08/2025.\r\nId: 2736938\r\n"
        ],
        "2736941": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor DANIEL MARTINS, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.011-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131006789) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131005251), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2736941\r\n"
        ],
        "2736942": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n, SUBTENENTE BM Q04/02 MARCELO GARCIA DOS SANTOS, RG: 17.391, Id. Funcional 002609536-0;\r\n, SUBTENENTE BM Q00/98 RENATO PESSANHA RAMOS, RG: 23.891, Id. Funcional 000611573- 0;\r\n, SUBTENENTE BM Q04/02 MARCELO FERREIRA NEVES, RG: 31.297, Id. Funcional 000614235- 4;\r\n, 1º SARGENTO BM Q02/02 MARLOS MURY DA SILVA, RG: 31.914, Id. Funcional 000614809-3;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 VICTOR ZANGRANDO DEMAZI, RG: 53.944, Id. Funcional 005150792-7;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 HENRIQUE DE ASSIS LADEIRA, RG: 53.935, Id. Funcional 005150725-0;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 ANDREI GUILHERME DANTAS DE CASTRO COUTIM, RG: 53.936, Id. Funcional 005150681-5;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 JOÃO GABRIEL RAMOS DE ALMEIDA, RG: 53.947, Id. Funcional 005150737-4;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 LEONARDO PELEGRINI DE OLIVEIRA, RG: 54.002, Id. Funcional 005150751-0;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 MARCO SALDANHA BENTO DA SILVA, RG: 53.929, Id. Funcional 005150766-8;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 MATEUS ENEDINO DE FRANÇA, RG: 53.988, Id. Funcional 005150773-0;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 GABRIEL GASPAR WEBER DE SOUZA, RG: 53.993, Id. Funcional 005150713-7;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, RG: 54.000, Id. Funcional 005150762-5;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 STALLONE MARCUS DA SILVA SOARES, RG: 54.758, Id. Funcional 005161224-0;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 NÍCOLAS NUNES FERNANDES, RG: 53.953, Id. Funcional 005150781-1;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 AMANDA PINHEIRO DOMICIANO HUGUENIN TAVARES, RG: 53.956, Id. Funcional 005150675-0;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 JONATAS SILVA DOS SANTOS, RG: 53.975, Id. Funcional 005150739-0;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 LARISSA RACHEL DE LIMA XAVIER, RG: 53.982, Id. Funcional 005150748-0;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 RENATO DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR, RG: 53.987, Id. Funcional 005150784-6;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 LEONARDO SANTOS DE AMORIM, RG: 53.991, Id. Funcional 005150752-8;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 HECHILEY MARAYA SILVA DA SILVA, RG: 53.992, Id. Funcional 005150723-4;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 JONAS DE ALMEIDA SANTANA, RG: 54.009, Id. Funcional 005150738-2;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 GABRIELE DE AMARO ALVES, RG: 54.015, Id. Funcional 005150714-5;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 MAURO CESAR DA SILVA BARBOSA, RG: 54.005, Id. Funcional 005150776-5;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 LUCAS SANTOS RIBEIRO DA SILVA, RG: 53.928, Id. Funcional 005152216-0;\r\n, 3º SARGENTO BM Q04/24 LUÍS EDUARDO FAUSTINO MONTEIRO, RG: 53.959, Id. Funcional 005152297-7;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, a requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2736942\r\n"
        ],
        "2736945": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor global de R 25.192,80 (vinte e cinco mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos), visando à participação desta Agência Reguladora no evento VII Fórum Novo Saneamento - 2026, em favor da empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.624.014/0001-23.\r\nId: 2736945\r\n"
        ],
        "2736948": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nVANIA SILVA DE ANDRADE, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 43873898, vínculo 2, matrícula n° 3031454-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia daaposentadoria, no valor de R 1.184,88 (mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e complementação de R 333,12 (trezentos e trinta e três reais e doze centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nCELIA REGINA LEMOS MACHADO IRALA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43776396, vínculo 01, matrícula n° 958728- 8, os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4351/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 941,67 (novecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) e complementação de R 679,33 (seiscentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nMARIA ANGELICA SODRE MAGALHAES NOVAES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 36437026, vínculo 2, matrícula n° 904024-7, os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7279/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.004,37 (dois mil e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nLUCILEA RANGEL, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 37758330, vínculo 1, matrícula n° 518727-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2026, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 124% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia daaposentadoria,no valor de R 5.865,38 (cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito.\r\nJOSEFA DUARTE MENTOR SERVA, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 34413855, vínculo 1, matrícula n° 847906-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.785,09 (mil setecentos e oitenta e cinco reais e nove centavos).\r\nJARBAS VOLLOTAO SUHETT, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 39759776, vínculo 01, matrícula n° 293.165-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 88% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.062,35 (dois mil e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos)\r\nId: 2736948\r\n"
        ],
        "2736949": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2026\r\nGOMES, ID. Funcional nº23116072/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/09/2020 a 20/09/2025.\r\nMARIA OLIVIA DE OLIVEIRA BOECHAT, ID. Funcional nº 40580334/01, Professor Assistente de Administração Educacional II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/05/2021 a 30/04/2026.\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO ID Funcional nº 50199153/02, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26//03/2020 a 25/03/2025.\r\nJERONIMO, ID. Funcional nº 42035694/04, Professor Docente I 30 horas.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nSOLANGE PEREIRA, ID. Funcional nº 42536278/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/03/2021 a 24/03/2026.\r\nID. Funcional nº19851561/01, Cozinheiro.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/11/2020 a 16/11/2025.\r\nCARVALHO, ID Funcional nº 50097121/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 13/02/2021 a 28/03/2026.\r\nRAMOS ID Funcional nº 50371711/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/03/2020 a 25/03/2025.\r\nPIN, ID. Funcional nº 38837552/01, Professor. Docente II 40 horas. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/10/2018 a 19/10/2023.\r\nALMEIDA, ID Funcional nº 43913660/02, Professor Docente I 30 horas. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 12/11/2015 a 11/11/2020 e 12/11/2020 a 11/11/2025.\r\nBRUNO DA CUNHA BOLDRINI PEREIRA, ID Funcional nº 43924689/01, Professor Docente I 18 horas.09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 23/09/2010 a 22/09/2015 de 23/09/2015 a 22/09/2020 e 23/09/2020 a 22/09/2025.\r\nId: 2736949\r\n"
        ],
        "2736954": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDE 20/05/2026\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor GISELE VIEIRA FIGUEIREDO VALSA DE BARROS, Oficial de Polícia Civil- 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.397.412-0, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2736954\r\n"
        ],
        "2736956": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n- ROSANE DUARTE DE MORAES BRAGA, ID. Funcional 19885849/01, cargo Pedagoga, A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 2736956\r\n"
        ],
        "2736958": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 22.05.2026\r\nfavor de ANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES e OUTROS, relativo a Triênio, Vencimento, Abono Permanência, Terço Constitucional de Férias e Insalubridade no montante de R 7.355,88, meses de julho/2024 a dezembro/2025, a ser pago na folha de maio/2026, em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Cristiano Paulo Araújo e outros relativo à Auxílio Creche, Auxílio Alimentação, Triênio, Auxílio Saúde e insalubridade no montante de R 3.635,40, meses de junho/2021 a março/2023.\r\nId: 2736958\r\n"
        ],
        "2736961": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 289/2025, para Aquisição de Medicamentos Industrializados, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora dos Lotes/itens 01, no valor de R 24.963,90 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0026-93), vencedora dos Lotes/itens 02, no valor de R 68.438,70 (sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (01.571.702/0001-98), vencedora dos Lotes/itens 03, no valor de R 111.952,50 (cento e onze mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 205.355,10 (duzentos e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 132510925).\r\nId: 2736961\r\n"
        ],
        "2736973": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/05/2026\r\na publicação do Extrato do Instrumento Contratual Nº 180021/259/2026, do D.O. de 18/05/2026.\r\nId: 2736973\r\n"
        ],
        "2736974": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2026\r\n- SIDINEY ANTONIO DA MOTA, Identidade Funcional 38036045/01, matrícula 829.233-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1987 a 20/05/1989, num total de 598 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Projetista, desprezando-se os períodos de 21/06/1976 a 06/12/1982, de 04/05/1983 a 13/01/1986, de 14/01/1986 a 29/08/1986, de 01/09/1986 a 30/09/1987, de 15/08/1989 a 01/09/1989 e de 06/11/1989 a 11/03/1990, a pedido do servidor; de 12/03/1990 a 12/11/1993 e de 01/03/1995 a 17/07/199, por não serem certificados e de 02/01/1986 a 13/01/1986, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- MICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS, Identidade Funcional 43897746/03, matrícula 4389774603, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/01/2014 a 11/07/2024, num total de 3815 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ELIZAMA DO AMARAL LIMA, Identidade Funcional 50197886/01, matrícula 3050575-4, Inspetor de Alunos 2 G. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/03/2011 a 16/12/2011 e de 16/01/2012 a 14/12/2012, num total de 600 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar Administrativo.\r\n- MICHELE DOS SANTOS JACOB CEZAR, Identidade Funcional 41926161/04, matrícula 955.616-8, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/2001 a 03/09/2002 e de 01/07/2003 a 30/12/2005, num total de 1374 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/10/1998 a 18/01/2000, por não constar salário previdenciário.\r\nARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELLO, Identidade Funcional 42002974/01, matrícula 920.046-0, Professor Docente I 18h.que o total de dias averbados correto é de 1827dias e não como constou no despacho de 28/12/2010, publicado no D.O. de 30/12/2010.\r\n- CLAUDIA DA SILVA PERES DE ABREU, Identidade Funcional 32799365/01, matrícula 291563-5, Professor Docente IIo despacho de 12/01/2018, publicado no D.O. de 18/01/2018, que averbou tempo de serviço totalizando 2245 dias.\r\nId: 2736974\r\n"
        ],
        "2736976": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico interposto pela servidora GELSILENE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, ID 43235352 e mantenho a sanção de 3 dias de suspensão.\r\n\r\nId: 2736976\r\n"
        ],
        "2736977": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2026\r\na dispensa de licitação em favor de RIO + SANEAMENTO BL3 S.A, para a prestação continuada de serviços de fornecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER-RIO, no valor total estimado de R 13.202,69 (treze mil duzentos e dois reais e sessenta e nove centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2736977\r\n"
        ],
        "2736982": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CRISTIANE FÁTIMA ISSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.790-3, período base de 01/02/2005 a 01/03/2010. \r\n- EDUARDO TEIXEIRA DA COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.609-7, período base de 09/05/2021 a 08/05/2026.\r\n- GUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.402-5, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- LEONORA MACHADO FELICISSIMO CONFETTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 3089271-5, período base de 13/06/2018 a 12/06/2023.\r\n- JANE FERREIRA DE PINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.341-1, período base de 27/02/2021 a 26/02/2026.\r\n- MARCELLE BRAL DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.320-3, período base de 05/02/2021 a 04/02/2026.\r\n- CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.530-9, período base de 29/06/2014 a 22/08/2024.\r\n- MARIA ANGELA BARROS RIBEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.479-3, período base de 18/12/2013 a 15/02/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. \r\n- NILBERT FOCHI NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.415-6, período base de 01/02/2005 a 11/02/2010 de 22/03/2013 a 21/03/2018 e de 22/03/2018 a 21/03/2023. \r\n- ROSANI CRISTINA COSTA VALLADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.810-4, período base de 01/08/2009 a 05/02/2025.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSE MARY MARINHO LIMA JUCA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.613-3, recontagem do período base de 17/10/1999 a 21/11/2004 de 14/01/2009 a 06/04/2014 e de 14/06/2016 a 08/07/2021. 09(nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.550-4, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 17/08/2007 a 26/11/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LUIZ ANTÔNIO CONTARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 829.748-3, período base de 07/04/2001 a 06/05/2011 de 22/03/2013 a 31/03/2018 e de 16/05/2019 a 29/05/2024. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MÁRCIO DE OLIVEIRA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5017612-2. o processo.\r\n- CRISTIANE FATIMA ISSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.790-3\r\n- DENISE ESPINDOLA ANDRADE AMAZONAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.588-1\r\n- EVANDRO BELFORT DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.688-1\r\n- HELENILDA GARCIA DA SILVA TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.993-4\r\n- HELENILDA GARCIA DA SILVA TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.190-8\r\n- SANDRA LUISA TELLES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.714-0\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/04/2026\r\nPÁGINA 31- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/026328/2026\r\nOnde se lê: ... MARIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUSA DA COSTA...\r\nLeia-se: ... MARIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA DA COSTA...\r\nId: 2736982\r\n"
        ],
        "2736987": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n21/05/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 029/26, para aquisição do medicamento INFLIXIMABE 10 MG/ML PÓ LIÓFILO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 10 ML (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 5.689.916,53 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2736987\r\n"
        ],
        "2736988": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor DORIANE FATIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, ID Funcional nº 30516684, no valor de R 74.447,09 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2736988\r\n"
        ],
        "2736989": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDe 20/05/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora SUNAMITA MAIA, ID Funcional nº 30280044/01, no valor de R 24.109,86 (vinte e quatro mil, cento e nove reais e oitenta e seis centavos) e R 3.771,53 (três mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS E FÉRIAS, respectivamente, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2736989\r\n"
        ],
        "2736990": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo CECILIA GEORGINA BONFIM DA SILVA, ID Funcional 30930332/01, no valor de R 16.484,76 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2736990\r\n"
        ],
        "2736991": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDe 20/05/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARIA AMELIA FRANKLIN, ID Funcional 42147310/01, no valor de R 3.949,59 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), a título de FÈRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2736991\r\n"
        ],
        "2737008": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDE 21.05.2026\r\nOCTAVIO JOSE SILVA DE SOUZA BRAGA, ID Funcional 41982282, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Educ. Física Ip, matrícula 33093-0/1 (Prefeitura Rio das Ostras).\r\nISABELA MARLEN VIANA DE SOUZA, ID Funcional 43237916, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Efe Professor I Portugues, matrícula 8916-2 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\nCLEUZA CANDIDA DE CARVALHO, ID Funcional 39623416, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nKARLA ANTUNES ZEPHIRO, ID Funcional 43473075, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.894-0 (Prefeitura Rio).\r\nROBERTO AZEVEDO PIMENTEL, ID Funcional 33535728, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Letra: D-001, matrícula 11402 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nSILVANA HELENA NASCIMENTO DE SANTA ANA, ID Funcional 43884431, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- BIANCA RODRIGUES DE MARCO, ID Funcional 50076752, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. B IV Padrao 3, matrícula 119601 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\nESPERIDIAO ALVES XAVIER FILHO, ID Funcional 38289555, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16H, matrícula 15928 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nVIRGINIA MARIA ANDREATTA, ID Funcional 44209924, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 263.847-6 (Prefeitura Rio),\r\nJOAO BATISTA RODRIGUES ALVES, ID Funcional 43362486, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANTONIO MARCOS GRAJAUSKAS, ID Funcional 43763758, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I -Professor Docente, matrícula 23645 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\nRAFAEL THOMAZ DE AQUINO SILVA, ID Funcional 51442043, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Educação Física - PSS - SME, matrícula 537063 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCLAUDIO HENRIQUE REZENDE RAEDER, ID Funcional 50340166, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 247.943-4 (Prefeitura Rio).\r\n- CLEIDE REGINA SANT ANA COELHO, ID Funcional 42102570, Professor Docente I - 18 horas vínculo I (SEEDUC) e Professor II, matrícula 68302 (Prefeitura de Japeri).\r\nMICHEL VIEIRA DE LIMA E SILVA, ID Funcional 42791197, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 247.895-6 (Prefeitura Rio).\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 42529646, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.330-6 (Prefeitura Rio).\r\nANAB CERQUEIRA DE SOUZA, ID Funcional 43894801, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCACIQUEARA DE SOUZA ALVES, ID Funcional 30600430, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - Nivel II-A - Padrao de Vencimento I, matrícula 15/6888432 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nPAULO RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional 30991650, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 17999 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nCELIA REGINA NEVES MORAIS CASTRO, ID Funcional 42155215, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 0648044 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\no despacho index 3151598, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor FRANCISCO DEMETRIO DE ARAUJO, ID Funcional nº 40161340, Professor Docente I- 16 horas , vínculos 1 e 2 (SEEDUC), e posto de Capitão-Tenente (Marinha do Brasil), conforme dispõe o art.37, inciso XVI, da CRFB/1988. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 127513001, publicado no D.O de 18/03/2026, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora DENISE LEITE DA ROZA, ID. Funcional: 43288847, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I/Especialista, Matrícula 96619 (Prefeitura Municipal de Magé)Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2012\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10102624/1998\r\nPATRICIA SOARES GENESIO\r\nOnde se lê: ID Funcional 40648610\r\nLeia-se: ID Funcional 40646610\r\nId: 2737008\r\n"
        ],
        "2737013": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 16/12/2025, os proventos de MARCIO VALÉRIO LIRA DA SILVA , SUBTEN PM RG 53.335.\r\ncom validade a contar de 06/01/2026 , os proventos de JORGE GABRIEL DE SOUZA NADAES, 3ºSGT PM RG 100.717.\r\ncom validade a contar de 10/12/2025, os proventos de ANDRÉ DO CARMO ASSIS DE OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 68.505.\r\ncom validade a contar de 21/10/2025 , os proventos de CESAR ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 63128.\r\ncom validade a contar de 12/12/2025, os proventos de ALTAIR GOULART SOARES , SUBTEN PM RG 65.662.\r\ncom validade a contar de 25/06/2025, os proventos de JOÃO CARLOS TELES DE OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 57.400.\r\ncom validade a contar de 07/01/2026, os proventos de ROBSON GONÇALVES RANGEL , SUBTEN PM RG 64.573.\r\ncom validade a contar de 11/08/2025, os proventos de ALEXANDRE DE JESUS DE MELLO , SUBTEN PM RG 59.735.\r\ncom validade a contar de 17/06/2025, os proventos de OLDINEI PAULO BORGES , SUBTEN PM RG 57.191.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de SYNVAL SILVA DE CARVALHO , SUBTEN PM RG 67.238.\r\ncom validade a contar de 25/09/2025, os proventos de FLAVIO MARQUES DE OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 70.137.\r\ncom validade a contar de 10/12/2025, os proventos de JORGE LUIZ ALVES FARIAS , SUBTEN PM RG 57.159.\r\ncom validade a contar de 22/05/2019, os proventos de EDUARDO CIATTEI PENNA , TEN CEL PM RG 39.137.\r\ncom validade a contar de 05/08/2025, os proventos de HÉLIO RICARDO DE SOUZA CORDEIRO , SUBTEN PM RG 50.757.\r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de MARCOS PACHECO DA SILVA , SUBTEN PM RG 62.307.\r\nId: 2737013\r\n"
        ],
        "2737019": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n- JOSE FERNANDO VIEIRA PAIVA, Matrícula nº 13/56793-3, Id.nº 2021105-8. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de23/12/2016 a 20/12/2021.\r\nId: 2737019\r\n"
        ],
        "2737020": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nA DÍVIDA no valor total de R 7.047,48 (sete mil e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), conforme o discriminado pela Superintendência de Gestão de Pessoas (Doc. SEI nº 132535377), referente ao triênio e 13º, constante no relatório contábil de maio de 2026 (Doc. SEI nº 132500370), fundamentado pelo artigo 149, I do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2737020\r\n"
        ],
        "2737024": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDE 31/04/2026\r\nAbono Permanência a servidora Rita de Cassia Salim Tavares, Delegada de Polícia de 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.400.793-0, a contar de 01/12/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2737024\r\n"
        ],
        "2737029": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando os esclarecimentos expostos Serviço de Contratos - INEA/SERVCONT (SEI nº 124458360), no processo administrativo nº. SEI-070002/026883/2025, considerando a Notificação de Inadimplemento de Contrato 120286936, onde a advertência aplicada na data de 08 de dezembro de 2025, e tendo em vista o exposto no teor do processo SEI- 070002/002494/2024, cujo objeto versa sobre a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPONENTES INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO REVISÃO GERAL, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, INSUMOS E MATERIAL COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS ORIGINAIS, EM 3 (TRÊS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS DA MARCA ATLAS SCHINDLER S.A, INSTALADOS NO PRÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO RIO DE JANEIRO, a cargo da empresainscrita sob o CNPJ: 18.505.157/0001-34, restou caracterizado o inadimplemento contratual face a empresa informar a interrupção dos serviços pactuados (SEI nº 124397356), sendo assim aplico amulta de 10% do valor do contrato e impedimento de licitar e contratarem desfavor da contratada, com fulcro da cláusula Décima Segunda 12.1.2 e 12.1.3, do instrumento contratual 80788932, tendo em vista aos referidos termos, com fundamento no Artigo 156, incisos II e IIIda Lei Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2026.\r\nId: 2737029\r\n"
        ],
        "2737045": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica ( pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002065/2026, SEI-100005/002148/2026, SEI-100005/002299/2026, SEI-100005/002393/2026, SEI- 100005/002476/2026, SEI-100005/002561/2026, SEI- 100005/002672/2026, SEI-100005/002701/2026, SEI- 100005/002749/2026, SEI-100005/002751/2026, SEI- 100005/002758/2026, SEI-100005/002769/2026, SEI- 100005/002772/2026, SEI-100005/002791/2026, SEI- 100005/002809/2026, SEI-100005/002828/2026, SEI- 100005/002892/2026, SEI-100005/003051/2026, SEI- 100005/003154/2026, SEI-100005/003193/2026, SEI- 100005/003229/2026, SEI-100005/003234/2026, SEI- 100005/003239/2026, SEI-100005/003294/2026, SEI- 100005/003304/2026 - AUTORIZO o parcelamento de débito\r\nId: 2737045\r\n"
        ],
        "2737052": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da legislação vigente aplicável às finanças públicas, em especial o disposto nos arts. 37 e 60 da Lei nº 4.320/1964, bem como no art. 14, §§ 4º e 5º do Decreto nº 41.880/2009, a dívida devida em favor da Prefeitura Municipal de Piraí, referente ao ressarcimento decorrente da cessão do servidor Wilden Vieira da Silva para a Secretaria de Estado de Turismo, relativo às competências de novembro, dezembro e 13º salário de 2025, no valor total de R 8.054,70 (oito mil e cinquenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nId: 2737052\r\n"
        ],
        "2737054": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da legislação vigente aplicável às finanças públicas, em especial o disposto nos arts. 37 e 60 da Lei nº 4.320/1964, bem como no art. 14, §§ 4º e 5º do Decreto Estadual nº 41.880/2009, a dívida devida em favor da empresa GOBBO PRODUÇÕES LTDA, referente ao contrato cujo objeto consistiu na execução do projeto “ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PORTUGAL”, no valor total devido de R 560.425,00 (quinhentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2737054\r\n"
        ],
        "2737055": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TERESA CRISTINA CIAVAGLIA VILARDI OLIVEIRA, identidade funcional nº 51399954, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2026, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MURILO SILVA CRISTO, matrícula nº 00/30793079, identidade funcional nº 43279813, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/04/2026, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 00/0227.081-7, identidade funcional nº 50202715, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/04/2026, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.407-5, identidade funcional nº 41957164, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/04/2026, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GISELE SCHLUDE MIRANDOLA, matrícula nº 00/0223.797-2, identidade funcional n° 37792180, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2737055\r\n"
        ],
        "2737059": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2737059\r\n"
        ],
        "2737061": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n.05.2026\r\nGERSON DA SILVA PADILHA, RG 22.501, Id Funcional 41423712, a contar de 30 de março de 2024.\r\nADRIANA DAMIANO ZERBONE PIRES, RG 25.543, Id Funcional 25871480, a contar de 15 de fevereiro de 2026.\r\nANTONIO CARLOS UMBELI NO MARQUES, RG 32.607, Id Funcional 31039391, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nRENATO CEZAR ARAUJO MOREIRA, RG 27.352, Id Funcional 6136826, a contar de 11 de março de 2026.\r\nALEX DE PAULA FERREIRA, RG 20.322, Id Funcional 26787954, a contar de 28 de abril de 2026.\r\nSILVIO JOSE SGRANCIO SOARES, RG 20.605, Id Funcional 26178222, a contar de 02 de abril de 2026.\r\nEDISON PEREIRA RIBEIRO, RG 20.940, Id Funcional 6123473, a contar de 17 de dezembro de 2025.\r\n, EDSON BARBOSA DA SILVA, RG 20.632, Id Funcional 6122051, a contar de 10 de julho de 2025.\r\nGILBERTO DA SILVA BARENCO, RG 23.982, Id Funcional 26255260, a contar de 22 de fevereiro de 2026.\r\nMÁRCIO DE LEMOS SANTOS, RG 25.717, Id Funcional 6134130, a contar de 29 de março de 2026.\r\nMARCOS CARDOSO DA SILVA, RG 27.542, Id Funcional 6137474, a contar de 23 de março de 2026.\r\nSANDRO COSTA DE OLIVEIRA, RG 24.290, Id Funcional 26324270, a contar de 20 de abril de 2026.\r\nVÁLERIA VIERA NEVES, RG 32.294, Id Funcional 6151337, a contar de 07 de outubro de 2025.\r\nWELINGTON BOTELHO DE SOUZA, RG 21.048, Id Funcional 9485961, a contar de 15 de abril de 2026.\r\nALEX XAVIER MACHADO, RG 24.289, Id Funcional 25879260, a contar de 16 de janeiro de 2025.\r\nProcesso SEI-270006/010404/2026, ROBSON DE SOUZA LOPES, RG 21.514, Id Funcional 6125220, a contar de 28 de novembro de 2025.\r\nMARCIO JOSE DA SILVA, RG 24.361, Id Funcional 6133177, a contar de 18 de dezembro de 2025.\r\nALEXANDRE DE MELLO VICENTE, RG 20.555, Id Funcional 26597144, a contar de 26 de março de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de De zembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2737061\r\n"
        ],
        "2737064": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e RENTOKIL INITIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ 60.094.406/0007-06Contrato relativo à dedetização, desratização e controle integrado de pragas urbanas, compreendendo o planejamento, execução, monitoramento e aplicação de produtos químicos ou biológicos necessários à prevenção, eliminação e controle de pragas, na forma do Termo de Referência12 (doze) meses: R 12.996,00 (doze mil novecentos e noventa e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.30.28.Lei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2737064\r\n"
        ],
        "2737065": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nBIANCA PERDIGAO OLIVIERI - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223753-5 e Id. funcional nº 5777364, período base de 23.05.2018 a 21.05.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\na redução em metade da carga horária de KATIA MEIRA DE SOUZA, Id. Funcional 4467072-9, vínculo 2 (Matrícula 227077-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nLEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226770-6 e Id. funcional nº 41939069, período base de 01.02.2005 a 29.01.2015 e 19.06.2015 a 20.06.2025 o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nROSALVA DE CASSIA RITA DRUMMOND - PROFESSOR FAETEC II 40h QD SUPL - matrícula nº 5010375-3 e Id. funcional nº 3984996-1, período base de 02.01.2014 a 17.01.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- ORLANDO ADAO DA CONCEICAO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221873-3 e Id. funcional nº 20783655, período base de 10.05.1999 a 07.05.2004 e 01.01.2011 a 04.01.2026. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nPATRICK HELDER ALVARENGA BELEM - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 3103362-4 e Id. funcional nº 50903675, período base de 11.09.2017 a 09.09.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 22/05/2026\r\nAMADOR ANTONIO DE OLIVEIRA CONDE, matrícula nº 00/0221.908-7, ID 20923350/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- DENYS COELHO, matrícula nº 00/0225.930-7, ID 44048653 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 07.03.1991 a 06.04.2000 e de 10.04.2000 a 07.09.2010, no total de 7.113 (sete mil, cento e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nNEIDE XAVIER DE SOUZA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.866-6, ID 4056722-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03/03/2026. \r\nId: 2737065\r\n"
        ],
        "2737069": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83.815 ROGERIO CERQUEIRA DA SILVA , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no I CPM/ERJ, para exercício de suas funções junto à Assessoria de Inteligência e Segurança Escolar da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022, em permuta com o 3º SGT PM RG 90.050 JONATHAN DE JESUS, que retorna à Corporação.\r\nId: 2737069\r\n"
        ],
        "2737070": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da Bco Congress SL - ABN: 71 684 243 227, no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), para participação de servidor no 78º Congresso da International Fiscal Association - IFA 2026, entre os dias 18 e 22 de outubro de 2026.\r\nId: 2737070\r\n"
        ],
        "2737072": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n-ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA ID: 19804920 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/09/2019 a 14/09/2024. \r\n-JEFFERSON JORGE DA PAZ CORREA ID: 50299565 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\n-RAFAEL BARROS FOLI ID: 43927750 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/02/2021 a 09/04/2026. \r\n-TEILOR ALVES ID: 50129120 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/01/2021 a 06/04/2026. \r\n-UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA ID: 42525934 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/02/2021 a 21/02/2026.\r\n-LEANDRO MAGALHAES ID: 19854161 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/04/2021 a 30/04/2026. \r\n-CELSO ALVES DA COSTA ID: 43369090 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/09/2008 a 16/09/2013. \r\n-CELSO ALVES DA COSTA ID: 43369090 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/09/2013 a 01/11/2018.\r\n-SIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCO ID: 19911564 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/04/2021 a 02/04/2026. \r\n-NADIA CHRISTINA VAN MOURIK ID: 43935214 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/01/2021 a 05/04/2026.\r\n-PAULO CORREIA FILHO ID: 19640544 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/04/2021 a 22/04/2026.\r\n-LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS ID: 19666535 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/03/2021 a 13/03/2026. \r\n-NATALIA LUIZA SANTOS DE FREITAS ID: 43935010 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/01/2021 a 20/02/2026.\r\nId: 2737072\r\n"
        ],
        "2737076": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTQIA+\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2026\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2026\r\nId: 2737076\r\n"
        ],
        "2737078": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2737078\r\n"
        ],
        "2737080": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/DO), a favor do Inspetor de Polícia Penal, VAMBERTO PEREIRA BAPTISTA, ID 19680260, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/146649/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2026\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2026\r\n\r\n\r\nId: 2737080\r\n"
        ],
        "2737081": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/05/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga ARLETE RODRIGUES DE MOURA, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor SERGIO EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO, Inspetora de Polícia Penal, ID 50012029, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor JACQUELINE DOS SANTOS COSTA, Inspetora de Polícia Penal, ID 50000730, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2737081\r\n"
        ],
        "2737087": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nbeneficiário(a) ELES PEIXOTO FONSECA, ID 43378790. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ZULMIRA DA APARECIDA MONSORES RAMOS, ID 6056962. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ALVARO DA SILVA PAZ, ID 15617270. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) TERESINHA MENDONCA NUNES, ID 4941454. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) OLCINEA DE OLIVEIRA NESTOR LIMA, ID 50802380. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) RAQUEL MEI LING DE MATTOS, ID 1175828-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARCELLA VASCONCELOS DE CASTRO ALVES, ID 51277441. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DOUGLAS ROCHA BOIA, ID 50909444. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SIMONE DE SOUZA, ID 5105255-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DENIZE MACEDO RAMOS, ID 1274931-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ALBERTO LUIZ DA SILVA, ID 5103818-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ALINE DUARTE DA SILVA, ID 51405237. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ZULEIKA PEREIRA DA SILVA, ID 11834242. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARISE DO CARMO DA SILVA, ID 14527502. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ADALBERTO SILVA, ID 5135075-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA MARTINHA DA SILVA DINIZ, ID 5156953-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARINA VILLELA DONZELES, ID 5170712-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA GORETE PASSOS FONTES, ID 5167211-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JANDIRA RAMOS TORRES, ID 5168202-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LEILA SILVEIRA MAGALHAES DE CARVALHO, ID 5111038-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CRISTIANE PESSOA SILVA, ID 5160279-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VERONICA PEREIRA LEAO, ID 607393-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VANIA DA SILVA PRATA ALMEIDA, ID 18730167. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JANDIRA BAPTISTA MENDES COELHO, ID 4244180-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DELMIRO EVANGELISTA GONCALVES, ID 12742155. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA LUCIA GOMES VILHARVA, ID 51349280. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO SARDINHA, ID 4465402-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2737087\r\n"
        ],
        "2737088": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nex-servidor (a) RENATO CAETANO, ID. Funcional 41506430. o pedido de Extinção de Pensão de EUNICE DOS SANTOS, ID funcional 5881595, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2737088\r\n"
        ],
        "2737089": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 14/12/2020 a 30/01/2026), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor JIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50765140, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2737089\r\n"
        ],
        "2737096": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 393/93, de GILDA CHEVALLIER COELHO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 283/2023, de MARIA DA PURIFICAÇÃO TAVARES, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de NEUMAN MARIA REZENDE LIMA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, com vista ao processo de pensão referente ao ex- servidor JOSE DE PINHO CORREA.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 711/2001, de CRISTINE BRANDEL NEVES, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 070/97, de PERY JUNQUEIRA CASTRO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 541/2010, de DEUSA DA SILVA XAVIER DE OLIVEIRA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 091/08, de JARDEL PERES DE AZEVEDO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 429/2016, de EDMILSON SILVA PINHEIRO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 597/2024, de JUREMA NASCIMENTO DA SILVEIRA, homologada por este RPPS.\r\nId: 2737096\r\n"
        ],
        "2737100": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 105/26, para aquisição do medicamento AZATIOPRINA 50 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 3.917.687,78 (três milhões, novecentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2737100\r\n"
        ],
        "2737112": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " REPRESENTAÇÃO \r\nGERAL DA FAZENDA\r\n6\r\nPAT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e PAT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a incidência ou não do FOT sobre o incentivo fiscal fruído pela Impugnante. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0122568-44.2022.8.19.0001.\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado do Rio de Janeiro e de FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a incidência, ou não, do ICMS-Importação na operação de importação descrita na DI 24/0527367-4 - helicóptero BELL 505 (Commercial Invoice nº 65521CI), nº de série 65521, ano 2023, e suas partes e peças, tendo em vista o direito decorrente da imunidade tributária constitucional da qual a contribuinte alega ser beneficiária (art. 150, VI, “c” da CRFB c/c art. 14 do CTN). Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0800620- 36.2024.8.19.0065.\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado do Rio de Janeiro e de MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigência ou não da condição imposta pelo artigo 8º, § 2º do Decreto Estadual nº 46.233/2018 para a plena adesão do Contribuinte ao benefício fiscal. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0022269-64.2019.8.19.0001.\r\nId: 2737112\r\n"
        ],
        "2737113": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\nFLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm- se as mesmas partes, Estado e FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRA S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade, ou não, da incidência do ICMS sobre as TUST/TUSD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao processo nº 0216981-59.2016.8.19.0001.\r\n\r\nFLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm- se as mesmas partes, Estado e FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRA S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade, ou não, da incidência do ICMS sobre as TUST/TUSD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao processo nº 0216981-59.2016.8.19.0001.\r\nFLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm- se as mesmas partes, Estado e FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRA S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade, ou não, da incidência do ICMS sobre as TUST/TUSD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo nº 0216981-59.2016.8.19.0001.\r\nId: 2737113\r\n"
        ],
        "2737114": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nSERGIO LUIZ QUEIROZ DE ALMEIDA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.923.617-7, períodos base: 02/06/2012 a 31/05/2017; 01/06/2017 a 30/05/2022, 06 meses.\r\nSIMONE ALVES LIMA DE CARVALHO MAYNENTE, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.933.842-5 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\nDANIELE FERREIRA PEREIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.373.123-6, período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\nERICK BLOISE LIMA, PERITO CRIMINAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.035.525-2 - período base: 01/02/2020 a 29/01/2025, 03 meses.\r\nFABRICIO COSTA, DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 5.023.123-5 - período base: 07/01/2019 a 05/01/2024, 03 meses.\r\nRAUL BARBOSA DE SOUSA, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 3.232.645-9, períodos base: 25/02/2016 a 22/02/2021; 23/02/2021 a 21/02/2026, 06 meses.\r\nRICARDO HENRIQUE DO CARMO COIMBRA, PERITO LEGISTA (1ª classe), ID Funcional nº 564.673-1, períodos base: 03/12/2008 a 01/12/2013; 02/12/2013 a 30/11/2018; 01/12/2018 a 29/11/2023, 09 meses.\r\n- ROBSON PEREIRA DE CASTRO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 2.473.327-0, período base: 06/03/2021 a 04/03/2026, 03 meses.\r\nId: 2737114\r\n"
        ],
        "2737115": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/05/2026\r\no despacho de 10/03/2021, publicado no DOERJ nº 048, de 15/03/2021, página 15, 1ª coluna, através do Processo SEI-360130/000034/2021, período base de período 11/12/2015 a 08/12/2020, 03 meses. \r\n- Fabiano de Andrade Albuquerque, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional nº 614.322-9 - períodos base: 28/06/2013 a 26/06/2018; 27/06/2018 a 25/06/2023, 06 meses.\r\nId: 2737115\r\n"
        ],
        "2737116": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor JOZIEL JOSE DA SILVA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.349-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131384635) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131383845), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor MARCUS GUILHERME MIRANDA FRANCO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.803-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131292068) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131210278), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor GUSTAVO ANTONIO SILVA PAES, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 4.410.461-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131300153) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131210873), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor LEANDRO TAVARES NERY, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.026.266-1, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131884108) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131213775), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\n\r\no requerimento do servidor LEANDRO GONTIJO DE SIQUEIRA ALVES, Delegado de Polícia, Id. Funcional 2.951.584-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131894807) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131215827), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora LETICIA MACHADO MORAES ALVARENGA RABELO, Perita Criminal, Id. Funcional 1.592.316-9, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131888365) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131214264), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no pedido formulado pelo servidor VINICIUS DE SOUZA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional 5.171.273-3, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 130576747, e no Parecer SEPOL/ASSEJUR nº 40 - JMCG, índice nº 130571094, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor VINÍCIUS EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5..156.179-4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131305459) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131213094), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência à servidora Gidianda Santos de Melo, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional nº 4.364.940-8, a contar de 27/04/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do Artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\n\r\nId: 2737116\r\n"
        ],
        "2737117": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ANA MARIA CORREA FRANÇA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.440-5, período base de 21/08/2018 a 20/08/2023.\r\n- CRISTINA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.013-2, período base de 22/04/2021 a 21/04/2026.\r\n- ANDREA GONÇALVES BARBOZA DAUTER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.456-2, período base de 16/03/2017 a 14/04/2022.\r\n- DOUGLAS GONÇALVES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.883-9, período base de 15/05/2021 a 14/05/2026.\r\n- FERNANDA MARQUY FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.269-6, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ADRIANA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.121.993-4, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- MARISE DE SOUZA SALVAYA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.217-9, período base de 31/12/2020 a 30/12/2025.\r\n- MARY ROSANE DE MENDONÇA BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.000.231-0, período base de 27/12/2020 a 26/12/2025.\r\n- PAULO FERNANDO TARDEN, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.000.377-1, período base de 24/04/2021 a 23/04/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- WANDERSON PEREIRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.245-9, período base de 12/05/2009 a 26/05/2014 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.455-4, período base de 23/03/2010 a 22/03/2015 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIO LUIZ CANELHAS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 939.129-3, período base de 26/02/2008 a 13/03/2013; de 14/03/2013 a 13/03/2018 e de 14/03/2018 a 13/03/223.\r\n- VANESSA MARIQUITO RODRIGUES LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.501-7, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013; de 07/04/2013 a 06/05/2018 e de 07/05/2018 a 06/05/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2026\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.122/2004\r\nOnde se lê: ... mat. 5.0003.208-3...\r\nLeia-se: ... mat. 5.003.308-3...\r\nId: 2737117\r\n"
        ],
        "2737130": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor CELSO LOPES JUNIOR, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.100.222-1, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131698018) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131697173), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.147.697-5, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131470043) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131470645), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2737130\r\n"
        ],
        "2737131": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nao servidor RUBEM SANTOS DE FIGUEIREDO JÚNIOR, Oficial de Polícia de 2.ª classe, Id. Funcional 4.177.487-6, a Medalha Coragem, com base no Art. 1.º do Decreto n.º 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2737131\r\n"
        ],
        "2737132": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor ERNANI LUIZ DE SOUSA FEITAL, Agente de Polícia Científica - 3ª classe, Id. Funcional nº 5.147.883-8, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 131576279 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 131358337, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2737132\r\n"
        ],
        "2737146": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2026\r\nSILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA, Identidade Funcional 38532379/01, matrícula 5025305- 3, Professor Docente II 40 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 18/05/2026.\r\nERIVELTON RANGEL IZAIAS, Identidade Funcional 50364901/01, matrícula 3074596-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 15/05/2026.\r\nTHIAGO AZEREDO GOUVEA, Identidade Funcional 51441616/01, matrícula 5144161601, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/05/2026.\r\nARTHA VERONICA BAHIA, Identidade Funcional 43252109/01, matrícula 938106-2, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/05/2026.\r\nKELLY DE MORAES TARJANO SANTOS, Identidade Funcional 42561540/01, matrícula 925923- 5, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/05/2026.\r\nELSON KLUSVICK DA SILVA, Identidade Funcional 35608242/02, matrícula 839955-2, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 19/05/2026.\r\nELSON KLUSVICK DA SILVA, Identidade Funcional 35608242/01, matrícula 829192-4, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 19/05/2026.\r\nCLODOALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43891144/01, matrícula 964933-6, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 18/05/2026.\r\nSILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA, Identidade Funcional 38532379/02, matrícula 3055011- 5, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 18/05/2026.\r\nId: 2737146\r\n"
        ],
        "2737154": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDE 22/05/2026\r\no requerimento do servidor GILBERTO LEITE DE NORONHA FILHO, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.077.056-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131545144) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131543370), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2737154\r\n"
        ],
        "2737182": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nde 13/01/2026 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Exercício 2026. \r\nId: 2737182\r\n"
        ],
        "2737184": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            "\r\nId: 2737184\r\n"
        ],
        "2737185": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            "\r\nId: 2737185\r\n"
        ],
        "2737226": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MAIO DE 2026\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos, sem ônus para o Estado, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\n\r\na cessão do servidor Marcelo dos Santos Martins, Matrícula nº 00-0953416-5, ID Funcional nº 4316454-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, nos termos do despacho indexado sob o nº 131793912.\r\nId: 2737226\r\n"
        ],
        "2737165": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.05.2026\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula nº 00/0220.320-6, identidade funcional nº 20810547, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2026, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.773-1, identidade funcional n° 43293646, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora WALKIRIA SOUZA DE SANTANA, matrícula nº 00/31517006, identidade funcional n° 51237180, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PRISCILA MARIA DE BARROS, matrícula nº 00/0226.664-1, identidade funcional n° 43302858, vínculo 4, pela apresentação do título definitivo,a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora NATALIA CORREA LECQUES RUIZ, matrícula nº 00/0223.743-6, identidade funcional n° 5777763, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Aca dêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2737165\r\n"
        ],
        "2737169": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2737169\r\n"
        ],
        "2737174": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA BENTO DA SILVA BRASIL,Prof.Doc.II,matrícula nº 0805719-2, período base de 01/02/2021 a 07/03/2026.\r\n- ANGELO DA SILVA FIUZA,Prof.Doc.I,matrícula nº 3055825-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ELIANE CURTY DOS SANTOS,Merendeira,matricula nº 5011153-3, período base de 07/04/2021 a 06/04/2026.\r\n- LUCIA CRISTINA REGINALDO GOMES INACIO, Merendeira, matrícula nº 5019517-1,período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MAGALI DAS GRAÇAS VIEIRA DE BARROS DE OLIVEIRA, Prof.Doc.I, matrícula nº 0928402- 7,período base de 04/04/2021 a 03/04/2026.\r\n- MARCIA MUROS GOMES DOS SANTOS,Prof.Doc.I,matrícula nº 3047232-8, período base de 05/06/2007 a 04/06/2017. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CATIA PEREIRA DA SILVA SOUZA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0933443-4, período base de 28/05/2007 a 03/06/2012 e de 04/06/2012 a 03/06/2022.\r\n- ISABELLA MASIERO QUINTÃO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0913519-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 12/04/2015 a 11/04/2020.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JAQUELINE GOMES DE ALMEIDA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0925874-0,períodos base de 06/02/2006 a 20/02/2011,de 21/02/2011 a 20/02/2016,de 21/02/2016 a 06/04/2021 e de 07/04/2021 a 06/04/2026.\r\n- JOSE ANTONIO DE PAULA CARDOSO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0928090-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2026.\r\n- ROBERTA SANTOS RODRIGUES, Prof.Doc.II,matrícula nº5010848-9. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 01/11/2002 a 15/11/2007,de 16/11/2007 a 30/11/2012,de 01/12/2012 a 10/12/2017 e de 1/12/2017 a10/12/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 08/05/2026, publicado no D.O de 12/05/2026, que concedeu alteração de nome a servidora JANAINA MARTINS DOS SANTOS FONSECA, ID: 51460211/1.\r\n- CLEIA RIBEIRO DA SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 3105662-5.\r\n- RAFAELA FREIRE LIMA DE CASTRO, Prof.Doc.I,matricula nº 3031241-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2737174\r\n"
        ],
        "2737175": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 20.05.2026\r\nA CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor FIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO, Id. Funcional nº 44122691, vínculo 1, a partir de 01/05/2026, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nA CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor MARCOS DA SILVA DOMINGOS, Id. Funcional nº 5784662, vínculo 1, a partir de 01/06/2026, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor RUBEM DA COSTA VELOSO, identidade funcional nº 20733976, vínculo 1, a partir de 01/05/2026, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2737175\r\n"
        ],
        "2737177": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2026\r\na dispensa de licitação em favor de AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, para a prestação continuada de serviços de fornecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER-RIO, no valor total estimado de R 1.830,60 (mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2737177\r\n"
        ],
        "2737186": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2026\r\na dispensa de licitação em favor de AGUAS DE NITERÓI, para a prestação continuada de serviços de fornecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER-RIO, no valor total estimado de R 2.721,27 (dois mil setecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2737186\r\n"
        ],
        "2737187": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/05/2026\r\n- Nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, é INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, devendo ser adjudicada em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.797.967/0001- 95, com base no Art. 82 da Lei N.º 287/79. a despesa e a emissão de empenho no valor de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), à conta do PT 60.010.08.122.0002.2016 e ND 3.3.90.40.06 do orçamento em vigor, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2737187\r\n"
        ],
        "2737190": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n- SUBTENENTE PM RG 56.994 MARCOS AURELIO DE PAULA SOUZA, ID Funcional 23598859- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2026.\r\n18/05/2026\r\n- 1º SARGENTO PM RG 75.199 FRANCIS TEIXEIRA SILVA, ID Funcional 24359629- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 \r\ndo art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004\r\ne nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente \r\nadministrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2025.\r\n21/05/2026\r\n- SUBTENENTE PM RG 59.052 PAULO MARCELO ALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional 22880038- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.262 GILSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional 23258640 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos \r\nno § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2026.\r\n22/05/2026\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.790 MARCELO PORTES PATRÍCIO, ID Funcional 23248270- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 \r\ne nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente \r\nadministrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2026.\r\nId: 2737190\r\n"
        ],
        "2737192": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\na dívida, no valor de R 9.655,66 (nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, em favor da CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ Nº 27.595.780/0001- 16, decorrente da diferença do valor dos aluguéis, relativos aos meses de Abril à Dezembro de 2025, reajustados por ocasião da celebração do Termo de Apostilamento do Contrato/IRM n° 001/2025, junto ao Processo Nº SEI- 150018/000684/2024, e que consta na Nota Fatura nº 219530175 de 25/03/2026, fundamentados na Lei Complementar nº 101/2000 de 04 de maio de 2000 e no Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 46.654 de 10 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nId: 2737192\r\n"
        ],
        "2737196": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Telefônica Brasil S/A - Ambev S/A - Lojas Riachuelo S/A \r\nProjeto: Rio Pro CT 2025\r\nProponente: ASP South América Participações e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 16.743.399/0002-11\r\nValor Total: R 12.562.952,89 (doze milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2737196\r\n"
        ],
        "2737201": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/05/2026\r\na DANIEL VIANNA MOTA, Oficial de Polícia Civil (classe comissário) , ID funcional nº 43728740, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 02/04/2026 a 01/05/2026.\r\na FELLIPE DA SILVA RANGEL, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , ID funcional nº 5147182-5, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 22/04/2026 a 21/05/2026.\r\na THAIS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5020531-5, o 3º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 02/04/2026 a 01/05/2026.\r\na AMANDA BARBOSA DA SILVA, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. funcional nº 5163074-5, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, compreendendo o período de: 25/04/2026 a 21/10/2026.\r\nDE 19/05/2026\r\na MARCELA MARANHAO BASTOS, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 50770659, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 25/04/2026 a 24/05/2026.\r\nDE 21/05/2026\r\na Thamires Teixeira da Silva, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 4.208.434-2, o 2º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 04/05/2026 a 02/06/2026.\r\nId: 2737201\r\n"
        ],
        "2737203": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n15/05/2026\r\n- RODRIGO BRITO NUNES - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (COMISSÁRIO) - ID 41379012 - período - base: 15/03/2021 a 13/03/2026 - 03 meses.\r\n18/05/2026\r\n- BELARMINO GONÇALVES BATISTA - OFICIAL DE POLICIA (2ª classe) - ID 29592569 - período - base: 01/12/2020 a 29/11/2025 - 03 meses.\r\nId: 2737203\r\n"
        ],
        "2737204": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\na alteração do nome da servidora paraLUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 50227602, face averbação de divórcio em Certidão de Casamento, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\na alteração do nome da servidora paraFLAVIA DIAS MOREIRA MULINARI, Id. Funcional nº 43858147, face matrimônio, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2737204\r\n"
        ],
        "2737207": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\n.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2737207\r\n"
        ],
        "2737208": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na disposição do 2º TEN PM RG 75.630 FERNANDO ROSENO PEREIRA, da Coordenadoria de Manutenção Aeronáutica e Suprimentos, órgão integrante da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Rio de Janeiro - GSI/RJ, permanecendo na Corporação.\r\nId: 2737208\r\n"
        ],
        "2737233": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSr(a). FERNANDA NUNES FIRMO SERRA, CPF 114.530.267-03, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2737233\r\n"
        ],
        "2737234": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na extensão da Isenção de Imposto de Renda à pensão especial, da pensionista DEBORAH BARBIEUX LOPES ALBUQUERQUE, Id. Funcional nº 544.097-1, concedida na pensão previdenciária, em caráter permanente, na forma do índice nº 128500711 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2737234\r\n"
        ],
        "2737242": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Trata o presente processo do Contrato nº 015/2026, firmado com a Empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, referente à construção do CEU da Cultura a ser construído no Município de São Gonçalo/RJ, no âmbito do Programa NOVO PACConsiderando: a Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024 (97649981), que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo, a Justificativa (131666341) apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização do referido Contrato, que informa ser necessário promover a prorrogação da suspensão de prazo vigente por mais 60 (sessenta) dias, os demais documentos constantes nos autos: Carta de concordância da empresa contratada (131666341), documentação fiscal da empresa (131665818). a prorrogação da suspensão de prazo por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04/05/2026, do Contrato nº 015/2026.\r\nId: 2737242\r\n"
        ],
        "2737248": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\n.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2737248\r\n"
        ],
        "2737249": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 142/25, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS - IMUNOFENOTIPAGEM (APC), em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 82.317,00 (oitenta e dois mil trezentos e dezessete reais), sendo: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (42.160.812/0006-59), vencedora dos itens 01, 02, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13 e 16, no valor de R 62.709,00 (sessenta e dois mil setecentos e nove reais); DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (08.396.572/0001-43), vencedora dos itens 03, 07 e 14, no valor de R 9.988,00 (nove mil novecentos e oitenta e oito reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (63.067.904/0005-88) vencedora do item 11, no valor de R 9.620,00 (nove mil seiscentos e vinte reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 132547824).\r\nId: 2737249\r\n"
        ],
        "2737251": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 5.966,70 em favor da empresa INVASIVE IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 02.555.905/0003-15 considerando Declaração do Ordenador de Despesas considerando despacho SEI nº 132022976.\r\nId: 2737251\r\n"
        ],
        "2737258": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 150/2024 da Fundação Saúde de Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 17.771.867/0001-43,no valor de R 1.231,36 (mil duzentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2737258\r\n"
        ],
        "2737259": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 22/05/2026, Ano LII - Nº 090 - Parte I, Página 60, em relação aos INSTRUMENTOS: Ata de Registro de Preços nº 031/2026 - A e B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2025, em razão de ter sido publicado equivocadamente. \r\nId: 2737259\r\n"
        ],
        "2737269": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2026\r\na dispensa de licitação em favor da AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, para a prestação continuada de serviços de fornecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER-RIO, no valor total estimado de R 8.551,19 (oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2737269\r\n"
        ],
        "2737271": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2026\r\na dispensa de licitação em favor de F.AB. ZONA OESTE S.A, para a prestação continuada de serviços de fornecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER-RIO, no valor total estimado de R 9.879,08 (nove mil oitocentos e setenta e nove reais e oito centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER- RIO.\r\nId: 2737271\r\n"
        ],
        "2737272": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o Decreto 47.867/2021, os incisos V e VI do art. 3º da Resolução Seas nº 238/2026, o Parecer 130998872/2026/INEA/GERDAM (Parecer n° 26/2026 - GTA/Proc/Gerdam - 130998872) e a manifestação da Presidente do Inea de 20/05/2026 (132343782), a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração SUPBGEAI/00149727, às fls. 89 (45166977), emitido em nome da Sra. Lilian Mota de Vasconcelos, no valor deR 11.523,08.\r\nId: 2737272\r\n"
        ],
        "2737273": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (129590759), o Parecer 43 da Assessoria Jurídica id. (129725328), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (131214997), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (128623799), seja adjudicado à empresa SEMPRE TINTAS REP E MAT GRAFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no ART. 29, INCISO II DA LEI 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 730,50 (setecentos e trinta reais e cinquenta centavos), em favor da empresa SEMPRE TINTAS REP E MAT GRAFICOS LTDA; AUTORIZO que seja elaborado o Termo Contratual pela Assessoria Jurídica; que a Contabilidade adote as providências para emissão da Reserva de Dotação; a publicação desta Ratificação.\r\nId: 2737273\r\n"
        ],
        "2737278": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em favor de DENISE BRANDAO DA SILVA, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Língua Portuguesa, Id. Funcional nº 42196604, vínculo nº 2, matrícula nº 0965400-5, para participar do curso de Mestrado Profissional em Letras da Universidade Federal de juiz de Fora (PROFLETRAS/UFJF).\r\nId: 2737278\r\n"
        ],
        "2737289": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\n- Com base no parecer da área técnica (120245076) a nomenclatura do serviço complementar 762D Aeroporto Internacional - Charitas (Expresso) SA , permissionada a Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108), cumprindo os seguintes parâmetros operacionais: \r\nItinerário:\r\nSentido Aeroporto Internacional:\r\nAvenida Carlos Ermelindo Marins, Avenida Prefeito Sílvio Picanço, Avenida Quintino Bocaiuva, Túnel Raul Veiga, Avenida Almirante Ary Parreiras, Praia de Icaraí, Praia das Flechas, Rua Doutor Paulo Alves, Rua São Sebastião, Avenida Badger da Silveira, Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Viaduto do Santana, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Brasil, Avenida Rio de Janeiro, Avenida Brasil, Avenida Brigadeiro Trompowski, Terminal Aroldo Melodia, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Avenida Carlos Chagas Filho, Avenida Brigadeiro Trompowski, Ponte Velha do Galeão, Avenida Brigadeiro Trompowski, Estrada do Galeão, Avenida Vinte de Janeiro, Aeroporto Antônio Carlos Jobim (Terminal 1), Avenida Vinte de Janeiro, Aeroporto Antônio Carlos Jobim (Terminal 2), Avenida Vinte de Janeiro, Rua C, Rua U e Rua B.\r\nSentido Charitas:\r\nRua B, Rua D, Rua A, Rua I, Rua C, Avenida Vinte de Janeiro, Aeroporto Antônio Carlos Jobim (Terminal 1), Avenida Vinte de Janeiro, Aeroporto Antônio Carlos Jobim (Terminal 2), Avenida Vinte de Janeiro, Estrada do Galeão, Avenida Brigadeiro Trompowski, Ponte Velha do Galeão, Avenida Brigadeiro Trompowski, Terminal Aroldo Melodia, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Avenida Carlos Chagas Filho, Avenida Brigadeiro Trompowski, Rodovia Linha Vermelha, Avenida Brigadeiro Trompowski, Viaduto Brigadeiro Trompowski, Avenida Brasil, Avenida Rio de Janeiro, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Feliciano Sodré, Avenida Visconde do Rio Branco, Rua General Osório, Avenida Visconde do Rio Branco, Rua Professor Hernani Pires de Mello, Rua Visconde de Morais, Rua Presidente Pedreira, Rua Doutor Paulo Alves, Praia João Caetano, Praia das Flechas, Praia de Icaraí, Rua Joaquim Távora, Túnel Roberto Silveira, Estrada Leopoldo Fróes, Avenida Quintino Bocaiuva, Avenida Prefeito Sílvio Picanço e Avenida Carlos Ermelindo Marins.\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Charitas:Sábados, domingos e feriados - 5h.\r\nPartidas do Aeroporto Internacional:Sábados - 6h40.Domingos e feriados - 7h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126094260/126103199/126184178).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (130747150/130864356).\r\nnº SEI-100005/002135/2026 - Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (130752142/130762467), o modelo de planta n.º 015.15560, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.15560\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1721 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n5.950 mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados + 1 PPD e 33 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado.\r\nCom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (128221230/130029294/130173332) e no parecer jurídico (130690913), a empresa Prime de Angra Turismo Ltda, nome fantasia Plena Turismo, inscrita no CNPJ sob o n° 52.967.561/0001-68, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo, adotando o registro RJ-740, e utilizando o veículo TTS2I18.\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, sob RJ-714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (129788441/130707231/130712685), a incorporação do veículo Renault/Master placa SRQ-4H81, do cooperado Adriano Bezerra de Queiróz.\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, sob RJ - 714: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (130714233) a incorporação do veículo Renault/Master placa SRM-3I34 (RJ-714.025), do cooperado Marcelo Gomes de Moura, em substituição ao veículo de placa KZH-9157 (RJ-714.025), que será baixado.\r\nCom bae na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (128856794/130188854/130194347) e parecer jurídico (130599789), a empresa F&B Transporte e Turismo Ltda, nome fantasia F&B Turismo, inscrita no CNPJ sob o n° 45.631.428/0001-70, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico como Agência de Turismo, adotando o registro RJ-748, e utilizando o veículo RMG-8D36.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (129006949/129338337).\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (130865175/132342206).\r\nnos termos propostos pela Diretoria Técnica Operacional (131794988/131845668).\r\nId: 2737289\r\n"
        ],
        "2737290": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2026\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE 20.05.2026\r\nPROCESSO N° SEI-320001/001413/2026\r\nOnde se lê: ...Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio...\r\nLeia-se:...Concedo 06 (seis) meses de Licença Prêmio...\r\nId: 2737290\r\n"
        ],
        "2737291": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Escola Tia Lina, mantida por Jardim Escola Nova Esperança LTDA, CNPJ: 19.096.835/0001-15, Endereço: Rua Potiragua, nº 28 - Bom Pastor - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.113-720. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rosana da Silva Nascimento, CPF: ***.112.**7-52 em substituição a Avany de Oliveira Rodrigues Moreira, cadastrado pelo: E-03/014/2357/2014, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004704.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por F.A.G. Escola Técnica de Belford Roxo LTDA, CNPJ: 24.143.951/0001-88, Endereço: Rua João Fernandes Neto, Nº 1325 - APT 101, Centro - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.130-05. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Airan Ferreira da Silva Chaves, CPF: ***.623.**7-68 em substituição a Kátia Maria Sypriano Martinez, cadastrado pelo: E-03/014/1794/2016, com vigência a partir de 10/04/2026. Diretor(a) substituto(a): Ivanice Cristina Barboza, CPF: ***.458.**7-38 em substituição a Edivaldo Barros de Oliveira, cadastrado pelo: E-03/014/1749/2016, com vigência a partir de 10/04/2026. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004721.2026. DEFIRO.\r\nId: 2737291\r\n"
        ],
        "2737305": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nDE 19.05.2026\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 3.614,20 (três mil seiscentos e quatorze reais e vinte centavos), visando à aquisição de SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, SONDA FOLEY e SONDA NASOENTERICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 194/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 070/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 84,59 (oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), visando à aquisição de SONDA NASOGÁSTRICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 112/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2737305\r\n"
        ],
        "2737310": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 35623373, vínculo 1, matrícula n° 839775-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1no valor de R 2.173,55 (dois mil cento e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nMARLI BERRETARI, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42590213, vínculo 2, matrícula n° 945671-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,95, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.320,27 (mil trezentos e vinte reais e vinte e sete centavos) e complementação de R 300,73 (trezentos reais e setenta e três centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nALDENOR PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41888340, vínculo 3, matrícula n° 915365-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.581,91 (mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos) e complementação de R 39,09 (trinta e nove reais e nove centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nEDNA MARCIA ESCAFURA AZEVEDO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 32602855, vínculo 2, matrícula n° 970248-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2026, ficando. esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiapercentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.414,89 (mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) e complementação de R 206,11 (duzentos e seis reais e onze centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nEDNA MARCIA ESCAFURA AZEVEDO, Professor Docente I 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 32602855, vínculo 1, matrícula n° 837629-5. os proventos mensais de inatividade a contar de esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.432,09 (dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e nove centavos).\r\nJUSSARA CELIA MARTINS Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42849985, vínculo 1, matrícula n° 935125-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,9, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.388,42 (mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e doiscentavos) e complementação de R 232,58 (duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nSERGIO ROMERIO DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 5590329, vínculo 7, matrícula n° 915572-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1785,41 (mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 38774240, vínculo 2, matrícula n° 878365-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.871,42 (mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2737310\r\n"
        ],
        "2737311": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZANGELA ZANON DAS NEVES FRANCO, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33834369, vínculo 1, matrícula 5012364-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ERICA CILENE DOS SANTOS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33671982, vínculo 1, matrícula 5006519-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LIGIA MEFANO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32986556, vínculo 1, matrícula 0834503-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GEORGINA MARTINS DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 5745047, vínculo 1, matrícula 5015946-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor AURELIANA DRIUSSO VOGAS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35467738, vínculo 1, matrícula 5000135-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA INES NESI VIEIRA LOPES Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 39675416, vínculo 1, matrícula 840425-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSILENE LUZ DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33363960, vínculo 3, matrícula 920249-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA D AVILA RODRIGUES Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36366331, vínculo 2, matrícula 291103-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSILANE DA SILVA PINTO, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33182353, vínculo 1, matrícula 5025596-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCELO DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40406350, vínculo 2, matrícula 838923-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA INES POLICANTE DE SOUZA, Agente Adm. Secretaria-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36465720, vínculo 1, matrícula 5002822-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 35588861, vínculo 1, matrícula 5002686-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2026.\r\nId: 2737311\r\n"
        ],
        "2737312": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração apresentado pela servidora ADRIANA SANTORO FADEL, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.079.433- 7, com base no Parecer nº 127894611/2026/SEPOL/ASSEJUR, índice nº 127894611, e no despacho da Chefia de Gabinete SEPOL, índice nº 125305826, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2737312\r\n"
        ],
        "2737313": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, c/c artigo 1.829 do Código Civil, a MICHELE DA PAIXAO DE CARVALHO, BRUNA DA PAIXÃO DE CARVALHO e ANA CLARA DA PAIXÃO DE CARVALHO, esposa e filhas do extinto servidor MARCUS VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.342.097-4, cabendo à esposa 50% (cinquenta por cento) e a cada uma das filhas 25 % (vinte e cinco por cento), conforme manifestação deste SDV, indexador 131350119. \r\nId: 2737313\r\n"
        ],
        "2737317": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19224265. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 13/2024 (id.129932942), no index e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index (id. 129942178), com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base 23/10/2020 a 21/10/2025.\r\nId: 2737317\r\n"
        ],
        "2737323": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\ncom ressalvas a prestação de contas do projeto AFROGAMES NITERÓI, do proponente Chantily Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 00.737.250/0001- 09, conforme Parecer Aprovação de Prestação de Contas Nº 46 (131946968) e Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (132176636), e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737323\r\n"
        ],
        "2737324": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto CLASSICOS DO BRASIL 2025, do proponente Peck Promoções e Eventos Ltda, com o CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer Aprovação de Prestação de Contas Nº 48 (132287555) e Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (132290101), e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737324\r\n"
        ],
        "2737325": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\ncom ressalvas a prestação de contas do projeto Cultura nas Estações, do proponente Peck Promoções e Eventos Ltda, com o CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer Aprovação de Prestação de Contas Nº 35 (131191055) e Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (131192208), e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737325\r\n"
        ],
        "2737326": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto LUZES DA GUANABARA, do proponente Abellie Produções e Eventos Eireli, com o CNPJ 31.391.891/0001-88, conforme Parecer Aprovação de Prestação de Contas Nº 42 (131885023) e Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (131886419), e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737326\r\n"
        ],
        "2737327": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto MERITI FESTIVAL, do proponente Projeto Social Inspira Ações, com o CNPJ 18.640.382/0001-83, conforme Parecer Aprovação de Prestação de Contas Nº 47 (132283433) e Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (132286264), e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737327\r\n"
        ],
        "2737328": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto PRIMA FACIE - A PRIMEIRA VISTA, do proponente Borges e Fieschi Produções Culturais Ltda, com o CNPJ 14.290.485/0001-00, conforme Parecer Aprovação de Prestação de Contas Nº 39 (131691857) e Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (131697601), e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737328\r\n"
        ],
        "2737329": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Lapa X Lapa, do proponente OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com o CNPJ 10.144.135/0001-84, conforme Parecer Aprovação de Prestação de Contas Nº 37 (131498014) e Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (131519320), e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737329\r\n"
        ],
        "2737330": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nCOM RESSALVAS, a prestação de contas do projeto VIVO NA PRAIA 2025, do proponente Peck Promoções e Eventos Ltda, com o CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer 33 de Aprovação de Prestação de Contas (130696511) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (130700818) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737330\r\n"
        ],
        "2737331": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto ENCONTRO NUTRIS DA CASA / ALIMENTO COMO AGENTE TRANSFORMADOR: CONECTANDO SABOR, SAÚDE E CIÊNCIA, do proponente RKF Rio Empreendimentos Artísticos LTDA, com o CNPJ 23.033.777/0001-58, conforme Parecer 26 de Aprovação de Prestação de Contas (129804156) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (130684858) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737331\r\n"
        ],
        "2737332": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto EUCLIDES EM FOCO, do proponente Inside Produções Ltda, com o CNPJ 10.272.602/0001-51, conforme Parecer 7 de Aprovação de Prestação de Contas (123289229) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (123289273) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737332\r\n"
        ],
        "2737333": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto POLOS HUB, do proponente Coeficiente Artístico Soluções em Arte Ltda, com o CNPJ 15.183.535/0001-12, conforme Parecer 19 de Aprovação de Prestação de Contas (128211662) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (128930923) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737333\r\n"
        ],
        "2737334": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto AUÊ FESTIVAL DE CARNAVAL, do proponente Vibra Produções e Eventos LTDA ME, com o CNPJ 12.902.906/0001- 80, conforme Parecer 85 de Aprovação de Prestação de Contas (112959601) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (130049087) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737334\r\n"
        ],
        "2737335": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto Casa Funk: Empreendedorismo e Educação Patrimonial no Funk, do proponente Rachel dos Santos de Oliveira 14287171705, com o CNPJ 30.083.531/0001-56, conforme Parecer 25 de Aprovação de Prestação de Contas (129789021) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (129844462) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737335\r\n"
        ],
        "2737336": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto Festival de Cinema de Vassouras, no Vale do Café, do proponente CGY CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA-ME, com o CNPJ 17.881.676/0001-34, conforme Parecer 21 de Aprovação de Prestação de Contas (128469006) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (128950224) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737336\r\n"
        ],
        "2737337": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nCOM RESSALVAS, a prestação de contas do projeto FESTIVAL DAS LUZES - MENDES RJ, do proponente Showfest Produções Eireli, com o CNPJ 22.826.984/0001-05, conforme Parecer 18 de Aprovação de Prestação de Contas (128211305) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (128214429) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737337\r\n"
        ],
        "2737338": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto FOCUS CIA DE DANÇA / PLANO PLURIANUAL E CIRCULAÇÃO, do proponente Neoral Garcias Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 09.438.954/0001-55, conforme Parecer 23 de Aprovação de Prestação de Contas (128840397) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (128945447) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737338\r\n"
        ],
        "2737339": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nCOM RESSALVAS, a prestação de contas do projeto Verão Rio 2023 (alterado para: Tim Music Rio 2024), do proponente Santo Antônio Promoção e Marketing, com o CNPJ 18.006.532/0001-00, conforme Parecer 28 de Aprovação de Prestação de Contas (130078115) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (130077964) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737339\r\n"
        ],
        "2737340": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto 150 ANOS DE AURORA MUSICAL, do proponente Sociedade Musical Nova Aurora, com o CNPJ 29.700.119/0001-59, conforme Parecer 24 de Aprovação de Prestação de Contas (129320075) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (129324170) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737340\r\n"
        ],
        "2737341": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto CASA DA FARINHA, do proponente IMF Produções Ltda, com o CNPJ 22.142.693/0001-90, conforme Parecer 22 de Aprovação de Prestação de Contas (128823567) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (128825840) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737341\r\n"
        ],
        "2737344": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Diretor Interino de Abastecimento, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº. 5.803, de 08 de maio de 2024, na qualidade de Ordenador de Despesas Secundário, a despesa do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº 059/2023 de serviços contínuos de Outsourcing para operação de almoxarifado virtual, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-350169/001004/2023, que celebram O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0001-43, no valor total de R 1.483.478,16 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2737344\r\n"
        ],
        "2737351": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR INTERINO\r\nDE 22.05.2026\r\n- O Corregedor Interno Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), da Sindicância, conforme o art. 319, “a”, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- O Corregedor Interno Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), o ARQUIVAMENTO da Sindicância, conforme o art. 319, “a”, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n- O Corregedor Interno Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), o ARQUIVAMENTO da Sindicância, conforme o artigo 319, “a”, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n- O Corregedor Interno Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Ilm.ª Sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), o ARQUIVAMENTO da Sindicância, conforme o art. 319, “a”, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2737351\r\n"
        ],
        "2737356": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nTANIA DOS SANTOS RANGEL, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3110175-5, Matrícula nº 851960-5, - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado, referente a 3.062 (Três Mil, e Sessenta e Dois) dias de efetivo exercício, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social/RGPS, fundamentada pelo artigo 9º § único da Lei nº 530/1982 e baseada na Certidão de Tempo de Contribuição/INSS - Protocolo nº 07001110.1.00149/19-2, emitida em 10/10/2019. Empregador CAMARGO SOARES EMPREENDIMENTOS LIMITADA - Período 05/08/1985 a 21/03/1988, Empregador CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA - Período 06/05/1992 a 10/09/1993, Empregador PER.CONTR.CNIS 3 - Período 01/03/1995 a 30/04/1996, Empregador SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA, Período 01/05/1996 a 07/01/1998, Empregador ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA - Período 08/01/1998 a 31/12/1998, Empregador ASSOC CULTURAL E EDUCA E P MOREIRA-INST MARCOS FREITAS - Período 01/01/1999 a 30/07/1999. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 05/08/2020.\r\nId: 2737356\r\n"
        ],
        "2737357": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2026\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora TALITA LOURENÇO DOS SANTOS, ID Funcional nº 30333768, no valor de R 9.977,87 (Nove mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos) e R 26.219,21 (Vinte e seis mil, duzentos e dezenove reais e vinte e um centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, respectivamente, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2737357\r\n"
        ],
        "2737358": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor VALMIR SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO NUNES, ID Funcional nº 31558658, no valor de R 124.633,62 (Cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) e R 21.349,28 ( Vinte e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2737358\r\n"
        ],
        "2737381": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nDE 21/05/2026\r\n- YAN DUARTE NOVIS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.914-1 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio em Direito da Justiça Federal, promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2 Região.\r\nId: 2737381\r\n"
        ],
        "2737387": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\n2026\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 1/08.518 ELSON PINHEIRO BRANCO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 09.200 JOÃO BATISTA VIANA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 42.539 JORGE ANDRADE DA COSTA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 21.217 PAULO ROBERTO GOMES PARREIRA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.859,46 ( Três mil Oitocentos e Cinquenta e Nove reais e Quarenta e Seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 27.135 JOSÉ ALENCAR DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 5.887,28 (cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto MAJ PM RG 39.003 ROBSON WERNECK BARRETO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.859,46 ( Três mil Oitocentos e Cinquenta e Nove reais e Quarenta e Seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 42.335 UBIRANIR JOSE FERREIRA BELEM, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribui-\r\nções legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de\r\nabril de 2025, AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 28.075 ORNAN DE OLIVEIRA FILHO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2737387\r\n"
        ],
        "2737391": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nafastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profis-\r\nsional para o cargo de Delegado da Polícia Federal, ao servidor \r\nULISSES DE LIMA ALVIM, Perito Papiloscopista de 2ª classe, Id. Funcional 5.096.140-3, no período de 18/05/2026 a 28/08/2026,\r\nna forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2737391\r\n"
        ],
        "2737403": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 22.05.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 82.602,56 (oitenta e dois mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente a prestação de serviços de cogestão no CICAPD Protógenes Guimarães, que assiste atualmente 16 (dezesseis), homens adultos com múltiplas deficiências, em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no período de 08 de Novembro e 31 de Dezembro de 2025, em favor da Cogestora CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR, CNPJ: 31.885.320/0001-08.\r\nId: 2737403\r\n"
        ],
        "2737405": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nde Licitação visando à contratação direta da empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDAreferente à CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES DE OBRAS DA FUNDAÇÃO DER-RJ, ESPECIFICAMENTE CAMISAS DE MANGA CURTA E COMPRIDA, CALÇAS COMPRIDAS, CAMISAS POLO E COLETES PADRONIZADOS VISUALMENTE,59.450,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), fundamentado no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2737405\r\n"
        ],
        "2737406": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na Ordem constante no indexador SEI nº 131801617, para os fins legais.\r\nId: 2737406\r\n"
        ],
        "2737411": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " E \r\na suspensão do Contrato nº 001/2026 pelo prazo de 60 (sessenta) dias, de modo a possibilitar a regularização das pendências técnicas e administrativas identificadas, bem como assegurar a continuidade da execução contratual em conformidade com a legislação vigente e com os normativos aplicáveis. \r\nId: 2737411\r\n"
        ],
        "2737413": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na cessão do servidor, ALOYSIO BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES, Delegado de Polícia, ID: Funcional 50230964 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer a função de Subsecretário Adjunto da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - Operação FOCO, antiga Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2737413\r\n"
        ],
        "2737417": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais provenientes do Pregão Eletrônico SRP nº 146/2025 - FSERJ, em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL - 44.734.671/0022-86, no valor de R 253,80 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 04.380.569/0001-80, no valor de R 89,24 (oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), MEDITON FARMACEUTICA LTDA - 29.614.830/0001-90, no valor de R 2.800,50 (dois mil e oitocentos reais e cinquenta centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - 67.729.178/0007-34, no valor de R 3.645,64 (três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R 6.789,18 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos).\r\nId: 2737417\r\n"
        ],
        "2737436": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do CEL PM RG 54.574 GEORGE DE OLIVEIRA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e adido à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (SSM- GSI), para exercer suas funções junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência,a disposição do referido Oficial Superior junto à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (SSM-GSI).\r\nId: 2737436\r\n"
        ],
        "2737437": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na mudança de lotação do CEL PM RG 56.104 ROGÉRIO COSENDEY PERLINGEIRO, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026, o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022. \r\nId: 2737437\r\n"
        ],
        "2737438": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 80.987 JORGE LUIZ PORTELLA JUNIOR da ALERJ/Gabinete da Deputada Sarah Pôncio para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - CISALERJ, a contar de 25 de maio de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2737438\r\n"
        ],
        "2737439": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 85.825 CLEITON DE ARAGÃO LOUREIRO, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para a Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de exercer o cargo de Assessor do Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2737439\r\n"
        ],
        "2737441": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 72.845,54 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), referente a prestação de serviço de acolhimento institucional de até 43 pessoas do sexo feminino com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, em favor do INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, CNPJ: 28.860.104/0001-95.\r\nId: 2737441\r\n"
        ],
        "2737443": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\n1. Pela rescisão unilateral do Contrato de Gestão nº 001/2022, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde; 2. Pelo prosseguimento imediato dos processos administrativos sancionatórios em curso, nos termos do que preceitua a Lei Estadual n° 6.043/2011, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas cabíveis caso a caso. \r\nId: 2737443\r\n"
        ],
        "2737444": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2026\r\n- servidor(a) inativo(a) JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, ID 19416415. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2737444\r\n"
        ],
        "2737448": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na disposição do CAP PM RG 85.136 MARLON GARCIA DA SILVA BASTOS junto à Subsecretaria de Inteligência da SEPOL, devendo o referido oficial retornar à Corporação.\r\nId: 2737448\r\n"
        ],
        "2737462": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.05.2026\r\na regularização de afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVES matr. nº 30.544-1, Professor Titular, no período de 15/04/2026 a 19/04/2026, para participar do evento \"XXXII Congreso Argentino de Hipertensión Arterial-SAHA2026\", em Rosario, Argentina.\r\no afastamento de FABIO RAMOA PIRES, matr. nº 33.907-7, Professor Associado, no período de 08/06/2026 a 13/06/2026, para participar, como orador, do \"Curso Présimpósio III Jornadas de Actulizacíon en Patologia y Medicina Bucal e do XI Simpósio Internacional Avances en Cáncer Oral\", em Bilbao, Espanha.\r\no afastamento de HUGO HELENO CAMILO COSTA, matr. nº 40.985-4, Professor Adjunto, no período de 12/07/2026 a 18/07/2026, para participar do evento \"9th Derrida Today Conference\", Paris, França.\r\no afastamento de PATRICIA NUNES DA SILVA, matr. nº 34.250-1, Professor Associado, no período de 19/07/2026 a 25/07/2026, para participar do evento \"European Summer University on the History and Epistemology in Mathematics Education (ESU-10)\", em Aveiro, Portugal.\r\no afastamento de FABIO RAMOA PIRES, matr. nº 43519-8, Professor Associado, no período de 30/06/2026 a 05/07/2026, para participar do evento \"Congresso Internacional de Dermatólogos - DERMAJAL 2026\", em Guadalajara, México.\r\no afastamento de FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO CARNEIRO, matr. nº 36.496- 8, Professor Associado, no período de 19/072026 a 25/07/2026, para participar do evento \"European Summer University on the History and Epistemology in Mathematics Education (esu10)\", em Aveiro, Portugal.\r\no afastamento de THAÍS DE ARAUJO DA COSTA, matr. nº 40.467-3, Professor Adjunto, no período de 09/07/2026 a 10/07/2026, para participar do evento \"V Encontro Arquivos de Língua: arquivos e saberes e(m) (des)encontros\", na Universidade Federal de Paraná/UFPR, em Curitiba/PR.\r\na regularização do afastamento de ALINE DE LIMA GUEDES MACHADO, matr. nº 38.839-7, Professor Associado, no período de 29/04/2026 a 03/05/2026, para acompanhamento de seu filho menor, Caio Guedes Machado (10 anos), na participação no \"FIRST LEGO League\", em Manchester, New Hampshire, EUA.\r\no afastamento de JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33.070-4, Professor Titular, no período de 18/07/2026 a 25/07/2026, para participar do evento \"16th International Coral Reef Symposium (ICRS)\", em Auckland, Nova Zelândia, com ônus CNPq.\r\no afastamento de TETYANA GUROVA, matr. 40.907-8, Professor Associado, no período de 25/05/2026 a 30/05/2026, para participar do evento \"International Conference on Maritime Technology and Engineering - MARTECH 2026, realizado em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de KELLI TRINDADE DE CARVALHO, matr. nº 34.460-6, T.U.S/Nutricionista, no período de 02/07/2026 a 04/07/2026, para participar do evento \"Congresso Brasileiro de Insuficiência Cardíaca DEIC 2026\", em Porto Alegre/RS.\r\na regularização de afastamento de LOURIVAL JOSE PASSOS MOREIRA, matr. nº 43.698-0, Extraquadro Comissionado, no período de 19/05/2026 a 22/05/2026, para participar do evento \"Feira Hospitalar 2026\", em São Paulo-SP.\r\no afastamento de MARISILVIA DONADELLI, matr. nº 43.519-8, Professor Adjunto, no período de 06/06/2026 a 05/07/2026, para participar do evento \"Coordenação do evento 'ATLAS PMG Workshop' e trabalho de campo em operações do Experimento ATLAS do LHC no CERN\", em Genebra, Suíça.\r\nId: 2737462\r\n"
        ],
        "2737465": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM do QOE RG 40.784 JORGE LUIZ DOS ANJOS, nos termos do inciso I do art. 93 c/c o art. 95 Caput da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, e art. 41 § 4º da Lei Estadual n.º 9.537/2021. Processo n° SEI-350009/010945/2026. \r\nId: 2737465\r\n"
        ],
        "2737467": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2026\r\na dispensa de licitação em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para a prestação continuada de serviços de fornecimento de Energia Elétrica, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER-RIO, no valor total estimado de R 23.192,06 (vinte e três mil cento e noventa e dois reais e seis centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2737467\r\n"
        ],
        "2737469": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 25/05/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26006667 (132617399), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000190 (132617399), a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente ao Terço Constitucional de Férias, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 13.948,49 (treze mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2737469\r\n"
        ],
        "2737472": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n22/05/2026\r\na redução da carga horária da jornada de trabalho para a servidora ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, Id. Funcional nº 4347990-1, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 15 de maio de 2026.\r\nId: 2737472\r\n"
        ],
        "2737473": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 22/05/2026\r\nJORGE RENATO GONCALVES DA SILVA, ID 20103123.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/81 a 21/08/81, 27/07/83 a 04/10/83, 24/04/85 a 30/09/87, 01/10/87 a 17/06/88, 01/10/88 a 28/02/89 e 29/05/89 a 23/05/90, no total de 1.843 dias de efetivo exercício.\r\nMARCO ANTONIO GARCIA, ID 51664887.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/01/90 a 13/08/93 e 14/08/93 a 13/01/95, no total de 1.818 dias de efetivo exercício.\r\nPIETRO DE ARAUJO SARDENBERG ALVES, ID 51539969.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no período de 04/09/10 a 28/08/24, no total de 5.107 dias de efetivo exercício. \r\nDE 22/04/2026\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA, ID 43935893 a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 16/05/88 a 04/11/91 (1268DIAS), 01/03/94 a 01/09/97 (1281DIAS), totalizando 2.891possíveis, restando 135 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/26.\r\nId: 2737473\r\n"
        ],
        "2737474": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa id. (132378888) e de acordo com o parecer da ASSJUR id. (131970776) resolvo que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA, por mais um período de 24 meses, no valor total de R 655.493,28 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos, em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica. a Prorrogação Contratual conforme apresentado, a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual, elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024, pela Assessoria Jurídica. \r\nId: 2737474\r\n"
        ],
        "2737480": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 22/05/2026\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa id. (129289728) e de acordo com o parecer da ASSJUR id. (129366340) resolvo: Que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa CLARO S/A, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 8.994,00 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais).Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado; a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; Aditivo ao Contrato nº 15/2022, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2737480\r\n"
        ],
        "2737483": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa id. (129379807) e de acordo com o parecer da ASSJUR id. (129711224) resolvo que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 790.992,00 (setecentos e noventa mil novecentos e noventa e dois reais).Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado; a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2025, pela Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 2737483\r\n"
        ],
        "2737484": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nDE 21/05/2026\r\nALISSON MARCILIO CABRAL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.051-8 - 2.006 dias ao Marinha do Brasil. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nALISSON MARCILIO CABRAL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.051-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/09/2006, publicado no DORJ n° 181 de 29/09/2006, a averbação de tempo de serviço de 2.005 dias prestados a Marinha do Brasil, através do Proc. nº E-09/2183/110/2006, face o extravio este processo original.\r\nId: 2737484\r\n"
        ],
        "2737491": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Leonardo da Silveira Martins, Id. Funcional 51418371, referente diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 02/06/2023 e exoneração em 02/04/2024, no valor total de R 8.541,59 (oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), relativo às competências de junho/2023 a março/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Jonathan Alvarenga Silva, Id. Funcional n.º 43811043, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 27/04/2010 e exoneração em 22/01/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Guilherme Zanatta Miranda Ramos, Id. Funcional 42815100, referente diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 03/02/2021 e exoneração em 05/07/2023, no valor total de R 9.200,76 (nove mil e duzentos reais e setenta e seis centavos), relativo às competências de julho/2022 a junho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Luiz Cláudio Siqueira dos Santos, Id. Funcional 51259494, referente diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, referente ao seu vínculo 1, com exercício em 03/12/2021 e vacância em 01/02/2024, no valor total de R 19.473,96 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a janeiro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Elias Antonio Valeriano, Id. Funcional n.º 50976290, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, relativa à vínculo anterior, com nomeação em 01/04/2019 e exoneração em 12/01/2023, no valor total de R 3.517,05 (três mil, quinhentos e dezessete reais e cinco centavos), relativo às competências de julho/2022 a janeiro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Dylmar Figueiredo Gomes Netto, Id. Funcional n.º 51063824, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 11/11/2019 e exoneração em 18/07/2022, no valor total de R 1.367,64 (mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), relativo à competência de julho/2022, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025; além de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativos aos períodos aquisitivos de 30/06/2014 a 28/06/2019; enquanto em atividade, em favor do ex-servidor Rodrigo Soares Costa, ID. Funcional n.º 50327682, Assistente Técnico de Trânsito, até sua exoneração a pedido deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 25/11/2025, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 94 (SEI 120058863), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 25.684,86 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor RAFAEL DUARTE FRAZAO DA SILVA, Id. Funcional n.º 50325043, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 06/05/2014 e exoneração em 11/12/2024, no valor total de R 32.462,60 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Edith Maria dos Santos Gonçalves, Id. Funcional n.º 20671830, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 14/08/1974 e aposentadoria em 24/09/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2737491\r\n"
        ],
        "2737497": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/05/2026\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea \"f\" c/c § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (Grupo CLG) inscrita no CNPJ sob o nº 46.875.281/0001-27, no valor de R 7.192,00 (sete mil cento e noventa e dois reais), referente a 3 (três) vagas para servidores desta Secretaria participarem do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, conforme Termo de Referência (130271087).\r\nId: 2737497\r\n"
        ],
        "2737498": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na disposição do3º SGT PM RG 101.524 FRANKLIN DA SILVA DINIZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1º BPM, para exercer suas funções junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o SUBTENENTE PM RG 59.192 JOELSON FERREIRA DO VALLE, que retorna à Corporação.\r\nId: 2737498\r\n"
        ],
        "2737500": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nÀ luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e Fabiana Arcanjo Pereira, constante do documento índice 132446642 deste SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\nId: 2737500\r\n"
        ],
        "2737501": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n- ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ID: 19915225 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/04/2021 a 09/04/2026.\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA DO NASCIMENTO, ID 43659918 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/03/2021 a 22/03/2026.\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA DO NASCIMENTO, ID 43659918 Período Base de 23/01/2021 a 22/03/2020 (Despacho de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial de 18/05/2026), referente à Licença Prêmio. \r\nId: 2737501\r\n"
        ],
        "2737597": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n\r\na cessão do servidor Luiz Antonio Pires de Oliveira, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19440251,do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, com validade a contar de 18.05.2026, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Ivanilma Ribeiro Machado, Id nº4455827, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA/Gerente de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão da servidora Meimei Alessandra de Oliveira, ID funcional 5007750-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Fernanda Zucolotto, Arquiteta, Id. Funcional nº 44368755, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Poliana Santos Ferrarez Oliveira, Id Funcional 42601622, vínculo 2, Matrícula 0918819-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis/Secretaria Municipal de Educação, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2026, com ônus para o órgão cessionário,nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Ulisses Ferreira de Souza, Profissional de Nível Superior, Id 33676089, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com validade a contar de 10/04/2026, sem ônus para o órgão cessionário\r\na cessão do servidor Antonio Marinho Maia, ID Funcional 50273108, vínculo 1, matrícula 30600902, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Empresa Pública Federal Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidorCassio Nogueira de Castro, Inspetor de Polícia Penal, Id Funcional 5029287-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2737597\r\n"
        ],
        "2737505": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\npara MIRIAN DE BRITTO SOUZA ANDRADE, CPF: 949390557-87, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA, RG: 292700747, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n- JACYMARA PINHEIRO DE BARROS, ID 31144373, Técnica de Laboratório - a contar de 20/05/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2737505\r\n"
        ],
        "2737511": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDA SECRETÁRIA\r\nJORGE VELASCO SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2010324-7 e Matrícula: 835.025-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/02/2026.\r\nMONICA BERNARDES ROCHA DE OLIVEIRA, TECNICO EM ENFERMAGEM, ID Funcional: 1970762-2 e Matrícula: 817.797-4, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 4° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nROSEMARA GABRY DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000064-0 e Matrícula: 302.293-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 31/01/2026.\r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4252352-4 e Matrícula: 930.239-9, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 07/02/2026.\r\nANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA, FARMACÊUTICO, ID Funcional: 2035603-0 e Matrícula: 861.186-5, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 4° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 26/07/2022.\r\nROSILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO, AUXILIAR ENFERMAGEM, ID Funcional: 1978156-3 e Matrícula: 816.135-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 4° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/04/2026.\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ID Funcional: 2035504-1 e Matrícula: 861.384-6, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do artigo 2º, Inciso III da Lei Complementar nº 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/01/2026.\r\nGUY LOPES DA CRUZ VAZ, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1998316-6 e Matrícula: 822.524-5, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/03/2026.\r\nCARLOS HENRIQUE DAVID, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5003515-0 e Matrícula: 00-3027520-0, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 19/04/2026.\r\nId: 2737511\r\n"
        ],
        "2737519": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n-ROBERTO COSTA CORDEIRO ID: 43814964 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/05/2020 a 15/05/2025.\r\n-CLAUDIO JOSE DE MIRANDA ID: 50008803 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2011 a 19/07/2016.\r\n-CLAUDIO JOSE DE MIRANDA ID: 50008803 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\n-PAULA ANDREA ATHAYDE FERREIRA ID: 20386885 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/01/2021 a 02/01/2026. \r\nId: 2737519\r\n"
        ],
        "2737532": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia Penal, ID 42698359 - AUTORIZO a Licença para desempenho de Estágio Probatório, a contar de 15/05/2026, junto ao Estado do Ceará no cargo de Delegado de Polícia Civil, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2737532\r\n"
        ],
        "2737536": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto DANÇAR, EMPREENDER E VENCER!, do proponente Arte Cultura Gestão e Produção Cultural Artística Eireli com o CNPJ 15.128.789/0001-38, conforme Parecer 34 de Aprovação de Prestação de Contas (131062799), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (131070641) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737536\r\n"
        ],
        "2737537": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ROCK IN RIO 40 ANOS, do proponente RKF Rio Empreendimentos Artísticos Ltda com o CNPJ 23.033.777/0001-58, conforme Parecer 36 de Aprovação de Prestação de Contas (131449383), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (131452120) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737537\r\n"
        ],
        "2737538": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto VERÃO MAIS ELAS, do proponente Gente Influencia Digital Ltda com o CNPJ 39.667.485/0001-07, conforme Parecer 38 de Aprovação de Prestação de Contas (131609611), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (131612373) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737538\r\n"
        ],
        "2737539": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto CLARO VERÃO RIO 2023, do proponente Peck Promoções e Eventos Ltda com o CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer 29 de Aprovação de Prestação de Contas (130190083), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (130192381) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737539\r\n"
        ],
        "2737540": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto LAPA PELA LAPA, do proponente Olga Produções Artísticas Ltda com o CNPJ 10.144.135/0001-84, conforme Parecer 30 de Aprovação de Prestação de Contas (130500017), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (130502335) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737540\r\n"
        ],
        "2737541": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto CASA BLOCO 2025, do proponente Tess Produção e Comunicação Ltda com o CNPJ 11.143.709/0001-62, conforme Parecer 40 de Aprovação de Prestação de Contas (131787080), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (131791136) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737541\r\n"
        ],
        "2737542": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto DESFILES ZÉ PEREIRA 2025, do proponente Associação Carnavalesca Amigos do Zé Pereira com o CNPJ 19.172.035/0001-36, conforme Parecer 41 de Aprovação de Prestação de Contas (131862336), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (131868292) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737542\r\n"
        ],
        "2737543": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Deserto, do proponente Associação Cena Brasil Internacional com o CNPJ 17.670.348/0001-99, conforme Parecer 11 de Aprovação de Prestação de Contas (124871180), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (130372551) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2737543\r\n"
        ],
        "2737544": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 04/05/2026, os proventos de AMARO JOSÉ MATTOS DA SILVA , 3ºSGT PM RG 80.160.\r\ncom validade a contar de 13/01/2025 , os proventos de CARLOS ANTÔNIO MOREIRA MAGALHÃES, 3ºSGT PM RG 68.137.\r\ncom validade a contar de 17/10/2025, os proventos de CÍCERO ALEXANDRE GUIMARÃES MATOS , SUBTEN PM RG 57.875.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026 , os proventos de CLAUDIO GUALDA TAVARES, SUBTEN PM RG 56.986.\r\ncom validade a contar de 21/09/2022, os proventos de ISAAC SOARES DE OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 44.617.\r\ncom validade a contar de 24/11/2025, os proventos de DOUGLAS LÚCIO DUARTE PAIXÃO , SUBTEN PM RG 70.636.\r\ncom validade a contar de 28/11/2025, os proventos de MARCELO ADRIANO PEREIRA DA SILVEIRA , SUBTEN PM RG 68.482.\r\ncom validade a contar de 04/05/2026, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS , SUBTEN PM RG 49.933.\r\ncom validade a contar de 13/05/2025, os proventos de WILLIAMS MENDES DOS SANTOS JUNIOR , SUBTEN PM RG 64.961.\r\ncom validade a contar de 09/12/2015, os proventos de RICARDO LUIZ DA COSTA LEITE , 1ºSGT PM RG 33.631.\r\nId: 2737544\r\n"
        ],
        "2737548": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nNos termos do disposto no Art. 9, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) na UG 06020, constante na folha de pagamento de pessoal de Maio de 2026.\r\nId: 2737548\r\n"
        ],
        "2737549": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na prorrogação da disposição do SUBTEN PM RG 65.771 AMAURY LOPES BARBOSA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do CSI/MPERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03 de maio de 2026, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do SUBTEN PM RG 73.852 ROBSON DOS SANTOS SODRE, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do CSI/MPERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de abril de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 2º SGT PM 84.386 TATIANA MORENO DO NASCIMENTO, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do CSI/MPERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04 de abril de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 2º SGT PM 86.997 ADRIANO VALADARES DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do CSI/MPERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04 de abril de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 2º SGT PM 88.013 IGO ARAUJO SANTO, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do CSI/MPERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03 de maio de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 3º SGT PM 87.827 BRUNO DE MESQUITA MELO, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do CSI/MPERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04 de abril de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 3º SGT PM 90.190 FLAVIO TAVARES MARQUES, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do CSI/MPERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03 de maio de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 3º SGT PM 91.502 FABRICIO LIMA DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do CSI/MPERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03 de maio de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 3º SGT PM 99.516 RAPHAEL ARAUJO DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do CSI/MPERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03 de maio de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do CB PM 105.607 VITOR FERREIRA BITTENCOURT, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do CSI/MPERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de abril de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do CB PM 107.253 MARCELLI DE LIMA PEREIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do CSI/MPERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de abril de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2737549\r\n"
        ],
        "2737557": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 14/05/2026\r\no requerimento do servidor PEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.021.636-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131425854) e nos PARECERES VISTO/PGE nº 119726653 e VISTO/PGE nº 121199052, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2737557\r\n"
        ],
        "2737558": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (129661637/129823533).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (130137073/130987729).\r\nCom base no parecer jurídico (126272021) e na análise promovida pela Auditoria (129057959), A DÍVIDA no valor de R 8.729,21 (Oito mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. Ana Luiza Bocafoli, Id Funcional n° 42721776, referente ao saldo de 33 dias de férias pendentes de gozo, sendo o terço constitucional correspondente a 50 dias, relativo aos períodos aquisitivos de 09/02/2024 a 08/02/2025 e 09/02/2025 a 03/10/2025 com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\nCom base no parecer jurídico (128636152) e na análise promovida pela Auditoria (129513501), A DÍVIDA no valor de R 23.067,69 (Vinte e três mil, sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. Marcello Quagliani, Id Funcional n°. 43179860, referente ao saldo de 80 dias de férias pendentes de gozo, sendo o terço constitucional correspondente a 25 dias, relativo aos períodos aquisitivos de 08/06/2021 a 31/01/2023 e 09/02/2023 a 11/12/2025 com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126716169/126738134).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126714345/127030339).\r\nde acordo com a manifestação da Diretoria Técnica Operacional Doc SEI n°. (126976088).\r\nCom base no parecer jurídico (129623994) e na análise promovida pela Auditoria (130917252), A DÍVIDA no valor de R 6.128,10 (seis mil cento e vinte e oito reais e dez centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. Carolina Silva de Almeida, Id Funcional n°. 51386470, referente ao saldo de 30 dias de férias pendentes de gozo, sendo o terço constitucional correspondente a 30 dias, relativo aos períodos aquisitivos de 23/02/2025 à 22/02/2026 com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (131620923/131698221).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (131582787/131621703).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (130136358/130992240).\r\nId: 2737558\r\n"
        ],
        "2737568": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n- BRUNO SANTOS AGUIAR - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226686-4 e Id. funcional nº 44623887, período base de 17.02.2014 a 14.02.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLA COSTA RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC II 40h QD SUPL - matrícula nº 5023155-4 e Id. funcional nº 39850374, período base de 05.05.2021 a 03.05.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- IZAURA DOS SANTOS ALMEIDA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225865-5 e Id. funcional nº 43305830, período base de 09.04.2016 a 05.05.2021 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- GIANI MARIA COUTINHO ALEXANDRE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225052-0 e Id. funcional nº 42594111, período base de 23.04.2021 a 21.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223759-2 e Id. funcional nº 35741074, período base de 13.08.2019 a 20.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MONICA BRAGA XAVIER, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222685-0 e Id. funcional nº 2088569-5. I o pedido de licença-prêmio.\r\n- PATRICIA FELIPPE AMORIM - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220142-4 e Id. funcional nº 20884354, período base de 28.11.2020 a 26.11.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PAULO CESAR RODRIGUES MOURAO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225211-2 e Id. funcional nº 20987641, período base de 30.04.2021 a 28.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221632-3 e Id. funcional nº 20891644, período base de 24.06.2016 a 22.07.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SILVANA DE ABREU MARTINS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222852-6 e Id. funcional nº 20948310, período base de 21.04.2020 a 19.04.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- TANIA LUCIA DE PAULO LIMA - PROFESSOR FAETEC II 40h/ QD SUPL - matrícula nº 5022644-8 e Id. funcional nº 5747856, período base de 02.05.2015 a 08.06.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224214-7 e Id. funcional nº 41474040, período base de 31.05.2019 a 28.05.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ARNALDO DOS SANTOS CRUZ - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0221505-1 e Id. funcional nº 20892756, período base de 01.04.2009 a 27.03.2024. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2737568\r\n"
        ],
        "2737569": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor JULIAN JOSEPH GALVAO, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.016-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (132153270) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (132150676), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2737569\r\n"
        ],
        "2737574": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE ÓRTESES DE MEMBROS INFERIORES TIPO AFOS (ANKLE FOOT ORTHESIS) E COLETE OTLS (ÓRTESE TÓRACO-LOMBO-SACRAL) na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 033/2025 - FUSPOM em favor da empresa: ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ: 20.139.015/0001-42, no valor de R 1.849,30 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos)\r\nId: 2737574\r\n"
        ],
        "2737578": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " E INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\no pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento - ADIANTAMENTO Nº 003/2026, em favor da servidora DAIANE PEREIRA DE SOUSA AUGUSTO, ID Funcional: 5096100-4.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2026.\r\nId: 2737578\r\n"
        ],
        "2737579": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio e (ii) a emissão da Nota Patrimonial - NP 2026NP000128 (132669952), a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente ao Auxílio Moradia SEFAZ, relativa ao exercício de 2021, no valor de R 3.598,71 (três mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2737579\r\n"
        ],
        "2737583": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem a disposição doMAJOR PM RG 80.986 ALEXANDRE DE LIMA RAMOS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Subsecretaria de Gestão de Pessoas adido à Operação Segurança Presente (SSGP/OSP), para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022. Em consequência,a disposição do referido Oficial junto à Subsecretaria de Gestão de Pessoas/Operação Segurança Presente (SSGP/OSP).\r\nId: 2737583\r\n"
        ],
        "2737584": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na prorrogação da disposição dos seguintes policiais militares para o Gabinete de Segurança Institucional - Subsecretaria da Casa Militar (GSI/SCM), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022:\r\nCAP PM RG 96.339 BRUNA ALEGRE DOS SANTOS BUARQUE DE GUSMÃO - a contar de 04/06/2026.\r\n2º SGT PM RG 84.351 TATIANA DE OLIVEIRA PARADELA - a contar de 27/06/2026.\r\nCB PM RG 108.043 IGOR FERNANDES DA SILVA - a contar de 18/06/2026.\r\nId: 2737584\r\n"
        ],
        "2737593": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 96.227 PABLO NELSON DO NASCIMENTO CARVALHO CANEDO, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e adido à SECC/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções junto à Diretoria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022. Em consequência,a disposição do referido militar junto à SECC/Gabinete do Secretário.\r\nId: 2737593\r\n"
        ],
        "2737601": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado LUIZ CARLOS DE ANDRADE FREITAS, matrícula 267.747-4, Id. Funcional n° 2.957.824-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado CRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula 969.348-2, Id. Funcional n° 565.223-5, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado GILDASIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 266.239-3, Id. Funcional n° 2.923.124-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2737601\r\n"
        ],
        "2737616": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127228157), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127322033), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa FAST BOX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ 02.881.179/0001-69, estabelecida no endereço Rua Mauricio da Costa Faria, 85 - Recreio dos Bandeirantes - CEP 22.790-285, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2737616\r\n"
        ],
        "2737617": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (127228157), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (127322033), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa FAST BOX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ 02.881.179/0001-69, estabelecida no endereço Rua Mauricio da Costa Faria, 85 - Recreio dos Bandeirantes - CEP 22.790-285, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2737617\r\n"
        ],
        "2737625": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Marco Aurélio de Oliveira Vasques, Id. Func. nº 1.986.509-0, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 32.405,22 (trinta e dois mil quatrocentos e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2737625\r\n"
        ],
        "2737633": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2026\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2737633\r\n"
        ],
        "2737634": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 269/25, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - VÍDEOLAPAROSCÓPIO E VÍDEOBRONCOSCÓPIO,em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R 3.679.999,08 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oito centavos), sendo: VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (19.107.585/0001-71), vencedora do Lote 01, no valor de R 2.899.999,08 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oito centavos); e SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (18.809.570/0001-92), vencedora do Lote 02, no valor de R 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais);. Despacho da Homologação (doc. SEI 132652629).\r\nId: 2737634\r\n"
        ],
        "2737647": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- LUISA MARQUES VIEIRA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51736063, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2737647\r\n"
        ],
        "2737666": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n, os proventos mensais de inatividade de WLADIMIR GOMES PADILHA, identidade funcional nº 2.979.107-3, matrícula nº 819.580-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 20% de Adicional de Promoção por Bravura (Art. 59 da Lei Complementar nº 224/2025), no valor de R 3.593,82.\r\n, os proventos mensais de inatividade de WLADIMIR GURGEL CAVALCANTE, identidade funcional nº 555.114-5, matrícula nº 871.120-2, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.683,62; 55% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.485,12; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARCELO LUIZ DA SILVA PRATES, identidade funcional nº 564.656-1, matrícula nº 870.747-3, Perito Legista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista, de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto. nº 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 45% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.828,48; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CLAUDIA CORRÊA MOTTA, identidade funcional nº 1.959.722-3, matrícula nº 269.668-0, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista, de 1ª classe (Lei nº 3.586/01 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 7.478,45; 60% de Triênios (Lei nº 802/1965), no valor de R 6.437,97; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ANTONIO AUGUSTO MAISONNETE CUNHA, identidade funcional nº 671.644-0, matrícula nº 133.812-8, Delegado de Polícia, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22-03-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 6.736,24; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1.206/1987), no valor de R 14.280,83; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/1990), no valor de R 10.508,54; 25% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei 3.586/2001), no valor de R 1.684,06; Direito Pessoal (Decreto 10.207), no valor de R 1,47; Incorporação de Cargo em Comissão (Lei 530/1982), no valor de R 714,98; Representação de Cargo em Comissão Incorporação (Lei 530/1982), no valor de R 1.515,76; Determinação Judicial Devolução TETO EC 41 Auxílio Invalidez, no valor de R 8.840,13; Processo E- 01/601.249/92.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ELAINE BILATE, identidade funcional nº 570.911-3, matrícula nº 888.559-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-05-2026: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 45% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.536,66; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 20% de Adicional de Promoção por Bravura (Art. 59 da Lei Complementar nº 224/2025), no valor de R 3.568,07.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARIA VALÉRIA FERREIRA RAMALHO, identidade funcional nº 2.959.855-9, matrícula nº 819.535-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de RAYMUNDO LAURINDO GOMES HIRTH, identidade funcional nº 250.924-5, matrícula nº 141.559-5, Delegado de Polícia, de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22-05-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 2ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 4.984,05; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1.206/1987), no valor de R 10.566,19; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/1990), no valor de R 8.552,63; 25% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei 3.586/2001), no valor de R 1.246,01; Direito Pessoal (Decreto 10.207), no valor de R 1,59; Determinação Judicial Devolução TETO EC 41 Auxílio Invalidez, no valor de R 6.311,82; Processo E-09/278/702/86.\r\nId: 2737666\r\n"
        ],
        "2737671": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/606006/2010\r\nALESSANDRA ALMEIDA LEMOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42190894\r\n02/08/2020 A 09/10/2025\r\nSEI E-08/604866/1996\r\nANA LUCIA CARDOSO LOPES SILVA\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n31293972\r\n30/01/2021 A 28/01/2026\r\nSEI E-08/601356/2005\r\nANA LUCIA BARBOSA MORALES\r\nMEDICO\r\n31392547 - Vinculo 01\r\n31/07/2019 A 28/07/2024\r\nSEI E-08/605432/2008\r\nDEBORAH RODRIGUES MESQUITA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31118739\r\n06/11/2018 A 11/11/2023\r\nSEI E-08/003/4594/2013\r\nELISANGELA RIBEIRO MACENA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42145708\r\n31/08/2010 A 22/09/2015\r\nSEI E-08/008/2372/2017\r\nJAIRSON FERNANDES SANTOS\r\nMEDICO\r\n30694922 - Vinculo 02\r\n08/06/2020 A 06/06/2025\r\nSEI E-08/607036/1996\r\nJANETE MONTALEONE\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n31186254\r\n22/02/2021 A 20/02/2026\r\nSEI E-08/008/4822/2015\r\nKATIA CRISTINA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42189055\r\n13/02/2021 A 18/02/2026\r\nSEI E-08/600612/2011\r\nLIDIA ARAUJO SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42189349\r\n10/09/2020 A 08/09/2025\r\nSEI E-08/601195/1998\r\nLUIS JORGE ABRAHAO\r\nMEDICO\r\n30434882\r\n03/03/2021 A 31/03/2026\r\nSEI E-08/008/885/2014\r\nMAURO ALBUQUERQUE CAMARGO\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n42704359\r\n01/03/2017 A 16/03/2022\r\nSEI E-08/601885/1998\r\nMARCOS SIMOES SILVA\r\nTEC LABORATORIO\r\n31497624\r\n08/02/2017 A 11/02/2022\r\nSEI E-08/607859/2009\r\nSONIA MARIA L SANTOS BORBA\r\nNUTRICIONISTA\r\n30979129\r\n29/11/2019 A 26/11/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/003/3933/2013\r\nCARLA TEREZINHA CORREA AQUINO\r\nMEDICO\r\n32428634\r\n09/09/2013 A 07/09/2018\r\n08/09/2018 A 06/09/2023\r\nSEI E-08/008/1771/2018\r\nCARLOS MAGNO SILVA GOUVEIA\r\nMEDICO\r\n30575818\r\n23/03/2016 A 21/03/2021\r\n22/03/2021 A 20/03/2026\r\nSEI E-08/600960/1997\r\nCLAUDIA CRISTINA VICTOR SOUZA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n5488141\r\n26/12/2015 A 02/01/2021\r\n03/01/2021 A 11/01/2026\r\nSEI E-08/003/4860/2013\r\nCRISTIANE SILVA COUTO\r\nENFERMEIRO\r\n42152739\r\n21/08/2010 A 19/08/2015\r\n31/03/2020 A 29/03/2025\r\nSEI E-08/601016/2005\r\nIVONICE MELO SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30364469\r\n12/02/2015 A 10/02/2020\r\n11/02/2020 A 21/03/2025\r\nSEI E-08/600561/2008\r\nVALERIA MARIA ALCANTARA CORREA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n5636302\r\n01/04/2012 A 30/03/2017\r\n31/03/2017 A 28/04/2022\r\nSEI E-08/601128/2005\r\nWALTER COSTA\r\nMEDICO\r\n20364547\r\nVinculo 02\r\n02/10/2014 A 30/09/2019\r\n01/10/2019 A 28/09/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/606188/2010\r\nSIDNEI CRUZ\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n31933661\r\n12/05/2009 A 10/05/2014\r\n11/05/2014 A 09/05/2019\r\n10/05/2019 A 07/05/2024\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI-080001/015551/2026\r\nMARTA BORGES SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30886627\r\n28/11/2001 A 26/12/2006\r\n27/12/2006 A 25/12/2011\r\n26/12/2011 A 23/12/2016\r\n24/12/2016 A 22/12/2021\r\nId: 2737671\r\n"
        ],
        "2737672": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/09/1992\r\nROSANE DOMINGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula. nº 258.911-7, ID nº 1969254-4, período-base de 28/12/1990 A 22/03/1996. 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO O PERIODO ACIMA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/1992 \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/602351/2011\r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n30539544\r\n17/02/2011 A 15/02/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2019 \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/602351/2011\r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n30539544\r\n16/02/2016 A13/02/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2021 \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/602307/1998\r\nLUIZ GALLOTTI POVOA\r\nMÉDICO\r\n31187846\r\n13/12/2002 A 11/12/2007 03/06/2010 A 01/06/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/05/2026\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n06 (seis) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/003/1792/2013\r\nISIS MARIA GONÇALVES DIAS\r\nMÉDICO\r\n32358334 - vinculo 02 - matricula: 864.849-5\r\n21/11/2001 A 19/11/2006\r\n06/05/2011 a 03/05/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2026 \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/608022/2007 \r\nCARLA SANT'ANA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n31266797\r\n07/05/2019 A 11/05/2024\r\nSEI E- 08/008/6206/2014\r\nGILBERTO DUARTE\r\nAGENTE DE SÁUDE PUBLICA\r\n31870767\r\n19/04/2016 A 17/04/2021\r\nSEI E- 08/602651/2011\r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n30539544\r\n14/02/2021 A 12/02/2026\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/05/2026\r\n\r\no Despacho de 17/05/2013, publicado em DOERJ de 24/05/2013, que concedeu 06 meses de licença prêmio, referente aos períodos base de 21/11/2001 a 19/11/2006 e 20/11/2006 a 18/11/2011, referente à servidora ISIS MARIA GONÇALVES DIAS, Médico, Id. Funcional nº 32358334 - vinculo 02 - matrícula: 864.849-5, por inclusão de falta não abonada no Mapa de Tempo de Serviço. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2026 \r\no Despacho de 16/08/2021, publicado em DOERJ de 31/08/2021, que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 25/12/2013 a 23/12/2018 referente ao servidor GILBERTO DUARTE, Agente de Saúde Pública, Id. Funcional nº 31870767, por inclusão de falta não abonada no Mapa de Tempo de Serviço. \r\no Despacho de 16/04/2020, publicado em DOERJ de 20/04/2020, que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 01/12/2014 A 29/11/2019, referente a servidora CARLA SANT ANA DE OLIVEIRA, Assistente Social, Id. Funcional nº 31266797, por inclusão de falta não abonada no Mapa de Tempo de Serviço em 201. \r\nId: 2737672\r\n"
        ],
        "2737673": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nConsiderando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência às manifestações técnicas exaradas pela área competente e pela Pregoeira responsável pelo certame, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA contra a decisão que desclassificou sua proposta no âmbito do Pregão Eletrônico nº 256/25, que visa ao registro de preços para aquisição de ARCO CIRÚRGICO VASCULAR para atender às demandas das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados, mantendo-se integralmente a decisão de desclassificação da recorrente, bem como o fracasso do certame.\r\nId: 2737673\r\n"
        ],
        "2737674": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 285/25, para aquisição dos medicamentos PAROXETINA 20 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA, e PAROXETINA 25 MG - COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO MODIFICADA (item 03), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 89.168,04 (oitenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02. \r\nId: 2737674\r\n"
        ],
        "2737675": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 126/26, para aquisição do medicamento LINEZOLIDA 600 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 64.272,00 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2737675\r\n"
        ],
        "2737687": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença especial à servidora NEIDE COUTINHO DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 28165721, correspondente ao período base de: 06/03/2020 a 05/03/2025.\r\nId: 2737687\r\n"
        ],
        "2737689": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2026\r\n- LUIZ AUGUSTO MUNIZ DE SA, Identidade Funcional 50193627/01, matrícula 3051326-1, Agente de Segurança Socioeducativa. que o total correto de dias averbados é de 4273 e não como constou no despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 28/11/2014.\r\nLUIZ AUGUSTO MUNIZ DE SA, Identidade Funcional 50193627/01, matrícula 5011263-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/06/1983 a 31/05/1984, de 01/06/1984 a 18/10/1985, de 01/06/1987 a 21/01/1992, de 22/01/1992 a 30/11/1993 e de 01/01/1994 a 31/01/1995, num total de 3621 dias de serviço prestado entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/08/1991 a 21/01/1992, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, Identidade Funcional 19135360/02, matrícula 921105-3, Agente de Segurança Socioeducativa.o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009, que averbou tempo de serviço totalizando 1414 dias.\r\nANA CLAUDIA DE PAULA ALVIM, Identidade Funcional 44244606/01, matrícula 975005-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1988 a 31/01/1997, de 01/01/1998 a 01/02/2000, de 13/08/2003 a 30/11/2004, de 01/01/2005 a 10/03/2006 e de 04/10/2011 a 16/01/2012, num total de 5036 dias de serviço prestado entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor/Pedagogo, desprezando-se os períodos de 01/02/1997 a 31/12/1997 e de 01/12/2004 a 31/12/2004, por não constarem salários de contribuição previdenciária.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2026\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2800273/1995\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional 42320627/02...\r\nLeia-se: ...Identidade Funcional 43320627/02...\r\nId: 2737689\r\n"
        ],
        "2737690": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.05.2026\r\nPAULO CESAR PIEDADE, Id Funcional nº 21308357 - a contagem em dobro de 12 meses de licença especial, não gozadas, para fins de Aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, item VII, do Decreto nº 2479/1979, com art. 77, inciso XVII, da Constituição Estadual e parecer nº 01/2000 - FAAR, correspondente aos períodos-base: 25.04.1977 a 23.04.1982 (03 meses), 24.04.1982 a 22.04.1987 (03 meses), 23.04.1987 a 20.04.1992 (03 meses) e 21.04.1992 a 19.04.1997 (03 meses), que deixaram de ser gozadas no total de 720 dias, conforme processo SEI nº E-08/903.985/1994, tornando sem efeito o despacho de 01.12.2008, publicado no D.O de 08.12.2008, republicando o total de dias. \r\nId: 2737690\r\n"
        ],
        "2737692": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado LUIZ CARLOS DE ANDRADE FREITAS, matrícula 267.747-4, Id. Funcional n° 2.957.824-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2737692\r\n"
        ],
        "2737707": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/05/2026\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2737707\r\n"
        ],
        "2737709": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIO CESAR RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33481067, vínculo 1, matrícula 5008668-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JEANINE PEREIRA DE SOUZA Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n35363045, vínculo 1, matrícula 0837170-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUAREZ CUNHA KREBS, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n 5737702, vínculo 1, matrícula 5003322-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA CRISTINA RAMOS, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional n 33523258, vínculo 1, matrícula 5006332-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIO FRANCISCO DA COSTA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n41387341, vínculo 1, matrícula 5020819-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANDIRA MACHADO DE MATOS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n5742820, vínculo 1, matrícula 5011575-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA GARCIA MACHADO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36379239, vínculo 1, Matrícula: 0291157-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELIETE DIAS LEMOS, servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n33564566, vínculo 1, matrícula 5020481-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NANCI DA SILVA MACEDO Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional n33879338, vínculo 1, matrícula 5025216-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA DANIELERODRIGUES LIMA DE QUEIROZ Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33881375, vínculo 1, matrícula 5003955-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUZIA ELISABETE DEMEDEIROS ARAUJO, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional n36129046, vínculo 1, matrícula 5019226-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorJULES RIMET CORREA BAPTISTA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n50722018, vínculo 2, matrícula 3084480-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEUSENI PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34790349, vínculo 01, matrícula 5014678-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE FREITAS OLIVEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n35298049, vínculo 1, matrícula 5006544-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor STELLA MARIA FERREIRA DE SOUZA TAVARES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33907820, vínculo 1, matrícula 5007579-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SARA CRISTINA ALONSO CAMPOS RODRIGUES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n34459448, vínculo 2, matrícula 3031317-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILENE DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência. 6, Identidade Funcional n33943460, vínculo 1, matrícula 5023266-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DE MELLO TAVARES DA ROCHA, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional n39578461, vínculo 01, matrícula 0847862-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA SOUZA SARAIVA DE PINHO, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional n35529342, vínculo 1, matrícula 5012147-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIA KELIS RANGEL DA SILVA, PROFESSOR DOCENTE II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n37604406, vínculo 1, matrícula 5024211-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorFLAVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n35181940, vínculo 1, matrícula 5003981-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BEATRIZ NUNES PEREIRA, Bibliotecário-CIEP, nível I, Identidade Funcional n39446751, vínculo 1, matrícula 5003014-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADILSON CAMARA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n42532949, vínculo 1, matrícula 0921147-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 27/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAFAELA FELIX GARCIA MELLO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n32663870, vínculo 1, matrícula 0839442-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA RIBEIROESCOCARD DA FONSECA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33885630, vínculo 1, matrícula 5024227-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33943281, vínculo 1, matrícula 5020793-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2025.\r\nId: 2737709\r\n"
        ],
        "2737710": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2026\r\nSANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43274293, vínculo 1, matrícula n° 939344-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85da aposentadoria, no valor de R 1.334,20 (mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) e complementação de R 286,80 (duzentos e oitenta e seis reais com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43274293, vínculo 2, matrícula n° 958193-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título fazjus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8da aposentadoria, no valor de R 1.214,48 (mil duzentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos) e complementação de R 406,52 (quatrocentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nEncarregado Elétrica/Hidráulica, nível I, Identidade Funcional n° 35892471, vínculo 1, matrícula n° 5019615-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.438,89 (mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) e complementação de R 182,11 (cento e oitenta e dois reais e onze centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nId: 2737710\r\n"
        ],
        "2737713": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída ao servidor DIEGO DE SANT'ANNA CLAUDINO, Identidade Funcional nº 50364324, Inspetor de Alunos, Matrícula nº 3.074.451-0, Vínculo 1, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, visto que não restou caracterizada a infração prevista no artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, em razão de Laudo Médico Pericial favorável ao servidor. \r\nId: 2737713\r\n"
        ],
        "2737714": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2026\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICAR - Clínica Médica e Psicológica de Habilitação LTDA, registro DH 33778, no endereço funcional AV. MINISTRO EDGARD ROMERO, 244, SALAS 302 E 303, MADUREIRA, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no credenciamento da entidade M & P TRAN CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO S/C LTDA registrada sob o DH 30256 RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n21.05.2026\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA MEDICA DO TRANSITO DE NOVA IGUACU LTDA, registro DH 37374, no endereço funcional Rua Luis Tomás, nº 300 - Lojas - Bairro da Luz - Nova Iguaçu - RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no credenciamento da entidade Clínica de Medicina e Psicologia de Tráfego Cever LTDA registrada sob o DH RJ30698, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\nId: 2737714\r\n"
        ],
        "2737715": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Edilson da Silva Ribeiro, Id. Funcional n.º 5029743-0 em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, nos termos do art. 46, II e art. 49, ambos do Decreto-Lei n.º 220, de 18/07/75 e art. 292, II e art. 295, ambos do Decreto Estadual n.º 2.479, de 08/03/79.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Rodrigo Soares Costa, Id. Funcional n.º 50327682, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 30/06/2014 e cessão à Secretaria de Estado de Educação em 28/07/2023, no valor total de R 9.527,58 (nove mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2737715\r\n"
        ],
        "2737720": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal CARLOS HENRIQUE PEREIRA, ID 1977358-7.\r\nsem punição disciplinar, do Procedimento Administrativo Disciplinar nº SEI- 210006/000385/2023, em face do Inspetor de Polícia Penal REGINALDO APARECIDA, ID.50102192.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal RONALDO AZEVEDO FERREIRA, IDF: 20108583.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia PenalJOSÉ RODRIGO DA SILVA FERRARINI - IDF 50009540.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal RONALDO AZEVEDO FERREIRA, ID: 2010858-3.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal FELIPE SOARES MENDES - IDF: 5000216-3.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal VAGNER ALVES DE SOUZA - ID: 5.121.866-0.\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO para prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO para prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal AURÉLIO CALDAS DA COSTA CORDEIRO LOPES - ID: 50111671.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal DENILSON BARBOSA, ID 2001993-9.\r\nsem punição disciplinar, no Procedimento Administrativo Disciplinar nº SEI 210006/001390/2021, em face do Policial Penal DENILSON DE JESUS FARIAS - IDF 4252598-5.\r\no presente feito, em face do Inspetor de Polícia Penal ADENILSON SANTOS TRINDADE, IDF nº 5707528.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal, MARCELO CARNEIRO DE CAMPOS - IDF 5030045-8.\r\nId: 2737720\r\n"
        ],
        "2737721": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidora Andresa Mendes Vieira de PaulaIdentidade Funcional nº 42049857/01, Professor Docente I, Matrícula nº 919.673-4, Vínculo 1,na forma do §2º do art. 52 do Decreto- Lei Nº 220/1975, visto que não restou caracterizada a infração prevista no artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2737721\r\n"
        ],
        "2737724": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nLUIZ CARLOS TUCHER, Delegado de Polícia (1ª classe), ID Funcional nº 2.986.317-1 períodos base: 22/12/2010 a 20/12/2015, 21/12/2015 a 18/12/2020 e 19/12/2020 a 17/12/2025 - 09 meses\r\nId: 2737724\r\n"
        ],
        "2737727": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado RICARDO EUGENIO GOMES PAZELI, matrícula 289.522-5, Id. Funcional n° 2.911.953-7, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2737727\r\n"
        ],
        "2737728": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor JORGE ROCHA RIBEIRO, matrícula 269.759-7, Identidade Funcional n° 2.996.774-0, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2737728\r\n"
        ],
        "2737733": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25.05.2026\r\nIVO DUCHOVNY BORUCHOVITCHdentidade funcional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2737733\r\n"
        ],
        "2737734": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " E\r\nDE 25/05/2026\r\n- Considerando a PORTARIA INEA/PRES Nº 1522 DE 06 DE MAIO DE 2026, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela ASSPLAN (130579477), SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais), referente a ''AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DA MARIA COMPRIDA - MONASMC, REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA SERRA DA ESTRELA - REVISEST E RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS - RBA'' em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2737734\r\n"
        ],
        "2737737": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor CRISTIANO DO VALE MAIA, ID Funcional 564397-0, Delegado de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento-Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus, para o cessionário, com validade a contar de 25/05/2026, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2737737\r\n"
        ],
        "2737738": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\na RODRIGO DA CAMARA RIBEIRO, Oficial de Policia Civil (4ª classe), Id. Funcional 5.098.244-3, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 05/05/2026 a 03/06/2026.\r\nId: 2737738\r\n"
        ],
        "2737754": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nCAROLINA DE MELLO MOREL, Identidade Funcional nº 51332442. a dispensa de ponto.\r\nCALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Identidade Funcional nº 51327740. a dispensa de ponto.\r\nCALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Identidade Funcional nº 51327740. a dispensa de ponto.\r\nCALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Identidade Funcional nº 51327740. a dispensa de ponto.\r\nId: 2737754\r\n"
        ],
        "2737756": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de Férias não usufruída no valor de R 3.033,34 (três mil, trinta e três reais e trinta e quatro centavos) em favor do ex-servidor Hugo Leandro do Nascimento Cantanhede, ID Funcional 5118701-9, exonerado em 01/12/2022.\r\nId: 2737756\r\n"
        ],
        "2737768": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "\r\n.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2737768\r\n"
        ],
        "2737770": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na prorrogação da disposição do 1º SGT PM RG 73.601 PABLO ALFREDO MACIEL NOGUEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Controladoria Geral do Estado (CGE), a contar de 13 de junho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2737770\r\n"
        ],
        "2737780": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n- ALINE MAIA MARINHO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225997-6 e Id. funcional nº 5785260, período base de 11.04.2021 a 09.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSE CARLOS PEREIRA GUIMARAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0222986-2 e Id. funcional nº 20878249, período base de 24.09.2016 a 14.10.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\na redução em metade da carga horária de FABIO HANSEL Id. Funcional 4198810-8, vínculo 2 (Matrícula 0225940-6), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2737780\r\n"
        ],
        "2737781": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\nDE 25/05/2026\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, com efeitos a contar de 01/11/2025. \r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n20803559\r\n1\r\nLUIS CARLOS CORDEIRO MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20H\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\nId: 2737781\r\n"
        ],
        "2737782": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nDE 18/05/2026\r\n- ERICK ZEBENDE DE MENEZES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.080.003-5 - 1.282 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ERICK ZEBENDE DE MENEZES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.080.003-5 - 3.544 dias à SEPM.\r\n- FULVIO BRONZO BITTENCOURT, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.373.569-0 - 1.208 dias como cargo em comissão na Câmara Municipal de Sapucaia.\r\n- FULVIO BRONZO BITTENCOURT, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.373.569-0 - 2.303 dias como cargo em comissão na Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2737782\r\n"
        ],
        "2737784": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/05/2026\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL MAIO/2026, nos exercícios de 2021: R 76.400,42; 2022: R 229.604,68; 2023: R 439.105,45; 2024: R 821.050,28 e 2025: R 1.571.396,62, no valor da dívida de R 3.137.557,45. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2737784\r\n"
        ],
        "2737785": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviços prestados ao MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - período de 19/11/2010 a 24/11/2025 - totalizando 5.485 (cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco) dias, o tempo de Contribuições prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para a servidora MARIA OLMEDO CROCCO, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 51684683, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ n° 079 de 07/05/2026 - Parte I, Pág. 41, Coluna 1.\r\nId: 2737785\r\n"
        ],
        "2737796": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.05.2026\r\na regularização de afastamento de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33.816-0, Professor Titular, no período de 19/05/2026 a 24/05/2026, para participar do evento \"SEPA - Sociedad Española de Periodoncia Y Osteointegración\", em Granada, Espanha.\r\na regularização do afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8, Professor Titular, no período de 15/05/2026 a 19/05/2026, para participação e apresentação de um artigo aceito na International Conference on Advanced Sensing and Intelligent Systems (ICASIS 2026), em Hong Kong, China.\r\no afastamento de TARSO DO AMARAL DE SOUZA CRUZ, matr. nº 39539-2, Professor Adjunto, no período de 14/06/2026 a 19/06/2026, para participar do evento \"XXX International James Joyce Symposium\", na cidade de Cracóvia, Polônia\r\no afastamento do servidor PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 34618-9, Professor Adjunto, no período de 17/05/2026 a 24/05/2026, para participar do evento \"79º World Health Assembly (79ª Assembleia Mundial de Saúde /OMS)\", em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 34618-9, Professor Adjunto, no período de 26/05/2026 a 28/05/2026, para participar do evento \"Reunião com a Direção Executiva da Infectious Disease Alliance (IDA)\", em Copenhague, Dinamarca.\r\na regularização de afastamento de LUIS CRISTOVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5.868-5, Professor Titular, no período de 29/03/2026 a 02/04/2026, para participar do evento \"71º Fórum Nacional CONFAP\" em Boa Vista, Roraima, com ônus Faperj.\r\na regularização do afastamento de ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. nº 38.674-8, Professor Associado, no dia 27/04/2026, para participar do evento \"Seminário SIACES e XI Plenário do Sistema Iberoamericano de Garantia da Qualidade da Educação Superior\", em Brasília/DF.\r\no afastamento de LUCIANA FIGUEIREDO PRADO, matr. nº 41.624-8, Professor Adjunto, no período de 30/06/2026 a 01/08/2026, para realização de visita técnica ao “Institut des Sciences de l Évolution (ISEM), da Universidade de Montpellier, França.\r\nDE 25.05.2026\r\na regularização do afastamento de MARIA HELENA CARMO DOS SANTOS, matr. nº 43491-0, Professor Adjunto, no período de 14/05/2026 a 15/05/2026, para participar do evento \"Intercom Sudeste 2026\", em Volta Redonda/RJ.\r\na regularização do afastamento de CYNTHIA MACIEL DUARTE, matr. nº 41589-3, Técnico Universitário Superior - Comunicador Social, no dia 15/05/2026, para participar do evento \"Intercom Sudeste 2026\" em Volta Redonda/RJ.\r\na regularização do afastamento de ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34597-5, Técnico Universitário Superior-Comunicador Social, no período de 14/05/2026 a 15/05/2026, para participar do evento \"Intercom Sudeste 2026\" em Volta Redonda/RJ.\r\na regularização do afastamento de BRENDA PEREIRA FERREIRA, matr. nº 41542-2, Técnico Universitário II-Assistente Administrativo, no período de 14/05/2026 a 15/05/2026, para participar do evento \"Intercom Sudeste 2026\", em Volta Redonda/RJ.\r\no afastamento de MATHEUS TREUK MEDEIROS DE ARAUJO, matr. nº 43329-2, Professor Adjunto, no período de 26/08/2026 a 29/08/2026, para participar do evento \"Shaping Men, Shaping Worlds: Masculinities in Ancient Western Asia\", em Helsinki, Finlândia.\r\no afastamento do Pró-Reitor Rodrigo Pessoa de Andrade Carvalho, no período de 09/06/2026 a 11/06/2026, no XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas - XI PARCOM, em Brasília/DF.\r\nId: 2737796\r\n"
        ],
        "2737799": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNELSON ELIAS, matr. nº 06.837-9, ID Funcional nº 8888329, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 27/11/2024 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nCARLOS MANOEL CARVALHO DA BOA MORTE, matr. nº 06.600-1, ID. Funcional nº 25335669, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança, com validade a contar de 03/04/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nGILBERTO LUIZ RABELO, matr. nº 01.456-3, ID Funcional nº 1917854, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 23/05/2024 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pagamento do auxílio-funeral para LUIS ANTÔNIO LEITE PINTO, referente às despesas com o funeral de SYLVIA DA ROCHA LEITE PINTO, matr. nº 02.984-3, falecida em 13/04/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2026\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2026\r\n\r\nOnde se lê: WALTER SOARES D0 NASCIMENTO\r\nLeia-se: WALTER SOARES DO NASCIMENTO\r\nId: 2737799\r\n"
        ],
        "2737804": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26.05.2026\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM SPECTOR, Id. Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº de a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2737804\r\n"
        ],
        "2737816": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 01/03/1973 a 28/05/1973, 13/06/1973 a 13/01/1976, 03/11/1976 a 27/12/1976, 01/11/1977 a 05/06/1979, 14/08/1979 a 03/11/1979, 05/12/1979 a 23/05/1980, 01/12/1980 a 18/12/1984, 15/03/1985 a 01/09/1987, 16/12/1987 a 22/06/1989, 03/07/1989 a 01/08/1989 e 08/02/1990 a 11/12/1990 , perfazendo um total de 5.196 (cinco mil e cento e noventa e seis) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para a servidora CONCEICAO DE MARIA REZENDE VERAS, Auditor do Estado, ID Funcional 19442769. Desprezando-se os períodos de 02/09/1992 a 04/11/1992 e 01/04/1993 a 30/10/1993, por serem concomitantes com o tempo de serviços prestados à Secretaria de Estado de Saúde. a publicação do DOERJ nº 223 de 27/11/2000, Parte I, Pág. 22, Coluna 3.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Saúde, no período de 12/12/1990 a 15/05/1994, perfazendo um total de 1239 (mil e duzentos e trinta e nove) dias, através do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para a servidora CONCEICAO DE MARIA REZENDE VERAS, Auditor do Estado, ID Funcional 19442769, conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. \r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Ministério Público no período de 16/05/1994 a 17/07/1994, perfazendo um total de 63 (sessenta e três) dias, através do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para a servidora CONCEICAO DE MARIA REZENDE VERAS, Auditor do Estado, ID Funcional 19442769, conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. a publicação do DOERJ nº 223 de 27/11/2000, Parte I, Pág. 22, Coluna 3.\r\nId: 2737816\r\n"
        ],
        "2737839": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 26/05/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 091/26, para aquisição do medicamento CALCITRIOL 0,25 MCG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa CM HOSPITALAR S.A., perfazendo o valor total de R 1.794.696,00 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2737839\r\n"
        ],
        "2737840": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2025, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do ex servidor TERUO ITO DE MORAES, ID Funcional 31371957, vínculo 1, matrícula nº 852168-1 no valor de R 399,12 (trezentos e noventa e nove reais e doze centavos.), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2737840\r\n"
        ],
        "2737928": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Joel de Souza Gama, Matrícula nº 00-0183801-0, Id. Funcional nº 1955126 - 6, Agente de Fazenda,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para o TRE-RJ/242ª Zona Eleitoral/Campo Grande, com validade a contar de 08/03/2026 a 18/12/2026, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82.\r\n\r\ndo servidor Felipe Ianni Bragança Lima, Oficial de Polícia Civil, \r\nID: 5.033.033-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para a Niterói Trânsito S/A - NITTRANS, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2737928\r\n"
        ],
        "2737852": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\na penalidade de 03 (três) dias de suspensão aplicada à servidora CILENE ALMEIDA DA SILVA, ID 4349986-4, publicada em DOERJ de 23 de junho de 2025, página 25, 1ª coluna.\r\n\r\n\r\nId: 2737852\r\n"
        ],
        "2737857": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 109/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOAQUIN EDGARDO ORTIZ DIAZ, conforme documentos expedidos pela “Liceu América”, na cidade de Montevideo, Uruguai ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 110/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATALIA ISABEL ACOSTA CANCIMANCY, conforme documentos expedidos pela “Colegio Cooperativo Antonio Villavicencio”, na cidade de Villavicencio, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 111/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA PEREIRA LIMA PRATES PEIXOTO, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária de Barcelinhos”, na cidade de Barcelinhos, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 112/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIRIAM SUSANA SOTO, conforme documentos expedidos pela “Instituto Privado Incorporado a La Enseñanza Oficial”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 113/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIEN MAXIME DUPLOUY, conforme documentos expedidos pela “Académie de Lille”, na cidade de Lille, França ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 114/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EDUARDA DE SOUZA TÁMEZ, conforme documentos expedidos pela “International School Ho Chi Minh City”, na cidade de Ho Chi Minh, Vietnã ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/101463/2025 - ENCI.010.MIV.016.26 - Escola, CNPJ n° 27.798.107/0001-83 localizado à Rua Capitão Teixeira nº 521 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21715-000, mantida pela Escola Agostinho Cunha LTDA-ME. ENCERRA POR IRREGULARIDADES as atividades da Instituição, nos termos do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 retroagindo seus efeitos à 31 de março de 2025. A emissão dos documentos dos alunos egressos desta instituição deverá acontecer mediante a análise do arquivo escolar e a comprovação inequívoca do seu itinerário acadêmico. \r\nPARECER Nº 28/2026/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/037058/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 25/05/2026, ato que autoriza para todos os fins a da(o) Escola Técnica Objetivo, mantida(o) por Escola Técnica Objetivo LTDA, CNPJ nº 26.945.867/0002- 94, localizada na Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, n° 564. Bairro: Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias/RJ. Salas: 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401 e 402. CEP 25075-142, passando a funcionar a partir de 16/09/2020, no endereço Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, n° 488. Bairro: Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias/RJ. CEP: 25.075.142, ofertando o(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 928 alunos, distribuídas em 04 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados. Laudo Conclusivo emitido em 25/05/2026 pelas servidoras: Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID: 3456681-3; Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100534/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, combinado com 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 18/06/2025, o qual autoriza para todos os fins, o APRENDER CRECHE E ESCOLA, mantido por ANDRIELLY ALVES DE AZEVEDO ANTUNES CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME CNPJ nº 48.9350150001-78, localizada na Rua Heli Borges, nº 544, Quadra Área, Lote 1B, São José de Imbassaí, Maricá/RJ. Entrada Suplementar, Rua Fungêncio Pereira Antunes, Lote 4A, Quadra 01, São José de Imbassaí, Maricá/RJ, CEP: 24.931-837, à oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º Ano), com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/06/2025, ficando convalidados os estudos realizados no período de 05/02/2024 a 17/06/2025 pelos 7 (sete) alunos listados no processo SEI 030001/100534/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 49858, Livro B434, 1º Ofício de Maricá, data do registro em 14/05/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/06/2025 pelos servidores: Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 4369717-8; Erica Vianna Prasser dos Santos, ID 4370034-9; Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 13/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL MARIA CITELI, mantida(o) por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PENSADOR, CNPJ nº 48545138/0001-74, localizada na Rua Doutor Braz Rezende de Freitas, nº 10, qd 28, lt 10, Cabuçu/ Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.291-407, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o Nº 66631 data do registro em 29/04/2025, CARTÓRIO 10º OFÍCIO DE NOTAS. Laudo Conclusivo emitido em 13/11/2025, pelos servidores: Danilo de Assis Rodrigues ID 4360725-0, Celia Maria Lopes Silva ID 4368449-1; Joana D'arc de Souza Serra ID 3441325-1.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 28/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CRECHE ESCOLA SEMEAR, mantida(o) por ESCOLA MISSIONÁRIA SEMEAR, CNPJ nº 54419302/0001-28, localizada na RUA HABILIDADE, Nº 210, BAIRRO RIACHÃO, NOVA IGUAÇU-RJ, CEP 26279-030, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE), com capacidade máxima de matrícula de 66 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2026. Nos termos do Artigo 58, § 3º, alínea \"a\", ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 05/02/2024 a 19/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o Nº 67018 EFAF 31960 QKR, data do registro em 06/11/2025, 10º OFÍCIO DE NOVA IGUAÇU . Laudo Conclusivo emitido em 28/11/2025 pelos servidores: Elaine dos Santos Olimpio ID 3327185-2; Karla Lessa de Andrade ID 3500805-9; Cleidiana de Sousa ID 4378452-6.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090231/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 30/04/2026, o qual autoriza para todos os fins, o VINDE COLLEGE, mantido por VINDE COLLEGE LTDA, CNPJ nº 58.357.315/0001-70, localizada na Rua Tambaú Lote 8, Quadra 41, bairro São Francisco de Assis, Belford Roxo/RJ, CEP 26.160-060. a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO) com capacidade máxima de 114 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº registro 00051842, Livro 543, folhas 032, Protocolo 00055094, com data de registro em 22/05/2025 do cartório do 3º Oficio de Justiça de Belford Roxo/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 30/04/2026 pelos servidores: Rosimara Carvalho Peixoto, ID. 04368337-1, Ana Paula Soares Fagundes ID. 043277910-4, Rosangela Pereira dos Santos, ID.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 21/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CEMS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL MONTOVANI SABATINE, CNPJ nº 05.924.839/0002-10, localizada na Avenida Coronel Raimundo Sampaio, nº115, Jardim Santa Rosa, - CEP: 25570-393, São João de Meriti/RJ. complemento: fundos com a rua Mangaratiba, nº0 lote B Quadra 24 - CEP: 25570-253, São João de Meriti/RJ a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS DO 1º AO 9ºANO, com capacidade máxima de matrícula de 448 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/05/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 28764, livro B - 91, Cartório do 5º Ofício de São João de Meriti data 04/10/2004 e seus Adendos: 1º Adendo: registro sob o nº: 29261, livro B - 94, Cartório do 5º Ofício de São João de Meriti data 19/11/2004;2º Adendo: registro sob o nº: 81657, livro B - 601, Cartório do 5º Ofício de São João de Meriti data 10/11/2015;3º Adendo: registro sob o nº: 82858, livro B - 625, Cartório do 5º Ofício de São João de Meriti data 09/11/2018;4º Adendo: registro sob o nº: 83181, livro B - 631, Cartório do 5º Ofício de São João de Meriti data 06/12/2019;5º Adendo: registro sob o nº: 84445, livro B- 655, Cartório do 5º ofício de São João de Meriti data 26/10/2022;6º Adendo: registro sob o nº: 84446, livro B - 655, Cartório do 5º Ofício de São João de Meriti data 26/10/2022;7º Adendo: registro sob o nº: 85771, livro B - 670, Cartório do 5º Ofício de São João de Meriti data 21/11/2024;8º Adendo: registro sob o nº: 85772 livro B - 670, Cartório do 5º Ofício de São João de Meriti data 21/11/2024;9º Adendo: registro sob o nº: 86255, livro B - 875, Cartório do 5º Ofício de São João de Meriti data 02/09/2025;10º Adendo: registro sob o nº: 86382, livro B - 677, Cartório do 5º Ofício de São João de Meriti data 11/12/2025; 11º Adendo: registro sob o nº: 86536 livro B - 679, Cartório do 5º Ofício de São João de Meriti data 28/04/2026. Laudo Conclusivo emitido em 21/05/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no curso do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais do 1º ao 9º Ano, no período de 05/02/2026 a 20/05/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a da Deliberação CEERJ nº 388/2020. Servidores: Carla Cristina Almeida de Araujo - ID. 4428424-1, Denise de Andrade Vignoli Faria - ID. 04328749-2 e Vanessa doNascimento Iglesias e Souza -ID Funcional 04370051-9.\r\nId: 2737857\r\n"
        ],
        "2737861": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI COS LTDA - CNPJ n.º 44.734.671/0022-86 , no valor de R 1.529,00 (mil quinhentos e vinte e nove reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CLORIDRATO DE PROMETAZINA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 094/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2737861\r\n"
        ],
        "2737864": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/05/2026\r\n- MICHELLE DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. I, ID Funcional 4273965-9/1, mat. 0916282-7, período base de 26/10/2018 a 25/10/2023.\r\n- ROSANE DESTRI RANGEL AFFONSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 5023915-5/1, mat. 3055093-3, período base de 15/06/2019 a 29/06/2024.\r\n- ROBERTA DA ROCHA CALIXTO TOURINHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4348945-1/2, mat. 3080340-7, período base de 18/07/2020 a 17/07/2025.\r\n- CLAUDIO DE ASSUMPÇÃO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4368990-6/1, mat. 0956930-2, período base de 23/10/2011 a 22/10/2016, e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CARLOS ALBERTO GURGEL, Prof. Doc. I, ID Funcional 3702114-7/1, mat. 0837398-7, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 14/08/2008 a 13/08/2013, de 14/08/2013 a 13/08/2018 e de 14/08/2018 a 13/08/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA ORISA TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3288794-9/1, mat. 0837286-4, período base de 01/06/1999 a 31/05/2004, de 01/06/2004 a 31/05/2009, de 01/06/2009 a 31/05/2014, de 01/06/2014 a 29/08/2019 e de 30/08/2019 a 17/09/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- PRISCILA SOARES DE ARRUDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4416760-1/1, mat. 0971585-5.\r\n- RENATA DAL-BELLO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional-3584168-0/1, mat. 5014068-0\r\n- ADRIANA REZENDE TAVARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4030447/2, mat. 0840419-6.\r\nId: 2737864\r\n"
        ],
        "2737865": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n26.05.2026\r\na despesa em favor da empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor estimado de R 1.938,00 (mil novecentos e trinta e oito reais), visan do à aquisição de PACOTE TESTE DESAFIO AUTOCLAVE HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°112/2025, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 054/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), visando à aquisição de ALBENDAZOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 106/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor estimado de R 548.755,20 (quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), visando à aquisição de ZANUBRUTINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2025, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 029/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nAUTORIZO a despesa em favor da empresa MED LAGOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.976,00 (mil novecentos e setenta e seis reais), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL M, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 189/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 091/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIOQUIMICA S.A, no valor estimado de R 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), visando à aquisição de ESCOVA DESCARTAVEL ASSEPSIA MEDICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 050/2025, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 184/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FULL TECH RIO DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 7.156,00 (sete mil cento e cinquenta e seis reais), visando à aquisição de ABSORVENTE HIGIENICO FEMININO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 088/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOTAL SERVICOS HOSPITALARES E PRODUTOS LTDA, no valor estimado de R 14.421,59 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), visando à aquisição de FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 158/2025, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 88/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, no valor estimado de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), visando à aquisição de DRENO SUCCAO DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2026-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 112/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO 0,9% 10ml, GLICOSE 50% - 10ML e PARACETAMOL a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 232/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 2.039,78 (dois mil e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), visando à aquisição de GLICERINA CLISTER, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 232/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDAI, no valor estimado de R 837,60 (oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de SULFATO DE VINCRISTINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 049/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 246/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NEWARIS LIFESCIENCES LTDA, no valor estimado de R 4.824,00 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais), visando à aquisição de CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 067/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 017/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nAUTORIZO a despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 1.083,60 (mil e oitenta e três reais e sessenta centavos), visando à aquisição de ACIDO ASCORBICO ( VITAMINA C ) e SIMETICONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 012/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor estimado de R 909.007,20 (novecentos e nove mil e sete reais e vinte centavos), , visando à aquisição de PERTUZUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 057/2026, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 10/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 1.692,20 (mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos), visando à aquisição de SULFATO DE VIMBLASTINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 153/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ABC FARMACEUTICO LTDA, no valor estimado de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), visando à aquisição de CABERGOLINA a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 032/2026-A, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 191/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 237.895,20 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), visando à aquisição de VENETOCLAX, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 153/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., no valor estimado de R 56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), visando à aquisição de LEVOTIROXINA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°032/2026-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 191/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 446,60 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), visando à aquisição de FENOBARBITAL SODICO, METOPROLOL TARTARATO, CLORIDRATO DE PROMETAZINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°032/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 191/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 57,60 (cinquenta e sete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de SONDA NASOGASTRICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 112/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor estimado de R 820,00 (oitocentos e vinte reais), , visando à aquisição de NALBUFINA CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°16/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 103/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) , , visando à aquisição de MIDAZOLAM CLORIDRATO 5MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°10/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 103/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 5.629,95 (cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos) , , visando à aquisição de OXACILINA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2026 - E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 169/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2737865\r\n"
        ],
        "2737868": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADEMIR SALUSTIANO DA SILVA, Servente, mat. nº 274.635-2, Id.Func. 33579156/1, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- ADILEA BRAS BARRETO MARQUES, Prof. Doc.I, mat. nº 965.155-5, Id.Func. 43896910/1, período base de 21/07/2020 a 20/07/2025.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.544-5, Id.Func. 43220851/1, período base de 28/11/2016 a 27/11/2021.\r\n- ANGELA FATIMA PALMEIRA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.007.697-5, Id.Func. 34079734/1, período base de 24/12/2020 a 23/12/2025.\r\n- CARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.993-9, Id.Func. 42614740/8, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- DENISE APARECIDA ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.881-0, Id.Func. 33617759/1, período base de 20/03/2019 a 19/03/2024.\r\n- DOLORES DE OLIVEIRA PASSOS, Prof.Doc. I, mat. nº 844.416-8, Id.Func. 33304360/1, período base de 16/08/2019 a 15/08/2024.\r\n- ELAINE DE ASSIS PEREIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 917.189-3, Id.Func.41887743/3, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- IRENE MARIA DA SILVA AMARANTE, Prof.Doc.II, mat. nº 186.866-0, Id.Func. 40084760/2, período base de 30/08/2019 a 29/08/2024.\r\n- JAQUELINE EUFRASIO DA SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 904.170-8, Id.Func. 41914309/1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nJORGE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc.I, mat. nº 825.396-5, Id.Func. 33615918/1, período base de 06/10/2019 a 05/10/2024.\r\n- JOSE CARLOS NUNES, Servente-CIEP, mat. nº 5.008.939-0, Id.Func. 35019727/1, período base de 29/10/2020 a 28/10/2025.\r\nJOSÉ ROBERTO DIAS GONÇALVES, Agente Adm.Secretaria-CIEP, mat. nº 5.015.905-2, Id.Func. 34995927/1, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- JUCIARA OLIVEIRA DE JESUS AURILIO, Agente Adm.Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.020.545-9, Id.Func. 39281264/1, período base de 04/07/2019 a 03/07/2024.\r\n- KELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN, Prof. Doc.I, mat. nº 808.226-5, Id.Func. 40019055/2, período base de 10/03/2016 a 23/04/2021.\r\n- MARCIO AURELIO ERASMO PEREIRA, Agente Coord.de Turno-CIEP, mat. nº 5.016.208-0, Id.Func. 33538620/1, período base de 02/03/2019 a 01/03/2024.\r\n- MARIA DO CARMO CABRAL DA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.009.138-8, Id.Func. 33979952/1, período base de 26/01/2021 a 25/01/2026.\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA SANTIAGO NARCIZO, Agente Adm.Secretaria-CIEP, mat. nº 5.008.844-2, Id.Func. 33432252/1, período base de 05/01/2021 a 04/01/2026.\r\nMARINALVA MOTA MOREIRA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.000.715-2, Id.Func. 35090537/1, período base de 08/05/2021 a 07/05/2026.\r\n- MARINILDA MARIA DA SILVA MENDES, Servente-CIEP, mat. nº 5.020.265-4, Id.Func. 34234861/1, período base de 12/03/2021 a 18/03/2026.\r\nOTILIA DE MEDEIROS FRAGA, Prof. Doc.II, mat. nº 5.020.684-6, Id.Func. 34838040/1, período base de 31/01/2012 a 17/04/2017.\r\n- RAQUEL APARECIDA DA SILVA ABREU, Prof. Doc.I, mat. nº 917.299-0, Id.Func. 41886216/3, período base de 08/03/2020 a 07/03/2025.\r\n- ROSE DA SILVA PEREIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.007.974-8, Id.Func. 33988323/1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SANDRA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc.II, mat. nº 186.830-6, Id.Func. 33376522/1, período base de 04/03/2021 a 03/03/2026.\r\n- TIAGO VALE DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3089163-4, Id.Func. 50809644/1, período base de 22/02/2021 a 21/02/2026.\r\n- VILMA DA ROCHA LOPES, Agente Adm.Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.008.287-4, Id.Func. 34230149/1, período base de 07/04/2021 a 06/04/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDNEA LUIZA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc.I, mat. nº 939.345-5, Id.Func. 34397353/3, período base de 26/02/2013 a 25/02/2023.\r\n- MARCELY PEREIRA DE FRANÇA, Prof. Doc.I, mat. nº 936.499-3, Id.Func. 43222331/1, período base de 15/11/2012 a 04/02/2023.\r\n- SAMIR D AQUINO CARVALHO, Prof. Doc.I, mat. nº 944.696-4, Id.Func. 43328644/1, período base de 11/04/2008 a 09/06/2018.\r\n- STELLA MARIS DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA, Prof. Doc.I, mat. nº 841.695-0, Id.Func. 33585938/1, período base de 12/02/2011 a 11/06/2021.\r\nTHAYANNE FRIAS DE SANTANNA, Prof. Doc.I, mat. nº 961.499-1, Id. Func.43904408/1, períodos base de 26/05/2010 a 25/05/2015 e de 18/04/2018 a 17/04/2023.\r\n- VALESCA DA SILVEIRA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 912.093-2, Id.Func. 42124794/1, período base de 17/01/2014 a 18/03/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALUIZIO DOS SANTOS CESARIO, Prof. Doc.I, mat. nº 944.754-1, Id.Func. 42776376/2, período base de 11/04/2008 a 10/04/2023.\r\n- MARCELO GUEDES GUIMARÃES, Prof.Doc.I, mat. nº 942.022-5, Id.Func. 41888561/3, períodos base de 03/03/2008 a 01/05/2018 e de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA DELFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.543-8, Id.Func. 33642176/2, períodos base de 15/02/2006 a 14/02/2016 e de 06/06/2019 a 05/06/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELAINE BARRETO DE SOUZA DE CARVALHO, Prof. Doc.II, mat. nº 5.021.236-4, Id.Func. 34393994/1. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 28/05/2002 a 27/05/2022.\r\n- NILCEIA MARIANO DE OLIVEIRA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.010.268-0, Id.Func. 33443483/1. o processo.\r\n- ANA CRISTINA CHAGAS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.417-6, Id. Func. 33394784/3.\r\n- PATRICIA EPIFANIO DE OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.071-1, Id. Func. 42833710/1.\r\nId: 2737868\r\n"
        ],
        "2737870": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\n\r\nACERVO\r\nGERAL\r\n26/05/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por F.A.G. de São João de Meriti Escola Técnica LTDA, CNPJ: 08.095.339/0001-20, Endereço: Avenida Claudionor Peri, S/Nº - LOTE 10 - QUADRA 7 - CASA 02 - Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ. CEP: 25.555-831. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Ivanice Cristina Barboza, CPF: ***.458.**7- 38 em substituição a Katia Maria Sypriano Martinez, cadastrado pelo: E03/014/3857/2015, com vigência a partir de 10/04/2026. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004728.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Recreio Christian School, mantida por G.S. Frozi Educação Ltda Eireli, CNPJ: 25.198.543/0001-96, Endereço: Avenida Genaro de Carvalho, 1434, Lot 4, Pal 19672, QD. 146, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ- CEP: 22.795-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Adeline Aparecida Rezende Perissé Magalhães- CPF nº 088.895.167- 12, CPF: ***.895.**7-12 em substituição a Valéria Regina de Figueiredo Coutinho, cadastrado pelo: 036.SE.95037.164.0355.0222, com vigência a partir de 01/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004720.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Mater, mantida por Escola Mater LTDA, CNPJ: 338 208 87/0001-13, Endereço: Rua Engenheiro Álvaro Niemeyer- 126 São Conrado- RJ cep 22610-180. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Roselene Rodrigues Seabra dos Santos, CPF: ***.677.**0-5 em substituição a Jacqueline Marques Faria dos Santos, cadastrado pelo: 0 3 8 . D . 5 8 5 5 3 . 11 3 . 0 0 6 1 . 0 7 2 1, com vigência a partir de 12/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004739.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA- CEL, CNPJ: 30.500.334/0001-95, localizado na(o) RUA MARIA ANGÉLICA, 294/310 - JARDIM BOTÂNICO - ÑÅÐ 20771-004 - Rio de Janeiro - RJ,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Nara Sandra Curty de Oliveira Ferreira , CPF: ***.936.**7-57 com vigência a partir de 03/03/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD07.004729.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FAULHABER, mantida por SHIRLEY DA CONCEIÇÃO PEIXOTO FAULHABER-ME, CNPJ: 31.826.266/0001-11, Endereço: Rua Doutor Pio Borges, n.º 420 - Covanca - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.412-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), CHRYSTIANE PEIXOTO FAULHABER, CPF: ***.298.**7-71, em substituição a DILCE FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, cadastrado(a) pelo: Ofício CDCE-E n.º 752/90, com vigência a partir de 22/11/2022. Secretário(a) Escolar: VALÉRIA DA SILVA ANDRADE, CPF: ***.716.**7-27 em substituição a MARIA DE LOURDES ROCHA FORTES, cadastrado(a) pelo: Ofício CDCE-E n.º 752/90, com vigência a partir de 22/11/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004335.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH Colégio e Curso, mantida por Sistema pH de Ensino Ltda, CNPJ: 40.345.365/0008-49, Endereço: Rua Gavião Peixoto, nº 179, Loja 101, Salas 201, 301, 401, bairro Icaraí, CEP 24.230-091. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FELIPE VALENÇA DOS SANTOS CORRÊA, CPF: ***.144.**7-10 em substituição a Elaine Cristine Seixas Machado, cadastrado pelo: DOERJ de 02/10/2023, p. 28 - 1ª coluna, com vigência a partir de 29/10/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004723.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO - UNIDADE ICARAÍ, mantida por Centro Educacional Alzira Bittencourt LTDA, CNPJ: 31.833.718/0001-92, Endereço: Rua Ministro Otávio Kelly, Icaraí/Niterói, 217 - CEP 24.220-300. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): NATÁLIA PACHECO JUNIOR, CPF: ***.909.**7-74 em substituição a Volmar Barbosa de Souza, cadastrado pelo: DOERJ 13/05/2026, 27 - 1ª e 2ª colunas, com vigência a partir de 05/02/2025. Diretor(a) substituto(a): THAÍS PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.105.**7-46 em substituição a Maria Clara Rodrigues Alves, cadastrado pelo: DOERJ 13/05/2026, 27 - 1ª e 2ª colunas, com vigência a partir de 05/02/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004628.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Marília Mattoso - Unidade Icaraí, mantida por J. M. A. Empreendimentos Educacionais LTDA, CNPJ: 08.899.244/0001-60, Endereço: Rua Ministro Otávio Kelly, 217 - Icaraí/Niterói - CEP 24.220-300. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): NATÁLIA PACHECO JUNIOR, CPF: ***.909.**7-74 em substituição a Volmar Barbosa de Souza, cadastrado pelo: DOERJ 13/05/2026, 27 - 2ª coluna, com vigência a partir de 05/02/2025. Diretor(a) substituto(a): THAIS PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.105.**7-46 em substituição a Maria Clara Rodrigues Alves, cadastrado pelo: DOERJ 13/05/2026, 27 - 2ª coluna, com vigência a partir de 05/02/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004629.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO - SÃO DOMINGOS, mantida por Centro Educacional de Ensino Sudeste Participações S.A, CNPJ: 32.333.300/0003-40, Endereço: Rua José Bonifácio, 39 - São Domingos/Niterói - CEP 24.210-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): NATÁLIA PACHECO JÚNIOR, CPF: ***.909.**7-74 em substituição a Volmar Barbosa de Souza, cadastrado pelo: DOERJ de 12/05/2026, 2ª coluna, com vigência a partir de 05/02/2025. Diretor(a) substituto(a): THAÍS PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.105.**7-46 em substituição a Maria Clara Rodrigues Alves, cadastrado pelo: DOERJ de 12/05/2026, 2ª coluna, com vigência a partir de 05/02/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004630.2026. \r\n\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO - SÃO DOMINGOS, mantida por Centro Educacional de Ensino Sudeste Participações S.A, CNPJ: 32.333.300/0003-40, localizado na(o) Rua José Bonifácio, 39 - São Domingos/Niterói - CEP 24.210-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LAUANA SIMÕES METELLO, CPF: ***.539.**7-46 com vigência a partir de 20/03/2025, sob o registro COOIEBL.CAD07.004631.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Legacy School Nilópolis, mantida por LSN Educação LTDA, CNPJ: 53.517.784/0001-96, Endereço: Rua Zezinho, Nº 25, Centro - Nilópolis/RJ. CEP: 26.520-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Carolina da Silva Vieira Bonifácio, CPF: ***.133.**7-07 em substituição a Raquel Rodrigues da Silva Cunha, cadastrado pelo: 030001/071860/2025, com vigência a partir de 07/04/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): Andressa Gomes Campos Pereira, CPF: ***.081.**7-61, em substituição a Grasielle Cristine dos Santos, cadastrado pelo: SEI 030001/071860/2025, com vigência a partir de 07/04/2026. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004726.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro Tales de Ensino Ltda, CNPJ: 09.078.047/0001-42, Endereço: Rua Leopoldo Miguez, 70, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Beatriz Medeiros Lopez, CPF: ***.007.**7-46 em substituição a Rafaela Rosa Quintella, cadastrado pelo: DOERJ de 29/07/2024 página 32 coluna 1ª sob o registro COOIEMVI.CAD06.002093.2024., com vigência a partir de 08/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004737.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Interagir, mantida por Colégio Bittencourt Pinheiro, CNPJ: 14.815.505/0001-19, Endereço: Estrada Expedicionários, nº 808 - Cabuis - Nilópolis/RJ. CEP: 26.540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Mariane Bittencourt Pinheiro, CPF: ***.783.**7-05 em substituição a Claudete Helena de Souza da Silva, cadastrado pelo: E-03/039/454/2019, com vigência a partir de 30/05/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004736.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por F.A.G. Escola Técnica de Belford Roxo LTDA, CNPJ: 24.143.951/0001-88, Endereço: Rua João Fernandes Neto, Nº 1325 - Apt 101, Centro - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.130-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Luciana Lima Gentil Ribeiro, CPF: ***.371.**7-79 em substituição a Rosangela Queiroz Pereira Mota, cadastrado pelo: E-03/014/1794/2016, com vigência a partir de 10/04/2026. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004727.2026. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V , nos termos da(o) Deliberação CEE RJ nº 388/202., , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial da(o) ESCOLA ISRAELITA ALBERT EINSTEIN, CNPJ nº 60.254.169/0001-08, localizada na localizado Rua Piratini nº 12 Bairro Centro Município de Duque de Caxias, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE E ENSINO MÉDIO. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MV1 SÃO GONÇALO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SÃO GONÇALO LTDA-DEMAIS, CNPJ: 50.767.068/0001-79, localizado na(o) Rua Doutor Francisco Portela, n.º 2700 - Centro - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-396. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ALESSANDRA MACHADO SOUZA RODRIGUES, CPF: ***.558.**7-83, com vigência a partir de 06/08/2024, sob o registro COOIEMII.CAD07.004294.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO PB CURSO - UNIDADE ICARAÍ 2, mantido por CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUDESTE PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nº 32.333.300/0010-70, localizada na Avenida Roberto Silveira, nº 394, Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24.230-151, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por COLEGIO RIO DA PRATA LTDA, CNPJ: 27.796.283/0001-86, Endereço: RUA RIO DA PRATA, 391, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.820-096. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ALINE DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: ***.860.**7-51 em substituição a MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 312 de 10/04/2007, com vigência a partir de 07/01/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004738.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por COLEGIO HALLEY LTDA, CNPJ: 30.031.199/0001-86, Endereço: RUA CAJAMAR, 445, RUA DUARTINA 07 E 09, PACIÊNCIA-RJ. CEP: 23.585-410. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LUÍS CLAUDIO PENAS RODRIGUES, CPF: ***.668.**7-45 em substituição a TANIA MARIA ALVES FERREIRA, cadastrado pelo: Of. E/COIE. E nº 854 de 23/12/2003, com vigência a partir de 05/05/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004741.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO RIO DA PRATA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR WALTER JOSE LTDA., CNPJ: 04.580.350/0001-25, Endereço: RUA RIO DA PRATA, 391, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.820-090. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ALINE DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: ***.860.**7-51 em substituição a MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES, cadastrado pelo: Of. E/COIE/E nº 312 de 10/04/2007, com vigência a partir de 07/01/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004742.2026. \r\nId: 2737870\r\n"
        ],
        "2737872": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\n.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2737872\r\n"
        ],
        "2737873": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 20.244,00 (vinte mil duzentos e quarenta e quatro reais), visando à aquisição de EQUIPO SOLUCAO PARENTERAL MACROGOTAS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 121/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 229/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2737873\r\n"
        ],
        "2737877": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, na Resolução SECC 91/2023 e no Parecer 103/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 133 dias de férias referente aos períodos aquisitivos 2009 (30 dias), 2010 (30 dias), 2011 (30 dias), 2012 (30 dias) e 2026 (10 dias), além 03 dias de férias proporcionalmente ao período trabalhado 2026-2027, e 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, em favor do ex-servidor PEDRO JORGE MARQUES, ID Funcional n.º 4137808-3, aposentado no cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n° 14 de 2026, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 596.446,21 (quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2737877\r\n"
        ],
        "2737880": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 69.349 ADEMÍLSON DOS SANTOS, ID Funcional 24996327 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/09/2025.\r\nId: 2737880\r\n"
        ],
        "2737881": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SARA BEZERRIL DE ARAUJO, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, Identidade Funcional nº 33325480/01, matrícula nº 5002138-5, período base de 28/04/2021 a 27/04/2026.\r\n- VIVIANE KELLER CAMPOS MAGALHÃES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41974654/05, matrícula nº 0928468-8, período base de 09/04/2021 a 08/04/2026.\r\n- FERNANDA BARBOSA DA SILVA PAGLIARES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 39632580/02, matrícula nº 0916758-6, período base de 01/07/2020 a 30/06/2025.\r\n- ANGELA MARIA CLARIMUNDO, Merendeira - CIEP, Identidade Funcional nº 35913363/01, matrícula nº 5006772-7, período base de 06/09/2020 a 05/09/2025.\r\n- MARTA CRISTINA DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42002621/02, matrícula nº 0926992-9, período base de 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\n- JEFERSON DE MORAES SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43860907/01, matrícula nº 0963716-6, período base de 17/06/2020 a 22/07/2025.\r\n- MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40216675/02, matrícula nº 0841057-3, período base de 12/02/2021 a 11/02/2026.\r\n- ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35494484/01, matrícula nº 0838129-5, período base de 24/07/2019 a 23/07/2024.\r\n- ANTONIO RICARDO DA SILVA LIMA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42165636/01, matrícula nº 0920417-3, período base de 17/05/2020 a 16/05/2025.\r\n- FERNANDA BARBOSA SALGUEIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50310666/01, matrícula nº 3064807-5, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- RAFAELA CARVALHO ARAUJO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 44256183/01, matrícula nº 0974981-3, período base de 08/03/2017 a 07/04/2022.\r\n- SUZI APARECIDA PIZETTE DE CARVALHO SILVA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35858664/01, matrícula nº 0805248-2, período base de 05/02/2021 a 04/02/2026.\r\n- JUELV MOUTA VERDAM, Zelador Vigilante - CIEP, Identidade Funcional nº 33322953/01, matrícula nº 5002093-2, períodos base de 28/04/2012 a 26/06/2017 e de 27/06/2017 a 26/06/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROBERTA FIGUEIRA DE MORAES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42827167/01, matrícula nº 0934343-5, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012, 09/04/2013 a 08/04/2018 e de 09/04/2018 a 16/05/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2025\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/098825/2025\r\nOnde se lê: ... CATIA NUNES PEREIRA...\r\nLeia-se: ... CÁTIA NUNES PEREIRA LANZETTI...\r\nId: 2737881\r\n"
        ],
        "2737883": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nConsiderando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1442/2026 (índex n.º 124711645), que não identificou irregularidades por parte do servidor Wellington Teixeira Bezerra , Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 5032666-0, a sugestão da Comissão Sindicante e determino o arquivamento do feito, nos termos do § 2º do art. 21 do Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada a remessa para análise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE nº 263/2021/CGE/ASSJUR.\r\nId: 2737883\r\n"
        ],
        "2737889": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na mudança de lotação do 1° SGT PM RG 80.271 DOUGLAS RAMOS ZEQUEIROS RAPPE - ID Funcional 595521-1, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para o Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, a contar de 26 de maio de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2737889\r\n"
        ],
        "2737894": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTENENTE PM RG 68.172 AMOS GONCALVES DA SILVA FILHO, Id. Funcional: 23431164- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/04/2026.\r\nSUBTEN PM RG 63.640 JOAO LUIZ ALVES DA SILVA, ID Funcional 22003320- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.141 EVERALDINO RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional 21755930- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.699 EMERSON EVANGELISTA DOS SANTOS, ID Funcional 24801542-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/10/2025.\r\nSUBTEN PM RG 66.663 RICARDO DA SILVA LISBOA, ID Funcional 23724587- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/11/2025.\r\n3º SGT PM RG 64.933 DENILSON DE SA FERNANDES, ID Funcional, 05919096- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.566 ANDRE LUIS BARBOSA DE LIMA, Id. Funcional: 25075047- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2026.\r\nCAPITAO PM RG 67.269 ANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ, ID Funcional 21844887- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 78.986 ANTONIO CARLOS PORTO DE CARVALHO, ID Funcional 05942586- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.403 LETICIA MARINHO FALCÃO, ID Funcional 24550957- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.963 CARLOS ELIAS DOS SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL 05913268- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 78.146 ALEXANDRO TORRES DA SILVEIRA, Id. Funcional: 05934290- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.825 CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 21931763- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2025.\r\n2º SARGENTO PM RG 61.436 VITOR ANGELO P DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 2336763 -- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.106 MARCELO DOS SANTOS LUIZ, ID Funcional 23242477- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 52.107 HERNANDES PONTES JACOB, ID Funcional 25074237- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2025.\r\nId: 2737894\r\n"
        ],
        "2737895": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas através da Resolução SECEC nº 387, de 31 de Janeiro de 2025, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor dos servidores GLORIA ARPINO DE CASTRO DIAZ, ID 20348584 CASSIO DE ARAUJO MARINHO, ID 50818686, ELIAS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, ID 50897357, IITALO ANDRADE LIMEIRA, ID 50986120 e FERNANDA TAVARES GUSMAO OLIVEIRA, ID 51039206 no valor total de R 12.749,89 (doze mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI-180001/001453/2026.\r\nId: 2737895\r\n"
        ],
        "2737908": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2737908\r\n"
        ],
        "2737916": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 3° SGT PM RG 96759 THIAGO MORAES DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado, a contar de 26 de maio de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2737916\r\n"
        ],
        "2737918": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n- AFONSO ARGEU DUQUE ESTRADA DAMACENO, CPF 001.XXX.XXX-01.\r\n- TANIA DO NASCIMENTO MAGALHAES, CPF 895.XXX.XXX-20.\r\n- LOURDES ALVES RIBEIRO, CPF 039.XXX.XXX-08.\r\n- MANUEL RAIMUNDO DE ABREU FARIA, CPF 352.XXX.XXX-68.\r\n- ROZALI MARTINS NOCCHI FRANCO, CPF 822.XXX.XXX-15.\r\n- JANETTE DUARTE MARTINS TEIXEIRA, CPF 679.XXX.XXX-78.\r\n- OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR, CPF 539.XXX.XXX-49.\r\n- ALESSANDRA LUCIA DA CUNHA CARVALHO DE SOUZA, CPF 110.XXX.XXX-14.\r\n- MARCELLO FIALHO COUTINHO, CPF 015.XXX.XXX-05.\r\n- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BENTO, CPF 076.XXX.XXX-32.\r\n- ELIANE FOLLY DE ANDRADE, CPF 709.XXX.XXX-59.\r\n- KATIA BEATRIZ AZEVEDO VAZ DE NORONHA SANTAFE, CPF 879.XXX.XXX-53.\r\n- MILETO ALEXANDRE RANGEL RIBEIRO, CPF 017.XXX.XXX-19.\r\n- CRISTINA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS COSTA, CPF 783.XXX.XXX-15.\r\n- MARIA EDUARDA PEREIRA VOGAS DE SOUZA, CPF 138.XXX.XXX-14.\r\n- SORAIA CABRAL CORREA, CPF 003.XXX.XXX-47.\r\n- NORMA CORREA ROZADO, CPF 075.XXX.XXX-82.\r\n- LUCIANA MAGALHAES CAMPO, CPF 735.XXX.XXX-06.\r\n- EDILON PEREIRA RIBEIRO, CPF 026.XXX.XXX-03.\r\n- NETANIEL JOSE PEREIRA, CPF 104.XXX.XXX-15.\r\n- RALPH DE OLIVEIRA BASTOS, CPF 784.XXX.XXX-72.\r\n- JOSE OSCAR ELIAS, CPF 104.XXX.XXX-72.\r\n- EUCINEIAS VIEIRA CARDOZO, CPF 518.XXX.XXX-68.\r\n- JOSE ANTONIO FERREIRA MENDES, CPF 605.XXX.XXX-49.\r\n- ROBERTO DA SILVEIRA TORRES JUNIOR, CPF 908.XXX.XXX-78.\r\n- TATIANA DE AZEVEDO BERNARDES, CPF 082.XXX.XXX-00.\r\n- KASSIA DUTRA BARBOSA, CPF 122.XXX.XXX-58.\r\n- MARCOS ANTONIO SOTERO, CPF 042.XXX.XXX-61.\r\n- GILSON SILVEIRA PINHEIRO JUNIOR, CPF 077.XXX.XXX-10.\r\n- ANDERSON ROSENDO DE OLIVEIRA BENTO, CPF 100.XXX.XXX-76.\r\n- MARCOS LATORRE MAGDALENA, CPF 310.XXX.XXX-34.\r\n- RAIZA MACHADO DE ABREU, CPF 144.XXX.XXX-12.\r\n- MARILOISA DE ALBUQUERQUE POPPE, CPF 742.XXX.XXX-04.\r\n- FELIPE DOS SANTOS SACRAMENTO, CPF 060.XXX.XXX-08.\r\n- ELLEN FERNANDES TEIXEIRA, CPF 102.XXX.XXX-03.\r\n- ADIR RODRIGUES, CPF 460.XXX.XXX-15.\r\n- LUIZA HELENA DA FONSECA LIMA, CPF 135.XXX.XXX-83.\r\n- BEATRIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF 162.XXX.XXX-30.\r\n- RENATA DA CONCEIÇAO ROSA, CPF 081.XXX.XXX-83.\r\n- DAMIAO FERREIRA DA SILVA, CPF 187.XXX.XXX-30.\r\nJOSE DA ROCHA CORREA, CPF 455.XXX.XXX-91.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MALDONADO ROLAND, CPF 224.XXX.XXX-34.\r\n- ANGELA PETRILLO DE LEMOS, CPF 022.XXX.XXX-74.\r\n- GILBERTO DA SILVA BATISTA, CPF 320.XXX.XXX-49.\r\n- MARMARA LIZ MARQUES, CPF 622.XXX.XXX-68.\r\n- ARIANNE DA MOTA VALENTIM, CPF 168.XXX.XXX-58.\r\n- JOSE CARLOS MARTINS NOCCHI, CPF 176.XXX.XXX-04.\r\n- IRACEMA SOUZA MACHADO, CPF 709.XXX.XXX-00.\r\n- ROSIMERE FELIX AMARAL, CPF 022.XXX.XXX-37.\r\n- JONAS MARTINS DA COSTA JUNIOR, CPF 992.XXX.XXX-06.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2737918\r\n"
        ],
        "2737919": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA ALVARENGA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37707434, vínculo 1, matrícula: 0840321-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2025.\r\nId: 2737919\r\n"
        ],
        "2737933": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n- KATIA DA SILVA MALLET, Oficial de Polícia Civil (2ª Classe), Id. Funcional nº. 4.250.399-0 - período base: 11/01/2021 a 10/03/2026, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2737933\r\n"
        ],
        "2737934": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 03/26, para AQUISIÇÃO DE CATETER, em favor da empresa E TAMUSSINO & CIA LTDA. (CNPJ n.º 33.100.082/0001-03), vencedora do item 01, no valor de R 94.950,00 (noventa e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 132777355).\r\nId: 2737934\r\n"
        ],
        "2737936": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE DE 26.05.2026\r\no Despacho do Ordenador de Despesas do dia 06.04.2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 07.04.2026, referente à homologação do resultado do Chamamento Público nº 001/2026, objeto do Processo nº SEI-220005/004331/2025.\r\nId: 2737936\r\n"
        ],
        "2737939": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\n\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa LIFELABS LABORATORIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 27.996.007/0003-23, no valor de R 94.928,11 (noventa e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2737939\r\n"
        ],
        "2737940": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2026\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2737940\r\n"
        ],
        "2737941": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na cessão da servidora Natalia Balbi Flores, ID. Funcional nº 4440962-1 do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2737941\r\n"
        ],
        "2737942": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2737942\r\n"
        ],
        "2737944": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2737944\r\n"
        ],
        "2737945": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\no reembolso complementar, em favor do requerente,conforme Parecer nº 1179/2025/SEDEC/ASSJUR (116085331), na forma do Despacho SEI (128108296), em consonância com o art. 3º da Lei nº 6.450/2013.\r\nId: 2737945\r\n"
        ],
        "2737948": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº97497833, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.267 CARLOS EDUARDO PESSANHA MONTEIRO, em face do seu falecimento no dia 18 de novembro de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de GABRIELLE SILVA TEIXEIRA MONTEIRO (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 4.641,19 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), com data de início em 18 de novembro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº97497833, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.267 CARLOS EDUARDO PESSANHA MONTEIRO, em face do seu falecimento no dia 18 de novembro de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de SHERLLY GARCEZ MONTEIRO (FILHA), com a cota de 10%, inerente a graduação de 3° SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 928,24 (novecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), com data de início em 18 de novembro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº97497833, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.267 CARLOS EDUARDO PESSANHA MONTEIRO, em face do seu falecimento no dia 18 de novembro de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de SHAYANE GARCEZ MONTEIRO (FILHA), com a cota de 10%, inerente a graduação de 3° SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 928,24 (novecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), com data de início em 18 de novembro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº97497833, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.267 CARLOS EDUARDO PESSANHA MONTEIRO, em face do seu falecimento no dia 18 de novembro de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de YSADORA ELOISE TEIXEIRA MONTEIRO (FILHA), com a cota de 10%, inerente a graduação de 3° SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 928,24 (novecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), com data de início em 18 de novembro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº97497833, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.267 CARLOS EDUARDO PESSANHA MONTEIRO, em face do seu falecimento no dia 18 de novembro de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de MARIA EDUARDA TEIXEIRA MONTEIRO (FILHA), com a cota de 10%, inerente a graduação de 3° SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 928,24 (novecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), com data de início em 18 de novembro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº97497833, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.267 CARLOS EDUARDO PESSANHA MONTEIRO, em face do seu falecimento no dia 18 de novembro de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ARTHUR ESTORCK MONTEIRO (FILHO), com a cota de 10%, inerente a graduação de 3° SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 928,24 (novecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), com data de início em 18 de novembro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2737948\r\n"
        ],
        "2737949": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 25/05/2026\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 127955688, a contratação em favor da empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.238.297/0001-89, no valor de R 2.843.971,20 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2737949\r\n"
        ],
        "2737963": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\no Edital de convocação publicado no DOERJ de 21/02/2025, página 41.\r\nId: 2737963\r\n"
        ],
        "2737964": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n- REGINA PECLY DOS PASSOS DA SILVA, Identidade Funcional 50069217/02, matrícula 3054878-8, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2005 a 31/05/2012, num total de 2527 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá (RPPS), como Professor (1º ao 5º ano), desprezando-se o período de 01/06/2012 a 20/06/2012, por não constar salário previdenciário.\r\n- BRUNO LEONARDO DA SILVA, Identidade Funcional 50194712/02, matrícula 5019471202, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/02/2012 a 14/12/2023, num total de 4329 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São José do Calçado (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 15/12/2023 a 07/02/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDUARDO JOSE ARAGAO DA HORA, Identidade Funcional 50359215/01, matrícula 3073903-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/2007 a 30/09/2013, num total de 2396 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nALEXSANDRO SALLES DA SILVA, Identidade Funcional 5617596/06, matrícula 3065602-9, Professor Docente I 30h.que o período averbado correto é de 06/02/2006 a 16/06/2014, totalizando 3053dias de serviço e não como constou no despacho de 25/03/2026, publicado no D.O. de 27/03/2026.\r\n- OLAVO DE SOUZA ARAUJO, Identidade Funcional 50754467/02, matrícula 3120014-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/09/2015 a 31/12/2016, num total de 461 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 10/03/2005 a 16/11/2005, de 01/03/2009 a 31/01/2014 e de 01/05/2017 a 30/11/2018, por não serem certificados; de 25/09/2015 a 31/12/2015 e de 14/03/2016 a 31/12/2016, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- VANDERLEI PEREIRA DE SA, Identidade Funcional 36591750/01, matrícula 830011-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/1994 a 13/02/1997 e de 14/02/1997 a 08/02/1998, num total de 1467 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 02/01/1989 a 28/02/1991 e de 01/03/1991 a 02/02/1994, por se destinarem à averbação junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; de 01/03/1989 a 28/02/1991, de 02/05/1990 a 02/02/1994 e de 04/04/1994 a 13/02/1997, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 09/02/1998 a 16/12/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2737964\r\n"
        ],
        "2737969": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº. 409-00002/2026, na forma do artigo 30, parágrafo único, alíneas “b” e “c” do REPC, aprovada pelo Decreto nº. 3044/80.\r\nId: 2737969\r\n"
        ],
        "2737971": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 12/03/2026, os proventos de JÚLIO CESAR DE LIMA, SUBTEN PM RG 68.601.\r\ncom validade a contar de 13/08/2025, os proventos de MARCELO ALEXANDRE PEREIRA, SUBTEN PM RG 69.465.\r\ncom validade a contar de 20/05/2025, os proventos de LUIS MAIA CARVALHO, SUBTEN PM RG 57.237.\r\ncom validade a contar de 12/12/2025, os proventos de PAULO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 69.455.\r\ncom validade a contar de 30/09/2025, os proventos de MARCIA FIGUEIREDO VIEIRA, SUBTEN PM RG 66.015.\r\ncom validade a contar de 23/01/2026, os proventos de LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 64.882.\r\ncom validade a contar de 17/03/2026, os proventos de MARCELO DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 70.438.\r\nId: 2737971\r\n"
        ],
        "2737974": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na mudança de lotação da Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, dos seguintes policiais listados abaixo:\r\nTEN CEL PM RG 72.651 GLEISON NUNES DUTRA;\r\nMAJ PM RG 80.468 MARCIO DE ALMEIDA ROCHA;\r\nMAJ PM RG 80.961 MADELON DE SOUZA CANDIDO;\r\nMAJ PM RG 80.970 VINICIUS DE OLIVEIRA APOLINARIO;\r\nMAJ PM RG 82.529 FERNANDO CARLOS BRAGA DE ASSIS;\r\nMAJ PM RG 82.459 FAGNER SOUZA DO NASCIMENTO;\r\nMAJ PM RG 85.922 GABRIEL CAVALCANTE DE LIMA; \r\nMAJ PM RG 85.898 DANIEL RESENDE AGUIAR;\r\nMAJ PM RG 88.416 MERIELE DA SILVA FERREIRA; \r\nMAJ PM RG 85.916 FABIO SILVA DE AZEVEDO;\r\nSUBTEN PM RG 66.775 ANTONIO JORGE GUIMARAES;\r\nSUBTEN PM RG 70.747 MARCELO VINICIUS FARNESI FERREIRA;\r\nSUBTEN PM RG 71.497 EDSON DA SILVA PAIVA;\r\n1° SGT PM RG 73.400 ANDRÉ LUIZ DE CASTRO ALVES;\r\n1° SGT PM RG 73.924 MARCELO MACHADO EVANGELISTA;\r\n1° SGT PM RG 74.108 RODRIGO BORGES VICENTE;\r\n1° SGT PM RG 74.894 FRANKLIN SILVA DE ANDRADE;\r\n1° SGT PM RG 78.906 ROGERIO CARLOS SILVA PROCOPIO;\r\n2° SGT PM RG 86.050 TIAGO VIGO DE JESUS;\r\n2° SGT PM RG 87.189 JEFFERSON DE CARVALHO LIMA;\r\n2° SGT PM RG 87.934 LILLIAN GONCALVES SOARES DOS REIS;\r\n3° SGT PM RG 92.724 NEILTON CARVALHO DE ALMEIDA;\r\n3° SGT PM RG 93.107 RAQUEL SANTOS PESSOA PACHECO;\r\n3° SGT PM RG 102.230 PATRICIA ADRIANO DE ANDRADE;\r\nCB PM RG 106.947 MATHEUS E SILVA JORGE;\r\nCB PM RG 107.664 GIORGIO CURZI DE MENDONCA;\r\nCB PM RG 107.838 LEANDRO SANTOS DA SILVA. \r\nId: 2737974\r\n"
        ],
        "2737975": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na prorrogação da disposição do SUBTEN PM RG 58.162 ELIAS VIEIRA DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região- TRT-RJ, a contar de 3 de março de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na mudança de lotação do 3° SGT PM RG 96.568 GILMAR DA CUNHA JUNIOR, do Gabinete do Deputado Guilherme Delaroli para a Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 02 de setembro de 2026 pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2737975\r\n"
        ],
        "2737978": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35899140, vínculo 1, matrícula n° 187.295-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2026, ficando título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 116% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.301,06 (cinco mil trezentos e um reais e seis centavos).\r\nELIZETE DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 42005949, vínculo 1, matrícula n° 911570- 0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.995,45 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nJORGE RICARDO GUERRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33265674, vínculo 1, matrícula n° 825266-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.720,89 (dois mil setecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos)\r\nSILVA MIGUEL, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43430171, vínculo 2, matrícula n° 961218-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.427,42 (mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) e complementação de R 193,58 (cento e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos, com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nLUIZ AUGUSTO TEIXEIRA FERNANDES Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39638944, vínculo 1, matrícula n° 841381-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.101,60 (dois mil cento e um reais e sessenta centavos).\r\nELISABETH SABINO CUNHA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43485570, vínculo 1, matrícula n° 951329-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7974/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.847,16 (mil oitocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2737978\r\n"
        ],
        "2737985": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor do ex-servidor GUILHERME ALVES, Id. Func. nº 5132276-5, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 2, com exercício em 08/02/2023 e vacância em 31/05/2023, no valor total de R 3.666,60 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a maio/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nDE 26.05.2026\r\na dívida em favor da ex-servidora GISELE SANTOS MENDES, Id. Func. nº 4189098-1, referente à diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 03/05/2010 e exoneração em 03/04/2024, no valor total de R 22.827,81 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos), relativo à competência de fevereiro/2023 a abril/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVAId. Func. nº 420597-2, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 7, com nomeação em 16/11/2023 e exoneração em 05/06/2024, no valor total de R 10.764,78 (dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos) relativo às competências de novembro/2023 a junho/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor EDUARDO DA CONCEIÇÃO NUNES, Id. Func. nº 5037796-5, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 3, com exercício em 01/12/2023 e exoneração em 13/10/2025, no valor total de R 16.228,30 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos), relativo às competências de dezembro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2737985\r\n"
        ],
        "2737986": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MAURO MEDEIROS DE CARVALHO, Id. Func. nº 4423308-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 27/05/2021 a 25/05/2026.\r\nDE 26.05.2026\r\n- LEONARDO D'ARIENZO REBELLO BARRETO GONÇALVES, Assistente Técnico de Trânsito, MED E, Id. Func. nº 50262718/01. A REASSUNÇÃO do servidor, a contar de 26/05/2026, haja vista a interrupção do afastamento para cumprimento para estágio probatório.\r\nALINE ALVES DE CARVALHO, Id. Func. nº 5028318-9. do dependente Ricardo Alexandre Freitas de Souza, na condição de ex-companheiro.\r\nILANA FARIAS MALECK, Id. Func. nº 4334680-4. a inclusão da dependente Anna Luz Farias Maleck, na condição de filha.\r\nId: 2737986\r\n"
        ],
        "2737987": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de advertência à CLÍNICA CTM-CENTRO DE TRÂNSITO DE MARICÁ LTDA, RJ33891, fundamentada no art. 20, incisos III e VIII e o inciso VII do Anexo VI (Deficiências nos Serviços prestados pela clínicas), todos da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.976/2008.\r\nDE 25.05.2026\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA ARPOADOR LTDA, registro DH AB/366, no endereço funcional Av. Nossa Senhora de Copacabana, 1063 - Sbl 204 e com entrada pela Rua Djalma Ulrich, 110B - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22060-001.E o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA ARPOADOR LTDA, registro DH AB/366, no endereço funcional Rua Barata Ribeiro, 774 - Sl 203-204 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22051-002.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA MAIS DO QUE VENCEDOR LTDA, \r\nregistro DH AB/1506, no endereço funcional R. Dona Ana, 10 - \r\nLoja 01 - Nova Aurora - Belford Roxo - RJ, CEP 26155-000. E CANCELO o funcionamento do CFC AUTOESCOLA MAIS DO QUE\r\nVENCEDOR LTDA, registro DH AB/1506, no endereço funcional Estr. do Rio Grande, 868 - Blc 4 - Loj A - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22720-011.\r\nId: 2737987\r\n"
        ],
        "2737989": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do CB PM RG 102.841 LEANDRO DO NASCIMENTO COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35º BPM, para a Coordenadoria de Segurança Institucional da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2737989\r\n"
        ],
        "2737991": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da legislação vigente aplicável às finanças públicas, em especial o disposto nos arts. 37 e 60 da Lei nº 4.320/1964, bem como no art. 14, §§ 4º e 5º do Decreto nº 41.880/2009, a dívida devida em favor servidora FLAVIANA CARDOSO FAVARETTO, referente ao ressarcimento de valores pagos a título de contribuição patronal, junto à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, relativos às competências de janeiro e fevereiro de 2026, no âmbito do Convênio de Cooperação Técnica nº 1630.01.0001543/2025-53, cujo objeto consiste na cessão da referida servidora, com ônus para esta Secretaria.\r\nId: 2737991\r\n"
        ],
        "2738004": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor NÉLIO PINHEIRO GOUVÊA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID19975325, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 18/05/2026, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2738004\r\n"
        ],
        "2738007": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " PÚBLIC\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2026\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/002763/2025\r\nOnde se lê: ...promover a prorrogação da suspensão de prazo...\r\nLeia-se: ...promover a suspensão de prazo...\r\nId: 2738007\r\n"
        ],
        "2738009": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2026\r\na dispensa de licitação em favor de IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A - Filial 3 - CNPJ nº 42.353.180/0001-35, para prestação continuada de serviços de fornecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER-RIO, no valor total estimado de R 1.271,99 (mil duzentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2738009\r\n"
        ],
        "2738014": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CASSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 32677847, vínculo 2, matrícula 927656-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2024.\r\nId: 2738014\r\n"
        ],
        "2738019": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo EDSON LEPLETIER AVILA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.964.582-4, a partir de23/01/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 132033773 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 176.435-7, a partir de 06/052026, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 132693982 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2738019\r\n"
        ],
        "2738021": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal THIAGO DA SILVA FERNANDES, ID 50129180. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/GSSEPG), a favor do Inspetor de Polícia Penal, CLAUDIO OFREDI MELIM, ID 42696852, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/134321/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2738021\r\n"
        ],
        "2738030": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nNATÁLIA FERREIRA ABREU - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 99993163. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no artigo 19, inciso V do Decreto Lei nº 220/75, combinado com os artigos 97, inciso V e 125 a 128 do Decreto 2479/79, a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01 (um) ano a contar de 20 de julho de 2026.\r\nId: 2738030\r\n"
        ],
        "2738032": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\n/05/2026\r\n- ADRIANA MOUZA MOTA PERES, Inspetor de Alunos, mat. n° 3058287-8, ID 5025934-2, período base 28/01/2014 a 27/01/2019.\r\n- AMAURI OLIVEIRA CORNELIO, Prof. Doc. I, mat. n° 0838428-1, ID 4047783-0/1, período base 30/06/2019 a 29/06/2024.\r\n- ANA MARIA PEREIRA OLIVEIRA FREITAS, Merendeira, mat. n° 5005539-1, ID 3586924-0, período base 13/06/2020 a 12/06/2025.\r\n- ANA PAULA LOBO, Prof. Doc. I, mat. n° 3048361-4, ID 5018499-7/1, período base 10/08/2019 a 09/08/2024.\r\n- CARLA FABIANA ALVES DE FARIAS SILVA ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. n° 3123180-6-2, ID 5032743-7/2, período base 18/09/2019 a 17/09/2024.\r\n- CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 5005027-7, ID 3132022-8/1, período base 02/05/2021 a 01/05/2026.\r\n- DELMA SANTOS DE AGUIAR RIOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5020108-6, ID 3583103-0/1, período base 19/04/2020 a 03/05/2025.\r\n- EUSEBIA OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5013414-7, ID 3620016-6, período base 25/05/2020 a 24/05/2025.\r\n- HEZIMARA DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5014135-7, ID 3620285-1/1, período base 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- IVAN OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0967712-1, ID 3249024-0/3, período base 08/09/2010 a 18/11/2015.\r\n- JESSICA MIRIELE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 3084540-8, ID 5023539-7/2, período base 01/07/2016 a 30/07/2021.\r\n- JOYCE MARTINS DE CASTRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0955288-6, ID 4366399-0/1, período base 22/06/2017 a 21/06/2022.\r\n- LUCILENE GRACIANO ROSA SILVA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. n° 5014259-5, ID 3729984-0, período base 29/10/2019 a 28/10/2024.\r\n- LUIS CLAUDIO DA SILVA GASPAR, Prof. Doc. I, mat. n° 0933897-1, ID 4280858-8/1, período base 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5002684-4, ID 3557752-5/1, período base 28/02/2021 a 14/03/2026.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA COSTA, Merendeira, mat. n° 5006421-1, ID 3727824-0, período base 09/11/2017 a 06/02/2023.\r\n- MARIELLE MACIEL MENDESVITORINO, Prof. Doc. I, mat. n° 934345-0, ID 4283043-5/1, período base 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- NILZA VALENTIM GOMES, Servente, mat. n° 0273968-8, ID 3823762-8, período base 22/10/2019 a 21/10/2024.\r\n- NOELI DUARTE DA COSTA DE PAULA, Merendeira, mat. n° 5013438-6, ID 3620255-0, período base 20/08/2019 a 30/08/2024.\r\n- ORLANDINA CARVALHO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. n° 5014290-0, ID 3589272-2/1, período base 25/08/2019 a 24/08/2024.\r\n- OSVANILDO JOSÉ SOA RES, Servente, mat. n° 0278625-9, ID 3806456-1, período base 28/06/2019 a 27/06/2024.\r\n- RAINELDI RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0937748-2, ID 4323450-0/1, período base 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ROSILEA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5005527-6, ID 3586745-0/1, período base 31/03/2021 a 21/05/2026.\r\n- SARA CESAR BRITO MOTA, Prof. Doc. I, mat. n° 3032038-6, ID 5007831-3/1, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- TANIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 815531-9, ID 4046983-2/2, período base 26/10/2019 a 25/10/2024.\r\n- VALDINEI DANTAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5014285-0, ID 3615546-2/1, período base 14/04/2021 a 13/04/2026.\r\n- WALTER DE SOUZA SA, Servente, mat. n° 5012786-9, ID 3616245-0, período base 15/03/2021 a 14/03/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JUSSARA ALMINDA DE PAIVA, Prof. Doc. I,mat. n°3059589-6, ID 5026916-0/1, período base 31/03/2014 a 30/03/2019; 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- KATIA LUCIA DANIELLI COSTA, Prof. Doc. I, mat. n°0912236-7, ID 419407-6/2, período base 01/02/2015 a 24/01/2020; 25/01/2020 a 24/01/2025.\r\n- LOUISE FONSECA MOTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0962965-0, ID 4386421-0/1, período base 16/06/2015 a 15/06/2020; 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n- LUCIANA CASSANO BREIS, Prof. Doc. I, mat. n° 09254331-5, ID 562390-1/1, período base 23/01/2011 a 01/02/2016; 29/04/2017 a 02/06/2022.\r\n- PATRICIA DOMINGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 0917587-8, ID 562161-5/4, período base 16/08/2008 a 15/08/2013; 17/06/2016 a 16/06/2021.\r\n- SONIA GALDINO, Servente, mat. n° 5005262-0, ID 3823607-9, período base 24/03/2016 a 23/03/2021; 24/03/2021 a 23/03/2026.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALMERINDO CARDOSO SIMOES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 0834223-0, ID 3615104-1/1, período base 22/03/2001 a 21/03/2006; 16/10/2010 a 16/11/2015;29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- GUIMES DOMINGOS DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5004328-0, ID 3883773-0/1, período base 10/09/1998 a 12/10/2003; 30/06/2011 a 27/08/2016; 28/08/2016 a 24/11/2021.\r\n- PATRICIA DOMINGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912303-5, ID 562161-5/1, período base 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015; 17/06/2016 a 16/06/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EVERALDO DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827542-2, ID 3808266-7/1, período base 29/03/2001 a 28/03/2006; 29/03/2006 a 28/03/2011; 29/03/2011 a 28/03/2016; 29/03/2016 a 28/03/2021; 29/03/2021 a 18/05/2026. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ELIZANDRE DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0970877-7, ID 4411344-7/1.\r\n- HANDRE VINICIUS FERNANDES MACEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 3048487-7, ID 5018700-7/1.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n- AMANDA RAMOS DREON DE ALBUQUERQUE DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 3047715-2, ID 5018371-0/1.\r\n- FATIMA DE OLIVEIRA VILA NOVA, Merendeira, mat. n° 5021359-4, ID 3579066-0.\r\n- LOUISE FONSECA MOTA TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 09629650-0, ID 4386421-0/1.\r\n- MILENA SALLES MARQUES DOMAS COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0965644-8, ID 4390858- 6/1.\r\n- PATRICIA BIGNON GOULART, Prof. Doc. II, mat. n° 5012242-3, ID 3816016-1/1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2738032\r\n"
        ],
        "2738041": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS INCUBADORAS provenientes do Edital Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025 da SEPM (SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, em favor da empresa: MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.149.914/0001-05, no valor total de R 73.630,00 (setenta e três mil seiscentos e trinta reais),\r\nId: 2738041\r\n"
        ],
        "2738043": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto KEILA CALEGARIO DA SILVA RODRIGUES, ID nº 560233-5, matrícula nº 0943106-5, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\n48/2025/SEEDUC/COOIEBL\r\nSEI-030001/093499/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/12/2025 o qual autoriza para todos os fins a AUTORIZAÇÃO INICIAL do LEGACYSCHOOL ARARUAMA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL TERRA PROMETIDA LTDA, CNPJ nº 58.209.431/0001-42, localizado RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, S/N, QUADRA 000, LOTE 25 E 26, RIO DO LIMÃO, ARARUAMA, CEP 28.981-320, ofertando os Cursos ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 288 em 2 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 03/12/2025 pelos servidores: Márcia Patrícia Ramos da Silva, ID 4333281-1; Alessandra Satarem Ramos, ID4370047-0 e Denise Maria Fernandes Pinheiro, ID4372239-3.\r\nId: 2738043\r\n"
        ],
        "2738046": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25/05/2026\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de .\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nLUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de .\r\nGABRIELA CAMPREGHER MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006231-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nRUBIA MENDES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941164-2. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 13/02/2021 a 11/02/2026.\r\nCLAUDIO NASCIMENTO BORBA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952408-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/10/2020 a 15/10/2025.\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365049-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nSYDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1957447-9. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 11/11/2020 a 09/11/2025.\r\nFABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5009311-8. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 26/12/2017 a 24/12/2022.\r\nId: 2738046\r\n"
        ],
        "2738051": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA Auditor Fiscal da Recita Estadual 1ª Categoria, Id. para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. da LC /90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração \r\ndeterminada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ, no período de 16/03/1979 a 24/10/1990,\r\ntotalizando 4241 (quatro mil, duzentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2738051\r\n"
        ],
        "2738058": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nCARMEN PORTO ROMERO - Pensionista Especial - CPF: 772.XXX.XXX-04. Louvado na tutela provisória do processo judicial n.º 3000014-31.2026.8.19.0061, DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2738058\r\n"
        ],
        "2738085": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2026\r\nPÁGINA Nº 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-0800010225012025\r\nOnde se lê: DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nLeia-se: DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nId: 2738085\r\n"
        ],
        "2738086": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 25/05/2026\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA ELISABETE TEIXEIRA DE AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.647-2, ID 3041114-9, ao Abono de Permanência a partir de 14/11/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VERA LÚCIA TORRES PIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.480-0, ID 3128298-9, ao Abono de Permanência a partir de 11/11/2020.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ZELMA RAIMUNDA LIMA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.559-5, ID 3063555-1, ao Abono de Permanência a partir de 27/08/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARISE OLIVEIRA DA COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 297.643-9, ID 550033-8, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 19/07/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - WILMA MOURA FARIAS TEODORO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.099-5, ID 3039448-1, ao Abono de Permanência a partir de 27/05/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JONES WELVERTON OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.139-1, ID 3168974-4, ao Abono de Permanência a partir de 17/03/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANA PAULA GUIMARÃES PEREIRA BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.964-9, ID 3063765-1, ao Abono de Permanência a partir de 02/05/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JANE ROSE MENEZES DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.276-3, ID 3145166-7, ao Abono de Permanência a partir de 23/06/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - WALMYR BARBOSA DOS SANTOS FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.735-2, ID 850.735-2, ao Abono de Permanência a partir de 26/08/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ELIZABETH DE SOUZA FREITAS PESSOA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.659-9, ID 3097983-8, ao Abono de Permanência a partir de 11/09/2020.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - BRENO VICENTE SAVINO, Médico - Cardiologia, matrícula nº 813.214-4, ID 3140145-7, ID 3097983-8, ao Abono de Permanência a partir de 28/08/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ELMAEL SOUZA DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.416-1, ID 3041678-7, ao Abono de Permanência a partir de 26/10/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JORGE ELIAS NETO, Médico - Anestesiologia, matrícula nº 298.122-3, ID 3233524-5, ao Abono de Permanência a partir de 19/01/2026.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SHEYLA DA SILVA JERÔNIMO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.847-1, ID 3116143-0, ao Abono de Permanência a partir de 25/03/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARCIA MULLER DA COSTA MOURA, Médico - Pediatria, matrícula nº 863.798-5, ID 3069455-8, ao Abono de Permanência a partir de 30/08/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - RAQUEL JOAQUIM DA SILVA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.740-8, ID 3136485-3, ao Abono de Permanência a partir de 28/12/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - KATIA MARIA GUIMARÃES ESTIMA, Enfermeiro, matrícula nº 812.776-3, ID 3009973-0, ao Abono de Permanência a partir de 04/03/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SERGIO MURILO DOS SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 266.703-8, ID 3230504-4, ao Abono de Permanência a partir de 15/11/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SIMONE DO AMARAL MALTA, Odontólogo, matrícula nº 851.862-3, ID 2037084-9, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 28/01/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSANA POLY PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 818.507-6, ID 2982315-3, ao Abono de Permanência a partir de 23/09/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSELI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 260.964- 2, ID 1971047-0, ao Abono de Permanência no período de 01/03/2018 até 16/07/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CELIA REGINA ROCHA LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.354-2, ID 3093235-1, ao Abono de Permanência a partir de 26/01/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ENÊ DE JESUS SENA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.987- 5, ID 3144782-1, ao Abono de Permanência a partir de 17/12/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - DENIZE CARVALHO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298.318- 7, ID 3100746-5, ao Abono de Permanência a partir de 23/01/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - GLORIA ESTEVES TEIXEIRA, Enfermeiro, matrícula nº 802.961-3, ID 3142298-5, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 15/07/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - FRANCISCO EDISON PACIFICI GUIMARÃES, Farmacêutico, matrícula nº 297.354-3, ID 3043614-1, ao Abono de Permanência no período de 11/03/2022 até 17/12/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LUÍS ANTONIO RIBEIRO GRILLO, Médico, matrícula nº 198.672-8, ID 3195763-3, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 02/08/2017 até 01/05/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerandoas determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROBSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.711-3, ID 3041346-0, ao Abono de Permanência a partir de 23/01/2019 até 23/01/2024. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSANA DE FREITAS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 818.501-9, ID 2921954-0, ao Abono de Permanência a partir de 20/09/2025,\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ISABEL CRISTINA GAMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.073-7, ID 3086933-1, ao Abono de Permanência a partir de 10/03/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - IRINÉIA CRISTINA DE CASTRO ASSIS MELO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.759-3, ID 3179076-3, ao Abono de Permanência no período de 16/01/2022 até 26/04/2026.\r\nId: 2738086\r\n"
        ],
        "2738087": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2026\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-080001/011126/2026\r\nANDREIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n41958322/02\r\nENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n2010\r\n01/06/2013\r\nId: 2738087\r\n"
        ],
        "2738088": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na averbação de tempo de serviço da servidora abaixo, para fins de regularização funcional, referente ao Regime Próprio da Previdência Social/RPPS, relacionado a vínculo(s) anterior(es) junto a esta Secretaria de Estado de Saúde, fundamentada pelo Decreto nº 2479 de 08/03/1979 - Artigo nº 80 - Inciso I, conforme Certidão de Tempo de Contribuição - SES/RJ Nº 069/2026, emitida em 17/03/2026 pela Divisão de Administração Funcional:\r\nTOTAL DE DIAS AVERBADOS\r\nSEI E-08/602968/2010\r\nCARMEN DULCE BARROS DE CARVALHO\r\n4214172-9\r\nMÉDICO\r\n803.051-2\r\n26/05/1993 A 31/12/1995\r\n950 DIAS\r\nId: 2738088\r\n"
        ],
        "2738089": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na averbação de tempo de serviço referente a servidora CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, Médico, dias de efetivo exercício, correspondentes a 12 anos, 06 meses e 06 dias, dos períodos - 08/02/1990 a 31/12/1999 (Empregador Bradesco Seguros S/A) - tempo aproveitado de 09 anos, 10 meses e 23 dias e de 01/01/2000 a 13/08/2002 - (Empregador Bradesco Saúde S/A) - tempo aproveitado de 02 anos, 07 meses e 13 dias, em conformidade com a Lei n° 530/82, art. 9°, parágrafo único - referente ao Regime Geral da Previdência Social/RGPS, e de acordo com as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 8 de março de 2016. \r\nId: 2738089\r\n"
        ],
        "2738090": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 283/25, para aquisição do medicamento CALCITONINA 200 UI/DOSE - SPRAY NASAL - FRASCO (item 01), em favor da empresa LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, perfazendo o valor total de R 93.093,12 (noventa e três mil e noventa e três reais e doze centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2738090\r\n"
        ],
        "2738091": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor NORTON JOAQUIM LEAL PORTELA, ID Funcional 31956521, no valor de R 207.588,34 (Duzentos e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) e R 112.443,69 (Cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2738091\r\n"
        ],
        "2738092": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 26/05/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora TARCILA GONÇALVES DURO, ID Funcional nº 3112385-6/01, no valor de R 102.714,01 (Cento e dois mil, setecentos e quatorze reais e um centavos) e R 221.230,16 (Duzentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e dezesseis centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, respectivamente, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2738092\r\n"
        ],
        "2738094": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor NELSON FELIPPE PINHEIRO, ID Funcional nº 5076509-4, Especialista em Previdência Social, a contar de 30 de abril de 2026, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2738094\r\n"
        ],
        "2738095": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\npara que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B, padrão V, para a classe B, padrão VI, da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n04/03/2016\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n04/03/2026\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe A, padrão III, para a classe A, padrão IV, da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n21/03/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n21/03/2026\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe C, padrão I, para a classe C, padrão II, da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n24/03/2026\r\npara que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B, padrão IV, para a classe B, padrão V, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n17/12/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V \r\n22/02/2026\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe A, padrão III, para a classe A, padrão IV, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51375893\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\n19/01/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n03/02/2026\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe C, padrão I, para a classe C, padrão II, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n04/02/2026\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n04/02/2026\r\nId: 2738095\r\n"
        ],
        "2738099": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 159.777,61 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa NTSEC - SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 09.137.728/0001-34, que tem por objeto a prestação de serviços de licenciamento de software antivírus para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, relativo ao período de 01/11/2025 a 31/12/2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015. \r\n\r\n\r\nId: 2738099\r\n"
        ],
        "2738105": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\n- Com base na análise promovida pela da Diretoria Técnica Operacional () e no parecer da Assessoria Jurídica ( a empresa 2 Marias Evento e Turismo Ltda, nome fantasia Marias Tour inscrita no CNPJ sob o n° 64.814.025/0001-01, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo, adotando o registro RJ-1009, e utilizando o veículo TTA4I98.\r\n- Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, sob RJ - 714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ( a incorporação do veículo Renault/Master placa GEQ-3H43, do cooperado Reginaldo de Freitas Sousa, em substituição ao veículo de placa KYW-9816, que será baixado, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional ( o modelo de planta OFIC-0099, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0099\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nVolkswagem VOLKSBUS 9.180 S - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n4550mm\r\nCap. Lotação\r\n26 passageiros sentados + 01 auxiliar + 01 motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ().\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (). \r\nId: 2738105\r\n"
        ],
        "2738111": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/12/2025 \r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PE - SEGOV N° 002/2025, cujo objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atendimento das necessidades permanentes da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e seus Programas, em atenção ao Termo de Referência (TR), em favor das empresas: Marc Print Gráfica e Editora Ltda ME, inscrita no CNPJ: 15.292.830/0001-07,para os itens 1- no valor de R R 92.820,00 (noventa e dois mil oitocentos e vinte reais),e Item 3 - No valor de R 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais), no Valor Global de R 228.020,00 (duzentos e vinte e oito mil vinte reais). Para os itens 2 - No valor de R 247.948,99 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos),Item 5 - No valor de R 73.599,99 (setenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),Item 6 - No valor de R 7.699,99 (sete mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e Item 8 - No valor de R 13.999,99 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) em favor da empresa: RJMultiserv Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 23.211.605/0001-27 no Valor Global de R 343.248,96 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Para os itens 4 - No valor de R 22.491,30 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos) e Item 7 - No valor de R 249.780,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta reais), em pavor da empresa: Imprint 2001 Gráfica e Editora Ltda, inscrita no CNPJ/M.F. 02.495.060/0001-58 no Valor Global de R 272.271,30 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2025. \r\nId: 2738111\r\n"
        ],
        "2738114": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico nº 013212-1404/2025 interposto pelo servidor LEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT, Delegado de Polícia, matr.: 30732739, ID nº 4396984-4, mantendo a penalidade de suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias aplicada na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00041/2025.\r\nId: 2738114\r\n"
        ],
        "2738125": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.05.2026\r\no afastamento de ALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 40.750-2, Extraquadro Comissionado, no período de 09/06/2026 a 11/06/2026, para participar do evento \"XI Fórum Nacional da Rede De Parcerias, Transferências e Compras Públicas- XI PARCOM\", em Brasília-DF.\r\nId: 2738125\r\n"
        ],
        "2738128": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\na acumulação de cargos de PAMELA COSTA PINTO DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.429-0 - UERJ e UFRJ, matr. nº 3318548, Técnico em Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, o tempo de serviço prestado na Argentina pelo servidor WALTER OMAR KOHAN, matr. nº 34.020-8, validado pela ANSES - Administracion Nacional de La Seguraidad Social, em consonância com as disposições do Acordo Multilateral de Previdência Social do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, nos períodos de 25/11/1979 a 31/12/1979, 01/03/1991 a 31/10/1994 e 01/03/1996 a 15/04/1997, totalizando 1.789 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nId: 2738128\r\n"
        ],
        "2738130": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n.\r\nId: 2738130\r\n"
        ],
        "2738141": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 97.578 LUIS FABIANO DE MELO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro(ALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2738141\r\n"
        ],
        "2738142": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26/05/2026\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0815276-1 e Id. funcional nº 39848868, período base de 25.04.2021 a 08.05.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Id. Funcional 4326151-5, vínculo 02 (Matrícula 226842-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nRAQUEL DE AZEREDO MUNIZ - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0227002-3 e Id. funcional nº 4466941-0, período base de 30.07.2018 a 28.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nTELMA SILVEIRA PARÁ, matrícula 00/0222.380-8, ID 2092579-4 - a retificação do despacho do Chefe de Gabinete de 20/05/2026, publicado no DOERJ de 22/05/2026, página 41, parte I, 3ª coluna.\r\nId: 2738142\r\n"
        ],
        "2738147": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2026\r\na dispensa de licitação em favor de EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS, PARCERIAS E CONCESSOES LTDA - CNPJ nº 07.487.303/0003-91, para a prestação continuada de serviços de fornecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER-RIO, no valor total estimado de R 2.381,29 (dois mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2738147\r\n"
        ],
        "2738149": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nOSWALDO FRANCO DE MENDONCA, PILOTO POLICIAL (Singular classe), ID Funcional nº 1.959.856-4 - períodos base: 06/02/2016 a 03/02/2021; 04/02/2021 a 02/02/2026, 06 meses.\r\nId: 2738149\r\n"
        ],
        "2738152": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor da servidora Andréa Souza de Paula, Id. Funcional nº 5.079.559-7, com base art. 29, V c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024 e no art. 217, § 4º e § 6º, 2, alínea d da Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979, no valor de R 26.196,82 (vinte e seis mil cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2738152\r\n"
        ],
        "2738159": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, ACATO o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de Clínicas Médicas para atendimento de Consultas Ambulatoriais e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADTs) para os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270006/026382/2024; HOMOLOGO o referido certame, com a habilitação dos seguintes prestadores: CENTRO DE SAUDE RENASCER LTDA, CNPJ 10.994.966/0001-45, CLINMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 32.383.734/0001-93 e PA DOC MED SAUDE LTDA, CNPJ 39.713.008/0001-30.\r\nId: 2738159\r\n"
        ],
        "2738167": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2026\r\npara todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, Diretora Geral de Saúde, no processo administrativo sancionatório nº SEI-350010/030700/2025, que aplicou à empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 40.159.576/0001-10, as seguintes sanções: Multa de mora de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato nº 245/2025 - correspondente a R 31.849,20 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) -, nos termos do subitem 11.3 do Contrato e do art. 162 da Lei nº 14.133/2021; Multa administrativa de 8% (oito por cento) sobre o valor do Contrato nº 245/2025 - correspondente a R 25.479,36 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) -, nos termos do subitem 11.2.2, alínea \"b\", do Contrato e do art. 156, II, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, observado o teto global de 20% do art. 87 do Decreto Estadual nº 3.149/1980; Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos do subitem 11.2.3 do Contrato e do art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133/2021. Fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso.\r\nId: 2738167\r\n"
        ],
        "2738169": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\npara todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, Diretora Geral de Saúde, no processo administrativo sancionatório nº SEI-350010/001903/2026, que aplicou à empresa Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlato LTDA EPP, CNPJ nº 04.086.552/0001-15, as seguintes sanções: Multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil de atraso, incidente sobre o valor do saldo não atendido do item Reagente Mioglobina (ou seja, R 10.880,00 - 100% do valor do item 5/16 do Contrato nº 260/2025, referente aos mais de 100 dias úteis de atraso na entrega do item mioglobina), observado o teto de 30% do valor do contrato, nos termos do subitem 11.3 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 260/2025 e do art. 227 da Lei Estadual nº 287/1979; Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos do art. 156, inciso III, §4º, da Lei nº 14.133/2021 e do subitem 11.2.3 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 260/2025. Fica assegurado o prazo de 15 (quize) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso.\r\nId: 2738169\r\n"
        ],
        "2738196": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\nde 15/01/2026 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2026. \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2738196\r\n"
        ],
        "2738200": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2738200\r\n"
        ],
        "2738271": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\na cessão da Inspetora de Polícia PenalGleice Renata Martins da Costa Menezes dos Santos, ID. Funcional 4420972-0, do Quadro de Pessoal da Se cretaria de Estado de Polícia Penal, para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\nId: 2738271\r\n"
        ],
        "2738185": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa MARIA DE FATIMA MELLO DA SILVA BRAGA, Perito Papiloscopista, Id. Funcional nº 295.992-5, a partir de 02/05/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 131641876 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ALUISIO BATISTA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.936.954-1, a partir de 26/01/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 131926002 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2738185\r\n"
        ],
        "2738188": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVO DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II (PARTE 1), através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/23 - DSS, em favor das empresas INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ: 59.309.302/0001-99, no valor de R 1.733,75 (mil setecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.681.325/0001-57, no valor de R 1.059,95 (mil e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 2.793,70 (dois mil setecentos e noventa e três reais e setenta centavos).\r\nId: 2738188\r\n"
        ],
        "2738199": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nImbuída das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº. 177, de 26 de setembro de 2025, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 028/2026 - cujo objeto é o fornecimento contínuo de pães congelados, incluindo a cedência de equipamentos em comodato (forno, armários de estufa e bandejas), destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que teve como vencedora a empresa PÃES DO LÉO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 05.304.682/0001-40, arrematante do único lote no valor total de R 1.862.889,12 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos). (Doc. nº 132867570).\r\nId: 2738199\r\n"
        ],
        "2738201": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "\r\n- SILVIO BATISTA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID 2.001.705-7. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2738201\r\n"
        ],
        "2738211": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência à servidora Gidianda Santos de Melo, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional nº 4.364.940-8, a contar de 27/04/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do Artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\n, a pedido, a Licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge do servidor Luiz Henrique Vieira Filho, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.025.909-1, a contar de 01 de junho de 2026, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei n.º 220/75 e o Decreto Estadual 3044/80.\r\nId: 2738211\r\n"
        ],
        "2738216": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00118/2022 com fulcro no art. 68, §2º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 24, §2, IV da Lei Complementar nº 204/22.\r\nId: 2738216\r\n"
        ],
        "2738217": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00251/2023 com fulcro no art. 68, §2º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 24, §2, IV da Lei Complementar nº 204/22.\r\nId: 2738217\r\n"
        ],
        "2738223": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Telefônica Brasil S/A\r\nProjeto: Vivo na Praia Búzios 2026\r\nProponente: Peck Promoções e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 05.198.962/0001-10\r\nValor Total: R 2.964.184,77 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos). \r\nId: 2738223\r\n"
        ],
        "2738234": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- GUILHERME PRATES, Oficial de Polícia Civil, ID 565.440-8. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2738234\r\n"
        ],
        "2738243": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "\r\na contar de 14 de outubro de 2025, ao Capitão BM RR MARCOS DA SILVA RIBEIRO, RG 41.892, Id Funcional 4343875-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 331/2026.\r\nId: 2738243\r\n"
        ],
        "2738244": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do servidor inativo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Luiz Claudio de Oliveira Souza, ID. Funcional nº 6188753, aposentado em 09/10/2023 do cargo efetivo de Operador Lotérico, no valor de \r\nR 421,81 (quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2738244\r\n"
        ],
        "2738254": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2026\r\na CESSÃO do servidor Raphael Varotto Ferrari, Comissário de Polícia, ID 5649218, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2738254\r\n"
        ],
        "2738266": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor ROBERVAL LEAL DE MORAIS, matrícula 266.562-8, Identidade Funcional n° 2.973.866-0, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2738266\r\n"
        ],
        "2738290": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMEPEAI/00157153, interposta por MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (32.512.501/0001-43), em razão de sua intempestividade, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\na impugnação apresentada por ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - ME (07.075.810/0001-56), face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00156349 que aplicou a penalidade de advertência, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\nDE 27/05/2026\r\n- O Diretor de pós licença e fiscalização ambiental, no uso de suas atribuições legais e na forma da legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, DEFERE a impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, inscrita no CNPJ nº 39.223.581/0001-66, em face do Auto de Infração nº SUPMAEAI/00154675, tendo em vista que a competência para autorizar a supressão de vegetação é do ente licenciador, no caso, o Município. Em consequência, ficam cancelados o Auto de Infração nº SUPMAEAI/00154675 e a multa aplicada no valor de R 18.133,57.\r\nId: 2738290\r\n"
        ],
        "2738312": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.515.983/0001-06, no valor de R 16.510,86 (dezesseis mil quinhentos e dez reais e oitenta e seis centavos), visando a AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES PARA MEDICAMENTOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 061/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2738312\r\n"
        ],
        "2738313": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na solicitação da empresa CLINICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA (04.592.953/0001-47) como recurso contra o ato do Pregoeiro que fracassou o certame do Processo de Pregão Eletrônico n.º 42/25, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS OFTALMOLÓGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no relatório n.º 132860805, concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública do certame do Processo de Pregão Eletrônico n.º 42/25 e seguindo, PROVIMENTO.\r\nos recursos interpostos pelas empresas REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.152.789/0001-45; LICITAMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.727.844/0001-95; e OPPORTUNITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.359.757/0001-90 contra o ato do Pregoeiro que habilitou a empresa LAFITTI MOBILI LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 65.010.644/0001-06, no âmbito do certame no lote 1; a empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.316.446/0001-23, no âmbito do certame no lote 2,3,4,6 e 7; e a empresa M DO CM OLIVEIRA MOVEIS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.042.841/0001-50, no âmbito do certame no lote 5. Quanto ao mérito, MANTENHO a decisão adotada pelo Pregoeiro, nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso, indexado no SEI sob o nº 132412784, e PROVIMENTO TOTAL AOS RECURSOS apresentados.\r\nId: 2738313\r\n"
        ],
        "2738314": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2026\r\no Processo Eletrônico de Dispensa na modalidade Dispensa de Licitação do Tipo Menor Preço por Lote n° 014/25, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E FILME DE IMPRESSÃO, na forma do Edital, por estar em conformidade com os termos do Art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 8º do Decreto Estadual n.º 48.820, de 27 de novembro de 2023, que teve como vencedora a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (09.608.095/0001-03), com proposta no valor únitario de R 105,00 (cento e cinco reais) - ID. 135921, R 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais) - ID. 160841 e R 1.177,00 (mil cento e setenta e sete reais) - ID 160842.\r\nId: 2738314\r\n"
        ],
        "2738316": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "\r\n- MARCOS EDUARDO DA SILVA LEANDRO, ID Funcional 44169710, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Cenicas, matrícula 274.756- 6 (Prefeitura Rio).\r\nADENILSON PEREIRA RAMOS, ID Funcional 43325890, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.819-8 (Prefeitura Rio).\r\nLORILEIA GOMES RIBEIRO, ID Funcional 43895999, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCLEIDE HELENA BRAZ RIBEIRO DE LIMA, ID Funcional 51412500, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente II, matrícula 8071 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\n- MARCUS VINICIUS BORGES SIANI, ID Funcional 36092045, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- ROZEMAR CUNHA DA GAMA LEMOS, ID Funcional 51411652, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Adjunto de Educacão Infantil, matrícula 244.985-8 (Prefeitura Rio).\r\nMARCIA BRUNO VIANA, ID Funcional 36257346, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 212.041-8 (Prefeitura Rio).\r\nMARIA LUCIA DA COSTA E SILVA, ID. Funcional 39734234, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 164.996-1 (Prefeitura Rio),\r\nJULIO CESAR DE FREITAS, ID Funcional 35028629, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 170.826-2 (Prefeitura Rio).\r\nCRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional 34390332, Prof. Docente II - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 264.601-6 (Prefeitura Rio).\r\nMARILYN LEONARDO PEREIRA BARRETO, ID Funcional 43726453, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Inglês, matrícula 261.192-9 (Prefeitura Rio).\r\n- TATIANE BERNARDO DA SILVA, ID Funcional 50263374, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Inglês, matrícula 95465 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nMARIA DO CARMO GREGORIO, ID Funcional 34668551, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. História - F, matrícula 14645 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- VAGNER PEREIRA DE AZEVEDO, ID Funcional 37175262, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 235.489-2 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\n- JOSE ANTONIO DIAS DA SILVA, ID Funcional 41262662, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 5 (FAETEC).\r\nMARCIO ROBERTO ANTUNES FERREIRA, ID Funcional 43258808, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Educacao Fisica, matrícula 280.196-7 (Prefeitura Rio).\r\nMARLI GOUVEA DURANGE FERREIRA, ID Funcional 36346926, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II N5, matrícula 21406 (Instituto de Previdência de São João do Meriti).\r\nANDRE LUIS SANTANA DE ARAUJO, ID Funcional 51556588, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente IV - Geografia, matrícula 10732 (Municipio de Porto Real).\r\nLAUDIMAR SOUZA DOS REIS AUGUSTO DA SILVA, ID. Funcional 43748988, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2738316\r\n"
        ],
        "2738317": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nLUIZ CARLOS GOULART DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 50211439, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JANICE SILVA TEBALDI, ID Funcional 50237314, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III-M, matrícula 23217 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\nCRISTIANE VANESSA DE FARIA REIS, ID Funcional 42629489, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 349550 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- JOSE CARLOS NAPOLEAO JUNIOR, ID Funcional 17796008, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Historia ES-2025, matrícula 735031 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\n- ALBERTO DE SENA MARINS, ID Funcional 43244785, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Geografia, matrícula 257.114-9 (Prefeitura Rio).\r\nMONICA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 5676231, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 280.420-1 (Prefeitura Rio).\r\n- VICENTE VAZ DE FRANCA, ID Funcional 39460665, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- EDSON FERNANDO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 43832300, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300.326-6 (Prefeitura Rio).\r\nDANIELE ANDRADE DA SILVA, ID Funcional 43256767, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 232.695-7 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2738317\r\n"
        ],
        "2738328": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\n- ALVARO DE PAULA CARVALHO, Identidade Funcional 40287530/02, matrícula 839.555-0, Professor Docente I 18h. que o total correto de dias averbados é de 361 e não como constou no despacho de 06/03/2015, publicado no D.O. de 10/03/2015.\r\nLEIDIANE SOARES ROCHA CUNHA, Identidade Funcional 50317920/01, matrícula 3065902- 3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2012 a 31/12/2012, de 01/02/2013 a 31/12/2013 e de 01/02/2014 a 16/06/2014, num total de 776 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia (RGPS), como Professor Autônomo, desprezando-se o período de 02/04/2007 a 30/10/2009, por não ser certificado.\r\nANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, Identidade Funcional 41836928/02, matrícula 942627-1, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/11/2003 a 07/11/2005, num total de 729 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Polícia Militar (RPPS), como Soldado PM.\r\nLUCIA MADURO DOS SANTOS, Identidade Funcional 5684790/04, matrícula 927777-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/03/1998 a 31/03/2003, num total de 1844 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/2003 a 30/04/2003, por não constar salário de contribuição previdenciária; de 01/05/2003 a 01/05/2003, de 02/05/2003 a 19/02/2004, de 20/02/2004 a 03/03/2004, de 04/03/2004 a 31/12/2004, de 01/01/2005 a 20/02/2005, de 21/02/2005 a 31/12/2005 e de 01/01/2006 a 05/02/2006, por não serem certificados; de 06/02/2006 a 01/03/2009, de 02/03/2009 a 31/03/2018 e de 01/04/2018 a 25/01/2019, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2738328\r\n"
        ],
        "2738331": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos na SEPM/DGS (Inexigibilidade n° 005/2021), em favor da Empresa UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.086.616/0001-27, no valor total de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais), em decorrência do Quinto Termo Aditivo de Prorrogação Excepcional de prazo ao contrato nº 095/2021.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos na SEPM/DGS (Inexigibilidade n° 005/2021), em favor da Empresa UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.086.616/0001-27, no valor total de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais), em decorrência do Quinto Termo Aditivo de Prorrogação Excepcional de prazo ao contrato nº 095/2021. \r\n*Omitidos no D.O. de 27/05/2026.\r\nId: 2738331\r\n"
        ],
        "2738337": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MERCURY, mantida por CENTRO NACIONAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 60.858.097/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 463, 8º andar, SALA 801, Centro - Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-908. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos à Distância: ELIAS DA PENHA SENA JUNIOR, CPF: ***.497.**7-29, em substituição a JOÃO PEDRO SOARES DE SOUZA, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.004519.2026., com vigência a partir de 17/11/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004751.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: IRO Instituto de Reabilitação Oral Endereço: Rua Dezesseis de Março, Nº 155, Ap. 502, Bairro: Centro, Município de Petrópolis/RJ e CEP 25.620-040. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: J.T. Medeiros Reabilitação Oral Ltda-ME, CNPJ: 22.576.343/0001-31, Endereço: Rua Dezesseis de Março, Nº 155, Ap. 502, Bairro: Centro, Município de Petrópolis/RJ e CEP 25.620-040, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº. 294, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Representante Legal: João Teofilo de Medeiros Neto, CPF: ***.123.**1-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: João Teofilo de Medeiros Neto, CPF: ***.123.**1-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): cadastrado com registro de número 042.D.93883.131.0178.0521, publicado em DOERJ de 17/09/2021. Diretor(a) Substituto(a): cadastrado com registro de número 042.DS.74285.131.0179.0521, publicado em DOERJ de 17/09/2021. Secretário(a) Escolar: cadastrado com registro de número 042.SE.44098.131.0180.0521, publicado em DOERJ de 17/09/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Prótese Dentária, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): cadastrado com registro de número 042.CT.12351.131.0193.0521, publicado em DOERJ de 17/09/2021, Curso: Técnico em: Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): cadastrado com registro de número 042.CT.122351.131.0194.0521, publicado em DOERJ de 17/09/2021. Com vigência a partir de 21/05/2021, sob o registro COOIESI.CAD01.004748.2026. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, por inercia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO PB CURSO - UNIDADE ICARAÍ 3, mantido por INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 28.580.065/0048-36, localizada na Rua Doutor Paulo Cesar, nº 265, Santa Rosa, Niterói, CEP 24.240-000, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nId: 2738337\r\n"
        ],
        "2738345": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n601219/2011\r\nANDREA MARTINS SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42190010\r\n17/11/2020 A 15/11/2025\r\nSEI-080001/014484/2023\r\nCRISTINA PIMENTEL GEDDES\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31266568\r\n28/02/2020 A 18/05/2025\r\n603703/2004\r\nDENISE SANTOS LEAL\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31076289\r\n01/06/2006 A 01/08/2010\r\n603933/2011\r\nJORGE LUIZ AMARAL\r\nMEDICO\r\n32270259\r\n18/06/2015 A 15/06/2020\r\n605928/2008\r\nJANE BARBOSA SOUZA\r\nMEDICO\r\n5639280\r\n21/01/2021 A 19/01/2026\r\n604627/2010\r\nKAREN CRISTINA MARQUES GONÇALVES\r\nENFERMAGEM\r\n42195500\r\n04/11/2014 A 02/11/2019\r\n603439/2010\r\nMARCELO LYRIO NASCIMENTO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n41817117\r\n18/11/2013 A 16/11/2018\r\n603771/2006\r\nMARA ADRIANA OLIVEIRA SILVA\r\nTEC LABORATORIO\r\n41367979\r\n08/01/2019 A 06/01/2024\r\n601002/1996\r\nTA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31027776\r\n04/01/2018 A 25/01/2023\r\n604367/2008\r\nSELMA JESUS ESPIRITO SANTO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n5640946\r\n20/01/2021 A 18/01/2026\r\n600511/2005\r\nSELMA MENEZES SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30537401\r\n12/10/2019 A 21/11/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI-080001/015662/2026\r\nMARCELO MAIA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30514657\r\n01/09/2011 A 29/08/2016\r\n30/08/2016 A 28/08/2021\r\n605394/2010\r\nREJANE GUIMARAES SOARES\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n42157048\r\n30/06/2015 A 27/06/2020\r\n28/06/2020 A 26/06/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n606491/1995\r\nALMIR SOUZA\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n5487897\r\n28/12/2009 A 26/12/2014\r\n27/12/2014 A 25/12/2019\r\n26/12/2019 A 23/12/2024\r\nSEI-080001/011815/2026\r\nANTONIO MARCOS PANTOJA AZEVEDO\r\nODONTOLOGO\r\n31583148\r\n26/11/1999 A 06/12/2004\r\n31/05/2010 A 29/05/2015\r\n08/12/2020 A 06/12/2025\r\nSEI-080001/011774/2026\r\nOSCAR LARA ROCHA JUNIOR\r\nMEDICO\r\n5640563\r\n02/10/2005 A 30/09/2010\r\n01/10/2010 A 29/09/2015\r\n30/09/2015 A 27/10/2020\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI-080001/016192/2026\r\nOLAVO JOSE SIMOES SILVA\r\nMEDICO\r\n31721877\r\n01/05/1998 A 29/04/2003\r\n30/04/2003 A 27/04/2008\r\n28/04/2008 A 26/04/2013\r\n27/04/2013 A 25/04/2018\r\n26/04/2018 A 24/04/2023\r\no Despacho de 06/05/2026 publicado em DOERJ de 13/05/2026 que concedeu 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 24/12/2018 a 22/12/2023 referente ao servidor GILBERTO DUARTE, Agente de Saúde Pública, Id. Funcional nº 31870767, por inclusão de falta não abonada no Mapa de Tempo de Serviço. \r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/604367/2008\r\nSELMA JESUS ESPIRITO SANTO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n5640946\r\n08/01/2016 A 19/01/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2021.\r\nId: 2738345\r\n"
        ],
        "2738346": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ANGELA FRANCISCO MARCELINO, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3229498-0 - Vínculo 02 - Matrícula nº 862816-6. \r\n- EVANDITE LUIZ MOREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31413781 - Vínculo 01 - Matrícula nº 851135-4. \r\n- NILZA DA SILVA ANDRADE, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 42145694 - Vínculo 01 - Matrícula nº 922395-9. \r\na concessão de Redução de Carga Horária em 50% pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da publicação em DOERJ, para as servidoras supracitadas, tendo em vista Pareceres da SES/SUPCPMSO - fundamentadas pelo Decreto nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016. \r\nDE 27/05/2026\r\n- ANDREA ANUNCIAÇÃO DE JESUS LUCIANO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 42145384 - Vínculo 01 - Matrícula nº 922.260-5. \r\n- MAIRA LUCIA DA CRUZ DOMS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3087894-2 - Vínculo 01 - Matrícula nº 863224-2. \r\na concessão de Redução de Carga Horária em 50% pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da publicação em DOERJ, para as servidoras supracitadas, tendo em vista Pareceres da SES/SUPCPMSO - fundamentadas pelo Decreto nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016. \r\n- THEREZIL BONATES DA CUNHA, Médico, Id. Funcional nº 3234536-4 - Vínculo 01 - Matrícula nº 809117-5.\r\n- ROSANA KALAOUN, Odontólogo, Id. Funcional nº 3015767-6 - Vínculo 01 - Matrícula nº 864983-2.\r\nas concessões de Redução da Carga Horária para as servidoras supracitadas, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016. \r\na contagem em dobro da licença prêmio não gozada, a pedido do servidor MARCELO ORTOLAN FRANCO, Médico, Id. Funcional nº 31397050, de 03 (três) meses - referente ao período base de 20/11/1992 a 18/11/1997 - correspondentes a 180 dias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 20/1998 e as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016. \r\nId: 2738346\r\n"
        ],
        "2738347": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para a servidora Luzia da Silva Goes, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 3065662-1 - Vínculo 01 - Matrícula nº 851556-1,referente ao período de 13/09/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.473 (Mil, Quatrocentos e Setenta e Três) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016 \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Ciro Augusto Floriani, Médico, Id. Funcional n° 3152265-3 - Vínculo 01 - Matrícula nº 867110-9, referente ao período de 01/02/2002 a 12/11/2019, correspondente a 2.598 (Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Oito) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para a servidora Maria de Fatima dos Santos Viana, Id. Funcional n° 3060195-9 - Vínculo 01 - Matrícula nº 851398-8,referente ao período de 09/09/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.474 (Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016 \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para a servidora Cleonice da Penha Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 3110964-0 - Vínculo 01 - Matrícula nº 814362-0,referente ao período de 25/11/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.453 (Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Jose Maria Pereira, Médico, Id. Funcional n° 4181715-0 - Vínculo 01 - Matrícula nº 890706-5, referente ao período de 21/11/2003 a 12/11/2019, correspondente a 2.334 (Dois mil, Trezentos e Trinta e Quatro) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para a servidora Carla Cristina da Rocha Damas, Psicólogo, Id. Funcional n° 3093346-3 - Vínculo 01 - Matrícula nº 851930-8, referente ao período de 14/10/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.467 (Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para a servidora inativaNanci da Silva de Oliveira Mendes, Enfermeiro, Id. Funcional n° 3027692-6 - Vínculo 01 - Matrícula nº 850468-0 - aposentadoria a contar de 19/06/2024, referente ao período de 18/08/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.478 (Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016 - \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para a servidora Slayne Alves Ribeiro, Enfermeiro, Id. Funcional n° 3120153-9 - Vínculo 01 - Matrícula nº 865881-7referente ao período de 03/12/2001 a 12/11/2019, correspondente a 1.311 (Mil, Trezentos e Onze) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para a servidora inativaCélia Felix de Araujo, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 3083996-3 - Vínculo 01 - Matrícula nº 851272-5 - inatividade a contar de 01/08/2025,referente ao período de 06/09/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.475 (Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para a servidora Dilma Pinto Fourny, Técnico de Laboratório, Id. Funcional n° 3081774-9 - Vínculo 01 - Matrícula nº 852174-2,referente ao período de 10/11/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.462 (Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para a servidora Katia Regina Moreira Marinho, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 4215456-1 - Vínculo 01 - Matrícula nº 922707-5,referente ao período de 07/07/2005 a 12/11/2019, correspondente a 1.048 (Mil e Quarenta e Oito) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016 \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Maria Sonia David de Carvalho, Médico, Id. Funcional n° 3160673-3Vínculo 01 - Matrícula nº 850110-8referente aos períodos de 04/08/1999 a 06/06/2017 e de 12/04/2018 a 12/11/2019, correspondentes a 1.418 (Hum Mil, Quatrocentos e Dezoito) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para a servidora Debora Spindola Correia, Odontólogo, Id. Funcional n° 3081801-0 - Vínculo 01 - Matrícula nº 814397-6,referente ao período de 26/11/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.458 (Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016 \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Sergio William Findlay da Silva, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional n° 3086364-3 - Vínculo 01 - Matrícula nº 809180-3,referente ao período de 04/04/1994 a 12/11/2019, correspondente a 3.725 (Três mil, Setecentos e Vinte e Cinco) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para a servidora Sonia do Espirito Santo Costa, Fisioterapeuta, Id. Funcional n° 3055032-7 - Vínculo 01 - Matrícula nº 851876-3,referente ao período de 14/10/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.467 (Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para a servidora Sandra de Oliveira Devide, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 4137699-4 - Vínculo 01 - Matrícula nº 867281-8,referente ao período de 10/04/2002 a 12/11/2019, correspondente a 1.285 (Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\nDE 27/05/2026\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Genival Bezerra de Paiva Filho, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 563582-9- Vínculo 01 - Matrícula nº 867090-3referente ao período de 31/01/2002 a 12/11/2019, correspondente a 2.598 (Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Oito) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016 \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para a servidora Isabella Valença Meireles Gonçalves, Assistente Social, Id. Funcional n° 3056136-1 - Vínculo 01 - Matrícula nº 864320-7,referente ao período de 13/11/2001 a 12/11/2019, correspondente a 1.315 (Mil, Trezentos e Quinze) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para a servidora Luciana França Pacheco de Carvalho, Nutricionista, Id. Funcional n° 3146882-9 - Vínculo 01 - Matrícula nº 866428-6,referente ao período de 07/12/2001 a 12/11/2019, correspondente a 1.310 (Mil, Trezentos e Dez) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016 \r\nId: 2738347\r\n"
        ],
        "2738363": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE \r\na isenção do desconto de Imposto de renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo RENÉ RODRIGUES FURTADO, Médico, Id Funcional nº 21263558, nos termos do parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10: H54.4, a partir da data da junta médica, realizada em 04.05.2026, em caráter permanente, index nº 131354273.\r\na isenção do desconto de Imposto de renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo GUSTAVO WILLIMEN PINTO, Enfermeiro, Id Funcional nº 21080933, nos termos do parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10: C44, a partir da data da junta médica, realizada em 20.01.2026, em caráter permanente, index nº 132643676.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.293,66, em favor de IRACYNE DE JESUS COUTINHO, do ex-servidor Ieda Raimundo Ivaldo Palhares Coutinho, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 21086133, falecido em 24.04.2026. \r\nId: 2738363\r\n"
        ],
        "2738366": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 (SEI nº 131942827), Resolução SECC nº 91/2023 (SEI nº 131943974), Manifestação SECC/CONSU SEI Nº 1332/2023 (SEI nº 131942608) na RESOLUÇÃO SEFAZ n° 849 de 23 de dezembro de 2025 (SEI n°131941919), conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias não usufruídas, referente \r\nao exercício de 2025, enquanto em atividade, em favor de Polyana Sayuri Carvalho Yazaki, ID. Funcional n° 51517027, ex-ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a dívida no valor total de R 7.951,35 (sete mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º, \r\ndo art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e RESOLUÇÃO SEFAZ nº 849, de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2738366\r\n"
        ],
        "2738371": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LETICIA LUZIA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36272477, vínculo 1, matrícula 831655-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/12/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ARISTOTELES SOARES MACHADO, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36904929, vínculo 1, matrícula 5011682-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VALDETE RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37085859, vínculo 1, matrícula 805944-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2016.\r\nId: 2738371\r\n"
        ],
        "2738373": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nMARIA DALILA JULIO SOARES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 36550973, vínculo 2, matrícula n° 926065-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a ProventosMédia integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.309,46 (três mil trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2738373\r\n"
        ],
        "2738376": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nMARIA APARECIDA SANTOS -Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43736998. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 14/08/2020 a 21/09/2025.\r\nId: 2738376\r\n"
        ],
        "2738381": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 25.05.2026\r\no Abono de Permanência do servidor PAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641819-8, a contar de 01/03/2026, com fundamento no art. 2º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2738381\r\n"
        ],
        "2738383": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\n, com validade\r\na contar de 30.05.2025, os proventos de JORGE ANASTÁCIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.456.\r\n, com validade \r\na contar de 24.09.2020, os proventos de CRISTINA SILVEIRA DE CAMPOS MARTINS, SUBTEN PM RG 56.339.\r\n, com validade a contar de 21.10.2014, os proventos de PAULO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 50.269.\r\n, com validade a contar de 06.04.2022, os proventos de WELLINGTON PEREIRA MONTEIRO, 1º SGT PM RG 62.634.\r\n, com validade a contar de 21.12.2023, os proventos de MARCIO DA COSTA ROSA, 1º SGT PM RG 79.613.\r\n, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de RONALDO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, 2º SGT PM RG 61.132.\r\n, com validade a contar de 08.07.2020, os proventos de HAMILTON NARCIZO JUNIOR, 2º SGT PM RG 61.300.\r\n, com valida-\r\nde a contar de 19.09.2017, os proventos de SERGIO CYPRIANO, \r\n2º SGT PM RG 63.492.\r\n, com validade a contar de 07.01.2014, os proventos de ALDO FERREIRA DA ROCHA, CB PM RG 74.733.\r\nId: 2738383\r\n"
        ],
        "2738388": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.223,74 (três mil duzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 50.501 JOÃO BATISTA GUEDES RANGEL, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 49.910 MARCOS AURELIO DA SILVA CARVALHO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 31.163 JOSÉ SANTOS, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2738388\r\n"
        ],
        "2738389": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nAMERICANAS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nAMJAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DRA. LUCINEIDE MARIA JOSUÉ LIMA DA SILVA 07710092-3.\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA -DR. JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ - OAB/SP Nº 203012-A E DRA. DANIELI DA CRUZ SOARES - OAB/RJ 231095.\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SADR. JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ - OAB/SP Nº 203012-A E DRA. DANIELI DA CRUZ SOARES - OAB/RJ 231095.\r\nAUTO POSTO MEGAO RECREIO LTDA - DRA. ROSILANA FIGUEIREDO DE JESUS POLIDO - OAB/RJ 140436. \r\nAUTO POSTO MIKONOS LTDA - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB-RJ 28967.\r\nAUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA.\r\nAUTO POSTO PEDRO LESSA LTDA.\r\nAUTO POSTO CHACALTAYA LTDA.\r\nAP ITAIPU COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO ITAIPU).\r\nBOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\nCAOA MOTOR DO BRASIL LTDA, SEM USUÁRIO.\r\nCASA & VIDEO BRASIL S.A.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nCONTROLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -THIAGO CAMEL DE CAMPOS - OAB/RJ 162525.\r\nCONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES - DRA. CAMILA BAPTISTA DE MORAES - OAB/RJ 207704. \r\nCHURRASCARIA ESTRELA GAUCHA LTDA, FLAVIO MIGUEL THOMAZ PEREIRA - CRC/RJ 107801/0-8.\r\nC&A MODAS S.A - DR. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - OAB/RJ 2437-A - OAB/SP 39768.\r\nDROGARIAS PACHECO S/A.\r\nGRUPO CASAS BAHIA S.A.\r\nGRUPO CASAS BAHIA S/A.\r\nGRUPO CASAS BAHIA S.A. \r\nLUNA I COMBUSTÍVEIS SÃO GONÇALO LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\nJIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA. - DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - OAB/SP 247.319.\r\nJPG ARTIGOS DO VESTUÁRIO E CALCADOS LTDA.\r\nMANE PRAIA LTDA.\r\n- MERCADO DELLI LTDA.\r\nMR RIO AUTOMOVEIS LTDA.\r\nNATURA COMERCIAL LTDA.\r\nOBOM ATACADISTA LTDA.\r\nPALLUDO'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\nPATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.\r\nQC 10 ALIMENTOS LTDA. \r\n- RAIA DROGASIL S/A - DR. DIEGO CAMPOS SILVA - OAB/SP 424784.\r\nRESTAURANTE SIRI DE NITERÓI LTDA - DR. ALEXANDRE MONTALDI DE CASTRO ANDRADE - OAB/RJ 86102.\r\nRF AMERICAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nS SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108112. \r\nSESES - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - DRA. PRISCILA FEIJÓ MYLIUS - OAB/RS 62261.\r\nSUPERMERCADO CATIARA LTDA.\r\nSUPERMERCADO SUPER OFERTÃO LTDA - DRA. FLAVIA NIRELLO ENGELKE - OAB/RJ 130.854.\r\nSHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA. \r\nTABACARIA GAVIRIA LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2738389\r\n"
        ],
        "2738391": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n-GILMAR DE SOUZA ID: 19930160 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/05/2015 a 29/05/2020. \r\n-SERGIO TEIXEIRA DA MOTTA ID: 19805918 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/03/2018 a 18/03/2023.\r\n\r\n-IGOR DA SILVA FREIRE ID: 42489563 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/10/2020 a 25/10/2025. \r\n-ALEX BARBOSA DA COSTA ID: 43207332 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2018 a 30/01/2023. \r\n-CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA ID: 20099487 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/05/2020 a 04/05/2025. \r\n-VERONICA SILVEIRA ROMANO ID: 19964927 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/03/2019 a 28/03/2024.\r\n-MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA ID: 42636086 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/08/2020 a 02/09/2025. \r\n-RODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA ID: 50129015 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2018 a 11/07/2023.\r\n-LUCAS PECANHA DE MELLO ID: 50300385 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/05/2019 a 29/05/2024.\r\n-SAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS ID: 50301381 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 16/06/2024.\r\n-MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ID: 43368840 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/09/2013 a 09/09/2018.\r\n-CLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA ID: 42524881 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/05/2020 a 10/05/2025. \r\n-LUIS ANDRE DA SILVA ALEXANDRE ID: 20069057 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/04/2021 a 07/04/2026.\r\n-VALQUIRIA CARDOSO GOMES ID: 50105736 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/03/2020 a 26/03/2025.\r\n-FABIO APPARECIDO CATALAO ID: 50099442 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 26/05/2026\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/05/2026\r\nPROCESSO SEI-210063/000667/2022 - BRUNO BITTENCOURT LIMA \r\nID 43659918\r\nOnde se lê: BRUNO BITTENCOURT LIMA DO NASCIMENTO\r\nLeia-se: BRUNO BITTENCOURT LIMA\r\nId: 2738391\r\n"
        ],
        "2738392": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.05.2026\r\nANDRE LUIZ MAGDALENA DOURADO, Id Funcional nº 212747789 - 03 meses de licença especial, período base de 13.03.2021 a 11.03.2026.\r\nId: 2738392\r\n"
        ],
        "2738395": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA à CLÍNICA CLÍNICA TRASMEDIC PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, RJ 34502, com fundamento no Art. 32, incisos I e VI, da Portaria DETRAN/RJ n° 6838/2025.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de HERMES MAGNO SANTANA (Registro Nº 03955527170), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. Nº 0806071-10.2024.8.19.0011, transitada em julgado em 26/02/2026; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de ANANIAS NARCISO DE MATOS (Registro n.º 06863587048), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. nº 0003014-48.2021.8.19.0067 , transitada em julgado em 10/02/2026; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de NATANAEL TORRES DE OLIVEIRA (Registro n.º 04866546448), levando-se em consideração a suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. Nº 0800177- 28.2023.8.19.0063 , transitada em julgado em 11/07/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2738395\r\n"
        ],
        "2738396": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Benedito de Souza Borges Junior, ID 50347721, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), referente às solicitações de pagamento de diárias, no período entre 06/10/2025 a 12/10/2025, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009; em favor do servidor Bruno Luiz Oliveira Silva, ID 4423033-8, no valor de R 132,00 (cento e trinta e dois reais), referente às solicitações de pagamento de diárias, no período entre 06/10/2025 a 12/10/2025, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009; em favor do servidor Eloi de Souza Lusquiños, ID 4423062-1, no valor de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), referente às solicitações de pagamento de diárias, no período entre 06/10/2025 a 12/10/2025, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009; em favor do servidor Gabriel Jesus Barreto, ID 5077937-0, no valor de R 910,40 (novecentos e dez reais e quarenta centavos), referente às solicitações de pagamento de diárias, no período entre 06/10/2025 a 12/10/2025, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009; em favor do servidor Lauro Antônio Ribeiro Isaias , ID 4400144-4, no valor de R 593,00 (quinhentos e noventa e três reais), referente às solicitações de pagamento de diárias, no período entre 06/10/2025 a 12/10/2025, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009; em favor do servidor Leonardo Francisco, ID 4403017-7, no valor de R 797,70 (setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos), referente às solicitações de pagamento de diárias, no período entre 06/10/2025 a 12/10/2025, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009; em favor do servidor Rodrigo Porto Rocha , ID 5026025-1, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), referente às solicitações de pagamento de diárias, no período entre 06/10/2025 a 12/10/2025, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009 E em favor do servidor Thiago Sepeda Santos, ID 5030829-7, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente às solicitações de pagamento de diárias, no período entre 06/10/2025 a 12/10/2025, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Edson Ricardo Moreira da Silva, Id. Funcional n.º 29748445, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 22/06/2020 e exoneração em 06/03/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor David Erthal Hermano Caldas, Id. Funcional n.º 51107589, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 15/05/2020 e vacância em 14/10/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Caroline Gonçalves Moreira, Id. Funcional n.º 51086042, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 24/01/2020 e exoneração em 24/02/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2738396\r\n"
        ],
        "2738400": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\n- MARCO AURELIO DA SILVA, a contar de 06/05/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2738400\r\n"
        ],
        "2738401": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nO DIRETOR DE PÓS LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais, a impugnação apresentada por AREAL SAPUCAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.680.097/0001-02, em face do Auto de Infração nº SUPMAEAI/00160093, mantendo a penalidade de multa simples no valor de R 14.815,66 (quatorze mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2738401\r\n"
        ],
        "2738402": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art.129 do Decreto nº. 2.479/79 de março de 08 de março de 1979, e da Lei nº. 1.054/86, de 05 de novembro de 1986, ao funcionário de que trata o presente processo: usufruto de (03) meses de licença prêmio, período de 12/05/2026 a 09/08/2026, relativa ao período-base compreendido entre: 14/03/1988 a 12/03/1993.\r\nId: 2738402\r\n"
        ],
        "2738409": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "\r\n.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2738409\r\n"
        ],
        "2738414": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Ante o exposto, no exercício da competência de Autoridade Superior, após análise criteriosa do Recurso Administrativo, dos fatos imputados e manifestações constantes dos autos, RATIFICAR, para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pelo Ordenador de Despesas, Diretor Geral de Apoio Logístico, no processo administrativo sancionatório n° SEI-350006/012640/2025, que aplicou à empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ nº 02.913.444/0016-20, as seguintes sanções: a) IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) ano, com fundamento no 156, inciso III, §2º e §4º da Lei n.º 14.133/2021 c/c item 12.2.3 da Cláusula Décima Segunda do Contrato 30/2025; b) MULTA no valor de R 1.266.012,15 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, doze reais e quinze centavos), com fundamento no art. 156, inciso II, §3º da Lei n.º 14.133/2021 c/c os itens 12.2.2, alínea “a” e 12.2.2.4, ambos da Cláusula Décima Segunda do Contrato 030/2025. Esta ratificação consolida e valida a aplicação das penalidades, conferindo-lhes plena eficácia jurídica e administrativa.\r\n\r\n\r\nId: 2738414\r\n"
        ],
        "2738419": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA nº 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JHONY GONÇALVES CHAGASna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2738419\r\n"
        ],
        "2738421": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\n2026\r\n- Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional () e da Assessoria Jurídica ( a empresa Nova Silveira Rio Transportes Ltda ME, nome fantasia Nova Silveira Rio Transporte inscrita no CNPJ sob o n° 43.732.206/0001-19, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo., adotando o registro RJ-1007, e utilizando o veículo POK5I86.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nTELECOOP Cooperativa de Transportes,sob RJ - 719: Com base na manifestação da Direto-\r\nria Técnica Operacional (, determinando a baixa do veículo placa LLQ-7G66e o cancelamento do registro do cooperado RAPHAEL DE OLIVEIRA ALVES, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de \r\nFretamento.\r\nId: 2738421\r\n"
        ],
        "2738422": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, no valor de R 65.460,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais), em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nas hipóteses previstas no art. 107 da Lei Federal 14.1333/2021, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência id. 129559092 e nos anexos deste Contrato, com fundamento no art. 74, I da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2738422\r\n"
        ],
        "2738428": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2026\r\no requerimento do servidor CESAR CORREDO, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.580-3, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (132153267) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (132151036), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor MARCOS LUIZ GOMES PINHO, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 2.931.376-7, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (132153269) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (132151666), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor RAMON GABRIEL DE MELO CARROCINO, Perito Criminal de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.035.471-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (132153266) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (132147947), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora RENATA OLIVEIRA DE MENDONCA, Delegado de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.146.636-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (132153272) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (132149451), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2738428\r\n"
        ],
        "2738430": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\na contar \r\nde 20 de outubro de 2025, ao Subtenente BM RR Q02/91 RICARDO DE SOUZA BARCELOS, RG 15.079, Id Funcional 611049-5, a\r\nisenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada \r\nem lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 343/2026.\r\nId: 2738430\r\n"
        ],
        "2738434": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\na contar de 11 de novembro de 2025, ao Subtenente BM Ref Q09/90 CARLOS HENRIQUES MIGUEL COSTA, RG 12.608, Id Funcional 2606215-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 108/2026.\r\nId: 2738434\r\n"
        ],
        "2738435": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- JULIA CASAMASSO MATTOSO, Identidade Funcional 44210175/03, matrícula 3073979-1, Professor Docente I 18h. Licença para Desempenho de Mandato Legislativo, no período de 27/05/2026 a 31/12/2028.\r\nId: 2738435\r\n"
        ],
        "2738437": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nDE 26.05.2026\r\nCARLA CHRISTOVAM DE OLIVEIRA, ID Funcional 51455943, Professor Docente I - 30 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 390 - Professor de Lingu, matrícula 16838-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- ANDREIA GOMES GRACIANO NEVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 34327436, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG3-AngraPrev, matrícula 50002307 (Município de Angra dos Reis).\r\n- CAROLINA HAMUDE TABOADA, ID Funcional 50184679, Professor Docente I - 30 Horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, ID Funcional 34320750, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Letra D5-2025--Letra D5-2025, matrícula 698892 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- JEFFERSON MELO CARREIRO, ID Funcional 51737019, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnico de Laboratorio Area, matrícula 1998519 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\nCLAUDIO CESAR BATISTA VITENA, ID. Funcional 50243195, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnico, matrícula 1356425 (Fundaçao Casa de Rui Barbosa).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA, ID. Funcional 5787661, Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 11750 (Prefeitura Municipal de Itaguaí). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 128308117, publicado no DO de 25/03/2026, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor SALLY DAHER RODRIGUES, ID. Funcional 40904059, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC).Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\no despacho index (128022618), publicado no DO de 31/03/2026/, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor IVAN VALENTIM DOS SANTOS, ID. Funcional: 34449329, Professor Assistente de Administração Educacional II, vinculo 2 (Secretaria de Estado de Educacao - SEEDUC) e Tecnico de Atividade Judiciaria, 19126 (Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ)Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2022\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10700763/2010\r\nONDE SE LÊ: LUCILENE GOMES TAMIOZZO\r\nLEIA-SE: LUCELENE GOMES TAMIOZZO\r\nId: 2738437\r\n"
        ],
        "2738440": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\na contar de 22 de agosto de 2022, ao Cabo BM Ref Q00/63 CLODOMIRO FRANCISCO DA SILVA, RG 990.018, Id Funcional 860654-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 119/2026.\r\nId: 2738440\r\n"
        ],
        "2738444": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso IX, da Lei nº. 14.133/2021, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ (CNPJ nº 30.121.578/0001-67), no valor total estimado de R 2.333.254,80 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), relativo à prestação de serviço de hospedagem na modalidade “Servidores Virtuais Privados (VPS)”.\r\nId: 2738444\r\n"
        ],
        "2738446": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 64.008 WILLIAN GOMES DOS SANTOS, Id. Funcional: 21606072 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos \r\nno § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no \r\nart. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE\r\nnº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal \r\nno presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2025.\r\n/05/2026\r\n3º SARGENTO PM RG 58.627 WELLINGTON DIAS DA SILVA, Id. Funcional: 21939357 - \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no\r\n§ 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no\r\nart. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 72.253 ALEXANDRE FEIJÓ LOPES, ID Funcional 23479213 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e \r\nnas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir\r\nde 10/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.209 JOB MARZO MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 24834041 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/05/2026.\r\nId: 2738446\r\n"
        ],
        "2738450": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deADRIZE PAULA HONORATO DO NASCIMENTO, matr. nº 40.287-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 01/06/2026 a 30/05/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deESTHER MUNIZ SANT'ANNA TRINETA, matr. nº 38.102-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 01/06/2026 a 30/05/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\nId: 2738450\r\n"
        ],
        "2738453": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\no adiamento de Posse por 32 dias, até 13/07/2026, da candidata MARIANA ZAMPIER DE ALMEIDA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior - Arquivista, nomeada pela Portaria SGP nº 398/2026 publicada no DOERJ em 13/05/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2738453\r\n"
        ],
        "2738454": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE DORIA DE OLIVEIRA, matr. nº 42.013-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/11/2008 a 31/01/2009 e 01/03/2010 a 30/11/2011 totalizando 723 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por GRAZIELA DA SILVA MELLO, matr. nº 43.269-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/03/2022 a 16/06/2025, totalizando 1.197 dias de exercícios, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por KÍSSILA RABELO, matr. nº 43.636-0, à UERJ na matrícula anterior nº 39.355-3, no período de 08/12/2015 a 29/08/2024, totalizando 3.188 dias de exercício, e na matrícula anterior nº 42.798-9, no período de 30/08/2024 a 22/02/2026, totalizando 542 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênios não progressivos, conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRESSA BORGES TRINDADE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 43.375-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/12/2014 a 22/02/2022, totalizando 2.619 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL DE BARROS PERUCHETTI, matr. nº 43.411-8, à Marinha do Brasil, no período de 16/01/2006 a 24/01/2014, totalizando 2.931 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA FREITAS ARAUJO, matr. nº 41.554-7, à Prefeitura de Niterói, no período de 05/11/2012 a 20/02/2019, totalizando 2.299 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por AMANDA FRANCISCA DOS SANTOS VIMERCATI, matr. nº 41.440-9, ao Ministério da Saúde, no período de 18/05/2012 a 11/05/2023, totalizando 4.011 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ELAINE ALVARENGA DE SOUZA, matr. nº 43.440-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/12/2014 a 20/10/2025, totalizando 3.949 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por FLAVIO MAC CORD MEDINA, matr. nº 43.679-0, à UERJ, na matrícula anterior nº 35.485-2, no período de 01/04/2011 a 22/02/2026, totalizando 5.442 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênios não progressivos, conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\nId: 2738454\r\n"
        ],
        "2738459": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- FABIANA ROCHA DE OLIVEIRA, Agente Adm. Biblioteca,matricula nº 5014609-1,período base de 26/05/2021 a 25/05/2026.\r\n- ELINA CUNHA TAVARES,Prof.Doc.I,matricula nº 096070-3,período base de 25/04/2019 a 03/05/2024.\r\n- SIMONE RUFINO DOS SANTOS,Prof.Doc.I,matrícula nº0846376-2, período base de 08/05/2003 a 01/06/2008.\r\n- VIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0928280-7,período base de 08/02/2021 a 08/04/2026.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUZIENE DA ROCHA MENDES NERY,Servente,matrícula nº 5014733-9. 12 meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 11/11/1999 a 09/01/2005,de 10/01/2005 a 24/01/2010,de 25/01/2010 a 24/01/2015 e de 15/06/2019 a03/08/2024 tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- LUCIA HELENA MOURA DOS SANTOS BOMFIM,Prof Doc.I,matrícula nº 0958626-4.\r\nINDEFIRO\r\nDE 08.05.2026\r\nLETICIA FELICIDADE CORREA ARAUJO, Prof. Doc. I, matrícula 0968494-5, período base de 27/10/2016 a 25/11/2021. 03 (três) meses de licença especial\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/05/2026.\r\nId: 2738459\r\n"
        ],
        "2738464": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VOLTA REDONDA, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2738464\r\n"
        ],
        "2738467": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2019\r\nVANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, Enfermeiro, Matrícula nº 923072-3. ANOTA-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/02/1986 a 09/11/1987, 10/11/1987 a 01/02/1991, 02/02/1991 a 29/11/1992, 12/04/1993 a 30/06/1993, 01/07/1993 a 31/03/1995, 03/04/1995 a 01/12/1997, 10/02/1998 a 31/07/1999 e de 01/08/1999 a 14/05/2001, num total de 5.352 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30/10/2019.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLA MARTINS FERRAZ, Médico, Id. Funcional nº 3081718-8, Matrícula nº 849635-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social/RGPS, referente ao Empregador RIO-CLÍNICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES no período de 08/03/1993 a 30/11/1997 num total de 1.723 dias de efetivo exercício - constante na Certidão de Tempo de Contribuição/INSS - Protocolo nº 17024040100492258.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/05/2025.\r\nId: 2738467\r\n"
        ],
        "2738468": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2026\r\nJOSÉ ROBERTO CAMPOS COMY, Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 3096244-7, matrícula nº 285650-8. o Despacho de 05/01/1993, publicado em DOERJ de 11/01/1993, que deferiu a averbação de 2.433 dias de tempo de serviço prestado ao Hospital Estadual Tavares de Macedo e ao Instituto Comunitário Estadual de Itaboraí, correspondente ao período de 01/09/1980 a 01/05/1987, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\n- CELIO MORAES SOBRINHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 30955750, matrícula nº 285529-4. , o despacho de 10/09/1991 publicado em DOERJ de 17/09/1991, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 2.894 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente ao período de 01/07/1981 a 31/12/1989, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\nDE 27/05/2026\r\nODOROILTON LAROCCA QUINTO, Médico, Id Funcional nº 8721432, matrícula nº 262578-8. o Despacho de 03/02/2014, publicado em DOERJ de 10/03/2014, que deferiu a averbação de 768 dias de tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, correspondente ao período de 18/03/1981 a 24/04/1983, por falta de comprovação de desconto previdenciário e a pedido do servidor, conforme documento nº 132559602, constante no processo \r\nId: 2738468\r\n"
        ],
        "2738475": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao Projeto “FLA BASQUETE 2025/2026”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\n\r\nId: 2738475\r\n"
        ],
        "2738479": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nEm conformidade na manifestação da Pregoeira desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, PARCIALMENTE a homologação e a adjudicação do Pregão Eletrônico nº PE0002/2026, exclusivamente quanto ao LOTE 1, à empresa ASTRA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 63.570.890/0001-97), com fundamento artigo 106 do RILC-CENTRAL e no artigo 62 da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto consiste na aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos, Moto Bombas e Placas de Inversores para a manutenção dos Bondes de Santa Teresa, no valor de R 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais). Permanecem inalterados os atos praticados e os efeitos jurídicos relativos aos Lotes 2, 3 e 4.\r\n\r\nId: 2738479\r\n"
        ],
        "2738484": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/05/2026\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RAFAEL NOGUEIRA REZENDE - ID: 5119300-0, no valor R 379,50 (trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme cálculo de diária ().\r\nId: 2738484\r\n"
        ],
        "2738489": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAÍ, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), referente ao Projeto “FLAMENGO OLÍMPICO IV”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\nId: 2738489\r\n"
        ],
        "2738494": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 2738494\r\n"
        ],
        "2738501": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO O PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2026\r\na dívida em favor do ex-servidor RENATO BALDIN DE MIRANDA ANDRADE, ID Funcional 5135294-0, conforme ato de conversão em pecúnia dos 20 (vinte) dias de férias não usufruídas do exercício de 2025 e dos 30 (trinta) dias de férias não usufruídas do exercício de 2026, conforme Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\nId: 2738501\r\n"
        ],
        "2738502": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHELDER DOMINGOS\r\nDA SILVA, ID Funcional nº 28172043, Auxiliar Administrativo, Nível 15, Fundamental I da Lei 5.761 de 29/06/2020. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitu-\r\ncional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.206/2004 \r\ne nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal do presente \r\nadministrativo, o servidor ao abono permanência, a partir de 17/03/2026.\r\nId: 2738502\r\n"
        ],
        "2738506": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n/05/2026\r\n- REGINA CLAUDIA VERAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225332-6 e Id. funcional nº 31135170, período base de 05.11.2006 a 31.10.2021. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2738506\r\n"
        ],
        "2738514": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà AMBEV S.A. FILIAL VIDROS, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/ 0044-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “FLAMENGO FUTEBOL FEMININO IV”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001- 99.\r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “FLAMENGO FUTEBOL FEMININO IV”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99. \r\nId: 2738514\r\n"
        ],
        "2738609": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE MAIO DE 2026\r\n\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.\r\nId: 2738609\r\n"
        ],
        "2738613": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE MAIO DE 2026\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 140001/060112/2025, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do Termo de Autocomposição entre o Estado do Rio de Janeiro e NTD PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nId: 2738613\r\n"
        ],
        "2738519": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), referente ao Projeto “JOGANDO JUNTO FASE 8”, do proponente CISCO DA GENTE ESPORTES LTDA - CNPJ nº 35.727.468/0001-67.\r\nId: 2738519\r\n"
        ],
        "2738526": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa INFOCO-RH LTDA , inscrita no CNPJ 44.825.501/0001-82, no valor de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2738526\r\n"
        ],
        "2738536": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica ( pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional.\r\nPROCESSOS SEI-100005/000969/2026, SEI-100005/000875/2026 - AUTORIZO o parcelamento de débito\r\ncom base no pronunciamento da Diretoria Técnica Operacional ().\r\n2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.04.2026.\r\nId: 2738536\r\n"
        ],
        "2738547": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ABRIL COMUNICACOES S/A, inscrita no CNPJ nº 44.597.052/0001-62, com sede na Av. Alcides Sangirardi, s/n, Setor 301 Usina SP anexo Espaço C.02.1, Cidade Jardim, São Paulo/SP - CEP 05.672-015, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “COMER & BEBER RIO 2026”, a ser realizado no dia 03 de junho de 2026, no Copacabana Palace, situado na Av. Atlântica, nº 1702, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.021-001, no valor total de R 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).\r\nId: 2738547\r\n"
        ],
        "2738548": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MRC Entretenimento Promoções e Eventos LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.608.503/0001-00, com sede na Av. das Américas 500, bloco 18/208 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.640-100, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Festa do Tomate 2026”, a ser realizado no período de 03 a 07 de junho de 2026, no Parque de Exposições Amaury Monteiro Pullig, situado na Avenida Antonio da Luz Fernandes, S/N, Bairro Avelar, Paty do Alferes/RJ, no valor total de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)..\r\nId: 2738548\r\n"
        ],
        "2738552": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nMONICA REGINA SILVA E GOMES- Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50259466. o Adicional de Qualificação a contar de 28/04/2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso II, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\nVINICIUS GUIMARÃES VELASCO - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43753680. o Adicional de Qualificação a contar de 05/12/2025,louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\nId: 2738552\r\n"
        ],
        "2738554": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na mudança de lotação da CB PM RG 108.445 LIVIA THURLER DE MENDONÇA,da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente para o Gabinete de Segurança Institucional/ Subsecretaria Militar (GSI/SCM), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2738554\r\n"
        ],
        "2738555": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV § 8°, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\n*Omitido no D.O.de 22.05.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV § 8°, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\n*Omitido no D.O.de 21.05.2025.\r\nId: 2738555\r\n"
        ],
        "2738565": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nLUIZ MATTOS ALEXANDRISKY, ANALISTA DE SISTEMAS, ID FUNCIONAL N°.4806956 - A PRORROGAÇÃO da isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(Anexo (132689406), \r\nda SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada \r\nnas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da\r\navaliação realizada pela Junta médica em 11/05/2026, com caráter permanente.\r\nId: 2738565\r\n"
        ],
        "2738566": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAÍ, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “MARTIAL ARTS CHAMPIONSHIP 2026”, do proponente DOUBLE L TREINAMENTO FUNCIONAL LTDA - CNPJ nº 33.064.224/0001-16.\r\nId: 2738566\r\n"
        ],
        "2738579": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2738579\r\n"
        ],
        "2738610": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\na publicação no Diário Oficial de 20.05.2026, pág.69 - 3º coluna, referente o AVISO do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE: Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem.\r\nId: 2738610\r\n"
        ],
        "2738622": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° n° 229/2025, Prestação de serviços de Locação de Containers Refrigerados, cujo objetivo consistiu na contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de contêineres refrigerados, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n°14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresa MULTITEINER COMERCIO E LOCAÇÃO DE CONTAINER LTDA (MATRIZ) (00.240.568/0001-80), vencedora do Lote 01, perfazendo o valor total de R 181.999,92 (cento e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 132984364).\r\nId: 2738622\r\n"
        ],
        "2738633": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, conforme os documentos (127880487) e (127879437), a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), nos documentos (127900856) e (127905066), bem como o Estudo de Impacto Financeiro (127880054), esta Subdiretora de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESA na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.121.203/0001-97, estabelecida no endereço Rua Domingos Freire, 8, Loja A e B - Todos os Santos - RJ. CEP: 20735-220, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2738633\r\n"
        ],
        "2738634": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, dos documentos (127880487) e (127879437), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), nos documentos (127900856) e (127905066), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (127880054) A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.121.203/0001-97, estabelecida no endereço Rua Domingos Freire, 8 - Loja A e B - Todos os Santos - RJ. CEP: 20735-220, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2738634\r\n"
        ],
        "2738640": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referente a Férias não gozadas a favor de Isabel Christina Almeida de Mesquita, CPF 14207056793, no valor de R 8.667,00 (oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais), nos termos do que determina o inciso IV, do art. 3, da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, objeto do Decreto nº º 48.244 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nId: 2738640\r\n"
        ],
        "2738650": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n- MONICA MARINS MACEDO, Identidade Funcional 42832837/01, matrícula 935.913-4, Professor Docente I 18h. nos termos do no § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1989 a 01/02/1995, num total de 2156 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professora.\r\nId: 2738650\r\n"
        ],
        "2738651": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do SUBTENENTE PM RG 64.664 ALEXANDRE ALMEIDA EHLERS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e adido à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/Gabinete do Secretário para a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/Gabinete do Secretário.\r\na passagem à disposição do SUBTENENTE PM RG 69.105 LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e adido à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/Gabinete do Secretário para a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022. Em consequência,a disposição do referido militar junto à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/Gabinete do Secretário.\r\na passagem à disposição do SUBTENENTE PM RG 74.210 MARCOS JORGE REIS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e adido à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/Gabinete do Secretário para a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/Gabinete do Secretário.\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 84.679 LUCIANO CRUZ DE MENESES, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e adido à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/Gabinete do Secretário para a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/Gabinete do Secretário.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 87.517 ROBERTO SANTANA MARTINS FILHO, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e adido à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC para a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022. Em consequência,a disposição do referido militar junto à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\na passagem à disposição do3º SGT PM RG 87.570 FELIPE FREIRE GOMES, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e adido à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC para a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\nId: 2738651\r\n"
        ],
        "2738652": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pela Conselheira Penitenciária SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA, ID 51471426. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal MARCELO SOARES DA SILVA, ID 42698561. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n.05.2026\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pela Inspetora de Polícia Penal MARIA INÊS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID 43935176, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/142616/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2026\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\n6.05.2026\r\nDE 28.05.2026\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2026\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.05.2026\r\nDE 26.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/026755/2026 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2738652\r\n"
        ],
        "2738655": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 43935893.a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 16/05/88 a 04/11/91 (1268 dias), 20/07/92 a 03/08/92 (15 dias), 01/03/94 a 01/09/97 (1281 dias), 08/06/08 a 30/04/2009 (327 dias), totalizando 2.891 dias dos 3.026 possíveis, dos 6.676 dias totais averbados, restando 3.785 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2026.\r\nId: 2738655\r\n"
        ],
        "2738659": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/05/2026\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/048111/2026\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 3047232-8\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0933656-1...\r\nD.O. DE 26/05/2026\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/048111/2026\r\nOnde se lê: ...períodos base de 01/11/2002 a 15/11/2007, de 16/11/2007 a 30/11/2012, de 01/12/2012 a 10/12/2017 e de 1/12/2017 a 10/12/2022.\r\nLeia-se: ... períodos base de 01/11/2002 a 15/11/2007, de 16/11/2007 a 30/11/2012, de 01/12/2012 a 10/12/2017 e de 11/12/2017 a 10/12/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/044390/2026\r\nOnde se lê: ...períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 12/04/2015 a 11/04/2020.\r\nLeia-se: ...períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 12/04/2015 a 11/04/2025.\r\nId: 2738659\r\n"
        ],
        "2738660": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 23.03.2026, os proventos de FLAVIO JORGE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20685.\r\n, com validade a contar de 20.02.2026, os proventos de ALEXANDRO OLIVEIRA SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.882.\r\n, com validade a contar de 13.02.2015, os proventos de DEJAIR SILVA MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.172.\r\n, com validade a contar de 30.05.2000, os proventos de DERNEY DE OLIVEIRA, Tenente Coronel BM Reforma, RG: 7.362.\r\n, com validade a contar de 09.08.2007, os proventos de GILVAN DA SILVA SOUZA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 14.085.\r\n, com validade a contar de 12.08.1993, os proventos de EUSELICE CASSIANO DE LIMA, Subtenente BM Reforma, RG: 943.511.\r\n, com validade a contar de 02.09.2017, os proventos de ELLEN ROSE BUNDZMAN, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.656.\r\n, com validade a contar de 04.10.2002, os proventos de WALDIR DA SILVA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 6.969.\r\n, com validade a contar de 17.05.2004, os proventos de JOSE FIDELIS DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 2.007.\r\n, com validade a contar de 14.12.2011, os proventos de PAULO ROBERTO NUNES, 2º Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 9.566.\r\nId: 2738660\r\n"
        ],
        "2738662": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n, DEPENDENTE GIULIA SILVA DE ASSIS, Id Funcional 26048051;\r\n, SUBTENENTE RR MARCELO BARBOSA BATINGA, RG 21670, Id Funcional 26064367;\r\n, SUBTENENTE RR PAULO ROBERTO BAETA CORDEIRO GOMES, RG 16528, Id Funcional 26849330;\r\n, SUBTENENTE RR EMERSON SOARES ROQUE, RG 21600, Id Funcional 26826356;\r\n, SUBTENENTE RR ALCIDES SOUZA DA SILVA, RG 15466, Id Funcional 26818558;\r\n, SUBTENENTE RR MARCIO COSME RODRIGUES DE AGUIAR, RG 22155, Id Funcional 6127720;\r\n, SUBTENENTE RR PAULO SERGIO BRAZ LESSA, RG 20633, Id Funcional 41422996;\r\n, TENENTE CORONEL RR PAULA PACHE SALDANHA FERREIRA, RG 28305, Id Funcional 32397623;\r\n, SUBTENENTE RR ALEXSANDRE FRANCA SANTOS, RG 20655, Id Funcional 6122191;\r\n, SUBTENENTE RR FRANCISCO DA SILVA BATISTA, RG 22373, Id Funcional 6128912;\r\n, SUBTENENTE RR SERGIO MURILO DOS SANTOS, RG 16119, Id Funcional 26157829;\r\n, SUBTENENTE RR FLAVIO JORGE DA SILVA, RG 20685, Id Funcional 6122310;\r\n, SUBTENENTE RR JORGE LUIZ EDUARDO DOMINGOS, RG 15764, Id Funcional 26437813;\r\n, MAJOR Refo LUPERCIA BRAGA DE OLIVEIRA, RG 32820, Id Funcional 6156010;\r\n, SUBTENENTE RR ARMANDO JUSTINO SILVA, RG 20721, Id Funcional 26219247;\r\n, DEPENDENTE LUIZA MONTANHA SOARES MAZON, Id Funcional 51652927;\r\n, DEPENDENTE VITORIA CHAVES MAZON, Id Funcional 51645866;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2738662\r\n"
        ],
        "2738675": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nJOSE DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43696740, vínculo 1, matrícula n° 955718-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.258,15 (mil duzentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos) e complementação de R 61,85 (sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais, de acordo com a MP 1172/2023.\r\nCARMEN EUGENIA SAMPAIO DE LEMOS GOMES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 5662680, vínculo 2, matrícula n° 956110-1.os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7889/10950 a partir da eficáciano valor de R 2.233,11 (dois mil duzentos e trinta e três reais e onze centavos).\r\nId: 2738675\r\n"
        ],
        "2738676": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\na despesa, referente a locação do imóvel situado à Rua 24 de Maio, 245, Loja A, no Bairro do Rocha, no Município do Rio de Janeiro, com matrícula no 1º Ofício de Registro de Imóveis sob o nº 65255, com área de 104 (cento e quatro) metros quadrados, no valor anual de R 44.883,92 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 2738676\r\n"
        ],
        "2738679": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2026\r\na dívida em favor do ex-servidorJOÃO GABRIEL ALMEIDA MIRANDA DE ARAUJO COSTA, ID Funcional 5141993-9, conforme ato de conversão em pecúnia dos 30 (trinta) dias de férias não usufruídas do exercício de 2024 e dos 30 (trinta) dias de férias não usufruídas do exercício de 2025, conforme Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\na dívida em favor do ex-servidor ANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 5156653-2, conforme ato de conversão em pecúnia dos 20 (vinte) dias de férias não usufruídas do exercício de 2025, conforme Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\nId: 2738679\r\n"
        ],
        "2738684": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Glaucio Paz da Silva, Id. Funcional n.º 29191378, referente ao pagamento de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 2, nomeado em 04/05/2020 e exonerado em 07/03/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Suelen Moreira dos Santos, Id. Funcional n.º 50354388, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 04/02/2019 e exoneração em 12/09/2023, no valor total de R 12.279,41 (doze mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Rebecca Araujo Vasconcellos de Oliveira, Id. Funcional n.º 50999281, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 06/04/2020 e exoneração em 01/11/2023, no valor total de R 10.734,22 (dez mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), relativo às competências de julho/2022 a agosto/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Cristiane Lopes de Souza Villar, Id. Funcional n.º 44209495, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 24/10/2011 e exoneração em 14/08/2023, no valor total de R 10.417,52 (dez mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a agosto/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Marcos Aurelio Noberto Novo, Id. Funcional n.º 51213257, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 09/07/2021 e exoneração em 01/08/2023, no valor total de R 11.860,96 (onze mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), relativo aos meses de julho, agosto e dezembro de 2022, bem como de janeiro até julho de 2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Marcos Aurélio Norberto Novo, Id. Funcional n.º 51213257, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 09/07/2021 e exoneração em 01/08/2023, no valor total de R 9.736,98 (nove mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Flavio Eduardo Medeiros Cabral, Id. Funcional n.º 51140080, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 09/10/2020 e exoneração em 07/07/2023, no valor total de R 8.428,25 (oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Bruno José de Souza Curione, Id. Funcional n.º 51232812, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 09/09/2021 e exoneração em 31/10/2023, no valor total de R 14.605,47 (quatorze mil seiscentos e cinco reais e quarenta e sete centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a outubro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Leandro Moreira Correa, Id. Funcional n.º 43474225, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 5, nomeado em 08/04/2020 e exonerado deste órgão em 14/09/2023, no valor total de R 12.063,04 (doze mil, sessenta e três reais e quatro centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2738684\r\n"
        ],
        "2738685": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora HELENICE DE CARVALHO VIEIRA, Id. Func. nº 20647620-1, no valor de R 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2738685\r\n"
        ],
        "2738687": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro no valor de R 13.000,00 (Treze mil reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2738687\r\n"
        ],
        "2738696": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8691, de 14 de abril de 2026, este Diretor Geral de Administração e Finanças, o empenho, liquidação e pagamento - SEI-350002/006140/2026, referente a despesa de 01 (um) Documento Único de Arrecadação do DETRAN (DUDA), no valor de R 250,95 (duzentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), destinado à confecção de placa especial para a viatura abaixo discriminada, visando atender à necessidade do serviço administrativo da da Subsecretaria de Gestão Administrativa.\r\nToyota/Corolla Altis HV, cor preta, placa RKL7A21, CHASSI 9BRBY3BE3P4037082, RENAVAM 01301662906\r\nId: 2738696\r\n"
        ],
        "2738700": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SOLANGE AMARAL DA SILVA GONCALVES, ID Funcional 3063498-9, no valor de R 8.360,97 (Oito mil trezentos e sessenta reais, noventa e sete centavos) e R 47.525,49 (Quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais, quarenta e nove centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2738700\r\n"
        ],
        "2738707": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8691, de 14 de abril de 2026, este Diretor Geral de Administração e Finanças, o empenho, liquidação e pagamento - SEI-350001/011277/2026, referente a despesa de 03 (três) Documentos Únicos de Arrecadação do DETRAN (DUDA), no valor de R 250,95 (duzentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) cada, totalizando o valor de R 752,85 (setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) destinado à confecção de placas especiais para as viaturas abaixo discriminadas, visando atender à necessidade do serviço administrativo do Gabinete do Comando Geral.\r\n- Hyundai/Creta 6F Ultimate, cor preta, placa TUB 9F27, CHASSI 9BHPE81GGVP286493, RENAVAM 01488383968.\r\n- Hyundai/Creta 6F Ultimate, cor preta, placa TUH 5E09, CHASSI 9BHPE81GGVP286569, RENAVAM 01489028975.\r\n- Hyundai/Creta 6F Ultimate, cor preta, placa TUG 9F27, CHASSI 9BHPE81GGVP288132, RENAVAM 01488376341.\r\nId: 2738707\r\n"
        ],
        "2738716": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\n- AGENERSA - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e operacional, compreendendo serviços de condutores e supervisor de tráfego, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à gestão e efetivo transporte de passageiros, materiais, documentos, pequenas cargas e deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, incluindo fornecimento de guarda e estacionamento coberto, em regime integral, nos termos do art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778/2023 e do art. 8º, inciso XII, do Regimento Interno desta Agência, ao licitante vencedor NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 03.085.134/0001-40, no valor global de R 5.448.521,88 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), pelo prazo de 36 (trinta e seis meses).\r\nId: 2738716\r\n"
        ],
        "2738717": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\na despesa, referente a reforma do Ginásio Poliesportivo do Centro de Educação Física e Desportos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFD), situado a Av. Marechal Fontenelle, 2906 - Sulacap/RJ., no valor de R 627.654,47 (seiscentos e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) correspondente a 34,06% do valor inicial do contrato. \r\nId: 2738717\r\n"
        ],
        "2738718": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEHAB Nº 371 DE 21 DE MAIO DE 2026\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO-CEHAB-RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Processo SEI 490002/001216/2026\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a Comissão Permanente de Licitação, em atendimento à Lei nº 13.303/16 e legislação complementar, composta pelos seguintes membros:\r\nPresidente:\r\n- Diogo da Costa Dantas - matr.12.303\r\nServidor requisitado/Assessor da Presidência\r\nSecretário\r\n- Maria de Fátima Ornelas de Souza - matr.9005\r\nAssessor de Coordenadoria (01-SLI)\r\nMembros\r\n- Aloizio Dias - matr.0785\r\nAdministrador (01-SLI)\r\n- José Carlos Martins Ferreira - matr.1499\r\nAgente de Administração (02-GAB)\r\n- Luiz Antônio da Silva Alves - matr. 12301\r\nServidor requisitado (01-CGP)\r\n- Marcus Vinicius Santos Vilhena - matr.9402\r\nAssessor de Coordenadoria (04-COC)\r\n- Paula de Paula Barbosa de Rezende - matr. 9439\r\nChef de Gabinete da Presidência (01-CGP)\r\n- Emanuelle de Souza Louzada - matr.9438\r\nAssessora da Presidência (01-CGP)\r\nSuplente\r\nOdir Campos de Almeida - matr.0859\r\nAdministrador (04-SLC)\r\nCessar, consequentemente, os efeitos da Portaria nº 313 de 06/03/2026\r\n- Determinar que os efeitos do presente Ato sejam contados a partir de 21/05/2026, inclusive.\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2026\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2738718\r\n"
        ],
        "2738723": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor da ex-servidora CLAUDIA OLSIESKI DA CRUZ, ID Funcional 51497638, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2025, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2738723\r\n"
        ],
        "2738724": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída ao servidor MARCOS PAULO LOPES VIEIRA,Identidade Funcional nº 43265685, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 01, Matrícula nº 9391889, na forma do § 2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, dada a inexistência do animus abandonandi e em razão de Laudo Médico Pericial favorável ao servidor. \r\nId: 2738724\r\n"
        ],
        "2738725": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a reforma e adequação de espaço na Academia do Quartel- General da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, tendo como objetivo a demolição da arquibancada existente e a transformação da área em um espaço funcional, destinado à prática de spinning, bem como à implantação de uma sala de professores e uma recepção, no valor de R 18.244,81 (dezoito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), correspondente a 21,98% do valor inicial do contrato. \r\nId: 2738725\r\n"
        ],
        "2738726": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no resultado do Procedimento Licitatório 010/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de sistema de drenagem pluvial e pavimentação no Bairro Balneário, localizado no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, cuja vencedora do certame foi a empresa LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA, pelo valor de sua proposta de R 793.189,80 (setecentos e noventa e três mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos) , pelo prazo de 210 dias.\r\nId: 2738726\r\n"
        ],
        "2738727": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do CB PM RG 105.210 AUGUSTO RODRIGUES DUARTE, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, a disposição da Secretaria da Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (SCM/GSI), para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar na Secretaria da Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (SCM/GSI).\r\nId: 2738727\r\n"
        ],
        "2738728": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 1º SGT PM RG 82.201 BRUNO TOPINI BASTOS, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Governo/Ope ração Segurança Presente(SEGOV/OSP), para exercer suas funções junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Governo/Operação Segurança Presente (SEGOV/OSP).\r\nId: 2738728\r\n"
        ],
        "2738729": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 94.826 MAX ANDERSON MAFRA CUNHA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, a disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/Gabinete do Secretário, para o Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, REVOGO a disposição do referido militar junto à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/Gabinete do Secretário.\r\nId: 2738729\r\n"
        ],
        "2738732": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 87.702 GILMARLEY DE FARIAS SANT'ANNA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para o exercício de suas funções junto à Prefeitura Municipal de Paracambi, no cargo de Coordenador do PROEIS, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2738732\r\n"
        ],
        "2738733": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 1° SGT PM RG 81.360 FABIO PINHEIRO MARCOTULLIO, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o exercício de suas funções junto à Diretoria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2738733\r\n"
        ],
        "2738734": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\na despesa, referente a reforma e adequação de imóvel próprio existente, localizado em fração do terreno no complexo da Fazenda dos Afonsos, situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2906, Jardim Sulacap, para atender as necessidades da Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (DEA/SEPM), no valor de R 30.732,56 trinta mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), equivalentes a 32,75% do valor inicial do contrato. \r\nId: 2738734\r\n"
        ],
        "2738741": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCom base na manifestação da área técnica (110433957) e da Assessoria Jurídica (110702240) o cancelamento do registro n° RJ-336 conferido à empresa DOULOS TRANSPORTES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (128507657/131742852).\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no Parecer n°46/2026/DETRO/ASSJUR (132751948) e da manifestação da Diretoria Técnica Operacional (132719301).\r\nId: 2738741\r\n"
        ],
        "2738756": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações da Impugnante IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde no despacho de id. SEI nº 131108310, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI nº 132389948, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 070/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (APARELHOS DE RAIO-X), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida no referido edital e seus anexos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2738756\r\n"
        ],
        "2738768": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 024/2022 sine die, a fim de possibilitar a realização das adequações contratuais e orçamentárias necessárias ao saneamento das irregularidades apontadas no âmbito do Termo de Inspeção, com a urgência que o caso requer.\r\nId: 2738768\r\n"
        ],
        "2738769": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CONSÓRCIO COPACABANA R2X/TANGRAM, inscrita no CNPJ - MF sob nº 57.332.287/0001-74, no valor de R 1.921.127,00 (um milhão, novecentos e vinte e um mil, cento e vinte e sete reais), referente ao CONTRATO nº 012/2024 que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 8ª até 15ª, referente aos serviços descritos nas: Nota Fiscal Nº 3, no valor de R 67.316,29 (sessenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos), período de 06/05/2025 à 20/05/2025, referente a 8ª Medição, 1ª periodicidade; Nota Fiscal Nº 4 no valor de R 41.642,05 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), período de 21/05/2025 à 20/06/2025, referente a 9ª Medição, 1ª periodicidade; Nota Fiscal Nº 5, no valor de R 36.413,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos), período de 21/06/2025 à 20/07/2025, referente a 10ª Medição, 1ª periodicidade; Nota Fiscal Nº 6 no valor de R 184.938,97 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), período de 21/07/2025 à 20/08/2025, referente a 11ª Medição, 1ª periodicidade; Nota Fiscal Nº 7, no valor de R 88.361,43 (oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), período de 21/08/2025 à 20/09/2025, referente a 12ª Medição, 1ª periodicidade; Nota Fiscal Nº 8 no valor de R 206.859,52 (duzentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), período de 21/09/2025 à 20/10/2025, referente a 13ª Medição, 1ª periodicidade; Nota Fiscal Nº 9, no valor de R 145.306,43 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e seis reais e quarenta e três centavos), período de 21/10/2025 à 05/11/2025, referente a 14ª Medição Intermediária, 1ª periodicidade; Nota Fiscal Nº 10 no valor de R 315.340,27 (trezentos e quinze mil, trezentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), período de 06/11/2025 à 20/11/2025, referente a 14ª Medição Complementar, 1ª periodicidade; Nota Fiscal Nº 11 no valor de R 834.948,54 (oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), período de 21/11/2025 à 17/12/2025, referente a 15ª Medição, 1ª periodicidade; conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, Processo nº SEI-330001/000544/2026.\r\nId: 2738769\r\n"
        ],
        "2738779": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n.05.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2738779\r\n"
        ],
        "2738780": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28/05/2025\r\nJOÃO CARLOS SOUZA NOE DA COSTA, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 2356126-2 - 599 dias de efetivo exercício como aluno aprendiz na Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE.\r\npara fins de aposentadoria, triênio e licença prêmio, conforme determinação judicial processo nº 0812035-13.2024.8.19.0066 da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nLÉA CORRÊA SOARES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional 2.976.371- 1 - períodos base: 17/05/2009 a 15/05/2014; 16/05/2014 a 14/05/2019; 15/05/2019 a 12/05/2024, 09 meses.\r\nId: 2738780\r\n"
        ],
        "2738781": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nANDRÉ LUIS DE ALCANTARA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 44055510. o Adicional de Qualificação a contar de 02.01.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- CARLOS JOSE NOGUEIRA DA SILVA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50171054. o Adicional de Qualificação a contar de 08/12/2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- AUGUSTO SERGIO SOARES DA SILVA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 99993058. o Adicional de Qualificação a contar de 07/01/2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- LEONARDO GOLDFARB - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 5007466-0. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 05/12/2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\nVINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50158880. o Adicional de Qualificação a contar de 30/01/2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\nId: 2738781\r\n"
        ],
        "2738792": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na submissão da condutora TALITA CRISTINA PAVAO (Registro nº 4130576882) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH junto a serventia do Juízo, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n\r\na submissão do condutor GABRIEL MARTINS PINTO (Registro nº 09107317005). a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor AGUSTIN FLORES FRANCO (Registro nº 4293564515) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro),sem a suspensão da habilitação do indiciado\r\na submissão do condutor MAYCOM RAMOS MARTINS (Registro nº 7722607229) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2738792\r\n"
        ],
        "2738805": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 122/2026, expedida em 15/05/2026 pelo(a) SEPOL, referente a RODRIGO BICALHO SANDRINI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2026, expedida em 18/05/2026 pelo(a) DETRAN, referente a JAIR RAMOS DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 129/2026, expedida em 12/05/2026 pelo(a) SES, referente a EBER JARDIM RAMALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 51/2026, expedida em 19/05/2026 pelo(a) SES, referente a GIOVANI DOS SANTOS BARROS, tornando sem efeito o despacho de 31/05/2005 que homologou a Certidão de número 091/2005 publicada no D.O. número 100 de 03/06/2005 pelo processo número E-08/602658//2004. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 19/05/2026 pelo(a) PGE, referente a JANAINA FANTESIA PANTOJA DE MATOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2026, expedida em 13/05/2026 pelo(a) SES, referente a GIOVANI DE CASTRO SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 22/09/2025 que homologou a Certidão de número 183/2025 publicada no D.O. número 178 de 29/09/2025 pelo processo número SEI-080001/001644/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 238/2026, expedida em 19/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCOS FERNANDES DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2026, expedida em 18/05/2026 pelo(a) FAETEC, referente a DAVI DA SILVA MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 22/05/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2026, expedida em 21/05/2026 pelo(a) PGE, referente a BRUNO MAIA DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/05/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2026, expedida em 28/01/2026 pelo(a) DPGE, referente a JÚLIA CONTREIRA PEREIRA DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 26/05/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 206/2026, expedida em 20/05/2026 pelo(a) ALERJ, referente a GLAUCE MARIA VERAS CALDEIRA DA FONSECA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/05/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 250/2026, expedida em 25/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CELIA POLATI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 246/2026, expedida em 25/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SANDRA REGINA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 243/2026, expedida em 21/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SANDRA PEREIRA DUARTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 234/2026, expedida em 18/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIZABETH FRANCA FARIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 116/2026, expedida em 18/05/2026 pelo(a) SEPOL, referente a MARIO LUIS DE ALMEIDA E SILVA COELHO BRAGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 118/2026, expedida em 18/05/2026 pelo(a) SES, referente a PATRICIA DE OLIVEIRA GONÇALVES LAMY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2026, expedida em 25/05/2026 pelo(a) DETRAN, referente a CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 235/2026, expedida em 20/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANGELO MARCOS PEREIRA LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 247/2026, expedida em 22/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIELMA DOS SANTOS FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 248/2026, expedida em 22/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ZEILA CRISTINA PEREIRA PIMENTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 241/2026, expedida em 21/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO DE TARSO FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 245/2026, expedida em 22/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a RICARDO BASTOS DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 139/2026, expedida em 21/05/2026 pelo(a) SES, referente a FLAVIA VALERIA DOS SANTOS ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2026, expedida em 30/04/2026 pelo(a) UERJ, referente a PEDRO DE FREITAS MOREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 25/05/2026 pelo(a) FTM, referente a PATRICIA CABRAL DE ALENCAR BAYLONGUE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 228/2026, expedida em 19/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a NORMA SILVA DE MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 58/2026, expedida em 26/02/2026 pelo(a) SEPOL, referente a LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA, tornando sem efeito o despacho de 16/05/2022 que homologou a Certidão de número 78/2022 publicada no D.O. número 116 de 28/06/2022 pelo processo número SEI-360021/002708/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2026, expedida em 21/05/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a CAMILA PEREIRA SARAIVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2026, expedida em 04/05/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a MAGNO LEITE MORAES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2026, expedida em 18/05/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a CARLOS ALBERTO NUNES RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 233/2026, expedida em 20/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a VICTOR HUGO LYRA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1404/2026, expedida em 07/05/2026 pelo(a) SEPM, referente a JEAN CARLOS DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 18/05/2026 pelo(a) PRODERJ, referente a EDUARDO ANTONIO MAYNARD DA ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 236/2026, expedida em 20/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRICIA FIGUEIREDO PEDROSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 251/2026, expedida em 26/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO MORENO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 230/2026, expedida em 26/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a INDALÉCIO WANDERLEY CHEVALIER BARROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 48/2026, expedida em 21/05/2026 pelo(a) SES, referente a ALBERTO DE JESUS DOMINGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2026, expedida em 29/04/2026 pelo(a) UERJ, referente a AGDA RIBEIRO NAHAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em 15/05/2026 pelo(a) FAETEC, referente a MAURICIO EDUARDO COSSIO TAPAJOZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 141/2026, expedida em 21/05/2026 pelo(a) SES, referente a REGINA MARA DA CONCEIÇÃO GERPE BORGES LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 59/2026, expedida em 18/05/2026 pelo(a) SES, referente a SILVIA BENVINDA DE SEIXAS, tornando sem efeito o despacho de 07/10/2025 que homologou a Certidão de número 204/2025 publicada no D.O. número 188 de 13/10/2025 pelo processo número E-08/015/2148/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 242/2026, expedida em 21/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIA MARIA TEIXEIRA LEITE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 28/05/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2026, expedida em 12/03/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a FABÍOLA MENDES FIALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2026, expedida em 12/03/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2738805\r\n"
        ],
        "2738810": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2026\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000155/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-150013/000155/2024\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150013/001155/2024\r\nId: 2738810\r\n"
        ],
        "2738816": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DESPESA, em favor da empresa W. B. M. COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA (13.694.483/0001-13), com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, visando o Segundo Termo aditivo ao Contrato 009/2025-DEA/SEPM referente a execução de serviços de instalação e readequação da rede elétrica do 1º Batalhão da Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar (1º BPM/SEPM), no valor de R 29.337,02 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e dois centavos). \r\nId: 2738816\r\n"
        ],
        "2738904": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE MAIO DE 2026\r\nPROCESSO Nº SEI- 350009/029208/2025, com base na manifestação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (doc. 125128752), a realização de concurso público para o ingresso de 100 (cem) cargos cargo de Oficial do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), com ingresso previsto para o ano de 2027, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme pareceres jurídicos e orçamentários constantes dos autos (docs. 122653086, 123003903, 123112221, 131213933, 131213933, 132269384, 132385637 e 132529274).\r\no requerimento formulado por MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, Id. Funcional nº 34018719, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo SEI- 320001/001660/2025, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n- Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo nº SEI- 140001/021581/2026, e considerando as manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração de Termo de Autocomposição entre o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e a servidora Ariana Brelaz de Sousa Araujo.\r\nId: 2738904\r\n"
        ],
        "2738905": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora Lucymary Motta Ferreira, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5026278-5,do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Gestão Administrativa de Contratos-CGA, com ônus para o órgão cessionário\r\nId: 2738905\r\n"
        ],
        "2738819": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (128067547), oParecer 32 da Assessoria Jurídica id. (128192641), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (130984944), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionada, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (126693728), seja adjudicado à empresa DANIEL FERREIRA DO NASCIMENTO, com enquadramento em dispensa de licitaçãofundamentado no ART. 29, INCISO II DA LEI 13.303/2016. 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), em favor da empresa DANIEL FERREIRA DO NASCIMENTO; que seja elaborado o Termo Contratual pelaAUTORIZO Contabilidade adote as providências para emissão da Reserva de Dotação a publicação desta Ratificação.\r\nId: 2738819\r\n"
        ],
        "2738823": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 3.712,42 (três mil, setecentos e doze reais e quarenta e dois centavos), em favor da ex-servidora DANIELA MARQUES DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional 51408490, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e \r\nResolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2738823\r\n"
        ],
        "2738827": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAS, em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 166.734,25 (cento e sessenta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), sendo: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), vencedora dos itens 03, no valor de R 122.178,00 (cento e vinte e dois mil cento e setenta e oito reais); INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS PERFECTA LTDA (09.244.998/0001-44), vencedora dos itens 04 e 05, no valor de R 40.786,25 (quarenta mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos); MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (07.137.575/0001-08), vencedora dos itens 07, no valor de R 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 133094287).\r\nId: 2738827\r\n"
        ],
        "2738831": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação que trata da aquisição de eletrodomésticos novos, de primeira linha, na tensão elétrica de 220 volts, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, em favor da empresa GPS REPRESENTAÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 61.064.460/0001-78), vencedora dos itens 1, 4, 5 e 8, perfazendo um total de R 26.084,80 (vinte e seis mil oitenta e quatro reais e oitenta centavos), e em favor da empresa 55.096.997 BHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA (CNPJ 55.096.997/0001-17), \r\nvencedora do item 7, perfazendo um valor total de R 13.900,00 (treze mil reais), com base no inciso no art. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Os itens 2, 3, 6, 9 e 10 foram fracassados.\r\nId: 2738831\r\n"
        ],
        "2738832": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Procedimento Eletrônico de Dispensa (PED) nº 001/2026, que trata da aquisição de eletrodomésticos novos, de primeira linha, na tensão elétrica de 220 volts, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, em favor da empresa GPS RE PRESENTAÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 61.064.460/0001-78), vencedora dos itens 1, 4, 5 e 8, perfazendo um total de R 26.084,80 (vinte e seis mil oitenta e quatro reais e oitenta centavos), e em favor da empresa 55.096.997 BHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA (CNPJ 55.096.997/0001-17), vencedora do item 7, perfazendo um valor total de R 13.900,00 (treze mil reaisOs itens 2, 3, 6, 9 e 10 foram fracassados.\r\nId: 2738832\r\n"
        ],
        "2738837": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013\r\nId: 2738837\r\n"
        ],
        "2738840": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado nas manifestações constantes dos autos, especialmente as contidas nos documentos SEI nºs 131076814, 130179880 e 130248901, NÃO CONHEÇO do Pedido de Revisão Administrativa formulado, uma vez que ausentes seus requisitos de admissibilidade. \r\nId: 2738840\r\n"
        ],
        "2738843": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2738843\r\n"
        ],
        "2738844": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2738844\r\n"
        ],
        "2738845": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2738845\r\n"
        ],
        "2738852": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/05/2026\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) GILMAR SALGADO ALVES, ID Funcional nº 33898952/01, aposentado(a) em 21/01/2016, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.853,07 (dez mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SEBASTIANA INES GONCALVES NEVES, ID Funcional nº 35141026/01, aposentado(a) em 21/06/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 6.351,83 (seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO, ID Funcional nº 42526086/01, aposentado(a) em 16/03/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 17.483,74 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n*Republicados por incorreção no original, publicados no D.O. de 21/05/2026\r\nId: 2738852\r\n"
        ],
        "2738855": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.05.2026\r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (131163322/131168817), o modelo de planta nº 13168855, requerido por CAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar\r\nPlanta Nº\r\n015.15678\r\nCarroceria\r\nCaio Induscar APACHE VIP V\r\nChassi\r\nMBB OF1726 L EURO VI\r\nEntre eixos\r\n5950mm\r\nCap. Lotação\r\n43 sentados + 01PPD + 33 em pé + motorista\r\nObs.\r\nc/ ar condicionado, s/ posto de cobrador\r\nROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 26894610-1, a desaverbação do tempo de serviço, prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social à Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, no período de 16/09/1969 a 30/11/1972, totalizando 844 dias, publicado no DOERJ de 22/10/1991.\r\nId: 2738855\r\n"
        ],
        "2738856": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apu ração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2738856\r\n"
        ],
        "2738865": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUL FLUMINENSE, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): LEANDRO GASPARONI REIS, CPF: ***.611.**7-97, em substituição a Newton Camargo Cunha, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009, com vigência a partir de 06/01/2017. Sob o registro COOIESF.CAD06.004757.2026. DEFIRO.\r\nId: 2738865\r\n"
        ],
        "2738869": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 27/03/2025, os proventos de CARLOS AUGUSTO CARRIJO DA SILVA , CEL PM RG 26.237.\r\ncom validade a contar de 06/05/2026 , os proventos de LUIZ GUSTAVO SODRÉ COUTO, CAP PM RG 46.712.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026, os proventos de SERGIO MACHADO DOS SANTOS , 2ºSGT PM RG 37.181.\r\ncom validade a contar de 08/04/2026 , os proventos de RICARDO MANHÃES, 2ºSGT PM RG 42.160.\r\ncom validade a contar de 09/04/2026, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MIRANDA , SUBTEN PM RG 50.178.\r\ncom validade a contar de 07/08/2024, os proventos de CARLOS HENRIQUE TRINDADE DE SOUZA , SUBTEN PM RG 60.760.\r\ncom validade a contar de 20/03/2026, os proventos de SIDNEY BAIA DE ALMEIDA , 1ºSGT PM RG 25.305.\r\ncom validade a contar de 06/05/2026, os proventos de PAULO CESAR DA COSTA PINTO , CAP PM RG 34.700.\r\nId: 2738869\r\n"
        ],
        "2738872": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado,a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO \r\nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JARDIM, referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2738872\r\n"
        ],
        "2738873": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado,a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta \r\nSecretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS aoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREAL referente ao \r\nexercício\r\nId: 2738873\r\n"
        ],
        "2738874": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DE MACACU, referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2738874\r\n"
        ],
        "2738879": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto pela empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS CNPJ: 35.795.210/0001-06, por estar revestido dos pressupostos e admissibilidade e não reconsiderar o ato que habilitou a licitante CONCÊNTRICA PROJETOS INTEGRADOS CNPJ: 19.147.579/0001-48, sendo assim a decisão da Pregoeira do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e opina pelo INDEFERIMENTO do recurso administrativo interposto.\r\nId: 2738879\r\n"
        ],
        "2738889": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/05/2026\r\n- CÍDIA AGUIAR SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.212-5, Id. nº 4417126-9, período base de 29/11/2020 a 28/11/2025.\r\n- CRISCILA MARIA BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.906-2, Id. nº 4369984-7, período base de 26/11/2019 a 30/11/2024.\r\n- LUCIANE PESSANHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.943.437-4, Id. nº 4329366-2, período base de 03/06/2018 a 02/06/2023.\r\n- NATHALIA DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.048-6, Id. nº 4454388-3, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- SIMONE MARIA NEVES CARREIRA DA SILVA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.328-8, Id. nº 3390825-7, período base de 22/03/2021 a 28/03/2026.\r\n- SUSEL DEL ESPOSTI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.932-3, Id. nº 3761894-6, período base de 25/04/2021 a 24/04/2026.\r\n- TARSILA BARRETO SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.369-7, Id. nº 4376710-9, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- VANESSA DE AGUIAR SALES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.215-6, Id. nº 4375226-8, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- DENISE CORDEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.840.316-4, Id. nº 3772756-7, períodos base de 16/04/2015 a 15/04/2020 e de 16/04/2020 a 15/04/2025. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial. \r\n- LEANDRA LÚCIA ESPINOSA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.730-2, Id. nº 2079075-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ODINEIA ARRUDA BENSI, Merendeira, mat. nº 5.005.677-9, Id. nº 3392665-4, períodos base 18/12/2001 a 12/02/2007; 04/10/2011 a 05/10/2016 e de 06/10/2016 a 04/12/2021.\r\n- CRISTIANE PESSANHA AMARAL MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.890-3, Id. nº 4042617-3, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 21/05/2009; 22/05/2009 a 05/07/2014 e de 29/09/2018 a 25/12/2023.\r\n- MARCO ANTONIO CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.065-5, Id. nº 3443984-6, períodos base de 09/02/1998 a 31/03/2003; 01/04/2003 a 31/03/2008; 19/01/2013 a 31/01/2018 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- RODRIGO RODRIGUES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.846-5, Id. nº 3441854-7, períodos base de 13/03/2003 a 12/03/2008; 13/03/2008 a 12/03/2013; 13/03/2013 a 11/04/2018 e de 12/04/2018 a 30/06/2023.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO TODAS AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- PATRÍCIA PINHEIRO MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.805.209-4, Id. nº 3307534-4, períodos base de 01/02/1991 a 08/04/1996; 09/04/1996 a 13/04/2001; 14/04/2001 a 14/07/2006; 15/07/2006 a 06/09/2011 e de 07/09/2011 a 05/12/2016. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARCO ANTONIO CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.537-8, Id. nº 3443984-6, períodos base de29/10/1994 a 28/10/1999; 29/10/1999 a 18/12/2004; 19/12/2004 a 18/12/2009; 19/01/2013 a 31/01/2018 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RENILDA LOURENÇO COSTA, Servente, mat. nº 1.204.602-7, Id. nº 3776284-2, períodos base de 26/05/1987 a 09/06/1992; 10/06/1992 a 09/06/1997; 10/06/1997 a 07/09/2002; 08/09/2002 a 07/11/2007; 08/11/2007 a 08/01/2013; 09/01/2013 a 08/01/2018 e de 09/01/2018 a 08/01/2023. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- CREDIANNE SIQUEIRA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.247-2, Id. nº 3759066-9.\r\n- GILDA MARA SOUZA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.942.374-0, Id. nº 4323708-8.\r\n- KELLY DE MELO QUERES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.967.267-6, Id. nº 4257510-9.\r\n- MARIA ANGELICA REIS DE PAULA NICOLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.316-5, Id. nº 3769956-3.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.218-2, Id. nº 4367796-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2026\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/05/2026\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030041/011870/2023\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030041/001870/2023\r\nId: 2738889\r\n"
        ],
        "2738890": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do MAJ RG 81.695 RODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no DMA, para exercer suas funções junto à Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas, Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2738890\r\n"
        ],
        "2738891": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do3º SGT PM RG 96.746 BRUNO DA SILVA MACIEL, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para exercer suas funções junto ao DETRAN- RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2738891\r\n"
        ],
        "2738927": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC nº 387 de 31 de Janeiro de 2025, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, tipo menor preço por lote, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos automotores, incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro total inclusive de passageiros contra acidentes e indenização em caso de morte e rastreamento acessível, destinados ao atendimento das atividades do Programa Passaporte cultural RJ e do Programa Escola da Cultura. Os serviços contratados visam \r\ngarantir o transporte seguro e adequado dos beneficiários aos equipamentos culturais, espaços de formação e demais atividades correlatas distribuídas pelo território fluminense, Conforme condições, \r\nquantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor da empresa, ELITE TURÍSTICA LTDA, CNPJ nº 103.011.107/0001-23, para o lote 1, no valor total para 12 (doze) meses de R 12.978.000,00 (doze milhões, novecentos e setenta e oito mil reais) e para o lote 2 em favor da empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 40217.234/0001-00, no valor total para 12 (doze) meses de R 4.318.974,00 (quatro milhões, trezentos e dezoito mil, novecentos e setenta e quatro reais) tendo em vista os autos do presente administrativo.\r\nId: 2738927\r\n"
        ],
        "2738931": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\na despesa de acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Estadual Nº 287/79, proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2024, em favor da empresa PÃES DO LEO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 05.304.682/0001-40, aquisição de gêneros alimentícios do tipo pães congelados, incluindo a cessão de equipamentos em comodato (fornos, armários de estufa e bandejas), a fim de atender às demandas da SEPM, no valor deR 1.862.889,12 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos).\r\nId: 2738931\r\n"
        ],
        "2738932": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.640.612/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2023, no valor total estimado de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 11.000.000,00 (onze milhões de reais). \r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2026.\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.640.612/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2023, no valor total estimado de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 11.000.000,00 (onze milhões de reais).\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2026. \r\nId: 2738932\r\n"
        ],
        "2738933": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 65.657 MARCELO ANTONIO MARTINS, ID Funcional 23681543- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.008 WILLIAN GOMES DOS SANTOS, Id. Funcional: 21606072- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2025.\r\n3º SARGENTO PM RG 58.627 WELLINGTON DIAS DA SILVA, Id. Funcional: 21939357- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2025.\r\nSUBTEN PM RG 72.253 ALEXANDRE FEIJÓ LOPES, ID Funcional 23479213 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/02/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 66.209 JOB MARZO MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 24834041- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/05/2026.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 67852 VITOR WILLIAM CORTES LEITE, Id. Funcional: 24458414 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2026.\r\nSUBTEN PM RG 58.309 CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 23370963- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 58.189 MARIO CESAR MACHADO, ID Funcional 23238933- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.247 FERNANDO DUARTE RODRIGUES, Id. Funcional: 23748320- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/12/2023.\r\nSUBTEN PM RG 61.131 ALESSANDRO DA COSTA DE ARAUJO, Id. Funcional: 25131141- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.887 MARCELO GOES DA COSTA, Id. Funcional: 25170660- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.218 ORELIO SILVA MIRANDA, Id. Funcional: 23618949- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/12/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.619 WELLINGTON WAGNER DOS SANTOS, Id. Funcional: 21795720- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/03/2026.\r\n- TENENTE CORONEL PM RG 65.151 CARLOS WILSON MAFORTE DINIZ, Id. Funcional: 24454680-- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.868 JOSÉ CARLOS DA SILVA SALGADO, Id. Funcional: 22202854- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.165 ARILSON LOGE GONÇALVES, Id. Funcional: 22994912- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.002 JOÃO VIEIRA FERREIRA NETO, Id Funcional 22996117- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.950 DESILSON BALBINO DA SILVA LOPES, Id Funcional 21658331- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2025.\r\nId: 2738933\r\n"
        ],
        "2738947": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MANOEL DESOUZA, Encarregado Elétrica/Hidráulica-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35593946, vínculo 1, matrícula 5005234-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2738947\r\n"
        ],
        "2738948": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nNILDA CASTILHO DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 8755698, vínculo 17, matrícula n° 929248-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5541/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.095,72 (mil e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) e complementação de R 525,28 (quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nROSA MARIA GOMES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41374916, vínculo 2, matrícula n° 891456-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6686/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.681,81 (mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos)\r\nProfessor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 20841060, vínculo 2, matrícula n° 912786-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6140/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.147,32 (mil cento e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos) e complementação de R 172,68 (cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2738948\r\n"
        ],
        "2738953": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO, referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2738953\r\n"
        ],
        "2738956": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta \r\nSecretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, ao FUNDO \r\nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAL DO CABO \r\nreferente ao exercício de 2023.\r\nId: 2738956\r\n"
        ],
        "2738965": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\na inclusão do produto fórceps (cdsv/rj nº 2434) no cadastro estadual de agrotóxicos fitossanitários requerido pela empresa chds do brasil comércio de insumos agrícolas ltda, cnpj 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto HOMERO (CDSV/RJ nº 2435) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MAXUNIL 720 SC (CDSV/RJ nº 2440) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa MAXUNITECH DO BRASIL LTDA., CNPJ 53309291000160, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2738965\r\n"
        ],
        "2738966": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nSECRETÁRIO\r\no afastamento do país do servidor Hugo Rodrigues Aguiar, para participar no Seminário sobre Construção, Operação e Gestão de Novas Energias para Países da América Latina, a ser realizado na República Popular da China no período de 12 a 25 de junho de 2026, em conformidade com o Decreto n.º 44.251, de 17 de junho de 2013, art. 1º.\r\nId: 2738966\r\n"
        ],
        "2738971": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\n- CARMEN LUCIA FERREIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 39633640/01, matrícula nº 238142-4, período base de 01/04/2020 a 10/05/2025.\r\n- ROSANE IOTTE DUBLES PEREIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35913185/01, matrícula nº 5023294-1, período base de 01/01/2021 a 30/01/2026.\r\n- JUSCELINA DE ASSIS COSTA, Merendeira, Identidade Funcional nº 33470553/01, matrícula nº 279317-2, período base de 19/01/2021 a 01/02/2026.\r\n- FLAVIA LIMA DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41898524/02, matrícula nº 916750-3, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- MARCELLE DOS REIS HUDSON MICHAELI, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43910980/01, matrícula nº 967081-1, período base de 01/09/2015 a 31/08/2020.\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA PINHEIRO DE MEDEIROS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35139935/02, matrícula nº 891507-6, período base de 18/07/2017 a 19/08/2022.\r\n- MARCELLE GARCIA DE CARVALHO BRAZ, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43926347/02, matrícula nº 3065377-8, período base de 17/03/2021 a 15/04/2026.\r\n- IVAN DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 32647824/01, matrícula nº 844268-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- JAIME MACHADO ALVES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42194520/01, matrícula nº 0915560-7, períodos base de 07/10/2010 a 06/10/2015 e de 07/10/2015 a 26/11/2020.\r\n- IZABEL DO VAL CORREA, Merendeira, Identidade Funcional nº 38010232/01, matrícula nº 5002219-3, períodos base de 07/03/2014 a 06/03/2019 e de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- MARIA CÂNDIDA LEAL CORDEIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40178323/02, matrícula nº 838122-0, períodos base de 20/12/2011 a 03/07/2017 e de 04/07/2017 a 03/07/2022.\r\n- CRISTIANE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 36673480/02, matrícula nº 927140-4, períodos base de 15/02/2016 a 14/02/2021 e de 15/02/2021 a 14/02/2026.\r\n- DENISE DONATO NUNES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41880870/05, matrícula nº 911400-0, períodos base de 18/08/2013 a 17/08/2018 e de 18/08/2018 a 23/08/2023.\r\n- QUIMILA SIMARQUE OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43244386/01, matrícula nº 939412-3, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 24/08/2019 a 07/10/2024.\r\n- DANIEL VIDAL MATHEUS, Zelador Vigilante - CIEP, Identidade Funcional nº 37115162/01, matrícula nº 5006727-1, períodos base de 24/05/2010 a 23/05/2015, 24/05/2015 a 23/05/2020 e de 24/05/2020 a 23/05/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VALÉRIA APARECIDA GUEDES DE CARVALHO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42003253/01, matrícula nº 911434-9.\r\n- MYRIAM NATIVIDADE FERREIRA PENHA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36470252/01, matrícula nº 5018901-8.\r\n- TABATA CAROLINE DOS SANTOS TONE SCHNELL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43760805/01, matrícula nº 958146-3.\r\n- JUSSARA DA ROCHA LIMA E SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50734806/01, matrícula nº 3080617-8.\r\n- ELIANE DA SILVA SILVEIRA RODRIGUES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42571405/02, matrícula nº 970147-5.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2026\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/1123/2014 \r\nOnde se lê: ... MARTA CRISTINA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA...\r\nId: 2738971\r\n"
        ],
        "2738977": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 132888290, no sentido de que a despesa em tela está de acordo com a Revisão do Plano Plurianual de 2026, Lei n° 11.097/2026, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - Lei 10.899/2025, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n° 11.098/2026, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da sociedade empresária L8 GROUP S.A (CONSÓRCIO OX21), em razão da aplicação do reajuste correspondente ao período de setembro/2025 a dezembro/2025, o qual foi concedido por meio do Termo de Apostilamento colacionado no indexador 126665630, no valor de R 2.046,12 (dois mil e quarenta e seis reais e doze centavos).\r\nId: 2738977\r\n"
        ],
        "2738978": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 132933553, no sentido de que a despesa em tela está de acordo com a Revisão do Plano Plurianual de 2026, Lei n° 11.097/2026, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - Lei 10.899/2025, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n° 11.098/2026, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), em razão da aplicação dos reajustes relativos ao período de novembro e dezembro de 2025, concedidos por meio do Termo de Apostilamento colacionado no indexador 131021225, no valor de R 58.992,96 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2738978\r\n"
        ],
        "2738981": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nCHRISTIANE GENTIL FURTADO, ID. Funcional nº 40644790/02, Professor Docente II. CONCEDOrelativos ao período base de 04/08/2020 a 20/09/2025.\r\nTHAIS FATIMA ROCHA FAUSTINO, ID. Funcional nº 50179080/01, Agente Administrativo. relativos ao período base de 17/12/2018 a 15/01/2024.\r\nRAFAEL PEREIRA NUNES, ID. Funcional nº 50240188/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\nMIRIAN YARANDASA CRUZ SANTOS, ID. Funcional nº 50302299/01, Agente Administrativo. relativos ao período base de 02/09/2019 a 01/09/2024.\r\nJOSE GUILHERME DA SILVA CORTEZ, ID. Funcional nº 42533600/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 04/05/2021 a 03/05/2026.\r\n03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 27/04/2020 a 26/04/2025.\r\nMAILSON BELO DA SILVA, ID. Funcional nº 50179284/01, Agente Administrativo. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nDOS REMEDIOS, ID. Funcional nº 50097814/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 28/11/2020 a 09/12/2025.\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS, ID. Funcional nº 37175513/02, Pedagogo. relativos ao período base de 27/05/2019 a 12/08/2024.\r\nFLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO GLORIA, ID. Funcional nº 50179624/01, Agente Administrativo. relativos ao período base de 26/06/2019 a 25/06/2024.\r\nROMULLO LEITE DOS SANTOS DORNA, ID. Funcional nº 50237632/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 03/11/2019 a 07/11/2024.\r\nDA SILVA, ID. Funcional nº 19895011/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 17/05/2021 a 16/05/2026.\r\nDANIELA URSULA TORRES VIEIRA, ID. Funcional nº 25892800/04, Psicólogo. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 04/04/2020 a 03/04/2025.\r\nRENATA DUARTE DA SILVA MACHADO, ID. Funcional nº 50371924/01, Agente Administrativo relativos ao período base de 25/04/2020 a 24/04/2025.\r\nWAGNER COSTA FIGUEIRA, ID. Funcional nº 19896956/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 12/05/2021 a 11/05/2026.\r\nId: 2738981\r\n"
        ],
        "2738983": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\no Aviso publicado no D.O. de 26/05/2026, segunda coluna, página 38, por duplicidade de publicação.\r\nId: 2738983\r\n"
        ],
        "2738984": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2026\r\nANA CÉLIA DO VALE LIMA APOLINÁRIO,Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 297.866-6, ID 3054375-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados. Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021; R 2.697,11; Triênio - Lei Estadual 1608/1990 60% R 1.618,27 Total R 4.315,38; Integralmente ao tempo de contribuição, de acordo com art. 4º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nDENISE RAMOS AMARAL,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 297.824-5, ID 3060436-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados. Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021) R 2.037,41; Triênio - Lei Estadual 1608/1990 60% R 1.222,45 Proventos R 3.259,86.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula 193061-9, ID 3138295-9. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021) R 2.697,11 Triênio (60%) (Lei Estadual nº 1.608/1990) R 1.618,27; Proventos R 4.315,38. Integralmente ao tempo de contribuição, de acordo com o art. 4º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\n- EVANDRO FREIRE COUTINHO, Médico, classe “A - XII”, matrícula 179.417-1, ID 3161254-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021) R 5.451,23; Triênio (60%) (Lei Estadual nº 1.608/1990) R 3.270,74; Total R 8.721,97. Integralmente ao tempo de contribuição, de acordo com o art. 4º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nJOANA VALERIA DA COSTA SILVA,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 813.581-6, ID 3137036-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados, Provento - Lei nº 7946/18 c/c Lei 9.299/21 R 2.037,41; Triênio - Lei Estadual 1608/1990 60% R 1.120,58; Total R 3.157,99; integralmente de acordo com, o art. 4º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nId: 2738984\r\n"
        ],
        "2738985": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 027/26, para aquisição dos medicamentos RITUXIMABE 100 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 10 ML (item 01) e RITUXIMABE 500 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 50 ML (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 12.970.080,00 (doze milhões, novecentos e setenta mil e oitenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2738985\r\n"
        ],
        "2738986": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGOpor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 110/26, para aquisição do medicamento INSULINA ASPARTE 100 UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 10 ML (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.187.779,30 (um milhão, cento e oitenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2738986\r\n"
        ],
        "2738987": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 092/26, para aquisição do medicamento MESALAZINA 400MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, perfazendo o valor total de R 869.808,76 (oitocentos e sessenta e nove mil oitocentos e oito reais e setenta e seis centavos) e do medicamento MESALAZINA 500MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 5.286.302,70 (cinco milhões, duzentos e oitenta e seis mil trezentos e dois reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2738987\r\n"
        ],
        "2739000": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ANDERSON JORGE PEREIRA BESSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225616- 2 e Id. funcional nº 4274993-0, período base de 06.04.2011 a 12.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- CLAUDIA LUCIA SILVA MENDES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.979-6, ID 2040724-6, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22/05/2026. \r\n- CLEBER EVALCI DA SILVA BARROS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222465-7 e Id. funcional nº 20886756, período base de 04.12.2015 a 30.11.2025. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- JORGE EVARISTO DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.227-0, ID 4000656-5, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 28.11.2025. \r\n- SAVIO FABER BARATA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222280-0 e Id. funcional nº 32269013, período base de 27.09.2020 a 01.11.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 29/05/2026\r\n- ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225784-8 e Id. funcional nº 44047215, período base de 05.04.2021 a 27.05.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\na MATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula FAETEC 00/0226.130-3, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 01 de junho de 2026, por 03(três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG 109/2008 de 09.05.2008 Regra do Item XIII e artigo 87 do Decreto 2479/ 1979 de 08.03.1979. \r\n\r\nId: 2739000\r\n"
        ],
        "2739003": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 323.443,80 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), em favor de CLAUDIO JORGE GIRAO DE CARVALHO, Id. Funcional 2.924.882-5, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 661.410.797-68.\r\nId: 2739003\r\n"
        ],
        "2739006": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2026\r\na dispensa de licitação em favor de ENERGISA NOVA FRIBURGO, para a prestação continuada de serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER-RIO, no valor total estimado de R 6.546,04 (seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2739006\r\n"
        ],
        "2739008": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 29/05/2026\r\nVENÂNCIO AUGUSTO LEÃO BASTOSdentidade funcional nº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 199.\r\nId: 2739008\r\n"
        ],
        "2739011": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: HNK BR Industria de Bebidas Ltda.\r\nProjeto: Corrida Rolling Stone Music & Run\r\nProponente: Instituto Mudar e Ampliar\r\nCNPJ: 08.602.293/0001-99\r\nValor Total: R 300.118,37 (trezentos mil cento e dezoito reais e trinta e sete centavos). \r\nId: 2739011\r\n"
        ],
        "2739012": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2026\r\n- DENILSON CARLOS DOS REIS, Identidade Funcional 41917820/06, matrícula 943869-8, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/09/2004 a 31/12/2004, de 22/02/2005 a 31/12/2005 e de 20/02/2006 a 25/06/2006, num total de 553 dias de serviço prestado à SEEDUC (RGPS), como Professor (contrato), desprezando-se os períodos de 02/05/2002 a 31/01/2003 e de 01/02/2003 a 09/03/2004, por não serem certificados e de 10/03/2004 a 08/09/2004, a pedido do servidor.\r\n- RENATA MOREIRA CELIO, Identidade Funcional 34390561/02, matrícula 950.397-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 09/02/2009, num total de 2561 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II ref. 2.\r\n- BRUNO BARBOZA MARQUES, Identidade Funcional 50135139/01, matrícula 3041452-8, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/2000 a 20/05/2003, num total de 1220 dias de serviço prestado ao Comando do 1º Distrito Naval - Marinha do Brasil (RPPS), como Marinheiro da Reserva não remunerada.\r\n- IVANETE SILVA VIEIRA, Identidade Funcional 36156523/01, matrícula 5012723-2, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1986 a 31/10/1988 e de 01/01/1989 a 30/11/1989, num total de 1060 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- TANIA MARIA VIEIRA FARANI RODEGHERI, Identidade Funcional 37998226/01, matrícula 844.314-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/02/1997 a 31/12/1998, num total de 668 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença (RGPS), como Professor contratado.\r\nId: 2739012\r\n"
        ],
        "2739028": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no recurso interposto pelas empresas DMM HEALTH GROUP (07.699.953/0001-39) e SCIENTIFIC DENTAL MEDICAL LTDA (09.020.873/0001-30), contra ato do Agente de Contratação do certame PE 003/26 CBMERJ - SRP AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA 3 EM 1. Quanto ao mérito, mantenho relatório feito pelo Agente de contratação nos termos do documento indexado no SEI nº 132706765 e NEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS.\r\nId: 2739028\r\n"
        ],
        "2739035": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE CLÍNICA GERAL, para o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, e possibilitar a prestação de atenção odontológica aos usuários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO N° 062/25-DGO, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 110.902,07 (cento e dez mil novecentos e dois reais e sete centavos).\r\nId: 2739035\r\n"
        ],
        "2739036": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\n- JOSE ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA ROSA, Identidade Funcional 28794818. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos-base de: 10/05/2016 a 09/05/2021 e 10/05/2021 a 09/05/2026.\r\nId: 2739036\r\n"
        ],
        "2739043": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor do ex-servidor PEDRO MONTENEGRO CARVALHO, Id. Func. nº 5132139-4, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 04/04/2025 e exoneração em 08/07/2025, no valor total de R 679,41 (seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), relativo às competências de abril/2025 a junho/2025, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor PEDRO PAULO THOMPSON DE VASCONCELLOS, Id. Func. nº 606826-0, referente à diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 03, nomeado em 07/05/2020 e exonerado em 23/09/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora ARLETE LOPES MARINS, Id. Func. nº 20634943, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 08/12/1980 e exoneração em 11/02/2026, ciclo 02.2025, no valor total de R 4.860,94 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora FERNANDA ZUCOLOTTO, Id. Func. nº 4436875-5, referente à Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 09/12/2025 e exoneração em 06/02/2026, ciclo 02.2025, no valor total de R 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor AUGUSTO NUNES LIMA, Id. Func. nº 5111540-9, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde e Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 3, com exercício em 16/02/2022 e vacância em 22/02/2024, no valor total de R 37.906,67 (trinta e sete mil, novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023 e fevereiro/2023 a fevereiro/2024, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos dos processos SEI- 140001/026294/2023 e SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor FLAVIO EDUARDO MEDEIROS CABRAL, Id. Func. nº 5114008-0, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 09/10/2020 e exoneração em 07/07/2023, no valor total de R 8.428,25 (oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2739043\r\n"
        ],
        "2739052": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ SANTANA VIEIRA DE MELO ANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAÚDE - Classe “A-XII”, matrícula nº 803.217-9, ID nº 3003827-8 os proventos mensais pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme §3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela E.C. nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da E.C..nº 90/2021, assim discriminados Última Remuneração Atribuída ao Cargo R 6.978,76; Média Apurada R 5.003,40; Proporcionalidade (11238/12775) Subtotal R 4.330,93 Total: Parcela Única R 4.330,93 a partir de 25/11/2023.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2026\r\nSELMA ALVES FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM “A-XI” matrícula nº814.383-6 ID nº 3110103-8, os proventos da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c o artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento-Base (Lei nº 6842/2014) R 1.024,03 Triênio - 45% (Lei nº 1608/1990) R 460,81; Subtotal R 1.484,84 Proporcionalidade (9.562/10.950 dias) R 1.296,62; Total: R 1.296,62, a partir de 11/01/2022.\r\nId: 2739052\r\n"
        ],
        "2739053": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo HELENA PADILHA DO VALE, ID Funcional 30639867/01, no valor de R 11.814,84 (Onze mil, oitocentos e quatorze reais, oitenta e quatro centavos centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2739053\r\n"
        ],
        "2739054": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n28/05/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora MÔNICA ALCÂNTARA DOS SANTOS, ID Funcional nº 31367380/01, no valor de R 5.061,37 (Cinco mil, sessenta e um reais e trinta e sete centavos) e R 1.687,12 (Mil, seiscentos e oitenta e sete reais e doze centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS E FÉRIAS, respectivamente, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2739054\r\n"
        ],
        "2739055": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo PAULO SERGIO HUNDERTMARK LEAL, ID Funcional 31446280, no valor de R 99.322,11 (Noventa e nove mil, trezentos e vinte e dois reais, onze centavos centavos) e R 52.092,02(Cinquenta e dois mil, noventa e dois reais, dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2739055\r\n"
        ],
        "2739056": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO DIAS, ID Funcional 30371040, no valor de R 34.481,55 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e R 5.746,92 ( Cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2739056\r\n"
        ],
        "2739062": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2739062\r\n"
        ],
        "2739065": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 11/26, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedoras do do certame as seguintes empresas: Lote 01, LAFITTI MOBILI LTDA (65.010.644/0001-06), com proposta no valor total de R 371.902,00 (trezentos e setenta e um mil novecentos e dois reais); G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (52.316.446/0001-23), com proposta no valor total de R 31.998,96 (trinta e um mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) - Lote 02, com proposta no valor total de R 115.099,87 (cento e quinze mil e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) - Lote 03, com proposta no valor total de R 66.997,56 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) - Lote 04, com proposta no valor total de R 215.099,78 (duzentos e quinze mil e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) - Lote 06 e com proposta no valor total de R 62.099,70 (sessenta e dois mil e noventa e nove reais e setenta centavos) - Lote 07; e a M DO CM OLIVEIRA MOVEIS ME (03.042.841/0001-50), com proposta no valor total de R 145.990,83 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e oitenta e três centavos) - Lote 05.\r\nId: 2739065\r\n"
        ],
        "2739066": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ndo Recurso Administrativo interposto pela empresa GALVÃO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, por preencher os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão que desclassificou a recorrente e reconheceu a regularidade da aceitação e habilitação da empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA, por seus próprios fundamentos. Em consequência, ficam mantidos todos os atos praticados no âmbito do Procedimento Eletrônico de Dispensa nº 001/2026, autorizando-se o regular prosseguimento do certame e a adoção das providências subsequentes cabíveis pela área competente.\r\nId: 2739066\r\n"
        ],
        "2739075": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na submissão do condutor DIOGO DE CASTRO FERNANDES, registro 6607726280 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor GIOMAR CARLOS MARTINS, registro 5605600, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n01.06.2026\r\na submissão do condutor GEOVANE JOSE DA SILVA, REGISTRO 2696612850, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor PAULO CESAR ALVES DA SILVA (Registro Nº 03180842945) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III \r\nda Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de LUIZ DO ESPIRITO SANTOS (Re_\r\ngistro Nº 1311859060), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. Nº 0109140-39.2015.8.19.0001 (REF. TOMBAMENTO 0018488- 05.2017.8.19.0001), transitada em julgado em 15/02/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de GABRIELA TUCHE REBELLO (Registro Nº 05154906356), levando-se em consideração o prazo de 08 (oito) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. Nº 0015064-13.2021.8.19.0001, transitada em julgado em 12/08/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2739075\r\n"
        ],
        "2739087": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.05.2026\r\no afastamento de HERMÍNIO ISMAEL DE ARAÚJO JÚNIOR, mat. nº 38.944-5, Professor Associado, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, para realizar atividades de pesquisa no Museo Nacional de Ciencias Naturales, no âmbito do projeto CSIC i-COOP ref.: COOPB24012 - Asymmetric Climate Change Between Hemispheres: Past Climates To Test The Present (past&present), em Madri, Espanha.\r\no afastamento de ANTÔNIO FERNANDO MONNERAT mat. nº 33.794-9 Professor Titular, no período de 09/10/2026 a 19/10/2026, para participar do evento \"Seminário e Curso de Tratamento Restaurador Atraumático\", em Balili, Mlwaza, naTanzânia.\r\no afastamento de MARIANNA CALVANO COSENTINO, mat. nº 41.447-4, Técnico Universitário Superior - Médico, no período de 07/06/2026 a 13/06/2026, para participar do evento \"Update in Neurointensive Care\" em Milão, Itália.\r\no afastamento de JANAINA DA SILVA CARDOSO, mat. nº 33.388-0, Professor Titular, no período de 19/06/2026 a 23/06/2026, para participar do evento \"END 2026 - Education and New Developments 2026\" em Funchal, Ilha da Madeira,Portugal.\r\no afastamento de FLAVIO NIGRI, matr. nº 34.287-3, T.U.S/Médico, no período de 17/05/2026 a 23/05/2026, para participar do evento \"IX Congreso Internacional de Neuroendoscopia\", em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de DANIELLA DE ARAUJO LIMA, matr. nº 42.431-7, Professor Adjunto, no período de 30/06/2026 a 17/07/2026, para participar do evento \"Festival de Avignon\", atuando como mentora no projeto Transmission Impossible, na França.\r\no afastamento de CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33.438-3, Professor Titular, no período de 10/06/2026 a 15/06/2026, para participar do evento \"31st Congress of the European Hematology Association -EHA 2026\", em Estocolmo,Suécia.\r\no afastamento de MARCOS BETTINI PITOMBO, matr. nº 32.704-9, Professor Titular, no período de 03/05/2026 a 09/05/2026, para participar do evento \"Masterclass - Patologias Pancreáticas LATAM 2026\", em Buenos Aires, Argentina.\r\nDE 29.05.2026\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor Leonardo Davino de Oliveira, matr. nº 38.889-2, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Letras da Universidade Federal do Paraná - UFPR, em Curitiba - PR, no período de 15/07/2026 a 31/12/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor Rafael Bastos Costa de Oliveira, matr. nº 40.069-7, para realizar Pós-doutorado na Universidad Complutense de Madrid, em Madri - Espanha, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco, matr. nº 37.528-7, para realizar Pós-doutorado no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP, São Paulo - SP, no período de 01/08/2026 a 31/01/2027.\r\nId: 2739087\r\n"
        ],
        "2739089": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nDE 25.05.2026\r\no desligamento deRODRIGO SOARES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.155-2,considerando a solicitação do docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\n.2026\r\n- EVELYN DE CASTRO PORTO COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 43.652-7.\r\n- CARLA DA COSTA SIQUEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.598-2.\r\n- MARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, Professor Associado, matr. nº 39.149-0.\r\n- HELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA, Professor Titular, matr. nº 32.198-4.\r\n- ARNALDO CÉZAR DO COUTO, Professor Associado, matr. nº 40.827-8.\r\n- VIVIANA MENDES RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 43.703-8.\r\n- FELIPE CHAVES GONÇALVES PINTO, Professor Assistente, matr. nº 43.732-7.\r\n- RACHEL MANHÃES DE LUCENA, Professor Adjunto, matr. nº 43.613-9.\r\n- DEBORA DA PAZ GOMES BRANDÃO FERRAZ, Professor Adjunto, matr. nº 43.651-9.\r\n- MAPSE BARROSO FERREIRA FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 43.610-5.\r\na inclusão dos servidores acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2739089\r\n"
        ],
        "2739090": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDA DIRETORA \r\na Redução de 50% da Carga Horária de VIVIANE SARAIVA DE ALMEIDA, matr. nº 34.820-1, ID nº 31133142, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para acompanhamento de LAURA SARAIVA SOUTO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 131907667, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da 04/04/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na Redução de 50% da Carga Horária de GIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA, matr. nº 38.028-7, ID nº 44662041, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para acompanhamento de LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA, tendo em vista o parecer favorável do DES- SAUDE SEI nº 131900058, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na Redução de 50% da Carga Horária de MICHELE FIGUEIREDO PAULA, matr. nº 39.076-5, ID nº 43500528, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para acompanhamento de ANTHONELLA CESÁRO DA SILVA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 131902203, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nDE 29.05.2026\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO SÉRGIO CHAGAS GOMES, matr. nº 38.772-0, à Universidade de São Paulo, no período de 01/03/1989 a 29/04/1993, totalizando 1.520 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAMIRO BEATO SOUZA, matr. nº 43.281-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/09/2008 a 16/06/2025, totalizando 6.119 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\nId: 2739090\r\n"
        ],
        "2739092": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 27/05/2026\r\nAlexandre Cobbett Stael Cosme, Economista, Matrícula: 0248802-1, ID Funcional: 19619049. a incorporação proporcional de 16/92 avos, referente ao cargo em comissão de PR-1, de acordo com o art. 5º, I XXXVI, art. 37, I XV, CF/88, Leis Estaduais nº 2.565/1996 e Lei 720/1983.\r\nId: 2739092\r\n"
        ],
        "2739094": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na despesa a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil, reais), em favor da empresa DEMETRIUS DIAS DOS REIS CONSULTORIA LTDA. - Leddy Consultoria, relativa à prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria contábil e tributária, destinados ao saneamento do passivo fiscal da TURISRIO perante a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2026.\r\nId: 2739094\r\n"
        ],
        "2739104": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2026\r\nPÁGINA 28 - 02ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/05/2026\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350006/010260/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350006/008381/2024 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350006/010260/2025\r\n\r\nId: 2739104\r\n"
        ],
        "2739114": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nCentro de Qualificação Profissional REMEC, CNPJ nº42.368.918/0001-38, localizado à Avenida Mauá, nº 218 - loja, Vila Piabetá (Vila Inhomirim), Magé - RJ, mantido pelo Colégio e Curso Remec Ltda Me. CNPJ nº 42.368.918/0001-38. as atividades da Instituição,nos termos do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. Determino à instituição de Ensino a imediata entrega do arquivo Escolar nos termos do Art. 4º da Deliberação CEE 239/1999. A emissão dos documentos dos alunos egressos desta instituição deverá acontecer mediante a análise do arquivo escolar e a comprovação inequívoca do seu itinerário acadêmico. \r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto MARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, ID nº 3270782-7, matrícula nº 0244058-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Substituto(a), no CIEP 281 GABRIELA MISTRAL, da Região SERRANA I, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 27 e 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 16/01/2019, o qual autoriza para todos os fins a CETA-CRECHE E ESCOLA TREM DA ALEGRIA, mantido por CRECHE E ESCOLA TREM DA ALEGRIA EIRELI CNPJ nº 29.791.416/0001-57, localizado na Rua Sidineia Ferreira de Souza Martins, nº s/n, Complemento QDR 03 Lote 29 CEP: 23.893-720-Bairro: São Miguel- Município: Seropédica/RJ, a ofertar o curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuídos em 02 (dois)turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 16/01/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 00003471457-JUCERJ, data do registro em 27/12/2018. Laudo Conclusivo emitido em 16/01/2019, pelos servidores: Sheila Luiz de Lima Bastos, Professor Inspetor Escolar, ID: 4325822; Claudia Cortes da Fonseca, Professor Inspetor Escolar, ID: 4325831-0 e Anderson Barreto de Souza, Professor Inspetor Escolar, ID:3408184-4.\r\n26/05/2026\r\n28/2026/SEEDUC/COOGIE\r\nSEI-030001/037058/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 25/05/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) Escola Técnica Objetivo, mantida(o) por Escola Técnica Objetivo LTDA, CNPJ nº 26.945.867/0001-03, localizada na Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, n° 564. Bairro: Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias/RJ. Salas: 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401 e 402. CEP 25075-142, passando a funcionar a partir de 16/09/2020, no endereço Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, n° 488. Bairro: Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias/RJ. CEP: 25.075.142, ofertando o(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 928 alunos, distribuídas em 04 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados. Laudo Conclusivo emitido em 25/05/2026 pelas servidoras: Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID: 3456681-3; Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 28/05/2026.\r\nId: 2739114\r\n"
        ],
        "2739126": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2739126\r\n"
        ],
        "2739137": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- ROSANGELA MENEZES GASPAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS , mat. nº 837.516-4, Prof. Doc. I, período base de 23/10/2003 a 06/11/2008.\r\n\r\n- JOSELITO JOSÉ DA SILVA, mat. nº 911.129-5, Prof. Doc. I, período base de 06/08/2018 a 05/08/2023.\r\n\r\n- SINTHIA LETICIA DE SOUZA TOSTES, mat. nº 3085722-1, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/04/2022.\r\n\r\n- LUCIANA DA MOTA VIEIRA SHIBAZAKI, mat. nº 827.620-6, Prof. Doc. I, período base de 23/02/2015 a 22/03/2020.\r\n\r\n- MARILUCIA COREL RIBEIRO, mat. nº 904.208-6, Prof. Doc. I, período base de 27/04/2019 a 26/04/2024.\r\n\r\n- PABLO DE SOUZA PIMENTEL, mat. nº 971.108-6, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n\r\n- ELISANGELA LOPES DO NASCIMENTO, mat. nº 870.051-0, Prof. Doc. I, período base de 21/02/2014 a 20/02/2019.\r\n\r\n- MARCIA VALERIA GUINODI , mat. nº 956.834-6, Prof. Doc. I, período base de 28/12/2018 a 27/12/2023.\r\n\r\n- MICHELE VIGNOLI DE AMORIM, mat. nº 841.155-5, Prof. Doc. I, período base de 14/03/2021 a 13/03/2026.\r\n\r\n- IGNEZ D'AVILA CONVEN, mat. nº 928.790-5, Prof. Doc. I, período base de 07/05/2021 a 20/05/2026.\r\n\r\n- PATRICIA DOS SANTOS, mat. nº 805.555-0, Prof. Doc. I, período base de 15/02/2021 a 28/02/2026.\r\n\r\n- ZENILTON GUEDES PORTO, mat. nº 928.440-7, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2021 a 07/02/2026.\r\n\r\n- LUCIANE DE SOUZA KUBIS, mat. nº 3032517-9, Prof. Doc. I, período base de 20/02/2020 a 24/02/2025.\r\n\r\n- GEORGIA NÍVIA DE AZEREDO DUARTE, mat. nº 5.012.858-6, Prof. Doc. II, período base de 17/03/2021 a 16/03/2026.\r\n\r\n- CREUZA LIMA DA CUNHA, mat. nº 5.000.131-2, Servente, período base de 24/05/2021 a 23/05/2026.\r\n\r\n- WELLINGTON SOUZA MATTOS, mat. nº 878.228-6, Prof. Doc. I, período base de 15/07/2018 a 14/07/2023.\r\n\r\n- SALETE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 5.006.291-8, Agente Administrativo, período base de 07/05/2021 a 06/05/2026.\r\n\r\n- ROBSON LUCAS BARTHOLOMEU, mat. nº 911.247-5, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n.\r\n- ESTER QUINTANILHA DE RESENDE FERNANDES, mat. nº 942.918-4, Prof. Doc. I, períodos base de 25/05/2012 a 24/05/2017 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n\r\n- MARCIA GUIMARÃES DE ARAÚJO SANTOS, mat. nº 3046589-2, Prof. Doc. I, períodos base de 29/08/2013 a 28/08/2018 e de 16/05/2019 a 28/06/2024.\r\n.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CLEMENTE, mat. nº 952.643-5, Prof. Doc. I, períodos base de 05/06/2009 a 04/07/2014; 05/07/2014 a 17/09/2019 e de 18/09/2019 a 17/09/2024.\r\n\r\n- ANTONIA FAUSTINO DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.018.645-1, Merendeira, períodos base de 29/11/2009 a 27/12/2014; 28/12/2014 a 27/12/2019 e de 28/12/2019 a 27/12/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDRÉA BEATRIZ MACHADO ARAÚJO MACIEIRA DE ANDRADE, ID. nº 5150155-4, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- KARLA MIRANDA DE ASSIS COLAÇO, mat. nº 911.999-1, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2739137\r\n"
        ],
        "2739239": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n2026\r\n. Estado ) \r\nHOMOLOGO –pelo \r\nId: 2739239\r\n"
        ],
        "2739123": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor José Maria Braga, Id. Func. nº 4.201.510-3, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 50.279,94 (cinquenta mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2739123\r\n"
        ],
        "2739124": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2026\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2026\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/395763/1987\r\n\r\nSYDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL\r\nSIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL\r\nId: 2739124\r\n"
        ],
        "2739125": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2026\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2026\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/752016/1999\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO BORBA\r\n: CLAUDIO BORBA NASCIMENTO \r\nId: 2739125\r\n"
        ],
        "2739128": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Anderson Guimarães da Silva, Id. Func. nº 5.017.949-7, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 16.964,46 (dezesseis mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2739128\r\n"
        ],
        "2739134": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2026\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.05.2026\r\nPROCESSO N° SEI-350021/058121/2024\r\nOnde se lê:\r\n...3ºSGT PM RG 84.326\r\nLeia se:\r\n...3ºSGT PM RG 84.236\r\nId: 2739134\r\n"
        ],
        "2739141": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n- BRUNO GUIMARAES SERODIO, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 4364891-6 - 2.603 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2739141\r\n"
        ],
        "2739142": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2026\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/05/2026 \r\nPROCESSO Nº SEI-36000/001495/2026 - PRISCILA CUSTODIO TAVARES DE MATTOS, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.171.104-4.\r\nOnde se lê: ...5.601 dias...\r\nLeia-se: ...5.242 dias…\r\nId: 2739142\r\n"
        ],
        "2739144": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nA Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade em decisão do dia 01/06/2026(133101633), considerando o §1°, art. 7° do Decreto nº 47.867/2021, o art. 1° da Resolução SEAS n° 241, de 20/05/2026, e a manifestação do Presidente do INEA de 28/05/2026 (132920681), o pedido de conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração INEA/GERFISAI/91/2025 (105803228), emitido em nome da Fábrica de Gelo Ramia e Marques Ltda.\r\nId: 2739144\r\n"
        ],
        "2739154": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2739154\r\n"
        ],
        "2739159": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ZILTON GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.437-0, período base de 14/09/2020 a 13/09/2025.\r\n- ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.873-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- VANESSA KAREN ALVES BARROSO FURTADO, Assistente Executivo, mat. nº 3.073.288-7, período base de 08/12/2014 a 11/01/2025.\r\n- VALDENIR FREITAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.334-3, período base de 05/12/2015 a 04/12/2025. \r\n- ANDERSON SAMPAIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.208-3, período base de 14/12/2012 a 13/12/2022. \r\n- LUCIANA MOURA MOURÃO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 824.847-8, período base de 11/04/2012 a 15/04/2017 e de 14/08/2019 a 12/09/2024. \r\n- FABÍOLA ESTRÊLA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.947-0, período base de 19/06/2012 a 28/06/2022.\r\n- FLÁVIA CRISTINA DA SILVA HING, Prof. Doc. I, mat. nº 838.642-7, período base 08/08/2009 a 15/09/2014 e de 16/05/2019 a 14/05/2024.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.917-2, período de concessão de 04/02/2002 a 22/02/2007 e de 01/01/2009 a 03/02/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- TERESA CRISTINA LIMA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.410-9, período base de 09/06/1994 a 29/08/1999, de 30/08/1999 a 08/11/2004 e de 09/11/2004 a 27/11/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nId: 2739159\r\n"
        ],
        "2739164": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDE 27/05/2026\r\n- MARILIA SOUZA HERCULANO DA SILVA, Id. Funcional nº 50125524. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/09/2020 a 18/09/2025.\r\nDE 28/05/2026\r\n- FABIO SOUZA DA SILVA, Id. Funcional nº 43182356. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\nPAULO CESAR MARINS PECANHA, Id. Funcional nº 50101935. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/02/2021 a 17/03/2026.\r\n- ANNE TEX BARBOSA, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/12/2018 a 29/01/2024.\r\nDE 29/05/2026\r\n- ADILSON DUTRA DE MELO, Id. Funcional nº 50002627. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\n- ADILSON DUTRA DE MELO, Id. Funcional nº 50002627. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/01/2021 a 01/03/2026.\r\nId: 2739164\r\n"
        ],
        "2739166": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.515.983/0001-06, no valor de R 16.510,86 (dezesseis mil quinhentos e dez reais e oitenta e seis centavos), visando a AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES PARA MEDICAMENTOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 061/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2739166\r\n"
        ],
        "2739172": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2026\r\n- Desvinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2739172\r\n"
        ],
        "2739174": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2026\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2739174\r\n"
        ],
        "2739191": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\no pagamento no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento - ADIANTAMENTO Nº 007/2026, em favor da servidora XÊNIA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA - ID Funcional: 51208121.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2026.\r\nId: 2739191\r\n"
        ],
        "2739192": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Voltaire LTDA, CNPJ: 08 389 036/0001-10, Endereço: Av das Américas, 15403- Recreio dos Bandeirantes- Rio de Janeiro- cep:22.793-082. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ELENA MENDES DUARTE , CPF: ***.724.**7-40, em substituição a Bruna Roquette Pinheiro da Silva, cadastrado pelo: COOIE-MVI.CAD06.001799/2024, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004734.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO COMPANHIA DE MARIA, mantida por Associação Nacional de Educação da Companhia de Maria -ANECOM, CNPJ: 33.646.704/0001-95, Endereço: Avenida Engenheiro Richard, 107, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): VILMA DE FREITAS PIMENTA, CPF: ***.761.**6-75 em substituição a Marcia Negrão França, cadastrado pelo: Of.CDIN nº 1331, com vigência a partir de 31/10/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004719.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino GRAU TÉCNICO, mantida por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 38.852.241/0001-31, Endereço: Avenida Marechal Floriano, 150 - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20080-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CHARLES SILVA DE OLIVEIRA, CPF: ***.733.**7- 80 em substituição a Erlane Aparecida Ferreira , cadastrado pelo: COOIEMVI CAD 01.001181.2023, com vigência a partir de 15/06/2025. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): ANES WELLINGTON SILVA FRANCISCO, CPF: ***.801.**7-49, em substituição a Carlos Soutinho de Mello, cadastrado pelo: COOIEMVI CAD 01.001181.2023, com vigência a partir de 15/06/2025, Curso: Técnico em: RADIOLOGIA , Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): VIVIANE ALBUQUERQUE MARTINS, CPF: ***.230.**7-90, em substituição a Michel Andrade da Costa , cadastrado pelo: COOIEMVI CAD 01.001181.2023, com vigência a partir de 15/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004677.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SUL FLUMINENSE, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): VANUSA TUBBS DE SOUZA, CPF: ***.062.**7-56, em substituição a Paulo Wagner Mithidieri Bougleaux, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009 , com vigência a partir de 16/05/2014. Sob o registro COOIESF.CAD06.004756.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL, mantida por CRISTINA SODRÉ MIRANDA - EDUCAÇÃO, CNPJ: 01.020.060/0001-39, localizado na(o) Rua Dr. Orlando Gonçalves, 91. Parque das Palmeiras. Angra dos Reis, CEP 23906-540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ERICÀ SILVA TAVARES, CPF: ***.933.**7-01 com vigência a partir de 01/02/2026, sob o registro COOIESF.CAD07.004755.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino MX EDUCACIONAL , mantida por MX EDUCACIONAL LTDA , CNPJ: 31.231.438/0001-04 , Endereço: Av. Lúcio Costa, 17686 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22795-009. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Karina Gomes Pereira, CPF: ***.240.**7-32 em substituição a Ademir Bides Alves, cadastrado pelo: Processo nº E03/007/102198/2018, com vigência a partir de 02/01/2026. Secretário(a) Escolar: MICHELLE DA SILVA CARDOSO , CPF: ***.424.**7-08 em substituição a -, cadastrado pelo: -, com vigência a partir de 15/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004754.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Vira-Virou Escola Brasileira da lnfância, mantida por Vira-Virou Escola Brasileira da lnfância LTDA, CNPJ: 04.417.212/0001-20, Endereço: Rua Guilherme Baptista nº 451, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.790-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Roberta Carneiro Demercian, CPF: ***..05.**2-87 em substituição a Adriana Clélia Cavaggioni Martins Fernandes, cadastrado pelo: SEI- 030038/001151/2022, com vigência a partir de 01/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004705.2026. \r\nId: 2739192\r\n"
        ],
        "2739194": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2025, constante do processo n° SEI- 220004/000131/2026, em favor da Avante Marketing e Logística LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.314.240/0001-66, no valor de R 2.592,72 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2739194\r\n"
        ],
        "2739196": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nA DÍVIDA relativa ao exercício 2025, constante do processo n° SEI- 220004/000186/2026, em favor da Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90, no valor de R 1.601,33 (mil seiscentos e um reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2739196\r\n"
        ],
        "2739203": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo VANDERLEI DA SILVA VALLE, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.918.155-0, a partir de 16/03/2023, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 129911223 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MAURO WILDNER REAL, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 102.112-5, a partir de 02/04/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 132645376 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2739203\r\n"
        ],
        "2739206": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de reconsideração, apresentado pelo servidor FÁBIO LEANDRO NEVES NUNES, ID. Funcional nº 50009460.\r\nDE 20.05.2026\r\no pedido de reconsideração, apresentado pela servidora CARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA, ID. Funcional nº 5082601-8\r\nId: 2739206\r\n"
        ],
        "2739207": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-EC), a favor do servidor ROGÉRIO CARDOSO LAGO, ID. Funcional nº 50011685, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/146279/2025.\r\nId: 2739207\r\n"
        ],
        "2739208": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n.2026\r\nDE 21.05.2026\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.05.2026\r\nDE 22.05.2026\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nDE 19.05.2026\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2026\r\nDE 26.05.2026\r\nDE 28.05.2026\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA \r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.05.2026\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDIRETOR \r\nDE 12.05.2026\r\nDE 22.05.2026\r\n\r\nDA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2026\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.05.2026\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2026\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2026\r\nDE 28.05.2026\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2026\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n.2026\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nId: 2739208\r\n"
        ],
        "2739258": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na publicação do Diário Oficial - Ato de Reconhecimento e Autorizo, referente ao Processo nº SEI-350010/039155/2025, publicado no Diário Oficial nº 075 de 30 de abril de 2026 página 40, devido a erro material no valor contido na publicação.\r\nId: 2739258\r\n"
        ],
        "2739260": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 04.615.160/0001-04, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Elevadores, por equipe de sobreaviso e/ou prontidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de\r\nverba pré definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos \r\ne materiais de consumo necessários para a execução do serviço\r\nnos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar\r\ndo Estado do Rio de Janeiro (HCPM), realizados no período de \r\n27 de setembro de 2025 a 26 de outubro de 2025, de acordo com o TAC 05/2026.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350010/039155/2025, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Elevadores, por equipe de sobreaviso e/ou prontidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), realizados no período de 27 de setembro de 2025 a 26 de outubro de 2025, de acordo com o TAC 05/2026, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2739260\r\n"
        ],
        "2739268": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n- ANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO, Matrícula nº 13/70470-0, Id.nº 2847745-6. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de29/05/2021 a 27/05/2026.\r\n- ADEMAR DE OLIVEIRA, Matrícula nº 13/55901-3, Id.nº 2839611-1. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de09/05/2021 a 07/05/2026.\r\n- ALEXANDRE REIS SCISINIO DIAS, Matrícula nº 13/71040-0, Id.nº 4377413-0. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de03/04/2020 a 01/04/2026.\r\n- CAMILA CANDIDO DE OLIVEIRA SOUTOSA, Matrícula nº 13/71045-5, Id.nº 4407943-5. CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de29/05/2021 a 27/05/2026.\r\n- ANTONIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Matrícula nº 13/71006-1, Id.nº 4373228-3. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de31/01/2020 a 28/01/2025.\r\nId: 2739268\r\n"
        ],
        "2739275": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\na Impugnação e mantenho a Advertência, em face do AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPMEPEAI / 00157873, interposta por POSTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, tendo em vista que após o período de quarentena, foi realizada nova vistoria pela empresa responsável em todos os poços de monitoramento, onde foi constatado fase livre e presença de índices de explosividade, sendo recomendado o religamento da unidade, e que o proprietário do empreendimento não teve interesse em dar continuidade na descontaminação da área e a unidade de remediação foi desmobilizada, conforme Manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico e Manifestação Técnica.\r\nId: 2739275\r\n"
        ],
        "2739280": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Fabiane Martins Borges Pizoni, Id. nº 4347939-1, Técnico em Química: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 06/09/2020 a 04/09/2025.\r\nId: 2739280\r\n"
        ],
        "2739291": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (131778784/131784621), o modelo de planta n° 015.15405, requerido por CAIO INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carroceria Ltda.\r\nPlanta Nº\r\n015.15405\r\nCarroceria\r\nCaio Induscar APACHE VIP V\r\nChassi\r\nMBB OF-1721 L EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n5950mm\r\nCap. Lotação\r\n43 sentados + 01PPD + 32 em pé + motorista\r\nObs.\r\nC/ Ar Condicionado, S/ Posto de Cobrador\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (132263784/132347098).\r\nId: 2739291\r\n"
        ],
        "2739295": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JOÃO RAFAEL AZEVEDO MUZZI DE MIRANDA,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2739295\r\n"
        ],
        "2739296": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            "\r\nANDRE LUIZ MAGDALENA DOURADO, Id Funcional nº 21274789 - 03 meses de licença especial, período base de 13.03.2021 a 11.03.2026.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2026.\r\nId: 2739296\r\n"
        ],
        "2739313": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa DTA SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA,referente à Serviços de Engenharia, para remontagem, comissionamento e teste de performance, da antiga planta de processo, (agora revitalizada, com padrões atualizados de tecnologia e segurança, melhorando a sua funcionalidade / operação), da Usina de Asfalto/PMF-(Pré-Misturado a Frio), do DER-RJ, a ser instalada no município de Araruama-RJ.,116.150,00 (cento e dezesseis mil cento e cinquenta reais), fundamentado no art. 75,inciso I da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2739313\r\n"
        ],
        "2739314": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na Ordem constante no indexador SEI nº 132980243, para os fins legais.\r\na Ordem constante no indexador SEI nº 132982495, para os fins legais.\r\nId: 2739314\r\n"
        ],
        "2739318": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 59.459 ADRIANO APRIGIO MARTINS, Id Funcional 24055662- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.308 LEANDRO DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional 24803987- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2026.\r\nSUBTENENTE RG 70.623 MAURICIO BELARMINO DA SILVA, Id Funcional 2374954-7- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.455 JOILSON SANTOS DA MOTA, Id Funcional 2160317-0 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.389 ELBER CAMPOS FIDELIS, Id Funcional 22033459- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.152 GLAUCO SILVEIRA FANARA, ID Funcional 21946531- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.413 MAXSUEL MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional 21906483- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/08/2025.\r\nId: 2739318\r\n"
        ],
        "2739322": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\na dívida no valor de R 363,00 em nome do beneficiário DOUGLAS DE CASTILHO FLORIANO, CPF 120.192.987-32 e DE R 79,88 em nome de GEANE LOPES FLORES, CPF 099.629.437-60 genitora de menor CECÍLIA LOPES CASTILHO, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (231876778) e Despacho (132258932).\r\nDE 29.05.2026\r\na dívida no valor de R 1.604.803,56 em favor da empresa CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 05.769.219/0001-73, em atenção ao despacho SEI nº 132948510.\r\na dívida no valor de R 108.705,59 em nome de MIGUEL MARQUES FERREIRA, CPF 644.164.457-68, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 131338241, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 132027709 e SEI nº 132151483, na dependência de recursos orçamentários.\r\na dívida no valor de R 145.839,48 em nome de EDUARDO DE PAULA E SILVA, CPF 849.183.147-91, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 131343536, considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 132110283, na dependência de disponibilidade de recursos orçamentários.\r\na dívida no valor de R 37.413,59 em nome de LUCIANA COSTA TORRES, CPF 028.832.337-80, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 130862404, considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 132062085 e SEI nº 132163733, na dependência de disponibilidade de recursos orçamentários.\r\na dívida no valor de R 106.351,76 em nome de ALEXANDRE CARLOS GRIPP, CPF 366.761.607-49, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 130816627, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 131722663 e SEI nº 131810034 dependência de disponibilidade de recursos orçamentários.\r\na dívida no valor de R 179.249,13 em nome de MARIA LUIZA FATORELLI, CPF 466.283.557-72, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 131677228, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 132055404 e SEI nº 132156222 na dependência de disponibilidade de recursos orçamentários.\r\nId: 2739322\r\n"
        ],
        "2739323": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2026\r\na aplicação da penalidade de advertência às empresas FLYSTAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.612.984/0001-64 e OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.728.258/0001-98, contratadas por meio dos Contratos nº 051/2025 e nº 052/2025, respectivamente, com fundamento no inciso I do art. 83 da Lei nº 13.303/2016 e no inciso I do art. 238 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2739323\r\n"
        ],
        "2739326": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTO DA COSTA RODY JUNIOR, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33088730, vínculo 1, matrícula 0282319-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANNE MOTTA DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37294180, vínculo 01, matrícula 834191-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a aposentadoria a partir de 05/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA PENHA DOSSANTOS, PROFESSOR DOCENTE I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 39998142, vínculo 2, matrícula 0840006-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE SEABRA DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 43915469, vínculo 1, matrícula 963388-4, tendo em vista ter reunido, com base §3o do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 30/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39643301, vínculo 1, matrícula 839919-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTO WAGNER MELLO DO NASCIMENTO, Professor Docente I18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional no 29408725, vínculo 2, matrícula 3069986-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA GONCALVES JOSE, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 36719560, vínculo 1, matrícula 0844938-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRACI DE OLIVEIRA COSTA CORREIA, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35021942, vínculo 1, matrícula 5020666-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE SOUZA NERY, Servente- CIEP, nível I, Identidade Funcional no 41183347, vínculo 1, matrícula 5018682-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLORIA REGINA ANANIAS DE ARAUJO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34556923, vínculo 1, matrícula 5022780-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STROLIGO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38003961, vínculo 1, matrícula 5002121-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVANA GOYANA SOUZA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 34896945, Vínculo 01, matrícula 5014762-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CREUZA PEREIRA, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36315842, vínculo 1, matrícula 5018960-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSIRENE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33958955, vínculo 1, matrícula 5001242-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO BATISTA PINHEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33087636, Vínculo 01, matrícula 0829256-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA LUCIA SILVA MENDES, Professor Degase I, Identidade Funcional no 20407246, vínculo 3, matrícula 859303-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISA MABEL VIEIRA DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 5662036, vínculo 2, matrícula 0953199-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DE MEDEIROS GUEDES QUEIROGA DE SA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32933142, vínculo 1, matrícula 832199-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GEORGE LUIS PORTO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34547240, vínculo 1, matrícula 0294009-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACIRANUNES DA SILVA GONCALVES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 8, Identidade Funcional no 41914805, vínculo 1, matrícula 904258-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN DASILVEIRA DE PAULA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34033360, Vínculo 1, matrícula 840417-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRAProfessor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34140026, vínculo 1, matrícula 0830028-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ODINEA ARRUDA BENSI, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33926654, vínculo 1, matrícula 5005677-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA PLATA PIRES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36047619, vínculo 1, matrícula 0832361-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DERCILENE RAMOS DE ALMEIDA CORDEIRO, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37284363, vínculo 1, matrícula 5019623-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIANA COUTINHO E SOUZA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40397076, vínculo 1, matrícula 833332-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2024.\r\nId: 2739326\r\n"
        ],
        "2739327": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nRITA DE CASSIA MENDONCA CORREA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43920209, vínculo 1, matrícula n° 365.415- 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4170/10950 a partir da eficácia dano valor de R 933,69 (novecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) e complementação de R 687,31 (seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos, com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nUMBELINA ANTONIO DA COSTA BRITTO, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33625484, vínculo 1, matrícula n° 1169462-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 112% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia dano valor de R 5.671,73 (cinco mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e três.\r\nOCTAVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35662913, vínculo 1, matrícula n° 832912-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples dasremunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.791,46 (dois mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nSAMUEL PEREIRA LEITE, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 34677453, vínculo 1, matrícula n° 5011681-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 880,31 (oitocentos e oitenta reais e trinta e um centavos) e complementação de R 439,69 (quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos) com base no salário mínimo de R 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023.\r\nId: 2739327\r\n"
        ],
        "2739340": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nId: 2739340\r\n"
        ],
        "2739343": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, Médico - Geriatria, matrícula nº 867.655-3, ID 564046-6, ao Abono de Permanência a partir de 01/06/2021.\r\nId: 2739343\r\n"
        ],
        "2739344": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 550173-3, no valor de R 10.304,87 (Dez mil, trezentos e quatro reais, oitenta e sete centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2739344\r\n"
        ],
        "2739345": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo VERA LUCIA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 3100716-3, no valor de R 7.129,73 (Sete mil, cento e vinte e nove reais, setenta e três centavos) e R 21.389,19 (Vinte e um mil, trezentos e oitenta e nove reais, dezenove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2739345\r\n"
        ],
        "2739352": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa ELIZABETH FERNANDES DE SOUZA, Perito Papiloscopista, Id. Funcional nº 554.062- 3, a partir de 14/08/2025 data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 132040829 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nDE 29.05.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIZ FERNANDO ANDRADE MARTINHO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.953.902-1, a partir de 21/07/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 132663875 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nDE 01.06.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE HENRIQUE ROSA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.924.493-5, a partir de 20/11/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 132729420 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo WASHINGTON NOVAES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.960.407-9, a partir de 10/10/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 132777699 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2739352\r\n"
        ],
        "2739353": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 5.844,28 (cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) em favor de ÁGUAS DE PÁDUA SPE LTDA - CNPJ 57.768.498/0001-54, referente a fornecimento de água e coleta de esgoto, no período de janeiro a dezembro de 2024.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2023, no valor de R 2.899,28 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos, em favor de Concessionária Águas de Pádua SPE Ltda. - CNPJ 57.768.498/0001-54 - referente à prestação de serviços públicos de fornecimento de água e tratamento de esgoto - período de junho/2023 à dez/2023 documento de cobrança: 1329180, 1346924, 1329179, 1346925, 1329178, 1346958, 1329177, 1346959, 1329144, 1346992.\r\nId: 2739353\r\n"
        ],
        "2739355": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PREPARO ENDODÔNTICO, para provimento das Unidades de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro (SEPM), através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025-DGO, em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor de R 75.994,40 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, no valor de R 7.595,35 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 83.589,75 (oitenta e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (AVENTAL DESCARTÁVEL HOSPITALAR ODONTOLÓGICO), para suprir as necessidades da Unidades de Saúde Bucal da SEPM, através do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2024 - FSERJ, em favor da empresa CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.632.124/0001-95, no valor de R 70.208,25 (setenta mil duzentos e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO da DSS, para suprir as necessidades da Unidades de Saúde Bucal da SEPM, através do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 054/2025- DSS, em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ: 52.969.017/0001-55, no valor de R 39.857,67 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2739355\r\n"
        ],
        "2739362": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO DA COSTA BROSEGHINI, Técnico de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4347274.5/1. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27 de junho de 2026.\r\nId: 2739362\r\n"
        ],
        "2739368": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FORMATTO LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.473.728/0001-82, com sede na Rodovia Benjamin Constant, nº 2080, Km 2, Sala 1, Pinheiral/RJ - CEP 27.197- 000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “FESTA DE ANIVERSÁRIO DE PINHEIRAL - EDIÇÃO 2026”, a ser realizado no período de 11 a 14 de junho de 2026, no município de Pinheiral/RJ, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nId: 2739368\r\n"
        ],
        "2739369": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.033.426/0001-28, com sede na Rua Carvalho Junior, nº 185, Corrêas, Petrópolis/RJ - CEP 25.720-031, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “BAUERNFEST”, a ser realizado no período de 19 de junho a 05 de julho de 2026, no Palácio de Cristal, localizado na Rua Alfredo Pachá, s/nº, Centro, Petrópolis/RJ - CEP 25.685-210, no valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). \r\nId: 2739369\r\n"
        ],
        "2739370": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa IMAGEM E ARTE PROJETOS GRÁFICOS E CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.717.063/0001-01, com sede na Rua Pau Brasil, nº 83, Village São Roque, Miguel Pereira/RJ - CEP 26.900-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “QUISSAMÃ ARTES E GASTRONOMIA - 2026”, a ser realizado no período de 12 a 14 de junho de 2026, no Parque da Cidade, situado na RJ-178, Quissamã/RJ, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nId: 2739370\r\n"
        ],
        "2739374": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTHIAGO MAGALHÃES DAEMON DO PRADO- Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 44149140. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 28/02/2017 a 15/03/2022.\r\nId: 2739374\r\n"
        ],
        "2739375": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\na retomada da execução do Contrato nº 001/2022, cabendo à Comissão de Gestão e Fiscalização adotar as providências necessárias à sua formalização.\r\nId: 2739375\r\n"
        ],
        "2739378": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 1º termo aditivo ao contrato 233/2025 para alteração quantitativa, visando o acréscimo contratual para aquisição de testes de hemograma, em favor da empresa CM HOSPITALAR S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0017-14, no valor total de R 73.931,00 (setenta e três mil novecentos e trinta e um reais).\r\nId: 2739378\r\n"
        ],
        "2739381": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2026\r\nnos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, Aquisição de Balanças PMA, acompanhadas de seus respectivos cases de transporte, tendo sido vencedora a empresa SJS SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 212.580,00 (duzentos e doze mil, quinhentos e oitenta reais) para o item único, conforme Relatório de Julgamento, de 11 de maio de 2026.\r\nId: 2739381\r\n"
        ],
        "2739383": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n/2026\r\nem caráter excepcional que os proponentes devidamente habilitados para contratação no primeiro ciclo do Edita de Chamada Pública N°01/2026 “MOBILIDADES 2026”, cujo recebimento do Termo de Execução Cultural tenha sido confirmado pela COMISEAP, por meio da plataforma Desenvolve Cultura, iniciem a execução das ações antes do recebimento do aporte financeiro e da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Podem, ainda, reembolsar despesas na prestação de contas, com base no princípio da equidade, devidamente justificado nos termos do Despacho DOC SEI index 133328298\r\nId: 2739383\r\n"
        ],
        "2739395": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nHOMOLOGO o PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA PED 001/26, cujo objeto é contratação emergencial de empresa para reparo elétrico em 62 (sessenta e duas) unidades escolares, o item 1 perfazendo o valor total de R 5.390.774,42 (cinco milhões, trezentos e noventa mil, setecentos e setenta e quatro reais, quarenta e dois centavos).\r\nId: 2739395\r\n"
        ],
        "2739401": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Mario Luiz Almeida Britto, Id. Func. nº 1.987.716-7, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 54.025,83 (cinquenta e quatro mil e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2739401\r\n"
        ],
        "2739404": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2026\r\nMARLENE OSORIO CONDE, Identidade Funcional 41772105/03, matrícula 916.814-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/06/2003 a 31/12/2003 e de 08/03/2004 a 31/12/2004, num total de 484 dias de serviço prestado Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 02/07/1990 a 31/08/1990, de 23/04/1991 a 07/05/1991, de 01/10/1992 a 30/06/1993, de 04/10/1994 a 03/02/2000 e de 02/07/2001 a 29/11/2002, por não serem certificados.\r\nMARCELO MARTINS DE MACEDO, Identidade Funcional 5683637/07, matrícula 921.756-3, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/02/2000 a 27/01/2002, num total de 720 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/06/1986 a 31/05/1987, de 01/06/1987 a 31/08/1987, de 16/03/1988 a 01/07/1989, de 19/02/1990 a 20/07/1990, de 02/04/1992 a 23/07/1993, de 24/07/1993 a 06/02/1994, de 03/04/1994 a 30/11/1998, de 01/12/1998 a 31/12/1998, de 01/01/1999 a 07/02/2000, de 28/01/2002 a 30/04/2002 e de 01/05/2002 a 31/08/2005, a pedido do servidor; de 01/03/1993 a 23/07/1993, de 18/05/1997 a 30/11/1998, de 01/03/1997 a 31/12/1998, de 03/04/1995 a 07/02/2000 e de 04/06/2001 a 27/01/2002, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/02/2007 a 07/11/2007, de 11/02/2008 a 11/06/2008, de 02/02/2009 a 01/02/2010, de 12/03/2012 a 01/02/2013 e de 20/02/2019 a 04/02/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROBERTO CORREA SIMOES, Identidade Funcional 35843250/02, matrícula 5013345-3, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/1989 a 27/02/1994, num total de 1580 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Polícia Civil (RPPS), como Inspetor de Polícia (4ª classe), desprezando-se o período de 28/02/1994 a 28/02/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARISA DE SANTANA CORTES ALVES, Identidade Funcional 33466416/02, matrícula 938030-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/05/1990 a 29/02/2004, num total de 5037 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras (RGPS), como Professor (efetivo), desprezando-se o período de 12/05/2005 a 26/12/2006, a ser averbado com fundamento no § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nMARISA DE SANTANA CORTES ALVES, Identidade Funcional 33466416/02, matrícula 938030-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/05/2005 a 26/12/2006, num total de 587 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 17/05/1990 a 29/02/2004, a ser averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nMARISA DE SANTANA CORTES ALVES, Identidade Funcional 33466416/02, matrícula 938030-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/2004 a 30/04/2005 e de 01/02/2007 a 31/01/2008, num total de 791 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras (RPPS), como Professor (efetivo), desprezando-se os períodos de 01/05/2005 a 05/05/2005, por não constar salário de contribuição previdenciária e de 06/05/2005 a 31/01/2007, por encontrar-se em Licença sem Vencimentos.\r\n- MARY APARECIDA COSTA, Identidade Funcional 41825942/03, matrícula 3034692-8, Professor Docente I 30h.o despacho de 21/12/2018, publicado no D.O. de 02/01/2019, que averbou tempo de serviço totalizando 1398 dias.\r\nALINE KELLY DA SILVA FARIA, Identidade Funcional 51413370/02, matrícula 5141337002, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/2014 a 04/12/2023, num total de 3568 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé (RPPS), como Professor I Geografia, desprezando-se o período de 05/12/2023 a 08/02/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2739404\r\n"
        ],
        "2739405": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nao servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS, Analista de Tecnologia da Informação, Nível 1, Padrão E, Id. Funcional n.º 44346220, afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 26/01/2026 a 08/05/2026, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei n.º 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto n.º 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE n.º 4.111/17, e na Resolução SEFAZ n.º 195/2018. \r\nId: 2739405\r\n"
        ],
        "2739408": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Luiz Felipe Nascimento da Silva, Id. Funcional n.º 51118947, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 10/12/2020 e exoneração em 07/10/2024, no valor total de R 8.945,93 (oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), relativo às competências de julho/2022 a janeiro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Luiz Sérgio de Paiva Amorim, Id. Funcional n.º 4261042-7, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 01/01/2007 e exoneração em 17/03/2023, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde no valor de R 6.900,57 (seis mil, novecentos reais e cinquenta e sete centavos) relativo às competências de julho/2022 a março/2023; e Auxílio-Educação, no valor de R 2.460,42 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a março/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Willian João de Carvalho Barbosa Júnior, Id. Funcional n.º 51326736, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 23/06/2022 e exoneração em 23/08/2024, ciclo 01.2024, no valor total de R 2.774,00 (dois mil setecentos e setenta e quatro reais), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Arthur da Rocha Viana Santos, Id. Funcional n.º 50257030, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 13/03/2014 e exoneração em 22/01/2025, ciclo 01.2025, no valor total de R 5.345,16 (cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Simone Aparecida do Nascimento López, Id. Funcional n.º 50995634, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 21/12/2020 e exoneração em 08/04/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), respectivamente, relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Guilherme Alves, Id. Funcional n.º 51322765, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 01/09/2023 e exoneração em 01/09/2025, ciclo 01.2025, no valor total de R 5.408,89 (cinco mil quatrocentos e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme indicado nos documentos SEI 129440151 e SEI 129450850, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 129439147), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da servidora inativa Almerinda do Nascimento Ricardo, Id. Funcional n.º 20661169, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 01/08/1978 e aposentadoria em 21/02/2024, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde no valor de R 14.047,32 (quatorze mil, quarenta e sete reais e trinta e dois centavos) relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023; e Auxílio-Educação, no valor de R 20.593,15 (vinte mil, quinhentos e noventa e três reais e quinze centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a fevereiro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023 e SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor EDILSON FERREIRA LIMA, Id. Funcional 51160277, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 30/12/2020 e exoneração em 26/01/2024, no valor total de R 19.159,86 (dezenove mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a janeiro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do servidor inativo Marco Aurélio Baptista dos Anjos, Id. Funcional n.º 20709110, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 01/08/1978 e exoneração em 22/12/2025, no valor total de R 16.228,30 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor RODRIGO MARQUES BOECHAT DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 51259150, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, nomeado em 01/12/2021 e exonerado deste órgão em 09/08/2023, no valor total de R 10.155,77 (dez mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos) , relativo às competências de fevereiro/2023 a agosto/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2026 \r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2026\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-100003/000362/2026;\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-100003/000373/2026.\r\nId: 2739408\r\n"
        ],
        "2739416": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Renato Baptista de Souza , Id. Func. nº 4.206.035 - 4, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 77.053,41 (setenta e sete mil e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) .\r\nId: 2739416\r\n"
        ],
        "2739427": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\na dívida no valor de R 190.467,72 em nome de RENATA LUIZ RUIZ, CPF 000.459.467-36, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 129520814, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 129685146 e SEI Nº 129924928, na dependência de disponibilidade de recursos orçamentários\r\nId: 2739427\r\n"
        ],
        "2739433": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/TD), a favor do Inspetor de Polícia Penal, WAGNER MARINS ELIAS, ID 43209289, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/110018/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2026\r\nId: 2739433\r\n"
        ],
        "2739447": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 048/26, para aquisição do medicamento MESALAZINA 1200 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 01), em favor da empresa LEVEMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO LTDA, perfazendo o valor total de R 1.180.410,00 (um milhão, cento e oitenta mil quatrocentos e dez reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2739447\r\n"
        ],
        "2739448": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo LUIZ CLAUDIO DE CASTRO, ID Funcional 3009547-6, no valor de R 68.771,83 (sessenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos) de férias R 103.157,75, (cento e três mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), de LICENÇA PRÊMIO, a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2739448\r\n"
        ],
        "2739465": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\no RECONHECIMENTO de dívida de despesas de exercícios anteriores - DEA, referente à 1ª parcela do Programa Bolsa Atleta 3º Edital para 129 atletas, conforme Planilha (SEI-127812292), relativo ao exercício de 2025, perfazendo o valor total de R 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais),publicado no dia 10 de abril de 2026, folha 38, nº 064, Parte I.\r\no RECONHECIMENTO de dívida de despesas de exercícios anteriores - DEA, referente à 3ª parcela do Programa Bolsa Atleta 3º Edital para 142 atletas, conforme Planilha (SEI-127935633), relativo ao exercício de 2025, perfazendo o valor total de R 224.140,00 (duzentos e vinte e quatro mil e cento e quarenta reais), publicado no dia 10 de abril de 2026, folha 38, nº 064, Parte I.\r\nId: 2739465\r\n"
        ],
        "2739473": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n- FRANKLIN PARRINI SAMPAIO, INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0221827-9 e Id. funcional nº 20930453. o pedido de licença-prêmio.\r\n- MARCO AURELIO DO NASCIMENTO, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0223.183-5 ID 4139090-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.07.2025. \r\n- MONICA APARECIDA LEITE DA SILVA SOUZA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.321-1, ID 578559-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.10.2025. \r\n- VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL - INSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 0225833-3 e Id. funcional nº 43303463, período base de 20.04.2021 a 18.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2739473\r\n"
        ],
        "2739479": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\no PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2026, cujo o objeto versa sobre as Prestação de serviços comuns de “RESERVATÓRIO LATERAL OFFLINE - 2ª e 4ª ETAPAS - TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM APOIO À COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NO RIO PRÍNCIPE - TERESÓPOLIS”, e a empresa CONCÊNTRICA PROJETOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.147.579/0001-48, o valor de R 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais).\r\nId: 2739479\r\n"
        ],
        "2739488": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nFAUSTO LUIZ DE CARVALHO, Matrícula nº 13/55571-4, Id.nº 2845145-7. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de06/06/2020 a 04/06/2025.\r\nCLAUDIO GEDEAO MARTINS, Matrícula nº 13/70273-8, Id.nº 2846652-7. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de22/05/2021 a 20/05/2026.\r\nDANIEL GOMES TERRA, Matrícula nº 13/55540-9, Id.nº 2843285-1. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de05/07/2020 a 03/07/2025.\r\nCRISTINA GIORDANI, Matrícula nº 13/70264-7, Id.nº 2847855-0. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de27/01/2021 a 25/01/2026.\r\nId: 2739488\r\n"
        ],
        "2739592": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição da CAP PM RG 88.465 TAINÁ ARCHANJO BRAGA MACEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na DOr, para o exercício de suas funções junto à Chefia de Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2739592\r\n"
        ],
        "2739608": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\ndescentralização do servidor Luiz Claudio Nogueira da Silva, Id Funcional nº 4235260-6, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar do dia 25 de maio de 2026.\r\nId: 2739608\r\n"
        ],
        "2739490": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 02/06/2026\r\no Pronunciamento nº 115/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL RÔÇAS AISENBERG, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Carcavelos”, na cidade de Carcavelos, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 116/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA ROCHA PIMENTEL, conforme documentos expedidos pela “Lowell High School”, na cidade de Massachusetts, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 117/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELYPE RIBEIRO DE LEMOS, conforme documentos expedidos pela “Yorkdale Adult Leaming Centre”, na cidade de Ontário, Canadá ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 118/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA GUADALUPE RODRIGUEZ TORRICO, conforme documentos expedidos pela “Instituto Técnico CEINCE”, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 119/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGIE LISSETTE INTRIAGO BAJANA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Fiscal Martha Bucaram de Roldos”, na cidade de Guayas, Equador ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2739490\r\n"
        ],
        "2739496": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\na contar de 27 de novembro de 2025, ao Subtenente BM RR NILSON DE MEDEIROS NARCIZO, RG 17.155, Id Funcional nº 611548-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 268/2026.\r\na contar de 03 de setembro de 2025, ao Subtenente BM Ref LENALDO DA SILVA, RG 04.682, Id Funcional nº 2610335-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 222/2026.\r\nId: 2739496\r\n"
        ],
        "2739499": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2739499\r\n"
        ],
        "2739517": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto CASA CORONA, do proponente The Firm Ltda, com o CNPJ 41.920.640/0001-05, conforme Parecer 50 de Aprovação de Prestação de Contas (132479502) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (132483559) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2739517\r\n"
        ],
        "2739519": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa ARKCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.627.432/0001-49, referente à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO CALEME, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, nos termo do Contrato nº 001/2025, no valor de R 42.877,06 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e seis centavos),relativo ao período de 01/12 à 31/12/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 124783429, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 132663805, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2739519\r\n"
        ],
        "2739521": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- ANA PAULA ARAUJO PEREIRA, EXTENSIONISTA, ID Funcional n° 4463997-0. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 28/04/2019 a 16/06/2025 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2739521\r\n"
        ],
        "2739531": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n- JULIELI DA CONCEIÇÃO BRANDT, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.354-3 - 1.055 dias ao Município de Niterói.\r\n- FERNANDO ALBUQUERQUE BRUM DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.964-3 - 3.478 dias ao Município do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2739531\r\n"
        ],
        "2739532": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n, os proventos mensais de inatividade de GABRIEL SIMÃO, identidade funcional nº 562.763-0, matrícula nº 859.646-2, Perito Legista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-02-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista, de 1ª classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto. nº 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 6.437,97; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\n, os proventos mensais de inatividade de SERGIO DA CONCEIÇÃO LUIZ, identidade funcional nº 2.939.085-0, matrícula nº 288.957-4, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, identidade funcional nº 2.946.451-0, matrícula nº 198.805-4, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de OSCAR WYLAMIR DOS SANTOS RIBEIRO, identidade funcional nº 782.363-0, matrícula nº 121.784-3, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 22-03-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.905,83; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.519,40; 90% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.919,67; Processo E-09/1908/039-90.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JORGE MENDES DA SILVA FILHO, identidade funcional nº 2.970.522-3, matrícula nº 269.401-6, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 26-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.132,98; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.905,85; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.223,30; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.132,98.\r\n, os proventos mensais de inatividade de VLADIMIR MACHADO, identidade funcional nº 3.003.063-3, matrícula nº 266.195-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia 50% (Decreto nº 21.753), no valor de R 7.553,89.\r\nId: 2739532\r\n"
        ],
        "2739546": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas. a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago a Sra. Ana Lúcia de Freitas Soares (Esposa), CPF 032.860.417-85, o valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), Laura Soares Ferreira (Filha), CPF 153.482.257-70, o valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) e Yan Soares Ferreira (Filho), CPF 152.989.747-59, o valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, beneficiários do extinto 1º SGT PM RG 59.854 MARCELO MAURO CARDOSO FERREIRA, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2739546\r\n"
        ],
        "2739550": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 02/06/2026\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor Ivan Carlos Oliveira Azevedo, Id. Funcional nº 19610947.\r\nId: 2739550\r\n"
        ],
        "2739555": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n- SAMIA SANCHES \r\nNAZARETH, ID Funcional 42199565, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso, matrícula 229903 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- JOSE LUIZ PEREIRA \r\nREBELO, ID Funcional 43489800, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 280.448-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIO PESSOA \r\nLARANJEIRA CALDAS, ID Funcional 43871054, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDENISE DO ROSARIO \r\nRIBEIRO, ID Funcional 37729241, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 40 H DEC49208, vínculo 4 (FAETEC).\r\n- DANIELA ARAUJO DE ABREU, ID Funcional 42547458 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Artes Cênicas, matrícula 274.360-7 (Prefeitura Rio).\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MAIA, ID Funcional 42125111, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- RAUL ASSIS CAMPOS ALVES, ID Funcional 50924990, Professor Docente I - 30 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Matemática - LP, matrícula 17333-9/1 (Município de Rio das Ostras).\r\n- VANDERLEI SALES \r\nBAPTISTA, ID. Funcional 34775935, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 202.580-7 (Prefeitura Rio).\r\nCESAR ROBERTO \r\nMILMAN DA SILVA, ID Funcional 44192193 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nDEISIMAR MARIA DOS SANTOS, ID Funcional 41964721 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof 1º A 4º serie - D, matrícula 106462 \r\n(Aposentados - Inst. Prev. Serv. Publi. de Belford Roxo).\r\nJOSE CALIXTO MELO DE LIRA, ID. Funcional 42827671, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 233.256-7 (Prefeitura Rio).\r\nANDRE LUIZ VIANNA BELLO TAVARES DOS REIS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I- Historia, matrícula 258.728-5 (Prefeitura Rio).\r\n- VANESSA GOUVEIA \r\nRIBEIRO, ID. Funcional 51548780 Professor I - 20H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.146-2 (Prefeitura Rio).\r\nMARCIA FERREIRA \r\nMONTEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 43494269, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor I - 40 H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- VANESSA SOUZA DA SILVA, ID Funcional 36672939, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. I Classe I (Doutorado), matrícula 343188 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- GILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE, ID. Funcional 38336413, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 5 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- HELOISA MACEDO \r\nCOELHO, ID Funcional 50081799, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE BATALHA FERREIRA Professor FAETEC II - 40 H/QD SUPL, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, em razão da carga horária ser insuficiente para os cargos que as servidoras detém.\r\nDANIEL FERNANDES EVORA, ID Funcional 41939018, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e 2º SG-FR, matrícula 85.1956-34 (Marinha do Brasil). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2739555\r\n"
        ],
        "2739557": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no despacho index 125846005, publicado no DOERJ de 18/03/2026, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora SUZENCARLA DE BARCELLOS F FERREIRA, ID. Funcional 43288855, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor Escolar Externo- E, matrícula 92353 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\no despacho index 117675177, publicado no DOERJ de 28/10/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor HERNANDES EDUARDO MARQUES, Instrutor Disciplina Prof I, vínculo1 (FAETEC), Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 250.137-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2739557\r\n"
        ],
        "2739562": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 132009941), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 131984552), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (133103697).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (132335746).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (133125643).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (133114960).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (133103697).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (133209201/133263665).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/05/2026\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2026\r\n\r\nOnde se lê: Processo SEI-100005/009386/2025...\r\nLeia-se: Processo n° SEI-100005/009389/2025...\r\nD.O. DE 13/05/2026\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2026\r\nOnde se lê: Processo SEI-100005/002981/2023...\r\nLeia-se: Processo n° SEI-100005/005404/2022...\r\nD.O. DE 01/06/2026\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2026\r\n\r\nOnde se lê: Processo SEI-100005/000969/2026...\r\nLeia-se: Processo n° SEI-100005/003095/2026...\r\nId: 2739562\r\n"
        ],
        "2739570": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na dívida em favor de CS Brasil Frotas S.A, inscrita sob o CNPJ n° 27.595.780/0001-16, no valor de R 408,13 (quatrocentos e oito reais e treze centavos), oriunda de ajuste identificado na fatura nº 217223858, referente ao mês de julho do exercício de 2025, tendo como base a manifestação da Gerência de Apoio Administrativo (SEI n° 130601122), o Parecer Jurídico (SEI n° 131738786) e do Relatório (SEI N.º133213165) da Assessoria Controle Interno, bem como em estrita observância ao art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64 e aos requisitos previstos no art. 14 e seguintes do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nId: 2739570\r\n"
        ],
        "2739572": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\n02/06/2026\r\nESTER BATISTA CESCHINI, Prof. Doc. I, mat. n° 0965589-5, ID 4389710-0/1, período base de 26/05/2021 a 25/05/2026.\r\nGLAUCIA MACIEL SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5005835-3, ID 3587191-1/1, período base de 27/06/2020 a 06/10/2025.\r\nHÉRIKA MATTOS DA ROCHA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. n° 0960954-6, ID 4379490-4/1, período base de 13/04/2015 a 12/04/2020.\r\nMAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5005586-2, ID 3588925-0, período base de 06/02/2020 a 05/02/2025.\r\nMARIA ERINEIDE PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. n° 3029931-7, ID 5006524-6/1, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nNAZARETH MENDES, Servente, mat. n° 5013354-5, ID 3875137-2, período base de 17/04/2019 a 16/04/2024.\r\nVALERIA CRISTINA DA CONCEIÇAO VALENTIM, Assistente Executivo, mat. n° 3042941-9, ID 5014967-9, período base de 27/03/2021 a 25/04/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nERICA FARIAS LARANGEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0950508-2, ID 4350304-7/1, período base de 10/02/2009 a 23/05/2014; 02/01/2017 a 09/01/2022.\r\nERICA FARIAS LARANGEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0971616-8, ID 4350304-7/2, período base de 18/05/2013 a 23/08/2018; 24/08/2018 a 23/08/2023.\r\nLUCINDA DIAS GUAYANAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0951116-3, ID 566962-6/5, período base de 27/12/2015 a 26/12/2020; 27/12/2020 a 26/12/2025.\r\nPARAGUAÇU DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 0928735-0, ID 562323-5/4, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011; 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\nVIVIANE PINHEIRO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3067462-6, ID 3834036-4/2, período base de 17/06/2014 a 01/07/2019; 02/07/2019 a 11/07/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCARLOS ALBERTODA MOTTA CAVALCANTE, Encarregado de Eletrica/Hidraulica, mat. n°5024162-9, ID 3582805-6, 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao período base de 10/06/2001 a 09/06/2006; 28/06/2007 a 27/06/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo beneficio.\r\nId: 2739572\r\n"
        ],
        "2739573": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- GILSIMAR VELOZO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.333-2, período base de 11/08/2019 a 09/09/2024.\r\n- DRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.718-6, período base de 23/02/2014 a 22/02/2019.\r\n- ROBERTO MEDEIROS DE CONTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 891.225-5, período base de 09/07/2018 a 07/08/2023.\r\n- PATRICIA LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 914.737-2, período base de 24/05/2021 a 23/05/2026.\r\n- LUIZ CARLOS BARRETO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.350-9, período base de 15/06/2019 a 14/08/2024.\r\n- LUIZ CARLOS BARRETO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.751-3, período base de 04/05/2019 a 03/07/2024.\r\n- CRISTINA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 952.564-3, período base de 19/08/2019 a 18/08/2024.\r\n- ADRIANA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.894-7, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\ne 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- GISIANE SANTOS SIMÃO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.843-9, período base de 01/03/2020 a 28/02/2025.\r\n- PATRÍCIA PINTO ISMÉRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.119-3, período base de 01/06/2017 a 31/05/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALEXANDRA MONNERAT CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.510-7, período base de 23/04/2014 a 02/06/2019 e de 03/06/2019 a 02/06/2024.\r\n- TABATA TOLEDO \r\nDANTAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.055.654-2, período base de 27/01/2014 a 26/01/2019 e de 27/01/2019 a 26/01/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RAFAEL LOUREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.501-5, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014; de 05/06/2014 a 04/06/2019 e de 05/06/2019 a 04/06/2024. \r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MÔNICA DIAS CAMPOS Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.782-4. 06 (seis) meses de \r\nLicença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 21/02/2013 a 20/02/2018 e de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/05/2026\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2.710.133/2001\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se: ... Servente...\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/054.303/2026\r\nOnde se lê: ...período base de 25/02/2008 a 13/03/2013; de 14/03/2013 a 13/03/2018 e de 14/03/2018 a 13/03/223.\r\nLeia-se: ...período base de 25/02/2008 a 13/03/2013; de 14/03/2013 a 13/03/2018 e de 14/03/2018 a 13/03/2023.\r\nId: 2739573\r\n"
        ],
        "2739576": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\no referido processo, instaurado para apuração de irregularidades e responsabilidades, em conformidade com a Decisão exarada pela Comissão de Sindicância designada pela Portaria FIA-RJ/P nº 802, de 07 de abril de 2026, alterada pela Portaria FIA-RJ/P nº 803, de 16 de abril de 2026, nos termos do art. 21, § 2º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\nId: 2739576\r\n"
        ],
        "2739579": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.05.2026\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente RAFAEL BASTOS COSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.688-7, para realizar Pós-doutorado na Universidad Complutense de Madrid, em Madri, Espanha, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027.\r\no afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente INEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 34.774-0, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Escola de En fermagem Anna Nery na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/07/2026 a 12/07/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente VINÍCIUS ANCIÃES DARRIBA, matr. nº 36.016-4, para realizar Estágio de Pesquisa no Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em Belo Horizonte/MG, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente MARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33.912-7, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, em Recife/PE, no período de 10/08/2026 a 09/08/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente KIM OHANNA PIMENTA INADA, matr. nº 40.228-9, para realizar Pós-doutorado no Department of Nutritional Sciences, School of Life Course Sciences, Faculty of Life Sciences and Medicine no King's College London, Inglaterra, no período de 01/09/2026 a 28/02/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente MAURÍCIO BARROS DE CASTRO, matr. 38.694-6, para atuar como Professor Visante no Department of Romance Languages and Literaturesna Harvard University, Cambridge - MA, EUA, no período de 05/09/2026 a 04/03/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8, para realizar Pós-doutorado na Maestría em Derechos Humanos da Universidad Autónoma de San Luis Potosí, em San Luís Potosí, México, no período de 05/08/2026 a 30/01/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente DENISE ESPÍRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34.758-3, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Estudos Contemporâneos das Artes da Universidade Federal Fluminense - UFF, Niterói/RJ, no período de 01/08/2026 a 28/02/2027.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente ADVI CATARINA BARBACHAN MORAES, matr. nº 39954-3, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro/RJ, no período de 18/07/2026 a 18/04/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente ANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35140-3, para realizar Pós-doutorado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, Portugal, no período de 01/07/2026 a 31/12/2026.\r\na Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge de MARCELLI SOUZA PRAXEDES, matr. nº 37.071-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 01/06/2026 a 30/05/2028, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979, nos termos da decisão judicial exarada no processo nº 0837431-22.2026.8.19.0001.\r\nDE 01.06.2026\r\no parecer da PGUERJ e determino a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 133182220.\r\na regularização de afastamento de BRUNO WERNECK MINTZ, matr. nº 36763-1, Professor Associado, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, para participar do evento \"Defesa de Tese de Lucía Germán e colaboração científica\", em Montevideu, Uruguai.\r\no afastamento de ALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA DEMÔRO, matr. nº 38599- 7, Técnico Universitário Superior-Médico, no período de 04/07/2026 a 09/07/2026, para participar do evento \"ESHRE 42º Annual Meeting\" em Londres, Reino Unido.\r\no afastamento de ANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 36487-7, Professor Associado, no período de 23/06/2026 a 27/06/2026, para participar do evento \"VII Jornadas Internacionales de Estudios de América Latina y el Caribe\", em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de ALINE BATISTA DE PAULA, matr. nº 41647-9, Professor Adjunto, no período de 21/07/2026 a 25/07/2026, para participar do evento \"ALARI IV Continental Conference on Afro-Latin America Studies\", em Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de SUELI FERREIRA DA CUNHA, matr. nº 38223-4, Professor Asso ciado, no período de 28/06/2026 a 02/07/2026, para participar do evento \"Colloque 2026 de la COPIRELEM\", em Montpellier, França.\r\no afastamento de AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matrícula 38657-3, Professor Associado, no período de 16/06/2026 a 25/06/2026, para participar do evento \"6º Conference on Structural Nonlinear Dynamics and Diagnosis (CSNDD 2026)\", em Marrakesh, Marrocos. \r\nId: 2739579\r\n"
        ],
        "2739582": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n- MARIA CLAUDIA NOVAES MESSIAS, Professor Adjunto, matr. nº 43.673-3.\r\n- SERGIO DIAS \r\nGUIMARÃES JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 43.641-0.\r\n- MARCO ANTONIO \r\nLACERDA ABREU, Professor Adjunto, matr. nº 43.621-2.\r\na inclusão dos servidores acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 02.06.2026\r\n- JERONIMO RODRIGUES DE MORAES NETO, matr. nº 05.214-2, ID Funcional nº 8892423, \r\nProfessor, categoria Adjunto, com validade a contar de 17/03/2026 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\n- BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 06.829-6, ID Funcional nº 2553942-6, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 29/04/2019 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei \r\nFederal nº 11.052/2004.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ANA BEATRIZ CAVALCANTI CASTOR, referente às despesas com o funeral de SADY CASTOR SOBRINHO, falecido em 12/04/2026.\r\no pagamento do auxílio-funeral para GENIS OLIVEIRA DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral de MOZAIR LOPES DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº04.680-5, falecido em 11/05/2026.\r\nId: 2739582\r\n"
        ],
        "2739583": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na Redução de 50% da Carga Horária de VIVIANA BEZERRA CABRAL, matr. nº 35.536-2, ID nº 44046430, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de STELLA BEATRIZ CABRAL DE ALMEIDA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 131903499, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres \r\nprovenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo \r\nDES-SAUDE.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2026\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-260006/050593/2025 - WALTER OMAR KOHAN\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2026\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2026\r\nId: 2739583\r\n"
        ],
        "2739589": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico nº 006357-1404/2025 interposto pela servidora RENATA COELHO GOMES FERREIRA E COSTA, Oficial de Polícia Civil, matr.: 889.122-8, ID nº 5713684, mantendo a penalidade de suspensão de 16 (dezesseis) dias aplicada na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00066/2023.\r\nId: 2739589\r\n"
        ],
        "2739609": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 02.06.2026\r\na PERDA DO CARGO PÚBLICOdo servidor, Inspetor de Polícia Penal, CARLOS ANDRÉ NUNES COSTA, ID. Funcional nº 20098820, com validade a contar de 23 de abril de 2026, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do processo nº 0810633- 31.2025.8.19.0204, em trâmite perante à 1ª Vara Criminal da regional de Bangu do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPERDA DO CARGO PÚBLICO da servidora Inspetora de Polícia Penal KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA,ID. Funcional nº 4268959-7, com validade a contar de 02 de março de 2026, em cumprimento à sentença proferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Campos dos Goytacazes, do E. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nos autos do processo nº 0023028- 81.2022.8.19.0014. \r\nId: 2739609\r\n"
        ],
        "2739615": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            "DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA à METRAN CLINICA LTDA, RJ31660, fundamentada no art. 20, incisos III e VIII e o inciso VII do Anexo VI (Deficiências nos Serviços prestados pela clínicas), todos da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.976/2008.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA à CLÍNICA NOVAES DE BANGU LTDA, RJ30175 fundamentada no art. 20, incisos III e VIII e o inciso VII do Anexo VI (Deficiências nos Serviços prestados pela clínicas), todos da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.976/2008.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA à CLÍNICA MIRAMED MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA, RJ35550, fundamentada no art. 32, incisos I e VI, da Portaria DETRAN 6838/2025.\r\nId: 2739615\r\n"
        ],
        "2739623": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 09.01.2019, os proventos de FRIEDERIK MINERVINI BASSANI, CEL PM RG 50.927.\r\n, com validade a contar de 02.02.2022, os proventos de MARCO ANTONIO FIGUEIROL, SUBTEN PM RG 46.289.\r\n, com validade a contar de 02.02.2024, os proventos de JORGE TARCÍSIO COELHO CALDAS, SUBTEN PM RG 58.173.\r\n, com validade a contar de 10.02.2025, os proventos de FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 67.108.\r\n, com validade a contar de 30.01.2020, os proventos de EVERTON LUIZ FERREIRA BONFIM, CB PM RG 92.285.\r\nId: 2739623\r\n"
        ],
        "2739639": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS CLÍNICOS, DIAGNÓSTICOS E CIRÚRGICOS - R1, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2739639\r\n"
        ],
        "2739644": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 015479/1404/2022 (PAD 02/23), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2739644\r\n"
        ],
        "2739651": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 27/01/2026, os proventos de RENATO ROLDÃO ROSA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.057.\r\ncom validade a contar de 11/05/2026, os proventos de CLÉBER MARTINS MINDAS, SUBTEN PM RG 67.102.\r\nId: 2739651\r\n"
        ],
        "2739665": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/1990\r\nPÁGINA 17 -1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/03/1990 \r\nPROCESSO Nº SEI-360005/00001580/2026 - CESAR AUGUSTO DA PAIXÃO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula n° 267.505-6.\r\nOnde se lê: ...186 dias...\r\nLeia-se: ...187 dias…\r\nId: 2739665\r\n"
        ],
        "2739667": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2739667\r\n"
        ],
        "2739669": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n- SIMONE DE LIMA SOUZA, Auditora do Estado, ID. Funcional nº 20122934, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2739669\r\n"
        ],
        "2739671": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n/2026\r\n- ROBERTO FORESTIERI JUNIOR, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19437943, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2739671\r\n"
        ],
        "2739672": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 73.950 DENILSON BALBINO DA SILVA LOPES, Id Funcional 21658331- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução \r\nSARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 01/06/2026.\r\nId: 2739672\r\n"
        ],
        "2739689": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.2026\r\nSEI- 220007/000117/2022READEQUAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DA 1ª REVISÃO ORDINÁRIA DOs CONTRATOs DE CONCESSÃO DOs BLOCOs 1 E 4.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, suspender os efeitos da Agenda Regulatória dos Blocos 1 e 4, a fim de que, no prazo de 30 (dias) úteis, seja: (i) constituído novo Grupo de Trabalho conjunto para os Blocos 1 e 4; e (ii) readequado o cronograma regulatório originalmente aprovado, sem prejuízo do cumprimento dos marcos contratuais da revisão ordinária, compatibilizando-se o avanço das atividades com a complexidade técnica e institucional do processo revisional.\r\nId: 2739689\r\n"
        ],
        "2739692": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n- VALÉRIO WINTER, Geógrafo, matrícula nº 390463-8, Id funcional 4178816-8. O servidor FAZ JUS ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 04/03/2026, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n- Zenilton Dumas Neto, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360371-9, Id funcional 2869484-8. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 21/05/2022, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2739692\r\n"
        ],
        "2739708": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n- LEONEL COUTINHO DE ABREU, Identidade Funcional 34926852/02, matrícula 845.567-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/1985 a 21/03/1986, de 01/07/1986 a 15/12/1986, de 01/01/1987 a 30/11/1989, de 01/03/1990 a 31/08/1992 e de 01/04/1998 a 13/12/2000, num total de 3567 dias de serviço prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 19/02/2002 a 30/11/2004, de 01/12/2004 a 31/03/2005, de 01/05/2005 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 17/12/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro; de 04/08/2004 a 30/11/2004 e de 02/05/2005 a 28/02/2009, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- ELIANA PINTO DE \r\nQUEIROZ ALVES, Identidade Funcional 32676557/01, matrícula 5000152-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1985 a 31/12/1985 e de 01/04/1986 a 31/12/1986, num total de 425 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto (RGPS), como Monitor contratado.\r\n- PATRICIA GARCIA \r\nCOSTA PICCOLI, Identidade Funcional 50080652/02, matrícula 5008065202, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/10/2012 a 17/12/2023, num total de 4094 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 18/12/2023 a 10/04/2025, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MICHELLE CARNEIRO \r\nPINHEIRO, Identidade Funcional 43225640/02, matrícula 3122257-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2005 a 10/09/2019, num total de 5184 dias de serviço prestado à Prefeitura de São José de Ubá (RPPS), como Professor 1º ao 5º ano, desprezando-se o período de 11/09/2019 a 01/10/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDENS MARCELO COSTA DOS SANTOS, Identidade Funcional 5608759/04, matrícula 958.416-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/2008 a 02/02/2010, num total de 666 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2739708\r\n"
        ],
        "2739710": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- FOLHA: 10 - FOLHA AJUSTE MAIO/2026, nos exercícios de 2024: R 7.882,11 e 2025: R 56.219,92, no valor da dívida de R 64.102,03. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2739710\r\n"
        ],
        "2739713": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nSELMA MARIA PALACIO, ID. Funcional nº 4282058-8.\r\nGERALDA GARCIA \r\nFERREIRA CATHARINA, ID. Funcional nº 290566-3.\r\nMARLY CARUSO \r\nRESTUM, ID. Funcional nº 4114924-6.\r\nNOEMIA CAMPOS \r\nMIRANDA DA SILVA, ID. Funcional nº 3309275-3.\r\nARLETE ALMEIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 3720683-4.\r\nNOE ASSUNÇÃO, ID. Funcional nº 5020966-3.\r\nIDALINA MARIA \r\nRODRIGUES CABRAL CARVALHO, ID. Funcional nº 448761-3.\r\nMARIA CELIA GULINELI, ID. Funcional nº 3946786-4.\r\nMARY ROSE ELECTO DENIZ, ID. Funcional nº 562398-7.\r\nDENISE MATTA DA \r\nSILVA, ID. Funcional nº 3471318-2.\r\nPAULO ROBERTO \r\nMENDONÇA CESARIO, ID. Funcional nº 3444752-0.\r\nDEANA DE ALMEIDA \r\nSENA, ID. Funcional nº 15674-4.\r\nGERALDA FERRINI \r\nJORDAO, ID. Funcional nº 799301-3.\r\nLUIS ANTONIO DE \r\nCARVALHO LOPES, ID. Funcional nº 4055386-8.\r\nANTONIO CARLOS \r\nCHEVRAND GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 4055146-6.\r\nMARIA DA PENHA \r\nRAMOS MENDES, ID. Funcional nº 712083-4.\r\nLUIZ ROBERTO PEREIRA, ID. Funcional nº 3637564-0.\r\nJANDYR DONATO JASMIM, ID. Funcional nº 3990954-9.\r\nANA SANDRA COSTA SANTOS, ID. Funcional nº 4345886-6.\r\nGABRIELA DA SILVA GARCIA, ID. Funcional nº 3481863-4.\r\nLENORA PINTO SILVA, ID. Funcional nº 3583145-6.\r\nROMILDO ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 3514015-1.\r\nKATIA VALERIA DE \r\nALMEIDA SANTOS, ID. Funcional nº 3800872-6.\r\nSEBASTIAO SOARES DE CARVALHO, ID. Funcional nº 3604823-2.\r\nREGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 548310-7.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2739713\r\n"
        ],
        "2739718": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\npelo ARQUIVA MENTOdo presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída ao servidorMARCELO DA SILVA LISBOA, Identidade Funcional nº 40104141, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, Matrícula nº 5251920-4, nos termos do art. 57 do Decreto- Lei nº 220/1975. \r\nId: 2739718\r\n"
        ],
        "2739721": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidora ROSIANE DA SILVA TERRA Professora Docente I, Identidade Funcional nº 37629158, Matrícula nº 844.658-5, Vínculo 2, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, em razão de Laudo Médico Pericial favorável à servidora. \r\nId: 2739721\r\n"
        ],
        "2739723": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora Liliane Silva de Oliveira, Identidade Funcional nº 50801619, Professora Docente I, matrícula nº 3.088.498- 5, vínculo 02, ante a comprovada ausência de animus abandonandi e a existência de justa causa, nos termos do art. 52, § 2º, do Decreto- Lei nº 220/1975.\r\nId: 2739723\r\n"
        ],
        "2739726": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI a versão final do Plano de Trabalho (SEI ) apresentado pelo Proponente, e AUTORIZO a celebração do referido termo com o Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS.\r\nId: 2739726\r\n"
        ],
        "2739730": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2739730\r\n"
        ],
        "2739731": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição dede Medicamentos (Grupo Sistema Músculo Esquelético + Antiparasitários + Aparelho Respiratório + Imunoglobulinas), através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2025, em favor das empresas: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - inscrita no CNPJ nº 76.386.283/0001-13, no valor de R 241,10 (duzentos e quarenta e um reais e dez centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R 11.975,75 (onze mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93, no valor de R 8.044,85 (oito mil e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - inscrita no CNPJ nº 01.571.702/0001-98, no valor de R 15.458,40 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - inscrita no CNPJ nº 36.958.637/0001-32, no valor de R 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - inscrita no CNPJ nº 10.586.940/0001-68, no valor de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - inscrita no CNPJ nº 02.424.344/0001-53, no valor de R 10.728,00 (dez mil setecentos e vinte e oito reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0007-34, no valor de R 11.589,36 (onze mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) , TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55, no valor de R 13.434,00 (treze mil quatrocentos e trinta e quatro reais), TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 26.401.571/0001-21, no valor de R 1.202,61 (mil duzentos e dois reais e sessenta e um centavos), VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 4.665.928/0001-08, no valor de R 34.238,40 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), Perfazendo um valor total das empresas de R 107.521,47 (cento e sete mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2739731\r\n"
        ],
        "2739733": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES provenientes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 (Fundação Saúde), em favor das empresas: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMP. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 47.454.600/0001-93, no valor de R 997,50 (novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXP. DO BRASIL LTDA - 17.771.867/0001-43, no valor de R 142,40 (cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor de R 1.139,90 (mil cento e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 2739733\r\n"
        ],
        "2739735": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.456.162/0001-22, com sede na Rodovia Amaral Peixoto, nº 144, Loja K 69, Bela Vista, Bacaxá, Saquarema/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “1ª FESTA RAÍZES DO PARQUE ANDRÉIA”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2026, na Rua Padre Alfredo Purificação Pereira, Lote 10, Parque Andreia, Rio Bonito/RJ, no valor total de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\nId: 2739735\r\n"
        ],
        "2739737": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2026\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária THATIANE ALVES NOGUEIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 131 do estabelecimento avícola comercial de RECRIA PARA REVENDA denominado GRANJA MILANO, de propriedade de JÚLIO CÉSAR PEREIRA PASSO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2739737\r\n"
        ],
        "2739739": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAUDICEA NUNES SOARES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33278113, vínculo 1, matrícula 825558-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JULIO MARIA DE CASTRO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 32643683, vínculo 1, matrícula 277256-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA CRISTINA DA SILVA GOMES, Professor Docente II 40h, nível B, referência 7, Identidade Funcional no 35098120, vínculo 1, matrícula 5021733-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2026\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FABIA ANTUNES LUMAR NUNES DE SANTANA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34770038, vínculo 1, matrícula 5014180-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTA DE OLIVEIRA BOARETTO BRITO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40163962, vínculo 3, matrícula 0911617-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIZETE DE FARIAS SILVA, Professor Docente I18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36027839,vínculo 1, matrícula 833366-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA KELLNER FRANCIS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38717042, vínculo 2, matrícula 0841688-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35183977, vínculo 1, matrícula 5004008-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor HELOISA HELENA COUTINHO DE PAIVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35259957, vínculo 1, matrícula 0837765-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ODAIDE DE SOUZA MARQUES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37166611, vínculo 1, matrícula 0832223-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANDA SILVA ROSA, Merendeira- CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34836845, vínculo 1, matrícula 5020415-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTA DIAS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40259439, vínculo 1, matrícula 832715-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GISELE PINTO RIBEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no35822180, vínculo 1, matrícula 5024203-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional no 36786659, vínculo 2, matrícula 971243-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALINE ROCHA BASTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33841950, vínculo 1, matrícula 5024857-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSANIA DANTAS FREITAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 38083884, vínculo 5, matrícula 0967783-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN LUCAS DA SILVA, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34234454, vínculo 1, matrícula 5020808-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor KATIA REGINA ALVES SANTANA DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39537757,vínculo 1, matrícula 824620-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DILCEIA GONCALVES DONASCIMENTO DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33527814, vínculo 1, matrícula 293130-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RENATA MIRANDA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34101934, vínculo 1, matrícula 5002521-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA FERREIRA BARBOSA, Professor Docente II 40h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 33915172, vínculo 1, matrícula 5024903-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE GOMIDE GOMES, Agente Coord. de Turno-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 32791232, vínculo 1, matrícula 5013144-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2026\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/121375/2025 - SOFIA APARECIDA DE FAZIO.\r\nOnde se lê:...tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2025.\r\nLeia-se:...tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2025.\r\nId: 2739739\r\n"
        ],
        "2739740": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto MAJ PM RG 80.474 ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ, a contar da data de seu falecimento em 19/05/2026, Registrado no Livro C-374, Folha 124, Termo 83045, expedida pelo 4° RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo SEI-350019/015256/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto a contar da data de seu falecimento em 06/02/2026, Registrado no Livro C-350, Folha 177, Termo 127343, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ. Processo SEI-350022/023830/2026.\r\nId: 2739740\r\n"
        ],
        "2739746": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\nO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GILDINEY DA SILVA NEVES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILDARIO CRISPIM NEVES, ID Funcional nº 254966- 2 da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 29, da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 4.320/2004.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MICHELL HARRIGAN BRUM ROSA LEMOS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MAURO ROSA LEMOS, ID Funcional nº 5057684-4 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 29, da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 4.320/2004.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALTAINA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JORGE BARBOSA DE ASSIS, ID Funcional nº 590224-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAYARA LOUISE SANTANA DA SILVA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2396634-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOÃO PEREIRA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada IVONE SILVA DE QUEIROZ, ID Funcional nº 1948198-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS HENRIQUE DUARTE DA CRUZ, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTÔNIO JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula 7951 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IVONE ROSA NETO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada LUCY BARBOSA BAPTISTA, ID Funcional nº 3379926-1 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCELO MENDONÇA PEDRO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ELVIRA DA CONCEIÇÃO PEDRO, ID Funcional nº 648873-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSEMARY DE SOUZA NASCIMENTO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada LEDA DE SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional nº 140933-6 do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLENE CARVALHO DA SILVA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RACHEL CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 3456812-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2739746\r\n"
        ],
        "2739756": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2026 \r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 24/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/009262/2022. LEONOR BRASILEIRO PINTO GICOVATE.\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 866.926-4 e Id. nº 3161646-7. \r\nLeia-se: ... matrícula nº 866.924-4 e id nº 3151646-7.\r\nId: 2739756\r\n"
        ],
        "2739757": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nSEI E-08/601031/2011\r\nBRUNO THURLER SANCHES\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n42162505\r\n09/07/2020 A 07/07/2025\r\nSEI E-08/604847/2010\r\nCECILIA GEORGINA BONFIM SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n- vinc 02\r\n27/07/2020 A 25/07/2025\r\nSEI E-08/601713/1997\r\nELISABETH DIAS DA COSTA REIS\r\nENFERMEIRO\r\n31359124\r\n06/12/2020 A 02/02/2026\r\nSEI E-08/601974/2011\r\nMICHELLE LISBOA SANTOS MORAES\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n42530482\r\n03/03/2021 A 01/03/2026\r\n/601533/2005\r\nRALPH NASCIMENTO NUNES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30856310\r\n10/03/2021 A 08/03/2026\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/602160/2007\r\nARAUJO\r\nMEDICO\r\n31540457\r\n02/11/2006 A 31/10/2011\r\n01/11/2011 A 29/10/2016\r\nSEI E-08/604755/1996\r\nISABEL CRISTINA NASCIMENTO COELHO\r\nENFERMEIRO\r\n30293138\r\n05/04/2011 A 17/04/2016\r\n18/04/2016 A 30/04/2021\r\n008/2356/2015\r\nSALUIARA MOURAO CALAND DIAS\r\nFARMACEUTICO\r\n31231365\r\n31/07/2014 A 29/07/2019\r\n30/07/2019 A 27/07/2024\r\n603201/2005\r\nWANDER SILVIO LEAL\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30772761\r\n27/05/2015 A 07/08/2020\r\n29/10/2020 A 04/11/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979\r\nSEI-080001/017902/2026\r\nANA LUCIA DE BARROS CHOIN\r\nTÉCNICO EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS\r\n42152950\r\n04/07/2005 A 02/07/2010\r\n03/07/2010 A 01/07/2015\r\n02/07/2015 A 29/06/2020\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979\r\nSEI-080001/017869/2026\r\nDANY DAVID KRUCZAN\r\nMEDICO\r\n31402445\r\n27/03/1987 A 24/03/1992\r\n25/03/1992 A 23/03/1997\r\n24/03/1997 A 22/03/2002\r\n23/03/2002 A 21/03/2007\r\n22/03/2007 A 19/03/2012\r\n20/03/2012 A 18/03/2017\r\n19/03/2017 A 17/03/2022\r\nSEI-080001/017759/2026\r\nLUIZ HENRIQUE RIBEIRO SANTOS\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n31882684\r\n01/11/1988 A 30/10/1993\r\n31/10/1993 A 29/10/1998\r\n30/10/1998 A 28/10/2003\r\n29/10/2003 A 26/10/2008\r\n27/10/2008 A 25/10/2013\r\n26/10/2013 A 24/10/2018\r\n25/10/2018 A 23/10/2023\r\nId: 2739757\r\n"
        ],
        "2739758": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nMATRICULA\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/603703/2004\r\nDENISE SANTOS LEAL\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31076289\r\n01/06/2006 A 01/08/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/05/2026\r\nId: 2739758\r\n"
        ],
        "2739759": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nJULGADORA\r\n- \r\nVAREJISTA\r\nLTDA\r\nCOMERCIO \r\nPEIXARIA\r\n\r\nCOMERCIAL 208338.\r\nABASTECIMENTO\r\n\r\nDEPILAÇÃO\r\nAVZARADEL\r\n- \r\n- \r\nSUPERMERCADOS\r\nEMPREENDIMENTOS\r\n\r\nNASCIMENTO\r\nESTETICA\r\n33668.\r\nMARTHA\r\n\r\nCOMERCIO\r\nCUNHA\r\nITABORAI 146344.\r\n39768.\r\n- \r\nCOMERCIO \r\nOLIVEIRA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nVERÃO\r\nZONA - \r\nFILARDI\r\n\r\n249901.\r\nLTDA - \r\nCOOPERATIVA. \r\nCOOPERATIVA. \r\n- \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n- \r\nCOOPERATIVA. \r\nCESAR\r\nCOOPERATIVA. \r\nCOOPERATIVA. \r\nMOREIRA\r\nCESAR\r\nCOOPERATIVA. \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\nId: 2739759\r\n"
        ],
        "2739768": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ROSEMERE DE CARVALHO SANTOS, ID Funcional nº 3051194-1, no valor de \r\nR 4.391,25 (quatro mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS e R 19.760,63 (deze nove mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e três centavos) de LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDAS, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2739768\r\n"
        ],
        "2739779": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nLUIZ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional 5.032.956-1 - período base: 14/02/2019 a 12/02/2024, 03 meses.\r\nId: 2739779\r\n"
        ],
        "2739780": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/06/2026\r\no despacho de 13/04/2026, publicado no DOERJ nº 069 de 17/04/2026, página 26, 2ª coluna, através do Processo SEI-360007/003038/2026, período base de 27/03/2021 a 25/03/2026, 03 meses. Tendo em vista erro material na referida concessão.\r\nId: 2739780\r\n"
        ],
        "2739783": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\no afastamento de MARIANA RIBEIRO SOARES FLORENTINO, matr. nº 42.330-1, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, no período de 19/06/2026 a 23/06/2026, para participar do evento \"END 2026 -International Conference on Education and New Developments\", em Ilha da Madeira, Portugal.\r\n.2026\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Titular, no período de 03/11/2026 a 07/11/2026, para participar do evento \"IV Congreso Internacional de Ciencias Humanas\", na Universidad Nacional de San Martín (UNSAM), em San Martín, Argentina.\r\no afastamento de para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de08/06/2026 a 03/07/2026, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nId: 2739783\r\n"
        ],
        "2739786": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2026\r\na despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 6.508,71 (seis mil quinhentos e oito reais e setenta e um centavos), visando a AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INSUTRIAL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 002/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2739786\r\n"
        ],
        "2739788": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL,datado de 03/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SEM NOME FANTASIA, mantida(o) por JARDIM DE INFÂNCIA CANTINHO MÁGICO LTDA, CNPJ nº :27.143.288/0001-00, localizada na Rua Enes de Souza ,nº 48, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.521-210 à oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/03/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos realizados no período de 07/02/2022 a 02/03//2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado no 2º Ofício - Registro de Títulos e Documentos sob o nº do registro: 1421077 em 18/10/2024. Adendo ao Regimento Escolar registrado no 6º Ofício - Registro de Títulos e Documentos sob o nº 1428761. Laudo Conclusivo emitido em 03/03/2026 pelos servidores: Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID. 3605773-8; Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID: 3456681-3; Rosenely Nogueira dos Santos Dantas , ID: 4382053-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 26 e 27 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o atoque autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do ATOS EDUCAÇÃO, mantido por JARDIM ESCOLA PINGOS DO SABER LTDA, CNPJ nº 00.411.893/0001-68, localizada na Rua Ícaro, nº 42, Bairro Curicica, Município do Rio de Janeiro, CEP. 22.780-802, que passou a funcionar a partir de 21/01/2025, no endereço Rua Mandina, nº 300, Bairro Curicica, Município do Rio de Janeiro, CEP: 22.780-530, ofertando o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 222 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a apresentação do Alvará provisório ou definitivo, que deverá ser disponibilizado ao Órgão Central de Inspeção Escolar. Laudo Conclusivo emitido em 25/05/2026 pelos servidores: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas ID. 4382053-0, Andreia Peixoto Amancio da Silva ID. 4392352-2 e Ana Claudia Moreira Cassiano ID. 4415679-0.\r\n23/2026/SEEDUC/COOGIE\r\nSEI-030001/083226/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, o GRAU TÉCNICO BELFORD ROXO, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO BELFORD ROXO, CNPJ nº 52.408.307/0001-20, localizada na Rua Florípedes Rocha nº 378 - bairro das Graças - Município de Belford Roxo/RJ - CEP 24.751-320 a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica em Eletrotécnica,nas formas: Concomitante e Subsequente- Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais com capacidade máxima de matrícula de 1208 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados ,com eficácia a partir de 15/05/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 00052170, registrado em 02/10/2025 no 3º Ofício de Belford Roxo. Laudo Conclusivo emitido em 15/05/2026 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes -ID: 4328885-5, Ana Claudia Moreira Cassiano -ID: 4415679-0 eRaquel Garcia Braga de Lima -ID Funcional: 3456255-9. \r\n25/2026/SEEDUC/COOGIE\r\nSEI-030001/083226/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, o GRAU TÉCNICO BELFORD ROXO, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO BELFORD ROXO, CNPJ nº 52.408.307/0001-20, localizada na Rua Florípedes Rocha nº 378 - bairro das Graças - Município de Belford Roxo/RJ - CEP 24.751-320 a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica em Segurança do Trabalho,nas formas: Concomitante e Subsequente- Eixo Tecnológico: Segurança com capacidade máxima de matrícula de 1208 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 15/05/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 00052170, registrado em 02/10/2025 no 3º Ofício de Belford Roxo. Laudo Conclusivo emitido em 15/05/2026 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes -ID: 4328885-5, Ana Claudia Moreira Cassiano -ID: 4415679-0 eRaquel Garcia Braga de Lima -ID Funcional: 3456255-9. \r\n*A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/11/2018, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO PAULO FREIRE, mantido por LME542 EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA - EPP, CNPJ nº 25.385.017/0001-35, localizada na Avenida Irene Lopes Sodré, nº 542 - Parte - Quadra 078, Lote 006 A, Itaipu, Niterói/RJ, CEP: 24.344-035 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 76825, Livro B-382, no Cartório 12º Ofício de Niterói, data do registro em 30/09/2016. Laudo Conclusivo emitido em 06/11/2018 pelos servidores: Juraciema dos Santos Alves, ID 4378426-7; Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID 4391365-2; Eliana Martins Santos Sant'ana, ID 4188284-9.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2024.\r\n17/03/2026\r\nMVI\r\n030038/003082/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 31/05/2022, o qual autoriza para todos os fins a REDE DALTRO EDUCACIONAL, mantida por COLÉGIO CURSO DALTRO NETTO LTDA, CNPJ nº 05.759.024/0004-95, localizada na Rua Almirante Ary Rongel nº 210, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22790-430, a oferta do curso: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 912 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2022. Regimento Escolar registrado no 2ºRTD sob o nº 1138750, em 02/02/2022; Adendo ao Regimento Escolar registrado no 2º RTD sob o nº 1141046 em 27/04/2022; Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 1193678 em 10/04/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/05/2022 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0 e Andrea Guimarães da Silva Santos ID 3985161-3.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2026.\r\nId: 2739788\r\n"
        ],
        "2739791": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na decisão da i. Pregoeira pelo conhecimento do recurso, por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTOao recurso administrativo interposto pela empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA S/Ano Pregão Eletrônico nº 04/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Vigilância Patrimonial, armada e desarmada, para manter a decisão que habilitou a empresa OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, determino o prosseguimento do certame, na forma consignada no relatório da Pregoeira.\r\nId: 2739791\r\n"
        ],
        "2739799": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRENATO CRISTIAN TEIXEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5167131-0.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CID. Funcional nº ADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/11 a 08/12/25, no total de 5.213 dias de efetivo exercício.\r\nMARCO ANTONIO GARCIA, ID. Funcional nº 51664887.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período 01/06/94 a 31/08/99 de, no total de 1.906 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2026. \r\nDE 02/06/2026\r\nLUCAS ALDEIA MACHADO, ID. Funcional nº 51669684.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVID. Funcional nº ÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/06/16 a 09/03/20, 11/03/20 a 09/04/23, 10/04/23 a 01/09/25, no total de 3.370 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO CRISTIAN TEIXEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5167131-0.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CID. Funcional nº ADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/11 a 08/12/25, no total de 5.213 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO CRISTIAN TEIXEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5167131-0.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CID. Funcional nº ADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/11 a 08/12/25, no total de 5.213 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2739799\r\n"
        ],
        "2739803": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia Penal, ID 50130641 - AUTORIZO a Licença para desempenho de Estágio Probatório, a contar de 15/05/2026, junto ao Estado do Ceará no cargo de Delegado de Polícia Civil, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2026\r\nId: 2739803\r\n"
        ],
        "2739804": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nOTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO, ID Funcional 42739128, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 264.449-0 (Prefeitura Rio).\r\nVARVARA SOFIA BOUHID SEABRA, ID Funcional 43875742, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJAYSA DE ASSIS \r\nBARBOSA ID. Funcional 42609453, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 264.127-2 (Prefeitura Rio).\r\nCARLOS FABIO ROCHA PINHO, ID Funcional 42772745, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 8 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.682-9 (Prefeitura Rio).\r\nFLAVIA NUNES ARANTES, ID Funcional 34492976, Prof. Docente II - 40 Horas, vínculo 1 \r\nSEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nVANIA PATALANO \r\nHENRIQUES, ID. Funcional 5786401, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e ProF I-Língua Portuguesa, matrícula 216.912-6 (Prefeitura Rio).\r\n- PAULA GONDIM MENA BARBOSA, ID Funcional 43278396, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-K, matrícula 38402 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- EDUARDO PEREIRA \r\nGUIMARAES, ID. Funcional 41923065, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-Letra: E-004, matrícula 2866 (Município de Mangaratiba).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLUIS ADRIANO \r\nNASCIMENTO MELO, ID Funcional 41824121, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Fiscal de Meio Ambiente, matrícula 15395 (P.M. de Itaguai).\r\nDIEGO ANTONIO \r\nRODRIGUES BRITO, ID Funcional 50180347, Agente de Segurança Socioeducativa, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I (6º ao 9º Ano) Historia, matrícula 148778 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nLUCIANA TINOCO \r\nBARBOZA DE FRANCA, ID Funcional 42503116, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagogico - 16 H, matrícula 22119 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2739804\r\n"
        ],
        "2739806": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDE 02/06/2026\r\n- FELIPE GUERRA VITAL DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.729-4 - 1.611 dias como contratado ao Estado de Minas Gerais.\r\n- FELIPE GUERRA VITAL DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.729-4 - 523 dias ao Estado de Minas Gerais.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2739806\r\n"
        ],
        "2739807": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2026\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/06/2026\r\nPROCESSO N° SEI-180001/000136/2026\r\nOnde se lê:\r\n“AUTORIZO, em caráter excepcional que os proponentes devidamente habilitados para contratação no primeiro ciclo do Edital de Chamada Pública N°01/2026 “MOBILIDADES 2026” (...)”\r\nLeia-se:\r\n“AUTORIZO, em caráter excepcional que os proponentes devidamente habilitados para contratação no segundo ciclo do Edital de Chamada Pública N°01/2026 “MOBILIDADES 2026” (...)”\r\nId: 2739807\r\n"
        ],
        "2739810": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nFELIPE JOSÉ COELHO DE PAIVA, Matrícula nº 13/55147-3, Id.nº 2838866-6. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de25/02/2020 a 22/02/2025.\r\nId: 2739810\r\n"
        ],
        "2739811": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n- MARCIO MARQUES FRAGA, RG 25.603, Id Funcional 25821750, a contar de 17 de abril de 2026\r\n- LUCAS BARBOSA MELO, RG 20.345, Id Funcional 26793288, a contar de 22 de abril de 2026.\r\n- MARCELO CAETANO AGUIAR, RG 25.628, Id Funcional 25864378, a contar de 24 de abril de 2026.\r\n- ALEXANDER MONTEIRO NEVES, RG 24.305, Id Funcional 6133053, a contar de 18 de abril de 2026.\r\n- ANDERSON DA CUNHA CARMO, RG 20.905, Id Funcional 6123317, a contar de 05 de abril de 2026.\r\n- ADRIANO MARTINS DE SOUZA, RG 22.364, Id Funcional 26789752, a contar de 24 de maio de 2026.\r\n- LUCIANA LOPES DOS SANTOS, RG 26.733, Id. Funcional 6135099, a contar de 21 de maio de 2026.\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, RG 22.217, Id Funcional 41423577, a contar de 26 de julho de 2023.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026 - os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2739811\r\n"
        ],
        "2739813": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\na despesa referente a aquisição de certificação digital para órgãos públicos, o qual serve para garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica em transações eletrônicas, assinaturas de documentos digitais e acesso a sistemas governamentais, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RJ - IOERJ, CNPJ 28.542.017/0001-90, com o valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O de 28.05.2026\r\nId: 2739813\r\n"
        ],
        "2739815": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n- ROSANGELA DE SOUZA MELLO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221490-6 e Id. funcional nº 20825170, período base de 06.04.2021 a 04.05.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- KATIA DAMASO DE ALMEIDA BALTAR - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225871-3 e Id. funcional nº 41914368, período base de 09.04.2021 a 07.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUIZ EMILIO REBOREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.514-2, ID 5570450/03 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.02.2000 a 31.05.2000, no total de 098 (noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/04/2026\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/04/2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/003668/2026 \r\n\r\nOnde se lê: o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 16.04.2026.\r\n\r\nLeia-se: o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 18/12/2025.\r\nD.O. DE 02/06/2026\r\nPágina 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE \r\nDE 28/05/2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/004852/2026 \r\n\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260005/004851/2026 \r\n\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260005/004852/2026 \r\n\r\nId: 2739815\r\n"
        ],
        "2739819": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n24\r\nA DÍVIDA de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da CONVERGE TELECOM LTDA, CNPJ nº 09.398.731/0001-01, relativa à decisão liminar prolatada nos autos do processo judicial nº 0169285- 80.2023.8.19.0001, para que a CONVERGE seabstivesse de retirar os equipamentos essenciais ao funcionamento do sistema de Bondes de Santa Teresa, até que houvesse a conclusão de todos os trâmites administrativos para uma nova contratação, pelo prazo máximo de até 30 (trinta) dias, referente ao mês de dezembro de 2023, em conformidade com o CONTRATO Nº 026/DIPRE/2020, constante no Processo Administrativo nº SEI-100006/001509/2020, no valor de R 1.789,93 (mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), conforme Recibo nº R-22244, emitido em 29/08/2024.\r\nId: 2739819\r\n"
        ],
        "2739821": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor do ex-servidor ARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR, Id. Func. nº 4381157-4, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 27/04/2010 e exoneração em 22/05/2024, no valor total de R 25.441,79 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a maio/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor RODRIGO BERNARDO DE LIMA, Id. Func. nº 5035171-0, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 03/11/2014 e exoneração em 24/01/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor SANDRO MARCIO DA SILVA CORREA, Id. Func. nº 5022296-1, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 01/12/2023 e retorno ao órgão de origem em 06/03/2025, no valor total de R 16.228,30 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos), relativo às competências de dezembro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor LEANDRO IMBICO FRANCA, Id. Func. nº 5105189-3, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 23/09/2019 e exoneração em 27/11/2025, no valor total de R 16.228,30 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos) relativo às competências de fevereiro/2023 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor SERGIO REIMOL DE ABREU, Id. Func. nº 5128007-8, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 21/02/2022 e exoneração em 11/12/2023, no valor total de R 16.751,79 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos) relativo às competências de fevereiro/2023 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da servidora inativa MARIA DA PENHA AFONSO MACHADO, Id. Func. nº 2062185-0, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 01/03/1966 e aposentadoria em 13/03/2023, no valor total de R 6.133,84 (seis mil, cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), relativo às competências de julho/2022 a fevereiro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da servidora inativa NORMA GÓES RIBEIRO CUNHA, Id. Func. nº 2061143-9, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 01/08/1978 e aposentadoria em 29/01/2026, ciclo 02.2025, no valor total de R 16.154,32 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora Carolina Lages Pereira, Id. Func. 4401496-1, referente diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 11/03/2014 e exoneração em 24/03/2023, no valor total de R 6.900,57 (seis mil e novecentos reais e cinquenta e sete centavos), relativo às competências de julho/2022 a março/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora ANA LÚCIA CARVALHO SIQUEIRA, Id. Func. nº 1912535-6, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 11/01/2019 e exoneração em 01/04/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora PÂMELA DE ANDRADE, Id. Func. nº 5118024- 3, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 15/03/2021 e vacância em 08/04/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nDE 02.06.2026\r\na dívida em favor da ex-servidora RAYHANA RIBEIRO TORRES DOS SANTOS, Id. Func. nº 5116554-6, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 21/01/2021 e vacância em 16/03/2023, no valor total de R 7.496,57 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), relativo às competências de julho/2022 a março/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor ROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS, Id. Func. nº 4379401-7, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 27/04/2010 e exoneração em 06/08/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora URSULA PFALTZGRAFF VASQUEZ, Id. Func. nº 5026477-0, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 13/03/2014 e exoneração em 04/08/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/23 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor EVERSON CARDOSO FERREIRA, Id. Func. nº 5025879-6, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 13/03/2014 e vacância em 22/01/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor EDGARD DA CONCEIÇÃO SOARES, Id. Func. nº 5148249-5, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 04/01/2024 e exoneração em 22/10/2025, no valor total de R 14.448,42 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), relativo às competências de janeiro/2024 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor IGOR GONZAGA BARBOSA, Id. Func. nº 5147552-9, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 01/12/2023 e exoneração em 22/10/2025, no valor total de R 16.228,30 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos), relativo às competências de dezembro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor DOUGLAS DAS NEVES BRAGANÇA DIAS, Id. Func. nº 5025568-1, referente ao pagamento de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 01, nomeado em 13/03/2014 e exonerado em 25/11/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da servidora NEY SILVA LANNES, Id. Func. nº 5117130-9, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 19/04/2021 e exoneração em 07/07/2023, no valor total de R 13.255,56 (treze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), relativo às competências de julho/2022 a junho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor PAULO RENATO MOURA DE ASSIS, Id. Func. nº 4433684-5, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 08/02/2019 e exoneração em 18/07/2023, no valor total de R 9.004,09 (nove mil, quatro reais e nove centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora LUCIANA PACHECO DE ABREU, Id. Func. nº 5099061-6, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2 com nomeação em 12/01/2021 e exoneração em 01/02/2024, bem como, o vínculo 3 com nomeação em 06/02/2024 e exoneração em 01/07/2024, no valor total de R 27.308,31 (vinte e sete mil, trezentos e oito reais e trinta e um centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a junho/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, Id. Func. nº 2937814-1, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 23/06/2022 e exoneração em 23/08/2024, ciclo 01.2024, no valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 1 (um) mês e 10 (dez) dias de férias não usufruídas, pertinentes aos exercícios de 2019 (10 dias) e 2024, em favor do servidor inativo NILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN Id. Func. nº 4422925-9, Assistente Técnico Administrativo, até sua aposentadoria deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 05/09/2024, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão nº 30 (SEI 86844944), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 5.527,64 (cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) corrigida pela UFIR-RJ, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2026\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/156194/2025\r\nOnde se lê:...no valor total de R 1.367,64 (mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)...\r\nLeia-se:...no valor total de R 1.666,51 (mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos)...\r\nId: 2739821\r\n"
        ],
        "2739822": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de BISMARQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, registro 7088383214 levando- se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0800263-45.2023.8.19.0080, transitada em julgado em 25/09/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de VICENTE VIEIRA DA SILVA FILHO, registro 82660452, levando-se em consideração o prazo de um ano de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. nº 0006875-79.2018.8.19.0024, transitada em julgado em 09/12/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de MARCIA DORING DE MORAES, registro 1782475082, levando-se em consideração o prazo de nove meses e dez dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. nº 0253734- 44.2018.8.19.0001, transitada em julgado em 27/11/2023A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de ROMULO DE SOUZA OLIVEIRA, registro 1990724246, levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. nº 0809814-85.2023.8.19.0068, transitada em julgado em 27/09/2025A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor ADILCEMAR DUARTE TAVARES, registro08216116784, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de LUIZ ANTONIO DA SILVA VALADAO (Registro Nacional nº 185427501) levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 2 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. nº0009822-49.2016.8.19.0001, transitada em julgado em 05/02/2026A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de DHIOGO GONCALVES RUFINO (Registro Nacional nº 5784697460) levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) mesesde suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. nº 0009044- 68.2022.8.19.0066, transitada em julgado em 18/03/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor ROSEMARY LOPES BULHOES (Registro nº 00079220571)a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de RAPHAEL DA CUNHA LIMA (Registro Nacional nº 5076574849), levando-se em consideração o prazo de 02 meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. no:0901460- 52.2024.8.19.0001, transitada em julgado em 10/03/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no credenciamento da entidade CENTRO DE SAÚDE E TRÁFEGO LTDA, registrada sob o DH 37030 RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade CEMT CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA, registrada sob o DH 31791 RJ, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\nId: 2739822\r\n"
        ],
        "2739826": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19224150. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 27/08/2024.\r\n- EVANDRO SAUERBRONN DOS SANTOS - Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 20309376 - CPF: 135.XXX.XXX-87. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 132770054, DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 02 de junho de 1997, em caráter permanente.\r\nId: 2739826\r\n"
        ],
        "2739827": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na cessão de GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JÚNIOR, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 33.517-4, Id Funcional 607780-3, admitido em 19/05/1999, para exercer suas funções na Secretáriade Estado da Mulher e Políticas Inclusivas (SEMPI), até 31/12/2026.\r\nId: 2739827\r\n"
        ],
        "2739828": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.06.2026\r\no Abono de Permanência para SONIA REGINA DE SOUZA GUIMARÃES, matr. nº 32.887-2, Identidade Funcional nº 25767143, com validade a contar de 12/11/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2739828\r\n"
        ],
        "2739852": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 15/26, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PERSIANAS TIPO ROLO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora do único item do certame a empresa PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (38.425.755/0001-10), com proposta no valor total de R 79.000,45 (setenta e nove mil reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2739852\r\n"
        ],
        "2739857": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\n\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2739857\r\n"
        ],
        "2739865": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 87.000 PAULO CLAITON DE OLIVEIRA CUNHA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor de R 3.584,36 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto ASP OF PM RG 17.283 UMBERTO DO AMARAL LISBOA JUNIOR, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor de R 8.705,70 (oito mil setecentos e cinco reais e setenta centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CEL PM RG 03.718 LERY TEIXEIRA DE CARVALHO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2739865\r\n"
        ],
        "2739945": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidoraLoeci Damasceno de Quadros, ID Funcional nº 50158058, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Dionê Maria Marinho Castro, Geógrafa, Id funcional nº 20287372, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS/Chefe de Gabinete.\r\nId: 2739945\r\n"
        ],
        "2739870": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 02/06/2026\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de MAIO/2026, com efeitos a contar de 01/06/2026. \r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n42597978\r\n1\r\nADNA FREITAS DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41950542\r\n3\r\nADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43493220\r\n3\r\nALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20837410\r\n1\r\nALESSANDRA VASCONCELOS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5641535\r\n2\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n33480745\r\n3\r\nANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42503353\r\n2\r\nANA BEATRIZ MANHÃES GOMES MOTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36394505\r\n2\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n21002851\r\n4\r\nANDRE WASHINGTON GARCIA SUAREZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42592399\r\n1\r\nANDREIA PARAQUETTE BASTOS MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38595028\r\n2\r\nANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42588570\r\n1\r\nAUGUSTO CESAR DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36739766\r\n2\r\nBARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42062837\r\n2\r\nBEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40543250\r\n3\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42593530\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38337827\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42588804\r\n1\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42588847\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n37737031\r\n2\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA HYGINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42598230\r\n1\r\nCLAUDIO DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43826113\r\n2\r\nCLAUDIO MARCOS DA SILVA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20869223\r\n1\r\nCLEUSIMAR DAMIAO MADEIRA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n11508698\r\n1\r\nDANIELE SANTANA SALLY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42593816\r\n1\r\nELIANE GOMES DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44309724\r\n1\r\nESTELA DOS SANTOS PAULINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20787847\r\n5\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42543363\r\n2\r\nEVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42589592\r\n1\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43374158\r\n3\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n16821556\r\n1\r\nFERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42775337\r\n3\r\nFERNANDA CESAR MACHADO BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42593913\r\n1\r\nFERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42589622\r\n1\r\nFERNANDO ROTHIER DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42614953\r\n1\r\nGILBERTO DE SANTANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5602459\r\n6\r\nGILCILENE ALMEIDA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44309740\r\n1\r\nHELIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42529794\r\n2\r\nHUDSON PINTO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41858174\r\n2\r\nJANINE ROCHA DE OLIVEIRA DE MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42551404\r\n2\r\nJOSE ROBERTO SCHREIBER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42547300\r\n2\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38582287\r\n2\r\nKELLY MAURICIO LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43842313\r\n2\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5669553\r\n5\r\nLEONARDO FERREIRA E SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43449255\r\n3\r\nLEONARDO PINHEIRO GOMES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20991843\r\n4\r\nLEONARDO RODRIGUES CLAUSSEN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38625423\r\n2\r\nLEONARDO SOARES GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42598281\r\n1\r\nLIZETE ESTEVES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5571120\r\n2\r\nLUCIANE NUNES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20789157\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SANT ANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n43718850\r\n2\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n38686627\r\n3\r\nDE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44325096\r\n1\r\nMARCIO RODRIGUES DE MATOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42598192\r\n1\r\nMARCOS VINICIUS DE AMORIM POLYCARPO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5770840\r\n3\r\nMARIA APARECIDA ALVES GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36566616\r\n2\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n37393162\r\n2\r\nMARIA DE FATIMA DA CUNHA CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42007933\r\n2\r\nMARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TRAVANCAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44300921\r\n1\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41771800\r\n2\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44312920\r\n1\r\nMAYRA TINOCO DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37719530\r\n3\r\nMILENA DA SILVA QUITETE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42596440\r\n1\r\nMILLENE CLETO DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5769191\r\n2\r\nNADIA ANTONIO SANTANA DA ROSA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20796250\r\n3\r\nNEIDE AMORIM ERNESTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42597820\r\n1\r\nNELIO LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32263678\r\n3\r\nNELSON FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42599652\r\n1\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO SOUZA TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20987641\r\n7\r\nPAULO CESAR RODRIGUES MOURÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42033985\r\n4\r\nPEDRO JOLY PARANHOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5766508\r\n3\r\nRENATO CAMARA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41937562\r\n3\r\nROBERTO NEY GUIMARÃES VIANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n34418547\r\n3\r\nRODRIGO RODRIGUES DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n25496310\r\n5\r\nROGERIO MORAES E BRONSTEIN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n35850353\r\n2\r\nRONALDO SAVIO PAES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43250769\r\n3\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41388950\r\n6\r\nSERGIO HENRIQUE PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42615011\r\n1\r\nSILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42053005\r\n2\r\nSILVIA MAURICIO LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44292180\r\n2\r\nSIRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42505640\r\n2\r\nSOYANE DE AZEVEDO VARGAS DO BOMFIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42614996\r\n1\r\nSUSI DEA GOMES MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42007739\r\n3\r\nUMBERTO LOPES BARONE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40302261\r\n3\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44300522\r\n1\r\nVANDO MATOS IRINEU DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51251590\r\n2\r\nYGOR DELFINO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42590000\r\n1\r\nWASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\nId: 2739870\r\n"
        ],
        "2739887": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 57.003,02 em favor da empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 11.804.114/0001-00, em atenção ao despacho SEI nº 131817798.\r\na dívida no valor de R 555.027,76 em favor da empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 11.804.114/0001-00, em atenção ao despacho SEI nº 131817798\r\na dívida no valor de R 600,00 em favor da empresa CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.165.267/0001-00.\r\nId: 2739887\r\n"
        ],
        "2739898": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025 (FSERJ), em favor da empresa: MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.317.162/0001-14, no valor total de R 264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 2739898\r\n"
        ],
        "2739900": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/06/2026\r\no despacho de 24/02/2026, publicado no DOERJ nº 035, de 26/02/2026, página 14, 3ª coluna, através do Processo nº SEI- 360011/001049/2026, que concedeu os períodos base de: 11/09/2008 a 09/09/2013; 10/09/2013 a 08/09/2018; 09/09/2018 a 07/09/2023, 09 meses. Tendo em vista erro material.\r\n- MÁRCIO CALDAS DIAS MELLO, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID. Funcional nº 2.974.954-9 - períodos base: 06/05/2004 a 04/05/2009; 05/05/2009 a 03/05/2014; 04/05/2014 a 02/05/2019; 03/05/2019 a 30/04/2024, 12 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2739900\r\n"
        ],
        "2739903": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) JARDIMÉPOCA FELIZ, mantida(o) porJARDIM ÉPOCA FELIZ LTDA-ME, CNPJ nºRua Nestor Pinto Alves, nº 550, Bairro Vila Três, Município: São Gonçalo/RJ e CEP 24.711-070, referente a oferta do(s) curso(s)ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS ( 1º AO 5º ANO). DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO ESCOLA RIACHUELO VI, Endereço: Travessa Narciso, nº 02, Bairro: Goytacazes, Município: Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.110-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL MARIANA RANGEL LTDA ME, CNPJ: 33.791.019/0001-52 (Matriz), Endereço: Travessa Narciso, nº 02, Bairro: Goytacazes, Município: Campos de Goytacazes/RJ, CEP: 28.110-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 661, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Representante Legal: Mariana Maria Neto Rangel, CPF: ***.618.**7-15, Fabiano Neto Rangel, CPF: ***.510.**7-69. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fabiano Neto Rangel, CPF: ***.510.**7-69, Mariana Maria Neto Rangel, CPF: ***.618.**7-15. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gilda Maria Neto Campos, CPF: ***.947.**7-34. Diretor(a) Substituto(a): Marcia Valéria dos Santos Mendes, CPF: ***.272.**7-87. Secretário(a) Escolar: Gerusa Prazeres Caxias, CPF: ***.532.**7-28. Coordenador(a) Pedagógico(a): Deyse Paula dos Santos Viana Ferreira, CPF: ***.248.**7-44. Com vigência a partir de 10/02/2020, sob o registro COOIENORTE.CAD01.004775.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL MONTEIRO, mantida por SHEKINAH INTERCULTURAL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 51.058.425/0001-92, Endereço: RUA ITUACU, 34, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.045-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANGÉLICA RIBEIRO RANGEL, CPF: ***.170.**7-62 em substituição a MARGARETH CRISTINA MARTINS, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.004372.2026, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004782.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIO, mantida por CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS, CNPJ: 33.789.850/0003-31, Endereço: AVENIDA CESARIO DE MELO, 3670, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO. CEP: 23.050-102. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): KELI CRISTINA PEREZ OLIVEIRA MONTENEGROO, CPF: ***.378.**7-07, em substituição a RAFAELA TAVARES MARTINS DOMINGOS, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.003795.2025, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004781.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COC BY PEARSON - Ilha do Governador - Unidade Jardim Guanabara, mantida por Jardim de Infância Lápis de Cor Ltda-ME, CNPJ: 30.870.307/0001-04, Endereço: Rua Marino da Costa nº 86, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.940-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier, CPF: ***.441.**7-04 em substituição a Gisela Soares Freire Pereira, cadastrado pelo: Of.CDIN nº 2100/2010, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004715.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COC - Ilha do Governador - Unidade Cambaúba, mantida por Colégios Associados da Ilha Ltda, CNPJ: 31.153.075/0001-36, Endereço: Rua Cambaúba nº 380, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.940-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier, CPF: ***.441.**7-04 em substituição a Gisela Soares Freire Pereira, cadastrado pelo: Of.CDIN nº 784/2009, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004713.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Copérnico Ltda ME, CNPJ: 15.436.467/0001-56, Endereço: Estrada do Galeão nº 1950, Lote 1 Parte PAL 45259, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.931-524. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Priscilla Banelli Fernandes, CPF: ***.697.**7-31 em substituição a Thiago Ramos dos Santos Degenring, cadastrado pelo: COOIEMIII.CAD06.002517.2024, com vigência a partir de 10/02/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Thaíssa André de Souza, CPF: ***.831.**7-78, em substituição a Priscilla Banelli Fernandes, cadastrado pelo: COOIEMIII.CAD06.004609.2026, com vigência a partir de 10/02/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004718.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COC - Ilha do Governador - Unidade Cambaúba, mantida por Colégios Associados da Ilha Ltda, CNPJ: 31.153.075/0001-36, Endereço: Rua Cambaúba nº 380, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.940-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Fernanda Antunes Rodrigues, CPF: ***.799.**7-41, em substituição a Amanda Cristina Silva Matassoli, cadastrado pelo: 035.CP.42272.136.0043.0113, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004714.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CÉU ENCANTADO, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÉU ENCANTADO LTDA, CNPJ: 14.973.707/0001-99, Endereço: Avenida Lauro Mendes Bernardes, n°139, Bairro: Jardim Itatiaia, Cidade: Itatiaia - RJ, CEP 27.580-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): OLÍVIO BELMONTE DOS REIS, CPF: ***.997.**1-2 em substituição a Elisa Julieta Barbosa Francisco, cadastrado pelo: E03/032/2360/2019, com vigência a partir de 02/02/2006. Secretário(a) Escolar: VANESSA ALMEIDA MARINHO, CPF: ***.715.**8-17 em substituição a Larissa Coracin Rocha, cadastrado pelo: SEI- 030029/002802/2021, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.004784.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEIM ESCOLA TÉCNICA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS VEROLME LTDA, CNPJ: 54.560.435/0001-10, Endereço: Rua Itassucê, 189, Jacuecanga, Angra dos Reis, CEP 23.914-420. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: MÔNICA CELI RODRIGUES DA ROCHA, CPF: ***.578.**3- em substituição a CAMILA INÁCIO REIS SIQUEIRA, cadastrado pelo: E-03/010/1475/2013, com vigência a partir de 01/11/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004785.2026. DEFIRO.\r\nDE 28/04/2026\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 24 da Deliberação CEE nº 388/2020,a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA PARQUE - GÁVEA. Endereço: Rua Marquês de São Vicente, Nº 355, Bairro: Gávea, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22451-047. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: BAHEMA EDUCAÇÃO RJ LTDA, em substituição a SOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA LTDA DEMAIS, que vigorou de 01/04/1987 a 27/03/2025. CNPJ: 25.249.401/0006-15 (Matriz), em substituição a 34.146.134/0004-80 (Filial). Endereço: Rua Marquês de São Vicente, Nº 355, Bairro: Gávea, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22451-047. Representante Legal: Oswaldo Soares Lopes Filho, CPF: ***.587.**7-91. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Bahema Educação RJ LTDA, CNPJ 25.249.401/0006-15. Autorização do Conselho Estadual de Educação: PARECER CEE Nº//07/2025/ de 27/03/2025. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 27/03/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD02.004606.2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2026.\r\nId: 2739903\r\n"
        ],
        "2739907": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n- Com base no parecer jurídico (121238052) e na análise promovida pela Auditoria (121552130) e Coordenadoria Administrativa (120104275/120106589), RECONHEÇO a dívida no valor de R 2.611,73 (dois mil seiscentos e onze reais e setenta e três centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. CARLOS EDUARDO SPINDOLA MOURA, ID. Funcional nº 51272342, a título de férias não usufruídas o valor de R 2.849,85 (dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos),com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nId: 2739907\r\n"
        ],
        "2739915": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). ROSEMARY BARRETO BAPTISTA, CPF 004.828.827-60, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). SERGIO MATHEUS FRANCISCO, CPF 052.810.797-60, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2739915\r\n"
        ],
        "2739928": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor da servidora Anna Thays Lobão Brasil, Id 5148102-2, para despesas miúdas de pronto pagamento, na forma do art. 29, III, § 2º, I e II, do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), sendo R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para a aquisição de materiais de consumo e R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para a contratação de serviços.\r\nId: 2739928\r\n"
        ],
        "2739937": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\no Pregão Eletrônico n.º 001/2025, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo as funções de copeiragem, recepção monolíngue e recepção bilíngue, para atender às necessidades da nova sede administrativa da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON-RJ, pelo prazo de 30 (trinta) meses, em favor da empresa OTONI EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 51.773.516/0001-00)vencedora do certame pelo valor total deR 1.737.510,81 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, quinhentos e dez reais e oitenta e um centavo).\r\nId: 2739937\r\n"
        ],
        "2739940": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor HAMILTON AUGUSTO ROCHA, matrícula 266.298-9, Identidade Funcional n° 2.958.336-5, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2739940\r\n"
        ],
        "2739967": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOPATOLÓGICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.643.103/0001-93, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2023, no valor estimado de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.425.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOPATOLÓGICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.643.103/0001-93, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2023, no valor estimado de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.425.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2739967\r\n"
        ],
        "2739971": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores LUIZ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional 5.032.956-1, LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional 4.318.242-9, WILLIAM LUIS CASTRO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.086.977-9, RODOLFO BIANCO RENTES, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.872-2, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2739971\r\n"
        ],
        "2739973": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação Emergencial e a DESPESA, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 6º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.682.616/0001-13, no valor total de R 1.063.055,20 (um milhão, sessenta e três mil, cinquenta e cinco reais e vinte centavos), destinada à aquisição emergencial de Feno de Tifton e Feno de Alfafa para alimentação dos equinos pertencentes ao Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e ao Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC), unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme condições e especificações constantes do Processo Administrativo nº SEI-350016/010412/2026.\r\n- Este Subsecretário de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM nº 8588/2026 (DOERJ nº 065 de 13/04/2026), em cumprimento ao disposto no art. 217, §§ 3º e 4º, da Lei nº 287/79, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, a autorização concedida para a Dispensa de Licitação Emergencial e a DESPESA, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 6º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.682.616/0001- 13, no valor total de R 1.063.055,20 (um milhão, sessenta e três mil, cinquenta e cinco reais e vinte centavos), destinada à aquisição emergencial de Feno de Tifton e Feno de Alfafa para alimentação dos equinos pertencentes ao Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e ao Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC), unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2739973\r\n"
        ],
        "2739974": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.838.600/0002-38, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2023, no valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.838.600/0002-38, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2023, no valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nId: 2739974\r\n"
        ],
        "2739975": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 4.435,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais), visando à aquisição de MEROPENEM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2026-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 169/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), visando à aquisição de CANETA BISTURI, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 077/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 070/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 332,40 (trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), visando à aquisição de CANULA TRAQUEOSTOMIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 077/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 070/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2739975\r\n"
        ],
        "2739977": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.547.509/0002-09, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2023, no valor estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.547.509/0002-09, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2023, no valor estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\nId: 2739977\r\n"
        ],
        "2739982": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2026\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2739982\r\n"
        ],
        "2739998": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2026\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 87.702 GILMARLEY DE FARIAS SANT'ANNA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para o exercício de suas funções junto à Prefeitura Municipal de Paracambi, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.06.2026.\r\nId: 2739998\r\n"
        ],
        "2740001": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 18.525,00 (dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco reais), em favor da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, inscrito no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, conforme determina a Lei da Responsabilidade na Gestão Fiscal - Artigo 16 - inciso I da Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000 e de acordo com o despacho da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COOPLAN 130979950.\r\nId: 2740001\r\n"
        ],
        "2740003": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa ILAGOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.291.841/0001-44, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa ILAGOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.291.841/0001-44, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\nId: 2740003\r\n"
        ],
        "2740010": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.534.661/0001-93, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2023, no valor estimado de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.534.661/0001-93, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2023, no valor estimado de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).\r\nId: 2740010\r\n"
        ],
        "2740012": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa ULTRASCAN SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.791/0001-08, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2023, no valor estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 2.800.000,00 (dois milhões oitocentos mil reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especia lizados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa ULTRASCAN SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.791/0001-08, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2023, no valor estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 2.800.000,00 (dois milhões oitocentos mil reais).\r\nId: 2740012\r\n"
        ],
        "2740018": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Petróleo Brasileiro S/A \r\nProjeto: Grael - Mar de Oportunidades ANO 3\r\nProponente: Instituto Rumo Náutico\r\nCNPJ: 03.989.542/0001-27\r\nValor Total: R 3.045.382,19 (três milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos).\r\nId: 2740018\r\n"
        ],
        "2740021": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na mudança de lotação do 1° SGT PM RG 77.472 LEANDRO PINTO DE AZEVEDO, da ALERJ/Gabinete do Deputado Claudio Caiado, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, a contar de 07 de abril de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2740021\r\n"
        ],
        "2740027": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ampla Energia e Serviços S/A - Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. - White Martins Gases Industriais Ltda.\r\nProjeto: Circuito das 4 Estações - Ano 3 2ª Parte\r\nProponente: Tatica Marketing Esportivo Eireli\r\nCNPJ: 06.103.531/0002-77\r\nValor Total: R 3.515.241,06 (três milhões, quinhentos e quinze mil duzentos e quarenta e um reais e seis centavos). \r\nId: 2740027\r\n"
        ],
        "2740032": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 159/2024, em favor da empresa: Especifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 00.085.822/0001-12), a fim de atender às necessidades das Unidades de Saúde da SEPM,no valor de R 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 2740032\r\n"
        ],
        "2740041": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos do produto Linguiça de carne suína defumada, pertencentes à PRODUTOS PARAÍSO LG LTDA - SIE 1425, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão do rótulo do produto Ovos caipira - Ovo grande vermelho e o registro do produto Ovos de codorna, pertencentes à SABRINA VIANA BARCELOS - SIE 1478, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração do rótulo do produto Linguiça de carne suína defumada, pertencente à SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - SIE 1481, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no cancelamento do registro dos produtos Queijo mussarela light, Queijo tipo cottage light, Iogurte sabor morango, Iogurte sabor frutas, Iogurte sabor pêssego, Iogurte sabor coco, Bebida láctea fermentada sabor morango, Bebida láctea fermentada sabor frutas, Bebida láctea fermentada sabor pêssego, Bebida láctea fermentada sabor coco, Bebida láctea fermentada sabor limão e Bebida láctea fermentada sabor chocolate, pertencentes à SC LATICÍNIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1143, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2740041\r\n"
        ],
        "2740068": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora CASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA, Id. Funcional 41930150, CPF: 071.xxx.xxx-02 para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 419,30 (quatrocentos e dezenove reais e trinta centavos), exercício de 2025.\r\nId: 2740068\r\n"
        ],
        "2740071": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\ndo pleito revisional 006078/1404/2026 referente ao processo administrativo disciplinar E-09/4900/1404/2006 (PAD 18/06) e seu processamento pela respectiva Comissão Revisora desta CGPOL.\r\nId: 2740071\r\n"
        ],
        "2740076": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VICTOR MONTEIRO BARBOSA COELHO, matrícula 131.610-8, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEAS, a pensão por morte, no valor de R 14.637,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/01/2022. Processo nº SEI-040150/000422/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RUBENS XAVIER DOS ANJOS, matrícula 00-0067582-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.336,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2019. Processo n° SEI-PD-04/139.156/2019 e n° SEI-040161/000650/2021.\r\n, na qualidade de FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO da ex-segurada MONICA ZAMPIERI P FERREIRA, matrícula 915734-8, cargo de ENFERMEIRA do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.302,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/01/2023. Processo nº SEI- 040150/000095/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VALMIR DE OLIVEIRA, matrícula 578977, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2020. Processo n° SEI-PD-04/148.21/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) VALMIR DE OLIVEIRA, matrícula 578977, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.850,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2020. Processo n° SEI-PD-04/148.21/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE AMIM SAB FILHO, matrícula 701.705-6, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 21.887,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/07/2018. Processo n° SEI-PD-04/153.78/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WELLINGTON TAVARES, matrícula 1094929, cargo de CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 26.060,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2020. Processo n° SEI-PD-04/146.424/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MOYSES DIVAN, matrícula 329177, cargo de ENGENHEIRO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 14.832,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2020. Processo n° SEI- PD-04/136.142/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado NERI LUIZ DA SILVA, matrícula 1493-6, cargo de ESPEC LEG NIV 4 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 19.942,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2021. Processo n° SEI- PD-04/143.8/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ CARLOS DOMINGUES TENORIO, matrícula 01/832, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 25.009,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2018. Processo n° SEI-PD-04/135.163/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO DOS ANJOS, matrícula 00-0000542-1, cargo de ZELADOR do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.959,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2022. Processo nº SEI- 040150/000404/2022.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado SAMUEL BATISTA DA SILVA, matrícula 00-0113196-0, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.896,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/04/2021. Processo n° SEI-PD-04/137.116/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRAILTO DUARTE FERREIRA, matrícula 122.266-0, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 8.658,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2021. Processo n° SEI-PD-04/139.227/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CLEO DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula 00-0105938-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.375,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2021. Processo n° SEI-PD-04/138.228/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CLEO DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula 00-0002183-2, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 8.240,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2021. Processo n° SEI-PD-04/138.228/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI, matrícula 282452-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.663,53, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2023. Processos nº SEI-040150/001088/2023 e n° SEI-040150/001090/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI, matrícula 808154-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.585,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2023. Processos nº SEI-040150/001088/2023 e n° SEI-040150/001090/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI, matrícula 282452-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.663,53, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2023. Processos nº SEI-040150/001088/2023 e n° SEI-040150/001089/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI, matrícula 808154-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.585,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2023. Processos nº SEI-040150/001088/2023 e n° SEI-040150/001089/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES, matrícula 12476-8, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.227,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/01/2021. Processo n° SEI- PD-04/154.24/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado OTACILIO BATISTA FERREIRA, matrícula 816619- 1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 8.297,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2023. Processos nº SEI-040150/001781/2023 e n° SEI- 040150/001782/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO CARLOS CIDRINI GONCALVES, matrícula 00 0032696-7, cargo de PROFESSOR AUXILIAR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R 2.565,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2016. Processo n° SEI-PD- 01/017.261/2016.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) WALTER XAVIER DAS CHAGAS, matrícula 00-0001408-4, cargo de SERVENTE do(a) RIOPREVIDENCIA, a pensão por morte, no valor de R 363,22, correspondente a cota de 23,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2021. Processo n° SEI-PD-04/143.126/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCELO DOS SANTOS DIAS COLA, matrícula 2695989, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.102,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2021. Processo n° SEI-PD-04/139.141/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCELO DOS SANTOS DIAS COLA, matrícula 2695989, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 2.102,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2021. Processo n° SEI- PD-04/139.141/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) NILTON DE ARAUJO, matrícula 00-1037368-6, cargo de AGENTE AUX. ADM. DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R 1.048,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/12/2020. Processo n° SEI-PD-04/137.272/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NESTOR DA FONSECA BASTOS FILHO, matrícula 542852, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,03, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2021. Processo n° SEI-PD-04/142.277/2021.\r\n, na qualidade de FILHO(A), do(a) ex-segurado(a) NESTOR DA FONSECA BASTOS FILHO, matrícula 542852, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.900,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2021. Processo n° SEI-PD-04/142.277/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDYR TAVARES FERREIRA, matrícula 1141388 7, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 31.966,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2025. Processos nº SEI- 040014/031665/2025 e n° SEI-040014/031666/2025.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO LOPES ESPINOSA, matrícula 00-0105101-0, cargo de TENENTE CORONEL PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 17.833,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/09/2017. Processos nº SEI-PD-04/144.108/2017 e n° SEI- 040161/010683/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GILBERTO DO NASCIMENTO GIL, matrícula 107348-5, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.591,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2023. Processo nº SEI- 040150/000679/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA, matrícula 103283-3, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.038,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2021. Processo n° SEI-PD-04/140.112/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NATALINO PIMENTEL, matrícula 108140-5, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.799,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2018. Processo n° SEI-PD-04/136.7/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) NILSON NEVES, matrícula 00-0028552-8, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.116,26, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2022. Processo n° SEI-PD-04/143.658/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILSON NEVES, matrícula 00-0028552-8, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.232,51, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 11/12/2020 a 16/10/2022 e de R 3.116,26, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2022. Processo n° SEI- PD-04/143.658/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ILMA ANTUNES SALGADO, matrícula 00- 0039979-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2020, tornando sem efeito o ato datado de 15/05/2026 publicado no D.O. de 19/05/2026. Processo n° SEI-PD-04/231.292/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA, matrícula 00-3068950-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.376,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2020. Processo n° SEI-PD-04/139.124/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) LUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA, matrícula 00-3068950-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.376,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/05/2020. Processo n° SEI-PD-04/139.124/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON RAMOS, matrícula 42496-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.350,38, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2019. Processo n° SEI- PD-04/142.158/2019.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) EDSON RAMOS, matrícula 42496-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.350,38, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2019. Processo n° SEI-PD-04/142.158/2019.\r\nId: 2740076\r\n"
        ],
        "2740079": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nLEONARDO BIAGE DE ANDRADE, Identidade Funcional 50771663/01, matrícula 3084721-4, Professor Docente I 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nOLIVIA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Identidade Funcional 50327488/01, matrícula 3067883-3, Professor Docente I 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular no período de 27/05/2026 a 25/05/2028.\r\nId: 2740079\r\n"
        ],
        "2740080": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50821849, vínculo 1, matrícula n° 3090603-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2026, Ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remuneraçõeseficácia da aposentadoria,no valor de R 2.083,68 (dois mil e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 20133553, vínculo 1, matrícula n° 247160-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 92% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.259,23 (seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2740080\r\n"
        ],
        "2740103": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.06.2026\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetora de Polícia Penal DÉBORA SPERLE, ID 20076460, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/118574/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/CN), a favor da Inspetora de Polícia Penal, MARIA INÊS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID 43935176, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/142616/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2026\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2026\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2026\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2026\r\nId: 2740103\r\n"
        ],
        "2740104": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 22.05.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (132030360) e no parecer jurídico (132341995).\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (128200444/131335734/131819525/131820306) e no parecer da Assessoria Jurídica (132336718) a empresa SV Transporte Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 58.097.559.0001/61, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo., adotando o registro RJ-1008, e utilizando o veículo RIP6873.\r\nDE 27.05.2026\r\n- Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, sob RJ-714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (131327145/132662825/132799057), a incorporação do veículo I/M.BENZ placa TXV9I72, do cooperado Rafael de Brito Matos. \r\nDE 29.05.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (132693620/132713628) e no parecer da Assessoria Jurídica (132876211).\r\nId: 2740104\r\n"
        ],
        "2740105": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 72.890 LUCIO RENATO PORFIRIO DE OLIVEIRA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para exercer suas funções junto ao DETRAN-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2740105\r\n"
        ],
        "2740107": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do3º SGT PM RG 90.607 LEONARDO BARROS JATOBÁ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 15º BPM, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2740107\r\n"
        ],
        "2740109": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "POLICIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2026\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2026\r\nDE 15.05.2026\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2026\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2026\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2026\r\nId: 2740109\r\n"
        ],
        "2740110": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n- ALICE PONTES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. no 09673567, período base de 25/11/2020 a 24/11/2025.\r\n- JULIMAR PIMENTEL DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. no 952642-7, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- MARINA CORREA RAMPAZO, Prof. Doc. I, mat. no 3055958-7, período base de 13/02/2019 a 12/02/2024.\r\n- FERNANDA CESAR MACHADO BORGES, Prof. Doc. I, mat. no 929654-2, período base de 19/12/2019 a 18/12/2024.\r\n- BRUNO POEYS REIS, Prof. Doc. I, mat. no 42550386, período base de 06/02/2021 a 06/04/2026.\r\n- ROZIANE PEDRETTI BORGES DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. no 294068-2, período base de 02/03/2021 a 01/03/2026.\r\n- ZENADIA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, SERVENTE, mat. no 5012543-4, período base de 26/04/2019 a 25/04/2024.\r\n- RUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. no 838007-3, período base de 22/04/2019 a 21/04/2024.\r\n- TENYLLE DE ALMEIDA GARCIA ARENARI, Prof. Doc. I, mat. no 934386-4, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS BATISTA, PAAE II, mat. no 188273-7, período base de 09/05/2021 a 08/05/2026.\r\n- JUSSIARA DO CARMO BORGES PONTES, Prof. Doc. I, mat. no 919571-0, período base de 02/04/2020 a 01/05/2025.\r\n- ROSÂNGELA SOARES BORGES, Prof. Doc. II, mat. no 188224-0, período base de 20/03/2021 a 19/03/2026.\r\n- DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. no 914419-7, período base de 16/04/2020 a 15/04/2025.\r\n- MARIA ESPERANÇA AMAT DUTRA, Prof. Doc. I, mat. no 3078721-2, período base de 12/06/2020 a 11/06/2025.\r\n- AMANDA SILVA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. no 0963891-7, período base de 22/06/2020 a 31/07/2025.\r\n- GILMAR NEVES SOARES, INSPETOR DE ALUNOS, mat. no 0284972-7, período base de 26/03/2017 a 25/03/2022.\r\n- RUBIA CRISTINA GONZAGA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. no 5025120-6, período base de 21/03/2020 a 19/04/2025.\r\n- GERSELY LIMA HUFNAGEL, Prof. Doc. II, mat. no 0804929-8, período base de 08/10/2020 a 06/11/2025.\r\n- GERSELY LIMA HUFNAGEL, Prof. Doc. I, mat. no 3067763-7, período base de 25/08/2019 a 23/10/2024.\r\n- EMERSON FERNANDES AGUIAR, ZELADOR, mat. no 5001337-4, período base de 08/12/2016 a 05/02/2022.\r\n- LORENA MOTA DA COSTA CAMACHO, Prof. Doc. I, mat. no 30304893, período base de 20/09/2018 a 27/11/2023.\r\n- NAELSON MOZER SILVA, Prof. Doc. I, mat. no 0845818-4, período base de 14/12/2020 a 13/12/2025.\r\n- SOIANY MARIA FIRMINO VELOSO, Prof. Doc. I, mat. no 967303-9, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- GILMAR PIO DE OLIVEIRA, SERVENTE, mat. no 5001336-6, período base de 10/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- JOÃO AVELINO CASTELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. no 5001323-4, período base de 22/03/2019 a 21/03/2024.\r\n- PRISCILLA FALANTE COSENDEY BARROS, Prof. Doc. I, mat. no 3045992-9, período base de 30/08/2018 a 27/11/2023.\r\n- ALICE MARA AYRÃO PY CAETANO, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. no 5012377-7, período base de 15/12/2019 a 28/01/2025.\r\n- IVANA SILVEIRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. no 0804658-3, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- PAULA EVANGELISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. no 50252493, período base de 11/12/2014 a 08/01/2020.\r\n- MARLENE SILVEIRA CUNHA FERREIRA, SERVENTE, mat. no 5020496-5, período base de 03/07/2019 a 02/07/2024.\r\n- FATIMA VALÉRIA CORREA DE ARAUJO ROHEN, Prof. Doc. I, mat. no 0839158-3, período base de 11/08/2019 a 10/08/2024.\r\n- MARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. no 927951-4, período base de 20/02/2021 a 19/04/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FLAVIA DA SILVA ARAUJO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. no 3045075-3, período base de 22/08/2013 a 21/08/2018 e 22/08/2018 a 21/08/2023.\r\n- AIDMAR AMBROZINO CAETANO, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. no 5012365-2, período base de 08/11/2011 a 13/12/2016 e 14/12/2016 a 13/12/2021.\r\n- MARINETE DOMINGUES BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. no 0293107-9, períodos base de 29/10/2005 a 28/10/2010; 29/10/2010 a 28/10/2015; 29/10/2015 a 28/10/2020 e 29/10/2020 a 28/10/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nGINA MÁRCIA PRUDENTE FRANÇA,PROF. DOC. I, mat. no 0831182-1, ID 3384117-9, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 03/03/1998 a 02/03/2003; 13/09/2018 a 18/10/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nALESSANDRA PEREIRA MOULINS,PROF. DOC. II, mat. no 0804675-7, ID 3597148-7, o servidor à concessão de 21 (vinte e um) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 07/02/2006; 08/02/2006 a 22/02/2011; 23/02/2011 a 28/04/2016; 29/04/2016 a 28/04/2021 e 29/04/2021 a 28/04/2026, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2740110\r\n"
        ],
        "2740111": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n- HORIDANO PEREIRA RIBEIRO, Zelador Vigilante - CIEP, ID. Funcional 36516520, mat. nº 5023448-3, período base de 29/11/2020 a 28/11/2025. \r\n- MANOEL ANTONIO MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41956796, mat. nº 0913122-8, período base de 15/10/2016 a 14/10/2021.\r\n- ROSANA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36567426, mat. nº 0830003-0, período base de 20/06/2017 a 19/07/2022. \r\n- JACKSON MUNIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39443361, mat. nº 831579-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- CLAUDIO GUIMARAES TRAVAGLIA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 37927434, mat. nº 0275889-4, período base de 31/08/2019 a 30/08/2024.\r\n- CLAUDIO TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39436748, mat. nº 0846587-4, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022. \r\n- MARIA ELENITA TOMELIN DOMINGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39447740, mat. nº 0846722- 7, período base de 25/042019 a 24/04/2024.\r\n- GLAUCIA MARIA DE AZEVEDO, Prof. Doc.II, ID. Funcional 39659755,mat. nº 5009546-2, período base de 15/05/2021 a 24/05/2026.\r\n- VÂNIA PAZ VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40714934, mat. nº 0844774-0, período base de 02/03/2019ª 22/03/2024. \r\n- SANDRA ELENA DE ARAUJO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, ID. Funcional 34730362, mat. nº 5013586-2, período base de 30/11/2019 a 07/12/2024. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDREA JANAINA MACEDO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42124328, mat. nº 0929947-0, período base de 21/08/2014 a 20/08/2024.\r\n- JULIANA MESQUITA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50152637, mat. nº 3083467-5, período base de 29/09/2015 a 16/12/2020 e de 17/12/2020 a 13/03/2026.\r\n- MÁRCIO DE JESUS MARQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41842332, mat. nº 0950848-2, período base de 16/02/2009 a 15/02/2014 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- IVO ANTUNES NETO, Artífice, ID. Funcional 35338857, mat. nº 193778-8, período base de 22/11/2013 a 21/11/2023.\r\n- JOSÉ AUGUSTO MARQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50821237, mat. nº 3090462-7, período base de 13/04/2016 a 12/04/2026.\r\n- RAQUEL CÂNDIDO DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, ID. Funcional 34747648, mat. nº 5018842-2, período base de 14/09/2015 a \r\n29/09/2020 e de 13/11/2020 a 12/11/2025.\r\n- PAOLA DE FREITAS CARMO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43699286, mat. nº 0956393-3, período base de 29/10/2009 a 28/10/2014 e de 20/02/2020 a 19/02/2015.\r\n- GRASIELLA MARTINS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41912799, mat. nº 0903308-5, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012 e de 06/10/2017 a 05/10/2022. \r\n- ROGERIO MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40120635, mat. nº 0826606-6, período base de 31/03/2009 a 27/04/2014 e de 20/02/2021 a 19/02/2026.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOÃO BATISTA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43362486, mat. nº 0948826- 3, período base de 03/11/2008 a 05/01/2024.\r\n- JUSSARA PEREIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43494692, mat. nº 0950178-4, período base de 04/02/2009 a 03/02/2024.\r\n- LUIZ HENRIQUE DE SOUZA FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38782081, mat. nº 0827116-5, período base de 10/03/2004 a 09/03/2014 e de 04/11/2017 a 03/11/2022.\r\n- MARCELO RODRIGUES BARCELLOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41302168, mat. nº 0830020- 4, período base de 22/06/2005 a 01/07/2010, de 29/10/2013 a 27/11/2018 e de 14/08/2019 a 26/09/2014.\r\n- RENATA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41957571, mat. nº 0946112-0, período base de 01/08/2008 a 31/07/2023. \r\n- MARIA AMELIA DE MAGALHÃES SOLIGO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5611288, mat. nº 0878268-2, período base de 25/06/2003 a 24/06/2013 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- EUDES MARIA VIRGINIO VAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39631362, mat. nº 0804002-4, período base de 01/09/1996 a 31/08/2001 de 18/12/2003 a 16/01/2009 e de 17/01/2009 a 15/02/2014.\r\n- SIRLENE ALVES BRUM PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44052529, mat. nº 0970258-0, período base de 08/04/2011 a 07/04/2026.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IRACEMA LUIZ NOVAES DE BARROS PEIXOTO, Prof. DOC. I, ID. Funcional 41904699, mat. nº 0918160-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 11/04/2010 a 10/04/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- PATRICIA MOREIRA LOBO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44208626, mat. nº 0973949-1. INDEFIRO o processo.\r\n- VANIA DUARTE COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37906666, mat. nº 0840654-8. alteração de nome.\r\nId: 2740111\r\n"
        ],
        "2740112": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n- CELSO BORBA CORDEIRO, Servente, matrícula nº 5011695-3,período base de 26/04/2019 a 25/04/2024.\r\n- MAGALI DAS GRAÇAS VIEIRA DE BARROS DE OLIVEIRA, Prof.Doc.I, matrícula nº 0953994- 1,período base de 27/09/2019 a 26/09/2024.\r\n- MARIA DE LOURDES TELLES BARBOSA,Ag Coordenador de Turno, matrícula nº 5024526- 5,período base de 11/05/2021 a 10/05/2026.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA LUISA SOARES COUTINHO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0943517, períodos base de 23/02/2014 a 22/02/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/05/2026\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11004261/2010\r\nOnde se lê:...período base de 01/11/2002 a 15/11/2007, de 16/11/2007 a 30/11/2012,de 01/12/2012 a 10/12/2017 e de 1/12/2017 a 10/12/2022.\r\nLeia-se:... períodos base de 01/11/2002 a 15/11/2007, de 16/11/2007 a 30/11/2012,de 01/12/2012 a 10/12/2017 e de 11/12/2017 a 10/12/2022.\r\nD.O. DE 29/05/2026\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/054518/2026\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 096070-3...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0968070-3...\r\nId: 2740112\r\n"
        ],
        "2740115": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC POLO ANGRA DOS REIS, mantida por R DA SILVA ENSINO TÉCNICO ME, CNPJ: 18.662.111/0003-90, Endereço: Rua Dr. Moacir de Paula Lobo, nº 75 - Centro, Município de Angra Dos Reis /RJ, CEP 23.900-370. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CARLA DE MATTOS GAUDÊNCIO GONÇALVES, CPF: ***.827.**7-44 em substituição a GEOVANA BARBOSA SILVA, cadastrado pelo: SEI-030001/086287/2024, com vigência a partir de 08/12/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004786.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não possuí nome fantasia, mantida por Instituto Presbiteriano de Ensino LTDA, CNPJ: 38.441.749/0001-11, Endereço: Rua Professor Alfredo Gonçalves, Nº 149 - Centro - Nilópolis/RJ. CEP: 26.540-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Juliete Pereira Mattos, CPF: ***.822.**7-31, em substituição a Marcelly Crhistina Pereira Marques de Souza, cadastrado pelo: 030039/002723/2023, com vigência a partir de 13/08/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004765.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino EDUCANDARIO SAO JOSE, mantida por EDUCANDARIO SAO JOSE DE ITAGUAI LTDA, CNPJ: 36.141.521/0001-06, Endereço: RUA CORONEL COSTA PEREIRA, 93, CENTRO, ITAGUAÍ-RJ. CEP: 23.815-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ROSELENE PEREIRA LEMOS DA SILVA, CPF: ***.789.**7-25 em substituição a DILMARA DOS SANTOS, cadastrado pelo: 036.SE.92945.106.0294.0321, com vigência a partir de 07/11/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004750.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE, mantida por ESPAÇO EDUCACIONAL MEDEIROS FEBRONE LTDA - ME, CNPJ: 51.599.962/0001-40, Endereço: Rua Professor Antônio Trajano, nº 322, Cardoso Júnior, Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ, CEP 28.686.475. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: MARIA CLEIA MONTEIRO VILELA, CPF: ***.445.**7-05 em substituição a Cleide Corrêa Barcelos, cadastrado pelo: COOIESII.CAD01.003234.2025, com vigência a partir de 04/08/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.004783.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO BENTO E SANTA ESCOLÁSTICA, mantida por Sociedade Civil Mantenedora do Mosteiro da Santa Cruz, CNPJ: 30.171.417/0001-88, Endereço: Estrada Alcino Cunha Ferraz, Fazenda Providência , Riograndina - Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.625-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: ÉRICA DIAS ROCHA, CPF: ***.529.**8-50 em substituição a Thaís Costa da Silva Lima, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.003040.2025, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIESII.CAD06.004780.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CESTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E EJAEndereço: Estrada União e Indústria, nº 10007 - Complemento B, Itaipava - Petrópolis - R.J, CEP:25730-735. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: BONSUCESSO SISTEMA DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ: 28.588.278/0001-40, Endereço: Estrada União e Indústria, nº 10007 - Complemento B, Itaipava - Petrópolis - R.J, CEP: 25730-735, autorizado através do(a)PARECER CEE Nº 19 DE 16 DE JULHO DE 2024. Representante Legal: PAULA LOPES BRAVO, CPF: ***.994.**7- 65, INGRID DA VEIGA SOVAT, CPF: ***.261.**7-04. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: PAULA LOPES BRAVO, CPF: ***.994.**7-65, INGRID DA VEIGA SOVAT, CPF: ***.261.**7-04. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): entre Fevereiro de 2020 a Agosto de 2020, cadastrado com registro de número 042.DG.42982.140.0102.0220, publicado em DOERJ de 11/03/2021. Diretor(a): a partir de Setembro de 2020, cadastrado com registro de número 042.DG.53982.140.0098.0920, publicado em DOERJ de 11/03/2021. Diretor(a) Substituto(a): entre Fevereiro de 2020 a Agosto de 2020, cadastrado com registro de número 042.DS.55222.140.0103.0220, publicado em DOERJ de 11/03/2021. Diretor(a) Substituto: a partir de Setembro de 2020, cadastrado com registro de número 042.DS.39788.140.0099.0920, publicado em DOERJ de 11/03/2021 Secretário(a) Escolar: entre Fevereiro de 2020 a Agosto de 2020, cadastrado com registro de número 042.SE.87480.140.0104.0220, publicado em DOERJ de 11/03/2021. Secretário(a) Escolar: a partir de Setembro de 2020, cadastrado com registro de número 042.SE.16003.140.0100.0920, publicado em DOERJ de 11/03/202. Secretário(a) Escolar: a partir de 08/03/2023, cadastrado com registro de número COOIESI.CAD06.000029.2023. Com vigência a partir de 03/02/2020, sob o registro COOIESI.CAD01.004790.2026. DEFIRO.\r\nId: 2740115\r\n"
        ],
        "2740119": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 02.06.2026\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Conselheiro Penitenciário LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO, ID 51467640. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pela Inspetora de Polícia Penal CARMEM LUCIA FREITAS SILVA, ID 50006967, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/118574/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 08.06.2026\r\no despacho do dia 17/04/2026, publicado no D.O. n.º 083 de 13/05/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2026\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2026\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWART\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2026\r\nId: 2740119\r\n"
        ],
        "2740133": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/06/2026\r\nKARINA PINHEIRO VIEIRA JASMIM, Identidade Funcional 35775416/02, matrícula 921782-9, Professor Docente I 18h.que o total de dias averbados correto é de 3003e não como constou no despacho de 11/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012.\r\n- EVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, Identidade Funcional 19834640/01, matrícula 835447-4, Pedagogo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1987 a 30/04/1988 e de 01/06/1988 a 30/11/1989, num total de 970 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 05/02/1998 a 18/10/1998, por não ser certificado e de 19/10/1998 a 30/04/2025, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANAINA MENEZES DA SILVA FRADE, Identidade Funcional 33196060/02, matrícula 845049-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/03/2000 a 31/12/2001, num total de 649 dias de serviço prestado à SEEDUC (RGPS), como Professor (contratado).\r\n- GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, Identidade Funcional 5494346/01, matrícula 291.277-2, Professor Docente IIo despacho de 17/11/2003, publicado no D.O. de 03/12/2003, que averbou tempo de serviço totalizando 6254 dias.\r\n- IZAILTON DE ASSIS GARNIER, Identidade Funcional 41995112/01, matrícula 911223-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1998 a 31/01/2005, num total de 2437 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 05/02/1992 a 23/02/1995, a ser averbado na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis; de 01/02/2005 a 31/08/2013, de 01/08/2021 a 31/08/2021 e de 01/10/2021 a 31/01/2024, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2740133\r\n"
        ],
        "2740144": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 040/26, para aquisição do medicamento BEZAFIBRATO 200 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 8.468,88 (oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2740144\r\n"
        ],
        "2740159": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- LUCIANA DA SILVA PORTUGAL GOMES, Analista de Sistemas, ID 43459293 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-12/078/2132/2014, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 08/10/2020 a 16/10/2025. \r\nTHALES RODRIGUES AZEVEDO, Analista de Sistemas, ID 28254481/01 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº.E-01/900296/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 26/05/2021 A 24/05/2026. \r\nId: 2740159\r\n"
        ],
        "2740165": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nTEREZA RACHEL PEDROZA DE CARVALHO, Id. Func. nº 4374754-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2020 a 07/02/2025.\r\nCLEO FRANCISCO GIFFONI, Id. Func. nº 5029848-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/05/2019 a 15/05/2024.\r\nWAGNER MOREIRA DA SILVA, Id. Func. nº 4380007-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nId: 2740165\r\n"
        ],
        "2740166": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de JOSE WELLINGTON FLORENCO DA COSTA, Registro nº 94379921.\r\nDE 03.06.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CONQUISTRAN CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO LTDAno endereço funcional Avenida Antônio Mario de Azevedo, 22200 - Loja 4 - Conquista - Nova Friburgo - RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\n04.06.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa GLK MEDICAL DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA, registro DH 37544, no endereço funcional Avenida Abílio Augusto Távora, 4807 - Quadra C - Lote 03 - Valverde - Nova Iguaçu - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nId: 2740166\r\n"
        ],
        "2740167": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Flavio Jose de Carvalho Silveira, Id. Funcional n.º 51180618, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 26/04/2021 e exoneração em 15/05/2023, no valor total de R 5.633,38 (cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), relativo às competências de julho/2022 a maio/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Francisco de Assis Lopes Vieira, Id. Funcional n.º 32115474, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 01/03/2011 e exoneração em 23/08/2024, ciclo 01.2024, no valor total de R 2.724,00 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Sandra Regina de Oliveira Vianna, Id. Funcional n.º 51514796, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 09/05/2024 e exoneração em 21/08/2025, ciclo 01.2025, no valor total de R 2.936,00 (dois mil, novecentos e trinta e seis), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Pedro Paulo Thompson de Vasconcelos, Id. Funcional n.º 6068260, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, relativa a vínculo anterior, com nomeação em 07/05/2020 e exoneração em 23/09/2025, no valor total de R 781,24 (setecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), relativo às competências de janeiro/2025 a setembro/2025, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Wagner Alves de Sousa, Id. Funcional n.º 51374935, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 02/08/2023 e exoneração em 14/07/2025, ciclo 01.2025, no valor total de R 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Wagner Alves de Sousa, Id. Funcional n.º 51374935 referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa aos seus vínculo 01 e 02, sendo no vínculo 01 nomeado em 16/01/2023 e exonerado em 27/07/2023, e no vínculo 02, nomeado em 31/07/2023 e exonerado em 14/07/2025, no valor total de R 32.247,20 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Fernanda Zucolotto, Id. Funcional n.º 44368755, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 5, nomeada em 27/04/2023 e exonerada deste órgão em 06/02/2026, no valor total de R 11.576,19 (onze mil quinhentos e setenta e seis reais e dezenove centavos) , relativo às competências de abril/2023 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\na dívida, em favor da servidora LUCIANA SILVA DA CUNHA, Id. Func. nº 5170130-8, no valor de R 2.316,40 (dois mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos), às solicitações de diárias dos dias 30/11 a 01/12, 02/12 a 03/12, 04/12 a 06/12, 10/12 a 12/12, 14/12 a 16/12/2025, para participar de Atividades de Correição e Inspeção nas unidades e conveniadas do DETRAN-RJ, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor da servidora inativa Vera Lucia Monteiro de Almeida, Id. Funcional n.º 32374577, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 01/08/1978 e aposentadoria em 23/12/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Nathalia Araujo Carneiro, Id. Funcional n.º 44014171, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 03/03/2011 e exoneração em 12/12/2023, no valor total de R 16.228,30 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2026\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/028400/2026\r\nOnde se lê: SEI-150016/0284/2026;\r\nLeia-se: SEI-150016/028400/2026.\r\nId: 2740167\r\n"
        ],
        "2740171": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\nBRUNO SANTOS DE AZEVEDO, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 4410482-0 - 1.440 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2740171\r\n"
        ],
        "2740175": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02/06/2026\r\nGUSTAVO CARLOS SCHIAVO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.373.293-3 - período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\nId: 2740175\r\n"
        ],
        "2740190": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 22/06/2026 a 06/07/2026.\r\nId: 2740190\r\n"
        ],
        "2740200": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n6\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS COLETA DE SANGUE provenientes do pregão Eletrônico SRP nº 110/2025 da SEPM (SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR), em favor das empresas: MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), no valor de R 313.930,48 (trezentos e treze mil novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) e DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA (02.016.542/0001-88), no valor de R 84.810,30 (oitenta e quatro mil oitocentos e dez reais e trinta centavos). Perfazendo o valor total de R 398.740,78 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2740200\r\n"
        ],
        "2740205": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 21.05.2026\r\ncom base nas manifestações da Auditoria (), da Diretoria Técnica Operacional () a transferência da permissão RJ 557.008, por sucessão, para o Sr. Wagner Loureiro Gomes.\r\nDE 27.05.2026\r\nTELECOOP Cooperativa de Transportes, sob RJ - 719: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (, determinando a baixa do veículo placa LLQ-7G66 e o cancelamento do registro do cooperado RAPHAEL DE OLIVEIRA ALVES, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nTELECOOP Cooperativa de Transportes, sob RJ - 719: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (, determinando a baixa do veículo placa LSI-4532 e o cancelamento do registro do cooperado ROBERTO JOSE RODRIGUES LIMA, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nId: 2740205\r\n"
        ],
        "2740206": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nAMADOR ANTONIO DE OLIVEIRA CONDE, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.908-7, ID 2092335-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 04.05.2024. \r\nDEIVID SEBASTIAO DE OLIVEIRA MELO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823153-2 e Id. funcional nº 20796374, período base de 06.06.2000 a 24.06.2005; 19.06.2009 a 17.06.2014 e 15.12.2018 a 13.12.2023. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO, matrícula nº 00/0221.585-3, ID 20849630/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nHUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.633-0 ID 2086800-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.05.2026. \r\nJUDIMAR DA COSTA DUTRA, MATRÍCULA Nº 00/0222.104-2, ID 20923236/01- , NOS termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMAURICIO ANDRADE DE MIRANDA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221667-9 e Id. funcional nº 20927614, período base de 21.05.2019 a 18.05.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2740206\r\n"
        ],
        "2740209": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA \r\nDE 28.05.2026\r\no afastamento de MARIANA RIBEIRO SOARES FLORENTINO, matr. nº 42.330-1, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, no período de 19/06/2026 a 23/06/2026, para participar do evento \"END 2026 -International Conference on Education and New Developments\", em Ilha da Madeira, Portugal.\r\n.2026\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Titular, no período de 03/11/2026 a 07/11/2026, para participar do evento \"IV Congreso Internacional de Ciencias Humanas\", na Universidad Nacional de San Martín (UNSAM), em San Martín, Argentina.\r\no afastamento de para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de08/06/2026 a 03/07/2026, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nId: 2740209\r\n"
        ],
        "2740210": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na cessão de GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JÚNIOR, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 33.517-4, Id Funcional 607780-3, admitido em 19/05/1999, para exercer suas funções na Secretáriade Estado da Mulher e Políticas Inclusivas (SEMPI), até 31/12/2026.\r\nDE 04.06.2026\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de JENIF BRAGA DE SOUZA, matr. nº 39.213-4, Técnico Universitário Superior / Médico Veterinário, para o período de 01/06/2026 a 30/05/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2740210\r\n"
        ],
        "2740212": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.06.2026\r\no Abono de Permanência para SONIA REGINA DE SOUZA GUIMARÃES, matr. nº 32.887-2, Identidade Funcional nº 25767143, com validade a contar de 12/11/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2026\r\nPÁGINA 20 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/014704/2026\r\nOnde se lê: ... RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ... RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS BORGES...\r\nId: 2740212\r\n"
        ],
        "2740234": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLicitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 004/2025, cujo objeto é: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Subscrição de licença de software na modalidade SaaS (Software as a Service) para multitransmissão de vídeos em mídias sociais, com capacitação, suporte técnico e garantia,pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, prorrogáveis até o máximo de 10 (dez) anos, mediante termo aditivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - o certame por razões de interesse público, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009 e suas alterações, tendo em vista a decisão constante no processo administrativo.\r\nId: 2740234\r\n"
        ],
        "2740240": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n10/02/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n10/02/2026\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51385945\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\n27/02/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n27/02/2026\r\n51385961\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n27/02/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n27/02/2026\r\n50152696\r\nMAURÍCIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n27/02/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n27/02/2026\r\n51385996\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n27/02/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n27/02/2026\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n02/02/2026\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n06/02/2026\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n15/02/2026\r\n\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n05/02/2026\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/02/2026\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/02/2026\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n08/07/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n10/02/2026\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n11/02/2026\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n11/02/2026\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n11/02/2026\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n11/02/2026\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n18/02/2026\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n21/02/2026\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n05/02/2026\r\nId: 2740240\r\n"
        ],
        "2740241": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLicitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 003/2026, cujo objeto é: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na aquisição de soluções de monitoramento de comportamento anômalo da rede, de observabilidade e otimização de tráfego de rede e análise, indexação e visualização de dados de rede e eventos de segurança para suporte à detecção e resposta a incidentes, contemplando hardware, software, e serviços de implantação, treinamento, incluindo serviços de garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - o certame por razões de interesse público, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009 e suas alterações, tendo em vista a decisão constante no processo administrativo.\r\nId: 2740241\r\n"
        ],
        "2740243": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2026\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora Perito Criminal (2ª classe), Identidade Funcional nº 4.403.190-4, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-360262/000004/2021.\r\nId: 2740243\r\n"
        ],
        "2740357": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350009/041634/2025 - \r\nAUTORIZO o ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade em face da expressão “Coronel PM” inserida no nº 3, no nº 4 e no nº 6 do item II do Anexo contido no artigo 1º da Lei estadual nº 11.041, de 01 de dezembro de 2025.\r\n- Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 140001/024630/2022, com base nas manifestações da Procuradoria- Geral do Estado, a celebração de acordo a ser firmado na PGE para fins de autocomposição no âmbito do Processo n°. 0874938-22.2023.8.19.0001.\r\nId: 2740357\r\n"
        ],
        "2740250": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor OSCAR LUIZ COUTINHO DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 565.787-3, a contar de 14/04/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2740250\r\n"
        ],
        "2740261": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 74.897 CHARLES DE ALBUQUERQUE TORRES, Id Funcional 24373877 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/04/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 48.199 JOSE MAURICIO DE SA PORTAL, Id Funcional 22110216 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 77.506 ANDERSON DOS SANTOS, Id Funcional 05928010 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 68.210 RAFAEL DE ALMEIDA, Id Funcional 24085740 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/04/2026. \r\n1º SARGENTO PM RG 75.305 ROBSON FRANÇA DE AMORIM, Id Funcional 24355364 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 69.066 ANDERSON RODRIGUES FERNANDES, Id Funcional 23452161 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2026. \r\nSARGENTO PM RG 78.720 ARTUR ROQUE DA COSTA, Id Funcional 05939941 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 67.695 JEAN CARLOS PEREIRA AZEVEDO, Id Funcional 24001937 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 73.300 ALEXANDRE IGNÁCIO SENA, Id Funcional 22392980 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 71.016 MARCELO RIBEIRO DA SILVA, Id Funcional 23486252 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/10/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n03/06/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 50.563 ORLANDO PEREIRA DE SOUZA, Id Funcional 23341762 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 64.831 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA, Id Funcional 24808032 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/05/2026. \r\n1º SARGENTO PM RG 74.413 JORGE MARINHO PEREIRA, Id Funcional 24795305 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/02/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 67.429 SERGIO MEDEIROS PEREIRA, Id Funcional 22033157 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/08/2019. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n29/05/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 59.459 ADRIANO APRIGIO MARTINS, Id Funcional 24055662 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01/06/2026.\r\nId: 2740261\r\n"
        ],
        "2740276": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/26, cujo objeto é a Prestação de serviços comuns de engenharia de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REPARO EM 4 (QUATRO) ELEVADORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NECESSÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 07 (SETE) ELEVADORES, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PROFISSIONAL QUALIFICADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS POR MEIO DE VERBA PRÉ-DEFINIDA EM CONTRATO, ALÉM DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (HCPM), em favor da empresa GRINVERT MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES ESTEIRAS ESCADAS ROLANTES LTDA , CNPJ: 08.274.012/0001-16, vencedora do lote 1/ item 1 e lote 1/item 2 com o valor total registrado R 853.000,00 (oitocentos e cinquenta e três mil reais. Nestes termos, A DESPESA em favor da sociedade empresária GRINVERT MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES ESTEIRAS ESCADAS ROLANTES LTDA, CNPJ: 08.274.012/0001-16, no valor de R 853.000,00 (oitocentos e cinquenta e três mil reais).\r\nId: 2740276\r\n"
        ],
        "2740278": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2026\r\no requerimento do servidor ALEXANDRE JOSE DA SILVA LEITE, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.403-9, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (132727780) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (132727668), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor JOAO ALBERTO AUGUSTO DE PAULA, Oficial de Polícia Civil - Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.934.743-2, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131006788) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131006141), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor RODOLFO DOS SANTOS ROQUE, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.405-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (133127061) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (133125899), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2740278\r\n"
        ],
        "2740291": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor CHARIS BERUTH DOS SANTOS, matrícula 852.680-8, Identidade Funcional n° 2.986.724-0, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2740291\r\n"
        ],
        "2740298": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Márcio Carmo de Carvalho Ferro, Identidade Funcional: 5660467, Delegado de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o cessionário, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2740298\r\n"
        ],
        "2740301": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARIO CESAR DA SILVA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.914.984-3 a partir de 31/03/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 132644432 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo PAULO ROBERTO CARDOSO LOPES, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.989.134- 5, a partir de 16/04/2025, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 132970314 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo ROBERTO DAMASCENO, Agente de Polícia Técnica, id. Funcional n.º 2.927.983-6, na forma do índice 132878402 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa TERESA CRISTINA MUYLAERT AFFONSO, Perito Papiloscopista, Id. Funcional nº 2.929.862-8, a partir de 03/01/2022, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 13293202018 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa JULIA DE PAULA VELLOSO, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2981054-0, a partir de 12/04/2024, início da Patologia, em caráter permanente, conforme retificação, na forma do índice 133190377, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2740301\r\n"
        ],
        "2740305": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08/06/2026\r\n- ANDERSON PINTO BARROS DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.373.198-8 - 2.490 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RENATO LOPES MENDES PEREIRA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.385-1 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional (ACADEPOL).\r\nId: 2740305\r\n"
        ],
        "2740311": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nLicitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 013/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de uma Solução Tecnológica para Identificação e Rastreamento de Bens Patrimoniais para gerenciamento do acervo patrimonial, que consiste no fornecimento de equipamentos RFID, bem como a prestação de serviço de tagueamento individual de bens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - o certame por razões de interesse público, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009 e suas alterações, tendo em vista a decisão constante no processo administrativo.\r\nId: 2740311\r\n"
        ],
        "2740336": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do SUBTENENTE PM RG 69.628 MARCIO ALEXANDRE FONTES LEMOS, junto à Prefeitura Municipal de Itaguaí, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2740336\r\n"
        ],
        "2740337": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na prorrogação da disposição do SUBTENENTE PM RG 67.660 JORGE COSTA MARGE, Id. Func. 2335972-2, junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação(SECTI), para o exercício de atribuições na Assessoria da Corregedoria desta Secretaria, a contar de 30 de julho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2740337\r\n"
        ],
        "2740339": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na prorrogação de disposição da CEL PM RG 63.396 ELAINE FERREIRA BARCELOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na SSGP, a disposição do Instituto Rio Metrópole - IRM, a contar de 15 de maio de 2026, sem ônus para o citado Órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2740339\r\n"
        ],
        "2740351": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na cessão do servidor THEODORO BRUNO MONGELLI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.418.469-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos a contar da publicação deste ato, renovável uma única vez por igual período mediante solicitação do órgão cessionário, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2740351\r\n"
        ],
        "2740355": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do MAJOR PM RG 85.910 RICHARD PAULO DE SOUZA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGEC, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2740355\r\n"
        ],
        "2740361": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2740361\r\n"
        ],
        "2740366": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2026\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO de MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO DOS HOSPITAIS DA SEPM em favor das empresas: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.489.025/0001-73, no valor total de R 6.250,56 (seis mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) e G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.316.446/0001-23 , no valor total de R 5.354,97 (cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de R 11.605,53 (onze mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2740366\r\n"
        ],
        "2740373": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n- Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 014/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de Solução de virtualização de desktops e aplicativos, por meio de um gerenciamento centralizado via Streaming Aplicacional, sendo disponibilizado aos usuários de acordo com seu perfil de acesso, com configuração padrão, com controle de acesso limitado, que permita ao Órgão/Autarquia ter o domínio sobre o ambiente computacional, de forma a incorporar regras de alta segurança, disponibilidade, rastreabilidade e governança sobre todas as aplicações e dispositivos assim detalhados (Lote I) e Registro de Preços para a aquisição de licenças perpétua CAL (Client Access Licence) do Microsoft Windows Desktop Services (RDS), tanto para acesso às aplicações virtualizadas quanto para desktops virtualizados. Isso ocorre porque são utilizados servidores Windows para hospedar as aplicações e os desktops virtuais (Lote II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - REVOGO o certame por razões de interesse público, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009 e suas alterações, tendo em vista a decisão constante no processo administrativo.\r\nId: 2740373\r\n"
        ],
        "2740377": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.656.610/0001-00, no valor de R 65.087,10 (sessenta e cinco mil e oitenta e sete reais e dez centavos), visando a AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 002/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, referente aos Processos Administrativos nºs SEI-260005/004810/2025 e SEI-260005/000177/2026, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2740377\r\n"
        ],
        "2740385": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO \r\n.05.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (128365877/130783555).\r\nDE 27.05.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (129081811/132170057).\r\nId: 2740385\r\n"
        ],
        "2740390": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/06/2026\r\n- O Diretor do Teatro João Caetano, manifesta-se acerca do pedido de realização de nova temporada do espetáculo Cartas para Gonzaguinha, cuja primeira temporada (maio/2026) foi previamente aprovada pela Comissão Interna de Pauta deste Teatro. Considerando a expressiva receptividade do público, a repercussão amplamente positiva junto aos espectadores e a reconhecida qualidade artística da montagem; considerando, ainda, a disponibilidade de pauta decorrente de cancelamentos ocorridos na programação do Teatro João Caetano; e considerando o interesse público na continuidade da oferta de programação cultural de qualidade e na plena utilização deste equipamento cultural, não observo qualquer óbice à realização de nova temporada do espetáculo no período de 26 de junho a 26 de julho de 2026. Dessa forma, inclusão do espetáculo Cartas para Gonzaguinha na programação do Teatro João Caetano no período supracitado.\r\nId: 2740390\r\n"
        ],
        "2740392": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ALCILÉA GONÇALVES DE MELO, CPF: 977.XXX.907-87, Id Funcional 5175481-9, viúva do ex-1º Tenente BM RR PAULO RENATO MELO DA SILVA, RG 16.105, Id Funcional 2602316-4, CPF: 842.XXX.877-15, falecido em 14 de abril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ALESSANDRA SILVA DE FRANÇA, CPF: 076.XXX.637-31, Id Funcional 5175449-5, viúva do ex-Cabo BM Q02/14 ALUIZIO PEREIRA DE FRANÇA JUNIOR, RG 49.900, Id Funcional 5034027-1, CPF: 037.XXX.557-88, falecido em 05 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 059.XXX.347-14, Id Funcional 5173834-1, viúva do ex-2º Sargento BM RR LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, RG 12.637, Id Funcional 610360-0, CPF: 012.XXX.787-81, falecido em 25 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANA LÚCIA MACEDO DASINGER, CPF: 026.XXX.877-73, Id Funcional 5175412-6, viúva do ex- Subtenente BM RR FÁBIO DOS SANTOS DASINGER, RG 21.786, Id Funcional 612628-6, CPF: 022.XXX.497-73, falecido em 04 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a ANA SOPHIA GOMES DE REZENDE, CPF:197.XXX.987-29, Id funcional 5175487-8, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Soldado BM Ref MARCIO JOSÉ PEREIRA DE REZENDE, RG 31.742, Id Funcional 614671-6, CPF: 033.XXX.637-05, falecido em 12 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. ANALICE ROCHA BANDEIRA, CPF: 088.XXX.227-82, Id Funcional 2589236-3, companheira do ex-1º Tenente BM RR SERGIO MOREIRA, RG 6.557, Id Funcional 2659774-8, CPF: 662.XXX.197-53, falecido em 10 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANGELA MARIA DE CARVALHO ROQUE, CPF: 109.XXX.597-03, Id Funcional 5173702-7, viúva do ex-Subtenente BM Ref LUIZ CARLOS ROQUE DE SOUZA, RG 16.037, Id Funcional 2643477-6, CPF: 728.XXX.327-20, falecido em 25 de janeiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a ANNA CAMILY DELGADO DE REZENDE, CPF: 209.XXX.207-23, Id funcional 5175492-4, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Soldado BM Ref MARCIO JOSÉ PEREIRA DE REZENDE, RG 31.742, Id Funcional 614671-6, CPF: 033.XXX.637-05, falecido em 12 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CARMEN APARECIDA SANTORO LOPES, CPF: 892.XXX.527-20, Id Funcional 607322-0, viúva do ex-Capitão BM Ref AMAURI ANTONIO GUIMARÃES, RG 0.050, Id Funcional 687107-0, CPF: 039.XXX.577-72, falecido em 20 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. ELIANA LIMA DE MORAES FERRAZ, CPF: 117.XXX.277-23, Id Funcional 5175430-4, viúva do ex- 2º Sargento BM Ref GILBERTO MACEDO FERRAZ, RG 5.678, Id Funcional 2648784-5, CPF: 510.XXX.127-91, falecido em 06 de abril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. GEORGINA QUINTINO DA MOTA, CPF: 811.XXX.557-72, Id Funcional 615738-6, companheira do ex-2º Sargento BM Ref SERGIO DO CARMO CARVALHO, RG 331.907, Id Funcional 589127-2, CPF: 253.XXX.187-72, falecido em 10 de abril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a ISABELA PAIXÃO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 112.XXX.807-74, Id Funcional 5175363-4, filha inválida do ex-Coronel BM RR MARCOS ANTONIO SILVEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 5.506, Id Funcional 2028424-1, CPF: 687.XXX.257- 15, falecido em 05 de janeiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a ISABELLA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 210.XXX.227-63, Id Funcional 5175389-8, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-2º Sargento BM RR LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, RG 12.637, Id Funcional 610360-0, CPF: 012.XXX.787-81, falecido em 25 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a JOÃO VICTOR DELGADO DE REZENDE, CPF: 209.XXX.757-52, Id Funcional 5175491-6, filho até 24 (vinte e quatro) anos, estudante universitário, do ex-Soldado BM Ref MARCIO JOSÉ PEREIRA DE REZENDE, RG 31.742, Id Funcional 614671-6, CPF: 033.XXX.637-05, falecido em 12 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. KARINA RODRIGUES DE SENA, CPF: 026.XXX.062-73, Id Funcional 5173106-1, companheira do ex-Subtenente BM RR MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 09.588, Id Funcional 2612226-0, CPF: 888.XXX.297-15, falecido em 03 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LUCIANA DOS SANTOS CANTIDIO DE SOUZA, CPF: 012.XXX.017-57, Id Funcional 5173574-1, viúva do ex-Subtenente BM RR JOTELKS CANTIDIO DE SOUZA, RG 13.895, Id Funcional 552816-0, CPF: 012.XXX.087-60, falecido em 23 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 15%, a MARCELE VITÓRIA DE SOUZA PARQ ALVES, CPF: 207.XXX.537-47, Id Funcional 5175465-7, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM RR MARCELO PARQ ALVES, RG 15.326, Id Funcional 2606286-0, CPF: 995.XXX.617-00, falecido em 02 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA APARECIDA BASTOS, CPF: 595.XXX.407-82, Id Funcional 5175230-1, viúva do ex-Cabo BM Ref ELECIR DE SOUZA BASTOS, RG 0.965, Id Funcional 106736-2, CPF: 110.XXX.697-04, falecido em 07 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA AUXILIADORA MARTINS, CPF: 729.XXX.377-72, Id Funcional 5175587-4, companheira do ex-Soldado BM Ref ODILON RAMOS DE OLIVEIRA, RG 969.745, Id Funcional 20864-7, CPF: 103.XXX.847-15, falecido em 10 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. MARIA EDILMA AGUIAR VIANA, CPF:492.XXX.143-68, Id Funcional 5175446-0, viúva do ex- Subtenente BM RR ANTONIO CARLOS VIANA SILVA, RG 13.759, Id Funcional 2685742-1, CPF: 743.XXX.807-10, falecido em 19 de abril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 858.XXX.857-20, Id Funcional 615819-6, viúva do ex- Soldado BM Ref MOACYR EUGENIO DE OLIVEIRA, RG 559.114, Id Funcional 896564-1, CPF: 131.XXX.377-72, falecido em 16 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a NYCOLLAS MIGUEL DA SILVA MARQUES, CPF: 218.XXX.187-39, Id Funcional 5175538-6, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Cabo BM Q00/14 DOUGLAS MARQUES CHRISPIM DA SILVA, RG 49.545, Id Funcional 5033435-2, CPF: 135.XXX.737-50, falecido em 17 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a NYCOLLE EMANUELLY MARQUES ROBERTO, CPF: 209.XXX.097-74, Id Funcional 5175539-4, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Cabo BM Q00/14 DOUGLAS MARQUES CHRISPIM DA SILVA, RG 49.545, Id Funcional 5033435-2, CPF: 135.XXX.737-50, falecido em 17 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ODETE MERCÊS TAVARES, CPF: 762.XXX.257-72, Id Funcional 5176113-0, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref JOSÉ MARIA TAVARES, RG 226.486, Id Funcional 78744-2, CPF: 130.XXX-637-87, falecido em 05 de abril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ODIR DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 105.XXX.927-92, Id Funcional 5174208-0, viúva do ex-1º Sargento BM Ref OSVALDO JOSÉ ALVES, RG 555.882, Id Funcional 355186-5, CPF: 054.XXX.087-68, falecido em 10 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. RISA NUNES DO ROSÁRIO DE SOUZA, CPF: 028.XXX.087-78, Id funcional 5175582-3, viúva do ex-3º Sargento BM Ref CLAUDIO PINHEIRO DE SOUZA, RG 3.124, Id Funcional 0122083-7, CPF: 213.XXX.167-04, falecido em 09 de abril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. ROSANA CORREA SANTOS, CPF: 009.XXX.847-28, Id funcional 5175754-0, viúva do ex-Subtenente BM RR ONÉSIMO SANTOS LEAL, RG 7.424, Id Funcional 2596533-6, CPF: 611.XXX.827-72, falecido em 27 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. SUELI SILVA DA FONSECA, CPF: 348.XXX.537-20, Id Funcional 3147445-4, companheira do ex- Capitão BM Ref ADEIR PEREIRA DE SANTANA, RG 872.986, Id Funcional 368357-5, CPF: 054.XXX.927-87, falecido em 25 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ULDA DOS SANTOS SOARES, CPF: 900.XXX.377-53, Id Funcional 5172958-0, viúva do ex-1º Sargento BM Ref MARCOS SOARES LIMA, RG 3.001, Id Funcional 2590005-6, CPF: 319.XXX.827-49, falecido em 11 de janeiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2740392\r\n"
        ],
        "2740394": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 08/06/2026\r\nLEONOR MARIA ALVES MOREIRA276016- 9. DEFIRO, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Rendacom validade a contar de 20/03/2020, data do início da Patologia, em caráter permanente.\r\nId: 2740394\r\n"
        ],
        "2740395": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n- Com base no parecer jurídico (130631457) e na análise promovida pela Auditoria (133448568), A DÍVIDA no valor de R 10.913,77 (dez mil novecentos e treze reais e setenta e sete centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. Alessandra da Silva Ribeiro, Id Funcional n° 4148804-0, referente ao saldo de 55 dias de férias pendentes de gozo, relativo aos períodos aquisitivos de 18/03/2021 à 17/03/2022 e 18/03/2022 à 26/01/2023 com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\nId: 2740395\r\n"
        ],
        "2740401": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2026\r\nA DESPESA referente à aquisição de materiais descartáveis para as unidades produtoras de refeições e lactário dos hospitais da SEPM em favor das empresas: NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.331.303/0001-02, no valor total de R 6.499,75, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 58.229.293/0001-63 no valor total de R 10.657,37, SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº03.828.079/0001-31, no valor total de R 1.239,55, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.454.600/0001-93, no valor total de R 1.585,08 e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.450.803/0001- 09, no valor total de R 30.862,13, perfazendo o valor total de R 50.843,88 (cinquenta mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2740401\r\n"
        ],
        "2740405": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2026\r\na cessão do servidor FELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.021.432-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas atividades junto à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, cargo de Assistente, símbolo DAS-6, na Assessoria Executiva da Subsecretaria Executiva, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2740405\r\n"
        ],
        "2740430": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\na contar de 28 de julho de 2025, ao Subtenente BM RR JAZANIAS MORAIS DE SOUZA, RG 10.075, Id Funcional 2650116-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 047/2026.\r\na contar de 04 de dezembro de 2025, ao Subtenente BM RR LUIZ CLAUDIO CERBINO, RG 15.382, Id Funcional 611155-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 123/2026.\r\nId: 2740430\r\n"
        ],
        "2740432": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n- GERSON JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 13/6633-2, Id.nº 2832294-0. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 01/07/2019 a 28/06/2024.\r\n- JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 13/55244-8, Id.nº 2843575-3. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 24/11/2020 a 22/11/2025.\r\n- GLÓRIA ALVES CASTILHO, Matrícula nº 13/70430-4, Id.nº 2840235-9. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 28/05/2021 a 26/05/2026.\r\n- FABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 13/71012-9, Id.nº 4373728-5. 06 (seis) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) nos períodos base de 01/02/2016 a 29/01/2021 e 30/01/2021 a 28/01/2026.\r\nId: 2740432\r\n"
        ],
        "2740434": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor ROGERIO FERREIRA DA COSTA, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 564.941-2, a contar de 23/05/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2740434\r\n"
        ],
        "2740435": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2026\r\nFRANCISCO CLEVE DINIZ, Identidade Funcional 35943157/03, matrícula 939.273-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 02/02/2005, num total de 3977 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP.\r\n- ELAINE DE FATIMA GONÇALVES ABREU, Identidade Funcional 42031524/01, matrícula 916775-0, Professor Docente I 18h. que o total correto de dias averbados é de 1696 e não como constou no despacho de 15/02/2011, publicado no D.O. de 18/02/2011.\r\n- SEBASTIANA AREAS DA SILVA GOMES, Identidade Funcional 36799637/01, matrícula 5002427-2, Servente-CIEP.o despacho de 17/08/2022, publicado no D.O. de 18/08/2022, que averbou tempo de serviço totalizando 546 dias.\r\n- SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, Identidade Funcional 19135360/02, matrícula 921105-3, Agente de Segurança Socioeducativa. que os períodos averbados corretos são de 01/09/1990 a 31/05/1991, de 01/07/1991 a 30/06/1992, de 16/07/1992 a 18/03/1994, de 14/08/1995 a 13/02/1998, de 01/03/1998 a 31/10/2002, de 01/11/2002 a 31/01/2004, de 01/02/2004 a 31/07/2004 e de 01/08/2004 a 13/02/2005, totalizando 4707 dias e os períodos desprezados são de 01/11/2003 a 31/01/2004, de 01/03/2004 a 31/07/2004 e de 01/04/2005 a 30/09/2005, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 14/02/2005 a 30/09/2005, de 01/10/2005 a 30/09/2007, de 01/11/2007 a 30/11/2008 e de 01/01/2009 a 31/05/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 26/09/2012, publicado no D.O. de 28/09/2012.\r\nJOSE MAURICIO DE ASSIS, Identidade Funcional 36671274/02, matrícula 920.866-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/1993 a 30/06/1993, de 02/08/1993 a 01/12/1993 e de 28/05/2004 a 31/10/2004, num total de 393 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se os períodos de 01/03/1979 a 31/05/1979, de 01/10/1979 a 31/01/1980, de 09/06/1980 a 13/10/1980, de 10/03/1982 a 10/06/1982, de 01/12/1983 a 31/05/1984, de 01/11/1984 a 19/11/1987, de 18/04/1988 a 08/12/1988, de 01/04/1989 a 03/04/1991 e de 02/05/1991 a 08/03/1993, a pedido do servidor e de 01/02/1994 a 31/12/1998, por se tratar de serviço prestado ao Governo de Minas Gerais e já averbado.\r\nMARIA GORETT DE OLIVEIRA SILVA DE CASTRO, Identidade Funcional 37959654/02, matrícula 929.342-4, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1985 a 31/07/1987, de 01/12/1988 a 09/06/1989, de 01/07/1990 a 31/08/1990, de 01/10/1990 a 31/10/1990, de 01/12/1990 a 28/02/1991, de 01/04/1991 a 31/08/1993, de 01/01/1994 a 30/06/1994, de 01/08/1994 a 30/09/1994 e de 01/11/1994 a 30/06/1998, num total de 3476 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/01/2005 a 31/01/2005, de 01/08/2005 a 31/08/2005, de 01/11/2005 a 30/11/2005, de 01/12/2005 a 31/12/2005, de 01/01/2006 a 30/11/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, a pedido da servidora.\r\nSANDRA VIRGINIA DOS SANTOS GONCALVES, Identidade Funcional 42529980/01, matrícula 926.888-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/1993 a 31/01/1994, de 01/02/1994 a 18/06/1995, de 19/06/1995 a 31/12/1995, de 02/07/1996 a 31/12/1996 e de 15/04/1998 a 31/12/1998, num total de 1460 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé (RGPS), como Professor (contratado).\r\n- REGINA PECLY DOS PASSOS DA SILVA, Identidade Funcional 50069217/01, matrícula 3030524-7, Professor Docente I 30h. que o período averbado correto é de 01/02/1994 a 17/06/2012, totalizando 6712 dias e não como constou no despacho de 04/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017.\r\nOLIVIA MARIA SILVA TORRES, Identidade Funcional 43666230/02, matrícula 3054868-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1992 a 02/01/1996, num total de 1337 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé (RGPS), como Professor (contratado).\r\nOLIVIA MARIA SILVA TORRES, Identidade Funcional 43666230/02, matrícula 3054868-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/1997 a 31/01/2012 e de 01/01/2013 a 27/01/2014, num total de 5870 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé (RPPS), como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 04/07/1996 a 31/01/1997, por não constar salários de contribuição previdenciária; de 01/02/2012 a 31/12/2012, por se tratar de Licença sem Vencimentos e de 28/01/2014 a 04/02/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2740435\r\n"
        ],
        "2740439": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 600,00 em favor da empresa CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.165.267/0001-00.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2026.\r\nId: 2740439\r\n"
        ],
        "2740440": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2026\r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21223955\r\nCLAUDIA REGINA DE ALMEIDA\r\n60\r\n11.10.2025\r\n5798299\r\nNEUZA PEREIRA DE MOURA SOUZA\r\n55\r\n12.03.2026\r\n21146969\r\nNORMA FERNANDES DA SILVA\r\n25\r\n30\r\n35\r\n02.12.2005\r\n02.12.2008\r\n01.12.2011\r\n21146969\r\nNORMA FERNANDES DA SILVA\r\n40\r\n45\r\n50\r\n30.11.2014\r\n29.11.2017\r\n29.11.2020\r\n21146969\r\nNORMA FERNANDES DA SILVA\r\n55\r\n28.11.2023\r\nem nome do servidor NORMA FERNANDES DA SILVA, Id Funcional nº 21146969, os respectivos triênios: 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º, referentes aos: 25, 30, 35, 40, 45 e 50%, concedidos em 14.04.2007, 13.04.2010, 12.04.2013, 11.04.2016, 10.04.2019 e 09.04.2022, através dos D.Os de: 11.07.2007, 15.06.2010, 26.06.2013, 15.07.2016, 05.07.2019 e 22.07.2022, face a inclusão da Averbação do Tempo de Serviço, prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nId: 2740440\r\n"
        ],
        "2740443": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\no registro dos produtos Linguiça de pernil suíno defumada com queijo parmesão e Linguiça de pernil suíno defumada com alho, pertencentes à SALSICHARIA GUAPIENSE LTDA - SIE 720, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2740443\r\n"
        ],
        "2740444": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 27/07/2026 a 30/07/2026, em favor da servidora ANA LIGIA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, Disciplina: Língua Portuguesa, ID Funcional 43237142, vínculo 1, matrícula 0937969-4, que irá participar do \"13º Congresso Brasileiro de Professoras/es de Alemão\", organizado pelo Goethe-Institut, que será realizado na Universidade de São Paulo.\r\nId: 2740444\r\n"
        ],
        "2740445": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nANGELA AKIE NATORI, Identidade Funcional 50756680/, matrícula 3082829-7, Professor Docente I, 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2740445\r\n"
        ],
        "2740449": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 09.06.2026\r\nCLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETOdentidade funcional nº , para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1991 e 1992.\r\nId: 2740449\r\n"
        ],
        "2740453": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nTEREZINHA DE JESUS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840083-0, período base de 20/12/2020 a 22/02/2026.\r\nÁLVARO BARTHOLOMEU NOVOA, Prof. Doc. I, mat. nº 0966918-5, período base de 29/04/2017 a 31/05/2022.\r\nIVETE GOMES DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5022502-8, período base de 28/05/2018 a 27/05/2023.\r\nANA CAROLINA MACIEL MONTICELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 3089788-8, período base de 17/03/2021 a 25/03/2026.\r\nJOANA DARC DA SILVA SOARES, Servente, mat. nº 5007161-2, período base de 14/04/2021 a 13/04/2026.\r\nLÚCIA MARIA RICHA RAIMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0844932-4, período base de 28/04/2021 a 27/04/2026.\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3055079-2, período base de 11/08/2019 a 10/08/2024.\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0959985-3, período base de 09/03/2020 a 08/03/2025.\r\nSANDRO DA ROCHA GRAZIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0827995-2, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\nJEFFERSON DIAS BARREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840059-0, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nTEREZINHA VELOSO PEREIRA RODEGHERI, Prof. Doc. I, mat. nº 0935427-5, período base de 15/09/2019 a 14/09/2024.\r\nJORGINA DE JESUS MADEIRA, Merendeira, mat. nº 0284677-2, período base de 19/09/2020 a 18/09/2025.\r\nREJANE MARIA DE ALENCAR CUNHA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0929286-3, período base de 23/10/2019 a 21/10/2024.\r\nDARIANA NOGUEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 3122212-8, período base de 12/09/2019 a 11/09/2024.\r\nMARCIA LEONE AMORIM DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 0841003-7, período base de 23/02/2016 a 24/03/2021 e de 25/03/2021 e de 24/03/2026.\r\nAMÁLIA BICHARA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0916611-7, período base de 14/04/2014 a 28/04/2019 e de 29/04/2019 e de 28/04/2024.\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0235674-3, período base de 08/12/2011 a 07/12/2016 e de 08/12/2016 e de 07/12/2021.\r\nÁLVARO BARTHOLOMEU NOVOA, Prof. Doc. I, mat. nº 0915213-3, período base de 01/08/2015 a 25/09/2020 e de 26/09/2020 e de 25/09/2025.\r\nVALDICE MARIA GAVIÃO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911720-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nANDERSON CESAR DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970376-0, período base de 17/05/2011 a 16/05/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nAPARECIDA MARIA PERES MAINENTI, Prof. Doc. I, mat. nº 0945358-0, período base de 12/05/2006 a 25/06/2011 e de 20/09/2019 e de 12/10/2024.\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0837738-4, período base de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de 25/02/2015 a 15/04/2020.\r\nCARLA CRISTIE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5007227-1, período base de 21/04/2014 a 20/04/2019 e de 21/04/2019 e de 20/04/2024.\r\nANDERSON CESAR DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970199-6, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016 e de 14/01/2016 a 13/01/2021 e de 14/01/2021 a 13/01/2026.\r\nMARIA CELIA PASCOAL CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0943015-8, período base de 03/04/2008 a 02/04/2013 e de 03/04/2013 a 02/04/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nJOÃO CARLOS CARDOSO CORADINE, Prof. Doc. I, mat. nº 0840079-8, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 02/03/2015 e de 05/02/2020 a 04/02/2025. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nJOÃO ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829278-1, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nEUSTÁQUIO JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0829283-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 27/09/2015 a 19/12/2020. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0235674-3, período base de 07/11/2006 a 07/12/2011.\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0837738-4, período base de 01/06/2004 a 24/02/2015 e de 16/04/2020 a 21/09/2023.\r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\nId: 2740453\r\n"
        ],
        "2740454": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS, CNPJ 07.340.993/0001-90, no valor de R 5.102,68 (cinco mil, cento e dois reais e sessenta e oito centavos), referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, em conformidade com a Contrato CENTRAL nº 006/CENTRAL/2024.\r\nId: 2740454\r\n"
        ],
        "2740460": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/06/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2740460\r\n"
        ],
        "2740468": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- À vista da autorização dos setores técnicos responsáveis, assim como o do Coordenador de Convênios (133716444), a readequação do plano de trabalho (133445057).\r\nId: 2740468\r\n"
        ],
        "2740472": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da CORPORACIÓN IBEROAMERICANA DE LOTERÍAS Y APUESTAS DEL ESTADO (CIBELAE), entidade internacional sem fins lucrativos, para o pagamento da anuidade relativa ao ano de 2026, com o objetivo de assegurar a condição de associada da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no valor de US 2.100,00 (dois mil e cem dólares americanos), com fundamento no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2740472\r\n"
        ],
        "2740473": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 021/26, para aquisição do medicamento ZOLPIDEM 10MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 04), em favor da empresa CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 5.765,70 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 02, 03 e 05.\r\nId: 2740473\r\n"
        ],
        "2740474": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 106/26, para aquisição do medicamento SEMAGLUTIDA 3,2 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - CARPULE 3,0 ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO (item 02), em favor da empresa VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, perfazendo o valor total de R 112.174,92 (cento e doze mil cento e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01. \r\nId: 2740474\r\n"
        ],
        "2740493": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n2° SGT PM RG 83.497 LEANDRO RODRIGUES SANTANA na ALERJ, devendo o mesmo retornar à Corporação.\r\na passagem à disposição do 3° SGT PM RG 98.882 RODRIGO ABREU SOARES, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Estado de Cidade, para exercer suas funções junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro -ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência a disposição do referido militar junto à Secretaria de Estado de Cidade.\r\na passagem à disposição do1° SGT PM RG 75.314 UBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Estado de Cidade, para exercer suas funções junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Estado de Cidade.\r\na passagem à disposição do 2° SGT PM RG 87.257 PAULO CÉSAR DE JESUS FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. \r\na passagem à disposição do 3° SGT PM RG 99.527 MULLER OTÁVIO CAJAO DE ABREU, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2740493\r\n"
        ],
        "2740499": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2740499\r\n"
        ],
        "2740524": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVAGABRIEL MARTINS DOS SANTOS, no valor de R 10.938,74 (dez mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVAYASMIN MIRANDA DA COSTA, no valor de3.683,33 (três mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nId: 2740524\r\n"
        ],
        "2740530": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nde exercícios anteriores, no valor de R 12.222,22 (doze mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), em favor do ex- servidor UALLACE BARBOSA DA SILVA, ID Funcional 51529360, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2740530\r\n"
        ],
        "2740531": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n(mil, oitocentos e um reais e onze centavos), em favor do ex-servidor ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional 51427583, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2025 (proporcional), de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2740531\r\n"
        ],
        "2740535": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado,a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS aoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBUCI referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2740535\r\n"
        ],
        "2740537": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 09/06/2020 a 05/09/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora GENY ANDREA ALVES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 43819460, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2740537\r\n"
        ],
        "2740538": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida em favor da ex-servidora ELIZABETH MARTINS TARANTINO, ID Funcional nº 20601131, aposentada a contar de 05/02/2026, referente à conversão em pecúnia de férias e licença especial não usufruídas, no valor de R 179.354,35 (cento e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2740538\r\n"
        ],
        "2740539": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n\r\nbeneficiário(a) NILZA MAURA CAMPOSO, ID 33179921. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ERENILDE VELLOSO RANGEL, ID 1786600-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2740539\r\n"
        ],
        "2740542": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISABELLE MORAIS MOFACTO, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PAULO ANTONIO MOFACTO, ID Funcional nº 5027608-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que a requerente não comprovou a dependência econômica em relação ao servidor falecido.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IRENE DA SILVA CARVALHO, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GERALDO JOSÉ CARVALHO, ID Funcional nº 50467832, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA/SECRETARIAS, uma vez que a requerente não comprovou dependência econômica, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA VERANI, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELÊNIO FREIRE VERANI, ID Funcional nº 5057718-2 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não podendo ser habilitado como filho inválido, conforme o disposto na alínea a do art. 14 e no art. 16 da Lei nº 276/1962.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELISABETE DE JESUS MATOS, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MILTON DE MATTOS, ID Funcional nº 5062876-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não ter comprovado a dependência econômica em relação ao servidor falecido.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARMEN LÚCIA DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE, ID Funcional nº 2534235-5 da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REINHARD JOCHEN MERLITZ, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada EDLA SILVA DAS VIRGENS MERLITZ, ID Funcional nº 3566712-5 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA SOARES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA HELENA CARDOSO D'ASSUMPUÇÃO SOARES, ID Funcional nº 803826-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que encontrava-se casado à época do óbito, não podendo ser habilitado como filho, conforme o disposto no inciso IV do art. 18 da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSA MARIA DE SOUSA MORAES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ENILDO DE MORAES, ID Funcional nº 2940248-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ARLETE DOS SANTOS FIGUEIREDO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, ID Funcional nº 2943924-8 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSÉ CARLOS SALES VIEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA LOURDES SOUZA, ID Funcional nº 3787953- 7 da SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THAYANA CRISTINA GOMES DE CASTRO DE LIMA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VITALINO CORREA DE CASTRO, ID Funcional nº 3542467-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nId: 2740542\r\n"
        ],
        "2740543": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERENTE\r\n/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2438/2026, expedida em 08/05/2026 pelo(a) IASERJ, referente a MARLETE SOARES DOS ANJOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2026, expedida em 27/05/2026 pelo(a) DETRAN, referente a LAIS EIRIN RAMOS, tornando sem efeito o despacho de 15/05/2026 que homologou a Certidão de número 016/2026 publicada no D.O. número 90 de 22/05/2026 pelo processo número SEI-150016/087741/2026. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 253/2026, expedida em 27/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JORGE LUIS LOPES LASNIAU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2026, expedida em 19/05/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a PABLO BARBOSA FONSECA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição 5/2026, expedida em 23/02/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a WALQUIRIA SILVA GONCALVES SARDOUX. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 249/2026, expedida em 25/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURICÉA WANDERLY CARNEIRO DE MENDONÇA BARROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 86/2026, expedida em 28/05/2026 pelo(a) SES, referente a MICHELLI SOUZA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 27/05/2026 pelo(a) SEFAZ, referente a ALCI SÃO TIAGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 252/2026, expedida em 28/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDREA PINTO DE ANDRADE PALMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 227/2026, expedida em 26/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a THAYS PASSOS BRANDÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 02/06/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 257/2026, expedida em 01/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO MOYNA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 260/2026, expedida em 01/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MIECIMO RIBEIRO MOREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 261/2026, expedida em 02/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA CELESTE DE OLIVEIRA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 186/2026, expedida em 27/04/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a DALILA LIMA LEITE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 26/05/2026 pelo(a) FIA, referente a FERNANDO ANDRADE FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 163/2026, expedida em 01/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a NILZA BARROZO DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2496/2026, expedida em 26/03/2026 pelo(a) SEPM, referente a MAURICIO CARDOSO DE ASSIS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2527/2026, expedida em 29/05/2026 pelo(a) SEPM, referente a HIRAN DE SOUZA MORGADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2026, expedida em 29/05/2026 pelo(a) UERJ, referente a LUCIANE FERREIRA ALCOFORADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 127/2026, expedida em 28/05/2026 pelo(a) SEPOL, referente a FABIANO SILVA AZEVEDO, tornando sem efeito o despacho de 06/05/2026 que homologou a Certidão de número 85/2026 publicada no D.O. número 082 de 12/05/2026 pelo processo número SEI-360008/000630/2026. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 94/2026, expedida em 28/05/2026 pelo(a) SES, referente a LARISSA MORGADO CHAVES GALHARDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 101/2026, expedida em 26/05/2026 pelo(a) SES, referente a ANTONIO CELSO FARIA BUENO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2026, expedida em 01/06/2026 pelo(a) FAETEC, referente a MARCELO DA SILVA MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2740543\r\n"
        ],
        "2740544": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\no despacho de Adjudicação e Homologação do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025 R1, com fulcro na Lei 14.133/2021, publicado no dia 09/02/2026, Ano LII - Nº 026 - Parte I - Página 26.\r\nId: 2740544\r\n"
        ],
        "2740546": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50182188. DÊ- SE a interrupção do afastamento remunerado para participação em curso de formação, com reassunção a contar de 25/05/2026, conforme solicitação do servidor nos autos do processo.\r\nId: 2740546\r\n"
        ],
        "2740547": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO PIRAÍ referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2740547\r\n"
        ],
        "2740553": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado,a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DE MERITI referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2740553\r\n"
        ],
        "2740557": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n- Este Diretor, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, a despesa, em favor da empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.178.979/0001-41, para cobrir as despesas com a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO COM MOBILIDADE, ATRAVÉS DE REDE DE TELEFONIA 4G, DIRETAMENTE PARA SERVIDOR INSTALADO EM ESTRUTURA DE INFORMÁTICA, nos termos constantes do 3º Termo Aditivo do contrato n.º 090/2023, referente a prorrogação do serviço em epígrafe, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R 134.118,72 (cento e trinta e quatro mil cento e dezoito reais e setenta e dois centavos). \r\nId: 2740557\r\n"
        ],
        "2740560": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 09/06/2026\r\n- ESCOLA PARTICULAR SÃO JUDAS TADEU, inscrita no CNPJ nº 28.828.317/0001-30, localizado Rua Oliveira Bulhões nº 457 - Cascatinha - Petrópolis - RJ - CEP 25.710-350, mantido(a) pelo I F Pereira ME, inscrita no CNPJ nº 28.828.317/0001-30. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 21/03/2025, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- GRUPO POTÊNCIA LTDA-ME, CNPJ nº 02.751.590/0001-10, sem Nome Fantasia, localizado à Rua Papa Pio XII, nº 47 - Sobrado, Figueira, Magé/RJ. ENCERRA as atividades da Instituição, com validade a partir de 17/02/2025 nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. .\r\nPARECER Nº 36/2026/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/102200/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 23 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 22/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o)GRAU EDUCACIONAL - UNIDADE SÃO GONÇALO, mantida(o) por PORTO CENTRO DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ nº 48.173.522/0001-11, localizada na Rua Lindolfo Color, nº 50 - Raul Veiga, São Gonçalo/RJ, CEP: 24710- 560 a oferta do(s) curso(s) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA - NAS FORMAS DE OFERTA: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 432 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s)de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 06/04/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº (230184 - Livro: B-792, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 12/01/2023; e seus Adendos ao Regimento Escolar sob nº 230184 - Livro: B-798, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 17/07/2023; nº 230184 - Livro: B-801, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 23/10/2023; nº 230184 - Livro: B- 823, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 12/03/2025; nº 230184 - Livro: B-123, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 18/09/2025. Laudo Conclusivo emitido em 22/05/2026 pelos servidores: Fernanda de Andrade Silva, ID: 4210067-4; Dulce Correia de Oliveira Silva, ID: 3519561-4; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID: 4049195-1.\r\nPARECER Nº 46/2026/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077265/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 56 e 58, combinado com artigo 22PARECER FAVORÁVEL, datado de 21/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL ARTHUR ARAUJO, mantida(o) por ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 40.791.101/0001-42, localizada na Avenida Carlos Lacerda, nº 476A, Bairro: Venda das Pedras - Itaboraí/RJ. CEP.: 24.804-727 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 21/01/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 20/01/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 43.385, Livro B395, no Cartório do 2º Oficio de Justiça em Itaboraí/RJ, data do registro em 27/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 21/05/2026 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID 4369463-2; Patricia dos Santos Horta, ID 4429054-3; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID 4276300-2.\r\nPARECER Nº 43/2026/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088411/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 21/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) GRAU TÉCNICO - UNIDADE BONSUCESSO, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO BONSUCESSO LTDA, CNPJ nº 48.159.407/0001-92, localizada na Avenida Guilherme Maxwell nº 361- Bonsucesso Rio de Janeiro CEP: 21040-211, a oferta do(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO E SUAS ESPECIALIZAÇÕES capacidade máxima de matrícula de 768 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 21/05/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1056717/- 06/04/23; 1061294-22/09/23; 1062523- 1311/23; 1068177-22/05/24; 1073025/- 17/12/24; 1076395- 25/04/25;1079446- 15/08/25; 1085193- 20/04/26. Laudo Conclusivo emitido em 21/05/2026 pelos servidores: Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves, Id.5099561-8, Adriani Pinheiro Freire, Id.4369741-58 e Cristiane Ribeiro da Silva, Id.4427972-8 .\r\nPARECER Nº 29/2026/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/000799/2026 - E-03/11.203.635/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos27 e 53da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 28/12/2010, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL MADRUGA, mantido por JARDIM ESCOLA VINICIUS LTDA, CNPJ nº 68.824.127/0001-69, localizado na Rua Antenor Ferreira, nº SN, Complemento Lote 14 QDR- J CEP: 21.842-550-Bairro: Senador Camara- Município: Rio de Janeiro/RJ, a ofertar o curso: ENSINO FUNDAMENTAL FASES VI a IX e ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, distribuídos em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/12/2010. Regimento Escolar registrado sob o nº580227, data do registro em 04/02/2000, 3ºOficio RTD/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 28/12/2010,pelos servidores: Selma Regina Carvalho de Macedo, Professor Inspetor Escolar, ID:4329312-3; Patrícia dos Santos Damazio, Professor Inspetor Escolar, ID:0942714-7 e Lidiane de Souza Melo, Professor Inspetor Escolar, ID:4336334-2.\r\nPARECER Nº 30/2026/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/000799/2026 - E-03/008/2619/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo27 da Deliberação CEE nº316/2010, torna público o datado de 19/12/2017, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA SANTA ISABEL, mantido por ESCOLA SANTA ISABEL ROBLES VIANA LTDA-ME CNPJ nº 31.295.255/0001-52, localizado na Av. Isabel nº 109, Bairro -Santa Cruz -CEP.23.065-630, Município do Rio de Janeiro/RJ, a ofertar o curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 860 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde ) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 1354814 data do registro em 16/08/2017 e Adendo sob o nº1355708- 6º RTD-RJ, data do registro em 12/09/2017. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2017, pelos servidores: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, Professor Inspetor Escolar, ID:4428422-5;Clarice Souza de Oliveira, Professor Inspetor Escolar, ID:4428423-3; e Marcia Maria de Brito Souza, Professor Inspetor Escolar,ID:4368505-6.\r\nPARECER Nº 31/2026/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/000799/2026 - E-03/11.203.686/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24 de janeiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantida pela ESCOLA ELECTRA LTDA, CNPJ 06.047.915/0006-43, localizada na Rua Visconde de Sepetiba, nº61 complemento Fundos -Bairro Santa Cruz, CEP.23.510.130, Município do Rio de Janeiro/RJ, a oferta dos CURSOS: TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, nas formas de oferta CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, nas formas de oferta CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM MECATRÔNICA (com ênfase em Informática Industrial) EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, nas formas de oferta CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, nas formas de oferta CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nas formas de oferta CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 225 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite), com eficácia a partir de 24 de janeiro de 2011. Regimento Escolar sob o nº 787911 - 5º RTD/RJ, data do registro em 03/08/2010. Laudo Conclusivo emitido em 24/01/2011 pelos servidores: Regina Alves Cabral, Professor Inspetor Escolar-ID: 4332623-4; Rosange Quintanilha Barbosa de Santana, Professor Inspetor Escolar -ID: 4332088-0 e Ariadne Viana Reis Gomes, Professor Inspetor Escolar -ID: 4251389-8.\r\nPARECER Nº 28/2026/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092221/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL DE AUTORIZAÇÃO INICIALdatado de 09/02/2026, o qual autoriza para todos os fins, Escola Geracional. mantenedor da Escola Geracional, inscrita no CNPJ 21.121.56610002-01, localizada no endereço Rua Ministro Aliomar Baleeiro, 1457 no bairro do Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-50, para ofertar ENSINO MÉDIO. com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 09/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº1080199, 4º RTD/RJ em 18/09/2025 e Adendo registrado sob o nº1083105, 4º RTD/RJ, em 27/01/2025. Laudo Conclusivo emitido em 09/02/2026 pelos servidores: Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Zilda Maria Braga B.F. da Rosa ID 4272166-0 Angela Maria Guerra ID 4368767-9.\r\nDE 18/01/2023\r\n*PARECER Nº 23/2022/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006340/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MATRIZ EDUCAÇÃO, mantida(o) COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA por, CNPJ nº 28.336.302/0002-35, localizada à Rua Professor Gonçalves, nº 41 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1135373 - 2º RTD e alterações: nº 1136083 - 2º RTD, nº 1135970 2º RTD; nº 1138647 - 2º RTD, data dos registros em 27/08/2021; em 19/09/2021; 19/09/2021; 27/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2022 pelos servidores: Evaldo Alves da Silva, ID 4369698-8, Cyntia Fumie Otsuka, ID 4347369-5 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-3.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 23/01/2023.\r\nDE 03/06/2026\r\n*PARECER Nº 25/2026/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079476/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, o GRAU TÉCNICO BELFORD ROXO, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO BELFORD ROXO, CNPJ nº 52.408.307/0001-20, localizada na Rua Florípedes Rocha nº 378 - bairro das Graças - Município de Belford Roxo/RJ - CEP 24.751-320 a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica em Segurança do Trabalho, nas formas: Concomitante e Subsequente- Eixo Tecnológico: Segurança com capacidade máxima de matrícula de 1208 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 15/05/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 00052170, registrado em 02/10/2025 no 3º Ofício de Belford Roxo. Laudo Conclusivo emitido em 15/05/2026 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes - ID: 4328885-5, Ana Claudia Moreira Cassiano - ID: 4415679- 0 e Raquel Garcia Braga de Lima - ID Funcional: 3456255-9. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 08/06/2026.\r\nId: 2740560\r\n"
        ],
        "2740563": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\na publicação no DOERJ de 31/03/2026 às fls. 47 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 892/2025, em favor de JULIANA BOLOGNINI DE SOUZA GOMES, relativo ao Lote 20 unid. 1B da Quadra 25 da comunidade VILA CROÁCIA.\r\na publicação no DOERJ de 31/03/2026 às fls. 47 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 892/2025, em favor de CARLOS ROBERTO DE MORAIS, relativo ao Lote 09 unid. 1A da Quadra 18 da comunidade VILA CROÁCIA.\r\na publicação no DOERJ de 31/03/2026 às fls. 47 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 656/2025, em favor de ANNA BEATRIZ FRAGA RIBEIRO, relativo ao Lote 42 da Quadra 15 da comunidade VILA CROÁCIA.\r\nId: 2740563\r\n"
        ],
        "2740564": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08/06/2026\r\n- ANDRESSA CRISTINA BARRETTO DA COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.146.963-4 - 609 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANDRESSA CRISTINA BARRETTO DA COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.146.963-4 - 4.252 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JULIO CESAR PINTO ROCHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.948.026-4 - o pedido de concessão de triênio do tempo averbado de serviço prestado na ACADEPOL/SEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2740564\r\n"
        ],
        "2740567": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2026\r\n, no exercício das atribuições conferidas pela legislação vigente e pelo Estatuto Social da EMATER-RIO: I - ACOLHER o Relatório Complementar Final, reconhecendo a relevância e o impacto jurídico-probatório do documento superveniente apresentado pela contratada e, por consequência, afastou o entendimento que recomendava a aplicação das penalidades de advertência e multa contratual; II - a manutenção da suspensão cautelar relacionada ao Contrato nº 051/2025, por não mais subsistirem os fundamentos que justificavam sua permanência; III - DEIXA DE APLICAR quaisquer penalidades administrativas à empresa FLYSTAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI e IV - o ARQUIVAMENTO dos autos, após as comunicações e registros de praxe.\r\nId: 2740567\r\n"
        ],
        "2740569": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS, no valor de R 1.754,45 (hum mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), Nota Fiscal n.º 47, referente a 25ª Medição, no período de 01/08/2025 a 14/08/2025, relativo a obra de infraestrutura constituídas pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas, Município de Macaé/RJ, conforme contrato N.º 104/2022.\r\nId: 2740569\r\n"
        ],
        "2740570": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS, no valor de R 2.320,85 (dois mil trezentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), Nota Fiscal n.º 46, referente a 24ª Medição, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, relativo as obras de infraestrutura constituídas pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas, Município de Macaé/RJ, conforme contrato N.º 104/2022.\r\nId: 2740570\r\n"
        ],
        "2740578": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\n.06.2026\r\no Abono de Permanência para ELAINE FELISBERTO DA SILVA DE AMORIM, matr. nº 33.577-8, Identidade Funcional nº 25643274, com validade a contar de 20/05/2026, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ANA CRISTINA PAULO PEREIRA, matr. nº 33.262-7, Identidade Funcional nº 25583581, com validade a contar de 07/05/2026, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2740578\r\n"
        ],
        "2740582": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n28.05.2026\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Filipe Alberto Abreu da Hora, Id. Funcional 51103117, referente à diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 2, com nomeação em 19/05/2021 e exoneração em 26/05/2023, no valor total de R 8.931,18 (oito mil, novecentos e trinta e um reais e dezoito centavos), relativo às competências de julho/2022 a maio/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Isabella Roque Sesti, Id. Funcional n.º 41383761, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 21/05/2010 e vacância em 18/12/2024, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Victor Hugo Souza Coutinho Pontes, Id. Funcional n.º 51459345, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 18/10/2023 e exoneração em 08/04/2025, no valor total de R 18.584,02 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), relativo às competências de outubro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Guilherme Soares da Fonte, Id. Funcional n.º 510072075, referente à diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde e Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 17/09/2021 e exoneração em 12/09/2024, no valor total de R 56.873,40 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos), relativo às competências de setembro/2022 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos dos processos SEI- 140001/026294/2023 e SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Luiz Felipe da Silveira Cardoso, Id. Funcional n.º 43924905, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, relativa ao seu vínculo 4, com cessão em 07/07/2022 e fim da requisição em 28/11/2023, no valor total de R 15.720,52 (quinze mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos), relativo às competências de setembro/2022 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Luiz Claudio Siqueira dos Santos, Id. Funcional n.º 51259494, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 14/12/2021 e exoneração em 09/10/2023, permanecendo como cedido até 01/02/2024, no valor total de R 18.714,91 (dezoito mil, setecentos e quatorze reais e noventa e um centavos), relativo às competências de julho/2022 a outubro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA, em favor da servidora Renata da Silva Rezende (5141669-7), no valor total de R 2.026,50 (dois mil e vinte e seis reais e cinquenta centavos), referente às solicitações de diárias dos dias 21/11 a 22/11, 24/11 a 25/11, 30/11 a 01/12, 02/12 a 03/12, 07/12 a 09/12, 10/12 a 11/12/2025, para participar da Reunião, Fiscalização e Mapeamento para Realização do DETRAN em Movimento, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25/05/2009.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Adilson Chaves de Moura, Id. Funcional n.º 51414325, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 18/05/2023 e exoneração em 19/04/2024, no valor total de R 4.600,38 (quatro mil, seiscentos reais e trinta e oito centavos), relativo às competências de julho/2023 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Thiago Soares Rodrigues, Id. Funcional n.º 51447800, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 31/08/2023 e exoneração em 21/08/2025, ciclo 01.2025, no valor total de R 2.936,00 (dois mil novecentos e trinta e seis reais), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Simone de Jesus Bloris, Id. Funcional n.º 50982737, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 15/03/2021 e exoneração em 05/07/2023, no valor total de R 9.823,23 (nove mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), relativo às competências de julho/2022 a junho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor ANDERSON NASCIMENTO CLARO, ID 44230915, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 04/01/2012 e exoneração em 14/08/2024, no valor total de R 29.891,48 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a agosto/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Daniel Faria de Souza, Id. Funcional n.º 50256106, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 13/03/2014 e exoneração em 30/03/2023, no valor total de R 3.193,31 (três mil cento e noventa e três reais e trinta e um centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a março/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2740582\r\n"
        ],
        "2740597": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Diante do exposto, e com fundamento nas análises e conclusões da Comissão Processante (index nº 112152118) e do Ordenador de Despesas (index n° 121033660), na manifestação da Assessoria Jurídica (index nº 132923647), e em estrita observância aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, do Contrato nº 030/2025 e dos princípios que regem a Administração Pública, este Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais, : 1. NÃO CONHECER do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Rede Sol Fuel Distribuidora S/A, em razão de sua manifesta intempestividade e da ausência de fatos novos capazes de alterar o convencimento desta Administração para reformar a decisão, mantendo-se, na íntegra, as sanções aplicadas; 2. IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 15 (quinze) DIAS, com fundamento no art. 156, inciso III, § 4º, c/c art. 155, inciso II, ambos da Lei nº 14.133/2021; 3. MULTA ADMINISTRATIVA no percentual mínimo de 0,5% sobre o valor anual do Contrato, fixada em R 422.004,05 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatro reais e cinco centavos), na forma do art. 156, inciso II, §3º da Lei n.º 14.133/2021 e item 12.2.2, alínea “b” da Cláusula Décima Segunda do Contrato n.º 30/2025; 4. MULTA DE MORA no valor de R 3.350,47 (três mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos), calculada à razão de 1% por dia útil de atraso sobre as notas fiscais n.º 15669, 15652, 15934 e 16211, conforme art. 162 da Lei n.º 14.133/2021 e item 12.3 da Cláusula Décima Segunda do Contrato n.º 030/2025.\r\nId: 2740597\r\n"
        ],
        "2740602": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor DANIEL DA COSTA GOMES, ID Funcional nº 565.239-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE/RJ, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2740602\r\n"
        ],
        "2740717": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2026\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.\r\nId: 2740717\r\n"
        ],
        "2740618": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 8.442,66 em nome de MAYARA CASTRO DE VASCONCELLOS QUEIROZ TORRES, CPF 059.026.047-29, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (133195504), CÁLCULO DE PÉCÚNIA DE LICENÇA PRÉMIO (133204471) e Despacho 133318909.\r\nId: 2740618\r\n"
        ],
        "2740630": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 30/01/2020, os proventos de ELMO AUGUSTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.119.\r\ncom validade a contar de 19/09/2025, os proventos de PERI DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.766.\r\ncom validade a contar de 18/11/2025, os proventos de MARCELO ALTAMIRO BORGES DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 62.241.\r\ncom validade a contar de 04/11/2025, os proventos de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 65.071.\r\ncom validade a contar de 16/12/2025, os proventos de CHARLES LIMA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 66.158.\r\ncom validade a contar de 08/12/2025, os proventos de ASAFE ANACLETO NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 67.252.\r\ncom validade a contar de 28/11/2025, os proventos de FABRICIO CARDOSO VIEIRA, SUBTEN PM RG 68.380.\r\ncom validade a contar de 09/09/2025, os proventos de JOSÉ OTÁVIO PERDIGÃO, SUBTEN PM RG 68.783.\r\ncom validade a contar de 08/12/2025, os proventos de LEANDRO CESAR CUSTÓDIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 68.698.\r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de ALAN SPENCER CORREA MARTINS, SUBTEN PM RG 69.347.\r\ncom validade a contar de 19/01/2026, os proventos de EVANDRO DOS SANTOS PAES LEME, SUBTEN PM RG 69.660.\r\ncom validade a contar de 26/05/2025, os proventos de CLAUDIO ANTONIO FONSECA, SUBTEN PM RG 69.401.\r\nId: 2740630\r\n"
        ],
        "2740639": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor JORGE TINOCO COELHO JUNIOR, ID Funcional nº 2986193-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE/RJ, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2740639\r\n"
        ],
        "2740649": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA \r\n- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - DR. MATEUS MARTINS GUIMARÃES - OAB/RJ 203558.\r\nASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. \r\nAUTO POSTO 17.000 LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284. \r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -DRA. LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB/PE 26571. \r\nCASA DEL MAR PEIXARIA LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338. \r\nCENTRO DE ABASTECIMENTO RENASCER LTDA.\r\nCENTRO EMPRESARIAL DE JACAREPAGUÁ - MARINILZA GONÇALVES DE ANDRADE STUMBO - 33222797749. \r\nCORP LASER DEPILAÇÃO A LASER LTDA.\r\nCHURRASCARIA FOGO DE CHÃO RJ LTDA -DRA. ANNA MARIA DA SILVEIRA MUÑOZ AVZARADEL OAB/RJ Nº 221805. \r\nCSB DROGARIAS S/A - DRA. NATHALIA CRISTHINE RIBEIRO RANGEL - OAB/PE 29566. \r\nDANILSO COSTA & CIA LTDA - DRA. ROSILANA FIGUEIREDO DE JESUS POLIDO - OAB/RJ 140436.\r\nDGON SUPERMERCADOS LTDA.\r\nEMILIANO RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOTELEIRAS SOCIEDADE LTDA. \r\nGABARITO FORMA IDEAL DO BRASIL EVENTOS LTDA. \r\nGUILHERME NASCIMENTO RIBEIRO SANTOS. \r\nGLASS BEAUTY ESTETICA - EIRELI.\r\nGRUPO CASAS BAHIA S.A - DR. DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB/PE 33668.\r\nINSTITUTO LOIDE MARTHA - DR. MARCIONIL MUNIZ DA PAIXÃO FILHO - OAB/RJ 74653.\r\nITAMOBILE MÓVEIS PLANEJADOS FREGUESIA LTDA. \r\nLGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRÔNICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. \r\nMENTORE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A - DR. THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR OAB/CE 19880. \r\nMERCADO MOURA ITABORAI LTDADR. AUGUSTO CESAR ALVES SÁ - OAB/RJ 146344.\r\n- NATURA COSMÉTICOS S/A - DR. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - OAB/SP 39768.\r\nPOSTO DE GASOLINA PORTAL DAS AMERICAS LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICAÇÕES LTDA - DRA. OLGA REGINA POLEY ODORICO OAB/RJ 116885.\r\nPRIMU'S RIO COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - DR. CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 141161. \r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA - DR. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108112.\r\nSANTA BRASA PEPE LTDA. \r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - DR. PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - OAB/RS 57360. \r\nSORVETES DOCE VERÃO DO RIO LTDA. \r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DRA. DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338. \r\nTIM S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550.\r\nTRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA.\r\nTRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES SA - DRA. LUIZI GUIMARÃES MINEIRO - OAB/RJ 249901.\r\nUBER TECNOLOGIA LTDA - DR. DOUGLAS WILSON MAROSTICA LEITE JUNIOR - OAB/RJ 147629.\r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DRA. LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA - OAB/RJ 224207.\r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DRA. LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA - OAB/RJ 224207.\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA -DR. EDUARDO PACHECO DE CASTRO - OAB/RJ 112780.\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n- YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\nYUMI E YUDI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n99 TECNOLOGIA LTDA - DR. PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES - OAB/SP 257092.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSOcontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2026.\r\n-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DRA. THAINA VIEIRA TEIXEIRA CARVALHO OAB/RJ 172310.\r\nUNIMED DO EST R J FEDERAÇÃO EST DAS COOPERATIVAS MED - DR. MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA OAB/RJ 72118. \r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DRA. LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA - OAB/RJ 224207.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSOcontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2026.\r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA- DR. THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS- OAB/RJ 211479.\r\n- UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA - DR. JAYME MOREIRA DE LUNA NETO - OAB-RJ 67644.\r\nUNIMED DO EST R J FEDERAÇÃO EST DAS COOPERATIVAS MED - DR. MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA - OAB/RJ 72118.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSOcontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2026.\r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - DR. LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA - OAB/RJ 224207.\r\nUNIMED DO EST R J FEDERAÇÃO EST. DAS COOPERATIVAS MED - DR - MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA - OAB/RJ 72118. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarcontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2026.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2026.\r\nId: 2740649\r\n"
        ],
        "2740652": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n08.06.2026\r\na despesa em favor da empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor estimado de R 74.560,50 (setenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de EQUIPO BOMBA INFUSORA e EQUIPO SOLUCAO PARENTERAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 023/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), visando à aquisição de DOCETAXEL TRIIDRATADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 092/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 032/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, no valor estimado de R 2.179,40 (dois mil cento e setenta e nove reais e quarenta centavos), visando à aquisição de BICALUTAMIDA e CITRATO DE TAMOXIFENO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 090/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 032/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2740652\r\n"
        ],
        "2740655": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CERAP, mantida por Vanessa Creche Escola LTDA, CNPJ: 02.862.406/0001-09, Endereço: Estrada Caetano Monteiro, 1156, Badú - Pendotiba/Niterói CEP 24.320-570. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: VANESSA TEIXEIRA HART, CPF: ***.732.**7-36 em substituição a Maria Tânia Corrêa Savério, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 449, de 28/05/2008, com vigência a partir de 01/03/2024. Secretária Escolar: FABIANA CORRÊA CUSTÓDIO BARBOSA, CPF: ***.242.**7-95 em substituição a Adriana Costa Porto Neves, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 449, de 28/05/2008, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004760.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO PAULO FREIRE, mantida por LME542 EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA, CNPJ: 25.385.017/0001-35, Endereço: Rua Repórter Cezar Donadel, 26 - Quadra 78 - Lote 09, Itaipu/Niterói CEP 24.346-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: ANA BEATRIZ LEITE BRANDÃO GUTERRES, CPF: ***.966.**7-59 em substituição a Ana Cristina Martins Guterres, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 920, de 09/05/2011, com vigência a partir de 17/04/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004776.2026.DEFIRO.\r\nId: 2740655\r\n"
        ],
        "2740656": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor RODRIGO FRAGOSO TAVARES, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional n.º 4.373.141-4, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 131875326, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2740656\r\n"
        ],
        "2740660": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2026\r\no requerimento do servidor VITOR MEDEIROS PORCINO, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.079.571-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131006790) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131004826), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2740660\r\n"
        ],
        "2740663": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n- WAGNER MONTALVÃO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19372655, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2740663\r\n"
        ],
        "2740667": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n, em consonância com o Parecer nº 128311135/2026/SEPM/ASSEJUR, e em anuência com despacho formulado pela DRHMI, através do índice nº 132632407, em caráter excepcional, a prorrogação de 01 (um) ano do PTTC do servidor abaixo.\r\nPM RR\r\n37.858\r\n24408433\r\nROGÉRIO PEREIRA DA COSTA\r\nASSESSOR DE APROVISIONAMENTO\r\n, em consonância com o Parecer nº 128311135/2026/SEPM/ASSEJUR, e em anuência com despacho formulado pela DRHMI, através do índice nº 133176546, em caráter excepcional, a prorrogação de 01 (um) ano do PTTC do servidor abaixo.\r\nSUBTEN PM RR\r\n41.270\r\n24165980\r\nDENILSON MARQUES DA SILVA\r\nAUX. NA ÁREA DE PESSOAL\r\nem consonância com o Parecer nº 128311135/2026/SEPM/ASSEJUR, e em anuência com despacho formulado pela DRHMI, através do índice nº 133300663, em caráter excepcional, a prorrogação de 01 (um) ano do PTTC do servidor abaixo.\r\n2º SGT PM REF\r\n81.066\r\n42080150\r\nALAN MARQUES DUTRA DO VALLE\r\nAUX. DE TESOURARIA \r\nId: 2740667\r\n"
        ],
        "2740668": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº. 409-00009/2026, na forma do artigo 30, parágrafo único, alíneas “b” e “c” do REPC, aprovada pelo Decreto nº. 3044/80.\r\nId: 2740668\r\n"
        ],
        "2740669": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JOSÉ BENEDITO DA SILVA ABREU, matrícula 263.457-4, Id. Funcional n° 2.944.609-0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2740669\r\n"
        ],
        "2740689": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/06/2026\r\no requerimento do servidor GUILHERME BONFIM GOMES, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 565.433-5, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (132569266) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (132565632), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor WALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.082.751-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (132569265) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (132566724), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2740689\r\n"
        ],
        "2740699": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 95.014 BRUNO ANDRADE MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Controladoria, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com CB PM RG 102.121 ROGERIO CRUZ BAPTISTA, que retorna à Corporação.\r\na passagem à disposição do2º SGT PM RG 87.955 CARLOS ALBERTO POBLAN DE ARAUJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DSS, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 61.141 ALEXANDRE DO NASCIMENTO BRAGA, que retorna à Corporação.\r\nId: 2740699\r\n"
        ],
        "2740700": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores BRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 5.009.899-3 e MANOEL HERMIDA LAGE, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional 565.651-6, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional nº 565.410-6, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice 133103737, e nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nAfastamento, sem vencimentos, para participação em Curso de Formação para o cargo de Delegado da Polícia Federal, ao servidor VICTOR MOROZOWSKI GUIMARAES SOUSA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.147.945-1, pelo período de 18/05/2026 a 28/08/2026, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nAbono Permanência ao servidor MARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES, Perito Papiloscopista de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.393.162-6 a contar de 12/04/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2740700\r\n"
        ],
        "2740703": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidora Laísa Batista de Lara, ID nº 50231014, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas atividades de corregedora junto ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2740703\r\n"
        ],
        "2740704": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2740704\r\n"
        ],
        "2740747": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2001\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2001\r\nPROCESSO Nº E-24/10.116/2001\r\nERNESTO LUIZ BARCELOS DE AZEVEDO, Matrícula nº 811.937-2.\r\nOnde se lê: ... num total de 730 dias, para efeito de aposentadoria...\r\nLeia-se: ... num total de 720 dias, para efeito de aposentadoria...\r\nId: 2740747\r\n"
        ],
        "2740761": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida no valor total de R 13.480,00 (treze mil quatrocentos e oitenta reais) com o servidor LUIZ CEZAR NACIF JÚNIOR, ID: 4198227-4 CPF: 090.xxx.xxx-67 referente as passagens aéreas e terrestre adquiridas, alimentação e hospedagem para participação no curso e visita ao laboratório de instrumentação e física experimental de partículas, em Lisboa e na Escola de Professores do CERN em Língua Portuguesa, em Genebra, Suíça, exercício de 2024.\r\nId: 2740761\r\n"
        ],
        "2740767": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2026\r\no requerimento do servidor ERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.071-3, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131191158) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131190767), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2740767\r\n"
        ],
        "2740776": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nDE 08/06/2026\r\n- CHARIS BERUTH DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.986.724-0 - 4.715 dias a PMERJ.\r\n- THAYNA DE LIMA FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.097-6 - 252 dias a como Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CHARIS BERUTH DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.986.724-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/11/1999, publicado no DORJ n° 213 de 10/11/1999, a averbação de tempo de serviço de 4.709 dias prestados a PMERJ, através do Proc. nº E-09/2027/1902/1999, face o extravio este processo original.\r\nId: 2740776\r\n"
        ],
        "2740778": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n- MIGUEL DE SOUZA DINIZ, Matrícula nº 13/56144-9, Id. nº 285053-1. 09 (nove) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 24/07/2006 a 22/07/2011; 23/07/2011 a 20/07/2016 e 21/07/2016 a 29/07/2021.\r\n- MARCIO ANTÔNIO LAMYN DA CUNHA, Matrícula nº 13/ 70544-2, Id. nº 2848370-7. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 01/07/2019 a 28/06/2024.\r\n- JOSÉ LUIZ PRIMOLA, Matrícula nº 13/55448-5, Id. nº 2846337-4. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 28/12/2019 a 25/12/2024.\r\n- PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 13/56281-9, Id. nº 2839054-7. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 09/12/2020 a 07/12/2025.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 13/ 55748-8, Id. nº 2840295-2. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 11/12/2020 a 09/12/2025.\r\n- JOÃO CARLOS ALVES CARVALHOSA, Matrícula nº 13/71043-4, Id. nº 4378686-3. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) nos períodos base de 01/05/2020 a 29/04/2025.\r\nId: 2740778\r\n"
        ],
        "2740781": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMONICA SANTOS DAHMOUCHE, ID Funcional 4253319-8, Cargo Professor Associado Doutor. Período base 12/03/2021 a 09/03/2026. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA, ID Funcional 5028780-0, Cargo TÉCNICO EM EAD - DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA. Período base 16/06/2019 a 21/06/2024. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2740781\r\n"
        ],
        "2740784": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, inscrita no CNPJ 52.643.251/0001-98, no valor de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais)objetivando a locação de estande institucional de 36 m² para participação da Fundação CECIERJ na Reunião Anual da SBPC 2026.\r\nId: 2740784\r\n"
        ],
        "2740788": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nDE 18/05/2026\r\n- ALEXANDRE NASCIMENTO GONCALVES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 571321-8 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL.\r\nId: 2740788\r\n"
        ],
        "2740789": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2026\r\nDENISE DA SILVA CHAGAS, Identidade Funcional 39591824/02, matrícula 925722-1, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 13/12/1990 a 26/02/1991, de 07/03/1991 a 27/03/1991, de 17/06/1993 a 16/12/1993 e de 02/02/1994 a 06/03/1994, totalizando 313dias, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 11/03/1994 e de 02/02/1996 a 02/09/1996, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 31/05/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011.\r\nDE 09/06/2026\r\n- LUCIA HELENA REIS, Identidade Funcional 33416257/01, matrícula 5008540-6, Merendeira - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/09/1987 a 06/07/1988 e de 03/05/1989 a 26/10/1990, num total de 834 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MARIA PAULA TAVARES DA SILVA, Identidade Funcional 34784640/01, matrícula 5014468-2, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/05/1983 a 14/05/1984, de 09/01/1985 a 18/06/1985, de 07/10/1991 a 02/01/1992 e de 03/01/1992 a 19/11/1993, num total de 1304 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\n- GENTIL FERIGUETTI JUNIOR, Identidade Funcional 19838530/01, matrícula 836047-1, Agente de Segurança Socioeducativao despacho de 10/06/2016, publicado no D.O. de 14/06/2016, que averbou tempo de serviço totalizando 1366 dias.\r\nGENTIL FERIGUETTI JUNIOR, Identidade Funcional 19838530/01, matrícula 836047-1, Agente de Segurança Socioeducativa.que os períodos averbados corretos são de 03/11/1980 a 31/07/1984, de 23/09/1985 a 08/12/1986, de 07/12/1987 a 05/01/1990, de 09/12/1992 a 01/02/1995, de 02/02/1995 a 11/07/1995 e de 01/10/1998 a 17/02/1999, totalizando 3655dias e os períodos desprezados são de 01/02/195 a 01/02/1995, por ser concomitante com o próprio INSS e de 18/02/1999 a 05/03/1999, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 10/06/2016, publicado no D.O. de 14/06/2016.\r\nId: 2740789\r\n"
        ],
        "2740790": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n, os proventos mensais de inatividade de CRISTINA VIEIRA ALVES, identidade funcional nº 564.784-3, matrícula nº 870.911-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 45% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.249,06; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de TATTIANA DOS SANTOS DE MORAES, identidade funcional nº 556.780-7, matrícula nº 872.216-7, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, com efeitos a contar de 01-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.683,62; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.077,38; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de NELSON CARLOS CARMO SOARES, identidade funcional nº 2.961.795-2, matrícula nº 809.374-2, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de REINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, identidade funcional nº 2.995.896-2, matrícula nº 853.482-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MAX IGOR LUNA GUSMÃO, identidade funcional nº 2.988.088-2, matrícula nº 263.050-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 20% de Adicional de Promoção por Bravura (Art. 59 da Lei Complementar 224/2025), no valor de R 3.593,82.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ADRIANI DA SILVA, identidade funcional nº 2.994.693-0, matrícula nº 852.674-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ FERREIRA, identidade funcional nº 2.985.945-0, matrícula nº 257.601-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de WALTER LAVANDEIRA MELLO, identidade funcional nº 2.913.489-7, matrícula nº 266.176-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CARLOS OTÁVIO DOMINGUES DE MELO, identidade funcional nº 2.945.078-0, matrícula nº 269.922-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ROBERVAL LEAL DE MORAIS, identidade funcional nº 2.973.866-0, matrícula nº 266.562-8, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 03-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.132,98; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.905,85; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.223,30; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.132,98.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DE ALCANTARA, identidade funcional nº 2.954.097-6, matrícula nº 257.216-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia 30% (Decreto nº 21.753), no valor de R 4.532,33.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ANA CAROLINA HOSTALACIO DE SOUZA GAYOSO, identidade funcional nº 4.373.062-0, matrícula nº 959.124-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-05-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 30% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 2.832,71; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2740790\r\n"
        ],
        "2740794": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor DEUSEMAR JONATAS RODRIGUES PESSOA, matrícula 268.807-5, Identidade Funcional n° 2.918.346-4, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2740794\r\n"
        ],
        "2740795": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário GABRIEL GUIMARÃES DIAS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário KAYKI MEURÍCIO MUNIZna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária MARIA EDUARDA DE ANDRADE VALENTE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2740795\r\n"
        ],
        "2740800": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\ninexigível a licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021 em favor dos professores externos, que tem como objeto as aulas ministradas no Curso Preparatório Orientado à Representatividade, Acesso e Reparação - CORAR, durante o mês de maio de 2026, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), com fundamento no processo SEI-140001/018607/2026.\r\ninexigível a licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021 em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, durante o mês de maio de 2026, no valor total de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), com fundamento no processo SEI-140001/005484/2026.\r\nId: 2740800\r\n"
        ],
        "2740812": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nA\r\na reassunção de LEONARDO KIRMSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I 30h, nível C, referência 4, ID Funcional nº 50922521, vínculo 01, matrícula nº 3105436-4, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de ADALGISO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Professor Docente I 18h, nível D, referência 4, ID Funcional nº 51476142, vínculo 01, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2740812\r\n"
        ],
        "2740819": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.412.883/0001-04, no valor R 234.052,28 (duzentos e trinta e quatro mil e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), conforme NFS-e nº 1478, 1479, 1480, 1473, 1474, 1475, 1476 e 1477 (doc. SEI nº 132137403).\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.412.883/0001-04, no valor R 135.461,52 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme NFS-e nº 1485, 1486, 1484 (doc. SEI nº 132152744).\r\n\r\nId: 2740819\r\n"
        ],
        "2740821": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/001590/2026, SEI- 100005/001850/2026, SEI-100005/003644/2026, SEI- 100005/003647/2026, SEI-100005/003658/2026, SEI- 100005/003702/2026, SEI-100005/003706/2026, SEI- 100005/003759/2026, SEI-100005/003760/2026, SEI- 100005/003837/2026 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2740821\r\n"
        ],
        "2740827": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestacao de servicos de manutencao corretivae/ou preventiva de aparelho de tomografia, com fornecimento de peças no HPM/NIT (Inexigibilidade n° 010/2024), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 395.180,09 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta reais e nove centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°091/2025.\r\na autorização da despesa referente à prestacao de servicos de manutencao corretivae/ou preventiva de aparelho de tomografia, com fornecimento de pecas no HPM/NIT (Inexigibilidade n° 010/2024), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 395.180,09 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta reais e nove centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°091/2025. \r\n*Omitidos no D.O. de 15/05/2026.\r\n\r\nId: 2740827\r\n"
        ],
        "2740829": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 123/26, para aquisição do medicamento RISPERIDONA 2 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 104.844,96 (cento e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2740829\r\n"
        ],
        "2740839": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 03/06/2026\r\nAUTORIZO a despesa o resultado do procedimento que Dispensa a Licitação por meio do Processo Eletrônico de Dispensa - PED 003/26 - DSS, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição direta de medicamentos veterinários, em favor das empresas: SP & SP SAUDE PUBLICA SAO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 47.028.448/0001-87) com o valor de R 4.504,00 (quatro mil quinhentos e quatro reais) e ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 48.214.791/0001-89) com o valor de R 1.992,00 (mil novecentos e noventa e dois reais), perfazendo o valor total de R 6.496,00 (seis mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2740839\r\n"
        ],
        "2740841": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\no Pronunciamento nº 120/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDWIN LOZANO VELANDIA, conforme documentos expedidos pela “Escuela Normal Superior”, na cidade de San Mateo, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 121/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUISA VELASCO OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “GoliathAcadamy”, na cidade de Flórida, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2740841\r\n"
        ],
        "2740845": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nLUCIA MADURO DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5684790, vínculo 4, matrícula n° 927777-3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.798,78 (mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nE SOUSA, Professor Docente I 16 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 38833310, vínculo 2, matrícula n° 807611-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2018, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 8895/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 16 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.507,45 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 835,07.\r\nMIRANDA KLEIN, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 43880592, vínculo 1, matrícula n° 964144-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jusa Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.357,29 (mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) e complementação de R 263,71 (duzentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nRIZZO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39686752, vínculo 2, matrícula n° 916.147-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jusa Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.888,97 (mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nJUNIOR, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43270840, vínculo 1, matrícula n° 939557-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jusa Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.532,41 (mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) e complementação de R 88,59 (oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nId: 2740845\r\n"
        ],
        "2740851": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2740851\r\n"
        ],
        "2740863": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2025\r\na publicação do ID 2689042 que DECIDE pela aplicação à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a penalidade multa de 0,1% (um décimo por cen to) do valor do contrato n°10/2019 no valor de R 16.763,01, previstas nos Incisos I e II do Artigo87da Lei 8.666/1993,modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputa das e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual, publicado no IOERJ nº 198, página 43 dia 27 de outubro de 2025.\r\nId: 2740863\r\n"
        ],
        "2740866": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2026\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/020642/2026\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/020642/2026...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/020642/2026...\r\nId: 2740866\r\n"
        ],
        "2740876": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de MARCIO CANDIDO DAS NEVES, Registro nº 00388076327.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de LUCAS PINHEIRO RODRIGUES levando- se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. Nº, transitada em julgado em 13/03/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2740876\r\n"
        ],
        "2740880": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº 6.280, de 20 de agosto de 2024, considerando o que consta dos documentos nºs 131697932, 131817073, 132274511, 133321507 e 133528080, a despesa no valor total de R 2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais), referente à prestação de serviços de locação de 7 (sete) veículos de representação com blindagem, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.221.984/0001-57, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 001/2026/060100-01, do GSI (doc. 130853870).\r\nId: 2740880\r\n"
        ],
        "2740883": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GERSELY LIMA HUFNAGEL, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33159840, vínculo 1, matrícula 0804929-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA FERNANDES DE LACERDA OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35497750, vínculo 1, matrícula 0838137-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 41914783, vínculo 1, matrícula 0904255-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELLE CORDEIRO DA SILVA BARTHOLOMEU, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 35380640, vínculo 1, matrícula 5022761-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUZIA ROSANA DA CONCEICAO RIBEIRO DE BARROS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40032230, vínculo 2, matrícula 0833903-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DINIZIA AMARAL FERREIRA MACHAD, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 33887438, vínculo 1, matrícula 5024171-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAGDALIA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional no 37935828, vínculo 1, matrícula 0502063-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2001.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEIDE MARA GOMES PALMEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 37583379, vínculo 1, matrícula 5024951-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARINEID MARTINS DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36264261, vínculo 1, matrícula 5003125-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA SILVA LOPES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35143169, vínculo 1, matrícula 5018993-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EVANICE FERREIRA MONSORES, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36355089, vínculo 1, matrícula 5015651-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA RIBEIRO VERGARA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36102172, vínculo 1, matrícula 282830-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA SIMONE DA SILVA MOCO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37433938, vínculo 1, matrícula 840794-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA SOARES DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência. 8, Identidade Funcional no 34751068, vínculo 1, matrícula 839657-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA SUELINEVES, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36670588, vínculo 1, matrícula 5001017-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DA SILVA CHAGAS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 39591824, vínculo 2, matrícula 0925722-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE FARIAS SOBREIRO, Professor Docente I 18horas, nível D, referência. 7, Identidade Funcional no 34229329, vínculo 3, matrícula 948650-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROZINEIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35132248, vínculo 1, matrícula 5019555-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA LAMIM FREITAS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39322580, vínculo 2, matrícula 0825421-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA LAMIM FREITAS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39322580, vínculo 2, matrícula 0825421-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRLAN SANTANA SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19843615, vínculo 1, matrícula 835947-3, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 21/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANISE DA SILVA MENDES, Datilografo - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34393340, vínculo 1, matrícula 5008006-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35798440, vínculo 1, matrícula 5005846-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA SOARES VILLELA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37062042, vínculo 1, matrícula 837.348-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIA ANDREA DOS SANTOS DE MORAES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34944540, vínculo 1, matrícula 5007799-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIVA FERREIRA DOS SANTOS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34745297, vínculo 1, matrícula 5013718-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\nId: 2740883\r\n"
        ],
        "2740884": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2023\r\nPÁGINA 17 - 3ºCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/002666/2023.\r\nOnde se lê:...CARLOS DO CARMO...\r\nLeia-se :...JOSE CARLOS DO CARMO...\r\nId: 2740884\r\n"
        ],
        "2740889": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2026\r\nEm cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, com a servidora TÂNIA REGINA BORGES E SILVA, ID Funcional nº 4069785-1, CPF: 021.XXX.XXX-80 para pagamento de diária de alimentação e hospedagem em caráter de DEA, no valor total de R 340,10 (trezentos e quarenta reais e dez centavos), exercício de 2025\r\nEm cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, com a servidora MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 3947294-9 CPF, nº 927.XXX.XXX-20 para pagamento de diária de alimentação, pousada e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 538,70 (quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos), exercício de 2025\r\nId: 2740889\r\n"
        ],
        "2740899": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n.06.2026\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 11/07/2026, da candidata KARINE MELRO DE ALMEIDA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 427/2026 publicada no DOERJ em 13/05/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2740899\r\n"
        ],
        "2740907": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/06/2026\r\nAbono Permanência ao servidor ÁLVARO ALBERTO MIRANDA COSTA, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 570.931-8, a contar de 10/05/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2740907\r\n"
        ],
        "2740910": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRTÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/03/2017\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/02/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-210010/000016/2022 \r\nOnde se lê: 42696992\r\nLeia-se: 19895739\r\nId: 2740910\r\n"
        ],
        "2740915": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 13.04.2004, os proventos de MARIO LUIZ FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 1.492.\r\n, com validade a contar de 09.03.2011, os proventos de MARCUS VINICIUS DA LUZ MYNSSEN, Coronel BM Reforma, RG: 6.413.\r\n, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de JOAO BAPTISTA MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 3.374.\r\n, com validade a contar de 13.04.2026, os proventos de MARCOS GONÇALVES DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.500.\r\n, com validade a contar de 28.04.2026, os proventos de DELCIMAR BATISTA MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.399.\r\n, com validade a contar de 07.04.2026, os proventos de JESSE BARBOSA OZORIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.346.\r\n, com validade a contar de 13.04.2026, os proventos de MARCOS FABIANO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.224.\r\n, com validade a contar de 23.03.2026, os proventos de JARBAS HERMES DE SOUZA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.535.\r\n, com validade a contar de 28.04.2026, os proventos de SANDRO COELHO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.104.\r\n, com validade a contar de 07.04.2026, os proventos de ROGERIO LIMA CAMARINHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.836.\r\n, com validade a contar de 21.08.2025, os proventos de MARCELO DONZA BORCHERT, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.193.\r\n, com validade a contar de 11.12.2003, os proventos de ANTONIO CARLOS DOMINGOS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 4.037.\r\nId: 2740915\r\n"
        ],
        "2740917": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 28º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nPlaneta Itaboraí Ltda\r\nLimpeza predial - Central de Recebimento Mandados Judiciais\r\nNovembro/2025\r\n4.122,62\r\nPlaneta Itaboraí Ltda\r\nLimpeza predial - Central de Recebimento Mandados Judiciais\r\nOutubro/2025\r\n4.122,62\r\nPlaneta Itaboraí Ltda\r\nLimpeza predial - Ana Nery, Rio Farmes Praça XV, ETIS, Rio Farmes Nova Iguaçu, Rio Farmes Duque de Caxias\r\nNovembro/2025\r\n5.832,52\r\nFxx Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\nVigilância Patrimonial Desarmada no HETM\r\nJaneiro/2025\r\n110.881,60\r\nAutopel Automação comercial e Informática Ltda\r\nServiço continuado de outsourcing\r\nAgosto/2025\r\n2.239,46\r\nId: 2740917\r\n"
        ],
        "2740919": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nMARISE MARTINEZ FURTADO, Delegado de Polícia, matricula nº 860.947-1, ID Funcional nº 2913572-9.\r\nId: 2740919\r\n"
        ],
        "2740927": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDE 10/06/2026\r\nparcialmente o resultado do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) nº 002/2026 R1, para aquisição de 03 (três) geladeiras e 02 (dois) freezers verticais para atender aos Centros de Pesquisa da PESAGRO-RIO, objeto do Convênio EMBRAPA-OEAPAS(registro TransfereGov.969608 ), onde reconheço o fracasso do item 1, homologando-se e adjudicando o item 2, no valor de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.489.025/0001-73, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, face regularidade formal e preenchidos os requisitos da legislação pertinente, considerando a vantajosidade econômica alcançada, da ausência de insurgência recursal e do diminuto valor da contratação. \r\nId: 2740927\r\n"
        ],
        "2740929": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ EDUARDO ACCIOLY CRUZ, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.781-7, período base: 05/09/2020 a 03/09/2025, 03 meses.\r\n- PRISCILA SAMUEL GO MES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.321.194-1, períodos base: 29/01/2013 a 11/02/2018; 12/02/2018 a 17/03/2023, 06 meses.\r\nId: 2740929\r\n"
        ],
        "2741047": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-360013/000170/2026 - DECIDO do Recurso formulado por LUIZA FERNANDES XAVIER, louvado nas razões expostas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2741047\r\n"
        ],
        "2741048": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n- Titular \r\n548743-9, Secretaria validade \r\nAuditorEstado, \r\n- SETRAB \r\n, \r\n5025543-6, - Controle\r\nJaneiro 46, 2026 realização\r\nFuncional\r\nFuncional\r\n\r\n\r\nExtraordinária \r\n5010472-1, SecretariaPúblicoInteligênciaConvênio \r\nId: 2741048\r\n"
        ],
        "2740951": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.412.883/0001-04, no valor R 241.063,44 (duzentos e quarenta e um mil e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme NFS-e nº 1469, 1470, 1471, 1472, 1459, 1460, 1462, 1463, 1468 (doc. SEI nº 131968315).\r\nId: 2740951\r\n"
        ],
        "2740967": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n- Diante do exposto, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, nos arts. 155, inciso I, e 156, incisos I e II, §§ 1º, 2º, 3º e 7º, da Lei nº 14.133/2021, nas obrigações previstas na Cláusula Nona, itens 9.1, 9.1.2, 9.1.4 e 9.1.5, do Contrato nº 071/SEPOL/2025, no item 2.3.4 do Termo de Referência, no Relatório Final id. 132645860 e no Parecer Jurídico, rejeitar a defesa prévia apresentada pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, por não elidir a materialidade das irregularidades apuradas nem afastar sua responsabilidade pela falha na prestação do serviço de reboque emergencial; reconhecer a ocorrência de inexecução parcial do Contrato nº 071/SEPOL/2025, nos termos do art. 155, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, considerando-se, para fins de dosimetria, a repercussão operacional da falha, a natureza emergencial do serviço de reboque e a necessidade de adoção de solução alternativa pela Administração; aplicar à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 156, inciso I e §2º, da Lei nº 14.133/2021, em razão do descumprimento das obrigações contratuais relacionadas à prestação adequada, contínua e eficiente do serviço contratado; aplicar à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA, no percentual de 0,5% sobre o valor total do Contrato nº 071/SEPOL/2025, correspondente ao montante de R 56.699,15, com fundamento no art. 156, inciso II e §3º, da Lei nº 14.133/2021; Notifique-se a Empresa desta decisão, para querendo, apresentar recurso contra a decisão no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da intimação, na forma do art. 166, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2740967\r\n"
        ],
        "2740972": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2026\r\na cessão do servidor GLAUCIO DE SOUSA SANTOS, Delegado de Polícia, ID 2.979.045-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 27 de maio de 2026, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2740972\r\n"
        ],
        "2740981": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). NILCE PEDRO PEREIRA, CPF 399.927.727-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2740981\r\n"
        ],
        "2741002": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na disposição do MAJOR PM RG 80.983 RAFAEL DA SILVA MADUREIRA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), para prestar serviços junto ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO/RJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\n\r\na mudança de lotação da CAP PM RG 96.326 ÍRIS SILVEIRA GOMES VIANNA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, a disposição da Operação Segurança Presente, para prestar serviços junto ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO/RJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o De creto nº 48.259/2022.\r\n\r\na disposição do SUBTENENTE PM RG 64.083 MARLOS CASTRO DOS SANTOS integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para prestar serviços junto ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO/RJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2741002\r\n"
        ],
        "2741017": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação em favor da CORPORACIÓN IBEROAMERICANA DE LOTERÍAS Y APUESTAS DEL ESTADO (CIBELAE), publicada no D.O., número 101 - Parte I, em 10/06/2026 - página 10 - coluna 2.\r\nId: 2741017\r\n"
        ],
        "2741036": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na cessão da servidora CELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, Comissária de Polícia, matrícula nº 888.709-3, Id. Funcional nº 95710014, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções na Corregedoria Interna desta Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD), sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2741036\r\n"
        ],
        "2741053": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nda Avaliação Periódica de Desempenho - APD dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência após recurso deferido pela Comissão de Avaliação de Desempenho. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, tornamos público o resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores, referente ao período de Julho a Dezembro de 2023, conforme relação abaixo:\r\nNº Processo de Avaliação Individual\r\nNº Processo de Recurso\r\nID do Servidor Avaliado\r\nNome do Servidor Avaliado\r\nResultado do Recurso\r\nNota Anterior\r\nNota Atual\r\nSEI- 040014/002686/2024\r\nSEI- 040014/054658/2024\r\n44060696\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\nDEFERIDO\r\n83,51\r\n100\r\nSEI- 040014/002684/2024\r\nSEI- 040014/054654/2024\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAÚJO\r\nDEFERIDO\r\n80,42\r\n100\r\nSEI- 040014/002680/2024\r\nSEI- 040014/054655/2024\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\nDEFERIDO\r\n82,07\r\n100\r\nSEI- 040014/002683/2024\r\nSEI- 040014/054657/2024\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRÃO\r\nDEFERIDO\r\n82,07\r\n100\r\nSEI- 040014/002681/2024\r\nSEI- 040014/054652/2024\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\nDEFERIDO\r\n80,06\r\n100\r\nSEI- 040014/002307/2024\r\nSEI- 040014/053548/2024\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\nDEFERIDO\r\n86,33\r\n100\r\nSEI- 040014/002685/2024\r\nSEI- 040014/053573/2024\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\nDEFERIDO\r\n82,62\r\n100\r\nId: 2741053\r\n"
        ],
        "2741058": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 363,91 em nome do beneficiário DOUGLAS DE CASTILHO FLORIANO VIEIRA, CPF 120.192.987-32 e DE R 79,88 em nome de GEANE LOPES FLORES, CPF 099.629.437-60 genitora de menor CECÍLIA LOPES CASTILHO, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (231876778) e Despacho (132258932).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2026\r\nId: 2741058\r\n"
        ],
        "2741064": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa INNOVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ sob nº 36.415.033/0001-40 no valor de R 87.862,73 (oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS E NADADEIRAS PARA MERGULHO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 067/2024, consolidada pelo Ministério da Jusça e Segurança Pública, referente ao processo administrativo n.º 08020.002437/2024-37, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\nId: 2741064\r\n"
        ],
        "2741066": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país do servidor CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, Professor Titular, ID Funcional nº 642167-9, no período de 15/06/2026 a 24/06/2026, para participação como palestrante convidado, do Global Summit on Civil, Structural and Environmental Engineering - GSCSEE2026, sem ônus para a UENF. \r\no afastamento do país do servidor SERGIO TIBANA, Professor Associado, ID Funcional nº 641295-5, no período de 08/06/2026 a 19/06/2026, para participação dos eventos ICPMG2026 e ICSMGE2026, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do servidor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, Professor Titular, ID Funcional nº 641235-1, no período de 08/06/2026 a 12/06/2026 e de 14/06/2026 a 19/06/2026, para participação 11th International Conference on Physical Modeling in Geotechnics (Zurique) e 21st International Conference on Soil Mechanics and Geotechnical Engineering, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2741066\r\n"
        ],
        "2741067": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"f\" da Lei 14133/2021, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 35.963.479/0001-46, no valor de R 11.780,00 (onze mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 2741067\r\n"
        ],
        "2741069": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 1.058,00 em favor da empresa BHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ nº 55.096.997/0001-14.\r\na dívida no valor de R 137.702,84 em nome de GERSON SILVA DE OLIVEIRA, CPF 710.233.807-49, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 131910471, considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 132906611, estando o pagamento na dependência de disponibilidade orçamentária.\r\na dívida no valor de R 169.666,24 em nome de GERSON SENNA IGNACIO, CPF 892.986.837-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 131691968, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 132753240 e SEI nº 132822510, estando o pagamento na dependência de disponibilidade orçamentária.\r\na dívida no valor de R 229.066,50 em nome de DENIZE PAULINO FELIZARDO, CPF 636.307.297-20, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 130856190, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 131143682 e SEI Nº 131285852.\r\nId: 2741069\r\n"
        ],
        "2741071": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 267/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS,em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 697.249,39 (seiscentos e noventa e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos), sendo: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34),vencedora dos Lotes/itens 1, 2 e 10 no valor de R 275.059,05 (duzentos e setenta e cinco mil e cinquenta e nove reais e cinco centavos); MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), vencedora dos Lotes/itens 3, no valor de R 44.398,96 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora dos Lotes/itens 4, no valor de R 22.615,20 (vinte e dois mil seiscentos e quinze reais e vinte centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos Lotes/itens 5, 6 e 8, no valor de R 125.178,73 (cento e vinte e cinco mil cento e setenta e oito reais e setenta e três centavos); e ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.035/0001-91), vencedora dos Lotes/itens 9, no valor de R 229.997,45 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos); Despacho da Homologação (doc. SEI 133833212).\r\nId: 2741071\r\n"
        ],
        "2741075": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n- Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 021/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de subscrição de licenças de gerenciamento unificado de ativos baseada em nuvem, incluindo treinamento e garantia de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - o certame por razões de interesse público, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009 e suas alterações, tendo em vista a decisão constante no processo administrativo.\r\nId: 2741075\r\n"
        ],
        "2741086": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa ARTREE PODAS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais)cujo objeto é contratação de empresa especializada em limpeza e poda, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2741086\r\n"
        ],
        "2741091": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 02.06.2026\r\no Pregão Eletrônico nº aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da UENFlote 01, único, no valor R 982.470,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais)ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2741091\r\n"
        ],
        "2741100": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A \r\nProjeto: Futebol Feminino Adulto - Vasco da Gama SAF\r\nProponente: Vasco da Gama - Sociedade Anonima do Futebol\r\nCNPJ: 47.589.413/0001-17\r\nValor Total: R 2.413.488,63 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2741100\r\n"
        ],
        "2741101": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor empresa ROCK IN COVER EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.893.604/0001-26, com sede na Rua Coronel Nóbrega, nº 326, bairro Química, Barra do Piraí/RJ, CEP 27.130-130, para a formalização de contrato de patrocínio destinado ao apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento \"FEIRA DO PRODUTOR RURAL - VALE DO CAFÉ\", a ser realizado entre os dias 19 de junho e 08 de agosto de 2026, em 2 (duas) edições, no Vale do Café, no município de Barra do Piraí/RJ. O valor do aporte financeiro é de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\nId: 2741101\r\n"
        ],
        "2741107": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\no pedido de demissão do empregado público GILSON SOARES DE SOUZA, Técnico Ambiental, Id. Funcional nº 2148005-2, a contar de 21 de abril de 2026, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2741107\r\n"
        ],
        "2741113": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/06/2026\r\n\r\na Autorização da Despesa da Subsecretaria Executiva do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Lúcia Damiana de Souza Barbosa, Id. Funcional 0889111-7, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 26.196,82 (vinte e seis mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2741113\r\n"
        ],
        "2741115": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 25.678,59 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nSEI-030001/088105/2025 \r\nCTC\r\nJOSE RONALDO BRAGA \r\nR 1.559,69\r\n2.010,59\r\n3.570,28\r\nSEI-030001/004007/2026\r\nCTC\r\nJOSE FRANCISCO DE SOUZA\r\nR 1.559,69\r\n2.010,59\r\n3.570,28\r\nE-03/005/101719/2018\r\nCTC\r\nSANDRA MAIZA DOS SANTOS \r\nR 2.678,07\r\n3.473,12\r\n6.151,19\r\nSEI-030001/027035/2025\r\nCTC\r\nTHIAGO FONTES DE FREITAS\r\n618,25\r\n1.323,17\r\n1.941,42\r\n\r\nSEI-030001/048039/2025\r\nCTC\r\nCLAUDIA MARCIA DE MELO MATTOS\r\nR 1.559,69\r\n2.010,59\r\n3.570,28\r\nSEI-030001/101556/2025\r\nCTC\r\nSOLANGE PINGUELLI TOTINO DE ALMEIDA\r\nR 1.559,69\r\n2.010,59\r\n3.570,28\r\nSEI-030001/107482/2024\r\nCTC\r\nIOLANDA GUIDO LIMA E SOUZA \r\n-\r\n1.577,49\r\n1.577,49\r\nSEI-030001/090555/2025\r\nCTC\r\nLUCIANE FACTORINE FAVILLA NUNES \r\n-\r\n1.727,37\r\n1.727,37\r\nId: 2741115\r\n"
        ],
        "2741117": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- DEBORAH CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional n a concessão do adicional de qualificação a servidora DEBORAH CAVALCANTI RIBEIRO, Bailarina, ID nº 6374786 no valor R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos) a contar de 01/10/2025, instituída pela Lei nº. 5.777, de 29 de junho de 2010, na forma do Decreto nº. 42.720, de 26 de novembro de 2010 e Portaria FTM/RJ nº 235 de 08 de novembro de 2013 com alteração do arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº. 392 de 12/05/2021.\r\nId: 2741117\r\n"
        ],
        "2741118": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Muni cipal, a dívida de conversão em pecúnia de férias não usufruída no valor de R 4.868,82 (quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos) em favor do ex-servidor Danilo Oliveira Martins da Silva, ID. Funcional nº 5127599-6, exonerado em 02/03/2026.\r\nId: 2741118\r\n"
        ],
        "2741119": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\n- RONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional nº 41447255. a dispensa de ponto.\r\n\r\n- LUIZ PAULO MARTINS CARNEIRO, Identidade Funcional nº 51328186. a dispensa de ponto.\r\nId: 2741119\r\n"
        ],
        "2741122": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00017/2024 com fulcro no art. 68, §2º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 24, §2, IV da Lei Complementar nº 204/22.\r\nId: 2741122\r\n"
        ],
        "2741125": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n- O Secretário de Estado de Polícia Civil, Delegado de Polícia Delmir Gouvea, Id. Funcional 2.973.977-2, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 21.326, de 19 de junho de 1995, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.169, de 18 de janeiro de 2017, DETERMINA o encerramento do afastamento, com vencimentos, dos servidores abaixo relacionados, participantes do Curso de Formação para provimento no cargo de Inspetor de Polícia - Turma 3.\r\n\r\nNome\r\nCargo\r\nId. Funcional\r\nSEI\r\nA CONTAR DE\r\nAdriana de Almeida Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.078-5\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAlbino Ricardo Alves Teixeira\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.986-2\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAlex Santos de Paulo\r\nInvestigador Policial\r\n4.387.796-6\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAlfredo Monteiro Machado Junior\r\nInvestigador Policial\r\n5.148.0.27-1\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAline Nunes Costa\r\nInvestigador Policial\r\n5.148.030-1\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\n\r\nAline Pereira Coelho\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.088-2\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAline Scisinio Pontes Chapim\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.945-5\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAna Carolina Ferreira das Neves\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.092-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAna Clara de Barros dos Santos\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.824-2\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAna Paula Lourenço Ramos\r\nInvestigador Policial\r\n5.080.114-7\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAnderson Cruz de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.829-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAndré Oliveira de Moraes\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.101-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAndré Vinícius Peril Lopes\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.458-6\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAndressa Cristina Barretto da Costa\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.963-4\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAndreza Bastos Tostes\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.834-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAndrezza Nunes Carmelita\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.836-6\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAntônio Diego Guerra de Morais Vicente\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.925-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nAriane Glayce de Arruda Dantas\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.109-9\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nBráulio Reis de Lima\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.813-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nBruno de Oliveira Amaral\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.834-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nBruno Campos Potsch Regufe\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.839-4\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nBruno de Oliveira Cavalcanti\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.979-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nBruno Gomes Cesar\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.128-5\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nCaio Menezes Santos Leal\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.132-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nCaio Penoni Gomes\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.836-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nCarlos Henrique Barth\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.009-8\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nCarlos Leonardo Neves Pinto\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.838-6\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nCaroline Moura da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.134-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nCesar Corredo\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.580-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nDaniel Delgado de Faria\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.149-8\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nDaniel Soares Figueiredo\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.150-1\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nDeyvison Aquino da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.054-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nDiego do Nascimento Santana de Carvalho Brito\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.154-4\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nDiego Leonardo Reis Teixeira\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.156-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nDiego Silva de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.159-5\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nDiogo Bernardes da Cunha\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.063-2\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nDiogo Mendes Barreto\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.161-7\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nDiogo Menezes Duarte\r\nInvestigador Policial\r\n5.148.026-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nEdilson Teles Prates Junior\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.069-1\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nEduardo Fersura Farias\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.581-1\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nEduardo Teixeira de Souza\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.071-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nEliandro Vinicius Andrade Felix\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.162-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nElisabete Vitorino da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n4.379.621-4\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nFelipe Saidler Fernandes\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.587-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nFernanda Lourenço Correa\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n5.155.859-9\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nFernando José Trierweiler Lira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.195-7\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nFilipe Maravilla Valga\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.210-9\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nGabriel Guedes de Souza\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.594-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nGabriel Lopes Nolasco Moreira\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.218-4\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nGabriela Carvalho Gomes\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.210-4\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nGabriela Leitão Ferreira de Moura\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.223-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nGeovanny Carozio Ferreira Braz\r\nInvestigador Policial\r\n4.431.531-7\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nGiulia Marina de Oliveira Gonçalves\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.227-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nGuilherme Guimarães Garcia\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.230-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nGuilherme Mascarenhas Mendes dos Santos\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.575-7\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nGustavo de Oliveira Del Rei Pinto\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.292-9\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nHiury Peres de Campos\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.298-2\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nHugo de Oliveira Freitas\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.298-8\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nHugo Nascimento D'Avila\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.301-6\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nHumberto Frederico Brauns\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.304-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nIgor Mota Garcia\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.578-1\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nIngrid Gonçalves Magalhães de Figueiredo\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.312-1\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nIsaias Roberto Lopes Neto\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.310-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nJacqueline de Almeida Sobral\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.365-2\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nJefferson Maia da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.319-4\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nJoel Ferreira Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.595-1\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nJoyce Monique Gomes de Souza\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.278-8\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nJulia Silva Duarte\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.354-2\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nJúlio Cesar Martins\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.299-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nJunio Ramos de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.122.548-4\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nKezia Carolina de Souza Bispo\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.314-8\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLayana Oliveira Pedrazzi\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.331-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLeandro Alves Fernandes\r\nInvestigador Policial\r\n5.010.026-2\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLeandro Davi Machado Alves\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.333-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLeandro Louis Magalhães Galizza\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n5.155.921-8\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLéo Salvador Henrique Lima Moura\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.443-8\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLeonardo da Silva Dantas\r\nInvestigador Policial\r\n5.010.032-7\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLeonardo Serra Santarem\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.365--8\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLorrana Cristina Rosa Teodoro\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.370-9\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLucas da Silva Reis\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.378-4\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLucas Ricardo Costa Gonçalves\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.394-1\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLuciano Margarizzo Telles Ponte\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.385-7\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLuigi Kosaka Benac\r\nInvestigador Policial\r\n5.075.044--5\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLuís Gustavo da Silva de Andrade\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.382-2\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLuís Henrique Martins de Souza\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.369-5\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLuiz Felipe de Queiroz Muniz\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.402-6\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nLuiza Longo de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.479-9\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nMarcela Dantas Castilho Faria\r\nInvestigador Policial\r\n5.082.545-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nMarcelo Cerqueira Magalhães\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.864-1\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nMarcos Paulo Azeredo Cabral\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.339-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nMarcos Paulo Bernardes Trapani\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.338-5\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nMariangela Silva de Santana\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.122-1\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nMatheus Dias Nideck\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.124-8\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nMatheus Mondaini Freitas\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.307--0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nMatheus Valério\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.125-6\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nNilson Pires Vidal de Paiva\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.187-6\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nPablo Leal Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.267-7\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nPedro Conceição Rangel\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.209-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nPedro Luís Darrigue de Faro\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.257--0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nPedro Pinto Neto\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.224-4\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nRafael Lira da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.971--5\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nRafael Lucena da Costa\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.279-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nRafael Santos da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.269-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nRafael Tavares Gaspar\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.255-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nRafaela Sousa Lobato\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.958-8\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nRaphael Miranda Nunes\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.973-1\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nRaquel Cristina Pereira da Silva Silveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.430-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nRenan Franco de Figueiredo\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.431-9\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nRenato Camacho Rebello\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.413-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nRoberta Taveira de Marchi\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.427-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nRoberto Rodrigo Rezende\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.470-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nRodolfo Bianco Rentes\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.872-2\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nRodolfo Ramos Santiago Vieira\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.985-5\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nRodolfo Vinicius Barbosa Meloni\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.991-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nSaint Clair Costa da Cruz\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.099-2\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nSérgio Pinto da Silva Júnior\r\nInvestigador Policial\r\n5.080.589-4\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nShamara Freire Reis Sampaio Pitanga\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.043-8\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nSidney Fonseca Lucindo\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.044-6\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nSidney Souza de Sá\r\nInvestigador Policial\r\n5.127.898-7\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nSilvio Ney Rodrigues de Souza Júnior\r\nInvestigador Policial\r\n5.013.127-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nTamyres Vicente Dantas\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.181-6\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nThais Lane Melo de Carvalho Peixoto\r\nInvestigador Policial\r\n5.020.531-5\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nThauany Vessados Aprígio\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.088-7\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nThayna de Lima Ferreira\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.097-6\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nThayze dos Santos Marins\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.880-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nThiago Dantas de Souza\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.082-9\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nThiago Rubens Pinto Fernandes\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.105-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nTiago Tavares de Lima e Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.242-1\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nTilleman Gonçalves da Silva Ferreira\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.156-5\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nUlysses Dib Senna\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.062-3\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nVictor Fernando Rodrigues Guimarães\r\nInvestigador Policial\r\n4.217.684-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nVictor Hugo de Souza Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.061-5\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nVictor Lima da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.084-4\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nVinícius da Silveira Marotti\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.185--9\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nVinícius Marques Xavier Dias Laport\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.092-6\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nWander Paulo da Silveira Júnior\r\nInvestigador Policial\r\n5.009.320-7\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nWanderson Oliveira da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.139-5\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nWendel da Roza Guadalupe\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.167-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nWerly da Gama dos Santos\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.206-5\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nWilliam Frutuoso de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.903-6\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nYuri Gabriel Neno de Almeida\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.107-7\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nYuri Lopes Mendonça dos Santos\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.915-0\r\n360008/000458/2025\r\n05/08/2025\r\nId: 2741125\r\n"
        ],
        "2741126": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n- Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 001/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação dos serviços de Subscrição de licenças Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial New Single-user, Autodesk BIM COLLABORATE PRO, Build - Unlimited CLOUD commercial new single, Orçafascio Prime, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, bem como serviços técnicos especializados (sob demanda) para implementação BIM e Treinamentos com certificação Oficial Autodesk e Orçafascio Prime, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - o certame por razões de interesse público, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009 e suas alterações, tendo em vista a decisão constante no processo administrativo.\r\nId: 2741126\r\n"
        ],
        "2741140": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando a alegação apresentada pela Recorrente, e prestando deferência à manifestação e esclarecimentos tanto do Setor Técnico e quanto da Pregoeira, CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa Serra Business Distribuidora e Serviços LTDA., por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a decisão de desclassificação da proposta apresentada pela recorrente, nos termos da fundamentação técnica e legal acostada aos autos referente aos itens do Pregão Eletrônico nº 276/2025, que visa à formação de registro de preços para a aquisição dos medicamentos HILANO G-F 20 8 MG/ML - SERINGA PREENCHIDA 2 ML e HILANO G-F 20 8 MG/ML SERINGA PREENCHIDA 6 ML, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais SES/RJ.\r\nId: 2741140\r\n"
        ],
        "2741141": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08/06/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/603864/2008\r\nCLAUDOMIRO GONÇALVES\r\nADMIN SAUDE\r\n31005853\r\n20/05/2017 A 18/05/2022\r\nSEI E- 08/990/2006\r\nERIKA REGINA MACHADO COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n30191556\r\n25/02/2021 A 10/03/2026\r\nE- 01/140086/2005\r\nEVANDRO GODINHO NOGUEIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31295886\r\n13/12/2019 A 10/12/2024\r\nSEI E- 08/605535/2006\r\nGRAZIELA CARNEIRO LETA VIANNA\r\nMEDICO\r\n30566240\r\n12/05/2021 A 30/05/2026\r\nSEI E- 08/606233/1996\r\nHILDA LINHARES MENEZES\r\nAUX ADMIN SAÚDE\r\n31551670\r\n18/04/2021 A 16/04/2026\r\nSEI E- 08/606055/1996\r\nISNALVA CAMPOS SANTOS\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n31347258\r\n03/03/2021 A 01/03/2026\r\nSEI E- 08/607435/2010\r\nATURANA SARDOU\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n42196779\r\n03/10/2020 A 01/10/2025\r\nSEI- 080001/019422/2024\r\nLEILA CONCEIÇAO SILVA ARAUJO\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n31991360\r\n25/02/2020 A 22/02/2025\r\nSEI E- 08/600557/1999\r\nMARCOS ANTONIO MARUGRO ORPHAO\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n31300936\r\n23/05/2021 A 21/05/2026\r\nSEI E- 08/008/2488/2014\r\nMAXIMINIANO BASTOS MARTINS\r\nENFERMEIRO\r\n42484588\r\n03/03/2021 A 30/04/2026\r\nSEI E- 08/600443/2007\r\nNEIDE ROSANA FREITAS\r\nFARMACEUTICO\r\n30749123\r\n03/11/2016 A 29/01/2022\r\nSEI E- 08/602702/2011\r\nPATRICIA CANESCHI MOREIRA\r\nMEDICO\r\n- Vinc. 02\r\n12/06/2017 A 18/06/2022\r\nSEI E- 08/603820/2004\r\nRITA CASSIA FERNANDES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30546168\r\n04/04/2021 A 02/04/2026\r\nSEI E- 08/600660/1996\r\nRODRIGO CAMPOS SIMÃO\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n31537162\r\n23/04/2021 A 21/04/2026\r\nSEI E- 08/605107/1999\r\nROSEANE APARECIDA BAIMA CANELAS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30289750\r\n15/08/2020 A 20/08/2025\r\nSEI E- 08/606634/2007\r\nROSIMERI SILVA PAIVA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n31578314\r\n02/05/2021 A 30/04/2026\r\nSEI E- 08/604083/2007\r\nSIMONE MIRANDA MEIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31062946\r\n22/02/2021 A 26/04/2026\r\nSEI E- 08/18871/1988\r\nOLIVEIRA STELLING\r\nODONTOLOGO\r\n30944570\r\n24/04/2021 A 22/04/2026\r\nSEI E- 08/008/136/2015\r\nTELMA SANT ANNA\r\nMEDICO\r\n30783348\r\n11/05/2021 A 09/05/2026\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/600535/2006\r\nENY REGINA SILVA QUEIROZ\r\nBIOLOGO\r\n40733580\r\n07/08/2014 A 05/08/2019\r\n06/08/2019 A 02/09/2024\r\nSEI E- 08/606403/2010\r\nLILENE RODRIGUES SOUZA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42163358\r\n23/08/2015 A 20/08/2020\r\n21/08/2020 A 19/08/2025\r\nSEI E- 08/601748/1999\r\nMARIA GRAÇAS QUEIROZ OLIVEIRA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n31049281\r\n18/03/2011 A 15/03/2016\r\n04/09/2019 A 09/09/2024\r\nSEI E- 08/604917/2012\r\nMARTA LOURENÇO ROLLA ALOISE\r\nMEDICO\r\n42493544\r\n07/01/2014 A 06/03/2019\r\n07/03/2019 A 04/03/2024\r\nSEI E- 08/603581/2007\r\nMARTHA MOLNAR\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30903971\r\n07/01/2012 A 05/03/2017\r\n06/03/2017 A 04/03/2022\r\nSEI E- 08/607282/2011\r\nTANIA MARGARETH NEVES RANZATO\r\nENFERMEIRO\r\n30364051 - Vinc.02\r\n29/10/2012 A 7\r\n28/10/2017 A 09/12/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/605557/2009\r\nVALERIA ALVARES FARIA\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n5502411\r\n26/05/2007 A 23/05/2012\r\n24/05/2012 A 22/05/2017\r\n23/05/2017 A 21/05/2022\r\nSEI E- 08/601715/2009\r\nMARCIA ROSA DA COSTA\r\nMÉDICO\r\n30922054\r\n31/12/2010 A 29/12/2015 \r\n30/12/2015 A 27/12/2020 \r\n28/12/2020 A 26/12/2025 \r\no Despacho de 15/08/2025 publicado em DOERJ de 19/08/2025, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 28/02/2016 a 25/02/2021, por incorreção no Mapa de Tempo de Serviço - Servidora MARCIA ROSA DA COSTA, Médico - Id Funcional nº 30922054.\r\nId: 2741141\r\n"
        ],
        "2741142": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/05/2026\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/017902/2026\r\nANA LUCIA BARROS CHOIN\r\nTECNICO EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS\r\n42152950\r\n04/07/2005 A 02/07/2010\r\n03/07/2010 A 01/07/2015\r\n02/07/2015 A 29/06/2020\r\n30/06/2020 A 28/06/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2026.\r\nId: 2741142\r\n"
        ],
        "2741156": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo FABRICIO BARROS PINTO, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 2.983.776-6, na forma do índice 133807256 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2741156\r\n"
        ],
        "2741167": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\na SAD/CGU 022/10 (E-09/0694/0006/2010), na forma do art. 30, parágrafo único, alíneas “c” e “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2741167\r\n"
        ],
        "2741169": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor SORAIA VAZ DE SANT ANA, ID Funcional nº 564.628-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE/RJ, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2741169\r\n"
        ],
        "2741177": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 09.06.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2741177\r\n"
        ],
        "2741178": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2026\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2026\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES DE ESCOLTA\r\nId: 2741178\r\n"
        ],
        "2741185": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de CARLOS JOSE DOS SANTOS, Registro Nacional 00028664800.\r\nId: 2741185\r\n"
        ],
        "2741186": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO \r\nDE 28.05.2026\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Alessandra Pereira Granja, Id. Funcional n.º 43474020, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 15/05/2019 e exoneração em 01/07/2023, no valor total de R 4.144,69 (quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), relativo às competências de julho/2022 a maio/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Carolina Virginia da Silveira Barbosa Lourenço, Id. Funcional 51230534, referente diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 27/08/2021 e exoneração em 06/03/2024, no valor total de R 14.873,41 (quatorze mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Alcenir Pereira de Oliveira (4423042-7), no valor de R 5.336,00 (cinco mil trezentos e trinta e seis reais), às solicitações de diárias dos dias 23 a 25/09, 30/09 a 02/10, 07 a 09/10, 14 a 16/10, 21 a 23/10, 28 a 30/10, 09 a 11/12, 16 a 18/12/2025, para participar de Atividades de Correição e Inspeção nas unidades e conveniadas do DETRAN-RJ, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Sarah Guarnier de Oliveira, Id. Funcional n.º 44297335, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, relativa ao seu vínculo vínculo 1 com nomeação em 16/02/2023 e exoneração em 27/07/2023 e ao vínculo 2, com nomeação em 31/07/2023 e exoneração em 18/12/2023, no valor total de R 5.421,93 (cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Marcos Alves Carneiro, Id. Funcional n.º 50985426, referente à diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 11/01/2019 e exoneração em 19/08/2024, no valor total de R 13.801,14 (treze mil, oitocentos e um reais e quatorze centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Armando Alberto Rodrigues Lopes Júnior, Id. Funcional 43811574, referente diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 27/04/2010 e exoneração em 22/05/2024, no valor total de R 16.374,96 (dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Luis Fellipe Conceição Veras Gomes, Id. Funcional 51322960, referente diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 14/06/2022 e exoneração em 19/12/2023, no valor total de R 16.589,14 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor José Levy de Miranda, Id. Funcional n.º 29564395, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 3, com cessão em 30/06/2023 e retorno ao órgão de origem em 22/08/2024, no valor total de R 4.600,38 (quatro mil, seiscentos reais e trinta e oito centavos), relativo às competências de julho/2023 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Argus Amaral Santos Silva, Id. Funcional n.º 51161176, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 21/12/2020 e exoneração em 11/04/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Sandra Regina Faillace, Id. Funcional n.º 50998951, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, nomeada em 26/02/2019 e exonerada deste órgão em 15/07/2025, no valor total de R 16.228,30 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nDE 02.06.2026\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Manoel José Vieira Araújo, Id. Funcional n.º 51111896, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 03/06/2020 e exoneração em 15/07/2024, no valor total de R 13.801,14 (treze mil, oitocentos e um reais e quatorze centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Leila Maria dos Santos, Id. Funcional n.º 43879250, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 3, com nomeação em 17/01/2020 e exoneração em 07/10/2024, no valor total de R 14.877,16 (quatorze mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Bruno da Penha Lemos, Id. Funcional n.º 43180582, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 6, com nomeação em 27/11/2020 e exoneração em 07/10/2024, no valor total de R 3.833,65 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), relativo às competências de agosto/2022 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da servidora inativa Leila Alcantara Lassance Proença, Id. Funcional n.º 20610440, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 27/02/1973 e aposentadoria em 27/08/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 2 (dois) meses de licenças-prêmio, relativas ao período base de 10/07/2016 a 08/07/2021; além de 4 (quatro) meses de férias não usufruídas, pertinentes aos exercícios de 2001, 2004, 2005 e 2006; em favor da ex-servidora Sonia Regina Oliveira Pereira, Id. Funcional n.º 20622430, Agente de Trânsito, até sua aposentadoria deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 06/05/2024, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 16 (SEI 116624172), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 36.436,79 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), corrigida pela UFIR-RJ, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nA DÍVIDA em favor da servidora Natalia Viviani Motta, Id. Funcional n.º 51273128, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 03/02/2022 e exoneração em 09/05/2024, no valor total de R 14.253,81 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 5 (cinco) dias de férias não usufruídas, considerados proporcionalmente, referente ao exercício de 2023; além de 3 (três) meses de licenças-prêmio, relativos aos períodos aquisitivos de 11/07/2011 a 08/07/2016; enquanto em atividade, em favor do ex-servidor André Vinícius Pereira Lagrimante, ID. Funcional n.º 43792472, Assistente Técnico de Trânsito, até sua inatividade neste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 32 (SEI 100030168 complementado pelo SEI 126046655), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 15.277,36 (quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 1 (um) mês e 15 (quinze) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025; além de 4 (quatro) meses de licenças-prêmios, relativos ao período base de 20/12/2011 a 17/12/2016 e de 18/12/2016 a 16/12/2021, em favor do servidor inativo João da Silva Pereira, Id. Funcional n.º 43893210, Assistente Técnico Administrativo, até sua aposentadoria deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 30/07/2025, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 10 (SEI 112303335), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 25.353,46 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Anderson de Souza Santos, Id. Funcional n.º 5152680-8, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 25/06/2024 e exoneração em 23/06/2025, ciclo 01.2025, no valor total de R 3.260,00 (três mil, duzentos e sessenta reais), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Edilso Benevides Mota, Id. Funcional n.º 51482878, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 04/01/2024 e exoneração em 02/08/2024, no valor total de R 11.255,11 (onze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), relativo às competências de janeiro/2024 a agosto/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2026\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2026\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº SEI-150016/028/2026;\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº SEI-150016/028400/2026.\r\nId: 2741186\r\n"
        ],
        "2741192": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ-MF sob n. º 27.595.780/0001-16, referente ao CONTRATO n. º 022/2023, que tem por objeto o pagamento do reajustamento retroativo dos serviços prestados nos meses de novembro a dezembro de 2024, referente aos serviços descritos na Fatura n. º 219636271, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, SEI-330001/000600/2026.\r\nId: 2741192\r\n"
        ],
        "2741193": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ-MF sob n. º 27.595.780/0001-16, referente ao CONTRATO n. º 022/2023, que tem por objeto o pagamento do reajustamento retroativo dos serviços prestados nos meses de janeiro a dezembro de 2025, referente aos serviços descritos na Fatura n. º 219628793, no valor de R 64.329,87 (sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, SEI-330001/000601/2026.\r\nId: 2741193\r\n"
        ],
        "2741194": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa C S BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ- MF sob n. º 27.595.780/0001-16, no valor de R 46.332,00 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais), referente ao CONTRATO n. º 015/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n. º 207672941, no período de novembro de 2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, SEI- 330001/000716/2025.\r\nId: 2741194\r\n"
        ],
        "2741199": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos sem Vencimentos, a contar de 05/05/2026 até 28/02/2027, em favor de CATARINA CARVAS LINO, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Matemática, Id. Funcional nº 43251358, vínculo nº 1, matrícula nº 0936565-1, para participar do curso de Mestrado em Matemática da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.\r\nId: 2741199\r\n"
        ],
        "2741203": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 133226437), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 133946162), a alteração do Plano de Trabalho (SEI 132882745) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2741203\r\n"
        ],
        "2741211": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2026\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/043359/2025\r\nOnde se lê: VALOR R 5.832,52\r\nLeia-se: VALOR R 21.913,95\r\nId: 2741211\r\n"
        ],
        "2741220": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 1º Sgt PM RG 74.550 ALEXANDER MENEZES DA COSTA integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário.\r\n\r\na passagem à disposição do 1º Sgt PM RG 77.642 MAXWELL PEIXOTO PEREIRA integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Governo, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Governo.\r\n\r\na passagem à disposição do 2º Sgt PM RG 82.317 ALEXSANDER CHAMARELLI VAZ integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário.\r\n\r\na passagem à disposição do 3º Sgt PM RG 91.483 MARCIO DIAS FONSECA integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário.\r\n\r\na passagem à disposição do 3º Sgt PM RG 93.475 ELMER MARQUES DE ARAUJO NETO integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário.\r\n\r\na passagem à disposição do 3º Sgt PM RG 95.232 ROMULO NASCIMENTO NATIVIDADE DA SILVA integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário.\r\n\r\na passagem à disposição do 3º Sgt PM RG 97.660 RENAN PASSOS OLIVEIRA PINTO integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário.\r\n\r\na passagem à disposição do 3º Sgt PM RG 99.926 DIOGO DA SILVA PIMENTEL integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário.\r\n\r\na passagem à disposição do 3° Sgt PM RG 103.133 PAULO ROBERTO SANTOS DA FONSECA integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido mi litar junto à Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário.\r\n\r\na passagem à disposição do Cb PM RG 105.925 MARCIO DA SILVA JUNIOR BERNARDO integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário.\r\n\r\na passagem à disposição do Cb PM RG 105.948 CARLOS ALBERTO CASTRIOLI SILVA JUNIOR integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário.\r\n\r\na passagem à disposição do Cb PM RG 109.495 ALEXANDRE SANTIAGO DA SILVA integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário.\r\n\r\na passagem à disposição do 3º Sgt PM RG 95.097 REINALDO FABRICIO DE ARAUJO integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto à Secretaria de Governo/Gabinete do Secretário.\r\nId: 2741220\r\n"
        ],
        "2741223": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor MARCELO CUGOLO MALDONADO, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 565.663-0, a contar de 12/05/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2741223\r\n"
        ],
        "2741228": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição da 3º SGT PM RG 90.345 CYNTIA APARECIDA ABREU DE MATOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no GCG, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de junho de 2026, com ônus para o cessionário, pelo período de 01 (um) ano 07 (sete) meses e 10 (dez) dias, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2741228\r\n"
        ],
        "2741231": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nADJUDICO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026-DGO- AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor das empresas elencadas na sequência: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - adjudicatária dos itens 01 (R 12.499,74), 02 (R 6.300,00), 20 (R 8.721,00) e 24 (R 479,65), perfazendo o valor total de R 28.000,39 (vinte e oito mil reais e trinta e nove centavos); RIO MEIER COMERCIO DE MATE RIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - adjudicatária dos itens 04 (R 3.600,00), 05 (R 2.798,96), 06 (R 1.599,92), 07 (R 1.329,92), 08 (R 70,00), 09 (R 999,81), 14 (R 1.898,78), 15 (R 1.399,32), 16 (R 11.198,95), 17 (R 12.898,68), 18 (R 1.399,96), 19 (R 4.099,62), 21 (R 8.499,48), 22 (R 9.399,78), 23 (R 12.898,17), 25 (R 3.000,00), 26 (R 6.396,95) e 27 (R 1.289,72), perfazendo o valor total de R 84.778,02 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e dois centavos); LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - adjudicatária dos itens 10 (R 22.797,00) e 11 (R 8.460,00), perfazendo o valor total de R 31.257,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais) e J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - adjudicatária dos itens 12 (R 899,91)\r\ne 13 (R 2.299,08), perfazendo o valor total de R 3.198,99 (três \r\nmil cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). O valor total a ser ADJUDICADO e HOMOLOGADO é de R 147.234,40 (cento e quarenta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 2741231\r\n"
        ],
        "2741237": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2741237\r\n"
        ],
        "2741242": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, a penalidade de Advertência ao contrato n° 10/2019prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2741242\r\n"
        ],
        "2741245": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021; e o resultado do PE GSI nº 004/2026, autorizando o registro de preços em favor da Empresa: LOTE 1 Item 1 - REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 11.221.984/0001-57, com o valor unitário mensal de R 14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais) perfazendo um total do item de R 4.219.200,00 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil e duzentos reais) e Item 2: com o valor unitário mensal de R 5.630,00 (cinco mil seiscentos e trinta reais) perfazendo um total do item de R 11.350.080,00 (onze milhões, trezentos e cinquenta mil e oitenta reais), valor global do Lote 1 R 15.569.280,00 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e oitenta reais), LOTE 2 FRACASSADO - Justificativa: A licitante MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (19.061.289/0001-87) foi inabilitada tendo em vista que Atestado de capacidade Técnica não atende ao solicitado no item 4 Anexo IV do Edital 004/2026, Licitante GTHUR LOGISTICA LTDA (02.697.675/0001-67) declinou de sua proposta para o lote 2 e a Licitante HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA (00.104.659/0001-98) mesmo após negociação não reduziu sua proposta ao valor MÁXIMO ESTIMADO conforme registrado no Histórico do Chat (133864983), Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2741245\r\n"
        ],
        "2741246": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/25 os itens 2, 5, 7, 13, 14, 20 e 45 em favor da empresa RIO MÉIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.890.783/0001-50, com o valor total registrado R 22.542,73 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), e os Itens11, 12, 24, 25, 26, 27, 28 e 49 em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.482.141/0001-13, com o valor total registrado R 10.561,03 (dez mil quinhentos e sessenta e um reais e três centavos). Perfazendo o valor total de R 33.103,76 (trinta e três mil cento e três reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2741246\r\n"
        ],
        "2741258": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n\r\na alteração de itinerário e criação de serviços complementares do Grupo C, no Terminal BRT Metropolitano Pedro Fernandes, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional (133946846/133959326).\r\nId: 2741258\r\n"
        ],
        "2741260": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2026\r\nWOLNEY DE JESUS JARDIM, Identidade Funcional 39971945/02, matrícula 845.540-4, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1997 a 31/01/1999 e de 01/02/2000 a 03/02/2002, num total de 1222 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 08/04/1987 a 30/12/1987, de 04/01/1988 a 01/02/1989, de 23/02/1989 a 25/07/1991 e de 12/12/1991 a 30/04/1993, por estarem averbados na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nANA PAULA DA SILVA RODRIGUES, Identidade Funcional 50243942/01, matrícula 3056769-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/09/2011 a 16/12/2011, de 01/03/2012 a 15/12/2012, de 04/02/2013 a 21/12/2013 e de 03/02/2014 a 12/02/2014, num total de 708 dias de serviço prestado à Prefeitura de Araruama (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se os períodos de 13/02/2014 a 13/12/2014 e de 02/02/2015 a 31/03/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDMO PINTO DA SILVA, Identidade Funcional 42000726/01, matrícula 916061-5, Agente de Segurança Socioeducativa. que os períodos averbados corretos são de 01/01/1988 a 25/03/1990 e de 10/01/1991 a 28/12/2004, totalizando 5917 dias e os períodos desprezados são de 28/01/1981 a 27/04/1981 e de 13/08/1982 a 31/12/1987, a serem certificados pelo RGPS (INSS); de 26/03/1990 a 09/01/1991, por se tratar de Licença sem Vencimentos e de 29/12/2004 a 13/12/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 02/09/2015, publicado no D.O. de 08/09/2015.\r\nBRUNO CESAR CARNEIRO CABO, Identidade Funcional 50232622/01, matrícula 3054298-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/2003 a 01/06/2004, de 01/10/2007 a 21/11/2007, de 01/08/2008 a 21/03/2009, de 01/10/2009 a 06/03/2010, de 12/04/2010 a 01/10/2011, de 11/07/2012 a 01/10/2012, de 07/11/2012 a 10/12/2012 e de 06/03/2013 a 12/09/2013, num total de 1711 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2741260\r\n"
        ],
        "2741267": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 132 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado SÍTIO POUSO ALTO, de propriedade de ESPÓLIO DE MALVINA FERREIRA GONÇALVES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2741267\r\n"
        ],
        "2741270": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/06/2026\r\n:Considerando a solicitação apresentada pela Comissão Sindicante, bem como as justificativas constantes dos autos, especialmente o fato de o processo ter permanecido sob apreciação desta Presidência desde 02 de junho de 2026 e a ocorrência do feriado e do ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026, circunstâncias que impactaram o regular andamento dos trabalhos, e considerando o disposto no art. 13 e seu parágrafo único do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984; a prorrogação, por 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância em epígrafe, contados na forma da legislação aplicável.\r\nId: 2741270\r\n"
        ],
        "2741272": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\no afastamento de Ana Karina Brenner, matrícula nº 35.934-9, no período de 15/06/2026 a 18/06/2026, para representar a UERJ em atividades acadêmicas junto à Universidade de Rouen-Normandy, em Rouen, França.\r\nId: 2741272\r\n"
        ],
        "2741274": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na isenção do imposto de renda a DAYSE CANDIDA SANTOS, matr. nº 07.593-7, ID Funcional nº 25267396, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 21/01/2026 (data do início da patologia), em caráter permanente. Processo nº SEI-260006/009869/2026.\r\na isenção do imposto de renda a ELZA BUFFEL, matr. nº 25.355-9, ID Funcional nº 6167950, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 11/05/2026 (data da Junta Médica), em caráter permanente. Processo nº SEI- 260006/038997/2025.\r\na isenção do imposto de renda a MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matr. nº 05.021-1, ID Funcional nº 25514881, Professor, categoria Titular, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 27/03/2026 (data da aposentadoria), em caráter permanente. Processo nº SEI- 260006/015432/2026.\r\nId: 2741274\r\n"
        ],
        "2741278": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/06/2026\r\n- Considerando a solicitação apresentada pela Comissão Sindicante, bem como as justificativas constantes dos autos, especialmente o fato de o processo ter permanecido sob apreciação desta Presidência desde 02 de junho de 2026 e a ocorrência do feriado e do ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026, circunstâncias que impactaram o regular andamento dos trabalhos, e Considerando o disposto no art. 13 e seu parágrafo único do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984; a prorrogação, por 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância em epígrafe, contados na forma da legislação aplicável.\r\nId: 2741278\r\n"
        ],
        "2741280": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 714.304,49 em nome da inventariante ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF 079.893.537-50, da ex-servidora ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 178.803.787-15, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (119957635), Despacho CÁLCULO CONVENSÃO LICENÇA PRÉMIO EM PECÚNIA (120062498) e Despacho 129484049, estando o pagamento na dependência de disponibilidade orçamentários\r\nId: 2741280\r\n"
        ],
        "2741283": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\na despesa de acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Estadual Nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de Preço nº 0007/2026/510100-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2026, em favor da empresa GRANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39, aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de itens específicos para os hospitais, a fim de atender às demandas da SEPM, no valor deR 665.186,01 (seiscentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e um centavo).\r\nId: 2741283\r\n"
        ],
        "2741286": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11/06/2026\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da sociedade Iguá Rio de Janeiro S.A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de es goto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).\r\nId: 2741286\r\n"
        ],
        "2741293": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/06/2026\r\nConsiderando a solicitação apresentada pela Comissão Sindicante, bem como as justificativas constantes dos autos, especialmente o fato de o processo ter permanecido sob apreciação desta Presidência desde 02 de junho de 2026 e a ocorrência do feriado e do ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026, circunstâncias que impactaram o regular andamento dos trabalhos; Considerando o disposto no art. 13 e seu parágrafo único do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984; a prorrogação, por 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância em epígrafe, contados na forma da legislação aplicável.\r\nId: 2741293\r\n"
        ],
        "2741352": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do Tenente Coronel PM 77.572 Jurandir de Almeida Junior, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DEA, para exercer o cargo de Vice-Presidente na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro /DER-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2741352\r\n"
        ],
        "2741353": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nA PASSAGEM À DISPOSIÇÃO DO MAJ PM RG 80.900 DOUGLAS ULTRAMAR LIMA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, LOTADO NA DGPROG, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR NA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO /DER-RJ, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO 47/2018 C/C 48.259/2022.\r\nA PASSAGEM À DISPOSIÇÃO DO TENENTE CORONEL PM RG 67.831 RENATO PAULINO SENNA DOS SANTOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO 8° CPA, PARA EXERCER O CARGO DE CORREGEDOR NA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO /DER-RJ PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO 47/2018 C/C 48.259/2022.\r\nId: 2741353\r\n"
        ],
        "2741386": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080001/017924/2024 - DECIDO do Recurso formulado por BRUNO DE SOUZA MIGUEL, louvado nas razões expostas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Saúde e da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2741386\r\n"
        ],
        "2741303": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/06/2026\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8603 de 01 de abril de 2026, a despesa, fundamentado no que dispõe o Decreto Estadual nº 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8603 de 01 de abril de 2026, a despesa, fundamentado no que dispõe o Decreto Estadual nº 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nId: 2741303\r\n"
        ],
        "2741308": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\na contar de 02 de julho de 2025, ao Subtenente BM Ref JOÃO ROBERTO DE SOUZA, RG 06.657, Id Funcional 2619094-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 147/2026.\r\na contar de 09 de fevereiro de 2026, ao Subtenente BM RR RICARDO MARTINS PEREIRA, RG 08.754, Id Funcional 2026423-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 446/2026.\r\na contar de 06 de setembro de 2022, ao 2º Sargento BM Ref CARLOS ROBERTO FIGUEIRA, RG 05.624, Id Funcional 2677643-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 105/2026, e observando o prazo quinquenal estabelecido no art. 168, inciso I, do CTN que limita o direito de restituição a cinco anos contados da data de extinção do crédito tributário.\r\na contar de 06 de junho de 2023, ao 2º Sargento BM Ref SEBASTIAO ANDRADE, RG 02.772, Id Funcional 276388-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 176/2026.\r\nId: 2741308\r\n"
        ],
        "2741313": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.06.2026\r\nHOMOLOGO o Processo Eletrônico de Dispensa na modalidade Dispensa de Licitação do Tipo Menor Preço por Item n° 005/26, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ABMDPII, na forma do Edital, por estar em conformidade com os termos do Art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 8º do Decreto Estadual n.º 48.820, de 27 de novembro de 2023, que teve como vencedora as empresas: VIVIANE DE OLIVEIRA MOISES (35.006.828/0001-31) vencedora dos Itens 1 e 7, com propostas no valor de R 900,00 (novecentos reais) para o Item 1 e R 8.000,00 (oito mil reais) para o Item 7; e a empresa GPS REPRESENTAÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (61.064.460/0001-78) vencedora dos Itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10 e 11 com propostas no valor de R 954,60 (novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) para o item 2, R 722,40 (setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) para o item 3, R 722,40 (setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) para o item 4, R 6.267,25 (seis mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) para o item 5, R 8.385,00 (oito mil trezentos e oitenta e cinco reais) para o item 6, R 11.868,00 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais) para o item 8, R 6.837,00 (seis mil oitocentos e trinta e sete reais) para o item 9, R 1.030,00 (mil e trinta reais) para o item 10 e R 1.200,00 (mil e duzentos reais) para o item 11.\r\nId: 2741313\r\n"
        ],
        "2741314": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nSEI-270060/000438/2024, SEI-270003/000907/2026 Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, ACATO o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de Clínica Oncológica Especializada em Quimioterapia para os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024; o referido certame, com a habilitação do seguinte prestador: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA (FILIAL), CNPJ 32.504.995/0007/00 e RIO SUL CENTRO DE ATENCAO A SAUDE HUMANA LTDA, CNPJ 11.903.215/0001-39.\r\nId: 2741314\r\n"
        ],
        "2741320": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2026\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/003242/2025\r\nOnde se lê : “...Id. Funcional nº 4.342.097-4...”\r\nLeia-se: “...Id. Funcional nº 2.926.174-0...”\r\n\r\nId: 2741320\r\n"
        ],
        "2741322": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/06/2026\r\n- ANTONIO FELIX CORREIA, Agente Adm Biblioteca, matrícula nº 5010718-4, período base de 27/04/2021 a 26/04/2026.\r\n- VANIA CORTEZ NASCIMENTO RIBEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0934989-5, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024. \r\n- VALNEIDE CAMELO BEZERRA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5010732-5, período base de 01/06/2021 a 31/05/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ARLETE CORREA DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0841263-7, período base de 11/01/2005 a 02/04/2010 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- RITA DE CASSIA NEVES PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0841220-7, período base de 02/04/2014 a 01/04/2019 e de 13/11/2019 a 16/12/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIENE FRANÇA BASTOS MARCONDES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0946136-9, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013, de 01/08/2013 a 09/09/2018 e de 10/09/2018 a 08/10/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JAQUELINE NOGUEIRA MOULIN, Prof. Doc. II, matrícula nº 0290674-1, período base de 19/08/1993 a 18/08/2013. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSEANE BASTOS RIBEIRO CORDEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5014695-0. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2026\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/086883/2025\r\nOnde se lê: ...matrícula nº0943517\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0943517-3\r\nId: 2741322\r\n"
        ],
        "2741331": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n- Este Diretor, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº3377 de 22 de fevereiro de 2023, a despesa, em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001- 51, para cobrir as despesas relativas à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, nos termos do 5º Termo Aditivo, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R 2.588.999,40 (dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2741331\r\n"
        ],
        "2741335": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Manifestação FSC/ASSJUR SEI N 75 , a conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias não usufruídas, em favor da ex servidora NATALIA SAVES DE TOLEDO, identidade funcional n.51588293-1, exonerada do cargo comissionado de Chefe de Serviço símbolo DAI-6 em 23/03/2026, e a dívida, de acordo com a Certidão 01/2026, expedida pela Divisão de Recursos Humanos, no valor total de R 4.425,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2741335\r\n"
        ],
        "2741336": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Bruno Paes de Andrade e Silva, ID 5.021.476-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto ao GSI, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2741336\r\n"
        ],
        "2741337": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Márcio Carmo de Carvalho Ferro, Identidade Funcional nº 5660467, Oficial de Polícia Civil, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o cessionário, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2741337\r\n"
        ],
        "2741349": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Renato Dias Neves, Id. Funcional nº 43981488. Matrícula nº 9699455, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2741349\r\n"
        ],
        "2741404": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE PM RG 57.000 ELIZEU SANTANA MENEZES ID Funcional 21998426- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/07/2022. Retroagindo seu tempo anteriormente publicado no D.O de 12/03/2026.\r\nId: 2741404\r\n"
        ],
        "2741407": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nas decisões do Departamento Geral de Contratações e Convênios - DGCC, constante do indexador 132218485 e utilizando os fundamentos ali exposados como razões de fato e de direito, pela aplicação de penalidade em desfavor da empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ nº.: 13.411.926/0001-11: a) MULTA ADMINISTRATIVA de 10% sobre o valor anual do contrato, totalizando o montante de R 54.929,77 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), nos termos do art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93; b) SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 87, inciso III da Lei 8.666/93.\r\nId: 2741407\r\n"
        ],
        "2741416": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 11/06/2026\r\nSERGIO DE ALMEIDA GONÇALVES, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de18/02/2021 a 16/02/2026.\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nJOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 14/03/2021 a 12/03/2026.\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 07/12/2018 a 05/12/2023.\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVAª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 13/10/2019 a 03/11/2024.\r\n- RUBIA MENDES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941164-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 13/02/2021 a 11/02/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nMAURÍCIO SOMENSON TAUKAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nJOEL SOARES DA ROCHA5028084- 803 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de .\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDAAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de .\r\n- MARCIA CRISTINA DOS SANTOS GUILHERME, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1944661-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 19/05/2020 a 17/05/2025.\r\n- CRISTINA MARIA GIL DA SILVA, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1952415-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 29/10/2020 a 27/10/2025.\r\n- GETULIO DA SILVEIRA PESSANHA, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1952196-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 27/09/2020 a 25/09/2025.\r\n- REGINALDO DA SILVA DUTRA, Auxiliar de Fazenda, Identidade Funcional nº 1958671-0. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 14/11/1997 a 12/12/2002, 13/12/2002 a 26/12/2007, 27/12/2007 a 24/12/2012, 25/12/2012 a 23/12/2017, 24/12/2017 a 22/12/2022.\r\nId: 2741416\r\n"
        ],
        "2741417": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 11/06/2026\r\nBERNARDO CONRADO MARTINSd. Funcional nBEATRIZ PIZARRO MARTINS, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2741417\r\n"
        ],
        "2741418": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 11/06/2026\r\nAMELIA ELIZA DE JESUS BRANCO MATOS DE SOUZA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARCIA REGINA BARBOSA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nELIZABETH KURT CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2741418\r\n"
        ],
        "2741419": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/03/2026\r\nROSANNA CARDOSO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº .\r\n- ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365272-7 o gozo licença prêmio no período de 25/05/2026 a 23/07/2026.\r\nId: 2741419\r\n"
        ],
        "2741420": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2024\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/02/2024\r\nSEI-040057/000003/2023\r\n\r\n: ... com validade a contar de 01/11/2023\r\n: ... com validade a contar de 19/02/2024\r\nId: 2741420\r\n"
        ],
        "2741426": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            "LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Shell Energy do Brasil Gas Ltda. \r\nProjeto: Rei e Rainha do Mar\r\nProponente: Effect Esporte e Entretenimento Ltda.\r\nCNPJ: 09.452.548/000147\r\nValor Total: R 2.511.202,04 (dois milhões, quinhentos e onze mil, duzentos e dois reais e quatro centavos).\r\nId: 2741426\r\n"
        ],
        "2741433": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal LEONARDO CAMPOS LOURENÇO, ID. 44208723.\r\nId: 2741433\r\n"
        ],
        "2741439": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2741439\r\n"
        ],
        "2741442": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.06.2026\r\nA DÍVIDA JÉSSICA CAMILE DA SILVA, servidora extraquadro, ID. Funcional nº 05.115.712-8, que exerceu cargo comissionado nesta SETRAM, no valor total de R 3.456,56 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). O presente reconhecimento fundamenta-se na manifestação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, bem como na certificação de disponibilidade orçamentária, que atestou a existência de recursos, bem como a análise realizada nos autos pelos setores competentes.\r\nId: 2741442\r\n"
        ],
        "2741450": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.06.2026\r\nreferente ao pagamento de indenização em pecúnia por períodos de licenças-prêmio não usufruídos pelo ex-servidor Marciel Polido Moreira, Id. Funcional nº 04.336.113-7, tendo exercido o cargo comissionado de Coordenador desta SETRAM, símbolo DAS-8, além de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, no valor total de R 24.942,56 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). O presente reconhecimento fundamenta-se na manifestação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, bem como na certificação de disponibilidade orçamentária, que atestou a existência de recursos, bem como a análise realizada nos autos pelos setores competentes.\r\nId: 2741450\r\n"
        ],
        "2741451": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\no ARQUIVAMENTO, na forma do art. 319, alínea “a”, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\nId: 2741451\r\n"
        ],
        "2741454": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, conforme o documento (130376794) , a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), no documento (130659054) , bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (130377550), esta Subdiretora de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa F P L GARCIA COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob o nº 13.073.140/0001-31, estabelecida no endereço Av. Governador Roberto Silveira, 3500 - Prado - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.635-000, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027,para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2741454\r\n"
        ],
        "2741455": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2026\r\na dispensa de licitação, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e a contratação da empresa GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A- CNPJ nº 07.714.104/0001-07, para a prestação de serviço de fornecimento de links de internet, não dedicados, com velocidade fixa de 600Mbps, com cabeamento 100% em fibra óptica, incluindo equipamentos, configuração e suporte, com o objetivo de atender às necessidades dos escritórios da EMATER-RIO, no valor total estimado de R 33.983,00 (trinta e três mil novecentos e oitenta e três reais).\r\nId: 2741455\r\n"
        ],
        "2741456": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\n- SIDES BARBOSA, Matrícula nº 13/ 56494-8, Id.nº 2838912-3. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 16/11/2019 a 13/11/2024.\r\n- PAULO SERGIO DE SOUZA PINTO, Matrícula nº 13/ 56895-6, Id.nº 2848529-7. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 19/02/2020 a 16/02/2025.\r\n- PAULO CRISPIM DE ANDRADE DUTRA, Matrícula nº 13/ 55439-4, Id.nº 2840014-3. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 11/09/2020 a 09/09/2025.\r\n- SEBASTIÃO CHAGAS PENHA, Matrícula nº 13/70330-6, Id.nº 2841327-0. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 25/05/2021 a 23/05/2026.\r\n- RENATO ALVES ROMERO, Matrícula nº 13/ 71034-3, Id.nº 4373778-1. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 31/01/2020 a 28/01/2025.\r\nId: 2741456\r\n"
        ],
        "2741460": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, o documento (130376794), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), o documento (130659054), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (130377550) a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa F P L GARCIA COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob o nº 13.073.140/0001-31, estabelecida no endereço Av. Governador Roberto Silveira, 3500 - Prado - Nova Friburgo - RJ - CEP: 28.635-000, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027,para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2741460\r\n"
        ],
        "2741465": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.06.2026\r\nA DÍVIDA referente à indenização em pecúnia pelas férias não usufruídas da ex- servidora ID. Funcional nº 5144082-2, no valor de R 11.143,36 (onze mil cento e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), conforme as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a declaração de disponibilidade orçamentária, que certifica o valor supracitado, bem como a análise realizada nos autos pelos setores competentes. \r\nId: 2741465\r\n"
        ],
        "2741475": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 090/2026, para aquisição do medicamento SAPROPTERINA 100 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, perfazendo o valor total de R 2.474.648,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2741475\r\n"
        ],
        "2741504": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n03/06/2026\r\n- SUBTENENTE PM RG 56.782 WERITHON MEDEIROS LEITE, Id Funcional 25139410- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.500FABIO SILVA DE FREITAS, Id Funcional 24811068- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.538 VICENTE DE PAULA ROCHA LIMA JUNIOR, ID Funcional 2214064-6- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2026.\r\n09/06/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 59.449 LEANDRO D`AMBROSIO, Id Funcional 23893486-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.979 RODOLFO BERNO SILVA DE CARVALHO, Id Funcional 2368043-1- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/01/2026.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 73.397 ANDRE LUIZ SILVA DE ARAUJO, Id Funcional 2194176-9- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.047 WALTER DA CRUZ FONSECA JUNIOR, Id Funcional 2414852-0- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.480 GELBER REIS DE OLIVEIRA, Id Funcional 22420339- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.745 ALEXANDRE VIANA ARAUJO LAGE, Id Funcional 22824359- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/01/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.571 MARCIO DOMINGOS SOARES, Id Funcional 2437661 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 70.428 SIRLEY BARBOSA PINHEIRO, Id Funcional 21600643- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/12/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.500 LEONEL DA SILVA MELLO, Id Funcional 2159014-1- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2025.\r\nId: 2741504\r\n"
        ],
        "2741509": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2º TENENTE PM RG 57.964 HELIO DE SOUZA FIGUEIREDO, Id Funcional 24921157- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.185 MARCELO QUEIROZ DE MORAIS, Id Funcional 22375988- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2026.\r\nPM RG 69.816 LUCIANO DE LIMA LYRIO, Id Funcional 25138723- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2026.\r\n2º TENENTE PM RG 70.099 FERNANDO FARIAS DE MIRANDA, Id Funcional 22592857- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.014 CEREX BRAGA SILVA E SOUZA, Id Funcional 24875953- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2026.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 79.354 ULISSES VIEIRA DOS SANTOS, Id Funcional 5946220- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2026.\r\n10/06/2026\r\n- 2º TENENTE PM RG 61.590 MISAEL ALVES DE SOUZA, Id Funcional 23529326- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2025.\r\nId: 2741509\r\n"
        ],
        "2741513": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no dia 30/06/2026, em favor da servidora MARA LUCIA GONCALVES CORTEZ, cargo: Professor Docente I, carga horária: 18, disciplina: Língua Inglesa, ID Funcional: 42005418, vínculo: 1 e 2, que irá participar do \"II Seminário Internacional Educação para o Empreendedorismo no Ensino Médio\", que será realizado no Campus do Valonguinho da Universidade Federal Fluminense (UFF).\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, a contar da data de publicação até 15/12/2026, em favor de NATALIA DOS SANTOS NICOLICH, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Educação Artística, Id. Funcional nº 50340158, vínculo nº 2, para participar do curso de Doutorado em Artes Visuais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 27/07/2026 a 30/07/2026, em favor da servidora ADRIANA FERREIRA GONCALVES ALVARES DOS SANTOS, Professor Docente I - 18h (Geografia), Id. Funcional 43323219, matrícula 0943723-7, que irá participar do \"13º Congresso Brasileiro de Professoras/es de Alemão\", organizado pelo Goethe-Institut, que será realizado na Universidade de São Paulo.\r\nId: 2741513\r\n"
        ],
        "2741516": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " E\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nO Diretor de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, no uso de suas atribuições legais, a impugnação apresentada por SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.706.734/0001-26, em face do Auto de Infração nº SUPMAEAI/00160817, tendo em vista a ausência de provas da transgressão à Condição de Validade nº 17 da licença ambiental, bem como a inexistência de constatação de dano ambiental na área objeto da denúncia, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS.\r\nId: 2741516\r\n"
        ],
        "2741525": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2026\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 01.06.2026\r\n\r\n\r\nId: 2741525\r\n"
        ],
        "2741527": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/HH), a favor do Inspetor de Polícia Penal MARCUS VINÍCIUS DE SETA FERNANDES, ID 19790651, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/059468/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.06.2026\r\nId: 2741527\r\n"
        ],
        "2741529": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 12/06/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO BATISTA MEMORIAL KIDS, mantida por COLEGIO BATISTA MEMORIAL - COBAM, Associação Privada, CNPJ: 07.033.370/0002-55, Endereço: Rua Ana Neri, 61 - 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, CEP:25070-420, com entrada suplementar pela Rua Marcilio Dias, 52 - Duque de Caxias, RJ, Cep: 25075-200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: FRANCISCA CICERA NAYARA SOUZA LOPES, CPF: ***.519.**3-50 em substituição a Fabiana Santos da Conceição, cadastrado pelo: Processo SEI-030037/005187/2023, com vigência a partir de 29/09/2025. Sob o registro DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO LAURA MATOS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LAURA MATOS LTDA, CNPJ: 03.008.357/0002-95, localizado na(o) RUA DO GOVERNO, 357, ENTRADA SUPLEMENTAR PELA RUA SILVA NETO 340, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.770-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Coordenador(a) Técnico(a): EZEQUIEL DAVI PEREIRA MIRANDA, CPF: ***.618.**7-69 com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004306.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLEGIO RIO DA PRATA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR WALTER JOSE LTDA., CNPJ: 04.580.350/0001-25, Endereço: RUA RIO DA PRATA, 391, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.820-090. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PRISCILLA ZAIB ANTONIO RAULINO, CPF: ***.742.**7-06 em substituição a WALTER JOSÉ ANTONIO, cadastrado pelo: Of. E/COIE. E nº 345 de 08/05/2008, com vigência a partir de 07/01/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004740.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino REDE DE ENSINO PREPARA E PREPARA KIDS - UNID REALENGO 1, mantida por L O C SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 34.715.260/0001-65, Endereço: RUA PIRAQUARA, 579, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.755-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SUELEN FERNANDES GOMES, CPF: ***.307.**7-78 em substituição a KATIA VERONICA DE SOUSA SILVA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.003297.2025, com vigência a partir de 03/10/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004819.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA, CNPJ: 28.935.567/0001-79, Endereço: RUA DR LESSA, 39, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-190. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: EVELIN MARA DA SILVA SANTOS , CPF: ***.373.**7-44 em substituição a VALERIA CRISTINA TORRES, cadastrado pelo: E-03/008/3498/2015, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004822.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO CRISTÃO OLIVEIRA ARAUJO, mantida por AMETISTA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-ME, CNPJ: 18.597.853/0001-18, Endereço: Estrada do Xerém, 101 - Xerém - Duque de Caxias - RJ CEP 25.241-390. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JACKELINE SANTIAGO DE MELO DOS SANTOS, CPF: ***.778.**7- 05, em substituição a Alexsandra Alves Lourenço Ferreira, cadastrado pelo: D.O 20/08/2021 Pág. 55 sob o registro: 037.CP.75050.118.0217.0221, com vigência a partir de 01/04/2026. Sob o registro COOIEMV.CAD06.004830.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PROGRESSAO, mantida por CURSO PROGRESSAO CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 21.606.107/0001-58, Endereço: RUA GREGORIO DA FONSECA, 40, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.052-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: NILTON ROQUE DA SILVA NETO, CPF: ***.664.**7-33 em substituição a FABIANA COUTO DE SOUSA TENÓRIO DA SILVA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003904.2025, com vigência a partir de 01/07/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004823.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO KOELER, mantida por COLÉGIO KOELER LTDA-EPP, CNPJ: 28.529.382/0001-64, Endereço: Avenida Koeller, 190 - Anexo 144, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIANA LOUZADA DA COSTA AMARO, CPF: ***.667.**7-30 em substituição a RENATA BRAGANÇA GLIZENTE, cadastrado pelo: DOERJ 09/10/2024 PAG. 19, com vigência a partir de 14/05/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): CLAUDIA BARBOSA KAIZER, CPF: ***.601.**7-91, em substituição a JÉSSICA NICOLAY TÁVORA, cadastrado pelo: DOERJ 09/10/2024 PAG. 19, com vigência a partir de 14/05/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004797.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDARIO CONCEICAO CARVALHO, mantida por EDUCANDARIO CONCEICAO CARVALHO LTDA, CNPJ: 05.318.176/0001-00, Endereço: RUA CRUVELO CAVALCANTI, 274, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.510-200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): RAMON CARVALHO DE SOUZA, CPF: ***.315.**7-76, com vigência a partir de 31/10/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004828.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Centro Técnico Congregacional - CETECON, mantida por Instituto Congregacional de Nilópolis S/A, CNPJ: 29.905.460/0001-40, Endereço: Rua Doutor Rufino Gonçalves, Nº 53 - Centro - Nilópolis/RJ. CEP: 26.540-050. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Diretor (a): Nemayda Costa dos Santos, CPF: ***.972.**7-60 em substituição a Ary Gomes dos Santos, cadastrado pelo: Ofício CDIN Nº 1243, com vigência a partir de 21/08/2024. Diretor (a) substituto (a): Carlos Ary Costa dos Santos, CPF: ***.591.**7-04 em substituição a Nemayda Costa dos Santos, cadastrado pelo: Ofício CDIN Nº 1243, com vigência a partir de 21/08/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004801.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio Equipe GrauEndereço: Avenida Getúlio de Moura, Nº 943 - Centro - Nilópolis/RJ. CEP 26.510-001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio Equipe Grau LTDA, CNPJ: 27.977.149/0002-62, Endereço: Avenida Getúlio de Moura, Nº 943 - Centro - Nilópolis/RJ. CEP 26.510-001autorizado através da Portaria CDCR Nº 3484. Representante Legal: RUI Carlos Ferreira, CPF: ***.415.**7-49 e Francisco Anísio Monteiro, CPF: ***.351.**7-87. Sócios: Rui Carlos Ferreira, CPF: ***.415.**7-49, Francisco Anísio Monteiro, CPF: ***.351.**7-87. Com vigência a partir de 27/04/2017, sob o registro COOIEMVII.CAD01.004796.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não possuí nome fantasia, mantida por Centro Educacional Durval Borges LTDA, CNPJ: 27.974.096/0001-45, Endereço: Rua Icaraí, Nº 13 -- Piam - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.116- 030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Déa de Souza Borges, CPF: ***.137.**7-91 em substituição a José Olinto filho, cadastrado pelo: Ofício CDCE.E. Nº 284, com vigência a partir de 01/02/1998, Valéria de Souza Borges, CPF: ***.266.**7-68 em substituição a Déa de Souza Borges, cadastrado pelo: SEI- 030001/061730/2026, com vigência a partir de 20/01/2026. Secretário (a) Escolar: Valéria de Souza Borges, CPF: ***.266. **7-68 em substituição a Udemir Wandermurem, cadastrado pelo: Ofício CDCE.E. Nº 284, com vigência a partir de 01/02/1998, Itamar Antonio Borges dos Santos, CPF: ***.736.**7-19 em substituição a Valéria de Souza Borges, cadastrado pelo: SEI 030001/061730/2026, com vigência a partir de 20/01/2026. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004812.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino LOIDE MARTHA, mantida por COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA LOPES LAGE LTDA, CNPJ: 50.527.825/0001-37, Endereço: Alameda George Washington n.93 Lote 07, 08, 09, 10 Quadra 03 A - Jardim Primavera Duque de Caxias CEP: 25214-035. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Coordenador(a) Técnico(a): ALCEBÍADES DANTAS LOBO JUNIOR, CPF: ***.427.**1-81, em substituição a Marcia Fernandes do Nascimento Ribeiro, cadastrado pelo: Processo SEI-030001/000547/2024, com vigência a partir de 25/05/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.004724.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CASA ESCOLA DESPERTAR, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR EIRELI-ME, CNPJ: 25.109.036/0001-39, Endereço: Rua Engenheiro Bernardo Saião 6- Parque Esperança Duque de Caxias/ RJ - ÑÅÐ: 25046-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): NATANAEL DE SOUZA, CPF: ***.505.**7-26 em substituição a Beatriz Maria Macena Galvão da Silva Oliveira, cadastrado pelo: Processo n° E- 03/016/2872/2015, com vigência a partir de 01/04/2026. Diretor(a) substituto(a): BEATRIZ MARIA MACENA GALVÃO DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.566.**7-36 em substituição a Drielle Cavalcante da Costa, cadastrado pelo: Processo n° E-03/016/2872/2015, com vigência a partir de 01/04/2026. Sob o registro COOIEMV.CAD06.004762.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA E SILVA LTDA - ME, CNPJ: 22.489.599/0001-01, Endereço: Rua do Serrado, Quadra 05 Lote 12, Chácara Arcampo, Duque de Caxias/RJ ÑEP 25251-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ROSANGELA SANTIAGO REZENDE, CPF: ***.782.**7-49 em substituição a Roberta Cristine Torres da Silva, cadastrado pelo: DOERJ de 15/04/2025, pág. 28, sob o registro COOIEMV.CAD06.003150.2025, com vigência a partir de 15/08/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.004791.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO GARRA, mantida por GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 01.640.893/0001-00, Endereço: Misael Mendonça, nº 170, Aterrado, Volta Redonda, CEP: 27.215-600. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: SANDRA MARY SANTOS GOMES, CPF: ***.397.**7-00 em substituição a Daniela da Silva Corrêa, cadastrado pelo: SEI-030001/111796/2025, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.004815.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUL FLUMINENSE, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ESTÉTICA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): TALYTA SOARES DA SILVA , CPF: ***.959.**7-54, em substituição a Ernani Menchise, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009 , com vigência a partir de 06/01/2020. Sob o registro COOIESF.CAD06.004814.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUL FLUMINENSE, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, Coordenador(a) Técnico(a): JACKELINE ROCHA DA CUNHA, CPF: ***.701.**7-26, em substituição a João Bosco de Amoêdo Jannuzzi, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009 , com vigência a partir de 16/05/2014. Sob o registro COOIESF.CAD06.004813.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO DINÂMICO, mantida por Escola Infantil Abelhinha de Friburgo - EPP, CNPJ: 02.470.121/0001-22, Endereço: Rua Benjamim Constant , nº 3215, bairro Prado - Nova Friburgo, CEP: 28.630-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: ALANNA RIMES FEITOZA, CPF: ***.927.**7-06, em substituição a Angélica Pereira Queiroz, cadastrado pelo: ofício CDIN nº 2343, com vigência a partir de 22/04/2026. Sob o registro COOIESII.CAD06.004798.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUL FLUMINENSE, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, localizado na(o) Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em SOLDAGEM, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais. Coordenador(a) Técnico(a): CLAUDIO ALVARES MENCHISE, CPF: ***.141.**7-91 com vigência a partir de 10/02/2021, sob o registro COOIESF.CAD08.004817.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUL FLUMINENSE, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, localizado na(o) Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Técnico em Refrigeração e Climatização, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais. Coordenador(a) Técnico(a): CLAUDIO ALVARES MENCHISE , CPF: ***.141.**7-91 com vigência a partir de 10/02/2021, sob o registro COOIESF.CAD08.004787.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUL FLUMINENSE, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): TALYTA SOARES DA SILVA, CPF: ***.959.**7-54, em substituição a Paula Cristina da Silva, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009 , com vigência a partir de 06/02/2020. Sob o registro COOIESF.CAD06.004818.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUL FLUMINENSE, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): PAULO DE SOUSA FLEMING , CPF: ***.726.**7-34, em substituição a Álvaro Artur Mendes de Moraes, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009 , com vigência a partir de 05/02/2015. Sob o registro COOIESF.CAD06.004820.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CRISTÃ GENEBRA, mantida por ESCOLA CRISTÃ GENEBRA LTDA, CNPJ: 39.430.308/0002-93, Endereço: Rua Goitacazes, 302 - Quadra 11 Lote 11 E 12 Rua Tamoios 49, São Francisco/Niterói - CEP 24.360-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: NALDEJANE RODRIGUES DA SILVA, CPF: ***.937.**7-82 em substituição a Pedro Cruz da Silva, cadastrado pelo: DOERJ de 06/01/2025, p. 09 - 2ª coluna, com vigência a partir de 04/02/2026. Coordenador Pedagógico: DANIEL DE ATHAYDE QUÉLHAS, CPF: ***.431.**7-06, em substituição a Leandra Ribeiro Machado da Silva, cadastrado pelo: DOERJ de 16/09/2024, p. 24 - 1ª coluna, com vigência a partir de 04/02/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004808.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino (NÃO POSSUI NOME FANTASIA), mantida por APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NATIVIDADE, CNPJ: 31.272.560/0001-29, Endereço: PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ, CEP 28.380-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: ANA CAROLINA DA SILVA TEIXEIRA, CPF: ***.531.**7-42 em substituição a MARIA AMÉLIA FERREIRA, cadastrado pelo: OFÍCIO Nº 455 E/COIE.E /MAIO 1999, com vigência a partir de 09/07/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004763.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino (NÃO POSSUI NOME FANTASIA), mantida por APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NATIVIDADE, CNPJ: 31.272.560/0001-29, Endereço: PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ, CEP 28.380-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: PRISCILA LUCIANA DA CRUZ SOUZA GALVÃO, CPF: ***.285.**7-67 em substituição a DALVA FREITAS SIMÕES, cadastrado pelo: OFÍCIO Nº 455 E/COIE.E /MAIO 1999, com vigência a partir de 09/07/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004766.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino (NÃO POSSUI NOME FANTASIA), mantida por APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NATIVIDADE, CNPJ: 31.272.560/0001-29, Endereço: PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, S/Nº, CENTRO, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ, CEP 28.380-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: JOANNA D'ARCK GARONA DA SILVA, CPF: ***.170.**7-39 em substituição a ADRIANA MARIA MENEZES BRAGA BASTOS, cadastrado pelo: OFÍCIO Nº 455 E/COIE.E /MAIO 1999, com vigência a partir de 09/07/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004768.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CAPBIO GRUPO EDUCACIONAL, mantida por CENTRO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL BIOMEDICO LTDA, CNPJ: 97.537.627/0001- 18, localizado na(o) AVENIDA DE SANTA CRUZ, Nº 1678, SALA: 204; : 00250; LOJA: A; : 00250; LOJA: B, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.715-321. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ESTÉTICA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE. Coordenador(a) Técnico(a): CARLOS HENRIQUE GNECCO DE OLIVEIRA, CPF: ***.509.**7-52 com vigência a partir de 24/01/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004596.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nDE 28/03/2023\r\no cadastramento de ANA CAROLINA FERREIRA ALMEIDA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL TAQUARA MANTIDO POR LEGACY SCHOOL TAQUARA LTDA a contar de JUNHO DE 2022, sob o registro 038.SE.80012.122.0001.0622.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/03/2023\r\nId: 2741529\r\n"
        ],
        "2741530": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 72.848,56 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente a prestação de serviço de acolhimento institucional de até 43 pessoas do sexo feminino com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no mês de DEZEMBRO, em favor do INSTITUIÇÃO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, CNPJ: 28.860.104/0001-95.\r\nId: 2741530\r\n"
        ],
        "2741531": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, relativa a ressarcimento do servidor público Estadual: \"Edvaldo José Reis Barbosa\", competência janeiro de 2024 à dezembro de 2025, no valor total de R 160.515,31 (cento e sessenta mil quinhentos e quinze reais e trinta e um centavos), cedido à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), sendo, portanto, a referida despesa devida a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, fundamentado pelo Decreto Estadual nº 47.353 de 11/11/2020.\r\nId: 2741531\r\n"
        ],
        "2741533": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n- DANIELLA SILVA GAMA, ID Funcional 51358166, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ed Fisica, matrícula 93363 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n- SANDRA MARIA CORDEIRO DA SILVA GONCALVES, ID Funcional 51463776, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.423-8 (Prefeitura Rio).\r\nMARIA APARECIDA LOPES BARBOSA, ID Funcional 20892039, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Matemática, matrícula 009.836-8 (Prefeitura Rio).\r\nVALERIA CRISTINA BARBOZA RANGEL DE SOUZA, ID Funcional 50106805, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e 21736 - PCCR - Professor Docente II - Português, matrícula 015741-01 (Município de Armação dos Búzios).\r\nMARCELO BARBOSA PEIXOTO, ID Funcional 50163566, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nBRUNO VIVIANI DOS SANTOS, ID Funcional 43933297, Professor Docente I - 18 Horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CARINA RANGEL MARTINS MACHADO, ID Funcional 37884549, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-20 Horas Padrao G, matrícula 19643 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nGABRIEL HENRIQUES AUGUSTO TEIXEIRA, ID Funcional 50107127, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 472611 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nVINICIUS LAURINDO DA FRAGA GOMES, ID Funcional 6550428, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Matematica, matrícula 021478 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nANA LUCIA DA ROCHA NUNES, ID Funcional 33228329, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSILVANA DE OLIVEIRA GONCALVES, ID Funcional 34136690, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 224.239- 4 (Prefeitura Rio).\r\nCESAR PAULO LOPES LESSA, ID Funcional 36594539, Prof. Docente I - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- VERONICA COSTA DUTRA DA SILVA, ID Funcional 51655098, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - PSS - SME, matrícula 427039 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nADRIANA CARDOSO BERNARDES DE OLIVEIRA, ID Funcional 43473482, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ii, matrícula 181279-3/1 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\nELISANGELA BAYERL, ID Funcional 41876822, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nPATRICIA SILVEIRA ALVES, ID Funcional 51474816, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1121771 (Munícipio de Três Rios).\r\nSONARIA DE SOUZA VIEIRA, ID. Funcional 50263080, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - Matemática, matrícula 1753-1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA VIANA, ID Funcional 50812823, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 309877 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nMONICA DO CARMO BEZERRA, ID Funcional 33572771, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 248.245-3 (Prefeitura Rio).\r\n- SEBASTIAO DUARTE DIAS, ID Funcional 50091808, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ciências, matrícula 428.10350 (Prefeitura Municipal de Pirapetinga).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLEANDRO COUTINHO DA GRACA, ID Funcional 42510260, Agente de Polícia Científica, vínculo 1 (SEPOL) e Professor I, matrícula 1064682-1 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\nADILCEIA BIRAL BENTO MONTEIRO, ID Funcional 31346707, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1433722 (Fundacao Municipal de Saude-FMS-Niteroi). a acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nLUCIANA MARIA DA COSTA, ID. Funcional 31422039, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 6491-1 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- EDUARDO PEREIRA DAS CHAGAS, ID. Funcional 32365675, 1º Tenente BM QOS/Méd/91, vínculo 1 (SEDEC) e Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2741533\r\n"
        ],
        "2741544": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor DANIEL DOS SANTOS BASTOS, Delegado de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 4.372.805-7, com base com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (), aprovada pela PGE nos termos do visto , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no requerimento do servidor FERNANDO FARIA BELO, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 571.364-1, com base com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (), aprovada pela PGE nos termos do visto , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\n\r\n\r\nId: 2741544\r\n"
        ],
        "2741552": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nIVAN DE ANDRADE DIAS, Assistente Operacional, matrícula 2700180-9, ID 2146575-4. AVERBE- SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 1/10/2025, relativo ao período de 1/12/1975 a 6/12/2011, no total de 13.146 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2741552\r\n"
        ],
        "2741560": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na prorrogação da disposição do CAP PM RG 69.759 JEFFERSON CORDEIRO FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), a contar de 01 de abril de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 2º SGT PM RG 88.165 ALEX PIRES DE BRITO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), a contar de 07 de abril de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 1º SGT PM RG 74.972 FABIANO CARNEIRO BESSA ROSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), a contar de 16 de abril de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do TEN CEL PM RG 65.135 MARCIO SILVA RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), a contar de 19 de abril de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 3º SGT PM RG 89.238 VINÍCIUS DE SOUZA MARIEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), a contar de 03 de maio de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do CB PM RG 106.338 THIAGO SANTO MARCELINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), a contar de 06 de maio de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do1º SGT PM RG 78.419 VICTOR JÚNIOR FARIA RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), a contar de 20 de maio de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nAUTORIZO a prorrogação da disposição do SUBTENENTE PM RG 66.738 CHARLES DA SILVA CESÁRIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), a contar de 22 de maio de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 3º SGT PM RG 92.719 THIAGO DE OLIVEIRA MARÇAL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), a contar de 23 de maio de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n\r\na prorrogação da disposição do 3º SGT PM RG 96.873 JÉSSICA VARGAS CRISTINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), a contar de 27 de maio de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2741560\r\n"
        ],
        "2741561": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na prorrogação da disposição do 1º TEN PM RG 58.879 ANDERSON GONÇALO DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, a contar de 14 de Janeiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da disposição do 1º TEN PM RG 59.806 RONALDO LUIS DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, a contar de 14 de Janeiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da disposição do 1º TEN PM RG 60.489 ALEXANDRE DA FONSECA FERREIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, a contar de 14 de Janeiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da disposição do 1º TEN PM RG 69.016 RENILDO ROSA DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, a contar de 14 de Janeiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da disposição do1º TEN PM RG 73.018 GILMAR PEREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, a contar de 14 de Janeiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da disposição do 1º TEN PM RG 77.956 PAULO DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, a contar de 14 de Janeiro de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2741561\r\n"
        ],
        "2741562": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na Sindicância Investigativa na forma do disposto no §2°, do art. 21 do Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, art. 13, inciso IV da IN nº 074/2019 e Lei 7.989/2018.\r\nId: 2741562\r\n"
        ],
        "2741565": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2741565\r\n"
        ],
        "2741575": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            "\r\n), relativo ao exercício de 2025, perfazendo o valor total de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), não pagas até então.\r\n), relativo ao exercício de 2025, perfazendo o valor total de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), não pagas até então.\r\nId: 2741575\r\n"
        ],
        "2741583": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 08/06/2026\r\n, em consonância com o Parecer nº 128311135/2026/SEPM/ASSEJUR, e em anuência com a solicitação formulada pela Gabinete do Comandante Geral - GCG, em caráter excepcional, a contar de 15 de maio de 2026, pelo período de até 01 (um) ano, o seguinte Prestador de Tarefa Por Tempo Certo - CEL PM RR - RG 36.203, ID Func. 24052876 - JOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES - ANALISTA SENIOR EM CONTROLE, CONTRATOS E LICITAÇÕES - Processo n° SEI-350001/011189/2026. \r\n, em consonância com o Parecer nº 128311135/2026/SEPM/ASSEJUR, e em anuência com a solicitação formulada pela Corregedoria Geral de Polícia Militar - CGPM, em caráter excepcional, a contar de 15 de maio de 2026, pelo período de até 01 (um) ano, o seguinte Prestador de Tarefa Por Tempo Certo - CEL PM RR - RG 52.822 - ID Func. 25071564 - WELSTE DA SILVA MEDEIROS - ASSESSOR CORRECIONAL SENIOR - Processo n° SEI-350019/015268/2026.\r\n\r\n, em consonância com o Parecer nº 128311135/2026/SEPM/ASSEJUR, e em anuência com a solicitação formulada pela Diretoria Geral de Saúde - DGS, em caráter excepcional, a contar de 15 de maio de 2026, pelo período de até 01 (um) ano, o seguinte Prestador de Tarefa Por Tempo Certo - CEL PM RR- RG 53.666 - ID Func 24775150 - NELSON PITTA DE CASTRO NETTO - ASSESSOR DE ORDENADOR DE DESPESAS - Processo n° SEI-350010/015321/2026.\r\n\r\n, em consonância com o Parecer nº 128311135/2026/SEPM/ASSEJUR, e em anuência com a solicitação formulada pela Diretoria de Perícias Médicas - Seção de Apoio Administração - DPM, em caráter excepcional, a contar de 15 de maio de 2026, pelo período de até 01 (um) ano, o seguinte Prestador de Tarefa Por Tempo Certo - EN CEL MED PM RR - RG 60.688 - Id Func. 24655368 - - ASSESSOR TÉCNICO DE SUPERVISÃO - Processo n° SEI-350010/007210/2026. \r\nId: 2741583\r\n"
        ],
        "2741584": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\no benefício de Concessão de Medalha ao servidor TACIEL CYLLENO, Id. Funcional 5.021.685-6, Oficial de Polícia Civil, por falta de amparo legal.\r\nId: 2741584\r\n"
        ],
        "2741594": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\nem favor do servidor MARCELO VEIGA DE LEITE RIBEIRO, (Id. Func. nº 2041405-6, no valor total de R 2.527,90 (dois mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos), referente aos períodos de 25/07 a 27/07, 31/07 a 02/08, 04/11 a 07/11 e 17/11 a 19/11/2025, para participação na ação DETRAN PRESENTE e entrega de extintores de incêndio, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2741594\r\n"
        ],
        "2741620": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nSAVIO FABER BARATA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226704-5 e Id. funcional nº 32269013, período base de 24.09.2020 a 29.10.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\na redução em metade da carga horária de ANDREA RODRIGUES GARCIA BARROSO, Id. Funcional 5617219, vínculo 5 (Matrícula 0226295-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de VALERIA FERNANDES DE ABREU, Id. Funcional 5786983, vínculo 01 (Matrícula 0223575-2), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nALEXANDRE AMORIM DA SILVA, matrícula nº 00/0226.713-6, ID 44623917/01- nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.05.1996 a 31.01.1999, 01.02.1999 a 03.03.2009, 04.03.2009 a 03.02.2012, 04.02.2012 a 17.02.2014, no total de 6.491 (seis mil quatrocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDANIELE DA COSTA CONCEICAO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226940-5 e Id. funcional nº 44633882, período base de 27.03.2014 a 24.04.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0225931-5 e Id. funcional nº 41872622, período base de 19.03.2021 a 03.06.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2741620\r\n"
        ],
        "2741632": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor MARCIO PETRA DE MELLO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.931.327-9, a contar de 26/02/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor JÚLIO CLÁUDIO ASSIS DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.177.331-4, a contar de 15 de abril de 2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 5ª classe, Id. Funcional 5.120.016-3; RICARDO ALVES DE FIGUEIREDO, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional 4.385.660-8; RODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES, Oficial de Polícia Civil, de 5ª classe, Id. Funcional, 4.381.542-1; e ao extinto servidor falecido RODRIGO VASCONCELOS NASCIMENTO, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 5.010.261-3; referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\n\r\nAbono Permanência à servidora Alice Ferreira Vila da Cunha, Delegada de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 2.971.138-0, a contar de 27/04/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do Artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma de fogo do tipo fuzil ao servidor ALEXANDRE MOURA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil classe Comissário, Id. Funcional 5.083.577-7, na razão de 1/2, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2741632\r\n"
        ],
        "2741634": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (). \r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (), decido pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica ( pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/002062/2026, SEI- 100005/002277/2026, SEI-100005/003313/2026, SEI- 100005/003360/2026 , SEI-100005/003365/2026, SEI- 100005/003394/2026, SEI-100005/003434/2026, SEI- 100005/003483/2026, SEI-100005/003516/2026, SEI- 100005/003528/2026, SEI-100005/003530/2026, SEI- 100005/003547/2026, SEI-100005/003587/2026, SEI- 100005/003614/2026, SEI-100005/003616/2026, SEI- 100005/003618/2026, SEI-100005/003619/2026, SEI- 100005/003622/2026, SEI-100005/003626/2026, SEI- 100005/003648/2026, SEI-100005/003782/2026, SEI- 100005/003936/2026, SEI-100005/003699/2026, SEI- 100005/003853/2026, SEI-100005/003954/2026, SEI- 100005/003955/2026, SEI-100005/004005/2026 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2026\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/003620/2026.\r\nOnde se lê: Processo SEI-100005/003620/2025...\r\nLeia-se: Processo SEI-100005/003620/2026...\r\nId: 2741634\r\n"
        ],
        "2741721": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa a MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA, no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), referente à cota de patrocínio para o evento \"X1 Rio\", integrante do campeonato \"Maraca Games\".\r\nId: 2741721\r\n"
        ],
        "2741615": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n- ELZA EUNICE BEZERRA MARQUES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.188.152-4 - 8.013 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2741615\r\n"
        ],
        "2741639": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2741639\r\n"
        ],
        "2741645": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2741645\r\n"
        ],
        "2741647": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2741647\r\n"
        ],
        "2741649": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02/06/2026\r\na TATIANA DOS SANTOS BENTO, Oficial de Policia Civil (3ª classe), Id. funcional nº 50815741, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, compreendendo o período de: 09/05/2026 a 04/11/2026.\r\na DILES ALVES DA COSTA, Perito Papiloscopista (2ª classe), ID funcional nº 50962027, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 28/04/2026 a 27/05/2026.\r\nDE 08/06/2026\r\na JUSSARA STUTZ OLIVEIRA, Perito Criminal (3ª classe), Id. Funcional nº 50354876, o 2º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 13/04/2026 a 12/05/2026.\r\nDE 11/06/2026\r\na CARLOS GUERRA FERREIRA, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), ID funcional nº 50770632, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 07/05/2026 a 05/06/2026. \r\nId: 2741649\r\n"
        ],
        "2741651": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIRETOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/05/2026\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/05/2026\r\nProcesso nº SEI-360022/000269/2026 - DIEGO DE SOUZA MESQUITA, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), ID 43640460.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 26/06/2020 a 23/06/2025 - 03 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 02 meses...\r\nD.O. DE 14/05/2026\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/05/2026\r\nProcesso nº SEI-360007/002896/2026 - PAULO CESAR SOSTHENES TORRES, Agente de Polícia Científica (1ª Classe), ID 42510902.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 02/12/2020 a 31/11/2025 - 03 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 02/12/2020 A 30/11/2025 - 02 meses...\r\nD.O. DE 14/05/2026\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/05/2026\r\nProcesso nº SEI-360009/002679/2026 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), ID 41788591.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 12/06/2018 a 14/06/2023 - 03 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 02 meses...\r\nId: 2741651\r\n"
        ],
        "2741652": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2741652\r\n"
        ],
        "2741655": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2741655\r\n"
        ],
        "2741657": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, os proventos mensais de LECY SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.102-7, identidade funcional nº 40396525, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.154,02 (Treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e dois centavos).\r\ncom validade a contar de 14 de janeiro de 2022, os proventos mensais de ABEL LINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0223.157-9, identidade funcional nº 5766257, vínculo 2, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I - 40h, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 3.130,07 (Três mil, cento e trinta reais e sete centavos).\r\ncom validade a contar de 28 de agosto de 2023, os proventos mensais de HELIO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.765-0, identidade funcional nº 32267827, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 3.664,43 (Três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2741657\r\n"
        ],
        "2741660": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n- THAIS DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.339-0 - 3.920 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- THAIS DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.339-0 - o pedido de averbação do tempo como residente jurídico na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2741660\r\n"
        ],
        "2741662": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nIEB, inscrita no CNPJ nº 04.874.215/0001-92, localizado Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1098, Bingen, Petrópolis/RJ e CEP 25.665-473, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL BETESDA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 04.874.215/0001-92. as atividades da Instituição com validade a partir de 20/12/2024, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\no Pronunciamento nº 122/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO FELIZARDO DE SIQUEIRA, conforme documentos expedidos pela “Atherton International School-AIS”, na cidade de Geoje-Si, Coreia do Sul ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 123/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YONDER OSMANI MENDOZA LARA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Alejo Zuloaga”, na cidade de Carabobo, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 124/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL TRAJANO PAULI CALDAS, conforme documentos expedidos pela “Ginásio Municipal Apostólico”, na cidade de Lindenthal, Alemanha ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 125/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THAINA ARAUJO CAMPOS, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Educación Secundaria n° 3”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 126/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CHRISTOPHER JOON LEE RAMOS, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Educación Secundaria n° 3”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 127/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAMILA MICHELLE YEBER, conforme documentos expedidos pela “Escuela Provincial de Enseñaza Técnica n° 11”, na cidade de Neuquén, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 128/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVID JEAN, conforme documentos expedidos pela “Ministère de L' Éducation Nationale Et de La Formation Professionnelle”, na cidade de Port-au-Prince, Haiti ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 129/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ SCHILLINGER, conforme documentos expedidos pela “Escola do Ensino Fundamental II e Ensino Médio Hans e Sophie Scholl”, na cidade de Ulm, Alemanha ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 130/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIZ FELLIPE BRUM MENDES DA COSTA, conforme documentos expedidos pela “Escola Profissional Amar Terra Verde”, na cidade de Vila Verde, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 131/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FADIL LABTIOUI, conforme documentos expedidos pela “OUED Sakia El Hamra”, em Marrocos ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2741662\r\n"
        ],
        "2741664": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE 10/06/2026\r\npara MIRTES DE PAULA FERREIRA, CPF: 438.755.057-00, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2741664\r\n"
        ],
        "2741669": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS, Id. Func. nº 5028360-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nVANESSA RIBEIRO HENRIQUES, Id. Func. nº 4347742-9. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, nos períodos compreendidos entre: 28/09/2000 a 04/10/2000 - AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA; 17/10/2000 a 20/06/2005 - DROGARIA PACHECO S/A; 01/01/2008 a 30/06/2008 - PER.CONTR. CNIS 6. No total de 1896 dias de exercício.\r\nId. Func. nº 5032280-0. a mudança do nome da servidora para, NÍVIAN SANTOS ROCHA FRANÇA, em virtude do seu casamento.\r\n- RENATA SERRAT MARINHO DE SOUZA, Id. Func. nº 4423203-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n\r\n- FERNANDO JOSÉ MARTINS JUNIOR, Id. Func. nº 4415892-0. a inclusão das dependentes, Elisandra Miriam de Moraes Crespo Martins, na condição de esposa e de Manuela de Moraes Martins na condição de filha.\r\nCLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS, Id. Func. nº 4382998-8. a mudança do nome da servidora para, CLAUDIA REGINA AMADOR PAVÃO, em virtude do seu casamento.\r\n- GUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMADA, Id. Func. nº 2061606-6. 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio, períodos de 02/08/1983 a 25/07/2008, necessário à concessão de 15 (quinze) meses e de 28/10/2011 a 24/10/2021, necessário à concessão de 06 (seis) meses.\r\nId: 2741669\r\n"
        ],
        "2741671": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n- MARCIA MANÇANO QUINTARELLI - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2 classe) - ID 29830257 - período - base: 24/01/2021 a 22/01/2026 - 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 2741671\r\n"
        ],
        "2741673": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/03/2026\r\nPÁGINA 25 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/03/2026\r\nProc.nº SEI-360004/000152/2026 - GABRIEL CHERMONT SAPIA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe) , ID 43857914.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 e 26/06/2020 a 24/06/2025 - 03 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 e 26/06/2020 a 24/06/2025 - 06 meses...\r\nD.O. DE 03/03/2026\r\nPÁGINA 14 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25/02/2026\r\nProc.nº SEI-360007/002179/2025 - RENATA DE MELO BRANDO, Perito Legista (3ª classe)) ,ID 5.148.083-2.\r\nOnde se lê: - período de 02/04/2025 a 01/05/2025 - 30 dias.\r\nLeia-se: - período de 19/02/2025 a 20/03/2025 - 30 dias. \r\nId: 2741673\r\n"
        ],
        "2741676": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n\r\no ato de 18/07/2024, publicado no D.O de 23/07/2024, que CONCEDEU ao Inspetor de Polícia Penal, CARLOS JOSÉ AGRA SOARES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4393039-5 e Matrícula: 969134-6 o direito ao Abono de Permanência, pelo caput do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021 a contar de 28/05/2024.\r\no ato de 02/10/2025, publicado no D.O de 14/10/2025, que CONCEDEU ao Inspetor de Polícia Penal, GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Policial Penal, ID Funcional: 4393434-0 e Matrícula: 969.259-1 o direito ao Abono de Permanência, pelo Artigo 4º §2º inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021 a contar de 29/05/2025.\r\nId: 2741676\r\n"
        ],
        "2741682": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\n/06/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 70.987 MAURICIO MARQUES DE SIQUEIRA NEPOMUCENO, Id Funcional 05923239- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 75.695 ROGERIO DIAS PINTO, Id Funcional 22019847- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.711 FRANCISCO MARCOS ROCHA PEREIRA, Id Funcional 22380051- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.435 UBIRATAN NASCIMENTO DA SILVA, Id Funcional 22485775- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.573 ROBSON GONÇALVES RANGEL, Id Funcional 24746843- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.024 ALEXANDER AFONSO ANTUNES, Id Funcional 21914354- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.247 WAGNER RODRIGUES DA COSTA, Id Funcional 24820261- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM MÚS RG 63.789 LUIZ MARCELO GUIMARAES DE SOUZA, Id Funcional 22410260- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 74.710 MARCIO RIBEIRO LOBO, Id Funcional 24376736- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 28/04/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.242 JOUBERT PINTO DA SILVA JUNIOR, Id Funcional 24647080 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2026.\r\nId: 2741682\r\n"
        ],
        "2741686": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora PATRICIA DE PAIVA AGUIAR, Delegada de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.918.114- 3, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, em índice nº 132471331, no Despacho, em índice nº 133826490 e no Parecer Jurídico da Assejur de índice 133401088, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2741686\r\n"
        ],
        "2741693": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 18/12/2025, os proventos de MARCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA NUNES , SUBTEN PM RG 54.825.\r\n\r\ncom validade a contar de 19/09/2025, os proventos de SERGIO FRANCISCO DE ANDRADE , SUBTEN PM RG 56.946.\r\ncom validade a contar de 23/10/2025, os proventos de ROGÉRIO BARROS FERREIRA, SUBTEN PM RG 61.481.\r\ncom validade a contar de 15/07/2025, os proventos de JOÃO RONALDO MARTINHO RODRIGUES , SUBTEN PM RG 57.998.\r\ncom validade a contar de 26/02/2026, os proventos de DANIEL WANDERLEY CARDOSO, SUBTEN PM RG 62.847.\r\ncom validade a contar de 04/12/2024, os proventos de MARCIO ALEXANDRE DA COSTA , SUBTEN PM RG 66.407.\r\ncom validade a contar de 26/02/2025, os proventos de CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE LIMA , SUBTEN PM RG 67.124.\r\ncom validade a contar de 10/12/2025, os proventos de SORAN LELLES NOGUEIRA , SUBTEN PM RG 68.461.\r\ncom validade a contar de 07/10/2025, os proventos de GUSTAVO MAGALHÃES ROSA, SUBTEN PM RG 70.159.\r\ncom validade a contar de 20/03/2026, os proventos de MÁRIO COSME FERREIRA , 1ºSGT PM RG 1/13.029.\r\ncom validade a contar de 04/12/2024, os proventos de JOSÉ PEREIRA CARLOS, 1ºSGT PM RG 74.969.\r\ncom validade a contar de 09/09/2025, os proventos de JORGE WILLIAN SEARA DOS SANTOS , 1ºSGT PM RG 75.966.\r\ncom validade a contar de 23/02/2026, os proventos de ROBERTO SILVA , 2ºSGT PM RG 04.524.\r\ncom validade a contar de 02/01/2026, os proventos de JOSÉ GERALDO RODRIGUES, 2ºSGT PM RG 30.406.\r\ncom validade a contar de 27/03/2026, os proventos de JORGE TADEU SOARES DE OLIVEIRA , 2ºSGT PM RG 32.711.\r\ncom validade a contar de 21/10/2025, os proventos de CARLOS EDUARDO CARDOSO DE SOUZA, 2ºSGT PM RG 82.374.\r\ncom validade a contar de 04/12/2023, os proventos de OSVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, 3ºSGT PM RG 65.898.\r\nId: 2741693\r\n"
        ],
        "2741694": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JOSÉ JOAQUIM EMÍLIO, matrícula 189.390-8, Id. Funcional n° 2.989.473-5, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2741694\r\n"
        ],
        "2741696": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nWALLACE DE ARAUJO MENEZES, ID Funcional 51443210 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.715-7 (Prefeitura Rio).\r\nAURELIO DE ALBUQUERQUE MATHIAS DOS SANTOS, ID Funcional 38130033, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIENE DE SOUZA MACHADO, ID Funcional 42841178, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA ANDREA BARRADAS LUTTERBACH RIKER, ID Funcional 5678056, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nSANDRA CABRAL DA CONCEICAO, ID Funcional 40023869, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- HILBERT GONCALVES FERNANDES, ID Funcional 43323863, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Geografia), matrícula 28797 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nCRISTIANE RODRIGUES, ID Funcional 41738586 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 259.849-8 (Prefeitura Rio).\r\nJOCIANE RIBEIRO DE SOUZA DE ALMEIDA, ID. Funcional 37863061, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-P, matrícula 22302 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- RENATA SOARES DE MENDONCA, ID Funcional 42033926, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 29896-4(Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nROBERTO CEZAR TAVELA, ID Funcional 50154745 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 193.279-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ONEIDA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional 50277448,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 1º a 5º Ano, matrícula 331205 (Prefeitura Municipal de V. Gra).\r\nGLAUCIA BRAGA DE SOUZA, ID Funcional 43696902, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIZE MENDES DE ARAUJO, ID. Funcional 42143454, Técnico em Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1475769 (Comando da Marinha). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2741696\r\n"
        ],
        "2741697": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado DOMINGOS ABILIO LOPES DE ABREU, matrícula 266.036-3, Id. Funcional n° 2.961.438-4, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2741697\r\n"
        ],
        "2741698": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ALBERTO MOREIRA DA FONSECA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.976.592-7, períodos base: 08/11/2010 a 06/11/2015; 07/11/2015 a 04/11/2020; 05/11/2020 a 03/11/2025, 09 meses.\r\n- DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.004.865-3, período base: 14/11/2010 a 12/11/2015, 03 meses.\r\n- JOEL DIAS MARTINS JUNIOR, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.136.903-3, períodos base: 15/07/1997 a 13/07/2002; 14/07/2002 a 12/02/2007; 13/02/2007 a 11/02/2012; 12/02/2012 a 09/02/2017; 10/02/2017 a 08/02/2022, 15 meses.\r\n- MAURO MONTEIRO DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.923.205-8, períodos base: 08/03/1990 a 06/03/1995; 07/03/1995 a 04/03/2000; 05/03/2000 a 03/03/2005; 17/02/2009 a 15/02/2014; 16/02/2014 a 14/02/2019; 15/02/2019 a 13/02/2024, 18 meses.\r\n- RONALDO MESQUITA DAMASCENO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.341.178-9, períodos base: 26/08/2008 a 26/09/2013; 27/09/2013 a 25/09/2018; 26/09/2018 a 24/09/2023, 09 meses.\r\nId: 2741698\r\n"
        ],
        "2741699": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nO RECONHECIMENTOde dívida de despesas de exercícios anteriores - DEA, referente à 2ª parcela do Programa Bolsa Atleta 3º Edital para 129 atletas, conforme Planilha (SEI-127936669), relativo ao exercício de 2025, perfazendo o valor total de R 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais).\r\nId: 2741699\r\n"
        ],
        "2741707": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n- ANA PAULA LAGO LOURENCO, ID Funcional 40012158, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 4 (FAETEC) e Prof I- Ciências, matrícula 240.920-9 (Prefeitura Rio).\r\nRENATA LEMOS DE AZEVEDO, ID. Funcional 43249906, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 296.482-3 (Prefeitura Rio).\r\n- LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 36856720, Prof. Docente I - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 106206(Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias-IPMDC).\r\n- HIGOR SANTOS ARAUJO, ID Funcional 43258867, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D4, matrícula 1201065 (Municipio de Cabo Frio).\r\n, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-K(20H), matrícula 38371 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\n- REGIANA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional 50066757, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Letra D5, matrícula 296402 (Município de Japeri).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ROSAMAURA NUNES DA CONCEICAO, ID Funcional 51359820, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 00235 - Têc. Enfermagem- ESF E.UBS, matrícula 004827-01 (Município Trajano de Moraes). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- CRISTIANE CIPRIANO SOUSA, ID. Funcional 30678242, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1575110 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- ALEXANDRE DE SOUZA DA ROSA, ID Funcional 6120164, Subtenente BM, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 250.088-2 (Prefeitura Rio). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2741707\r\n"
        ],
        "2741716": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2026\r\no pedido de reconsideração formulado pelo servidor VALCIR FERREIRA SOARES JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.946.506-0, com base no despacho do SDV de índice 133387491 e Promoção ASSEJUR 226 de índice 129656952, o qual acolho como razão de decidir.\r\nId: 2741716\r\n"
        ],
        "2741717": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2026\r\no requerimento da servidora TATIANA DE ALENCAR SEVERO, Agente de Polícia Científica de 3ª Classe, Id Funcional nº 5.148.053-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 132791399 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL132794483, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2741717\r\n"
        ],
        "2741718": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). LEONARDO MENDES CORREA, CPF 082.887.337-27, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2741718\r\n"
        ],
        "2741719": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.06.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo JOSE DE SOUZA COELHO FILHO, Delegado de Polícia, id. Funcional n.º 695.848-6, na forma do índice 133785661 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2741719\r\n"
        ],
        "2741724": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 (SEI nº 132780029), na Resolução SECC nº 91/2023 (SEI nº 132779677), na Manifestação SECC/CONSU SEI nº 1332/2023 (SEI nº 132780242) e na Resolução SEFAZ nº 849, de 23 de dezembro de 2025 (SEI nº 132867134), a conversão em pecúnia, enquanto em atividade, de 180 (cento e oitenta) dias de licenças-prêmio não usufruídos, referentes aos períodos de 11/01/2013 a 09/01/2018 e de 10/01/2018 a 08/01/2023, bem como de 90 (noventa) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 2024 a 2026, em favor de RAQUEL SILVA REIS, ID funcional nº 44389400, Operador Lotérico aposentada do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. RECONHEÇOa dívida no valor total de R 53.503,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e três reais), atualizado pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e da Resolução SEFAZ nº 849, de 23 de dezembro de 2025.\r\nId: 2741724\r\n"
        ],
        "2741741": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2741741\r\n"
        ],
        "2741753": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\no beneficio PENSÃO ESPECIAL, tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº19541886, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuido ao extinto TEN CEL PM RG 56.586 SÉRGIO LUIZ XAVIER DE ARAÚJO, em face do seu falecimento no dia 05 de setembro de 2020, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de MÁRCIA LOPES RIBAS DE ARAÚJO (CÔNJUGE), com a cota de 100%, inerente ao posto de TEN CEL PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 34.875,21 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), com data de início em 05 de setembro de 2020, de acordo com a Lei 2.153/72, Art. 2º, § 1°, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA DUARTE GOMES DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 51.650 MARCIO LUIS SEVERINO DOS SANTOS, falecido em 20 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.591,50 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais cinquenta centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ROBERTA ROSA MILESI CLEMENTE, (COMPANHEIRA) do extinto 2° SGT PM RG 85.532 WOLFGRAMM DIAS, falecido em 16 de junho de 2024, com a cota de 50% para a companheira, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.126,95 (cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de RAUL MILESI WOLFGRAMM DIAS, (FILHO) do extinto 2° SGT PM RG 85.532 WOLFGRAMM DIAS, falecido em 16 de junho de 2024, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.126,95 (cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de WALDILENE APARECIDA GOMES DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 42.413 PAULO CEZAR SANTOS DA SILVA, falecido em 06 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA HELENA DO NASCIMENTO CHAVES, (COMPANHEIRA) do extinto CAP PM RG 21.240 MANOEL IZAIAS BARTOQUE, falecido em 13 de abril de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de MAJ PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 19.993,71 (dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de RAQUEL ANDRADE SANTOS PEREIRA (CÔNJUGE) do extinto CAP PM RG 36.045 RENATO DA SILVA PEREIRA, falecido em 11 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de MAJ PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 19.993,71 (dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2741753\r\n"
        ],
        "2741754": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida no valor de R 3.755,60 (três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), para o atendimento das despesas com Dívida de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa CS Brasil Frota Ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de 20 (vinte) veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível,pertinente a reajustamento nos meses de novembro e dezembro/24. \r\nId: 2741754\r\n"
        ],
        "2741767": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 15/06/2026\r\nVICTOR MACHADO MENDES DE SOUSA, Identidade Funcional nº o gozo licença prêmio 01/07/2026 a 30/09/2026.\r\nId: 2741767\r\n"
        ],
        "2741770": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR GERAL\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 5162638-1, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como responsável pela elaboração e implementação do Projeto de Adequação desta Controladoria Geral do Estado (CGE/RJ) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na forma do disposto nos arts. 44 e 45 do Decreto n.º 48.891/2024, em substituição à servidora THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Auditora do Estado, Id. Funcional n.º 1961186-2. Processo nº SEI- 320001/000221/2024.\r\nId: 2741770\r\n"
        ],
        "2741773": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 19.839 JOÃO \r\nPINHEIRO NETO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício \r\nanterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.857,46 (três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 27.508 BENEDITO DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 09.603 HELIO NASCIMENTO DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2741773\r\n"
        ],
        "2741780": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nGELIANE DA CONCEICAO HENRIQUES, Identidade Funcional 42575761/02, matrícula 934513-3, Professor Docente I 18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/05/2026.\r\nGELIANE DA CONCEICAO HENRIQUES, Identidade Funcional 42575761/03, matrícula 956886-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de21/05/2026.\r\nADRIANO DE CARVALHO FECHER, Identidade Funcional 42730090/02, matrícula 953650-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/05/2026.\r\nALINE RODRIGUES DE SOUZA, Identidade Funcional 42587620/02, matrícula 956400-6, Professor Inspetor Escolar 25h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/05/2026.\r\nMAXWELL MARANHAO DE SOUSA, Identidade Funcional 43810039/01, matrícula 957745-3, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/05/2026.\r\nLIZANDRA RODRIGUES DE SOUZA HELENO, Identidade Funcional 43809227/02, matrícula 4380922702, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/05/2026.\r\nADRIANO DE CARVALHO FECHER, Identidade Funcional 42730090/01, matrícula 919347-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/05/2026.\r\nANA MARIA MANGETH DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 32991754/01, matrícula 824913-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/05/2026.\r\nJOELMA DA SILVA BARBOSA, Identidade Funcional 43172458/02, matrícula 943768-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/05/2026.\r\nLUIZ CARLOS CAVALCANTI, Identidade Funcional 23028041/03, matrícula 949177-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/05/2026.\r\nJOSE AUGUSTO AYRES VIEIRA, Identidade Funcional 43819060/01, matrícula 960902-5, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/05/2026.\r\nFABIO NUNES MACHADO, Identidade Funcional 42726093/01, matrícula 918547-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/05/2026.\r\nFERNANDO NUNES MOREIRA, Identidade Funcional 42550645/03, matrícula 953885-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/05/2026.\r\nCRISTIANE BARROSO DIAS, Identidade Funcional 42130239/04, matrícula 956342-0, Professor Inspetor Escolar 25h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/05/2026.\r\nADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF, Identidade Funcional 43783830/02, matrícula 967835-0, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/05/2026.\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA, Identidade Funcional 42783739/01, matrícula 933113-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 01/06/2026.\r\nFABIOLA DA SILVA PRADO DELGADO, Identidade Funcional 42164257/03, matrícula 954859- 5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/05/2026.\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA, Identidade Funcional 42783739/02, matrícula 951717-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 01/06/2026.\r\nGABRIELA MAIA DA SILVA RODRIGUES, Identidade Funcional 50355600/01, matrícula 3072920-6, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/05/2026.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, Identidade Funcional 41925807/04, matrícula 3084668-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/05/2026.\r\nADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF, Identidade Funcional 43783830/01, matrícula 960672-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/05/2026.\r\nId: 2741780\r\n"
        ],
        "2741781": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2026\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CLAUDIA CRISTINA SEDANO BARBOSA FARIA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 54.160 MARCOS VENICIUS BARROZO FARIA, falecido no dia 20 de abril de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 20 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSEMARY DA SILVA VIEIRA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 52.859 CARLOS ANTÔNIO VIEIRA, falecido no dia 12 de abril de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil, vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), com data de início em 12 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DA PENHA SEPULVEDA SALLES (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 1/08622 ELECY MUNIZ SALLES, falecido no dia 12 de abril de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT, a contar da data de óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 10.115,65 (dez mil, cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), com data de início em 12 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARISTELA PEREIRA BARBOSA SOARES (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 33.263 JOSÉ SOARES FILHO, falecido no dia 06 de abril de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT, a contar da data de óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 13.906,65 (treze mil, novecentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), com data de início em 06 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de EUNICE BAZILIO DA SILVA DE ASSIS, (CÔNJUGE) do extinto 2º TENENTE PM RR RG 28.886 ISAIAS ALVES DE ASSIS, falecido no dia 11 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 15.244,86 (quinze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), com data de início em 11 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARTINHA DE OLIVEIRA TOLENTINO (CÔNJUGE) do EX-SUBTENENTE PM REF RG 33.104 ALTAIR VARGAS TOLENTINO, conforme Art. 20 da lei n°3.765/60, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN, a contar da data de EXCLUSÃO 19 de janeiro de 2026. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 14.087,02 (quatorze mil, oitenta e sete reais e dois centavos), com data de início em 19 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de RENATA DE CARVALHO NORMANDE (COMPANHEIRA) do extinto 1º SGT PM RG 72.891 EVERALDO MARCELINO DE SANT'ANA JUNIOR, falecido em 23 de abril de 2026, com a cota de 50% para a companheira, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 6.769,45 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), com data de início em 23 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de STEPHANIE NORMANDE DE SANT'ANA (FILHA MENOR) do extinto 1º SGT PM RG 72.891 EVERALDO MARCELINO DE SANT'ANA JUNIOR, falecido em 23 de abril de 2026, com a cota de 25% para a filha, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 3.384,70 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), com data de início em 23 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de YURI QUEIROZ VERRA DE SANT ANA (FILHO MAIOR) do extinto 1º SGT PM RG 72.891 EVERALDO MARCELINO DE SANT'ANA JUNIOR, falecido em 23 de abril de 2026, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 3.384,70 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), com data de início em 23 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA ROSA SOARES DE ARAUJO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 26.713 GILSON SIMÔES DE ARAUJO, falecido no dia 16 de abril de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT, a contar da data de óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), com data de início em 16 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELIANE SILVA VIEIRA PIRETE, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 45.580 JOSE PIRETE FONTES, falecido no dia 20 de abril de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 20 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELIANE SILVA VIEIRA PIRETE, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 45.580 JOSE PIRETE FONTES, falecido no dia 20 de abril de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 20 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de WALDILENE APARECIDA GOMES DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 42.413 PAULO CEZAR SANTOS DA SILVA, falecido no dia 06 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 06 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de NEUZA MARIA SILVA MATTOS, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 22.266 GILBERTO DE ALMEIDA MATTOS, falecido no dia 01 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 9.404,45 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), com data de início em 01 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20.\r\nId: 2741781\r\n"
        ],
        "2741792": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 01/03/1971 a 30/04/1971, 01/01/1973 a 30/04/1973, 12/10/1973 a 12/01/1974, 14/01/1974 a 21/01/1974, 07/01/1976 a 30/04/1985, 02/05/1985 a 30/05/1986, 05/06/1986 a 16/09/1986, 01/10/1986 a 01/12/1986, 03/02/1987 a 18/10/1990, perfazendo um total de 5.598 (cinco mil quinhentos e noventa e oito) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor JOSE WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA, Auditor do Estado, ID Funcional 19590555. Desprezando-se o período de 03/05/1999 a 31/01/2000, por ser concomitante com o tempo de serviços prestados ao Estado. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 047 de 13/03/2013, Parte I, Pág. 20, Coluna 1.\r\nId: 2741792\r\n"
        ],
        "2741793": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Carne bovina salgada curada dessecada, da marca comercial BRAVATTO, pertencentes à ML INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1459, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Ovo grande branco, Ovo extra branco e Ovo jumbo branco, pertencentes à MARCO ANTÔNIO DA CRUZ SILVA - SIE 1467, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2741793\r\n"
        ],
        "2741794": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 51.770,59 em favor da empresa DSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ nº 15.318.347/0001-54.\r\nId: 2741794\r\n"
        ],
        "2741797": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSuzani Duarte Crespo, identidade funcional nº 1923952-1, detentora do cargo de Agente Administrativo. 12 (doze) meses de licença prêmio, relativos aos períodos base de 25/10/1996 a 23/10/2001, 24/10/2001 a 22/10/2006, 23/10/2006 a 21/12/2011 e 21/09/2016 a 10/11/2021, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, e que seja tornado sem efeito/a publicação no Diário Oficial de 07/03/2012.\r\nId: 2741797\r\n"
        ],
        "2741798": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\nTEATRO GLÁUCIO GILL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/06/2026\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião Final, referente ao Chamamento Público 003/2026, cujo objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços artísticos e culturais para atendimento das demandas do Teatro GláucioGill - TGG, o resultado final:\r\nCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS - PROJETO CABARÉ DO GLÁUCIO 2026\r\nATOR/ ATRIZ I\r\nNOME:\r\nKARLA CAVALCANTE MACIEL DA SILVA / CNPJ: 26.054.138/0001-67 / 100 Pts./ APTO\r\nTHAYS BRAZ / CNPJ: 40.930.127/0001-24 / 55 Pts./ INAPTO\r\nGIZZELA MASCARENHAS DE CARVALHO / CNPJ: 26.054.138/0001- 67 / 55 Pts./ INAPTO\r\nATOR/ ATRIZ II\r\nNOME:\r\nLUCAS DOS SANTOS BAPTISTA / CNPJ: 59.920.572/0001-31 / 95 Pts./ APTO\r\nNADIA LÚCIA BITTENCOURT ROCHA / CNPJ: 45.141.042/0001-80 / 90 Pts./ APTO\r\nWILLIAM DOUGLAS BARBOSA SOARES / CNPJ: 60.802.004/0001-15 / 90 Pts./ APTO\r\nJULIANA FARIAS DA SILVA / CNPJ: 48.744.028/0001-60 / 90 Pts./ APTO \r\nEVANDRO PIRES DE CASTRO MOREIRA NETO / CNPJ: 59.949.480/0001-84 / 90 Pts./ APTO\r\nCELSO ANDRÉ GOMES MONTEIRO DE CARVALHO / CNPJ: 12.663.005/0001-83 / 85 Pts./ APTO\r\nTHIAGO LUIZ CHAGAS DA CUNHA / CPF: 091.314.977-21 / 80 Pts./ APTO\r\nDAYSE POZZATO RESTON / CNPJ: 23.394.092/0001-37 / 65 Pts./ INAPTO\r\nTHAINA SCUIA VIANA / CPF: 149.079.397-60 / 50 Pts./ INAPTO\r\nATOR/ ATRIZ III\r\nNOME:\r\nHAVANNA FERNANDES DE SOUZA / CNPJ: 57.715.496/0001-05 / 90 Pts./ APTO\r\nCHARLOTTE WESCLA VASCONCELOS BRAGA / CNPJ: 51.187.782/0001-50/ 85 Pts./ APTO\r\nVITOR MERLIM LIMA SCHEIDEGGER / CNPJ: 44.942.775/0001-51 / 80 Pts./ APTO\r\nDIREÇÃO ARTÍSTICA\r\nNOME:\r\nRENATA DA SILVA CARVALHO / CNPJ: 27.074.480/0001-91 / 100 Pts./ APTO\r\nCANTOR / CANTORA III\r\nNOME:\r\nELLA AUTUORI PEIXOTO / CNPJ: 56.113.404/0001-46 / 85 Pts./ APTO\r\nVANDERSON BARBOSA DA SILVA / CNPJ: 63.758.884/0001-68 / 55 Pts./ INAPTO\r\nDIREÇÃO MUSICAL\r\nNOME:\r\nROHL MARTINEZ / CNPJ: 39.717.276/0001-20 / 90 Pts./ APTO\r\nALEXANDRE VIANA LOPES JUNIOR / CNPJ: 59.288.987/0001-34 / 85 Pts./ APTO\r\nFIGURINISTA\r\nNOME:\r\nWANDERLEY GOMES DO NASCIMENTO / CNPJ: 13.856.890/0001- 80 / 95 Pts./ APTO\r\nPABLO MONAZEQUI AMERICANO FREIRE / CNPJ: 41.214.904/0001- 05 / 85 Pts./ APTO\r\nDRAMATURGO (A)\r\nNOME:\r\nCÉLIO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR / CNPJ: 33.981.813/0001-69 / 90 Pts./ APTO\r\nLUCAS DOS SANTOS BAPTISTA / CNPJ: 59.920.572/0001-31 / 85 Pts./ APTO\r\nINSTRUMENTISTA\r\nNOME:\r\nIGHOR ALBUQUERQUE / CNPJ: 59.554.760/0001-93 / 85 Pts./ APTO\r\nMARIA ANTÔNIA ATHIÉ BERNARDO / CNPJ: 52.832.634/0001-04 / 85 Pts./ APTO\r\nLUDIMILA SILVEIRA HORTA / CNPJ: 65.301.024/0001-26 / 80 Pts./ APTO\r\nDIRETOR DE FOTOGRAFIA\r\nNOME:\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO / CNPJ: 30.126.176/0001-55 / 100 Pts./ APTO\r\nCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS - PROJETO PRIMEIROS PASSOS 2026\r\nCANTOR / BANDA INICIANTE (SEM SHOW)\r\nNOME:\r\nJOÃO EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA ALVES / CNPJ: 42.021.192/0001-62 / 90 Pts./ APTO\r\nGABI NIARA / CNPJ: 63.652.240/0001-90 / 90 Pts./ APTO\r\nCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS - PROJETO PALCO GLÁUCIO GILL 2026\r\nCANTOR / BANDA - SHOWS FEITOS EM TEATROS OU SIMILARES E DOIS ÁLBUNS LANÇADOS\r\nNOME:\r\nROBSON FARAH DE OLIVEIRA LEÃO / CPF: 958.003.957-72 / 85 Pts./ APTO\r\nCANTOR / BANDA - SHOWS FEITOS EM TEATROS OU SIMILARES E TRÊS ÁLBUNS LANÇADOS\r\nNOME:\r\nSÉRGIO LUIZ DE ARRUDA LOROZA / CNPJ: 08.934.922/0001-88 / 90 Pts./ APTO\r\nVICTOR GONÇALVES CUPERTINO / CNPJ: 61.690.539/0001-04 / 90 Pts./ APTO\r\nMARCELO DE LACERDA AOUILA / CNPJ: 10.935.065/0001-82 / 55 Pts./ INAPTO\r\nISRAEL SOARES FERNANDES DE ARAÚJO / CNPJ: 47.636.892/0001-85 / 55 Pts./ INAPTO\r\nJOÃO PEDRO QUENTAL FERREIRA / CNPJ: 22.717.152/0001-42 / 50 Pts./ INAPTO\r\nESPETÁCULO TEATRAL I\r\nNOME:\r\nCLÁUDIO DAMATTA / CNPJ: 18.661.307/0001-07 / 50 Pts./ INAPTO\r\nATOR/ATRIZ I\r\nNOME:\r\nWILTON THIAGO DA FONSECA / CPF: 005.020.137-96 / 50 Pts./ INAPTO\r\nCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS - CABARÉ COMEDY 2026\r\nATOR/ATRIZ COMEDIANTE/GRUPO DE COMÉDIA I\r\nNOME:\r\nTHIAGO LUIZ CHAGAS DA CUNHA / CPF: 091.314.977-21 / 90 Pts./ APTO\r\nATOR/ATRIZ COMEDIANTE/GRUPO DE COMÉDIA II\r\nNOME:\r\nBRUNO BARBOSA DA ROCHA CHAN / CPF: 058.355.627-21 / 91 Pts./ APTO\r\nPAULA ALEXANDER AZEVEDO / CNPJ: 40.286.656/0001-37 / 90 Pts./ APTO\r\nRITA LEANDRA RIBEIRO LINHARES / CPF: 081.902.857-69 / 90 Pts./ APTO\r\nCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS - ESPECIFICAÇÃO PARA LEITURAS DRAMATIZADORAS 2026\r\nATOR/ATRIZ/DIRETOR/ARTISTA - LEITURAS DRAMATIZADORAS\r\nNOME:\r\nJÚLIA BOTELHO DOMINGUES FRADE / CPF: 65.654.764/0001-46 / 00 Pts./ INAPTO\r\nCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS - ESPECIFICAÇÃO PARA ESPETÁCULOS 2026\r\nESPETÁCULO TEATRAL I\r\nNOME:\r\nHELENA TEIXEIRA MARQUES / CNPJ: 19.966.185/0001-11 / 00 Pts./ INAPTO\r\nESPETÁCULO TEATRAL II\r\nNOME:\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO / CNPJ: 21.953.218/0001- 30 / 00 Pts./ INAPTO\r\nESPETÁCULO TEATRAL III\r\nNOME:\r\nISABELLA IGREJA LEITE MOURÃO BASTOS / CNPJ: 37.025.379/0001-02 / 00 Pts./ INAPTO\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2026.\r\nId: 2741798\r\n"
        ],
        "2741806": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n- SONIA MARIA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42603501/02, matrícula 933528-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2001 a 27/05/2007, num total de 2065 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 22/04/1998 a 30/09/2001, a ser certificado pelo RGPS (INSS).\r\n- ANDREA LEWER DA COSTA, Identidade Funcional 43916309/01, matrícula 967.368-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/05/1992 a 17/04/1998, num total de 2161 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil (RPPS), como Terceiro - Sargento da Reserva Não Remunerada (Serviço Voluntário).\r\n- SORAYA MARIA FERREIRA, Identidade Funcional 36557340/02, matrícula 936.141-1, Professor Docente I 18ho despacho de 15/12/2021, publicado no D.O. de 17/12/2021, que averbou tempo de serviço.\r\nCELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA, Identidade Funcional 19822774/01, matrícula 834565-4, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/10/1989 a 23/07/1992, num total de 1004 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MARA LUCIA DIAS PARA, Identidade Funcional 42052106/01, matrícula 912911-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1992 a 28/02/1999 e de 01/04/1999 a 15/04/2002, num total de 3635 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/04/1981 a 20/07/1981, a pedido da interessada; de 01/04/1987 a 01/04/1992, averbado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; de 01/03/1999 a 31/03/1999, por não constar salário previdenciário e de 01/02/2005 a 26/12/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2026\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/629/2016\r\nOnde se lê: ...totalizando 1398 dias.\r\nLeia-se: ...totalizando 1328 dias.\r\nId: 2741806\r\n"
        ],
        "2741809": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ 13.859.951/0001-62, no valor de R 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2741809\r\n"
        ],
        "2741815": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em favor de ROSANA MARINS DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, 30h, Id. Funcional nº 50098438, vínculo 2, para participar do curso Mestrado em Biotecnologia Marinha - PPGBM, da Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nId: 2741815\r\n"
        ],
        "2741845": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2026\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.06.2026\r\nId: 2741845\r\n"
        ],
        "2741848": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n- Nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a presente Dispensa de Licitação, realizada na modalidade de Processo Eletrônico de Dispensa, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 48.816/2023,PED nº 001/2026, que tem por objeto aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, de acordo com as especificações e quantidades presente no Termo de Referência 127662953, conforme regulamenta a Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual 48.816/2023, sagrando vencedora à proponente - conforme indexador n° 133770855 Supremo Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.226.120/0001-02, para os itens 1,2,3,4,5,7,8,9,11,12,13,14,15,16 e 17 no valor total de R 19.357,23 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) e, Astral Comercio de Materiais e Equipamentos de Segurança e Proteção Ltda, inscrita no CPJ sob o nº 48.937.217/0001-59, para os itens 6 e 10, no valor de R 1.254,00 (mil, duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\nId: 2741848\r\n"
        ],
        "2741852": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n- RAFAEL DA COSTA PACHECO, Identidade Funcional 44029454/04, matrícula 3051289-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- MONICA DE OLIVEIRA VIANA, Identidade Funcional 50348795/02, matrícula 5034879502, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- JOSE MEDEIROS DE PAULA, Identidade Funcional 40041964/02, matrícula 844295-6, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/05/2026 a 25/05/2028.\r\n- PEDRO RHAVEL NASCIMENTO TEIXEIRA, Identidade Funcional 50972154/01, matrícula 3111470-5, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 28/06/2026 a 26/06/2028.\r\n- GERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA, Identidade Funcional 50271806/01, matrícula 3059928-6, Assistente Executivo. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 16/07/2026 a 14/07/2028.\r\nId: 2741852\r\n"
        ],
        "2741853": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2026, para aquisição do material CURATIVO CARVÃO ATIVADO (item 01), em favor da empresa FLEXMED 2 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 17.470,40 (dezessete mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2741853\r\n"
        ],
        "2741862": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Jogando Junto - Fase 06\r\nProponente: Cisco da Gente Esportes Ltda\r\nCNPJ: 35.727.468/0001-67\r\nValor Total: R 7.510.179,78 (sete milhões, quinhentos e dez mil, cento e setenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2741862\r\n"
        ],
        "2741863": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n- SEVERINO SINFRONIO DO NASCIMENTO FILHO, Zelador - CIEP, nível I Identidade Funcional n° 36536342, vínculo 1, matrícula n° 5003178-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 12775/12775, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 312,80.\r\nJOSE CARLOS APARECIDO DE LIMA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35281138, vínculo 1, matrícula n° 840458-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1,eficácia da aposentadoriano valor de R 2.757,80 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nDE ASSIS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 35560967, vínculo 1, matrícula n° 5008457-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 84% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.318,91 (mil trezentos e dezoito reais e noventa e um centavos) e complementação de R 302,09 (trezentos e dois reais e nove centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nCAVALCANTE, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 38185164, vínculo 1, matrícula n° 805627-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.798,22 (dois mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nROSALIA MARIA RANGEL ARAUJO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43897258, vínculo 1, matrícula n° 965222-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.109,88 (mil cento e nove reais e oitenta e oito centavos) e complementação de511,12 (quinhentos e onze reais e doze centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nDINIZ PEREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42134587, vínculo 3, matrícula n° 966910-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.136,44 (mil cento e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) e complementação de R 484,56 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nRONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 5790670, vínculo 2, matrícula n° 825010-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1eficácia da aposentadoriano valor de R 2.895,55 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nMELLO, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 32864620, vínculo 1, matrícula n° 5023118-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.934,77 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nProfessor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 34535519, vínculo 3, matrícula n° 3104022-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir daeficácia da aposentadoriano valor de R 1.442,29 (mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) e complementação de R 178,71 (cento e setenta e oito reais e setenta e um centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nJUSSARA ALVES DE OLIVEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 34772910, vínculo 1, matrícula n° 5021761-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.323,19 (mil trezentos e vinte e três reais e dezenove centavos) e complementação de R 297,81 (duzentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos)com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nJOELMO DO NASCIMENTO TRINDADE, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 32815140, vínculo 1, matrícula n° 5005324-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.298,57 (mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos) ecomplementação de R 322,43 (trezentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nROCHA PINTO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41923162, vínculo 2, matrícula n° 913166-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.669,10 (mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2026\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/123938/2025 - RENATA DE SOUZA SILVA.\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I 40 horas...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I 18 Horas...\r\nId: 2741863\r\n"
        ],
        "2741865": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nno uso das atribuições legais que foram conferidas pela Resolução SECEC nº 387 de 31/01/2025, em especial o inciso VIII do artigo 1º, pela aplicação da sanção a empresa GOLINO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.135.603/0001/67 de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 03(três) anos, nos termos do inciso III do artigo 156 da Lei Federal nº 14.133 de 01 abril de 2021.\r\nId: 2741865\r\n"
        ],
        "2741867": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nDE 11/06/2026\r\n- GLAUCIO MOREIRA XAVIER, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.974-0 - 488 dias ao Município de Nova Iguaçu.\r\n- VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.013.844-8 - 1.244 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2741867\r\n"
        ],
        "2741873": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- ROGERIA COELHO FREM PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.581-7, período base de 01/05/2021 a 30/05/2026.\r\n- CINTIA NASCIMENTO MOURA CAPTI Prof. Doc. I, mat. nº 953.935-4, período base de 21/12/2013 a 20/12/2018.\r\n- KELLE ANDRADE BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 957.781-8, período base de 08/11/2019 a 23/11/2024.\r\n- DANIELE PINHEIRO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.641-9, período base de 31/03/2020 a 30/03/2025.\r\n- KELLE ANDRADE BOHRER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.781-2, período base de 12/05/2019 a 27/05/2024.\r\n- DAIANE FLORES PALUDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.828-5, período base de 28/05/2019 a 11/08/2024.\r\n- ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.462-7, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- DIRLENE BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.452-1, período base de 21/07/2019 a 18/09/2024.\r\n- VANUSA HERINGER KLEIN MARCHON PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.462-9, período base de 06/05/2015 a 04/06/2020 e de 05/06/2020 a 04/06/2025. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROBERTA VIEIRA LEITE DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.018-5. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 26/02/2008 a 15/04/2013; de 16/04/2013 a 15/04/2018 e de 16/04/2018 a 15/04/2023.\r\n- JEANE DE ARAÚJO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.048-2. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 26/02/2008 a 12/03/2013; de 13/03/2013 a 12/03/2018 e de 13/03/2018 a 12/03/2023.\r\n- ALEXSANDRO SALLES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.602-9. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; de 02/06/2016 a 01/06/2021 e de 02/06/2021 a 01/06/2026.\r\n- MERCE PONTES CERBINO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.585-8. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006; de 01/02/2006 a 31/01/2011; de 01/02/2011 a 31/01/2016; de 01/02/2016 a 31/01/2021 e de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.671-3. 27 (vinte e sete) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 04/03/1981 a 03/03/1986; de 04/03/1986 a 03/03/1991; de 04/03/1991 a 03/03/1996; de 04/03/1996 a 03/03/2001; de 04/03/2001 a 03/03/2006; de 04/03/2006 a 03/03/2011; de 04/03/2011 a 03/03/2016; de 04/03/2016 a 03/03/2021 e de 04/03/2021 a 03/03/2026.\r\nId: 2741873\r\n"
        ],
        "2741876": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n- TADEU OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 13/ 55617-5, Id.nº 2837681-1. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 19/06/2020 a 17/06/2025.\r\nSÔNIA MARIA BARNABÉ, Matrícula nº 13/ 70033-6, Id.nº 2847752-9. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 06/08/2020 a 04/08/2025.\r\nDE 15.06.2026\r\n- VATERLLO DA COSTA, \r\nMatrícula nº 13/ 56252-0, Id.nº 2842224-4. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 30/11/2020 a 28/11/2025.\r\n- VANIL OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 13/ 56835-2, Id.nº 2841143-9. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 05/06/2020 a 03/06/2025.\r\n- VAGNER GOMES DE \r\nOLIVEIRA, Matrícula nº 13/ 55679-5, Id.nº 2839924-2. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 29/04/2020 a 27/04/2025\r\n- WALQUIRIA LEONARDO BASTOS, Matrícula nº 13/ 71027-7, Id.nº 4373490-1. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 30/11/2020 a 28/11/2025.\r\nId: 2741876\r\n"
        ],
        "2741878": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com fundamento na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0002/2026 exclusivamente em relação ao Lote 1, cujo objeto consiste na aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, moto-bombas e placas de inversores, destinados à manutenção dos Bondes de Santa Teresa, e o objeto do Lote 1 à empresa ML2 NEGOCIOS E IMPORTACAO LTDA. (CNPJ: 42.488.649/0001-43), no valor de R 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 2741878\r\n"
        ],
        "2741881": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nDE 10/06/2026\r\n- CARLOS HENRIQUE DIAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.177.352-7 - 2.190 dias ao Comando da Aeronáutica/ Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS HENRIQUE DIAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.177.352-7 - SEM EFEITO o despacho de 11/11/2003, publicado no DORJ n° 216 de 13/11/2003, a averbação de tempo de serviço de 2.190 dias prestados a Força Aérea Brasileira, através do Proc. nº E-09/7324/1052/2003, face o extravio este processo original.\r\nId: 2741881\r\n"
        ],
        "2741882": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nDE 15/06/2026\r\n- ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.196.167-6 - períodos bases: 16/08/2004 a 14/08/2009, 15/08/2009 a 13/08/2014, 14/08/2014 a 12/08/2019 e 13/08/2019 a 10/08/2024, 12 meses. CONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 2741882\r\n"
        ],
        "2741886": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal VAMBERTO PEREIRA BAPTISTA, ID 19680260, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/146649/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2741886\r\n"
        ],
        "2741895": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n12.06.2026\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no valor estimado de R 1.879,20 (mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), visando à aquisição de ANASTROZOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 089/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 032/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 6.919,67 (seis mil novecentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), visando à aquisição de ALCOOL ETILICO 70% 100ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 094/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PRODUTOS CRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA, no valor estimado de R 2.042,50 (dois mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de ATADURA ORTOPÉDICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 096/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 071/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 15.670,89 (quinze mil seiscentos e setenta reais e oitenta e nove centavos), visando à aquisição de EXTENSOR INFUSAO 2 e 4 VIAS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 107/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOTAL SERVICOS HOSPITALARES E PRODUTOS LTDA, no valor estimado de R 13.829,27 (treze mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), visando à aquisição de FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 107/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, no valor estimado de R 3.306,00 (três mil trezentos e seis reais), visando à aquisição de TOUCA CIRURGICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 107/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2741895\r\n"
        ],
        "2741896": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n- RAPHAEL DE CARVALHO FERNANDES,Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.019.409-7 - 1.308 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- RAPHAEL DE CARVALHO FERNANDES,Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.019.409-7 - 4.482 dias de efetivo exercício à SEMP - Secretaria de Estado de Polícia Militar/Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2741896\r\n"
        ],
        "2741898": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDE 12/01/2026\r\n- Recorrente: PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA- SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: BDS CONFECÇÕES LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por deserto.\r\nDE 02/03/2026\r\n- Recorrente LATASA GARIMPEIRO URBANO RIO DE JANEIRO COMÉRCIO DE METAIS LTDA - SEGUIMENTO AO PEDIDO DE REVISÃO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA- SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA- SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA- SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA- SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA- SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA- SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\nIGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2741898\r\n"
        ],
        "2741901": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/06/2026, o qual autoriza para todos os fins, o GRAU TÉCNICO CAMPO GRANDE, mantido por CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 61.197.528/0001-97, localizado à Rua Augusto de Vasconcelos, nº 267, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.050-340, com a oferta do curso TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 2.296 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 10/06/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº: 1176928, no 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos - RTD/RJ, em 08/04/2026. Laudo Conclusivo emitido em 10/06/202 pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, ID 4347369-5; Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID 4320305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-3.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11/07/2018, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ nº 14.011.425/0013- 44-Filial, localizada na Avenida Cesário de Melo, nº 2.541, Salas 01, 02, 03 e 04-Bairro Campo Grande-CEP: 23.052-102 - Município do Rio de Janeiro/RJ, passando a funcionar a partir de 05/02/2018, no endereço: Avenida Cesário de Melo, nº 2.347, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 1.520 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, manhã e tarde. Laudo Conclusivo emitido em 11/07/2018 pelos servidores: Lilian de Santana Guedes, Professor Inspetor Escolar-ID: 4428419-5; Valdineia de Souza Gouvea Opazo, Professor Inspetor Escolar-ID: 4428436-5 e Elisangela Mendes da Silva, Professor Inspetor Escolar- ID:4428429-2.\r\nId: 2741901\r\n"
        ],
        "2741908": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor DELMO MOTA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 571.159-2, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 132772307, e nos VISTOS da PGE de índices 119726653 e 121199052, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor CARLOS DE SOUZA GRAÇA ARANHA, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, \r\nId. Funcional nº 2.911.681-3, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice 133849695, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2741908\r\n"
        ],
        "2741909": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 12/06/2026\r\n- ANDRE PEREIRA DE ANDRADE, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 4.335.920-5, período base: 03/05/2019 a 30/05/2024, 03 meses.\r\n- CLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional nº 2.998.080-1, período base: 19/04/2021 a 17/04/2026, 03 meses.\r\n- CLAUDIO OTERO ASCOLI, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional nº 2.958.843-0, período base: 03/05/2021 a 01/05/2026, 03 meses.\r\n- JONI BARBOSA AMORA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional nº 2.979.625-3, período base: 27/04/2021 a 25/04/2026, 03 meses.\r\nDE 13/06/2026\r\n\r\n- BRUNO PACHECO PEREIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 4.372.872-3, período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\n- JOSE RENATO TORRES DO NASCIMENTO, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional nº 2.977.445-4, períodos base: 10/11/2013 a 08/11/2018; 09/11/2018 a 07/11/2023, 06 meses.\r\n- LUIS CARLOS CAMERA MARINHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 2.918.185-2, período base: 01/07/2020 a 29/06/2025, 03 meses.\r\n- MARCEL NUNES FERREIRA VASCONCELLOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 5.079.572-4, período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses.\r\n- MARCELO CASTRO DE BRITO DE OLIVEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 5.079.491-4, período base: 28/01/2021 a 26/01/2026, 03 meses.\r\n- MARCIO FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 5.081.705-1, período base: 12/04/2021 a 10/04/2026, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Nathaly Affonso Ferreira Carneiro Leão, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.156.854-3, no período de 02/06/2026 a 01/07/2026, sendo este o primeiro período.\r\nDE 14/06/2026\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional nº 4.414.276-5, períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019; 27/07/2019 a 24/07/2024, 06 meses. A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 2741909\r\n"
        ],
        "2741914": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n- LEONARDO CARLOS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.217-2 - 657 dias ao Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2741914\r\n"
        ],
        "2741920": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Cintia de Souza Lopes, Id. Funcional n.º 51269619, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 06/01/2022 e exoneração em 20/12/2023, no valor total de R 12.050,22 (doze mil e cinquenta reais e vinte e dois centavos), relativo às competências de agosto/2022 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor José Roberto Rios, Id. Funcional n.º 5758793, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 01/12/1979 e vacância em 22/05/2024, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde no valor de R 20.097,40 (vinte mil e noventa e sete reais e quarenta centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023; e Auxílio-Educação, no valor de R 25.494,14 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a maio/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos dos processos SEI-140001/026294/2023 e SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Altair Chaves da Silva, Id. Funcional 51117967, referente diferença de valores retroativos do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 06/07/2020 e exoneração em 20/03/2023, no valor total de R 4.703,49 (quatro mil, setecentos e três reais e quarenta e nove centavos), relativo às competências de julho/2022 a março/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nDE 09.06.2026\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Sonia Maria Alves Mota, Id. Funcional n.º 51538091, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 05/08/2024 e exoneração em 01/11/2024, no valor total de R 3.036,26 (três mil e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), relativo às competências de agosto/2024 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Jefferson Tavares de Assumpção, Id. Funcional n.º 51075407, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 04/05/2022 e vacância em 04/04/2024, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde no valor de R 16.116,33 (dezesseis mil, cento e dezesseis reais e trinta e três centavos), relativo às competências de julho/2022 a março/2024; e Auxílio-Educação, no valor de R 22.881,90 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a abril/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos dos processos SEI-140001/026294/2023 e SEI- 150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de dias proporcionais de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2025, em favor do ex-servidor Wagner Alves de Sousa, Id. Funcional n.º 51374935, Ajudante I, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 14/07/2025, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 66 (SEI 107066519), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 1.555,56 (mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Geraldo Luiz de Paula, Id. Funcional n.º 20619332, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 01/01/1970 e aposentadoria em 28/10/2023, no valor total de R 13.907,04 (treze mil, novecentos e sete reais e quatro centavos), relativo às competências de julho/2022 a outubro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos auto\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Prescila Zebendo Chelles Rosa, Id. Funcional n.º 51330369, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Alimentação e Auxílio-Transporte, relativa ao seu vínculo anterior, com nomeação em 08/07/2022 e exoneração em 14/03/2023, no valor total de R 4.634,00 (quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais), relativo às competências de julho/2022 a março/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nDE 12.06.2026\r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Vanessa Oliveira dos Santos (4379634-6), no valor de R 332,40 (trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), às solicitações de diárias dos dias 14/04, 15/04, 25/04, 29/04, 02/05, 05/05, 06/05 e 09/05/2025, para participar da banca de exame de direção prática veicular do Detran . , na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Carlos Alberto Hora de Oliveira (4402824-5), no valor de R 3.124,50 (três mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), às solicitações de diárias dos dias 11/09 a 12/09, 14/09 a 16/09, 29/09 a 30/09 e 02/10 a 03/10, 07/10 a 09/10, 13/10 a 14/10, 03/11 a 05/11 e 17/12 a 18/12, para realizar vistorias de credenciamento e novas clínicas e vistorias de clínicas credenciadas, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2741920\r\n"
        ],
        "2741925": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/06/2026\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da sociedade Águas de Pádua Spe Ltda, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2741925\r\n"
        ],
        "2741930": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na cessão de GALDINO BORGES DE VASCONCELOS NETO, Técnico Universitário II, matr. nº 7.315-5 / ID nº 25621653, admitido em 09/06/1987, carga horária de 40 h/s, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição de 2026, com base na Lei nº 6.999/82, no período de 04/07/2026 a 04/01/2027, inclusive, prorrogando-se automaticamente o termo final para 25/01/2027, na ocorrência de segundo turno, devendo retornar ao órgão de origem, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.\r\nDE 12.06.2026\r\no afastamento de Patrícia Elaine Pereira dos Santos, matr. nº 38.546-8, no período de 06/08/2026 a 08/08/2026, para participação no Seminário Conexões Étnico-Raciais: Educação, Saberes e Práticas nas Relações entre Brasil e Moçambique, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso do Sul.\r\no afastamento de Patrícia Elaine Pereira dos Santos, matr. nº 38.546-8, no período de 10/08/2026 a 19/08/2026, para visita ao Centro de Artes, Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia,BA.\r\nId: 2741930\r\n"
        ],
        "2741931": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na isenção do imposto de renda a MARTA ELISABETE GONCALVES, matr. nº 31.052-4, ID nº 25623753, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 23/03/2026 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\no pagamento do auxílio-funeral para CLAUDETE MARIA MARETTO FEDERICI, referente às despesas com o funeral de ALEXANDRE CESAR MARETTO FEDERICI, matr. nº 34.218-8, falecido em 21/01/2026.\r\nId: 2741931\r\n"
        ],
        "2741932": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDA DIRETORA \r\na acumulação de cargos de CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA LIMA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.686-7 - UERJ e Universidade do Rio de Janeiro, matr. nº 3370176, Técnico em Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JULIANO MELQUIADES VIANELLO, Professor Adjunto, matr. nº 43.631-1 - UERJ e SUSEP, matr. nº 1958124, Analista Técnico da SUSEP, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2741932\r\n"
        ],
        "2741934": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n- LUAN AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVAES, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5157371-7 - 2.442 dias de efetivo exercício ao Município de Arraial do Cabo. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2741934\r\n"
        ],
        "2741939": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO \r\nPREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/2026\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 083/96, de JOSE CARLOS HADDAD AQUINO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de Patricia Portugal Ramos, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 452/2012, de DENISE FERREIRA PIRES, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de SOLANGE PAES DA CRUZ, homologada por este RPPS.\r\nId: 2741939\r\n"
        ],
        "2741940": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome do ex-servidor PAULO BOAVENTURA DOS ANJOS, ID. Funcional nº 20558716.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome da ex-servidora MARIA AMÉLIA DE REZENDE, ID. Funcional nº 575669-3.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome do ex-servidor DALTON LEAL SILVEIRA, ID. Funcional nº 2888920.\r\nId: 2741940\r\n"
        ],
        "2741941": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, que conforme a instrução processual, ROSANGELA PINHEIRO, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WILSON PINHEIRO, ID Funcional nº 8374384 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 14, inciso I, da Lei nº 5.260 de 2008.\r\nId: 2741941\r\n"
        ],
        "2741942": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nATOS DO GERENTE\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) EDGAR FALCAO FILHO, matrícula 00-0033231-2, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.327,90, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.160/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) EDGAR FALCAO FILHO, matrícula 00- 0033231-2, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 998,37, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2022. Processo SEI Nº PD-04/152.160/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDGAR FALCAO FILHO, matrícula 00-0033231-2, cargo de TERCEIRO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.327,88, correspondente a cota de 50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 07/06/2021 a 22/03/2022 e de R 2.329,53, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/03/2022. Processo SEI Nº PD-04/152.160/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE TERCIO DE MORAES, matrícula 94255-7, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.149/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AFONSO JOSE KROPF DE LIMA, matrícula 160471-9, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/147.99/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON SOARES DA FONSECA, matrícula 11558210, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2018. Processo SEI Nº PD-04/154.23/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JADER DE ALMEIDA RAMOS, matrícula 00-0045188-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 12.443,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/140.175/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO ALVES DIOGO, matrícula 8668105, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.520,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2020. Processo SEI Nº PD-04/141.158/2020.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCELO PORTO LOUREIRO, matrícula 269941-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.712,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2018. Processo SEI Nº PD-04/139.116/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ELZA BRIGGS TONELLI, matrícula 21.354-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 10.227,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.410/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) DALTON DA SILVA NAVARRO, matrícula 00- 0116223-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 6.693,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2017. Processo SEI Nº PD-04/137.141/2017.\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS HOLLANDA CAVALCANTI, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DA CONCEICAO CARDOSO CAVALCANTI, matrícula 1104512, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.969,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.404/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) GUILHERME PEREIRA MACHADO, matrícula 1124734, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 788,87, correspondente a cota de 7,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/152.53/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE DOS SANTOS SABINO, matrícula 0861511-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R 2.872,72, correspondente a cota de 50,00%, no período de 21/09/2021 a 24/02/2024 e a pensão por morte, no valor de R 5.745,44, correspondente a cota de 100,00%, a partir do período de 25/02/2024 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.107/2021.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) ALEXANDRE DOS SANTOS SABINO, matrícula 0861511-4, cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 2.872,72, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/140.107/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) CILENE DE LUNA LINS, matrícula 294.313-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.412/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REINALDO DE ARAUJO MARTINS, matrícula 00-0041250-2, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.073,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2018. Processo SEI Nº PD-04/137.59/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO JOSE GONCALVES LEITE, matrícula 171.439-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.181,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/02/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.27/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) ADILMA AGUIAR MOREIRA, matrícula 1453927, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.920,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/139.112/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SEVERINO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 16630-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.918,89, correspondente a cota de 100%, no período de 25/05/2020 a 27/07/2020 e no valor de R 4.959,45, correspondente a cota de 50,00% a partir do período de 28/07/2020 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD- 04/142.314/2020.\r\n, na qualidade de FILHO MENOR do ex-segurado SEVERINO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 16630-6, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.959,45, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.314/2020.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR, do(a) ex-segurado(a) ERALDO DE OLIVEIRA , matrícula 00- 0008872-4 , cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.662,45, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2022, tornando sem efeito o ato datado de 27/05/2026, publicado no D.O. de 29/05/2026. Processos Nº SEI-PD-04/142.261/2018 e SEI- 040161/009456/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARA REGINA COELHO DANTAS, matrícula 00-0841476-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I-16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.236,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2021. Processo SEI Nº PD- 04/154.166/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex segurado(a) EDISON CAMARGO MENDEL, matrícula 81003147, cargo de MEDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.698,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2018. Processo SEI Nº PD-04/136.74/2018.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JORGE MAURICIO DE CARVALHO, matrícula 00-0000450-7, cargo de 2º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 4.042,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/140.177/2020.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) JORGE MAURICIO DE CARVALHO, matrícula 00-0000450-7, cargo de 2º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R 8.085,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 14/05/2020 a 09/06/2020 e, no valor de R 4.042,83, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2020. Processo SEI Nº PD-04/140.177/2020.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) GUARACY DA SILVA SANTOS, matrícula 00- 0019294-8, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.212,99, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2017. Processo SEI Nº PD-01/016.25/2017.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado CARLOS EDUARDO VIEIRA MACHADO, matrícula 00-0072071-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.077,27, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2022. Processo SEI Nº PD-04/142.53/2021.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado CARLOS EDUARDO VIEIRA MACHADO, matrícula 00-0072071-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.077,27, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/07/2022. Processo SEI Nº PD-04/142.53/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS EDUARDO VIEIRA MACHADO, matrícula 00-0072071-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.309,07, correspondente a cota de 100,00%, no período de 09/02/2021 à 04/07/2022 e no valor de R 4.154,54, correspondente a cota de 50% a partir de 05/07/2022, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD- 04/142.53/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EMILIO AUGUSTO FERNANDEZ LINS, matrícula 3627615-2, cargo de ENGENHEIRO do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R 11.462,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/06/2021. Processo SEI Nº PD- 04/138.110/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VICTOR MOREIRA DA ROCHA, matrícula 00-0263577-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.998,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2017. Processo SEI Nº PD-04/138.198/2017.\r\n, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) VICTOR MOREIRA DA ROCHA, matrícula 00-0263577 9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.998,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2017. Processo SEI Nº PD-04/138.198/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado VALTER HENRIQUE GATINHO, matrícula 38864-5, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.399,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/136.103/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMAURI DE SOUZA GUSMAO, matrícula 231522, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.042,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/01/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.83/2017.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do ex-segurado CLAUDIO URBANO MEDEIROS, matrícula 00-0290507-3, cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 8.556,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.219/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do ex-segurado DILERMANDO DA SILVA RAIMU, matrícula 9130-6, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 4.505,78, correspondente a cota de 45,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2020. Processo SEI Nº PD-04/231.2/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado DILERMANDO DA SILVA RAIMU, matrícula 9130-6, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.507,07, correspondente a cota de 55,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2020, tornando sem efeito o ato datado de 03/01/2023, publicado no D.O. de 09/01/2023. Processo SEI Nº PD-04/231.2/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado VALTER ANTONIO VELLOSO DE FREITAS, matrícula 17338, cargo de TECNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 18.216,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2022. Processo Nº SEI-040150/001400/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DILSON GAMA, matrícula 18029223, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 2.637,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.230/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS ALBERTO DA ROCHA, matrícula 11929, cargo de Oficial de Justiça Avaliador do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 14.084,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/07/2022. Processo Nº SEI-040150/001318/2022.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO DOS SANTOS FILHO, matrícula 68908, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 5.089,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.325/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) WILSON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 167437, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.616,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/05/2023. Processo Nº SEI-040150/000666/2023.\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DA CUNHA GONÇALVES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DELCIR GONÇALVES, matrícula 22283 6, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.359,39, correspondente a cota de 88,89%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2016. Processo SEI Nº PD-01/016.473/2016.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) DELCIR GONÇALVES, matrícula 22283-6, cargo de 3° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 669,85, correspondente a cota de 11,11%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2016. Processo SEI Nº PD-01/016.473/2016.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 417071, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.446,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2020. Processo SEI Nº PD-04/142.241/2020.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MOISES DIAS, matrícula 296566, cargo de SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.055,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2017. Processo SEI Nº PD-04/142.405/2017.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADAUTO PIETRANI, matrícula 145915-5, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.327,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/147.53/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERALDO SANCHES DE ARAUJO, matrícula 15432, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 7.346,78 correspondente a cota de 100% com validade a contar de 13/01/2021 até 18/06/2021; e a pensão no valor de R 5.877,42, correspondente a cota de 80%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.32/2021.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) HERALDO SANCHES DE ARAUJO, matrícula 15432, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.469,36, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2021. Processo SEI Nº PD-04/152.32/2021.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AMELIA DA SILVA RIBAS, matrícula 01/753, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.905,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/03/2018. Processo SEI Nº PD-04/139.35/2018.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) IVAN ALBUQUERQUE MARQUES, matrícula 105658, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 9.985,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/04/2025. Processo Nº SEI-040014/025620/2025 e SEI- 040014/025624/2025.\r\nId: 2741942\r\n"
        ],
        "2741950": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2026, expedida em 04/05/2026 pelo(a) TCE, referente a LUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 09/06/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2026, expedida em 03/06/2026 pelo(a) DEGASE, referente a ANDRE DA SILVA CANELAS, tornando sem efeito o despacho de 24/05/2004 que homologou a Certidão de número 60/2003 publicada no D.O. número 96 de 26/05/2004 pelo processo número E-06/11421/2002. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2026, expedida em 08/06/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a FABIO SARNO DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 09/08/2011 que homologou a Certidão de número 033/2011 publicada no D.O. número 162 de 29/08/2011 pelo processo número E-08/026/51.151/2007. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2534/2026, expedida em 03/06/2026 pelo(a) SEPM, referente a VALDEMIRO ALVES DE MOURA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2529/2026, expedida em 02/06/2026 pelo(a) SEPM, referente a TARSIUS LEAL DA SILVA COUTINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2531/2026, expedida em 02/06/2026 pelo(a) SEPM, referente a JOSE FERNANDES NETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 232/2026, expedida em 15/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDERSON ALVES RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2026, expedida em 27/05/2026 pelo(a) DEGASE, referente a DOMINGOS LUCIANO GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 254/2026, expedida em 08/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ALVES CORREA BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 264/2026, expedida em 02/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANNA MARIA FLOR DOS SANTOS SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 137/2026, expedida em 08/06/2026 pelo(a) SEPOL, referente a EDUARDO AVOLIO GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 265/2026, expedida em 03/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ CARLOS CORRÊA DA PAIXÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 258/2026, expedida em 03/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a BARBARA DA SILVA CESAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2026, expedida em 03/06/2026 pelo(a) DEGASE, referente a RICARDO ARAUJO DE SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 262/2026, expedida em 02/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a FABIANA DAMASCENO DA CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 256/2026, expedida em 29/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARILENE DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 147/2026, expedida em 02/06/2026 pelo(a) SES, referente a HELOISA MORAIS DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 266/2026, expedida em 08/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a VERA LUCIA ANDRADE TATAGIBA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 135/2026, expedida em 01/06/2026 pelo(a) SES, referente a MARIA SALETE MAXIMIANO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 146/2026, expedida em 01/06/2026 pelo(a) SES, referente a DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2026, expedida em 02/06/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a PAULO TENORIO CERQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 222/2026, expedida em 22/05/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/06/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2026, expedida em 09/04/2026 pelo(a) TJ, referente a MONICA CORDEIRO PORCARO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2026, expedida em 05/03/2026 pelo(a) TJ, referente a LUCIANA DE MELLO LEITÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2026, expedida em 20/04/2026 pelo(a) TJ, referente a SELMO KARACUSANSCY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 100/2025, expedida em 28/04/2025 pelo(a) TJ, referente a LEILA ROSA BASTO GRUMBACH PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2026, expedida em 08/04/2026 pelo(a) TJ, referente a CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2026, expedida em 12/02/2026 pelo(a) TJ, referente a PATRICIA LOURES FELICIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2026, expedida em 16/01/2026 pelo(a) TJ, referente a GABRIEL VIANNA DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2026, expedida em 25/02/2026 pelo(a) TJ, referente a ALINE TADEU GONZALEZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2026, expedida em 05/02/2026 pelo(a) TJ, referente a MARIA APARECIDA BASTOS GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2741950\r\n"
        ],
        "2741952": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.2 51, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2741952\r\n"
        ],
        "2741973": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11/06/2026\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.412.883/0001-04, no valor R 52.204,88 (cinquenta e dois mil duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), conforme NFS-e 1634, 1635, 1636 (doc. SEI nº 132643881).\r\nId: 2741973\r\n"
        ],
        "2742096": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2026\r\na prorrogação de cessão do servidor Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, Id. Funcional 5000369-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado da Fazenda, com ônus para o órgão cessionário, com validade de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.\r\na renovação da cessão do servidor Fagner Luiz de Abreu Tayano Dias, Perito Criminal, Id. Funcional nº 4379529-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a PortosRio Autoridade Portuá ria, Empresa Pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, sem ônus para o cessionário,pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na descentralização do servidor Emmanuel Antonio Rapizo Magalhães Caldas, Id. Funcional nº 4391010-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, sem ônus para o órgão cessionário,a contar de 07 de maio de 2026.\r\ncessão do servidor Cauê Bielschowsky, Geólogo, Id funcional nº 43594123, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS/Assessoria de Redução de Riscos de Desastres e Eventos Extremos.\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Alonço Lima de Sales Júnior, ID. Funcional 4196234-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, para exercer o cargo de Subsecretário de Ciência e Tecnologia, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e com validade a contar da publicação.\r\na permanência da cessão do servidorRenato Correa Satyro, ID Funcional 41995740, Matrículas 914745-5 e 0951549-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da Inspetora de Polícia Penal Giselle Biondine Silva de Oliveira Aguiar, ID. Funcional 4196153-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para a Prefeitura Municipal de Boa Vista - RR, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Reuben da Cunha Rocha, Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ID funcional nº 5006180-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas, por 01 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário.\r\ndo servidor Leandro Junior de Oliveira, Assistente Previdenciário, Id. Funcional nº 5018218-8, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/Assessoria Especial de Apoio à Gestão, vinculada à Gerência de Recursos Humanos, com ônus para o órgão cessionário.\r\ndescentralização do servidor Diego Khouri Mota, identidade funcional nº 5007762-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/Superintendência de Fundos de Interesse Público, sem ônus para o órgão cedente, com validade a contar de 1º de junho de 2026. \r\na cessão do servidor Jesuíno Alves Ferreira Neto, ID Funcional 50138693, vínculo 1, matrícula 3041212-6, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na mobilização do servidor Marcos Dufrayer Lopes, Oficial de Polícia Civil, Identidade Funcional nº 571011-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o MJ/Polícia Federal, a fim de atuar junto à Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - (FICCO/RJ), consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar da data da apresentação.\r\nId: 2742096\r\n"
        ],
        "2742097": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-390005/000056/2022 - AUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 390005/000056/2022, referente à majoração do pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao SUBTEN PMDJALMA DA CONCEIÇÃO NETO, Comandante de Aeronave, ID Funcional nº 24528412.\r\nId: 2742097\r\n"
        ],
        "2741989": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 12.06.2026\r\no pagamento nos termos da planilha inserta no processo.\r\nId: 2741989\r\n"
        ],
        "2741990": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorOLIVIA MARIA SILVA TORRES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 43666230, vínculo 1, matrícula 955125-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CENILDOSILVA MARTINS, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35454040, vínculo 1, matrícula 5021408-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 40545164,vínculo 2, matrícula 846112-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ORISA TEIXEIRA GOMES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32887949, vínculo 1, matrícula 837286-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA SILVA PARREIRAS NUNES DE ARAUJO Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33325367, vínculo 1, matrícula 5002119-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSARIA MARIA LOPES DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 34198245, vínculo 2, matrícula 841114-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA CRISTINA SANTIAGO, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 32624247, vínculo 1, matrícula 5014373-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMERY DACONCEICAO RENTO, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35763248, vínculo 1, matrícula 5000372-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSENIR LIMA NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33551545, vínculo 1, matrícula 5008622-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34681540, vínculo 1, matrícula 5022903-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor AGNALDO DE CARVALHO SANT ANNA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34379851, vínculo 1, matrícula 837608-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUZANESIMAS GOMES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34166912, vínculo 1, matrícula 5021952-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS DE MATTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39640450, vínculo 1, matrícula 839840-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 32632983, vínculo 1, matrícula 5018653-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NEUZA WONHELD DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 41883659,vínculo 4, matrícula 925343-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DELOURDES FRAGA NUNO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40395049, vínculo 2, matrícula 841512-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor WALESKA GARCIA WALTER, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33363170, vínculo 1, matrícula 827759-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2023.\r\nId: 2741990\r\n"
        ],
        "2741991": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MONICA FERREIRA DUQUE, ID. Funcional nº 42617740, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Web Designer. Período base 29/05/2021 a 27/05/2026. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2741991\r\n"
        ],
        "2742002": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n- ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5019908-0 - 1.363 dias de efetivo exercício à SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/Governo do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2742002\r\n"
        ],
        "2742009": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n- ANDRE LUIZ BATISTA DE MELO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5025994-6 - 2.557 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2742009\r\n"
        ],
        "2742015": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n- ROBERTO SANUTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28219538-01 - \r\nTendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-01/905161/1986, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 02/06/2021 a 31/05/2026.\r\nId: 2742015\r\n"
        ],
        "2742048": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\na retificação do nome do servidor requerente de Rafael Carvalho de Menezes, Delegado de Polícia (1ª classe), Id. Funcional n.º 564.617-0, para Rafael Carvalho de Menezes Cantisani, conforme certidão constante no índice 131332239, para fins de modificação nos cadastros desta SEPOL.\r\nId: 2742048\r\n"
        ],
        "2742055": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, ao Sr. MARCOS ANTONIO VALERO BRAGA, CPF: 037.XXX.497-97, Id Funcional 5175406-1, viúvo da ex- 1º Sargento BM RR IARA DE ALMEIDA FRANÇA, RG 27.073, Id Funcional 2585584-0, CPF: 025.XXX.657-27, falecida em 11 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, a RICARDO CESAR JACINTO DE SOUZA, CPF: 180.XXX.927-59, Id Funcional 5175428-2, filho menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-Subtenente BM RR UBIRACI JACINTHO DE SOUZA, RG 15.623, Id Funcional 2624783-6, CPF: 912.XXX.097-04, falecido em 27 de fevereiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CLAUDIA APARECIDA VALLE DA COSTA, CPF: 859.XXX.887-15, Id Funcional 5175101-1, viúva do ex-1º Sargento BM Ref JAIR FRANCISCO DA COSTA, RG 15.287, Id Funcional 611128-9, CPF: 028.XXX.087-94, falecido em 14 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2742055\r\n"
        ],
        "2742057": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/06/2026\r\n- SOLANGE MOTTA DE LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 50051814/03, cargo Agente de Se gurança Socioeducativa. a alteração de nome.\r\n- CARMEN LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 982217-0, cargo Técnico de Enfermagem. a alteração de nome.\r\nId: 2742057\r\n"
        ],
        "2742058": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a Prestação de Contas apresentada pelo Servidor responsável (doc. SEI nº 130040190), bem como os documentos que a instruem; a manifestação da Assessoria de Contabilidade Analítica, pela regularidade da referida Prestação de Contas (doc. SEI nº 130300623) e o relatório da Assessoria de Controle Interno, pela regularidade da Prestação de Contas com ressalvas e recomendações (doc. SEI nº 132945541) e no Parecer (doc. SEI 133332786 com ressalvas, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor Carlos Alberto Teixeira, Operador Lotérico desta Autarquia, ID funcional sob o número 4415018-0, inscrito no CPF sob o nº 467.612.337-04, o valor de R 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos), com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2742058\r\n"
        ],
        "2742059": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANICEIA MARTINS CEZAR, CPF: 931.XXX.867-53, Id Funcional 5175444-4, viúva do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ MAURICIO DA SILVA CEZAR, RG 13.367, Id Funcional 2637036-0, CPF: 882.XXX.757-49, falecido em 27 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARLI CARIDADE DA CUNHA BRAZ, CPF:183.XXX.507-30, Id Funcional 5175549-1, viúva do ex-Coronel BM Ref CARLOS PINHO DA CUNHA BRAZ, RG 546.106, Id Funcional 1830124-0, CPF: 011.XXX.917-34, falecido em 10 de abril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2742059\r\n"
        ],
        "2742082": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nRIA\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, para o ex-servidor VICTOR VALLE DA CUNHA, ID. Funcional nº 50916190/07, no valor de R 17.351,48 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), pois, o mesmo completou o período aquisitivo em (1º/01/2025 a 31/12/2025), e deixou de gozar 20 dias de férias do exercício 2025, e não recebeu nem gozou férias do exercício 2026 e foi exonerado a contar de 06/03/2026, conforme manifestação da Divisão de Recursos Humanos desta Pasta de Estado sob indexador nº 128587921.\r\nId: 2742082\r\n"
        ],
        "2742108": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a carta da empresa (132592398), o despacho da Comissão EMOP/PAC (132591861) a suspensão da contagem de prazo por 60 (sessenta) dias, a contar de 16/04/2026, do Contrato nº 08/2026, firmado com a empresa LUCENTE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a construção do CEU da Cultura no Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa NOVO PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2026.\r\nId: 2742108\r\n"
        ],
        "2742112": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "\r\no que consta noa pensão militar por morte recebida por MARCELE GUIMARÃES WERNAY CUSTODIO, referente ao extinto CB PM RG 101.084 PEDRO AUGUSTO CUSTÓDIO VIEIRA JUNIOR, falecido no dia 12 de outubro de 2023, com a cota de 50% , conforme index 115558902 ;tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2742112\r\n"
        ],
        "2742126": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2026\r\no requerimento formulado por Aline Bastos Cavalcante, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id Funcional nº 4.137.820-2, no que se refere ao exercício de suas atribuições em regime de teletrabalho com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens, indexador n.º 131010878 cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento formulado por Aline Bastos Cavalcante, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id Funcional nº 4.137.820-2, no que se refere ao afastamento para estudo no exterior, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 14/09/2026 e término em 13/09/2027, para a realização do Mestrado em Criminologia da Universidade do Porto, na cidade do Porto, em Portugal (ano letivo 2026/2027), com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/1975, no art. 79, inciso XIII, do Decreto Estadual nº 2479/1979, no art. 259, inciso XIII, do Decreto Estadual nº 3044/1980, na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens, indexadores n.º 131010878 e 131543375, e no Parecer da ASSEJUR/SEPOL nº 131818510/2026, índice 131818510, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor FELLIPE VIEIRA DE CARVALHO ARAUJO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.598-7, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (133134549) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (133133850), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor FÁBIO DA COSTA MARINHO, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.177.405-1, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (133660087) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (133665990), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor FABIO PEREIRA DA SILVEIRA, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 565.353-3, a contar de 19/06/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2742126\r\n"
        ],
        "2742128": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-220005/000994/2026 E SEI-220005/002067/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Considerando o exposto no despacho indexado em doc. SEI nº 134103502, por força da Portaria JUCERJA Nº 2403, de 23 de março de 2026, a decisão do Sr. Agente de Contratação /Pregoeiro, no sentido de conhecer do recurso administrativo interposto pela empresa GENERAL SERVICE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA., por tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo-se integralmente a decisão que declarou habilitada e vencedora a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., por se encontrar em conformidade com as disposições do Edital, do Termo de Referência, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com os princípios que regem as contratações públicas.\r\nId: 2742128\r\n"
        ],
        "2742129": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nSEI-220005/002105/2026 - Considerando o exposto no despacho indexado em doc. SEI nº 134056869, por força da Portaria JUCERJA Nº 2403, de 23 de março de 2026, a decisão do Sr. Agente de Contratação /Pregoeiro, no sentido de conhecer do recurso administrativo interposto pela empresa VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA., por tempestivo, para, no mérito, provimento, mantendo-se integralmente a decisão que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 002/2026 a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. EPP, por se encontrar em conformidade com as disposições do Edital, do Termo de Referência, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com os princípios que regem as contratações públicas.\r\nId: 2742129\r\n"
        ],
        "2742131": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, na Resolução SECC 91/2023 e no Parecer 115/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 260 dias, referente aos períodos aquisitivos de 2023 (20 dias), 2019 (15 dias), 2011, 2010, 2009, 2008, 2007, 2006, 2005 (30 dias cada) e 2003 (15 dias), e ainda 22 dias referente ao período proporcional aos 273 dias de tempo trabalhado do período aquisitivo de 2025-2026, totalizando 282 dias de férias não gozadas, e 540 (quinhentos e quarenta) dias de licença prêmio não gozadas, em favor do ex-servidor JOSE MUCIO GUSMÃO PORTO, ID Funcional n.º 1958641-8, aposentado do cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n° 19 de 2026, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 962.736,02 (novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado. \r\nId: 2742131\r\n"
        ],
        "2742142": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. \r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n, nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2742142\r\n"
        ],
        "2742145": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2742145\r\n"
        ],
        "2742147": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 12/10/1979 a 01/09/1981, 01/07/1983 a 30/12/1985, 02/01/1986 a 30/01/1987, 01/04/1987 a 18/07/1994, perfazendo um total de 4665 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS,Auditor do Estado, ID Funcional 19430361. Desprezando- se o período de 19/07/1994 a 04/03/1996, por ser concomitante com o tempo de serviços prestados ao Estado. SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 111 de 24/06/2025, Parte I, Pág. 77, Coluna 1.\r\nId: 2742147\r\n"
        ],
        "2742148": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida, no valor de R 450.610,39, em favor da CONSTRUSAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nId: 2742148\r\n"
        ],
        "2742149": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " STADO\r\na dívida de exercícios anteriores referente ao pagamento de indenização de férias não gozadas, nos termos do que dispões o Decreto nº 48.243 de 04/11/2022.\r\nSERVIDOR ID FUNCIONAL PROCESSO VALOR \r\nEmanuelle Carvalho Coelho 5128493-6 SEI-300002/000347/2024 \r\nR 2.118,00 \r\nElaine Cristian de Arruda Lopes 5121667-1 SEI-300002/000345/2024 R 6.100,00\r\nAna Maria Oliveira Santos 5020534-0 SEI-300002/000400/2025 \r\nR 1.760,00\r\nKarolyne Caldeira de Souza 5115744-6 SEI-300002/000342/2024 \r\nR 4.999,80\r\nJosué Pereira Sobral da Silva 5144370-8 SEI-300002/000399/2025 R 9.366,66 Marco \r\nAntônio Costa de Oliveira 5087049-1 SEI-300002/000346/2024 \r\nR 29.283,33 \r\n\tTOTAL R 53.627,79\r\nId: 2742149\r\n"
        ],
        "2742159": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao PE n° 002/26 R1 - Climatizadores, cujo objeto as contratações de empresas especializadas em manutenção preventiva e corretiva de climatizadores, o presente certame adjudicando às empresas SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (41.001.483/0001-26) LOTE 1 - R 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais) e TSR MANUTENÇÃO LTDA. (40.662.555/0001- 13) - Lote 2 - R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), totalizando R 929.000,00 (novecentos e vinte e nove mil reais).\r\nId: 2742159\r\n"
        ],
        "2742161": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2026\r\n\r\na Autorização da Despesa da Subsecretaria Executiva do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor do servidor Dartanhan Fabricio Nunes de Assunção, Id. Funcional 0592839-7, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 26.196,82 (vinte e seis mil cento e noventa e seis reais e \r\noitenta e dois centavos).\r\nId: 2742161\r\n"
        ],
        "2742167": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2026\r\na dívida no valor de R 22.102,02 (vinte e dois mil cento e dois reais e dois centavos) em favor do(a) ex servidor (a) Erick José Guimarães de Andrade Junior, ID. Funcional nº 5116607-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2025 e 2026 , de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2742167\r\n"
        ],
        "2742178": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2026\r\nnos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 31 (trinta e um) tratores agrícolas, no âmbito do Convênio Federal nº 977727/2025, celebrado entre a EMATER RIO e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, em favor da empresa FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.414.622/0001-61, no valor total estimado de R 5.174.400,00 (cinco milhões cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2742178\r\n"
        ],
        "2742181": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no parecer jurídico (129196720).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (133887272/133993805).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°133936892), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (133818271).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126888955) e no parecer jurídico (128636748).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (133896921).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°133936892).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (133969213).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (133976642).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (133992665).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (133996539).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2026\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2026\r\n\r\nProcesso Nº SEI-100005/004942/2025\r\nOnde se lê: ... RIP6873.\r\nLeia-se: ... RIP6B73.\r\nId: 2742181\r\n"
        ],
        "2742182": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS \r\n- Imbuída das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº. 177, de 26 de setembro de 2025, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 026/2026 - Cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de divulgação, destinados a atender às necessidades da Assessoria de Assuntos Estratégicos (AAEs) da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que teve como vencedora do único lote, a empresa MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.292.830/0001-07, perfazendo o valor total de R 1.573.165,00 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais) (Doc. nº 134117602).\r\nId: 2742182\r\n"
        ],
        "2742183": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2026\r\no requerimento do servidor SUELEN RODRIGUES DA COSTA, Perito Papiloscopista de 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.102.730-5, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (132594160) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (132595027), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2742183\r\n"
        ],
        "2742184": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor GABRIEL FRANKLIN FAZENDA SANSAO ASSAD, Perito Papiloscopista de 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.102.605-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (132594160) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (132595027), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2742184\r\n"
        ],
        "2742188": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.06.2026\r\n, GERSON LEAL DE VASCONCELLOS, CPF: 051.614.997-02;\r\n, CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS, CPF: 198.122.197-22;\r\n, LUCIANA DOS SANTOS CANTIDIO DE SOUZA, CPF: 012.370.017-57;\r\n, CARLOS ALBERTO BALLERINI FERREIRA, CPF: 020.652.837-00;\r\n, IONE DO NASCIMENTO CHAVES, CPF: 874.289.707-68;\r\n, ANDRÉ DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 086.200.417-97;\r\n, ANALICE ROCHA BANDEIRA, CPF: 088.025.227-82;\r\n, MURILO DO ROSÁRIO PINHEIRO, CPF: 085.117.897-90;\r\n, DÉBORA HELENA FERREIRA DIAS PRATES, CPF: 019.297.387-81;\r\n, ANA PAULA FREITAS DE CARVALHO, CPF: 078.293.647-45;\r\n, VANDERSON BARBOSA VIEIRA, CPF: 002.421.457-44;\r\n, ELIANE RAPPARINI SOARES, CPF: 667.193.137-20;\r\n, MARLI CARIDADE DA CUNHA BRAZ, CPF: 183.684.507-30;\r\n, MARLENE LEONEL DOS SANTOS, CPF: 089.115.797-26;\r\n, JACIRA RODRIGUES MENDES, CPF: 811.671.997-15;\r\n, LUCILENE VILA NOVA DA SILVA, CPF: 078.234.027-00;\r\n, MARIA EDILMA AGUIAR; CPF: 492.331.143-68;\r\n, JORGE INACIO DA COSTA JÚNIOR, CPF: 118.309.047-10;\r\n, ROSENYR CAVADAS DA SILVA, CPF: 682.625.807-30; e\r\n, MARCOS ANTÔNIO VALERO BRAGA, CPF: 037.983.497-97.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art.53 da Lei 279/79, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada no Art. 1º, da Resolução SEDEC nº 553,de 06/04/2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2742188\r\n"
        ],
        "2742195": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 051/2014, de NELSON YUZO IGUCHI, homologada por este RPPS.\r\na compen-\r\nsação previdenciária, após análise documental, de acordo com a\r\nLei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 225/2014, de JARBAS MARIA DA SILVEIRA JUNIOR, homologada por este RPPS.\r\nId: 2742195\r\n"
        ],
        "2742196": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANA DIAS TIBURCIO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MÁRIO MARCELINO TIBURCIO, ID Funcional nº 5666694 da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TEREZA CRISTINA SILVA DE AGUIAR, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SILEZIO GONÇALVES DE AGUIAR, ID Funcional nº 444327-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MÁRIO DA COSTA MOREIRA FILHO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada LÊDA MARIA RODRIGUES MOREIRA, ID Funcional nº 742726-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2742196\r\n"
        ],
        "2742200": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nRO\r\nPRESIDENTE\r\n- IRANI MARIA DA COSTA VIEIRA -o pagamento do Auxilio Funeral, em razão do falecimento do servidor aposentado Alberto Vieira da Cruz - Identidade Funcional 2714765-7, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2742200\r\n"
        ],
        "2742210": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 07 de junho de 2019, JESSÉ PIRES BRASIL - ID. 5.012.778- 0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 28.130,07 (vinte e oito mil, cento e trinta reais e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de janeiro de 2026, GELSON DA SILVA COSTA, ID. 2010186-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 84.113,31 (oitenta e quatro mil, cento e treze reais e trinta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 14 de janeiro de 2026, CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS,2009893-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 51.588,84 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2742210\r\n"
        ],
        "2742214": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO a prestação de serviços do lote único à empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.594.912/0001-18, no valor de R 3.140.000,00 (três milhões, cento e quarenta mil reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 002/26, cujo objeto é a prestação de serviços de condutores de veículos para o transporte de passageiros, materiais, documentos, pequenas cargas e para o deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores.\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/26, no valor total de R 3.140.000,00 (três milhões, cento e quarenta mil reais), e a despesa à conta do PT.: 23.122.0002.2016 e ND: 3.3.90.39.38.\r\nId: 2742214\r\n"
        ],
        "2742217": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15/06/2026\r\nSORAYA DE OLIVEIRA COELHO, Identidade Funcional 34304860/02, matrícula 918481-3, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 02/06/2026.\r\nMARLENE SOARES FREIRE GERMANO, Identidade Funcional 40065863/03, matrícula 934497- 9, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Doutorado), a partir de 02/06/2026.\r\nPAULA DE MACEDO SANTOS, Identidade Funcional 41778677/02, matrícula 967575-2, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Doutorado), a partir de 01/06/2026.\r\nEDSON FERNANDO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional 43832300/01, matrícula 961283- 9, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 25/05/2026.\r\nJOSE AUGUSTO AYRES VIEIRA, Identidade Funcional 43819060/02, matrícula 975134-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 28/05/2026.\r\nBARBOSA, Identidade Funcional 50149148/02, matrícula 3065779-5, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 02/06/2026.\r\nWALLACE MARCELINO DA SILVA, Identidade Funcional 44187300/02, matrícula 3034077-2 , Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Doutorado), a partir de 02/06/2026.\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA VALLADARES, Identidade Funcional 43553842/03, matrícula 3109886- 6. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 02/06/2026.\r\nCID RODRIGO LOURENCO BARBOSA LEITE, Identidade Funcional 50337998/01, matrícula 3069368-3, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Doutorado), a partir de 02/06/2026.\r\nPATRICIA SOUSA DE SOUZA, Identidade Funcional 42529441/01, matrícula 926484-7, Professor Docente I 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 02/06/2026.\r\nRACKEL DIAS CORREA, Identidade Funcional 50184598/01, matrícula 3048030-5, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 18/05/2026.\r\nANDRE SANTOS DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50769278/01, matrícula 3084530-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 15/05/2026.\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA VALLADARES, Identidade Funcional 43553842/01, matrícula 953299-5. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 02/06/2026.\r\nPATRICIA SOUSA DE SOUZA, Identidade Funcional 42529441/02, matrícula 960687-2, Professor Docente I 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 01/06/2026.\r\nKARINE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI, Identidade Funcional 42743400/01, matrícula 4274340001, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 28/05/2026.\r\nId: 2742217\r\n"
        ],
        "2742219": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio e Curso PENSI, mantida por Centro de Ensino Voltaire Ltda, CNPJ: 08.389.036/0001-10, Endereço: Avenida das Américas, n° 15403, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEÐ: 22.793-082. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio: Natalia Tavares Aguiar Coelho, CPF: ***.412.**7-92, em substituição a Verônica André Leitão Rosa , cadastrado pelo: E-03/008/305/2019, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004805.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Escola Criar, mantida por Sociedade de Ensino Rodrigues Corrêa Ltda-ME, CNPJ: 32.562.399/0001-90, Endereço: Travessa Mário Moreira Soares, nº 3 - Mangueirinha - Rio Bonito/RJ - CEP 28.800-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: DALILA CARDOSO OLIVEIRA MANHÃES, CPF: ***.851.**7-40 em substituição a Silvania Cristina Pires de Moura, cadastrado pelo: Of.CDIN nº 378 de 22/03/2011, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004680.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Instituto Lápis de Cor, mantida por Instituto de Educação Infantil Lápis de Cor Ltda - ME, CNPJ: 23.715.866/0001- 84, Endereço: Rua Francisco Santos, nº 681 - Quadra 8 - Lote 88 - Estação - São Pedro da Aldeia/RJ, CEP 28.940.090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Lívia Nepomuceno Gomes Soares, CPF: ***.870.**7-03 em substituição a Alessandra Rodrigues da Silva, cadastrado pelo: Parecer Nº 33/2023/SEEDUC/COOIE-BL, publicado no DOERJ 04/04/2025 - Pág.25, com vigência a partir de 02/06/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004656.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Instituto Educacional Elena Guerra, mantida por Servos do Espírito Santo Demais, CNPJ: 03.760.938/0002-89, Endereço: Rua Pedro Colares, nº 271 - Centro - Rio Bonito/RJ - CEP 28.800-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: DANIELE DE MOURA SILVA, CPF: ***.172.**7-95 em substituição a Ivana de Oliveira Santos Moreira, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.003869.2025, publicado no DOERJ 22/09/2025- Pág.31, com vigência a partir de 24/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004679.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por Centro de Ensino Kelsen Ltda - Demais, CNPJ: 22.613.895/0006-87, Endereço: Rua Raul Veiga - nº 485 - Centro - Cabo Frio/RJ - CEP 28.907-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Mariza de Azevedo Brum, CPF: ***.921.**7-87 em substituição a Carine Damas Vieira Saraiva, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.003848.2025, publicado no DOERJ 29/10/2025-Pág.16, com vigência a partir de 16/09/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Carine Damas Vieira Saraiva, CPF: ***.850.**7-02, em substituição a Mariza de Azevedo Brum, cadastrado pelo: 030.CP.92182.164.0297.0319, publicado no DOERJ 14/06/2021- Pág.38, com vigência a partir de 05/12/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004770.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Nacional, mantida por Colégio Nacional LTDA, CNPJ: 30.000871/0001-76, Endereço: Rua Clarimundo de Melo, 1195, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro- RJ- CEP-20740- 320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Mônica Schmidt Moreira, CPF: ***.460.**7-84 em substituição a Jair de Souza Moreira, cadastrado pelo: REG. MEC Dec. N° 610., com vigência a partir de 15/05/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004835.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER, mantida por CEOS - CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA-ME, CNPJ: 14.670.495/0001-70, Endereço: Rua Professor Evanir da Silva Gago, nº 756, Quadra F, Poço Escuro (Santo Aleixo), Magé/RJ, CEP: 25.911-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ELISA DE MELLO LEAL, CPF: ***.505.**7-02 em substituição a SELMA NARCISO SOARES RANGEL, cadastrado pelo: DOERJ 10/10/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 05/03/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): SUELEN DE SOUZA FERNANDES DE ALMEIDA, CPF: ***.877.**7-89, em substituição a MARTA MARIA DE MIRANDA CABRAL, cadastrado pelo: DOERJ 11/01/2024 PAG. 40, com vigência a partir de 23/02/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004846.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO DE ENSINO MAGISTEREndereço: Avenida dos Amores, nº 49, Nogueira, Petrópolis/RJ e CEP 25.730-320. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE ENSINO MAGISTER LTDA-ME, CNPJ: 20.426.152/0001- 68, Endereço: Avenida dos Amores, nº 49, Nogueira, Petrópolis/RJ e CEP 25.730-320, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/SUBAD/AUT Nº 40 DE 09 DE MARÇO DE 2020. Representante Legal: JOSILENE ESTEVES DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF: ***.484.**7- 71, CAMILA SALVINI AFFONSO SALERNO DE FREITAS, CPF: ***.740.**7-67. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JOSILENE ESTEVES DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF: ***.484.**7-71, CAMILA SALVINI AFFONSO SALERNO DE FREITAS, CPF: ***.740.**7-67. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): entre Fevereiro de 2015 a Dezembro de 2016, cadastrado com registro de número 042.DG.74003.168.0123.0215, publicado em DOERJ de 11/03/2021. Diretor(a): a partir de Janeiro de 2017, cadastrado com registro de número 042.DG.48424.168.0133.0117, publicado em DOERJ de 11/03/2021. Diretor(a) Substituto(a): entre Janeiro de 2017 a Julho de 2017, cadastrado com registro de número 042.DS.71297.168.0134.0117, publicado em DOERJ de 11/03/2021. Diretor(a) Substituto(a): entre Agosto de 2017 a 24/07/2024, cadastrado com registro de número 013.DS.84515.168.0192.0817, publicado em DOERJ de 01/07/2019. Diretor(a) Substituto(a): a partir de 25/07/2024, cadastrado com registro de número COOIESI.CAD06.002333.2024, publicado em DOERJ de 04/09/2024. Secretário(a) Escolar: entre Fevereiro de 2015 a Dezembro de 2016, cadastrado com registro de número 042.SE.71297.168.0124.0215, publicado em DOERJ de 11/03/2021. Secretário(a) Escolar: a partir de Janeiro de 2017, cadastrado com registro de número 042.SE.74003.168.0135.0117, publicado em DOERJ de 11/03/2021. Com vigência a partir de 02/02/2015, sob o registro COOIESI.CAD01.004843.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0006-75, Endereço: Rua João Vicente, nº 173, Madureira, Rio de Janeiro-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Eliana dos Santos Pereira, CPF: ***.639.**7-51 em substituição a Michelle Pezzino Ribeiro de Lima, cadastrado pelo: COOIEMIII.CAD06.002963.2025, com vigência a partir de 02/03/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): Suzana Siqueira Lima de Oliveira, CPF: ***.450.**7-57, em substituição a Deise Ribeiro Dias, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1875/2013, com vigência a partir de 02/03/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004662.2026. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO OBJETIVO SÃO PEDRO, mantido por CONEXÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA, CNPJ nº 27.044.338/0002-82, localizada na Rua José dos Santos Silva, nº 112, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. \r\nId: 2742219\r\n"
        ],
        "2742222": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/06/2026\r\n- ALINE SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.307-9, Id. nº 6406335, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- ANA BEATRIZ PERCÍLIO DOS SANTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.158-6, Id. nº 3389884-7, período base de 12/05/2021 a 11/05/2026.\r\n- CHARLENE DE SOUZA PENHA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.285-3, Id. nº 4385562-8, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.970.241-6, Id. nº 4187980-5, período base de 14/01/2021 a 23/03/2026.\r\n- DAYSE RANGEL DE SOUZA, Agente Adm. Creche-CIEP, mat. nº 5.020.864-4, Id. nº 3390024-8, período base de 14/05/2021 a 13/05/2026.\r\n- DIRLENE FERREIRA DA SILVA CABRAL, Merendeira, mat. nº 5.020.882-6, Id. nº 3390054-0, período base de 25/03/2021 a 24/03/2026.\r\n- EDUARDO NASCIMENTO DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.950.996-9, Id. nº 4242578-6, período base de 19/02/2019 a 18/02/2024.\r\n- ELIZETE BARBOZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 05.021.395-8, Id. nº 3389046-3, período base de 11/01/2019 a 02/02/2024.\r\n- HOSANA HELENA GOMES BRBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.346-1, Id. nº 5747252, período base de 08/04/2021 a 07/04/2026.\r\n- ISA MÁRCIA SALLES LOURO DELBONS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.471-5, Id. nº 4254358-4, período base de 12/05/2021 a 11/05/2026.\r\n- JULIANA RIBEIRO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.418-4, Id. nº 3744036-5, período base de 01/11/2020 a 31/10/2025.\r\n- LARA PESSIN RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.287-8, Id. nº 4262436-3, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\n- LIANDREIA MARTINS FIDALGO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.933-1, Id. nº 4263518- 7, período base de 19/04/2016 a 18/04/2021.\r\n- LUCIANA RIBEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.109-7, Id. nº 4188358-6, período base de 08/06/2012 a 07/06/2017.\r\n- LUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.522-0, Id. nº 3950034-9, período base de 25/08/2020 a 24/08/2025.\r\n- LYDIA LANE VIEIRA RIBEIRO DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.899-8, Id. nº 4257254-1, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025\r\n- MARGARETH PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.244.934-6, Id. nº 4044934-3, período base de 23/05/2020 a 21/06/2025.\r\n- SANDRA LÚCIA DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.708-4, Id. nº 4349254-1, período base de 11/06/2017 a 06/08/2022.\r\n- SIMONE VALÉRIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.939.934-6, Id. nº 4328097-8, período base de 23/05/2020 a 22/05/2025.\r\n- SIMONE VALÉRIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.169-1, Id. nº 4328097-8, período base de 23/05/2020 a 22/05/2025.\r\n- TELMA PEREIRA TATAGIBA, Servente, mat. nº 5.021.391-7, Id. nº 3389594-5, período base de 04/05/2021 a 03/05/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA CRISTINA NUNES DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.954.145-9, Id. nº 4360456-0, períodos base de 24/10/2013 a 23/10/2018 e de 24/10/2018 a 23/10/2023.\r\n- DALVA NASCIMENTO MAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.327-5, Id. nº 5081169-0, períodos base de 22/02/2016 a 21/02/2021 e de 22/02/2021 a 21/02/2026.\r\n- JULIANA RANGEL BERTO SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.394-3, Id. nº 5031491-2, períodos base de 15/11/2014 a 14/11/2019 e de 15/11/2019 a 14/11/2024.\r\n- SANDRA LÚCIA DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.259-1 Id. nº 4349254-1, períodos base de 20/02/2009 a 28/02/2014 e de 12/05/2017 a 27/07/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLARICE ALVES SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.992-6, Id. nº 4335790-3, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013; 01/08/2013 a 14/09/2018 e de 15/09/2018 a 14/09/2023.\r\n- MÁRCIA FERREIRA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.303-7, Id. nº 4349426-9, períodos base de 17/02/2009 a 16/02/2014; 17/02/2014 a 16/02/2019 e de 17/02/2019 a 16/02/2024.\r\n- RACHEL GOUVEA REZENDE DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.391-3, Id. nº 4252913-1, períodos base de 01/02/2011 a 12/03/2016; 13/03/2016 a 12/03/2021 e de 13/03/2021 a 12/03/2026.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIZABETH GOMES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.005.445-1, Id. nº 3895695-0, períodos base de 13/04/1995 a 12/04/2000; 13/04/2000 a 12/04/2005; 01/11/2007 a 24/01/2013; 25/01/2013 a 23/02/2018 e de 24/02/2018 a 23/02/2023. \r\n- NARLA JANE BOLDES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.206-3, Id. nº 3761305-7, períodos base de 15/12/1994 a 14/12/1999; 17/08/2001 a 28/09/2006; 29/09/2006 a 27/12/2011; 28/12/2011 a 17/03/2017 e de 24/10/2019 a 12/01/2025.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NEIDE MARA GOMES PALMEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.951-5, Id. nº 3758337-9, períodos base de 01/12/1994 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 30/03/2005; 31/03/2005 a 16/07/2010; 17/07/2010 a 16/07/2015; 17/07/2015 a 16/07/2020 e de 17/07/2020 a 16/07/2025. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- GRACIANE ALVES DE ALVARENGA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.888-1, Id. nº 4374875-9. o processo.\r\n- ALINE NOGUEIRA ROCHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.021-2, Id. nº 4385410-9.\r\n- ELÇA MARIA SILVA JUNQUEIRA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.250-6, Id. nº 3774531- 0.\r\n- JOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.973.179-5, Id. nº 4258105-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2742222\r\n"
        ],
        "2742229": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- DAYANA CAMPOS DE LELIS RUIS, Professor Docente I, ID. Funcional n° 51359740/1.\r\n- MÁRCIA LEONE AMORIM DE MESQUITA, Professor Docente I, matricula 0841003-7, ID. Funcional n° 36720755/1.\r\nId: 2742229\r\n"
        ],
        "2742236": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 011/2025, sine die, até a conclusão dos trâmites administrativos necessários à análise e eventual formalização da alteração contratual pleiteada, devendo ser adotadas, com a urgência que o caso requer, as providências cabíveis para a regular instrução do feito.\r\nId: 2742236\r\n"
        ],
        "2742238": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ALEXANDRE VILLA TRINTA, Médico Veterinário 2° categoria do Quadro I, ID. Funcional nº 19345950 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 08-08-2008 a 07-08-2013, 08-08-2013 a 07-08- 2018 e 08-08-2018 a 07-08-2023, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2742238\r\n"
        ],
        "2742239": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nPregão Eletrônico PGE n° 04/2026. o Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 04/2026, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, e atendimento emergencial, com cobertura total de peças de reposição e demais materiais, por meio de equipe especializada não residente, nos seguintes elevadores da Procuradoria Geral do Estado: 3 (três) elevadores para portadores de necessidades especiais; e 1 (um) elevador monta-carga, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, e que fora ADJUDICADO à empresa ELEVADORES ELBO LTDA. (MATRIZ - CNPJ nº 33.127.721/0001-16) com o valor de R 165.999,60 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2742239\r\n"
        ],
        "2742246": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, em favor de SILVIO GRANADO PERES JUNIOR, ID Funcional nº 51220156,referente a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, proporcionais ao período aquisitivo trabalhado, até sua exoneração da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, publicada no Diário Oficial de 10/06/2024, no valor total de R 12.633,11 (doze mil seiscentos e trinta e três reais e onze centavos), com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, tendo em vista a Certidão nº 10, expedida pela Assessoria de Recursos Humanos e a Promoção SECEC/ASSJUR nº 218, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria\r\nId: 2742246\r\n"
        ],
        "2742250": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n- MARISE MARTINEZ FURTADO, DELEGADA DE POLICIA (2ª classe), ID Funcional nº 2.913.572-9, período base: 30/04/2021 a 28/04/2026, 03 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nId: 2742250\r\n"
        ],
        "2742253": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.06.2026\r\nMADIHA PAZ BAGDADI, Licença Sem Vencimentos para renováveis por igual períodoinciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nDE 15.06.2026\r\nCRISTIANO GONÇALVES, a Licença para desempenho de Estágio Probatório, no cargo Técnico Judiciário na área administrativa na função de Agente de Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2742253\r\n"
        ],
        "2742254": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- O DIRETOR DE PÓS-LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais, a impugnação apresentada por LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.725.500/0001-41, em face do Auto de Infração nº SUPMAEAI/00160125. Dessa forma, fica mantida a penalidade de multa simples no valor de R 18.084,81 (dezoito mil e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), conforme originalmente aplicada no referido Auto de Infração.\r\nId: 2742254\r\n"
        ],
        "2742257": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nJOSEY DA SILVA ABREU, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 5.032.937-5, período base: 22/09/2019 a 19/09/2024 , 03 meses.\r\nId: 2742257\r\n"
        ],
        "2742266": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaW3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S/A (CNPJ: 81.114.803/0001-79)referente à Aquisição de Armários Roupeiros de Aço para atender as necessidades da Escola de Formação de Oficiais D. João VI - ESFO no Valor Total de R 220.692,00 (duzentos e vinte mil, seiscentos e noventa e dois reais), Ata de Registro de Preço nº 192/2024 do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FUNESBOM).\r\nId: 2742266\r\n"
        ],
        "2742267": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\na solicitação da empresa VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA (CNPJ 38.859.999/0001-64), quanto Recurso Administrativo em desfavor dos atos praticados pelo pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º 08/2026, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS E PROTETORES, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no Relatório de Resposta a Recurso Administrativo n.º 134263459, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao requerido pela Recorrente, concordando com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC.\r\nId: 2742267\r\n"
        ],
        "2742277": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- VERA RIBEIRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 5482380, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor. Período base 25/04/2015 a 22/05/2020 e 23/05/2020 a 20/05/2025. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2742277\r\n"
        ],
        "2742299": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n- NOELI DOS SANTOS DE MELLO, Identidade Funcional 44311826. 03 (três) meses de licença especial relativa aos períodos-base de: 06/03/2019 a 05/03/2024.\r\nId: 2742299\r\n"
        ],
        "2742303": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo REINALDO MOSSO BEYRUTH, Perito Criminal, Id. Funcional nº 717.615-5, a partir de 23/11/2020, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 132964651 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo PAULO ROBERTO DA COSTA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.972.318-3, a partir de 01/05/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 130811318 da 133778310, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE MARCOS ALVES DOS SANTOS, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.988.576-0, a partir de 21/10/2025, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 132962082 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.931.963-3, a partir de 12/03/2026, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 133781168 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2742303\r\n"
        ],
        "2742304": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez em favor do servidor aposentado MAURÍCIO MULLER CEPPAS, Piloto Policial, Id. Funcional 565.758-0, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 133615242, a partir de 21/05/2026, com fundamento no artigo nº 266 do Decreto nº 3044/80 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2742304\r\n"
        ],
        "2742306": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com efeitos a partir da data da publicação do presente ato, a REGOVAÇÃO da SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA nº 34/2022, firmado entre a empresa VIA EXPRESSA BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de “SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, , conforme processo SEI-070002/007913/2022.\r\nId: 2742306\r\n"
        ],
        "2742307": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, o JORGE S.M. DA COSTA LTDA nome fantasia COLÉGIO TÉCNICO CAROLINA SANTOS, inscrita no CNPJ nº: 53.574.830/0001-99, localizado Praça Marques de Herval, nº 4 Bairro Santa Cruz CEP: 23.515-330, Município do Rio de Janeiro/RJ, para ofertar CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrículas de 519 alunos em 01 (um) turno (vespertino/tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/05/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 3º RTD-RJ nº 1217910 data do registro 5/3/2026 e nº 1219112 data do registro 22/4/2026. Laudo Conclusivo emitido em 29/05/2026 pelos servidores: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9, Lilian de Santana Guedes, ID Funcional nº 4428419-5 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CIM, mantida(o) por COLEGIO E CURSO IMPACTO LTDA, CNPJ nº 19.240.198/0001- 09, localizada na Rua Etelvina Chaves, nº 83, Bairro: Vila Flávia, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, CEP: 25.010-200 a oferta do(s) curso(s) ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE E DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - AMBOS DO EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA PRESENCIAL, SUBSEQUENTES AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM., com capacidade máxima de matrícula de 351 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/05/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 10148, Livro B101, RTD - 3º Ofício - Duque de Caxias, data do registro em 09/01/2025 e Adendos nº 10393-Livro B101(07/03/2025), nº 10858- Livro B101(18/06/2025), nº 11480-Livro B101(10/11/2025), nº 11952-Livro B101(04/03/2026) e nº 12131-Livro B101(06/05/2026), todos registrados no RTD - 3º Ofício - Duque de Caxias. Laudo Conclusivo emitido em 29/05/2025 pelos servidores: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva ID 4194016-4, Veronica de Lima Alves ID- 4188199-0 e Raquel Batista de Oliveira ID 4368334-7.\r\nDE 16/05/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEPRAMED CAMPO GRANDE, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO E PRÁTICAS MÉDICAS CAMPO GRANDE EIRELI - CEPRAMED CAMPO GRANDE, CNPJ nº 34.467.682/0001-69, localizada à Rua Padre Pawels, nº 0 - entrada suplementar pela Rua Campo Grande, nº 354 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 624 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1190246 - 3º ofício, data do registro em 09/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores: Lilian Marttorelli Lima, ID 4332626-9, Clarice Souza de Oliveira, ID 4428423-3 e Solange Ornelas Ramos, ID 4370623-1.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/05/2023.\r\nDE 09/01/2026\r\n*PARECER Nº 81/2021/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005248/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (29/12/2021), o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - ETERJ, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, CNPJ nº 42.549.774/0001- 16, localizada na AV SANTA CRUZ, Nº 9.591 - SANTÍSSIMO - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 23010-175, oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO EM GESTÃO E NEGÓCIO NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.313 alunos, em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29/12/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 103684B - 4º RTD/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2021 pelos servidores: Lilian Marttorelli Lima ID: 4332626-9, Clarice Souza de Oliveira ID: 4428423-3 e Solange Ornelas Ramos ID: 4370623-1. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2026.\r\nId: 2742307\r\n"
        ],
        "2742310": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no prazo de um (1) ano credenciamento da empresa CLINICA MEDICATRAN LTDA, 32267, no endereço funcional AVENIDA DAS AMÉRICAS, N° 13.652, SALA 301 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO/RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa SEMECON - SERVIÇOS DE MED E PSICOL PARA CONDUTORES DE TRÂNSITO S/C LTDA, registro DH 32526, no endereço funcional RUA LEOCÁDIA MARIA DA CONCEIÇÃO, N° 16 - CENTRO - JAPERI/RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA TRANSFUNNY LTDA, no endereço funcional Avenida das Américas, n° 20007, Bloco 002 Sala 223 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA PSICOLOGICA E MEDICA COLIBRI DOURADO LTDA,no endereço funcional AV. ABILIO AUGUSTO TAVORA, 2246, LOJA 02, NOVA ERA, NOVA IGUAÇU, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\na \r\nANULAÇÃO da cassação da CNH de JORGE AUGUSTO RON-\r\nDON (Registro Nacional nº 3434048412), bem como as demais \r\nsanções também contidas no Despacho de Encaminhamento de\r\nProcesso 122237436, mantendo-se incólumes os atos praticados no SEI-150016/180555/2025.\r\nId: 2742310\r\n"
        ],
        "2742311": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Zuleica Marins de Azevedo Machado, Id. Funcional n.º 50926250, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 12/08/2021 e exoneração em 17/07/2023, no valor total de R 10.277,51 (dez mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), relativo às competências de julho/2022 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do servidor inativo Nills Alex de Oliveira Wilken, Id. Funcional n.º 44229259, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 09/12/2011 e aposentadoria em 30/06/2024, no valor total de R 13.801,14 (treze mil, oitocentos e um reais e quatorze centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Nathalia Araujo Carneiro, Id. Funcional n.º 44014171, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 03/03/2011 e exoneração em 12/12/2023, no valor total de R 14.378,32 (quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), relativo às competências de julho/2022 a novembro/2023 e valores retroativos do Auxílio-Educação, no valor de R 575,84 (quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), relativo à competência de dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n09.06.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 120 (cento e vinte) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 2016, 2018, 2019, 2022 e 2023; além de outros 29 (vinte e nove) dias relativos ao exercício de 2024, considerados proporcionalmente; enquanto em atividade, em favor do ex-servidor Mateus Pinto Candido, ID. Funcional n.º 50328140, Assistente Técnico de Identificação Civil, até sua exoneração a pedido deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 24/01/2025, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 78 (SEI 115097915 complementado pelo SEI 127831556), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 23.031,17 (vinte e três mil, trinta e um reais e dezessete centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Tânia Cristina Couto Hollanda de Albuquerque, Id. Funcional n.º 50173103, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 02/09/2013 e exoneração em 09/08/2023, no valor total de R 10.155,77 (dez mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a agosto/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Ocimar Soares de Carvalho, Id. Funcional n.º 51481146, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 18/12/2023 e exoneração em 22/10/2025, no valor total de R 15.338,36 (quinze mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos), relativo às competências de dezembro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Bruno Vinicius Cardoso Resende de Oliveira, Id. Funcional n.º 51500582, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com cessão em 20/03/2024 e retorno ao órgão de origem em 27/11/2025, no valor total de R 10.365,17 (dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), relativo às competências de março/2024 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n12.06.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 15 (quinze) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2019, em favor da servidora inativa Heliane Chagas da Silva, Id. Funcional n.º 20675470, Assistente Técnico de Trânsito, até sua aposentadoria deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 11/11/2024, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 13 (SEI 112929231), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 2.899,62 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 6 (seis) meses de licença-prêmio, sendo 3 (três) meses relativos ao período aquisitivo de 13/03/2014 a 11/03/2019 e 3 (três) meses do período aquisitivo de 12/03/2019 a 09/03/2024; enquanto em atividade, em favor da ex-servidora Úrsula Pfaltzgraff Vasquez, ID. Funcional n.º 50264770, cargo em comissão de Assistente III, até sua exoneração a pedido deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 09/10/2025, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 87 (SEI 117409913) e Memória de Cálculos (117849721), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 24.408,42 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e dois centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 5 (cinco) meses de licenças-prêmio, relativas ao período base de 30/06/2014 a 28/06/2019 e 29/06/2019 a 27/06/2024, em favor do ex-servidor Leandro Tomaz Veiga, Id. Funcional n.º 50326350, Assistente Técnico de Informática, até sua exoneração a pedido deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 12/09/2025, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 86 (SEI 117406681), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 20.589,80 (vinte mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), corrigida pela UFIR-RJ, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não usufruídas, referente ao exercício de 2025, enquanto em atividade, em favor da ex-servidora Luciana Machado Dinoa, ID. Funcional n.º 51533685, Assistente III, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 21/10/2025, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 89 (SEI 118393924), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 558,33 (quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Giovanni Bosco Sant Anna da Conceição, Id. Funcional n.º 51303493, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 19/05/2022 e exoneração em 23/05/2023, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação no valor de R 6.020,18 (seis mil e vinte reais e dezoito centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a maio/2023; e Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, no valor de R 6.128,35 (seis mil, cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), relativo às competências de julho/2022 a maio/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos dos processos SEI-140001/026294/2023 e SEI- 150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2742311\r\n"
        ],
        "2742316": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 14/05/2026 a 31/05/2026 (18 dias).\r\n.\r\nId: 2742316\r\n"
        ],
        "2742317": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 08/05/2026 a 15/05/2026 (8 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 01/05/2026 a 07/05/2026 (7 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 16/05/2026 a 31/05/2026 (16 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 01/05/2026 a 10/05/2026 (10 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 16/05/2026 a 31/05/2026 (16 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 08/04/2026 a 17/04/2026 (10 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 15/05/2026 a 03/06/2026 (20 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 24/04/2026 a 31/05/2026 (38 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 03/04/2026 a 20/04/2026 (18 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 22/04/2026 a 01/05/2026 (10 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 01/04/2026 a 05/04/2026 (5 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 09/04/2026 a 05/05/2026 (27 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 21/04/2026 a 30/04/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 11/04/2026 a 20/04/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 01/05/2026 a 05/05/2026 (5 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 06/05/2026 a 31/05/2026 (26 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 06/04/2026 a 15/04/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 25/05/2026 a 03/06/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954831, correspondente ao período de 14/05/2026 a 23/05/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/05/2026 a 31/05/2026 (31 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 23/04/2026 a 28/04/2026 (6 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 19/03/2026 a 05/04/2026 (18 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 06/04/2026 a 20/04/2026 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 01/04/2026 a 05/05/2026 (35 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 06/05/2026 a 17/05/2026 (12 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 04/05/2026 a 13/05/2026 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 06/04/2026 a 20/04/2026 (15 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 01/05/2026 a 05/05/2026 (5 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 06/05/2026 a 12/05/2026 (7 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 04/05/2026 a 13/05/2026 (10 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 19/05/2026 a 28/05/2026 (10 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 09/03/2026 a 15/04/2026 (38 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 05/05/2026 a 09/05/2026 (5 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 01/05/2026 a 03/05/2026 (3 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 14/05/2026 a 31/05/2026 (18 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 15/04/2026 a 14/05/2026 (30 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 23/04/2026 a 28/04/2026 (6 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 05/05/2026 a 03/06/2026 (30 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 06/05/2026 a 24/05/2026 (19 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 01/05/2026 a 03/06/2026 (34 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 02/05/2026 a 10/05/2026 (9 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 11/05/2026 a 15/05/2026 (5 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 25/05/2026 a 03/06/2026 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 21/04/2026 a 30/04/2026 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 23/03/2026 a 20/04/2026 (29 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 01/05/2026 a 05/05/2026 (5 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 06/05/2026 a 31/05/2026 (26 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 16/04/2026 a 30/04/2026 (15 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 13/03/2026 a 01/04/2026 (20 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 02/04/2026 a 16/04/2026 (15 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 29/04/2026 a 08/05/2026 (10 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 09/05/2026 a 17/05/2026 (9 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 16/04/2026 a 30/04/2026 (15 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5702151, correspondente ao período de 29/04/2026 a 08/05/2026 (10 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666066, correspondente ao período de 16/04/2026 a 30/04/2026 (15 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 23/04/2026 a 28/04/2026 (6 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 06/05/2026 a 15/05/2026 (10 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 06/04/2026 a 15/04/2026 (10 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 29/04/2026 a 08/05/2026 (10 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 09/05/2026 a 18/05/2026 (10 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 01/05/2026 a 16/05/2026 (16 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 25/05/2026 a 31/05/2026 (7 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 06/04/2026 a 20/04/2026 (15 dias).\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991276, correspondente ao período de 06/04/2026 a 15/04/2026 (10 dias).\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991276, correspondente ao período de 16/05/2026 a 24/05/2026 (9 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 25/05/2026 a 03/06/2026 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 19/05/2026 a 24/05/2026 (6 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 11/05/2026 a 20/05/2026 (10 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 23/04/2026 a 28/04/2026 (6 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 29/04/2026 a 14/05/2026 (16 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 04/05/2026 a 13/05/2026 (10 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 18/04/2026 a 29/04/2026 (12 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 15/04/2026 a 15/04/2026 (1 dia).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 01/05/2026 a 05/05/2026 (5 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 06/05/2026 a 31/05/2026 (26 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 01/04/2026 a 20/04/2026 (20 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 28/04/2026 a 10/05/2026 (13 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 06/05/2026 a 10/05/2026 (5 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 01/05/2026 a 31/05/2026 (31 dias).\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991390, correspondente ao período de 16/04/2026 a 30/04/2026 (15 dias).\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991390, correspondente ao período de 06/04/2026 a 15/04/2026 (10 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 01/04/2026 a 13/04/2026 (13 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 27/04/2026 a 06/05/2026 (10 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 17/04/2026 a 18/04/2026 (2 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 07/05/2026 a 17/05/2026 (11 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 19/04/2026 a 26/04/2026 (8 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 07/05/2026 a 10/05/2026 (4 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 21/05/2026 a 31/05/2026 (11 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 02/05/2026 a 20/05/2026 (19 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/05/2026 a 05/05/2026 (5 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 01/05/2026 a 03/06/2026 (34 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 19/03/2026 a 01/04/2026 (14 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 02/04/2026 a 18/04/2026 (17 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 29/04/2026 a 08/05/2026 (10 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 09/05/2026 a 17/05/2026 (9 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 18/05/2026 a 18/05/2026 (1 dia).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 09/03/2026 a 31/03/2026 (23 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 08/04/2026 a 17/04/2026 (10 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 25/05/2026 a 03/06/2026 (10 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 27/04/2026 a 26/05/2026 (30 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19210558, correspondente ao período de 24/04/2026 a 13/05/2026 (20 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 01/05/2026 a 30/05/2026 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/04/2026 a 13/04/2026 (13 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 16/05/2026 a 03/06/2026 (19 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219210, correspondente ao período de 01/05/2026 a 30/05/2026 (30 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 01/03/2026 a 02/03/2026 (2 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 19/03/2026 a 31/03/2026 (13 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 01/04/2026 a 15/04/2026 (15 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 25/05/2026 a 03/06/2026 (10 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 17/05/2026 a 24/05/2026 (8 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 22/05/2026 a 31/05/2026 (10 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871836, correspondente ao período de 01/04/2026 a 05/04/2026 (5 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871836, correspondente ao período de 09/04/2026 a 05/05/2026 (27 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19227426, correspondente ao período de 27/04/2026 a 26/05/2026 (30 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 22/05/2026 a 31/05/2026 (10 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871941, correspondente ao período de 14/05/2026 a 31/05/2026 (18 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 11/05/2026 a 20/05/2026 (10 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 21/05/2026 a 31/05/2026 (11 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 07/05/2026 a 10/05/2026 (4 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 15/04/2026 a 14/05/2026 (30 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 27/04/2026 a 11/05/2026 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 19/05/2026 a 02/06/2026 (15 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 01/05/2026 a 31/05/2026 (31 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 11/05/2026 a 15/05/2026 (5 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 22/05/2026 a 31/05/2026 (10 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 04/05/2026 a 13/05/2026 (10 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 14/05/2026 a 22/05/2026 (9 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 27/04/2026 a 11/05/2026 (15 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 01/05/2026 a 03/06/2026 (34 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/05/2026 a 18/05/2026 (18 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 19/05/2026 a 02/06/2026 (15 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 10/04/2026 a 19/05/2026 (40 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871852, correspondente ao período de 29/04/2026 a 08/05/2026 (10 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 18/05/2026 a 27/05/2026 (10 dias).\r\n- JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954815, correspondente ao período de 05/05/2026 a 09/05/2026 (5 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 21/04/2026 a 30/04/2026 (10 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 23/03/2026 a 20/04/2026 (29 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 01/05/2026 a 05/05/2026 (5 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 06/05/2026 a 31/05/2026 (26 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 01/05/2026 a 31/05/2026 (31 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230451, correspondente ao período de 03/12/2025 a 31/12/2025 (29 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230451, correspondente ao período de 08/01/2026 a 19/01/2026 (12 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 06/04/2026 a 20/04/2026 (15 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 27/04/2026 a 11/05/2026 (15 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 25/03/2026 a 01/04/2026 (8 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143760, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JU LIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 27/04/2026 a 11/05/2026 (15 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 19/03/2026 a 14/04/2026 (27 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 20/04/2026 a 26/04/2026 (7 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 27/04/2026 a 26/05/2026 (30 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 29/04/2026 a 08/05/2026 (10 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 18/05/2026 a 27/05/2026 (10 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 01/03/2026 a 20/03/2026 (20 dias).\r\n. \r\nId: 2742317\r\n"
        ],
        "2742321": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE \r\n12.06.2026\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa LUIZA PAULINA DE SOUZA, Id Funcional nº 2105548, nos termos do parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, de acordo com a junta médica realizada em 04.05.2026, em caráter permanente, CID 10-C50, index 132972816. Data do início da doença 14.06.2007.\r\nId: 2742321\r\n"
        ],
        "2742322": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, à requerente, Sra. Claudia de Almeida Carlos Ferrão.\r\nId: 2742322\r\n"
        ],
        "2742328": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n- MARIA CECILIA SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 194.004-8, ID 3122166-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados. Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021; R 1.579,24 Triênio Lei Estadual 1608/1990 60% R 947,54 Total R 2.526,78; Integralmente ao tempo de contribuição, sendo reajustado pela paridade de acordo com art. 3º, § 6º inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\n- MARIA INÊS DA SILVA COSTA ARCANJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 287.845-2, ID 3123705-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados. Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021; R 2.037,41 Triênio Lei Estadual 1608/1990 60% R 1.222,45 Total R 3.269,86; Integralmente ao tempo de contribuição, sendo reajustado pela paridade de acordo com art. 4, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nId: 2742328\r\n"
        ],
        "2742331": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. RUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES, matr. nº 37.407-4, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense - UFF, Niterói/RJ, no período de 01/07/2026 a 30/06/2027.\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. WALDINEY CAVALCANTE DE MELLO, matr. nº 38.737- 3, para realizar atividades de pesquisa e extensão na Universidad de Santiago de Compostela, Santiago de Compostela, Espanha, no período de 01/10/2026 a 28/02/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 34.418-4, para realizar Pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Campinas/SP, no período de 01/07/2026 a 30/06/2027.\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LOLITA GUIMARÃES GUERRA, matr. nº 38.887-6, para realizar atividades de pesquisa e extensão no Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense - UFF, Niterói/RJ, Brasil, no período de 10/08/2026 a 19/12/2026.\r\na prorrogação do afastamento parcial remunerado (20h/s) pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. PATRÍCIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS, matr. nº 39.376-9, para concluir Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 21/06/2026 a 30/11/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARCELA WANDERLEY GAIO, matr. nº 39.601-0, para cursar Doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/07/2026 a 01/12/2028.\r\nDE 15.06.2026\r\no afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, Professor Titular, no período de no período de 09/07/2026 a 15/07/2026, para participar dos eventos \"Cuarto Forum de Ideas y Nucleas\" em Viena, Áustria e \"IV Foro América Latina y los Balcanes: Vínculos Culturales y Sociales\", em Nov Sadi, Sérvia.\r\no afastamento de MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37709-3, Professor Associado, no período de 09/07/2026 a 15/07/2026, para participar dos eventos \"Cuarto Forum de Ideas y Nucleas\" em Viena, Áustria e \"IV Foro América Latina y los Balcanes: Vínculos Culturales y Sociales\", em Nov Sadi, Sérvia. \r\nId: 2742331\r\n"
        ],
        "2742333": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nSERGIO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES, matr. nº 30.406-3, ID nº 25759833, com validade a contar de 11/05/2026.\r\nSIMONE PAULO MATEUS, matr. nº 31.335-3, ID nº 25779435, com validade a contar de 26/05/2026.\r\nRENATA FERREIRA VARGAS, matr. nº 31.068-0, ID nº 6074073, com validade a contar de 10/05/2026.\r\nSILVIO ROCHA ASSUMPÇÃO, matr. nº 31.036-7, ID nº 25753800, com validade a contar de 11/05/2026.\r\nJOSE HUMBERTO ZANI, matr. nº 36.046-1, ID nº 44266308, com validade a contar de 19/04/2025.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2742333\r\n"
        ],
        "2742338": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), visando à aquisição de BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA/ILEOSTOMIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 096/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 071/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 250,08 (duzentos e cinquenta reais e oito centavos), visando à aquisição de PROTETOR OCULAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 095/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 042/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais), visando à aquisição de CETOPROFENO AMPOLA 2ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 02/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2742338\r\n"
        ],
        "2742351": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- WALLACE DE SOUZA SANTOS, ID. Funcional nº 43932304 a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 04/11/03 a 25/07/08 (1268 dias), 20/07/92 a 03/08/92 (15 DIAS), 01/01/09 a 31/01/09 (24 dias), totalizando 1,750 dias dos 7.531possíveis, restando 5.781 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\nId: 2742351\r\n"
        ],
        "2742353": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n- ALINE BRASIL QUADROS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.984-3, ID 3376715-7, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.02.2023. \r\n\r\n- MARIA CRISTINA GONÇALVES RIO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.957-3, ID 2080912-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.06.2026. \r\n- MARCIA SIMOES DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.551-4, ID 20940947/01- ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2742353\r\n"
        ],
        "2742354": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/06/2026\r\n\r\na reassunção do servidor LUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA, ID 56818370, vínculo 01, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, do quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, na forma do inciso III, do Art. 5º, da Resolução SEPLAG 1.183/2014.\r\nId: 2742354\r\n"
        ],
        "2742449": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            "\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Diórgines dos Santos Félix Marques, ID. Funcional 5029806-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na cessão do servidor João Luís de Oliveira Mendonça, Assistente Previdenciário, Identidade Funcional 4381124-8,do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda/Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidoraSurama de Oliveira e Silva, Id Funcional 44191979, matrícula nº 0974019-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis/Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidorRenato José Pereira, Id Funcional nº 4388094-0, vínculo 1, matrícula 0964700-9, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019, com ônus para o órgão cessionário, e com validade a contar de 04 de dezembro de 2025.\r\na permanência da cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação Débora Frederica Corrêa Lima, ID Funcional 38198029, vínculo 2, matrícula 0928355-7, Professor Docente I, com a servidora Laura dos Anjos da Costa Lemos, matrícula 235.750-7, Professor I NSI, da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\npermanência da cessão, por permuta, entre o servidor Marcos Freitas Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional 35806613, vínculo 1, matrícula 5004331-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e a servidora Rosileia Menezes do Nascimento, matrícula 17181, Professor II, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\na cessão da servidora Suzana Alvarez Garcia de Barros, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 8523185, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/ Coordenadoria de Enfermagem do Hospital Universitário Pedro Ernesto, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Eduardo Cesar Faria, Médico, matrícula nº 0866766-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/Hospital Universitário Pedro Ernesto, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na autoriza-\r\nção publicada no Diário Oficial de 16 de junho de 2026, página 19, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão do servidor Reuben da Cunha Rocha, Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ID funcional nº 5006180-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas, por 01 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: - AUTORIZO a cessão do servidor Reuben da Cunha Rocha, Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ID funcional nº 5006180-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, por 01 (um) ano, a contar de 22 de maio de 2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2742449\r\n"
        ],
        "2742360": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nORDENADOR DE DESPESA\r\n08/04/2026\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AGUAS DO RIO 1 no valor total de R 6.200 (seis mil e duzentos reais).\r\nId: 2742360\r\n"
        ],
        "2742361": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n29/05/2026\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AGUAS DO RIO 1 no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nId: 2742361\r\n"
        ],
        "2742362": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A no valor total de R 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 2742362\r\n"
        ],
        "2742363": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE DESPESA\r\nDE 11/02/2026\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro o art. 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A no valor total de R 91.000,00 (noventa e um mil reais).\r\nId: 2742363\r\n"
        ],
        "2742364": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro o art. 25 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A no valor total de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 2742364\r\n"
        ],
        "2742366": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n- CARLOS ALBERTO DE CASTRO E ABREU, matrícula nº 00/0223.378-1 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo único, os períodos de 01.09.1993 a 11.12.1993, de 12.12.1993 a 02.01.1996, de 13.02.1996 a 14.01.1998 e de 15.01.1998 a 13.06.2001, no total de 2.802 (dois mil, oitocentos e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; desprezados os períodos de 01.10.1993 a 11.12.1993, de 01.03.1996 a 30.06.1997 e de 04.02.1997 a 14.01.1998, por serem concomitantes; e de 01.11.1989 a 30.04.1990, por estar destinado ao RGPS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.03.2005.\r\nId: 2742366\r\n"
        ],
        "2742367": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA CORREA VENTURA PIRES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3295235-0/1, Mat.5021540-9, período base de 01/07/2019 a 30/06/2024.\r\n- HELENICE DO NASCIMENTO VIANNA, Prof. Doc.I, ID Funcional 3287451-0, Mat.0841886-5, período base de 30/03/2021 a 06/04/2026.\r\n- DILZA PORTO CABRAL, Prof. Doc.I, ID Funcional 4027196-0/2, Mat.0844806-0, período base de 02/06/2020 a 01/07/2025. \r\n- TERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Prof. Doc.I, ID Funcional 43250033/1, Mat.0938498-3, período base de 29/04/2021 a 29/05/2026. \r\n- GILBERTO LIBANIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID Funcional 4188188-5/2, Mat.0918720-4, período base de 01/09/2007 a 31/08/2012 e de 12/11/2016 a 26/11/2021.\r\n- ANNA LUIZA DE FÁTIMA GIL, Prof. Doc. I, ID Funcional 5082196-2/1, Mat.3090620-0, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021 e de 12/04/2021 a 11/04/2026.\r\n- KÁTIA BOMFIM FERNANDES BATISTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4190203-3/4, Mat.0925226-3, período base de 10/02/2016 a 20/03/2021 e de 21/03/2021 a 04/04/2026.\r\n- VICENTE ELEONE ROMANO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3836684-3/2, Mat.0936559-4, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018 e de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- PATRICIA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc.I, ID Funcional 4200943-0/1, Mat.0919226-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 20/02/2020 e de 21/02/2020 a 20/02/2025.\r\n- REGINA CELIA PARANHOS, Prof. Doc.I, ID Funcional 4026517-0/2, Mat.0841328-8, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010, de 14/09/2010 a 13/09/2015, de 14/09/2015 a 13/09/2020 e de 14/09/2020 a 13/09/2025.\r\n- CLÁUDIO REIS DE SANT ANNA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3301628-3, Mat.0824999-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 06/03/2008, de 07/03/2008 a 06/03/2013, de 07/03/2013 a 24/05/2018, e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- REGINA CELIA PARANHOS, Prof. Doc I, ID FUNCIONAL 4026517-0/1, Mat.0831688-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FERNANDA DOS REIS LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3538167-1/1, Mat.5008989-5, período base de 24/08/1995 a 23/08/2000, de 24/08/2000 a 07/10/2005, de 08/10/2005 a 07/10/2010, de 08/10/2010 a 07/10/2015, e de 08/10/2015 a 06/11/2020 e de 07/11/2020 a 06/11/2025 - 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- DANIELA MACHADO FRAGA DUTRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID Funcional ID-51047616 VÍNCULO 1.\r\n- SONIA GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4282545-8/1 Mat.0935210-5.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA DE MATOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4278330-5/1 Mat.0929944-7.\r\n- MARTA SUELI DE OLIVEIRA DIOGO, Prof. Doc. I, ID Funcional 545943-5/4, Mat.0933709- 8.\r\nId: 2742367\r\n"
        ],
        "2742374": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 1.617,13 em nome de TATIANE MACHADO DOS SANTOS, CPF nº 120.675.937-22 conforme cálculo de indenização de férias (133755981) e despacho 133883777.\r\nId: 2742374\r\n"
        ],
        "2742375": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado LYDIO D' ALMEIDA FLORES, matrícula 263.996-1, Id. Funcional n° 2.991.795-6, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2742375\r\n"
        ],
        "2742380": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA, inscrita sob o CNPJ nº 21.109.697/0013-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), referente ao Projeto “SETE ESTRELAS - ANGRA DOS REIS”, do proponente INSTITUTO NOVOS TALENTOS - CNPJ nº 08.415.691/0001-04.\r\nId: 2742380\r\n"
        ],
        "2742381": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARIA CRISTINA BESSA DA SILVA, identidade funcional nº 2.928.378-7, matrícula nº 258.563-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23- 01-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de GLAUCIA GEISA MARTINS SILVA, identidade funcional nº 2.965.633-8, matrícula nº 860.440-7, Perito Criminal, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11-06-2026: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Criminal, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 45% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.828,48; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 3.251,50; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ELCIO GOMES DE CASTRO, identidade funcional nº 4.184.202-2, matrícula nº 889.202-8, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, com efeitos a contar de 11-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.341,08; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.384,48; 40% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.026,66; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,08.\r\n, os proventos mensais de inatividade de HAMILTON AUGUSTO ROCHA, identidade funcional nº 2.958.336-5, matrícula nº 266.298-9, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 11-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.132,98; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.905,85; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.223,30; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.132,98; 20% de Adicional de Promoção por Bravura (Art. 59 da Lei Complementar nº 224/2025), no valor de R 2.679,02.\r\n, os proventos mensais de inatividade de RENATO JOSÉ MOTTA FONTELES, identidade funcional nº 4.212.123-0, matrícula nº 921.218-4, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista, de 1ª classe (Lei nº 3.586/01 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 7.478,45; 50% de Triênios (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.364,98; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JORGE MAURICIO DA SILVA DALBONIO, identidade funcional nº 2.946.902-3, matrícula nº 289.969-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia 100% (Decreto nº 21.753), no valor de R 15.107,78.\r\nId: 2742381\r\n"
        ],
        "2742391": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nDE 15/06/2026\r\n- JORGE TINOCO COELHO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID. Funcional nº 2.986.193-4 - Período base: 30/09/2020 a 28/09/2025, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2742391\r\n"
        ],
        "2742413": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2026\r\na dispensa de licitação em favor de AGUAS DE PADUA SPE LTDA, CNPJ nº 57.768.498/0001-54, para a prestação continuada de serviços de fornecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER-RIO, no valor total estimado de R 762,75 (setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2742413\r\n"
        ],
        "2742418": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 02/06/2026\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA, ID 50131320.ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/03 a 07/07/05, 05/12/05 a 16/03/09, 22/04/09 a 16/10/09, 19/10/09 a 01/11/11 e 01/12/11 a 04/03/13, no total de 3.591 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/09/02 a 06/11/02 e 01/12/02 a 31/12/02 por serem concomitantes com outra averbação. \r\nCARLOS BASTOS DE MELO JUNIOR, ID 19967640.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/1079 a 16/10/79, 01/06/84 a 24/07/86, 01/10/86 a 01/12/86, 06/07/87 a 22/03/89, 20/04/92 a 18/08/92, 19/08/92 a 31/08/92 e 15/07/96 a 30/09/97, no total de 2.064 dias de efetivo exercício.\r\nDIOGO DE MOURA DOURADO, ID 51668947.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/11 a 26/10/14, no total de 1096 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIA REGINA DA SILVA ALENTEJO, ID 50911090.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/89 a 30/09/90, 01/05/03 a 31/12/06, 01/05/07 a 31/05/07, 01/08/07 a 30/11/07, 01/01/08 a 31/01/09, 01/03/09 a 01/06/17, no total de 5.351 dias de efetivo exercício.\r\nJOSE ATUALBA BARRETO FILHO, ID 20051042.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/10/86 a 14/05/88, 01/12/88 a 31/03/89, 01/05/89 a 30/06/89, 01/07/89 a 08/02/9401/08/94 a 31/08/94, 01/10/94 a 31/10/94, 01/02/95 a 28/02/95, 02/05/95 a 30/07/97, 01/08/97 a 31/08/97, 01/01/98 a 31/07/98, 01/10/98 a 30/11/98, 01/01/99 a 30/10/99 e 01/11/99 a 29/02/00, no total de 4.092 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS NETO, ID 19760566.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/07/78 a 15/03/79, 033/10/83 a 16/08/90, no total de 2.762 dias de efetivo exercício.\r\nDE 15/06/2026\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS NETO, ID 19760566.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/07/78 a 15/03/79, 033/10/83 a 16/08/90, no total de 2.762 dias de efetivo exercício.\r\nPATRICIA DE GOES BANDEIRA, ID 50911244.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/00 a 31/05/03, 12/07/04 a 05/04/05 e 01/05/11 a 12/11/17, no total de 3.659 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2742418\r\n"
        ],
        "2742424": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A\r\nProjeto: Rio Innovation Week - Inovação a Favor do Esporte\r\nProponente: Base Montagens e Serviços Promocionais LTDA - EPP\r\nCNPJ: 08.947.037/0001-33.\r\nValor Total: R 1.529.065,71 (um milhão, quinhentos e vinte nove mil, sessenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2742424\r\n"
        ],
        "2742425": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 16.06.2026\r\no Edital de Convocação, publicado no D.O. de 09/06/2026, página 76, 1ª coluna, que convoca o Representante Legal do COLÉGIO E CURSO SOUZA AYRES, CNPJ: 09.537.912/0001-71, situado à Rua Joaquim Távora, 37, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ, mantido por Colégio e Curso Souza Ayres, CNPJ: 09.537.912/0001-71, a comparecer na sede Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, sito Rua Regente Feijó, 63, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro no prazo de 30 (trinta) dias, para ciência do processo de Encerramento das Atividades nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 e para entrega imediata do Arquivo Escolar, sob pena de comunicação aos órgãos competentes com vistas à adoção das medidas próprias de responsabilização.\r\nId: 2742425\r\n"
        ],
        "2742426": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica (129484261).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/003571/2026, SEI- 100005/003839/2026, SEI-100005/000969/2026, SEI- 100005/004107/2026 E SEI-100005/004120/2026 os parcelamentos de débito.\r\nId: 2742426\r\n"
        ],
        "2742436": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na disposição do 2° SGT PM RG 86.207 ADRIANO LUCIO DE MATOS, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para exercer suas funções junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro -CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido policial junto à Secretaria de Estado Turismo- SETUR.\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 83.904 THIAGO SANTOS DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (SSM/GSI), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do SUBTENENTE PM RG 68.535 LEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA, do Gabinete do Deputado Bruno Boareto/ALERJ, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - CISALERJ, com efeitos a contar de 05 de março de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2742436\r\n"
        ],
        "2742452": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 05/2026, cujo objeto é a contratação de serviço especializado visando à produção e execução da exposição temporária “Tempo”, a ser realizada no Centro Cultural da PGE - Antigo Convento do Carmo, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, e que fora à empresa ESTUDIO NNOS ARQUITETURA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ.: 18.809.505/0001-67) com o valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). \r\nId: 2742452\r\n"
        ],
        "2742453": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\n- Considerando a manifestação da comissão de pregão, CONHECEMOS a Impugnação interposta pela sociedade empresária CABB ENGENHARIA LTDA EPP. para, no mérito, aos pedidos de impugnação ao Edital do Procedimento Licitatório nº 014/2026. \r\nId: 2742453\r\n"
        ],
        "2742457": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\na contar de 18 de fevereiro de 2025, ao Coronel BM Ref EDUARDO DA SILVA FERREIRA, RG 09.762, Id Funcional 2665053-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 386/2026.\r\na contar de 18 de novembro de 2025, ao Subtenente BM Ref CHARLES OLIVEIRA BARRETO, RG 15.292, Id Funcional 2678415-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 335/2026.\r\na contar de 11 de dezembro de 2025ao Subtenente BM Ref LUIZ CARLOS DA SILVA PAULA, RG 06.559, Id Funcional 2597824-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 954/2025.\r\nId: 2742457\r\n"
        ],
        "2742461": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD, no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao pagamento da anuidade devida por esta Secretaria, na condição de membro componente deste.\r\nId: 2742461\r\n"
        ],
        "2742463": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, RG 21.904, Id Funcional 25835424, a contar de 01 de junho de 2026.\r\n- JONEILSON DE ALMEIDA FERREIRA, RG 18.846, Id Funcional 5752124, a contar de 19 de setembro de 2025.\r\n- MARCIO DE MORAIS CYPRIANO, RG 21.073, Id Funcional 6124194, a contar de 24 de maio de 2026.\r\n- MAURÍCIO DE AZEVEDO ALMEIDA, RG 27.419, Id Funcional: 26669846, a contar 23 de novembro de 2025.\r\n- ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, RG 27.638, Id Funcional 6137784, a contar de 23 de novembro de 2025.\r\n- RENATO LOPES XAXIER, RG 27.341, Id. Funcional 6136770, a contar de 26 de abril de 2026.\r\n- ALEXANDRE CATALDI GUIMARAES, RG 22.349, Id Funcional 6128769, a contar de 28 de maio de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2742463\r\n"
        ],
        "2742468": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nem razão de nulidade,o despacho de 03/06/2025, publicado no D.O. de 24/06/2025, que concedeu licença especial ao servidor JULIANO NOGUEIRA, Professor Docente I 18h, ID Funcional 43832768/01.\r\nDE 16/06/2026\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor JULIANO NOGUEIRA, Professor Docente I 18h, ID Funcional 43832768/01, relativos aos períodos base de 28/04/2010 a 07/05/2015 e de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\nId: 2742468\r\n"
        ],
        "2742470": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n- ANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA, Prof.Doc. I, mat. nº 953.354-8, Id.Func. 33283885/2, período base de 26/08/2019 a 25/08/2024.\r\n- CARLOS ROBERTO DE SOUZA MATTOS, Prof.Doc. I, mat. nº 961.496-7, Id.Func. 43898041/1, período base de 26/05/2020 a 25/05/2025.\r\n- GEIZA MARINS PAES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.008.735-2, Id.Func. 33313458/1, período base de 28/06/2019 a 27/06/2024.\r\n- JAQUELINE EUFRASIO DA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 935.062-0, Id.Func. 41914309/2, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- JULIANE LASSAROTTE EICHLER, Prof.Doc. I, mat. nº 964.078-0, Id.Func. 42738318/2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LUIZETE PEREIRA DE CARVALHO, Prof.Doc.I, mat. nº 838.283-0, Id.Func. 33512744/1, período base de 10/11/2018 a 24/11/2023.\r\n- MARA APARECIDA TAVARES DA SILVA PINTO, Prof.Doc.II, mat. nº 251.993-8, Id.Func. 33533261/1, período base de 07/10/2019 a 06/10/2024.\r\n- MARINALVA DE JESEUS RIBEIRO MARQUES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.007.746-0, Id.Func. 34851674/1, período base de 24/05/2021 a 23/05/2026.\r\n- RAQUEL APARECIDA DA SILVA ABREU, Prof.Doc.I, mat. nº 917.299-0, Id.Func. 41886216/3, período base de 08/03/2020 a 07/03/2025.\r\n- ROSANGELA SILVA MENDES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.014.325-4, Id.Func. 34482962/1, período base de 27/04/2021 a 26/04/2026.\r\n- RUTH BRASIL DA SILVA, Prof.Doc.II, mat. nº 5.007.883-1, Id.Func. 34951164/1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- VANILDA HELENA ALVES LIMA, Prof.Doc. I, mat. nº 966.928-4, Id.Func. 43923615/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- VIVIANE GOMES DA SILVA SANTOS, Prof.Doc.I, mat. nº 3051501-9, Id.Func. 50187783/1, período base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\n- WANDERLY NOBRE DA SILVA KIFFER, Prof.Doc.II, mat. nº 290.520-6, Id.Func. 33653054/2, período base de 25/12/2020 a 24/12/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDUARDO JOSÉ GUIMARÃES GODA, Prof.Doc.I, mat. nº 834.121-6, Id.Func. 33562474/1, período base de 19/06/2008 a 18/06/2013 e de 30/05/2018 a 29/05/2023.\r\n- PAULO ROBERTO STORTI, Prof.Doc.I, mat. nº 825.426-0, Id.Func. 33562245/2, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- RAFAELLA ANTUNES MARIA, Prof.Doc.I, mat. nº 941.475-6, Id.Func. 43303781/1, períodos base de 28/02/2008 a 04/06/2013 e de 16/05/2019 a 14/06/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES, Prof.Doc.I, mat. nº 832.099-6, Id.Func. 39550079/1, período base de 24/05/2011 a 23/052026.\r\n- MARCELO GUEDES GUIMARÃES, Prof.Doc.I, mat. nº 917.153-9, Id.Func. 41888561/2, períodos base de 02/01/2009 a 01/01/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- WILLIAN ANDRION DO VALLE, Prof.Doc.I, mat. nº 941.795-7, Id.Func. 43301363/1, período base de 03/03/2008 a 02/03/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA CRISTINA COIMBRA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 911.834-0, Id.Func. 33677441/3. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/02/2005 a 04/03/2015, 05/03/2015 a 08/04/2020 e de 09/04/2020 a 06/05/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- IVANA DA COSTA SIMÕES SILVA, Prof.Doc. II, mat. nº 5.008.385-6, Id.Func. 33551774/1. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 30/07/2002 a 18/08/2007 e de 11/11/2010 a 25/01/2026, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA CRISTINA CHAGAS, Prof.Doc.I, mat. nº 844.417-6, Id.Func. 3394784/1.\r\n- CARLA ROSA CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof.Doc.I, mat. nº 929.843-1, Id.Func. 42094836/2.\r\n- PATRICIA EPIFANIO DE OLIVEIRA, Prof.Doc.I, mat. nº 935.071-1, Id.Func. 42833710/1.\r\n- RENATA CRISTINA GAR CIA DE CARVALHO RUSSO, Prof.Doc.I, mat. nº 933.895-5, Id.Func. 42609119/2.\r\nId: 2742470\r\n"
        ],
        "2742472": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2026\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores DANIEL FREITAS DA ROSA, Delegado de Polícia (2ª Classe), Id. Funcional 4.262.513-0; LUCIANO FERNANDO SANTOS, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), Id. Funcional 564.857-2; BRAYAN VIEIRA CANEJO, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), Id. Funcional 4.372.809-0; RODRIGO OLIVEIRA GUEDES, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), Id. Funcional 2.509.436-0; JEAN PIERRE ROSA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (2ª Classe), Id. Funcional 4.404.800-9; DIEGO PIMENTEL DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), Id. Funcional 5.021.568-0, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2742472\r\n"
        ],
        "2742485": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na inclusão do produto LIMUZATO(CDSV/RJ nº 2445) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGROLIMUDA DO BRASIL LTDA, CNPJ 53404736000191, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LIMUZINA SC(CDSV/RJ nº 2444) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGROLIMUDA DO BRASIL LTDA, CNPJ 53404736000191, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ONSUVA(CDSV/RJ nº 2442) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LIMUZONA(CDSV/RJ nº 2446) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGROLIMUDA DO BRASIL LTDA, CNPJ 53404736000191, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto 2,4-D CHDS(CDSV/RJ nº 2449) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLIFOSATO CHDS 720 WG(CDSV/RJ nº 2448) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ONSUVA(CDSV/RJ nº 2442) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SMARTFRESH PROTABS(CDSV/RJ nº 2441) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGROFRESH BRASIL LTDA, CNPJ 21005119000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LIMUDOWN SL(CDSV/RJ nº 2443) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGROLIMUDA DO BRASIL LTDA, CNPJ 53404736000191, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Manteiga comum e Queijo minas frescal, pertencentes à INDÚSTRIA DE PRODUTOS LÁCTEOS ULISSES E UDSON LTDA - SIE 1473, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão de rótulo do produto Frango resfriado (sem miúdos), da marca comercial STOCK FRANGO, pertencente à FRIGORÍFICO VELLASCO LTDA - SIE 1461, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Pertences de suíno para feijoada, pertencente à TFT PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA - SIE 1277, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2742485\r\n"
        ],
        "2742495": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42723841, vínculo 1, matrícula n° 919353- 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.983,54 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nCHRISTIANE ANDRADE SILVA, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 36410632, vínculo 3, matrícula n° 911409-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2026, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaintegrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valorde R 3.044,20 (três mil e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nDYLZA GONCALVES DE FREITAS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5662389, vínculo 6, matrícula n° 935229-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5242/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.222,93 (mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos) e complementação de R 398,07 (trezentos e noventa e oito reais e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nCASTRO MARCHON, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39408825, vínculo 2, matrícula n° 920310-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.913,71 (dois mil novecentos e treze reais e setenta e um centavos).\r\nMANUELA COUGIL RIOS, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 42531071, vínculo 1, matrícula n° 925304-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaintegrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.779,01 (três mil setecentos e setenta e nove reais e um centavo).\r\nId: 2742495\r\n"
        ],
        "2742496": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n- ANTONIO CARLOS BORRE - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225536-2 e Id. funcional nº 44044054, período base de 01.04.2021 a 30.03.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224735-1 e Id. funcional nº 41988094, período base de 28.11.2019 a 25.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JORGE LUIZ RANGEL DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0822816-5 e Id. funcional nº 20840039, período base de 15.06.2004 a 29.05.2024. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCOS ANTONIO DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224961-3 e Id. funcional nº 42196493, período base de 15.09.2020 a 13.09.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCO AURELIO PEREIRA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224768-2 e Id. funcional nº 41772296, período base de 28.11.2019 a 10.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARILENA COELHO DE AZEVEDO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222683-5 e Id. funcional nº 20791445, período base de 11.06.2017 a 09.06.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- THIAGO JERKE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224742-7 e Id. funcional nº 41988159, período base de 28.11.2019 a 25.11.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2742496\r\n"
        ],
        "2742497": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nALEXANDRE ALONSO LIMA, Matrícula nº 13/ 70559-0, Id.nº 2826493-2. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 10/06/2021 a 08/06/2026.\r\nALBINO MAIA BORGES, Matrícula nº 13/ 70066-6, Id.nº 2848308-1. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 07/06/2021 a 05/06/2026.\r\nId: 2742497\r\n"
        ],
        "2742498": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n- EDUARDO CORDEIRO SOARES, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5171369-1 - 2.920 dias de efetivo exercício ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2742498\r\n"
        ],
        "2742500": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.06.2026\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIROId. Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº dezembro a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nDEZA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019666-9. AUTORIZOo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução.\r\nId: 2742500\r\n"
        ],
        "2742501": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/06/2026\r\n- RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.596-0 - 8.649 dias ao Município de Duque de Caxias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2742501\r\n"
        ],
        "2742505": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n- ELISANGELA DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional 40242560/02, matrícula 845563-6, Professor Docente I 18ho despacho de 01/03/2010, publicado no D.O. de 16/03/2010, que averbou tempo de serviço.\r\nELISANGELA DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional 40242560/02, matrícula 845563-6, Professor Docente I 18hque o período averbado correto é de 01/07/1996 a 03/02/2002, totalizando 2044dias de serviço e os períodos desprezados são de 24/06/1996 a 30/06/1996, por não constar salário previdenciário e de 04/02/2002 a 10/10/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 01/03/2010, publicado no D.O. de 16/03/2010.\r\n- MARCOS PEREIRA DE MELLO, Identidade Funcional 42060907/02, matrícula 916948-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/06/1982 a 31/12/1987, num total de 2016 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Agente de Administração (contrato), desprezando-se os períodos de 01/02/2002 a 28/02/2003, a ser averbado com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 01/03/2003 a 31/01/2005, por não constar salário previdenciário e de 01/02/2005 a 16/09/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCOS PEREIRA DE MELLO, Identidade Funcional 42060907/02, matrícula 916948-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 28/02/2003, num total de 393 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Guapimirim (RGPS), como Professor (concursado), desprezando-se os períodos de 25/06/1982 a 31/12/1987, a ser averbado com fundamento no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; de 01/03/2003 a 31/01/2005, por não constar salário previdenciário e de 01/02/2005 a 16/09/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ILDES GISELLE VASCONCELOS DE ABREU, Identidade Funcional 42011515/02, matrícula 929.666-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 24/05/2007, num total de 843 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 27/05/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- ANTENOR FERREIRA DE CARVALHO NETO, Identidade Funcional 36685429/01, matrícula 828.362-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/06/1996 a 08/02/1998, num total de 595 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 06/02/1995 a 23/06/1996, por ser concomitante com a averbação de tempo de serviço da Secretaria de Estado de Saúde e de 09/02/1998 a 16/02/2000, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR, Identidade Funcional 19879059/01, matrícula 835.112-4, Psicólogo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1989 a 08/03/1995, num total de 2199 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 03/11/1987 a 09/11/1987, de 01/07/1996 a 31/07/1996, de 01/09/1996 a 30/04/1997, de 01/06/1997 a 31/01/1998, de 01/04/1998 a 30/04/1998 e de 01/06/1998 a 31/07/1998, a pedido do servidor.\r\n- IRIS MATHEUS DE SANTANA BELIENE, Identidade Funcional 50197800/02, matrícula 5019780002, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/11/2013 a 17/05/2023, num total de 3477 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Inspetor de Alunos.\r\n- ALLIANA DE PADUA DAUD, Identidade Funcional 5618878/04, matrícula 911.412-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1995 a 30/06/1995, de 01/08/1995 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 31/05/2002, num total de 2618 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 02/05/1983 a 31/08/1983 e de 13/03/2005 a 31/01/2005, por não serem certificados; de 01/09/1983 a 31/10/1993, destinado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul; de 01/03/2002 a 31/05/2002 e de 02/05/2002 a 31/05/2002, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/02/2005 a 01/08/2005, de 01/06/2009 a 31/01/2015, de 01/03/2015 a 31/03/2015, de 01/05/2015 a 31/07/2015, de 01/10/2015 a 29/02/2016, de 01/05/2016 a 31/08/2016, de 01/10/2016 a 31/05/2018 e de 01/02/2022 a 22/07/2025, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2742505\r\n"
        ],
        "2742509": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- NILTON DE MENEZES MATTOS, ID. 44163380, Técnico Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 05.05.2026, no percentual de 07%, a contar de 01/06/2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\n- GUILHERME REIS DE SOUZA, ID. 44281455, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 22.04.2026, no percentual de 07%, a contar de 01/05/2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2742509\r\n"
        ],
        "2742512": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo minas frescal, Queijo minas meia cura com azeitonas para dietas com restrição de lactose, Queijo minas meia cura condimentado para dietas com restrição de lactose, Queijo minas meia cura com goiabada para dietas com restrição de lactose, Queijo minas meia cura para dietas com restrição de lactose, Queijo de coalho, Queijo minas padrão e Queijo montanhês, o registro dos produtos Manteiga de primeira qualidade com sal, Queijo de leite de ovelha tipo boursin com especiarias, Queijo de leite de ovelha maturado e Queijo de leite de ovelha tipo pecorino, e o cancelamento de registro do produto Coalhada com alho e orégano, pertencentes à ATELIE DO QUEIJO LTDA - SIE 1445, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2742512\r\n"
        ],
        "2742516": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 190.467,72 em nome de RENATA LUZ RUIZ, CPF 000.459.467-36, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 129520814, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 129685146 e SEI Nº 129924928, na dependência de disponibilidade de recursos orçamentários.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2026.\r\nId: 2742516\r\n"
        ],
        "2742518": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.2026\r\na cessão do servidor Raphael Ruben Araújo Simões Martins Silva, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.010.218-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto ao Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI, em especial na Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2742518\r\n"
        ],
        "2742522": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA CUNHA SANT ANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33461538, vínculo 1, matrícula833867-5 , tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIO BRAGA PACHECO, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38259729, Vínculo 1, matrícula 834217-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 41980182, vínculo 1, matrícula 893181-8, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 17/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36242764, vínculo 1, matrícula 5019023-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA MAGALHAES FREITAS CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34901663, vínculo 2, matrícula 841129-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor EDSONFERREIRA DA FONSECA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 35117940, vínculo 2, matrícula 916398-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDRE LUIZDA SILVA, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33351333, vínculo 1, matrícula 5007342-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARISI VIEIRA DE ALMEIDA FONSECA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40126170, vínculo 2, matrícula 841193-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA BARBOSA DA SILVA JANUARIO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36687332, vínculo 1, matrícula: 5023686-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e§§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ ANTONIO PINTO DE MACEDO, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional no 39910784, vínculo 1, matrícula 272231-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 38607026, vínculo 1, matrícula 838499-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE DE OLIVEIRA GREGORIO, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40279146, vínculo 1, matrícula 838718-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MONICA DA CUNHA LONGOBARDI, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 41322657, vínculo 1, matrícula 252420-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33985952, vínculo 1, matrícula 5007866-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIAHELENA DA SILVA, DATILOGRAFO - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33567000, vínculo 1, matrícula 5019605-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MEIREANE APARECIDA PEREIRA DA SILVA DE MORAIS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33083371,vínculo 1, matrícula 0840493-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA DA SILVA FREITAS, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36582360,vínculo 2, matrícula 0831477-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA DE CARVALHO NOGUEIRA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34628428, vínculo 1, matrícula 5011031-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN LUCIA SOARES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Identidade Funcional no 19822170, vínculo 1, matrícula 0817290-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA STOR RIOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34848533, vínculo 1, matrícula 0839972-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA TORRES DE SA NETO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36587966,vínculo 3, matrícula 0841436-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput ,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA LUCIA DO NASCIMENTO CORREA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38320177, vínculo 1, matrícula 0830993-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DENISE MENDES GELEDAN, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33490147, vínculo 1, matrícula 0841757-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NORMA CRISTINA AMARAL SANT ANNA, Datilografo - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35498323, vínculo 1, matrícula 5001858-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSILVA MAGALHAES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34465812, vínculo 1, matrícula 0833900-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33886628, vínculo 1, matrícula 5024564-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorGLAUBER GONCALVES FORTE, Artífice, nível I, Identidade Funcional no 19840454, vínculo 1, matrícula 0817281-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorVIVIANE DOS SANTOS NAZARE, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35359145, vínculo 1, matrícula 5008511-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA LUCIA DE SALES CONRADO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40082253, vínculo 2, matrícula 0837575-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA DEFATIMA VIEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 33810885, vínculo 01, matrícula 0827907-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2025.\r\nId: 2742522\r\n"
        ],
        "2742526": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (SEI nº 119893868), instituída por meio da PORTARIA/FIA-RJ/P nº 770, de 08 de outubro de 2025, alterada pela PORTARIA/FIA-RJ/P nº 771, de 28 de outubro de 2025, que concluiu pela existência de elementos indicativos de irregularidade administrativa relacionados aos fatos apurados nos presentes autos; Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica (SEI n.º 121804909), que não identificou óbice jurídico à aprovação do referido relatório e recomendou a adoção das providências administrativas cabíveis; o Relatório Final da Comissão de Sindicância (SEI nº 119893868), acolhendo suas conclusões quanto à existência de elementos suficientes para o prosseguimento da apuração administrativa dos fatos narrados nos autos. o envio dos autos à Corregedoria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Pasta à qual esta Fundação encontra-se vinculada, para instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Sra. Olívia Teresa Lopes, e do Sr. José Luiz da Rocha Junior, para apuração dos fatos descritos nos autos e eventual responsabilização administrativa, assegurados o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, observada a legislação vigente. Considerando a relevância institucional da matéria e a necessidade de fortalecimento de um ambiente de trabalho pautado pelo respeito, pela diversidade e pela promoção dos direitos humanos, o encaminhamento dos autos à Diretoria de Promoção Social, à Assessoria de Comunicação e à Coordenadoria de Recursos Humanos para que apresentem, conjuntamente, no prazo de 30 (trinta) dias, proposta de estratégia institucional voltada à prevenção e ao enfrentamento de possíveis práticas discriminatórias no âmbito desta Fundação. A proposta deverá contemplar ações permanentes de conscientização e sensibilização dos servidores, colaboradores, estagiários e demais públicos atendidos pela FIA/RJ, podendo incluir campanhas educativas, materiais informativos, cartazes institucionais, conteúdos para os canais internos de comunicação, layout sobre o tema no desktop, rodas de conversa, palestras, capacitações periódicas, divulgação da legislação pertinente e outras iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial, da diversidade e do respeito mútuo no ambiente institucional.\r\nId: 2742526\r\n"
        ],
        "2742533": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.06.2026\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal FÁBIO LEANDRO NEVES NUNES, ID 50009460, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/138563/2024 . \r\no RECURSO HIERÁRQUICO apresentado pela Inspetora de Polícia Penal MARIA INÊS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID 43935176, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/142616/2025 . \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n.06.2026\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal ANDERSON BENTO NEPOMUCENOID 50826824, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/001533/2025.\r\nId: 2742533\r\n"
        ],
        "2742534": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2026\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2026\r\nSEI-210001/156345/2026.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2026\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2026\r\nId: 2742534\r\n"
        ],
        "2742535": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n- Imbuída das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº. 177, de 26 de setembro de 2025, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Internacional, de nº. 09/2026 - cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de fuzil calibre 7,62 x 51mm, a fim de atender às demandas da SEPM e do Órgão Participante, que teve como vencedora a empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD, arrematante do único item com a quantidade de 4.150 unidades no valor unitário de US 1.784,66 (mil setecentos e oitenta e quatro dólares americanos e sessenta e seis centavos de dólares). (Doc. nº 134379823).\r\nId: 2742535\r\n"
        ],
        "2742537": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2026\r\npela extinção do processo nº SEI-E-03/008/100909/2018, referente ao pedido de CREDENCIAMENTO DE ESCOLA BILINGUE da OFICINA DA CRIANÇA, mantida pelo CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.316.851/0003-50, localizada no endereço da Rua João Geraldo Kuhlmann, nº 25 e à Avenida Jean Paul Sartre nº 600 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, conforme o disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a perda de objeto.\r\nId: 2742537\r\n"
        ],
        "2742541": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2026\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Arthur da Rocha Viana Santos, Id. Funcional n.º 50257030, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 13/03/2014 e exoneração em 22/01/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Leonardo Oliveira Coelho, Id. Funcional n.º 44014767, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 03/03/2011 e exoneração em 14/07/2025, no valor total de R 32.462,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Ana Carolina Ferreira Gonçalves Martins, Id. Funcional n.º 51119919, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 16/07/2020 e exoneração em 15/04/2024, no valor total de R 16.394,53 (dezesseis mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos), relativo às competências de julho/2022 a março/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor André Vinícius Pereira Lagrimante, Id. Funcional 43792472, referente diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, referente ao seu vínculo 1, com exercício em 27/04/2010 e vacância em 31/10/2023, no valor total de R 12.267,68 (doze mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), relativo às competências de julho/2022 a outubro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Suelen Oliveira dos Santos, Id. Funcional n.º 50138588, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 11/02/2014 e exoneração em 12/08/2024, no valor total de R 29.786,78 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) relativo às competências de fevereiro/2023 a agosto/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Adilson de Jesus Oliveira, Id. Funcional n.º 44015640, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 2, com nomeação em 12/09/2019 e exoneração em 24/04/2023, no valor total de R 3.362,92 (três mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2022, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Ana Beatriz da Silva Oliveira, Id. Funcional n.º 51121492, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 28/07/2020 e vacância em 28/11/2023, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde no valor de R 18.751,05 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), relativo às competências de julho/2022 a novembro/2023; e Auxílio-Educação, no valor de R 16.066,02 (dezesseis mil e sessenta e seis reais e dois centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos dos processos SEI-140001/026294/2023 e SEI- 150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Marcos Alves Carneiro, Id. Func. nº 50985426, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 11/01/2019 e exoneração em 19/08/2024, no valor total de R 30.153,23 (trinta mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) , relativo às competências de fevereiro/2023 a agosto/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidorLuiz Felipe Nascimento da Silva, Id. Funcional n.º 51118947, referente ao pagamento de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 01, nomeado em 10/12/2020 e exonerado em 07/10/2024, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Debora Souza de Santana, Id. Funcional n.º 51408015, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 09/05/2023 e exoneração em 13/10/2025, no valor total de R 27.169,32 (vinte e sete mil cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos) relativo às competências de maio/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Marilene Leonis Joaquim, Id. Funcional n.º 5714486, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 03/03/2011 e exoneração em 02/07/2024, no valor total de R 27.640,46 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos) relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Marcus Vinicius Medina Costa, Id. Funcional n.º 43460496, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 5, com nomeação em 02/03/2021 e exoneração em 05/07/2023, no valor total de R 8.323,55 (oito mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Alexandre Kochem Magalhães, Id. Funcional n.º 51194821, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 14/08/2021 e exoneração em 10/04/2024, no valor total de R 23.206,47 (vinte e três mil, duzentos e seis reais e quarenta e sete centavos) relativo às competências de fevereiro/2023 a abril/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Aline Medina Vilhena, Id. Funcional n.º 43311725, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 27/07/2021 e exoneração em 20/07/2023, no valor total de R 9.109,79 (nove mil, cento e nove reais e setenta e nove centavos) relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Maria Clara Fajardo, Id. Funcional n.º 44014589, referente ao pagamento de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 01, nomeada em 03/03/2011 e exonerada em 15/04/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidoraLilian Pollard, Id. Funcional n.º 44014511, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 01, com nomeação em 03/03/2011 e exoneração em 07/12/2023, no valor total de R 16.542,40 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nDE 02.06.2026\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidora ZULEICA MARINS DE AZEVEDO MACHADO, Id. Funcional n.º 50926250, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 12/08/2021 e exoneração em 17/07/2023, no valor total de R 8.951,74 (oito mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora ERICA LIMA DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 50854267, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 19/09/2016 e exoneração em 17/05/2023, no valor total de R 5.706,08 (cinco mil setecentos e seis reais e oito centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a maio/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do PROCESSO Nº SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nDE 09.06.2026\r\nem favor do servidor DENNIER CAMPOS MARTINS, Id. Func. nº 4400540-7, no valor de R 411,60 (quatrocentos e onze reais e sessenta centavos), referente às solicitações de diárias dos dias 14/04, 15/04, 25/04, 02/05, 05/05, 06/05, 09/05 e 13/05/2025, para participar da banca de exame prático de direção veícular do Detran/RJna forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 12.06.2026\r\nA DÍVIDA, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 9.712,76(nove mil setecentos e doze reais e setenta e seis \r\ncentavos), referente aos serviços de postagens de documentos, relativo ao Contrato nº 002/21, no mês de dezembro/2025,na forma\r\ndo Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25\r\nde maio de 2009.\r\nId: 2742541\r\n"
        ],
        "2742548": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/03/2026\r\nCONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por ser tempestivo e preencher os requisitos de admissibilidade. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo. MANTER INTEGRALMENTE a sanção aplicada à empresa INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em razão da inexecução total do Contrato nº 24/2024, com fundamento nas análises das manifestações do Gestor do Contrato (index. 110205888) e do Ordenador de Despesas (index. 120333933), bem como no Parecer da d. Assessoria Jurídica (index. 115482907), e em estrita observância aos preceitos da Lei nº 8.666/93, vigente na época da contratação, do Contrato 24/2024 e dos princípios que regem a Administração Pública, esta Secretária de Estado de Polícia Penal, no uso de suas atribuições legais, qual seja: multa administrativa no valor correspondente a 10%(dez por cento) do valor total do contrato 24/2024, perfazendo o montante de R 395.735,80 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos ), nos termos do item nº 16.2, II do Termo de Referência e inciso II, do art. 87 da Lei Nº 8.666/93.\"\r\nId: 2742548\r\n"
        ],
        "2742550": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 07 de junho de 2019, JESSÉ PIRES BRASIL - ID. 5.012.778- 0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 28.130,07 (vinte e oito mil, cento e trinta reais e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de janeiro de 2026, GELSON DA SILVA COSTA, ID. 2010186-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 84.113,31 (oitenta e quatro mil, cento e treze reais e trinta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 14 de janeiro de 2026, CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS,2009893-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 51.588,84 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2742550\r\n"
        ],
        "2742553": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de junho de 2025, JOSE CARLOS DOS SANTOS BASTOS, ID. 1966448-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 55.467,98 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada MARIA DOLORES DOMINGUES DE MIRANDA em 27 de janeiro de 2026, ,ID. 1974074-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 8.915,20 (oito mil novecentos e quinze reais e vinte centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de fevereiro de 2026, SIDNEI VASQUES DANTAS, ID. 1962792-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 82.910,64 (oitenta e dois mil novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).PROCESSO Nº SEI-210001/031006/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 07 de maio de 2026, SIDNEY JONAS STEIN,ID. 2019915-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 91.099,33 (noventa e um mil e noventa e nove reais e trinta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de março de 2026, MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO,ID. 2009235-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 73.698,35 (setenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de março de 2026, MARCIO LEITE ARCANGELO,ID. 1993306-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 40.303,77 (quarenta mil trezentos e três reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2742553\r\n"
        ],
        "2742555": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.06.2026\r\n- THAIS BURGER PIRES, Id. Func. nº 5026455-9. a inclusão do dependente, Mateus Burger Pires Nunes, na condição de filho.\r\nFABIO TRINDADE TEIXEIRA, Id. Func. nº 4423302-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/04/2021 a 06/04/2026.\r\n-\r\nAUTORIZO a alteração de nome da servidora para LEA RESENDE DO NASCIMENTO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.1990\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.1990\r\nPROCESSO Nº SEI E-09/2975/850/1990 - LUSIA MARIA DE CARVALHO, Id. Func. nº 575926-9\r\nONDE LÊ-SE:...das licenças prêmios...\r\nLEIA-SE:...das férias...\r\nId: 2742555\r\n"
        ],
        "2742556": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa, MAR - MED MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDAno endereço funcional Avenida Senador Doutel de Andrade, 45 - Papucaia - Cachoeiras de Macacu - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 26.05.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa DRIVEMED CENTRO MÉDICO PICOLÓGICO DE TRÁFEGO NORTESHOPPING LTDAregistro DHno endereço funcional Rua Vasco da Gama, 343 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 02.06.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa INTERGRAR CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDAno endereço funcional Avenida das Américas, 1917, Cob 15 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 10.06.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO DA ILHA EIRELIno endereço funcional Estrada do Galeão, 994 - Salas 108 e 203 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 15.06.2026\r\no cancelamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de CARLOS BAPTISTA DIONIZIO (Registro nº 00039083604).\r\nDE 16.06.2026\r\no Sr. AFONSO PEREIRA MOIZINHO, CPF nº 426.390.288-20, para apresentar, \r\nno prazo de 15 (quinze) dias corridos, defesa acerca dos fatos narrados no processo supra citado, sob pena de cancelamento do \r\nprocesso de primeira habilitação, nos termos da Resolução CONTRAN nº 1020/2025.\r\nId: 2742556\r\n"
        ],
        "2742569": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO \r\nDE 17.06.2026\r\nADJUDICO o resultado do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) nº 004/2026 , cujo objeto consiste na aquisição de kits de crachás, incluindo cordões, presilhas e cartões PVC, destinados aos empregados da PESAGRO-RIO, Item 01 - Crachás, em favor da empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - inscrita no CNPJ nº54.902.668/0001-53 , no cujo montante perfaz o total R 2.920,00(dois mil, novecentos e vinte reais) e do Item 02 - Cordões em favor da empresa IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 17.791.755/0001-54 no valor Total de R 1.468,00(um mil, quatrocentos e sessenta e com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, face regularidade formal e preenchidos os requisitos da legislação pertinente, que evidencia, sob o prisma estritamente econômico, resultado vantajoso para a Administração, com preservação do interesse público primário e respeito ao dever de economicidade e da ausência de insurgência recursal. \r\n\r\nId: 2742569\r\n"
        ],
        "2742571": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nFERNANDA COTRIM CATALDO NUNES, Identidade Funcional 42577721/04, matrícula 3051691-8, Professor Docente I 30 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/06/2026.\r\nFABIO NUNES MACHADO, Identidade Funcional 42726093/01, matrícula 918547-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/05/2026.\r\nLUCAS SILVEIRA GIMENES, Identidade Funcional 50251961/02 , matrícula 3110831-9, Professor Docente I, h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/06/2026.\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA SALES, Identidade Funcional 44167571/01, matrícula 971532-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/06/2026.\r\nMAURO COMBAT VALENTE, Identidade Funcional 50246356/02, matrícula 3082698-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/06/2026.\r\nLUCAS SILVEIRA GIMENES, Identidade Funcional 50251961/01, matrícula 3057268-9, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/06/2026.\r\nCLAUDIO MENEZES MAIA, Identidade Funcional 42134056/04, matrícula 3067403-0, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/06/2026.\r\nANDREZA CRISTINA RANGEL PREVOT, Identidade Funcional 42675880/01, matrícula 929256-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 09/03/2026.\r\n\r\nYURE RODRIGUES LEAL, Identidade Funcional 43306837/02, matrícula 958308-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 03/06/2026.\r\nCLAUDIO MENEZES MAIA, Identidade Funcional 42134056/02, matrícula 953180-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/04/2026.\r\nANA CAROLINA DA ROCHA LESSA CASTRO DOS SANTOS, Identidade Funcional 51670666/01, matrícula 5167066601, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 25/05/2026.\r\nWELISON MONTEIRO DE ARAUJO, Identidade Funcional 43589332/01, matrícula 953683-0, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/06/2026.\r\nISIS DE ANDRADE ARAUJO, Identidade Funcional 35428155/01, matrícula 837314-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 15/06/2026.\r\nMAURO COMBAT VALENTE, Identidade Funcional 50246356/01, matrícula 3056384-5, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/06/2026. \r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE, Identidade Funcional 42569397/02, matrícula 963765-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/06/2026.\r\nJULIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 43175953/01, matrícula 936434-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 03/06/2026.\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA SALES, Identidade Funcional 44167571/03, matrícula 3071955-3, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/06/2026. \r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE, Identidade Funcional 42569397/03, matrícula 971985-7 , Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/06/2026.\r\nBRUNA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 50139401/01, matrícula 3041454-4, Analista Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação, (Mestrado) a partir de 01/07/2026.\r\nId: 2742571\r\n"
        ],
        "2742573": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-220013/001520/2021-AUTO POSTO MONTECASEROS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4709/2015-SUPERMERCADO ULTRA TOP LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5917/2015-CFC NOVO RIO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5874/2015-FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6074/2015-BANCO ITAU S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4589/2015-DRUMATTOS BRASIL ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/911/2017-TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/653/2016-MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4577/2015-ENTREMARES HOTEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3511/2015-NORTE LIGHT INDUSTRIA DO SABOR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2975/2015-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1294/2016-M C COLONIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/198/2013-BANCO BRADESCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4156/2014-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/141299/2011-CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1081/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4058/2015-POSITIVO TECNOLOGIA S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/30/2016-EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1629/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5987/2015-LATICINIOS MARCOENSE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100068/2018-MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/796/2016-ANTARES EDUCACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3628/2015-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4021/2015-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5100/2015-CASA DO SABAO DE QUEIMADOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1230/2017-AUTO POSTO E SERVICOS IMBASSAI LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/491/2016-CAFE E BAR EPSON LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-12/120041/2007-BANCO ITAUCARD S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1621/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/129670/2010-SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/126770/2008-CLARO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3526/2015-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1091/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/990/2016-RESTAURANTE E PIZZARIA FLOR DO PONTO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1602/2017-PANIFICACAO LAGOA LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/618/2015-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4071/2015-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/485/2014-CINEMARK BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1067/2016-COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS AVENIDA 215 MARICA LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100728/2018-ALLIED TECNOLOGIA S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1089/2016-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/529/2017-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/963/2017-POSTO BONSUCESSO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/718/2017-MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101195/2018-MERCEARIA ARPOADOR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/982/2018-FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/456/2016-LANCHONETE PETISQUEIRA DE MADUREIRA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/195/2017-MERCADO RIO GRANDE DA TAQUARA LTDA-EPP\r\nPROCESSO SEI-220013/000749/2020-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4191/2013-GOL LINHAS AEREAS S/A\r\nde todos os processos acima relacionados\r\nId: 2742573\r\n"
        ],
        "2742574": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Artigo 29 - II, da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, re lativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, devido à contratação, via locação, de 01 (um,) veículo de representação para atender as necessidades do Diretor Presidente e fomentar o turismo.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2026\r\nId: 2742574\r\n"
        ],
        "2742592": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nCLEA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 5321-5, ID 3010827-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados. Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021; R 2.697,11 Triênio Lei Estadual 1608/1990 55% R 1.483,41; Total R 4.180,52; Integralmente ao tempo de contribuição, sendo reajustado pela paridade de acordo com art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nId: 2742592\r\n"
        ],
        "2742593": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MÔNICA AUGUSTA DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 867.333-7, ID 563777- 5,ao Abono de Permanência a partir de 06/07/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARTA LINS PINTO, Fisioterapeuta, matrícula nº 812.499-2, ID 3101975-7, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 27/06/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - FELIPE RIBEIRO MARTINS, Enfermeiro, matrícula nº 286.465-0, ID 3012163-9,FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 26/09/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA TEODORO VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.778-1, ID 3018677- 3,ao Abono de Permanência a partir de 11/11/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SERGIO ANTONIO PALERMO DE ALMEIDA, Médico, matrícula nº 288.220-7, ID 3014972-0, ao Abono de Permanência a partir de 12/12/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LUZIMAR MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.129-1, ID 3049346-3,ao Abono de Permanência no período de 20/04/2021 até 13/06/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JANETE DOS SANTOS SILVA, Psicólogo, matrícula nº 850.537-2, ID 3035908-2, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 10/08/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LEODINA LOIOLA MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 803.005-8, ID 3182974-0, ao Abono de Permanência a partir de 28/04/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ARARI ALTINA VIEIRA DE MELO ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.891-1, ID 3065800-4,ao Abono de Permanência no período de 03/10/2018 até 25/06/2020.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ENEIDA CAMILO DE MACEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.044-0, ID 3190903-5, ao Abono de Permanência no período de 06/01/2015 até 20/11/2019.\r\nDE 16/06/2026\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANA LUCIA DA COSTA AUGUSTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.084-1, ID 3098194-8,ao Abono de Permanência a partir de 21/04/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ALICE EDIODATO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.577-5, ID 3142682-4,ao Abono de Permanência a partir de 21/06/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PACHECO CORREA, Biólogo, matrícula nº 864.814-9, ID 3081405-7,ao Abono de Permanência a partir de 11/06/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JOSE RAYMUNDO FONSECA FILHO, Médico - Cirurgia Geral, matrícula nº 813.327-4, ID 3154993-4,ao Abono de Permanência a partir de 22/12/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NADJA HERDY FERREIRA, Odontólogo, matrícula nº 813.033-8, ID 3044355-5, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 02/05/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - OCTAVIO RODRIGUES FILHO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 286.217-5, ID 3050034-6,ao Abono de Permanência a partir de 24/12/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA LUIZA BORGES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.449-6, ID 3142397-3,ao Abono de Permanência a partir de 05/12/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ALCIMAR PINTO LOPES, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 299.347-5, ID 3153415-5, ao Abono de Permanência a partir de 28/05/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIZA GONÇALVES FERNANDEZ, Odontólogo, matrícula nº 850.487-0, ID 3032734-2, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 23/07/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA ELISA DA SILVA SANTOS FRANCO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 814.098-0, ID 3149895-7,ao Abono de Permanência a partir de 26/07/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JORGE GERALDO TOSTES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 264.925-9, ID 3144276-5,ao Abono de Permanência a partir de 11/04/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, Farmacêutico - Bioquímica, matrícula nº 865.829-6, ID 3122808-9, ao Abono de Permanência a partir de 19/05/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA ANGELICA PALHEIRO LIMA BRAZIL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295.517-7, ID 549781-7, ao Abono de Permanência a partir de 23/06/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - FLÁVIA PIMENTEL VASCONCELLOS E MENEZES CURCIO, Enfermeiro, matrícula nº 863.707-6, ID 3235536-0,ao Abono de Permanência a partir de 23/09/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - WAGNER DE ALMEIDA ALVES, Médico, matrícula nº 295.526-8, ID 3142737-5,FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 19/12/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NILCILEIA CARLOS DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 851861-5, ID 3084036-8, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 12/03/2026.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NEUZA MARIA DE ARAUJO GERALDO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.712-7, ID 3136344-0,ao Abono de Permanência a partir de 28/12/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARLENE DE MORAES BRITO, Auxiliar de Enfermagem,matrícula nº 813.080-9, ID 3016436-2, ao Abono de Permanência a partir de 10/10/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - REGINA LÚCIA MOURA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.836-4, ID 3093415-0, ao Abono de Permanência a partir de 19/03/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.477-6, ID 3101765-7,ao Abono de Permanência no período de 28/05/2022 até 29/09/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LEILA BARBOSA PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.951-1, ID 3134157-8,ao Abono de Permanência a partir de 07/12/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA, Farmacêutico - Bioquímico, matrícula nº 923.241-4, ID 4216051-0, ao Abono de Permanência a partir de 23/12/2020.\r\nId: 2742593\r\n"
        ],
        "2742594": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 107/26, para aquisição dos medicamentos INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FIASP® - FRASCO AMPOLA 10 ML (item 01), INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FIASP® - CARPULE DE VIDRO (PENFIL) 3 ML (item 02) e INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FIASP® - CARPULE DE VIDRO + SISTEMA DE APLICAÇÃO (FLEXPEN) 3 ML (item 03), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 362.263,20 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2742594\r\n"
        ],
        "2742595": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 111/26, para aquisição dos medicamentos DESVENLAFAXINA 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA (item 01), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, e DESVENLAFAXINA 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA (item 02), em favor da empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 68.021,31 (sessenta e oito mil e vinte e um reais e trinta e um centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 03.\r\nId: 2742595\r\n"
        ],
        "2742596": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 094/26, para aquisição dos medicamentos SIROLIMO 1 MG - DRÁGEA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, e TACROLIMO 1 MG - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa CAMBER FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 4.673.066,24 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2742596\r\n"
        ],
        "2742597": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 129/26, para aquisição do medicamento RISPERIDONA 1 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 42.190,20 (quarenta e dois mil cento e noventa reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2742597\r\n"
        ],
        "2742613": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO SEI-240002/002509/2022-ALGAR TELECOM S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001578/2023-AUTO POSTO NOSSA SENHORA DO DESTERRO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003664/2022-AUTO POSTO ARTUR RIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/343/2019-LOJAS CEM S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002779/2022-BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003290/2022-AUTO POSTO BONSUCESSO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002781/2022-LUCIANO CORDEIRO HONORATO\r\nPROCESSO SEI-240002/003720/2022-PADILHA XAVIER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001220/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001870/2022-POSTO MARITIMO MARINA RIBEIRA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003204/2022-AUTO POSTO DE SERVICO VIA DUTRA 1 LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000244/2022-DROGARIAS PACHECO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002774/2022-SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002473/2022-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003584/2022-COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000246/2022-FARMACIA OCEANICA DE ITAIPUACU LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000538/2020-MED-DESCART SUPRIMENTOS MEDICOS E DE ESCRITORIO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003588/2022-COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-220014/000661/2021-COLEGIO GALORY BENTOSO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001338/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001157/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000871/2022-POSTO DE ABASTECIMENTO AIMEE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001804/2022-TELEFONICA BRASIL S.A-VIVO\r\nPROCESSO SEI-240002/000381/2023-TELEFONICA BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003270/2022-RIO NOVA PARADA SRC-POSTO DE GASOLINA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002281/2022-POSTO TRIBOBO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002123/2023-GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A (LOJA DO MECANICO)\r\nPROCESSO SEI-240002/001356/2022-BAZARA33 LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001485/2022-NIT SERVICE POSTO E SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002247/2022-AUTO POSTO QUINTA DO RIO GRANDE\r\nPROCESSO SEI-240002/000107/2021-CIONA COMERCIO DE PNEUS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003870/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003747/2022-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002931/2022-PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO E CARDIOLOGICO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003383/2022-ENEL DISTRIBUICAO RIO\r\nPROCESSO SEI-240002/003906/2022-NU PAGAMENTOS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002059/2022-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI-240002/003593/2022-RSVP ACADEMIA E ASSESSORIA FITNESS\r\nPROCESSO SEI-240002/003872/2022-EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000527/2023-SUBMARINO VIAGENS\r\nPROCESSO SEI-240002/003244/2022-POSTO COLUBANDE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001354/2022-TOQUE A CAMPAINHA/MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/001116/2022-HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001724/2022-CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001805/2022-DECOLAR.COM LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2742613\r\n"
        ],
        "2742615": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO SEI-240002/001202/2024-BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001856/2024-GOL LINHAS AEREAS S.A-DR DR GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO-OAB/RJ N° 95.502\r\nPROCESSO SEI E-22/014/242/2020-VILA NOVA PADARIA E RESTAURANTE EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/000481/2024-BANCO BRADESCO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000465/2023-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000510/2024-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002245/2024-BOTAFOGO CONVENIENCIA E TABACARIA LTDA (BEMJA)\r\nPROCESSO SEI-240002/002274/2024-SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (SHOPEE)\r\nPROCESSO SEI-240002/000454/2024-VOLTZ MOTORS\r\nPROCESSO SEI-240002/000261/2024-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INSTITUTO JOSE RODRIGUES\r\nPROCESSO SEI-240002/002347/2024-AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240002/002321/2024-LIVELO\r\nPROCESSO SEI-240002/002723/2024-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003715/2023-SERASA EXPERIAN\r\nPROCESSO SEI-240002/003262/2023-123 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2742615\r\n"
        ],
        "2742616": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO SEI-220013/001438/2020-SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100916/2018-DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8583/2013-ITAU UNIBANCO HOLDING S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2591/2014-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6244/2014-GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO SEI-240002/003832/2022-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA-FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA-OAB/MG 108.112\r\nPROCESSO SEI-240002/003015/2022-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA-FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA-OAB/MG 108.112\r\nPROCESSO SEI-240002/000845/2021-ENJOEI S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100869/2018-TIM S.A\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2742616\r\n"
        ],
        "2742617": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO SEI-220013/001864/2020-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001363/2022-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2742617\r\n"
        ],
        "2742618": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor VINICIUS DE CASTRO AZEVEDO, Oficial de Polícia Civil - Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.373.431-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 133276089, e nos VISTOS da PGE de índices 119726653 e 121199052, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor EFFERSON CARLOS PEREIRA SOARES DE SOUZA, Perito Papiloscopista - 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.102.647-3, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131993280), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor CELSIMAR PINTO, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, Id. Funcional n.º 2.912.115-9, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (132679804), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2742618\r\n"
        ],
        "2742621": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO SEI-240002/000732/2021-POSTO DE GASOLINA IMPERADOR DA COSTA VERDE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002899/2022-MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2742621\r\n"
        ],
        "2742626": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1434/2017-PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000111/2022-AUTO POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2742626\r\n"
        ],
        "2742627": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de Preço nº 0008/2026/510100-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2026, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL (CNPJ 01.920.177/0001-79), referente à aquisição de Gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de hortifruti, para atender às necessidades da SEPM, no valor total de R 15.076.206,00 (quinze milhões setenta e seis mil duzentos e seis reais).\r\nId: 2742627\r\n"
        ],
        "2742631": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na inclusão do produto BUDA(CDSV/RJ nº 2447) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na Transferência de Responsabilidade e a Reclassificação do estabelecimento JAQUELINE DA ROCHA SILVA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Leite e Derivados, sob o nº 1445SIE/RJ, para o estabelecimento ATELIE DO QUEIJO LTDA., classificado como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE DE VACA E OVELHA E DERIVADOS na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2742631\r\n"
        ],
        "2742632": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nPROCESSO SEI-240002/001316/2023-COMPANY CAR VEICULOS RJ MULTIMARCAS EIREL\r\nPROCESSO SEI-240002/002324/2023-99 TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001784/2023-AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA-FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39.768\r\nPROCESSO SEI-240002/002997/2023-TAP AIR PORTUGAL\r\nPROCESSO SEI-240002/001799/2023-BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/003287/2023-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002618/2022-GAS NATURAL SERVICOS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003084/2023-DECOLAR.COM LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001682/2023-BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001450/2023-URBANKY SOLUTIONS S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002332/2023-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA-FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA- OAB/MG nº 108.112\r\nPROCESSO SEI-240002/002451/2023-P B AUTOESCOLA PRACA DA BADEIRA\r\nPROCESSO SEI-240002/001269/2023-EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001895/2023-AGUAS DO RIO 4 SPE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002301/2023-SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003496/2022-123 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003149/2023-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002759/2023-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/284/2019-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001646/2023-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002531/2023-ODONTO-RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA\r\no arquivamento de todos os processos acima relacionados\r\nId: 2742632\r\n"
        ],
        "2742633": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nà RENATA RODRIGUES CARNEIRO, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 43857574 - o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 13/03/2026 a 11/04/2026.\r\n\r\nà RENATA RODRIGUES CARNEIRO, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 43857574 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 12/04/2026 a 11/05/2026.\r\n\r\nà RENATA RODRIGUES CARNEIRO, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 43857574 - o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 12/05/2026 a 10/06/2026.\r\nId: 2742633\r\n"
        ],
        "2742635": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na regularização do afastamento de DIOGO BENCHIMOL DE SOUZA, matr. nº 37.906-5, Professor Associado, no período de 16/04/2026 a 21/04/2026, para participar do evento \"Congresso Anatomy Connected\", em Albuquerque, EUA.\r\nId: 2742635\r\n"
        ],
        "2742637": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no pagamento do auxílio-funeral para TATIANA PEREIRA DE SOUZA SILVA, referente às despesas com o funeral de CIDINOR VEIGA DOS SANTOS, matr. nº06.123-4, falecido em 04/05/2026.\r\no pagamento do auxílio-funeral para LUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARINS, referente às despesas com o funeral de MANOEL DE JESUS MIRANDA, matrícula 05.781-0, falecido em 03/04/2026.\r\nId: 2742637\r\n"
        ],
        "2742638": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr.nº 30.983-1, à Prefeitura de Duque de Caxias, no período de 15/03/1993 a 01/02/1994, totalizando 324 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios. Fica sem efeito o despacho de 22/09/1995, publicado no DOERJ de 05/10/1995.\r\nId: 2742638\r\n"
        ],
        "2742648": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01.06.2026\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-27/154/11160/2011\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-27/154/11160/201195666 \r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-27/154/11160/2011\r\nId: 2742648\r\n"
        ],
        "2742649": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\na despesa de acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Esta-dual Nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de Preço nº 0012/2026/510100-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2026, em favor da empresa ERMAR \r\nALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.051.838/0001-50, aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de farinhas, biscoitos e massas, a fim de atender às demandas da SEPM, no valor deR 1.706.428,80 (um milhão setecentos e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2742649\r\n"
        ],
        "2742652": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo JOSÉ MARTINS DE SOUZA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 2.983.776-6, na forma do índice 133807256 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2026.\r\nId: 2742652\r\n"
        ],
        "2742653": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\na despesa \r\nde acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Esta-\r\ndual Nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de Preço nº 0010/2026/510100-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2026, em favor da empresa R3M IMPORTAÇÃO e DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.238.802/0001-70, aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de ovos e laticínios, a fim de atender às demandas da SEPM, no valor de R 6.190.740,00 (seis milhões cento e noventa mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 2742653\r\n"
        ],
        "2742660": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAIMUNDO SOARES ANCHIETA JUNIOR, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RAIMUNDO SOARES ANCHIETA, ID Funcional nº 2982363-3 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIANA BRUNO RODRIGUES , na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ FERREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 3535585-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAYARA MARIA DOS SANTOS BARCIA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada KÁTIA VALÉRIA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 3800872-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que não apresentou todos os documentos solicitados para a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TULLA MARIA DA SILVA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALÍPIO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 1396510 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente perdeu a qualidade de beneficiária da pensão por morte devido ao casamento, conforme a alínea a do inciso III do art. 18, da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MÁRCIA BENJAMIM, na qualidade de COMPANHEIRA NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RICARDO DA COSTA E CASTRO, matrícula 201.034-9 da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a \r\ndocumentação apresentada, declaro que conforme a instrução pro-\r\ncessual, FABIANA LEAL SOARES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ÂNGELA ITABAIANA BORGES LEAL, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que\r\na requerente tem idade superior a 24 anos e não é invalida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como \r\nfilha, conforme o art. 14 da Lei nº 5.260 de 2008, alterada pela Lei \r\nnº 7.628 de 2017.\r\nId: 2742660\r\n"
        ],
        "2742664": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- BARBARA FERNANDES AMORIM DE AGUIAR BRUM DA SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0918703-0,período base de 08/04/2019 a 07/04/2024.\r\n- LETICIA FELICIDADE CORREA ARAUJO,Prof.Doc.I,matrícula nº 3090740-6,período base de 12/05/2021 a 21/05/2026.\r\n- MARIA IVANIRA CARNEIRO VIEIRA,Merendeira,matrícula nº 50248410-8,período base de 20/05/2021 a 19/05/2026.\r\n- SOLANGE VALENÇA SILVA DE LIMA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0970040-2,período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DENISE PEREIRA MACEDO DA LUZ,Prof.Doc.I,matrícula nº 0955237-1 períodos base de 12/04/2015 a 11/05/2020 e de 12/05/2020 a 11/05/2025.\r\n- LUCIANA HALLIDAY DE SANT ANNA SANTOS,Prof.Doc.I matricula nº 30420616,período base de 20/06/2013 a 19/06/2018 e de 15/06/2019 a 14/06/2020.\r\n- SANDRA MARIA DIAS GUIMARAES,Prof.Doc.II,matrícula nº 5010698-8,período base de 17/06/2015 a 16/07/2020 e de 17/07/2020 a 16/07/2025.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANA HALLIDAY DE SANT ANNA SANTOS, Prof.Doc.I, matrícula nº0846343-2,períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007,de 09/01/2012 a 08/01/2017 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MONICA DE ARAUJO GOMES,Prof.Doc.I,matrícula nº 0946348-0, período base de 01/8/2008 a 31/07/2023.\r\n- ROGERIA FREITAS ALVES SILVA,Prof.Doc.II,matrícula nº 0250533-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 21/08/1986 a 20/08/1991, de 01/09/1993 a 31/08/1998,de 06/11/2002 a 05/11/2007,de 06/11/2007 a 02/02/2013 e de 12/11/2016 a 11/11/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSEMAR MACHADO GOMES DA CONCEIÇÃO, Prof.Doc.I, matricula nº 0891385-7.\r\n- JOSEMAR MACHADO GOMES DA CONCEIÇÃO,Prof.Doc.I, matrícula nº 0925259-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2742664\r\n"
        ],
        "2742668": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 06.013731/0001-33, no valor de R 7.780,00 (sete mil e setecentos e oitenta reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2742668\r\n"
        ],
        "2742669": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\na despesa \r\nde acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Esta-\r\ndual Nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de\r\nPreço nº 011/2026/510100-01, proveniente do Pregão Eletrônico \r\nnº 008/2026, em favor da empresa FORTE FÊNIX COMÉRCIO E \r\nSERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.530.856/0001-34, aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de óleos, a fim de atender às demandas da SEPM, no valor de R 2.230.392,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil trezentos e noventa dois reais).\r\nId: 2742669\r\n"
        ],
        "2742674": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\na despesa \r\nde acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Esta-\r\ndual Nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de Preço nº 0007/2026/510100-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2026, em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EPP LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39, aquisição de gêneros \r\nalimentícios para fornecimento contínuo de bebidas, a fim de aten-\r\nder às demandas da SEPM, no valor de R 1.079.528,88 (um milhão, setenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito\r\ncentavos).\r\nId: 2742674\r\n"
        ],
        "2742675": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n- JEFFERSON DA SILVA ROSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.013-0 - 398 dias ao Município de Belo Horizonte.\r\n- MARCELO MARSICO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.228-8 - 7.842 dias ao Município de Rio das Ostras.\r\n- MARIANA DO NASCIMENTO FULY, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.034.374-2 - 3.390 dias à SEEDUC/RJ.\r\n- RICARDO FERREIRA LEMBO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.882-7 - 488 dias como contratado no Município de Arraial do Cabo.\r\n- RICARDO FERREIRA LEMBO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.882-7 - 337 dias como cargo em comissão no Município de Cabo Frio.\r\n- RICARDO FERREIRA LEMBO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.882-7 - 266 dias como efetivo no Município de Cabo Frio.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.129-0 - o despacho de 02/03/2026, publicado no DOERJ nº 040 de 05/03/2026, a averbação de tempo de serviço de 1.455 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº SEI-360012/000269/2026, face à duplicidade através do Processo nº SEI-360012/000185/2026.\r\nId: 2742675\r\n"
        ],
        "2742678": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), para fins de ressarcimento a Prefeitura Municipal de Petrópolis- RJ - quanto ao pagamento da cessão da servidora GELZA DOS SANTOS GATERA23.775,05 (vinte e três mil setecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), referente à cessão da referida servidora cedido à Fundação CECIERJ.\r\nId: 2742678\r\n"
        ],
        "2742680": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 26 de maio de 2025, os proventos mensais de ALINE CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.805-5, identidade funcional nº 40015165, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.607,61 (Treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos).\r\ncom validade a contar de 16 de março de 2026, os proventos mensais de EROSELEIA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0136.225-0, identidade funcional nº 41016475, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 16.692,00 (Dezesseis mil, seiscentos e noventa e dois reais).\r\n\r\ncom validade a contar de 31 de outubro de 2023, os proventos mensais de JOANA DARC DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0224.262-6, identidade funcional nº 41474503, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 1.306,53 (Um mil, trezentos e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2742680\r\n"
        ],
        "2742682": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na\r\nassistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o \r\nnº 38.470.351/0001-39, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo\r\nao Contrato nº 259/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.470.351/0001-39, em decorrência da prorroga-\r\nção do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nId: 2742682\r\n"
        ],
        "2742683": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\na despesa de acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Estadual Nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de Preço nº 0009/2026/510100-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2026, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ nº 40.326.381/0001-18, aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de condimentos, cereais, açúcares e solúveis, a fim de atender às demandas da SEPM, no valor deR 5.367.084,00 (cinco milhões trezentos e sessenta e sete mil e oitenta e quatro reais).\r\nId: 2742683\r\n"
        ],
        "2742755": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17 DE JUNHO DE 2026\r\na cessão da servidoraAna Christina Fauhaber, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 4196228-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para o Instituto de Segurança Pública - ISP/RJ, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na permanência da cessão da servidora Marisa de Santana da Costa, ID Funcional 34261265, vínculo 1, matrícula 5008825-1, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Ministério da Educação - MEC, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\ndo servidor Leonardo Pomponet Cardoso da Silva, Id n° 5079703-4, Matrícula n° 00-3087222-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Prefeitura Municipal de Maricá, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 11 de junho de 2026, página 5, 2ª coluna:\r\na cessão do servidor Alexander Bento Rezende, ID Funcional nº 4426712-6, Auditor do Estado, (...) sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Alexander Bento Rezende, ID Funcional nº 4426712-6, Auditor do Estado, (...) sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 01 de junho de 2026. \r\na autori-\r\nzação publicada no Diário Oficial de 11 de junho de 2026, página 5, 2ª coluna:\r\nIuri Braun, Auditor \r\ndo Estado, Id Funcional 5032586-8, (...) sem ônus para o órgão cessionário.\r\nIuri Braun, Auditor do Estado, Id Funcional 5032586-8, (...) sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 02 de junho de 2026.\r\ncessão, por permuta, entre a servidora Nubia Moreti de Vasconcelos Ramos Id Funcional: 43863990, vínculo 1, matrícula 0961154-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a servidora Ana Paula Quadros de Azevedo, matrícula 15305, Professor Orientador Educacional, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\ncessão, por permuta, entre a servidora Monaliza Rodrigues Pereira Id Fun-\r\ncional 50154117, vínculo 1, matrícula 3043670-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação -\r\nSEEDUC, e a servidora Jaqueline Marcelino da Silva Martins, matrícula 135011, Professor II, do Quadro de Pessoal da Prefeitura \r\nMunicipal de Valença.\r\na cessão do servidor Sergio Martins Moura Junior, Fisioterapeuta, Id. Funcional\r\nnº 4218191-7do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data da publicação.\r\na cessão do servidor Vladimir Fernando Bulla Cruz, Médico, Id. Funcional nº 0564152-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2742755\r\n"
        ],
        "2742690": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2026\r\na dispensa de licitação em favor de ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - CNPJ nº 02.013.199/0001-18, para a prestação continuada de serviços de fornecimento de água, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER-RIO, no valor total estimado de R 8.362,57 (oito mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2742690\r\n"
        ],
        "2742691": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2026\r\na dispensa de licitação em favor de ENEL Distribuição S/A (AMPLA), para a prestação continuada de serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da EMATER- RIO, no valor total estimado de R 402.655,85 (quatrocentos e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), na forma do art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2742691\r\n"
        ],
        "2742693": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE OVELHEIRO GARCIA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.943.652-4, períodos base: 09/10/2011 a 06/10/2016; 07/10/2016 a 05/10/2021, 06 meses.\r\n- JOSÉ PAULO PIRES, DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 4.329.813-3, períodos base: 05/12/2011 a 12/12/2016; 13/12/2016 a 11/12/2021, 06 meses.\r\nId: 2742693\r\n"
        ],
        "2742697": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da CORNELL UNIVERSITY, Tompkins Community Bank, Office of the Bursar 260 Day Hall Ithaca, NY 14853-2801, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), para participação de servidor no no curso de curta duração ''Cornell-Paris I Summer Institute'', promovido em conjunto pelas Faculdades de Direito da Universidade de Cornell da Universidade Sorbonne, que ocorrerá no período de 29/06/2026 a 17/07/2026.\r\nId: 2742697\r\n"
        ],
        "2742699": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa Contabgov - Capacitação em Contabilidade para Governo Ltda, CNPJ: 52.281.385/0001-06 -, referente à Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação institucional, por meio da participação de dois servidores no curso\"Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos\", cuja programação é voltada para o aperfeiçoamento técnico de servidores que atuam na área nos setores de de administração pública, como contratos, orçamentos, contabilidade, entre outros, em conformidade com o art. Art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 9.380,00 (nove mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 2742699\r\n"
        ],
        "2742700": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição dos itens 2, 5, 7, 13, 14, 20 e 45, provenientes do Pregão Eletrônico FUNESPOM 058/25, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICO em favor das empresas RIO MÉIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.890.783/0001-50, com o valor total registrado R 22.542,73 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos). \r\na despesa referente à aquisição dos itens 11, 12, 24, 25, 26, 27, 28 e 49, provenientes do Pregão Eletrônico FUNESPOM 058/25, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICO, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.482.141/0001-13, com o valor total registrado R 10.561,03 (dez mil quinhentos e sessenta e um reais e três centavos).\r\nId: 2742700\r\n"
        ],
        "2742701": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 058/25, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, em favor das empresas: RIO MÉIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.890.783/0001-50, vencedora dos itens 2, 5, 7, 13, 14, 20 e 45, com o valor total registrado R 22.542,73 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.482.141/0001-13, vencedora dos itens 11, 12, 24, 25, 26, 27, 28 e 49, com o valor total registrado R 10.561,03 (dez mil quinhentos e sessenta e um reais e três centavos). Perfazendo o total deR 33.103,76 (trinta e três mil cento e três reais e setenta e seis centavos) e 15 itens adjudicados.\r\nId: 2742701\r\n"
        ],
        "2742713": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Petróleo Brasileiro S/A\r\nProjeto: Maré Unida\r\nProponente: Luta pela Paz\r\nCNPJ: 09.300.383/0001-98\r\nValor Total: R 8.003.051,30 (oito milhões, três mil, cinquenta e um reais e trinta centavos).\r\nId: 2742713\r\n"
        ],
        "2742723": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " INFRAESTRUTURAS E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19/05/2026\r\no pagamento no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento - ADIANTAMENTO Nº 006/2026, em favor do servidor JAIRO PIMENTEL BRANDÃO - ID Funcional: 5122291-4.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2026.\r\nId: 2742723\r\n"
        ],
        "2742727": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES DE GLICOSE E LANCETAS COM SITEMA DE SEGURANÇA COM CESSÃO DE APARELHOS DE HEMOGLICOTESTE EM REGIME DE COMODATO na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 035/2025 SEPM em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 58.229.293/0001-63, no valor de R 34.442,72 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2742727\r\n"
        ],
        "2742734": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n- Em face de todo o exposto nos autos do administrativo citado e à luz dos princípios basilares da licitação pública, bem como o artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO o resultado, da licitação por Pregão Eletrônico n° 005/2026, iniciado na sessão pública de 24/03/2026, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 005/2026, que consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, em favor da empresa UNION CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.876.720/0001-50, pelo valor total de R 3.084.494,76 (três milhões, oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2742734\r\n"
        ],
        "2742739": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\na reassunção de ELIZANGELA CELY DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID Funcional n° 5599806, vínculo 3, matrícula n° 09651779, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/08/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2742739\r\n"
        ],
        "2742741": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n- MARIA DE FATIMA DINIZ GONÇALVES,Prof. Orientador Educacional,mat. nº 0515174-1, ID 3805631-3, período base 27/10/2017 a 24/11/2022.\r\n- VILMA DA CONCEIÇAO MIRANDA PEREIRA, Servente,mat.n° 0284576-6, ID 3818104-5, período base 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\n- VERONICA DA SILVA MARCET,Prof. Doc. II,mat. n° 5012238-1, ID 4121645-8, período base 15/11/2017 a 08/02/2023.\r\n- ROSALVO NASCIMENTO DOS SANTOS,Servente, mat. n° 5002604-6, ID 3521625-6, período base 01/09/2018 a 31/08/2023.\r\n- GLAUCIA MARINHO MELLO, Agente Coord. de Turno, mat. n° 5020501-2, ID 3586722-1, período base 29/07/2020 a 28/07/2025.\r\n- CRISTIANE RAMOS ROSÁRIO,Prof. Doc. I, mat. n° 5017526-4, ID 3588147-0, período base 25/07/2020 a 24/07/2025.\r\n- LUCIANE GOMIDE GOMES, Agente Coord. de Turno, mat. n° 5013144-0, ID 3279123-2, período base 01/04/2017 a 31/03/2022.\r\n- LEILA DA SILVA MENDONÇA REGO, Merendeira,mat. n° 5024253-6, ID 3578714-7, período base 12/12/2019 a 11/12/2024.\r\n- GILSON COQUERO, Zelador, mat. n° 5013318-0, ID 3925642-1, período base 02/04/2021 a 01/04/2026.\r\n- CARLA VERONICA CESARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5005857-7, ID 3588260-3, período base 09/01/2021 a 08/01/2026. \r\n- CLAUDINEI SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5020063-3, ID 3812368-1, período base 10/10/2020 a 09/10/2025.\r\n- LUCIMAR GUIMARAES DA ROCHA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5004941-0, ID 3835822- 0, período base 05/04/2021 a 04/04/2026. \r\n- ADRIANA PINTO DE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5004392-6, ID 3580562- 5,período base24/04/2021 a 23/04/2026.\r\n- LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Zelador, mat. n° 5024147-0, ID 3517214-2, período base 16/02/2018 a 15/02/2023.\r\n- ROSANE GOMES RAPOSO BRUM GUIMARAES,Prof. Doc. II, mat. n° 5002522-0, ID 3583472- 2, período base 01/04/2020 a 31/03/2025.\r\n- NIDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0945918-1, ID 4369453-5, período base 06/02/2020 a 10/02/2025. \r\n- VALERIA CRISTINA DA CONCEIÇAO VALENTIM, Assist. Executivo, mat. n° 3042941-9, ID 50149679-1, período base 27/03/2021 a 25/04/2026.\r\n- JOELITA RAQUEL SILVA DE MENEZES PATRICIO, Prof. Doc. I, mat. n° 3035748-4, ID 5010559-0, período base 04/01/2018 a 03/01/2023.\r\n- HELANE PEREZ FREIXO, Prof. Doc. II, mat. n° 5013058-2, ID 3575964-0, período base 19/09/2020 a 18/09/2025. \r\n- ESTEVAO ARAUJO DE GREGORIO, Prof. Doc. I, mat. n° 0827083-7, ID 3835426-8, período base 31/03/2021 a 30/03/2026.\r\n- DANUZE SILVEIRA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5012772-9, ID 3615892-5, período base 30/05/2021 a 29/05/2026. \r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0828709-6, ID 3859327-0, período base05/02/2021 a 04/02/2026.\r\n- MICHELE CRISTINE TRUGILHO SOARES, Prof. Doc. I,mat. n° 0935126-3, ID 4283745-6, período base 23/10/2017 a 23/10/2022.\r\n- MARCELE MONTEIRO DOS SANTOS ABREU,Prof. Doc. II, mat. n° 05005537-5, ID 3833996- 0, período base 14/11/2017 a 28/11/2022.\r\n- LENICE VIANNA BATISTA, Prof. Inspetor Escolar,mat. n° 0945918-1, ID 4335483-1, período base 12/05/2021 a 11/05/2026. \r\n- FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO, Prof. Inspetor Escolar,mat. n° 0956380-0, ID 40491951-5, período base 30/05/2020 a 28/07/2025.\r\n- MARCOS MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3067689-4, ID 4412991-2, período base 25/02/2017 a 24/02/2022.\r\n- ROVANE CESAR DE MELLO CASTRO, Inspetor de Alunos, mat. n° 3050979-8, ID 5020699-0, período base 01/07/2017 a 29/07/2022. \r\n- LUIZ FELIPE VIEIRA FERRAO, Prof. Doc. I, mat. n° 0918842-6, ID 4191026-5, período base 21/08/2019 a 20/08/2024.\r\n- SABRINA MANHAES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3073082-4, ID 4210663-0, período base 19/11/2019 a 18/11/2024. \r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIO ROBERTO BERSOT, Prof. Doc. I, mat. n° 3034607-6, ID 5009517-0, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 01/07/2016 a 30/07/2021, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\n- CLAUDIO ROBERTO BERSOT, Prof. Doc. I, mat. n° 3054783-0, ID 5009517-0, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 01/07/2016 a 30/07/2021, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\n- ROBERTA SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos,mat. n° 3050588-7, ID 5020538-2, período base 04/11/2013 a 03/11/2018; 04/11/2018a 03/11/2023.\r\n- STEPHANIE ABREU BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 3044257-8, ID 5015575-0, período base 11/07/2013 à 10/07/2018 e 11/07/2018 à 16/09/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA,Agente Coord. De Turno, mat. n° 5005100-2,ID 3579036-9, período base 10/03/2009 a 09/03/2014; 10/03/2014 a 09/03/2019 e 10/03/2019 a 08/04/2024.\r\n- MARCIA MAIA DA MOTA OLIVEIRA,Prof. Doc. I, mat. n°0904080-9, ID 4188611-9, período base 13/04/2004 a 12/04/2009; 01/03/2012 a 28/02/2017 e 01/03/2017 à 14/04/2022.\r\n- RAPHAEL ABIERI BRANDAO,Prof. Doc. I,mat. n° 0962417-2, ID 4389543-3, período base 08/06/2010 a 07/06/2015; 08/06/2015 a 07/06/2020 e 08/06/2020 a 07/06/2025.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEZIL FRANCISCO VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827186-8, ID 3818491-5, 09 (nove) meses de Licença Especial, referente ao período base de 09/02/2008 a 08/02/2013; 09/02/2013 a 08/02/2018 e 09/02/2018 a 27/03/2023, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\n- ROSANE DE SOUZA PESSANHA GOMES, Prof. Doc. II,mat. nº 0240345-9, ID 3839207-0.\r\n- PAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. I,mat. nº 3029968-9, ID 4189937-7. \r\n- NILTON RODRIGUES GOMES, Servente,mat. nº 0274250-0, ID 3559475-6.\r\n- TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0956371-9, ID 4369360-1.\r\n- MARILIA SOUZA MORETT DE FILIPPE, Servente, mat. nº 1204587-8, ID 3835414-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2026\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10101184/2005\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 2742741\r\n"
        ],
        "2742750": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- HUGO LEONARDO DA SILVA MOREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID 1.984.292-9. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2742750\r\n"
        ],
        "2742751": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ALEX DO NASCIMENTO GOMES, Comissário de Polícia, ID 5.021.729-1. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2742751\r\n"
        ],
        "2742752": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n- ROBERTO ALEXANDRINO DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID 2.986.796-7. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2742752\r\n"
        ],
        "2742762": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalar especializado em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no40.451.379/0004-13, em decorrência da prorrogação do prazo, com renúncia ao reajuste, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024, no valor estimado de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 8.000.000,00 (oito milhões de reais).\r\nRATIFICO a Autorização de despesas referente à prestação de serviços médico- hospitalar especializado em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no40.451.379/0004-13, em decorrência da prorrogação do prazo, com renúncia ao reajuste, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024, no valor estimado de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 8.000.000,00 (oito milhões de reais).\r\nId: 2742762\r\n"
        ],
        "2742767": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao PED n°004/26, cujo objeto da contratação é referente ao fornecimento de instrumentos musicais, o presente certame adjudicando às empresas CADENZZA LTDA., vencedora do Lote 1, pelo valor de R 35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), e BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI-ME, vencedora do Lote 3, pelo valor de R 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais), totalizando R 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 2742767\r\n"
        ],
        "2742769": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor LUCÉLIA DA SILVA MACHADO, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.179.698-5, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (131915218) e nos PARECERES VISTO/PGE nº 119726653 e VISTO/PGE nº 121199052, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2742769\r\n"
        ],
        "2742774": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n- Imbuída das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº. 177, de 26 de setembro de 2025, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 096/2025 - cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de cadeiras de escritório modelo presidente e cadeiras do tipo executiva direcional base fixa, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que teve como vencedora dos lotes 1 (Cadeira Tipo Executiva) e 3 (Cadeira Tipo Executiva - cota reservada até 25%), a empresa MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.011.572/0001-43, com a quantidade de 3.942 unidades e 1.313 unidades, respectivamente, ao valor unitário de R 238,45 (duzentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 1.253.054,75 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Esclarece-se, por oportuno, que o Lote 2 (Cadeira Tipo Presidente) restou fracassado, conforme teor do doc. nº. 134312180. (Doc. nº 134389386).\r\nId: 2742774\r\n"
        ],
        "2742777": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus \r\npara o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2742777\r\n"
        ],
        "2742787": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n- GIULIA MARINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5157227-3 - 252 dias de efetivo exercício à SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil/Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Investigador Policial - 3ª Classe. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2742787\r\n"
        ],
        "2742790": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - PLEITO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão da análise, elaboração e revisão dos documentos e estudos pertinentes, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - PLEITO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão da análise, elaboração e revisão dos documentos e estudos pertinentes, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2742790\r\n"
        ],
        "2742808": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 18/06/2026\r\nConsiderando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (SEI nº 91201938), instituída por meio da PORTARIA/FIA-RJ/P nº 770, de 08 de outubro de 2025, alterada pela PORTARIA/FIA-RJ/P nº 736, de 25 de novembro de 2024, que concluiu em 17/12/2024 pela existência de elementos indicativos de irregularidade administrativa relacionados aos fatos apurados nos presentes autos, quanto a não convocação de todas as instituições para assinatura de convênio, não tendo sido, entretanto, identificado o seu autor, razão por que, face ao disposto no §1º, art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de Setembro de 1984; Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica (SEI n.º 128779507), que recomendou a manifestação conclusiva do setor de Controle Interno da Fundação acerca das providências cabíveis; Considerando a manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI n.º 129495321), que recomendou, considerando as conclusões exaradas no relatório final da Comissão de Sindicância, bem como o disposto no § 1º do artigo 21 do Manual do Sindicante, a instauração de inquérito administrativo; Considerando ainda o despacho da Diretoria de Promoção Social (133524376); Considerando por fim, a nova manifestação da Assessoria Jurídica (133568085) pelo reconhecimento da regularidade da instauração do Inquérito Administrativo, em observância ao disposto no §1º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, tornando sem efeito o despacho da Presidência (133772850); o Relatório Final da Comissão de Sindicância (SEI nº 119893868) e acolho integralmente o Relatório da Assessoria de Controle Interno (129495321), quanto à existência de elementos suficientes para o prosseguimento da apuração administrativa dos fatos narrados nos autos. o envio dos autos à Corregedoria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Pasta à qual esta Fundação encontra-se vinculada, para instauração de Inquérito Administrativo, para apuração dos fatos descritos nos autos e eventual responsabilização administrativa, assegurados o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, observada a legislação vigente.\r\nId: 2742808\r\n"
        ],
        "2742809": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n- VALDIR ALVES LAGE, Biólogo, matrícula nº 2701307-7, Id funcional 580848-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/09/2025, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2742809\r\n"
        ],
        "2742811": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 552, de 16/12/2021, a Diretoria de Gestão de Pessoas o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, dos servidores, na forma do quadro abaixo. O servidor, caso não concorde com a nota obtida nesta etapa de avaliação, poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto a Diretoria de Gestão de Pessoas.\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n50292773\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa\r\n10\r\nSEI-26/004/1902/2016\r\n42617839\r\nAlexandre d´Oliveira Rezende Filho\r\n10\r\nSEI-26/004/1955/2016\r\n35646837\r\nAlexandre Rodrigues Alves\r\n10\r\nSEI-26/004/1924/2016\r\n50814540\r\nAline Rodrigues da Silva\r\n10\r\nSEI-26/004/1903/2016\r\n42616662\r\nAna Paula Trece Pires\r\n9,8\r\nSEI-26/004/1973/2016\r\n42617880\r\nAndré Dahmer Pereira\r\n9,3\r\nSEI-26/004/1968/2016\r\n43772870\r\nAndré do Amaral Silva\r\n\r\nSEI-26/004/1992/2016\r\n43382940\r\nAndréa Dias Fiães\r\n10\r\nSEI-26/004/1990/2016\r\n50195425\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\n10\r\nSEI-26/004/1898/2016\r\n51559552\r\nAny Bernstein\r\n8,7\r\nSEI-26/004/1930/2016\r\n50290800\r\nBerílio Jose da Silva Mello\r\n10\r\nSEI-26/004/1885/2016\r\n43775195\r\nBernardo Calil Machado Netto\r\n9,55\r\nSEI-26/004/1953/2016\r\n43801854\r\nBianca Giacomelli\r\n10\r\nSEI-26/004/1977/2016\r\n50296213\r\nBruna Werneck Canabrava\r\n10\r\nSEI-26/004/2034/2016\r\n50293230\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto\r\n10\r\nSEI-26/004/2123/2016\r\n50292633\r\nBruno Shoji Murayama\r\n10\r\nSEI-26/004/1891/2016\r\n43382118\r\nBruno Teixeira Marques dos Santos\r\n9,25\r\n390/2021\r\n50296248\r\nCamille Costa Moraes\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2122/2016\r\n50287613\r\nCarline Correia da Ponte\r\n10\r\nSEI-26/004/1881/2016\r\n50287800\r\nCarolina de Assis Costa Moreira\r\n10\r\nSEI-26/004/2120/2016\r\n50308246\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\n10\r\nSEI-26/004/2119/2016\r\n50818686\r\nCassio de Araujo Marinho \r\n10\r\nSEI-26/004/1876/2016\r\n43800750\r\nCid Moreira Boechat\r\n9,85\r\nSEI-26/004/1988/2016\r\n42616980\r\nClara de Azevedo Gomes\r\n10\r\nSEI-26/004/1966/2016\r\n50294717\r\nClarisse de Mendonça\r\n9,35\r\n-26/004/2118/2016\r\n42718171\r\nClaudio dos Santos Martins\r\n10\r\nSEI-26/004/1926/2016\r\n50320050\r\nCristina Moore Portella\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2047/2016\r\n42623456\r\nDaniel Fabio Salvador\r\n10\r\nSEI-26/004/1938/2016\r\n50814052\r\nDaniel Guimarães Ferreira Correa\r\n10\r\nSEI-26/004/2048/2016\r\n50291599\r\nDeborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque\r\n10\r\nSEI-26/004/2045/2016\r\n43773656\r\nDeise Ferreira Setta\r\n10\r\nSEI-26/004/1934/2016\r\n43383297\r\nDiana Miranda Castellani\r\n10\r\nSEI-26/004/2020/2016\r\n50277588\r\nDiogenes Ivo Fernandes\r\n10\r\n004/01860/2022\r\n50286706\r\nEduardo Macedo da Silva\r\n10\r\nSEI-26/004/1886/2016\r\n42531861\r\nEliane Amiune Camargo\r\n9,7\r\n-26/004/1940/2016\r\n42616174\r\nEmerson Couto de Aguiar\r\n10\r\nSEI-26/004/1975/2016\r\n50345435\r\nErick de Azevedo Lima\r\n10\r\nSEI-26/004/2018/2016\r\n50290479\r\nEverton Carvalho Leite\r\n10\r\nSEI-26/004/2017/2016\r\n42726182\r\nEverton Costa Santos\r\n10\r\nSEI-26/004/2016/2016\r\n\r\n50293354\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\n9,85\r\nSEI-26/004/2015/2016\r\n42617197\r\nFábio Rapello Alencar\r\n9,7\r\nSEI-26/004/1991/2016\r\n50293370\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\n9,90\r\nSEI-26/004/2014/2016\r\n42617251\r\nFernando Romeiro de Carvalho\r\n9,8\r\nSEI-26/004/1967/2016\r\n50294865\r\nFilipe Dutra de Brito\r\n10\r\nSEI-26/004/2061/2016\r\n50292790\r\nFilipe Moura Cravo Teixeira\r\n0\r\nSEI-26/004/2003/2016\r\n44152604\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\n10\r\n-26/004/2005/2016\r\n50289721\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\n10\r\nSEI-26/004/2010/2016\r\n44621426\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\n10\r\nSEI-26/004/1874/2016\r\n44152671\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\n9,7\r\nSEI-26/004/2004/2016\r\n50291653\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\n10\r\nSEI-26/004/1889/2016\r\n41974859\r\nGilberto Mascarenhas\r\n10\r\nSEI-26/004/1985/2016\r\n50290088\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos\r\n10\r\nSEI-26/004/2007/2016\r\n50292889\r\nGuilherme Fontes da Silva\r\n10\r\nSEI-26/004/2006/2016\r\n50292820\r\nGuilherme Vinicius Mendes Vieira\r\n10\r\nSEI-26/004/2060/2016\r\n42623464\r\nHélio Rubens Machado Santos\r\n10\r\nSEI-26/004/1974/2016\r\n50292838\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\n10\r\nSEI-26/004/2054/2016\r\n50292854\r\nIan Neves Queiroz\r\n6,25\r\nSEI-26/004/2011/2016\r\n50814001\r\nIsabella Pereira de Almeida Araujo\r\n9,90\r\nSEI-26/004/1900/2016\r\n50319043\r\nJessica Seixas da Conceição\r\n9,9\r\nSEI-26/004/1888/2016\r\n50291440\r\nJessica Souza Cavalcanti\r\n10\r\nSEI-26/004/1894/2016\r\n50320068\r\nJoão Luís Barroso Braga\r\n10\r\nSEI-26/004/1871/2016\r\n42618347\r\nJorge Allyson Azevedo\r\n10\r\nSEI-26/004/1925/2016\r\n50304283\r\nJuliana Monteiro Goulart Francisco\r\n10\r\nSEI-26/004/1895/2016\r\n50320777\r\nJudith Almeida de Mello\r\n10\r\nSEI-26/004/2056/2016\r\n6165753\r\nKaty Araújo Lucio de Andrade \r\n10\r\nSEI-26/004/1956/2016\r\n50287354\r\nKelly de Cassia Camargo Marcondes\r\n10\r\nSEI-26/004/1882/2016\r\n42200474\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\n10\r\nSEI-26/004/1980/2016\r\n50292650\r\nuimaraes Averbug\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2052/2016\r\n43799833\r\nLeila Ramirez Soares Alencar\r\n10\r\nSEI-26/004/1978/2016\r\n50818589\r\nLenita dos Santos Ferreira \r\n9,35\r\nSEI-26/004/2062/2016\r\n42616930\r\nLeonardo Gonçalves Viana\r\n10\r\nSEI-26/004/1950/2016\r\n50292552\r\nLicia Rebelo de Oliveira Matos\r\n10\r\nSEI-26/004/2063/2016\r\n43514081\r\nLuciana Sá Brito\r\n10\r\nSEI-26/004/2059/2016\r\n50324160\r\nLuciana Tavares Perdigão\r\n10\r\nSEI-26/004/2065/2016\r\n42616590\r\nLuciano dos Santos Freitas\r\n8\r\nSEI-26/004/1972/2016\r\n6165621\r\nLuciano Marques Gomes\r\n10\r\n0385/2021\r\n50291700\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\n10\r\nSEI-26/004/2067/2016\r\n44152558\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\n9,85\r\nSEI-26/004/2068/2016\r\n50294857\r\nLuiz Lima de Melo\r\n10\r\nSEI-26/004/1883/2016\r\n50292803\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\n10\r\nSEI-26/004/1875/2016\r\n50293320\r\nMarcelo Gomes Rodrigues\r\n10\r\nSEI-26/004/2116/2016\r\n50325116\r\nMarcelo Pereira da Conceição\r\n10\r\nSEI-26/004/2115/2016\r\n43254233\r\nMarcia Valeria da Silva\r\n9,45\r\nSEI-26/004/1983/2016\r\n42616182\r\nda Silva Lemos\r\n10\r\nSEI-26/004/1949/2016\r\n50292862\r\nMarcos Lima Kirszenblatt\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2114/2016\r\n44152590\r\nMarcos Ribeiro do Nascimento\r\n10\r\n-26/004/2113/2016\r\n\r\n43800971\r\nMarcus Vinicius Soares Anjos\r\n9,85\r\nSEI-26/004/1954/2016\r\n43801935\r\nMaria Beatriz Fontes de Andrade\r\n9,8\r\nSEI-26/004/1994/2016\r\n50291475\r\nMaria Cristina de Barros Leite\r\n10\r\nSEI-26/004/1897/2016\r\n50291505\r\nMaria Fernanda de Novaes\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2106/2016\r\n42616417\r\nMaria Luciana de Assis Faustino Teixeira\r\n9,90\r\nSEI-26/004/1998/2016\r\n43429661\r\nMariana Caser da Costa\r\n10\r\nSEI-26/004/2100/2016\r\n43382231\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\n10\r\nSEI-26/004/2098/2016\r\n50294911\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\n8,9\r\nSEI-26/004/2099/2016\r\n5448425\r\nMarisa Duarte Rodrigues\r\n9,65\r\nSEI-26/004/1996/2016\r\n42616301\r\nMarlene da Conceição dos Santos Coutinho\r\n10\r\nSEI-26/004/1971/2016\r\n50814133\r\nMilena de Sousa Nascimento Bento \r\n10\r\nSEI-26/004/2097/2016\r\n42617740\r\nMonica Ferreira Duque\r\n10\r\n0391/2021\r\n42533198\r\nMonica Santos Dahmouche\r\n10\r\nSEI-26/004/1942/2016\r\n50283529\r\nNatalia Alvim Guerra\r\n9,2\r\nSEI-26/004/1884/2016\r\n50344820\r\nNathalia Ribeiro da Silva \r\n10\r\nSEI-26/004/2092/2016\r\n50291556\r\nNubia Ribeiro Roma Livino\r\n10\r\nSEI-26/004/2093/2016\r\n50292897\r\nPaula Barja Fidalgo Coelho\r\n9,85\r\n2016\r\n50287117\r\nPaula Taina Campos Rodrigues\r\n9,9\r\nSEI-26/004/1880/2016\r\n43645593\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\n10\r\nSEI-26/004/2090/2016\r\n50293133\r\nRafael Pacheco Machado Santos\r\n10\r\nSEI-26/004/2091/2016\r\n50292749\r\nRenan Pinto Alves\r\n10\r\nSEI-26/004/2087/2016\r\n\r\n43383912\r\nRenata Vettoretti Leite\r\n10\r\nSEI-26/004/2084/2016\r\n42617685\r\nRenato Anatholio dos Santos de Castro\r\n10\r\nSEI-26/004/1997/2016\r\n50814150\r\nRodrigo Pereira de Jesus \r\n10\r\nSEI-26/004/2085/2016\r\n44294450\r\nRômulo Machado Gutierrez\r\n9,25\r\nSEI-26/004/2083/2016\r\n50293397\r\nSamira Pirola Santos Mantilla\r\n10\r\nSEI-26/004/2044/2016\r\n43826563\r\nSilvano da Silva Perim\r\n10\r\nSEI-26/004/1937/2016\r\n43801200\r\nde Castro\r\n10\r\nSEI-26/004/1945/2016\r\n50320858\r\nSimone da Cruz Correa de Souza\r\n10\r\nSEI-26/004/1901/2016\r\n43704123\r\nSimone de Paula Silva\r\n10\r\nSEI-26/004/1979/2016\r\n40485358\r\nSimone Pinheiro Pinto\r\n10\r\nSEI-26/004/1932/2016\r\n41854896\r\nTereza Cristina Nunes de Queiroz \r\n10\r\nSEI-26/004/1969/2016\r\n44152787\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\n10\r\nSEI-26/004/2043/2016\r\n50319639\r\nUlisses Schnaider Cunha\r\n10\r\n-26/004/2042/2016\r\n42533090\r\nVera Cascon\r\n10\r\nSEI-26/004/1941/2016\r\n43275290\r\nVera Vani Alves de Pinho\r\n10\r\nSEI-26/004/1943/2016\r\n43801250\r\nVergínia Queiroz Machado\r\n10\r\n9\r\n50292617\r\nVinicius José Shindo Mitchell\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2040/2016\r\n50292846\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\n9,85\r\nSEI-26/004/2038/2016\r\n43800920\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira\r\n10\r\nSEI-26/004/1933/2016\r\n50304330\r\nWanessa do Bomfim Machado\r\n10\r\nSEI-26/004/2037/2016\r\n50296078\r\nYana de Mello Gonzaga\r\n10\r\nSEI-26/004/2036/2016\r\nId: 2742811\r\n"
        ],
        "2742813": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2021\r\nPÁGINA 08 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/07/2021 \r\nPROCESSO N° SEI 360312/000068/2021 - JORIO BRANCO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 4.177.305-5.\r\nOnde se lê: ...- Períodos-base: 12/12/2009 a 07/02/2014 e 08/02/2014 a 06/02/2019...\r\nLeia-se: ...- Períodos-base: 12/12/2009 a 07/02/2015 e 08/02/2015 a 06/02/2020…\r\nId: 2742813\r\n"
        ],
        "2742814": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n- TANIA LUIZA DOS SANTOS CARLOS, Identidade Funcional 35471042/01, matrícula 5024387- 2, Agente Coordenador de Turno - CIEP. que o período averbado correto é de 08/04/1992 a 09/10/1994, totalizando 915 dias, desprezando-se o período de 10/10/1994 a 17/10/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 06/10/2016, publicado no D.O. de 10/10/2016.\r\n- INALDO INACIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43877320/02, matrícula 3073683-9, Agente de Segurança Socioeducativa. que os períodos averbados corretos são de 09/02/1999 a 31/01/2001, de 01/03/2001 a 31/08/2001, de 01/10/2001 a 31/10/2001, de 01/04/2002 a 30/04/2002, de 01/06/2002 a 30/09/2003, de 01/11/2003 a 31/10/2004, de 01/12/2004 a 31/05/2005, de 01/07/2005 a 30/06/2007, de 01/08/2007 a 31/12/2007 e de 01/08/2010 a 29/12/2014., totalizando 4522 dias e os períodos desprezados corretos são de 01/02/2001 a 28/02/2001, de 01/09/2001 a 30/09/2001, de 01/11/2001 a 31/03/2002, de 01/05/2002 a 31/05/2002, de 01/10/2003 a 31/10/2003, de 01/11/2004 a 30/11/2004, de 01/06/2005 a 30/06/2005 e de 01/07/2007 a 31/07/2007, por não constarem salários previdenciários e de 30/12/2014 a 31/12/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 13/07/2015, publicado no D.O. de 15/07/2015.\r\nROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR, Identidade Funcional 36265187/02, matrícula 839897-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1991 a 31/12/1991 e de 01/03/1992 a 31/12/1996, num total de 2034 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1997 a 31/01/1998, a ser averbado na matrícula nº 824831-2; de 01/02/1998 a 31/01/2000, por não ser certificado; de 01/02/2000 a 27/12/2005, de 01/03/2001 a 29/12/2006, de 01/09/2007 a 31/08/2012, de 01/04/2013 a 31/12/2013, de 02/06/2014 a 23/08/2018 e de 01/09/2021 a 30/09/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROBERTO RICARDO LUGARINHO JUNIOR, Identidade Funcional 36265187/01, matrícula 824831-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1997 a 31/01/1998, num total de 396 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1991 a 31/12/1991 e de 01/03/1992 a 31/12/1996, a ser averbado na matrícula nº 839897-6; de 01/02/1998 a 08/02/1998, por não ser certificado; de 09/02/1998 a 27/12/2005, de 01/03/2001 a 29/12/2006, de 01/09/2007 a 31/08/2012, de 01/04/2013 a 31/12/2013, de 02/06/2014 a 23/08/2018 e de 01/09/2021 a 30/09/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2742814\r\n"
        ],
        "2742819": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa Contabgov - Capacitação em Contabilidade para Governo Ltda, CNPJ: 52.281.385/0001-06, referente à Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação institucional, por meio da participação de um servidor no curso\"Seminário Nacional de Patrimônio Público - Gestão e Controle Patrimonial\", cuja programação é voltada para o aperfeiçoamento técnico de servidores que atuam na área do controle patrimonial, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais).\r\nId: 2742819\r\n"
        ],
        "2742829": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2026\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2026\r\nProcesso n° SEI-240001/000241/2026\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nno valor total de R 2.664,40 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n(...)\r\nno valor total de R 2.644,40 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\n(...)\r\nId: 2742829\r\n"
        ],
        "2742830": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nANA PAULA DA CRUZ APOLINARIO - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225843-2 e Id. funcional nº 44052359, período base de 13.05.2021 a 11.05.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FABIA DOS ANJOS MENEZES DE ANDRADE - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222960-7 e Id. funcional nº 20922841, período base de 19.07.2011 a 22.08.2016 e 01.01.2018 a 24.03.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- GLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225989-3 e Id. funcional nº 44051360, período base de 10.04.2021 a 08.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- GUILHERME MENDONCA LOPES - EDUCADOR SOCIAL II - matrícula nº 0823009-6 e Id. funcional nº 20835256, período base de 24.10.2012 a 22.10.2017 e 28.05.2019 a 25.05.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- IRACILDA LOPES SOARES PITA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224826-8 e Id. funcional nº 42056470/01, período base de 04.04.2020 a 02.04.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIA MOURA CABRAL DA SILVA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225966-1 e Id. funcional nº 43659721, período base de 15.12.2014 a 11.12.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCO AURELIO DA SILVA BALTAR - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223900-2 e Id. funcional nº 5788609, período base de 12.05.2018 a 10.05.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ELSA ESTEVES DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222299-0 e Id. funcional nº 20828748, período base de 12.09.2019 a 04.10.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2742830\r\n"
        ],
        "2742833": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 285/2024, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa P. G. CASTELO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 43.976.394/0001- 20, no valor de R 41.843,38 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e tres reais e trinta e ito centavos).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 286/2024, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa DIGITAL RX RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.436.755/0001-73, no valor de R 35.985,31 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n.06.2026\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 287/2024, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODT DIGITAL RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.221.994/0001-92, no valor de R 34.520,79 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2742833\r\n"
        ],
        "2742836": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nao servidor RAFAEL MEIRELES SALDANHA, Agente de Polícia Científica ( 1ª classe ) , ID funcional nº 4251343-0, o período de 30 dias de licença- paternidade de 11/02/2026 a 12/03/2026. \r\nId: 2742836\r\n"
        ],
        "2742840": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2742840\r\n"
        ],
        "2742842": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2026\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nR\r\nDE 12.06.2026\r\nDE 17.06.2026\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.06.2026\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.06.2026\r\nId: 2742842\r\n"
        ],
        "2742845": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/06/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ/MF nº 33.641.663/0001-44, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea \"f\", c/c art. 6º, inciso XVIII, alínea \"f\", da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de serviços educacionais relativos ao Curso de Mestrado em Direito da Regulação, destinado à capacitação de servidor com atuação na área jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 86.660,00 (oitenta e seis mil seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 2742845\r\n"
        ],
        "2742848": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17/06/2026\r\n- ELAINE ANDREA NUNES ROSA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.023.099-9 - o pedido de averbação do período prestado como estagiária no Banco do Estado do Rio de Janeiro - BANERJ.\r\nId: 2742848\r\n"
        ],
        "2742849": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n17/06/2026\r\nConcorrência Eletrônica nº 004/2026 - Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, o ato que instaurou o certame, em razão da superveniência de fatos técnicos devidamente justificados dos autos conforme indez 134439583.\r\nId: 2742849\r\n"
        ],
        "2742859": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n12/06/2026\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID 19975325, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do processo em epígrafe. Processo nº SEI-210001/060064/2026.\r\nId: 2742859\r\n"
        ],
        "2742864": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MERYANE OLIVEIRA GIACOMINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0927040-6, período base de 23/03/2021 a 22/03/2026.\r\n- RICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. I, mat. nº 3030547-8, período base de 14/07/2020 a 13/07/2025.\r\n- RICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. I, mat. nº 3085802-1, período base de 17/12/2020 a 16/12/2025.\r\n- REGINA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0294148-2, período base de 29/11/2020 a 28/11/2025.\r\n- MARTA LUCIA LOUZADA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0294136-7, período base de 28/09/2020 a 27/09/2025.\r\n- JOSE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3088075-1, período base de 04/01/2021 a 03/01/2026.\r\n- OLGA DE CASSIA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 3122434-8, período base de 11/09/2019 a 15/09/2024.\r\n- JOCIMAR DOMINGUES BARRETO, Inspetor de Alunos, mat. nº 0284973-5, período base de 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\n- DALVA INÁCIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 185963-6, período base de 02/06/2021 a 01/06/2026.\r\n- MARIA AMÉLIA DOS SANTOS NOGUEIRA , Prof. Doc. II, mat. nº 189293-4, período base de 06/06/2021 a 05/06/2026.\r\n- PAMELA QUEIROZ AS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3090273-8, período base de 10/06/2021 a 09/06/2026.\r\n- ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 09270562, período base de 07/01/2021 a 06/01/2026.\r\n- ANA CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0956562-3, período base de 04/11/2019 a 03/11/2024.\r\n- MARIANA ORNELLAS NASSIF, Prof. Doc. I, mat. nº 3056119-5, período base de 14/02/2019 a 27/02/2024.\r\n- JULIANA DE REZENDE FLOR, Prof. Doc. I, mat. nº 961579-0, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- KEILA LESSA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0946159-1, período base de 31/08/2018 a 30/08/2023.\r\n- REGIA NEVES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 0804879-5, período base de 20/04/2021 a 19/04/2026.\r\n- REGINA MÁRCIA RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 249087-2, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- LETICIA ANDRÉ ENGENHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 952584-1, período base de 12/10/2019 a 10/12/2024.\r\n- FLÀVIO DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0956911-2, período base de 09/11/2019 a 23/11/2024.\r\n- MARCOS VINÍCIUS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973489-8, período base de 03/08/2011 a 02/08/2016.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA MURUCI PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 09711938, período base de 16/06/2021 a 15/06/2026.\r\n- SANDRA LÚCIA BARREIRO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 50248079, período base de 17/06/2021 a 16/06/2026.\r\n- ARLANIA TEIXEIRA VOGAS, Servente, mat. nº 276394-4, período base de 14/06/2018 a 13/06/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARI ROBAINA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 0158956-3, período base de 12/10/2013 a 11/10/2018 e 12/10/2018 a 11/10/2023.\r\n- ANDERSON SANTANA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3090203-5, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021 e 12/04/2021 a 11/04/2026.\r\n- ERICO UMBERTO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3069318-8, período base de 06/08/2014 a 05/08/2019 e 06/08/2019 a 04/09/2024.\r\n- DANIEL BELONI UGATTI, Prof. Doc. I, mat. nº 3055929-8, período base de 13/02/2014 a 12/02/2019 e 13/02/2019 a 12/02/2024.\r\n- LAÍS TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3056531-1, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019 e 24/02/2019 a 25/03/2024.\r\n- KENNIA KARLA ELIZEU DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3055028-9, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019 e 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- BRUNO LEONARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3049515-4, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018 e 04/11/2018 a 03/11/2023.\r\n- MARIANA DA ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3037765-9, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018 e 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n- ROZINETE FAGUNDES LIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3047322-7, período base de 08/10/2013 a 07/10/2018 e 08/10/2018 a 07/10/2023.\r\n- RODRIGO FOLLY FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920520-4, período base de 02/05/2015 a 30/06/2020 e 01/07/2020 a 30/06/2025.\r\n- MEIRY ROSS POEYS, Prof. Doc. I, mat. nº 3054988-5, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019 e 31/01/2019 a 03/03/2024.\r\n- MEIRY ROSS POEYS, Prof. Doc. I, mat. nº 3043742-0, período base de 11/07/2013 a 10/07/2018 e 11/07/2018 a 11/08/2023.\r\n- JEFFERSON RODRIGO SOARES BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 3029670-1, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- ANTONIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3090277-9, período base de 13/04/2016 a 12/04/2021 e 13/04/2021 a 12/04/2026.\r\n- ALICE PRADO GODINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3049641-8, período base de 31/10/2013 a 30/10/2018 e 31/10/2018 a 28/01/2024.\r\n- ALCIDES MARIA CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3051390-7, período base de 18/11/2013 a 17/11/2018 e 18/11/2018 a 17/11/2023.\r\n- MARIA ANTÔNIA ALVES SILVA, MERENDEIRA, mat. nº 05020491-6, período base de 09/12/2014 a 08/12/2019 e 09/12/2019 a 08/12/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CAMILA LIMA SARDOUX, Prof. Doc. I, mat. nº 0952595-7, períodos base de 05/06/2009 a 25/09/2014; 26/09/2014 a 25/10/2019 e 26/10/2019 a 24/11/2024.\r\n- CAMILA LIMA SARDOUX, Prof. Doc. I, mat. nº 0952563-5, períodos base de 05/06/2009 a 25/09/2014; 26/09/2014 a 25/10/2019 e 26/10/2019 a 24/11/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KAMILA DELATORRE GONÇALVES ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0929561-9, ID 2099055-3, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 25/05/2007 a 24/05/2012; 15/08/2017 a 14/08/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 3049594-9, ID 5019515-8, o servidor à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período de 08/05/2006 a 07/05/2011; 08/05/2011 a 07/05/2016; 08/05/2016 a 06/06/2021 e 07/06/2021 a 06/06/2026, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2742864\r\n"
        ],
        "2742876": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17/06/2026\r\n- AMANDA BARBOSA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.074-5 - 1.988 dias ao Município do Rio de Janeiro.\r\n- AMANDA BARBOSA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.074-5 - 120 dias ao Município de Maricá.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- AMANDA BARBOSA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.074-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 01/12/2025, publicado no DORJ n° 221 de 02/12/2025, a averbação de tempo de serviço de 1.990 dias prestados a Prefeitura do Rio de Janeiro, através do processo n° SEI 360005/004953/2025, para regularização.\r\nId: 2742876\r\n"
        ],
        "2742878": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE 18/06/2026\r\n/a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2025 - DGO, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela SEPM, e a empresa Soares Projetos e Serviços Ltda., visando à prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias corridos, bem como alteração qualitativa e quantitativa do objeto, no valor de R 108.990,26 (cento e oito mil novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos), com fundamento nos Arts. 111 c/c 124, inciso I, alíneas \"a\" e “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda e Décima Quarta do Contrato em referência.\r\nId: 2742878\r\n"
        ],
        "2742880": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SANDRA REGINA MENEZES FREIRE, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 36.867 ANTONIO CARLOS DA ROCHA FREIRE, falecido em 28 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de FATIMA MARIA CAETANO SAMPAIO, (CÔNJUGE) do extinto CEL PM RG 26.197 JOSÈ LUIZ CAMPOS SAMPAIO, falecido em 19 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM (+ 40%), a contar da data do óbito, o valor bruto de R 59.570,07 (cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LOGAN GABRIEL CARSONI ROSA D”OLIVEIRA, (FILHO) do extinto 2° SGT PM RG 67.256 ROBERTO CARSONI FERREIRA D”OLIVEIRA, falecido em 03 de maio de 2025, com a cota de 100% para o filho, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.934,25 (nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA, (CÔNJUGE) do extinto 1° SGT PM RG 35.503 ELCIO CABRAL DE OLIVEIRA, falecido em 10 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.374,27 (doze mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ANGELA DE ALMEIDA CARVALHO, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 1/08.540 PEDRO PAULO GUIMARAES DA CARVALHO, falecido em 23 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.554,47 (nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ELISABETE MARTINS DA HORA (CÔNJUGE) falecido em 04 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,09 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de NEIDE SANTANA DE BRITO, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 19.501 PAULO CESAR BRITO DO COUTO, falecido em 12 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,45 (nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARILRNE MARZULIO DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 19.371 DOMINGOS DA SILVA, falecido em 12 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduaçãoa contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.101,09 (nove mil, cento e um reais e nove centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARCIA GENTIL SALSA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 53.323 CLAUDIO RIBEIRO SALSA, falecido em 22 de março de 2026, com a cota de 100% passando para 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.719,97(seis mil, setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CLAUDIO RIBEIRO SALSA JUNIOR, (FILHO) do extinto SUBTEN PM RG 53.323 CLAUDIO RIBEIRO SALSA, falecido em 22 de março de 2026, com a cota de 50% para o filho, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.719,97(seis mil, setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2742880\r\n"
        ],
        "2742891": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/06/2026\r\nDespacho de 20/07/2018 publicado em DOERJ de 09/08/2018, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 31/12/2010 a 27/02/2016, por incorreção no Mapa de Tempo de Serviço - Servidora MARCIA ROSA DA COSTA, Médico - Id Funcional nº 30922054.\r\nId: 2742891\r\n"
        ],
        "2742892": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nas Rescisões de Contrato, decorrente dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROCESSO SELETIVO\r\nVALIDADE\r\nA CONTAR DE:\r\nSEI-080001/014889/2026\r\nMARCIA REGINA DA SILVA MASCARENHAS\r\n43569404/01\r\nPSICÓLOGO\r\nUP/HEAT\r\n2008\r\n27/11/2011\r\nSEI E-08/003/2522/2013\r\nYTALO PEREIRA RAMALHO GOMES\r\n42453780/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEPJBC\r\n2010\r\n01/05/2012\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Vânia Simões de Freitas, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional n° 30837227 - Matrícula nº 850842-6,referente ao período de 25/08/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.475 (Hum Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Marta Lourenço Rolla Aloise, Médico, Id. Funcional n° 4249354-4 - Matrícula nº 923732-2, referente ao período de 26/10/2005 a 12/11/2019, correspondente a 1.025 (Hum Mil, Vinte e Cinco) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e § 5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Conceição de Souza Teixeira, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional n° 3152014-6 - Matrícula nº 866968-1, referente ao período de 22/01/2002 a 12/11/2019, correspondente a 1.301 (Hum Mil, Trezentos e Um) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Helena Pereira de Barros Silva, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 4187905-8 - Matrícula nº 298290-8,referente aos períodos de 01/02/1991 a 02/06/1998 e de 01/04/2004 a 12/11/2019, correspondentes a 1.677 (Hum Mil, Seiscentos e Setenta e Sete) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Martha Monteiro Rebello, Médico, Id. Funcional n° 4215526-6, Matrícula nº 915968-2,referente ao período de 21/06/2005 a 12/11/2019, correspondentes a 1.052 (Hum Mil, Cinquenta e Dois ) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Ary Fialho de Menezes, Psicólogo, Id. Funcional n° 4215569-0, Matrícula nº 922981-6, referente ao período de 12/07/2005 a 12/11/2019, correspondente a 2.095 (Dois Mil, e Noventa e Cinco) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Mara Cristina de Paula Torrentes, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 3111122-0, Matrícula nº 863087-3,referente ao período de 18/10/2001 a 12/11/2019, correspondente a 1.320 (Hum Mil, Trezentos e Vinte) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Marinete Correa da Silva Coutinho, Técnico Enfermagem, Id. Funcional n°4215926 -1, Vínculo - 01, Matrícula nº 922282-9, referente ao período de 29/06/2005 a 12/11/2019, correspondentes a 1.050 (Hum Mil, Cinquenta) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Sonia Maria Alves da Silva, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 30301955 - Matrícula nº 851060-4,referente ao período de 02/09/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.475 (Hum Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021- §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Maria Cristina da Costa, Nutricionista, Id. Funcional n° 3146742-3 - Vinculo 01 - Matrícula nº 866479-9,referente ao período de 07/12/2001 a 12/11/2019, correspondentes a 1.310 (Hum Mil, Trezentos e Dez ) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Aroldo da Silva Furtado, Técnico de Laboratório, Id. Funcional n° 3026981-4 - Matrícula nº 850791-5, referente ao período de 25/08/1999 a 12/11/2019, correspondente a 2.954 (Dois Mil, Novecentos Cinquenta e Quatro) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) Samuel Jose Geovanini, Médico , Id. Funcional n° 4249175-4 - Matrícula nº 923728-0, referente ao período de 26/10/2005 a 12/11/2019, correspondente a 2.052 (Dois Mil, Cinquenta e Dois) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\n- EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, Médico-Veterinário, Id. Funcional nº 3147650-3 - Vinculo 01. o despacho de 09/11/2009 publicado em DOERJ de 03/12/2009, que concedeu contagem em dobro de Férias não usufruídas - referente aos anos de 1986,1987,1988, 1989 e 1990 - 05 meses, correspondentes a 300 dias, a pedido da servidora conforme documento n° 133334105 constante no processo.\r\n- THEREZIL BONATES DA CUNHA, Médico, Id. Funcional nº 3234536-4 - Vínculo 02 - Matrícula nº 851634-6. \r\n- EDNA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 4214379-9 - Vínculo 01 - Matrícula nº 922055-9. \r\n- LUIZA ISABEL DOMINGOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3141226-2 - Vínculo 01 - Matrícula nº 812745-8. \r\na concessão de Redução de Carga Horária em 50% pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da publicação em DOERJ, para as servidoras supracitadas, tendo em vista Pareceres da SES/SUPCPMSO - fundamentadas pelo Decreto nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\nDE 17/06/2026\r\nCLAUDIA HELENA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 4137703-6, Matrícula nº 867331-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1987 a 09/10/1990, 10/10/1990 a 29/09/1995, 03/10/1995 a 18/06/1997, 15/10/1997 a 10/03/1998 e de 11/03/1998 a 11/04/2002, desprezando-se os períodos de 12/04/2002 a 01/09/2010 e de 01/03/2013 a 31/03/2013, por concomitância com a sua admissão nesta SES, num total de 5.211 dias de efetivo exercício.\r\nANA PAULA COSTA FILIPPE, Médico, Id. Funcional nº 3148324-0, Matrícula nº 866414-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 06/12/1996 a 23/05/2001, num total de 1.630 dias de efetivo exercício.\r\n- ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, Farmacêutico, Id. Funcional nº 3226006-7, Matrícula nº 922919-6. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 23/11/1987 a 02/01/1988, 01/03/1989 a 07/01/1990, 08/01/1990 a 08/01/1990, 01/07/1998 a 28/07/1998, 29/07/1998 a 30/09/1998 e de 01/10/1998 a 01/12/1999, desprezando- se, a pedido da requerente, o período de 01/11/2000 a 31/03/2002, num total de 870 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO ANDRE VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 3024154-5, Matrícula 852077-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 18/03/1992 a 14/10/1999, desprezando-se o período de 15/10/1999 a 18/11/2002 por concomitância com sua admissão, num total de 2.767 dias de efetivo exercício.\r\n- VANIA SIMOES DE FREITAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3083722-7, Matrícula nº 850842-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/08/1986 a 26/09/1988, 23/06/1993 a 27/10/1993, 28/10/1993 a 16/12/1993, 12/01/1996 a 16/02/1996 e de 16/07/1996 a 31/07/1996, num total de 993 dias de efetivo exercício.\r\n- ALINE RITA CASALI DIAS REIS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 4250101-6, Matrícula nº 923812-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 10/05/2004 a 27/10/2005, desprezando-se por concomitância com a admissão o período de 28/10/2005 a 29/09/2010, de acordo com os termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, num total de 533 dias de efetivo exercício.\r\n- ROSIANE VALE COUTINHO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3067157-4, Matrícula nº 863959-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1992 a 31/01/1993, 11/07/1994 a 25/07/1994 e de 01/06/1995 a 30/06/2001, num total de 1.715 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIO LIMA DOS SANTOS, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 5491037, Matrícula 287969-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 17/11/1986 a 10/12/1990, desprezando-se 11/12/1990 por concomitância com sua admissão, num total de 1.484 dias de efetivo exercício.\r\n- MARILIA BARBOZA CASTELLO, Sanitarista, Id. Funcional nº 3147883-2, Matrícula nº 866833- 7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 11/12/1992 a 17/04/1995 e de 18/04/1995 a 15/01/2002, desprezando-se, a pedido da requerente, os períodos de 01/12/1984 a 15/07/1986, 09/09/1986 a 14/01/1987, 02/01/1987 a 10/12/1992 e 01/08/1991 a 10/12/1992, num total de 3.321 dias de efetivo exercício.\r\n- SHEILA MENDES PROPHETA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3091573- 2, Matrícula nº 863323-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/02/1990 a 14/02/1990, 01/01/1993 a 13/04/1993, 01/11/1993 a 15/09/1994 e de 06/10/1994 a 29/01/2000, num total de 2.375 dias de efetivo exercício.\r\n- IDINEIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3106275-0, Matrícula nº 862722-6. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdên cia Social, no período de 11/08/1986 a 23/04/1988, desprezando-se, a pedido da requerente, o período de 06/03/2001 a 09/10/2001 e por concomitância com a sua admissão nesta SES, os períodos de 10/10/2001 a 20/12/2001, 01/05/2005 a 30/04/2006, 01/07/2006 a 28/02/2007, 01/04/2007 a 31/07/2007, 01/08/2007 a 31/10/2009, 01/01/2010 a 31/01/2010, 01/05/2010 a 31/12/2010 e de 01/03/2011 a 30/04/2011, num total de 618 dias de efetivo exercício.\r\n- CATIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA, Médico, Id. Funcional nº 564146-2, Matrícula nº 867769-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1996 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 01/01/2000, num total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n- RACHEL BRÊTAS BARBOSA, Massagista, Id. Funcional nº 3129303-4, Matrícula nº 852171- 8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 18/07/1991 a 09/11/1999, num total de 2.898 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2742892\r\n"
        ],
        "2742893": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MÔNICA ZIMMERMAN, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3082286-6, Matrícula nº 852039-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 24/10/1994 a 14/10/1999, desprezando-se o período de 15/10/1999 a 29/11/2001 por concomitância com sua admissão em 15/10/1999, num total de 1.814 dias de efetivo exercício, nos termos do Artigo 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2009.\r\nId: 2742893\r\n"
        ],
        "2742902": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I 18 horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 44169035, vínculo 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.309,85 (mil trezentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 208,15 (duzentos e oito reais e quinze centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nVILMA GOMES SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 33098514, vínculo 1, matrícula n° 5006936-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 84% da médiaaritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.336,15 (mil trezentos e trinta e seis reais e quinze centavos) e complementação de R 284,85 (duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nSHIRLEIA LEANDRO DA SILVA Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43175724, vínculo 1, matrícula n° 936378-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.526,68 (mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos) e complementação de R 94,32 (noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nRENATA FIGUEIREDO BRAGA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44139713, vínculo 1, matrícula n° 971608-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.433,52 (mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos) e complementação de R 187,48 (cento e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nId: 2742902\r\n"
        ],
        "2742903": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nSubstanciado na Ata de Reunião referente ao PED 03/26 -Jardinagem e Paisagismo - CCJN- IMPERATOR, FRACASSADO o certame.\r\nId: 2742903\r\n"
        ],
        "2742906": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n17/06/2026\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º, do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., inscrita no CNPJ nº 42.644.220/0001-06, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à prestação de serviços, de forma contínua, de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto produzido nas dependências da Unidade SINE NEAD, conforme condições e especificações constantes dos autos do processo administrativo, no valor total estimado de R 6.794,07 (seis mil setecentos e noventa e quatro reais e sete centavos).\r\nId: 2742906\r\n"
        ],
        "2742912": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do Artigo 129 do Decreto nº 2.479/1979 e do Artigo 1º da Lei nº 1054/1986, a GILVAN DA SILVA GASPAR, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 32185359/01, licença-prêmio de 03 (três) meses referente ao período-base de 25/11/2016 a 23/11/2021, correspondente ao 6º quinquênio.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (132217851).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (134143572).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (134313329).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (134347719).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (134351929).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (134357022).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (134150516).\r\nId: 2742912\r\n"
        ],
        "2742913": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nAnalista1956527-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, \r\ndo Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime \r\nGeral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/09/1971\r\na 14/03/1973 e de 13/08/1975 a 29/08/1975, desprezando-se os \r\nperíodos de 01/08/2001 a 31/01/2002, de 01/11/2002 a 30/04/2003 \r\ne de 01/05/2003 a 30/04/2003, por serem concomitantes com o Estado, totalizando 578 (quinhentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 11/05/2010, publicado no D.O. de 19/05/2010.\r\nId: 2742913\r\n"
        ],
        "2742915": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior, em favor da Empresa DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.540.992/0001-51, referente a execução do Contrato nº 002/2022, no período de março de 2024 à dezembro de 2024, cujo objeto é a prestação de é a prestação de serviço de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 5.136,03 (cinco mil, cento e trinta e seis reais e três centavos). \r\nId: 2742915\r\n"
        ],
        "2742918": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2022\r\nPÁGINA 10 -2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/09/2022 \r\nProc. nº SEI-360087/000029/2022 - RODOLFO DE CARVALHO OLI VEIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 5.012.892-7.\r\nOnde se lê: ...4.246 dias.\r\nLeia-se: ...4.091 dias.\r\nId: 2742918\r\n"
        ],
        "2742928": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 279/2026, expedida em 11/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE CAMARA SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 11/06/2026 pelo(a) SEDEICS, referente a ALEXANDER MARQUES DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2026, expedida em 09/06/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a MARCOS DA MOTTA BASTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2535/2026, expedida em 08/06/2026 pelo(a) SEPM, referente a ADILSON MOUTINHO MAIA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 155/2026, expedida em 09/06/2026 pelo(a) SES, referente a JULIA CHAGAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 270/2026, expedida em 10/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE MARIA REIS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 276/2026, expedida em 10/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a FÁBIO PEREIRA PEDROSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 273/2026, expedida em 09/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSÉ ANTONIO MAGALHÃES DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 274/2026, expedida em 09/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MONNIK LODI POUBEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 269/2026, expedida em 09/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO JOSE FONTES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 271/2026, expedida em 09/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANICETO JOSE DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 267/2026, expedida em 09/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 268/2026, expedida em 08/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JORGE AUGUSTO CORREA RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 102/2026, expedida em 28/04/2026 pelo(a) SES, referente a RAQUEL GOMES CORREIA PASSOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 277/2026, expedida em 10/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a AULUS PESSOA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 132/2026, expedida em 25/05/2026 pelo(a) SES, referente a LUCIA HELENA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 09/11/2020 que homologou a Certidão de número 215/2020 publicada no D.O. número 231 de 15/12/2020 pelo processo número SEI-080001/013289/2020. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 144/2026, expedida em 02/06/2026 pelo(a) SES, referente a LILIAN CRISTINA SILVA FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2026, expedida em 01/06/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a GEANNE CHRISTINNE SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 280/2026, expedida em 11/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a KATHE OLIVEIRA DE MARINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2026, expedida em 10/06/2026 pelo(a) PRODERJ, referente a HENRY RANGEL BRAGA, tornando sem efeito o despacho de 20/02/2008 que homologou a Certidão de número 004/2007 publicada no D.O. número 037 de 26/02/2008 pelo processo número E-26/80489/2007. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 226/2026, expedida em 10/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CYNTIA MIGUEL BRAGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 263/2026, expedida em 11/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ROBSON DO NASCIMENTO ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 16/06/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 283/2026, expedida em 15/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIANA ALVES DE ALENCASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2026, expedida em 08/06/2026 pelo(a) DEGASE, referente a RENATO BAZILA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 135/2026, expedida em 10/06/2026 pelo(a) SEPOL, referente a CARLOS HENRIQUE ALVARENGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 284/2026, expedida em 12/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a EVILANE CERQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 121/2026, expedida em 08/06/2026 pelo(a) SEPOL, referente a LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, tornando sem efeito o despacho de 27/11/2025 que homologou a Certidão de número 248/2025 publicada no D.O. número 225 de 08/12/2025 pelo processo número SEI-360011/005396/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2542/2026, expedida em 12/06/2026 pelo(a) SEPM, referente a AUGUSTO CESAR TEIXEIRA PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 281/2026, expedida em 12/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRICIA DAS DORES PONTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 134/2026, expedida em 12/06/2026 pelo(a) SEPOL, referente a ROSEMARY DE OLIVEIRA E SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 12/06/2026 pelo(a) DETRO, referente a CARLOS ANDRÉ DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2026, expedida em 12/06/2026 pelo(a) FAETEC, referente a MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 287/2026, expedida em 15/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ODMAR FRANCISCO PEREIRA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 151/2026, expedida em 10/06/2026 pelo(a) SEPOL, referente a ADRIANO BARBOSA NICOLAO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 282/2026, expedida em 12/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIA HELENA VENANCIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 11/06/2026 pelo(a) DETRO, referente a ALEXSANDRO RANGEL FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2523/2026, expedida em 15/06/2026 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS LUIZ TOLEDO PALERMO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2742928\r\n"
        ],
        "2742929": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2026\r\n- Servidor(a) inativo(a) NEIDE DA COSTA REIS, ID 30045371. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2742929\r\n"
        ],
        "2742930": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor do SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, CNPJ 29.055.993/0001-80, no valor de R 30.000,00 (Trinta mil reais).\r\nId: 2742930\r\n"
        ],
        "2742934": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2026\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025 R2, cujo objeto é a prestação prestação de serviços de limpeza de vidros externos, e fachada, inclusive por hidrojateamento pressurizado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na sede administrativa do Rioprevidência, localizada na rua da Alfândega, nº 8, Centro - RJ, abrangendo o fornecimento e transporte dos equipamentos, produtos e materiais a serem utilizados na consecução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor de GTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.378.456/0001-30, no valor de R 150.299,86 (cento e cinquenta mil, duzentos e noventa e nove reais oitenta e seis centavos) para o item.\r\nId: 2742934\r\n"
        ],
        "2742972": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 127/26, para aquisição do medicamento GANCICLOVIR 1 MG/ML - SISTEMA FECHADO - BOLSA 500 ML (item 01), em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, perfazendo o valor total de R 332.560,80 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2742972\r\n"
        ],
        "2742973": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 097/26, para aquisição do medicamento SAPROPTERINA 100 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, perfazendo o valor total de R 2.672.895,00, conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2742973\r\n"
        ],
        "2742983": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor do FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUICIONAL À UFF, CNPJ/MF 03.438.229/0001-09, no valor de R 6.584.450,00 (seis milhões quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.39.27, FR 1.500.100.\r\n\r\nId: 2742983\r\n"
        ],
        "2742986": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18/06/2026\r\n- LUISMAR CORTELETTI LEITE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.631-1 - 834 dias ao IPLANRIO. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LUISMAR CORTELETTI LEITE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.631-1 - TORNAR SEM EFEITO a averbação de 833 dias prestados ao IPLANRIO, publicado no DORJ nº 207 de 30/10/2003, despacho de 27/10/2003, página 31, 3ª coluna, referente ao Processo n° E-09/22585/1998/2003, face o extravio do processo original. \r\nId: 2742986\r\n"
        ],
        "2742987": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\na despesa de acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Estadual Nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de Preço nº 0007/2026/510100-01, proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2026, em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EPP, CNPJ nº 02.768.278/0001-39, aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de bebidas, a fim de atender às demandas da SEPM, no valor deR 712.608,00 (setecentos e doze mil e seiscentos e oito reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2026.\r\nId: 2742987\r\n"
        ],
        "2742988": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no período de 03/01/1991 a 17/08/1995, perfazendo um total de 1.688 (mil seiscentos e oitenta e oito) dias, através do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para a servidora SIMONE DE LIMA SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional 20122934, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. Desprezando-se o período de 18/08/1995 a 21/08/1995, por ser concomitante com o tempo de serviços prestados ao Estado.\r\nId: 2742988\r\n"
        ],
        "2742989": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 12.06.2026\r\no Abono de Permanência da servidora MARINETE PINHEIRO CARRERA, Professor Associado, ID Funcional nº 641274-2, a contar de 24/02/2026, com fundamento no art. 2º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência do servidor ANGELO JOSE BURLA DIAS, Professor Associado, ID Funcional nº 4184146-8, a contar de 20/04/2024, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2742989\r\n"
        ],
        "2742998": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 11/06/2026\r\n- NELSON DA COSTA DE SOUZA ID: 50279327 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/03/2021 a 06/03/2026. \r\n- MARCELO PIRES DE ALMEIDA ID: 20105150 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/05/2021 a 15/05/2026. \r\n- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA ID: 42636086 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/08/1998 a 17/09/2003.\r\n- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA ID: 42636086 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/02/2008 a 06/02/2013.\r\n- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA ID: 42636086 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/08/2020 a 02/09/2025. \r\nDE 01.02.2019\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA ID: 42636086. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 07/02/2013 a 06/02/2018;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 07/02/2019.\r\nId: 2742998\r\n"
        ],
        "2743003": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nPEDRO HENRIQUE CARVALHO TUDE, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.334-5 o pedido de averbação do período prestado na função de Juiz Leigo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2743003\r\n"
        ],
        "2743111": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nINDEFIRO forma Civil \r\n- 140001/040817/2026, AutocomposiçãoComércioAdvogados\r\nId: 2743111\r\n"
        ],
        "2743112": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n43625762, 264.371-6, \r\n43241573, 50426-2/1, \r\nProfessor 101.285-1, \r\n34510559, Caxias\r\n36094250, 5311, \r\n4218183-6, - consoante 2012, \r\n3105905- 8, , validade\r\nFuncional cessionáriopublicação\r\n–Janeirocessionário\r\nId: 2743112\r\n"
        ],
        "2743008": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2026\r\nto do auxílio alimentação aos servidores desta Fundação, durante afastamentos legais de até 30 diasmeiros dias de afastamento, seja a título de férias ou de qualquer se prevista no art. 11 do D75.\r\nId: 2743008\r\n"
        ],
        "2743018": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\na contar de 15 de outubro de 2025, ao Cabo BM Ref ORLANDO PAHIM, RG 06.769, Id Funcional 149368-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 403/2026.\r\na contar de 9 de agosto de 2025, ao Subtenente BM Ref ORLANDO PEREIRA JUNIOR, RG 05.989, Id Funcional 2591802-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 925/2025.\r\na contar de 20 de fevereiro de 2026, ao 1º Sargento BM Ref WILSON DE CARVALHO GALINDO FILHO, RG 03.373, Id Funcional 2629954-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 334/2026.\r\nId: 2743018\r\n"
        ],
        "2743021": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nAssistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 5032334 - CPF: 019.XXX.XXX-20. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 133778149, o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 18 de maio de 2026, em caráter permanente.\r\nId: 2743021\r\n"
        ],
        "2743028": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\n- MARCIO ALEXANDRE GARCIA DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.171.230-0 - 1.676 dias de efetivo exercício à Agência Nacional de Aviação Civil/ANAC. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2743028\r\n"
        ],
        "2743049": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Ana Carolina Ferreira Gonçalves Martins, Id. Func. n.º 51119919, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 16/07/2020 e exoneração em 15/04/2024, no valor total de R 23.476,94 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) relativo às competências de fevereiro/2023 a abril/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Bruno Sequeira da Silva, Id. Funcional n.º 41773152, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 25/06/2020 e exoneração em 06/03/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ Nº 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do servidor inativo Elci Dias Pereira, Id. Func. N.º 20704941, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 01/08/1978 e aposentadoria em 23/05/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ Nº 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Mauricio Marques de Carvalho Faria, Id. Func. N.º 5942330, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 3, com exercício em 18/05/2022 e nova lotação em 11/08/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ N.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Alexandre Rodrigues Dias, Id. Func. N.º 5713617, referente ao pagamento de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 2, cedido em 17/01/2007 e devolvido ao órgão de origem em 24/09/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ N° 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Lucas Alves Lima Simões, Id. Func. N.º 50960962, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 3, com nomeação em 24/11/2021 e exoneração em 17/07/2023, no valor total de R 8.951,74 (oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos) relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ Nº 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Simone de Jesus Bloris, Id. Func. N.º 50982737, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 15/03/2021 e exoneração em 05/07/2023, no valor total de R 8.323,55 (oito mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ N° 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Jose Levy de Miranda, Id. Func. N.º 29564395, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 3, com cessão em 30/06/2023 e retorno ao órgão de origem em 22/08/2024, no valor total de R 22.250,22 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos) relativo às competências de junho/2023 a agosto/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ Nº 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Talita Rezende Silva, Id. Func. N.º 43799582, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 27/04/2010 e exoneração em 29/04/2024, no valor total de R 24.234,26 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a abril/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ N.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Fernanda dos Santos Correia, Id. Func. N.º 44015585, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 03/03/2011 e exoneração em 14/09/2023, no valor total de R 12.062,04 (doze mil e sessenta e dois reais e quatro centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ N.º 6.794/2025.\r\nDE 12.06.2026\r\nA DÍVIDA, em favor da MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA,no valor de R 10.994,28 (dez mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos),referente à prestação dos serviços de logística para coleta e entrega diária de malotes administrativos, sem fornecimento de lacres, para atender às unidades do DETRAN/RJ em todo território do Estado do RJ, no período de dezembro/2022, relativo ao contrato n.º 136/2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2743049\r\n"
        ],
        "2743054": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n- ESTHER PARRINI HOFFMAN, Analista de Sistemas, ID 6194486-01 - Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/001216/2026, o pedido por não haver qualquer fundamento normativo que permita a implementação da Gratificação de Encargos Especiais de forma genérica ao vencimento dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro no âmbito administrativo.\r\n\r\n- JAMILLE NAÍRA TOREZANI KEDE, Id. Funcional nº 51177498, ocupava o cargo de GERENTE (DAS-7)- Tendo em vista o que consta no processoSEI- 430002/000570/2025, a decisão de index 97567704, pois com base no artigo 4º, inciso IV da PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.222, de 07 de novembro de 2024, é vedada a percepção do benefício do vale-alimentação nas hipóteses de afastamentos que excedam 30 (trinta) dias, na forma do art. 11 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, o que se aplica ao caso em questão. \r\nId: 2743054\r\n"
        ],
        "2743056": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n11.06.2026\r\nLUSIA MARIA DE CARVALHO, Id. Func. nº 5759269, a retificação da publicação do D.O.E.R.J. 14/11/1990, para acerto de dados.\r\n\r\nRAPHAEL GIESTA COELHO03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\n- WAGNER DOS SANTOS SOARES, Id. Func. n° 4423212-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.1990\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.1990\r\nPROCESSO Nº SEI E-09/2975/850/1990 \r\nONDE LÊ-SE:...das licenças prêmios...\r\nLEIA-SE:...das férias...\r\nId: 2743056\r\n"
        ],
        "2743058": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 620.301,30 (seiscentos e vinte mil trezentos e um reais e trinta centavos), visando à aquisição de MEDICAMENTO (IMUNOGLOBULINA HUMANA 5,0 G INJETÁVEL FRASCO), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 276/2025, consolidada pela FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PE nº 168/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 3.010,00 (três mil e dez reais), visando à aquisição de AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNAL e AGULHA HIPODÉRMICA PADRONIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 184/2025, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 90/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), visando à aquisição de AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNAL, TIPO: DESCARTÁVEL, BISEL: QUINCKE, CALIBRE: 25 G, COMPRIMENTO: 120MM(4 3/4``), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 184/2025, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 90/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 217.943,70 (duzentos e dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos),, visando à aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA INJETÁVEL 5g, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 276/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 168/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais), visando à aquisição de LIDOCAINA CLORIDRATO SPRAY ORAL 100mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO RIO DE JANEIRO, PE nº 130/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 30,00 (trinta reais), visando à aquisição\r\nde CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado \r\nDefesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 193/2025-F, \r\nconsolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO, PE nº 189/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em \r\navor da empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, \r\nno valor estimado de R 4.000,00 (quatro mil reais), visando à\r\naquisição de EQUIPO SOLUÇÃO PARENTERAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado \r\nDefesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 184/2025-C, \r\nconsolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO, PE nº 90/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal \r\nnº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED , no valor estimado de R 4.686,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais), visando à aquisição de BUDESONIDA 0,25mg/ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 150/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa MAX PHARMA COMERCIO LTDA, no valor estimado de R 45,00 (quarenta e cinco reais), visando à aquisição de BACLOFENO 10mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 133/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 12.987,00 (doze mil novecentos e oitenta e sete reais), visando à aquisição de MEROPENEM 1g , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 185/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 077/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 2.077,50 (dois mil e setenta e sete reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de MANITOL SOLUÇÃO ESTERIL E APIROGENICA 250ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2026-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 126/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2743058\r\n"
        ],
        "2743072": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0844590-0, período base de 13/08/2011 a 12/08/2016 e de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- LUIZ RENATO GOMES BANHARO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0971894-1, período base de 01/08/2011 a 31/07/2021.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ISABELA DE SOUZA DUARTE, Prof. Doc. I, matrícula nº 0940877-4. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/06/2026\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11005164/2007\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 50248410-8...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 5024841-8...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/056439/2026\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 0955237-1...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0965237-1...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062840/2026\r\nOnde se lê: ...período base de 20/06/2013 a 19/06/2018 e de 15/06/2019 a 14/06/2020.\r\nLeia-se: ...período base de 20/06/2013 a 19/06/2018 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nId: 2743072\r\n"
        ],
        "2743073": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nlicença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479 de 1979, de 08.03.1979, de acordo com o OFÍCIO CIRCULAR SEPLAG.SUBGEP SEI 004, de 15.07.2020, aos servidores abaixo elencados:\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nProcesso\r\nCLAUDIO VELASCO DUTRA\r\n28175611\r\nE-11/10617/2000\r\n03\r\n15/04/2019 a 12/04/2024\r\nLUIZ CARLOS DE MELO SILVA\r\n44063415\r\nE-11/005/549/2016\r\n03\r\n23/04/2021 a 21/04/2026\r\nGUSTAVO MOURA FARIA\r\n44062125\r\nE-11/005/591/2016\r\n03\r\na 21/04/2026\r\nCINDY CRYSTI \r\nFERNANDES SENA\r\n44345518\r\nE-12/171/701/2017\r\n03\r\n12/09/2017 a 10/09/2022\r\nALDO FAGUNDES\r\n28179315\r\nE-24/10242/2001\r\n03\r\n01/08/2019 a 29/07/2024\r\nId: 2743073\r\n"
        ],
        "2743078": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 17.530,41 em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A., CNPJ nº 60.444.437/0001-46.\r\nId: 2743078\r\n"
        ],
        "2743105": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2026\r\na passagem à disposição da CAP PM RG 88.456 ALINE DA SILVA GOMES, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente lotada no 1º Comando de Policiamento de Área (1º CPA), para exercer suas funções junto ao Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com a CAP PM RG 90.834 ISABELA MATIAS NOVAES, que retorna à Corporação.\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 57.923 WILSON COSME BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na passagem à disposição da CAP PM RG 90.836 TAYANE DA SILVA BESERRA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a disposição do SCM/GSI, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal do Rio de Janeiro(CMRJ), no Gabinete do Vereador Diego Faro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário. Em consequência, a disposição do referido oficial junto à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (SCM/GSI).\r\na prorrogação da disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.336 LEANDRO HELIODORO PEREIRA, a contar de 27/05/2026;\r\nCB PM RG 107.605 FAGNER OLIVEIRA CHEHUAN DE BARROS, a contar de 21/05/2026;\r\nCB PM RG 109.409 HEBERT HENRIQUE DA GAMA, a contar de 21/05/2026;\r\nId: 2743105\r\n"
        ],
        "2743116": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). DENIZE HENRIQUES DE GUSMÃO, CPF 745.989.887-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). PATRICIA ESPIRITO SANTO LEMOS, CPF 112.684.677-58, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2743116\r\n"
        ],
        "2743126": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15 de janeiro de 2026, JOSÉ LUIZ RUSSO, ID. 4321118-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 50.658,60 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 18 de dezembro de 2025, UBALDO DOS ANJOS JUNIOR, ID. 2000665-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 41.600,99 (quarenta e um mil, seiscentos reais e noventa e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30 de janeiro de 2026, CHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA, ID. 4138359-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 81.989,40 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de fevereiro de 2026, CLEODARIO DA SILVA PEREIRA, ID. 2006454-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 78.304,50 (setenta e oito mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30 de janeiro de 2026, ADAILSON ROSA LIMA, ID. 1996554-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 26.869,18 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27 de janeiro de 2026, MARIA FATIMA BORGES FERNANDES QUIXABA, ID. 1970652-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 43.484,18 (quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\nId: 2743126\r\n"
        ],
        "2743130": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de Insumos Hospitalares na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 046 /2025 SEPM com vistas ao atendimento da demanda do Centro de Medicina Veterinária (CMVet), em favor das empresas: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 47.454.600/0001-93, NO VALOR DE R 1.803,27 (mil oitocentos e três reais e vinte e sete centavos) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54, NO VALOR DE R 4.332,84 (quatro mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R 6.136,11 (seis mil cento e trinta e seis reais e onze centavos).\r\na despesa \r\nreferente à aquisição de insumos vitais de grade geral na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 42/2025 FSERJ em favor da em-\r\npresa: IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.311.856/0001-90, VALOR R 646,00 (seiscentos e quarenta e seis reais).\r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 082/2025 SEPM, em favor das empresas: EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.211.630/0001-08, NO VALOR DE R 5.773,90 (cinco mil setecentos e setenta e três reais e noventa centavos), INTERJET COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ 59.403.410/0001-26, NO VALOR DE R 1.278,57 (mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.843.853/0001-77, NO VALOR DE R 7.182,00 (sete mil cento e oitenta e dois reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58.229.293/0001-63, NO VALOR DE R 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais), ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 16.599.555/0001-31, NO VALOR DE R 23.055,04 (vinte e três mil e cinquenta e cinco reais e quatro centavos) e DK DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 14.108.524/0001 05, NO VALOR DE R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais). Perfazendo o valor total de R 50.753,52 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\na despesa referente à aquisição insumos vitais de grade geral na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025 FSERJ, em favor da empresa: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.309.302/0001-99, no valor total de R 2.253,88 (dois mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos)\r\na despesa referente à aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos na forma do Edital - Edital de licitação nº 038/2025, em favor da empresa: BAXTER HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.351.786/0011-52, no valor total de R 6.450,40 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.569/0001-80, no valor total de R 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.229.293/0001 63, no valor total de R 156,30 (cento e cinquenta e seis reais e trinta centavos) e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0007-34, no valor total de R 271,60 (duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Refazendo o valor total R 3.977,90 (três mil novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos).\r\na despesa referente à Aquisição de Materiais - OPME - Ortopedia - Grupo Cirurgia de pé com fornecimento em Comodato, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 099/2025 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), em favor da empresa: MED SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAno valor de R 112.460,00 (cento e doze mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nId: 2743130\r\n"
        ],
        "2743131": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/06/2026\r\n- MARIA INES GARBOCCI DA MOTTA, Identidade Funcional 35093773/03, matrícula 904150-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2000 a 15/04/2004, num total de 1476 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Japeri (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 21/03/2000 a 31/03/2000, por não constar salário de contribuição previdenciária e de 16/04/2004 a 08/02/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nHILMA MACHADO DE MELO, Identidade Funcional 34593675/01, matrícula 5012168-0, Agente Administrativo Secretaria - CIEP.que o total correto de dias averbados é de 802e não como constou no despacho de 12/08/2003, publicado no D.O. de 22/08/2003.\r\n- DIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA, Identidade Funcional 43906370/01, matrícula 965619-0, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1991 a 31/12/1991, de 01/04/1992 a 01/02/1993 e de 01/03/1993 a 30/06/1993, num total de 546 dias de serviço prestado ao Município de Duas Barras (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se o período de 01/03/2018 a 31/08/2018, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2743131\r\n"
        ],
        "2743132": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/CM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, VANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, ID 20006772, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/086638/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2026\r\nDE 11.06.2026\r\nDE 15.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/026714/2026 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2743132\r\n"
        ],
        "2743135": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n12/06/2026\r\no processo SEI- E-21/006.188/2014, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2743135\r\n"
        ],
        "2743139": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- SUBTENENTE PM RG 57.647 RICARDO CESAR REZENDE BARROS, Id Funcional 22683968- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/12/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 59.985 MAURO CESAR TEIXEIRA SOARES, Id Funcional 23678623- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.302 ANDRÉ LUIZ PALHARES, Id Funcional 24300349- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.733 MARCOS NOBRE DE OLIVEIRA SANTOS, Id Funcional 25128531-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.426 RENATO DAMASCENO FLORES, Id Funcional 24950785- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2026.\r\n17/06/2026\r\n1º SGT PM RG 83.283 LUIZ HENRIQUE PACÍFICO, ID Funcional 42647061- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de13/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.627 NATANAEL DE BRITO FRUCTUOZO, Id Funcional 23028165- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/10/2024.\r\n- 2º TENENTE PM RG 66.771 ALEXANDRE ROBERTO CARDOSO, Id Funcional 2480741-9- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 12/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.959 MAURÍCIO PASSOS MENEZES, Id Funcional 23976942 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/10/2025\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.589 ALCENIR PEREIRA CABRAL, Id Funcional 23228938 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 68669 FABIANO DE SOUZA FERNANDES, Id Funcional 23553880 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/01/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.750 SANDRO LOPES DA CRUZ, Id Funcional 22405364 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2026.\r\nId: 2743139\r\n"
        ],
        "2743141": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n12/06/2026\r\no processo SEI- E-21/006.046/2019, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2743141\r\n"
        ],
        "2743144": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 18.06.2026\r\nlote 01 (único) a contratação de serviço especializado de raspagem, calafetação, polimento e aplicação de resina tipo sinteco com acabamento fosco em piso de madeira (tablado/palco) Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, R 32.000,00 ( SIGNO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2743144\r\n"
        ],
        "2743154": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 73.382 GUILHERME LUIS DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA, a contar da data de seu falecimento em 27/04/2026, Registrado no Livro C-00624, Folha 260, Termo 218190, expedida pelo 14° RCPN da Comarca da Capital - Rio de Janeiro/RJ. Processo n° SEI-350021/031011/2026.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 59.726 CARLOS ALEXANDRE GREGORIO DIAS, a contar da data de seu falecimento em 26/05/2026, Registrado no Livro C-25, Folha 294, Termo 2232, expedida pelo 1° Distrito RCPN de Saquarema/RJ. Processo n° SEI-350020/036399/2026.\r\nId: 2743154\r\n"
        ],
        "2743156": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia PenalÍTALO BRUNO TAVARES RODRIGUES, IDF: 43820573. Processo SEI-210001/046386/2026.\r\nId: 2743156\r\n"
        ],
        "2743158": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\n12/06/2026\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal AURELIO CALDAS DA COSTA CORDEIRO LOPES, ID. 50111671. PROCESSO SEI- 210001/048672/2026.\r\nId: 2743158\r\n"
        ],
        "2743159": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\n- GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMÍDIA LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMÍDIA LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a ilegalidade/inconstitucionalidade da exigência do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) sobre o serviço de telecomunicações prestados pelo Contribuinte. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0113202-44.2023.8.19.0001 (Agravo de Instrumento nº 0025592-07.2024.8.19.0000).\r\n- CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EXCELLENCE. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EXCELLENCE, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade, ou não, da incidência do ICMS sobre as TUST/TUSD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0223024- 75.2017.8.19.0001.\r\n- SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária (a) que obrigue o recolhimento de ICMS sobre a TUST-TUSD de energia elétrica (processo nº 0382664-85.2015.8.19.0001) e (b) que obrigue o recolhimento do ICMS sobre o fornecimento/aquisição de energia elétrica de acordo com a alíquota de 25%, atraindo-se, assim, a aplicação da alíquota geral de 18% acrescida do adicional relativo ao FECP, tudo em conformidade com a legislação vigente (processo nº 0382439- 65.2015.8.19.0001). Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente aos Processos n° 0382664-85.2015.8.19.0001 e nº 0382439- 65.2015.8.19.0001.\r\nId: 2743159\r\n"
        ],
        "2743160": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\n- AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA., debatendo em torno \r\nda mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, o direito (ou não) do contribuinte de realizar sua denúncia espontânea, nos\r\ntermos do art. 138 do CTN, afastando, a imposição da multa \r\nmoratória das competências de outubro de 2021 a dezembro de\r\n2022. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo \r\ndos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como\r\ndo artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se im-\r\npõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial conten-\r\ndo a mesma relação jurídica de direito material torna desneces-\r\nsária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0044569-78.2023.8.19.0001.\r\n- AUTO POSTO INAJÁ LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e AUTO POSTO INAJÁ LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, o reconhecimento da nulidade integral do Auto de Infração nº 03.637357-9 e o processo administrativo vinculado (SEI-040223/000159/2021), por serem ilegais e sem base documental e contábil. Todavia, o processo judicial em questão foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil por ausência de um dos requisitos de procedibilidade, antes mesmo da citação da Fazenda, não ocorrendo, portanto, a formação da relação processual. Nesse sentido, o mérito da \r\nação judicial sequer foi analisado, de maneira que a decisão tran-\r\nsitada em julgado não possui qualquer reflexo com o presente processo administrativo. Desse modo, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a inocorrência de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise, devendo ser observada as informações prestadas pela d. Procuradoria Tributária no doc. 132070456. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto- Lei nº 5/75).[2]\r\nId: 2743160\r\n"
        ],
        "2743161": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\nTELXIUS CABLE BRASIL LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e TELXIUS CABLE BRASIL LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a inexigibilidade do adicional de ICMS, destinado ao FECP, incidente sobre os serviços de telecomunicação ocorridos desde o início da vigência da Lei Complementar nº 194/2022. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito materialtorna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicialrelativamente ao Processo n° 0060187-63.2023.8.19.0001.\r\nE-VINO COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e E- VINO COMÉRCIO DE VINHOS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade, ou não, da cobrança do ICMS-DIFAL e o respectivo FECP. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente aos processos nº 0341629- 77.2017.8.19.0001 e nº 0097358-88.2022.8.19.0001.\r\nId: 2743161\r\n"
        ],
        "2743169": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal DOUGLAS REIS ANDRADE - ID: 4332905-5. \r\nId: 2743169\r\n"
        ],
        "2743172": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\n- ELIMAYRA CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, Identidade Funcional 50107496/01, matrícula 3036871-6, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 07/06/2026 a 05/06/2028.\r\nELISABETH SILVEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 6419038/03, matrícula 307445-0, Professor Docente I 18 horas.a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/04/2026 a 25/04/2028.\r\nId: 2743172\r\n"
        ],
        "2743174": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, FIRE CONTROL RESGATE mantida pelo FIRE CONTROL RESGATE LTDA-ME -CNPJ: 33.103.810/0001-22, localizada na Estrada Vitor Dumas, nº1.262, Bairro Santa Cruz- CEP: 23.550-570, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO -Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; CURSO TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO -Eixo Tecnológico Segurança. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO DE ENSINO APRENDER,Endereço: Rua Jardel Hottz, nº 128 - lote 09, atual 202 A, Bairro: Parque São Clemente, Município: Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.625-180. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE ENSINO APRENDER DE NOVA FRIBURGO LTDA ME, CNPJ: 35.658.148/0001-00 (Matriz), Endereço: Rua Jardel Hottz, nº 128 - lote 09, atual 202 A, Bairro: Parque São Clemente, Município: Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.625-180, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 658, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Representante Legal: Juliana De Oliveira Seguro Aldea, CPF: ***.671.**7-90, Mayara Sant'Anna Pinas, CPF: ***.929.**7-23, Ana Lucia de Oliveira Seguro, CPF: ***.278.**7-53, Elengleides Sant'anna Coelho, CPF: ***.658.**7-72. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Ana Lucia de Oliveira Seguro, CPF: ***.278.**7-53, Elengleides Sant'anna Coelho, CPF: ***.658.**7-72, Juliana De Oliveira Seguro Aldea, CPF: ***.671.**7-90, Mayara Sant'Anna Pinas, CPF: ***.929.**7-23. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Elengleides Sant'anna Coelho, CPF: ***.658.**7-72. Diretor(a) Substituto(a): Samantha Las Heras Vaz Oliveira, CPF: ***.330.**7-01. Secretário(a) Escolar: Maurício Sant'Anna Coelho, CPF: ***.926.**7-27. Com vigência a partir de 07/03/2025, sob o registro COOIESII.CAD01.004859.2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFEREO CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CÉU ENCANTADO,Endereço: Avenida Lauro Mendes Bernardes, nº 139 - Lote 15, Quadra 31, Bairro: Jardim Itatiaia, Município: Itatiaia/RJ, CEP: 27.580-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÉU ENCANTADO LTDA ME, CNPJ: 14.973.707/0001-99 (Matriz), Endereço: Avenida Lauro Mendes Bernardes, nº 139 - Lote 15, Quadra 31, Bairro: Jardim Itatiaia, Município: Itatiaia/RJ, CEP: 27.580-000, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 656, DE 14 DE MARÇO DE 2026. Representante Legal: Olivio Belmonte dos Reis, CPF: ***.799.**7-12, Marcelle Luciano Barbosa dos Reis, CPF: ***.946.**7-25. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Olivio Belmonte dos Reis, CPF: ***.799.**7-12, Marcelle Luciano Barbosa dos Reis, CPF: ***.946.**7-25. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marcelle Luciano Barbosa dos Reis, CPF: ***.946.**7- 25 - cadastrada sob o registro 032.DG.94642.199.0184.0619 publicado em 18/03/2021. Diretor(a) Substituto(a): Elisa Julieta Barbosa Francisco, CPF: ***.810.**7-00 - cadastrada sob o registro 032.DS.81082.199.0183.0719 publicado em 18/03/2021, a partir de 02/02/2026 - Olivio Belmonte dos Reis, CPF: ***.799.**7-12. Secretário(a) Escolar: Larissa Coracin Rocha, CPF: ***.701.**8-12 - cadastrada sob o registro 032.SE.70167.199.0185.0619 publicado em 18/03/2021, a partir de 02/02/2026, Vanessa Almeida Marinho, CPF: ***.715.**8-17, cadastrada sob o registro COOIESF.CAD06.004784.2026 publicado em 09/06/2026. Com vigência a partir de 04/02/2019, sob o registro COOIESF.CAD01.004851.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui, Endereço: Avenida Carlos Marighella, nº 7.396 - Quadra 8, Lote 173 A, Bairro: Jardim Atlântico Oeste, Município: Maricá/RJ, CEP: 24.935-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO CRISTAO CRESCER LTDA ME, CNPJ: 47.240.059/0001-10 (Matriz), Endereço: Avenida Carlos Marighella, nº 7.396 - Quadra 8, Lote 173 A, Bairro: Jardim Atlântico Oeste, Município: Maricá/RJ, CEP: 24.935-000, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 655, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Representante Legal: Bruno Pacheco Monteiro, CPF: ***.815.**7-84. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Bruno Pacheco Monteiro, CPF: ***.815.**7-84, Valeria Da Silva Freitas Monteiro, CPF: ***.849.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cristiane Lima Torres, CPF: ***.623.**7-60. Diretor(a) Substituto(a): Giselle Moreira de Lima da Cruz, CPF: ***.978.**7-80. Secretário(a) Escolar: de 05/02/2024 a 17/11/2024, Nayana Kelly Coutinho de Souza, CPF: ***.202.**7-85, a partir de 18/11/2024, Heluizy Ribeiro da Silva, CPF: ***.511.**7-01. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEBL.CAD01.004848.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: REDE DALTRO EDUCACIONAL, Endereço: Rua Almirante Ary Rongel, nº 210, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-430. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO CURSO NETTO LTDA ME, CNPJ: 05.759.024/0004-95 (Filial), Endereço: Rua Almirante Ary Rongel, nº 210, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-430, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 652, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Representante Legal: Teresa Raquel Daltro da Silva, CPF: ***.908.**7-12. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Bruno Tehola Dultro Severo, CPF: ***.835.**7- 05, Teresa Raquel Daltro da Silva, CPF: ***.908.**7-12. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Teresa Raquel Daltro da Silva, CPF: ***.908.**7-12. Diretor(a) Substituto(a): Ana Netto da Silva, CPF: ***.044.**7-86. Secretário(a) Escolar: Cristiane Barbosa, CPF: ***.637.**7-73. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rosália dos Santos Aiva, CPF: ***.003.**7-09. Com vigência a partir de 24/02/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004845.2026\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia, Endereço: Rua Visconde Figueiredo nº 96 a 110 - 1º e 2º Pavimento, Bairro: Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 20550-050. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A DEMAIS, CNPJ: 14.011.425/0034-79 (Filial), Endereço: Rua Visconde Figueiredo nº 96 a 110 - 1º e 2º Pavimento, Bairro: Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20550-050, autorizado através do(a) PARECER Nº 52/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. Representante Legal: João Paulo do Prado Campos, CPF: ***.200.**7-36. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: João Paulo do Prado Campos, CPF: ***.200.**7-36. Diretor(a): de 25/08/2017 a 05/06/2024, Tereza da Silveira Carvalho, CPF: ***.981.**7-20, a partir de 06/06/2024, Adriano de Farias dos Santos, CPF ***.414.**7-51. Diretor(a) Substituto(a): Valéria Caravellas, CPF: ***.323.**7-80. Secretário(a) Escolar: de 26/06/2019 a 13/08/2023, Edimea Oliveira dos Santos, CPF ***.200.**7-60, de 14/08/2023 a 15/09/2024, Andreia Gonçalves de Magalhães Freitas, CPF ***.494.**7-23, em 16/09/2024, Josilene da Silva Monteiro, CPF: ***.038.**7-38, em 16/12/2024, Jaciara Louzada Zotti, CPF: ***.274.**7-57. Coordenador(a) Pedagógico(a): de 26/06/2019 a 13/08/2023, Luciana Caetano Alves, CPF ***.367.**7-46, de 14/08/2023 a 18/08/2024, Wellen dos Santos Rocha, CPF: ***.772.**7- 30, de 19/08/2024 a 18/12/2025, Hellen Moleiro de Almeida dos Santos, CPF ***.955.**7-07, a partir de 19/12/2025, Caroline Chagas Ribeiro, CPF: ***.211.**7-80. Com vigência a partir de 29/08/2017, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004842.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ, Endereço: Estrada dos Bandeirantes, nº 12999 - Lote 01 Pal 14364 - Quadra 02, Bairro: Vargem Pequena, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 22.783-117. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: APDS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EPP, CNPJ: 37.648.323/0001-04 (Matriz), Endereço: Estrada dos Bandeirantes, nº 12999 - Lote 01 Pal 14364 - Quadra 02, Bairro: Vargem Pequena, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 22.783- 117, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 641, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Representante Legal: ANTONIO PINTO DE SOUZA, CPF: ***.412.**7-10. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ANTONIO PINTO DE SOUZA, CPF: ***.412.**7-10, ANTONIO HENRIQUE PINTO DE SOUZA, CPF: ***.745.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANTONIO PINTO DE SOUZA, CPF: ***.412.**7-10. Diretor(a) Substituto(a): ANTONIO HENRIQUE PINTO DE SOUZA, CPF: ***.745.**7-00. Secretário(a) Escolar: Marlene Silva Santos, CPF: ***.821.**5-00. Coordenador(a) Pedagógico(a): Caroline Oliveira Maia, CPF: ***.487.**7-45. Com vigência a partir de 08/02/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004821.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEINOVAR, Endereço: Rua Coronel Otavio Brasil, nº 641, Bairro: Jardim Balneário, Município: Angra dos Reis/RJ, CEP: 23906- 200. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL INOVAR LTDA ME, CNPJ: 32.622.022/0001-80 (Matriz), Endereço: Rua Coronel Otavio Brasil, nº 641, Bairro: Jardim Balneário, Município: Angra dos Reis/RJ, CEP: 23906-200, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 644, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Representante Legal: Priscila Izidro Ferreira, CPF: ***.312.**7-45, Carmen Eliane Izidro da Silva, CPF: ***.342.**7-15. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Carmen Eliane Izidro da Silva, CPF: ***.342.**7-15, Priscila Izidro Ferreira, CPF: ***.312.**7-45. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Priscila Izidro Ferreira, CPF: ***.312.**7-45. Diretor(a) Substituto(a): Vanessa Eleotério da Conceição Dias, CPF: ***.247.**7-17. Secretário(a) Escolar: Catarina de Jesus Oliveira da Cruz Rodrigues, CPF: ***.860.**7-74. Com vigência a partir de 23/02/2023, sob o registro COOIESF.CAD01.004811.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO TTH BAR-ILAN, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA DEMAIS, CNPJ: 33.490.905/0001-46 (Matriz), Endereço: Rua Pompeu Loureiro, nº: 48, Bairro: Copacabana, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.061-000. Representante Legal: NETANEL MOSHE TZIPPEL, CPF: ***.214.**7-89. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: NETANEL MOSHE TZIPPEL, CPF: ***.214.**7-89. Com vigência a partir de 13/02/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004799.2026..\r\n- A COORDENADORIA METROPOLITANA VI, nos termos do Artigo 50 da lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do Teto Doce Arte e Recreação, nome fantasia: Colégio Bandeiras, inscrita no CNPJ nº: 00.313.571/0002-67, localizado Estrada dos Bandeirantes, nº 8614, bairro: Camorim, Jacarepaguá, CEP: 22.783-110, para ofertar Ensino Fundamental ( Anos Finais 6º ao 9º Ano). DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ARCO-IRIS, mantida por SAAR E ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ: 01.897.922/0001-06, Endereço: Rua Aldrovando de Oliveira, nº 33, Ano Bom, Barra Mansa, CEP: 27.323- 350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ana Paula Belló Saar Müller, CPF: ***.400.**7-24 em substituição a Daisy Gonçalves de Miranda Vidigal, cadastrado pelo: Ofício 212/2001, com vigência a partir de 17/11/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Cinira Aleixo Alves, CPF: ***.904.**7-07, com vigência a partir de 17/11/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004789.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARCO IRIS, mantida por L I G DIAS, CNPJ: 30.206.221/0001-81, localizado na(o) Rua 1056, nº 90, Volta Grande I, no município de Volta Redonda, CEP: 27.211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANDREIA LEITE DA SILVA SIZINO, CPF: ***.538.**7-13 com vigência a partir de 02/02/2026, sob o registro COOIESF.CAD07.004862.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUL FLUMINENSE, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, localizado na(o) Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em FARMÁCIA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): TALYTA SOARES DA SILVA, CPF: ***.959.**7-54 com vigência a partir de 06/01/2020, sob o registro COOIESF.CAD08.004841.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n25/02/2026\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, Endereço: De 07/05/1969 a 06/04/2008 - Rua General Roca, nº 362, Bairro: Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.521-070. A partir de 07/04/2008 - Praça da Cruz Vermelha, nº 10 - Térreo, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.230-130. A partir de 10/01/2011 - Rua Hermengarda, nº 90, Bairro: Méier, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.710-010. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA ME, CNPJ: De 1982 a 07/11/2011, CNPJ nº 33.944.679/0001-26, a partir de 08/11/2011, CNPJ nº 11.511.918/0001-11 (Matriz), Endereço: De 07/05/1969 a 06/04/2008 - Rua General Roca, nº 362, Bairro: Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.521-070. A partir de 07/04/2008 - Praça da Cruz Vermelha, nº 10 - Térreo, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.230-130. A partir de 10/01/2011 - Rua Hermengarda, nº 90, Bairro: Méier, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.710-010, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 583, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Representante Legal: A partir de 05/05/2014 - Eloisa Helena Cavalcanti Buonocore, CPF: ***.509.**7-49. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: A partir de 05/05/2014 - Eloisa Helena Cavalcanti Buonocore, CPF: ***.509.**7-49, De 23/11/2009 a 04/05/2014 - Edvaldo Severo dos Santos, CPF: ***.188.**7-34, De 23/11/2009 a 30/09/2011 - Rafael Araujo da Silva, CPF: ***.955.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Dulcinéa Bezerra Cavalcante, CPF: ***.327.**7-49. Diretor(a) Substituto(a): Elaine Carvalho Ramos, CPF: ***.472.**7-31. Secretário(a) Escolar: Claudiana Ferreira Pereira, cadastrada sob o número 035.SE.73044.111.0154.1118, publicado no DOERJ em 16/09/2021. Coordenador(a) Pedagógico(a): Miriam de Souza Caetano, CPF: ***.543.**7-19. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Marcelo Guimarães Barroso, CPF: ***.539.**7-51, Curso: Técnico em: Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Elaine Carvalho Ramos, CPF: ***.472.**7-31. Com vigência a partir de 07/12/2011, sob o registro COOIEMIII.CAD01.004458.2026. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2026.\r\nId: 2743174\r\n"
        ],
        "2743183": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 09.603 HELIO NASCIMENTO DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 11.729 JORGE FRANCISCO DE LIMA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 21.803 HELIO SPEDINI, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 1/09.828 CLAUDIR DA SILVA SANTOS, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2743183\r\n"
        ],
        "2743185": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\nE-12/081909/1991- ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Matrícula nº 13/ 70531-9, Id.nº 2847954-8. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 14/06/2021 a 12/06/2026.\r\nE-12/082.785/1992- JOÃO DE OLIVEIRA AZEDIAS, Matrícula nº 13/ 55273-7, Id.nº 2848036-8. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 04/06/2021 a 02/06/2026.\r\nE-12/084201/1992- CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DUVAL, Matrícula nº 13/ 70546-7, Id.nº 2837237-9. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 16/06/2021 a 14/06/2026.\r\nId: 2743185\r\n"
        ],
        "2743195": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS\r\nREPRESENTANTES PARA O PROGRAMA DE DADOS ABERTOS, NO ÂMBITO DA CEHAB-RJ.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e\r\no contido no Processo SEI-490002/001307/2026 e a necessidade de designação de representante para o Programa de Dados Abertos no âmbito da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, para acompanhamento, coordenação e implementação das ações previstas no Plano de Dados Abertos, em consonância com as diretrizes de governança, transparência e gestão da informação; \r\n:\r\nDESIGNAR os servidores representantes para o Programa de Dados Abertos, abaixo relacionados:\r\nLuiz Antônio da Silva Alves, matrícula nº 12.301, servidor requisitado (01-CGP) - \r\nRepresentante Titular;\r\nDanilo Ignácio de Oliveira, matrícula nº 9428, Assessor de Coordenadoria (01A-CIN) \r\nSuplente e Membro de Apoio;\r\nEmanuelle de Souza Louzada, matrícula nº 9438, Assessor da Presidência (01-CGP), Membro de Apoio\r\nMaria Cleuiris Vieira Moitinho, matrícula nº 9395 Assessor de Coordenadoria (01-COP), Membro de Apoio\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2026\r\nREGINALDO JARDIM FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2743195\r\n"
        ],
        "2743197": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19.06.2026\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados, de acordo com as avaliações do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI-260002/002988/2024\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n641489-3\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-3 \r\nE-XVII-4\r\n01/04/2026\r\nSEI-260002/004263/2026\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647-4\r\nProfessor Associado\r\n4\r\nE-XV-5\r\n04/02/2017\r\nSEI-260002/004263/2026\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647-4\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVI-1\r\n04/02/2021\r\nSEI-260002/004263/2026\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647-4\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-1\r\nE-XVI-2\r\n04/02/2025\r\nId: 2743197\r\n"
        ],
        "2743204": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo Raphael Viveiros Moreira, CPF 122.453.947- 80, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto ERRADICUR MAX (CDSV/RJ nº 2429) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2743204\r\n"
        ],
        "2743214": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\n6\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 08.06.2026\r\nSERGIO TIBANA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260009/001448/2022\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260002/003474/2025\r\nD.O. DE 12.06.2026\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 08.06.2026\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260002/000648/2026\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260002/002548/2026 \r\nId: 2743214\r\n"
        ],
        "2743215": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2024, os proventos mensais de MARCILIO JOSE PORFIRIO, matrícula nº 00/0220.353-7, identidade funcional nº 20736681, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disc. Prof. I, com a proporcionalidade da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 6º, no valor de R 2.563,16 (Dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). \r\n\r\ncom validade a contar de 06 de março de 2026, os proventos mensais de SORAYA BRIGGS FERREIRA, matrícula nº 00/0222.317-0, identidade funcional nº 20865082, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.607,61 (Treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2743215\r\n"
        ],
        "2743217": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida no valor total de R 228,80 (duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), com a servidora PRISCILA FERREIRA FRANÇA VARGAS, ID nº 41955218/1, CPF: 095.xxx.xxx-26 referente as diárias de alimentação e cotas de traslado devido a participação na Reunião Pedagógica de Lançamento e Capacitação da Plataforma TIX Letramento no período de 24 a 25/11/2025, Rio de Janeiro/RJ.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor Tiago Vantuil de Castro, ID: 5152169-5, CPF: 103.xxx.xxx-57 para pagamento de diária de alimentação em caráter de DEA, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), exercício de 2025\r\nId: 2743217\r\n"
        ],
        "2743220": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUL FLUMINENSE\r\n- CLAUDETE MENDES MEZAVILLA TOLOMELLI, Professor Docente I, matricula 0826464-0, ID. Funcional n° 33713286/1.\r\n- CLAUDETE MENDES MEZAVILLA TOLOMELLI, Professor Docente I, matricula 0839458-7, ID. Funcional n° 33713286/2.\r\nId: 2743220\r\n"
        ],
        "2743228": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.273.717/0001-30, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2023, no valor estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.273.717/0001-30 , em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2023, no valor estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).\r\nId: 2743228\r\n"
        ],
        "2743229": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2026\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/606233/1996\r\nOnde se lê: ... HILDA LINHARES MENEZES...\r\nLeia-se: ... HILDA LINHARES DE MENEZES...\r\nId: 2743229\r\n"
        ],
        "2743230": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 008/101682/2018\r\nANDREIA REGINA COSTA OLIVEIRA\r\nMEDICO\r\n5639026\r\n07/02/2021 A 05/02/2026\r\nSEI E- 08008/3885/2016\r\nCLAUDIA REGINA SANTOS PIRES\r\nENFERMAGEM\r\n5635594\r\n13/12/2019 A 08/02/2025\r\nSEI E- 08601326/2011\r\nDE AGUIAR MARTINS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31066640\r\n07/11/2006 A 05/12/2011\r\nSEI E- 08602671/1996\r\nJOCINEA COUTINHO CASTRO MORAES\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n30951445\r\n17/01/2021 A 15/01/2026\r\nSEI E- 08/604556/1999\r\nNELSON SHIGUERU KAGOHARA\r\nMEDICO\r\n30443253\r\n18/04/2021 A 23/04/2026\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/607481/2009\r\nANA PAULA MARTINS GONCALVES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31065953\r\n01/04/2020 A 13/04/2025\r\nSEI E- 08/604511/2007\r\nANA MARIA FALCÃO DA SILVA COSTA\r\nENFERMEIRO\r\n30869749\r\n28/01/2019 A 26/01/2024\r\nSEI E- 08/008/1216/2018\r\nALESSANDRA BELCAVELLO\r\nENFERMEIRO\r\n42160685\r\n17/12/2018 A 27/02/2024\r\nSEI E- 08/601329/2001\r\nCELIA REGINA FREITAS FERREIRA\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n30528925\r\n12/11/2019 A 09/11/2024\r\nSEI E- 08/003/2742/2013\r\nJACKELINE DE PAULA SANTOS\r\nTEC LABORATORIO\r\n31202942\r\n23/04/2021 A 21/04/2026\r\nSEI E- 08/604723/1997\r\nJOVINA MARIA DE MATOS CARNEIRO\r\nMEDICO\r\n31404057\r\n22/12/2017 A 20/12/2022\r\nSEI E- 08/600602/2005\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30491061\r\n27/05/2014 A 25/05/2019\r\nSEI E- 08/603069/2007\r\nLAUDINEA DA COSTA SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30660467\r\n02/12/2020 A 26/12/2025\r\nSEI E- 08/603507/1997\r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n30412960\r\n12/02/2021 A 09/03/2026\r\nSEI E- 08/604870/2007\r\nRENATA TAVARES BRAGA\r\nODONTOLOGO\r\n30786614\r\n10/03/2020 A 15/03/2025\r\nSEI E- 08/008/1149/2017\r\nTHATIANY DE MELLO LISBOA PINHO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26396173\r\nVINC. 02\r\n30/07/2020 A 27/09/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/008/7911/2014\r\nVANDERLI MARCELINO OLIVEIRA\r\nQUIMICO\r\n5604389\r\nVINC. 03\r\n18/02/2015 A 02/03/2020\r\n29/07/2020 A 27/07/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/003/6916/2013\r\nCLARINDA BARBOSA DA SILVA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31257364\r\n22/12/2009 A 16/01/2015\r\n17/01/2015 A 02/02/2020\r\nSEI E- 08/604337/1999\r\nKATHYA FERREIRA DE CASTRO\r\nENFERMEIRO\r\n30262844\r\n04/12/2014 A 02/12/2019\r\n03/12/2019 A 05/12/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600892/1992\r\nJOSE AUGUSTO BASTOS\r\nTEC LABORATORIO\r\n31495044\r\n06/12/2006 A 04/12/2011\r\n05/12/2011 A 02/12/2016\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/605559/1995\r\nDA SILVA\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n30362679\r\n10/06/2004 A 08/06/2009\r\n09/06/2009 A 07/06/2014\r\n08/06/2014 A 21/07/2019\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/600358/2005\r\nEDVANIA SANTANA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30270227\r\n24/08/2004 A 22/08/2009\r\n23/08/2009 A 21/08/2014\r\n22/08/2014 A 19/10/2019\r\n20/10/2019 A 17/10/2024\r\n- 080001/018540/2026\r\nLUIZ CARLOS SOARES\r\nTEC LABORATORIO\r\n42077591\r\n30/03/2005 A 28/03/2010\r\n29/03/2010 A 27/03/2015\r\n28/03/2015 A 25/03/2020\r\n26/03/2020 A 24/03/2025\r\no Despacho de 21/10/2024 publicado em DOERJ de 24/10/2024, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 14/09/2019 A 11/09/2024, por incorreção no Mapa de Tempo de Serviço - Servidora MARCIA MARIA FREIRE, Médico - Id Funcional nº 30933161.\r\nId: 2743230\r\n"
        ],
        "2743231": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 131/26, para aquisição do medicamento GABAPENTINA 400 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 57.046,15 (cinquenta e sete mil e quarenta e seis reais e quinze centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2743231\r\n"
        ],
        "2743232": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nSEI E-08/601632/2005\r\nMARCIA MARIA FREIRE\r\nMEDICO\r\n30933161\r\n20/02/1997 A 18/02/2002\r\n19/02/2002 A 17/02/2007\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13/06/2005.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 03/03/2010\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/601632/2005\r\nMARCIA MARIA FREIRE\r\nMEDICO\r\n30933161\r\n18/02/2007 A 16/02/2012\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/03/2010.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 02/03/2016\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/601632/2005\r\nMARCIA MARIA FREIRE\r\nMEDICO\r\n30933161\r\n17/02/2012 A 14/02/2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/03/2016.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 17/05/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/601632/2005\r\nMARCIA MARIA FREIRE\r\nMEDICO\r\n30933161\r\n3/02/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22/05/2023.\r\nId: 2743232\r\n"
        ],
        "2743250": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDIOMAR VIDEIRA MARINS MARTINHO, período de . \r\nKÁTIA SIMONE GOMES PAES DANTASProfissional de Nível Superior. \r\nISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 640005-1, Profissional de Nível Fundamental, período de 06/05/2017 a 03/08/2022. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nPAULO CESAR BEGGIO, ID Funcional nº 641450-8, Professor Associado, períodos de 06/12/2015 a 05/12/2020 e 06/12/2020 a 05/12/2025. \r\nREMILSON BARBOSA DA ROSA, ID Funcional nº 641645-4, Profissional de Nível Médio, períodos de 25/06/2012 a 24/06/2017 e 25/06/2017 a 24/06/2022. \r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2743250\r\n"
        ],
        "2743251": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores CARLOS HENRIQUE MARQUES CORREA, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), Id. Funcional 4.372.974-6; BERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), Id. Funcional 5.022.299-6; FABIO HENRIQUE DO CARMO LESSA, Oficial de Polícia Civil (2ª Classe), Id. Funcional 556.759-9; ANDRÉ LUIS CERQUEIRA NOVAES FERREIRA, Oficial de Polícia Civil (2ª Classe), Id. Funcional 1.965.448-0; RODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil (4ª Classe), Id. Funcional 5.022.314- 3; WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (5ª Classe), Id. Funcional 4.351.523-1; IUALACE DE PAULA MOREIRA, Oficial de Polícia Civil (2ª Classe), Id. Funcional 4.322.912-3; FELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE, Oficial de Polícia Civil (2ª Classe), Id. Funcional 5.022.707-6; ED CARLOS PESSOA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (4ª Classe), Id. Funcional 5.022.261-9; CRISTIANO DA SILVA GOMES, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), Id. Funcional 5.033.954-0; RENATO RABELO TEIXEIRA, Oficial de Polícia Civil (4ª Classe), Id. Funcional 2.912.023-3; TYAGO SEVERO DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), Id. Funcional, 5.083.433-9, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2743251\r\n"
        ],
        "2743257": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2026\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000269/2026\r\nOnde se lê:\r\n... Nota Fiscal nº 00001626...\r\nLeia-se:\r\n... Nota Fiscal nº 00001625...\r\nId: 2743257\r\n"
        ],
        "2743280": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- JULIANA JUSTO DE OLIVEIRA - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 999933814. o Adicional de Qualificação a contar de 15.01.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- LUIZ ROBERTO ALMAS SIRICA -Analista Contábil de Procuradoria - Id. Funcional nº 99991900. o Adicional de Qualificação a contar de 16.03.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\nId: 2743280\r\n"
        ],
        "2743300": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 29/06/2026 a 28/07/2026.\r\nDE 17.06.2026\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 03/09/2026 a 02/09/2027.\r\nId: 2743300\r\n"
        ],
        "2743310": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2026\r\no requerimento do servidor LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA, Oficial de Polícia, 2ª Classe, Id Funcional: 2.958.965-7, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (132572140), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2743310\r\n"
        ],
        "2743312": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:Reforço de Gêneros Alimentícios \r\nLTDA., CNPJ nº 03.318.81/0001-09,referente a segunda contratação de Kit Lanche, perfazendo o valor total de R 2.329.344,00 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais), Pregão Eletrônico SRP nº 080/2025 R1.\r\nId: 2743312\r\n"
        ],
        "2743399": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE JUNHO DE 2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/007/2676/2019 - \r\nINDEFIRO o requerimento formulado por JULIO CESAR CORREA, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/007/2676/2019, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-320001/001341/2024 - \r\nINDEFIRO o recurso hierárquico formulado por MARCOS MARTINS RODRIGUES, na forma dos pronunciamentos exarados pela Controladoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo SEI-320001/001341/2024, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nFace à instrução contida nos autos do processo E-220007/003752/2023, com base na manifestação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal e do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, \r\no preenchimento de 20 (vinte) vagas do Quadro de Pessoal Permanente da AGENERSA , previsto na Lei Estadual nº 6.848, de 30 de junho de 2014, sendo 10 (dez) cargos de Especialista em Regulação, 05 (cinco) cargos de Analista Técnico e 05 (cinco) cargos de Assistente de Regulação, constantes dos autos.\r\nId: 2743399\r\n"
        ],
        "2743400": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2026\r\na cessão, por permuta, do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Jose Luís Gomes Pereira, ID Funcional 36927538, matrícula 5011073-3, Professor Docente II/40h, e as servidoras municipais Ursula Barroso Gomes da Silva, matrícula 164600, Professor Docente II, Carga horária: 22h30min, e Renata Millan de \r\nAlmeida Gonçalves, matrícula 378879, Professor Docente II, Carga horária: 22h30min, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\na cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Renata Maria de Oliveira Ferreira, ID \r\nFuncional 42525861, matrícula 0926003-5, Professor Docente I, e a servidora municipal Flávia de Freitas Felipe, matrícula 2956, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.\r\na cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Lidiane Hilário da Conceição, Professor \r\nDocente I, ID Funcional 5675430, matrícula 0974348-5, e o servidor municipal Aldo João Peçanha Fontoura, matrícula 3522, Supervisor Educacional, da Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ.\r\na cessão, por permuta, entre o servidor Carlos Henrique Máximo, Id Funcional: 44239408, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a servidora Ludiana Soares da Silva, matrícula 10.250, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\na cessão da servidora Renata Meirelles Maia, ID Funcional 43862047, vínculo 1, matrícula 0962193-9, Professor Docente I e vínculo 2, matrícula 3043706-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2743400\r\n"
        ],
        "2743319": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MAURICIO BARROS DE AZEVEDO, matrícula 889.656-5. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2743319\r\n"
        ],
        "2743328": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2026\r\na cessão do servidor, ALOYSIO BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES, Delegado de Polícia, ID: Funcional 50230964 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, sem ônus para o órgão cessionário, por 02 (dois) ano, a contar de 22 de maio de 2026, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2743328\r\n"
        ],
        "2743330": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nSr(a). LUCIO HENRIQUE MAGALHAES DA CUNHA, CPF 699.030.697-15, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). CARLA SILVANO DE SOUZA, CPF 094.498.887-36, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2743330\r\n"
        ],
        "2743335": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2026\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 19 (dezenove) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores ODILON PECLAT, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), Id. Funcional 5.022.462-0; SERGIO PAULO FARIAS DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil (Classe Comissário de Polícia), Id. Funcional 4.398.149-6; RODRIGO TRINDADE DE MORAES, Oficial de Polícia Civil (4ª Classe), Id. Funcional 5.022.759-9; VINICIUS CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO, Oficial de Polícia Civil (2ª Classe), Id. Funcional 5.079.504-0; FABRÍCIO DOS SANTOS MONTEIRO PINTO, Oficial de Polícia Civil (6ª Classe), Id. Funcional 5.157.433-0; RAPHAEL MARTINS DE MELO, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), Id. Funcional 5.033.268-6; GUILHERME MELLO DOS SANTOS COURI, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), Id. Funcional 4.364.966-1; OSWALDO LUIZ ALVES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (6ª Classe), Id. Funcional 5.022.305-4; MARCIO TIBURCIO DA SILVA , Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional, 593.849-0; WERLY DA GAMA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.156.206-5; JACKSON PEREIRA BARBOSA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.163.368-0; PAULO VICTOR NASCIMENTO FELIPE, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.156.807-1; JOAO PEDRO MATOS FERREIRA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.163.698-0; RODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional 595.544-0; RAFAEL VIEIRA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional 5.021.908-1; JADER PEREIRA DE PAULA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional, 5.147.704-1; LUCAS EMMANOEL DOS SANTOS FERREIRA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.751-3; LUKAS CARLOS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.163.548-8; THEMISTOCLES LICHOTTI DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.461-1; MARCOS ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional 5.079.583-0; GIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional, 5.033.106-0; BRUNO GOMES CESAR, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.157.128-5, na razão de 1/24 para cada servidor, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2743335\r\n"
        ],
        "2743342": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\na redução em metade da carga horária de MARCIA AZEVEDO GONCALVES, Id. Funcional 2091636-1, vínculo2(Matrícula 0221850-1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de VERA ELY ALMEIDA GOMES, Id. Funcional 3226036-9, vínculo 1 (Matrícula 0220172-1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2026, os proventos mensais de ANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES, matrícula nº 00/0220.338-8, identidade funcional nº 20834446, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 7.824,36 (Sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2026, os proventos mensais de AYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 00/0222.542-3, identidade funcional nº 20935269, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.607,61 (Treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n- JULIA CHRISTINA NASCIMENTO DE ARRUDA WAITE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222931-8 e Id. funcional nº 20881649, período base de 16.03.2021 a 14.03.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LEILA RAMOS DE VASCONCELOS COSTA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224490-3 e Id. funcional nº 41766466, período base de 12.02.2019 a 10.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2743342\r\n"
        ],
        "2743345": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "\r\nGONCALVES, Agente Coord. de Turno-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 39632474, vínculo 1, matrícula 5007268-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2025.\r\nMARIA DO CARMO GREGORIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34668551, vínculo 2, matrícula 952364-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2024.\r\nAZEVEDO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37323652, vínculo 1, matrícula 839787-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2025.\r\no benefício Abono Permanência do servidor FABIANA VIEIRA MENDES, Professor Docente I18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 41788974, vínculo 1, matrícula 891230-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2025.\r\nDILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 38445930, vínculo 1, matrícula 844660-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2026.\r\nALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34970258, vínculo 1, matrícula 5008386-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2025.\r\nId: 2743345\r\n"
        ],
        "2743346": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar (luvas) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e dos beneficiários do FUSPOM em favor das empresas: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - CNPJ n° 47.454.600/0001-93, no valor de R 2.819,12 (dois mil oitocentos e dezenove reais e doze centavos) e MARK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELLI. - CNPJ: 37.119.089/0001-10, no valor de R 4.435,63 (quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total de R 7.254,75 (sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 051/2025-DGS.\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS (soro fisiológico estéril) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e dos beneficiários do FUSPOM em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. - CNPJ n°58.229.293/0001-63, no valor de R 1.974,00 (mil novecentos e setenta e quatro reais), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2025-DGS.\r\nId: 2743346\r\n"
        ],
        "2743350": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, de 08/06/2009, do Diretor - Geral do DGAF/PCERJ, o benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, c/c artigo 1.829 do Código Civil, a ROSIMAR CORREA DA COSTA, portadora do CPF nº 154340687-42 e LARA SOPHIA CORREA CABRAL, portadora do CPF nº 210975067- 70, companheira e filha, respectivamente, do extinto servidor RODRIGO VELLOSO CABRAL, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.163.898-3, cabendo 50% (cinquenta por cento) à companheira e 50% (cinquenta por cento) à filha, conforme manifestação deste SDV, indexador 133308562. \r\nAbono Permanência ao servidor ROGERIO ARANTES BARROCAS, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.177.470-1, a contar de 16/03/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2743350\r\n"
        ],
        "2743355": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\n- Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 45 do Decreto nº 48.778/2023, bem como considerando os elementos constantes do Processo Administrativo em referência, cujo objeto consiste na aquisição de uniformes personalizados para a Subsecretaria de Políticas Inclusivas, o objeto da licitação à sociedade empresária ROZEANE ANACLETO DA SILVA DE SOUZA BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº32.764.473/0001-51, vencedora dos Lotes 01 e 04, pelos valores de R 7.998,90 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) e de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), respectivamente; à sociedade empresária AGI BELEFRAN CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.994.746/0001-20, vencedora do Lote 02, pelo valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais); e à sociedade empresária ONE FMX GROUP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.747.425/0001-08, vencedora dos Lotes 03 e 05, pelos valores de R 4.639,99 (quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) e de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), respectivamente; e o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2026.\r\nId: 2743355\r\n"
        ],
        "2743357": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 21/04/2020, os proventos de JOÃO RICARDO VIEIRA RODRIGUES , CEL PM RG 55.584.\r\n\r\ncom validade a contar de 13/10/2025, os proventos de ANTONIO JORGE DA SILVA , SUBTEN PM RG 70.495.\r\ncom validade a contar de 23/12/2025, os proventos de JOCIMAR MACHADO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 73.899.\r\ncom validade a contar de 21/01/2025, os proventos de EDUARDO PAIVA DA SILVA , 3ºSGT PM RG 86.967.\r\ncom validade a contar de 27/01/2026, os proventos de PLÍNIO BESSA DOS SANTOS, 3ºSGT PM RG 87.216.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026, os proventos de NILTON FERREIRA NUNES , CB PM RG 1/05.957.\r\ncom validade a contar de 25/03/2026, os proventos de NAÔR ANDRADE GOMES , CB PM RG 26.660.\r\nId: 2743357\r\n"
        ],
        "2743358": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2026\r\nPÁGINA 29 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2026\r\nHUGO LEANDRO DO NASCIMENTO CANTANHEDE \r\nPROCESSO: SEI-150001/001966/2026\r\nOnde se lê: “3.033,34 (três mil, trinta e três reais e trinta e quatro centavos)” \r\nLeia-se: “R 3.192,41 (três mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e um centavos)”\r\nId: 2743358\r\n"
        ],
        "2743359": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 20/03/2026, os proventos de MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA , CEL PM RG 53.582.\r\n\r\ncom validade a contar de 07/05/2026, os proventos de MARCELO STEIN DE LIMA , MAJ PM RG 59.175.\r\ncom validade a contar de 25/03/2026 , os proventos de JOÃO FÁBIO SILVA BRANDÃO, SUBTEN PM RG 56.948.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026, os proventos de MARCIO GOUVEA NEVES , SUBTEN PM RG 57.534.\r\ncom validade a contar de 26/02/2026, os proventos de JOSÉ EDUARDO GOUVEIA DE ARAGÃO, SUBTEN PM RG 58.254.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026, os proventos de RODRIGO DE SOUSA SANTOS , SUBTEN PM RG 59.365.\r\ncom validade a contar de 07/04/2026, os proventos de MARCOS ALEXANDER REIS DA SILVA , SUBTEN PM RG 59.820.\r\ncom validade a contar de 18/12/2025, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA , SUBTEN PM RG 60.015.\r\ncom validade a contar de 01/04/2026, os proventos de MOISES DANTAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.909.\r\ncom validade a contar de 24/02/2026, os proventos de PEDRO DE SOUZA ALVES , SUBTEN PM RG 64.459.\r\ncom validade a contar de 23/02/2026, os proventos de CELSO ALEXANDRE DE PAIVA, SUBTEN PM RG 66.815.\r\ncom validade a contar de 05/11/2025, os proventos de ALEXANDRE JOSÉ DO COUTO , SUBTEN PM RG 66.712.\r\ncom validade a contar de 04/03/2026, os proventos de SÉRGIO MOURA CORDEIRO , SUBTEN PM RG 67.285.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026, os proventos de CLODOALDO MORAES DA SILVA, SUBTEN PM RG 67.589.\r\ncom validade a contar de 02/04/2025, os proventos de EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 68.085.\r\ncom validade a contar de 19/09/2025, os proventos de NELSON GOMES DA SILVA FILHO , SUBTEN PM RG 70.115.\r\ncom validade a contar de 02/03/2026, os proventos de ALEXANDRE ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES , SUBTEN PM RG 70.655.\r\ncom validade a contar de 05/05/2026, os proventos de ALAN FERNANDES GOMES, SUBTEN PM RG 71.071.\r\ncom validade a contar de 07/04/2026, os proventos de NEEMIAS ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 70.163.\r\ncom validade a contar de 24/02/2026, os proventos de CELSO SILVA MONTEIRO , SUBTEN PM RG 71.718.\r\ncom validade a contar de 03/03/2026, os proventos de HAILTON LESSA GUILHERMINA, SUBTEN PM RG 71.838.\r\ncom validade a contar de 03/02/2026, os proventos de VINICIUS AZEVEDO DE LIMA, CB PM RG 103.239.\r\nId: 2743359\r\n"
        ],
        "2743360": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nem razão de nulidade, o despacho de 27/05/2025, publicado no D.O. de 04/06/2025, que concedeu 09 meses de licença-prêmio a GINA MARCIA PRUDENTE FRANCA, ID. Funcional 33841179/01, Professor Docente II 40 horas, da SEEDUC relativos ao período base13/04/1998 a 12/04/2003, 14/03/2008 a 05/06/2013 e 17/09/2018 a 18/10/2023.\r\n(03) três meses de licença especial a GINA MARCIA PRUDENTE FRANCA, ID. Funcional nº 33841179/01, Professor Docente II 40 horas, relativos ao período base 13/04/1998 a 17/05/2003.\r\nId: 2743360\r\n"
        ],
        "2743362": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ampla Energia e Serviços S/A - Ambev S/A\r\nProjeto: Desafio da Ponte 2025\r\nProponente: Dream & Spiridon Promoções Esportivas Ltda.\r\nCNPJ: 05.592.458/0001-09\r\nValor Total: R 4.570.674,57 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). \r\nId: 2743362\r\n"
        ],
        "2743363": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nA PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEPM Nº 8691 DE 14 DE ABRIL DE 2026.\r\nA PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEPM Nº 8691 DE 14 DE ABRIL DE 2026.\r\nA PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEPM Nº 7249 DE 11 DE ABRIL DE 2025.\r\nA PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEPM Nº 7249 DE 11 DE ABRIL DE 2025.\r\nA PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEPM Nº 7249 DE 11 DE ABRIL DE 2025.\r\nA PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEPM Nº 7249 DE 11 DE ABRIL DE 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2743363\r\n"
        ],
        "2743376": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta prática de irregularidade funcional atribuída ao servidor RICARDO GANEM LEAL, Identidade Funcional nº 2046403-7, Professor Docente I da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, então cedido à Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, para exercício do cargo em comissão de Diretor-Presidente, ante à ausência de materialidade disciplinar. \r\nId: 2743376\r\n"
        ],
        "2743377": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidoraElisabeth Bittencourt Dantas, Professora Docente I, Identidade Funcional nº 32962584, em razão da perda superveniente do objeto e da ausência de ilícito funcional, decorrentes da renúncia formalizada pela servidora em relação ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, Identidade Funcional nº 32962584, vínculo 2 (SEEDUC) - Inativo. \r\nId: 2743377\r\n"
        ],
        "2743380": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDE 19/06/2026\r\n- MARILIA CORREA MULLER MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.553-7, período base de 14/06/2021 a 13/06/2026.\r\n- CIDINÉA DIOGO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.207-8, período base de 03/01/2021 a 02/01/2026.\r\n- SYNTHIA NASSIF DE ALMEIDA ROHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.744-1, período base de 08/05/2021 a 07/05/2026.\r\n- MÔNICA CAMPOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.999-3, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- EUGENIO SERGIO ELLER, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.019.495-0, período base de 01/05/2021 a 30/04/2026.\r\n- ANA MARIA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.504-9, período base de 11/06/2021 a 10/06/2026.\r\n- FÁBIA APARECIDA DA SILVA ESTORANI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.646-8, período base de 03/03/2006 a 16/04/2011; de 17/04/2011 a 16/04/2016; de 17/04/2016 a 16/04/2021 e de 17/04/2021 a 16/04/2026. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JANICE MARÇAL DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.629-0. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 27/05/1985 a 26/05/1990; de 27/05/1990 a 26/05/1995; de 27/05/1995 a 26/05/2000; de 27/05/2000 a 26/05/2005; de 27/05/2005 a 26/05/2010; de 22/02/2013 a 21/02/2018 e de 22/02/2018 a 21/02/2023.\r\n- RITA DE CASSIA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.014-8. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 25/11/2000; de 26/11/2000 a 25/11/2005; de 26/11/2005 a 25/12/2010; de 26/12/2010 a 25/12/2015; de 26/12/2015 a 25/12/2020 e de 26/12/2020 a 25/12/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/06/2026\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060.143/2026\r\nOnde se lê: ... CINTIA NASCIMENTO MOURA CAPTI...\r\nLeia-se: ...CINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2.920.008/2005\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Agente Administrativo...\r\nId: 2743380\r\n"
        ],
        "2743406": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº. 409-0000332025, na forma do artigo 30, parágrafo único, alíneas “a” e “d”, do REPC, aprovada pelo Decreto nº. 3044/80.\r\nId: 2743406\r\n"
        ],
        "2743413": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nDE 20/06/2026\r\n- GISELE DE LIMA PEREIRA, Delegado de Polícia 1ª classe, ID Funcional nº. 2.958.873-1 - Período base: 30/05/2021 a 28/05/2026, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- GABRIELA SILVA DE MEDEIROS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.014.721-8 - 1.358 dias a Secretaria de Estado de Polícia Penal/RJ.\r\n- ROBERTO MARQUES BARBOSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.993.225-4 - 3.477 dias ao Ministério da Marinha.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ROBERTO MARQUES BARBOSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.993.225-4 - o despacho de 21/09/1984, publicado no DORJ n° 185 de 25/09/1984, a averbação de tempo de serviço de 3.477 dias prestados ao Ministério da Marinha, através do Proc. nº E- 09/30283/138/1983, face o extravio este processo original.\r\nId: 2743413\r\n"
        ],
        "2743417": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/06/2026\r\n- CENI MARQUES DE BRITES COUTINHO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37518860/01, matrícula nº 5023347-7, período base de 05/10/2019 a 04/10/2024.\r\n- WAYNE CAPELLA PINHEIRO, Servente, Identidade Funcional nº 35486643/01, matrícula nº 278008-8, período base de 12/03/2021 a 11/03/2026.\r\n- MARIA DE FATIMA MACIEL DE PAULA E SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 39358429/01, matrícula nº 845211-2, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- RITA DE CASSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36730343/01, matrícula nº 5022017-7, período base de 17/11/2021 a 09/06/2026.\r\n- HELCIO MELLO RAMALHO, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP, Identidade Funcional nº 36489026/01, matrícula nº 5002058-5, período base de 01/04/2021 a 15/06/2026.\r\n- FLAVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAVES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37528459/02, matrícula nº 904296-1, período base de 13/04/2020 a 12/04/2025.\r\n- ANDREIA DE OLIVEIRA PAIVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5668433/03, matrícula nº 911530-4, período base de 16/10/2019 a 15/10/2024.\r\n- JUAREZ COSTA CORRÊA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37540033/01, matrícula nº 828024-0, períodos base de 22/02/2013 a 21/02/2018 e de 22/02/2018 a 21/02/2023.\r\n- SABRINA DAMATO GOMES PAULO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5616280/05, matrícula nº 950740-1, períodos base de 12/02/2014 a 11/02/2019 e de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- FRANCINELI DE OLIVEIRA GUEDES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50244507/01, matrícula nº 3056151-8, períodos base de 12/02/2014 a 11/02/2019 e de 12/02/2019 a 11/06/2024.\r\n- CLEVER LIZARDO SALLES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43684173/01, matrícula nº 956493-1, períodos base de 04/11/2009 a 03/11/2014 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- CLEVER LIZARDO SALLES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43684173/02, matrícula nº 963944-4, períodos base de 17/10/2010 a 16/06/2015 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS ANDRADE DA ROCHA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42062977/04, matrícula nº 938091-6, 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013, de 11/02/2013 a 10/02/2018 e de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\nId: 2743417\r\n"
        ],
        "2743418": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS\r\nTORNA a Publicação do autorizo de despesas referente ao Contrato 072/2026, Pregão nº 080/2025 R1, Publicado no D.O de 22 de junho de 2026, página 16, 3ª Coluna, por ter sido publicada com erro material referente a data.\r\nId: 2743418\r\n"
        ],
        "2743419": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\na despesa de acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: Reforço de Gêneros Alimentícios LTDA., CNPJ nº 03.318.81/0001-09, referente a segunda contratação de Kit Lanche, perfazendo o valor total de R 2.329.344,00 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais), Pregão Eletrônico SRP nº 080/2025 R1.\r\nId: 2743419\r\n"
        ],
        "2743421": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\na contar de 19 de julho de 2023, ao Coronel BM RR JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, RG 08.465, Id Funcional 2598523-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 522/2026.\r\nId: 2743421\r\n"
        ],
        "2743431": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/06/2026\r\nMELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE, Identidade Funcional 42118506/03, matrícula 3054588- 3, Professor Docente I 18hque o período averbado correto é de 01/03/2005 a 25/02/2008, totalizando 1092dias de serviço, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 04/03/2010, por ser concomitante com a averbação da matrícula SEEDUC e não como constou no despacho de 27/07/2018, publicado no D.O. de 08/08/2018.\r\nMELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE, Identidade Funcional 42118506/03, matrícula 3054588- 3, Professor Docente I 18hque o período averbado correto é de 26/02/2008 a 05/01/2014, totalizando 2141dias de serviço, sem qualquer período a ser desprezado e não como constou no despacho de 08/04/2019, publicado no D.O. de 10/04/2019.\r\n- LILIAN PATRICIA SOARES FILOCREAO, Identidade Funcional 50093770/01, matrícula 3034465-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2012 a 27/11/2012, num total de 301 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 28/11/2012 a 06/02/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA LUZIA CABRAL CARNEIRO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 42570476/02, matrícula 917456-6, Professor Docente I 18h.o despacho de 12/09/2023, publicado no D.O. de 14/09/2023, que averbou tempo de serviço.\r\n- LIBIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FREITAS, Identidade Funcional 41373502/03, matrícula 928987-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1988 a 27/02/1996 e de 23/03/2000 a 31/12/2001, num total de 3477 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 04/05/1987 a 23/01/1988, por estar destinado à Prefeitura de Seropédica; de 01/06/1988 a 30/03/1990, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 33985723/02, matrícula 921.733-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1991 a 03/08/1993, num total de 822 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor Primário.\r\nId: 2743431\r\n"
        ],
        "2743443": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.06.2026.\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAMPOS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.06.2026.\r\nId: 2743443\r\n"
        ],
        "2743445": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2026\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2026\r\nSEI-04/036/002283/2019 - VICTOR MACHADO MENDES DE SOUSA\r\no gozo licença prêmio no período de 01/07/2026 a 30/09/2026.\r\n01/07/2026 a 28/09/2026.\r\nId: 2743445\r\n"
        ],
        "2743448": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO LESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nId: 2743448\r\n"
        ],
        "2743455": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR INTERINO\r\n- O Corregedor Interno Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI- 030001/091811/2025, pela sr.ª Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), o ARQUIVAMENTO do presente, na forma do art. 319, “a”, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\nId: 2743455\r\n"
        ],
        "2743465": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2026\r\no ato administrativo que concedeu a contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio referente da servidora ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 6189377, Auxiliar de Apoio Lotérico, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro- LOTERJ, aos períodos de 09/01/2005 a 21/12/2010, publicado em D.O. de 11/08/2011; de 22/12/2010 a 20/12/2015, e 21/12/2015 a 18/12/2020, publicados em D.O. de 13/05/2022, em razão da constatação de erro material na respectiva apuração, conforme consta nos autos do processo. A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE LICENÇA-PRÊMIO, referente aos seguintes períodos:- De 09/01/2005 a 08/01/2010 relativo ao 4º quinquênio; - De 09/01/2010 a 08/01/2015 relativo ao 5º quinquênio; - De 09/01/2015 a 08/01/2020 relativo ao 6º quinquênio e, -De 09/01/2020 a 08/01/2025 relativo ao 7º quinquênio.\r\nId: 2743465\r\n"
        ],
        "2743469": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5015480-0, para responder, como titular, pelo expediente da Subsecretaria de Integridade e Compliance, da Controladoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 320001/001675/2026 com validade a contar de 16 de junho de 2026.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5018365- 6, para responder, como titular, pelo expediente da Subsecretaria de Administração, da Controladoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 320001/001675/2026 com validade a contar de 16 de junho de 2026.\r\nId: 2743469\r\n"
        ],
        "2743472": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27 de fevereiro de 2026, HUGO LEONARDO GUIMARAES MATHEUS,ID. 5013212-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 81.816,68 (oitenta e um mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 06 de março de 2026, LUCIANE DA SILVA,ID. 2007881-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 91.355,25 (noventa e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de março de 2026, JOAS DIAS DA SILVA,ID. 2002174-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 82.915,20 (oitenta e dois mil novecentos e quinze reais e vinte centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de março de 2026, RICARDO DE BARROS FELICIANO,ID. 1967555-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 47.021,07 (quarenta e sete mil e vinte e um reais e sete centavos).\r\nId: 2743472\r\n"
        ],
        "2743474": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da Srª. Kátia de Souza Marinho, viúva do servidor André Luiz Sá dos Santos, ID 2009808-1, falecido em 10 de março de 2025, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 84.113,31 (oitenta e quatro mil cento e treze reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2743474\r\n"
        ],
        "2743485": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nXAVIER MAIA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 37168045, vínculo 1, matrícula n° 841638-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.012,23 (dois mil e doze reais e vinte e três centavos).\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ PEREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 42134587, vínculo 2, matrícula n° 928173-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.638,35 (mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2743485\r\n"
        ],
        "2743486": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 029-02374/2025 (PAD 01/2026), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 013194/1404/2024 (PAD 33/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 010956/1404/2023 (PAD 29/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100514/2018 (PAD 02/20), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 004913/1404/2024 (PAD 10/2024), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2743486\r\n"
        ],
        "2743488": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Ministério do Exército, no período de 19/01/1975 a 19/12/1975, perfazendo um total de 338 (trezentos e trinta e oito) dias, através do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor JOSÉ WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19590555, conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ nº 223 de 27/11/2000, Parte I, Pág. 22, Coluna 3.\r\nId: 2743488\r\n"
        ],
        "2743503": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n- WAGNER DOS SANTOS SOARES, Id. Func. n° 4423212-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nId: 2743503\r\n"
        ],
        "2743504": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de ROSELI DA SILVA COSTA, Registro 4183093691.\r\nId: 2743504\r\n"
        ],
        "2743505": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.05.2026\r\na dívida em favor do servidor inativo JULIO ANTONIO MONTEIRO, Id. Func. nº 2070015-6, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 01/06/1978 e aposentadoria em 15/04/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da servidora inativa RITA DE CÁSSIA ANDRADE DE ASSIS, Id. Func. nº 2065557-6, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 01/08/1978 e aposentadoria em 21/03/2024, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora BRUNA DE SOUZA PINTO OBADIA, Id. Func. nº 5124680-5 referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde e Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 18/10/2021 e vacância em 16/06/2023, no valor total de R 22.898,45 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), relativo às competências de julho/2022 a junho/2023 e fevereiro/2023 a junho/2023, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos dos processos SEI-140001/026294/2023 e SEI- 150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor MÁRCIO LEANDRO DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 5117121-0, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 28/01/2021 e exoneração em 19/03/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora EVELYN GARCIA DA CRUZ, Id. Func. nº 5111044-0, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 29/05/2020 e exoneração em 06/03/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora TEREZA CRISTINA BERNARDES OBUEKWE, Id. Func. nº 5134686-9, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 11/08/2022 e exoneração em 08/04/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor VITOR AGUIAR, Id. Func. nº 1744499-3, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 09/07/2021 e exoneração em 25/01/2024, no valor total de R 19.107,52 (dezenove mil, cento e sete reais e cinquenta e dois centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a janeiro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do servidor inativo UILSON ROSA PEREIRA, Id. Func. nº 2067448-1, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 01/08/1978 e aposentadoria em 19/11/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor GUILHERME ALVES, Id. Func. nº 5132276-5, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa aos seus vínculos 2 e 3, com nomeação em 08/02/2023 e exoneração em 31/05/2023; bem como nomeação em 01/09/2023 e exoneração em 01/09/2025, respectivamente, no valor total de R 27.182,40 (vinte e sete mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos) relativo às competências de fevereiro/2023 a maio/2023 e setembro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\na dívida em favor da servidora inativa TANIA CARVALHO COSTA, Id. Func. nº 2066035-9, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 02/08/1976 e aposentadoria em 14/08/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nDE 09.06.2026\r\na dívida, em favor do servidor ALCELIR DOS SANTOS MAIA JUNIOR, Id. Func. nº 5028071-6, no valor de R 306,00(trezentos e seis reais), às solicitações de diárias dos dias 17/04, 24/04, 06/05, 07/05, 08/05, 14/05, 15/05 e 21/05/2025 para participar da banca de exame de direção prática veicular do Detran-RJna forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 09 (nove) meses de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2003, 2010, 2011 e 2024; além de 03 (três) meses de licenças-prêmio, relativos aos períodos aquisitivos de 10/09/1980 a 09/09/1990; enquanto em atividade, em favor da ex-servidora SONIA PIRES, Id. Func. nº 2066892-9, Assistente Técnico de Trânsito, até sua aposentadoria deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 03/12/2024, e a dívida de acordo com a Certidão nº 17 (SEI 116782431), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 74.679,33 (setenta e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n.06.2026\r\na dívida, em favor da EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDAno valor de R 366.187,50 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos),referente à organização, planejamento, desenvolvimento, integração, levantamento de requisitos, implantação, parametrização, apoio ao gerenciamento, suporte técnico, execução, operação e monitoramento continuado, no período de dezembro/2025, relativo ao contrato nº 333/2025, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2743505\r\n"
        ],
        "2743509": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando as alegações da Impugnante WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde no despacho de id. SEI nº 134618255, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI nº 134652803, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 168/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (01 (UM) MONITOR MULTIPARÂMETROS E 01 (UM) VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE, AMBOS PARA AMBIENTE MRI), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida no referido edital e seus anexos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2743509\r\n"
        ],
        "2743510": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/26, para aquisição do medicamento ISOTRETINOÍNA 10 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 88.848,00 (oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2743510\r\n"
        ],
        "2743511": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 061/26, para aquisição dos medicamentos PRASUGREL 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e IVABRADINA 5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 197.166,81 (cento e noventa e sete mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Deserto o item 03. \r\nId: 2743511\r\n"
        ],
        "2743512": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 067/26, para aquisição dos medicamentos LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA, e LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG - COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 230.748,60 (duzentos e trinta mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2743512\r\n"
        ],
        "2743514": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no processo administrativo disciplinar E-09/4489/0006/2010 (PAD 17/18) instaurado em desfavor do servidor aposentado OTÁVIO LUIZ DA CONCEIÇÃO, Oficial de Polícia Civil, ID nº 3003093-5 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2743514\r\n"
        ],
        "2743515": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALEXANDRA PINTO QUINTANS,Professor Docente I, matrícula nº 0916972-3, Id. Funcional nº 42002290 vínculo: 01, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ALEXANDRA PINTO QUINTANS,Professor Docente I, matrícula nº 0914256-3, Id. Funcional nº 42002290 vínculo: 02, período base de 09/03/2018 a 08/03/2023.\r\n- ANGÉLICI RODRIGUES MARINS TINOCO,Professor Docente I, matrícula nº 3090646-5, Id. Funcional nº 43964109 vínculo: 02, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.'\r\n- BRUNA REGINA BLOOMFIELD BAPTISTA,Assistente Executivo, matrícula nº 3051454-1, Id. Funcional nº 50209930 vínculo: 01, período base de 17/04/2016 a 21/04/2021.\r\n- CARLA DE JESUS MELLO, matrícula nº 5015928-4, Id. Funcional nº 35000236 vínculo: 01, período base de 19/11/2018 a 31/12/2023. \r\n- CARLA PATRICIA FERREIRA SURCIN,Professor Docente I, matrícula nº 3048381-2, Id. Funcional nº 50173600 vínculo: 01, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- CLAILSON DE SOUZA SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 0833985-5, Id. Funcional nº 39065944 vínculo: 01, período base de 03/03/2021 a 02/03/2026.\r\n- ENILDA APARECIDA FELISBERTO,Professor Docente II, matrícula nº 0804191-5, Id. Funcional nº 34832173 vínculo: 01, período base de 16/07/2020 a 15/07/2025.\r\nmatrícula nº 3090970-9, Id. Funcional nº 50823949 vínculo: 01, período base de 12/04/2021 a 11/04/2026. \r\n- FATIMA DANIELE ABRANTES DOS SANTOS,matrícula nº 0926670-1, Id. Funcional nº 39047954 vínculo: 02, período base de 24/11/2020 a 07/02/2026.\r\n- FATIMA OLIVEIRA LUIZ DA SILVA,matrícula nº 0926505-9, Id. Funcional nº 36321540 vínculo: 02, período base de 14/04/2021 a 13/04/2026.\r\n- FLAVIA GALVÃO WANDEKOKEN,matrícula nº 0950858-1, Id. Funcional nº 43507212 vínculo: 01, período base de 19/02/2011 a 18/02/2016.\r\n- JOÃO MARCO BATISTA SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0841246-2, Id. Funcional nº 34830979 vínculo: 01, período base de 12/02/2021 a 11/02/2026.\r\n- LUCIANA DA SILVA SANTOS,Professor Docente I, matrícula nº 0974387-3, Id. Funcional nº 44251807 vínculo: 01, período base de 15/12/2017 a 14/12/2022.\r\n- LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA JUNIOR,Professor Docente I, matrícula nº 3051701-5, Id. Funcional nº 50211439 vínculo: 01, período base de 25/07/2018 a 24/07/2023.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3042640-7, Id. Funcional nº 44160437 vínculo: 02, período base de 24/04/2017 a 29/06/2022.\r\n- MARIA ESTHER PRUDENTE SANTOS,Professor Docente I, matrícula nº 0970264-8, Id. Funcional nº 44052570 vínculo: 01, período base de 13/04/2021 a 12/04/2026.\r\n- MARIA LUIZA DA SILVA, Servente-CIEP, matrícula nº 5024992-9, Id. Funcional nº 34825550 vínculo: 01, período base de 18/04/2021 a 17/04/2026.\r\n- MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS,Zelador Vigilante-CIEP, matrícula nº 5010121-1, Id. Funcional nº 39593738 vínculo: 01, período base de 20/02/2021 a 19/02/2026.\r\n- NADIA DE AZEVEDO THOMPSON,Professor Docente II, matrícula nº 0290285-6, Id. Funcional nº 39577058 vínculo: 02, período base de 07/11/2019 a 06/11/2024.\r\n- PATRICIA LIMA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3052014-2, Id. Funcional nº 50215825 vínculo: 01, período base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\n- REJANE ANDRADE DE MORAES, Professor Assistente de Administração Educacional IImatrícula nº 0239562-2, Id. Funcional nº 36321133 vínculo: 01, período base de 14/05/2020 a 12/07/2025. \r\n- ROBERTA LUCIA DE LIMA GUIMARAES, Professor Docente I, matrícula nº 0966892-2, Id. Funcional nº 43921434 vínculo: 01, período base de 30/10/2020 a 29/10/2025.\r\n- ROSANGELA DANTAS LOPES, Professor Docente I, matrícula nº 0934585-1, Id. Funcional nº 42833744 vínculo: 01, período base de 20/08/2019 a 19/08/2024.\r\n- SAIONARA MOREIRA ALVES DAS CHAGAS, Professor Docente I, matrícula nº 0869885-4, Id. Funcional nº 40616380 vínculo: 02, período base de 06/03/2020 a 05/03/2025.\r\n- THEREZA CRISTINA NEVES DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5007846-8, Id. Funcional nº 34845194 vínculo: 01, período base de 08/11/2020 a 07/11/2025.\r\n- ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS,Professor Docente I, matrícula nº 0925612-4, Id. Funcional nº 41381718 vínculo: 07, período base de 02/11/2013 a 15/05/2024.\r\n- ANDREIA PEREIRA ALMEIDA,Professor Docente I, matrícula nº 3090824-8, Id. Funcional nº 50822918 vínculo: 01, período base de 12/04/2016 a 11/04/2026.\r\nAgente Coordenador de Turno-CIEP, matrícula nº 5009639-5, Id. Funcional nº 39322769 vínculo: 01, período base de 10/11/2015 a 09/11/2025.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 0919406-9, Id. Funcional nº 41875575 vínculo: 02, período base de 01/06/2011 a 29/08/2021.\r\n- FLAVIA ROBERTA BERNARDO DA COSTA,Professor Docente I, matrícula nº 0937562-7, Id. Funcional nº 43219870 vínculo: 01, período base de 11/02/2008 a 26/04/2019.\r\nJEFERSON DE SOUZA LEMOS, Professor Docente I, matrícula nº 0920886-9, Id. Funcional nº 41830750 vínculo: 07, período base de 02/04/2007 a 30/06/2022. \r\nJEFERSON DE SOUZA LEMOS, Professor Docente I, matrícula nº 0966932-6, Id. Funcional nº 41830750 vínculo: 08, período base de 26/07/2014 a 25/07/2024.\r\nJOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 0941532-4, Id. Funcional nº 37064665 vínculo: 02, período base de 21/10/2014 a 20/10/2024. \r\nLUCIANA BAPTISTA SCHEIDEGGER DE ALMEIDA, Professor Docente II, matrícula nº 5009127-1, Id. Funcional nº 33977747 vínculo: 01, período base de 31/12/2011 a 11/04/2022.\r\nLUCIVALDO DIAS DA SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 0839710-1, Id. Funcional nº 40684830 vínculo: 02, período base de 30/03/2004 a 15/09/2022. \r\nMARIA CRISTINA LOPES ALVESCHAVES, Servente-CIEP, matrícula nº 5015422-8, Id. Funcional nº 36284343 vínculo: 01, período base de 03/08/2013 a 31/10/2023.\r\n- ROSANE RODRIGUES DA SILVA VALENÇA, Professor Docente I, matrícula nº 3049575-8, Id. Funcional nº 42575133 vínculo: 02, período base de 07/10/2013 a 06/10/2023.\r\nSILVANA DO ESPÍRITO SANTO DA GRAÇA BRUNO, Assistente Executivo, matrícula nº 3060167-8, Id. Funcional nº 50273744 vínculo: 01, período base de 31/03/2014 a 18/06/2024.\r\n- WILHERMYSON LIMA LEITE,Professor Docente I, matrícula nº 0946296-1, Id. Funcional nº 5625688 vínculo: 08, período base de 08/06/2011 a 20/08/2021.\r\n- ALEXANDRA DE SANT ANNA AMANCIO PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0944834-1, Id. Funcional nº 41338090 vínculo: 04, período base de 05/05/2008 a 11/05/2023.\r\n- ALINE GUIMARÃES GONÇALVES SOBRAL,Professor Docente I, matrícula nº 0934212-2, Id. Funcional nº 33375941 vínculo: 02, período base de 02/05/2009 a 20/06/2024.\r\n- CARLA DA SILVA MAGALHÃES,Professor Docente II, matrícula nº 0833900-4, Id. Funcional nº 34465812 vínculo: 01, período base de 07/04/2009 a 06/04/2024.\r\n- JOÃO IRAPUAN TRIGUEIRO RODRIGUES,Professor Docente I, matrícula nº 0911865-4, Id. Funcional nº 5674484 vínculo: 03 período base de 01/02/2005 a 13/09/2021.\r\nJULIO MARTINS MOREIRA, Professor Docente I, matrículanº 0942138-9, Id. Funcional nº 42011990 vínculo: 02, (nove) meses de licença especial relativas ao período base de 04/03/2008 a 30/05/2024, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\n- LARIZE PEREIRA LOPES, Professor Docente I, matrícula nº 0928454-8, Id. Funcional nº 42550483 vínculo: 01, período base de 08/02/2006 a 09/08/2021.\r\n- LUCIVALDO DIAS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0825412-0, Id. Funcional nº 40684830 vínculo: 01, período base de 17/07/1999 a 15/09/2022.\r\n- LUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM, Professor Docente I, matrícula nº 0955623-4, Id. Funcional nº 42001706 vínculo: 02, período base de 05/10/2009 a 03/11/2024.\r\n- MARIO AUGUSTO DA COSTA ADÃO, Professor Docente I, matrícula nº 0925697-5, Id. Funcional nº 5706203, vínculo: 08, período base de 21/12/2010 a 20/12/2025.\r\n- RODRIGO PEREIRA DA MOTA, Professor Docente I, matrícula nº 0962479-2, Id. Funcional nº 43323324, vínculo: 02, período base de 07/06/2010 a 03/08/2025.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DA SILVA BARROS, Professor Docente II, matrícula nº 0293160-8, Id. Funcional nº 36365270, vínculo: 01, período base de 13/02/2009 a 30/04/2024.\r\n- SOLANGE DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0935931-6, Id. Funcional nº 41915941, vínculo: 04, período base de 30/07/2007 a 22/07/2024.\r\n- SONIA ROZA DO PATROCINIO, Merendeira, matrícula nº 0270376-7, Id. Funcional nº 39087441, vínculo: 01, período base de 29/04/2011 a 28/04/2026.\r\n- VANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0921733-2, Id. Funcional nº 33985723, vínculo: 02, período base de 20/05/2010 a 02/08/2025.\r\n- VANESSA VERONESES BARRETO, Professor Docente I, matrícula nº 0946286-2, Id. Funcional nº 42755271, vínculo: 02, período base de 01/08/2008 a 14/06/2024.\r\n\r\n- ANDREIA ARAUJO DOS SANTOS,Professor Docente I, matrícula nº 0846191-5, Id. Funcional nº 36007528 vínculo: 01, período base de 04/02/2002 a 03/02/2022. \r\n- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 0919425-9, Id. Funcional nº 42036461 vínculo: 01, período base de 01/02/2005 a 31/01/2025. \r\n- CRISTIANO PORTILHO CASTILHO GARCIA,Professor Docente II, matrícula nº 0847897-6, Id. Funcional nº 34465928 vínculo: 01, período base de 04/02/2002 a 28/04/2022.\r\n- ROSINÉIA D'AVILA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0291113-9, Id. Funcional nº 36365823 vínculo: 02, período base de 01/05/2002 a 06/07/2022. \r\n- SUZANA MARIA DOS SANTOS,Servente-CIEP, matrícula nº 5009941-5, Id. Funcional nº 34409343 vínculo: 01, período base de 13/12/1996 a 12/12/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- LIDIA DA SILVA DOMINGUES MARCELINO, Servente-CIEP, matrícula nº 5020558-2, Id. Funcional nº 35943084 vínculo: 01, período base de 10/05/1994 a 09/05/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA FELIX DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3090665-5, Id. Funcional nº 41909496 vínculo: 02.\r\n- CATIA BATISTA RAIMUNDO DIAS,Professor Docente I, matrícula nº 5018821-8, Id. Funcional nº 35087293 vínculo: 01.\r\n- CATIA BATISTA RAIMUNDO DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 0974100-0, Id. Funcional nº 35087293 vínculo: 02.\r\n- DANIELA LIMA DE MESQUITA MATOS,Professor Docente I, matrícula nº 0950515-7, Id. Funcional nº 42561086 vínculo: 02.\r\n- MARIA APARECIDA AVILA RIBEIRO,Professor Docente I, matrícula nº 0827748-5, Id. Funcional nº 40252345 vínculo: 02.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- MARIA APARECIDA AVILA RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0281949-8, Id. Funcional nº 40252345 vínculo: 01.\r\n- MARIA DA GLÓRIA LEITE, Servente-CIEP, matrícula nº 5015659-5, Id. Funcional nº 36362379 vínculo: 01.\r\n- NEUSÍ DOS SANTOS INACIO DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0974988-8, Id. Funcional nº 42546710 vínculo: 02.\r\n- QUELI POSSENTI CARDOSO, Professor Docente I, matrícula nº 3029633-9, Id. Funcional nº 50062999 vínculo: 01.\r\n- RENATA FERNANDES JACQUES, Professor Docente I, matrícula nº 3055134-5, Id. Funcional nº 50239350 vínculo: 01.\r\n- RENATA RUFINO AMARO MAMEDE, Professor Docente I, Id. Funcional nº 5157880-8 vínculo: 01.\r\n- RITA DE CASSIA MONTEIRO DOMINGOS, Professor Docente I, matrícula nº 3109692-8 Id. Funcional nº 50833430 vínculo: 01.\r\n- SIMONE SOARES DA COSTA, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5015499-6, Id. Funcional nº 34984631 vínculo: 01.\r\n- SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM, Professor Docente II, matrícula nº 5015050-7 Id. Funcional nº 3472622-5 vínculo: 01.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 0272750-1, Id. Funcional nº 36364720 vínculo: 01. 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base de 29/04/2017 a 28/04/2022, tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 30/10/2001.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 10/05/2023\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 05/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003232/2021\r\nOnde se lê: ...Zelador...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I...\r\nD.O DE 26/12/2025\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 05/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI- E-03/8610442/2005\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL...\r\nLeia-se: ...CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL...\r\nD.O DE 16/04/2026\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 31/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004973/2023 \r\nOnde se lê: ...período base de 31/08/2010 a 21/11/201,5...\r\nLeia-se: ...período base de 31/08/2010 a 21/11/2015...\r\nD.O DE 16/04/2026\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/033281/2026 \r\nOnde se lê: ...Professor Inspetor Escolar...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I...\r\nId: 2743515\r\n"
        ],
        "2743528": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da legislação vigente aplicável às finanças públicas, em especial o disposto nos arts. 37 e 60 da Lei nº 4.320/1964, bem como no art. 14, §§ 4º e 5º do Decreto nº 41.880/2009, a dívida devida em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente ao ressarcimento decorrente da cessão do servidor Isaias Tadeu da Silva Ferreira para a Secretaria de Estado de Turismo, relativa à competência de maio de 2025, no valor total de R 4.158,93 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2743528\r\n"
        ],
        "2743529": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\ninscrita no CNPJ nº 40.213.951/0001-63, com sede na Avenida Dom Hélder Câmara nº 160, Lote 01, PAL 47744, Benfica, Rio de Janeiro/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “ANIVERSÁRIO O DIA - 75 ANOS”, a ser realizado em 27 de junho de 2026, no Parque Madureira, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2743529\r\n"
        ],
        "2743532": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da Universidade de Coimbra, N.I.F.: 501617582, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), para participação de servidor no no curso de “Doutoramento em Direito Público'', ministrado pela Universidade de Coimbra.\r\nId: 2743532\r\n"
        ],
        "2743533": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da Harvard Kennedy School,President and Fellows of Harvard College, 79 John F. Kennedy Street, Mailbox 73, Cambridge, MA 02138, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), para participação de servidor no curso de curta duração “Leading Successful Programs: Using Evidence to Assess Effectiveness”, oferecido pela Harvard Kennedy School, situada em Cambridge, MA, nos Estados Unidos da América, no período de 19 a 24 de julho de 2026.\r\nId: 2743533\r\n"
        ],
        "2743534": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (134457739).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (134144018).\r\n, os parcelamentos de débitos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2026\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2026\r\nOnde se lê: Processo SEI-100005/000969/2026...\r\nLeia-se: Processo SEI-100005/004086/2026...\r\nId: 2743534\r\n"
        ],
        "2743536": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\no Afastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação para o cargo de Escrivão de Polícia Federal, ao servidor GEOVANNY CAROZIO FERREIRA BRAZ, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 4.431.531-7, pelo período de 18/05/2026 a 28/08/2026, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2743536\r\n"
        ],
        "2743541": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2026\r\no pedido formulado pela servidora ANTONIA CAMARGO DE ALMEIDA, Perito Legista de 3ª classe, Id. Funcional 5.146.878-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DAP/DGGP, em índice 132273173, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANDRÉ LUIS ALVES UCHOA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.408.936-8, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, em índice nº 133347152, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nDE 16/06/2026\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANTONIO DA LUZ FURTADO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional nº 4.328.745-0, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice 134005279, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, c/c artigo 1.829 do Código Civil, a DHAIELA ALVES DE FATIMA NASCIMENTO, portadora do CPF nº 803458675-72, NICOLAS CORDEIRO TEIXEIRA NASCIMENTO, portador do CPF nº 176681857-98 e DANILO CORDEIRO TEIXEIRA NASCIMENTO (menor representado por sua mãe Simone Cordeiro Teixeira Nascimento), portador do CPF nº 185782577-23, respectivamente esposa e filhos do extinto servidor RODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.010.261-3, cabendo 50 % (cinquenta por cento) à esposa e 25 % (vinte e cinco por cento) a cada filho, conforme manifestação deste SDV, indexador 133330184.\r\no requerimento do servidor FRANCISCO MARQUES PACHECO, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 4.269.909-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (133111387), e no Parecer ASSEJUR nº 231/2022 (126498950), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor JOBERTO PEREIRA DA CUNHA, Investigador Policial - 2ª Classe, Id. Funcional n.º 2.961.956-4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (132687042), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 17/06/2026\r\no requerimento do servidor ANA PAULA DE ALMEIDA MARIANO AZEVEDO,Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.083.423-1, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 133442671 e no VISTO da PGE de índice 121199052, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 18/06/2026\r\no requerimento do servidor AMAURY MOREIRA DA SILVA FILHO,Inspetor de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional n.º 2.959.208-9, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (132718395), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 19/06/2026\r\nAbono Permanência à servidora Danielle Bulus Araújo, Delegada de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.938.856-2, a contar de 27/04/2026, com base na decisão proferida pelo Plenário do eg. Supremo Tribunal Federal, em 25/04/2025, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7727, bem como nos termos do artigo 40, §19 da CRFB/88, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\no requerimento formulado por LEANDRO PONTES MARTINS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 565.569-2, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 274, indexador 78055163, e no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, indexador 132701423 , cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2743541\r\n"
        ],
        "2743549": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na Ordem constante no indexador SEI nº 134651437, para os fins legais.\r\na Ordem constante no indexador SEI nº 134651934, para os fins legais.\r\na Ordem constante no indexador SEI nº 134653463, para os fins legais.\r\nId: 2743549\r\n"
        ],
        "2743550": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nKATIA MARIA MOREIRA CEZAR, matrícula nº 00/0224.783-1, ID 20834144/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 02.05.1995 a 02.02.1997, no total de 706 (setecentos e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, Desprezado os períodos de 15.03.1993 a 12.06.1993, 01.10.1994 a 15.12.1994, 03.02.1997 a 02.12.1997, 02.04.2001 a 09.08.2001, 01.09.2001 a 20.12.2004, 27.03.1996 a 12.07.1996, 09.02.2004 a 20.12.2004,01.05.1991 a 28.02.1993, 01.07.1993 a 30.11.1993, 01.01.1994 a 31.07.1996, por motivo de não solicitação do servidor.\r\n- ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0224.774-0, ID 41997182/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.04.2004 a 21.12.2004, no total de 260 (duzentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- CLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO, matrícula nº 00/0223.852-8, ID 5787041/01 - DESAVERBA, a pedido do servidor, os períodos de 13.11.1997 a 05.03.1999 e 06.03.1999 a 13.11.2002, no total de 1.826 (um mil oitocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- VERA ELY ALMEIDA GOMES, matrícula nº 00/0220.172-1, ID 32260369/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2743550\r\n"
        ],
        "2743554": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n- DIOGO MENEZES DUARTE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.148.026-3 - 609 dias como Investigador Policial na SEPOL/RJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2743554\r\n"
        ],
        "2743559": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 268.262,56 em favor da empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 05.913.313/0001-54.\r\nId: 2743559\r\n"
        ],
        "2743561": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa RODRIGUES GASTRONOMIA, no valor de R 23.688,50 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de buffet, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2743561\r\n"
        ],
        "2743562": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n- AILA PAIXAO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.822-0 - 1.127 dias ao Município de São Pedro da Aldeia. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2743562\r\n"
        ],
        "2743563": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22/06/2026\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ANA MARIA DOS SANTOS, Id. Funcional 4071863-8, vínculo 1 (Matrícula 0823203-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de FABIANO PALMEIRA GONCALVES, Id. Funcional 4044022-2, vínculo 4 (Matrícula 0223528-1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, Id. Funcional 5124487-0, vínculo 2 (Matrícula 3152947-2), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2743563\r\n"
        ],
        "2743565": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.06.2026\r\na Manifestação 133642603, PGUERJ. a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Ângela Alfano Campos,matr. nº. 35.955-4.\r\n.2026\r\nas Manifestações 130884107 e 134088023 da PGUERJ. a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora LUANA NERY DA SILVA, matr. nº 41.575-2.\r\nManifestação da CINQA 130542874, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 132714167. a aplicação da penalidade de suspensão por 30 dias ao servidor Sandro Artur Fierz Silva, matr. nº 37.523-8.\r\nDE 19.06.2026\r\na suspensão do afastamento integral remunerado pelo Procad da professora Vanessa Cianconi Vianna Nogueira, matr. nº 38.566-6, a partir de 17/06/2026. O afastamento estava autorizado pelo período de 01/02/2026 a 30/07/2026, para realizar Pós-doutorado junto ao Departamento de Letras Modernas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, em São Paulo/SP, Brasil.\r\nId: 2743565\r\n"
        ],
        "2743566": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 07/08/2026, da candidata MARCELLY RAMOS COSTA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, nomeada pela Portaria nº 518/2026 publicada no DOERJ em 09/06/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2743566\r\n"
        ],
        "2743567": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na acumulação de cargos de CARLA BEATRIZ BENASSI, Professor Assistente, matr. nº 38.895-9 - UERJ e Instituto Federal do Rio de Janeiro, matr. nº 2766069, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2743567\r\n"
        ],
        "2743578": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitido no D.O.de 22.06.2026.\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitido no D.O.de 22.06.2026.\r\nId: 2743578\r\n"
        ],
        "2743579": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\na prorroga ção da suspensão do Contrato nº 005/2022 pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do término do prazo de suspensão inicial, a fim de possibilitar a regularização do procedimento administrativo em curso e garantir a continuidade da execução contratual, adotando-se as providências cabíveis com a urgência que o caso requer.\r\nId: 2743579\r\n"
        ],
        "2743582": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nRENATO ALECRIM \r\nROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2006111-0\r\ne Matrícula: 822.307-5 - o Abono de Permanência nos \r\ntermos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do\r\nArtigo 5° Caput da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 12/11/2025.\r\nCARLOS GUILHERME DA SILVA EICHENBERG, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1998097-3 e Matrícula: 822.078-2 - o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5° Caput da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 26/05/2026.\r\nABCELIO RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1965234-8 e Ma-\r\ntrícula: 820.068-5 - o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do \r\nArtigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na \r\nResolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/11/2024.\r\nId: 2743582\r\n"
        ],
        "2743588": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2026\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 1/08.518 ELSON PINHEIRO BRANCO, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2743588\r\n"
        ],
        "2743589": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom validade a contar de 09 de junho de 2026, os proventos mensais de LUIS FLAVIO FONSECA PROVENÇANO, matrícula nº 00/0223.959-8, identidade funcional nº 5777224, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 3º, § 6º, inciso I, alínea a, da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.700,44 (Doze mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos).\r\ncom validade a contar de 03 de junho de 2026, os proventos mensais de WALDEK ROCHA NOBRE, matrícula nº 00/0223.742-8, identidade funcional nº 40578933, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.648,75 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 02 de junho de 2026, os proventos mensais de MARIA DO CARMO SANTANA, matrícula nº 00/0221.628-1, identidade funcional nº 32266839, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 7.824,36 (Sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2743589\r\n"
        ],
        "2743590": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO COORDENADOR\r\nos proventos da servidora ELAINE FERREIRA MARQUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 4371512-5 e Matrícula: 957.368-4 do Quadro I, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-- ----------------------R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% --------------------R 2.763,68\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 11.054,74\r\nId: 2743590\r\n"
        ],
        "2743591": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Circuito Rio Antigo 2025\r\nProponente: De Castilho Marketing Esportivo S/C Ltda - ME\r\nCNPJ: 05.973.161/0001-85\r\nValor Total: R 3.501.421,97 (três milhões, quinhentos e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2743591\r\n"
        ],
        "2743593": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19238940. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/06/2026.\r\nDE 19.06.2026\r\n- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO - Procurador do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19224265. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/06/2026.\r\nId: 2743593\r\n"
        ],
        "2743595": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n-CARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA ID: 20056869 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/04/2021 a 12/04/2026.\r\n-LUANA CARVALHO LEAL ID: 50307690 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/04/2015 a 11/07/2020.\r\n-LUANA CARVALHO LEAL ID: 50307690 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2020 a 24/07/2025.\r\nId: 2743595\r\n"
        ],
        "2743599": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARIA BEATRIZ FONTES DE ANDRADE, Id Funcional nº 4380193-5, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor, período base 11/05/2015 a 08/05/2020 e 09/05/2020 a 21/05/2025. 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2743599\r\n"
        ],
        "2743600": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 22/06/2026\r\no despacho publicado no D.O. de 27/08/2024 que deferiu a reassunção de RODRIGO DO NASCIMENTO MACHADO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, ID Funcional n° 41827317, vínculo 04, matrícula n° 9142167.\r\nId: 2743600\r\n"
        ],
        "2743601": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 22/06/2026\r\na reassunção de ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, ID Funcional nº 42738644, vínculo 01, matrícula nº 915200-0, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de ANDERSON BARBOZA DE LIMA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID Funcional nº 41906543, vínculo 04, matrícula nº 939158-2 , nos termos doart. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\no despacho de 09/12/2024, publicado no D.O. de 11/12/2024 que deferiu a reassunção de UBIRATÃ FALEIRO GALIVÃO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, ID Funcional n° 43608981, vínculo 02, matrícula n° 30742761.\r\nId: 2743601\r\n"
        ],
        "2743602": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\nDE 17/06/2026\r\nREINALDO RENDER LEAL, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (COMISSÁRIO CLASSE), ID Funcional nº 555.092-0 - períodos base: 30/06/1997 a 28/06/2002; 29/06/2002 a 27/06/2007; 28/06/2007 a 25/06/2012; 26/06/2012 a 24/06/2017; 25/06/2017 a 23/06/2022, 15 meses.\r\no pedido de mudança de nome do servidor requerente de Rossano José Thomaka Silva Cruz, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional n.º 2.932.185-9, para Rossano José Thomaka de Freitas Cruz, em razão de casamento, conforme certidão constante no índice 132865588, para fins de modificação nos cadastros desta SEPOL.\r\nId: 2743602\r\n"
        ],
        "2743603": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE LUIZ PACHECO DE CASTRO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.083.492-4, período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses.\r\nALICE FERREIRA VILA DA CUNHA, DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 2.971.138-0, períodos base: 01/05/2011 a 27/07/2016; 28/07/2016 a 26/07/2021, 06 meses.\r\nARIENE ABRAHÃO DE ANDRADE, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.081.582-2, período base: 12/04/2021 a 10/04/2026, 03 meses.\r\nHENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.316-0, período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\nKÁTIA REGINA DE SOUZA ABREU, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 571.399-4, períodos base: 01/11/2015 a 29/10/2020; 30/10/2020 a 28/10/2025, 06 meses.\r\nLEONARDO FARIA FERREIRA, PERITO CRIMINAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.035.486-8, período base: 30/11/2019 a 27/11/2024, 03 meses.\r\nMARCIO JOSÉ DO NASCIMENTO EUSTÁQUIO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.081.558-0, período base: 12/04/2021 a 10/04/2026, 03 meses.\r\nSYDNEY FERREIRA E MELLO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.935.366-1, períodos base: 09/05/2014 a 07/05/2019; 08/05/2019 a 05/05/2024, 06 meses.\r\nId: 2743603\r\n"
        ],
        "2743604": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nENOQUE DO CARMO ALBINO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.946.985-6, períodos base: 04/04/2010 a 02/04/2015; 03/04/2015 a 31/03/2020; 01/04/2020 a 30/03/2025, 09 meses.\r\nTHIAGO DOS SANTOS MACHADO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 5.033.018-7, período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Juliana Giudice Cid, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional nº 5.098.271-0, no período de 26/05/2026 a 24/06/2026, sendo este o primeiro período.\r\na Marcos Affonso Junior, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional 5.079.424-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença paternidade, compreendendo o período de 29/05/2026 a 27/06/2026.\r\nà Naira Amendola dos Santos, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.147.135-3, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 29/05/2026 a 24/11/2026.\r\nId: 2743604\r\n"
        ],
        "2743605": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 2.833,33 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor do ex-servidor ANDRÉ DA SILVA LIMA, ID Funcional 51600102, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2025, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2743605\r\n"
        ],
        "2743606": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 2.161,33 (dois mil, cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos), em favor do ex-servidor THIAGO DE SOUZA DEODATO SILVA, ID Funcional 5158509-0, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2025, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2743606\r\n"
        ],
        "2743610": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\na publicação do Abono de Permanência concedido por meio do despacho de 10/09/2024, publicado no Diário Oficial de 12/09/2024, com validade a partir de 03/05/2019, referente à servidora JANE MARIA MOUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 808.901-3, ID funcional nº 3066156-0. Processo nº SEI-08/0001/012460/2024.\r\na publicação do Abono de Permanência concedido por meio do despacho de 21/05/2021, publicado no Diário Oficial de 25/05/2021, referente ao servidor PAULO ROBERTO LIZALDO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 2343-2, ID funcional nº 3049974-7. Processo nº E-08/015/1535/2019.\r\na publicação do Abono de Permanência concedido por meio do despacho de 22/10/2021, publicado no Diário Oficial de 27/10/2021, referente à servidora GENY VELLOSO DA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 265.331-9, ID funcional nº 3111814-8. Processo nº SEI- 08/001/023067/2019.\r\nId: 2743610\r\n"
        ],
        "2743611": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 12/07/2023\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/022870/2021- SILVIA REGINA DE FREITAS\r\nOnde se lê... A partir de 16/08/2018\r\nLeia-se... A partir de 30/03/2017\r\nId: 2743611\r\n"
        ],
        "2743612": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nMONICA DESIDERIO PENEDO ALBINO ENFERMEIRO “A” matrícula nº 850.661-0 ID nº 3009782- 7,os proventos da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c o artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento-Base (Lei nº 6842/2014) R 1.665,62 Triênio - 45% (Lei nº 1608/1990) R 749,52; Subtotal R 2.415,14 Proporcionalidade (9.748/10.950 dias) R 2.150,02; Total: R 12.150,02, a partir de 28/02/2019.\r\nId: 2743612\r\n"
        ],
        "2743615": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 32193262. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-02/FBM nº 03/2023 (id.132759273), no index e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index (id. 132759360), com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base 27/09/2008 a 25/09/2013, 26/09/2013 a 24/09/2018 e 25/09/2018 a 23/09/2023.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 41954904. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 20/04/2007 a 17/04/2012, 18/04/2012 a 16/04/2017 e 17/04/2017 a 15/04/2022.\r\nId: 2743615\r\n"
        ],
        "2743617": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPTRAN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao dis posto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37°BPM..\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPTRAN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finan ças, UG. 266500, ao 4°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\nId: 2743617\r\n"
        ],
        "2743618": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n09/04/2026\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n09/04/2026\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n09/04/2026\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n09/04/2026\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n29/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n29/04/2026\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n09/04/2026\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n09/04/2026\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n15/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n15/04/2026\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n10/04/2026\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão IV para a classe A padrão V do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n06/12/2021\r\npara a classe A padrão V\r\n01/04/2026\r\n\r\n\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n28/04/2026\r\nId: 2743618\r\n"
        ],
        "2743619": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 05/07/2020 a 03/08/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora MARCIA DOS SANTOS MACEDO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 43851916, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2743619\r\n"
        ],
        "2743620": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na penalidade de ADVERTENCIA ao INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 29.846.409/0001-05, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme artigos 155 e 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\na penalidade de MULTA ao INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 29.846.409/0001-05, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme artigos 155 e 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2743620\r\n"
        ],
        "2743633": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nANDRE MANUEL SILVA TOUCA -Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº: 44053266. a redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (doc. SEI nº 134535200).\r\nId: 2743633\r\n"
        ],
        "2743642": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA - Analista Bibliotecário de Procuradoria - Id. Funcional nº 43826059. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 11/01/2021 a 09/01/2026.\r\nOZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN - Analista Médico de Procuradoria - Id. Funcional nº 30796431. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 02/03/2010 a 04/03/2015, 05/03/2015 a 13/06/2020 e 14/06/2020 a 26/06/2025.\r\nId: 2743642\r\n"
        ],
        "2743651": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2026\r\na presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PERP 02/2026, Item 01, registro de preços para aquisição de tratores agrícolas, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos de forma a atender a demanda estimada pela EMATER-RIO e o do Órgão participe Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI nº 134486037), em favor da empresa FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.414.622/0001-61, no valor total de R 4.510.000,00 (quatro milhões quinhentos e dez mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2026.\r\nId: 2743651\r\n"
        ],
        "2743652": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n- Empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, pela multa administrativa no montante de R 3.770,00 (três mil, setecentos e setenta reais), equivalente a 5% sobre o valor do Contrato 025/2025 pelo INADIMPLEMENTO TOTAL (entrega de 10.000 - dez mil - unidades de Avental Cirúrgico SMS Azul GR40 estéril com toalha). É-lhe assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso. \r\nId: 2743652\r\n"
        ],
        "2743654": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA(57.258.268/0001-45) no valor de R 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais); conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79. \r\nId: 2743654\r\n"
        ],
        "2743686": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nem todos os seus termos, a matéria publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição de 22 de junho de 2026, na página nº 32, 3ª coluna e na página 33 na 1ª e 2ª coluna, sob o ID da Matéria nº em razão de duplicidade.\r\nId: 2743686\r\n"
        ],
        "2743754": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da mobilização do servidor Renato Fernandes Corujo, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50220977, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP/Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 15/08/2026.\r\na cessão do servidor Jorge Luiz Soares da Silva, Engenheiro, ID Funcional n°44368763, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2743754\r\n"
        ],
        "2743659": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\n- Em face de todo o exposto nos autos do administrativo citado e à luz dos princípios basilares da licitação pública, bem como o artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do instrumento convocatório, o objeto, e o resultado, da licitação por Pregão Eletrônico n° 005/2026, iniciada na sessão pública de 24/03/2026, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 005/2026, que consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, em favor da empresa UNION CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.876.720/0001-50, pelo valor total de R 3.084.494,76 (três milhões, oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/06/2026\r\nId: 2743659\r\n"
        ],
        "2743693": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nCONHEÇO a solicitação da empresa DIGIMAQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇO LTDA (26.159.652/0001-67), quanto Recurso Administrativo em desfavor dos atos praticados pelo pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º 10/2026, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO AUTO REBOQUE MECÂNICO (ARM), conforme as especificações contidas no Termo de Re ferência, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no Relatório de Resposta a Recurso Administrativo n.º 133439663, pelo NÃO PROVIMENTO ao requerido pela Recorrente, concordando com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC.\r\nId: 2743693\r\n"
        ],
        "2743708": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na decisão \r\nadministrativa sancionatória emanada pela Exma. Diretora Geral do Departamento Geral de Contratações e Convênios - DGCC, constante do despacho de índice 134482530, consistente na penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 1 ano, a empresa ATLAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 51.654.628/0001-41, com fundamento no art. 86 § 5º. do Decreto Estadual nº 3.149/1980, em razão do não pagamento da multa administrativa anteriormente aplicada, sem prejuízo da adoção das providências administrativas e judiciais cabíveis para cobrança.\r\nId: 2743708\r\n"
        ],
        "2743709": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 22/06/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Jacarepaguá, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ: 73.686370/002-94, Endereço: Rua Luiz Beltrão 1583, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.321-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Ana Maria Corrêa de Oliveira dos Santos, CPF: ***.482.**7-66 em substituição a Viviane Ribeiro Freire Vieira , cadastrado pelo: COOIEÌVI.CAD07.003871.2025, com vigência a partir de 29/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004839.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: UNICRIANÇA METAVERSO, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 525, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 26.610-150. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA-ME, CNPJ: 08.208.172/0001-67, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 525, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 26.610-150, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 16 DE 23 DE AGOSTO DE 2016. Representante Legal: KELEN DE SOUSA VASCONCELOS BASTOS, CPF: ***.520.**7-18. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: KELEN DE SOUSA VASCONCELOS BASTOS, CPF: ***.520.**7-18. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): entre Fevereiro de 2011 a Dezembro de 2015, cadastrado com registro de número 013.DG.40104.167.0186.0211, publicado em DOERJ de 01/07/2019. Diretor(a): entre Janeiro de 2016 a Abril de 2017, cadastrado com registro de número 013.DG.45302.167.0160.0116, publicado em DOERJ de 06/11/2018. Diretor(a): entre Abril de 2017 a 01/02/2026, cadastrado com registro de número 013.DG.98088.167.0180.0417, publicado em DOERJ de 06/11/2018. Diretor(a): a partir de 02/02/2026, cadastrado com registro de número COOIESI.CAD06.004568.2026, publicado em DOERJ de 09/04/2026. Diretor(a) Substituto(a): entre Abril de 2017 a 22/10/2024, cadastrado com registro de número 013.DS.45302.167.0181.0417, publicado em DOERJ de 06/11/2018. Diretor(a) Substituto(a): a partir de 23/10/2024, cadastrado com registro de número COOIESI.CAD06.002645.2024, publicado em DOERJ de 13/11/2024. Secretário(a) Escolar: entre Fevereiro de 2011 a Dezembro de 2015, cadastrado com registro de número 013.SE.34561.167.0187.0211, publicado em DOERJ de 01/07/2019. Secretário(a) Escolar: a partir de Janeiro de 2016, cadastrado com registro de número 013.SE.03729.167.0179.0116, publicado em DOERJ de 06/11/2018. Com vigência a partir de 01/02/2011, sob o registro COOIESI.CAD01.004876.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS - PIABETÁ, mantida por CURSO TÉCNICO AREDE SILVA TEIXEIRA PEREIRA & SENA LTDA DEMAIS, CNPJ: 33.562.747/0001-92, Endereço: Rua Eduardina Miranda Teles, nº 220, Piabetá (Vila Inhomirim), Magé/RJ e CEP 25.931-774. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): ANA PAULA FREIRE DA SILVA, CPF: ***.708.**7-19 em substituição a LUANA VIEIRA DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 14/10/2024 Pag. 31, com vigência a partir de 01/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004873.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA PUXA PUXA, mantida por JARDIM ESCOLA PUXA PUXA LTDA, CNPJ: 68738343/000191, Endereço: Rua Robert Schumann 438 Jardim América, Rio de Janeiro, CEP 21240-390. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Rosimeri Oliveira Gonçalves de Mattos, CPF: ***.799.**7-95 em substituição a Josias da Conceição, cadastrado pelo: Portaria E/DGED/DRE nº.1164, com vigência a partir de 18/11/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004857.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUL FLUMINENSE, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): VANUSA TUBBS DE SOUZA, CPF: ***.062.**7-56, em substituição a Paula Cristina da Silva, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009 , com vigência a partir de 16/05/2014. Sob o registro COOIESF.CAD06.004870.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLEGIO DOM BOSCO LTDA, CNPJ: 29.072.139/0001-22, Endereço: Avenida General Affonseca, 313, bairro Manejo, no município de Resende, CEP 27.512-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PEDRO MARINS BEDÊ, CPF: ***.732.**7-17 em substituição a Dulce de Paiva Whately, cadastrado pelo: 032.D.49030.122.0282.0622, com vigência a partir de 02/02/2026. Diretor(a) substituto(a): DULCE DE PAIVA WHATELY, CPF: ***.490.**7- 87 em substituição a Sheilla Corbella Neves Fortes, cadastrado pelo: 032.DS.08956.122.022.0283.0622, com vigência a partir de 02/02/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): RENATA BONORA DOS SANTOS, CPF: ***.610.**0-4, em substituição a Vanessa Leandra Dornellas Guelber Ribeiro, cadastrado pelo: 012.CP.62788.108.0051.0314- DICA/RJ, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.004865.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino - Unidade Duque de Caxias, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0020-73, Endereço: Rua Coronel João Teles n° 293, Centro, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25.020-180. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): ELAINE REIS NASCIMENTO, CPF: ***.526.**7-37 em substituição a Camila Corrêa Batista Francisco, cadastrado pelo: Processo nº E-03/016/615/2016, com vigência a partir de 21/10/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.004863.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO TRIRRIENSE LTDA-EPP, CNPJ: 31.845.449/0001-84, Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 389, Centro, Três Rios/RJ e CEP 25.802-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: EDNA MARIA DE ASSIS BONFORT, CPF: ***.446.**7-91 em substituição a MARCIA RODRIGUES MARTINS, cadastrado pelo: DOERJ 17/09/2025 PAG. 35, com vigência a partir de 22/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004879.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por ESCOLA RODA CRIATIVA LTDA-ME, CNPJ: 18.966.711/0001-80, Endereço: Avenida Presidente Kennedy, nº 680, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.680-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): TALITA STRENG GRANDE, CPF: ***.385.**7- 16 em substituição a CECILIA PINHEIRO RIBEIRO, cadastrado pelo: DOERJ 15/09/2022 PAG. 18, com vigência a partir de 18/06/2026. Secretário(a) Escolar: MARIA PAULA GUEDES MOLTER, CPF: ***.493.**7-23 em substituição a MARIA EMILIA ALMEIDA LAGE, cadastrado pelo: DOERJ 15/09/2026 PAG. 18, com vigência a partir de 22/05/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004878.2026.\r\nId: 2743709\r\n"
        ],
        "2743710": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22/06/2026\r\n\r\n- TELMA ABREU SALDANHA DE BARROS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.031-6, ID 4007266-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.06.2026 \r\nId: 2743710\r\n"
        ],
        "2743711": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nCARLOS LUIS DA SILVA, Prof.Doc.I, mat.nº0934203-1, período base de 09/06/2021 a 08/06/2026.\r\nADRIANA APARECIDA DOS REIS SOUZA, Prof.Doc.I, mat.nº3075021-0, período base de 06/02/2020 a 05/02/2025.\r\nMAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA, Prof.Doc.I, mat.nº3064810-9, período base de 17/06/2019 a 07/09/2024.\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat.nº5007369-1, período base de 07/04/2021 a 06/04/2026.\r\nANA CRISTINA CORREA DE ALMEIDA, Prof.Doc.I, mat.nº0928364-9, período base de 03/05/2021 a 02/05/2026.\r\nKATIA SILENE DOS SANTOS COSTA, Prof.Doc.I, mat.nº0919442-4, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nDAYANE DE SOUZA ODORISI MACHADO, Prof.Doc.I, mat.nº0970868-6, período base de 16/05/2019 a 31/05/2024.\r\nISIS HELENA BATISTA CORREA, Prof.Doc.I, mat.nº0968229-5, período base de 23/11/2015 a 22/11/2020.\r\nARLETA ANTUNES PEREIRA, Prof.Doc.I, mat.nº0841005-2, período base de 06/05/2021 a 20/05/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA CLARA PASSOS MONTEIRO, Inspetor de Alunos, mat.nº0284799-4, período base de 15/12/2007 a 13/12/2012 e de 14/12/2012 a 12/12/2017.\r\nPAULA HELENA BODSTEIN LOPES MACHADO, Prof.Doc.I, mat.nº0965348-6, período base de 11/01/2014 a 10/01/2019 e de 11/01/2019 a 10/01/2024.\r\nADRIANA COIMBRA DE OLIVEIRA, Prof.Doc.I, mat.nº3060299-9, período base de 02/04/2014 a 01/04/2019 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nANGELA GRAÇAS MILANI, Prof.Doc.I, mat.nº0916808-9, período base de 17/01/2010 a 31/01/2015 e de 25/09/2017 a 23/10/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARISTELA FERREIRA VIDAL, Merendeira, mat.nº5024673-5, período base de 20/08/2010 a 19/08/2015 e de 20/08/2015 a 18/09/2020 e de 19/09/2020 a 18/09/2025.\r\nCECÍLIA DO NASCIMENTO MARTINS, Agente Coordenador de Turno, mat.nº5019971-0, período base de 08/07/2007 a 12/10/2012 e de 13/10/2012 a 11/10/2017 e de 12/10/2017 a 09/11/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nWALNEY RODRIGUES DA SILVA, Prof.Doc.I, mat.nº0826522-5, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 04/08/2007 a 03/08/2012 e de 04/08/2012 a 03/08/2017 e de 04/08/2017 a 03/08/2022.\r\nJUSSARA FREITAS NOVAES, Servente, mat.nº5017371-5, período base de 01/03/2000 a 28/02/2005 e de 01/03/2005 a 28/02/2010 e de 14/04/2014 a 13/04/2019 e de 14/04/2019 a 13/04/2024.\r\nJORGE DA SILVA, Servente, mat.nº5006589-5, período base de 17/10/2000 a 16/05/2005 e de 27/08/2009 a 26/08/2014 e de 27/08/2014 a 26/08/2019 e de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCINTIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Prof.Doc.I, mat.nº0950621-3, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014 e de 12/02/2014 a 11/02/2019. 06 (seis) meses de Licença Especial tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2026\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/032321/2026\r\nOnde se lê: ...período base 01/08/2005 a 31/07/2010 e de 19/06/2012 a 18/06/2017 e de 19/06/2017 a 02/09/2022.\r\nLeia-se: ...período base 01/08/2005 a 31/07/2010 e de 19/06/2012 a 18/06/2017 e de 19/06/2017 a 02/08/2022.\r\nId: 2743711\r\n"
        ],
        "2743714": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\n- JULIANA VALADAO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional nº 43775225. a dispensa de ponto.\r\n- CESAR AUGUSTO FONTES LIMA, Identidade Funcional nº 28784073. a dispensa de ponto.\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43774881. a dispensa de ponto.\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43774881. a dispensa de ponto.\r\n- MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 41447263. a dispensa de ponto.\r\n- MARIA CELESTE LIMA BARBOSA, Identidade Funcional nº 28783409. a dispensa de ponto\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43774881. a dispensa de ponto.\r\nId: 2743714\r\n"
        ],
        "2743718": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22/06/2026\r\n- PEDRO CESAR DE BRITO FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221763-6 e Id. funcional nº 20863055, período base de 20.12.2020 a 18.12.2025 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2743718\r\n"
        ],
        "2743726": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 69.507 LEONARDO PINHEIRO RHADDOUR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª DPJM, para exercício na Secretaria de Estado de Governo, no cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Setorial, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do MAJ PM RG 80.928 MARIO TRAD ROSNER DA MOTTA , pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente lotado na DComb, para exercício na Secretaria de Estado de Governo, junto ao Projeto Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o MAJ PM RG 80.468 MARCIO DE ALMEIDA ROCHA, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 3º SGT PM RG 92.856 LEONARDO ARGOLO LIMA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para exercício junto à Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), a contar de 1º de Julho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do CB PM RG 106.622 QUELLI VIEIRA SANTA CRUZ COSTA SOBRAL, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para exercício junto à Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), a contar de 1º de Julho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM 97.658 DANNILO DAMASCENO DOS SANTOS RODRIGUES, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente lotado na BPChq, para exercício na Secretaria de Estado de Governo, junto ao Projeto Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 89.220 FELIPE FERRAZ, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2743726\r\n"
        ],
        "2743757": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\n- Em razão do exposto no referido processo administrativo, NEGAR PROVIMENTOao recurso administrativo interposto pela sociedade empresária MIAMI VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ: 06.974.427/0001-77), restando prejudicada a análise do efeito suspensivo pleiteado, mantendo integralmente a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e do item 16.1 do Edital do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 10/2023.\r\nId: 2743757\r\n"
        ],
        "2743758": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00237/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2743758\r\n"
        ],
        "2743759": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00187/2019, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2743759\r\n"
        ],
        "2743798": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2026\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 15/26, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PERSIANAS TIPO ROLO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora do único item do certame a empresa PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (38.425.755/0001-00), com proposta no valor total de R 79.000,45 (setenta e nove mil reais e quarenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2026.\r\nId: 2743798\r\n"
        ],
        "2743800": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESPACHO DO VICE-PRESIDENTEDE 12/06/2026\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresaMASTERTEST EDUCATIONAL LTDA, inscrita no CNPJ 40.273.987/0001-32, no valor de R 209.500,00 (duzentos e nove mil e quinhentos reais) objetivando a contratação de serviço especializado para aplicação de 500 (quinhentos) exames de proficiência em língua inglesa TOEFL (Test of English as a Foreign Language) ITP - Level 2, incluindo curso preparatório online e suporte pedagógico, voltado aos alunos de graduação do Consórcio CEDERJ.\r\nId: 2743800\r\n"
        ],
        "2743814": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n. Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 19 de março de 2026, publicado no DOERJ nº 051, de 20/03/2026, e com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21 da Lei e suas alterações, a presente Dispensa de Licitação em favor das empresas SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.213.516/0001-66, no valor total de R 16.398,20 (dezesseis mil trezentos, noventa e oito reais e vinte centavos), vencedora dos itens 1 e 2, BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.919.350/0001-00, no valor de R 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), vencedora do item 3 e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.575/0001-08, no valor de R 1.840,00 (mil, oitocentos e quarenta reais), vencedora do item 4, perfazendo um total de R 24.958,20 (vinte quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2743814\r\n"
        ],
        "2743815": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2026\r\nMATHEUS LAGE MATIAS, Identidade Funcional 50066234/01, matrícula 3030068-5, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/06/2026.\r\nERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, Identidade Funcional 43700349/01, matrícula 956455- 0, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/06/2026.\r\nVANDIRLAN CHAVES LEAL, Identidade Funcional 42826780/02, matrícula 967988-7, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/06/2026.\r\nESTER DE ARAUJO VILLAR E SOUSA,Identidade Funcional 43036635/0, matrícula 3085375- 8, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 18/06/2026.\r\nMIGUEL ANGELO BALTHAZAR, Identidade Funcional 42548624/01, matrícula 925306-3, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/06/2026.\r\nCLAUDIO BARCELOS MORAES AMARAL, Identidade Funcional 41943430/05, matrícula 973154-8, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 16/06/2026.\r\nCLAUDIO BARCELOS Identidade Funcional 41943430/03, matrícula 962323-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 16/06/2026.\r\nARLANZA LOPES ARANTES ARAUJO, Identidade Funcional 43814891/01, matrícula 960245-9, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/05/2026.\r\nCARLOS JOSE GOMES LOURENCO, Identidade Funcional 43280056/03, matrícula 3042045-9, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 15/06/2026.\r\nTARSIO MONTEIRO LAGO, Identidade Funcional 43503160/02, matrícula 970368-7, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/06/2026.\r\nFERNANDA COTRIM CATALDO NUNES, Identidade Funcional 42577721/02, matrícula 945520- 5, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2026.\r\nMAYCON SAVIOLE DA COSTA, Identidade Funcional 51284367/02, matrícula 5128436702, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2026.\r\nCARLOS JOSE GOMES LOURENCO, Identidade Funcional 43280056/01, matrícula 943652-8, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 15/06/2026.\r\nRENATO LUIZ BACELLAR CAJUEIRO, Identidade Funcional 43916562/01, matrícula 967623-0, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/06/2026.\r\nId: 2743815\r\n"
        ],
        "2743821": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor de R 75.145,04 (setenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos), visando a aquisição de INSUMOS GRADE GERAL-LUVAS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0110/2025, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2743821\r\n"
        ],
        "2743823": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 09.09.2025, os proventos MARCIO WILLIANS CHAVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 65.678.\r\ncom validade a contar de 10.12.2024, os proventos SANDRA REGINA DE MOURA, SUBTEN PM RG 73.026.\r\ncom validade a contar de 11.08.2021, os proventos ROBERTO FRAGA DE SOUZA, MAJ PM RG 40.735.\r\ncom validade a contar de 05.02.2019, os proventos ALESSANDRO DE PAULA MARTINS, 2º SGT PM RG 65.084.\r\ncom validade a contar de 29.05.2014, os proventos RAMOM ELIAS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 33.804.\r\ncom validade a contar de 25.12.2015, os proventos ANDERSON ALVES PEIXOTO, MAJ PM RG 39.611.\r\nId: 2743823\r\n"
        ],
        "2743825": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa id. (134434059) e de acordo com o parecer da ASSJUR id. (126345962) RESOLVO: Que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa ZENITE \r\nSISTEMAS LTDA, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 9.588,00 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado; APROVO a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022, pela Assessoria Jurídica. \r\nId: 2743825\r\n"
        ],
        "2743826": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 26.09.2017, os proventos ANTONIO CARLOS BARBOSA DE SOUZA, CEL PM MED RG 52.485.\r\ncom validade a contar de 19.09.2018, os proventos CARLOS JOSÉ ROMANO E SÁ, 2º SGT PM RG 72.084.\r\ncom validade a contar de 07.06.2019, os proventos GIL ADRIANO LEAL WILPERT, 2º SGT PM RG 68.751.\r\ncom validade a contar de 12.11.2018, os proventos RONALD DE OLIVEIRA BARROS, 3º SGT PM RG 77.896.\r\ncom validade a contar de 20.03.2019, os proventos CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA, 1º SGT PM RG 63.094.\r\ncom validade a contar de 21.04.2020, os proventos WLADEMIR VELLOSO TEIXEIRA, CEL PM DENT RG 52.528.\r\nId: 2743826\r\n"
        ],
        "2743827": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nSECUNDÁRIO\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 8826 de 14 de maio de 2026, publicada no DOERJ nº 030 de 18 de maio de 2026, a despesa, referente ao 4° Termo aditivo ao do Contrato nº 071/2022 em favor da empresa CERAGON AMERICA LATINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.538.268/0001-81, no valor de R 10.709.764,21 (dez milhões, setecentos e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção para rede integrada de segurança RISEG, rede privativa de transporte de dados quem compõe o sistema de radiocomunicação crítica estadual - SIRCE.\r\nId: 2743827\r\n"
        ],
        "2743832": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2026\r\nANA CLAUDIA LEITE E SILVAIdentidade Funcional 34234560/02, matrícula 919403-6, Professor Docente I 18h. que os períodos averbados corretos são de 03/04/1996 a 02/02/1998, de 03/02/1999 a 30/12/1999, de 02/03/2000 a 11/07/2000, de 12/07/2000 a 31/12/2001 e de 01/05/2002 a 30/11/2002, totalizando 1886 dias de serviço e os períodos desprezados são de 23/02/1987 a 26/01/1988, a pedido da servidora; de 18/02/1991 a 02/04/1996, averbado na matricula nº 840541- 7; de 01/04/2000 a 11/07/2000, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/01/2002 a 30/04/2002 e de 01/12/2002 a 31/12/2002, por não constarem salários de contribuição previdenciária e não como constou no despacho de 16/11/2016, publicado no D.O. de 18/11/2016.\r\n- KEILA MARIA DE FREITAS, Identidade Funcional 43193200/03, matrícula 3048836-5, Assistente Social. que a fundamentação correta da averbação é nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 23/01/2015, publicado no D.O. de 27/01/2015.\r\n- KEILA MARIA DE FREITAS, Identidade Funcional 43193200/03, matrícula 3048836-5, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/1990 a 17/10/1991, de 18/10/1991 a 31/12/1991, de 16/11/1992 a 25/03/1994, de 01/11/1994 a 31/08/1995, de 01/04/2007 a 31/07/2007, de 01/08/2007 a 31/08/2007 e de 01/03/2008 a 30/11/2008, num total de 1818 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/10/1991 a 17/10/1991, por ser concomitante com o próprio INSS e de 22/11/1999 a 07/03/2007, por já estar averbado com fundamento no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nId: 2743832\r\n"
        ],
        "2743836": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.06.2026\r\nPelo presente instrumento, e em cumprimento ao disposto no artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o Pregão Eletrônico 001/2026, realizado em 21/05/2026, referente a “Prestação de serviços de natureza contínua de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e refeição, através de recarga de crédito mensal de valores em cartões magnéticos equipados com chip eletrônico de segurança, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.” em favor da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., CNPJ: 69.034.668/0001-56, com o percentual de desconto de 1,86%, no valor total de R 3.368.164,80 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 2743836\r\n"
        ],
        "2743840": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 90021/2026 - cujo escopo cuida da futura aquisição de equipamentos para controle e gestão das Reservas Únicas de Materiais Bélicos (RUMB), conforme Extrato de Plano de Trabalho do Convênio 920456/2021, na forma estabelecida no Edital e seus Anexos, onde foram declaradas vencedoras dos objetos da licitação as empresas: NEW PARTS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 35.653.751/0001-91, vencedora do item 03; I-STRATÉGIA BRASIL LTDA - CNPJ: 14.777.617/0001-22, vencedora dos itens 04 e 05; BLA-SOLUCÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 48.558.302/0001-06, vencedora do item 07, perfazendo um valor total a ser registrado de R 186.799,00 (cento e oitenta e seis mil e setecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2743840\r\n"
        ],
        "2743844": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em Bomba de Infusão, com fornecimento de peças no HCPM e HPM/NIT(Inexigibilidade de Licitação n° 009/2024-DSS), em favor da Empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob o nº 07.270.468/0001-45, no valor total de R 61.841,35 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°235/2025.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em Bomba de Infusão, com fornecimento de peças no HCPM e HPM/NIT(Inexigibilidade de Licitação n° 009/2024-DSS), em favor da Empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob o nº 07.270.468/0001-45, no valor total de R 61.841,35 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°235/2025.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/06/2026.\r\n\r\nId: 2743844\r\n"
        ],
        "2743846": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência à servidora MARISE MARTINEZ FURTADO, Delegado de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional 2.913.572-9, a contar de 26/04/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, § 1º, I e II da EC 90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2743846\r\n"
        ],
        "2743847": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral de Material, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 142/2024 da Fundação Saúde de Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), em favor da empresa: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAinscrita no CNPJ nº 36.958.637/0001-32, no valor de R 1.506,15 (mil quinhentos e seis reais e quinze centavos).\r\nId: 2743847\r\n"
        ],
        "2743848": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 150/2024 da Fundação Saúde de Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 17.771.867/0001-43no valor de R 1.248,86 (mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2026.\r\nId: 2743848\r\n"
        ],
        "2743853": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n- Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 45 do Decreto nº 48.778/2023, bem como considerando os elementos constantes do Processo Administrativo em referência, cujo objeto consiste na aquisição de uniformes personalizados para a Subsecretaria de Políticas Inclusivas, o objeto da licitação à sociedade empresária ROZEANE ANACLETO DA SILVA DE SOUZA BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº32.764.473/0001-51, vencedora dos Lotes 01 e 04, pelos valores de R 7.998,90 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) e de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), respectivamente; à sociedade empresária AGI BELEFRAN CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.994.746/0001-20, vencedora do Lote 02, pelo valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais); e à sociedade empresária ONE FMX GROUP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.747.425/0001-08, vencedora dos Lotes 03 e 05, pelos valores de R 4.639,99 (quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) e de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), respectivamente; e o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2026.\r\nId: 2743853\r\n"
        ],
        "2743897": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n- LUIZA MAURA DE SOUZA SANTANA, Servente-CIEP, ID Funcional n° 32731558/01, mat. nº 5001805-0, período base de 04/04/2019 a 03/04/2024.\r\nMUNIZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41218434/05, mat. nº 0960020-6, período base de 07/07/2016 a 24/09/2021.\r\n- LEDA MARQUES LOTH, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5560268/02, mat. nº 0839559-2, período base de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\n- NATANAEL DE BARROS LIMA, Servente-CIEP, ID Funcional n° 36649864/01, mat. nº 5001189-9, período base de 01/12/2020 a 30/11/2025.\r\n- VIVIANE VAZ DE SOUSA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional n° 36656925/02, mat. nº 0942591-9, período base de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- REGINA CELIA DA SILVA SEABRA, Prof.Doc II, ID Funcional n° 32742843/01, mat. nº 0255466- 5, período base de 12/10/2020 a 10/11/2025.\r\n- JULIANA RABELO RIGOLON, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33318638/01, mat. nº 840829-6, período base de 14/10/2020 a 01/12/2025.\r\n- KASSIA CRISTINA SANTOS PEREIRA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 50140337/01, mat. nº 3041472-6, período base de 24/11/2019 a 15/01/2025.\r\n- JOAO LUIZ SAAR GAMA, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP , ID Funcional n° 36411370/01, mat. nº 5019091-7 , período base de 12/05/2021 a 11/05/2026.\r\n- PATRICIA LOPES NERY, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34901965/01, mat. nº 0803616-2, período base de 18/03/2021 a 17/03/2026.\r\n- CLAUDIA DA SILVA CORDEIRO MENEZES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34914080/01, mat. nº 0806184-8, período base de 24/05/2021 a 23/05/2026.\r\n- NILDA ALVES DA ROCHA, Professor Doc. I, ID Funcional n° 39511340/02, mat. nº 0934195-9, período base de 30/07/2017 a 29/03/2022.\r\n- VALERIA NUNES DE MORAES ROCHA, Prof.Doc.II ,ID Funcional n° 39346854/01 mat. nº 5017395-4, período base de 14/04/2021 a 13/04/2026.\r\n- MARIA INES LAURINDO M C BRANCO, Prof.Doc. II, ID Funcional n° 32707827/01, mat. nº 0244058-4 , período base de 22/05/2021 a 21/05/2025 .\r\n- LEANDRA FERREIRA BRANCO VILELA, Prof.Doc. I ,ID Funcional n° 43907245/02, mat. nº 3056339-9 , período base de 29/04/2017 a 28/04/2022 .\r\n- GUSTAVO CASTILHO DA COSTA, Prof.Doc.I ,ID Funcional n° 43882226/01, mat. nº 0964434-5, período base de 05/08/2019 a 02/04/2024.\r\n- FABIANA NICOLATINO RUELLA SIQUEIRA, Prof.Doc.I ,ID Funcional n° 44210299/01, mat. nº 09741984, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MAGALY SOUZA DE AZEVEDO SILVA, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, ID Funcional n° 36422550/01, mat. nº 5019298-8, período base de 09/04/2021 a 08/05/2026.\r\n- TATIANA TITAN DE BRITO SOCA, Prof.Doc.I , ID Funcional n° 43954073/01, mat. nº 09618325-1 , período base de 23/11/2010 a 22/11/2015.\r\n- CLEBER GONCALVES BASTOS, Servente, ID Funcional n° 32751141/01, mat. nº 50017706, período base de 10/11/2020 a 09/11/2020.\r\n- AFONSO CELSO RAY MACEDO, Prof.Doc I, ID Funcional n° 42545668/02, mat. nº 3033610- 1 período base de 27/07/2016 a 26/07/2021 .\r\n- ELIENE REGINA PROENCA SANTANA, Prof.Doc II, ID Funcional n° 34570233/01, mat. nº 5010902-4 , período base de 12/08/2020 a 11/08/2025.\r\n- SIDLEA MENDES FERREIRA Prof.Doc II, ID Funcional n° 34915516/01, mat. nº 251622-7 , período base de 31/10/2021 a 30/10/2024.\r\n- MARCIA PERES DE CARVALHO, Merendeira CIEP, ID Funcional n° 35189657/01, mat.5019434- 9, período base de 14/11/2015 a 04/01/2021 e de 05/01/2021 a 04/01/2026.\r\n- NILDA OLINDA ROCHA DOS SANTOS, Prof.Doc. I ,ID Funcional n° 43981186/01, mat. nº 0968401-2 , período base de 22/12/2010 a 19/12/2016 e de 09/06/2017 a 06/08/2022.\r\n- LILIAN POLICARPO FERREIRA, Prof.Doc. I ,ID Funcional n° 42560608/05, mat. nº 3068014-4, período base de 21/06/2012 a 20/06/2017 e de 21/06/2017 a 20/06/2022..\r\n- RAFAEL CORREA FARACO DE CAMARGO Prof.Doc I, ID Funcional n° 42827507/01, mat. nº 0935424-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- MONICA RIBEIRO BARROS DA SILVA, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 43594980/01, mat. nº0953420-7, período base de 08/06/2009 a 07/06/2014 e de 08/06/2014 a 07/06/2019 e de 08/06/2019 a 07/06/2024.\r\n- PAULO SERGIO CRUZ AGUIAR, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 41883772/05, mat. nº 0939026- 1, período base de 16/02/2008 a 15/02/2013 e de 10/12/2014 a 09/12/2019 e de 10/12/2019 a 09/12/2024.\r\n- CARLOS HENRIQUE SCHMIDT, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 43877435/01, mat. nº 0964604- 3, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 16/06/2015 a 19/09/2020 e de 20/09/2020 a 07/01/2026.\r\n- LUCIANA GARCIA ROBAINA, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 36120642/02, mat. nº 0938988-3, período base de 10/09/1997 a 09/09/2002 e de 10/09/2002 a 09/09/2007 e de 28/03/2015 a 27/03/2020 e de 28/03/2020 a 27/03/2025.\r\n- RUBENS STERENTAL GOLDBERG, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 36518018/02, mat. nº 0832710-8, período base de 24/08/1998 a 23/08/2003 e de 23/03/2006 a 22/03/2011 e de 23/03/2011 a 22/03/2016 e de 23/03/2016 a 22/03/2021.\r\n- ANA MARIA JARDIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39209539/01, mat. nº161063- 3. períodos base de 13/04/1977 a 12/04/1982,de 13/04/1982 a 12/04/1987, de 13/04/1987 a 12/04/1992 de 13/04/1992 a 27/05/1997, de 28/05/1997 a 27/05/2002, de 28/05/2002 a 11/06/2007,de 12/06/2007 a 29/06/2012 ,de 03/08/2015 a 30/08/2020 e de 31/08/2020 a 30/08/2025. 27 (vinte e sete) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIETE RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, ID 41858077/03, mat. nº 3055725-0. \r\n- MONICA DUTRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 43292097/01, mat. nº 0939125-5 \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/05/2026\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/05/2026\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/013/3694/2016\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/013/3693/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/034053/2026\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/013/101584/2018\r\nId: 2743897\r\n"
        ],
        "2743898": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\n- À vista da autorização dos setores técnicos responsáveis, assim como o do Coordenador de Convênios (134760567), a readequação do plano de trabalho (131183730).\r\nId: 2743898\r\n"
        ],
        "2743902": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade (ou não) atinente ao recolhimento do FOT. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, identidade parcial dos litígios administrativo e judicialrelativamente ao Processo n° 0007882-89.2021.8.19.0028.\r\n- D CENTER DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e D CENTER DISTRIBUIDORA LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a incidência ou não do FOT sobre o diferimento de ICMS de que goza o Contribuinte e sua respectiva cobrança. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228[2], do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, DECLARA a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0097597-63.2020.8.19.0001.\r\nPRESC VIAGEM E TURISMO LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e PRESC VIAGEM E TURISMO LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária que obrigue ao recolhimento de ICMS sobre a TUST/TUSD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, DECLARA a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 00188665-02.2017.8.19.0001.\r\nId: 2743902\r\n"
        ],
        "2743907": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nCLÁUDIO MOTTA, Matrícula nº 13/ 55995-5, Id.nº 2837175-5. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 20/06/2021 a 18/06/2026.\r\nDE 19.06.2026\r\nMARCOS ESCRAMOSINA GONÇALVES, Matrícula nº 13/ 70541-8, Id.nº 2841742-9. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 16/06/2021 a 14/06/2026.\r\n.2026\r\nJORGE LUIZ CABRAL, Matrícula nº 13/ 06372-7, Id.nº 2830912-0. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 20/06/2021 a 18/06/2026.\r\nSINÉSIA REZENDE DE JESUS, Matrícula nº 13/ 70302-5, Id.nº 2847641-7. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 08/06/2021 a 06/06/2026.\r\n- THEREZA CHRISTINA BAPTISTA, Matrícula nº 13/ 70502-0, Id.nº 2837156-9. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 10/06/2021 a 08/06/2026.\r\nMATHEUS ASSIS DA FONSECA, Matrícula nº 13/ 56126-6, Id.nº 2841033-5. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 06/06/2021 a 04/06/2026.\r\n- RIVALDO ROSA, Matrícula nº 13/ 56186-0, Id.nº 2841592-2. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 22/06/2021 a 20/06/2026.\r\nDE 23.06.2026\r\nLEONARDO DA SILVA IFF, Matrícula nº 13/ 54005-4, Id.nº 2845663-7. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 06/06/2021 a 04/06/2026.\r\nId: 2743907\r\n"
        ],
        "2743909": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal DENNY SIMÕES DE OLIVEIRA, ID 43685250, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/147997/2025.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/EB), a favor do Inspetor de Polícia Penal, CARLOS ESTEVES PEREIRA, ID 43825508, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/026501/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2026\r\nId: 2743909\r\n"
        ],
        "2743913": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nCom base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios (92827580), no Parecer Técnico da Gerente Executiva do Fomento (93322166), no Parecer Financeiro da Diretora Administrativa (94738500) e no Relatório da Assessoria de Controle Interno (94941293), acostados ao processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final referente ao Termo de Fomento nº 696/2015, celebrado junto à Casa da Criança e do Adolescente. Determino a publicidade deste ato, a juntada da respectiva cópia a este processo e que se efetue o registro da aprovação junto ao Sistema SIAFE.\r\nId: 2743913\r\n"
        ],
        "2743915": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de março de 2026, RENATO BOMFIM NASCIMENTO,ID. 4319213-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 67.172,95 (sessenta e sete mil cento e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de março de 2026, MARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA,ID. 2010586-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 59.879,90 (cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de fevereiro de 2026, DENILSON XAVIER DE OLIVEIRA,ID. 2009981-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 38.000,70 (trinta e oito mil reais e setenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de março de 2026, FERNANDO CESAR PAULA SANTOS,ID. 1965996-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 80.607,54 (oitenta mil seiscentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 20 de abril de 2026, LUIZ CARLOS LUIZ,ID. 1993256-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 92.122,93 (noventa e dois mil cento e vinte e dois reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2743915\r\n"
        ],
        "2743919": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\n\r\nACERVO\r\no Pronunciamento nº 132/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VOLCY ERNSON, conforme documentos expedidos pela “Mi nitère de L”Education Nationale et de La Formation Professionnelle”, na cidade de Port-au-Prince, Haiti ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 133/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICHOLAS SANTOS JONES, conforme documentos expedidos pela “Sickles High School”, na cidade da Flórida, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 134/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO VOLPINI HOORY, conforme documentos expedidos pela “Instituição de Ensino Ga'On Hayarden”, na cidade de Jerusalém, Israel ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 135/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO TOFFOLI UREN, conforme documentos expedidos pela “Putam Science Academy”, na cidade de Connecticut, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 136/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YANCY CAROLINA VIVAS ARAUJO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Professor Jose Francisco Miranda”, na cidade de Ciudad Bolivar, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 28/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, a (o) COLÉGIO ARAÚJO ROCHA UNIDADE II, mantida (o) por COLÉGIO ARAÚJO ROCHA LTDA, CNPJ nº: 18.884.514/0002-01, localizada na Rua Condessa Belmonte, 237 - Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20710-280 à oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 468 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 28/05/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos realizados no período de 08/02/2024 a 27/05/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado no 6º Ofício - Registro de Títulos e Documentos sob o nº do registro: 1427643 em 07/08/2025. Adendo ao Regimento Escolar registrado no 3º Ofício - Registro de Títulos e Documentos sob o nº 1219330. Laudo Conclusivo emitido em 28/05/2026 pelos servidores: Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID. 3605773-8, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 28/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO ARAÚJO ROCHA, mantida (o) por COLÉGIO E CURSO ARAÚJO R. LTDA, CNPJ: 52.038.963/0001-88, localizada na Rua Nacional, 148 e 160 - Taquara - Rio de Janeiro/RJ CEP: 22710-090 à oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 864 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 17/03/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos realizados no período de 08/02/2024 a 27/05/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado no 5º Ofício - Registro de Títulos e Documentos sob o nº 1036685 data do registro em 12/08/2025. Regimento Escolar registrado no 3º ofício, sob o nº 1212343, data do registro em 12/08/2026. Adendo ao Regimento Escolar registrado no 3º Ofício - Registro de Títulos e Documentos sob o nº 1219330, data do registro em 30/04/2026. Laudo Conclusivo emitido em 03/03/2026 pelos servidores: Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID. 3605773-8, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5.\r\n/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/06/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) GRUPO DE ENSINO FUTURAMA, mantida(o) por GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA, CNPJ nº 21.893.336/0001-99, localizada na Rua Vereador Djalma Lessa, nº 57, bairro Brasilândia, Município São Gonçalo/RJ. CEP: 24.440-645 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/06/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 214626, Lv 739, em 05/05/2017, Adendo Lv B-830, Fls.169/169, em 25/09/2025 e Adendo Lv B-832, Fls. 107/107, em 01/12/2025 Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo. Laudo Conclusivo emitido em 02/06/2026 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano ID: 4415679-0; Ana Cristina de Oliveira Castro Marins ID: 4329272-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes ID: 4328885-5. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 56 e 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 25/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO EQUIPE 1, mantida(o) por RENOVO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ nº /33.894.383/0001-48, localizada na Avenida Bispo Dom João da Mata, nº 170 - Vista Alegre, Município de São Gonçalo/RJ, CEP: 24.725.282 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO , com capacidade máxima de matrícula de 448 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2026 a 25/02/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 241333, liv. B-830, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 15/09/2025 e Adendos sob nº 241333, liv. B-832, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 27/11/2025 e nº 241333, liv. B-834, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 27/02/2026. Laudo Conclusivo emitido em 25/05/2026 pelos servidores: Rosilene da Silva Costa, ID: 3837933-3; Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID: 43693601; Isis Lopes de Brito, ID: 4329127-9.\r\n23/02/2024\r\n94/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-030034/004146/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL AUREA SILVA LTDA-ME, CNPJ nº 50.906.153/0001-70, localizado na Rua Maria Aparecida da Silva Pereira, s/nº - Lote 96 - Bairro: Joaquim de Oliveira - Município: Itaboraí/RJ e CEP. 24.813-548 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 42007 - Livro B376, data do registro em 15/08/2023 e Adendo ao Regimento Escolar sob nº 42007 - Livro B378 no Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 01/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2023 pelos servidores: Patricia dos Santos Horta, ID. 04429054-3; Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4329257-7; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 04276300-2.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 26/02/2024.\r\n12/06/2026\r\no Pronunciamento nº 126/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CHRISTOPHER JOON LEE RAMOS, conforme documentos expedidos “Haverford High School”, situada na cidade da Pensilvânia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 16/06/2026.\r\nId: 2743919\r\n"
        ],
        "2743926": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de Férias não usufruída no valor de R 2.161,33 (dois mil, cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos) em favor do ex-servidor Gabriel Mendes Ferreira, ID Funcional 51287200, exonerado em 01/06/2026.\r\nId: 2743926\r\n"
        ],
        "2743928": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23/06/2026\r\nPAULO CESAR DOMINGOS MANARTE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.177.455-8 - período base: 28/01/2017 a 26/01/2022, 03 meses.\r\nNELIO VENAL CORDEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 2.009.304-7 - períodos base: 30/06/1997 a 28/06/2002; 29/06/2002 a 27/06/2007; 28/06/2007 a 25/06/2012; 26/06/2012 a 24/06/2017 e 25/06/2017 a 23/06/2022, 15 meses.\r\nNELIO VENAL CORDEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 2.009.304-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 30/11/2011, publicado no DOERJ Nº 225 de 02/12/2011, página 08, 3° coluna, através do processo E- 09/3257/1013/2009, que concedeu 06 meses de licença prêmios referentes aos períodos base de 31/03/2000 a 28/03/2010, para regularização.\r\nNELIO VENAL CORDEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 2.009.304-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/01/2016, publicado no DOERJ Nº 011 de 18/01/2016, página 06, 1° coluna, através do processo E- 09/318/200/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 29/03/2010 a 27/03/2015, para regularização.\r\nNELIO VENAL CORDEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 2.009.304-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/11/2021, publicado no DOERJ Nº 211 de 09/11/2021, página 14, 2° coluna, através do processo n° SEI 360241/000052/2021, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 28/03/2015 a 25/03/2020, para regularização.\r\nNELIO VENAL CORDEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 2.009.304-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/06/2025, publicado no DOERJ Nº 103 de 10/06/2025, página 12, 1° coluna, através do processo n° SEI 360013/000308/2025, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 26/03/2020 a 24/03/2025, para regularização.\r\nId: 2743928\r\n"
        ],
        "2743932": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nDE 19/06/2026\r\n- ALEX SANTOS DE PAULO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.387.796-6 - 4.080 dias à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ.\r\n- CAIO HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.079.865-0 - 3.677 dias à Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n- CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.331.176-8 - 2.737 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n- FERNANDA LOURENÇO CORRÊA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.859-9 - 250 dias como Auxiliar Policial de Necropsia na SEPOL/RJ.\r\n- FERNANDA LOURENÇO CORRÊA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.859-9 - 1.096 dias ao IBGE.\r\n- JULIANA DE FRANÇA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.340-3 - 6.347 dias ao Município do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA JOSÉ ARTHUR CAETANO PENHA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.090-0 - 420 dias à Polícia Militar do Estado de São Paulo.\r\n- RODRIGO MARCELINO NUNES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.897-5 - 5.342 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- TAÍZA TOLEDO DE FREITAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 605.705-5 - 1.758 dias ao Município de Maricá.\r\n- VICTOR VARELA SALUZI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.131.580-7 - 414 dias ao Município de Maricá.\r\n- VICTOR VARELA SALUZI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.131.580-7 - 98 dias ao CBMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- HELDER BERTO DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.932.549-8 - 1.204 dias.\r\n- RICARDO PERROTA DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.177.148-6 - 3.162 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2743932\r\n"
        ],
        "2743942": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 3.476,45 em nome do beneficiário ELIEL SANTIAGO JACINTHO, CPF 496.151.907-30, e de R 2.731,49 em nome ELISABTE FERNANDES DA SILVA, CPF 035.499.677-05, genitora das menores ESTER FERNANDES JACINTHO, ELISA FERNANDES JACINTHO, ELINE FERNANDES JACINTHO e ELISAFE FERNANDES JACINTHO conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (133374061) e Despacho 133513159.\r\na dívida no valor de R 4.272,21 em nome de JOHNY LOURENÇO CARDOSO SILVA, CPF 110.587.197-50, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (133493076) e Despacho 133494080.\r\nId: 2743942\r\n"
        ],
        "2743943": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDENTE\r\nAnalista1956527-5. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, no período de 01/06/1977 a 27/01/1982, totalizando 1702 (um mil, setecentos e dois) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 28/01/1982 a 28/11/1986, tornando sem efeito o despacho de 11/05/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\nId: 2743943\r\n"
        ],
        "2743944": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\no pedido de prorrogação do prazo para posse, por mais 30 (trinta) dias, do candidato IRINEU DE AZEVEDO LIMA NETO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Associado, na área de Modelagem Matemática e Computacional, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, tendo em vista a nomeação publicada no D.O. de 29/05/2026, em conformidade com o § 1º, art. 14, Decreto nº 2479/1979 c/c § 3º, art. 8º, Estatuto da UENF.\r\nId: 2743944\r\n"
        ],
        "2743945": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 22.06.2026\r\no Abono de Permanência da servidora MARIA DA GLORIA ALVES, Professor Associado, ID Funcional nº 641517-2, a contar de 23/08/2024, com fundamento no art. 2º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2743945\r\n"
        ],
        "2743946": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.06.2026\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com a avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411-8\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-3\r\nE-XVI-4\r\n13/09/2020\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411-8\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-4\r\nE-XVI-5\r\n13/09/2024\r\nId: 2743946\r\n"
        ],
        "2743947": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, Professor Associado, ID Funcional nº 641326-9. os períodos de 06/12/1983 a 06/09/1984; 04/05/1992 a 04/07/1992; 17/05/1993 a 14/10/1993; 15/10/1993 a 31/12/1993, 01/06/1999 a 08/09/2003 e 09/09/2003 a 27/09/2010, num total de 4.695 dias de efetivo exercício prestados a Entidades vinculadas ao RGPS e UENF (estatutário).\r\nDE 11.06.2026\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Titular, ID Funcional nº 641798-1. o período de 11/02/1977 a 31/12/1979, num total de 1052 dias de efetivo exercício, prestado ao Colégio Técnico da U.F.R.R.J., como Aluno Profissionalizante, publicado no DOERJ de 20/02/2014.\r\nDE 12.06.2026\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA, Professor Associado, ID Funcional nº 641523-7. AVERBEM- SE os períodos de 01/02/1993 a 31/12/1994; 01/02/1995 a 30/04/1995 e 01/04/1996 a 31/05/1997, num total de 1.215 dias de efetivo exercício prestados a Entidades vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2743947\r\n"
        ],
        "2743948": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n6\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 08.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/006529/2023 - CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA\r\nOnde se lê:...no período de 15/06/2026 a 24/06/2026,...\r\nLeia-se:...no período de 15/06/2026 a 20/06/2026,...\r\nId: 2743948\r\n"
        ],
        "2743949": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de CARLOS CESAR SANTOS, identidade funcional nº 2.936.176-1, matrícula nº 860.934-9, Delegado de Polícia, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1.206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/1990), no valor de R 13.354,23; 105% Gratificação de Habilitação Profissional (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35.\r\n, os proventos mensais de inatividade de LIANE MARA DEGENRING OLIVEIRA, identidade funcional nº 565.594-3, matrícula nº 871.791-0, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, com efeitos a contar de 17-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.683,62; 45% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.669,64; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CHARIS BERUTH DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.986.724-0, matrícula nº 852.680-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22- 06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 20% de Adicional de Promoção por Bravura (Art. 59 da Lei Complementar nº 224/2025), no valor de R 3.593,82.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CIRENE MAISE COSTA DIAS, identidade funcional nº 2.919.644-2, matrícula nº 1.004.504-5, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-06-2026: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista, de 1ª classe (Lei nº 3.586/01 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 7.478,45; 60% de Triênios (Lei nº 802/1965), no valor de R 8.388,87; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50.\r\n, os proventos mensais de inatividade de WALDOMIRO SOARES SAMPAIO, identidade funcional nº 143.425-0, matrícula nº 058.117-3, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, com efeitos a contar de 21-02-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 4ª classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.905,83; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.519,40; 90% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.919,67; Processo nº E- 09/07662/404/1991.\r\n, os proventos mensais de inatividade de HELIO VICENTE DORNA, identidade funcional nº 346.628-0, matrícula nº 701.525-8, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, com efeitos a contar de 18-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 4ª classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.097,77; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.527,65; 10% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 178,16; Processo nº E-09/5.519/3/82.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ELI GOMES BOURGUIGNON, identidade funcional nº 2.912.504-9, matrícula nº 260.462-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-06-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.776,62; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.251,18; 25% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 410,50; Processo nº E-08/006/355/2015.\r\nId: 2743949\r\n"
        ],
        "2743950": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nMARCELLA TRINDADE BORGES, Identidade Funcional nº 51328453. a dispensa de ponto.\r\nId: 2743950\r\n"
        ],
        "2743952": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nPENSÃO MILITAR em favor de LEIDA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, (ESPOSA) do extinto SUBTEN PM RG 22.567 JUAREZ JOSE DE OLIVEIRA, falecido em 17 de março de 2025, com a cota de 100% para a esposa, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.885,93 (onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR em favor de GLORIA SEABRA DE MACEDO, (ESPOSA) do extinto 3° SGT PM RG 12.709 LUIZ CLÉLIO DE MACEDO, falecido em 30 de janeiro de 2025, com a cota de 100% para a esposa,, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.418,03(nove mil, quatrocentos e dezoito reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de EDNA LUCIA DE SOUZA CORREA, (ESPOSA) do extinto CB PM RG 21.634 ANTONIO CARLOS CORREA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, com a cota de 100% para a esposa,, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.682,78(seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de EDNA FONSECA DO EGITO, (ESPOSA) do extinto SUBTEN PM RG 27.234 REGINALDO HENRIQUES DO EGITO, falecido em 15 de fevereiro de 2025, com a cota de 100% para a esposa,, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.709,87(treze mil, setecentos e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de ANA CLARA MARQUES ZANARDES (FILHA) do extinto SD PM RG 12.329 AROLDO ZANARDE, falecido em 24 de novembro de 2024, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.427,63 (oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de LUCI MONTEIRO DA MESQUITA BATISTA (ESPOSA) do extinto SUBTEN PM RG 48.938 JOEGE LUIZ SALUSTIANO BATISTA, falecido em 14 de fevereiro de 2025, com a cota de 50% para o esposa, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.741,36 (dez mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR em favor de THIAGO JORGE MESQUITA BATISTA (FILHO) do extinto SUBTEN PM RG 48.938 JOEGE LUIZ SALUSTIANO BATISTA, falecido em 14 de fevereiro de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.741,36 (dez mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO\r\nMILITAR em favor de FATIMA MARIA CAETANO SAMPAIO, (CONJUGE) do extinto CEL PM RG 26.197 JOÉ LUIZ CAMPOS SAMPAIO, falecido em 19 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a \r\ncônjuge,, inerente ao posto de CEL PM (+ 40%), a contar da data \r\ndo óbito, o valor bruto de R 59.570,07(cinquenta e nove mil,\r\nquinhentos e setenta reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2743952\r\n"
        ],
        "2743955": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Queijo minas padrão, Queijo minas meia cura e Queijo de coalho, pertencentes à MARCOS ALEXANDRE SILVESTRE DO REGO - SIE 053, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos do produto Peixe congelado filé de tilápia sem pele, pertencentes à RIO VITA PESCADOS LTDA - SIE 1463, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2743955\r\n"
        ],
        "2743956": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/06/2026\r\nTHIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.096.171-3 - 3.492 dias à Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nANA BETARIZ DO NASCIMENTO GRAÇA RAYMUNDO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.386-0 - 1.662 dias.\r\nFELIPE DUARTE BEVAN, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.077.066-7 - 62 dias.\r\nTHIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.096.171-3 - 78 dias.\r\nVICTORIO LUIZ DE BONI D AVILA COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.177.376-4 - 1.872 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de \r\nefetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2743956\r\n"
        ],
        "2743959": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\n- CAIO MENEZES SANTOS LEAL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.132-3 - 3.258 dias ao Município de Três Rios.\r\n- CRIS ALVES OLIVEIRA LIBÂNIO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.332-2 - 4.923 dias ao Município de Macaé.\r\n- LUIZ CLAUDIO SILVA RUAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.846-2 - 645 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CAIO MENEZES SANTOS LEAL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.132-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de 3.255 dias prestados ao Município de Três Rios, publicado no DORJ nº 205 de 06/11/2025, despacho de 04/11/2025, página 22, 3ª coluna, referente ao Processo SEI- 360011/007212/2025, para regularização.\r\nId: 2743959\r\n"
        ],
        "2743962": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 419/2017, de MARCIA CRISTINA FRANÇA DE SOUSA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 418/2013, de ZILDA SANTOS ESTEVES, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 405/1999, de TANIA REGINA ALVES BARRETO, homologada por este RPPS.\r\nId: 2743962\r\n"
        ],
        "2743965": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome da ex-servidora MONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5014009-4.\r\nId: 2743965\r\n"
        ],
        "2743966": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\n- ISADORA GALDINO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163343-4 - 515 dias de efetivo exercício ao Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2743966\r\n"
        ],
        "2743967": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.06.2026\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA APARECIDA DA COSTA CUNHA (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RR RG 25.311 JOSE CESARIO FILHO, falecido no dia 19 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 14.858,93 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), com data de início em 19 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de IZABEL MARQUES DA SILVA LIMA, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 1/05.163 ANTONIO SANTOS LIMA, falecido no dia 26 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.404,45 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), com data de início em 26 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA DO SOCORRO DIAS DA COSTA FERNANDES, (CÔNJUGE) do extinto TEN CEL PM RR RG 54.708 MAURO CESAR FERNANDES, falecido no dia 31 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 27.750,02 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais e dois centavos), com data de início em 31 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARINETE FERREIRA FERRAZ QUEIROZ (CÔNJUGE) do extinto CB PM RR RG 1/05.003 ALTIVO GARCIA QUEIROZ, falecido no dia 01 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.299,92 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com data de início em 01 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA DE JESUS DE SOUZA SANTARÉM, (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG: 29.663 AMARO SANTARÉM, falecido no dia 18 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.654,66 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), com data de início em 18 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARLY MEDEIROS DA SILVA MOLINARI, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 1/07941 CAETANO MOLINARI NETO, falecido no dia 01 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.965,26 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), com data de início em 01 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de DAYANA BARBOSA HOFFMAN (ENTEADA MAIOR INVÁLIDA) do extinto CB PM RR RG 19.948 GERALDO RAMOS DA COSTA, falecido no dia 26 de janeiro de 2025, com a cota de 100% para a enteada, inerente a graduação de CABO PM, a contar da data de óbito. Sendo para a enteada, o valor bruto de R 6.209,63 (seis mil, duzentos e nove reais e sessenta e três centavos), com data de início em 26 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA CRISTINA SOUZA DA SILVA, (CÔNJUGE) do ex SUBTEN PM REF RG 32.986 JOSÉ ROBERTO DA SILVA, excluído no dia 01 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de exclusão. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 01 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de TANIA REGINA CABRAL DE ANDRADE (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 32.735 FERNANDO PESSOA DE ANDRADE, falecido no dia 09 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), com data de início em 09 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nREDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de DULCINÉIA PÓVOA JUSTINO, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 28.271 JORGE CLAUDIONOR IRINEU DA SILVA, falecido no dia 07 de agosto de 2024, com a cota de 100%, passando para 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 6.271,62 (seis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), com data de início em 07 de agosto de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ARIANA CRISTINA DA SILVA SEQUEIRA, (FILHA) do extinto 3º SGT PM REF RG 28.271 JORGE CLAUDIONOR IRINEU DA SILVA, falecido no dia 07 de agosto de 2024, com a cota de 50% para a filha, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 6.271,62 (seis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), com data de início em 07 de agosto de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIANA, (FILHO MAIOR INVÁLIDO) do extinto SD PM REF RG: 1/11119 GENESIO VICENTE VIANA, falecido no dia 08 de abril de 2024, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 2.262,52 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), com data de início em 08 de abril de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nde REDISTRIBUICÃO da PENSÃO MILITAR em favor de JACIARA DOS SANTOS VIANA, (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG: 1/11119 GENESIO VICENTE VIANA, falecido no dia 08 de abril de 2024, com a cota de 100% para a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 2.262,52 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), com data de início em 08 de abril de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ALDACI DE JESUS LOURENÇO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 30.651 ANTONIO LOURENÇO, falecido no dia 11 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 11 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nREDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de JULIETE DE MEDEIROS SILVA, (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RG 94.401 RICARDO FIRMINO CAMPELO DE SOUZA, falecido no dia 01 de fevereiro de 2023, com a cota de 50% para a companheira, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para a companheira o valor bruto de R 3.767,76 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), com data de início em 01 de fevereiro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nREDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de RICARDO MIGUEL CAMPELO DE SOUZA, (FILHO) do extinto CB PM RG 94.401 RICARDO FIRMINO CAMPELO DE SOUZA, falecido no dia 01 de fevereiro de 2023, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 3.767,76 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), com data de início em 01 de fevereiro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2743967\r\n"
        ],
        "2743973": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\n- BRENDA FRANCISCA SILVA FERNANDES PEREIRA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5170883-3 - 1.158 dias de efetivo exercício como cargo comissionado no Município de Araruama. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2743973\r\n"
        ],
        "2743984": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-14/0000000410/2018, PROC. Nº SEI- 140001/024013/2020, PROC. Nº SEI-14/001/000423/2019\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001114/2018, PROC. Nº SEI- 140001/008265/2024, PROC. Nº SEI-14/001/001096/2019\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001311/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049981/2022, PROC. Nº SEI-140001/049984/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/024114/2021, PROC. Nº SEI- 14/001/000324/2019, PROC. Nº SEI-140001/049965/2022\r\nPROC. Nº SEI-14/001/004527/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/012205/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001293/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/049963/2022, PROC. Nº SEI- 140001/054452/2021, PROC. Nº SEI-14/001/001315/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/003611/2024, PROC. Nº SEI- 140001/001615/2020, PROC. Nº SEI-140001/049973/2022\r\nPROC. Nº SEI-14/001/039803/2019, PROC. Nº SEI- 140001/003824/2022, PROC. Nº SEI-14/001/013519/2019\r\nPROC. Nº E-14/001883/2011, PROC. Nº SEI-14/001/001316/2019, PROC. Nº SEI-140001/049951/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/095851/2025, PROC. Nº SEI- 14/001/001297/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001296/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/095857/2025, PROC. Nº SEI- 14/001/001097/2019, PROC. Nº SEI-140001/049982/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/008975/2023, PROC. Nº SEI- 140001/002279/2024, PROC. Nº SEI-140001/008849/2023\r\nPROC. Nº SEI-140001/049972/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/001281/2019, PROC. Nº SEI-14/001/000712/2019\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001455/2019, PROC. Nº SEI- 140001/007663/2023, PROC. Nº SEI-140001/003461/2020\r\nPROC. Nº E-14/0000012586/2009, PROC. Nº SEI- 140001/049985/2022, PROC. Nº E-14/001.005916/2014\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000740/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049953/2022, PROC. Nº SEI-140001/095795/2025\r\nPROC. Nº SEI-140001/003641/2024, PROC. Nº SEI- 140001/038454/2024, PROC. Nº SEI-14/001/001300/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/007997/2023, PROC. Nº SEI- 140001/047961/2021, PROC. Nº SEI-14/001/013578/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/049969/2022, PROC. Nº E- 14/0000020288/2008, PROC. Nº SEI-140001/053165/2021\r\nPROC. Nº SEI-140001/049987/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/002013/2019, PROC. Nº SEI-140001/049977/2022\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001100/2018, PROC. Nº SEI- 140001/002203/2025, PROC. Nº SEI-140001/049959/2022\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002354/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/007497/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001291/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/052885/2021, PROC. Nº SEI- 140001/003712/2020, PROC. Nº SEI-14/001/000221/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/002387/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/001546/2019, PROC. Nº SEI-14/001/002012/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/049962/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/001319/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001310/2019\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001102/2019, PROC. Nº SEI- 140001/037313/2022, PROC. Nº SEI-14/001/010724/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/038457/2024, PROC. Nº SEI- 14/001/004473/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001304/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/011038/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/029897/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001294/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/049722/2025, PROC. Nº SEI- 140001/049952/2022, PROC. Nº SEI-140001/049983/2022\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001295/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/002702/2019, PROC. Nº SEI-14/001/000767/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/052377/2021, PROC. Nº SEI- 14/001/001288/2019, PROC. Nº SEI-14/001/038109/2019\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000306/2019, PROC. Nº SEI- 140001/012794/2022, PROC. Nº SEI-140001/038452/2024\r\nPROC. Nº SEI-140001/008845/2023, PROC. Nº SEI- 140001/045376/2025, PROC. Nº SEI-14/001/000482/2019\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001313/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/000422/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001328/2019\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001307/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001309/2019, PROC. Nº SEI-14/001/007317/2019\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000328/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001305/2019, PROC. Nº SEI-14/001/008321/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/049964/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/001306/2019, PROC. Nº SEI-140001/049970/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/017376/2021, PROC. Nº SEI- 140001/001065/2022, PROC. Nº SEI-14/001/003405/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/007686/2023, PROC. Nº SEI- 14/001/016326/2019, PROC. Nº SEI-14/001/012703/2019\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000440/2019, PROC. Nº SEI- 140001/038461/2024, PROC. Nº SEI-140001/008201/2023\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001110/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049949/2022, PROC. Nº SEI-140001/049947/2022\r\nPROC. Nº E-14/001.018860/2018, PROC. Nº SEI- 14/001/002343/2019, PROC. Nº SEI-140001/035443/2021\r\nPROC. Nº SEI-140001/038458/2024, PROC. Nº SEI- 14/001/001312/2019, PROC. Nº SEI-140001/020225/2020\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001299/2019, PROC. Nº SEI- 140001/038445/2024, PROC. Nº SEI-140001/049935/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/036048/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049967/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001104/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/005461/2020, PROC. Nº SEI- 140001/003678/2024, PROC. Nº SEI-14/001/001318/2019\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001095/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/000648/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001323/2019\r\nPROC. Nº SEI-14/001/024399/2019, PROC. Nº SEI- 140001/005090/2020, PROC. Nº SEI-140001/049975/2022\r\nPROC. Nº SEI-14/001/028737/2019, PROC. Nº SEI- 140001/001575/2021, PROC. Nº SEI-14/001/027042/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/046598/2020, PROC. Nº SEI- 140001/009813/2020, PROC. Nº E-14/001.043814/2016\r\nPROC. Nº SEI-140001/017713/2020, PROC. Nº SEI- 140001/008248/2023, PROC. Nº SEI-14/001/010387/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/001835/2025, PROC. Nº SEI- 14/001/010321/2019, PROC. Nº SEI-140001/049945/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/042799/2020, PROC. Nº SEI- 14/001/001289/2019, PROC. Nº SEI-140001/049956/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/038451/2024, PROC. Nº SEI- 140001/026442/2022, PROC. Nº SEI-140001/015481/2022\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000578/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001286/2019, PROC. Nº SEI-140001/082733/2024\r\nPROC. Nº SEI-140001/049944/2022, PROC. Nº SEI- 140001/054465/2021, PROC. Nº E-14/001.029353/2017\r\nPROC. Nº SEI-140001/018275/2020, PROC. Nº SEI- 140001/003713/2024, PROC. Nº SEI-14/001/000704/2019\r\nPROC. Nº SEI-14/001/026260/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049934/2022, PROC. Nº E-14/001.005562/2017\r\nPROC. Nº SEI-140001/008946/2023, PROC. Nº SEI- 140001/040569/2020, PROC. Nº SEI-14/001/001106/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/001876/2025, PROC. Nº SEI- 14/001/045289/2019, PROC. Nº SEI-140001/049958/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/003706/2024, PROC. Nº SEI- 140001/049966/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001088/2019\r\nPROC. Nº SEI-140001/041988/2022, PROC. Nº SEI- 140001/001881/2025, PROC. Nº SEI-140001/049939/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/049976/2022, PROC. Nº SEI- 140001/005318/2024, PROC. Nº\r\nPROC. Nº SEI-140001/049957/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/000415/2019, PROC. Nº SEI-140001/005526/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/082924/2024, PROC. Nº SEI- 140001/082927/2024, PROC. Nº SEI-140001/052437/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/052443/2022, PROC. Nº SEI- 140001/052453/2022, PROC. Nº SEI-140001/045380/2025\r\nPROC. Nº SEI-140001/052431/2022, PROC. Nº SEI- 140001/052423/2022, PROC. Nº SEI-140001/052442/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/052465/2022, PROC. Nº SEI- 140001/052448/2022, PROC. Nº SEI-140001/052447/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/052450/2022, PROC. Nº SEI- 140001/052455/2022, PROC. Nº SEI-140001/052440/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/052467/2022, PROC. Nº SEI- 140001/052458/2022, PROC. Nº SEI-140001/052466/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/052462/2022, PROC. Nº SEI- 140001/052412/2022, PROC. Nº SEI-140001/052463/2022\r\nPROC. Nº SEI-140001/013031/2023, PROC. Nº SEI- 140001/013050/2023, PROC. Nº SEI-140001/047677/2024\r\nPROC. Nº SEI-140001/047673/2024, PROC. Nº SEI- 140001/047676/2024, PROC. Nº SEI-140001/047671/2024\r\nPROC. Nº SEI-140001/047674/2024, PROC. Nº SEI- 140001/082929/2024, PROC. Nº SEI-140001/082919/2024\r\nId: 2743984\r\n"
        ],
        "2743985": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n.\r\n. \r\nId: 2743985\r\n"
        ],
        "2743992": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-360015/000121/2025, tendo em vista o Decreto nº 44.146 de 08 de abril de 2013, o ex- servidor , ID 51572354, a comparecer à sede do Núcleo de Pagamento do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Polícia Civil, situado na Rua da Relação, n° 42, 2º andar, sala 203, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, no horário de 09:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e regularizar débito apurado em encerramento de folha. \r\nId: 2743992\r\n"
        ],
        "2743994": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\n.2026\r\na manifestação da PGUERJ 130539564. a conversão da frequência da servidora SIMONE DO CARMO GOMES ROCHA, matr. nº 37.315-9, ID nº 44617054/01, em faltas justificadas para fins disciplinares, no período de 09/09/2015 a 14/03/2021, com fulcro no Art. 54, § 3º c/c Art. 84, § 2ºdo Decreto nº 2.479/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2026\r\nId: 2743994\r\n"
        ],
        "2743995": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da respectiva data, processo nº SEI-260006/025722/2026:\r\n\r\nMatrícula\r\nPerfil\r\nUnidade\r\nEstabilidade\r\n403519\r\nRITA DE CÁSSIA APARECIDA DORNELAS DA SILVA\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n30/05/2024\r\n405001\r\nPRISCILLA MINGHELLI\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n03/12/2025\r\n411561\r\nANA PAULA ALVIM DOS SANTOS\r\nm Saúde Bucal\r\nODO\r\n26/11/2025\r\n411942\r\nMARCIA CRISTINA ABREU SOARES MENDES\r\nMedico\r\nCAM\r\n11/05/2026\r\n415364\r\nLORENA VIANNAY CORRÊA\r\nAssistente Administrativo\r\nDA-HUPE\r\n07/04/2026\r\n416180\r\nBÁRBARA MACIEL DO NASCIMENTO\r\nAssistente Administrativo\r\nDSAD\r\n09/05/2026\r\n415075\r\nRAMON RODRIGUES PAGE LEMES\r\nTécnico Audiovisual\r\nFCS\r\n09/05/2026\r\n417733\r\nDANÚBIA DA CUNHA DE SÁ CAPUTO\r\nAdjunto\r\nIBRAG\r\n09/05/2026\r\n416545\r\nJULIA BRITO DINIZ\r\nAssistente Administrativo\r\nNUCEH\r\n13/05/2026\r\n417410\r\nLUÍSA BAUNILHA DE ALMEIDA\r\nAssistente Administrativo\r\nHUPE\r\n16/05/2026\r\n416867\r\nCLÁUDIA RIBEIRO DA SILVA LIMA\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n17/05/2026\r\n416511\r\nGABRIEL DIAS FERREIRA\r\nAssistente Administrativo\r\nDEP\r\n17/05/2026\r\n416800\r\nGRACE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ORTEGA\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n14/05/2026\r\n\r\n416875\r\nDANIELLE SEABRA DE ALMEIDA RAMOS\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n17/05/2026\r\n416792\r\nLILIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n18/05/2026\r\n416776\r\nGERALDO SANTOS DA COSTA JUNIOR\r\nAssistente Administrativo\r\nFGEL\r\n26/05/2026\r\n416370\r\nALANA DA ROCHA SAMPAIO\r\nAssistente Administrativo\r\nIPRJ\r\n22/05/2026\r\n417907\r\nJADSON MARTINS ALVES\r\nm Química\r\nFCBS\r\n22/05/2026\r\n416636\r\nLUCAS PECLY LEAL\r\nAssistente Administrativo\r\nDEGAF\r\n24/05/2026\r\n415497\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA\r\nBibliotecário\r\nSIRIUS\r\n18/05/2026\r\n414193\r\nLUMA MARCELINO CORRÊA\r\nAssistente Social\r\nCST\r\n26/05/2026\r\n416933\r\nDANIEL DE VASCONCELOS COSTA\r\nAdjunto\r\nIFCH\r\n27/05/2026\r\n417402\r\nFERNANDA RODRIGUES MOTA\r\nAssistente Administrativo\r\nFFP\r\n28/05/2026\r\n417428\r\nIGOR DANILLO SILVA DOS REIS\r\nAssistente Administrativo\r\nCOEN\r\n27/05/2026\r\n416842\r\nMARTA APARECIDA TEIXEIRA DIAS\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n28/05/2026\r\n416859\r\nJOSILAINE PEREIRA GONÇALVES PINTO\r\nTécnico De Enfermagem\r\nCOEN\r\n19/05/2026\r\n417444\r\nLEONARDO SALES RIBEIRO DUARTE\r\nBibliotecário\r\nSIRIUS\r\n30/05/2026\r\n415679\r\nRHAÍSSA MARIA LEMOS\r\nAssistente Administrativo\r\nFAT\r\n30/05/2026\r\n416586\r\nJOÃO GABRIEL DIAS FERREIRA\r\nAssistente Administrativo\r\nDEGAF\r\n31/05/2026\r\n416883\r\nCARINA BARBOSA DA SILVA\r\ne Enfermagem\r\nCOEN\r\n06/06/2026\r\n415257\r\nVIVIANE LIMA SILVA\r\nBrinquedista\r\nCAM\r\n06/06/2026\r\n415190\r\nFERNANDA SOUZA CRUZ\r\nBibliotecário\r\nSIRIUS\r\n14/06/2026\r\n\r\n\r\n.06.2026\r\n/2026 - APOSENTA PAULO SERGIO CHAGAS GOMES, matr. nº 38.772-0, ID Funcional 50716638, Professor, categoria Adjunto, nível 2, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 195/2021, a contar de 17/05/2026. Processo nº SEI- 260006/013533/2026.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 601/2026 - APOSENTA CELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32.359-2, ID Funcional 9233253, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/009997/2026.\r\n/2026 - APOSENTA PAMELLA MARIA SOUZA DE CAMARGO, matr. nº 35.547-9, ID Funcional 44046537, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos II, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/013067/2026.\r\nSIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBA, matr. nº 30.528-4, ID Funcional 25380834, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 19/06/2026. Processo nº SEI- 260006/018479/2026.\r\nSERGIO RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 08.073-9, ID Funcional 25342479, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança Patrimonial e Pessoal, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o Artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/017495/2026.\r\nEDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON, matr. nº 27.892-9, ID Funcional 25777335, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com padrão de vencimentos XVI, com20 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260006/018839/2026.\r\nId: 2743995\r\n"
        ],
        "2744000": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nMARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Perito Criminal - 1ª Classe, Id. Funcional nº 2965553-6 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no curso de Formação Profissional da ACADEPOL por falta de amparo legal. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados\r\nId: 2744000\r\n"
        ],
        "2744002": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\n- THIAGO MUNIZ FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.245-8 - 731 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- THIAGO MUNIZ FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.245-8 - 609 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2744002\r\n"
        ],
        "2744013": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\na contar de 11 de abril de 2025, ao Coronel BM Ref LOURENCO MARQUES DE OLIVEIRA NETO, RG 01.557, Id Funcional 2668653-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 512/2025.\r\na contar de 24 de fevereiro de 2026, ao Major BM Ref LINDOLPHO CALIXTO SOARES, RG 01.174, Id Funcional 878344-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 385/2026.\r\nId: 2744013\r\n"
        ],
        "2744035": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\n- THIAGO MATHEUS MARQUESIN DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5171355-1 - 2.111 dias de efetivo exercício ao Município de Niterói. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2744035\r\n"
        ],
        "2744049": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\nAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n.06.2026\r\na dívida, em favor do servidor Márcio Mello Pessoa, Identidade Funcional nº 4423216-0, no valor total deR 2.000,00 (dois mil reais), referente ao reembolso pela contratação de serviços advocatícios, na forma do inciso vi, do artigo 14º, do decreto estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\no pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Elcio Correa de Azevedo, Identidade Funcional nº 20648170-1, no valor de R 3.293,55 (três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2744049\r\n"
        ],
        "2744051": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "\r\no pedido\r\nde reversão de aposentadoria solicitado pelo servidor, TARCISIO \r\nTADEU LEITE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, identidade fun-\r\ncional n.º 952.635-8, matrícula nº 263.128-1, na forma do índice 56204672 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2744051\r\n"
        ],
        "2744052": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no terá prazo de um (1) ano credenciamento da empresa CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO CEVER LTDAno endereço funcional RUA FRANCISCO SÁ, N° 185, SALA 101 - VÁRZEA - TERESÓPOLIS/RJ,realização de EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\n\r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa TRANSCLIN - PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRANSITO LTDAno endereço funcional RUA PADRE JOÃO BATISTA, N° 52, SALAS 401 E 402 - CIDADE NOVA - ITAPERUNA/RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresaDELTRAN - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDAno endereço funcional RUA DA CONCEIÇÃO, N° 105, SALAS 904 E 905 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\no prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa GALVAO E ESCOCARD SERVICOS MEDICOS LTDAno endereço funcional RUA GIL DE GOES, N° 217 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\n17.06.2026\r\no funcionamento do centro de formação de condutoresL.M.S. JUNIOR LTDA, registro DH AB/277, no endereço funcionalAvenida Olavo Saldanha, nº 336 - Farol de São Tomé - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n23.06.2026\r\na submissão do condutor JEFERSON DE LIMA E SILVA (Registro Nº 06291399790) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2744052\r\n"
        ],
        "2744199": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora Claudia da Silva Tavares, Analista de Fazenda, ID Funcional n.º 564776-2,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorFabrício Silva Quiroga, Auditor do Estado, Id Funcional 1940417-4, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES/Subsecretário do Fundo Estadual de Saúde, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 06 de maio de 2026.\r\nHOMOLOGO do Plenário do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Parecer da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil (133972767).\r\nId: 2744199\r\n"
        ],
        "2744084": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\no Pedido de Reconsideração 004727/1404/2026 formulado pela servidora aposentada ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES,Oficial de Polícia Civil, ID 564993-5, no processo administrativo disciplinar 404-00159/2022 (PAD 32/24) e na forma do artigo 24, § 4º da LC nº 204/2022 o recebe como Recurso Hierárquico.\r\nId: 2744084\r\n"
        ],
        "2744085": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 020/2025 - DGO, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela SEPM, e a empresa SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.893.612/0001-77, visando à prorrogação do prazo de vigência e aplicação de repactuação de preços, no valor de R 1.163.053,16 (um milhão, cento e sessenta e três mil e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato em referência.\r\nId: 2744085\r\n"
        ],
        "2744086": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\no Pedido de Reconsideração 004725/1404/2026 formulado pela servidora aposentada ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, ID 564993-5, no processo administrativo disciplinar 005-06839/2021 (PAD 15/24) e na forma do artigo 24, § 4º da LC nº 204/2022 o recebe como Recurso Hierárquico. \r\nId: 2744086\r\n"
        ],
        "2744088": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n- ALINE DANIELE DE SOUZA SOARES, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.023.966-0 - 4.222 dias de efetivo exercício à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2744088\r\n"
        ],
        "2744091": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\no recurso Hierárquico formulado pelo servidor IVANI HERCULANO CHAVES Id. 19255717, conforme vedação explícita contida na a alínea \"c\" do inciso II do Art. 171, da Portaria MTP 1467/2022 (Ministério do Trabalho e Previdência).\r\nId: 2744091\r\n"
        ],
        "2744092": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor MARCIO VINICIUS CORREIA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia Penal, ID 42636973, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 28/05/2026, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2744092\r\n"
        ],
        "2744093": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n- BRENO FERRO SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163167-9- 764 dias de efetivo exercício a Exército Brasileiro/Ministério da Defesa\r\n- BRENO FERRO SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163167-9- 179 dias de efetivo exercício ao Estado da Bahia\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2744093\r\n"
        ],
        "2744096": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/06/2026\r\n\r\na Dívida de Exercício Anterior - DEA, referente à despesa executada no período de dezembro de 2025, no valor de R 2.636,22 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), relativa à locação de imóvel em favor da empresa CAEDAMAS - Catedral Evangélica Assembleia de Deus Ministério Ágape em Sepetiba, pela prestação do serviço durante o mês de dezembro de 2025.\r\n\r\nId: 2744096\r\n"
        ],
        "2744097": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nALESSANDRO DARIO DE MELO - ID: 44045824 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/02/2021 a 27/02/2026.\r\n-LEANDRO PIRES DOS SANTOS ID: 22401660 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/05/2021 a 09/05/2026.\r\n\r\n-ANDERSON NERY RIBEIRO ID: 42191203 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/04/2021 a 10/04/2026.\r\n-LEVI MARTINS DE ANDRADE ID: 19650248 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/04/2021 a 12/04/2026.\r\nId: 2744097\r\n"
        ],
        "2744100": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRHMI.\r\n.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPM/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COM/ERJ II.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSCC/DCRIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZMA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4º DPJM/SAAF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ASAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGPROG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DSO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ I.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAH.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ºDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESFO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\n*Omitidos no D.O.de 23.06.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRHMI.\r\n.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPM/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COM/ERJ II.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSCC/DCRIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZMA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4º DPJM/SAAF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ASAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGPROG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DSO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ I.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAH.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ºDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESFO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\n*Omitidos no D.O.de 23.06.2026\r\nId: 2744100\r\n"
        ],
        "2744107": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO, Id Funcional nº 5081868-6, Cargo ASSISTENTE, período base 18/05/2021 a 16/05/2026. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2744107\r\n"
        ],
        "2744109": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, no valor de R 14.985,00 (quatorze mil novecentos e oitenta e cinco reais), destinada à capacitação de três servidores no curso de \"Inteligência Artificial na Prática para Licitações Públicas\", nos dias de 06 a 09 de outubro de 2026, com carga horária de 28h, na cidade de Fortaleza - CE.\r\nId: 2744109\r\n"
        ],
        "2744110": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " OS DO ESTADO\r\na dívida de exercícios anteriores, referente a Férias não gozadas a favor de Marcos Antônio de Jesus Santos, identidade funcional nº 4198958-9, no valor de R 24.871,98 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos)., nos termos do que determina o inciso IV, do art. 3, da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, objeto do Decreto nº º 48.244 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nId: 2744110\r\n"
        ],
        "2744113": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO - IDASAN, inscrito no CNPJ nº 39.963.974/0001-06, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), destinada à capacitação de dois servidores no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (IIIº CBDAS), com finalidade de atender demanda identificada no âmbito Superintendência de Integridade da CGE-RJ, a ser realizado no período de 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de Brasília - DF.\r\nId: 2744113\r\n"
        ],
        "2744114": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 70.096 ALEXANDRO DE OLIVEIRA BRUM, ID FUNCIONAL 22599649- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.463 JOÃO BATISTA FERREIRA JUNIOR, Id Funcional 22140948- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.524 CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA, Id Funcional 05928192- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.163 JULIO CESAR SOARES DA CUNHA, Id Funcional 21535566, -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.853 LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, Id Funcional 21526362- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.246 MARLON JANIO BARBOSA DA SILVA, Id Funcional 05926130- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.793 ROGERIO ANDRADE DA SILVA, Id Funcional 22389237- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 55.095 MARCOS ANTONIO SOARES DA HORA, Id Funcional 22006451- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2026.\r\nMAJOR PM RG 80.498 FABIO CABRAL DE SOUSA, Id Funcional 05957028- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.895 MARCELO CRUZ DE SOUZA BARROS, Id Funcional 22529357- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/04/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.773 FABIO SANTOS DE ALMEIDA, Id Funcional 24863254- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2026.\r\nSUBTENENTE RG 60.328 DARIO DE OLIVEIRA FILHO, Id Funcional 2314837-3- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/02/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.265 WAGNER PEREIRA DOS SANTOS, Id Funcional 05926327- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.062 EDSON DE OLIVEIRA MIRANDA, Id Funcional 2287056-3- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/09/2025.\r\nId: 2744114\r\n"
        ],
        "2744124": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ODPM/I.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 22.06.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ODPM/I.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 19.06.2026\r\nId: 2744124\r\n"
        ],
        "2744155": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2026\r\n. - NELIO NASCIMENTO FILHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33783683, vínculo 01, matrícula n° 840015-2.os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.562,79 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\nROSANGELA CASANOVA DO Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42629640, vínculo 01, matrícula n° 925350-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.070,64 (dois mil e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nIEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 28592916, vínculo 02, matrícula n° 838.493-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aProventos Média proporcionais à razão de 7872/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.852,26 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2744155\r\n"
        ],
        "2744156": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ALVERINDA DE SA SILVA, merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34995447, vínculo 01, matrícula 5019169-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIAN PESSANHA RANGEL Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33918147, vínculo 01, matrícula 5001564-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE DE CARVALHOOLIVEIRA Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33194688, vínculo 01, matrícula 5007076-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE PAULINO DE LELESFILHO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 36703346, vínculo 01, matrícula 0276542-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA PERES DE Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35189657, vínculo 01, matrícula 5019434-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO JOSE SOUZABENEDITO, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33366748, vínculo 01, matrícula 5011987-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA PINHO DA CRUZSILVA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 44211384, vínculo 01, matrícula 974259-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NUBIA CRISTINA CARVALHODA SILVA TAVARES, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 7, Identidade Funcional no 5588561, vínculo 06, matrícula 0941205-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NARLA JANE BOLDES DECASTRO Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37613057, vínculo 01, matrícula 5025206-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA MARIA MODESTO CONCEICAO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35928662, vínculo 01, matrícula 5006995-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIA MUNIZ DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37180274, vínculo 01, matrícula 839819-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMIRANDA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34771972, vínculo 01, matrícula 5014076-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorALCANTARA JUNIOR, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34438920, vínculo 01, matrícula 0804830-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA TAVARES DOS PASSOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 337663143, vínculo 01, matrícula 840294-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE CRISTINA GOMES DE ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40411842, vínculo 02, matrícula 0840115-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALDIR ALMAGRO DA SILVA, cargo Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37929879, vínculo 01, matrícula 0839640-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA DO NASCIMENTO COSTA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 32625588, vínculo 01, matrícula 0826697-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSANA PECENE MALAFAIA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 36690961, vínculo 02, matrícula 0911407-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2024.\r\nId: 2744156\r\n"
        ],
        "2744165": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n- RUSSIVAN RIBEIRO FONSECA, Perito Papiloscopista, ID Funcional n° 565.933-7 - 842 dias como aluno-aprendiz no CEFET/RJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2744165\r\n"
        ],
        "2744166": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nACERVO\r\nGERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino GRAU EDUCACIONAL - UNIDADE SÃO GONÇALO, mantida por PORTO CENTRO DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ: 48.173.522/0001-11, Endereço: Rua Lindolfo Color, n.º 50 - Bairro: Raul Veiga - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.710-560. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): FLÁVIO JUNIOR SOARES DE LIRA, CPF: ***.609.**4-46 em substituição a PATRÍCIA CRUZ DE SOUSA, cadastrado(a) pelo: Processo SEI-030034/003646/2023, com vigência a partir de 14/10/2024. Secretário(a) Escolar: CHARLES SILVA DE OLIVEIRA, CPF: ***.733.**7-80 em substituição a ERLANE APARECIDA FERREIRA, cadastrado(a) pelo: Processo SEI-030034/003646/2023, com vigência a partir de 14/10/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA LUISA DE ARAUJO SANTOS, CPF: ***.085.**4-69, em substituição a MADELON SIMONE SANTOS FRAMBACH, cadastrado(a) pelo: Processo SEI- 030034/003646/2023, com vigência a partir de 14/10/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004745.2026.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO M3, mantida por AFM3 ENSINO LTDA-EPP, CNPJ: 18.765.536/0001-63, Endereço: Rua Coronel Serrado, n.º 1422 - Bairro: Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): DANIELE LEAL SENRA, CPF: ***.690.**7-33 em substituição a JACIRA FATIMA DOS SANTOS, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.004672.2026, com vigência a partir de 22/12/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002069.2024.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0192- 06, Endereço: Rua Desembargador Ferreira Pinto, n.º 721 - Bairro: Centro - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-205. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): ROSEMEIRE PERES PRAZERES PINTOR RODRIGUES, CPF: ***.517.**7-16 em substituição a LAURA DOS SANTOS RAEDER AUAR, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII. CAD06.001111.2023, com vigência a partir de 26/08/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004774.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0192- 06, Endereço: Rua Desembargador Ferreira Pinto, n.º 721 - Bairro: Centro - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-205. Dados da Equipe Técnico-Ad ministrativo-Pedagógica: Diretor(a): JOEL DOS SANTOS, CPF: ***.039.**0-91 em substituição a ROMULO DIAS DA ROCHA, cadastrado(a) pelo: registro 034.DG.92524.206.0491.0622, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004747.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ: 04.020.637/0001-09, Endereço: Rua Coronel Serrado, n.º 661 - Bairro: Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): VANESSA DA SILVA SOUZA GOES, CPF: ***.143.**7-71, em substituição a DAYANA SILVEIRA DE FREITAS BENEVENUTO, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.002336.2024, com vigência a partir de 03/01/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004746.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Salesiano Rocha Miranda, mantida por Inspetoria São João Bosco, CNPJ: 33.583.592/0001-70, Endereço: Rua dos Topázios, 375- Rocha Miranda- Rio de Janeiro- RJ.. Representante Legal: Natale Vitali Forti, CPF: ***.729.**6-23. Com vigência a partir de 02/09/2020, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000857.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UBIRACI DE CAMPOS VIANNA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ITABIRA LTDA- ME, CNPJ 01.731.556/0001-10, Endereço: Rua Itabira, nº281, Brás de Pina, Rio de janeiro, RJ Cep: 21215-310. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretora Substituta, Maria Lucia Duarte Nunes dos Santos, CIC/CPF n°***.333.**4-91, em substituição a Karla Lucia Ramão da Silva, cadastrada pela Portaria E/DGED/DRE nº 611 de 17/07/1998. Com vigência a partir de 02/09/2013. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO CENTRAL, mantida por CENTRAL DE ENSINO MOZA RIOS LTDA, CNPJ: 05.730.533/0001-42, Endereço: RUA PETRÔNIO BERNARDO DE OLIVEIRA, Nº 420, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: ADRIANA MOREIRA MOZA DA COSTA, CPF: ***.617.**7-65, em substituição a LUCELIA CHAVES FARIA RIOS, cadastrado pelo: 003. CP.77270.142.0001.0916, com vigência a partir de 01/02/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004850.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por ESCOLA INFANTIL QUINTALZINHO FELIZ LTDA - ME, CNPJ: 30.413.041/0001-70, Endereço: AVENIDA PORTO ALEGRE, Nº 544, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: DANIELLE SODRÉ LEITE, CPF: ***.421.**7-78 em substituição a CHRISTIANE BARBOSA DA SILVA MARTINS, cadastrada pelo: COOIENORO.CAD01.002246.2024, com vigência a partir de 12/02/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004849.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ: 01.663.028/0006-86, Endereço: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, Nº 1.181, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretora substituta: GEORGIA SILVEIRA MATIELI RANGEL, CPF: ***.776.**7-41 em substituição a VICTOR PEREIRA DEGLI ESPOSTI, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.002806.2024, com vigência a partir de 01/04/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004856.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino METODISTA, mantida por INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS - METODISTA DEMAIS, CNPJ: 28.457.547/0001-30, Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 80 - Prédio - Centro - Petrópolis/RJ, CEP 25.620-150.Tipo Societário: INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS - METODISTA DEMAIS em substituição a: INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS - IMEP DEMAIS. Nome fantasia: METODISTA em substituição a: primeiro cadastro. Representante Legal: Pelo Período de 21/01/2002 a 22/06/2010, José Valter Sanches Lopes, CPF: ***.658.**7-44, Pelo Período de 23/06/2010 a 31/01/2013, Elsom Amaral Brum, CPF: ***.905.**7-10. Com vigência a partir de 06/11/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.004884.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRAa nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino METODISTA, mantida por INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS - METODISTA DEMAIS, CNPJ: 28.457.547/0001-30, Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 80 - Prédio - Centro - Petrópolis/RJ, CEP 25.620-150.. Representante Legal: Pelo Período de 01/02/2013 a 31/05/2025, Ewander Ferreira de Macêdo, CPF: ***.517.**6-05, A partir de 01/02/2025, Marco Antonio de Oliveira, CPF: ***.818.**7-72. Com vigência a partir de 01/02/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.004885.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino TECNIM, mantida por TECNIM-ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, CNPJ: 08.382.307/0002-97, localizado na(o) Rua Francisco Real, nº1.955- segundo pavimento- Bairro Bangu CEP:21.810- 031 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): ALEKSANDER DA SILVA COSTA, CPF: ***.376.**7-41 com vigência a partir de 04/11/2022, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004868.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino TECNIM, mantida por TECNIM-ESCOLA TÉCNICA LTDA-DEMAIS, CNPJ: 08.382.307/0002-97, localizado na(o) Rua Francisco Real, nº1.955-segundo pavimento- Bairro Bangu CEP:21.810-031 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): RITA DE CÁSSIA NEVES DA SILVA, CPF: ***.69..**8-.7 com vigência a partir de 04/11/2022, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004867.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta ROSANGELA BARCELLOS DOS SANTOS, ID nº 4385491-5, matrícula nº 0962067-5, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, da Região Metropolitana VI, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020 Art. 36 Parágrafo único, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial , do Nacodes, mantido por Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 02.717.198/0004-05, localizado naRua Caricé, nº 397, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.920-100, referente a oferta do Ensino Fundamental Regular. \r\nId: 2744166\r\n"
        ],
        "2744167": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/06/2026\r\na PEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES, Perito Papiloscopista (2ª classe) , ID funcional nº 50772163, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 09/05/2026 a 07/06/2026.\r\na GABRIELE ANASTÁCIO GUSMÃO, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.077.045-4, 60 dias de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 30/03/2026 a 28/05/2026.\r\na MARCELLA VARGAS DE TOLEDO DUQUE ESTRADA, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 42431042, 90 dias de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 28/12/2025 a 27/03/2026.\r\na ANDRÉ VIANA GOMES, Oficial de Polícia Civil (3ª classe) , ID funcional nº 50835211, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 19/05/2026 a 17/06/2026.\r\na MARCELA MARANHAO BASTOS, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 50770659, o período de 30 dias de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 25/05/2026 a 23/06/2026.\r\na LAIANE MACEDO ALVES, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. funcional nº 51477300, o período de 180 dias de Licença- Maternidade, compreendendo o período de: 25/05/2026 a 20/11/2026.\r\nId: 2744167\r\n"
        ],
        "2744168": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n12/06/2026\r\n- DIEGO EMANUEL LEITE BESSA FALCÃO - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe) - ID 29131162 - período - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses\r\n\r\n20/06/2026\r\n- DANIELE MANHÃES CALDAS - PERITO LEGISTA (1ª classe) - ID 5646677 - período - base: 14/03/2017 a 11/05/2022 - 03 meses\r\n- LEONARDO AZEVEDO MENDES - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário) - ID 50127993 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses\r\n- DOUGLAS LEAL DE OLIVEIRA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe) - ID 50817256 - período - base: 12/04/2021 a 10/04/2026 - 03 meses\r\n- DANILO SOARES DE SOUZA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe) - ID 50816640 - períodos - base: 13/04/2016 a 11/04/2021 e 12/04/2021 a 10/04/2026 - 06 meses\r\n- RENATA TORRES SIMOES - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe) - ID 50771540 - período - base: 09/12/2020 a 07/12/2025 - 03 meses\r\n\r\n22/06/2026\r\n- MARCOS GALDINO BALBI EL-JAICK - DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe) - ID 5654599 - período - base: 02/12/2018 a 30/12/2023 - 03 meses\r\n- MARILSON LOPES DA SILVA JUNIOR - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe) - ID 29531063 - períodos - base: 17/06/1999 a 14/06/2004, 15/06/2004 a 13/06/2009, 14/06/2009 a 12/06/2014, 13/06/2014 a 11/06/2019 e 12/06/2019 a 09/06/2024 - 15 meses\r\n- CINTIA CARIUS FERREIRA - AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª Classe) - ID 41766008 - período - base: 02/12/2020 a 28/12/2025 - 03 meses\r\n- FERNANDA VERONESI DANTAS - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe) - ID 50818082 - período - base: 12/04/2021 a 10/04/2026 - 03 meses\r\n- JOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe) - ID 50816900 - períodos - base: 13/04/2016 a 11/04/2021 e 12/04/2021 a 10/04/2026 - 06 meses\r\n- MARCELO DE AZEVEDO LEITE - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (classe Comissário) - ID 5711169 - períodos - base: 17/02/2008 a 15/02/2013, 16/02/2013 a 14/02/2018 e 15/02/2018 a 13/02/2023 - 09 meses\r\n- ROGERIO FONTAN ESTEVES - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe) - ID 29628113 - período - base: 28/10/2020 a 26/10/2025 - 03 meses\r\nNELSON ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário) - ID 29938767 - período - base: 21/03/2021 a 19/03/2026 - 03 meses\r\n\r\n\r\nId: 2744168\r\n"
        ],
        "2744180": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n- GREICIELI SANTANNA DE MATTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.032-7 - 759 dias ao Município de Araruama. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2744180\r\n"
        ],
        "2744204": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, para atender a despesa com ressarcimento, ao DETRAN/RJ, pertinente à cessão do servidor LAÉRCIO WILLIAN MELLO DA SILVA para a EMOP, referente ao DEZEMBRO/2024, no total de R 5.565,08 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), com fulcro na solicitação da DEPRHU, index 90396152, e no despacho da DIRAF, index 134791686.\r\nId: 2744204\r\n"
        ],
        "2744205": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n- VALERIA PIMENTEL FIGUEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39715337, vínculo 01, matrícula n° 837.302-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.482,04 (dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos).\r\n- ANITA LUIZA REIS DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39968120, vínculo 02, matrícula n° 825767-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8546/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.027,62 (dois mil e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2744205\r\n"
        ],
        "2744206": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n- Diante do exposto no processo administrativo, à sociedade empresária CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ: 11.804.114/0001-00) a penalidade de multa de 1% (um inteiro por cento) do saldo contratual remanescente do Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 21/2024, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato.\r\n\r\nId: 2744206\r\n"
        ],
        "2744209": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 61/26, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE FILME DE RX COM FORNECIMENTO EM COMODATO DAS IMPRESSORAS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA (CNPJ n.º 58.598.368/0001-83), vencedora do lote 01, perfazendo o valor total de R 5.311.832,31 (cinco milhões, trezentos e onze mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 134840786).\r\nId: 2744209\r\n"
        ],
        "2744220": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\no recadastramento da entidade consignatária BANCO BRADESCO S.A., cujo objeto é proceder a descontos referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimos pessoais, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016, conforme manifestação contida nos autos.\r\nId: 2744220\r\n"
        ],
        "2744221": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada: \r\nSEI-140001/036005/2025- JOAO VITOR MOURA DOS SANTOS- DATA: 12/05/2026\r\nSEI-140001/037570/2024- RAMON VARGAS RIBEIRO- DATA: 01/05/2026\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/049636/2025- ARTHUR MANOEL DE ARAUJO PINTO MAGALHAES LEITE-DATA: 28/05/2026\r\nSEI-140001/097020/2024- CRISTAL RODRIGUES DO NASCIMENTO- DATA: 06/05/2026\r\nSEI-140001/028941/2026- DEBORA CLARO AZEVEDO- DATA: 20/05/2026\r\nSEI-140001/054889/2025- GIOVANA DE SOUSA COSTA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/043210/2024- HEITOR HENRIQUES MANHÃES DE LIMA- DATA: 01/05/2026\r\nSEI-140001/066955/2024- JEHNISON JUAN DE MELO GARCÊS- DATA: 15/05/2026\r\nSEI-140001/029753/2025- JULIANA BASTOS DE OLIVEIRA- DATA: 05/05/2026\r\nSEI-140001/042951/2025- JULIANA GOMES DUTRA- DATA: 25/05/2026\r\nSEI-140001/037573/2024- KARINE MAZZINI DA COSTA- DATA: 01/05/2026\r\nSEI-140001/020373/2026- KATHLEEN SATTY DE OLIVEIRA- DATA: 15/05/2026\r\nSEI-140001/050456/2025- KAYNARA BAYMA DA CUNHA- DATA: 25/05/2026\r\nSEI-140001/047828/2024- KELLY MORENO COIMBRA DA PENHA- DATA: 29/05/2026\r\nSEI-140001/049660/2025- LARISSA RODRIGUES DE AZEVEDO- DATA: 01/05/2026\r\nSEI-140001/017771/2026- LUIZ NATHAN DE OLIVEIRA GUIMARAES- DATA: 28/05/2026\r\nSEI-140001/066887/2024- LUKAS DA SILVA DOMINGOS- DATA: 27/05/2026\r\nSEI-140001/033176/2024- MARIA ALICE PINHEIRO COELHO- DATA: 09/05/2026\r\nSEI-140001/070253/2024- NATAN SILVA PEREIRA- DATA: 20/05/2026\r\nSEI-140001/015215/2025- PEDRO HENRIQUE DA SILVA CANDIDO- DATA: 06/05/2026\r\nSEI-140001/017749/2026- THAIS CRISTINA SIQUEIRA VAZ BOAVENTURA- DATA: 13/05/2026\r\nSEI-140001/041140/2024- VITOR SILVA NASCIMENTO- DATA: 22/05/2026\r\nSEI-140001/054924/2025- VITORIA GONCALVES MOREIRA- DATA: 04/05/2026\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nSEI-140001/026355/2024- ALBERTO LOPES CRUZ- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027587/2024- ALESSANDRA DE SOUZA LOPES- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028461/2024- ALYSSA PAIXÃO DOS SANTOS- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/029453/2024- ALYSSE BATISTA ERDY DE SOUZA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/026326/2024- ANA CLARA LIMA DE OLIVEIRA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027573/2024- ANTONIO MARCOS CASSEMIRO MOURA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/026343/2024- CAROLINA FREITAS VAZ PORTO- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027167/2024- CLARICE MIRANDA BOAVENTURA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028384/2024- CLARICE RODRIGUES MACEDO SANTOS- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/029479/2024- DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028737/2024- DANIELLE NASCIMENTO FRANCHINI- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027543/2024- DIOGO REBOUCAS FARIAS- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/026225/2024- ELIEL DE SOUSA ANDRÉ- DATA: 08/05/2026\r\nSEI-140001/026764/2024- ELISA NUNES MARINHO- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028751/2024- ENZO BERNARDI VIEIRA GOMES- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/030139/2024- EVELYN DA CONCEIÇÃO DA SILVA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/026668/2024- GABRIEL DA CUNHA BARROS PAULO- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028449/2024- GUSTAVO DOWSLEY DE SOUSA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/026218/2024- HENRIQUE SILVA MACEDO- DATA: 08/05/2026\r\nSEI-140001/028457/2024- HIAGO DE OLIVEIRA CARAMURÚ- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028368/2024- ISABELLA BARBOSA LOUGON- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/026686/2024- ISABELLE LUIZ DA SILVA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027161/2024- ISRAEL MENDES FERNANDES- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027505/2024- JHENIFER DOS SANTOS CYPRIANO- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/026221/2024- JOANA ROCHA DA SILVA- DATA: 08/05/2026\r\nSEI-140001/027128/2024- JOÃO CARLOS CORRÊA PERRUT DOS SANTOS- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028482/2024- JOÃO PEDRO MANHÃES NASCIMENTO RAMALHO- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027858/2024- JOÃO VICTOR DA COSTA FERREIRA- DATA: 15/05/2026\r\nSEI-140001/027239/2024- JOSÉ EDUARDO DE SOUZA VELLOSO- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027895/2024- JULIA RENVENUTO VENANCIO DE FREITAS- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028328/2024- JULIANA ALMEIDA LIMA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027231/2024- KALLYNE EMMANUELLE FERREIRA SEQUEIRA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/026747/2024 - LAILA NUÑEZ VICTORIO- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027559/2024- LOREM DE CARVALHO SANTOS PEREIRA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028721/2024- LUCAS PATRICK CORDEIRO DE CARVALHO- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028438/2024- LUCCA SOUZA MONTELLO DE ARAÚJO- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027859/2024- LUCILE SILVA PEREIRA- DATA: 15/05/2026\r\nSEI-140001/027942/2024- LUÍSA CRISTINA MACHADO RIEKE BORGES- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028702/2024- MARINA LUCAS MEDEIROS- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028632/2024- NENSE VIVIANI DE OLIVEIRA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028301/2024- PAOLA PIZETTA DE OLIVEIRA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027491/2024- PEDRO HENRIQUE DE ASSIS DE PINHO- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027517/2024- PEDRO MELAMED MUNIZ DA CRUZ- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028661/2024- RACHEL LOPES DA SILVA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028471/2024- RAFAELA MOREIRA CRUZ DA SILVA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028656/2024- RENATA FRAZÃO BATISTA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027909/2024- RHAVENNA TROVÃO FONSECA ALVES- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027183/2024- RODRIGO GOMES ROSA DA SILVA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027465/2024- TAIGOR DA SILVA OLIVEIRA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027580/2024- TAINÁ MORAES DE SÁ- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028758/2024- THAÍS CRISTINA DA COSTA RIBEIRO- DATA: 22/05/2026\r\nSEI-140001/027606/2024- THAYS SANTOS DE SOUZA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028308/2024- VICTÓRIA DA SILVA PINTO- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/027593/2024- WELLENTON SILVA DE JESUS- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/026741/2024- YURI PAES CAMARINHA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/028493/2024- YURI SILVA DOS SANTOS- DATA: 16/05/2026\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/036005/2025- JOAO VITOR MOURA DOS SANTOS- DATA: 07/05/2026\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/054955/2024- LORRANE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA - DATA: 22/05/2026\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/048400/2023- BEATRIZ NERI CARDOSO- DATA: 29/05/2026\r\nSEI-140001/014884/2025- FRANCISCO TROPE DA SILVA PORTO- DATA: 18/05/2026\r\nSEI-140001/048446/2023- GIOVANNA BACCARAT SECCHI- DATA: 01/05/2026\r\nSEI-140001/066251/2024- HAWANE TEIXEIRA BARRETO- DATA: 20/05/2026\r\nSEI-140001/032106/2024- ISABELLA CORDELLA RODRIGUES- DATA: 09/05/2026\r\nSEI-140001/041925/2025- MARIA VICTORIA FERREIRA CALZA- DATA: 29/05/2026\r\nSEI-140001/044260/2025- MARIANA MORENO MOREIRA- DATA: 06/05/2026\r\nSEI-140001/021573/2024- PEDRO BARRETO DOS SANTOS FRAGOSO- DATA: 24/05/2026\r\nSEI-140001/060868/2025- VINICIUS ANIBOLETE ROCHA SANTOS- DATA: 28/05/2026\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/015286/2023- ALEXANDRE SIQUEIRA DIAS - DATA: 04/05/2026\r\nSEI-140001/017260/2023- ANDRE BARROS DE LUCCA- DATA: 16/05/2026\r\nSEI-140001/014772/2023- NATALIA HOROCHOVSKI GUERRA- DATA: 04/05/2026\r\nSEI-140001/050569/2022- STEFHANY DA SILVA OLIVEIRA COSTA- DATA: 15/05/2026\r\nSEI-140001/017250/2023- SUELLEN DA SILVA ARAUJO- DATA: 16/05/2026\r\nos pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/017870/2024 - ARIEL MENEZES SOARES MACIEL - DATA: 01/05/2026\r\nId: 2744221\r\n"
        ],
        "2744235": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 23.06.2026\r\nCom base nas manifestações da Auditoria () e da Diretoria Técnica Operacional ( o cancelamento do Auto de Infração D-861538.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004399/2026, SEI-100005/004401/2026, SEI-100005/004402/2026, SEI-100005/004408/2026 SEI- 100005/004416/2026, SEI-100005/004447/2026, SEI- 100005/004448/2026 SEI-100005/004522/2026 - os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2744235\r\n"
        ],
        "2744239": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/06/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 133672546, a contratação em favor da empresa Rei dos Blindados Locação de Veículos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.221.984/0001-57, no valor de R 3.240.000,00 (três milhões e duzentos e quarenta mil reais), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2744239\r\n"
        ],
        "2744241": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2026\r\n, em razão de nulidade, o ato de 10/12/2024, publicado no D.O. de 20/12/2024, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial a ANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO, ID Funcional 41990757/01, no cargo de Prof. Docente I 18h, da SEEDUC relativos aos períodos base de 13/04/2004 a 12/10/2009 e de 18/08/2016 a 31/10/2021.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO, ID Funcional nº 41990757/01, Prof. Doc. I 18h. meses de licença especial, relativos aos períodos base de 13/10/2004 a 12/10/2009 e de 04/04/2018 a 10/05/2023.\r\nId: 2744241\r\n"
        ],
        "2744242": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas através da Resolução SECEC nº 387, de 31 de Janeiro de 2025, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor dos servidores GLORIA ARPINO DE CASTRO DIAZ, ID 20348584 ELIAS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, ID 50897357, ITALO ANDRADE LIMEIRA, ID 50986120 no valor total de R 429,32 (quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI-180001/001783/2026.\r\nId: 2744242\r\n"
        ],
        "2744243": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, por meio do Pregão Eletrônico nº 094/2025 - SES em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.771.867/0001-43, no valor de R 25.126,50 (vinte e cinco mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2744243\r\n"
        ],
        "2744250": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nLUCIANO DE ARAUJO CARVALHO, Identidade Funcional 5623529/04, matrícula 913.063-4, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/03/2000 a 31/12/2001, de 25/03/2002 a 31/12/2002 e de 06/03/2004 a 31/12/2004, num total de 1227 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (RGPS), como Professor (contratado).\r\nALDINEIA NOGUEIRA ALVES, Identidade Funcional 36231886/01, matrícula 5006064-9, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/1988 a 31/08/1989, num total de 425 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nANDRE LUIZ MENDONCA DE MENEZES, Identidade Funcional 37343661/02, matrícula 836.916- 7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1990 a 31/07/1994, num total de 1382 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nDEISE SARAIVA SOARES, Identidade Funcional 5599776/03, matrícula 914.206-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/1990 a 30/06/1991, de 04/04/1994 a 16/03/1995, de 13/04/2000 a 31/12/2001, de 01/02/2002 a 01/04/2004 e de 02/04/2004 a 31/12/2004, num total de 2339 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 16/03/2004 a 01/04/2004, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nLYS FERNANDES SANTOS DE ALMEIDA, Identidade Funcional 42548977/01, matrícula 927.657-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/05/2003 a 05/02/2006, num total de 1004 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maricá (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 01/03/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2744250\r\n"
        ],
        "2744258": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nTaís Miranda Damasceno, Identidade Funcional n° 5026239-4, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período aquisitivo de 18/08/2020 a 28/08/2025, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2744258\r\n"
        ],
        "2744261": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANNY MARCIA SOARES Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 36989053, vínculo 01, matrícula 5014820-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorSONIA CRISTINA SARDINHA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33928932, vínculo 01, matrícula 5252120-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIAVELASCO REIS PINTO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33919259, vínculo 01, matrícula 5023926-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GISELE SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34993711, vínculo 01, matrícula 5009219-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorBARBOSA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39654648, vínculo 01, matrícula 5010607-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JACIMARA BAIAO VIEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 39493539, vínculo 01, matrícula 844850-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARINAFERREIRA XAVIER DA SILVA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38907739, vínculo 01, matrícula 5006134-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorMAGALY SOUZA DE AZEVEDO SILVA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36422550, vínculo 01, matrícula 5019298-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA ROSA DE SOUZA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34569111, vínculo 01, matrícula: 5014619-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VERA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I-18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35020776,vínculo 01, matrícula 832112-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDICEIAGOMES DE SOUZA CORREIA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37914642, vínculo 01, matrícula 5002844-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSTAEEL VILHENA ARGONDIZZO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33334269, vínculo 01, matrícula 5010661-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MAURICIO BARBOSA VIEIRA, Enc. Jardinagem-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 39445348, vínculo 01, matrícula 5003047-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIAVIVAS LESSA DE ARAUJO, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36550370, vínculo 01, matrícula 5003360-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GISELE ACCIOLI LOBO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35129557, vínculo 02, matrícula 0841305-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GIOVANNI CERBINO SALGADO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37242067, vínculo 01, matrícula 0804647-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorRICARDO SALLES, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38030063, vínculo 01, matrícula 834277-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FABIA APARECIDA DA SILVA ESTORANI, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 33132372, vínculo 01, matrícula 804646-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DEISE MARAMACHADO DE MATTOS, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36044571,vínculo 01, matrícula 834433-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUIZFRANCISCO DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38030136, vínculo 02, matrícula: 838931-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCO ANTONIO MUNIZ COELHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 35819227, vínculo 02, matrícula 0846059-4 , tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LOURDES FERREIRA DA SILVA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34974512, vínculo 01, matrícula 5008539-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorSILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39307522, vínculo 01, matrícula 5011582-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DANIELE CHAGAS CARDOSO LIMA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33887314, vínculo 01, matrícula 5023176-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2025.\r\nId: 2744261\r\n"
        ],
        "2744263": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 22/06/2026 a 26/06/2026.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 06/07/2026 a 10/07/2026.\r\nId: 2744263\r\n"
        ],
        "2744268": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\nem favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A, no valor deR 18.839,10 (dezoito mil, oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos), referente ao reajuste retroativo, concedido em apostilamento ao Contrato nº 156/2025, do período de 01/08/2025 a 31/12/2025na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, em favor de Danilo Barbosa Lima Sampaio, Nilza Bonifácio Reis Oliveira, Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães, Benete Bonifácio Reis Oliveira, Espólio de Délio Sampaio Filho e Espólio de Maximiliano Nagib, no valor de R 10.846,24 (dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referentes às Taxas de Incêndio de 2022/2023 e 2023/2024, relativo ao contrato de locação nº 049/2016, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2744268\r\n"
        ],
        "2744274": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n- Esta Ordenadora, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº 5804 de 08 de maio 2024, a despesa, no valor de R 6.625.334,76 (seis milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de contêineres marítimos customizado para escritórios suíte, alojamentos, sanitários/banheiros e dormitórios para atender as demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.997/0001-00, , oriundo da Ata de Registro de Preços nº 0001/2026/510100-02.\r\nId: 2744274\r\n"
        ],
        "2744276": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 132/26, para aquisição do medicamento FORMOTEROL 12 MCG + INALADOR - CÁPSULA \r\nINALANTE (item 01), em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 111.497,75 (cento e onze mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2744276\r\n"
        ],
        "2744284": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.06.2026\r\no parecer da PGUERJ e determino a abertura de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 134442500.\r\nDE 18.06.2026\r\no parecer da PGUERJ e determino a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 134141931.\r\nId: 2744284\r\n"
        ],
        "2744286": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no Abono de Permanência para CYNTHIA CABRERA DA COSTA MARTINS, matr. nº 32.250-3, ID nº 6075800, com validade a contar de 21/05/2026, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2744286\r\n"
        ],
        "2744287": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no tempo de serviço e contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, no período de 01/01/1997 a 23/08/1998, totalizando 597 dias de exercício, constante no Processo UERJ 7243/2011, de CRISTINA DE LIMA MORAIS, matr. nº 35.598-2, tornando sem efeito o despacho de 23/03/2012, publicado no DOERJ de 28/03/2012.\r\nId: 2744287\r\n"
        ],
        "2744292": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 24/06/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26007548 (134920368), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000237 (134920368) , referente à Contribuição Patronal p/o RIOPREVIDÊNCIA - Plano Financeiro, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Fundo Único de Previdência do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 696,60 (seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 2744292\r\n"
        ],
        "2744296": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.06.2026\r\nPÁGINA 32 - COLUNA 2ª\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18.06.2026\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-12/082.785/1992 - LICENÇA-PRÊMIO \r\nOnde se lê: \r\n...JOÃO DE OLIVEIRA AZEDIAS... \r\nLeia-se: \r\n... JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS...\r\nId: 2744296\r\n"
        ],
        "2744299": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 068/26, para aquisição dos medicamentos LISDEXANFETAMINA 30 MG - CÁPSULA (item 01), LISDEXANFETAMINA 50 MG - CÁPSULA (item 02) e LISDEXANFETAMINA 70 MG - CÁPSULA (item 03), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 264.560,40 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2744299\r\n"
        ],
        "2744300": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 118/26, para aquisição do medicamento ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 30.225,96 (trinta mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Deserto o item 02 e Fracassado o item 03.\r\nId: 2744300\r\n"
        ],
        "2744301": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 120/26, para aquisição dos medicamentos DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 3 ML - AMPOLA (item 03), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, e OMEPRAZOL 40 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + DILUENTE PRÓPRIO - FRASCO AMPOLA (item 04), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 279.933,44 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2744301\r\n"
        ],
        "2744302": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 24/06/2026\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 143/26, para aquisição do medicamento AMOXICILINA 500 MG - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 107.640,99 (cento e sete mil seiscentos e quarenta reais e noventa e nove centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 03 e 04. \r\n\r\nId: 2744302\r\n"
        ],
        "2744312": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro no valor de R 13.000,00 (Treze mil reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2744312\r\n"
        ],
        "2744313": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2026\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2026\r\nARQUIVAMENTO\r\nId: 2744313\r\n"
        ],
        "2744376": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.06.2026\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JUNHO/2026, nos exercícios de 2021: R 50.157,23, 2022: R 163.288,17, 2023: R 279.061,38, 2024: R 523.243,65 e 2025: R 991.866,30, no valor da dívida de R 2.007.616,73. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2744376\r\n"
        ],
        "2744463": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2026\r\na cessão do 2º Sgt BM Q10/08 Jonatas de Araújo Silva, RG 43.837, Id Funcional 0043422438, e do Cb BM Q10/16 Renan Aguiar Santana, RG 53.309, Id Funcional 0050862677, do Quadro de Pessoal da Secretaria de\r\nEstado de Defesa Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional \r\ndo Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ/ Subsecretaria \r\nAdjunta da Casa Militar de Prevenção a Riscos, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2744463\r\n"
        ],
        "2744308": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2744308\r\n"
        ],
        "2744319": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião Pregão Presencial PP 001 R3, tipo maior oferta por item , cujo objeto é a outorga de Permissão de Uso dos bistrôs localizados nas dependências dos espaços culturais da FUNARJ -TGG, TAA , TAG,TML e EMVL, o presente certame adjudicando à empresa CATERING RAQUEL PAZ LTDA. - CNPJ:18.437.102/0001-34 ITEM 1 - TGG - valor mensal de R 880,00(oitocentos e oitenta reais) e anual R 10.560,00(dez mil quinhentos e sessenta reais) ; ITEM 5 - EMVL - valor mensal R 1.220,00(um mil duzentos e vinte reais) e anual R 14.640,00(quatorze mil seiscentos e quarenta reais). Os Itens 2 (TAA), 3 (TAG) e 4(TML) restaram DESERTO por falta de propostas.\r\nId: 2744319\r\n"
        ],
        "2744320": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE DE MORAES FERREIRA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 2.917.914-9, a partir de 11/12/2025, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 134575011 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício \r\nde Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ADILSON DE PINHO CHIBANTE FILHO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional\r\nnº 2.962.383-9, a partir de 13/03/2026, data da aposentadoria,\r\nem caráter permanente, na forma do índice nº 134454556 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e\r\nnº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo FERNANDO BESSA JULIANO, Ofical de Polícia, Id. Funcional nº 2.944.954-5, a partir de19/12/2016, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 134647052 retificação da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE HELENO GOMES, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.944.367-9,, a partir de 16/07/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 134567680 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2744320\r\n"
        ],
        "2744325": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2026\r\n\r\na Autorização da Despesa da Subsecretaria Executiva do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Tamirys Almeida dos Anjos, Id. Funcional 5.173.089-8, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 26.196,82 (vinte e seis mil cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2744325\r\n"
        ],
        "2744329": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2026\r\n\r\na Autorização da Despesa da Subsecretaria Executiva do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor do servidor Marcio Silva Ribeiro, Id. Funcional 2.449.694-4, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 26.196,82 (vinte e seis mil cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2744329\r\n"
        ],
        "2744330": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, nos termos da legislação vigente, referente a despesas de exercício anterior no valor total deR 24.067,56 (vinte e quatro mil e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 42.498.717/0001-55, relativa a regularização contábil de Bloqueio Bancário por ação contra outro Órgão Estadual, referente ao período de agosto/2023.\r\nA DÍVIDA, nos termos da legislação vigente, referente a despesas de exercício anterior no valor total de R 15.541,63 (quinze mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos)SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 42.498.717/0001-55, relativa a regularização contábil de Bloqueio Bancário por ação contra outro Órgão Estadual, referente ao período de outubro/2024.\r\nId: 2744330\r\n"
        ],
        "2744334": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 27.03.2014, os proventos de SIDNEY TIUBA DE CARVALHO, Subtenente BM Reforma, RG: 7863.\r\n, com validade a contar de 04.10.2014, os proventos de MARCOS GIL DE SOUZA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.245.\r\n, com validade a contar de 04.05.2026, os proventos de SILVÉRIO SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.973.\r\n, com validade a contar de 04.05.2026, os proventos de MARCELO CAVALCANTI BALLY, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.635.\r\n, com validade a contar de 13.04.2026, os proventos de RICARDO MENDONCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 31.995.\r\n, com validade a contar de 08.05.2026, os proventos de MARCELO ISIDRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.078.\r\n, com validade a contar de 18.05.2026, os proventos de LUCAS DA SILVA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.439.\r\n, com validade a contar de 02.01.2026, os proventos de CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 23.831.\r\n, com validade a contar de 29.10.2025, os proventos de MAGNO CEZAR SOMBRA LOPES, 3º Sargento BM Reforma, RG: 43.541.\r\n, com validade a contar de 14.05.2026, os proventos de IRAPOÃ AZEVEDO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.923.\r\n, com validade a contar de 14.05.2026, os proventos de ALEXSANDER FERREIRA VAZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.039.\r\n, com validade a contar de 17.08.1999, os proventos de JAKSON LUIZ GARCIA DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reforma, RG: 5.400.\r\n, com validade a contar de 31.05.1995, os proventos de OSMAR XAVIER DE CAMPOS, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 31.165.\r\n, com validade a contar de 28.03.1996, os proventos de JONAS MENEZES DA CUNHA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 3.205.\r\n, com validade a contar de 23.03.2026, os proventos de ALEXSANDRE BARROS ALBUQUERQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.422.\r\nId: 2744334\r\n"
        ],
        "2744349": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n- Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (132848816/133518745/133660892), a empresa JM Transporte e Turismo 691 Ltda ME, nome fantasia: JM Transporte e Turismo, inscrita no CNPJ sob o n° 20.430.431/0001-03, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo, adotando o registro RJ-1012, e utilizando o veículo TTC0G97, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nId: 2744349\r\n"
        ],
        "2744352": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 19/06/2026\r\n- ALEX SANTOS DE PAULO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.387.796-6 - 799 dias à SEEDUC/RJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nDE 20/06/2026\r\n- GABRIEL LOPES NOLASCO MOREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.157.218-4 - 252 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL.\r\n- ISAC MENDES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.171.019-6 - 2.916 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ISAC MENDES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.171.019-6 - 934 dias ao Estado de São Paulo.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2744352\r\n"
        ],
        "2744354": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\n- MARINA MONTEIRO PARRILHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.102-8 - 1.582 dias ao Município de Cambuci-RJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.083.539-4 - 773 dias.\r\n- PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 3.091.264-4 - 538 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de\r\nefetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdên-\r\ncia Social.\r\nId: 2744354\r\n"
        ],
        "2744357": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/06/2026\r\n\r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 1/03.789 CARLOS VITORINO DA COSTA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2744357\r\n"
        ],
        "2744359": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe - APESE - CNPJ 13.361.019/0001-05, no valor R 6.675,00 (seis mil seiscentos e setenta e cinco reais), para participação de servidores no I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), realizado pela ANAPE e APESE, em Aracaju/SE.\r\nId: 2744359\r\n"
        ],
        "2744367": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\n- BRUNO SANTOS DE MENEZES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.903-1 - 2.894 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- BRUNO SANTOS DE MENEZES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.903-1 - 951 dias ao Município de Maricá.\r\n- JOSE LYSANDRO GOMES BAINHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.367.413-5 - 37 dias como cargo em comissão no Município de Campos dos Goytacases.\r\n- JOSE LYSANDRO GOMES BAINHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.367.413-5 - 970 dias como contratado no Município de Campos dos Goytacases.\r\n- JOSE LYSANDRO GOMES BAINHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.367.413-5 - 92 dias à Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n- RAPHAEL LUIZ SILVA DA COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.413.728-1 - 4.608 dias de efetivo exercício ao CBMERJ.\r\n- TATIANA CRISTINA GALVÃO PACHECO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.331-0 - 4.986 dias de efetivo exercício ao Estado de São Paulo.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JOSE LYSANDRO GOMES BAINHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.367.413-5 - 662 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2744367\r\n"
        ],
        "2744378": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n, A PEDIDO, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional 50253379, do cargo de MÚSICO INSTRUMENTISTA, classe IV, Nível 2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 23 de junho de 2026. Processo n° SEI- 180005/000656/2026. \r\nId: 2744378\r\n"
        ],
        "2744383": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n- SIMONE IABLONSKI DA SILVA, RG 26.877, Id Funcional 26629151, a contar de 15 de junho de 2026.\r\n- LUCIANO SODRE, RG 20.728, Id Funcional 6122531, a contar de 14 de junho de 2026.\r\n- CICERO JACKSON VIEIRA SOARES, RG 22.539, Id Funcional 6129714, a contar de 17 de novembro de 2025.\r\n- FELIPE EDUARDO GOMES RODRIGUES, RG 22.031, Id Funcional 25856421, a contar 08 de junho de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e \r\n§1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no \r\nArt. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2744383\r\n"
        ],
        "2744384": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/06/2026\r\nANTONIO DE PADUA BITTENCOURT, , Id. Funcional: , conforme o Laudo SEI n° 134648067, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir da data do início da patologia 20/08/2020, em caráter permanente.\r\nId: 2744384\r\n"
        ],
        "2744391": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n, nos termos da Deliberação nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto, JOÃO VALENTIM COSTA NETO, ID nº 2088053-7, matrícula nº 000929727-6, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto no COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE da Regional Metropolitana III pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer nº 41/2021.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO MIRA - UNIDADE NITERÓI, mantida por INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ/MF n.º: 28.580.065/0047-55, localizado na Avenida Presidente Roosevelt, nº 393 e complemento 397, São Francisco- Niterói/RJ - CEP 24.360-066, a oferta do curso Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº: Protocolo 111456 Registro 88768,12º Ofício de Niterói/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 04/05/2026 pelos servidores: Aline Rodrigues de Souza - ID Funcional: 4258762-0; Glaucia Lannes de Carvalho Silva - ID Funcional 4391365-2; Nádia da Conceição Alves dos Santos-ID Funcional 4325899-9.\r\nPARECER Nº 34/2026/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/040391/2026\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de (23/06/2026), o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO PINTANDO O FUTURO INTEGRAL, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL PINTANDO O FUTURO INTEGRAL LTDA ME, CNPJ nº 62.582.791/0001-62, localizada na Rua Leonardo Silva Castro, nº 191, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21864-360 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º) E ANOS FINAIS (6º AO 9º), com capacidade máxima de matrícula de 118 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento (manhã e tarde), com eficácia a partir de 23/06/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2026 a 22/06/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1083293, 4º RTD, data do registro em 04/02/2026. Laudo Conclusivo emitido em 23/06/2026 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID: 4428435-7, Clarice Souza de Oliveira, ID: 4428423-3 e Lilian Marttorelli Lima, ID: 4332626-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/06/2026, o qual autoriza para todos os fins, o GRAU TÉCNICO CAMPO GRANDE, mantido pelo CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 61.197.528/0001-97, localizado à Rua Augusto de Vasconcelos, nº 267, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.050-340, com a oferta do curso da EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL EM NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 2.296 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 22/06/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº: 1176928, no 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos - RTD/RJ, em 08/04/2026. Laudo Conclusivo emitido em 22/06/202 pelos servidores: CyntiaFumie Otsuka, ID 4347369-5; Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID 4320305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-3.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/06/2026, o qual autoriza para todos os fins, o GRAU TÉCNICO CAMPO GRANDE, mantido pelo CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 61.197.528/0001-97, localizado à Rua Augusto de Vasconcelos, nº 267, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.050-340, com a oferta do curso da EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL EM NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA, DO EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 2.296 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 22/06/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº: 1176928, no 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos - RTD/RJ, em 08/04/2026. Laudo Conclusivo emitido em 22/06/2026 pelos servidores: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-3; CyntiaFumie Otsuka, ID 4347369-5 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID 4320305-0.\r\nDE 13/08/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 23 E 56 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 12 de março de 2024, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO GALÁTAS, mantido por GÁLATAS SISTEMA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº /73.485.286/0001-16, localizado na Rua Santa Genoveva, 250 Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, CEP 21.320-240, a oferta do curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO e TÉCNICO EM MARKETING, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 1346 alunos distribuída em 04 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 12/03/2024. Regimento Escolar registrado no 5ºRTD sob o nº 995207, data do registro em 18/08/2020 e Adendo registrado no 5ºRTD, sob o nº 1020472, data do registro em 29/09/2023 e Adendo registrado no 5ºRTD, sob o nº 1021902, data do registro em 14/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 12/03/2024 pelos servidores: Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0; Cláudia Marchesano Diniz ID 4395357-3 e Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 14/08/2024.\r\n*PARECER Nº 03/2026/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/055563/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 21/01/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO AZ, mantido por ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE S.A., CNPJ nº 33.268.567/0024-99, localizada na Rua Vitorino Fernandes, nº 275 lote 01, Pal 49402 bairro: Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, CEP. 22.790-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1126 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/01/2026 Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no ano letivo de 2025 das turmas: 1º ano, 2º ano, 3º ano, 4º ano, 5º ano, 6º ano, 7º ano, 8º ano e 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série, 2ª série e 3ª série do Ensino Médio, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a.Regimento Escolar registrado sob o nº 1427405, cartório 6º RTD RJ, data do registro em 28/07/2025. Laudo Conclusivo emitido em 21/06/2026 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes ID: 4328885-5, Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes ID:3456681-3 e Raquel Garcia Braga de Lima ID Funcional: 3456255- 9.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/04/2026.\r\nId: 2744391\r\n"
        ],
        "2744399": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora AVALENES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, ID: 5020729-6 CPF: 042.xxx.xxx-83 para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 228,80 (duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor BRUNO BORGES DO CARMO, ID. 4210588-9, CPF 055.xxx.xxx-85 para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, ID funcional nº 3946924-7, CPF 036.xxx.xxx-32 para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 5.183,00 (cinco mil cento e oitenta e três reais), exercício de 2023.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora Roberta Magalhães Pimentel da Cruz Ferreira, ID: 4277129-3, CPF: 093.274.157-60 para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos), exercício de 2025\r\nId: 2744399\r\n"
        ],
        "2744402": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº 8.817, de 13 de maio de 2026,\r\npublicada no DOERJ nº 085, de 15 de maio de 2026, AUTORIZA \r\nA DESPESA referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2025, celebrado com a empresa LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁ-\r\nTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP (CNPJ nº 73.807.711/0001-46), no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). O objeto da contratação consiste na prestação de serviços continuados de fornecimento de licença de software voltado à administração de pessoal e folha de pagamento, com suporte integral para o envio de informações correntes ao Sistema eSocial, bem como na prestação de serviços destinados ao envio de informações retroativas ao referido sistema.\r\nId: 2744402\r\n"
        ],
        "2744418": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 85.876 ARMISNTON JOSE LOPES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPTran, para exercer suas funções junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, com ônus ao órgão cessionário.\r\na mudança de lotação da 3° SGT PM RG 96.460 DEBORA CRISTINA DE CARVALHO FRAZÃO, do Gabinete da Deputada Marina do MST, na ALERJ para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nDE 24.06.2026\r\na prorrogação da disposição do 1º SGT PM RG 74.468ANDRÉ DOS REIS IGLESIAS, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Prefeitura Municipal de Japeri, para continuidade do exercício das funções de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 24 de julho de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na passagem a disposição do TEN-CEL PM RG 67.820 LAERCIO RIBEIRO DA SILVA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente lotado na SSGP, para exercer o cargo de Superintendente de Administração, na Superintendência Administrativa da Diretoria-Geral de Administração e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2744418\r\n"
        ],
        "2744429": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2026, expedida em 12/03/2026 pelo(a) UERJ, referente a RICARDO ROCLAW BASBAUM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 22/06/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 154/2026, expedida em 18/06/2026 pelo(a) SEPOL, referente a RICARDO CHVAICER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 299/2026, expedida em 19/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a RENE VALDA CABRAL SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 110/2026, expedida em 18/06/2026 pelo(a) SEPOL, referente a NEYDE GASPAR GONÇALVES, tornando sem efeito o despacho de 16/11/2009 que homologou a Certidão de número 59/2009 publicada no D.O. número 214 de 25/11/2009 pelo processo número E-09/007347/1702/2007. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2026, expedida em 01/06/2026 pelo(a) SES, referente a LORENA DE BARROS ANTUNES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 298/2026, expedida em 19/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SANDRO SILLER WANDERMUREM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\no despacho do dia 18/05/2007 que homologou a Certidão de número 461/2007, expedida em 08/05/2007 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula 825.144-9, publicada no D.O. número 102 de 01/06/2007 pelo processo número E-03/201882/2006, devido ao requerimento de mudança de finalidade, com vistas à utilização do período na Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 296/2026, expedida em 19/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a RAPHAEL FURTADO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 294/2026, expedida em 18/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a GUSTAVO AMANCIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2450/2026, expedida em 15/06/2026 pelo(a) SEPM, referente a EDMILSON HELIO FERREIRA, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2017 que homologou a Certidão de número 20/2017 publicada no D.O. número 093 de 23/05/2017 pelo processo número E-09/090/18/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 295/2026, expedida em 18/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE CARLOS LAGE MARTINS FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2545/2026, expedida em 15/06/2026 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS JOSE SOUZA DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 289/2026, expedida em 17/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JANAINA ELER DE CARVALHO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 290/2026, expedida em 18/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DE FATIMA MONTANO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 293/2026, expedida em 17/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA SUZANA FIGUEIREDO ASSIS MACEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2026, expedida em 16/06/2026 pelo(a) FAETEC, referente a HENRIQUE AMORIM SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 130/2026, expedida em 25/05/2026 pelo(a) SEPOL, referente a NILCEA COSTA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 292/2026, expedida em 17/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDIA VIDEIRA DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2026, expedida em 17/06/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a JULIO CESAR GOMES MARINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 291/2026, expedida em 17/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANGELA TORRES RUAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 151/2026, expedida em 16/06/2026 pelo(a) SES, referente a MARIA JOSÉ PIO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 153/2026, expedida em 16/06/2026 pelo(a) SES, referente a TELMA ALVES TEIXEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 286/2026, expedida em 16/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIA MARIA DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 288/2026, expedida em 16/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a VICENTE DA SILVA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2744429\r\n"
        ],
        "2744430": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servi-\r\ndora inativa MARIZA SOARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 20592868, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 17/10/2023.\r\nId: 2744430\r\n"
        ],
        "2744431": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 22/05/2021 a 01/06/2026), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora RACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 44057776, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2744431\r\n"
        ],
        "2744432": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nlicença-maternidade à servidora LUCIANE CALIXTO NEVES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50139150, com fundamento nos artigos 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, na Lei nº 3.862/2002 e na Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 09 de junho de 2026.\r\nId: 2744432\r\n"
        ],
        "2744449": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor LUIS SÉRGIO BUSSU DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional 4.177.457-4, a contar de 24/05/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da \r\nCERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da\r\nLC n.º 51/1985. \r\nId: 2744449\r\n"
        ],
        "2744452": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor MILTON BELIZÁRIO DOS SANTOS, Oficial de\r\nPolícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional 571.096-0, a contar \r\nde 28/11/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC \r\nn.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º,\r\nII, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2744452\r\n"
        ],
        "2744454": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24.06.2026\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 99.751 WELLINGTON REIS DE OLIVEIRA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar e atualmente à disposição do SECC/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções no GSI/Subsecretaria da Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar na SECC/Gabinete do Secretário.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 91.483 MARCIO DIAS FONSECA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar e atualmente à disposição do SECC/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções no GSI/Subsecretaria da Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar na SECC/Gabinete do Secretário.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 95.232 ROMULO NASCIMENTO NATIVIDADE DA SILVA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar e atualmente à disposição do SECC/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções no GSI/Subsecretaria da Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, REVOGO a disposição do referido militar na SECC/Gabinete do Secretário.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 97.660 RENAN PASSOS OLIVEIRA PINTO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar e atualmente à disposição do SECC/Gabinete do Secretário, para exercer suas funções no GSI/Subsecretaria da Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar na SECC/Gabinete do Secretário.\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 88.031 LEANDRO TEIXEIRA LIMA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar e atualmente à disposição na SSMCC, para exercer suas funções no SECC/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar na SSMCC.\r\nO a passagem à disposição do 3º SGT PM RG 97.422 LEONARDO HENRIQUE FERREIRA VAZ, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar e atualmente à disposição na SSMGSI, para exercer suas funções no SECC/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar na SSMGSI.\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 86.584 RODRIGO GIRÃO MAIA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar e atualmente à disposição na SSMSGI, para exercer suas funções no SECC/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar na SSMSGI.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 100.992 EDMAR FRANCISCO DA SILVA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar e atualmente à disposição na SSMCC, para exercer suas funções no SECC/Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido militar na SSMCC.\r\nId: 2744454\r\n"
        ],
        "2744477": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa B & A COMERCIO DE EPI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.679.936/0001-44, no valor de R 1.038.330,00 (um milhão, trinta e oito mil trezentos e trinta reais), visando a AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 007/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2744477\r\n"
        ],
        "2744495": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 280/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 314.899,20 (trezentos e quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), sendo: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. (CNPJ n.º 17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 01 e 03, no valor de R 157.680,00 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta reais) e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. (CNPJ n.º 02.424.344/0001-53), vencedora do item 05, no valor de R 157.219,20 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 134847844).\r\nId: 2744495\r\n"
        ],
        "2744499": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 10/26, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO AUTO REBOQUE MECÂNICO (ARM), por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedoras do do certame as seguintes empresas: RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A (30.741.961/0001-18), com proposta no valor unitário de R 1.058.750,00 (um milhão, cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), para o Lote 01; MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA (03.093.776/0018-30), com proposta no valor unitário de R 2.522.500,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para o Lote 02 e proposta no valor unitário de R 4.360.000,00 (quatro milhões e trezentos e sessenta mil reais), para o Lote 03.\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 08/26, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, VáLVULAS E PROTETORES., por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedoras as empresas: PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (19.116.488/0001-45), com propostas nos valores unitários de R 350,33 (trezentos e cinquenta reais e trinta e três centavos) - ID 12505, R 456,78 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos) - ID 12511, R 415,00 (quatrocentos e quinze reais) - ID 12524, R 439,74 (quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) - ID 12531, R 1.160,47 (mil cento e sessenta reais e quarenta e sete centavos) - ID 12551, R 318,91 (trezentos e dezoito reais e noventa e um centavos) - ID 52673, R 1.688,81 (mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos) - ID 53230, R 586,87 (quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos) - ID 68627, R 498,92 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) - ID 97577, R 623,82 (seiscentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos) - ID 135450, R 459,53 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos) - ID 148284, R 918,62 (novecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) - ID 148290, R 341,30 (trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos) - ID 192275, R 473,73 (quatrocentos e setenta e três reais e setenta e três centavos) - ID 192276, R 436,27 (quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos) - ID 192277, R 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais) - ID 12584, R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais) - ID 118969, R 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais) - ID 149014, R 865,00 (oitocentos e sessenta e cinco reais) - ID 149016, R 1.192,00 (mil cento e noventa e dois reais) - ID 149017, R 1.194,00 (mil cento e noventa e quatro reais) - ID 149018, R 360,00 (trezentos e sessenta reais) - ID 162022, R 928,00 (novecentos e vinte e oito reais) - ID 162023, R 1.070,00 (mil e setenta reais) - ID 175484, R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) - ID 188920, R 48,90 (quarenta e oito reais e noventa centavos) - ID 13122, R 221,00 (duzentos e vinte e um reais) - ID 65947, R 2,60 (dois reais e sessenta centavos) - ID 135759, R 2,70 (dois reais e setenta centavos) - ID 135760, R 4,40 (quatro reais e quarenta centavos) - ID 135761, R 96,30 (noventa e seis reais e trinta centavos) - ID 143068, R 40,90 (quarenta reais e noventa centavos) - ID 149836, R 47,83 (quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) - ID 149837, R 33,40 (trinta e três reais e quarenta centavos) - ID 149838, R 64,00 (sessenta e quatro reais) - ID 149916, R 118,90 (cento e dezoito reais e noventa centavos) - ID 149917, R 213,50 (duzentos e treze reais e cinquenta centavos) - ID 149987, R 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos) - ID 161831, R 8,99 (oito reais e noventa e nove centavos) - ID 161832, R 7,10 (sete reais e dez centavos) - ID 161833, R 11,40 (onze reais e quarenta centavos) - ID 161834, R 11,60 (onze reais e sessenta centavos) - ID 161835, R 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) - ID 161836, R 11,40 (onze reais e quarenta centavos) - ID 161837; e GBG PNEUS LTDA (00.070.114/0001-08), com propostas nos valores unitários de R 800,01 (oitocentos reais e um centavo) - ID 12527, R 620,00 (seiscentos e vinte reais) - ID 12539, R 1.035,00 (mil e trinta e cinco reais) - ID 12549, R 1.134,26 (mil cento e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) - ID 52666, R 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - ID 53212, R 956,00 (novecentos e cinquenta e seis reais) - ID 65915, R 800,00 (oitocentos reais) - ID 89857, R 1.035,00 (mil e trinta e cinco reais) - ID 135392, R 1.050,00 (mil e cinquenta reais) - ID 136891, R 800,00 (oitocentos reais) - ID 150679, R 980,00 (novecentos e oitenta reais) - ID 161708, R 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais) - ID 161736, R 980,00 (novecentos e oitenta reais) - ID 161737, R 981,37 (novecentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos) - ID 192278, R 2.981,03 (dois mil novecentos e oitenta e um reais e três centavos) - ID 12606, R 2.938,98 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos) - ID 54400, R 5.392,48 (cinco mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) - ID 117423, R 2.671,56 (dois mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos) - ID 135444, R 17.205,50 (dezessete mil duzentos e cinco reais e cinquenta centavos) - ID 148110, R 4.781,78 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos) - ID 149010, R 1.298,55 (mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) - ID 161738, R 2.042,47 (dois mil e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) - ID 161745, R 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais) - ID 161758, R 3.083,48 (três mil e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) - ID 161760, R 3.197,97 (três mil cento e noventa e sete reais e noventa e sete centavos) - ID 161823, R 6.682,35 (seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) - ID 161840, R 4.907,43 (quatro mil novecentos e sete reais e quarenta e três centavos) - ID 161841, R 2.737,18 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos) - ID 170129, R 3.439,03 (três mil quatrocentos e trinta e nove reais e três centavos) - ID 170131, R 5.115,68 (cinco mil cento e quinze reais e sessenta e oito centavos) - ID 192279 e R 2.639,67 (dois mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) - ID 192280.\r\nId: 2744499\r\n"
        ],
        "2744505": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\na impugnação apresentada por CSN - COMPANHIA SIDERURGICA (644.672.527- 20), face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00139296 que aplicou a penalidade de advertência, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\no requerimento de impugnação apresentado por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para cancelar o Auto de Infração N°SUPMEPEAI/00157893, bem como a sanção de advertência, considerando que restou comprovado o cumprimento da Notificação n° SUPMEPNOT/01122690. Acolhendo, assim, o parecer da Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\nId: 2744505\r\n"
        ],
        "2744521": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\na despesa de acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: Reforço de Gêneros Alimentícios LT DA., CNPJ nº 03.318.81/0001-09, referente a segunda contratação de Kit Lanche, perfazendo o valor total de R 2.329.344,00 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais), Pregão Eletrônico SRP nº 080/2025 R1.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2026.\r\nId: 2744521\r\n"
        ],
        "2744537": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 2.553,00 em favor da empresa PORTAL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESIDUO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.770.328/0001-52.\r\nId: 2744537\r\n"
        ],
        "2744539": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36°BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 23.06.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36°BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 23.06.2026.\r\nId: 2744539\r\n"
        ],
        "2744540": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ASCOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CGPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.06.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ASCOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CGPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 23.06.2026.\r\nId: 2744540\r\n"
        ],
        "2744542": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nVANDIRLAN CHAVES LEAL, Identidade Funcional 42826780/01, matrícula 934923-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de22/06/2026.\r\nSONIA REGINA BARBOSA PINTO, Identidade Funcional 43873758/02, matrícula 973755-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/06/2026.\r\nERLAINE SOUZA PEREIRA, Identidade Funcional 43873758/02, matrícula 973755-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/06/2026.\r\nId: 2744542\r\n"
        ],
        "2744544": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 23/06/2026\r\nFABIO DA COSTA FERREIRA, Delegado de Polícia 1ª classe, ID Funcional nº. 2.977.074-2 - períodos bases: 29/04/2016 a 27/04/2021 e 28/04/2021 a 26/04/2026, 06 meses.\r\nGIULIA MARINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.227-3 - 704 dias ao Município de Maricá.\r\nJORGE ROCHA RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.996.774-0 - 186 dias a ACADEPOL.\r\n- JOSE CARLOS DE JESUS GOMES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.964.145-4 - 302 dias a ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nJORGE ROCHA RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.996.774-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 27/11/1990, publicado no DORJ n° 227 de 29/11/1990, a averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados a ACADEPOL, através do Proc. nº E-09/8635/404/1990, face o extravio este processo original.\r\nId: 2744544\r\n"
        ],
        "2744545": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.06.2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em favor de ROGER HUNGRIA DE PAULA, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Ciências Físicas e Biológicas, Id. Funcional nº 38530341, vínculo 01, matrícula nº 0845779-8, para participar do curso de Doctorado en Educación da Universidad Internacional Iberoamericana - UNINI México.\r\nId: 2744545\r\n"
        ],
        "2744549": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- FABÍOLA ALVES DA SILVA DIONIZIO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5157259-1 - 625 dias de efetivo exercício ao Município de Niterói. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2744549\r\n"
        ],
        "2744553": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.06.2026\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário GABRIEL VITOR DE ALMEIDA SOUZA ESTEVÃO CRMV-RJ nº 19357 na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2744553\r\n"
        ],
        "2744554": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 18/08/1978 a 02/08/1980, 01/10/1980 a 13/03/1985, 19/07/1985 a 01/10/1986, 02/10/1986 a 01/11/1988, 02/11/1988 a 02/07/1991, 15/10/1991 a 31/08/1992, 01/01/1993 a 04/01/1995, 01/03/1995 a 17/08/1995 , perfazendo um total de 5.742 (cinco mil setecentos e quarenta e dois) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para a servidora LIZIA PEREIRA PEIXOTO , Auditor do Estado, ID Funcional 19437340. Desprezando-se o período de 18/08/1995 a 30/10/1995, por ser concomitante com o tempo de serviços prestados ao Estado. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 3 de 05/01/2000, Parte I, Pág. 8, Coluna 3.\r\nId: 2744554\r\n"
        ],
        "2744556": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE 23.06.2026\r\nno valor total de R 32.578.650,72 (trinta e dois milhões quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI- 350192/002568/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, no quantitativo de 327.984 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e quatro) UST's, que celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretária de Estado de Policia Militar - SEPM e a Empresa Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.139.773.0001/68.*Omitido no D.O de 24/06/2026.\r\nId: 2744556\r\n"
        ],
        "2744557": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE \r\nDE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 25/06/2026\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26007428 (134668443), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000229 (134668443), referente ao Abono de Permanencia - RPPS, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Credor Folha de Pagamentos (CG0004700), relativa ao exercício de 2025, no valor total de R 1.076,22 (mil e setenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2744557\r\n"
        ],
        "2744562": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24/06/2026\r\ncom validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, os proventos mensais de CARLOS ALBERTO DE CASTRO E ABREU, matrícula nº 00/0223.378-1, identidade funcional nº 5785839, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 3.216,83 (Três mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).\r\nFLAVIA ESTEVES RANGEL MENDES, matrícula nº 00/0223.213-0, ID 41390920/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.12.2000 a 04.08.2002, no total de 584 (quinhentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Japeri.\r\na redução em metade da carga horária de VERA ELY ALMEIDA GOMES, Id. Funcional 3226036-9, vínculo 3 (Matrícula 0223977-0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nId: 2744562\r\n"
        ],
        "2744573": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando a Portaria FMIS nº 465, de 09 de junho de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos da FMIS/RJ, CRISTIANO DOANDRÉ LUIS PEREIRACICÍNIO CARDOSO MAIA - ID Funcional nº 51452090 para exercerem a fiscalização dos serviços de buffet, no âmbito do Processo nº SEI- 180003/000055/2026.\r\nId: 2744573\r\n"
        ],
        "2744575": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nÃO\r\n.06.2026\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PAIXAO 3 LTDA, Registro DH AB/1155, no endereço funcional R. Maria Cotas, 394 - Centro - CEP. 28.680-030 - Cachoeiras de Macacu - RJ. E CANCELO o funcionamento do Centro de Formação De Condutores CFC PAIXAO 3 LTDA, Registro DH AB/1155, no endereço funcional Av Governador Roberto Silveira, 630. Casa 2. Campo do prado. cep. 28680- 000. Cachoeiras De Macacu - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESAUTOESCOLA NOVA SEPETIBA LTDA,no endereço funcional Est. de Sepetiba. 4516. LT 03, QD 18 - Sepetiba, CEP.23.525-173 - RJ. Eo funcionamento do Centro de Formação De Condutores Autoescola Nova Sepetiba Ltda,no endereço funcional R. Marina, 209, LOJ C - Bento Ribeiro - CEP. 21331- 070 -.RJ.\r\nId: 2744575\r\n"
        ],
        "2744576": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2026\r\nA DÍVIDA, em favor do servidoraAline Alves de Carvalho, Id Func.. n° 5028318- 9, no valor de R 369,00 às solicitações de diárias dos dias 16/04, 17/04, 02/05, 07/05, 08/05, 09/05para participar da banca de exame prático de direção veicular do Detran/RJ,na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n12.06.2026\r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Luciano de Mello, Id Func. n° 4423317-5, no valor de R 5.336,00 às solicitações de diárias dos dias 23/09 a 25/09, 30/09 a 02/10, 07/10 a 09/10, 14/10 a 16/10, 21/10 a 23/10, 28/10 a 30/10, 09/12 a 11/12, 16/12 a 18/12, para participar de Atividades de Correição e Inspeção nas unidades e conveniadas do DETRAN-RJ, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Alessandra Pereira Granja Id. Func n.º 43474020, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 15/05/2019 e exoneração em 01/07/2023, no valor total de R 8.114, relativo às competências de fevereiro/2023 a junho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2026\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2026\r\nProcesso nº SEI-150016/052417/2025;\r\nOnde se lê: ... ciclo 01.2025 ...;\r\nLeia-se: ... ciclo 02.2024 ....\r\nId: 2744576\r\n"
        ],
        "2744582": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.06.2026\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com a avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nWILMA DORA HUACASI MAMANI\r\n4\r\nProfessor Associado\r\nI-3\r\n4\r\n07/05/2026\r\nId: 2744582\r\n"
        ],
        "2744583": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nMAURO MACEDO CAMPOS, Professor Associado, ID Funcional nº 4389776-2. os períodos de 08/08/1991 a 30/06/1995; 01/07/1995 a 09/11/1998; 14/12/1998 a 12/02/1999 e 04/02/2003 a 30/08/2010, num total de 5.470 dias de efetivo exercício prestados a Entidades vinculadas ao INSS.\r\nId: 2744583\r\n"
        ],
        "2744585": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando a Portaria FMIS nº 465, de 09 de junho de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos da FMIS/RJ, CRIS TIANO DO NASCIMENTO DIAS - ID Funcional nº 51171104 e - ID Funcional nº 51731819 para exercerem a fiscalização dos serviços de poda e limpeza, no âmbito do Processo nº SEI-180003/000125/2026.\r\nId: 2744585\r\n"
        ],
        "2744588": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor total de R 9.021,20 referente ao ressarcimento por cessão do servidor RONALDO SILVA MELO, professor docente I/16 horas, Língua Portuguesa, ID Funcional 42573793, matrícula 0921794-4 9Vículo I) e 095805-6 (Vínculo II); no exercício de 2022, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista tratar- se de despesa de exercício já encerrado \r\na dívida no valor total de R 7.163,01 referente ao ressarcimento por cessão da servidora REGINA GLORIA PEREIRA DO NASCIMENTO, professor docente I/16 horas, Ensino Religioso, ID Funcional 34177612, matrícula 942246-0; no exercício de 2022, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista tratar-se de despesa de exercício já encerrado \r\na dívida no valor total de R 4.749,18 referente ao ressarcimento por cessão do servidor RODRIGO MILONE, assistente executivo, ID Funcional 5013933-9, matrícula 3041346-2; no exercício de 2023, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista tratar-se de despesa de exercício já encerrado \r\nId: 2744588\r\n"
        ],
        "2744589": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19219326. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 30/12/2020 a 28/12/2025.\r\nMARTA MARIA BRENNER - Procurador do Estado - Id. Funcional 19230630. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 14/12/2020 a 12/12/2025.\r\nId: 2744589\r\n"
        ],
        "2744591": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2014\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2014\r\nCRISTINA MARIA DO VALLE CABRAL \r\nPROCESSO SEI-E-18/005/145/2014\r\nOnde se lê: “Cristina Maria do Valle Cabral, Técnica de Nível Superior - ID Funcional 50337513.” \r\nLeia-se: “Cristina Maria do Valle Cabral, Técnica de Nível Superior - ID Funcional 28782046.\r\nId: 2744591\r\n"
        ],
        "2744595": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n- Nos termos do disposto no Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 2.066,66 (dois mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) na UG 06020, constante na folha de pagamento de pessoal de Junho de 2026..\r\n\r\nId: 2744595\r\n"
        ],
        "2744596": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 24.06.2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em favor de ROGER HUNGRIA DE PAULA, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Ciências Físicas e Biológicas, Id. Funcional nº 38530341, vínculo 02, matrícula nº 091 9656-9, para participar do curso de Doctorado en Educación da Universidad Internacional Iberoamericana - UNINI México.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em favor de RODOLFO GUIMARAES DE AQUINO, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Matemática, Id. Funcional nº 43850910, vínculo 01, matrícula nº 0961800-0, para participar do curso de Mestrado Profissional em Matemática, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.\r\nId: 2744596\r\n"
        ],
        "2744600": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\n- SIDNEY SOUZA DE SÁ, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5127898-7 - 1.414 dias de efetivo exercício ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2744600\r\n"
        ],
        "2744602": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 24/06/2026\r\n- MARCUS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.937.165-1 - 1.146 dias a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCUS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.937.165-1 - o despacho de 09/09/1988, publicado no DORJ n° 172 de 12/09/1988, a averbação de tempo de serviço de 1.146 dias prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através \r\ndo processo n° E-09/01390/031/1988, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2744602\r\n"
        ],
        "2744607": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n- ex-segurado WATSON TAVARES DA S FILHO, ID 50513397. o pedido de extinção de pensão de MARCIA GLORIA SANTOS, ID 10575588, por motivo de renúncia.\r\nId: 2744607\r\n"
        ],
        "2744608": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2026\r\nLUCIA HELENA DA SILVA JOVIANO, Identidade Funcional 42052068/01, matrícula 916.549-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/02/1989 a 24/08/1989, de 21/03/1990 a 21/07/1990 e de 02/05/2000 a 31/07/2000, num total de 396 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1990 a 26/03/1992 e de 02/02/2004 a 31/01/2005, por não possuírem certificação; de 06/02/2012 a 10/06/2014 e de 01/05/2017 a 30/06/2017, por serem concomitantes com o próprio INSS, de 01/02/2005 a 01/12/2005, de 07/08/2006 a 08/08/2007, de 18/08/2011 a 10/06/2014 e de 11/06/2014 a 11/08/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIA HELENA DA SILVA JOVIANO, Identidade Funcional 42052068/01, matrícula 916.549-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1994 a 30/01/1995, de 01/08/1995 a 31/12/1995 e de 01/02/1996 a 15/12/1998, num total de 1566 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais (RPPS), como Professor (contratado), desprezando-se o período de 16/12/1998 à 31/01/1999, a ser certificado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\nFERNANDA DE ALMEIDA ABREU, Identidade Funcional 43305660/01, matrícula 942.472-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/1998 a 31/03/2002 e de 01/04/2003 a 01/12/2007, num total de 3190 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 02/06/2008 a 28/11/2008 e de 01/04/2009 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2744608\r\n"
        ],
        "2744610": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\n- VITOR CAVALCANTE DE ALENCAR, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5171289-0 - 313 dias de efetivo exercício ao Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2744610\r\n"
        ],
        "2744612": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n.06.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo CRISTIANO BILATE DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 565.229-4, a partir de 15/04/2026, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 134458314 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2744612\r\n"
        ],
        "2744614": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 054/26, para aquisição de BEBEDOURO,TIPO: ELÉTRICO, CAPACIDADE: 50 L, TENSÃO: 127 / 220V, GABINETE: CHAPA AÇO INOX, TORNEIRA: 2 TORNEIRAS FRONTAIS CROMADAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: APARADOR DE ÁGUA FRONTAL, ISOLAMENTO TÉRMICO INJETADO EM POLIURETANO EXPANDIDO; SERPENTINA INTERNA, GÁS ECOLÓGICO R 134 A, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, REGULAGEM DA TEMPERATURA DA ÁGUA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (item 01), em favor da empresa TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 478.950,00 (quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2744614\r\n"
        ],
        "2744627": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 22/06/2026\r\nDO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto em 27 de abril de 2026 pela servidora ELIS MOREIRA DA FONSECA, Oficial de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.319.140-1, constante no índice nº 130502728, ante a sua manifesta intempestividade, conforme o disposto no art. 60 da Lei Estadual nº 5427/2009, bem como ANULA, de ofício, e no exercício do poder de autotutela, com fulcro na Súmula nº 473 do eg. STF, o Despacho de índice nº 126225738, que deu provimento ao pedido de averbação e do ato que averbou o tempo de serviço de estágio forense da Defensoria Pública publicado em 09 de março de 2026 (índice 126575005), tornando-os sem efeito para todos os fins de direito, face à expressa ausência de eficácia do estágio forense, conforme consta na certidão expedida pela Defensoria Pública anexada aos autos.\r\nId: 2744627\r\n"
        ],
        "2744629": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5170986-4 - 983 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2744629\r\n"
        ],
        "2744630": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nnos termos da legislação vigente, referente a despesas de exercício anterior no valor total de R 6.459,77 (seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 42.498.717/0001-55, relativa a regularização contábil de Bloqueio Bancário por ação contra outro Órgão Estadual, referente ao período de agosto/2023.\r\nId: 2744630\r\n"
        ],
        "2744632": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.012.731/0001-33, no valor de R 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais), destinada à capacitação de três servidores no curso de \"Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial\", nos dias 06 a 10 de julho de 2026, com carga horária de 20h, na modalidade online.\r\nId: 2744632\r\n"
        ],
        "2744633": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2026\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n11.06.2026\r\nSEI-210001/055323/2026\r\nOnde se lê: HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nleia-se: PRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nId: 2744633\r\n"
        ],
        "2744634": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\n- MARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA, Delegado de Polícia - 3ª Classe, Id. Funcional nº 4333130-0 - 2.938 dias de efetivo exercício à SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil/Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Oficial de Cartório - 6ª Classe.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2744634\r\n"
        ],
        "2744637": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2026\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/055323/2026\r\nOnde se lê: HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nleia-se: PRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nId: 2744637\r\n"
        ],
        "2744644": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI- 270003/001676/2026 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa SERRA CARE ASSISTÊNCIA SAÚDE LTDA ME, CNPJ/MF: 19.666.717/0003- 67 no valor de R 73.845,86 (Setenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2744644\r\n"
        ],
        "2744656": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\no indeferimento com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (115373441/115393257).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°134646079), pelo não conhecimento do recurso, face à preclusão administrativa dos recursos de 1.ª e 2.ª instâncias.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (126205457/126001588).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (134856067).\r\nId: 2744656\r\n"
        ],
        "2744659": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nLÚCIA HELENA FRANCHES DA SILVA,Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 265.342-6, ID 3040981-0 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021; R 2.697,11 Triênio Lei Estadual 1608/1990 60% R 1.618,27 Total R 4.315,38; Integralmente ao tempo de contribuição, sendo reajustado pela paridade de acordo com art. 3º, § 6º inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nVÂNIA GEORGETE PRADO DE MIRANDA, Nutricionista, classe “A - XII”, matrícula 286.293-6, ID 548835-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021; R 5.451,23 Triênio Lei Estadual 1608/1990 55% R 2.998,18 Total R 8.449,41; Integralmente ao tempo de contribuição, sendo reajustado pela paridade de acordo com art. 3º, § 6º inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nId: 2744659\r\n"
        ],
        "2744665": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES para atender as necessidades de saúde da SEPM, na forma do Edital - pregão Eletrônico SRP nº 44/2024 da SEPM (SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR), em favor das empresas: CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (02.814.280/0002-88), no valor de R 9.514,00 (nove mil quinhentos e quatorze reais), HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (66.437.831/0001-33), no valor de R 1.149,30 (mil cento e quarenta e nove reais e trinta centavos), IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI (32.416.864/0001-85), no valor de R 64.155,00 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais), MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (36.328.186/0001-50), no valor de R 30.983,85 (trinta mil nove-\r\ncentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI (23.651.234/0001-02), no valor de R 32.845,00 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais), DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME (03.326.125/0001-02), no valor de R 7.997,50 (sete mil novecentos e noventa e sete\r\nreais e cinquenta centavos), AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA (01.645.409/0003-90), no valor de R 39.916,75 (trinta e nove mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos)\r\nPerfazendo o valor total de R 186.561,40 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 2744665\r\n"
        ],
        "2744668": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2026\r\nPAG. 36- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-350010/010311/2026\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato 193/2026\r\nPARTES: SEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 458.229.293/0001-63\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato 195/2026\r\nPARTES: SEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 458.229.293/0001-63\r\n(...)\r\nId: 2744668\r\n"
        ],
        "2744672": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 25.05.2026\r\na regularização do afastamento de RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, para participação no evento: “XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas - PARCOM 2026\", em Brasília/DF, no período de 09/06/2026 a 11/06/2026.\r\n.06.2026\r\no parecer da CINQA 132918333, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 134007198. a aplicação da penalidade de suspensão por 60 dias à servidora Dayse do Nascimento Wassita, matr. nº 27.022-3.\r\nId: 2744672\r\n"
        ],
        "2744673": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nJORGE DA SILVA MOTTA, matr. nº 26.673-4, ID Funcional 25802852, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com validade a contar de 15/12/2025 (data da aposentadoria), em caráter permanente. \r\nGERALDO PEPINO, matr. nº 22.179-6, ID Funcional 9390545, Técnico Universitário Superior, perfil Farmacêutico Bioquímico, com validade a contar de 02/12/2024 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nPLINIO JOSE DA ROCHA, matr. nº 04.627-6, ID Funcional nº 25513362, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 25/05/2026 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pedido de reversão de aposentadoria da inativa DILZA DA SILVA MELLO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 07.352-8, ID nº 2541765-7, por falta de amparo legal.\r\no pagamento do auxílio-funeral para BIANCA DA SILVA, referente às despesas com o funeral de DENANDI FELIPE DA SILVA, matr. nº25.773-3, falecido em 28/02/2026.\r\nId: 2744673\r\n"
        ],
        "2744680": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\na contar de 20/05/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2744680\r\n"
        ],
        "2744692": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\npara DARLAN DE CASTRO VIEIRA, CPF: 008.799.973-40/DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2744692\r\n"
        ],
        "2744693": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/06/2026\r\nANDRE MARTINS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 565.100-0 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nDISNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 571.383-8 - período base: 19/05/2019 a 16/05/2024, 03 meses.\r\nFERNANDO CEZAR SILVA JULIO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 2.950.337-0 - períodos\r\nbase: 10/12/2015 a 07/12/2020 e 08/12/2020 a 20/12/2025, 06 meses.\r\nId: 2744693\r\n"
        ],
        "2744696": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVAGILVANIA AMARAL SICUPIRA DE LIMA, no valor deR 18.944,58 (dezoito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nId: 2744696\r\n"
        ],
        "2744697": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Aquisição de insumos médico-odontológicos, por meio do Pregão Eletrônico nº 15/2025 - em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.771.867/0001-43, no valor de R 38.834,16 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2744697\r\n"
        ],
        "2745055": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 031/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de Escola em Tempo Integral, C.E. Stella Matutina, localizado no Bairro Tanque - Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. o objeto supramencionado à empresa Master Comércios e Serviços Ltda,CNPJ Nº 20.010.416/0001-06, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 08/04/2026 (129398840), R 24.012.450,00 (vinte e quatro milhões, doze mil quatrocentos e cinquenta reais), e o Procedimento Licitatório nº 031/2025.\r\nId: 2745055\r\n"
        ],
        "2744713": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- SERLON CARDOSO DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, ID 2.372.569-9. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2744713\r\n"
        ],
        "2744715": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA \r\na dívida em favor da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, referente à cessão do servidor cedido Marcos Antônio Medeiros, ID Funcional n.º 21404771, no valor total de R 54.646,60 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), referente ao período de janeiro a dezembro Exercício de 2024, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, referente à cessão do servidor cedido Marcos Antônio Medeiros, ID Funcional n.º 21404771, no valor total de R 53.594,09 (cinquenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e nove centavos), referente ao período de janeiro a dezembro de 2025, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, referente à cessão do servidor cedido Marcos Antônio Medeiros, ID Funcional n.º 21404771, no valor total de R 8.083,32 (oito mil e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), referente ao período dezembro de 2025 e a 2º Parcela do 13º Salário do Exercício de 2023, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nque o Reconhecimento de Dívida em favor das CS Brasil Frotas S.A., decorrentes do Contrato nº 018/2023, no valor total atestado de R 8.655,04 (oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o Exercício de 2026, e o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Autarquia até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nque o Reconhecimento de Dívida em favor da ex-servidora Andrezza de Lourdes Cazal Knauer Santos, ID Funcional nº 4424388-0, durante o período de licença maternidade, compreendido entre outubro de 2023 e março de 2024, limitado aos primeiros 30 (trinta) dias, conforme consta no Parecer nº 17/2022/SEFAZ/SUBJUR/VHPS (121974557), no valor de R 1.210,75 (mil duzentos e dez reais e setenta e cinco centavos), é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o Exercício de 2026, e o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Autarquia até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2744715\r\n"
        ],
        "2744730": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- DAIANA MARTIN GONCALVES REGO FRANCISCO, Id. Funcional 42805864/02, matrícula 956332-1, Professor Inspetor Escolar. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2744730\r\n"
        ],
        "2744739": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor, BRUNO PAES DE ANDRADE E SILVA, ID 5.021.476-4 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto ao GSI, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 10 de junho de 2026, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2744739\r\n"
        ],
        "2744741": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de \r\nPlacas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO \r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de \r\nPlacas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de \r\nPlacas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de \r\nPlaca Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. \r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2744741\r\n"
        ],
        "2744742": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2026\r\no requerimento do servidor AMAURY MOREIRA DA SILVA FILHOInspetor de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional n.º 2.959.208-9, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (132718395), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir\r\nDE 19/06/2026\r\nABONO PERMANÊNCIAOficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional nº 4.373.257-7, a contar de 21 de maio de 2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nDE 23/06/2026\r\no pedido formulado pelo servidor ROBERTO DE SOUZAOficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 2.953.184-5, com base na Manifestação da ASSEJUR/SEPOL, em índice nº 103905767, e no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DAP/DGGP, em índice 134017361, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nem 50% (cinquenta por cento),a carga horária de trabalho do servidor LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA PARETO, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 4.177.467-1, com base no Parecer Conclusivo da SES/SUPCPMSO, de índice 134028110, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\no requerimento do(a) servidor(a) KATIA BARROSO THOMASI, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.742-1, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (133036524) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (133036081), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento da servidoraOficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id Funcional nº 5.098.719-4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (132465844), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no despacho publicado no DOERJ 091 de 25 de maio de 2026, que concedeu Abono Permanência à servidora Gidianda Santos de Melo, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional nº 4.364.940-8, em razão de duplicidade de publicação. \r\nDE 24/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/003414/2026 - CONCEDO Abono Permanência ao servidor FLÁVIO DA SILVA SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 571.346-3, a contar de 30/04/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no requerimento do servidor RICARDO CAMPOS BARCELLOS,Perito Legista de 2ª classe, Id. Funcional 564.931.5, por meio do qual requer o parcelamento de valor constante na GRE de índice nº 130998146, correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Oficial de Cartório Policial, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP (134609841) e da Conclusivo/Promoção ASSEJUR/SEPOL nº 169, índice (134609635), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor MARCOS ANTÔNIO CAMPOS DE OLIVEIRA,Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 565.728-8, com base nos PARECERES ASSEJUR/SEPOL 130634970 e 132289925, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir\r\no pedido constante no requerimento do servidor FLAVIO DE PAULA BARBOSA FILHO,Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.170.988- 0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 133764717 e no Parecer da SEPOL/ASSEJUR 204, índice nº 133057981, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento formulado por SARAH RIBEIRO FERREIRA,Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id funcional nº 2.945.704-1, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 274, indexador 133267846, e no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, indexador 133255853, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2744742\r\n"
        ],
        "2744744": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nDE 23/06/2026\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro pela cessão da servidora VALERIA DA SILVA CARDOSO, ID 51469413/01, competência: DEZEMBRO/2024, no valor R 10.765,22 (dez mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme Ofício nº SMF-OFI-2024/10893, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (90874665).\r\nId: 2744744\r\n"
        ],
        "2744746": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor empresa S.M Fontes Sonorizações, inscrita no CNPJ nº 04.516.482/0001-98, com sede na Rodovia RJ-145, nº 53540, Bairro Elizabete, Rio das Flores/RJ, CEP 27.660-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “ARRAIÁ DAS FLÔRES 2026”, a ser realizado no período de 03 a 05 de julho de 2026, no Parque Municipal de Eventos de Rio das Flores, situado na Rua Aniceto de Medeiros Corrêa, s/nº, Centro, Rio das Flores/RJ, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2744746\r\n"
        ],
        "2744747": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nId: 2744747\r\n"
        ],
        "2744748": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao pagamento da taxa Extraordinária para apoio da publicação da Revista do II Congresso CONSEPLAN - Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional.\r\nId: 2744748\r\n"
        ],
        "2744751": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25.06.2026\r\na contar de 27 de fevereiro de 2021, ao Coronel BM Ref HENRIQUE JUNQUEIRA DE ALMEIDA SOARES, RG 18.720, Id Funcional 2605286-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 743/2025.\r\na contar de 05 de fevereiro de 2025, ao 1º Sargento BM Ref MANOEL JONAS FERREIRA PINEL, RG 03.714, Id Funcional 2589876-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 464/2026.\r\na contar de 21 de fevereiro de 2020, ao 1º Sargento BM Ref SEVERINO HUMBERTO GOMES DE MATOS, RG 03.813, Id Funcional 2633607-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 314/2026.\r\na contar de 01 de julho de 2025, ao 2º Sargento BM Ref ALTAMIR PAES DE LEMOS, RG 05.852, Id Funcional 688185-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 419/2026.\r\nId: 2744751\r\n"
        ],
        "2744827": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\n- FABRICIO LUZ GUIMARAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.373.261-5 - INDEFIRO o pedido de reconsideração de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação de Patrulheiro Rodoviário Federal da Polícia Rodoviária Federal, por falta de amparo legal.\r\nId: 2744827\r\n"
        ],
        "2744830": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 57.114,72 (cinquenta e sete mil cento e quatorze reais e setenta e dois centavos) em favor de CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL EIRELI - CNPJ: 03.345.227/0001-67, referente termo de ajuste de contas pela prestação de serviços de engenharia de recuperação estrutural e impermeabilização de caixa d'água e reforma do heliponto do edíficio sede da SEPOL, sem cobertura contratual, no período de 29/02/2024 a 29/03/2024, documento de cobrança: 253.\r\nId: 2744830\r\n"
        ],
        "2744836": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). MARISA FERREIRA CLEMENTINO FRANCISCO, CPF 436.122.297-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2744836\r\n"
        ],
        "2744841": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00189/2023 com fulcro no art. 68, §2º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 24, §2, IV da Lei Complementar nº 204/22.\r\nId: 2744841\r\n"
        ],
        "2744850": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\na decisões da Exma. Diretora-Geral do Departamento Geral de Contratações e Convênios - DGCC, constantes no despacho de índice 134106338, para: a) Rejeitar a defesa apresentada pela empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, por não ter demonstrado fato capaz de afastar a irregularidade apurada, consistente na ausência de apresentação de garantia contratual válida referente ao Contrato nº 004/SEPOL/2022;b) Aplicar à empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI a penalidade de multa administrativa no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do 4º Termo Aditivo, correspondente a R 692.409,95 (seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e nove reais e noventa e cinco centavos), com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 004/SEPOL/2022;c) Aplicar à empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 004/SEPOL/2022; e, d) Reconhecer a configuração de motivo para rescisão unilateral do Contrato nº 004/SEPOL/2022, diante do descumprimento de cláusula contratual essencial, da execução irregular das obrigações assumidas, do desatendimento às determinações regularmente expedidas pela Administração e da permanência da contratada em situação de inadimplemento quanto à apresentação de garantia válida, com fundamento nos arts. 77, 78, incisos I, II, VII e VIII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2744850\r\n"
        ],
        "2744851": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\na decisão da Exma. Diretora Geral do Departamento Geral de Contratações e Convênios - DGCC, constantes no despacho de índice 134102762, para: a) Rejeitar a defesa apresentada pela empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, por não ter demonstrado fato capaz de afastar a irregularidade apurada, consistente na ausência de apresentação de garantia contratual válida referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/SEPOL/2021; b) Aplicar à empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI a penalidade de multa administrativa no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do 4º Termo Aditivo, correspondente a R 36.695,57 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 045/SEPOL/2021; c) Aplicar à empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 045/SEPOL/2021; e, d) Reconhecer a configuração de motivo para rescisão unilateral do Contrato nº 045/SEPOL/2021, diante do descumprimento de cláusula contratual essencial, da execução irregular das obrigações assumidas, do desatendimento às determinações regularmente expedidas pela Administração e da permanência da contratada em situação de inadimplemento quanto à apresentação de garantia válida, com fundamento nos artigos 77, 78, incisos I, II, VII e VIII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Segunda do contrato.\r\nId: 2744851\r\n"
        ],
        "2744881": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nDE 24.06.2026\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83.713 RODRIGO GALHANO VIANNA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 40º BPM, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o 3° SGT PM RG 93.296 CARLOS ALBERTO BORGES MACIEL, que retorna à Corporação.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 88.634 DIOGO RODRIGO SILVA CERQUEIRA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/º BPM, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o 2° SGT PM RG 87.924 CARLOS ANDRÉ GASPAR DA FONSECA, que retorna à Corporação.\r\na passagem à disposição da CB PM RG 106.167 FERNANDA DE ALMEIDA MOURA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente lotada na DEA, para exercer o cargo de Assessora na Vice-Presidência, na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro /DER-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2744881\r\n"
        ],
        "2744883": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 163.166,77 em nome de MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA, CPF 807.061.697-00, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 133020567, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 134476033.\r\nId: 2744883\r\n"
        ],
        "2744891": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2026\r\n- MARIA CRISTINA CAVATTI MENEZES, Identidade Funcional 41964845/04, matrícula 3080284- 7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/2009 a 06/07/2015, num total de 2163 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis (RPPS), como Professor I, desprezando-se o período de 07/07/2015 a 04/08/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- FATIMA CARDOSO COSTA DA VITORIA, Identidade Funcional 43700675/01, matrícula 956654-7, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/2003 a 24/09/2003 e de 02/05/2005 a 08/11/2009, num total de 1826 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nId: 2744891\r\n"
        ],
        "2744893": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JEFFERSON ANTONIO RAIMUNDO DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula 268.812-5, Id. Funcional n° 2.994.686-7, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2744893\r\n"
        ],
        "2744894": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n- COOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (133819545) , determinando a baixa do veículo placa PPO-9I74 e o cancelamento do registro do cooperado JANIR LÚCIO DE ARAÚJO, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nId: 2744894\r\n"
        ],
        "2744910": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2026\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2026\r\n- MATHEUS LAGE MATIAS.\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I 18 h...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I 30 h...\r\nId: 2744910\r\n"
        ],
        "2744924": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n- Diante do exposto no processo administrativo, à sociedade empresária CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ: 11.804.114/0001-00) a penalidade de multa de 1% (um inteiro por cento) do saldo contratual remanescente do Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 21/2024, perfazendo o valor total de R 65.246,84 (sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos),com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2026.\r\n\r\nId: 2744924\r\n"
        ],
        "2744926": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor de R 75.145,04 (setenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos), visando a aquisição de INSUMOS GRADE GERAL-LUVAS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0110/2025, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO refe rente ao Pregão Eletrônico nº 147/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/06/2026.\r\nId: 2744926\r\n"
        ],
        "2744928": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n.06.2026\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 92.856 LEONARDO ARGOLO LIMA, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON-RJ, para exercício junto à Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), a contar de 1º de julho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.06.2026.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 106.622 QUELLI VIEIRA SANTA CRUZ COSTA SOBRAL, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON-RJ, para exercício junto à Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), a contar de 1º de julho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.06.2026.\r\nId: 2744928\r\n"
        ],
        "2744929": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: CKBR Bebidas Ltda.\r\nProjeto: Beach Games Aquece Verão\r\nProponente: Uplim Mídia e Eventos Ltda.\r\nCNPJ: 16.785/665/0001-98\r\nValor Total: R 2.213.022,02 (dois milhões, duzentos e treze mil e vinte e dois reais e dois centavos).\r\nId: 2744929\r\n"
        ],
        "2744933": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.06.2026\r\nA DÍVIDA referente à indenização em pecúnia indenizatória pelas férias não usufruídas pela ex-servidora ROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1.902.725-7, no período em que esteve vinculada à Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, entre 01/09/2022 a 30/09/2022, no valor de R 7.073,93 (sete mil e setenta e três reais e noventa e três centavos), conforme exposto pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 116529011), a certificação de disponibilidade orçamentária (SEI nº 134990266) e análise nos autos pelos setores competentes.\r\nId: 2744933\r\n"
        ],
        "2744937": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.06.2026\r\nA DÍVIDA referente à indenização em pecúnia indenizatória pelas férias não usufruídas pela ex-servidora Graziela Cristina de Almeida Rodrigues, Id. Funcional nº 5126700-4, no período em que esteve vinculada à Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, entre 12/01/2022 e 05/01/2024, no valor de R 20.119,09 (vinte mil, cento e dezenove reais e nove centavos), conforme exposto pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 89400674), a certificação de disponibilidade orçamentária (SEI nº 134965895) e análise nos autos pelos setores competentes.\r\nId: 2744937\r\n"
        ],
        "2744941": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.06.2026\r\nA DÍVIDA referente à indenização em pecúnia indenizatória pelas férias não usufruídas pela ex-servidora KARLA AGUIAR KURY, Id. Funcional nº 4.274.397-4, no período em que esteve vinculada à Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, no valor de R 23.859,96 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme exposto pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 129458187), a certificação de disponibilidade orçamentária (SEI nº 134965641) e análise nos autos pelos setores competentes.\r\nId: 2744941\r\n"
        ],
        "2744948": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 37.078,47 em favor da empresa ULTRASOL AMBIENTAL LTDA, CNPJ 03.572.841/0001-61.\r\nId: 2744948\r\n"
        ],
        "2744957": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADOR\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 642/2010, de ANA RITA DE CASTILHO SANTOS PINTO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 410/2007, de ALESSANDRA FERNANDES DE ATAÍDE, homologada por \r\neste RPPS.\r\nId: 2744957\r\n"
        ],
        "2744959": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/11/2020 a 14/12/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44408404, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2744959\r\n"
        ],
        "2744966": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 11.221.984/0001-57, com o valor total de R 6.080.400,00 (seis milhões oitenta mil e quatrocentos reais), com fundamento no Inc. II, Art. 40 da Lei 14.133/21, sendo 42 (quarenta e dois) meses de vigência, com 36 (trinta) meses destes destinados a efetiva prestação dos serviços de locação de veículos operacionais 2(sem blindagem), (item 2 do lote 1 da ata SRP) para atendimento deste GSI, conforme a especificação contida no Termo de Referência.\r\nId: 2744966\r\n"
        ],
        "2744968": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nMARINS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42760143, vínculo 02, matrícula n° 933217-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.731,17 (mil setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos).\r\nMARINS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42760143, vínculo 03, matrícula n° 3032375-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,65, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 948,87 (novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 672,13 (seiscentos e setenta e dois reais e treze centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nTANNUS FILHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39317226, vínculo 01, matrícula n° 825913-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.828,12 (dois mil oitocentos e vinte e oito reais e doze centavos).\r\nJOSE EUDORICO, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 36122785, vínculo 01, matrícula n° 5017600-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 84% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.340,21 (mil trezentos e quarenta reais e vinte e um centavos) e complementação de R 280,79 (duzentos e oitenta reais e setenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nDAVID COSTA, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 35126051, vínculo 01, matrícula n° 5000731-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 84% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.329,28 (mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) e complementação de R 291,72 (duzentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nId: 2744968\r\n"
        ],
        "2744977": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA LUIZADOS SANTOS CARLOS, Agente Coord. de Turno-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35471042, vínculo 01, matrícula 5024387-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VILMA GOMES SILVA, Servente- CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33098514, vínculo 01, matrícula 5006936-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HILMAMACHADO DE MELO, Agente Adm. Secretaria-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34593675, vínculo 01, matrícula 5012168-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BENISIO JOSE DA SILVA FILHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36841170, vínculo 01, matrícula 803969-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILEIA BATISTA CARLOS, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37293672, vínculo 01, matrícula 5014451-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULAOLIVEIRA CORREIA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34783580, vínculo 01, matrícula 5018739-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE FRANCA ALVES DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34693696, vínculo 01, matrícula 5019134-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2025.\r\nId: 2744977\r\n"
        ],
        "2744983": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANGELA MARIA PEREIRA FERREIRA,ID Funcional 30334268/01, no valor de R 5.045,84 (cinco mil e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos, a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2744983\r\n"
        ],
        "2744984": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA CRISTINA D'ALMEIDA MAGALHÃES, ID Funcional nº 33033677-5, no valor de R 20.589,82 (vinte mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2744984\r\n"
        ],
        "2744985": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARISE PORCELLO MARQUES, ID Funcional 30312876/01, no valor de R 14.935,54 (quatorze mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) LICENÇA ESPECIAL e R 8.297,52 (oito mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) FÉRIAS, a título de FÈRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2744985\r\n"
        ],
        "2744986": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RAIMUNDA DE JESUS SILVA MENDES, ID Funcional nº 30853982, no valor de R 2.734,89 (DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E R 12.307,01 (DOZE MIL E TREZENTOS E SETE REAIS E UM CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2744986\r\n"
        ],
        "2744992": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 116/2025 FSERJ em favor da empresa: BLAU FARMACÊUTICA S.A, CNPJ: 58.430.828/0001-60 VALOR R 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).\r\nId: 2744992\r\n"
        ],
        "2744996": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\n/06/2026\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor \r\nde Polícia Penal DOUGLAS REIS ANDRADE, ID. 4332905-5. \r\nSEI-210001/054316/2026.\r\nId: 2744996\r\n"
        ],
        "2744997": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.06.2026\r\nA DÍVIDA referente à indenização em pecúnia indenizatória pelas férias não usufruídas pela ex-servidora Identidade Funcional nº 05.114.281-3, no período em que esteve vinculada à Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 28/10/2022 a 30/06/2023, na fração de 8/12, no valor de R 6.009,53 (seis mil e nove reais e cinquenta e três centavos), conforme exposto pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 128230275), a certificação de disponibilidade orçamentária (SEI nº 134971158) e análise nos autos pelos setores competentes.\r\nId: 2744997\r\n"
        ],
        "2744999": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n26/06/2026\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA DE MATOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 42783305/1, mat. 0929944-7, período base de 04/04/2019 a 13/04/2024. \r\n- THEREZINHA BARBOSA CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4283609-3, mat. 0971037-7, período base de 14/06/2021 a 13/06/2026.\r\n- LUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39995552-4/2, mat. 0830008- 9, período base de 20/05/2021 a 19/05/2026.\r\n- ANA PAULA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3965464-8/1, mat. 5010607-9, período base de 31/10/2013 a 29/11/2018 e de 30/11/2018 a 20/01/2024.\r\n- GIRLIANE MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4248677-7/4, mat. 0941273-5, período base de 29/03/2014 a 16/06/2019 e de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- MAURICIO DE SOUZA ROSÁRIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4275099-7, mat. 0920939-6, período base de 02/01/2016 a 01/01/2021 e de 02/01/2021 a 01/01/2026.\r\n- CRISTIANE DOS SANTOS NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3841985-8/1, mat. 0844674-2, período base de 04/02/2002 a 13/02/2007 e de 01/11/2018 a 30/11/2023.\r\n- FABIANA FERREIRA BRAGA MADEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4259010-8/2, mat. 0945511-4, período base de 15/09/2011 a 03/11/2016 e de 04/11/2016 a 08/11/2021.\r\n- GILDA ALVES BATISTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4346004-6/1, mat. 0949004-6, período base de 02/02/2009 a 01/02/2014, de 02/02/2014 a 01/02/2019 e de 02/02/2019 a 01/02/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 560257-2/5, mat. 0913973-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DENISE DUARTE FANTASIA COSTA CRUZ, Servente, ID Funcional 5486777-1, mat. 284542-8 \r\n- LANA MARA RODRIGUES REGO, Prof. Doc. I, ID Funcional 5035479-5/1.\r\n- DANIELA LEMES COUTO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3270844-0/1 mat. 0829337-5/1 e mat. 0928038-9/2.\r\nId: 2744999\r\n"
        ],
        "2745002": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO para prosseguimento do processo SEI E- 21/006.100094/2018, retomando o curso processual.\r\nId: 2745002\r\n"
        ],
        "2745003": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\no recadastramento da entidade consignatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cujo objeto é proceder a descontos referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimos pessoais, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016. \r\nId: 2745003\r\n"
        ],
        "2745006": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\no Pedido \r\nde Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal \r\nITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES - IDF: 4382057-3. Processo nº SEI-210001/051997/2026.\r\nId: 2745006\r\n"
        ],
        "2745020": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\ncom efeitos a partir da data da publicação do presente ato, a REGOVAÇÃO da SUSPENSÃO dos prazos do Contrato INEA nº 46/2022, firmado entre a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LAGO APA MATA DO POSTO - CORDEIRO - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI- 070002/005045/2022.\r\nId: 2745020\r\n"
        ],
        "2745021": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (133443957) e no parecer jurídico (133737583).\r\no cancelamento do registro n° RJ-548 conferido à empresa Viação Sampaio Ltda., para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento. \r\nDE 11.06.2026\r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (131948258/132992246), a empresa Vialoc Serviços e Locações Ltda ME, nome fantasia: Carry Transfer & Tour, inscrita no CNPJ sob o n° 15.618.262/0001-91, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo, adotando o registro RJ-1010, e utilizando o veículo TUB5H48, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nDE 18.06.2026\r\nCom base na análise promovida pela da Diretoria Técnica Operacional (133711667/133718282/133821571) e no parecer da Assessoria Jurídica (133942341) a empresa Viagens Rabelo Tour Petrópolis Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o n° 04.828.057/0001-34, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo., adotando o registro RJ-1011, e utilizando o veículo TTO7B02.\r\n- Control Coop Cooperativa de Transporte Ltda, sob RJ - 723: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (134110156/134202746), , determinando a baixa do veículo placa KYU9F44 e o cancelamento do registro do cooperado Marcio Rodrigues de Araujo, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nCooper Cash Car Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação Fretamento Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro, sob RJ-720: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (134107255/134231588), , determinando a baixa do veículo placa LSF-9A41 e o cancelamento do registro do cooperado Rozevel Moura Lima, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nCooper Cash Car Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação Fretamento Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro, sob RJ-720: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (134106946), , determinando a baixa do veículo placa LMK- 6D15 e o cancelamento do registro do cooperado André Luiz Correa Lisboa, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nId: 2745021\r\n"
        ],
        "2745022": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n26/06/2026\r\n- CARLOS ROBERTO PALOMO AZEVEDO, Servente, mat. n° 0278677-0, ID 3807471-0, período base de 23/05/2021 a 22/05/2026.\r\nROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5014282-7, ID 3590225-6/1, período base de 29/04/2017 a 02/06/2022.\r\nDEBORA GUTIERREZ DE MORAES LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 0844337-6, ID 4049481-0/2, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nMANUELA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5013842-9, ID 3621417-5/1, período base de 08/04/2019 a 07/04/2024.\r\nTANIA MARA FREIDMAN TAVARES ELIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 3078466-4, ID 569854-5/3, período base de 16/12/2020 a 15/12/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCOS ANTONIO MEDEIROS NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 5013477-4, ID 3585024-8/1, período base de 03/08/2004 a 13/10/2009; 14/10/2009 a 13/10/2014.\r\nDANIELLE OLIVEIRA ROQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 0971096-3, ID 4410080-9/1, período base de 15/06/2011 a 14/07/2016; 23/12/2019 a 22/12/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVANESSA JORDÃO MARTINS GRAVINI, Prof. Doc. I, mat. n° 0943910-0, ID 4280481-7/2, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013; 08/04/2013 a 07/04/2018; 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\nMARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0950933-2, ID 4283011- 7/2, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014; 17/02/2014 a 26/02/2019; 27/02/2019 a 26/02/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVERA INES ALVARES SILVA LINS, Prof. Doc. I, mat. n° 0913865-2, ID 562401-0/5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 15/02/2015; 16/02/2015 a 02/03/2020; 03/03/2020 a 02/03/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nSIDNEY FERREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 0926557-0, ID 4254420-3/1.\r\nLUIZA REGINA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827618-0, ID 3821754-6/1. \r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/05/2026\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.05.2026\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/1010493/2009\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/10104937/2009\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10103275/2004\r\nOnde se lê: ...período base 03/08/2020 a 06/08/2025 \r\nLeia-se: ...período base 02/08/2020 a 05/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10102755/2011\r\nOnde se lê: ...período base 14/04/2021 a 13/04/2026\r\nLeia-se: ...período base 15/04/2021 a 14/04/2026\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-030001/046533/2026 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/046533/2026 \r\nId: 2745022\r\n"
        ],
        "2745027": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "\r\na publicação no DOERJ nº 108 de 19/06/2026 - página 35 - 2ª coluna, através do Processo SEI-360312/000068/2021, períodos base de 12/12/2009 a 07/02/2015; 08/02/2015 a 06/02/2020. Tendo em vista erro material.\r\nJORIIO BRANCO DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 4.177.305-5 - períodos base: 19/04/2013 a 16/06/2018; 17/06/201 a 15/06/2023, 06 meses. as licenças-prêmio\r\nId: 2745027\r\n"
        ],
        "2745028": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nJULIANO DE PAULA BARBOSA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.377.598-5 - períodos base: 03/03/2015 a 29/02/2020; 01/03/2020 a 27/02/2025, 06 meses. \r\n- LILIA STELLA DE AGUIAR MANZI, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 2.990.474-9 - períodos base: 28/03/2007 a 25/03/2012; 26/03/2012 a 24/03/2017; 25/03/2017 a 07/04/2022, 09 meses. \r\n- MARIANA MAYER SARTORI, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.021.567-1 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses. \r\n- RODRIGO PUGLIA DE MIRANDA E SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.081.657-8 - período base: 12/04/2021 a 10/04/2026, 03 meses. \r\nTHAÍS PRATA TERRA DE REZENDE, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 5.035.381-0 - período base: 30/11/2019 a 27/11/2024, 03 meses. \r\nUBIRACI DA SILVA PROENÇA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 3.001.757-2 - períodos base: 10/08/2007 a 07/08/2012; 08/08/2012 a 06/08/2017; 07/08/2017 a 05/08/2022, 09 meses. \r\na Pedro Pinto Neto, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.224-4, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 23/05/2026 a 21/06/2026.\r\nDE 23/06/2026\r\nLUIZ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.977.410-1 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\nPAULO VINÍCIUS RANGEL DOS SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 5.098.284-2 - período base: 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses.\r\nId: 2745028\r\n"
        ],
        "2745029": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nà Luana Vieira Coelho Gumes, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.157.414-4, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 02/06/2026 a 28/11/2026.\r\n30 dias de licença aleitamento a Thamires Teixeira da Silva, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 4.208.434-2, no período de 03/06/2026 a 02/07/2026, sendo este o terceiro e último período.\r\n60 dias de licença aleitamento à Ludmila Salerno Leddomado, Perito Criminal (2ª classe), Id. Funcional 5.035.394-2, no período de 05/04/2026 a 03/06/2026, sendo estes o primeiro e o segundo períodos.\r\nDE 25/06/2026\r\nSAULO VITOR BORBA EVANGELISTA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.021.905-7 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 21/10/2020 a 19/10/2025, 06 meses. as licenças-prêmio\r\na Leonardo Araújo Freitas, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional 5.081.710-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 19/05/2026 a 17/06/2026.\r\nId: 2745029\r\n"
        ],
        "2745039": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Abade Franco Construção Civil Eireli, no valor de R 27.250,37 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), Nota Fiscal n.º 528, referente à 11ª Medição, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, relativo às obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõe o Conjunto Residencial Village Brisamar, localizado na Av. Prefeito Ismael Cavalcanti, bairro Vila Margarida, Itaguaí/RJ, conforme contrato N.º 078/2023.\r\nId: 2745039\r\n"
        ],
        "2745045": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FERNANDA BARROS OJEDA, matrícula nº 00/0225.860-6, identidade fun cional nº 44047550, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2026, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora HAILA LOPES DE SOUSA, identidade funcional nº 51436418, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2026, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JACQUELINE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 00/0226.023-0, identidade funcional n° 40147843, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCOS DA SILVA DOMINGOS, matrícula nº 00/0223.163-7, identidade funcional nº 5784662, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2026, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIANA MACAHYBA MARUN, matrícula nº 00/0223.134-8, identidade funcional nº 5784522, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação dedo curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora THAIS FARIA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 00/0226.063-6, identidade funcional nº 6409121, vínculo 5, com efeitos a partir de 01/06/2026, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora RAFAELA DE SOUZA SALGUEIRO, matrícula nº 00/30791875, identidade funcional nº 50728474, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RUBEM DA COSTA VELOSO, matrícula nº 00/0223.036-5, identidade funcional nº 20733976, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2026, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VALERIA FERNANDES DE ABREU, matrícula nº 00/0223.575-2, identidade funcional nº 5786983, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2745045\r\n"
        ],
        "2745051": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviço especializado de preparação de solução nutritiva parenteral para uso neonatal e pediátrico manipuladano HCPM, em favor da Empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.017.671/0001- 28, no valor total de R 107.388,00 (cento e sete mil e trezentos e oitenta e oito reais), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°345/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2026.\r\nId: 2745051\r\n"
        ],
        "2745079": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\no resultado do Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ nº 03/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças, e a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da REDENTOR EXTINTORES DO BRASIL LTDA (CNPJ: 49.570.501/0001-00) no valor total de R 19.000,00 (dezenove mil reais). \r\nId: 2745079\r\n"
        ],
        "2745085": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/06/2026\r\n- ISABEL CRISTINA DE SOUSA, Professor Assistente de Administração Educacional II, Identidade Funcional nº 37147110/01, matrícula nº 235634-3, período base de 29/01/2021 a 28/01/2026.\r\n- MIRELA CISCOTTO DA SILVA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 33321060/01, matrícula nº 5002115-3, período base de 08/04/2019 a 07/04/2024.\r\n- MARGARETE APARECIDA GUERRA JUSTINO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35495545/01, matrícula nº 829356-5, período base de 07/11/2019 a 20/01/2025.\r\n- AILTON DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37537830/01, matrícula nº 840032-7, período base de 19/03/2021 a 18/03/2026.\r\n- KAROLINE LOBO DE ALMEIDA BARACHO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42525624/01, matrícula nº 926982-0, período base de 23/02/2021 a 22/02/2026.\r\n- MARIO LUIZ RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43873537/01, matrícula nº 961840-6, período base de 17/06/2021 a 16/06/2026.\r\n- ANDREA DA MATTA NOGUEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41940032/03, matrícula nº 3031409-0, período base de 29/04/2016 a 28/04/2021.\r\n- ALEXANDRE PEREIRA CARNEIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33221340/01, matrícula nº 825731-3, períodos base de 28/03/2013 a 27/03/2018 e de 28/03/2018 a 27/03/2023.\r\n- CATIA NUNES PEREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37109049/02, matrícula nº 904014-8, períodos base de 26/06/2014 a 07/07/2019 e de 08/07/2019 a 13/09/2024.\r\n- TABATA CAROLINE DOS SANTOS TONE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº43760805/01, matrícula nº 958146-3, 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos base de 28/01/2010 a 18/03/2015, de 19/03/2015 a 18/03/2020 e de 19/03/2020 a 18/03/2025.\r\n- AILTON DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37537830/02, matrícula nº 911547-8. O servidor a 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 27/04/2006 a 26/04/2011, de 27/04/2011 a 26/04/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2745085\r\n"
        ],
        "2745087": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nNorma Santos Bonfim, Identidade funcional nº 8708762. o requerimento de isen-\r\nção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da\r\nSuperintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacio-\r\nnal, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir de 18/07/2025, data do início da patologia, de acordo com a avaliação da Junta Médica realizada em 13/05/2026, deferido em caráter permanente. \r\nId: 2745087\r\n"
        ],
        "2745098": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n.06.2026\r\na passagem a disposição do 1º SGT PM RG 74.952 ALEX LUIZ DOS SANTOS, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente lotado no COE, para exercer o cargo em comissão na Presidência, desta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro /DER-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na passagem a disposição do 3º SGT PM RG 92.566CAROLINA REIS E SOUZA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente lotado no COE, para exercer o cargo em comissão na Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro /DER-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na passagem a disposição do 3º SGT PM RG 94.859 ÍTALO FERREIRA SILVA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente lotado no COE, para exercer o cargo em comissão na Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro /DER-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na passagem a disposição do 3º SGT PM RG 96.642 RICARDO BATISTA DA SILVA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente lotado no GCG, para exercer o cargo de Assessor na Corregedoria da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro /DER-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2745098\r\n"
        ],
        "2745244": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.\r\ncessão do servidor Cel BM QOC/01 Rodrigo Karl Silva, RG nº 28.923, ID Funcional nº CBMERJ 0026456427, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro/DER-RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nTen Cel BM QOC/00 Rachel Cristina Grillo Faé, RG 25.146, Id Funcional 0006133606 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2745244\r\n"
        ],
        "2745245": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150001/010742/2021 - \r\nINDEFIRO o recurso interposto por AILTON DE OLIVEIRA MARTINS E OUTROS, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 150001/010742/2021, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\n- \r\no recurso hierárquico formulado por PRISCILA AMARO FERREIRA ASSUNÇÃO, ID. Funcional nº 5145737-7,na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado (129559701) e da Secretaria de Estado da Casa Civil (131469103), nos autos do Processo Administrativo SEI- 320001/000948/2024,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nId: 2745245\r\n"
        ],
        "2745103": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Materiais, por meio do Pregão Eletrônico nº 092/2025 - SES- em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ nº 58.229.293/0001-63, no valor de R 5.434,00 (cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\nId: 2745103\r\n"
        ],
        "2745118": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2018, os proventos mensais de LIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES, matrícula nº 00/0224.615-5, identidade funcional nº 41987349, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE7, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 8.374,08 (Oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n- JANAINA FERNANDA GONCALVES GOMES BIZZO - INSPETOR DE ALUNOS II- matrícula nº 0224258-4 e Id. funcional nº 41474465/01, período base de 04.07.2018 a 01.08.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARIANA FERREIRA DE MELO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.016-7, ID 3995503-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.07.2025. \r\nId: 2745118\r\n"
        ],
        "2745123": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETOR GERAL\r\na dívida, no valor de R 4.485,68 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos),relativo a inclusão na folha de pagamento de junho/2026, dosvalores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2026, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2745123\r\n"
        ],
        "2745127": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n18/06/2026\r\nMARCIA CRISTINA VIEIRA CARVALHEIRA, CPF 745.XXX.XXX-20.\r\nPAULA BORGES AMADOR, CPF 056.XXX.XXX-26.\r\n- MARCOS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS, CPF 011.XXX.XXX-95.\r\nMARA RAQUEL REZENDE DE PINA, CPF 039.XXX.XXX-00.\r\nJORGE MOREIRA LIMA, CPF 927.XXX.XXX-49.\r\nTANIA RUBIA DUARTE NUNES VELLOSO, CPF 771.XXX.XXX-34.\r\nJULIANA GOMES NUNES, CPF 140.XXX.XXX-01.\r\nWALTER D OLIVEIRA LOUVIS CORREA, CPF 006.XXX.XXX-65.\r\nLUAN RANIERI CORREIA, CPF146.XXX.XXX-89.\r\nCHRISTIANNE SEIXAS GONÇALVES RODRIGUES, CPF 017.XXX.XXX-52.\r\nARACELI CRISTINA VASCONCELLOS BARAO LIMA LOUREIRO, CPF 002.XXX.XXX-06.\r\nBRUNO CESAR SANTOS DIAS, CPF 090.XXX.XXX-56.\r\nANTONIO FREITAS, CPF 786.XXX.XXX-34\r\nFABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA, CPF 957.XXX.XXX-00.\r\nBIANCA BARBIRATO PEREIRA, CPF 126.XXX.XXX-06.\r\nERLY MAFORT BERRIEL DE TOLEDO, CPF 422.XXX.XXX-00.\r\nMANOELA SIQUEIRA NOVO, CPF 034.XXX.XXX-69.\r\nEDNEA FERREIRA MAGHELI, CPF 669.XXX.XXX-49.\r\nALAN CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 017.XXX.XXX-69.\r\nMARTHA ELEONORA VENANCIO MIGNOT CORDEIRO, CPF 510.XXX.XXX-53.\r\nLEONARDO PAIXAO PEREIRA, CPF 112.XXX.XXX-99.\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DA ROCHA, CPF 884.968.217-49.\r\n- MARIA DAS DORES DE CARVALHO MORAES, CPF 383.XXX.XXX-49.\r\nWEZILAINE VIANA PAULA SIQUEIRA, CPF 005.XXX.XXX-97.\r\nROSELI SANTOS RODRIGUES, CPF 763.XXX.XXX-34.\r\nMANOEL HENRIQUE CUBA DE SOUZA, CPF 133.XXX.XXX-83.\r\nGISELA VINHAS FERNANDES, CPF 079.XXX.XXX-00.\r\nMATILDE DA SILVA RODRIGUES, CPF 420.XXX.XXX-87.\r\nROSELIA RODRIGUES PEREIRA CHAVES, CPF 884.XXX.XXX-34.\r\nROSELENA DE SOUZA BARCELOS, CPF 831.XXX.XXX-68.\r\nQUEILA DENEVITEZ DA SILVA, CPF 033.XXX.XXX-25.\r\nGLORIA MARIA MADRUGA LIMA, CPF 628.XXX.XXX-00.\r\nCLAUDIO RODRIGUES GOMES, CPF 020.XXX.XXX-38.\r\nMARIA DE FATIMA MACHADO JUSTINO VIANA, CPF 570.XXX.XXX-53.\r\nLUCIANA FERREIRA KULINA, CPF 079.XXX.XXX-26.\r\nLETICIA CARNEIRO RIBEIRO PINTO, CPF 018.XXX.XXX-88.\r\nCESAR PAÇO CUNHA, CPF 437.XXX.XXX-53.\r\n- DARLA DA SILVA, CPF 012.XXX.XXX-77.\r\nANDREIA VALERIA SOARES DE OLIVEIRA, CPF 023.XXX.XXX-85.\r\nLIDIA VIANNA DOS SANTOS, CPF 845.XXX.XXX-00.\r\nALVARO OSCAR PIMENTA VIANNA, CPF 649.XXX.XXX-00.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2745127\r\n"
        ],
        "2745209": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/06/2026\r\n\r\n- ADRIANA CAZELGRANDI TORRES, PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0225686-5 e Id. funcional nº 44057555. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2745209\r\n"
        ],
        "2745211": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE 25/06/2026\r\no requerimento do(a) servidor(a) VINICIUS MENEZES DE MELLO, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.520-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (134679818) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (134681030), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2745211\r\n"
        ],
        "2745218": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, Identidade Funcional nAUTORIZO a concessão do adicional de qualificação a servidora ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, Bailarina, ID nº 28782275 no valor R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos) a contar de 01/03/2026, instituída pela Lei nº. 5.777, de 29 de junho de 2010, na forma do Decreto nº. 42.720, de 26 de novembro de 2010 e Portaria FTM/RJ nº 235 de 08 de novembro de 2013 com alteração do arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº. 392 de 12/05/2021.\r\nId: 2745218\r\n"
        ],
        "2745221": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Identidade Funcional 44152957/01, matrícula 971259-7, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 30/06/2026 a 28/06/2028.\r\nId: 2745221\r\n"
        ],
        "2745223": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2745223\r\n"
        ],
        "2745224": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2745224\r\n"
        ],
        "2745236": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa IZAURA MUNIZ DA COSTA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 515.836-2, a partir de 19/03/2019, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 135035231 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2745236\r\n"
        ],
        "2745237": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\n- Sr(a). ALMIR AMORIM ANDRADE, CPF 397.805.973-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2745237\r\n"
        ],
        "2745257": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\na contar de 25 de novembro de 2025, ao 1º Sargento BM Ref MANOEL CANTIDIO DE SOUZA FILHO, RG 02.695, Id Funcional 2591528-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 032/2026.\r\nId: 2745257\r\n"
        ],
        "2745258": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2026\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ n.º 58.229.293/0001-63, no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), para AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETÍLICO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 175/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2745258\r\n"
        ],
        "2745259": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 52.969.017/0001-55, no valor de R 45.966,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e seis reais), para AQUISIÇÃO DE ATADURA ORTOPÉDICA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 086/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2745259\r\n"
        ],
        "2745262": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Diante do exposto e louvado no acervo fático contido no processo administrativo, NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela sociedade empresária LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 01.274.719/0001-83), restando prejudicada a análise do efeito suspensivo pleiteado, mantendo integralmente a penalidade deADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato PGE-RJ nº 01/2025 e do art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2745262\r\n"
        ],
        "2745264": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MI LITAR em favor de ALDACI DE JESUS LOURENÇO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 30.651 ANTONIO LOURENÇO, falecido no dia 11 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de iní cio em 11 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2745264\r\n"
        ],
        "2745276": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 31/03/2026, os proventos de CLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA , CEL PM RG 56.472.\r\n\r\ncom validade a contar de 09/01/2026, os proventos de CELSO GONÇALVES MESQUITA , CAP PM RG 40.603.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026 , os proventos de LUIZ CLAUDIO PEREIRA VEIGA, SUBTEN PM RG 57.512.\r\ncom validade a contar de 19/02/2026, os proventos de MAILTON DIAS DE ARAÚJO , SUBTEN PM RG 63.204.\r\ncom validade a contar de 23/02/2026, os proventos de LUIZ EDUARDO GROTE CAMPOS, SUBTEN PM RG 64.833.\r\ncom validade a contar de 08/12/2025, os proventos de PATRICIA LEMOS DE SOUZA , SUBTEN PM RG 66.010.\r\ncom validade a contar de 24/02/2026, os proventos de WILSON DA SILVA QUINTES , SUBTEN PM RG 67.645.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026, os proventos de VALDECI GOMES JUNIOR , SUBTEN PM RG 68.943.\r\ncom validade a contar de 19/02/2026, os proventos de RODRIGO TRINDADE DE SOUSA, SUBTEN PM RG 68.944.\r\ncom validade a contar de 30/04/2026, os proventos de CLAUDENIR PEREIRA MACHADO , SUBTEN PM RG 69.508.\r\ncom validade a contar de 02/03/2026, os proventos de ROBERT DA COSTA LANNES, SUBTEN PM RG 70.975.\r\ncom validade a contar de 25/03/2026, os proventos de RIVALDO DA SILVA BARRETO , SUBTEN PM RG 71.480.\r\ncom validade a contar de 26/03/2026, os proventos de ALEXANDRE VILARES PRISCO , SUBTEN PM RG 72.351.\r\ncom validade a contar de 27/01/2026, os proventos de SERGIO FERNANDES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 71.534.\r\ncom validade a contar de 10/03/2026, os proventos de ALEXANDRE DOS REIS, SUBTEN PM RG 71.826.\r\ncom validade a contar de 30/03/2026, os proventos de AGILTON CARNIATO ALVES , 1ºSGT PM RG 79.340.\r\ncom validade a contar de 10/02/2026, os proventos de ANDERSON ZAMPIROLLI , 2ºSGT PM RG 82.838.\r\nId: 2745276\r\n"
        ],
        "2745284": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\na contar de 03 de dezembro de 2025, ao Capitão BM RR JOSE ERNALDO DE FRANÇA, RG 11.176, Id Funcional 2689238-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 509/2026.\r\nId: 2745284\r\n"
        ],
        "2745285": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da resolução sepm nº 7737 de 11 de agosto de 2025, com o fito de examinar os fatos que deram origem às Despesa de Exercício Anterior (DEA) sob a forma de Termo de Ajuste de Contas (TAC), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em favor da empresa ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA.\r\nId: 2745285\r\n"
        ],
        "2745290": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n- SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO RAMOS PERES, Identidade Funcional 5738032/01, matrícula 5003755-5, Servente - CIEP.o despacho de 17/11/2017, publicado no D.O. de 28/11/2017, que averbou tempo de serviço, totalizando 1110 dias.\r\n- SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO RAMOS PERES, Identidade Funcional 5738032/01, matrícula 5003755-5, Servente - CIEP. que os períodos averbados corretos são de 01/08/1975 a 30/10/1976, de 01/07/1977 a 30/05/1980 e de 15/02/1986 a 01/03/1989, totalizando 2633 dias de serviço e os períodos desprezados são de 01/04/2000 a 30/09/2000, de 01/11/2000 a 30/11/2000, de 01/06/2005 a 31/03/2006 e de 12/02/2007 a 31/10/2007, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 17/11/2017, publicado no D.O. de 28/11/2017.\r\nEDER TOMAS DA CRUZ, Identidade Funcional 51532620/01, matrícula 5153262001, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/2013 a 11/07/2024, num total de 4142 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Guapimirim (RGPS), como Professor I (concursado), desprezando-se os períodos de 07/12/2007 a 02/09/2008 e de 06/03/2013 a 13/05/2014,por não possuírem certificação e de 12/07/2024 a 12/07/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2745290\r\n"
        ],
        "2745291": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, conforme o documento (132357479), a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), no documento (132857591) , bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (132357616), este Subdiretor Técnico de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.194 de 18/11/2025, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JOSE REIS DA SILVA-PRESTACAO DE SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.907/0001-11, estabelecida no endereço Rua Santos Reis, 172 C.C MAMB. L 15 e 16 - Parque Mambucaba - Angra dos Reis - RJ - CEP: 23.908-000, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2745291\r\n"
        ],
        "2745292": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, o documento (132357479), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), o documento (132857591), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (132357616) a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa JOSE REIS DA SILVA-PRESTACAO DE SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.907/0001-11, estabelecida no endereço Rua Santos Reis, 172 C.C MAMB. L 15 e 16 - Parque Mambucaba - Angra dos Reis - RJ - CEP: 23.908-000, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2745292\r\n"
        ],
        "2745304": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2026\r\na dívida no valor de R 17.888,90 (dezessete mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) em favor do(a) ex servidor(a) JULIA MORAES DE OLIVEIRA, ID 51288419 referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2025 e 2026, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2745304\r\n"
        ],
        "2745308": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2026\r\nIGOR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 43745601/02, matrícula 3066948-5, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/06/2026.\r\nMARCILIO MOREIRA PAES, Identidade Funcional 50081845/01, matrícula 3032930-4, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/06/2026.\r\nLIVE FRANCA DE CARVALHO, Identidade Funcional 44250746/01, matrícula 975014-2, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/06/2026.\r\nISABELE SOUZA BRITO, Identidade Funcional 50349805/02, matrícula 5034980502, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 16/06/2026.\r\nId: 2745308\r\n"
        ],
        "2745309": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nERIC FUCHS GRIPP, ID Funcional nº 50941186/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nGOULART, ID Funcional nº 50192272/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/11/2018 a 09/11/2023.\r\nSILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 42000718/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 02/04/2015 a 01/05/2020.\r\nVINICIUS DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 50146548/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/01/2020 a 28/01/2025.\r\nDANYELA DE CASTRO FURTADO CHATACK RAPOSO, ID Funcional nº 35793635/01, Professor Docente II 40 horas, nível D. referência 9.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/01/2019 a 04/02/2024.\r\nOLIVEIRA, ID Funcional nº 50232584/01, Agente de Segurança Socieducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nSANTOS, ID Funcional nº 37090330/01, Professor Docente II- 40 horas. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/03/2021 a 17/03/2026.\r\nId: 2745309\r\n"
        ],
        "2745321": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " CIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/050026/2026- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/059498/2026- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/059641/2026- ARQUIVE-SE\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/064008/2026- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2026\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/052961/2026- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/056316/2026- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 23.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/053722/2026- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/053654/2026- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/058645/2026- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/062568/2026- ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/051712/2026- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/028574/2026- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/026745/2026- ARQUIVE-SE\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nDE 14.04.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/129707/2025- ARQUIVE-SE.\r\nDE 23.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/070086/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/030874/2026- ARQUIVE-SE.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-VP), a favor do servidor JOSÉ RICARDO LUIZ JUNIOR, ID. 50127926,nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/089092/2025.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-LB), a favor do servidor ALEXIS DE ANDRADE GODINHO, ID 4318257,nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/089092/2025.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-LB), a favor do servidor CARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAÚJO, ID 43927041,nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/089092/2025.\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETARIA \r\n23.06.2026\r\nO PEDIDO RE CURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor VAMBERTO PEREIRA BAPTISTA, ID. 1968026-0.\r\nId: 2745321\r\n"
        ],
        "2745326": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 25/06/2026\r\n- FRANCISCO LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil Classe Comissário, ID Funcional nº. 4.403.204-8 - períodos base: 22/03/2016 a 20/03/2021 e 21/03/2021 a 19/03/2026, 06 meses.\r\n- GISÉLIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, Delegado de Polícia 1ª classe, ID Funcional nº. 565.422-0 - períodos base: 07/02/2013 a 05/02/2018 E 06/02/2018 a 04/02/2023, 06 meses.\r\n- RENATA RODRIGUES CARNEIRO, Oficial de Polícia Civil 2ª classe, ID Funcional nº. 4.385.757-4 - período base: 21/12/2020 a 19/12/2025, 03 meses.\r\n- SUELY DA SILVA BASTOS, Agente de Polícia Científica 2ª classe, ID Funcional nº. 4.251.062-7 - período base: 04/01/2017 a 02/01/2022, 03 meses.\r\n- RONNER ANGUITA MONTEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 570.971-7 - 2.436 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RONNER ANGUITA MONTEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 570.971-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 12/08/2019, publicado no DORJ n° 152 de 14/09/2019, a averbação de tempo de serviço de 2.436 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº E-36/303/94/2019, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2745326\r\n"
        ],
        "2745335": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de HUMBERTO RIBEIRO QUINTAS, identidade funcional nº 619.972-0, matrícula nº 119.229-3, Delegado de Polícia, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01-10-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 5.958,64; Direito Pessoal (Decreto 10.207), no valor de R 1,89; Incorporação de Cargo em Comissão, no valor de R 714,98; 25% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei 3.586/2001), no valor de R 1.489,66; Representação de Cargo em Comissão Incorporação, no valor de R 1.515,76; Determinação Judicial Devolução TETO EC 41 Auxílio Invalidez, no valor de R 5.210,63; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/1990), no valor de R 9.295,43; Verba de Representação (art. 6º da Lei nº 1.206/1987), no valor de R 12.632,22; Processo nº E-09/6864/702/86.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARCOS ANTÔNIO SANTOS ABRAHÃO, identidade funcional nº 2.943.134-4, matrícula nº 179.762-0, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ROBERTO SERGIO SAMPAIO OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.992.273-9, matrícula nº 268.627-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2745335\r\n"
        ],
        "2745352": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 159/26, para aquisição do medicamento LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 2% - GELEIA - BISNAGA 30 G (item 02), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 4.108,70 (quatro mil cento e oito reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2745352\r\n"
        ],
        "2745353": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo ANA CRISTINA MOURAO DOS SANTOS JUCA PEREIRA CAMPOS, ID Funcional 20378513/02, no valor de R 77.511,20 (setenta e sete mil quinhentos e onze reais e vinte centavos) LICENÇA PRÊMIO e R 20.454,34 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) FÉRIAS, a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2745353\r\n"
        ],
        "2745354": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora CÁTIA DE CASTRO SOUZA, ID Funcional nº 31942075/01, no valor total de R 19.059,58 (Dezenove mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) referentes à Licença Prêmio Não Usufruídas e R 37.060,29 (Trinta e sete mil, sessenta reais e vinte e nove centavos) referentes à Férias Não Usufruídas, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2745354\r\n"
        ],
        "2745355": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo CLAUDIO PEREIRA DE AZEVEDO, ID Funcional 31628354/01, no valor de R 92.068,26 (noventa e dois mil e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos) LICENÇA PRÊMIO e R 23.017,07 (vinte e três mil e dezessete reais e sete centavos) FÉRIAS, a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2745355\r\n"
        ],
        "2745356": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor CLEIDE DUARTE GIMENEZ, ID Funcional nº 31110959, no valor de R 42.909,17 (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E R 35.107,50 ( TRINTA E CINCO MIL E CENTO E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2745356\r\n"
        ],
        "2745362": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n.06.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo HUGO SIMAS DE CARVALHO FILHO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 197.490-4, a partir de 26/05/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 135017048 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo NUNO JOSE DO NASCIMENTO ALVES CERQUEIRA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.996.583-7, a partir de 0210/2018, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 135034939 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 731227-3, a partir de 02/06/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 134608532 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2745362\r\n"
        ],
        "2745363": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\n- Na competência de Autoridade Superior, CONHECER do recurso administrativo interposto por D-MED Material Médico Laboratorial Ltda - CNPJ nº 40.159.576/0001-10 e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão da Ordenadora de Despesas Secundária; MANTENHO INTEGRALMENTE as sanções de multa de mora no\r\npercentual de 10% (R 31.849,20), multa administrativa no percentual de 8% (R 25.479,36), e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das cláusulas contratuais.\r\nId: 2745363\r\n"
        ],
        "2745373": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 135294301, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do Plano Plurianual de 2026, Lei n° 11.097/2026, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - Lei 10.899/2025, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n° 11.098/2026, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da empresa REDENTOR LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, em razão do prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamento necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades desta Pasta - Lote II - exercício de 2025, no valor de R 3.485,91 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2745373\r\n"
        ],
        "2745382": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2026\r\n- Servidor(a) inativo(a) Jose Carlos de Vasconcellos, ID 19348134o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2745382\r\n"
        ],
        "2745385": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Jacarepaguá, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ: 73.686370/002-94, Endereço: Rua Luiz Beltrão 1583, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.321-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Patrícia Alessandra de Oliveira Teixeira Loura, CPF: ***.298.**9-2 em substituição a José Humberto Laureano Cardoso, cadastrado pelo: Of. CDIN 1989, com vigência a partir de 05/11/2012. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004902.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Jacarepaguá, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ: 73.686370/002-94, Endereço: Rua Luiz Beltrão 1583, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.321-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): João Alberto Fonseca Junior, CPF: ***.835.**8-7 em substituição a Patrícia Alessandra de Oliveira Teixeira Loura, cadastrado pelo: E-03/038/1703/2019, com vigência a partir de 27/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004901.2026.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso.Pensi, mantida por Centro de Ensino Montesquieu LTDA, CNPJ: 16. 926. 704/0001-20, Endereço: Rua Padre Manso n°202 Bairro Madureira/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Natalia Tavares Aguiar Coelho, CPF: ***.412.**7-92 em substituição a Verônica Andre L Leitão, cadastrado pelo: Processo Sei n° 030001/010587/2024, com vigência a partir de 01/10/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004380.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema de Ensino Invictus Irajá, mantida por Sistema de Ensino Costa e Silva LTDA, CNPJ: 34.090.426/0001-03, Endereço: Estrada do Colégio n°1224 - Bairro: Colégio Município: Rio de Janeiro RJ CEP: 21235-280. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Claudio Moises Faria Teixeira, CPF: ***.519.**7-43 em substituição a André Luis Arêde da Silva, cadastrado pelo: Processo: 030035/002415/2022, com vigência a partir de 17/11/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004655.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CEBM SÃO MATEUS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ: 29.224.706/0001-19, Endereço: Rua MABÁ, 293 - VIGÁRIO GERAL. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: THALITA ACCIOLY MORAES SILVA, CPF: ***.024.**7-04 em substituição a ROSEANE MARTNHO SANTA BÁRBARA DOS SANTOS, cadastrado pelo: NÃO INFORMADO, com vigência a partir de 21/03/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004707.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema de Ensino Invictus Irajá, mantida por Sistema de Ensino Costa e Silva LTDA, CNPJ: 34.090.426/0001-03, Endereço: Estrada Colégio 1224 Bairro Colégio - Município Rio de Janeiro/RJ CEP:21.235-280. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Felipe de Santana Santos, CPF: ***.129.**7-41 em substituição a Shirley Maria de Mello, cadastrado pelo: Processo: 030001/0529946/2024, com vigência a partir de 17/11/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004654.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Elite Rede de Ensino, mantida por Centro de Ensino Montesquieu LTDA, CNPJ: 16.926.704/0001-20, Endereço: Rua Padre Manso n° 202, Bairro Madureira, Município Rio de Janeiro/RJ CEP: 21.310.260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Andrey José Torquato Maria, CPF: ***.241.**7-51 em substituição a Danielle Rodrigues Barretto Cabral, cadastrado pelo: Processo: 030001/012420/2024, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004773.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Elite Rede de Ensino, mantida por Centro de Ensino Montesquieu LTDA, CNPJ: 16.926.704/0001-20, Endereço: Rua Padre Manso n° 202 Bairro Madureira, Município Rio de Janeiro/RJ CEP: 21.310.260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Juliana Nascimento de Carvalho Pessanha, CPF: *** *22.**7-27 em substituição a Elisabete dos Santos, cadastrado pelo: Processo 030001/048795/2025, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004772.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Elite Rede de Ensino, mantida por Centro de Ensino Montesquieu LTDA, CNPJ: 16.926.704/0001-20, Endereço: Rua Padre Manso n° 202, Bairro Madureira, Município Rio de Janeiro/RJ CEP:21.310.260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Selma Regina Ferreira Portela, CPF: ***.887.**7-26 em substituição a Natalia Tavares Aguiar Coelho, cadastrado pelo: Processo: 030001/112920/2025, com vigência a partir de 30/01/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004771.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Centro Educacional José de Paiva Netto, mantida por Legião da Boa Vontade, CNPJ: 33.915.604/0001-17, Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, 3059, Del Castilho, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.050-624. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: RENATA FERREIRA PEÇANHA GALVÃO, CPF: ***.017.**7-75 em substituição a Adalgiza Nogueira Gomes da Silva, cadastrado pelo: Ofício CDIN-RJ Nº 1679/2011, com vigência a partir de 03/04/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004251.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Centro Educacional José de Paiva Netto, mantida por Legião da Boa Vontade, CNPJ: 33.915.604/0001-17, Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, 3059, Del Castilho, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.050-624. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Sérgio Felipe dos Santos Euzébio, CPF: ***..44.**2-27 em substituição a Cristina de Farias Freitas, cadastrado pelo: Processo E-03/007/2661/2018, com vigência a partir de 01/08/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004256.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sociedade Carioca de Ensino e Saúde, mantida por Instituto Carioca de Radiologia e Saúde LTDA., CNPJ: 30.506.445/0001-09, Endereço: Rua Carvalho de Souza n° 182 SAL 201,202,203, 206 e 209 Bairro: Madureira Município Rio de Janeiro/RJ CEP: 21.350.180. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cesar Augusto Viana de Araújo , CPF: ***.815.**7-30 em substituição a Sandra Regina Rocha da Silva de Oliveira, cadastrado pelo: Processo n° E-03/035/1249/2020, com vigência a partir de 26/12/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004722.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CRECHE CASTELINHO, mantida por CRECHE ESCOLA CASTELINHO - LTDA-ME, CNPJ: 31162126000196, Endereço: rua Bias Fortes nº 24 - bairro Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Ana Maria Reis da Silva, CPF: ***.325.**7- 34 em substituição a Irene Ferreira Dantas, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 629 de 16/06/1998, com vigência a partir de 06/06/2005. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004531.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA ÂNGELA, mantida por ASSOCIAÇÃO DO COLÉGIO SANTA ÂNGELA DE RESENDE, CNPJ: 31.458.714/0001-71, Endereço: Rua Dr. João Maia, nº 11, Centro - Resende/RJ, CEP: 27.511-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Fábio Alexandre da Silva, CPF: ***.681.**6-41 em substituição a CECILIA VIEIRA CÉLIO, cadastrado pelo: 012.DG.60349.171.0153.0119, com vigência a partir de 02/02/2026. Diretor(a) substituto(a): Velarci Coutinho da Cruz, CPF: ***.953.**5-10 em substituição a FÁBIO ALEXANDRE DA SILVA, cadastrado pelo: 032.DS.68156.171.0221.0220, com vigência a partir de 02/02/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): Emilio Domingos Almeida de Carvalho, CPF: ***.596.**8-8, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.004872.2026.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA AQUARELA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA VR LTDA, CNPJ: 54.192.473/0001-67, Endereço: Rua Francisco Torres, N° 611, São Luiz, Volta Redonda- CEP.: 27.286-440. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Alexia Moreira dos Santos, CPF: ***.445.**7-83 em substituição a Débora Rodegheri Teixeira Rocha, cadastrado pelo: SEI-030001/051432/2024, com vigência a partir de 07/02/2025. Diretor(a) substituto(a): Nicolly Tolêdo Ferreira, CPF: ***.660.**7-62 em substituição a Priscila de Souza Soares, cadastrado pelo: SEI- 030001/051432/2024, com vigência a partir de 07/02/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004897.2026.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Santo Antônio de Lisboa - CESAL, mantida por Centro Educacional Santo Antônio de Lisboa LTDA, CNPJ: 00993619/0001-44, Endereço: Rua Frei Bento, 138, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro - RJ, CEP 215550-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Patricia de Oliveira Siqueira, CPF: ***.117.**7-06 em substituição a Cátia Pereira da Silva Gonçalves, cadastrado pelo: 030035/004094/2021, com vigência a partir de 06/12/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004541.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CASA AUREA ESCOLA WALDORF, mantida por ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM DEMAIS, CNPJ: 20.264.987/0001-69, Endereço: Estrada do Gentil, nº 1689, Itaipava, Petrópolis/RJ e CEP 25.745-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: GIOVANA CAVALHEIRO DE MEDEIROS MADEIRA, CPF: ***.539.**7-31 em substituição a DANIELA PENAÇO VIEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 30/10/2019 PAG. 19, com vigência a partir de 15/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004898.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino JOÃO DE BARRO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL GRANJA BRASIL S/S LTDA-ME, CNPJ: 07.096.853/0001-18, Endereço: Estrada União Indústria, nº 9153 - Projeção 3.1, Itaipava, Petrópolis/RJ e CEP 25.730-736 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): GIOVANA CAVALHEIRO DE MEDEIROS MADEIRA, CPF: ***.539.**7-31 em substituição a MARIA CECILIA COSTA PEÇANHA MULLER, cadastrado pelo: OF.CDIN Nº 216/2013, com vigência a partir de 15/06/2026. Secretário(a) Escolar: ANA CAROLINE ALVINO RABELLO, CPF: ***.756.**7-60 em substituição a GIOVANA CAVALHEIRO DE MEDEIROS MADEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 15/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004900.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CEDRO ALTO LTDA, CNPJ: 15.039.673/0001-22, Endereço: RUA CEDRO ALTO, 95, LOTE 01, PACIÊNCIA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.585-390. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): AIMÉE MARQUES FERNANDES, CPF: ***.019.**7-92, em substituição a LUCIMAR DA SILVA MARQUES, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003599.2025, com vigência a partir de 13/05/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004860.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUL FLUMINENSE, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, localizado na(o) Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em CUIDADOS DE IDOSOS, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): TALYTA SOARES DA SILVA, CPF: ***.959.**7-54 com vigência a partir de 06/01/2020, sob o registro COOIESF.CAD08.004840.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO ZH+, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 43.467.902/0027-84, Endereço: Rua Dias da Cruz nº 495, Méier, Rio de Janeiro - CEP 20720-011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): José Tavares Frias Junior, CPF: ***.397.**7-34 em substituição a Terezinha Nabte Lacerda, cadastrada pelo: COOIEMIII.CAD01.001242.2023, com vigência a partir de 05/01/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Eliane Milazzo, CPF: ***.682.**7-53, em substituição a Rita de Cassia Figueiredo Reis Gomes, cadastrada pelo: COOIEMIII.CAD01.001242.2023, com vigência a partir de 05/01/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004906.2026.\r\nId: 2745385\r\n"
        ],
        "2745391": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 74.967 ANTONIO ALVES DA SILVA QUERES, Id. Funcional: 23441232 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/04/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 68.528 NEILTON FREITAS DA SILVA, Id. Funcional: 23897147 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/02/2026. \r\n2º TENENTE PM RG 59.775 LUIS CLAUDIO FERNANDES LEAL, Id. Funcional: 24956120 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/01/2024. \r\n2º TENENTE PM RG 63.741 GILSON ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO COSTA, Id. Funcional: 22308733- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2026. \r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 61.093 AMAURI INACIO RESENDE JUNIOR, Id. Funcional: 23930870 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 67.220 FABIO FERNANDES MATHIAS, Id. Funcional: 22354751 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2025. \r\n1º SARGENTO PM RG 75.261 LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA, Id. Funcional: 23446943 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/04/2026. \r\n\r\n1º SARGENTO PM RG 73.931 ANDERSON FAGUNDES RIBEIRO, Id Funcional 23488239 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 71.709 GILBERTO DE MIRANDA PEREIRA, Id. Funcional: 23924942 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/12/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 68.446 ANDERSON DE JESUS SOARES, Id. Funcional: 22242228 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 69.130 JOSÉ LUIZ DE MIRANDA, Id. Funcional: 21792755 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2026. \r\n1º SARGENTO PM RG 77.717 WILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, Id. Funcional: 05930090 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2026. \r\n2º TENENTE PM RG 75.491 AURELINO MEDEIROS DA SILVA FILHO, Id. Funcional: 23593075 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 72.068 EDUARDO VERÍSSIMO CORREIA, Id. Funcional: 22737910 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 70.728 CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional: 24085863 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 69.108 CESAR GUALTER CALDEIRA DA FONSECA, Id. Funcional: 21790957 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 57.554 SEBASTIÃO ALEXANDRE XAVIER, Id. Funcional: 21581053 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2025. \r\nId: 2745391\r\n"
        ],
        "2745399": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2026\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/06/2026 \r\nProc. nº SEI-360009/004213/2026 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.013.844-8.\r\nOnde se lê: ...1.244 dias...\r\nLeia-se: ...1.242 dias…\r\nId: 2745399\r\n"
        ],
        "2745406": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARIANA LIMA STORINO ALVES -Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 44054955. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 10/11/2016 a 13/11/2021.\r\nId: 2745406\r\n"
        ],
        "2745411": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nKATIA LUIZA WERNECK ÁVILA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50256602. a redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (doc. SEI nº 135039969).\r\nId: 2745411\r\n"
        ],
        "2745420": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 30/06/2026\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto MARIA GORETTI RIBEIRO MONTEIRO BARROSO, ID nº 3390703-0, matrícula nº 5024890-5, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL ATILANO CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\n- Nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO DA ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA ENTIDADE MANTENEDORA, da Instituição de Ensino Centro Educacional São Francisco de Assis, mantida por Centro Educacional Paulo Ramos Ltda ME, CNPJ: 27.070.713/0001-88, localizado na Rua Jussiapé nº 210, Freguesia, Ilha do Governador, CEP 21.911-110, Rio de Janeiro, RJ. Sócios: Sueli Santos da Silva Silvino, CPF: 369.455.607-91, Luigi Cesar Silvino, CPF: 087.295.127-86, em substituição a Elizomar Leocádio de Souza, CPF: 510.424.297-34 e Valéria Capello de Souza, CPF: 512.386.167-04, com vigência a partir de 05/12/2003, sob o registro 200706181346208-matrícula 66473-RCPJ-28/06/2007-8ª alteração contratual; Sócios: Sueli Santos da Silva Silvino, CPF: 369.455.607-91 e Roland da Silva Santos, CPF: 268.548.217-20 (Representante Legal), em substituição a Luigi Cesar Silvino, CPF: 087.295.127-86 com vigência a partir de 14/06/2012, sob o registro 201304041434210-matrícula 66473-RCPJ-15/04/2013-9ª alteração contratual; Sócios: Roland da Silva Santos, CPF: 268.548.217-20 (Representante Legal) e Romulo Corrêa Santos, CPF: 052.912.847-06, em substituição a Sueli Santos da Silva Silvino, CPF: 369.455.607-91 com vigência a partir de 02/01/2014, sob o registro-matrícula 66473-RCPJ-21/07/2014-10ª alteração contratual; Sócios: Roland da Silva Santos, CPF: 268.548.217- 20 (Representante Legal) e Adelsoélia de Jesus Cruz, CPF: 265.996.607-97, em substituição a Romulo Corrêa Santos, CPF: 052.912.847-06 com vigência a partir de 28/12/2015, sob o registro 201508031352068-matrícula 66473-RCPJ-23/01/2017-11ª alteração contratual.\r\nNos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Força Máxima, mantida por Centro Educacional Camilo Colamarco LTDA- EPP, CNPJ: 14.238.694/0001-04, Endereço: Avenida Dom Helder Câmara nº 6845. Loja A e Sala 201, Pilares, Município Rio de Janeiro - RJ.. Nome fantasia: Colégio Força Máxima em substituição a: Colégio Futuro Vip Pilares. Com vigência a partir de 01/01/2018, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004626.2026. \r\nPARECER Nº 69/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSOS Nº SEI-030001/101673/2025 - E-03/007/3351/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 23/01/2018, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO FERNANDES VIDAL, mantida(o) por JARDIM ESCOLA ANDORINHA LTDA, CNPJ nº 30.869.622/0001-11, localizada na RUA BOCAIÚVA, Nº 61, JARDIM GUANABARA, RIO DE JANEIRO, CEP 21931-340 a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO capacidade máxima de matrícula de 608 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 984728,4º RTD, data do registro em 03/03/2016. Laudo Conclusivo emitido em 23/01/2018 pelos servidores: Terezinha Maria Marques Ramos, ID 576380-0, Bianca Calixtro de Melo, ID 5007591-8 e Valéria Figueiredo Argolo, ID 4023983-7.\r\nPARECER Nº 70/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSOS Nº SEI-030001/101673/2025 - E-03/007/692/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 30/05/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA S/C LTDA, CNPJ nº 03.591.980/000132, localizada na Rua Bittencourt Sampaio, nº 10 Ramos, Rio de Janeiro, CEP 21.040-182 a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSAMENTOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 14/08/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 955203,5º RTD, data do registro em 16/11/2016. Laudo Conclusivo emitido em 30/05/2017 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro, ID 4391632-5, Fernanda Fidelis Rizzo, ID 4329367-0 e Ana Fátima Ribeiro Barbosa, ID 4329799-4.\r\nPARECER Nº 70/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSOS Nº SEI-030001/101673/2025 - E-03/007/5262/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/11/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA RJ S/S LTDA-ME, CNPJ nº 15.378.047/0002-41, localizada na Rua Sargento Silva Nunes, nº 384 loja A e B, salões 201 e 202 Ramos, Rio de Janeiro, CEP 21.040-232 a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 11/04/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 979724,4º RTD, data do registro em 15/10/2015. Laudo Conclusivo emitido em 06/11/2017 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro, ID 4391632-5,Fernanda Fidelis Rizzo, ID 4329367-0 e Ana Fátima Ribeiro Barbosa, ID 4329799-4.\r\nPARECER Nº 77/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSOS Nº SEI-030001/101673/2025 - E-03/007/5262/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/11/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA RJ S/S LTDA-ME, CNPJ nº 15.378.047/0002-41, localizada na Rua Sargento Silva Nunes, nº 384 loja A e B, salões 201 e 202 Ramos, Rio de Janeiro, CEP 21.040-232 a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 11/04/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 979724,4º RTD, data do registro em 15/10/2015. Laudo Conclusivo emitido em 06/11/2017 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro, ID 4391632-5, Fernanda Fidelis Rizzo, ID 4329367-0 e Ana Fátima Ribeiro Barbosa, ID 4329799-4.\r\nPARECER Nº 83/2025/SEEDUC/COOIE MIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088865/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, mantida(o) por Rede de Ensino Euclides da Cunha LTDA, CNPJ nº 50.964.793/0001-37, localizada na Rua Cachambi, 476 - LOJ - Bairro Cachambi, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20771-63 a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 6º RTD-RJ nº 1428276, data do registro em 04/09/2025. Laudo Conclusivo emitido em 25/11/2025 pelos servidores: Denize Aparecida Silva dos Santos, Id.4182932-8, Rita de Cassia Santos Couto, Id. 4326126-4 e Andressa Lopes Carvalho, Id. 4326133-7.\r\nPARECER Nº 87/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/101673/2025 - E-03/007/3527/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 56, da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 02/02/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA S/C LTDA, CNPJ nº 03.591.980/0001-32, localizada na Rua Bittencourt Sampaio, nº 10 Ramos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.040-182, a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLINICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/04/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 955203, 5º RTD, data do registro em 16/11/2016. Laudo Conclusivo emitido em 02/04/2017 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro, ID 4391632-5, Fernanda Fidelis Rizzo, ID 4329367-0 e Ana Fátima Ribeiro Barbosa, ID 4329799-4.\r\nPARECER Nº 11/2026/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/049311/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 23/01/2018, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEROS, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES SILVA LTDA, CNPJ nº 10.509.185/0001-95, localizada na RUA Doutor Noguchi, nº 379- Ramos- Rio de Janeiro - RJ; CÅÐ 21061-420, RIO DE JANEIRO, a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO REGULAR capacidade máxima de matrícula de 678 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 14/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 11651555, 2º RTD-RJ, data do registro em 27/01/2025. Laudo Conclusivo emitido em 10/02/2025 pelos servidores: Adriani Pinheiro Freire, ID 4368741-6, Cristiane Ribeiro da Silva, ID 442972-8 e Rosangela de Souza Martins, ID 4266857-3. Nos termos do Artigo 58, § 3º, alínea \"a\", ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 05/02/2025 a 16/12/2025.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 23/06/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da ESCOLA LICENCIADA AZ, mantida(o) por Ramalhoto Colégio e Curso - Ensino Médio Ltda, CNPJ nº 09.104.655/0001-84, localizada na Rua Dias da Cruz, nº 605, Loja A, salões 201 e 301 - Méier - Rio de Janeiro - CEP: 20720-011, passando a funcionar a partir de 29/01/2026, no endereço Rua dos Carijós, nº 70, Méier, Rio de Janeiro - CEP. 20720-360, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental, anos finais, do 6º ao 9º ano e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 494 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 23/06/2026 pelos servidores: Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9; Marcelia da Costa Braga, ID. 4368486-6 e Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3. Este Parecer substitui, para todos os fins, o ATO AUTORIZATIVO por decurso de prazo, da mudança de endereço, publicado no DOERJ de 08/04/2026, Pág. 22.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/06/2026, o qual autoriza para todos os fins, o GRAU TÉCNICO CAMPO GRANDE, mantido pelo CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 61.197.528/0001-97, localizado à Rua Augusto de Vasconcelos, nº 267, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.050-340, com a oferta do curso da EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL EM NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO, DO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 2.296 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 22/06/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº: 1176928, no 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos - RTD/RJ, em 08/04/2026. Laudo Conclusivo emitido em 22/06/202 pelos servidores: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID 4320305-0; Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-3; Cyntia Fumie Otsuka, ID 4347369-5.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/06/2026, o qual autoriza para todos os fins, o GRAU TÉCNICO CAMPO GRANDE, mantido pelo CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 61.197.528/0001-97, localizado à Rua Augusto de Vasconcelos, nº 267, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.050-340, com a oferta do curso da EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL EM NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, DO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 2.296 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 24/06/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº: 1176928, no 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos - RTD/RJ, em 08/04/2026. Laudo Conclusivo emitido em 24/06/2026 pelos servidores: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-3; Cyntia Fumie Otsuka, ID 4347369-5 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID 4320305-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/06/2026, o qual autoriza para todos os fins, o GRAU TÉCNICO CAMPO GRANDE, mantido pelo CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 61.197.528/0001-97, localizado à Rua Augusto de Vasconcelos, nº 267, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.050-340, com a oferta do curso da EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL EM NÍVEL MÉDIO EM RADIOLOGIA, DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 2.296 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 24/06/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº: 1176928, no 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos - RTD/RJ, em 08/04/2026. Laudo Conclusivo emitido em 24/06/202 pelos servidores: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID 4320305-0; Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-3; Cyntia Fumie Otsuka, ID 4347369-5.\r\nPARECER Nº 36/2026/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/000799/2026 - E-03/11.205.273/2010\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 56 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 25/02/2011, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO-CEDAP, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA, CNPJ nº 02.179.342/0001-46, localizado na Rua José Francisco de Souza Porto, nº 222; Bairro: Campo Grande; CEP: 23.016-010- Município do Rio de Janeiro/RJ, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 278 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2011. Regimento Escolar registrado sob o nº 798766, 5º RTD, data do registro em 09/11/2010. Laudo Conclusivo emitido em 25/02/2011, pelos servidores: Rosânge Quintanilha Barbosa de Santana, Professor Inspetor Escolar ID: 4332088-0; Regina Alves Cabral, Professor Inspetor Escolar ID: 4332623-4 e Ariadne Viana Reis Gomes, Professor Inspetor Escolar ID: 4251389-8.\r\nPARECER Nº 10/2026/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090927/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO AME+ LTDA mantida(o) por COLÉGIO AME+ LTDA, CNPJ nº 19.294.943/0002-83, localizada na Rua Julio Maria, nº 47, Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ, CEP:23.955-480, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, com capacidade máxima de matrícula de 380 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento: Matutino e Vespertino, com eficácia a partir de 01/03/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 53021, Livro B-85, fl. 40-68, Cartório do 1º Oficio de Justiça da Comarga de Angra dos Reis, data do registro em 25/02/2026. Laudo Conclusivo emitido em 09/04/2026 pelas servidoras: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, ID 4332998-5; Aparecida de Paula Costa ID. 4324128-0; e Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião ID. 3523133-5.\r\nDE 10/07/2023\r\n*PARECER Nº 35/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/2533/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/10/2017, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO GARRA, mantida(o) por GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ nº 01.640.893/0001-00, localizada na RUA MIZAEL MENDONÇA, 170, ATERRADO, VOLTA REDONDA, CEP: 27.215-600 a oferta do(s) curso(s): CURSO ENSINO FUNDAMENTAL- 1º AO 5º ANO com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 79273, livro B699, SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO - VOLTA REDONDA/RJ, data do registro em 11/06/2026. Laudo Conclusivo emitido em 16/10/2017 pelas servidoras: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID 4360731-4; Edimara Medeiros Vaz Alves, ID 4325057-2, Maria Alice da Mota Gouvêa, ID 4368520-0.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 11/07/2023.\r\nDE 28/01/2024\r\n*PARECER Nº 142/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005533/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (06/12/2023), o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO FUTURO E COLHENDO FRUTOS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL COLHENDO FRUTOS - CECF LTDA, CNPJ nº 49410589/0001-95, localizada na Rua Piaui, 328, Todos os Santos, Frente e Fundos, Rio de Janeiro, RJ CEP: 20770-130 a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANOS, com capacidade máxima de matrícula de (60) alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1060812 e adendo 1062421, 4º ofício RTD, datado de 31/08/2023 e adendo 08/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/12/2023 pelos servidores: Rita de Cássia Santos Couto, ID Funcional: 4326126-4; Bianca Calixtro de Mel, ID Funcional: 5007591-8; Adriani Pinheiro Freire, ID Funcional: 4368741-5.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/02/2024.\r\nId: 2745420\r\n"
        ],
        "2745424": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nMARIA DANIELE LINDOLPHO DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/10/2020 a 19/10/2025.\r\nCLAUDIA LUCIA FERNANDES TAVARES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/08/2018 a 20/11/2023.\r\nID: 44290144 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/03/2017 a 04/03/2022. \r\nCLAUDIO GUIMARAES AUGUSTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/03/2021 a 13/04/2026.\r\nDE 23/06/2026\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA ID: 20025742 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/02/2021 a 12/02/2026.\r\nId: 2745424\r\n"
        ],
        "2745426": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os documentos constantes nos autos: Carta de concordância () e documentos comprobratórios da manutenção das condições () da empresa Contratada e a motivação exposta pela Diretoria de Planejamento e Projetos ( a prorrogação da suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias, no período de 05/07/2026 até 02/11/2026, do Contrato nº 010/2021, firmado com a empresa COHIDRO Consultoria, Estudos e Projetos Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em Diversos Municípios\".\r\nId: 2745426\r\n"
        ],
        "2745428": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2026\r\na despesa referente ao termo aditivo para acréscimo quantitativo ao contrato 475/2025 provenientes do Edital PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°033/2024 da SEPM (SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR), em favor da empresa ADAPT PRODUTOS OFTAMOLÓGICOS LTDA - CNPJ 96.382.429/0001-60, no valor total de R 15.500 (quinze mil e quinhentos reais)\r\nId: 2745428\r\n"
        ],
        "2745429": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA, ID 20074557.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de28/01/98 a 28/02/98, 01/06/98 a 01/06/00, 02/06/00 a 17/09/01, no total de 1.235 dias de efetivo exercício.\r\nPEDRO HENRIQUE PACHECO, ID 51540835.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO nos períodos de 17/02/03 a 13/12/03, no total de 127 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO CAMPELO SAMPAIO, ID 51671662.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MUNICIPIO DE VALENÇA, nos períodos de 01/03/10 a 08/12/25, no total de 5.650 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2745429\r\n"
        ],
        "2745430": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15.06.2026\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 27 de abril de 2026, ILZA CARLA NEVES FERREIRA, ID. 564254-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 47.085,03 (quarenta e sete mil e oitenta e cinco reais e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 20 de abril de 2026, ANDRE SOARES VALENTIM,ID. 2004755-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 80.607,54 (oitenta mil seiscentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de maio de 2026, JOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS,ID. 4393204-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 58.958,67 (cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 06 de maio de 2026, NATALIE DE FREITAS PINNOCK,ID. 1992175-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 65.253,75 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 20 de abril de 2026, SOLANGE SANTOS SILVANO,ID. 4393595-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 36.273,41 (trinta e seis mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de março de 2026, ROBERTO SERGIO FELIX DE SOUZA,ID. 1998776-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 40.303,77 (quarenta mil trezentos e três reais e setenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09 de abril de 2026, RICARDO SOUZA MONTEIRO, ID. 570829-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 46.982,68 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 03 de junho de 2026, MARCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS,ID. 2007917-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 71.779,13 (setenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e treze centavos).PROCESSO Nº SEI-210001/069361/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03de junho de 2026, ROBERTO FERNANDES DE SANTANA,ID. 2005412-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 94.042,13 (noventa e quatro mil e quarenta e dois reais e treze centavos).\r\nDE 22.06.2026\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 17 de novembro de 2025, CREUZA BARROS DA SILVA DANTAS, ID. 1993935-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 41.110,13 (quarenta e um mil cento e dez reais e treze centavos).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30.06.2026\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 20 de dezembro de 2021, JUSINEIA COSTA DA SILVA CARVALHO,ID. 1971873-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 15.410,97 (quinze mil quatrocentos e dez reais e noventa e sete centavos). a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de março de 2026, ADILSON ADONAI DE OLIVEIRA,ID. 1992541-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 78.304,50 (setenta e oito mil trezentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2745430\r\n"
        ],
        "2745431": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 6.520,36 (seis mil e quinhentos e vinte e reais e trinta e seis centavos) , em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (NATURGY) - CNPJ 33.938.119/0002-40, que teve por objeto o serviço de fornecimento de gás canalizado referentes aos meses de outubro e novembro de 2023, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2745431\r\n"
        ],
        "2745437": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\no pedido de prorrogação do prazo para posse, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo inicial de posse, da candidata ÉRICA RAMOS BUDARUICHE PAOLINI, aprovada em Concurso Público para o cargo de Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativo, tendo em vista a nomeação publicada no D.O. de 17/06/2026, em conformidade com o § 1º, art. 14, Decreto nº 2479/1979 c/c § 3º, art. 8º, Estatuto da UENF.\r\n\r\n6\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo inicial de posse, da candidata LETÍCIA DA SILVA FERREIRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Profissional de Nível Superior - Psicólogo, tendo em vista a nomeação publicada no D.O. de 17/06/2026, em conformidade com o § 1º, art. 14, Decreto nº 2479/1979 c/c § 3º, art. 8º, Estatuto da UENF.\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo inicial de posse, do candidato BRUNNO DE OLIVEIRA ALMEIDA, aprovado em Concurso Público para o cargo efetivo de Profissional de Nível Superior - Engenharia Agronômica, tendo em vista a nomeação publicada no D.O. de 17/06/2026, em conformidade com o § 1º, art. 14, Decreto nº 2479/1979 c/c § 3º, art. 8º, Estatuto da UENF.\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo inicial de posse, da candidata JOCIANE DA SILVA ARAÚJO, aprovada em Concurso Público para o cargo efetivo de Profissional de Nível Superior - Engenheiro de Segurança no Trabalho, tendo em vista a nomeação publicada no D.O. de 17/06/2026, em conformidade com o § 1º, art. 14, Decreto nº 2479/1979 c/c § 3º, art. 8º, Estatuto da UENF.\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo inicial de posse, do candidato VINÍCIUS DUNCAN SILVA, aprovado em Concurso Público para o cargo efetivo de Profissional de Nível Superior - Biologia Estrutural, tendo em vista a nomeação publicada no D.O. de 17/06/2026, em conformidade com o § 1º, art. 14, Decreto nº 2479/1979 c/c § 3º, art. 8º, Estatuto da UENF.\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo inicial de posse, da candidata CÁSSIA \r\nROBERTA DE OLIVEIRA MORAES, aprovada em Concurso Público para o cargo de Profissional de Nível Superior - Engenharia Agronômica, tendo em vista a nomeação publicada no D.O. de 17/06/2026, em conformidade com o § 1º, art. 14, Decreto nº 2479/1979 c/c § 3º, art. 8º, Estatuto da UENF.\r\nId: 2745437\r\n"
        ],
        "2745444": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\n.06.2026\r\na prorrogação da disposição do 3º SGT PM RG 99.891 EDUARDO DOS SANTOS GUIMARÃES, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, para exercer suas funções na Assessoria de Segurança Institucional, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 8 de abril de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2745444\r\n"
        ],
        "2745446": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- CARLA DA SILVA MARQUES - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43826156. o Adicional de Qualificação a contar de 08.12.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- YULIKO CRISTINA FUKUSHIMA DE LIMA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50158686. o Adicional de Qualificação a contar de 08.12.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- ALEX LEONARDO BENEVIDES DE ARAUJO - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 99993023. o Adicional de Qualificação a contar de 02.01.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso II, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- LEANDRO SOUZA DA SILVA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 44125372. o Adicional de Qualificação a contar de 22.01.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- MARIANA MONTEIRO RODRIGUES - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43831370. o Adicional de Qualificação a contar de 22.01.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\nId: 2745446\r\n"
        ],
        "2745448": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n\r\no resultado doPED 005/2026, em favor da empresa DAYADO SOLUCOES LTDA - CNPJ nº 35.650.490/0001-56, no valor global de R 12.390,00 (doze mil trezentos e noventa reais), cujo objeto consiste na aquisição de 30 (trinta) webcams, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE/RJ, conforme previsto no Plano de Aplicação FACI/2025, visando à modernização e à continuidade das atividades administrativas, técnicas e de controle., conforme especificações constantes no Termo de Referência (doc. SEI nº 124118026).\r\nId: 2745448\r\n"
        ],
        "2745450": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nao serviço ativo da Corporação, o CB PM RG 100.809 , com fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo SEI- 350009/026177/2025.\r\nId: 2745450\r\n"
        ],
        "2745457": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (134199122/134265115).\r\nCom base na análise promovida pela da Diretoria Técnica Operacional (133891250/133892299/133995535) e no parecer da Assessoria Jurídica (134169486), a empresa Leonardo F. da Silva Turismo Ltda ME, Nome de Fantasia: LEONARDO TOUR, inscrita no CNPJ sob o n° 35.231.875/0001-89, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo., adotando o registro RJ-1013, e utilizando o veículo SRV8F47.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (134170111/134200587).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (134334970/134371459) e da Assessoria Jurídica (134519918).\r\nNº SEI-100005/004576/2026, SEI-100005/004691/2026, SEI-100005/004789/2026, SEI-100005/004802/2026, SEI- 100005/004811/2026, SEI-100005/004822/2026 - os parcelamentos de débito\r\nId: 2745457\r\n"
        ],
        "2745458": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor ANDRÉ LUÍS CERQUEIRA NOVAES FERREIRA, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 1.965.448-0, a contar de 22/07/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2745458\r\n"
        ],
        "2745466": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida, dos serviços de execução de muro de contenção de talude e montante do Centro POP. (Emergencial), Medição Número: 02.1, Etapa: 002, Período e Execução: 01/11/2025 até 30/11/2025, em favor da empresa LLX Ferreira e Silva Construtora Ltda, no valor total de R 157.083,43 (cento e cinquenta e sete mil, oitenta e três reais e quarenta e três centavos), com fulcro na manifestação da Assessoria da Contabilidade index 122809568, bem como, na Disponibilidade Orçamentária informada pela Assessoria de Planejamento e Gestão index 123188807, e no despacho da DIRAF, index 135063714.\r\nId: 2745466\r\n"
        ],
        "2745476": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne congelada de bovino sem osso - acém, Carne congelada de bovino sem osso - paleta, Carne congelada de bovino sem osso - peito, Carne congelada de bovino sem osso - fralda, Carne congelada de bovino sem osso - cupim, Carne congelada de bovino sem osso - coxão duro, Carne congelada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Carne congelada de bovino sem osso - alcatra com maminha, Carne congelada de bovino sem osso - recortes, Carne congelada de bovino com osso - costela do traseiro, Carne moída congelada de bovino, Carne moída de coxão mole congelada de bovino, Carne moída de músculo do dianteiro congelada de bovino, Carne congelada de suíno sem osso - paleta, Carne congelada de suíno sem osso - sobre paleta, Carne congelada de suíno sem osso - barriga, Carne congelada de suíno sem osso - recortes, Carne congelada de suíno com osso - pernil, Carne congelada de suíno com osso - carré, Miúdo congelado de suíno - orelhas, Miúdo congelado de suíno - rabo, Miúdo congelado de suíno - pés, Miúdo congelado de suíno - máscara, Toucinho congelado de suíno e Toucinho congelado de suíno (cubos), pertencentes à FRIGOBELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- SIE 1460, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2745476\r\n"
        ],
        "2745484": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nde acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 129242644, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 134307695, \r\na absolvição do servidor Euclídes Virginio da Silva Neto, matrícula nº 37.033-8, nos termos do despacho 134555967.\r\nId: 2745484\r\n"
        ],
        "2745487": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária do servidor EVANDRO ALVES VIEIRA, Id. Funcional nº 43786189, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão E, para dar assistência à dependente JULIA MARINHO VIEIRA, portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 134026713), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003. \r\nId: 2745487\r\n"
        ],
        "2745488": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nÃO\r\n.06.2026\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SINAL VERDE LTDA, registro DH AB/779, no endereço funcional Est. Governador Leonel Brizola, nº 3.343, Loja 01 Quadra D 6, Lote 36, Antiga Est da Palhada, Riachão, CEP.: 26.279-155 - Nova Iguaçu/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SINAL VERDE LTDA, registro DH AB/779, no endereço funcional Rua Celia Ribeiro, nº 19, Loja A/B, Quadra 19, Lote 01, Riachão, CEP.: 26000-000, Nova Iguaçu - RJ.\r\n30.06.2026\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de FELIPE PASCHOAL DA SILVA (Registro Nº 06161900669), levando-se em consideração o prazo de 07 (sete) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. Nº 0234137-55.2019.8.19.0001, transitada em julgado em 26/04/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nA cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de RAMON DA SILVA MIRANDA (Registro n.º 5921727362), levando-se em consideração o prazo de 3 anos, 1 mês e 10 dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. Nº 0329064-08.2022.8.19.0001 , transitada em julgado em 01/09/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nA cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de FABIAN JUNIOR DOS REIS DIAS NOGUEIRA (Registro Nº 00305981972), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 18 (dezoito) dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. Nº 0805125-33.2025.8.19.0066, transitada em julgado em 18/11/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2745488\r\n"
        ],
        "2745489": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.06.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, Resolução SECC n.º 91/2023 e na Manifestação SECC/CONSU SEI Nº4590 (SEI 121555894 e SEI 125395899), a dívida de acordo com a Certidão n.º 2 (SEI 94018142), expedida pelo Departamento de Recursos Humanos do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura (IEEA), no valor total de R 256.054,75 (duzentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), relativo a conversão de 15 (quinze) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referentes ao período de 08/12/1980 a 08/12/1985, 09/12/1985 a 08/12/1995, 09/12/1995 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 01/12/2020; em favor do servidor inativo Gerson Leite, engenheiro, ID. Funcional n.º 20640048, conforme publicado pelo IEEA no Diário Oficial de 06/03/2025, página 24, 3ª coluna (SEI 94494850).\r\nA DÍVIDA, em favor da servidora Katia Gonçalves da Silva (4400170-3), no valor de R 321,60 (trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos), referente às solicitações de diárias dos dias 14/04, 15/04, 28/04, 02/05, 07/05, 09/05, 14/05 e 21/05/2025, para participar da banca de exame de direção prática veicular do Detran, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referentes ao exercício de 2026, enquanto em atividade, em favor do ex-servidor Augusto César Neves Figueirêdo, ID. Funcional n.º 50160583, Assessor, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 14/05/2025, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 161 (SEI 132122213), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 17.333,33 (dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\n29.06.2026\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Mário Luiz D' Andrea Araújo, Id. Funcional n.º 51273101, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 01/02/2022 e vacância em 06/05/2024, no valor total de R 15.560,65 (quinze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2745489\r\n"
        ],
        "2745505": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 8.602 de 01 de abril de 2026 publicada no DOERJ nº 061 de 07 de abril de 2026referente à celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2023, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, e a empresa TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.144.187/0001-50. O referido termo aditivo tem por objeto a renovação da contratação para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva da cabine blindada de média tensão com dupla alimentação, destinada ao atendimento das necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no valor total de R 262.789,32 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2745505\r\n"
        ],
        "2745570": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2026\r\nHOMOLOGO da 2ª\r\nCâmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados no Voto da Relatora (131331477) e no \r\nParecer da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil (134550611).\r\nId: 2745570\r\n"
        ],
        "2745511": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 29/06/2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais), competência de DEZEMBRO DE 2025, em favor da EVERY TI Tecnologia & Inovação Ltda, CNPJ nº 08.925.028/0001-41, referente aos serviços prestados do mês dezembro do ano de 2025. \r\nId: 2745511\r\n"
        ],
        "2745516": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Maple Bear Canadian School, mantida por Escola Canadense do Recreio LTDA, CNPJ: 26.959.557 /0002-29, Endereço: AV D PLT 51 55 12915 na 00000 SRV DPLT 5155 12915 2310, Recreio dos Bandeirantes- Rio de Janeiro CEP: 22.790-667. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marcus Tadeu Meneghelo, CPF: ***.312.**8-44 em substituição a Joyce Assumpção de Freitas Valle, cadastrado pelo: 030001/075060/2024, com vigência a partir de 05/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004806.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Paulo Apóstolo - IPA, mantida por Centro Politécnico de Aplicação Lógica LTDA, CNPJ: 09089840/0001-47, localizado na(o) Estrada do Rio Grande, 162, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.720- 010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Luana Paula Berenger Bernardo Santana, CPF: ***.627.**7-81 com vigência a partir de 01/11/2017, sob o registro COOIEMVI.CAD07.004732.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino Instituição de Ensino Instituto Paulo Apóstolo - IPA, mantida por Centro Politécnico de Aplicação Lógica LTDA, CNPJ: 09089840/0001-47, Endereço: Estrada do Rio Grande, 162, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.720-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Daniel Fernandes Mendes da Silva, CPF: ***.1.6.**.-69 em substituição a Livingstone dos Santos Silva, cadastrado pelo: Of. Cdin nº 061/2013, a partir de 01/07/2013., com vigência a partir de 01/07/2013. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004792.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituição de Ensino Instituto Paulo Apóstolo - IPA, mantida por Centro Politécnico de Aplicação Lógica LTDA, CNPJ: 09089840/0001-47, Endereço: Estrada do Rio Grande, 162, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.720-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Educação Técnica Profissional de Nível Médio e Ensino Fundamental Anos Finais e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Presencial e a Distância: Vera Lucia Machado Simões, CPF: ***.526.**7-57, com vigência a partir de 03/03/2013. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004793.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Paulo Apóstolo - IPA, mantida por Centro Politécnico de Aplicação Lógica LTDA, CNPJ: 09089840/0001-47, localizado na(o) Estrada do Rio Grande, 162, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.720- 010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura. Coordenador(a) Técnico(a): MAURICIO SERPA FRANÇA, CPF: ***.911.**7-38 com vigência a partir de 19/04/2014, sob o registro COOIEMVI.CAD08.004753.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Instituição de Ensino Instituto Paulo Apóstolo - IPA, mantida por Centro Politécnico de Aplicação Lógica LTDA, CNPJ: 09089840/0001-47, localizado na(o) Estrada do Rio Grande, 162, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.720-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico Meio Ambiente. Coordenador(a) Técnico(a): Elaine Mary Mendonça Meneguci, CPF: ***.720.**7-72 com vigência a partir de 22/07/2014, sob o registro COOIEMVI.CAD08.004802.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino TRANSFORMA ESCOLA, mantida por TRANSFORMA ESCOLA LTDA, CNPJ: 43.187.594/0001-02, Endereço: Rua Jorge Emilio Fontenelle, 525- Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro- CEP 22790-147. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Michele Moretti Machado, CPF: ***.536.**7-09 em substituição a Ronaldo Silva de Jesus, cadastrado pelo: COOIE MVICAD06.003253.2025- D.O.26/05/2025, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004621.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANÍSIO TEIXEIRA, mantida por CENTRO DE ATIVIDADE PEDAGOGICAS - CEAT, CNPJ: 34.017.103/0001-86, localizado na(o) Rua Almirante Alexandrino, nº 4.098, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.241.- 26. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Gloria Maria Calvente Van Den Bos, CPF: ***.469.**7-87 com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD07.004911.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANÍSIO TEIXEIRA, mantida por CENTRO DE ATIVIDADE PEDAGOGICAS - CEAT, CNPJ: 34.017.103/0001-86, Endereço: Rua Almirante Alexandrino, nº 4.098, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.241- 260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gloria Maria Calvente Van Den Bos, CPF: ***.469.**7-87 em substituição a Emilia Maria Augusto dos Santos, cadastrado pelo: Oficio nº 165/1988, com vigência a partir de 04/08/2022. Secretário(a) Escolar: Taua Rocha dos Santos, CPF: ***.418.**7-80 em substituição a Maria Elisa Magalhães Maia, cadastrado pelo: Oficio no 224/CDCR/94., com vigência a partir de 04/08/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004922.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio NÓS, mantida por CoÍégio Nos und. Recreio Ltda, CNPJ: 54.207.605/0001-87, Endereço: Avenida Gilka Machado nt1.111, Lot 1 PAL 39072 QDR 11 no Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro CEP: 22.790-570. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ricardo Teixeira Albuquerque, CPF: ***.374.**7-22 em substituição a Stefanni Alves de Lima, cadastrado pelo: 030001/072863/2024, com vigência a partir de 29/05/2025. Secretário(a) Escolar: Valéria Cristina Torres, CPF: ***.638.**7-93 em substituição a Shirley Rodrigues Pinheiro Costa, cadastrado pelo: 030001/072863/2024, com vigência a partir de 29/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004910.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUL FLUMINENSE, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, localizado na(o) Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Eletroeletrônica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais. Coordenador(a) Técnico(a): CARLOS HENRIQUE GONÇALVES CAMPBELL , CPF: ***.257.**7-04 com vigência a partir de 26/09/2023, sob o registro COOIESF.CAD08.004904.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino REDE DE ENSINO TÉCNICO - RET, mantida por ASSOCIAÇÃO SERRANA UM DEMAIS, CNPJ: 07.641.146/0001- 65, Endereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 FU - Fundos, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-026. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ALESSANDRA BRAGA CALCANHO, CPF: ***.030.**7-40 em substituição a SANDRA APARECIDA DA SILVA, cadastrado pelo: OF.DICA Nº 816/2015, com vigência a partir de 22/06/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): MAYCON TARDIN, CPF: ***.585.**7-07, em substituição a MARIA DE NAZARÉ NETTO, cadastrado pelo: DOERJ 01/07/2019 PAG. 40 E 41, com vigência a partir de 22/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004914.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIAEndereço: Rua Um, nº 764, Lote 20, Quadra 03, Maurimarcia (Vila Inhomirim), Magé/RJ e CEP 25.930-625. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA LTDA-ME, CNPJ: 25.554.080/0001-95, Endereço: Rua Um, nº 764, Lote 20, Quadra 03, Maurimarcia (Vila Inhomirim), Magé/RJ e CEP 25.930-625, PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 38 DE 21 DE MAIO DE 2021. Representante Legal: Flávio José do Bomfim, CPF: ***.548.**7-64, Evânia Alves da Silva, CPF: ***.939.**7-90. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Flávio José do Bomfim, CPF: ***.548.**7-64, Evânia Alves da Silva, CPF: ***.939.**7-90. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): entre Fevereiro de 2019 a 04/02/2025, cadastrado com registro de número 042.DG.54858.195.0038.0219, publicado em DOERJ de 06/11/2019. Diretor(a): a partir de 05/02/2025, cadastrado com registro de número COOIESI.CAD06.003482.2025, publicado em DOERJ de 18/06/2025. Diretor(a) Substituto(a): entre Fevereiro de 2019 a 04/02/2025, cadastrado com registro de número 042.DS.93983.195.0039.0219, publicado em DOERJ de 06/11/2019. Diretor(a) Substituto(a): a partir de 05/02/2025, cadastrado com registro de número COOIESI.CAD06.003482.2025, publicado em DOERJ de 18/06/2025. Secretário(a) Escolar: entre Fevereiro de 2019 a 04/02/2025, cadastrado com registro de número 042.SE.16890.195.0040.0219, publicado em DOERJ de 06/11/2019. Secretário(a) Escolar: a partir de 05/02/2025, cadastrado com registro de número COOIESI.CAD06.003482.2025, publicado em DOERJ de 18/06/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): a partir de 05/02/2025, cadastrado com registro de número COOIESI.CAD07.003483.2025. Com vigência a partir de 04/02/2019, sob o registro COOIESI.CAD01.004913.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA TRÊS RIOS, mantida por M O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 10.430.971/0001-25, localizado na(o) Rua Júlio Paulino, nº 6 - lado, Vila Isabel, Três Rios/RJ CEP: 25.820- 270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Especialização Técnica em Centro Cirúrgico, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): NATÁLIA BIASSI BASTOS, CPF: ***.166.**7-94 com vigência a partir de 26/08/2025, sob o registro COOIESI.CAD08.004915.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, mantida por M O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 10.430.971/0001-25, localizado na(o) Rua Júlio Paulino, nº 6 - lado; Bairro: Vila Isabel; Município: Três Rios/RJ CEP: 25.820-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): JEANNE DO CARMO BRITTO, CPF: ***.108.**7-84 com vigência a partir de 26/08/2025, sob o registro COOIESI.CAD08.004916.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, mantida por M O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 10.430.971/0001-25, localizado na(o) Rua Júlio Paulino, nº 6 - lado; Bairro: Vila Isabel; Município: Três Rios/RJ CEP: 25.820-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Especialização Técnica em Hemodiálise, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): TATIANA NOVAIS DE SOUZA, CPF: ***.251.**7-78 com vigência a partir de 26/08/2025, sob o registro COOIESI.CAD08.004917.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, mantida por M O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 10.430.971/0001-25, localizado na(o) Rua Júlio Paulino, nº 6 - lado; Bairro: Vila Isabel; Município: Três Rios/RJ CEP: 25.820-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Especialização Técnica em Oncologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): WIL ROBENS DINELES, CPF: ***.840.**7-01 com vigência a partir de 26/08/2025, sob o registro COOIESI.CAD08.004918.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, mantida por M O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 10.430.971/0001-25, localizado na(o) Rua Júlio Paulino, nº 6 - lado; Bairro: Vila Isabel; Município: Três Rios/RJ CEP: 25.820-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): EMMANUELE DIETRICH, CPF: ***.336.**7-47 com vigência a partir de 26/08/2025, sob o registro COOIESI.CAD08.004919.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, mantida por M O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 10.430.971/0001-25, localizado na(o) Rua Júlio Paulino, nº 6 - lado; Bairro: Vila Isabel; Município: Três Rios/RJ CEP: 25.820-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Especialização Técnica em Terapia Intensiva (Adulto), Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): BRUNA DE SOUZA PENA, CPF: ***.453.**7-29 com vigência a partir de 26/08/2025, sob o registro COOIESI.CAD08.004920.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, mantida por M O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 10.430.971/0001-25, localizado na(o) Rua Júlio Paulino, nº 6 - lado, Vila Isabel, Três Rios/RJ CEP: 25.820- 270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Especialização Técnica em Urgência e Emergência, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): EMMANUIELE DIETRICH, CPF: ***.336.**7-47 com vigência a partir de 26/08/2025, sob o registro COOIESI.CAD08.004921.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIO, mantida por CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS, CNPJ: 33.789.850/0003- 31, localizado na(o) AVENIDA CESARIO DE MELO, 3670, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.050-102. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): UANDERSON DE MELLO MAGIOLI, CPF: ***.654.**7-93 com vigência a partir de 01/10/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD07.004925.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CASSIANO FIGUEIREDO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CASSIANO FIGUEIREDO LTDA, CNPJ: 10.474.612/0001-70, Endereço: RUA JAPOARA, 74, RICARDO DE ALBUQUERQUE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.620-390. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): IVANIR SOARES DA SILVA, CPF: ***.467.**7-96 em substituição a ROSANA LESSA BRAGA SILVA FERREIRA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003249.2025, com vigência a partir de 05/05/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004926.2026. \r\nId: 2745516\r\n"
        ],
        "2745522": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas. a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Processo Especial de Caráter Indenizatório a ser pago aos Beneficiários do extinto 1º SGT PM RG 59.854 MARCELO MAURO CARDOSO FERREIRA, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas. a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Processo Especial de Caráter Indenizatório a ser pago aos Beneficiários do extinto 3º SGT PM RG 93.854 ALLAN DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas. a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Processo Especial de Caráter Indenizatório a ser pago à Beneficiária do extinto SD PM RG 109.566 FELIPE DOS SANTOS AMARAL, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro \r\nde 2024, este Ordenador de Despesas. a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Processo Especial de Caráter Indenizatório a ser pago aos Beneficiários do extinto 1º TEN PM RG 107.963 JONATHAN FRANCISCO DA SILVA, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro \r\nde 2024, este Ordenador de Despesas. a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Processo Especial de Caráter Indenizatório a ser pago aos Beneficiários do extinto 3º SGT PM RG 94.135 HEBER CARVALHO DA FONSECA, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas. a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Processo Especial de Caráter Indenizatório a ser pago aos Beneficiários do extinto 3º SGT PM RG 100.330 CÉSAR PHELLIPE DA SILVA XAVIER DOS REIS, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2745522\r\n"
        ],
        "2745526": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 17.673,59 (dezessete mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa MESSER GASES LTDA, CNPJ 60.619.202/0034-06, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de fornecimento de gases medicinais e industriais, recarga de cilindros, locação e manutenção de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro., relativo ao mês de Dezembro/2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2745526\r\n"
        ],
        "2745530": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/06/2026 \r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2026\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/06/2026\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° SEI-360018/000981/2025\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° SEI-360018/000381/2026\r\nId: 2745530\r\n"
        ],
        "2745554": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2026\r\n- Substanciado na Ata de Reunião referente ao PED 05/26 - Proteção da Fachada Lateral da Sala Cecília Meireles (Aparalixo), FRACASSADO o certame.\r\nId: 2745554\r\n"
        ],
        "2745571": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico SRP nº 010/26, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura Contratação de Treinamentos e Certificações em TI (ITIL 4, COBIT 2019, SCRUM, PMP e ISO 27001), na forma estabelecida no edital e anexos ocorrido no dia 17/03/2026, e que foram declaradas vencedoras do objeto da licitação, sendo adjudicado as empresas MINDWORKS TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA (48.933.398/0001-45) vencedora dos itens 1 e 4; VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- ME (04.528.676/0001-03) vencedora dos itens 2 e 3; E, EWAC DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA (26.494.441/0001-80)(MPE) vencedora dos item 5, no valor total de R 2.242.487,83 (dois Milhões duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2745571\r\n"
        ],
        "2745585": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2026\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2026\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-150016/204167/2024\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-330003/001028/2026\r\nId: 2745585\r\n"
        ],
        "2745590": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00021/2023, na forma \r\ndo art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2745590\r\n"
        ],
        "2745591": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00046/2021, na forma \r\ndo art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2745591\r\n"
        ],
        "2745592": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS - ETAPA 3, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2745592\r\n"
        ],
        "2745594": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 03.04.2014, os proventos de MARIO SERGIO MEDEIROS PEREIRA, 3º SGT PM RG 67.539.\r\nId: 2745594\r\n"
        ],
        "2745605": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/06/2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em favor de RODRIGO DE OLIVEIRA BASTOS HONORATO, Professor Docente I 30h (Química), ID Funcional 50312170, vínculo 01, matrícula 3065006-3, em razão da participação do curso de Doutorado Profissional em Novas Tecnologias Digitais na Educação, do Centro Universitário UniCarioca.\r\nId: 2745605\r\n"
        ],
        "2745608": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nEm cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, com a servidora MÔNICA AMORIM MACHADO D'ALMENERY, ID Funcional nº 4206686-7, CPF 774.xxx.xxx-87, para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 648,10 (seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos), exercício de 2025.\r\nId: 2745608\r\n"
        ],
        "2745611": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA- CNPJ: 06.698.091/0005-90, no valor de R 2.123.707,27 (dois milhões, cento e vinte e três mil, setecentos e sete reais e vinte e sete centavos), visando a Contratação dos Serviços de Outsourcing para Operação de Almoxarifado Virtual,, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços 001/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2745611\r\n"
        ],
        "2745616": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\na inclusão do produto TOPGRAIN(CDSV/RJ nº 2454) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CROSS OUT(CDSV/RJ nº 2453) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 15434521000124, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ARGEMOMAX(CDSV/RJ nº 2451) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NATURACIDE DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ 36404472000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MAXIMUS EVO NORTOX(CDSV/RJ nº 2457) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto METOMIL 900 SP CHD'S(CDSV/RJ nº 2458) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LAREAMAX(CDSV/RJ nº 2450) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NATURACIDE DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ 36404472000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SINO-QUICK GLUFOSINATO(CDSV/RJ nº 2459) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ZHONGXUN DO BRASIL LTDA, CNPJ 54796176000120, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SINO-QUICK GLUFOSINATO(CDSV/RJ nº 2459) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ZHONGXUN DO BRASIL LTDA, CNPJ 54796176000120, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLOVE NORTOX(CDSV/RJ nº 2452) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRIVIAL(CDSV/RJ nº 2456) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2745616\r\n"
        ],
        "2745617": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 217/2024, para contratação regular de serviço de coleta diária, transporte, Tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (Resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (Resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-x, películas de raio-x, pilhas, baterias, etc..), Grupo D (Resíduos comuns) e Grupo E (Materiais perfurocortantes), em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 2.357.410,80 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), sendo: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (03.392.348/0009-17), vencedora do Lote 01, no valor de R 1.718.488,80 (um milhão, setecentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA (14.470.588/0001-51), vencedora dos Lote 02, no valor de R 638.922,00 (seiscentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e dois reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 134304942).\r\nId: 2745617\r\n"
        ],
        "2745620": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\n- RHAÍ NEVES NOGUEIRA FIGUEIRA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5146982-0 - 358 dias de efetivo exercício à SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil/Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Investigador Policial - 3ª Classe. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2745620\r\n"
        ],
        "2745621": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de100 (cem) dias de férias não usufruídas em favor da ex-servidora Maria Inês da Costa Lira, identidade funcional nº 42758319, que foi detentora do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão n.º 30/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de60 (sessenta) dias de férias não usufruídas em favor do ex-servidor Nielson Cesar de Oliveira, identidade funcional nº 51004780, que foi detentor do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão n.º 27/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 6.480,57 (seis mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de45 (quarenta e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Ana Gabriela Martins Stumpf, identidade funcional nº 5107564-4, que foi detentora do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão n.º 18/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 10.673,22 (dez mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Sara Meireles Venancio de Souza, identidade funcional nº 50286005, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão n.º 22/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 13.805,57 (treze mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Waldney Angelo Torres, identidade funcional nº 5158912-5, que foi detentor do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão n.º 24/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 6.666,67 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Solana Dias Pino, identidade funcional nº 51262240, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão n.º 20/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 4.640,53 (quatro mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Eluar Souza Gomes Tozato, identidade funcional nº 51224968, que foi detentora do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão n.º 23/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 9.281,06 (nove mil duzentos e oitenta e um reais e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Diego dos Santos Cordeiro, identidade funcional nº 51028425, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão n.º 21/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 26.237,99 (vinte e seis mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos),observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Jessyka Zanna Silva, identidade funcional nº 5149147-8, que foi detentora do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão n.º 25/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 10.479,83 (dez mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Leticya Denegle Cruz, identidade funcional nº 5151081-2, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão n.º 19/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 5.104,58 (cinco mil cento e quatro reais e cinquenta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2745621\r\n"
        ],
        "2745626": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\na contar de 09 de abril de 2026, ao 1º Sargento BM Ref NELSON MONTEIRO DOS ANJOS, RG 00.648, Id Funcional 791196-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 380/2026.\r\nId: 2745626\r\n"
        ],
        "2745630": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\na passagem à disposição do CB PM RG 105.225 ALEXANDRE FUENTES DE SOUZA VENTURA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 81.459 JOÃO CARLOS SCHLINZ JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 38° BPM, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 100.803 CARLOS ALBERTO BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 38° BPM, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, pelo período de 01 (um) ano 04 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2745630\r\n"
        ],
        "2745632": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- JÉSSICA RICCI DE LIMA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5171278-4 - 1.994 dias de efetivo exercício ao Estado do Paraná. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2745632\r\n"
        ],
        "2745636": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2026\r\nNILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, Identidade Funcional 43259790/01, matrícula 942623- 0, Professor Inspetor Escolar 25h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/06/2026.\r\nKELLY RODRIGUES E SILVA LEITE, Identidade Funcional 32827962/01, matrícula 845127-0, Professor Docente II 22h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/06/2026.\r\nMICHELLE AIRAM DA COSTA CHAVES, Identidade Funcional 43790283/01, matrícula 960916-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 25/06/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2026\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069476/2026\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional 43873758/02, matrícula 973755- 2...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional 5482763/03, matrícula 962007-1...\r\nId: 2745636\r\n"
        ],
        "2745645": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IEDA MAGALHAES TRINDADE FERNANDES, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, Identidade Funcional no 36741680, vínculo 01, matrícula 272498-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE DA SILVAALEXANDRINO Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34245561, vínculo 01,matrícula 5008675-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETE MOREIRA DOSSANTOS GOMES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39853225, vínculo 01, matrícula 5010461-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2026.\r\nId: 2745645\r\n"
        ],
        "2745652": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2026\r\nMARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, Id Funcional nº 21158274 - 03 meses de licença especial, período base de: 22.03.2019 a 19.03.2024.\r\nId: 2745652\r\n"
        ],
        "2745654": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal THIAGO DA SILVA FERNANDES, ID 50129180, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/073182/2024 . \r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/JL), a favor do Inspetor de Polícia Penal ID 5704596, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/060908/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2745654\r\n"
        ],
        "2745662": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ELISABETE FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 30337356, no valor de R R 22.251,10 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) E R 32.829,49 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2745662\r\n"
        ],
        "2745663": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor FATIMA CONCEICAO JORGE MENDES SPELTA, ID Funcional 31190162/01, no valor de R 12.119,07 , a título de LICENÇAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2745663\r\n"
        ],
        "2745664": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ISMAEL AIRES BARBOSA, ID Funcional 31400531, no valor de R 198.595,42 (Cento e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2745664\r\n"
        ],
        "2745665": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor IVONETE GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 3018166-6, no valor de R 11.836,54 ( ONZE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2745665\r\n"
        ],
        "2745666": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 29º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 29º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/005703/2026\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA\r\n14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva\r\nDe 28/11/25 a 03/12/25\r\n790,00\r\nSEI-080001/005720/2026\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA\r\n14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva\r\nDe 28/11/25 a 03/12/25\r\n540,00\r\nId: 2745666\r\n"
        ],
        "2745681": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na despesa do Contrato nº 027/2025, celebrado com a empresa CS BRASIL FROTAS S. A, inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16, no valor de R 4.144.242,72 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, com fulcro no art. 106, inciso II da Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 202\r\nId: 2745681\r\n"
        ],
        "2745686": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\nSr(a). NADJA CRISTINA DE FARIAS, CPF 013.176.457-82, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2745686\r\n"
        ],
        "2745687": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nPAULA DE OLIVEIRA ID: 43934528 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2020 a 01/11/2025.\r\nId: 2745687\r\n"
        ],
        "2745691": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\no benefício\r\nde Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE AUGUSTO SOARES NOGUEIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional\r\nnº 2.949.126-6, a partir de 07/03/2026, data do início da Patologia, \r\nem caráter permanente, na forma do índice nº 135043164 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e \r\nnº 11.052/2004.\r\nId: 2745691\r\n"
        ],
        "2745692": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nADILSON DANTAS DA SILVA ID: 42549779 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2021 a 15/03/2026.\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA ID: 50125869 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/03/2021 a 20/03/2026.\r\nVICTOR HUGO SANTOS SANT ANNA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/01/2021 a 30/01/2026.\r\nID: 43929290 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/11/2020 a 27/11/2025.\r\nYURY CHRYSTYAN DE ALMEIDA ALVES ID: 42531055 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/03/2021 a 03/03/2026.\r\nID: 43934528 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2020 a 01/11/2025.\r\nId: 2745692\r\n"
        ],
        "2745696": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nAMANDA DUTRA E SILVA ID: 50295250. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 04/09/2024.\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA ID: 41383630. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/03/2019 a 14/04/2024.\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO ID: 50000632. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/02/2021 a 06/02/2026.\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO ID: 50001876. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2021 a 02/02/2026.\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2021 a 03/06/2026.\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES ID: 50104497. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/03/2018 a 14/03/2023.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA ID: 20058772. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/11/220 a 05/11/2025.\r\nLEANDRO FARIA FROEHNER ID: 19800134. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2019 a 27/09/2024.\r\nPABLO AUSTECLINO DE ALMEIDA LIMA ID: 51139308. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/05/2021 a 19/05/2026.\r\nDE 03/10/2013\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL, ID 50103458. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado AO MINISTERIO DA MARINHA, nos períodos de 29/09/97 a 28/02/03, no total de 1.979 dias de efetivo exercício\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2013.\r\nId: 2745696\r\n"
        ],
        "2745709": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO \r\nPREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/2026\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 708/2017, de JULIO CESAR RODRIGUES, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 173/2020, de SONIA MARIA MACEDO SOARES, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 148/2009, de CREUSA SILVA DE OLIVEIRA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 135/2001, de EDNA DA SILVA LEAL, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 087/93, de VERA LUCIA DE SOUZA COUTINHO, homologada por este RPPS.\r\nDE 26/06/2026\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 629/2004, de MARIA NILDA MOREIRA DOS SANTOS, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 625/2006, de ANA MARIA RAMOS CAVALCANTI, homologada por este RPPS.\r\nId: 2745709\r\n"
        ],
        "2745713": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 93.023 BRUNO CHALFUN, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na EsFO, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois0 anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2745713\r\n"
        ],
        "2745721": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais, a impugnação apresentada por SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS CNP: 29.134.183/0001-10em face ao Auto de Infração n°SUPMAEAI/00160954, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 6.434,8 tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\nId: 2745721\r\n"
        ],
        "2745729": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\n- ALAN BRUNO AZEVEDO SEABRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.821-3 - 825 dias ao Município de São Gonçalo.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2745729\r\n"
        ],
        "2745730": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta prática de irregularidade funcional atribuída à GENI MARIA TEIXEIRA BRITTES, Identidade Funcional nº 2872956-0, Auxiliar de Escritório - A, Matrícula nº 12049, Vínculo 1, vinculada à CODERTE, por se tratar de empregada pública, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não submetida ao Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2745730\r\n"
        ],
        "2745731": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\n.06.2026\r\nROTACOOP - Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros Turismo Cargas e Mudanças por Regime Fretamento, sob RJ - 721: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ( determinando a baixa do veículo placa LMI6J23 e o cancelamento do registro do cooperado Wagner Cunha dos Santos, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar, sob RJ - 714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (, determinando a baixa do veículo placa RKK-0D19 e o cancelamento do registro do cooperado Ana Glória Soares Bahiense, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nId: 2745731\r\n"
        ],
        "2745733": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa a COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ n° 67.729.178/0007-34, no valor de R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), para AQUISIÇÃO DE CETOROLACO DE TROMETAMINA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 28/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa a MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - CNPJ n.º 09.608.095/0001-03, no valor de R 7.843,80 (sete mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), para AQUISIÇÃO DE MANTA TÉRMICA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 114/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa a MED LAGOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n.º 41.703.093/0001-06, no valor de R 950,00 (novecentos e cinquenta reais), para AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 189/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ n.º 58.229.293/0001-63, no valor de R 3.315,00 (três mil trezentos e quinze reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CLOREXIDINA GLUCONATO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 094/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ n.º 58.229.293/0001-63, no valor de R 2.233,80 (dois mil duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos), para AQUISIÇÃO DE LANCETAS DESCARTÁVEIS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 098/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2745733\r\n"
        ],
        "2745734": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA CLAUDIA MAGALHÃES, Prof.Doc.I, mat. nº 942.146-2, Id.Func. 43302882/1, período base de 05/11/2019 a 04/11/2024.\r\n- CARLA PATRICIA RODRIGUES BATISTA FRANKLIM, Prof.Doc.I, mat. nº 825.692-7, Id.Func. 34250158/1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- CARLOS EDUARDO BENTZEN DA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 3034706-6, I.Func. 43490662/3, período base de 12/08/2020 a 11/08/2025.\r\n- DANIELE NASCIMENTO GOMES SÁ, Prof.Doc.I, mat. nº 968.386-3, Id.Func. 43964028/1, período base de 22/12/2020 a 21/12/2025.\r\n- DILMA MELO DA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 3047690-7, Id.Func. 43797245/2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- EVANDRO DE AZEVEDO TRINDADE, Prof.Doc.I, mat. nº 3037639-6, Id.Func. 42549892/7, período base de 23/09/2018 a 22/09/2023.\r\n- ISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA, Prof.Doc.II, mat. nº 5.009.162-8, Id.Func. 34253050/1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES, Prof.Doc.I, mat. nº 3047675-8, Id.Func. 50173480/1, período base de 08/04/2020 a 07/04/2025.\r\n- TATIANA DA SILVA MARINS, Prof.Doc.I, mat. nº 964.953-4, Id.Func. 43871143/1, período base de 31/07/2017 a 30/07/2022.\r\n- TATIANA DA SILVA MARINS, Prof.Doc.I, mat. nº 975.062-1, Id.Func. 43871143/2, período base de 31/07/2017 a 30/07/2022.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA PORFÍRIO, Prof.Doc.I, mat. nº 960.058-6, Id.Func. 41943449/4, períodos base de 15/03/2010 a 13/04/2015 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- JORGE CASSIO ALMEIDA AMAND, Prof.Doc.I, mat. nº 945.904-1, Id.Func. 43353711/1, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- KARLA NICOLETE CHAMBARELLI, Prof.Doc.I, mat. nº 949.095-4, Id.Func. 43434606/1, períodos base de 25/11/2008 a 24/11/2013 e de 03/03/2017 a 02/03/2022.\r\n- AMILTON ESTANISLAU SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 824.550-8, Id.Func. 33645515/1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 02/11/2000 a 01/11/2010 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANNA VALÉRIA FERREIRA BRANDÃO, Prof.Doc.I, mat. nº 841.805-5, Id.Func. 33641676/3. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 10/04/1998 a 08/07/2003, 13/07/2005 a 05/08/2010 e de 29/04/2017 a 28/04/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LEANDRA ALEIXO NUNES, Prof.Doc.II, mat. nº 5.007.640-5, Id.Func. 33338752/1. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/03/2004 a 06/03/2024.\r\no despacho de 30/01/2026, publicado no D.O. de 02/02/2026, que concedeu 15 (quinze) meses de Licença Especial a LEANDRA ALEIXO NUNES, Prof.Doc.II, mat. nº 5.007.640-5, Id.Func. 33338752/1.\r\no despacho de 16/06/2026, publicado no D.O. de 18/08/2026, que concedeu 03 (seis) meses de Licença Especial a RAQUEL APARECIDA DA SILVA ABREU, Prof.Doc.I, mat. nº 917.299-0, Id. Func.41886216- 3.\r\n- RENATA CRISTINA GARCIA DE CARVALHO RUSSO FARIA, Prof.Doc.I, mat. nº 933.895-5, Id.Func. 42609119/2.\r\n- ANGÉLICA FERNANDES ARCANJO, Prof.Doc.I, mat. nº 3056346-4, Id.Func. 50245341/1.\r\n- ELIANA MARQUES ALVES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.020.560-8, Id.Func. 33633169/1.\r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ, Prof.Doc.I, mat. nº 933.416-0, Id.Func. 42808871/1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2745734\r\n"
        ],
        "2745735": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\na contar de 14 de janeiro de 2026, à Coronel BM RR SARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS, RG 17.580, Id Funcional 2650774-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 316/2026.\r\nId: 2745735\r\n"
        ],
        "2745736": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 147/2024 da Fundação Saúde de Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), em favor das empresas: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.454.600/0001-93, no valor de R 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais); eLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.600.760/0001-54, no valor de R 3.596,40 (três mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Desta forma, perfazendo o valor total geral das empresas de R 9.086,40 (nove mil, oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2745736\r\n"
        ],
        "2745740": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS, Agente de Polícia Científica de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.897-8, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 134053742 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 134058896, cujos fun damentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2745740\r\n"
        ],
        "2745741": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\npara SONIA MARIA DE SOUZA SILVA NUNES, RG: 08571834-4, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara CLAUDIO SOUZA DAS NEVES, CPF: 011.530.067-82, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2745741\r\n"
        ],
        "2745744": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 4802/2006 e atualizações conferidas pela Lei Estadual nº 5933 de 29 de março de 2011, a autorização do Governador do Estado do Rio de Janeiro para a realização do Concurso público para provimento imediato de cargos, nos termos da Lei Estadual nº 9.769, de 4 de julho de 2022, publicada no D.O. de 25/07/2024 e ainda, com a Cláusula 22.1 do Edital, o Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, de acordo com o ANEXO I do EDITAL DO CONCURSO- DEGASE 2025, para todos os cargos, em conformidade com a listagem nominal constante no presente Ato. Passando a contar o prazo de validade do certame e a data da publicação do presente edital.\r\nANEXO ÚNICO\r\nINSC\r\nNOME\r\nCARGO\r\n2028592\r\nABRAÃO NATIVIDADE DO COUTO NASCIMENTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2034250\r\nACHILLES ARAUJO CARREIRA JÚNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2020343\r\nADRIANA CARVALHO GARCIA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1974300\r\nADRIANO DA SILVA DUTRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2035755\r\nADRIANO WALLACE DIAS DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1973716\r\nADRIEL MACEDO TASCA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2011089\r\nAILTON LOURENÇO MACHADO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1989654\r\nAKAUAN JONES DOS SANTOS RODRIGUES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2043202\r\nALAN FERRAZ DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2027281\r\nALESSANDRA VASQUES WERNER\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2009206\r\nALEX AMÉRICO BATISTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1977213\r\nALEX CASSIANO SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2009939\r\nALEX DA ROCHA GOMES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1991311\r\nALEX LIMA DO AMARAL\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2036682\r\nALEX MANOEL DO NASCIMENTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045963\r\nALEX SANDRO SODRÉ OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1991655\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MENEZES\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n2000944\r\nALEXANDRE EDUARDO CERQUEIRA MANTOVANI\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1977301\r\nALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2007787\r\nALEXSANDRO MARQUES DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2035599\r\nALICE DIAS CARVALHO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1980061\r\nALLAN ROBSON JULIÃO DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1983028\r\nALLAN WALSH MAIA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2059587\r\nALMIR RODRIGUES BIZARRO JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2057873\r\nAMANDA DOS SANTOS PADILHA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2044755\r\nAMANDA LEMES MARCELINO\r\nPSICÓLOGO\r\n2042325\r\nANA CAROLINE DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2079657\r\nANA PAULA PORTO NOBRE DE ALMEIDA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2054388\r\nANDERSON DA CONCEICAO CUSTODIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2013034\r\nANDERSON GOMES IECKER\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1984847\r\nANDERSON MEDEIROS DE MOURA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2011096\r\nANDRÉ FELIPE DOS SANTOS SANTANA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976963\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\nPEDAGOGO\r\n2011620\r\nANDRÉ SALES DE ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2013587\r\nANGELO SILVA MURI RODRIGUES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1991489\r\nANNE GABRIELLE SOARES DE ARAUJO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1998421\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1983068\r\nANTONIO DUARTE DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1982696\r\nANTONIO EDNILSON DE ANDRADE MARTINS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2010578\r\nANTÔNIO JORGE DE CARVALHO LACERDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1994436\r\nANTONIO VICTOR MORGADO VIANNA\r\nMÉDICO CLÍNICO\r\n1975498\r\nAQUILA JOSE COSME DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2037652\r\nARILSON ANASTACIO GOMES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2036747\r\nARQUIMEDES MATTOS ARAUJO NETO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2057295\r\nARTHUR BEZERRA PIMENTA MOTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974860\r\nARTHUR ROSA MENEZES COSTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045175\r\nARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2058724\r\nARTHUR VINICIUS VICENTE COSTA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976769\r\nAUGUSTO DE CNOP DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2017567\r\nBARBARA NICODEMOS MARTINS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1982510\r\nBEATRIZ RAMOS BREGA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n2067649\r\nBENTO VICENTE BATISTA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2063178\r\nBERNARDO TORTORI SEIXAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2030322\r\nBRUNO BADARÓ VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2009818\r\nBRUNO CASTANHEIRA TAROUQUELA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2006729\r\nBRUNO CORREA JULIANO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2046033\r\nBRUNO FALCÃO HAGE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1992825\r\nBRUNO FREIRE DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2017520\r\nBRUNO GABRIEL SILVA ABREU\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976706\r\nBRUNO SANTOS DE MORAES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1995734\r\nBRUNO SERGIO RANGEL DE SOUSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2052770\r\nBRUNO SILVA GOIS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2080766\r\nBRUNO VINICIUS GONÇALVES AGUIEIRAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2018607\r\nCÁCIA CRISTINA CANEJO BRAGA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2054173\r\nCAIO HENRIQUE JUSTINO DEL RIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2078289\r\nCAIO LUIZ MENEZES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2027911\r\nCAIO ROQUE MAUÉS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2040926\r\nCAMILLA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1974177\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2057145\r\nCARLOS ALBERTO RUSSO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2021736\r\nCARLOS ALESSANDRO DA SILVA MATHIAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2065527\r\nCARLOS ARTUR PEREIRA E SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2013140\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA COURA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2054640\r\nCARLOS FELLIPE DE PAULA DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2054640\r\nCARLOS FELLIPE DE PAULA DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2015848\r\nCARLOS FERNANDO RODRIGUES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2022804\r\nCARLOS FERREIRA RODRIGUES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045521\r\nCARLOS LEOPOLDO DE JESUS ALMEIDA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980939\r\nCAROLINE DE JESUS LOBATO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1993837\r\nCÁSSIO CAETANO NEVES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2078076\r\nCÁSSIO IAGO SANTOS MARINHO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2051570\r\nCAUA COSTA DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1992726\r\nCLAUDIO MARCIO DA SILVA MORAIS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2010564\r\nCLEITON JORGE BRAZ DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2019295\r\nCLELIO GUILHERME DOMINGOS DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2065993\r\nCRISTIANE DA SILVA ROCHA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2046702\r\nCRISTIANO COELHO FERREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048073\r\nCRISTIANO SANTOS DE ARAUJO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2000077\r\nDANIEL CIPRIANO AQUINO RHEIN CORDEIRO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1986218\r\nDANIEL COSTA FRANKLIM\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1988612\r\nDANIEL DE JESUS LAGE RIBEIRO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2040409\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045909\r\nDANIEL PINHEIRO PASCOUTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2078385\r\nDANIELE DE SOUZA LINO FREDERICO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2073163\r\nDANIELE PEREIRA SARINHO VITERBO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1980342\r\nDAVID MENDES VASCONCELLOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1978761\r\nDAYANA DOS SANTOS MUYLAERT\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2052785\r\nDAYANA PAULA COELHO DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1975035\r\nDENILSON BARCELOS COUTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2046489\r\nDENIS ROSENDO AUGUSTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2049528\r\nDESIRÉE DE FREITAS MANHAES\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n2029887\r\nDHIEGO DA SILVA PEREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980962\r\nDIEGO ANTONIO BATISTA EUFLAUZINO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1983328\r\nDIEGO EMMANUEL DOS REIS DE SOUSA NEVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1974142\r\nDIEGO MAGNO CABRAL\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980596\r\nDIEGO MAGYAR RABELO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2008149\r\nDIEGO MOREIRA DANTAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2038789\r\nDIEGO SILVA BATISTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1986325\r\nDIEGO SILVA GOMES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2041436\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1998432\r\nDOUGLAS DELGADO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2049841\r\nDOUGLAS GUIA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2058525\r\nDOUGLAS LUKA COSTA PINTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2058525\r\nDOUGLAS LUKA COSTA PINTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2053008\r\nDOUGLAS PEREIRA BOCCHIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2003242\r\nDOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1981501\r\nEDMILSON DE CARVALHO NETO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048000\r\nEDNALDO JUNIOR DE FREITAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2040783\r\nEDSON RAMOS DE MORAIS FILHO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1994488\r\nEDSON SILVA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976490\r\nEDSON TIBURCIO DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1979452\r\nEDUARDO ELIAS DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2042388\r\nEDUARDO RUEDA OGANDO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2055476\r\nEDUARDO VALENTIM TRAPANEZ\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1977847\r\nEDVALDO DO NASCIMENTO BRAINER\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1977847\r\nEDVALDO DO NASCIMENTO BRAINER\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1973150\r\nEDVAN CESAR SANTOS DA FONSECA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2041972\r\nELOI DA ROSA SESSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2003949\r\nELTON JOSE DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2022065\r\nELVIS MESQUITA MORAES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980859\r\nEMANUEL FARIA DA SILVA ALVES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1990235\r\nERIK PRACA MAIA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2021524\r\nEVERTON DE SOUZA LOPES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1996556\r\nEVERTON MARTINS DA HORA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2036381\r\nFABIANO MAGALHÃES DIAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2037200\r\nFÁBIO HENRIQUE FIGUEIRA OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2007891\r\nFABIO MACHULIS MARTINS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1990289\r\nFABIO UBIRAJARA PALHA LEITE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1981341\r\nFABRICIO CONDACK MOZA PEREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2008933\r\nFAGNER DOS SANTOS VIANA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2011705\r\nFELIPE CASTRO FREITAS\r\nCONTADOR\r\n1983788\r\nFELIPE DE FREITAS GUIMARÃES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2011494\r\nFELIPE DO VALE DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1991983\r\nFELIPE DUTRA TINOCO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2000104\r\nFELIPE FERNANDES BAPTISTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976441\r\nFELIPE FONTES DE AGUIAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2016371\r\nFELIPE GONÇALVES ROCHA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2000367\r\nFELIPE GUIMARÃES LIMA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1986244\r\nFELIPE LOPES DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2003073\r\nFELIPE SANTOS EUSTAQUIO DA ROCHA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048703\r\nFELIPE SUEVO TEIXEIRA RODRIGUEZ\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048703\r\nFELIPE SUEVO TEIXEIRA RODRIGUEZ\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2043903\r\nFERNANDA DIAS FERNANDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1987571\r\nFERNANDO COSTA DE PAULA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1988273\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1991771\r\nFERNANDO PIRES DA SILVA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2079301\r\nFILIPE ROCHA BASTOS DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1984684\r\nFILIPE VALERIANO CRUZ\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2005608\r\nFLÁVIA PEREIRA CHRISPINO\r\nPSICÓLOGO\r\n2032593\r\nFLÁVIO HENRIQUE GOY TEIXEIRA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2051446\r\nFLÁVIO RIBEIRO DE ASSIS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2050295\r\nFREDERICO LOPES CAVALCANTE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1994623\r\nGABRIEL ANTONIO GOMES DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2003583\r\nGABRIEL BARROSO DE ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1998227\r\nGABRIEL BARROSO PALUMA FREITAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2024718\r\nGABRIEL BATISTA VIEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1998917\r\nGABRIEL BREDA DE SOUZA LIMA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974064\r\nGABRIEL DOS SANTOS SOARES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2068463\r\nGABRIEL FELIPE RIBEIRO HENDERSON SALLES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2042941\r\nGABRIEL JÚNIOR MARTINS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2031121\r\nGABRIEL LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2035551\r\nGABRIEL MENEZES MOTTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1982190\r\nGABRIEL NEVES DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2024193\r\nGABRIEL NOGUEIRA CAVALCANTE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2007177\r\nGABRIEL ROGER RANGEL DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2010315\r\nGABRIEL SOARES BOMFIM DE FARIAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2017321\r\nGABRIEL TORRES MODESTO DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2021617\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n1976878\r\nGABRIELA ROSA BRITTO ALENCAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2066747\r\nGABRIELLA MARIA LIMA MACHADO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2066747\r\nGABRIELLA MARIA LIMA MACHADO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1973694\r\nGABRIELLY ABDON DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2000245\r\nGILBERTO SILVA SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048590\r\nGILEAD BASTOS DUARTE GONÇALVES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2019893\r\nGILLIARD SARDINHA DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2008059\r\nGLEDSON ARAUJO DOS SANTOS CANECA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1990946\r\nGLEISEANE CAZUZA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2042244\r\nGLEISON FERNANDO LIMA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2041335\r\nGLEYCELAINE IZAIAS DA SILVA\r\nPEDAGOGO\r\n2008237\r\nGRAZIELA SANTOS DO ROSARIO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2002542\r\nGUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2039626\r\nGUILHERME DE CARVALHO CRUZ\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045515\r\nGUILHERME DE SÁ LOPES DALBUQUERQUE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2013822\r\nGUILHERME LORRAN LIMA TORRES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1982697\r\nGUILHERME SANTOS GOMES\r\nPEDAGOGO\r\n2019632\r\nGUSTAVO DE SOUZA MORAES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2070465\r\nGUSTAVO LIMA DE ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048352\r\nGUSTAVO MARCOLINO ALVES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2016794\r\nGUSTAVO OLIVEIRA COSTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2057267\r\nHELENA MARIA SANTOS RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1973491\r\nHERBERT BLAY MAINOTH\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976487\r\nHUGO ARÊAS DA SILVA COELHO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2046825\r\nHUGO LEONARDO PINHEIRO TAVARES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2047042\r\nIAGO CAMPOS SAMPAIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976302\r\nIAGO SILVA DE ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2030961\r\nIGOR AFONSO DE MOURA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048336\r\nIGOR DOS SANTOS RODRIGUES\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n2032327\r\nIGOR SEAN XAVIER FERNANDES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2077103\r\nISADORA MASCARENHAS DE FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2021614\r\nISRAEL DA SILVA ARAUJO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1994999\r\nISRAEL MOREIRA MAGALHÃES LEITE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974291\r\nITALO CONRADO AMARO MONTEIRO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2035546\r\nJACKLINE DA SILVA THIMÓTEO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2054826\r\nJAIRO MELLO FELIPPE JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1986885\r\nJAIRO NOGUEIRA NASCIMENTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2040771\r\nJAQUELINE FIALHO BARACHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1975217\r\nJEAN PAULO LIMA DE OLIVEIRA\r\nPEDAGOGO\r\n2008748\r\nJEAN PIERRE LUIZ LUCAS VIEIRA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980862\r\nJEFERSON CARDOSO CORDEIRO JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1999176\r\nJEFFERSON DA SILVA BEZERRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2002652\r\nJÉSSICA ALMEIDA DA SILVA CAULO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1993780\r\nJÉSSICA BORBA ANTÔNIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2008592\r\nJEVERSON NEVES NUNES\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n2016205\r\nJHONNY OLIVEIRA ARAUJO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2064344\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n1984877\r\nJOÃO GARCIA CAMPOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1987297\r\nJOÃO IÓRIO VIEIRA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2000316\r\nJOÃO RICARDO DE SOUZA BATISTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2033671\r\nJOÃO VICTOR DA SILVA PIMENTEL\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2027538\r\nJOAO VICTOR GONCALVES DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2073168\r\nJORGE LUIS LEAL COUTINHO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980645\r\nJORGE TADEU MARCOLINO VERLINGUE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2046354\r\nJORGE TRUPIANO DE SOUZA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1978213\r\nJOSÉ ANILTON MATOS PEREIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n1978213\r\nJOSÉ ANILTON MATOS PEREIRA\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n2076575\r\nJOSÉ EPIFÂNIO DA SILVA NETO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2022758\r\nJOSE GUILHERME REIS DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2050355\r\nJOSELENA SANTOS PINTO\r\nPSICÓLOGO\r\n2078999\r\nJOYCE RODRIGUES CAMPOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2080958\r\nJULIANNY GONÇALVES DE MATOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2006808\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1975365\r\nJULIO CESAR SANTOS COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2026471\r\nJÚNIOR FERREIRA DE ARAÚJO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1985216\r\nKARILENE DA SILVA XAVIER\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1990219\r\nKARLA ADRIANNE ROCHA RIBEIRO SAMPAIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1978514\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2070815\r\nKLEBER LUIZ NEVES DE JESUS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2011713\r\nLAIS LIMA CASTRO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2014356\r\nLARISSA DE AZEVEDO DE MOURA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2051592\r\nLEANDRO DA SILVA MAMEDIR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2051592\r\nLEANDRO DA SILVA MAMEDIR\r\nPSICÓLOGO\r\n2012547\r\nLEANDRO DE SOUZA DIAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1999858\r\nLEANDRO MARQUES VIANNA LOPES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1973581\r\nLEANDRO MESQUITA DE CARVALHO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2029516\r\nLEONAM DE SOUSA AZEVEDO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2034635\r\nLEONAN FLORIANO DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2024616\r\nLEONAN SILVA DE ALEXANDRE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2041611\r\nLEONARDO ALVES DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1973952\r\nLEONARDO BRAGA FLORES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2031265\r\nLEONARDO DE ARAUJO NETO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2038874\r\nLEONARDO GABRIEL SANTOS E SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980053\r\nLEONARDO SILVA BELIENE PEREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1991646\r\nLEONARDO VIEIRA RODRIGUES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2020554\r\nLEONI GOMES DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2053758\r\nLETÍCIA RAYANE DE FARIA FREITAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2014340\r\nLEVY OLIVEIRA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2053595\r\nLIDIA DA SILVA COSTA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2052848\r\nLIDIA SOARES SATIL\r\nPEDAGOGO\r\n2075557\r\nLIDIANE CAVALCANTE DE CASTRO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1996632\r\nLIVIA DE SOUZA FONSECA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2033344\r\nLORENA DA SILVA NERI\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2019085\r\nLORRAN DA CRUZ NEVES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2015404\r\nLUANA BARRETOS MORAIS REIS DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2051612\r\nLUCAS ALVES PEREIRA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2065739\r\nLUCAS DA SILVA ALBUQUERQUE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2049798\r\nLUCAS JUNQUEIRA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1973584\r\nLUCAS LIMA MENDONÇA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1984117\r\nLUCAS MOORE FERREIRA DE FRANÇA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2014718\r\nLUCAS NUNES BAIENSE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2024818\r\nLUCAS RODRIGUES PEÑA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2054930\r\nLUCAS SIQUEIRA SOARES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2021581\r\nLUCAS SOARES ROSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1993034\r\nLUCCAS DINIZ DA FONSSECA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048484\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1989137\r\nLUCIANO LACERDA DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2049126\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974817\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TERTULIANO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976412\r\nLUIZ FERNANDO DAS NEVES DO COUTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2015360\r\nLUIZ FERNANDO MARQUES DA SILVA - Sub Judice\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2051503\r\nLUIZ GUSTAVO BORGES GUIMARÃES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2041777\r\nLUIZ PÉRICLES DE SOUZA FARIA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1985046\r\nLUZIANE SANTOS MARCILIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2007566\r\nMAICON ROSA DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1988618\r\nMARCELA CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2051204\r\nMARCELL GUERRA MOREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2016425\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA COSTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2038958\r\nMARCELO DA CUNHA SOUZA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1993890\r\nMARCELO FIALHO DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2065802\r\nMARCELO LAMIM DE ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2007001\r\nMARCELO MACEDO D ANTONI\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2025590\r\nMARCELO SOARES DE SOUSA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980809\r\nMARCIO GOMES LIBARDI\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974896\r\nMARCIO LUIZ MEDEIROS DE MOURA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2046401\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO LEÃO\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n1990393\r\nMARCO ANTONIO STHEL PAES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1978642\r\nMARCOS ANTONIO COELHO DO CARMO JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2051300\r\nMARCOS AURELIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2012934\r\nMARCOS CAIO MATIAS SALES DE SOUZA E SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2043081\r\nMARCOS PRATES DE LIMA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976743\r\nMARCUS VINICIUS MAIA RAMOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2011222\r\nMARIANA DE SOUSA APPARICIO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2004816\r\nMARIANNA DA SILVA LOPES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2031983\r\nMARIANNA ROCHA MEDEIROS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2031983\r\nMARIANNA ROCHA MEDEIROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2007719\r\nMARINA AYRES TEDESCHI\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2062707\r\nMARLON DIAS OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976210\r\nMATEUS MARTINS VIAJANTE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2078969\r\nMATHEUS BARRETO BASSI\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2041914\r\nMATHEUS BERNARDO DO NASCIMENTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2003343\r\nMATHEUS LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1984360\r\nMATHEUS RODRIGUES DOS REIS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2006873\r\nMAURICIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1998401\r\nMAYCON DE FARIAS TEIXEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2030467\r\nMAYCON PEREIRA CUNHA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2054613\r\nMAYUMI PIQUET TAKIYA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2019855\r\nMESSIAS ELIAS MARCELINO DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2078668\r\nMICHAEL ALVES PEREIRA DE SOUSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2044244\r\nMICHEL LIMA ROSADO MACHADO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045746\r\nMICHEL MULLER\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1983770\r\nMICHELI LANES MEIRELLES\r\nPEDAGOGO\r\n1983770\r\nMICHELI LANES MEIRELLES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1988300\r\nMICHÉRLON BRISSANTT JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2028837\r\nMIGUEL AILTON BORGES MACEDO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048303\r\nMIGUEL AURÉLIO DARUB AGUIAR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1994734\r\nMIGUEL FRANKLIN JARDIM TEIXEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2051105\r\nMILTON ALEXANDRINO DA PAZ\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2008875\r\nMIRELLA GUIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2039258\r\nMOACIR CÂNDIDO PEREIRA FILHO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2018445\r\nNATALIA MERITELLO DA LUZ SILVA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2004382\r\nNATALIA MOREIRA LIMA NOGUEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1973436\r\nNATHALIA DAMASCENO SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2050167\r\nNELSON DE ARAUJO REIS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2016713\r\nNICOLAS DA CONCEICAO IGLESIAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048940\r\nOCTAVIO ROSIO DE OLIVEIRA COSTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2043648\r\nORLANDO NUNES DE SOUZA NETO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1985857\r\nOSCAR FERREIRA SOARES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2061733\r\nPAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2056181\r\nPATRICK NEVES GROSSO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974347\r\nPAULO CESAR SABINO CORDEIRO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045539\r\nPAULO HENRIQUE ARAUJO SANTOS DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1977852\r\nPAULO ROBERTO NACIF DA CRUZ\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1975191\r\nPAULO ROGERIO DE ABREU DUTRA DIAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1978818\r\nPAULO SÉRGIO SANTOS DO CARMO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2006745\r\nPEDRO HENRIQUE PASCHOAL COSTA RODRIGUES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2022772\r\nPEDRO LUCAS ANGELO EVANGELISTA\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n2037053\r\nPEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2006693\r\nPEDRO VINICIUS SANTOS SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045420\r\nPERLA DE SOUSA NASCIMENTO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2046878\r\nPRISCILA KRAUSS PEREIRA\r\nPSICÓLOGO\r\n1995684\r\nPRISCILA MARIA FERREIRA PEIXOTO ALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2054670\r\nRAFAEL ALVES COUTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2059942\r\nRAFAEL ANTUNES PENNA DENIS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2024099\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2010776\r\nRAFAEL HENRIQUE DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1981637\r\nRAFAEL MELLO FAKHRI\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1973188\r\nRAFAELLA BASTOS RAMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1981434\r\nRAMON CORDOVIL CAVALCANTE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2019897\r\nRAMON SILVA SÁ VIANA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1982453\r\nRAPHAEL COUTO FERNANES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2024023\r\nRAPHAEL FERNANDES COSTA MARTINS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1977833\r\nRAPHAELLA NASCIMENTO MUZY\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2037013\r\nRENAN DA SILVA RAMOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1975125\r\nRENAN DOS SANTOS LIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1985148\r\nRENAN NORONHA DE MEDEIROS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2032350\r\nRENATA DE ALMEIDA GOMES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1999051\r\nRENATA DE ALMEIDA PERALTA\r\nMÉDICO PSIQUIATRA\r\n1983802\r\nRENATO ROCHA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2026029\r\nRICARDO SALGADO GOMES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2032598\r\nRICHARD ISRAEL LIMA OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1984287\r\nROBSON CLEITON BRAGA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1986060\r\nROBSON DA COSTA GONÇALO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2075964\r\nROBSON GONÇALVES DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1998104\r\nRODOLFO LIMA E SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1982715\r\nRODOLFO TARGINO DE ARAUJO\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n1983246\r\nRODRIGO CIRNE LEAL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1993213\r\nRODRIGO FERNANDES DE SOUSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2046078\r\nRODRIGO MARTINS FERNANDES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1987461\r\nRODRIGO NOGUEIRA JR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2013341\r\nROGER MATEUS DOS SANTOS PEREIRA RAMOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2013985\r\nROMÁRIO SANTOS DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1973342\r\nRONALD LUCAS ALVES LARA DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2051907\r\nROSILAINE ALMEIDA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1981537\r\nRUBENS SILVA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2000326\r\nRUBENS WESLEY MELO DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2007808\r\nSANDRO DE SOUZA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2056987\r\nSAVIO SANT ANA SCHMIDT\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1986939\r\nSERGIO DA COSTA CARNEIRO JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2031972\r\nSTEFAN LUIZ REDER DA COSTA LIMA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2032719\r\nTAILA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1991499\r\nTATIANE DA PAIXÃO SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1973723\r\nTAYNÁ PORTILHO MARQUES DOS PASSOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2032790\r\nTERESA CRISTINA VALENTE DA ROCHA\r\nODONTÓLOGO\r\n2017222\r\nTHAIS PINTO RIBEIRO FERREIRA\r\nPSICÓLOGO\r\n2004561\r\nTHAIS RITTER RIBEIRO ALMEIDA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1997611\r\nTHIAGO ANTONIO LIMA DE AZEVEDO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2056397\r\nTHIAGO CLEYTON GOMES DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2060203\r\nTHIAGO CORREIA CÔRTE REAL\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2071092\r\nTHIAGO DA COSTA PINTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2003587\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1975642\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA TAVARES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1991745\r\nTHIAGO EVANGELISTA DOS SANTOS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2054122\r\nTHIAGO GARCIA CERQUEIRA SALIM\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2060379\r\nTHIAGO GUTEMBERG DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980340\r\nTHIAGO LUIS DA SILVA PEREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2057357\r\nTHIAGO LUIZ BELLO DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2063520\r\nTHIAGO MOREIRA MELO DE AGUILAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1982608\r\nTHIAGO RODRIGUES DANNENHAUER\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1985270\r\nTHIAGO SOARES FARIAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1999739\r\nTIAGO DE SOUZA GUIMARÃES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1987281\r\nTIAGO FORTUNATO DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2054477\r\nUBIRATAN JESUS DE SOUSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2012473\r\nULISSES RODRIGO D SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1973108\r\nVAGNER DE OLIVEIRA MACHARETE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2008389\r\nVALBER LUIZ BRAGA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974672\r\nVALDNEI SILVA DA CRUZ\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n2002696\r\nVANDER BENEVIDES DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2024855\r\nVANDER JOSÉ LIMA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2044760\r\nVANESSA MACANO ALBINO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2061493\r\nVICTOR DE AGUIAR SCHUBNEL\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2014424\r\nVICTOR DE SOUZA GARCIA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2072678\r\nVICTOR DOS SANTOS GOMES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2015185\r\nVICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA XAVIER\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980810\r\nVICTOR HUGO BELSITO MATTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2031579\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS MARCOLINO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2010498\r\nVICTOR HUGO MOTTA AMORIM\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2059044\r\nVICTOR HUGO SENA THOMPSON\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2009763\r\nVICTOR SOARES MARQUES FERREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2047799\r\nVINICIUS DA SILVA LEITE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2025881\r\nVINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2047217\r\nVINÍCIUS QUINTANILHA FERREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2059798\r\nVITOR DA SILVA QUEIROZ MENEZES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2039665\r\nVITOR EUGÊNIO DE SOUSA SANTORO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2076886\r\nVITOR FERREIRA MORAIS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1993726\r\nVITOR HUGO LESSA NEVES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2052578\r\nVITOR MESSIAS DA SILVEIRA BRASIL\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2012577\r\nVITOR RODRIGUES ARAUJO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2008627\r\nVITOR STRALIOTTO PIMENTEL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2006770\r\nVITORIA VIEIRA SOUSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1998340\r\nWAGNER DURÃES DE BARROS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2003560\r\nWANDERSON BITENCOURT DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2014067\r\nWANDO MACIEL DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1987852\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA CRUZ\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1978304\r\nWELLERSON CARLOS DE LUNA SOUSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2061941\r\nWELLINGTON VIEIRA FRANCO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1983993\r\nWENDELL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1984440\r\nWESLEY RIBEIRO DE SOUSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1994978\r\nWESLEY RODRIGUES DEKEYSER\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1985110\r\nWILIAM SILVA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2007169\r\nWILLAMS OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2038377\r\nWILLIAM DE SANT ANNA MACHADO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2004997\r\nWILLIAN TEIXEIRA ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974482\r\nYAGO RODRIGUES SANTIAGO DA CUNHA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1984469\r\nYRIS SOUSA DO NASCIMENTO BRISSANTT\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1984469\r\nYRIS SOUSA DO NASCIMENTO BRISSANTT\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2037624\r\nYURI DE MELLO MOURA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980025\r\nYURI LUÍS LOPES FERREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1998867\r\nYURI MONTEIRO CAVALCANTE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1975009\r\nYURI RODRIGO BATISTA DO NASCIMENTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1975238\r\nYURI WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA\r\nPSICÓLOGO\r\nId: 2745744\r\n"
        ],
        "2745747": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de DANIEL SILVA DA COSTA, Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Id. Funcional nº 51499339, vínculo 01, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2745747\r\n"
        ],
        "2745749": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria SEDCON/CORREG nº 06/2026 no processo nº SEI-240001/000387/2024, o Relatório Final da Comissão de Sindicância e a Manifestação do Corregedor Setorial no SEI-240001/000387/2024; o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, conforme o Art. 302, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, e o REGISTRO do arquivamento nos assentamentos funcionais da servidora e o subsequente arquivamento definitivo dos autos nesta Corregedoria Setorial.\r\nId: 2745749\r\n"
        ],
        "2745750": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria SEDCON/CORREG nº 07/2026 no processo nº SEI-240001/000273/2026, o Relatório Final da Comissão de Sindicância e a Manifestação do Corregedor Setorial no SEI-240001/000273/2026; o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, conforme o Art. 302, inciso II, do Decreto nº 2.479/79 e o registro do arquivamento nos assentamentos funcionais do servidor e o subsequente arquivamento definitivo dos autos nesta Corregedoria Setorial.\r\nId: 2745750\r\n"
        ],
        "2745751": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na regularização do afastamento de CATHARINA ECCARD FINGOLO, matr. nº 40.836-9, Professor Associado, no período de 09/06/2026 a 12/06/2026, para participar do evento \"IV Simpósio Regional Sudeste de Farmacognosia\", em Juiz de Fora/MG.\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Titular, no período de 24/07/2026 a 01/08/2026, para \"Acompañar discusiones sobre gestión y organización escolar de las instituciones que trabajan en la perspectiva inclusiva con el Equipo Pedagógico\", em General Cabrera, Córdoba, Argentina.\r\na regularização do afastamento de FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6, Professor Titular, no período de 25/05/2026 a 03/06/2026, para participar dos eventos \"VII Congresso Internacional de Riscos e Reuniões na University of Madrid\", em Portugal e na Espanha.\r\no afastamento de RAFAEL VAZ DA MOTTA BRANDÃO, matr. nº 43.556-0, Professor Adjunto, no período de 23/06/2026 a 27/06/2026, para participar do evento \"VII Jornadas Internacionales IEALC de Estudios de America Latina y el Caribe\", em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização de afastamento de BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 38.446-1, Professor Associado, no período de 06/06/2026 a 12/06/2026, para participar do evento \"IIR International Conference on Solid State Cooling, Heating and Energy Harvesting (THERMAG XI)\", em Ljubljana, Eslovênia.\r\na regularização de afastamento de PEDRO HERMÍLIO VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO, matr. nº 37.528-7, Professor Associado, no período de 27/05/2026 a 02/05/2026, para participar do evento \" Desafios da Democracia no século XXI\", na palestra \"The Erosion of International order: Reflections on the US National Security Strategy and The Peace Council\" em Lisboa e na conferência \"A Secularização do Político em Carl Schmitt e atualidade de suas reflexões\", em Coimbra, Portugal, com ônus Faperj.\r\na regularização do afastamento de ANA TERESA PUGAS CARVALHO, matr. nº 33.633-9, Professor Titular, no período de 01/05/2026 a 06/05/2026, para participar do evento \"Digestive Disesase Week - DDW 2026\", em Chicago, EUA.\r\na regularização do afastamento de FABIANO GUILHERME MENDES SANTOS, matr. nº 35.988-5, Professor Titular, no período de 25/05/2026 a 31/05/2026, para participar do evento \"44º Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos (LASA)\", em Paris, França, com ônus FAPERJ.\r\na regularização de afastamento de ROBERTA ESTEVES VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 35.881-2, Técico Universitário Superior-Médico, no período de 13/06/2026 a 17/06/2026, para participar do evento \"16º Annual American Delirium Society Conference\", em Denver, EUA.\r\no afastamento de BRUNO MIRANDA NEVES, matr. nº 35.660-0, T.U.S/Pedagogo, no período de 30/06/2026 a 04/07/2026, para participar dos eventos \"VI Seminário da Rede Gaúcha de Estudos e Pesquisas sobre a EPT e II Colóquio de Pesquisas em Educação Profissional e Tecnológica\" e \"ministrar aulas da Especialización en Educación Superior Tecnológica y Profesional - curso binacional da UFSM/UTEC/IFSUL\", em Santa Maria/RS e Rivera, Uruguai.\r\no afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32.653-8, Professor Titular, no período de 08/07/2026 a 20/07/2026, para \"Visita de colaboração científica\", na Universidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus FAPERJ.\r\na regularização do afastamento de JOYCE ALVES DA SILVA, matr. nº 40.804-7, T.U.II/Técnico de Laboratório, no período de 09/06/2026 a 12/06/2026, para participar do evento \"II Simpósio Regional Sudeste de Farmacognosia\", em Juiz de Fora-MG.\r\no afastamento de KATIA NAZARETH MOURA DE ABREU, matr. nº 38.274-7, Professor Associado, no período de 09/08/2026 a 15/08/2026, para participar do evento \"XXI Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina (ALFAL)\", em Lima, Peru.\r\na regularização do afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, Professor Titular, no período de 17/05/2026 a 21/05/2026, para participar do evento \"2º Annual Global Summit on renewable and sustainable energy\", em Paris, França.\r\na regularização de afastamento de PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALHO, matr. nº 39.490-8, Professor Associado, no período de 06/06/2026 a 12/06/2026, para participar do evento \"IIR International Conference on Solid State Cooling, Heating and Energy Harvesting (THERMAG XI)\", em Ljubljana, Eslovênia.\r\na regularização do afastamento de ROBERTA ESTEVES VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 43.191-6, Professor Adjunto, no período de 13/06/2026 a 17/06/2026, para participar do evento \"16º Annual Conference of the American Delirium Society\", em Denver, Colorado/EUA.\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 30.06.2026\r\no afastamento para pleito eleitoral de MONIQUE GONÇALO ZUMA, matr. nº 43.710- 3, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a contar de 04/07/2026, nos termos da Lei nº 9.504/97 c/c Lei Complementar nº 64/90, art. 74, IV c/c art. 79, XX do Decreto 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de ELIAS MARCO KHALIL JABBOUR, matr. nº 38.199-6, Professor Associado, lotado no Departamento de Evolução Econômica., a contar de 04/07/2026, nos termos da Lei nº 9.504/97 c/c Lei Complementar nº 64/90, art. 74, IV c/c art. 79, XX do Decreto 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de MARCELO VERLY DE LEMOS, matr. nº 30.767-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado(a) no(a) Instituto Politécnico., a contar de 04/07/2026, nos termos da Lei nº 9.504/97 c/c Lei Complementar nº 64/90, art. 74, IV c/c art. 79, XX do Decreto 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de BEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matr. nº 36.364-8, Professor Associado, para o período de 01/06/2026 a 30/05/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2745751\r\n"
        ],
        "2745752": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n- REBECCA DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 43.708-7.\r\n- RENATO MONTEIRO PINHA GOMES, Professor Adjunto, matr. nº 43.683-2.\r\n- MARIANA ALENCAR CAVALHEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.680-8.\r\n- MARCOS CASTRO CARVALHO, Professor Adjunto, matr. nº 43.681-6.\r\n- ADELAIDE CRISTINA ROCHA DE LA TORRE CHAO, Professor Adjunto, matr. nº 43.194-0.\r\nDE 26.06.2026\r\n- VITOR DOS SANTOS PONCIANO, Professor Adjunto, matr. nº 43.633-7.\r\n- JOÃO CARLOS FERNAN DES BARREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.704-6.\r\n- DÉBORA ASSUMPÇÃO E LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 43.707-9.\r\na inclusão dos servidores acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2745752\r\n"
        ],
        "2745755": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LISSON BRUM DUTRA DA ROCHA, matr. nº 42.694-0, no período de 17/08/2009 a 28/08/2015, totalizando 2.202 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL BRASIL FLORIANO, matr. nº 31.540-8, ao Ministério da Defesa, nos períodos de 23/01/1989 a 10/12/1989 e de 16/07/1990 a 15/08/1990, totalizando 221 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DIOGO GONÇALVES DE FREITAS COELHO, matr. nº 42.846-6, à Marinha do Brasil, no período de 25/06/2012 a 31/01/2013, totalizando 221 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2013 a 31/01/2020, totalizando 2.556 dias para fins de aposentadoria e triênio e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2020 a 12/11/2024, totalizando 1.687 dias para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DOMENIQUE DE FRANÇA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 43.316-9, ao INSS, no período de 01/09/2005 a 17/01/2012, totalizando 2.322 dias de exercício, para fins de aposentadoria, à Prefeitura de Guapimirim, nos períodos de 03/04/2013 a 08/02/2018 e 27/11/2018 a 13/05/2024 totalizando 3.768 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 43.069-4, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 26/05/2011 a 15/03/2015, totalizando 1.390 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, pela aplicação da Lei Complementar 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ADRIANA DO VALLE GRAÇA, matr. nº 35.069-4, à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 26/03/1993 a 19/06/1994, totalizando 111 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ETYELLE PINHEIRO DE ARAÚJO, matr. nº 43.055-3, à Secretaria de Estado de Educação do Rio De Janeiro, no período de 20/06/2012 a 18/02/2025, totalizando 3.169 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênios não progressivos, conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FRANCISCO ANTONIO FREITAS SANTOS, matr. nº 41.735-2, à Marinha do Brasil, no período de 02/07/1990 a 29/11/1996, totalizando 2.343 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, matr.nº 41.934-1, ao Ministério da Defesa, no período de 18/01/1993 a 05/12/1993, totalizando 116 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\nDE 01.07.2026\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GISELA FEDER ANTONIO ABINADER DA SILVA, matr. nº 43.485-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no período de 04/11/2002 a 20/10/2025, totalizando 8.387 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\nId: 2745755\r\n"
        ],
        "2745791": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 1/03.789 CARLOS VITORINO DA COSTA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2745791\r\n"
        ],
        "2745807": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\n- SUBTENENTE RR CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO, RG 23549, Id Funcional 26389029;\r\n- SUBTENENTE RR MARCOS GONCALVES DE ANDRADE, RG 21500, Id Funcional 26216469;\r\n- SUBTENENTE RR RUBIA FERNANDES BRUM, RG 18698, Id Funcional 26476061;\r\n- SUBTENENTE RR MOISES LINHARES ARAUJO DA SILVA, RG 31704, Id Funcional 6146341;\r\n- SUBTENENTE RR MARCOS FABIANO DE SOUZA, RG 21224, Id Funcional 25851543;\r\n- DEPENDENTE DÉBORA DOLORES ALBUQUERQUE ROSA, Id Funcional 6144942;\r\n- DEPENDENTE THEO ALBUQUERQUE ROSA VICENTE, Id Funcional 51528550;\r\n- DEPENDENTE JOAO VICTOR DE O. SAAD. VICENTE, Id Funcional 51521687;\r\n- SUBTENENTE RR ALEXANDRO OLIVEIRA SANTANA, RG 18882, Id Funcional 6118399;\r\n- 1º SARGENTO RR CARLOS MAGNO FERREIRA DA SILVA, RG 27690, Id Funcional 26714469; \r\n- CORONEL RR RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 14312, Id Funcional 41421728;\r\n- 3º SARGENTO RR ANDERSON CARVALHO ROMANI, RG 15745, Id Funcional 26315254;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2745807\r\n"
        ],
        "2745810": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\n- Após publicação do reconhecimento de dívida de exercícios anteriores referente a pagamento da Prestação Pecuniária Eventual do primeiro semestre 2022 (119093792) e a declaração de certificação de despesa (121260976), a utilização do saldo remanescente para pagamento da Participação Pecuniária Eventual, referente ao primeiro semestre de 2022 por meio da respectiva Nota Patrimonial - NP 2025NP000452 (122435851), emitida na UG 206100, em conformidade com o que estabelecem os artigos 90 a 92, da Lei Estadual 287/1979 e suas alterações, nos termos da legislação vigente - artigo 62 da Lei 4320/64, art. 93 da Lei Estadual 287/79 e Circular SUNOT/CGE 09/2012 de 25/09/2012.\r\nId: 2745810\r\n"
        ],
        "2745812": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18°BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18°BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2026.\r\nId: 2745812\r\n"
        ],
        "2745813": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 25/06/2026\r\n- ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.019.908-0 - 2.261 dias à Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n- KEZIA CAROLINA DE SOUZA BISPO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.157.314-8 - 252 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2745813\r\n"
        ],
        "2745819": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 63/2024 da Fundação Saúde do Es tado do Rio de Janeiro (FSERJ) em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43, no valor de R 23.402,98 (vinte e três mil quatrocentos e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2745819\r\n"
        ],
        "2745820": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025- DGO, em favor da empresa MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.618.034/0001-78, no valor de R 45.364,50 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2745820\r\n"
        ],
        "2745822": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de VONETE AMARAL NUNES (COMPANHEIRA) do EX- EX 1º SGT PM RG 55.974 ALESSANDRO REYNALDO DOS SANTOS MARTINS, conforme Art. 20 da lei n°3.765/60, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 1° SGT, a contar da data de EXCLUSÃO 28 de setembro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2745822\r\n"
        ],
        "2745824": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " PENAL \r\nDA CORREGEDORA\r\n.2026\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS ID. 4252793- 7.\r\nDE 25.06.2026\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELA SERVIDORA RENATA CERVATA DE SOUZA ID. 16132874\r\nDA CORREGEDORA \r\nDE 11.05.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-CM), a favor do servidor DENNY SIMÕES DE OLIVEIRA ID 4368525-0, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/147997/2025.\r\n.06.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-LB), a favor do servidor FÁBIO SOUZA DOS SANTOS ID 41960963, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/146130/2025.\r\nDE 26.06.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2745824\r\n"
        ],
        "2745826": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/06/2026\r\n- MÁRCIA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA IOTTE, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35502770/01, matrícula nº 293993-2, período base de 24/10/2018 a 21/11/2023.\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA, Servente, Identidade Funcional nº 37551264/01, matrícula nº 5018618- 8, período base de 31/05/2021 a 09/06/2026.\r\n- SAMIRA ANCHITE ROCHA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42526272/01, matrícula nº 926075-3, período base de 06/03/2021 a 05/03/2026.\r\n- LEONARDO NUNES DORNELAS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43243614/01, matrícula nº 940419-5, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- RITA DE CÁSSIA ALMEIDA VIEIRA, Merendeira, Identidade Funcional nº 35495723/01, matrícula nº 5022915-2, período base de 07/12/2018 a 06/12/2023.\r\n- ANDERSON MARQUES DOS REIS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42073316/02, matrícula nº 958474-9, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- TANIA MARIA VIEIRA FARANI RODEGHERI, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37998226/01, matrícula nº 844314-5. O servidor a 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 15/06/2012 a 14/06/2017, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANGELICA DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42836670/01, matrícula nº 934138-9, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RODRIGO MAGALHÃES SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43663427/01, matrícula nº 955504-6, períodos base de 29/09/2009 a 28/12/2014 e de 29/12/2014 a 07/01/2020.\r\n- EDILCE MATTOS DE LIMA E SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41967089/03, matrícula nº 915317-2, 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos base de 25/08/2005a 24/08/2010, de 03/12/2011 a 16/12/2016 e de 17/12/2016 a 16/12/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2026\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5.010.112/2009 \r\nOnde se lê: ...período base de 07/11/2019 a 20/01/2025.\r\nLeia-se: ...período base de 08/11/2019 a 21/01/2025\r\nId: 2745826\r\n"
        ],
        "2745876": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2026\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150162/000461/2021\r\nOnde se lê: \r\nTermo de Fomento nº 696/2015\r\nLeia-se:\r\nTermo de Fomento nº 296/2015.\r\nId: 2745876\r\n"
        ],
        "2745911": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "\r\n- 140001/044646/2026, AutocomposiçãoImobiliáriaExército.\r\nId: 2745911\r\n"
        ],
        "2745935": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\na cessão dos militares abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC,para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/187ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, para atuarem na Fiscalização da Propaganda Eleitoral,a contar do dia 13/07/2026 até 18/12/2026, com base no § 1° do Art. 7º do Decreto nº 47, de 27/12/2018:\r\nCap BM QOC/14 Giannine Carneiro Vieira, RG 49.208, Id Funcional 0050237969;\r\nSubten BM Q01/91 Edenir Muniz da Silva, RG 14.859, Id Funcional 0026438550; e\r\nSubten BM Q09/97 Luciano Camara dos Santos, RG 20.288, Id Funcional 0041422856.\r\ncessão do servidor Rodrigo Miranda Barreto, Inspetor de Polícia Penal, Id Fun cional nº 5031853-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2745935\r\n"
        ],
        "2745858": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da sociedade MISSÃO DE SÃO PEDRO, inscrita no CNPJ sob o nº 32.103.673/0001-63, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2023, no valor estimado de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da sociedade MISSÃO DE SÃO PEDRO, inscrita no CNPJ sob o nº 32.103.673/0001- 63, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2023, no valor estimado de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2745858\r\n"
        ],
        "2745862": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “REI E RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\nId: 2745862\r\n"
        ],
        "2745871": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MI LITAR em favor de MARIA LUIZA BRANDÃO LUZ, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 19.877 JOSÉ DE OLIVEIRA LUZ FILHO, falecido no dia 08 de DEZEMBRO de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.264,09 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), com data de início em 08 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MI LITAR em favor de MARIA AUXILIADORA GONÇALVES MENDES, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 50.778 LUIZ GONÇALES MENDES, falecido no dia 24 de OUTUBRO de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 14.366,89 (quatorze mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), com data de início em 24 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA LUIZA DE FÁTIMA DA SILVA IRANI FRANCK DA SILVA, falecido em 14 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), com data de início em 14 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de UMBELINA ESPINDOLA DOS SANTOS , (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM REF RG 1/03.706 ADELMO BIANCHINI , falecido no dia 02 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 13.833,75 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), com data de início em 02 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSA MARIA LIMA DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto 1º TEN PM RR RG 27.118 JORGE GONÇALVES DOS SANTOS, falecido no dia 26 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CAPITÃO PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 16.317,90 (dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e noventa centavos), com data de início em 26 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de TATIANE DE SOUZA PAIXÃO DE OLIVEIRA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 69.008 PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, falecido no dia 18 de novembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), com data de início em 18 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GEOVANA PAIXÃO DE OLIVEIRA, (FILHA MENOR) do extinto SUBTEN PM RG 69.008 PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, falecido no dia 18 de novembro de 2025, com a cota de 50% para a filha, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), com data de início em 18 de novembro de 2025., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de VÂNIA BOMFIM DOS SANTOS SOUZA (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 51.265 PAULO RENATO GONÇALVES DE SOUZA, falecido no dia 20 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 20 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA CILEIA DA SILVA BORGES, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 60.100 FLÁVIO ALVES BORGES, falecido no dia 03 de novembro de 2025, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com data de início em 03 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\na PENSÃO MILITAR em favor de FLÁVIO CAUÃ DA SILVA BORGES, (FILHO MAIOR) do extinto SUBTEN PM RG 60.100 FLÁVIO ALVES BORGES, falecido no dia 03 de novembro de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com data de início em 03 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUCILIA SILVA MONDEGO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT REF PM RG 25.177 RODOLPHO DE SOUZA MONDEGO FILHO, falecido em 21 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2°TEN PM , a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 14.775,93 (quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos), com data de início em 21 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de DIOGO COSTA DE ALMEIDA (FILHO MENOR) do extinto 2º SGT PM RG 85.731 DIOGO RIBEIRO DE ALMEIDA, falecido em 17 de janeiro de 2026, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 5.050,42 (cinco mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos), com data de início em 17 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA COSTA DE ALMEIDA (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RG 85.731 DIOGO RIBEIRO DE ALMEIDA, falecido em 17 de janeiro de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.050,42 (cinco mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos), com data de início em 17 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor da PATRÍCIA FITARONI CARREIRO BARTHOLAZZI (FILHA MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 96.123 TADEU DE OLIVEIRA CARREIRO , falecido no dia 17 de setembro de 2025, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), com data de início em 17 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor da MARCIA TIRADENTES FITARONI (COMPANHEIRA) do extinto 3º SGT PM RG 96.123 TADEU DE OLIVEIRA CARREIRO , falecido no dia 17 de setembro de 2025, com a cota de 50% para a companheira, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data da óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), com data de início em 17 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANNA BEATRIZ FONSECA DE ALMEIDA (FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA) do extinto 1º SGT PM RG 74.174 MARCELO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA, falecido em 09 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 13.072,07 (treze mil, setenta e dois reais e sete centavos), com data de início em 09 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SOLANGE PIMENTEL LEMOS , (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 39.998 ELENILDO DA SILVA LEMOS, falecido no dia 08 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 08 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LIANES MARIA CORRÊA DO NASCIMENTO , (COTISTA) do extinto 3º SGT PM RR RG 10.455 ADONIAS CORRÊA DO NASCIMENTO, falecido no dia 23 de janeiro de 2025, com a cota de 20% para a cotista, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R 1.880,87 (hum mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 23 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de RITA DE CÁSSIA DA SILVA MOREIRA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG: 59.881 ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA, falecido no dia 08 de maio de 2026, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com data de início em 08 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de PATRICK JORGE DA SILVA LEONE, (FILHO MENOR) do extinto SUBTEN PM RG: 59.881 ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA, falecido no dia 08 de maio de 2026, com a cota de 50% para o filho, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com data de início em 08 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SIRLEI CARDOSO SILVA , (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG 59.402 MARCOS PAULO GOMES BATISTA, falecido no dia 20 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), com data de início em 20 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LAURA SONIA DINIZ MOREIRA (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 35.199 LUIZ PAULO DE SOUZA MOREIRA, falecido no dia 27 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), com data de início em 27 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS FERNANDEZ (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM RG 78.501 ANDRE LUIZ ISRAEL FERNANDEZ, falecido em 07 de março de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.991,36 (cinco mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), com data de início em 07 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LORENA VASCONCELOS FERNANDEZ (FILHA MENOR) do extinto 1º SGT PM RG 78.501 ANDRE LUIZ ISRAEL FERNANDEZ, falecido em 07 de março de 2026, com a cota de 16,66% para a filha, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 1.996,30 (hum mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), com data de início em 07 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUIZA VASCONCELOS FERNANDEZ (FILHA MAIOR) do extinto 1º SGT PM RG 78.501 ANDRE LUIZ ISRAEL FERNANDEZ, falecido em 07 de março de 2026, com a cota de 16,66% para a filha, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 1.996,30 (hum mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), com data de início em 07 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LARISSA VASCONCELOS FERNANDEZ (FILHA MENOR) do extinto 1º SGT PM RG 78.501 ANDRE LUIZ ISRAEL FERNANDEZ, falecido em 07 de março de 2026, com a cota de 16,66% para a filha, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 1.996,30 (hum mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), com data de início em 07 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de NEUMIS MEDEIROS DE ASSIS , (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 29.415 JAIR DE ASSIS, falecido no dia 24 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.997,62 (nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), com data de início em 24 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELIANE DA SILVA GONCALVES (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM REF RG 28.921 ARILTON DE AMORIM GONÇALVES, falecido no dia 27 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para 91% para a cônjuge, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 11.329,69 (onze mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos ), com data de início em 27 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de TANIA MARIA LOUREIRO DE MELO, (CÔNJUGE) do extinto CEL PM REF RG 18.420 HUDSON LUIZ DE MELO, falecido no dia 13 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM + 40%, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 63.674,25 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), com data de início em 13 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALESSANDRA GOMES DA SILVA , (COMPANHEIRA) do extinto 3º SGT PM REF RG 16.145 GILBERTO BORGES, falecido no dia 25 de janeiro de 2024, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 7.093,33 (sete mil, noventa e três reais e trinta e três centavos), com data de início em 25 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALMESINA DA CONCEIÇÃO (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM REF RG 1/05.902 WILSON MIRANDA JUNIOR, falecido no dia 30 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 12.113,76 (doze mil, cento e treze reais e setenta e seis centavos ), com data de início em 30 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de HELENICE ANTUNES SÁ CORREA , (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 47.353 JOSEMI BARROS CORREA, falecido no dia 21 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), com data de início em 21 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALINE MARTINS DA COSTA DAMASCENO (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM RG 80.554 RODRIGO DA SILVA DAMASCENO GARCIA, falecido em 29 de março de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 6.536,02 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos), com data de início em 29 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de BENJAMIN KAI MARTINS DA COSTA DAMASCENO (FILHO MENOR) do extinto 1º SGT PM RG 80.554 RODRIGO DA SILVA DAMASCENO GARCIA, falecido em 29 de março de 2026, com a cota de 50% para filho menor, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho menor, o valor bruto de R 6.536,02 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos), com data de início em 29 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SEVERINA JOSÉ DE LIRA LIMEIRA DA SILVA , (COTISTA) do extinto 3º SGT PM REF RG 09.421 AMANCIO LIMEIRA DA SILVA, falecido no dia 05 de novembro de 2025, com a cota de 16% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 1.661,90 (hum mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos), com data de início em 05 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ONDINA SILVEIRA CANTO (CÔNJUGE) do extinto CB PM RR RG 22.451 DANILO DO CANTO, falecido no dia 22 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.299,92 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com data de início em 22 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de HELOISA DOS SANTOS RIBEIRO CARVALHO (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM REF RG 34.366 DEUZIMAR DE ARAUJO CARVALHO, falecido no dia 27 de março de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 6.056,86 (seis mil, cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos ), com data de início em 27 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA EDUARDA RIBEIRO CARVALHO (FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA) do extinto 1º SGT PM REF RG 34.366 DEUZIMAR DE ARAUJO CARVALHO, falecido no dia 27 de março de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 6.056,86 (seis mil, cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos ), com data de início em 27 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSELI GOMES DE SOUZA MOUTINHO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM REF RG 48.181 EDGARD ARANTES MOUTINHO, falecido no dia 13 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cotista, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R 10.837,37 (dez mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), com data de início em 13 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de DEVANIL SILVA DOS SANTOS , (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 20.123 LUIZ DOS SANTOS, falecido no dia 17 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.965,25 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte cinco centavos), com data de início em 17 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSA OLIVEIRA VELOSO , (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM REF RG 35.076 PAULO RIBEIRO ESTEVES, falecido no dia 09 de abril de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 09 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSANE LEPRE DA SILVA FERRARO , (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 45.588 SERGIO VIEIRA FERRARO, falecido no dia 28 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 28 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DA PAZ FURTADO DA SILVA LOPES , (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 1/13.140 ROGERIO MARQUES LOPES, falecido no dia 19 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 14.665,94 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), com data de início em 19 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de TANIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA (MÃE) do extinto CB PM RG 101.534 BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, falecido em 28 de setembro de 2025, com a cota de 50% para a mãe, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para a mãe, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), com data de início em 28 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de JORGE DE OLIVEIRA FILHO (PAI) do extinto CB PM RG 101.534 BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, falecido em 28 de setembro de 2025, com a cota de 50% para o pai, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para o pai, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), com data de início em 28 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSÂNGELA GUERINI FERNANDES DA SILVA (CÔNJUGE), do extinto 2º SGT PM RG 70.528 ADELMO DA SILVA GUERINI FERNANDES, falecido no dia 16 de outubro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 2º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.827,41 (cinco mil, oitocentos e vinte e sete reias e quarenta e um centavos), com data de início em 16 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANNA CLARA GUERINI FERNANDES DA SILVA (FILHA), do extinto 2º SGT PM RG 70.528 ADELMO DA SILVA GUERINI FERNANDES, falecido no dia 16 de outubro de 2025, com a cota de 25% para a filha, inerente a graduação de 2º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 2.913,69 (dois mil, novecentos e treze reais e sessenta e nove centavos), com data de início em 16 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de AMANDA GUERINI FERNANDES DA SILVA (FILHA), do extinto 2º SGT PM RG 70.528 ADELMO DA SILVA GUERINI FERNANDES, falecido no dia 16 de outubro de 2025, com a cota de 25% para a filha, inerente a graduação de 2º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 2.913,69 (dois mil novecentos e treze reais e sessenta e nove centavos), com data de início em 16 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JUREMA PEREIRA COUTO DA COSTA (CÔNJUGUE) do extinto CEL PM RR RG 1/15130 MARCO ANTONIO DA COSTA, falecido no dia 23 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjugue, inerente ao posto de CEL PM RR (+20%), a contar da data de óbito. Sendo para a cônjugue, o valor bruto de R 35.520,00 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais), com data de início em 23 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de PATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG: 69.731 MARCELO LIMA DOS SANTOS, falecido no dia 18 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), com data de início em 18 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, (FILHO MENOR) do extinto SUBTEN PM RG: 69.731 MARCELO LIMA DOS SANTOS, falecido no dia 18 de dezembro de 2025, com a cota de 16,66% para o filho, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 2.454,31 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), com data de início em 18 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS, (FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO) do extinto SUBTEN PM RG: 69.731 MARCELO LIMA DOS SANTOS, falecido no dia 18 de dezembro de 2025, com a cota de 16,66% para o filho, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 2.454,31 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), com data de início em 18 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS, (FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO) do extinto SUBTEN PM RG: 69.731 MARCELO LIMA DOS SANTOS, falecido no dia 18 de dezembro de 2025, com a cota de 16,66% para o filho, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 2.454,31 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), com data de início em 18 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CRISTIANA VALERIA MOREIRA DOS SANTOS , (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM REF RG 43.000 CID MOREIRA DOS SANTOS FILHO , falecido no dia 12 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 19.673,89 (dezenove mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), com data de início em 12 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SALOMÉ DE FATIMA ALCÁÇOVA DE SÅ PIMENTEL , (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 42.539 JORGE ANDRADE DA COSTA, falecido no dia 18 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 4.851,29 (quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), com data de início em 18 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de OLINDINA PADRÃO DA COSTA (CÔNJUGE) do extinto CB PM RR RG 11.626 REYNALDO ESTELLITA DA COSTA FILHO, falecido no dia 09 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 4.343,20 (quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos), com data de início em 09 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, \r\nArt. 20, I, a.\r\nId: 2745871\r\n"
        ],
        "2745881": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “CIRCUITO RIO DE RODEIOS”, do proponente CLUBE ATLÉTICO REAL LTDA - CNPJ nº 20.713.653/0001-25.\r\nId: 2745881\r\n"
        ],
        "2745882": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nEx-Sd BM Q00/90 OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO -, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 133844571/2026/SEDEC/ASSJUR.\r\nId: 2745882\r\n"
        ],
        "2745889": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: B R SAMOR LOGISTICA EXPRESS LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por deserto.\r\n- Recorrente: ATOS RECICLAGEM E LOGISTICA LTDA- SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: CELLES CORDEIRO ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: CELLES CORDEIRO ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2745889\r\n"
        ],
        "2745890": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n- ELOMAR SANTOS MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.517-7, período base de 21/07/2020 a 20/07/2025.\r\n- ANA PRISCILA CERQUEIRA LEON, Prof. Doc. I, mat. nº 956.934-4, período base de 03/11/2017 a 02/11/2022.\r\n- MARCIA MARQUES MARINHO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.278-6, período base de 25/02/2000 a 23/02/2005.\r\n- FRANCISCO EDUARDO DE LUCENA BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.455-9, período base de 23/03/2019 a 21/04/2024.\r\n- RAFAEL DE OLIVEIRA PESSÔA DE ARAÚJO- Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.019-7, período base de 20/09/2019 a 04/10/2024.\r\n- BIANCA SARMENTO, Prof. Doc.I, mat. nº 965.301-5, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015 e de 16/03/2017 a 29/03/2022. 06 (seis) meses de licença especial\r\n- FLÁVIO ALMEIDA M. DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.424-1, período base de 29/10/2007 a 27/11/2022. \r\n- MARLOM SILVA ROLIM, Prof. Doc. I, mat. nº 958.691-8, período base de 10/02/2010 a 09/02/2025.\r\n- JUSSARA DO NASCIMENTO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.481-2, período base de 15/06/2008 a 16/07/2023.\r\n- GEZILMARA DA SILVA NAZARIO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. 839.787-9, período base de 26/09/2003 a 15/12/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- SEVERINO VIANA DOS SANTOS- Prof. Doc. I, mat. nº 958.261-0, período base de 02/02/2010 a 01/02/2025.\r\n- LILIANA SECRON PINTO, Prof. Doc.I, mat. nº 841.110-0, período base de 01/01/2005 a 06/03/2015 e de 11/11/2017 a 10/11/2022.\r\n- MICHELE SANT'ANA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.560-0, período base de 03/02/2007 a 31/05/2022. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MILTON ALVES CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 962.970-0.\r\n- JORGE PELLEGRINO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 815.466-8.\r\n- MAIRE HELENA PEREIRA GUIMARÃES, mat. nº 833.310-6\r\n- RAQUEL GOMES ROSA DE MENDONÇA, mat. nº 917.977-1.\r\n- ROBERTA MELO LOPES CASTRO, mat. nº 952.449-7\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/05/2026\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/46965/2026\r\nOnde se lê: ...SANDRA LUISA TELLES GUIMARÃES\r\nLeia-se: ... SANDRA LUISA TELLES GUIMARÃES FELIX\r\nD.O. DE 03/06/2026\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/06/2026\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/007/343/2026\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/007343/2026\r\nId: 2745890\r\n"
        ],
        "2745893": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0001- 29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 93.000,00 (noventa e três mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2026”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0004- 71, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2026”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0006- 33, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2026”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0007- 14, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2026”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0009- 86, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2026”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0010- 10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2026”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0015- 24, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2026”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0017- 96, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2026”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0020- 91, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais) (XXXXX), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2026”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0021- 72, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) (XXXXX), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2026”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001- 04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0022- 53, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2026”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0023- 34, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2026”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0025- 04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2026”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0026- 87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2026”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\nId: 2745893\r\n"
        ],
        "2745894": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), referente ao Projeto “TAÇA DAS FAVELAS - ETAPA RIO DE JANEIRO”, do proponente CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - CUFA - 06.052.228/0001-01.\r\nId: 2745894\r\n"
        ],
        "2745896": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà TECNOLOGIA EM CABOS DE AÇO BRASCABO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.755.014/0001-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 174.654,60 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ - 5ª EDIÇÃO”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\n\r\nà CASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.130.537/0009-57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ - 5ª EDIÇÃO”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\n\r\nà CASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.130.537/0001-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ - 5ª EDIÇÃO”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\n\r\nà SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 61.064.838/0036-63, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ - 5ª EDIÇÃO”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2745896\r\n"
        ],
        "2745905": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado FLÁVIO FERREIRA DA COSTA, matrícula 889.433-9, Id. Funcional n° 4177460-4, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2745905\r\n"
        ],
        "2745926": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nSr(a). ANA LUCIA DE FÁTIMA GUIA DA SILVA, CPF 096.044.827-69, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2745926\r\n"
        ],
        "2745937": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nA DÍVIDA, no valor de R 19.046,75 (dezenove mil e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), sendo credora a ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA., relativa à prestação de serviços realizados no período de novembro a dezembro de 2025, conforme Aceite da Gestão do Contrato (doc. 131131707), fundamentada no Decreto Estadual nº 46.654/2019, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 46.654 de 10 de maio de 2019.\r\n\r\nId: 2745937\r\n"
        ],
        "2745938": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais), visando à aquisição de LIDOCAINA CLORIDRATO SPRAY ORAL 100mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO RIO DE JANEIRO, PE nº 130/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 30,00 (trinta reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 193/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 189/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED , no valor estimado de R 4686,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais), visando à aquisição de BUDESONIDA 0,25mg/ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 150/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MAX PHARMA COMERCIO LTDA, no valor estimado de R 45,00 (quarenta e cinco reais), visando à aquisição de BACLOFENO 10mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 133/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 12.987,00 (doze mil novecentos e oitenta e sete reais), visando à aquisição de MEROPENEM 1g , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 185/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 077/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 2.077,50 (dois mil e setenta e sete reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de MANITOL SOLUÇÃO ESTERIL E APIROGENICA 250ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2026-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 126/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, no valor estimado de R 66.079,00 (sessenta e seis mil e setenta e nove reais), visando à aquisição de LONGARINA SALA ESPERA - 3 lugares, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, PE nº 011/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor estimado de R 679,32 (seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), visando à aquisição de DRENO SUCCAO DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 190/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 066/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nProcesso nº SEI-270006/016533/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor estimado de R 8.735,66 (oito mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), visando à aquisição de SISTEMA COLETOR DE URINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°191/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 066/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMA CEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 217,92 (duzentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), visando à aquisição de DRENO TUBULARES (HOSPITAL), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 192/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 066/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 7.562,90 (sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), visando à aquisição de CATETER NASAL OXIGENIO, SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, SONDA FOLEY, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 196/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 070/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2745938\r\n"
        ],
        "2745942": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/06/2026\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2745942\r\n"
        ],
        "2745943": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2026\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2745943\r\n"
        ],
        "2745950": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2745950\r\n"
        ],
        "2745958": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/06/2026\r\n- JOSÉ CARLOS GONÇALVES LIMA, Técnico em Química, matrícula 2700184-1, ID 2147994-1. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 20/5/2026, relativo ao período de 2/1/1973 a 6/12/2011, no total de 13.280 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2745958\r\n"
        ],
        "2745964": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2026\r\nCILENE ALMEIDA DA SILVA, Identidade Funcional 43499864/02, matrícula 3034984-9, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/2003 a 30/12/2003, de 31/12/2003 a 08/08/2006, de 01/03/2007 a 17/12/2008, de 16/02/2009 a 03/03/2009 e de 20/03/2009 a 26/12/2012, num total de 3150 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/10/2003 a 30/12/2003, por ser concomitante com o próprio INSS; de 27/12/2012 a 31/07/2013 e de 20/12/2021 a 28/02/2023, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2745964\r\n"
        ],
        "2745976": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n1º SARGENTO PM RG 77.717 WILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, Id Funcional 05930090- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/06/2026.\r\nId: 2745976\r\n"
        ],
        "2745978": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nPM RG 69.387 MARCO AURÉLIO THOMÉ GUEDES, Id Funcional 24832367- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.756 EDSON DA SILVA PINTO, Id Funcional 23795158- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.336 AGUINALDO BASILIO PEREIRA, Id Funcional 25211231- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 76.321 JEAN CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, Id Funcional 22227679 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 68.906 MAYCON MATOS MARQUES, Id Funcional 2201694-5- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2026.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 79.651 CARLOS SILVA CORRÊA, Id Funcional 0594906- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/04/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.032 LUIZ EDUARDO MIRANDA GOULART, Id Funcional 24771333- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 65.760 LUCIO FLAVIO DE SOUZA MOURA, Id Funcional 23888547- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 71.732 LEILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Id Funcional 22028676- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.246 ELIZANGELA SILVA DE SOUZA, Id Funcional 24559539- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/04/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 64.435 MARCOS SANTOS DO NASCIMENTO, Id Funcional 24806420- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/02/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 67.097 DALMO PEREIRA JORGE JUNIOR, Id Funcional 24844586- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/02/2026.\r\n/06/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 74.858 MARCELO SANTOS BOA MORTE, Id Funcional 24352160 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/10/2025.\r\nId: 2745978\r\n"
        ],
        "2745981": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nRICARDO HUDSON DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 25376497, vínculo 02, matrícula n° 920068-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a ProventosMédia integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.894,28 (três mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA SALGUEIRO, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44291604, vínculo 01, matrícula n° 975433- 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,7, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.658,20 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 2745981\r\n"
        ],
        "2745984": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n- MARCO ANTONIO RUBIA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 565723-7 - 796 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2745984\r\n"
        ],
        "2746012": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "\r\nDEIVID DOS SANTOS, ID Funcional 43298788, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Educação Física, matrícula 249.987-9 (Prefeitura Rio).\r\nVITOR CAVASSONI ROSA, ID Funcional 41818776, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA FERREIRA NUNES BRAVO, ID Funcional 43893368, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 0080 - Professor MG -1E, matrícula 057940 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nSERGIO ARTUR TRINDADE CARNEIRO, ID Funcional 5684145, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 253.615-9 (Prefeitura Rio).\r\n- FATIMA ZACARIAS DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional 50171127, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 2095 - EFE - Professor I Português (18H/A), matrícula 5342-4 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n- ANDREA FERREIRA MARQUES, ID. Funcional 43035655, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 261.157-2 (Prefeitura Rio).\r\nCLAUDIA REGINA MARTINS MAGALHAES DO NASCIMENTO, ID Funcional 38595214, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nVERONICA FIGUEIREDO SAMPAIO, ID Funcional 43395830, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Língua Portuguesa), matrícula 81230 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nVITOR DE ALMEIDA GOUVEIA, ID Funcional 42527813, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 246.636-5 (Prefeitura Rio).\r\nWASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional 50287265, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Docente II - Empreendedorismo, matrícula 022146 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nCECILIA CAMPANHAO CASTRO, ID Funcional 5707366, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e 0115 - Professor II, matrícula 35351-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO, ID Funcional 40274977, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nANA MARIA MORAIS, ID Funcional 20846592, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Língua Portuguesa, matrícula 173.550-5 (Prefeitura Rio).\r\nRAFAELA FREIRE LIMA, ID Funcional 50072838, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ciências, matrícula 11720/01 (Fundo Municipal de Educação Município de Queimados).\r\nRODRIGO NASCIMENTO DE SOUZA, ID Funcional 43801870, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLEONARDO CURVELLO DE CASTRO, ID. Funcional 33009910, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Especial (comissionado), matrícula 295.873-4 (Prefeitura Rio).\r\nCHRISTINE GOMES RIBEIRO MOTA, ID Funcional 39871371, Professor FAETEC II - 40 H/ QD SUPL, vínculo 4 (FAETEC) e Prof Supervisor Educacional DEC 49208, vínculo 5 (FAETEC).\r\nANA PAULA ANDRADE SILVA, ID Funcional 30586518, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Tec. de Enfermagem (Classe C), matrícula 089331 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nLIVIO CAVALCANTE SOARES, ID Funcional 31546188, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 0628701 (Ministerio da Saude).\r\nENOQUE RAMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 31714587, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tec. de Enfermagem (Classe C), matrícula 089525 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2002\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nDE 05.03.2002\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/4321/1999\r\nEDNA MARIA DE AZEVEDO DE LIMA\r\nONDE SE LÊ: Matrícula 0361746 (UERJ)\r\nLEIA-SE: Matrícula 0361746 (UFRJ)\r\nId: 2746012\r\n"
        ],
        "2746015": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nDE 02/07/2026\r\n- GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia 1ª Classe, ID Funcional nº. 2.982.078-2 - períodos base: 28/04/2021 a 23/05/2026, 03 meses.\r\n- JORGE LUIZ VIEIRA FONSECA, Oficial de Polícia Civil 4ª classe, ID Funcional nº. 5.032.964-2 - períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 23/08/2024, 06 meses.\r\n- MARCO ANTONIO FALCÃO DE ALBUQUERQUE, Oficial de Polícia Civil 4ª classe, ID Funcional nº. 4.251.062-7 - período base: 24/03/2021 a 22/03/2026, 03 meses.\r\n- MARCIO FONSECA DE ARAUJO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.234-2 - 5.207 dias ao Município do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOSE LUIZ RAGGIO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.948.144-9 - 2.853 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2746015\r\n"
        ],
        "2746034": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária Juliana Lemos de Oliveira Guimarães, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médica Veterinária TAMIRES ALVES DA SILVA na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária ETIENE SOUZA CUNHA DA SILVA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária VITÓRIA MARIA DA SILVA CORRÊA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médica Veterinária LIDIANE GADELHA ARANTES ROCHA CRMV-RJ nº 13.995 na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária LARISSA MIRANDA DOS SANTOS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.07.2026\r\na inclusão do produto METRIBUZIN 480 SC AGROIMPORT (CDSV/RJ nº 2461) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGRO IMPORT DO BRASIL LTDA, CNPJ 05625220000124, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2746034\r\n"
        ],
        "2746043": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa BAZAR SHOPPING, no valor de R cujo objeto é fornecimento de eletrodomésticos/móveis, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. \r\nId: 2746043\r\n"
        ],
        "2746045": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, relativa à competência de dezembro/2023, referente ao ressarcimento pela cessão de servidores a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 1.757,14 (mil, setecentos e cinquenta e sete reais e catorze centavos).\r\nId: 2746045\r\n"
        ],
        "2746048": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa PROCLEAN PRODUTOS, no valor de R 19.985,00 (dezenove mil novecentos e oitenta e cinco reais),cujo objeto é aquisição de materiais de manutenção, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. \r\nId: 2746048\r\n"
        ],
        "2746052": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 281/25, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS,em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 1.311.086,68 (um milhão, trezentos e onze mil e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), sendo: LEVEMED DISTRIBUICAO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA (61.268.093/0001-24), vencedora do item 01, no valor de R 21.998,68 (vinte e um mil no vecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos); ACCORD FARMACÊUTICA LTDA (64.171.697/0001-46), vencedora dos itens 02, no valor de R 137.088,00 (cento e trinta e sete mil e oitenta e oito reais) e 03, no valor de R 1.152.000,00 (um milhão e cento e cinquenta e dois mil reais), totalizando R 1.289.088,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil e oitenta e oito reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 135474447).\r\nId: 2746052\r\n"
        ],
        "2746053": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa BAZAR SHOPPING, no valor de R 3.415,18 (três mil quatrocentos e quinze reais e dezoito centavos),cujo objeto é aquisição de equipamentos de manutenção, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. \r\nId: 2746053\r\n"
        ],
        "2746054": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2746054\r\n"
        ],
        "2746060": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 022/2025, de MARISE DAEMON JAMES, homologada por este RPPS.\r\nId: 2746060\r\n"
        ],
        "2746064": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDE 02/07/2026\r\no resultado do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) nº 006/2026, que consiste na aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado tipo split, para o Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica - CEPAO - PESAGRO-RIO, Adjudicando em favor da empresa JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.656.644/0001- 42 o Item 1 - Ar condicionado 12.000 BTUS (2 aparelhos) - preço unitário de R 2.035,98 (dois mil e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos) e totalizando R 4.071,96 (quatro mil e setenta e um reais e noventa e seis centavos); e o Item 02 - Ar condicionado 30.000 BTUS (1 aparelho) - pelo valor de R 5.145,52 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), objeto do Convênio EMBRAPA -PEAPAS 9 Registro Transferegov. 969608.\r\nId: 2746064\r\n"
        ],
        "2746074": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA, Professor Associado, ID Funcional nº 4137423-1. os períodos de 01/04/1980 a 04/03/1981; 05/03/1981 a 13/09/1982; 06/11/1986 a 21/12/1989; 22/12/1989 a 30/12/1990; 01/04/1991 a 31/08/1992; 01/09/1992 a 18/03/1993 e 01/09/1993 a 09/03/1994, num total de 3.320 dias de efetivo exercício prestados a Entidades vinculadas ao INSS.\r\nId: 2746074\r\n"
        ],
        "2746082": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n\r\npara as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2025 SEPM, em favor das empresas MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 17.700.763/0001-48, no valor de R 11.672,64 (onze mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0007-34, no valor de R 812,40 (oitocentos e doze reais e quarenta centavos), e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ 58.229.293/0001-63, no valor de R 7.478,24 (sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R 19.963,28 (dezenove mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). \r\nId: 2746082\r\n"
        ],
        "2746097": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: FERNANDO GIL VIANNA RESENDE JUNIOR - CPF: 001. XXX. XXX - 60 - Falecido: REGINA TERESA VARGES RESENDE. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2746097\r\n"
        ],
        "2746107": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto CLETODIM CHDS 240 EC (CDSV/RJ nº 2448) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2026.\r\nId: 2746107\r\n"
        ],
        "2746111": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto CIATIDE (CDSV/RJ nº 2455) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa PRENTISS QUÍMICA LTDA, CNPJ 00729422000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/2026.\r\nId: 2746111\r\n"
        ],
        "2746113": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora TATIANA RIBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional nº 564.953-6, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice , e nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 2746113\r\n"
        ],
        "2746115": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\nGERAL\r\no Pronunciamento nº 137/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO TAVARES VIGILATO, conforme documentos expedidos pela “Prairie Ridge High School”, na cidade de Illinois, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 138/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JHON CARLOS MARCHIANI MARIN, conforme documentos expedidos pela “U.E. Colegio Inmaculada Concepción”, na cidade de Maracay, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 139/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA FERNANDA LIMPIAS SPECHI, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada San Felipe”, na cidade de Santa Cruz, Bolívia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 140/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARISIN MORA SANJUR GUEDES, conforme documentos expedidos pela “Colegio Francisco Morazán”, no Panamá ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 141/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MASILAINE ROSA SIMÃO FRANCISCO NETO, conforme documentos expedidos pela “Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 9106 - Neves e Sousa”, na cidade de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 142/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRIAN BOUTIER PEREZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Jorge Urenda Trigo”, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 143/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA MARIA CANO GIL, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Alfonso Mora Naranjo”, na cidade de Medelin, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 144/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OLIVIA BRASIL CLARK, conforme documentos expedidos pela “Layton Christian Academy”, na cidade de Utah, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 145/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANYI MIRLAY PEREZ BARCOS, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. Domingo Hurtado”, na cidade de Barquisimeto, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO NASCIMENTO LTDA- EPP, CNPJ nº 47.146.595/0001-51, localizada na Rua General Alcio Souto, nº 414 - lote 343 - Nova Cidade - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.724-260 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (1º ao 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 46 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 27/02/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 06/02/2023 a 26/02/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 231177, livro B-795 - Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 05/05/2023 e seu Adendo sob nº 231177, Livro B-836, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 14/04/2026. Laudo Conclusivo emitido em 14/05/2026 pelos servidores: Tânia da Costa Gouvêa, ID: 38134268; Maria de Nazaré Muniz Avelar Cajé, ID: 43694560; Maria de Nazaré do Vale Lima, ID: 5412463.\r\n43/2026/SEEDUC/COOIEMII\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o FAVORÁVEL, datado de 13/05/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DO SABER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL SEMENTINHA DO SABER LTDA-ME, CNPJ nº 32.979.739/0001-83, localizada na Estrada do Coelho, S/N, Lote 25, Bairro: Vila Candoza, São Gonçalo/RJ, CEP: 24740-142, passando a funcionar a partir de 13/05/2026, no endereço: Avenida Visconde de Seabra, número 48, Lote 23 - Quadra 117 C1, Bairro: Santa Luzia - São Gonçalo/RJ, CEP: 24721-660, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 296 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 13/05/2026 pelos servidores: Gisele Feitosa de Souza Santos, ID. 4369458-6; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID. 4327250-9; Rosilene da Silva Costa, ID. 3837933-3.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com os artigos 56 e 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECERdatado de 14/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO BOM FUTURO, mantida(o) por COLÉGIO BOM FUTURO S/S LTDA-ME, CNPJ nº 13.984.036/0001-07, localizada na Rua Elidio Rodrigues Pinto, S/N, QD 24, LT 24 Parte - Tribobó - São Gonçalo/RJ - CEP 24.751-340. a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 220 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 20/06/2023. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 06/02/2023 a 19/06/2023, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 213132 - Livro B 796 - Cartório 1º Ofício São Gonçalo/RJ - data do registro em 26/05/2023. Laudo Conclusivo emitido em 14/08/2023 pelos servidores: Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 43693601; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. 4049195; Lenice Vianna Batista, ID. 43354831.\r\n61/2025/SEEDUC/COOIEMVI\r\nSEI-030001/025770/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , ato que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do MOPI, mantido por GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA, CNPJ nº 13.001.481/0004-44, localizada na Rua Marquês de Valença, 141, Tijuca, Rio de Janeiro /RJ CEP 20.550-030, que passará a funcionar a partir de 28/05/2025, no endereço Rua Almirante Cochrane, 23 Tijuca, Rio de Janeiro /RJ CEP 20.550-040, ofertando o curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 10/12/2025 pelos servidores: Lucienne de Castilho M. Fonseca de Carvalho ID 4326398-4; Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3 e Joana D'arc Reis Santos ID 4210798-9. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , a publicação realizada no DOERJ de 29/05/2026, fls. 23, do COLÉGIO PB CURSO - UNIDADE ICARAÍ 3, mantido por INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 28.580.065/0048-36, localizada na Rua Doutor Paulo Cesar, nº 265, Santa Rosa, Niterói, CEP 24.240-000, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , a publicação realizada no DOERJ de 06/04/2026 fls. 19, da CRECHE E ESCOLA TEMPO DE CRESCER, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL WA LTDA, CNPJ nº 23.247.753/0001-00, localizada na Rua Dois Irmãos, nº 21, Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO).\r\nId: 2746115\r\n"
        ],
        "2746123": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nWOSNEY RAMOS DE SOUZA, Identidade Funcional 50149512/01, matrícula 3042916-1, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 03/07/2026 a 01/07/2028.\r\nId: 2746123\r\n"
        ],
        "2746128": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor THAIANNE BARBOSA DE MORAES PESSOA, Delegada de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.023.057-3, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice 134399313, e nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2746128\r\n"
        ],
        "2746132": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\na readequação do adicional de insalubridade devido aos Peritos Papiloscopistas requerida pela Associação dos Peritos Papiloscopistas do Estado do Rio de Janeiro - APPOL, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (133049759) e da Promoção PGE/PG04/PP nº 10/2025 - ACMP (100553387), vista e chancelada no indexador 101505107, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2746132\r\n"
        ],
        "2746135": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 300/2026, expedida em 22/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS DE ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2026, expedida em 22/06/2026 pelo(a) DEGASE, referente a DENISE DE LIMA BELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2026, expedida em 22/06/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a RAIMUNDA GOMES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2026, expedida em 07/05/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a WILLIAM VICTORIA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 24/06/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2026, expedida em 09/06/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a MAURICIO FARIA JUNIOR, tornando sem efeito o despacho de 01/07/2013 que homologou a Certidão de número 48/2013 publicada no D.O. número 125 de 08/07/2013 pelo processo número E-27/036/048/2013. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 76/2025, expedida em 12/03/2025 pelo(a) TJ, referente a MARCIA CARVALHO DA ROSA MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 59/2026, expedida em 03/06/2026 pelo(a) TJ, referente a RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/06/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 212/2026, expedida em 17/06/2026 pelo(a) ALERJ, referente a LECINE BORZINO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 214/2026, expedida em 17/06/2026 pelo(a) ALERJ, referente a MARCOS DA VEIGA KALIL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 215/2026, expedida em 17/06/2026 pelo(a) ALERJ, referente a CARLOS CORREIA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 26/06/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 303/2026, expedida em 25/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDIO FERREIRA DA FONSECA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 165/2026, expedida em 23/06/2026 pelo(a) SEPOL, referente a CESAR AUGUSTO DA PAIXAO ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2548/2026, expedida em 22/06/2026 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO FERNANDO BARRETO SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 95/2026, expedida em 23/06/2026 pelo(a) SES, referente a SONIA MARIA MARTINS ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2026, expedida em 23/06/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a ANGELO ROBERTO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 301/2026, expedida em 23/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA PAULA ROSARIO DE CARVALHO BRUM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 285/2026, expedida em 23/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDERSON DUARTE DA MATTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 23/06/2026 pelo(a) FTM, referente a RENÊ SALAZAR DAVID. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 138/2026, expedida em 14/05/2026 pelo(a) SES, referente a MÔNICA DA SILVA ARAÚJO SAMU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 142/2026, expedida em 22/06/2026 pelo(a) SEPOL, referente a LEANDRO DE OLIVEIRA SAMPAIO, tornando sem efeito o despacho de 11/01/2008 que homologou a Certidão de número 151/2007 publicada no D.O. número 013 de 18/01/2008 pelo processo número E-09/007473/1702/07. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 305/2026, expedida em 25/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a RAFAEL TAVARES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2478/2026, expedida em 25/06/2026 pelo(a) IASERJ, referente a EMILIANE SILVA SIMONEK, tornando sem efeito o despacho de 24/09/2019 que homologou a Certidão de número 2279/2019 publicada no D.O. número 184 de 27/09/2019 pelo processo número E-08/004/800/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2474/2026, expedida em 25/06/2026 pelo(a) IASERJ, referente a ERIMALDO MATIAS NICACIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2026, expedida em 22/06/2026 pelo(a) SEFAZ, referente a WASHINGTON LUIZ SANANDREZ TEIXEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 01/07/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 207/2026, expedida em 17/06/2026 pelo(a) ALERJ, referente a MARCELO DE OLIVEIRA COELHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 130/2026, expedida em 25/05/2026 pelo(a) SEPOL, referente a NILCEA COSTA DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 24/02/2026 que homologou a Certidão de número 29/2026 publicada no D.O. número 36 de 27/02/2026 pelo processo número SEI-360005/003453/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/06/2026.\r\nId: 2746135\r\n"
        ],
        "2746136": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor WILLIAM DOS SANTOS BARCELLOS, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.137.914-4, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice 135014237, e nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2746136\r\n"
        ],
        "2746140": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 76.373,25 em nome do beneficiário MATHEUS FRANÇA AMARAL, CPF 183.502.997-38, filho único e herdeiro da ex-servidora TANIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, CPF 701.553.567-04, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (134528548) e Despacho 134651308.\r\na dívida no valor de R 2.627,00 em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECTI\r\nId: 2746140\r\n"
        ],
        "2746141": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- SIMONE DOS SANTOS PINTO DE ASSUMPÇÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID-4328021-8/3. CONCEDO alteração de nomes.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/06/2026\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/066206/2026\r\nOnde se lê: ...DENISE DUARTE FANTASIA COSTA CRUZ...\r\nLeia-se: ...DENISE DUARTE FANTESIA COSTA CRUZ...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062883/2026\r\nOnde se lê: ...mat. 0949004-6...\r\nLeia-se: ....mat. 0949211-7...\r\nId: 2746141\r\n"
        ],
        "2746142": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo WALDIR BONIFACIO PEREIRA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.994.412-0, a partir de 17/06/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 135084151 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2746142\r\n"
        ],
        "2746156": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "\r\nLETICIA LANES FERREIRA CUNHA, ID Funcional 50238736, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUIZ MAURICIO PAES WAGNER, ID. Funcional 40094650, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-20 Horas Padrao G, matrícula 15909 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nFERNANDO FELIX DA SILVA, ID Funcional 44001460, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 389 - Prof de Matemática, matrícula 14725-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- LEILA MARIA LOPES RODRIGUES, ID. Funcional 43035736, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.937-7 (Prefeitura Rio).\r\n- DIEGO JASMIN MARINO, ID Funcional 43513743, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 714578 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nFERNANDO FELIX DA SILVAID Funcional 42634822, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 242.378-8 (Prefeitura Rio).\r\n- THIAGO SERPA GOMES DA ROCHA ID. Funcional 50327267, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.872-6 (Prefeitura Rio).\r\nVANICIA FERREIRA DE M VILLELA, ID Funcional 42786894, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.095-1 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- CARLA VERONICA ALVES ONCKEN DA SILVA, ID. Funcional 35412640, Prof. Docente I - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Historia, matrícula 103.160-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nApós a publicação da declaração de licitude, remetam-se os autos ao órgão de origem da servidora - SEEDUC, para ciência, apostilamento na ficha funcional e adoção das providências cabíveis, inclusive comunicação à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro informando que a servidora permanece ativa no cargo de Prof. Docente I-40 Horas, da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 22.06.2026\r\n- FLAVIA BARBOSA GOMES DA SILVA, ID. Funcional 37395629 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Tecnico Especializado - Tes - Quimica - Classe: 04 - Nivel: 4, matrícula 070165 (Casa da Moeda do Brasil).\r\nJOSE DUARTE BOTELHO, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Guarda Municipal, matrícula 852.366-4 (Prefeitura Rio).\r\n- EDUARDO NAZARETH PAIVA, ID Funcional 42537126, Professor I - 20H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Engenheiro-area, matrícula 0361111 (UFRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nCARLA CRISTINA DA ROCHA DAMAS, ID Funcional 30933463, Psicólogo Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Psicologo, matrícula 3489/41 (PREVIQUEIMADOS).\r\nMIRIAM ALVES MARINHO, ID Funcional 30573580, Assistente Social L7946'18, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 240.459-8 (Prefeitura Rio).\r\n- SIMONE RECKER SOUSA DE SA, ID Funcional 31068480, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1109936 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- REGINA APARECIDA LOPES DA SILVA, ID Funcional 5624924, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 7 (SEEDUC), Professor II, matrícula 997761 (Prefeitura Municipal de Mage) e Professor I - Português - Letra \"H\", matrícula T- 1328 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2026\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/026215/2026\r\nRAQUEL TAVEIRA MATTOS VERNECK\r\nOnde se lê: Professor Docente I - 18 horas\r\nLeia-se: Prof. Docente II - 40 horas\r\nId: 2746156\r\n"
        ],
        "2746160": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE DIAS, identidade funcional nº 4.177.352-7, matrícula nº 889.263-0, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, com efeitos a contar de 30-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.341,08; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.384,48; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.033,32; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,08.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MAURO RICART RAMOS, identidade funcional nº 370.322-3, matrícula nº 127.685-6, Perito Criminal, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23-01-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.901,47; 90% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.926,35; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.251,50; Processo nº E-09/00419/1703/96.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ARMANDO ALVES CORRÊA, identidade funcional nº 851.964-1, matrícula nº 140.807-9, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 01-04-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.905,83; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.519,40; 90% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.919,67; Processo nº E- 09/8123/020/86.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ADEMAR BASTOS MONTEIRO, identidade funcional nº 785.605-9, matrícula nº 113.085-5, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 19-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.905,83; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.519,40; 90% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.919,67; Processo nº E- 09/4179/28/1988. \r\nId: 2746160\r\n"
        ],
        "2746164": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n210001/038366/2026 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2746164\r\n"
        ],
        "2746168": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/2025\r\n, ID Funcional n° 50098160, tendo em vista a resolução SAD n° 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI-210001/077437/2026, FICA ALTERADO o nome da servidora, em virtude de MATRIMÔNIO, para . \r\nId: 2746168\r\n"
        ],
        "2746171": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\n\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 8691 de 14 de abril de 2026.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\nId: 2746171\r\n"
        ],
        "2746177": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, §21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, §2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA ESTHER DUARTE LOPES, Médico, matrícula nº 299.992-8, ID 3234425-2, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 20/07/2024.\r\nId: 2746177\r\n"
        ],
        "2746178": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nPROCESSO SEI-080001/007603/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 075/26, para aquisição dos materiais de consumo GEL CONDUTOR PARA EXAMES 100 G (item 01) e GEL CONDUTOR PARA EXAMES 1000 G (item 02), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 2.391,68 (dois mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2746178\r\n"
        ],
        "2746179": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor FATIMA CONCEICAO JORGE MENDES SPELTA, ID Funcional 31190162/01, no valor de R 12.119,07 , a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2746179\r\n"
        ],
        "2746180": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOSE EDMILSON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 3178034-2, no valor de R R 39.692,12 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) E R 137.268,58 ( CENTO E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2746180\r\n"
        ],
        "2746181": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA DO CARMO BARTRAS DE SOUZA, ID Funcional nº3036083-8, no valor de R R 24.880,89 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E R 4.146,81 ( QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2746181\r\n"
        ],
        "2746182": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARIA CRISTINA DE CARVALHO PETROSEMOLO, ID Funcional 3141122-3, no valor de R 74.714,67 (Setenta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2746182\r\n"
        ],
        "2746194": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n/2026\r\nNo uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 4802/2006 e atualizações conferidas pela Lei Estadual nº 5933 de 29 de março de 2011, a autorização do Governador do Estado do Rio de Janeiro para a realização do Concurso público para provimento imediato de cargos, nos termos da Lei Estadual nº 9.769, de 4 de julho de 2022, publicada no D.O. de 25/07/2024 e ainda, com a Cláusula 22.1 do Edital, o Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, de acordo com o ANEXO I do EDITAL DO CONCURSO- DEGASE 2025, para todos os cargos, em conformidade com a listagem nominal constante no presente Ato. Passando a contar o prazo de validade do certame a data da publicação do presente edital.\r\nANEXO ÚNICO\r\nINSC\r\nNOME\r\nCARGO\r\n2028592\r\nABRAÃO NATIVIDADE DO COUTO NASCIMENTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2034250\r\nACHILLES ARAUJO CARREIRA JÚNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2020343\r\nADRIANA CARVALHO GARCIA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1974300\r\nADRIANO DA SILVA DUTRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2035755\r\nADRIANO WALLACE DIAS DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1973716\r\nADRIEL MACEDO TASCA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2011089\r\nAILTON LOURENÇO MACHADO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1989654\r\nAKAUAN JONES DOS SANTOS RODRIGUES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2043202\r\nALAN FERRAZ DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2027281\r\nALESSANDRA VASQUES WERNER\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2009206\r\nALEX AMÉRICO BATISTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1977213\r\nALEX CASSIANO SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2009939\r\nALEX DA ROCHA GOMES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1991311\r\nALEX LIMA DO AMARAL\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2036682\r\nALEX MANOEL DO NASCIMENTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045963\r\nALEX SANDRO SODRÉ OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1991655\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MENEZES\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n2000944\r\nALEXANDRE EDUARDO CERQUEIRA MANTOVANI\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1977301\r\nALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2007787\r\nALEXSANDRO MARQUES DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2035599\r\nALICE DIAS CARVALHO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1980061\r\nALLAN ROBSON JULIÃO DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1983028\r\nALLAN WALSH MAIA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2059587\r\nALMIR RODRIGUES BIZARRO JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2057873\r\nAMANDA DOS SANTOS PADILHA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2044755\r\nAMANDA LEMES MARCELINO\r\nPSICÓLOGO\r\n2042325\r\nANA CAROLINE DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2079657\r\nANA PAULA PORTO NOBRE DE ALMEIDA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2054388\r\nANDERSON DA CONCEICAO CUSTODIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2013034\r\nANDERSON GOMES IECKER\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1984847\r\nANDERSON MEDEIROS DE MOURA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2011096\r\nANDRÉ FELIPE DOS SANTOS SANTANA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976963\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\nPEDAGOGO\r\n2011620\r\nANDRÉ SALES DE ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2013587\r\nANGELO SILVA MURI RODRIGUES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1991489\r\nANNE GABRIELLE SOARES DE ARAUJO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1998421\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1983068\r\nANTONIO DUARTE DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1982696\r\nANTONIO EDNILSON DE ANDRADE MARTINS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2010578\r\nANTÔNIO JORGE DE CARVALHO LACERDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1994436\r\nANTONIO VICTOR MORGADO VIANNA\r\nMÉDICO CLÍNICO\r\n1975498\r\nAQUILA JOSE COSME DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2037652\r\nARILSON ANASTACIO GOMES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2036747\r\nARQUIMEDES MATTOS ARAUJO NETO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2057295\r\nARTHUR BEZERRA PIMENTA MOTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974860\r\nARTHUR ROSA MENEZES COSTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045175\r\nARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2058724\r\nARTHUR VINICIUS VICENTE COSTA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976769\r\nAUGUSTO DE CNOP DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2017567\r\nBARBARA NICODEMOS MARTINS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1982510\r\nBEATRIZ RAMOS BREGA\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n2067649\r\nBENTO VICENTE BATISTA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2063178\r\nBERNARDO TORTORI SEIXAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2030322\r\nBRUNO BADARÓ VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2009818\r\nBRUNO CASTANHEIRA TAROUQUELA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2006729\r\nBRUNO CORREA JULIANO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2046033\r\nBRUNO FALCÃO HAGE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1992825\r\nBRUNO FREIRE DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2017520\r\nBRUNO GABRIEL SILVA ABREU\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976706\r\nBRUNO SANTOS DE MORAES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1995734\r\nBRUNO SERGIO RANGEL DE SOUSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2052770\r\nBRUNO SILVA GOIS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2080766\r\nBRUNO VINICIUS GONÇALVES AGUIEIRAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2018607\r\nCÁCIA CRISTINA CANEJO BRAGA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2054173\r\nCAIO HENRIQUE JUSTINO DEL RIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2078289\r\nCAIO LUIZ MENEZES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2027911\r\nCAIO ROQUE MAUÉS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2040926\r\nCAMILLA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1974177\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2057145\r\nCARLOS ALBERTO RUSSO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2021736\r\nCARLOS ALESSANDRO DA SILVA MATHIAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2065527\r\nCARLOS ARTUR PEREIRA E SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2013140\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA COURA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2054640\r\nCARLOS FELLIPE DE PAULA DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2054640\r\nCARLOS FELLIPE DE PAULA DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2015848\r\nCARLOS FERNANDO RODRIGUES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2022804\r\nCARLOS FERREIRA RODRIGUES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045521\r\nCARLOS LEOPOLDO DE JESUS ALMEIDA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980939\r\nCAROLINE DE JESUS LOBATO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1993837\r\nCÁSSIO CAETANO NEVES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2078076\r\nCÁSSIO IAGO SANTOS MARINHO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2051570\r\nCAUA COSTA DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1992726\r\nCLAUDIO MARCIO DA SILVA MORAIS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2010564\r\nCLEITON JORGE BRAZ DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2019295\r\nCLELIO GUILHERME DOMINGOS DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2065993\r\nCRISTIANE DA SILVA ROCHA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2046702\r\nCRISTIANO COELHO FERREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048073\r\nCRISTIANO SANTOS DE ARAUJO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2000077\r\nDANIEL CIPRIANO AQUINO RHEIN CORDEIRO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1986218\r\nDANIEL COSTA FRANKLIM\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1988612\r\nDANIEL DE JESUS LAGE RIBEIRO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2040409\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045909\r\nDANIEL PINHEIRO PASCOUTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2078385\r\nDANIELE DE SOUZA LINO FREDERICO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2073163\r\nDANIELE PEREIRA SARINHO VITERBO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1980342\r\nDAVID MENDES VASCONCELLOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1978761\r\nDAYANA DOS SANTOS MUYLAERT\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2052785\r\nDAYANA PAULA COELHO DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1975035\r\nDENILSON BARCELOS COUTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2046489\r\nDENIS ROSENDO AUGUSTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2049528\r\nDESIRÉE DE FREITAS MANHAES\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n2029887\r\nDHIEGO DA SILVA PEREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980962\r\nDIEGO ANTONIO BATISTA EUFLAUZINO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1983328\r\nDIEGO EMMANUEL DOS REIS DE SOUSA NEVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1974142\r\nDIEGO MAGNO CABRAL\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980596\r\nDIEGO MAGYAR RABELO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2008149\r\nDIEGO MOREIRA DANTAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2038789\r\nDIEGO SILVA BATISTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1986325\r\nDIEGO SILVA GOMES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2041436\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1998432\r\nDOUGLAS DELGADO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2049841\r\nDOUGLAS GUIA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2058525\r\nDOUGLAS LUKA COSTA PINTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2058525\r\nDOUGLAS LUKA COSTA PINTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2053008\r\nDOUGLAS PEREIRA BOCCHIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2003242\r\nDOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1981501\r\nEDMILSON DE CARVALHO NETO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048000\r\nEDNALDO JUNIOR DE FREITAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2040783\r\nEDSON RAMOS DE MORAIS FILHO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1994488\r\nEDSON SILVA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976490\r\nEDSON TIBURCIO DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1979452\r\nEDUARDO ELIAS DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2042388\r\nEDUARDO RUEDA OGANDO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2055476\r\nEDUARDO VALENTIM TRAPANEZ\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1977847\r\nEDVALDO DO NASCIMENTO BRAINER\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1977847\r\nEDVALDO DO NASCIMENTO BRAINER\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1973150\r\nEDVAN CESAR SANTOS DA FONSECA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2041972\r\nELOI DA ROSA SESSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2003949\r\nELTON JOSE DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2022065\r\nELVIS MESQUITA MORAES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980859\r\nEMANUEL FARIA DA SILVA ALVES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1990235\r\nERIK PRACA MAIA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2021524\r\nEVERTON DE SOUZA LOPES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1996556\r\nEVERTON MARTINS DA HORA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2036381\r\nFABIANO MAGALHÃES DIAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2037200\r\nFÁBIO HENRIQUE FIGUEIRA OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2007891\r\nFABIO MACHULIS MARTINS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1990289\r\nFABIO UBIRAJARA PALHA LEITE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1981341\r\nFABRICIO CONDACK MOZA PEREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2008933\r\nFAGNER DOS SANTOS VIANA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2011705\r\nFELIPE CASTRO FREITAS\r\nCONTADOR\r\n1983788\r\nFELIPE DE FREITAS GUIMARÃES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2011494\r\nFELIPE DO VALE DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1991983\r\nFELIPE DUTRA TINOCO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2000104\r\nFELIPE FERNANDES BAPTISTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976441\r\nFELIPE FONTES DE AGUIAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2016371\r\nFELIPE GONÇALVES ROCHA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2000367\r\nFELIPE GUIMARÃES LIMA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1986244\r\nFELIPE LOPES DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2003073\r\nFELIPE SANTOS EUSTAQUIO DA ROCHA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048703\r\nFELIPE SUEVO TEIXEIRA RODRIGUEZ\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048703\r\nFELIPE SUEVO TEIXEIRA RODRIGUEZ\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2043903\r\nFERNANDA DIAS FERNANDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1987571\r\nFERNANDO COSTA DE PAULA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1988273\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1991771\r\nFERNANDO PIRES DA SILVA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2079301\r\nFILIPE ROCHA BASTOS DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1984684\r\nFILIPE VALERIANO CRUZ\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2005608\r\nFLÁVIA PEREIRA CHRISPINO\r\nPSICÓLOGO\r\n2032593\r\nFLÁVIO HENRIQUE GOY TEIXEIRA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2051446\r\nFLÁVIO RIBEIRO DE ASSIS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2050295\r\nFREDERICO LOPES CAVALCANTE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1994623\r\nGABRIEL ANTONIO GOMES DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2003583\r\nGABRIEL BARROSO DE ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1998227\r\nGABRIEL BARROSO PALUMA FREITAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2024718\r\nGABRIEL BATISTA VIEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1998917\r\nGABRIEL BREDA DE SOUZA LIMA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974064\r\nGABRIEL DOS SANTOS SOARES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2068463\r\nGABRIEL FELIPE RIBEIRO HENDERSON SALLES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2042941\r\nGABRIEL JÚNIOR MARTINS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2031121\r\nGABRIEL LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2035551\r\nGABRIEL MENEZES MOTTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1982190\r\nGABRIEL NEVES DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2024193\r\nGABRIEL NOGUEIRA CAVALCANTE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2007177\r\nGABRIEL ROGER RANGEL DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2010315\r\nGABRIEL SOARES BOMFIM DE FARIAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2017321\r\nGABRIEL TORRES MODESTO DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2021617\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n1976878\r\nGABRIELA ROSA BRITTO ALENCAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2066747\r\nGABRIELLA MARIA LIMA MACHADO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2066747\r\nGABRIELLA MARIA LIMA MACHADO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1973694\r\nGABRIELLY ABDON DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2000245\r\nGILBERTO SILVA SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048590\r\nGILEAD BASTOS DUARTE GONÇALVES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2019893\r\nGILLIARD SARDINHA DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2008059\r\nGLEDSON ARAUJO DOS SANTOS CANECA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1990946\r\nGLEISEANE CAZUZA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2042244\r\nGLEISON FERNANDO LIMA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2041335\r\nGLEYCELAINE IZAIAS DA SILVA\r\nPEDAGOGO\r\n2008237\r\nGRAZIELA SANTOS DO ROSARIO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2002542\r\nGUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2039626\r\nGUILHERME DE CARVALHO CRUZ\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045515\r\nGUILHERME DE SÁ LOPES DALBUQUERQUE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2013822\r\nGUILHERME LORRAN LIMA TORRES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1982697\r\nGUILHERME SANTOS GOMES\r\nPEDAGOGO\r\n2019632\r\nGUSTAVO DE SOUZA MORAES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2070465\r\nGUSTAVO LIMA DE ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048352\r\nGUSTAVO MARCOLINO ALVES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2016794\r\nGUSTAVO OLIVEIRA COSTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2057267\r\nHELENA MARIA SANTOS RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1973491\r\nHERBERT BLAY MAINOTH\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976487\r\nHUGO ARÊAS DA SILVA COELHO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2046825\r\nHUGO LEONARDO PINHEIRO TAVARES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2047042\r\nIAGO CAMPOS SAMPAIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976302\r\nIAGO SILVA DE ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2030961\r\nIGOR AFONSO DE MOURA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048336\r\nIGOR DOS SANTOS RODRIGUES\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n2032327\r\nIGOR SEAN XAVIER FERNANDES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2077103\r\nISADORA MASCARENHAS DE FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2021614\r\nISRAEL DA SILVA ARAUJO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1994999\r\nISRAEL MOREIRA MAGALHÃES LEITE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974291\r\nITALO CONRADO AMARO MONTEIRO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2035546\r\nJACKLINE DA SILVA THIMÓTEO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2054826\r\nJAIRO MELLO FELIPPE JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1986885\r\nJAIRO NOGUEIRA NASCIMENTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2040771\r\nJAQUELINE FIALHO BARACHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1975217\r\nJEAN PAULO LIMA DE OLIVEIRA\r\nPEDAGOGO\r\n2008748\r\nJEAN PIERRE LUIZ LUCAS VIEIRA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980862\r\nJEFERSON CARDOSO CORDEIRO JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1999176\r\nJEFFERSON DA SILVA BEZERRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2002652\r\nJÉSSICA ALMEIDA DA SILVA CAULO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1993780\r\nJÉSSICA BORBA ANTÔNIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2008592\r\nJEVERSON NEVES NUNES\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n2016205\r\nJHONNY OLIVEIRA ARAUJO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2064344\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n1984877\r\nJOÃO GARCIA CAMPOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1987297\r\nJOÃO IÓRIO VIEIRA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2000316\r\nJOÃO RICARDO DE SOUZA BATISTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2033671\r\nJOÃO VICTOR DA SILVA PIMENTEL\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2027538\r\nJOAO VICTOR GONCALVES DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2073168\r\nJORGE LUIS LEAL COUTINHO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980645\r\nJORGE TADEU MARCOLINO VERLINGUE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2046354\r\nJORGE TRUPIANO DE SOUZA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1978213\r\nJOSÉ ANILTON MATOS PEREIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n1978213\r\nJOSÉ ANILTON MATOS PEREIRA\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n2076575\r\nJOSÉ EPIFÂNIO DA SILVA NETO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2022758\r\nJOSE GUILHERME REIS DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2050355\r\nJOSELENA SANTOS PINTO\r\nPSICÓLOGO\r\n2078999\r\nJOYCE RODRIGUES CAMPOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2080958\r\nJULIANNY GONÇALVES DE MATOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2006808\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1975365\r\nJULIO CESAR SANTOS COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2026471\r\nJÚNIOR FERREIRA DE ARAÚJO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1985216\r\nKARILENE DA SILVA XAVIER\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1990219\r\nKARLA ADRIANNE ROCHA RIBEIRO SAMPAIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1978514\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2070815\r\nKLEBER LUIZ NEVES DE JESUS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2011713\r\nLAIS LIMA CASTRO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2014356\r\nLARISSA DE AZEVEDO DE MOURA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2051592\r\nLEANDRO DA SILVA MAMEDIR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2051592\r\nLEANDRO DA SILVA MAMEDIR\r\nPSICÓLOGO\r\n2012547\r\nLEANDRO DE SOUZA DIAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1999858\r\nLEANDRO MARQUES VIANNA LOPES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1973581\r\nLEANDRO MESQUITA DE CARVALHO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2029516\r\nLEONAM DE SOUSA AZEVEDO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2034635\r\nLEONAN FLORIANO DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2024616\r\nLEONAN SILVA DE ALEXANDRE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2041611\r\nLEONARDO ALVES DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1973952\r\nLEONARDO BRAGA FLORES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2031265\r\nLEONARDO DE ARAUJO NETO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2038874\r\nLEONARDO GABRIEL SANTOS E SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980053\r\nLEONARDO SILVA BELIENE PEREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1991646\r\nLEONARDO VIEIRA RODRIGUES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2020554\r\nLEONI GOMES DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2053758\r\nLETÍCIA RAYANE DE FARIA FREITAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2014340\r\nLEVY OLIVEIRA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2053595\r\nLIDIA DA SILVA COSTA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2052848\r\nLIDIA SOARES SATIL\r\nPEDAGOGO\r\n2075557\r\nLIDIANE CAVALCANTE DE CASTRO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1996632\r\nLIVIA DE SOUZA FONSECA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2033344\r\nLORENA DA SILVA NERI\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2019085\r\nLORRAN DA CRUZ NEVES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2015404\r\nLUANA BARRETOS MORAIS REIS DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2051612\r\nLUCAS ALVES PEREIRA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2065739\r\nLUCAS DA SILVA ALBUQUERQUE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2049798\r\nLUCAS JUNQUEIRA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1973584\r\nLUCAS LIMA MENDONÇA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1984117\r\nLUCAS MOORE FERREIRA DE FRANÇA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2014718\r\nLUCAS NUNES BAIENSE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2024818\r\nLUCAS RODRIGUES PEÑA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2054930\r\nLUCAS SIQUEIRA SOARES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2021581\r\nLUCAS SOARES ROSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1993034\r\nLUCCAS DINIZ DA FONSSECA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048484\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1989137\r\nLUCIANO LACERDA DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2049126\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974817\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TERTULIANO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976412\r\nLUIZ FERNANDO DAS NEVES DO COUTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2015360\r\nLUIZ FERNANDO MARQUES DA SILVA - Sub Judice\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2051503\r\nLUIZ GUSTAVO BORGES GUIMARÃES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2041777\r\nLUIZ PÉRICLES DE SOUZA FARIA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1985046\r\nLUZIANE SANTOS MARCILIO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2007566\r\nMAICON ROSA DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1988618\r\nMARCELA CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2051204\r\nMARCELL GUERRA MOREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2016425\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA COSTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2038958\r\nMARCELO DA CUNHA SOUZA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1993890\r\nMARCELO FIALHO DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2065802\r\nMARCELO LAMIM DE ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2007001\r\nMARCELO MACEDO D ANTONI\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2025590\r\nMARCELO SOARES DE SOUSA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980809\r\nMARCIO GOMES LIBARDI\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974896\r\nMARCIO LUIZ MEDEIROS DE MOURA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2046401\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO LEÃO\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n1990393\r\nMARCO ANTONIO STHEL PAES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1978642\r\nMARCOS ANTONIO COELHO DO CARMO JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2051300\r\nMARCOS AURELIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2012934\r\nMARCOS CAIO MATIAS SALES DE SOUZA E SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2043081\r\nMARCOS PRATES DE LIMA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976743\r\nMARCUS VINICIUS MAIA RAMOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2011222\r\nMARIANA DE SOUSA APPARICIO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2004816\r\nMARIANNA DA SILVA LOPES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2031983\r\nMARIANNA ROCHA MEDEIROS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2031983\r\nMARIANNA ROCHA MEDEIROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2007719\r\n- Sub Judice\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2062707\r\nMARLON DIAS OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1976210\r\nMATEUS MARTINS VIAJANTE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2078969\r\nMATHEUS BARRETO BASSI\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2041914\r\nMATHEUS BERNARDO DO NASCIMENTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2003343\r\nMATHEUS LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1984360\r\nMATHEUS RODRIGUES DOS REIS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2006873\r\nMAURICIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1998401\r\nMAYCON DE FARIAS TEIXEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2030467\r\nMAYCON PEREIRA CUNHA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2054613\r\nMAYUMI PIQUET TAKIYA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2019855\r\nMESSIAS ELIAS MARCELINO DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2078668\r\nMICHAEL ALVES PEREIRA DE SOUSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2044244\r\nMICHEL LIMA ROSADO MACHADO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045746\r\nMICHEL MULLER\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1983770\r\nMICHELI LANES MEIRELLES\r\nPEDAGOGO\r\n1983770\r\nMICHELI LANES MEIRELLES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1988300\r\nMICHÉRLON BRISSANTT JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2028837\r\nMIGUEL AILTON BORGES MACEDO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048303\r\nMIGUEL AURÉLIO DARUB AGUIAR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1994734\r\nMIGUEL FRANKLIN JARDIM TEIXEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2051105\r\nMILTON ALEXANDRINO DA PAZ\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2008875\r\nMIRELLA GUIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2039258\r\nMOACIR CÂNDIDO PEREIRA FILHO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2018445\r\nNATALIA MERITELLO DA LUZ SILVA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2004382\r\nNATALIA MOREIRA LIMA NOGUEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1973436\r\nNATHALIA DAMASCENO SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2050167\r\nNELSON DE ARAUJO REIS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2016713\r\nNICOLAS DA CONCEICAO IGLESIAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2048940\r\nOCTAVIO ROSIO DE OLIVEIRA COSTA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2043648\r\nORLANDO NUNES DE SOUZA NETO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1985857\r\nOSCAR FERREIRA SOARES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2061733\r\nPAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2056181\r\nPATRICK NEVES GROSSO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974347\r\nPAULO CESAR SABINO CORDEIRO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045539\r\nPAULO HENRIQUE ARAUJO SANTOS DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1977852\r\nPAULO ROBERTO NACIF DA CRUZ\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1975191\r\nPAULO ROGERIO DE ABREU DUTRA DIAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1978818\r\nPAULO SÉRGIO SANTOS DO CARMO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2006745\r\nPEDRO HENRIQUE PASCHOAL COSTA RODRIGUES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2022772\r\nPEDRO LUCAS ANGELO EVANGELISTA\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n2037053\r\nPEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2006693\r\nPEDRO VINICIUS SANTOS SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2045420\r\nPERLA DE SOUSA NASCIMENTO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n2046878\r\nPRISCILA KRAUSS PEREIRA\r\nPSICÓLOGO\r\n1995684\r\nPRISCILA MARIA FERREIRA PEIXOTO ALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2054670\r\nRAFAEL ALVES COUTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2059942\r\nRAFAEL ANTUNES PENNA DENIS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2024099\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2010776\r\nRAFAEL HENRIQUE DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1981637\r\nRAFAEL MELLO FAKHRI\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1973188\r\nRAFAELLA BASTOS RAMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1981434\r\nRAMON CORDOVIL CAVALCANTE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2019897\r\nRAMON SILVA SÁ VIANA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1982453\r\nRAPHAEL COUTO FERNANES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2024023\r\nRAPHAEL FERNANDES COSTA MARTINS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1977833\r\nRAPHAELLA NASCIMENTO MUZY\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2037013\r\nRENAN DA SILVA RAMOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1975125\r\nRENAN DOS SANTOS LIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1985148\r\nRENAN NORONHA DE MEDEIROS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2032350\r\nRENATA DE ALMEIDA GOMES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1999051\r\nRENATA DE ALMEIDA PERALTA\r\nMÉDICO PSIQUIATRA\r\n1983802\r\nRENATO ROCHA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2026029\r\nRICARDO SALGADO GOMES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2032598\r\nRICHARD ISRAEL LIMA OLIVEIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1984287\r\nROBSON CLEITON BRAGA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1986060\r\nROBSON DA COSTA GONÇALO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2075964\r\nROBSON GONÇALVES DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1998104\r\nRODOLFO LIMA E SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1982715\r\nRODOLFO TARGINO DE ARAUJO\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n1983246\r\nRODRIGO CIRNE LEAL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1993213\r\nRODRIGO FERNANDES DE SOUSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2046078\r\nRODRIGO MARTINS FERNANDES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1987461\r\nRODRIGO NOGUEIRA JR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2013341\r\nROGER MATEUS DOS SANTOS PEREIRA RAMOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2013985\r\nROMÁRIO SANTOS DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1973342\r\nRONALD LUCAS ALVES LARA DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2051907\r\nROSILAINE ALMEIDA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1981537\r\nRUBENS SILVA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2000326\r\nRUBENS WESLEY MELO DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2007808\r\nSANDRO DE SOUZA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2056987\r\nSAVIO SANT ANA SCHMIDT\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1986939\r\nSERGIO DA COSTA CARNEIRO JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2031972\r\nSTEFAN LUIZ REDER DA COSTA LIMA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2032719\r\nTAILA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1991499\r\nTATIANE DA PAIXÃO SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1973723\r\nTAYNÁ PORTILHO MARQUES DOS PASSOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2032790\r\nTERESA CRISTINA VALENTE DA ROCHA\r\nODONTÓLOGO\r\n2017222\r\nTHAIS PINTO RIBEIRO FERREIRA\r\nPSICÓLOGO\r\n2004561\r\nTHAIS RITTER RIBEIRO ALMEIDA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1997611\r\nTHIAGO ANTONIO LIMA DE AZEVEDO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2056397\r\nTHIAGO CLEYTON GOMES DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2060203\r\nTHIAGO CORREIA CÔRTE REAL\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2071092\r\nTHIAGO DA COSTA PINTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2003587\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1975642\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA TAVARES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1991745\r\nTHIAGO EVANGELISTA DOS SANTOS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n2054122\r\nTHIAGO GARCIA CERQUEIRA SALIM\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2060379\r\nTHIAGO GUTEMBERG DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980340\r\nTHIAGO LUIS DA SILVA PEREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2057357\r\nTHIAGO LUIZ BELLO DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2063520\r\nTHIAGO MOREIRA MELO DE AGUILAR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1982608\r\nTHIAGO RODRIGUES DANNENHAUER\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1985270\r\nTHIAGO SOARES FARIAS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1999739\r\nTIAGO DE SOUZA GUIMARÃES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1987281\r\nTIAGO FORTUNATO DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2054477\r\nUBIRATAN JESUS DE SOUSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2012473\r\nULISSES RODRIGO D SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1973108\r\nVAGNER DE OLIVEIRA MACHARETE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2008389\r\nVALBER LUIZ BRAGA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974672\r\nVALDNEI SILVA DA CRUZ\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n2002696\r\nVANDER BENEVIDES DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2024855\r\nVANDER JOSÉ LIMA JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2044760\r\nVANESSA MACANO ALBINO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n2061493\r\nVICTOR DE AGUIAR SCHUBNEL\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2014424\r\nVICTOR DE SOUZA GARCIA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2072678\r\nVICTOR DOS SANTOS GOMES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2015185\r\nVICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA XAVIER\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980810\r\nVICTOR HUGO BELSITO MATTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2031579\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS MARCOLINO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2010498\r\nVICTOR HUGO MOTTA AMORIM\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2059044\r\nVICTOR HUGO SENA THOMPSON\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2009763\r\nVICTOR SOARES MARQUES FERREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2047799\r\nVINICIUS DA SILVA LEITE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2025881\r\nVINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2047217\r\nVINÍCIUS QUINTANILHA FERREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2059798\r\nVITOR DA SILVA QUEIROZ MENEZES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2039665\r\nVITOR EUGÊNIO DE SOUSA SANTORO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2076886\r\nVITOR FERREIRA MORAIS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1993726\r\nVITOR HUGO LESSA NEVES\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2052578\r\nVITOR MESSIAS DA SILVEIRA BRASIL\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2012577\r\nVITOR RODRIGUES ARAUJO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2008627\r\nVITOR STRALIOTTO PIMENTEL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2006770\r\nVITORIA VIEIRA SOUSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1998340\r\nWAGNER DURÃES DE BARROS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2003560\r\nWANDERSON BITENCOURT DOS SANTOS\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2014067\r\nWANDO MACIEL DA SILVA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1987852\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA CRUZ\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1978304\r\nWELLERSON CARLOS DE LUNA SOUSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2061941\r\nWELLINGTON VIEIRA FRANCO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1983993\r\nWENDELL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1984440\r\nWESLEY RIBEIRO DE SOUSA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1994978\r\nWESLEY RODRIGUES DEKEYSER\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1985110\r\nWILIAM SILVA DE SOUZA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2007169\r\nWILLAMS OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2038377\r\nWILLIAM DE SANT ANNA MACHADO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n2004997\r\nWILLIAN TEIXEIRA ALMEIDA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1974482\r\nYAGO RODRIGUES SANTIAGO DA CUNHA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1984469\r\nYRIS SOUSA DO NASCIMENTO BRISSANTT\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n1984469\r\nYRIS SOUSA DO NASCIMENTO BRISSANTT\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n2037624\r\nYURI DE MELLO MOURA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1980025\r\nYURI LUÍS LOPES FERREIRA\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1998867\r\nYURI MONTEIRO CAVALCANTE\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1975009\r\nYURI RODRIGO BATISTA DO NASCIMENTO\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n1975238\r\nYURI WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA\r\nPSICÓLOGO\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/07/2026.\r\nId: 2746194\r\n"
        ],
        "2746203": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARCIA DE SIQUEIRA MACHADO FARIA, Prof. Doc.II, mat. nº 188.044-2, período base de 04/01/2020 a 03/01/2025.\r\n- ELCY MIGUEL, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.039-4, período base de 05/06/2021 a 04/06/2026.\r\n- JEZUNELIA PIRES XAVIER DE CARVALHO, Prof. Doc II, mat. nº 290.171-8, período base de 13/09/2020 a 12/09/2025.\r\n- MARIA MADALENA DA SILVA GARCIA SOUZA, Prof. Doc II, mat. nº 290.172-6, período base de 13/11/2020 a 12/11/2025.\r\n- LEANDRA ESTEPHANE DA SILVA, Prof. Doc II, mat. nº 292.200-3, período base de 02/03/2021 a 13/04/2026.\r\n- SIDNEI DE SOUZA LIMA, Prof. Doc II, mat. nº 803.905-9, período base de 08/06/2021 a 07/06/2026.\r\n- JACQUELINE SANTOS MASCARENHAS, Prof. Doc II, mat. nº 804.497-6, período base de 19/02/2021 a 18/02/2026.\r\n- MARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES, Prof. Doc I, mat. nº 928.956-2, período base de 30/06/2021 a 29/06/2026.\r\n- DENISE FARIAS SOBREIRO, Prof. Doc I, mat. nº 948.650-7, período base de 27/07/2021 a 26/07/2026.\r\n- ALBERTO FREITAS DOS SANTOS, Prof. Doc.I, mat. nº 954.458-7, período base de 30/07/2014 a 07/09/2019.\r\n- PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc I, mat. nº 839.245-8, períodos base de 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- VIVIANE AMORIM MAGLIANO, Prof. Doc.I, mat. nº 958.369-1, períodos base de 03/02/2015 a 02/02/2020 e de 03/02/2020 a 02/02/2025.\r\n- VANCARLOS DA CUNHA ARAUJO, Prof. Doc.I, mat. nº 3.051.440-0, períodos base de 13/11/2013 a 12/11/2018 e de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\n- NAZIANO CARVALHO DE AZEVEDO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.000.500-8, períodos base de 24/11/2012 a 23/11/2017 e de 24/11/2017 a 23/11/2022.\r\n- VANCARLOS DA CUNHA ARAUJO, Prof. Doc.I, mat. nº 933.545-6, períodos base de 04/09/2010 a 03/09/2015; 04/09/2015 a 03/09/2020 e de 04/09/2020 a 03/09/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MAXIMILIANO MONTECHIARI PIETRANI, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.615-8. CONCEDO18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/09/1994 a 31/08/1999; 01/09/1999 a 31/08/2004; 01/09/2004 a 31/08/2009; 01/09/2009 a 20/09/2014; 21/09/2014 a 20/09/2019 e de 21/09/2019 a 20/09/2024.\r\nId: 2746203\r\n"
        ],
        "2746206": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento J V C CORTE PREMIUM LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos sob o nº 1482SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne resfriada de bovino sem osso - acém (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - costela do dianteiro, Carne resfriada de bovino sem osso - cupim, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Carne resfriada de bovino sem osso - pá, Carne resfriada de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - coração da paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - peixinho, Carne resfriada de bovino sem osso - peito, Carne resfriada de bovino sem osso - ponta de agulha, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra com maminha, Carne resfriada de bovino sem osso - bife do vazio, Carne resfriada de bovino sem osso - capa de filé, Carne resfriada de bovino sem osso - coração da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - costela do traseiro, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - filé de costela, Carne resfriada de bovino sem osso - fralda, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo duro, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo mole, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha (pedaços), Carne resfriada de bovino sem osso - recortes, Carne resfriada de bovino sem osso - vazio, Carne resfriada de bovino com osso - bisteca, Carne resfriada de bovino com osso - costela do dianteiro, Carne resfriada de bovino com osso - costela do traseiro, Carne resfriada de bovino com osso - ossobuco, Carne resfriada de bovino com osso - tibone, Carne resfriada de ovino sem osso - alcatra, Carne resfriada de ovino sem osso - lombo, Carne resfriada de ovino sem osso - paleta, Carne resfriada de ovino sem osso - pernil, Carne resfriada de ovino com osso - carré, Carne resfriada de ovino com osso - costela, Carne resfriada de ovino com osso - paleta, Carne resfriada de ovino com osso - pernil, Carne moída resfriada de bovino, Carne moída de acém resfriada de bovino e Carne moída de patinho resfriada de bovino, pertencentes à JVC CORTE PREMIUM LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2746206\r\n"
        ],
        "2746208": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nem favor do ex-servidor Flavio Eduardo Medeiros Cabral, Id. Func. n.º 51140080, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 09/10/2020 e vacância em 07/07/2023, no valor total de R 9.200,76, relativo às competências de julho/2022 a junho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025. \r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Suelen Moreira dos Santos, Id. Func. n.º 50354388, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 04/02/2019 e vacância em 12/09/2023, no valor total de R 1.523,73, relativo à competência de abril/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025\r\nservidor Marcos da Cruz Gonçalves, Id. Func. n.º 2064115-0, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, nos termos do art. 46, II e art. 49, ambos do Decreto-Lei n.º 220, de 18/07/75 e art. 292, II e art. 295, ambos do Decreto Estadual n.º 2.479, de 08/03/79. \r\nPOR 05 (CINCO) DIAS servidor Marcos da Cruz Goncalves, Id. Func. nº 02064115-0, de sua atividade funcional no DETRAN/RJ nos termos do Artigo 292, III e art. 296, ambos do Decreto Estadual n.º 2.479, de 08/03/79, em observância também ao contido do Artigo 293 do referido diploma legal \r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Ney Silva Lannes, Id. Func. n.º 51171309, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com cessão em 06/01/2021 e retorno ao órgão de origem em 07/07/2023, no valor total de R 8.428,25, relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2746208\r\n"
        ],
        "2746214": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2026\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8603 de 01 de abril de 2026, a despesa, fundamentado no que dispõe o Decreto Estadual nº 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nId: 2746214\r\n"
        ],
        "2746217": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na regularização do afastamento de MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33.891-3, Professor Associado, no período de 19/06/2026 a 23/06/2026, para participar do evento \"International Conference on Education and New Developments 2026\", em Ilha da Madeira, Portugal.\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 01.07.2026\r\no afastamento de ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34463-0, Professor Titular, no período de 17/10/2026 a 25/10/2026, para participar do evento \"Congreso Latinoamericano de Estudios Curriculares\", em Santiago, Chile.\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 09/07/2026 a 24/07/2026, para participar do evento \"Goldschmidt Conference 2026\", visita a laboratórios de pesquisa Geocronologia na Université du Québec e de reunião para renovação de convênio com a referida instituição, em Montreal, Canadá.\r\na regularização de afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matrícula 34062-0, Técnico Universitário Superior-Médico, no período de 02/06/2026 a 07/06/2026, para participar do evento \"Congresso Europeu de Reumatologia - EULAR 2026\", em Londres, Inglaterra.\r\na regularização de afastamento de LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matrícula 34532- 2, Professor Associado, no período de 28/10/2025 a 01/11/2025, para ministrar palestra e efetuar parcerias e convênio internacional entre a UERJ e a Facultad de Artes da Universidad Nacional de Tucumán, na Argentina.\r\nId: 2746217\r\n"
        ],
        "2746223": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, no valor de R 54.005,45 (cinquenta e quatro mil, cinco reais e quarenta e cinco centavos), Nota Fiscal n.º 527, referente à 10ª Medição de serviços, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, relativo as obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõe o Conjunto Residencial Village Brisamar, localizado na Av. Prefeito Ismael Cavalcanti, bairro Vila Margarida, Itaguaí/RJ, conforme contrato N.º 078/2023.\r\nId: 2746223\r\n"
        ],
        "2746240": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2026.\r\nId: 2746240\r\n"
        ],
        "2746254": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003042/2025-DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA - DANYELLE DIAS APOLÔNIO-OAB 126.080\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003024/2025-CBD BILHETE DIGITAL S/A - GUILHERME JOSE ESSELIN LINO DA SILVA - OAB 289.752\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001856/2025-CONTROLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- Dr. THIAGO CAMEL DE CAMPOS-OAB/RJ 162.525\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003050/2025-GELATO DEL GIORNO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002972/2025-CBD BILHETE DIGITAL S.A - GUILHERME JOSE ESSELIN LINO DA SILVA - OAB 289.752\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002913/2025-CENTRAL DE DISTRIBUICAO RIO SUL SUPER MERCADO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002930/2025-SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002884/2025-HOSPITAL VETERINARIO FACULDADE ANCLIVEPA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002861/2025-CA & BE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002868/2025-COR E UNHA MANICURE E PEDICURE LTDA - ANTONIO LUIS DOS SANTOS DA SILVA-carteira de identidade n° 129.143 CRC/RJ\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002023/2025-COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001633/2025-OTRA RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001605/2025-COMPANHIA HOTEIS PALACE\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001758/2025-CONDOMINIO EDILICIO DO AMERICAS SHOPPING- MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO- OAB/RJ 93.664\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001759/2025-CASA & VIDEO BRASIL S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001738/2025-LOJAS RENNER S.A\r\nCASA & VIDEO BRASIL S.A\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n23/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001933/2026-ELY RODRIGUES DA SILVA \r\nPROCESSO Nº SEI-240002/005271/2025-ALLIED TECNOLOGIA S.A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002225/2025-RAIA DROGASIL S/A - DIEGO CAMPOS SILVA OAB/SP nº 424.784\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002106/2025-SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002816/2025-OURO NEGRO COMB LUBR ACESS E SERV LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/005243/2025-PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003070/2025-ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA-JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ- OAB/SP 203012 e DANIELI DA CRUZ SOARES OAB/RJ 231095\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002237/2025-RAIA DROGASIL S/A -DIEGO CAMPOS SILVA OAB/SP nº 424.784\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003609/2025-POSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/005278/2025-MAGAZINE LUIZA S/A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/005183/2025-POSTO DE GNV SERVAUTO II LTDA-Dr.RENATO ALVES SILVA-OAB/RJ Nº 84.284\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003848/2025-CAFE DUVALE DE ITAOCARA LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/005262/2025-ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003335/2025-CDC RJ COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LIMITADA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/005241/2025-MAGAZINE LUIZA S/A-GUILHERME GABECH DE MELO OAB/RS 70.462\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002108/2025-DROGARIAS PACHECO S/A -REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA, OAB/SP nº 147.738\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/004125/2025-CBD BILHETE DIGITAL S/A-GUILHERME JOSE ESSELIN LINO DA SILVA OAB/SP nº 289.752\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/004975/2025-JUAN TADEU DUTRA FRUTUOSO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/005128/2025-LEANDRO NEVES CÂNDIDO\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/004112/2025-CBD BILHETE DIGITAL S/A- GUILHERME JOSE ESSELIN LINO DA SILVA OAB/SP nº 289.752\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002243/2025-RAIA DROGASIL S/A -DIEGO CAMPOS SILVA OAB/SP nº 424.784\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002237/2025-RAIA DROGASIL S/A -DIEGO CAMPOS SILVA OAB/SP nº 424.784\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2746254\r\n"
        ],
        "2746259": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n- ALLINE PEREIRA COELHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.088-2 - 2.598 dias à Universidade Federal do Oeste do Pará.\r\n- ALLINE PEREIRA COELHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.088-2 - 252 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- ROGÉRIO DOS SANTOS ADÃO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 1.994.843-3 - 1.304 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ROGÉRIO DOS SANTOS ADÃO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 1.994.843-3 - 1.123 dias como estágio experimental na SEAP.\r\n- ROGÉRIO DOS SANTOS ADÃO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 1.994.843-3 - 619 dias como efetivo na SEAP.\r\n- RONALD OLIVEIRA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.174-5 - 2.556 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ROGERIO GAMA FRANKLIM, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.137.903-9 - 2.167 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ROGÉRIO DOS SANTOS ADÃO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 1.994.843-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 31/05/2004, publicado no DOERJ nº 100 de 01/06/2004, a averbação de tempo de serviço de 1.304 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº E- 09/422/1202/2004, face ao extravio do processo original.\r\n- ROGÉRIO DOS SANTOS ADÃO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 1.994.843-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 31/05/2004, publicado no DOERJ nº 100 de 01/06/2004, a averbação de tempo de serviço de 1.123 dias prestados como estágio experimental na SEAP, através do Processo nº E- 09/422/1202/2004, face ao extravio do processo original.\r\n- ROGÉRIO DOS SANTOS ADÃO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 1.994.843-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 31/05/2004, publicado no DOERJ nº 100 de 01/06/2004, a averbação de tempo de serviço de 619 dias prestados como efetivo na SEAP, através do Processo nº E- 09/422/1202/2004, face ao extravio do processo original.\r\nId: 2746259\r\n"
        ],
        "2746261": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição do CEL PM RG 60.880 VITOR BATISTA DO VALLE, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7º CPA, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação de disposição da TEN CEL PM RG 63.395 BIANCA MACHADO PEREIRA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à disposição da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), lotada na Assessoria de Corregedoria, a contar de 13 de maio de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022.\r\na passagem à disposição do TEN CEL PM RG 67.816 CARLOS EDUARDO SANT'ANNA FALCONI, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para exercer suas funções junto à Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido policial militar para o Instituto Estadual do Ambiente (INEA).\r\na prorrogação da disposição do SUBTEN PM RG 70.347 ROGÉRIO FERREIRA DE MAGALHÃES, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(MPRJ), para exercer suas funções à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 11 de julho de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 1° SGT PM RG 75.933 IGOR DE OLIVEIRA SYRIO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(MPRJ), para exercer suas funções à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 04 de julho de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 2° SGT PM RG 83.577 FLAVIO DA ROCHA OLIVEIRA BAIER, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(MPRJ), para exercer suas funções à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 19 de julho de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 2° SGT PM RG 83.548 JOÃO CARLOS MAFFRA DE ANDRADE, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(MPRJ), para exercer suas funções à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 04 de julho de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 3° SGT PM RG 90.488 CRISTIANO EVA RIBEIRO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(MPRJ), para exercer suas funções à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 04 de julho de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 3° SGT PM RG 91.151 HUGO MAZZEI MARQUES, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(MPRJ), para exercer suas funções à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 08 de julho de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 3° SGT PM RG 92.607 ANA CAROLINA PINHEIRO NEY, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(MPRJ), para exercer suas funções à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 08 de julho de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 3° SGT PM RG 92.733 LEONARDO LIMA CRESPO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(MPRJ), para exercer suas funções à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 12 de julho de 2026 , nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 3° SGT PM RG 95.922 PAULO AUGUSTO GOMES DA SILVA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(MPRJ), para exercer suas funções à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 07 de julho de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do SD PM RG 109.588 LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(MPRJ), para exercer suas funções à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 07 de julho de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 97.006 JORGE SERRADO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SUPOSP, para exercer suas funções junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do CB PM RG 102.985 PUEBLO RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente à disposição do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado do Gabinete do Governador (SEGG), com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto ao Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC).\r\nId: 2746261\r\n"
        ],
        "2746425": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "\r\na cessão por 01 (um) ano, do servidorLuiz Mario Gomes de Almeida Junior, Id. Funcional nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2746425\r\n"
        ],
        "2746253": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n- Nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o presente Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 002/2026, realizado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 48.816/2023, que tem por objeto a contratação de agente de integração de jovem aprendiz, responsável pela seleção, operacionalização e gestão integral do programa de aprendizagem profissional, visando ao preenchimento de 01 (uma) vaga, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (SEI-132938945), restando vencedora, conforme registro constante do (SEI-135511531), a empresa Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.661.745/0001-50, pelo valor global de R 42.809,04 (quarenta e dois mil oitocentos e nove reais e quatro centavos).\r\nId: 2746253\r\n"
        ],
        "2746275": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01/07/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 134476301, a contratação em favor da empresa International Stress Management Association no Brasil (ISMA-BR), inscrita no CNPJ sob o nº 03.915.909/0001- 68, no valor de R 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2746275\r\n"
        ],
        "2746277": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nDE 01/07/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 133709067, a contratação em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.104.117/0007-61, no valor de R 2.118.960,00 (dois milhões e cento e dezoito mil e novecentos e sessenta reais), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2746277\r\n"
        ],
        "2746288": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELAINE DE OLIVEIRA LIMA,(COMPANHEIRA) do extintoSD PM REF RG 22.275 JOÃO ADAD PEREIRA, falecido no dia 19 de julho de 2025, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), com data de início em 19 de julho de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nId: 2746288\r\n"
        ],
        "2746296": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2026\r\na dívida de despesas, no valor de R 11.555,55 (onze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do(a) ex servidor(a) VINICIUS DA SILVA RODRIGUES, ID. Funcional nº 5144776- 2, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2025 e 2026, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2746296\r\n"
        ],
        "2746302": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2026\r\na dívida de despesas no valor de R 21.414,99 (vinte e um mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e nove centavos), em favor do(a) ex servidor(a): JOSE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 5129199-1, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2025 e 2026 , de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2746302\r\n"
        ],
        "2746307": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora ALEX DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.711.49-5, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice 135524886, e nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 2746307\r\n"
        ],
        "2746310": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor WILLIAM DOS SANTOS BARCELLOS, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.137.914-4, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice 135014237, e nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2746310\r\n"
        ],
        "2746316": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nAuditor do Estado, Id. Funcional nº 1943630-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Integridade e Compliance, nos casos de impedimento e afastamento de seu titular Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5015480-0. Processo nº SEI 320001/001795/2026.\r\nId: 2746316\r\n"
        ],
        "2746317": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\na fruição de 01 (um) mês de licença prêmio para a servidora ANGELA ALVES RAMIRES, Auditor do Estado, ID nº. 19583931, referente ao período aquisitivo de 16/08/2015 a 13/09/2020, a contar de 27/07/2026 à 25/08/2026.\r\nId: 2746317\r\n"
        ],
        "2746319": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTATIANA BENJOINO FERRAZ MASSENA- Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 44081251. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 29/11/2016 a 12/01/2022.\r\nId: 2746319\r\n"
        ],
        "2746331": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARCIA ANGELICA RODRIGUES DE ANDRADE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35332450, vínculo 02, matrícula 0837144-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33766096, vínculo 01, matrícula 841088-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SHIRLEY PINTO DOS SANTOS MOTAInspetor de Alunos, nível II, Identidade Funcional no 34938842, vínculo 01, matrícula 284829-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor EDIMAR DEALMEIDA, Servente- CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35864850, vínculo 01, matrícula 5022622-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JORDANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37562550, vínculo 01, matrícula 5023281-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários a sua aposentadoria a partir de 28/03/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor REGINAMARCIA LOPES LAGE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39943356, vínculo 02, matrícula 0840755-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MARQUES MARINHO CASTRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 5563909, vínculo 01, matrícula 0832278-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA PEREZ FRANCO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33363064,vínculo 02, matrícula 840670-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERNANIJOSE DE ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40513548, vínculo 01, matrícula 808578-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCO ANTONIO CALDEIRA DE AZEVEDO, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36175242, vínculo 01, matrícula 829784-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE TELINO FERNANDES, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 39069460, vínculo 01, matrícula 831435-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA DUARTE LAGES, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 32788622, vínculo 01, matrícula 293296-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor KARLA DASILVA DUNHAM GAVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34920277, vínculo 2, matrícula 0920342-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULABARRETO DE SOUSA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38946050, vínculo 02, matrícula 0839079-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRAREGINA DE MOURA DIAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35678046, vínculo 01, matrícula 825064-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\nId: 2746331\r\n"
        ],
        "2746357": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCIO GARCIA LIÑARES, Oficial de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.657.09-1, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, em índice nº 135604993, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2746357\r\n"
        ],
        "2746358": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional nº 4.137.802-4, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice 135160164, e nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2746358\r\n"
        ],
        "2746360": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "\r\n- RENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 6374824. a dispensa de ponto.\r\n- RONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional nº 41447255. a dispensa de ponto.\r\nRACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 6375278. a dispensa de ponto.\r\nRENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 6374824. a dispensa de ponto\r\nCARLOS FREDERICO DE ASSIS, Identidade Funcional nº 41447417. a dispensa de ponto\r\nFERNANDA SCHLEDER DA SILVA DE ASSIS, Identidade Funcional nº 6376584. a dispensa de ponto\r\nId: 2746360\r\n"
        ],
        "2746364": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor RUCHESTER MARREIROS BARBOSA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional nº 5.646.29-4, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, em índice nº 135627508, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2746364\r\n"
        ],
        "2746370": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CSN CIMENTOS BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.869.336/0219-71, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Projeto “AUDAX RIO - FUTEBOL CARIOCA PROFISSIONAL E SUB - 20”, do proponente GREMIO OSASCO AUDAX RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ nº 07.406.799.0001-60.\r\nId: 2746370\r\n"
        ],
        "2746373": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor NILSON ALVES FILHO, Id. Funcional nº 2.987.534-0, Oficial de Polícia Civil da classe Comis sário, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice 135627255, e nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2746373\r\n"
        ],
        "2746375": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2746375\r\n"
        ],
        "2746377": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nDE 02/07/2026\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. funcional nº 4.343.135-6, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice 135634177, e nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2746377\r\n"
        ],
        "2746387": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "\r\no Relatório Final apresentado pela Comissão de Sindicância (13533953), acolhendo, por seus próprios fundamentos, as conclusões constantes dos autos, referentes à apuração destinada à instrução do processo de reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, referente ao pagamento de diferenças decorrentes de reajuste de preços dos exercícios de 2024 e 2025, relativo ao Contrato nº 02/2024, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Determino o encaminhamento dos autos ao setor competente para adoção das providências cabíveis, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis.\r\nId: 2746387\r\n"
        ],
        "2746388": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\na dívida de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, referente à concessão de diárias em favor da servidora Luciana Lopes Costa que participou do \"70º Fórum Nacional CONFAP - CONSECTI - Goiânia-GO, no valor de R 1.398,70 (mil trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos), conforme a Nota Patrimonial - NP 2026NP000265 (133600945). \r\nId: 2746388\r\n"
        ],
        "2746389": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nDE 02/07/2026\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor HEITOR DE SOUZA QUEIROZ FILHO, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.098.836-0, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice 135618324, e nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2746389\r\n"
        ],
        "2746416": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 85.506 IGOR CHALES ESMERALDO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 9ª UPP / 4º BPM, para exercer suas funções junto à para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022, em permuta com o 3º SGT PM RG 101.402 LUCIO DA SILVA COLITO, que retorna à Corporação.\r\na passagem à disposição do 1º SGT PM RG 73.224 ROBSON GONÇALVES DA SILVA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na RCECS, para exercer suas funções junto à para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022, em permuta com o 3º SGT PM RG 91.097 CARLOS ALEXANDRE PORTO DA CONCEIÇÃO, que retorna à Corporação.\r\nId: 2746416\r\n"
        ],
        "2746441": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença especial aPRISCILA ALVES CARREIRA, ID Funcional nº 50178210/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aALLAN GERMANO PEREIRA, ID Funcional nº 50186515/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aEDMO PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 42000726/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 08/09/2020 a 19/09/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial a DJHEANE ARAUJO DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 50179390/01, Agente Administrativo, relativos ao período base de 10/10/2018 a 03/11/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial a ADILSON DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 19807945/01, Técnico de Enfermagem, relativos ao período base de 01/06/2021 a 31/05/2026.\r\n03 (três) meses de licença especial a AGUISON PINHEIRO EVANGELISTA, ID Funcional nº 50941054/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial a ROGERIO DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 42596882/02, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 08/05/2021 a 07/05/2026.\r\n06 (seis) meses de licença especial a CESAR MARTINS MACIEL, ID Funcional nº 50170635/01, Professor Docente I 30h, relativos aos períodos base de 28/08/2013 a 27/08/2018 e de 28/08/2018.a 27/08/2023.\r\n06 (seis) meses de licença especial aBRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50135783/01, Assistente Executivo, relativos aos períodos base de 07/10/2015 a 06/10/2020 e de 07/10/2020 a 20/10/2025.\r\n06 (seis) meses de licença especial aLUCY MARIA CARVALHO COUTINHO MENDES, ID Funcional nº 34527940/01, Professor Docente I 18h, relativos aos períodos base de 11/08/2009 a 09/09/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nId: 2746441\r\n"
        ],
        "2746442": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Próteses de Revisão de Joelho, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 027/2025, em favor da empresa: WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.179.994/0001-43, com o valor de R 186.960,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2746442\r\n"
        ],
        "2746446": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2026\r\nVERGILIO, Professor Degase II, Identidade Funcional n° 19892462, vínculo 01, matrícula n° 859.380-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2025, ficando esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus aos Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 7.799,67 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nMOURA TORRES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 42536430, vínculo 01, matrícula n° 930.173-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2026, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice do tempo de contribuição equivalente a 1, a partir da eficácia dano valor de R 3.719,52 (três mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos)\r\nId: 2746446\r\n"
        ],
        "2746451": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 02.07.2026\r\no Abono de Permanência do servidor IVANILTON RIBEIRO DA SILVA, Profissional de Nível Elementar - Serviços Gerais, ID Funcional nº 641721-3, a contar de 10/06/2025, com fundamento no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2746451\r\n"
        ],
        "2746457": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030001/041767/2026, pela Senhora Chefe de Gabinete/SEEDUC, em conformidade com o previsto no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, do presente, na forma do art. 319, alínea “a”, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030001/000405/2026, pela Senhora Chefe de Gabinete/SEEDUC, em conformidade com o previsto no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, do presente, na forma do art. 319, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2746457\r\n"
        ],
        "2746458": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nex-Cabo BM ANTONIO LAZARO DA SILVA FRANÇAtendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer jurídico - ASSJUR 134592747.\r\nId: 2746458\r\n"
        ],
        "2746464": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, nos termos do Artigo 129 do Decreto nº 2.479/1979 e do Artigo 1º da Lei nº 1054/1986, a WALESKA CALADO DA SILVA, Inspetor de Controle Operacional, ID Funcional nº 42816530, licença-prêmio de 03 (três) meses referente ao período base de 03/05/2018 a 01/05/2023, correspondente ao 3º quinquênio.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (131702053/131706721).\r\nId: 2746464\r\n"
        ],
        "2746480": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2026\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARINARA PEREIRA DA COSTA, Oficial de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.981.077-9, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice 135645777, e nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2746480\r\n"
        ],
        "2746485": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/07/2026\r\nO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, a impugnação apresentada por IMOBILIÁRIA CASIMIRO DE ABREU LTDA, face ao Auto de Infração SUPMAEAI/00160615 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 13.554,06, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\nId: 2746485\r\n"
        ],
        "2746486": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n03/07/2026\r\n- Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho integralmente por seus próprios fundamentos, bem como a regular instrução processual realizada, a dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da empresa ÁGIL LTDA., no valor de R 166.717,13 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e dezessete reais e treze centavos), decorrente da prestação de serviços objeto do Contrato nº 180021/214/2024, observadas as conclusões da sindicância administrativa e os requisitos previstos no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nId: 2746486\r\n"
        ],
        "2746489": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.06.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 22.06.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.06.2026.\r\nId: 2746489\r\n"
        ],
        "2746497": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nLOURDES BRAGA DE SOUZA CARIJO. Com base no artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado junto à FUNTERJ, no período de 01/04/1968 a 31/07/1976, totalizando 3.044 (três mil e quarenta e quatro) dias, conforme consta na anotação da Carteira Profissional nº 93186 - série 257 em nome da servidora Lourdes Braga Carijó, ID Funcional 28781589, não poderá ser averbado. Tendo em vista que a servidora não obteve a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, o ato publicado no DOERJ de 22/12/1998, terceira coluna, página 24.\r\nId: 2746497\r\n"
        ],
        "2746502": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0222.446-7 ID 4035403-2, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.04.2026. \r\n\r\nId: 2746502\r\n"
        ],
        "2746503": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JACQUELINE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.530-8, identidade funcional n° 40147843, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2746503\r\n"
        ],
        "2746507": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na dívida em favor da empresa CS BRASIL FROTAS SA., inscrita sob o CNPJ n° 27.595.780/0001-16, no valor de R 961,58 (novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), referente a diferença de valores retroativos dos meses de novembro e dezembro de 2025, decorrentes da aplicação do reajuste contratual previsto no 3º Termo de Apostilamento ao Contrato FIA nº 002/2023, com base na manifestação da Gerência de Apoio Administrativo (SEI n° 132250659) e do Parecer Jurídico (SEI n° 134323686), bem como no disposto no artigo 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, no inciso IX e § 3º do artigo 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e no Capítulo VI do Decreto Estadual n° 41.880, de 25 de maio de 2009. O presente reconhecimento é realizado para fins de viabilizar a regularização da obrigação e adoção das providências orçamentárias e financeiras necessárias à sua quitação à conta do orçamento vigente, no Programa de Trabalho nº 49650.08.243.0498.4176, Natureza de Despesa 3390, Fonte 1.761.122, consignado no orçamento desta Fundação para o corrente exercício.\r\nId: 2746507\r\n"
        ],
        "2746509": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COM/ERJ II.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COM/ERJ II.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2026\r\nId: 2746509\r\n"
        ],
        "2746512": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\ndo pleito revisional 008257/1404/2024 referente ao processo administrativo disciplinar E-09/007/0093/2013 (PAD 14/13) e determino seu processamento pela respectiva Comissão Revisora desta CGPOL.\r\nId: 2746512\r\n"
        ],
        "2746515": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE ABREU CONTREIRAS ESTEVES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.022.069-1, período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nMARCOS JOSÉ FERREIRA RODRIGUES, PERITO LEGISTA (1ª classe), ID Funcional nº 2.978.224-4, período base: 17/10/2020 a 15/10/2025, 03 meses.\r\nRICARDO DE AVELLAR GUIMARAES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.976.695-8 - período base: 27/12/2018 a 25/12/2023, 03 meses.\r\nRICARDO GONÇALVES DA ROCHA, OFICIAL DE POLÍCIA (Comissário classe), ID Funcional nº 2.948.155-4, período base: 23/09/2020 a 21/09/2025, 03 meses.\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.930.962-0, períodos base: 26/10/2014 a 24/10/2019; 25/10/2019 a 06/11/2024, 06 meses.\r\nSIDNEY SIQUEIRA, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.968.462-5, período base: 24/05/2021 a 22/05/2026, 03 meses.\r\na mudança do nome da servidora requerente de Mariana Froes Pereira Demétrio, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional n.º 5.163.438-4 para Mariana Fróes Demétrio de Miranda, em razão de casamento, conforme certidão constante no índice 132512596, para fins de modificação nos cadastros desta SEPOL.\r\n30 dias de licença aleitamento à Michelle Pereira Rocha, Delegada de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.146.617-1, no período de 08/06/2026 a 07/07/2026, sendo este o primeiro período.\r\na Pietro de Santana Joaquim, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.743-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 16/06/2026 a 15/07/2026.\r\nId: 2746515\r\n"
        ],
        "2746518": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 03.07.2026\r\no afastamento para pleito eleitoral do(a) servidor(a) DÉBORA PONTES OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36.600-5, ocupante do cargo de Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotado(a) no(a) Diretoria Geral de Tecnologia da Informação, a contar de 04/07/2026, nos termos da Lei nº 9.504/97 c/c Lei Complementar nº 64/90, art. 74, IV c/c art. 79, XX do Decreto 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2746518\r\n"
        ],
        "2746519": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2026\r\nKATIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES, Identidade Funcional 32677952/02, matrícula 920086-6, Professor Docente I 18hque os períodos averbados corretos são de 18/02/2000 a 03/05/2000 e de 01/02/2001 a 07/10/2004, totalizando 1421dias de serviço e os períodos desprezados são de 04/05/2000 a 31/12/2000, por se tratar de Licença para Aperfeiçoamento Profissional e de 01/01/2001 a 31/01/2001, por não constar salário de contribuição previdenciária e não como constou no despacho de 30/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\nKATIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES, Identidade Funcional 32677952/02, matrícula 920086-6, Professor Docente I 18hque o período averbado correto é de 08/10/2004 a 31/01/2005, totalizando 116dias de serviço e não como constou no despacho de 30/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\n- JOSE GRECO DE ARAUJO, Identidade Funcional 5621909/02, matrícula 912.803-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1997 a 31/12/1997 e de 25/05/1998 a 15/12/1998, num total de 358 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor I (contratado).\r\nEDNA MARINHO DE FREITAS, Identidade Funcional 34637559/01, matrícula 271224-8, Datilógrafo. e não como constou no despacho de 19/05/2000, publicado no D.O. de 30/05/2000.\r\n- SHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES, Identidade Funcional 34106677/02, matrícula 912119- 5, Professor Docente I 18hos despachos de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009 e de 16/10/2009, publicado no D.O. de 05/11/2009, que averbaram tempo de serviço, totalizando 1096 dias.\r\n- PAULO ROGERIO CURVELO FLOR, Identidade Funcional 33172579/03, matrícula 3037467-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1994 a 31/01/2005, num total de 4018 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 28/02/2005, por ser concomitante com o período averbado da matrícula exonerada da SEEDUC/RJ (919.666-8).\r\n- PAULO ROGERIO CURVELO FLOR, Identidade Funcional 33172579/03, matrícula 3037467-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 03/02/2013, num total de 2925 dias de serviço prestado à SEEDUC/RJ (RPPS), como Professor I 16h.\r\nId: 2746519\r\n"
        ],
        "2746532": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor da META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R 434.863,56 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), relativo ao reajustamento da 1ª até 5ª periodicidades - Ctr n.º 011/2018, compreendendo os serviços executados da 1ª à 13ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2746532\r\n"
        ],
        "2746534": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nGABRIELLE CORREA BRAGA, Oficial de Polícia Civil (2ª Classe), Id. Funcional nº 4.388.078-9 - período base: 23/04/2021 a 21/04/2026, 03 meses.\r\nId: 2746534\r\n"
        ],
        "2746538": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES LIMA, cargo de Técnico em Química, matrícula nº 2700184-1, ID funcional nº 2147994-1. o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 24/BIA CAD/1, datada de 2/7/2026, relativo ao período de 16/5/1970 a 14/4/1971, no total de 334 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80 inciso I, do Decreto 2.479 de 8/3/1979, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2746538\r\n"
        ],
        "2746548": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 78.244Jorge Emílio de Souza Pereira, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para a Subsecretaria Controle de Divisas/ Operação Foco, no Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 3º SGTCHARLENE CARMO DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2° BPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição da 3º SGT PM RG 90.977 Patricia de Vasconcellos Oliveira, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na SSI, para a Subsecretaria Controle de Divisas/ Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n\r\na prorrogação da disposição do CAP PM RG 104.611 Renan Bastos Brito no Instituto Rio Metrópole, a contar de 28 de maio de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 85.506 IGOR CHALES ESMERALDO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 9ª UPP/4ºBPM, para exercer suas funções junto à para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022, em permuta com o 3º SGT PM RG 101.402 LUCIO DA SILVA COLITO, que retorna à Corporação.\r\n\r\na passagem à disposição do 1º SGT PM RG 73.224 ROBSON GONÇALVES DA SILVA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na RCECS , para exercer suas funções junto à para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022, em permuta com o 3º SGT PM RG 91.097 CARLOS ALEXANDRE PORTO DA CONCEIÇÃO, que retorna à Corporação.\r\nId: 2746548\r\n"
        ],
        "2746555": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01/07/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/606328/1996\r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n31552439\r\n20/04/2021 A 18/04/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/603460/1998\r\nALUISIO ESTEVAO DA SILVA VIEIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31336671\r\n30/04/2018 A 28/04/2023\r\nSEI E- 08/008/795/2016\r\nCLAUDIA MARIA CORREA DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42156700\r\n29/06/2020 A 03/08/2025\r\nSEI E- 08/603259/2012\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA COELHO DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42166411\r\n04/11/2020 A 02/12/2025\r\nSEI E- 08/605552/2006\r\nDEBORA LUCIA DA ROCHA DOS SANTOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31084869\r\n11/11/2016 A 09/11/2021\r\nSEI E- 08/606435/2010\r\nELIETE DO ESPIRITO SANTO CIRILO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42196957\r\n11/05/2021 A 09/05/2026\r\nSEI E- 08/008/5256/2014\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA AZEVEDO\r\nTEC LABORATORIO\r\n31216056\r\n21/12/2019 A 18/12/2024\r\nSEI E- 08/003/8782/2013\r\nOITI HOSHIMA\r\nMEDICO\r\n5640229\r\n17/04/2021 A 15/04/2026\r\nSEI E- 08/603005/1997\r\nMANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO\r\nENFERMEIRO\r\n31309194\r\n26/04/2021 A 24/0/2026\r\nSEI E- 08/602439/2007\r\nSILVA DOS SANTOS LARANJA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31058620\r\n26/05/2020 A 24/05/2025\r\nSEI E- 08/60425/1997\r\nMARILENE RAMOS DA SILVA FREITAS\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n30237262\r\n20/05/2021 A 18/05/2026\r\nSEI E- 08/600499/2000\r\nMARCIO PAREDES MONTEIRO\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n30244145\r\n26/05/2021 A 24/05/2026\r\nSEI E- 08/601496/2003\r\nMONICA CARRIS ARMADA\r\nENFERMEIRO\r\n30046360\r\n14/01/2020 A 11/01/2025\r\nSEI E- 08/604545/1996\r\nMAGDALENA TORRES FUSTER CAMPANER\r\nENFERMEIRO\r\n32291850\r\n16/04/2021 A 17/04/2026\r\nSEI E- 08/603451/2004\r\nPATRICIA MARIA ROSARIO RIBEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n30123771\r\n24/04/2021 A 22/04/2026\r\nSEI E- 08/605439/1995\r\nROGERIA DE CARVALHO VIANA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30167450\r\n09/04/2021 A 07/04/2026\r\nSEI E- 08/601974/2004\r\nROBSON DE JESUS PAVAO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n31990444\r\n10/07/2017 A 08/07/2022\r\nSEI E- 08/602744/2004\r\nROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n30292972\r\n19/11/2019 A 02/01/2025\r\nSEI E- 08/604332/2005\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA\r\nODONTOLOGO\r\n20370849\r\n23/11/2019 A 05/12/2024\r\nSEI E- 08/601378/2012\r\nSENAIR DE OLIVEIRA SILVA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42158648\r\n10/01/2015 A 08/01/2020\r\nSEI E- 08/603186/2002\r\nSOLANGE RAMOS DE MORAS EVANGELISTA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30155355\r\n20/05/2021 A 18/05/2026\r\nSEI E- 08/600349/2005\r\nSIMONE DA SILVA CORREA\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n30215463\r\n19/10/2019 A 16/10/2024\r\nSEI E- 08/600889/2012\r\nSIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nSANITARISTA\r\n30548071\r\n09/11/2016 A 18/11/2021\r\nSEI E- 08/602122/2005\r\nTATIANA VAZ\r\nNUTRICIONISTA\r\n31577741\r\n29/11/2020 A 27/11/2025\r\nSEI E- 08/604094/2005\r\nVALERIA MARIA BORGES DO AMARAL\r\nMEDICO\r\n30810760\r\n08/10/2019 A 05/10/2024\r\nSEI E- 08/601461/2004\r\nVILZA PEREIRA CANDIDO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31419429\r\n17/05/2020 A 15/05/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/008/1023/2017\r\nMARCEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n42505550\r\n07/11/2015 A 04/11/2020\r\n05/11/2020 A 03/11/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/604389/1993\r\nMARIA DE LOURDES DE BARROS SILVA\r\nTEC LABORATORIO\r\n31224148\r\n15/03/1998 A 21/03/2003\r\n06/07/2007 A 13/07/2012\r\n25/11/2019 A 22/11/2024\r\nSEI E- 08/606400/1994\r\nROSILENE MAGALHAES CHAVES BRUNO\r\nENFERMEIRO\r\n31560946\r\n01/04/2007 A 29/03/2012\r\n30/03/2012 A 28/03/2017\r\n29/03/2017 A 27/03/2022\r\n12 (doze) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/018633/2026\r\nHELTON DE ASSIS ALBANO\r\nSANITARISTA\r\n42155959\r\n21/07/2005 A 19/07/2010\r\n20/07/2010 A 18/07/2015\r\n19/07/2015 A 16/07/2020\r\n17/07/2020 A 15/07/2025\r\nId: 2746555\r\n"
        ],
        "2746556": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n605095/1999\r\nRENATO MILIOLI FERREIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30908922\r\n21/02/1991 A 19/02/1996\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2000\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n03 (três) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/605095/1999\r\nRENATO MILIOLI FERREIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30908922\r\n20/02/1996 A 17/02/2001\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/08/2003\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n03 (três) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/605095/1999\r\nRENATO MILIOLI FERREIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30908922\r\n18/02/2001 A 25/04/2006\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2009\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n03 (três) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/605095/1999\r\nRENATO MILIOLI FERREIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30908922\r\n26/04/2006 A 24/04/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2011\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n03 (três) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/605095/1999\r\nRENATO MILIOLI FERREIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30908922\r\n25/04/2011 A 22/04/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/08/2017\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/05/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/605095/1999\r\nRENATO MILIOLI FERREIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30908922\r\n23/04/2016 A 21/04/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2023\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 06/02/1998\r\n03 (Três) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/606328/1996\r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n31552439\r\n22/02/1991 A 20/02/1996\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/02/1998 \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 08/10/2001\r\n03 (Três) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/606328/1996\r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n31552439\r\n21/02/1996 A 18/02/2001\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2001 \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 07/10/2009\r\n03 (Três) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/606328/1996\r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n31552439\r\n19/02/2001 A 17/02/2006\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2009 \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 13/10/2014\r\n03 (Três) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/606328/1996\r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n31552439\r\n18/02/2006 A 16/02/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2014\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 30/05/2018\r\n03 (Três) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/606328/1996\r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n31552439\r\n17/02/2011 A 20/04/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2018\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 16/08/2021\r\n03 (Três) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/606328/1996\r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n31552439\r\n21/04/2016 A 19/04/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2021 \r\nId: 2746556\r\n"
        ],
        "2746557": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ITAECI BRUM RUAS, ID 4215769-2. ENFERMEIRO. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014.\r\nId: 2746557\r\n"
        ],
        "2746558": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nROSIMAR CARVALHO DA SILVA MIRANDA- ID funcional nº 563694-9. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014. \r\nId: 2746558\r\n"
        ],
        "2746559": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Impugnante, as manifestações técnicas exaradas pela Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - ASSADJ (133672147) e pela Pregoeira (133902631), as quais passam a integrar a presente decisão como fundamentos determinantes, DECIDO pelo CONHECIMENTO da impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 163/2026 e, no mérito, pela sua PROCEDÊNCIA, para REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 163/2026, com fundamento no art. 71, inciso II, c/c § 2º, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2746559\r\n"
        ],
        "2746560": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora MARIA ISABEL DE MELO PEREIRA, ID Funcional nº 31401635/01, no valor total de R 15.846,88 (Quinze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) referentes à Férias Não Usufruídas e R 253.550,08 (Duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e oito centavos) referentes à Licença Prêmio Não Usufruídas, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2746560\r\n"
        ],
        "2746561": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARLENE DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 30287367, no valor de R 7.987,94 (SETE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E R 1.641,97 (MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2746561\r\n"
        ],
        "2746562": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RAILDA BARBOSA LISBOA, ID Funcional 31669433/01, no valor de R 21.623,67 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), a título de FÉRIAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2746562\r\n"
        ],
        "2746563": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo ROBERTO AMERICO MORAES SALIM, ID Funcional 31212646/01, no valor de R 148.144,68 (cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) LICENÇA ESPECIAL e R 56.240,11 (cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e onze centavos) FÉRIAS, a título de FÉRIAS E LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2746563\r\n"
        ],
        "2746567": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.2026\r\na cessão dos servidores Tatiana Pinotti Evangelista, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 571.033-2; Natalia Fontenele Gomes, Comissário, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.385.748-5; Marcus Vinicius Barbosa de Sousa, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.773.159-7; Leonardo do Carmo Rosa da Motta, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.772.941-0; Marcello Colart Vila, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 570.928-8; Cesar Augusto Costa de Barros, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 565.187-5 e Carlos Guerra Ferreira, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.077.063-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2746567\r\n"
        ],
        "2746581": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2026, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de copeiragem, com a disponibilização de mão de obra, fornecimento de equipamentos e insumos, para as dependências da PGE/RJ, Centro Cultural, Câmara de Resolução de Litígios em Saúde e Procuradorias Regionais, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, e que fora à empresa BRAVO ASSES SORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 07.231.868/0001- 41) pelo valor total de R 3.869.851,68 (três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). \r\nId: 2746581\r\n"
        ],
        "2746583": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 427/1999, de ELIZABETH SIQUElRA PESTANA, homologada por este RPPS.\r\nId: 2746583\r\n"
        ],
        "2746594": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida em favor do ex-servidor Rafael Nascimento Ferreira, CPF, ID. Funcional n.º 4334213-2, nos moldes do processo SEI-150016/013896/2026, no valor total de R 15.661,78 (quinze mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos), relativo aos períodos aquisitivos de férias não gozadas de 20 (vinte) dias em 2024 e 30 (trinta) dias em 2025, totalizando 50 (cinquenta) dias, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2746594\r\n"
        ],
        "2746597": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 22.246,79 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), conforme processos listados abaixo, referente ao ressarcimento à Prefeitura Municipal de Areal, quanto as cessões dos servidores no exercício de 2025 à SEDEICS, fundamentado pelo Decreto nº 41.880/2009. SEI-220001/000528/2026 - Michele Mariana Vieira Ferreira Santos - R 15.914,87 e SEI- 220001/000530/2026 - Clarice da Silva Storani - R 6.331,92;\r\nId: 2746597\r\n"
        ],
        "2746605": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\na renovação da cessão dos servidores: João Luiz Torres, ID:1.959.775-4, Ricardo Di Donato Gonçalves Pereira, ID: 0565.867-5, Ricardo Pegado Atochero, ID:2.930.962-0, Juliana Ribeiro da Silva Araujo, ID: 5.021584-1, Claudio Gomes de Brito, ID: 5.077.070-5, Antonio Henrique da Silva Moriggi, ID: 5.083.622-6, Joana Nunes Joca ID: 2.925.144-3 e Sergio Luiz Fernandes Pina, ID: 2.919.607-8 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto ao GSI, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2746605\r\n"
        ],
        "2746607": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 329/97, de CARLOS ALBERTO CORREA GUSMÃO, homologada por este RPPS.\r\nId: 2746607\r\n"
        ],
        "2746613": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 03 (três) meses de licenças-prêmio, referentes aos períodos aquisitivos de 29/06/2019 a 26/06/2024, enquanto em atividade, em favor do ex-servidor Rodrigo Soares Costa, Id. Func. nº 50327682, Assistente Técnico de Trânsito, até sua exoneração a pedido deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 25/11/2025, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão nº 153 (SEI 131493019), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 11.420,76 (onze mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2026\r\nPAG. 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000412/2026\r\nOnde se lê:...valor total de R 8.114...\r\nLeia-se:...valor total de R 8.114,15 (oito mil, cento e quatorze reais e quinze centavos)...\r\nId: 2746613\r\n"
        ],
        "2746622": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 4007 de 06 de maio de 2026, publicada no D.O. de 07 de maio de 2026, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de contratação da empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 48.707.842/0001-04, para PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NOS MOLDES DO NOVO SISTEMA DE BILHETAGEM IMPLANTADO pela prefeitura do Rio de Janeiro, a fim de garantir o deslocamento dos conselheiros estaduais no município do Rio de Janeiro conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 33.226,56 (trinta e três mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2746622\r\n"
        ],
        "2746647": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JAQUELINE CARVALHO BOMFIM, Id. Func. nº 5020625-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2018 a 01/11/2023.\r\nWISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO, Id. Func. nº 5025949-0. a inclusão da dependente Rafaela Feitosa Pereira Pedro, na condição de esposa.\r\nId: 2746647\r\n"
        ],
        "2746663": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro\r\ndo produto Manteiga comum com sal, pertencente à NOBRE \r\nNATA LATICÍNIOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2746663\r\n"
        ],
        "2746673": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2026\r\nSILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41900170, vínculo 02, matrícula n° 913338-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.783,22 (mil setecentos e oite’nta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nOLIVEIRA CORREA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 38574217, vínculo 02, matrícula n° 942715-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuiçãocorrespondente a 0,9, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.090,77 (dois mil e noventa reais e setenta e sete centavos\r\nFABBRI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50090666, vínculo 01, matrícula n° 3034207-5.os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Pro ventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,65, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 971,14 (novecentos e setenta e um reais e quatorze centavos) e complementação de R 649,86 (seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos)om base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nId: 2746673\r\n"
        ],
        "2746674": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36320552, vínculo 01, matrícula 833166-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OLIVIA MARIA SILVA TORRES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional no 43666230, vínculo 02, matrícula 3054868-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETEDA CONSOLACAO LIMA DE SOUZA Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40042766, vínculo 01, matrícula 5019698-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA FERREIRA GONCALVES DO ESPIRITO SANTO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34611070, vínculo 1, matrícula5025140-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILBERTO DOS SANTOS DOMINGUES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33176353, vínculo 02, matrícula 0807011-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIOLETE SILVA DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 34136835, vínculo 01, matrícula 192021-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAMIANA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36476536, vínculo 01, matrícula 5001932-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2024.\r\nId: 2746674\r\n"
        ],
        "2746680": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ºCPA.\r\n*Omitidos no D.O.de 23.06.2026\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ºCPA.\r\n*Omitidos no D.O.de 23.06.2026\r\nId: 2746680\r\n"
        ],
        "2746690": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na submissão do condutor JOSE VALDIR FIRMO DE LIMA, Registro nº 06205296021, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de VICTOR HUGO MENDONCA DOS SANTOS, Registro nº 8077209802, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0800062- 54.2024.8.19.0036, transitada em julgado em 06/02/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de GUILHERME TAQUES HORTA (Registro nº 345961385), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. Nº 0087073-75.2018.8.19.0001 , transitada em julgado em 01/07/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de JOSE HENRIQUE DA CUNHA (Registro nº 1568364911), levando-se em consideração o prazo de (01) um ano de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0000301-42.2013.8.19.0080 , transitada em julgado em 06/10/2015; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de MARCO ANTONIO RAMOS CONDE (Registro nº 72391713), levando- se em consideração o prazo de 7 meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. Nº 0213678-27.2022.8.19.0001, transitada em julgado em 10/10/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor JOSÉ VALDIR FIRMO DE LIMA (Registro nº 6205296021) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor DANIEL CAVALCANTE DA SILVA (Registro nº 5014625514) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2746690\r\n"
        ],
        "2746784": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\na cessão da servidora Marta Sampaio de Freitas, ID 2555326-7, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE /Gabinete do Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 28 de maio de 2026, página 29, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão da Inspetora de Polícia Penal Gleice Renata Martins da Costa Menezes dos Santos, ID. Funcional 4420972-0, (...) com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\nLeia-se: - AUTORIZO a cessão da Inspetora de Polícia Penal Gleice Renata Martins da Costa Menezes dos Santos, ID. Funcional 4420972-0, (...) com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar de 19 de maio de 2026.\r\na cessão do servidor Leonardo Gomes de Andrade, Id. Funcional 50137689, vínculo 01, Matrícula 3041021-1, Assistente Executivo,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN,com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora Patricia Alves Barreto, Id. Funcional n° 3786193-0, Professor Docente II, Matrícula 5004230-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social -- SEHIS, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\nId: 2746784\r\n"
        ],
        "2746686": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n- ERICK ZEBENDE DE MENEZES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.080.003-5 - 1.282 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ERICK ZEBENDE DE MENEZES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.080.003-5 - 3.544 dias à SEPM.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ERICK ZEBENDE DE MENEZES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.080.003-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/05/2026, publicado no DOERJ nº 093 de 27/05/2026, a averbação de tempo de serviço de 1.282 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº SEI- 350009/041860/2025, face regularização.\r\n- ERICK ZEBENDE DE MENEZES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.080.003-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/05/2026, publicado no DOERJ nº 093 de 27/05/2026, a averbação de tempo de serviço de 3.544 dias prestados à SEPM, através do Processo nº SEI-350009/041860/2025, face regularização.\r\nId: 2746686\r\n"
        ],
        "2746699": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior, no valor de R 13.552,53 (treze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Thiago Michelini Barbosa, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, nos termos do art.9º do Decreto Estadual n.º 47.353/2020.\r\nId: 2746699\r\n"
        ],
        "2746719": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- TEREZA CRISTINA FERREIRA TITO, Merendeira, mat. nº 5002710-1, ID 3582922-2, período base 31/12/2019 a 26/02/2026.\r\n- CREUSA MARIA PINTO DA ROCHA, Servente, mat. n° 5004296-9, ID 3579257-4, período base 19/06/2020 a 18/06/2025.\r\n- MAGNA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5013453-5, ID 3620115-4/1, período base 21/03/2020 a 20/03/2025.\r\n- FATIMA VILA NOVA SCOTELARO, Merendeira, mat. n° 5021359-4, ID 3579066-0, período base 30/06/2021 a 29/06/2026.\r\n- LUCIANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0960665-8, ID 4378478-0/1, período base 30/03/2020 a 29/03/2025.\r\n- CLAUDIA RICARDO TREVAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0921878-5, ID 4213377-7/3, período base 16/05/2019 a 03/08/2024.\r\n- VERA INES ALVARES SILVA LINS, Prof. Doc. I, mat. n° 0896291-2, ID 5624010 /6, período base 08/03/2017 a 22/03/2022. \r\n- FRANCISCO JOSE BARRETO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3084842-8, ID 5077266-0, período base 08/11/2020 a 07/11/2025.\r\n- NATALIA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I , mat. n° 0964475-8, ID 4389545-0/1, período base 09/03/2018 a 08/03/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KEZIA ZILLI REDUA, Prof. Doc. I, mat. n° 0921792-8, ID 4278814-5/1, período base 29/06/2016 a 28/06/2021; 29/06/2021 a 28/06/2026. \r\n\r\n- MARIA CLAUDIA PADILHA TOSTES, Prof. Doc. I, mat. n° 0878362-3, ID 3903224-8, período base 09/08/2013 à 08/08/2018 e 16/05/2019 à 15/05/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSINEIA MELO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0878355-7, ID 567634-7/2, período base 09/07/2003 a 08/07/2008; 09/07/2008 a 08/07/2013; 09/07/2013 a 08/07/2018 e 15/06/2019 a 14/06/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ALEXSANDRA DUARTE ALPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5005917-9, ID 3578721-0. alteração de nome.\r\nId: 2746719\r\n"
        ],
        "2746724": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- LUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4336840-9 e Matrícula: 948.250-6, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5° Caput da Emenda Constitucional 90/2021 c/c §12 da Emenda Constitucional nº 94/2022 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 15/01/2025.\r\nId: 2746724\r\n"
        ],
        "2746731": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome FantasiaEndereço: Avenida Portugal, S/N - Quadra 166, lote 26, Bairro: Três Pontes, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.809-250. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESPAÇO RECREATIVO SABER MAIS SLU LTDA ME, CNPJ: 43.888.902/0001-19 (Matriz), Endereço: Avenida Portugal, S/N - Quadra 166, lote 26, Bairro: Três Pontes, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.809-250, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 653, DE 31 DE MARÇO DE 2026 . Representante Legal: Miliene Silveira Vilar Torres da Silva, CPF: ***.008.**7-70. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Miliene Silveira Vilar Torres da Silva, CPF: ***.008.**7-70. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rosely Domingos da Silva, CPF: ***.918.**7-57. Diretor(a) Substituto(a): Thays Nascimento da Silva Puger, CPF: ***.381.**7-44. Secretário(a) Escolar: Kemilly Vilar Torres, CPF: ***.074.**7-60. Com vigência a partir de12/02/2025, sob o registro COOIEMII.CAD01.004927.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por COLÉGIO MAIA MARQUES LTDA EPP, CNPJ: 39.253.281/0001-20 (Matriz), Endereço: Rua Alcides Figueiredo, Nº 18, Bairro: Centro, Município: Niterói/RJ, CEP: 24.020-230.. Representante Legal: Priscilla Djane Borges Marques Souza, CPF: ***.871.**7-70. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Priscilla Djane Borges Marques Souza, CPF: ***.871.**7-70. Com vigência a partir de 15/08/2018, sob o registro COOIEBL.CAD03.004909.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL PINA RANGEL LTDA, CNPJ: 34.742.295/0001-93, Endereço: AVENIDA CESARIO DE MELO, 4480, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.055-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ROSELI SODRE COSENDEY DA SILVA, CPF: ***.651.**7-00 em substituição a REGIA FREIRE DOS SANTOS, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003431.2025, com vigência a partir de 25/03/2025. Diretor(a) substituto(a): SARA RODRIGUES COELHO, CPF: ***.929.**7-02 em substituição a BARBARA MOREIRA MARTINS, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003431.2025, com vigência a partir de 25/03/2025. Secretário(a) Escolar: FERNANDA TEIXEIRA DE AZEVEDO, CPF: ***.845.**7-51 em substituição a JAQUELINE TINOCO DE ABREU, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003431.2025, com vigência a partir de 25/03/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): PATRICIA DE JESUS GONÇALVES ABREU, CPF: ***.592.**7-00, em substituição a CINTIA DO NASCIMENTO DIAS DA CRUZ, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003431.2025, com vigência a partir de 25/03/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004923.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA DUNAMIS, mantida por CRECHE ESCOLA DUNAMIS LTDA, CNPJ: 34.551.104/0002-97, Endereço: R ALICE RIBEIRO, 125, LOT 04 QDR 41 PAL 39713, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.090-660. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): SAMARA BASTOS DE MACEDO, CPF: ***.255.**5-44 em substituição a FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.004147.2025, com vigência a partir de 17/03/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004924.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO DE INOA LTDA ME, CNPJ: 04.803.426/0001-34 (Matriz), Endereço: Rua Francisco Thomas da Silva, 284 - Quadra 15 - Lote 29, Bairro: Inoa, Município: Maricá/RJ, CEP 24.942-300. Representante Legal: Patricia Lourenço Marques, CPF: ***.753.**7-84. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Patricia Lourenço Marques, CPF: ***.753.**7-84. Com vigência a partir de 29/11/2021, sob o registro COOIEBL.CAD03.004888.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, mantida por REDE DIVINO ZELO DE EDUCAÇÃO DEMAIS, CNPJ: 18.836.289/0005-72 (Filial), Endereço: Rua Gomes Porto, nº 164, Bairro: Centro, Município: Três Rios/RJ, CEP 25.804-070. Representante Legal: Simoni Ferreira Freire, CPF: ***.899.**9-53. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Simoni Ferreira Freire, CPF: ***.899.**9-53. Com vigência a partir de 10/01/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.004890.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino UCP, COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UCP E RÁDIO UCP, mantida por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS DEMAIS, CNPJ: 03.108.082/0001-80 (Matriz), Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 213, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP 25.610-130. Representante Legal: Paulo César Rodrigues Magalhães, CPF: ***.036.**7-04. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Paulo César Rodrigues Magalhães, CPF: ***.036.**7-04. Com vigência a partir de 01/04/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.004895.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL - ESPAÇO FLORESCEREndereço: Rua das Acácias, nº 102, Bairro: Nova Angra, Município: Angra dos Reis/RJ, CEP. 23.933-010. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CAROLINA DE OLIVEIRA EUCARIO ME, CNPJ: 42.793.958/0001-27 (Matriz), Endereço: Rua das Acácias, nº 102, Bairro: Nova Angra, Município: Angra dos Reis/RJ, CEP. 23.933-010, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 664, DE 12 DE MAIO DE 2026. Representante Legal: Carolina de Oliveira Eucário, CPF: ***.063.**7-13. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Carolina de Oliveira Eucário, CPF: ***.063.**7-13. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cássia Martins de Laia Castro, CPF: ***.089.**7-30. Diretor(a) Substituto(a): Gleyciane Souza do Amaral de Lima, CPF: ***.153.**7-83. Secretário(a) Escolar: Dayana Oliveira Muniz de Andrade, CPF: ***.082.**7-54. Coordenador(a) Pedagógico(a): Fernanda Luiza dos Santos Costa, CPF: ***.344.**7- 59. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIESF.CAD01.004887.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO EQUIPE 1, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME, CNPJ: 86.751.674/0001-43 (Matriz), Endereço: Estrada das Pedrinhas, nº: 205, Bairro: Amendoeira, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24730-070. Nome fantasia: COLÉGIO EQUIPE 1 em substituição a: Centro Educacional Santo Antônio. Com vigência a partir de 29/11/2023, sob o registro COOIEMII.CAD03.004896.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL GARFIELD DE SAUDADEEndereço: Avenida Homero Leite, nº 450; Bairro: Saudade; Município: Barra Mansa/RJ, CEP. 27.313-191. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVO CICLO LTDA ME, CNPJ: 56.157.629/0001-02 (Matriz), Endereço: Avenida Homero Leite, nº 450; Bairro: Saudade; Município: Barra Mansa/RJ, CEP. 27.313-191, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 665, DE 12 DE MAIO DE 2026. Representante Legal: Daniele Cristina de Mello Barbosa, CPF: ***.014.**7-59. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Daniele Cristina de Mello Barbosa, CPF: ***.014.**7-59, Rogelma da Silva Neiva, CPF: ***.788.**7-43, Eliane Resende Pereira, CPF: ***.230.**7-00, Rozeane da Silva Neiva, CPF: ***.214.**7-56. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Rogelma da Silva Neiva, CPF: ***.788.**7-43. Diretor(a) Substituto(a): Rozeane da Silva Neiva, CPF: ***.214.**7-56. Secretário(a) Escolar: Eliane Resende Pereira, CPF: ***.230.**7-00. Com vigência a partir de 18/08/2025, sob o registro COOIESF.CAD01.004886.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ALFA, mantida por GAMMA - EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-EPP, CNPJ: 44.440.526/0001- 68, Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 97, Sala 1 a 6, Centro, Magé/RJ e CEP 25.900-034. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: NATALIA DE SOUZA MENDES, CPF: ***.439.**7-28 em substituição a SABRINA DA GLORIA MACHADO FREIRE, cadastrado pelo: DOERJ 26/08/2024 PAG. 21, com vigência a partir de 01/12/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): SABRINA DA GLORIA MACHADO FREIRE, CPF: ***.882.**7-62, em substituição a DAYANE GABRIEL VELLASCO, cadastrado pelo: DOERJ 26/08/2024 PAG. 21, com vigência a partir de 01/12/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004942.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA LTDA-ME, CNPJ: 24.554.080/0001-95, Endereço: Rua Um, nº 764, Lote 20, Quadra 03, Maurimarcia (Vila Inhomirim) e CEP 25.930-625. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): HELENA ALVES BOMFIM, CPF: ***.385.**7-41, em substituição a GABRIELLA DA COSTA FREIRE CARNEIRO, cadastrado pelo: DOERJ 18/06/2025 PAG. 28, com vigência a partir de 01/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004943.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) ESCOLA TÉCNICA FACES E FACULDADE, mantida(o) por FACES FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, localizada na Rua Acurcio Torres, s/nº, Quadra D, lote 7 (Santa Licia) - bairro Outeiro das Pedras, município Itaboraí/RJ e CEP 24.812-324, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO PÍNCARO, mantida por COLÉGIO PÍNCARO SOCIEDADE LTDA EPP, CNPJ: 55.952.395/0001-14 (Matriz), Endereço: Alameda Visconde de Abaeté, nº 22, Bairro: Parque São Clemente, Município: Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.625-270. Capacidade Máxima de Matrícula: 160 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 12/06/2026, sob o registro COOIESII.CAD05.004932.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino V SPACE - ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS, mantida por V SPACE ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS LTDA-ME, CNPJ: 26.943.022/0001-89, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 846, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SUELEN SOUZA DOS SANTOS, CPF: ***.835.**7-62 em substituição a MARIA APARECIDA MAURICIO VIEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 06/06/2022 PAG. 12, com vigência a partir de 25/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004944.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Prioridade Hum, mantida por Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira LTDA ME, CNPJ: 03.357.990/0001-08, Endereço: Estrada Intendente Magalhães n° 394 Bairro Oswaldo Cruz - Município Rio de Janeiro/RJ CEP:21.331-720. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: Catia Maria de Araujo Silva, CPF: ***.332.**7-72, pelo período de 04/08/2025 a 03/08/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004807.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio e Curso Aplicação Cívico-Militar, mantida por VILA MILITAR EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 35.174.933/0001-80, Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara, nº 1760, Vila Militar, CEP: 21615-220, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Maria de Fátima Mendes Roza Peres, CPF: ***.170.**7-87 em substituição a Valdomiro Dockhorm, cadastrado pelo: E-03/0008/2846/2013, com vigência a partir de 10/08/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004903.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Adventista da Barra da Tijuca, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ: 73.686.370/0230-68, Endereço: Avenida Ministro Ivan Lins N° 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Bruna do Carmo Silva, CPF: ***.183.**7-74 em substituição a Zilanda Machado de Almeida, cadastrado pelo: SEI- 030038/003880/2023, com vigência a partir de 06/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004945.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Externato Santo Antônio, mantida por Externato Santo Antônio Ltda, CNPJ: 33.646.118/0001-40, Endereço: Av Nossa Senhora de Copacabana, 437- Copacabana- Rio de Janeiro, cep: 22020-002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Francisca Adriana de Sousa Soares, CPF: ***.360.**7-56 em substituição a Ana Paula Fernandes Roget Rodrigues Pita, cadastrado pelo: 030029/002602/2021 e 03/015/4309/2014, com vigência a partir de 18/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004905.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino PRISMA MONTESSORI, mantida por PRISMA MONTESSORI EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ: 07.622.106/0001-76, Endereço: Rua Juriti, nº 130, Itaipu - Niterói, CEP 24.355-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: TAMIRIS ABREU PORTELLA ALMEIDA, CPF: ***.155.**7-38 em substituição a Anne Louise Gester de Souza Mendonça, cadastrado pelo: DOERJ de 09/09/2024, p. 16 - 1ª coluna, com vigência a partir de 26/09/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004749.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO SÓCRATES LTDA, CNPJ: 05.924.764/0001-97, Endereço: Rua General Pereira da Silva, 326 - Icaraí/Niterói - CEP 24.220-031. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: JESSICA PACHECO VILA REAL, CPF: ***.510.**7-24 em substituição a Danielle Alvares da Silva e Souza, cadastrada pelo: DOERJ de 25/02/2026, p. 17, 2ª coluna, com vigência a partir de 15/06/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004931.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por ESPAÇO ABERTO ESCOLA LTDA, CNPJ: 39.181.433/0001-26, Endereço: Rua Carlos Maximiano, 121, (complemento 125), Fonseca/Niterói CEP 24.120-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: LARISSA FONSECA SOUZA, CPF: ***.081.**7-10 em substituição a Maria Teresa da Silva Marques, cadastrada pelo: Ofício E/COIE.E nº 577, de 04/11/2001, com vigência a partir de 16/04/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004930.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO SÓCRATES LTDA, CNPJ: 05.924.764/0003-59, Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 32 Icaraí/Niterói, CEP 24.230-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: RAQUEL HORT CHIAFRINO, CPF: ***.585.**7-26 em substituição a Samara Santiago Bohrer, cadastrada pelo: DOERJ de 25/02/2026, p. 17 - 2ª coluna, com vigência a partir de 11/06/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004929.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por Fundação Severino Sombra, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Av. Roberto Silveira, 437 - Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretária Escolar Substituta, nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: FABIANA LEITE SOUZA, CPF: ***.662.**7-03, pelo período de 21/05/2026 a 20/05/2027. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004894.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino PRISMA MONTESSORI, mantida por PRISMA MONTESSORI EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ: 07.622.106/0001-76, Endereço: Rua Juriti, 130, quadra I, lote 164, quadra 1, lote 163, Itaipu/Niterói CEP 24.355-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: MARIA SALETE CORDEIRO DAMMSKI, CPF: ***.192.**7-04 em substituição a Heloisa Dias Coelho, cadastrado pelo: Diário Oficial de 04/09/2023, p. 30 - 2ª coluna, com vigência a partir de 18/03/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004827.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA COMECINHO DE VIDA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BATISTA SANTOS, CNPJ: 06.060.907/0001-22, Endereço: Rua Luiz Felipe Moraes Lamego, 432 - Santa Bárbara/Niterói - CEP 24.141-420. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretora: CARINA JACINTHO WENCESLAU, CPF: ***.408.**7-35 em substituição a Priscila Nascimento Lourenço, cadastrada pelo: Of. CDIN Nº 877, de 21/06/2010, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004825.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA COMECINHO DE VIDA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BATISTA SANTOS, CNPJ: 06.060.907/0001-22, Endereço: Rua Luiz Felipe Moraes Lamego, 432 - Santa Bárbara/Niterói - CEP 24.141-420. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: KAMILLE RIBEIRO DE ARAUJO, CPF: ***.232.**7-48 primeiro cadastro, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004826.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ITAPUCA, mantida por GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 28.542.421/0001-63, localizado na Avenida Professor Ernani Faria Alves, 124, Piratininga/Niterói e CEP 24.350-680. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: MARCIA REGINA MARTINS PINHEIRO, CPF: ***.360.**7-44 com vigência a partir de 15/07/2025, sob o registro COOIEBL.CAD07.004883.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO ITAPUCA, mantida por GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 28.542.421/0001-63, Endereço: Avenida Professor Ernani Faria Alves, 124, Piratininga/Niterói e CEP 24.350-680. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor substituto: LUIZ ALBERTO CHAGAS, CPF: ***.425.**7-91 em substituição a Eliane Nacif, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 370, de 04/06/2001, publicado no DOERJ de 17/06/2001, com vigência a partir de 27/05/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004882.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TIQUINHO DE GENTE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ALDA MONTEIRO LTDA, CNPJ: 05.454.506/0001-94, Endereço: RUA ANGELO PEZZUTI DA SILVA, 85, PACIÊNCIA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.573-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Esco lar: GABRYELA DE MELLO MACHADO, CPF: ***.283.**7-42 em substituição a VIRGINIA CONCEIÇÃO BATISTA, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 553 de 05/05/2009, com vigência a partir de 05/05/2009. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004939.2026. \r\nId: 2746731\r\n"
        ],
        "2746734": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 38.182,77 (trinta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSOS\r\nASSUNTO\r\nTOTAL\r\nSEI- 030001/092814/2025\r\nCTC\r\nISABEL MONIQUE ROCHA DAS NEVES\r\n-\r\n937,07\r\n1.775,92\r\n-\r\n2.712,99\r\nSEI- 030001/030241/2026\r\nCTC\r\nNAZARÉ PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\nR 91,70\r\nR 1.107,52\r\n1.788,82\r\n1.657,47\r\n4.645,51\r\nSEI- 030001/028282/2026\r\nCTC\r\nCACILDA MARIA MARQUES\r\n-\r\n-\r\n1.527,70\r\n2.010,59\r\n3.538,29\r\nSEI- 040014/002046/2026\r\nCTC\r\nANTONIO CICERO MESQUITA DA ROCHA\r\n-\r\n-\r\n1.490,38\r\n2.010,59\r\n3.500,97\r\nSEI- 030001/006259/2026\r\nCTC\r\nTEREZINHA DE JESUS BANDEIRA VIEIRA\r\n-\r\n-\r\n904,72\r\n1.171,32\r\n2.076,04\r\nSEI- 030001/074268/2024\r\nCTC\r\nMARA REGINA MARTIN ALONSO\r\n-\r\n-\r\n2.686,86\r\n3.469,87\r\n6.156,73\r\nSEI- 030001/046562/2026\r\nCTC\r\nSORAYA RODRIGUES QUARESMA\r\n-\r\n-\r\n1.708,99\r\n2.008,70\r\n3.717,69\r\nSEI- 030001/029783/2026\r\nCTC\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA DE AZEVEDO\r\n-\r\n-\r\n-\r\n493,55\r\n493,55\r\nSEI- 030001/022959/2026\r\nCTC\r\nREGINA DE FATIMA DOS SANTOS MOUTINHO\r\nR 45,85\r\nR 1.083,24\r\nR 1.782,37\r\n1.655,58\r\n4.567,04\r\nSEI- 030039/004171/2023\r\nCTC\r\nSIMONE NASCIMENTO TELES\r\nR 43,15\r\nR 2.009,10\r\nR 3.064,24\r\n1.657,47\r\n6.773,96\r\nR 180,70\r\nR 5.136,93\r\nR 16.730,00\r\nR 16.135,14\r\nR 38.182,77\r\nId: 2746734\r\n"
        ],
        "2746742": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 21/04/2026, os proventos de MANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES, CEL PM MED RG 56.509.\r\ncom validade a contar de 16/03/2026, os proventos de ROBSON DOS SANTOS NUNES, SUBTEN PM RG 57.300.\r\ncom validade a contar de 15/01/2026, os proventos de WASHINGTON GOMES DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 57.345.\r\ncom validade a contar de 07/04/2026, os proventos de ANDRE LUIZ DOS SANTOS BELLONI, SUBTEN PM RG 57.968.\r\ncom validade a contar de 24/02/2026, os proventos de SANDRO SOARES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.673.\r\ncom validade a contar de 09/04/2026, os proventos de ROGÉRIO BOTILEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 63.550.\r\ncom validade a contar de 31/03/2026, os proventos de BERNARDETE OLIVEIRA DE LIMA, SUBTEN PM RG 64.271.\r\ncom validade a contar de 02/03/2026, os proventos de WALLACE DE OLIVEIRA SÃO JOSÉ, SUBTEN PM RG 64.549.\r\ncom validade a contar de 25/09/2025, os proventos de WAGNER PAULO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 67.943.\r\ncom validade a contar de 03/03/2026, os proventos de ADEMIR MONTES DA SILVA, SUBTEN PM RG 69.649.\r\ncom validade a contar de 12/11/2025, os proventos de UBIRATÃ MARINHO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 70.726.\r\ncom validade a contar de 11/03/2026, os proventos de LEANDRO DUARTE DOS SANTOS, 3ºSGT PM RG 91.535.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de THIAGO MAIA SIQUEIRA, CB PM RG 102.447.\r\nId: 2746742\r\n"
        ],
        "2746744": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 30/07/2025, os proventos de RONILDO CAVALCANTE DE MELO, SUBTEN PM RG 68.994.\r\ncom validade a contar de 14/11/2025, os proventos de HEDIO CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 65.598.\r\ncom validade a contar de 12/11/2025, os proventos de SANDRO VALÉRIO DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 69.279.\r\ncom validade a contar de 07/05/2026, os proventos de CIPRIANO BEZERRA DOS SANTOS, 1ºSGT PM RG 1/07.031.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de SÁVIO VINICIUS VIANA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 68.735.\r\ncom validade a contar de 13/05/2025, os proventos de MIGUEL BATISTA JUNIOR, 1ºSGT PM RG 69.695.\r\ncom validade a contar de 11/02/2025, os proventos de FABRÍCIO DE MELLO MARTINS, 1ºSGT PM RG 80.268.\r\ncom validade a contar de 14/04/2026, os proventos de THIAGO DE SOUZA MARQUES, 2ºSGT PM RG 86.601.\r\ncom validade a contar de 22/04/2026, os proventos de JORGE LUIS RODRIGUES VIEIRA, 2ºSGT PM RG 52.281.\r\ncom validade a contar de 18/11/2025, os proventos de FLAVIO FELIPE SOARES NERY DO NASCIMENTO, 1ºSGT PM RG 84.545.\r\ncom validade a contar de 25/02/2026, os proventos de ALKINDAR DE AZEVEDO COSTA, 2ºSGT PM RG 21.366.\r\ncom validade a contar de 16/12/2025, os proventos de WILSON DE ARAÚJO, 3ºSGT PM RG 1/04.144.\r\nId: 2746744\r\n"
        ],
        "2746747": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (129683568/129798217).\r\nDE 18.06.2026\r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (133784140/133807381/134070817) a suspensão temporária do serviço complementar P541 Barra Mansa - Roma II (via Serrinha) SA e a atualização da programação do serviço complementar P547 Barra Mansa - Roma II (via Rodovia dos Metalúrgicos) SA.\r\nDE 25.06.2026\r\n- Com base na manifestação (134400265) e do pronunciamento da Diretoria Técnica Operacional (134235821/134246188) a suspensão temporária da linha Rio de Janeiro - São Sebastião do Alto A (código 108.009.000), permissionada a Auto Viação 1001 Ltda, com fundamento no art. 68 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.893/81.\r\n\r\n- Com base na análise promovida pela da Diretoria Técnica Operacional (134349776/134405269/134525741) e no parecer da Assessoria Jurídica (134858582), a empresa PISOM TOUR TRANSPORTE LTDA, nome de fantasia: PISOM TOUR, inscrita no CNPJ sob o n° 26.107.707/0001-95, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo., adotando o registro RJ-1014, e utilizando o veículo LMV7G58.\r\nDE 29.06.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (134906073) e no parecer jurídico (135132378).\r\n- COOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (135116074) , determinando a baixa do veículo placa LLZ- 4J35 e o cancelamento do registro do cooperado PAULO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA FILHO, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nId: 2746747\r\n"
        ],
        "2746748": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 12/06/2025, os proventos de LUIS ALBERTO DA SILVA BARROSO, SUBTEN PM RG 1/13.819.\r\ncom validade a contar de 06/02/2026, os proventos de EVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 34.713.\r\ncom validade a contar de 23/12/2025, os proventos de JORGE FERNANDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.525.\r\ncom validade a contar de 25/03/2026, os proventos de GERSON DE AGUIAR ALMEIDA, SUBTEN PM RG 45.256.\r\ncom validade a contar de 09/03/2026, os proventos de CARLOS APARECIDO DA SILVA BATISTA, SUBTEN PM RG 49.653.\r\ncom validade a contar de 18/12/2025, os proventos de ANDREA FERREIRA RIBEIRO CATER, SUBTEN PM RG 56.322.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de CARLOS ROBERTO DA SILVA MATOS, SUBTEN PM RG 56.870.\r\ncom validade a contar de 16/03/2026, os proventos de ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.281.\r\ncom validade a contar de 12/11/2025, os proventos de VINICIUS ALVES ALKAIM, SUBTEN PM RG 66.366.\r\ncom validade a contar de 08/04/2026, os proventos de ANTONIO ALVES DA SILVA, 1ºSGT PM RG 28.575.\r\ncom validade a contar de 16/12/2025, os proventos de SIDNEI MARINHO CANELA, 2ºSGT PM RG 1/12.391.\r\ncom validade a contar de 11/03/2026, os proventos de PAULO ROBERTO DE MIRANDA ARAÚJO, 2ºSGT PM RG 17.339.\r\nId: 2746748\r\n"
        ],
        "2746750": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional nº 4.039.023-3, Professor Docente I, Matrícula 0837.159-3, Vínculo 2, por inobservância aos art. 39, incisos V, VI e VII, c/c art. 50, inciso I, ambos do Decreto-Lei nº 220/1975.Processo nº SEI- 320001/000666/2024.\r\nId: 2746750\r\n"
        ],
        "2746755": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.225.249,33 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), referente a cogestão do Abrigo CICAPD Rego Barros, que trabalha no acolhimento institucional, que atualmente assiste 59 (cinquenta e nove), homens adultos com múltiplas deficiências, em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, nos meses de OUTUBRO e NOVEMBRO de 2025, em favor do CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC, CNPJ: 03.686.998/0001-18.\r\nId: 2746755\r\n"
        ],
        "2746758": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2026\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-360109/000023/2020 - ALEXANDRE FREIRE DE SOUZA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe) , ID 43730388.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 17/01/2020 a 15/01/2025 - 03 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 18/01/2020 a 15/01/2025 - 03 meses...\r\nId: 2746758\r\n"
        ],
        "2746760": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25/06/2026\r\na TATIANE DE ASSIS MENDONÇA JARDIM TABERA, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 50772155, o período de 60 dias de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 12/05/2026 a 10/06/2026 e 11/06/2026 a 10/07/2026.\r\na FELIPE DE SOUZA SIQUEIRA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , ID funcional nº 5171050-1, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 22/05/2026 a 20/06/2026.\r\nDE 30/06/2026\r\na DANIELLE OLIVEIRA AMATTO MEIRELLES, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. funcional nº 44070314, o período de 90 dias de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 12/09/2025 a 10/03/2026. \r\nDE 02/07/2026\r\na ANA PAULA LODI DE SOUZA FREIRE, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5170907-4, o período de 30 dias de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 05/06/2026 a 04/07/2026.\r\na JUSSARA STUTZ OLIVEIRA, Perito Criminal (2ª classe), Id. Funcional nº 50354876, o 3º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 13/05/2026 a 11/06/2026.\r\nId: 2746760\r\n"
        ],
        "2746768": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL QUINTANA RUA - com validade a contar de 01/06/2026.\r\nId: 2746768\r\n"
        ],
        "2746785": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) em favor de a ROSIMAR CORREA DA COSTA, portadora do CPF nº 154340687-42 e LARA SOPHIA CORREA CABRAL, portadora do CPF nº 210975067- 70 referente benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, c/c artigo 1.829 do Código Civil em decorrência do falecimento do servidor RODRIGO VELLOSO CABRAL, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.163.898-3, ocorrido em 28/10/2025.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2022, no valor de R 2.829,02 (dois mil oitocentos e vinte e nove reais e dois centavos) em favor de servidor inativo JOSE ROSA NETO, Id 5655463, referente ao auxílio-doença referente ao período de 23.09.2020 a 22.09.2022.\r\nId: 2746785\r\n"
        ],
        "2746786": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa NORMA SUELY MENDONCA DE AZEVEDO PASSOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.922.448-9, a partir de 17/06/2021, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 135086365 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo CELSO DOMINGOS DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.928.983- 1, a partir de 04/03/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 133785514 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nprorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ELIAS ISAAC NOBRE GABBAY, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 154.837-9, a partir de 11/02/2026, em caráter permanente, na forma do índice nº 135049594 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2746786\r\n"
        ],
        "2746787": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor NORBERTO MACÊDO HOPPE, Investigador Policial - 2ª Classe, Id. Funcional n.º 2.912.571-5 4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (132697873), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2746787\r\n"
        ],
        "2746788": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n- JOSE CARLOS GONÇALVES VIANNA FILHO, Oficial de Polícia Civil (2ª Classe), Id. Funcional nº. 2.979.262-2 - períodos base: 15/11/2014 a 13/11/2019 e 14/11/2019 a 11/11/2024, 06 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2746788\r\n"
        ],
        "2746797": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2026\r\no requerimento formulado por RAPHAEL STAMBOWSKY, cargo Delegado de Policia de 2ª classe, Id Funcional n.º 4.395.330-1, com base no Parecer ASJUR/SECCG nº 5/2020, indexador 133625071, no Despacho da ASSEJUR, indexador 133625527 e no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, indexador 133619671, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2746797\r\n"
        ],
        "2746800": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDE 03/07/2026\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 5.010.417-9 - período base: 03/02/2018 a 17/02/2023, 03 meses.\r\nTANILLA SANTOS GOUVEIA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.412.373-6 - período base: 31/05/2021 a 29/05/2026, 03 meses.\r\nLUCAS GOMES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.480-5 - 1.973 dias ao Município de Niterói.\r\nMARCOS ANDRE BUSS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 564.891-2 - 1.384 dias como aluno- aprendiz na CEFET.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2746800\r\n"
        ],
        "2746804": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL o requerimento de impugnação apresentado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CNPJ nº 29.115.458/0001-78, para cancelar o Auto de Infração nº SUPMAEAI/00158218, bem como a sanção de multa no valor de R 31.644,27, considerando que o ente público municipal não incorreu na prática de ilícito ambiental, acolhendo, assim, o Parecer da Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos e a Manifestação Técnica.\r\nId: 2746804\r\n"
        ],
        "2746805": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n- ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50163450/01, matrícula 3045379-9, Professor Docente I 18ho despacho de 28/11/2025, publicado no D.O. de 02/12/2025, que averbou tempo de serviço.\r\n- ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50163450/01, matrícula 3045379-9, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 08/05/1979 a 30/05/1980, de 21/07/1980 a 17/05/1983, de 15/09/1986 a 29/02/1996 e de 02/02/2013 a 30/04/2013, totalizando 4963dias de serviço e os períodos desprezados são de 08/02/1979 a 07/05/1979, de 10/07/1996 a 31/03/1997, de 21/05/1997 a 09/02/1998, de 07/08/1998 a 30/10/1998, de 09/01/2012 a 30/03/2012, de 01/08/2012 a 31/08/2012 e de 21/11/2012 a 28/11/2012, a pedido do servidor e não como constou no despacho de 22/08/2025, publicado no D.O. de 26/08/2025.\r\nId: 2746805\r\n"
        ],
        "2746807": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nO Conselho Diretor, na sua 779ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 01/06/2026, decidiu o recurso apresentado pela Companhia Siderúrgica Nacional, concernente COGEFISEAI/00151262 com penalidade de multa simples no valor de R 2.164,09. Conforme considerações da equipe técnica da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul (SUPMEP) e Parecer da Procuradoria do Inea nº Nº 3/2025/INEA/GERDAM (Parecer nº 1/2025 - VMMS - Gerdam/Proc/Inea), o Conselho Diretor indeferiu o recurso apresentado, mantendo a multa.\r\nId: 2746807\r\n"
        ],
        "2746816": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n- RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, RG 23.544, Id Funcional 6131182, a contar de 18 de abril de 2026\r\n- MAX WILSON PEREIRA DA CUNHA, RG 18.051, Id Funcional 6116094, a contar de 18 de junho de 2021.\r\n- FABRICIANO JORGE \r\nDAVID, RG 11.671, Id Funcional 6100716, a contar de 10 de junho \r\nde 2021.\r\n- ANDERSON JORGE \r\nGUIMARÃES, RG 24.129, Id Funcional 26284243, a contar 21 de março de 2026.\r\n- FRANCISCO JOSE DE MORAIS NETO, RG 27.541, Id Funcional 26398630, a contar 23 de março de 2026.\r\n- ROSELI E SILVA ROSA MOURA DE MELLO, RG 18.762, Id Funcional 6117910, a contar 29 de agosto de 2025.\r\n- MARCELO ALVES DE SOUZA, RG 26.763, Id Funcional 26723557, a contar 21 de maio de 2026.\r\n- ANDRÉ ANDRADE\r\nFERNARETI, RG 24.216, Id Funcional 6132910, a contar 22 de maio de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2746816\r\n"
        ],
        "2746819": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- RAFAEL SOARES JUCA, Identidade Funcional 50755439/01, matrícula 3082708-3, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 28/05/2026 a 26/05/2029.\r\nId: 2746819\r\n"
        ],
        "2746824": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- MEYRE DAS GRAÇAS \r\nPIRES PEREIRA, Professor Docente I, matricula 0839017-1, ID. \r\nFuncional: n° 34348735/1. alteração de nome.\r\nId: 2746824\r\n"
        ],
        "2746841": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- NILTON DE MENEZES MATTOS, ID Funcional nº 4416338-0, Técnico Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 18/06/2026, no percentual de 15%, a contar de 01/07/2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\n- ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS NOVO, ID Funcional nº 4420097-8, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado \r\npela servidora, em 24/06/2026, no percentual de 10%, a contar de 01/07/2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2746841\r\n"
        ],
        "2746842": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\ninexigível a licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021 em favor dos professores externos, que tem como objeto as aulas ministradas no Curso Preparatório Orientado à Representatividade, Acesso e Reparação - CORAR, durante o mês de junho de 2026, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no processo SEI-140001/018607/2026.\r\nId: 2746842\r\n"
        ],
        "2746846": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto KINGSUN (CDSV/RJ nº 2463) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto KADOSH (CDSV/RJ nº 2462) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo MELISSA PORTO DE MOURA, CPF 122.935.007-13, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto OPTA SC (CDSV/RJ nº 2466) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PRETORIAN (CDSV/RJ nº 2466) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ARVATICO ULTRA (CDSV/RJ nº 2464) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SEGURIS (CDSV/RJ nº 2465) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 06.07.2026\r\no registro do produto Linguiça de carne suína defumada, pertencente à BREVES E MUNIZ FABRICAÇÃO DE LINGUIÇA E EMBUTIDOS LTDA ME, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão do rótulo do produto Carne resfriada de bovino com osso (etiqueta lacre), pertencente à JGPS COMÉRCIO DE CARNES LTDA- SIE 1429, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento BREVES E MUNIZ FABRICAÇÃO DE LINGUIÇA E EMBUTIDOS LTDA ME, classificado como Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos sob o nº 1483 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2746846\r\n"
        ],
        "2746860": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nVILMA GOMES SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33098514, vínculo 01, matrícula nº 5.006.936-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 684,79, revogando-se a fixação de proventos de 17/06/2026, publicado em 19/06/2026.\r\nMARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA AZEREDO, Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42526329, vínculo 02, matrícula n° 3065012-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 30h, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.718,43 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.045,14, revogando- se a fixação de proventos de 25/06/2026, publicado em 30/06/2026.\r\nJACSON CORREA GERMANO, Professor Docente I, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 43706886, vínculo 01, matrícula n° 955.075-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2014, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.228,92 (mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2746860\r\n"
        ],
        "2746861": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nANA CAROLINA ALVES RIGOTTI, Identidade Funcional 44130783/03, matrícula 3105520-5, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2026\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA.\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/06/2026\r\nRAFAEL DA COSTA PACHECO.\r\nOnde se lê:....Professor Docente I 18 h...\r\nLeia-se:...Professor Docente I 30 h...\r\nId: 2746861\r\n"
        ],
        "2746862": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACQUELANE SOARES MENDONCA, Professor Docente Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35451033, vínculo 01, matrícula 5004192-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIO FERNANDES, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35680156, vínculo 01, matrícula 0275178-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GRAZIA DOSSANTOS GIGLIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38467321, vínculo 1, matrícula 0839467-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DERCI LUIZVIDAL CORREA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39929442, vínculo 02, matrícula 840396-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA SANCHES DE OLIVEIRA ARAUJO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35477326, vínculo 01, matrícula 5023687-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CHRISTIANE GENTIL FURTADO, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40644790, vínculo 02, matrícula 5014755-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PAULA EVANGELISTA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36804959, vínculo 01, matrícula 5025249-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MAIA DA MOTA OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 41886119,Vínculo 01, matrícula 0904080-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34627847, vínculo 01, matrícula 5011028-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LAERTE DEAZEVEDO MACHADO, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35135077, vínculo 01, matrícula 5000263-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 33142670, vínculo 02, matrícula 0939568-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor REGINA SANTOS DA SILVA BELISARIO, Merendeira - CIEP, nível I, I Identidade Funcional no 33606943, vínculo 01, matrícula 5008467-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2024.\r\nId: 2746862\r\n"
        ],
        "2746865": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2026\r\na dívida no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) em favor do(a) ex servidor (a) MARCIA ELIZABETH GAZAL, ID 51423529, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2026 , de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2746865\r\n"
        ],
        "2746866": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2026\r\nPÁGINA 14 -3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23/06/2026 \r\nProc. nº SEI-360009/004166/2026 - FABÍOLA ALVES DA SILVA DIONIZIO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5157259-1\r\nOnde se lê: ...625 dias.\r\nLeia-se: ...624 dias.\r\nId: 2746866\r\n"
        ],
        "2746870": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2026\r\n- ROSIMAR CARVALHO DA SILVA MIRANDA- ID funcional nº 563694-9. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2026.\r\nId: 2746870\r\n"
        ],
        "2746871": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora MARIA DE FATIMA GOMES ANDRADE, ID Funcional nº 31666418/01, no valor total de R 132.914,93 (Cento e trinta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos) referentes à Licença Especial Não Usufruídas e de R 72.062,31 (Setenta e dois mil, sessenta e dois reais e trinta e um centavos) referentes à Férias Não Usufruídas, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2746871\r\n"
        ],
        "2746872": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MIRIAN DE SOUZA MARCELLO, ID. Funcional 3036156-7, no valor de R 9.896,43(nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos) e R 25.447,96 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2746872\r\n"
        ],
        "2746873": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MÔNICA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº3026974-1, no valor de R R 6.141,32 (SEIS MIL E CENTO E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E R 44.217,51 (QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), a \r\ntítulo de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2746873\r\n"
        ],
        "2746874": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RAILDA BARBOSA LISBOA, ID Funcional 31669433/01, no valor de R 21.623,67 (vinte e um mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2746874\r\n"
        ],
        "2746889": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nRITA DE CASSIA ACETI BOIRON, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID. 28198158 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 26/83708/2003, a concessão de adicional de conhecimento no percentual de 15% (quinze por cento) a servidora, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2746889\r\n"
        ],
        "2746892": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: II Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2024. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS e a empresa CS BRASIL FROTAS S. A.\r\n: Concessão de Reajuste Contratual\r\n: 02/07/2026. \r\nSEI-180003/000226/2024.\r\nId: 2746892\r\n"
        ],
        "2746898": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa EDITORA ARTHÉMAN, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais),cujo objeto é serviços de edição e produção de livro, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. \r\nId: 2746898\r\n"
        ],
        "2746904": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa WALLACE AVANCINI SOUZA, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), cujo objeto é aquisição de eletrodomésticos para o MIS Copacabana, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. \r\nId: 2746904\r\n"
        ],
        "2746905": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\no requerimento, em conformidade ao disposto no artigo 1º do Decreto Estadual nº 44.251 de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2746905\r\n"
        ],
        "2746909": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária ANA JULIA ALMEIDA CARVALHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário PEDRO COSTA FRANCISCO DE AZEVEDOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária KESIA CRISTINA LUCAS DE REZENDE BANCA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário GUILHERME MONTEIRO COTA GOMESna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2746909\r\n"
        ],
        "2746910": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n- JHONATAN GOMES DE ARAUJO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.279-2 - 3.651 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- MARCOS AURÉLIO DA MOTA PINTO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.366.962-0 - 736 dias ao Município de Maricá.\r\n- MARCOS AURÉLIO DA MOTA PINTO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.366.962-0 - 1.235 dias ao CBMERJ.\r\n- MARCOS AURÉLIO DA MOTA PINTO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.366.962-0 - 4.778 dias à Caixa Econômica Federal.\r\n- RAFAEL RICARDO OBESSO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.272-5 - 1.126 dias ao Município do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2746910\r\n"
        ],
        "2746914": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/07/2026\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI, Identidade Funcional nº 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/07/2015 a 04/07/2020 e 05/07/2020 a 03/07/2025.\r\nLUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de .\r\n- JEFFERSON TEXEIRA COMBA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5005726-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 17/05/2021 a 15/05/2026.\r\nROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHOª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIORª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDOª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 16/03/2021 a 14/03/2026.\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387493-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 05/07/2020 a 03/07/2025.\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 18/10/2019 a 15/10/2024.\r\nMARCOS AURELIO HENRIQUES MARTINS, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de .\r\n- GUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 5000383-6. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 29/01/2021 a 27/01/2026.\r\nCLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948115-2. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 30/12/2015 a 27/12/2020 e 28/12/2020 a 26/12/2025.\r\n- CELINA FILGUEIRAS DE MELO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4417682-1. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 08/10/2016 a 06/10/2021.\r\n- ANDRÉ SCHUBERT PFEIL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcio-\r\nnal nº 4384147-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nde acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, rela-\r\ntiva ao período base de tempo de serviço apurado de 12/09/2020 \r\na 10/09/2025.\r\nId: 2746914\r\n"
        ],
        "2746915": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 03/07/2026\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417365-2.no período de.\r\nOSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954075-2. o gozo licença prêmio no período de 03/07/2026 a 30/09/2026.\r\nId: 2746915\r\n"
        ],
        "2746916": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 06/07/2026\r\n, Assistente II, identidade funcional nº 5127953-3, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120901010000000 - da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anteriorSEI-040204/000598/2022.\r\nId: 2746916\r\n"
        ],
        "2746917": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/07/2026\r\nCLAUDIA NEIVA DE VAS-\r\nCONCELLOS o pagamento do Auxílio Funeral, em \r\natendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2746917\r\n"
        ],
        "2746922": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de Férias não usufruídano valor de R 3.677,49 (três mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e nova centavos) em favor do ex-servidor Hugo Leandro do Nascimento Cantanhede, ID Funcional 5118701-9, exonerado em 01/12/2022.\r\nId: 2746922\r\n"
        ],
        "2746923": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- ELAN XAVIER DE \r\nSOUZA, o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 10.06.2026, no percentual de 10%, a contar de 01.07.2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste \r\nÓrgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2746923\r\n"
        ],
        "2746937": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência a servidora TEREZINHA BORGES GUIMARÃES AVILA, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional 4.392.442-5, a contar de 05/10/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º da EC 90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2746937\r\n"
        ],
        "2746941": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAbono Permanência ao servidor REINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA TAVARES, Perito Papiloscopista de 1ª Classe, Id. Funcional 4.212.105-1, a contar de 31/05/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2746941\r\n"
        ],
        "2746942": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 2.185,49 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1070, de 20 de março de 2026, em favor da empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.039.914/0001-12, referente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal no mês de novembro de 2025, conforme PED nº 7109/2024.\r\nId: 2746942\r\n"
        ],
        "2746948": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa VR MED CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.017.708/0001-74, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2023, no valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa VR MED CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.017.708/0001-74, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2023, no valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nId: 2746948\r\n"
        ],
        "2746953": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 88.320 JULIANA NASCIMENTO SOARES SOUTO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no CPROEIS/PROESP, para exercer suas funções junto ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), na Coordenadoria Geral de Inteligência (CGI), vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Maricá, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na passagem à disposição do3º SGT PM RG 93.309 DANIEL CURVELLANO GOMES, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para exercer suas funções junto ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), na Coordenadoria Geral de Inteligência (CGI), vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Maricá, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 90.632 THIAGO PEREIRA VIVEIROS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2º BPRv, para a Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 83.220 RALPH DA SILVA FERREIRA, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, que retorna à Corporação.\r\nId: 2746953\r\n"
        ],
        "2746956": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de licenças-prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 2021, 2016, 2011, 2006 e 2001, do ex-servidor ORLANDO RIBEIRO PASSOS, Id. 2847473-2, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 107.208,40 (cento e sete mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2746956\r\n"
        ],
        "2746959": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nID: 50126830 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/12/2014 a 17/01/2020.\r\nDE 23/06/2026\r\nID: 50001094 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/05/2021 a 30/04/2026.\r\nId: 2746959\r\n"
        ],
        "2746960": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a motivação constante do index 135170097, a suspensão da contagem de prazo de execução por 60 (sessenta) dias a contar de 25/06/2026, do Contrato nº 018/2025, firmado com a empresa COHIDRO Consultoria Estudos e Projetos Ltda, cujo objeto é a Prestação de Serviços com a Finalidade de Apoiar Técnica, Administrativa e Operacionalmente a EMOP, na Gestão de Contratos, na Análise e/ou Elaboração de Projetos, ao Acompanhamento da Execução das Obras dos Serviços de Sua Responsabilidade e na Execução de Serviços de Campo.\r\nId: 2746960\r\n"
        ],
        "2746961": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.895.369/0001-36, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2023, no valor estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.895.369/0001-36, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2023, no valor estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2746961\r\n"
        ],
        "2746969": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CLIMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.814.019/0002-15, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2023, no valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CLIMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.814.019/0002-15, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2023, no valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nId: 2746969\r\n"
        ],
        "2746970": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nO PEDIDO DE CONVERSÃO EM MULTA, NA BASE DE 50% APRESENTADO PELO GESTOR DA UNIDADE IMEDIATA DO SERVIDOR (SEAP-GC), A FAVOR DO SERVIDOR ID. 50911449NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA SUMÁRIA Nº SEI-210001/004253/2026.\r\nO PEDIDO DE CONVERSÃO EM MULTA, NA BASE DE 50% APRESENTADO PELO GESTOR DA UNIDADE IMEDIATA DO SERVIDOR (SEAP-GC), A FAVOR DO SERVIDOR ID. Nº 51540908.NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA SUMÁRIA Nº SEI-210001/086638/2025.\r\nO PEDIDO DE CONVERSÃO EM MULTA, NA BASE DE 50% APRESENTADO PELO GESTOR DA UNIDADE IMEDIATA DO SERVIDOR (SEAP-GC), A FAVOR DO SERVIDOR NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA SUMÁRIA Nº SEI- 210001/004253/2026.\r\nO PEDIDO DE APRESENTADO PELO SERVIDOR \r\nCONSIDERANDO QUE TODAS AS FORMALIDADES INERENTES À FASE EXECUTÓRIA DA REPRIMENDA DISCIPLINAR APLICADA NOS AUTOS, BEM COMO OS DEMAIS RITOS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE EXAURIDOS, O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SINDICÂNCIA.\r\nCONSIDERANDO QUE TODAS AS FORMALIDADES INERENTES À FASE EXECUTÓRIA DA REPRIMENDA DISCIPLINAR APLICADA NOS AUTOS, BEM COMO OS DEMAIS RITOS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE EXAURIDOS, O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SINDICÂNCIA.\r\nCONSIDERANDO QUE TODAS AS FORMALIDADES INERENTES À FASE EXECUTÓRIA DA REPRIMENDA DISCIPLINAR APLICADA NOS AUTOS, BEM COMO OS DEMAIS RITOS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE EXAURIDOS, O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nId: 2746970\r\n"
        ],
        "2746972": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração SIMSULEAI/00155788 (9024017), lavrado nos presentes autos, em 28/09/2020, em nome de Biopetro Prestação de Serviços Ambientais Ltda. Epp, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.01/2026.\r\nId: 2746972\r\n"
        ],
        "2746974": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nconsiderando os elementos constantes dos autos, as conclusões do Relatório Sancionador de id. 133336241, a manifestação jurídica constante do Parecer nº 135000602/2026/SEPOL/ASSEJUR, a defesa apresentada pela empresa e os princípios da legalidade, motivação, proporcionalidade e razoabilidade, rejeitar a defesa apresentada pela empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., por não ter demonstrado fato capaz de afastar as irregularidades apuradas; reconhecer a ocorrência de inexecução parcial do Contrato nº 022/SEPOL/2024, em razão do descumprimento de obrigações trabalhistas e contratuais relacionadas ao pagamento tempestivo de salários, vale- transporte, auxílio-alimentação, encargos e apresentação dos respectivos comprovantes; aplicar à empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.060.306/0001- 69, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e na alínea “a” do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 022/SEPOL/2024; aplicar à empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R 12.206,13, correspondente a 0,10% do valor total do Contrato nº 022/SEPOL/2024, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, na alínea “b” do Parágrafo Segundo e no Parágrafo Sétimo da Cláusula Décima Terceira do ajuste; V. Notifique-se a empresa desta decisão, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da intimação, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2746974\r\n"
        ],
        "2746975": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConsiderando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021 e a manifestação da Presidente do Inea de 23/06/2026 (o pedido de conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração COGEFISEAI/00146442, à fls. 11 (), emitido em nome da empresa M.A. Faria Ltda. Me, no valor de R 34.556,94, fundamentado no inciso V, do art. 3° da Resolução Seas n° 238, de 14/04/2026.\r\nId: 2746975\r\n"
        ],
        "2746980": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país da servidora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, Professor Titular, ID Funcional nº 641515-6, no período de 06/07/2026 a 10/07/2026, para apresentação de trabalhos no congresso “11th WASTEENG”, em La Coruña, Espanha, sem ônus para a UENF. \r\nId: 2746980\r\n"
        ],
        "2746984": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVASARAH FREITAS MASINI, no valor de7.420,57 (sete mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos),referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nId: 2746984\r\n"
        ],
        "2746986": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/062026\r\no requerimento do servidor LUCAS BRISOLA CASABONA CASTILHO, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.147.859-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 133374793 e no Parecer da SEPOL/ASSEJUR, índice nº 133374782, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 26/06/2026\r\no requerimento do servidor GELSON ROCHA DE SOUZA, Inspetor de Polícia da classe Comissário, Id. Funcional 554.637-0, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 132935508 e na Promoção da SEPOL/ASSEJUR Nº10 - JMCG, índice nº 132933914, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora Gabriela de Morais Ferras, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 5.021.718-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 134702514 e nos VISTOS da PGE de índices 119726653 e 121199052, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no pedido da servidora JESSICA VILLA NOVA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional n.º 5.084.326-5, com base na Lei 6.243/12 e na manifestação do SDV, índice 133501830, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 03/07/2026\r\no pedido formulado pela servidora Rafaela Vieira Cheung, Perito Legista de 3ª classe, Id. Funcional 5.146.666-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DAP/DGGP, em índice 134944796, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nao servidor MARCOS DA SILVA ROMERO, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 1.979.058-9, a Licença Sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares, com base no despacho do SDV, de índice 134866405, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a contar de 01/06/2026, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei n.º 220/75.\r\no requerimento da servidora JANATA XAVIER GEVIGIER, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 4.336.763-1, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 135078713 e nos VISTOS da PGE de índices 119726653 e 121199052, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2746986\r\n"
        ],
        "2746993": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\no afastamento de GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33685-9, Professor Titular, no dia 07/07/2026, para participar de eventos no Ministério das Mulheres e na Abruem, em Brasília/DF.\r\nDA REITORA\r\n.07.2026\r\na suspensão do afastamento integral remunerado pelo PROCAD, a pedido, do docente Jefferson Evaristo do Nascimento Silva Alves, matr. nº 40.222-2, a partir de 01/06/2026. O afastamento foi autorizado pelo período de 09/03/2026 a 31/12/2026 para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, em Uberlândia/MG.\r\na cessão de FABIO TOMAZ AMANDULA, Auxiliar Técnico Universitário / Apoio Administrativo, matr. nº 33.563-8/ID 25713647, admitido em 19/05/1999, para exercer suas atividades como Gerente Administrativo na Fundação Saúde, entidade vinculada na Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2026.\r\nId: 2746993\r\n"
        ],
        "2746996": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 21/09/2026, da candidata NAIARA VIEIRA LE SÉNÉCHAL, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Mecânica, nomeada pela Portaria SGP nº 612/2026, publicada no DOERJ de 24/06/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n.07.2026\r\na inclusão de MARIA CLAUDIA NOVAES MESSIAS, Professor Adjunto, matr. nº 43.673-3, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 10/06/2026, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 08/06/2026, pág. 23, coluna 3.\r\nId: 2746996\r\n"
        ],
        "2746997": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDO ALTAIR POCAHY, matr. nº 37.900-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1988 a 04/10/1988, 01/02/1992 a 02/10/1992, 08/10/1992 a 25/10/1993, 05/10/1994 a 18/11/1994, 02/01/1995 a 24/02/1995, 01/03/1995 a 30/05/1995, 17/05/1999 a 09/07/2003, 01/03/2004 a 31/03/2004, 01/03/2005 a 31/03/2005, 01/12/2005 a 31/12/2005, 01/02/2006 a 31/03/2006, 01/05/2006 a 31/08/2006, 01/10/2006 a 31/10/2006, 01/12/2006 a 31/05/2007, 01/11/2007 a 30/11/2007, 06/02/2012 a 01/06/2014, totalizando 3.941 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEONARDO GOMES LEITE, matr. nº 42.710-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 15/10/2013 a 14/12/2018, 01/10/2020 a 10/10/2020, de 16/10/2020 a 04/11/2021 e 09/11/2021 a 21/07/2024 totalizando 3.256 dias de exercício, para fins de aposentadoria, desprezando-se o restante por concomitância. Fica sem efeito o despacho de 09/03/2026, publicado no DOERJ de 12/03/2026.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA DOLORES PINTO, matr. nº 43.419-9, ao Ministério da Saúde, no período de 18/11/2009 a 17/09/2025, totalizando 5.783 dias de exercícios, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JANAINA MARIA DA SILVA VIEIRA PACHECO, matr. nº 43.400-1, à Prefeitura da Cidade Do Rio de Janeiro, no período de 29/12/2014 a 05/05/2024, totalizando 3.416 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VANESSA PAIXÃO MENDES BERNARDES, matr. nº 43.324-3, ao Hospital Federal do Andaraí, no período de 20/10/2009 a 17/08/2025, totalizando 5.768 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CLAUDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34.502-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1990 a 31/05/1991, 01/07/1991 a 23/06/1995, totalizando 1.939 dias de exercício, para fins de aposentadoria, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 24/06/1993 a 18/04/2004, totalizando 3.952 dias de exercício para fins de aposentadoria, dlicença-prêmio e triênio.\r\nDE 30.06.2026\r\na Redução de 50% da Carga Horária de HORÁCIO JOSÉ TAVARES LAXE, matr. nº 31.625-7, ID nº 25728237, Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia, para acompanhamento da dependente DANIELLE CARDOSO LAXE, tendo em vista o parecer favorável da SUPCPMSO SEI nº 132195448, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de ANA PAULA SILVA FERNANDES, matr. nº 34.911-8, ID nº 42501156, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, tendo em vista o falecimento do dependente ADELINO FERNANDES PINTO MOÇA, conforme Informação de Óbito SEI nº 133083209, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\na Redução de 50% da Carga Horária de LILIAN ROMERO DE LIMA, matr. nº 37.460-3, ID nº 44623038, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, para acompanhamento da dependente ALICE ROMERO DE LIMA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 132478473, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\ncancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de ANDREA SCANZI SANTOS, matr. nº 33.352-6, ID nº 25355260, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, referente ao dependente RAQUEL SCANZI SANTOS, tendo em vista o falecimento da dependente informado na Certidão de Óbito SEI 132735517, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de Abril de 2002.\r\na Redução de 50% da Carga Horária de FABIANE ALEXANDRE SIMÃO, matr. nº 43.695-6, ID nº 51728460, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, para acompanhamento do DANIEL SIMÃO DE SOUZA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 133245603, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das \r\na Redução de 50% da Carga Horária de RENATA DE LAURA PEREIRA, matr. nº 42.658-5, ID nº 50033417, Técnico Universitário II/Técnico Em Enfermagem, para acompanhamento da dependente SOPHIA DE LAURA PIRES, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 132474667, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na Redução de 50% da Carga Horária de ALINE SIMAS DE ANDRADE, matr. nº 34.714-6, ID nº 42653690, Professor Adjunto, para acompanhamento do dependente HEITOR SIMAS DE ANDRADE, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 130248454, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2746997\r\n"
        ],
        "2746998": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n- ROBERT RODRIGUES ABRANTES, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 571235-1 - 912 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2746998\r\n"
        ],
        "2747003": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa CIENLABOR IND.COM LTDA, CNPJ: 02.814.280/0002-88, no valor de R 86.670,00 (oitenta e seis mil seiscentos e setenta reais), referente à aquisição de clip de polímero de uso cirúrgico com clipadores em regime de comodato no HCPM, realizada no mês de agosto 2024, no âmbito do Contrato nº 354/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo SEI-350010/031491/2024, no montante de R 86.670,00 (oitenta e seis mil seiscentos e setenta reais), referente à aquisição de clip de polímero de uso cirúrgico com clipadores em regime de comodato no HCPM, realizada no mês de agosto 2024, no âmbito do Contrato nº 354/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2747003\r\n"
        ],
        "2747007": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.07.2026\r\na solicitação das empresas EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL EIRELI (40.152.881/0001-80), EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (20.739.464/0001-21) e PENNAFORTE DISTIBUIDORA LTDA (51.078.627/0001-04),quanto Recurso Administrativo em desfavor dos atos praticados pelo pregoeiro no Pregão \r\nEletrônico n.º 29/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS \r\nPARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de \r\nJaneiro. Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no Relatório de Resposta a Recurso Administrativo n.º 134438692, DAR PROVIMENTO ao requerido pelas Recorrentes, concordando com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC.\r\nId: 2747007\r\n"
        ],
        "2747012": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2026\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (126654145/126686258) e no parecer da Assessoria Jurídica (126978848).\r\nDE 01.062026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (132769359/132779261) e no parecer da Assessoria Jurídica (132886933).\r\nDE 25.06.2026\r\nnos termos proposto pela Diretoria Técnica Operacional (133743687).\r\nDE 06.07.2026\r\nPROCESSO NºS SEI-100005/002861/2026, SEI-100005/004599/2026, SEI-100005/0047942026, SEI-100005/004886/2026, SEI- 100005/004908/2026 - os parcelamentos de débito.\r\nCom base nas manifestações da Auditoria (135579516) e da Diretoria Técnica Operacional (135470449/135472706/135641965), o cancelamento do Auto de Infração D-866861.\r\nId: 2747012\r\n"
        ],
        "2747013": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nVICTOR ANTUNES QUERIDO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5171260-1 - 524 dias de efetivo exercício ao Estado de Minas Gerais. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2747013\r\n"
        ],
        "2747021": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            "DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os elementos constantes dos autos do processo administrativo, aprova-se o prosseguimento do feito, mantendo-se à decisão de aplicação da sanção de multa à empresa CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/006-69 prevista no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, fundamento na Cláusula Décima Terceira, § 1º, inciso III, do Contrato nº 011/2021, integralmente a penalidade aplicada, de multa administrativa no valor de R 509.037,60 (quinhentos e nove mil, trinta e sete reais e sessenta centavos). Fica a empresa intimada a efetuar pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, na forma do art. 39 da Lei no 4.320/19645 e do art. 1o da Lei no 1.012/1986.\r\nId: 2747021\r\n"
        ],
        "2747034": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\na contar de 15 de janeiro de 2025, à Coronel BM RR CRISTINA TEIXEIRA DA FONSECA, RG 32.180, Id Funcional 3158454-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 525/2026.\r\nId: 2747034\r\n"
        ],
        "2747038": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n03 (três) me-\r\nses de licença-prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base\r\nde 22/11/2020 a 20/11/2025), nos termos do art. 129 do Decreto\r\nn° 2.479/79, ao servidor JOSE LUIS MARTINS DA SILVA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076609-0, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2747038\r\n"
        ],
        "2747040": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO \r\nPREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2026\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 053/2024, de PAULO NEMIROVSKY, homologada por este RPPS.\r\nId: 2747040\r\n"
        ],
        "2747042": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 06/07/2026\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete/SEEDUC, com fundamento no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, o ARQUIVAMENTO do mencionado Processo.\r\nId: 2747042\r\n"
        ],
        "2747046": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\npara FREDERICO VICENTE DA CUNHA, CPF: 666.472.237-20/DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2747046\r\n"
        ],
        "2747049": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nSEI-080004/000095/2026 - \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e legislações pertinentes, a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2026, para aquisição de material de embalagem impresso (rótulos de ampolas, bulas, cartuchos, berços, lacres de segurança, caixas de embarque e rótulos de caixas de embarque) dos soros hiperimunes produzidos pelo Instituto Vital Brazil, em favor das empresas: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA., CNPJ: 61.418.141/0001-13, para o fornecimento do lote 04, no valor total de R 70.283,25 (setenta mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) e INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA., CNPJ: 20.772.716/0001-14, para o fornecimento dos lotes 01 e 05, totalizando o montante de R 228.179,52 (duzentos e vinte e oito mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\nRestaram fracassados os lotes 02,03, 06 e 07.\r\nId: 2747049\r\n"
        ],
        "2747051": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDE 01/07/2026\r\nSIMONI DA SILVA VIANNA ID: 16889541 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/03/2020 a 19/06/2025.\r\nID: 50126830 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/12/2014 a 17/01/2020.\r\nDE 23/06/2026\r\nID: 50001094 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/05/2021 a 30/04/2026.\r\nId: 2747051\r\n"
        ],
        "2747143": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada no DOERJ em 25/5/2026, página 19, 2ª coluna, quanto à cessão do servidor Marcelo dos Santos Martins, Matrícula nº 00-0953416-5, Id Funcional nº 4316454-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\na prorrogação da mobilização do servidor André Luiz Maule Timoni, Delegado de Polícia, ID. Funcional 5.023.145-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 28/09/2026.\r\na cessão da Ten Cel BM QOS/Dent/00 Domenica Soares Leite, RG 28.427, Id Funcional 0025844733, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 7/4/2026, página 02, 2ª coluna, quanto à cessão do servidor Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho, Analista de Sistemas, Id Funcional: 43459161, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nda servidora Juliana da Silva Drumond, Id Funcional 50354183, vínculo 1, matrícula 3072790-3 e vínculo 2, matrícula 3081436-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/Pró-Reitoria de Políticas e Assistência Estudantis, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nrenovação da, RG 30.618, Id Funcional 0026391961, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário.\r\n, na forma do que consta do processo administrativo e louvado nas informações prestadas.\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.\r\na descen-\r\ntralização do servidor Vitor Acselrad, Id Funcional nº 43780334,\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do \r\nQuadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e \r\nGestão - SEPLAG, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 22/06/2026.\r\nId: 2747143\r\n"
        ],
        "2747062": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor ANTONIO CARLOS CABRAL FERRET, matrícula 871.274-7, Identidade Funcional n° 565119-0, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2747062\r\n"
        ],
        "2747063": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2026\r\nA DÍVIDA em favor da empresa Webtrip Agência de Viagens E Turismo Ltda., referente às solicitações de serviços continuados de agenciamento de viagens para esta Autarquia, relativo ao período de novembro de 2025, no valor total de R 1.101,07, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor do servidor Rodrigo Monteiro Batista (5026549-0), referente às solicitações de diárias, relativo ao período de 24/04, 08/05, 09/05, 13/05, 15/05, 20/05, 29/05 e 30/05/2025, no valor total de R 252,00, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor do servidor Edson Alves de Souza (5115331-9), referente\r\nàs solicitações de diárias, relativo ao período de 12/11 a 13/11, 18/11 a 19/11, 02/12 a 03/12, no valor total de R 1.414,50, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor do servidor Tatiana Flores de Andrade Francisco (5026034- 0, referente às solicitações de diárias, relativo ao período de 14/04, 15/04, 16/04, 17/04, 24/04, 25/04, 30/04 e 02/05/2025, no valor total de R 379,20, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor da servidora Patrícia Ribeiro Costa Mata (4400288-2), no valor total de R 295,20, referente às solicitações de diárias dos dias 23/06, 30/06, 04/08, 05/08, 06/08 e 11/08/2025, para participar da banca de exame de direção prática veicular do Detran, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor do servidor Fabio Fortuna Paiva (4347542-6), referente às solicitações de diárias, relativo ao período de 14/04, 16/04, 17/04, 24/04, 05/05, 07/05, 08/05 e 21/05/2025, no valor total de R 369,00, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2747063\r\n"
        ],
        "2747064": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.06.2026\r\npelo prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA SILVA JARDIM EXAMES MEDICOS E PSICOLOGICOS LTDAno endereço funcional AVENIDA OITO DE MAIO, 292 - SILVA JARDIM /RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de um (1) ano o credenciamento da empresa INSTITUTO BUZINIANO DE SAÚDE LTDAno endereço funcional AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 843, ARMAÇÃO DE BUZIOS realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa DIRECAO E SAUDE- CENTRO DE MEDICINA DE TRÁFEGO LTDAno endereço funcional RUA MACHADO DE ASSIS, 74 LOJA L, FLAMENGO, RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 30.06.2026\r\no credenciamento da empresa CAMEP - MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÃNSITO LTDA, registro DH 30124, no endereço funcional Av Ernani Do Amaral Peixoto, 171, Sala 505 C, Niteroipara realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano\r\no credenciamento da empresa AS SOARES CLINICA LTDA, registro DH36149, no endereço funcional Rua Tiago Cardoso, 49, Loja 06, Raul Veiga, São Gonçalo, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no credenciamento da empresa CLINICA MARIS LTDA, registro DH32950, no endereço funcional Rua Miguel Lemos, 44, Apt 1001, Copacabana, Rj, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no credenciamento da empresa PROTRANSITO - MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, registro DH31520, no endereço funcional Av. Ernani do Amaral Peixoto, sl 807 a/b, Niteroirealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no credenciamento da empresa CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÃNSITO MACUCO LTDA, registro DH37790, no endereço Funcional Av Dr Mario Freire Martins, 169, Loja 04, Centro, Macucopara realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano\r\no credenciamento da empresa CLÍNICA DE EXAMES TÉCNICOS DR. CLARO SANT'ANNA LTDA, registro DH31902, no endereço funcional Rua Alcides Maia, 56/104, Bento Ribeirorealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\n, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de HENRIQUE DA SILVA LEITE (Registro Nº 06147460718), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. Nº 0007000- 43.2019.8.19.0014, transitada em julgado em 10/11/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver rea lizado.\r\nId: 2747064\r\n"
        ],
        "2747065": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2026\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2026\r\nPROCESSO N.º SEI-150016/052417/2025\r\nOnde se lê: ... R 5.345,16 (cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) ...\r\nLeia-se: ... R 5.842,32 (cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos) ...\r\nId: 2747065\r\n"
        ],
        "2747071": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\ninexigível a licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021 em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, durante o mês de junho de 2026, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), com fundamento no processo SEI-140001/005484/2026.\r\nId: 2747071\r\n"
        ],
        "2747072": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral, por meio do Pregão Eletrônico nº 112/2025 da FSERJ - em favor da empresa: STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 05.746.252/0001-88, no valor de R 688,80 (seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2747072\r\n"
        ],
        "2747074": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nRITA DE CASSIA ACETI BOIRON, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID nº 28198158/01 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº E- 01/902332/1987, bem como do processo E-12/662989/2011, CONVALIDO a contagem em dobro de 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondentes aos períodos de 01/01/1984 a 26/01/1989 e 27/01/1989 a 01/02/1994, publicados no D.O. de 28/02/1989 e 31/10/1995, respectivamente. Totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias de efetivo exercício, para fins de regularidade funcional. \r\nId: 2747074\r\n"
        ],
        "2747111": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nACERVO\r\nGERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA da Instituição de Ensino V SPACE - ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS, mantida por V SPACE ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS LTDA-ME, CNPJ: 26.943.022/0002-60, Endereço: Rua Raul de Leoni, nº 36, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SUELEN SOUZA DOS SANTOS, CPF: ***.835.**7-62 em substituição a MARIA APARECIDA MAURICIO VIEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 02/07/2025 PAG. 35, com vigência a partir de 01/07/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004960.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DUTRA DE CARVALHO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DUTRA DE CARVALHO DE MAGÉ LTDA-ME, CNPJ: 04.136.603/0001-76, Endereço: Avenida Automóvel Clube, nº 2222, Parque Sayonara (Vila Inhomirim) e CEP 25.935-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: NÚBIA MARIA SILVA DA COSTA, CPF: ***.013.**7-40 em substituição a EVERTON DE MELO, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2022 PAG. 12, com vigência a partir de 04/05/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.004958.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: C.E.V.Endereço: Rua Cinquenta e Quatro, nº 293, Jardim da Paz (Guia de Pacobaiba), Magé/RJ e CEP 25.926-693. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL VICENTE DE MAUÁ LTDA.-ME, CNPJ: 24.092.265/0001-25, Endereço: Rua Cinquenta e Quatro, nº 293, Jardim da Paz (Guia de Pacobaiba), Magé/RJ e CEP 25.926- 693, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 35 DE 30 DE ABRIL DE 2021. Representante Legal: TATIANA OLIVEIRA ABREU, CPF: ***.959.**7-97, EVANDRO VICENTE DA SILVA, CPF: ***.125.**7-57. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: TATIANA OLIVEIRA ABREU, CPF: ***.959.**7-97, EVANDRO VICENTE DA SILVA, CPF: ***.125.**7-57. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): a partir de Fevereiro de 2017, cadastrado com registro de número 042.DG.95942.125.0035.0217, publicado em DOERJ de 06/11/2019. Diretor(a) Substituto(a): entre Fevereiro de 2017 a 29/05/2023, cadastrado com registro de número 042.DS.90159.125.0036.0217, publicado em DOERJ de 06/11/2019. Diretor(a) Substituto(a): a partir de 30/05/2023, cadastrado com registro de número COOIESI.CAD06.000257.2023, publicado em DOERJ de 14/08/2023. Secretário(a) a partir de Fevereiro de 2017, cadastrado com registro de número 042.SE.075234.125.0037.0217, publicado em DOERJ de 06/11/2019. Com vigência a partir de 06/02/2017, sob o registro COOIESI.CAD01.004957.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFEREO CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Edel-Escola Dinâmica de Educação e Lazer , mantida por Edel-Escola Dinâmica de Educação e Lazer Ltda, CNPJ: 42.428.284/0001-61, localizado na(o) Rua Jarinu, n° 58, Freguesia, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/ RJ, CEP 21911-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Maria Luiza Miranda Guedes, CPF: ***.160.**7-91 com vigência a partir de 25/06/2018, sob o registro COOIEMIII.CAD07.004877.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por ESPAÇO ABERTO ESCOLA LTDA, CNPJ: 39.181.433/0001-26, Endereço: Rua Carlos Maximiano, 121, (complemento 125), Fonseca/Niterói CEP 24.120-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: REJANE LUCIA MOREIRA DE CARVALHO, CPF: ***.654.**7-21 em substituição a Carolina Lopes Leite Araujo, cadastrado pelo: Ofício nº 272/CDCR/93, de 09/08/1993, com vigência a partir de 16/04/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004880.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por ESPAÇO ABERTO ESCOLA LTDA, CNPJ: 39.181.433/0001-26, localizado na Rua Carlos Maximiano, 121, (complemento 125), Fonseca/Niterói CEP 24.120-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: JULIANA FONTENELLE FILGUEIRAS, CPF: ***.650.**7-57 com vigência a partir de 16/04/2026, sob o registro COOIEBL.CAD07.004881.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0017-30, Endereço: Rua Álvares de Azevedo, 237 - Icaraí/Niterói CEP 24.220-021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ELAINE CRISTINE SEIXAS MACHADO, CPF: ***.313.**7-48 em substituição a Renata Giordano de Menezes, cadastrado pelo: E-03/002/4342/2015, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004963.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA BUSCANDO O SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL EXCELÊNCIA LTDA, CNPJ: 17.742.481/0001-03, Endereço: Rua Doutor João Gomes de Mattos Sobrinho, S/N, Quadra 03 Lote 21, Parque Bosque Fundo - Inoã e CEP 24.943-180. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: JULIANA DE OLIVEIRA AZEVEDO MARQUES, CPF: ***.61.**3-17 em substituição a Marcia Nazaré da Silva Costa, cadastrado pelo: DOERJ de 17/02/2020, p. 39 - 3ª coluna, com vigência a partir de 02/02/2026. Secretária Escolar: MÁRCIA COUTINHO DA CONCEIÇÃO, CPF: ***.861.**7-06 em substituição a Janilda Reis do Vale Melo, cadastrado pelo: DOERJ de 16/10/2024, p. 25 - 1ª coluna, com vigência a partir de 02/02/2026. Coordenadora Pedagógica: LIZANDRA RANGEL DOS SANTOS, CPF: ***.358.**7-69, em substituição a Renata de Souza Guimarães, cadastrado pelo: DOERJ de 16/10/2024, p. 25 - 1ª coluna, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004962.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Força Máxima, mantida por Instituto Carioca de Educação Ltda, CNPJ: 12.563.009/0001-90, Endereço: Rua São Salvador nº 49, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Alberto da Silva, CPF: ***.242.**7-72 em substituição a Sebastiana Mariusa Alencar da Silveira, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 874/2001, com vigência a partir de 25/02/2021. Diretor(a) substituto(a): Adriano Henriques Alencar Martins Portela, CPF: ***.079.**7-46, com vigência a partir de 25/02/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004955.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEEVA-JARDIM ESCOLA TURMINHA DA BETH, mantida por COLÉGIO EVANGÉLICO ESPORTIVO VIEIRA AGUIAR EIRELI - EPP, CNPJ: 22.198.441/0001-82, Endereço: Avenida Isabel Domingues nº 21, Complemento: Avenida Via Sete, Lote 21, Qd 03, PA 19753, Gardência Azul, CEP 22763-627. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO: Rosicléia Adelino Assunção, CPF: ***..06.**4-97, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004847.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Sagrado Coração de Maria, mantida por Sociedade Civil Casa de Educação, CNPJ: 33.618.984/0012-80, Endereço: Rua Tonelero- 56- Copacabana- Rio de Janeiro- cep:22030- 002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Jovens e Adultos- Ensino Fundamental e Ensino Médio.: Claudia Santos de Oliveira Martins, CPF: ***.752.**7-14, em substituição a Mônica Revers Coimbra, cadastrado pelo: Ofício CDIN 215/2010, com vigência a partir de 10/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004928.2026.DEFIRO.\r\nId: 2747111\r\n"
        ],
        "2747113": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2747113\r\n"
        ],
        "2747115": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2747115\r\n"
        ],
        "2747116": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- NIVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA,Prof. Doc. II, ID. Funcional 34840982, mat. nº 5007848-4, período base de 07/04/2021 a 06/04/2026.\r\n- TATIANA FELIX PESSANHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41928652, mat. nº 0936502-4, período base de 11/11/2017 a 10/11/2022.\r\n- EDNA DE JESUS SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41923030, mat. nº 0970069-1, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- EDNA SIMPLÍCIO DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33524777, mat. nº5022765-1, período base de 02/02/2021 a 01/02/2026.\r\n- LUCIANE ANSELMO DE FARIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41912802, mat. nº 0970973-4, período base de 10/06/2021 a 09/06/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADEMILSON DE OLIVEIRA, Servente, ID. Funcional 5476216, mat. nº 0271595-1, período base de 22/01/2014 a 21/01/2024.\r\n- MARCIA ESTEVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32649550, mat. nº 0844244-4, período base de 05/12/2015 a 04/12/2025.\r\n- RENATA RAMOS PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50320793, mat. nº 3066674-7, período base de 25/06/2015 a 24/06/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIO BRUNO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional43897770, mat. nº0965556-4. INDEFIRO o processo.\r\n- SONIA ALVES DE ABREU, Servente, ID. Funcional 32601980, mat. nº 0273516-5.\r\n- MARCELLA MORGADO GOMES DE SENA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43036147, mat. nº 0935323-6.\r\n- JULIANNE LIMA PORTO MACIEL, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40406830, mat. nº 5001519-7.\r\n- JULIANNE LIMA PORTO MACIEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40406830, mat. nº 0837569-3.\r\n- VIRGINIA PALMEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41885651, mat. nº 0968339-2.\r\n- LIDIA FEITOSA PEREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, ID. Funcional 36559253, mat. nº 5023466-5.\r\n- SOLANGE DE ALMEIDA BARROS ANDRADE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35325720, mat. nº 0805473-6.\r\n- RENATA BENATE DIAS DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36535427, mat. nº 5008296- 5.\r\nId: 2747116\r\n"
        ],
        "2747118": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apu ração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2747118\r\n"
        ],
        "2747120": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\no recurso administrativo interposto pela Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S.A. - Editora Positivo, contra a decisão que homologou o resultado da Chamada Pública no D.O N° 099/2026, destinada à seleção de pessoa jurídica para fornecimento de material didático, material de educação socioemocional e plataforma digital aos alunos do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão anteriormente proferida, nos termos da Análise Técnica do Recurso Administrativo constante dos autos, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2747120\r\n"
        ],
        "2747126": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à Laura Nefitali Vieira Lima, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.157.319-9, no período de 29/06/2026 a 28/07/2026, sendo este o primeiro período.\r\nas seguintes concessões: Processo E-09/040333/1540/2011, período base: 06/12/2005 A 16/12/2010. DOERJ Nº 119 de 29/06/2011 - despacho de 27/06/2011 - página 08 - 2ª coluna e Processo E-09/146/81/2018, período base: 16/12/2010 A 14/12/2015. DOERJ N° 156 de 24/08/2018 - despacho de 21/08/2018 - página 13 - 2ª coluna.\r\nEVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 4.200.606-6 - períodos base: 13/04/2007 a 10/04/2012; 08/04/2014 a 19/04/2019; 20/04/2019 a 17/04/2024, 09 meses. \r\nDE 04/07/2026\r\na seguinte concessão: Processo SEI-360006/000475/2022, períodos base: 05/12/2011 a 12/12/2016; 13/12/2016 a 11/12/2021, 06 meses. DOERJ Nº 108 de 19/06/2026 - despacho de 15/06/2026 - página 35 - 1ª coluna. \r\nJOSÉ PAULO PIRES, DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe), Id. Funcional nº 4.329.813-3 - períodos base: 05/12/2010 a 13/12/2015; 14/12/2015 a 11/12/2020; 12/12/2020 a 24/01/2026, 09 meses. \r\nId: 2747126\r\n"
        ],
        "2747134": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do 1º SGT PM RG 74.358 MAURO SÉRGIO GRAMA DE ASSIS, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GESAR, para exercer suas funções junto à Chefia de Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 92.935 AROLDO EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para exercer suas funções junto à Chefia de Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2747134\r\n"
        ],
        "2747141": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSr(a). GLORIA MOLOTERNO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 806.752.127-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). GUSTAVO DO CARMO MONTEIRO DE ALMEIDA, CPF 058.037.677-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2747141\r\n"
        ],
        "2747150": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 4.291,18 (quatro mil duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 53.412 PAULO ALEXANDRE ALVES, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 91.065 BRUNO AUSTREGESILO DA SILVA CONCEIÇÃO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2747150\r\n"
        ],
        "2747152": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2026\r\nPENSÃO MILITAR em favor de GLORIA BIASI PARREIRA (CÔNJUGE) doSD PM RG 21.217PAULO ROBERTO GOMES PARREIRA, falecido em 06 de setembro de 2025, com a cota de 100%para a cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CARMEM BUSTO GOMEZ, (CÕNJUGE) doextinto 1° SGT PM RG 31.507 MANOEL DOS SANTOS LOPES, falecido em 17 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ALEXANDRA AMARAL DA SILVA, (COMPANHEIRA) do extinto 2° SGT PM RG 26.458 ABIO ROMUALDO DA COSTA FILHO, falecido em 29 de agosto de 2025, com a cota de 50% para a companheira, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.012,76(cinco mil, e doze reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ANNA KAROLINA AMARAL DA SILVA COSTA, (FILHA MAIOR) do extinto 2° SGT PM RG 26.458 ABIO ROMUALDO DA COSTA FILHO, falecido em 29 de agosto de 2025, com a cota de 25% para a filha, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.506,37(dois mil, quinhentos e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de NICOLLAS AMARAL DA SILVA COSTA, (FILHO MENOR) do extinto 2° SGT PM RG 26.458 ABIO ROMUALDO DA COSTA FILHO, falecido em 29 de agosto de 2025, com a cota de 25% para a filho, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.506,37(dois mil, quinhentos e seis reais e trinta e sete centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de VERA DA SILVA MORAIS, (COMPANHEIRA) do extinto1° SGT PM RG 33.768 ITAMAR MESSIAS RODRIGUES DE CARVALHO, falecido em 21 de outubro de 2025, com a cota de 80% para a companheira, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.767,88 (dez mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de VERA DA SILVA MORAIS, (COMPANHEIRA) do extintoITAMAR MESSIAS RODRIGUES DE CARVALHO, falecido em 21 de outubro de 2025, com a cota de 80% para a companheira, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.767,88 (dez mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ISABEL CRISTINA MARTINS BEZERRA (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RG 41.130 REINALDO MARQUES FERREIRA, falecido em 25 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao postoa contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.218,34 (quinze mil, duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de CARLA MARTINS DOS SANTOS (COMPANHEIRA) do extinto 1° SGT PM RG 1/12.933 MOACIR SILVA SARAIVA, falecido em 13 de abril de 2025, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de SUBTEN PMa contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.175,55 (treze mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELIANE LIMA DOS SANTOS (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RG 20.764 JORGE VAZ DOS SANTOS, falecido em 08 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do\r\nóbito, o valor bruto de R 8.427,63 (oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavosde acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de TEREZINHA SELMA GONÇALVES DE ARRUDA, (CÕNJUGE) do extinto 1° SGT PM RG 1/05345 ADILSON ALVES DE ARRUDA, falecido em 11 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.349,22 (treze mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos),de acordo com a\r\nLei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARCELLY DE LIMA ARAUJO, (FILHA MENOR) do extinto SUBTEN PM RG 30.373 EDMUNDO MACEDO DE ARAUJO FILHO, falecido em 14 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar \r\nda data do óbito, o valor bruto de R 12.282,01 (doze mil, duzentos e oitenta e dois reais e um centavo),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de WANDA MARIA COELHO DA ROCHA TEIXEIRA, (CÕNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 1/09076 JORGE ALVES TEIXEIRA, falecido em 21 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data \r\ndo óbito, o valor bruto de R 13.646,80 (treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ENZO ALEXANDRE DE REESENDE ARTAS LOPEZ, (FILHO) do SD PM RG 81.423 DENIS ROSA ARTAS LOPEZ, falecido em 13 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a filho, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.140,60 (cinco mil, cento e quarenta reais e sessenta centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de CARMEM BUSTO GOMEZ, (CÕNJUGE) do extinto 1° SGT PM RG 31.507 MANOEL DOS SANTOS LOPES, falecido em 17 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de CINTHIA DE ANDRADE PEREIRA, (CÕNJUGE) do extinto 1° SGT PM RG 81.938 MARCIO ROBERTO DA SILVA RAMIRES, falecido em 16 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduaçãode 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.072,07 (treze mil e setenta e dois reais e sete centavosde acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ICLEIA FREITAS MONTEIRO (CÕNJUGE) do extinto CB PM RG 17.843 PERY MONTEIRO, falecido em 20 de junho de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.682,78 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavosde acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de HELOISA FERNANDES DOS SANTOS (COTISTA) do extinto CB PM RG 19.359 LUIZ DOS SANTOS, falecido em 08 de maio de 2025, com a cota de 9% para a cotista, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 769,95 (setecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JOSIANE PEREIRA BARBOSA (CÔNJUGE) do extinto 2° TEN PM RG 35.608 JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA, falecido em 16 de janeiro de 2023, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.227,23 (quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e três centavosde acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de VALDINÉIA GALHARDO DE ABREU DUTRA DE ARAUJO (CÔNJUGE) do extinto CAP PM RG 39.857 JOSÉ PAULO DUTRA DE ARAUJO, falecido em 06 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de MAJ PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 21.326,62 (vinte e um mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2747152\r\n"
        ],
        "2747154": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico nº 012647-1404/2024 interposto pelo servidor BRENO WOHL BRUNO, Oficial de Polícia Civil, matr.: 30529911, ID nº 50214233, mantendo a penalidade de suspensão de 41 (quarenta e um) dias aplicada na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 017- 06208/2022, mas convertendo-a em multa, na forma do art. 20, parágrafo único, do Decreto-lei 218/75.\r\nId: 2747154\r\n"
        ],
        "2747155": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico nº 005121-1404/2025 interposto pelo servidor BRENO WOHL BRUNO, Oficial de Polícia Civil, matr.: 30529911, ID 50214233, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 017- 06208/2022, por preclusão consumativa, tendo em vista a identidade de fato e de direito com o Recurso Hierárquico nº 012647- 1404/2024.\r\nId: 2747155\r\n"
        ],
        "2747156": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00153/2021, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2747156\r\n"
        ],
        "2747158": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\na contar de 23 de outubro de 2019, ao Subtenente BM RR MAURICIO PEREIRA DA COSTA, RG 12.993, Id Funcional 610487-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, data em que apresentou patologia elencada em lei específica e passou para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 282/2026, com base na Súmula nº 627 do STJ.\r\nId: 2747158\r\n"
        ],
        "2747163": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 85 (oitenta e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Antônio Jose Souza Guerra, identidade funcional nº 50928490, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 31/2026, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2747163\r\n"
        ],
        "2747172": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE DESPESAS\r\n2026\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Governo, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta, fundamentada no art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, da empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ; 02.867.848/0001-48, visando a aquisição de 18 (dezoito) etilômetros operacionais modelo LE5 Alcolizer e seus acessórios, pelo valor global de R 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), por motivos de inviabilidade de competição decorrente de fornecedor exclusivo associado à necessidade técnica de padronização (art. 41, I, \"a\" da Lei nº 14.133/2021), conforme disposto no Termo de Referência e Informações (doc. SEI 117113228).\r\nId: 2747172\r\n"
        ],
        "2747174": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nCINTIA CECILIA BARRETO, Identidade Funcional 32944810/01, matrícula 844.533-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/04/1999 a 01/11/1999, num total de 207 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nCARLOS ANTONIO WERNECK DA COSTA, Identidade Funcional 33320322/01, matrícula 5002096-5, Zelador Vigilante - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/1987 a 10/04/1989, de 27/07/1989 a 12/02/1991 e de 11/07/1991 a 13/01/1992, num total de 1568 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2747174\r\n"
        ],
        "2747178": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º 002/2026, que trata da contratação de empresa especializada em gerenciamento informatizado de abastecimento de combustíveis, mediante uso de cartões magnéticos com chip e senha, vinculados a uma rede credenciada de postos de combustíveis, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, pelo prazo de 12 (doze) meses, em favor da empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ 00.604.122/0001-97), vencedora do certame pelo valor total de R 378.354,65 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2747178\r\n"
        ],
        "2747180": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de PORTARIA SEPM nº 005 de 20 de maio de 2026, o CB PM RG 107.485 Guilherme Zeltzer Rodrigues, ID 5100467-4 da DLC, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 09/07/2026, para conclusão dos trabalhos do referido PAS.\r\n\r\nId: 2747180\r\n"
        ],
        "2747191": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nos efeitos do sobrestamento, para prosseguimento do presente processo, com a retomada do seu regular curso processual.\r\nId: 2747191\r\n"
        ],
        "2747197": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal GIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR, IDF: 5082804-5.\r\nId: 2747197\r\n"
        ],
        "2747200": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\no pedido de reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal CARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, IDF: 4276290-1.\r\nId: 2747200\r\n"
        ],
        "2747204": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do Inspetor de Polícia Penal SIMEÃO PEREIRA DA ROSA, IDF: 5121886-0, determinando, por consequência, o arquivamento do presente processo.\r\nId: 2747204\r\n"
        ],
        "2747206": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal FELIPE SOARES MENDES, IDF: 5000216-3.\r\nId: 2747206\r\n"
        ],
        "2747209": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2026\r\nELISANGELA MONTEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 42733219/01, matrícula 918534-9, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 26/06/2026.\r\nMAURA ROSA DA SILVA BISPO, Identidade Funcional 41842588/05, matrícula 933138-0, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/06/2026.\r\nLUIZ CARLOS PECANHA, Identidade Funcional 51578220/01, matrícula 5157822001, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/06/2026.\r\nJOSE SILMARIO MACENA, Identidade Funcional 42734355/01, matrícula 919489-5, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 30/06/2026.\r\nELISANGELA MONTEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 42733219/02, matrícula 965355-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 26/06/2026.\r\nMARIA GORETTI FERNANDES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42529352/01, matrícula 921705-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/06/2026.\r\nFLAVIA MARIA FARIAS B DA CUNHA, Identidade Funcional 36019739/01, matrícula 841640-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 19/06/2026.\r\nId: 2747209\r\n"
        ],
        "2747212": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal CARLOS HENRIQUE PEREIRA, ID: 1977358-7.\r\nId: 2747212\r\n"
        ],
        "2747216": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal VAGNER ALVES DE SOUZA, ID: 5121866-6.\r\nId: 2747216\r\n"
        ],
        "2747218": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal MARCELO CARNEIRO DE CAMPOS, ID: 5030045-8.\r\nId: 2747218\r\n"
        ],
        "2747222": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal CARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, ID: 4276290-1.\r\nId: 2747222\r\n"
        ],
        "2747226": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\nos efeitos do sobrestamento, para prosseguimento do presente processo, com a retomada do seu curso processual.\r\nId: 2747226\r\n"
        ],
        "2747232": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n605095/1999\r\nRENATO MILIOLI FERREIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30908922\r\n20/04/2021 A 17/06/2026\r\nId: 2747232\r\n"
        ],
        "2747233": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ELIANE DUTRA FIALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295.093-9, ID 3194378-0 ao Abono de Permanência a partir de 30/04/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - RANDER FARIA HERMSDORFF, Médico - Pediatria, matrícula nº 262.721-4, ID 3168925-6,ao Abono de Permanência a partir de 20/03/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SANDRA SANTOS DE MELLO, Enfermeiro, matrícula nº 922.813-1, ID 4218267-0, ao Abono de Permanência a partir de 28/10/2024. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - THADEU FERNANDES ROCHA VIANNA, Enfermeiro, matrícula nº 259.201-2, ID 3182258-4,ao Abono de Permanência a partir de 22/05/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ALUISIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 261.150-7, ID 3126488-3,ao Abono de Permanência a partir de 13/07/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARA LUCIA MONTEIRO, Nutricionista, matrícula nº 299.064-6, ID 3089923-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 23/07/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - PAULO ALLEVATO, Médico, matrícula nº 299.582-7, ID 3014594-5,ao Abono de Permanência a partir de 08/03/2026.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - EDUARDO NOVAES DA MOTA, Médico - Otorrinolaringologia, matrícula nº 298.929-1, ID 3043607-9,ao Abono de Permanência a partir de 20/02/2024.\r\nId: 2747233\r\n"
        ],
        "2747234": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n- ARMANDO JOSE DA SILVA JUNIOR, Médico, Id. Funcional n° 30399963 - Matrícula nº 288.542-4. a contagem em dobro das férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1995 e 1996, totalizando 02 (dois) meses, correspondentes a 120 dias - fundamentado pela EC nº 20/1998 e de acordo com as determinações da Resolução SES nº 1344/2016.\r\nId: 2747234\r\n"
        ],
        "2747235": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 046/26, para aquisição do medicamento FUROSEMIDA 10 MG/ML - 2 ML - AMPOLA (item 01), em favor da empresa MG BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 31.024,00 (trinta e um mil e vinte e quatro reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Deserto o item 02 e Fracassados os itens 03, 04 e 05.\r\nId: 2747235\r\n"
        ],
        "2747236": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo ARLINDO VERBICARIO FEIJO, ID Funcional 31911250/01, no valor de R 84.031,04 (oitenta e quatro mil, trinta e um reais e quatro centavos) e, R 10.675,09 (dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2747236\r\n"
        ],
        "2747237": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor IVANA DE REZENDE BASTOS, ID. Funcional 3044378-4, no valor de R 14.849,99 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) e R 101.722,42 (Cento e um mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2747237\r\n"
        ],
        "2747238": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo JONAS DAMIAO SANCHES, ID Funcional 31850871/01, no valor de R 150.449,79 (cento e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos) LICENÇA PRÊMIO e R 110.329,84 (cento e dez mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) FÉRIAS, a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2747238\r\n"
        ],
        "2747239": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA DÍVIDA DEEXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARLENE DE AZEVEDO, ID Funcional 31730779/01, no valor de R 115.271,38 (cento e quinze mil duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos) LICENÇA PRÊMIO e R 32.019,83 (trinta e dois mil e dezenove reais e oitenta e três centavos) FÉRIAS, a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2747239\r\n"
        ],
        "2747244": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n.2026\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30 de janeiro de 2026, JOSIAS DO VAL SANTOS,ID. 1995885-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 109.319,20 (cento e nove mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de fevereiro de 2026, RONEY HENRIQUE DA ROSA,ID. 4321179-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 133.066,37 (cento e trinta e três mil, sessenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de março de 2026, KLEBER BATISTA ALVES,ID. 1964005-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 101.335,22 (cento e um mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de fevereiro de 2026, MOYSES HENRIQUES MARQUES,ID. 4196109-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 123.559,90 (cento e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de março de 2026, NATALINO GOMES DE ARAUJO,ID. 2009283-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 152.002,84 (cento e cinquenta e dois mil e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de março de 2026, JORGE LUIZ RIBEIRO BRAGA,ID. 1995763-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 177.336,64 (cento e setenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de março de 2026, JOAQUIM FERREIRA DANTAS, ID. 1993065-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 177.336,60 (cento e setenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de março de 2026, MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS,ID. 2002487-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 101.335,23 (cento e um mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de março de 2026, MARCIO ALEXANDRE LEVY, ID. 1966925-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 178.360,25 (cento e setenta e oito mil trezentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de março de 2026, JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS,ID. 2000265-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 154.433,88 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de março de 2026, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA,ID. 1966683-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 147.396,69 (cento e quarenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2747244\r\n"
        ],
        "2747245": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI \r\nROCHA\r\nId: 2747245\r\n"
        ],
        "2747247": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/04/2026 \r\na dívida, no valor total de R 13.921,58 (treze mil novecentos e vinte um cinquenta e oito centavos), cujo objeto é a Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) através de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações - TIC, para o fornecimento de Plataforma de Atendimento (PAT) UNA, disponibilizada na modalidade de Software como Serviço - SaaS, incluindo serviço de suporte técnico e manutenção especializada, a fim de atender as necessidades da Secretaria Estado de Policita Militar - SEPM. Credor: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - DATAPREV - (CNPJ N.º 42.422.253/0001-01). \r\nId: 2747247\r\n"
        ],
        "2747252": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2026\r\no presente administrativo com base nos § 2º e 3º do art. 64 da Deliberação CEE nº 405/2024 e nos termos do art. 50, do capítulo XIV da Lei Estadual nº 5427 de 2009.\r\no presente administrativo, nos termos do art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por perda de objeto, tendo em vista que a instituição de ensino encontra-se com o n° do CNPJ com a razão social e nome fantasia diferentes dos declarados e não cumpriu integralmente com as exigências documentais.\r\nId: 2747252\r\n"
        ],
        "2747254": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/04/2026 \r\na dívida, no valor total de R 28.819,28 (vinte e oito mil oitocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), cujo objeto é a Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) através de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações - TIC, para o fornecimento de Plataforma de Atendimento (PAT) UNA, disponibilizada na modalidade de Software como Serviço - SaaS, incluindo serviço de suporte técnico e manutenção especializada, a fim de atender as necessidades da Secretaria Estado de Policita Militar - SEPM. Credor: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - DATAPREV - (CNPJ N.º 42.422.253/0001-01). \r\nId: 2747254\r\n"
        ],
        "2747259": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ ROBERTO BARRETO GOMES, Professor Docente I 18 h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43361919, vínculo 01, matrícula n° 945.912-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaintegrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.585,61 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2747259\r\n"
        ],
        "2747260": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 01/04/2026 \r\na dívida, no valor total de R 1.181,30 (hum mil cento e oitenta e um reais e trinta centavos), cujo objeto é a Contratação de serviço de acesso a informações da base de dados da Receita Federal do Brasil - RFB, para acesso aos dados do CPF, CAEPF, CNPJ, SN e CNO pela tecnologia b-Cadastro. Credor: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ: 33.683.111/0001-07. \r\nId: 2747260\r\n"
        ],
        "2747262": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 01/04/2026 \r\na dívida, no valor total de R 13.620,79 (treze mil seiscentos e vinte reais e setenta e nove centavos), cujo objeto é a Contratação de serviços de computação em nuvem com modelo multicloud gerenciado, incluindo infraestrutura como serviço (IaaS), plataforma como serviço (PaaS), suporte técnico especializado 24x7, serviços gerenciados de segurança da informação, backup automatizado, conectividade segura com o datacenter local. Credor: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ: 33.683.111/0001-07. \r\nId: 2747262\r\n"
        ],
        "2747264": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 94.790 MARCUS VINNICIUS LIMA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para o Gabinete de Segurança Institucional/ Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2747264\r\n"
        ],
        "2747266": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà BMC MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS PESADOS, ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.168.536/0001-25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 122.947,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e quarenta e sete reais), referente ao Projeto “NIGHT RUN ANO 3 - 1a ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nId: 2747266\r\n"
        ],
        "2747269": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Considerando a solicitação apresentada pelo Presidente da Comissão de Avaliação de Almoxarifado, instituída pela Portaria FTM SEI nº 548/2026, bem como as justificativas expostas quanto à complexidade dos trabalhos, à quantidade de itens a serem inventariados e ao acúmulo de demandas dos servidores integrantes da Comissão, a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 5º da Portaria FTM SEI nº 548/2026.\r\nId: 2747269\r\n"
        ],
        "2747271": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35840650, vínculo 01, matrícula 5013367-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA LENISE ALBERNOZ OLIVEIRA, Datilógrafo-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 39283585, vínculo 01, matrícula 5020303-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RUI GUILHERME PEIXOTO FERNANDES, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32821670, vínculo 01, matrícula 827022-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LANIRIACARVALHO CRESPO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34868240, vínculo 01, matrícula 5011775-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA MOREIRA GONZAGA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 36810231, vínculo 01, matrícula 5024708-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA SIMOES CAMELO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34566511, vínculo 01, matrícula 5011254-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO DEPADUA OLIVEIRA, Agente Adm. Secretaria-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36802140, vínculo 01, matrícula 5002414-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2025.\r\nId: 2747271\r\n"
        ],
        "2747279": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- ANDRÉIA CILENE DA CRUZ SARDÃO - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50255770. o Adicional de Qualificação a contar de 06.05.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- ARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43626483. o Adicional de Qualificação a contar de 07.01.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- FABIOLA MARQUES CESAR SALGADO - Auxiliar de Procuradoria-Telefonista - Id. Funcional nº 19228520. o Adicional de Qualificação a contar de 05.12.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- GUIOMAR DE ANDRADE RESENDE - Analista Contábil de Procuradoria - Id. Funcional nº 43916970. o Adicional de Qualificação a contar de 01/06/2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS LIMA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 42739381. o Adicional de Qualificação a contar de 27/04/2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\nId: 2747279\r\n"
        ],
        "2747280": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nDE 03/07/2026\r\n- MARCOS PAULO SALES MACHADO, Perito Legista, ID Funcional n° 564.695-2 - 366 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- WALLACE HENRIQUE SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.302-0 - 4.835 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2747280\r\n"
        ],
        "2747282": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI, Endereço: Rua Jamil Dagli, nº 25 CEP: 23.535-340 Bairro Sepetiba Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO SEPETIBA LTDA-ME, CNPJ: 12.091.995/0001-22, Endereço: Rua Jamil Dagli, nº 25 CEP: 23.535-340 Bairro Sepetiba Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº001.MIV.01.009017/SEEDUC/DICA/2017 DOERJ DE 07/02/2017 PÁG.10. Representante Legal: VANESSA MARTINHO SANTOS, CPF: ***.862.**7-80, PAULO VITOR ISRAEL SANTOS, CPF: ***.783.**7-83. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: VANESSA MARTINHO SANTOS, CPF: ***.862.**7-80, PAULO VITOR ISRAEL SANTOS, CPF: ***.783.**7-83. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VANESSA MARTINHO SANTOS, CPF: ***.862.**7-80. Diretor(a) Substituto(a): LINDAMARA ROSA FURTADO PEREIRA, CPF: ***.794.**7-09. Secretário(a) Escolar: ROBERTA PEREIRA ALVES, CPF: ***.990.**7-07. Com vigência a partir de 28/12/2016, sob o registro .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA POR PRINCÍPIOS CRISTÃOS, Endereço: Estrada RJ 099, Nº662 CEP:23.830-040 Bairro Piranema Município de Itaguaí. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONAL ZION-IEZ, CNPJ: 13.122.253/0001-80, Endereço: Estrada RJ 099, Nº662 CEP:23.830- 040 Bairro Piranema Município de Itaguaí/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº001.CS.01.034016/SEEDUC/DICA/2016 DOERJ DE 31/10/2026 PÁG.14. Representante Legal: DAGMAR DOMINGOS CORDEIRO, CPF: ***.925.**4-80, MÁRCIA ELIANA RODRIGUES DIAS, CPF: ***.165.**7-30, PALOMA MARIA THOMPSON FERREIRA, CPF: ***.452.**7-17. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: MÁRCIA ELIANA RODRIGUES DIAS, CPF: ***.167.**7-30, PALOMA MARIA THOMPSON FERREIRA, CPF: ***.452.**7-17. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, CPF: ***.286.**7-53.Registro nº008.DG.28625.180.0067.1211 Diretor(a) Substituto(a): ELIZABETH DE SOUZA FONSECA DIAS, CPF: ***.791.**7-04.Registro nº008.DS.79115.180.0068.1211. Secretário(a) Escolar: MÁRCIO D`ALEGRIA TUZA, CPF: ***.176.**7-51.Registro nº008.SE.17602.180.0064.1211. Com vigência a partir de 03/03/2012, sob o registro .\r\nPARECER Nº 27/2026/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090207/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 26/03/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO ZEROHUM mantido pelo Zerohum Educação S.A., CNPJ nº 43.467.902/0032-41, localizado na Avenida Meritinº 1536, Vila da Penha, município Rio de Janeiro - RJ, CEP 21211-006, a oferta do curso: de Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio com capacidade máxima de 384 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 09/02/2026, Regimento Escolar registrado sob o nº 1427904, 6ºRTD. Laudo Conclusivo emitido em pelos servidores Deise da Rocha Mendes-ID Funcional 4326119-1, Lucilene Drumond Ribeiro-ID Funcional 4391632-5, Silvia dos Santos Souza-ID Funcional 4427991-4. \r\nPARECER Nº 89/2025/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090530/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE no 388/2020, torna público o , datado de 09/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a Creche Escola Brincando e Aprendendo, mantida por D.A. Viveiros Izidoro Creche Escola - ME, CNPJ nº.: 26.118.627/0001-3, localizada na Rua Doutor Penalva, número 35, bairro Parque Turf Club, município Campos dos Goytacazes/RJ CEP 28.027-410 a oferta do curso: Ensino Fundamental Regular - Anos Finais 6º ao 9º Ano, com capacidade máxima de matrícula de 292 alunos, distribuída em 2 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 09 de fevereiro de 2026. Regimento Escolar registrado sob o no 67741 - Liv B 425 - 8º Ofício, data do registro em 19/09/2025. Laudo Conclusivo emitido em 09 de dezembro de 2025, pelos servidores: Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID Funcional: 4194039-3; Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID Funcional - 4328939-8; Suzany Campos Coelho, ID Funcional - 4328931-2.\r\nPARECER Nº 22/2026/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/124391/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 31/03/2026 o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRINHO, mantida(o) por LÚBIAN NOGUEIRA BATISTA LTDA, CNPJ nº 56.092.255.0001-86, localizada na Riachuelo, nº: 271, Bairro: Turf Clube , Campos dos Goytacazes-RJ, CEP : 28.013-450 a oferta do curso: Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais e Finais 1º ao 9º ano de escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 208 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 31/03/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 30/03/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 68809, Livro B- 430 AV. 65300, Cartório do 8º Ofício de Notas, do município de Campos dos Goytacazes-RJ, data do registro em 26/03/2026. Laudo Conclusivo emitido em 31/03/2026 pelos servidores: Suzany Campos Coelho ID Funcional 4328931-2, Rogéria Caetano Paes, ID Funcional 4328938-0, Eliamaria dos Reis Sinflório, ID Funcional 4257943-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/06/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Escola Técnica Destake, mantida(o) por Escola Técnica Destake LTDA, CNPJ nº 68.742.61 8/0006.75, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021B, bairro - Centro, Município - Rio das Ostras/RJ- CEP: 28.890-001 a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 816 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 10/06/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1790 livro B, 04/09/2024 - Cartório de Títulos e documentos Integral, 2º Ofício de Justiça de Justiça de Rio das Ostras no dia 23/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 10/02/2025 pelos servidores: Patrícia Domingues de Castro Leão, ID Funcional 560282-3; Vanessa Silva de Lima Brasil, ID Funcional 4330346-3; Diana Moreira Souza, ID Funcional 4368459-9.\r\nDE 06/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074406/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEIM, mantida(o) por CEIM - CENTRO DE ENSINO ISABELA MIRA LTDA-EPP, CNPJ nº 13.492.751/0001-14, localizada na RUA DR. JOSÉ BASTOS, S/N, LOTE 1713, BAIRRO NOVA CIDADE - ITABORAÍ/RJ e CEP 24.800- 001 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 430 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 23/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 43032, fls. 237, livro B389, no Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 22/08/2024; Adendos ao Regimento sob nº 43032, fls. 95, livro B393, no Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 11/11/2024 e sob nº 43032, fls. 129, livro B394, no Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 09/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 23/12/2024 pelos servidores: Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID 4260169-0; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID 4369463-2; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID 4332119-4.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/02/2025.\r\nId: 2747282\r\n"
        ],
        "2747285": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nANA BEATRIZ COELHO SIMÃO, PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe), ID Funcional nº 5.096.203-5 - período base: 11/10/2018 a 09/10/2023, 03 meses.\r\nANDRE VIEIRA SCHLEGEL, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 564.748-7 - período base: 29/03/2012 a 27/03/2017 e 28/03/2017 a 26/03/2022, 06 meses\r\nCINTIA FALANI LIMONGI, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.373.017-5 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses\r\nDOUGLAS DA SILVA RIMULO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.022.864-1 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\nId: 2747285\r\n"
        ],
        "2747288": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2026\r\nPÁGINA 31 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/06/2026 \r\nPROCESSO Nº SEI-360005/005321/2025 - VICTOR VARELA SALUZI, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 5.131.580-7.\r\nOnde se lê: ...414 dias ao Município de Maricá...\r\nLeia-se: ...414 dias ao Estado de Minas Gerais...\r\nId: 2747288\r\n"
        ],
        "2747290": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nDE 07.07.2026\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA FRANCISCA DA SILVA, (COMPANHEIRA) do extinto SD PM REF RG 59.856 FÁBIO FIGUEIREDO CAMPELLO, falecido no dia 23 de maio de 2022, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 3°SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 7.766,75 (sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), com data de início em 23 de maio de 2022, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUQUÉDES NÉRES DE CARVALHO, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 20.179 PAULO DA SILVA CARVALHO, falecido no dia 18 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3°SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 7.883,91 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), com data de início em 18 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARLENE VALENTIM DA COSTA, (CÔNJUGE) do SD PM REF RG 1O.197 HEITOR LUIS DOS SANTOS, falecido no dia 10 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.342,12 (cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e doze centavos), com data de início em 10 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA LOURDES DE ALMEIDA SOARES (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM REF RG 09.207 FERNANDO SOARES, falecido no dia 03 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a posto de 2° TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 12.041,74 (doze mil, quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), com data de início em 03 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUCIANA BRAGA MONTEIRO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM REF RG 44.105 ADILSON BATISTA MONTEIRO, falecido no dia 13 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil, vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), com data de início em 13 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SONIA MARIA LAND CARNEIRO (CÔNJUGE) do extinto CB PM RR RG 15.064 JOSE MARTINS CARNEIRO, falecido no dia 19 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.003,35 (oito mil, três reais e trinta e cinco centavos), com data de início em 19 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSSANI MYRIAN RIBEIRO DA SILVA E SILVA (CÔNJUGE) do extinto CELPM REF RG 25.809 JOÃO BATISTA DA SILVA, falecido em 08 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM + 40%, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 20.970,01 (vinte mil, novecentos e setenta reais e um centavos), com data de início em 08 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CATARINA DOS SANTOS DA SILVA (FILHA MENOR) do extinto CELPM REF RG 25.809 JOÃO BATISTA DA SILVA, falecido em 08 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM + 40%, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 20.970,01 (vinte mil, novecentos e setenta reais e um centavos), com data de início em 08 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de AVANY DA SILVA BEZERRA MARTINS, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 29.431 JORGE LUIZ MARTINS,\r\nfalecido no dia 06 de novembro de 2025, com a cota de 100% para\r\na cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do \r\nóbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 6.455,07 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), com data de início em 06 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA JOSÉ SOUZA DA COSTA (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 14.741 ZACHARIAS LOBATO DA COSTA, falecido no dia 23 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2°SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.554,47 (nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), com data de início em 23 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\na PENSÃO \r\nMILITAR em favor de DELMA DOS SANTOS PONTES (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 1/06986 ADILSON TEIXEIRA PONTES, falecido no dia 28 de outubro de 2025, com a cota de 100% para\r\na cônjuge, inerente a graduação de 2º SGT, a contar da data de\r\nóbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 10.302,79 (dez\r\nmil, trezentos e dois reais e setenta e nove centavos), com data \r\nde início em 28 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de HELENA REAL VITAL PESSANHA (CÔNJUGE) do extinto CB PM RR RG 1/08.030 ANTONIO CARLOS RODRIGUES PESSANHA, falecido no dia 08 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.325,77 (oito mil, trezentos e vinte cinco reais e setenta e sete centavos), com data de início em 08 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JUREMA SABINO JULIÃO, (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG 25.338 OMAR JULIÃO, falecido no dia 02 de julho de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 3.941,70 (três mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta centavos), com data de início em 02 de julho de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de THAYANE ALMEIDA GUIMARAES SANTIAGO (CÔNJUGE), do extinto 3º SGT PM RG 95.902 EDUARDO FELIPE SANTIAGO FERREIRA, falecido no dia 18 de outubro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), com data de início em 18 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUCAS MONTEIRO SANTIAGO (FILHO), do extinto 3º SGT PM RG 95.902 EDUARDO FELIPE SANTIAGO FERREIRA, falecido no dia 18 de outubro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), com data de início em 18 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUCIANA DE SOUZA PONTES BARBOSA (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN RR RG 1/13768 ANIBAL BARBOSA FILHO, falecido no dia 22 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 14.665,94 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), com data de início em 22 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO\r\nMILITAR em favor de JANETE FERNANDES GUILHERME DA \r\nSILVA, (COTISTA) do extinto 2º SGT REF PM RG 31.438-5 JOÃO GUILHERME DA SILVA, falecido no dia 05 de outubro de 2025, \r\ncom a cota de 18% para a cotista, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de \r\nR 2.831,03 (dois mil oitocentos e trinta e um reais e três centa-\r\nvos), com data de início em 05 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nId: 2747290\r\n"
        ],
        "2747296": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nCARLOS OLYNTHO RAMALHO BRAGA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.931.196-9 - período base: 04/12/2015 a 01/12/2020 e 02/12/2020 a 30/11/2025, 06 meses.\r\nGUSTAVO MAIA QUEIROZ DE MENDONÇA, PERITO CRIMINAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.035.528-7 - período base: 30/11/2019 a 27/11/2024, 03 meses\r\nJOSE NILTON PIRES BACELLAR, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.997.241-8 - período base: 27/11/2012 a 25/11/2017 e 26/11/2017 a 24/11/2022, 06 meses\r\nMAIRA DE OLIVEIRA MACHADO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 5.032.946-4 - período base: 27/07/2019 a 30/08/2024, 03 meses.\r\nId: 2747296\r\n"
        ],
        "2747303": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nDIEGO CONCEIÇÃO MARTINS, ID: 51360926, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Secretaria Municipal da Casa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro, a contar de 06/07/2026 a 31/07/2026, com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\npara DALVA CORREIA BOTELHO DE SOUZA, RG: 06.908.826-8/DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2747303\r\n"
        ],
        "2747307": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 03.07.2026\r\no Abono de Permanência do servidor ROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA, Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 577367-9, a contar de 01/10/2025, com fundamento no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nDE 06.07.2026\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios anteriores em favor de SILVIA ANDREA GOMES MENDONÇA, viúva do ex-servidor FÁBIO SIQUEIRA DA SILVA, falecido em 23/03/2022, atinente a conversão em pecúnia de férias e licença prêmio não usufruídas, no valor de R 256.993,99 (duzentos e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos), em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026.\r\nDE 07.07.2026\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios anteriores em favor de DAISE SALLES PAES, viúva do ex-servidor HERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, falecido em 03/02/2025, atinente a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, no valor de R 101.379,28 (cento e um mil e trezentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026.\r\nId: 2747307\r\n"
        ],
        "2747308": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.07.2026\r\nELENA LASSOUNSKAIA, ID Funcional nº 641229-7, Professor Associado. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 03/05/2014 a 02/05/2019 e 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nMÁRCIA CARVALHO BATISTA, ID Funcional nº 3394178-5, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 26/10/2020 a 25/10/2025.\r\nDE 07.07.2026\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com a avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON\r\n641241-6\r\nProfessor Associado\r\n4\r\n5\r\n/2026\r\nId: 2747308\r\n"
        ],
        "2747312": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà BMC MAQUINAS, EQUIPAMENTOS PESADOS, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.168.536/0001-25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà CLARO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2747312\r\n"
        ],
        "2747316": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nARIELLA GARCIA LEITE, PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe) ID Funcional nº 5.096.162-4 - período base: 11/10/2018 a 08/11/2023, 03 meses.\r\nDIEGO RAFAEL MARQUES SÁ LEITE, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.437-9 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses\r\nMARCELO ROCHA DA SILVA, AGENTE DE POLICA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 4.251.127-5 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses\r\nId: 2747316\r\n"
        ],
        "2747317": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa PRINTSTORE, no valor de R 10.026,82 (dez mil e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos)cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a impressão de exemplares da revista \"Mis em Foco\", fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2747317\r\n"
        ],
        "2747326": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa L7 COMUNICAÇÃO VISUAL, no valor de R 2.544,80 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços gráficos, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2747326\r\n"
        ],
        "2747329": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nConsiderando as determinações do index , esta Presidência, no exercício suas atribuições legaisdecide ANULARPregão Eletrônico 00, com fundamento no art. 71 inciso III da Lei 14.133/2021.\r\nConsiderando as determinações do index , esta Presidência, no exercício suas atribuições legais, decide ANULARobjeto do Pregão Eletrônico 006/2025, com fundamento no art. 71 inciso III da Lei 14.133/2021.\r\nConsiderando as determinações do index 132974600 do processo SEI-330002/018995/2025, esta Presidência, no exercício suas atribuições legais, decide ANULARobjeto do Pregão Eletrônico 007/2025, com fundamento no art. 71 inciso III da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2747329\r\n"
        ],
        "2747330": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIS DE ALMEIDA QUEIROZ, identidade funcional nº 2.992.625-4 matrícula nº 266.093-4, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JORGE ROCHA RIBEIRO, identidade funcional nº 2.996.774-0, matrícula nº 269.759-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-07-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DO NASCIMENTO AMIN DICK, identidade funcional nº 2.926.784-6, matrícula nº 263.518-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-07-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 20% de Adicional de Promoção por Bravura (Art. 59 da Lei Complementar nº 224/2025), no valor de R 3.593,82.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ADEMAR BASTOS MONTEIRO, identidade funcional nº 785.605-9, matrícula nº 113.085-5, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 19-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.905,83; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.519,40; 90% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.919,67; Processo nº E- 09/4179/28/1988. Torna-se sem efeito a publicação no DOERJ nº 117 - Parte I - Pág. 20 de 03-07-2026, por erro material.\r\nId: 2747330\r\n"
        ],
        "2747333": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ HERMINIO FILHO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 43201180, vínculo 06, matrícula n° 937.123-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2020, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo pela Lei nº 7.694/2017) referente ao nível 3, no valor de R 4.233,57 e 35% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 1.481,75. \r\nId: 2747333\r\n"
        ],
        "2747336": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\na publicação feita em DOERJ nº103 parte I, datado do dia 12/06/2026, página 27, 3ª coluna, id: 2741246, devido a erro material.\r\nId: 2747336\r\n"
        ],
        "2747344": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 473.614,02 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e quatorze reais e dois centavos), em favor de MARCELO PEREIRA DA CRUZ FRANCO, Id. Funcional 2.925.098-6, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 803.317.857-49.\r\nId: 2747344\r\n"
        ],
        "2747348": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 100/25, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS,em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 538.962,10 (quinhentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e dez centavos), sendo: SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (30.037.851/0001-70), vencedora dos itens 02, 04, 06 e 11, no valor total de R 142.104,15 (cento e quarenta e dois mil cento e quatro reais e quinze centavos); ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (44.841.520/0002-83), vencedora do item 03, no valor de R 24.350,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais); LOCCUS DO BRASIL LTDA (MATRIZ) (05.094.718/0001-08), vencedora do item 09, no valor de R 76.981,95 (setenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos); DATAMED LTDA (38.658.399/0001-75), vencedora do item 12, no valor de R 295.526,00 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 135567371).\r\nId: 2747348\r\n"
        ],
        "2747349": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 32/26, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Medicamentos Antineoplásicos, Quimioterápicos e/ou Adjuvantes Industrializados, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0026-93), vencedora dos Lotes 01 e 06, no valor total de R 1.491.648,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e oito reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora do Lote 02, no valor R 2.069,10 (dois mil e sessenta e nove reais e dez centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), classificada nos Lotes 03 e 04, no valor total de R 101.374,80 (cento e um mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 135592621).\r\nId: 2747349\r\n"
        ],
        "2747352": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na publicação no DOERJ de 25/03/2024 às fls. 33 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 2158/2024, em favor de ADAUTO DO AMARAL MACHADO, relativo ao Lote 21 da Quadra 14 da comunidade SACO DO VIEGAS I.\r\nId: 2747352\r\n"
        ],
        "2747354": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a ESFO.\r\nId: 2747354\r\n"
        ],
        "2747359": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\na retomada, a partir da publicação do presente ato, da execução do Contrato nº 005/2022celebrado entre a antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda, que tem por objeto a \"PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO, CICLOVIAS, VIADUTOS (OBRAS DE ARTE ESPECIAL DE ENGENHARIA) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA - DEMOB II - VOLTA REDONDA/RJ\", cabendo à Comissão de Gestão e Fiscalização adotar as providências necessárias à sua formalização.\r\nId: 2747359\r\n"
        ],
        "2747365": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n- Considerando os argumentos técnicos exarados pela Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da SES/RJ, através de sua Coordenação de Vigilância Ambiental (124110079) e as considerações da Pregoeira (124369325), DECIDO conhecer do recurso administrativo interposto pela empresa ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS EIRELI - EPP e, tendo em vista a perda do objeto, DEIXO DE APRECIAR O MÉRITO RECURSAL, determinando o prosseguimento das providências administrativas necessárias à inabilitação de todas as propostas referentes ao Item 2, nos termos das manifestações técnicas constantes dos autos, preservando-se a continuidade do procedimento licitatório quanto ao Item 1.\r\nId: 2747365\r\n"
        ],
        "2747398": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 030/2023, sine die, até a conclusão dos procedimentos administrativos necessários à apreciação e eventual formalização da correspondente alteração contratual, devendo ser adotadas, com a urgência que o caso requer, as providências necessárias à regular instrução do feito.\r\nId: 2747398\r\n"
        ],
        "2747407": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.173.342,35 (dois milhões, cento e setenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2747407\r\n"
        ],
        "2747408": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.528.206,40 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil duzentos e seis reais e quarenta centavos), referente ao Projeto “RIO S21K ANO 4”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELLI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77. \r\nId: 2747408\r\n"
        ],
        "2747409": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà SUPER MERCADO ZONA SUL S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.381.286/0001- 51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 464.800,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4 - PARTE 2”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2747409\r\n"
        ],
        "2747412": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n.06.2026\r\nSEI- 220007/000845/2023 E - CRONOGRAMA DE AUTOVISTORIA. CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, alterar o cronograma da Instrução Normativa nº 113/2024, a fim de prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Inspeção Periódica do Gás (IPG), a fim de que as Concessionárias consigam identificar os casos ainda sem a devida vistoria e adotem uma solução.\r\nId: 2747412\r\n"
        ],
        "2747416": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 05/11/1993 a 18/07/1994, perfazendo um total de 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para a servidora ANDREA ANDRADE LENGRUBER,Auditor do Estado, ID Funcional 19439326. Desprezando-se o período de 19/07/1994 a 26/10/1994, por ser concomitante com o tempo de serviços prestados ao Estado.\r\nId: 2747416\r\n"
        ],
        "2747418": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.07.2026\r\no afastamento para pleito eleitoral de DÉBORA PONTES OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36.600-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na Diretoria Geral de Tecnologia da Informação, a contar de 04/07/2026, nos termos da Lei nº 9.504/97 c/c Lei Complementar nº 64/90, art. 74, IV c/c art. 79, XX do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\n.2026\r\no parecer da PGUERJ e determino a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 135140673.\r\nId: 2747418\r\n"
        ],
        "2747421": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nKENNEDY MARTINS KIRK, matr. nº 31.435-1, ID nº 32360975, com validade a contar de 27/05/2026.\r\nANDREA STELZER, matr. nº 39.925-3, ID nº 51002434, com validade a contar de 02/06/2026.\r\nROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, matr. nº 34.331-9, ID nº 41782925, com validade a contar de 11/06/2026.\r\nLUIS CARVALHO DE MEDEIROS, matr. nº 30.809-8, ID nº 25807846, com validade a contar de 27/05/2026.\r\nARLINDO DIAS LOURENÇO, matr. nº 08.049-9, ID nº 6070183, com validade a contar de 04/06/2026.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nDE 07.07.2026\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 06/09/2026, da candidata KATIA GOMES DA SILVA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo - Área Acadêmica, nomeada pela Portaria SGP nº 519/2026, publicada no DOERJ em 09/06/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\no adiamento de Posse por 49 dias, até 10/09/2026, do candidato ALEX GUIMARÃES BARBOSA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 585/2026 publicada no DOERJ em 24/06/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\na isenção do imposto de renda a MARLEZA MODESTO DOS SANTOS, matr. nº 25.445-8, ID Funcional 8259526, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/08/2014 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nId: 2747421\r\n"
        ],
        "2747515": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\ncessão da servidora Luana Lima de Castro Vasconcelos, ID Funcional nº 4.423.070-2, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE/Núcleo DETRAN da Procuradora de Serviços Públicos, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Laura Chagas Perrout Tavares, Id. Funcional nº 4409185-0, Assistente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE/ Núcleo Detran da Procuradoria de Serviços Públicos, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Ofício PGE/PG-02/ABVOR Nº 03/2026.\r\na prorrogação da mobilização do servidor Pedro Henrique Maia Da Cunha, Inspetor de Polícia Civil, ID 1.578.217-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP/Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 15/09/2026.\r\na cessão do servidor Anderson Gonçalves Ribeiro, Inspetor de Polícia Penal, Id Funcional: 4318222-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica de 13/06/2023, com validade a contar da publicação.\r\ncessão da servidora Cap BM QOS/Enf/08 Cibele Pimentel da Silva, RG 42.096, Id Funcional: 0043402844, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ/Centro Médico de Urgência, com ônus para o órgão cessionário.\r\ncessão do servidor José Arnaldo da Silva Gomes, Inspetor de Polícia Penal, Id Funcional nº 5010019-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, com prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47.338 de 28/10/2020, com validade a contar da publicação.\r\na cessão do Subten BM Q09/97 Wagner Fagundes de Souza, RG 20.270, Id Funcional 0006120520, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2747515\r\n"
        ],
        "2747431": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2747431\r\n"
        ],
        "2747432": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2747432\r\n"
        ],
        "2747447": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos provenientes do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 039/2025 da SEPM, em favor das empresas em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68, valor R 24.039,50 (vinte e quatro mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos), ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 33.618.090/0001-38, valor R 12.600,70 (doze mil e seiscentos reais e setenta centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02, valor R 175.850,40 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0012-98, valor R 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34, valor R 44.656,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais), TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.401.571/0001-21, valor R 16.024,21 (dezesseis mil e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001- 53, valor R 125.308,54 (cento e vinte e cinco mil trezentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R 1.086.479,35 (um milhão, oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2747447\r\n"
        ],
        "2747450": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 71.380 SANDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, Id Funcional 23784040- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.380 EMERSON SANTANA GONÇALVES, Id Funcional 24847852- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 70.434 LUIZ CLAUDIO CARVALHO ROS, Id Funcional 24956538- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.167 ADEILSON GOUDINHO DE OLIVEIRA, Id Funcional 21690758 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.999 LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA, Id Funcional 24843547- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.400 ADRIANO DA SILVA FERNANDES, Id Funcional 23891572- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.651 UBIRACI ROSA CORREA, Id Funcional 21933448- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 79.737 RICARDO GUIMARAES LOBATO, Id Funcional 05949912- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.912 FABIO DOS SANTOS TIMOTHEO, Id Funcional 23227389- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2023.\r\n- SUBTENENTE PM RG 57.152 JOSÉ DE SANTANA SOUZA, Id Funcional 22583955- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.346 JOÃO HENRIQUE PONTES BAPTISTA, Id Funcional 22759727- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2025\r\n1º SARGENTO PM RG 77.148 MARCELO SALVADOR ANGELO, Id Funcional 21664560 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/04/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.096 MAURICIO BARRETO PASSOS, Id Funcional 22025138- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2026\r\n1º SARGENTO PM RG. 79.491 FLAVIO MADEIRA ALVES, Id Funcional 05947561 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.105 HEDY CARLOS PINTO DE AZEDO, Id Funcional 23912243- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2026\r\nTENENTE-CORONEL PM VET RG 61.882 PATRICIA NUÑES BASTOS DE SOUZA, Id Funcional 24647454 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/04/2026.\r\nId: 2747450\r\n"
        ],
        "2747460": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no recurso interposto pela empresa MARVEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOPITALARES LTDA. ME (10.298.038/0001-46) - 132853699, contra ato do Agente de Contratação do certame PE 014/26 CBMERJ - Aquisição de Eletrodo Adulto para DEA. Quanto ao mérito, mantenho relatório feito pelo Agente de contratação nos termos do documento indexado no SEI nº 134277990 e DOU PROVIMENTO AO RECURSO.\r\na solicitação da empresa ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA (50.232.454/0001-66), quanto Recurso Administrativo em desfavor dos atos praticados pelo Agente de Contratação no PED nº 017/25, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentadas no Relatório de Resposta a Recurso Administrativo n.º 135701884, pelo PROVIMENTO ao requerido pela Recorrente, concordando com a decisão adotada pelo Agente de Contratação da SEDEC.\r\nId: 2747460\r\n"
        ],
        "2747461": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a ESFO.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2026.\r\nId: 2747461\r\n"
        ],
        "2747479": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição do 3° SGT PM RG 104.221 SILAS PAES DE QUEIROZ ALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Mi litar, lotado na 4ª UPP/19° BPM para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SD PM RG 109.968 WAGNER LUCIO DE OLIVEIRA, que retorna à Corporação.\r\nId: 2747479\r\n"
        ],
        "2747485": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Metaverso, mantida por Instituto Carioca de Educação Ltda, CNPJ: 12.563.009/0001-90, Endereço: Rua São Salvador, nº 49, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Fabio Moutinho Rodrigues, CPF: ***.596.**7-00 em substituição a Alberto da Silva, cadastrado pelo: Processo SEI 030038/000688/2021, com vigência a partir de 01/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004964.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA, CNPJ: 28.935.567/0001-79, localizado na(o) RUA DR LESSA, 39, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CARMEM LÚCIA SANTOS DE ARAUJO, CPF: ***.904.**7-12 com vigência a partir de 23/06/2026, sob o registro COOIEMIV.CAD07.004941.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nId: 2747485\r\n"
        ],
        "2747491": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado por HELOISA DO AMARAL LICIO, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.385.779-5, no que se refere ao afastamento para estudo no exterior, com início em 01/09/2026 e término em 30/08/2027, no Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais da Uni versidade Lusófona, na cidade do Porto, Portugal (ano letivo 2026/2027), com base no artigo 11, IX do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens, indexador n.º 135639459 e no Parecer da ASSEJUR/SEPOL nº 131818510/2026, índice 135639677, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2747491\r\n"
        ],
        "2747492": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ n.º 17.771.867/0001-43, no valor de R 186.967,28 (cento e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), para AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0110/2025/294200-56, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n.º17.771.867/0001- 43, , no valor de R 44,30 (quarenta e quatro reais e trinta centavos), para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FILTRO BARREIRA; FIXADOR TUBO TRAQUEOTOMIA e SISTEMA ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO)., a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº086/2025-C, consolidada pela FUNDACÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2747492\r\n"
        ],
        "2747498": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 444,50 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de ETOMIDATO INJETAVEL 2mg/10ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 183/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 3.458,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), visando à aquisição de ACIDO TRANSRETINOICO - TRETINOINA 10mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 104/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 176,00 (cento e setenta e seis reais),, visando à aquisição de FITOMENADIONA (VITAMINA K1) 10mg/1ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 183/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 5.992,02 (cinco mil novecentos e noventa e dois reais e dois centavos), visando à aquisição de SUCCINATO SODICO DE METILPREDNISOLONA 125mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2026-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 232/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2747498\r\n"
        ],
        "2747502": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.015.630,89 (um milhão, quinze mil seiscentos e trinta reais e oitenta e nove centavos), referente ao Projeto “RESTRUTURAÇÃO - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO VOLEIBOL - 5ª FASE”, do proponente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CNPJ nº 34.046.722/0001-07.\r\nId: 2747502\r\n"
        ],
        "2747523": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\na PENSÃO MILITAR em favor de REGINA AUGUSTA SOUZA DE OLIVEIRA POLICARPO (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM RR RG 34.171 CARLOS ANTÔNIO POLICARPO, falecido no dia 14 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 12.113,76 (doze mil, cento e treze reais e setenta e seis centavos), com data de início em 14 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CRISMERE FERREIRA RAMOS DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM REF RG 1/04.210 JAYME MARTINS DOS SANTOS, falecido no dia 27 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 12.591,50 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), com data de início em 27 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de DAVI OLIVEIRA DA SILVA (FILHO MAIOR INVÁLIDO) do extinto SUBTEN PM RR RG 58.356 JOSÉ CARLOS DA SILVA, falecido no dia 12 de setembro de 2025, com a cota de 100% para o filho, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil, vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), com data de início em 12 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de BIANCA FRANCISCA ARAUJO, (FILHA MAIOR INVÁLIDA) do extinto CB PM REF RG 12.217 AURÉLIO SILVA ARAUJO, falecido no dia 15 de julho de 2024, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha o valor bruto de R 8.122,80 (oito mil, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos), com data de início em 15 de julho de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LAURA MACHADO DA CUNHA LEMOS (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM RR RG 27.596 SILVIO ELEOTERIO LEMOS, falecido no dia 04 de julho de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 12.768,49 (doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), com data de início em 04 de julho de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nREDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA PAULO, (FILHO MAIOR INVÁLIDO) do extinto 3º SGT PM REF RG 17.158 LUIZ PAULO, falecido no dia 31 de janeiro de 2025, com a cota de 100% para 50% para o filho, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 6.262,56 (seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), com data de início em 31 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANDREA SANTOS DA HORA PAULO, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 17.158 LUIZ PAULO, falecido no dia 31 de janeiro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 6.262,56 (seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), com data de início em 31 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nREDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de TATIANA FILGUEIRAS FARIAS DA CRUZ (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 55.361 CLAUDIO CASTRO DA CRUZ, falecido no dia 24 de agosto de 2024, com a redistribuição da cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 6.295,74 (seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), com data de início em 24 de agosto de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GABRIEL FILGUEIRAS DA CRUZ (FILHO MAIOR INVÁLIDO) do extinto SUBTEN PM RR RG 55.361 CLAUDIO CASTRO DA CRUZ, falecido no dia 24 de agosto de 2024, com a cota de 50% para o filho, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 6.295,74 (seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), com data de início em 24 de agosto de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DE FÁTIMA ASSIS MALAQUIAS (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM RR RG 46.358 ANTONIO JORGE MALAQUIAS, falecido no dia 17 de fevereiro de 2024, com 50% para a cônjuge, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 6.252,25 (seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), com data de início em 17 de fevereiro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nREDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de JOÃO PEDRO DE FREITAS MALAQUIAS (FILHO) do extinto 1º SGT PM RR RG 46.358 ANTONIO JORGE MALAQUIAS, falecido no dia 17 de fevereiro de 2024, com 25% para o filho, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 3.126,11 (três mil, cento e vinte seis reais e vinte e onze centavos), com data de início em 17 de fevereiro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nREDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de GIULLIA DE FREITAS MALAQUIAS (FILHA) do extinto 1º SGT PM RR RG 46.358 ANTONIO JORGE MALAQUIAS, falecido no dia 17 de fevereiro de 2024, com 25% para a filha, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 3.126,11 (três mil, cento e vinte seis reais e vinte e onze centavos), com data de início em 17 de fevereiro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELANE DA SILVA CUNHA (MÃE) do extinto 3º SGT PM RG 98.436 FREDERICO CUNHA DOS SANTOS, falecido em 24 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a mãe, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a mãe, o valor bruto de R 8.701,52 (oito mil, setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos), com data de início em 24 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSANE DE CARVALHO SIMÕES DAMASIO (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 43.959 EMMANOEL DE AZEVEDO DAMASIO, falecido no dia 14 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil, vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), com data de início em 14 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DA GRAÇA TORRES RIBEIRO (CÔNJUGE) do extinto CORONEL PM RR RG 15.798 CARLOS RIBEIRO, falecido no dia 12 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM +20%, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 38.211,26 (trinta e oito mil, duzentos e onze reais e vinte e seis centavos), com data de início em 12 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA SILVA SOLINO DE ALBUQUERQUE (CÔNJUGE) do extinto CB PM RR RG 15.588 LUIZ SOLINO DE ALBUQUERQUE, falecido no dia 28 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.299,92 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com data de início em 28 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARILZA MACHADO PINHEIRO BRANCO, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RR RG 1/08518 ELSON PINHEIRO BRANCO, falecido no dia 19 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 8.299,92 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com data de início em 19 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nREDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de MIRELA ASSUMPÇÃO, (FILHA MENOR) do extinto CB PM RG 104.962 BRUNO NOVAES ASSUMPÇÃO, falecido no dia 19 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), com data de início em 19 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nREDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de MARCELA ANDRADE DE ASSIS ASSUMPÇÃO, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 104.962 BRUNO NOVAES ASSUMPÇÃO, falecido no dia 19 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), com data de início em 19 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GLORIA DE CARVALHO CORRÊA (CÔNJUGE) do extinto CB PM RR RG 1/10709 JOSÉ JORGE CORRÊA, falecido no dia 16 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.032,18 (oito mil, trinta e dois reais e dezoito centavos), com data de início em 16 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CLARA AZEVEDO VIANA (FILHA MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 95.199 BELCK VIANA THOMAZ, falecido em 24 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 8.835,39 (oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), com data de início em 24 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ERICA BARROS (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 42.335 UBIRANIR JOSÉ FERREIRA BELEM, falecido no dia 19 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 6.729,93 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), com data de início em 19 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nId: 2747523\r\n"
        ],
        "2747524": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 07.07.2026\r\nLEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS, nº 1945548-8. DEFIRO, conforme o Laudo SEI n° 135584280, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir do dia 08/01/2019, data do Início da Patologia, em caráter permanente.\r\nId: 2747524\r\n"
        ],
        "2747530": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nDE 06/07/2026\r\n- RICARDO JOSE TJADER, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.941.087-8 - 1.350 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RICARDO JOSE TJADER, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.941.087-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/09/1988, publicado no DORJ n° 186 de 30/09/1988, a averbação de tempo de serviço de 1.350 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº E-09/1339/096/1987, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2747530\r\n"
        ],
        "2747538": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2026\r\ncom base nas manifestações da Auditoria (123176027), da Diretoria Técnica Operacional (125823495) e no parecer da Assessoria Jurídica (123374698) a transferência da permissão RJ 526.005, por sucessão, para o Sr. Rafael Salgado Figueiredo.\r\nDE 25.06.2026\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (134995970/135016336).\r\nDE 02.07.2026\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (135291248/135453035).\r\nDE 06.07.2026\r\n, nos termos do Artigo 129 do Decreto nº 2.479/1979 e do Artigo 1º da Lei nº 1054/1986, o GILVAN FRANCISCO GOMES, Agente Administrativo XI, Id. Funcional nº 26894734, licença-prêmio de 03 (três) meses referente ao período base de 07/05/2018 a 08/05/2023, correspondente ao 8º quinquênio.\r\nDE 08.04.2025\r\nROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, Id. Funcional 26894610, Agente Administrativo. o período de 16/05/1967 a 29/03/1968,conforme disposto do art.9 §,único ,da Lei nº 530/82 e nos artigos 80, inciso I e 82,do Decreto nº 2479/79, somando o período de tempo de serviço de 16/05/1967 a 29/03/1968, correspondente a 318 (trezentos e dezoito) diasde efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/04/2025.\r\nId: 2747538\r\n"
        ],
        "2747542": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n1º SARGENTO PM RG 79.651 CARLOS SILVA CORRÊA, Id Funcional 05949068- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/04/2026.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 02/07/2026.\r\nId: 2747542\r\n"
        ],
        "2747544": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/07/2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período compreendido entre a data da publicação e 31/07/2027,em favor de CRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA, Professor Docente I 30h, disciplina de ingresso Química, Id. Funcional nº 50296400, vínculo 02, matrícula nº 3068472-4, para participação no curso de Doutorado em Química da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\nId: 2747544\r\n"
        ],
        "2747550": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n- Empresa: BRAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA pela multa administrativa no montante de R 1.366,80 (um mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), equivalente a 10% sobre o valor do Contrato 006/2025 pelo INADIMPLEMENTO TOTAL (entrega de entrega de 5.100 - cinco mil e cem - unidades de Avental Descartável Odontológico). É-lhe assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso. \r\nId: 2747550\r\n"
        ],
        "2747552": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            "\r\na dívida \r\nno valor de R 66.926,31 (sessenta e seis mil e novecentos e\r\nvinte e seis reais e trinta e um centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), objetivando o pagamento de diferenças decorrentes das repactuações de preços dos exercícios de 2024 e 2025, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços n.º 002/2024, firmado com a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE\r\nVALORES LTDA., nos termos do inciso VI do artigo 14 do Decreto Estadual n.° 41.880/2009.\r\nId: 2747552\r\n"
        ],
        "2747555": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\na Homologação e Adjudicação do Processo Eletrônico de Dispensa - PED n° 03/2026, em favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ nº 61.198.164/0001-60) no valor de R 2.593,98 (dois mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) para a prestação de serviços de SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2747555\r\n"
        ],
        "2747557": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 50/26, para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS,em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 1.103.980,00 (um milhão, cento e três mil novecentos e oitenta reais), sendo: GRUMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (24.325.538/0001-34), vencedora dos lotes 01 e 03, no valor de R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais); ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA (39.542.220/0001-82), vencedora dos lotes 02, 04, 05 e 06, no valor de R 673.980,00 (seiscentos e setenta e três mil novecentos e oitenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 135943892).\r\nId: 2747557\r\n"
        ],
        "2747566": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n- ELEMÁRCIA CARVALHO GUIMARÂES, Prof. Doc. I, mat. n806978-3, período base de 23/02/2021 a 22/02/2026.\r\n- ELIANE MARQUES DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n918237-9, período base de 04/02/2021 a 05/03/2026.\r\n- LEONARDO SILVESTRE MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. n5004173-0, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- JÚLIO CÉSAR DE SOUZA RESENDE, Prof. Doc. I, mat. n919955-5, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- FABIANO ROMERO BARBOSA CONRRADO, Prof. Doc. I, mat. n30313597, período base de 06/03/2021 a 05/03/2026.\r\n- GLEICINARA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n961794-5, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- GLEICINARA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n30304646, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- CLEITOR GOMES MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. n961966-9, período base de 07/06/2021 a 06/06/2026.\r\n- JOSINEIDE GARCIA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n919971-2, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- VALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n0970311-7, período base de 01/06/2021 a 15/06/2026.\r\n- CARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. n50146724, período base de 09/05/2021 a 07/06/2026.\r\n- ALLAN JACOMINI BARTOLAZZI SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n3031332-4, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- KARLA PARENTONI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n0919641-1, período base de 23/03/2021 a 28/03/2026.\r\n- ROSA MARIA SOARES BORGES, PAAE. II, mat. n188225-7, período base de 04/03/2021 a 03/03/2026.\r\n- JULIANA COSTA GUIMARÂES, Prof. Doc. I, mat. n3089363-0, período base de 22/02/2021 a 07/03/2026.\r\n- VILMA MENDES DE ALMEIDA, PROF. INSPETOR ESCOLAR, mat. n0967132-2, período base de 02/09/2020 a 01/09/2025.\r\n- VANESSA PEGORARO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n0970840-5 período base de 22/06/2016 a 21/06/2021 e de 22/06/2021 a 21/06/2026. \r\n- MARILSON FELÍCIO DE MORAIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. n5001332-5 período base de 14/06/2014 a 13/06/2019 e de 14/06/2019 a 13/06/2024. \r\n- ROGÉRIA DE CÁSSIA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n0246051-7 período base de 02/12/2015 a 01/12/2020 e de 02/12/2020 a 01/12/2025. \r\n- ROSA HELENA CARVALHO QUARTEROLI NEVES, PAAE II, mat. n0246048-3 período base de 07/10/2015 a 06/10/2020 e de 07/10/2020 a 06/10/2025. \r\n- JOSE GRECO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n0912803-4 período base de 09/05/2007 a 30/06/2012 e de 28/06/2017 a 21/07/2022. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MICHELLE CARNEIRO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n3122257-3, períodos base de 21/02/2010 a 20/02/2015; 21/02/2015 a 20/02/2020 e 21/02/2020 a 20/02/2025. 09 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA SAVIA PEREIRA COSTA DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional n°43249060.\r\n- PATRICIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional n°43769713.\r\n- SABRINA GONÇALVES FERRAZ, Professor Docente I, Identidade Funcional n°41899016.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2026\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 18/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2800031/89\r\nOnde se lê: ...MARI ROBAINA BARROSO...\r\nLeia-se: ...MARLI ROBAINA BARROSO...\r\nId: 2747566\r\n"
        ],
        "2747569": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 34/26, para Aquisição de Medicamentos da Grade Geral - Medicamentos Diversos,em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 693.771,50 (seiscentos e noventa e três mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), sendo: DROGAFONTE LTDA. (CNPJ n.º 08.778.201/0001-26), vencedora do item 01, no valor de R 72.848,60 (setenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (CNPJ n.º 36.325.157/0001-34), vencedora do item 04, no valor de R 601.322,40 (seiscentos e um mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ n.º 21.681.325/0001-57), vencedora dos itens 05 e 06, no valor de R 19.600,50 (dezenove mil e seiscentos reais e cinquenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 135969105).\r\nId: 2747569\r\n"
        ],
        "2747572": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2026\r\n- MAURO AMADEU CAMPOS, Identidade Funcional 43403662/02, matrícula 4340366202, Enfermeiro do Trabalho. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/09/2008 a 19/02/2015, num total de 2356 dias de serviço prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Cabo Bombeiro Militar.\r\nId: 2747572\r\n"
        ],
        "2747579": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAMAS E POLTRONAS HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO CBMERJ, conforme inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2747579\r\n"
        ],
        "2747581": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n- MIECIMO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR, Identidade Funcional 50756923/01, matrícula: 3082846-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 28/06/2026 a 26/06/2028.\r\n- FRANCEILA GLENDA DE OLIVEIRA RANGEL, Identidade Funcional 43264891/02, matrícula 952589-0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 27/03/2026 a 25/03/2028.\r\nId: 2747581\r\n"
        ],
        "2747582": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030001/120271/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete/SEEDUC, em conformidade com o previsto no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, o ARQUIVAMENTO do presente , na forma do art. 21, § 3º, do Decreto nº 7.526/1984, c/c art. 319, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2747582\r\n"
        ],
        "2747594": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EUTILIA DEFATIMA CUNHA VIEIRA DOS REIS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35838655, vínculo 1, matrícula 5005195-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2024. \r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARLI DASILVA PAULO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 5586291, vínculo 04, matrícula 964821-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SILVANIA NASCIMENTO DA HORA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34783474, Vínculo 01, matrícula 5018688-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PAULOCESAR PACHECO DE ARAUJO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34225803, vínculo 01, matrícula 5015330-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSILENE ALMO LIMA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42002966, vínculo 01, matrícula 914379-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2024.\r\nId: 2747594\r\n"
        ],
        "2747596": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FORMATTO LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.473.728/0001-82, com sede na Rua dos Canários, nº 36, Bairro KM 2, Pinheiral/RJ, CEP 27.199-350, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “74º Aniversário de Mendes”, a ser realizado no período de 10 a 12 de julho de 2026, na Avenida Júlio Braga, Centro, Mendes/RJ, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2747596\r\n"
        ],
        "2747597": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa PRÁTICA PRODUÇÕES E GESTÃO DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.637.539/0001-42, com sede na Rua Professor Estelita Lins, nº 148, sala 308, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.245-150, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “82ª Exposição Agropecuária de Cordeiro”, a ser realizado no período de 11 a 19 de julho de 2026, no Parque de Exposições de Cordeiro, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 201, Centro, Cordeiro/RJ, CEP 28.540- 000, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2747597\r\n"
        ],
        "2747598": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa DEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.075.243/0001-45, com sede na Rua Montecaseros, nº 200, Apto. 101, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.685-006, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Petrópolis Moto Fest”, a ser realizado no período de 10 a 12 de julho de 2026, no Parque Municipal de Exposições Prefeito Paulo Rattes, localizado na Estrada União e Indústria, km 10.000 (sentido Itaipava), Itaipava, Petrópolis/RJ, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 2747598\r\n"
        ],
        "2747600": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\nBeneficiário(a) ISMAELA FERNANDA DELAYTI, ID 13081020. , tendo em vista não haver amparo legal para a concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/1988 e 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARLENE GEORGINA RABELLO PEREIRA, ID 32087470. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) JOSUE PEREIRA DOS SANTOS, ID 51202689. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MIRIAN MONTEIRO LEAL, ID 5124819-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) EVELINE MIGUEL PADILHA, ID 5084523-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARLENE NUNES DOS SANTOS, ID 41104757. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CELIA REGINA DOS SANTOS CHAVES, ID Funcional 6062016. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) DENISE APARECIDA DA SILVA, ID 51673185. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARCOS PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE, ID Funcional 43941940. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CAROLINE EVELLING DE SOUZA PIRES DE MORAES, ID 51705176. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) REGINA COELI COSTA DE ABREU, ID 43439918. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ANGELA MARIA MELO CAMARA, ID Funcional 5167998-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) DENISE MOREIRA CABRAL BARBOSA, ID Funcional 51273098. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ROSANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional 51228998. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ANGELA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA, ID Funcional 12506451. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) EUGENIO CARLOS LEITE ALVES, ID 51688956. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2747600\r\n"
        ],
        "2747602": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 089/2001, de VERA LUCIA FREIRE, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 283/2026, de ELIANA ALVES DE ALENCASTRO, homologada por este RPPS.\r\nId: 2747602\r\n"
        ],
        "2747603": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTIITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS- ABIPEM, CNPJ 29.184.280/0001-17, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 2747603\r\n"
        ],
        "2747609": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 052/26, para aquisição do material de consumo GAZE OU COMPRESSA DE MALHA DE ACE TATO DE CELULOSE (RAYON) IMPREGNADA COM UMECTANTE (PETROLATUM), INDICADO PARA QUEIMADURAS, FERIDAS SECAS OU EXSUDATIVAS, LIMPAS OU INFECTADAS, TAMANHO APROXIMADO DE 13-7,5CM X 40,6-20CM, APRESENTAÇÃO PLACA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL (item 01), em favor da empresa M3 CARE SERVIÇO E COMÉRCIO MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, perfazendo o valor total de R 98.314,70 (noventa e oito mil trezentos e quatorze reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2747609\r\n"
        ],
        "2747610": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANGELA MARIA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional 30334268/01, no valor de R 37.843,80 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2747610\r\n"
        ],
        "2747611": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA ID Funcional 3173782-0, no valor de R 41.192,45 (Quarenta e um mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos.) e R 24.028,93 ( Vinte e quatro mil e vinte e oito reais e noventa e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2747611\r\n"
        ],
        "2747612": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO, ID. Funcional 3235628-5, no valor de R 56.925,46 (Cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos) e R 64.396,93 (Sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2747612\r\n"
        ],
        "2747613": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 31344887, no valor de R 1.795,29 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2025.\r\nId: 2747613\r\n"
        ],
        "2747632": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2026\r\no pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor MONIS VASILCOVSKY, Id. Func. nº 4025970-2, no valor de R 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2747632\r\n"
        ],
        "2747633": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 01.07.2026\r\no credenciamento da entidade MENDES E GABRIELA MEDICINA DE TRÂNSITO LTDA, registrada sob o DH RJ33093, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\nDE 07.07.2026\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresaHABILITAMEDIC II - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICO PSICOLÓGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDAno endereço funcional Rua João Riboura (antiga Taci), 899 - Loja A - Quadra 29 - Lote 0933 - Vila do Tinguá - Queimados - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE TRANSITO CONFORTO LTDAno endereço funcional Rua 207, 12 - Conforto - Volta Redonda - RJ realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa LALITRAN MEDICINA E PSICOLOGIA EM TRANSITO LTDAno endereço funcional Rua Francisco Real, 1085 - Salas 304/305 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\na anulação do ato publicado em DOERJ de 12/09/2025 em desfavor de VALDIVAN OLIVEIRA LIMA, Registro nº 03908734514.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de MARCUS VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA, Registro nº 5297241662 levando-se em consideração o prazo de 02 meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0879490- 93.2024.8.19.0001, transitada em julgado em 23/01/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2747633\r\n"
        ],
        "2747634": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE 30.06.2026\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Alexandre Kochem Magalhães, Id. Func. n.º 51194821, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 08/07/2022 e exoneração em 10/04/2024, no valor total de R 2.300,19, relativo às competências de janeiro/2024 a março/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Vitor Aguiar, Id. Func. n.º 17444993, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 09/07/2021 e exoneração em 25/01/2024, no valor total de R 766,73, relativo à competência de janeiro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da servidora inativa Dilermaria Catarina de Castro, Id. Func. n.º 43475795, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde e Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 11/02/2009 e aposentadoria em 30/04/2023, no valor total de R 12.481,70, relativo às competências de julho/2022 a abril/2023 e fevereiro/2023 a abril/2023, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023 e SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nem favor do ex-servidor Leandro Paulo do Nascimento, Id. Func. n.º 51451166, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 06/09/2023 e exoneração em 17/06/2024, ciclo 01.2024, no valor total de R 2.624,00, conforme indicado nos documentos SEI 110342442 e SEI 115009338, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 115009338), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nDE 02.07.2026\r\nA DÍVIDA em favor da servidora inativa Vera Lucia Monteiro de Almeida Id. Func. n.º 32374577, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 01/08/1978 e aposentadoria em 23/12/2025, ciclo 02.2025, no valor total de R 16.154,32, conforme indicado nos documentos SEI 129198618, SEI 131923796 e SEI 132081878, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 131923796), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Edilene Mendes da Silva, Id. Func. n.º 51393492, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 16/03/2023 e vacância em 03/07/2024, no valor total de R 11.694,38, relativo às competências de março/2023 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n.2026\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Bianca de Albuquerque Povoleri Ferreira, Id. Func. n.º 51140110, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 09/10/2020 e vacância em 30/06/2023, no valor total de R 7.997,63, relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2022, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Vivianne de Carvalho Lomba Pereira, Id. Func. n.º 51167620, referente à diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 26/01/2021 e vacância em 10/07/2023, no valor total de R 9.200,76, relativo às competências de julho/2022 a junho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor João Luiz Pereira Machado Id. Func. n.º 51226120, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 05/04/2024 e exoneração em 17/02/2025, ciclo 02.2024, no valor total de R 2.936,00, conforme indicado nos documentos SEI 103303827, SEI 112769636 e SEI 133662512, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 112769636), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da servidora inativa Sonia Pires, Id. Func. n.º 2066892-9, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à no-\r\nmeação em 10/09/1980 e aposentadoria em 27/06/2024, ciclo 01.2024, no valor total de R 6.923,26, conforme indicado nos\r\ndocumentos SEI 88216372 e SEI 133658797, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de\r\nPessoas (SEI 90318072), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2747634\r\n"
        ],
        "2747640": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral provenientes do Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n.º 187/2024 (PARTICIPANTE FSERJ), em favor da empresa: PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - CNPJ 01.202.521/0001-94, no valor de R 4.452,50 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2747640\r\n"
        ],
        "2747649": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 88.864 FABIANO PEREIRA MACHADO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na EsFO, para a Fundação Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, para exercer o cargo de Adjunto I na Presidência do órgão, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 86.803 LUIS GUILHERME MACHADO GONÇALVES, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 6ª UPP / 3° BPM, para exercer suas funções junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), pelo período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 1º SGT PM SAULO SOARES RAIMUNDO, que retorna à Corporação.\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 63.154 JEAN CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para exercer suas funções junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), pelo período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM RG 90.378 ALEXANDRE PAIXÃO DA SILVA JUNIOR, que retorna à Corporação.\r\nId: 2747649\r\n"
        ],
        "2747651": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de outubro de 2025, de acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350014/005144/2026:\r\nJORGE MARTINS DA FONSECA, Id funcional 25199749.\r\nId: 2747651\r\n"
        ],
        "2747653": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/06/2025, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇOda(o) IBE INSTITUTO BATISTA DE ENSINO, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 12.384.811/0001-12, localizada na Estrada Adhemar Bebiano, número 3805, bairro Engenho da Rainha, município Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.766-721 que passará a funcionar a partir de 01/02/2024, no endereço Estrada Adhemar Bebiano, número 3908, bairro Engenho da Rainha, município Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.766-721, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANOS), ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO MÉDIO, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, com capacidade máxima de matrícula de 604 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 06/06/2025 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro-ID Funcional 4391632-5, Deise da Rocha Mendes-ID Funcional 4326119-1, Jaciara Rosa do Nascimento - ID Funcional 4428021-1.\r\nPARECER Nº 37/2026/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/045006/2026\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO SÃO JOÃO DE DEUS, mantido por COLÉGIO SÃO JOÃO DE DEUS DE REALENGO LTDA., CNPJ nº 02.286.046/0001-44, localizada na Rua Irmã Alegria, nº 11. Lote 39, PAL 18596, Quadra 10 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 21760-090 a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 594 alunos, distribuída em 03 turnos (matutino, vespertino e noturno) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de07/07/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1043274 de 09/11/2021; 1044858 de 24/01/2022; 1069016 de 24/06/2024 e 1082506 de 22/12/2025, no 4º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 07/07/2026 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7, Lilian Martorelli Lima ID 4332626-9 e Clarice Souza de Oliveira ID 4428423-3.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 16/08/2024, o qual autoriza para todos os fins a REDE DALTRO EDUCACIONAL, mantido por REDE DALTRO EDUCACIONAL TIJUCA LTDA, CNPJ nº: 51.861.937/0001-92, localizado na Rua Pardal Mallet, nº 26, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.270-280, a oferta do curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1000 alunos, distribuída em 4 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 30/07/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1197847, 3º RTD-RJ, data do registro em 26/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 16/08/2024 pelos servidores: Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Elizabeth Soares de Souza Lima ID 4391576-0 e Joana D'arc Reis Santos ID 4210798-9.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 13/05/2026.\r\nId: 2747653\r\n"
        ],
        "2747662": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.07.2026\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com a avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n641532- 6\r\nProfessor Associado\r\n2\r\nE-XVI-3\r\n/2026\r\nId: 2747662\r\n"
        ],
        "2747663": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do país da servidora MARIA CRISTINA GAGLIANONE, Professor Associado, ID Funcional nº 641516-4, no período de 03/08/2026 a 11/08/2026, para participação no “3rd International Symposium on Orchid Bees”, em La Gamba, Costa Rica, sem ônus para a UENF. \r\no afastamento do país do servidor CÉSAR AUGUSTO MARCELINO MENDES CORDEIRO, Professor Associado, ID Funcional nº 5126895-7, no período de 17/07/2026 a 26/07/2026, para participação no “16th International Coral Reef Symposium (ICRS)”, em Auckland, Nova Zelândia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da servidora WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, Professor Associado, ID Funcional nº 4180835-5, no período de 18/07/2026 a 27/07/2026, para participação no “ALARI IV Continental Conference on Afro-Latin American Studies”, em Santiago de Cali, Colombia, sem ônus para a UENF. \r\nId: 2747663\r\n"
        ],
        "2747665": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/06/2026\r\n\r\nSIMONE FIGUEIREDO DA SILVA Assistente Executivo, ID Funcional nº 5077195-7. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período- base de 17/12/2020 a 19/01/2026.\r\nId: 2747665\r\n"
        ],
        "2747666": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na PENSÃO MILITAR em favor de TERESINHA OBOLAR PEREIRA DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 09.662 MOACYR DA SILVA, falecido no dia 23 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3°SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 8.122,80 (oito mil, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos), com data de início em 23 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LAURICEIA GUERRA LEITE, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 20.280 NELIO MARTINS RODRIGUES, falecido no dia 11 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3°SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 7.496,71 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais setenta e um centavos), com data de início em 11 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nREDISTRIBUICÃO da PENSÃO MILITAR em favor de ANA RUTH MARIANO DA CONCEIÇÃO TRINDADE, (FILHA MENOR) do extinto SD PM REF RG 21.200 JORGE FERREIRA DA TRINDADE, falecido no dia 25 de novembro de 2025, com a cota de 100% para 50% para a filha, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 2.220,88 (dois mil, duzentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), com data de início em 25 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUCIANA MARIANO DA CONCEIÇÃO DA TRINDADE, (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG 21.200 JORGE FERREIRA DA TRINDADE, falecido no dia 25 de novembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente à graduação de SD PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 2.220,88 (dois mil, duzentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), com data de início em 25 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LAURA MACHADO DA CUNHA LEMOS (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM RR RG 27.596 SILVIO ELEOTERIO LEMOS, falecido no dia 04 de julho de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 12.768,49 (doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), com data de início em 04 de julho de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GABRIEL AUGUSTO MELLO DE SOUZA (FILHO MAIOR) do extinto SUBTEN PM RR RG 49.972 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA, falecido no dia 20 de novembro de 2025, com a cota de 100% para o filho, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 20 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de VINICIUS COSTA PEREIRA (FILHO) do extinto SUBTEN PM RR RG 30.974 DJALDIR DA SILVA PEREIRA, falecido no dia 08 de outubro de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 6.729,93 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), com data de início em 08 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA DA GLORIA COSTA DOS SANTOS PEREIRA (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 30.974 DJALDIR DA SILVA PEREIRA, falecido no dia 08 de outubro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 6.729,93 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), com data de início em 08 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2747666\r\n"
        ],
        "2747667": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\ncom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (131653478/131695596/133933235).\r\nCom base na análise da área técnica (133846626/133884383), o modelo de planta nº 13351545, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S/A\r\nPlanta Nº\r\n13351545\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Paradiso 1200, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi\r\nScania O 500 RS 1938 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n7.660 mm\r\nComprimento total\r\n14.000 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + guia + motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (133431972/133520099) e da Assessoria Jurídica (134507531).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (131496862/131614710).\r\nId: 2747667\r\n"
        ],
        "2747674": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 352.147,05 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e sete reais e cinco centavos) em favor de SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.432.517/0001-07, referente à prestação de serviço de outsourcing de impressão, - contrato - 013/SEPOL/2020, Notas Fiscais nº 147739, 257789, 152772, 262229, 157038, 266159, 161956, 270880, relativo ao período de 04/09/2024 a 31/12/2024.\r\nId: 2747674\r\n"
        ],
        "2747678": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/05/2025\r\na Dispensa de Licitação em favor da empresa ROSTECH MANUTENÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 42.876.220/0001-23), referente à Aquisição de computadores portáveis de alto desempenho especiali zados para tratamento remoto em AutoCAD e AutoDESK para ajuste de plantas para fins de regularização fundiária e comunicação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, no valor total de R 58.882,20 (cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 2747678\r\n"
        ],
        "2747685": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2026\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência parcial no caso em tela.\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇAO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nADMART - COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO - EIRELI EPP - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a procedência do auto de infração em sua totalidade.\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S/A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2747685\r\n"
        ],
        "2747689": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            "\r\n.06.2026\r\na dívida, em favor do CONSÓRCIO MERCORIOR 1.201.407,92 (um milhão, duzentos e um mil, quatrocentos e sete reais e noventa e dois centavos), referente à aquisição de placas de carro e moto (mercosul), no período de 01 a 10 de dezembro de 2025,Contrato nº 146/2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2747689\r\n"
        ],
        "2747706": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 134925208), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 136075282), a alteração do Plano de Trabalho (SEI 134286890) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2747706\r\n"
        ],
        "2747712": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nCONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de YANNAYNA KELLE SAMPAIO MACEDO, inscrita no CPF nº 140.463.667-61, companheira do extinto CB PM RG 104.179 ALEX DIAS DA SILVA, CPF nº 111.231.987-56, ID Funcional nº 5031621-4, verificou-se que foram apresentados os documentos do policial militar falecido previstos no art. 2º, § 1º, inciso I, alíneas \"a\", \"b\", \"c\" e \"e\", da Portaria PMERJ nº 1.043, de 17 de dezembro de 2022, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nCONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de GIOVANNA VIEIRA DIAS, (FILHA MENOR) do extinto CB PM RG 104.179 ALEX DIAS DA SILVA, falecido no dia 13 de abril de 2026, com a cota de 33,33% para a filha, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha o valor bruto de R 2.511,57 (dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 13 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nCONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de ARTHUR SAMPAIO DIAS, (FILHO MENOR) do extinto CB PM RG 104.179 ALEX DIAS DA SILVA, falecido no dia 13 de abril de 2026, com a cota de 50% para 33,33% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.511,57 (dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 13 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nCONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de ALEX DIAS DA SILVA FILHO, (FILHO MENOR) do extinto CB PM RG 104.179 ALEX DIAS DA SILVA, falecido no dia 13 de abril de 2026, com a cota de 50% para 33,33% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.511,57 (dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 13 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nCONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de DEVANIL SILVA DOS SANTOS , (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 20.123 LUIZ DOS SANTOS, falecido no dia 17 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.965,25 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte cinco centavos), com data de início em 17 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nCONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de ROSELI GOMES DE SOUZA MOUTINHO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM REF RG 48.181 EDGARD ARANTES MOUTINHO, falecido no dia 13 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cotista, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R 10.837,37 (dez mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), com data de início em 13 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nCONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de HELOISA DOS SANTOS RIBEIRO CARVALHO (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM REF RG 34.366 DEUZIMAR DE ARAUJO CARVALHO, falecido no dia 27 de março de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 6.056,86 (seis mil, cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos ), com data de início em 27 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nCONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de MARIA EDUARDA RIBEIRO CARVALHO (FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA) do extinto 1º SGT PM REF RG 34.366 DEUZIMAR DE ARAUJO CARVALHO, falecido no dia 27 de março de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 6.056,86 (seis mil, cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos ), com data de início em 27 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ONDINA SILVEIRA CANTO (CÔNJUGE) do extinto CB PM RR RG 22.451 DANILO DO CANTO, falecido no dia 22 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.299,92 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com data de início em 22 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de SEVERINA JOSÉ DE LIRA LIMEIRA DA SILVA , (COTISTA) do extinto 3º SGT PM REF RG 09.421 AMANCIO LIMEIRA DA SILVA, falecido no dia 05 de novembro de 2025, com a cota de 16% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 1.661,90 (hum mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos), com data de início em 05 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALINE MARTINS DA COSTA DAMASCENO (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM RG 80.554 RODRIGO DA SILVA DAMASCENO GARCIA, falecido em 29 de março de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 6.536,02 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos), com data de início em 29 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de BENJAMIN KAI MARTINS DA COSTA DAMASCENO (FILHO MENOR) do extinto 1º SGT PM RG 80.554 RODRIGO DA SILVA DAMASCENO GARCIA, falecido em 29 de março de 2026, com a cota de 50% para filho menor, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho menor, o valor bruto de R 6.536,02 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos), com data de início em 29 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de HELENICE ANTUNES SÁ CORREA , (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 47.353 JOSEMI BARROS CORREA, falecido no dia 21 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), com data de início em 21 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALMESINA DA CONCEIÇÃO (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM REF RG 1/05.902 WILSON MIRANDA JUNIOR, falecido no dia 30 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 12.113,76 (doze mil, cento e treze reais e setenta e seis centavos ), com data de início em 30 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALESSANDRA GOMES DA SILVA , (COMPANHEIRA) do extinto 3º SGT PM REF RG 16.145 GILBERTO BORGES, falecido no dia 25 de janeiro de 2024, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 7.093,33 (sete mil, noventa e três reais e trinta e três centavos), com data de início em 25 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELIANE DA SILVA GONCALVES (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM REF RG 28.921 ARILTON DE AMORIM GONÇALVES, falecido no dia 27 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para 91% para a cônjuge, inerente a graduação de SUB TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 11.329,69 (onze mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos ), com data de início em 27 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de NEUMIS MEDEIROS DE ASSIS , (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 29.415 JAIR DE ASSIS, falecido no dia 24 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.997,62 (nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), com data de início em 24 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS FERNANDEZ (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM RG 78.501 ANDRE LUIZ ISRAEL FERNANDEZ, falecido em 07 de março de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.991,36 (cinco mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), com data de início em 07 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de LORENA VASCONCELOS FERNANDEZ (FILHA MENOR) do extinto 1º SGT PM RG 78.501 ANDRE LUIZ ISRAEL FERNANDEZ, falecido em 07 de março de 2026, com a cota de 16,66% para a filha, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 1.996,30 (hum mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), com data de início em 07 de março de 2026., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUIZA VASCONCELOS FERNANDEZ (FILHA MAIOR) do extinto 1º SGT PM RG 78.501 ANDRE LUIZ ISRAEL FERNANDEZ, falecido em 07 de março de 2026, com a cota de 16,66% para a filha, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 1.996,30 (hum mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), com data de início em 07 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de LARISSA VASCONCELOS FERNANDEZ (FILHA MENOR) do extinto 1º SGT PM RG 78.501 ANDRE LUIZ ISRAEL FERNANDEZ, falecido em 07 de março de 2026, com a cota de 16,66% para a filha, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 1.996,30 (hum mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), com data de início em 07 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LAURA SONIA DINIZ MOREIRA (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 35.199 LUIZ PAULO DE SOUZA MOREIRA, falecido no dia 27 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), com data de início em 27 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de SIRLEI CARDOSO SILVA , (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG 59.402 MARCOS PAULO GOMES BATISTA, falecido no dia 20 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), com data de início em 20 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de RITA DE CÁSSIA DA SILVA MOREIRA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG: 59.881 ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA, falecido no dia 08 de maio de 2026, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com data de início em 08 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de PATRICK JORGE DA SILVA LEONE, (FILHO MENOR) do extinto SUBTEN PM RG: 59.881 ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA, falecido no dia 08 de maio de 2026, com a cota de 50% para o filho, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com data de início em 08 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANNA BEATRIZ FONSECA DE ALMEIDA (FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA) do extinto 1º SGT PM RG 74.174 MARCELO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA, falecido em 09 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 13.072,07 (treze mil, setenta e dois reais e sete centavos), com data de início em 09 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARCIA TIRADENTES FITARONI (COMPANHEIRA) do extinto 3º SGT PM RG 96.123 TADEU DE OLIVEIRA CARREIRO , falecido no dia 17 de setembro de 2025, com a cota de 50% para a companheira, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data da óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), com data de início em 17 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de PATRÍCIA FITARONI CARREIRO BARTHOLAZZI (FILHA MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 96.123 TADEU DE OLIVEIRA CARREIRO , falecido no dia 17 de setembro de 2025, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), com data de início em 17 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de TATIANE DE SOUZA PAIXÃO DE OLIVEIRA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 69.008 PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, falecido no dia 18 de novembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), com data de início em 18 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GEOVANA PAIXÃO DE OLIVEIRA, (FILHA MENOR) do extinto SUBTEN PM RG 69.008 PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, falecido no dia 18 de novembro de 2025, com a cota de 50% para a filha, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), com data de início em 18 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSA MARIA LIMA DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto 1º TEN PM RR RG 27.118 JORGE GONÇALVES DOS SANTOS, falecido no dia 26 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CAPITÃO PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 16.317,90 (dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e noventa centavos), com data de início em 26 de novembro de 2025., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JUREMA PEREIRA COUTO DA COSTA (CÔNJUGUE) do extinto CEL PM RR RG 1/15130 MARCO ANTONIO DA COSTA, falecido no dia 23 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjugue, inerente ao posto de CEL PM RR (+20%), a contar da data de óbito. Sendo para a cônjugue, o valor bruto de R 35.520,00 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais), com data de início em 23 de dezembro de 2025., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de TANIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA (MÃE) do extinto CB PM RG 101.534 BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, falecido em 28 de setembro de 2025, com a cota de 50% para a mãe, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para a mãe, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), com data de início em 28 de setembro de 2025., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JORGE DE OLIVEIRA FILHO (PAI) do extinto CB PM RG 101.534 BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, falecido em 28 de setembro de 2025, com a cota de 50% para o pai, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para o pai, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, siscentos e dezessete reais e cinco centavos), com data de início em 28 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, d.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de PATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG: 69.731 MARCELO LIMA DOS SANTOS, falecido no dia 18 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), com data de início em 18 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, (FILHO MENOR) do extinto SUBTEN PM RG: 69.731 MARCELO LIMA DOS SANTOS, falecido no dia 18 de dezembro de 2025, com a cota de 16,66% para o filho, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 2.454,31 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), com data de início em 18 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS, (FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO) do extinto SUBTEN PM RG: 69.731 MARCELO LIMA DOS SANTOS, falecido no dia 18 de dezembro de 2025, com a cota de 16,66% para o filho, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 2.454,31 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), com data de início em 18 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS, (FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO) do extinto SUBTEN PM RG: 69.731 MARCELO LIMA DOS SANTOS, falecido no dia 18 de dezembro de 2025, com a cota de 16,66% para o filho, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 2.454,31 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), com data de início em 18 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de CRISTIANA VALERIA MOREIRA DOS SANTOS , (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM REF RG 43.000 CID MOREIRA DOS SANTOS FILHO , falecido no dia 12 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 19.673,89 (dezenove mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), com data de início em 12 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de OLINDINA PADRÃO DA COSTA (CÔNJUGE) do extinto CB PM RR RG 11.626 REYNALDO ESTELLITA DA COSTA FILHO, falecido no dia 09 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 4.343,20 (quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos), com data de início em 09 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSÂNGELA GUERINI FERNANDES DA SILVA (CÔNJUGE), do extinto 2º SGT PM RG 70.528 ADELMO DA SILVA GUERINI FERNANDES, falecido no dia 16 de outubro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 2º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.827,41 (cinco mil, oitocentos e vinte e sete reias e quarenta e um centavos), com data de início em 16 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANNA CLARA GUERINI FERNANDES DA SILVA (FILHA), do extinto 2º SGT PM RG 70.528 ADELMO DA SILVA GUERINI FERNANDES, falecido no dia 16 de outubro de 2025, com a cota de 25% para a filha, inerente a graduação de 2º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 2.913,69 (dois mil, novecentos e treze reais e sessenta e nove centavos), com data de início em 16 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de AMANDA GUERINI FERNANDES DA SILVA (FILHA), do extinto 2º SGT PM RG 70.528 ADELMO DA SILVA GUERINI FERNANDES, falecido no dia 16 de outubro de 2025, com a cota de 25% para a filha, inerente a graduação de 2º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 2.913,69 (dois mil novecentos e treze reais e sessenta e nove centavos), com data de início em 16 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SALOMÉ DE FATIMA ALCÁÇOVA DE SÅ PIMENTEL , (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 42.539 JORGE ANDRADE DA COSTA, falecido no dia 18 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 4.851,29 (quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), com data de início em 18 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA LUIZA DE FÁTIMA DA SILVA (FILHA) do extinto CB PM REF RG 15.311 IRANI FRANCK DA SILVA, falecido em 14 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), com data de início em 14 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA LUIZA BRANDÃO LUZ (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 19.877 JOSÉ DE OLIVEIRA LUZ FILHO, falecido no dia 08 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.264,09 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), com data de início em 08 de dezembro de 20255, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DA PAZ FURTADO DA SILVA LOPES , (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 1/13.140 ROGERIO MARQUES LOPES, falecido no dia 19 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 14.665,94 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), com data de início em 19 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSANE LEPRE DA SILVA FERRARO , (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 45.588 SERGIO VIEIRA FERRARO, falecido no dia 28 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 28 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSA OLIVEIRA VELOSO , (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM REF RG 35.076 PAULO RIBEIRO ESTEVES, falecido no dia 09 de abril de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 09 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de TANIA MARIA LOUREIRO DE MELO, (CÔNJUGE) do extinto CEL PM REF RG 18.420 HUDSON LUIZ DE MELO, falecido no dia 13 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM + 40%, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 63.674,25 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), com data de início em 13 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA CILEIA DA SILVA BORGES, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 60.100 FLÁVIO ALVES BORGES, falecido no dia 03 de novembro de 2025, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com data de início em 03 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de FLÁVIO CAUÃ DA SILVA BORGES, (FILHO MAIOR) do extinto SUBTEN PM RG 60.100 FLÁVIO ALVES BORGES, falecido no dia 03 de novembro de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com data de início em 03 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA AUXILIADORA GONÇALVES MENDES , (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM REF RG 50.778 LUIZ GONÇALVES MENDES , falecido no dia 24 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 14.366,89 (quatorze mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), com data de início em 24 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de VERA SEBASTIANA DE FARIA DE ASSUMPÇÃO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 1/14.395 PAULO CÉSAR DE ASSUMPÇÃO, falecido no dia 19 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), com data de início em 19 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de UMBELINA ESPINDOLA DOS SANTOS , (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM REF RG 1/03.706 ADELMO BIANCHINI , falecido no dia 02 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 13.833,75 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), com data de início em 02 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUCILIA SILVA MONDEGO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT REF PM RG 25.177 RODOLPHO DE SOUZA MONDEGO FILHO, falecido em 21 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2°TEN PM , a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 14.775,93 (quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos), com data de início em 21 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA COSTA DE ALMEIDA (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RG 85.731 DIOGO RIBEIRO DE ALMEIDA, falecido em 17 de janeiro de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.050,42 (cinco mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos), com data de início em 17 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de DIOGO COSTA DE ALMEIDA (FILHO MENOR) do extinto 2º SGT PM RG 85.731 DIOGO RIBEIRO DE ALMEIDA, falecido em 17 de janeiro de 2026, com a cota de 50% para o filho, ine rente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 5.050,42 (cinco mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos), com data de início em 17 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2747712\r\n"
        ],
        "2747716": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nDE 03/07/2026\r\n- BRUNO RODRIGUES VENTURA DUARTE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.155.979-0 - 112 dias ao Estado do Espírito Santo. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2747716\r\n"
        ],
        "2747719": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 399.143,05 (trezentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e três reais e cinco centavos), referente a cogestão do Abrigo CICAPD Rego Barros, que trabalha no acolhimento institucional, que atualmente assiste 59 (cinquenta e nove), homens adultos com múltiplas deficiências, em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no mês de DEZEMBRO de 2025, em favor do CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC, CNPJ: 03.686.998/0001- 18.\r\nId: 2747719\r\n"
        ],
        "2747720": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição do 3p SGT PM RG 98.153 ROBSON ANTONIO DE OLIVEIRA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), para a Secretaria de Estado de Governo, com exercício na Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2747720\r\n"
        ],
        "2747726": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.07.2026\r\no relatório Conclusivo da CINQA 131764914, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 134003999. a aplicação da pena de DEMISSÃO em desfavor da servidora CAMILLA SILVA MIRANDAmatr. nº 40.013- 5, ID funcional 44392087, com fulcro no art. 52, V do DL 220/75.\r\nId: 2747726\r\n"
        ],
        "2747727": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na Carga Horária Adaptada, pelo período de 02 anos, na modalidade de Redução de 30% da Carga Horária, para servidor HAIMON DINIZ LOPES ALVES, matr. nº 39.045-0, ID nº 50751026, Professor Associado, enquadrada como Pessoa com Deficiência Leve, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 128563554, conforme Inciso I, do Art. 4º, do Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 021/REITORIA/2025 e o Art. 8º, da Ordem de Serviço UERJ/GAB-SGP nº 09/2025, ficando a renovação do presente benefício a cargo do servidor, nos termos do Art. 10º, do Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 021/REITORIA/2025 e do Art. 10º, da Ordem de Serviço UERJ/GAB-SGP nº 09/2025\r\nId: 2747727\r\n"
        ],
        "2747740": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 07.07.2026\r\n- Considerando o Despacho SEI nº 135938840, o objeto da presente licitação às seguintes empresas: \r\na) LOTE 1: B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 07.789.673/0001-11), pelo valor global de R 134.800,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos reais);\r\nb) LOTE 2: JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME (CNPJ nº 10.473.681/0001-69), pelo valor global de R 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais);\r\nc) LOTE 3: Deserto, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou lance;\r\nd) LOTE 4: JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME (CNPJ nº 10.473.681/0001-69), pelo valor global de R 17.390,00 (dezessete mil trezentos e noventa reais);\r\ne) LOTE 5: JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME (CNPJ nº 10.473.681/0001-69), pelo valor global de R 31.230,00 (trinta e um mil duzentos e trinta reais).\r\no resultado do procedimento licitatório, para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis, AUTORIZANDO a formalização do(s) contrato(s) com a(s) empresa(s) adjudicatária(s). \r\nId: 2747740\r\n"
        ],
        "2747742": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\na dívida, no valor de R 26.711,88 (vinte e seis mil setecentos e onze reais e oitenta e oito centavos) em favor do(a) ex servidor (a) Mariana Pisani Mata, ID. Funcional n° 43461263, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2024, 2025 e 2026, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2747742\r\n"
        ],
        "2747745": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de MARCO ANTONIO DOS SANTOS SIMOES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.996.\r\n, com validade a contar de 04.05.2026, os proventos de MANOEL PEREIRA CARNEIRO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.121.\r\n, com validade a contar de 07.04.2011, os proventos de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 6.555.\r\n, com validade a contar de 12.04.1993 os proventos de MÁRIO CISNEIROS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 88.\r\nId: 2747745\r\n"
        ],
        "2747755": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 66.246 ROBERTO GUSTAVO SILVA DE ANDRADE, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 27º BPM, para exercer suas funções junto à Secretaria Estado de Governo - Operação Lei Seca, pelo período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 55.688 MARCELO GERVASIO DA SILVA, que retorna à Corporação.\r\nId: 2747755\r\n"
        ],
        "2747811": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, referente à competência de setembro de 2025 do Contrato INEA nº 28/2024 (122976612), relativa à prestação de serviços de agência de viagens, compreendendo os serviços de reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, emissão de seguro de assistência em viagem internacional e, acessoriamente, reserva de hospedagem e traslado, executados na competência de setembro de 2025, no valor total de R 48.483,20 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2747811\r\n"
        ],
        "2747822": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 42.374.207/0001-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà CMS CENTRAL DE MANIPULAÇÃO E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.479.522/0001-71, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2747822\r\n"
        ],
        "2747823": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà LACTALIS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.340.312/0004-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.239.397,50 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4 - PARTE 2”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002- 77.\r\n\r\nà LACTALIS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.340.312/0022-81, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 253.852,50 (duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4 - PARTE 2”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2747823\r\n"
        ],
        "2747852": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 08 DE JULHO DE 2026\r\na cessão do Subten BM Q01/97Luis Lemos Ramos, RG 21.554, Id Funcional 0008851034,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal,Ezequiel de Oliveira Santos, ID. Funcional 5010427-6do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Cristian Fabiano de Lara, Id. Funcional 4269845-6, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE/ Assessoria de Segurança Institucional, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na cessão do servidor Luiz Carlos Piacentini da Cunha, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 0842, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/071ª ZE/Niterói, pelo período compreendido entre 05 de julho de 2026 a 19 de dezembro de 2026, nos termos da Resolução TRE-RJ 1390/2026.\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para exercer o cargo de Presidente da Autarquia Municipal de Serviços de Obras - SOMAR, da Prefeitura do Município de Maricá, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\nId: 2747852\r\n"
        ],
        "2747812": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\no desligamento, dos seguintes servidores do edital Jovens Voluntários, da Superintendência da Operação Segurança Presente (SUPOSP), da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCONTRATO\r\nCARGO\r\nDATA FIM\r\n51761173\r\nANDERSON DE SOUSA RIBEIRO\r\n100\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n17/06/2026\r\n51746417\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS JOSE\r\n654\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n15/06/2026\r\n51758385\r\nDIEGO NOBREGA RODRIGUES SARMENTO\r\n165\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n04/06/2026\r\n51139820\r\nFABIANA CRUZ DOS SANTOS\r\n932\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n14/06/2026\r\n51758652\r\nGABRIELA DURÃES DE SOUZA RIBEIRO DA FONSECA\r\n26\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n14/06/2026\r\n50006037\r\nJANAINA CUNHA E SILVA SOUZA\r\n773\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n16/06/2026\r\n51759390\r\nJEAN MARLON MATOS SANT' ANNA\r\n13\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n15/06/2026\r\n\r\n51748169\r\nJEAN RENO DE SOUSA\r\n963\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n23/06/2026\r\n51457776\r\nJONATHAN DA SILVA MERCES\r\n459\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n22/06/2026\r\n51748380\r\nLAYLA DE FREITAS BARROS\r\n1091\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n04/06/2026\r\n51751348\r\nLUCAS BATISTA DE OLIVEIRA\r\n1010\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n25/06/2026\r\n51748690\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS BATISTA\r\n988\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n07/06/2026\r\n51070324\r\nMARCOS VINICIUS DE ANDRADE CARVALHO\r\n598\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n26/06/2026\r\n51750082\r\nMARCOS VINICIUS NUNES DA SILVA\r\n920\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n15/06/2026\r\n51750368\r\nPABLO FONSECA GONÇALVES\r\n951\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n15/06/2026\r\n50928341\r\nWALLACE MULLER BARROS SANTOS\r\n434\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n30/06/2026\r\nId: 2747812\r\n"
        ],
        "2747824": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Petrobras Refinaria Duque de Caxias\r\nProjeto: Centro de Esporte & Educação Rio de Janeiro\r\nProponente: Serviço Socal da Industria - Departamento Regional do Rio de Janeiro\r\nCNPJ: 03.851.171/0001-12\r\nValor Total: R 8.360.070,32 (oito milhões, trezentos e sessenta mil e setenta reais e trinta e dois centavos). \r\nId: 2747824\r\n"
        ],
        "2747841": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\ndívida \r\nreferente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total \r\nde R 530.175,10 (quinhentos e trinta mil cento e setenta e cinco reais e dez centavos), em favor de CARLOS JORGE SCHIMANSKY SODRE, Id. Funcional 4.137.783-4, Delegado de Polícia de \r\n2ª Classe, CPF 898.949.607-15.\r\nId: 2747841\r\n"
        ],
        "2747844": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/07/2026\r\na LUIZ CLAUDIO SILVA RUAS, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , ID funcional nº 5156846-2, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 23/06/2026 a 22/07/2026.\r\na RENAN GASPAR LONTRO VOGEL, Oficial de Polícia Civil (5ª classe) , ID funcional nº 5156643-5, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 11/06/2026 a 10/07/2026.\r\na MARIA LUIZA PESSANHA MENEZES GOMES, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 4384309-3 , o 3º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 17/06/2026 a 16/07/2026.\r\na ANA BEATRIZ COELHO SIMAO, Perito Papiloscopista (2ª classe), Id. funcional nº 5096203-5 , o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 21/06/2026 a 20/07/2026.\r\na ALEXANDRE IMBICO NEJAIM, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , ID funcional nº 5162720-5 , o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 10/06/2026 a 09/07/2026.\r\na MARCELO COUTO FERNANDES, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), ID funcional nº 50216740 , o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 13/06/2026 a 12/07/2026.\r\nId: 2747844\r\n"
        ],
        "2747867": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor SIMONE DE LIMA SOUZA , Auditor do Estado, Id Funcional nº 20122934,a contar de 01/10/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos na forma do §5º do art. 4º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I.\r\nId: 2747867\r\n"
        ],
        "2747872": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/07/2026\r\nARNON COUTINHO DUARTE, cargo PROFESSOR FAETEC II 40H, matrícula nº 00/0822839-7, ID 2085498-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no Art. 40, §5º e §19 da CF/1988, o servidor ao abono permanência a partir de 31.12.2025. \r\n\r\nId: 2747872\r\n"
        ],
        "2747877": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI- 270003/001666/2026 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CLIMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.814.019/0002-15 no valor estimado de R 68.068,12 (Sessenta e oito mil, sessenta e oito reais e doze centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 2747877\r\n"
        ],
        "2747878": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.650, de 14/09/2021, esta Diretora Geral de Administração e Finanças a realização de Provisão (Descentralização Interna de Recurso) da Unidade Gestora Concedente (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51010 SEPM) para a Unidade Gestora Executante (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51650 - FUNESPOM), no valor de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2026.\r\nId: 2747878\r\n"
        ],
        "2747890": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n- ANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO, Oficial de Polícia Civil 3ª classe, ID Funcional nº. 5.079.380-2 - período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses.\r\n- JAQUELINE QUENIA DOS SANTOS RAMIRES, Oficial de Polícia Civil Classe Comissário, ID Funcional nº. 2.932.724-5 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\n- ELDER CABRAL DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.137.844-0 - 3.152 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ELDER CABRAL DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.137.844-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 29/09/2016, publicado no DORJ n° 181 de 03/10/2016, a averbação de tempo de serviço de 2.791 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº E-09/236/27/2016, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2747890\r\n"
        ],
        "2747896": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n- ANDRI DE PÁDUA DAUD, RG 27.590, Id Funcional 26759730, a contar de 23 de março de 2026.\r\nANDRE DE ALMEIDA FELIPE, RG 20.701, Id Funcional 6122400, a contar de 26 de maio de 2026.\r\n- ANDREA BILATE, RG 28.326, Id Funcional 32311044, a contar de 16 de junho de 2026.\r\nMAIQUES DE SOUZA ALVES, RG: 22.166, Id Funcional 6127770, a contar 08 de junho de 2026.\r\nDA SILVA NEUMANN, RG 27.090, Id Funcional 6136168, a contar 15 de junho de 2026.\r\nDOS SANTOS, RG 27.018, Id Funcional 26631032, a contar 15 de junho de 2026.\r\nGUIMARÃES NUNES CEZAR, RG 20.774, Id Funcional 26832054, a contar 23 de março de 2026.\r\nFERREIRA DE OLIVEIRA, RG 26.934, Id Funcional 25866729, a contar 15 de fevereiro de 2026.\r\n- ROBSON FERNANDO VIEIRADA SILVA, RG 27.123, Id Funcional 6136281, a contar 15 de junho de 2026.\r\nDOS SANTOS RIBEIRO RANGEL, RG 26.876, Id Funcional 25871960, a contar 15 de junho de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2747896\r\n"
        ],
        "2747899": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 06 de outubro de 2025, à Sra. JAQUELINE MENA COUTO, ID Funcional 616131-6, beneficiária de Pensão Especial do ex- Soldado BM JOSE CARLOS DO COUTO, RG CBMERJ 12.869, Id Funcional 4397748-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante nas Atas de Inspeção de Saúde, sessão nº 840/2025 e sessão nº 223/2025.\r\na contar de 15 de novembro de 2020, ao Subtenente BM Ref PEDRO CAMARGO DOS SANTOS, RG 05.577, Id Funcional 2593276-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, data em que apresentou patologia elencada em lei específica e passou para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 313/2026.\r\nId: 2747899\r\n"
        ],
        "2747905": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n- LARISSA NOGUEIRA MEE, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5157318-0 - 250 dias de efetivo exercício à Prefeitura do Rio de Janeiro. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2747905\r\n"
        ],
        "2747911": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\na inclusão do rótulo do produto Frango temperado resfriado (sem miúdos), da marca comercial STOCK FRANGO, pertencente à KERFRANGO MATADOURO FRIGORÍFICO DE AVES LTDA - SIE 1321, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no cancelamento dos produtos Carne congelada de bovino sem osso - alcatra, Cortes congelados de frango - filé de peito, Carne congelada de bovino com osso - costela do traseiro, Cortes congelados de frango temperados e recheados com calabresa - meio das asas com pontas das asas, Cortes congelados de frango temperados e recheados com bacon - meio das asas com pontas das asas, Cortes congelados de frango temperados e recheados com salame - meio das asas com pontas das asas, Cortes congelados de frango temperados e recheados com presunto - meio das asas com pontas das asas, Cortes congelados de frango temperados e recheados com queijo - meio das asas com pontas das asas, Almondega bovina, Kibe, Carne congelada de bovino com osso - costela do dianteiro, Carne congelada de bovino sem osso - cupim, Cortes congelados de frango - sobrecoxa, Cortes congelados de frango - sobrecoxa e dorso, Cortes congelados de frango temperados e recheados com calabresa - coxinha das asas, Cortes congelados de frango temperados e recheados com bacon - coxinha das asas, Cortes congelados de frango temperados e recheados com salame - coxinha das asas, Cortes congelados de frango temperados e recheados com presunto - coxinha das asas, Carne congelada de bovino sem osso - picanha, Linguiça toscana com tomate seco, Linguiça toscana com jiló, Carne congelada de bovino sem osso - maminha da alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - coração da alcatra, Recorte diferenciado de bovino - recorte de alcatra (aranha), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - músculo mole, Carne congelada de bovino sem osso - músculo duro, Carne congelada de bovino sem osso - coração da paleta, Carne congelada de bovino sem osso - pá (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - pá (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - paleta, Carne congelada de bovino sem osso - peixinho e Carne congelada de bovino sem osso - raquete, pertencentes à PARMA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - SIE 1258, conforme solicitação constante no presente processo.\r\no registro do produto Queijo prato, pertencente à LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1240, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Pólen apícola desidratado; composto de mel e extrato de própolis sabores assa-peixe, eucalipto, agrião, poejo e guaco; Extrato de própolis; Geleia real e Composto de mel e extrato de própolis, pertencentes à CLARIMAR LACERDA MARTINS - SIE 060, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2747911\r\n"
        ],
        "2747917": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE DESPESAS \r\no recurso administrativo interposto pela empresa CONSÓRCIO CONTEMIX - SOLOTESTE, por estar revestido dos pressupostos de admissibilidade, cujos argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração, razão pela qual a peça recursal, e MANTENHO a decisão de habilitação em favor da empresa TERRABIT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.756.729/0001-18, tendo em vista a conformidade da documentação apresentada com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.\r\nId: 2747917\r\n"
        ],
        "2747923": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nMARIANGELA FRANÇA ALLEVATO, Id Funcional nº 21130256 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 14.05.2016 a 12.05.2021 e 13.05.2021 a 11.05.2026.\r\nId: 2747923\r\n"
        ],
        "2747924": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e nas demais legislações aplicáveis, em favor da empresa ANNA JULIA 2512 COMERCIO EM GERAL LTDA (51.661.187/0001-05), com o valor final de lance de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente à conclusão da fase externa do Processo Eletrônico de Dispensa nº 08/2026, cujo objeto é a aquisição de insumos gráficos.\r\nId: 2747924\r\n"
        ],
        "2747935": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2026\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARGARIDA RITA MARTINS DE CARVALHO FERNANDES, ID Funcional nº 20368364/02, aposentado(a) em 15/01/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.258,00 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA CECILIA RUSSO COLLYER, ID Funcional nº.44163649/1, aposentado(a) em 14/11/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 19.855,20 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIZA HELENA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 33996539/1, aposentado(a) em 19/12/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.314,04 (quinze mil, trezentos e quatorze reais e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SILVIA REGINA BASTOS SOUZA, ID Funcional nº. 36837938/01, aposentado(a) em 09/12/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 50.189,56 (cinquenta mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) HELENA DE ARAGÃO, ID Funcional nº. 35931884/1, aposentado(a) em 06/02/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.990,79 (nove mil, novecentos e noventa reais e setenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) FATIMA DO ROSARIO REIS DA SILVA, ID Funcional nº. 39589870/01, aposentado(a) em 17/12/2018, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 21.677,76(vinte e um mil, seiscentos e setenta e sete reais, e setenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA HELIA FERRAZ ALVES, ID Funcional nº. 35791586/01, aposentado(a) em 15/02/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 32.404,02 (trinta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) OLGA MARIA RANGEL DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº. 37894927/01, aposentado(a) em 25/11/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.817,54 (quinze mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) DENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA, ID Funcional nº. 37432346/01, aposentado(a) em 15/09/2021, relativa à conversão em pecúnia férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 42.069,90 (quarenta e dois mil, sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CARLA RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional nº. 38351846/01, aposentado(a) em 09/11/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 76.286,30 (setenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JANE FERNANDES, ID Funcional nº. 40137171/1, aposentado(a) em 23/08/2018, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 17.581,90 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA MACHADO SOARES, ID Funcional nº. 32917449/1, aposentado(a) em 03/07/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.545,12 (dez mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) NILZA COSTA FULY, ID Funcional nº. 37605518/01, aposentado(a) em 04/02/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 17.173,63 (dezessete mil, cento e setenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente a despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SOLANGE FERNANDES RIBEIRO, ID Funcional nº. 35493143/01, aposentado(a) em 18/06/2018, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 41.389,97 (quarenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) Tiago Kneipp Ramos, ID Funcional nº 43473580/01, exonerado(a) em 03/02/2025, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 30.532,68 (trinta mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) LUCIA REIS E REIS, ID Funcional nº. 36116505/1, aposentado(a) em 14/08/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 26.904,83 (vinte e seis mil, novecentos e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ADRIANA VIANNA SALES GOMES, ID Funcional nº. 37612174/01, aposentado(a) em 17/05/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 30.867,75 (trinta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) DENISE GOMES LEIXAS RANGEL, ID Funcional nº. 40444163/02, aposentado(a) em 25/10/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 17.566,82 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, ID Funcional nº. 37505726/01, aposentado(a) em 31/10/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 1.734,80 (um mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) DIOGO MATHEUS TAVARES, ID Funcional nº. 50140957/01, exonerado(a) em 16/12/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 17.653,10 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dez centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) ser vidor(a) DAISY BARBOSA DUARTE, ID Funcional nº.38095084/01, aposentado(a) em 21/06/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 201.106,39 (duzentos e um mil, cento e seis reais e trinta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ADRIANA GOMES DOS ANJOS, ID Funcional nº. 41912594/05, exonerado(a) em 12/09/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 41.951,78 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, ID Funcional nº. 35538546/01, aposentado(a) em 08/11/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 70.116,51 (setenta mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA ABADIA RODRIGUES, ID Funcional nº. 32891482/01, aposentado(a) em 21/07/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 108.326,60 (cento e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) LUCIMAR MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº. 37536966/01, aposentado(a) em 21/10/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 24.774,50 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) FLAVIO ORNELLAS LOUREIRO, ID Funcional nº. 43273432/02, exonerado(a) em 10/10/2018, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.035,14 (oito mil, trinta e cinco reais e quatorze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO GUEDES, ID Funcional nº. 35281669/1, aposentado(a) em 08/12/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 75.077,19 (setenta e cinco mil, setenta e sete reais e dezenove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARINA NOGUEIRA TORALDO, ID Funcional nº. 36697451/01, aposentado(a) em 13/02/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 71.566,69 (setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ILTON SAMPAIO DE ARAUJO, ID Funcional nº. 41963440/1, aposentado(a) em 06/08/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 6.009,58 (seis mil, nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JOAO PEREIRA BATISTA, ID Funcional nº. 37092545/01, aposentado(a) em 17/11/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 21.611,95 (vinte e um mil, seiscentos e onze reais e noventa e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CECILIA DE LIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº. 36117285/01, aposentado(a) em 29/06/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 86.141,47 (oitenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA, ID Funcional nº. 35604280/02, aposentado(a) em 18/07/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 91.884,27 (noventa e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CLAUDIA MILAGRES DA ROCHA MORAIS, ID Funcional nº.40559963/01, aposentado(a) em 12/02/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.579,19 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e dezenove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JANITA MARIA PINHEIRO DA COSTA, ID Funcional nº. 35489057/01, aposentado(a) em 03/08/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 23.174,96 (vinte e três mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ADILIA SOARES GONCALVES, ID Funcional nº. 42629772/01, aposentado(a) em 17/08/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.110,30 (dez mil, cento e dez reais e trinta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) HELIA GONCALVES FELIPPE, ID Funcional nº. 36784931/01, aposentado(a) em 09/02/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.372,27 (treze mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANA CRISTINA DA SILVA BENET DOS REIS, ID Funcional nº. 41884116/05, exonerado(a) em 24/04/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 38.724,50 (trinta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ROSANE MARINHO MACHADO FLORES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 34786147/01, aposentado(a) em 04/02/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 78.713,16 (setenta e oito mil, setecentos e treze reais e dezesseis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) DENISE JOSE FRANCISCO, ID Funcional nº. 36773085/01, aposentado(a) em 13/09/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 32.404,02 (trinta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SELMA WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº. 36392685/01, aposentado(a) em 23/12/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 30.128,42 (trinta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARTA REGINA NERIS, ID Funcional nº. 35818760/01, aposentado(a) em 21/09/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 26.720,70 (vinte e seis mil, setecentos e vinte reais e setenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) HELOISA DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUEZ, ID Funcional nº. 33261130/01, aposentado(a) em 03/10/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 76.570,23 (setenta e seis mil, quinhentos e setenta reais e vinte e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JEANNE BEATRIZ MOURAO ORNELLAS, ID Funcional nº.40576426/02, aposentado(a) em 07/08/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 31.220,39 (trinta e um mil, duzentos e vinte reais e trinta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) VERA LUCIA CRUZ FARIA, ID Funcional nº. 33159726/01, aposentado(a) em 09/07/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 55.611,57 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ROSEMEIRE GONCALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº.34247424/01, aposentado(a) em 23/09/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 4.823,12 (quatro mil, oitocentos e vinte três reais e doze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA HELENA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº. 36961159/01, aposentado(a) em 14/06/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 6.939,19 (seis mil, novecentos e trinta e nove reais e dezenove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MONICA DE OLIVEIRA COURA, ID Funcional nº. 38671557/01, aposentado(a) em 25/10/2023, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 49.875,28 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais, vinte e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 39472949/02, aposentado(a) em 07/07/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14,835,48 (quatorze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANDREA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 37488120/01, aposentado(a) em 25/10/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 74.177,44 (setenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2747935\r\n"
        ],
        "2747944": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 42º BPM.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 42º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.07.2026.\r\nId: 2747944\r\n"
        ],
        "2747945": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, Id. Funcional nº 1943630-0, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Especial de Integridade e Compliance, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001801/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado SUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5015491-5, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Integridade Pública, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001801/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado MONIQUE SILVEIRA SOUZA, Id. Funcional nº 5164829-6, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Programas de Integridade Institucional, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001801/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado CLÁUDIA BARRETO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 1943863-0, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Técnica de Ética e Prevenção à Corrupção, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001801/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado LIVIA VIVAS MARINS, Id. Funcional nº 5155199-3, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Integridade Privada, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001801/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado ALAN VINICIUS DA SILVA RAMOS, Id. Funcional nº 5162647-0, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Integridade Privada e Due Diligence, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001801/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado TATIANA LIMA TEIXEIRA, Id. Funcional nº 5168473-0, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Técnica de Compliance em Contratações Públicas, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001801/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado CARLOS ROBERTO PINTO ALVES, Id. Funcional nº 5032570-1, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Gestão Consensual e Demandas Judiciais, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001801/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado AUGUSTO CARVALHO SOARES DE SOUZA, Id. Funcional nº 5168441-1, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Acordo de Leniência e Demais Soluções Consensuais, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001801/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado GABRIELA PEREIRA LIMA ALVES, Id. Funcional nº 5173609-8, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Demandas Estratégicas e Apoio Judicial, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001801/2026.\r\nId: 2747945\r\n"
        ],
        "2747949": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ANGELICA ANDRADE RODRIGUES, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 33966214, vínculo 01, matrícula 5022000-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2024.\r\nId: 2747949\r\n"
        ],
        "2747951": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.275.792/0001-50), referente a Aquisição de 01 (uma) Viatura, tipo Sport Utility Vehicle (SUV), caracterizada e com blindagem parcial, no Valor Total de R 383.275,17 (trezentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos), Ata de Registro de Preço nº 0017/2025/510100-01.\r\nId: 2747951\r\n"
        ],
        "2747962": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n/2026\r\no Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ em 19 de junho de 2026, que reconheceu a dívida no valor de R 11.974,30 (onze mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos) em favor da ex-servidora MARIANA PISANI MATA, ID Funcional nº 4346126-3, referente à conversão de férias em pecúnia relativa aos exercícios de 2025 e 2026, nos termos do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e da Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2747962\r\n"
        ],
        "2747966": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nINGRID GONCALVES DE OLIVEIRA EMERICK, Identidade Funcional 42574064/02, matrícula 970984-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLEONARDO BARRETO ALMEIDA FILHO, Identidade Funcional 42657679/01, matrícula 929083-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nNATALIA MACHADO VILACA JESUS, Identidade Funcional 51426781/01, matrícula 5142678101, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 23/05/2026 a 21/05/2028.\r\nFLAVIA COSTA LIMA FERREIRA, Identidade Funcional 41910346/03, matrícula 934971-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 21/07/2026 a 19/07/2028.\r\nFLAVIA COSTA LIMA FERREIRA, Identidade Funcional 41910346/02, matrícula 912582-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 21/07/2026 a 19/07/2028.\r\nCLEBER BARBOSA E SOUZA, Identidade Funcional 43556299/02, matrícula 3047288-0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 28/06/2026 a 26/06/2028.\r\nCLEBER BARBOSA E SOUZA, Identidade Funcional 43556299/01, matrícula 952519-7, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 28/06/2026 a 26/06/2028.\r\nId: 2747966\r\n"
        ],
        "2747972": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nALEXANDRE RODRIGUES ALVES, ID Funcional 35646837, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor. Período base de 04/06/2021 a 10/06/2026. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 2747972\r\n"
        ],
        "2747974": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nAPARECIDA CARVALHO, Servente, mat. nº 5006720-6, período base de 07/11/2020 a 06/11/2025.\r\nMARCILENE DA SILVA MOREIRA, Datilógrafo, mat. nº 5007055-6, período base de 22/01/2020 a 05/02/2025.\r\nLEILA APARECIDA HORTENCIO RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0927074-5, período base de 19/06/2021 a 18/06/2026.\r\nDEBORA FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0926572-9, período base de 22/03/2021 a 20/03/2026.\r\nMARLENE SILVEIRA DA CONCEIÇÃO CLEMENTE, Servente, mat. nº 0278090-6, período base de 15/05/2018 a 13/07/2023.\r\nCESAR AUGUSTO DA CUNHA, Vigia, mat. nº 0284717-6, período base de 01/05/2018 a 30/04/2023.\r\nCARLA APARECIDA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 3110882-2, período base de 07/11/2018 a 06/11/2023.\r\nMARI OLIVEIRA FARIA, Servente, mat. nº 5007244-6, período base de 29/06/2019 a 13/07/2024.\r\nROSILEIA FERREIRA DO CARMO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013533-4, período base de 08/04/2021 a 03/05/2026.\r\n\r\nPEDRO CORREA DO AMARAL NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0955056-7, períodos base de 09/09/2014 a 08/09/2019 e de 09/09/2019 e de 08/09/2024.\r\nALECXANDRO EDER AS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0826598-5, períodos base de 27/10/2012 a 26/10/2017 e de 27/10/2017 e de 26/10/2022.\r\nALENCAR LIMA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0961007-2, períodos base de 12/04/2010 a 11/05/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nELCIO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0844962-1, períodos base de 01/10/2004 a 30/09/2009 e de 01/10/2009 a 30/09/2014 e de 01/10/2014 a 30/09/2019 e de 01/10/2019 a 30/10/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nLUZIA APARECIDA NASCIMENTO DEMÉTRIO, Merendeira, mat. nº 5019688-0, períodos base de 17/05/1999 a 14/08/2004 e de 15/08/2004 a 26/08/2009 e de 27/08/2009 a 26/08/2014 e de 27/08/2014 a 26/08/2019 e de 27/08/2019 a 31/08/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2747974\r\n"
        ],
        "2747978": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2026\r\n- beneficiário(a) ROBERTA QUARESMA DE MOURA, ID 51687500. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) EDSILVIA SANTIAGO MAGALHAES, ID 44594836. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) NELIA BRANDAO NUNES, ID 17582350. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) NEUZA BANJAR, ID Funcional 5960991. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nEA RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional 655478-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SADY CARVALHO, ID 40635171. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARLI DOS SANTOS NEVES, ID Funcional 1608728-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARCIA CRISTINA ALVES SEBASTIÃO DA SILVA, ID 51109298. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LEDA BRAVO DE CASTRO, ID Funcional 429554. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) CINTIA MOTTA COSTA, ID Funcional 18024262. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA, ID 50841238. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) CINTHYA MALTA DE PAULA, ID 5126704-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) EMILIA PAIVA SARDINHA, ID 51369184. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ALZIRA GUIMARAES PEREIRA DA MOTTA, ID 5199696. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LEDA CUDMORE GOWMAN, ID Funcional 15352854. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) IVONE DE SOUZA DA SILVA, ID 44234961. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) DERLI XAVIER SADER, ID Funcional 51721082. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANA MARIA GEMAL MASCARENHAS, ID Funcional 38874148. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) TALITA RODRIGUES RANGEL MENDES, ID Funcional 3837754. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LUCIANO MOTTA SEQUEIRA, ID 18047360. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ERASMO HATABA, ID 42423465. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANIBAL MANHAES PRATES, ID 5146027-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, ID 51502399. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) RENATA MACHADO BORGES, ID 18987222. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) IRINEA MONTEIRO CAPPELI, ID 15414345. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) PEDRO PAULO DE ANDRADE SOUZA, ID 51218844. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2747978\r\n"
        ],
        "2747981": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 359/2014, de ANGELA LUISA GONÇALVES DA SILVA, homologada por este RPPS.\r\nId: 2747981\r\n"
        ],
        "2747990": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 04.104.117/0007-61), no valor total de R 6.462.828,00 (seis milhões quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais), referente à aquisição de 61 (sessenta e um) veículos descaracterizados do tipo Sedan, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Ata de Registro de Preço nº. 0028/2025/510100-01.\r\nId: 2747990\r\n"
        ],
        "2747992": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, Lei 14.133/21, no valor de R 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais) em favor da SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), CNPJ: 42.310.775/0001-03, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001- 95, para fornecimento de assinatura de ferramenta Banco de Preços de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, visando atender o exercício de 2026, em consonância ao Parecer 133939235/2026/SECEC/ASSJUR (133939235).\r\nId: 2747992\r\n"
        ],
        "2747994": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nSEI E-08/600962/2011\r\nANDREA DE CARVALHO MERCADANTE\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n42197058\r\n14/11/2020 A 12/11/2025\r\nSEI E-08/605028/2008\r\nDOMINIQUE GERPE XAVIER\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31079555\r\n14/02/2021 A 09/04/2026\r\nSEI E-08/602160/2007\r\nEDUARDO LOUREIRO DE ARAUJO\r\nMEDICO\r\n31540457\r\n03/06/2021 A 01/06/2026\r\nSEI E-08/603030/2008\r\nFABIOLA SERRANO CANESIN\r\nENFERMEIRO\r\n30541956\r\n08/05/2017 A 23/08/2022\r\nSEI E-08/600763/2005\r\nHAROLDO GOULART DE ANDRADE\r\nTEC. LABORATORIO\r\n31574246\r\n05/11/2019 A 02/11/2024\r\nSEI E-08/604762/1997\r\nJACQUELINE SOUZA DA SILVA ROSA PANCIERA\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n30243157\r\n06/05/2021 A 04/05/2026\r\nSEI E-08/606521/2010\r\nMAGNA PEREIRA TAVARES DOS REIS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42154570\r\n13/09/2017 A 11/09/2022\r\nSEI E-08/604436/2007\r\nMARIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n5488192\r\n04/04/2021 A 17/04/2026\r\nSEI E-08/607843/2009\r\nMARIA CRISTINA BARBOSA JUSTO\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n31272266\r\n29/11/2016 A 27/11/2021\r\nSEI E-08/18928/1988\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n31676537\r\n30/06/2021 A 28/06/2026\r\nSEI-080001/027396/2021\r\nMARILENE DE FREITAS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42165105\r\n28/05/2021 A 01/06/2026\r\nSEI E-08/601340/2007\r\nSONIA DE LIMA GONÇALVES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31157718\r\n21/09/2016 A 19/09/2021\r\nSEI E-08/607081/1996\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS FILARDY\r\nNUTRICIONISTA\r\n30210836\r\n02/10/2020 A 24/12/2025\r\nSEI E-08/605374/2010\r\nWALDEA DE MEDEIROS ALMEIDA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42146690\r\n04/07/2015 A 01/07/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/008/1747/2017\r\nJORGE ARTUR BATISTA DE MORAIS\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n42162939\r\n09/07/2015 A 06/07/2020\r\n07/07/2020 A 05/07/2025\r\nSEI E-08/603333/2010\r\nMARA SILVA RIBEIRO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31316255\r\n16/01/2016 A 13/01/2021\r\n14/01/2021 A 12/01/2026\r\nSEI E-08/600992/2011\r\nMARIA CRISTINA DE AMORIM CEZARIO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42189985\r\n26/09/2015 A 09/12/2020\r\n10/12/2020 A 23/12/2025\r\nSEI E-08/605010/2006\r\nMARISETE DA SILVA RUAS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31159320\r\n16/04/2012 A 28/07/2017\r\n29/07/2017 A 09/09/2022\r\nSEI E-08/008/1636/2015\r\nRONALDO PEREIRA DE MEDEIROS\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n31147275\r\n11/04/2012 A 09/04/2017\r\n10/04/2017 A 20/04/2022\r\nSEI E-08/008/1681/2016\r\nSORAIA PEREIRA FERNANDES\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n42162629\r\n09/07/2015 A 06/07/2020\r\n07/07/2020 A 17/07/2025\r\nSEI E-08/603350/2008\r\nVANESSA DA SILVA NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO\r\n30270030\r\n23/02/2012 A 06/05/2017\r\n07/05/2017 A 04/06/2022\r\nId: 2747994\r\n"
        ],
        "2747995": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nE-08/605095/1999\r\nRENATO MILIOLI FERREIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30908922\r\n22/04/2021 A 19/06/2026\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2026\r\nId: 2747995\r\n"
        ],
        "2747996": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, in ciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARCIO SIDNEY PESSANHA DE SOUZA, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 262.408-8, ID 3167338-4, ao Abono de Permanência a partir de 14/03/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 295.140-8, ID 3199712-0, ao Abono de Permanência a partir de 23/10/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LUIZA HELENA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.789-2, ID 3034114-0, ao Abono de Permanência no período de 25/09/2022 até 25/09/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JORGE ANDERSON RIBEIRO LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295.510-2, ID 3123921-8, ao Abono de Permanência a partir de 31/08/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NAILMA JOSINA NUNES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.983-4, ID 3103953-7, ao Abono de Permanência a partir de 21/07/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JULIA DE ARAUJO TIBURCIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.116-6, ID 4137686-2, ao Abono de Permanência a partir de 29/09/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - KATIA MARIA MALATESTA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula nº 865.476-6, ID 3159996-6, ao Abono de Permanência a partir de 08/03/2026.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - FERNANDO CARLOS VETROMILLE RIBEIRO, Médico - Pneumologia, matrícula nº 850.357-5, ID 3092985-7, ao Abono de Permanência a partir de 19/02/2026.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89,§21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º,§2º; Art.3º, §6 º, inciso I a; Art.4º e seus incisos I, II, III, IV, V e §5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LIDIA FIDELIS DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.286-2, ID 3142774-0, ao Abono de Permanência a partir de 22/06/2025.\r\nId: 2747996\r\n"
        ],
        "2747997": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 114/26, para aquisição de SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE IMAGENS PARA SALA CIRÚRGICA COM 02 (DOIS) MONITORES INDEPENDENTES (item 01), em favor da empresa PRM COMERCIAL LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 3.622.500,00 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2747997\r\n"
        ],
        "2747998": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 155/26, para aquisição dos medicamentos MONTELUCASTE DE SÓDIO 4 MG - COMPRIMIDO MASTIGÁVEL (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, MONTELUCASTE DE SÓDIO 5 MG - COMPRIMIDO MASTIGÁVEL (item 02) e MONTELUCASTE DE SÓDIO 10 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 13.834,08 (treze mil oitocentos e trinta e quatro reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2747998\r\n"
        ],
        "2747999": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JORGE DE SOUZA, ID Funcional 31554571 no valor de R 48.323,07 (Quarenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e sete centavos) e R 23.714,10 (Vinte e três mil, setecentos e quatorze reais e dez centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2747999\r\n"
        ],
        "2748000": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA DA GLORIA MACEDO DE MENDONÇA, ID. Funcional 31008577, no valor de R 9.712,12 (nove mil, setecentos e doze reais e doze centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2748000\r\n"
        ],
        "2748002": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo ZILDA TENÓRIO CERQUEIRA, ID Funcional 3041316-8, no valor de R 11.518,96 (onze mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) e, R 46.075,83 (Quarenta e seis mil, setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2748002\r\n"
        ],
        "2748005": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor THAIS SANTAREM DE ASSUMPCAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n32930844, vínculo 01, matrícula 841828-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA QUEIROZ DORO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n 39361152, vínculo 01, matrícula 841066-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE DUARTE DE MORAES BRAGA, PEDAGOGO, Identidade Funcional n19885849, vínculo 01, matrícula 0835631-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIAREGINA MIGUEL, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33677328, vínculo 01, matrícula 0825484-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA FREITAS SALLES, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 37740067, vínculo 01, matrícula 0292731-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2015.\r\nId: 2748005\r\n"
        ],
        "2748007": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nMARTA VALERIA LANUNCE, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4148714-1. AVERBE-SE o período de 01/12/1990 a 31/12/1996, num total de 2.220 dias de efetivo exercício prestados a Entidades vinculadas ao INSS, Campos Coordenação Geral.\r\nId: 2748007\r\n"
        ],
        "2748020": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            "\r\nALISSON FIGUEIREDO VIEIRA, ID. Funcional: 43036961, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 280.213-0 (Prefeitura Rio).\r\nANGELA JANINE RAMOS, ID. Funcional: 43241352, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 250.151-8 (Prefeitura Rio).\r\nMARCIO VINICIO LEMOS NICOLAProfessor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Matematica, matrícula 255.255-2 (Prefeitura Rio).\r\nFERNANDA ANDRADE GOUVEA, ID Funcional 35444681,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUANA FERREIRA DA ROCHA, ID Funcional 51414708,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 278.933-7 (Prefeitura Rio).\r\nGILDA DE OLIVEIRA THEODORO, ID Funcional 34557016, Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 074661 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias - IPMDC).\r\nJOSE FRANCISCO DE MOURA, ID Funcional 40480844, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e PCCR - Professor Docente II - Historia, matrícula 015662-01 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\nVLADIMIR ZAMORANO ALVES, ID Funcional 42773350, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 255.188-5 (Prefeitura Rio).\r\nNEWTON CARDOSO JUNIOR, ID Funcional 42033640, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 287776 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nGERALDO GOMES DA SILVEIRATecnico de Equipamentos Medicos e Odontologicos Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico em Radiologia, matrícula 174.776-5 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.08.2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2012\r\nDENILSON ALVES DA COSTA\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11400158/2012\r\nONDE SE LÊ: Matrícula 818797-2\r\nLEIA-SE: Matrícula 918797-2\r\nD.O. DE 14.02.2022\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2022\r\nSONIA REGINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012920/2020\r\nONDE SE LÊ: Matrícula 280.092-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEIA-SE: Matrícula 238.092-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nId: 2748020\r\n"
        ],
        "2748021": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            "\r\n.2026\r\na passagem à disposição da CAP PM RG 90.836 TAYANE DA SILVA BESERRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na SSGP e à disposição da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ), no Gabinete do Vereador Diego Faro para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro(CMRJ), na Coordenadoria Militar de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário. Em consequência, a disposição do referido oficial junto à Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ)/ no Gabinete do Vereador Diego Faro.\r\nId: 2748021\r\n"
        ],
        "2748023": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n- CARLA PEDROSA MECHOULLAM, Matrícula nº 13/55934-4, Id.nº 2040144-2. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 10/07/2021 a 08/07/2026.\r\n- CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES, Matrícula nº 13/56169-6, Id.nº 3232298-4. CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 03/07/2021 a 01/07/2026.\r\nId: 2748023\r\n"
        ],
        "2748026": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nCLAUDIA LUCIA FERNANDES TAVARES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000105-1 e Matrícula: 302.319-4, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5° Caput da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/01/2026.\r\nJOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000267-8 e Matrícula: 302.123-0, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5° Caput da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 23/05/2026.\r\nId: 2748026\r\n"
        ],
        "2748029": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n/07/2026\r\nBRUNO BASTOS NUNES ID: 43818420. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2020 a 01/08/2025.\r\n\r\nTHEONE BENTO CARDOSO ID: 50129155. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/09/2018 a 27/011/2023.\r\n\r\nBRUNO DA MATTA ARAUJO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/03/2021 a 08/05/2026. \r\nROGERIO JOAQUIM DA LUZ LIMA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/05/2021 a 13/05/2026.\r\nROSANA DE OLIVEIRA SANTOS ID: 20016549. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de \r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/06/2021 a 19/08/2026. \r\nCESAR ALEXANDRE DA COSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/12/2016 a 05/01/2022. \r\nGLAUCO BALTHOR DO AMARAL 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/06/2019 a 29/06/2024. \r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2021 a 08/02/2026. \r\nBRUNO BOSCARINO DAVID 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/07/2023. \r\nId: 2748029\r\n"
        ],
        "2748033": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n.2026\r\na Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARCELO PEREIRA DA CRUZ FRANCO, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário, Id. Funcional nº 2925098-6, a partir de 17/04/2026, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 134444244 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2748033\r\n"
        ],
        "2748038": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, como Ordenadora de Despesas, designada pela Resolução SETRAB nº 1070, de 20 de março de 2026, a contratação direta, com fundamento na inexigibilidade de licitação, prevista no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação de concessionária autorizada Light Serviços de Eletricidade S.A., para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento das necessidades da Unidade SINE NEAD e SINE Ilha do Governador, vinculadas à Pasta, por um período de 12 (doze) meses, com um valor total estimado de R 25.453,93 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2748038\r\n"
        ],
        "2748040": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2026, com fulcro na Lei nº14.133/2021, que tem por objeto a Prestação de serviços dede solução integrada de locação de equipamentos de informática (estações de trabalho administrativas, estações de alto desempenho para engenharia, computadores portáteis e monitores), incluindo a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva on-site e fornecimento de licenciamento de software, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH-RJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, no valor total de R 2.109.888,00 (dois milhões cento e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2748040\r\n"
        ],
        "2748048": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nELAINE CRISTINA DA SILVA, ID Funcional 42783739 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nJOSE RICARDO AGUILA MARTINS PRIETO, ID Funcional 42561248Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Historia - Letra: C3 - - Letra: C3-2025, matrícula 733803 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nEDSON RIBEIRO DE LIMA, ID. Funcional 41828119, Professor Docente I-18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nCARLA DALTRO DA SILVA, ID Funcional 43249523 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 249.001-9 (Prefeitura Rio).\r\nCELIA DE ALMEIDA GONZAGA, Prof Docente I-40 horas, vínculo I (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 233.471-2 (Prefeitura Rio).\r\nMARIA INES MACEDO DO Professor Docente I-18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO, ID Funcional 43718140 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 261.837-9 (Prefeitura Rio).\r\nANA PAULA BARROS DA SILVA GOMES, ID Funcional 32611641 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFLAVIA RODRIGUES PEREZ, ID Funcional 44113455 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 264.082-9 (Prefeitura Rio).\r\nCARLOS HENRIQUE AFONSO KHOURY, ID Funcional 51525267, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (CLASSE G. POS - GRA), matrícula 378852 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nVERONICA GOMES VIEIRA MACHADO, ID FUNCIONAL 43409644 PROFESSOR DOCENTE I-18 HORAS, VÍNCULO 1 (SEEDUC) E PROFESSOR II, MATRÍCULA166.866-4 (PREFEITURA RIO).\r\nBRUNO MARCHI, ID Funcional 42038383, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional 36774855 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 165.113-2 (Prefeitura Rio).\r\nGETRO ALVES RIBEIRO, ID. Funcional 42733588, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 257.242-8 (Prefeitura Rio).\r\nrvidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARILUCIA DA HORA OLIVEIRA ANDRADE, ID. Funcional 51446073 Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Orientador Educacional DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- GEORGE ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional 42682916,Cabo PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nHUMBERTO PAES FERNANDES Medico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 630177 (Ministerio da Saude).\r\nidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nID. Funcional: 31652034 Odontólogo Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Odontólogo, matrícula 2084-2 (Fundo de Previdência do Município de Italva) \r\nidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nApós a publicação da declaração de licitude, remetam-se os autos ao órgão de origem do servidor - SES, para ciência, apostilamento na ficha funcional e adoção das providências cabíveis, inclusive comunicação ao Fundo de Previdência do Município de Italva, informando que a servidora permanece ativa no cargo de Odontólogo Lei 7946'18, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIANA TSCHOEPKE AIRES Tenente Coronel BM QOS/Méd/00, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Medico - PCCTAE, matrícula 2310202 (UFRJ).\r\nidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2748048\r\n"
        ],
        "2748054": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC nº 387 de 31 de Janeiro de 2025, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, tipo menor preço global, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de paisagismo, nas instalações dos espaços físicos do Parque Henrique Lage, Casa Brasil, Biblioteca Parque Estadual e Fazenda do Capão do Bispo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC/RJ), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e no Edital, em favor da empresa PONTA DO CEU URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÕES & PAISAGISMO LTDA, CNPJ nº 02.225.099/0001-55, para o único lote, no valor total para 12 (doze) meses de R 1.433.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil reais), tendo em vista os autos do presente administrativo.\r\nId: 2748054\r\n"
        ],
        "2748063": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 011/2023 pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, de forma a viabilizar a regularização do procedimento e assegurar a continuidade da execução contratual, com a urgência que o caso requer.\r\nId: 2748063\r\n"
        ],
        "2748065": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n6\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nId: 2748065\r\n"
        ],
        "2748077": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 385.878,89 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em favor de ALEXANDRA DANTAS CRUZ, CPF 014.916.497-12, companheira e inventariante do Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, MARCELO DOS SANTOS DIAS COLA, Id. Funcional 4.136.205-5, CPF 859.331.207-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 485.165,70 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em favor de PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 2.952.642-6, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 447.687.537-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 158.211,99 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e onze reais e noventa e nove centavos), em favor de LUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS, Id. Funcional 2.931.963-3, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 593.755.237-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 431.258,40 (quatrocentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em favor de JOSE RIBEIRO FILHO, Id. Funcional 2.934.732-7, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 811.583.867-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 566.747,82 (quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), em favor de SERGIO RICARDO DOS SANTOS BESERRA, Id. Funcional 2.974.531-4, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 733.131.147-68.\r\nId: 2748077\r\n"
        ],
        "2748096": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE MATEUS FLORIÃO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 2.926.114-7, períodos base: 15/06/2004 a 13/06/2009; 14/06/2009 a 12/06/2014; 13/06/2014 a 11/06/2019; 12/06/2019 a 09/06/2024, 12 meses.\r\nLEONARDO ALVES LEAL, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 565.573-0, período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nROBERTO CUNHA DE ARAÚJO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 3.003.224-5, períodos base: 06/08/2012 a 04/08/2017; 05/08/2017 a 03/08/2022, 06 meses.\r\nKARLA MATTOS CORDEIRO DE VASCONCELLOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 2.992.217-8, períodos base: 09/05/2010 a 07/05/2015; 08/05/2015 a 05/05/2020; 06/05/2020 a 04/05/2025, 09 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Vanessa Moreira Andrade, Perito Legista (1ª classe), Id. Funcional 5.009.989-2, no período de 22/07/2026 a 20/08/2026, sendo este o primeiro período \r\nId: 2748096\r\n"
        ],
        "2748099": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO AMARAL, ID Funcional 31017657, no valor de R 7.243,96 (sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos.) e R 21.731,87, (vinte e um mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2748099\r\n"
        ],
        "2748110": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2026\r\nA DÍVIDA em favor da servidora Débora Bezerra de Vasconcelos (5035161-3), referente às solicitações de diárias, relativo ao período de16/04, 30/04, 13/05, 24/05, 29/05, 04/06, 24/06 e 08/07/2025, no valor total de R 368,40 (trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem favor do Sr. Paulo Roberto Alves Moreno, referente à solicitação de pagamento do aluguel, referente ao imóvel localizado na Av. Teixeira e Souza, n.º 1612, Braga, Cabo Frio/RJ, relativo ao período de outubro a dezembro/2024, no valor total de R 17.490,54 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONDOMÍNIO PRO-INDIVISO DO GRUPAMENTO COMERCIAL DO CENTRO COMERCIAL DO BOULEVARD SHOPPING SÃO GONÇALO - PARTAGE SHOPPING, referente ao reembolso das despesas de consumo, água e energia, relativo ao pe ríodo de setembro a dezembro de 2025, no valor total de R 20.710,50 (vinte mil setecentos e dez reais e cinquenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2748110\r\n"
        ],
        "2748111": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2026\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Alexandre Kochem Magalhães, Id. Func. n.º 51194821, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 14/05/2021 e vacância em 10/04/2024, no valor total de R 14.127,38 (quatorze mil, cento e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Vivianne de Carvalho Lomba Pereira, Id. Func. n.º 51167620, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 26/01/2021 e exoneração em 10/07/2023, no valor total de R 8.585,29 (oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Paulo Renato Moura de Assis, Id. Func. n.º 44336845, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 08/02/2019 e vacância em 18/07/2023, no valor total de R 5.312,19 (cinco mil, trezentos e doze reais e dezenove centavos), relativo às competências de maio/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Leonardo Gomes da Silva, Id. Func. n.º 51214555, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 01/07/2021 e vacância em 16/05/2023, no valor total de R 14.860,07 (quatorze mil, oitocentos e sessenta reais e sete centavos), relativo às competências de julho/2022 a maio/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Luana da Silva Gomes, Id. Func. n.º 51004518, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 15/05/2022 e exoneração em 31/07/2023, no valor total de R 9.993,56 (nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), relativo às competências de julho/2022 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Rita de Cassia Andrade de Assis, Id. Func. n.º 20655576, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 01/08/1978 e vacância em 21/03/2024, no valor total de R 13.801,14 (treze mil, oitocentos e um reais e quatorze centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Sueli Marcellino Vale, Id. Func. n.º 50971980, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 19/11/2018 e vacância em 16/07/2024, no valor total de R 13.801,14 (treze mil, oitocentos e um reais e quatorze centavos) , relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Simone Pereira da Silva Vilarinho, Id. Func. n.º 51525747, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 21/06/2024 e exoneração em 22/10/2025, no valor total de R 5.409,43 (cinco mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e três centavos), relativo às competências de junho/2024 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da servidora inativa Vania Santos Silvano Id. Func. n.º 20667370, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 01/08/1978 e aposentadoria em 20/03/2026, ciclo 02.2025, no valor total de R 6.923,26 (seis mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), conforme indicado nos documentos SEI , bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI ), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId. Func. n.º 51611252, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à cessão em 09/04/2025 e retorno ao órgão de origem em 17/12/2025, ciclo 02.2025, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), conforme indicado nos documentos SEI e SEI , bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI ), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Eduardo Cesar Pereira, Id. Func. n.º 44014899, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 15/11/2013 e vacância em 27/12/2023, no valor total de R 17.999,43 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), relativo às competências de julho/2022 a dzembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Thales Constancio Temoteo, Id. Func. n.º 51503697, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 12/04/2024 e exoneração em 10/03/2025, no valor total de R 9.141,94 (nove mil, cento e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), relativo às competências de abril/2024 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Claudia de Araujo Silva, Id. Func. n.º 5551790, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 31/07/2020 e vacância em 05/02/2024, no valor total de R 13.801,14 (treze mil, oitocentos e um reais e quatorze centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Marilene Leonis Joaquim, Id. Func. n.º 5714486, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 03/03/2011 e vacância em 02/07/2024, no valor total de R 15.778,68 (quinze mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Patricia Monteiro Senna Santos, Id. Func. n.º 44336861, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 18/03/2021 e vacância em 11/10/2024, no valor total de R 13.034,41 (treze mil e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nFunc. n.º 20614683, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 01/09/1978 e aposentadoria em 15/03/2026, ciclo 02.2025, no valor total de R 16.154,32 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), conforme indicado nos documentos SEI , bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI ), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Alexandre Lorenzato Soares Costa, Id. Func. n.º 51152169, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 30/11/2020 e exoneração em 13/07/2023, no valor total de R 13.013,46 (treze mil e treze reais e quarenta e seis centavos), relativo às competências de julho/2022 a junho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Rafael de Cassio Antunes Manhães, Id. Func. n.º 51217414, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Alimentação e Auxílio-Transporte, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 07/07/2021 e exoneração em 04/04/2024, no valor total de R 9.464,45 (nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), relativo às competências de julho/2022 a novembro/2023, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não usufruídas, referente ao exercício de 2025; além de outros 12 (doze) dias relativos ao exercício de 2026, considerados proporcionalmente; enquanto em atividade, em favor do ex-servidor Diogo Mello dos SantosID Func. n.º 51391678, Assessor I, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 18/05/2026, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 169 (SEI ), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 12.216,00 (doze mil duzentos e dezesseis reais), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nId: 2748111\r\n"
        ],
        "2748115": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2026\r\no parecer da PGUERJ e determino a abertura de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 135077771.\r\no parecer da PGUERJ e determino a instauração de Sindicância de caráter contraditório, na forma do despacho 135281706.\r\no parecer da PGUERJ e determino a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na forma do despacho 135446977.\r\na regularização do afastamento de MARNA DA SILVA FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 41828-5, T.U.II/Assistente Administrativo, no período de 09/06/2026 a 11/06/2026, para participar do evento \"XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas - PARCOM 2026\", em Brasília/DF.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de BRUNO DANTAS NASCIMENTO, matrícula nº 40.012-7, Professor Adjunto, para o período de 31/07/2026 a 29/07/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\nId: 2748115\r\n"
        ],
        "2748118": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDECLARO que a despesa com reconhecimento de dívida com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. para pagamento da Fatura n° 219360149, no valor de R 6.177,48 (seis mil cento e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) é compatível com a programação inserida no Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro (PPA/RJ) para o período de 2024 - 2027, aprovado pela Lei nº 10.664 de 14 de Janeiro de 2025, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, Lei nº 11.098 de 08 de Janeiro de 2026, e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 10.899 de 21 de Julho de 2025.\r\nVERBA: Programa de Trabalho 2961.10.122.0002.2923, Natureza de Despesa 3390 e Fonte de Recursos 1500100000000000.\r\nFUNDAMENTO: art. 16, II, Lei Complementar nº 101/2000.\r\nId: 2748118\r\n"
        ],
        "2748119": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDECLARO que a despesa com reconhecimento de dívida com a empresa OLIVEIRA MENEZES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME. para pagamento das Notas Fiscais n°88 e 89, no valor de R 1.000,00 (mil reais) é compatível com a programação inserida no Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro (PPA/RJ) para o período de 2024 - 2027, aprovado pela Lei nº 10.664 de 14 de Janeiro de 2025, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, Lei nº 11.098 de 08 de Janeiro de 2026, e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 10.899 de 21 de Julho de 2025.\r\nVERBA: Programa de Trabalho 2961.10.122.0002.2923, Natureza de Despesa 3390 e Fonte de Recursos 15001000000000.\r\nFUNDAMENTO: art. 16, II, Lei Complementar nº 101/2000.\r\nId: 2748119\r\n"
        ],
        "2748120": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no objeto licitado no tocante aos lotes 1, 2, 5 e 6 do Pregão Eletrônico PGE- RJ/FUNPERJ nº 01/2026 à empresa VIRTUS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI (CNPJ 40.614.310/0001-10) pelo valor de R 258.499,79 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), bem como o referido certame, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, para o Prédio Sede da PGE e para o Centro Cultural PGE, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ainda FRACASSADOS os lotes 3 e 4 do mencionado pregão, em razão das desclassificações e inabilitações ocorridas em seu curso, que impediram a adjudicação total do objeto.\r\nId: 2748120\r\n"
        ],
        "2748184": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\na concessão do Auxílio-Saúde aos servidores em efetivo exercício na Secretaria de Estado de Fazenda e do Auxílio-Educação aos dependentes dos servidores da Pasta, com fundamento no art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar nº 134/2009 c/c os arts. 33, incisos III e VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, e art. 266, incisos I e VI, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2748184\r\n"
        ],
        "2748200": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2026\r\n- À vista da regularidade da instrução processual e da manifestação técnica favorável da SEPLAG, o prosseguimento do presente feito.\r\nId: 2748200\r\n"
        ],
        "2748243": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 11 de junho de 2026, página 5, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão do servidor Leonardo Scalzer Alves, Auditor do Estado, matrícula nº 5025543-6, (...) com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: - AUTORIZO a cessão do servidor Leonardo Scalzer Alves, Auditor do Estado, matrícula nº 5025543-6, (...) com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 01 de junho de 2026.\r\na cessão do servidor Rubem Villela Junior, ID Funcional 50194402, vínculo 1, matrícula 3049474-4, Analista Executivo,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do servidor Anderson Manoel da Costa, ID Funcional 50136046, Assistente Executivo,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA,com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão da servidora Luciana de Oliveira Vieira, Matrícula 00-5010789-5, Id Funcional: 3454963-3, Professor Docente II/40 horas, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\ncessão do servidor Flavio Furtado de Mendonça Pedrosa, Professor FAETEC-I, matrícula: 226759-9, Id Funcional: 44623747, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Câmara dos Deputados/Gabinete da Deputada Fernanda Pessoa, onde ocupa o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-08, com ônus para o órgão cedente, por até 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2026.\r\nId: 2748243\r\n"
        ],
        "2748133": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar nº 045/2021 (015817-1404/2021), instaurado em desfavor da servidora CARLA PATRÍCIA NOVAES DA SILVA DE MELO, Oficial de Polícia Civil, ID. nº 5.034.746-2, com fulcro no artigo 24, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 204/2022, e artigo 68, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2748133\r\n"
        ],
        "2748137": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3º CIPM.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3º CIPM.\r\n*Omitido no D.O.de 09.07.2026\r\nId: 2748137\r\n"
        ],
        "2748149": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor: Paulo Leonardo Loyola Storry, Identidade funcional nº 570905-9, Comissário de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto a Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2748149\r\n"
        ],
        "2748154": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n- MARCIO EDUARDO BRAGA, Perito Legista 1ª classe, ID Funcional nº. 4.177.275-0 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2748154\r\n"
        ],
        "2748158": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            "\r\no pedido formulado pelo servidor MARVIN SCHWAB FERREIRA, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 2.995.843-1, por falta de amparo legal, com base na da Promoção ASSEJUR/SEPOL nº 17, índice 67004111, e no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, índice 135132222, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 06/07/2026\r\no requerimento do servidor FELIPE LIMONGI MARZULLO, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 5.022.726-2, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (135210068) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (131213662), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 07/07/2026\r\nAbono Permanência ao servidor CLOVIS DA SILVA FERREIRA, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 565.218-9, a contar de 11/06/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\no requerimento da servidora DANIELA VAZ MANGILI, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.170.921-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (135657840) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (135658975), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no pedido constante no requerimento do servidor WALLACE JOSE CAPACIO RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.171.303-9, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 134819136 e no Parecer da SEPOL/ASSEJUR 204, índice nº 134818212, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência à servidora Selma Lilian Sallenave Sales Milome, Perita Criminal de 1ª Classe, Id. Funcional nº 4.073.015-8, a contar de 22/02/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985. \r\nAbono Permanência ao servidor ELIEZER VELASCO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional 5.021.790-9, a contar de 10/01/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor ALEXANDRE GUIMARÃES JERONIMO, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional 2.667.611-7, a contar de 12/06/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2748158\r\n"
        ],
        "2748169": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2026\r\na despesa em favor da empresa a COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ n° 67.729.178/0007-34, no valor de R 78,03 (setenta e oito reais e três centavos), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (ACIDO ACETILSALICILICO), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 010/2026- A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ n.º 40.600.760/0001-54, no valor de R 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais),para AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0020/2025/510100-01, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA - CNPJ n.º 40.600.760/0001-54, no valor de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), para AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE HOSPITALAR, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 134/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2748169\r\n"
        ],
        "2748190": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.07.2026\r\nA DÍVIDA referente à indenização em pecúnia indenizatória pelas férias não usufruídas pela ex-servidora FERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS, ID. Funcional nº 5.014.617-3, no período em que esteve vinculada à Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, no valor de R 20.024,20 (vinte mil e vinte e quatro reais e vinte centavos), conforme exposto pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 129397132), a Certificação de Disponibilidade Orçamentária (SEI nº 135577342) e análise nos autos pelos setores competentes.\r\nId: 2748190\r\n"
        ],
        "2748197": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE PM RG 68.937 PAULO TERRA BRAZIL, Id Funcional 24022632- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 75.034 ANDRE LUIS FRAGA CAVALCANTE, Id Funcional 24368458- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.199 ALEXANDRO DA SILVA BAPTISTA, Id Funcional 23180455- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 79.752 AMILTON DO NASCIMENTO, Id Funcional 05950066- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.969 MARCELO DE LAURA VIEIRA, Id Funcional 24346942- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/08/2025.\r\n1º TENENTE PM RG 74.948 RENATO VENTURA MARTINS, Id Funcional 24376248- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/04/2026.\r\nMAJOR PM RG 70.742 DAVID RICARDO GONCALVES COSTA, Id Funcional 22414568- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2026.\r\n/2026\r\n- 1º SARGENTO PM RG 78.082 WALLACE MARTTORELLI LIMA, Id. Funcional 05933650- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 75.310 ROGERIO DE OLIVEIRA, Id Funcional 24370339- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2026.\r\nId: 2748197\r\n"
        ],
        "2748198": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no dia 23/06/2026, em favor da servidora LIVIA RIBERA SOUZA, Id. Funcional 50101803, vínculo 01, matrícula 3035165-4, que participou do \"Prêmio PNAE 2026\", Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que foi realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, Distrito Federal, Brasília.\r\nId: 2748198\r\n"
        ],
        "2748205": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n- MATHEUS ESTEVES MOREIRA DE CARVALHO AYRES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.670-3 - 57 dias ao Estado de São Paulo.\r\n- WALLACE DE SOUZA RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.153.940-3 - 512 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2748205\r\n"
        ],
        "2748206": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 5.360, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOERJ nº 004 de 05/01/2024, a inclusão das peças “Camisa branca” e “Boina”, ao Certificado nº 10/2024, concedido à empresa IRON MAN UNIFORMES E BORDADOS, inscrição Estadual n.º 12.811.691, CNPJ/CPF n.º 32.794.473/0001-51, conforme processo de concessão nº SEI-350006/001698/2024.\r\nId: 2748206\r\n"
        ],
        "2748213": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição da 2º SGT PM RG 87.870 VIVIANE DA SILVA IZAQUE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na SUPOSP, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Corregedoria Setorial, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2748213\r\n"
        ],
        "2748215": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Materiais (cateter para acesso venoso periférico, tamanho G-20, G-22 E G-24), através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 094/2025 - Secretaria de Estado de Saúde (SES), em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 10.854,64 (dez mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2748215\r\n"
        ],
        "2748216": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos do Aparelho Digestivo, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 12/2025, em favor das empresas: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor de R 33.758,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001-12 , com o valor de R 4.719,00 (quatro mil setecentos e dezenove reais), GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93, com o valor de R 2.172,42 (dois mil cento e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 3.106,08 (três mil cento e seis reais e oito centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.355.394/0002-32, com o valor de R 824,40 (oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.843.853/0001-77, com o valor de R 24.045,53 (vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 68.625,43 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos)\r\nId: 2748216\r\n"
        ],
        "2748256": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação do Extrato do Termo de Aditivo 05 ao Contrato nº 006/2022, publicado no D.O de 19/02/2026, pag. 76, 3ª coluna.\r\na publicação do Extrato do Termo de Aditivo 05 ao Contrato nº 007/2022, publicado no D.O de 19/02/2026, pag. 76, 3ª coluna.\r\na publicação do Extrato do Termo de Aditivo 05 ao Contrato nº 008/2022, publicado no D.O de 19/02/2026, pag. 76, 3ª coluna.\r\na publicação do Extrato do Termo de Aditivo 05 ao Contrato nº 009/2022, publicado no D.O de 19/02/2026, pag. 76, 3ª coluna.\r\nId: 2748256\r\n"
        ],
        "2748257": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos: Declaração de comprometimento - São Gonçalo (131345820), Ofício nº027 - São Gonçalo (131346294), Despacho EMOP/ASJUR (133108896), Despacho EMOP/PAC (133650349) e Despacho EMOP/SELIC (135735735), anulação da contratação da empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, para Construção do CEU da Cultura a ser construído no Município de São Gonçalo, no âmbito do Programa NOVO PAC.\r\nId: 2748257\r\n"
        ],
        "2748272": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08/07/2026\r\nSubstanciado na Ata de Reunião referente ao PED 03/26 R1 -Jardinagem e Paisagismo - CCJN-IMPERATOR, FRACASSADO o certame.\r\nId: 2748272\r\n"
        ],
        "2748274": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora MARIA HELENA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36961159/01, aposentada em 14/06/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 23.072,82 (vinte e três mil, setenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\no despacho de 18/05/2026, publicado no D.O. de 21/05/2026, referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora KATIA RORIZ PEREIRA, ID Funcional nº 42096588/03, aposentada em 11/09/2023, relativa a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R 12.226,43 (doze mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos), em razão da reversão de sua aposentadoria publicada no D.O. de 07/11/2025.\r\nId: 2748274\r\n"
        ],
        "2748276": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CDAMB.\r\n*Omitidos no D.O.de 23.06.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CDAMB.\r\n*Omitidos no D.O.de 23.06.2026.\r\nId: 2748276\r\n"
        ],
        "2748281": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n, em consonância com o Parecer nº 128311135/2026/SEPM/ASSEJUR, e em anuência com despacho formulado pela DRHMI, através do índice nº 135974907, em caráter excepcional, a prorrogação de 01 (um) ano do PTTC do servidor abaixo. \r\nSUBTEN PM RR\r\n53.927\r\n24936758\r\nDE SOUSA FILHO\r\nAUXILIAR NA ÁREA DE PESSOAL \r\nId: 2748281\r\n"
        ],
        "2748282": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS MAGNO DE AQUINO BRASIL, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 32864361, vínculo 01, matrícula n° 831851-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.552,88 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2748282\r\n"
        ],
        "2748295": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na inclusão do produto MITRION MZ (CDSV/RJ nº 2467) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FILIA (CDSV/RJ nº 2468) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nNos termos do artigo 1º da Resolução SEAPPA nº 70/2025, autorizo a inclusão da empresa RR SOLUÇÕES AGRÍCOLAS, CNPJ nº 61.925.342/0001-07, no Registro Estadual de Empresas Prestadoras de Serviço na Aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o número SDA 206.\r\nId: 2748295\r\n"
        ],
        "2748311": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GPFER.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2026\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GPFER.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2026\r\nId: 2748311\r\n"
        ],
        "2748312": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 66.970.229/0011- 39, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 15.800.000,00 (quinze milhões e oitocentos mil reais) , referente ao Projeto “RIO OPEN 2027”, do proponente IMM HOLDING LTDA - CNPJ nº 13.352.340/0001-23.\r\nId: 2748312\r\n"
        ],
        "2748317": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 132/25, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Materiais OPME - Ortopedia - Grupo Cirurgia de Ombro com Fornecimento em Comodato, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAT LTDA (19.870.779/0001-24), vencedora do lote 01, no valor de R 1.926.996,48 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (03.179.994/0001-43), vencedora dos lotes 02 e 03, no valor de R 13.968.814,08 (treze milhões, novecentos e sessenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e oito centavos); ORTOSPINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME (08.832.121/0001-01), vencedora do lote 04, no valor de R 5.522.016,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil e dezesseis reais); M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALARES LTDA (09.082.697/0001-61), vencedora dos lote 05, no valor de R 3.035.980,80 (três milhões, trinta e cinco mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 135990954).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 276/25, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Medicamentos Industrializados, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), vencedora do item 01, no valor de R 2.656,80 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora do item 05, no valor de R 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 135956697).\r\nDE 09/07/2026\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 030/2026, patrocinado por esta FSERJ/RJ, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Medicamentos Industrializados, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (MATRIZ) (CNPJ n.º 36.325.157/0001-34), vencedora do item 01, no valor de R 1.118.361,60 (um milhão, cento e dezoito mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 135582661).\r\nId: 2748317\r\n"
        ],
        "2748326": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\na fruição de 03 (três) meses de licença prêmio para a servidora VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID nº. 50059068, referente ao período aquisitivo de 31/08/2015 a 28/08/2020, a contar de 15/07/2026 à 14/10/2026.\r\nId: 2748326\r\n"
        ],
        "2748328": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\no empenho, liquidação e pagamento deste processo, referente a despesa de 01 (um) Documento Único de Arrecadação do DETRAN (DUDA), no valor de R 250,95 (duzentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), destinado à confecção de placa especial para a viatura abaixo discriminada, visando atender à necessidade do serviço administrativo da Diretoria Geral de Assistência Social. \r\nNissan Versa Sense CVT, 2025/2026, Flex, Chassi: 3N1CN8AE7TL810064, Placa: TTN5H05, Renavam: 1484414990.\r\n*Omitido no D.O.de 09.07.2026.\r\nId: 2748328\r\n"
        ],
        "2748329": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANA CLARA CHAGAS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.288-1, Id. nº 3929292-4, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ANA LÚCIA DE SOUZA TINOCO FERREIRA, Agente Coord. de Turno CIEP, mat. nº 5.012.302-5, Id. nº 8726043, período base de 14/06/2021 a 13/06/2026.\r\n- CÉLIA CÍCERA DA HORA, Servente, mat. nº 5.020.842-0, Id. nº 3393562-9, período base de 27/04/2021 a 26/04/2026.\r\n- CHRISTIANI ROCHA VON PARASKI ESTEFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 0.805.921-4, Id. nº 3841902-5, período base de 23/03/2021 a 22/03/2026.\r\n- GILMAR SILVA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 0.271.393-1, Id. nº 3389644-5, período base de 22/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- HILMA RIBEIRO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.001.408-3, Id. nº 3393661-7, período base de 28/04/2021 a 27/04/2026.\r\n- KATYNA MARIA MONTEIRO BELIENE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.235.980-0, Id. nº 3443710-0, período base de 05/06/2021 a 04/06/2026.\r\n- LUÍS FELIPE QUITETE DE CAMPOS VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.094-7, Id. nº 4370116-7, período base de 02/11/2019 a 16/11/2024.\r\n- LUIZ CARLOS CABRAL CORREA, Servente, mat. nº 5.014.295-9, Id. nº 3388952-0, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- MARIA CAROLINA GOMES AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.931-7, Id. nº 5016739-1, período base de 30/08/2018 a 29/08/2023.\r\n- MIRIAN ROSE SIQUEIRA RANGEL MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.391-7, Id. nº 3392974-2, período base de 29/05/2021 a 27/07/2026.\r\n- OLINDA MARTINS MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.345-1, Id. nº 5020923-0, período base de 14/12/2018 a 01/02/2024.\r\n- RAUL ASSIS CAMPOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.105.754-0, Id. nº 5092499-0, período base de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\n- SHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.238-1, Id. nº 3390227-5, período base de 20/03/2021 a 12/06/2026.\r\n- SUELY DEFANTI CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 0.252.924-6, Id. nº 4009546-0, período base de 30/12/2016 a 29/12/2021.\r\n- MARCELO GOMES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.286-3, Id. nº 5018511-0, período base de 01/11/2018 a 31/10/2023. 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANÁLIA MARIA CORDEIRO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.848-1, Id. nº 4249028-6, períodos base de 26/06/2011 a 25/06/2016 e de 06/09/2018 a 01/11/2023.\r\n- ANA KARINA SOARES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.482-5, Id. nº 5662923, períodos base de 03/07/2012 a 02/07/2017 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ANDERSON TELES NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.500-8, Id. nº 4181292-1, períodos base de 26/02/2014 a 25/02/2019 e de 26/02/2019 a 25/02/2024.\r\n- BEATRIZ ARAÚJO DE REZENDE NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.973-6, Id. nº 4378602- 2, períodos base de 13/04/2015 a 05/09/2020 e de 06/09/2020 a 16/09/2025.\r\n- ELOÍSA MARTINELLI VALIM, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.541-6, Id. nº 5020203-0, períodos base de 06/11/2013 a 05/11/2018 e de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- LUDMILA NEVES HADDAD, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.288-7, Id. nº 4275684-7, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 31/07/2024.\r\n- DARCILEA GAMA BORGES ALMEIDA, Agente Coord. de Turno, mat. nº 5.006.159-7, Id. nº 3462213-6, períodos base de 06/10/2000 a 12/11/2005; 13/11/2005 a 12/11/2010 e 13/11/2010 a 12/11/2015.\r\n- GUSTAVO GLÓRIA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.533-8, Id. nº 4358078-5, períodos base de 06/06/2009 a 21/06/2014; 25/11/2015 a 24/12/2020 e de 25/12/2020 a 24/12/2025.\r\n- LUCIANA MARTA RANGEL DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.209-2, Id. nº 3742572-2, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003; 02/06/2011 a 26/08/2016 e de 27/08/2016 a 26/08/2021. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\n- KARLA RENATA MONTEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.299-3, Id. nº 3759604-7, períodos base de 08/03/1999 a 07/03/2004; 08/03/2004 a 22/03/2009; 23/03/2009 a 22/03/2014 e de 10/09/2019 a 09/09/2024.\r\n- ZULEIDE DE MESQUITA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.240.527-2, Id. nº 4059404-1, períodos base de 15/07/2000 a 13/08/2005; 05/06/2006 a 10/08/2011; 11/08/2011 a 10/08/2016 e de 11/08/2016 a 10/08/2021.\r\n- MÉRCIO RICARDO FRANÇA TELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.971-6, Id. nº 4371764- 0.\r\n- SANDRA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.934-9, Id. nº 3769903-2.\r\n- ALINE NOGUEIRA ROCHA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.021-2, Id. nº 4385410-9.\r\n- ANA CRISTINA SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.967.847-5, Id. nº 4393310-6.\r\n- ANA CRISTINA SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.420-8, Id. nº 4393310-6.\r\n- CAROLINA MUNIZ SOARES RANGEL PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.124-1, Id. nº 5015072-3.\r\n- CAROLINA MUNIZ SOARES RANGEL PEREIRA, Prof. Doc. I, Id. nº 5015072-3/ Vínculo 2.\r\n- CAROLINE DE OLIVEIRA ROCHA BORBA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.359-8, Id. nº 5081201-7.\r\n- IRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.710-1, Id. nº 4042661- 0.\r\n- JACQUELANE SOARES MENDONÇA, Servente, mat. nº 5.004.192-0, Id. nº 3545103-3.\r\n- JULIANA RIBEIRO AMARAL DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.418-4, Id. nº 3744036-5.\r\n- MARIA ANGÉLICA REIS DE PAULA NICOLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.316-5, Id. nº 3769956-3.\r\n- ROBERTA SOARES DE SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.844.683-3, Id. nº 3780676-9.\r\n- ROBERTA SOARES DE SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.267-3, Id. nº 3780676-9.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/06/2026\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 16/06/2026\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/007200/2023\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030041/007200/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/047808/2026\r\nOnde se lê: ...DALVA NASCIMENTO MAIS...\r\nLeia-se: ...DALVA NASCIMENTO MAIA...\r\nId: 2748329\r\n"
        ],
        "2748330": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 2.936,79 (dois mil e novecentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXII LTDA, CNPJ 296198220001-37, que teve por objeto a prestação de serviços de consultas médicas ambulatoriais , referente ao ano de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015. \r\nId: 2748330\r\n"
        ],
        "2748337": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, em razão de nulidade, o despacho de 05/12/2024, publicado no D.O. de 16/01/2025, que concedeu 03 meses de licença especial a servidora LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO MENDES, ID. Funcional 34527940/01, Professor Docente I 18h, da SEEDUC relativos ao período base 11/08/2019 a 09/10/2024.\r\nId: 2748337\r\n"
        ],
        "2748338": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2026\r\na dívida, no valor de R 10.533,34 (dez mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) em favor do (a) ex servidor (a) ANDERSON LUIS BATISTA MONTEIRO, ID 514501352, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2026, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2748338\r\n"
        ],
        "2748340": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do recurso interposto pelo servidor LEONARDO NOBRE CODECEIRA LOPES, Id. 4205055- 3, dando-lhe provimento, com reforma integral da decisão recorrida para afastar a penalidade aplicada e determinando o ARQUIVAMENTO do Processo.\r\nId: 2748340\r\n"
        ],
        "2748341": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 540 (quinhentos e quarenta) dias de licenças-prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 02/12/1986 à 01/12/1991, 02/12/1991 à 30/11/1996, 01/12/1996 à 28/11/2001, 29/11/2001 à 27/11/2006, 28/11/2006 à 26/11/2011 e 27/11/2011 à 24/11/2016, do ex-servidora MARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO, Id. 2836607-7, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor total de R 64.207,91 (sessenta e quatro mil, duzentos e sete reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2748341\r\n"
        ],
        "2748346": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n- Empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, recurso da CONTRATADA sobre o INADIMPLEMENTO TOTAL (entrega de 10.000 - dez mil - unidades de Avental Cirúrgico SMS Azul GR40 estéril com toalha) do Contrato 025/2025 pela ausência de apresentação de fatos novos ao pleito. \r\nId: 2748346\r\n"
        ],
        "2748350": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo EDITH COSTA COURA, ID Funcional 3094784-7 , no valor de R 5.415,46 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e seis centavos) e R 25.155,67 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2748350\r\n"
        ],
        "2748351": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARCIA REGINA MARIANO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional 31028055, no valor de R 8.738,51 (Oito mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos) e R 4.369,25 (Quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2748351\r\n"
        ],
        "2748352": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor NELIO AMENDOLA, ID Funcional nº 31493661/01, no valor de R 48.326,12 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e doze centavos), R 15.305,63 (quinze mil trezentos e cinco reais e sessenta e três centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2748352\r\n"
        ],
        "2748355": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na publicação no DOERJ de 25/06/2026 às fls. 36 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 4915/2026, em favor de MARIA EULÁLIA DOS SANTOS, relativo ao Lote 15 da Quadra 02 da comunidade CASAS POPULARES VILA ROSEIRAL.\r\nId: 2748355\r\n"
        ],
        "2748357": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nPAULA LEDIANE QUEIROZ GONCALVES TARDIN, Identidade Funcional 51410974/01, matrícula 5141097401, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nMARIA ELIANE BRASIL ROMAO E SILVA, Identidade Funcional 42690625/02, matrícula 950124-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2748357\r\n"
        ],
        "2748359": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Sendas Distribuidora S/A \r\nProjeto: Gol e Gratidão\r\nProponente: BP Pontes Marketing Esportivo Ltda.\r\nCNPJ: 24.177.124/0001-05\r\nValor Total: R 698.375,38 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2748359\r\n"
        ],
        "2748360": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Circuito Mov Enel\r\nProponente: Vetor Produções Ltda.\r\nCNPJ: 08.239.908/0002-45\r\nValor Total: R 708.158,63 (setecentos e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2748360\r\n"
        ],
        "2748365": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nINFOBOM COMERCIODE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nV V Vilete Comércio de Roupas e Acessórios LTDA. - o recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência.\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A - conheço o recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2748365\r\n"
        ],
        "2748370": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo Administrativo SEI-030001/124131/2025, a Licença para Estudos com Vencimentos, período à contar da publicação até 31/07/2027, em favor de CRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA, Professor Docente I, 30h, Disciplina de Ingresso: Química, Id. Funcional nº 50296400, vínculo 01, matrícula nº 3065474-3, para participar do curso de Doutorado em Química, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.\r\nId: 2748370\r\n"
        ],
        "2748373": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n/2026\r\n- beneficiário(a) MARIA RIBEIRO FILHA, ID 6159419. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ELIANE DOS SANTOS, ID 1545176-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ADENIR FRANCO MARINS, ID Funcional 915646-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA SOARES DOS SANTOS, ID 10578188. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) CARLOS PEDRO WERNECK, ID 14194970. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ADRIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID 50778951. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) DOMINGOS CARBUCCI TITILLO, ID 51118777. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANA MARIA PIRES DOS SANTOS, ID 51723824. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) EDNA PAULA TEIXEIRA, ID 51355264. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ELEONORE HILLER MARTINS PENHA RIBEIRO DA SILVA, ID 51120003. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANTONIO CAETANO GARCIA, ID 51047217. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) VANDERLEA MACHADO DE BRITO LOPES, ID 51553473. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA ILZA DE SOUZA LOURENCO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) REGINA CELIA CURTI MEDEIROS, ID 10602844. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARCELLE MARTINS MACHADO, ID Funcional 15659836. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LAIS COSTA BRAZ, ID 43904920. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANTONIO EBER FERREIRA DA SILVA, ID 51036860. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2748373\r\n"
        ],
        "2748392": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 146/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VITÓRIA ALVES TAVARES, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Luis Ernesto Pinto Sotomayor”, na cidade de Moquega, Peru ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 147/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO ZAMBRANO ERTHAL, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Paço dos Arcos,”, na cidade de Paço de Arcos, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 148/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGIE LISSETTE INTRIAGO BAJAÑA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Fiscal Martha Bucaram de Roldos,”, na cidade de Guayas, Equador ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 149/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS ANTONIO GUNGO, conforme documentos expedidos pela “Escola Santo Antonio - Missão Católica Franciscana,”, na cidade de Malange, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 150/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORDANE MADELEINE JULIETTE NOULET, conforme documentos expedidos pela “LyceeMichelet,”, na cidade de Montauban, França ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 151/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ESKIL SOLLAND, conforme documentos expedidos pela “Diretoria Norueguesa de Educação e Formação,”, na cidade de Sandnes, Noruega ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 152/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDREA CAROLINA RONDON MORENO, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Ildefonso Nuñez Mares,”, na cidade de Maturin, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no inciso I, artigo 30 da Deliberação CEE nº 388 de 28 de dezembro de 2020, conforme disposto no processo E-03/008/1423/2019, o cadastramento de EDNA DE OLIVEIRA LIMA para exercício na função SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino EDUCANDARIO A B C DA EMILIA mantido pelo EDUCANDARIO SOUZA E SOUZA DE ITAGUAI LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 036.SE.35852.172.0318.0219.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no inciso I, artigo 30 da Deliberação CEE nº 388 de 28 de dezembro de 2020, conforme disposto no processo E-03/036/536/2020, o cadastramento de GRAZIELA COSTA ALVES para exercício na função DIRETOR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO mantido pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 036.D.04138.344.0319.0120.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no inciso I, artigo 30 da Deliberação CEE nº 388 de 28 de dezembro de 2020, conforme disposto no processo E-03/011/2362/2015, o cadastramento de VICTOR AMADEUS AMORIM MENDES para exercício na função SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCACAO MODERNA mantido pelo DENIZE AMORIM A. MENDES CENTRO DE EDUCACAO a contar de JULHO DE 2015 sob o registro 036.SE.08488.142.0320.0715.\r\nId: 2748392\r\n"
        ],
        "2748408": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030001/001062/2026 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, conforme o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, o processo, na forma do art. 319, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2748408\r\n"
        ],
        "2748410": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nVIVIANE COSER VIANNA - Procuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19215550. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 03/05/2026.\r\nId: 2748410\r\n"
        ],
        "2748412": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- CARLOS MAGNO DE LEMOS CASADO, Id. Func. nº 2195953-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/07/2021 a 06/07/2026.\r\n- ANDERSON DOS REIS MOREIRA, Id. Func. nº 4381165-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/07/2021 a 06/07/2026.\r\n- ANAMELIA TEIXEIRA FERNANDES 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/07/2021 a 06/07/2026.\r\nId: 2748412\r\n"
        ],
        "2748425": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n- VANESSA BOQUE CORREA DE CASTRO, PSICÓLOGO, ID Funcional: 1989573-9 e Matrícula: 861.236-8, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 4° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 25/01/2026.\r\n- SILVANO ESTRELA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2481408-3 e Matrícula: 00-3022641-9, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5° Caput c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 26/01/2026.\r\n- ANDERSON PEREIRA SANCHEZ, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2006325-3 e Matrícula: 822.594-8, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5° Caput c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 31/03/2026.\r\nLAURA MARIA ENEAS PINTO, MÉDICO, ID Funcional: 1968753-2 e Matrícula: 861.285-5, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 2° inciso III da Lei Complementar 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 27/06/2026.\r\nId: 2748425\r\n"
        ],
        "2748427": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na PENSÃO MILITAR em favor de VINICIUS COSTA PEREIRA (FILHO) do extinto SUBTEN PM RR RG 30.974 DJALDIR DA SILVA PEREIRA, falecido no dia 08 de outubro de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 6.729,93 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), com data de início em 08 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DA GLORIA COSTA DOS SANTOS PEREIRA (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 30.974 DJALDIR DA SILVA PEREIRA, falecido no dia 08 de outubro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 6.729,93 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), com data de início em 08 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARLENE LUIZA DE OLIVEIRA CAMARA (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 1/06030 RIMALZ CAMARA, falecido no dia 02 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.554,45 (nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), com data de início em 02 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2748427\r\n"
        ],
        "2748433": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nELIANE ZOGHBI - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19218931. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com base no Parecer PGE/PG- 2/FBM 13/2024, no index 135647972 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Subprocurador-Geral, index 135647587, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base 21/11/2013 a 19/11/2018 e 20/11/2018 a 18/11/2023, tornando sem efeito o ato de concessão de licença-prêmio de 26/02/2021, publicado no DOERJ de 02/03/2021.\r\nId: 2748433\r\n"
        ],
        "2748435": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no requerimento do servidor LEANDRO TAVARES NERY, Oficial de Polícia Civil de\r\n3ª classe, Id. Funcional 5.026.266-1, com base no Despacho de \r\nAnálise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (132554875) e da Promoção 226/2024 (82131353), aprovada pela PGE nos termos do visto 87245193, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2748435\r\n"
        ],
        "2748436": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 059/26, para aquisição dos medicamentos METILFENIDATO 10 MG COMPRIMIDO (item 01) e METILFENIDATO 18 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 02), em favor da empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 123.088,68 (cento e vinte e três mil e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 03 e 04.\r\nId: 2748436\r\n"
        ],
        "2748437": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 175/26, para aquisição dos medicamentos CABERGOLINA 0,5 MG - COMPRIMIDO (item 01) e VALACICLOVIR 500 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e VALGANCICLOVIR 450 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 428.298,88 (quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2748437\r\n"
        ],
        "2748453": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2472 de 18 de maio de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 8663 de 07 de abril de 2026.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 8663 de 07 de abril de 2026.\r\nId: 2748453\r\n"
        ],
        "2748457": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM 93.409 RAFAEL FONTES DE SOUZA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª CIPM, para exercer suas funções junto à Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI/SUBM), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2748457\r\n"
        ],
        "2748458": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5162645-4, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria da Chefia de Gabinete, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001935/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 4277701-1, para responder, como titular, pelo expediente da Secretaria do Gabinete, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001935/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 1958722-8, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Parlamentar, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001935/2026.\r\nGISELE ROSENDO BARBOSA, Id. Funcional nº 5113416-0, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria de Comunicação, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001935/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 4266604-0, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001935/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 4412071-0, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria de Controladoria Setorial, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001935/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5033606-1, para responder, como titular, pelo expediente da Auditoria Interna, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001935/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5015481-8, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria de Inteligência, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001935/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5015507-5, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Inteligência, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001935/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5005909-2, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Contrainteligência, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001935/2026.\r\nId: 2748458\r\n"
        ],
        "2748460": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 03.07.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\nDE 06.07.2026\r\nCONTROL COOP Cooperativa de Transportes Ltda., sob RJ-723: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (), a incorporação do veículo Ford Transit, placa RVX-4C30, do cooperado Rosinaldo de Andrade Silva, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nDE 09.07.2026\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nProcesso nº SEI-100005/003485/2026 - Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial em 30.06.2026, página 60, 2ª coluna. \r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\nId: 2748460\r\n"
        ],
        "2748463": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 09/03/2026, os proventos de ARIÊNIO PINHO DE CARVALHO , 1ºTEN PM RG 1/04.404.\r\ncom validade a contar de 12/06/2025, os proventos de LUIZ GONZAGA HIPÓLITO , 2ºTEN PM RG 1/11.875.\r\ncom validade a contar de 07/05/2026 , os proventos de JORGE CARLOS SILVA , SUBTEN PM RG 34.546.\r\ncom validade a contar de 11/03/2026, os proventos de DENILSON SALUSTIANO DA SILVA , SUBTEN PM RG 41.703.\r\ncom validade a contar de 09/04/2026, os proventos de JOSÉ TENÓRIO DE CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 1/01.799.\r\ncom validade a contar de 13/04/2026, os proventos de MARCELO ALEXANDRE COELHO PEREIRA , SUBTEN PM RG 51.149.\r\ncom validade a contar de 28/07/2025, os proventos de ROBSON AZEVEDO CORREA , SUBTEN PM RG 55.321.\r\ncom validade a contar de 15/04/2026, os proventos de CLAUDIO PAULINO DE MORAES , SUBTEN PM RG 57.783.\r\ncom validade a contar de 15/10/2025, os proventos de JOCENILDO ANTONIO DE MORAES, SUBTEN PM RG 58.611.\r\ncom validade a contar de 28/11/2025, os proventos de ANTÔNIO CARLOS ELIODORO, SUBTEN PM RG 60.168.\r\ncom validade a contar de 04/12/2025, os proventos de RICARDO DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 68.364.\r\ncom validade a contar de 02/07/2025 , os proventos de JOSÉ LUCIANO MACEDO SOARES , SUBTEN PM RG 68.709.\r\ncom validade a contar de 02/03/2026, os proventos de SEBASTIÃO TELLES FILHO , SUBTEN PM RG 71.240.\r\ncom validade a contar de 07/05/2026, os proventos de ANDERSON GOMES DA SILVA, 1ºSGT PM RG 1/05.084.\r\ncom validade a contar de 24/03/2026, os proventos de ERNANI DOS SANTOS, 2ºSGT PM RG 69.693.\r\ncom validade a contar de 23/02/2026, os proventos de DEYLER VICENTE FERREIRA, 3ºSGT PM RG 08.869.\r\ncom validade a contar de 09/03/2026 , os proventos de ANTÔNIO CARLOS SEBA MACHADO , 3ºSGT PM RG 12.687.\r\ncom validade a contar de 18/03/2026, os proventos de VALDIR JOSÉ MARQUES , 3ºSGT PM RG 14.421.\r\ncom validade a contar de 11/03/2026, os proventos de JORGE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, 3ºSGT PM RG 18.417.\r\ncom validade a contar de 20/10/2025, os proventos de GILBERTO GERMANO GOMES, 3ºSGT PM RG 47.124.\r\ncom validade a contar de 25/02/2026, os proventos de GEOVANI SERGIO DA SILVA NOGUEIRA, 3ºSGT PM RG 73.933.\r\ncom validade a contar de 23/02/2026 , os proventos de CARLOS LOPES DE OLIVEIRA , CB PM RG 19.893.\r\ncom validade a contar de 16/09/2025 , os proventos de DANIEL FAGUNDES DE AZEVEDO , CB PM RG 95.454.\r\ncom validade a contar de 19/11/2025, os proventos de AUREO DA SILVA SOUZA, 1ºTEN PM RG 1/05.173.\r\ncom validade a contar de 29/04/2026 , os proventos de EUSTÁQUIO BATISTA DE SOUZA , SUBTEN PM RG 1/14.855.\r\ncom validade a contar de 27/05/2026, os proventos de VALDIR PEREIRA DO NASCIMENTO , SUBTEN PM RG 20.128.\r\ncom validade a contar de 11/05/2026, os proventos de SÉRGIO BALTAR VIEIRA, SUBTEN PM RG 31.758.\r\ncom validade a contar de 14/07/2025, os proventos de DAMIÃO GURGEL DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 57.242.\r\ncom validade a contar de 03/02/2026, os proventos de PASCOAL DE ROSE, SUBTEN PM RG 65.952.\r\ncom validade a contar de 21/05/2026 , os proventos de MARCUS VINICIUS MIGUEZ DOMINGUEZ , SUBTEN PM RG 66.211.\r\ncom validade a contar de 25/04/2016 , os proventos de ALCIDES LEÔNCIO DA SILVA , 1ºSGT PM RG 29.351.\r\nId: 2748463\r\n"
        ],
        "2748548": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            "\r\nda servidora Maria Aparecida Furlani do Valle, Matrícula: 0294280-3, Id Funcional: 38359979, vínculo 1, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ/Gabinete da Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID Funcional nº 552773-2, Agente Administrativo,do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, para a Secretaria de Estado de Saúde/Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde.\r\na cessão do servidor Raphael de Lemos Soares, ID Funcional nº 5155196-9, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB/Titular da Unidade de Corregedoria Setorial (UCS), sem ônus para o órgão cessionário, a contar de 1º de julho de 2026.\r\nda servidora Aline Ribeiro Fonseca Id Funcional: 5005916-5, Auditora do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para aSecretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB/Titular da Unidade de Controle Interno (UCI), sem ônus para o órgão cessionário, nos moldes daexceção prevista no §4° do art. 15 da Lei n° 6.601/2013.\r\nId: 2748548\r\n"
        ],
        "2748473": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora, RAQUEL CARDOSO PEREIRA,ID Funcional nº 4385713- 2do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto ao DEGASE, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2748473\r\n"
        ],
        "2748481": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na Concorrência Eletrônica nº 002/2026cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da \"OBRA DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NO RIO IMBUÍ/PAQUEQUER, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ\", e o objeto em favor da empresa TERRABIT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.756.729/0001-18, pelo valor de R 2.255.592,95 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Portaria INEA nº 1.522, de 06 de maio de 2026.\r\nId: 2748481\r\n"
        ],
        "2748484": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular -EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular -SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares -SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular -SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular -SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular -SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular -SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2748484\r\n"
        ],
        "2748490": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2026\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2748490\r\n"
        ],
        "2748491": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2026\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2748491\r\n"
        ],
        "2748494": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Rodrigo Moura Quintas, ID 4356672-3, Analista de Sistemas: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 28/06/2019 a 25/06/2024.\r\nId: 2748494\r\n"
        ],
        "2748496": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nANDERSON DIONIZIO DAS NEVES, Identidade Funcional nº 6374930. a dispensa de ponto.\r\nHEBERT AUGUSTO CAMPOS CARVALHO, Identidade Funcional nº 51333066. a dispensa de ponto.\r\nId: 2748496\r\n"
        ],
        "2748505": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (135229193/135447325) e no parecer da Assessoria Jurídica (135637337).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/004825/2026, SEI- 100005/004840/2026, SEI-100005/005015/2026SEI- 100005/005028/2026 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2748505\r\n"
        ],
        "2748508": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 011/26, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MANTAS TÉRMICAS DESCARTÁVEIS COM CESSÃO EM COMODATO DA UNIDADE DE AQUECIMENTO, os itens 1 e 2 em favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.175.705/0001-64, com o valor total registrado R 96.238,80 (noventa e seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2748508\r\n"
        ],
        "2748515": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino AGUILAR CURSOS, mantida por AGUILAR FORMACAO PROFISSIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 27.784.641/0001-30, Endereço: RUA GIANERINI, 25, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.080-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): DEBORA CAROLINE MARQUES SILVA, CPF: ***.126.**7-45 em substituição a CLAUDIA RENATA RAMOS DOS SANTOS, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.004119.2025, com vigência a partir de 06/01/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004970.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, mantida por SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC, CNPJ: 92.812.049/0064-40, Endereço: RUA GENERAL SEZEFREDO, 365, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.715-062. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CRISTIANE GOMES TEIXEIRA LIMA, CPF: ***.983.**7-30 em substituição a ANA LURDES MARQUES RAMOS, cadastrado pelo: 036.D.89.542.440.0221.0516, com vigência a partir de 02/02/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): MAISA DE ARAUJO NUNES BATISTA, CPF: ***.524.**5-6, em substituição a CRISTIANE GOMES TEIXEIRA LIMA, cadastrado pelo: 036.OP.98384.440.0229.0118, com vigência a partir de 02/02/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004972.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA, mantida por VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANÇA, CNPJ: 33.862.392/0001-57, Endereço: LARGO DA PENHA Nº 19 PENHA - RIO DE JANEIRO CEP:21070-560. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica Diretor(a) substituto(a): RITA DE CASSIA DA CRUZ DINIZ, CPF: 081.501.037-08 em substituição a NILCE BARROS TRINDADE OLIVEIRA, cadastrado pelo: 035.DS.25035.157.D130.0118, com vigência a partir de 09/01/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001674.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Técnico Santa Clara , mantida pelo Colégio Técnico Santa Clara Eireli -ME , CNPJ: 19.189.011/0001- 90, Endereço: Rua Coronel Camisão nº 433, bairro Cordovil, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.250-290. Representante Legal: Deise da Rocha Mendes, CPF: ***.993.**7-53. Com vigência a partir de 01/11/2013,dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rosalia Rodrigues Mendes, CPF: ***.022.**7-55, Secretário(a) Escolar: Andréia Guimarães Braga, CPF: ***.048.**7-85. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Sheila Dantas Silva, CPF: ***.096.**7-91, Curso: Técnico em: Informática , Eixo Tecnológico Informação e Comunicação , Coordenador(a) Técnico(a): Renata Rodrigues de Avila, CPF: ***.976.**7-04. Com vigência a partir de 02/01/2014, sob o registro COOIEMIII.CAD01.004050.2025. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CEFEM - CENTRO EDUCACIONAL FONSECA E MARTINS, mantida por CEFEM - CENTRO EDUCACIONAL FONSECA E MARTINS LTDA, CNPJ: 01.052.850/0001-04, localizado na(o) RUA ITAQUE, 161, SANTISSIMO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.094-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): THAÍS RODRIGUES RIBEIRO DE CARVALHO, CPF: ***.600.**7-21 com vigência a partir de 06/06/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD07.004861.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ARTE DE EDUCAR, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR LTDA-ME, CNPJ: 07.728.024/0001-00, Endereço: Avenida Antônio Mário Azevedo, s/n, bairro Conquista, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28.630-590. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Daniele da Silva Rodrigues Bittencourt, CPF: ***.810.**7-83 em substituição a Maria Gilda Veiga de Macedo, cadastrado pelo: COOIESII.CAD01.001925.2024, com vigência a partir de 10/06/2024, ELISETE DE FÁTIMA CONSTANTINO WERMELINGER, CPF: ***.639.**7-88 em substituição a Daniele da Silva Rodrigues Bittencourt, cadastrado pelo: SEI-030001/057440/2026, com vigência a partir de 06/04/2026. Sob o registro COOIESII.CAD06.004965.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Instituto São José , mantida por Inspetoria São João Bosco, CNPJ: 33.583.592/0044-00, Endereço: Avenida Marcílio Dias, 256, Jardim Jalisco, Resende, CEP 27.510-08. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ANA PAULA PAIVA DOS SANTOS , CPF: ***.704.**7-06 em substituição a Jordanio Estrela Fernandes da Silva, cadastrado pelo: SEI- 030001/078845/2024, com vigência a partir de 13/08/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004788.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Instituto Educacional Raio de Sol LTDA, mantida por Instituto Educacional Raio de Sol LTDA, CNPJ: 22.215.531/0001-34, Endereço: Rua F nº 12 - Ilha da Conceição - Niterói/RJ e CEP 24.050-181. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): ANA BEATRIZ ALVES AMARAL DA SILVA, CPF: ***.607.**7-30 em substituição a Edlaine do Couto Pinheiro, cadastrado pelo: Diário Oficial de 11/11/2022, p. 58 - 2ª coluna, com vigência a partir de 17/06/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004986.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO OPÇÃO A, mantida por Centro Educacional Iara Queiroz da Silva LTDA, CNPJ: 00.198.742/0001-73, Endereço: Rua Prefeito Hilário Costa e Silva, 263, Centro/Maricá (Parque Eldorado, Quadra N, Lote 01B) e CEP 24.901-065. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MAURICIO JOSÉ LOURENÇO, CPF: ***.141.**7-91 em substituição a Luciana Gramião Muniz Rangoni, cadastrado pelo: DOERJ de 04/09/2023, p. 32, 1º e 2ª colunas, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004989.2026.\r\nId: 2748515\r\n"
        ],
        "2748518": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nna forma do art. 50, §3º, do Decreto-Lei 220/1975 e do art. 296, §3º, do Decreto Estadual 2.479/1979, a conversão em multa, na base de50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, da penalidade deaplicada ao servidorLeandro Meneghitti Maia, Identidade Funcional nº 50371746, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 3076014-4, vínculo 1, por transgressão ao art. 39, incisos VI, VII e X, art. 40, inciso XIII, com lastro no art. 50, incisos I e II, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, em razão da incidência da atenuante prevista no art. 71, IV, da Lei nº 5.427/2009. \r\nId: 2748518\r\n"
        ],
        "2748519": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nnos termos da legislação vigente aplicável às finanças públicas, em especial o disposto nos arts. 37 e 60 da Lei nº 4.320/1964, bem como no art. 14, §§ 4º e 5º do Decreto nº 41.880/2009, a dívida devida em favor da empresa ASSOCIACAO DOS PROMOTORES DE EVENTOS DO SETOR DE ENTRETENIMENTO E AFINS, referente ao débito oriundo do Contrato de Patrocínio celebrado para realização do evento Iº FENACAM - Festival Nacional da Canção Magistratura no Turismo e Economia do Rio de Janeiro, realizado entre os dias 30 e 31 de outubro de 2025, no Teatro Alcione Araújo, localizado na Av. Presidente Vargas nº 1261, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no valor total de R 349.326,56 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) .\r\nId: 2748519\r\n"
        ],
        "2748530": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2026\r\nPÁGINA 28 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/002896/2026 - PAULO CESAR SOSTHENES TORRES, Agente de Polícia Científica (1ª Classe) , ID 42510902.\r\nOnde se lê: - .... período-base: 02/12/2020 a 31/11/2025 - 03 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 02/12/2020 A 30/11/2025 - 03 meses...\r\nId: 2748530\r\n"
        ],
        "2748531": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor ALAN LUXARDO,identidade funcional nº 2.945.147-7, matrícula nº 834.853- 4, Delegado de Polícia, de 1ª classe, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2748531\r\n"
        ],
        "2748533": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviço e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para suprir a demanda da DGO em favor da empresa: AVANTE MERKETING E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.314.240/0001-66, no valor de R 254.491,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos) e decorrente do Pregão Eletrônico PERP 01/2024-SEPLAG.\r\nId: 2748533\r\n"
        ],
        "2748535": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/07/2026\r\n\r\n, firmado com a sociedade empresária , cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos de serviço e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, fica ATUALIZADO , com fundamento nos termos da Cláusula Sétima, itens 7.1, 7.2, 7.4 e 7.8.1 alinea \"a\" do referido Contrato, c/c Art. 136, inciso I da Lei 14.133/2021 em razão dos efeitos do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), referente ao período de abril/2025 a março/20264,14 % (aproximadamente quatro inteiros e quatorze centésimo por cento). O custo mensal passará de R 62.357,37 (sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos)R 64.940,77 (sessenta e quatro mil novecentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), resultando em um aumento de R 47.792,90 (quarenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), atualizando o valor total do contrato de R 2.224.680,93 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta reais e noventa e três centavos)R 2.272.473,83 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2748535\r\n"
        ],
        "2748536": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição da MAJOR PM RG 82.503 EMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Diretoria de Veteranos, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, para exercer a função de Coordenadora de Segurança Pública do Município de Mangaratiba, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2748536\r\n"
        ],
        "2748541": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). CLAUDIANA SOARES ROCHA DE ANDRADE, CPF 057.150.297-08, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARCIO FERREIRA RANGEL, CPF 012.300.567-18, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2748541\r\n"
        ],
        "2748542": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 31.541,91 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos). em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ n. 32.855.236/0001-04, referente reembolso de encargos por consumo de água, esgoto e energia elétrica pela utilização da área total de 513,07m² do imóvel situado na Rua Ceará n. 333, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ, conforme cláusula quarta do Termo de Cessão de Uso n. 003/470/2025 (114478812), no período de agosto a dezembro/2025.\r\nId: 2748542\r\n"
        ],
        "2748552": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n- FELIPE DE FREITAS GOMES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 5.077.992-3 - períodos base: 11/12/2015 a 08/12/2020; 09/12/2020 a 07/12/2025, 06 meses. \r\n- MARCELO QUINTELLA DA ROCHA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (6ª classe), Id. Funcional nº 4.403.055-0 - períodos base: 28/02/2011 a 26/02/2016; 27/02/2016 a 24/02/2021; 25/02/2021 a 23/02/2026, 09 meses. \r\n- MICHELLE SILVA MACHADO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 5.022.601-0 - período base: 22/01/2019 a 19/03/2024, 03 meses. \r\na seguinte concessão: Processo E-09/014245/1906/11, período 02/04/2002 a 31/03/2007, 03 meses. DOERJ Nº 012, de 17/01/2012, despacho de 13/01/2012, página 07 - 2ª coluna.\r\nLEANDRO ALMEIDA FRANCISCO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 565.559-5 - períodos base: 01/04/2007 a 29/03/2012; 30/03/2012 a 28/03/2017; 29/03/2017 a 27/03/2022, 09 meses. \r\nDE 10/07/2026\r\n- RUY GUEDES DE BARROS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 3.001.444-1 - período base: 18/03/2018 a 16/03/2023, 03 meses. as licenças-prêmio.\r\nId: 2748552\r\n"
        ],
        "2748556": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2748556\r\n"
        ],
        "2748557": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2748557\r\n"
        ],
        "2748572": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA AMÉLIA BERNARDINO ALVES (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN RR RG 25.328 ANTONIO ALVES DA SILVA, falecido no dia 28 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 15.804,49 (quinze mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos), com data de início em 28 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARINÉLIA LEMOS ROSA (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 32.629 ROSALDO BARCELLOS ROSA, falecido no dia 14 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais ), com data de início em 14 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GILDA GLORIA SIMÕES DE CARVALHO BRAGA (CÔNJUGE) do extinto CEL. PM RR RG 1/06.292 JOSÉ CARLOS BARBOSA BRAGA, falecido em 22 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM + 20%, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 47.157,31 (quarenta e sete mil , cento e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), com data de início em 22 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de THIAGO JESUS DE CASTRO, (FILHO) do extinto CB PM RG 103.793 JEFFERSON RODRIGO DE CASTRO, falecido no dia 02 de outubro de 2025, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.034,57 (dois mil e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 02 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de BENÍCIO MAXIMIANO DE CASTRO, (FILHO) do extinto CB PM RG 103.793 JEFFERSON RODRIGO DE CASTRO, falecido no dia 02 de outubro de 2025, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.034,57 (dois mil e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 02 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de DEBORA GUIMARÃES CARDOSO, (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RG 103.793 JEFFERSON RODRIGO DE CASTRO, falecido no dia 02 de outubro de 2025, com a cota de 50% para a companheira, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para a companheira o valor bruto de R 4.069,18 (quatro mil e sessenta e nove reais e dezoito centavos), com data de início em 02 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALEXANDRA FLÁVIA GUIMARÃES MONTEIRO TELES (CÔNJUGUE) do EX-CB PM REF RG 67.643 ALUIZIO TELES DE AZEVEDO JUNIOR, excluído em 01 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjugue, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da exclusão. Sendo para a cônjugue, o valor bruto de R 5.355,85 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), com data de início em 01 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JAQUELINE DE JESUS, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RG 78.141 ANDERSON DE SOUZA FIGUEIRA , falecido no dia 01 de setembro de 2025, com a cota de 50% para a companheira, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 7.111,93 (sete mil, cento e onze reais e noventa e três centavos), com data de início em 01 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANTONELLA DE JESUS FIGUEIRA, ( FILHA ) do extinto SUBTEN PM RG 78.141 ANDERSON DE SOUZA FIGUEIRA , falecido no dia 01 de setembro de 2025, com a cota de 25% para a filha, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 3.555,95 (três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), com data de início em 01 de setembro de 2025., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GUILHERME RUFINO FIGUEIRA, ( FILHO ) do extinto SUBTEN PM RG 78.141 ANDERSON DE SOUZA FIGUEIRA , falecido no dia 01 de setembro de 2025, com a cota de 25% para o filho, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 3.555,95 (três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), com data de início em 01 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CLEUZA DE LUCAS DA SILVA (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM RR RG 36.868 ANTONIO CARLOS DA SILVA, falecido no dia 14 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para cônjuge, o valor bruto de R 17.818,96 (dezessete mil oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), com data de início em 14 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de NAZARÉ SOARES LOPES (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN RR RG 1/09.636 CARLITO LOPES, falecido no dia 23 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.275,68 (treze mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), com data de início em 23 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CLAUDETE DALVA DA SILVA BRANDÃO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 34.351 VALDEMAR RANGEL BRANDÃO, falecido no dia 25 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para cônjuge, o valor bruto de R 11.282,80 (onze mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), com data de início em 25 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2748572\r\n"
        ],
        "2748573": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00270/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2748573\r\n"
        ],
        "2748574": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00197/2023 com fulcro no art. 68, §2º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 24, §2, IV da Lei Complementar nº 204/22.\r\nId: 2748574\r\n"
        ],
        "2748580": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2026\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/124134/2025\r\nOnde se lê: ... período compreendido entre a data da publicação e 31/07/2027...\r\nLeia-se: ... período de 01/08/2026 até 31/07/2027...\r\nId: 2748580\r\n"
        ],
        "2748590": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 7.799,85 em nome de LEONARDO VIEIRA BARBALHO, CPF 056.272.777-93, conforme despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (134342108), e Despacho 135177156.\r\na dívida no valor de R 30.000,00 em favor da empresa PRÁTICA PRODUTOS S.A., CNPJ 08.574.411/0002-83.\r\na dívida no valor de R 15.634,65 em favor da empresa LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 06.025.418/0001-30.\r\nId: 2748590\r\n"
        ],
        "2748595": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na contar de 24 de julho de 2024, ao Coronel BM RR CARLOS AUGUSTO DIAS LIMP, RG 09.851, Id Funcional 2650972-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 352/2026.\r\na contar de 21 de agosto de 2025, ao Soldado BM Ref REGINALDO LIRA JUSTINO, RG 08.783, Id Funcional 5168296-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 560/2025.\r\nId: 2748595\r\n"
        ],
        "2748601": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2026\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ÁTILA VICTAL RONDON, matr. nº 39.311-6, Professor Adjunto, para o período de 01/07/2026 a 29/06/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\no afastamento de ANATALIA KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA, matr. nº 39786-9, Professor Associado, no período de 14/07/2026 a 17/07/2026, para participar do evento \"XL Reunião Anual FESBE 2026\", em São Paulo/SP.\r\no afastamento de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27.896-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 26/08/2026 a 02/09/2026, para participar do evento \"ESC CONGRESS 2026 MUNICH\", na cidade de Munique, Alemanha.\r\nId: 2748601\r\n"
        ],
        "2748603": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 10/08/2026, da candidata KARINE MELRO DE ALMEIDA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria SGP nº 427/2026 publicada no DOERJ em 13/05/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79, ficando sem efeito a publicação do dia 11/06/2026, pag. 25, coluna 01.\r\nJOSE CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33.414-4, ID Funcional nº 25403753, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 24/07/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nSEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 06.033-5, ID Funcional nº 25355562, Técnico Universitário, categoria II, perfil Programador, inativo, com validade a contar de 16/06/2026 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nJORGE MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 30.671-2, ID Funcional 25361740, Técnico Universitário, categoria II, perfil Digitador, com validade a contar de 12/06/2026 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nCLÁUDIA HELENA VIGNÉ ALVAREZ DE STEENHAGEN matr. nº 27.569-3, ID Funcional 2581405-2, Técnico Universitário Superior, com validade a contar de 27/10/2017 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ANA LÍDIA MALTA DUARTE CAVALCANTE, referente às despesas com o funeral de LÉLIA EGLÉ DE ABREU MALTA, matr. nº 01. 237-7, falecida em 25/05/2026.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ANITA KUCURUZA, referente às despesas com o funeral de ISAAC KUCURUZA, matr. nº02.277-2, falecido em 15/05/2026.\r\no pagamento do auxílio-funeral para VÂNIA SANTOS DA SILVA, referente às despesas com o funeral de ELIR GOMES DA SILVA, matrícula nº06.618-3, falecido em 30/05/2026.\r\nId: 2748603\r\n"
        ],
        "2748606": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "\r\nque o Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, restou fracassado, em razão da inexistência de proposta apta à contratação.\r\nId: 2748606\r\n"
        ],
        "2748615": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Ante o exposto, no exercício da competência de Autoridade Superior, após detida e criteriosa análise do Recurso Hierárquico, dos elementos constantes dos autos do Parecer n.º 49/2026/SEPM/ASSEJUR, CONHECER do Recurso Hierárquico interposto por REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ nº 02.913.444/0016-20, por tempestivo e adequado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão prolatada pelo Ordenador de Despesas Secundário, Cel. PM Eduardo Augusto Gonçalves Anjo, Diretor Geral de Apoio Logístico; MANTER INTEGRALMENTE as sanções administrativas aplicadas à Recorrente: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 156, inciso III, § 2º e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, c/c item 12.2.3 da Cláusula Décima Segunda do Contrato SEPM nº 030/2025; MULTA ADMINISTRATIVA no percentual de 1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre o valor anual do Contrato SEPM nº 030/2025, fixada em R 1.266.012,15 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, doze reais e quinze centavos), com fundamento no art. 156, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, c/c itens 12.2.2, alínea \"a\", e 12.2.2.4, ambos da Cláusula Décima Segunda do Contrato SEPM nº 030/2025;\r\nId: 2748615\r\n"
        ],
        "2748618": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nVALERIA DE ALMEIDA, ID Funcional 51649705, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II Classe B, matrícula 9465 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\nidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988\r\nId: 2748618\r\n"
        ],
        "2748621": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa RODRIGUES GASTRONOMIA, no valor de R 16.275,00 (dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais)cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de buffet, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2748621\r\n"
        ],
        "2748627": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, em favor de Elso Machado Botelho Filho, IDfuncional42112729, referente à conversão de férias não gozadas no ano de 2021 em pagamento de pecúnia, no valor de R 758,61 (setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos),conforme Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2748627\r\n"
        ],
        "2748631": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 99,75 (noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), visando à aquisição de PROTAMINA 1000 UI/5ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 133/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais), visando à aquisição de MORFINA SULFATO 0,2mg/1ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2026-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 179/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), processo nºSEI-270006/017828/2026, visando à aquisição de ENOXAPARIN 40mg/0,4ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2026-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 150/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 1.352,00 (mil trezentos e cinquenta e dois reais), visando à aquisição de OXIDO DE ZINCO+VITAMINA A+VITAMINA D , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2026-E, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, PE nº 130/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 150,00 (cento e cinquenta reais) , visando à aquisição de ACETATO DE DEXAMETASONA 4mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 126/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.485,60 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE AMIODARONA 50mg/3ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 126/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 206,00 (duzentos e seis reais) , visando à aquisição de VALPROATO DE SODIO/ACIDO VALPROICO 50mg/100ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 10/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 103/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 80,00 (oitenta reais), visando à aquisição de HALOPERIDOL 5mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 58/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 1.100,00 (mil e cem reais), visando à aquisição de DOMPERIDONA 1mg/100ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2026 - C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 186/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 274,80 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) , visando à aquisição de VITAMINA B1 + VITAMINA B6 + VITAMINA B12 , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 208/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 012/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 3.942,00 (três mil novecentos e quarenta e dois reais), visando à aquisição de GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA 5% - 500ML , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 068/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 017/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 11.856,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e seis reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE GENCITABINA INJETAVEL 1G/ 50ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 132/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 39/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais) , , visando à aquisição de EMBALAGEM ARTIGO MEDICO/HOSPITALAR 100cm, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°111/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 054/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor estimado de R 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais) , visando à aquisição de EMBALAGEM ARTIGO MEDICO/HOSPITALAR 100cm, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 112/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 054/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISSTERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, no valor estimado de R 8.950,60 (oito mil novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), visando à aquisição de EMBALAGEM ARTIGO MEDICO/HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 054/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2748631\r\n"
        ],
        "2748642": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nCELANE MARY JARDIM SOARES, Professor Docente II, nível A, referência 3, Id. funcional n° 34993045/1, matrícula n° 5.009.883-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 3873/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 3 (Lei n° 5539/09), no valor de R 621,03 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 351,16.\r\nId: 2748642\r\n"
        ],
        "2748643": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono Permanência do servidor JUSSARA TERRA MANHAES, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 5738105, vínculo 01, matrícula: 5003859-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2022.\r\nId: 2748643\r\n"
        ],
        "2748662": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n- FLAVIA TEBALDI DE SÁ BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0825875-8, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- VERA LUCIA NEPOMOCENO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 09275249, período base de 08/03/2021 a 06/04/2026.\r\n- CÍNTHIA DAVID GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 945891-0, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- CÍNTHIA DAVID GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 30468045, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- MARCOS VINÍCIUS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3064998-2, período base de 18/06/2014 a 17/06/2019.\r\n- ARILDO RODRIGUES XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 0914425-4, período base de 01/04/2021 a 31/03/2026.\r\n- CIBELE BASTOS MENDONÇA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970098-0, período base de 04/03/2021 a 03/03/2026.\r\n- MARCELO MOZER PEREIRA , Prof. Doc. I, mat. nº 3121996-7, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- ANA FLORIDO LOPES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 5004233-2, período base de 29/12/2020 a 28/12/2025.\r\n- LUCIANA MÁRLEN AGUIAR MOREIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5005316-4, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- NADIA MARIA LOPES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840415-4, período base de 01/03/2019 a 27/02/2024.\r\n- VANESSA PEGORARO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0943508-2, período base de 03/05/2018 a 02/05/2023.\r\n- ANGÉLICA LUZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0929920-7, período base de 08/08/2017 a 07/08/2022.\r\n- EDESON DOS ANJOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958786-6, período base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\n- CARLA MARA MARTINS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 926790-7, período base de 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- JOSÉ CARLOS MORENO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0945585-8, período base de 30/04/2021 a 29/04/2026.\r\n- JORGE GABRIL NUNES JÚNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 0293032-9, período base de 28/11/2020 a 27/11/2025.\r\n- ANA LÚCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967906-9, período base de 22/10/2020 a 21/10/2025.\r\n- GRAZIELA DINIZ LEITE RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 3043733-9, período base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- LOUISE RANGEL ROELES , Prof. Doc. I, mat. nº 30282610, período base de 11/04/2017 a 25/05/2022.\r\n- ADRIANA BORGES DA SILVA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5024274-2, período base de 25/02/2021 a 24/02/2026.\r\n- SANDRA MARIA SOUTO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 152322-4, período base de 12/05/2021 a 11/05/2026.\r\n- SELMA ROCHA MELO, Servente, mat. nº 5001327-5, período base de 01/03/2017 a 29/04/2022.\r\n- JULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0970155-8, período base de 24/02/2021 a 23/02/2026.\r\n- JULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3045918-4, período base de 03/10/2018 a 11/11/2023.\r\n- SANDRO DA SILVA MOREIRA, Servente, mat. nº 5001328-3, período base de 13/09/2016 a 12/09/2021.\r\n- MARTHA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5012399-1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- MAURO SÉRGIO DA LUZ, Agente Administrativo, mat. nº 5012395-9, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- HELIANE DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955048-4, período base de 27/03/2020 a 05/06/2025.\r\n- ALINE LEMOS VON DOELLINGER NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 30313316, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927043-0, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ILZA CARDOSO DOS SANTOS MOUTINHO, Servente, mat. nº 5012341-3 período base de 28/02/2015 a 27/02/2020 e de 28/02/2020 a 27/02/2025. \r\n- MARCO AURELIO DA SILVA FARIA, Servente, mat. nº 5001274-9 período base de 25/06/2016 a 24/06/2021 e de 25/06/2021 a 24/06/2026. \r\n- AISALUCIA SALDANHA XAVIER DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0965319-7 período base de 01/07/2011 a 27/09/2016 e de 28/09/2016 a 27/09/2021. \r\n- PAULO ROBERTO SILVA WERNECK, Zelador, mat. nº 5001329-1, períodos base de 05/05/2012 a 12/06/2017; 13/06/2017 a 12/06/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FABIANO BASTOS CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0964123-4, períodos base de 17/06/2010 a 16/06/2015; 17/06/2015 a 16/06/2020 e 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\n- CHERLEN DOS REIS MELO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0914703-4, períodos base de 27/02/2008 a 28/04/2013; 29/04/2013 a 28/04/2018 e 29/04/2018 a 28/04/2023.\r\n- VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 09190554, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012; 26/02/2012 a 25/02/2017 e 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\nCONCEDO 09 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELMA MARCIA CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 0920509-7, ID 3545952-2, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 02/05/2005 a 01/05/2010, de 02/05/2010 a 01/05/2015 e de 02/05/2015 a 01/05/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LAURA VALERIA IACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024909-3, ID 3405576-2, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 01/12/1994 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 15/12/2004, de 21/11/2008 a 28/12/2013, de 29/12/2013 a 28/12/2018 e de 29/12/2018 a 28/12/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSEMARY REZENDE RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 0277600-3, ID 4121104-9, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 01/01/1988 a31/12/1992, de 03/05/1997 a 02/05/2002, de 03/05/2002 a 30/06/2007, de 01/07/2007 a 28/08/2012, de 29/08/2012 a 26/09/2017, 27/09/2017 a 02/10/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ERIKA VIEIRA AZEVEDO, Professor Docente I, Identidade Funcional n°50165011. alteração de nome.\r\nId: 2748662\r\n"
        ],
        "2748672": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nÃO\r\n.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano,o credenciamento da empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO TRAJANO DE MORAES LTDAno endereço funcional Av. Coronel Alfredo, s/nº - Lj 01 - Centro - Trajano de Morais - RJpara realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano,o credenciamento da empresa CLIMEPTRANSUL CLINICA DE AVALIACAO MEDICA PSICOLOGICA DE CONDUTORES DE VEICULOS LTDAno endereço funcional Av. Prefeito Bento Goncalves Pereira, 313 - Centro - Paraíba do Sul - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano,o credenciamento da empresa RESULTRAN COMENDADOR - CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA LTDAregistro DHno endereço funcional Rua Belmira Ledo, 44 GP - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano,o credenciamento da empresa IGUABATRANS - Clínica Médica e Psicológica de Trânsito de Iguaba Grande LTDAregistro DH 36939no endereço funcional Rua Dr. Wilson, 188 - Iguaba Grande Pequena - Iguaba Grande - RJpara realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\na suspensão do processo de primeira habilitação, nos termos do inc. II, alínea \"C\", Artigo 130, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025, em nome de AFONSO PEREIRA MOIZINHO, CPF nº 426.390.288-20, RJ.975910744.\r\nDE 09.07.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano,o credenciamento da empresa CLINICA DE HABILITACAO LTDAno endereço funcional Av. Nelson Cardoso,596 - Sls 202 e 205 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano,o credenciamento da empresa CLINICA DO TRANSITO ARACOSTA LTDAno endereço funcional Rua Antonio Rabelo Guimaraes, 20 - Lj 2 - Centro - Nova Iguaçu - RJ realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 10.07.2026\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de BRUNO CABRAL COSTA (Registro nº 6122179320), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 06 (seis) dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0315410- 90.2018.8.19.0001, transitada em julgado em 07/05/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de TOMAS DE MENEZES SIQUEIRA CAMPOS (Registro nº 05862664828), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0001886-60.2018.8.19.0015, transitada em julgado em 30/11/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de ALEXANDRE MANOEL DA SILVA (Registro nº 04013519405, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0090645-88.2022.8.19.0004, transitada em julgado em 01/03/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de WAGNER DA SILVA DIAS (Registro nº 3056973598), levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0053842- 38.2010.8.19.0001 (Tombamento 0283527-91.2019.8.19.0001), transitada em julgado em 15/12/2015; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de ALFREDO DA SILVA ALMEIDA (Registro nº 357190071), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0277165-68.2022.8.19.0001 (Tombamento 5008093-06.2026.8.19.0500), transitada em julgado em 02/02/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de JORGE ALVES DE SOUZA (Registro nº 02409071687), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0205553-70.2022.8.19.0001, transitada em julgado em 25/11/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2748672\r\n"
        ],
        "2748679": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 09.07.2026\r\nWAGNER ANDRE DA SILVA com efeito a contar de 04.04.2026.\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE,ª Categoria, Id. Funcional nº o abono de permanência, com efeito a contar de 01.01.2026.\r\nId: 2748679\r\n"
        ],
        "2748684": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2026\r\no reembolso, em favor do requerente,na forma do Parecer nº 128472558/2026/SEDEC/ASSJUR e em consonância com o art. 3º da Lei nº 6.450/2013.\r\nId: 2748684\r\n"
        ],
        "2748690": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIA THIBAUT LUCAS, Perito Papiloscopista (1ª classe), ID Funcional nº 3.241.287-8 - período base: 14/03/2017 a 12/03/2022, 03 meses.\r\nId: 2748690\r\n"
        ],
        "2748691": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal ADENILSON MENDES DA SILVA JUNIOR, IDF. 4267891-9.\r\nId: 2748691\r\n"
        ],
        "2748692": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal CLÁUDIO JOSÉ DE MIRANDA, IDF 5000880-3.\r\nId: 2748692\r\n"
        ],
        "2748693": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nassagem à disposição do 1º SGT PM RG 81.439 MARCELO PEREZ OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DRSP, para a Procuradoria Geral do Estado, na Assessoria de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2748693\r\n"
        ],
        "2748694": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2748694\r\n"
        ],
        "2748697": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " POLICIA PENAL \r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-LB), a favor do servidor CARLOS DAVID MORAES MELLO, ID 50753002, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/089092/2025.\r\nDE 02.07.2026\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR WILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-TD), a favor do servidor WILLIAN MATOS DE MELO, ID. 51539926, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/036598/2026.\r\nDE 03.07.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-TD), a favor do servidor WILLIAN APOLINÁRIO, ID. 4392882-0, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/040722/2026.\r\nDE 08.07.2026\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR ALEXANDRE JOSÉ RICARDO GRIPE, ID: 5000238-4\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-DIVGRDA), a favor do servidor GUSTAVO BRAGA ASCH ID 43715893, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/149297/2025.\r\nId: 2748697\r\n"
        ],
        "2748700": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal ADALBERTO MARTI, IDF 5000136-1.\r\nId: 2748700\r\n"
        ],
        "2748705": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 101/2025 em favor das empresas: TEK ALL UTILIDADES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 24.188.923/0001-87, com o valor de R 150,30 (cento e cinquenta reais e trinta centavos), MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.061.289/0001-87, com o valor de R 80,40 (oitenta reais e quarenta centavos), GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.489.025/0001-73, com o valor de R 116,64 (cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), GLOBALMIX SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.547.522/0001-73, com o valor de R 5.462,78 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos). Perfazendo o total geral das empresa no valor de R 5.810,12 (cinco mil oitocentos e dez reais e doze centavos).\r\nId: 2748705\r\n"
        ],
        "2748708": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nDE 09/07/2026\r\nANDREA COUTINHO DE PAULA, Oficial de Polícia Civil 4ª classe, ID Funcional nº. 4.392.529-4 - períodos bases: 04/10/2015 a 01/10/2020 e 02/10/2020 a 30/09/2025, 06 meses.\r\nJOSUE TORRES MENDES, Agente de Polícia Técnico Científica 1ª classe, ID Funcional nº. 2.967.542-1 - período base: 29/07/2020 a 27/07/2025, 03 meses.\r\nJORGE DE ALMEIDA SANT ANNA, Oficial de Polícia Civil 4ª classe, ID Funcional nº. 2.962.986-1 - períodos bases: 12/05/2014 a 10/05/2019 e 11/05/2019 a 08/05/2024, 06 meses.\r\nVICTOR FARNUM DO AMARAL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.187-5 - 5.657 dias a E.B.C.T. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nVICTOR FARNUM DO AMARAL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.187-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/11/2025, publicado no DORJ n° 206 de 07/11/2025, a averbação de tempo de serviço de 5.657 dias prestados a E.B.C.T., através do Proc. nº SEI 360005/006191/2025, para regularização.\r\nId: 2748708\r\n"
        ],
        "2748717": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE PRESIDENCIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nRODRIGO PEREIRA DE JESUS, Id Funcional nº 50814150, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base: 08/03/2021 a 06/03/2026.\r\nId: 2748717\r\n"
        ],
        "2748724": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/07/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 135538065, a contratação em favor da empresa SILCAR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.108.111/0001-38, no valor de R 627.840,00 (seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei 14.133/21\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2026\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000669/2026\r\nId: 2748724\r\n"
        ],
        "2748725": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 58/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SILCAR COMERCIAL LTDA\r\nContratação de aquisição de sacos mortuários para transporte de cadáveres\r\nDá-se a contratação o valor total de R 627.840,00 (seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze), contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n13/07/2026\r\n: Art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2748725\r\n"
        ],
        "2748726": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.07.2026\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com a avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI\r\n641268- 8\r\nProfessor Associado\r\n4\r\n5\r\n/2026\r\nId: 2748726\r\n"
        ],
        "2748730": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n.06.2026\r\na dívida em favor do ex-servidor THIAGO VILAÇA SOARES, Id. Func. nº 5112999- 0, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 03/09/2020 e vacância em 16/01/2024, no valor total de R 13.801,14 (treze mil, oitocentos e um reais e quatorze centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor ALESSANDRO CAHET DA SILVA, Id. Func. nº 5118584-9, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 26/03/2021 e vacância em 02/04/2024, no valor total de R 13.801,14 (treze mil, oitocentos e um reais e quatorze centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor RODRIGO MARQUES BOECHAT DOS SANTOS, Id. Func. nº 5125915-0, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 01/12/2021 e vacância em 09/08/2023, no valor total de R 11.431,49 (onze mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos), relativo às competências de julho/2022 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora LIVIA MONIQUE BATISTA DE SOUZA DA SILVA, Id. Func. nº 5129867-8, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 19/04/2022 e vacância em 09/08/2023, no valor total de R 9.967,49 (nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), relativo às competências de julho/2022 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor VITOR AGUIAR, Id. Func. nº 1744499-3, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 09/07/2021 e vacância em 25/01/2024, no valor total de R 13.809,91 (treze mil, oitocentos e nove reais e noventa e um centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora CYNTHYA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Id. Func. nº 5145882-9, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 04/10/2023 e exoneração em 01/08/2025, no valor total de R 19.316,91 (dezenove mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), relativo às competências de outubro/2023 a setembro/2024, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Id. Func. nº 2937814-1, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com exercício em 03/09/2020 e vacância em 05/08/2024, no valor total de R 13.801,14 (treze mil, oitocentos e um reais e quatorze centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nDE 06.07.2026\r\na dívida em favor do ex-servidor LEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPOSITO, Id. Func. nº 5030000-8, referente à diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 16/05/2014 e exoneração em 13/01/2023, no valor total de R 9.231,70 (nove mil, duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), relativo às competências de julho/2022 a janeiro/2023, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor WALACE MOREIRA BARROS, Id. Func. nº 5130506-2, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, relativa ao seu vínculo 1 e vínculo 2, com nomeação em 24/05/2022 e exoneração em 01/06/2023, bem como nomeação em 16/06/2023 e exoneração em 05/04/2024, no valor total de R 9.319,31 (nove mil, trezentos e dezenove reais e trinta e um centavos), relativo às competências de julho/2022 a novembro/2023, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor JOSE ROBERTO HAGGE DA SILVA, Id. Func. nº 3250691-0, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 17/06/2025 e exoneração em 17/12/2025, ciclo 02.2025, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), conforme indicado nos documentos SEI 129660878, SEI 132053583 e SEI 132087469, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 132053583), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor BERNARDO DA COSTA REIS, Id. Func. nº 5031278-2, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 02/06/2014 e vacância em 04/10/2024, no valor total de R 15.592,52 (quinze mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nDE 08.07.2026\r\na dívida em favor do ex-servidor MARCELO ALVES MORIÃO, Id. Func. nº 5114515-4, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde e Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 06/11/2020 e exoneração em 14/07/2023, no valor total de R 18.480,55 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), relativo às competências de julho/2022 a junho/2023 e fevereiro/2023 a julho/2023, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023 e SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nDE 10.07.2026\r\na dívida em favor da ex-servidora SILVIA KELLEN DO NASCIMENTO FRANCO MENEZES, Id. Func. nº 5152419-8, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 11/06/2024 e exoneração em 20/03/2026, ciclo 02.2025, no valor total de R 2.936,00 (dois mil novecentos e trinta e seis reais), conforme indicado nos documentos SEI 132644818, SEI 135779708 e SEI 136039412, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 135779708), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2748730\r\n"
        ],
        "2748731": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2026\r\no benefício Abono Permanência do servidor GIOVANA SANTOS DEL PIN, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n 38837552, vínculo 01, matrícula 5005467-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2025.\r\nId: 2748731\r\n"
        ],
        "2748732": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Específicos para o serviço de Esterilização, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2024, em favor das empresas: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 117.858,30 (cento e dezessete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº32.149.914/0001-05, com o valor de R 60.594,13 (sessenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos), STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.746.252/0001-88, com o valor de R 59.761,81 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 25.311,00 (vinte e cinco mil trezentos e onze reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.304.559/0001-05), com o valor de R 17.047,20 (dezessete mil e quarenta e sete reais e vinte centavos), LABNEWS INDUSTRIAS QUÍMICAS LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ nº 01.940.597/0001-17, com o valor de R 4.992,00 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.247.071/0004-04), com o valor de R 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55, com o valor de R 21.798,00 (vinte e um mil setecentos e noventa e oito reais), DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.326.125/0001-02, com o valor de R 59.227,00 (cinquenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais), LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 09.300.300/0001-60, com o valor de R 4.887,60 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais). Perfazendo um valor total das empresas de R 410.877,04 (quatrocentos e dez mil oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos)\r\nId: 2748732\r\n"
        ],
        "2748734": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na passagem à disposição do 1º SGT PM RG 81.439 MARCELO PEREZ OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DRSP, para a Procuradoria Geral do Estado, na Assessoria de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2748734\r\n"
        ],
        "2748737": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "\r\nOLUAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda e dou- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, nos termos acima delineados.\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e dou-lhe provimento, reconhecendo que não se operou a decadência, nos termos acima delineados.\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e dou-lhe provimento para reformar parcialmente o r. Acórdão, nos termos acima delineados.\r\nId: 2748737\r\n"
        ],
        "2748745": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\no afastamento de LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33.109-0, Professor Titular, no período de 29/07/2026 a 05/08/2026, para participar do evento \"Worshop INCT e ICHEP 2026\", em Natal/RN, com ônus CNPq.\r\no afastamento do servidor MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34.527-2, Professor Associado, no período de 20/07/2026 a 24/07/2026, para participar do evento \"XX Congresso Brasileiro de Limnologia\", em Juiz de Fora/MG.\r\no afastamento de ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.463-0, Professor Titular, no período de 08/07/2026 a 14/07/2026, para participar de reuniões de discussão sobre mobilidade docente, discente e publicação com grupos de pesquisa da UDELAR e com o Grupo Editorial Magro, em Montevidéu, Uruguai.\r\no afastamento de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, Professor Assistente, no período de 17/08/2026 a 21/08/2026, para participar do evento \"Global Smart Education Conference 2026\", na cidade de Pequim, China.\r\na cessão de LUANA NASCIMENTO MAROUVO, Técnico Universitário II, matr. nº 36.825-8 / ID nº 44567570, admitida em 19/07/2013, para exercer cargo na Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado na Secretaria de Estado de Fazenda, até 31/12/2026.\r\na cessão de CAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL, Técnico Universitário II, matr. nº 37.063-5 / ID nº 44583346, admitida em 02/09/2013, para exercer suas funções nesse Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2026.\r\nId: 2748745\r\n"
        ],
        "2748748": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nDE 09.07.2026\r\no adiamento de posse por 60 dias, até 27/09/2026, da candidata THAMIRES COLLARES DE BRITO COSTA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 652/2026 publicada no DOERJ em 30/06/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de posse por 7 dias, até 05/08/2026, da candidata ELISÂNGELA ARÊAS RICHTER DOS SANTOS, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 641/2026 publicada no DOERJ em 30/06/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nDE 10.07.2026\r\no Abono de Permanência de SILVANA GUIMARAES, matr. nº 33.158-7, ID nº 6077102, com validade a contar de 07/06/2026, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 13.07.2026\r\no adiamento de posse por 19 dias, até 17/08/2026, do candidato PEDRO HENRIQUE MEDEIROS, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, nomeado pela Portaria nº 764/2026 publicada no DOERJ em 30/06/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2748748\r\n"
        ],
        "2748751": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL \r\nO PEDIDO RECURSO HIERÁRQUICO, APRESENTADO PELO SERVIDOR MARCELLO SOARES DA SILVA, ID. 4269856-1\r\nO PEDIDO DE DESISTÊNCIA AO RECURSO HIERÁRQUICO APRESENTADO PELO SERVIDOR WILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0.\r\nO PEDIDO DE RECURSO HIERÁRQUICO APRESENTADO PELO SERVIDOR MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, IDF 4252793-7\r\nO PEDIDO DE RECURSO HIERÁRQUICO APRESENTADO PELO SERVIDOR DENNY SIMÕES DE OLIVEIRA, ID 4368525-0\r\nId: 2748751\r\n"
        ],
        "2748752": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor empresa ROCK IN COVER EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.893.604/0001-82, com sede na Rua Coronel Nobrega, nº 326, Bairro Química, Barra do Piraí/RJ - CEP: 27.130- 130, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “6º FESTIVAL ROCK IN COVER NA ESTRADA”, a ser realizado nos dias 17 e 18 de julho e 14 e 15 de agosto de 2026, na Praça Irineu Mendonça, S/N, Ipiabas, Barra do Piraí/RJ - CEP: 27.120-000, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 2748752\r\n"
        ],
        "2748757": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nMARLEY FARIA MARQUES, Inspetor de Polícia Penal, ID 50128418 - a Licença para desempenho de Estágio Probatório, a contar de 15/06/2026 no cargo Policial Penal Federal, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2748757\r\n"
        ],
        "2748759": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15 de abril de 2026, ROBSON FERREIRA DA SILVA, ID. 1994813-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 175.033,57 (cento e setenta e cinco mil e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de março de 2026, DENILSON SIGMARINGA MENGHINI,ID. 2005737-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 165.309,50 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de março de 2026, GUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS,ID. 1997097-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 156.609,00 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e nove reais).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 06 de março de 2026, NORMA TEIXEIRA DA SILVA, ID. 1964832-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 115.153,66 (cento e quinze mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 20 de abril de 2026, ULISSES BARREIROS DE CARVALHO,ID. 1967974-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 138.184,40 (cento e trinta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 27 de abril de 2026, ADRIANA ALMEIDA VERISSIMO,ID. 1991328-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 101.335,20 (cento e um mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15 de abril de 2026, FLAVIO DOS SANTOS,ID. 2010174-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 134.345,90 (cento e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09 de abril de 2026, AFFONSO MATTOS SILVA FILHO,ID. 1979392-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 101.335,20 (cento e um mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2748759\r\n"
        ],
        "2748760": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO IMPETUS LTDA, CNPJ: 52.946.052/0001-59, no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), para custeio da aquisição de convites para participação institucional da Procuradoria Geral do Estado - PGE RJ no evento FAVELA + RICA - Empreendedorismo nas Comunidades.\r\nId: 2748760\r\n"
        ],
        "2748761": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 437.248,10 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos), em favor de GILVAN SANTOS DE MELO, Id. Funcional 2.954.574-9, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 717.710.857-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 491.619,63 (quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), em favor de KATIA REGINA BASTOS MILHOMEM, Id. Funcional 2.915.287-9, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 782.769.347-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 368.366,55 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor de GILKA CARLA TORRES CARNEIRO, Id. Funcional 2.915.573-8, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 936.174.107-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 250.790,05 (duzentos e cinquenta mil setecentos e noventa reais e cinco centavos), em favor de ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES, Id. Funcional 571.171-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 755.379.407-44.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 296.305,60 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e cinco reais e sessenta centavos), em favor de JULIO CESAR JOSUE DE ALMEIDA, Id. Funcional 2.922.642-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 821.104.507-97.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 243.303,93 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e três reais e noventa e três centavos), em favor de MARIO LUIZ LOPES DA CUNHA, Id. Funcional 2.917.742-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 549.012.197-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 253.438,38 (duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor de ESDRAS SOARES CERQUEIRA, Id. Funcional 4.177.486-8, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 857.465.337-34, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 090, de 22 de maio de 2026.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 371.092,30 (trezentos e setenta e um mil e noventa e dois reais e trinta centavos), em favor de LUCI DOS SANTOS SILVA, Id. Funcional 2.913.491-9, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 846.131.737-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 260.551,95 (duzentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), em favor de MARILENE FONTES CAMPELLO FERREIRA, Id. Funcional 2.950.226-8, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 398.321.207-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 20.482,57 (vinte mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em favor de FELIPE DELIZA ROSENTHAL, Id. Funcional 5.146.582-5, Delegado de Polícia de 3ª Classe, CPF 142.748.757-09.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 66.712,38 (sessenta e seis mil setecentos e doze reais e trinta e oito centavos), em favor de JOSE WILSON ATANAZIO DA SILVA, Id. Funcional 2.981.066-3, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 828.029.047-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 347.094,72 (trezentos e quarenta e sete mil e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor de LUIS AURELIO MARTINS EIRAS, Id. Funcional 2.943.491-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 235.770.533-72, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 046, de 13 de março de 2026.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 37.543,87 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), em favor de PAULO TORRES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 4.336.950-2, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, CPF 122.601.567- 03.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 137.926,03 (cento e trinta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e três centavos), em favor de EDSON RODRIGUES MACIEL, Id. Funcional 2.997.874-2, Agente de Polícia Científica de 1ª Classe, CPF 361.568.927-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 336.356,92 (trezentos e trinta e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), em favor de LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, Id. Funcional 2.928.297-7, Perito Legista de 1ª Classe, CPF 606.454.587-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 382.844,85 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em favor de RICARDO ALVES PEREIRA, Id. Funcional 2.927.564-4, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 486.543.457-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 290.905,23 (duzentos e noventa mil novecentos e cinco reais e vinte e três centavos), em favor de ADRIANA DA COSTA DAMASCENO, Id. Funcional 570.958-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 042.781.217-84.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 110.307,15 (cento e dez mil trezentos e sete reais e quinze centavos), em favor de ANA PAULA DA SILVA GOMES, Id. Funcional 2.965.682- 6, Perito Criminal de 1ª Classe, CPF 038.685.197-26.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 436.249,59 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em favor de ARTHUR DINIZ FONTES FILHO, Id. Funcional 2.963.453-9, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 436.527.197-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 135.651,50 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em favor de LUIS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA MAIA, Id. Funcional 2.954.551-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 701.273.107-97.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 106.430,13 (cento e seis mil quatrocentos e trinta reais e treze centavos), em favor de WANIA LUCIA AGRICOLA, Id. Funcional 2.923.573-1, Agente de Polícia Científica de 1ª Classe, CPF 611.907.807-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 90.567,37 (noventa mil quinhentos e sessenta e sete reais e trin-\r\nta e sete centavos), em favor de GLORIA ANDRE FEIGHELSTEIN,\r\nId. Funcional 2.951.733-8, Odontólogo, Singular classe, CPF 235.792.187-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 434.508,34 (quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e oito reais e trinta e quatro centavos), em favor de EUGENIO GEORGES HESPANHOL MACEDO, Id. Funcional 3.001.135-3, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 029.742.257-05.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 350.928,35 (trezentos e cinquenta mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em favor de ROSANGELA DOS SANTOS DE ASSUMPCAO, Id. Funcional 2.963.662-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 699.688.537-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 860.676,17 (oitocentos e sessenta mil seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), em favor de LUIZ ARCHIMEDES GOMES DE AZEREDO, Id. Funcional 2.970.784-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF 187.227.927- 91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 470.643,84 (quatrocentos e setenta mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em favor de LUCIANO BATISTA RIBEIRO, Id. Funcional 4.212.076-4, Perito Papiloscopista de 1ª Classe, CPF 071.470.537-37.\r\nId: 2748761\r\n"
        ],
        "2748762": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARINETE LIRA FERNANDES, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 43.127 CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERNANDES, falecido no dia 08 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 12.041,54 (doze mil, quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), com data de início em 08 de junho de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de RITA JÚLIA DOMINGOS DE NOVAES, (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG: 1/14707 HENRIQUE NOEL DE NOVAES , falecido no dia 20 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), com data de início em 20 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de DANIELLE CRISTINA CABALINE DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 50.174 PEDRO PAULO RODRIGUES DA SILVA, falecido no dia 15 de maio de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.080,01 (cinco mil, oitenta reais e noventa e um centavos), com data de início em 15 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ABNER CABALINE RODRIGUES DA SILVA, (FILHO MENOR) do extinto 3º SGT PM REF RG 50.174 PEDRO PAULO RODRIGUES DA SILVA, falecido no dia 15 de maio de 2026, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais), com data de início em 15 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANA JÚLIA CABALINE RODRIGUES DA SILVA, (FILHA MENOR) do extinto 3º SGT PM REF RG 50.174 PEDRO PAULO RODRIGUES DA SILVA, falecido no dia 15 de maio de 2026, com a cota de 25% para a filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais), com data de início em 15 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SARA SOARES DOS SANTOS DOS ANJOS (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RG 49.596 RILDO MONTEIRO DOS ANJOS, falecido em 14 de maio de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.050,42 (cinco mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos), com data de início em 14 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de AYLLA SOARES DOS ANJOS (FILHA MENOR) do extinto 2º SGT PM RG 49.596 RILDO MONTEIRO DOS ANJOS, falecido em 14 de maio de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 5.050,42 (cinco mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos), com data de início em 14 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de NELMA DE SOUZA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 1/03861 JORGE SILVA, falecido no dia 23 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 4.283,83 (quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), com data de início em 23 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CONSUELO DE ANDRADE COSTA IGNACIO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 64.082 ALEXANDRE PIMENTEL IGNACIO, falecido no dia 29 de maio de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com data de início em 29 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ARTHUR FERNANDES PIMENTEL, (FILHO MENOR) do extinto SUBTEN PM RG 64.082 ALEXANDRE PIMENTEL IGNACIO, falecido no dia 29 de maio de 2026, com a cota de 50% para o filho, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com data de início em 29 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de KAIO CASEMIRO MARINHO, (FILHO MENOR) do extinto CB PM RG 103.084 LUIZ KAIO DIAS MARINHO, falecido no dia 04 de maio de 2026, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), com data de início em 04 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANTONELA CASEMIRO DIAS MARINHO, (FILHA MENOR) do extinto CB PM RG 103.084 LUIZ KAIO DIAS MARINHO, falecido no dia 04 de maio de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), com data de início em 04 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SIMONE GRUND ABREU, (CÔNJUGE) do extinto CAP PM REF RG 1/10.818 ELPIDIO ELIAS PENNA, falecido no dia 31 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de MAJ PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 20.660,17 (vinte mil, seiscentos e sessenta reais e dezessete centavos), com data de início em 31 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ADEIS MARIA DO CARMO SANTOS DE PAULA, (CÔNJUGE) do extinto CAP PM REF RG 1/08.153 FRANCISCO DE PAULA, falecido no dia 29 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de TEN CEL PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 23.305,79 (vinte e três mil, trezentos e cinco reais e setenta e nove centavos), com data de início em 29 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DO CARMO PINTO GUIMARÃES SIMONIN, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 13.000 JORGE REIS SIMONIN, falecido no dia 05 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.965,25 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), com data de início em 05 de junho de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELIANA MARIA DE VASCONCELOS, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG: 56.811 JOSÉ ANTONIO ALVES CRISTINO, falecido no dia 03 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 15.747,88 (quinze mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), com data de início em 03 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CRISTIANE VALESKA TEBALDI AZEVEDO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG: 74.874 ELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JUNIOR, falecido no dia 14 de maio de 2026, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), com data de início em 14 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GUILHERME TEBALDI AZEVEDO, (FILHO MENOR) do extinto SUBTEN PM RG: 74.874 ELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JUNIOR, falecido no dia 14 de maio de 2026, com a cota de 50% para o filho, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), com data de início em 14 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de PRISCILA LOPES NOBRE (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT REF PM RG 69.282 RICARDO CARDOSO BATISTA, falecido em 16 de maio de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2°TEN PM , a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 4.967,12 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos) , com data de início em 16 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de NAYARA NOBRE CARDOSO (FILHA MAIOR) do extinto 2º SGT REF PM RG 69.282 RICARDO CARDOSO BATISTA, falecido em 16 de maio de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 4.967,12 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos), com data de início em 16 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUIZA CAMPOS LOPES (COTISTA) do extinto CB PM RR RG 19.412 VICENTE AUGUSTO LOPES, falecido no dia 17 de setembro de 2025, com a cota de 30% para a cotista, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R 2.202,04 (dois mil, duzentos e dois reais e quatro centavos), com data de início em 17 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de VALDÉA DA SILVA GALDINO , (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 73.246 EDSON GALDINO DA SILVA, falecido no dia 11 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.288,02 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e dois centavos), com data de início em 11 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GIOVANNA VIEIRA DIAS, (FILHA MENOR) do extinto CB PM RG 104.179 ALEX DIAS DA SILVA, falecido no dia 13 de abril de 2026, com a cota de 33,33% para a filha, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha o valor bruto de R 2.511,57 (dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 13 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ARTHUR SAMPAIO DIAS, (FILHO MENOR) do extinto CB PM RG 104.179 ALEX DIAS DA SILVA, falecido no dia 13 de abril de 2026, com a cota de 50% para 33,33% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.511,57 (dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 13 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALEX DIAS DA SILVA FILHO, (FILHO MENOR) do extinto CB PM RG 104.179 ALEX DIAS DA SILVA, falecido no dia 13 de abril de 2026, com a cota de 50% para 33,33% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.511,57 (dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 13 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSANE LEPRE DA SILVA FERRARO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 45.588 SERGIO VIEIRA FERRARO, falecido no dia 28 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 28 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSA OLIVEIRA VELOSO, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM REF RG 35.076 PAULO RIBEIRO ESTEVES, falecido no dia 09 de abril de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 09 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de TANIA MARIA LOUREIRO DE MELO, (CÔNJUGE) do extinto CEL PM REF RG 18.420 HUDSON LUIZ DE MELO, falecido no dia 13 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM + 40%, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 63.674,25 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), com data de início em 13 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2748762\r\n"
        ],
        "2748763": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " CO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WALLACE ALMEIDA SANTOS, Analista de Regulação, Identidade Funcional 41860349, vínculo 1, matrícula 181-8, tendo em vista ter reunido , com base art. 3º , VO I, P6 II, da EC 90/2021, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 04/10/2025.\r\nId: 2748763\r\n"
        ],
        "2748764": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 437.248,10 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos), em favor de GILVAN SANTOS DE MELO, Id. Funcional 2.954.574-9, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 717.710.857-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 491.619,63 (quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), em favor de KATIA REGINA BASTOS MILHOMEM, Id. Funcional 2.915.287-9, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 782.769.347-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 368.366,55 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor de GILKA CARLA TORRES CARNEIRO, Id. Funcional 2.915.573-8, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 936.174.107-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 250.790,05 (duzentos e cinquenta mil setecentos e noventa reais e cinco centavos), em favor de ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES, Id. Funcional 571.171-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 755.379.407-44.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 296.305,60 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e cinco reais e sessenta centavos), em favor de JULIO CESAR JOSUE DE ALMEIDA, Id. Funcional 2.922.642-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 821.104.507-97.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 243.303,93 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e três reais e noventa e três centavos), em favor de MARIO LUIZ LOPES DA CUNHA, Id. Funcional 2.917.742-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 549.012.197-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 253.438,38 (duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor de ESDRAS SOARES CERQUEIRA, Id. Funcional 4.177.486-8, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 857.465.337-34, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 090, de 22 de maio de 2026.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 371.092,30 (trezentos e setenta e um mil e noventa e dois reais e trinta centavos), em favor de LUCI DOS SANTOS SILVA, Id. Funcional 2.913.491-9, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 846.131.737-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 260.551,95 (duzentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), em favor de MARILENE FONTES CAMPELLO FERREIRA, Id. Funcional 2.950.226-8, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 398.321.207-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 20.482,57 (vinte mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em favor de FELIPE DELIZA ROSENTHAL, Id. Funcional 5.146.582-5, Delegado de Polícia de 3ª Classe, CPF 142.748.757-09.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 66.712,38 (sessenta e seis mil setecentos e doze reais e trinta e oito centavos), em favor de JOSE WILSON ATANAZIO DA SILVA, Id. Funcional 2.981.066-3, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 828.029.047-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 347.094,72 (trezentos e quarenta e sete mil e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor de LUIS AURELIO MARTINS EIRAS, Id. Funcional 2.943.491-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 235.770.533-72, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 046, de 13 de março de 2026.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 37.543,87 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), em favor de PAULO TORRES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 4.336.950-2, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, CPF 122.601.567- 03.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 137.926,03 (cento e trinta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e três centavos), em favor de EDSON RODRIGUES MACIEL, Id. Funcional 2.997.874-2, Agente de Polícia Científica de 1ª Classe, CPF 361.568.927-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 336.356,92 (trezentos e trinta e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), em favor de LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, Id. Funcional 2.928.297-7, Perito Legista de 1ª Classe, CPF 606.454.587-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 382.844,85 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em favor de RICARDO ALVES PEREIRA, Id. Funcional 2.927.564-4, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 486.543.457-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 290.905,23 (duzentos e noventa mil novecentos e cinco reais e vinte e três centavos), em favor de ADRIANA DA COSTA DAMASCENO, Id. Funcional 570.958-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 042.781.217-84.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 110.307,15 (cento e dez mil trezentos e sete reais e quinze centavos), em favor de ANA PAULA DA SILVA GOMES, Id. Funcional 2.965.682- 6, Perito Criminal de 1ª Classe, CPF 038.685.197-26.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 436.249,59 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em favor de ARTHUR DINIZ FONTES FILHO, Id. Funcional 2.963.453-9, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 436.527.197-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 135.651,50 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em favor de LUIS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA MAIA, Id. Funcional 2.954.551-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 701.273.107-97.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 106.430,13 (cento e seis mil quatrocentos e trinta reais e treze centavos), em favor de WANIA LUCIA AGRICOLA, Id. Funcional 2.923.573-1, Agente de Polícia Científica de 1ª Classe, CPF 611.907.807-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 90.567,37 (noventa mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), em favor de GLORIA ANDRE FEIGHELSTEIN, Id. Funcional 2.951.733-8, Odontólogo, Singular classe, CPF 235.792.187- 00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 434.508,34 (quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e oito reais e trinta e quatro centavos), em favor de EUGENIO GEORGES HESPANHOL MACEDO, Id. Funcional 3.001.135-3, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 029.742.257-05.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 350.928,35 (trezentos e cinquenta mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em favor de ROSANGELA DOS SANTOS DE ASSUMPCAO, Id. Funcional 2.963.662-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 699.688.537-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 860.676,17 (oitocentos e sessenta mil seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), em favor de LUIZ ARCHIMEDES GOMES DE AZEREDO, Id. Funcional 2.970.784-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF 187.227.927- 91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 470.643,84 (quatrocentos e setenta mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em favor de LUCIANO BATISTA RIBEIRO, Id. Funcional 4.212.076-4, Perito Papiloscopista de 1ª Classe, CPF 071.470.537-37.\r\nId: 2748764\r\n"
        ],
        "2748766": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/07/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidor FABIO DIAS ALMEIDA DE LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID 50008900, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\nId: 2748766\r\n"
        ],
        "2748767": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n- BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- DALINE MOTTA SOARES DA ROCHA , mat. nº 961.378-7, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2018 a 28/09/2023.\r\n\r\n- RENATA KELLES DA COSTA FONTES, mat. nº 956.477-4, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2020 a 15/05/2025.\r\n\r\n- VERA LUCIA ROMÃO DE ALMEIDA, mat. nº 5.023.314-7, Servente, período base de 07/04/2021 a 06/04/2026.\r\n\r\n- RAQUEL MARTINS MONTEIRO, mat. nº 3081168-1, Prof. Doc. I, período base de 04/08/2020 a 15/08/2025.\r\n\r\n- LÍVIA BROCHINI DE LIMA, mat. nº 945.770-6, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n\r\n- ROSA MARIA CARIELLO FELIX, mat. nº 5.020.020-3, Prof. Doc. II, período base de 13/05/2021 a 02/06/2026.\r\n\r\n- JOSÉ AUGUSTO SILVA DE ANDRADE, mat. nº 5.004.591-3, Servente, período base de 05/01/2021 a 04/01/2026.\r\n\r\n- SAMUEL ANDRADE ALVES, mat. nº 911.393-7, Prof. Doc. I, período base de 09/11/2018 a 08/11/2023.\r\n\r\n- CELIA REGINA MOREIRA PEREIRA, mat. nº 964.426-1, Prof. Doc. I, período base de 27/01/2021 a 26/01/2026.\r\n\r\n- FÁTIMA ALZIRA BRANDÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 281.591-8, Prof. Doc. II, período base de 31/01/2020 a 30/01/2025.\r\n\r\n- PATRICIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.018.475-3, Prof. Doc. II, período base de 16/02/2021 a 16/05/2026.\r\n\r\n- CÁTIA DE SOUZA LIRA, mat. nº 951.884-6, Prof. Doc. I, período base de 08/01/2021 a 07/01/2026.\r\n\r\n- RAFAELA PEREIRA LOPES, mat. nº 938.713-5, Prof. Doc. I, período base de 05/06/2021 a 04/06/2026.\r\n\r\n- JULIANA BORRÉ HENRICE, mat. nº 3083940-1, Prof. Doc. I, período base de 23/10/2020 a 22/10/2025.\r\n\r\n- VAGNER DE OLIVEIRA MIRANDA, mat. nº 926.467-2, Prof. Doc. I, período base de 12/03/2021 a 11/03/2026.\r\n\r\n- CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 3045965-5, Prof. Doc. I, período base de 09/10/2020 a 06/01/2026.\r\n\r\n- SERGIO RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA, mat. nº 970.005-5, Prof. Doc. I, período base de 23/06/2012 a 27/06/2017.\r\n\r\n- PATRICIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 929.088-3, Prof. Doc. I, período base de 16/02/2021 a 16/05/2026.\r\n\r\n- DAYANE GONÇALVES DE ANDRADE VIEIRA, mat. nº 961.385-2, Prof. Doc. I, período base de 13/03/2021 a 12/03/2026.\r\n\r\n- JULIANA DIMAS ALVES, mat. nº 953.750-7, Prof. Doc. I, período base de 26/03/2021 a 25/03/2026.\r\n\r\n- ROSÂNGELA TEREZA CABRAL MIRANDA, mat. nº 153.220-9, Prof. Doc. II, período base de 19/06/2021 a 18/06/2026.\r\n\r\n- SILVIA DA SILVEIRA ALTENBERND, mat. nº 278.811-5, Servente, período base de 20/02/2021 a 19/02/2026.\r\n\r\n- WILSON DE AZEVEDO SOARES NETO, mat. nº 3042285-1, Assistente Executivo, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n\r\n- ANDREA PEREIRA DE ASSIS, mat. nº 929.037-0, Prof. Doc. I, período base de 26/06/2021 a 25/06/2026.\r\n\r\n- VALÉRIA DOS SANTOS FERNANDES GAGO, mat. nº 974.305-5, Prof. Doc. I, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n\r\n- ELISANGELA LOPES NASCIMENTO, mat. nº 870.051-0, Prof. Doc. I, período base de 21/02/2019 a 20/02/2024.\r\n\r\n- AKAUÃ DE ÁVILA GUIMARÃES, mat. nº 3054724-4, Prof. Doc. I, período base de 26/08/2019 a 25/08/2024.\r\n\r\n- ADEMIR VIEIRA DE MORAES, mat. nº 5.013.239-8, Zelador, período base de 28/03/2021 a 27/03/2026.\r\n\r\n- ROSANA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.018.423-3, Agente Coordenador de Turno, período base de 02/02/2021 a 01/02/2026.\r\n\r\n- SONIA DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 248.388-1, Prof. Doc. II, período base de 21/03/2017 a 20/03/2022.\r\n.\r\n- IRENILDA DOS SANTOS, mat. nº 277.718-3, Servente, períodos base de 17/02/2016 a 15/04/2021 e de 16/04/2021 a 15/04/2026.\r\n\r\n- ROSILDA FROZ PEREIRA, mat. nº 5.013.894-0, Servente, períodos base de 21/10/2002 a 29/11/2007 e de 02/06/2012 a 11/07/2017.\r\n\r\n- CARLOS PEREIRA DA SILVA, mat. nº 937.912-4, Prof. Doc. I, períodos base de 29/03/2012 a 28/03/2017 e de 29/03/2017 a 28/03/2022.\r\n\r\n- GLADYS DA SILVA GOULART, mat. nº 929.138-6, Prof. Doc. I, períodos base de 28/08/2011 a 27/08/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n\r\n- RAMIRES DA SILVA TEIXEIRA, mat. nº 3045985-3, Prof. Doc. I, períodos base de 28/08/2013 a 27/08/2018 e de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n\r\n- MARCIA REGINA RIBEIRO BELIENY, mat. nº 833.649-7, Prof. Doc. I, períodos base de 15/10/2008 a 12/03/2014 e de 17/02/2018 a 16/02/2023.\r\n\r\n- MARCIO SOARES ALBERTINO, mat. nº 3066376-9, Prof. Doc. I, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 19/02/2020 a 18/02/2025.\r\n\r\n.\r\n\r\n- ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK, mat. nº 251.922-1, Prof. Doc. II, períodos base de 20/06/2006 a 08/07/2011; 09/07/2011 a 07/08/2016 e de 08/08/2016 a 07/08/2021.\r\n\r\n- ANELCI DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 5.004.796-8, Servente, períodos base de 30/12/2010 a 27/02/2016; 28/02/2016 a 27/02/2021 e de 28/02/2021 a 27/02/2026.\r\n\r\n- ROBERTO WAGNER DA SILVA TELLES, mat. nº 911.276-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 11/04/2010; 12/04/2010 a 11/04/2015 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n\r\n- SIMONE PESTANA DOS SANTOS DUARTE, mat. nº 827.006-8, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n\r\n- SHIRLEY PINTO DOS SANTOS MOTA, mat. nº 284.829-9, Inspetor de Alunos, períodos base de 20/11/1993 a 19/11/1998; 20/11/1998 a 07/01/2004 e de 08/08/2019 a 07/08/2024.\r\n\r\n- MARY LUCIA GOMES SANTANA, mat. nº 804.355-6, Prof. Doc. II, períodos base de 13/02/2011 a 12/03/2016; 13/03/2016 a 27/03/2021 e de 28/03/2021 a 27/03/2026.\r\n.\r\n\r\n- GIUSEPPE LUIGI TOSCANO, mat. nº 918.922-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015; 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\n- SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 913.862-9, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015; 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\n- GIUSEPPE LUIGI TOSCANO, mat. nº 912.292-0, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015; 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CRISTIANE PORTO DA SILVA, mat. nº 3051253-7, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- SUELI FERREIRA, mat. nº 5.003.433-9, Agente Coordenador de Turno.\r\n- CÍNTIA SOARES DIAS MELO, mat. nº 904.098-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 2748767\r\n"
        ],
        "2748769": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO \r\nPREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2026\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de MARIA HELENA NEVES TOLEDO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 747/1999, de MARIA DO ROSÁRIO KNOPP, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 276/2013, de MONIQUE WERMUTH FIGUEIRAS, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de MARISA DOS SANTOS VIALE, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 229/2025, de APARECIDA DE JESUS DANTAS, homologada por este RPPS.\r\nDE 13/07/2026\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 227/2008, de SUELY DA GAMA PASTANA, homologada por este RPPS.\r\nId: 2748769\r\n"
        ],
        "2748770": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERENTE\r\n/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 304/2026, expedida em 30/06/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SERGIO PEREIRA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 75/2026, expedida em 16/06/2026 pelo(a) SES, referente a JOELMA GUILHERME DA PAIXÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2521/2026, expedida em 24/06/2026 pelo(a) SEPM, referente a WANDERSON DA SILVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 06/04/2026 que homologou a Certidão de número 2465/2026 publicada no D.O. número 63 de 09/04/2026 pelo processo número SEI-350009/035719/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 209/2026, expedida em 01/07/2026 pelo(a) ALERJ, referente a MARCOS FIGUEIREDO GUIMARAES DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2026, expedida em 18/05/2026 pelo(a) SEPOL, referente a LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 62/2026, expedida em 10/06/2026 pelo(a) SEPOL, referente a DIOGO SOARES DELEUZE RAYMUNDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 310/2026, expedida em 02/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELLO GOMES DE ASSUNÇÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 316/2026, expedida em 06/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRÉ LUÍS GARCEZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 164/2026, expedida em 25/06/2026 pelo(a) SES, referente a SCHEILA CECILIA SANTOS DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 309/2026, expedida em 03/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIEL DINIZ DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 136/2026, expedida em 01/06/2026 pelo(a) SES, referente a CARLOS VICTOR DOS SANTOS FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2553/2026, expedida em 01/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a GILBERTO DAVID DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 313/2026, expedida em 02/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIANA MONTEIRO DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 308/2026, expedida em 02/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a AMILCAR RODRIGUES BATISTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 306/2026, expedida em 01/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CRISTINA RODRIGUES LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2026, expedida em 01/07/2026 pelo(a) FAETEC, referente a TATIANA GONÇALVES COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 152/2026, expedida em 25/06/2026 pelo(a) SES, referente a GIOVANNA APARECIDA BALARINI LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 311/2026, expedida em 06/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE GROSSI DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 320/2026, expedida em 08/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CARLA FERREIRA MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 319/2026, expedida em 07/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRÍCIA GUIMARÃES DOS ANJOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 307/2026, expedida em 07/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ERIKA MIRANDA COELHO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 707/2026, expedida em 07/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUCI MONTEIRO DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 165/2026, expedida em 25/06/2026 pelo(a) SES, referente a VERA LUCIA TORRES DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2557/2026, expedida em 06/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a JORGE LUIS NUNES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2748770\r\n"
        ],
        "2748771": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nORIA DE SEGURIDADE\r\nO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n\r\n- beneficiário(a) NILZA FRANCISCA DE CASTRO SALGADO, ID 5440572. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SONIA MARIA ARAGAO SANTOS, ID 14822970. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) VERA LUCIA ANDRADE SILVEIRA BUENO, ID 4801857. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA DE FATIMA BRUM COELHO MIRANDA, ID 4180673-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SUELY MARTINS PEREIRA, ID 42535808. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LUZIMAR BASTOS ALVES MOURA, ID 6355277. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANA BEATRIZ DO COUTTO GARRAO, ID 11449381. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) YURI VIEIRA DE SOUZA, ID 10963987. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) NELMA VENENO DE LIMA, ID 51401894. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) RAUL ALVES RANGEL, ID 50925253. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LAISE MARINHO LEAL, ID 6559786. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA DE FATIMA SALES, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MIRIAM FERREIRA MARQUES, ID 51649020. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) RITA DE CASSIA DA SILVA RIBEIRO, ID 42522439. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA LEDA DE ARAUJO PIETRANI, ID 3846237-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA DA PENHA RANGEL ROCHA, ID 1574843-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA APARECIDA GRILLO MARQUES, ID 4372698-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) GEORGE REIS PEIXOTO, ID 5089989-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SILVIA MARIA DE SOUZA SALAZAR, ID 41333586. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LIDIA MARA DE MELLO FERREIRA, ID 1090666-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANGELA DINIZ FERNANDEZ, ID 12505340. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) YARA LUCIA COSTA LIMA, ID 9487115. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) EDVANIRA LINHARES o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) NEUZA MAGALHAES DA SILVA, ID Funcional 34887440. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) HILDA NEVES GUIMARAES, ID Funcional 42745160. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SEBASTIANA MOREIRA DE o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA HELENA ALMEIDA DE o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nSANDRA CRISTINA SOARES PENTEADO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA DAS DORES MEYER BECKER, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nZADIR DE SOUZA JAOULAK, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nANA MARIA LEOBACK GIMENES,, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDINAH CAMILO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nCORREIA DE ARAUJO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2748771\r\n"
        ],
        "2748773": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCERTIDÃO \r\n\r\nMARIA JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID 19447094. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nId: 2748773\r\n"
        ],
        "2748776": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTEDE 13/07/2026\r\no Parecer Final nº 3/2026/AGENERSA/COMISSAD, da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Funcional, relativo ao Primeiro Ciclo de Avaliação (AV1) publicado no DOERJ de 30/04/2026 (130652869). Diante da inexistência de pedidos de reconsideração, restam ratificados os resultados do referido ciclo, nos termos das Portarias AGENERSA nº 891/2024 e nº 921/2025.\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTEDE 13/07/2026\r\no Parecer Final nº 4/2026/AGENERSA/COMISSAD, da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Funcional, relativo ao Primeiro Ciclo de Avaliação (AV1) publicado no DOERJ de 30/04/2026 (131047656). Diante da inexistência de pedidos de reconsideração, restam ratificados os resultados do referido ciclo, nos termos das Portarias AGENERSA nº 891/2024 e nº 921/2025.\r\nId: 2748776\r\n"
        ],
        "2748778": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- TEREZINHA DULCE SLOBODA, Prof. Doc.I, mat. nº 920.036-1, período base de 06/05/2020 a 04/07/2025.\r\n- JULIANA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc I, mat. nº 928.802-8, período base de 26/06/2021 a 25/06/2026.\r\n- LUCIRENE ROSA DE FARIA SOUZA, Prof. Doc.I, mat. nº 967.651-1, período base de 09/09/2020 a 08/09/2025.\r\n- MAICON SALDANHA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.030.063-6, períodos base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- MAICON SALDANHA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.065.565-8, períodos base de 17/06/2014 a 16/06/2019 e de 17/06/2019 a 26/08/2024.\r\n- LEONARDO CARDOSO DINIZ, Prof. Doc.I, mat. nº 3.065.593-0, períodos base de 17/06/2014 a 16/06/2019 e de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- TANIA CRISTINA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, Mat. 920.895-0.\r\n- TANIA CRISTINA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, Mat. 958.615-7.\r\n- TATIANE PORTUGAL DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, Mat. 3.049.124-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2026\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069.702/2026\r\nOnde se lê: ...mat. nº 954.458-7...\r\nLeia-se: ... mat. nº 954.858-7...\r\nId: 2748778\r\n"
        ],
        "2748780": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n/07/2026\r\nADRIANO BORGES DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/05/2021 a 12/05/2026.\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO ID: 50002457 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/01/2021 a 01/02/2026.\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2021 a 06/04/2026.\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/10/2021 a 20/10/2026.\r\nAMANDIO CESAR DOS SANTOS AVILA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/05/2021 a 20/06/2026.\r\nANDREA APARECIDA LIMA DE ANDRADE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/05/2021 a 14/05/2026.\r\nJAIRO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/11/2019 a 07/11/2024.\r\nMAXWILLIAM SILVA FRANCO DA ROSA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/03/2021 a 28/02/2026.\r\nDEBORAH KARLA RINALDI PAIVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/03/2021 a 14/05/2026.\r\nJANIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/02/2021 a 26/04/2026.\r\nROSA MARIA SANTOS DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/03/2021 a 02/05/2026.\r\nVAGNER THOMAZ PAIXAO DA FONSECA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/07/2019 a 04/10/2024.\r\nVANDERSON CLAVELARIO NUNES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/09/2020 a 13/12/2025.\r\nDE 13/07/2026\r\n-JORGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2021 a 30/01/2026.\r\nId: 2748780\r\n"
        ],
        "2748782": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2026\r\nPÁG. 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPORTARIA SEPM DIT Nº 125 DE 15 DE ABRIL DE 2026\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProcesso nº SEI-350025/013782/2026\r\nOnde se lê: “2º SGT PM RG 83.814 CRISTIANO DO PRADO PEREIRA - ID Funcional 5108396-5”\r\n\r\nLeia-se: “2º SGT PM RG 83.814 CRISTIANO DO PRADO PEREIRA - ID Funcional 4267819-6”\r\n\r\nId: 2748782\r\n"
        ],
        "2748784": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 002/2022 pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, com o objetivo de viabilizar a adoção das providências necessárias à regularização das pendências identificadas e assegurar a continuidade da execução contratual.\r\nId: 2748784\r\n"
        ],
        "2748785": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43930301.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/97 a 28/02/23, no total de 3.317 dias de efetivo exercício.\r\nFÁBIO DIAS ALMEIDA DE LIMA, ID 50008900.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/02/06 a 29/06/06, 10/07/06 a 16/08/2006, 0409/06 a 01/12/06, 02/05/07 a 15/06/07, 07/12/07 a 07/01/08, 13/02/08 a 05/05/08, 18/06/08 a 21/07/08, 04/08/08 a 14/11/09 e de 12/01/10 a 27/07/10, no total de 1.126 dias de efetivo exercício.\r\nNELSON ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, ID 51540746.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, nos períodos de 02/05/00 a 31/10/01, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\nDE 10/06/2026\r\nJOSE ATUALBA BARRETO FILHO, ID 20051042.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/10/86 a 14/05/88, 01/12/88 a 31/03/89, 01/05/89 a 30/06/89, 01/07/89 a 08/02/94, 01/08/94 a 31/08/94, 01/10/94 a 31/10/94, 01/02/95 a 28/02/95, 02/05/95 a 30/07/97, 01/08/97 a 31/08/97, 01/01/98 a 31/07/98, 01/10/98 a 30/11/98, 01/01/99 a 30/10/99 e de 01/11/99 a 29/02/00 , no total de 4.091 dias de efetivo exercício, republicado por incorreção no DOERJ de 18/06/26.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D O. de 18/06/26.\r\n\r\nId: 2748785\r\n"
        ],
        "2748786": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no período de 31/03/1981 a 27/02/1986, perfazendo um total de 1064 (mil e sessenta e quatro) dias, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, para o servidor CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATAAuditor do Estado, ID Funcional 19430060.Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 210, PARTE I de 01/11/1996, PÁG. 12, COLUNA 1\r\nId: 2748786\r\n"
        ],
        "2748790": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na Rodolfo Rodrigues de Sousa, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.146.987- 1, afastamento, pelo período 30 dias, de Licença-Paternidade, compreendendo o período de 31/05/2026 a 29/06/2026 \r\nId: 2748790\r\n"
        ],
        "2748793": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2026\r\nPÁGINA 32 -1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/06/2026 \r\nProc. nº SEI-360272/000012/2023 - THIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA, Perito Papiloscopista, Id. Funcional n° 5.096.171-3.\r\nOnde se lê: ...3.492 dias...\r\nLeia-se: ...2.659 dias…\r\nId: 2748793\r\n"
        ],
        "2748795": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário, Id. funcional nº 2.931.357-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 133307618, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990 no processo SEI-360048/000551/2020.\r\nId: 2748795\r\n"
        ],
        "2748799": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/06/2026\r\nos 09 meses de licenças-prêmio concedidos no processo E- 09/206/8/2015 e referente aos períodos-base de: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 15/04/2012, 06 meses - publicado no DOERJ Nº 148, de 17/08/2015, despacho de 07/08/2015, página 11 - 1ª coluna e período 16/04/2012 a 14/04/2017, 03 meses - publicado no DOERJ Nº 048, de 13/03/2019, despacho de 04/01/2019, página 14 - 1ª coluna.\r\nId: 2748799\r\n"
        ],
        "2748801": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na DARLAN DE CASTRO DE ARAUJO, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.170.925-2, afastamento, pelo período 30 dias, de Licença-Paternidade, compreendendo o período de 14/06/2026 a 13/07/2026\r\nId: 2748801\r\n"
        ],
        "2748809": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 23.314.240/0001-66, no valor de R 2.951,63 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), referente à pagamento de despesa do mês de dezembro de 2025, o presente reconhecimento é realizado para fins de viabilizar a regularização da obrigação e adoção das providências orçamentárias e financeiras necessárias à sua quitação, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, no inciso IX e § 3º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2748809\r\n"
        ],
        "2748813": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na RODRIGO SANTANA DE MELLO, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.160.168-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 10/06/2026 a 09/07/2026.\r\nId: 2748813\r\n"
        ],
        "2748820": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/07/2026\r\n- BEATRIZ PEREIRA DE MENEZES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.877- 9 - 3.076 dias ao Município de Seropédica.\r\n- JOEL FERREIRA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.595-1 - 304 dias em cargo comissionado no Município de Magé.\r\n- JOEL FERREIRA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.595-1 - 1.218 dias ao Município de Magé.\r\n- JOEL FERREIRA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.595-1 - 1.180 dias ao Município de Araruama.\r\n- JOEL FERREIRA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.595-1 - 1.557 dias ao Município de Niterói.\r\n- JOEL FERREIRA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.595-1 - 252 dias como Investigador Policial na SEPOL/RJ.\r\n- MURILO BISPO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.421-1 - 354 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.392.961-3 - 181 dias.\r\n- LUCIANO MOREIRA RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.615-0 - 906 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2748820\r\n"
        ],
        "2748821": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na BRUNO DE ALMEIDA CARDOSO, Oficial de Policia Civil (Comissário), Id. Funcional 5.083.634-0, afastamento, pelo período 30 dias, de Licença-Paternidade, compreendendo o período de 21/05/2026 a 19/06/2026.\r\nId: 2748821\r\n"
        ],
        "2748825": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Reginaldo Gonçalves Vianna Filho, Identidade Funcional 874187-5, detentor do cargo de Motorista. 06 (seis) meses de licença prêmio relativos aos períodos aquisitivos de 27/11/2015 a 24/11/2020 e de 25/11/2020 a 29/11/2025, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79. \r\nId: 2748825\r\n"
        ],
        "2748829": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\na Leonardo dos Santos Bittencourt, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.156.981-7, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 03/06/2026 a 02/07/2026.\r\nId: 2748829\r\n"
        ],
        "2748832": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " LAZER \r\na dívida de despesas de exercícios anteriores - DEA, referente à 2ª parcela do Programa Bolsa Atleta 3º Edital para 6 atletas, conforme Planilha (SEI-136342301), relativo ao exercício de 2025, perfazendo o valor total de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), não pagas até então.\r\nId: 2748832\r\n"
        ],
        "2748836": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/07/2026\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.07.2026\r\nOnde se lê: “PROCESSO Nº SEI-100001/000336/2024 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente à indenização em pecúnia indenizatória pelas férias não usufruídas pela ex-servidora FERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS”\r\nLeia-se: “PROCESSO Nº PROCESSO Nº SEI-100001/000694/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente à indenização em pecúnia indenizatória pelas férias não usufruídas pela ex-servidora FERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS”\r\nId: 2748836\r\n"
        ],
        "2748839": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ENRICO AUGUSTO MULLER, Perito Papiloscopista de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.396.676-4, com base no Parecer Conclusivo da SES/SUPCPMSO, de índice , pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. \r\nAbono Permanência à servidora Alessandra Guida, Perito Papiloscopista Policial de 1ª Classe, Id. Funcional nº 4.218.251-4, a contar de 04/04/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do Artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\no pagamento de correção monetária das diferenças remuneratórias já reconhecidas e pagas administrativamente, ao servidor inativo FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO, Delegado de Polícia de 1ª classe, Id. Funcional nº 269.193-0, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP de índex 134773797e no Parecer nº 133284019/2026/SEPOL/ASSEJUR (índex 133284019), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor LUISMAR CORTELETTI LEITE, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 565.631-1, a contar de 06/05/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2748839\r\n"
        ],
        "2748840": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nà LEIDIANE DE LIMA SILVA MANHÃES, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.157.330-0, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 04/06/2026 a 30/11/2026.\r\nId: 2748840\r\n"
        ],
        "2748917": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE JULHO DE 2026\r\nHOMOLOGO do Plenário do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Parecer da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil (136174236).\r\ndescentralização da servidoraMaíra Lopes Viana da Costa, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Id Funcional nº 5007772-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ/Diretora da Escola de Gestão e Políticas Públicas, a contar de 1º de junho de 2026, sem ônus para o órgão cedente.\r\na descentralização da servidora Aline Inglez de Souza Dias, Id. Funcional nº 5008765-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2748917\r\n"
        ],
        "2748850": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor Vitor Estevao de Almeida, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário, Id. Funcional nº 2.915.616-5, no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV, índice 136120737, e nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2748850\r\n"
        ],
        "2748862": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " LAZER \r\na dívida de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, referente ao Ressarcimento do 13º salário de 2024 da servidora NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA, em favor da Secretaria de Estado de Educação, perfazendo o valor total de R 3.077,61 (três mil e setenta e sete reais e sessenta e um centavos), não pagas até então.\r\nId: 2748862\r\n"
        ],
        "2748867": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa PORTO SEGURO, no valor de R 5.622,13 (cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e três centavos)cujo objeto é contratação de empresa especializada em Seguro Patrimonial, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2748867\r\n"
        ],
        "2748875": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do CEL PM RG 67.805 MARCELO DE CASTRO CORBAGE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no COE, para as Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, na função de Presidente do órgão, a contar de 10 de julho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2748875\r\n"
        ],
        "2748878": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/1988\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/09/1988 \r\nPROCESSO Nº SEI-360005/002413/2026 - AMAURY RAGO DE ABREU JUNIOR, Detetive de 3ª Classe, Matrícula nº 258.022-3.\r\nOnde se lê: … ACADEPOL: 54 dias.\r\nLeia-se: … ACADEPOL: 55 dias.\r\nId: 2748878\r\n"
        ],
        "2748882": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.07.2026\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030001/106395/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, ARQUIVA o processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030001/030098/2024, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, ARQUIVA o processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2748882\r\n"
        ],
        "2748887": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 10.07.2026\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de \r\nR 39.906,12 em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias;\r\nId: 2748887\r\n"
        ],
        "2748889": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 10.07.2026\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da Mariana dos Santos Bastosno valor de R 1.234,11\r\nId: 2748889\r\n"
        ],
        "2748897": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\no afastamento de MARY DE PAULA FERREIRA, ID Funcional n° 4372007-2 e LENIZE MARIA VIEIRA VASCONCELOS, ID Funcional n°: 4347647-3, no período de 16/07/2026 a 29/07/2026, para participação no Seminário de Telecomunicações e Redes do Brasil, na República Popular da China, sem ônus para o Estado.\r\nId: 2748897\r\n"
        ],
        "2748901": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nACERVO\r\nGERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio São Judas Tadeu, mantida por Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu Demais, CNPJ: 42.317.149/0001-49, Endereço: Rua Clarimundo de Melo, nº 79 - Encantado, Rio de Janeiro - CEP 20.740-321. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: José Luiz Gonçalves de Oliveira, CPF: ***.624.**7-15 em substituição a Girlane Machado de Lima, cadastrada pelo: COOIEMIII.CAD06.001144.2023, com vigência a partir de 12/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004961.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino Colégio Pensi Martins, mantida por Curso Martins Ltda, CNPJ: 33832072/0003-16, Endereço: Rua Dr. Pache de Faria, 68 - Méier - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20710-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Juliana Pires Simões, CPF: ***.681.**8-7- em substituição a Beatriz Medeiros Lopez, cadastrado pelo: 030035/004926/2023,, com vigência a partir de 08/01/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003661.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 30 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino CASA DE LÁZARO, mantida por EDUCANDÁRIO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA E AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ nº: 34088559/0001-37, localizado na Rua Torres Sobrinho, 57 - Méier - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20780- 050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária, HAYAMI HATAKEYAMA MELO, CPF n°***.508.**7-06, em substituição a VERA ELIZABETH RODRIGUES, cadastrada pelo Ofício CDIN Nº631/2008. Com vigência a partir de 18/04/2023, sob o Registro: COOIEMIII.CAD06.000001.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA AMÉLIA LTDA, CNPJ: 73.819.211/0002-05, Endereço: Rua Caio de Freitas, 95, bairro Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CRISTINA ANDRADE DE FIGUEIREDO, CPF: ***.055.**7-05 em substituição a MARIA HELENA BRANDÃO DA SILVA, cadastrado pelo: Portaria E/DGED/DRE N° 1053 DE 11/05/1999, com vigência a partir de 16/06/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004953.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA AMÉLIA LTDA, CNPJ: 73.819.211/0002-05, Endereço: Rua Caio de Freitas, 95 bairro Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): FERNANDA PORTO DA SILVA ALMEIDA, CPF: ***.337.**7-60, em substituição a CYNTIA DE BARROS BESSA DE SANT'ANNA, cadastrado pelo: SEI- 030035/006209/2022, com vigência a partir de 11/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004952.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. - DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0007- 30, Endereço: Rua João Caetano, n.º 277, Bairro: Alcântara - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.710-405. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): RODOLFO FREIRE SPINELLI, CPF: ***.889.**7-60 em substituição a LUIZA DA SILVA, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.002139.2024, com vigência a partir de 01/08/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004947.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. - DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0007- 30, Endereço: Rua João Caetano, n.º 277, Bairro: Alcântara - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.710-405. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): VANESSA SANTOS RIBEIRO BARBOSA, CPF: ***.399.**7-41, em substituição a JOSÉ TAVARES FRIAS JUNIOR, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.004293.2026, com vigência a partir de 01/08/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004948.2026.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA MENDES FARIA, mantida por ESCOLA MENDES FARIA ANEXO II SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-ME, CNPJ: 07.851.630/0001-19, localizado na(o) Rua Olegário Bernardes, nº 190 - 101, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.953-600. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELLE LUIZ ALVES DA GAMA PEREIRA, CPF: ***.184.**7-40 com vigência a partir de 01/07/2026, sob o registro COOIESI.CAD07.004991.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TIA VERA, mantida por JARDIM ESCOLA TIA VERA LTDA, CNPJ: 30000574000120, Endereço: AVENIDA VICENTE DE CARVALHO, Nº 416, VICENTE DE CARVALHO, CEP 21371120, RIO DE JANEIRO / RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): ALYNE SOARES DA SILVA, CPF: ***.042.**7-25 em substituição a NIWTON DE FREITAS, cadastrado pelo: OFÍCIO CDCE.E Nº 969/1990, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004946.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA da Instituição de Ensino Escola ORT, mantida por Sociedade Israelita Brasileira, CNPJ: 34033852/0001-05, Endereço: Rua Dona Mariana, 213-Botafogo, Rio de Janeiro/RJ- cep:22280-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Biotecnologia, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico Produção Industrial, Coordenador(a) Técnico(a): Bianca Petitinga de Paiva, CPF: ***.495.**7-83, em substituição a Sand Jorge Moyses Luiz, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000169.2023, com vigência a partir de 14/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004816.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO BATISTA BRASIL UNIDADE VOLTA REDONDA, mantida por JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA MINEIRA, CNPJ: 17.217.670/0031-82, Endereço: rua Vinte e Quatro, n°236 bairro Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ, CEP: 27.262-345. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Romes Pires de Araujo, CPF: ***.682.**6-15 em substituição a Roberta Simone Soares da Graça de Paiva Barros, cadastrado pelo: 012.DG.15779.126.0096.1117, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.004988.2026. \r\nId: 2748901\r\n"
        ],
        "2748903": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2026\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.07.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/124131/2025\r\nOnde se lê: ...período a contar da publicação até 31/07/2027...\r\nLeia-se: ...período a contar de 01/08/2026 a 31/07/2027...\r\nId: 2748903\r\n"
        ],
        "2748922": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n- Trata o presente processo administrativo do Contrato EMOP-PAC nº 22/2026 entre a EMOP-RJ e a empresa RR Fenix Tecnologia em Serviços Ltda relativo à construção do CEU da Cultura no Município de Seropédica/RJ, no âmbito do Programa NOVO PAC. Considerando: - a Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024, que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo, - a Justificativa (136317814) apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização do referido Contrato, que informa ser necessário promover a prorrogação da suspensão de prazo vigente por mais 90 (noventa) dias,- os demais documentos constantes nos autos: Carta de concordância da empresa contratada (136317790), o Of. da CAIXA a prorrogação da suspensão de prazo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 03/07/2026 a 01/10/2026 do Contrato nº 22/2026.\r\nId: 2748922\r\n"
        ],
        "2748936": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 13.07.2026\r\nPABLO LEONARDO MEDINA, d. Funcional n a inclusão das dependentes: SOFIA ZACHARIAS MEDINA e HELENA ZACHARIAS MEDINA, ambas na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- LUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, a inclusão dos dependentes: JOÃO GABRIEL LOURENÇO CORREIA DE MELO e PEDRO LOURENÇO CORREIA DE MELO, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n\r\n- LUÍS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA Id. Funcional nº 4365371-5 AUTORIZO a inclusão dos dependentes: GABRIELA MENDONÇA FRAGA e MARIANA MENDONÇA FRAGA, ambas na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHLAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, a inclusão dos dependentes: GABRIELA MENDONÇA FRAGA e MARIANA MENDONÇA FRAGA, ambas na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- FILIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, a inclusão do dependente: MATEUS MAGALHÃES FALONI SCHIMZEL, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2748936\r\n"
        ],
        "2748939": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13.07.2026\r\ndentidade funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/09/2020 a 01/09/2025.\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSOidentidade funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 30/03/2016 a 28/03/2021 e 29/03/2021 a 27/03/2026, TORNANDO SEM EFEITO, os despachos de 13/05/2022 e 06/07/2026, publicados no D.O. de 16/05/2022 e 07/07/2026, respectivamente.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual identidade funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/12/2020 a 15/12/2025.\r\nId: 2748939\r\n"
        ],
        "2748943": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 09/07/2026\r\nREINALDO MONTEIRO NUNES. DEFERE, conforme o Laudo SEI n° 136109814, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir do dia 17/03/2026, data do Início da Patologia, em caráter permanente.\r\nId: 2748943\r\n"
        ],
        "2748944": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n- MARCIA GIMENES DE CASTRO, Identidade Funcional 32917023/01, matrícula 242753-2, Professor Docente II. que os períodos averbados corretos são de 02/05/1978 a 15/12/1978, de 02/05/1980 a 17/12/1984 e de 18/12/1984 a 19/05/1985, totalizando 2071 dias e os períodos desprezados são de 01/04/1984 a 17/12/1984, por ser concomitante com o próprio INSS e de 20/05/1985 a 20/01/1992, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 06/11/2003, publicado no D.O. de 10/11/2003.\r\nId: 2748944\r\n"
        ],
        "2748951": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5025516-9, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Especial da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5014971-7, para responder, como titular, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Governança e Controle, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5015484-2, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Técnica de Governança e Controle, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5015500-8, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Contas de Governo, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 2012194-6, para responder, como titular, pelo expediente da 1ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5155176-4, para responder, como titular, pelo expediente da 2ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5168476-4, para responder, como titular, pelo expediente da 3ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5144764-9, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Governança em Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5006763-0, para responder, como titular, pelo expediente da 4ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5025510-0, para responder, como titular, pelo expediente da 5ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5005907-6, para responder, como titular, pelo expediente da 6ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5168452-7, para responder, como titular, pelo expediente da 7ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5162634-9, para responder, como titular, pelo expediente da Núcleo de Auditoria para Gestão e Melhoria da Qualidade.Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5013881-2, para responder, como titular, pelo expediente da Núcleo de Gestão do Sistema de Auditoria Governamental, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5015475-3, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Auditoria Financeira e Pessoal, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 607957-1, para responder, como titular, pelo expediente da 8ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5014968-7, para responder, como titular, pelo expediente da 9ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5155216-7, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Conformidade e Controle, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 1943973-3, para responder, como titular, pelo expediente da 10ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5155166-7, para responder, como titular, pelo expediente da 11ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 1943653-0, para responder, como titular, pelo expediente da 12ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5006503-3, para responder, como titular, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta em Auditoria Especializada, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5005910-6, para responder, como titular, pelo expediente da Assessoria Técnica de Auditoria Especializada, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5025713-7, para responder, como titular, pelo expediente da Auditoria Especializada em Controle Preventivo - AE-01, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5025513-4, para responder, como titular, pelo expediente da 13ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5155186-1, para responder, como titular, pelo expediente da 14ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5155173-0, para responder, como titular, pelo expediente da 15ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5006774-5, para responder, como titular, pelo expediente da Auditoria Especializada em Obras e Serviços de Engenharia - AE-02, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5155175-6, para responder, como titular, pelo expediente da 16ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 1958531-4, para responder, como titular, pelo expediente da 17ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5155203-5, para responder, como titular, pelo expediente da 18ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 4412067-2, para responder, como titular, pelo expediente da Auditoria Especializada em Serviços - AE-03, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5025623-8, para responder, como titular, pelo expediente da 19ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5005918-1, para responder, como titular, pelo expediente da 20ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 2012293-4, para responder, como titular, pelo expediente da 21ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5025541-0, para responder, como titular, pelo expediente da Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - AE-04, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5168456-0, para responder, como titular, pelo expediente da 22ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5168445-4, para responder, como titular, pelo expediente da 23ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 2530054-7, para responder, como titular, pelo expediente da Auditoria Especializada em Concessões e Permissões - AE-05.Processo nº SEI- 320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 5155208-6, para responder, como titular, pelo expediente da 24ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5173607-1, para responder, como titular, pelo expediente da 25ª Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado.Processo nº SEI-320001/001934/2026.\r\nId: 2748951\r\n"
        ],
        "2748958": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Psicotrópicos Industrializados provenientes do Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n.º 134/2025 (PARTICIPANTE FSERJ), em favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34, VALOR R 841,12 (oitocentos e quarenta e um reais e doze centavos) e MEDITON FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 29.614.830/0001-90, VALOR R 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2748958\r\n"
        ],
        "2748975": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital n.º 04/2026, visando a prestação de serviço de terceirização de vigilantes desarmados, em favor da empresa AZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (23.720.828/0001-10), no valor deR 21.497.439,60 (vinte e um milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2748975\r\n"
        ],
        "2748978": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (135456496), o Parecer 98 da Assessoria Jurídica id. (136466484), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (135706258), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionada, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (128623799), seja adjudicado à empresa ALBERGRAF.COM SOLUCOES GRAFICAS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no ART. 29, INCISO II DA LEI 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R R 1.111,50 (mil cento e onze reais e cinquenta centavos), em favor da empresa ALBERGRAF.COM SOLUCOES GRAFICAS LTDA; que a Contabilidade adote as providências para emissão da Reserva de Dotação; a publicação desta Ratificação.\r\nId: 2748978\r\n"
        ],
        "2748980": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (136054076), o Parecer 97 da Assessoria Jurídica id. (136397414), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (136385712), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionada, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (133894862), seja adjudicado à empresa RIO BRANCO S.A, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no ART. 29, INCISO II DA LEI 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R 41.753,85 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa RIO BRANCO S.A; que a Contabilidade adote as providências para emissão da Reserva de\r\nDotação; a publicação desta Ratificação.\r\nId: 2748980\r\n"
        ],
        "2748981": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO DOS SANTOS RAMOS PEREIRA, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), ID Funcional nº 5.006.711-7 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\nROBSON LEANDRO MUNIZ, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), ID Funcional nº 4.342.001-0 - período base: 03/01/2019 a 01/01/2024, 03 meses.\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS ABRAHÃO, Oficial de Polícia Civil (Comissário), ID Funcional nº 2.943.134-4 - período base: 29/05/2021 a 27/05/2026, 03 meses.\r\nId: 2748981\r\n"
        ],
        "2748982": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE 1, através do Pregão eletrônico nº 58/2024 (SEPM), em favor das empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais) e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Perfazendo o valor total de R 9.310,00 (nove mil trezentos e dez reais).\r\nId: 2748982\r\n"
        ],
        "2748988": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n- CECILIA BEATRIZ TEIXEIRA DOS SANTOS, Oficial de Policia Civil (2ª classe), ID Funcional nº 4.177.300-4 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\n- PAULO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS, Oficial de Policia Civil (2ª classe), ID Funcional nº 2.929.035-0 - período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses.\r\nId: 2748988\r\n"
        ],
        "2748990": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n- NADIA SAD ABRAHÃO, Delegado de Polícia (1ª classe), ID Funcional nº 2.915.605-0 - período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses. as licenças- prêmio.\r\nId: 2748990\r\n"
        ],
        "2748992": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\na pensão militar por morte recebida por MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CPF 113.672.507-57, referente ao extinto militar, CB PM REF RG 09.677 LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, a partir da data do óbito, ocorrido em 08/06/2025, conforme consta no SICOPREV e PORTAL do TJ anexado index 102167451, de acordo com a Lei 9.537/21.\r\nId: 2748992\r\n"
        ],
        "2748993": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n- PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Oficial de Policia Civil (3ª classe), ID Funcional nº 5.081.715-9 - período base: 12/04/2021 a 10/04/2026, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2748993\r\n"
        ],
        "2748995": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELFORD ROXO - RESTAURANTE DO POVO, referente ao período de 01/09/2021 a 29/02/2024.\r\nId: 2748995\r\n"
        ],
        "2748997": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 109/26, para aquisição dos medicamentos METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2 ML - AMPOLA (item 01) e SULFATO DE MAGNÉSIO 10% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA (item 04), em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 3.397,70 (três mil trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2748997\r\n"
        ],
        "2748998": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 122/26, para aquisição dos medicamentos DILTIAZEM CLORIDRATO 30 MG (item 01), em favor da empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA, DIPIRONA SÓDICA 500 MG (item 02), em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI e DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 10 ML (item 03), em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 473.786,22 (quatrocentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 04 e 05.\r\nId: 2748998\r\n"
        ],
        "2748999": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 162/26, para aquisição dos insumos nutricionais FÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA, ADICIONADA DE PREBIÓTICOS 0,8G/100ML (10%FOS E 90% GOS), COMPOSIÇÃO: CONTÉM ACIDOS GRAXOS POLI-INSATURADOS DE CADEIA LONGALCPUFAS (DHA E ARA) E NUCLEOTÍDEOS. POSSUI RELAÇÃO CASEÍNA / PROTEÍNA DO SORO 40:60 E EXCLUSIVO MIX DE 98% DE GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL DE ÓTIMA DIGESTIBILIDADE. A EXCLUSIVA MISTURA DE PREBIÓTICOS (GOS E FOS) CONTIDOS AJUDA A IMUNIDADE DOS LACTANTES. FONTE DE PROTEÍNAS LÁCTEA (CASEÍNA / PROTEÍNA DO SORO = 40/60), FONTE DE CARBOIDRATOS LACTOSE (100%) FONTE DE LIPÍDIOS 98% DE GORDURA VEGETAL (ÓLEOS DE PALMA, CÔCO, CANOLA E MILHO) 2% DE GORDURA ANIMAL (GORDURA LÁCTEA). NÃO CONTÉM GLUTEN, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA PROTEÍNA (9,2%) CARBOIDRATOS (45,7%) LIPÍDIOS (45,2%), PROTEÍNAS: 8%, CARBOIDRATOS: 48%, LIPÍDIOS: 44%, PREBIÓTICOS (G/100ML) - 0,8, OSMOLARIDADE (MOSM/L) - 223, OSMOLALIDADE (MOSM/KG) - 250, RELAÇÃO KCAL NÃO PROTEICA/GN - 253:1, SABOR: N/A - APTAMIL PREMIUM 1 - LATA DE 400G (item 01) e FÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE, CONTENDO VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS NECESSÁRIOS AO BOM DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO, COMPOSIÇÃO: CONTÉM NUCLEOTÍDEOS E LCPUFAS ÁCIDOS GRAXOS POLIINSATURADOS DE CADEIA LONGA - DHA E ARA. NÃO CONTEM GLUTÉN, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS, CASEINATO, CITRATO DE SÓDIO, CITRATO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE CÁLCIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, HIDRÓGENO FOSFATO DE POTÁSSIO, CARBONATO DE CÁLCIO, ÓLEO DE PEIXE, CLORETO DE COLINA, L-CISTEÍNA, VIT.C, TAURINA, L-TRIPTOFANO, INOSITOL, SULFATO FERROSO, VIT.E, SULFATO DE ZINCO, URIDINA, CITIDINA, ADENOSINA, INOSINA, NIACINA, PANTOTENATO DE CÁLCIO, GUANOSINA, D-BIOTINA, VIT.A, SULFATO DE COBRE, ÁCIDO FÓLICO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINAS B2, E, B12, B1, D, K, B6, IODETO DE POTÁSSIO, SELENITO DE SÓDIO, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. VALOR ENERGÉTICO: 514 KCAL/100G DE PÓ, CARBOIDRATOS: 57,1 G/100G DE PÓ, PROTEÍNAS: 10,3 G/100G DE PÓ, LIPÍDEOS TOTAIS: 27,3 G/100G DE PÓ, RELAÇÃO ù3: ù- 5,0/100G DE PÓ, SABOR: NA - APTAMIL SEM LACTOSE - LATA DE 400G (item 03) em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 215.426,80 (duzentos e quinze mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02. \r\nId: 2748999\r\n"
        ],
        "2749000": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n- CELIA FELIX DE ARAUJO Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 851272-5, ID nº 3083996-3. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2° Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R 1.721,48; Percentual de Direito (70%) (9461/10.950) (25a, 11m, 6d); Subtotal: R 1.205,04; Valor dos Proventos Salário Mínimo Federal (Decreto 11.864/2024):R 1.412,00, com eficácia05/01/2024.\r\nId: 2749000\r\n"
        ],
        "2749012": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 74.314 CLAUDIO DE SOUZA INACIO, Id Funcional 21525978- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.976 MARCELO JOSE OLIVEIRA BARBOSA, Id Funcional 22142142- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/12/2025.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 65.130 ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MORAES, Id Funcional 1882176-6- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.504 MARCO AURELIO BRAGA COSTA, Id Funcional 23616067 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2026.\r\nCAPITÃO PM RG 70.179 GENIVALDO MACIEIRA MACEDO, Id Funcional 21657270- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/04/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.967 ANDERSON JOSE DA SILVA CORREA, Id Funcional 23606720- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.131 ALEXANDRE FRANÇA DA COSTA, Id Funcional 23708425- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/01/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 71.776 ALDECI DA SILVA BENEDITO, Id Funcional 23878355- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 71.855 MAURICIO DOS SANTOS, Id Funcional 23393157- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.216 ALEXANDRE MARINHO PIMENTEL, Id Funcional 23538082- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.558 SERGIO DA COSTA TELLES, Id Funcional 24015571- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 57.916 ROGERIO ARAUJO GUSMÃO, Id Funcional 22812555 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.566 SANDRO FERNANDES DE MELLO, Id Funcional 22135154- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 74.971 CARLOS RENATO DA SILVA GENTIL, Id Funcional 24355917- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.447 RONALDO DA SILVA CARLOS, Id Funcional 24960853- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2026.\r\nId: 2749012\r\n"
        ],
        "2749013": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nRicardo Vilella Pereira, Id. Funcional nº 2066558-0. o pagamento do Auxílio Funeral do ex servidor inativo, no valor de R 3.293,55 (três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2749013\r\n"
        ],
        "2749014": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\npelo prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DE MEDICINA DE TRAFÉGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO GEREMÁRIO DANTAS LTDAno endereço funcional AVENIDA GEREMÁRIO DANTAS, N° 34, SALAS 211 E 212 - TANQUE - RIO DE JANEIRO/RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE PERÍCIAS DE TRANSITO DE JACAREPAGUA LTDAno endereço funcional ESTRADA DOS BANDEIRANTES, N° 1430, SALAS 307 E 308 - TAQUARA - RIO DE JANEIRO/RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\n14.07.2026\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de MARILUCE DE SOUZA ROCHA, Registro Nacional 3012290311.\r\na submissão do condutor NEWTON CESAR AMARAL LEITE (Registro Nº 04772724326), a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 08840929500, em nome de FRANCISCA CLEYJANE SOUSA CRUZ, por solicitação de seu titular, nos termos do inciso I do art. 7º da Resolução CONTRAN nº 1020/2025.\r\no ato publicado em D.O.E.R.J. de 03/02/2026 em desfavor de MACSON AURÉLIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Registro Nº 03758591386.\r\nId: 2749014\r\n"
        ],
        "2749015": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.06.2026\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Dany Fransois Eiras da Silva, Id. Funcional n.º 50340107, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Educação, relativa ao seu vínculo 4, com nomeação em 21/12/2023 e exoneração em 26/11/2025, no valor total de R 15.181,31 (quinze mil, cento e oitenta e um reais e trinta e um centavos), relativo às competências de dezembro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Jaciara Sousa dos Anjos, Id. Funcional n.º 50224034, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 2, com cessão em 04/12/2023 e retorno ao órgão de origem em 02/10/2025, no valor total de R 16.071,25 (dezesseis mil e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), relativo às competências de dezembro/2023 a setembro/2024, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n.2026\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Marjorye Mandergan Jacomelli Pinto, Id. Funcional n.º 51107600, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, ao vínculo 1 e vínculo 2, com nomeação em 15/05/2020 e exoneração em 01/03/2023, bem como nomeação em 03/05/2023 e exoneração em 22/05/2025, no valor total de R 29.106,24 (vinte e nove mil, cento e seis reais e vinte e quatro centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2749015\r\n"
        ],
        "2749022": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 10.07.2026\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 40.104,23 (em substituição ao valor de R 51.374,26 - publicado em 17.03.2026) em favor da Secretaria de Estado de Educação do Dis trito Federal (SEEDF).\r\n\r\nId: 2749022\r\n"
        ],
        "2749023": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 88.910 WALLACE RIGUEIRA DE AZEREDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Estado de Governo, para a Secretaria de Estado de Turismo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em consequência a disposição do militar na Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2749023\r\n"
        ],
        "2749025": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONHEÇO o recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência.\r\n- PEPSICO DO BRASIL LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e dou-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, os termos acima delineados.\r\no recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a procedência do auto de infração em sua totalidade.\r\nGARCIA ATACADISTA LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2749025\r\n"
        ],
        "2749026": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nJULIO FERREIRA DA SILVA, Oficial de Policia Civil (4ª classe), ID Funcional nº 5.033.218-0 - períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024 , 06 meses.\r\nId: 2749026\r\n"
        ],
        "2749027": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nID Funcional nº , período de . \r\nROBSON ALVES DE \r\nCARVALHOProfissional de Nível Elementar. \r\nLVIA MARIA D \r\nALESSANDRIProfissional de Nível \r\nSuperior. \r\n\r\n12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 27/06/2005 a 26/06/2010, 27/06/2010 a 03/07/2015, 04/07/2015 a 11/09/2020 e 12/09/2020 a 11/09/2025.\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com a avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMÁRCIA MARIA GIESTA DE SOUZA MOTTA\r\n3\r\nProfissional de Nível \r\nSuperior\r\n3\r\n4\r\n01/06/2026\r\n’\r\nId: 2749027\r\n"
        ],
        "2749030": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA AMÉLIA BERNARDINOCÔNJUGE) do extinto SUBTEN RR RG25.328 ANTONIO ALVES DA SILVA, falecido no dia 28 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 15.804,49 (quinze mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos), com data de início em 28 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARINÉLIA LEMOS ROSA (CÔNJUGE)do extinto 2º SGT PM RR RG 32.629 ROSALDO BARCELLOS ROSA, falecido no dia 14 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN, a contar da data de óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), com data de início em 14 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na REDISTRIBUIÇÃOda PENSÃO MILITAR em favor de DEBORA GUIMARÃES CARDOSO, (COMPANHEIRA)do extinto CB PM RG 103.793 JEFFERSON RODRIGO DE CASTRO, falecido no dia 02 de outubro de 2025, com a cota de 50% para a companheira, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para a companheira o valor bruto de R 4.069,18 (quatro mil e sessenta e nove reais e dezoito centavos), com data de início em 02 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na REDISTRIBUIÇÃOda PENSÃO MILITAR em favor de BENÍCIO MAXIMIANO DE CASTROdo extinto CB PM RG 103.793 JEFFERSON RODRIGO DE CASTRO, falecido no dia 02 de outubro de 2025, com a cota de 5% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.034,57 (dois mil e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 02 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na REDISTRIBUIÇÃOda PENSÃO MILITAR em favor de BENÍCIO THIAGO JESUS DE CASTRO, (FILHO) do extinto CB PM RG 103.793 JEFFERSON RODRIGO DE CASTRO, falecido no dia 02 de outubro de 2025, com a cota de 5% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.034,57 (dois mil e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 02 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALEXANDRA FLÁVIA GUIMARÃES MONTEIRO TELESdo EX-CB PM REF RG 67.643 ALUIZIO TELES DE AZEVEDO JUNIOR,excluído em 01 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjugue, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da exclusão. Sendo para a cônjugue, o valor bruto de R 5.355,85 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), com data de início em 01 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JAQUELINE DE JESUS, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RG 78.141 ANDERSON DE SOUZA FIGUEIRA, falecido no dia 01 de setembro de 2025, com a cota de 50% para a companheira, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 7.111,93 (sete mil, cento e onze reais e noventa e três centavos), com data de início em 01 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANTONELLAdo extinto SUBTEN PM RG 78.141 ANDERSON DE SOUZAFIGUEIRA , falecido no dia 01 de setembro de 2025, com a cota de 25% para a filha, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 3.555,95 (três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), com data de início em 01 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de GUILHERME RUFINO FIGUEIRA, (FILHOdo extinto SUBTEN PM RG 78.141 ANDERSON DE SOUZAFIGUEIRA , falecido no dia 01 de setembro de 2025, com a cota de 25% para a filha, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 3.555,95 (três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), com data de início em 01 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CLEUZA DE LUCASdo extinto 1º SGT PM RR RG 36.868 ANTONIO CARLOS DA SILVA, falecido no dia 14 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para cônjuge, o valor bruto de R 17.818,96 (dezessete mil oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), com data de início em 14 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2749030\r\n"
        ],
        "2749031": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nNos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, \r\nHOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 001/2026, realizado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 48.816/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para 02 (duas) Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (SEI- 132174139) e seus anexos, restando vencedora, conforme registro constante do (SEI-135172041), a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.077.954/0001-77, referente ao Lote 1 do Edital nº 001/2026, pelo valor global de R 6.622.367,52 (seis milhões, seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2749031\r\n"
        ],
        "2749040": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida no valor de R 1.474,61 (um mil quatrocentos e setenta quatro reais e sessenta um centavos), referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, cujo objeto consiste na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica no Prédio EMOP/SEDE e no Departamento de Manutenção de Volta Redonda - 7º DEMAN e NO Departamento de Manutenção de Nova Iguaçu - 8º DEMAN, relativo ao mês de dezembro de 2025.\r\nId: 2749040\r\n"
        ],
        "2749047": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRODRIGO JOSE \r\nFORECCHI GLORIA- Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50133365. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 18/06/2021 a 01/07/2026.\r\nId: 2749047\r\n"
        ],
        "2749048": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nà RAFAELA VIEIRA CHEUNG, Perito Legista (3ª classe), Id. Funcional nº 5.146.666-0, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 01/05/2026 a 27/10/2026.\r\nId: 2749048\r\n"
        ],
        "2749056": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 02.07.2026\r\na passagem à disposição do CB PM RG 102.985 PUEBLO RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente à disposição do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado do Gabinete do Governador (SEGG), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022. Em consequência, a disposição do referido militar junto ao Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC).\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2026.\r\nId: 2749056\r\n"
        ],
        "2749060": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\na renovação da cessão da servidora Alessandra Francisco Cabral, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional nº 4.251.364-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, cedida ao Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2749060\r\n"
        ],
        "2749063": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de MARIA APARECIDA DE ARAÚJO CARVALHO, homologada por este RPPS.\r\nId: 2749063\r\n"
        ],
        "2749065": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n09 (nove) meses de licença-prêmio, referentes ao 1° quinquênio (período base de 11/05/2011 a 08/05/2016), 2° quinquênio (período base de 09/05/2016 a 07/05/2021) e 3° quinquênio (período base de 08/05/2021 a 06/05/2026), nos termos dos artigos 129 e 130 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor MARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44003218.\r\nId: 2749065\r\n"
        ],
        "2749079": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 10.07.2026\r\nNos termos do Voto do Membro relator, considerando atendidos os requisitos previstos no Decreto Estadual nº 46.245/18 e na Resolução PGE nº 4.768/21, os membros desta Comissão, definidos pela Resolução PGE nº 4.848/22, deliberaram, à unanimidade, pelo do cadastramento da Secretaria da Corte Internacional de Arbitragem Brasil (SCIAB Ltda.), subsidiária da Câmara de Comércio Internacional - CCI, como órgão arbitral institucional, junto ao Estado do Rio de \r\nJaneiro.\r\nId: 2749079\r\n"
        ],
        "2749080": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\na MARCUS ANTONIO DA SILVA VELOSO, Perito Criminal (3ª classe), Id. Funcional 5.037.592-0, afastamento, pelo período 30 dias, de Licença-Paternidade, compreendendo o período de 16/05/2026 a 14/06/2026.\r\nId: 2749080\r\n"
        ],
        "2749081": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SILCAR COMERCIAL LTDA,- CNPJ n.º 34.108.111/0001-38, no valor de R 670.750,92 (seiscentos e setenta mil setecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), para AQUISIÇÃO DE SACOS MORTUÁRIOS PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações. \r\nId: 2749081\r\n"
        ],
        "2749088": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à THALITA SAENEN TOSTES, Agente de Polícia Científica (3ª classe), Id. Funcional 5.155.978-1, no período de 18/05/2026 a 16/06/2026, sendo este, o primeiro período.\r\nId: 2749088\r\n"
        ],
        "2749089": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE \r\n.2026\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.293,66, em favor de SUELLEN CRISTINA SALES PEREIRA DE SOUSA, relativo ao falecimento do ex-servidor José Ribamar Magalhães de Sousa, Técnico de Enfermagem, Id Funcional nº 21114730, falecido em 22.01.2026.\r\nId: 2749089\r\n"
        ],
        "2749090": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2026\r\n\r\nos aumentos de triênio, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21310769\r\nMARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA\r\n50\r\n55\r\n60\r\n04.07.2015\r\n03.07.2018\r\n02.07.2021\r\nId: 2749090\r\n"
        ],
        "2749096": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à NATALIA MACHADO DA FONSECA, PERITO CRIMINAL (2ª classe), Id. Funcional 5.035.398-5, no período de 20/04/2026 a 19/05/2026, sendo este, o terceiro período,\r\nId: 2749096\r\n"
        ],
        "2749101": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na cessão de FABIO TOMAZ AMANDULA, Auxiliar Técnico Universitário/Apoio Administrativo, matr. nº 33.563-8 / ID nº 25713647, admitido em 19/05/1999, para exercer suas atividades como Gerente Administrativo na Fundação Saúde, vinculada à Secretaria de estado de Saúde, a contar de 20/05/2026, com vigência até 31/12/2026, ficando retificado o Of. UERJ/GR nº 475, de 03 de julho de 2026.\r\nId: 2749101\r\n"
        ],
        "2749105": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nPAULO LADO MANCEBO, Oficial de Policia Civil (Comissário), ID Funcional nº 2.953.276-0 - período base: 05/08/2019 a 02/08/2024, 03 meses.\r\nId: 2749105\r\n"
        ],
        "2749106": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional ( o modelo de planta n° DPO 1016, requerido por COMIL ÔNIBUS S.A. com as seguintes especificações: \r\nRequerente\r\nCOMIL ÔNIBUS S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO 1016\r\nCarroceria\r\nComil Campione - Invictus 1200\r\nChassi\r\nMBB O500 RS 1938 4x2 Euro 6\r\nEntre eixos\r\n6960mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nessibilidade(DPM) , W.C. e Guia\r\n6\r\no parcelamento de débito,\r\nId: 2749106\r\n"
        ],
        "2749113": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA, Oficial de Policia Civil (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.961-3 - período base: 15/03/2021 a 23/03/2026, 03 meses.\r\nId: 2749113\r\n"
        ],
        "2749115": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do artigo 6º da Instrução Normativa AGE n.º 10/2023, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da Portaria Conjunta supracitada, celebrado em 05/03/2024, com a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, opino pela regular aplicação dos recursos aplicados.\r\nId: 2749115\r\n"
        ],
        "2749118": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do artigo 6º da Instrução Normativa AGE n.º10/2023, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da Portaria Conjunta supracitada, celebrado em 13/05/2025, com a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, opino pela regular aplicação dos recursos.\r\nId: 2749118\r\n"
        ],
        "2749129": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A-RAFAELA DE MATOS RODRIGUES-OAB/RJ 247.939\r\nCONDOMINIO A5 OFFICES-JANAINA DA COSTA RAPOSO-OAB/RJ 207.987\r\nPOSTO DE LUBRIFICANTES BAHIA UM LTDA\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA-OAB/MG 108.112\r\nIFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A \r\nIFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\n-MDM AUTOMOVEIS LTDA\r\nANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A-VITOR MORAIS DE ANDRADE OAB/SP 182.604\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/MS 6.835\r\nBEBIDAS E MERCADORIAS IGUACU LTDA\r\nLOJAS AMERICANAS S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-MARIA VICTORIA-OAB/RJ 49.600 \r\nNEW GENESIS OPERADORA DE VIAGENS LTDA\r\nCLARO S.A\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA. FALIDO\r\nMERCADO UNIDOS SUPER REDE LTDA\r\nSHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\nBLITZ COPACABANA BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA. FALIDO \r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. FALIDO\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA. FALIDO\r\nDREAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA-OAB/MG 108.112\r\nIFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nMERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nGC GROUP NEGOCIOS DIGITAIS LTDA\r\nDECOLAR.COM LTDA\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nTELEFÔNICA BRASIL S/A- DR. ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS-OAB/SP 82.329\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2749129\r\n"
        ],
        "2749130": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 395.320,20 (trezentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte reais e vinte centavos), em favor de JOAO CARLOS SILVA CAVALHEIRO, Id. Funcional 2.936.675-5, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 634.562.307-53.\r\nId: 2749130\r\n"
        ],
        "2749143": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-12/082/424/2013-APTX GROUP LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1339/2013-L.L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4219/2013-BAR RIAN LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7306/2014-BLUE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/525/2013-RAJ COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-35/56784/2006-CARION BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1895/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2661/2014-AMDM SANDUICHES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/149238/2012-STAR TEC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4722/2013-COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4507/2014-MEGA CSI CAFE E LANCHES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2760/2014-CONFECCOES LEBLON LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6725/2014-HADID IRMAOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/772/2013-SIDONIO MANOEL CARDOSO\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1021/2013-CASA DOS MOVEIS E DECORACOES FERREIRA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/679/2013-PEDRO BENITO SPRENGER\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4945/2013-D&L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SOLUCOES WEB LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1626/2013-RESTAURANTE SUNSAKI LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4739/2014-PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1951/2013-BAR E RESTAURANTE BOCA DA NOITE LIMITADA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2193/2013-FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVICOS DE COBRANCAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2754/2015-INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\nPROCESSO SEI E-12/127616/2008-ADRIRANGEL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/122801/2007-MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1625/2013-CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/638/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2213/2013-CIMA-ESCOLA TECNICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/172/2014-DANIEL VIRGINIO DOS SANTOS CONSERTOS DE CALCADOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2091/2013-SEVEN TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/295/2013-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-12/121289/2007-S. C. T. ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/142462/2011-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8930/2013-BEL AIR MOVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9065/2013-INDIMAX CONFECCOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6424/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-12/124721/2008-R.C.A. INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/146452/2012-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/148694/2012-S. HEMERLY PECHINI COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS\r\nPROCESSO SEI E-12/145964/2012-MATP-FORCE NUTRIÇÃO ESPORTIVA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4185/2015-SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/52/2015-SONNETS COMERCIO DE MODAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/11/2014-KVN BR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/15/2014-NCX TELECOM LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/206/2018-ORION COPACABANA HOTEL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-35/52988/2005-GOLDEN CROSS-ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2023/2013-SEMP TOSHIBA S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/145442/2012-UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4212/2015-L BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/142349/2011-HOEPERS E OUTRO\r\nPROCESSO SEI E-12/133797/2010-BANCO CETELEM S/A ANTIGO BANCO BGN\r\nPROCESSO SEI E-12/127917/2009-MICROSOFT MOBILE E TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/434/2015-RICO COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7403/2014-JCG COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/124811/2008-BANCO SAFRA S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2386/2015-BISCOITO DA SORTE COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/66/2015-TOLEDO COPACABANA HOTEL LIMITADA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4770/2014-RAQUEL BOUTIQUE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6429/2014-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4236/2014-INTERNATIONAL METROPHONE CARD COMUN.IMP.EXP.LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4642/2014-BAR E SINUCA DOR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4635/2014-ACOUGUE NOVA ROSA LTDA M E\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6267/2014-ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002960/2023-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB / MG nº 108.112\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1064/2018-ALLIED TECNOLOGIA S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7603/2014-KOPLIN ORGANIZACAO DE EVENTOS E COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002471/2025-RAIA DROGASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/23/2020-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nPROCESSO SEI-240002/000149/2022-POSTO CANCELA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/722/2018-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/309/2018-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1021/2018-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5012/2014-LEADER S/A-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4187/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3669/2014-BANCO BMG S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5504/2014-BANCO ITAUCARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5232/2015-ITAU SEGUROS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3167/2014-MERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3014/2014-SAO SEBASTIAO DO RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA HOTELEIRA S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6460/2013-MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3375/2013-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2324/2014-ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6866/2013-MULTILASER INDUSTRIAL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8581/2013-BANCO ITAUCARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/082/104/2013-COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1844/2013-BANCO BRADESCARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/624/2014-M O F 21-BAR, PRODUCAO ARTISTICA E DANCETERIA EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5424/2013-TEMPERO DA SERRA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1412/2013-DDM COBRANCA EMPRESARIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2355/2014-TATA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6225/2013-NETO NASCIMENTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5255/2013-SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6464/2013-BELLA SALOTTO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1539/2014-LAPA BUFFET SHOWS, DISCOTECA E LOCACAO DE ESPACO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/287/2014-TREVO MARCAS E EMPORIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-35/53503/2006-D' KASA MOVEIS COUNTRY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3746/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3748/2014-NOVE DRAGAO RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1939/2014-J C LIMA DA SILVA MAGAZINE\r\nPROCESSO SEI-240002/003329/2025-RIO AIRPORT RESTAURANTES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/865/2015-BOMBONIERE TORCAN LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9458/2013-DISTRIBUIDORA SOUTELO 2008 DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/141770/2011-TEC TOY S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000082/2025-SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000700/2024-GRUPO CASAS BAHIA S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1788/2013-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/207/2013-AMERICANAS S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1249/2017-VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2749143\r\n"
        ],
        "2749159": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI E-24/004/2257/2013-BANCO ITAUCARD S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5366/2014-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6988/2014-VERSAGE DO BRASIL IMPOR E DIST. DE PROD. DE VESTUARIO E ACESSORIOS\r\nPROCESSO SEI E-12/146160/2012-CETELEM SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/994/2014-ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3395/2014-BANCO BRADESCARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2387/2014-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1354/2013-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3548/2014-BANCO BRADESCARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1708/2014-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/383/2018-TIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5193/2014-BANCO ITAUCARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2399/2013-CCE DA AMAZONIA S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5614/2014-BANCO BRADESCO-S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1515/2015-BV FINANCEIRA SA-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1876/2016-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7731/2013-PHILIPS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5915/2014-MARISA LOJAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5274/2014-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/123048/2007-BANCO SANTANDER (BRASIL)\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2162/2013-BANCO PANAMERICANO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8850/2013-BANCO BRADESCARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2002/2013-KOMLOG IMPORTAÇÃO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-06/27128/2003-SUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7010/2014-ZARA HOME BRASIL PRODUTOS PARA O LAR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/148852/2012-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100077/2018-CASAS DE COMESTÍVEIS GUANABARA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-35/55773/2006-SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5941/2014-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-06/25418/2000-TELEFÔNICA CELULAR S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/133248/2011-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1646/2015-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/124879/2008-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/145064/2012-BANCO PAN S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/145160/2012-SEMP TOSHIBA S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5730/2013-M S C MUNIZ PINTO BUFFET\r\nPROCESSO SEI E-24/004/125/2014-TONMIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/120526/2007-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/280/2013-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/893/2018-SLAG COMERCIO DE VIDROS E SERVIÇOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1401/2013-NEW TREND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/993/2018-VICENTE SOUZA E CIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/24/2013-EVOLUTECH COMERCIO E SERVICO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2159/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1140/2018-OBRA DE MISSÃO SOCIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4078/2013-BANCO BRADESCO-S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/860/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFAFOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9127/2013-LALSTON RESTAURANTES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1803/2013-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/143864/2012-B2W.AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/826/2013-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6164/2013-BANCO CACIQUE S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2569/2013-MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1919/2013-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6067/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/132491/2010-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7415/2014-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4151/2014-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4741/2014-BANCO BRADESCO-S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/132628/2010-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8214/2013-ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1368/2014-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/215/2014-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7080/2013-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5548/2014-POSTO 252 DE PIRAI LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6338/2014-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4408/2014-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5740/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFAFOS\r\nPROCESSO SEI E-24/004/724/2015-BANCO BRADESCARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2539/2015-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7564/2014-BANCO BRADESCARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5462/2013-LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/318/2015-OI MOVEL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3377/2015-OI MOVEL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3491/2015-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100548/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI E-12/140001/2011-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/516/2016-COMERCIAL 2 REZENDE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/799/2016-LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/125137/2008-WHIRLOOL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2936/2013-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/239/2016-BANCO BRADESCO\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2300/2013-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/147558/2012-COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL\r\nPROCESSO SEI E-12/142263/2011-BANCO ITAU S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/147154/2012-BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ\r\nPROCESSO SEI E-12/132600/2010-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2996/2013-CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/132630/2010-LOJAS INSINUANTE S.A.\r\nPROCESSO SEI E-12/140075/2011-TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/130895/2009-TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/130793/2009-TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/127950/2009-TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/129261/2009-SONY MMOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/129257/2009-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/142339/2011-BANCO CACIQUE S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/123919/2007-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-35/53877/2006-BANCO PANAMERICANO\r\nPROCESSO SEI E-12/120581/2007-LOJAS AMERICANAS\r\nPROCESSO SEI E-06/41923/PROCON/2003-VESPER S A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3755/2014-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/223/2013-GAROTA DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2538/2014-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2071/2015-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3625/2013-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1432/2015-BANCO PAN S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3654/2013-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1974/2014-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3702/2013-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/146112/2012-BANCO CITIBANK S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/146336/2012-VIA VAREJO S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/147516/2012-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/082/226/2013-VIA VAREJO S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/125713/2008-AMERICANAS.COM S/A COMERCIO ELETRONICO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1513/2015-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/142603/2011-BANCO BRADESCO-S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/128388/2009-BANCO CITICARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3392/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFAFOS\r\nPROCESSO SEI E-12/140613/2011-CLARO S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4756/2014-PPKK CALÇADOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7475/2013-BANCO BRADESCARD S.A.\r\nPROCESSO SEI E-12/125969/2008-MICROSOFT MOBILE E TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6671/2014-TARIN RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-35/54712/2006-TELERJ CELULAR\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3763/2013-SAMSUNG ELETRONlCA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6679/2013-SEMP TOSHIBA S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/120333/2007-BRASTEMP (WHIRPOOL S.A)\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2212/2013-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/123056/2007-UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nPROCESSO SEI E-06/46904/2004-CANECAO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4371/2014-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/120370/2007-ESMALTEC S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002465/2024-APOIO DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-06/25787/2000-TECHLINEA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/082/488/2013-BANCO DO BRASIL S.A.\r\nPROCESSO SEI E-12/120060/2007-SULAMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-12/127237/2008-CLARO S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/129418/2009-WHIRLPOOL S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/127430/2008-LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/126970/2008-CLARO S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/125250/2008-ITAU SEGUROS S/A\r\nPROCESSO SEI E-35/54686/2006-AMERICANAS.COM S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/131850/2010-BANCO ITAUCARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/130014/2009-BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\nPROCESSO SEI E-12/129117/2009-BANCO CITICARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/129473/2009-HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA INC POR HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/127586/2008-SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A EM RECUPERACAO JUCIAL\r\nPROCESSO SEI E-06/44973/2004-NOKIA DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2844/2013-ELETROLUX DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-35/58879/2007-UNICARD\r\nPROCESSO SEI E-15/003/268/2016-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/121675/2007-AMERICANAS.COM S/A-COMERCIO ELETRONICO\r\nPROCESSO SEI E-15/003/245/2018-ARPOADOR DE HOTEIS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1664/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4353/2014-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3076/2015-BANCO BMG S.A\r\nPROCESSO SEI E-06/43688/PROCON/2003-BRADESCO SEGUROS S/A\r\nPROCESSO SEI E-35/52408/2005-BRITANIA\r\nPROCESSO SEI E-06/44870/PROCON/2003-SIEMENS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-06/45342/PROCON/2003-PNEUS CAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-12/127567/2008-CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS PART LTDA INC POR CARREFOUR COMERCIO\r\nPROCESSO SEI E-12/147524/2012-BANCO BS2 S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/129716/2010-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/353/2013-AUTO POSTO DO TRABALHO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5477/2014-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/149036/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO SEI E-12/149164/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6432/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7135/2013-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7061/2014-VIA PARQUE BRASIPHONE COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8523/2013-COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8470/2013-J DE LIMA NEVES BAR E RESTAURANTE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1954/2016-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8355/2013-BLUMARINE TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7902/2013-PROMASTER CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7477/2014-YELL COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1140/2017-SAMBA E MODA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/169/2016-ANA MARIA LOUREIRO MAGALHÃES-EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3319/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7155/2014-CLUBEIMPORTADO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7502/2014-RCB ARTIGOS DE COURO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7321/2014-ATUAL 2006 COMERCIO DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/132/2016-COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3975/2013-CCE DA AMAZÔNICA S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/393/2015-INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2903/2015-MULTILASER INDUSTRIAL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6711/2014-ADETIJUCA-MODAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6840/2014-NEW CHIFON MODAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6606/2014-TEMAKI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3863/2014-MICRO BOTAFOGO EDICOES CULTURAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/130115/2009-VISCONDE DE CARAVELAS CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5106/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6587/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3278/2013-AURA MARIA DA COSTA ARTE E ARTESANATO LTDA.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6228/2013-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6635/2014-PONTAL COMERCIO E ESPORTES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6722/2014-TEKA TIJUCA DECORACOES E PRESENTES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/146498/2012-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/857/2014-LAR DA TERCEIRA IDADE JOAO PEDRO GAY\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8/2013-LEANDRO LIMA AZEVEDO\r\nPROCESSO SEI E-24/002/1/2013-RESTAURANTE BUENOS AIRES 245 LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7216/2014-COMPASSO LITERARIO EDITORA E LIVRARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/146458/2012-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/120757/2007-BANCO PAULISTA S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/149436/2012-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/130695/2009-MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nPROCESSO SEI E-35/52447/2005-PHENIX SEGURADORA S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1785/2015-BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/142191/2011-A BELA DO MEIER DECORACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/144762/2012-LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6885/2014-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI E-06/25525/2000-TELERJ CELULAR S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2956/2015-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8096/2013-ZTE-BRASIL\r\nPROCESSO SEI E-35/56200/2006-CESDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS\r\nPROCESSO SEI E-12/124480/2008-BANCO DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5746/2013-BANCO BRADESCO-S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/123268/2007-M E INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3965/2015-ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1219/2015-F M MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5894/2013-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/140208/2011-ESTACIONAMENTO DO ED. DO COND. DO SHOPPING CENTER DA GAVEA S.A\r\nPROCESSO SEI E-12/125129/2008-CLARO S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/128184/2009-UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\nPROCESSO SEI E-12/122870/2007-TV SKY SHOP\r\nPROCESSO SEI E-12/132432/2010-SAMSUNG ELETRONlCA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/128460/2009-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nPROCESSO SEI E-12/140240/2011-SONY MOBILE COMMUNCIATIONS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4425/2013-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/520/2016-BANCO PAN S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/149078/2012-AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/141321/2011-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/143748/2012-BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3870/2014-DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2297/2013-BANCO BRADESCARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-12/129091/2009-SONY MMOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2749159\r\n"
        ],
        "2749161": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n14.07.2026\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), visando à aquisição de FILGRASTIM 300MCG/1ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°021/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 166/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 810,00 (oitocentos e dez reais), visando à aquisição de METRONIDAZOL 250mg + N-ACETILCISTEINA 200mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 27/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 108/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor estimado de R 3.614,87 (três mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos), visando à aquisição de TELA CIRURGICA POLIPROPILENO 15cm, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 121/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 044/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), visando à aquisição de AMOXICILINA+ACIDO CLAVULANICO 1000+200 mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 145/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 146,10 (cento e quarenta e seis reais e dez centavos), visando à aquisição de FUROSEMIDA 40mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 193/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 189/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 1.300,14 (mil e trezentos reais e quatorze centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 20/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 012/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 3.982,00 (três mil novecentos e oitenta e dois reais), visando à aquisição de DIFENIDRAMINA CLORIDRATO 50mg/1ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 26/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 108/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 2.390,40 (dois mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos), visando à aquisição de METRONIDAZOL 5mg/100ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2026 - A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 169/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), visando à aquisição de POLIMIXINA B SULFATO 500.000UI , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°186/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 077/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.755,36 (mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), visando à aquisição de SACCHAROMYCES BOULARDI, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2026-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 145/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 2.466,22 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), visando à aquisição de TIGECICLINA 50mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°009/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 10.990,00 (dez mil novecentos e noventa reais), visando à aquisição de ERTAPENEM SODICO 1 G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 35,00 (trinta e cinco reais), visando à aquisição de HALOPERIDOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2026-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 186/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 1.430,40 (mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos), visando à aquisição de ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA 100ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 232/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 187/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 7.664,82 (sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), visando à aquisição de FILTRO BARREIRA,MATERIAL + FIXADOR TUBO TRAQUEOSTOMIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°175/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 49/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 79,50 (setenta e nove reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL (CALIBRE: 4) , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 099/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 033/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 4.668,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais), visando à aquisição de GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA 5%/250ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 094/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 4.308,00 (quatro mil trezentos e oito reais), visando à aquisição de GLICOSE 5% /100ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2025-C/2025, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 94/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 4.836,50 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de NOREPINEFRINA BITARTARATO (EQUIVALENTE A 1MG/ML DE NOREPINEFRINA BASE), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°121/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 80/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 35.461,92 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), visando à aquisição de FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL (TAMANHO:GG), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°014/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 115/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 3.566,40 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), visando à aquisição de FORMOTEROL + BUDESONIDA 12+400MCG+MCG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°024/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 203/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 1.852,50 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE REMIFENTANIL 2mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 103/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 15.012,36 (quinze mil e doze reais e trinta e seis centavos), visando à aquisição de FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL (TAMANHO: G) , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 115/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2749161\r\n"
        ],
        "2749162": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n- De acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Muni cipal a dívida de conversão em pecúnia de Licença Prêmio não usufruídano valor de R 28.382,46 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos) em favor da ex-servidora Jorgina Martins Pires, ID Funcional 28770960, aposentada em 10/04/2026.\r\nId: 2749162\r\n"
        ],
        "2749163": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nMARCIO SANCHES NUNES, Identidade Funcional nº 42085551. a dispensa de ponto.\r\nId: 2749163\r\n"
        ],
        "2749166": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/004897/2025-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA-OAB/RJ 220028 \r\nPROCESSO SEI E-24/004/4906/2014-RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3778/2014-CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6626/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9174/2013-AIT OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6527/2014-TOP BRASIL COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ACESSORIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6003/2013-DOCEMASSA CONFEITARIA E MASSAS LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7808/2013-TREVIX RIOSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8320/2013-EDGE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8821/2013-BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5798/2013-MC COPACABANA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7631/2014-NEFELIBATA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7350/2014-JLAINE TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3892/2014-RESTAURANTE MANPAR LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4641/2014-CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5839/2013-LIFESHOP COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6637/2013-DEPP MODA NORTE SHOPPING LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001753/2024-SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\nPROCESSO SEI-240002/002814/2025-POSTO DE GASOLINA DOM PEDRO II LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003205/2024-SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4229/2015-AMERICAS BARRA RIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1008/2018-REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6847/2014-BROLITER CONFECCOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7463/2014-A PRINCIPAL DE NITEROI MOVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/150306/2012-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5716/2013-BRAZOOKA BAR E CHOPERIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4739/2013-H.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5778/2013-SANDUICHE S GRILL LANCHONETE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/150136/2012-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7304/2014-PONTAO DO LEBLON ACESSORIOS DE COURO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6758/2014-FACIPLACE PRODUTOS E SERVICOS DE OTICA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4158/2013-DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1266/2013-CHOICE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6763/2014-MM2-SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6855/2013-BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-12/131239/2009-BANCO BRADESCARD S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4443/2013-RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5725/2013-DOCE CHOPP'S RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/128458/2009-IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-35/56626/2006-SHOPINGMARC COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/130784/2009-GRUPO DE COMUNICACAO TRES LTDA - FALIDO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7616/2013-MICRO BOTAFOGO EDICOES CULTURAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003057/2025-MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000031/2024-CAXIAS PARQUE AUTO POSTO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/115/2018-QI-QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000137/2022-POSTO DE COMBUSTÍVEIS CONTORNO DE CAMPOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/419/2018-AUTO SERVICO JOTAGE COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/128545/2009-VIVO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000122/2022-AUTO POSTO DO TRABALHO ITAGUAI I LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6164/2015-ELETROLUX DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1792/2013-BANCO BMG S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5441/2014-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3216/2014-ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4099/2015-BANCO DO BRASIL S A\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2231/2013-B2W-COMPANHIA DIGITAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4892/2013-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5755/2013-HIDRO 2 EKO EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3834/2014-SORVETERIA GALO D ORO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/557/2014-DANY FESTAS E EVENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3281/2015-MDM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7374/2014-FERNANDO R.CABRAL GUEDES E CIA .LTDA - FALIDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5715/2013-LAUSANNE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/554/2014-CASA DE FESTA BRINCA COMIGO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7048/2014-DIVINARTE COMERCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS FEMININO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5239/2013-BAR E LANCHONETE TALENTO DO RIO LIMITADA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2680/2015-NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3459/2015-BELLE ACOUSTIQUE ASSSISTENCIA TECNICA COMERCIAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4869/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7394/2014-VJJ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5265/2015-BAZAR CENTRAL DE CAXIAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4864/2013-MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/157/2013-ESTRELACUSTIC SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001916/2025-REI DO FEIJAO MERCADO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8228/2013-SIMCAUTO MECANICA E PREPRESENTAÇÕES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100757/2018-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2087/2015-HAIR S DESIGN CABELEIREIROS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002505/2024-CHURRASCARIA MAJORICA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001113/2025-ACADEMIA SERGIO AMIM MUSCULACAO E FISICULTURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5314/2014-BANCO BRADESCARD S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/004668/2025-AMARANTE TRANSPORTES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003137/2025-ASSOCIACAO TEATRAL CASA GRANDE\r\nPROCESSO SEI-240002/000299/2024-POSTO ILHA CAJU LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000094/2024-LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001615/2024-LK FERNANDES SERVICOS E AUTO PECAS LTDA - ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3636/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/143/2015-CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LIMITADA - FALIDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4698/2013-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3060/2015-SABEMI SEGURADORA SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2875/2014-FORPAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5189/2014-BANCO PAN S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/659/2018-DAKOTA PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS\r\nPROCESSO SEI E-12/143716/2012-LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/122699/2007-LG ELETRONICS DE SAO PAULO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5276/2013-RESTAURANTE X5 LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6013/2014-SUPERMERCADO ALVORADA EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-12/143904/2012-LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001185/2021-BELLAS E BARCELOS LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2749166\r\n"
        ],
        "2749167": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-220013/000701/2020-GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1360/2014-POSTO DE GASOLINA SHOW DE BOLA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4508/2013-NEW OTICA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003732/2023-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000931/2024-LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001854/2022-POSTO DOS SANTOS REIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002021/2023-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002994/2023-NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/377/2019-BANCO BRADESCO-S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1342/2015-FUTEBOLCARD SISTEMAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/373/2019-BANCO BRADESCO-S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002867/2023-BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001853/2022-AUTO POSTO CHAPOTRES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/590/2015-SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100803/2018-A ORIGINAL ARTE FATOS DE COURO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003564/2024-BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP-GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES-OAB/RJ 107088\r\nPROCESSO SEI-240002/003743/2022-SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001958/2025-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ 220.028\r\nPROCESSO SEI-240002/001179/2025-POSTO CARRETEIRO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002726/2024-BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/001440/2024-ESPACO ZANAMA-ESTETICA INTEGRADA LTDA-ME\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9373/2013-LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6891/2013-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/926/2017-HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5506/2013-ZTE DO BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/986/2018-UNO ESTRELA GUIA RESTAURANTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/546/2017-PANIFICACAO CENTRAL LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1325/2016-RESTAURANTE E BAR PARKER LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-12/142819/2011-BANCO PAN S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/856/2016-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1077/2017-COLONIAL DE ICARAI PANIFICACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/847/2018-MONDEA MODAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6878/2013-BANCO PANAMERICANO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/112/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2438/2015-SOBERANO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2435/2015-SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-12/149174/2012-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5635/2013-SAMOC S/A SOC ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO-CIRURGICA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/961/2018-GEREMARIO AUTO CENTER LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100269/2018-S B GONZALEZ RESTAURANTE EIRELI\r\nPROCESSO SEI E-24/004/486/2014-CINECLUBE PAU BRASIL\r\nPROCESSO SEI E-15/003/718/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3372/2013-SAMOC S/A SOC ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO-CIRURGICA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/390/2018-VINA DEL MAR HOTEL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6539/2014-SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4956/2013-T4F ENTRETENIMENTO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1020/2015-CHEGA DE SAUDADE BOTEQUIM LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7637/2014-ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PATICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8105/2013-ZTE DO BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8678/2013-ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2373/2014-ANTONIO SCOFANO-CASA VARELI\r\nPROCESSO SEI E-15/003/282/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4095/2013-CAPISAÚDE\r\nPROCESSO SEI E-15/003/455/2018-F.AB. ZONA OESTE S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1666/2017-PANIFICAÇÃO VILA REAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1173/2017-ACUSTIC 486 BAR E LANCHONETE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/950/2018-VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100627/2018-C&A MODAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/436/2018-FAB ZONA OESTE S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/691/2018-SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6112/2015-DROGARIAS PACHECO S.A- REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA, OAB/SP nº 147.738\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6070/2015-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/003515/2023-ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003142/2023-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nPROCESSO SEI-240002/002625/2023-POLI VITA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002543/2023-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI-240002/001011/2023-LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001492/2022-POSTO BOM PASTOR LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001721/2022-FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.\r\nPROCESSO SEI E-22/014/54/2019-AMERICANAS S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI-240002/003540/2022-EDITORA GLOBO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000881/2023-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002429/2022-AGIPLAN PROMOTORIA DE VENDAS LTDA (BANCO AGIBANK S.A)\r\nPROCESSO SEI-240002/000442/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000443/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000245/2022-DROGARIAS PACHECO S.A- REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA, OAB/SP nº 147.738\r\nPROCESSO SEI-240002/001530/2024-LOJAS RIACHUELO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001433/2022-C&A MODAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000434/2022-MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA-NOKIA\r\nPROCESSO SEI-240002/000607/2021-AMERICANAS S.A \r\nPROCESSO SEI-220014/000055/2020-CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001541/2024-C&A MODAS S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/002003/2024-CEREAIS BRAMIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000074/2024-SL ATACADISTA DE COSMÉTICOS LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI-240002/000216/2024-AEROLINEAS ARGENTINAS SA\r\nPROCESSO SEI-240002/001529/2024-VIA VAREJO S.A-PONTO FRIO\r\nPROCESSO SEI-240002/001526/2024-AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001835/2024-SUPERMERCADO MAXIMO DE RESENDE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001545/2024-C & A MODAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001900/2024-LANCHONETE DIAS SANTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001523/2024-LA PARTIER PARK 2 PERFUMARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000975/2021-POSTO RIO-SÃO PAULO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9191/2013-WJ REPRESENTACAO COMERCIAL EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9137/2013-EXPANDIR PARTICIPACOES S.A. - FALIDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9193/2013-A CAIXA DE COSTURA MODA E DECORACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3283/2015-ROSA RINALDI ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7493/2014-NOVA CEMAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5754/2014-GALETTUS DE ITAIPU LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8567/2013-POSTO DE GASOLINA ROCAO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9122/2013-LEATHER & CUSTOM SOFA COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3141/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9108/2013-MARCA DO BEBE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6756/2014-ASTRO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2892/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1613/2013-EMPORIO PAX DELICIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3418/2013-LUCAN COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2749167\r\n"
        ],
        "2749169": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nGUILHERME BALAGUER SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID FUNCIONAL N°.28229835. a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(136351150), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 17/06/2026, com caráter permanente.\r\nId: 2749169\r\n"
        ],
        "2749170": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/003196/2023-VUOI LEBLON MODA FITNESS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7847/2013-BANCO BRADESCARD S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6892/2014-MARISA LOJAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/491/2018-REI DA GULA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/934/2018-BRAGA & CHIAPPETA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003437/2024-DISTRIBUIDORA S J PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001948/2022-CENTRO AUTOMOTIVO ESQUILOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003427/2023-SUPERMERCADOS FEIRA NOVA\r\nPROCESSO SEI-240002/001653/2024-BANCO ITAU UNIBANCO\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2211/2013-MOVEIS ROSSATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1580/2015-AÇOUGUE BARÃO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/379/2018-LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002510/2024-CHURRASCARIA RIO SUL LTDA-EPP\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5127/2013-SEMP TOSHIBA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002020/2022-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3254/2015-RIO ITA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/187/2019-POSTO JARDIM UBÁ LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002465/2023-AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1124/2015-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nPROCESSO SEI-240002/002882/2022-POSTO 01 TREVO ERMITAGE DE TERESOPOLIS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1760/2015-COMPAINHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO\r\nPROCESSO SEI E-24/004/827/2015-ASSOCIACAO CIRCO VOADOR ATIVIDADES CULTURAIS ARTISTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS- ACASA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/211/2017-MERCEARIA SAO SEBASTIAO DE GUARATIBA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/796/2017-POSTO VIA PONTE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100840/2018-CHARMOSA PERFUMARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002896/2023-POSTO JURUA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003006/2023-PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\nPROCESSO SEI-240002/002337/2023-TAM LINHAS AÉREAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002368/2024-KLINIK ESTÉTICA E SAÚDE INTEGRAL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000238/2021-SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/003356/2024-MAGAZINE LUIZA S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001841/2022-POSTO DE ABASTECIMENTO COSTA TROPICAL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/328/2017-NO DE CIPO PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1048/2018-TOV COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001527/2024-C & A MODAS S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/786/2018-PADARIA E CONFEITARIA BOM GOSTO DO MEIER LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001108/2024-POSTO DE GASOLINA PIAUÍ LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002842/2024-SEAPS SOCIEDADE EDUCACIONAL ANTÔNIO PINTO DE SOUZA LTDA-EPP\r\nPROCESSO SEI E-22/014/8/2019-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000334/2020-DROGARIA EXECUTIVA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1497/2016-BIG BRANDS LAUNCHER CONFECCOES LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/64/2019-SABEMI SEGURADORA S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/384/2017-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\nPROCESSO SEI-220013/000390/2021-SABATINI GÁS COMÉRCIO LTDA ME\r\nPROCESSO SEI-240002/002365/2024-MARIA DILIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nPROCESSO SEI-240002/000298/2024-POSTO SÃO JOSÉ DE CAMPOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/557/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100955/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4481/2014-ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001581/2023-ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nPROCESSO SEI E-15/003/824/2018-RESTAURANTE TEREZE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8348/2013-LOJAS RENNER S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002573/2023-MERCADO POP MARKET LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/286/2019-BANCO ITAÚ-UNIBANCO S/A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8532/2013-MERCADO DE CARNES SAO THIAGO LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/000799/2020-MERCEARIA PORTO DO PREÇO LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/807/2017-SUPERMERCADO PREMIUM DE COELHO NETO LTDA\r\nPROCESSO SEI-220013/001439/2021-SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1319/2016-FOGACHO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2060/2015-VIAÇAO MAUA SA\r\nPROCESSO SEI-240002/003307/2024-AMERICANAS S.A\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1905/2016-SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA S/A\r\nPROCESSO SEI E-22/014/190/2019-ASSOCIAÇÃO FRANCO BRASILEIRO\r\nPROCESSO SEI E-12/143878/2012-POSITIVO TECNOLOGIA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001642/2024-CENTRO DA BELEZA RENNOVA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001963/2023-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/202/2019-CHURRASCARIA CASTELINHO DO SUL LTDA ME\r\nPROCESSO SEI E-15/003/257/2019-RIVIERA COUNTRY CLUB\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101136/2018-AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/75/2019-SOBERANO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000287/2024-POSTO PARQUE LEOPOLDINA DE CAMPOS LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100274/2018-BONG 2015 RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100158/2018-POSTO PARIS DE MESQUITA LTDA EPP\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2749170\r\n"
        ],
        "2749180": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2026\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42167272, vínculo 02, matrícula n° 930054-2FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2022, ficando. esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5331/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 909,63 (novecentos e nove reais e sessenta e três centavos) e complementação de R 302,37 (trezentos e dois reais e trinta e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021, revogando -se a fixação de proventos de 22/08/2022, publicado em 23/08/2022.\r\nSEBASTIÃO SERGIO QUARTO, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 35551275, vínculo 02, matrícula n° 927423-4.os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.166,86 (três mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2749180\r\n"
        ],
        "2749189": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO DANTAS RIBEIRO, Identidade Funcional 50981110/01, matrícula 3112598-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/07/2026.\r\nGEOVANI ANICIO ANDRADE, Identidade Funcional 41830687/02, matrícula 920966-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 02/07/2026.\r\nCAIO PERDOMO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 51459981/01, matrícula 5145998101, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/06/2026.\r\nJOYCE SILVA DOS SANTOS DRUMOND LINHARES, Identidade Funcional 51361361/01, matrícula 5136136101, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 30/06/2026.\r\nMAURA ROSA DA SILVA BISPO, Identidade Funcional 41842588/06, matrícula 970015-4, Professor Docente I 30horas Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/06//2026.\r\nId: 2749189\r\n"
        ],
        "2749190": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2026\r\nPÁGINA 28 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/05/2026\r\nProc.nº SEI-360009/002679/2026 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), ID 41788591.\r\nOnde se lê: - .... período-base: 12/06/2018 a 10/06/2023- 02 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 12/06/2018 a 10/06/2023- 03 meses...\r\nId: 2749190\r\n"
        ],
        "2749194": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2026\r\nPÁGINA 27 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/05/2026\r\nProc. nº SEI-360022/000269/2026 - DIEGO DE SOUZA MESQUITA, Oficial de Polícia Civil (3ª Classe), ID 43640460.\r\nOnde se lê: - .... período-base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 02 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 03 meses...\r\nId: 2749194\r\n"
        ],
        "2749203": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.07.2026\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 98.852 VITOR CAVALCANTI MARQUES, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 17º BPM, para o Gabinete de Segurança Institucional / Casa Militar (GSI/SUBM), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do SUBTENENTE PM RG 74.699 MARCELO DOS SANTOS GUEDES, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para exercer suas funções junto à Secretaria Estado de Governo - Operação Lei Seca, pelo período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTENENTE PM RG 59.538 VICENTE DE PAULA ROCHA LIMA JUNIOR, que retorna à Corporação.\r\nId: 2749203\r\n"
        ],
        "2749208": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13/07/2026\r\na REVOGAÇÃO do Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 007/2025, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de impressoras, serviços de impressão, digitalização e reprodução de cópias/fotocópias (monocromáticas), com fulcro no inciso II, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, por motivos de conveniência e oportunidade.\r\nId: 2749208\r\n"
        ],
        "2749209": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.07.2026\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 61.495 RENATO BISPO PEDRO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para exercer suas funções junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), pelo período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM RG 93.823, LUIZ GUSTAVO QUINTANILHA COSTA, que retorna à Corporação.\r\nId: 2749209\r\n"
        ],
        "2749222": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.249, de 11/04/2025, este Subdiretor Geral de Administração e Finanças, Ordenador de Despesas Secundário a realização de Provisão (Descentralização Interna de Recurso) da Unidade Gestora Concedente (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51010 SEPM) para a Unidade Gestora Executante (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51650 - FUNESPOM), no valor de R 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 2749222\r\n"
        ],
        "2749224": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA CILEIA DA SILVA BORGES, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 60.100 FLÁVIO ALVES BORGES, falecido no dia 03 de novembro de 2025, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com data de início em 03 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de FLÁVIO CAUÃ DA SILVA BORGES, (FILHO MAIOR) do extinto SUBTEN PM RG 60.100 FLÁVIO ALVES BORGES, falecido no dia 03 de novembro de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com data de início em 03 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de VERA SEBASTIANA DE FARIA DE ASSUMPÇÃO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 1/14.395 PAULO CÉSAR DE ASSUMPÇÃO, falecido no dia 19 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), com data de início em 19 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de UMBELINA ESPINDOLA DOS SANTOS, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM REF RG 1/03.706 ADELMO BIANCHINI, falecido no dia 02 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 13.833,75 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), com data de início em 02 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUCILIA SILVA MONDEGO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT REF PM RG 25.177 RODOLPHO DE SOUZA MONDEGO FILHO, falecido em 21 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 14.775,93 (quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos), com data de início em 21 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LIANES MARIA CORRÊA DO NASCIMENTO, (COTISTA) do extinto 3º SGT PM RR RG 10.455 ADONIAS CORRÊA DO NASCIMENTO, falecido no dia 23 de janeiro de 2025, com a cota de 20% para a cotista, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R 1.880,87 (hum mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 23 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de EDI EZAQUIEL DA SILVA (CÔNJUGE) do\r\nextinto CB PM RR RG 25.914 NILTON PESSOA DA SILVA, fale-\r\ncido no dia 21 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data de \r\nóbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.155,77 (oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), com data de início em 21 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de NEIDA FRANCO DE CASTRO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT REF PM RG 22.933 ADEMIR NASCIMENTO DE CASTRO, falecido em 16 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.691,34 (nove mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), com data de início em 16 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de PAULO HENRIQUE DOS REIS (FILHO) do extinto 3º SGT PM RG 100.330 CESAR PHELLIPE DA SILVA XAVIER DOS REIS, falecido em 23 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), com data de início em 23 de dezembro de 2025., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2749224\r\n"
        ],
        "2749229": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO o pagamento do reembolso de honorários advocatícios, de acordo com o que prevê a Lei Estadual nº 6.450/2013, conforme Parecer jurídico - ASSJUR (136252430).\r\nId: 2749229\r\n"
        ],
        "2749230": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Elisabete Helena Goeldenr de Almeida, ID 2149084-8, Biologo: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 11/03/2021 a 09/03/2026.\r\nDE 28/05/2026\r\na publicação realizada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 19/03/2013, página 20, coluna 3, referente à concessão de Licença-Prêmio, em razão de afastamento por licença médica, da servidora Sandra Serafim dos Santos, ID Funcional nº 4382910-4.\r\nDE 13/05/2026\r\n- Geraldo Luís Oliveira do Valle, ID 28688015, Técnico Administrativo: a concessão de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 14/04/2010 a 12/04/2015,13/04/2015 a 10/04/2020 e 11/04/2020 a 09/04/2025.\r\nId: 2749230\r\n"
        ],
        "2749234": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 13.07.2026\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHLAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365055-4 TORNO SEM EFEITO o despacho 13.07.2026 publicado no D.O. de 15.07.2026, a inclusão dos dependentes: GABRIELA MENDONÇA FRAGA e MARIANA MENDONÇA FRAGA, ambas na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011. \r\nId: 2749234\r\n"
        ],
        "2749238": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento a ANA PAULA LODI DE SOUZA FREIRE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 5.170.907-4, no período de 05/07/2026 a 03/08/2026 sendo este, o 3º período.\r\n30 dias de licença aleitamento a LOHAINNE MAGALHÃES CONSTANCIO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 5.157.367-9, no período de 11/07/2026 a 09/08/2026 sendo este, o 1º período.\r\na PEDRO HENRIQUE MAIA LUGÃO RODRIGUEZ, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 5.033.171-0, afastamento pelo período de 30 dias de Licença-Paternidade, compreendendo o período de 26/06/2026 a 25/07/2026.\r\na THIAGO LOPES DE ABREU, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.423.314-0, afastamento pelo período de 30 dias de Licença-Paternidade, compreendendo o período de 15/05/2026 a 13/06/2026.\r\na WILLIAN PIRES TORRES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 5.099.037-3, afastamento pelo período de 30 dias de Licença-Paternidade, compreendendo o período de 24/06/2026 a 23/07/2026.\r\nId: 2749238\r\n"
        ],
        "2749240": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\nAUTORIZO o empenho, liquidação e pagamento deste processo referente a despesa de 01 (um) Documento Único de Arrecadação do DETRAN (DUDA), no valor de R 250,95 (duzentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), destinado à confecção de placa especial para a viatura abaixo discriminada, visando atender à necessidade do serviço administrativo do Comando de Policiamento de Trânsito: TOYOTA/COROLLA ALTIS HV-2022/2023, Placa: RIY9A92, RENAVAM: 01301658305, Prefixo nº 11-0217.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2026.\r\nId: 2749240\r\n"
        ],
        "2749251": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), para participação de servidores desta Agência Reguladora no curso Trilhas da Mediação, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABAR - CNPJ: 03.657.354/0001-00.\r\nId: 2749251\r\n"
        ],
        "2749258": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUIZA GRITLET ALVES, (FILHA MENOR) do extinto CB PM RG 107.669 VINICIO FERREIRA ALVES, falecido no dia 26 de maio de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de CB PM, a contar da data de óbito. Sendo para a filha o valor bruto de R 3.466,34 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), com data de início em 26 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA SILVA, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RR RG 1/07.917 FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA SILVA, falecido no dia 08 de abril de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 13.883,75 (treze mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), com data de início em 08 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA LUCIA SANCHES DA SILVA (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RR RG 10.490 PRISCILLO DA SILVA PERSEQUINO, falecido no dia 21 de abril de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 7.883,91 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), com data de início em 21 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELIAS PAES RIBEIRO (FILHO MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 96.907 MONIQUE ROCHA PAES, falecido em 26 de novembro de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta cinco centavos), com data de início em 26 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARINA PAES RIBEIRO (FILHA MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 96.907 MONIQUE ROCHA PAES, falecido em 26 de novembro de 2025, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta cinco centavos), com data de início em 26 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SELMA FURTADO DE FREITAS, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 1/10.623 DANIEL DA SILVA AMARAL, falecido no dia 12 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.748,01 (oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e um centavos), com data de início em 12 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de RITA DE CASSIA GONÇALVES MENDONÇA CARVALHO (COTISTA) do extinto 2º SGT PM RR RG 34.047 KENNEDY DOS SANTOS CARVALHO, falecido no dia 06 de março de 2026, com a cota de 15% para a cotista, inerente ao posto de 1°SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R 1.503,81 (hum mil, quinhentos e três reais e oitenta e um centavos), com data de início em 06 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUZIA BAPTISTA DA ROCHA (COMPANHEIRA) do extinto TEN CEL PM RG 21.453 PAULO FLÁVIO MIGUEL AVOLIO, falecido em 27 dezembro de 2024, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao posto de CEL PM, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 26.329,30 (vinte e seis mil e trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos), com data de início em 27 dezembro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JULIANE MICHELLE MONTEIRO HENRIQUE, (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RG 101.571 RICARDO DA CRUZ SOUZA, falecido no dia 06 de fevereiro de 2025, com a cota de 50% para a companheira, inerente a graduação de CB PM, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira o valor bruto de R 3.617,84 (três mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), com data de início em 06 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MURILO HENRIQUE DA CRUZ, (FILHO) do extinto CB PM RG 101.571 RICARDO DA CRUZ SOUZA, falecido no dia 06 de fevereiro de 2025, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data de óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 1.808,51 (um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e um centavos), com data de início em 06 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MIGUEL HENRIQUE DA CRUZ, (FILHO) do extinto CB PM RG 101.571 RICARDO DA CRUZ SOUZA, falecido no dia 06 de fevereiro de 2025, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data de óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 1.808,51 (um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e um centavos), com data de início em 06 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (MÃE) do extinto SD PM RG 108.903 SANDRO SANTOS DA SILVA, falecido em 26 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a mãe, inerente a graduação de SD PM, a contar da data de óbito. Sendo para a mãe, o valor bruto de R 5.930,77 (cinco mil, novecentos e trinta reais e setenta e sete centavos), com data de início em 26 de janeiro de 2022, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, d.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SONIA CECILIA HEEREN MANOEL, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 12.754 DOMINGOS MANOEL FILHO, falecido no dia 17 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 8.427,63 (oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), com data de início em 17 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MIRIAN FERREIRA DA COSTA, (CÔNJUGE) do extinto TEN CEL PM RR RG 1/12.667 ALTAIR DA COSTA, falecido no dia 14 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM, a contar da data d óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 28.675,02 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dois centavos), com data de início em 14 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MATHEUS NAUM PASCALE CHRISTOFF, (FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO) do extinto MAJOR PM RR RG JORGE NAUM SAAD CHRISTOFF, falecido no dia 17 de maio de 2026, com a cota de 100% para o filho, inerente ao posto de MAJ PM, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 18.212,38 (dezenove mil, duzentos e doze reais e trinta e oito centavos), com data de início em 17 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SONIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 22.849 MARCOS MANOEL PEREIRA DA SILVA, falecido no dia 20 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), com data de início em 20 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA CRISTINA DA COSTA DA SILVA, (COTISTA) do extinto 3º SGT PM REF RG 41.414 LUIS CLAUDIO BARBOSA DA SILVA, falecido no dia 30 de maio de 2026, com a cota de 25% para a cotista, inerente a graduação de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R 2.641,57 (dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 30 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALINE DOS SANTOS BORGES (COMPANHEIRA) do extinto 3º SGT PM RG 99.881 CRISTIANO PIERONI GUEDES DA SILVA, falecido em 02 de maio de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 8.701,52 (oito mil, setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos), com data de início em 02 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SONIA MARIA VIEIRA DA FONSECA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 11.797 JOAQUIM PIRES DA FONSECA, falecido no dia 16 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 8.155,77 (oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), com data de início em 16 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de NICOLE PACHECO DE MELO (FILHA MENOR) do extinto 2º SGT PM RG 87.940 KLEVERTON HUGO DE MELO, falecido em 15 de maio de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 5.126,94 (cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), com data de início em 15 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de KLEVERTON HUGO DE MELO JUNIOR (FILHO MAIOR) do extinto 2º SGT PM RG 87.940 KLEVERTON HUGO DE MELO, falecido em 15 de maio de 2026, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 5.126,94 (cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), com data de início em 15 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SELMA NASCIMENTO DO AMARAL, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 1/13.899 JACY FAGUNDES DO AMARAL, falecido no dia 30 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), com data de início em 30 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUCIA NUNES PAULINO BARSCH (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RR RG 19.119 OSORIO PONCIANO FILHO, falecido no dia 10 de junho de 2023, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 8.003,35 (oito mil, três reais e trinta e cinco centavos), com data de início em 10 de junho de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LÉA PAIVA LOBÃO, (COTISTA) do extinto CAPITÃO PM RR RG 17.353 JOSÉ FABIANO VILLAR GOMES DE CASTRO, falecido no dia 04 de abril de 2026, com a cota de 25% para a cotista, inerente ao posto de MAJ PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R 5.419,14 (cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e quatorze centavos), com data de início em 04 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA CRISTINA DA COSTA BATISTA, (COTISTA) do extinto SUBTEN PM RR RG 53.092 ALCIMAR BATISTA, falecido no dia 30 de janeiro de 2025, com a cota de 10% para a cotista, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R 1.302,55 (hum mil, trezentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com data de início em 30 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA CRISTINA DA COSTA BATISTA, (COTISTA) do extinto SUBTEN PM RR RG 53.092 ALCIMAR BATISTA, falecido no dia 30 de janeiro de 2025, com a cota de 10% para a cotista, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R 1.302,55 (um mil, trezentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com data de início em 30 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nId: 2749258\r\n"
        ],
        "2749269": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13/07/2026\r\nRODRIGO RAMERO SÃO PAIO DE MENEZES. o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nADRIANA CALDAS MARQUES. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010\r\nId: 2749269\r\n"
        ],
        "2749277": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA GERENTE DE 06/07/2026\r\n- Rodrigo Moura Quintas, ID 4356672-3, Analista de Sistemas: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 28/06/2019 a 25/06/2024.\r\nId: 2749277\r\n"
        ],
        "2749283": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14.07.2026\r\nSILVIA HELENA DE MENEZES KNOLLER MARTINSAnalista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, , para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18, parágrafo 2º, do Decreto-ei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas de 15(quinze) dias, relativo ao exercício de 1997.\r\nId: 2749283\r\n"
        ],
        "2749284": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 72/26, para Aquisição de Insumos Específicos para Oncologia, em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 79.833,49 (setenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), sendo: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI ME (05.923.871/0001-09), vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 10, no valor de R 79.833,49 (setenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 136321836).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 79/26, para Aquisição De Insumos Vitais De Grade Geral, em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. (CNPJ n.º 67.729.178/0007-34), vencedora dos itens 03, 04 e 05, no valor total de R 1.490.843,84 (um milhão, quatrocentos e noventa mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 135584832).\r\nId: 2749284\r\n"
        ],
        "2749287": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nDE 14.07.2026\r\nA DÍVIDA, nos termos da legislação vigente, referente a despesas de exercício anterior no valor total de R 6.501,68 (seis mil quinhentos e um reais e sessenta e oito centavos) em favor da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 42.498.717/0001-55, relativa a regularização contábil de Bloqueio Bancário por ação contra outro Órgão Estadual, referente ao período de outubro/2025.\r\nId: 2749287\r\n"
        ],
        "2749297": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2026\r\nDENER ZAGNE, CPF 013.XXX.XXX-23.\r\nLUIZ CLAUDIO MONTEIRO VAZ, CPF 150.XXX.XXX-76.\r\nJULIA BRAGA TEIXEIRA, CPF 196.XXX.XXX-03.\r\nANA CRISTINA MASTRANGELO BIZZOTTO VILLAR, CPF 550.XXX.XXX-04.\r\nPAULO EMILIO FERRAO, CPF 320.XXX.XXX-72.\r\n- EDUARDO ASSIS AUGUSTO DA SILVA, CPF 032.XXX.XXX-04.\r\nJAILSON JOSE DA SILVA PICCOLI, CPF 108.XXX.XXX-88.\r\nBEATRIZ GUSMAO BORGES ESTRELLA, CPF 124.XXX.XXX-46.\r\nZADIA GANDRA PERCY PARA, CPF 011.XXX.XXX-09.\r\nVANIA MARIA CARDOSO DE CASTRO, CPF 850.XXX.XXX-87.\r\nTATIANE CRISTINA ISIDORO ESTEVES, CPF 095.XXX.XXX-57.\r\nLUIZ ROBERTO FERREIRA ROMAO, CPF 501.XXX.XXX-87.\r\nJOANA D ARC MACHADO DE CARVALHO, CPF 423.XXX.XXX-91.\r\nSONIA MALAQUIAS DA SILVA, CPF 000.XXX.XXX-00.\r\nJULIE SCOTT MURRAY BREDER, CPF 998.XXX.XXX-20.\r\nCALMA FRANCISQUINI MOURA, CPF 016.XXX.XXX-25.\r\nPAULO ROGERIO MATTOS HERCULANO, CPF 924.XXX.XXX-34.\r\nGUSTAVO AMMIRABILE GONÇALVES, CPF 016.XXX.XXX-73.\r\nSUZANA GALDEANO DE ALMEIDA, CPF 036.XXX.XXX-06.\r\nDENISE PADILHA GUIMARAES, CPF 825.XXX.XXX-20.\r\nMARIA FERNANDA MACHADO NOLASCO, CPF 036.XXX.XXX-80.\r\nLUCIANA DE ARAUJO E SILVA, CPF 023.XXX.XXX-50.\r\nLUKAS LEITE CAMPOS, CPF 165.XXX.XXX-52.\r\nALLAN COSTA DE MESQUITA, CPF 101.XXX.XXX-41.\r\nSHEILLA PEDROSA DE FREITAS, CPF 940.XXX.XXX-49.\r\nBRUNO DE MELO ALVES, CPF 087.XXX.XXX-37.\r\nCARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA ROCHA, CPF 017.XXX.XXX-80.\r\nZILA CRISTIANE BERCOT DOS SANTOS MONTEIRO, CPF 853.XXX.XXX-68.\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA, CPF 794.XXX.XXX-91.\r\nMAURO RECHTAND, CPF 808.XXX.XXX-30.\r\nELOAH BATISTA SALGADO, CPF 046.XXX.XXX-88.\r\nGLAUCIA FERREIRA MACHADO, CPF 443.XXX.XXX-20.\r\nANDRE CARDOSO DA SILVA, CPF 029.XXX.XXX-04.\r\nPAULO DOS SANTOS VIEIRA, CPF 054.XXX.XXX-21.\r\nMARCOS SIMOES SALIM, CPF 408.XXX.XXX-91.\r\n- GUSTAVO MONTEIRO MATHIAS, CPF 072.XXX.XXX-73.\r\nMARCELA PESSOA DOS SANTOS, CPF 074.XXX.XXX-03.\r\n- AUXILIADORA MARIA DA CUNHA LAGE, CPF 458.XXX.XXX-00.\r\nMARCELO VALVERDE GONÇALVES, CPF 041.XXX.XXX-61.\r\nADALBERTO INACIO ALVES RIBEIRO, CPF 108.XXX.XXX-08.\r\nRAINE VIEIRA PIMENTA, CPF 307.XXX.XXX-91.\r\nGUSTAVO ALVES DE VASCONCELOS, CPF 102.XXX.XXX-47.\r\nANA PAULA MEDINA CALVAO NAVEGA, CPF 993.XXX.XXX-49.\r\nANDREA PIRES CONSTANTINO, CPF 005.XXX.XXX-76.\r\nRODRIGO FARIA DIAS, CPF 070.XXX.XXX-95.\r\nTADEU SODRE JORGE VIEIRA DE SOUSA, CPF 154.XXX.XXX-60.\r\nROBSON FREIXO RIBEIRO, CPF 015.XXX.XXX-52.\r\nJACQUELINE TARDIN BARBOSA, CPF 573.XXX.XXX-53.\r\nLOURIVAL MENDEL MIRANDA, CPF 321.XXX.XXX-68.\r\nREBEKA SANCHEZ PINTO, CPF 055.XXX.XXX-13.\r\nLUANA DA SILVA LOIOLA, CPF 082.XXX.XXX-30.\r\nANA CLAUDIA REZENDE DE QUEIROZ, CPF 026.XXX.XXX-60.\r\nId: 2749297\r\n"
        ],
        "2749310": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇAO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- ATUAL 391 MODAS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- CONEXÃO MODERNA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- OLUAP MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda e dou-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, afastando a decadência parcial, nos termos acima delineados.\r\nId: 2749310\r\n"
        ],
        "2749312": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\na contar de 07 de abril de 2026, ao Major BM Ref JAIR LUCINDO DA SILVA, RG 07.890, Id Funcional 2624125-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 364/2026.\r\na contar de 18 de abril de 2023, à Capitão BM RR MONICA BENEVIDES TAVORA DE MEDEIROS, RG 32.581, Id Funcional 615386-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 383/2026.\r\na contar de 01 de dezembro de 2025, ao Subtenente BM RR ALAIR EVARISTO DA SILVA, RG 27.472, Id Funcional 2638338-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 353/2026.\r\na contar de 21 de janeiro de 2020, ao Subtenente BM RR CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, RG 16.142, Id Funcional nº 0026106370, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 018/2026.\r\na contar de 08 de janeiro de 2026, ao Subtenente BM Ref CARLOS MAGNO FERREIRA DA SILVA, RG 27.690, Id Funcional 2671446-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 048/2026.\r\na contar de 31 de março de 2023, ao Subtenente BM Ref RONALDO ROSA, RG 13.588, Id Funcional 2654113-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 497/2026.\r\nId: 2749312\r\n"
        ],
        "2749315": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 10/26, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS,em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 57.187,37 (cinquenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), sendo: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. (CNPJ n.º 02.482.141/0001-13), vencedora dos itens 01, 05, 06 e 11, no valor de R 42.591,35 (quarenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ n.º 45.992.528/0001-22), vencedora do item 02, no valor de R 14.596,02 (quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 136340158).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 119/26, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS,em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 548.085,10 (quinhentos e quarenta e oito mil e oitenta e cinco reais e dez centavos), sendo: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (MATRIZ) (CNPJ n.º 36.325.157/0001-34), vencedora do item 01, no valor de R 25.761,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e um reais); ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. (CNPJ n.º 05.439.635/0001-03), vencedora do item 02, no valor de R 261.355,00 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (CNPJ n.º 32.350.180/0001-28), vencedora do item 04, no valor de R 11.151,00 (onze mil cento e cinquenta e um reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. (CNPJ n.º 17.700.763/0001-48), vencedora do item 05, no valor de R 249.818,10 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 136352021).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 120/26, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL,em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 8.010.389,88 (oito milhões, dez mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), sendo: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora do item 01, no valor de R 12.568,14 (doze mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 03 e 04, no valor de R 7.997.821,74 (sete milhões, novecentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 136327395).\r\nId: 2749315\r\n"
        ],
        "2749316": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nDE 07/07/2026\r\n- ANA FLAVIA VALLADÃO GOMES CANTALICE, Agente de Polícia Científica, ID Funcional nº. 4.251.052-0 - período base: 02/12/2020 a 31/11/2025, 03 meses.\r\n- MARCO AURELIO ROSESTOLATO DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 2.997.054-7 - períodos base: 01/02/2016 a 29/01/2021 e 30/01/2021 a 28/01/2026, 06 meses.\r\nId: 2749316\r\n"
        ],
        "2749322": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\na elaboração do Termo Aditivo (III) de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 008/2024, vinculado ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/000242/2023, a cargo da ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, bem como na manifestação Assessoria de Controle Interno.\r\nId: 2749322\r\n"
        ],
        "2749323": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 14.07.2026\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 11.993,21 em favor da Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOL.\r\nId: 2749323\r\n"
        ],
        "2749324": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGOaquisição de motores odontológicos, em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total deR 122.435,72 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), sendo: BHDENTAL COMERCIAL LTDA (29.312.896/0001-26),vencedora dos itens 01, 02 e 03,no valor de R 122.435,72 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 136300374).\r\nId: 2749324\r\n"
        ],
        "2749329": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\na submissão do condutor AVELINO RODRIGUES CARAGE DOS REIS (Registro Nacional nº 6309560429) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nA cassação da Carteira Nacional De Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de JULIANA FERREIRA VILLELA LUSTOSA (Registro Nacional nº 5777483690), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0046262-93.2011.8.19.0203., transitada em julgado em 12/11/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2749329\r\n"
        ],
        "2749331": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 14.07.2026\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 55.266,00 em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nId: 2749331\r\n"
        ],
        "2749332": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2749332\r\n"
        ],
        "2749336": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 034/26, para aquisição do medicamento VISMODEGIBE 150 MG - CÁPSULA DURA (item 01), em favor da empresa PONTUAL FARMACÊUTICA NR 2006 LTDA, perfazendo o valor total de R 1.311.265,80 (um milhão, trezentos e onze mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2749336\r\n"
        ],
        "2749337": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n14/07/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 30º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 30º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/045203/2025\r\nFXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Necessita de Parecer p/2023)\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada.\r\nOut/2023 (20/10/2023 a 31/10/2023) a Dez/2024 (01/12/2024 a 31/12/2024)\r\n148.859,96\r\nSEI-080001/002627/2026\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA\r\nPagamento da taxa de inscrição de participação no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado em Brasília.\r\n28/11/25 A 03/12/25\r\n790,00\r\nSEI-080002/005511/2026\r\nATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nAquisição de REFRIGERADOR FREEZER DOMÉSTICO (Quantidade 01 UN), equipamentos de cozinha para Serviços de Hemoterapia que Compõem a Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnov/25\r\n3.300,00\r\nSEI-080001/043632/2025\r\nAUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA\r\nServiço continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo.\r\nout/25\r\n56.492,59\r\nSEI-080002/005517/2026\r\nATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nAquisição de FORNO MICROONDAS (Quantidade 02 UN), equipamentos de cozinha para Serviços de Hemoterapia que Compõem a Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndez/25\r\n1.130,00\r\nSEI-080002/005450/2026\r\nB2R SOLUCÕES E VENDAS LTDA.\r\nDespesa de Exercício Anterior. Aquisição de ESTUFA ELÉTRICA ALIMENTOS (Quantidade 03) Equipamentos de Cozinha para Serviços de Hemoterapia que Compõem a Hemorrede.\r\nout/25\r\n1.899,99\r\nSEI-080001/013686/2026\r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA\r\nPrestação de serviços e produtos em tecnologia.\r\n17/11/2025 e 04/12/2025\r\n132.941,60\r\nSEI-080001/014488/2026\r\nAUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA\r\nServiço continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo.\r\nnov/25\r\n38.628,44\r\nSEI-080002/005468/2026\r\nAMENA CLIMATIZACAO LTDA\r\nDespesa de Exercício Anterior. Aquisição de PURIFICADOR DE ÁGUA (Quantidade 02 UN) Equipamentos de Cozinha para Serviços de Hemoterapia que Compõem a Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nset/25\r\n3.950,00\r\nSEI-080001/015577/2026\r\nAUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA\r\nServiço continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo.\r\ndez/25\r\n30.030,65\r\nId: 2749337\r\n"
        ],
        "2749346": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARCIA SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4389967-6/1, mat.0965329-6, período base de 02/07/2021 a 01/07/2026.\r\n- FERNANDO MARCIO BARCELLOS DE SOUSA, Prof. Doc.I, ID Funcional 4185714-3/2, mat.0918058-9, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- CARLOS FREDERICO GUIMARÃES BORGES, Prof. Doc.I, ID Funcional 616543-5/3, mat.0945499-2, período base de 01/08/2008 a 30/08/2013.\r\n- LUIS DE LIMA RUFFO, Prof.Doc.I, ID Funcional 5017269-7/1, mat.3046606-4, período base de 12/06/2019 a 01/07/2024.\r\n- ÉDER PINHEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc.II, ID Funcional 3261896-4/1, mat.0292221-9, período base de 31/05/2020 a 30/05/2025.\r\n- JULIANA FREITAS LOPES, Prof. Doc.I, ID Funcional 4370058-6/2, mat.0970383-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- YEDA BERNADETE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3284942-7/1, mat.5002912-3, período base de 09/06/2016 a 08/06/2021 e de 09/06/2021 a 08/06/2026.\r\n- LEILA MARIA RODRIGUES BRITO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4187678-4/3, mat.0929754-0, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017 e de 25/05/2017 a 26/06/2022.\r\n\r\n- ROBERTA ESTEVES DA ROCHA, Prof. Doc.I, ID Funcional 4206907-6/1, mat.0915109-3, período base de 24/03/2006 a 02/05/2011, de 22/03/2013 a 20/04/2018 e de 21/04/2018 a 20/04/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VANDA MARIA SILVA MARVÃO, Prof. Doc.I, ID Funcional 560267-0/3, mat.0916858-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA REZENDE TAVARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4030447-7/3, mat.0914458-5. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2749346\r\n"
        ],
        "2749354": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na PENSÃO MILITAR em favor de(CÔNJUGE) do extinto2º SGT PM REF RG 33.315 CELSO LOURES COELÍÎ falecido no dia 11 de agosto de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 9.980,63 (nove mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e três centavos), com data de início em 11 de agosto de 2025de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de WALTER PEREIRA CALHEIROS, falecido no dia 11 de julho de 2025, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 2º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 10.142,53 (dez mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), com data de início em 11 de julho de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de CLAUDIA REGINA LOURENCO DOS SANTOS , (CÔNJUGE)do extinto SUBTEN PM RR RG 51.142 MARCO ANTONIO CORREA ROSA, falecido no dia 23 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 23 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA DA SILVA DUTRAdo extinto 1º SGT PM RR RG 1/09.108 JARBAS DA SILVA TERRA, falecido no dia 23 de janeiro de 2023, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 13.701,09\r\n(treze mil, setecentos e um reais e nove centavos), com data de \r\ninício em 23 de janeiro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21,\r\nArt. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de DULCINÉIA PÓVOA JUSTINO , (CÔNJUGE)do extinto 3º SGT PM REF RG 28.271 JORGE CLAUDIONOR IRINEU DA SILVA, falecido no dia 07 de agosto de 2024, com a cota de 100% , passando para 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 6.271,62 (seis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), com data de início em 07 de agosto de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de DAYANA BARBOSA HOFFMAN (ENTEADA MAIOR INVÁLIDA)do extinto CB PM RR RG 19.948 GERALDO RAMOS DA COSTA, falecido no dia 26 de janeiro de 2025, com a cota de 100% para a enteada, inerente a graduação de CABO PM, a contar da data de óbito. Sendo para a enteada, o valor bruto de R 6.209,63 (seis mil, duzentos e nove reais e sessenta e três centavos), com data de início em 26 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, d. \r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº19541886, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuido ao extinto TEN CEL PM RG 56.586 SÉRGIO LUIZ XAVIER DE ARAÚJOem face do seu falecimento no dia 05 de setembro de 2020, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de MÁRCIA LOPES RIBAS DE ARAÚJO (CÔNJUGE), com a cota de 100%, inerente ao posto de TEN CEL PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 34.875,21 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), com data de início em 05 de setembro de 2020, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO \r\nMILITAR em favor de THAIZ NARA DOS PASSOS RIBEIRO, \r\n(COMPANHEIRA)do extinto CB PM RG 98.705 VANEZA LOBÃO, \r\nfalecido no dia 24 de novembro de 2023, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para a companheira o valor bruto de R 7.234,13 (sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos), com data de início em 24 de novembro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nId: 2749354\r\n"
        ],
        "2749356": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2749356\r\n"
        ],
        "2749364": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 14.07.2026\r\na Dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.140,00, em favor de Fátima Novelli Pontes.\r\na Dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.154,45, em favor de Janete Bastos Lima.\r\nId: 2749364\r\n"
        ],
        "2749366": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2026\r\na cessão da servidora Fernanda Matos Carletti, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.083.821-0 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2749366\r\n"
        ],
        "2749367": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2026\r\ne ADJUDICO, conforme Termo de Homologação de 14 de julho de 2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, Prestação de Serviços de Guarda e Proteção Patrimonial, por meio de Vigilância armada, nas unidades administrativas do IPEM/RJ (Sede e Unidades Regionais), tendo sido vencedora a empresa PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA, com o valor global de R 7.650.000,00 (Sete milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) para o lote único.\r\nId: 2749367\r\n"
        ],
        "2749368": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2749368\r\n"
        ],
        "2749370": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 14.07.2026\r\ne HOMOLOGOcontratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de materiais e mão de obra, abrangendo a recarga e manutenção de extintores, inspeções técnicas, testes e substituições quando necessário, emissão de laudos e certificados 01 empresa.\r\na dívida referente a despesas de exercícios anteriores em favor do servidora CRISTIANE ROSA COSTA, aposentada em 02/07/2025, atinente a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, no valor de R 16.977,54 (dezesseis mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026.\r\nId: 2749370\r\n"
        ],
        "2749371": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRÊS RIOS, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2749371\r\n"
        ],
        "2749377": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao PED 005/26 R1- cujo objeto e a contratação de empresa de Proteção da Fachada Lateral da SCM (Aparalixo), o presente certame adjudicando à empresa MCG ENGENHARIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA (39.441.047/0001-26) com o valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). \r\nId: 2749377\r\n"
        ],
        "2749384": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n13.07.2026\r\nATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA AGENERSA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, pela criação de Grupo de Trabalho destinado à análise, revisão e eventual atualização do Regimento Interno da AGENERSA.\r\nId: 2749384\r\n"
        ],
        "2749385": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n13.07.2026\r\nELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA VOLTADA À UNIFORMIZAÇÃO DOS PLEITOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DECIDE, por unanimidade, APROVAR a abertura de CONSULTA PÚBLICA, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 2749385\r\n"
        ],
        "2749386": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4 - Pleito de Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente à Tarifa Social (TS) O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI-220007/004727/2022, para conclusão da instrução, realização das diligências eventualmente necessárias e consolidação do voto.\r\nId: 2749386\r\n"
        ],
        "2749387": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONSESSIONÁRIA iguá - Pleito de Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente à Tarifa Social (TS). O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI- 480002/004232/2024, para conclusão da instrução, realização das diligências eventualmente necessárias e consolidação do voto.\r\nId: 2749387\r\n"
        ],
        "2749388": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n13.07.2026\r\n- IGUÁ - AGENDA DA PRIMEIRAO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, readequar a Agenda Regulatória da 1ª Revisão Tarifária Ordinária do Contrato de Concessão do Bloco 2, aprovada pela Deliberação AGENERSA nº 4.899/2025, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, seja reconstituído o Grupo de Trabalho responsável pela condução dos trabalhos e apresentado novo cronograma regulatório, compatibilizando a execução das atividades com a complexidade técnica e institucional do processo revisional, sem prejuízo do cumprimento dos marcos contratuais estabelecidos para a realização da revisão ordinária. \r\nId: 2749388\r\n"
        ],
        "2749389": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n13.07.2026\r\nPROLAGOS - Homologação dos Investimentos de Ampliação do Sistema Adutor - Adutora Trimumu - Trecho 4.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI- E-12/003.355/2017, para conclusão da instrução, realização das diligências eventualmente necessárias e consolidação do voto.\r\nId: 2749389\r\n"
        ],
        "2749393": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nCICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43774881. a dispensa de ponto.\r\nCICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43774881. a dispensa de ponto.\r\nJULIANA VALADAO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional nº 43775225. a dispensa de ponto.\r\nCLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 6374794. a dispensa de ponto.\r\nTIAGO DE MENDONCA TONONI, Identidade Funcional nº 51592282. a dispensa de ponto.\r\nTHIAGO LOPES TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 44140142. a dispensa de ponto.\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 41795997. a dispensa de ponto.\r\nId: 2749393\r\n"
        ],
        "2749408": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no Abono de Permanência para HELENICE MIRABELLI CASSINO FERREIRA, matr. nº 38.284-6, ID nº 50348728, com validade a contar de 13/02/2025, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2749408\r\n"
        ],
        "2749412": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nSr(a). VALDELIA DE SALLES MENDONÇA, CPF 012.066.327-98, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2749412\r\n"
        ],
        "2749413": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n05/2026\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 7.737, de 11 de agosto de 2025, com o fito de examinar os fatos que deram origem às Despesa de Exercício Anterior (DEA) sob a forma de Termo de Ajuste de Contas (TAC), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, RECONHECE a dívida no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor da empresa ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, referente à Nota Fiscal nº 31332, já considerada a glosa parcial.\r\nId: 2749413\r\n"
        ],
        "2749416": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n- LEANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional n°43851150/01, mat. nº 0961607-9, período base de 31/05/2020 a 30/05/2025.\r\n- CELZA GOMES DA SILVA FELIX, Prof. Doc. I, ID Funcional n°34923284/02, mat. nº3065813-2 , período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- HELLEN ARAUJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n°50317652/01, mat. nº 3065813-2, período base de 16/06/2019 a 22/06/2024.\r\n- MARCELLA DE FRANCA OLMO, Prof.Doc II , ID Funcional n° 36129119/01, mat. nº 5011490-9, período base de 03/01/2019 a 02/01/2024.\r\n- REGINA LUCIA MAGALHAES FERNANDES, Prof.Doc I, ID Funcional n° 43362320/01, mat. nº 0946005-6, período base de 16/08/2018 a 15/08/2023.\r\n- VALERIA DA CONCEICAO MARQUES CORREA,Prof.Doc I , ID Funcional n° 41924096/05, mat. nº 0973495-5, período base de 27/02/2020 a 26/02/2025.\r\n- SORAHIA QUALHANO PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41963180/05, mat. nº 3089762-3, período base de 16/03/2021 a 15/03/2026.\r\n- MARIA LUISA CABRAL XAVIER, Prof.Doc II , ID Funcional nº 36126748/01, mat. nº 5021697-7, período base de 23/01/2019 a 22/01/2024.\r\n- MOHAB SILVEIRA OLIVEIRA,Prof.Doc.I , ID Funcional n° 42722594/01, mat. nº 0917408-7 , período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CECILIA BERTOLDO, Prof.Doc. II, ID Funcional n° 36683515/01, mat.5001031-3, período base de 19/02/2015 a 18/02/2020 e de 19/02/2020 a 18/02/2025.\r\n- ALINE MARTINS DO AMARAL LIRA, Prof.Doc. I ,ID Funcional n° 43233341/01, mat. nº 0939007-8 , período base de 23/05/2013 a 22/05/2018 e de 23/05/2018 a 22/05/2023\r\n- TATIANA LEONIDAS, Prof.Doc. I ,ID Funcional n° 42072468/02, mat. nº 0920524-6 , período base de 03/12/2013 a 02/12/2018 e de 03/12/2018 a 16/12/2023\r\n- JANAINA BONIOLO OLIVEIRA GARCIA, Prof.Doc. I ,ID Funcional n° 43532578/02, mat. nº 3080347-2 , período base de 23/07/2015 A 22/07/2020 E DE 23/07/2020 a 22/07/2025.\r\n- NEIDE VIEIRA DIAS SCHMITZ Prof.Doc II, ID Funcional n° 40290930/01, mat. nº 0165694-1, período base de 04/12/2000 a 27/01/2006 e de 28/01/2006 a 26/02/2011 e de 24/03/2018 a 02/04/2023.\r\n- NEIDE VIEIRA DIAS SCHMITZ, Prof.Doc. I , ID Funcional n° 40290930/02, mat. nº 0231307-0, período base de 09/04/2003 a 23/04/2008 e de 24/04/2008 a 23/05/2013 e de 24/03/2018 a 02/04/2023.\r\n- LILIAN POLICARPO FERREIRA, Prof.Doc. I , ID Funcional n° 42560608/04, mat. nº 3030650-0, período base de 12/09/2009 a 11/09/2014 e de 12/09/2014 A 11/09/2019 e de 12/09/2019 a 11/09/2024.\r\n, Professor Inspetor Escolar , ID Funcional n° 43288847/01, mat. nº 0944832-5, período base de 06/05/2008 A 19/06/2013 E DE 20/06/2013 a 19/06/2018 e de 20/06/2018 A 19/06/2023.\r\n- JAQUELINE DE OLIVEIRA CARLOS, Prof.Doc. I , ID Funcional n° 41883900/02, mat. nº0938976- 8, período base de 16/02/2008 a 22/02/2013 e de 23/02/2013 a 24/03/2018 e de 25/03/2018 e de 24/03/2023.\r\n- JAQUELINE DE OLIVEIRA CARLOS, Prof.Doc. I , ID Funcional n° 41883900/03, mat. nº0970389- 3, período base de 19/05/2011 a 17/06/2016 e de 18/06/2016 a 17/06/2021 e de 18/06/2021 a 17/06/2026.\r\n\r\n- JOSE DUARTE, Professor Doc I, ID Funcional n° 36135275/02 , mat. nº 0847136-9. 12(doze) meses de licença especial períodos base de a 02/05/2002 a 16/05/2007 e de 06/05/2011 a 05/05/2016 e de 06/05/2016 a 05/05/2021 e de 06/05/2021 a 05/05/2026\r\n- SONILDA JOVELINA MENDES DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 39193462/01, mat. nº 5023805-4. \r\n- MARTA DOS SANTOS ESMAEL CHAGAS , Prof. Doc. I, ID 34570055/02, mat. nº 0928318- 5.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/06/2026\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/06/2026\r\nPROCESSO SEI-E-03/013/2285/2019\r\nOnde se lê: ...30/07/2017 a 29/03/2022\r\nLeia-se: ... 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nPROCESSO SEI-E-03/11400441/2000\r\nOnde se lê: ...10/11/2020 a 09/11/2020\r\nLeia-se: ... 10/11/2020 a 09/11/2025.\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:.. PROCESSO Nº SEI-030001/099763/2025\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-030001/022479/2025\r\nId: 2749416\r\n"
        ],
        "2749424": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n05/2026\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 7.737, de 11 de agosto de 2025, com o fito de examinar os fatos que deram origem às Despesa de Exercício Anterior (DEA) sob a forma de Termo de Ajuste de Contas (TAC), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, RECONHECE A DÍVIDA em favor da EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03, referente aos serviços prestados nos meses de DEZEMBRO DE 2025 E JANEIRO DE 2026, no valor total de R 26.672,20 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos), observados os limites e condições do CONTRATO Nº 352/2019, cujo saldo estava DESCOBERTO POR FALTA DE COBERTURA CONTRATUAL no período mencionado.\r\nId: 2749424\r\n"
        ],
        "2749426": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n/07/2026\r\nRICARDO DA SILVA PINHO ID: 43367879 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/09/2018 a 22/09/2023.\r\nELIZABETH RODRIGUES FELIX ID: 19903162 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/07/2020 a 04/08/2025.\r\nMARINALDO NUNES GOMES ID: 19802463 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/03/2020 a 22/03/2025.\r\nLUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA ID: 50008579 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/11/2012 a 31/10/2017.\r\nFELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA ID: 42698472 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2006 a 03/01/2012.\r\nFELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA ID: 42698472 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/03/2015 a 23/03/2020.\r\nFELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA ID: 42698472 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/03/2020 e 23/03/2025.\r\nID: 50126830 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/01/2020 a 27/02/2025.\r\nVANESSA PRADO NARINO ID: 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/08/2018 a 01/11/2023.\r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA ID: 20074557 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/11/2016 a 27/02/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/04/2021 a 16/05/2026.\r\nWILSON DE OLIVEIRA ID: 20028644 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/05/2021 a 26/05/2026.\r\nRICARDO DA SILVA PINHO ID: 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/09/2018 a 22/09/2023.\r\nId: 2749426\r\n"
        ],
        "2749429": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2749429\r\n"
        ],
        "2749430": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nCom base na análise da área técnica ( o modelo de planta nº 13306877, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S/A\r\nPlanta Nº\r\n13306877\r\nCarroceria\r\nÔnibus Urbano modelo Torino G7, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nVolkswagen VW 17230 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5.950mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + 01PPD e 31 em pé\r\n\r\nObs.\r\nSem Catraca, sem posto de cobrador e com ar condicionado. \r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (o modelo de planta n° 13341510, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações: \r\nRequerente\r\nMARCOPOLO\r\nPlanta Nº\r\n13341510\r\nCarroceria\r\nMarcopolo Senior Fretamento\r\nChassi\r\nVolkswagen V.W. 11.180 S Euro 6\r\nEntre eixos\r\n5500mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados + motorista + guia\r\nObs.\r\nVeículo com ar condicionado, W.C. e Acessibilidade (DPM)\r\n\r\n- Com base na análise da área técnica ( o modelo de planta nº 13364111, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13364111\r\nCarroceria\r\nMarcopolo Senior Fretamento\r\nChassi\r\nVolksbus VW 9180 S Euro VI\r\nEntre eixos\r\n4550mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados \r\nObs.\r\nVeículo c/ Ar condicionado, Guia e Acessibilidade (DPM)\r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional ( o modelo de planta n° 13356431, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações: \r\nRequerente\r\nMARCOPOLO\r\nPlanta Nº\r\n13356431\r\nCarroceria\r\nMarcopolo Volare MV8L\r\nChassi\r\nVolare Volare MV8L\r\nEntre eixos\r\n4500mm\r\nCap. Lotação\r\n25 passageiros sentados\r\nObs.\r\nVeículo c/ Ar Condicionado, DPM e Guia\r\nCom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional () e no parecer da Assessoria Jurídica ( a empresa Campus City Ltda ME, Nome de Fantasia: Campos City Van's Tur ME inscrita no CNPJ sob o n° 63.989.142/0001-43, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo., adotando o registro RJ-1015, e utilizando o veículo RVX4C32.\r\n- Coop Tresul, RJ-703: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ( determinando a baixa do veí-\r\nculo placa - AXU-9G79 e o cancelamento do registro do cooperado LEONARDO CHRIST DOS SANTOS, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nSEI-100005/004682/2026 E SEI- 100005/005113/2026 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2749430\r\n"
        ],
        "2749433": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/07/2026\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARIA DANIELE LINDOLPHO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID 4269734-4, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora PATRÍCIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, Inspetor de Polícia Penal, ID 5000700-9, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\nId: 2749433\r\n"
        ],
        "2749435": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VASSOURAS, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2749435\r\n"
        ],
        "2749438": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n15.07.2026\r\nJOÃO LUIZ FUSTER BERNARDIS Licença Sem Vencimentos para inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2749438\r\n"
        ],
        "2749439": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2749439\r\n"
        ],
        "2749440": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.197.496,25 (três milhões, cento e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), referente ao Projeto “FUTEBOL PROFISSIONAL FEMININO ADULTO 2025”, do proponente VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL - CNPJ nº 47.589.413/0001-17.\r\n\r\nId: 2749440\r\n"
        ],
        "2749441": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELFORD ROXO, referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2749441\r\n"
        ],
        "2749445": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 12/26, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CPNJ n.º 02.482.141/0001-13), vencedora dos itens 01, 03, 07, 09 e 11, no valor de R 24.530,21 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta reais e vinte e um centavos); LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ n.º 49.087.735/0001-93), vencedora do item 12, no valor de R 24.844,32 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 136356544).\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 11/26, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Fio Guia Extra Suporte para os serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica e Estimulação Cardíaca Artificial, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. (01.513.946/0001-14), vencedora do item 01, no valor de R 104.247,99 (cento e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 136293894).\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 57/2026, patrocinado por esta FSERJ/RJ, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Medicamentos Industrializados e Cosmético, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), vencedora do item 01, no valor de R 126.850,76 (cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos);GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (47.454.600/0001-93), vencedora do item 02, no valor de R 188.874,07 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora dos itens 03 e 04, no valor de R 271.133,90 (duzentos e setenta e um mil cento e trinta e três reais e noventa centavos); PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (32.606.538/0001-30), vencedora do item 05, no valor de R 3.458.456,50 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), vencedora do item 06, no valor de R 443.387,00 (quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 136284833).\r\nId: 2749445\r\n"
        ],
        "2749446": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FIDÉLIS, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2749446\r\n"
        ],
        "2749447": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS no período compreendido entre 01/02/1988 a 17/07/1988, no total de 168 (cento e sessenta e oito) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se os períodos de 18/07/1988 a 06/01/1989 por serem concomitantes com o exercício nesta Fundação, para a servidora PAULA VIANNA PRATES BONACCORSI - ID Funcional 28790782, O ATO PUBLICADO no DOERJ de 25/07/2023, 1ª Coluna, Pagina 23. Processo nº SEI-E-18/450.452/2017 -\r\nId: 2749447\r\n"
        ],
        "2749448": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NILÓPOLIS, referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2749448\r\n"
        ],
        "2749449": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASIMIRO DE ABREU, referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2749449\r\n"
        ],
        "2749450": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 10/08/2026 a 21/08/2026.\r\nDE 14.07.2026\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 31/08/2026 a 18/12/2026.\r\nId: 2749450\r\n"
        ],
        "2749451": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Zélia Maria Ramalho Lima, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional n.º 4362179-1.para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos compreendidos de 06/01/1987 a 30/06/2001 e de 01/07/2001 a 04/01/2002, no total de 5.469 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove) dias. \r\nId: 2749451\r\n"
        ],
        "2749466": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\ncom efeitos a partir do dia 04/07/2026, a SUSPENSÃO do prazo de vigência do Contrato-INEA nº 06/2026, firmado entre a empresa CONCENTRICA PROJETOS INTEGRADOS LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de “RESERVATÓRIO LATERAL OFFLINE - 2ª e 4ª ETAPAS - TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM APOIO À COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NO RIO PRÍNCIPE - TERESÓPOLIS”,conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI- 070002/017380/2024.\r\nId: 2749466\r\n"
        ],
        "2749483": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2026\r\nas dívidas referentes às despesas de exercícios anteriores, relativas ao Encerramento de Folha de Inativos, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme relação abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nÓRGÃO\r\nEX-SERVIDOR\r\nBENEFICIÁRIO\r\nVALOR\r\nE- 04/204/000936/2019\r\nSEFAZ\r\nSYLVIO RIBEIRO GUIMARÃES\r\nMARCIA CRISTINA GUIMARÃES THEREZOMARCIO LUIS SILVEIRA GUIMARÃESSILVIA CRISTINE SOARES GUIMARÃES DE MACEDO\r\nR 19.049,67\r\nSEI- 040161/013877/2023\r\nSEFAZ\r\nMARIA COSTA\r\nMARISE COSTA DO NASCIMENTOMARINO COSTA DO NASCIMENTOMARINA COSTA DO NASCIMENTO ANÍSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nR 1.061,24\r\nSEI- 030041/005031/2023\r\nSEEDUC\r\nMARIA DARCY SA BARRETO\r\nGERALDO MANHAES BARRETOVERÔNICA SÁ BARRETO RODRIGUESWAGNER SÁ BARRETO\r\nR 1.824,16\r\nSEI- 030038/000170/2024\r\nSEEDUC\r\nIARA SILVEIRA DOS SANTOS\r\nSABRINA SILVEIRA DOS SANTOSSUELLEN SILVEIRA DOS SANTOS\r\nR 3.513,02\r\nSEI- 040161/012029/2023\r\nSEPM\r\nJAIR PINTO GOUGET\r\nIARA DOS SANTOS GOUGETANA PAULA DOS SANTOS GOUGETEDUARDO DOS SANTOS GOUGET\r\nR 5.214,05\r\nSEI- 260007/043642/2023\r\nUERJ\r\nANGELO PACELI MARINHO DE OLIVEIRA\r\nGLORIA MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO DE OLIVEIRAMARCELA PACELI MARINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\nR 4.305,62\r\nSEI- 040161/000921/2024\r\nSEEDUC\r\nRITACY CARDOSO CANABRAVA\r\nJUVENAL FRANCISCO CANABRAVAALEXANDRE CARDOSO CANABRAVAADRIANA CARDOSO CANABRAVA\r\nR 1.607,47\r\nSEI- 360008/001403/2024\r\nSEPOL\r\nJOÃO MARTINS SOBRINHO\r\nANA MARIA SENRA MARTINSSONIA DE OLIVEIRA MARTINSELISIA MARTINS LORDÃO\r\nR 7.341,20\r\nSEI- 040014/025034/2024\r\nSEEDUC\r\nTELMA SOARES ROCHA\r\nGUSTAVO SOARES ROCHARODRIGO SOARES ROCHAPATRÍCIA SOARES ROCHA ALVES\r\nR 602,61\r\nSEI- 040014/069318/2024\r\nSEEDUC\r\nSOLANGE CARVALHO PECLY\r\nWOODSON PECLY FERREIRA WELLINGTON PECLY FERREIRAWANDERSON PECLY FERREIRA\r\nR 1.508,72\r\n\r\nSEI- 040014/070943/2024\r\nSEPM\r\nLUIZ ANTONIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO\r\nMARTA HELENA LACERDA DA SILVAMARIANA SATO DE SOUZA BUSTAMANTE MONTEIRO\r\nR 11.201,26\r\nSEI- 040014/061927/2024\r\nPRODERJ\r\nARLINDO TEIXEIRA MAGALHÃES\r\nIARA TORGA MAGALHÃESISIS TORGA MAGALHÃES ALBUQUERQUE\r\nR 2.275,67\r\nSEI- 040014/025451/2024\r\nDER\r\nTHEREZINHA ALMEIDA FERREIRA\r\nDIRLEI ALMEIDA FERREIRADELSON ALMEIDA FERREIRADILMA FERREIRA DE SOUZADALMO ALMEIDA FERREIRADELIO ALMEIDA FERREIRA\r\nR 1.126,35\r\nSEI- 080001/025358/2024\r\nSES\r\nFRANCISCO GUERREIRO MARTINHO\r\nSOLANGE DO CARMO SILVA GUERREIROALEXANDRE SILVA GUERREIROFRANCISCO SILVA GUERREIRO LUCIANA SILVA GUERREIRO\r\nR 7.880,72\r\nSEI- 040014/070839/2024\r\nSEEDUC\r\nBENJAMIM PINTO DE CARVALHO\r\nROSILDA DA SILVA CARVALHOGABRIELA DA SILVA CARVALHOROSA ANGÉLICA DE CARVALHO BONFIM\r\nR 4.553,11\r\nSEI- 040014/078003/2024\r\nFIA\r\nHEINRICH TILBERT RUCKER\r\nERIKA RUCKER PRADALMARCELO RUCKER\r\nR 20.798,21\r\nSEI- 140001/091568/2024\r\nPGE\r\nEDILCE PEREIRA DA SILVA\r\nEDILA PEREIRA DA SILVA\r\nR 24.275,61\r\nSEI- 040161/005309/2023\r\nPRODERJ\r\nAZHAURY SÁ FREIRE DE PINHO JUNIOR\r\nMARCIA MESQUITA SÁ FREIRE DE PINHO(HERDEIRA)RODRIGO MESQUITA SÁ FREIRE DE PINHO(COTISTA)\r\nR 8.216,24\r\nSEI- 120001/001380/2023\r\nSEPLAG\r\nBEATRIZ CAVALCANTE FALCÃO\r\nTHEREZA CHRISTINA FALCÃO LEITE DE ALMEIDA\r\nR 176,79\r\nE- 16/002/009675/2019\r\nDER\r\nDONATO FERREIRA\r\nDARLENE ALMEIDA FERREIRADIRLEI ALMEIDA FERREIRADELSON ALMEIDA FERREIRADILMA FERREIRA DE SOUZADALMO ALMEIDA FERREIRA DELIO ALMEIDA FERREIRA\r\nR 51.789,46\r\nSEI- 360026/000250/2023 \r\nSEPOL\r\nADEMAR BASTOS MONTEIRO\r\nLUCIA TEREZA BASTOS MONTEIRO\r\nR 3.451,19\r\nSEI- 040161/001368/2023\r\nSEPM\r\nLUIZ CARLOS JARDIM CORREA\r\nDEUSA DA SILVA AMORIM CORREAALLAN AMORIM CORREA\r\nR 6.195,54\r\nSEI- 360026/000316/2020\r\nSEPOL\r\nCARLOS DAGOBERTO CATANHO PESSOA\r\nMARIA ADELIA DE QUEIROZ FERREIRA PESSOA (HERDEIRA E COTISTA)\r\nR 10.659,71\r\nSEI- 080001/010200/2024 \r\nSES\r\nDENISMAR COSTA SANTOS\r\nISABEL GONÇALVES BESSA DOS SANTOS\r\nR 3.646,86\r\nSEI- 040161/005677/2023 \r\nSEDEC\r\nMILTON JORGE LOPES DE ANDRADE\r\nLUCILENE PERES DE ANDRADEMILENE PERES DE ANDRADE\r\nR 6.666,41\r\nSEI- 040161/006865/2023\r\nSEPOL\r\nANA LÚCIA MARQUES PORTO DA FONSECA PARDELLAS\r\nANA PAULA FONSECA DE OLIVEIRA LUIZ CLÁUDIO FONSECA DE OLIVEIRAANDRÉ LUIZ FONSECA DE OLIVEIRA\r\nR 14.483,12\r\nSEI- 040161/011982/2023\r\nSEPOL\r\nADOLPHO BEZERRA DE CARVALHO SOUTELINO\r\nELIETE DE MACEDO SOUTELINOWALTER ALMEIDA MACEDO SOUTELINOELAINE MACEDO SOUTELINO\r\nR 5.275,65\r\nE- 03/002/005066/2017\r\nSEEDUC\r\nZILETE DE CARVALHO TORRES\r\nJOSE AUGUSTO DE CARVALHO TORRES CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO TORRE\r\nR 1.230,98\r\nSEI- 040161/015853/2023\r\nSEDEC\r\nJORGE CORREA DE OLIVEIRA\r\nMARILENE CORRÊA DE OLIVEIRAALESSANDRA DE OLIVEIRA GONÇALVESANDERSON CORRÊA DE OLIVEIRA ALINE CORREA DE OLIVEIRA\r\nR 3.564,96\r\nSEI- 040161/004903/2023\r\nDRM\r\nPAULO ROBERTO TRAVASSOS BRANCO\r\nCRISELIDE RIBEIRO BRANCOPRISCILA RIBEIRO BRANCO SILVA PAULO ROBERTO TRAVASSOS BRANCO JUNIOR\r\nR 4.659,00\r\nSEI- 030030/007806/2023\r\nSEEDUC\r\nALUISIO GONÇALVES COSTA\r\nNOEMIA LEITE COSTÀGUILHERME LEITE COSTAFLAVIA LEITE COSTA DA SILVAELEONORA LEITE COSTA LAVINAS\r\nR 3.620,64\r\nSEI- 040014/068938/2024\r\nSEPM\r\nJUAREZ DOS SANTOS SOUZA\r\nJOCIARA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nR 7.671,68\r\nSEI- 080001/007604/2023\r\nSES\r\nMARIO VITORIO VILLANI\r\nMARIA DO ROSARIO DIAS GARCIA MAYALL VILLANILETICIA MAYALL VILLANI BALDEZ\r\nR 27.629,22\r\nSEI- 040161/004388/2022\r\nCBMERJ\r\nGILDO COELHO BASTOS\r\nMARLY BRITO BASTOSFERNANDA BRITO BASTOS GISELLY BRITO BASTOS SANTOS\r\nR 3.334,30\r\nSEI- 040014/019960/2024\r\nSEPM\r\nSEVERINA DA SILVA NASCIMENTO\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTOLUZIA GOMES DA SILVAHENRIQUE GOMES DA SILVA\r\nR 2.008,28\r\nE- 26/007/005065/2019\r\nUERJ\r\nPAULO ROBERTO DE HOLANDA SALES\r\nGUSTAVO COSSICH DE HOLANDA SALESLUCIANO COSSICH DE HOLANDA SALESVITOR COSSICH DE HOLANDA SALESGUILHERME COSSICH DE HOLANDA SALES\r\nR 9.850,65\r\nSEI- 040161/008831/2021\r\nSEDEC\r\nADILSON JESUS DE BARROS\r\nSONIA MARIA MIGUEZ DE BARROSLUCAS MIGUEZ DE BARROSVIVIANE MIGUEZ DE BARROS\r\nR 3.897,02\r\nSEI- 330032/003144/2023\r\nDER\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES\r\nMARILDA PEREIRA FERNANDESJOSÉ CARLOS FERNANDES JUNIORANA CRISTINA PEREIRA FERNANDES\r\nR 23.999,27\r\nSEI- 030001/097127/2024\r\nSEEDUC\r\nTELMA PONTES DE SIQUEIRA\r\nADRIANE PONTES DE SIQUEIRAAMANDA PONTES DE SIQUEIRA TATERKAANDRÉ LUIZ PONTES DE SIQUEIRA.\r\nR 3.311,20\r\nSEI- 040161/010631/2020\r\nSEEDUC\r\nHILDA XAVIER DOS SANTOS\r\nALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS DAPHNY XAVIER RAMOS DA SILVA\r\nR 4.982,93\r\nSEI- 040204/000158/2023\r\nSEFAZ\r\nMARCIO ALVES FRANCO\r\nMARTHA VASQUES GAUDENZIBRUNO GAUDENZI FRANCOMARCELO PINHEIRO FRANCOMARCIO PINHEIRO FRANCO\r\nR 14.928,34\r\nSEI- 040161/004353/2022\r\nSEPM\r\nALEXANDRE JOSÉ MARINHO GOMES\r\nSOLANGE DE CARVALHO DIASALEXANDRE GUAZZI GOMES\r\nR 9.212,20\r\nSEI- 310005/000171/2023\r\nFIA\r\nSONIA MARIA DE BRITO RODRIGUES\r\nANA PAULA PINCHEMEL RODRIGUESLYGIA DE FÁTIMA RODRIGUES\r\nR 2.509,26\r\nSEI- 030001/037083/2024 \r\nSEEDUC\r\nLUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\nNOEMI BARACHO DE OLIVEIRAGUSTAVO BARACHO DE OLIVEIRA\r\nR 4.470,55\r\nSEI- 040204/000307/2023\r\nSEFAZ\r\nFRANCISCO DE PAULA GUSMÃO DE SOUZA BRASIL\r\nMARIA LUCIA JARDIM DE SOUZA BRASILFRANCISCO DE PAULA EUGÊNIO JARDIM DE SOUZA BRASILARTHUR LOURENÇO JARDIM DE SOUZA BRASIL\r\nR 7.136,80\r\nSEI- 260007/053546/2023\r\nUERJ\r\nANIBAL SANCHEZ MOURA\r\nROSELY SICHIERIJOÃO SICHIERI MOURAJULIA SICHIERI MOURA\r\nR 5.508,21\r\nE-04/204/001711/2019\r\nSEFAZ\r\nNEUHYR DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\nMARIA ECILDA BASTOS MEDEIROSSERGIO BASTOS MEDEIROSDANIELLA MEDEIROS TINOCO XIMENES ALVIMMARCELLO MEDEIROS TINOCOLARISSA MEDEIROS TINOCO LOURENÇO\r\nR 32.851,47\r\nSEI- 040204/000368/2023\r\nSEFAZ\r\nMARIO ROTBERG\r\nSONIA ROTBERGSTELA CALS DE OLIVEIRALUIZ CARLOS ROTBERG MAURO ROTBERG\r\nR 9.436,65\r\nSEI- 030038/002584/2023\r\nSEEDUC\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MELO SANT'ANNA\r\nJAIME SANT'ANNAAMANDA MELO SANT'ANNA ARAUJODIOGO JOSÉ MELO SANT'ANNA\r\nR 3.233,88\r\nE- 08/008/101203/2018\r\nSES\r\nMARIA MAGDALENA GUIMARAES\r\nVALERIA GUIMARÃES DOMINGUES VOLLARO SALLES\r\nR 1.048,33\r\nE-07/002.8160/2015\r\nINEA\r\nHERBERT RODRIGUES ARANHA\r\nHUBERT DE CARVALHO ARANHAHELCIO DE CARVALHO ARANHA\r\nR 20.344,92\r\nSEI- 030001/044695/2024\r\nSEEDUC\r\nBENEDITA PRADO BERNARDES\r\nPEDRO LUIZ PRADO BERNARDES\r\nR 975,51\r\nSEI- 030033/001473/2023\r\nSEEDUC\r\nDIRCEA JACCOUD DE O MELO\r\nVALFREDO DE OLIVEIRA MELOCLÁUDIA MELO ARÊASCLÉBER JACCOUD DE OLIVEIRA MELOGLÁUCIA JACCOUD DE OLIVEIRA MELO\r\nR 1.243,87\r\nSEI- 360026/000077/2023\r\nSEPOL\r\nROBERTO BATISTA DA SILVA\r\nLEA GOMES BATISTA DA SILVA\r\nR 5.507,09\r\nSEI- 040014/036426/2024 \r\nSEAP\r\nIVAN VIEIRA DE CARVALHO\r\nMARCIA CRISTINA SOARES DOS SANTOSFERNANDO RODRIGUES CORREIA VIEIRA DE CARVALHO\r\nR 823,40\r\nSEI- 040161/009876/2021\r\nSEPM\r\nJOSE PEDRO GOMES DE OLIVEIRA\r\nZORILDA ISMERIM OLIVEIRAJOSE LUIZ ISMERIM DE OLIVEIRAJOSE LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRAMARIA DA CONCEIÇÃO ISMERIM OLIVEIRAMARIA AUXILIADORA ISMERIM DE OLIVEIRA\r\nR 1.167,57\r\nSEI- 080001/003638/2023\r\nSES\r\nEUCLYDES PINHEIRO FILHO\r\nLUIZA CRISTINA DE SOUSA PINHEIRO\r\nR 777,82\r\nSEI- 330027/004163/2021\r\nDER\r\nWILSON BERNARDO\r\nMARIA COUTINHO BERNARDONORMA SUELY COUTINHO BERNARDOWALLACE FERNANDO COUTINHO BERNARDOWILSON BERNARDO JUNIOR\r\nR 2.808,40\r\nE- 36/026/000120/2019\r\nSEPOL\r\nVEIR MOTA\r\nNADIR QUEIROZ MOTA\r\nR 31.632,06\r\nE- 04/055/000730/2016\r\nSEFAZ\r\nDALTON ALVES\r\nIVÉ FRANÇA ALVESDENISE FRANÇA ALVESDALTON FRANÇA ALVES\r\nR 46.585,76\r\nSEI- 260007/066723/2023\r\nUERJ\r\nLEILA REGINA D' OLIVEIRA DE PAULA NUNES\r\nFRANCISCO DE PAULA NUNES SOBRINHOANDREA REGINA NUNES DE CARVALHODEBORA REGINA DE PAULA NUNESCLARA REGINA DE PAULA NUNESSILVIA REGINA DE PAULA NUNESMARCOS LOURENÇO DE PAULA NUNES\r\nR 485,71\r\nSEI- 040161/015280/2022\r\nSEFAZINEA\r\nBERNARDINA SILVA DE SOUZA\r\nANTONIA FATIMA SILVA DE SOUZA NASCIMENTOMANOEL LAFAIETE SILVA DE SOUZAVERA SILVA DE SOUZA CORREA\r\nR 13.383,06\r\nE-04/055/001185/2017\r\nSEPLAG\r\nGEORGE DE FREITAS\r\nJANETE CARVALHO DE FREITASLEANDRO CARVALHO DE FREITASANA CLAUDIA CARVALHO DE FREITAS\r\nR 2.835,81\r\nSEI- 030034/000284/2024\r\nSEEDUC\r\nLUCIA HELENA LOPES DOS SANTOS\r\nELIZABETH LOPES DOS SANTOSLUANA LOPES DOS SANTOS\r\nR 535,90\r\nSEI- 040161/008546/2021\r\nSEPM\r\nLUIZ RODRIGUES PEREIRA\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO MANHÃESRAPHAEL DE OLIVEIRA PEREIRAVITOR HUGO MACHADO PEREIRAMICHELLE MACHADO PEREIRA\r\nR 1.597,71\r\nE- 03/010/003566/2017\r\nSEEDUC\r\nMARY HELEN PERIARD DA SILVA AVILA\r\nMARIA ALICE PERIARD AVILA\r\nR 8.620,98\r\nSEI- 030041/002552/2020\r\nSEEDUC\r\nMARISA RANGEL DE CASTRO FARIAS\r\nJULIO CESAR RANGEL DE CASTRO FARIASCARLA RANGEL DE CASTRO FARIAS\r\nR 10.173,29\r\nSEI- 030035/007925/2023\r\nSEEDUC\r\nJOVITA MARIA SOUTO DE CASTILHO\r\nFERNANDO OLYNTHO BELTRÃO CASTILHO NETOMÔNICA SOUTO DE CASTILHOLEONARDO SOUTO DE CASTILHO\r\nR 4.287,70\r\nSEI- 040161/004388/2023\r\nSEPM\r\nEDUARDO RIBEIRO FILHO\r\nMARCIA REGINA GONCALVES REIS RIBEIRO\r\nR 2.616,31\r\nSEI- 040161/013980/2023\r\nSEDEC\r\nFLAVIO CRESPO\r\nSANDRA REGINA PEDRO GOMES\r\nR 59,47\r\nSEI- 360026/000195/2023\r\nSEPOL\r\nNELSON DE OLIVEIRA\r\nLENICE DA LUZ OLIVEIRARODRIGO DA LUZ OLIVEIRASIMONE OLIVEIRA FERREIRA\r\nR 11.491,79\r\nE- 04/204/000015/2018\r\nSEFAZRIOPREVIDÊNCIA\r\nLUIZ ALFREDO NOBREGA DA ROCHA\r\nMARCIA CRISTINA BARROS DA ROCHA E ROCHASERGIO LUIZ BARROS DA ROCHA\r\nR 44.227,41\r\n\r\nSEI- 040161/016376/2022\r\nDER\r\nILCIE ROMANO\r\nFERNANDA ROMANO IANELLIMARCIO ROMANO IANELLI\r\nR 10.434,35\r\nSEI- 260007/009744/2020\r\nUERJ\r\nGERSON POMP\r\nFANNY POMPGISELE FEINGERSH POMPCELSO POMPCLÁUDIA POMP\r\nR 20.008,43\r\nSEI- 040161/012789/2023\r\nDER\r\nANTONIO ALVES DE ASSUMPCAO FILHO\r\nSONIA MARIA DE ASSUNÇÃOSANDRA MARIA DE ASSUNÇÃO VENTURAARLINDO COUPE DE ASSUNÇÃOSELMA MARIA DE ASSUMPÇÃO LIMAANTONIO ALVES DE ASSUMPÇÃO NETOARILSON ALVES DE ASSUNÇÃO\r\nR 943,53\r\nSEI- 360026/000479/2021 \r\nSEPOL\r\nCELIO MACHADO\r\nSÔNIA MARIA FERREIRA VIEIRAFERNANDA VIEIRA DE MACHADO\r\nR 26.396,19\r\nSEI- 040161/006297/2020\r\nSEPM\r\nBENEDITO ALVES PACHECO\r\nSUELI DA SILVA PÀÑÍÅÑÎ RAMOSANA CLAUDIA DA SILVA PACHECOADILSON DA SILVA PACHECOSANDRA PACHECO DOS SANTOSSERGIO ALVES PÀÑÍÅÑÎ\r\nR 1.586,42\r\nE- 35/076/000171/2020\r\nSEPM\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE ABREU\r\nFABIO SILVA DE ABREUADILEIA SILVA DE ABREUCRISTIANE SILVA DE ABREU\r\nR 15.213,26\r\nSEI- 040161/004169/2023\r\nSEPM\r\nMARIA DE ARAÚJO COUTO SABINO\r\nALEX SANDRO DE ARAUJO SABINOALEXANDRA DE ARAÚJO SABINO\r\nR 1.009,61\r\nSEI- 030041/001894/2023 \r\nSEEDUC\r\nEMIRALENE PARAVIDINI BARBOSA\r\nRICARDO SALES BARBOSARACHEL PARAVIDINI BARBOSA LEAL\r\nR 633,91\r\nSEI- 030040/002228/2023\r\nSEEDUC\r\nZELINA CAMPOS FREIRE\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FREIRE MOREIRAJOAQUIM DE SÁ FREIRE JUNIOR\r\nR 1.347,37\r\nSEI- 040014/029990/2024\r\nSEPOL\r\nAURENICE JANONI DOURADO\r\nRUY LISBOA DOURADO\r\nR 2.698,99\r\nSEI- 360026/000372/2023\r\nSEPOL\r\nGEORGES ABRANCHES DE MOURA\r\nSANDRA MARA VIANNA DA SILVAGEORGES ABRANCHES DE MOURA JUNIORRENATA ABRANCHES DE MOURAALEXANDRE ABRANCHES DE MOURAMARGARIDA ABRANCHES DA ROCHAAMANDA ABRANCHES DE MOURAGEORGIA ABRANCHES DE MOURACLAUDIA ABRANCHES DE MOURA DE MEDEIROS\r\nR 3.492,98\r\nSEI- 030042/000024/2024\r\nSEEDUC\r\nLEILA MARIA HAUBRICH\r\nSERGIO HAUBRICHGUSTAVO HAUBRICHSHEILA HAUBRICH\r\nR 1.447,67\r\nSEI- 360026/000055/2023\r\nSEPOL\r\nJOAQUIM PINTO RIBEIRO\r\nGUIOMAR DE SOUZA RIBEIROSIMONE RIBEIRO DE CASTRO\r\nR 18.945,70\r\nE-03/002/283/2019\r\nSEEDUCSEFAZ\r\nMARIA DE LOURDES COSTA NOGUEIRA\r\nFRANCISCO COSTA NOGUEIRA\r\nR 22.667,25\r\nSEI- 040161/008774/2021\r\nSEPM\r\nPAULO ANTONIO GUEDES DE LIMA E SILVA\r\nMARY DE SOUSA E SILVAADRIANA DE LIMA E SILVAANDREA DE LIMA E SILVA RUBIN\r\nR 6.308,54\r\nE- 36/026/000260/2019\r\nSEPOL\r\nLUCIO BARRETO COLLARES\r\nREGINA MARIA TAVARES COLLARESLUCIANA TAVARES COLLARES CARDOSODENISE TAVARES COLLARES RUSSELANGELA TAVARES COLLARESCRISTINA COLLARES NEALE\r\nR 20.675,55\r\nSEI- 040014/026793/2024\r\nIASERJ\r\nAMERICA MARIA MENDONCA LIMOEIRO\r\nFERNANDO COUTO LIMOEIROFERNANDA MENDONÇA LIMOEIROFERNANDO COUTO LIMOEIRO FILHOFELIPE MENDONÇA LIMOEIRO\r\nR 2.674,51\r\nSEI- 030038/001181/2020\r\nSEEDUC\r\nMARIA JOSE QUEIROGA SCHELL\r\nWERNER QUEIROGA SCHELL\r\nR 16.429,72\r\nE- 04/204/000061/2017\r\nSEPLAG\r\nTEREZINHA DE JESUS AZOUBEL ZULLI\r\nWILLIAM AZOUBEL ZULLI\r\nR 3.862,71\r\nSEI- 040161/011385/2020\r\nSEFAZ\r\nSYLLAS GUIMARÃES\r\nMARILZA VIEIRA GUIMARÃESPAULO ROBERTO VIEIRA GUIMARÃESNATALINA GUIMARÃES COUTOLIVIA GUIMARÃES COUTO\r\nR 33.521,28\r\nSEI- 040014/051296/2024\r\nSEEDUC\r\nMARIA DIVA TERRA DE ALMEIDA\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDAMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIORLUIS EDUARDO TERRA DE ALMEIDA\r\nR 673,16\r\nE-01/037223/1965\r\nSEEDUC\r\nMARIA EDITH DE ARAUJO PESSANHA\r\nCLAUDIO PESSANHA LYRA \r\nR 7.419,83\r\nSEI- 030001/044635/2024\r\nSEEDUC\r\nSANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA\r\nJOSE MARTINS DA SILVEIRAHENRIQUE MARIO BELLAS DA SILVEIRAHEITOR JOSE BELLAS DA SILVEIRA\r\nR 1.966,50\r\nSEI- 360026/000303/2020\r\nSEPOL\r\nLUIS BANDEIRA DA PAIXÃO\r\nRANY BANDEIRA DA PAIXÃOROBSON BANDEIRA DA PAIXÃO\r\nR 15.724,55\r\nSEI- 040161/000948/2023\r\nSEPM\r\nLAONTE DE ALMEIDA PERNAMBUCO\r\nDULCINEA DORDRON PERNAMBUCOGLAUCIA DORDRON PERNAMBUCO\r\nR 2.800,45\r\nSEI- 040161/006617/2023\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nJOAO ALVES FILHO\r\nLEANDRO RODRIGUES ALVES MARCOS RODRIGUES ALVES JOÃO MARCELO RODRIGUES ALVES\r\nR 984,74\r\nSEI- 030029/007610/2023\r\nSEEDUC\r\nSARINA ZEBULUM\r\nSALIM ZEBULUMCARLOS CREDMANN ZEBULUM\r\nR 51.289,50\r\nSEI- 040014/053150/2024\r\nSEEDUCPRODERJ\r\nNEIDE LENGA TARNOPOLSKY\r\nLUIS AUGUSTO LENGA TARNOPOLSKY\r\nR 2.388,24\r\nSEI- 140001/033045/2020\r\nPGE\r\nMIGUEL LANZILLOTTA BALDEZ\r\nMARIA IGNEZ LANZILLOTTA BALDEZ KATOCORYNTHO SILVEIRA BALDEZ NETOVERA MARIA LANZILLOTTA BALDEZ BOINGCLOVIS DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZPAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ\r\nR 35.854,52\r\nSEI- 030001/090474/2024\r\nSEEDUC\r\nHILDEZIA ALVES DE MEDEIROS\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\nR 2.213,22\r\nSEI- 030001/090235/2024\r\nSEEDUC\r\nHILMA CHRISTIANO FERREIRA\r\nLUIZ FERNANDO CRISTIANO FERREIRA\r\nR 212,51\r\nSEI- 040014/036427/2024\r\nSEPM\r\nWALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\nLETICIA REBELLO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\nR 3.093,20\r\nSEI- 040014/021897/2024\r\nSEEDUC\r\nLOIZE MARIA RAMOS PEREIRA\r\nLUIS FELIPE RAMOS PEREIRAPEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA JUNIORANA PAULA RAMOS PEREIRA FLAVIO JOSÉ RAMOS PEREIRA\r\nR 2.059,10\r\nSEI- 040161/000615/2024\r\nSEPM\r\nEDECIO DE SOUZA GOUVEIA\r\nVANIA ANTUNES COSTA GOUVEIA KEVIN COSTA GOUVEIA\r\nR 6.405,38\r\nSEI- 360026/000133/2023\r\nSEPOL\r\nOSWALDO RODRIGUES DO AMPARO\r\nREGINA COELI DE SOUZA AMPARO\r\nR 4.273,90\r\nSEI- 040014/051492/2025\r\nSEPOL\r\nCARLOS HENRIQUE DO AMARAL BORGES\r\nLIANA BATHOMARCO CORRÊA PEDRO HENRIQUE CORRÊA BORGES\r\nR 4.138,86\r\nSEI- 040014/049716/2025\r\nUERJ\r\nGILSA FREIBLATT TARRE DE OLIVEIRA\r\nALEXANDRE FREIBLATT TARRÉ DE OLIVEIRAFERNANDO FREIBLATT TARRÉ DE OLIVEIRA\r\nR 3.804,88\r\nSEI- 040014/047377/2025\r\nSEEDUC\r\nTHEREZINHA BITTAR BORGES\r\nMARTHA REGINA BORGES\r\nR 2.007,40\r\nSEI- 040014/045496/2025\r\nSEEDUC\r\nELI DEOLINDO DA CRUZ\r\nROSÂNGELA DA SILVA DA CRUZTHALES DA SILVA CRUZ THAMYRIS CRUZ MOREIRA\r\nR 1.034,07\r\nSEI- 040014/047429/2025\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nVERA LUCIA RIBEIRO LESSA\r\nMARCEL ANTONIO CASTANHEIRA LESSARICARDO RIBEIRO LESSA VINICIUS RIBEIRO LESSA\r\nR 2.152,30\r\nSEI- 040014/036511/2024\r\nSEPOL\r\nJOSÉ FONTES DO SACRAMENTO\r\nWALTER DE AZEVEDO SACRAMENTOWANDERLEY DE AZEVEDO SACRAMENTO WANTUIL DE AZEVEDO SACRAMENTOWANDERLÉA SACRAMENTO DA COSTAWALMIR DE AZEVEDO SACRAMENTO\r\nR 1.772,45\r\nSEI- 030038/005940/2023\r\nSEEDUC\r\nFRANCISCO DE SALES FERREIRA DO AMARAL\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DO AMARAL IAN RODRIGUES DO AMARAL CHRISTINA RODRIGUES DO AMARAL\r\nR 2.300,00\r\nSEI- 030036/003744/2023\r\nSEEDUC\r\nALIANE VERA FERREIRA PEREIRA\r\nMARYLICE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA ERNANI RICARDO PEREIRA\r\nR 5.450,90\r\nSEI- 040161/001607/2021\r\nSEEDUC\r\nJOSE RENATO TEIXEIRA MASSAD\r\nDENISE CARVALHO DE JESUS MASSADNAKLE DE JESUS MASSADEVLIN DE JESUS MASSAD\r\nR 1.057,70\r\nSEI- 040014/051278/2024\r\nSEEDUC\r\nMARIA DA GRACA TRE DE SOUZA\r\nMARCELLE TRÉ DE SOUZA TARDELLIRONE MARCOS TRÉ DE SOUZA\r\nR 301,03\r\nSEI- 360026/000315/2023\r\nSEPOL\r\nRIVALDO BIZZO PONCE\r\nGILMARA PONCE DE SCHUELER\r\nR 735,64\r\nSEI- 040014/073451/2024\r\nSEEDUC\r\nANNA NAZARETH ISSA DE SÁ\r\nMARCIA ISSA DE SÁ, MARCELO ISSA DE SÁMONIQUE ISSA DE ASSIS BRASILRODRIGO ISSA DE ASSIS BRASIL\r\nR 87,77\r\nSEI- 360008/001323/2024\r\nSEPOL\r\nJORGE FERNANDES DA SILVA AGRA\r\nDENISE CONHASCA BITTENCOURT\r\nR 4.213,75\r\nSEI- 040014/075818/2024\r\nSEEDUC\r\nZILDA LOPES SAMMARTINO\r\nCLÁUDIA LOPES SAMMARTINO GARIBALDY RAPOSOCARLA LOPES SAMMARTINOMARCELO LOPES SAMMARTINO FLAVIO LOPES SAMMARTINO\r\nR 2.509,06\r\nSEI- 150016/212987/2025\r\nDETRAN\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES LEITE\r\nREGINA LUCIA LEITE COSTA\r\nR 4.497,35\r\nSEI- 040161/011754/2020\r\nSEAPA\r\nNELSON JARDIM VIEIRA\r\nEDUARDO CHERMONT VIEIRA FLÁVIO JOSÉ CHERMONT VIEIRA\r\nR 13.033,42\r\nSEI- 040014/025066/2024\r\nSEPM\r\nMANOEL ITELVINO FARIA PIMENTEL\r\nMARIA ROSA GOMES ALVESMANUELA ALVES PIMENTEL\r\nR 1.074,30\r\nSEI- 040014/028877/2025\r\nSEEDUC\r\nJAYME FERREIRA PENA\r\nJAYME ALVES PENA JAYMAR ALVES PENA\r\nR 20.811,44\r\nSEI- 040161/003451/2023\r\nSEEDUC\r\nMARIA DE LOURDES BAPTISTA TRINDADE\r\nANDERSON ALEXANDRE BAPTISTA TRINDADEROBERTH BAPTISTA TRINDADEJANSEN BAPTISTA TRINDADEINGRID BAPTISTA TRINDADE\r\nR 3.244,60\r\nSEI- 210005/000026/2024\r\nSEAP\r\nWALDYR DE OLIVEIRA\r\nMARIA DE LOURDES NEVES ALCANTARA\r\nR 1.733,12\r\nSEI- 040161/006612/2022\r\nSEPM\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES\r\nLUCI DE ARAUJO GONÇALVESLUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIORFERNANDA GONÇALVES RODRIGUES MICHELLE GONÇALVES RODRIGUES DOS SANTOS\r\nR 5.977,82\r\nSEI- 040161/000864/2024\r\nSEFAZ\r\nROSINA DE LEO LIMA\r\nCARLOS EDUARDO DE LEO LIMA MARCO ANTONIO DE LEO LIMA\r\nR 7.396,94\r\nSEI- 040014/018005/2024\r\nSEFAZ\r\nFERDINANDO DE OLIVEIRA PINTO\r\nHELOISA HELENA OLIVEIRA PINTO\r\nR 7.040,41\r\nSEI- 040014/015320/2024\r\nSEPM\r\nJORGE JOSE DA SILVA SOARES\r\nRAIMUNDA RODRIGUES SOARES\r\nR 1.110,42\r\nSEI- 040014/002880/2025\r\nSEEDUC\r\nADILSON EMANUEL DE SOUZA\r\nADILSON EMANUEL DE SOUZA JUNIORALBERTO ALEXANDRE CRUZ DE SOUZA ANGELICA IGNEZ CRUZ DE SOUZA AROLDO GUILHERME CRUZ DE SOUZA\r\nR 16.764,76\r\nSEI- 030038/006856/2023\r\nSEEDUC\r\nISABEL MARIA CAVALCANTI BAPTISTA DA PONTE\r\nLUIZ ANTONIO DA PONTE LUIZ ANTONIO DA PONTE JUNIOR\r\nR 20.030,71\r\nSEI- 040002/002482/2024\r\nSEFAZ\r\nANTONIO AUGUSTO BORGES TORRES\r\nVERA REGINA BONACORSE TORRESTHIAGO BONACORSE TORRESBRUNO BONACORSE TORRESJULIANA BONACORSE TORRESANA LUCIA DOS SANTOS TORRESPAULO ANTONIO DOS SANTOS TORRES\r\nR 4.306,71\r\n\r\nSEI- 220011/001752/2023\r\nJUCERJ\r\nJOCELINO LOPES DO NASCIMENTO\r\nLUSINETE RIBEIRO DO NASCIMENTOMARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTOPABLO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nR 2.225,27\r\nSEI- 040144/000322/2023\r\nDER\r\nYOLANDA SOARES FERREIRA\r\nTAINÁ MOURÃO FERREIRATALITA MOURÃO FERREIRA\r\nR 19.885,13\r\nSEI- 040014/041912/2024\r\nTCE\r\nCESAR LUIZ LOPES TEIXEIRA\r\nGUSTAVO LOPES TEIXEIRAMARIA ANGELICA LOPES TEIXEIRA\r\nR 61.638,34\r\nSEI- 040014/021675/2024\r\nSEFAZ\r\nCAIO DE OLIVEIRA LIMA\r\nVANDA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMAJULIANA MARINA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMAANDRÉ GUILHERME MUNIZ DE OLIVEIRA LIMACÂNDIDA DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA LAGO SUZANA CAROLINA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA\r\nR 22.606,54\r\nSEI- 030001/058836/2024\r\nSEEDUCFAETEC\r\nANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE CARVALHOANA PAULA SIMÕES DE CARVALHOANA CAROLINA SIMÕES DE CARVALHO MONTEIRO\r\nR 4.002,85\r\nSEI- 040014/073982/2024\r\nTJERJ\r\nNELMA DOMINGUES\r\nYANA CAROLINA DOMINGUES ARANTESMARLOS JORGE DOMINGUES ARANTESIRLANA CAMILA DOMINGUES ARANTES DA SILVA\r\nR 1.236,43\r\nSEI- 030001/070420/2024\r\nSEEDUC\r\nYARA DE AMORIM RAMOS\r\nSANDRA DE AMORIM RAMOS RUHM ANGELA DE AMORIM\r\nR 4.417,25\r\nSEI- 040204/000310/2023\r\nSEFAZ\r\nHUDSON XAVIER DE ANDRADE\r\nCLEA ALVES XAVIER DE ANDRADE(cotista)\r\nR 808,11\r\nSEI- 030042/003284/2023\r\nSEEDUC\r\nVERA MARIA SILVA MARZULLO\r\nJOSÉ ROBERTO SILVA MARZULLO\r\nR 1.323,95\r\nSEI- 030035/002142/2023\r\nSEEDUC\r\nOLGA XAVIER\r\nCARLOS XAVIER TAVARES DA SILVAJOÃO XAVIER TAVARES DA SILVAÎÑTACILIA XAVIER TAVARES DA SILVA DO NASCIMENTO.\r\nR 7.974,91\r\nSEI- 040014/048516/2025\r\nSEFAZ\r\nFRANKLIN JOSE FLAVIO JULIO DE VILLA NOVA VIEIRA MACIEL\r\nMARIA ELIZABETE DA COSTA VIEIRA MACIELFRANKLIN JOSÉ FLÁVIO JULIO DE VILLA NOVA VIEIRA MACIEL JUNIOR\r\nR 2.611,96\r\nSEI- 030001/103158/2024\r\nSEEDUC\r\nSONIA LUTTERBACK FARAH FERREIRA\r\nJOSE CARNEIRO FERREIRA\r\nR 871,92\r\nSEI- 150159/000456/2023\r\nDETRAN\r\nHELIO DA SILVA\r\nMARIA DOLORES DA SILVA MARIA HELENA DA SILVA.\r\nR 6.914,04\r\nSEI- 040014/018031/2024\r\nFAETEC\r\nSONIA DA SILVA CUNHA\r\nNEY CUNHARODRIGO MORAES DA SILVA CUNHAFELIPE MORAES DA SILVA CUNHA\r\nR 992,45\r\nSEI- 030035/000166/2024\r\nSEEDUC\r\nVANDA LUZIA DE SOUZA GAMA\r\nFRANCISCO COELHO DA GAMAMELISSA GAMA DE MESQUITAMARCUS AURÉLIO DE SOUZA GAMA\r\nR 692,49\r\nSEI- 040161/015793/2023\r\nSEDEC\r\nJUBIRACI PARAISO DE ABREU\r\nIARA MENDES PARAISO DE ABREUUBIRACI ESTEVES DE ABREUUBIRATAN ESTEVES DE ABREUJUBIRACI ESTEVES DE ABREU\r\nR 1.835,29\r\nSEI- 040161/006611/2023\r\nSEIOP\r\nGIUSEPPE BADOLATO\r\nDAISY FERNANDES DE JESUS MARTINSHUMBERTO CAMAZ BADOLATOMAURICIO CAMAZ BADOLATO\r\nR 6.267,65\r\nSEI- 040014/021562/2024\r\nSEPM\r\nJOSÉ FRANCISCO PINHEIRO DE MELLO\r\nJOAO GABRIEL BASTOS ALVES DE MELLO (COTISTA)\r\nR 1.305,70\r\nSEI- 030001/003518/2024\r\nSEEDUC\r\nMARIA HELENA ZACARIAS DOS SANTOS\r\nPAULINE DOS SANTOS GONÇALVES DE MELOPAULA DOS SANTOS GONÇALVESMILENA GONÇALVES CURCINO VIEIRA\r\nR 3.713,75\r\nSEI- 030001/015228/2024\r\nSEEDUC\r\nMARIA IVONE PILLAR RABELLO\r\nCRISTINA PILLAR RABELLO GUILHERME PILLAR RABELLO\r\nR 5.351,06\r\nE- 04/204/001447/2019\r\nSEFAZ\r\nAURELINO PEREIRA DA MOTTA\r\nFERNANDO AURÉLIO FAGUNDES DA MOTTAIVONE LUZIA ABRAO FRANCIS FAGUNDES DA MOTTAFERNANDA ABRAO DA MOTTA FURTADOFLAVIA ABRAO FRANCIS FAGUNDES DA MOTTA\r\nR 16.959,66\r\nSEI- 040014/061697/2024\r\nSEEDUC\r\nJADES MAURICIO DE MACEDO\r\nCELY SIMÕES CLAVERY MAURICIO DE MACEDOJANAINA CLAVERY MAURICIO DE MACEDOVLADIMIR CLAVERY MAURICIO DE MACEDO\r\nR 1.184,82\r\nSEI- 070002/009377/2024\r\nINEA\r\nMIGUEL ARCHANJO DA ROSA\r\nLEILA LOPES DE OLIVEIRAKIM DE ALMEIDA ROSABERNARDO LIMA DA ROSABRUNO LIMA DA ROSA\r\nR 4.148,98\r\nSEI- 040014/066704/2024\r\nSEFAZ\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUES CARVALHO\r\nELISE REGINA RODRIGUES CARVALHOANA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO\r\nR 755,22\r\nSEI- 040014/070866/2024\r\nSES\r\nLURDES DIAS LOURENÇO\r\nAMARO DIAS SOARES\r\nR 1.598,81\r\nSEI- 040014/061687/2024\r\nSEPOL\r\nJORGE DA SILVA ALCANTHARA\r\nELIANE FONTES ALCANTHARANÁDIA FONTES ALCANTHARA\r\nR 1.797,98\r\nSEI- 360026/000154/2022\r\nSEPOL\r\nCARLOS ALBERTO EUGENIO DA PAZ\r\nMOEMA MENDONCA DE FREITAS\r\nR 719,14\r\nSEI- 360026/000359/2023\r\nSEPOL\r\nERNESTINO MONTEIRO DA SILVA\r\nERNANI MARCELO PRUDENCIO MONTEIROMAYARA PRUDENCIO MONTEIRO\r\nR 9.888,32\r\nSEI- 040014/061820/2024\r\nSEEDUC\r\nSONIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS\r\nCONSUELO ARAUJO DOS SANTOS DA SILVA\r\nR 480,45\r\nSEI- 040014/069112/2024\r\nSEPM\r\nJORGE LOPES SERRANO FILHO\r\nMARIA ALICE PEREIRA SERRANOALEXANDER PEREIRA LOPES SERRANOLEANDRO PEREIRA LOPES SERRANO\r\nR 6.545,72\r\nSEI- 040014/061444/2024\r\nTJERJ\r\nNEIDE GUIMARAES DE LUNA TEIXEIRA\r\nGISELE GUIMARÃES DE LUNA TEIXEIRALUCIANO GUIMARÃES DE LUNA TEIXEIRAROBERTO DE LUNA TEIXEIRA JUNIOR\r\nR 1.339,34\r\nSEI- 030001/072343/2024\r\nSEEDUC\r\nABEL ADONATO DA FONSECA\r\nMARIA APARECIDA SILVA DA FONSECAADRIANA SILVA DA FONSECALUCIANA SILVA DA FONSECAELIZABETH MARY DA FONSECA ALBERTINI\r\nR 453,14\r\nSEI- 030001/048791/2024\r\nSEEDUC\r\nCAUBY SAMPAIO DO MONTE\r\nANA LÚCIA SAMPAIO DO MONTEDANIELE MONTE CARVALHOBEATRIZ SAMPAIO DO MONTE MACEDO\r\nR 941,70\r\nSEI- 040014/019617/2024\r\nDER\r\nSEBASTIAO DA SILVA SILVEIRA\r\nLOURDES CAMARGO SILVEIRA\r\nR 2.239,77\r\nSEI- 040014/068965/2024\r\nSES\r\nJORGE J MONTEIRO ARAUJO\r\nMARLY MONTE ARAÚJOLUCIANA MONTE ARAÚJO DE MESQUITA BARROSRENATO MONTE ARAÚJOCAMILA MONTE ARAÚJO\r\nR 3.664,27\r\nSEI- 040161/014240/2023\r\nIASERJ SES\r\nCLEA PACIFICO TORRES DA CONCEIÇÃO\r\nMILTON ALVES DA CONCEIÇÃODIANE APARECIDA TORRES DA CONCEIÇÃO LIMADOUGLAS TORRES DA CONCEIÇÃO LIMA\r\nR 2.532,59\r\nSEI- 040161/008748/2022\r\nSEPM SEEDUC\r\nHELCIO RODRIGUES DA SILVA\r\nHELCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIORDENISE REGINA RODRIGUES DA SILVA NUNESCLAUDIA REGINA RODRIGUES DA SILVA\r\nR 1.443,16\r\nSEI- 040014/021553/2024\r\nSES\r\nELMON CARVALHO TATAGIBA\r\nMARIA MARGARIDA DA SILVA TATAGIBACARMEN PAULA DA SILVA TATAGIBAPATRICIA DA SILVA TATAGIBA GONÇALVESELMON CARVALHO TATAGIBA JUNIORCLAUDIA DA SILVA TATAGIBA DE SOUZAANA BEATRIZ DA SILVA TATAGIBA\r\nR 5.876,31\r\nSEI- 360026/000156/2022\r\nSEPOL\r\nDARY APOLINARIO\r\nAURELINA DANTAS DE OLIVEIRA APOLINARIORENATA VICENTE APOLINARIO DOS SANTOS\r\nR 6.396,73\r\nSEI- 040014/004908/2024\r\nSEEDUC\r\nWILSON TEIXEIRA\r\nMARCIA VALERI TEIXEIRAMARIA DA SILVA FERNANDES\r\nR 2.870,04\r\nSEI- 080001/004721/2023\r\nSES\r\nJURACY DOS SANTOS\r\nREGINA CELLI RIBEIRO DOS SANTOSDEBORA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nR 624,07\r\nSEI- 140001/009109/2023\r\nPGE\r\nELOISA ARAUJO BLANCO\r\nANGELO ANTONIO BLANCOJOSÉ MAURO BLANCOROSANGELA COUTINHO BARRETOBRUNO BARRETO BLANCO\r\nR 9.999,13\r\nSEI- 040014/070871/2024\r\nSEEDUC\r\nLOURDES MUNIZ FERREIRA\r\nBARBARA FERREIRAANA PAULA MUNIZ FERREIRA\r\nR 2.450,03\r\nSEI- 040014/063078/2024\r\nSEEDUC\r\nNELI RAMOS SILVA\r\nCRISTIAN MERIE SILVA DA ROCHAGLEICE MERIE RAMOS SILVA MELO TEIXEIRA\r\nR 2.211,20\r\nSEI- 040014/043842/2024\r\nSEEDUC\r\nNELZA RESTUM COPLE\r\nHUMBERTO DE PAULA COPLESAULO RESTUM COPLE\r\nR 1.507,24\r\nSEI- 040014/004948/2024\r\nSEPM\r\nCLEONDES JOSÉ FERREIRA FILHO\r\nIVANIR CALDAS FERREIRASIMONE CALDAS FERREIRASOLANGE CALDAS FERREIRA\r\nR 6.097,74\r\nSEI- 040014/066559/2024\r\nPRODERJ\r\nELVIRA MOLINA DA FONSECA\r\nWILSON TORRES DA FONSECAMADELON MOLINA DA FONSECA RODRIGUESJAQUELINE MOLINA DA FONSECA ANA LÚCIA MOLINA DA FONSECA\r\nR 913,92\r\nSEI- 040014/025015/2024\r\nSES\r\nDEODORO ALVES CATÃO DE ANDRADE\r\nELIETE COSTA CATÃO DE ANDRADE\r\nR 1.312,77\r\nSEI- 040014/076262/2024\r\nINEA\r\nMARIA JOSÉ MORAES NUNES DA ROCHA\r\nANA VALÉRIA ROCHA MARTINEZ ALEXANDRE JOSÉ MORAES NUNES DA ROCHA\r\nR 1.665,72\r\nSEI- 040161/010488/2023\r\nSEEDUC\r\nMARIA DA PENHA SANTIAGO BESSA\r\nJONECY FERREIRA BESSARAFAEL SANTIAGO BESSACRISTIANO SANTIAGO BESSARODRIGO SANTIAGO BESSA DAVID MARCIO SANTIAGO BESSA\r\nR 3.108,12\r\nSEI- 040014/049689/2025\r\nSEEDUC\r\nSONIA MARIA ALBUQUERQUE HOELZ\r\nJUSSARA ALBUQUERQUE HOELZ SOARES\r\nR 4.256,84\r\nSEI- 360026/000133/2020\r\nSEPOL\r\nLUIZ CARLOS FREDERICO FERREIRA\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA FERREIRA\r\nR 21.331,81\r\nSEI- 030001/074499/2024\r\nSEEDUC\r\nMARIA LÍLIA TEIXEIRA BRAGA\r\nETTIENE DE SOUZA BRAGAMARUSSIA BRAGA DE FARIASFLAVIA TEIXEIRA BRAGAFABIANE TEIXEIRA BRAGALEONARDO TEIXEIRA BRAGA\r\nR 1.815,46\r\nSEI- 040161/013687/2023\r\nSEFAZ\r\nMARIO DE LEMOS CALHEIROS\r\nMARCIA NOVELLA DA SILVA CALHEIROSMARCOS NOVELLA DA SILVA CALHEIROS\r\nR 25.885,56\r\nSEI- 040161/003454/2023\r\nSEEDUC\r\nMARIA VALMA TARDIN BADINI\r\nBRUNO TARDIN BADINISAVIO TARDIN BADINI\r\nR 3.482,45\r\nSEI- 040014/025381/2024\r\nSEEDUC\r\nMAURO JOSE RODRIGUES\r\nVANESSA FABIANO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\nR 2.061,06\r\nSEI- 030001/078527/2024\r\nSEEDUC\r\nJOSE MARIA SEABRA\r\nVANDA BRESCIANI SEABRAFERNANDO SEABRACLAUDIA SEABRA PLUM\r\nR 2.928,08\r\nSEI- 040161/015757/2023\r\nSEEDUC\r\nMURILO RAMOS\r\nFABIANA CRISTINA DE SOUZA RAMOS FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS\r\nR 1.140,98\r\nSEI- 030041/002638/2023\r\nSEEDUC\r\nIVANI BOMFIM\r\nDAYSE DA MOTTA LANG ANDERSON BOMFIM DA MOTTA\r\nR 115,66\r\nSEI- 360026/000270/2023\r\nSEPOL\r\nALFREDO DA COSTA PASCHOAL\r\nMARLENE NUNES PACHOAL\r\nR 3.868,42\r\nSEI- 030038/000597/2023\r\nSEEDUC\r\nCLARA LUBICZ BIRENBAUM\r\nLEVI ISAAC BIRENBAUMMARCOS PAULO BIRENBAUM RICARDO BIRENBAUM\r\nR 805,51\r\nSEI- 040161/005785/2023\r\nSEDEC\r\nRAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\nAUREMIRA GIGLIO DE SOUZAROBSON GIGLIO DE SOUZARONILSON GIGLIO DE SOUZA\r\nR 5.533,73\r\nSEI- 040014/021685/2024\r\nSES\r\nDENISE BASTOS LEITE DOS SANTOS\r\nERICK BASTOS LEITE DOS SANTOSGIANCARLO BASTOS LEITE DOS SANTOSRENATO LEITE DOS SANTOS JUNIOR\r\nR 4.771,43\r\nSEI- 360026/000287/2023\r\nSEPOL\r\nMANUEL DE JESUS MOREIRA\r\nDEBORA MARRA MOREIRACLAUDIO FABIANO SILVA MOREIRAGIOVANNA MARRA MOREIRAGABRIELA MARRA MOREIRA MOORE\r\nR 16.973,73\r\n\r\nSEI- 040161/015703/2023\r\nDETRAN\r\nJORGE AZEVEDO DA SILVA\r\nFRANCISCA OLIVEIRA DA SILVAFATIMA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 1.687,91\r\nSEI- 330032/011396/2023\r\nDER\r\nJOSÉ JAIRO ARAÚJO DE SOUZA\r\nJULIA MARCIA VIANNA ARAUJODENIZAR VIANNA ARAUJOLUCIANO VIANNA ARAUJO\r\nR 4.253,76\r\nSEI- 360026/000396/2023\r\nSEPOL\r\nGILBERTO ALVARENGA DE NAVARRO\r\nVERA LÚCIA ZENÓBIO DA COSTA NAVARRO\r\nR 16.394,40\r\nSEI- 040161/012083/2022\r\nSEPM\r\nERNESTO PIRES\r\nMARCELO CABRAL PIRESMARCOS CLAUDIO CABRAL PIRESAUGUSTO CESAR CABRAL PIRESMARCIO ERNESTO CABRAL PIRESANA PAULA CABRAL PIRES FERREIRA\r\nR 748,12\r\nSEI- 030030/008021/2023\r\nSEEDUC\r\nSANDRA CAROLINA MEDEIROS GUIMARAES\r\nCARLOS CESAR AMARAL GUIMARAESCAROLINE MEDEIROS GUIMARAESCARLOS CESAR MEDEIROS GUIMARAESCARLOS CIRO MEDEIROS GUIMARAES\r\nR 964,92\r\nSEI- 040161/016808/2022\r\nSEPM\r\nMARIO FERNANDO SUHETT\r\nNEUZA DA SILVA SUHETTBRUNO DA SILVA SUHETTCAROLINA SUHETT GUERRA\r\nR 1.347,29\r\nSEI- 040014/061756/2024\r\nSEEDUC\r\nLUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS\r\nLUCILEIDE ALCINDA DE MEDEIROS DARIS\r\nR 521,65\r\nSEI- 140001/084937/2024\r\nPGE\r\nANTONIO VILAS BOAS ANDRADE\r\nEMMANUEL SANTOS VILAS BOASCLARISSA SANTOS VILAS BOAS\r\nR 10.647,05\r\nSEI- 030038/000255/2023\r\nSEEDUC\r\nNEY DE SOUZA TOSTA\r\nHYLZA MARIA TOSTA GUIMARAES PEREIRA LIMACRISTINA CELI TOSTA FILHOTE GOULART\r\nR 1.201,95\r\nSEI- 040014/024789/2024\r\nSEDEC\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\nROSALI HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\nR 4.324,80\r\nE- 07/001/100194/2018\r\nSEAS\r\nCLAUDIO GUIMARÃES DE SÁ CARVALHO\r\nMARINEI JUNGER DE SÁ CARVALHOFELIPPE JUNGER DE SÁ CARVALHO LUCIANA JUNGER DE SÁ CARVALHO\r\nR 3.433,35\r\nSEI- 040014/036389/2024\r\nSEEDUC\r\nMONIQUE VARGAS HORTA\r\nPAULO DE ABREU GOMESANDRESSA HORTA CARNEIRO DA COSTA JÉSSICA HORTA CARNEIRO DE MELLO\r\nR 1.434,49\r\nSEI- 030035/002483/2023\r\nSEEDUC\r\nJORGE ANTUNES MATTOS\r\nMARÍLIA FAGUNDES MATTOSMAÍRA FAGUNDES MATTOSTAINÁ FAGUNDES MATTOS\r\nR 6.177,35\r\nSEI- 040161/005759/2023\r\nSEPM\r\nJOSE LUIZ BELAS PEREIRA\r\nELI DOS SANTOS ROLA BELAS PEREIRALUELI ROLA BELAS COUTINHOLEANDRO ROLA BELAS PEREIRA.\r\nR 15.114,53\r\nSEI- 030001/106228/2024\r\nSEEDUC\r\nLILIANA PROVEDEL DIB\r\nJORGE ELIAS DIBFLAVIA PROVEDEL DIB ALINE PROVEDEL DIB\r\nR 669,71\r\nSEI- 260007/049788/2023\r\nUERJ\r\nARNALDO LABATUT RUSSO\r\nMARIA CRISTINA CORREA RUSSOTAMARA CORREA RUSSO VICENTE\r\nR 5.215,50\r\nSEI- 030035/005669/2023\r\nSEEDUC\r\nLISANE MARISA PIERRO DE PAIVA RIO\r\nELIANE MARIA PAIVA RIO DE OLIVEIRAFERNANDA DE PAIVA RIO CAMARGOALEXANDRE DE PAIVA RIO CAMARGO\r\nR 3.582,70\r\nSEI- 040014/014626/2024\r\nSEPM\r\nGILVAN SANTIAGO\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA VIANA SANTIAGOJORGE LUIZ VIANA SANTIAGO\r\nR 7.380,66\r\nSEI- 030041/007056/2023\r\nSEEDUC\r\nELIZABETH SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\nROBSON SIQUEIRA VILARINHO\r\nR 1.093,29\r\nSEI- 040014/056997/2024\r\nSEPM\r\nROBERTO CARLOS LISBOA AZEVEDO\r\nMÁRCIA VALÉRIA GOMES VIANA AZEVEDODANIEL VIANA AZEVEDODIEGO VIANA AZEVEDOMILENA VIANA AZEVEDO\r\nR 3.321,91\r\nSEI- 360026/000463/2023\r\nSEPOL\r\nWASHINGTON MESTER GALVÃO\r\nFRANCISCO CARLOS MONTEIRO MESTER GALVÃOCRISTINA MARIA MONTEIRO MESTER GALVÃO\r\nR 15.808,95\r\nSEI- 030030/004462/2023\r\nSEEDUC\r\nMARCIA SIMAO LINHARES BARRETO\r\nJOSÉ MAURICIO LINHARES BARRETO JUNIOR\r\nR 2.015,40\r\nSEI- 040014/056672/2024\r\nSEEDUC\r\nJOSE PEDROZA\r\nALAN COELHO FURTADO GONCALVESFABRICIO RIVADÁVIA PEDROZA\r\nR 3.545,08\r\nSEI- 040014/047490/2025\r\nSEPM\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\nALINE VIEIRA DE SOUZAMARCOS EDUARDO DE SOUZAAMANDA RODRIGUES DE SOUZA\r\nR 2.708,66\r\nSEI- 040014/068914/2024\r\nSEPM\r\nALGEMIRO REIS DE FREITAS\r\nJUCILÉA AFONSO LIMA REIS DE FREITAS\r\nR 1.297,48\r\nSEI- 03/035/003365/2019\r\nSEEDUC\r\nGENOZITA LEAL GIAROLA\r\nVANDERLEI GIAROLAKATIUSHA ERCIDIA GIAROLAANDREI LEAL GIAROLA\r\nR 16.927,46\r\nSEI- 040161/000922/2023\r\nFAETEC\r\nJANE CASADONTE HERINGER\r\nRAFAEL CASADONTE HERINGERGABRIEL CASADONTE HERINGER\r\nR 3.367,21\r\nSEI- 270044/004818/2022\r\nSEDEC\r\nWALDYR MEDEIROS ROSSTER\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS ROSSTERTHIAGO DOS SANTOS ROSSTERTHAIS DOS SANTOS ROSSTERTATIANA ROSSTER PINHEIRO\r\nR 1.878,69\r\nSEI- 040161/012028/2023\r\nSEEDUC\r\nILZE MONTEIRO DA TRINDADE DE SIMONE\r\nCLAUDIA LUCIA DÉDA E GUEDESNEIZA DA TRINDADE FIGUEIRAGLAIZA DA TRINDADE FIGUEIRA BAPTISTANEILA TRINDADE ANCHIETAGLAUBER DA TRINDADE RIBEIRO\r\nR 4.105,19\r\nSEI- 040161/001372/2023\r\nSES\r\nOCTAVIO SERPA ALVES\r\nMARIA MAGDALENA ERTHAL ALVESMONICA ERTHAL ALVES ROBBSMARIA DE LOURDES ERTHAL ALVESJOSE LUIZ ERTHAL ALVESBERENICE ERTHAL ALVES\r\nR 2.748,21\r\nSEI- 150016/001088/2021\r\nPRODERJ\r\nCARLOS CINTRA RISSO\r\nDAISY FALCÃO RISSO\r\nR 3.696,69\r\nSEI- 27/037/003932/2019\r\nCBMERJ\r\nCARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO\r\nCARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO JUNIORPEDRO CARLOS SALVADOR ANGELOJANAINA ANCHIETA ANGELOTÂNIA MARIA ANCHIETA ANGELOMARYSOL ANGELO FELIX DOS SANTOS\r\nR 10.700,90\r\nSEI- 040204/000420/2021\r\nSEFAZ\r\nCONSTANCA SOARES MONTEIRO\r\nREGINA CELIA MONTEIRO CRUZKÁSSIA HELENA OLIVEIRA MONTEIROMARCIO MARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRODANIEL RUIZ CESAR MONTEIRO FILHO\r\nR 14.727,06\r\nE- 04/204/000138/2019\r\nSEFAZ\r\nEURIDICE VEIGA DE CASTRO\r\nEDENILSON LUIZ DOS SANTOSMARIA CECÍLIA DO PILAR DIAS DOS SANTOS\r\nR 3.190,95\r\nSEI- 14/001/003592/2019\r\nPGE\r\nPAULO DE MORAES LOPES\r\nPAULO MARCOS ALMEIDA DE MORAESALEXANDRE ALMEIDA DE MORAESMARCELO ALMEIDA DE MORAESFÁBIO ALMEIDA DE MORAESJULIA MENDONÇA DE MORAES\r\nR 11.310,76\r\nSEI- 040161/011512/2020\r\nPMERJ\r\nARNALDO NUNES NERI\r\nDULCINEA VON HELD ENES NERIANA LUCIA ENES NERI ALVESLUCIANO ENES NERIFABIANO ENES NERI\r\nR 9.184,89\r\nSEI- 030001/096963/2024\r\nSEEDUC\r\nNELSON DA ROCHA\r\nMARIA JOSÉ ARANTES DA ROCHAWILLIAM ARANTES DA ROCHAWAGNER ARANTES DA ROCHA\r\nR 1.709,99\r\nE- 04/204/001071/2019\r\nSEFAZ\r\nJORGE ANTONIO LUIZ\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA LUIZPAULO ROBERTO DA SILVA LUIZMIRIAN MONTES DE LIMAMARTHA DE LIMA LUIZ\r\nR 16.533,66\r\nSEI- 040204/000183/2021\r\nSEFAZ\r\nNELSON ARTHUR HARMS\r\nEDUARDO LUIZ DA SILVA HARMSANDREA DA SILVA HARMS\r\nR 8.257,45\r\nSEI- 310005/000154/2023\r\nFIA\r\nEULALIA ALMEIDA DA SILVA\r\nMIZAEL JOSÉ DA SILVAFABIANO ALMEIDA DA SILVALEANDRO ALMEIDA DA SILVA\r\nR 1.774,94\r\nSEI- 040161/011510/2023\r\nSEEDUCFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLUCILIA ATALIBA DA SILVA\r\nCRISTIANE ATALIBA DA SILVALUCIANE ATALIBA DA SILVA RANGELVIVIANE ATALIBA DA SILVA BERNARDO\r\nR 2.943,47\r\nE- 07/001/000174/2018\r\nSEAS\r\nATTILA GONÇALVES MARTINS\r\nMARIA DA GLÓRIA BULHÕES GONÇALVES MARTINSCLAUDIA BULHÕES GONÇALVES MARTINSPAULA BULHÕES MARTINS COELHO\r\nR 6.361,93\r\nSEI- 030042/002660/2023\r\nSEEDUC\r\nCIRO DO NASCIMENTO\r\nNEUZA MARIA SILVERIO CORRÊA\r\nR 1.237,55\r\nE- 04/204/000591/2018\r\nSEFAZTCE\r\nISABEL LEIROS FERRO\r\nARY LEIRÓS FERRO\r\nR 24.269,71\r\nSEI- 030039/004300/2022\r\nSEEDUC\r\nFABIANA SIMOES FREITAS DA SILVA\r\nCLAUDEMIR FREITAS DA SILVAPALMIRA SIMÕES FREITAS DA SILVA\r\nR 3.594,44\r\nSEI- 030035/004883/2023 \r\nSEEDUC\r\nCELSO ROBERTO RAMOS SOUTO\r\nRAQUEL CHAGAS ARAÚJO SOUTORÔMULO AUGUSTO ARAÚJO SOUTOROBERTO GUILHERME ARAUJO SOUTO\r\nR 1.170,70\r\nSEI- 040161/000926/2023\r\nSEPM\r\nJORGE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nMARIA VIANA COLARES PEREIRAMARCO AURELIO COLARES PEREIRAJORGE ALEXANDRE COLARES PEREIRA\r\nR 4.731,26\r\nSEI- 080004/000516/2023\r\nIASERJ\r\nLEON ARSLANIAN\r\nMAUD LUTTERBACH ARSLANIAN\r\nR 5.383,47\r\nSEI- 040161/008591/2020\r\nSEDEC\r\nSEVERINO AUGUSTO DE ANDRADE\r\nWANDA REIS DE ANDRADE\r\nR 5.454,61\r\nE- 09/091/000432/2018\r\nSEPM\r\nCARLOS ROBERTO VARELLA DE BRITO\r\nVALERIA JORGE DE BRITOISABELA JORGE DE BRITO DEHOULDANIELA JORGE DE BRITO\r\nR 28.326,51\r\nSEI- 040161/006148/2023\r\nSEPM\r\nUBIRAHY GOES DA SILVA\r\nZILMA GUIMARÃES DA SILVAANTONIO FABIO GUIMARÃES DA SILVAUBIRAHYRA GUIMARÃES DA SILVA\r\nR 4.229,65\r\nSEI- 400001/000075/2022\r\nSETRAB\r\nANTÔNIA REIS DE OLIVEIRA\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA METZLERMARTA DE OLIVEIRA METZLER\r\nR 1.197,83\r\nSEI- 040161/002315/2022\r\nSEEDUC\r\nADILSON DIAS TEIXEIRA\r\nLUCI CARDOSO TEIXEIRALETICIA CRISTINA CARDOSO DIAS TEIXEIRALUCIANE CARDOSO DIAS TEIXEIRA\r\nR 1.382,49\r\nSEI- 040014/019782/2024 \r\nSEPM\r\nOLYMPIO FERREIRA\r\nIDILÉA FERREIRA MARTINSIDENILZA FERREIRA DE ARAUJOIDAILSA FERREIRA DE MEDEIROS\r\nR 3.929,89\r\nSEI- 040161/010434/2023\r\nCBMERJ\r\nDEMERVAL NUNES HENRIQUES\r\nLUIZA EDELWEISS BOTELHO HENRIQUESANDRE VINICIUS BOTELHÎ HENRIQUESANA PAULA BOTELHO HENRIQUES DIAS\r\nR 5.610,84\r\nSEI- 040014/021841/2024\r\nIEEA\r\nMARCOS PEREIRA DA SILVA\r\nMARGARIDA MARIA REGATTIERI DA SILVAMARIANA REGATTIERI DA SILVALUCAS REGATTIERI DA SILVAJOANA REGATTIERI ADAM\r\nR 6.372,23\r\nSEI- 260006/005400/2024\r\nUERJ\r\nPAULO CESAR DE ALENCAR GIGANTE\r\nNIRIA DA SILVA ROCHA GIGANTEERICA DA SILVA ROCHA GIGANTEELTON DA SILVA ROCHA GIGANTEERICSON DA SILVA ROCHA GIGANTE\r\nR 2.169,48\r\nE- 16/060/006180/2019\r\nDETRAN\r\nNEUSA SANTOS DO CARMO\r\nGIOVANA SANTOS MARQUES, ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO e LILIANE DO CARMO ARAUJO\r\nR 5744,44\r\nSEI- 030035/000211/2024\r\nSEEDUC\r\nWALDIR DE VITA RIBEIRO\r\nGLEID APARECIDA DA SILVA e FELIPE FRANCISCO DE VITA RIBEIRO\r\nR 417,80\r\nSEI- 040014/004919/2024\r\nSEDEC \r\nVITOR HUGO ALVES DA ROCHA\r\nMARGARET BARCELOS BORGES\r\nR 634,03\r\nSEI- 040014/004936/2024\r\nRIOPREVIDENCIA\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO ARDER\r\nMARIA DO CÉU CALDAS ARDER e LEONARDO CALDAS ARDER\r\nR 3.935,23\r\nSEI- 040014/070606/2024\r\nSEPM\r\nDIONISIO LACERDA\r\nELISA DOS REIS LACERDA\r\nR 1.552,74\r\nSEI- 040014/075449/2024\r\nSEEDUC\r\nHELENA DE BARROS PARENTE\r\nOLAVO PARENTE FALCÃO, DIOGO PARENTE FALCÃO e LYGIA PARENTE FALCÃO\r\nR 3.726,81\r\nSEI- 040161/004824/2023\r\nSEFAZ\r\nCARLOS ROBERTO GOMES DE MAGALHÃES\r\nJOSEMI TEREZINHA DE SOUZA MAGALHÃES e CARLA DE SOUZA MAGALHÃES\r\nR 258,73\r\n\r\nSEI- 030031/000751/2020\r\nSEEDUC\r\nIVONE APARECIDA GARRIDO\r\nSERGIO MURILO GARCIA DE MORAES E PAULO EDUARDO GARCIA DE MORAES\r\nR 7.004,42\r\nas dívidas referentes às despesas de exercícios anteriores, relativas ao Encerramento de Folha de Pensionistas, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme relação abaixo:\r\nPROCESSO\r\nÓRGÃO\r\nEX-PENSIONISTA\r\nBENEFICIÁRIO\r\nVALOR\r\nSEI-040161/011443/2020\r\nSEFAZ\r\nCERES SANTANNA PEREIRA\r\nFRANCINNI SANT'ANNA PEREIRASTEFANINNI SANT'ANNA PEREIRA\r\nR 2.350,71\r\nE-04/136/000318/2018\r\nTJERJ\r\nZITA BENINI WANICK DE ALMEIDA\r\nVERA BENINI WANICK DE ALMEIDAWALTER BENINI WANICK DE ALMEIDA\r\nR 8.136,31\r\nSEI-040161/004993/2023 \r\nDER\r\nMARIA NUNES DA MOTTA\r\nCARLOS ALBERTO NUNES DA MOTTAELIANE DA MOTTA MAIO GALVAO\r\nR 389,21\r\nSEI-040014/073756/2024\r\nSEEDUC\r\nNANCY ASSIS DE SOUZA DURSO\r\nPAULA DE SOUZA DURSOTHAÍSA DE SOUZA DURSO DE MATTOSDANILO DE SOUZA DURSO\r\nR 470,65\r\nSEI-040161/016467/2022\r\nSEPOL\r\nCLELIA LAGRECA\r\nRENATO LAGRECA DE AMORIMMARIA CÉLIA GOMES LIPKIN\r\nR 19.082,27\r\nE-04/146/000182/2020\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\nELZA SOARES BARCELLOS\r\nTEREZA CRISTINA DAFLON DUARTE DE ALMEIDA\r\nR 55.535,05\r\nSEI-040014/076300/2024\r\nSEPOL\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MARTINS\r\nGRAZIELA DE OLIVEIRA LOPES MARTINSLEONARDO DE OLIVEIRA LOPES MARTINS\r\nR 9.900,77\r\nSEI-040014/081092/2024\r\nPGE\r\nMARIA CECILIA PEDRO ROCHA\r\nANA CECÍLIA PEDRO ROCHA.\r\nR 17.227,96\r\nSEI-040014/069317/2024\r\nSEFAZ\r\nVIENA HOFKE DE SOUZA TEIXEIRA\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA TEIXEIRA ANA PAOLA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nR 47.154,83\r\nSEI-030001/031821/2024\r\nSEEDUC\r\nMARISA SOARES GONÇALVES PEREIRA NIEMEYER\r\nMARCIA PEREIRA GARVALHOMARCELO PEREIRA CARVALHOVANIA PEREIRA CARVALHOCARLOS AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA NIEMEYER SOARESANA PAULA GONÇALVES PEREIRA NIEMEYER SOARES\r\nR 877,14\r\nSEI-040161/013844/2023\r\nDETRAN\r\nNEIDE BERNARDINO MATOS\r\nVALNEY BERNARDINO MATOSVANIER BERNARDINO MATOS\r\nR 3.232,70\r\nSEI-040161/016004/2023\r\nSEEDUC\r\nJUAREZ RIBEIRO GAMA\r\nANDRÉA ROCHA GAMA FILGUEIRATANIA ROCHA GAMA MARIA ANGÉLICA ROCHA GAMA\r\nR 40.330,94\r\nSEI-040161/005373/2023\r\nSEPM\r\nJOSÉ LOURENÇO VALADÃO DE MENEZES\r\nGLORIA DE LOURDES SANTOS DE MENEZESADRIANA SANTOS DE MENEZES FERRANTE GONÇALVESRENATA SANTOS DE MENEZESBRUNO SANTOS DE MENEZES\r\nR 18.074,60\r\nSEI-030038/003166/2023\r\nSEEDUC\r\nJOAO LUIZ MARTINS NEY DA SILVA\r\nMARIA DALVA UCHOA NEYGAIO UCHOA NEYGÁUDIO UCHOA NEYJOÃO LUIZ RODRIGUES NEYSUINDARA RODRIGUES NEY ELISABETE SILVEIRA NEY\r\nR 1.899,07\r\nSEI-040161/006869/2023\r\nSEFAZ\r\nANTONIO ABRAHIM MUSSALLEM\r\nROWENA DE OLIVEIRA MUSSALEMADRIANA DE OLIVEIRA MUSSALEMFLAVIO DE OLIVEIRA MUSSALEM\r\nR 20.061,47\r\nSEI-040152/000153/2023\r\nSEFAZ\r\nTHEREZINHA OLIVIERI\r\nANGELA OLIVIERI GOMESJULIO CEZAR OLIVIERIVINICIUS OLIVIERIVERA LUCIA MASSA LIMAANGELINA MASSA MAURO MASSA\r\nR 6.813,16\r\nSEI-040014/049020/2025\r\nALERJ\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\nEMERSON SOARES DA SILVAISABELA PIRAGIBÅ SOARESHUGO PIRAGIBE SOARES\r\nR 16.651,16\r\nSEI-040014/009642/2024\r\nSEEDUC\r\nGILDA FREITAS MONTEIRO AUTRAN\r\nPAULA FREITAS MONTEIRO AUTRANGUSTAVO DE FREITAS MONTEIRO AUTRAN\r\nR 54.114,91\r\nSEI-040014/077101/2024\r\nTCE\r\nSEBASTIANA PAULINA ORTEGA TERRA\r\nANDRÉ LUIZ ORTEGA TERRAMARCO AURÉLIO ORTEGA TERRAWORNEY PAULINO SILVA\r\nR 171.265,23\r\nSEI-040147/000305/2023\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nALBANICE LENGRUBER BENCARDINO\r\nCAMILA DO ESPÍRITO SANTO BASTOSJOSÉ FRANCISCO BULHÕES DO NASCIMENTO\r\nR 3.840,73\r\nSEI-040147/000379/2023\r\nSECEC\r\nSÉRGIO PEREIRA GUIMARÃES\r\nFÁBIO DOS SANTOS GUIMARÃESDANIELLA DOS SANTOS GUIMARÃES FERREIRA\r\nR 656,60\r\nSEI-040161/008813/2020\r\nTJERJ\r\nVERA LUCIA DUARTE MAIA\r\nAMAURY MARTINS MAIA JUNIOR\r\nR 3.337,41\r\nSEI-040014/012303/2025\r\nSEFAZ\r\nBERNADETE SERENO DOS SANTOS\r\nAURELIO LUIZ DUARTE DOS SANTOSGLORIA ADRIANA DUARTE DOS SANTOSMARCOS VINICIUS DUARTE DOS SANTOS\r\nR 3.261,38\r\nSEI-040014/077059/2024\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nEUNICE PINHEIRO ACCIOLY DE ALMEIDA\r\nANTONIO CARLOS PINHEIRO ACCIOLY DE ALMEIDAFERNANDO PINHEIRO ACCIOLY DE ALMEIDARICARDO PINHEIRO ACCIOLY DE ALMEIDA\r\nR 2.147,11\r\nSEI-030042/000118/2024\r\nSEEDUC\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\nLAERCIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOSMÔNICA DE OLIVEIRA SANTOSMIRIAM DE OLIVEIRA SANTOSMARCIA DE OLIVEIRA SANTOS PIRES DA SILVA\r\nR 3.219,13\r\nSEI-040014/076503/2024\r\nSEPOL\r\nELCY MELLO DO AMARAL\r\nCELIA AMARAL ANTONIO\r\nR 3.014,67\r\nSEI-040014/010608/2024\r\nUERJ\r\nMARIA JOSE DE LIMA SABOYA BARROS\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROSMARILANDA LIMA DE SABOYA BARROSMARISÉLIA LIMA DE SABOYA BARROS\r\nR 1.702,95\r\nSEI-040014/019927/2024\r\nSEPM\r\nMARIA JOSE DA SILVA LOPES\r\nALINE DA SILVA LOPES ALVESRONALD DA SILVA LOPESIZABELE DE OLIVEIRA LOPESCAROLINE OLIVEIRA LOPES.\r\nR 2.667,63\r\nSEI-040014/066372/2024\r\nSEPM\r\nMAURA DE MEDEIROS PEREIRA\r\nMARCOS IVAN DE MEDEIROS PEREIRA\r\nR 581,58\r\nSEI-040135/000593/2023\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nIRMA SCHOEFFEL RANGEL\r\nCARMEN LUCIA RANGEL PEREIRAMARCY MARIETA RANGELLUIZ RENATO RANGELJOSE EDUARDO RANGELPAULO ROBERTO RANGEL\r\nR 5.020,76\r\nSEI-040144/000484/2023\r\nTJERJ\r\nNEUZA MAURAT DA ROCÍÀ\r\nELIZABETH MAURAT DA ROCHAMARCOS ANTONIO RAPOSO MUNIZ JUNIORDANIELLE RAPOSO MUNIZ DE LIMAANDREZA VIANA MAURAT DA ROCHALIZANDRA VIANA MAURAT DA ROCHA\r\nR 3.555,74\r\nSEI-040161/007890/2021\r\nSEPOL\r\nNILDA SARDENBERG BELLOT\r\nCARLOS MOACYR SARDENBERG BELLOTCARLOS EDUARDO SARDENBERG BELLOT\r\nR 11.164,33\r\nSEI-040014/075684/2024\r\nTJERJ\r\nANTONIO ALEIXO ANSELMO\r\nFERNANDO ANTONIO DE SÁ PINHEIRO ALEIXO ANSELMO,ANDREA RICO ANSELMO LOMBARDCLAUDIA RICO ANSELMO EZEQUIEL\r\nR 5.435,61\r\nSEI-260007/047200/2023\r\nSEPMUERJ\r\nNILO VIDIGAL DE CARVALHO\r\nLUIS FERNANDO BERNARDES VIDIGAL (HERDEIRO E COTISTA)MARCO PAULO BERNARDES VIDIGAL (HERDEIRO)\r\nR 14.266,32\r\nE-04/138/000003/2020\r\nSEFAZ\r\nROSA DIAS GARCEZ\r\nMANOEL DIAS GARCEZ\r\nR 30.444,63\r\nSEI-040014/076278/2024\r\nPGE\r\nSONIA DE QUEIROZ REIS LOPES\r\nMARCELO REIS LOPES ,BEATRIZ REIS LOPES CINTRA\r\nR 11.357,96\r\nSEI-040161/005261/2023\r\nSEIOP\r\nVANDA DRUMOND DOYLE MAIA\r\nADRIANA DOYLE MAIADENISE DOYLE MAIA GARCIADOYLE MAIA SOBRINHO , RENAN DOYLE MAIA FILHOROBERTO DOYLE MAIA NETO, ALEXANDRE DOYLE MAIALAZARO DA GAMA E ABREU DOYLE MAIA\r\nR 10.266,34\r\nas dívidas referentes às despesas de exercícios anteriores, decorrentes de Diferenças de Proventos, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme relação abaixo:\r\nPROCESSO\r\nÓRGÃO\r\nBENEFICIÁRIO (INATIVO)\r\nVALOR\r\nE-03/5310076/2009 \r\nSEEDUC\r\nMAURA DOS SANTOS BARRETO LIMA\r\nR 7.045,50\r\nE-27/037/614/2013\r\nSEDEC/CBMERJ \r\nPAULO CANDIDO MARX\r\nR 20.236,03\r\nE-27/386/11184/2012\r\nSEDEC/CBMERJ \r\nALEXANDRE ALVES GARCIA\r\nR 29.898,05\r\nE-09/16382/2504/2003\r\nSEPM\r\nREINALDO RABELLO DOS SANTOS\r\nR 30.451,98\r\nE-08/220587/2008\r\nSEEDUC\r\nMARIA HELENA PADILHA ROCHA\r\nR 15.951,70\r\nE-12/171/95/2018\r\nIPEM-RJ\r\nREGINA CELI DA SILVA ESTEVES\r\nR 2.945,61\r\nE-27/037/1032/2014 \r\nSEDEC\r\nJOEL PEREIRA BAPTISTA\r\nR 26.777,56\r\nE-30/200169/2012\r\nSUDERJ\r\nLUIZ ANTONIO GOMES\r\nR 206.778,35\r\nE-09/9236/2504/2011\r\nSEPM\r\nGILMAR MARTINS PACHECO\r\nR 36.075,77\r\nE-27/037/1188/2013\r\nSEDEC\r\nMARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\nR 32.746,65\r\nE-09/091/748/2015\r\nSEPM\r\nLUIZ ANTONIO AGUIAR\r\nR 39.675,86\r\nE-09/10626/2504/2009\r\nSEPM\r\nWILSON JULIASSE\r\nR 26.136,35\r\nE-30/200204/2012\r\nSUDERJ\r\nEDUARDO GIARDINI TAVARES\r\nR 201.434,06\r\nas dívidas referentes às despesas de exercícios anteriores, decorrentes de Ressarcimento de Contribuição Previdenciária, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme relação abaixo:\r\nPROCESSO\r\nÓRGÃO\r\nBENEFICIÁRIO (SERVIDOR)\r\nVALOR\r\nSEI-040014/042920/2025\r\nALERJ\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\nR 4.956,35\r\nSEI-360008/000862/2025\r\nSEPOL\r\nHELOÍSA DO AMARAL LÍCIO\r\nR 25.167,35\r\nE-12/061/12441/2017\r\nDETRAN\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO\r\nR 73,88\r\nE-03/001/11275/2013\r\nSEEDUC\r\nQUELI CRISTINA SALES DUTRA\r\nR 1.199,11\r\nSEI-360023/000190/2022\r\nSEPOL\r\nMARCO ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\nR 1.345,72\r\nSEI-040014/080870/2024\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGON\r\nR 4.487,33\r\nSEI-040014/044726/2025\r\nALERJ\r\nMARILDA LIMA DA SILVA\r\nR 1.071,81\r\nSEI-140001/095116/2020\r\nIPEM RJ\r\nHELOISE DANTAS DE SOUZA\r\nR 3.243,05\r\nas dívidas referentes às despesas de exercícios anteriores, relativas ao pagamento de Resíduo de Pensão, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme relação abaixo:\r\nPROCESSO\r\nÓRGÃO\r\nBENEFICIÁRIO (PENSIONISTA)\r\nVALOR\r\nSEI-040014/008666/2025\r\nSUDERJ\r\nAURELINA DA CONCEICAO\r\nR 18.083,44\r\nSEI-040014/012762/2025\r\nSEPOL\r\nDORA BARRETO CARVALHO\r\nR 41.114,02\r\nSEI-040014/013121/2025 \r\nSEEDUC\r\nMARILEUSA CARVALHO NEVES BARBOSA\r\nR 15.348,99\r\nSEI-040014/015941/2025 \r\nSEPOL\r\nWILCINEA DE VASCONCELLOS PEREIRA\r\nR 53.910,84\r\nSEI-040014/016020/2025\r\nSEEDUC\r\nDJANIR DA SILVA BEZERRA\r\nR 12.459,01\r\nSEI-040014/011957/2025\r\nSEEDUC\r\nLAYLA RAMOS DE OLIVEIRA\r\nR 7.099,92\r\nSEI-040014/017184/2025\r\nDER\r\nJUSSARA NELCIS DE LEMOS\r\nR 570.955,60\r\nSEI-040014/018358/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nMARIA CLEUSA RIBEIRO\r\nR 14.267,72\r\nSEI-040014/014469/2025\r\nSEEDUC\r\nCRISTÓVÃO BENEDITO SEIXAS\r\nR 17.322,10\r\nSEI-040014/018752/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nROSENILVA MONTEIRO DA SILVA\r\nR 11.577,51\r\nSEI-040014/019352/2025\r\nSEEDUC\r\nRAYMUNDO VASCONCELLOS PEREIRA\r\nR 14.604,65\r\nSEI-040014/019680/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nBARBARA PROCOPIO DE LIMA\r\nR 4.318,26\r\nSEI-040014/021299/2025\r\nSEDEC\r\nEDLAMAR VIEIRA DE SOUZA\r\nR 17.429,67\r\n\r\nSEI-040014/021570/2025\r\nSEPM\r\nLUCAS FORTUNATO DA SILVA,\r\nR 6.282,93\r\nSEI-040014/021839/2025\r\nSEPM\r\nEUNICE SOTELO DE MENEZES\r\nR 286.895,37\r\nSEI-040014/025411/2025\r\nSEPM\r\nMARIA DA PENHA REIS DOS SANTOS\r\nR 83.348,86\r\nSEI-040014/020372/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nROXANE SILVA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nR 5.750,69\r\nSEI-040014/022605/2025\r\nSEPOL\r\nROSETE PASSOS OLIVEIRA\r\nR 20.755,82\r\nSEI-040014/021489/2025\r\nSEFAZ \r\nFELIPE PERNAMBUCO DA COSTA\r\nR 335.978,61\r\nSEI-040014/023101/2025\r\nSEPM\r\nTHALES WAGNER DE MOURA COSTA FONSECA\r\nR 4.131,60\r\nSEI-040014/030255/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nJORGINA DE OLIVEIRA AFONSO\r\nR 2.376,65\r\nSEI-040014/033232/2025\r\nDER\r\nLEILA FONSECA BARROCO\r\nR 15.750,63\r\nSEI-040014/039709/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nESTER ALVES DE OLIVEIRA\r\nR 5.933,80\r\nSEI-040014/034974/2025\r\nSEPM\r\nSOLITA MARIA DE OLIVEIRA CAMPO\r\nR 45.649,77\r\nSEI-040014/003865/2026\r\nSES\r\nCARLOS LUIZ DA COSTA\r\nR 19.522,11\r\nSEI-040014/042225/2025\r\nDER\r\nMARIA RIBEIRO\r\nR 1.524,74\r\nE-01/009/482/2015\r\nSEPOL\r\nWILHON GOMES CLAUDINO\r\nR 163.421,25\r\nSEI-040014/035368/2025\r\nSES\r\nMARIA DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA\r\nR 3.454,27\r\nSEI-040014/043918/2025\r\nSEEDUC\r\nJORGE CARVALHO MACIEL\r\nR 5.402,84\r\nSEI-040014/013828/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nISABELA PEREIRA DE L R GUERRA\r\nR 6.090,68\r\nSEI-040014/013774/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nLUCI TERZI DE CARVALHO\r\nR 8.490,17\r\nSEI-040014/013921/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nALIETE SOUZA FELIX\r\nR 2.723,74\r\nSEI-040014/014219/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nANDREA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nR 1.616,50\r\nSEI-040014/014164/2025\r\nSES\r\nFABIOLA FABRICIO DOS ANJOS SILVA\r\nR 34.103,51\r\nSEI-040014/022010/2025\r\nSEEDUC\r\nCARLOS JOSE DE OLIVEIRA\r\nR 66.058,10\r\nSEI-040014/024777/2025\r\nSEFAZ\r\nPEDRO AUGUSTO SOARES GOMES\r\nR 195.396,01\r\nSEI-040014/015683/2025 \r\nTJERJ\r\nJUREMA MEDEIROS COSTA\r\nR 71.334,25\r\nSEI-040014/015409/2025\r\nSEPM\r\nMARIA DE MELO E SILVA\r\nR 30.054,01\r\nSEI-040014/014657/2025\r\nSEPOL\r\nPATRICIA GUIMARAES FADEL SALIM\r\nR 20.644,59\r\nSEI-040014/038592/2025\r\nPREF MUN RJ\r\nDALVA ALVES DA CONCEICAO\r\nR 33.469,17\r\nSEI-040150/001115/2023\r\nUERJ\r\nGILSON DE FIGUEIREDO\r\nR 93.826,13\r\nSEI-040154/000146/2023\r\nCECIERJ\r\nPATRICIA DE SÁ CARLOS ASSISCLARA DE SÁ VIEIRA ASSIS\r\nR 4.615,24\r\nSEI-040014/001703/2024 \r\nSEPLAG\r\nELZA MARIA DE OLIVEIRA VAZ\r\nR 61.012,69\r\nSEI-040014/024981/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nMARGARIDA CARDOSO DA SILVA\r\nR 39.804,19\r\nSEI-040014/027106/2025\r\nDETRAN\r\nFRANCISCO ROCCA CAMANHO\r\nR 29.254,38\r\nSEI-040014/029407/2025\r\nSEEDUC\r\nMARCELO PEREIRA PAIM\r\nR 58.452,45\r\nSEI-040014/061080/2024\r\nSEEDUC\r\nGERALDO NICOLAU FERREIRA\r\nR 7.913,85\r\nSEI-040014/011042/2024\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nNATHALIA DA CRUZ ASSAD MONTEIRO\r\nR 7.867,97\r\nSEI-040161/007670/2020\r\nSEEDUC\r\nFLAVIA MARINHO MARTINS\r\nR 78.569,01\r\nSEI-040014/014616/2025\r\nSEPM\r\nCAROLLINA SUZANO SOARES DA SILVA\r\nR 2.387,37\r\nSEI-040014/081100/2024\r\nSEEDUC\r\nTHAIANE GASPARI DE SOUZA\r\nR 500,96\r\nSEI-040014/076969/2024\r\nSEEDUC\r\nMARCELO DA SILVA BARCELOS\r\nR 11.182,35\r\nSEI-040014/079676/2024\r\nFIA\r\nNELMA BRANDAO SILVA\r\nR 71.093,74\r\nSEI-040146/000688/2023\r\nSEAPA\r\nJOCEMARA FAUSTINO DE SOUZA\r\nR 19.210,81\r\nSEI-040014/082066/2024\r\nTJERJ\r\nLUCIA REGINA ARGENTA ROSAS\r\nR 50.862,88\r\nSEI-040014/040862/2024\r\nSEPM\r\nMILENA MELO LOPES DOS SANTOS\r\nR 21.059,43\r\nSEI-040014/014007/2025\r\nSEEDUC\r\nIDEMAURO CARMINATE PRAZERES\r\nR 15.350,28\r\nSEI-040014/009273/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nNILO SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nR 76.060,42\r\nSEI-040014/014077/2025\r\nDER\r\nIRENE DINIZ DE SOUZA\r\nR 8.854,24\r\nSEI-040014/020439/2025\r\nUERJ\r\nANDREIA DIAS PEREIRA\r\nR 35.860,80\r\nSEI-040014/029419/2025\r\nUERJ\r\nPATRICIA CARDOSO PEREIRA VENANCIO\r\nR 87.271,43\r\nSEI-040014/000943/2025\r\nTJERJ\r\nCLAUDIO AFONSO GOMES SOARES\r\nR 47.294,19\r\nSEI-040146/000151/2023\r\nSEAPA\r\nELIANA DE SOUZA SANTANA\r\nR 9.670,34\r\nSEI-040014/041549/2025\r\nSEEDUC\r\nCELIO LOPES DE FARIA\r\nR 21.699,91\r\nSEI-040014/041051/2025\r\nSEEDUC\r\nSEBASTIAO ARGENTO\r\nR 15.446,30\r\nSEI-040014/028380/2025\r\nSEPM\r\nCARMOSA NUNES DA SILVA FERNANDES\r\nR 6.310,79\r\nSEI-040014/026887/2025\r\nTJERJ\r\nVERA LUCIA CARVALHO DA COSTA\r\nR 45.608,48\r\nSEI-040014/025951/2025\r\nSEPOL\r\nNEUSA ROSA DE BRITO\r\nR 58.980,92\r\nSEI-040014/024932/2025\r\nTCE\r\nALICE SANTOS MACHADO\r\nR 138.364,90\r\nSEI-040014/024648/2025\r\nSEPM\r\nIONE PINTO DA CUNHA\r\nR 50.985,72\r\nSEI-040014/022545/2025\r\nSEPM\r\nMARIA DA GLÓRIA MARINS PEIXOTO\r\nR 32.131,81\r\nSEI-040014/022325/2025\r\nSEPM\r\nGENI PEREIRA PORTELLA\r\nR 222.803,56\r\nSEI-040014/021414/2025\r\nSEPOL\r\nSONIA DA ROSA BATISTA\r\nR 27.360,35\r\nSEI-040014/019543/2025\r\nSEEDUC\r\nBERNARDO DA SILVA COUTO\r\nR 18.281,78\r\nSEI-040014/018578/2025\r\nTJERJ\r\nELIZETE MENDES DE ARAUJO\r\nR 19.613,25\r\nSEI-040014/015216/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nRACHEL MACHADO LOBATO\r\nR 11.577,51\r\nSEI-040014/015203/2025\r\nSEPM\r\nMARIA DOS REIS NOGUEIRA DA GAMA\r\nR 15.414,99\r\nSEI-040147/000460/2023\r\nSEEDUC\r\nFABIANA FORTINI FERRAZ\r\nR 45.595,07\r\nSEI-040014/059582/2024\r\nSES\r\nDELSON ALVES SERAFIM\r\nR 22.412,40\r\nE-04/135/1543/2019\r\nSEPOL\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\nR 21.060,13\r\nSEI-040169/000248/2023\r\nSEDEC\r\nCAROLINA BASILIO PEREIRA DE SOUZA\r\nR 19.385,39\r\nSEI-040154/000015/2023\r\nFIA\r\nTHEO MIKLOS PEREIRA DE SOUSA\r\nR 3.176,70\r\nSEI-040146/000590/2023\r\nSEPM\r\nSILVIA LUCIA BARROSO BONFIM\r\nR 10.846,53\r\nSEI-040150/000748/2023\r\nSEEDUC\r\nCARMEN CINIRA RANGEL MUSSI ROCHA\r\nR 31.907,65\r\nE-01/023/000040/2015\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nMARIA NATALINA DOS SANTOS\r\nR 10.218,76\r\nSEI-040014/022960/2024\r\nSEEDUC\r\nIRANI DA SILVA\r\nR 9.539,88\r\nSEI-040152/000140/2023\r\nSEPM\r\nYASMIM PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\nR 4.047,51\r\nSEI-040154/000116/2023\r\nSES\r\nCLAUDIO AUGUSTO VASSALO DE BRITO\r\nR 8.976,37\r\nSEI-040014/024649/2025\r\nSEPOL\r\nMARIA EUGENIA ALVES DOS SANTOS\r\nR 40.870,95\r\nSEI-040014/013900/2025\r\nUERJ\r\nMARIA SUELI LEAL DOS SANTOS\r\nR 28.644,95\r\nSEI-040014/007578/2025\r\nUERJ\r\nYURI MANDETTA MEDEIROS DE OLIVEIRA PEDREIRA\r\nR 10.565,34\r\nSEI-040014/006353/2025\r\nSEEDUC\r\nGUILHERME DOS SANTOS SILVA\r\nR 1.521,64\r\nSEI-260002/004743/2025\r\nTJERJ\r\nIRENE LOCHA FERREIRA\r\nR 309.451,67\r\nE-01/701800/2006\r\nSEPM\r\nPRISCILA OLIVEIRA MASCARENHAS\r\nR 199.433,26\r\nPD-04/144.27/2017\r\nSEDEC/CBMERJ\r\nJHENIFFER DA SILVA VIEIRA\r\nR 33.332,39\r\nSEI-040150/000487/2023\r\nTJERJ\r\nALEXANDRE SIMÕES DE SANT'ANNA\r\nR 447.371,22\r\nSEI-040150/000519/2023\r\nSEEDUC\r\nMARIANA LOSADA MELO\r\nR 35.998,65\r\nSEI-040150/000594/2023\r\nTJERJ\r\nRONILDO BENTO DA SILVA\r\nR 38.379,90\r\nSEI-040150/000978/2023\r\nSES\r\nCARMEM DOLORES FERREIRA BATISTA\r\nR 17.305,15\r\nSEI-040014/003846/2024\r\nSEEDUC\r\nAGNALDO PERES MELLO\r\nR 301,55\r\nSEI-040014/035029/2024\r\nTJERJ\r\nBERNARDO MIGUEL GERONIMO OLIVEIRA DA CRUZ SILVA\r\nR 90.330,71\r\nSEI-040014/038631/2024\r\nSEEDUC\r\nCELSO EPAMINONDAS BARBOSA\r\nR 10.884,87\r\nSEI-040014/058233/2024\r\nSEEDUC\r\nJOAO LUIZ BARBOSA CORREIA DE SOUSA\r\nR 14.550,26\r\nSEI-040014/065862/2024\r\nDER\r\nMARIA DE LOURDES LOPES NERY\r\nR 21.350,14\r\nSEI-040014/070616/2024\r\nSEPLAG\r\nJULIO CESAR CAPELLA DE ARAUJO\r\nR 32.908,67\r\nSEI-040014/010108/2025\r\nSEPM\r\nMARIA CIRLENI CAMPOS DA SILVA\r\nR 24.621,08\r\nSEI-040014/067262/2024\r\nSEPOL\r\nVERA REGINA DO AMARAL MOURA\r\nR 93.344,82\r\nSEI-040014/064847/2024\r\nSEPOL\r\nMARIA AMELIA ALVES DA SILVA\r\nR 58.212,89\r\nSEI-040014/063274/2024\r\nSEPM\r\nCELY FONSECA DO AMARAL\r\nR 46.646,15\r\nSEI-040149/000384/2023\r\nSEPOL\r\nJACQUELINE FERREIRA DA SILVA PINTO\r\nR 20.099,44\r\nSEI-040014/014051/2025\r\nSEEDUC\r\nCARLOS DE MENDONÇA CHAVES\r\nR 8.656,13\r\nSEI-040014/026144/2025\r\nSEPM\r\nVILMA DE ABREU AZEVEDO\r\nR 14.577,07\r\nSEI-040014/013266/2025\r\nSEAPPA\r\nMITZI VOLTES NOGUEIRA COSTA\r\nR 22.929,91\r\nSEI-040014/034764/2025\r\nSEEDUC\r\nGETULIO ROSA\r\nR 5.402,84\r\nSEI-040152/000417/2021\r\nTJERJ\r\nMARIA TANNY DE JESUS FLUGEL\r\nR 1.977.789,46\r\nSEI-040014/079675/2024\r\nSEPOL\r\nADRIANA LOPES MARQUES\r\nR 47.622,97\r\nSEI-040014/015306/2025\r\nTCE\r\nANA CAROLINA MONTEIRO HABIB\r\nR 30.390,41\r\nSEI-040014/014299/2025\r\nSEPM\r\nROSANGELA DE CASTRO XAVIER\r\nR 53.430,07\r\nSEI-040014/013100/2025\r\nSEPOL\r\nVERA BELO CUNHA\r\nR 29.830,89\r\nSEI-040135/000255/2023\r\nTJERJ\r\nLOURDES PEREIRA SAMPAIO DE MELLO\r\nR 58.139,07\r\nSEI-040014/081586/2024\r\nSEPM\r\nPAULO HENRIQUE SANTANNA DE SOUZA SILVA\r\nR 4.033,48\r\nSEI-040014/081276/2024\r\nALERJ\r\nCLAUDIA MARIA DE CARVALHO\r\nR 25.919,39\r\nSEI-040014/080191/2024\r\nSEPPEN\r\nEDNA MARINHO TAVARES RIBEIRO\r\nR 61.793,02\r\nSEI-040014/018361/2025\r\nSEPOL\r\nMARCIA CARVALHO DA SILVA\r\nR 78.958,76\r\nSEI-040147/000065/2023\r\nSEPM\r\nLYDIA MARIA SILVA CORRÊA\r\nR 53.005,31\r\nSEI-360005/001327/2024\r\nSEPOL\r\nCARMEN DA SILVA MACIEL\r\nR 123.678,99\r\nSEI-040014/014468/2025\r\nSEEDUC\r\nOLFIR DIAS DA SILVA ROGEDO\r\nR 21.443,73\r\nSEI-040014/014156/2025\r\nSEEDUC\r\nANA LUCIA QUINTAO ANTUNES\r\nR 10.474,04\r\nSEI-040014/013929/2025\r\nSEPOL\r\nROSEMERY FERNANDES SANT`ANNA\r\nR 43.855,95\r\nSEI-040014/013870/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nANA PAULA CAVANCANTE DOS SANTOS\r\nR 5.788,75\r\nSEI-040014/012397/2025\r\nSEPOL\r\nGABRIELA LEMOS DE OLIVEIRA PORTES\r\nR 12.979,15\r\nSEI-040014/080490/2024\r\nSETRAM\r\nLAURA DOS SANTOS MEIRA\r\nR 28.736,09\r\nSEI-040014/022483/2024\r\nSES\r\nBEATRIZ ARAUJO CIRINO SILVA\r\nR 34.368,40\r\nSEI-040143/000925/2022\r\nSEPOL\r\nDARCI BANDEIRA ROSA\r\nR 286.397,02\r\nSEI-040014/043215/2025\r\nSEPOL\r\nANA MARIA VALDEGER PEIXOTO\r\nR 7.382,24\r\nSEI-040014/042874/2025\r\nDER\r\nDULCINÉA DE CAMPOS CABRAL\r\nR 14.377,30\r\n\r\nSEI-040014/082992/2024\r\nSEPOL\r\nDANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA\r\nR 2.259,74\r\nSEI-040014/020376/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nCLAUDINA AMALIA MATTOSO CAMARA\r\nR 5.402,84\r\nSEI-040014/083202/2024\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nMARITA MARTINS MEDEIROS\r\nR 5.190,91\r\nSEI-040014/079689/2024\r\nSEEDUC\r\nJOÃO GUSTAVO AMORIM CARDOSO\r\nR 31.183,60\r\nSEI-040014/017327/2025\r\nSEPOL\r\nERICA CAROLINE MENDONCA PEREIRA\r\nR 49.692,98\r\nSEI-040014/009357/2025\r\nSES\r\nDENAIR BRASIL DE SOUZA\r\nR 11.743,47\r\nSEI-040014/009646/2025\r\nSEPM\r\nMIRIAN DE ALMEIDA FERREIRA DE SOUZA\r\nR 11.480,84\r\nSEI-040014/011352/2025\r\nSEEDUC \r\nIGOR LUIS GAMA ARAGAO\r\nR 5.277,14\r\nSEI-040014/013577/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nMARIA JOANA ALVES DE OLIVEIRA\r\nR 12.525,47\r\nSEI-040014/013860/2025\r\nSEDEICS\r\nNEUSA MARIA EVANGELISTA,\r\nR 5.402,84\r\nSEI-040014/015546/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nLEANDRA EDNA BRAZ\r\nR 18.773,99\r\nSEI-040014/015556/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nELIETE JOSÉ ARBEX\r\nR 15.573,90\r\nSEI-040014/015993/2025\r\nSEPM\r\nADRIANA PEREIRA DANTAS DA SILVA\r\nR 12.735,28\r\nSEI-040014/016416/2025\r\nSEPM\r\nLUIZA MACHADO DE QUEIROZ\r\nR 1.344,37\r\nSEI-040014/017787/2025\r\nSEDEC\r\nRIHANNA DE OLIVEIRA HERDY FERREIRA\r\nR 8.412,47\r\nSEI-040014/018546/2025\r\nSEEDUC \r\nUELINTON PEREIRA DE MORAES\r\nR 50.986,55\r\nSEI-040014/020262/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nJUREMA SOARES BARCELOS\r\nR 7.433,48\r\nSEI-040014/023088/2025\r\nSEEDUC \r\nROSA MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\nR 13.740,23\r\nSEI-040014/024750/2025\r\nTJERJ\r\nLUIS ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO\r\nR 12.397,65\r\nSEI-040014/024923/2025\r\nTJERJ\r\nTHEREZA MALAVOLTI SIGNE,\r\nR 16.592,30\r\nSEI-040014/026889/2025\r\nSEEDUC \r\nMARIA LOURDES RAMOS PAIVA\r\nR 9.739,73\r\nSEI-040014/021879/2025\r\nSEPM\r\nWILLIAN CLEMENTINO RODRIGUES\r\nR 5.865,21\r\nSEI-040014/015980/2025\r\nSEIOP\r\nGENY HENRIQUE DE CARVALHO\r\nR 16.457,83\r\nSEI-040014/015685/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nNEIRI DE SOUZA JESUS\r\nR 5.402,84\r\nSEI-040014/021151/2025\r\nSEPM\r\nMERILUCE PRISCILA CUNHA DE SOUZA\r\nR 3.511,19\r\nSEI-040014/030944/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA REGO\r\nR 3.209,19\r\nSEI-040014/017548/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nCLAUDIA LIA ROEDEL DOS SANTOS\r\nR 5.402,84\r\nSEI-040014/018893/2025\r\nDER\r\nNEUSA TERROSO DE MELLO\r\nR 12.843,22\r\nSEI-040014/018969/2025\r\nIASERJ \r\nTERESA CRISTINA DA MOTTA VATER\r\nR 20.725,89\r\nSEI-040014/082535/2024\r\nSES\r\nGILBERTO LUIZ BARROS DE ALMEIDA\r\nR 3.904,66\r\nSEI-040014/081894/2024\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\nR 140.296,52\r\nSEI-040147/000367/2023\r\nFUNARJ\r\nMARLUCE DE CARVALHO\r\nR 34.815,15\r\nSEI-040014/031934/2025\r\nSEPM\r\nNILZA GONÇALVES DA SILVA\r\nR 89.316,29\r\nSEI-040014/032501/2025\r\nUERJ\r\nROSIANE SOARES CARREIRO\r\nR 21.120,92\r\nSEI-040014/034660/2025\r\nSEEDUC\r\nHOMERO FRANCISCO DE AZEVEDO\r\nR 5.568,79\r\nSEI-040014/009563/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nLOUISE CECILIA E SILVA DE CARVALHO\r\nR 10.927,15\r\nSEI-040014/009119/2025\r\nDER\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA SANTOS\r\nR 10.624,42\r\nSEI-040014/031816/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nJUREMA TAVARES CHAVES\r\nR 8.490,17\r\nSEI-040014/044220/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nTULA MARIA DAVID CHAVES\r\nR 25.108,77\r\nSEI-040014/009812/2025\r\nSEEDUC\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\nR 15.109,02\r\nSEI-040014/030820/2025\r\nSEEDUC\r\nSOFIA BAIRRAL OLMI\r\nR 10.940,83\r\nSEI-040014/012269/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nYVONNE MONIZ FREIRE FURTADO\r\nR 6.083,09\r\nSEI-040014/013932/2025\r\nSETRAM\r\nGLORIA MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\nR 5.402,84\r\nSEI-040014/011651/2025\r\nSEPM\r\nISABELLA OLIVEIRA NUNES\r\nR 26.975,28\r\nSEI-040014/013462/2025\r\nDER\r\nAMARINA GOMES DAS CHAGAS\r\nR 5.549,28\r\nSEI-040014/014599/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nCIRIEMA VIANNA DE MORAES\r\nR 8.490,17\r\nSEI-040014/014622/2025\r\nIASERJ\r\nSUELI AFFONSO FERREIRA\r\nR 14.664,71\r\nSEI-040014/014400/2025\r\nSEPM\r\nLENICE RAMOS DE SOUZA\r\nR 5.589,77\r\nSEI-040014/016208/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nMARINA DOS SANTOS SANT'ANNA\r\nR 10.686,39\r\nSEI-040014/009155/2025\r\nSEPM\r\nMARIZETE IBIAPINO DOS SANTOS\r\nR 9.549,64\r\nSEI-040014/018584/2025\r\nSEEDUC\r\nJOIL CARLOS DA SILVEIRA\r\nR 17.299,83\r\nSEI-040014/015637/2025\r\nSEPM\r\nTHATIANA DE LUCA CARDEAL AVANCINI PAULO HERNANDO DE LUCA PINHEIRO\r\nR 6.929,36\r\nSEI-040014/018530/2025\r\nSES\r\nDIOGO OLIVEIRA BARROS\r\nR 2.935,87\r\nSEI-040014/015540/2025\r\nSEEDUC\r\nCARLA PENNA VIEIRA\r\nR 68.124,57\r\nSEI-040169/000022/2024\r\nSEFAZ\r\nZELDA AMORIM DE ALMEIDA PINTO\r\nR 7.346,94\r\nSEI-040014/014054/2025\r\nSEEDUC\r\nMONICA LIMA MILTERSTEINER\r\nR 10.432,17\r\nSEI-040014/009783/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nCHARBELLE DAVID CHAVES\r\nR 14.630,94\r\nSEI-040014/022458/2024\r\nSEPM\r\nMARIA CELI GUIMARAES DE SOUZA\r\nR 5.764,66\r\nSEI-040014/019137/2024\r\nSEIOP\r\nCARMOZINA DA SILVA ALMEIDA\r\nR 45.982,52\r\nSEI-040147/000103/2023\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nSUZANA TORRES GOMES VANADIA\r\nR 30.298,23\r\nSEI-040014/030758/2025\r\nSEEDUC\r\nITAMAR ALVES DO AMARAL\r\nR 20.310,28\r\nSEI-040014/079715/2024\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nEUNICE REIS DE OLIVEIRA\r\nR 46.510,69\r\nSEI-040014/025231/2025\r\nSEDEC\r\nDANIEL HENRIQUES TEIXEIRA\r\nR 9.062,07\r\nSEI-040014/013994/2025\r\nSEPM\r\nJULIANA ELIAS DOS SANTOS\r\nR 24.278,37\r\nSEI-040014/015688/2025\r\nSEEDUC\r\nJOSÉ FRANCISCO FONSECA\r\nR 10.614,86\r\nSEI-040014/002243/2025\r\nSEDEC\r\nDIOGO MOREIRA LOPES NUNES\r\nR 4.285,06\r\nSEI-040014/016243/2025\r\nIASERJ\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO DE ALMEIDA\r\nR 115.705,07\r\nSEI-040014/080229/2024\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nCLEIA DE GUSMAO\r\nR 4.048,89\r\nSEI-040014/013752/2025\r\nSEPM\r\nRENAN MEDEIROS NASCIMENTO\r\nR 11.354,09\r\nSEI-040014/021218/2025\r\nUERJ\r\nMARIA VICENTE DOS SANTOS SILVA\r\nR 213.828,09\r\nSEI-040014/025668/2025\r\nSEAP\r\nANGELA MARIA DA SILVA\r\nR 201.234,30\r\nSEI-040014/031345/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nFERNANDA VIEIRA DE MEDEIROS\r\nR 92.322,62\r\nSEI-040014/017797/2025\r\nSEPLAG\r\nNOEME MARIA FELIX\r\nR 117.620,96\r\nSEI-040014/027700/2025\r\nSEPM\r\nMARIA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALCIDES\r\nR 39.476,65\r\nSEI-040169/000023/2024\r\nSEPM\r\nVINICIUS GABRIEL RODRIGUES LEMOS\r\nR 903,82\r\nSEI-040014/013059/2025\r\nSEPM\r\nSUELI AVELAR DA SILVA \r\nR 5.613,98\r\nSEI-040014/083242/2024\r\nSEPM\r\nLARA DE ALMEIDA TAVARES PIRES\r\nR 173,61\r\nSEI-040014/021097/2024\r\nFAETEC\r\nMARIA DE FATIMA ALCOFORADO DE ALMEIDA\r\nR 21.082,63\r\nSEI-040014/026983/2025\r\nSEEDUC\r\nALBERTO RODRIGUES TORRES\r\nR 26.090,26\r\nSEI-040014/030906/2025\r\nSEPOL\r\nNEUCILETE BATISTA DA CRUZ\r\nR 46.789,04\r\nSEI-040014/040656/2025\r\nSEEDUC\r\nJOSE CARDOSO MARTINS\r\nR 50.131,52\r\nSEI-040014/040613/2025\r\nSEEDUC\r\nDANÚBIA FALTZ SEVERO\r\nR 3.914,22\r\nSEI-040014/036493/2024\r\nDER\r\nNEUZA TEIXEIRA GUIMARAES\r\nR 1.491,54\r\nSEI-040014/035952/2025\r\nSEPOL\r\nNOELLE CASTRO FERREIRA ROBOREDO\r\nR 14.896,10\r\nSEI-040014/042879/2025\r\nTJERJ\r\nMARIA DO CARMO MARINS PEDROSO\r\nR 18.562,35\r\nSEI-040014/029706/2025\r\nSEEDUC\r\nGUSTAVO PECLAT MONTEIRO\r\nR 18.727,75\r\nSEI-040014/031797/2025\r\nSEEDUC\r\nLEONARDO SOARES BAZHUNI\r\nR 11.306,43\r\nSEI-040014/031339/2025\r\nDER\r\nMARIA APARECIDA DO PRADO PESSOA\r\nR 15.018,34\r\nSEI-040014/027672/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nBARBARA THODE RICHARD\r\nR 1.650,39\r\nSEI-040014/026545/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nLAURENIRA MACHADO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nR 6.519,87\r\nSEI-040014/020966/2024\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\nR 59.250,96\r\nSEI-040014/023178/2024\r\nSEPM\r\nELIZABETH BARBOSA DOS SANTOS\r\nR 51.682,89\r\nSEI-040014/016508/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nEVA MARIA DE MIRANDA\r\nR 134.866,60\r\nSEI-040014/042891/2025\r\nSEPM\r\nISMENIA MELLO DE ALMEIDA\r\nR 69.090,10\r\nSEI-040232/000216/2023\r\nSEPOL\r\nSILVANA MARIA GOMES DE SOUZA\r\nR 150.266,49\r\nSEI-040014/037019/2024\r\nSEPOL\r\nANDERSON D'ANDREA DE LIMA\r\nR 57.534,84\r\nSEI-040014/020100/2025\r\nSEPOL\r\nETEL HEDWIGES SILVA DE OLIVEIRA\r\nR 14.594,08\r\nSEI-040014/014277/2025\r\nTJERJ\r\nDEBORA MARIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\nR 83.367,27\r\nSEI-040014/013061/2025\r\nSEPOL\r\nMARCIA BARROS DO NASCIMENTO\r\nR 16.045,58\r\nSEI-040014/018978/2025\r\nSEPOL\r\nMARIA IMMACOLATA ALITTA MOREIRA\r\nR 50.632,43\r\nSEI-040014/013402/2025\r\nSEPM\r\nODILLON DE OLIVEIRA DIAS FONTES\r\nR 8.602,13\r\nSEI-040014/014067/2024\r\nSEPM\r\nKEYLA DE CARVALHO BARRETO\r\nR 12.021,09\r\nSEI-040014/080551/2024\r\nSEPOL\r\nROSELANE DOS SANTOS LOPES\r\nR 4.829,38\r\nSEI-040014/009223/2025\r\nSEPOL\r\nMUNIQUE DA CONCEICAO GUIMARAES\r\nR 13.044,68\r\nSEI-040014/014569/2025\r\nSEPOL\r\nFRANCISCA ROSA DA SILVA\r\nR 26.990,92\r\nSEI-040014/015349/2025\r\nTCE\r\nODILIA PEREIRA DE SOUZA\r\nR 185.201,04\r\nSEI-040014/025215/2025\r\nSEPPEN\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ALENCAR\r\nR 15.089,88\r\nSEI-040014/021700/2025\r\nSEPM\r\nSUNAMITA MIRANDA DOS SANTOS\r\nR 94.777,44\r\nSEI-040014/042195/2025\r\nSEPOL\r\nELIZABETH POUBEL TEIXEIRA\r\nR 43.776,11\r\nSEI-040014/038891/2024\r\nALERJ\r\nISABELA DE SOUZA COSTA THINNES\r\nR 1.889,01\r\nSEI-040014/018344/2025\r\nSEAP\r\nLUCIA SILVA DAS CHAGAS\r\nR 46.632,89\r\nSEI-040014/011160/2025\r\nSEPM\r\nWALDAIR CARDOZO NASCIMENTO\r\nR 67.529,41\r\nSEI-040014/014288/2025\r\nSEAP\r\nMARIA IZETE DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\nR 42.513,86\r\nSEI-040014/014725/2025\r\nALERJ\r\nANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA\r\nR 144.763,21\r\nSEI-040014/016016/2025\r\nSEPM\r\nJOAO GUILHERME DOS SANTOS VIRGILIO\r\nR 15.146,37\r\nSEI-040014/016867/2025\r\nTCE\r\nFERNANDA GUIMARAES NASCIMENTO\r\nR 62.607,52\r\nSEI-040014/012039/2025\r\nSEFAZ\r\nCEYLA MARIA DO CARMO LORETE VIANA\r\nR 39.386,57\r\nSEI-040014/024000/2025\r\nSEAP\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE MATTOS DE OLIVEIRA\r\nR 98.689,73\r\nSEI-040014/060698/2024\r\nSEPM\r\nSHEYLA HELENA CARNEIRO PEREIRA\r\nR 2.303,38\r\nSEI-040014/014786/2025\r\nSEPOL\r\nRITA VIOLETA GAMERMAN\r\nR 140.525,37\r\nSEI-040014/021577/2025\r\nSEFAZ\r\nLUIZA DE SENA ROSA TONINI\r\nR 75.987,32\r\nSEI-040014/018237/2025\r\nTJERJ\r\nMARIA JOSE DE ARAUJO COUTO\r\nR 325.222,17\r\nSEI-040014/033588/2025\r\nSEPM\r\nMARLY SIRLEI DE OLIVEIRA CAMPO\r\nR 19.561,67\r\n\r\nSEI-040014/013657/2025\r\nDER\r\nMARLY GARCIA MONTENEGRO\r\nR 65.745,57\r\nSEI-040014/038310/2025\r\nSEPM\r\nSILVANA MONTEIRO CARVALHO\r\nR 45.575,27\r\nSEI-040014/021567/2025\r\nDER\r\nHELOISA NARA DE ANDRADE ASSUMPCAO\r\nR 14.890,26\r\nSEI-040014/016376/2025\r\nTJERJ\r\nELOILCE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nR 57.785,54\r\nSEI-040014/031089/2025\r\nTJERJ\r\nLUCIA DE DEUS RODRIGUES\r\nR 74.210,51\r\nSEI-040014/026363/2025\r\nSEDEC\r\nHEITOR DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\nR 8.792,93\r\nSEI-040014/015648/2025\r\nSEPM\r\nSERGIA FERNANDES VICENTE\r\nR 9.190,20\r\nSEI-040014/027050/2025\r\nTJERJ\r\nLACY DUARTE MAIO\r\nR 135.444,40\r\nSEI-040014/014381/2025\r\nSEDEC/CBMERJ\r\nSILVIA CATHALDO SANTOS VIEIRA\r\nR 24.931,44\r\nSEI-040014/012063/2025\r\nTJERJ\r\nMARIA AUXILIADORA AGOSTINI MARI\r\nR 44.637,86\r\nSEI-040014/016231/2025\r\nTJERJ\r\nLEILA MARIA SILVA CIRIACO\r\nR 74.182,57\r\nSEI-040014/016392/2025\r\nSEPOL\r\nENIR FRONTINE DE MATOS\r\nR 28.612,92\r\nSEI-040014/016964/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nEMANUELLE KAREN FELINTO OLIVEIRA\r\nR 70.910,77\r\nSEI-040014/035653/2025\r\nSEPOL\r\nMARILENE VIANA DA SILVA\r\nR 52.848,85\r\nSEI-040135/000567/2023\r\nTJERJ\r\nRICARDO GARCIA DE CARVALHO\r\nR 55.562,60\r\nSEI-040014/036759/2025\r\nTJERJ\r\nIVANILDA QUEIROZ DE LIMA\r\nR 5.124,37\r\nSEI-040014/013383/2025\r\nSEFAZ\r\nJOSE BUARQUE SANTOS FARIAS\r\nR 60.876,41\r\nSEI-040014/015654/2025\r\nSEPOL\r\nIVONETH FERREIRA DA COSTA\r\nR 22.127,23\r\nSEI-040232/000239/2023\r\nSEPM\r\nMARICE DE LIMA PIRASOL LINS\r\nR 16.014,24\r\nSEI-040014/047059/2025\r\nSEPM\r\nMARLENE BARCELOS\r\nR 182.292,62\r\nSEI-040014/082284/2024\r\nTJERJ\r\nJOVENTINA PEREIRA MARQUES\r\nR 55.152,74\r\nSEI-040147/000528/2023\r\nTJERJ\r\nBIANCA DA FONSECA GONÇALVES\r\nR 116.989,35\r\nSEI-040014/008876/2025\r\nTCE\r\nANA CHRISTINA SIMOES VIEIRA OLIMECHA\r\nR 167.947,19\r\nSEI-040014/021976/2025\r\nSEEDUC\r\nJANE MONTEIRO VIANA\r\nR 62.163,17\r\nSEI-040014/031420/2025\r\nSEPLAG\r\nCARLOS HENRIQUE PATRICIO PEREIRA\r\nR 108.465,93\r\nSEI-040014/041731/2025\r\nSES\r\nORLENE DE FIGUEIREDO PREGER\r\nR 140.012,83\r\nSEI-040014/046504/2025\r\nDETRO \r\nDENISE PARREIRA VEIGA\r\nR 86.602,59\r\nE-04/142/1546/2019\r\nSEPM\r\nGABRIELA DOS SANTOSMIGUEL DOS SANTOSJOÃO LUCAS DOS SANTOS\r\nR 10.598,97\r\nSEI-040169/000205/2023 \r\nTCE\r\nMARIA JOSE DE SOUZA\r\nR 5.450,77\r\nSEI-040014/022972/2024\r\nSEPM\r\nVICTORIA RIBEIRO COSTA\r\nR 5.040,33\r\nSEI-040014/083057/2024\r\nSEPM\r\nJOYCE VITORIA DE FRANÇA DAS CHAGAS\r\nR 9.260,81\r\nSEI-040014/023020/2025\r\nSEPOL\r\nGRACINDA VITORINO DE OLIVEIRA\r\nR 14.425,07\r\nSEI-040014/038532/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nMARIA DO CARMO OLIVEIRA\r\nR 5.402,84\r\nSEI-040014/020365/2025\r\nSEEDUC\r\nJOSE MARIA ARMANDO\r\nR 18.649,77\r\nSEI-040014/021170/2025\r\nSEEDUC\r\nRODNEY GOVERNO\r\nR 30.314,97\r\nSEI-040014/021469/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nJUREMA DE LIMA\r\nR 11.577,51\r\nSEI-040014/030244/2025\r\nSEEDUC\r\nJAYR BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\nR 21.944,97\r\nSEI-040014/033576/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nALDEIA CORDEIRO DE SOUZA\r\nR 32.861,80\r\nSEI-040014/034755/2025\r\nSEPOL\r\nREGINA ESTHER VITIPÓ LOPES\r\nR 23.216,73\r\nSEI-040014/012722/2025\r\nSEEDUC\r\nJESSICA APARECIDA DE ALMEIDA JAQUES\r\nR 18.819,79\r\nSEI-040014/014048/2025\r\nSEPOL\r\nROSANGELA RAMOS DOS SANTOS\r\nR 40.889,37\r\nSEI-040014/015490/2025\r\nEGE\r\nGRACINA DOS SANTOS PALMA\r\nR 5.402,84\r\nSEI-040014/021983/2025\r\nSEPM\r\nCREUSA EVANGELISTA DE SOUZA\r\nR 20.227,47\r\nSEI-040014/044250/2025\r\nSEEDUC\r\nPAULO ROBERTO COSTA DE ALMEIDA\r\nR 20.629,32\r\nSEI-040014/019462/2025\r\nSEDEICS\r\nMARIA TERESINHA PAIVA DE PAIVA\r\nR 29.670,84\r\nSEI-040014/009241/2025\r\nSES\r\nLEDA MARIA MAIA\r\nR 2.701,42\r\nSEI-040014/026011/2025\r\nIASERJ\r\nELENICE FRANCA LEITE DE MATTOS\r\nR 15.579,41\r\nSEI-040014/027667/2025\r\nSEEDUC\r\nIRENE TEIXEIRA MARINHO\r\nR 27.909,90\r\nSEI-040014/036849/2025\r\nSEEDUC\r\nMARILEI VENIAL DA SILVA\r\nR 19.198,54\r\nSEI-040014/015511/2025\r\nSEPOL\r\nJOSINA COSTA GUIMARAES\r\nR 26.768,08\r\nSEI-040014/013982/2025\r\nSEEDUC\r\nANA LUIZA RIBEIRO GARRIDO TUNHOLIMARCIO JOSE DA CUNHA TUNHOLI\r\nR 3.194,58\r\nSEI-040014/013999/2025\r\nSEEDUC\r\nMARCO ANTONIO SANCHES DE BRITO\r\nR 16.686,50\r\nSEI-040014/013067/2025\r\nDER\r\nHILDA VALVIESSE BORGES\r\nR 5.775,50\r\nSEI-040014/073873/2024\r\nSEEDUC\r\nTHALES CRUZ LIMA\r\nR 775,70\r\nSEI-040014/012279/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nCELESTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nR 5.402,84\r\nSEI-040014/081997/2024\r\nSEPM\r\nRUAN FELIPE FERREIRA DA FONSECA\r\nR 179,87\r\nSEI-040014/021134/2025\r\nSEEDUC\r\nLUIZ ROBERTO MARQUES\r\nR 13.112,85\r\nSEI-040014/012024/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nBRUNO MONNERAT LUTTERBACH\r\nR 13.716,74\r\nSEI-040014/033146/2025\r\nSEEDUC\r\nJOSÉ DE ANCHIETTA POLETTI\r\nR 8.037,65\r\nSEI-040014/000203/2024\r\nSEEDUC\r\nRAQUEL LIMA OLIVEIRA\r\nR 2.639,87\r\nSEI-040014/081483/2024\r\nSEEDUC\r\nJAMILE ARAUJO TAVARES DA SILVA\r\nR 584,06\r\nSEI-040014/000351/2025\r\nSEPM\r\nJULIA DE SOUZA DIAS\r\nR 789,47\r\nSEI-040014/025194/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nELUANE FRAGOSO FERREIRA\r\nR 6.086,48\r\nSEI-040014/030913/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nMARIA IRIS SILVESTRE DE SIQUEIRA\r\nR 4.652,81\r\nSEI-040014/015644/2025\r\nSEPM\r\nTEREZINHA ROSA ANDREATA\r\nR 3.041,59\r\nSEI-040014/019974/2025\r\nSEPM\r\nEUNICE MONTEIRO PIRES\r\nR 31.347,17\r\nSEI-040014/024372/2025\r\nSEPM\r\nNOEMI ELIS DE ANDRADE\r\nR 23.584,15\r\nSEI-040014/020482/2025\r\nSEAP\r\nCELIA LUCIA CORREA\r\nR 31.892,60\r\nSEI-040014/013468/2025\r\nSEPM\r\nMARLY MANOEL BOTELHO\r\nR 14.577,07\r\nSEI-040014/013460/2025\r\nSES\r\nMARIA DAS VIRGENS RAMALHO\r\nR 4.592,41\r\nSEI-040014/024979/2025\r\nSEEDUC\r\nDIVA MARIA DE PAIVA COSTA\r\nR 31.253,34\r\nSEI-040014/024761/2025\r\nSEDEC/CBMERJ\r\nADRIANE APARECIDA GERMANA RODRIGUES\r\nR 22.442,51\r\nSEI-040014/034331/2025\r\nSEEDUC\r\nDENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD\r\nR 24.151,69\r\nSEI-040014/045014/2024\r\nSES\r\nMARIA ADELIA MEZZABARBA DE CARVALHO\r\nR 7.460,13\r\nSEI-040014/029445/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nMARLENE AUGUSTA DOS SANTOS RADICETTI\r\nR 5.402,84\r\nSEI-040014/030860/2025\r\nSEPLAG\r\nMIRIAM ALVES DE FREITAS LINO\r\nR 24.774,07\r\nSEI-040014/041588/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nNEUSA DO NASCIMENTO GUEDES\r\nR 18.332,18\r\nSEI-040014/013454/2025\r\nDETRAN\r\nALEXANDRE MENEZES DA CUNHA OLIVEIRA\r\nR 20.178,41\r\nSEI-040014/004133/2024\r\nSEEDUC\r\nCRISTOVAO ARAUJO VILLELA\r\nR 4.408,17\r\nSEI-040014/042839/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nRosemary Lopes Calixto\r\nR 2.784,40\r\nSEI-040014/014613/2025\r\nSEPM\r\nGISELLE SUZANO SOARES DA SILVA\r\nR 9.717,87\r\nSEI-040014/014577/2025\r\nSES\r\nMARIA DE LOURDES ALTOMARE CARVALHO RIBEIRO\r\nR 15.379,98\r\nSEI-040014/022677/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nHENRIQUE BRAGA FERREIRA DE AQUINO\r\nR 17.695,09\r\nSEI-040014/079799/2024\r\nSEEDUC\r\nILZA DIAS DE OLIVEIRA DE FREITAS\r\nR 23.549,80\r\nSEI-040014/009034/2025\r\nSESALERJ\r\nMARIA ADELAIDE DE OLIVEIRA\r\nR 223.513,98\r\nSEI-040014/012156/2025\r\nSEAP\r\nLETÍCIA BASTOS ALVES\r\nR 4.559,98\r\nSEI-040014/001471/2025\r\nSEPPEN\r\nVERONICA SOARES DE OLIVEIRA\r\nR 135.375,83\r\nSEI-040014/017493/2025\r\nSEPPEN\r\nISA CARLA DE SOUZA VALENTIM\r\nR 22.592,58\r\nSEI-040014/073862/2024\r\nSEEDUC\r\nVALKYRIA SOUZA ALVES COSTA\r\nR 11.050,58\r\nSEI-040014/014422/2025\r\nALERJ\r\nFATIMA DAS GRAÇAS SOUZA DINIZ\r\nR 22.212,70\r\nSEI-040014/014524/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nSUELI DA SILVA SANTOS\r\nR 5.402,84\r\nSEI-040014/079707/2024\r\nSEPM\r\nLOURDES SANTANA DE OLIVEIRA\r\nR 6.967,78\r\nSEI-040014/045065/2024\r\nTJERJ\r\nELIANE DE SOUZA SANTOS ROSA\r\nR 132.108,50\r\nSEI-040014/022324/2025\r\nSEEDUC\r\nHELENA LAGO LOURENÇO COSTA E SILVA\r\nR 6.461,16\r\nE-03/4110139/2003\r\nSEEDUC\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS SALOMAO\r\nR 2.186,02\r\nSEI-040014/012495/2026\r\nALERJ \r\nPEDRO JORGE DA SILVA SOARES\r\nR 1.113,76\r\nSEI-040014/018847/2025\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nMARIA TACIANA SANTOS DA CRUZ\r\nR 5.402,84\r\nSEI-040014/031688/2025\r\nSEPM\r\nALDECIR CHAGAS FARIA\r\nR 21.314,76\r\nSEI-040014/043007/2025\r\nTJERJ \r\nJORGE MANUEL DE JESUS FERREIRA\r\nR 25.994,91\r\nas dívidas referentes às despesas de exercícios anteriores, relativas aos demais casos, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme relação abaixo:\r\nPROCESSO\r\nESPÉCIE\r\nÓRGÃO\r\nBENEFICIÁRIO\r\nVALOR\r\nE-03/6700439/1994\r\nRessarcimento de Valores\r\nSEEDUC\r\nMARINA GALIAÇO GONZALEZ\r\nR 27.423,28\r\nSEI-360008/001939/2024\r\nProventos Reativados\r\nSEPOL\r\nLUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS\r\nR 3.773.467,49\r\nE-03/005/4864/2017\r\nRessarcimento de Valores\r\nSEEDUC\r\nJANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA\r\nR 784,64\r\nId: 2749483\r\n"
        ],
        "2749487": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor Fábio Côrtes do Nascimento, Analista de Regulação, Identidade Funcional 06177620, vínculo 1, matrícula 154-5, tendo em vista ter reunido, com base art. 3º, VO I, P6 II, da EC 90/2021, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 04/04/2024.\r\nId: 2749487\r\n"
        ],
        "2749490": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n- MARCIA COSTA DA SILVA, ID. Funcional 36279226, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 247.881-6 (Prefeitura Rio). \r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2749490\r\n"
        ],
        "2749513": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 135335788), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 136680286), a versão final do Plano de Trabalho SEI ( 136385399)apresentado pelo Proponente, e a celebração do referido termo com a Confederação Brasileira de Vôlei - CBV.\r\nId: 2749513\r\n"
        ],
        "2749581": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Bruno Alexandre Barreiros Rosa, ID Funcional nº 50139860, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a contar de 03/07/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2749581\r\n"
        ],
        "2749515": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030001/025144/2026 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fundamento no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, o processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2749515\r\n"
        ],
        "2749518": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANA GLORIA GARCIA DA ROSA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37155920/01, matrícula nº 805266-4, período base de 20/02/2016 a 19/02/2021.\r\n- CATIA NUNES PEREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37109049/01, matrícula nº 845221-1, período base de 16/05/2019 a 24/07/2024.\r\n- LESSANDRO DIAS DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43662056/02, matrícula nº 3065828-0, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- LESSANDRO DIAS DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43662056/01, matrícula nº 955370-2, período base de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\n- MICHELE DA COSTA SANT'ANA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41987730/02, matrícula nº 915410-5, períodos base de 14/08/2013 a 13/08/2018 e de 14/08/2018 a 13/08/2023.\r\n- JOSE ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 54278207/01, matrícula nº 3060916-8, períodos base de 15/04/2014 a 14/04/2019 e de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- VANIA DOS SANTOS LISBOA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 39313158/02, matrícula nº 920435-5, períodos base de 02/08/2014 a 31/08/2019 e de 01/09/2019 a 30/10/2024.\r\n- GILSON ALVES DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43921418/01, matrícula nº 967070-4, períodos base de 31/01/2010 a 30/08/2015 e de 17/11/2016 a 15/01/2022.\r\n- LEONIDIO DE SOUZA SOUTO, Zelador Vigilante - CIEP, Identidade Funcional nº 36485322/01, matrícula nº 5001992-6, períodos base de 16/11/2007 a 15/11/2012, 16/11/2012 a 15/11/2017 e de 16/11/2017 a 15/11/2022.\r\n- ROSANE MARIA DE CARVALHO FRANÇA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33324670/02, matrícula nº 929657-5, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012, 25/05/2012 a 31/05/2017 e de 01/06/2017 a 30/06/2022.\r\n- DEISE MARIA FARIA LOBATO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 36483150/02, matrícula nº 927507-4, períodos base de 06/02/2006 a 24/03/2011, 25/03/2011 a 24/03/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- FABRÍCIA CAETANO MARQUES, Professor Inspetor Escolar, Identidade Funcional nº 43266460/01, matrícula nº 942515-8. alteração de nome.\r\nId: 2749518\r\n"
        ],
        "2749527": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2026\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4710015/1999\r\nOnde se lê: ...29/04/2017 a 28/04/2022\r\nLeia-se: ... 25/04/2021 a 29/05/2026.\r\nId: 2749527\r\n"
        ],
        "2749538": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2026\r\nESPERIDIAO ALVES XAVIER FILHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 38289555, vínculo 01, matrícula n° 830972-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.756,15 (dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos).\r\nMARIA EFIGENIA DE CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42849675, vínculo 02, matrícula n° 954.004-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.194,19 (mil cento e noventa e quatro reais e dezenove centavos) e complementação de R 426,81 (quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nMARIA EFIGENIA DE CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42849675, vínculo 01, matrícula n° 934542-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,9, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.404,81 (mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e um centavos) e complementação de R 216,19 (duzentos e dezesseis reais e dezenove centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nId: 2749538\r\n"
        ],
        "2749546": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2026\r\nno uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Decreto nº 50.340, de 22/06/2026, pelo conhecimento dos recursos administrativos interpos-\r\ntos e, no mérito, PROVIMENTO, mantendo as pena-\r\nlidades aplicadas, conforme demonstrado nos autos do processo nº SEI-040005/001134/2025.\r\nId: 2749546\r\n"
        ],
        "2749566": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n- JANAINA DE ASSIS MATOS, Perito Criminal, ID 4.348.601-0. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2749566\r\n"
        ],
        "2749567": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2749567\r\n"
        ],
        "2749588": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " CRIATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n16/07/2026\r\na APROVAÇÃO do projeto FESTIVAL FAVELA CRIA, Inscrição 36140 publicada no D.O. de 11/10/2023 - PÁGINA 72 - 2ª COLUNA.\r\nId: 2749588\r\n"
        ],
        "2749590": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n°248/2022, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (RSS) dos grupos A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) para atender à demanda das movimentações interna e externa dos resíduos de saúdesuprindo assim as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em favor da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor total de R 486.963,34 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2749590\r\n"
        ],
        "2749594": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\no despacho que deferiu a concessão do Benefício Indenizatório na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Jaqueline Andréia Baptista Pereira, Jayme José Baptista, Jayro José Baptista, Jayna Andréa Baptista Vieira, Jennifer Vianna Baptista, Joaquim Augusto Vila Chã Da Cruz Baptista e João Marcelo Vila Chã Da Cruz Baptista, na proporção de 1/7 para cada um desses descendentes do extinto servidor JAYR JOSÉ BAPTISTA NETO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.987.934-5, em conformidade com o despacho do SDV/DAP/DGGP (índice nº 130765075).\r\nId: 2749594\r\n"
        ],
        "2749609": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.07.2026\r\ncom validade a contar de 13.02.2025, os proventos PAULO GEOVANI GOMES, SUBTEN PM RG 53.719.\r\ncom validade a contar de 25.04.2025, os proventos JIOVANE ELI DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 66.385.\r\ncom validade a contar de 17.08.2023, os proventos FRANCIVALDO MILÉO TELES, SUBTEN PM RG 54.725.\r\nId: 2749609\r\n"
        ],
        "2749611": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 69.802,48 (sessenta e nove mil, oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos), referente à aquisição de 242 (duzentas e quarenta e duas) cadeiras tipo secretária, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.334.347/0001-64, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 0196/2025/296100-01 da SES.\r\nId: 2749611\r\n"
        ],
        "2749614": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 37.243,85 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), referente à aquisição de mobiliários e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 0003/2026/404400-02, da FAETEC.\r\nId: 2749614\r\n"
        ],
        "2749623": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 13/07/2026\r\no Auxilio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora MARIA CELESTE BORGES COSTA, Id. Funcional 20332025. \r\nId: 2749623\r\n"
        ],
        "2749626": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 5.770,05 (cinco mil, setecentos e setenta reais e cinco centavos), em favor do(a) ex ser vidor (a) SERGIO AUGUSTO GOMES COELHO, ID5111787-8, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2026 , de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2749626\r\n"
        ],
        "2749631": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora FERNANDA DA SILVA COELHO TERRA, ID: 0926631-3, CPF: 089.xxx.xxx-88 para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 516,10 (quinhentos e dezesseis reais e dez centavos), exercício de 2025.\r\nId: 2749631\r\n"
        ],
        "2749641": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7249, de 11 de abril de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário a realização de Provisão (Descentralização Interna de Recursos) da Unidade Gestora Concedente (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51010 - SEPM) à Unidade Gestora Executora (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51650 - FUNESPOM), no valor de R 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 2749641\r\n"
        ],
        "2749645": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 6.407,28 (seis mil, quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos), referente à aquisição de mobiliários e equipamentos, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ sob o nº 12.488.669/0001-53), oriunda da Ata de Registro de Preços nº 0005/2026/404400-02 da FAETEC.\r\nId: 2749645\r\n"
        ],
        "2749652": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n- Louvado no acervo fático contido no referido processo administrativo, DECIDO NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela sociedade empresária CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ.: 11.804.114/0001-00), mantendo integralmente a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 21/2024. \r\nId: 2749652\r\n"
        ],
        "2749653": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 156.691,32 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), referente à aquisição de armários roupeiros, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 81.114.803/0001-79, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 0192/2024/166100-00.\r\nId: 2749653\r\n"
        ],
        "2749657": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão do Abono de Permanência a servidora ANDREA ANDRADE LENGRUBER , Auditor do Estado, Id Funcional nº 19439326,a contar de 01/02/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos na forma do §5º do art. 4º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2.\r\nId: 2749657\r\n"
        ],
        "2749658": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nSANDRA MARIA DA SILVA RAMOS, ID Funcional 43307760, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 264.045-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2749658\r\n"
        ],
        "2749661": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- AIRÃ DE ARAÚJO VIDAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 292772-1. Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº E-04/445751/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 30/08/2017 A 28/08/2022.\r\nId: 2749661\r\n"
        ],
        "2749662": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025-DGS, em favor das empresas STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 05.746.252/0001-88), no valor de R 15.985,62 (quinze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: (00.304.559/0001-05), no valor de R 11.775,48 (onze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Perfazendo o valor total de R R 27.761,10 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e dez centavos).\r\nId: 2749662\r\n"
        ],
        "2749694": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar PAD nº 04/2026 (012233-1404/2025), com base no artigo 24, §2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2749694\r\n"
        ],
        "2749696": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor LEONARDO DA SILVA MORAIS, Auditor do Estado, ID nº 50067710, referente aos períodos aquisitivos de: 15/06/2012 a 13/06/2017 e 14/06/2017 a 12/06/2022.\r\nId: 2749696\r\n"
        ],
        "2749702": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE DE CONTRATAÇÕES\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2026\r\n\r\nA DÍVIDA referente ao exercício financeiro anterior, de 2025, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, relativa às despesas com tarifas de energia elétrica da competência de dezembro de 2025, no valor de R 6.244,37 (seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), em conformidade com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária constante dos autos, com o Plano de Contratações Anual - PCA e com as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, nos termos do inciso VI do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e no uso da competência conferida pelas Resoluções GSI nº 238 e nº 219, de 21 de maio de 2026.\r\nId: 2749702\r\n"
        ],
        "2749706": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA, Id Funcional n.º 2067496-1. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 28/10/2011 a 24/10/2021.\r\n- JOÃO INÁCIO PEREIRA, Id Funcional n.º 2070324-4. 09 (nove) meses de Licença Prêmio períodos de 22/02/2001 a 19/02/2011 e de 12/04/2019 a 09/04/2024.\r\n- ROBSON IVO DOS SANTOS, Id. Funcional n° 2071046-1. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, períodos de 08/11/2012 a 06/11/2017 e de 06/04/2019 a 03/04/2024.\r\n- ITA DA SILVA SOARES, Id Funcional n.º 2062692-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 07/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- RAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA, Id Funcional n.º 4380234-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/07/2021 a 06/07/2026.\r\n- WAGNER GAULIA FERREIRA, Id Funcional n.º 4379953-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/07/2021 a 06/07/2026.\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE, Id. Funcional n° 4380267-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/07/2021 a 08/072026.\r\nEDUARDO DE SOUZA CUNH a inclusão da dependente, Alícia dos Santos Cunha na condição de filha do servidor. \r\n- CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO, a inclusão da dependente, Isabelle Soares Souza de Assis, na condição de companheira do servidor.\r\nId: 2749706\r\n"
        ],
        "2749709": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.07.2026\r\nANGELUS GIUSEPPE PE REIRA DA SILVA, ID Funcional nº 641476-1, Professor Associado. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 22/07/2017 a 21/07/2022.\r\nId: 2749709\r\n"
        ],
        "2749717": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora ILMA DE SOUZA PERFEITO, Auditor do Estado, ID nº 44120621, referente ao período aquisitivo de: 12/07/2021 a 10/07/2026.\r\nId: 2749717\r\n"
        ],
        "2749719": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto MONICA BARBALHO DE MENEZES, ID nº 4377642-6/1, matrícula n.º 0.958.845-58, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, da Região Sul Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o FAVORÁVEL, datado de 03/07/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COLÉGIO BEZERRA DE ARAUJO, mantida(o) por CENTRO TÉCNICO BEZERRA DE ARAUJO LTDA-ME, CNPJ nº 11.759.005/0001-19, localizada na Estrada Santa de Cruz, nº 655, sobrado fds, bairro Mont Serrat, Município Itaguai/RJ. CEP: 23.810-000, passando a funcionar a partir de 03/07/2026, no endereço Rua Doutor Curvelo Cavalcanti, 248, bairro Centro, Município Itaguai/RJ. CEP: 23.810-200, ofertando o(s) curso(s) Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente e Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados. Laudo Conclusivo emitido em 03/07/2026 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano ID 4415679-0, Juraciema dos Santos Alves ID 4378426-7 e Marlúcia de Oliveira Miranda ID 577678-3.\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL,datado de 19/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida(o) por JARDIM ESCOLA SONHO ENCANTADO LTDA-EPP, CNPJ nº 27.766.047/0001-17, localizada na Avenida São Miguel, nº 1554 e 1616 - Bairro: Mutuá - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.445-686 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 976 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 18/12/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 240480, Livro B-627 no Cartório do 1º ofício de São Gonçalo, data do registro em 27/06/2025 e Adendo ao Regimento sob nº 241196, Livro B-832 no Cartório do 1º ofício de São Gonçalo, data do registro em 01/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2025 pelos servidores: Márcia Valéria Amado Pires, ID: 4333673-6; Andrea de Souza Fontes Brandão, ID: 4329268- 2; Cirlaine Costa Guanabara, ID: 3579176-4\r\n40/2026/SEEDUC/COOIEMIV\r\n030001/040071/2026\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 15/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o Matriz Educação, mantido por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 28.336.302/0014-79, localizado na Rua Doze de Fevereiro, nº 571 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21810-051 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º) E ANOS FINAIS (6º ao 9º), com capacidade máxima de matrícula de 1226 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/07/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2026 a 14/07/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1199789 de 27/12/2023; 1205883 de 23/08/2024; 1217666 de 24/02/2026 ; 1219117 de 24/04/2026 e 1220935 de 10/07/2026, todos do 3º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 15/07/2026 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7, Clarice Souza de Oliveira ID 4428423-3 e Lilian Marttorelli Lima ID 4332626-9.\r\nCERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACY SCHOOL RIO DAS OSTRAS, mantida(o) por WPKR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA -ME, CNPJ nº 56.267.783/0001-29, localizada na Rua Paranaiba, s/n, quadra 008, lote 190, Balneario Remanso, Rio das Ostras/RJ, CEP. 28.893-135, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano) e Ensino Médio, na modalidade Regular, com capacidade máxima de matrícula de 1024 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 24216, do livro B-18, no Cartório do 2º Ofício de Justiça de Rio das Ostras - Registro de Títulos e Documentos, em 08/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 23/01/2025, pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID Funcional 436845-4; Diana Moreira Souza, ID Funcional 4368459- 9; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID Funcional: 4327705-5.\r\n73/2025/SEEDUC/COOIENF\r\nSEI-030001/074699/2024\r\nCERTIFICAÇÃO58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVELdatado de 14/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, o Espaço de Desenvolvimento Infantil Vivendo e Aprendendo, mantido por Marcela Alves de Castro Balbino Educação Infantil, CNPJ nº 48.251.397/0001-10, localizado na Rua Nova Iguaçu, nº 254 - Jardim Mariléa - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28895880 a oferta do curso: Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) de escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento com eficácia a partir de 14/05/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 04/02/2025 a 13/05/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 24345, livro B-18, 2º Ofício de Justiça de Rio das Ostras- Registro de Títulos e Documentos- Integral), data do registro em 01/11/2024). Laudo Conclusivo emitido em 14/05/2025 pelos servidores: Vanessa Silva de Lima Brasil, ID: 4330346-3, Marcelo Brandão Araújo, ID Funcional: 640717-0 e Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID Funcional: 4327705-5.\r\nId: 2749719\r\n"
        ],
        "2749724": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n03 (três) mês de licença prêmio a servidora ROSANGELA DIAS MARINHO, Auditor do Estado, ID nº 19431848, referente ao período aquisitivo de: 23/05/2020 a 27/05/2025.\r\nId: 2749724\r\n"
        ],
        "2749725": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n03 (três) mês de licença prêmio ao servidor SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, Auditor do Estado, ID nº 43154204, referente ao período aquisitivo de: 24/03/2019 a 21/03/2024.\r\nId: 2749725\r\n"
        ],
        "2749726": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - RICARDO MARQUES CARUNCHO, Enfermeiro, matrícula nº 299.775-7, ID nº 3026277-1, ao Abono de Permanência a partir de 06/02/2022.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CHRISTIANE MARIA VIEIRA DE AGOSTINHO MOTTA, Odontólogo, matrícula nº 814.410-7, ID nº 3036053-6, ao Abono de Permanência a partir de 20/11/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARGARETE BENÍCIO BEZERRA, Nutricionista, matrícula nº 803.511-5, ID nº 3129146-5, ao Abono de Permanência a partir de 08/02/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARCIA IDA BOMS, Enfermeiro, matrícula nº 297.613-2, ID nº 3118747-1, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 14/01/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MÔNICA FIGUEIREDO NOGUEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.805-2, ID nº 3008355-9, ao Abono de Permanência a partir de 20/05/2023.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - DAVID CONDACK TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.073-0, ID nº 3188694-9, ao Abono de Permanência a partir de 26/01/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JOSÉ FRANCISCO MESQUITA MARTINS, Médico, matrícula nº 288.527-5, ID nº 3234025-7, ao Abono de Permanência a partir de 20/04/2025.\r\nId: 2749726\r\n"
        ],
        "2749727": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nJOÃO LIMA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 258704-6. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 01/04/1981 a 23/07/1982, num total de 427 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2025.\r\nId: 2749727\r\n"
        ],
        "2749728": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 157/26, para aquisição do medicamento TICAGRELOR 90 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa LEVEMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 203.364,00 (duzentos e três mil trezentos e sessenta e quatro reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2749728\r\n"
        ],
        "2749740": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/07/2026\r\nconheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência parcial no caso em tela.\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA.-DANDO-LHE provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA. - conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nTELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2749740\r\n"
        ],
        "2749742": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FLÁVIO HOLANDA BARROZO UCHÔA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LULA, ID Funcional nº 2139791-0 da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2749742\r\n"
        ],
        "2749744": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - ANEPREM, CNPJ 02.869.624/0001-75, no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais).\r\nId: 2749744\r\n"
        ],
        "2749747": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nDE 16.07.2026\r\n- Diante da análise da documentação de habilitação constante dos autos, das manifestações técnicas da Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Manifestação SEFAZ/COOCLIC nº 332/2026 e da deliberação registrada na Ata de Reunião (SEI nº 136759835), pelo DEFERIMENTO do requerimento de credenciamento apresentado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, declarando-a HABILITADA e CREDENCIADA, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 001/2026, que tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para eventual contratação visando à prestação dos serviços de arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2026.\r\nId: 2749747\r\n"
        ],
        "2749751": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nMARCOS FELIPE NUNES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5.147.800-5 - o pedido de averbação do tempo como estágio jurídico na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nMARCOS FELIPE NUNES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5.147.800-5 - 147 dias como cargo comissionado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. ANOTEM- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2749751\r\n"
        ],
        "2749781": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\no pagamento do auxílio-funeral para RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral do servidor DEMETRIUS DE OLIVEIRA, matr. nº 06.917-9, falecido em 26/06/2026.\r\nId: 2749781\r\n"
        ],
        "2749792": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral, por meio do Pregão Eletrônico nº 49/2025 - FSERJ em favor da empresa: MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº31.378.288/0004-09, no valor de R 1.264,11 (mil duzentos e sessenta e quatro reais e onze centavos).\r\nId: 2749792\r\n"
        ],
        "2749797": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico , referente ao PE 009/26 - cujo objeto e a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de segurança contra incêndio e pânico das unidades administrativas da FUNARJ , HOMOLOGO o presente certame adjudicando à empresa FIREGUARD ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA (38.344.872/0001-40), no valor total de R 228.777,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos e setenta e sete reais). \r\nId: 2749797\r\n"
        ],
        "2749799": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            ", \r\nPESCA, \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o descadastramento da Médica Veterinária JULIANA LEMOS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BIOHAKKA (CDSV/RJ nº 2471) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FLASHER MAX (CDSV/RJ nº 2469) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto METRIBUZIN CHD'S (CDSV/RJ nº 2473) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SABATH (CDSV/RJ nº 2470) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SOLATUS BIOTECNOLOGIA E INSUMOS LTDA., CNPJ 39878397000154, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDO COORDENADOR\r\n.2026\r\no registro do estabelecimentoFRIPÁDUA ALIMENTOS LTDA., classificado como Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos sob o nº 1484 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - cupim, Carne resfriada de bovino sem osso - recortes, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Carne resfriada de bovino sem osso - maminha da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - bananinha do contrafilé, Carne resfriada de bovino sem osso - peito, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho, Carne resfriada de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne resfriada de bovino sem osso - fralda, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo mole, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - capa de filé, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo duro, Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - cupim, Carne congelada de bovino sem osso - recortes, Carne congelada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Carne congelada de bovino sem osso - maminha da alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - bananinha do contra filé, Carne congelada de bovino sem osso - peito, Carne congelada de bovino sem osso - patinho, Carne congelada de bovino sem osso - paleta, Carne congelada de bovino sem osso - acém, Carne congelada de bovino sem osso - fralda, Carne congelada de bovino sem osso - músculo mole, Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon, Carne congelada de bovino sem osso - capa de filé, Carne congelada de bovino sem osso - coxão duro, Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole, Carne congelada de bovino sem osso - músculo duro, Carne congelada de bovino sem osso - contra filé, Carne congelada de bovino sem osso - picanha, Carne congelada de bovino sem osso - lagarto, Carne congelada de bovino sem osso - alcatra, pertencentes à FRIPÁDUA ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2749799\r\n"
        ],
        "2749806": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nDimas Edalmo Brandão , Id. nº 2145636-4, Contador: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 10/10/2019 a 07/10/2024.\r\nSergio Martins Pessoa, ID nº 2145507-4, Administrador: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 21/05/2021 a 19/05/2026.\r\nDébora Yamane Furquim Campos, Id. nº 4347938-3, Bióloga: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nSandra Chave Pessoa, Id. nº 2145758-1,Tecnico Administrativo a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 18/09/2020 a 16/09/2025.\r\nId: 2749806\r\n"
        ],
        "2749815": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal MARCOS ALEXANDRO MATTOS DE MEDEIROS ID 4382055-7.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal SÉRGIO NEIVA RIBEIRO ID 2005484-0.\r\nDE 16.06.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-EC), a favor do servidor LUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, ID 50128086, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/086638/2025.\r\nDE 13.07.2026\r\no pedido de reconsideração, apresentado pelo servidor FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ID. 4333175-0\r\nDE 30.06.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-GC), a favor do servidor ARTHUR JOSÉ DE SOUZA PEREIRA, ID. 50911449, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/086638/2025.\r\nId: 2749815\r\n"
        ],
        "2749820": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- ADRIANO PEDRO FERREIRA, ID Funcional 43875572, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- JOANA D ARC NASCIMENTO BEZERRA DE FARIAS, ID Funcional 33433542, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Portugues MIII - E, matrícula 12506 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nLUDIANA SOARES DA SILVA, ID Funcional 36721867, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 10250 (Municipio de Angra dos Reis).\r\nMONICA ANDREA DE MEDEIROS LEITE, ID Funcional 39681572, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Artes Plasticas, matrícula 235.329-0 (Prefeitura Rio).\r\nMILENA FRAGA FERREIRA, DO NASCIMENTO, ID Funcional 43664083, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 283.409-1 (Prefeitura Rio).\r\nAMANDA TELES FACCO, ID Funcional 44169035, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- EVERALDO REIS DOS SANTOS, ID. Funcional 20732988, Instrutor Disciplina Prof I, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLIBERIA MARIA DE SOUZA TORQUATO, ID Funcional 43962009, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.218-3 (Prefeitura Rio).\r\nDEBORA DE FATIMA BARROS LOPES, ID Funcional 42052521, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\nBARBARA SALES CASTELHANO, ID Funcional 40240770, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\nJEAN DE QUEIROZ DUARTE, ID Funcional 34687769, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVERONICA MARIA NASCIMENTO TAPAJOS, ID Funcional 42805198, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 259.813-4 (Prefeitura Rio).\r\nANA PAULA GONCALVES PORTELLA, ID Funcional 32835710, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCAMILA BITTENCOURT GOMES - ID Funcional 42107636, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16 H, matrícula 20013 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCRISTIAN NAURATH, ID Funcional 51753650, Professor I 40 H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor B. Mediador, matrícula 1907 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES CAMPOS, ID. Funcional 35866640, Prof. Docente II-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Supervisor Educacional DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR, ID. Funcional 20358610, Posto Cel BM QOS/Méd/00, vínculo 1 (SEDEC) e Medico, matrícula 3478937 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2749820\r\n"
        ],
        "2749821": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16/07/2026\r\n, Identidade Funcional nº 5177701-0, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-RJ 085155/O-RJ, para atuar como Titular Responsável pela Assessoria de Contabilidade - ASSCON da Secretaria de Estado de Turismo. Conceder ao servidor ora designado o perfil de acesso correspondente à Unidade Gestora: 430100 do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio.\r\nEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nId: 2749821\r\n"
        ],
        "2749822": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\na Lucas Montenegro Athaide dos Anjos, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.171.211-3, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 25/04/2026 a 24/05/2026.\r\nId: 2749822\r\n"
        ],
        "2749825": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 18/07/2026 a 25/07/2026.\r\nId: 2749825\r\n"
        ],
        "2749829": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nConsiderando as alegações apresentada pela Recorrente e prestando deferência à manifestação técnica na forma elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, contra a decisão que classificou a proposta da Recorrida SIMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA e, consequentemente, a habilitou tecnicamente, referente ao item único do Pregão Eletrônico nº 208/2025, que visa à aquisição tomografia computadorizada por emissão de protons (PET-CT), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos.\r\nId: 2749829\r\n"
        ],
        "2749830": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n- JOÃO JORGE RODRIGUES GONÇALVES, MÉDICO, classe “A - XII”, matrícula 295.535-9, ID 3166793-7.os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): R 5.451,23; Triênio (60%) (Lei Estadual 1608/1990): R 3.270,74; Proventos: R 8.721,97; Integralmente ao tempo de contribuição, sendo reajustado pela paridade de acordo com art. 3º, § 6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nId: 2749830\r\n"
        ],
        "2749837": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\na William Frutuoso D'Oliveira, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.903- 6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 06/05/2026 a 04/06/2026.\r\nId: 2749837\r\n"
        ],
        "2749841": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\na Bernardo Lins de Moura Gomes, Oficial de Policia Civil (3ª classe), Id. Funcional 5.021.697-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 27/06/2026 a 26/07/2026.\r\nId: 2749841\r\n"
        ],
        "2749842": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFE DE GABINETE \r\n.07.2026\r\no Abono Permanência, requerido pela servidora CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 21223955, com base: Apos EC90 Art3 - EC90 Art3 - Vo I Art3 P6 II, a partir de 21.08.2022.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.293,66, em favor de JOSETH BRUNO RODRIGUES, relativo ao falecimento da ex-servidora Elisabeth Bruno Rodrigues, Técnico de Enfermagem, falecida em 19.05.2026.\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor CARLOS OTAVIO DE SOUZA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id Funcional nº 21182973, com base: Apos EC90 Art4 P5 - Ec90 Art4 P5 - Vo I Art4 P2 I, a partir da data da publicação.\r\nId: 2749842\r\n"
        ],
        "2749850": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2026\r\no parecer da CINQA 133830422, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 134687272. a aplicação da penalidade de suspensão por 45 dias ao servidor Anderson Luiz dos Santos Ribeiro, matr. nº 37.076-7.\r\no parecer da CINQA 133069347, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 135785893. a absolvição da servidora Tania de Souza Porto, matr. nº 25.630-5.\r\no parecer da CINQA 132768405, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 135789458. a absolvição da servidora Gisele dos Santos Oliveira, matr. nº 31.465-8.\r\nId: 2749850\r\n"
        ],
        "2749854": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\na Breno Wermelinger dos Santos, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 4.403.019-3, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 29/06/2026 a 28/07/2026.\r\nId: 2749854\r\n"
        ],
        "2749858": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro no Relatório Final da Comissão de Sindicância, bem como na manifestação da DIJUR.\r\nId: 2749858\r\n"
        ],
        "2749868": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.07.2026\r\na passagem à disposição do CAP PM RG 96.358 CELSO GÓES DE OLIVEIRA JÚNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (SGSEI/TJRJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com o MAJ PM RG 85.170 RONALD CADAR MARTINS DE OLIVEIRA, que retorna à Corporação.\r\na passagem à disposição do 3° SGT PM RG 94.138 RONALDO CAETANO SOUTO CARLOS, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18º BPM, para exercer suas funções junto à Secretaria Estado de Governo - Operação Lei Seca, pelo período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3° SGT PM RG 94.344 MAICON OLIVEIRA EMMERICK, que retorna à Corporação.\r\nId: 2749868\r\n"
        ],
        "2749869": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nSTELLA FERENZINI GOULART, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 5.077.095-0 - período base: 13/01/2020 a 10/01/2025, 03 meses\r\nPATRICIA UANA DA ROCHA CAMBRAIA, DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 5.023.085-9 - períodos base: 20/12/2013 a 18/12/2018 e 19/12/2018 a 17/12/2023, 06 meses\r\nId: 2749869\r\n"
        ],
        "2749964": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nCel BM QOC/98 Leandro Sampaio Monteiro, RG 22.751, Id Funcional 0006130445, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves, com ônus para o órgão cessionário.\r\ndo servidor Ivan Cerqueira de Oliveira Silva, ID Funcional 50066684, vínculo 01, matrícula 3030125-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Coordenador de Colegiados do Gabinete da Secretaria Executiva, nos termos do Of.SEEDUC/CHEGAB Nº207, de 16/06/2026.\r\na cessão do servidor Pedro de Moraes Rocha, Professor Docente I, Id Funcional 43305610, vínculo 01, matrícula 0940189-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2749964\r\n"
        ],
        "2749879": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\na contar de 05 de novembro de 2025, ao Subtenente BM RR MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO PARENTE, RG 13.284, Id Funcional 2666104-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 152/2026.\r\nId: 2749879\r\n"
        ],
        "2749893": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\na publicação de arquivamento publicada no DOERJde 22/04/2026 Página 30, 3ª coluna. Processo nº SEI- 030002/012858/2025.\r\nId: 2749893\r\n"
        ],
        "2749902": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nRG 27.607, Id Funcional 26724286, a contar de 23 de março de 2026.\r\n, ANDRÉ LUIZ FRAGA ARCIERE, RG 25.982, Id Funcional 6134440, a contar de 02 de julho de 2026.\r\nMÁRCIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, RG 21.269, Id Funcional 26875349, a contar de 31 de julho de 2024.\r\nDA CONCEIÇÃO LACERDA DE OLIVEIRA LESSA, RG 27.064, Id Funcional 0025870149, a contar 15 de junho de 2026.\r\nDE OLIVEIRA, RG 25.623, Id Funcional 25871668, a contar 16 de abril de 2026.\r\nDA SILVA, RG 19.947, Id. Funcional 26136821, RG 27.018, Id Funcional 26631032, a contar 30 de abril de 2026.\r\nALVES DA SILVA, RG 30.828, Id Funcional 26386305, a contar 08 de maio de 2026.\r\nProcesso SEI-270007/036913/2026, LEANDRO ALVES CAMELO DA SILVA, RG 21547, Id Funcional 26159627, a contar26 de janeiro de 2026.\r\nFERNANDES COSTA, RG 43.504, Id Funcional 43414591, a contar 29 de abril de 2026.\r\n, MARCOS CARDOSO SORESINI, RG 27.256, Id Funcional 26179440, a contar 09 de fevereiro de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2749902\r\n"
        ],
        "2749906": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, ao requerente, Sr. Gilson Teixeira Ramos.\r\nId: 2749906\r\n"
        ],
        "2749908": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            "\r\nId: 2749908\r\n"
        ],
        "2749940": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do artigo 6º da Instrução Normativa AGE n.º 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da Portaria Conjunta supracitada, celebrado em 09/02/2022, com a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, opino pela regular aplicação dos recursos aplicados.\r\nId: 2749940\r\n"
        ],
        "2749951": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\no afastamento de ROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS, matr. nº 39578-0, Professor Assistente, no período de 27/07/2026 a 31/07/2026, para participar do evento \"XIV Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as - COPENE\" em Brasília/DF.\r\nId: 2749951\r\n"
        ],
        "2749953": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\na Redução de 50% da Carga Horária de LEILIANE GALDINO DE MELO DE ASSIS, matr. nº 40.131-5, ID n° 43566715, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, para acompanhamento de FILIPE FRANCISCO MELO DE ASSIS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 133002391, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2749953\r\n"
        ],
        "2749955": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do TEN CEL PM RG 67.856 EDUARDO CONCEIÇÃO NUNES, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º CPA, para exercer o cargo de Diretor das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na passagem à disposição do TEN CEL PM RG 67.803 MÁRCIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CFAP/31 Vol, para exercer o cargo de Diretor das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 68.807 HAROLDO ALVES CORDEIRO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SUPOSP, para exercer suas funções junto à Secretaria Estado de Governo - Operação Lei Seca, pelo período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 60.675 AMILTON OUTEIRO DIAS, que retorna à Corporação.\r\na prorrogação da disposição do 2° TEN PM QOA RG 66.066 PATRICIA RIBEIRO AMERICO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto ao Gabinete de Segurança Institucional /Subsecretaria da Casa Militar (GSI/SUBM), a contar de 22 de agosto de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022. \r\na passagem à disposição da MAJOR PM RG 89.332 FLAVIA PINTO CARDOZO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022. Em consequência, a disposição da referida militar junto à Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC).\r\nId: 2749955\r\n"
        ],
        "2749982": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2026\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/007907/2026\r\nOnde se lê:...no valor total de R 5.408,89 (cinco mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e nove centavos)...\r\nLeia-se:...no valor total de R 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais)...\r\nId: 2749982\r\n"
        ],
        "2749983": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- PAULA DE SOUZA MORAES, Id. Func. nº 4380150-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/07/2021 a 08/07/2026.\r\n- VICTOR RABELLO DE CARVALHO, Id. Func. nº 4400391-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Id. Func. nº 4257933-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/07/2021 a 06/07/2026.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOURADO COELHO, Id. Func. nº 2067535-6. as publicações dos: DOERJ 54 de 20/03/1992, DOERJ 228 de 10/12/2007 e DOERJ 70 de 12/04/2019, para acerto de período.\r\nId: 2749983\r\n"
        ],
        "2749984": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n07.07.2026\r\nadvertênciaVEIC., RJ 34073fundamentada no artigo 25, I e VI, da resolução CONTRAN nº 927/2022.\r\nadvertência à, fundamentada no artigo 32, I, VI e VII, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nadvertênciaà CLÍNICA CEMEP - CENTRO DE EX MED PSICOLOGICO LTDA, RJ 30310fundamentada no artigo 32, I e VI, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nadvertênciaà MEDSORIA CLINICA DE AV MED E PSIC MESQUITA, RJ 34499fundamentada no artigo 32, I e VI, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa VERDAN - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA, registro DHno endereço FUNCIONAL Rua Prefeito João Augusto de Andrade, 02 - Sala 301 - Centro - Itaboraí - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA TRANSHEALTH LTDAno endereço funcional Avenida das Américas, 20007 - Bl 002 - Sala 0222 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\n15.07.2026\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, expedida em nome de LUIZ PAULO CAMPOS DE SOUZA, Registro nº 00414178847.\r\nId: 2749984\r\n"
        ],
        "2749999": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias). Louvado nas informações prestadas pelo chefe imediato, AUTORIZO.\r\nId: 2749999\r\n"
        ],
        "2750000": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 01/06/2026 a 03/06/2026 (3 dias).\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665817, correspondente ao período de 25/05/2026 a 03/06/2026 (10 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 08/06/2026 a 17/06/2026 (10 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 14/05/2026 a 16/05/2026 (3 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 17/05/2026 a 13/06/2026 (28 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 04/06/2026 a 30/06/2026 (27 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 04/05/2026 a 02/06/2026 (30 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 03/06/2026 a 29/06/2026 (27 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 17/06/2026 a 01/07/2026 (15 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221665, correspondente ao período de 09/06/2026 a 19/06/2026 (11 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221665, correspondente ao período de 30/06/2026 a 30/06/2026 (1 dia).\r\n- ANDERSON SCHREIBER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43343538, correspondente ao período de 14/05/2026 a 31/05/2026 (18 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231377, correspondente ao período de 22/05/2026 a 05/06/2026 (15 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 08/06/2026 a 17/06/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 11/05/2026 a 20/05/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 18/06/2026 a 30/06/2026 (13 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 08/06/2026 a 17/06/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954831, correspondente ao período de 25/05/2026 a 03/06/2026 (10 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/06/2026 a 17/06/2026 (17 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 14/05/2026 a 16/05/2026 (3 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 15/06/2026 a 04/07/2026 (20 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 21/04/2026 a 30/04/2026 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 04/05/2026 a 02/06/2026 (30 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 14/05/2026 a 03/06/2026 (21 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 08/06/2026 a 27/06/2026 (20 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 25/05/2026 a 30/05/2026 (6 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 08/06/2026 a 17/06/2026 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 11/05/2026 a 30/05/2026 (20 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 31/05/2026 a 02/06/2026 (3 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 08/06/2026 a 17/06/2026 (10 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 16/04/2026 a 21/04/2026 (6 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665531, correspondente ao período de 08/06/2026 a 17/06/2026 (10 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 01/05/2026 a 24/05/2026 (24 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 01/06/2026 a 16/06/2026 (16 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 17/06/2026 a 30/06/2026 (14 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 25/05/2026 a 03/06/2026 (10 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 15/05/2026 a 13/06/2026 (30 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 04/06/2026 a 15/06/2026 (12 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 01/04/2026 a 12/04/2026 (12 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 08/06/2026 a 30/06/2026 (23 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 04/06/2026 a 08/06/2026 (5 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 20/06/2026 a 29/06/2026 (10 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 11/05/2026 a 25/05/2026 (15 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 26/05/2026 a 29/05/2026 (4 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 08/06/2026 a 22/06/2026 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 11/05/2026 a 31/05/2026 (21 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 10/06/2026 a 30/06/2026 (21 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 04/05/2026 a 02/06/2026 (30 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666066, correspondente ao período de 04/05/2026 a 02/06/2026 (30 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 16/05/2026 a 24/05/2026 (9 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 04/06/2026 a 14/06/2026 (11 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 20/05/2026 a 28/06/2026 (40 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 14/05/2026 a 12/06/2026 (30 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 08/06/2026 a 17/06/2026 (10 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 25/05/2026 a 03/06/2026 (10 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 08/06/2026 a 22/06/2026 (15 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 04/05/2026 a 06/05/2026 (3 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 15/05/2026 a 13/06/2026 (30 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 14/06/2026 a 30/06/2026 (17 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 20/05/2026 a 18/06/2026 (30 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 05/05/2026 a 05/05/2026 (1 dia).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 06/05/2026 a 31/05/2026 (26 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 01/05/2026 a 08/05/2026 (8 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 30/04/2026 a 30/04/2026 (1 dia).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 11/05/2026 a 24/05/2026 (14 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 25/05/2026 a 29/05/2026 (5 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 11/05/2026 a 31/05/2026 (21 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231440, correspondente ao período de 17/04/2026 a 28/04/2026 (12 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231440, correspondente ao período de 08/06/2026 a 17/06/2026 (10 dias).\r\n- ELISA PONTES DE OLIVEIRA CARLETTI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991446, correspondente ao período de 01/03/2026 a 04/03/2026 (4 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 11/05/2026 a 02/06/2026 (23 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 19/05/2026 a 02/06/2026 (15 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 16/06/2026 a 30/06/2026 (15 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/06/2026 a 07/06/2026 (7 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 08/06/2026 a 07/07/2026 (30 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 25/05/2026 a 07/06/2026 (14 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 01/05/2026 a 31/05/2026 (31 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 01/06/2026 a 03/06/2026 (3 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 21/05/2026 a 31/05/2026 (11 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 25/05/2026 a 31/05/2026 (7 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 25/05/2026 a 29/05/2026 (5 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 30/05/2026 a 30/05/2026 (1 dia).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 15/06/2026 a 04/07/2026 (20 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 05/05/2026 a 05/05/2026 (1 dia).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 26/05/2026 a 31/05/2026 (6 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 29/06/2026 a 30/06/2026 (2 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 04/06/2026 a 30/06/2026 (27 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONCALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213646, correspondente ao período de 22/05/2026 a 05/06/2026 (15 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 16/04/2026 a 16/04/2026 (1 dia).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 08/06/2026 a 12/06/2026 (5 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 19/05/2026 a 24/05/2026 (6 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 02/05/2026 a 13/05/2026 (12 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 25/05/2026 a 03/06/2026 (10 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 04/06/2026 a 12/06/2026 (9 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 13/06/2026 a 19/06/2026 (7 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 20/06/2026 a 01/07/2026 (12 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (30 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 01/05/2026 a 21/05/2026 (21 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 08/06/2026 a 30/06/2026 (23 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347622, correspondente ao período de 04/06/2026 a 30/06/2026 (27 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 08/06/2026 a 30/06/2026 (23 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871941, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 16/05/2026 a 14/06/2026 (30 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 15/06/2026 a 30/06/2026 (16 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43343058, correspondente ao período de 27/05/2026 a 03/06/2026 (8 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43343058, correspondente ao período de 15/06/2026 a 30/06/2026 (16 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 01/06/2026 a 03/06/2026 (3 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 08/06/2026 a 17/06/2026 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 10/06/2026 a 19/06/2026 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 04/06/2026 a 08/06/2026 (5 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 20/06/2026 a 29/06/2026 (10 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 03/06/2026 a 07/06/2026 (5 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 28/06/2026 a 30/06/2026 (3 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 08/06/2026 a 22/06/2026 (15 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 22/05/2026 a 24/05/2026 (3 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 01/06/2026 a 03/06/2026 (3 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 01/06/2026 a 14/06/2026 (14 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230451, correspondente ao período de 27/05/2026 a 15/06/2026 (20 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026 (31 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 19/05/2026 a 02/06/2026 (15 dias).\r\n. \r\nId: 2750000\r\n"
        ],
        "2750002": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " , PESCA,\r\nECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"f\" da Lei 14133/2021, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 35.963.479/0001-46, no valor de R 8.580,00(oito mil, quinhentos e oitenta reais).\r\nA DÍVIDA no valor de R 13.559,08 (treze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ.\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário THIAGO DE SOUZA LACERDAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário HENRIQUE CASTRO LEITEna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2750002\r\n"
        ],
        "2750013": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nem caráter excepcional que os proponentes devidamente habilitados para contratação no Edital de Chamada Pública N°01/2026 “MOBILIDADES 2026”, cujo recebimento do Termo de Execução Cultural tenha sido confirmado pela COMISEAP, por meio da plataforma Desenvolve Cultura, iniciem a execução das ações antes do recebimento do aporte financeiro e da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Podem, ainda, reembolsar despesas na prestação de contas, com base no princípio da equidade, devidamente justificado nos termos do Despacho DOC SEI index 136837111.\r\nId: 2750013\r\n"
        ],
        "2750019": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Esporte, Saúde e Vida - Mesquita\r\nProponente: M.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 502.045,44 (Quinhentos e dois mil, quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2750019\r\n"
        ],
        "2750023": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.851.940,01 (três milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta reais e um centavo), referente ao Projeto “MARATONA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 2026”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 05.592.458/0001-09.\r\nId: 2750023\r\n"
        ],
        "2750024": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà CLARO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), referente ao Projeto “DESAFIO DA PONTE - 2026”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 05.592.458/0001-09.\r\n\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), referente ao Projeto “DESAFIO DA PONTE - 2026”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 05.592.458/0001-09.\r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), referente ao Projeto “DESAFIO DA PONTE - 2026”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 05.592.458/0001-09.\r\nId: 2750024\r\n"
        ],
        "2750031": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 30/03/2026, os proventos de ALEXANDRE SOARES CALADO , SUBTEN PM RG 66.917.\r\n\r\ncom validade a contar de 24/02/2026, os proventos de ROBSON RODRIGUES DA SILVA , SUBTEN PM RG 69.674.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026 , os proventos de REYNALDO ALVES VICENTE , SUBTEN PM RG 68.792.\r\ncom validade a contar de 15/04/2026, os proventos de RONALDO GUEDES , SUBTEN PM RG 75.766.\r\ncom validade a contar de 28/04/2026, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA BATISTA JUNIOR, SUBTEN PM RG 67.122.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026, os proventos de GILSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR , SUBTEN PM RG 64.721.\r\ncom validade a contar de 15/04/2026, os proventos de MAURO SÉRGIO MARQUES , SUBTEN PM RG 58.095.\r\ncom validade a contar de 09/04/2026, os proventos de ALEXSSANDRO DE ALMEIDA EZEQUIEL , SUBTEN PM RG 75.652.\r\ncom validade a contar de 15/04/2026, os proventos de DIEGO RAMOS COELHO, SUBTEN PM RG 63.980.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026, os proventos de JOSÉ AMERICO DE SOUZA GOUVÊA, SUBTEN PM RG 57.082.\r\ncom validade a contar de 15/04/2026, os proventos de DANIEL CARDOSO DUTRA, SUBTEN PM RG 70.162.\r\ncom validade a contar de 19/02/2026 , os proventos de CHARLES ALVES GUIMARÃES DAS NEVES , SUBTEN PM RG 56.928.\r\ncom validade a contar de 28/01/2025, os proventos de BRUNO GRIEBELLER DE MEIRELLES , CB PM RG 97.509.\r\ncom validade a contar de 19/05/2026, os proventos de ALEXANDRE FEIJÓ LOPES, SUBTEN PM RG 72.253.\r\ncom validade a contar de 10/03/2026, os proventos de CARLOS EDUARDO LACERDA, SUBTEN PM RG 79.761.\r\ncom validade a contar de 15/04/2026, os proventos de THERLEY LOPES FAGUNDES, SUBTEN PM RG 63.565.\r\ncom validade a contar de 24/11/2025 , os proventos de SERGIO DOS SANTOS LIMA , SUBTEN PM RG 57.557.\r\ncom validade a contar de 17/04/2026, os proventos de CELSO CAMACHO DE MATOS JUNIOR , SUBTEN PM RG 68.221.\r\ncom validade a contar de 02/03/2026, os proventos de BRUNO CARDOSO FRANCO, SUBTEN PM RG 68.731.\r\ncom validade a contar de 04/02/2025, os proventos de ANDRÉ DA SILVA BATISTA, SUBTEN PM RG 63.252.\r\nId: 2750031\r\n"
        ],
        "2750033": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 09/01/2025, os proventos de EBER DE FRANÇA AMBRÓSIO , 3ºSGT PM RG 48.589.\r\n\r\ncom validade a contar de 17/03/2026, os proventos de OZIEL BATISTA RODRIGUES , 2ºSGT PM RG 37.333.\r\ncom validade a contar de 19/05/2026 , os proventos de GUTHERRI COSTA DA CRUZ , 3ºSGT PM RG 97.379.\r\ncom validade a contar de 03/03/2026, os proventos de JOSÉ ADRIANO MONTEIRO DE LIMA , 2ºSGT PM RG 86.031.\r\ncom validade a contar de 03/02/2026, os proventos de PABLO VIEIRA SILVA, CB PM RG 101.870.\r\ncom validade a contar de 19/02/2026, os proventos de MÁRCIO VICTOR ORLANDO , SUBTEN PM RG 57.002.\r\ncom validade a contar de 29/04/2026, os proventos de PAULO CESAR DE ANDRADE , SUBTEN PM RG 63.816.\r\ncom validade a contar de 06/08/2025, os proventos de WILSON DANTAS MOREIRA , SUBTEN PM RG 57.565.\r\ncom validade a contar de 10/12/2025, os proventos de FLÚVIO RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 68.877.\r\ncom validade a contar de 11/05/2026, os proventos de FÁBIO MENDONÇA DA SILVA, SUBTEN PM RG 66.810.\r\ncom validade a contar de 04/03/2026, os proventos de ELIZEU SANTANA MENEZES, SUBTEN PM RG 57.000.\r\ncom validade a contar de 19/02/2026 , os proventos de FABIANO CARDOSO MOURA , SUBTEN PM RG 66.732.\r\ncom validade a contar de 11/05/2026, os proventos de JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO PEIXOTO , SUBTEN PM RG 67.527.\r\ncom validade a contar de 19/02/2026, os proventos de MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 64.545.\r\ncom validade a contar de 18/11/2025, os proventos de LUCIANO RODRIGUES ALMEIDA, SUBTEN PM RG 65.666.\r\ncom validade a contar de 26/03/2026, os proventos de MARCELO MENEZES DA PAZ, SUBTEN PM RG 62.740.\r\ncom validade a contar de 10/07/2025 , os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 64.657.\r\ncom validade a contar de 02/03/2026, os proventos de MARCOS ROGÉRIO DA SILVA E SOUZA , SUBTEN PM RG 71.930.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026, os proventos de LUIS CLAUDIO SILVA GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 49.629.\r\ncom validade a contar de 18/03/2026, os proventos de MARCOS MONTEIRO DE LIMA, SUBTEN PM RG 69.647.\r\nId: 2750033\r\n"
        ],
        "2750037": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 11.563,25 em nome de JANSLEY ALVES CHAVES, CPF 905.212.347-00 conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (135576874), e Despacho 135593336.\r\nId: 2750037\r\n"
        ],
        "2750039": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\n.07.2026\r\na dívida referente a despesas de exercícios anteriores em favor do servidor ROBSON OLIVEIRA DA CRUZ, aposentado em 20/10/2025, atinente a conversão em pecúnia de férias e licença prêmio não usufruídas, no valor de R 37.121,50 (trinta e sete mil e cento e vinte e um reais e cinquenta centavos), em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026.\r\nId: 2750039\r\n"
        ],
        "2750042": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - o recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a procedência do auto de infração em sua totalidade.\r\nLBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - o recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a procedência do auto de infração em sua totalidade.\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela. \r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A. -do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela. \r\nPESCARIMARCAR\r\nDISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no\r\ncaso em tela.\r\nId: 2750042\r\n"
        ],
        "2750045": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n- 2151086-5, VALMIR BRAGA cargo de Ajudante Operacional, matrícula nº 2701154-3, ID funcional nº 2151086-5. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 24/4/2023, relativo aos períodos de 5/7/1978 a 6/12/2011, no total de 12.196de efetivo exercício, nos termos do art. 80 inciso 1, do Decreto 2479 de 8/3/1979 do, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 22/06/2026\r\n- Monica da Consolação Moreira Alves, ID 3245538-0, Auxiliar Operacional: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 01/04/2021 a 30/03/2026.\r\nDE 23/06/2026\r\n- Antônio Carlos Rodrigues da Silva, ID 4461093-9, Advogado: a concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 06/01/2014 a 04/01/2019 a 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nDE 18/06/2026\r\nAlcindo da Silva Melo, ID 4351446-4, Químico: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 29/04/2019 a 26/04/2024.\r\nId: 2750045\r\n"
        ],
        "2750047": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor da Srª EDNEA FERREIRA MAGHELI, executora do funeral do ex-servidor SERGIO MAGHELI, ID Funcional nº 4048782-2, estatutário, inativo, falecido em 26/05/2026.\r\nId: 2750047\r\n"
        ],
        "2750048": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor da Srª EDNEA FERREIRA MAGHELI, executora do funeral do ex-servidor SERGIO MAGHELI, ID Funcional nº 4048782-2, estatutário, inativo, falecido em 26/05/2026.\r\nId: 2750048\r\n"
        ],
        "2750057": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2026\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 03/07/2026\r\nProcesso n° SEI-360007/004803/2026 - Evanir Maria da Silva Monteiro, Papiloscopista Policial (2ª classe), Id. Funcional nº 4.200.606-6.\r\nOnde se lê: ... Oficial de Polícia Civil (2ª classe)...\r\nLeia-se: ... Papiloscopista Policial (2ª classe)...\r\nId: 2750057\r\n"
        ],
        "2750058": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à Nathaly Affonso Ferreira Carneiro Leão, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.156.854-3, no período de 02/07/2026 a 01/08/2026, sendo este o segundo período.\r\n30 dias de licença-paternidade a Bruno Polary Machado da Silva, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.843-9, no período de 18/06/2026 a 17/07/2026.\r\n30 dias de licença aleitamento à Carolina Bottino Gruszkowski Fratani, Perito Legista (1ª classe), Id. Funcional 5.009.991-4, no período de 04/07/2026 a 02/08/2026, sendo este o primeiro período.\r\n30 dias de licença-paternidade a Lucimar Bersot Aguiar, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional 5.083.517-3, no período de 24/06/2026 a 23/07/2026.\r\n- ANDREA VIEIRA REIS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional 2.954.673-7 - período base: 16/08/2019 a 13/08/2024, 03 meses. as licenças-prêmio\r\n30 dias de licença-aleitamento à Marcela Maranhão Bastos, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 5.077.065-9, no período de 24/06/2026 a 23/07/2026, sendo este o terceiro e último período.\r\n30 dias de licença-aleitamento à Michelle Pereira Rocha, Delegada de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.146.617-1, no período de 08/07/2026 a 07/08/2026, sendo este o segundo período.\r\nId: 2750058\r\n"
        ],
        "2750059": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " PESCA,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo minas frescal, Ricota fresca, Manteiga de primeira qualidade com sal, Queijo minas frescal semidesnatado, Queijo minas frescal para dietas com restrição de lactose e Queijo minas padrão, pertencentes à LATICÍNIOS FAZENDA DO DEGREDO LTDA - SIE 603, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2750059\r\n"
        ],
        "2750064": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.07.2026\r\nJOÃO LUIZ FUSTER BERNARDIS Licença Sem Vencimentos para inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nde 16/07/2026\r\nId: 2750064\r\n"
        ],
        "2750066": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " PESCA,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Hambúrguer da carne suína sabor defumado, Hambúrguer de costela suína sabor defumado e Hambúrguer de picanha suína sabor defumado, pertencentes à A RANGEL ALIMENTOS DE ITAPERUNA LTDA - SIE 1392, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2750066\r\n"
        ],
        "2750076": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2026\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/600763/2005 \r\nOnde se lê: ... HAROLDO GOULART DE ANDRADE...\r\nLeia-se: ...HAROLDO GOULART DOS SANTOS...\r\nId: 2750076\r\n"
        ],
        "2750077": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/605552/2006\r\nDEBORA LUCIA DA ROCHA DOS SANTOS\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31084869\r\n25/01/2007 A 10/02/2012\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 21/03/2012\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/605552/2006\r\nDEBORA LUCIA DA ROCHA DOS SANTOS\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31084869\r\n11/02/2012 A 08/02/2017\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 08/04/2019\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/605552/2006\r\nDEBORA LUCIA DA ROCHA DOS SANTOS\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31084869\r\n07/02/2022\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/07/2026\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/602627/2004\r\nERONICA DE MEDEIROS BANDEIRA\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31327176\r\n11/09/2004 A 03/11/2009\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/02/2010\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/602627/2004\r\nVERONICA DE MEDEIROS BANDEIRA\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31327176\r\n04/11/2009 A 06/11/2014\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/09/2017\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/605165/2005\r\nCLAUDIO DA SILVA\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30493641\r\n16/09/2015 A 27/09/2020\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 31/08/2021\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/608300/2011\r\nCARLOS JOSE MORENO PINTO\r\nENFERMEIRO\r\n30816262\r\n29/02/2016 A 26/03/2021\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 16/09/2022\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n06 (seis) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/604510/2000\r\nNEIDE APARECIDA PIMENTEL LEAL\r\nNUTRICIONISTA\r\n31293867\r\n14/10/2009 A 12/10/2014\r\n13/10/2014 A 11/10/2019\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 09/08/2022\r\nId: 2750077\r\n"
        ],
        "2750078": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\no Despacho de 31/10/2002 publicado em DOERJ de 14/11/2002, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 23/12/1987 a 20/12/1992, por inclusão de falta não abonada em 1990 e 1991 no Mapa de Tempo de Serviço emitido pela CA/DAF - Servidora TANIA REGINA TELLES, Médico - Id Funcional nº 32346352. \r\no Despacho de 24/10/2012 publicado em DOERJ de 01/11/2012, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 23/09/2006 a 21/11/2011, por inclusão de falta não abonada em 2009 e licenças para tratamento de saúde de 2006 a 2008, superiores a 90 dias em seu somatório no Mapa de Tempo de Serviço emitido pela CA/DAF- Servidora TANIA REGINA TELLES, Médico - Id Funcional nº 32346352. \r\no Despacho de 22/07/2022 publicado em DOERJ de 09/08/2022, que concedeu 09 (nove) meses de licença prêmio, referente ao período base 17/08/2005 a 28/12/2010, 29/12/2010 a 27/12/2015 e 28/12/2015 a 24/01/2021, por inclusão de licença para tratamento de saúde superior a 90 dias no art.110/111 no Mapa de Tempo de Serviço emitido pela CA/DAF - Servidora NEIDE APARECIDA PIMENTEL LEAL, Nutricionista - Id Funcional nº 31293867. \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/608300/2011\r\nCARLOS JOSE MORENO PINTO\r\nENFERMEIRO\r\n30816262\r\n27/03/2021 A 5/04/2026\r\nSEI E-08/604510/2000\r\nNEIDE APARECIDA PIMENTEL LEAL\r\nNUTRICIONISTA\r\n31293867\r\n12/10/2019 A 2/11/2024\r\nSEI E-08/605165/2005\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30493641\r\n28/09/2020 A 6/09/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604233/2005\r\nADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31055583\r\n29/01/2020 A 26/01/2025\r\nSEI E-08/605559/1995\r\nADILSON JOSÉ DA SILVA\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n30362679\r\n22/07/2019 A 15/10/2024\r\nSEI E-08/601420/2005\r\nCRISTIANE MARTINS MACHADO TONI\r\nENFERMEIRO\r\n30515041\r\n27/04/2020 A 20/05/2025\r\nSEI E-08/600879/2011\r\nFERNANDA LIMA DE MELO\r\nENFERMEIRO\r\n42494281\r\n22/05/2021 A 19/06/2026\r\nSEI E-08/603395/2004\r\nSELMA DOS SANTOS BARCELOS\r\nENFERMEIRO\r\n30120756\r\n23/06/2021 A 21/06/2026\r\nSEI E-08/600920/2000\r\nKATIA REGINA SANTOS DE ABREU MATOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30774489\r\n23/01/2017 A 21/01/2022\r\nSEI E-08/605374/2010\r\nWALDEA DE MEDEIROS ALMEIDA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42146690\r\n02/07/2020 A 28/09/2025\r\nSEI E-08/601378/2012\r\nSENAIR DE OLIVEIRA SILVA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42158648\r\n12/09/2020 A 25/09/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/601945/2001\r\nGILBERTO DE SOUZA RAPOZO JUNIOR\r\nMEDICO\r\n30419638\r\n09/10/2020 A 07/10/2025\r\nSEI E-08/605076/2006\r\nJANE DUARTE DE CASTRO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31034888\r\n21/02/2021 A 20/05/2026\r\nSEI E-08/603436/1997\r\nJOYCE CANTONI\r\nMEDICO\r\n31188168\r\n12/11/2020 A 10/11/2025\r\nSEI E-08/605489/2010\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA MAIA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42161509\r\n17/06/2021 A 15/06/2026\r\nSEI E-08/606271/1991\r\nTERESA D ANDREA\r\nENFERMEIRO\r\n31833462\r\n31/05/2021 A 29/05/2026\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602037/2000\r\nGILMAR CESAR PROCÓPIO COSME\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n31187170\r\n23/06/2016 A 21/06/2021\r\n22/06/2021 A 20/06/2026\r\nSEI E-08/602950/2005\r\nROSINEA DE BARROS SANTOS PRADO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31158404\r\n10/02/2015 A 08/02/2020\r\n09/02/2020 A 26/02/2025\r\nSEI E-08/602685/1996\r\nLUCIANE PRAÇA DO PRADO FELICIANO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31788351\r\n05/07/2011 A 02/07/2016\r\n03/07/2016 A 14/08/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ás servidoras, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/603080/2002\r\nTANIA REGINA TELLES\r\nMÉDICO\r\n32346352\r\n10/07/1991 A 7/07/1996\r\n10/06/2009 A 8/06/2014\r\nSEI E-08/602627/2004\r\nVERONICA DE MEDEIROS BANDEIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31327176\r\n07/11/2014 A 5/11/2019\r\n06/11/2019 A 3/11/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/008/1158/2018\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nBIOLOGO\r\n42686164\r\n21/02/2015 A 19/02/2020\r\n20/02/2020 A 24/02/2025\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/20563/1988\r\nJOMAR DE CARVALHO PEREIRA\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n31770860\r\n01/08/2000 A 14/08/2005\r\n15/08/2005 A 13/08/2010\r\n14/08/2010 A 12/08/2015\r\n13/08/2015 A 10/08/2020\r\nSEI E-08/602011/1996\r\nWAGNER HESPANHOL\r\nODONTOLOGO\r\n30442265\r\n15/03/2001 A 13/03/2006\r\n14/03/2006 A 12/03/2011\r\n13/03/2011 A 10/03/2016\r\n11/03/2016 A 09/03/2021\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI-080001/022873/2026\r\nJORGE LUIZ GIVIGI\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n30440769\r\n22/02/1991 A 20/02/1996\r\n25/04/2000 A 23/04/2005\r\n24/04/2005 A 22/04/2010\r\n23/04/2010 A 21/04/2015\r\n15/06/2019 A 12/06/2024\r\nId: 2750078\r\n"
        ],
        "2750079": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n06 (seis) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/2582/1989\r\nELIANE DA CONCEIÇAO GOMES\r\nENFERMEIRO\r\n30867355\r\n01/05/1988 A 29/04/1993\r\n30/04/1993 A 29/05/1998\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 04/08/1999\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/07/2005\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/2582/1989\r\nELIANE DA CONCEIÇAO GOMES\r\nENFERMEIRO\r\n30867355\r\n30/05/1998 A 17/06/2003\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 25/07/2005\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/2582/1989\r\nELIANE DA CONCEIÇAO GOMES\r\nENFERMEIRO\r\n30867355\r\n10/04/2007 A 07/04/2012\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 16/10/2015\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/01/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/2582/1989\r\nELIANE DA CONCEIÇAO GOMES\r\nENFERMEIRO\r\n30867355\r\n08/04/2012 A 21/05/2017\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 07/02/2019\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/02/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/2582/1989\r\nELIANE DA CONCEIÇAO GOMES\r\nENFERMEIRO\r\n30867355\r\n22/05/2017 A 03/08/2022\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 25/02/2022\r\nId: 2750079\r\n"
        ],
        "2750080": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor DULCE SARMENTO TAVARES JATOBA, ID Funcional nº 31455557, no valor de R 4.146,81 ( QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2750080\r\n"
        ],
        "2750081": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JANAINA GONCALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº30445272, no valor de R 5.561,19 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2750081\r\n"
        ],
        "2750082": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 31º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\n\r\nSEI-080001/009731/2026\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n111.110,00\r\nSEI-080001/009736/2026\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n121.000,00\r\nSEI-080001/006466/2026\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n50.400,00\r\nSEI-080001/006465/2026\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n60.200,00\r\nSEI-080001/009563/2026\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\njul/25\r\n143.960,00\r\nSEI-080001/009815/2026\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n139.300,00\r\nSEI-080001/009810/2026\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n139.900,00\r\nSEI-080001/009569/2026\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n172.700,00\r\nSEI-080001/010683/2026\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n65.500,00\r\nSEI-080001/010607/2026\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nout/25\r\n162.800,00\r\nSEI-080001/010668/2026\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n134.600,00\r\nSEI-080001/010519/2026\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n141.000,00\r\nSEI-080001/010498/2026\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n102.700,00\r\nSEI-080001/010608/2026\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nset/25\r\n162.800,00\r\nSEI-080001/010729/2026\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n102.700,00\r\nId: 2750082\r\n"
        ],
        "2750083": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 32º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nSEI-080001/004608/2026\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nout/25\r\n135.600,00\r\nSEI-080001/004862/2026\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n144.000,00\r\nSEI-080001/005027/2026\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nago/25\r\n103.900,00\r\nSEI-080001/004381/2026\r\nFMS Nova Friburgo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n112.000,00\r\nSEI-080001/004849/2026\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n134.000,00\r\nSEI-080001/005030/2026\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nset/25\r\n102.700,00\r\nSEI-080001/004629/2026\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nout/25\r\n84.500,00\r\nSEI-080001/002592/2026\r\nFMS Resende\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n57.200,00\r\nSEI-080001/005091/2026\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nago/25\r\n143.960,00\r\nSEI-080001/003592/2026\r\nFMS Armação de Búzios\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n127.200,00\r\nSEI-080001/006379/2026\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n134.400,00\r\nSEI-080001/005856/2026\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n49.700,00\r\nSEI-080001/006374/2026\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n114.800,00\r\nSEI-080001/005858/2026\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nNov/25\r\n49.700,00\r\nSEI-080001/005532/2026\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n120.000,00\r\nSEI-080001/006267/2026\r\nFMS Valença\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n94.800,00\r\nSEI-080001/004486/2026\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n116.600,00\r\nSEI-080001/005157/2026\r\nFMS Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n178.200,00\r\nSEI-080001/006865/2026\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n67.960,00\r\nSEI-080001/007761/2026\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n110.000,00\r\nSEI-080001/007558/2026\r\nFMS Rio Bonito\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n140.400,00\r\nSEI-080001/006422/2026\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n119.400,00\r\nSEI-080001/006864/2026\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n64.960,00\r\nSEI-080001/007597/2026\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nago/25\r\n108.800,00\r\nSEI-080001/006497/2026\r\nFMS Magé\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n151.100,00\r\nId: 2750083\r\n"
        ],
        "2750097": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidora NORMA MARIA DE MORAES BABO GOMES, Id. Funcional 3842228-0, Prof. Doc. I, Matrícula 151580-2, Vínculo 1 e Prof. Doc I, Matrícula 241.829-1, Vínculo 2, ambos inativos, em razão da exoneração do cargo de Professor Docente I-18h, C, Ref. 07, Identidade Funcional n° 38422280, Vínculo 03, Matrícula n° 826.451-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação e consequente perda superveniente do objeto. \r\nId: 2750097\r\n"
        ],
        "2750098": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída à servidora SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL,Identidade Funcional nº 3333498-6, Professora Docente II, 40 horas, Nível A, Referência 05, Matrícula nº 5.018.978-6, Vínculo 1, nos termos do art. 52, §2º, do Decreto-Lei nº 220/1975, ante a existência de laudo médico pericial favorável à servidora e a comprovada ausência de animus abandonandi.\r\nId: 2750098\r\n"
        ],
        "2750105": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nDE 16/07/2026\r\na continuidade da Licença sem Vencimento da Servidora Flavia Aline Andrade Calixto, Id. Funcional 4360617-2, a partir de 15 de julho de 2026, pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei n° 490 de 19/11/1981 e o Decreto 5.146 de 29/12/1981.\r\nId: 2750105\r\n"
        ],
        "2750106": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidora JOSELI KARLA APARECIDA DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional nº 35462973, Professor Docente II, Matrícula nº 5007709-8, Vínculo 1, ante a ausência de ele mentos aptos a sustentar responsabilização disciplinar e a incidência da prescrição da pretensão punitiva estatal quanto à eventual infração administrativa residual, nos termos do art. 57, inciso I, do Decreto-Lei Nº 220/1975. \r\nId: 2750106\r\n"
        ],
        "2750108": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 82.973,29(oitenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos)referente à aquisição de beliches e colchões destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa G&A Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 52.316.446/0001-23, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 0006/2026/166100-06.\r\nId: 2750108\r\n"
        ],
        "2750111": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.07.2026\r\na renovação da disposição do 3º SGT PM RG 103.273 MARCELO AYRES EDUARDO DE SOUZA na Secretaria de Estado de Governo - Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2750111\r\n"
        ],
        "2750112": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída à servidora SHEILA DE ALMEIDA COSTA, Identidade Funcional n 35576235, Professora Docente II, matrícula nº 50051762, na forma do art. 57, inciso I, do Decreto-Lei Nº 220/1975. \r\nId: 2750112\r\n"
        ],
        "2750123": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n15/07/2026\r\no requerimento do servidor GLEIDSON MORAES DO NASCIMENTO, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.170.975-9, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 136258950 e nos VISTOS da PGE de índices 119726653 e 121199052, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 16/07/2026\r\nAbono Permanência ao servidor FABIANO RAMOS FRANCO, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 3.228.154-4, a contar de 11/02/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAfastamento, sem vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Escrivão de Polícia Federal, ao servidor HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.163.301-9, pelo período de 18/05/2026 a 28/08/2026, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nAbono Permanência ao servidor ANTONIO HERCULANO BANDEIRA BOTELHO, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 565.124-7, a contar de 05/09/2025, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/2021, c/c artigo 19 da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2750123\r\n"
        ],
        "2750130": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRAULINA MAIA CAVALCANTI Agente Auxiliar de Procuradoria (I) - Aposentada - Id. Funcional nº 4800125 - CPF: 187.XXX.XXX-04. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 136133926, o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2017, em caráter permanente.\r\nId: 2750130\r\n"
        ],
        "2750145": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.993.117,54 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil cento e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Projeto “IDADE EM MOVIMENTO”, do proponente INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CNPJ nº 17.907.774/0001-01.\r\n\r\nId: 2750145\r\n"
        ],
        "2750165": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.07.2026\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM, RG 93.479 LEANDRO CARDOSO TEIXEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15° BPM, para a Controladoria Geral do Estado, no Gabinete do Controlador Geral, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2750165\r\n"
        ],
        "2750168": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos (com reposição de peças) para suprir a necessidade das Unidades de Saúde Bucal da Corporação, em favor da empresa: TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.,/CNPJ sob o nº 32.280.604/0001-25, no valor de R 405.762,95 (quatrocentos e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) em decorrência do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023- DGO.\r\nId: 2750168\r\n"
        ],
        "2750171": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ampla Energia e Serviços S/A - Oi S/A\r\nProjeto: STU Open Rio 2023\r\nProponente: Projeção Projetos em Ação Ltda.\r\nCNPJ: 21.613.372/0002-44\r\nValor Total: R 3.686.118,39 (Três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e dezoito reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2750171\r\n"
        ],
        "2750172": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\na retificação do nome da servidora requerente, Patricia Queiroz de Jesus, Assistente Técnico de Regulação, ID. Funcional 51449064, para Patricia Queiroz de Jesus Palermo, conforme certidão de casamento apresentada. \r\nId: 2750172\r\n"
        ],
        "2750174": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n- MARCOS DOS PASSOS JUNIOR, Identidade Funcional 6376444. 03 (três) meses de licença especial relativa aos períodos-base de: 15/07/2017 a 14/07/2022.\r\nId: 2750174\r\n"
        ],
        "2750175": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 234/25, referente ao Processo: SEI-080002/003496/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO, restou FRACASSADO.\r\nId: 2750175\r\n"
        ],
        "2750180": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n- DANIELLE MORAES CUNHA DE SOUZA, ID Funcional 39177114, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciências, matrícula 240.199-0 (Prefeitura Rio).\r\nMILENA DE ARAUJO E SILVA, ID Funcional 44242255, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 263.990-4 (Prefeitura Rio).\r\nWELLISON SILVA CORREA, ID Funcional 42109116, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- SILMARA APARECIDA TRAJANO, ID. Funcional 37137638, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2251-1 (Prefeitura Municipal de Mendes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nGISELE MOLEDO DE VASCONCELOS, ID Funcional 51623404, Professor I 20H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Tecnico, matrícula 1204904 (Ministerio da Saude).\r\nPATRICIA TONE DA SILVA, ID. Funcional 51385988, Instrutor de Disc Profis Dec 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Professor B - Mediador, matrícula 1726 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\nDELMA SOUZA MACEDO, ID Funcional 5589576, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Aux. de Consultório Dentário, matrícula 4324/91(Fundo Municipal de Saúde de Queimados).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional 19735065, Assistente Social, vínculo 2 (SEAP) e Assistente Social, matrícula 1095771 (Ministerio da Saude).\r\nSONIA REGINA FERREIRA BARRETO NASCIMENTO, ID Funcional 30333466, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq Formacao) matricula 208.213-9 (FUNPREVI (SMS).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- FLAVIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, ID. Funcional 5632307, Subtenente BM Q06/AxE/02, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Defesa Civil-SEDEC/CBMERJ) e Técnico em Enfermagem, matrícula 1436846 (Universidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nLAYRA KENNYA MAIA DE OLIVEIRA TAVARES, ID Funcional 26391368, 1º Sargento BM, vínculo 1 (SEDEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nELAINE DE SOUZA ORNELLAS SANTANA, ID Funcional 50164546, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. B IV Padrao 2, matrícula 178801 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\n- FERNANDA COTRIM CATALDO NUNES, ID Funcional 42577721, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nHELOISA MACEDO COELHO, ID Funcional 50081799, Professor Docente I - 30 horas, víncu los 3 e 4 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2750180\r\n"
        ],
        "2750197": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Suprimentos de Moldagem Odontológica, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e dos beneficiários do FUSPOM em favor da empresaDental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA. - CNPJ n°02.482.141/0001-13, no valor de R 76.441,48 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos),decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 115/2025-DGO.\r\nId: 2750197\r\n"
        ],
        "2750209": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/07/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2026, os proventos mensais de LEILA JACYNTHO DUTRA, matrícula nº 00/0221.651-3, identidade funcional nº 40200752, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.607,61 (Treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2750209\r\n"
        ],
        "2750214": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nacolher parcialmente a defesa apresentada pela empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.963.545/0001-33, apenas quanto às circunstâncias que demonstram a posterior regularização de parte das pendências e a continuidade da prestação, rejeitando o pedido de arquivamento. Reconheço que a contratada incorreu em inexecução parcial do Contrato nº 045/SEPOL/2021, em razão do fornecimento irregular de materiais de limpeza e dos atrasos no pagamento de salários e benefícios dos empregados vinculados ao ajuste, com violação dos arts. 66, 71 e 78, incisos I e II, da Lei nº 8.666/1993, bem como da Cláusula Quarta, alíneas “a”, “j” e “m”, e da Cláusula Oitava do instrumento contratual. em desfavor da contratada a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA no percentual de 8% sobre o valor do 4º Termo Aditivo, correspondente a R 14.678,23, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Sétimo, do Contrato nº 045/SEPOL/2021. Fica assegurado à empresa o direito de interpor recurso administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da intimação, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2750214\r\n"
        ],
        "2750220": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA, CPF 550.258.627-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2750220\r\n"
        ],
        "2750223": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 41.305,00 em nome de SONIA MARIA ALCANTARA DE CARVALHO, CPF 508.746.757-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 112946799, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI n° 133759757 e SEI nº 135551032.\r\na dívida no valor de R 120.964,90 em nome de ROSANE GOMES BUENO DE SOUZA, CPF 389.192.577-78 conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 135193617, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 136060634 e SEI nº 136098683.\r\na dívida no valor de R 65.356,53 em nome de DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH, CPF 592.229.487-34 conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 134029805, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 134709720 e SEI nº 134789281.\r\na dívida no valor de R 361.006,56 em nome de MARILIA GARCIA DINIZ, CPF 837.221.227-91, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 135200172, considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 136041267.\r\na dívida no valor de R 697.788,67 em nome de JORGE JOSE DE CARVALHO, CPF 405.782.087-68 conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 133027380, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 134940136 e SEI nº 135017243.\r\na dívida no valor de R 168.132,30 em nome de ANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA DOS SANTOS, CPF 953.786.347-68 conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 135197532, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 135980701 e SEI nº 136022626.\r\nId: 2750223\r\n"
        ],
        "2750224": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\na PENSÃO MILITAR em favor de JULIANA DE ALMEIDA CRUZ (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RG 84.093 MARCELO LUIZ RAMALHO, falecido no dia 30 de agosto de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 2º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para cônjuge, o valor bruto de R 6.145,26 (seis mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), com data de início em 30 de agosto de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de KAUÃ DE ALMEIDA CRUZ RAMALHO (FILHO) do extinto 2º SGT PM RG 84.093 MARCELO LUIZ RAMALHO, falecido no dia 30 de agosto de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de 2º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 6.145,26 (seis mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), com data de início em 30 de agosto de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CLAUDIA REGINA LOURENÇO DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 51.142 MARCO ANTONIO CORREA ROSA, falecido no dia 23 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 23 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nId: 2750224\r\n"
        ],
        "2750225": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 82.973,29 (oitenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), referente à aquisição de Beliches e Colchões, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ sob o nº 52.316.446/0001-23), oriunda da Ata de Registro de Preços nº 0006/2026/166100-06 da SEDEC.\r\nId: 2750225\r\n"
        ],
        "2750230": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 29.265,50 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de Mobiliários e Equipamentos, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ sob o nº 10.656.610/0001-00), oriunda da Ata de Registro de Preços nº 0002/2026/404400-02 da FAETEC.\r\nId: 2750230\r\n"
        ],
        "2750235": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, identificado, simplesmente, como IOERJ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 28.542.017/0001-90, no valor de R 300,00 (trezentos reais), que tem como objeto a aquisição do Certificado Digital Tipo E- CPF A3, com validade de 3 (três) anos, atrelado ao domínio e subdomínios da SEAS (ambiente.rj.gov.br), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos.\r\n\r\n\r\nId: 2750235\r\n"
        ],
        "2750237": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Marcelo Pires da Silva, Id. Func. nº 5.015.623-3 , referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 21.915,82 (vinte e um mil novecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2750237\r\n"
        ],
        "2750242": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\na contar de 26 de fevereiro de 2026, ao Subtenente BM Ref MARCO CESAR FURTADO DE OLIVEIRA, RG 22.126, Id Funcional 612758-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 279/2026.\r\na contar de 15 de abril de 2026, a 2º Sargento BM Ref ADRIANA ROCHA FELIZARDO, RG 25.115, Id Funcional 613358-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 436/2026.\r\na contar de 17 de setembro de 2025, ao Subtenente BM Ref ANDRÉ RENATO CHAVES LOPES, RG 12.650, Id Funcional 2582831-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 191/2026.\r\na contar de 18 de setembro de 2025, ao Major BM Ref ADILSON FERNANDO FERREIRA, RG 09.407, Id Funcional 2611718-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 788/2025.\r\nId: 2750242\r\n"
        ],
        "2750244": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/07/2026\r\n\r\nA DÍVIDA referente à indenização em pecúnia indenizatória pelas férias não usufruídas pela ex-servidora RUTH DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 02.012.891-6, no período em que esteve vinculada à Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, no valor de R 5.645,39 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), conforme exposto pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 125506502), a Certificação de Disponibilidade Orçamentária (SEI nº 136532511) e análise nos autos pelos setores competentes.\r\nId: 2750244\r\n"
        ],
        "2750247": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\na PENSÃO MILITAR em favor da requerente JULIA PEREIRA DOS REIS, inscrita no CPF sob o nº:193.730.257-16, \"FILHA MENOR\" do extinto 3º SGT PM RG 100.330 CESAR PHELLIPE DA SILVA XAVIER DOS REIS, CPF: 132.381.737-90, Id Func. 50187686/1, neste ato representada pela Sra. JÉSSICA DA SILVA PEREIRA DOS REIS, inscrita no CPF sob o nº: 140.567.947-86, na proporção de 50% dos proventos, de acordo com o Art 20, I , \"c\" da Lei nº 9537, de 29 dezembro de 2021, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de PAULO HENRIQUE DOS REIS (FILHO) do extinto 3º SGT PM RG 100.330 CESAR PHELLIPE DA SILVA XAVIER DOS REIS, falecido em 23 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), com data de início em 23 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de EDILEUZA VIEIRA LIMÀ, (COTISTA) do extinto SUBTEN PM REF RG 27.691 JORGE DOS SANTOS MYNSSEN GONÇALVES, falecido no dia 17 de novembro de 2025, com a cota de 20% para a cotista, inerente a graduação de 1° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R 3.218,36 (três mil, duzentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), com data de início em 17 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANDREIA APPARICIO BECKMAN COELHO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 35.489 ANTONIO CARLOS BECKMAN COELHO, falecido no dia 23 de março de 2026, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 6.999,12 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e doze centavos), com data de início em 23 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JOÃO ERICK TEIXEIRA BECKMAN, (FILHO MAIOR) do extinto SUBTEN PM RR RG 35.489 ANTONIO CARLOS BECKMAN COELHO, falecido no dia 23 de março de 2026, com a cota de 50% para o filho, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 6.999,12 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e doze centavos), com data de início em 23 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARA RODRIGUES DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto CAPITÃO PM RR RG 56.606 LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES, falecido no dia 24 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de MAJ PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 20.660,17 (vinte mil, seiscentos e sessenta reais e dezessete centavos), com data de início em 24 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de TESSIA FARIAS DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 59.518 GEOVANI EVANGELISTA DA SILVA, falecido no dia 21 de abril de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com data de início em 21 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA LUÍSA FARIAS EVANGELISTA, (FILHA MENOR) do extinto SUBTEN PM RG 59.518 GEOVANI EVANGELISTA DA SILVA, falecido no dia 21 de abril de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), com data de início em 21 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA TEIXEIRA LAGES (CÔNJUGE) do extinto CB PM RR RG 12.257 NELSON LISBOA DA MOTTA, falecido no dia 16 de setembro de 2025, com a cota de 100% para 70% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.435,10 (cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos), com data de início em 16 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LOUISETE SILVA DA MOTTÀ (COTISTA) do extinto CB PM RR RG 12.257 NELSON LISBOA DA MOTTA, falecido no dia 16 de setembro de 2025, com a cota de 30% para a cotista, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R 2.329,31 (dois mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), com data de início em 16 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ADELCIA VIANA LEITE (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 21.615 VANDERLEI GALVÃO LEITE, falecido no dia 22 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 10.664,32 (dez mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), com data de início em 22 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SHYRLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 1/10041 ONEZIMO COSTA, falecido no dia 15 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), com data de início em 15 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SONIA XAVIER CABRAL (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 1/12696 DALMO DA COSTA CABRAL, falecido no dia 17 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 8.888,28 (oito mil, \r\noitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), com data de início em 17 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SOPHIA PEREIRA ARAUJO ALVES, (FILHA MENOR) do extinto CB PM RG 107.669 VINICIO FERREIRA ALVES, falecido no dia 26 de maio de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de CB PM, a contar da data de óbito. Sendo para a filha o valor bruto de R 3.466,34 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), com data de início em 26 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2750247\r\n"
        ],
        "2750248": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n- ÉRICKA SANTOS CARLOS MACHADO, Id.Funcional: 5013084-6 -Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. o gozo da Licença para Desempenho de Estágio Probatório, a contar de 09/07/2026, em conformidade com o Art. 1º, da Lei nº 7.333/2016 e Item XIII da Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2750248\r\n"
        ],
        "2750249": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Raphael Fausto de Souza Coutinho, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.079.396-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2750249\r\n"
        ],
        "2750260": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SOPHIA PEREIRA ARAUJO ALVES, (FILHA MENOR) do extinto CB PM RG 107.669 VINICIO FERREIRA ALVES, falecido no dia 26 de maio de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de CB PM, a contar da data de óbito. Sendo para a filha o valor bruto de R 3.466,34 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), com data de início em 26 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, C.\r\nId: 2750260\r\n"
        ],
        "2750266": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2026\r\na dívida de despesas no valor de R 18.859,44 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em favor do(a) ex servidor(a): JOSE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE, ID 5129199-1, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2025 e 2026, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2750266\r\n"
        ],
        "2750272": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2026\r\na dívida no valor de R 16.888,89 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos) em favor do(a) ex servidor (a) JULIA MORAES DE OLIVEIRA, ID 51288419 referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2025 e 2026 , de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2750272\r\n"
        ],
        "2750274": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 meses, a contar da data de publicação,em favor de CRISTIANE BARROSO DIAS, Professor Inspetor Escolar, Id. Funcional nº 42130239, vínculo 04, matrícula nº 956342-0, para participar do curso de Doutorado em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 2750274\r\n"
        ],
        "2750275": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nLicitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 016/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de uma solução Web Application and API Protection - WAAP, incluindo a aquisição perpétua de hardware e software, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, bem como a prestação de serviço de subscrição de software por 12 (doze) meses, com instalação/configuração, suporte técnico e treinamento da solução (LOTE I); e Registro de Preços para aquisição de solução Application Delivery Controller - ADC, incluindo a aquisição perpétua de hardware e software, com garantia de 36 meses, bem como a prestação de serviço de instalação/configuração, suporte técnico e treinamento da solução (LOTE II), na forma estabelecida no Edital e seus anexos - o certame por razões de interesse público, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009 e suas alterações, tendo em vista a decisão constante no processo administrativo.\r\nId: 2750275\r\n"
        ],
        "2750281": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor CLEMILSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula 849.415-5, Identidade Funcional n° 2.958.762-0, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025. \r\nId: 2750281\r\n"
        ],
        "2750289": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor empresa BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.591.962/0001-62, com sede na Av. Armando Lombardi, nº 800, Sala 313, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.640-906, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Festival Vale do Café - 21ª Edição”, a ser realizado no período de 22 a 26 de julho de 2026, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2750289\r\n"
        ],
        "2750290": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor empresa DEGUSTE PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.075.243/0001-45, com sede na Rua Projetada Rua Montecaseros, nº 200, Apto 101, Centro, Petrópolis/RJ - CEP: 25.685-006, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Festival do Chocolate de Petrópolis”, a ser realizado nos dias 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31 de julho e 01 e 02 de agosto de 2026, no Palácio de Cristal, situado na Rua Alfredo Pachá, S/N, Centro, Petrópolis/RJ, no valor total de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nId: 2750290\r\n"
        ],
        "2750296": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE PM RG 62.449 EDVALDO RUFINO DE ALMEIDA, Id Funcional 21681147- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 67.201 JOÃO BATISTA SANTANNA DE SOUZA, Id Funcional 23843349 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 62.139 SERGIO LUIS DE CASTILHO, Id Funcional 24993840 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 73.222 JOVELINO VICENTE DE OLIVEIRA ALMEIDA, Id Funcional 24358193 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 72.631 EDSON RODRIGUES DA SILVA, Id Funcional 23118059 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/06/2026. \r\n13/07/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 61.186 CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, Id Funcional 22400320 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 57.729 MARCELO MOREIRA RODRIGUES, Id Funcional 22138358 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/12/2025. \r\n16/07/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 75.166 FABIANO SILVA NOGUEIRA, Id Funcional 24377287 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.416 EDUARDO PEREIRA E SILVA, Id Funcional 23882140 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/05/2026. \r\n1º SARGENTO PM RG 75.311 WILSON CESAR PONTES MENDES, Id Funcional 24350362 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 71.382 MARCELO DE SOUZA DA SILVA, Id Funcional 24839159 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2024. \r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 67.262 ADINO CABRAL SHORT JUNIOR, Id Funcional 22385576 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 70.238 ROBERTO CARLOS DE SOUZA, Id Funcional 22817557 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.783 ALCINEU CARVALHO DA SILVA, Id Funcional 22324143 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.718 SAIDES SOARES FILHO, Id Funcional 22417354 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.420 ALTAMIR FONSECA COELHO, Id Funcional 23838035 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/06/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.091 EDGARD PAULO VIEGAS DE FREITAS, Id Funcional 23110538 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2025.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 65.109 LEONARDO CASERTA DE CARVALHO, Id Funcional 24483966 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.947 GERSEY GOMES SOUZA, Id Funcional 24790052 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2026.\r\nId: 2750296\r\n"
        ],
        "2750298": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            "\r\nCAROLINA DA COSTA ARAUJO, ID Funcional 42556120, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2750298\r\n"
        ],
        "2750299": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\ninterposto pelo ex servidor PABLO BAFA FEIJOLO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.571-6 no PAD 38/16 (E-09/007/250/2016) em razão de sua intempestividade, uma vez que apresentado fora do prazo legal aplicável, permanecendo hígida a penalidade de demissão aplicada. \r\ninterposto pelo ex servidor CLODOALDO ANTONIO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.382-8 no PAD 38/16 (E-09/007/250/2016) em razão de sua intempestividade, uma vez que apresentado fora do prazo legal aplicável, permanecendo hígida a penalidade de demissão aplicada.\r\nId: 2750299\r\n"
        ],
        "2750300": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\no resultado do PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA (PED) nº 004/2026 (136607892) A DESPESA em favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60, no valor total de R 5.894,00 (cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a contratação de seguro veicular modalidade de seguro de frota - 06 veículos oficiais (SUPTRANS), nas condições, quantidades, características e prazos definidos nos autos do presente administrativo, nos moldes do Termo de Referência (131928706).\r\nId: 2750300\r\n"
        ],
        "2750301": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nPREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2026\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 583/2007, de LUCIANA SILVA DO NASCIMENTO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 825/1999, de SONIA DOS ANJOS CERQUEIRA, homologada por este RPPS.\r\nDE 17/07/2026\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 375/2004, de LEILA LEITE LESSA STRZODA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 971/98, de JUCIENE CAVALCANTI FERREIRA, homologada por este RPPS.\r\nId: 2750301\r\n"
        ],
        "2750302": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para classe C padrão I dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n24/11/2015\r\n24/05/2026\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n24/11/2015\r\n24/05/2026\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n24/11/2015\r\n24/05/2026\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n24/11/2015\r\n24/05/2026\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n24/11/2015\r\n24/05/2026\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n24/11/2015\r\n24/05/2026\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n11/05/2026\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da Classe C padrão V para a Classe C padrão VI dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da Classe C padrão V para a Classe C padrão VI\r\n17/05/2026\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da Classe C padrão V para a Classe C padrão VI\r\n26/05/2026\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da Classe C padrão II para a Classe C padrão III da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da Classe C padrão II para a Classe C padrão III\r\n30/05/2026\r\n\r\nId: 2750302\r\n"
        ],
        "2750304": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nservidor inativo CLOUDESLEY SCHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR, ID 20279949. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nId: 2750304\r\n"
        ],
        "2750316": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na isenção do imposto de renda a LUCILIA GONCALVES PIRES, matr. nº 05.997-2, ID Funcional 25423053, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/05/2026 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nId: 2750316\r\n"
        ],
        "2750321": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n- PAULO DUARTE SÁ, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matrícula nº 34.157-8, ID n° 3190548-0. ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, com valores assim discriminados: Vencimento- base (Lei nº 9.971/2000 - Salário Mínimo): R 151,00; Triênio (60%) (Lei n° 1.608/1990): R 90,60; 80% Gratificação de Encargos SES (Processos nº E-12/1238/1994 e E-08/602358/94): R 120,80; 20% de Insalubridade sobre a classe \"C\" do nível superior (Lei nº 720/1983 c/c artigo 220 Decreto nº 2.479/1979) R 32,00; Incorporação (Lei nº 530) DAS/DAI (Símbolo DAI - 4): R 40,00; Subtotal: R 473,60; Proporcionalidade 12.775/12.775; Total: R 434,40,a partir de02/11/2003.\r\n- MARILZA BASTOS MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, classe “X-Il”, matrícula nº 851309-5, ID nº 3045233-3. os proventos mensais da servidora, proporcionalmente pela média remuneratória, ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2° Inciso I e art. 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Todas as Remunerações de Contribuições do Cargo de auxiliar de Enfermagem: R 1.502,96; Percentual de Direito: 66% (8452/109050) (23a, 1m, 27d); Valor dos proventos (Salário Mínimo Nacional) (Lei n°14663/2023): R 1.320,00,\r\nId: 2750321\r\n"
        ],
        "2750322": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nEMILSON BARCELOS DA CONCEIÇÃO Artífice de Saúde - Classe “A-XII”, matrícula nº 2.225-1, ID nº 3022397-0. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, os termos do artigo 2° inc. II e artigo 7 § 6° da Lei Complementar nº 195/2021, assim discriminados: Tempo líquido de contribuição total: 16800 dias (46a, 10d); Média Aritmética Simples de Todas Remunerações de Contribuições R 1.820,57; Percentual de direito: 112%; Índice de Tempo de Contribuição: 1,00; Valor dos Proventos: R 2.039,04, a partir de 18/07/2023.\r\nClasse “A”, matrícula nº 814246-5, ID n° 3242955-0. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, assim discriminados: Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R 868,36; Valor da Média Calculada: R 1.075,86; Percentual de Direito (68,379%) (7.378/10.950) (20a, 2m, 18d); Subtotal: R 585,09; Total Parcela Única - Piso Regional (Decreto nº 9.661/2019): R 998,00, a partir de 20/04/2020.\r\nLUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA,Técnico de Laboratório , Classe “A”, matrícula nº 298.266-8, ID nº 4127731-7. os proventos do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal c/c o artigo 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento: (Lei nº 6.842/2014): R 771,54; Triênio (50%) (Lei nº 1.608/1990): R 385,77; Subtotal R 1.157,31; Proporcionalidade (10.720/12.775); Total: R 971,14, a partir de 09/03/2020.\r\nId: 2750322\r\n"
        ],
        "2750323": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 047/26, para aquisição do medicamento SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL - CLORETO DE SÓDIO 3,5 G + CLORETO DE POTÁSSIO 1,5 G + CITRATO DE SÓDIO 2,9 G + GLICOSE 20 G - ENVELOPE 27,9 G (item 03), em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 563.663,10 (quinhentos e sessenta e três mil seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 02, 04 e 05.\r\nId: 2750323\r\n"
        ],
        "2750324": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 074/26, para aquisição dos medicamentos ALOGLIPTINA 25 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02) e ALOGLIPTINA 25MG + PIOGLITAZONA 30 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 304.799,04 (trezentos e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 04.\r\nId: 2750324\r\n"
        ],
        "2750325": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 125/26, para aquisição do item TERMÔMETRO DIGITAL (item 01), em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 16.543,20 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2750325\r\n"
        ],
        "2750326": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 166/26, para aquisição dos medicamentos FENITOÍNA 100 MG - FRASCO (item 03) e FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML - 5 ML - AMPOLA (item 04), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 24.251,77 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02 e Deserto o item 05. \r\nId: 2750326\r\n"
        ],
        "2750327": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 33º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\n\r\nSEI-080001/010247/2026\r\nFMS ITAPERUNA\r\nContrapartida Estadual para o FMS do município de ITAPERUNA correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos e insumos para diabetes - Portaria GM/MS nº 1555/2013 de 30/07/2013, publicada no DOU de 31/07/2013 e Deliberação CIB n.º 2661 de 26/12/2013, publicada no DOERJ de 15/01/2014.\r\nJan a parte de jun/15, complemento de jun/15, jul a ago/15, set a dez/15 e parte de dez/16.\r\n258.182,55\r\nId: 2750327\r\n"
        ],
        "2750331": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- Considerando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021 e a manifestação da Presidente do Inea de 15/07/2026 (136677112), o pedido de conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração SUPBIGEAI/00152730, às fls. 11 (66076431), emitido em nome do Condomínio Angra Shopping Center, no valor de fundamentado no inciso VII, do art. 3° da Resolução Seas n° 238, de 14/04/2026.\r\nId: 2750331\r\n"
        ],
        "2750343": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n- THIAGO DINIZ CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.094.138-0 - 906 dias como cargo comissionado no Município de Resende.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- THIAGO DINIZ CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.094.138-0 - a averbação de 15 dias prestados como cargo comissionado no Município de Resende, publicado no DORJ nº 053 de 24/03/2026, despacho de 19/03/2026, página 34, 2ª coluna, referente ao presente Processo n° SEI- 360011/009809/2025, para regularização.\r\nId: 2750343\r\n"
        ],
        "2750345": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJPREV\r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 49 de 24 de maio de 2023 e do Decreto Nº 50.336 de 15 de junho de 2026, , por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, as seguintes instituições financeiras:\r\nBanco do Brasil S.A.\r\nBanco BTG Pactual S.A.\r\nBanco Bradesco S.A.\r\nBanco Itaú Unibanco S.A.\r\nBanco Santander S.A.\r\nConforme artigo 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 01 de agosto de 2027.\r\nId: 2750345\r\n"
        ],
        "2750347": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            "\r\nDE 17.07.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 10 (dez) dias de férias não usufruídas, referente ao exercício de 2019, considerados proporcionalmente, enquanto em atividade, em favor do servidor inativo Nills Alex de Oliveira WilkenID Func. n.º 44229259, Assistente Técnico Administrativo, até sua aposentadoria deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 05/09/2024, e reconheço a dívida de acordo com a Certidão n.º 30, expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 1.381,91 (mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nId: 2750347\r\n"
        ],
        "2750349": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n07.2026\r\npelo prazo de 01 (um) anocredenciamento da empresa CENTRO DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO LTDA no endereço funcional Rua Haddock Lobo, 86, sl 301 e 306 - Tijuca / RJpara realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa JULBERTRAN LTDAregistro DH RJ 32925no endereço funcional Rua Marques de Maricá, número 42, Santa Cruz - Rio de Janeiro, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) anocredenciamento da empresa CLINICA MEDICA CANTAGALO LTDAno endereço funcional Rua Professora Dulce Barros Lutterbach nº133 sl 03- Chácara Queimada, Cantagalo / RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) anocredenciamento da empresa CLAO MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO LTDAno endereço funcional AV PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 3016 - lj 01 - Rocha - São Gonçalo / RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) anocredenciamento da empresa DIREÇÃO E SAÚDE - MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO LTDAno endereço funcional Avenida Amaral Peixoto, 36 - sl 416 e 418 - Centro -Niterói / RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de ADILSON ARAUJO DA CONCEICAO, Registro Nacional 2313257406.\r\nDE 16.07.2026\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 45444209, em nome de MARCOS TEIXEIRA GOMES, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2750349\r\n"
        ],
        "2750350": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.07.2026\r\nANA LUCIA PAES BARBOSA CARVALHO, ID Funcional nº 641454-0, Profissional de Nível Médio. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 14/12/2014 a 13/12/2019 e 14/12/2019 a 13/12/2024.\r\nJOAQUIM FRANCISCO MELO SANGUEDO, ID Funcional nº 640007-8, Profissional de Nível Superior. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 03/04/2012 a 02/04/2017 e 03/04/2017 a 02/04/2022.\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 4284277-8, Professor Associado. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 02/09/2020 a 01/09/2025.\r\nId: 2750350\r\n"
        ],
        "2750352": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/07/2026\r\nNOVA CONTEMPORANEA MODAS LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nBMB MODE CENTER S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência total no caso em tela.\r\nANTARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela, à luz do art. 173, I, do CTN.\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACÃO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2750352\r\n"
        ],
        "2750356": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nMARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4333130-0 - a averbação de 2.938 dias de efetivo exercício à SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil/Governo do Estado do Rio de Janeiro, publicada no DOERJ nº 113 de 26/06/2026, despacho de 18/06/2026, coluna 2º, página 14, referente ao presente processo SEI-360009/008976/2025, face já ter sido publicado anteriormente através do processo nº SEI-360150/000004/2024.\r\nId: 2750356\r\n"
        ],
        "2750359": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.192,20 (três mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGTPM REF RG 1/11.442 CELSO PAES LEME GIL, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 09.891 GETULIO BATISTA DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2750359\r\n"
        ],
        "2750360": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\nDE 20/07/2026\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030001/016931/2026 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fundamento no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, o processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2750360\r\n"
        ],
        "2750362": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2026\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - PROURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SERGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2750362\r\n"
        ],
        "2750363": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPO-\r\nLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALTAIR LISBOA, Prof.Doc. I, mat. nº 945101-4, Id.Func. 42591015/2, período base de 09/05/2018 a 08/05/2023.\r\n- ANA PAULA MASSUCATO SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 946200-3, Id.Func. 43353053/1, período base 24/12/2014 a 21/03/2020.\r\n- CLEUSON LOPES DA SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 3065778-7, Id.Func. 50098349/2, período base de 30/07/2019 a 29/07/2024.\r\n- CRISTINA XAVIER, Prof.Doc. I, mat. nº 840970-8, Id.Func. 33274983/1, período base de 05/02/2020 a 04/02/2025.\r\n- FELIPE DO ESPIRITO SANTO SILVA PIRES, Prof.Doc. I, mat. nº 964798-3, Id.Func. 42825032/2, período base de 14/02/2020 a 23/02/2025.\r\n- JULIO CESAR GOMES DA SILVA, Zelador Vigilante-CIEP, mat. nº 5015990-4, Id.Func. 33537330/1, período base de 30/03/2021 a 29/03/2026.\r\n- KATIA PIMENTEL DE BARROS, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, mat. nº 5008635-5, Id.Func. 33534063/1, período base de 29/04/2019 a 28/04/2024.\r\n- LUCIA DE FATIMA MESQUITA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5016141-3, Id.Func. 35012331/1, período base de 22/06/2020 a 21/06/2025.\r\n- NELIA DUCCINI BRITO, Prof.Doc. I, mat. nº 904177-3, Id.Func. 41914350/1, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 3081080-8, Id.Func. 43395171/2, período base de 31/01/2020 a 28/02/2025.\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 3090390-0, Id.Func. 43395171/3, período base de 31/01/2020 a 28/02/2025.\r\n- ROGÉRIO COSTA DO AMARAL, Prof.Doc. I, mat. nº 962420-6, Id.Func. 43891527/1, período base de 15/02/2020 a 14/02/2025.\r\n- ANDREA SANTIAGO TOLEDO COUTINHO, Prof.Doc. I, mat. nº 967.066-2, Id.Func. 43921426/1, período base de 03/04/2011 a 02/04/2016 e de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- CRISTINA MARCIA DE SOUZA, Prof.Doc. I, mat.nº 5015745-2, Id.Func. 34098526/1, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JORGE CESAR FERREIRA, Prof.Doc.I, mat. nº 891432-7, Id.Func. 41789326/1, período base de 14/05/2016 a 15/06/2026.\r\n-PAULA REGINA GANDRA DE OLIVEIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 962281-2, Id.Func. 41822862/4, período base de 06/08/2015 a 21/08/2025.\r\n- SARA LUCIA DA SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 960043-8, Id.Func. 34397000/2, período base de 11/03/2015 a 10/03/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANAÍNA TAVEIRA RANGEL, Prof.Doc. I, mat. nº 869.850-8, Id.Func. 33278342/1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/05/2006 a 08/05/2021.\r\n- JEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHO, Prof.Doc. I, mat. nº 925374-1, Id.Func. 42556392/1. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06/02/2006 a 07/03/2026.\r\n- DIEGO BARBOSA DOS SANTOS, Prof.Doc. I, mat. nº 3084397-3, Id.Func. 43888801/2. INDEFIRO o processo.\r\no despacho de 26/05/2026, publicado no D.O. de 28/05/2026, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a RAQUEL APARECIDA DA SILVA ABREU, Prof.Doc. I, mat. nº 917299-0, Id.Func. 41886216/3.\r\n- LIDIANA RAMOS RODRIGUES, Prof.Doc. I, mat. nº 3066993-1, Id.Func. 50123947/2.\r\n- PRISCILA LEAL PORTELA DOS SANTOS, Prof.Doc. I, Id.Func. 51413167/1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2750363\r\n"
        ],
        "2750374": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS, Oficial de Polícia Civil - Comissário Classe, Id. Funcional nº 5648831 - 531 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2750374\r\n"
        ],
        "2750375": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2750375\r\n"
        ],
        "2750378": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - PROCURADORIA DE GERAL DO ESTADO DO RIO D JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2750378\r\n"
        ],
        "2750381": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n3º Sargento BM Q02/08 ANDRE RIBEIRO DA CUNHA, RG 43.274, Id Funcional 4341232-7 - INDEFtendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/ASSDGP 135018691.\r\nId: 2750381\r\n"
        ],
        "2750382": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nEx-Soldado BM JOSÉ CARLOS MARTINS CAETANO, CPF: 882.XXX.687-15 - , tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/ASSDGP 136813142.\r\nId: 2750382\r\n"
        ],
        "2750383": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\na contar de 24 de fevereiro de 2026, ao Subtenente BM Ref ANTONIO HOMERO BRANDÃO, RG 06.850, Id Funcional 2591683-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 447/2026, conforme o Processo nº SEI-270006/008162/2026.\r\nId: 2750383\r\n"
        ],
        "2750384": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2026\r\no requerimento da servidora MARIANA PANELLA SALDANHA LANA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.121-3, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 136088519 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 136086742, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor MATHEUS MONDAINI FREITAS, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.307-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 136368704 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 136368235, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2750384\r\n"
        ],
        "2750391": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n- JORGE DE SOUSA LOPES DIUANA, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 850.412-8, ID nº 559569-0.os proventos mensais do servidor, nos termos art. 3º, § 6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, com os valores discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): R 5.451,23; Triênio (60%) (Lei Estadual 1608/1990): R 3.270,74; Proventos: R 8.721,97.\r\nLEILA BASTOS PALMEIRA Médico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 262.901-2, ID nº 3212893-2. os proventos mensais da servidora de acordo com o art. 3º, § 6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, com os valores discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): R 5.451,23; Triênio (60%) (Lei Estadual 1608/1990): R 3.270,74; Proventos: R 8.721,97.\r\n- IDELZIRA MACHADO DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.452-4, ID nº 3142344-2. os proventos mensais da servidora de acordo com o art. 4º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, com os valores discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): R 2.037,41; Triênio (60%) (Lei Estadual nº 1.608/1990): R 1.222,45; Proventos: R 3.259,86.\r\n- RITA DE CÁSSIA SOVAT, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 299.238-6, ID nº 868734-0. os proventos mensais da servidora de acordo com o Art. 4, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, com os valores discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): R 2.697,11; Triênio (60%) (Lei Estadual 1608/1990): R 1.618,27; Proventos: R 4.315,38.\r\nId: 2750391\r\n"
        ],
        "2750392": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - IEDA MARIA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 803.330-0, ID nº 3126706-8, ao Abono de Permanência a partir de 19/01/2026.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANGELITA DOS SANTOS NASCIMENTO, Nutricionista, matrícula nº 813.456-1, ID nº 3155674-4, ao Abono de Permanência a partir de 26/06/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MIRIAN TEIXEIRA BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.895-0, ID nº 3126884-6, ao Abono de Permanência a partir de 05/07/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSANA PEREIRA SPERDUTO, Nutricionista, matrícula nº 287.876-7, ID nº 3021076-3, ao Abono de Permanência no período de 25/10/2020, até 21/02/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - DULCINDA FERREIRA CALDAS DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 852.055-3, ID nº 3148103-5, ao Abono de Permanência a partir de 26/12/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ELIZABETH JACOB RIO BRANCO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.687- 1, ID nº 3066354-7, ao Abono de Permanência a partir de 23/07/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARLA RODRIGUES LIMA, Enfermeiro, matrícula nº 297.575-3, ID nº 3133923-9, ao Abono de Permanência a partir de 15/01/2023.\r\nId: 2750392\r\n"
        ],
        "2750394": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.177.150- 8 - 876 dias como aluno-aprendiz na Escola Técnica Estadual Visconde Mauá.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.177.150- 8 - o despacho de 11/09/2017, publicado no DORJ n° 170 de 13/09/2017, a averbação de tempo de serviço de 876 dias prestados como aluno-aprendiz na Escola Técnica Estadual Visconde Mauá, através do Proc. nº E- 09/309/40/2017, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2750394\r\n"
        ],
        "2750401": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nANDREZA ESTANISLAU, ID Funcional 50737112 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 32115 (Municipio de Angra dos Reis).\r\nJOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL ALMEIDA, ID Funcional 42581052 Professor Docente I- 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas - Padrao G, matrícula 20975 (Prefeitura Municipal Campos dos Goytacazes).\r\nSERGIO DE SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional 33746524, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2 Grau, matrícula 102296.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nDARLON WERSIANNI RODRIGUES ALVES, ID Funcional 43573754 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPRISCILA ESTEVAM DA SILVEIRA, ID Funcional 26397340, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1145861-1 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nVINICIUS LIORDE PONTESID, Funcional: 44139918, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 264.485-4 (Prefeitura Rio)\r\nHENRIQUE RODRIGUES SOARES, ID Funcional 50722581, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Historia, matrícula 14923/01 (Município de Queimados).\r\nDIANA FONSECA DE SOUZA DE SENA, ID Funcional 5565715 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 277.453-7 (Prefeitura Rio)\r\nPEDRO IVO HUBNER FAJARDO, ID Funcional, 50791044 Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 20 H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\nLUCIANA DUTRA PEREIRA, ID Funcional 43228364, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof de Matemática, matrícula 16438-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nHELOISA NASCIMENTO VIEIRA SOUZA, ID Funcional 34114955 Prof. Docente II-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Lingua Portuguesa - E, matrícula 44546 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMILAINE SILVA BRANDAO, ID Funcional 50058738, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE BARROS CARDOSOProfessor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 259.891-0 (Prefeitura Rio).\r\nNILCE GURJAO DOS SANTOS PHILADELPHO, ID Funcional 42596246 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 282.186-6 (Prefeitura Rio).\r\nCAREM CRISTINA FERREIRA MORCILLO, ID Funcional 50749749Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 315.045-5 (Prefeitura Rio).\r\nERICA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 51414317 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inglês - Letra MV - A - - Letra MV - A, matrícula 26715 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nJANE MARA DE OLIVEIRA, ID Funcional 42800692, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 20475 (Municipio de Angra dos Reis).\r\nMARIANE SOARES DUARTE DE PAULA, ID Funcional 42635047 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nREBECA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional 44145330, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2750401\r\n"
        ],
        "2750404": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/072930/2026- ARQUIVE-SE\r\nId: 2750404\r\n"
        ],
        "2750417": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 17/07/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorProfessor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33937230, vínculo 01, matrícula 5001405-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor Professor Docente I 30h ex-18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional38813165, vínculo 02, matrícula 955228-2, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar n.º 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorJOSE LUIZ DOS SANTOS PACHECO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19851456, vínculo 01, matrícula 818327-9, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do art. 5º da Emenda Constitucional n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCLAUDIO RICARDO FEIJO TORRES, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional 35751568, vínculo 1, matrícula 292083-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2026.\r\nId: 2750417\r\n"
        ],
        "2750423": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor EDUARDO MEIRELES NEVES, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional n.º 5.022.822-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 133874467 e no VISTO da PGE de índice 133869883, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no despacho que deferiu o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor WILLIAM DOS SANTOS BARCELLOS, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.137.914-4, publicado no DOERJ 118, de 06/07/2026, em razão de duplicidade de publicação. \r\no requerimento do servidor RENATO CONTI DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.975.985-4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (136248123), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento formulado por MARCEL NARCIZO DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.986.743-6, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 274, indexador 136852170, e no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, indexador 136852645, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor EDUARDO DE SOUZA FERREIRA, Agente de Polícia Científica de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.148.058-1, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 136368101 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 136368098, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2750423\r\n"
        ],
        "2750428": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.021.914-6 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses\r\nLUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.785-8 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses\r\nId: 2750428\r\n"
        ],
        "2750433": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2026\r\n- JOSE CARLOS APARECIDO DE LIMA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 35281138, vínculo 02, matrícula n° 928.731-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média proporcionais à razão de 6511/12775a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 1.439,22 (mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) e complementação de R 181,78 (cento e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nId: 2750433\r\n"
        ],
        "2750435": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2026\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARTA MARIADOS SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40 h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n35933070, vínculo 01, matrícula 5023297-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2024.\r\no benefício Abono Permanência do servidor FRANCINETE ALVES DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 41885970, vínculo 01, matrícula: 0904056-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2026.\r\no benefício Abono Permanência do servidor JUDITH BATISTADOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34676007, vínculo 02, matrícula 828611-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono Permanência do servidor CATIA DACONCEICAO DE SOUSA MOREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34093273, vínculo 1, matrícula 5009214-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2025.\r\no benefício Abono Permanência do servidor CARLA CRISTIEDA SILVA FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n35931469, vínculo 01, matrícula 5007227-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ALESSANDRA RIBEIRO CHIRAIVAS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34953370, vínculo 01, matrícula 5008274-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2026.\r\no benefício Abono Permanência do servidor FATIMA CRISTINA GOMES PINTO TELES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36331066, vínculo 02, matrícula 840219-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2025.\r\nId: 2750435\r\n"
        ],
        "2750438": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2026\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/06/2026 \r\nPROCESSO N° SEI 36/007/003914/2019 - SUELY DA SILVA BASTOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 4.251.062-7.\r\nOnde se lê: ...360007/003914/2019\r\nLeia-se: ...36/007/003914/2019\r\nId: 2750438\r\n"
        ],
        "2750440": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA, PERITO CRIMINAL (1ª classe), Id. Funcional nº 2.965.541-2, período base: 31/05/2021 a 29/05/2026, 03 meses. CONCEDO as licenças-prêmio\r\nId: 2750440\r\n"
        ],
        "2750452": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nCESAR TACIO VILA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - Comissário Classe, Id. Funcional nº 4177358- 6 - 2.037 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2750452\r\n"
        ],
        "2750453": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 2.374.400,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), referente à aquisição de 500.000 (quinhentas mil) unidades de munição calibre 5,56x45 mm Comum (Ball) M193 e de 115.000 (cento e quinze mil) unidades de munição calibre 7,62x51 mm Comum (NATO Ball), destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 (matriz) e 57.494.031/00010-54 (filial), oriunda da Ata de Registro de Preços nº 047/2024.\r\nId: 2750453\r\n"
        ],
        "2750459": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença- aleitamento à TATIANE DE ASSIS MENDONÇA JARDIM TABERA, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional 5.077.215-5, no período de 11/07/2026 a 09/08/2026, sendo este o terceiro período.\r\nId: 2750459\r\n"
        ],
        "2750416": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Leonardo Guimarães da Rocha Souza, Id. Func. nº 1.985.552-4, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 83.116,67 (oitenta e três mil cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2750416\r\n"
        ],
        "2750424": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nCleiton Silvestre Orofino\r\nSEI-030002/006839/2026\r\n2022 e 2023\r\nR 785,52\r\nId: 2750424\r\n"
        ],
        "2750475": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nALINE FARIA FERNANDES RAMOS Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DOC I -Educaçao Fisica QD SUP, matrícula 25919 (Prefeitura Municipal de Sao Goncalo).\r\nJOSE ANTONIO DE MEDEIROS TERRA Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nMARCELO CESIO SILVA, ID Funcional 43584535 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II Historia, matrícula 50287 (Prefeitura Itatiaia).\r\nMICHELE DE FARIA C LA RUINA, ID Funcional 43223826, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 271.898-9 (Prefeitura Rio).\r\nLEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 43223117 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 286.057-5 (Prefeitura Rio).\r\nIVETE SILVA DE OLIVEIRA SILVESTRE, ID Funcional 43308147 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nREINALDO DIAS MARQUES, ID Funcional 51068095, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 15549-1 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nVINICIUS MORAES DE AGUIAR, ID Funcional 50239058 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor li - Artes, matrícula 181618-7/1 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\nIGOR ESTEVAM SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 51480450 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Letra: MI - A -- Letra: MI -A, matrícula 27454 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA, ID Funcional 40607518,Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I 20 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\nTALITA ABRANTES DA CUNHA, ID Funcional 44187017 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nRAFAEL BARRETO HADDAD, ID Funcional 43900640Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRICARDO O REILLY VASQUES, ID Funcional 51741636, Professor I 20 H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Magistério Superior - Substituto, matrícula 3434455 (Universidade do Rio de Janeiro).\r\nVERONICA DA COSTA NOGUEIRA, ID Funcional 44174705 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 130389 (Prefeitura Municipal de Valenca).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCLEONIS RODRIGUES DE SOUZAID Funcional 40747310, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, vínculo 2 (FLX_I_I_I) e Prof I-Artes Industriais, matrícula 0584920 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGISELLE DA SILVA COSTA, ID Funcional 51029952, Chefe de Serviço, vínculo 1 (INEA) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLETICIA MACIEL BRUNO, ID Funcional 50833340 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico MIII-A, matrícula 28374 (Município de Nilópolis).\r\nNILO JAMES DE OLIVEIRA CRUZ, ID. Funcional 44101120 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e AUX. SERV. ADM, matrícula 071730 (Companhia Habitacional de Volta Redonda-COHAB-VR).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nROSANE AZEVEDO DO NASCIMENTO, ID Funcional 31940463, Assistente Social L7946'18, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 25469 (Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nALEXANDER SERAFIM DA SILVEIRA VIGARIO, ID. Funcional 31021638, Cabo BM Q06/AxE/21, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Defesa Civil-SEDEC/CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem (enq. Formacao), matrícula 243.463-7 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\", c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2750475\r\n"
        ],
        "2750476": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nMARCELO CORREA DA SILVA ID: 42190495 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/01/2021 a 21/02/2026.\r\nPEDRO RODRIGUES BRAGA ID: 43212018 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/05/2012 a 18/06/2017.\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO ID: 43368727 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/10/2018 a 15/11/2023.\r\nLUZIA DA PAIXAO SANTOS ID: 19859767 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/03/2021 a 11/04/2026.\r\nDOUGLAS LEONARDO DA COSTA CARDOSO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2020 a 04/08/2025.\r\nCARLOS GUILHERME DA SILVA EICHENBERG ID: 19980973 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/05/2021 a 28/05/2026.\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA, ID 419261692 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/07/87 a 30/05/91, 18/09/91 a 16/12/91, 17/12/91 a 25/09/93 e de 03/06/94 a 16/04/95, no total de 2.472 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nALEXANDRE DE ARAUJO PINTO LYRA, ID 19966121 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/09/90 a 05/02/91, 16/06/91 a 01/07/92, 01/09/95 a 30/11/95, 01/01/96 a 31/01/96 e de 01/07/96 a 31/07/96, no total de 691 dias de efetivo exercício.\r\nLUCAS LIMA DE FREITAS GOMES, ID 51319497 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 04/04/22 a 25/02/24 e de 26/02/24 a 08/12/25, no total de 1.345 dias de efetivo exercício.\r\nROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS, ID 41962176 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/10/75 a 08/07/77 e de 01/09/77 a 28/02/78, no total de 826 dias de efetivo exercício.\r\nLILIANE VIEIRA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ID 51664658 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 06/06/11 a 08/12/25, no total de 5300 dias de efetivo exercício.\r\nVINICIUS LEMOS DA ROCHA, ID 51668378 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 22/03/2024 a 08/12/2025, no total de 627 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SILVA, ID 51540029 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 22/03/2024 a 08/12/2025, no total de 627 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI, ID 50171720 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/05/04 a 13/05/04, 01/06/04 a 21/12/04, 01/03/05 a 16/03/06, 08/10/06 a 19/08/10, 01/04/11 a 17/02/12 e de 09/10/12 a 17/05/13, no total de 2.516 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO VIEIRA, ID 41961064 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 11/03/91 a 13/05/91, 11/08/93 a 16/01/96, 15/07/96 a 01/08/01, 02/02/02 a 30/06/02 e de 01/06/03 a 30/11/03, no total de 3.095 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2750476\r\n"
        ],
        "2750480": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2026\r\nPÁGINA 15 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/06/2026 \r\nPROCESSO N° SEI 360019/000194/2026 - FERNANDO CEZAR SILVA JULIO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 2.950.337-0.\r\nOnde se lê: ...- Períodos-base: 10/12/2015 a 07/12/2020 e 08/12/2020 a 20/12/2025...\r\n..\r\nId: 2750480\r\n"
        ],
        "2750483": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ: 46.875.281/0001-27), no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), visando a contratação de empresa de notória especialização na área de vagas em cursos, workshops, congressos e eventos congêneres, com fundamentação legal no art. 74, inc. III, al. \"f\", da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2750483\r\n"
        ],
        "2750484": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 36.003.671/0001-53), no valor de R 7.582,00 (sete mil quinhentos e oitenta e dois reais), para Realização de curso de Orçamento Público: PPA, LDO e LOA., com fulcro no art. 74, III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2750484\r\n"
        ],
        "2750485": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGAO PROCESSO LICITATÓRIO N.º SEI-270005/000613/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL n.º 33/25-R2, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORMES PARA SOLENIDADES), por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora do Lote 4 a empresa 55.096.997 BHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA (CNPJ 55.096.997/0001-17), com proposta no valor unitário de R 159,31 (cento e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) para o Item - ID 9685. Restaram FRACASSADOS os Lotes 01,02 e 03. \r\nId: 2750485\r\n"
        ],
        "2750487": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n17/07/2026\r\nao servidor MAXWELL VERLI DE SOUZA, Agente de Polícia Científica de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.385.478-8, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo efetivo de Investigador Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de três anos, a contar de 27 de dezembro de 2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2750487\r\n"
        ],
        "2750501": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\na reassunção de REBECA PIMENTEL MOURAO,Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Id. Funcional nº 50098420, vínculo 01, matrícula nº 3034788-4, nos termosdo art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2750501\r\n"
        ],
        "2750509": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora ANA \r\nISABEL FERREIRA DE MAGALHÃES, ID: 4366366-4, CPF: 030.589.767-55 para pagamento de diária de alimentação e pousada em caráter de DEA, no valor total de R 375,30 (trezentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), exercício de 2025.\r\nId: 2750509\r\n"
        ],
        "2750511": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, relacionado ao Ressarcimento pela cessão a esta Fundação, do servidor MARCELLO ROBERTO CAMPOS - Id Funcional 19431350,no valor de R 67.334,03 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e três centavos), conforme Ofício CGE/ASSRH nº 81 (doc. SEI nº124817641).\r\nId: 2750511\r\n"
        ],
        "2750514": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 2.597,50 (dois mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA BICO CENTRAL LUER LOCK E BICO TIPO CATETER 60 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 231/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 166/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 523.998,00 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e noventa e oito reais), visando à aquisição de ABEMACICLIBE 150MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°026/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), PE nº 34/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 119.165,00 (cento e dezenove mil cento e sessenta e cinco reais), visando à aquisição de GOSSERRELINA 10,8MG/1ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°095/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 034/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 20.240,00 (vinte mil duzentos e quarenta reais), visando à aquisição de CATETER VENOSO CENTRAL , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 22/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 4.867,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais), visando à aquisição de SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL CALIBRE 10 E 12, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 175/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 49/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, no valor estimado de R 3.145,28 (três mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), visando à aquisição de TUBO ASPIRAÇÃO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PE nº 22/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 19.289,76 (dezenove mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA 0,9%/1000ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 073/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 024/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2750514\r\n"
        ],
        "2750515": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 1.240.112,16 (um milhão, duzentos e quarenta mil, cento e doze reais e dezesseis centavos), referente à aquisição de Kits Elite SPARK DUO e respectivos acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita noCNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96, decorrente da Ata de Registro de Preços SEPM nº 0027/2025/510100-01.\r\nId: 2750515\r\n"
        ],
        "2750518": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, \r\nCADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CPUC, mantida por COLÉGIO PARTICULAR DE UNIÃO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 36.740.182/0001-84 (Matriz), Endereço: Rua do Sacramento, nº 55, Bairro: Centro, Município: São Fidélis/RJ, CEP: 28400-000. Representante Legal: Alessandra Campanelli Damião, CPF: ***.986.**7-87. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Alessandra Campanelli Damião, CPF: ***.986.**7-87. Com vigência a partir de 30/10/2023, sob o registro COOIENORTE.CAD03.004994.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO SENCE, mantida por COLÉGIO E CURSO SENCE LTDA EPP, CNPJ: 73.367.856/0001-73 (Matriz), Endereço: Rua Carmela Dutra, nº 108, Bairro: Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20520-080.Tipo Societário: COLÉGIO E CURSO SENCE LTDA EPP em substituição a: SILVA E SOUZA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EPP. Nome fantasia: COLÉGIO E CURSO SENCE em substituição a: primeiro cadastro. Representante Legal: a partir de 10/09/2025, Washington Luiz de Oliveira Monteiro, CPF: ***.490.**7-11. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: a partir de 10/09/2025, Washington Luiz de Oliveira Monteiro, CPF: ***.490.**7-11. Com vigência a partir de 10/09/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004992.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ELITE REDE DE ENSINOEndereço: Avenida Deputado Octávio Cabral, SN - Lote 3, 4, 5, 17, 18 e 19/ Quadra 11, Bairro: Progresso, Município: Itaguaí/RJ, CEP: 23.810.301. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0062-22 (Filial), Endereço: Avenida Deputado Octávio Cabral, SN - Lote 3, 4, 5, 17, 18 e 19/ Quadra 11, Bairro: Progresso, Município: Itaguaí/RJ, CEP: 23.810.301, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 673, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Representante Legal: João Paulo do Prado Campos , CPF: ***.200.**7-36. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: João Paulo do Prado Campos, CPF: ***.200.**7-36, Bruno Elias Pires, CPF: ***.249.**7- 66, Maria Eduarda de Arruda Falcão Vasconcellos, CPF: ***.979.**7- 08. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): De 02/02/2023 a 14/05/2022 - Karoline Pereira Gouvêa, CPF: ***.414.**7-36; de 15/05/2022 a 10/09/2025 - Fabiana Fonseca Schulte da Silva, CPF: ***.085.**7-30, cadastrada sob o registro COOIEMIV.CAD06.003810.2025. A partir de 11/09/2025, Gabriella Cavalcanti Coelho, CPF: ***.828.**7-34, cadastrada sob o registro COOIEMIV.CAD06.004391.2026. Diretor(a) Substituto(a): Tereza da Silveira Carvalho, CPF: ***.981.**7-20. Secretário(a) Escolar: de 02/02/2023 a 18/04/2024 - Simone da Costa, CPF: ***.650.**7-30. A partir de 19/04/2024, Maria Conceição de Souza Selles, CPF: ***.660.**7-20, cadastrada sob o registro COOIEMIV.CAD06.003567.2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Yasmin Dias dos Reis, CPF: ***.343.**7-93. Com vigência a partir de , sob o registro COOIEMIV.CAD01.004990.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPLANADA, mantida por JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA EPP, CNPJ: 29.239.902/0001-67 (Matriz), Endereço: Estrada do Mendanha, Nº 1.375/1.391, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro, CEP: 23.097-003. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: De 25/09/2009 a 16/08/2017 - Aline Correa da Silva, CPF: ***.538.**7-29; de 25/09/2009 a 20/11/2025 - Bruno Correia da Silva, CPF: ***.767.**7-33. Com vigência a partir de 25/09/2009, sob o registro COOIEMIV.CAD03.004987.2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termosa Transferência de Entidade Mantenedora,da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia. Endereço: Rua Rocha, nº 09, Bairro: Rodilândia, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP. 26.083-420. Dados da Entidade Mantenedora:Razão Social: CENTRO DE EDUCAÇÃO DIAS SILVA LTDA ME, em substituição a INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVA DIAS LTDA ME, que vigorou de 09/12/2005 a 02/02/2026. CNPJ: 51.620.155/0001-61 (Matriz), em substituição a 05.034.909/0001-84 (Matriz). Endereço: Rua Rocha, nº 09, Bairro: Rodilândia, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP. 26.083-420. Representante Legal: Maura Conceição da Silva, CPF: ***.247.**7-30. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Maura Conceição da Silva, CPF: ***.247.**7- 30. Autorização do Conselho Estadual de Educação: PARECER CEE Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 03/02/2026, sob o registro COIEMI.CAD02.004983.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEMA BM CENTRO EDUCACIONAL MARCELLA ARAUJO, Endereço: Avenida Verbo Divino, nº 164 - Quadra C; Bairro: Verbo Divino, Município: Barra Mansa/RJ, CEP. 27345-220. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEMA BM CENTRO EDUCACIONAL MARCELLA ARAUJO LIMITADA ME, CNPJ: 52.550.650/0001-04 (Matriz), Endereço: Avenida Verbo Divino, nº 164 - Quadra C, Bairro: Verbo Divino, Município: Barra Mansa/RJ, CEP. 27345-220, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº667, DE 15 DE MAIO DE 2026. Representante Legal: Marcella Diniz Araújo, CPF: ***.404.**7-02, Hugo Leonardo Venancio Valim , CPF: ***.407.**7-80. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Hugo Leonardo Venancio Valim, CPF: ***.407.**7-80, Marcella Diniz Araújo, CPF: ***.404.**7-02. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marcella Diniz Araújo, CPF: ***.404.**7-02. Diretor(a) Substituto(a): Allana Cristina Gonçalves Amorim da Silva, CPF: ***.979.**7-03. Secretário(a) Escolar: Cátia Maria Soares, CPF: ***.906.**7-49. Com vigência a partir de 03/02/2025, sob o registro COOIESF.CAD01.004976.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: MATRIZ EDUCAÇÃOEndereço: Rua Professor Gonçalves, nº 41, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP 23.045-055. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA DEMAIS, CNPJ: 28.336.302/0002-35 (Filial), Endereço: Rua Professor Gonçalves, nº 41, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP 23.045-055, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 666, DE 15 DE MAIO DE 2026. Representante Legal: ANDRÉ GUSMAN DE OLIVEIRA, CPF: ***.603.**7-92. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: RAIZ EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 21.219.576/0001-14. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): De 01/02/2018 a 04/10/2018 - Leila Maria dos Santos Prado, CPF: ***.570.**7-68; De 06/10/2018 a 29/01/2020 - Flávia Moreira Fragoso, CPF: ***.750.**7-91, cadastrada no Processo E- 03/008/103472/2018, de 30/01/2020 a 01/03/2022 - Renata Gomes Vasconcellos, CPF ***.387.**7-46, cadastrada sob o registro 036.D.38706.405.0374.0222; de 01/03/2022 a 29/02/2024 - Daniele Gomes, CPF ***.050.**7-93, cadastrada sob o registro COOIEMIV.CAD06.002999.2025. A partir de 01/03/2024 - Kelly Fernanda Aguiar Pitança, CPF ***.142.**7-02, cadastrada sob o registro COOIEMIV.CAD06.003242.2025. Diretor(a) Substituto(a): De 01/02/2018 a 05/11/2018 - Márcia Maria Dantas Trancoso Y Trancoso, CPF: ***.176.**7-87. A partir de 06/11/2018 - Flávio Luiz Dias Correia, CPF: ***.694.**7-05 . Secretário(a) Escolar: de 01/02/2018 a 05/10/2018 - Ana Lúcia de Brito Silva Netto, CPF: ***.831.**7-72, de 06/10/2018 a 01/07/2025 - Rejane da Fonseca Silva, CPF: ***.893.**7 -76, cadastrada sob o registro COOIEMIV.CAD01.003321.2025, a partir de 02/07/2025 - Thays de Oliveira Eloy Moreira, CPF: ***.305.**7-03, cadastrada sob o registro COOIEMIV.CAD06.004708.2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): de 01/02/2018 a 05/10/2018 - Aline Gusman de Oliveira, CPF: ***.454.**7-54, de 06/10/2018 a 01/07/2025 - Samantha Regina Oliveira Silva, CPF: ***.375.**7-73, cadastrada sob o registro COOIEMIV.CAD06.002999.2025, a partir de 02/07/2025 - Cristiane Heitor Ramos, CPF: ***.134.**7-16, cadastrada sob o registro COOIEMIV.CAD06.004708.2026. Com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004974.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO LAPLACE, mantida por Oceânica Atividades Integradas de Ensino LTDA, CNPJ: 39.843.917/0001-93, Endereço: Rua do Acadêmico, 74 - Anexo Quadra 10 - Lote 03 Anexo Loteamento Maralegre, Piratininga/Niterói CEP 24.350-400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: OTÍLIA GOMES GODOY SILVA, CPF: ***.620.**7-69 em substituição a Nadja Nathalia Maria Pinheiro, cadastrado pelo: DOERJ de 07/05/2026, p. 31 - 2ª coluna, com vigência a partir de 18/05/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005005.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Tamandaré, mantida por APDS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 37.648.323/0001- 04, Endereço: Estrada dos Bandeirantes, nº 12.999- Recreio dos Bandeirantes- Rio de Janeiro- CEP .22.783-117. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora Substituta, nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS - (1º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO REGULAR: Flavia Cristina Mello dos Santos, CPF: ***..38.**1-57, com vigência a partir de 08/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004997.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Montessori, mantida por Jardim Montessori LTDA, CNPJ: 34.909.020/0001-00, Endereço: R ABADE RAMOS, 94, Jardim Botânico Rio de Janeiro 22.461-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gisele da Silva de Oliveira, CPF: ***.341.**7-30 em substituição a Sonia Maria Alvarenga Braga, cadastrado pelo: 030038/001935/2021, com vigência a partir de 01/11/2023. Diretor(a) substituto(a): Barbara Fernandes Machado da Silva, CPF: ***.268.**7-78 em substituição a Claudia Soares, cadastrado pelo: 030038/001935/2021, com vigência a partir de 01/11/2023. Secretário(a) Escolar: Claudia José Pinheiro Coleta, CPF: ***.537.**0-3 em substituição a Zenaide Brasil, cadastrado pelo: 030038/001935/2021, com vigência a partir de 01/11/2021, Tereza Cristina Araujo Almeida, CPF: ***.654.**7-08 em substituição a Claudia José Pinheiro Coleta, cadastrado pelo: 030038/006642/2023, com vigência a partir de 31/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004998.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Creche Escola Aquarela da Freguesia , mantida por Creche Escola Aquarela da Freguesia Ltda, CNPJ: 18.002.696/0001-50, Endereço: Rua Thomaz G. Masaryk, nº 69 e fundos; Bairro: Freguesia/Jacarepaguá; Município: Rio de Janeiro/RJ - CEP. 22755-180. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Viviane Colão Raja Gabaglia, CPF: ***.647.**7-03 em substituição a Rosana Marra, cadastrado pelo: * PA R E C E R Nº 001.MVI.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022, com vigência a partir de 01/02/2024. Secretário(a) Escolar: Katia Barroso Thomasi, CPF: ***.002.**7-68 em substituição a Lúcia Cristina da Silva, cadastrado pelo: PA R E C E R Nº 001.MVI.01.008.022/SEEDUC/COOGIE/2022, com vigência a partir de 01/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004966.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA POLEN, mantida por JARDIM DE INFÂNCIA POLEN LTDA, CNPJ: 29.748.100/0001-82, Endereço: Estrada Coronel Pedro Correia, 915, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-090 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cintia da Rocha Bomfim Ferreira, 036.297.5 57-47, CPF: ***.297.**7-47 em substituição a VIVIEN MEDEIROS DE SANTA MARIA, cadastrado pelo: Oficio nº 301/DAT de 19/07/1984, com vigência a partir de 26/10/2023. Diretor(a) substituto(a): Rita de Cássia da Silva, CPF: ***.438.**0-0 em substituição a Luiz Buarque de Santa Maria, cadastrado pelo: Oficio n 301/DAT de 19/07/1984, com vigência a partir de 26/10/2023. Secretário(a) Escolar: Gabriela da Trindade Siqueira, CPF: ***.766.**7-19 em substituição a Ilza Lopes Martins, cadastrado pelo: Oficio nº 301/DAT de 19/07/1984, com vigência a partir de 26/10/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004993.2026. \r\nDEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio QI, mantida por QI- Qualidade de Ensino Integral LTDA, CNPJ: 86.704.160/0005-60, Endereço: Rua Joaquim Pinheiro nº 95, Jacarepaguá, Rio de Janeiro e CEP: 22.743-660. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JULIA GUIMARÃES GARRÃO, CPF: ***.261.**7-49 em substituição a Aline Gusman de Oliveira, cadastrado pelo: 030038/003772/2021, com vigência a partir de 22/02/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): PATRICIA MARQUES OLIVEIRA, CPF: ***.894.**9-7, em substituição a Mônica Cristina Bondan, cadastrado pelo: SEI-030038/005465/2023, com vigência a partir de 22/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004869.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO AO CUBO, mantida por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A., CNPJ: 23.075.186/0001-43, Endereço: Rua Coronel João Olintho, 460, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ -CEP 20271-062. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JOSÉ ANTONIO GODOLPHIM JUNIOR, CPF: ***..67.**7-67 em substituição a FRANCINE PEREIRA GOMES, cadastrado pelo: 030001/079994/2024, com vigência a partir de 01/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004908.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. - DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0009- 00, Endereço: Rua Comandante Ari Parreiras, n.º 2222 - Bairro: Paraíso - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.426-675. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JEANI CARVALHO COUTINHO FALCÃO, CPF: ***.389.**7-00 em substituição a JOSÉ RICARDO VIEIRA DA SILVA DOS SANTOS, cadastrado(a) pelo: Processo SEI- 120001/002271/2022, com vigência a partir de 15/01/2023. Diretor(a) Substituto(a): LUIZA DA SILVA, CPF: ***.970.**7-20 em substituição a ROSANA OLIVEIRA QUINTANILHA, cadastrado(a) pelo: Processo SEI-120001/002271/2022, com vigência a partir de 15/01/2023. Secretário(a) Escolar: LILIANE SILVA DO REGO GOMES, CPF: ***.589.**3- 78 em substituição a ELIZABETE GIRÃO POMPEU, cadastrado(a) pelo: Processo SEI-120001/002271/2022, com vigência a partir de 15/01/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): MÁRA BEATRIZ DA CUNHA BRITO, CPF: ***.988.**7-38, em substituição a DOUGLAS LOBATO RIBEIRO, cadastrado(a) pelo: Processo SEI- 120001/002271/2022, com vigência a partir de 15/01/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004764.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO ZH+, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 43.467.902/0027-84, Endereço: Rua Dias da Cruz nº 495, Méier, Rio de Janeiro - CEP 20720-011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Juliana Miranda Canazza Bandeira, CPF: ***.324.**7-18 em substituição a Josefina Areas Ferreira, cadastrado pelo: SEI-030035/000215/2024, com vigência a partir de 30/07/2025, Diretor(a) Substituto(a): Josefina Areas Ferreira, CPF: ***.208.**7-49 em substituição a José Tavares Frias Junior, cadastrado pelo: SEI-030035/2015/2024, com vigência a partir de 30/07/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005035.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MAPLE BEAR PENEDO, mantida por MB PENEDO LTDA, CNPJ: 38.057.946/0001-67 , Endereço: rua Rod. Rubens Tramujas Mader, s/n, Penedo/Itatiaia, CEP: 27580-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marilize Diniz de Souza Ferreira, CPF: ***.160.**8-78 em substituição a Maria de Lourdes Patrocínio da Silva Cocozza Simoni, cadastrado pelo: SEI- 030001/081425/2025, com vigência a partir de 15/07/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.005026.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ASILO DE ORFÃS, mantida por ESCOLA DOMÉSTICA CECÍLIA MONTEIRO DE BARROS, CNPJ: 28.683.845/0001-48, Endereço: Rua Dr. José Alves Caldeira, n° 01, Centro, no município de Barra Mansa, CEP 27.321-740. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Leonice Maria da Silva, CPF: ***.868.**4-99 em substituição a Jandira de Aguiar, cadastrado pelo: 032.DG.82600.148.0201.0121, com vigência a partir de 13/01/2024. Diretor(a) substituto(a): Jandira de Aguiar, CPF: ***..82.**0-07 em substituição a Maria Cleidimaria Pinheiro, cadastrado pelo: 032.DS.07723.148.0260.0222, com vigência a partir de 13/01/2024. Secretário(a) Escolar: Maria Cleidimaria Pinheiro, CPF: ***.077.**3-96 em substituição a Inês Santos da Silva, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.000748.2023, com vigência a partir de 13/01/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.005025.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENPPRI - CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO PRÍNCIPE, mantida por EDNA MACHADO DE OLIVEIRA, CNPJ: 39.757.398/0001-40, Endereço: rua Rio Grande do Sul, n° 170, bairro São Jorge, no município de Pinheiral/RJ, CEP: 27.197-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Leandro Novaes Barboza, CPF: ***.157.**4-5 em substituição a Gleyce Campbell da Silva Matos, cadastrado pelo: E-03/010/315/2019, com vigência a partir de 01/04/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005027.2026.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VERBO DIVINO, mantida por ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA, CNPJ: 21.562.368/0013-57, Endereço: Rua Prefeito Mário Pinto dos Reis, nº 188, Centro, Município de Barra Mansa, CEP 27.345-160. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Daniela da Silva Corrêa, CPF: ***.054.**7-24 em substituição a Mary Lúcia da Silva, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.001763.2024, com vigência a partir de 02/02/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): Talita Pereira Oliveira, CPF: ***.326.**7-23, em substituição a Rosiléia Rocha Franco, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.003117.2025, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005029.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FRANCO-BRASILEIRO, mantida por LICEU FRANCO-BRASILEIRO S/A, CNPJ: 33.547.449/0001-23, Endereço: Rua Laranjeiras, 05,11,13 e 15 - Laranjeiras, CEP 22.240- 000 - RIO DE JANEIRO/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Bruna de Campos Minervino , CPF: ***.445.**7-19 em substituição a Kátia Regina da Silveira Barcellos, cadastrado pelo: Of. CDIN n° 272, com vigência a partir de 02/04/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005046.2026. DEFIRO.\r\nDE 15/05/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO ZEROHUM NILÓPOLISEndereço: Avenida Getúlio de Moura, Nº. 1901 - Salas: 101 a 104, 204 a 220 e 307 a 310. Bairro: Centro, Município: Nilópolis/RJ, CEP: 26.525-002. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO E CURSO ZH NILÓPOLIS LTDA ME, CNPJ: 28.374.000/0001-70 (Matriz), Endereço: Avenida Getúlio de Moura, Nº. 1901 - Salas: 101 a 104, 204 a 220 e 307 a 310. Bairro: Centro, Município: Nilópolis/RJ, CEP: 26.525- 002, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 645, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Representante Legal: Paula Rodrigues de Oliveira, CPF: ***.159.**7-75. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Paula Rodrigues de Oliveira, CPF: ***.159.**7-75, Fernanda Vasconcelos Arlia Biond, CPF: ***.963.**7-12. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): De 01/02/2022 a 01/01/2024, Thalita Gomes Kinzel ***.770.**7-84; a partir de 02/01/2024, Luiza da Silva, CPF: ***.970.**7-20 - cadastrada sob o número de registro COOIEMVII.CAD06.002607.2024 publicado em 13/11/2024, Pág. 31. Diretor(a) Substituto(a): de 01/02/2022 a 01/01/2024, Patrícia de Brito Santos, CPF: ***.606.**7-88; a partir de 02/01/2024, Felipe Augusto de Oliveira, CPF: ***363**7-10 - cadastrado sob o número de registro COOIEMVII.CAD06.002607.2024 publicado em 13/11/2024, Pág. 31. Secretário(a) Escolar: Lidia da Silva Correia, CPF: ***.801.**7-60, Coordenador Pedagógico: Rodrigo de Souza Vinco, CPF: ***.565.**7-07. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMVII.CAD01.004661.2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2026.\r\nId: 2750518\r\n"
        ],
        "2750524": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2026\r\na dívida de despesas no valor de R 17.147,78 (dezessete mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor do(a) ex servidor(a): CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID 51382750, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2024, 2025 e 2026 , de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2750524\r\n"
        ],
        "2750526": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n- JANAINA BOTELHO PEROTTO, Identidade Funcional 6376428. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos-base de: 25/09/2014 a 24/09/2019 e 25/09/2019 a 24/09/2024.\r\nId: 2750526\r\n"
        ],
        "2750539": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nSr(a). SHIRLEY SILVA DE SOUZA FRANCO, CPF 643.514.167-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2750539\r\n"
        ],
        "2750540": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE \r\n- Pelo exposto, este Ordenador de Despesas Secundário, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº. 9.042, de 02 de Julho de 2026, A DESPESA no valor total de R 3.147.336,72 (Três milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), referente a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 012/2023, que tem por objeto a prestação contínua de serviços de locação de 132 veículos operacionais do tipo hatch, destinados ao atendimento do Programa Segurança Presente, por mais um período de 06 (seis) meses, estando dentro do limite legal previsto no art. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sem aplicação de reajuste, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A , inscrita no CNPJ sob o nº. 27.595.780/0001-16.\r\nId: 2750540\r\n"
        ],
        "2750544": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.102.265/0001-75 e cujo objeto é Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as demandas nas dependências da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 11.570,40 (onze mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\nId: 2750544\r\n"
        ],
        "2750560": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora, STELLA MARIS NEVES NORÕES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.079.563-5 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, CEASA , sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 15/07/2026, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2750560\r\n"
        ],
        "2750572": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n- ANA CAROLINA DA SILVA CUNHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.265.108-5 - 3.494 dias a Prefeitura Municipal de Itaguaí. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANA CAROLINA DA SILVA CUNHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.265.108-5 - o despacho de 03/08/2021, publicado no DORJ n° 149 de 05/08/2021, a averbação de tempo de serviço de 2.170 dias prestados a Prefeitura Municipal de Itaguaí, através do Processo nº SEI-360158/000045/2021, para regularização.\r\nId: 2750572\r\n"
        ],
        "2750581": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR em favor de KAUÃ DE ALMEIDA CRUZ RAMALHO (FILHO) do extinto 2º SGT PM RG 84.093 MARCELO LUIZ RAMALHO, falecido no dia 30 de agosto de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de 2º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 6.145,26 (seis mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), com data de início em 30 de agosto de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nId: 2750581\r\n"
        ],
        "2750583": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NEVES REALIZAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 32.157.793/0001-43, com sede na Rodovia BR-040, KM 44, nº 33, Bairro Cedro, Areal/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao “Projeto 38º Festival do Maracujá”, previsto para ser realizado no período de 24 a 26 de julho de 2026, no Campo de Futebol de Travessão de Barra, situado na Rua Ferreira Paes, Travessão de Barra, São Francisco de Itabapoana/RJ, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2750583\r\n"
        ],
        "2750584": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa KBGS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.286.516/0001-36, com sede na Rua da Amizade, nº 18, Monte Alto, Arraial do Cabo/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “ARRAIÁ DA VILA - 2026”, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2026, no Campo de Aviação, Centro, Saquarema/RJ, no valor total de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2750584\r\n"
        ],
        "2750589": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- MIGUEL BANDEZ, matrícula 267.828-2.\r\n- CORE.\r\no prejuízo ao erário.\r\nId: 2750589\r\n"
        ],
        "2750596": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17.07.2026\r\nFRANCISCO IVAN \r\nRODRIGUES DE SOUSAId. \r\nFuncional, conforme o Laudo SEI n° 136017998, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção \r\nmédica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir do dia 16/06/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2750596\r\n"
        ],
        "2750601": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\na disposição do 3° SGT PM RG 92.356 BRUNO MOTTA DE OLIVEIRA na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, devendo o mesmo retornar à Corporação.\r\nId: 2750601\r\n"
        ],
        "2750603": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 4.000,00 (quatro mil reais), visando à aquisição de EQUIPO SOLUCAO PARENTERAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 184/2025-C, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 90/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no valor estimado de R 217.943,70 (duzentos e dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), visando à aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA INJETAVEL 5g, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 276/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 168/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 1.887,11 (mil oitocentos e oitenta e sete reais e onze centavos), visando à aquisição de CATETER CENTRAL CALIBRE 1.8~2.2FR (30CM), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 22/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 86,64 (oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), visando à aquisição de ESCALPE 30 CM CALIBRE 19G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 22/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais),, visando à aquisição de CLORETO DE POTASSIO 10%, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 067/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 192/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 265.650,00 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), visando à aquisição de MESILATO DE OSIMERTINIBE 80MG , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 263/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 213/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor estimado de R 26.815 (vinte e seis mil oitocentos e quinze reais), visando à aquisição de ALFAEPOETINA 10.000UI, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 250/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor estimado de R 3.564,00 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais), processo nº SEI-270006/017019/2026, visando à aquisição de SACUBITRIL+CALSARTANA 24+26MG , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 172/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 118/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTO HOSPITALARES LTDA no valor estimado de R 28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO (TAMANHO: M), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 163/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 051/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2750603\r\n"
        ],
        "2750604": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nDE 15/07/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 245/2025, para contratação de empresa contratação dos Serviços Especializados na Coleta de Amostras Biológicas e na Realização de Exames de Análises Clínicas, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos (Termo de Referência - Anexo 01) (74898846), nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) e do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU), Unidade gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro; em favor da empresa, PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA (86.736.733/0001-04), perfazendo o valor total de R 2.688.749,99 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Conforme despacho: 136681581.\r\nId: 2750604\r\n"
        ],
        "2750609": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 20/07/2026\r\nCARLOS FADEL RODRIGUES BARCELOS, Engenheiro, ID. 5759242. por falta de amparo legal (112764496).\r\nJEANETE MARQUES PINHEIRO AZEVEDO, Engenheiro, ID. 21479348. , por falta de amparo legal (136582661).\r\nId: 2750609\r\n"
        ],
        "2750611": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 063/25, para AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA ESPECÍFICOS,em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 450.794,20 (quatrocentos e cinquenta mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), sendo: POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ n.º 03.812.429/0001-71), vencedora dos itens 03, 04, 05, 07, 08, 11, 12, 14 e 15, no valor de R 417.620,44 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos); MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ n.º 02.376.490/0001-50), vencedora dos itens 02 e 09, no valor de R 33.173,76 (trinta e três mil cento e setenta e três reais e setenta e seis centavos).. Despacho da Homologação (doc. SEI 136596105).\r\nId: 2750611\r\n"
        ],
        "2750614": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2026\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 20/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/016931/2026\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-030001/025144/2026...\r\nLeia-se: ...Processo n° SEI-030001/016931/2026...\r\nId: 2750614\r\n"
        ],
        "2750615": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 20/07/2026\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento do (a) ex-servidor (a) EDI DA FONSECA CARDOSO, Id. Funcional 493344-3.\r\nId: 2750615\r\n"
        ],
        "2750619": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n20/07/2026\r\na manifestação da Assessoria Jurídica e, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e nas cláusulas do Contrato nº 180021/082/2026, reconheço a inexecução total do objeto contratual pela empresa ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA. Em decorrência, aplico à contratada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 1 (um) ano, bem como multa compensatória correspondente a 10% (dez por cento) do valor contratual, e determino a rescisão unilateral do Contrato nº 180021/082/2026, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento contratual. Determino, ainda, a adoção das providências necessárias ao registro da sanção, à cobrança da multa, à formalização da extinção contratual e determino que as informações constantes dos presentes autos sejam juntadas ao processo SEI-180002/001470/2026. Fica assegurado à contratada o exercício do contraditório e da ampla defesa, na forma da Constituição Federal, da Lei Federal nº 14.133/2021 e das cláusulas contratuais pertinentes.\r\nId: 2750619\r\n"
        ],
        "2750620": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ambev S/A - Lojas Riachuelo S/A - Telefônica Brasil S/A \r\nProjeto: Saquarema Pro CS 2025\r\nProponente: ASP South América Participações e Eventos Ltda. \r\nCNPJ: 16.743.399/0002-11\r\nValor Total: R 2.608.505,38 (dois milhões, seiscentos e oito mil quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\nId: 2750620\r\n"
        ],
        "2750623": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa GOBBO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.469.801/0001-51, com sede na Av. Nove de Julho, nº 5017, sala 26, 12º andar, Jardim Paulista, São Paulo/SP - CEP: 01.407-903, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao “Projeto CHEFS WEEK RJ 2026”, a ser realizado no período de 25 de julho a 02 de agosto de 2026, no Copacabana Palace, localizado na Avenida Atlântica, nº 1702, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.021-001, no valor total de R 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).\r\nId: 2750623\r\n"
        ],
        "2750624": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa INTERMIDIA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.826.984/0001-05, com sede na Rua Capitão Salomão, nº 38, Casa 2, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Festival de Inverno de Visconde Mauá”, previsto para o período de 24 de julho a 01 de agosto de 2026, a ser realizado na Rua Wenceslau Brás, S/N, Visconde de Mauá, Resende/RJ - CEP: 27.553-000, no valor total de R 215.900,00 (duzentos e quinze mil e novecentos reais). \r\nId: 2750624\r\n"
        ],
        "2750625": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2026\r\n, em conformidade com o Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, publicado no DOERJ de 18.06.2013.\r\nId: 2750625\r\n"
        ],
        "2750626": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, em favor de Bárbara Carvalho de Andrade ID funcional nº 51382253, referente à conversão de férias não gozadas no ano de 2025 em pagamento de pecúnia, no valor de R 3.125,40 (três mil cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos),conforme Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2750626\r\n"
        ],
        "2750628": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROMINA DE MAGALHAES PARDAL, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 7, Identidade Funcional nº 34530444, vínculo 02, matrícula 965307-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor WAGNER ROMANAZI PRACA JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 20366159, vínculo 02, matrícula 861470-3, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 26/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSIMERE SALAZAR DA FONSECA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36712663, vínculo 01, matrícula 5010236-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RENATA CANCHILHERI CHRISTOFORI, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34970789, vínculo 1, matrícula 5008390-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KARINA PINHEIRO VIEIRA JASMIM, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 35775416, vínculo 02, matrícula 921782-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELAINE DE FATIMA GONCALVES ABREU, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 42031524, vínculo 01, matrícula 916775-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARILEIDE DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 39818136, vínculo 01, matrícula 230912-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/20213.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VERONICA MODESTO OLIVEIRA DA SILVA CARVALHO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 35882280, vínculo 01, matrícula 5006311-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ZELI MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 38257033, vínculo 01, matrícula 278921-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREIA NEVES FULY DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34244573, vínculo 01, matrícula 5009003-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA MENEZES GASPAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36973181, vínculo 01, matrícula 837516-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor NATANAEL PEREIRA REIS, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32710739, vínculo 01, matrícula 828414-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 33968543, vínculo 01, matrícula 5007528-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FABIANA ALMEIDA DA SILVA TEMPONI, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 36412066, vínculo 01, matrícula 5001157-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALMIR IGNACIO FERREIRA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36310735, vínculo 01, matrícula 5015032-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ISABEL CRISTINA SOARES DE FARIA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 35541342, vínculo 02, matrícula 839105-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROBERTA DOS SANTOS GREGORIO NEVES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 32709439, vínculo 01, matrícula: 829392-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE ANDRADE DA SILVA, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34397426, vínculo 01, matrícula 5020563-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da Emenda Constitucional 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA CUNHA QUEIROZ SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 36954837, vínculo 01, matrícula 841250-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA DE AZEVEDO PESSANHA LESSA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 37660470, vínculo 01, matrícula 837868-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, Pedagogo, Identidade Funcional nº 19834640, vínculo 01, matrícula 835447-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CONCEICAO ELEONORA FERREIRA VASCONCELOS, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 37765922, vínculo 01, matrícula 840328-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor AMELIA INES BASTOS DA SILVA DE ARAUJO, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36600849, vínculo 01, matrícula 5004655-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA NEVES PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 40330362, vínculo 02, matrícula 0841220-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE REIS DA SILVA MARTINS, Agente Coordenador de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 33936137, vínculo 01, matrícula 5023946-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2025.\r\nId: 2750628\r\n"
        ],
        "2750633": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nSELMA GOMES REGIS, ID Funcional 34622780, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I-S, matrícula 8196 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLEANDRO MONTE NEGRO SANTANA, ID Funcional 50175874, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso, matrícula 235881 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nEDSON BEZERRA DA SILVA, ID Funcional 41995210,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16H, matrícula 18637 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nALEXANDRE DE JESUS SALES, ID Funcional 44147902, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Ciências - LP, matrícula 20694-6/1 (Munícipio de Rio das Ostras).\r\n- NELZA FERREIRA PELLOSO E SILVA, ID Funcional 50162829, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JOSEFA PATRICIA DE OLIVEIRA, ID Funcional 51032279,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. para Atuação no Ensino Fund. - Geografia, matrícula 382.074-3 (Prefeitura Rio).\r\nPOLLYANA WENDHAUSEN FETEIRA, ID. Funcional 43235190, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 7306 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nCRISTINE GOMES D AVILA, ID. Funcional 37799347, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C III -R, matrícula 10421 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- JOAO CARLOS CABRAL DE REZENDE, ID Funcional 5416000, Professor Docente I - 18 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 107.710-6 (Prefeitura Rio).\r\n- NATHALIA DE AZEREDO FRANCA, ID Funcional 43233295, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 0167 - Professor I, matrícula 1195027-1 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- JACIRA DE FATIMA LACERDA DE FARIA, ID Funcional 35561351, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II C 5, matrícula 6970321 (Inst. de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguaçu).\r\nANA LUCIA RODRIGUES PORTELLA SARAIVA, ID Funcional 36533149, Prof. Docente I - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I Artes Plásticas, matrícula 194.595-5 (Prefeitura Rio).\r\n- DANIELE BERTE DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43879616, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVIVIANI GAUDENCIO DE FREITAS, ID. Funcional 42608660, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I. Letra: D5- Letra: D6-2025, matrícula 714886 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\n- DEJALDO DE LIMA SOARES, ID Funcional 40361977, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 211.514-5 (Prefeitura Rio).\r\nidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- TATIANA RIBEIRO SAMPAIO DA SILVA42004330, Professor Docente I - 18 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) - Ativa e Prof I - Ingles, matrícula 279.100-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nApós a publicação da declaração de licitude, remetam-se os autos ao órgão de origem da servidora - SEEDUC, para ciência, apostilamento na ficha funcional e adoção das providências cabíveis, inclusive comunicação à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - informando que a servidora permanece ativa no cargo de Professor Docente I - 18 horas, da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2750633\r\n"
        ],
        "2750635": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, em favor da servidora LORENA RANGEL PONTES, Professor Docente I 30h, Disciplina: Geografia, ID Funcional 5031645-1, vínculo 01, matrícula 3065609-4, que irá participar representando o Brasil no \"\", em Singapura.\r\nId: 2750635\r\n"
        ],
        "2750638": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nLUZIA REAL BARBOZA, Agente Coordenador de Turno, nível II, Identidade Funcional n° 35699345, vínculo 01, matrícula n° 5006234-8. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 29/03/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 3411/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Agente Coordenador de Turno, nível II (Lei nº 5539/09), no valor de R 290,96 e 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 186,81.\r\nId: 2750638\r\n"
        ],
        "2750639": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARGARIDA RIBEIRO DO AMARAL, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39089720, vínculo 01, matrícula 833835-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DE ARAUJO PEREIRA, Professor Docente II 22h, nível D, referência 09, Identidade Funcional nº 38782154, vínculo 01, matrícula 803885-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA REGINA BATISTA NOGUEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34479864, vínculo 01, matrícula 5016052-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANETE NUNES DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no39617947, vínculo 01, matrícula5005413-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021os necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RONILDA BARROS SILVANO, Agente Adm. Secretaria-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33925186, vínculo 01, matrícula 5004171-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA FRAGOSO LIMA, Professor I-18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 42010586, vínculo 01, matrícula912861-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELANE MARIA DE SOUZA FERREIRA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38758466, vínculo 01, matrícula 5014047-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELENILSON BARBOSA MOREIRA, Enc. Eletr/Hidraulica-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34391789, vínculo 01, matrícula 5009804-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA CABREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34970061, vínculo 01, matrícula 5008608-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARCIO EDUARDO LATINI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 40519457, vínculo 02, matrícula 845712-9, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANETE DE BARROS CORREA GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42543770, vínculo 01, matrícula 926979-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 02/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34471448, vínculo 01, matrícula 5009408-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2026.\r\nId: 2750639\r\n"
        ],
        "2750644": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\na passagem a disposição do SUBTEN PM RG 73.325 FLÁVIO SALES DE CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da CGE para a Secretaria de Estado de Educação, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em consequência a disposição do policial na CGE.\r\nId: 2750644\r\n"
        ],
        "2750647": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, cujo objeto é a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação e/ou refeição, por meio de cartões eletrônicos, destinados aos servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, com disponibilização de créditos mensais, rede credenciada, suporte operacional e gestão do benefício, no valor total de R 6.796.968,75 (seis milhões, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2750647\r\n"
        ],
        "2750657": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS -Procuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19227051. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 13/07/2026.\r\nId: 2750657\r\n"
        ],
        "2750663": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 44070802. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 29/05/2021 a 27/05/2026.\r\nId: 2750663\r\n"
        ],
        "2750669": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPRESIDENTE\r\na elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 014/2025, vinculado ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/007723/2024, a cargo da CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica, bem como na manifestação Assessoria de Controle Interno.\r\nId: 2750669\r\n"
        ],
        "2750671": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 019/26, para aquisição dos medicamentos DEUTETRABENAZINA 6 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 01) e DEUTETRABENAZINA 9 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 02), em favor da empresa CM HOSPITALAR S.A., perfazendo o valor total de R 2.371.239,90 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2750671\r\n"
        ],
        "2750672": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2026\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2026\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-080001/000054/2025 \r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-080001/000034/2026 \r\nId: 2750672\r\n"
        ],
        "2750690": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a Justificativa () e o Despacho de Atestação da Comissão de Gestão e Fiscalização () e os Documentos Habilitatórios () da empresa Contratada, e a manifestação da Diretoria de Obras (), bem como a solicitação da Diretoria de Obras (a prorrogação da suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 24/05/2026 até 20/09/2026, do Contrato nº 004/2022, celebrado entre a EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção Ltda. , que tem por objeto a Execução de reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2750690\r\n"
        ],
        "2750695": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\no pedido de reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal CARLOS HENRIQUE PEREIRA, IDF: 1977358-7.\r\nId: 2750695\r\n"
        ],
        "2750697": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal EDSON NASCIMENTO DE ASSIS, IDF: 5091042-6.\r\nId: 2750697\r\n"
        ],
        "2750702": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2026\r\na despesa referente à aquisição de materiais (seringa descartável de 60 ml bico luer lock, seringa descartável de 60 ml bico cateter e seringa descartável de 60 ml bico luer slip), para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 166/2025 (SES), em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.229.293/0001-63, no valor total de R 3.117,00 (três mil cento e dezessete reais).\r\nId: 2750702\r\n"
        ],
        "2750705": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.07.2026\r\na dívida em favor do ex-servidor RODRIGO VIEIRA DA ROCHA SANTOS, Id. Func. nº 5018468-7, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação e Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 5, com nomeação em 11/12/2023 e exoneração em 28/02/2024, no valor total de R 4.999,81 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), relativo às competências de dezembro/2023 a fevereiro/2024 e fevereiro/2024, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023 e SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor LUIS FELLIPE CONCEIÇÃO VERAS GOMES, Id. Func. nº 5132296-0, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 14/06/2022 e exoneração em 19/12/2023, no valor total de R 17.170,59 (dezessete mil, cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor PAULO FAVARES CHALHUB, Id. Func. nº 51274175, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 09/02/2022 e exoneração em 07/02/2023, no valor total de R 4.045,30 (quatro mil, quarenta e cinco reais e trinta centavos), relativo à competência de julho/2022 a fevereiro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor CLAUDIO MARCIO SOARES GALHANO, Id. Func. nº 5115901-5, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde e Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 18/12/2020 e exoneração em 09/08/2023, no valor total de R 20.123,26 (vinte mil, cento e vinte e três reais e vinte e seis centavos), relativo às competências de julho/2022 a julho/2023 e fevereiro/2023 a agosto/2023, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023 e SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor EDSOMAR FREITAS MORAES, Id. Func. nº 5018508-0, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 01/10/2013 e vacância em 01/03/2023, no valor total de R 11.747,17 (onze mil, setecentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), relativo às competências de julho/2022 a fevereiro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2750705\r\n"
        ],
        "2750711": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n/07/2026\r\nMARCELO CORREA DA SILVA ID: 42190495 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/01/2021 a 21/02/2026.\r\nPEDRO RODRIGUES BRAGA ID: 43212018 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/05/2012 a 18/06/2017.\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO ID: 43368727 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/10/2018 a 15/11/2023.\r\nLUZIA DA PAIXAO SANTOS ID: 19859767 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/03/2021 a 11/04/2026.\r\nDOUGLAS LEONARDO DA COSTA CARDOSO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2020 a 04/08/2025.\r\nCARLOS GUILHERME DA SILVA EICHENBERG ID: 19980973 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/05/2021 a 28/05/2026.\r\nId: 2750711\r\n"
        ],
        "2750713": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n/07/2026\r\nANDREA TELLES ROSA ID: 20353960 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/11/2020 a 18/11/2025.\r\nJOSE AFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDA ID: 43369286 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/11/2020 a 18/11/2025.\r\nId: 2750713\r\n"
        ],
        "2750719": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CELSO ARTHUR GUIMARÃES DE ABREU(FILHO) do extinto 2º SGT PM RG 85.390 CELSO JOSE GOMES DE ABREU, falecido em 20 de setembro de 2025, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 2.860,72 (dois mil oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), com data de início em 20 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de JULIA GUIMARÃES DE ABREUdo extinto 2º SGT PM RG 85.390 CELSO JOSE GOMES DE ABREU, falecido em 20 de setembro de 2025, com a de 25% para a filha, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 2.860,72 (dois mil oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), com data de início em 20 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de JAQUELINE GUIMARÃES DE ABREU(CÔNJUGE)do extinto 2º SGT PM RG 85.390 CELSO JOSE GOMES DE ABREU, falecido em 20 de setembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 5.721,45 (cinco mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), com data de início em 20 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº19541886, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto TEN CEL PM RG 56.586SERGIO LUIZ XAVIER DE ARAUJOem face do seu falecimento no dia 05 de setembro de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de MARCIA LOPES RIBAS DE ARAUJO (CÔNJUGE), com a cota de 100%, inerente ao posto de TEN CEL PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 34.875,21 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), com data de início em 05 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c Artigo 2º da Lei 2.153/72. a. \r\nId: 2750719\r\n"
        ],
        "2750735": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES, Professor Associado, ID Funcional nº 4184145-0. \r\nos períodos de 04/11/1994 a 31/07/1997; 08/09/1997 a 07/07/1998; 01/10/1998 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 30/11/2000; 01/12/2000 a 31/12/2000; 01/01/2001 a 31/03/2002; 01/05/2002 a 30/09/2002; 01/10/2002 a 31/12/2002 e 01/01/2003 a 31/12/2003, num total de 3.187 dias de efetivo exercício prestados a Entidades vinculadas ao RGPS.\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS, Profissional de Nível Médio - Química, ID Funcional nº 4440833-1. o período de 22/02/2013 a 31/05/2026, num total de 4.846 dias de efetivo exercício prestados à UENF.\r\nId: 2750735\r\n"
        ],
        "2750736": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n6\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 14.07.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/003085/2025\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026\r\nOnde se lê: ...à empresa REDENTOR EXTINTORES DO BRASIL LTDA.\r\nLeia-se: ... à empresa G R DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.\r\nId: 2750736\r\n"
        ],
        "2750740": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - WALDECK LOUROSA CORTES, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 812.871-2, ID nº 1969494-6, ao Abono de Permanência a partir de 12/11/2022.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CARLOS HENRIQUE IGNACIO PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.467-4, ID nº 3188608-6, ao Abono de Permanência a partir de 22/08/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CELSO LEAL FILHO, Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 297.211-5, ID nº 3057514-1, ao Abono de Permanência a partir de 11/12/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JORGE SILVESTRE NEVES DE GOUVÊA, Médico, matrícula nº 299.177-6, ID nº 3170214-7, ao Abono de Permanência a partir de 23/08/2025.\r\nId: 2750740\r\n"
        ],
        "2750741": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 34º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nIMPRIMEART- GRÁFICA, EDITORA E PAPELARIA LTDA\r\nPrestação de serviço de impressão e confecção do material gráfico da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - 5ª CESTT/CES- RJ\r\nDez/25\r\n28.717,40\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n144.700,00\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n117.400,00\r\nFMS Magé\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nfev/25\r\n152.900,00\r\nFMS Valença\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n96.600,00\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n60.200,00\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n50.400,00\r\nFMS Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nset/25\r\n174.600,00\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nout/25\r\n140.500,00\r\nFMS Rio Bonito\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n140.400,00\r\nFMS Rio de Janeiro\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nout/25\r\n2.316.620,00\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nout/25\r\n107.600,00\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nset/25\r\n110.600,00\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n135.000,00\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nmai/25\r\n84.600,00\r\nFMS Búzios\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n127.200,00\r\nFMS Magé\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n152.900,00\r\nFMS Miracema\r\nResolução SES nº 3658 de 26 de junho de 2025\r\nabr/25\r\n120.000,00\r\nFMS Miracema\r\nResolução SES nº 3658 de 26 de junho de 2025\r\nmai/25\r\n135.000,00\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES Nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n8.400,00\r\nFMS Miracema\r\nResolução SES nº 3658 de 26 de junho de 2025\r\njun/25\r\n158.000,00\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\ndez/25\r\n519.719,23\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3911 de 01 de dezembro de 2025\r\ndez/25\r\n261.638,21\r\nId: 2750741\r\n"
        ],
        "2750748": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da Classe C padrão IV para a Classe C padrão V dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n10/05/2011\r\nProgressão Funcional da Classe C padrão IV para a Classe C padrão V\r\n10/05/2026\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n10/05/2011\r\nProgressão Funcional da Classe C padrão IV para a Classe C padrão V\r\n10/05/2026\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n10/05/2011\r\nProgressão Funcional da Classe C padrão IV para a Classe C padrão V\r\n10/05/2026\r\nId: 2750748\r\n"
        ],
        "2750751": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\no parecer da PGUERJ e determino a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 136123491.\r\nId: 2750751\r\n"
        ],
        "2750752": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nMARLY BULCÃO LASSANCE BRITTO, matr. nº 32.378-2, ID Funcional nº 25602330, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 17/10/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nSOLANGE LIMA FERREIRA, matr. nº 04.695-3, ID funcional 25415816, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 21/12/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pagamento do auxílio-funeral para JOÃO DE MELO FILHO, referente às despesas com o funeral de ADA DE SOUZA SCHUBERT, matr. nº31.594-5, falecida em 24/05/2026.\r\nDE 16.07.2026\r\no pagamento do auxílio-funeral para MORGANA ALBUQUERQUE, referente às despesas com o funeral de JOSE LOURIVAL DE ALBUQUERQUE, matr. nº 25.676-8, falecido em 31/05/2026.\r\nId: 2750752\r\n"
        ],
        "2750753": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2026\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KATIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA, matr. nº 43.765-7, ao Ministério da Saúde no período de 13/04/2006 a 05/05/2020, totalizando 5.128 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênios, e à UERJ, na matrícula anterior 40.146-3, no período de 06/05/2020 a 06/10/2021, totalizando 518 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAQUEL FERNANDES DE BARROS NOBOA, matr. nº 43.639-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/10/2005 a 21/03/2016, totalizando 3.800 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LÍVIA LARISSA GOMES NUNES, matr. nº 41.818-6, à Prefeitura de Campo dos Goytacazes, no período de 25/11/2008 a 09/07/2023, totalizando 4.182 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por matr. nº 40.301-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/09/2017 a 23/02/2021, totalizando 1.251 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROSIANE DE ANDRADE LIMA, matr. nº 43.766-5, à UERJ, na matr. anterior 40.155-4, no período de 06/05/2020 a 19/05/2026, totalizando 2.205 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DÉBORA MOREIRA LEMOS, matr. nº 43.374-8, à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de 27/01/2022 a 17/09/2025, totalizando 1.330 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LAILA MARIA ANDRADE HARBACHE, matr. nº 43.396-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2020 a 23/10/2025, totalizando 2.032 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRE PRIETO VALENTE, matr. nº 43.526-3, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 01/03/2012 a 24/11/2025, totalizando 5.017 dias de exercícios, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCAS RODRIGO GARCIA DE MELLO, matr. nº 43.081-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 16/03/2017 a 16/03/2019, totalizando 731 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DAVID FERREIRA DA SILVA, matr. nº 43.689-9, à Marinha do Brasil, no período de 09/01/2011 a 07/04/2015, totalizando 1.550 dias, e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 20/09/2018 a 22/03/2026, totalizando 2.741 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLAVIO DA ROCHA BENAYON, Matr. nº 43.701-2, à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no período de 14/02/2023 a 16/03/2026, totalizando 1.127 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES, Matr. nº 40.999-5, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 25/10/2010 a 22/01/2011, totalizando 84 dias de exercício, para fins de aposentadoria, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 08/06/2009 a 13/09/2010, totalizando 463 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio, ao Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação, nos períodos de 24/01/2011 a 31/08/2011 e de 30/09/2011 a 14/03/2012, totalizando 387 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio e ao Petróleo Brasileiro S.A., no período de 20/08/2012 a 06/10/2017, totalizando 1.874 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MAYKSOEL MEDEIROS DEFREITAS, matr. nº 41.620-6, à Universidade Federal do Oeste da Bahia, no período de 13/11/2017 a 23/03/2023, totalizando 1.957 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\nId: 2750753\r\n"
        ],
        "2750759": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\ncom efeitos a partir do dia 16/07/2026, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato- INEA nº 08/2024, firmado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM NOS CANAIS DAS LOCALIDADES PARQUE DUQUE E PARQUE DAS MISSÕES, EM DUQUE DE CAXIAS”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo nº SEI-070002/012954/2022.\r\nId: 2750759\r\n"
        ],
        "2750762": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20/07/2026\r\n- CARLOS MANUEL MENEZES MORGADO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.131.447-9 - 1.374 dias ao CBMERJ.\r\n- JORGE MONTEIRO VERGETTI PERES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 1.744.823-9 - 854 dias à Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efe tivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ADRIANA DE AL-\r\nMEIDA OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.078-5 - 7.901 dias.\r\n- MICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.278.336-4 - 1.765 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2750762\r\n"
        ],
        "2750775": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2026\r\nWEISER BELEM DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, nível II, Identidade Funcional n° 50199005, vínculo 01, matrícula n° 3050777-6. os proventos mensais de inatividade a contar 18/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.085,56 (mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e complementação de R 535,44 (quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nELIZABETH PIETROBON, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 38476339, vínculo 02, matrícula n° 844.627-0. os proventos mensais de inatividade a contar 20/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.225,71 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2750775\r\n"
        ],
        "2750851": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0005-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 123.700,00 (cento e vinte e três mil e setecentos reais), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0115-65, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0017-64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “CORRIDA DE VERA CRUZ ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77\r\nId: 2750851\r\n"
        ],
        "2750852": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0035-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “RIO S21K ANO 4”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELLI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0014-11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 111.000,00 (cento e onze mil reais), referente ao Projeto “RIO S21K ANO 4”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELLI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0251-91, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente ao Projeto “RIO S21K ANO 4”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELLI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0240-39, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 39.893,60 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), referente ao Projeto “RIO S21K ANO 4”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELLI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77. \r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0068-04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 120.400,00 (cento e vinte mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto “RIO S21K ANO 4”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELLI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2750852\r\n"
        ],
        "2750888": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21 DE JULHO DE 2026\r\na cessão da servidoraMara Gisele dos Santos de Souza, Id. Funcional nº 30671876-1, Enfermeira, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2750888\r\n"
        ],
        "2750785": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nDECLARO que a despesa com reconhecimento de dívida com a empresa ATLAS COPCO BRASIL LTDA. para pagamento da Nota Fiscal n° 017035, no valor de R 15.190,65 (quinze mil cento e noventa reais e sessenta e cinco centavos) é compatível com a programação inserida no Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro (PPA/RJ) para o período de 2024 - 2027, aprovado pela Lei nº 10.664 de 14 de Janeiro de 2025, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, Lei nº 11.098 de 08 de Janeiro de 2026, e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 10.899 de 21 de Julho de 2025. VERBA: Programa de Trabalho 2971.10.303.0495.8345, Natureza de Despesa 3390 e Fonte de Recursos 15001000000000. FUNDAMENTO:art. 16, II, Lei Complementar nº 101/2000.\r\nId: 2750785\r\n"
        ],
        "2750788": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta SUDERJ, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ nº 29.962.016/0001-67, cujo objeto prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 22 (vinte e dois) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência e a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 772.169,76 (setecentos e setenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2750788\r\n"
        ],
        "2750805": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n- GUILHERME FONSECA GONCALVES, Identidade Funcional nº 51328046. a dispensa de ponto.\r\nId: 2750805\r\n"
        ],
        "2750810": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 98.971 HERBERT LEOCARDO DE ARAÚJO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Diretoria de Orçamento, para exercer suas funções junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja neiro (DETRAN), pelo período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 63.504 JORGE SEBASTIÃO DE MENDONÇA CÂNDIDO, que retorna à Corporação.\r\nId: 2750810\r\n"
        ],
        "2750813": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n, GIOVANA REZENDE DOS PASSOS, CPF: 151.811.827-55;\r\n, CLÁUDIA APARECIDA VALLE DA COSTA, CPF: 859.924.887-15;\r\n, CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO PONTES, CPF: 959.991.597-68;\r\n, ELIZABETH OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 874.813.407-49;\r\n, FAGNER DE MIRANDA BARROSO, CPF: 088.546.867-86;\r\n, SUZEN HELLEN AMADO RIBEIRO SILVA, CPF: 107.019.437-93;\r\n, BIANCA VAZ CAPANELLI LEANDRO, CPF: 178.145.187-76;\r\n, JEFFERSON SILVÉRIO DA SILVA, CPF: 140.343.617-78;\r\n, JAQUELINE GUILHERME DA SILVA, CPF: 042.800.317-62; e\r\n, GRASIELA LOPES DE AZEVEDO ARAMAYO, CPF: 038.079.497-71.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art.53 da Lei 279/79, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada no Art. 1º, da Resolução SEDEC nº 553,de 06/04/2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\n, MARIA APARECIDA BASTOS, CPF: 595.294.407-82.Tendo em vista o previsto no inciso IV, da Lei 279/79 de 26 de novembro de 1979, pela prática delegada no Art. 1º, da Resolução SEDEC nº 553, de 06/04/2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos no processo acima discriminado, Io auxílio funeral solicitado pelo não cumprimento do prazo legal de requisição estabelecido na legislação supracitada.\r\nId: 2750813\r\n"
        ],
        "2750839": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Aquisição de Insumos para procedimentos Hemoterapicos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025, em favor das empresas: BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME , inscrita no CNPJ nº 00.683.826/0001-00, com o valor de R 10.335,00 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais) e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.050.260/0001-95, com o valor de R 38.869,95 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 49.204,95 (quarenta e nove mil duzentos e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2750839\r\n"
        ],
        "2750843": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\na contar de 05 de março de 2026, ao 2º Tenente BM Ref IVAN DA PAIXÃO, RG 578.007, Id Funcional 620455-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 274/2026.\r\nId: 2750843\r\n"
        ],
        "2750844": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 10 de abril de 2026, a Sra. MARLI CARIDADE DA CUNHA BRAZ, Id. Funcional 51755491, beneficiária de Pensão Militar do Ex-CORONEL BM QOS/72 CARLOS PINHO DA CUNHA BRAZ, RG CBMERJ 546.106, Id Funcional 0018301240, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, incisos XXI, da Lei n.º 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, sessão n.º 579/2026.\r\nId: 2750844\r\n"
        ],
        "2750871": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\na decisão administrativa sancionatória proferida pela Exma. Diretora-Geral do Departamento Geral de Contratações e Convênios - DGCC, constante no despacho de índice 136362159, em razão da inexecução parcial e reiterada do Contrato nº.: 004/SEPOL/2022 qual seja: Aplicar à empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 004/SEPOL/2022.\r\nId: 2750871\r\n"
        ],
        "2750875": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà CSN CIMENTOS BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.869.336/0271-55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “REAÇÃO OLÍMPICO BOLSAS RJ”, do proponente INSTITUTO REAÇÃO - CNPJ nº 05.658.523/0001-43.\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “REAÇÃO OLÍMPICO BOLSAS RJ”, do proponente INSTITUTO REAÇÃO - CNPJ nº 05.658.523/0001-43.\r\nId: 2750875\r\n"
        ],
        "2750876": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2750876\r\n"
        ],
        "2750878": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado LEONARDO MAGNO DE LIMA NOLASCO, matrícula 806.389-3, Id. Funcional n° 3.001.715-7, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2750878\r\n"
        ],
        "2750901": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00064/2025, instaurada em desfavor do servidor CARLOS JOSE BATISTA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, matr.: 959.412-8, ID 24150754, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2750901\r\n"
        ],
        "2750923": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência do servidor JUAREZ LOPES GONCALVES, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 35469536, vínculo 01, matrícula 5000159-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTINA DE SOUZA PORTO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 42147611, vínculo 01, matrícula 915162-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da Emenda Constitucional 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ARY ROCHA FARIA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36702889, vínculo 01, matrícula 828334-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE MARTINS DO ESPIRITO SANTO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 39082687, vínculo 01, matrícula 844415-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CLAUDIA DE PAULA ALVIM, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 6, Identidade Funcional nº 44244606, vínculo 01, matrícula 975005-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOSE ANTONIO FONTOURA XAVIER, Agente Coord. de Turno-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 35568852, vínculo 01, matrícula 5012448-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2025.\r\nId: 2750923\r\n"
        ],
        "2750927": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nDiante do exposto, após a apreciação dos elementos constantes dos autos, considerando o Relatório Final de id. 136031017 e o Parecer nº 137034600/2026/SEPOL/ASSEJUR, a) reconhecer que a empresa EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.431.469/0001-10, deu causa à inexecução parcial do Contrato nº 046/SEPOL/2024, ao não concluir os reparos decorrentes da garantia técnica dos serviços executados na DEAM/Zona Sul e na DRE/Baixada Fluminense, incorrendo na infração prevista no art. 155, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e violando o item 9.1.4 da Cláusula Nona do contrato e o item 2.5 do Termo de Referência; b) aplicar à empresa EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 156, inciso I e § 2º, da Lei nº 14.133/2021; c) Notifique-se a Empresa desta decisão, para querendo, apresentar recurso contra a decisão no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da intimação, na forma do art. 166, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2750927\r\n"
        ],
        "2750931": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de recurso tempestivo da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, após a Exma. Diretora Geral do Departamento de Contratações e Convênios, aplicar, cumulativamente, as penalidades de advertência e multa, em razão do cometimento de infrações praticadas na execução do Contrato nº 071/SEPOL/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de administração e gerenciamento de fração da frota automotiva da SEPOL. Após a análise do recurso interposto, a Exma. Diretora Geral do Departamento de Contratações e Convênios entendeu pelo PARCIAL provimento do recurso, conforme argumentos trazidos na manifestação de índice 136147543, mantendo o reconhecimento da infração administrativa, em razão da inexecução parcial do Contrato (art. 155, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), porém, mitigando os efeitos sancionatórios da decisão anterior. Instada, a Assessoria Jurídica da SEPOL - ASSEJUR emitiu parecer reconhecendo que o processo seguiu todos os ditames legais e opinando pela viabilidade legal do acolhimento parcial do recurso. Assim, com base nas manifestações do DGCC (índice 136147543) e da ASSEJUR (índice 137019703), PARCIALMENTE o recurso, mantendo a penalidade de advertência, nos termos do art. 156, inciso I e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, mas afastando a multa administrativa de R 56.699,15, fixada na Decisão Administrativa Sancionatória de id. 133556810.\r\nId: 2750931\r\n"
        ],
        "2750932": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\na PENSÃO MILITAR em favor de CLAUDIA REGINA LOURENCO DOS SANTOS, (CÔNJUGE)do extinto SUBTEN PM RR RG 51.142 MARCO ANTONIO CORREA ROSA, falecido no dia 23 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 23 de abril de 2026de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2750932\r\n"
        ],
        "2750933": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANE\r\nSUELY PEREIRA NUNES, ID 4381598-7, 3 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto Lei n0 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n0 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 21/09/2018 a 26/10/2023.\r\nId: 2750933\r\n"
        ],
        "2750952": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nLUZIA REAL BARBOZA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, Identidade Funcional n° 35699345, vínculo 01, matrícula n° 5006234-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3411/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 132,39 (cento e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) e complementação de R 247,61 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), de acordo com a Lei nº 11.498/2007.\r\nId: 2750952\r\n"
        ],
        "2750958": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/003321/2023-OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI-240002/002287/2025-FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240002/002000/2025-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001431/2025-GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000604/2025-BELLA MODELS PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001920/2025-MX EDUCACIONAL EIRELI\r\nPROCESSO SEI-240002/000991/2025-LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nPROCESSO SEI-240002/002523/2024-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA- OAB/MG nº 108.112\r\nPROCESSO SEI-240002/000250/2025-FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA\r\nPROCESSO SEI-240002/002201/2025-BANCO ORIGINAL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001303/2025-WEBMIX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002022/2024-AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003595/2023-TVLX VIAGENS E TURISMO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000760/2024-LOJAS RIACHUELO\r\nPROCESSO SEI-240002/001925/2025-SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000531/2025-BANCO AGIBANK S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/000841/2025-AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS\r\nPROCESSO SEI-240002/000499/2025-MAGIA FEMININA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001741/2024-INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001668/2025-BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A-Daniel Becker Paes Barreto Pinto- OAB/RJ nº 185.969\r\nPROCESSO SEI-240002/002351/2025-UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANAIRO-FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉD\r\nPROCESSO SEI-240002/000508/2025-UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED\r\nPROCESSO SEI-240002/002348/2025-RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000312/2025-GENERAL MOTORS DO BRASIL LDA-Soraia Ghassan Saleh, OAB/RJ n°127.572\r\nPROCESSO SEI-240002/003174/2024-GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000504/2025-UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED\r\nPROCESSO SEI-240002/000338/2024-JULYTUR TURISMO E RECEPTIVO LTDA-Milena Pieri de Moraes - OAB/PR 51.100\r\nPROCESSO SEI-240002/000521/2025-DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002903/2024-AMAZON.COM.BR-Diogo Dantas de Moraes Furtado, OAB/PE 33.668\r\nPROCESSO SEI-240002/003440/2023-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003333/2025-OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-Dr.Antônio Vanderler de Lima Junior-OAB/RJ nº133.839\r\nPROCESSO SEI-240002/000737/2025-EVENTIM BRASIL SÃO PAULO SISTEMAS E SERVIÇOS DE INGRESSOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003288/2023-AMERICANAS S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI-240002/000720/2025-RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003338/2023-WAM COMERCIALIZACAO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002289/2024-AGUAS DO RIO 4 SPE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000303/2025-PAGALEVE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240002/000396/2025-FM COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002834/2024-C&A MODAS LTDA-Francisco Antônio Fragata Junior-OAB/RJ 39.768\r\nPROCESSO SEI-240002/000735/2025-SK CONSTRUCOES LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2750958\r\n"
        ],
        "2750964": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\na contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa NEGUINHO DA BEIJA FLOR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.243.128/0001-98, no valor de R 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais),sendo o objeto da contratação de artista de notório reconhecimento e representatividade no cenário da música popular brasileira, para realização de apresentação no 62º Festival do Folclore de Olímpia/SP, em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Cultura e Defesa do Folclore de Olímpia/SP, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2750964\r\n"
        ],
        "2750965": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2026\r\nà TAIZA MAX ANDRADE, Inspetora de Polícia Penal, ID. 50125664, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 15/05/2026 a 10/11/2026.\r\nId: 2750965\r\n"
        ],
        "2750966": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/001809/2025-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE-Luiz Felipe Conde - OAB/RJ 87.690\r\nPROCESSO SEI-240002/003308/2025-GRUPO CASAS BAHIA S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/003663/2025-ESPACO R ESTETICA COM RESPONSABILIDADE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003256/2025-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA- OAB/MG nº 108.112\r\nPROCESSO SEI-240002/003517/2025-SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240002/003295/2025-COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA.\r\nPROCESSO SEI-240002/002652/2024-IGUA SANEAMENTO S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/002783/2025-MAGAZINE LUIZA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001935/2025-IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001716/2025-CONCESSIONARIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/001727/2025-KAIZEN GAMING BRASIL LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240002/002977/2024-AME DIGITAL BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001669/2025-CONCESSIONARIA REVIVER S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/004336/2025-AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA-Diogo Dantas de Moraes Furtado-OAB/PE n.º 33.668\r\nPROCESSO SEI-240002/000417/2025-MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000654/2025-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001871/2025-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000315/2025-99 TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001006/2025-WHIRLPOOL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003291/2025-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001753/2025-99 TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000380/2024-123 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003518/2025-CLIENT CO SERVIÇOS DE REDE NORDESTE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001534/2025-MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/005272/2025-LATITUDE BARRA COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240001/000552/2024-UNIMED FERJ\r\nPROCESSO SEI-240002/002811/2025-PITZI.COM.BR REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240002/001670/2025-MAGAZINE LUIZA S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000985/2025-MS SC MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001392/2025-BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240002/000982/2025-RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002045/2025-MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003125/2025-OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI-240002/001491/2025-REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001952/2025-ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000848/2025-GENERAL OTICAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002305/2024-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA- OAB/MG nº 108.112\r\nPROCESSO SEI-240002/001305/2025-IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001191/2025-DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000487/2025-CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\nPROCESSO SEI-240002/002886/2025-TOKIO MARINE SEGURADORA SA\r\nPROCESSO SEI-240002/000322/2024-MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003484/2025-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240002/001763/2025-MILLENIUM MOTOS E SERVICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001121/2025-VTR IMPORTS BAZAR LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000724/2025-SUHAI SEGURADORA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001812/2024-QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000917/2025-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240002/003619/2023-AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001373/2025-VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240002/003364/2023-LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2750966\r\n"
        ],
        "2750967": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/07/2026\r\nPRORROGAÇÃO da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por Inspetor de Polícia Penal) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Leinº 220, de 18.07.1975, c/c art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2750967\r\n"
        ],
        "2750974": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LENIER GUSMÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 30748968, no valor de R 51.991,55 ( CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2750974\r\n"
        ],
        "2750975": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor VANIA FARIA DE VILHENA TORRES, ID Funcional nº 3131277-2, no valor de R 23.931,71(VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E R 89.699,58 ( OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2750975\r\n"
        ],
        "2750986": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nANDREA GONCALVES PEREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/03/2021 a 12/06/2026. \r\nLUIS RENATO PEREIRA GALVAO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/03/2020 a 09/03/2025.\r\nJULIO CESAR JANUARIO PINTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/02/2021 a 06/05/2026.\r\n\r\nID: 20074433 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/09/2011 a 15/09/2016.\r\nID: 20074433 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/09/2016 a 09/11/2021.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER ID: 43823904 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2020 a 16/05/2025. \r\nID: 43369456 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/09/2008 a 11/09/2013.\r\nID: 43369456 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/07/2014 a 30/07/2019.\r\nID: 43369456 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/07/2019 a 30/07/2024.\r\nId: 2750986\r\n"
        ],
        "2750988": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS, Professor Docente 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 43252753, vínculo 01, matrícula 940462-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorLUIZ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 39380777, vínculo 01, matrícula 272119-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput da Emenda Constitucional n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorEDINA MOURA VIANNA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36611352, vínculo 02, matrícula 919080-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorDEBORA ROCHA E SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32773064, vínculo 01, matrícula 5019934-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 38724740, vínculo 01, matrícula 251922-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSALETE TEIXEIRA DA SILVA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36602345, vínculo 01, matrícula 5006291-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2026.\r\nId: 2750988\r\n"
        ],
        "2750990": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 21.07.2026\r\ne HOMOLOGOaquisição de ração animal para cães e gatos às necessidades da UENFetenta e cinco mil e seiscentos e vinte e oito reais e oito centavos)LOUIX COMERCIO INDEPENDENTE LTDA.\r\nId: 2750990\r\n"
        ],
        "2750991": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA, ID Funcional nº 641225-4, Professor Associado. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 03/05/1999 a 02/05/2004, 03/05/2004 a 02/05/2009, 03/05/2009 a 02/05/2014 e 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nEDMILSON JOSE MARIA, ID Funcional nº 641225-4, Professor Associado. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nId: 2750991\r\n"
        ],
        "2750993": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/000908/2025-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nPROCESSO SEI-240002/003134/2025-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003408/2025-DIRECIONAL ENGENHARIA S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000561/2025-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA- OAB/MG nº 108.112\r\nPROCESSO SEI-240002/004614/2025-FACTA FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nPROCESSO SEI-240002/003420/2024-VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/004458/2025-COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA\r\nPROCESSO SEI-240002/002068/2025-DAMASIO EDUCACIONAL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001056/2025-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001174/2025-ADIDAS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/004188/2025-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/004455/2025-WHIRLPOOL S/A-ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - OAB/SP 237.754\r\nPROCESSO SEI-240002/003904/2025-SPE SANEAMENTO-AGUAS DO RIO 4\r\nPROCESSO SEI-240002/004292/2025-ESCOLA CANADENSE DO MEIER LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/004289/2025-54.963.743 LUIZ FELIPE GONCALVES MACHADO\r\nPROCESSO SEI-240002/003891/2025-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003740/2025-CSB DROGARIA S.A. (DROGASMIL)\r\nPROCESSO SEI-240002/004094/2025-INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003374/2025-CIRURGIAS SÃO FRANCISCO LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240002/002349/2025-AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\r\nPROCESSO SEI-240002/003486/2025-PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003399/2025-UNIDAS LOCADORA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000707/2025-BANCO ITAU UNIBANCO\r\nPROCESSO SEI-240002/002329/2025-DROGARIAS PACHECO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/003030/2025-BANCO CREFISA S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/001033/2025-DYBUAM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001622/2025-IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/001190/2025-ITAU UNIBANCO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000096/2025-AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A \r\nPROCESSO SEI-240002/003728/2023-ATACADAO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002440/2023-J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003607/2023-ULTRA BOOST COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002899/2023-XP 45 BAZAR LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002080/2023-MMKT COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIRO LTDA (MEN'S MARKET)\r\nPROCESSO SEI-240002/002742/2025-PROLAGOS S/A-CONCESSIONÁRIA DE SERVICOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\nPROCESSO SEI-240002/001783/2025-BANCO AGIBANK S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000941/2025-AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/004558/2025-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000869/2025-JARBAS DE SOUZA LIMA\r\nPROCESSO SEI-240002/001768/2025-LADO INDUSTRIA TEXTIL\r\nPROCESSO SEI-240002/003776/2025-INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003820/2025-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240002/001774/2025-UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANAIRO-FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉD\r\nPROCESSO SEI-240002/003040/2025-BANCO AGIBANK S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001769/2025-UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\nPROCESSO SEI-240002/004427/2025-AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA-Diogo Dantas de Moraes Furtado-OAB/PE 33.668 \r\nPROCESSO SEI-240002/002211/2025-UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANAIRO-FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉD\r\nPROCESSO SEI-240002/004454/2025-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001723/2025-BANCO AGIBANK S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000283/2025-MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/004431/2025-HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/004296/2025-EVENTIM BRASIL SÃO PAULO SISTEMAS E SERVIÇOS DE INGRESSOS LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240002/000544/2025-TELEFONICA BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/000328/2025-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001053/2025-YIN FOCO CENTRO DE TERAPIAS NATURAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003112/2025-POLO EDUCACIONAL PROGRESSAO RECREIO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003489/2023-TIM S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002801/2025-INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001394/2025-SB EDUCACAO EMPREENDEDORA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003621/2025-ASSISTENCIA DENTARIA DENT-RISO\r\nPROCESSO SEI-240002/004311/2025-PROLAGOS S/A-CONCESSIONÁRIA DE SERVICOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO-JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62.192,\r\nPROCESSO SEI-240002/004353/2025-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003038/2025-AGUAS DO RIO 4 SPE S.A- Rafaela de Matos Rodrigues - OAB/RJ 247.939\r\nPROCESSO SEI-240002/003458/2023-CLARO S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/004275/2025-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003684/2025-TAM LINHAS AÉREAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003476/2025-ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002310/2025-NILO OTICAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002239/2023-IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003407/2025-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/003681/2025-ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO (AMPLA)\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2750993\r\n"
        ],
        "2751009": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nDANIELLE TORRES DOS SANTOSID Funcional 33196591, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D 5, matrícula 9760757 (Municipio de Cabo Frio).\r\n- RITA DE CASSIA SILVA DE FARIAS, ID. Funcional 33761051, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Nível B, matrícula 9062-4 (FUNDO PREV. SOCIAL MUNIC. PINHEIRAL-PINHEIRALPREV).\r\n- RAFAELA NUNES DA LUZ SILVA, ID Funcional 32625952, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 302.263-9 (Prefeitura Rio).\r\n- GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional 32376189, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Ingles, matrícula 235.459-5 (Prefeitura Rio).\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA CABRERO, ID Funcional 43283373, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANIA DE SOUZA GOMES, ID Funcional 5661129, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 997703 (Fundo de Previdência Social de Magé).\r\n- CINTIA DIEL HANG FUNCHAL, ID Funcional 42037077 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ED.Basica, matrícula 253553 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nLEONARDO NILO DE LIMA, ID Funcional 19944063, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I- Geografia, matrícula 247.918-6 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCLAUDIA MASELLO DA COSTA, ID Funcional 31372767, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Pediatria, matrícula 364.275-8 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nMARIANE SANTOS CAETANO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Ii Ciencias Fisicas E B, matrícula 5641-3/1 (Prefeitura Municipal de Quissama).\r\n- ALINE BRAGA MONTEIRO, ID Funcional 50152203, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II D3, matrícula 38465 (Municipio de Cabo Frio).\r\nKELLY MORVANA DA SILVA BORGES BARRETO, ID. Funcional 42770360, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrao I, matrícula 17202 (Prefeitura de Campos).\r\n- CARINE NEVES ALVES DA SILVA, ID Funcional 43928080, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 280.059-7 (Prefeitura Rio).\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43590063, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANE VIANA PINTO OLIVEIRA,ID Funcional 42604176, Professor Docente I - 18 horas vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas Padrao B, matrícula 24724 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nNUBIA DE JEZUS MAGALHAES DE MATTOS, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Pedagogo Orientador Pedagogico, matrícula 2969-6/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2751009\r\n"
        ],
        "2751010": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a procedência do auto de infração em sua totalidade.\r\nDHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, nos termos acima delineados.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo procedente a exigência fiscal no que se refere a prestação de serviço de DDR - Discagem Direta de Ramal.\r\nTELEFÔNICA BRASIL S.A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do Auto de Infração n. 03.636040- 2.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDOR S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela e julgando totalmente procedente o auto de infração nº 03.485428-1.\r\nTRANSPORTADORA CONTATTO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do Auto de Infração n. 03.664959-8.\r\nVANAMA TRANSPORTES EIRELI - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a procedência do auto de infração em sua totalidade.\r\nTRANSPORTES FRAMENTO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, para declarar a procedência do Auto de Infração nº 03.603917-0.\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a impossibilidade de creditamento de ICMS no caso em tela.\r\nDELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - do recurso interposto pelo contribuinte, por manifesta inadmissibilidade (ilegitimidade da parte).\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a incidência do ICMS sobre os serviços Advanced Services, Consulta Fácil - Adm Usuário Franquia, VPN Connect - Administração do Usuário, Gerencia Pro-ativa e Ipconnect - Seg. Anti-ddo da Oi Móvel.\r\nGUANABARA DIESEL S/A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para afastar o acolhimento da preliminar de nulidade do auto de infração.\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, julgando procedente o auto de infração de ICMS nº 03.601991-7.\r\nId: 2751010\r\n"
        ],
        "2751015": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/005250/2025-TELEFONICA BRASIL S.A- Arystóbulo de Oliveira Freitas OAB/SP n. 82.329\r\nPROCESSO SEI-240002/005496/2025-GRACIE KORE-JIUJITSU-DEFESA PESSOAL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/005408/2025-EVC OTICAS BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/005465/2025-EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/005061/2025-99 TECNOLOGIA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002461/2024-PAG PARTICIPACOES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/004773/2025-LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/004097/2025-BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003456/2025-AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E E INVESTIMENTO SA\r\nPROCESSO SEI-240002/003676/2025-CLARO S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/001169/2025-SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/005170/2025-BANCO DO BRASIL S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002469/2024-JC VISAS ASSESSORIA E COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/004326/2025-AGUAS DO RIO 4-Rafaela de Matos Rodrigues OAB/RJ n.º 247.939\r\nPROCESSO SEI-240002/001667/2025-VOCE DE IPHONE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/005249/2025-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA-FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA- OAB / MG nº 108.112\r\nPROCESSO SEI-240002/002120/2023-CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001232/2023-SHOPTIME S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/002439/2023-AUTO POSTO SAO JUDAS TADEU DE ICARAI LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003178/2023-POSTO LITORANEO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003610/2023-MAGAZINE LUIZA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/001456/2022-AMERICANAS S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/002519/2022-BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002700/2022-UNIAO DE LOJAS LEADER S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI-240002/002689/2022-WEST HEALTH CLUB ACADEMIA\r\nPROCESSO SEI-240002/002432/2022-LIMA & VIEITAS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP\r\nPROCESSO SEI-240002/003173/2023-MISTER TRIGO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000987/2023-LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002350/2023-AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/003603/2023-TRINDADE MERCANTIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/001503/2023-CONCESSIONÁRIA REVIVER S.A.\r\nPROCESSO SEI-240002/002696/2022-SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002299/2022-AUTO POSTO CHACRINHA DE VALENÇA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002690/2022-RIVALE ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA-EPP\r\nPROCESSO SEI-240002/002685/2022-IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002023/2023-SILVIA JANETE DA SILVA REIS\r\nPROCESSO SEI-240002/002699/2022-GIFT CLUB ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002566/2022-LOJAS AMERICANAS S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000706/2022-PORTAL NET SORTE-CONSULTORIA E INTERMEDIACAO ONLINE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002136/2022-POSTO DE COMBUSTÍVEL SALINAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/002403/2022-BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO\r\nPROCESSO SEI-240002/002437/2022-BANCO PAN AMERICANO S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/002697/2022-A MENDES VENTURA ACADEMIA ME\r\nPROCESSO SEI-240002/002708/2022-UNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\nPROCESSO SEI-240002/003611/2023-LL ESPORTES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003613/2023-GRANDE RIO COMÉRCIO VAREJISTA DE COLCHÕES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003513/2023-POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMÓVEIS SANTA CATARINA LTDA. - EPP\r\nPROCESSO SEI-240002/000288/2021-MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA\r\nPROCESSO SEI-240002/000698/2022-INVESTLOTO\r\nPROCESSO SEI-220013/000957/2020-RAIA DROGASIL S/A\r\nPROCESSO SEI-240002/000701/2022-SHOW DOS MILHOES LOTERIAS LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/000702/2022-CREATIVE MIND LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2751015\r\n"
        ],
        "2751017": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-240002/000032/2024-ECO POSTO CAXIAS COMBUSTIVEIS LTDA.\r\nPROCESSO SEI-240001/000642/2024-OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nPROCESSO SEI-240001/000117/2024-AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002889/2024-ELIEL FIGUEIREDO LABORATORIO E IMAGEM\r\nPROCESSO SEI-240002/003068/2024-DROGARIA PACHECO S.A\r\nPROCESSO SEI-240002/002664/2024-IGUÁ SANEAMENTO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO SEI-240002/001669/2024-PRIVILEGE INTERIORES LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\nId: 2751017\r\n"
        ],
        "2751019": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR CARLOS JOSÉ AGRA SOARES ID 4393039-5\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR VANDER DE PAULO CASTELO BRANCO, IDF. 2000677-2.\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR CARLOS DAVID MORAES MELLO ID 50753002\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR, CARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAUJO, ID4392704-1.\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR, ALEXIS DE ANDRADE GODINHO, ID 4318257-7\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR, RUAN MENDANHA ALVARINO, ID. 5154090-8 \r\nId: 2751019\r\n"
        ],
        "2751020": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/047927/2026- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2751020\r\n"
        ],
        "2751022": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2751022\r\n"
        ],
        "2751028": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nem caráter excepcional que os proponentes devidamente habilitados para contratação no Edital de Chamada Pública N°10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026”, cujo recebimento do Termo de Execução Cultural tenha sido confirmado pela COMISEAP, por meio da plataforma Desenvolve Cultura, iniciem a execução das ações antes do recebimento do aporte financeiro e da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. Podem, ainda, reembolsar despesas na prestação de contas, com base no princípio da equidade, devidamente justificado nos termos do Despacho DOC SEI index 137146068.\r\nId: 2751028\r\n"
        ],
        "2751033": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). MARIZETE OLIVEIRA DA COSTA, CPF 047.149.137-35, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2751033\r\n"
        ],
        "2751034": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDRFC.\r\nWAGNER TEIXEIRA, Perito Legista, matrícula 870.788-7.\r\nId: 2751034\r\n"
        ],
        "2751035": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nGABRIEL TEIXEIRA BRANDÃO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional 5.157.221-4 - 1.720 dias de efetivo exercício ao Município de Niterói.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2751035\r\n"
        ],
        "2751036": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nJOEL FERREIRA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5156595-1- 252 dias de efetivo exercício à SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil/Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Investigador Policial - 3ª Classe.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2751036\r\n"
        ],
        "2751039": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nIVAN SEVERIANO, Matrícula nº 13/56342-9, Id.nº 2839424-0. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de24/07/2021 a 22/07/2026.\r\nId: 2751039\r\n"
        ],
        "2751046": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nRHAÍ NEVES NOGUEIRA FIGUEIRA, Oficial de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.146.982-0 - a averbação de 358 de efetivo exercício à SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil/Governo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ nº 116 de 02/07/2026, despacho de 25/06/2026, coluna 2º, página 28, referente ao presente processo SEI-360006/001398/2026, face já ter sido publicado através do processo SEI-360005/008506/2024. \r\nId: 2751046\r\n"
        ],
        "2751053": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nNATALIA DE SA FERREIRA, ID Funcional 43764550 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 17895 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nDEIVID SEBASTIAO DE OLIVEIRA MELO Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vinculo 3 (SEEDUC).\r\nANTONIO RICARDO DA SILVA, ID Funcional 37987640Professor Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\nMICHELE DO NASCIMENTO RIGUETO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 302.317-3 (Prefeitura Rio).\r\nAMANDA SILVA DE QUEIROZ MARCOLINO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1472942-0 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- RENATO LIMA CONCEICAO, ID Funcional 41827465, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 255.184-4 (Prefeitura Rio).\r\nBIANCA MARQUES MANHAES, ID Funcional 42575702, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANO ZACARIAS DE FARIAS, ID Funcional 42559766, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - Professor Docente, matrícula 22849 (Município de Itaboraí).\r\n- FERNANDO SILVA CARDOSO, ID Funcional 34244751, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE-4 (5º A 8º) Educ. Física, matrícula 11897 (P. M. Itaguaí).\r\nFLAVIA CORREA GALLOULCKYDIO ID Funcional 42794048, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 260.232-4 (Prefeitura Rio).\r\n- MADELIN EVELYN SANTOS, ID Funcional 51445115, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educ Física - Letra: D5 -- Letra D6, matrícula 264202 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANDREA FONSECA FERREIRA, ID. Funcional 50110330, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Enfermeiro - 36 H, matrícula 3531699 (Empresa Bras. de Serviços Hospitalares).\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Diretor de Creche D1 Padrao I, matrícula 15109 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nLIDIANE FIDELIS DA SILVA, ID. Funcional 6136176, Tenente Coronel BM QOS/Enf/00, vínculo 1 (SEDEC) e Tecnologista, matrícula 1849882 (Ministério da Saúde).\r\nMARCIA BARBOSA NEVES, ID. Funcional 26470039, Subtenente BM Q06/AxE/00, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Defesa Civil-SEDEC/CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem (enq. Formacao), matrícula 197.366-8 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2751053\r\n"
        ],
        "2751064": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2026\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2026\r\nSEI-080002/005468/2026\r\nde Exercício Anterior. Aquisição de PURIFICADOR DE ÁGUA (Quantidade 02 UN) Equipamentos de Cozinha para Serviços de Hemoterapia que Compõem a Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDespesa de Exercício Anterior. Aquisição de PURIFICADOR DE ÁGUA (Quantidade 05 UN) Equipamentos de Cozinha para Serviços de Hemoterapia que Compõem a Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2751064\r\n"
        ],
        "2751065": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nDE 21/07/2026\r\n- GABRIEL RODRIGUES MACIEL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.208-2 - 119 dias ao IBGE.\r\n- GABRIEL RODRIGUES MACIEL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.208-2 - 247 dias ao Município de Guarapari-ES.\r\n- JENIFFER FREITAS GUEDES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.277-6 - 2.351 dias ao Município de Campos dos Goytacases.\r\n- RAPHAEL SARAIVA FERNANDES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.186-9 - 5.812 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- RAQUEL ALVES DA CRUZ DE CARVALHO, Perito Papiloscopista, ID Funcional n° 4.218.423-1 - 629 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2751065\r\n"
        ],
        "2751066": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ: 46.875.281/0001-27), no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), visando a contratação de empresa de notória especialização na área de vagas em cursos, workshops, congressos e eventos congêneres, com fundamentação legal no art. 74, inc. III, al. \"f\", da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nRepublicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/26.\r\nId: 2751066\r\n"
        ],
        "2751070": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n- VICTOR COUTO HUGUENIN, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.033.135-3 - o despacho de 20/05/2019, publicado no DOERJ nº 094 de 22/05/2019, a averbação de tempo de serviço de 1.360 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-36/127/004/2019, face à regularização.\r\nId: 2751070\r\n"
        ],
        "2751071": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico nº 006357-1404/2025 interposto pela servidora RENATA COELHO GOMES FERREIRA E COSTA, Oficial de Polícia Civil, matr.: 889.122-8, ID nº 5713684, mantendo a penalidade de suspensão de 16 (dezesseis) dias aplicada na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00066/2023, mas convertendo-a em multa, na forma do art. 20, parágrafo único, do Decreto-lei 218/75.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2026. \r\nId: 2751071\r\n"
        ],
        "2751076": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\no DESPACHO publicado no DOERJ nº 130, de 22 de julho de 2026, que tratou sobre a revogação da disposição do 3° SGT PM RG 92.356 BRUNO MOTTA DE OLIVEIRA na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2751076\r\n"
        ],
        "2751077": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do 3° SGT PM RG 92.356 BRUNO MOTTA DE OLIVEIRA, a disposição na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para o Gabinete do Deputado Rafael Piciani, a contar de 04 de setembro de 2025, pelo período de 01 (um) ano 04 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2751077\r\n"
        ],
        "2751078": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 70.671 MARCIO MENDES DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o exercício de suas funções junto à Diretoria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2751078\r\n"
        ],
        "2751084": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei nº14.133/2021, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, no valor total de R 1.205.000,00 (um milhão e duzentos e cinco mil reais), referente contratação de serviço técnico especializado para organização e execução do concurso público, destinado ao provimento de vagas da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento - EPPGGPO.\r\nId: 2751084\r\n"
        ],
        "2751086": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (133260351/133309729)\r\nCom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (129405269/129569186/134042994), o cancelamento do registro n° RJ-756 conferido à empresa Mariana Tour Ltda., para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nCom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (134523586/134733878), DETERMINO o cancelamento do registro n° RJ-986 conferido à empresa MRM Transportes e Turismo Ltda EPP,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\na desistência da permissão requerida pelo Sr. Paulo Roberto Napoleão Ferreira, permissionário vinculado ao RJ 535.004, conforme solicitação constante dos autos.\r\nId: 2751086\r\n"
        ],
        "2751156": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidorVanil Oliveira da Silva, ID Funcional nº. 28411439, vínculo 01, Motorista, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER-RJ, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, com validade a contar de 07.07.2026. \r\na prorrogação da mobilização do servidor Henrique César Fontes da Silva, Comissário de Polícia, Id. Funcional 564.830-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP/Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 15/09/2026.\r\nId: 2751156\r\n"
        ],
        "2751092": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            "\r\nANGELA GRACAS MILANI, ID Funcional 42032717, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 35289 (Fundacao Educacional de Volta Redonda).\r\nJOSE MARCELO DOMINGOS DE FREITAS, ID Funcional 42051665 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Matemática, matrícula 60540 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- BRUNO COSTA RODRIGUES, ID. Funcional 43282202, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Doc I (Geografia), matrícula 11621 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nIVANA TEIXEIRA RIBEIRO, ID Funcional 34131051, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 264.716-2 (Prefeitura Rio).\r\nADRIANA RITA GOMES SAO JOAO PEREIRA, ID Funcional 43330134, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 263.907-8 (Prefeitura Rio).\r\n- BRUNO ALEX LUCIO DOS SANTOS, ID Funcional 50725742, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Historia - LP, matrícula 10910-0/1 (Município de Rio das Ostras).\r\n- JOAO FERREIRA CARVALHO JUNIOR, ID Funcional 51380226, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III Educ. Física, matrícula 35904 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\nCRISTIANO JOSE DA SILVA, ID Funcional 43696740, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPEDRO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional: 44110006 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 291.748-2 (Prefeitura Rio).\r\nLETICIA PRADO GODINHO DO NASCIMENTO, ID Funcional 42828120Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e 2182 - Professor II - Classe D - Nível 6, matrícula 47643-1 (Prefeitura Municipal de São Fidelis).\r\nADRIANO CESARIO GOMES, ID Funcional 43874380, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. B Padrao 3, matrícula 160101-6 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO PECANHA, ID Funcional 36285269 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 233.373-0 (Prefeitura Rio).\r\nJORGE GONZAGA FILHO, ID Funcional 35601264Prof. Docente I-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFLAVIA PAULA SAAVEDRA DE ALMEIDA, ID Funcional 43787630 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 282.709-5 (Prefeitura Rio).\r\nFERNANDA DE ALMEIDA RAINHO, ID Funcional 37950240, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.493-1 (Prefeitura Rio).\r\nANA LUCIA MORAES CORDEIRO PEREIRA, ID Funcional 35341351, Professor Docente I- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 212.453- 5 (Prefeitura Rio).\r\nLILIANE MOTTA DOS SANTOS, ID Funcional 42556554, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 283.753-2 (Prefeitura Rio).\r\nKARIME CALDERARO BORGES, ID Funcional 43298206, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - ANGRAPREV, matrícula 50022045 (Município de Angra dos Reis).\r\nMARIA DE FATIMA FIRMINO DA SILVA, ID Funcional 42785227, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALCILENE FERNANDES DE SANTANA, ID. Funcional 43684270Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 134412-9/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nEVANDRO DE SOUZA RODRIGUES, ID. Funcional: 26634830, Subtenente BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1569189 (Ministerio da Saude). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\", c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2751092\r\n"
        ],
        "2751100": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nao servidor THIAGO VIEIRA DA COSTA, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 565.985-0, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo efetivo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, pelo prazo de três anos, a contar de 15 de maio de 2026, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2751100\r\n"
        ],
        "2751103": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 19/02/2026, os proventos de RONALDO CASTRO SANT'ANNA , SUBTEN PM RG 71.222.\r\n\r\ncom validade a contar de 06/03/2026, os proventos de RONY DE CARVALHO , SUBTEN PM RG 72.270.\r\ncom validade a contar de 11/05/2026 , os proventos de MARCOS PAULO CUSTÓDIO ALVES , SUBTEN PM RG 66.345.\r\ncom validade a contar de 26/03/2026, os proventos de MARCOS AURÉLIO DE PAULA SOUZA , SUBTEN PM RG 56.994.\r\ncom validade a contar de 09/04/2026, os proventos de MARCELO PEREIRA PREDES, SUBTEN PM RG 68.684.\r\ncom validade a contar de 26/02/2026, os proventos de JANDERSON DA SILVA COSTA , SUBTEN PM RG 58.067.\r\ncom validade a contar de 16/03/2026, os proventos de JAIRO DOS SANTOS ANDRADE , SUBTEN PM RG 50.110.\r\ncom validade a contar de 09/04/2026, os proventos de ALEXANDRE GOMES MOURA , SUBTEN PM RG 63.614.\r\ncom validade a contar de 06/03/2026, os proventos de ANGELO SALES INÁCIO, SUBTEN PM RG 57.024.\r\ncom validade a contar de 18/03/2026, os proventos de ANDERSON FERNANDES FONSECA, SUBTEN PM RG 66.600.\r\ncom validade a contar de 31/03/2026, os proventos de ROBSON DA SILVA GOMES, SUBTEN PM RG 70.055.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026 , os proventos de RICARDO LUIZ PEREIRA FURTADO , SUBTEN PM RG 71.001.\r\ncom validade a contar de 30/12/2025, os proventos de MARCIO NUNES , 3ºSGT PM RG 100.474.\r\ncom validade a contar de 03/03/2026, os proventos de ROBSON ANTÔNIO DE SÁ, SUBTEN PM RG 65.047.\r\ncom validade a contar de 01/04/2026, os proventos de MAURICIO BARRETO PASSOS, SUBTEN PM RG 57.096.\r\nId: 2751103\r\n"
        ],
        "2751108": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Energia, Saúde e Vida\r\nProponente: M.L.M Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 2.005.436,34 (dois milhões, cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2751108\r\n"
        ],
        "2751110": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE 16/07/2026\r\n- FERNANDA MEDEIROS BLASQUEZ OLMEDO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe) , Id. Funcional nº 4.385.870-8 - período base: 17/08/2015 a 13/10/2020, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- ROBERT RODRIGUES ABRANTES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 571.235-1 - períodos base: 20/02/2003 a 18/02/2008; 19/02/2008 a 16/02/2013; 17/02/2013 a 15/02/2018; 04/07/2019 a 16/07/2024, 12 meses. a licença-prêmio.\r\nDE 22/07/2026\r\n- AMERICO NUNES DIAS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 2.988.603-1 - períodos base: 08/12/2015 a 05/12/2020; 06/12/2020 a 04/12/2025, 06 meses.\r\n- ANDREIA CRISTINA BREDA DE SOUZA, PERITO LEGISTA (1ª classe), Id. Funcional nº 564.637-5 - período base: 14/03/2017 a 12/03/2022, 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA PESSANHA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 2.998.996-5 - períodos base: 29/04/2011 a 26/04/2016; 27/04/2016 a 25/04/2021; 26/04/2021 a 24/04/2026, 09 meses.\r\n- DIOGO GASPAR DIAS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe) , Id. Funcional nº 5.021.495-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- FÁBIO CARDOSO JÚNIOR, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional nº 2.985.372-9 - período base: 12/06/2021 a 10/06/2026, 03 meses.\r\n- FÁBIO LEANDRO SEVES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 571.009-0 - períodos base: 15/02/2013 a 13/02/2018; 14/02/2018 a 12/02/2023, 06 meses.\r\n- FABIOLA BRAUNA PINHEIRO DE MELO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 5.079.417-5 - período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses.\r\n- FERNANDO MARQUES DUARTE NETO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 5.079.526-0 - período base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses.\r\nId: 2751110\r\n"
        ],
        "2751111": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/07/2026\r\n- FLAVIA ARAUJO DE SOUZA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 565.391-6, períodos base: 30/11/2013 a 28/11/2018; 29/11/2018 a 27/11/2023, 06 meses.\r\n- FLAVIO DE MATOS GUATIMOZIM, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.373.150-3, período base: 02/02/2020 a 30/01/2025, 03 meses.\r\n- JAIRO DESIDERIO REIS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.913.065-4 - período base: 04/09/2019 a 01/09/2024, 03 meses.\r\n- JOAO PAULO BUECHEM, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.179.674-8, períodos base: 22/07/2008 a 18/08/2013; 31/08/2020 a 02/11/2025, 06 meses.\r\n- JONAS ARIOSTO NASCIMENTO PEIXOTO, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), ID Funcional nº 4.212.127-2, períodos base: 01/05/2015 a 28/04/2020; 29/04/2020 a 27/04/2025, 06 meses.\r\n- JOSE ANTONIO DO AMARAL, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.971.267-0, período base: 08/06/2018 a 06/06/2023, 03 meses.\r\n- LUIZ CORREA FRUGONI DE SOUZA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.926.883-4, período base: 26/05/2015 a 23/05/2020, 03 meses.\r\n- NILTON LAVATORI CORREA, PERITO LEGISTA (1ª classe), ID Funcional nº 564.635-9, período base: 28/01/2019 a 26/01/2024, 03 meses.\r\n- PAULA THIEBAUT MIRANDA, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.966.024-6, período base: 05/05/2021 a 03/05/2026, 03 meses.\r\n- ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.961.067-2, período base: 05/08/2019 a 02/08/2024, 03 meses.\r\nCONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIO\r\n30 dias de licença-aleitamento à Ana Beatriz Coelho Simão, Perito Papiloscopista (2ª classe), Id. funcional nº 5.096.203-5, no período de 21/07/2026 a 19/08/2026, sendo este o segundo período.\r\nà Raquel Antunes da Fonseca Soares, Delegado de Polícia (3ª classe), Id. Funcional nº 5.146.634-1, afastamento pelo período 180 dias de licença- maternidade, compreendendo o período de 16/03/2026 a 11/09/2026.\r\na alteração do nome da servidora para MARCELLE FIGUEIREDO DAMAZIO MILAN, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.147.799-8, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 2751111\r\n"
        ],
        "2751125": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Aprendendo Pra Valer, mantida por Associação de Ensino Futuro Brilhante, CNPJ: 08.244.579/0001-40, localizado na (o) Estrada Parque Várzea do Carmo, Nº 573 - Vilar Novo - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.116-085. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Keila Rodrigues de Souza Melo, CPF: ***.556.**7-66 com vigência a partir de 29/06/2026, sob o registro COOIEMVII.CAD07.004971.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Aprendendo Pra Valer, mantida por Associação de Ensino Futuro Brilhante, CNPJ: 08.244.579/0001-40, Endereço: Estrada Parque Várzea do Carmo, Nº 573 - Vilar Novo - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.116-085. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Kézia Rodrigues de Souza Barcellos, CPF: ***.322.**7-38 em substituição a Mariléa Rodrigues Pernambuco, cadastrado pelo: OF. CDIN nº 141 de 10/02/2010, com vigência a partir de 29/06/2026. Diretora Substituta, nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Kelen Rodrigues de Souza Duarte, CPF: ***.431.**7-83, com vigência a partir de 29/06/2026. Secretário Escolar: Hugo Leonardo de Moraes Melo, CPF: ***.697.**7-70 em substituição a Luiz Carlos Goulart da Silva Júnior, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 141 de 10/02/2010, com vigência a partir de 29/06/2026. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004981.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LDC, mantida por CENTRO DE CRIATIVIDADE LÁPIS DE COR LTDA-ME, CNPJ: 31.996.242/0001-00, Endereço: Rua João Caetano, nº 154 Casa 4, Caxambu, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ISABELLA SOARES SCARDINI, CPF: ***.470.**7-26 em substituição a SOLANGE APARECIDA LINHARES MILER DA SILVA, cadastrado pelo: Parecer CEE nº 153/2014, com vigência a partir de 01/11/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.005047.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LDC, mantida por CENTRO DE CRIATIVIDADE LÁPIS DE COR LTDA-ME, CNPJ: 31.996.242/0001-00, localizado na(o) Rua João Caetano, nº 154 Casa 4, Caxambu, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ISABELLE DOS SANTOS SOUZA, CPF: ***.619.**7-07 com vigência a partir de 01/11/2024, sob o registro COOIESI.CAD07.005048.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO SANTA ISABEL, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DEMAIS, CNPJ: 61.532.826/0008-62, Endereço: Rua do Imperador, nº 689, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.620-003. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): SELMA APARECIDA DOS SANTOS, CPF: ***.339.**8-00 em substituição a CECILIA MARIA DE RESENDE BERTI OLIVEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 03/04/2024 PAG. 22, com vigência a partir de 10/02/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005049.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO SANTA ISABEL, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DEMAIS, CNPJ: 61.532.826/0008-62, localizado na(o) Rua do Imperador, nº 689, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.620-003. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANDRÉA COSTA ESTEVES WERNECK, CPF: ***.256.**7-15 com vigência a partir de 10/02/2026, sob o registro COOIESI.CAD07.005050.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Colégio Cristão Baluarte, mantida por Centro Educacional Cristão Baluarte LTDA, CNPJ: 22.574.415/0001-01, Endereço: Rua Sargento Jorge Silvares de Souza, Nº 24 - Casa 01 - São Vicente - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.178-300. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Vânia Campos dos Santos Cavalcanti, CPF: ***.513.**7-95 em substituição a Eliete Costa Fernandes da Silva, cadastrado pelo: E-03/039/772/2019 - COOIEMVII.CAD01.002980.2025, com vigência a partir de 01/06/2026. Diretor (a) Substituto (a): Selma Barreto Ferreira Faria, CPF: ***.634.**7-44 em substituição a Cátia Cilene Oliveira Santos, cadastrado pelo: E- 03/039/772/2019, com vigência a partir de 01/06/2026. Secretário (a) Escolar Substituto (a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: Selma Barreto Ferreira Faria, CPF: ***.634.**7-44, pelo período de 01/06/2026 a 31/05/2027. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004968.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA AMÉLIA LTDA, CNPJ: 73.819.211/0002-05, Endereço: Rua Caio de Freitas, 95, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21555-420. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARIA HELENA BRANDÃO DA SILVA, CPF: ***.372.**7-15 em substituição a ROSANGELA BASTOS PINTO, cadastrado pelo: Of. CDIN n° 270 de 15 de fevereiro de 2012, com vigência a partir de 05/05/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005034.2026. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA AMÉLIA LTDA, CNPJ: 73.819.211/0002-05, Endereço: Rua Caio de Freitas n° 95, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21555-420. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): CYNTIA DE BARROS BESSA DE SANT'ANNA, CPF: ***.441.**7-56, em substituição a SHEINA VARELLA VIANNA, cadastrado pelo: DOERJ 16/09/2021, PÁGINA 30, com vigência a partir de 18/08/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005030.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA SESI FRIMODA, mantida por Serviço Social da Indústria - SESI /DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0058-58, Endereço: Avenida Conselheiro Júlio Arp, 85 (Parte), centro, Nova Friburgo, CEP: 28.623-000Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: SIMONE DE SOUZA PINTO, CPF: ***.790.**7-03, em substituição a Mariana de Jesus Mota Gomes, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.001390.2023, com vigência a partir de 02/03/2026. Sob o registro COOIESII.CAD06.005051.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Argos, mantida por Jardim Escola Cara Melada Ltda ME, CNPJ: 97.346.258.0001-86, Ende reço: Rua Argos, nº 187, CÅÐ 21.660-050, bairro Guadalupe, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Katia Verônica de Sousa Silva, CPF: ***.850.**6-5 em substituição a Jacilane Pereira da Costa, cadastrado pelo: 030035/003534/2023, com vigência a partir de 02/03/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004980.2026.\r\nId: 2751125\r\n"
        ],
        "2751128": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE PM RG 65.071 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, Id Funcional 24729256- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2017.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.534 LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA, Id Funcional 24839825- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.230 ALEXANDRE ALMEIDA DORNELAS, Id Funcional 23238755- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.231 LEANDRO ALVES DO ROSARIO, Id Funcional 23896116- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2025.\r\n21/07/2026\r\n- 2º TENENTE PM RG 62.610 MÁRCIO LUIS SANTOS DE SOUZA, Id Funcional 24744263- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.609 JOSE CARLOS MENDES SILVA JUNIOR, Id Funcional 23877731- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.751 ANDRE LUIS PEREIRA DE MELLO, Id Funcional 21937338- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM 59.524 SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES, Id Funcional 24091146- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.959 GELCIO GONÇALVES MARTINS, Id Funcional 22521577- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 59.952 ALEXANDRE DA SILVA LINO, Id Funcional 21840164- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 74.163 CLAUDMIR VENENO DE MATTOS, Id Funcional 23487844- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.415 ANDERSON SOUZA SILVA, Id Funcional 21790353- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.214 FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS, Id Funcional 21792984- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.697 CLAUDIO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, Id Funcional 24771864- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.749 WELBER MENDES DE MENDONÇA, Id Funcional 23592982 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.026 MARCELO DA SILVA SAMPAIO, Id Funcional 23693754- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.928 CLAUDIO COSTA RESENDE, Id Funcional 21528160- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.037 LEONARDO AFFONSO DOS REIS, Id Funcional 22951253- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/06/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.441 LUIZ MOREIRA DA COSTA NETO, Id Funcional 23113243- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/12/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.338 LUIZ CLAUDIO MARTINS COSTA, Id Funcional 21930546- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.284 GILBERTO STINA PEREIRA, Id Funcional 21761744- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19\r\ndo art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004\r\ne nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente\r\nadministrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2025.\r\nId: 2751128\r\n"
        ],
        "2751130": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nConsiderando a ma-\r\nnifestação da Corregedora/SEGOV, instituída pela Resolução \r\nSEGOV/CORREG Nº 05 de 18 de junho de 2026, publicado no \r\nDiário Oficial de 19 de junho de 2026, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, dentro do prazo originalmente fixado, conforme o art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n.° 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2751130\r\n"
        ],
        "2751131": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n- ANA CAROLINA SOARES VIOLA, ID Funcional 43773354, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 269.068-3 (Prefeitura Rio).\r\n- PAULO CESAR PECANHA, ID Funcional 42094070, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.588-5 (Prefeitura Rio).\r\nWALQUIRIA FERREIRA DIAS Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A-II-U, matrícula 8274 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\n- DIONIZIO COSTA DA SILVA, ID Funcional 44099096, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 276.074-2 (Prefeitura Rio).\r\nSONIA MARIA ALVES LINHARESID Funcional 43674550, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50098926, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Letra: D3 --Letra: D4- 2025, matrícula 706876 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nALESSANDRA CLEFFS DE PAIVA MELLO, Professor Docente I - 18 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 271.831-0 (Prefeitura Rio).\r\n- EMANOEL DE OLIVEIRA TABOAS, ID Funcional 50362445, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJOSAPHAT S FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional 33687218, Professor Docente I - 30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Citotecnico I Letra I, matrícula 683548 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nCARLOS MAGNO DE AQUINO BRASIL, ID. Funcional 32864361, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciario, matrícula 17271 (TJRJ).\r\nANDRE LUIZ GARRIDO BARBOSA, ID Funcional 41923405, Professor Docente I - 30 horas ex 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Tecnico em Assuntos Educacionais, matrícula 3489797 (Colegio Pedro II).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- LIA FERNANDA LEMOS CALIXTO, ID Funcional 30446686, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Pediatria, matrícula 191.124-7 (Prefeitura Rio).\r\n- ALEXANDRE MAGNO DA SILVA LONDRES, ID Funcional 5640725, Sanitarista Lei 7946'18, vínculo 2 (SES) e Medico Saude Publica, matrícula 175.864-8 (Prefeitura Rio).\r\n- GILSE SILVEIRA DE REZENDE BRAGANCA, ID Funcional 31731651 Nutricionista Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Nutricionista, matrícula 00635-01 (Município de Aperibé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n\r\n- PAULO DOS SANTOS LAGE, ID Funcional 22764178, Subtenente PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2751131\r\n"
        ],
        "2751132": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 67.092 ANDERSON MATIAS DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA-RJ), a fim de exercer o cargo de Assessor das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 1° SGT RG 76.278 WELINGTON POEYS RANQUINE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA-RJ), a fim de exercer o cargo de Assessor das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2751132\r\n"
        ],
        "2751138": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 6.104,34 (seis mil cento e quatro reais e trinta e quatro centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CNPJ sob n º 60.444.437/0001- 46 acerca da prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica em base da Operação Segurança Presente no mês de Dezembro de 2025, conforme art. 14, inciso VI, do Decreto 41.880/2009.\r\nId: 2751138\r\n"
        ],
        "2751145": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\na renovação da cessão dos policiais militares, abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas (SOECD) do Gabinete de Segurança Institucional, a contar de 1º de junho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\nSUBTEN PM 79.353 AMAURY FRANÇA DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM 70.324 ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA BALDUÍNO\r\nSUBTEN PM 59.483 CLAUDIO BANDEIRA DE SOUZA\r\nSUBTEN PM 62.603 CRISTIANO RAMPASSO\r\nSUBTEN PM 55.430 GEDILSON GOMES\r\nSUBTEN PM 65.910 GUTHERMAN PINTO SIQUEIRA\r\nSUBTEN PM 62.238 JOELSON OLIVEIRA GOMES\r\nSUBTEN PM 70.069 JOSÉ MILTON DE ARAÚJO\r\nSUBTEN PM 67.489 JOSE RENATO SOARES FLORÊNCIO\r\nSUBTEN PM 73.850 OSMAN LUIZ PALADINO TORRES\r\nSUBTEN PM 63.649 SALVADOR AMARO RANGEL D'AGUIAR\r\nSUBTEN PM 71.731 SERGIO MURILO NOGUEIRA DE MORAIS\r\nSUBTEN PM 61.221 SILVÉRIO BRITO LOGELLO\r\nSUBTEN PM 71.765 VINÍCIUS VOGAS FIGUEIRA\r\nSUBTEN PM 68.228 YAMATO MAEHIKA CHAGAS\r\nSUBTEN PM 70.583 RONALDO BRANCO DA SILVA\r\n1º SGT PM 75.731 ANDRÉ LUÍS SÁ DE ANDRADE\r\n1º SGT PM 80.542 ANTÔNIO FERNANDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n1º SGT PM 80.064 CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PAES\r\n1º SGT PM 82.233 FÁBIO SOUZA DE MATOS\r\n1º SGT PM 82.173 RICARDO SANTOS MIRANDA DE MATTOS\r\n1º SGT PM 80.203 RIKSSON FIGUEIRA BARROS\r\n1º SGT PM 79.254 ROGÉRIO VIEIRA ARAÚJO\r\n1º SGT PM 75.743 SERGIO VIANA CARDOSO\r\n1º SGT PM 75.453 WELLINGTON DA CRUZ AZEVEDO\r\n2º SGT PM 83.451 AGUILAR MENDONÇA TEZOLIN JUNIOR\r\n2º SGT PM 84.761 ALEX BATISTA DA SILVA\r\n2º SGT PM 85.656 BRUNO SPALA LEANDRO MEDEIROS\r\n2º SGT PM 86.465 CLEITON DA SILVA\r\n2º SGT PM 88.107 EDNALDO DE SOUSA SANTOS\r\n2º SGT PM 83.985 FELIPE DE ALBUQUERQUE E SÁ\r\n2º SGT PM 88.536 GISELE BENÁZIO DA SILVA\r\n2º SGT PM 88.317 GISELLY PIMENTA REIS DUTRA LEAL\r\n2º SGT PM 87.624 HERNANI AXT FREIRE JUNIOR\r\n2º SGT PM 87.602 LEONARDO RIBEIRO PASCOAL\r\n2º SGT PM 88.591 LÍDIA KARINA PINTO PASTORELLO\r\n2º SGT PM 84.013 MANOEL FERNANDES DUQUE\r\n2º SGT PM 88.026 MARCELO OLIVEIRA FERREIRA\r\n2º SGT PM 86.575 RAFAEL GOUVEA FERNANDES\r\n3º SGT PM 90.643 CAIO ANDRADE ARCA\r\n3º SGT PM 99.326 CELSO FELIPE SALLES NASCIMENTO\r\n3º SGT PM 90.043 DAVID SANCHES DA SILVA\r\n3º SGT PM 98.172 DOUGLAS DE FARIAS FERREIRA\r\n3º SGT PM 98.033 ELIABE FERREIRA CARIOCA\r\n3º SGT PM 95.649 FABRÍCIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n3º SGT PM 98.462 FELIPE CEZAR DA SILVA MARIANO\r\n3º SGT PM 94.693 GABRIELA LIMA DE SOUZA\r\n3º SGT PM 92.259 HENRIQUE PASSOS DE OLIVEIRA\r\n3º SGT PM 90.143 ISAEL DA SILVA ALMEIDA\r\n3º SGT PM 97.173 IVALDO DA SILVA ANTUNES ARNEIRO\r\n3º SGT PM 103.961 JULIA DE ASSIS FERREIRA\r\n3º SGT PM 94.917 LEANDRO DE OLIVEIRA LEAL\r\n3º SGT PM 100.818 LEONARDO LUÍS MARQUES DE CASTRO\r\n3º SGT PM 97.350 LUCAS FIGUEIREDO\r\n3º SGT PM 93.358 MÁRIO VINICIUS DUQUE XAVIER\r\n3º SGT PM 96.094 MATHEUS NEPOMUCENO ORSAY\r\n3º SGT PM 102.898 RAFAEL SILVEIRA ISSA\r\n3º SGT PM 101.945 ROBSON SAMPAIO FERREIRA\r\n3º SGT PM 102.637 RODRIGO CARDOSO DA SILVA\r\n3º SGT PM 99.667 RODRIGO GOMES\r\n3º SGT PM 98.870 TIAGO DOS SANTOS CRUZ\r\n3º SGT PM 95.083 VAGNER DA SILVA ALCÂNTARA\r\n3º SGT PM 103.552 WAGNER DOS SANTOS COSTA\r\n3º SGT PM 101.954 WANDERSON MONTEIRO CAETANO\r\nCB PM 106.919 CAUÊ ALCÂNTARA MACHADO NUNES\r\nCB PM 104.298 EVERLEY RANGEL DE CASTRO\r\nCB PM 106.551 HILÁRIO VIEIRA\r\nCB PM 105.123 HUMBERTO BALBI BERNARDINO\r\nCB PM 106.835 ILSON DA SILVA JÚNIOR\r\nCB PM 105.136 LORHAN MILLER GONÇALVES\r\nCB PM 105.163 NAYME LUCIO DE SOUZA E SILVA\r\nCB PM 103.343 RODRIGO VIEGAS MAIA\r\nSD PM 110.715 DEBORAH DA CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS\r\nId: 2751145\r\n"
        ],
        "2751153": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor GUSTAVO FARAH GOULART, Delegado da Polícia, matrícula 889.665-6, ID 564.825-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para exercer o cargo de Corregedor na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2751153\r\n"
        ],
        "2751161": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos, a justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização (136543938), a Carta de concordância da empresa (136551501), o despacho de atestação habilitatória (136551846) e o despacho da Diretoria de Obras (136553627), a prorrogação da suspensão da contagem dos prazos de vigência e de execução contratual, pelo período de 90 (noventa) dias, do Contrato nº 031/2022, firmado com a Empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, referente à Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma da feirinha, estação de ônibus, coreto, mercado, praça de alimentação e pórtico, localizados na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis, Rio de Janeiro.\r\n/07/2026\r\n- Considerando a justificativa da comissão de gestão e fiscalização (136958167), a carta de concordância da empresa (136959505), o despacho de atestação habilitatória (136958929) e o despacho da Diretoria de Obras (136961087), a prorrogação da suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, do Contrato nº 025/2025, firmado com a empresa APD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral com modificação no CANIL da SEPOL, localizado nas dependências da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) na Cidade da Polícia.\r\n- Considerando a justificativa da comissão de gestão e fiscalização (137043950), a carta de concordância da empresa (137044977), o despacho de atestação habilitatória (137044516), o despacho da Diretoria de Obras (137044208), a prorrogação da suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, do Contrato nº 073/2022, firmado com a empresa TERRAPLENO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, referente à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai.\r\nId: 2751161\r\n"
        ],
        "2751167": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de execução de obras para ligação da rede coletora de esgoto do Conjunto Habitacional Avenida Itaoca, nº 2.226 e nº 2.277, Bairro de Inhaúma, Município do Rio de Janeiro. o Pregão Eletrônico nº 016/2026 e o objeto supramencionado no valor total de R 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais), à empresa FB Chaves Construção Ltda., CNPJ 29.036.585/0001-81, declarada vencedora do certame conforme Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 22/07/2026 (137240948).\r\nId: 2751167\r\n"
        ],
        "2751170": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de execução de obras para ligação da rede de drenagem pluvial do Conjunto Habitacional Avenida Itaoca , nº 1793, Bairro de Inhaúma, Município do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto supramencionado no valor total de R 1.901.259,53 (um milhão, novecentos e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos) à empresa FB Chaves Construção Ltda., CNPJ 29.036.585/0001-81, declarada vencedora do certame, conforme consta na Ata de 22/07/2026 (137199387).\r\nId: 2751170\r\n"
        ],
        "2751175": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n- PAULA MATOS SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.799-8o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como aluno na Fundação Osório, por falta de amparo legal.\r\nId: 2751175\r\n"
        ],
        "2751179": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2026\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/001348/2026\r\nOnde se lê:\r\n... no valor de R 2.833,33 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) ...\r\nLeia-se:\r\n... no valor de R 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) ...\r\nId: 2751179\r\n"
        ],
        "2751180": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.07.2026\r\ncom validade a contar de 15.12.2014, os proventos MARCO ANTONIO VELASCO BARRETO, 2º SGT PM RG 59.284.\r\ncom validade a contar de 25.12.2024, os proventos ANA LUCIA SANTOS CANCELA CASTRO, TEM CEL PM RG 56.599.\r\ncom validade a contar de 23.05.2016, os proventos PAULO JOSÉ MARTINS DA CUNHA, TEM CEL PM RG 53.574.\r\nId: 2751180\r\n"
        ],
        "2751191": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 22.07.2026\r\nfavor de VICTOR HUGO SANTOS e OUTROS, relativo a Triênio, Vencimento, Abono Permanência, Terço Constitucional de Férias, Insalubridade e Décimo Terceiro Salário no montante de R 177.588,27, meses de julho/2021 a dezembro/2025, e de Auxílio Alimentação no mês de dezembro/2025, no montante de R 300,00 a ser pago na folha de julho/2026, em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Cristiano Paulo Araújo e outros relativo à Auxílio Creche, Auxílio Alimentação, Vencimento, Auxílio Saúde e insalubridade no montante de R 3.692,37, meses de agosto/2021 a abril/2023.\r\nId: 2751191\r\n"
        ],
        "2751196": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.07.2026\r\na dívida em favor da servidora inativa MARILZA PIMENTEL MACHADO, Id. Func. nº 2064994-0, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 01/08/1978 e aposentadoria em 13/03/2024, ciclo 02.2023, no valor total de R 16.154,32 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), conforme indicado nos documentos SEI 91346100, SEI 131951620 e SEI 132072670, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 136611477), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nDE 22.07.2026\r\na dívida em favor da ex-servidora LILIA DA SILVA PINHEIRO, Id. Func. nº 5153185-2, referente à diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 11/07/2024 e exoneração em 24/10/2024, no valor total de R 4.345,00 (quatro \r\nmil, trezentos e quarenta e cinco reais), relativo às competências \r\nde julho/2024 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefí-\r\ncios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do proces-\r\nso SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, e de acordo com a Portaria \r\nDETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, Id. Func. nº 5115506-0, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 04/12/2020 e exoneração em 06/07/2023, no valor total de R 8.375,90 (oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) relativo às competências de fevereiro/2023 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do pro-\r\ncesso SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Jus-\r\ntiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida \r\nem favor do ex-servidor JOZEMAR CORREA DE LIMA, Id. Func. nº 4275091-1, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-\r\nSaúde e Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomea-\r\nção em 06/08/2021 e exoneração em 17/05/2023, no valor total\r\nde R 6.516,91 (seis mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos),relativo às competências de março/2023 e fevereiro/2023 a maio/2023, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos dos processos SEI-140001/026294/2023 e SEI-150068/000245/2024, homologados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2751196\r\n"
        ],
        "2751197": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVERA CASCON, ID Funcional 4253309-0, cargo Professor Doutor 40h. Período base 07/06/2021 a 05/06/2026. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PREMIO.\r\nId: 2751197\r\n"
        ],
        "2751199": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/06/2026\r\nPÁGINA 28 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/06/2026 \r\nPROCESSO N° SEI 360011/004004/2026 - ERICK LEANDRO DE ANDRADE CAMPOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 5.079.364- 0.\r\nOnde se lê: ...5.021.465-9...\r\nLeia-se: ...5.079.364-0...\r\nD.O. DE 07/07/2026\r\nPÁGINA 11 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30/06/2026 \r\nPROCESSO N° SEI 360009/001943/2026 - DANIELLE OLIVEIRA AMATTO MEIRELLES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 4.407.031-4.\r\nOnde se lê: ...período: 12/09/2025 a 10/03/2026.\r\nLeia-se: ...período: 11/03/2026 a 08/06/2026.\r\nId: 2751199\r\n"
        ],
        "2751201": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\na dívida de despesas de exercícios anteriores - DEA, visando o pagamento da 7ª parcela do Programa Bolsa Atleta da atleta Cecília Macedo Ramos da Silva, conforme Planilha (SEI-105600617), relativo ao exercício de 2025, perfazendo o valor total de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), não pagas até então.\r\nId: 2751201\r\n"
        ],
        "2751206": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2751206\r\n"
        ],
        "2751211": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para participação de servidores desta Agência Reguladora no \"Planejamento das Contratações de TIC com uso de IAs\", em favor do TGP SERVICOS LTDA - CNPJ: 56.342.972/0001-19.\r\nId: 2751211\r\n"
        ],
        "2751217": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando o Parecer nº 43/2026/SEPM/ASSEJUR, que concluiu pela regularidade do presente Processo Administrativo Sancionatório quanto à observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, bem como consignou competir à autoridade administrativa a apreciação do mérito administrativo, e considerando os fundamentos constantes do Relatório Final já acolhidos por esta Autoridade quando do encaminhamento dos autos à Assessoria Jurídica, pelo arquivamento do presente Processo Administrativo Sancionatório, sem aplicação de penalidade administrativa à empresa FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., tendo em vista a efetiva entrega do objeto contratado, a ausência de prejuízo material relevante à Administração e a presença de circunstâncias atenuantes aptas a afastar a imposição de sanção, observados os critérios previstos no art. 156, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2751217\r\n"
        ],
        "2751221": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE 17/07/2026\r\nRATIFICA os embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 781ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 15/06/2026.Embasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 23 e 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023. SEI-070002/011015/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/26/2026 - Leonardo Moreira - n° do Alerta: 202410094.\r\nId: 2751221\r\n"
        ],
        "2751222": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELLO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42002974, vínculo 01, matrícula 920046-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA DE OLIVEIRA GUARDIN, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional no 43236995, vínculo 01, matrícula 937819-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2023.\r\nId: 2751222\r\n"
        ],
        "2751224": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n- FERNANDO DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43277420, vínculo 02, matrícula n° 3054736- 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.346,08 (mil trezentos e quarenta e seis reais e oito centavos) e complementação de R 274,92 (duzentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\n- FERNANDO DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43277420, vínculo 01, matrícula n° 942977-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.508,40 (mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos) e complementação de R 112,60 (cento e doze reais e sessenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\n- MAURO JORGE DE LIMA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 42012112, vínculo 01, matrícula n° 918163-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.698,82 (mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\n- PAULO MARCUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 50177095, vínculo 01, matrícula nº 3.048.024-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.867,18 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos).\r\n- MAURO CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA, Assistente Executivo, nível II, Identidade Funcional n° 50140728, vínculo 01, matrícula n° 3041546-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.548,38 (dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), revogando-sea fixação de proventos de 31/03/2026, publicada no D.O. de 06/04/2026.\r\nId: 2751224\r\n"
        ],
        "2751227": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nELAINE LAUREANO RODRIGUES, ID Funcional 43242367, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível Especial 2, matrícula 4881-01 (Município de Aperibe).\r\nMARCELO ALVES DO AMARAL, ID Funcional 39433471, Prof. Docente I-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 195.072-4 (Prefeitura Rio).\r\nMARCUS VINICIUS \r\nDOS SANTOS CLARO, ID Funcional 20927843Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I 20 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nELAINE CRISTINA TAVARES VIANA, ID Funcional 36975648, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112344778 (Fundação Municipal de Educação - FME - Niterói).\r\nMONALIZA ROSANE FAUSTINO LOPES, ID. Funcional 43953654 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 264.750-1 (Prefeitura Rio).\r\nALINE HENRIQUES VELOSO DE ALMEIDA, ID Funcional 43281885 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2. Grau, matrícula 14411-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nRAQUEL GOMES ROSA, ID Funcional 42072891 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Classe H (Mestrado), matrícula 201185 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nIZABEL LEAL VIEIRA, ID Funcional 44148534, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA COELHO PACHECO PINHO, ID Funcional 34928120 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 91326 (Prefeitura Municipal de Magé)\r\nGILMARA DE FREITAS SENTINELI RIBEIRO, ID Funcional 50244043 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARINA MARINA LUZ GAMA, ID Funcional 44252404, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 280.458-1 (Prefeitura Rio).\r\nANTONIO MARCOS DE ALMEIDA ANCIAES, ID Funcional 37399560Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEMILIANA SOUSA DA CUNHA LOUREIRO Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 117412 (Prefeitura Municipal de Valenca).\r\nROSANGELA BARCELLOS DOS SANTOS, ID Funcional 43854915 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDO OTAVIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 285.092-3 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLUCIANA DA SILVA RAMOS, ID Funcional 36242462 Prof. Docente II- 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Orien. Pedagogico-I.A, matrícula 48273 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO, ID Funcional 41914465, Psicólogo, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I Apoio Espec, matrícula 112378046 (Fundação Municipal de Educação - FME -Niterói).\r\nSUELLEN DE SOUZA KLER, ID Funcional 43906761 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Oficial de Polícia Civil, vínculo 3 (SEPOL).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2751227\r\n"
        ],
        "2751230": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (131659515), o Parecer 81 da Assessoria Jurídica id. (131964607), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (134624442), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionada, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (130295433), seja adjudicado à empresa PROMASTERS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no ART. 29, INCISO II DA LEI 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 40.561,26 (quarenta mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa PROMASTERS LTDA; que seja elaborado o Termo Contratual pela Assessoria Jurídica; AUTORIZO que a Contabilidade adote as providências para emissão da Reserva de Dotação; a publicação desta Ratificação.\r\n\r\nId: 2751230\r\n"
        ],
        "2751231": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor empresa Imagem e Artes Projetos Gráficos e Culturais LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.717.063/0001-01, com sede na Rua Pau Brasil, nº 83, Village São Roque, Miguel Pereira/RJ - CEP: 26.900-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “ENCANTOS DO RIO - QUATIS 2026”, a ser realizado em 02 (duas) etapas na Rua Carlos Haasis, Jardim Polastri, Quatis/RJ, divididas da seguinte forma: Etapa 1 (Festança Rural), no período de 24 a 26 de julho de 2026; e Etapa 2 (Aniversário da Cidade de Quatis), no período de 20 a 22 de novembro de 2026; no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2751231\r\n"
        ],
        "2751234": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22/07/2026\r\n- CRISTIANE SÃO THIAGO CUNHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 571.331-5 - 227 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2751234\r\n"
        ],
        "2751239": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n- ALINE LOPES ALVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 565.049-6 - períodos base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022, 06 meses.\r\n- DIEGO BARROS FONSECA RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 5.081.752-3 - período base: 12/04/2021 a 10/04/2026, 03 meses.\r\n- FABÍOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado e Polícia, ID Funcional nº. 565.609-5 - períodos base: 10/02/2008 a 07/02/2013, 08/02/2013 a 06/02/2018 e 07/02/2018 a 05/02/2023, 09 meses.\r\n- HERCULES ROCHA MOREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 5.021.877-8 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- JEFFERSON SILVA PEREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 593.932-1 - períodos base: 21/07/2016 a 19/07/2021 e 20/07/2021 a 18/07/2026, 06 meses.\r\n- JONAS MAGALHÃES FARIA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.177.442-6 - período base: 05/10/2020 a 03/10/2025, 03 meses.\r\n- LARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.177.275-0 - períodos base: 27/01/2021 a 25/01/2026, 03 meses.\r\n- LUIZ CABRAL DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 2.940.812-1 - período base: 06/08/2015 a 03/08/2020 e 04/08/2020 a 02/08/2025, 06 meses.\r\n- LUIZ PAULO ALVES DE RESENDE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.177.444-2 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 12/06/2013 e 23/09/2016 a 21/09/2021, 09 meses.\r\n- MARCELO RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS, Piloto Policial, ID Funcional nº. 5.119.546-1 - período base: 20/05/2021 a 18/05/2026, 03 meses.\r\n- MAURA CRISTINA DA SILVA NEVES GONZAGA, Perito Papiloscopista, ID Funcional nº. 4.212.135-3 - períodos base: 05/02/2010 a 17/06/2015, 18/06/2015 a 15/06/2020 e 16/06/2020 a 14/06/2025, 09 meses.\r\n- NEUCIMAR QUEIROZ DE SOUSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.268.384-0 - período base: 11/02/2019 a 24/02/2024, 03 meses.\r\n- RAQUEL PINHEIRO ARAGÃO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 5.079.547-3 - período base: 27/01/2021 a 24/02/2026, 03 meses.\r\n- MARCIO EDUARDO BRAGA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.177.275-0 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\n- THIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ, Agente de Polícia Técnico Científica, ID Funcional nº. 5.012.916-3 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n60 dias de licença aleitamento a RAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 5.021.944-8, no período de 23/04/2026 a 21/06/2026 sendo este, o 2° e 3º período.\r\nId: 2751239\r\n"
        ],
        "2751248": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor empresa M. I. O. GARCIA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 04.722.359/0001-23, com sede na Av. Francisco Mendes, nº 353, Loja 119, Centro, Cabo Frio/RJ - CEP: 28.907-070, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “5ª Edição do Festival Delícias do Vale do Café” (Festival Delícias do Café), a ser realizado no período de 07 a 16 de agosto de 2026, de forma concentrada na Praça Getúlio Vargas, Conservatória, Valença/RJ - CEP: 27.655-000 (de 07 a 09 de agosto de 2026) e de forma itinerante nos estabelecimentos participantes do distrito (de 07 a 16 de agosto de 2026), no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2751248\r\n"
        ],
        "2751253": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " CRIATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n23/07/2026\r\na APROVAÇÃO do projeto Ateliê Criativo, Inscrição 73726 publicada no D.O de 16/07/2026 - PÁGINA 132 - 1ª COLUNA.\r\nId: 2751253\r\n"
        ],
        "2751254": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n- MIKAEL ROCHA BANDEIRA, Auditor do Estado, ID nº. 5168472-1, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2751254\r\n"
        ],
        "2751255": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n- GIDEON WAGNER SANTOS AVELLAR, Auditor do Estado, ID nº. 5162643-8, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2751255\r\n"
        ],
        "2751256": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\na Ordem de Paralisação constante no Mem. DER-RJ/DOC I nº 16/2026,index nº 136220461, a contar de 08de julho de 2026, referente as Obras de pavimentação, obras de arte especiais, drenagem, contenção e sinalização da rodovia RJ-194, trecho compreendido entre o distrito de Três Irmãos e o entroncamento da RJ-194 / A1, próximo a chegada no posto de saúde/Ponte do Boia, ambos no município de Cambuci/RJ, com extensão de 10,00 km, objeto do Contrato 95/2022, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº SEI- 330022/000579/2022\r\nId: 2751256\r\n"
        ],
        "2751273": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nDE 23/07/2026\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, inscrita no CNPJ 10.498.974/0002-81, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2751273\r\n"
        ],
        "2751287": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA - CNPJ n.º11.405.384/0001-49, no valor de R 1.600,00 (mil e seiscentos reais), para AQUISIÇÃO DE OXIMETRO PORTATIL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 108/2025, consolidada pela FUNDACÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA - CNPJ n.º 04.981.484/0001-58, no valor de R 4.972,50 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para AQUISIÇÃO DE COLARES CERVICAIS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 045/2026-B, consolidada pela FUNDACÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n.º 00.304.559/0001-05, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº. 045/2026 - A, consolidada pela FUNDACÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2751287\r\n"
        ],
        "2751288": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGA o processo licitatório n.º SEI-270006/000725/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO n.º 042/25R1, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS CLÍNICOS, DIAGNÓSTICOS E CIRÚRGICOS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa CLINICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA (CNPJ 04.592.953/0001-47), com o valor para o Item ID-119917 de 58% (cinquenta e oito por cento) de desconto SOBRE O VALOR DA TABELA CBHPM 2020.\r\nId: 2751288\r\n"
        ],
        "2751293": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22/07/2026\r\n- CAIO HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.079.865-0 - 3.677 dias à SEPM.\r\n- ELISA LIMA DANTAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 3.960.006-8 - 6.092 dias ao Município de Duque de Caxias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2751293\r\n"
        ],
        "2751302": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo CARLOS HENRIQUE LEMOS, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.953.493-3, a partir de 07/052026, da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 136232410 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2751302\r\n"
        ],
        "2751307": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor CÉLIO FELIX SALLES, matrícula 889.271-3, Identidade Funcional n° 4.177.357-8, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2751307\r\n"
        ],
        "2751312": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO, matr. nº 40.265-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para o período de 01/08/2026 a 30/07/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2751312\r\n"
        ],
        "2751314": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE 16.07.2026\r\no desligamento de TÉO CERQUEIRA REVOREDO, Professor Associado, matr. nº 35.919-0, a contar de 01/07/2026, considerando a solicitação do docente, do Regime da Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\nDE 17.07.2026\r\na exclusão de GABRIEL VELLOSO PEREIRA, Professor Assistente, matr. nº 42.774-0, do Regime da Dedicação Exclusiva, ficando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 26/03/2026, pag. 14, coluna 2, tendo em vista o não atendimento aos requisitos estabelecidos no art. 2º, § 5º, da Resolução CONSUN nº 05/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.328/2012.\r\na exclusão de HELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA, Professor Titular, matr. nº 32.198-4, do Regime da Dedicação Exclusiva, ficando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 02/06/2026, pag. 25, coluna 03, tendo em vista o não atendimento aos requisitos estabelecidos no art. 2º, § 5º, da Resolução CONSUN nº 05/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.328/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2026\r\nPAG. 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 16.07.2026\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260006/029154/2026\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260006/029142/2026\r\nId: 2751314\r\n"
        ],
        "2751315": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos Pareceres nº 132/2026 e nº 137/2026/ELP/UERJ/PGUERJ06, a aplicação da penalidade de suspensão por 30 dias ao servidor Anderson Luiz dos Santos Ribeiro, matr. nº 37076-7, nos termos do artigo 50 do Decreto-lei estadual nº 220/1975.\r\nId: 2751315\r\n"
        ],
        "2751335": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor EDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR, ID Funcional 32338511, no valor de R 66.564,62 (sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), a título de FÉRIAS NÃO USU FRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2751335\r\n"
        ],
        "2751336": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor EDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR, ID Funcional 32338511, no valor de R 66.564,62 (sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2751336\r\n"
        ],
        "2751337": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 35º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\n\r\nSEI-080001/042521/2025\r\nFMS Macaé\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nout/25\r\n79.000,00\r\nSEI-080001/000317/2026\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nout/25\r\n216.600,00\r\nSEI-080001/045248/2025\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nset/25\r\n67.960,00\r\nSEI-080001/043434/2025\r\nFMS Itaboraí\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\njul/25\r\n210.300,00\r\nSEI-080001/043437/2025\r\nFMS Itaboraí\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nset/25\r\n206.700,00\r\nSEI-080001/045184/2025\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n138.600,00\r\nSEI-080001/044746/2025\r\nFMS Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n99.600,00\r\nSEI-080001/045132/2025\r\nFMS Magé\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nout/25\r\n152.300,00\r\nSEI-080001/000437/2026\r\nFMS Nova Friburgo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n112.000,00\r\nSEI-080001/002105/2026\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n106.900,00\r\nId: 2751337\r\n"
        ],
        "2751338": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO, ID. Funcional 3235628-5, no valor de R 13.029,17(treze mil e vinte nove reais e dezessete centavos) e R 42.413,13 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e treze centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2751338\r\n"
        ],
        "2751339": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES Nº 4.007 de 06 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial de 07 de maio de 2026, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII da supramencionada legislação, para a contratação da empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.689.445/0002-62, para prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada, pelo valor total deR 9.154.218,24 (nove milhões, cento e cinquenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2751339\r\n"
        ],
        "2751363": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 16/07/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2026, os proventos mensais de MARILZA MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.604-1, identidade funcional nº 40167518, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.154,02 (Treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e dois centavos).\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2026, os proventos mensais de ELIZETE AMORIM, matrícula nº 00/0220.296-8, identidade funcional nº 20864990, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.648,75 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2026, os proventos mensais de MARISE RAMOS FARIAS, matrícula nº 00/0220.251-3, identidade funcional nº 20814780, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.648,75 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2026, os proventos mensais de CRISTIANE GRENHA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.751-1, identidade funcional nº 20898320, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.607,61 (Treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\n\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2026, os proventos mensais de MARIA DO AMPARO MOURA PRIETO, matrícula nº 00/0805.618-6, identidade funcional nº 39851362, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F./1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 11.253,11 (Onze mil, duzentos e cinquenta e três reais e onze centavos).\r\nId: 2751363\r\n"
        ],
        "2751364": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor LUIZ FERNANDO MOURA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, Id. Funcional n.º 2.913.344-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (136896360), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2751364\r\n"
        ],
        "2751366": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\no parcelamento de débito.\r\no indeferimento com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional e na manifestação da Assessoria Jurídica ().\r\n6\r\no parcelamento de débito.\r\n6\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/005105/2026, SEI-100005/005231/2026, SEI-100005/005349/2026, SEI-100005/005392/2026, SEI- 100005/005393/2026, SEI-100005/005397/2026, SEI- 100005/005450/2026 - AUTORIZO o parcelamento de débito, \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 09/07/2026\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.07.2026\r\nProcesso SEI E-10/005/4721/2019\r\nOnde se lê: ....07/05/2018 a 08/05/2023, correspondente ao 8º quinquênio.\r\n...09/05/2018 a 07/05/2023, correspondente ao 8º quinquênio.\r\nId: 2751366\r\n"
        ],
        "2751373": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " , PESCA, \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto IMIDACLOPRIDE 150 TIODICARB 450 CCAB FS (CDSV/RJ nº 2475) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLIFOSATO CCAB 720 WG(CDSV/RJ nº 2474) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto 2,4-D 806 SL TSC (CDSV/RJ nº 2475) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUNO AGROTECH LTDA, CNPJ 27235671000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2751373\r\n"
        ],
        "2751383": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 22.07.2026\r\na despesa referente à insumos vitais de grade geral do Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n.º 69/2025 (PARTICIPANTE FSERJ), em favor das empresas: KIENTRO BRASIL LTDA-ME, CNPJ 17.771.867/0001-43, R 412,75 (quatrocentos e doze reais e setenta e cinco centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58.229.293/0001-63, R 72,40 (setenta e dois reais e quarenta centavos) e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 19.717.870/0001-04, R 503,70 (quinhentos e três reais e setenta centavos).Perfazendo o valor total de R 988,85 (novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2751383\r\n"
        ],
        "2751388": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\no requerimento da servidora SHAMARA FREIRE REIS SAMPAIO PITANGA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.043-8, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 136367977 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 136367970, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora NATÁLIA DO ESPÍRITO SANTOS MOREIRA FRANCISCO, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional 5.083.636-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 136813133, e no VISTO da PGE, índice 136810113, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor CELSO GARCIA ARNAUS, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional n.º 5.098.726-7, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 137006294 e no VISTO da PGE de índice 137006629, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.DE 17/07/2026\r\no requerimento do(a) servidor(a) EUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário, Id. Funcional nº 565.315-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (136352758) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (136352454), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do(a) servidor(a) JOSÉ VALTER DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.287-7, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (136216679) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (136217544), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor RONNER ANGUITA MONTEIRO, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 570.971-7, a contar de 17/06/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor MARCO ANTONIO RUBIA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 565.723-7, a contar de 27/03/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no requerimento do servidor Leandro Davi Machado Alves, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. funcional nº 5.147.333-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (136971946) e no PARECER nº 136536447/2026/SEPOL/ASSEJUR (136536447), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência a servidora PATRÍCIA PEIXOTO BRITO, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 571.158-4, a contar de 01/07/2026, nos termos do artigo 40, § 19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo § 12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor CLEBER DE ALVARENGA MATOS, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 571.258-0, a contar de 19/05/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2751388\r\n"
        ],
        "2751395": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor de R 38.250,00 (trinta e oito mil e duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2751395\r\n"
        ],
        "2751399": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDONOVAN RODRIGO MARTINS THOMAZELLI CORREA\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A\r\n-POSTO DE AUTO SERVICO CARMINDAO LTDA\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA-ANDREIA NISHIOKA-OAB/SP 157847\r\nLGF INDUSTRIAL E COMERCIO ELETRÔNICO LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\n5\r\nOI S.A-EM RECUPERACAO JUDICIALANTÔNIO VANDELER DE LIMA JUNIOR-OAB/RJ Nº133.\r\nAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A\r\nBRV COMERCIO DE ACESSÓRIOS ELETRÔNICOS\r\nABILA & BERSOT LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\nSUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\nCHURRASCARIA AMIGOS DO SUL LTDA-ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES-OAB/RJ 98.060\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nQUIOSQUE PALACE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nLE TERRAZZE DI ROMA RESTAURANTE LTDA\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nIFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\nCLARO S.A\r\nIFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\nIFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\nIFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL.\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nG K MORAIS ENSINO PROFISSIONALIZANTE E PRETARATÓRIO\r\nBANCO ITAÚ S.A.\r\n-INSTITUTO DE TECNOLOGIA TENSOESTRUTURAL FIEDLER\r\nK. A. ROCHA\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\nAMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\nCLARO S.A.\r\nBUZIOS FRACTIONAL RESORT EMPREENDIMENTOS S.A\r\nSILVIO ALMEIDA LOUREIRO 17159014790\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 27/10/2025\r\nIFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\nFLASH LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n-KSK COMERCIO DO VESTUARIO LTDA.\r\nGREENWAY PROMOCAO DE VENDAS LTDA.\r\nAMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\n14/04/2026\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S.A-ALEXANDRE HEBERT DE ANDRADE SOUZA-OAB/RJ Nº225.093\r\nFATALMODEL PROVEDOR DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA RODRIGO AUGUSTO FATUDO MAGALHÃES OAB/RJ Nº 243.706\r\n-FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SANDRO MAURICIO DE ABREU TRINDADE-OAB/RJ Nº 151.738\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nId: 2751399\r\n"
        ],
        "2751407": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 287/25, para AQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO, em favor da empresa abaixo dis criminada:54.154.953 VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL (CNPJ n.º 54.154.953/0001-33), vencedora do item 01, no valor de R 49.998,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 137163604).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 05/26, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS,em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R 37.283,34 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), sendo: GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇO LTDA. (CNPJ n.º 04.981.484/0001-58), vencedora dos itens 01 e 02, no valor de R 26.948,16 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTO LÓGICOS LTDA. (CNPJ n.º 02.482.141/0001-13), vencedora dos itens 04, 06, 07, 08 e 09, no valor de R 10.335,18 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 137165826).\r\nId: 2751407\r\n"
        ],
        "2751502": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidoraDebora Nunes de Lima, Técnico Administrativo, ID funcional nº 21503346, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\ncessão do servidor Valdir Alves Lage, Biólogo, Id funcional nº 5808480, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\ndo servidor Carmélio Cesar de Andrade Silva, Auditor do Estado, Id Funcional nº 19596235, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para aSecretaria de Estado de Fazenda/Corregedor Interno da Subsecretaria de Controle Interno - SEFAZ, sem ônus para o órgão cessionário, nos moldes daexceção prevista no §4° do art. 15 da Lei n° 6.601/2013, com validade a contar do dia 8/7/2026. \r\nId: 2751502\r\n"
        ],
        "2751420": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 24.07.1997, os proventos de GERCELEM SOARES DOS SANTOS, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.550.\r\n, com validade a contar de 21.08.2025, os proventos de REGINALDO LIRA JUSTINO, Soldado BM Reforma, RG: 8783.\r\n, com validade a contar de 27.07.2002, os proventos de DUMURIER DE OLIVEIRA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 210.221.\r\ncom validade a contar de 04.07.1996, os proventos de DEBIR BOUSQUET, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 953.\r\n, com validade a contar de 18.09.2025, os proventos de ADILSON FERNANDO FERREIRA, Major BM Reforma, RG: 9.407.\r\n, com validade a contar de 05.08.2005, os proventos de ARIOSVALDO VALE SAMPAIO, 3º Sargento BM Reforma, RG: 9.139.\r\n, com validade a contar de 08.01.2026, os proventos de CARLOS MAGNO FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 27.690.\r\n, com validade a contar de 26.02.2026, os proventos de MARCO CESAR FURTADO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 22.126.\r\n, com validade a contar de 27.04.2026, os proventos de GLAUCE CRISTINA DOS SANTOS QUEIMA MARINHO, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.554.\r\n, com validade a contar de 22.06.2026, os proventos de MICHEL MARQUES FIGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.617.\r\n, com validade a contar de 12.06.2026, os proventos de DEUSEMAR DA SILVA RUBEM ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 26.756.\r\n, com validade a contar de 03.06.2026, os proventos de LIGIANE DA SILVA LIMA NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.545.\r\n, com validade a contar de 01.03.2026, os proventos de ALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.214.\r\n, com validade a contar de 27.05.2026, os proventos de ALESSANDRO COMBAR VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.589.\r\n, com validade a contar de 27.05.2026, os proventos de SERGIO MANOEL MATOS CAVALCANTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.334.\r\n, com validade a contar de 27.05.2026, os proventos de CARLOS JOSE DE SOUZA AUGUSTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.719.\r\n, com validade a contar de 03.06.2026, os proventos de ALCEMAR MORAES DE FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.552.\r\n, com validade a contar de 22.06.2026, os proventos de ALEXANDRE APOLINARIO RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.596.\r\n, com validade a contar de 27.05.2026, os proventos de MARCELO CANDIDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 31.877.\r\nId: 2751420\r\n"
        ],
        "2751429": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\n16/07/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2025, os proventos mensais de RITA DE CASSIA DA PONTE MONTEIRO, matrícula nº 00/0222.492-1, identidade funcional nº 20866488, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F./1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.607,61 (Treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2026, os proventos mensais de ALINE GOLDBERG, matrícula nº 00/0221.665-3, identidade funcional nº 20884052, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 17.213,63 (Dezessete mil, duzentos e treze reais e sessenta e três centavos).\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026, os proventos mensais de SANDRA ELISA FONSECA CARVALHO, matrícula nº 00/0221.336-1, identidade funcional nº 40458849, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.607,61 (Treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2026, os proventos mensais de RUBIA ELIZABETH DA SILVA, matrícula nº 00/0223.350-0, identidade funcional nº 32263449, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.127,13 (Quinze mil, cento e vinte e sete reais e treze centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2015, os proventos mensais de ESIO SALGADO MACEDO, matrícula nº 00/0222.079-6, identidade funcional nº 32260130, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 1.219,83 (Um mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos)\r\nId: 2751429\r\n"
        ],
        "2751432": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- RAQUEL MARQUES DA SILVA LAGOA, Prof. Doc. I, mat. nº 0834202-4, ID 3837993-7, período base 30/06/2021 a 29/06/2026.\r\n- LILIAN SILVA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. n° 0926730-3, ID 561774-0/4, período base 30/06/2021 a 29/06/2026.\r\n- EDA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5023188-5, ID 3729406-7/1, período base 17/06/2021 a 16/06/2026.\r\n- LEONARDO ALVES BERNABE, Prof. Doc. I, mat. n° 3056421-5, ID 5019882-3/2, período base 30/06/2021 a 29/06/2026.\r\n- JESSICA MIRIELLE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 3054502-4, ID 5023539-7/1, período base 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIAS PACHECO DE SOUZA, Ag. Administrativo, mat. n° 5013420-4, ID 3975885-0, período base 06/08/2014 a 05/08/2019 e 06/08/2019 a 05/08/2024. \r\n\r\n- SUELY SILVA DE REZENDE, Merendeira, mat. n° 5013856-9, ID 3621569-4, período base 09/08/1996 à 13/08/2001 e 23/03/2018 à 22/03/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELSON PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0920490-0, ID 568166-9/4, período base 02/05/2010 a 01/05/2015; 02/05/2015 a 01/05/2020 e 02/05/2020 a 01/05/2025.\r\n- ELSON PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0955318-1, ID 568166-9/5, período base 25/09/2009 a 24/09/2014; 25/09/2014 a 24/09/2019 e 25/09/2019 a 24/09/2024\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALBA CARLA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0912243-3, ID 4200380-6/1. INDEFIRO o processo.\r\n- VERONICA FIGUEIRO NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0935048-9, ID 4283784-7/1.\r\n- VERONICA FIGUEIRO NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4283784-7/2.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\no despacho de 16/06/2026, publicado no D.O. de 19/06/2026, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial em favor da servidora VALERIA CRISTINA DA CONCEIÇAO VALENTIM, Assist. Admin., mat. 3042941-9, ID 50149679-1.\r\nId: 2751432\r\n"
        ],
        "2751433": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor estimado de R 760,50 (setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS e CATETER, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°195/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 070/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor estimado de R 113.824,00 (cento e treze mil oitocentos e vinte e quatro reais), visando à aquisição de ACETATO DE ABIRATERONA, ALFADARBEPOETINA e CAPECITABINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 034/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), visando à aquisição de CETOROLACO DE TROMETAMINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 028/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 108/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 58.080,00 (cinquenta e oito mil e oitenta reais), visando à aquisição de COMPRESSA GAZE ESTERIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 037/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 015/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2751433\r\n"
        ],
        "2751435": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de materiais (fralda descartável geriátrica g, fralda descartável geriátrica GG e absorvente higiênico pós-parto) do Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n.º 088/2025 (PARTICIPANTE SES), em favor da empresa: FULL TECH RIO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.536.182/0001-01, no valor total de R 2.146,80 (dois mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos)\r\nId: 2751435\r\n"
        ],
        "2751437": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16/07/2026\r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor da Sra. AURILETE DE SOUSA PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, executora do funeral do ex-servidor HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 28698436-1, estatutário, inativo, falecido em 26/03/2026.\r\nId: 2751437\r\n"
        ],
        "2751442": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 217/2024, para contratação regular de serviço de coleta diária, transporte, Tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (Resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (Resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-x, películas de raio-x, pilhas, baterias, etc..), Grupo D (Resíduos comuns) e Grupo E (Materiais perfurocortantes),em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 2.357.410,80 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), sendo: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (03.392.348/0009-17), vencedora do Lote 01, no valor de R 1.718.488,80 (um milhão, setecentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA (14.470.588/0001-51), vencedora do Lote 02, no valor de R 683.922,00 (seiscentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e dois reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 137311149).\r\nId: 2751442\r\n"
        ],
        "2751447": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO a prestação de serviços do lote único à empresa DELTA CAR LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.636.275/0001-65, no valor de R 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 003/26, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos automotores, SOB DEMANDA, para atender às necessidades da JUCERJA, no transporte de passageiros, materiais, documentos, pequenas cargas e para o deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores, sem motorista e sem combustível. o Pregão Eletrônico nº 003/26, no valor total de R 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), e AUTORIZO a despesa à conta do PT.: 23.122.0002.2016 e ND: 3.3.90.39.13.\r\nId: 2751447\r\n"
        ],
        "2751453": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDE 16/07/2026\r\n\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2024, os proventos mensais de ANDREA SANTOS DA SILVA PESSANHA, matrícula nº 00/0222.467-3, identidade funcional nº 5741769, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 17.787,41 (Dezessete mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2026, os proventos mensais de MICHELE DIAS AUGUSTO, matrícula nº 00/0225.362-3, identidade funcional nº 43871372, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 4.621,64 (Quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2026, os proventos mensais de ERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI, matrícula nº 00/0225.041-3, identidade funcional nº 42537916, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.293,46 (Doze mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2025, os proventos mensais de SUZANA SILVA, matrícula nº 00/0805.805-9, identidade funcional nº 39850480, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F./1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 11.253,11 (Onze mil, duzentos e cinquenta e três reais e onze centavos).\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2025, os proventos mensais de LEYLA ABRANTES MARQUES REBELO, matrícula nº 00/0225.026-4, identidade funcional nº 39730573, vínculo 3, cargo de Orientador Educacional, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 4.669,52 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2024, os proventos mensais de GILSON ALVES FERREIRA, identidade funcional nº 51395037, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a proporcionalidade da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 6º, no valor de R 107,12 (Cento e sete reais e doze centavos). \r\nId: 2751453\r\n"
        ],
        "2751457": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- À vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 136655957), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 137305999),a alteração do Plano de Trabalho (SEI 136433499) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2751457\r\n"
        ],
        "2751463": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00024/2026, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2751463\r\n"
        ],
        "2751464": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00037/2026, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2751464\r\n"
        ],
        "2751465": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00002/2026, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2751465\r\n"
        ],
        "2751466": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00085/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2751466\r\n"
        ],
        "2751476": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 91.707 FRANCISCO DAS CHAGAS GARCIA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BTM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/ Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 1º SGT RG 82.173 RICARDO SANTOS MIRANDA DE MATTOS, que retorna à Corporação.\r\nId: 2751476\r\n"
        ],
        "2751484": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 98.943 AIRTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª DPJM, para o Gabinete de Segurança Institucional, na Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas, pelo período de 02 (dois) anos, os termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTENENTE PM RG 62.238 JOELSON OLIVEIRA GOMES, que retorna à Corporação.\r\nId: 2751484\r\n"
        ],
        "2751485": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 28/08/2026, da candidata GABRIELA MARTINS MATHIAS DE ARAUJO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria SGP nº 677/2026 publicada no DOERJ em 30/06/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\no adiamento de Posse por 34 dias, até 01/09/2026, da candidata BEATRIZ CRISTINA DA SILVA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, nomeada pela Portaria nº 765/2026 publicada no DOERJ em 30/06/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2751485\r\n"
        ],
        "2751487": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 59.538 VICENTE DE PAULA ROCHA LIMA JUNIOR, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para exercer suas funções junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), pelo período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de lotação dos policiais abaixo relacionados, ambos pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar e servindo á disposição da Secretaria de Estado de Governo para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022\r\n2º SGT PM RG 83.713 RODRIGO GALHANO VIANNA.\r\n2º SGT PM RG 88.634 DIOGO RODRIGO SILVA CERQUEIRA\r\nId: 2751487\r\n"
        ],
        "2751493": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do TENENTE-CORONEL PM RG 77.325 SERGIO WILLIAM SILVA MIANA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3° CPA, para a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2751493\r\n"
        ],
        "2751495": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição dos policiais abaixo listados, todos pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia militar, para a Secretaria de Estado de Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\nCEL PM RG 57.377 MARCELO AMORIM ARÊDES;\r\nCEL PM RG 56.485 MARCO ANTONIO SANTOS DE MELO;\r\nCEL PM RG 60.898 ERIC SANTOS DA SILVA.\r\nId: 2751495\r\n"
        ],
        "2751500": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRASIL FROTAS S. A.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice IPCA do Contrato nº 27/2025 pelo período de 16/04/2025 a 15/04/2026, conforme documentos SEI 133491451, 132304549 e 133745481.\r\na contar da publicação.\r\nValor deste Termo de Apostilamento: R 171.689,88 (cento e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n16/07/2026.\r\nProcessos nº SEI-270006/014445/2026.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 94/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRASIL FROTAS S. A.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice IPCA do Contrato nº 94/2025 pelo período de 16/04/2025 a 15/04/2026, conforme documentos SEI 133491451, 132304549 e 133745481.\r\na contar da publicação.\r\nValor deste Termo de Apostilamento: R 31.074,12 (trinta e um mil e setenta e quatro reais e doze centavos).\r\n16/07/2026.\r\nProcessos nº SEI-270006/014445/2026.\r\nId: 2751500\r\n"
        ],
        "2751510": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor MARCIO PETRA DE MELLO, matrícula 853.024-8, Identidade Funcional n° 2.931.327-9, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2751510\r\n"
        ],
        "2751514": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo DANIEL BORGES LIMEIRA FILHO, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.979.464-1, na forma do índice nº 134618472 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE AUGUSTO DE FARIAS, Perito Papiloscopista, Id. Funcional nº 628.246-6, a partir de 08/06/2019, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 136128883 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2751514\r\n"
        ],
        "2751516": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE CARLOS JORGE DA SILVA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.934.435- 2, a partir de 29/04/2025, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 136118159 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ANTONIO CARLOS BARBOSA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 856.818-9, a partir de 20/04/2026, em caráter permanente, na forma do índice nº 136089770 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa MARIA DAS GRAÇAS SOARES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.955.754-2, a partir de 17/06/2026, data da Junta médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 136020377 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo SEBASTIÃO LIMA DE ALENCAR, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.931.894-7, a partir de 24/10/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 136126555 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2751516\r\n"
        ],
        "2751517": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE HENRIQUE BASTO DE ASSIS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.978.305- 4, a partir de 20/01/2026, em caráter permanente, na forma do índice nº 135975325 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa CELMA FERNANDES BORGES, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.944.966-9, a partir de 16/03/2026, em caráter permanente, na forma do índice nº 136069712 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2751517\r\n"
        ],
        "2751518": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo RAIMUNDO NONATO MELO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 269.391-7, a partir de 12/09/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 136358493 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2751518\r\n"
        ],
        "2751520": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa TANIA LUCIA ROCHA DE FARIAS, Perito Legista, Id. Funcional nº 564.704-5, a partir de 15/01/2026, em caráter permanente, na forma do índice nº 136111349 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2751520\r\n"
        ],
        "2751523": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 18/2026, cujo objetivo consistiu na aquisição de Medicamentos Industrializados, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 01, no valor de R 284.524,69 (duzentos e oitenta e quatro mil 3quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), vencedora do item 02, no valor de R 8.380,50 (oito mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (01.571.702/0001-98), vencedora do item 04, no valor de R 112.763,00 (cento e doze mil setecentos e sessenta e três reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), vencedora do item 05, no valor de R 3.755,18 (três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 137112738).\r\nId: 2751523\r\n"
        ],
        "2751539": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de MARCELO DE LUCAS ORTIGA, Registro nº 653858072, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0029396-02.2014.8.19.0204, transitada em julgado em 03/05/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor LUZIMARIO DA SILVA CONCEICAO, Registro nº 05550278840, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor PATRICK DE CARVALHO ARRUDA (Registro nº 8387822458) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor CARLOS RENATO LINHARES DE ARAUJO (Registro nº 03739644379) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de ALEXSANDRO MACIEL DE ALMEIDA (Registro nº 2234133438), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0012495-14.2015.8.19.0045, transitada em julgado em 01/11/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de BRUNO SENNA CUNHA (Registro nº 06410662071), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0012681-07.2019.8.19.0042, transitada em julgado em 16/12/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor ONEIR DIOGO RODRIGUES, Registro nº 04132788703, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submis-\r\nsão do condutor SEBASTIÃO MARQUES ALVES BRAGA, Registro\r\nnº 07143797944, a Curso de Reciclagem para Condutores Infra-\r\ntores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2751539\r\n"
        ],
        "2751543": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 120.964,90 em nome de ROSANE GOMES BUENO DE SOUZA, CPF 389.192.577-87, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 135193617 considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 136060634 e SEI nº 136098683.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 21/07/2026.\r\nId: 2751543\r\n"
        ],
        "2751546": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\na reassunção de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional 50801619, vínculo 02, matrícula n° 3.088.498-5, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 08/05/2025 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JONATHAS NILSON DE SOUSA BARBOSA, Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade Funcional 43328989, vínculo03, matrícula 3066271-2, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 01/02/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2751546\r\n"
        ],
        "2751575": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 06/04/2026, os proventos de AROLDO VEIGA DE FARIA , SUBTEN PM RG 1/04264.\r\n\r\ncom validade a contar de 14/05/2026, os proventos de CARLOS ROBERTO BARROS FURTADO , SUBTEN PM RG 27.969.\r\ncom validade a contar de 30/03/2026 , os proventos de CLAUDIO GALVÃO ALONSO , SUBTEN PM RG 46.127.\r\ncom validade a contar de 02/06/2026, os proventos de JOELSO DOS SANTOS CARDOSO , SUBTEN PM RG 52.590.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de RICARDO FARIAS BATISTA FERREIRA, SUBTEN PM RG 55.991.\r\ncom validade a contar de 30/03/2026, os proventos de GILSON ANDERSON ALVES LEITE , SUBTEN PM RG 57.476.\r\ncom validade a contar de 10/04/2025, os proventos de LUISMAR AUGUSTO CASTRO DE CARVALHO , SUBTEN PM RG 61.686.\r\ncom validade a contar de 02/03/2026, os proventos de JOSÉ HORTA MENDES , 1ºSGT PM RG 28.842.\r\ncom validade a contar de 30/03/2026, os proventos de FERNANDO DO ESPÍRITO SANTO EDUARDO , 1ºSGT PM RG 33.504.\r\ncom validade a contar de 18/02/2026, os proventos de JORGE RODRIGUES DA SILVA, 2ºSGT PM RG 30.700.\r\ncom validade a contar de 23/02/2026, os proventos de CARLOS ELMANO TEIXEIRA GOMES, 3ºSGT PM RG 12.362.\r\ncom validade a contar de 23/02/2026 , os proventos de WILSON SILVESTRE DE OLIVEIRA , 2ºSGT PM RG 23.044.\r\ncom validade a contar de 22/04/2026, os proventos de CARLOS ANTÔNIO ELIAS CASADO , 2ºSGT PM RG 32.616.\r\ncom validade a contar de 09/04/2026, os proventos de ANTÔNIO ARÊAS, CB PM RG 1/06.879.\r\ncom validade a contar de 03/06/2026, os proventos de JOSÉ LUIZ DE SOUZA, CB PM RG 33.011.\r\ncom validade a contar de 25/03/2026, os proventos de CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS , CB PM RG 08.313.\r\ncom validade a contar de 14/05/2026, os proventos de ULISSES GONZAGA LOPES, CB PM RG 22.474.\r\ncom validade a contar de 13/05/2026, os proventos de GILMAR CLAUDIO DE OLIVEIRA, CB PM RG 43.162.\r\ncom validade a contar de 09/01/2026, os proventos de CELSO GONÇALVES MESQUITA, CAP PM RG 40.603.\r\nId: 2751575\r\n"
        ],
        "2751578": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 4007 de 06 de maio de 2026, publicada no D.O. de 07 de maio de 2026, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de contratação da empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 48.707.842/0001-04, para PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NOS MOLDES DO NOVO SISTEMA DE BILHETAGEM IMPLANTADO pela prefeitura do Rio de Janeiro, a fim de garantir o deslocamento dos conselheiros estaduais no município do Rio de Janeiro conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 44.125,20 (quarenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2026.\r\nId: 2751578\r\n"
        ],
        "2751579": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 255/25, para aquisição de PULVERIZADOR MOTORIZADO (item 01), em favor da empresa ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA - EPP, perfazendo o valor total de R 396.586,40 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2751579\r\n"
        ],
        "2751580": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 208/25, para aquisição de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PROTON (PET-CT) (item 01), em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 10.163.000,00 (dez milhões e cento e sessenta e três mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2751580\r\n"
        ],
        "2751581": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 4007 de 06 de maio de 2026, publicada no D.O. de 07 de maio de 2026, e conforme o artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação para a formalização de contratação da da sociedade empresária METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.041.060/0001-00, para prestação de serviços de contínuos de fornecimento de dosímetro individual, visando suprir necessidade da Superintendência de Vigilância Sanitária conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 15.540,00 (quinze mil, quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 2751581\r\n"
        ],
        "2751582": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 36º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/008374/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n123.700,00\r\nSEI- 080001/009404/2026\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n83.300,00\r\nSEI- 080001/008092/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nset/25\r\n124.900,00\r\nSEI- 080001/009397/2026\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n135.000,00\r\nSEI- 080001/009395/2026\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n134.400,00\r\nSEI- 080001/007989/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n138.600,00\r\nSEI- 080001/009405/2026\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n84.500,00\r\nSEI- 080001/007783/2026\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n216.600,00\r\nSEI- 080001/007773/2026\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n108.200,00\r\nSEI- 080001/008458/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n123.100,00\r\nSEI- 080001/007770/2026\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n216.600,00\r\nSEI- 080001/001017/2026\r\nFMS Macaé\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n79.000,00\r\nSEI- 080001/008313/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nout/25\r\n123.100,00\r\nSEI- 080001/006519/2026\r\nFMS Rio de Janeiro\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n2.315.420,00\r\nSEI- 080001/009906/2026\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nout/25\r\n103.300,00\r\nSEI- 080001/009734/2026\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n143.500,00\r\nSEI- 080001/008594/2026\r\nFMS Resende\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n56.000,00\r\nSEI- 080001/008450/2026\r\nFMS Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n174.000,00\r\nSEI- 080001/015343/2026\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nSet/25\r\n225.800,00\r\nSEI- 080001/011466/2026\r\nFMS Rio de Janeiro\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nDez/25\r\n2.348.000,00\r\nSEI- 080001/018799/2026\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nDez/25\r\n143.360,00\r\nSEI- 080001/018806/2026\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nNov/25\r\n143.960,00\r\n\r\nId: 2751582\r\n"
        ],
        "2751583": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARCIA CRISTIANE TAVARES DAMASCENO, ID. Funcional 3188675-2, no valor de R 9.772,50 (nove mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) e R 33.434,43 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2751583\r\n"
        ],
        "2751606": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2026\r\n\r\na Autorização da Despesa da Subsecretaria Executiva do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Andréa Suely Silva do Amaral, Id. Funcional 4424862-8, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 26.196,82 (vinte e seis mil cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2751606\r\n"
        ],
        "2751607": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDE 20.07.2026\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2025 (SES), em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.229.293/0001-63, no valor total de R 38.080,00 (trinta e oito mil e oitenta reais).\r\nId: 2751607\r\n"
        ],
        "2751616": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC nº 387 de 31 de Janeiro de 2025, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 002/2026, por menor preço global, referente à Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviço de recarga, reteste e serviços complementares nos extintores de incêndio de diversas características pertencentes à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas Unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência, em favor da empresa J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA CNPJ: 07.692.685/0001-23, a qual sagrou-se vencedora com o valor de R 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais)\r\nId: 2751616\r\n"
        ],
        "2751620": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE ÙNICO n.º 18/26, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS HIDRÁULICAS MULTIFUNCIONAIS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI (15.453.449/0005-06), com o valor unitário para o Item ID-194271 de R 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais) .\r\nId: 2751620\r\n"
        ],
        "2751625": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 9.765,00 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais), visando a aquisição de INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0024/2026/266500-01, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2751625\r\n"
        ],
        "2751626": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n/07/2026\r\nNEILSON DA NOBREGA SANTANA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/08/2020 a 10/10/2025.\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio re lativa ao Período Base de 01/06/2021 a 18/06/2026.\r\n\r\nFABIO ANDRE CAMPOS MORAES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/07/2021 a 30/08/2026.\r\nID: 42530539 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/02/2021 a 17/03/2026.\r\nBETHANIA SILVA DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/03/2021 a 16/03/2026.\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANCA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/07/2007 a 15/07/2012.\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANCA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/07/2012 a 15/07/2017.\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANCA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/07/2017 a 15/07/2022.\r\nDE 21/07/2026\r\nSERGIO FERREIRA REZENDE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2021 a 30/01/2026.\r\n\r\nId: 2751626\r\n"
        ],
        "2751629": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a instrução processual, os argumentos expostos no processo pela área técnica e pela Assessoria Especial Jurídica, bem como os princípios norteadores das licitações públicas, PELA REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 001/2024por razões de interesse público, com fundamento no artigo 62 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 122 do RILC/IVB. \r\nId: 2751629\r\n"
        ],
        "2751630": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora, Tatiane Corrêa Portella Magalhães, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.083.562-9 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto a Controladoria Geral do Estado, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2751630\r\n"
        ],
        "2751631": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADJUNTA DE PÓS LICENÇA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n, com efeitos a partir da data da publicação, a SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA do Contrato INEA nº 07/2026, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO TALUDES CUIABÁ, cujo objeto é a execução das \"OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO RIO CUIABÁ - PETRÓPOLIS/RJ\", em razão da impossibilidade de emissão da Ordem de Início pela Caixa Econômica Federal, circunstância que impede o início da execução contratual, conforme justificativa da fiscalização constante nos autos do Processo SEI- 070002/018226/2025.\r\ncom efeitos a partir da data da publicação, a SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA do Contrato INEA nº 03/2026, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., cujo objeto é a execução das \"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE FLUVIAL NOS RIOS IMBUÍ E PAQUEQUER, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\", em razão da impossibilidade de emissão da Ordem de Início pela Caixa Econômica Federal, circunstância que impede o início da execução contratual, conforme justificativa da fiscalização constante nos autos do Processo SEI-070002/019196/2025.\r\nId: 2751631\r\n"
        ],
        "2751644": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\n.07.2026\r\na dívida em favor do servidor inativo ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, Id. Func. nº 2068925-0, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Alimentação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 01/08/1978 e aposentadoria em 17/08/2023, no valor total de R 4.167,60 (quatro mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), relativo às competências de julho/2022 a agosto/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2751644\r\n"
        ],
        "2751645": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24/07/2026\r\nA partir da análise procedida nos relatórios da Folha Mensal de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de competência Julho/2026, inseridos no processo SEI- 040002/002469/2026, em especial os relatórios \"Resumo de Rubricas da Folha de Pagamento - TGRJ0801P\" (137252766), \"Descontos Previdenciários com Patronal - PGOV0822P\" (137252766) e Planilha GFIP Julho 2026 (137252766), e considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 26008359- SEFAZ e da Nota Patrimonial - NP 2026NP000305 (137298662); sob o código 26008363 e da Nota Patrimonial - NP 2026NP000306 (137338071); sob o código 26008365 e da Nota Patrimonial - NP 2026NP000307 (137337109); sob o código 26008368 e da Nota Patrimonial - NP 2026NP000308 (137337115); sob o código 26008369 e da Nota Patrimonial - NP 2026NP000309 (137337620); sob o código 26008370 e da Nota Patrimonial - NP 2026NP000310 (137338116); sob o código 26008371 e da Nota Patrimonial - NP 2026NP000311 (137340059); sob o código 26008273 e da Nota Patrimonial - NP 2026NP000313 (137348094); sob o código 26008374 e da Nota Patrimonial - NP 2026NP000314 (137348115), a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, do âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ (UG 200100), no montante de R 11.429,58 (onze mil quatrocentos e vinte e \r\nnove reais e cinquenta e oito centavos) (Quadro 01) do processo\r\nSEI-040002/002470/2026.\r\nId: 2751645\r\n"
        ],
        "2751653": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nreconhecer a inexecução parcial do Contrato nº.: 023/SEPOL/2024 e aplicar à empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.804.114/0001-00 a penalidade de multa administrativa, no percentual de 5% sobre o valor total do ajuste, correspondente a R 51.894,24 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira, parágrafo sétimo, do contrato; nº 023/SEPOL/2024.\r\nId: 2751653\r\n"
        ],
        "2751660": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital nº 08/2026, visando a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios, dos equipamentos gráficos instalados na Gráfica da Fundação Santa Cabrini, utilizada pela Fundação CECIERJ, em favor da empresa CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA (05.815.266/0001-06) com um valor final de lance de R 1.439.940,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais).\r\nId: 2751660\r\n"
        ],
        "2751662": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nconhecer da Defesa Prévia apresentada pela empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., por ser tempestiva; rejeitar a preliminar de nulidade decorrente do erro formal na numeração da Portaria de instauração, uma vez que a incorreção foi devidamente retificada e não causou prejuízo ao contraditório ou à ampla defesa; negar provimento ao pedido de arquivamento do processo por perda superveniente do objeto, tendo em vista que a emissão posterior do Certificado de Regularidade do FGTS não afasta o descumprimento ocorrido no período em que o documento foi exigido e não apresentado; acolher parcialmente a defesa, exclusivamente para reconhecer, como circunstâncias relevantes à dosimetria, a inexistência de inadimplemento material das obrigações fundiárias nas competências examinadas, de dano ao erário, de prejuízo aos empregados, de fraude e de má-fé, mantendo-se o reconhecimento da infração contratual; reconhecer que a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. descumpriu a obrigação de apresentar tempestivamente o Certificado de Regularidade do FGTS e de comprovar a manutenção das condições de habilitação, em violação à Cláusula Oitava do Contrato nº 004/SEPOL/2020 e aos arts. 55, inciso XIII, e 66 da Lei nº 8.666/1993; aplicar à empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira, parágrafo quinto, do Contrato nº 004/SEPOL/2020.\r\nId: 2751662\r\n"
        ],
        "2751667": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para participação de servidores desta Agência Reguladora no 13º Contratos Week 2026, em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA - CNPJ: 10.498.974/0002-81.\r\nId: 2751667\r\n"
        ],
        "2751668": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral provenientes da Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n.º 19/2025 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas MED EXATA MATERIAIS HOSPITALARES E SERVIÇO LTDA, valor de R 294,32 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Valor de R 123,90 (cento e vinte e três reais e noventa centavos) e AVF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS e FARMACÊUTICOS EIRELI valor de R 179,65 (cento e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). \r\nId: 2751668\r\n"
        ],
        "2751674": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nALMEIDA SANT'ANNA Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 42030560, vínculo 01, matrícula n° 916101-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de14/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor deR 2.765,79 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\nMARTA FRANCISCA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42189535, vínculo 02, matrícula n° 945.412-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.497,43 (mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos) e complementação de R 123,57 (cento e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nDA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43304486, vínculo 01, matrícula n° 944954-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2026, fiando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia daaposentadoria, no valor de R 1.544,75 (mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e cin co centavos) e complementação de R 76,25 (setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nId: 2751674\r\n"
        ],
        "2751675": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nALESSANDRA SILVA DE FREITAS, ID Funcional 42770610, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGLORIA MARIANNA BARRETO TEIXEIRA, ID Funcional 50972138 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas Padrao D, matrícula 33802 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARCIELE EUZEBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.052-6 (Prefeitura Rio).\r\nMARLUCE AYELLO BASTOS, ID Funcional 41921070, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 246.017-8 (Prefeitura Rio).\r\nFELIPE GARCIA DAS NEVES, ID Funcional 43903789, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- MOISES PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 51009897 Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Ii - L. Portuguesa, matrícula 8463-8 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE LIMA Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 246.820-5 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIA DANIELA GOMES ALVES, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.018-5 (Prefeitura Rio).\r\nSILVIO RENATO MENDES MEIRELLES, ID Funcional 38571358, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD Sup - 16 H, matrícula 18720 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- VIVIANE BARCELOS ALVES, ID. Funcional 37855450, Professor Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDANIELLI DEOSCANIO DA SILVA MENDES, ID Funcional 42836603, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANESSA IVO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 43922643, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ciências, matrícula 16251/01 (Município de Queimados).\r\nRENATO GONCALVES PEREIRA, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 3 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nELIZABETH FERREIRA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- JOELMA DE SOUZA VIEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional: 33481474, Professor Docente I - 18 Horas, vínculo 2 (SEEDUC) e PROFESSOR II D6, matrícula 6819890 (INST. DE PREV. DOS SERV. MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nApós a publicação da declaração de licitude, remetam-se os autos ao órgão de origem da servidora - SEEDUC, para ciência, apostilamento na ficha funcional e adoção das providências cabíveis, inclusive comunicação ao INST. DE PREV. DOS SERV. MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU informando que a servidora permanece ativa no cargo de Professor Docente I - 18 Horas, da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\no despacho index , publicado no DOERJ de 09/04/2026, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora KATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID Funcional 43292577, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, 112380209 (Fundação Municipal de Educação de Niterói -FME).\r\nRemeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2751675\r\n"
        ],
        "2751679": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2026\r\nJOSE RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 35259124, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II Classe C, matrícula 7810 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\nANA BEATRIZ DIAS FEIJO CARDOSO, ID Funcional 50072226, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nFABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 44001940, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 339237 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nRODRIGO GUIMARAES DE SOUZA, ID Funcional 44099517, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.521-9 (Prefeitura Rio).\r\nBARBARA CRISTINA NASCIMENTO DA ROSA, ID Funcional 42561833, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 264.253-6 (Prefeitura Rio).\r\nALEX PAES VILARINHO, ID. Funcional 50241028, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e EFE-Professor II-Educação Física, matrícula 23489 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Buzios).\r\nELISABETH SOUZA CARNEIRO, ID Funcional 43287310, Professor Docente I-30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. DE - 4(5º A 8º) Matemática, matrícula 36430 (P. M. de Itaguaí).\r\nCARMELITA PINTO SILVA, ID Funcional 41898540, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nROSANGELA OLIVEIRA GUIMARAES, ID Funcional 36558753, Prof. Docente II- 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 223.214-8 (Prefeitura Rio).\r\n- ROBSON LUIZ ALVES MORAES, ID Funcional 38309041 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 234.038-8 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nSILVIO GONCALVES MENDES, ID Funcional 44401876, Profissional de Nível Médio, vínculo 1 (UENF) e Professor I 20H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\nGLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS, ID. Funcional 44051360, Supervisor Educacional, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 1121336 (Municipio de Tres Rios).\r\nIZABEL CHRISTINA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional 5460115, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Parlamentar, matrícula 000007-01 (Câmara Municipal de Magé).\r\nPAULO CEZAR COELHO DOS SANTOS, ID Funcional 34290133, Agente Coord.de Turno - CIEP, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I Geografia, matrícula 0036754 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2751679\r\n"
        ],
        "2751680": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 130/26, para aquisição do medicamento MEPOLIZUMABE 100 MG/ML - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 6.711.606,72 (seis milhões, setecentos e onze mil seiscentos e seis reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2751680\r\n"
        ],
        "2751681": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 186/26, para aquisição do medicamento PALBOCICLIBE 125 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa LEVEMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 191.097,06 (cento e noventa e um mil e noventa e sete reais e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2751681\r\n"
        ],
        "2751682": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA AUXILIADORA DE BARROS FREITAS, Id. Funcional 31671470/01, no valor de R 14.118,55 (catorze mil, cento e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos) e R 52.130,02 (cinquenta e dois mil, cento e trinta reais e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2751682\r\n"
        ],
        "2751683": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA, Id. Funcional 30126444/01, no valor de R 66.314,93 (sessenta e seis mil, trezentos e quatorze reais e noventa e três centavos) e R 57.841,35 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2751683\r\n"
        ],
        "2751695": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT \r\nSERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.916.144,29 (um milhão, novecentos e dezesseis mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), referente ao Projeto “CENTRO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DO LEME 2026”, do proponente PANORAMA MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 10.015.628/0001-14.\r\n\r\nId: 2751695\r\n"
        ],
        "2751699": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CSN \r\nCIMENTOS BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.869.336/0219-71, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE DAGAZ 2026”, do proponente ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS - CNPJ nº 11.290.496/0001-00.\r\n\r\nId: 2751699\r\n"
        ],
        "2751705": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nDE 24/07/2026\r\nFABIO RODRIGO DA SILVEIRA FERREIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe) , Id. Funcional nº 565.357-6 - período base: 18/04/2018 a 27/05/2023, 03 meses.\r\nTHIAGO FERREIRA BRANDÃO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 4.177.347-0 - períodos base: 29/12/2020 a 28/03/2026, 03 meses.\r\nId: 2751705\r\n"
        ],
        "2751709": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 23/07/2026\r\na publicação referente ao auto de infração n.º INEA/GERFISAI/810/2026, em nome da empresa D. J. BAPTISTA LANCHONETE LTDA, CNPJ 32.819.299/0001-05, publicada no DOERJ n.º 122, de 10/07/2026, página 50, parte I, em razão da ausência de assinatura do auto de infração.\r\na publicação referente ao auto de infração n.º INEAGERFISAI/828/2026, em nome da empresa ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 14.204.074/0001-54, publicada no DOERJ n.º 122, de 10/07/2026, página 50, parte I, em razão da ausência de assinatura do auto de infração.\r\na publicação referente ao auto de infração n.º INEA/GERFISAI/813/2026, em nome da empresa IVEC INDUSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA., CNPJ 30.066.989/0001-05, publicada no DOERJ n.º 122, de 10/07/2026, página 50, parte I, em razão da ausência de assinatura do auto de infração.\r\nId: 2751709\r\n"
        ],
        "2751721": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 263.629,00 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais), referente à aquisição de 530 (quinhentos e trinta) pneus, em favor da empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ sob o nº 19.116.488/0001- 45), e no valor total de R 633.463,88 (seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), referente à aquisição de 570 (quinhentos e setenta) pneus, em favor da empresa GBG PNEUS LTDA (CNPJ sob o nº 00.070.114/0001-08) , decorrentes das Atas de Registro de Preços nº 0037/2026/166100-00 e nº 0038/2026/166100-00 da SEDEC/CBMERJ, de docs. SEI nºs 136785288 e 136787974, totalizando R 897.092,88 (oitocentos e noventa e sete mil, noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2751721\r\n"
        ],
        "2751782": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 03 de julho de 2026, página 6, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão por 01 (um) ano, do servidor Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, Id. Funcional nº 5006021-0, (...).\r\nLeia-se: - AUTORIZO a cessão do servidor Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, Id. Funcional nº 5006021-0, (...).\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 14 de julho de 2026, página 25, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a descentralização da servidora Aline Inglez de Souza Dias, Id. Funcional nº 5008765-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, (...) sem ônus para o órgão cessionário. \r\nLeia-se: - AUTORIZO a descentralização da servidora Aline Inglez de Souza Dias, Id. Funcional nº 5008765-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, (...), com validade a contar de 01/07/2026, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 14/07/2026, página 25, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a descentralização da servidora Maíra Lopes Viana da Costa, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Id Funcional nº 5007772-4, ..., a contar de 1º de junho de 2026, sem ônus para o órgão cedente.\r\nLeia-se: AUTORIZO a descentralização da servidora Maíra Lopes Viana da Costa, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Id Funcional nº 5007772-4, ..., a contar de 02 de julho de 2026, sem ônus para o órgão cedente.\r\na cessão do servidor Hercules Fernandes Paes Junior, Id. Funcional nº 1951852-8, Analista de Fazenda, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ/ Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas, sem ônus para o órgão cessionário. \r\ncessão do servidor Rafael Silva Coocchiarelli, Id Funcional nº 50349376, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário. \r\na prorrogação da cessão da servidora Tábata D'Ávila Garcez Loureiro, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 800.279-8, Id. Funcional 4.270.279-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular da Pasta. \r\na cessão do servidor Marcelo Soares Lintomen, Analista de Sistemas, nível 6, Id. Funcional nº 43541321, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a Autoridade Portuária de Santos S/A - APS, com validade a contar de 20/07/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Larissa Santos Oliveira Madeira, ID Funcional 42792509, vínculo 1, matrícula 0929830-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Polícia Militar, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2751782\r\n"
        ],
        "2751729": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà LATICÍNIOS BOA ESPERANÇA DE ARARUAMA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.840.154/0001-73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente ao Projeto “ARARUAMA F.C. 2025”, do proponente ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARARUAMA - CNPJ nº 00.378.490/0001-64.\r\nà ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.845.646/0001-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 151.124,33 (cento e cinquenta e um mil cento e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), referente ao Projeto “ARARUAMA F.C. 2025”, do proponente ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARARUAMA - CNPJ nº 00.378.490/0001-64.\r\nId: 2751729\r\n"
        ],
        "2751732": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n- ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES,Prof.Doc.II,matrícula nº 5011028-7 período base de 09/06/2016 a 29/08/2021.\r\n- ANDREIA RIBEIRO MOREIRA, Ag. Coordenador de Turno, matrícula nº 5023669, período base de 05/11/2020 a 04/11/2025.\r\n- ELISABETH AMELIA COUTINHO,Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 0956509-4,período base de 02/07/2021 a 01/07/2026.\r\n- MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 0942694- 1,período base de 01/07/2021 a 30/06/2026.\r\n- REGINA DE FATIMA GUINDANE DA SILVA BARBOSA, Prof.Doc.I, matrícula nº 0913550-0,período base de 02/05/2021 a 01/05/2026.\r\n- RUBENS DE ALMEIDA, Prof.Doc.I, matrícula nº 0828423-4, período base de 07/06/2021 a 06/06/2026.\r\n- ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0960758-1, período base de 15/07/2012 a 14/07/2022.\r\n- CARLA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO MARTINS CORREA, Prof.Doc.I, matrícula nº 0956903- 9,períodos base de 10/03/2012 a 19/03/2017 e de 29/04/2017 a 08/05/2022.\r\n- LIDIA MARTA DA LUZ,Prof.Doc.I,matrícula nº 0846435-6,período base de 23/03/2006 a 22/03/2011 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- SILVIANE MAGNA DE LIMA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0933761-9,período base de 15/03/2012 a 14/03/2022.\r\n- WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0957571-3,período base de 08/12/2009 a 07/12/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DENISE MARIA DE MEIRELES,Prof.Doc.II,matrícula nº 5022955-8,período base de 01/09/1999 a 30/10/2004,de 31/10/2004 a 02/12/2009,de 03/12/2009 a 07/12/2014 e de 29/04/2017 a 27/06/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSANGELA BAPTISTA LEITE SILVA, Ag Administrativo Secretaria, matrícula nº 5009234-5. 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 07/03/1994 a 01/04/1999 e de 02/04/1999 a 01/04/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO BALACIANO, Prof.Doc.I, matrícula nº 5011121-0. alteração de nome.\r\nId: 2751732\r\n"
        ],
        "2751742": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 17286/1404/2025 (PAD 05/26), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2751742\r\n"
        ],
        "2751759": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas através da Resolução SECEC nº 387, de 31 de Janeiro de 2025, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor dos servidores Italo Andrade Limeira, ID FUNCIONAL 50986120; Felipe Ferreira, ID FUNCIONAL 51231654; e Lorenna Cruz da Silva, ID FUNCIONAL 51390825, no valor total de R 3.321,65 (três mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos),tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo n° SEI-180001/002266/2026.\r\nId: 2751759\r\n"
        ],
        "2751760": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o contido no presente Processo Administrativo e na Justificativa da Coordenação de Licitações SEI 137232182, a qual a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos: CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - CNPJ n°. 28.165.513/0001-71 CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.198.254/0001-17 OBJETO:Subscrição de 04 (quatro) licenciamentos de software para o pacote Adobe Creative Cloud for Teams (Todos os Aplicativos), para o atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses VALOR TOTAL:R 20.639,10 (vinte mil, seiscentos e trinta e nove reais e dez centavos).\r\nId: 2751760\r\n"
        ],
        "2751767": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 84.955 WAGNER FERREIRA JUNIOR, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no DIT, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 91.883 FELIPE ARRUDA DOS SANTOS, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35º BPM, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2751767\r\n"
        ],
        "2751769": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição dos policiais militares abaixo listados, ambos do quadro de efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - TRE/RJ, para atuar na segurança pessoal do Presidente do órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\n3° SGT PM RG 97.476 ALEXANDER BRUNO PEREZ MOURA PINTO\r\n2° SGT PM RG 82.861 DANIEL RODRIGUES MORAIS DE SOUZA\r\nId: 2751769\r\n"
        ],
        "2751771": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nPELA SUSTAÇÃO dos efeitos da decisão deSOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-080003/000032/2020, tendo em vista que a instância superior do Poder Judiciário reconheceu a flagrante inconstitucionalidade da acumulação de cargos objeto dos referidos autos. \r\nId: 2751771\r\n"
        ],
        "2751772": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída à servidora MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO DE AZEVEDO,Identidade Funcional nº 32937636 , Professor Docente I, Matrícula nº 5025081-0, Vínculo 1, inativa, por perda de objeto, em razão da renúncia aos estipêndios relativos ao cargo supracitado. \r\nId: 2751772\r\n"
        ],
        "2751774": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17/07/2026\r\npelo arquivamentodo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída ao servidor ISMAEL MEDEIROS DA SILVA, Id. Funcional nº 50186439-1, Agente de Segurança Socioeducativa Masculino, Matrícula nº 5018649-3, Vínculo 1, ante a existência de laudo médico pericial favorável ao servidor e a comprovada ausência de animus abandonandi, nos termos do art. 52, §2º, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2751774\r\n"
        ],
        "2751779": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17/07/2026\r\npelo arquivamento do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor MARCELO JOSÉ DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 4352972-0, Professor FAETEC I, Enfermagem (40h), Matrícula nº 225.325-0, Vínculo 2, em razão da perda de objeto. \r\nId: 2751779\r\n"
        ],
        "2751788": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico 027/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de adequação de espaço no térreo para auditório na Escola de Música Villa Lobos, Rua Ramalho Ortigão, nº 9 - Centro, município do Rio de Janeiro. HOMOLOGO o objeto supramencionado no valor total de R 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais) à empresa KPG Construções Ltda., CNPJ 46.060.867.0001/33, declarada vencedora do certame conforme Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 24/07/2026 (137396185).\r\nId: 2751788\r\n"
        ],
        "2751791": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021, em favor da sociedade empresária ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ nº 29.739.737/0054-14, no valor total de R 1.943.583,00 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais), relativo à Prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, com provisão de materiais, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT instalados no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores, que permitirá o monitoramento dos 6 (seis) elevadores da marca OTIS - modelo GEN2COMFORT existentes no Edifício-Sede, incluídos os cinco elevadores sociais supracitados, bem como os serviços técnicos contínuos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais nesses 6 (seis) elevadores instalados no Edifício-Sede e nos equipamentos oriundos da adaptação com gerenciamento de destinos e do sistema de gerenciamento desses seis elevadores.\r\n\r\nId: 2751791\r\n"
        ],
        "2751793": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, mantida por ESESP-ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ: 08.451.236.0001-56, Endereço: R:DR ATHAÍDE PIMENTA DE MORAES N 385 - CENTRO NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): VIVIANE DA SILVA MELLO, CPF: ***.358.**7-89 em substituição a MARIA JOSE NASCIMENT0, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.002273.2024, com vigência a partir de 27/04/2026. Secretário(a) Escolar: VIVIAN SANTANA DE CARVALHO, CPF: ***.843.**7-60 em substituição a Rosilene Toscano de Souza, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.004618.2026, com vigência a partir de 27/04/2026. Sob o registro COIEMI.CAD06.004838.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SILVA DIOGO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SILVA DIOGO LTDA, CNPJ: 07.517.701/0001-41, Endereço: Rua Monte Pascoal, nº 258, LT 11 QD-C - Austin Nova Iguaçu, RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Verônica da Silva Costa, CPF: ***.191.**7-75, em substituição a Fernanda França Carvalho, cadastrado pelo: 005.CP.41948.141.0006.1113, com vigência a partir de 29/08/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004956.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 43.467.902/0008-11, Endereço: Rua Tenório Cavalcante, nº 102, Vila Cátia, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.010-340. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): Juliane Batista Corsino, CPF: ***..25.**3-27 em substituição a Luiza da Silva, cadastrado pelo: 005.DS.970018.168.421.1218, com vigência a partir de 23/07/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004875.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Betel, mantida por Centro Educacional Betel LTDA, CNPJ: 28.316.602/0001-71, Endereço: Rua Professor Sampaio (antiga Rua Araribá), nº 19 Bairro Vista Alegre no Município de Queimados - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANGELICA CARLOS DE JESUS, CPF: ***.659.**7-07 em substituição a Rosângela Augusta Pereira , cadastrado pelo: E-03/005/2364, com vigência a partir de 11/07/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004874.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO MOVA, mantida por MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA ME, CNPJ: 03367565000108, Endereço: LARGO DE SÃO PEDRO Nº 32 - RANCHO NOVO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Pauline Estefano dos Anjos , CPF: ***.297.**7-48, em substituição a STEFANI BALBINO LIMA, cadastrado pelo: 0 0 5 . C T. 2 0 3 1 7. 1 0 8. 5 7 0.111 9, com vigência a partir de 17/06/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.004837.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MOVA, mantida por MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ: 03.367.565/0003- 61, Endereço: AVENIDA DO TINGUÁ, LOJA: B SALA: D SALÃO Nº 34 - VILA DO TINGUÁ- QUEIMADOS. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Nathália de Herval Covelo, CPF: ***.917.**7-60, em substituição a Lilian Marcello Lopes da Rocha, cadastrado pelo: 005.CT.30192.108.572.1119, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COIEMI.CAD06.004836.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, mantida por ESESP-ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ: 08.451.236.0001-56, Endereço: R:DR ATHAÍDE PIMENTA DE MORAES N 385 - CENTRO NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SELMA DOS REIS GARCIA, CPF: ***.517.**7-49 em substituição a VIVIAN SANTANA DE CARVALHO, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.001071.2023, com vigência a partir de 15/05/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.004619.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CURES CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE, mantida por CMI-ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ: 26.279.781/0001-99, Endereço: TRAVESSA DR. CESAR FERREIRA Nº 26 SALAS 101 E 102 - CENTRO - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): JONATHAN DINIZ NOGUEIRA, CPF: ***.721.**7-67, em substituição a Rafael Duccini Ultra, cadastrado pelo: COIEMI.CAD01.000972.2023, com vigência a partir de 01/12/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.003340.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL - CETECON, mantida por INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS S/A DEMAIS, CNPJ: 29.905.460/0001-40 (Matriz), Endereço: Rua Doutor Rufino Gonçalves, Nº 53, Bairro: Centro, Município: Nilópolis/RJ, CEP: 26.540-050. Representante Legal: Nemayda Costa dos Santos, CPF: ***.972.**7-60. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Nemayda Costa dos Santos, CPF: ***.972.**7-60. Com vigência a partir de 21/11/2024, sob o registro COOIEMVII.CAD03.005068.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO ÂNGELA SOARES, mantida por SOARES E TAVARES LTDA ME, CNPJ: 27.786.243/0001-53 (Matriz), Endereço: Rua Hermogenio Monteiro da Silva, nº 54 - lotes 09, 10 e 11, Bairro: Neves, Município: São Gonçalo/RJ, 24.426-030. Apostilamento de Endereço:Rua Hermogenio Monteiro da Silva, nº 54, Lote 09, 10 e 11 e nº 62, Apart. 102, anexo à R Dr. Alberto Torres, nº 1631, Loja 2, Bairro: Neves, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.426-030. Com vigência a partir de 29/05/2025, sob o registro COOIEMII.CAD04.005045.2026. DEFIRO.\r\nId: 2751793\r\n"
        ],
        "2751794": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2751794\r\n"
        ],
        "2751796": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0921796-9, Id. Funcional nº 42108624, vínculo: 02, período base: 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\nCRISTIANE BARROS DE SOUZA, matrícula nº 5018818- 4, Id. Funcional nº 35001755, vínculo: 01, período base: 26/02/2020 a 27/03/2025.\r\nFRANCISCO DE MATOS RIBEIRO,Professor Docente I, matrícula nº 0964962-5, Id. Funcional nº 43890083, vínculo: 01, período base: 05/07/2020 a 04/07/2025. \r\nJOSE GINO SANTOS FERNANDES,Servente-CIEP, matrícula nº 5008811-1, Id. Funcional nº 34254340, vínculo: 01, período base: 13/07/2020 a 12/07/2025.\r\nLUCINEI MENEGUSSI COELHO,matrícula nº 0918768-3, Id. Funcional nº 41965108, vínculo: 02, período base: 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 0841801-4, Id. Funcional nº 40684350, vínculo: 02, período base: 05/05/2021 a 04/05/2026.\r\nMARCIA GUERRA DE SOUSA SANTOS,Professor Docente II, matrícula nº 0291240-0, Id. Funcional nº 36373362, vínculo: 02, período base: 13/11/2020 a 12/11/2025.\r\nNAILDA DE SOUZA DA SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 0841746-1, Id. Funcional nº 39507130, vínculo: 01, período base: 12/02/2021 a 11/02/2026.\r\nSILVIA LAMIM FREITAS, Professor Docente I, matrícula nº 0825421-1, Id. Funcional nº 39322580, vínculo: 02, período base: 20/05/2013 a 02/07/2018.\r\nTÂNIA TELO OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0291200-4, Id. Funcional nº 36330671, vínculo: 01, período base: 14/09/2020 a 13/09/2025. \r\nTATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO,Assistente Executivo,matrícula nº 3073317-4, Id. Funcional nº 50357670 vínculo 01, período base: 07/01/2020 a 05/02/2025.\r\n.\r\nANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Professor Docente Imatrícula nº 3069016-8, Id. Funcional nº 41381718, vínculo: 09, período base: 02/09/2015 a 01/09/2025.\r\nKATIA REJANE MILHOMEM FARIA ROCHA, Professor Docente I, matrícula nº 0935346-7, Id. Funcional nº 34726110, vínculo: 02, período base: 28/10/2009 a 02/04/2023. \r\nHELIANE THOMAZ DE LIMA,Professor Docente I, matrícula nº 0970878-5, Id. Funcional nº 44117329, vínculo: 01, período base: 08/06/2011 a 12/07/2022. \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 0944416-7, Id. Funcional nº 39119220, vínculo: 02, período base: 12/04/2013 a 11/04/2023. \r\nMARCIO GOMES DO NASCIMENTO, Professor Docente Imatrícula nº 0933128-1, Id. Funcional nº 41884930, vínculo: 04, período base: 24/02/2012 a 15/05/2024. \r\nROSINEIA D'AVILA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0281924-1, Id. Funcional nº 36365823, vínculo: 01, período base: 02/07/2013 a 01/07/2023. \r\nADILZA DE ABREU VARGAS COSTA,Professor Docente II, matrícula nº 0869688-2, Id. Funcional nº 3910606-3, vínculo: 01, período base: 31/03/2011 a 31/08/2026. \r\nCATIA BATISTA RAIMUNDO DIAS,matrícula nº 5018821-8, Id. Funcional nº 35087293, vínculo: 01, período base: 15/08/1996 a 14/11/2024.\r\nCIMERI DE OLIVEIRA DA COSTA LUIZ,Professor Docente I, matrícula nº 0847896-8, Id. Funcional nº 39549437, vínculo: 01, período base: 02/02/2002 a 15/05/2024. \r\nCRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA FREITAS, Agente Administrativo Secretaria-CIEP, matrícula nº 5009462-2, Id. Funcional nº 35942835, vínculo: 01, período base: 22/03/2009 a 21/03/2024. \r\nMARIA CRISTINA DE ARAUJO TORRES, Professor Docente Imatrícula nº 0911889-4, Id. Funcional nº 41889541, vínculo: 02, período base: 01/02/2005 a 28/04/2022. \r\nMIRIA DE GÓES GUSMÃO DOS SANTOS,Professor Docente I, matrícula nº 0914234-0, Id. Funcional nº 42002346 vínculo: 01, período base: 01/02/2005 a 14/07/2022.\r\n.\r\nMARCIA DE ANDRADE CAINO BOTELHO,matrícula nº 0833503-6, Id. Funcional nº 33265780, vínculo: 01, período base: 01/09/1998 a 28/04/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nELAINE SOARES DE ALMEIDA MENEZES,Professor Docente I, Id. Funcional nº 51440164, vínculo: 01.\r\nFABIANA GOMES FERREIRA PORTUGAL AMARAL, Professor Docente II, matrícula nº 0847952-9, Id. Funcional nº 34475370, vínculo: 01.\r\nLUCY JULIA DA SILVA GOMES,Servente, matrícula nº 0272787-3, Id. Funcional nº 36365416, vínculo: 01.\r\nTIAGO DOS SANTOS DE SOUZA HATAYAMA, Professor Docente I, matrícula nº 3032272-1, Id. Funcional nº 50076329, vínculo: 01.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2022\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10003588/2005\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II...\r\nId: 2751796\r\n"
        ],
        "2751797": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2026\r\n- FLAVIA LIMA DE SOUZA, Identidade Funcional 41898524/03, matrícula 911544-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/05/1995 a 30/04/2000, num total de 1812 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se o período de 01/06/2000 a 31/01/2005, a ser averbado na matrícula nº 916750-3.\r\n- FLAVIA LIMA DE SOUZA, Identidade Funcional 41898524/02, matrícula 916750-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2000 a 31/01/2005, num total de 1706 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores (RGPS), como Professor (concursado), desprezando-se o período de 08/05/1995 a 30/04/2000, a ser averbado na matrícula nº 911544-5.\r\n- SERGIO RICARDO FERREIRA HARDUIM, Identidade Funcional 40643980/02, matrícula 834172-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 27/06/1988 a 27/02/1996, num total de 2802 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/1983 a 02/01/1985, de 01/02/1985 a 31/12/1987 e de 01/09/1987 a 31/12/1987, por não serem certificados; de 01/09/1985 a 31/12/1987 e de 27/06/1988 a 30/09/1988, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 28/02/1996 a 06/04/1999, a pedido do servidor; de 07/04/1999 a 21/03/2000, de 01/11/2004 a 30/11/2004; de 01/06/2005 a 30/06/2005, de 26/07/2010 a 31/12/2010 e de 20/01/2014 a 20/12/2014, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RUBENS TEIXEIRA FILHO, Identidade Funcional 33327394/01, matrícula 5002146-8, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/07/1981 a 06/07/1985, num total de 1461 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro (RPPS), como Cabo (serviço obrigatório).\r\n- RUBENS TEIXEIRA FILHO, Identidade Funcional 33327394/01, matrícula 5002146-8, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/01/1986 a 28/03/1986, de 01/07/1986 a 22/10/1986, de 15/05/1987 a 13/10/1987, de 01/06/1988 a 22/03/1989, de 17/07/1989 a 30/08/1989, de 23/01/1990 a 01/10/1990, de 04/12/1990 a 24/01/1992, de 22/07/1992 a 26/08/1992 e de 06/10/1993 a 05/03/1994, num total de 1523 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\nId: 2751797\r\n"
        ],
        "2751801": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2026\r\na dívida em favor do servidor FLÁVIO GUEDES TEIXEIRA, Id. Func. nº 5160902- 9, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 07/04/2025 e exoneração em 17/12/2025, ciclo 02.2025, no valor total de R 2.986,00 (dois mil, novecentos e oitenta e seis reais), conforme indicado nos documentos SEI 129191373, SEI 131941634 e SEI 132087470, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 131941634), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2024 e 2025, enquanto em atividade, em favor da servidora TATIANA DA SILVA LYRIO, Id. Func. nº 4455415-0, Diretor de Divisão, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 09/07/2025, e a dívida de acordo com a Certidão nº 79 (SEI doc. 115290141), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 2.119,24 (dois mil, cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2026\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/070123/2026\r\nOnde se lê:...no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a setembro/2024...\r\nLeia-se:...no valor total de R 22.143,78 (vinte e dois mil, cento e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), relativo às competências de fevereiro/2023 a março/2024...\r\nId: 2751801\r\n"
        ],
        "2751803": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor de R 45.913,50(quarenta e cinco mil, novecentos e treze reais e cinquenta centavos), relativo a inclusão na folha de pagamento de julho/2026, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2026, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2751803\r\n"
        ],
        "2751813": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 13.374,93 em nome da beneficiária ANA CAROLINA AOR ZAQUEU, CPF 114.127.277-66, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (135357066) e Despacho 136147927.\r\na dívida no valor de R 30.741,53 em nome da beneficiária MANOELLA CARVALHO BERRINE DA FONSECA, CPF 085.100.137-80, conforme Despacho CÁLCULO CONVERSÃO DE LICENÇA PRÉMIO EM PECÚNIA (135763123) e Despacho 136667866.\r\na dívida no valor de R 84.849,56 em favor da empresa TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA, CNPJ 04.833.584/0001-37.\r\na dívida no valor de R 93.581,20 em favor da empresa TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA, CNPJ 04.833.584/0001-37.\r\na dívida no valor de R 1.583,50 em favor da empresa GILVAN AZEVEDO FESTAS LTDA, CNPJ 08.549.296/0001-06, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009. a dispensa da instauração de sindicância administrativa, considerando que o valor da despesa é inferior ao limite estabelecido no art. 15 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, que estabelece a realização de sindicância administrativa apenas nos casos em que o pagamento de Despesa de Exercícios Anteriores (DEA) seja igual ou superior a 6.000 UFIR-RJ.\r\na dívida no valor de R 4.143,20 em favor da empresa GILVAN AZEVEDO FESTAS LTDA, CNPJ 08.549.296/0001-06, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009. a dispensa da instauração de sindicância administrativa, considerando que o valor da despesa é inferior ao limite estabelecido no art. 15 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, que estabelece a realização de sindicância administrativa apenas nos casos em que o pagamento de Despesa de Exercícios Anteriores (DEA) seja igual ou superior a 6.000 UFIR-RJ.\r\nId: 2751813\r\n"
        ],
        "2751819": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 22/07/2026\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 282/2025, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Termocicladores, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 723.381,30 (setecentos e vinte e três mil trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos), sendo: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (63.067.904/0006-69), vencedora do item 01, no valor de R R 723.381,30 (setecentos e vinte e três mil trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Despacho (137172646).\r\nId: 2751819\r\n"
        ],
        "2751823": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\no pagamento de Auxilio Funeral, em conformidade com o Decreto n° 42.477 de 27/05/2010, referente a despesas com o funeral de JORGE ROBERTO GOMES DE ALMEIDA.\r\nId: 2751823\r\n"
        ],
        "2751824": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "\r\ndívida \r\nreferente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 41.880/2009, com as alterações previstas no Decreto\r\nnº 45.478/2015, tendo por objeto o pagamento do abono perma-\r\nnência, acrescido de atualização monetária com base na taxa UFIR- RJ de 2026, no valor total de R 7.437,28 (sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de MARIA JOSE ANDRADE DA COSTA DOURADO, Id. Funcional 4.379.516-1, Perito Criminal de 2ª Classe, CPF 011.001.237-25.\r\nId: 2751824\r\n"
        ],
        "2751828": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da ALUMNI COPPEAD - ASSOCIACAO DOS ALUNOS DO INSTITUTO COPPEAD DE ADMINISTRACAO, CNPJ: 07.397.838/0001-00, no valor de R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), para custeio de participação no curso Finanças para Advogados.\r\nId: 2751828\r\n"
        ],
        "2751829": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a Ordem de Paralisação do Contrato nº 027/2025 (137380352) com a justificativa, e tendo as medidas voltadas ao controle e à adequação da execução orçamentária e financeira da Administração Pública Estadual, AUTORIZO a suspensão temporária da execução contratual por 03 (três) meses, à contar de 24 de Julho de 2026, do Contrato nº 027/2025, firmado com a empresa RIVALL ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL MANÉ GARRINCHA, MAGÉ/RJ\r\nId: 2751829\r\n"
        ],
        "2751838": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2026\r\nADAUTO GUIMARÃES JUNIOR,Analista Administrativo de Saúde, Classe “A-X”, matrícula nº 864.753-9, ID nº 563355-9. Ficam os proventos do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal c/c o artigo 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Vencimento: (Lei nº 7.946 c/c Lei 9.299/2021): R 3.055,56; Triênio (35%) (Lei nº 1.608/1990): R 1.069,45; Subtotal R 4.125,01; Proporcionalidade (7.434/12.775); Total: R 2.400,41, a partir de 30/03/2022.\r\nANA VIRGILINA PAIXÃO DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 851.356-6, ID nº 3060084-7. Ficam os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme §3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003 c/c o artigo 1ºda Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da E.C. nº 90/2021, com os valores discriminados: Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R 2.825,74; Média Apurada: R 1.608,49; Proporcionalidade (8677/10950); Subtotal: R 1.274,60; Total - Parcela Única (Salario Mínimo Nacional) (M.P. 1172/2023): R 1.320,00, a partir de 12/06/2023.\r\n- ELIZABETH RODRIGUES MARTINS DA ROSA, Agente Administrativo de SaúdeClasse “A”, matrícula nº 2.457-0, ID nº 724806-7. Ficam os proventos da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os valores discriminados: Vencimento (Lei nº 6.842/2014): R 771,54; Triênio (60%) (Lei nº 1.608/1990): R 462,92; Incorporação em Cargo Comissionado (Símbolo DAI-4): R 40,00; Total: R 1.274,46, a partir de 11/01/2018.\r\n- JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI, classe “A”, matrícula nº 160.517-9, ID nº 3169712-7. Ficam os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com os valores discriminados: Vencimento base (Leiº nº 5.081/2007): R 208,00; Triênio (60%) (Lei nº 1.608/1990): R 124,80; Incorporação Chefia (Símbolo DAI-5) (Lei nº 530/1982): R 45,00; Encargos SES (Processos nº E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994): R 166,40; GEELED (Processo Autorizativo nº E- 08/656/1999): R 1.108,00;Total R 1.652,20 a partir de 12/04/2013.\r\nNATALIA PEREIRA DE CASTRO ARAÚJO,Terapeuta Ocupacional, Classe “C”, matrícula nº 865.865-0, ID nº 3132126-7. Ficam os proventos da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c o artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento-Base: (Lei nº 6842/2014): R 1.662,39; Triênio (30%) (Lei nº 1608/1990): R 498,72; Subtotal R 2.161,11; Proporcionalidade (6355/10950 dias): R 1.254,23; Total: R 1.254,23, a partir de 25/04/2019.\r\nSONIA CRISTINA CARLOS QUIMAS MÉDICO - PEDIATRIA/CTI - Classe “B-VIII”, matrícula nº 865.311-5, ID nº 3159931-1. Ficam os proventos mensais pela média remuneratória proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme §3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da E.C. nº 90/2021, assim discriminados: Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R 5.618,95; Média Apurada: R 4.206,64; Proporcionalidade (8218/10950); Subtotal: R 2.620,03; Total - Parcela Única: R 2.620,03, a partir de 27/05/2024.\r\nId: 2751838\r\n"
        ],
        "2751839": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SILENE DEL VECCHIO DE OLIVEIRA SERRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.878-1, ID nº 3004940-7, ao Abono de Permanência a partir de 06/07/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SOLANGE GUIMARÃES MARQUES DE SANT'ANA, Auxiliar de Enfermagem matrícula nº 287.173-9, ID nº 3077467-5,ao Abono de Permanência no período de 14/03/2022 até 02/08/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS DANTAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.954-5, ID nº 3126718-1,ao Abono de Permanência a partir de 06/12/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ADRIANA DE CARVALHO CORREIA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.785-3-, ID nº 3105484-6,ao Abono de Permanência a partir de 13/07/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARCIA CRISTINA SILVA NOGUEIRA, Assistente Administrativo de Saúde matrícula nº 295.387-5, ID nº 3170004-7, ao Abono de Permanência a partir de 23/06/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - RITA DE CÁSSIA PEDRO GIAROLLA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.720-9, ID nº 3097594-8, ao Abono de Permanência a partir de 01/07/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MONICA TEIXEIRA DE SOUZA, Enfermeiro, matrícula nº 864.464-3, ID nº 3048764-1, ao Abono de Permanência a partir de 09/04/2026.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA APARECIDA DE ARAUJO, Enfermeiro, matrícula nº 803.495-1, ID nº 607970-9,ao Abono de Permanência a partir de 11/02/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANA MARIA DA SILVA DIAZ ANDRÉ, Médico, matrícula nº 890.864-2, ID nº 4196003-3,ao Abono de Permanência a partir de 08/10/2023.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CINTIA GERMANO MOREIRA COIMBRA, Assistente Social, matrícula nº 864.664- 8, ID nº 3072945-9,ao Abono de Permanência a partir de 18/12/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CELIA MARIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.948-8, ID nº 3098146-8,ao Abono de Permanência a partir de 19/09/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - GUIOMAR SIMÕES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.613-8, ID nº 3100636-1,ao Abono de Permanência a partir de 17/12/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - PEDRO COSME CUGOLA LIMA, Médico - Clínica Médica | CTI, matrícula nº 299.696-5, ID nº 3235808-3,ao Abono de Permanência no período de 21/03/2025 até 21/09/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CIRLEIA ALVES PIRES DE FREITAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.026-8, ID nº 3123716-9, ao Abono de Permanência a partir de 20/07/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JOSE ROBERTO CAMPOS COMY, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula nº 285.650-8, ID nº 3096244-7,ao Abono de Permanência a partir de 02/05/2022.\r\nId: 2751839\r\n"
        ],
        "2751840": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 150/26, para aquisição do medicamento BICALUTAMIDA 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 6.177,60 (seis mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2751840\r\n"
        ],
        "2751841": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 160/26, para aquisição dos medicamentos ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML - AMPOLA (item 03) e ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA - 10 ML - AMPOLA (item 04), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 62.503,40 (sessenta e dois mil quinhentos e três reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassado o item 01 e Deserto o item 02.\r\nId: 2751841\r\n"
        ],
        "2751842": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 190/26, para aquisição de SENSOR MEDIÇÃO GLICOSE (item 01), em favor da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 4.767.672,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nId: 2751842\r\n"
        ],
        "2751843": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 146/26, para aquisição do medicamento NEOMICINA SULFATO 5 MG/G + BACITRACINA DE ZINCO 250 UI/G POMADA - BISNAGA 10 G (item 04), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 6.374,16 (seis mil trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 02, 03 e 05.\r\nId: 2751843\r\n"
        ],
        "2751844": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor NELSON NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 32342047, no valor de R 52.939,57 ( CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E R 44.238,85 (QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REIAS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Co ordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2751844\r\n"
        ],
        "2751846": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\na paralisação cautelar dos serviços do Contrato n.º 090/2022, com efeitos a contar de 26/06/2026, vedada qualquer ordem de serviço, medição, atestação ou pagamento até a conclusão da apuração, referente a Execução de serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, compreendendo as 20(vinte) Residências de Obras abrangendo os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagem e serviços técnicos especializados, celebrado com a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA., no âmbito do Processo Administrativo nº SEI- E- 160002/000258/2022.\r\nId: 2751846\r\n"
        ],
        "2751852": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a Ordem de Suspensão da Execução do Contrato nº 008/2026 (137414937) devidamente justificada nos autos, bem como as medidas voltadas ao controle e à adequação da execução orçamentária e financeira da Administração Pública Estadual, a suspensão temporária da execução do Contrato nº 008/2026, firmado com o CONSÓRCIO SVG - SANTOS E COSTA - INVICTA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem do conjunto habitacional no Bairro Centro, no Município de São José de Ubá/RJ, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 24 de julho de 2026, com previsão de retomada da execução em 24 de outubro de 2026, sem prejuízo da posterior recomposição dos prazos contratuais, quando cabível.\r\nId: 2751852\r\n"
        ],
        "2751860": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a Ordem de Paralisação do Contrato nº 003/2026 (137313501) com a justificativa, e tendo as medidas voltadas ao controle e à adequação da execução orçamentária e financeira da Administração Pública Estadual, AUTORIZO a suspensão temporária da execução contratual por 3 (três) meses a contar de 24 de Julho de 2026, sendo a previsão de retomada de 24 de Outubro de 2026, do Contrato nº 003/2026 firmado com a empresa Construtora Avenida Ltda, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem referentes a implantação da \"ESTRADA DO IFF\", EM ITAPERUNA/RJ.\r\nId: 2751860\r\n"
        ],
        "2751862": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO \r\n2026\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LÍVIA LIZIÊ DE OLIVEIRA LIMA (FILHA MAIOR) do CB PM RG 106.191 SENDY LIZIÊ SILVA DE OLIVEIRA, falecida em 13 de maio de 2026, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.234,13 (sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de INÊS DAS GRAÇAS RODRIGUES DE CARVALHO, (CÕNJUGE) do extinto 2° SGT PM RG 27.961 LUIZ CARLOS DE CARVALHO, falecido em 24 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SONIA MARIA BARBOSA DE FARIAS, (CÕNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 1/14.035 ATOS FARIA, falecido em 20 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.609,87(treze mil, seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARILIA GERMANO DE CARVALHO, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 12.386 PAULO JOSÉ DE CARVALHO, falecido em 16 de maio de 2026, com a cota de 100% cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALICE DE JESUS VARGAS TRANCOSO, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 1/02.461 JOSÉ FONTES TRANCOSO, falecido em 06 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.229,92 (oito mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DO SOCORRO MARTINS PAIVA, (CÔNJUGE) do extinto 2° SGT PM RG 22.637 ANTONIO DE PAIVA GUIOMAR, falecido em 18 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 1°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SANDRA MARIA DIAS SOARES DA SILVA (, (CÔNJUGE)) do extinto SUBTEN PM RG 19.248 NILO SOARES DA SILVA, falecido em 06 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.051,89 (quinze mil, cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DOS SANTOS FERREIRA (CÔNJUGE)) do extinto 3° SGT PM RG 13.732 ISMAEL DE SOUZA FERREIRA, falecido em 25 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,25 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARLY FERNANDES DOS SANTOS (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 08.736 AURELIANO ALVES DOS SANTOS FILHO, falecido em 25 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEM PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.457,63 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de THAILYNE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, (CÕNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 93.854 ALLAN DE OLIVEIRA, falecido em 08 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.701,52 (oito mil, setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JACQUELINE DA SILVA FERREIRA, (CÕNJUGE) do extinto 2° SGT PM RG 81.733 ROBERTO VARGAS FERREIRA, falecido em 29 de fevereiro de 2024, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.489,35 (dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SILVIA REGINA COUTO GONÇALVES, (CÕNJUGE) do 3° SGT PM RG 35.588 ADILSON SOARES GONÇALVES, falecido em 14 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.226,77 (doze mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2751862\r\n"
        ],
        "2751863": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no recurso hierárquico impetrado pelo servidor KAIO PORTÊLO PORTO, Oficial de Polícia Civil, matrícula 30854368, nos autos do PAD 13/24 (5952/1404/2024) mantendo a decisão recorrida que indeferiu o pedido de sobrestamento do referido processo administrativo disciplinar, nos termos do Artigo 68, §2º do Decreto-Lei 220/75 devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos.\r\nId: 2751863\r\n"
        ],
        "2751864": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.07.2026\r\na CONTRATAÇÃO por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (00.029.372/0002-21), referente a Aquisição de licença definitiva de software para aparelhos de ecocardiografia, no valor de R 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), a fim de atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ, com fulcro no Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21 c/c Art. 10º do Decreto nº 48.820/23.\r\nId: 2751864\r\n"
        ],
        "2751865": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOAO LUIS BARROSO BRAGA - .\r\nId: 2751865\r\n"
        ],
        "2751874": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n/07/2026\r\nFABRICIO PORTUGAL DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/05/2021 a 05/05/2026.\r\nJORGE ALBERTO ANTONIO SERDEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/01/2015 a 27/02/2020.\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/03/2021 a 25/06/2026.\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/02/2021 a 26/02/2026.\r\nID: 20000928 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2018 a 28/08/2023.\r\nID: 50001345 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2021 a 04/02/2026.\r\n\r\nID: 43930212 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/11/2020 a 24/11/2025.\r\nId: 2751874\r\n"
        ],
        "2751879": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n\r\na suspensão do Contrato nº 013/2024 pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, com a consequente devolução automática do prazo contratual, a fim de viabilizar a manifestação dos setores competentes acerca dos efeitos da sanção constatada e da viabilidade de prosseguimento da contratação, observando-se a urgência que o caso requer.\r\nId: 2751879\r\n"
        ],
        "2751883": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três\r\nmeses de Licença Prêmio para PATRÍCIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA, ID. Funcional n.º 4380211-7, período de 10/07/2021 a 08/07/2026.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmiopara VIVIANE MEIRELES SOARES, ID. Funcional n.º 4379519-6 período de 08/04/2017 a 06/04/2022.\r\n03 (três) meses de Licença PrêmioMONIQUE SANTOS BASTOS, ID.Funcional n.º 4375307-8, período de 10/07/2021 a 08/07/2026.\r\n03 (três) meses de Licença PrêmioJULIA SAIDY LINS, ID. Funcional n.º 4400626-8, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio para CHRISTIAN DA SILVA SALLES, ID. Funcional n.º 5027326-4, período de 30/07/2020 a 28/07/2025.\r\n03 (três) meses de Licença PrêmioALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES, ID. Funcional n.º 4378726-6, período de 10/07/2021 a 08/07/2026.\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio para KELLY DE MENEZES DOS SANTOS, ID. Funcional n.º 5032583-3, período de 21/05/2014 à 17/05/2024.\r\na inclusão do (a) dependente(s), Viviana de Souza Santos da Silva , na condição de esposa, e Arthur Costa Santos da Silva, na condição de filho, do (a) servidor (a) RENATO COSTA DA SILVA, ID Funcional n.º 4423142-3.\r\nId: 2751883\r\n"
        ],
        "2751889": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE\r\no requerimen-\r\nto de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da \r\nservidora inativa VIVIANE BATISTA DE FARIA ALCANTARA SILVA, ID. Funcional nº 20578172, de acordo com instrução processual, \r\ncom base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 \r\nde 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 25/01/2016.\r\nDE 21/07/2026\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa VANILDA BATISTA DE FARIA, ID. Funcional nº 20573774, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 16/08/2024.\r\nId: 2751889\r\n"
        ],
        "2751892": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2026\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2026\r\nProcesso N° SEI-040014/001976/2026\r\nOnde se lê: ... MARIZA SOARES MONTEIRO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... MARILZA SOARES MONTEIRO DE OLIVEIRA...\r\nId: 2751892\r\n"
        ],
        "2751896": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-GERAL\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de FABIANO COUTO DE ANDRADE ULRICH, registro 4606336500 levando-se em consideração o prazo de 02 dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0001235- 06.2022.8.19.0073, transitada em julgado em 30/09/2025A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2751896\r\n"
        ],
        "2751899": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO PAULO OLIVEIRA DE PAULA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34521771, vínculo 01, matrícula 5010624-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA PENHA SILVA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 32537557, vínculo 01, matrícula 5021041-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA ALZIRA BRANDAO DE Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38852756, vínculo 01, matrícula: 281591-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DAVID SANTOS DA CUNHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33289115, vínculo 01, matrícula 839665-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA DE FATIMA VAZ TORRES, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34603271, vínculo 01, matrícula 5012540-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLI PIZETTE DE CARVALHO SILVA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 36470430, vínculo 02, matrícula 844242-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA, Assistente Social, Identidade Funcional no 19822774, vínculo 01, matrícula: 834565-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorGLORIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34739661, vínculo 01, matrícula 5023133-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2020.\r\nId: 2751899\r\n"
        ],
        "2751900": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2026\r\nHELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES LEANDRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 33021430, vínculo 02, matrícula n° 946426-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aProventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valorde R 1.874,66 (mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2751900\r\n"
        ],
        "2751902": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.07.2026\r\n\r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de R 59.166,42 (cinquenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos) referente ao pagamento das Notas Fiscais nº 0009 (134577435), no valor de R 28.939,16 (vinte e oito mil novecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), e nº 0042 (134579677), no valor de R 30.227,26 (trinta mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), relativo à serviços de agrimensura prestados ao longo do exercício de 2025, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Projeto Básico de Obras da Transbaixada, nos termos do firmado no Contrato n° 011/2023, celebrado entre esta SETRAM e a empresa ECAL CONSTRUÇÕES E TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nId: 2751902\r\n"
        ],
        "2751923": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.07.2026\r\nOSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO- Analista Administrador de Procuradoria, Classe D, Padrão II - Id. Funcional nº 43595049. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 17/07/2026.\r\nId: 2751923\r\n"
        ],
        "2751926": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nColégio Ernani Cardoso, CNPJ nº 29.975.091/0001-62, Rua Marques de Leão, nº 09, bairro de Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL ERNANI CARDOSO LTDA,, CNPJ nº 29.975.0910001-62. as atividades da Instituição com validade a partir de 20/12/2024, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Externato Santo Antônio, mantida por Externato Santo Antônio Ltda, CNPJ: 33.646.118/0001-40, localizado na(o) Av Nossa Senhora de Copacabana, 437- Copacabana- Rio de Janeiro, cep: 22020-002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Mélani Tizza Monção das Neves, CPF: ***.595.**7-70 com vigência a partir de 08/02/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD07.005040.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOArt. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO PAULO FREIRE. Endereço: Avenida Irene Lopes Sodré, 542 -Parte; Quadra: 078; Lote: 006 A; Itaipu/Niterói -CEP 24.344-035. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CDM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA, em substituição a LP336 EDUCAÇÃO INFANTIL EIRELI - EPP, que vigorou de 29/10/2003 a 05/01/2015. CNPJ: 20.866.119/0001-59, em substituição a 05.964.1130001-20. Endereço: Avenida Irene Lopes Sodré, 542 - Parte, Quadra 078, Lote 006 A - Itaipu/Niterói - CEP: 24.344-035. Representante Legal: CLARICE LEMME DE MENEZES, CPF: ***.169.**7-00, DIOGO LEMME DE MENEZES, CPF: ***.689.**7-01. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: NÃO TEM SÓCIOS, CPF: ***.000.**0-00. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 05/01/2015, sob o registro COOIEBL.CAD02.004995.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM DE INFÂNCIA TIA VERA, Endereço: Av. Vicente de Carvalho n 416 - Vicente Carvalho - Rio de Janeiro - RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JARDIM DE INFÂNCIA TIA VERA LTDA, CNPJ: 30000.574/0001-20, Endereço: Rua Feliciano Pena 101 Vila da Penha, Rio de Janeiro, CEP 21221450, autorizado através do(a) Portaria5535/CDCR de 1 1 109 1 1995. Representante Legal: Jullie Ane Pina Simas Pereira, CPF: ***.337.**7-26. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: não possui,CPF: ***.337.**7-26. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Irany Pontes Simas, CPF: ***.116.**7-04. Diretor(a) Substituto(a): Alyne Soares da Silva, CPF: ***.042.**7-25. Secretário(a) Escolar: Vera Lucia Pina Simas, CPF: ***.035.**7-12, Andreza Antonia Lourenço Cinelli, CPF: ***.283.**7-09. Com com vigência a partir de 02/05/2023, sob o registro \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado comartigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 26/06/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL DANTAS PORTUGAL LTDA, CNPJ nº 00.770.734/0001-59, localizada na Rua Maria Fernanda de Andrade, lote 01 - Quadra 04, Lote 02 - Quadra 04 complemento Estrada do Madureira, lote 01A Quadra 04 - Valverde - Nova Iguaçu. Cep 26.290- 801 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 868 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento., com eficácia a partir de 25/06/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 25/06/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 83562 do livro b-135 fls 141 datado de 02/08/2026 - Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Nova Iguaçu/RJ. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado, a alteração do endereço em toda a documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização, realizada a juntada da documentação ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 26/06/2026 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes - ID 4328885-5, Ana Claudia Moreira Cassiano - ID4415679-0 e Ana Paula carias Nascimento Fernandes - ID 3456681-3.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 14/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL ÁQUILA VIEIRA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL ÁQUILA VIEIRA E SILVA LTDA, CNPJ nº 59.758.258/0001-02, localizado na Rua Missuri N° 167 - Bairro: Jardim Palmares, no município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO e ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 434 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14/07/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 03/02/2025 a 13/07/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 83017, Livro B- 133, Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, registrado em, 16/06/2025 e Adendos registrados sob o nº 83298, Livro B-134, Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, em, 03/11/2025, sob o nº 83463, Livro B-135, Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, em, 15/01/2026, sob o nº 83298, Livro B-134, fls. 176/176, Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, em, 30/06/2026. Laudo Conclusivo emitido em 14/07/2026 pelas servidoras: Raquel Garcia Braga de Lima, ID 3456255-9; Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, ID 4369696-1 e Marielma Nascimento de Castro, ID 4263594-2.\r\nMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004450/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o ,datado de 30/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO CENECISTA PROFESSORA LINA MONTE MÓR, mantida(o) por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ nº 33.62.13.84/2015-21, localizada na Rua Abraão, S/N. Bairro: Nova Belém - Japeri /RJ. CEP. 26.435-140 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIA ESCOLAR - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 1440 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 30/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o n.º 2551, no livro B - Cartório de Ofício Único de Japeri - Data do Registro em 30/12/2021. Laudo Conclusivo emitido em 30/04/2024, pelos servidores: Elaine dos Santos Olímpio - ID 3327185-2, Karla Lessa de Andrade - ID 3500805-9 e Cleidiana de Sousa - ID 4378452-6.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 19/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida(o) por JARDIM ESCOLA SONHO ENCANTADO LTDA-EPP, CNPJ nº 27.766.047/0001-17, localizada na Avenida São Miguel, nº 1554 e 1616 - Bairro: Mutuá - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.445-686 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 976 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 18/12/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 240480, Livro B-627 no Cartório do 1ºofício de São Gonçalo, data do registro em 27/06/2025 e Adendo ao Regimento sob nº 241196, Livro B-832 no Cartório do 1ºofício de São Gonçalo, data do registro em 01/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2025 pelos servidores: Márcia Valéria Amado Pires, ID: 4333673-6; Andrea de Souza Fontes Brandão, ID: 4329268- 2; Cirlaine Costa Guanabara, ID: 3579176-4\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 15/07/2026, ato que autoriza para todos os fins a da(o) JARDIM DE INFÂNCIA CANTINHO FELIZ, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO SOCIAL ESPERANÇA LTDA-ME, CNPJ nº 10.396.782/0001-83, localizada na Rua 20, Lote 04, Quadra 07, Bairro: Parque Industrial - Venda das Pedras/RJ - CEP.: 24.802-715, passando a funcionar a partir de 15/07/2026, no endereço Avenida Flávio Vasconcelos, Lote 08, Quadra 01 - Bairro: Esperança - Itaboraí/RJ - CEP.: 24.802-365, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 15/07/2026 pelos servidores: Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID 4260169-0; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID.4369463-2\r\nPARECER Nº 31/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092160/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) o Colégio Penha Gabriel, mantida(o) por JARDIM ESCOLA TIA PENHA LTDA, CNPJ nº 286.776.31/000-69, localizada na RUA ADALGISA ALEIXO, Nº 550, BENTO RIBEIRO, RIO DE JANEIRO, CEP 2134006 a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO REGULAR, capacidade máxima de matrícula de 91 alunos, distribuída em 01 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1170777, 2º RTD-RJ, data do registro em 25/08/2025. Laudo Conclusivo emitido em 02/12/2025 pelos servidores: Lidia Dias do Amaral Correa, Id. 4182154-8, e Catia Regina Batista Fernandes de Oliveira, id. 4267476-0 Marcia Monteiro Albuquerque Azevedo, Id. 4427987-6\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/06/2025, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) IBE INSTITUTO BATISTA DE ENSINO, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 12.384.811/0001-12, localizada na Estrada Adhemar Bebiano, número 3805, bairro Engenho da Rainha, município Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.766-721 que passará a funcionar a partir de 01/02/2024, no endereço Estrada Adhemar Bebiano, número 3908, bairro Engenho da Rainha, município Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.766-721, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental anos Iniciais (1º ao 5º anos), Ensino Fundamental (Anos Finais 6º ao 9º anos), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos Ensino Médio, Técnico em Administração Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Técnico em Secretaria Escolar Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, Curso de Formação de Professores., com capacidade máxima de matrícula de 604 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 06/06/2025 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro-ID Funcional 4391632-5, Deise da Rocha Mendes-ID Funcional 43261191, Jaciara Rosa do Nascimento - ID Funcional 4428021-1\r\nPARECER Nº 18/2026/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090835/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL HELOÍSA MOTTA LTDA, mantida(o) por C.E.H.M, CNPJ nº 62.047.703/0001-22, localizada na RUA DO AGROPIRO, Nº 24, COSTA BARROS, RIO DE JANEIRO, CEP 21515-500 a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL I capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1430271, 6º RTD, data do registro em 11/12/2025. Laudo Conclusivo emitido e 09 /01/2025 pelos servidores: Catia Regina Batista Fernandes de Oliveira, Id.4267476-0, Luciana Santiago de Oliveira Gabriel, Id.4428010-6 e Lidia Dias do Amaral Corrêa, Id.4182854-8 .\r\nMIII \r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005417/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 26/04/2024, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CEFRAM, mantida(o) por CEFRAM - COLÉGIO FRANÇA MARTINS LTDA, CNPJ nº 0.562.962/0001-34, localizada na Rua Luiz Beltrão, 973, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, passando a funcionar a partir de 26/04/2024, no endereço Rua Luiz Beltrão, 949, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, ofertando ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º Ano de Escolaridade), com capacidade máxima de matrícula de 206 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento.Laudo Conclusivo emitido em 27/05/2026 pelos servidores: Lorimar Costa Oliveira, ID Funcional 4326446-8; Lídia Dias do Amaral, ID Funcional D 4182854-8 e Ariadne Viana Reis Gomes, ID 4368435-1. Este Parecer Substitui o NSITÓRIO Nº 29/2024/SEEDUC/COOIE, publicado no DOERJ de 04/09/2024, Pág.35.\r\nMIV\r\n030001/045006/2026\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO SÃO JOÃO DE DEUS, mantido por COLÉGIO SÃO JOÃO DE DEUS DE REALENGO LTDA., CNPJ nº 02.286.046/0001-44, localizada na Rua Irmã Alegria, nº 11. Lote 39, PAL 18596, Quadra 10 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 21760-090 a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 594 alunos, distribuída em 03 turnos (matutino, vespertino e noturno) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de07/07/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1043274 de 09/11/2021; 1044858 de 24/01/2022; 1069016 de 24/06/2024 e 1082506 de 22/12/2025, no 4º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 07/07/2026 pelos servidores:,Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7, Lilian Martorelli Lima ID 4332626-9 e Clarice Souza de Oliveira ID 4428423-3.\r\nPARECER Nº 60/2026/SEEDUC/COOIEMVI\r\n-030001/019011/2026\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 37 e 38 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o Cubo Global School, mantido por Colégio e Curso Ao Cubo Ltda, CNPJ nº: 23.075.186/0005-77, localizado na Rua Bambina, 130, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.251-050, a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5 º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 1210 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/07/2026 . Regimento Escolar registrado sob o nº 1042539, 2º RTD-RJ em 08/05/2026. Laudo Conclusivo emitido em 06/07/2026 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID 4280166-4; Denise de Azevedo LacerdaID 4326363-1 e Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0.\r\nPARECER Nº 62/2026/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030001/041639/2026\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 17/07/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO DALLAS, mantido por Centro de Ensino Livre Expressão Ltda, CNPJ nº 09.265.284/0001-12, localizado na Rua Antônio Portela, 54, Engenho Novo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20950-400, passando a funcionar, a partir de 17/07/2026, no endereço Rua Senador Dantas, 76, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-205, ofertando os cursos: ENSINO MÉDIO NA FORMAPRESENCIAL, ENSINO FUNDAMENTAL (FASES FINAIS-VI AO IX)E ENSINO MÉDIO (FASES I A III), NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA E PRESENCIAL ; CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - EIXO TECNOLÓGICO EM GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS PRESENCIAL E A DISTÂNCIA; CURSOS TÉCNICOS EM AGRONEGÓCIO- EIXO TECNOLÓGICO DE RECURSOS NATURAIS, NAS FORMAS PRESENCIAL E A DISTÂNCIA; AGROPECUÁRIA - EIXO TECNOLÓGICO DE RECURSOS NATURAIS, NAS FORMAS PRESENCIAL E A DISTÂNCIA ;AGRICULTURA - EIXO TECNOLÓGICO DE RECURSOS NATURAIS, NAS FORMAS PRESENCIAL E A DISTÂNCIA CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 988 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados. Laudo Conclusivo emitido em 17/07/2026 pelos servidores: Joana D'Arc Reis Santos ID 4210798-9; Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8 e Ângela Maria Guerra ID 4368767-9.\r\nDE 16/04/2024\r\nPARECER Nº19/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/008053/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEEnº388/2020, torna público o datado de 02/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Escola Técnica Vencer, mantida(o)pelo Curso Vencer de Madureira LTDA,CNPJ nº 52.383.280/0001-68, localizada na Rua Dagmar da Fonseca, nº 180 salas 201 a 205, 301 a 305 e 401 a 404, Bairro:Madureira, Município RJ - CEP : 21.351.040 a ofertar o (s)curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE), TÉCNICO EM ANÁLISES CLINICAS - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE), TÉCNICO EM RADIOLOGIA- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE), TÉCNICO EM FARMÁCIA- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE), TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO- EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE), TÉCNICO EM LOGÍSTICA- EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE) E PARA OFERTAR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE), ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NEONATOLOGIA -EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE), ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE), ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE), ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (SUBSEQUENTE), e respectiva(s) forma(s) de oferta). Presencial, com capacidade máxima de matrícula de 976 alunos, distribuída em manhã, tarde, noite e sábado turno(s)de funcionamento, com eficácia a partir de 02/04/2024, Regimento Escolar registrado sob o nº 1024321, cartório 5º ofício, data do registro em 28/02/2024 e Adendo ao Regimento nº 1024626, Cartório 5º ofício, data 08/03/2024 e Aditivo 5º RTD 1037544 de 17/ 09/2025.Laudo Conclusivo emitido em 02/04/2024 pelos servidores: Marcélia da Costa Braga ID: 4368486-6, Janete Evangelista dos Santos ID: 3629693-7 e Paulo Roberto dos Santos-ID: 4368397-5\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18/04/2024.\r\nDE 12/05/2026\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 16/08/2024, o qual autoriza para todos os fins a REDE DALTRO EDUCACIONAL, mantido por REDE DALTRO EDUCACIONAL TIJUCA LTDA, CNPJ nº: 51.861.937/0001-92, localizado na Rua Pardal Mallet, nº 26, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.270-280, a oferta do curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 1000 alunos, distribuída em 4 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 30/07/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1197847, 3º RTD- RJ, data do registro em 26/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 16/08/2024 pelos servidores: Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Elizabeth Soares de Souza Lima ID 4391576-0 e Joana D'arc Reis Santos ID 4210798-9.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 13/05/2026.\r\nId: 2751926\r\n"
        ],
        "2751929": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDECLARO que a despesa com reconhecimento de dívida com a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. para pagamento da Nota Fiscal n° 4203, no valor de R 10.447,81 (dez mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos) é compatível com a programação inserida no Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro (PPA/RJ) para o período de 2024 - 2027, aprovado pela Lei nº 10.664 de 14 de Janeiro de 2025, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, Lei nº 11.098 de 08 de Janeiro de 2026, e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 10.899 de 21 de Julho de 2025. VERBA: Programa de Trabalho 2971.10.303.0495.8345, Natureza de Despesa 3390 e Fonte de Recursos 15001000000000. FUNDAMENTO: art. 16, II, Lei Complementar nº 101/2000.\r\nId: 2751929\r\n"
        ],
        "2751935": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n/2026\r\nFOLHA: 01 - FOLHA AJUSTE MENSAL JULHO /2026, nos exercícios de 2021: R 26.793,91; 2022: R 164.444,52; 2023: R 602.271,14; 2024: R 919.985,11 e 2025: R 1.447.132,40, no valor total da dívida de R 3.160.627,08. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2751935\r\n"
        ],
        "2751937": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2026\r\na regularização do afastamento de MARISE COSTA DE MELLO, matr. nº 40.881- 5, Professor Adjunto, no período de 09/06/2026 a 12/06/2026, para participar do evento “IV Simpósio Regional de Farmacognosia”, em Juiz de Fora/ MG.\r\no afastamento de CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36.043-8, Professor Titular, no período de 06/09/2026 a 16/09/2026, para participar de missão de pesquisa junto ao Leibniz Institute für Globale und Regional Studien, na Alemanha, com ônus CAPES.\r\na regularização do afastamento de JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35.141-1, Professor Associado, no período de 05/07/2026 a 11/07/2026, no evento \"IHPST 2026 Biennial Conference\" em Lisboa, Portugal.\r\na prorrogação da data de término da cessão do servidor FABRÍCIO DA SILVA DE VASCONCELOS, Técnico Universitário II, matr. nº 41.285-8, ID nº 5136280-5, admitido em 15/02/2023, com carga horária de 40 horas semanais, cedido ao TRE/RJ desde o dia 08/03/2026, passando a ter como termo final o dia 04/01/2027 ou, em caso de ocorrência de segundo turno, o dia 25/01/2027, devendo o servidor ser devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.\r\nas manifestações da PGUERJ 134944261 e 136556810. a instauração de novo Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor RAFAEL FERREIRA DA COSTA matr. nº 34.842-5, para a devida apuração de responsabilidade administrativa.\r\nas manifestações da PGUERJa instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora MILA MURARO DE ALMEIDA, matr. nº 40.603-3.\r\na manifestação da PGUERJ 135622893.a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora CAMILLA DA SILVA DIAS, matr. nº. 37.204-5.\r\nMANIFESTANDO-ME de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 134126137, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 136265272, DETERMINO: a absolvição da indiciada no que tange à imputação da prática de falta grave de má-fé no tocante à acumulação ilícita de cargos públicos, ante os achados da CINQA; o reconhecimento da responsabilidade administrativa da indiciada pela prática de atos infracionais, sobretudo falta grave no que tange à inobservância do dever de cumprimento das normas regulamentares e das determinações recebidas a esse respeito no bojo do procedimento de acumulação (ausência de prestação oportuna de informações essenciais para a análise dos dois vínculos iniciais e ausência de comunicação espontânea sobre o terceiro vínculo), e ao desrespeito à proibição de acumular cargos públicos fora das hipóteses legais, consoante os fundamentos apresentados nos autos; a aplicação da penalidade de por 15 dias à servidora Mariana Nepomuceno Giron, matr. nº 38.306- 7, com fulcro no disposto nos arts. 50, I e II, do DL nº 220/75 e 296, I e II, do D. nº 2.479/79, autorizada a conversão em multa, na forma do §3º do art. 50 do DL nº 220/75.\r\nId: 2751937\r\n"
        ],
        "2751939": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDA DIRETORA \r\nRENATA CABRAL DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 37.767-1, ID n° 44645740, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, para acompanhamento de BEATRIZ DO ESPÍRITO SANTO DONOLA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 133002086.\r\nCINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS MEDABER, matr. nº 40.306-3, ID n° 43841945, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para acompanhamento de GIOVANNA CAMPOS MEDABER TANNOS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 133004566.\r\na Redução de 50% da Carga Horária dos servidores acima conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações dos presentes benefícios a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE. \r\nId: 2751939\r\n"
        ],
        "2751941": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 127/2026, para Aquisição\r\nde Medicamentos Diversos da Grade Geral,em favor da(s) em-\r\npresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 238.241,59 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), sendo: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), vencedora dos itens 2, 4 e 6, no valor de R 197.053,76 (cento e noventa e sete mil e cinquenta e três reais e setenta e seis \r\ncen-tavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITA-\r\nLARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora do item 3, no \r\nvalor de R 41.187,83 (quarenta e um mil cento e oitenta e sete\r\nreais e oitenta e três centavos);. Despacho da Homologação (doc. \r\nSEI 137438443).\r\nId: 2751941\r\n"
        ],
        "2751949": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nMANOEL OLIVEIRA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 199.395-5, ID nº 3099561-2, nos termos do artigo 4º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021,tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): R 2.037,41; Triênio (60%) (Lei Estadual nº 1.608/1990): R 1.222,45; Proventos: R 3.259,86.\r\nId: 2751949\r\n"
        ],
        "2751950": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 112/26, para aquisição do medicamento SULFATO DE SELUMETINIBE 25 MG - CÁPSULA DURA (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 1.211.220,00, conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2751950\r\n"
        ],
        "2751951": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 37º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3343 de 03 de julho de 2024\r\nabr/24\r\n107.000,00\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3874 de 25 de setembro de 2025\r\nset/25\r\n198.000,00\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3874 de 25 de setembro de 2025\r\njul/25\r\n193.000,00\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\nset/25\r\n108.546,00\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3874 de 25 de setembro de 2025\r\njun/25\r\n97.000,00\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3874 de 25 de setembro de 2025\r\nago/25\r\n159.000,00\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3897 de 10 de novembro de 2025\r\ndez/25\r\n856.320,15\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES 2716 de 09 de maio de 2022\r\nout e dez/23\r\n1.655,85\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES 2716 de 09 de maio de 2022\r\ndez/22\r\n30.440,41\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES 2716 de 09 de maio de 2022\r\nout/22\r\n2.097,41\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES 2716 de 09 de maio de 2022\r\nnov e dez/22\r\n220,78\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES 2716 de 09 de maio de 2022\r\njun, ago e set/23\r\n1.876,63\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES 2888 de 01 de novembro de 2022\r\njun a ago/22\r\n184.754,21\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES 2716 de 09 de maio de 2022\r\nout e nov/22\r\n43.486,30\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES 2716 de 09 de maio de 2022\r\nset a nov/22\r\n64.400,00\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES 2716 de 09 de maio de 2022\r\nago a out/22\r\n39.137,67\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES 2716 de 09 de maio de 2022\r\nago a nov/22\r\n89.600,00\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES 2716 de 09 de maio de 2022\r\ndez/22\r\n159.043,57\r\nId: 2751951\r\n"
        ],
        "2751955": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ETELVINA MARQUES DA SILVA,Prof. Doc. I, ID. Funcional 39657736, mat. nº 0841412-0, período base de 16/05/2019 a 29/05/2024.\r\n- TATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43907776, mat. nº 0965464-1, período base de 30/03/2017 a 29/03/2022.\r\n- ANA PAULA NUNES SISTON, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43384196, mat. nº 0948492-4, período base de 26/02/2021 a 25/02/2026.\r\n- JOSÉ GONÇALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33515042, mat. nº0825488-0, período base de 23/04/2021 a 22/04/2026.\r\n- ANDREA CRISTINA LEAL TELES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41876350, mat. nº 0913155- 8, período base de 02/05/2020 a 01/05/2025.\r\n- PATRICIA BÁRBARA DIAS DUARTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43948944, mat. nº 0968093-5, período base de 27/08/2015 a 04/11/2020.\r\n- ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36576026, mat. nº 5009008-3, período base de 11/12/2018 a 10/12/2023.\r\n- EDNA SIMPLÍCIO DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33524777, mat. nº 0926891-3, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- FLÁVIA ABREU FELSEMBURGH, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4253174-8, mat. nº 0926187-6, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- SONIA MARIA SARMENTO COELHO, Servente - CIEP, ID. Funcional 3962875-2, mat. nº 5018662-6, período base de 13/04/2019 a 12/04/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA AMELIA DE MAGALHÃES SOLIGO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5611288, mat. nº 0974088-7, período base de 17/10/2011 a 05/11/2016 e de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n- IDALINA MARA DE OLIVEIRA BEVILAQUA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44248385, mat. nº 0975205-6, período base de 12/01/2012 a 11/01/2022.\r\n- THIAGO SOUZA OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43494226, mat. nº 0950152-9, período base de 04/02/2009 a 03/02/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLEITON DA SILVA RESPLANDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42838967, mat. nº 0938033-8, período base de 11/02/2008 a 10/02/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARCUS VINICIUS ANGELO REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42031630, mat. nº 0913348-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- RITA DE CASSIA LOURENÇO, Prof. Doc. II, ID. Funcional35376554, mat. nº5022266-0. INDEFIRO o processo.\r\nId: 2751955\r\n"
        ],
        "2751961": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "\r\ne HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/25, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DOS CENTROS CIRÚRGICOS - PARTE C, em favor das empresas: MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.220.512/0001-45, com o valor total registrado R 70.669,11 (setenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e onze centavos), vencedora dos itens 21, 2, 5, 6, 8, 29, 30, 33, 34, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.836.913/0001-08, com o valor total registrado R 5.410,00 (cinco mil quatrocentos e dez reaisR 33.103,76 (trinta e três mil cento e três reais e setenta e seis centavos), vencedora dos itens 11, 12, 13, 14 e 16 e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.482.141/0001-13, com o valor total registrado R 1.567,72 (mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), vencedora dos itens Itens 3 e 4. Autorizo a despesa em favor das empresas: MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.220.512/0001-45, no valor total de R 70.669,11 (setenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e onze centavos); CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.836.913/0001-08, no valor total de R 5.410,00 (cinco mil quatrocentos e dez reais); e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.482.141/0001-13, no valor total de R 1.567,72 (mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2751961\r\n"
        ],
        "2751964": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANGÉLICA GETIRANA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. 974.284-2, período base de 05/09/2019 a 04/09/2024.\r\n- JULI SANTOS DIAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.680-4, período base de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\n- MARISTELA MONTES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.003.382-8, período base de 25/08/2009 a 23/09/2014.\r\n- CLARINDA DE JESUS ROSÁRIO DE AZEVEDO, Prof. Doc.I, mat. nº 3.094.419-3, período base de 29/04/2017 a 07/06/2022. \r\n- LAUDICEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.562-2, período base de 14/05/2021 a 20/07/2026. \r\n- MARIANA DA COSTA LOUREIRO COTOVICZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.105.440-6, período base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- ADRIANI PINHEIRO FREIRE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.861-9, período base de 11/11/2009 a 10/1/2014 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- LEONARD RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.051.307-1, período base de 14/11/2013 a 13/11/2023.\r\n- JOSETE ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc.I, mat. nº 833.317-1, período base de 01/01/2014 a 31/12/2023.\r\n- MARIA CELESTE FERREIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 291.138-6, período base de 15/08/1990 a 14/08/1995 e de 15/08/1995 a 14/08/2000.\r\n- SHEILA SILVA GUIMARAES, Prof. Doc.I, mat. nº 237.511-1, período base de 15/10/2013 a 14/10/2018 e de 15/10/2018 a 08/11/2023.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIMAR ESMERALDA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.003.384-4, período base de 02/03/1994 a 01/03/1999 de 20/05/2006 a 10/08/2011 de 25/07/2012 a 24/07/2017 e de 25/07/2017 a 24/07/2022. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VICTOR SETA COUTINHO GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 940.306-4. o processo.\r\n- BIANCA DE MORAES FERREIRA, mat. nº 941.183-6.\r\n- EDNA DA SILVA SOUZA, mat. nº 926.306-2.\r\n- LUCIANA CARDOSO NÓBREGA, mat. nº 972.224-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2751964\r\n"
        ],
        "2751967": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 14/26, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETRODO ADULTO PARA DEA PLUS & PRO, por estar em conformidade com os termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa MARVEL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ME (CNPJ nº 10.298.038/0001-46), com proposta no valor total de R 1.158.732,29 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), para o item ID 72016.\r\nId: 2751967\r\n"
        ],
        "2751972": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 084/26, para aquisição dos medicamentos PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SERINGA PREENCHIDA 0,75 ML (item 01), PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SERINGA PREENCHIDA 1,0 ML (item 02) e PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SERINGA PREENCHIDA 1,50 ML (item 03), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, e PALMITATO DE PALIPERIDONA 200 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SERINGA PREENCHIDA 2,625 ML (item 05), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 3.933.533,48 (três milhões, novecentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 04. \r\nId: 2751972\r\n"
        ],
        "2751973": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 174/26, para aquisição do medicamento LIRAGLUTIDA 6 MG/ML SOLUÇÃO PARA APLICAÇÃO SUBCUTÂNEA - SERINGA PREENCHIDA 3 ML (item 01), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 2.225.107,17 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil cento e sete reais e dezessete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2751973\r\n"
        ],
        "2751974": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA \r\nJULGADORA\r\n-SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A-MARCIO RAFAEL GAZZINEO-OAB/CE 23.495\r\nSMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A- MARCIO RAFAEL GAZZINEO-OAB/CE 23.495\r\nLOCALIZA RENT A CAR S/A. LAURO BRACARENSE FILHO, OAB/MG 69.508. DR. IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO,OAB/MG 69.461\r\nFIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA CHRISTIANO/DRUMOND/PATRUS ANANIAS,OAB/MG 78.403,OAB/RJ 247.843, OAB/SP 365.169\r\n-PARCO COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\nMAXMIX COMERCIAL LTDA\r\nCERTA CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA.\r\n-DOONLINE PROMOCAO DE VENDAS LTDA\r\nAGUAS DO RIO 4-RICARDO DA COSTA ALVES-OAB/RJ nº 102.800\r\nSHOWPASS SERVICOS DE INGRESSOS LTDA\r\nTHALES BITENCOURT DE PAIVA 18999907716\r\nPAYT TECNOLOGIA E EDUCACAO DIGITAL LTDA\r\nAUTO POSTO ZEUS DE MADUREIRA LTDA\r\nBLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA\r\nADONAI ATACADISTA LTDA\r\n-TIM S A. DR. ANTONIO RODRIGO SANT'ANA, OAB/SP 234.190\r\nWAM COMERCIALIZACAO S/A\r\nWAGNER DA SILVA SOARES - MERCADO\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 29/08/2025\r\nSMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A- MARCIO RAFAEL GAZZINEO- OAB/CE 23.495\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2751974\r\n"
        ],
        "2751975": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- GABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50158970. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 16/02/2019 a 22/02/2024.\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA ELIAS -Agente de Saúde Pública - Id. Funcional nº 19217943. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 26/06/2021 a 24/06/2026.\r\nId: 2751975\r\n"
        ],
        "2751976": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 137/2026, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS,em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 493.199,26 (quatrocentos e noventa e três mil cento e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), sendo: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), vencedora do item 01, no valor de R 307.199,90 (trezentos e sete mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos); VS COSTA & CIA LTDA EPP (05.286.960/0001-83), vencedora do item 03, no valor de R 69.999,93 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA (28.877.319/0001-19), vencedora dos itens 04, 06, 09, 10 e 12, no valor de R 80.249,43 (oitenta mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos); SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (30.037.851/0001-70), vencedora dos itens 07 e 08, no valor de R 35.750,00 (Trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 137383108).\r\nId: 2751976\r\n"
        ],
        "2751981": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 16/26, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n.º 81.706.251/0001-98), vencedora do item 01, no valor de R 47.862,00 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais); DROGAFONTE LTDA. (CNPJ n.º 08.778.201/0001-26), vencedora do item 02, no valor de R 65.888,72 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ n.º 23.864.942/0001-13), vencedora do item 03, no valor de R 14.250,40 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 137387398).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 255/2025, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas LUIS ROBERTO BOSCARIOL LTDA. (CNPJ n.º 03.796.347/0001-80), vencedora do item 03, no valor de R 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais); FAZ VENDAS LTDA. (CNPJ n.º 46.983.819/0001-17), vencedora do item 04, no valor de R 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais); LOCCUS DO BRASIL LTDA. (MATRIZ) (CNPJ n.º 05.094.718/0001-08), vencedora do item 05, no valor de R 13.392,15 (treze mil trezentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 137379000).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 076/2026, cujo objetivo \r\nconsistiu na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUTRIALIZADOS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ n.º 12.499.494/0001-80), vencedora do item 01, no valor de R 51.993,81 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. (CNPJ n.º 17.700.763/0001-48), vencedora do item 05, no valor de R 159.978,70 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 137453802).\r\nId: 2751981\r\n"
        ],
        "2752081": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 16/07/2026, página 05, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão do servidor Bruno Alexandre Barreiros Rosa, ID Funcional nº 50139860, (...), com validade a contar de 03/07/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do servidor Bruno Alexandre Barreiros Rosa, ID Funcional nº 50139860, (...), com validade a contar de 03/07/2026, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 05 de maio de 2026, página 4, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão do servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, Id Funcional: 19068077, ... com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: - AUTORIZO a cessão do servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional 19068077, ... com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 08 de maio de 2026.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 17 de junho de 2026, página 3, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão do Inspetor de Polícia Penal Diórgines dos Santos Félix Marques, Id Funcional 5029806-2,..., com validade a contar da publicação.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do Inspetor de Polícia Penal Diórgines dos Santos Félix Marques, Id Funcional 5029806-2,..., com validade a contar de 09 de junho de 2026. \r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal,Gaetano Carlo Trivelli, ID Funcional 5023636-9do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil/Subsecretaria de Inteligência, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na cessão das servidoras Laura Nuss Von Held, ID Funcional 50140019, matrícula 3041515-2, Assistente Executivo e Clara Maria Farias de Araujo, ID Funcional 50139495, matrícula 3041328-0, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019. \r\na permanência da cessão da servidora Nathalia Esteves da Silva, ID Funcional 43928544, vínculos 01, matrícula 0966795-7, Professor Docente Ido Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na prorrogação da mobilização do servidorMendel Naschpitz, Id. Funcional nº 565.768-7, Comissário de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAPPEN), consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 16/09/2026 a 15/09/2027.\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal,Alberto Santos Lavinas, ID. Funcional 4263927-1do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/Ga binete do Conselheiro Ivan Moreira dos Santos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2752081\r\n"
        ],
        "2751971": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORIA DE ESTÁGIO, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/035932/2026-AGATHA ANDRADE RIBEIRO RAMOS- DATA: 08/06/2026\r\nSEI-140001/059617/2025-ALICE MARIA CORREA LOPES BITENCOURT- DATA: 16/06/2026\r\nSEI-140001/056716/2024-ANA CAROLINE ERTHAL BERCOT- DATA: 11/06/2026\r\nSEI-140001/004444/2026-ANA CHAN- DATA: 15/06/2026\r\nSEI-140001/019740/2025-ARTHUR ALMEIDA DIAS- DATA: 12/06/2026\r\nSEI-140001/034690/2026-ARTHUR JOSE ALMEIDA DE CASTRO- DATA: 08/06/2026\r\nSEI-140001/066065/2024-BRUNNA ALMEIDA CALAZÃES- DATA: 16/06/2026\r\nSEI-140001/066088/2024-CAIO ROSA NÓBOA- DATA: 16/06/2026\r\nSEI-140001/033850/2025-CAIO VICTOR SOARES MENDES- DATA: 16/06/2026\r\nSEI-140001/006164/2025-CAMILA VITULLO FLORES DA MOTTA LIMA- DATA: 16/06/2026\r\nSEI-140001/029773/2025-CLARA MOREIRA MARQUES- DATA: 16/06/2026\r\nSEI-140001/033810/2025-EDUARDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BASTO LIMA- DATA: 16/06/2026\r\nSEI-140001/028493/2025-GABRIELA DE SOUSA OLIVEIRA- DATA: 09/06/2026\r\nSEI-140001/074176/2025-GIOVANNA BELLOTTE FIAUX PEREIRA- DATA: 18/06/2026\r\nSEI-140001/066829/2024-HEITOR DA ROSA ASCENCIANO- DATA: 16/06/2026\r\nSEI-140001/066071/2024-IGOR ANTONIO LIMA GOMES FERNANDES- DATA: 16/06/2026\r\nSEI-140001/034016/2025-JOAO PEDRO DA COSTA FERREIRA- DATA: 17/06/2026\r\nSEI-140001/033886/2025-JOAO VICTOR MOTTA ALBERNAZ- DATA: 17/06/2026\r\nSEI-140001/054935/2024-LARA ARCOVERDE GUIMARÂES- DATA: 16/06/2026\r\nSEI-140001/039808/2024-LAURA BARROS CARDOSO- DATA: 11/06/2026\r\nSEI-140001/006166/2025-LEONARDO SOUZA SANTOS- DATA: 17/06/2026\r\nSEI-140001/019697/2025-LUANA AMBROSIO BEZERRA DOS SANTOS- DATA: 16/06/2026\r\nSEI-140001/034708/2026-LUCAS SOARES DE AMORIM- DATA: 08/06/2026\r\nSEI-140001/066083/2024-MARIA EDUARDA GUIMARAES WANDERLEY- DATA: 17/06/2026\r\nSEI-140001/061550/2025-MARYANE DA SILVA GUIMARAES- DATA: 15/06/2026\r\nSEI-140001/013492/2026-MATHEUS LUIS VILLELA HUMMEL DOS SANTOS- DATA: 07/06/2026\r\nSEI-140001/073583/2025-RAFAEL NUNES DA SILVA- DATA: 12/06/2026\r\nSEI-140001/068213/2024-RAPHAEL GIAMMATTEY MACHADO RICARDO- DATA: 16/06/2026\r\nSEI-140001/089922/2024-RAPHAEL LOPES DA COSTA- DATA: 24/06/2026\r\nSEI-140001/054930/2024-RICARDO BORGES DE MENEZES FILHO- DATA: 17/06/2026\r\nSEI-140001/050701/2024-VITÓRIA CAROLINE DE SOUZA LINHARES- DATA: 08/06/2026\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/034036/2024-ADRIANA DE SOUZA LEANDRO RABELO- DATA: 13/06/2026\r\nSEI-140001/034560/2024-ANA CAROLINE DOS SANTOS PINTO- DATA: 13/06/2026\r\nSEI-140001/033170/2024-CAMILA DE BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA- DATA: 05/06/2026\r\nSEI-140001/035074/2024-ELLEN BERTOLOT MOURA- DATA: 13/06/2026\r\nSEI-140001/033168/2024-GABRIELLA MOREIRA VOLOTÄO- DATA: 05/06/2026\r\nSEI-140001/035087/2024-HILLARY MARTINS TEIXEIRA DE JESUS- DATA: 13/06/2026\r\nSEI-140001/034008/2024-LUCAS DAUM BARBOZA PAIXÃO- DATA: 13/06/2026\r\nSEI-140001/034535/2024-MÁRIO GABRIEL DO ROZÁRIO VITALINO- DATA: 13/06/2026\r\nSEI-140001/033167/2024-NICOLLY SILVA DA SILVA- DATA: 05/06/2026\r\nSEI-140001/033150/2024-THAILA PEREIRA COUTINHO- DATA: 05/06/2026\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/048938/2023-CAIO CESAR DE SOUZA MAURITY- DATA: 12/06/2026\r\nSEI-140001/042069/2025-DAVI ARAUJO ALVES- DATA: 26/06/2026\r\nSEI-140001/046035/2026-GIANLUCCA PAPA DE MELLO- DATA: 26/06/2026\r\nSEI-140001/017807/2024-LINCOLN ARAUJO DE MEDEIROS- DATA: 07/06/2026\r\nSEI-140001/048397/2023-LORENA CARDOSO DE CARVALHO- DATA: 18/06/2026\r\nSEI-140001/047909/2025-LUIZ FELIPE GAGO LOMPRETA- DATA: 01/06/2026\r\nSEI-140001/059481/2025-MARLON JUNIOR DA SILVA FRANCO- DATA: 26/06/2026\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/022854/2023-CLARICE CORBELLA CASTELO BRANCO- DATA: 15/06/2026\r\nSEI-140001/021454/2023-DANIEL SANTANA PEREIRA- DATA: 06/06/2026\r\nSEI-140001/021496/2023-DIEGO LOUREDO DE PAULA- DATA: 06/06/2026\r\nSEI-140001/018989/2023-VITOR ALCEU DE AZEREDO OLIVEIRA FILHO- DATA: 01/06/2026\r\nos pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/017870/2024- ARIEL MENEZES SOARES MACIEL- DATA: 11/06/2026\r\nos desligamentos por descumprimento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/017870/2024- ARIEL MENEZES SOARES MACIEL- DATA: 21/06/2026\r\nId: 2751971\r\n"
        ],
        "2751991": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/1986\r\nPÁGINA 29 -1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25/09/1986 \r\nProc. nº SEI-360005/000575/2025 - ALEXANDRE EVANGELISTA LEMOS, Inspetor de Polícia, matrícula n° 257.553-8.\r\nOnde se lê: ...63 dias...\r\nLeia-se: ...64 dias…\r\nId: 2751991\r\n"
        ],
        "2752001": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 27/07/2026\r\n, , Identidade Funcional nº 08/09/2026 a 06/12/2026.\r\nId: 2752001\r\n"
        ],
        "2752002": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 27/07/2026\r\nCLAUDIA FALCAO MOREIRA, dentidade funcional nº , por imperiosa necessidade serviço, o gozo da licença prêmio no período de 21/08/2026 a 18/04/2027, publicada no D.O. de 08/05/2026, conforme solicitação no Despacho .\r\nId: 2752002\r\n"
        ],
        "2752003": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 27/07/2026\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO AZEVEDO, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 16/02/2021 a 14/02/2026.\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de .\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 09 (nove) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 08/07/2010 a 06/07/2015, 07/07/2015 a 04/07/2020 e 05/07/2020 a 03/07/2025.\r\nANDERSON BARCELOS DE MELOª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nFABIO ROCHA VERBICARIOª Categoria, Identidade Funcional nº 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 11/12/2015 a 09/12/2020 e 10/12/2020 a 08/12/2025.\r\nId: 2752003\r\n"
        ],
        "2752004": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 27/07/2026\r\nAgente de Fazenda, ID Funcional 1947632-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 120201041600000 - da Auditoria- Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03/06/2026.SEI- 040002/001976/2026.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional 4417070-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 120206020010000 - do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, da Superintendência de Orçamento, Contabilidade e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. .\r\nId: 2752004\r\n"
        ],
        "2752007": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 27/07/2026\r\nMARIA DA GLORIA PEREIRA LOPES o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2752007\r\n"
        ],
        "2752015": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2026\r\nAbono Permanência ao servidor Luiz Henrique da Silva Rocha, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 2.213.416-6, a contar de 23/06/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2752015\r\n"
        ],
        "2752020": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/07/2026\r\n- PAULO JOSE VILLA DA SILVA, Perito Papiloscopista, ID Funcional n° 4.252.486-5 - 1.460 dias como aluno-aprendiz na FAETEC/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- PAULA DA GLÓRIA SILVA DE BARROS, Perito Papiloscopista, ID Funcional n° 565.199-9 - 875 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- EDUARDO MARTINS REY, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.079.391-8 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional realizado na ACADEPOL.\r\nId: 2752020\r\n"
        ],
        "2752021": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2752021\r\n"
        ],
        "2752022": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2752022\r\n"
        ],
        "2752028": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor de R 4.768,70 (Quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º TEN PM RG 20.384 CELIO EVARISTO DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou de ocorrência de suas funções, conforme Art. 51, da Lei nº 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM no 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 09.891 GETULIO BATISTA DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou de ocorrência de suas funções, conforme Art. 51, da Lei nº 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.192,20 (Três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 1/11.442 CELSO PAES LEME GIL, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou de ocorrência de suas funções, conforme Art. 51, da Lei nº 279/1979.\r\nId: 2752028\r\n"
        ],
        "2752033": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.07.2026\r\na contar de 17 de março de 2026, ao Cabo BM Ref MARCOS ANTONIO DE LIMA DUNGA, RG 02.749, Id Funcional 682373-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 465/2026.\r\nId: 2752033\r\n"
        ],
        "2752035": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na passagem à disposição do2º SGT PM RG 85.071 BRUNO LUIZ CORDEIRO DOS SANTOSdo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no EMG, para exercer suas funções junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), pelo período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2752035\r\n"
        ],
        "2752042": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior (DEA) no valor de R 139.229,34 (cento e trinta e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), em favor da referida empresa AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.000.561/0001-03, com fulcro na legislação vigente que rege a matéria.\r\nId: 2752042\r\n"
        ],
        "2752048": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 27/07/2026\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHLª Categoria, a inclusão dos dependentes: SANDRA VAZ DE MELO SALVADOR DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge e LAURA CABO VAZ DE MELO SALVADOR NEBENZAHL e MARINA CABO VAZ DE MELO SALVADOR NEBENZAHL, ambas na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- HELDER FERREIRA PINTO SANTOS, Id. Funcional nº 5028507-6. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: BERNARDO GOMES CAMILO FERREIRA, EDUARDO GOMES CAMILO FERREIRA e PEDRO GOMES CAMILO FERREIRA, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 137098235, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- MARLON HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Assistente, a inclusão dos dependentes: STELLA GOMES FARIAS DA SILVA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- VANESSA BARBOSA COELHO DE FRANCA CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, a inclusão dos dependentes: ANTONIA COELHO DE FRANÇA SOEIRO CORREA e AUGUSTA COELHO DE FRANÇA SOEIRO CORREA, ambas na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2° Categoria, Id. Funcional nº 5023319-0. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: OLÍVIA MENDES LUMER e JOAQUIM ABEL MENDES LUMER, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 137324531, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- BEATRIZ COSTA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365297-2. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: BERNARDO RIBEIRO BOHRER e CAIO RIBEIRO BOHRER, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- JULIO MOIZES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387479-7. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: GABRIEL LAMEGO MOIZES e RAFAEL LAMEGO MOIZES, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- RENATA TRINDADE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4387058-9. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: ANDRÉ DE SANTILHANA MARQUES, na condição de companheiro, JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES e MANOELA SANTOS MARQUES, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- FÁBIO ROCHA VERBICÁRIO, Id. Funcional nº 5078170-7. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: TAUANA BERTOLDO COUTINHO, na condição de companheira e PEDRO COELHO VERBICÁRIO, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- AIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS, Id. Funcional nº 2555025-0. AUTORIZO a inclusão do dependente: ALICE BARROS SANTOS MENDONÇA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 136764122, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- VIVIANE DA SILVA AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5000373-9. AUTORIZO a inclusão do dependente: HEITOR AZEVEDO PITTA DE CASTRO, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 137335689, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- MICHELE DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional nº 4384242-9. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: MELISSE RIBEIRO MATHIAS, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- JOAO PAULO FREITAS FRANCA DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, a inclusão do dependente: GABRIELA FERNANDES GUSMÃO FRANÇA DE BARROS, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDAId. Funcional nº a inclusão dos dependentes: FELIPE TOMAZ DE ALMEIDA e THEO TOMAZ DE ALMEIDA, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAESId. Funcional nº a inclusão dos dependentes: ANA PAULA RIBEIRO DE MAGALHÃES, na condição de cônjuge, GABRIELA RIBEIRO DE MAGALHÃES e RAFAELA RIBEIRO DE MAGALHÃES, ambas na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 137097001, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDESId. Funcional nº a inclusão do dependente: BERNARDO ASSAD FERNANDES, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nEDUARDO BRANDAO DE ANDRADE5007485- 7a inclusão dos dependentes: DAVI KLEIN DE ANDRADE, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSOId. Funcional nº a inclusão dos dependentes: ANTONIO DOS SANTOS BATISTA CARDOSO, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJAId. Funcional nº a inclusão dos dependentes: BRUNO AZAMBUJA CARVALHO e FELIPE AZAMBUJA CARVALHO, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVAId. Funcional nº a inclusão dos dependentes: GABRIEL DOS PASSOS DE CASTRO, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMAId. Funcional nº a inclusão do dependente: HUGO CARVALHO DE SOUSA LIMA, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- ANDERSON DE JESUS PARAGUAIA DA SILVA, Id. Funcional nº 5091134-1. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: JOAO PEDRO LUCIO DA SILVA, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 136668580, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- DIOGO COSTA DA SILVA, a inclusão da dependente: CECILIA LEAL AVOLIO COSTA DA SILVA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- RAQUEL RODRIGUES PEREIRA, Id. Funcional nº 5019657-0. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: ANTONIO RODRIGUES BARBI e BENJAMIN RODRIGUES BARBI, ambos na condição de filho, nos termos dos despachos SEI n° e 137352968, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- JEVERSON DAS CHAGAS E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4366523-3. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: ESTELA NUNES CHAGAS e LUANA NUNES CHAGAS, ambas na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n- GABRIELA CAMPREGHER MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, a inclusão do dependente: ANDRÉ LEON CRISTELLI CAMPREGHER, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZIId. Funcional nº a inclusão dos dependentes: ALINE GUERREIRO DANEZZI, na condição de cônjuge, MARIA GUERREIRO DANEZZI, LARA GUERREIRO DANEZZI e JOAO GUERREIRO DANEZZI, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2752048\r\n"
        ],
        "2752055": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 8.608 de 06 de abril de 2026, a despesa referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato 078/2025, visando a prestação de serviços de pessoa jurídica especializada em disponibilização de plataforma digital integrada com qualidade de vida no trabalho e bem estar, composto tanto por saúde física quanto saúde mental, em favor da empresa GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA,15.664.649/0001-84, para mais um período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 no valor de R 1.449.684,90 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2752055\r\n"
        ],
        "2752058": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 64.990 TARCISIO DE SOUSA PORTO, Id Funcional 24837016 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.213 ARLEI RODRIGUES DOS SANTOS, Id Funcional 25092260 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.569 LUIZ ANTONIO DE LIMA SILVA, Id Funcional 24952761 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.965 GERVASIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Id Funcional 22545913 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.682 ALEX JOSE LYRA DIAS, Id Funcional 24347388 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.207 WILSON DE OLIVEIRA SILVA, Id Funcional 22832157 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.625 JOEL DOS REIS WEBER, Id Funcional 24835935 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 74.121 CLAUDEMIR OLIVEIRA SILVA, Id Funcional 22836080 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/02/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.604 UITACY SOARES, Id Funcional 23315857- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/02/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 81.437 ALMIR VELOSO PIRES JUNIOR, Id Funcional 42083320- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2026.\r\nId: 2752058\r\n"
        ],
        "2752059": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Materiais Médico Hospitalar, por meio do Pregão Eletrônico nº 077/2025 - SES em favor da empresa: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº09.608.095/0001-03, no valor de R 1.051,34 (mil e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2752059\r\n"
        ],
        "2752061": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio à servidora DENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Classe B, Padrão I, ID Funcional nº 44229712, Matrícula nº 00-3055711-0, integrante do Quadro de Pessoal Efetivo do PROCON-RJ, referente ao 1º quinquênio (20/01/2016 a 17/01/2021) e ao 2º quinquênio (18/01/2021 a 16/01/2026), totalizando 06 (seis) meses de licenças-prêmio, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479/1979. , também, o gozo de 06 (seis) meses de licença-prêmio à referida servidora, correspondentes aos 1º e 2º quinquênios acima averbados, para usufruto no período de 03/08/2026 a 29/01/2027.\r\n\r\n\r\nId: 2752061\r\n"
        ],
        "2752065": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030001/070174/2024, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fundamento no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do art. 319, alínea “a”, do Decreto Estadual n° 2.479/1979, aos servidores: Cristina Campos P. de Santana, Id. Funcional: 5706483; Alba Lucia Ferreira Conceição, Id. Funcional: 32514271; Flávio Francisco Cotart Ferreira da Silva, Id. Funcional: 42545943; Daniele Campos Lemos, Id. Funcional: 51490110.\r\nId: 2752065\r\n"
        ],
        "2752066": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nCARLOS HENRIQUE MONTES RANGEL, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.584-7, período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\nCÉSAR DE CARVALHO SILVA, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), ID Funcional nº 3.232.855-9, períodos base: 16/08/2014 a 14/08/2019; 15/08/2019 a 12/08/2024, 06 meses.\r\nFELIPE DUARTE BEVAN, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.077.066-7 - período base: 09/12/2020 a 20/12/2025, 03 meses.\r\nÍGOR DANIEL BORDINI MARTINENA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.412.261-6, período base: 30/05/2021 a 28/05/2026, 03 meses.\r\nJOÃO ALVES DE MORAIS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.997.634-0, período base: 27/04/2021 a 25/04/2026, 03 meses.\r\nJOSÉ RENATO NOGUEIRA NUNES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.003.416-4 - períodos base: 22/07/1997 a 20/07/2002; 21/07/2002 a 19/07/2007; 20/07/2007 a 17/07/2012; 18/07/2012 a 16/07/2017; 17/07/2017 a 15/07/2022, 15 meses.\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.400.254-8, períodos base: 21/02/2011 a 19/02/2016; 20/02/2016 a 17/02/2021; 18/02/2021 a 04/03/2026, 09 meses.\r\nLUIS FELIPE FERREIRA DE MORAES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.994.953-0 - período base: 11/02/2019 a 09/02/2024, 03 meses.\r\nMARCELO FILIZZOLA ASSUNÇÃO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 3.002.357-2, períodos base: 16/10/2000 a 14/10/2005; 15/10/2005 a 13/10/2010; 14/10/2010 a 12/10/2015; 13/10/2015 a 10/10/2020; 11/10/2020 a 09/10/2025, 15 meses.\r\nMARCELO WEILER, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 565.698-2, período base: 20/03/2021 a 18/03/2026, 03 meses.\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 4.255.385-7, períodos base: 14/09/2015 a 10/10/2020; 11/10/2020 a 09/10/2025, 06 meses.\r\nMARTA FERREIRA DOMINGUEZ, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional nº 2.971.207-6, período base: 29/04/2021 a 27/04/2026, 03 meses.\r\nId: 2752066\r\n"
        ],
        "2752067": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), ID Funcional nº 2.942.405-4, períodos base: 18/01/2012 a 15/01/2017; 16/01/2017 a 14/01/2022, 06 meses.\r\nNILTON MENDES DA SILVA NETO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.081.584-9, período base: 22/04/2021 a 19/06/2026, 03 meses.\r\nFELIPE DUARTE BEVAN, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.077.066-7 - período base: 09/12/2020 a 20/12/2025, 03 meses.\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (6ª classe), ID Funcional nº 4.369.571-0, períodos base: 26/09/2013 a 03/10/2018; 04/10/2018 a 03/10/2023, 06 meses.\r\nROSANE DA ROCHA SOUZA, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.966.157-9, períodos base: 24/02/2016 a 21/02/2021; 22/02/2021 a 21/04/2026, 06 meses.\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.379.988-4 - períodos base: 13/04/2016 a 11/04/2021; 12/04/2021 a 16/06/2026, 06 meses.\r\nWANESSA GOMES DE SÁ QUINTA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.372.950-9, período base: 19/01/2020 a 23/01/2025, 03 meses.\r\nà Ana Beatriz Fucks Anderson, Delegada de Polícia (3ª classe), Id. Funcional nº 5.022.714-9, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 06/07/2026 a 01/01/2027.\r\na Italo Patheli Silva Leite, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.157.346-6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 10/07/2026 a 09/08/2026.\r\nà Taiana Menezes Scheiner Alves, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.147.046-2, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 25/04/2026 a 22/10/2026.\r\no pedido de mudança do nome do servidor requerente de Getulio Pereira de Souza Junior, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional n.º 5.083.578-5, para Tulio Pati Pereira de Souza.\r\nId: 2752067\r\n"
        ],
        "2752068": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\no pedido de reconsideração, doc 132941516, formulado pelo servidor Rodrigo Vinicius Andrade Maia, Delegado de Polícia (2ª classe), Id. Funcional 4.395.332-8, da revisão de concessão de licença prêmio por falta de amparo legal e Despacho do SDV.\r\nId: 2752068\r\n"
        ],
        "2752076": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR-GERAL\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 24.07.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/051002/2026 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/052390/2026 - AUTORIZO.\r\nId: 2752076\r\n"
        ],
        "2752079": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). MOISES RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF 741.170.847-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2752079\r\n"
        ],
        "2752089": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MEDEXATA MATERIAIS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 1.496,80 (mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), visando à aquisição de CANULA TRAQUEOSTOMIA TAMANHO: 5 e 6, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 107/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 019/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no valor estimado de R 31.479,60 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), visando à aquisição de OMEPRAZOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 183/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 178,80 (cento e setenta e oito reais e oitenta centavos), visando à aquisição de MUPIROCINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 183/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 24.607,80 (vinte e quatro mil seiscentos e sete reais e oitenta centavos), visando à aquisição de FUROSEMIDA + NITROGLICERINA + CLORIDRATO DE ONDANSETRONA + FOSFATO DISSODICO DE DEXAMETASONA + DIPIRONA SODICA , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), PE nº 40/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 1.235,50 (mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 060/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 062/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIOQUIMICA S.A, no valor estimado de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), visando à aquisição de CLOREXIDINA GLUCONATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 072/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 228/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor estimado de R 203.679,00 (duzentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais), visando à aquisição de ELTROMBOPAG OLAMINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 030/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 034/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), visando à aquisição de BICARBONATO DE SODIO AMPOLA 10ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 150/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 9.533,25 (nove mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE DIFENIDRAMINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 275/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor estimado de R 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais), visando à aquisição de CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2026-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 145/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.635,00 (mil seiscentos e trinta e cinco reais), visando à aquisição de SUCCINATO SODICO DE METILPREDNISOLONA 125mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), PE nº 232/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE DOXICICLINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 275/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 073/2026-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 024/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 72,50 (setenta e dois reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de NIFEDIPINA COMPRIMIDO LIBERACAO CONTROLADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 067/2026-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 192/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando à aquisição de CARFILZOMIBE 60mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 214/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), visando à aquisição de CATETER INTRAVENOSO (CALIBRE G16), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°119/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 09/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2752089\r\n"
        ],
        "2752097": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8603 de 01 de abril de 2026, a despesa, fundamentado no que dispõe o Decreto Estadual nº 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8603 de 01 de abril de 2026, a despesa, fundamentado no que dispõe o Decreto Estadual nº 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nId: 2752097\r\n"
        ],
        "2752100": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (134647736/134979335), o cancelamento do registro n° RJ-215 conferido à Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 24/07/2026\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2026\r\nOnde se lê: SEI-100005/0050619/2026...\r\nLeia-se: SEI-100005/005061/2026...\r\nId: 2752100\r\n"
        ],
        "2752103": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/07/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 136966742, a contratação em favor da empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.366/0001-25, no valor de R 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21. \r\nId: 2752103\r\n"
        ],
        "2752104": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 61/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA\r\nContratação de aquisição de 1.000 (mil) cadeiras de escritório do tipo diretor giratória.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n27/07/2026\r\n: art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2752104\r\n"
        ],
        "2752115": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANNA VALERIA FERREIRA BRANDAO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33641676, vínculo 03, matrícula 841805-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA REGINA MARTINS MAGALHAES DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38595214, vínculo 01, matrícula 827513-3, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar n.º 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA FERNANDES RODRIGUES, Datilógrafo - CIEP, nível I, Identidade Funcional 33415374, vínculo 01, matrícula 5008324-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA PEREIRA LESSA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40683893, vínculo 02, matrícula 833944-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar n.º 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA PERROTTA DA COSTA, Pedagogo, Identidade Funcional 19812760, vínculo 01, matrícula 835340-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar n.º 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA SOARES MARINS PERAL, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39680770, vínculo 01, matrícula 837008-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor INALDO INACIO DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 43877320, vínculo 02, matrícula 3073683-9, tendo em vista ter reunido, com base § 1º do art. 5º da EC n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIDIMAR FURTADO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional 35231564, vínculo 01, matrícula 5006549-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar n.º 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENEPINTO FERREIRA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional 36141640, vínculo 01, matrícula 5011747-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA DE ANDRADE CAINO BOTELHO, Professor Docente I 30h ex-18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33265780, vínculo 01, matrícula 833503-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar n.º 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36022535, vínculo 01, matrícula 808026-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da EC n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MARIA OLMOS PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Fun cional 33950644, vínculo 02, matrícula 911766-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2025.\r\nId: 2752115\r\n"
        ],
        "2752116": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nDECIDO aplicar à empresa Elevadores Otis Ltda., inscrita no CNPJ nº 29.739.737/0054-14, a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 87, inciso I, em razão do descumprimento das obrigações contratuais apurado (contrato nº 015/2022 - Processo Administrativo n° SEI-220011/001627/2022). \r\nId: 2752116\r\n"
        ],
        "2752119": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes dos autos: Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024 (137106621); a Justificativa (137105794) apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização, a Carta de concordância da empresa contratada (137105848), o Despacho de Atestação Habilitatória da Comissão de Gestão e Fiscalização (137106357), os Documentos Habilitatórios da contratada (137106290) e o Despacho da Diretoria de Obras (137106797). a prorrogação da suspensão de prazo por mais 90 (noventa) dias, do Contrato nº 026/2025, firmado com a Empresa ENGEPRAT Engenharia e Serviços Ltda., referente à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da 2ª etapa da obra de urbanização do parque urbano localizado na Antiga Fábrica da General Eletrics - G.E. na comunidade do Jacarezinho situado à rua Miguel Ângelo c/Travessa Jerusalém - Bairro Jacarezinho/RJ.\r\nId: 2752119\r\n"
        ],
        "2752122": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio da Companhia de Maria, mantida por Associação Nacional de Educação da Companhia de Maria- ANECOM, CNPJ: 33.646.704/0001-95, Endereço: Av Engenheiro Richard, 107- Grajaú- Rio de Janeiro- cep:20561-092. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Paula Villela Abrantes, CPF: ***.686.**7-69, em substituição a Vinícius Araujo Fernandes, cadastrado pelo: 030001/069580/2025, com vigência a partir de 25/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005078.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Pinheiro Junior Tijuca, mantida por Escola Pinheiro Junior Ltda, CNPJ: 04337517/0001-27, Endereço: Rua Almirante Cochrane, 196, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20550-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: CLEIDINÉA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: ***.753.**5-04 em substituição a Maria Angélica Fernandes dos Santos, cadastrado pelo: Reg.738, fls 181 D.O de 26/07/1990, com vigência a partir de 25/08/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): IZABEL CANDIDO RIBEIRO MOREIRA, CPF: ***.468.**7-01, em substituição a Marcia Oliveira Alves, cadastrado pelo: Of.DICA nº 927 de 25/08/2014, com vigência a partir de 25/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005054.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Maple Bear Nova Iguaçu, mantida por HRJ Escola LTDA, CNPJ: 42312841/0001-84, Endereço: Rua Luis Tomas, n° 125. Bairro da Luz- Nova Iguaçu/RJ. CEP 26256-100 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marcia Lourencio Vidal, CPF: ***.780.**6-8 em substituição a Luiz Edmundo Pereira Azevedo, cadastrado pelo: COIEMI.CAD01.000607.2023, com vigência a partir de 03/02/2025. Secretário(a) Escolar: Milena Holanda Barros de Oliveira, CPF: ***.407.**7-30 em substituição a Juciara Mattos de Andrade de Almeida, cadastrado pelo: COIEMI.CAD01.000607.2023, com vigência a partir de 03/02/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Nayse Barros Buraslan, CPF: ***.089.**2-05, em substituição a Marcia Nascimento Magalhães Pinto Monteiro, cadastrado pelo: COIEMI.CAD01.000607.2023, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.005067.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida por CURSOS TÉCNICOS VENCER NI LTDA, CNPJ: 34024023/0001-58, Endereço: R: NILO PEÇANHA Nº 467 - CENTRO- NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Sylvana Aguiar Guimarães , CPF: ***.409.**7-06 em substituição a MARÚCIA BERNARDO DA SILVA BASTOS, cadastrado pelo: 0 0 5 .S E.0 3 8 1 0.1 5 8.7 6 4. 11 2 2, com vigência a partir de 20/06/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.005066.2026. DEFIRO.\r\nE-03/10103309/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino Colegio Angela Soares, mantida por Soares e Tavares LTDA-ME, CNPJ: 27.786243/0001-53, Endereço: Rua Hermogenio Monteiro da Silva, S/N, Vila Lage, São Gonçalo/RJ, Cep: 24.430-380. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Karla de Souza Soares Ribeiro, CPF: ***.718.**7-45 em substituição a Angela Maria da Costa Fabricio, cadastrado pelo: Ofício nº 504/CDCR de 26 de novembro de 1991, com vigência a partir de 31/08/2012. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001094.2023. DEFIRO.\r\nE-03/10103309/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino Colegio Angela Soares, mantida por Soares e Tavares LTDA-ME, CNPJ: 27.786.243/0001-53, Endereço: Rua Hermogenio Monteiro da Silva, S/N, Lote 09, Vila Lage, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.430-380. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Karla de Souza Soares Ribeiro, CPF: ***.180.**7-45 em substituição a Norma Magalhães Lobato, cadastrado pelo: Ofício nº 275 de 30 de abril de 1990, com vigência a partir de 01/01/2003. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001090.2023. DEFIRO.\r\nE-03/10103309/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino Colegio Angela Soares, mantida por Soares e Tavares LTDA-ME, CNPJ: 27786243/0001-53, Endereço: Rua Hermogenio Monteiro da Silva, S/N, Lote 09, Vila Lage, São Gonçalo/RJ, Cep: 24.430-380. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Neisimara Fernandes da Silva, CPF: ***.645.**7-34 em substituição a Karla de Souza Soares Ribeiro, cadastrado pelo: Processo E- 03/10103309/2010, com vigência a partir de 30/08/2012. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001093.2023. DEFIRO.\r\nE-03/10103309/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino Colegio Angela Soares, mantida por Soares e Tavares LTDA-ME, CNPJ: 27.786.243/0001-53, Endereço: Rua Hermogenio Monteiro da Silva, S/N, Lote 09, Vila Lage, São Gonçalo/RJ, Cep: 24.430-380. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Amanda Castro Tarroso, CPF: ***.491.**7-42 em substituição a Marinélia da Cunha Félix, cadastrado pelo: Ofício nº 275 de 30 de abril de 1990, com vigência a partir de 09/12/2009. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001091.2023. DEFIRO.\r\nE-03/10103309/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino Colegio Angela Soares, mantida por Soares e Tavares LTDA-ME, CNPJ: 27786243/0001-53, Endereço: Rua Hermogenio Monteiro da Silva, S/N, Lote 09, Vila Lage, São Gonçalo/RJ, Cep: 24.430-380. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Martha Beatriz Agostinho de Freitas, CPF: ***.048.**7-08 em substituição a Amanda Castro Tarroso, cadastrado pelo: Processo E- 03/10103309/2010, com vigência a partir de 31/08/2012. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001095.2023. DEFIRO.\r\nE-03/10103309/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colegio Angela SoaresEndereço: Rua Hermogenio Monteiro da Silva, S/N, Lote 09, Vila Lage, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Cep: 24.430-380. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Soares e Tavares LTDA-ME, CNPJ: 27.786.243/0001- 53, Endereço: Rua Hermogenio Monteiro da Silva S/N, Lote 09, Vila Lage, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.430-380, autorizado através do(a) Portaria nº 378/CDCE.E de 30 de abril de 1990. Representante Legal: Angela Maria de Azevedo Soares, CPF: ***.547.**7-00, Leticia Soares Campos, CPF: ***.714.**7-03, Emanuel Soares Campos, CPF: ***.848.**7-81. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Leticia Soares Campos, CPF: ***.714.**7-03, Emanuel Soares Campos, CPF: ***.848.**7-81, Angela Maria de Azevedo Soares, CPF: ***.547.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Cristina Maciel Santos Silveira, CPF: ***.695.**7- 43. Com vigência a partir de 31/08/2010, sob o registro COOIEMII.CAD01.001092.2023. DEFIRO.\r\nE-03/10103309/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino Colegio Angela Soares, mantida por Soares e Tavares LTDA-ME, CNPJ: 27.786.243/0001-53, Endereço: Rua Hermogenio Monteiro da Silva, S/N, Lote 09, Vila Lage, São Gonçalo/RJ, Cep: 24.430-380. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Eliane da Conceição Silva, CPF: ***.677.**7-04 em substituição a Ana Cristina Maciel Santos Silveira, cadastrado pelo: Processo E- 03/10103309/2010, com vigência a partir de 01/09/2015. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001096.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DE ITAIPUAÇU, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO GIANNATTASIO EPP, CNPJ: 00.171.213/0001-86 (Matriz), Endereço: Rua das Acácias, S/N - Quadra 35 lote 02/Loteamento Costa Verde, Bairro: Itaipuaçu, Município: Maricá/RJ, CEP: 24.900-001.Tipo Societário: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO GIANNATTASIO em substituição a: Centro Educacional Braz de Sousa. Com vigência a partir de 10/10/2009, sob o registro COOIEBL.CAD03.005060.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM DE INFÂNCIA TIA VERAEndereço: Av. Vicente de Carvalho n 416 - Vicente Carvalho - Rio de Janeiro - RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JARDIM DE INFÂNCIA TIA VERA LTDA, CNPJ: 30000.574/0001-20, Endereço: Rua Feliciano Pena 101 Vila da Penha, Rio de Janeiro, CEP 21221450, autorizado através do(a)Portaria 5535/CDCR de 1 1 109 1 1995. Representante Legal: Jullie Ane Pina Simas Pereira, CPF: ***.337.**7-26. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: não possui, CPF: ***.337.**7-26. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Irany Pontes Simas , CPF: ***.116.**7-04. Diretor(a) Substituto(a): Alyne Soares da Silva, CPF: ***.042.**7-25. Secretário(a) Escolar: Vera Lucia Pina Simas , CPF: ***.035.**7-12, Andreza Antonia Lourenço Cinelli, CPF: ***.283.**7-09. Com com vigência a partir de 02/05/2023, sob o registro COOIEMIII.CAD01.004730.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO MOVA, mantida por MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA EPP, CNPJ: 03.367.565/0002- 08, Endereço: AV: Marechal Floriano Peixoto 2457 - Centro - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Pauline Estefano dos Anjos, CPF: ***.297.**7-48, em substituição a Stefani Balbino de Lima Lourenço, cadastrado pelo: 0 0 5.C T.2 0 3 1 7.1 0 8.5 7 0.111 9 , com vigência a partir de 17/06/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.005069.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL E CRECHE ESCOLA MGEndereço: Rua: Delgado de Carvalho, nº 236 e 174 - lote 699-B - Jardim Alcântara - Município São Gonçalo/RJ e CEP 24.710-290. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA MG LTDA- ME, CNPJ: 18.587.043/0001-80, Endereço: Rua: Delgado de Carvalho, nº 236 e 174 - lote 699-B - Jardim Alcântara - Município São Gonçalo/RJ e CEP 24.710-290, autorizado através do(a)PARECER Nº 001.MII.014016/SEEDUC/DICA/2016. Representante Legal: Marcos Antônio Sales de Souza, CPF: ***.037.**7-15, Eliane dos Santos Araújo de Souza, CPF: ***.878.**7-77. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Marcos Antônio Sales de Souza, CPF: ***.037.**7-15, Eliane dos Santos Araújo de Souza, CPF: ***.878.**7-77. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Patricia Ferreira Marins, CPF: ***.441.**7-64. Diretor(a) Substituto(a): Sabrina Sant'Ana dos Santos Rocha, CPF: ***.517.**7-80. Secretário(a) Escolar: Denise Viana de Almeida, CPF: ***.624.**7-00. Com vigência a partir de 01/02/2016, sob o registro COOIEMII.CAD01.005082.2026. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/000773/2026 E E-03/11.203.059/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, o Apostilamento de endereço da Instituição de EnsinoEDUCANDÁRIO EDITH DOS SANTOS, mantida por EDES-EDUCANDÁRIO EDITH DOS SANTOS LTDA-ME, CNPJ: 30.501.738/0001-01, Endereço: Rua Sebastião Serrato, nº167 complemento Rua Indiaporã, nº164 CEP:23.545-362 Bairro Sepetiba Município do Rio de Janeiro/RJ. Apostilamento de Endereço:Rua Indiaporã, nº164 Bairro Sepetiba CEP:23.545-362 Município do Rio de Janeiro/RJ. Capacidade Máxima de Matrícula:alunos, distribuídos em 03(três) turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 07/01/2014, sob o registro COOIEMIV.CAD04.004954.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO MEIRELES MACEDO,Endereço: Estrada da Canhangá, nº 40 Bairro Guaratiba CEP: 23.035-600 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO LTDA-ME, CNPJ: 33.256.536/0001-21, Endereço: Estrada da Canhangá, nº 40 Bairro Guaratiba CEP:23.035-600 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a)PARECER Nº001.MIV.01.054.022/SEEDUC/COOGIE/2022. Representante Legal: TELMA MEIRELES DO NASCIMENTO, CPF: ***.815.**7-49. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ROSANA RODRIGUES PEREIRA, CPF: ***.859.**7-07, CAMILA TATIANA DE SOUZA FERREIRA, CPF: ***.343.**7-64, ANDREIA MONTANIA SOARES, CPF: ***.427.**7-06, LUCIANO ROCHA ALVES, CPF: ***.749.**7-79, FIDELIS DO NASCIMENTO SILVA, CPF: ***.638.**7-01, DIOGO DOS SANTOS SILVA, CPF: ***.528.**7-42, DIEGO GARCIA VIEIRA, CPF: ***868.**7-86-. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CAMILA TATIANA DE SOUZA FERREIRA, CPF: ***.343.**7-64. Diretor(a) Substituto(a): ROSANA RODRIGUES PEREIRA, CPF: ***.859.**7-07. Secretário(a) Escolar: ANDREIA MONTANIA SOARES, CPF: ***.427.**7-06. Coordenador(a) Pedagógico(a): JAQUELINE ALVES MENDES MEDEIROS, CPF: ***.810.**7-29. Com vigência a partir de 18/12/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD01.005055.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO CULTURAL PEDRO IIEndereço: Rua Sananduva, nº 220 Bairro Campo Grande CEP: 23.016-310 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CABUÇU LTDA-ME, CNPJ: 15.778.073/0001-86, Endereço: Rua Sananduva, nº 220 Bairro Campo Grande CEP:23.016-310 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a)PARECER Nº001.MIV.02118017/SEEDUC/DICA/2017, DOERJ DE 25/07/2017 pág.13. Representante Legal: RODRIGO RABELO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.921.**7-57. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: MARCELA ALVES DE OLIVEIRA POURCHET, CPF: ***.067.**7-52, JOICE CALEN TINOCO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.281.**7-40. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARCELA ALVES DE OLIVEIRA POURCHET, CPF: ***.067.**7-52. Diretor(a) Substituto(a): TATIANE URBANI DE SOUZA, CPF: ***.025.**7-00. Secretário(a) Escolar: MÁRCIA RABÊLO DE OLIVEIRA, CPF: ***.781.**7- 00. Coordenador(a) Pedagógico(a): INGRID BERNARDO DOS SANTOS, CPF: ***.239.**7-02. Com vigência a partir de 28/03/2017, sob o registro COOIEMIV.CAD01.005063.2026. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/000773/2026 E E-03/11.202.811/2012 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO CULTURAL PEDRO IIEndereço: Avenida Cesário de Melo, nº8885 CEP: 23.056-000 Bairro Cosmos Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL DE COSMOS LTDA, CNPJ: 16.984.355/0001-00, Endereço: Avenida Cesário de Melo, nº 8885 CEP: 23.056-000 Bairro Cosmos Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a)PARECER Nº87/2023/SEEDUC/COOIEMIV-DOERJ de 27/12/2023 pág. 34. Representante Legal: BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.787.**7- 89, RODRIGO RABÊLO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.921.**7-57, JASSICA TINOCO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.253.**7-75. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.787.**7-89, RODRIGO RABÊLO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.921.**7-57, JESSICA TINOCO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.253.**7-75. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): TALITA URBANI DE SOUZA, CPF: ***.437.**7-03. Diretor(a) Substituto(a): MARILUCIA BELLO DE OLIVEIRA, CPF: ***.931.**7-11. Secretário(a) Escolar: MÁRCIA RABÊLO DE OLIVEIRA, CPF: ***.781.**7-00. Coordenador(a) Pedagógico(a): LEILA REGINA MENDONÇA DOS SANTOS, CPF: ***.326.**7-97. Com vigência a partir de 24/08/2015, sob o registro COOIEMIV.CAD01.005075.2026. DEFIRO.\r\nId: 2752122\r\n"
        ],
        "2752124": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n- Diante do exposto, com fundamento nos elementos constantes dos autos e acolhendo as conclusões do Relatório Final da Comissão Processante, dar provimento à defesa apresentada pela empresa GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; determinar o arquivamento do Processo Administrativo Sancionador nº SEI-360018/000931/2026, após a ciência da empresa e a adoção das providências administrativas cabíveis.\r\nId: 2752124\r\n"
        ],
        "2752126": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 27/07/2026\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO, ID 20363370.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, nos períodos de 06/10/99 a 24/06/01, no total de 628 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/08/99 a 05/10/99 por ser concomitante com outra averbação. \r\nLEONILSON DA SILVA SOUZA, ID 44290144.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/94 a 31/05/97, 16/10/98 a 04/01/99, 17/11/99 a 31/07/01, 01/08/01 a 30/11/01, 02/01/02 a 15/03/02, 03/05/02 a 08/10/02, 09/10/02 a 22/03/03, 18/08/03 a 22/11/04, 01/03/08 a 31/03/08, 01/03/11 a 30/06/11 e 01/12/11 a 31/01/12, no total de 2.962 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 07/06/01 a 31/07/01 e 01/10/02 a 08/10/02 por serem concomitantes. \r\n\r\nKURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS, ID 43928609.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/10/86 a 14/05/88, 01/12/88 a 31/03/89, 01/05/89 a 30/06/89, 01/07/89 a 08/02/94, 01/08/94 a 31/08/94, 01/10/94 a 31/10/94, 01/02/95 a 28/02/95, 02/05/95 a 30/07/97, 01/08/97 a 31/08/97, 01/01/98 a 31/07/98, 01/10/98 a 30/11/98, 01/01/99 a 30/10/99 e de 01/11/99 a 29/02/00 , no total de 4.091 dias de efetivo exercício, republicado por incorreção no DOERJ de 18/06/26.\r\n\r\nBRUNO FERREIRA PACHECO, ID 51758440.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA nos períodos de 24/04/17 a 11/06/26, no total de 2.744 dias de efetivo exercício.\r\nGRACIELE ALVES BARAUNA, ID 43933947.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/04/94 a 16/12/94, 21/08/97 a 02/03/98, 01/04/98 a 30/03/00 e 10/05/07 a 02/11/10 no total de 2.404 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/11/10 a 19/07/11 por ser concomitante com o exercício. \r\nFRANCINE FIGUEIREDO PACHECO, ID 50000675.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/04/96 a 21/03/03 e 01/04/06 a 31/10/10, no total de 4.029 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO GUSMAO DE LIMA, ID 43369847.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/08/02 a 05/11/02, 06/12/02 a 30/06/04, 01/12/04 a 23/02/06 e 17/09/07 a 26/04/08, no total de 1.325 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 18/02/14 a 02/10/14 por ser concomitante com o exercício. \r\nDE 17/07/2026\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SILVA, ID 51540029.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 10/03/97 a 30/04/98, no total de 416 dias de efetivo exercício\r\n*Republicado por incorreção no DOERJ de 22/07/26\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS, ID 50002775.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/07/87 a 30/05/91, 18/09/91 a 16/12/91, 17/12/91 a 25/09/93 e de 03/06/94 a 16/04/95, no total de 2.472 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2026.\r\nId: 2752126\r\n"
        ],
        "2752128": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " , \r\nPESCA,\r\nECRETÁRIO\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 133 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado GRANJA GEMA AMARELA, de propriedade de FABIANO TAQUES HORTA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 11 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado GRANJA GEMA AMARELA, de propriedade de GRANJA GEMA AMARELA LTDA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 136 do estabelecimento avícola comercial de RECRIA PARA REVENDA denominado Granja Sítio Vilatur, de propriedade de José Romulo Bulhões Santos, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 134 do estabelecimento avícola comercial de CORTE denominado GRANJA SÍTIO BURACÃO, de propriedade de REGINA LÚCIA NOGUEIRA CHAVES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 135 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado Granja Armazém dos Ovos, de propriedade de Agropecuária e Horticultura Rezende LTDA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI.\r\nId: 2752128\r\n"
        ],
        "2752129": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTEATRO GLÁUCIO GILL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/07/2026\r\nque consta nos autos o Relatório Conclusivo de Depuração de Dados (134928916), que detalha a conformidade técnica das pontuações e classificações dos projetos: \"Primeiros Passos\", \"Palco Gláucio Gill\", \"Cabaré do Gláucio\" e \"Cabaré Comedy\". Esta Comissão de Credenciamento faz saber que, após o decurso do prazo legal, houve a interposição do recurso em relação à divulgação do resultado dos credenciados e os mesmos já foram tratados e publicados no D.O, Diante da resolução das manifestações ou documentos pendentes de análise recursal, ratificamos a lisura do certame. o resultado final.\r\nCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS - PROJETO CABARÉ DO GLÁUCIO 2026\r\nATOR/ ATRIZ I\r\nNOME: \r\nORLANDO BERNARDO SANTOS CALDEIRA / CNPJ: 51.936.977/0001-56 / 90 Pts./ APTO\r\nNICOLE NIGRI MUSAFIR / CNPJ: 34.823.510/0001-80 / 55 Pts./ INAPTO\r\nATOR/ ATRIZ II\r\nNOME:\r\nSARA HANA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO / CNPJ: 15.837.992/0001-83 / 100 Pts./ APTO\r\nGABRIEL LIRA CONTENTE / CNPJ: 39.476.992/0001-63 / 100 Pts./ APTO\r\nALINE DE LUNA MORAES / CNPJ: 19.827.777/0001-52 / 95 Pts./ APTO\r\nEROS PEREIRA GALVÃO / CNPJ: 63.036.896/0001-89 / 95 Pts./ APTO\r\nINGRID MACHADO AMORIM / CNPJ: 16.967.118/0001-23 / 85 Pts./ APTO\r\nLARISSA BENASSI DE SOUZA / CPF: 141.662.456-27 / 50 Pts./ INAPTO\r\nANA PAULA CONSTANTINO DE OLIVEIRA / CNPJ: 14.067.167/0001- 84 / 50 Pts./ INAPTO\r\nATOR/ ATRIZ III\r\nNOME:\r\nFRIDA MOURA MORA DE REZENDE / CNPJ: 66.380.187/0001-04 / 90 Pts./ APTO\r\nMAIRA AUGUSTA MOREIRA LABANCA / CNPJ: 66.252.666/0001-45 / 80 Pts./ APTO\r\nPAULO HENRIQUE RAMALHO FERREIRA DOS SANTOS / CNPJ: 66.440.922/0001-28 / 80 Pts./ APTO\r\nAYLA GABRIELA MEDEIROS TORRES / CNPJ: 60.926.605/0001-30 / 55 Pts./ INAPTO\r\nDIREÇÃO ARTÍSTICA\r\nNOME:\r\nGILBERTO GAWRONSKI / CNPJ: 01.683.907/0001-65 / 100 Pts./ APTO\r\nCAIO ARNIZAUT RISCADO / CNPJ: 23.101.555/0001-25 / 95 Pts./ APTO\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES DE MORAES / CNPJ: 00.122.723/0001-63 / 90 Pts./ APTO\r\nCANTOR / CANTORA III\r\nNOME:\r\nÁGUI BERENICE FERREIRA MARTINS / CNPJ: 36.854.485/0001-28 / 85 Pts./ APTO\r\nFIGURINISTA\r\nNOME:\r\nPATRÍCIA MUNIZ DA SILVA PRODUÇÕES / CNPJ: 30.866.722/0001- 94 / 95 Pts./ APTO\r\nPALOMA BORGES BRASILEIRO / CNPJ: 33.315.324/0001-78 / 90 Pts./ APTO\r\nDRAMATURGO (A)\r\nNOME:\r\nJOÃO PAULO SELONK DE MORAES / CNPJ: 19.290.440/0001-59 / 90 Pts./ APTO\r\nCANTOR / BANDA - SHOWS FEITOS EM TEATROS OU SIMILARES E TRÊS ÁLBUNS LANÇADOS OU MAIS\r\nNOME: \r\nJOÃO BEZERRA DA SILVA / CNPJ: 41.528.630/0001-10 / 50 Pts./ INAPTO\r\nCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS - PROJETO PRIMEIROS PASSOS 2026\r\nCANTOR / BANDA - SHOWS FEITOS (TEATROS OU SIMILARES)\r\nNOME:\r\nMICARLA ALVES FERREIRA / CNPJ: 55.975.030/0001-05 / 50 Pts./ INAPTO\r\nCANTOR / BANDA - SHOWS FEITOS EM TEATROS OU SIMILARES E TRÊS ÁLBUNS LANÇADOS OU MAIS\r\nNOME:\r\nCLEONICE PEREIRA TEIXEIRA / CNPJ: 66.629.042/0001-02 / 50 Pts./ INAPTO\r\nCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS - PROJETO PALCO GLÁUCIO GILL 2026\r\nCANTOR / BANDA - SHOWS FEITOS EM TEATROS OU SIMILARES E UM ÁLBUM LANÇADO\r\nNOME:\r\nDANIELE SOUZA / CNPJ: 66.551.104/0001-00 / 45 Pts./ INAPTO\r\nCAROLINE ALVES DOS SANTOS / CNPJ: 34.484.192/0001-70 / 45 Pts./ INAPTO\r\nALINE DA SILVA SOUZA / CNPJ: 48.452.172/0001-22 / 35 Pts./ INAPTO\r\nCANTOR / BANDA - SHOWS FEITOS EM TEATROS OU SIMILARES E DOIS ÁLBUNS LANÇADOS\r\nNOME:\r\nLAURA DE CASTRO D'AZEVEDO / CNPJ: 15.525.359/0001-51 / 90 Pts./ APTO\r\nRUBEN JACOBINA CAMPOS / CNPJ: 15.337.265/0001-58 / 90 Pts./ APTO\r\nLUCIANE DOMINGUES RIBEIRO / CNPJ: 25.326.639/0001-92 / 65 Pts./ INAPTO\r\nALINE DE SOUZA SILVA / CPF: 098.631.247-96 / 60 Pts./ INAPTO\r\nCANTOR / BANDA - SHOWS FEITOS EM TEATROS OU SIMILARES E TRÊS ÁLBUNS LANÇADOS\r\nNOME:\r\nLÍVIA SCARINCI NESTROVSKI / CNPJ: 30.942.727/0001-59 / 50 Pts./ INAPTO\r\nESPETÁCULO TEATRAL II\r\nNOME:\r\nMARCELO DE LACERDA AOUILA / CNPJ: 10.935.065/0001-82 / 45 Pts./ INAPTO\r\nESPETÁCULO TEATRAL IV\r\nNOME:\r\nJOÃO BEZERRA DA SILVA / CNPJ: 41.528.630/0001-10 / 40 Pts./ INAPTO\r\nDIRETOR ARTÍSTICO\r\nNOME:\r\nJOÃO BEZERRA DA SILVA / CNPJ: 41.528.630/0001-10 / 45 Pts./ INAPTO\r\nCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS - CABARÉ COMEDY 2026\r\nATOR/ATRIZ COMEDIANTE/GRUPO DE COMÉDIA I\r\nNOME:\r\nRANTHER FERREIRA DE MELO/ CNPJ: 40.614.246/0001-78 / 85 Pts./ APTO\r\nATOR/ATRIZ COMEDIANTE/GRUPO DE COMÉDIA II\r\nNOME:\r\nPRISCILA CASTELLO BRANCO GIACOBINI / CNPJ: 24.237.689/0001-30/ 85 Pts./ APTO\r\nVINÍCIUS TEIXEIRA PINTO ARÊAS / CNPJ: 18.731.721/0001-37 / 45 Pts./ APTO\r\nId: 2752129\r\n"
        ],
        "2752134": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2026\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nProcesso nº SEI-350011/000592/2025\r\nONDE SE LÊ: \"INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0017/2026/510100-01. \r\n\r\nLEIA-SE: “INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0018/2026/510100-01.\r\nId: 2752134\r\n"
        ],
        "2752139": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 8691 de 14 de abril de 2026.\r\nId: 2752139\r\n"
        ],
        "2752239": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2026\r\nPÁGINA 38 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/07/2026 \r\nPROCESSO N° SEI 360032/000056/2022 - ANDREA COUTINHO DE PULA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 4.392.529-4.\r\nOnde se lê: ...períodos base: 04/10/2015 a 01/10/2020 e 02/10/2020 a 30/09/2025, 06 meses.\r\nLeia-se: ...período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\nId: 2752239\r\n"
        ],
        "2752244": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 32.044,94 em nome de CARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ, CPF 093.234.767-30, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (135547614), CÁLCULO DE PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO (135548331) e Despacho 135550475.\r\na dívida no valor de R 1.492,40 em nome da beneficiária ELIDA MATTOS VAZ, CPF 790.535.567-53, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (135525133) e Despacho 135528776.\r\na dívida no valor de R 1.469,32 em nome da beneficiária ERIKA PRUCOLI HADID, CPF 095.531.027-00, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (136411312) e Despacho 136418764.\r\na dívida no valor de R 37.919,33 em nome da beneficiária PILLAR DE SIQUEIRA FERREIRA BARROS, CPF 124.417.847-06 conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (136468585), CÁLCULO DE PECÚNIA LINCENÇA PRÊMIO (136474436? e Despacho 136477482.\r\na dívida no valor de R 66.005,43 em nome do beneficiário RICARDO JOSÉ DE SOUZA, CPF 022.101.967-79, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (136449941), CÁLCULO DE PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO (136457001) e Despacho 137069460.\r\na dívida no valor de R 285.409,50 em nome de CLAUDIA LEITE DE MORAES, CPF 757.206.987-87, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LINCENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 136409401 considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 136359173 e SEI nº 136473951.\r\na dívida no valor de R 218.740,86 em nome de MARCOS ANDRE BOMFIM DOS SANTOS, CPF 889.625.557-00, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LINCENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 136454966 e SEI nº 136498537.\r\nId: 2752244\r\n"
        ],
        "2752248": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " , PESCA,\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ANA PAULA ALEXANDRE FREIXO, Médica Veterinária, ID Funcional nº 4251313-8 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 03.01.2021 a 02.01.2026, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2752248\r\n"
        ],
        "2752250": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà DIFFUCAP- CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 42.457.796/0001-56, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), referente ao Projeto “CRAQUE DO AMANHA - UNIDADE III - ANO II”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\n\r\nà UNILEVER BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 61.068.276/0011-78, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), referente ao Projeto “CRAQUE DO AMANHA - UNIDADE III - ANO II”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2752250\r\n"
        ],
        "2752255": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.188.427,20 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), referente ao Projeto “ESPORTE NAS PRAÇAS - NITERÓI E SÃO GONÇALO”, do proponente INSTITUTO OFIR - CNPJ nº 10.773.949/0001-88. \r\nId: 2752255\r\n"
        ],
        "2752257": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 274/2022, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, das unidades hospitalares da SEPM (Pregão Eletrônico nº 057/2022), em favor da Empresa CETEST RIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.128.525/0001-42 , no valor total de R 5.109.753,01 (cinco milhões, cento e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e um centavo).\r\nId: 2752257\r\n"
        ],
        "2752261": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2026\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/021930/2019 \r\nOnde se lê... LÚCIA HELENA FRANCHES DA SILVA\r\nLeia-se... LÚCIA HELENA FRAUCHES DA SILVA\r\nId: 2752261\r\n"
        ],
        "2752262": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nCESAR NASCIMENTO FRANCISCHETTI - ID funcional nº 4216657-8. BIÓLOGO. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2752262\r\n"
        ],
        "2752263": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 087/26, para aquisição do medicamento DUTASTERIDA 0,5 MG + TANSULOSINA - CÁPSULA GELATINOSA (item 05), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 87.399,00 (oitenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02 e Desertos os itens 03 e 04.\r\nId: 2752263\r\n"
        ],
        "2752264": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 144/26, para aquisição dos materiais de consumo FIO DE ALGODÃO 0 (item 01), FIO DE ALGODÃO 2-0 (item 02) e FIO DE ALGODÃO 3-0 (item 03), em favor da empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 8.130,82 (oito mil cento e trinta reais e oitenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2752264\r\n"
        ],
        "2752276": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/07/2026\r\na publicação do Extrato do Termo N.º 180022/217/2026, do D.O. de 14/07/2026.\r\nId: 2752276\r\n"
        ],
        "2752277": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 898.607,20 (oitocentos e noventa e oito mil seiscentos e sete reais e vinte centavos), referente ao Projeto “ESPORTE NA RUA - REGIÃO NOROESTE”, do proponente INSTITUTO OPUS VITAE - CNPJ nº 19.921.551/0001-16.\r\nId: 2752277\r\n"
        ],
        "2752278": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.698.209,86 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil duzentos e nove reais e oitenta e seis centavos), referente ao Projeto “CRAQUE DO AMANHÃ - UNIDADE I - ANO 7”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001- 11. \r\nId: 2752278\r\n"
        ],
        "2752284": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n27/07/2026\r\nSubstanciado na Ata de Reunião referente ao PED 03/26 R2 -Jardinagem e Paisagismo - CCJN-IMPERATOR, FRACASSADO o certame.\r\nId: 2752284\r\n"
        ],
        "2752285": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS\r\nDE 23/07/2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/002107/2026 - HOMOLOGO o resultado do credenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos termos do art. 17 do Decreto Estadual nº 48.979/2024 c/c subitem 7.1 do Edital de Credenciamento nº 001/2026. Outrossim, a contratação direta da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c subitem 8.1 do instrumento convocatório, para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais - GNRE - e do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026 e seus anexos.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2026.\r\nId: 2752285\r\n"
        ],
        "2752287": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADELAIDE MARIA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.361-8, Id. nº 4043507-5, período base de 05/06/2021 a 04/06/2026.\r\n- ANA MARIA GOMES PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.211-2, Id. nº 4182939-5, período base de 08/02/2021 a 07/02/2026.\r\n- CAMILA CRUZ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.344-1, Id. nº 4186186-8, período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.259-6, Id. nº 4368411-4, período base de 08/11/2019 a 06/01/2025.\r\n- CLARINDA DA SILVA ASSAF, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.512-6, Id. nº 3390528-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CRISTIANNEIDER DANTAS MENDES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.223-7, Id. nº 4349043-3, período base de 20/07/2019 a 19/07/2024.\r\n- DANIELA ALONSO BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.974.924-3, Id. nº 4385423-0, período base de 14/08/2018 a 12/09/2023.\r\n- DAVID GABRIEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.394-7, Id. nº 3888525-5, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- EDNA MÁRCIA RODRIGUES MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.884-6, Id. nº 3773924-7, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\n- FERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.806.993-2, Id. nº 4039912-5, período base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\n- JANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.431-6, Id. nº 3545144-0, período base de 25/05/2021 a 24/05/2026.\r\n- KEILA LESSA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.300-4, Id. nº 4252853-4, período base de 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\n- RAFAEL CHRYSÓSTOMO BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.950.983-7, Id. nº 4349125-1, período base de 19/02/2019 a 18/02/2024.\r\n- RENATA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.760-9, Id. nº 4203212-1, período base de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\n- RODRIGO ROCHA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.457-2, Id. nº 4211730-5, período base de 06/02/2021 a 17/02/2026.\r\n- SIMONE DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.532-3, Id. nº 4254332-0, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- SÍLVIA HELENA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.791-8, Id. nº 3784137-8, período base de 04/01/2019 a 01/03/2024.\r\n- SUZANA CRUZ BARRETO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.800-8, Id. nº 5032132-3, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- VANESSA DA SILVA FIGUEIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.854-1, Id. nº 4355336-2, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- VERÔNICA DE FÁTIMA DE SOUZA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.765-5, Id. nº 1771518-0, período base de 30/03/2018 a 29/03/2023.\r\n- WALKÍRYA PEREIRA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.844.649-4, Id. nº 3780595-9, período base de 05/04/2017 a 04/05/2022.\r\n- ZAIRA ALMEIDA MEOTE AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 0.235.875-2, Id. nº 3443558-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ALINE CHAGAS PERROUT PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.478-7, Id. nº 4436297- 8, períodos base de 08/10/2013 a 07/10/2018 e de 08/10/2018 a 07/10/2023.\r\n- ANDREA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.233-1, Id. nº 4368404-1, períodos base de 09/10/2014 a 08/10/2019 e de 09/10/2019 a 08/10/2024.\r\n- CAMILA CRUZ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.747-1, Id. nº 4186186-8, períodos base de 04/02/2015 a 03/02/2020 e de 04/02/2020 a 03/02/2015.\r\n- EDNA DA SILVA PINTO AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.085-7, Id. nº 4043277-7, períodos base de 15/08/2015 a 14/08/2020 e de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- GILMA MÁRCIA GAMA DE OLIVEIRA, Agente Coord. de Turno-CIEP, mat. nº 5.005.442-8, Id. nº 3770644-6, períodos base de 23/06/2014 a 22/06/2019 e de 23/06/2019 a 22/06/2024.\r\n- JOSÉ VERGÍLIO GOMES, Servente, mat. nº 5.004.204-3, Id. nº 3545446-6, períodos base de 24/05/2016 a 23/05/2021 e de 24/05/2021 a 23/05/2026.\r\n- LUDMILA NEVES HADDAD, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.318-3, Id. nº 4275684-7, períodos base de 08/07/2015 a 07/07/2020 e de 08/07/2020 a 22/08/2025.\r\n- TATIANI SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.628-8, Id. nº 5079926-6, períodos base de 17/12/2015 a 16/12/2020 e de 17/12/2020 a 16/12/2025.\r\n- VANESSA DA SILVA FIGUEIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.457-0, Id. nº 4355336-2, períodos base de 12/06/2014 a 11/07/2019 e de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- GILDA MARA SOUZA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.942.374-0, Id. nº 4323708-8, períodos base de 06/03/2008 a 05/03/2013; 06/03/2013 a 05/03/2018 e de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n- PAULA RIBEIRO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.469-0, Id. nº 4390998-1, períodos base de 05/08/2010 a 04/08/2015; 05/08/2015 a 04/08/2020 e de 05/08/2020 a 04/08/2025.\r\n- EDENICE PETRONILHA RINALDI BARBOSA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.844.699-9, Id. nº 3776371-7, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022. \r\n- MARLEM PESSANHA NUNES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.858-0, Id. nº 3775525- 0, períodos base de 07/04/2004 a 19/05/2009; 20/05/2009 a 19/06/2014; 20/06/2014 a 19/06/2019 e de 20/06/2019 a 19/06/2024.\r\n- MARIA TERESINHA CORRÊA DO NASCIMENTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.252.156-5, Id. nº 4043335-8, períodos base de 28/10/1986 a 16/11/1991; 30/09/1993 a 07/10/1998; 03/09/2004 a 14/10/2009; 15/10/2009 a 13/11/2014; 14/11/2014 a 12/01/2020 e de 13/01/2020 a 11/02/2025. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CARLA BARCELOS NOGUEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.989-2, Id. nº 4335793- 8.\r\n- VERA LÚCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.361-8, Id. nº 3783475-4.\r\n- VIVIANE DA SILVA RIBEIRO MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.418-5, Id. nº 3517663-6. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/03/2026\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 11/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/23306/2026\r\nOnde se lê: ...ELISÂNGELA DIAS ANTUNES SILVA...\r\nLeia-se: ...ELIZÂNGELA DIAS ANTUNES SILVA...\r\nD.O. DE 17/06/2026\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 16/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI- 030041/007200/2023\r\nOnde se lê: ...HOSANA HELENA GOMES BRBOSA...\r\nLeia-se: ...HOSANA HELENA GOMES BARBOSA...\r\nId: 2752287\r\n"
        ],
        "2752296": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída à servidoraYVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2082264-2, Agente Administrativo, matrícula nº 221.415-3, nos termos do art. 52, §2º, do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2752296\r\n"
        ],
        "2752302": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a Ordem de Paralisação do Contrato nº 041/2025 (137284967) com a justificativa, e tendo as medidas voltadas ao controle e à adequação da execução orçamentária e financeira da Administração Pública Estadual, AUTORIZO a suspensão temporária da execução contratual por 3 (três) meses a contar de 23 de Julho de 2026, sendo a previsão de retomada de 23 de Outubro de 2026, do Contrato nº 041/2025 firmado com a empresa CONSÓRCIO SVG - SANTOS E COSTA, cujo objeto é Execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da praça pública localizada no Bairro Caetano, no Município de APERIBÉ-RJ.\r\nId: 2752302\r\n"
        ],
        "2752303": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a Ordem de Paralisação do Contrato nº 004/2026 (137236358) com a justificativa, e tendo as medidas voltadas ao controle e à adequação da execução orçamentária e financeira da Administração Pública Estadual, AUTORIZO a suspensão temporária da execução contratual por 3 (três) meses a contar de 24 de Julho de 2026, sendo a previsão de retomada de 24 de Outubro de 2026, do Contrato nº 004/2026 firmado com a empresa New Construções e Serviços Ltda, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma e Ampliação de Centro Poliesportivo do Bairro Miguelito, no Município de Cambuci/RJ.\r\nId: 2752303\r\n"
        ],
        "2752304": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2026\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA -A REASSUNÇÃO, com validade a contar de 29/07/2026.\r\nId: 2752304\r\n"
        ],
        "2752306": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ROMULO DAMAS BAPTISTA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.974.565-9, na forma do índice nº 88362467 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2752306\r\n"
        ],
        "2752321": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 126/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, em favor da ex-servidora DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, ID Funcional n.º 1943874-5, aposentada no cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n°25 de 2026, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 379.600,66 (trezentos e setenta e nove mil e seiscentos reais e sessenta e seis centavos), observando- se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2752321\r\n"
        ],
        "2752331": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2026\r\nMANIFESTO-ME de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 126490964, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 134213550, e em desfavor do servidor Renato Eduardo Ventura Freitas, matrícula nº 34445-7, Procurador da UERJ,arts. 37, parágrafo único, 52, I, VII e IX, do DL nº 220/75 e 282, e §1º, 298, I, VII e IX, do D. nº 2.479/79 c/c 37, XVI e XVII, da CRFB/1988.\r\nDE 27.07.2026\r\no afastamento para pleito eleitoral de BERNARDO CUNHA SENRA BARROS, matr. nº 35.865-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a contar de 04/07/2026, nos termos da Lei nº 9.504/97 c/c Lei Complementar nº 64/90, art. 74, IV c/c art. 79, XX do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento de GIOVANNA CAPPONI, matr. nº 41.860-8, Professor Adjunto, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, para participação em ciclo de eventos relacionados ao trabalho ERC-FAPERJ: \"Developing a Multispecies Methods Toolkit\", na cidade de Amsterdam, Holanda.\r\na regularização do afastamento de FLAVIO NIGRI, matr. nº 35.981-0, Professor Associado, no período de 17/05/2026 a 23/05/2026, para participar do evento \"IX Congreso Internacional de Neuroendoscopia\", em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de GUILHERME RIBEIRO RAMIRES DE JESÚS, matr. nº 38.690-4, Professor Associado, no período de 10/07/2026 a 16/07/2026, para participar do evento \"ISTH 2026: The 34th Congress of the International Society on Trombosis\", em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de CLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32.399-8, Professor Titular, no período de 14/05/2026 a 21/05/2026, para participar do evento \"Conferência Internacional da American Thoracic Society - ATS 2026\", na cidade de Orlando, EUA.\r\no afastamento de RODRIGO LOPES RANGEL MADUREIRA, matr. nº 42.019-0, Professor Adjunto, no período de 21/09/2026 a 27/09/2026, para participar do evento “Joint SBM-UMA Meeting”, no período de 21/09 a 27/09/2026, na cidade de Mar del Plata, Argentina.\r\na regularização do afastamento de JOSÉ LICARION PINTO SEGUNDO NETO, matr. nº 40.523-3, Professor Adjunto, no período de 15/06/2026 a 18/06/2026, para participar do evento \"49ª Reunião Anual da SBQ (RASBQ)\", em Campinas/SP, com ônus FAPERJ.\r\na regularização do afastamento de JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702-2, Professor Titular, no período de 06/06/2026 a 12/06/2026, para participar do , na cidade de Dublin, Irlanda.\r\na regularização do afastamento de VERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33.392-2, Professor Titular, no período de 28/06/2026 a 30/06/2026, para participar do Simpósio Interdentale, na cidade de Hamburgo, Alemanha.\r\nId: 2752331\r\n"
        ],
        "2752332": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 28/08/2026, da candidata MARCELA NATACHA DOS SANTOS CAXIAS DE LIMA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, nomeada pela Portaria SGP nº 795/2026 publicada no DOERJ em 01/07/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 28/08/2026, da candidata LUCIENE NOGUEIRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, nomeada pela Portaria SGP nº 797/2026 publicada no DOERJ em 01/07/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 28/08/2026, da candidata ALEXANDRA MATIAS DA SILVA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, nomeada pela Portaria nº 763/2026 publicada no DOERJ em 30/06/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 27/09/2026, da candidata TATIANA MADRUGA DE CARVALHO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 729/2026 publicada no DOERJ em 30/06/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\na isenção do imposto de renda a VALTER CLEMENTE LEITE, matr. nº 05.522-8, ID Funcional 8891524, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/10/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nId: 2752332\r\n"
        ],
        "2752352": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 28/08/2026, da candidata NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 688/2026 publicada no DOERJ em 30/06/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2752352\r\n"
        ],
        "2752365": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDERSON LUIS FREITAS SOBRINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5636361, mat. nº 0918086-0, período base de 18/09/2020 a 17/09/2026.\r\n- SEBASTIANA JOSÉ ALBINO VIEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35097558, mat. nº 5014182-9, período base de 10/05/2021 a 09/05/2026.\r\n- BRIGIDA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39091767, mat. nº 0832137-4, período base de 25/01/2020 a 24/01/2025.\r\n- MARCELO TOLEDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37963813, mat. nº 0837235-7, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DANIELE DA FONSECA VIEIRA MUNIZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43329918, mat. nº 0945343-2, período base de 09/06/2013 a 08/06/2023.\r\n- FRANCISCO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37977040, mat. nº 0964631-6, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 01/11/2017 a 15/11/2022.\r\n- PATRICIA LANES DE ARAUJO SANT´ANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43263437, mat. nº 0937862-1, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARCIO DA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013429, mat. nº 0913148-3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANTONIO CLEMENTE DE FRANÇA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36628751, mat. nº 0828289-9, período base de 11/12/2008 a 10/12/2023.\r\n- FELIPE FALBO CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40282775, mat. nº 0837070-2, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/11/2012 a 06/11/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANDREA CRISTINA MAIA RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5623014, mat. nº 0913037-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2025.\r\n- CLOTILDES DA CUNHA LIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41912667, mat. nº 0918190-0, período base de 04/02/2005 a 03/02/2015 e de 23/03/2019 a 13/06/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCIA LOURENÇO AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011477, mat. nº 0913331-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2025.\r\n- SIMONE MACIEL DA COSTA GOUVEA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35428228, mat. nº 0841884-0, período base de 12/02/2001 a 03/03/2016 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VANDERLEI PEREIRA DE SÁ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36591750, mat. nº 0830011-3, período base de 05/06/2001 04/06/2026. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA ARAUJO DOS SANTOS BAYERL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43244890, mat. nº 0940538-2.\r\n- MARCELO ALVES DO AMARAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39433471, mat. nº 5251919-6.\r\n- CINTIA DA SILVA POUBEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42827639, mat. nº 3047533-9. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2752365\r\n"
        ],
        "2752370": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 28/09/2026, da candidata LUANA FERNANDES DA SILVA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, nomeada pela Portaria SGP nº 798/2026 publicada no DOERJ em 01/07/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2752370\r\n"
        ],
        "2752380": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2752380\r\n"
        ],
        "2752383": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 19.509,72 (dezenove mil e quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos) em favor do servidor MARCO ANTÔNIO VIANNA BARBOSA KÉLIS, CPF nº ***.739.287- **.\r\nId: 2752383\r\n"
        ],
        "2752404": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARIA TERESA DA SILVA PORTO RAMOS- Analista Processual de Procuradoria (Aposentada) - Id. Funcional nº 19238347 - CPF: 615.XXX.XXX-20. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 137009701, o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 17 de julho de 2023, em caráter permanente.\r\nId: 2752404\r\n"
        ],
        "2752405": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà EXPRESSO PREDILETO TRANSPORTES, LOGÍSTICA e ARMAZENAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.863.420-0001-83, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “PROJETO FORMANDO GERAÇÕES”, do proponente ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ABRAÇO SOCIAL - CNPJ nº 10.691.508/0001-37.\r\nId: 2752405\r\n"
        ],
        "2752470": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n\r\na cessão da servidora Maiuri Figueiredo de Brito Teixeira, ID Funcional 50325094, vínculo 01, matrícula 3067369-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Governo do Distrito Federal/Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na cessão por permuta da servidora Danielle Noronha de Melo Almeida, ID Funcional 42597757, vínculo 2, matrícula 0952236-8, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e a servidora municipal Mara da Silva Martins, matrícula 21337, Docente I, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2026, página 03, 3ª coluna, quanto à autorização da cessão por permuta da servidora do Quadro de Pessoal Secretaria de Estado de Educação, Mo naliza Rodrigues Pereira, Id Funcional 50154117, vínculo 1, matrícula 3043670-3, Professor Docente I, e a servidora municipal Jaqueline Marcelino da Silva Martins, matrícula 135011, Professor II, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Valença.\r\na cessão por permuta da servidora Raquel Santos Jordão, ID Funcional 44101066, vínculo 1, matrícula 0970835-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e a servidora municipal Aretuza de Oliveira Ceia, matrícula 27.801, Professor I, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\na cessão do servidor Paulo Moreira da Silva Filho, Odontólogo, Classe “A”, Matrícula: 08/100.896-3, Id Funcional nº 2.129.525-5, do Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FS/Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2026, página 15, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão da servidora Luana Lima de Castro Vasconcelos, ID Funcional nº 4.423.070-2, (...) com ônus para o órgão cessionário. \r\nLeia-se: - AUTORIZO a cessão da servidora Luana Lima de Castro Vasconcelos, ID Funcional nº 4.423.070-2, (...) sem ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 16/07/2026, página 05, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão do servidor Bruno Alexandre Barreiros Rosa, ID Funcional nº 50139860, (...), com validade a contar de 03/07/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do servidor Bruno Alexandre Barreiros Rosa, ID Funcional nº 50139860, (...), com validade a contar de 03/07/2026, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Danielle Malvaris Ribeiro, Engenheiro, ID Funcional n°4270562-2, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL, sem ônus para o órgão cessionário.\r\ncessão do Ten Cel BM QOC/00 Renato Feitosa Lima, RG 26.478, Id Funcional 0006134890, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ/ Assessor de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2752470\r\n"
        ],
        "2752421": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 10/02/2026, os proventos de ROBERTO PEREIRA COSTA , 2ºSGT PM RG 75.803.\r\nId: 2752421\r\n"
        ],
        "2752425": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado WANDERLEY NUNES, matrícula 260.555-8, Id. Funcional n° 2.940.994-2, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2752425\r\n"
        ],
        "2752428": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº. 9.042, de 02 de Julho de 2026 e documentos de nº 137228771 e 137244294, A DESPESA no valor total de R 1.413.720,00 (um milhão, quatrocentos e treze mil setecentos e vinte reais), referente ao período de 01 de agosto de 2026 a 05 de janeiro de 2027, decorrente do previsto no Decreto Estadual nº 50.279/2026 e Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026, referente a transferência do Contrato nº. 021/2025, que tem por objeto a prestação contínua de locação de veículos 28 veículos do tipo vans, com manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, sem aplicação de reajuste, em favor da empresa LET'S RENT A CAR S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.873.894/0001-24.\r\nId: 2752428\r\n"
        ],
        "2752434": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nCOM RESSALVAS, a prestação de contas do projeto PROJETO VINDANÇAR, do proponente AFEC Associação de Apoio e Fomento à Economia Criativa com o CNPJ 27.579.482/0001-32, conforme Parecer 65 de Aprovação de Prestação de Contas (137038490) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (137038526) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752434\r\n"
        ],
        "2752435": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nCOM RESSALVAS, a prestação de contas do projeto PRÊMIO INSPIRA RIO - 6ª EDIÇÃO, do proponente Buenos Dias Projetos e Produções Culturais e Esportivas Ltda com o CNPJ 01.645.518/0001-45, conforme Parecer 64 de Aprovação de Prestação de Contas (137004899) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (137004930) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752435\r\n"
        ],
        "2752436": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nCOM RESSALVAS, a prestação de contas do projeto CIRCUITO ORQUESTRA DE CAMPOS, do proponente Instituto Dell'Arte com o CNPJ 20.824.428/0001-66, conforme Parecer 62 de Aprovação de Prestação de Contas (136594503) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (136601259) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752436\r\n"
        ],
        "2752437": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto NILÓPOLIS - 77 ANOS, do proponente Abellie Produções e Eventos Eireli, com o CNPJ 31.391.891/0001-88, conforme Parecer 59 de Aprovação de Prestação de Contas (136136830) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (136139817) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752437\r\n"
        ],
        "2752438": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nCOM RESSALVAS, a prestação de contas do projeto LIGA DO NATAL 2023, do proponente Universus F. Comunicação e Marketing Eireli, com o CNPJ 15.490.483/0002-08, conforme Parecer 63 de Aprovação de Prestação de Contas (136706923) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (136708230) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752438\r\n"
        ],
        "2752439": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL WOW - MULHERES DO MUNDO - 3ª EDIÇÃO, do proponente Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, com o CNPJ 08.934.089/0001-75, conforme Parecer 61 de Aprovação de Prestação de Contas (136347578) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (136351645) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752439\r\n"
        ],
        "2752445": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n, para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pelo Ordenador de Despesas, Diretor-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, no processo administrativo sancionatório nº SEI- 350011/000030/2026, que aplicou à empresa WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ nº 36.924.105/0001-84, as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) anos, conforme previsto no item 11.2.3 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 220/2025 e no art. 156, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; b) multa compensatória correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do Contrato nº 220/2025, perfazendo o montante de R 12.006,00 (doze mil e seis reais), nos termos do item 11.4 da Cláusula Décima Primeira do referido contrato; c) declaração de extinção unilateral do Contrato nº 220/2025, por culpa da contratada, com fundamento nos arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c os itens 12.2, alínea \"b\", e 12.3, alínea \"a\", da Cláusula Décima Segunda do referido contrato.\r\nId: 2752445\r\n"
        ],
        "2752447": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA no valor total de R 428.660,16 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e sessenta reais e dezesseis centavos), referente ao período de 01 de agosto de 2026 a 13 de março de 2027, decorrente do previsto no Decreto Estadual nº 50.279/2026 e Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026, referente a transferência do Contrato nº. 006/2026, que tem por objeto contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais destinados aos jovens voluntários participantes do Programa Segurança Presente, contemplando 1.212 (mil duzentas e doze) vagas de seguro, sem aplicação de reajuste, em favor da empresa MAPFRE VIDA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 54.484.753/0001-49.\r\nId: 2752447\r\n"
        ],
        "2752450": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto MICHELANGELO - O MESTRE DA CAPELA SISTINA, do proponente Deeplab Project Arquitetura, Design e Tecnologia Ltda com o CNPJ 24.227.024/0001-46, conforme Parecer 67 de Aprovação de Prestação de Contas (137236343), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (137236725) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752450\r\n"
        ],
        "2752451": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto MARATONA DA ALEGRIA 2024, do proponente Instituto Cultural e Ambiental de Inovação Social - ICAIS com o CNPJ 32.323.998/0001-51, conforme Parecer 52 de Aprovação de Prestação de Contas (133418269), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (133427320) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752451\r\n"
        ],
        "2752452": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ENERGIA PARA LER - TEMPORADA 5, do proponente Editora e Distribuidora Motivos Ltda com o CNPJ 07.417.786/0001-96, conforme Parecer 55 de Aprovação de Prestação de Contas (134718641), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (134732726) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752452\r\n"
        ],
        "2752453": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL ROTA RIO - CULTURA, ENTRETENIMENTO E GASTRONOMIA, do proponente KMP Produções e Eventos Ltda com o CNPJ 29.137.509/0001-62, conforme Parecer 69 de Aprovação de Prestação de Contas (137551517), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (137555177) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752453\r\n"
        ],
        "2752454": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Arte Com Moda Que Soma, do proponente Monnalu Model's Produções Artísticas Ltda com o CNPJ 00.434.455/0001-15, conforme Parecer 54 de Aprovação de Prestação de Contas (134198314), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (134206055) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752454\r\n"
        ],
        "2752462": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2026\r\na passagem à disposição do CAP PM RG 96.324 YAN SANT'ANNA RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Controladoria, para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (SGSEI/TJRJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 02.07.2026\r\na mudança de lotação da TEN CEL PM RG 63.395 BIANCA MACHADO PEREIRA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à disposição da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), da Assessoria de Corregedoria para o Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), a contar de 13 de maio de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2026.\r\nId: 2752462\r\n"
        ],
        "2752464": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2026\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 72.768 WILLIAN GOMES AMADO RAMOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 27º BPM, para Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 100.880 ROGER SANDER DE AZEVEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP / 2º BPM, para Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 101.372 JOSE AUGUSTO DA SILVA GARCIA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 16º BPM, para Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na passagem à disposição do CB PM RG 105.361 - FILLIPE ADRIANO PORTO MIRANDA DE SOUSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BAC, para Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\nDE 03.07.2026\r\na prorrogação da disposição do CAP PM RG 104.611 RENAN BASTOS BRITO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto ao Instituto Rio Metrópole, a contar de 29 de setembro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2026.\r\nId: 2752464\r\n"
        ],
        "2752465": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado LUIZ CORREA FRUGONI DE SOUZA, matrícula 257.354-1, Id. Funcional n° 2.926.883-4, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2752465\r\n"
        ],
        "2752466": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2026\r\na passagem à disposição do MAJOR PM RG 80.486 MARCOS PAULO DE FARIA FERREIRA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DMA, para exercer suas funções junto à Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2752466\r\n"
        ],
        "2752487": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - CNPJ n.º47.454.600/0001-93, no valor de R 30.608,29 (trinta mil seiscentos e oito reais e vinte e nove centavos) , para AQUISIÇÃO DE CATETER INTRAVENOSO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0021/2025/510100-01, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 19.061.289/0001-87, no valor de R 1.340,00 (mil trezentos e quarenta reais) para AQUISIÇÃO DE LUVA DE LIMPEZA a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 23/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n.º17.771.867/0001- 43, no valor de R 3.029,52 (três mil e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Cloridrato de Amiodarona e Naloxona Cloridrato) a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 016/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ n.º 17.700.763/0001- 48, no valor de R 1.198,47 (mil cento e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos) , para AQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE MIDAZOLAM, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 206/2026-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2752487\r\n"
        ],
        "2752488": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2026\r\nHOMOLOGO o Processo Eletrônico de Dispensa na modalidade Dispensa de Licitação do Tipo Menor Preço por Item n° 004/26, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de medicamentos oftalmológicos, na forma do Edital, por estar em conformidade com os termos do Art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 8º do Decreto Estadual n.º 48.820, de 27 de novembro de 2023, que teve a empresa ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA vencedora dos Itens 2, 6 e 7, com propostas no valor de R 2.759,40 (dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) para o Item 2, R 1.924,80 (mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) para o Item 6 e R 1.424,50 (mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) para o Item 7; e resultado deserto para os itens 1, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.\r\nId: 2752488\r\n"
        ],
        "2752493": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 40/26, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Equipamento Assistencial Específico - INCUBADORA NEONATAL, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa OLIDEF CZ INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n.º 55.983.274/0001-30), vencedora do item 01, no valor de R 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 137627952).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 08/26, cujo objetivo consistiu na aquisição de Medicamentos da Grade Geral - Medicamentos Diversos, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (CNPJ n.º 01.571.702/0001-98), vencedora do item 01, no valor de R 130.929,34 (cento e trinta mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. (CNPJ n.º 17.700.763/0001-48), vencedora do item 03, no valor de R 2.621,50 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 137625493).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 81/2026, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR (INTRODUTOR PERCUTANEO, INTRODUTOR DIAGNOSTICO), nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas E TAMUSSINO & CIA LTDA. (CNPJ n.º 33.100.082/0001-03), vencedora do item 02, no valor de R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais); ENDO SYSTEMS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOPITALARES LTDA. (CNPJ n.º 38.462.905/0001-56), vencedora do item 03, no valor de R 7.893,00 (sete mil oitocentos e noventa e três reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 137613649).\r\nId: 2752493\r\n"
        ],
        "2752494": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo eletrônico de Dispensa nº 153/2026, no valor de R 66.672,00 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais),em favor da empresa BY MEDICAL LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (MERCAPTOETANO (MESNA 2) - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, destinados ao ressuprimento do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) e ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidades de saúde sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 121959736, com fundamento Art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2752494\r\n"
        ],
        "2752500": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nao Recurso Hierárquico nº 001075-1404/2026 interposto pela servidora ANA PAULA ANTUNES DO COUTO, Oficial de Polícia Civil, matr.: 888.581- 6, ID 5709326, tornando sem efeito a penalidade disciplinar aplicada na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 077-04672/2010. Em consequência, determina o arquivamento da referida sindicância, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2752500\r\n"
        ],
        "2752501": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 144-00615/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2752501\r\n"
        ],
        "2752506": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nANDERSON GREGORIO DA SILVA ID: 50227840 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/06/2021 a 25/06/2026.\r\nANDRE LUIS DAVID ID: 19938438 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/04/2021 a 07/06/2026.\r\n- ISABELLA SILVA BRAGANCA ID: 20067143 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2021 a 27/06/2026.\r\nCLAUDIO MARCOS MORAES LOPES ID: 20111150 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/12/2020 a 15/03/2026.\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA ID: 50237705 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nLUCIANA BARBOSA ALLAO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/12/2018 a 29/12/2023. \r\nSYLVIA REGINA VIEIRA DA SILVA ID: 20081847 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/05/2016 a 28/05/2021.\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY ID: 50009443 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/072021 a 18/07/2026.\r\nId: 2752506\r\n"
        ],
        "2752508": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2026\r\nVALDIR ANTONIO DOS SANTOS BERTHO, Identidade Funcional 42612322/02, matrícula 942149-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 23/06/2026.\r\nDILMA CARMINA DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional 43815715/01, matrícula 960138-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/07/2026.\r\nANA CAROLINA ALMEIDA ALVES, Identidade Funcional 50142097/02, matrícula 5014209702, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 24/06/2026.\r\nLIVE FRANCA DE CARVALHO, Identidade Funcional 44250746/02, matrícula 3052163-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/06/2026.\r\nJOANA D ARC RIBEIRO DE ARAUJO, Identidade Funcional 42032393/01, matrícula 918046-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/07/2026.\r\nId: 2752508\r\n"
        ],
        "2752516": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nMaria das Graças Romualdo da Silva, Id. nº 21492980, Assistente Operacional: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 31/03/2020 a 29/03/2025.\r\nId: 2752516\r\n"
        ],
        "2752519": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. \r\nId: 2752519\r\n"
        ],
        "2752522": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2752522\r\n"
        ],
        "2752526": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2752526\r\n"
        ],
        "2752528": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nE DE POLÍTICAS INCLUSIVAS\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitaçãocom fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), referente ao fornecimento de energia elétrica para os imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, por tempo indeterminado.\r\nId: 2752528\r\n"
        ],
        "2752529": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto Conexões Urbanas, do proponente Grupo Cultural Afro Reggae., com o CNPJ 73.322.240/0001-86, conforme Parecer 58 de Aprovação de Prestação de Contas (135930887) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (135986314) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752529\r\n"
        ],
        "2752530": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto HILAL SAMI HILAL - LUGAR DE PASSAGEM, do proponente MLC Produções Culturais Ltda., com o CNPJ 11.694.844/0001-04, conforme Parecer 60 de Aprovação de Prestação de Contas (136286300) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (136301670) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752530\r\n"
        ],
        "2752531": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto FESTIVAL ÓPERA NA TELA 2024, do proponente Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda., com o CNPJ 10.383.039/0001-99, conforme Parecer 56 de Aprovação de Prestação de Contas (135699874) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (135709032) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752531\r\n"
        ],
        "2752532": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto PRÊMIO INSPIRA RIO, do proponente Buenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda., com o CNPJ 01.645.518/0001- 45, conforme Parecer 57 de Aprovação de Prestação de Contas (135753668) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (135756362) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752532\r\n"
        ],
        "2752533": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto #FAZGAME#FAZLEITURA, do proponente Zeltzer Tecnologias Educacionais Ltda,com o CNPJ 15.238.766/0001-86, conforme Parecer 68 de Aprovação de Prestação de Contas (137352922) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (137354063) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752533\r\n"
        ],
        "2752534": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto AUÊ 2025, do proponente Vibra Produções e Eventos LTDA ME, com o CNPJ 12.902.906/0001-80, conforme Parecer 66 de Aprovação de Prestação de Contas (137167789) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (137167436) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752534\r\n"
        ],
        "2752535": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto DIÁRIO DE PILAR / OCUPAÇÃO, do proponente Movimento Carioca Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 35.790.682/0001-68, conforme Parecer 70 de Aprovação de Prestação de Contas (137603463) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (137605480) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752535\r\n"
        ],
        "2752536": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA NAS COMUNIDADES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, do proponente Ação Social pela Música - A.S.M., com o CNPJ 20.476.392/0001-77, conforme Parecer 71 de Aprovação de Prestação de Contas (137610376) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (137610407) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2752536\r\n"
        ],
        "2752539": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A \r\nProjeto: Esporte, Saúde e Vida - Piraí\r\nProponente: Instituto Servir e Qualificar Chaya\r\nCNPJ: 05.952.128/0001-79\r\nValor Total: R 506.131,57 (quinhentos e seis mil cento e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos). \r\nId: 2752539\r\n"
        ],
        "2752554": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " , \r\nPESCA, \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BIFENTRINA CCAB 100 EC (CDSV/RJ nº 2479) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIOTITAN PLUS (CDSV/RJ nº 2480) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA, CNPJ 29194673000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AMETRINA CCAB 500 SC (CDSV/RJ nº 2478) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2752554\r\n"
        ],
        "2752555": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo com aplicação de reajuste ao Contrato N° 288/2024, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo n° SEI- 350115/001046/2022, em favor da empresa INSTITUTO DE RADIODIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.357.856/0001-68, no valor de R 47.073,81 (quarenta e sete mil setenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2752555\r\n"
        ],
        "2752559": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (136840578/136886370).\r\nId: 2752559\r\n"
        ],
        "2752573": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2026\r\n- JANAINA BARBOZA DE CASTRO, Arquiteto, ID. 44369425. Período base de 23/11/2012 a 20/11/2022. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2752573\r\n"
        ],
        "2752575": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de Licença PrêmioID Funcional n.º 4378625-1, período de 08/07/2021 à 06/07/2026.\r\nId: 2752575\r\n"
        ],
        "2752576": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida\r\nem favor da requerente LINDINALVA DE CARVALHO JEAN JACQUES, referente ao Auxílio Funeral do(a) ex servidor(a) inativo(a) DIJALMA JEAN JACQUES, ID Funcional nº 20681771/5, no valor total de R 3.154,50 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\na dívida em favor do Novo Mercado Municipal de Niterói SPE S/A., acerca do reembolso de despesas de Energia e Água, relativo ao Contrato de Comodato n.º 279/24 e do 1.º Termo Aditivo, do imóvel localizado na Avenida Feliciano Sodré, nº 448 Centro - Niterói/RJ - CEP 24030-011, referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro/2024, no valor total de R 11.222,76 (onze mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2752576\r\n"
        ],
        "2752578": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2752578\r\n"
        ],
        "2752581": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2026\r\n- CLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA JARDIM, Identidade Funcional 50167731/01, matrícula 3074836-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/09/2013 a 03/02/2015, num total de 518 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 04/02/2015 a 02/08/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\nId: 2752581\r\n"
        ],
        "2752583": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na dívida em favor da CS BRASIL FROTAS SA., inscrita sob o CNPJ n° 27.595.780/0001-16, no valor de R 1.519,61 (mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), referente ao faturamento em valor inferior ao previsto contratualmente nos meses de novembro e dezembro de 2025, com base na manifestação da Gerência de Apoio Administrativo (SEI n° 132309564), no Parecer Jurídico (SEI n° 134847308) e na manifestação do Controle Interno (SEI n° 137174870), bem como no disposto no artigo 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e no Capítulo VI do Decreto Estadual n° 41.880, de 25 de maio de 2009. O presente reconhecimento é realizado para fins de viabilizar a regularização da obrigação e adoção das providências orçamentárias e financeiras necessárias à sua quitação à conta do orçamento vigente, no Programa de Trabalho nº 49650.08.243.0498.4176, Natureza de Despesa 3390, Fonte 1.761.122, consignado no orçamento desta Fundação para o corrente exercício. \r\nId: 2752583\r\n"
        ],
        "2752589": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPAULA SANTOS, Servente, nível I, Identidade funcional nº 33767033, vínculo 01, matrícula nº 0279357-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 988,84, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 593,29 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33832870, vínculo 01, matrícula nº 805.302-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06.\r\nJACQUELINE RIBEIRO CABRAL, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36173037, vínculo 01, matrícula nº 5019821-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79.\r\nDE MOURA, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 32090943, vínculo 01, matrícula nº 5003751-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 632,18.\r\nVERONICA MARIA BAIA LIMA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 5737486, vínculo 01, matrícula nº 5.002.953-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 5.256,17 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.890,89.\r\nPONTES LEANDRO, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39603741, vínculo 01, matrícula nº 806166-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 328,21.\r\nTEIXEIRA VOLSKIS, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40588823, vínculo 02, matrícula nº 243175-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R , 193,78 \r\nId: 2752589\r\n"
        ],
        "2752590": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.07.2026\r\n- Considerando o despacho SEI n°o objeto da presente licitação à empresa KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA(CNPJ nº 35.142.804/0001-00) , vencedora do certame, pelo valor global de R 328.501,56 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e um reais e cinqüenta e seis centavos), representando uma taxa de administração de 5,96% (cinco inteiros e noventa e seis centésimos por cento), para o período de 12 (doze) meses de vigência contratual. Em seguida, o resultado do procedimento licitatório, para que dele resultem os efeitos legais e administrativos pertinentes, autorizando, assim, a formalização do contrato com a empresa adjudicatária.\r\nId: 2752590\r\n"
        ],
        "2752595": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RENE FRANCO DA FONSECA, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35084464, vínculo 01, matrícula: 5016555-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, c/c o § 5o da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUIS CARLOS ABREU DO COUTO, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 32592655, vínculo 01, matrícula 5000058-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2026.\r\nId: 2752595\r\n"
        ],
        "2752596": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " CIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2752596\r\n"
        ],
        "2752598": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\no Pronunciamento nº 153/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluí dos por PEDRO ALEXANDRE DE MAGALHÃES LEITES DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Escola Portuguesa de Moçambique,”, na cidade de Maputo, Moçambique ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 154/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ENZO KENJI FUJIKAWA OLMEDO, conforme documentos expedidos pela “The American School in England,”, na cidade de Surrey, Inglaterra ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 155/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARÃO CRISTIANO ZINGA BONZELA, conforme documentos expedidos pela “Instituto Técnico de Saúde de Luanda”, na cidade de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 157/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALAMIR ADEL RAMADAN ABDEL FATAH, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Al-Nasr para meninos”, na cidade de Port Said, Egito ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 158/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GYU RAK LEE, conforme documentos expedidos pela “Colégio Hwagok”, na cidade de Banpo, Coréia do Sul ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 159/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DOMINGOS MACUVA PAULO, conforme documentos expedidos pela “Escola Santo Antônio Missão Católica Franciscana Malange”, na cidade de Malange, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 160/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MICAELA MARCIA MINUTELLA LUMACHI, conforme documentos expedidos pela “Escuela Reconocida Instituto Nuestra Señora Del Carmen”, na cidade de La Plata, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 161/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluí dos por ANTONIO JOSE RAMOS GUIMARÃES, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Gafanha Nazaré”, na cidade de Gafanha Nazaré, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 162/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA HELENA DIAS DE OLIVEIRA, conforme documentos ex pedidos pela “Instituto de Ensino Lauttakylã Lukio”, na cidade de Huittinem, Finlândia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2752598\r\n"
        ],
        "2752609": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nALVARES PAVAO, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36469130, vínculo 01, matrícula nº 5003540-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 7.358,66, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 4.047,26 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.312,89.\r\nVELASQUES, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36314781, vínculo 02, matrícula nº 291222-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06.\r\nId: 2752609\r\n"
        ],
        "2752611": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA MARIA RIBEIRO SALDANHA MENEZES, ID Funcional nº 3026606-8, no valor de R 109.431,63 ( cento e nove mil e quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) e R 21.886,33 ( vinte e um mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2752611\r\n"
        ],
        "2752612": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora: SIMONE DA COSTA CHAVES, ID Funcional nº 42166047, detentor do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , no valor de Férias - R 7.792,56 (sete mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos.), e Licença Prêmio R 28.053,22 (vinte e oito mil cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964\r\nId: 2752612\r\n"
        ],
        "2752640": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nSr. (a) MARIA DE NAZARETH PEREIRA NASCIMENTO, CPF 751.771.537-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2752640\r\n"
        ],
        "2752641": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\na Dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 44.462.035/0001-18, Processo SEI-350010/043746/2025, no valor de R 43.240,00 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais), referente às Notas Fiscais nº 1136, emitida em 22/12/2025, no valor de R 36.040,00, e nº 1145, emitida em 26/12/2025, no valor de R 7.200,00.\r\nId: 2752641\r\n"
        ],
        "2752650": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.07.2026\r\na passagem à disposição do SUBTENENTE PM RG 69.168 ALEX DA SILVA SARAICA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DPM, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, para exercer a função de Superintendente de Segurança Pública do Município de Mangaratiba, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 87.924 CARLOS ANDRE GASPAR DA FONSECA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31° BPM, para a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2752650\r\n"
        ],
        "2752654": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.07.2026\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PREVENCAO DO SUICIDIO - CNPJ: 28.993.792/0001-61, no valor de R 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais), para AQUISIÇÃO DE VAGAS PARA O 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO À SUICÍDIO, DESTINADO AOS ESPECIALISTAS E INSTRUTORES DO CBMERJ DO CURSO DE ABORDAGEM À TENTATIVA DE SUICÍDIO (CATTS), com fulcro no art. 74, III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2752654\r\n"
        ],
        "2752712": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a Ordem de Paralisação do Contrato nº 005/2026 (137275830) com a justificativa, e tendo as medidas voltadas ao controle e à adequação da execução orçamentária e financeira da Administração Pública Estadual, AUTORIZO a suspensão temporária da execução contratual por 3 (três) meses à contar de 23 de Julho de 2026, sendo a previsão de retomada de 23 de Outubro de 2026, do Contrato nº 005/2026 firmado com a empresa CONSÓRCIO CTESA - PLENAPLAN, cujo objeto é a Execução de obra pública, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA MILTON VIEIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO LAVRINHAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\nId: 2752712\r\n"
        ],
        "2752713": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2026\r\na passagem à disposição do SUBTEN PM RG 64.565 ALEXANDRE GONÇALVES COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7º CPA, para o DETRO, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2752713\r\n"
        ],
        "2752715": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.07.2026\r\n, Licença Sem Vencimentos para à contar de 06/08/2026inciso VIII do Art. 19 do Decreto- Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2752715\r\n"
        ],
        "2752722": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2026\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SONIA CASTRO DO ROSÁRIO, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 1/12.983 JOEL GOMES DO ROSÁRIO, falecido no dia 16 de junho de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente a graduação de 3°SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge o valor bruto de R 7.666,71 (sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), com data de início em 16 de junho de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GEISE ALVES GONÇALVES, (COMPANHEIRA)do extinto 3ºSGT PM REF RG 1/05394 JOSE PINTO DA ROCHA, falecido no dia 22 de julho de 2024, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 12.041,54 (doze mil, quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), com data de início em 09 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de IVONETE MOREIRA SALLESdo extinto 2ºSGT REF PM RG 1/10958 DÉCIO SALLES, falecido em 09 de março de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente a graduação de 1°SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), com data de início em 09 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSANE CADENA BRANDAO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM REF RG 30.057 IVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO, falecido no dia 22 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para 86% para o cônjuge, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 11.948,87 (onze mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 22 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANGELA MARIA DO NASCIMENTO (COTISTA) do extinto SUBTEN PM REF RG 30.057 IVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO, falecido no dia 22 de fevereiro de 2026, com a cota de 14% para a cotista, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R 1.945,14 (hum mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), com data de início em 22 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de RITA DE CACIA BELISARIO DE LIMA, (CÔNJUGE) do extinto TEN CEL PM REF RG 25.853 JORGE CUSTODIO DE LIMA, falecido no dia 31 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM +20%, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 35.520,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), com data de início em 31 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA CLARA CONCEIÇÃO DA SILVA, (FILHA MENOR)do extinto 3º SGT PM REF RG 58.459 ALCENIR MANOEL DA SILVA, falecido no dia 16 de março de 2026, com a cota de 100% para a filha, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 8.955,88 (oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), com data de início em 16 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nCONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de NILCEIA DA SILVA CARVALHO ESTORANI(CÔNJUGE)do extinto 2ºSGT PM RR RG 28.372 MAURICIO LOUZANO ESTORANI, falecido no dia 30 de março de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente a graduação de 1°SGT, a contar da data de óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 10.205,06 (dez mil, duzentos e cinco reais e seis centavos), com data de início em 30 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nCONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de GHENIFFER NASCIMENTO DE PAULA (CÔNJUGEdo extinto 3º SGT PM REF RG 95.636 RAFAEL JULIANO BARBOSA, falecido no dia 20 de março de 2026, com a cota de 50% para o cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 6,565,60 (seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), com data de início em 20 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de HEITOR DE PAULA BARBOSAdo extinto 3ºSGT PM REF RG 95.636 RAFAEL JULIANO BARBOSA, falecido no dia 20 de março de 2026, com a cota de 25% para o filho, inerente ao posto de 2ºTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 3.282,79 (três mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos), com data de início em 20 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELISA DE PAULA BARBOSAdo extinto REF RG 95.636 RAFAEL JULIANO BARBOSA, falecido no dia 20 de março de 2026, com a cota de 25% para a filha, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 3.282,79 (três mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos), com data de início em 20 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JOANA D'ARC DE OLIVEIRA DAS NEVES, (CÔNJUGE)do extinto SUBTEN PM RR RG 44.876 ADENÍSIO LÚCIO DAS NEVES, falecido no dia 28 de abril de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 28 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SAYONARA MENA SOARES KOSHIYAMA, (CÔNJUGE)do extinto CAP PM REF RG 31.110 ADRIANO KOSHIYAMA, falecido no dia 19 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CAP PM, a contar da data da óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 10.872,62 (dez mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), com data de início em 19 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARILIA GERMANO DE CARVALHO(CÔNJUGE)do extinto 3º SGT PM RR RG 12.383 PAULO JOSE DE CARVALHO, falecido no dia 16 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), com data de início em 16 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALICE DE JESUS VARGAS TRANCOSO, (CÔNJUGE)REF RG 1/02.461 JOSE FONTES TRANCOSO, falecido no dia 06 de maio de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para o cônjuge o valor bruto de R 8.229,92 (oito mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), com data de início em 06 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LEILA GOMES DE OLIVEIRAdo extinto 2º SGT REF PM RG 29.492 MAURO MARQUES DE OLIVEIRA, falecido em 05 de junho de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente a graduação de 1°SGT PM , a contar da data da óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 10.205,06 (dez mil, duzentos e cinco reais e seis centavos), com data de início em 05 de junho de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nId: 2752722\r\n"
        ],
        "2752724": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de advertência ao CFC CARIBÉS LTDA - DH AB/107, nos termos dos Arts. 119, I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\nDE 27.07.2026\r\no credenciamento da CLÍNICA RODRIGUES ENNE LTDA registrada sob o DH RJ31740, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\npenalidade de advertência à CLINICA MED E PSIC TRAN. CASTRO NILO LTDA - RJ33441, fundamentada Art. 11, XII da Portaria DETRAN/RJ nº 3976/2008 e do Art. 25, I, Resolução CONTRAN nº 425/2012.\r\no credenciamento da CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO NOVA FRIBURGO LTDA registrada sob o DH RJ31651, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\npenalidade de advertência ao CFC MARI E BELA LTDA - DH AB/1271, nos termos dos Arts. 119, I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\npenalidade de advertência ao CFC TAN LTDA - DH AB/898, nos termos dos Arts. 119, I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\nDE 28.07.2026\r\no credenciamento da CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA, registrada sob o RJ31279, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da CLÍNICA DE MEDICINA E PSIC. DO TRANSITO LTDA, registrada sob o DH31040, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da CLÍNICA MEDTRAN LTDA S/C, registrada sob o RJ31422, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de CICERO MANOEL, Registro n° 2292403506, levando-se em consideração o prazo de 07 (sete) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. nº 0088543-73.2020.8.19.0001, transitada em julgado em 15/10/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\na submissão do condutor SEME DA SILVA FREITAS (Registro nº 108786898) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 327651540, em nome de JOÃO BATISTA DA SILVA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 7º da Re solução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025.\r\nId: 2752724\r\n"
        ],
        "2752725": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para participação de servidores desta Agência Reguladora no curso \"Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos\", em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 35.963.479/0001-46.\r\nId: 2752725\r\n"
        ],
        "2752728": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PILÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.07.2026\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DA GLÓRIA PERES RAMOS, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 11.861 EVALDO LANCETA RAMOS, falecido no dia 22 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 8.032,18 (oito mil, trinta e dois reais e dezoito centavos), com data de início em 22 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A. \r\nId: 2752728\r\n"
        ],
        "2752729": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA PEREIRA, ID Funcional nº 31341942-1, detentor do cargo efetivo de ENFERMEIRA, no valor de Férias - R 4.994,13 (quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e treze centavos), e Licença Prêmio R 35.080,70 (Trinta e cinco mil, oitenta reais e setenta centavos.), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.\r\nId: 2752729\r\n"
        ],
        "2752738": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\no Abono de Permanência para MARCELO RODRIGUES GAMON, matr. nº 33.065-4, Identidade Funcional nº 32298226, com validade a contar de 21/04/2026, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para SHEYLA PAITER FREIRE, matr. nº 34.175-0, Identidade Funcional nº 19743688, com validade a contar de 06/06/2026, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2752738\r\n"
        ],
        "2752740": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de Clínicas Médicas para atendimento de Consultas Ambulatoriais e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADTs) para os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI-270006/026382/2024; HOMOLOGO o referido certame, com a habilitação dos seguintes prestadores: VILELLA BAHIA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 58.824.989/0001-38, HOSPITAL DA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA (HFOA), CNPJ 32.504.995/0007-00 e CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA, CNPJ 28.681.096/0001-10.\r\n- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de unidades de saúde que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI-270006/026382/2024; o referido certame, com a INABILITAÇÃOdo seguinte prestador: VIVERCLEAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ 39.936.864/0001-55, por não preencher os critérios de inclusão no documento convocatório (Edital de Credenciamento Público nº 002/2025, publicado no DOERJ nº 234 de 19 de Dezembro de 2025), mormente no que tange ao Item 5 do referido instrumento editalício.\r\nId: 2752740\r\n"
        ],
        "2752744": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\na PENSÃO MILITAR em favor de GIOVANNA VIEIRA DIAS, (FILHA MENOR) do extinto CB PM RG 104.179 ALEX DIAS DA SILVA, falecido no dia 13 de abril de 2026, com a cota de 33,33% para a filha, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha o valor bruto de R 2.511,57 (dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 13 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ARTHUR SAMPAIO DIAS, (FILHO MENOR) do extinto CB PM RG 104.179 ALEX DIAS DA SILVA, falecido no dia 13 de abril de 2026, com a cota de 50% para 33,33% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.511,57 (dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 13 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALEX DIAS DA SILVA FILHO, (FILHO MENOR) do extinto CB PM RG 104.179 ALEX DIAS DA SILVA, falecido no dia 13 de abril de 2026, com a cota de 50% para 33,33% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.511,57 (dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 13 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nId: 2752744\r\n"
        ],
        "2752749": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nDE 25/07/2026\r\n- LUCIANO BATISTA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.091.237-2 - 8.423 dias ao Município do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CHRISTIANO DE ARAUJO FONSECA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.178.860-5 - 1.103 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 27/07/2026\r\n- ANTONIO DIEGO GUERRA DE MORAIS VICENTE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.925-0 - 1.372 dias como cargo em comissão na Câmara Municipal de Duque de Caxias.\r\n- ANTONIO DIEGO GUERRA DE MORAIS VICENTE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.925-0 - 396 dias como cargo em comissão no Município de Duque de Caxias.\r\n- ANTONIO DIEGO GUERRA DE MORAIS VICENTE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.925-0 - 252 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL.\r\n- CASSYUS JOSÉ FABRE ESPOSTE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.891-4 - 445 dias ao Estado de Minas Gerais.\r\n- ISADORA GALDINO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.343-4 - 435 dias como contratado no Município de Rio das Ostras.\r\n- LILIAN YURI FUKUCHI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.338.346-7 - 1.246 dias como contratado na Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LILIAN YURI FUKUCHI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.338.346-7 - 46 dias como cargo em comissão na Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WELDER DO NASCIMENTO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.304-7 - 2.553 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- EDMILSON DE CARVALHO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.273-1 - 2.251 dias.\r\n- PATRICIA DE PAIVA AGUIAR, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.918.114-3 - 243 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- THIAGO MANSUR RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.401-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/11/2025, publicado no DOERJ nº 209 de 12/11/2025, a averbação de tempo de serviço de 2.920 dias prestados ao Ministério da Defesa, face à duplicidade através do Processo nº SEI-360008/002810/2025.\r\nId: 2752749\r\n"
        ],
        "2752755": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE RR SANDRO COELHO DOS SANTOS, RG 18104, Id Funcional 6116361;\r\nSUBTENENTE RR CLAYTON FARIAS DE ARAUJO, RG 23542, Id Funcional 26389436;\r\nSUBTENENTE RR ROGERIO LIMA CAMARINHA, RG 18836, Id Funcional 6118216;\r\nSUBTENENTE RR LUIZ CLAUDIO FREITAS DE SOUSA, RG 15912, Id Funcional 6113419;\r\nSUBTENENTE RR THIAGO LUIZ OSORIO SILVA, RG 31306, Id Funcional 6142435;\r\n1º SARGENTO RR ANDREIA VIEIRA DO NASCIMENTO, RG 30803, Id Funcional 6141196;\r\nCom fulcro na Lei Nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2752755\r\n"
        ],
        "2752758": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2026\r\na regularização do afastamento de CLARICE CEZAR CABRAL, matr. nº 39.407-2, T.U.S/Psicólogo, no período de 22/06/2026 a 26/06/2026, para participar do evento \"17º Congresso Internacional da Rede Unida\", em São Luís /MA.\r\no afastamento de NILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. nº 35.245-0, Professor Associado, no período de 19/07/2026 a 24/07/2026, para participar do evento \"XXI Encontro Nacional de Geógrafas e Geógrafos\", em Salvador/ BA.\r\na regularização do afastamento de KLAUS BARRETTO DOS SANTOS LOPES BATISTA, matr. nº 39.927-9, Professor Adjunto, no período de 06/06/2026 a 12/06/2026, para participar do evento \"Congresso Europeu de Ortodontia\", em Dublin, Irlanda.\r\no afastamento de ALEXANDRA TAVARES DIAS, matr. nº 42.533-0, Professora Adjunta, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026, para participar do \"European Association for Osseointegration (EAO) Congress 2026\", na cidade de Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, matr. nº 40.030-9, Professor Adjunto, no período de 18/06/2026 a 21/06/2026, para participar do evento \"Colóquio “António Ferro, 70 anos depois\", em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de RICARDO MASCARENHAS DA SILVA JUNIOR, matr. nº 41.997-8, T.U.II/Assistente Administrativo, no período de 13/07/2026 a 17/07/2026, para participar do evento \"Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão\", em Brasília/DF.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ, matr. nº 39.555-8, Professor Associado, no período de 13/06/2026 a 19/06/2026, para participar do evento \"2026 Annual Conference of the International Literary Academy Alliance\", em Pequim, China.\r\na regularização do afastamento de DIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.472-8, T.U.II/Assistente Administrativo, no período de 13/07/2026 a 17/07/2026, para participar do evento \"Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão\", em Brasília/DF.\r\na regularização do afastamento de CARLA CAMPOS DO NASCIMENTO, matr. 37.006-4, T.U.II/Assistente Administrativo, no período de 13/07/2026 a 17/07/2026, para participar do evento \"Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão\", em Brasília-DF.\r\na regularização do afastamento de ROGERIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 39.502-0, Professor Titular, no período de 14/05/2026 a 21/05/2026, para participar do evento \"Conferência Internacional da American Thoracic Society - ATS 2026\", em Orlando/Flórida, EUA.\r\na regularização do afastamento de MARCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34.126-3, Professor Titular, no período de 17/05/2026 a 21/05/2026, para participar do evento \"XIII Congresso Brasileiro de Termodinâmica Aplicada\", em Brasília-DF, com ônus CNPq.\r\na regularização do afastamento de NASIM KARIMI, matr. nº 39.729-9, Professor Adjunto, no período de 29/06/2026 a 03/07/2026, para participar do evento \"Brazilian Algebra Meeting (BAM) 2026\", em São Paulo/SP.\r\na regularização do afastamento de MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK, matr. nº 36.459-6, T.U.II/Assistente Administrativo, no período de 13/07/2026 a 17/07/2026, para participar do evento \"Transferegov Completo\", em Brasília/DF.\r\na regularização do afastamento de ALESSANDRA SANTOS DE FRANÇA CORDEIRO, matr. nº 37.438-9, T.U.II/Assistente Administrativo, no período de 13/07/2026 a 17/07/2026, para participar do evento \"Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão\", em Brasília/ DF.\r\na regularização do afastamento de ANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS, matr. nº 37.363-9, T.U.II/Assistente Administrativo, no período de 18/05/2026 a 22/05/2026, para participar do evento \"Treinamento no Sistema SIGAA\", em Natal/RN.\r\na regularização do afastamento de VERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33.392-2, Professor Titular, no período de 23/06/2026 a 27/06/2026, para participar do evento \"73º ORCA Congress\", em Zagreb, Croácia.\r\na manifestação da CINQA 135670852, placitada pelo Procurador Geral da UERJ 137474430. o arquivamento do presente processo, em razão da ausência de comprovação de má-fé da servidora Rosane de Souza, matrícula nº 35058-7, quanto à acumulação de cargos ocorrida no período de 04/11/2022 a 30/10/2023, bem como em relação à ausência de comunicação dessa situação à Superintendência de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2752758\r\n"
        ],
        "2752762": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\n\r\nà PBKIDS BRINQUEDOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 64.731.433/0036-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0041-09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0043-70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0052-61, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0044-51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0047-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0046-13, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0045-32, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0048-85, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0104-27, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002- 77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0120-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0110-75, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0152-24, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0184-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0178-63, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 43.000,00 (quarenta e três mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0213-80, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0226-03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 128.000,00 (cento e oito mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0222-71, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0198-07, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà RI HAPPY BRINQUEDOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 58.731.662/0201-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2752762\r\n"
        ],
        "2752763": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 46/26, para AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE, em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s): AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (68.993.641/0010-19), vencedora do Lote 01, no valor de R 9.497.300,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e trezentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 137689086).\r\nId: 2752763\r\n"
        ],
        "2752765": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a publicação da nomeação da servidora Lelian Ramos Costa Salles Cabral, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.372.849-9, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, e considerando a necessidade de acerto da vida funcional da referida servidora, que não há óbice por parte desta Secretaria quanto à cessão da mencionada servidora ao Instituto Rio Metrópole - IRM, sem ônus para o cessionário, a contar de 14/07/2026, data de sua nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, conforme publicação no DOERJ nº 125 de 15/07/2026, pelo período de 2 (dois) anos, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2752765\r\n"
        ],
        "2752766": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 263/25, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - APARELHOS DE RAIOS X PORTÁTEIS DIGITAIS, em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s): SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA (CNPJ n.º 58.752.460/0009-03), vencedora do item 01, no valor de R 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 137707303).\r\nId: 2752766\r\n"
        ],
        "2752770": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 173/25, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS,em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 418.591,99 (quatrocentos e dezoito mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos), sendo: IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI (32.416.864/0001-85), vencedora dos itens 02, 05 e 06, no valor de R 298.592,00 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e dois reais); OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (14.829.987/0004-09), vencedora do item 04, no valor de R 119.999,99 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 137572200).\r\nId: 2752770\r\n"
        ],
        "2752772": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 264/25, para AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART,em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s): TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (20.515.983/0001- 06), vencedora dos nos lotes 01, 02 e 03, no valor de R 3.396.715,00 (três milhões trezentos e noventa e seis mil setecentos e quinze reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 137687115).\r\nId: 2752772\r\n"
        ],
        "2752826": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JULHO DE 2026\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Leonardo Ramos Lima, ID. Funcional 4321255-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para o Governo do Estado de Goiás/Diretoria-Geral de Polícia Penal, para exercer o cargo de Assessor A8, até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48 de 27/12/2018 e Decreto nº 47.338 de 28/10/2020.\r\na cessão da servidora Clarice Silva de Oliveira, Id. Funcional nº 44346778, Operador Lotérico, do Quadro de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, com validade a contar de 15/07/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da mobilização da servidora Katia Machado Fernandez, Oficial de Polícia, Id. Funcional 4364871-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP/ Diretoria de Gestão e Integração de Informações, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 30/08/2026.\r\na cessão da servidora Fernanda Figueiredo Torresmatrícula SES nº 0922899-0, ID Funcional 6080111, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/ Serviço de Fonoaudiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da Cap BM QOS/Méd/09 Viviane Brasil Sardão, RG 44.982, Id Funcional 0043500536, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/ Unidade Docente Assistencial de Anestesiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Pedro Raphael da Silva Lucas, ID Funcional 50113178, vínculo 2, matrícula 3041435-3, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21/01/019, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2752826\r\n"
        ],
        "2752773": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base \r\no despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (126842169),\r\no Parecer 22 da Assessoria Jurídica id. (126915904), e o despa-\r\ncho da Assessoria de Auditoria id. (135734932),a apro-\r\nvação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Refe-\r\nrência (124541550), seja adjudicado à Empresa LORD ENERGY \r\nGERADORES LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 21.360,00 (Vinte e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços; AUTORIZO que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; que a Contabilidade adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender ao primeiro mês da prestação dos serviço; a publicação desta Ratificação.\r\nId: 2752773\r\n"
        ],
        "2752779": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n- RICARDO BRITO DOS SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (6ª classe), ID Funcional nº 4.369.571-0 - períodos base: 26/09/2013 a 03/10/2018; 04/10/2018 a 03/10/2023, 06 meses.\r\nJOSE CARLOS ALVES DE S. JUNIOR, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 565.533-1 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012; 30/03/2012 a 31/05/2017; 01/06/2017 a 30/05/2022, 12 meses.\r\nORLANDO SILVA CORRÊA JÚNIOR, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.081.578-4 - período base: 03 meses.\r\nRAPHAEL VALE DE MARTINO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.077.175-2 - períodos base: 11/12/2015 a 08/12/2020; 09/12/2020 a 07/12/2025, 06 meses.\r\na Thiago da Silva Tranin, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional 5.021.828-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 28/07/2025 a 26/08/2025.\r\nId: 2752779\r\n"
        ],
        "2752785": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nLUCIANA DE MELO BARBOSA PEREIRA, ID Funcional 41911288,Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Matemática - E, matrícula 22601 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nRAFAEL CORREA CASTILHO, ID Funcional 43325726, Professor FAETEC I-20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Prof.I Classe H (Mestrado), matrícula 201068 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nJULIA DUTRA SILVA, ID Funcional 42030994, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plásticas, matrícula 245.868-5 (Prefeitura Rio).\r\nSERGIO BARRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional 43039260, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.077-9 (Prefeitura Rio).\r\nAILTON SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional 50336010, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 266.312-8 (Prefeitura Rio).\r\nCATIA BATISTA RAIMUNDO DIAS, ID Funcional 35087293, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS ALBERTO BORGES DE SOUSA, ID Funcional 41913582, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. I Clas F (L. Plena), matrícula 342769 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCARLOS CARDOSO GABINO, ID Funcional 44163789, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE-4 (5º A 8º) Historia, matrícula 33394 (Prefeitura Municipal de Itaguai).\r\nGUTEMBERG ANDRADE COELHO, ID. Funcional 43595847, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRENATA DA ROCHA TORRES, ID. Funcional 50089013, Professor Docente I-30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS HENRIQUE LONGO TAYAO, ID Funcional 41975464, Professor Docente I-18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 283.486-9 (Prefeitura Rio).\r\nJOAO MARCELO RAMOS PIRES, ID Funcional 43169287, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 0167 - Professor I, matrícula 1079833-1 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nCINTIA GISELE DE FREITAS MACHADO, ID Funcional 43307140, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.359-4 (Prefeitura Rio).\r\nRICARDO ROMERO FERREIRA FILHO, ID Funcional 50814354, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1121715 (Munícipio de Três Rios).\r\n- CARMEM FABIOLA DIAS MOREIRA SOUZA, ID Funcional 36559741, Prof. Docente II-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 223.213-0 (Prefeitura Rio).\r\nJORGE LUIS DA SILVA SANTOS, ID. Funcional 43277586, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1660972-9 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nTIAGO FERNANDES ROCHA, ID Funcional 51696118, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. para Atuação no Ensino Fund. Artes, matrícula 378.451-9 (Prefeitura Rio).\r\nELISABETE SANTANA DE LIMA, ID Funcional 42780497, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVIRGILIO DE LIMA PEREIRA Professor Docente I-18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor I-20 horas - Padrao D, matrícula 24646 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nDIA 27.07.2026\r\nRODRIGO DE SOUZA JAMBO, ID Funcional 41909658,Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, em razão da carga horária ser insuficiente para os cargos que o servidor detém.\r\nDE 27.07.2026\r\no despacho index , publicado no D.O de 06/03/2026, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora ANA PAULA SOARES FAGUNDES, ID. Funcional 43279104, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista/Orientador Educacional, matrícula 63746 (Prefeitura Municipal de Mesquita).Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\no despacho index , publicado no DOERJ de 28/04/2026, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora MARIA HELENA MARTINS MONTEIRO, ID. Funcional 43261485, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 017.400-3 (Prefeitura Rio). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\no despacho index , publicado no DOERJ de 20/05/2026, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor PAULO ROBERTO RIBEIRO CHAVES, ID Funcional 43040659 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 19 (1º SGT), matrícula 96 1417757 (Ministério da Defesa Exercito Brasileiro). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\no despacho index , publicado no DOERJ de 07/07/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora ALCIDEA VIANNA BASILIO, ID. Funcional 41094557, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orie Educacional, matrícula 4385 (Instituto de Previdência do Município de São Gonçalo (SG-PREVI). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2752785\r\n"
        ],
        "2752787": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor CIRLEY VIANA PATRÍCIO, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 571.164-9, a contar de 13/02/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor ROBERTO CUNHA DE ARAÚJO, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional 3.003.224-5, a contar de 27/05/2021, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2752787\r\n"
        ],
        "2752790": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\na fruição de 01 (um) mês de licença prêmio para a servidora NARA DOS ANJOS EIRAS, Auditor do Estado, ID nº. 50325809, referente ao período aquisitivo de 09/07/2019 a 21/09/2024, a contar de 28/07/2026 à 27/08/2026.\r\nId: 2752790\r\n"
        ],
        "2752794": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o servidor Id. Funcional nº 5100144-6, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Compartilhados, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\nId: 2752794\r\n"
        ],
        "2752803": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO CARNEIRO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.177.377-2 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008; 14/06/2008 a 12/06/2013; 13/06/2013 a 11/06/2018; 12/06/2018 a 10/06/2023, 12 meses.\r\nRENATA COELHO DA SILVA AMARAL, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (3ª classe), ID Funcional nº 4.364.876-2 - período base: 18/04/2020 a 16/04/2025, 03 meses.\r\nId: 2752803\r\n"
        ],
        "2752804": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de julho de 2026, referente ao pagamento de 13º salário e auxílio-doença, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI-120001/002275/2026, documento 137237537, no valor total de R 71.416,77 (setenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), nos termos do Decreto n.º 41.880/09 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/20.\r\nId: 2752804\r\n"
        ],
        "2752807": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração SUPSULEAI/00143992, às fls. 12 (8200141), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.01/2025.\r\nId: 2752807\r\n"
        ],
        "2752813": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral provenientes do Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 19/2025, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas MED EXATA MATERIAIS HOSPITALARES E SERVIÇO LTDA., CNPJ nº 42.604.069/0001-74, no valor de R 294,32 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ nº 47.454.600/0001-93, no valor de R 123,90 (cento e vinte e três reais e noventa centavos); e AVF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ nº 28.900.846/0001-05, no valor de R 179,65 (cento e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 597,87 (quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2026.\r\nId: 2752813\r\n"
        ],
        "2752815": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\no Edital de reintegração da candidata subjudice, ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, nas etapas do concurso público do DEGASE, publicado no D.O. de 22/07/2026, nos termos da Decisão Judicial da 9ª Câmara de Direito Público no processo nº 3008091- 18.2026.8.19.0000, que deferiu o pedido de efeito suspensivo para sobrestar os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias, processo nº 3002129- 48.2026.8.19.0021.\r\n\r\no Edital de convocação da candidata subjudice, ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, para realizar procedimento de Heteroidentificação, etapa do concurso público do DEGASE, publicado no D.O. de 22/07/2026, nos termos da Decisão Judicial da 9ª Câmara de Direito Público no processo nº 3008091-18.2026.8.19.0000, que deferiu o pedido de efeito suspensivo para sobrestar os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias, processo nº 3002129-48.2026.8.19.0021.\r\n\r\nId: 2752815\r\n"
        ],
        "2752816": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2026\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 133 de 27 de julho de 2026, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da cessão do 3º SGT PM RG 91.707 FRANCISCO DAS CHAGAS GARCIA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BTM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/ Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 1º SGT RG 82.173 RICARDO SANTOS MIRANDA DE MATTOS, que retorna à Corporação.\r\nId: 2752816\r\n"
        ],
        "2752850": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n- no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, a despesa referente ao Contrato 096/2026, visando a prestação de serviço de reestofamento dos aparelhos do Complexo Desportivo do Quartel-General, em favor da empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,31.172.252/0001 21, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 4471/2026, para um período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 no valor de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\n\r\nId: 2752850\r\n"
        ],
        "2752853": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n- SUBTENENTE PM RG 51.216 DANIEL DE SOUZA GOMES, Id Funcional 24915718- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2017.\r\n-SUBTENENTE PM RG 59.120 CHARLES GIOVANNI FREITAS SILVA, Id Funcional 23787120- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/12/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 61.827 ALEXANDRE CARLOS SAMAMBAIA LEITE, Id Funcional 23840145- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.661 FLAVIO FERREIRA DA SILVA, Id Funcional 2222164 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.639 LEILSON BELO BARRADAS DA ROCHA, Id Funcional 23017651- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.012 CLAUDIO EDUARDO DE SOUZA LESSA, Id Funcional 22394249- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.142 ROGÉRIO LUIS BARBOSA MENDES, Id Funcional 23495081- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.974 WALDECIR VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Id Funcional 23720166- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 73.826 ALEXANDRE DE ABREU RODRIGUES, Id Funcional 23383453- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/04/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.067 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SARCINELLI, Id Funcional 22525270- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 73.715 ERICA PEREIRA DA SILVA, Id Funcional 24342947- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/05/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 66.720 ALAIM JOSE DOS SANTOS FILHO, Id Funcional 24771686 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.473 JONNY VICENTE DA COSTA, Id Funcional 22685464 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/04/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 75.866 JOSÉ LUIZ FERNANDES BARROS, Id Funcional 22027343 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2026.\r\n1º TENENTE PM RG 46.103 NEUZA MARIA SOUZA DE MORAES, Id Funcional 25059459 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.750 ALEXANDRO MAGALHAES FERNANDES, Id Funcional 24014532 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/04/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 67.541 SEBASTIÃO RIDOLFI PURIFICATI JUNIOR, Id Funcional 23622245 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2026.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 67.832 BRUNO RIBEIRO DE ARAUJO, Id Funcional 24511854 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.824 LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA, Id Funcional 23371951 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.334 CLODOALDO MELO SOUZA, Id Funcional 22768327- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.851 HAROLDO AQUINO DE ARAUJO, Id Funcional 21927510- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2026.\r\nId: 2752853\r\n"
        ],
        "2752858": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HONRARIAS, SÍMBOLOS E BRASÕES, com fulcro no art. 28, inciso I, e no art. 56, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2752858\r\n"
        ],
        "2752868": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 19.509,72 (dezenove mil e quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos) em favor do servidor MARCO ANTÔNIO VIANNA BARBOSA KÉLIS, CPF nº ***.739.287- **.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2026.\r\nId: 2752868\r\n"
        ],
        "2752875": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, por meio do Pregão Eletrônico nº 063/2025 - SEPM em favor da empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0026-93, no valor de R 29.657,52 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2752875\r\n"
        ],
        "2752878": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nDE 29/07/2026\r\n- SIDNEY SOUZA DE SÁ, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.127.898-7 - 4.783 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro . para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- SIDNEY SOUZA DE SÁ, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.127.898-7 - a averbação de 5.175 dias prestados à Prefeitura do Rio de Janeiro, publicado no DORJ nº 022 de 03/02/2026, despacho de 30/01/2026, coluna 1º, página 10, referente ao Processo SEI-360009/000686/2026, face ser concomitante com o período de efetivo exercício prestado à CBMERJ no processo SEI- 360009/002908/2026. \r\nId: 2752878\r\n"
        ],
        "2752886": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS HENRIQUE DOS REIS, Perito Criminal de 3ª classe (Id. Funcional nº 5146894-8) - 270 dias de efetivo exercício ao Instituto Brasileiro de Geografia - IBGE. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS REIS, Perito Criminal de 3ª classe (Id. Funcional nº 5146894-8) - 28 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2752886\r\n"
        ],
        "2752887": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor empresa M.V.S PRODUCOES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.410.878/0001-19, com sede na Rua Felipe Camarão, nº 133, Bairro Liberdade, Resende/RJ - CEP: 27.531- 330, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE PENEDO”, a ser realizado no período de 06 a 09 de agosto de 2026, na Área de Esportes e Cultura do Clube Finlândia, situada na Avenida das Mangueiras, nº 2601, Penedo, Itatiaia/RJ - CEP: 27.580-000, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 2752887\r\n"
        ],
        "2752888": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor empresa TRAÇÃO CONSULTORIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.719.005/0001-68, com sede na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 8, Sala 316, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.640-904, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “66° ANIVERSÁRIO DE PARACAMBI 2026”, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, no Centro de Exposições Polo Paracambi, situado na Rodovia RJ-127, nº 9280, Paracambi/RJ, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2752888\r\n"
        ],
        "2752889": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n- JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0220.910-4 ID 2075223-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.05.2026. \r\n\r\n- JULIO PORTELLA, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0222.054-9 ID 2091468-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.05.2026. \r\n- ANA LUCIA DE SOUZA SANTOS, cargo ISNPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0222.396-4 ID 2091617-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.09.2025. \r\n- CRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA SIMÃO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.187-9, ID 4128317-1, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.02.2023. \r\n28/07/2026\r\n\r\n- SIDNEY MATHIAS BELARMINO, cargo INSPETOR DE ALUNOS II , matrícula nº 00/0225.238-5, ID 4262931-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 30.07.2024. \r\nId: 2752889\r\n"
        ],
        "2752897": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 140/26, para aquisição do insumo nutricional FÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: PACIENTES COM LEUCINOSE COM MAIS DE 01 ANO DE IDADE, COMPOSIÇÃO: FÓRMULA ISENTA DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VACILA, COMPOSTA POR MISTURA DE AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: ENERGIA 1222KJ, EQUIVALENTE DE PROTEINA *62G, CARBOIDRATOS 11G DOS QUAIS A MALTODEXTRINA 11G, GORDURA 0G, AMINOÁCIDOS 79,7G (L-ALANINA 4,1G, L-ARGININA 3,7G, ÁCIDO L-ASPARTICO 7,1G, L-CISTINA 2,3G, ÁCIDO L-GLUTAMICO 9,1G, L- GLUTAMINA 8,1G, GLICINA 1,7G, L-HISTIDINA 2,3G, L-ISOLEUCINA 0G, L-LEUCINA 0G, L-LISINA 6,9G, L-METIONINA 1,7G, L-FENILALANINA 4,0G, L-PROLINA 8,5G, L-SERINA 5,1G, L-TREONINA 4,6G, L-TRIPTOFANO 1,8G, L- TIROSINA 3,7G, L-VALINA 0G, TAURINA 155MG, L-CARNITINA 155MG) SÓDIO 556MG, POTÁSSIO 1255MG, CÁLCIO 2063MG, FÓSFORO 1217MG, MAGNÉSIO 302MG, FERRO 28MG, ZINCO 19MG, SABOR: N/A - LATA DE 500G (item 01), em favor da empresa TERAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 1.644.050,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil e cinquenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2752897\r\n"
        ],
        "2752898": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor(a) CELIA FELIX DE ARAUJO, ID Funcional 30839963, no valor de R 19.192,93 (dezenove mil cento e noventa e dois reais e noventa e três centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2752898\r\n"
        ],
        "2752899": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor(a) CELIA FELIX DE ARAUJO, ID Funcional 30839963, no valor de R 6.169,16 (seis mil cento e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), a título de LICENÇA NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2752899\r\n"
        ],
        "2752917": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\n- no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, o procedimento de Dispensa Eletrônica nº 4471/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de reestofamento de aparelhos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, tendo como vencedora do único item a empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/0001-21, pelo valor total de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\nId: 2752917\r\n"
        ],
        "2752919": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à DEBORA FERREIRA CARVALHO, Oficial de Policia Civil (2ª classe), Id. Funcional 5.077.085-3, no período de 22/07/2026 a 20/08/2026, sendo este, o primeiro período. \r\nId: 2752919\r\n"
        ],
        "2752920": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n\r\na interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção a contar de 12.08.2026, a servidoraÉRIKA ALONSO CARDOSO,Assistente Administrativo - Agente Administrativo, Id. Funcional nº 50130285, conforme solicitação da servidora nos autos deste processo.\r\nId: 2752920\r\n"
        ],
        "2752922": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\na Alexandre Augusto Miceli Moraes, Perito Papiloscopista (2ª classe), Id. Funcional 4.385.799-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 02/07/2026 a 31/07/2026. \r\nId: 2752922\r\n"
        ],
        "2752925": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nà MILENA BORTOLINI HELL, Perito Criminal (3ª classe), Id. Funcional nº 5.035.454-0, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 10/06/2026 a 05/12/2026. \r\nId: 2752925\r\n"
        ],
        "2752928": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\na Airton de Cristo Belmiro, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.376-3, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 06/07/2026 a 04/08/2026. \r\nId: 2752928\r\n"
        ],
        "2752929": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com base no Parecer PGE/PG-2/FBM n° 08/2023 (136769302) e do respectivo visto (136770652), com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base 29/07/2018 a 27/07/2023.\r\nDE 28.07.2026\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19208740. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 24/07/2019 a 21/07/2024.\r\nId: 2752929\r\n"
        ],
        "2752930": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à ROSEANE PEREIRA PINTO, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.156.204-9, no período de 13/07/2026 a 11/08/2026, sendo este, o primeiro período. \r\nId: 2752930\r\n"
        ],
        "2752932": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 27/10/2025\r\nSALÃO DO AUTOMÓVEL MULTIMARCAS EIRELI-WILLIAN SALUSTIANO SOUZA-OAB/RJ 135328\r\nSONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA. CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JUNIOR, OAB/SP 192.402\r\nIFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A-JACQUES ANTUNES SOARES, OAB/RS 75.751\r\nUSOASSIM STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nSUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE-SARA CRISTIANI DE ARAÚJO OAB/SP Nº 239.816\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT-OAB/RJ 146066\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO, OAB/SP 181.474RECURSO contra a decisão de primeira instân cia que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br\r\nDE 14/10/2025\r\nAMERICAN AIRLINES INC. ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.694\r\nCOMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - PAULA SENA NEJAIME - OAB/RJ 175639\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA\r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.LARISSA GONÇALVES DE SOUSA-OAB/SP 451.941PROCESSO Nº SEI- 240002/000395/2025-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA,OAB/RJ 224.207\r\n-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.RODRIGO MORAES DE MENDONÇA RAPOSO OAB/RJ 154.448\r\nUNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANAIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉD. CAROLINE FERREIRA OTRANTO-OAB/RJ 221.458\r\nLIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A-ANA LÚCIA RODRIGUES DE ARAÚJO,OAB/RJ 107.423 COM PROCURAÇÃOPROCESSO Nº SEI- 240002/000482/2025-KELLY SEQUEIRA MORAES CASTRO ESPACO REFORMAS\r\nMIDWAY S.A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO-ITALO GABRIEL MAURICIO LOPES-OAB/RN 23253YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA.\r\n.\r\nDOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S.A\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\nDIFERENCIAL SERVICOS MECANICOS LTDA\r\nUTSIDER TURISMO LTDA\r\nLIAN-FAST FOOD LTDA\r\nGIOVANNA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA\r\nTAM LINHAS AÉREAS S/A - YASMIN AHMED ABOU NASSIF, OAB/SP 414.281\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA\r\nIFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ANDRÉIA NISHIOKA-OAB/SP 157847\r\nDONA POEDEIRA RESTAURANTE S.A.\r\nAGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA.\r\nSALOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nTELEFONICA BRASIL S.A- RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, OAB/SP nº 305.379 \r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nSESES-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SAJOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ, OAB/SP Nº 203.012UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA..LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA,OAB/RJ 224.207\r\nJOYLU EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA.\r\nT F NEGOCIOS DIGITAIS LTDA\r\n99 TECNOLOGIA LTDA. YUN KI LEE, OAB/RJ Nº 165.219PROCESSO Nº SEI- 240002/000992/2025-LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. - GABRIEL LIMA DE ANDRADE\r\nBANCO BRADESCO S.A - JOSE ANTONIO MARTINS, OAB 114760/RJ-\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ANDRÉIA NISHIOKA OAB/SP 157847 \r\nLIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A ANA LÚCIA RODRIGUES DE ARAÚJO,OAB/RJ SOB O Nº 107.423 \r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB / MG nº 108.112\r\nKLASSE AUTO PARTS DISTRIBUIDORA LTDA\r\nALLIANZ SEGUROS S/A - RODRIGO FERREIRA ZIDAN OAB/SP 155563 \r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA, OAB/RJ 224.207\r\nSESES-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nTIM S.A-FABIANE RESCHKE OAB/RJ 140.697\r\nAMERICANAS S.A.MARIA VICTORIA, OAB/RJ 49.600\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA\r\nMICROSOFT INFORMÁTICA LTDA\r\nIFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A - MARTHA GIUGNO TERMIGNONI,OAB/SP Nº 389.428\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000928/2025-BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES,OAB/RJ 136.270\r\nMAGAZINE LUIZA S.A-TÚLIO BRAGANHOLO SILVA - OAB/SP 416514\r\nMERCADO LIVRE.COM COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.ADIEL GONÇALVES DE SOUZA\r\nGRUPLAST COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA\r\nAGUAS DO RIO 4 SPE S.A.\r\nGREENWAY PROMOCAO DE VENDAS EIRELI\r\nBOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA - MARCELO KOWALSKI TESKE - OAB/SC 16327\r\nTELEFONICA BRASIL S.A - CAROLINA SIMOES CARDOSO OAB/RJ 128.421.\r\nCLARO S.A - ADRIANA MARIA DORIA ROCHA OAB/DF 12.246\r\nLOCALIZA RENT A CAR S.A - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, OAB/MG nº 69.508, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, OAB/MG nº 69.461\r\nSHOWPASS SERVICOS DE INGRESSOS LTDA - RODRIGO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GERMANO PEREORA OAB/DF 147.87\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA.\r\nTELEFONICA BRASIL S/A - ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS OAB/SP Nº 82.329.\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA.\r\nMAGAZINE LUIZA S/A. TULIO BRAGANHOLO SILVA\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA.\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SALTDA.MARIA NEUENSCHWANDER ESCOSTEGUY CARNEIRO GOLDBERG OAB/RJ 110.557\r\nPOSTO NOVA VIDA LTDA\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nPOSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S A\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002117/2024-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA,OAB/RJ 224.207\r\nSILVIO ALMEIDA LOUREIRO 17159014790 - LUCAS DUNLOP FERNANDES COACHMAN, OAB/RJ 234.796\r\nAMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, OAB/PE 33.668\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. PATRICIA SÁ DE ALMEIDAPROCESSO Nº SEI- 240002/001013/2025-WE PINK PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE COSMÉTICOS LTDA - FELIPE DOS SANTOS DE PAULA - OAB/SP 348415\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - ALESSANDRA DIAS PAPUCCI BORROZZINO OAB/SP 274.469\r\nJESSICA PAULA ALVES DIMAS CASTRO 14673203747\r\ncontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br\r\nId: 2752932\r\n"
        ],
        "2752936": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\na Denis Romeu do Nascimento Silva, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.105.250-4, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 06/06/2026 a 05/07/2026.\r\nId: 2752936\r\n"
        ],
        "2752937": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PÍNCARO, mantida por Colégio Píncaro Sociedade LTDA - EPP, CNPJ: 55.952.395/0001-14, Endereço: Alameda Visconde de Abaeté, nº 221, Parque São Clemente, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.625-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: PRISCILA PACHECO PEREIRA COSTA, CPF: ***.606.**7-17 em substituição a Maria Erivânea de Freitas Albuquerque, cadastrado pelo: COOIESII.CAD01.002882.2025, com vigência a partir de 02/07/2026. Secretário Escolar: THIAGO GOMES DE OLIVEIRA, CPF: ***.173.**7-71 em substituição a Priscila Pacheco Pereira Costa, cadastrado pelo: COOIESII.CAD01.002882.2025, com vigência a partir de 02/07/2026. Sob o registro COOIESII.CAD06.005081.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Nós, mantida por Colegio Nos und. Recreio Ltda, CNPJ: 54.207 -605/10001-87, Endereço: Avenida Gilka Machado- 1.111, LOT 1 PAL39072QDR 11-Recreio dos Bandeirantes, CEP: 22J90-570- Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Carla Santos de Moraes, CPF: ***.075.**7-52 em substituição a Valéria Cristina Torres, cadastrado pelo: 030001/018211/2025, com vigência a partir de 11/12/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004912.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ELITE REDE DE ENSINO-UNIDADE BONSUCESSO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0063-03, Endereço: RUA AGUIAR MOREIRA Nº 639- BONSUCESSO-RIO DE JANEIRO CEP: 21041070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: IONÁ FRANCO GODINHO FIGUEIRA, CPF: ***.182.**7-84 em substituição a IVONETE LEITE DOS SANTOS, cadastrado pelo: PARECER Nº 1/2023/SEEDUC/COOIEMIII, com vigência a partir de 06/03/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005032.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ELITE REDE DE ENSINO-UNIDADE BONSUCESSO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0063-03, Endereço: RUA AGUIAR MOREIRA Nº 639- BONSUCESSO-RIO DE JANEIRO CEP:21041070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): PATRÍCIA GONÇALVES DE PINHO, CPF: ***.681.**7-97, em substituição a SANDRA ALVES CÔRREA, cadastrado pelo: 030035/006384/2022, com vigência a partir de 14/02/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005031.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, mantida por ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS DEMAIS, CNPJ: 31.143.381/0001-91, Endereço: Rua Sete de Abril, nº 655, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-031. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): HELENA FERREIRA DE LIRA, CPF: ***.961.**9-53 em substituição a CLAUDIA MARCIA UMBELINO DE SOUZA, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 30, com vigência a partir de 02/04/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005087.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PENTÁGONO LTDA, CNPJ: 33.929.886/0001-01, Endereço: Estrada Intendente Magalhães, 655, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP:21.330-790. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: DENYSE GUIMARÃES DE SANT' ANNA, CPF: ***.604.**7-53 em substituição a SIMONE CHRISTINE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: SEI-030035/007389/2023, com vigência a partir de 11/03/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005084.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA METROPOLITANA VI, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do Teto Doce Arte e Recreação, nome fantasia: Colégio Bandeiras, inscrita no CNPJ nº: 00.313.571/0002-67, localizado Estrada dos Bandeirantes, nº 8614, bairro: Camorim, Jacarepaguá, CEP: 22.783-110, para ofertar Ensino Fundamental (Anos Finais 6º ao 9º Ano). \r\nId: 2752937\r\n"
        ],
        "2752940": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/07/2026 \r\n\r\nDAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 0220.362-8, ID 2073873-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.05.2021. \r\n\r\nANA LUCIA TEIXEIRA BARBOSA,cargo TÉCNICO SUPERIOR, matrícula nº 00/0823.050-0, ID 20967934, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.06.2026. \r\n\r\nVERA ELY DE ALMEIDA GOMES,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.172-1, ID 3226036-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.02.2023. \r\nPAULO TENORIO DE ABREU,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.850-0, ID 2084617-7, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31.03.2024 \r\nAYDANO DE ALMEIDA PIMENTEL NETO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.242-2, ID 20771550, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.12.2025. \r\nId: 2752940\r\n"
        ],
        "2752941": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\na Thiago Gonçalves Pinheiro, Perito Papiloscopista (2ª classe), Id. Funcional 5.102.699-6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 24/06/2026 a 23/07/2026.\r\nId: 2752941\r\n"
        ],
        "2752943": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nà Erika Fernandes de Aguiar, Perito Papiloscopista (2ª classe), Id. Funcional nº 5.081.770-1, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 09/07/2026 a 04/01/2027.\r\nId: 2752943\r\n"
        ],
        "2752945": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\na Marcus Rodrigo Genovez Bastos, Oficial de Policia Civil (Comissário), Id. Funcional 5.022.357-7, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 22/07/2026 a 20/08/2026.\r\nId: 2752945\r\n"
        ],
        "2752948": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nPESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nCOORDENADORIA DE CADASTRO E PROCESSO DE PESSOAL\r\nA COORDENADORIA DE CADASTRO E PROCESSO DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E- 04/209/126/2018, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o servidor , ID Funcional 38048337, FICAA TOMAR CIÊNCIA da decisão \r\ndo referido processo que apurou sua acumulação de cargos públi-\r\ncos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as \r\nexcepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de\r\n1988, publicada no DOERJ de (03/01/2019) E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS,\r\nA CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o servidor, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@planejamento.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servi-\r\ndor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsá-\r\nvel pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. \r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2752948\r\n"
        ],
        "2752951": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS ROBERTO MONTEIRO SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERTI MENDONÇA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3627993-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2752951\r\n"
        ],
        "2752954": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCIAS\r\n03 (três) meses de Licença-PrêmioDAISY MARIA MARTINS BOTELHO, ID. Funcional n.º 4348109-4, período de 17/02/2020 à 14/02/2025.\r\n03 (três) meses de Licença PrêmioHELEANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA AMARAL, ID. Funcional n.º 4423159-8, período de 12/08/2020 à 10/08/2025.\r\nCHRISTIANE BLUME CARDOSO, ID Funcional nº 5028168-2, a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, nos períodos compreendidos entre: 01/07/2005 a 31/03/2006 PER.CONTR.CNIS 1; 01/07/2007 a 30/11/2007 NORI - BAR, RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 03/12/2007 a 08/02/2008 FNH RJ RESTAURANTE LTDA; 01/06/2008 a 17/12/2009 NORI - BAR, RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 01/05/2010 a 31/10/2010 PER. CONTR.CNIS 5; 01/12/2010 a 29/02/2012 PER.CONTR.CNIS 6; 01/04/2012 a 31/03/2014 PER.CONTR.CNIS 7; No total de 2.423 dias de exercício.\r\n- MARIA ELIZABETH COUTO NATAL, Id. Funcional n.º 20629524autorizo a republicação da averbação de tempo de serviço prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro como Verba de Terceiros conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento, do período de 01/09/1977 a 31/07/1978, no total de 334 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 04/12/1992.\"\r\n- ELIANE REGINA SILVA THESS - ID Funcional n° 5032712-7autorizo a retificação da averbação de tempo de serviço prestadosrespectivamente nos termos do inciso I e IV, do art.80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/07/2008 a 24/06/2014 a Prefeitura Municipal de Petrópolis no total de 2158 dias e o período de 02/01/1990 a 14/10/1998 a Banerj Seguros S/A no total de 3203 dias de exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/10/2014.\"\r\nId: 2752954\r\n"
        ],
        "2752956": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento da entidade TRANSCLIN- PSIC E MEDICINA DO TRANSITO LTDA registrada sob o DH RJ30531, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\nId: 2752956\r\n"
        ],
        "2752963": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ n.º06.628.333/0001-46, no valor de R 1.540,00 (mil quinhentos e quarenta reais) , para AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES HIDROELETROLITICAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 059/2026-A, consolidada pela FUNDACÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n.º44.734.671/0022-86, no valor de R 315,15 (trezentos e quinze reais e quinze centavos) , para AQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE HIDRALAZINA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 059/2026-C, consolidada pela FUNDACÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2752963\r\n"
        ],
        "2752965": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\no pedido de retificação do nome da servidora requerente de CAROLINA SALOMÃO ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia (1ª classe), Id. Funcional n.º 3.000.855-7, para CAROLINA LIMA ROCHA SALOMÃO.\r\nId: 2752965\r\n"
        ],
        "2752975": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FOLHA: 11 - FOLHA AJUSTE MENSAL JULHO/2026, nos exercícios de 2022: R 937,60, 2023: R 1.549,94, 2024: R 2.340,61 e 2025: R 11.351,57, no valor da dívida de R 16.179,72. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2752975\r\n"
        ],
        "2752977": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 24/07/2026\r\na despesa do Contrato nº 94/2025, celebrado com a empresa CS BRASIL FROTAS S. A, inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16, no valor de R 781.106,40 (setecentos e oitenta e um mil, cento e seis reais e quarenta centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, com fulcro no art. 106, inciso II da Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021.\r\nId: 2752977\r\n"
        ],
        "2752983": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\n20/07/2026\r\n\r\nMARCIA DE FREITAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.270-2, ID 4050963-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.09.2023 \r\n\r\nLUIZ ERNESTO DE OLIVEIRA FRAGA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.150-8, ID 2096802-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.06.2026. \r\nDE 22/07/2026\r\n\r\nCARDOSO DE ARAUJO, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 000224.180-0, ID 4147379-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.06.2026. \r\nId: 2752983\r\n"
        ],
        "2752993": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 150/26, para AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, perfazendo o valor total de R 4.931.437,98 (quatro milhões, novecentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), sendo: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (CNPJ n.º 31.673.254/0010- 95), vencedora do item 02, no valor de R 4.675.080,62 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil e oitenta reais e sessenta e dois centavos); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (CNPJ n.º 01.571.702/0001-98), vencedora do item 03, no valor de R 65.673,50 (sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ n.º 04.355.394/0002-32), vencedora do item 04, no valor de R 97.506,20 (noventa e sete mil quinhentos e seis reais e vinte centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n.º 00.085.822/0001-12), vencedora do item 05, no valor de R 93.177,66 (noventa e três mil cento e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 137709318).\r\nId: 2752993\r\n"
        ],
        "2752997": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2026\r\na regularização do afastamento de CYNTHIA CABRERA DA COSTA MARTINS, matr. nº 32.250-3, T.U.II/Assistente Administrativo, no período de 13/07/2026 a 17/07/2026, para participar do evento \"TransfereGov completo - Gestão de instrumentos com imersão\", em Brasília-DF.\r\nId: 2752997\r\n"
        ],
        "2752998": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no pagamento do auxílio-funeral para MARCO AURELIO ANTUNES DO AMARAL, referente às despesas com o funeral de WALKIRIA PEREIRA VIEIRA, matr. nº 06.677-9, falecida em 24/06/2026.\r\na isenção do imposto de renda a CYRO ALVES BORGES JUNIOR, matr. nº 31.213-2, ID Funcional nº 25451278, Professor, categoria Associado, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 30/04/2026 (data da junta médica), em caráter permanente.\r\nId: 2752998\r\n"
        ],
        "2753005": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 38º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\n\r\nPVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\njul/25\r\n8.754,03\r\nEPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICA LTDA\r\nServiço de gestão clínica, geração de indicadores de desempenho e qualidade assistencial por meio da monitorização em tempo real da ocupação e da gestão de informações clínico-epidemiológicas de pacientes de alta complexidade em \r\nnov/25\r\n639.192,84\r\nterapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal (com comparação relacionadas à atividade-fim sempre em tempo real com outras unidades de saúde do brasil) para subsidiar o planejamento e a gestão da sua utilização, otimizar os recursos já destinados a rede de atendimento e na melhor efetividade utilização dos leitos supra citados.\r\nPVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\njul e ago/20\r\n25.452,69\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS.\r\nPrestação de serviços especializado de manutenção preventiva e corretiva nível ``D`` (Depot) - 3º nível, composto por reparos e revisões gerais de peças e componentes, reparos estruturais, reparo de pás do rotor principal e do rotor de cauda.\r\ndez/25\r\n273.777,08\r\nPLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA\r\nPrestação de serviços de atendimento a pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal Tipo II.\r\n01 a 31/05/2025\r\ne 01 a 10/06/2025\r\n422.400,00\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrestação de serviços gráficos diversos por intermédio desta SES\r\nfev/20\r\n18.450,00\r\nNTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA\r\nPrestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus\r\nnov/25\r\n91.920,21\r\nLEVEL 33 COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA\r\nPrestação de serviço com licença de uso de software\r\nnov/25\r\n24.172,31\r\nPRZ Serviços de Consultoria\r\nLicença de uso de software para acompanhamento, avaliação, monitoramento e suporte das atividades realizadas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado com a Fundação Saúde - COMISAAFS\r\nnov/25\r\n4.991,00\r\nCOSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA\r\nAquisição do medicamento BELIMUMABE 120 MG, para atender a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da SES/RJ\r\njun/25\r\n204.505,00\r\n\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição, bem como todo o suprimento necessário à manutenção, incluindo a modalidade “Exchange” (troca Standard) para todos os níveis de manutenção. Solicitação da Superintendência de Operações Aéreas (SOAer).\r\njun/24\r\n257.099,89\r\nENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\nServiços de fornecimento de energia elétrica para o HOSPITAL ESTADUAL DE ONCOLOGIA.\r\ndez/25\r\n12.138,79\r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição do medicamento Bosentana 125 mg para atender a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da SES/RJ\r\nout/22\r\n15.082,20\r\n\r\nId: 2753005\r\n"
        ],
        "2753012": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no objeto licitado no Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 15/2025 R1 à empresa ENGEMAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI (CNPJ 09.002.901/0001-97) pelo valor de R 4.154.688,20 (quatro milhões cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), bem como o referido certame, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial nas formas preventiva e corretiva, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente com dedicação exclusiva e materiais inclusos, nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), localizadas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo as Procuradorias Regionais, a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde e o Centro Cultural PGE-RJ (antigo edifício do Convento do Carmo), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. \r\nId: 2753012\r\n"
        ],
        "2753014": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 35.963.479/0001-46, no valor de R 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais), para Realização de Curso de Capacitação em Inteligência Artificial Aplicada aos Fluxos Administrativos, com fulcro no art. 74, III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2753014\r\n"
        ],
        "2753019": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n, a contratação direta, com fundamento na dispensa de licitação, prevista no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação da Fundação Santa Cabrini - FSC, para a prestação de serviços de 25 (vinte e cinco) indivíduos em cumprimento de pena nos regimes semiaberto, aberto, de Prisão Albergue Domiciliar (PAD) ou em Livramento Condicional, oriundos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de atividades profissionais específicas. As funções a serem desempenhadas abrangem: recepção, copa, auxiliar em serviços gerais, auxiliar de manutenção predial, eletricista e supervisor, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, por um período de 12 (doze) meses, com um valor total estimado de R 1.069.634,16 (um milhão sessenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2753019\r\n"
        ],
        "2753020": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\npelo ARQUIVAMENTO da Sindicância, na forma do Artigo 21, § 2º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista que esgotadas as diligências necessárias e encerrada a instrução processual, conclui-se que, embora tenha ocorrido o descumprimento formal do prazo previsto no Decreto Estadual nº 49.005/2024, as circunstâncias concretas do caso demonstram que a irregularidade foi integralmente sanada, não subsistindo fundamento jurídico suficiente para a imposição de sanção disciplinar. \r\nId: 2753020\r\n"
        ],
        "2753021": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos Industrializados, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 126/2025 - FSERJ, para atender às necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em favor das empresas: DROGAFONTE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor de R 49.860,00 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta reais), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.628.333/0001-46, no valor de R 1.008,00 (mil e oito reais), BOTTI PHARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 43.573.889/0001-09, no valor de R 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais) e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.771.867/0001- 43, no valor de R 12.885,42 (doze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Perfazendo um valor total de R 64.437,42 (sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2753021\r\n"
        ],
        "2753022": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO DO CARMO NUNES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.374.501-6 - 1.373 dias ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCELO DO CARMO NUNES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.374.501-6 - 5.877 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCELO DO CARMO NUNES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.374.501-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07/11/2023, publicado no DOERJ nº 207 de 09/11/2023, a averbação de tempo de serviço de 5.913 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº SEI-360048/000807/2023, face à regularização.\r\nId: 2753022\r\n"
        ],
        "2753024": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez em favor do servidor aposentado LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 2.958.965-7, tendo em vista a informação da SES/SUPCPMSO, de índice 133618563, a partir de 21/05/2026, com fundamento no artigo nº 266 do Decreto nº 3044/80 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2753024\r\n"
        ],
        "2753029": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2026\r\na cessão de NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, matr. nº 43.952-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, ID funcional 41475445, admitida em 29/07/2026, para exercer suas funções na Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a contar de 30/07/2026, até 31/12/2026.\r\na cessão de VINÍCIUS MURAT DO CARMO, matr. nº 43.951-3, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, ID funcional 44614128, admitido em 23/07/2026, para exercer suas funções na Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a contar de 24/07/2026, até 31/12/2026.\r\nId: 2753029\r\n"
        ],
        "2753030": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- ELIEZER RICARDO DOS SANTOS, Identidade Funcional 37086170/02, matrícula 952390-3, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 01/05/2026 a 29/04/2028.\r\n- SIDNEY DA SILVA CARNEIRO, Identidade Funcional 43877664/01, matrícula 964773-6, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 23/07/2026 a 21/07/2028.\r\n- AMANDA CHAVES ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 50155334/01, matrícula 3043895-6, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 15/08/2026 a 13/08/2028.\r\n- ELIEZER RICARDO DOS SANTOS, Identidade Funcional 37086170/01, matrícula 846413-3, Professor Docente II. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 01/05/2026 a 29/04/2028.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2026\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09.07.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/024818/2024\r\nOnde se lê: ...Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 23/05/2026 a 21/05/2028.\r\nLeia-se: ...Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2753030\r\n"
        ],
        "2753036": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n- LUAN MASCARENHAS DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5.157.017-3 - INDEFIRO os pedidos de averbações do tempo como estágio forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e no Tribunal Regional Federal, por falta de amparo legal. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2753036\r\n"
        ],
        "2753038": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nFABIANA VILA CHA DA CRUZ, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.181.632-3 - período base: 16/06/2021 a 14/06/2026, 03 meses\r\nId: 2753038\r\n"
        ],
        "2753039": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 20.09.2024\r\n- JESA MARIA RIBEIRO MARIANO, Identidade Funcional 44297025/03, matrícula 3051356-8, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/08/2024 a 26/08/2027.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2024.\r\nId: 2753039\r\n"
        ],
        "2753043": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nMAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, DELEGADO DE POLICIA (1ª classe), ID Funcional nº 563.020-7 - período base: 07/05/2021 a 05/05/2026, 03 meses\r\nId: 2753043\r\n"
        ],
        "2753047": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\no benefício Abono de Permanência a servidora ANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER TERZI, ID Funcional n° 6177433, Analista de Regulação, tendo em vista ter reunido, com base no art. 40,§19, da Constituição Federal, art. 89, § 21, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 19 de lei Complementar Estadual n.º 195/2021 e art.4º da Emenda Constitucional Estadual n.º 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2026.\r\nId: 2753047\r\n"
        ],
        "2753055": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nREGINA CELIA CAVALCANTI POÇO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.970.575-4 - período base: 22/03/2021 a 04/06/2026, 03 meses\r\nId: 2753055\r\n"
        ],
        "2753058": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 163/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATAN SZYMON ZOPPIN, conforme documentos expedidos pela “Lycee Jean Moulin”, na cidade de Pezenas, França ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 164/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TITO PAMBALA GONGA, conforme documentos expedidos pela “Instituto Carlos António André”, na cidade de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 165/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNA GUEDES RODRIGUES, conforme documentos expedidos pela “Dr. Phillips High School”, na cidade de Flórida, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigo\r\no Pronunciamento nº 166/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VIOLETA CONSTANZA BARRIA MELO, conforme documentos expedidos pela “Colegio Concepcion”, na cidade de BÍo-BÍo, Chile ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 167/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YURI STEMLER IZAR RODRIGUES, conforme documentos expedidos pela “Arton-Boxborough Regional High School”, na cidade de Massachusetts, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 168/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THAYNÁ VILLELA DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Escola Básica e Secundária Quinta das Flores”, na cidade de Coimbra,Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2753058\r\n"
        ],
        "2753065": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\na despesa, no uso das atribuições delegadas através da Resolução SECEC nº 387, de 31 de Janeiro de 2025, considerando o disposto no arts. 12 da Lei nº 4.591/1964, 1.336, inciso I, e 1.345 do Código Civil, referente a débitos pendentes de cotas condominiais do imóvel \"CONDOMÍNEDIFICIO LUIZ DE CAMÕES\" situado na Rua Figueiredo de Magalhães, nº 26, ap. 602, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.031-012 de posse desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, cadastrado no Sistema de Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT sob o FIP nº 1519, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao ano de 2026, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI-180001/001140/2026.\r\nId: 2753065\r\n"
        ],
        "2753069": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProfessor Docente I - 30 horas Ex18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 20 H, vínculo 8 (FAETEC).\r\nCONCEICAO SILVA BARRETO, ID Funcional 50094610 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nJORGE ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 20 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nMARCIA MORENO CARDOSO Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 5251-00 (Instituto de Previdencia e Assistencia Social do Servidor Publico do Municipio de Petropolis).\r\nidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2753069\r\n"
        ],
        "2753070": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 29.07.2026\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria () e da Diretoria Técnica Operacional ( o cancelamento do Auto de Infração D-854276.\r\nDE 30.07.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/005585/2026, SEI-100005/005652/2026, SEI-100005/005763/2026, SEI-100005/005933/2026, SEI- 100005/006062/2026 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2753070\r\n"
        ],
        "2753074": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\na Lucas Santos Rodrigues, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.760-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 19/07/2026 a 17/08/2026.\r\nId: 2753074\r\n"
        ],
        "2753083": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 28 julho de 2026, o Corregedor- Geral do Estado 5006779-6 para, sem prejuízo de suas funções, apreciar e decidir sobre os pedidos de pesquisa de registros do SEI-RJ, nos termos do disposto no Decreto nº 48.209/2022, alterado pelo Decreto nº 48.209/2022. Processo nº SEI-320001/002632/2023.\r\nId: 2753083\r\n"
        ],
        "2753153": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JULHO DE 2026\r\na cessão do servidor Alex Sandre Augusto Pereira da Silveira, Assistente Executivo, Id Funcional nº 50187511, vínculo 1, matrícula 3048635-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora Renata Melo Rocha, Id Funcional: 51413493, vínculo 1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a servidora Viviane Vieira Balduci Milato, matrícula 697.855, Professor II, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ.\r\na cessão do servidor Marcio Aurélio Erasmo Pereira, ID Funcional 33538620, vínculo 1, matrícula 5016208-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Controladoria Geral do Estado - CGE, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2753153\r\n"
        ],
        "2753081": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Manta Térmica com fornecimento de compressor em (Comodato) provenientes do Pregão Eletrônico SRP nº 216/2024 da FSERJ, em favor da empresa: CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.175.705/0001-64, com o valor de R 1.157,20 (mil cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2753081\r\n"
        ],
        "2753084": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\na progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621 de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nID\r\nNOME\r\nNOVO NÍVEL/ PADRÃO\r\nVALIDADE\r\n4371983- 0\r\nFlavio Guimarães Dias\r\nF\r\n11/02/2026\r\n4371986- 4\r\nJoão Maurício Braga Vasconcellos\r\nF\r\n11/02/2026\r\n4372252- 0\r\nMoisés dos Santos Santoro\r\nF\r\n11/02/2026\r\n4345873- 4\r\nAline Soares Peixoto\r\nE\r\n16/02/2026\r\n4371995- 3\r\nPaola Domingues Jacob\r\nF\r\n05/03/2026\r\n4373019- 1\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\nF\r\n05/03/2026\r\n4356686- 3\r\nJoão Carlos Rocha\r\nF\r\n21/05/2026\r\nId: 2753084\r\n"
        ],
        "2753085": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 30/07/2026\r\n, nos termos da legislação vigente aplicável às finanças públicas, em especial o disposto nos arts. 37 e 60 da Lei nº 4.320/1964, bem como no art. 14, §§ 4º e 5º do Decreto nº 41.880/2009, a dívida devida em favor da empresa ASSOCIACAO NACIONAL DE DESEMBARGADORES - ANDES, referente ao débito oriundo do Contrato de Patrocínio celebrado para realização do evento Iº FENACAM - Festival Nacional da Canção Magistratura no Turismo e Economia do Rio de Janeiro, realizado entre os dias 30 e 31 de outubro de 2025, no Teatro Alcione Araújo, localizado na Av. Presidente Vargas nº 1261, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no valor total de R 349.326,56 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) .\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/07/2026.\r\nId: 2753085\r\n"
        ],
        "2753090": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor instituição SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE, inscrita no CNPJ nº 28.718.369/0001-53, com sede na Avenida Governador Portela, nº 382, Prédio, Centro, Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.221-030, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “33° Arraiá d'Ajuda 2026”, a ser realizado no período de 07 a 09 de agosto de 2026, no Espaço de Eventos Dutra (antigo estacionamento da Rio Sampa), situado na Rodovia Presidente Dutra, nº 14.000, Jardim Tropical, Nova Iguaçu/RJ, no valor total de R 171.450,00 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2753090\r\n"
        ],
        "2753099": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDE 28.07.2026\r\n\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor ANDRE LUIS DA COSTA MATTOS, identidade funcional nº 50352652, vínculo 1, a partir de 01/08/2026, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor MICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO, identidade funcional nº 44129327, vínculo 1, a partir de 01/08/2026, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2753099\r\n"
        ],
        "2753125": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nM3A PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.556.433/0001-57,com o valor total registrado HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 014/26, do tipo MENOR PREÇO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, GEOREFERENCIAMENTO E SONDAGEM SPT PARA TERRENO ONDE SERÃO IMPLANTADOS OS PROJETOS DO NOVO HOSPITAL E DO CENTRO DE ABASTECIMETO DE INSUMOS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADOS NO CAMPOS DOS AFONSOS,em favor da empresa, em favor da empresa M3A PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.556.433/0001-57 E AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: M3A PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.556.433/0001-57, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nId: 2753125\r\n"
        ],
        "2753135": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.07.2026\r\na prorrogação da disposição do SUBTEN PM RG 69.914 VLADIMIR CORREA RIJO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ - CISALERJ, a contar de 28 de junho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do SUBTEN PM RG 66.874 MARCIO ALVES DA SILVA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ - CISALERJ, a contar de 01 de julho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do SUBTEN PM RG 68.725 ITALO MARCELLO RUSSO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ - CISALERJ, a contar de 01 de agosto de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do SUBTEN PM RG 78.654 JOEL SOARES FIGUEIREDO FILHO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ - CISALERJ, a contar de 19 de julho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 1º SGT PM RG 78.913 DAVI DE FARIA ASTHINE, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ - CISALERJ, a contar de 22 de julho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da disposição do 2º SGT PM RG 87.313 RODRIGO PESSANHA DA SILVA ARAUJO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ - CISALERJ, a contar de 08 de julho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2753135\r\n"
        ],
        "2753136": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2026\r\na mudança de lotação da TEN CEL PM VET RG 89.656 RODRIGO DA ROCHA LEE, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022. Em consequência, a disposição do referido Oficial na Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\nId: 2753136\r\n"
        ],
        "2753164": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 55/26, para AQUISIÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS, em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 24.519,37 (vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), sendo: MAGO PSICO TESTES LTDA (28.058.444/0001-05), vencedora dos Lotes 01, 02 e 04, no valor de R 9.866,65 (nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); GM COMERCIO DE LIVROS LTDA ME (23.247.144/0001-42), vencedora do Lote 05, no valor de R 14.652,72 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 137820422).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 286/25, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES, em favor da empresa abaixo discriminada:ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (CNPJ nº 10.586.940/0001-68), vencedora dos itens 01 e 02, no valor de R 1.346.941,70 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 137874998).\r\nId: 2753164\r\n"
        ],
        "2753165": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n- Diante das justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa, através do despacho id. (137712156), bem como o Parecer nº 95 da Assessoria Jurídica, inserido neste procedimento através do id. (135020332), RESOLVO Que seja prorrogado o contrato firmado com a LET'S RENT A CAR S/A, por mais um período de 12 (doze) meses, no valor total de no valor total deR 174.348,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado; a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2753165\r\n"
        ],
        "2753166": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n- Diante das justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa, através do despacho id. (134835555), bem como o Parecer nº 107 da Assessoria \r\nJurídica, inserido neste procedimento através do id. (137799115), \r\nQue seja prorrogado o contrato firmado com a ECO3 DO BRASIL LTDA, por mais um período de 12 (doze) meses, no valor total de no valor total de(duzentos e cinquenta mil reais). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica. a Prorrogação Contratual conforme apresentado; a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023, pela Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2753166\r\n"
        ],
        "2753169": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária INNGRID PENA DE MELO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPADI, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2026\r\na inclusão do produto HERBURON HL (CDSV/RJ nº 2477) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2753169\r\n"
        ],
        "2753175": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n- LEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA, Identidade Funcional 50071742/01, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2753175\r\n"
        ],
        "2753198": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- DANIEL DA SILVA SOARES, Id. Func. nº 2068124-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/08/2016 à 20/08/2021.\r\n- MARGARETE DOS SANTOS CONDE, Id. Func. nº 4379545-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/07/2021 à 08/07/2026.\r\n- FABIANA DA SILVA DIAS, Id. Func. nº 4381170-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/07/2021 à 06/07/2026.\r\nTASSIO COSTA CAMPOS, Id. Func. nº 5035019-6. a inclusão do dependente, Arthur de Mesquita Campos, na condição de filho.\r\n- FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA, Id. Func. nº 5029739-2. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 à 17/05/2024.\r\n- LUCIANA MANOEL DE ARAUJO RODRIGUES, Id. Func. nº 4379333-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/07/2021 à 08/07/2026.\r\n- ELISEU CARLOS DE ALMEIDA SILVA, Id. Func. nº 4400065-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 à 03/03/2022.\r\nId: 2753198\r\n"
        ],
        "2753203": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório de Dispensa (PED) DETRAN/RJ Nº 005/2026, cujo objeto é a aquisição de tendas sanfonadas para as áreas de exames práticos de direção veicular, para atender as necessidades pontuais da Diretoria de Habilitação - Divisão de Aprendizagem para o Trânsito do DETRAN/RJ, em favor da empresa METALURGICA PARK LTDA., CNPJ nº 34.381.084/0001-72, nos termos dos documentos apresentados com o valor global de R 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais), conforme preceitua o art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como autorizo a reserva do crédito orçamentário, na forma do art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2753203\r\n"
        ],
        "2753207": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CONTROL Coop - Cooperativa de Transportes Ltda., sob RJ-723 - a incorporação do veículo I/Ford Transit placa SSD9A09, do cooperado André Fernandes de Sant'anna., em substituição ao veículo de placa RJB-8E51, que será baixado.\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (133720042/134718494/135089314) - a empresa Happy Rio Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 45.301.937/0001-35, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo., adotando o registro RJ-1016, e utilizando o veículo TTH3E72.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (135473447/135646552).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2026\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2026\r\nProcesso Nº SEI-100005/004230/2026\r\nOnde se lê:..para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento...\r\nLeia-se: ...para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros nas modalidades regular e fretamento...\r\nId: 2753207\r\n"
        ],
        "2753214": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n.2026\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 01 de abril de 2026, AFONSO INACIO DA SILVA,ID. 2038690-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 181.366,97 (cento e oitenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27 de abril de 2026, ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA,ID. 915916-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 165.821,28 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 15 de abril de 2026, ROSANGELA PORSINO LORETI,ID. 1992324-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 116.433,11 (cento e dezesseis mil quatrocentos e trinta e três reais e onze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 20 de abril de 2026, MIGUEL DE SA FERREIRA FILHO,ID. 2011064-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 143.558,25 (cento e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de maio de 2026, RENATO DA SILVA ISIDORO, ID. 4371922-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 124.941,67 (cento e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 27 de abril de 2026, ANDREA FREIRE PINHEIRO, ID. 1991494-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 183.606,06 (cento e oitenta e três mil seiscentos e seis reais e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 15 de maio de 2026, FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM,ID. 4336756-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 187.892,35 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de maio de 2026, CARLOS AUGUSTO MARIA,ID. 4336952-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 122.446,70 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de março de 2026, JOAO BOSCO RAMOS DA ROCHA,ID. 2005847-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 154.497,79 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27 de abril de 2026, LUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS,ID. 2009085-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 104.406,00 (cento e quatro mil quatrocentos e seis reais).\r\nId: 2753214\r\n"
        ],
        "2753217": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na submis-\r\nsão do condutor WANDERSON DOS SANTOS SILVA 6327073448, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores \r\n(CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2753217\r\n"
        ],
        "2753220": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NEVES REALIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.157.793/0001-43, com sede na Rodovia BR-040, nº 0, Areal/RJ - CEP: 25.845-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “2ª EXPO CAFÉ E FLOR DE BOM JARDIM 2026”, a ser realizado no período de 07 a 09 de agosto de 2026, no Complexo Cultural de Bom Jardim, situado na Rua Luiz Corrêa, nº 5, Galpão Cultural, Centro, Bom Jardim/RJ, no valor total de R 566.550,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 2753220\r\n"
        ],
        "2753221": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 23.230.070/0001-31, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 82, Bairro Liberdade, Resende/RJ - CEP: 27.521-220, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Eco Levy Cultural”, a ser realizado nos dias 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2026, na Praça Central / Espaço Comunitário, situada na Avenida Vereador José Francisco Xavier, Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ - CEP: 25.870-000, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\nId: 2753221\r\n"
        ],
        "2753222": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa DISTAC - PRODUÇÕES EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.476.601/0001-29, com sede na Rua Projetada, nº 175, Lote 27, Quadra 43, Penedo, Itatiaia/RJ - CEP: 27.580-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento esportivo “A MURALHA UP AND DOWN 2026”, a ser realizado no período de 14 a 16 de agosto de 2026, com percurso compreendido entre a largada no Centro de Penedo (Rua das Velas, S/N) e a chegada no Centro de Visconde de Mauá (Campo de Futebol do Lote 10, Avenida Wenceslau Brás, S/N), no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2753222\r\n"
        ],
        "2753225": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Jose Angelus da Silva Braga, Id. nº 21473544, cargo de Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 02/05/2016 a 30/04/2021.\r\nId: 2753225\r\n"
        ],
        "2753228": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA, Médico Veterinário, Id Funcional nº 31476503, matrícula nº 182709-6. o Despacho de 30/12/1998, publicado em DOERJ de 09/02/1999, que deferiu a averbação de 365 dias de tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 01/01/1978 a 31/12/1978, por falta de comprovação de desconto previdenciário e a pedido da servidora, conforme documento nº 134992466, constante no processo SEI E-08/600775/1998.\r\nas Rescisões de Contrato, decorrente dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROCESSO SELETIVO\r\nVALIDADE\r\nA CONTAR DE:\r\nSEI-080001/011823/2026\r\nAMANDA CHRISTELLO SILVA\r\n43642446/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n2008\r\n16/10/2011\r\nE-08/003/4818/2013\r\nELISABETH DE PAULA SILVA FERNANDES\r\n43626050/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n02/07/2013\r\nE-08/606842/2011\r\nGISELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n50015567/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HERF\r\n2010\r\n14/08/2011\r\nE-08/003/5175/2013\r\nKARINE RIBEIRO DE PAIVA\r\n50025228/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n01/04/2013\r\nE-08/604193/2010\r\nPAULA FURQUIM CAMARA SETTE\r\n43531555/01\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/07/2010\r\nId: 2753228\r\n"
        ],
        "2753229": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 171/26, para aquisição dos medicamentos CLONAZEPAM 2 MG - COMPRIMIDO (item 02) e CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL 20 ML (item 03), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 38.061,32 (trinta e oito mil e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 04\r\nId: 2753229\r\n"
        ],
        "2753243": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA \r\nFUNCIONAL\r\n- Cinthia Avellar Martins, ID 44611030, Meteorologista: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2753243\r\n"
        ],
        "2753249": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\na contar de 9 de dezembro de 2025, ao Subtenente BM RR SERGIO PEREIRA, RG 14.077, Id Funcional 2636638-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 373/2026, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ e observando o prazo quinquenal estabelecido no art. 168, inciso I, do CTN que limita o direito de restituição a cinco anos contados da data de extinção do crédito tributário conforme o Processo nº SEI- 270059/000337/2022.\r\na contar de 30 de dezembro de 2025, ao Subtenente BM Ref VLADEMIR LOPES RODRIGUES, RG 05.205, Id Funcional 2619354-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 423/2026.\r\nId: 2753249\r\n"
        ],
        "2753252": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2026\r\n- MARCOS AURELIO SALAIBE DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40403750, vínculo 01, matrícula nº 281754-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.986,83.\r\n- PATRICIA DINIZ RAMOS, Professor Docente II 22h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 35374683, vínculo 01, matrícula nº 846.604-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 8 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.628,08, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.269,83 e Piso Magistério (Decreto nº 50.361/2026), no valor de R 193,78.\r\n- ANTONIO DE SOUZA VARAO FILHO, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40687252, vínculo 02, matrícula nº 5009996-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 6.570,23 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.613,63.\r\n- MANOEL HENRIQUE GANDRA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39501264, vínculo 01, matrícula nº 276.897-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 593,29 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- ADRIANA CURVELLO LIMA DE CARVALHO, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36343900, vínculo 01, matrícula nº 291.132-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 193,78.\r\n- HELVIA DE PAULA SERRAO TAVARES, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36828556, vínculo 01, matrícula nº 252.974-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06.\r\n- NATACHA MICAELA NUNES RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33991901, vínculo 01, matrícula nº 840422-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12.\r\n- ANTONIO CARLOS REIS GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35733691, vínculo 01, matrícula nº 824.861-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.821,26.\r\n- ROSANGELA DE AMORIM MOREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36444910, vínculo 01, matrícula nº 5001521-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79.\r\n- VANISE DA SILVA MENDES, Datilógrafo - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34393340, vínculo 01, matrícula nº 5008006-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo - CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 1.245,65, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo ex- FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 375,35.\r\nId: 2753252\r\n"
        ],
        "2753258": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVAGÉSSICA ELIAS PEIXOTOR 1.602,45 (um mil, seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nId: 2753258\r\n"
        ],
        "2753260": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2026\r\npara as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2025 SEPM, em favor das empresas MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 17.700.763/0001-48, no valor de R 812,40 (oitocentos e doze reais e quarenta centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0007-34, no valor de R 11.672,64 (onze mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ 58.229.293/0001-63, no valor de R 7.478,24 (sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R 19.963,28 (dezenove mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2026.\r\nId: 2753260\r\n"
        ],
        "2753262": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto DOLST EVO (CDSV/RJ nº 2476) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2753262\r\n"
        ],
        "2753265": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28/07/2026\r\n, com efeitos a partir da data da publicação, a formação de Comissão de Análise do Termo de Ajuste de Contas (TAC), composta dos seguintes membros: Matheus Lustosa de Albuquerque - ID Funcional 5136561-8, Raiene Flavia dos Santos Madeira - ID Funcional 5128485-5 e João Batista Mendonça Filho - ID Funcional 4368793-8, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder a análise dos serviços executados e não faturados do CONTRATO INEA Nº 08/2024, firmado entre o INEA e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., processo SEI-070002/012954/2022, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM NOS CANAIS DAS LOCALIDADES PARQUE DUQUE E PARQUE DAS MISSÕES, EM DUQUE DE CAXIAS”, para fins de celebração de Termo de Ajuste de Contas (TAC)”.\r\nId: 2753265\r\n"
        ],
        "2753266": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.664.042/0001-52, no valor total de R 121.860,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e sessenta reais), para a prestação de serviço de disponibilização de 15 (quinze) vagas de estacionamento, sendo 08 (oito) vagas na modalidade fixa e até 07 (sete) vagas na modalidade sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades identificadas no âmbito da CGE-RJ.\r\nId: 2753266\r\n"
        ],
        "2753267": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 781.240,38 (setecentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), referente ao Projeto “GAME CRAFT PARACAMBI RENOVAÇÃO”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2753267\r\n"
        ],
        "2753275": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA\r\nFUNCIONAL\r\ncom efeitos a partir da data da publicação, a INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACONCENTRICA PROJETOS INTEGRADOS LTDA,cujo objeto é a execução das “TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS NOS RIOS CUIABÁ, SANTO ANTÔNIO E CARVÃO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ” em razão da impossibilidade de emissão da Ordem de Início pela Caixa Econômica Federal, circunstância que impede o início da execução contratual, conforme justificativa da fiscalização constante nos autos do Processo SEI-070002/009889/2022.\r\nId: 2753275\r\n"
        ],
        "2753279": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2026\r\na passagem à disposição da 3º SGT PM RG 92.578 LIVIA PEREIRA VIEIRA FONTES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na SSGP, para exercer o cargo de Gerente no Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2753279\r\n"
        ],
        "2753286": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/07/2026\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída ao servidos FRANCISCO JOSÉ BARROS DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 3571055-1, Professor Docente I, Matrícula nº 5251882-6, Vínculo 1, em razão da perda superveniente do objeto do Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 2753286\r\n"
        ],
        "2753287": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID Funcional 3294188-9/1, mat. 0838585-8, período base de 30/10/2018 a 13/11/2023.\r\n- ANA LUCIA MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3469037-9/1, mat. 5010781-2, período base de 29/03/2020 a 28/03/2025.\r\n- CLAUDIA LOPES DA COSTA COUTO, Prof. Doc. II, ID Funcional 3570954-5/1, mat. 5021792-6, período base de 09/11/2020 a 22/11/2025.\r\n- SERGIO VINICIUS DE PAULA E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3458095-6/1, mat. 0833758-6, período base de 13/06/2021 a 04/07/2026. \r\n- LUCIENE RODRIGUES AMBRÓSIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3300344-0/1, mat. 0833304-9, período base de 31/08/1998 a 14/09/2003.\r\n- ROSÉLIA CARVALHO DE ARAÚJO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 579067-0/2, mat. 5021978-1, período base de 15/06/2021 a 14/07/2026\r\n- JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5005872-0/2, mat. 3089226-9, período base de 15/06/2019 a 13/06/2024.\r\n- ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional 4391576-0/1, mat. 0966979-7, período base de 11/09/2020 a 10/09/2025.\r\n- LEILA MARIA RODRIGUES BRITO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4187678-4/3, mat. 0929754- 0, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017 e de 25/05/2017 a 26/06/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ALEXANDRE BIZERRA NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 39965643/1, mat. 0825037-5, período base de 25/06/2016 a 24/06/2021 e de 25/06/2021 a 09/07/2026. \r\n- JORGE EVARISTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4000656-5/1, mat. 0834035-8, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 10/08/2017 a 09/08/2022.\r\n- SUZANA HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3450561-0/1, mat. 0846279-8, período base 14/02/2022 a 18/02/2007, de 11/09/2009 a 10/09/2014 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARCIA MOREIRA MAMEDES CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4282935-6/1, mat. 0933959-9, período base de 11/06/2007 a 10/06/2012, de 11/06/2012 a 10/06/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MÔNICA REIS FILIZOLA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3617584-6/1, mat. 0845089-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 25/08/2010 a 24/08/2015 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3500202-6/1, mat. 5011585-6, período base de 22/05/2002 a 21/05/2007, de 22/05/2007 a 21/05/2012, de 22/05/2012 a 21/05/2017 e de 22/05/2017 a 05/06/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA ROSA, Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional 3985161-3/4, mat. 0942511-7. a alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2026\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-SEI-030001/056920/2026\r\nOnde se lê: ...DANIELA MACHADO...\r\nLeia-se: ...DANIELLA MACHADO...\r\nId: 2753287\r\n"
        ],
        "2753292": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/07/2026\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída ao servidor LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0934136-3, vínculo 05, ante a ausência de animus abandonandi e a existência de justa causa, nos termos do art. 52, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2753292\r\n"
        ],
        "2753299": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nm favor da empresaCS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob n. º 27.595.780/0001-16, referente ao CONTRATO nº 015/2022, que tem por objeto o pagamento do reajustamento retroativo dos serviços prestados no exercício de 2021, referente aos serviços descritos na Fatura nº 209943399, no valor de R 11.743,82 (onze mil, setecentos e quarenta e três Reais e oitenta e dois centavos), conforme os documentos acostados nos autos do presente administrative nº SEI- 330001/001730/2024.\r\n\r\nId: 2753299\r\n"
        ],
        "2753315": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\n, para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, perfazendo um total de 10 (dez) restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 28/08/2024 a 27/08/2025 e proporcionais do período aquisitivo de 28/08/2025 a 16/06/2026. Exoneração em 17/06/2026, publicada em D.O. de 17/06/2026, em favor do servidor JONNAS CALOR DA SILVEIRA, identidade funcional nº 5154527-6, cargo de Assistente II e a dívida, de acordo com a Certidão 15/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 5.566,66 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753315\r\n"
        ],
        "2753316": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\n, para fins de \r\nconversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023 perfazendo um total de 30 (trinta) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 18/07/2025 a 16/06/2026. Exoneração em 17/06/2026, publicada em D.O. de 22/06/2026, em favor da servidora ARYANNE CARDOSO GONÇALVES, Id. Funcional nº 5143189-0, cargo de Secretário I e a dívida, de acordo com a Certidão 8/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total \r\nde R 1.583,44 (mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação. \r\nId: 2753316\r\n"
        ],
        "2753317": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período aquisitivo de FÉRIAS perfazendo um total de 30 (trinta) dias de férias proporcionais não gozadas, referente ao período aquisitivo de 11/06/2025 a 16/06/2026. Exoneração em 17/06/2026, publicada em D.O. de 17/06/2026, em favor da servidora BRUNA DA SILVA ARAÚJO, Id. Funcional nº 5162917-8, cargo de Secretário II e A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 5/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pes-\r\nsoal, no valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753317\r\n"
        ],
        "2753318": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de um total de 15 (quinze) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 05/07/2026. Exoneração em 06/07/2026, publicada em D.O. de 06/07/2026, em favor da servidora DANIELE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5113779-8, cargo de Assessor Chefe e A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 19\\2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753318\r\n"
        ],
        "2753319": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\n, com fundamen-\r\nto no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, \r\na conversão em pecúnia de 1 (um) período aquisitivo de FÉRIAS \r\nperfazendo um total de 30 (trinta) dias de férias não gozadas, referente ao período aquisitivo de 01/06/2025 a 31/05/2026 e proporcionais do período aquisitivo de 01/06/2026 a 16/06/2026. Exoneração em 17/06/2026, publicada em D.O. de 17/06/2026, em favor da servidora HELLEN SARAPU, Id. Funcional nº 3223994-7, cargo de Secretário II e A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 18/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753319\r\n"
        ],
        "2753320": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 2 (dois) períodos aquisitivos de FÉRIAS perfazendo um total de 10 (dez) dias de férias não gozadas do período aquisitivo de 20/10/2024 a 19/10/2025 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 20/10/2025 a 21/06/2026. Exoneração em 22/06/2026, publicada em D.O. de 22/06/2026, em favor da servidora LUIZA GAMA RIBAS, Id. Funcional nº 5146008-4, cargo de Coordenador e A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 12/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 4.306,43 (quatro mil trezentos e seis reais e quarenta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753320\r\n"
        ],
        "2753321": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de FÉRIAS perfazendo um total de 20 (vinte) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026 e proporcionais do período aquisitivo de 01/02/2026 a 05/07/2026. Exoneração em 06/07/2026, publicada em D.O. de 08/07/2026, em favor do servidor EMERSON DOS SANTOS SOUZA, Id. Funcional nº 3990733-3, cargo de Assessor e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 13/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 7.345,56 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753321\r\n"
        ],
        "2753322": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\n, para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023 perfazendo um total de 30 (trinta) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 18/05/2025 a 17/05/2026 e proporcionais do período aquisitivo de 18/05/2026 a 16/06/2026. Exoneração em 17/06/2026, publicada em D.O. de 17/06/2026, em favor da servidora JUCELINE BARBOSA GUIMARÃES, Id. Funcional nº 5141175-0, cargo de Secretário I e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 8/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 5.777,78 (cinco mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753322\r\n"
        ],
        "2753323": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\no requerimento para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no \r\nDecreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, \r\nperfazendo um total de 20 (vinte) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 17/01/2025 a 16/01/2026 e proporcionais do período aquisitivo de 17/01/2026 a 16/06/2026. Exoneração em 17/06/2026, publicada em D.O. de 17/06/2026, em favor do (a) servidor (a) MIGUEL ANGELO PAOLINO, identidade funcional nº 51376776, cargo de Assistente I, e A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 2/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 7.622,17 (sete mil seiscentos e vinte e dois reais e dezessete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753323\r\n"
        ],
        "2753324": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\no requerimento para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no\r\nDecreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, perfazendo um total de 30 (trinta) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 27/03/2026 a 01/07/2026. Exoneração em 02/07/2026, publicada em D.O. de 06/07/2026, em favor do servi-\r\ndor VICENTE BRENDON GOMES DE CARVALHO, identidade funcional nº 5149708-5, cargo de Assistente II e A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 6/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 10.604,79 (dez mil seiscentos e quatro reais e setenta e nove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753324\r\n"
        ],
        "2753325": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\no requerimento para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, perfazendo um total de 20 (vinte) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 28/08/2024 a 27/08/2025 e proporcionais do período aquisitivo de 28/08/2025 a 16/06/2026. Exoneração em 17/06/2026, publicada em D.O. de 17/06/2026, em favor da servidora Juliana Gomes da Costa de Azevedo, identidade funcional nº 51385953, cargo de Assistente I e A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 7/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 5.648,53 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753325\r\n"
        ],
        "2753326": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\no requerimento para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, perfazendo um total de 30 (trinta) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de período aquisitivo de 10/11/2025 a 16/06/2026. Exoneração em 17/06/2026, publicada em D.O. de 17/06/2026, em favor da servidora PATRICIA CRISTO DA SILVA CORREIA, identidade funcional nº 5146462-4, cargo de Assistente II e A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 16/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 5.972,22 (cinco mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753326\r\n"
        ],
        "2753327": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\no requerimento para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no \r\nDecreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, perfazendo um total de 30 (trinta) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 17/04/2026 a 16/06/2026 e proporcionais do período aquisitivo de 17/04/2026 a 16/06/2026. Exoneração em 02/07/2026, publicada em D.O. de 06/07/2026, em favor do (a) servidor (a) LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, identidade funcional\r\nnº 5140205-0, cargo de Assistente I e A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 4/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 5.377,77 (cinco mil trezentos \r\ne setenta e sete reais e setenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753327\r\n"
        ],
        "2753328": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\no requerimento para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, perfazendo um total de 11/12 avos de férias proporcionais não gozadas do período aquisitivo de 27/07/2025 a 09/07/2026, Exoneração em 09/07/2026, publicada em D.O. de 14/07/2026, em favor do (a) servidor (a) DIEGO ARRUDA MARTINS, identidade funcional nº 5112129- 8, cargo de Assessor e A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 20/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 6.905,56 (seis mil novecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753328\r\n"
        ],
        "2753329": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\no requerimento para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, perfazendo um total de 30 (trinta) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 28/08/2024 a 27/08/2025 e proporcionais do período aquisitivo de 25/07/2025 a 16/06/2026. Exoneração em 17/06/2026, publicada em D.O. de 17/06/2026, em favor do (a) servidor (a) MICHELE COSTA ESQUERDO, identidade funcional nº 5143264-1, cargo de Assistente II e A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 14/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 4.569,44 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753329\r\n"
        ],
        "2753330": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\no requerimento para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, perfazendo um total de 30 (trinta) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 01/07/2025 a 16/06/2026. Exoneração em 17/06/2026, publicada em D.O. de 17/06/2026, em favor do (a) servidor (a) Jeferson Silva da Conceição, identidade funcional nº 51427745, cargo de Assistente II e A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 11/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 4.666,67 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753330\r\n"
        ],
        "2753331": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\n, para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, perfazendo um total de 15 (quinze) restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 26/03/2025 a 25/03/2026 e proporcionais do período aquisitivo de 26/03/2026 a 16/06/2026. Exoneração em 17/06/2026, publicada em D.O. de 17/06/2026, em favor da servidora GEANE SILVA GRANGEIRO DOS SANTOS, identidade funcional nº 5100361-9, cargo de Coordenador e a dívida, de acordo com a Certidão 10/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 3.516,66 (três mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2753331\r\n"
        ],
        "2753333": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALMEIDA MATHEUS, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 39739040, vínculo 01, matrícula nº 293.048-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto nº 50.361/2026), no valor de R 727,24.\r\nLOURDES FRAGA NUNO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40395049, vínculo 02, matrícula nº 841512-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12.\r\nDIVALDO SANTOS DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34307168, vínculo 01, matrícula nº 5011807-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante - CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI- 030001/102696/2024), no valor R 632,18.\r\nANDREA FRANCA VASCONCELOS OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34067930, vínculo 01, matrícula nº 5024789-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), o valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79.\r\nNORMA LUCIA BRAGA SENNA SANTOS, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38156920, vínculo 01, matrícula nº 240.499-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90).\r\nSILVIA MARIA PINTO DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36030031, vínculo 01, matrícula nº 239.902-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.986,83.\r\nHELIDA DE ABREU VIANNA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34556516, vínculo 01, matrícula nº 5.022.802-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79.\r\nELIZABETH DOSCHER DA FONSECA KONRATH, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40557758, vínculo 01, matrícula nº 829645-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69.\r\nLUCILDA LOPES RODRIGUES MACIEL, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40356175, vínculo 02, matrícula nº 840.118-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69.\r\nMARLENE SILVA DORES BARBOSA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34253351, vínculo 01, matrícula nº 5.017.628-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 632,18.\r\nMARIA BERNARDETE DIAS MANHAES PESSANHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 42542707, vínculo 01, matrícula n° 925421-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.902,12 (dois mil novecentos e dois reais e doze centavos).\r\nROBERTA DIAS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40259439, vínculo 01, matrícula nº 832715-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69.\r\nGUSTAVO GOMES NORDSKOG, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 33074470, vínculo 01, matrícula n° 845511-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 68% da média aritméticasimples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.055,81 (dois mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nDUARTE TRAVASSOS, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40288226, vínculo 02, matrícula nº 281.628-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9(Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06.\r\nId: 2753333\r\n"
        ],
        "2753334": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEBASTIAO CARLOS DE MIRANDA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34537007, vínculo 01, matrícula 5002480-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n18/10/2024\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDETE\r\nDE 16/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/012882/2024 - SUELI REGINA DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a contar de 29/03/2023.\r\nLeia-se: ...com fundamento no § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a contar de 07/02/2021.\r\nId: 2753334\r\n"
        ],
        "2753346": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº. 9.042, de 02 de Julho de 2026 e documentos de nº 137930731 e 137930765, a despesa no valor total de R 286.662.24 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), referente ao período de 01 de agosto de 2026 a 22 de setembro de 2026, decorrente do previsto no Decreto Estadual nº 50.279/2026 e Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026, referente a transferência do Contrato nº. 001/2020, que tem por objeto a Prestação Serviços de locação de 202 (duzentos e duas) motocicletas, sem motorista e sem combustível, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do Programa Operação Segurança Presente, sem aplicação de reajuste, em favor da empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 00.329.696/00001-02..\r\nId: 2753346\r\n"
        ],
        "2753351": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº. 9.042, de 02 de Julho de 2026 e documentos de nº 137928553 e 137929109, a despesa no valor total de R 461.214,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e quatorze reais), referente ao período de 01 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2027, decorrente do previsto no Decreto Estadual nº 50.279/2026 e Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026, referente a transferência do Contrato nº. 020/2022, que tem por objeto a Prestação Serviços de locação de 50 (cinquenta) motocicletas, sem motorista e sem combustível, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do Programa Operação Segurança Presente, sem aplicação de reajuste, em favor da empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 00.329.696/00001-02.\r\nId: 2753351\r\n"
        ],
        "2753355": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº. 9.042, de 02 de Julho de 2026 e documentos de nº 137926280 e 137926553, a despesa no valor total de R 307.949,04 (trezentos e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), referente ao período de 01 de agosto de 2026 a 21 de novembro de 2026, decorrente do previsto no Decreto Estadual nº 50.279/2026 e Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026, referente a transferência do Contrato nº. 001/2022, que tem por objeto contratação de serviços de na locação de 62 (sessenta e duas) motocicletas, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do Programa Operação Segurança Presente e Operação Lei Seca, sem aplicação de reajuste, em favor da empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 00.329.696/00001-02.\r\nId: 2753355\r\n"
        ],
        "2753356": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral provenientes do Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n.º 107/2024 FSERJ, em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 85.593,20 (oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2753356\r\n"
        ],
        "2753358": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº. 9.042, de 02 de Julho de 2026 e documentos de nº 137921870 e 137923102, a despesa no valor total de R 354.780,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta reais), referente ao período de 01 de agosto de 2026 a 21 de novembro de 2026, decorrente do previsto no Decreto Estadual nº 50.279/2026 e Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026, referente a transferência do Contrato nº. 053/2021, que tem por objeto contratação de serviços de na locação de 125 (cento e vinte e cinco) motocicletas, sem motorista e sem combustível, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do Programa Operação Segurança Presente, sem aplicação de reajuste, em favor da empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 00.329.696/00001-02.\r\nId: 2753358\r\n"
        ],
        "2753362": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nE DE POLÍTICAS INCLUSIVAS\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/07/2026\r\nHOMOLOGOo procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026, cujo objeto é prestação de serviços de vigilância patrimonial, que tem por finalidade atender demanda da Superintendência de Articulações Institucionais, no que diz respeito ao imóvel localizado à Rua Camerino, 51 - Centro, Rio de Janeiro, que abriga a sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM, garantindo a manutenção e segurança da incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio público, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor da licitante OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.728.258/0001-98, habilitada e declarada vencedora do certame, com o valor total de R 758.899,99 (setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), pelo período de 30 (trinta) meses.\r\nId: 2753362\r\n"
        ],
        "2753387": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\no pagamento do auxílio-funeral para ELIANE SOARES MACHADO, referente às despesas com o funeral de CLÉA SOARES MACHADO, matr. nº21.184-7, falecida em 24/07/2026.\r\no pagamento do auxílio-funeral para RUBENS DA CONCEIÇÃO SANTOS LIMA, referente às despesas com o funeral de CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA GUIMARÃES, matr. nº27.749-1, falecida em 29/06/2026.\r\nId: 2753387\r\n"
        ],
        "2753393": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor da empresa FBC 2007 Participações LTDA, CNPJ 09.466.643/0001-08, no valor de R 24.890,76 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais e setenta e seis centavos)\r\nId: 2753393\r\n"
        ],
        "2753407": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a Prestação de serviços de reforma, impermeabilização e execução de reparos hidráulicos na cisterna, no poço do elevador e nas instalações hidráulicas correlatas na sede do ITERJ, em favor da empresa FURLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 39.726.824/0001-89), no valor de R 123.980,21 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta reais e vinte e um centavos)., nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. SEI 137853540.\r\nId: 2753407\r\n"
        ],
        "2753409": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor MARCUS VINICIUS AMORIM, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 4.373.390-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 137323071, e no Parecer da SEPOL/ASSEJUR, índice nº 137322163, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2753409\r\n"
        ],
        "2753414": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2026\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nSUPERINTENDENTE\r\n27/07/2026\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS\r\nAUTORIZO a inclusão do dependente: ALICE BARROS SANTOS MENDONÇA\r\nAUTORIZO a inclusão do dependente: ALICE BARROS SANTOS REBOUÇAS\r\nId: 2753414\r\n"
        ],
        "2753426": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação do Contrato nº 026/2025 (index 137862976) com a justificativa, e tendo as medidas voltadas ao controle e à adequação da execução orçamentária e financeira da Administração Pública Estadual, a suspensão temporária da execução contratual por 3 (três) meses a contar de 30 de Julho de 2026, sendo a previsão de retomada de 30 de Outubro de 2026, do Contrato nº 026/2025 firmado com a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.\r\nId: 2753426\r\n"
        ],
        "2753519": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            "\r\nprorrogação dacessão do servidor Thiago Almeida Dumiense, matrícula n. 50131290, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Dimas Gadelha, por até 12 (doze) meses, nos termos do item \"a\" do Ofício nº 1507/24/GP. \r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Gabriel Barbosa Salles, ID. Funcional 593150-9, da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para a Fundação Municipal de Educação - FME da Prefeitura Municipal de Niterói, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na cessão da servidora Maria Cristina Pinheiro De Sousa, Id. Funcional: 869091-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/162ª ZE/Parada de Lucas, com validade até o dia 17 de dezembro de 2026, nos termos da Resolução TRE/RJ 1390/2026, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82. \r\na cessão da servidora Paula Sant'anna Masiero, Engenheira, Id. Funcional nº 4432239, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto Rio Metrópole - IRM, com validade a contar de 22/07/2026, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Rodrigo Xavier dos Santos Pinto, ID Funcional nº 5015507-5, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Instituto Rio Metrópole - IRM/Presidência, no cargo de Auditor, com validade a contar de 17/07/2026, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora Isis Mathias de Lima, Id. Funcional nº 5011954-0, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2753519\r\n"
        ],
        "2753434": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021 e a manifestação da Presidente do Inea de 23/07/2026 (137329574), o pedido de conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração SUPMAEAI/00156355, às fls. 25 (16950584), emitido em nome da Construtora Zadar Ltda., no valor de R 48.216,38, fundamentado no inciso V, do art. 3° da Resolução Seas n° 238, de 14/04/2026.\r\nId: 2753434\r\n"
        ],
        "2753445": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEXSANDRO LISBOA COIMBRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0962315-8, período base de 09/06/2020 a 08/06/2025.\r\n- LUIZ CARLOS MARINS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0929777-1, período base de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\n- SYNARA GASPAR FARIAS, Ag. Adm. Biblioteca, matrícula nº 5019237-6, período base de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KELLY CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, Ass Executivo, matrícula nº 341142-5, períodos base de 20/05/2013 a 03/06/2018 e de 04/06/2018 a 03/06/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- TONIA CATIA BRILHANTE WOLFF, Prof. Doc. I, matrícula nº 0828267-5. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 24/10/2004 a 26/12/2009 e de 12/06/2013 a 26/07/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\no despacho de 24/07/2026, publicado no D.O. de 28/07/2026, que concedeu 03 (três) meses de licença especial a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0942694-1.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2026\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/911/2017\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 5023669...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 5023669-4...\r\nId: 2753445\r\n"
        ],
        "2753448": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor RENATO CONTI DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.975.985-4, a contar de 15/07/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2753448\r\n"
        ],
        "2753470": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 150/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 15 dias referente ao período aquisitivo de 1998, e 12 dias referente ao período aquisitivo de 2025-2026 proporcional ao período trabalhado e 540 (quinhentos e quarenta) dias de saldo de licença prêmio não gozadas, em favor da ex-servidora SILVIA MARCHON REZENDE, ID Funcional n.º19585845, aposentada no cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n°26 de 2026, expedida pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no valor de R 652.420,69 (seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2753470\r\n"
        ],
        "2753473": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\no Recurso interposto pelo patrono do apenado THALES CINELLI SIMÕES, RG nº. 20.977.337-3, index nº 137325817, nos autos do procedimento SEI- 210001/090324/2026\r\no Pedido de Reconsideração, interposto pela patrona do apenado GERLAN ANACLETO DE OLIVEIRA, RG nº:28.883.951-7, index nº 136890258, nos autos do procedimento administrativo disciplinar SEI Nº 210001/075527/2026.\r\nId: 2753473\r\n"
        ],
        "2753496": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.07.2026\r\na passagem à disposição do 1º SGT PM RG 81.112 MARCO AURELIO GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e servindo à disposição da Secretaria de Estado de Governo para o GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em consequência a disposição do militar na SEGOV.\r\na passagem à disposição do CB PM RG 106.040 BRUNO ALVAREZ SANTOS , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e servindo à disposição da Secretaria de Estado de Casa Civil para o GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em consequência a disposição do militar na Secretaria de Estado de Casa Civil.\r\nId: 2753496\r\n"
        ],
        "2753506": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO PENTÁGONO LTDA, CNPJ: 33.929.886/0001-01, Endereço: Estrada Intendente Magalhães, 655, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP:21.330-790. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: DENISE GIANORDOLI BAHIENSE, CPF: ***.510.**7-04 em substituição a PAULO ARMANDO PROVITINA AREAL, cadastrado pelo: Ofício nº 117/D.A.T. de 24/03/1981, com vigência a partir de 01/07/2023. Diretor Substituto: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CARNASCIALI, CPF: ***.440.**6-15 em substituição a DENISE GIANORDOLI BAHIENSE, cadastrado pelo: DOERJ 28/09/2018, PÁGINA 32, com vigência a partir de 01/07/2023. Secretária Escolar: SIMONE CHRISTINE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CPF: ***.266.**7-81 em substituição a SUELI FRANCISCA DE BARCELLOS BORGES, cadastrado pelo: DOERJ 08/11/2018, PÁGINA 25, com vigência a partir de 01/07/2023. Coordenadora Pedagógica: ALINE FONSECA BEZERRA, CPF: ***.354.**7-08, em substituição a MARIA CRISTINA BENS STELLING, cadastrado pelo: DOERJ 28/09/2018, PÁGINA 31, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005044.2026. DEFIRO.\r\nId: 2753506\r\n"
        ],
        "2753507": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, ID Funcional 4429154-0, CPF 938.xxx.xxx-53, para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor de R 637,00 (seiscentos e trinta e sete reais), exercício de 2025.\r\nId: 2753507\r\n"
        ],
        "2753524": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 31.541,91 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos). em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ n. 32.855.236/0001-04, referente reembolso de encargos por consumo de água, esgoto e energia elétrica pela utilização da área total de 513,07m² do imóvel situado na Rua Ceará n. 333, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ, conforme cláusula quarta do Termo de Cessão de Uso n. 003/470/2025 (114478812), no período de outubro, novembro e dezembro/2025.\r\nId: 2753524\r\n"
        ],
        "2753526": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). LUNA DA COSTA SILVA, CPF 109.531.647-80, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2753526\r\n"
        ],
        "2753548": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2026\r\n- Por razões de interesse público, com fundamento no pela não autorização do ato de dispensa de licitação utilizando o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços - PED SRP nº 0002/2026, cujo objeto é aquisição de água mineral sem gás, para atender à Rádio Roquette-Pinto, à Subsecretaria Especial de Controle de Divisas - Operação Foco, ao Comitê Gestor de Políticas Públicas de Segurança dos Programas de Policiamento Comunitário e à Superintendência de Avaliação e Conservação de Imóveis, conforme decisão constante do processo administrativo.\r\nId: 2753548\r\n"
        ],
        "2753549": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2026\r\n- Por razões de interes\r\nse público, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 48 do Decreto Estadual nº 48.778/2023, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 06/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais gráficos personalizados, conforme decisão constante do processo administrativo.\r\nId: 2753549\r\n"
        ],
        "2753550": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n- FERNANDA OLIVEIRA ELIAS, ID Funcional 50792229, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 982 - PR B Urbano (Temporário), matrícula 3544146 (Município de Juiz de Fora).\r\nKATIA LOPES OLIVEIRA, ID. Funcional 35321571, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Espanhol, matrícula 209.577-6 (Prefeitura Rio).\r\n- FABIOLA BADIALI DE LUCENA, ID Funcional 42012716, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 261.278-6 (Prefeitura Rio).\r\nANTONIA DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA, ID Funcional 43510531, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-1(1ª à 4ª), matrícula 17489 (Prefeitura Municipal de Itaguai).\r\n- PATRICIA DUARTE DA SILVA, ID. Funcional: 50328824, Professor Docente I - 18 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I/Artes QD SUP, matrícula 23259 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARCELA LOIVOS CONSIDERA SALLES, ID Funcional 50721739, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof Especialista II (2° Seg), matrícula 048984-01 (Municipio de Cantagalo).\r\nPATRICIA BRUM DAS NEVES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nID Funcional 50164252 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnico de Atividade Judiciaria, matrícula 31745 (Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro).\r\nADRIANA DE AGUIAR BONDIM, ID Funcional 50233483 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orient Pedagogico 31, matrícula 993012-4/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- REGINALDO TOBIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional 35653388, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar Institucional I, matrícula 0224218 (Instituto Brasileiro de Museus).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA ID. Funcional: 30181135, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico de Enfermagem, matrícula 1***02 (Instituto de Previdência de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 43693601, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 6923(Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- ROSILEA VIEIRA DE CAMPOS SILVA, ID. Funcional 41804104, Merendeira - CIEP, vínculo 1 (SEEDUC) e Servente, matrícula 12505 (Município de Barra Mansa).\r\nDIEGO E SILVA MENEZES CORREA ID Funcional 50255096,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.732-3 (Prefeitura Rio) e Professor DE-4 (5º A 8º) Cien. Fis. e Biol., matricula 33379 (Prefeitura Municipal de Itaguai).\r\nROSANGELA DE PAIVA ANNUNCIACAO, ID. Funcional 40118630, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Adjunto de Educacao Infantil, matrícula 317.547-8 (Prefeitura Rio).\r\n- JORGE MATIAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 32365373,cargo de Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES), cargo de Subtenente BM, vínculo 2 (SEDEC) e cargo de Auxiliar de Enfermagem (Enq.Formacao), matrícula 133.044-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALCIDES RODRIGUES MADRIAGA, ID Funcional 43878520, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Posto/Grad: CB, matrícula 81127944 (Marinha do Brasil).\r\nSAMUEL ANDRADE ALVES, ID Funcional 42006309 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Major, matrícula 68045-1-01 (Ministerio da Defesa).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n- JULIO CESAR DA SILVA ROCHA, ID. Funcional 44582196, Prof Supervisor Educacional DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente -1, matrícula 926230- 4 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o ar tigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, razão de a carga horária ser insuficiente para os cargos que o servidor detém.\r\nId: 2753550\r\n"
        ],
        "2753557": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas. a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago à Beneficiária, referente ao Processo Especial de Caráter Indenizatório do extinto 3º SGT PM RG 95.199 BELCK VIANA THOMAZ, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2753557\r\n"
        ],
        "2753564": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares em Oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa INSTITUTO MÉDICO VIVER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.829.119/0003-57, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com supressão do valor do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 366/2024, no valor estimado de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato no valor de R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). \r\na despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares em Oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa INSTITUTO MÉDICO VIVER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.829.119/0003-57, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com supressão do valor do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 366/2024, no valor estimado de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato no valor de R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2753564\r\n"
        ],
        "2753565": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ALBERTO MUNIZ, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 32537921, vínculo 01, matrícula n° 172747-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 96% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.160,30 (três mil cento e sessenta reais e trinta centavos).\r\n- SANDRA MARIA VALENCA DA SILVEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 32947119, vínculo 01, matrícula n° 683.082-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 122% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.580,76 (seis mil quinhentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).\r\n- HENRIQUE LIMA GOMES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 50274368, vínculo 01, matrícula n° 3060242-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.260,26 (mil duzentos e sessenta reais e vinte e seis centavos) e complementação de R 360,74 (trezentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nId: 2753565\r\n"
        ],
        "2753577": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa ARTHEMAN EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços editoriais necessários à produção do livro institucional intitulado \"MIS: Origem, Caminho e Consolidação - 1965-2026\", fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2753577\r\n"
        ],
        "2753588": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDECLARO que a despesa com reconhecimento de dívida com a empresa MICROBLAU INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA. para pagamento da Nota Fiscal n° 3491, no valor de R 3.158,12 (três mil cento e cinquenta e oito reais e doze centavos) é compatível com a programação inserida no Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro (PPA/RJ) para o período de 2024 - 2027, aprovado pela Lei nº 10.664 de 14 de Janeiro de 2025, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, Lei nº 11.098 de 08 de Janeiro de 2026, e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 10.899 de 21 de Julho de 2025. VERBA: Programa de Trabalho 2961.10.122.0002.2923, Natureza de Despesa 3390 e Fonte de Recursos 1500100000000000. FUNDAMENTO: art. 16, II, Lei Complementar nº 101/2000.\r\nId: 2753588\r\n"
        ],
        "2753598": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do CENTRO DE APERFEICOAMENTO DA VOZ FALA E ORATORIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.676.510/0001- 58, no valor de R 56.133,00 (cinquenta e seis mil cento e trinta e três reais), destinada à prestação de serviços de capacitação e treinamento de pessoal, por meio da realização do Curso de Comunicação e Oratória para Apresentações Institucionais, na modalidade in company, incluídos o planejamento, organização, elaboração e disponibilização de material didático, execução das atividades de capacitação, disponibilização de instrutores qualificados, realização de atividades práticas, emissão de certificados de conclusão e suporte necessário à execução do curso, com a finalidade de atender à demanda identificada pela Escola Superior de Controle Interno - ESCI da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE-RJ.\r\nId: 2753598\r\n"
        ],
        "2753604": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\npelo prazo de 01 (um) ano, o credenciamento da empresa DPZ SERVICOS MEDICOS LTDAno endereço funcional Rua Oldegard Sapucaia, 7a - Méier Rio de Janeiro - RJ,realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\na submissão do condutor JHUAN DE OLIVEIRA FILANO, Registro nº 7362488033, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de SANDRO BADOLATO E SILVA, Registro nº 198835975, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme Acórdão penal condenatório nos autos do Processo Judicial nº 046291- 41.2009.8.19.0001, transitado em julgado em 26/10/2011; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de ANTONIO CARLOS GOMES LEITAO (Registro nº 07321698298), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotorconforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0000299- 35.2022.8.19.0055A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de FLAVIO DE LIMA BARRO (Registro Nº 00865969462), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0031287-22.2009.8.19.0014, transitada em julgado em 06/05/2015; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA (Registro nº 5676186952) levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0185121- 64.2021.8.19.0001, transitada em julgado em 11/02/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pela condutora, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2753604\r\n"
        ],
        "2753610": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n- CAROLINA SARTORI PINHAO DE ARAUJO- DATA: 08/07/2026;\r\n- GABRIELLE BOMFIM BERTOLDO- DATA: 20/07/2026;\r\n- GABRIELLE PRADO CARDOSO- DATA: 27/07/2026;\r\n- JOAO PAULO ARAUJO DIAS- DATA: 26/07/2026;\r\n- LAIS NOGUEIRA THOMAZ- DATA: 22/07/2026;\r\n- LUIS FELIPE LUGON SANTANA- DATA: 11/07/2026;\r\nMILENA DE ABRANTES PORTO- DATA: 01/07/2026;\r\nSOFIA CARUSO XAVIER DE OLIVEIRA- DATA: 01/07/2026;\r\nTHIAGO SILVA DE ALMEIDA- DATA: 25/07/2026;\r\n- VITOR SOUSA NUNES AUGUSTO ABRUNHOSA- DATA: 14/07/2026 \r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas.\r\nBEATRIZ DOS CAMPOS LUERCIO- DATA: 01/07/2026;\r\nCESAR RENAN BARDALES ESTELA- DATA: 01/07/2026;\r\nGABRIEL BARBOSA DO NASCIMENTO RIBEIRO- DATA: 15/07/2026;\r\nGELCELINA MACHADO ELIAS DE PAULA- DATA: 15/07/2026;\r\nGREYCY KELLY MOUZINHO DOS SANTOS- DATA: 03/07/2026;\r\nGUSTAVO BARBOSA CANEDO MOURO- DATA: 10/07/2026;\r\n- JOÃO GABRIEL DE ASSIS MARENDAZ ANTONIO- DATA: 10/07/2026;\r\nJOÃO PEDRO MOREIRA REIS DIAS- DATA: 10/07/2026;\r\n- JULIA LIMA ALEXANDRE- DATA: 03/07/2026;\r\n- LAURA GADIOLI LOPES- DATA: 01/07/2026;\r\n- LAYANE DOS SANTOS SILVA- DATA: 01/07/2026;\r\nLUCIANA SILVA DOS SANTOS PAES- DATA: 01/07/2026;\r\n- LUIZA MARQUES PEREIRA- DATA: 03/07/2026;\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES- DATA: 15/07/2026;\r\nMATHEUS LOPES DE AQUINO- DATA: 01/07/2026;\r\nPAULO RICARDO ALMEIDA DA SILVA- DATA: 03/07/2026;\r\nSTHEFANY GONÇALVES VIEIRA- DATA: 10/07/2026;\r\nVINICIUS PAVIE DE BRUIN- DATA: 15/07/2026;\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas.\r\n- MARINA FERNANDES DE JESUS- DATA: 09/07/2026;\r\nTHEICY RHOXANA FERREIRA PEREIRA- DATA: 17/07/2026;\r\ninterrompido do estágio, a contar das datas assinaladas.\r\nMARINA FERNANDES DE JESUS- DATA: 24/07/2026;\r\nTHEICY RHOXANA FERREIRA PEREIRA- DATA: 22/07/2026;\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas.\r\nBERNARDO D AZEVEDO NEVES- DATA: 10/07/2026;\r\nBRUNA HELENA NUNES DE SOUZA- DATA: 11/07/2026;\r\nCAMILA DE OLIVEIRA CASTRO MANHAES- DATA: 02/07/2026;\r\nISADORA RODRIGUES CORREA DA SILVA- DATA: 08/07/2026;\r\nJOELSON GOMES PEQUENO- DATA: 28/07/2026;\r\nRAFAEL DE SOUZA CAETANO RODRIGUES- DATA: 27/07/2026;\r\nELISAMA FERREIRA ALVES DE SOUZA- DATA: 01/07/2026;\r\n- MARLEY DANTAS OLIVEIRA- DATA: 01/07/2026;\r\nRAONI CARVALHO COSTA- DATA: 01/07/2026;\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\n- RAFAELA DA SILVA FERNANDES- DATA: 14/07/2026;\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nPALOMA NEVES BRAGA- DATA: 10/07/2026. os pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica por afastamento de maternidade:\r\nId: 2753610\r\n"
        ],
        "2753614": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à DAYENNE CARVALHO DA ROCHA, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.157.153-6, no período de 06/06/2026 a 05/07/2026, sendo este, o primeiro período.\r\nId: 2753614\r\n"
        ],
        "2753630": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/02/2025\r\n- ROSANA NOGUEIRA FAÇANHA, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1993 a 03/06/1993, 04/06/1993 a 30/06/1994, 01/01/1995 a 30/01/1995, 01/02/1995 a 13/02/1995, 14/02/1995 a 31/08/1997, 01/09/1997 a 29/11/1997, 01/12/1997 a 31/10/1999 e de 01/11/1999 a 24/09/2001, desprezando-se o tempo de 01/07/1994 a 31/12/1994 por falta de comprovação de desconto previdenciário, num total de 3.002 dias de efetivo exercício.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 26/02/2025.\r\nId: 2753630\r\n"
        ],
        "2753631": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2026\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n26/05/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000684/2026\r\nOnde se lê: ... Debora Spindola Correia...\r\nLeia-se: ... Debora Spinola Correia...\r\nId: 2753631\r\n"
        ],
        "2753632": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nEDUARDO NOVAES DA MOTA, Médico, Id Funcional nº 30436079, matrícula nº 298929-1. o Despacho de 13/12/1996, publicado em DOERJ de 10/01/1997, que deferiu a averbação de 730 dias de tempo de serviço prestado ao IASERJ - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado, correspondente ao período de 01/03/1983 a 28/02/1985, por falta de comprovação de desconto previdenciário e a pedido do servidor, conforme documento nº 133257486, constante no processo SEI- E-08/604149/1995.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2026\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) LUÍS ANTÔNIO DA SILVA NEVES, Médico, Id. Funcional n° 3235106-2 - Vínculo 01 - Matrícula nº 2955873-4, referente ao período de 12/03/1990 a 31/12/2012, correspondente a 3.332 (Três Mil, Trezentos Trinta e Dois) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) ROBSON DE JESUS PAVÃO, Fisioterapeuta, Id. Funcional n° 3199044-4 - Matrícula nº 286073-2, referente ao período de 16/10/1989 a 08/07/2013, correspondentes a 3.467 (Três Mil, Quatrocentos Sessenta e Sete) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) ELIETE CALDAS PEREIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3047025-0 - Matrícula nº 852290-6, referente ao período de 11/11/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.455 (Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o(a) servidor(a) FERNANDO ANTÔNIO HORTA JUNIOR, Odontólogo, Id. Funcional n° 3070074-4 - Matrícula nº 297084-6, referente ao período de 14/12/1990 a 12/11/2019, correspondente a 4.216 (Quatro Mil, duzentos e Dezesseis) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016 .\r\no pedido de encerramento de folha para a requerente NILMA CRISTINA DE ALMEIDA BONFIM - esposa do ex-servidor LUIZ ARTHUR BONFIM, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31958435 - lotado até então no SUS Três Rios, vacância por falecimento a contar de 29/12/2025, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997 - SARE nº 2924/2001, e na Resolução SES nº 1344/2016.\r\no pedido de encerramento de folha para a requerente MICHELE TEIXEIRA DA SILVA - referente à ex-servidora VERA LÚCIA NOGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 31908829 - Vínculo 01 - vacância por falecimento a contar de 12/02/2025, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\no pedido de encerramento de folha para o requerente JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - Esposo da ex-servidora, TELMA CHRISTINA CHAGAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30506441 - vacância por falecimento a contar de 15/06/2025, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\no pedido de encerramento de folha para a requerente JUSSARA DE SALES MACEDO - Esposa do ex-servidor, BELDO VALLE MACEDO, Odontólogo, Id. Funcional nº 31934056 - vacância por falecimento a contar de 14/03/2021, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DE PAIVA CARDOZO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 814531- 0, Id Funcional nº 3086882-3. a Desaverbação total do tempo de serviço de 5.484dias prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedido nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° SEI-080001/009379/2026, publicado em DOERJ de 28/09/2020.\r\nDE 30/07/2026\r\n- SORAYA DE ALMEIDA AVILA ZEDANE, Enfermeiro, Id Funcional nº 3150524-4 - Vínculo 01. \r\n- ROSEANA LIMA CAVALCANTE, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3107246-1 - Vínculo 01 - Matrícula nº 865.426-1.\r\na Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para as servidoras supracitadas - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os Pareceres da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2026\r\nMONIKA MARIA CORREIA ZELAYA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 1973006-3/03, Matrícula nº 922737-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 01/10/1998 a 06/07/2005, desprezando- se o período de 07/07/2005 a 02/09/2008 por concomitância com sua admissão, num total de 2.470 dias de efetivo exercício.\r\nSEBASTIÃO PATROCINIO FILHO, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 30208351, Matrícula nº 852225-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/08/1982 a 18/09/1995 e de 13/09/1996 a 14/04/1997, num total de 5.004 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2753632\r\n"
        ],
        "2753633": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2026\r\nas Rescisões de Contrato, decorrente dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROCESSO SELETIVO\r\nVALIDADE\r\nA CONTAR DE:\r\nSEI E-08/601368/2011\r\nELIZETE DOS SANTOS CUNHA\r\n31083153/02\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n25/02/2011\r\nSEI-080001/032699/2025\r\nMARGARETE BARAUNA DOS SANTOS\r\n42759153/02\r\nNUTRICIONISTA\r\nUP/HRA\r\n2008\r\n08/01/2014\r\nSEI E-08/605749/2010\r\nYOLANDA SCHRANK\r\n42753341/02\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\nUP/IEDE\r\n2008\r\n31/08/2010\r\nSEI E-08/600348/2012\r\nLUIZ GUSTAVO WERNECK SANTOS\r\n43641741/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n11/01/2012\r\nSEI E-08/606035/2011\r\nELIANA SILVA DA CUNHA\r\n50030108/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAL\r\n2010\r\n05/09/2011\r\nId: 2753633\r\n"
        ],
        "2753634": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CELIA BRASIL SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.792-0, ID nº 3100894-1,ao Abono de Permanência a partir de 27/08/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - RITA DE CÁSSIA CASTELLI DA ROCHA CARNEIRO, Médico, matrícula nº 850.710-5, ID nº 3142645-0,ao Abono de Permanência a partir de 04/07/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LECIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS FRAVOLINE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.777-1, ID nº 3101982-0, ao Abono de Permanência a partir de 06/07/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSEMARY PEREIRA, Massagista, matrícula nº 812.708-6, ID nº 3123125-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 01/08/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANGELA CAVALCANTI DE SOUZA, Médico, matrícula nº 813.238-3, ID nº 3119637-3, ao Abono de Permanência a partir de 11/03/2023.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VÂNIA SIMÕES DE FREITAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 850.842-6, ID nº 3083722-7, ao Abono de Permanência a partir de 01/05/2026.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MIRIAM ALVES MARINHO, Assistente Social, matrícula nº 851-857-3, ID nº 3057358-0,ao Abono de Permanência a partir de 19/09/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JEANE DA SILVA CORLETH DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.413-4, ID nº 559683-1,ao Abono de Permanência a partir de 15/03/2023.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CARMEN VERONICA SAMPAIO RIBEIRO DA SILVA,Médico - Pediatria, matrícula nº 849.768-7, ID nº 3015293-3, ao Abono de Permanência a partir de 12/09/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JOCELANE DA SILVA E SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.505-5 ID nº 3145566-2, ao Abono de Permanência a partir de 07/12/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VILMA GOMES DE SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.448- 8, ID nº 3127145-6, ao Abono de Permanência a partir de 26/06/2025.\r\nId: 2753634\r\n"
        ],
        "2753635": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\ndespacho de fixação de proventos de 23/06/2025, publicado no Diário Oficial de 25/06/2025, referente à servidora MARILIA ROSANE INACIO SILVA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 923.548-2, ID nº 4219547-0.\r\nId: 2753635\r\n"
        ],
        "2753636": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nHELENA PEREIRA DE BARROS SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 298.290-8, ID nº 4187905-8, nos termos do artigo 4º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, os proventos mensais da servidora, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, com os valores assim discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): R 2.848,68; Triênio (60%) (Lei Estadual nº 1.608/1990): R 1.709,21; Proventos: R 4.557,89.\r\nMARIA ROSALINA MONTEIRO DE BRITO, Assistente Social, classe “A-XII”, matrícula nº 295.023-6, ID nº 3124056-9, nos termos do artigo 3º § 6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, os proventos mensais da servidora, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, com os valores assim discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): R 5.757,58; Triênio (60%) (Lei Estadual nº 1.608/1990): R 3.454,55; Proventos: R 9.212,13.\r\nId: 2753636\r\n"
        ],
        "2753637": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao(à) servidor(a) OLIVIA RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional 30981271, no valor total de R 41.914,70 (quarenta e um mil novecentos e quatorze reais e setenta centavos), sendo R 8.132,70 (oito mil cento e trinta e dois reais e setenta centavos) a título de conversão em pecúnia de férias não usufruídas e R 33.782,00 (trinta e três mil setecentos e oitenta e dois reais) a título de conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3.246/2024, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979.\r\nId: 2753637\r\n"
        ],
        "2753644": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2026\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/07/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001122/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-050001/001022/2025\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-050001/001122/2025\r\nId: 2753644\r\n"
        ],
        "2753651": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nSUSSY MAYDEL DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37345532, vínculo 01, matrícula nº 839780-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.330,46.\r\nANA MARIA GOMES DA SILVA, Agente Coord. de Turno-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34951270, vínculo 01, matrícula nº 5.020.703-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coord. de Turno-CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 1.569,13, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 51,87.\r\nROSEMARY SILVA DE MORAES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34828338, vínculo 01, matrícula nº 5.014.834-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79.\r\nLUCIANE RAQUEL DOS SANTOS MORENO, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33986452, vínculo 01, matrícula nº 5007935-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 4.190,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 940,44.\r\nSONIA DA ROSA MACHADO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35642270, vínculo 01, matrícula nº 834.434-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69.\r\nRIBEIRO, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 33492352, vínculo 01, matrícula nº 270.127-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 593,29 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nGECINE MARTHA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40518000, vínculo 01, matrícula nº 834.413-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69.\r\nGOMES MASCARENHAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38837250, vínculo 01, matrícula nº 826.871-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor d e R 1.655,69 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 328,21.\r\nROSANIA LOPES RODRIGUES, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34438858, vínculo 01, matrícula nº 5.005.642-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 1.569,13, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 51,87.\r\nId: 2753651\r\n"
        ],
        "2753657": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2026\r\nPÁG 52 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ASSESSOR-CHEFE\r\nDE 16/03/2026\r\nProcesso E-18/001030/2026\r\nOnde se lê:\r\nProcesso SEI nº E-03/806563/1981\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nProcesso SEI nº E-18/001030/2002\r\n(...)\r\nId: 2753657\r\n"
        ],
        "2753663": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da empresa MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.304/0001-23, na prestação de serviços de infraestrutura destinados à viabilização da participação institucional da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, de todas as vinculadas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e para todo o ecossistema de ciência, tecnologia e inovação na 6ª edição do Rio Innovation Week 2026, a ser realizada no período de 4 a 7 de agosto de 2026, no Píer Mauá, na cidade do Rio de Janeiro, com impacto compreendendo o planejamento, montagem, operação e desmontagem de palco para apresentações, sistemas de vídeo e sonorização, estandes institucionais, área exclusiva para atendimento e relacionamento, fornecimento de geradores, mobiliário, piso, instalações elétricas e demais estruturas e serviços necessários à execução do evento, conforme especificações constantes do Termo de Referência no valor de R 4.552.560,00 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.39.27, FR 1.500.10.\r\nId: 2753663\r\n"
        ],
        "2753674": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCIAS\r\n- SILMARA LUZIA FONES COUTINHO, Id. Funcional: 4379967-1, para que seja a publicação do DOERJ de 09/05/2022, para acerto de período.\r\n- HELEANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA AMARAL, Id. Funcional 4423159-8, que seja , a publicação do DOERJ de 31/07/2026, para acerto de período. \r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio à .ALEX SILVA DE AZEVEDO, Id. Funcional 4380241-9, períodos de 09/07/2016 a 06/07/2026.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio à FERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS, ID Funcional n.º 5032187-0, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio à MARILENE PARREIRAS, ID Funcional n.º 2070625-1, período de 17/03/2013 à 14/03/2023.\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio àLUIZ GONZAGA DA SILVA, ID Funcional n.º 5032234-6, período de 02/06/2014 a 29/05/2024.\r\na inclusão do (s) dependente(s), Carla Simone Maximiano Faria, na condição de esposa e de Carlos Ricardo Maximiano Faria e Renan Lucas Maximiano Faria na condição de filhos do servidor JADSON SOUZA FARIAID. Funcional nº 4370880-3.\r\nId: 2753674\r\n"
        ],
        "2753675": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 6 (seis) meses de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 1999, 2003, 2004, 2005, 2008 e 2015; além de 27 (vinte e sete) meses de licenças-prêmio, relativas ao período base de 01/08/1978 a 20/07/2023, em favor do servidor inativo Julio Antonio Monteiro, Id. Funcional n.º 20700156, Agente Operacional de Trânsito, até sua aposentadoria deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 30/07/2025, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 11 (SEI 112369703), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 191.703,94 (cento e noventa e um mil setecentos e três reais e noventa e quatro centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nDE 31.07.2026\r\nem favor da ex-servidora Cristiane de Souza Santos, Id. Funcional n.º 43625657, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, Auxílio-Educação, Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 03/09/2021 e exoneração em 06/07/2023, no valor total de R 23.555,11 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos) e R 6.644,68 (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); relativo às competências de julho/2022 a junho/2023, fevereiro/2023 a julho/2023 e julho/2022 a julho/2023; respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023 e SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2753675\r\n"
        ],
        "2753676": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 98.944,20 (noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), destinada a aquisição de mobiliários e equipamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA inscrita no CNPJ nº 06.065.366/0001-25, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0004/2026/404400-02\r\nId: 2753676\r\n"
        ],
        "2753679": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.985.876-3 - 117 dias à Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL.\r\n- LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.985.876-3 - 39 dias entre o estágio e nomeação para o Serviço Público Estadual.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.985.876-3 - a averbação de 117 dias prestados à Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, publicado no DORJ nº 213 de 10/11/1989, despacho de 08/11/1989, página 32, 3ª coluna, referente ao Processo E-09/04552/203/1989, face o extravio do processo original.\r\n- LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.985.876-3 - a averbação de 39 dias entre o estágio e nomeação para o Serviço Público Estadual, publicado no DORJ nº 213 de 10/11/1989, despacho de 08/11/1989, página 32, 3ª coluna, referente ao Processo E-09/04552/203/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 2753679\r\n"
        ],
        "2753680": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVA em favor do ex-servidor MARCIO GONÇALVES PINTO, no valor de R 6.526, 83 (seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos), referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVA em favor do ex-servidor CHRISTINE SILVEIRA ABDALLA, no valor de R 1.801,11 (um mil, oitocentos e um reais e onze centavos), referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nId: 2753680\r\n"
        ],
        "2753689": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral provenientes do Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 90/2025 FSERJ, em favor das empresas: UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA., CNPJ nº 33.851.567/0001-20 no VALOR R 1.170,00 (mil cento e setenta reais).\r\nId: 2753689\r\n"
        ],
        "2753697": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal SILAS DA SILVA VIEIRA, IDF 4216189-4.\r\nId: 2753697\r\n"
        ],
        "2753720": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.07.2026\r\n- JANE SHEILA DE OLIVEIRA MATOS, Merendeira, ID. Funcional 39275930/01, matrícula 5020462-7.\r\n- VINICIUS RENZETTI GUIMARÃES, Professor Docente I 18h, ID. Funcional 43354483/01, matrícula 0946398-5.\r\n- ANA PAULA TEIXEIRA BARROSO, Professor Docente I, ID. Funcional 43763804/02, matrícula 3080360-5.\r\nId: 2753720\r\n"
        ],
        "2753729": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 86/26, para AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, perfazendo o valor total de R 46.307,25 (quarenta e seis mil trezentos e sete reais e vinte e cinco centavos), sendo: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13), vencedora dos itens 1, 2, 3, 5 e 7, no valor de R 16.714,41 (dezesseis mil setecentos e quatorze reais e quarenta e um centavos); e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), vencedora dos itens 8, 9 e 10, no valor de R 29.592,84 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 137951884).\r\nId: 2753729\r\n"
        ],
        "2753731": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDOUGLAS LUCAS, Identidade Funcional 43574017/01, matrícula 953259-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 24/06/2026\r\n- PRISCILLA CARVALHO CORREA MENDES, Identidade Funcional 50958070/01, matrícula 3109896-5, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 29/06/2026.\r\nId: 2753731\r\n"
        ],
        "2753740": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2026\r\na regularização do afastamento de EUGENIA ZANDONA, matr. nº 36.565-0, Professor Associado, no período de 14/07/2026 a 29/07/2026, para participar dos eventos \"XII International Conference of Poeciliid and Goodeid Biologists e visita técnica no Departamento de Biologia da Universidade de Pádua\", em Pádua, Itália.\r\na regularização do afastamento de SÍLVIA CRISTINA DIAS PINTO, matr. nº 39.537-6, Professor Adjunto, no período de 01/06/2026 a 04/06/2026, para participar do evento \"I Workshop de Termografia Computacional e Inteligência Artificial para Aplicações Médicas (ThermoAI)\", em Ouro Preto/MG.\r\na regularização do afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1, Professor Titular, no período de 19/07/2026 a 25/07/2026, para participar do evento \"17th International Conference on Integral Methods in Science and Engineering 2026\", em Matera, Itália.\r\no afastamento de PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 41.950-7, Professor Adjunto, no período de 27/08/2026 a 01/09/2026, para participar do evento \"XXXIII Colóquio da AFIRSE Portugal\", na cidade de Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de ALEXANDRA TAVARES DIAS, matr. nº 42.533-0, Professor Adjunto, no período de 24/06/2026 a 28/06/2026, para participar do evento \"Women Empowerment Day\", em Berlim, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de JAQUELINE VELOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 41.157-9, T.U.II/Técnico em Química, no período de 14/07/2026 a 16/07/2026, para participar do evento \" Escola de Difração de Raios X - DRX\", em Belo Horizonte/MG.\r\na regularização do afastamento de PAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JUNIOR, matr. nº 38.672-2, Professor Associado, no período de 01/06/2026 a 03/06/2026, para participar da conferência \"Latin America at a Turning Point? The EU's Role amid a Shifting U.S. Approach to Venezuela and Cuba\", organizada pela Fundação Hanns Seidel, em Bruxelas, na Bélgica.\r\na regularização do afastamento de PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 41.950-7, Professor Adjunto, no período de 10/06/2026 a 13/06/2026, para participar do evento “LATAM MasterClass Vacinas Pfizer”, na cidade de Santiago, Chile.\r\na regularização do afastamento de EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, matr. nº 37.033-8, T.U.II/Técnico em TI, no período de 16/06/2026 a 19/06/2026, para participar do evento \"IV Simpósio da Rede PPBio.MA\", em Foz do Iguaçu/PR.\r\no afastamento de JAQUELINE VELOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 41.157-9, T.U.II/Tecnico em Quimica, no período de 11/08/2026 a 13/08/2026, para participar do evento \"Escola de Fluorescência de Raios X - FRX\", em Belo Horizonte/MG.\r\no afastamento de DIEGO TORRES MACHADO, matr. nº 42.180-0, Professor Adjunto, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, para participar do evento \"Projeto de extensão GalileoMobile Rio de Estrelas\", em Miguel Pereira/RJ.\r\na regularização do afastamento de HELOISA GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 40.019-2, Professor Associado, no período de 04/07/2026 a 09/07/2026, para participar do evento \"23a IAGG World Congress of Gerontology and Geriatrics\", em Amsterdã, Holanda.\r\na regularização do afastamento de MIGUEL DARIO SOTO VIEIRA, matr. nº 43.051-2, Professor Adjunto, no período de 26/07/2026 a 15/08/2026, para realização de visita científica na Universidad Tecnológica de Pereira, na cidade de Pereira, Colômbia.\r\no afastamento de JULIANA DOS SANTOS MACACIEL, matr. nº 43.549-5, Médico, no período de 27/08/2026 a 01/09/2026, para participação no \"CONGRESSO EUROPEU DE CARDIOLOGIA 2026\", na cidade de Munique, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 40.184- 4, Professor Adjunto, no período de 20/07/2026 a 26/07/2026, para participar do evento \"31st International Congress of Applied Psychology (ICAP)\", em Florença, Itália.\r\na regularização do afastamento de CARINA MARTINS COSTA, matr. nº 35.932-3, Professor Associado, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, para participar do evento \"Estadia de pesquisa na Facultad de Formación\", em Valencia, Espanha.\r\n\r\na regularização do afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 36.028- 9, Professor Associado, no período de 02/06/2026 a 07/06/2026, para participar do evento \"Congresso Europeu de Reumatologia - EULAR\", em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de CLARISSA DE ARRUDA NICOLAIEWSKY, matr. nº 39.114-4, Professor Adjunto, no período de 08/10/2026 a 11/10/2026, para participar do evento \"XII Congresso Nacional de Educação\", em Campina Grande-PB, Brasil.\r\no afastamento de BRUNO REZNIK WAJSBROT, matr. nº 36.753-2, Médico, no período de 27/08/2026 a 01/09/2026, para participação no \"CONGRESSO EUROPEU DE CARDIOLOGIA 2026\", na cidade de Munique, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER, matr. nº 34.956-3, Professor Titular, no período de 28/06/2026 a 04/07/2026, para participar do evento \"Missão de trabalho- Brasil França- CAPES COFECUB\", em Roscoff, França, com ônus CAPES.\r\no afastamento de DANILO CHIOVATTO SERPA, matr. nº 41.324-5, Professor Adjunto, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, para participar do \"17º Congresso da ALEG\" (Associação Latino-Americana de Estudos Germanísticos), na Universidad de Guadalajara, em Guadalajara, México.\r\na regularização do afastamento de FRANCINE ROSSONE DE PAULA, matr. nº 43.065-2, Professor Adjunto, no período de 23/05/2026 a 29/05/2026, para participar do evento \"\"The responses of emerging Global South powers\"\", em Varsóvia, Polônia.\r\na regularização do afastamento de CLARISSA NASCIMENTO FORNER, matr. nº 43.128-8, Professor Adjunto, no período de 31/05/2026 a 06/06/2026, para participar dos eventos \"Workshop Critical Military Studies e REACT da European International Studies Association e Conferência da British International Studies Association (BISA)\", em Bristol e Brighton, Reino Unido.\r\na regularização do afastamento de ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35.473-8, Professor Titular, no período de 28/06/2026 a 04/07/2026, para participar do evento \"Congresso da Associação Francesa de Ciência Política (AFSP)\", em Lyon, França.\r\no afastamento de MARCUS JOSÉ DE AZEVEDO FALCÃO JUNIOR, matr. nº 43.074- 4, Professor Adjunto, no período de 04/08/2026 a 02/09/2026, para participar do evento \"Visitas científicas nos Herbários BR; U; P; G e MA para análise de coleções botânicas\", em Meise, Leiden, Paris, Genebra e Madri.\r\na regularização do afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33.266-8, Professor Titular, no período de 02/06/2026 a 07/06/2026, para participar do evento \"Congresso Europeu de Reumatologia - EULAR\", em Londres, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de RICARDO FABBRI, matr. nº 35.974-5, Professor Associado, no período de 09/07/2026 a 24/07/2026, para participar do evento \"Mathematics of 3D Reconstruction - ICERM e Visita técnica\", em Providence, EUA.\r\na regularização do afastamento de ALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA DEMÔRO, matr. nº 39.110-2, Professor Assistente, no período de 04/07/2026 a 09/07/2026, para participar do evento \"ESHRE 42nd Annual Meeting\", em Londres, Inglaterra.\r\na regularização do afastamento de ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, matr. nº 07.233-0, Professor Auxiliar, no período de 19/05/2026 a 22/05/2026, para participar do evento \"Feira Hospitalar\", em São Paulo/SP.\r\nMANIFESTANDO-ME de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 126895206, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 137474971, DETERMINO a absolvição da servidora inativa Nelza Elisabete Barufatti, matr. nº 31.487-2 no que tange à imputação da prática de insubordinação grave em serviço, ineficiênciacomprovada com caráter de habitualidade, no desempenho dos encargos de sua competência e desídia no cumprimento dos deveres; a aplicação da penalidade de suspensão por 40 dias, reconhecendo a responsabilidade administrativa da indiciada pela prática de atos infracionais, sobretudo no que tange à inobservância do dever de cumprimento das normas regulamentares e das orientações recebidas de seus superiores a esse respeito, especialmente em relação ao afastamento do serviço, e do desrespeito ao dever de obediência às ordens superiores, consoante os fundamentos apresentados nos autos.\r\nId: 2753740\r\n"
        ],
        "2753743": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no pagamento do auxílio-funeral para MARCOS ANTÔNIO NUNES GONÇALVES JÚNIOR, referente às despesas com o funeral de MARCOS ANTÔNIO NUNES GONÇALVES, matr. nº 33.570-3, falecido em 28/04/2026.\r\n.2026\r\no pagamento do auxílio-funeral para MÁRCIO ANDRÉ PASCHE DE CAMPOS, referente às despesas com o funeral de PEDRO MARCELO PASCHE DE CAMPOS, matr. nº 32.481-4, falecido em 17/07/2026.\r\nId: 2753743\r\n"
        ],
        "2753750": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/08/2026\r\na concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor ELIZEU CANDIDO GONÇALVES, Id Funcional nº28664167 referente ao período-base de 30/07/2011 a 29/07/2016 e 30/07/2016 a 29/07/2021, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2753750\r\n"
        ],
        "2753757": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\no parcelamento de débito\r\nId: 2753757\r\n"
        ],
        "2753769": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2026\r\na mudança de lotação da TEN CEL PM RG 63.395 BIANCA MACHADO PEREIRA, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente à disposição do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para exercer suas funções na Assessoria de Corregedoria daquela Secretaria, a contar de 13 de maio de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2026.\r\nId: 2753769\r\n"
        ],
        "2753774": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " , PESCA,\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nROGÉRIO GARCIA DE ALMEIDA, Agente de Atividades Agropecuárias, ID. Funcional nº 19337515, 12 (doze) meses de licença prêmio, referente aos períodos base de 08/01/2002 a 07/01/2007, 08/01/2007 a 07/01/2012, 08/01/2012 a 07/01/2017 e a 08/01/2017 a 07/01/2022, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2753774\r\n"
        ],
        "2753778": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do CB PM RG 105.401 VINICIUS JOSE COSTA LINHARES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (SGSEI/TJRJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2753778\r\n"
        ],
        "2753841": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2026\r\na cessão do servidor Elvecio Vital da Silva, ID Funcional nº 3214933-6, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para exercer o cargo de Superintendente de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Augusto Martins Machado, Geólogo, ID Funcional nº 4353840-1, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS. \r\na cessão por permuta da servidora Eulália Fernandes Martins, ID Funcional 32808640, vínculo 1, matrícula 0963875-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e a servidora municipal Manoela Maria Gonçalves Loureiro Lima Andrade, matrícula 3000407, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Maricá/RJ. \r\ndo servidor Júlio César Soares Ferreira, Assistente Executivo, Id Funcional: 50272446, vínculo 1, matrícula 3060013-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 22/6/2026, página 05, 2ª coluna, quanto à cessão, por permuta, entre o servidor Jose Luis Gomes Pereira, Id Funcional 36927538, vínculo 01, matrícula 5011073-3, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e as servidoras Ursula Barroso Gomes da Silva, matrícula 164600, Professor Docente II - Áreas Integradas e Renata Millan de Almeida Gonçalves, matrícula 37887-9, Professor Docente II, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ. \r\na cessão do servidorEdson Rodrigues Pereira Junior, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional nº 44360460, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com validade a contar de 22/06/2026, sem ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2753841\r\n"
        ],
        "2753786": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 93 (noventa e três reais), visando à aquisição de AMOXICILINA 500MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 142/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 143/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 2.172,44 (dois mil cento e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), visando à aquisição de MALATO DE SUNITINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 245/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 27.999,50 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), processo nº SEI-270006/020048/2026, visando à aquisição de ALTEPLASE 50mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 222/2025, consolidada PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 171/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais), visando à aquisição de ANFOTERICINA B 50mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 146/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 161/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\n03/08/2026 \r\na despesa em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 59.070,00 (cinquenta e nove mil e setenta reais), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL (M), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 110/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 147/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTD, no valor estimado de R 21.503,65 (vinte e um mil quinhentos e três reais e sessenta e cinco centavos), visando à aquisição de FLUOURURACILA 2,5g, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 016/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), visando à aquisição de FILGRASTIM 300mcg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 132/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 39/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 3.932,55 (três mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE TRAMADOL 50ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 149/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 164/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 273,12 (duzentos e setenta e três reais e doze centavos), visando à aquisição de ALGODAO + COMPRESSA GAZE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 037/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 015/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, no valor estimado de R 37.589,40 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), visando à aquisição de PIPERACILINA+TAZOBACTAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 39/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 195,00 (cento e noventa e cinco reais), visando à aquisição de SONDA FOLEY (calibre 8), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 112/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nId: 2753786\r\n"
        ],
        "2753788": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030001/036379/2026 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, ARQUIVA o processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2753788\r\n"
        ],
        "2753799": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 273,12 (duzentos e setenta e três reais e doze centavos), visando à aquisição de ALGODAO + COMPRESSA GAZE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 037/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 015/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2753799\r\n"
        ],
        "2753827": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n- MARJORIE CAMPOS \r\nCHAVES DE FARIAS, com validade a contar de 29/07/2026.\r\nId: 2753827\r\n"
        ],
        "2753849": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            "\r\n5\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00071/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2753849\r\n"
        ],
        "2753852": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n- ANDREA AZEVEDO MORAES, Profissional Superior de Registro de Empresas, Id. Func. nº 4349270-3/1. à servidora, afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 09/07/2026.\r\nId: 2753852\r\n"
        ],
        "2753854": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 24.06.2026, os proventos de IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 18.003.\r\n, com validade a contar de 23.03.2026, os proventos de LUIZ OTAVIO LINS, Subtenente BM Reforma, RG: 16.120.\r\n, com validade a contar de 26.06.2026, os proventos de JOSE ROBERTO SCHITTINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.287.\r\n, com validade a contar de 25.12.2025, os proventos de ALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.322.\r\n, com validade a contar de 22.06.2026, os proventos de WELINGTON ABREU TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.372.\r\n, com validade a contar de 12.06.2026, os proventos de CLAUDENIR LUCIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.875.\r\nId: 2753854\r\n"
        ],
        "2753855": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição dos medicamentos provenientes do Pregão Eletrônico SRP nº 40/2025, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ - 36.325.157/0001-34, no valor de R 3492,00 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais); DROGAFONTE LTDA CNPJ - 08.778.201/0001- 26, no valor de R 62.081,00 (sessenta e dois mil e oitenta e um reais); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 00.085.822/0001-12, no valor de R 25.070,00 (vinte e cinco mil e setenta reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ - 47.454.600/0001-93, no valor de R 3.134,40 (três mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ - 52.969.017/0001-55, no valor de R 2850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). Perfazendo um valor total das empresas de R 96.627,40 (noventa e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos)\r\nId: 2753855\r\n"
        ],
        "2753856": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral provenientes do pregão eletrônico SRP nº 224/24 (Participante FSERJ), em favor das empresas: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor de R 86,30 (oitenta e seis reais e trinta centavos), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ 50.247.071/0004-04, no valor de R 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) e CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ 38.082.407/0001-88, no valor de R 809,25 (oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Perfazendo um valor total de R 1.183,55 (mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2753856\r\n"
        ],
        "2753857": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - OPME - ORTOPEDIA - GRUPO TRAUMA COM FORNECIMENTO EM COMODATO provenientes do pregão eletronico SRP nº 10/2025 (Participante FSERJ), em favor das empresas: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI inscrita no CNPJ: 36.257.530/0001-67, no valor de R 422.059,60 (quatrocentos e vinte e dois mil e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2753857\r\n"
        ],
        "2753870": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO ID: 43931804 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/11/2020 a 27/11/2025.\r\nId: 2753870\r\n"
        ],
        "2753871": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/08/2026\r\nque o Reconhecimento de Dívida em favor da empresa HUGO SILVEIRA FILHO, no montante de R 5.500,02 (cinco mil e quinhentos reais e dois centavos), é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o Exercício de 2026 e o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Empresa até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2026.\r\nId: 2753871\r\n"
        ],
        "2753875": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 03/08/2026\r\nque o Reconhecimento de Dívida em favor da empresa HUGO SILVEIRA FILHO, no montante de R 11.916,71 (onze mil novecentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o Exercício de 2026 e o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Empresa até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2026.\r\nId: 2753875\r\n"
        ],
        "2753881": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29/07/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 137330853, a contratação em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, no valor de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), com fundamento no artigo 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2753881\r\n"
        ],
        "2753882": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa id. (135102007) e de acordo com o parecer da ASSJUR id. (137732693) que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 776.104,43 (setecentos e setenta e seis mil cento e quatro reais e quarenta e três centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado; a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2025, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2753882\r\n"
        ],
        "2753883": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 03/08/2026\r\nque o Reconhecimento de Dívida em favor da empresa HUGO SILVEIRA FILHO, no montante de R 11.000,04 (onze mil reais e quatro centavos), é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o Exercício de 2026 e o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Empresa até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2026.\r\nId: 2753883\r\n"
        ],
        "2753886": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nSAMPAIO GOMES, ID. Funcional nº 50096770/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nCOELHO DA SILVA, ID. Funcional nº 42534410/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/05/2021 a 20/05/2026.\r\nSANTOS, ID. Funcional nº 41992130/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 03/02/2020 a 02/02/2025.\r\nDA SILVA, ID. Funcional nº 42532566/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/06/2021 a 19/06/2026.\r\nCONCEICAO, ID. Funcional nº 41989805/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/11/2019 a 28/11/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/06/2018 a 08/06/2023.\r\nALMEIDA WAIT, ID. Funcional nº 50093371/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nPATTRICIA THEODORA VIEIRA MARTINS CARDOSO, ID. Funcional nº 50146670/01, Assistente Executivo.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2018 a 25/06/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/08/2010 a 01/10/2015 de 01/07/2016 a 30/06/2021 e 01/07/2021 a 30/07/2026.\r\nId: 2753886\r\n"
        ],
        "2753888": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2026\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/07/2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001122/2026\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-050001/001022/2026\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-050001/001122/2026\r\nId: 2753888\r\n"
        ],
        "2753911": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da aluna LUCIA KALIENE DIAS VALADÃO, no valor R 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), conforme Nota Patrimonial 2026NP000551 REGISTRO DE DEA (136324727).\r\nId: 2753911\r\n"
        ],
        "2753916": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Esporte, Saúde e Vida - Valença\r\nProponente: Instituto Servir e Qualificar Chaya\r\nCNPJ: 05.952.128/0001-79\r\nValor Total: R 504.415,88 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2753916\r\n"
        ],
        "2753919": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA \r\n- RICARDO DE ABREU BASTO LIMA RODRIGUES, mat. nº 3054573-5, Prof. Doc. I, período base de 20/12/2019 a 19/12/2024.\r\n- SILMA GONÇALVES DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 5.018.635-2, Servente, período base de 21/06/2021 a 20/06/2026.\r\n- ERICA DA SILVA SANTOS, mat. nº 3046197-4, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- EVERALDO DA CUNHA DIAS, mat. nº 964.591-2, Prof. Doc. I, período base de 10/06/2020 a 09/06/2025.\r\n- MARINA DA SILVA LUTTERBACH, mat. nº 968.002-6, Prof. Doc. I, período base de 19/12/2020 a 18/12/2025.\r\n- EDIVA MENDES DE QUEIROZ, mat. nº 833.202-5, Prof. Doc. I, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\n- ROSILEA OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 3070441-5, Prof. Doc. I, período base de 01/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- MÁRCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CÊIA, mat. nº 5.002.678-0, Prof. Doc. II, período base de 04/12/2018 a 03/12/2023.\r\n- LUCIA FATIMA DOS SANTOS SILVA LAURINDO, mat. nº 5.013.375-0, Merendeira, período base de 15/11/2020 a 14/11/2025.\r\n- ANNA CARLA FIDELIS DE AZEREDO, mat. nº 3076066-4, Prof. Doc. I, período base de 29/05/2020 a 28/05/2025.\r\n- MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 841.139-9, Prof. Doc. I, período base de 24/05/2021 a 23/05/2026.\r\n.\r\n- JOCÉLIA DE OLIVEIRA LIMA SILVA, mat. nº 5.005.348-7, Merendeira, períodos base de 10/05/2014 a 09/05/2019 e de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\n- ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAUJO, mat. nº 3049734-1, Prof. Doc. I, períodos base de 05/11/2013 a 04/11/2018 e de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- MARCELO CARVALHO TEIXEIRA, mat. nº 956.683-7, Prof. Doc. I, períodos base de 23/10/2012 a 22/10/2017 e de 23/10/2017 a 22/10/2022.\r\n- GEDLA RIBEIRO ALVES, mat. nº 5.010.424-9, Prof. Doc. II, períodos base de 01/05/2008 a 30/04/2013 e de 01/05/2013 a 31/05/2018.\r\n- KELLY SANTOS PEREIRA, mat. nº 939.231-7, Prof. Doc. I, períodos base de 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 23/03/2023.\r\n- KELLY SANTOS PEREIRA, mat. nº 964.367-7, Prof. Doc. I, períodos base de 16/06/2015 a 30/06/2020 e de 01/07/2020 a 11/07/2025.\r\n- DANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY, mat. nº 961.359-7, Prof. Doc. I, períodos base de 03/05/2015 a 02/05/2020 e de 03/05/2020 a 02/05/2025.\r\n.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 827.444-1, Prof. Doc. I, períodos base de 24/02/2008 a 23/02/2013; 24/02/2013 a 04/04/2018 e de 05/04/2018 a 03/07/2023.\r\n- MARLON DA LUZ RIBEIRO, mat. nº 955.591-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/10/2009 a 30/09/2014; 01/10/2014 a 30/09/2019 e de 01/10/2019 a 29/11/2024.\r\n.\r\n- KATIA REGINA VELASCO PEREIRA, mat. nº 845.793-9, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROBERTO CORRÊA SIMÕES, mat. nº 5.013.345-3, Agente Administrativo, períodos base de 01/11/1989 a 31/10/1994; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009; 27/03/2009 a 20/04/2014; 21/04/2014 a 20/04/2019 e de 21/04/2019 a 20/04/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- MARIO SILVEIRA FILHO, mat. nº 274.036-3, Merendeiro, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 02/01/1998; 03/01/1998 a 02/01/2003; 03/01/2003 a 02/01/2008; 03/01/2008 a 02/01/2013; 03/01/2013 a 02/01/2018 e de 03/01/2018 a 02/01/2023. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO SODRÈ, mats. nº 921.746-4 e 967.215-5, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\nId: 2753919\r\n"
        ],
        "2753935": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO VOLUME, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decretos Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2753935\r\n"
        ],
        "2753939": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 148/26, para aquisição dos materiais de consumo FIO DE POLIGLACTINA 2-0 (item 01), FIO DE POLIGLACTINA 3-0 (item 02) e FIO DE POLIGLACTINA 4-0 (item 03), em favor da empresa BIOFIOS HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 51.710,81 (cinquenta e um mil setecentos e dez reais e oitenta e um centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2753939\r\n"
        ],
        "2753940": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 200/26, para aquisição do medicamento PALBOCICLIBE 100 MG - CÁPSULA DURA (item 01), em favor da empresa LEVEMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 45.920,00 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2753940\r\n"
        ],
        "2753941": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 39º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/007093/2026\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nago/25\r\n14.000,00\r\nSEI- 080001/007089/2026\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nset/25\r\n5.600,00\r\nSEI- 080001/002313/2026\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nfev/25\r\n8.400,00\r\nSEI- 080001/024321/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\njul/25\r\n22.400,00\r\nSEI- 080001/012348/2026\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nout/25\r\n170.800,00\r\nSEI- 080001/002315/2026\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\njun/25\r\n75.600,00\r\nId: 2753941\r\n"
        ],
        "2753946": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nKARINA LIMA E SILVA ROLÃO, Analista de Sistemas, ID 282456-1. Tendo em vista o que consta do processo Nº SEI-E-01/00900926/2000, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 06/09/2020 A 04/09/2025.\r\nId: 2753946\r\n"
        ],
        "2753970": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2549/2026, expedida em 08/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a TELMA FERNANDES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2026, expedida em 08/07/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a JOSÉ ROBERTO REBELO SIMÕES, tornando sem efeito o despacho de 07/02/2020 que homologou a Certidão de número 003/2020 publicada no D.O. número 036 de 27/02/2020 pelo processo número E-21/005477/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2558/2026, expedida em 06/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a DENIS ROBERTO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 175/2026, expedida em 07/07/2026 pelo(a) SES, referente a CRISTIANE TIAGO DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2026, expedida em 30/06/2026 pelo(a) SES, referente a MARIA MADALENA DE SOUZA PAULA, tornando sem efeito o despacho de 19/09/2008 que homologou a Certidão de número 058/2008 publicada no D.O. número 185 de 02/10/2008 pelo processo número E-08/602095/2008. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2026, expedida em 10/07/2026 pelo(a) SETRAB, referente a SILVIA RESENDE RIBEIRO DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2559/2026, expedida em 08/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS SERGIO VALVERDE BORGES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 154/2026, expedida em 02/06/2026 pelo(a) SES, referente a SHIRLUCI BOSCARINO CARVALHO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2026 que homologou a Certidão de número 22/2026 publicada no D.O. número 68 de 16/04/2026 pelo processo número E-08/015/005/2020. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2026, expedida em 10/07/2026 pelo(a) DEGASE, referente a JEFFERSON GOMES CONSTANTINO, tornando sem efeito o despacho de 04/11/2021 que homologou a Certidão de número 006/2021 publicada no D.O. número 219 de 22/11/2021 pelo processo número SEI-03/021/7/2020. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1407/2026, expedida em 15/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a RAIMUNDO JOSÉ CERQUEIRA BRASIL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2026, expedida em 14/07/2026 pelo(a) SEFAZ, referente a PAULA LICHT ROCHA DA MOTTA TEIXEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2026, expedida em 08/07/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a JULIANA ALVES JULIO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2026, expedida em 09/07/2026 pelo(a) UERJ, referente a MAURICIO DIUANA SAUD. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 164/2026, expedida em 08/07/2026 pelo(a) SEPOL, referente a GUILHERME VIDAL VIEIRA GUERRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2449/2026, expedida em 14/07/2026 pelo(a) IASERJ, referente a RONALDO DE SOUZA LEÃO LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2604/2026, expedida em 13/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a ANTONIO CUSTODIO MENDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2026, expedida em 10/07/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a JONATHAS RAMALHO PEREIRA BATISTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 158/2026, expedida em 10/07/2026 pelo(a) SEPOL, referente a CARLOS SERGIO VALVERDE BORGES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2026, expedida em 22/04/2026 pelo(a) UERJ, referente a DIANA DA VEIGA MANDELERT. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 184/2026, expedida em 09/07/2026 pelo(a) SES, referente a EDUARDA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2026, expedida em 10/07/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a JACQUELINE RIBEIRO FERNANDES CUNHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 312/2026, expedida em 17/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELEN COSTA MACHARETTI DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 01/07/2014 que homologou a Certidão de número 042/2014 publicada no D.O. número 122 de 08/07/2014 pelo processo número E-03/001/1264/2013. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2026, expedida em 14/07/2026 pelo(a) SETRAB, referente a VANIA FERREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 327/2026, expedida em 14/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a GRACE FERREIRA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 315/2026, expedida em 14/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a PRICILA SILVA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 314/2026, expedida em 10/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a EZAIDE CARVALHO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 09/11/2015 que homologou a Certidão de número 569/2015 publicada no D.O. número 207 de 12/11/2015 pelo processo número E-03/001/448/2015. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 326/2026, expedida em 13/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA CRISTINA PEREIRA MAGALHÃES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 323/2026, expedida em 10/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA BEATRIZ BRAGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2539/2026, expedida em 22/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a JOAO GILBERTO DO SACRAMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3060/2026, expedida em 22/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a SEBASTIÃO WELLINGTON AFONSO ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2526/2026, expedida em 22/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a ELIZEU SILVEIRA DE ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2525/2026, expedida em 22/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a RICARDO DA SILVA MACIEL, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2022 que homologou a Certidão de número 2043/2022 publicada no D.O. número 170 de 13/09/2022 pelo processo número SEI-350090/001488/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 332/2026, expedida em 17/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURA PINHO DA SILVA MIRANDA, tornando sem efeito o despacho de 10/11/2025 que homologou a Certidão de número 239/2025 publicada no D.O. número 212 de 17/11/2025 pelo processo número SEI-030030/004686/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 328/2026, expedida em 17/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 333/2026, expedida em 17/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a FELIPE RAMOS COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 174/2026, expedida em 21/07/2026 pelo(a) SES, referente a HAILTON JOSÉ MAGOSSO MARTINELLI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 199/2026, expedida em 22/07/2026 pelo(a) SES, referente a FABIOLA MEDEIROS ALVES DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2026, expedida em 22/07/2026 pelo(a) DETRAN, referente a SEBASTIÃO ANTÔNIO CASADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2026, expedida em 22/07/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a IVAN AURINO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 259/2026, expedida em 03/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JOAO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTERIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 325/2026, expedida em 20/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARGARENE ALVES FERREIRA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 330/2026, expedida em 21/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a KELLEM CARLA JOSÉ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 335/2026, expedida em 21/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MONICA SOARES PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 190/2026, expedida em 21/07/2026 pelo(a) SES, referente a ROSANE SANTOS NOLASCO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2026, expedida em 13/07/2026 pelo(a) SETRAB, referente a SUSANA NEVES CABRAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 329/2026, expedida em 22/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 133/2026, expedida em 25/06/2026 pelo(a) SEPOL, referente a MARCIO SANTORO ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 187/2026, expedida em 14/07/2026 pelo(a) SES, referente a MARILENE SIQUEIRA CANHOLATO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2026, expedida em 15/07/2026 pelo(a) LEÃO XIII, referente a CRISTIANE MANSO BOTTINO BARREIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 145/2026, expedida em 02/06/2026 pelo(a) SES, referente a SOLANGE MARIA PEREIRA CAMELLO, tornando sem efeito o despacho de 22/09/2020 que homologou a Certidão de número 024/2020 publicada no D.O. número 184 de 05/10/2020 pelo processo número E-08/015/1274/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 218/2026, expedida em 23/06/2026 pelo(a) ALERJ, referente a JOÃO CARLOS NASCIMENTO BANDEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2753970\r\n"
        ],
        "2753979": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA ADJUNTA\r\n/07/2026\r\n, com efeitos a partir da data da publicação, a formação de Comissão de Análise do Termo de Ajuste de Contas (TAC), composta dos seguintes membros: - ID Funcional 5136561-8, - ID Funcional 5128485-5 e - ID Funcional 4368793-8, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder a análise dos serviços executados e não faturados do CONTRATO INEA Nº 08/2024, firmado entre o INEA e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., processo SEI-070002/012954/2022, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM NOS CANAIS DAS LOCALIDADES PARQUE DUQUE E PARQUE DAS MISSÕES, EM DUQUE DE CAXIAS”, para fins de celebração de Termo de Ajuste de Contas (TAC)”.\r\n/07/2026\r\n, com efeitos a partir da data da publicação, a SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA do Contrato INEA nº 12/2025, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONCENTRICA PROJETOS INTEGRADOS LTDA, cujo objeto é a execução das “TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS NOS RIOS CUIABÁ, SANTO ANTÔNIO E CARVÃO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, em razão da impossibilidade de emissão da Ordem de Início pela Caixa Econômica Federal, circunstância que impede o início da execução contratual, conforme justificativa da fiscalização constante nos autos do Processo SEI-070002/009889/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/08/2026.\r\nId: 2753979\r\n"
        ],
        "2753980": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na PENSÃO MILITAR em favor de IAN NAOAKI RODRIGUES IWATA, (FILHO MENOR) do extinto CAP PM RG 76.741 FABIANE SIMÕES RODRIGUES, falecido no dia 11 de maio de 2026, com a cota de 100% para o filho, inerente ao posto de CAP PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 11.636,43 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), com data de início em 11 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SUELI CAVALCANTE FERREIRA (CÔNJUGE) do extinto 2ºSGT PM RR RG 22.121 NELSON FERNANDO FERREIRA, falecido no dia 05 de maio de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente a graduação de 1°SGT, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 11.332,32 (onze mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), com data de início em 05 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de EDNÉIA DE FATIMA FERNANDES ROCHA, (CÔNJUGE) do extinto 3ºSGT PM REF RG 1/12390 JOAREZ FERREIRA DA ROCHA, falecido no dia 04 de junho de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), com data de início em 04 de junho de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de NELI MARTA PIMENTEL (CÔNJUGE) do extinto 2ºSGT REF PM RG 1/12.438 ADEMIR DAS GRAÇAS PIMENTEL, falecido em 14 de maio de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente a graduação de 2°TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R 12.736,22 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), com data de início em 14 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2753980\r\n"
        ],
        "2753985": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nDA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA \r\nJULGADORA\r\n-C&A MODAS LTDA. LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO OAB/BA 16780\r\n-DANYTUR EXCURSOES E VIAGENS LTDA\r\n-ADAIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 10698118740\r\n-CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. JULIA AMADI SOARES, OAB/SP 328587\r\n-CARLA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA MARTINS 13660119709\r\n-APPLE COMPUTER BRASIL LTDAANDRÉIA NISHIOKA, OAB/SP 157.847\r\n-LADO INDUSTRIA TEXTIL\r\n-LADO INDUSTRIA TEXTIL.\r\n-BMG SEGURADORA S;A GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA OAB/MG 91.567\r\n-INGRESSE-INGRESSOS PARA EVENTOS S.A\r\n-AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. RICARDO DA COSTA ALVES, OAB/RJ 102.800\r\n-ESCOLA TECNICA OBJETIVO EIRELI\r\n-LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n-NEW GENESIS OPERADORA DE VIAGENS LTDA\r\n-BANCOSEGURO S.A. RENATO BERTOZZO DUARTE OAB/SP 172.012\r\nRICARDO DA COSTA ALVES, OAB/RJ 102.800\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT-OAB/RJ-146066\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A-MARLI MENDES OAB/SP-193.662\r\n-TENNIS OUTLET\r\n-CASA & VIDEO BRASIL S.A\r\nALIS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA\r\nRAIA DROGASIL S/A. DIEGO CAMPOS SILVA, OAB/SP 424.784\r\nZANE BELEZA E ESTETICA LTDA\r\n-DROGARIAS PACHECO S/A. REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA, OAB/SP Nº 147.738\r\n-BANCO AGIBANK S.A\r\n40.026.954 GABRIELLE MARCOLINO NUNES\r\n-LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA -MAYARA CAROLINA FERRO PEREIRA \r\nHURB TECHNOLOGIES S.A-DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT-OAB/RJ 146066\r\nLGF COMERCIO ELETRÔNICO LTDA\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA MARIA NEUENSCHWANDER ESCOSTEGUY CARNEIRO GOLDBERG, OAB/RJ 110.557\r\nAMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A MANOEL JOAQUIM POLYCARPO LIMA FILHO OAB/PE 34668\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A-DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT-OAB/RJ 146066\r\nWKS FITNESS E SERVICOS TECNICOS EIRELI-ME MARCELO DAMAS OAB/SP 140.875\r\nMBC COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA\r\nCASA & VIDEO BRASIL S/A.NICOLE ALISSON DO N. FERREIRA\r\nAGUAS DO RIO 1 SPE S.A RICARDO DA COSTA ALVES, OAB/RJ 102.800\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE LUIZ FELIPE CONDE, OAB/RJ 87.690\r\nRAIA DROGASIL S/A.\r\nLADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\nRP INTERMEDIACOES E NEGOCIOS ONLINE LTDA.\r\nLGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\nMENA COSMETICOS LTDA\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA AMARAL FREITAS CONRADO OAB/PR 78.214\r\nBILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA.LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES, OAB/RJ Nº 136.270\r\nVILABON RIO LTDA BIANCA DA COSTA CAMPOS\r\nTINDIBA 967 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nFLY BY NIGHT COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CARLOS MAGNO DA SILVA\r\n53.917.590 GABRIELY GOMES BALLESTEROS\r\n-INGRESSE-INGRESSOS PARA EVENTOS S.A-VIVIANE PIMENTEL PEREIRA RIBEIRO\r\nAMERICANAS S.A.JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ 143.142\r\nPRESTACIONE MARKET PLACE LTDA\r\nSOFA NA CAIXA LTDA\r\n-NS2.COM INTERNET S.A\r\ncontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br\r\nLGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\nAMERICANAS S.A BERNARDO MESQUITA DA COSTA OAB/RJ 208.891\r\nMADEIRAMADEIRA COMÉRCIO ELETRÔNICO SA JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO, OAB/RJ 143.142\r\nAMIRA 2007 PIZZARIA, BAR E LANCHONETE LTDA\r\nTAO LANCHONETE LTDA\r\nBANCO AGIBANK S.A CESAR VOLMIR DE BARCELOS FRAGA OAB/RS 29.402\r\nVAWIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nMEXCELL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\nTORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A. JOICE CAROLINA DA SILVA SOUZA DE MOURA OAB/RJ 182.048\r\nMEGA BRINQUEDOS LTDA\r\nDROGARIA COUTINHO DE MERITI LTDA\r\nDENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/MS 6.835\r\nALPARGATAS S.A\r\nBANCO BMG S.A.\r\nBANCOSEGURO S.A. RENATO BERTOZZO DUARTE,OAB/SP 172.012\r\nGRUPO CASAS BAHIA S.A.\r\nLADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA MARIA VICTORIA SANTOS COSTA OAB/SP 312.715\r\nBRB BANCO DE BRASILIA SA-JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO OAB/DF 13.558\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.THIAGO MAHFUZ VEZZI, OAB/SP 228.213\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n-NEW GENESIS OPERADORA DE VIAGENS LTDA\r\n-AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\ncontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br\r\nSOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\ncontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br\r\nCRISTIANO ROCHA BASTOS\r\ncontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br\r\nId: 2753985\r\n"
        ],
        "2753999": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º, do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da empresa CONTA GOV, inscrita no CNPJ sob o nº 52.281.385/0001-06, no valor previsto de R 23.450,00 (vinte e três mil reais, quatrocentos e cinquenta centavos), para contratação de 05 (cinco) vagas no Curso MASTERCLASS GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS, realizado nos dias 20 a 22 de Julho de 2026, em FOZ DO IGUAÇU/PR, em conformidade com Estudo Técnico Preliminar index 135967129 e Termo de Referência de Material/Serviço index 135966462.\r\nId: 2753999\r\n"
        ],
        "2754000": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual nº 44.538/2013, a Dispensa de Ponto, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, em favor de ALINE GOMES MEDEIROS, Professor Docente II, 40h, Id. Funcional nº 39045749, vínculo 01, matrícula nº 5015873-2, Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Infraestrutura Escolar, e Professor Docente I, 18h, vínculo 02, matrícula nº 0956463- 4, para participar do 13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual nº 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 01/09/2026 a 31/12/2026, em favor de WASHINGTON DRUMMOND DA SILVA, Professor Docente I, 30h, Disciplina de Ingresso: Geografia, Id. Funcional nº 50811096, vínculo 01, matrícula nº 3089289-7, lotado no CEJA Madureira, U.A. 118201030605527, no âmbito da Regional Metropolitana III, para participar do curso de \r\nDoutorado Sanduíche em Geografia, na Universidade de Lisboa -\r\nInstituto de Geografia e Ordenamento do Território, em parceria \r\ncom a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com apoio da CAPES.\r\nId: 2754000\r\n"
        ],
        "2754002": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIRO, período de . \r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA, período de . \r\nJÚLIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUESElementar. \r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 641383-8, Profissional de Nível Fundamental, período de 16/08/2020 a 15/08/2025. \r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES, ID Funcional nº 641435-4, Profissional de Nível Superior, período de 01/12/2020 a 30/11/2025. \r\nLUIS AUGUSTO MENEZES DA SILVA, ID Funcional nº 4185563-9, Profissional de Nível Elementar, período de 20/01/2019 a 19/01/2024.\r\nMARCELO VIVAS, ID Funcional nº 4274341-9, Professor Associado, período de 24/05/2016 a 23/05/2021 e 24/05/2021 a 23/05/2026.\r\nJOSEANE DE SOUZA, ID Funcional nº 4426659-6, Professor Associado, período de 15/02/2012 a 14/02/2017 e 15/02/2017 a 14/02/2022.\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4465581-9, Professor Associado, período de 07/07/2014 a 06/07/2019 e 08/04/2021 a 07/04/2026.\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO, ID Funcional nº 641169-0, Professor Associado. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 23/09/2002 a 22/09/2007, 23/09/2007 a 22/09/2012, 23/09/2012 a 22/09/2017 e 23/09/2017 a 22/09/2022.\r\nId: 2754002\r\n"
        ],
        "2754009": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nANTONIO SERGIO LIMA DOS SANTOS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 3.001.032-2 - período base: 20/07/2017 a 18/07/2022, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2754009\r\n"
        ],
        "2754012": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nOrquidéa Durães Macedo, Id. Funcional nº 206446551. o pagamento do Auxílio Funeral da ex servidora inativa, no valor de R 3.293,55 (três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2026\r\nPÁGINA 2 - COLUNA 3\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 29.07.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/135999/2026;\r\nONDE SE LÊ: “Id. Funcional nº 20681771/5”;\r\nLEIA-SE: “Id. Funcional nº .20681771/1.\r\nId: 2754012\r\n"
        ],
        "2754013": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA HABILITRAN LTDA, registro DH 32380, no endereço funcional RUA MARIA LUIZA PITANGA, nº 85 LOJA F. RIO DE JANEIRO/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA DP MEDICINA LTDA, registro DH 35304, no endereço funcional Rua Nove, 62 - LJ 01 - Parque Burle / Cabo Frio / RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO DE JACAREPAGUA LTDA, registro DH 30744, no endereço funcional Estrada dos Bandeirantes, 1430 - sl 214 a 216 - Jacarepaguá / RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CONDUMED - Clínica Especializada em Medicina de Trânsito Ltda, registro DH 36599, no endereço funcional Av. Nossa Senhora da Gloria, nº. 1365 - Sala 101 PARTE - Cavaleiros - Macaé/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA DRIVER'S LICENCE - CLINICA AVALIA-\r\nÇÃO MEDICO-PSICOLOGICA DECONDUTORES, registro DH 31287, no endereço funcional RUA EMILIO RODRIGUES, 51 - VENDA DAS PEDRAS - ITABORAI / RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no credenciamento da entidade CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA registrada sob o DH 31171, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CFC MANANCIAIS LTDA, registro DH AB/1391, no endereço funcional Av. dos Mananciais, 835 - Loja D - Taquara - Rio de Janeiro, RJ. CEP 22.720-400 E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CFC MANANCIAIS LTDA, registro DH AB/1391, no endereço funcional Avenida Recife, 642 - Jardim Pernambuco, Nova Iguaçu, RJ. CEP 26275-470.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de MARIANO VITORINO DA SILVA (Registro Nº 00187100178), levando-se em consideração o prazo de 07 (sete) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0114530-43.2022.8.19.0001, transitada em julgado em 16/12/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e\r\nIV -de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamen-\r\ntação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2754013\r\n"
        ],
        "2754014": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO \r\nDO PRESIDENTE\r\nem MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, aplicada à servidora Melissa Santos Reis, Id. Funcional nº 5123283-9, publicada no D.O. nº. 130 de 22 de julho de 202, nos termos do § 3º, Art. 296 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2754014\r\n"
        ],
        "2754026": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº130517054, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuido ao extinto 3º SGT PM RG 108.167 PAULO VINICIUS PINTO TAVARES, em face do seu falecimento no dia 29 de janeiro de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de PRISCILA DE OLIVEIRA BARBOZA (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 4.447,81 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), com data de início em 29 de janeiro de 2026., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A. \r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº130517054, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuido ao extinto 3º SGT PM RG 108.167 PAULO VINICIUS PINTO TAVARES, em face do seu falecimento no dia 29 de janeiro de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ANDREY VINICIUS BARBOZA TAVARES(FILHO), com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 1.481,87 (um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 29 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº130517054, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuido ao extinto 3º SGT PM RG 108.167 PAULO VINICIUS PINTO TAVARES, em face do seu falecimento no dia 29 de janeiro de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ARTHUR VINICIUS BARBOZA TAVARES (FILHO), com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 1.481,87 (um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 29 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº130517054, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuido ao extinto 3º SGT PM RG 108.167 PAULO VINICIUS PINTO TAVARES, em face do seu falecimento no dia 29 de janeiro de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de PRISCILA DE OLIVEIRA BARBOZA (FILHA), com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 1.481,87 (um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 29 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2754026\r\n"
        ],
        "2754028": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n- AUGUSTO MENDES NUNES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 4.177.338-1 - período base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n- DEBORA DA SILVA PEREIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.573-1 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\nId: 2754028\r\n"
        ],
        "2754029": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 047/2025 da Fundação Saúde de Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA,inscrita no CNPJ nº17.771.867/0001-43,no valor de R 1.106,44 (mil cento e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2754029\r\n"
        ],
        "2754033": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nHELIO NOGUEIRA BILLO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.954.056-9 - período base: 22/09/2013 a 20/09/2018 e 24/06/2021 a 22/06/2026, 06 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2754033\r\n"
        ],
        "2754058": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDIVISÃO OPERACIONAL DE SI\r\nDESPACHO DO ASSESSORR\r\nDE 28.07.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2026\r\nId: 2754058\r\n"
        ],
        "2754059": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\na instauração do Processo Administrativo Disciplinar em face da Inspetora de Polícia Penal FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, IDF 5009758-0, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI- 210001/000547/2026.\r\nId: 2754059\r\n"
        ],
        "2754071": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 165/26, para aquisição domedicamentoSERTRALINA 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02)perfazendo o valor total deR 6.905,34 (seis mil novecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 03 e 04.\r\nId: 2754071\r\n"
        ],
        "2754072": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2024\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO: SEI-300002/000646/2023 \r\nOnde se lê: “Prazo: 12 meses\r\nLeia-se: “Prazo: 12 meses a partir de 31/10/2024\r\nId: 2754072\r\n"
        ],
        "2754073": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2025\r\nPÁGINA 68 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSOSEI-300002/000646/2023 \r\nId: 2754073\r\n"
        ],
        "2754076": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetora de Polícia Penal HARRY RAMOS HAMMING, ID 50099671. \r\nId: 2754076\r\n"
        ],
        "2754078": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29/07/2026\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída ao servidorJORGE EDUARDO RODRIGUES SOARES, Identidade Funcional nº 5.023.788-8, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, Matrícula nº 3.055.276-4, Vínculo 1, na forma do art. 52, §2º, do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2754078\r\n"
        ],
        "2754082": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/07/2026\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída à servidora Conceição Aparecida Oliveira Possodeli Identidade Funcional nº 40657728, Professora Inspetora Escolar, Nível D, Referência 09, Matrícula nº 074.275-9, Vínculo 1, Inativa, por ausência de comprovação de autoria e materialidade da conduta imputada. \r\nId: 2754082\r\n"
        ],
        "2754084": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 03/08/2026\r\nDIRCEU CAMPOS BUZZI, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 2.949.915-1, período base: 05/02/2017 a 03/02/2022., 03 meses.\r\nROMILDO JOSE DO NASCIMENTO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 2.946.665-2, períodos base: 06/01/2014 a 04/01/2019; 05/01/2019 a 03/01/2024, 06 meses.\r\nSURAYA PIAU CURY, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional nº 4.392.456-5, período base: 27/04/2018 a 05/07/2023, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Leyde Dayane Rodrigues Sampaio, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.157.031-9, no período de 30/07/2026 a 28/08/2026, sendo este o primeiro período.\r\n30 dias de licença aleitamento à Raphaela Lugão das Mercês, Agente de Polícia Científica (3ª classe), Id. Funcional 5.156.006-2, no período de 16/07/2026 a 15/08/2026, sendo este o primeiro período.\r\nId: 2754084\r\n"
        ],
        "2754105": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nConsiderando os atos praticados pela autoridade competente desta SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa SANLIMP DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELE-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.453.684/0001-04, cujo objeto é a aquisição de água mineral, natural e sem gás em galões de 20 litros para atender às demandas da SEIJES, e a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).\r\nId: 2754105\r\n"
        ],
        "2754108": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 193/2024 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), em favor das empresas: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.355.394/0002-32, com o valor de R 717,00 (setecentos e dezessete reais) e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93, com o valor de R 61,70 (sessenta e um reais e setenta centavos). Perfazendo o total geral das empresas de R 778,70 (setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos).\r\nId: 2754108\r\n"
        ],
        "2754109": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n- RAUL BARBOSA DE SOUSA, ID Funcional 32326459 Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA ISABEL FERNANDES COSTA, ID Funcional 41823435, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nROBERTO ANUNCIACAO ANTUNES Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 169.774-7 (Prefeitura Rio).\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 5534143, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 50952-3/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARLI DA NOBREGA MOURA PEREIRA, ID Funcional 5765137, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 3 (FAETEC) e Tecnico Judiciario II, matrícula 17396 (Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\n- MARIA NILZA RAIMUNDO DO NASCIMENTO ID. Funcional: 43429149, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assessor, matrícula 29561-2 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- MARIA IZABEL BUENO MATTA DE ANDRADE, ID. Funcional 18207740, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Auxiliar em Administração, matrícula 1090133 (Universidade Federal Fluminense-UFF).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2754109\r\n"
        ],
        "2754125": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n/2026\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa EDITORA FÓRUM LTDA, inscrita no CNPJ 41.769.803/0001-92, no valor de R 6.980,00 (seis mil e novecentos e oitenta reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2754125\r\n"
        ],
        "2754131": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n- GABRIEL LEIBOLD LEITE PINTO, Professor Adjunto, matr. nº 43.635-2.\r\n- CARLOS EDUARDO REBELLO DE MENDONÇA, Professor Titular, matr. nº 30.723-1.\r\n- JOSIELE DA SILVA TEIXEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.676-6.\r\n- FRANCISCO SANTOS SABBADINI, Professor Associado, matr. nº 35.895-2.\r\n- MAIRA BEATRIZ HERNANDEZ MORÁN, Professor Adjunto, matr. nº 43.591-7.\r\n- KEVIN ALVES VASCONCELLOS, Professor Adjunto, matr. nº 43.596-6.\r\n- MURILO ROBERTO MALAMAN, Professor Assistente, matr. nº 43.622-0.\r\na inclusão dos servidores acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\n- SANDRA PEREIRA BERNARDO, matr. nº 33.708-9, ID nº 25435930, com validade a contar de 03/08/2023.\r\n- JOEL FERREIRA DA SILVA, matr. nº 30.240-6, ID nº 6073263, com validade a contar de 15/05/2026.\r\n- MONICA LEITE LESSA, matr. nº 33.705-5, ID nº 25608320, com validade a contar de 01/01/2022.\r\n- VERA LUCIA BARROS ABELENDA, matr. nº 34.805-2, ID nº 5493374, com validade a contar de 24/03/2022.\r\n- LEILA DE CARVALHO MENDES, matr. nº 39.566-5, ID nº 5083928-4, com validade a contar de 29/06/2026.\r\n- MARCELLO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 30.791-8, ID nº 25377558, com validade a contar de04/11/2024.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima por atenderem aos requisitos constitucionais.\r\nDE 04.08.2026\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 28/08/2026, da candidata ELISÂNGELA ARÊAS RICHTER DOS SANTOS, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria SGP nº 641/2026 publicada no DOERJ em 30/06/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79, ficando sem efeito a publicação do dia 14/07/2026, pag. 55, coluna 3.\r\nId: 2754131\r\n"
        ],
        "2754132": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRENATO LINS DA SILVA, matr. nº 40.972-2, nos períodos de 24/01/2017 a 19/04/2018, de 01/10/2018 a 01/02/2019, e de 11/08/2021 a 15/03/2022, totalizando 792 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nMARCIA BEGALLI, matr. nº 30.887-4, nos períodos de 01/02/1981 a 15/04/1981 e 01/02/1992 a 13/01/1994 totalizando 787 dias de exercício, para fins de aposentaria, desprezando-se o restante por concomitância.\r\n- PATRÍCIA CARVALHO SZENDRODI, matr. nº 39.686-1, nos períodos de 01/04/1996 a 28/05/1998, 01/04/1999 a 30/04/1999, 01/08/1999 a 31/03/2000, 01/06/2000 a 31/03/2001, 01/05/2003 a 31/01/2004, 01/05/2004 a 31/01/2005, 01/05/2005 a 31/05/2005, 01/07/2005 a 31/07/2005, 01/01/2006 a 31/01/2006, 05/03/2007 a 31/12/2008, 01/03/2009 a 30/04/2009, 03/02/2014 a 02/02/2016, totalizando 3.459 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores relacionados acima em atividades vinculadas ao INSS.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por THAÍS JORGE DE VASCONCELLOS, matr. nº 42.996-9, à UERJ, na matrícula anterior 41312-0, nos períodos de 29/11/2022 a 21/01/2025, totalizando 785 dias de exercício, para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar 194/2021. Fica sem efeito o despacho de 08/04/2025, publicado no DOERJ de 10/04/2025.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA DE AGUIAR BARRETO, matr. nº 42.921-7, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 10/09/2008 a 27/12/2018, totalizando 2.469 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARILIA RODRIGUES DE SOUZAmatr. nº 42.205-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2020 a 15/11/2023, totalizando 1.324 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por AGNES DANIELLE RISSARDO, matr. nº 43.286-4, à UERJ, na matrícula anterior 41.169-4, no período de 29/09/2022 a 21/07/2025, totalizando 1.027 dias de exercício, para fins de aposentadoria, conforme a Lei Complementar nº 194/2021. Fica sem efeito o despacho de 09/03/2026, publicado no DOERJ de 12/03/2026.\r\nnos termos do despacho do SERVAT, o requerimento de averbação de GISELE LIMA SILVA PAULINO, CPF nº 092.859.817-98.\r\nnos termos do despacho do SERVAT, o requerimento de averbação de JACQUELINE ESTEVÃO DOS SANTOS, matr. nº 43570-1.\r\nId: 2754132\r\n"
        ],
        "2754135": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 001/26, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, o item 1 em favor da empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.201.456/0001-13, com o valor total registrado R 1.502.988,61 (um milhão, quinhentos e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\na despesa em favor da empresa: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.201.456/0001-13, no valor total de R 1.502.988,61 (um milhão, quinhentos e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2754135\r\n"
        ],
        "2754145": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nJACY CORREA DE OLIVEIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.912.942-7 - período base: 01/12/2017 a 29/11/2022, 03 meses.\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORREA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.027.418-0 - período base:30/03/2019 a 27/03/2024, 03 meses. \r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 571.154-1 - período base: 14/02/2018 a 12/02/2023, 03 meses.\r\nId: 2754145\r\n"
        ],
        "2754146": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.630,25 (quatro mil, seiscentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), visando a aquisição de INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0023/2026/266500-01, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2754146\r\n"
        ],
        "2754147": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n- VERA VANI ALVES PINHO, ID Funcional nº 43275290, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Bibliotecário. , nos termos do parágrafo único do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 21/05/1992 a 31/01/1995 e de 01/08/2000 a 02/03/2006, totalizando 3.022 (três mil e vinte e dois dias) dias, correspondendo a 8 anos, 3 meses e 12 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2754147\r\n"
        ],
        "2754165": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n60 dias de licença aleitamento à NATALIA MACHADO DA FONSECA, PERITO CRIMINAL (2ª classe), Id. Funcional 5.035.398-5, nos períodos de 19/02/2026 a 20/03/2026 e 21/03/2026 a 19/04/2026, sendo estes, o primeiro e o segundo períodos.\r\nId: 2754165\r\n"
        ],
        "2754170": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n- DEJAIR GONÇALVES PEREIRACONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 05/12/2025, conforme decisão da Comissão de Adicional de Qualificação (136751091) nos termos do art. 3º, parágrafo único e art. 4º, da Portaria DETRO/PRES. nº 1.034/2011.\r\nDE 04.08.2026\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional (138130119/138168801).\r\nId: 2754170\r\n"
        ],
        "2754172": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, no valor estimado de R 21.695,70 (vinte e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), visando à aquisição de BEBEDOURO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, PE nº 011/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 81.560,50 (oitenta e um mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de CAMA BELICHE + COLCHAO SOLTEIRO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), PE nº 041/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, no valor estimado de R 86.249,98 (oitenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), visando à aquisição de TV + REFRIGERADOR + FORNO MICROONDAS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°003/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, PE nº 011/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2754172\r\n"
        ],
        "2754178": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 018/26, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR, os itens 1 e 3 em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57, com o valor total registrado R 66.918,00 (sessenta e seis mil novecentos e dezoito reais), o Item 2 em favor da empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.640.262/0001-83, os Itens 6 e 52 em favor da empresa MAX PHARMA COMERCIO LTDA CNPJ, inscrita no CNPJ sob o nº 43.548.244/0001-16, com o valor total registrado R 1.270,22 (mil duzentos e setenta reais e vinte e dois centavos), os Itens 4, 7, 11, 12, 17, 18, 19, 25, 31, 32, 35, 36, 40, 45, 46, 49, 51, 53, 54 e 55 em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.350.180/0001-28, com o valor total registrado R 68.469,70 (sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), os Itens 5, 16, 22 e 28 em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.958.637/0001-32, com o valor total registrado R 47.354,10 (quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), os Itens 8, 9, 14, 26, 27, 41 e 43 em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.569/0001- 80, com o valor total registrado R 171.439,50 (cento e setenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), os Itens 13, 37 e 39 em favor da empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68, com o valor total registrado R 17.687,79 (dezessete mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), os Itens 20, 21 e 42 em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.637.555/0001-91, com o valor total registrado R 101.192,80 (cento e um mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos) e o Item 50 em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ , inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34, com o valor total registrado R 40.188,00 (quarenta mil cento e oitenta e oito reais). Perfazendo o valor total de R 593.870,10 (quinhentos e noventa e três mil oitocentos e setenta reais e dez centavos).\r\nId: 2754178\r\n"
        ],
        "2754184": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.08.2026\r\ncom validade a contar de 21.11.2017, os proventos ALEXANDRE AUGUSTUS BRITO DE ARAGÃO, CEL PM MED RG 52.505.\r\ncom validade a contar de 06.11.2017, os proventos LUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, TEM CEL FARM RG 56.517.\r\nId: 2754184\r\n"
        ],
        "2754186": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geralprovenientes do pregão eletrônico SRP nº 182/24 (Participante FSERJ), em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 17.771.867/0001-43, no valor de R 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.304.559/0001-05, no valor de R 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais). Perfazendo um valor total de R 4.508,00 (quatro mil quinhentos e oito reais).\r\nId: 2754186\r\n"
        ],
        "2754190": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2026\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 10/07/2026\r\nProcesso nº SEI-320001/002129/2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-320001/002377/2023\r\nLeia-se: Processo nº SEI-320001/002129/2025\r\nId: 2754190\r\n"
        ],
        "2754192": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) EDINEIA DE FATIMA CASSIMIRO, ID Funcional nº 33187398/01, aposentado(a) em 20/06/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 58.757,05 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ELAINE PINHEIRO DE MELLO NEVES, ID Funcional nº 35122765/01, aposentado(a) em 02/08/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 35.418,06 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ILZA MARIA DOS SANTOS DA NOBREGA, ID Funcional nº 34742646/01, aposentado(a) em 18/07/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 113.337,20 (cento e treze mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) HORTENCIA PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 41318080/02, aposentado(a) em 29/07/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 96.611,99 (noventa e seis mil, seiscentos e onze reais e noventa e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) WALMIR BASTOS SOARES, ID Funcional nº. 40727831/01, aposentado(a) em 04/05/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 57.962,82 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33760845/01, aposentado(a) em 09/10/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 18.057,46 (dezoito mil, cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) QUEDIMA DA SILVA CORREA DE ARAUJO, ID Funcional nº 37500139/02, aposentado(a) em 22/10/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 34.428,50 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MERI LUCIA ALVES ALEIXO, ID Funcional nº.5494230/01, aposentado(a) em 12/11/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 12.394,07 (doze mil, trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) FLAVIO MARQUES MARTINS, ID Funcional nº 39324745/01, aposentado(a) em 12/11/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 24.564,33 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) VALERIA MARIA DA CONCEICAO ROCHA, ID Funcional nº 38432471/01, aposentado(a) em 19/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.893,01 (treze mil, oitocentos e noventa e três reais e um centavo).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ELINA NASCIMENTO DA GAMA, ID Funcional nº. 44249152/01, aposentado(a) em 25/11/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 16.031,03 (dezesseis mil, trinta e um reais, e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JANE DA ROCHA ARANTES FERNANDES, ID Funcional nº 34011854/01, aposentado(a) em 12/06/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 104.871,77 (cento e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SUEZER BENSI RANGEL LESSA, ID Funcional nº 33839735/01, aposentado(a) em 02/05/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 73.120,83 (setenta e três mil, cento e vinte reais e oitenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) LUCIANNA ALONSO GOMES, ID Funcional nº 36367320/01, aposentado(a) em 22/12/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 45.425,50 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANGELA REGINA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº. 37182366/01, aposentado(a) em 22/06/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 45.523,30 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANTONIO MANOEL CASTRO DEL RIO, ID Funcional nº. 41820843/04, aposentado(a) em 18/07/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 23.176,74 (vinte e três mil, cento e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) KATIA RORIZ PEREIRA, ID Funcional nº. 42096588/04, exonerado(a) em 01/12/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 7.431,06 (sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DOS PASSOS VIEIRA ROCHA, ID Funcional nº. 35487330/01, aposentado(a) em 30/01/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 37.917,18 (trinta e sete mil, novecentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARCIA MASCARENHAS DOS REIS, ID Funcional nº 32893345/01, aposentado(a) em 04/10/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 5.231,50 (cinco mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES DO CARMO, ID Funcional nº. 40225151/01, aposentado(a) em 22/12/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 30.269,47 (trinta mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANGELA SEIXAS MARTINO, ID Funcional nº.43250220/01, aposentado(a) em 14/07/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.206,79 (quinze mil, duzentos e seis reais e setenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) AYLA MARIA FAUSTINO DE LIMA, ID Funcional nº. 35123346/1, aposentado(a) em 30/08/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.585,53 (nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) VILMA DE SIQUEIRA CAMARGO, ID Funcional nº. 40714560/02, aposentado(a) em 28/12/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.094,72 (dez mil, noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SONIA MARIA DE CARVALHO GOUVEA, ID Funcional nº.5556074/01, aposentado(a) em 30/03/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 68.913,26 (sessenta e oito mil, novecentos e treze reais e vinte e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) RITA DE CASSIA DE PAULA ROCHA ROBERTO, ID Funcional nº. 35482265/1, aposentado(a) em 23/01/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 5.506,85 (cinco mil, quinhentos e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JOSETE SOUZA MATTOS DE PAIVA, ID Funcional nº 34481869/01, aposentado(a) em 03/07/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 5.190,91 (cinco mil, cento e noventa reais e noventa e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) LUCIA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional nº. 20383754/02, aposentado(a) em 17/03/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 59.875,90 (cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) EDSON CARVALHO, ID Funcional nº. 42101891/04, exonerado(a) em 09/02/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 19.156,29 (dezenove mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ALDA ARAUJO PINTO, ID Funcional nº. 39269744/1, aposentado(a) em 16/01/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 66.567,81 (sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA PINHEIRO, ID Funcional nº. 32568320/01, aposentado(a) em 30/03/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 52.859,02 (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MONICA PINTO TAVARES, ID Funcional nº. 33214476/01, aposentado(a) em 21/05/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 58.390,84 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MONICA HELENA ROSSINI, ID Funcional nº.36679127/01, aposentado(a) em 14/11/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 41.820,88 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) GLAUCIA BARROS ALCANTARA DE MATTOS, ID Funcional nº. 35626526/01, aposentado(a) em 18/03/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 71.516,61 (setenta e um mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) RENATA STOLLER DO CARMO, ID Funcional nº. 34837655/1, aposentado(a) em 03/10/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.658,85 (dez mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) GILDA REGINA ROCHA, ID Funcional nº. 40418936/02, aposentado(a) em 06/06/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.613,19 (quinze mil, seiscentos e treze reais e dezenove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARISTELA DE OLIVEIRA GOULART, ID Funcional nº. 36466646/1, aposentado(a) em 24/05/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 135.559,21 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARCIELE EUZEBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº. 42802830/04, exonerado(a) em 09/01/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.758,95 (treze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) LUCIA DUARTE PINHEIRO, ID Funcional nº. 38371375/01, aposentado(a) em 09/05/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 32.404,02 (trinta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CARLOS FERNANDO VIZEU PONTES, ID Funcional nº. 36738549/01, exonerado(a) em 31/08/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 23.372,24 (vinte e três mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº.40522253/01, aposentado(a) em 27/07/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 44.506,46 (quarenta e quatro mil, quinhentos e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANA LUCIA NEMER SAUD COUTINHO, ID Funcional nº. 38572710/01, aposentado(a) em 14/06/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.613,19 (quinze mil, seiscentos e treze reais e dezenove centavos).\r\na dívida referente a despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ADILVA FONSECA PARREIRA, ID Funcional nº 40599752/02, aposentado(a) em 07/06/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 93.468,67 (noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SUEZER BENSI RANGEL LESSA, ID Funcional nº 33839735/01, aposentado(a) em 02/05/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.749,44 (nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ADILVA FONSECA PARREIRA, ID Funcional nº. 40599752/01, aposentado(a) em 07/06/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 22.659,08 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a)VIVIANE DE SOUZA TRINDADE, ID Funcional nº. 34492143/01, aposentado(a) em 28/02/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 86.700,53 (oitenta e seis mil, setecentos reais e cinquenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) NAZARE DE LOURDES ABREU RITTA, ID Funcional nº 41128958/02, aposentado(a) em 16/05/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 64.803,06 (sessenta e quatro mil, oitocentos e três reais e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) TANIA MARIA BRAGA LISBOA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34837728/01, aposentado(a) em 27/07/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.713,86 (vinte e oito mil, setecentos e treze reais e oitenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ELIZETE REIS BARBOSA, ID Funcional nº 38260662/01, aposentado(a) em 31/10/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 31.635,35 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO, ID Funcional nº. 42526086/01, aposentado(a) em 16/03/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 26.225,59 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ELIANE MARIA PEREIRA, ID Funcional nº. 37469860/01, aposentado(a) em 09/11/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 55.761,17 (cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e dezessete centavos).\r\nId: 2754192\r\n"
        ],
        "2754194": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            "DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os elementos constantes dos autos do processo administrativo, o pedido formulado pela empresa CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0062- 69, relativo à prorrogação do prazo para recolhimento da multa administrativa aplicada no âmbito do Contrato nº 011/2021, mantida por despacho publicado no DOERJ de 07/07/2026, Id: 2747021, no valor de R 509.037,60 (quinhentos e nove mil, trinta e sete reais e sessenta centavos). Fica estabelecido o novo vencimento para pagamento da multa em 05/09/2026, permanecendo inalteradas as demais disposições da decisão sancionatória. Fica a empresa intimada a efetuar o pagamento da multa fixada nos autos do processo epigrafado até a referida data, sob pena de elaboração da competente nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 39 da Lei nº 4.320/1964 e do art. 1º da Lei nº 1.012/1986.\r\nId: 2754194\r\n"
        ],
        "2754197": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO ARÊAS RIBEIRO DE CASTRO, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4368749-0. a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º, e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/82, nos períodos de 12/02/2003 a 20/06/2005; 21/06/2005 a 06/06/2006; 06/06/2006 a 02/01/2007 e 30/01/2007 a 05/12/2007 em atividades vinculadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizando 1.727 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2754197\r\n"
        ],
        "2754198": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 59/2026, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Insumos Específicos - Formulários Psicológicos, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas GM COMERCIO DE LIVROS LTDA ME (23.247.144/0001-42), vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, no valor de R 184.236,19 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e dezenove centavos); MAGO PSICO TESTES LTDA (28.058.444/0001-05), vencedora dos Lotes 06, 07 e 08, no valor de R 32.541,57 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 138008324).\r\nId: 2754198\r\n"
        ],
        "2754199": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\na realização da despesa referente à aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, Pregão Eletrônico SRP nº 22/2025 (Órgão Participante: FSERJ), em favor das seguintes empresas:MEDRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita noCNPJ nº 53.317.162/0001-14, no valor de R 72,20 (setenta e dois reais e vinte centavos);BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita noCNPJ nº 31.282.018/0001-57, no valor de(seis mil quatrocentos e quarenta reais). Perfazendo o valor total deR 6.512,20 (seis mil quinhentos e doze reais e vinte centavos).\r\nId: 2754199\r\n"
        ],
        "2754202": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de(duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais), referente à aquisição de 532 (quinhentos e trinta e dois) pneus, em favor da empresaPARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.116.488/0001-45, bem como no valor de(seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e um centavos), referente à aquisição de567 (quinhentos e sessenta e sete) pneus, em favor da empresa GBG PNEUS LTDA.inscrita no CNPJ nº 00.070.114/0001-08, decorrentes das Atas de Registro de Preços nº 0037/2026/166100-00 e nº 0038/2026/166100-00, gerenciadas pela Secretaria de Estado de Defesa Civil/Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEDEC/CBMERJ), constantes dos documentos SEI nºs 136785288 e 136787974, totalizandoR 897.039,61 (oitocentos e noventa e sete mil, trinta e nove reais e sessenta e um centavos), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2754202\r\n"
        ],
        "2754203": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\no pagamento no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento - ADIANTAMENTO Nº 008/2026, em favor do servidor RENATO PHILIPE DE CARVALHO QUINTAS OLÍMPIOID Funcional: 50718614, Cargo: Gerente de Projetos.\r\nId: 2754203\r\n"
        ],
        "2754205": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 41.880/2009, com as alterações previstas no Decreto nº 45.478/2015, tendo como objeto, correção de valores pagos com reintegração, que perfazem o montante de R 62.346,85 (sessenta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) , utilizando-se, para tanto, como indexador, a Unidade Fiscal de Referência - UFIR-RJ, em favor do servidor IRANILDO CAMPOS JÚNIOR, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 571.145-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.622.827-74, conforme processo SEI- 360005/004860/2025, tendo em vista o pedido de pagamento dos juros e correção monetária sobre valores pagos em atraso referente às remunerações relativas ao período de outubro de 2019 a agosto de 2022, em que ficou impedido de exercer o seu cargo de Inspetor de Polícia Civil, em decorrência da instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 10/2020 (abandono de cargo), o qual foi posteriormente arquivado em 11/08/2022, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto n° 3.044/80.\r\nId: 2754205\r\n"
        ],
        "2754237": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Mario Bueno Pereira Loyola, ID 4351561-4, Biólogo: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 29/04/2019 a 26/04/2024.\r\n- Ivan de Andrade Dias, ID 21465754, Assistente Operacional: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 26/07/2021 a 24/07/2026.\r\n- Sandra Serafim dos Santos , Id. nº 2151514-0, Bibliotecário: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 09/03/2021 a 07/03/2026.\r\n\r\n- Hamilton Ramos Silva, ID 21459223, Assistente Operacional: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 26/01/2021 a 24/01/2026. \r\nId: 2754237\r\n"
        ],
        "2754249": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 69/26, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES,em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R 75.225,35 (setenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), sendo: SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (CNPJ n.º 59.637.555/0001-91), vencedora do item 01, no valor de R 10.274,45 (dez mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. (CNPJ n.º 17.771.867/0001-43), vencedora do item 04, no valor de R 64.950,90 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e noventa centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 138007544).\r\nId: 2754249\r\n"
        ],
        "2754251": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.221.019/0098-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 893.289,95 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), referente ao Projeto “NIGHT RUN ANO 3 - 1a ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\nId: 2754251\r\n"
        ],
        "2754254": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà GE CELMA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.435.231/0001-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 384.130,11 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e trinta reais e onze centavos), referente ao Projeto “NASA ROVER CHALLENGE 2027”, do proponente CETED - CENTRO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 15.767.878.0001/24.\r\n\r\nà GE CELMA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.435.231/0004-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 409.434,35 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente ao Projeto “NASA ROVER CHALLENGE 2027”, do proponente CETED - CENTRO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 15.767.878.0001/24.\r\nId: 2754254\r\n"
        ],
        "2754255": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n- O Ordenador de Despesa da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais a publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 117/2024, Processo nº SEI- 080002/008874/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, Parte I, de 22/07/2026, ID: 2750588. Despacho de ANULAÇÃO do certame (137410568).\r\nId: 2754255\r\n"
        ],
        "2754265": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 66.970.229/0011- 39, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “EQUIPE DE ALTO RENDIMENTO DO RIO DE JANEIRO 3”, do proponente TM ESPORTES LTDA - CNPJ nº 41.302.235/0001-15.\r\nId: 2754265\r\n"
        ],
        "2754267": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n: à LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE E LAZER - ZONA OESTE 1”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2754267\r\n"
        ],
        "2754268": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n- CIRLENE DA SILVA FERNANDES, Identidade Funcional 43753213/01, matrícula 958041-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nROSANGELA DIAS TEIXEIRA, Identidade Funcional 50240196/01, matrícula 3055332-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 01/07/2026 a 29/06/2029.\r\nROMERO JASKU BASTOS, Identidade Funcional 43749186/02, matrícula 3109786-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nRAMON CHAVES GOMES, Identidade Funcional 50968971/01, matrícula 3110785-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nTHIAGO JEREMIAS BAPTISTA, Identidade Funcional 43795080/02, matrícula 963785-1, Professor Docente I 30h ex 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/07/2026 a 25/07/2029.\r\n- GABRIELA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 43704077/02, matrícula 3057623-5, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- LEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA, Professor Docente I 30h, Identidade Funcional 50071742/01, matrícula 3031029-6. o despacho de 29/07/2026, publicado no D.O. de 03/08/2026.\r\nSASHA YLIA BENTES VELHO DA SILVA, Identidade Funcional 50095765/01, matrícula 3035274-4, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 20/07/2026 a 18/07/2029.\r\nId: 2754268\r\n"
        ],
        "2754270": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição dos medicamentos provenientes do Pregão Eletrônico SRP n.º 40/2025, em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ - 36.325.157/0001-34, no valor de R 3.492,00 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais); DROGAFONTE LTDA CNPJ - 08.778.201/0001-26, no valor de R 62.081,00 (sessenta e dois mil e oitenta e um reais); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 00.085.822/0001- 12, no valor de R 25.070,00 (vinte e cinco mil e setenta reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ - 47.454.600/0001-93, no valor de R 3.134,40 (três mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ - 52.969.017/0001-55, no valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). Perfazendo um valor total das empresas de R 96.627,40 (noventa e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 2754270\r\n"
        ],
        "2754280": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 191/26, para aquisição do insumoLENÇO UMEDECIDO DESINFECÇÃO, BASE: ÁLCOOL ISOPROPÍLICO 70%, USO: ANTISSEPSIA DE PELE (item 01), em favor da empresaLEGACY LIFE MEDICAL LTDA ME, perfazendo o valor total de R 3.182,40 (três mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02 e 03, e Deserto o item 04.\r\nId: 2754280\r\n"
        ],
        "2754287": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n- MARIA INES AYRES ADAO, Identidade Funcional 34729429/02, matrícula 847856-2, Professor Docente I 18h.o despacho de 26/04/2021, publicado no D.O. de 28/04/2021, que averbou tempo de serviço totalizando 3596 dias.\r\n- JACQUES CORREA AMARESCO, Identidade Funcional 50232843/01, matrícula 3054195-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/1993 a 20/11/1993, de 01/03/1996 a 12/08/1999, de 01/03/2001 a 03/08/2001, de 03/09/2001 a 30/09/2004, de 01/06/2007 a 13/06/2008, de 01/06/2011 a 18/07/2011, de 01/08/2011 a 30/09/2011, de 18/10/2011 a 15/01/2012 e de 08/10/2012 a 19/09/2013, num total de 3568 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- PEDRO PAULO DA CRUZ, Identidade Funcional 35183977/1, matrícula 5004008-8, Zelador/Vigilante - CIEP.que a fundamentação da averbação do tempo de serviço deu-se nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, uma vez que essa fundamentação não constou no despacho de 24/08/2001, publicado no D.O. de 19/09/2001.\r\n- SAMUEL PEREIRA DE SOUZA LEMOS, Identidade Funcional 50156284/01, matrícula 3044568-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/05/1989 a 14/09/1989, de 11/11/1991 a 14/01/1992, de 15/01/992 a 12/04/1993, de 14/06/1993 a 01/07/1993, de 09/11/1993 a 21/01/1994, de 25/01/1994 a 01/04/1995, de 24/10/1995 a 30/11/1995 e de 11/04/2002 a 26/03/2009, num total de 3749 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando- se o período de 13/07/2012 a 30/04/2013, averbado anteriormente com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto n° 2479/79.\r\n- CLAUDEMIR SAGATERIO, Identidade Funcional 42527961/01, matrícula 930.112-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/12/1998 a 18/01/2003, num total de 1495 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/07/1996 a 31/12/1996, a pedido do servidor; de 01/04/1985 a 30/07/1988 e de 12/04/1989 a 21/12/1995, já averbados nesta matrícula.\r\n- JOEL DA SILVA MELO, Identidade Funcional 32512660/02, matrícula 955.160-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/11/1994 a 15/12/1998, num total de 1484 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Animador Cultural.\r\n- JOEL DA SILVA MELO, Identidade Funcional 32512660/02, matrícula 955.160-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/12/1998 a 21/09/2009, num total de 3926 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Animador Cultural, desprezando-se os períodos de 22/09/2009 a 01/01/2010, de 01/02/2010 a 28/02/2010, de 01/04/2010 a 31/08/2010, de 01/10/2010 a 31/12/2010, de 01/03/2011 a 31/08/2011, de 01/09/2011 a 16/08/2013 e de 16/09/2013 a 01/09/2018, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCO ANTONIO MUNIZ COELHO, Identidade Funcional 35819227/02, matrícula 846.059-4, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 02/05/1991 a 09/03/1994, de 01/03/1999 a 31/07/2000, de 01/09/2000 a 30/11/2000, de 01/01/2001 a 31/03/2001 e de 01/05/2001 a 31/05/2001, totalizando 1774dias de serviço e os períodos corretos desprezados são de 24/01/1979 a 25/07/1980, de 01/05/1981 a 06/08/1981, de 17/05/1983 a 12/02/1984, de 09/07/1984 a 28/02/1985, de 12/10/1990 a 31/12/1990, de 11/12/1997 a 09/06/1998 e de 01/10/1998 a 01/06/1999, a pedido do servidor; de 01/03/1999 a 01/06/1999, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/08/2000 a 31/08/2000, de 01/12/2000 a 31/12/2000, de 01/04/2001 a 30/04/2001 e de 01/06/2001 a 15/06/2001, por não constarem salários de contribuição previdenciária e de 20/11/2010 a 01/06/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 23/10/2015, publicado no D.O. de 27/10/2015.\r\nRENATA DA ROSA MAGALHAES GOMES, Identidade Funcional 43678793/01, matrícula 954012-1, Professor Docente I 18h.que o total correto de dias averbados é de 3401 e não como constou no despacho de 27/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015.\r\n- BRIGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA, Identidade Funcional 50115154/01, matrícula 30382527, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1989 a 14/09/1996, de 01/03/1997 a 14/04/1998, de 01/04/1999 a 30/06/2000, de 01/09/2000 a 11/09/2000, de 01/11/2010 a 31/12/2010, de 01/03/2011 a 30/04/2012 e de 01/11/2012 a 21/12/2012, num total de 4172 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/07/2000 a 31/08/2000, de 01/01/2011 a 28/02/2011 e de 01/05/2012 a 31/10/2012, por não constarem salários de contribuição previdenciária.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2026\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075163/2026\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional 50167731/01...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional 50167731/02...\r\nId: 2754287\r\n"
        ],
        "2754292": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n- JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS, ID. 2848036-8. Permanência, em conformidade com os termos do art. 40, §19, da Constituição Federal, c/c o art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a contar de 24/06/2026.\r\nId: 2754292\r\n"
        ],
        "2754298": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n- WAGNER LOPES DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.988.785-2 - 144 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2754298\r\n"
        ],
        "2754303": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO - IDASAN, inscrito no CNPJ nº 39.963.974/0001-06, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), destinada à capacitação de dois servidores noIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (III CBDAS), a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, em Brasília/DF.\r\nId: 2754303\r\n"
        ],
        "2754310": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGEOVAN SALOMÃO DE OMENA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.955.933-2\r\no prejuízo ao erário.\r\n- ROGÉRIO LIMA DE SOUZA, Comissário de Polícia, ID. 2943553-6.\r\n- DHNSG\r\nENOQUE DO CARMO ALBINO, Oficial de Polícia Civil, matrícula 268.512-1.\r\n- SÉRGIO RODRIGO PIMENTEL ANTUNES, Oficial de Polícia Civil, matrícula 888.838-0.\r\no prejuízo ao erário.\r\nId: 2754310\r\n"
        ],
        "2754312": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2026\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIÃO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2754312\r\n"
        ],
        "2754313": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2754313\r\n"
        ],
        "2754318": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2026\r\nDE 31.07.2026\r\nId: 2754318\r\n"
        ],
        "2754319": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n.2026\r\n- MIGUEL DE SA FERREIRA FILHO,o Ato Reconhecimento de Dívida - DEA de 27/07/2026, publicado no DOERJ de 03/08/2026.\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 20 de abril de 2026, MIGUEL DE SA FERREIRA FILHO,ID. 2011064-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 160.959,25 (cento e sessenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2754319\r\n"
        ],
        "2754320": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2026.\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-MUS.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2026.\r\nId: 2754320\r\n"
        ],
        "2754321": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            "\r\nNOSSA DROGARIA\r\nDE CAXIAS LTDAo Regime Especial ST, nos ter-\r\nmos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 122514528, 122953113, 122968440, 126158728, 130898143, 130898963 e 131458037.\r\nId: 2754321\r\n"
        ],
        "2754328": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nCom base nas justifi-\r\ncativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa id. (136547912) e de acordo com o parecer da ASSJUR id. (137568551) resolvo: Que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, por mais um período de 6 meses, no valor total de R 1.117.749,62 (um milhão, cento e dezessete mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado; a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; elaboração do Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2021, pela Assessoria Jurídica. \r\nId: 2754328\r\n"
        ],
        "2754330": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “CORRIDA DO FUTEBOL”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\nId: 2754330\r\n"
        ],
        "2754331": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 200.137,56 (duzentos mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor de ALESSANDRA PAIVA DE OLIVEIRA, CPF 104.444.977-22, viúva e inventariante do Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 565.397-5, CPF 945.190.567-72.\r\nId: 2754331\r\n"
        ],
        "2754337": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “SAÚDE E VIDA EM QUALIDADE”, do proponente M.L.M.DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2754337\r\n"
        ],
        "2754338": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “SAÚDE, VIDA E MOTIVAÇÃO”, do proponente M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62\r\nId: 2754338\r\n"
        ],
        "2754341": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária do servidorMAICO MONTANDON Id. Func. nº 4379833-0, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão E, para dar assistência ao seu dependenteThéo de Avilla Montandon portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003. \r\nId: 2754341\r\n"
        ],
        "2754342": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 78 (setenta e oito) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2020 e 2022, além de 2023, esse considerado proporcionalmente, enquanto em atividade, em favor do ex-servidor PAULO VICTOR FRANÇA DE SOUZA, Id. Func. nº 5023398-0, Assistente Técnico de Identificação Civil, até sua exoneração a pedido deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 30/08/2023, com efeitos a contar de 04/08/2023, e a dívida de acordo com a Certidão nº 71 (SEI doc. 110393327), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 11.684,12 (onze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos) corrigido pela UFIR- RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\nId: 2754342\r\n"
        ],
        "2754343": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano, o credenciamento da empresa CLÍNICA DO\r\nTRÂNSITO DE CAMPO GRANDE LTDA,no endereço funcional Av. Santa Cruz, 12853, loja c, Senador Vasconcelos/Rj, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano, o credenciamento da empresa DOUTRAN MEDICI-\r\nNA DO TRÂNSITO LTDA,no endereço funcional Av. Ernani do Amaral Peixoto, 171, salas 507 a/b, Centro/Niteroi, \r\npararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avalia-\r\nção Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano ,o credenciamento da empresa CENTRO MÉDICO RODOVIÁRIO AREAL LTDA,no endereço funcional Rua Dias Da Cruz, 421, Salas 404 E 406para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 31.07.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano, o credenciamento da empresa CENTRO DE SELEÇÃO DE MOTORISTA LTDA, registro DHno endereço funcional, Rua Artur Rios, 644 - Loja C - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avalia-\r\nção Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\n8.2026\r\na submissão da condutora PRISCILA CAGMI DA SILVARegistro nº 04777610642, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pela condutora, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação da referida condutorasomente após conclusão integral do determinado neste ato\r\npenalidade \r\nde advertência por escrito ao CFC DUTIÃO LTDA - DH AB/824, \r\nnos termos dos artigos 119, I, e 133, I, da Resolução CONTRAN \r\nnº 1.020/2025.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO ESCOLA DIVINO SALVADOR LTDA - DH AB/070, nos termos dos artigos 119, I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\nId: 2754343\r\n"
        ],
        "2754351": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2026\r\na cessão do servidora ROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO PITA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas atividades na Diretoria Jurídica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2754351\r\n"
        ],
        "2754357": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ANTONIO COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.973.542-4 - 316 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS ANTONIO COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.973.542-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/06/1991, publicado no DOERJ nº 109 de 11/06/1991, a averbação de tempo de serviço de 312 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E- 09/3207/28/91, face o extravio do processo original.\r\nId: 2754357\r\n"
        ],
        "2754364": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 61.761 RENATO CESAR DO NASCIMENTO SANTOS, Id. Funcional: 22242570 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/05/2026. \r\n\r\nSUBETENENTE PM RG 73.798 LUIZ CARLOS DE CARVALHO COUTO, Id. Funcional: 23374780 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 71.026 MAURO CESAR ROSA ABREU, Id. Funcional: 21520933 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 68.520 SANDRO RALEY FONSECA PEDROSA, Id. Funcional: 21932751 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 73.114 MARCILENE FERREIRA DA SILVA PIRES DE CAMPOS, Id. Funcional: 24552674 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2026. \r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 57.565 WILSON DANTAS MOREIRA, Id. Funcional: 23097167 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/06/2019. \r\n1º SARGENTO PM RG 76.377 MARCELO DE SOUZA ARAUJO, Id. Funcional: 21848246 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 65.064 ANTÔNIO MARCOS FERNANDES COUTINHO, Id. Funcional: 24810860 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 64.054 CICERO JOSE VALERIO DA SILVA, Id. Funcional: 22607811 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/01/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 69.085 CLAUDIO ALMEIDA DE LIMA, Id. Funcional: 22946918 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 71.940 CARLOS ALBERTO NOLASCO JOANES, Id. Funcional: 23545488 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/04/2026. \r\n1º SARGENTO PM RG 83.136 ADONIAS AUGUSTO DE PAULA FERREIRA, Id. Funcional: 42659671 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 68.377 MOACIR DE ASSUNÇÃO SILVEIRA, Id. Funcional: 22246169 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 72.363 RICARDO DE PAULA SOUZA, Id. Funcional: 22772049 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2025. \r\n1º SARGENTO PM RG 77.211 JOÃO CARLOS DE CASTRO, Id. Funcional: 21679444 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 69.973 EDUARDO ALVES BOA SORTE, Id. Funcional: 22525998 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 68.872 JOSÉ CARLOS FIDELIS DE ALMEIDA, Id. Funcional: 23684372 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 68.150 CARLOS ROBERTO DA SILVA, Id. Funcional: 21599629 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2026. \r\n1º SARGENTO PM RG 76.385 SANDERSON ROBERTO GOMES DOS SANTOS, Id. Funcional: 21832439 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/05/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n04/08/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 68.980 MARCOS PAULO BARBOSA PINTO, Id. Funcional: 22596747 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 72.046 LUCIANO COSTA DE SÁ, Id. Funcional: 22927344 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/05/2026. \r\nTENENTE-CORONEL PM RG 58.631 ALEXANDRE ALVES CHICONELLI, Id. Funcional: 24693472 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 67.993 MARCELO ROCHA PEREIRA, Id. Funcional: 23375655 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 69.811 WILLIAN BESERRA DA SILVA, Id. Funcional: 23444363 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.865 MÁRCIO DE MATTOS FIGUEIREDO, Id. Funcional: 23241730 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/09/2023 à 21/02/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.633 ANDRE LUCENA DA SILVA, Id. Funcional: 23609028 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/01/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 73.147 DANIELLE PINTO DA SILVA IAPETER, Id. Funcional: 24555460 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 68.629 GLEIDSON ANDRÉ SANTOS LOURENÇO, Id. Funcional: 23541660 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 64.258 JOELMA MARTINS DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Id. Funcional: 24667234 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 73.778 JOCELINO SANTOS DA ROSA, Id. Funcional: 23361166 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 79.149 CASSIO RENE CORREA DOS SANTOS, Id. Funcional: 05944180 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/03/2026.\r\n\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 58.809 CLAUDIUS FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional: 24867330 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2026.\r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 69.073 ALEXANDRE MOREIRA PINTO, Id. Funcional: 22524479 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/02/2026. \r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 63.265 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS MIRANDA, Id. Funcional: 22688013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/11/2025. \r\n\r\n1º SARGENTO PM RG 78.014 ADILTON GONÇALVES SANTOS FILHO, Id. Funcional: 5932998 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2025. \r\nId: 2754364\r\n"
        ],
        "2754365": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da autorização dos setores técnicos responsáveis, assim como o do Coordenador de Convênios (138269420), a readequação do plano de trabalho (137959263).\r\nId: 2754365\r\n"
        ],
        "2754377": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS provenientes da do Pregão Eletrônico SRP n.º 038/2025, em favor das empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0011-52, no valor de R 206.066,60 (duzentos e seis mil e sessenta e seis reais e sessenta centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ (36.325.157/0001-34), no valor de R 183.586,75 (cento e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), DROGAFONTE LTDA. CNPJ 08.778.201/0001-26, no valor de R 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 136,20 (cento e trinta e seis reais e vinte centavos), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48, no valor de R 52.773,49 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, no valor de R 1.351,20 (mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA -CNPJ 67.729.178/0007-34, no valor de R 12.809,70 (doze mil oitocentos e nove reais e setenta centavos) e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA -CNPJ 58.229.293/0001- 63, no valor de R 718.836,80 (setecentos e dezoito mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Perfazendo um valor total de R 1.210.210,74 (um milhão, duzentos e dez mil duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos)\r\nId: 2754377\r\n"
        ],
        "2754379": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nCHARLENE DIAS VIEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional: 4.373.073-6, período base de 24/09/2020 a 06/10/2025, 03 meses.\r\nFABIO HENRIQUE DO CARMO LESSA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional: 556.759-9, período base de 26/04/2017 a 24/04/2022, 03 meses.\r\nKATIA VALERIA SEGLIA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional: 2.986.034-2, período base: 05/11/2020 a 03/11/2025, 03 meses\r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional: 2.961.155-5 - período base: 28/06/2021 a 26/06/2026, 03 meses.\r\nRICARDO SAMPAIO DE QUEIROZ, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional: 5.033.269-4 - períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019; 27/07/2019 a 24/07/2024, 06 meses.\r\nWASHINGTON MAIA JUNIOR, PERITO CRIMINAL (1ª classe), Id. Funcional: 2.965.088-7 - período base: 23/02/2021 a 21/02/2026, 03 meses.\r\nId: 2754379\r\n"
        ],
        "2754380": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2026\r\nPÁG. 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14/07/2026\r\nProc. nº SEI-360001/000443/2026 - Nathaly Affonso Ferreira Carneiro Leão, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.156.854-3.\r\nOnde se lê: “..02/07/2026 a 01/08/2026...\r\nLeia-se: “.. 02/07/2026 a 31/07/2026...”\r\nId: 2754380\r\n"
        ],
        "2754382": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/08/2026\r\n- PEDRO ANTONIO MELECCHI, Arquiteto, ID. 44369360. Período base de 23/11/2012 a 20/11/2022. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2754382\r\n"
        ],
        "2754384": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 05/08/2026\r\n\r\na sindicância sumária instaurada para apurar os fatos relatados nos processos administrativosNº SEI-240002/000826/2026, SEI-240002/001208/2026.\r\nId: 2754384\r\n"
        ],
        "2754393": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04/08/2026\r\n- GUSTAVO FARIA DE TOLEDO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.244-9 - 2.767 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2754393\r\n"
        ],
        "2754398": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04.08.2026\r\na inclusão de RAFAEL ZACCA FERNANDES, Professor Adjunto, matr. nº 43.706- 1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, Professor Titular, matr. nº 35.000-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\no desligamento de DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 42.016-6, a contar de 01/07/2026, considerando a solicitação do servidor docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\nId: 2754398\r\n"
        ],
        "2754399": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDE 04.08.2026\r\na tríplice acumulação de cargos de MARIA JOSE XIMENES LIMA, Professor Assistente, matr. nº 2.416-6 - UERJ; Ministério da Fazenda, Médico, matr. nº 0143302; e Colégio Pedro II, Médico, no período de 14/02/1992 a 31/07/2024, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL, Professor Associado, matr. nº 35.273-2 - UERJ e Prefeitura Municipal Engenheiro Paulo de Frontin, no cargo de Prefeito interino, no período de Maio de 2023 a Agosto de 2023 e no cargo de Vice-Prefeito, no período de Setembro de 2023 a Dezembro de 2024, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROGERIO LUIZ FEIJO, Professor Adjunto, matr. nº 32.559-7 - UERJ, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Engenheiro Civil, matrícula 156.772-6, e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, Diretor de Diretoria, matrícula 3111970-4, no período de 01/01/2019 a 26/12/2019, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FLAVIO MAC CORD MEDINA, Professor Adjunto, matr. nº 43.679-0 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1807765, Médico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JULIANA AGRA SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.508-0 - UERJ e Secretaria de Estado de Polícia Militar, matr. nº 3/000079, 1º Tenente PM Enfermeiro Temporário, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\nId: 2754399\r\n"
        ],
        "2754409": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\no contrato de nº 301/2025 ( 110405676) QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM) E A SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA., CNPJ 01.449.930/0006-02, no valor de R 8.420.000,00 (oito milhões quatrocentos e vinte mil reais), devido a necessidade de adequação das salas onde serão instalados os aparelhos, ocorrendo em lapso temporal incompatível com a publicação no PNCP de acordo com a legislação vigente. Em ato contínuo torno sem efeito sua respectiva publicação no D.O de nº 157 do dia 29/08/2025, Pág. 54, 2ª coluna. \r\nId: 2754409\r\n"
        ],
        "2754412": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 684/98, de MARIA TEREZA MEDEIROS DO COUTO OLIVEIRA, emitida pela SEEDUC.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 502/98, de PAULO FERNANDO BITTENCOURT DA SILVA, homologada por este RPPS. \r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 353/2012, de MÁRCIA GONÇALVES FRANCO ARAÚJO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 001/2014, de MOISES NICODEMOS MARTINS, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 454/89, de JUREMA ROCHA DA SILVA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 320/2023, de MAURA LOPES MOREIRA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de RONALDO BEZERRA MARTINS, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de MÁRCIA ROCHA DE OLIVEIRA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 236/2000, de LÍLIA ROSA MARTINS PEREIRA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 54/98, de ROSANIA CUNHA ÁVILA, homologada por este RPPS.\r\nId: 2754412\r\n"
        ],
        "2754418": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n04.08.2026\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001- 12, as penalidades de Advertência e Multa de 4,0% (QUATRO por cento) ao contrato nº 05/2024 no valor de: R 456.064,38 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2754418\r\n"
        ],
        "2754447": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da LEC EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA, inscrito no CNPJ nº 16.457.791/0001-13, no valor de R 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), destinada à capacitação de um servidor no curso de \"COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO + CERTIFICAÇÃO CPC-A\", nos dias de 17 de Agosto a 28 de setembro de 2026, com carga horária total de 56 horas, na modalidade online.\r\nId: 2754447\r\n"
        ],
        "2754450": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 149/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de total de 180 (cento e oitenta) dias referente aos períodos aquisitivos de 1978 a 1979 (15 dias),1980 (30 dias),1981 (30 dias),1998 (15 dias), 2002 (10 dias), 2024 (15 dias), 2025 (30 dias), e 05/04/2026 e 09/06/2026 (5 dias) proporcionalmente ao período trabalhado e 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, em favor do ex-servidor SERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGOID Funcional n.º1959025-3, aposentado no cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n°27 de 2026, expedida pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no valor de R 751.561,25 (setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2754450\r\n"
        ],
        "2754541": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão do Inspetor de Polícia Penal, Leonardo Augusto Cruz Fernandes, Id Funcional: 5031919-1, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Max Lemos, por até 12 (doze) meses, nos termos do item \"a\" do Ofício nº 1370/24/GP e Ofício nº 457/26/GP. \r\nId: 2754541\r\n"
        ],
        "2754445": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nDE 23.07.2026\r\na empresa SCJ Turismo Ltda ME, nome de fantasia: Sofia Turismo, inscrita no CNPJ sob o n° 36.996.441/0001-32, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo., adotando o registro RJ-1017, e utilizando o veículo KYN6G03.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (135955146/135956258/135969997).\r\n- TELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE, sob RJ - 719: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (137264179/137800547/137805651), a incorporação do veículo I/M BENZ, placa RKL-3A32, do cooperado Romualdo Barboza Motta.\r\nao recurso administrativo.\r\nao recurso administrativo.\r\nao recurso administrativo.\r\nao recurso administrativo.\r\ndo recurso administrativo, em razão de sua intempestividade.\r\nao recurso administrativo.\r\nId: 2754445\r\n"
        ],
        "2754448": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 30.07.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (136326600/136958794).\r\nId: 2754448\r\n"
        ],
        "2754452": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 29/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL EIRELI (40.152.881/0001-80), para o LOTE 01, com proposta no valor unitário para o ID 69601 de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais); PRJ SERVICE SOLUTIONS LTDA (62.212.409/0001-29), para o LOTE 02, com proposta no valor unitário para o ID 74969 de R 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos); EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (20.739.464/0001-21), para o LOTE 03, com proposta no valor unitário para o ID 168031 de R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) e a PENNAFORTE DISTIBUIDORA LTDA (51.078.627/0001-04), para o LOTE 04, com proposta no valor unitário para o ID 75025 de R 137,17 (cento e trinta e sete reais e dezessete centavos) e para o ID 97369 de R 116,40 (cento e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2754452\r\n"
        ],
        "2754453": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2026\r\n\r\no requerimento de solicitação para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, perfazendo um total de 12 avos de férias proporcionais restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 23/06/2025 a 16/06/202. Exoneração em 17/06/2026, publicada em D.O. de 17/06/2026, em favor da servidora DEBORA MAGALHÃES LEITE, identidade funcional nº 5142385-5, cargo de Assistente II e RECONHEÇO A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 24/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2754453\r\n"
        ],
        "2754457": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor ALCINDO FERNANDES, Auditor do Estado, ID nº 1958381-8, referente ao período aquisitivo de: 16/07/2019 a 12/09/2024.\r\nId: 2754457\r\n"
        ],
        "2754458": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor THIAGO PAULO RANGEL, Auditor do Estado, ID nº 4412071-0, referente ao período aquisitivo de: 12/07/2021 a 10/07/2026.\r\nId: 2754458\r\n"
        ],
        "2754470": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 915.879,13 (novecentos e quinze mil oitocentos e setenta e nove reais e treze centavos), referente ao Projeto “2026 SLS CHAMPIONSHIP TOUR - SPOT TAKEOVER (RIO DE JANEIRO)”, do proponente 213 EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\nId: 2754470\r\n"
        ],
        "2754471": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 11.637.221/0001-91, no valor de R 19.942,80 (dezenove mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca pentax, realizada no Hospital Central da Polícia Militar no mês de dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 169/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350010/015699/2026, no montante de R 19.942,80 (dezenove mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca pentax, realizada no Hospital Central da Polícia Militar no mês de dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 169/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2754471\r\n"
        ],
        "2754525": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Bandas e Brackets Ortodônticos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e dos beneficiários do FUSPOM em favor da empresa:DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ n° 02.482.141/0001- 13, no valor de R 17.089,15 (dezessete mil oitenta e nove reais e quinze centavos), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 074/2025- DGO.\r\nId: 2754525\r\n"
        ],
        "2754527": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2754527\r\n"
        ],
        "2754539": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 92.200 FABRÍCIO MENEZES BOARETTO, Id. Funcional nº 4411845-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º CPA, para a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 92.223 RAPHAEL SOUSA CUNHA, Id Funcional nº 4412670-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GCG, para a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2754539\r\n"
        ],
        "2754550": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 05/08/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 138167065, a contratação em favor da empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.366/0001-25, no valor de R 470.934,00 (quatrocentos e setenta mil novecentos e trinta e quatro reais), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21. \r\nId: 2754550\r\n"
        ],
        "2754563": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 25.146,01, oriunda do Contrato nº 007/2021, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII, inscrita no CNPJ nº 296198220001-37, que tem por objeto a prestação de serviço de atendimento de urgência, emergência e internações, referente ao meses de julho, agosto e setembro de 2025, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2754563\r\n"
        ],
        "2754567": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n- LOECI DAMASCENO DE QUADROS, Auditora do Estado, ID. Funcional nº 5015805-8, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2754567\r\n"
        ],
        "2754569": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\na fruição de 01 (um) mês de licença prêmio para o servidor DOMINGOS BAETA FELIX, Auditor do Estado, ID nº 19584482, referente ao período aquisitivo de 05/08/2004 a 03/08/2009, a contar de 08/09/2026 à 07/10/2026.\r\nId: 2754569\r\n"
        ],
        "2754574": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n05/08/2026\r\n, por seus próprios fundamentos, o Parecer Jurídico nº 138237869/2026/FUNARJ/ASSJUR e, em consequência: I - pela manutenção da rescisão unilateral do Contrato nº 180021/082/2026, tendo em vista que referido ato não constituiu objeto do recurso administrativo interposto pela empresa ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 07.028.841/0001-56, permanecendo hígido e eficaz; II - DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto exclusivamente quanto às sanções administrativas aplicadas, reformando a decisão sancionadora para declarar a nulidade dos respectivos atos administrativos, com efeitos ex tunc, em razão da inobservância do prazo legal destinado ao exercício da ampla defesa e do contraditório.\r\nId: 2754574\r\n"
        ],
        "2754576": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico SUDERJ nº 003/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guarda-vidas, manutenção de piscinas e fornecimentos de todos os insumos necessários para o tratamento da água, ADJUDICADO à empresa L.F.O PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 34.540.397/0001-26, pelo valor total estimado de R 1.523.800,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil e oitocentos reais) (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais), para o período de 36 meses.\r\nId: 2754576\r\n"
        ],
        "2754580": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDECIDO pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA nos termos da alínea \"a\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira, do Contrato SECC n° 009/2022 e do artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/1993, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 08.540.992/51.\r\nId: 2754580\r\n"
        ],
        "2754586": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA CRISTINA FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39540782, vínculo 03, matrícula 916951-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA ROCHA NACARATI, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34837230, vínculo 01, matrícula 5007880-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSINERE FERREIRA AMARO, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 33501262, vínculo 01, matrícula 5002166-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA DO CARMO CARVALHO RAMOS PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33036365, vínculo 01, matrícula 5001055- 2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REJANE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 35142669, vínculo 01, matrícula 5004670-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOAO CARLOS CABRAL DE REZENDE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 5416000, vínculo 01, matrícula 165553-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários a sua aposentadoria a partir de10/06/2013.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIANECHAVES PRATA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38907852, vínculo 01, matrícula 5018614-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NILA COSTALOPES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40048829, vínculo 02, matrícula 840088-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIADA SILVA TOFFANO, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36139416, vínculo 01, matrícula 841224-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSE MARYMARINHO LIMA JUCA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35713704, vínculo 01, matrícula 833613-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor BEATRIZALVES DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35405619, vínculo 01, matrícula 830165-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA SUELI GOMES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36015911, vínculo 01, matrícula 839794-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA DE OLIVEIRA LIMA ANGELO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional no 35837551, vínculo 03, matrícula 971416-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR ESMERALDA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34182063, vínculo 01, matrícula 5003384-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAQUIMCUNHA PEREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19847661, vínculo 01, matrícula 817569-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA APARECIDA MARQUES Agente Adm. de Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35280379, vínculo 01, matrícula 5023157-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso II ,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35882581, vínculo 01, matrícula 5012263-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MAURICIO SILVA DE PAULA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19872933, vínculo 01, matrícula 835822-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2026.\r\nId: 2754586\r\n"
        ],
        "2754587": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nMARIA ELANE DOS SANTOS, Identidade Funcional 43642870/01, matrícula 953980-0 , Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/07/2026.\r\nJEFERSON RAIMUNDO DE MOURA FIRMINO PERES, Identidade Funcional 43273726/03, matrícula 3066077-3, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 23/07/2027.\r\nCARLOS TRONCOSO VILLARINO, Identidade Funcional 5674522/05, matrícula 3068479-9, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 27/06/2026.\r\nCRISTIANE LOPES DE SOUZA GONCALVES, Identidade Funcional 42544378/01, matrícula 925572-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/06/2026.\r\nJONAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA, Identidade Funcional 42557844/01, matrícula 925393-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/07/2026.\r\nId: 2754587\r\n"
        ],
        "2754591": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\na alteração do rótulo do produto Ricota fresca com sal e o registro dos produtos Creme de leite de uso industrial e Queijo minas meia cura, pertencentes à TREVO SOLEDADE LTDA - SIE 931, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Linguiça de carne suína congelada, pertencente à TOPBOI COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - SIE 1413, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Queijo minas meia cura, pertencente à LATICÍNIO MARQUÊS DE VALENÇA LTDA - SIE 1378, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Queijo curado, pertencente à LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1240, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2754591\r\n"
        ],
        "2754592": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Este Diretor de Infraestruturas de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº. 3377 de 22 de fevereiro de 2023, considerando a Reserva Orçamentária (137873531), a despesa no valor total de R 1.890.587,64 (um milhão, oitocentos e noventa mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa CONVERGINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.619.404/0008-14, referente à aquisição de equipamentos de informática a fim de contemplar o Projeto de modernização das 03 (três) salas temáticas do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e do Quartel General da Policia Militar do Rio de Janeiro. Esta iniciativa visa atender a 03 (três) salas de operações, sendo: 02 (duas) salas no setor de atendimento do 190 e 01 (uma) Sala no setor de contingência do 190, no Gabinete de Gestão de Crises do QG, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 21/2024 (28597641) do Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, publicada 08/08/2024 (https://pncp.gov.br/app/atas/00394494000136/2024/390/2). A Ata sucede o Pregão Eletrônico nº 90002/2024, vinculado ao processo nº SEI- 08020.001698/2024-30, em que esta SEPM é órgão aderente.\r\nId: 2754592\r\n"
        ],
        "2754600": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 49/2026, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (CNPJ n.º 59.309.302/0001-99), vencedora dos itens 01 e 02, no valor de R 240.425,40 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 138265369).\r\nId: 2754600\r\n"
        ],
        "2754604": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n-GRUPO CASAS BAHIA S.A;\r\n-POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA;\r\n-UNIMED - RIO; COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nAMERICANAS S.A;\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma .rj.gov.br/\r\n-REZENDE ALIMENTOS JPA LTDA;\r\n-ROSELI CANTARINO GONZALES 11162339837;\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSOcontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\n-LGF COMERCIO ELETRÔNICO LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSOcontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\n-LINAVE TRANSPORTES LTDA- DEBORA LEITÃO QUEIROZ GILI-OAB/RJ,113.965;\r\n-POSTO VICOM LTDA;\r\n-GRUPO CASAS BAHIA S.A;\r\n-LGF COMERCIO ELETRÔNICO LTDA;\r\nLGF COMERCIO ELETRÔNICO LTDA;\r\nMERCADO SALMOS 2 LTDA;\r\nINSPETORIA SAO JOAO BOSCO;\r\nC&A MODAS S.A-FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JUNIOR-OAB/SP 39.768;\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSOcontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nAUTO MECANICA PAIS E FILHOS GNV LTDA;\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSOcontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA-FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA,OAB/MG 108.112;\r\n-BANCO AGIBANK S.A-DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA-OAB/RJ 220.028;\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSOcontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. MEIREANNE DOS SANTOS BARBOSA, OAB/RJ 233.883;\r\n-AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, OAB/PE 33.668;\r\nÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS, OAB/RJ 113.774;\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. EDUARDO PACHECO DE CASTRO, OAB/RJ 112.780;\r\nA C M M TABACARIA E BAZAR LTDA. HENRIQUE VIEIRA STADLER, OAB/RJ 206.149.;\r\nZAMP S.A;\r\nMADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. BRENDA BATISTA BARBIER OAB/PR 102.733;\r\nNOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. FERNANDO MACHADO BIANCHI-OAB/SP 177.046;\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. LUCIANA MIRA PALMA, OAB/SP 160.54;\r\nBANCO SAFRA;\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSOcontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n-BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, OAB/SC 11.328, OAB/SP 226.799;\r\n-46.714.843 MILENA SANTANA SOUZA;\r\n-POSTO E GARAGEM SÃO JORGE DO RIO LTDA. JOÃO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA, OAB/RJ 190.220;\r\n-PRÓ-CORPO ESTÉTICA LTDA. RICARDO AMARAL SIQUEIRA, OAB/SP 254.579;\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066;\r\n-RESTAURANTE E BAR BOTECO DO GAUCHO LTDA. ELISÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA PIMENTA;\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSOcontra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2754604\r\n"
        ],
        "2754616": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2026\r\na despesa em favor da empresa CLINICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47, no valor de R 762.632,86 (setecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS CLÍNICOS, DIAGNÓSTICOS E CIRÚRGICOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2754616\r\n"
        ],
        "2754640": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n04.08.2026\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTR DE PROD HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor estimado de R 549.392,40 (quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), visando à aquisição de LEVOMALATO DE CABOZANTINIBE , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 028/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 001/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 3.119,50 (três mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de CEFTAZIDIMA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 39/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), visando à aquisição de DOBUTAMINA CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 022/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), PE nº 40/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), visando à aquisição de TEICOPLANINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 39/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 1.107,40 (mil cento e sete reais e quarenta centavos), visando à aquisição de SUXAMETONIO CLORETO (SUCCINILCOLINA), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 108/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 1.146,00 (mil cento e quarenta e seis reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE HIDRALAZINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 232/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), visando à aquisição de AGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 145/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.170,00 (mil cento e setenta reais), visando à aquisição de FOSFATO DE CLINDAMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2026-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 145/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, no valor estimado de R 563,88 (quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), visando à aquisição de AGULHA BIOPSIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°058/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 219/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2754640\r\n"
        ],
        "2754641": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor da CLARO S.A. , no valor total de R 42.858,60 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) , relativo aos serviços executados em dezembro de 2025 - Ctr n.º 005/2022, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2754641\r\n"
        ],
        "2754642": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor da CLARO S.A. , no valor total de R 42.836,38 (Quarenta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos ) , relativo aos serviços executados em novembro de 2025 - Ctr n.º 005/2022,, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2754642\r\n"
        ],
        "2754643": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, nos termos da Portaria FMIS nº 417, de 21/06/2022, e do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da servidor MARCOS VARANDA, ID 42617669, vínculo 3, referente à Rubrica 503 - Décimo Terceiro Salário - Integral, competência 12/2024, no valor de R 3,76 (três reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2754643\r\n"
        ],
        "2754645": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora SIMONE DA SILVA SERAFIM, ID nº 4363597-0, CPF nº 095.xxx.xxx-00, para pagamento de diária de alimentação, pousada e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 891,40 (oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), exercício de 2025\r\nId: 2754645\r\n"
        ],
        "2754648": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 136875721), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 138184063),a versão final do Plano de Trabalho (SEI136376980) apresentado pela Proponente, e AUTORIZO a celebração do referido termo com a Associação Nagai.\r\nId: 2754648\r\n"
        ],
        "2754653": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/1991\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/03/1991\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/002406/2026 - JORGE DOS SANTOS CRUZ, Carcereiro Policial, Matrícula nº 266.502-4.\r\nOnde se lê: ... 38 dias: ACADEPOL\r\nLeia-se: ... 39 dias: ACADEPOL\r\nId: 2754653\r\n"
        ],
        "2754657": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2026\r\n- MARIA JOSE COUTO DE OLIVEIRA ALVES, Identidade Funcional 42820790/01, matrícula 934.415-1, Professor Docente I 30h ex-18h.o despacho de 17/08/2018, publicado no Diário Oficial de 27/08/2018, que averbou o tempo de serviço correspondente a 3788 dias.\r\nELIANA MARIA POLEY GOMES GUSMAO, Identidade Funcional 42539390/02, matrícula 972.012-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1989 a 31/03/1990, de 17/02/1998 a 20/12/2000 e de 05/02/2001 a 15/12/2010, num total de 4790 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1984 a 17/02/1986, de 01/03/1988 a 31/10/1989, de 01/01/1993 a 30/11/1993, de 01/01/1994 a 31/12/1994, de 01/03/1995 a 31/01/1996, de 01/03/1996 a 31/03/1997 e de 01/07/2011 a 03/08/2011, por estarem destinados à Prefeitura Municipal de São João da Barra; de 04/08/2011 a 03/07/2012 e de 04/07/2012 à 31/03/2016, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BEATRIZ HELENA TERRA CAETANO TAVARES, Identidade Funcional 33906416/01, matrícula 5005076-4, Professor Docente II 40h.o despacho de 28/06/2012, publicado no Diário Oficial de 04/07/2012, que averbou o tempo de serviço correspondente a 1979 dias.\r\nFELIPE AMENDOLA FONSECA, Identidade Funcional 50359029/01, matrícula 3073905-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/01/2002 a 31/03/2002, de 06/05/2002 a 14/05/2004, de 03/01/2005 a 21/02/2006, de 01/02/2007 a 01/05/2007, de 01/06/2007 a 17/08/2007, de 22/08/2007 a 02/01/2009, de 12/05/2010 a 16/06/2010, de 01/07/2010 a 16/02/2011 e de 02/03/2011 a 04/10/2014, num total de 3473 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nRAFAELA AMITI VIANA, Identidade Funcional 50745069/02, matrícula 5074506902, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/2019 a 17/05/2023, num total de 1521 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Varre-Sai (RPPS), como Professor do 6º ao 9º ano.\r\n- VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, Identidade Funcional 37113780/01, matrícula 5006699-2, Professor Docente I 40h. que os períodos averbados corretos são de 01/07/1987 a 31/03/1990, de 01/05/1990 a 30/10/1991 e de 01/01/1992 a 04/03/1994, totalizando 2347 dias de serviço e os períodos corretos desprezados são de 01/02/1983 a 31/01/1986, averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto n.º 2479/79, de 05/03/1994 a 31/10/1994, de 01/05/1995 a 31/07/1995, de 01/09/1995 a 31/12/1996 e de 22/09/1997 a 30/03/2001, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 15/07/2015, publicado no Diário Oficial de 17/07/2015.\r\nId: 2754657\r\n"
        ],
        "2754664": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/08/2026\r\nque o Reconhecimento de Dívida em favor do Sr. Vinicius Toledo Araújo no montante de R 6.753,65 (seis mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos), é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o Exercício de 2026 e o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Empresa até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nId: 2754664\r\n"
        ],
        "2754666": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\na MARCELO MACIEL SALDANHA DE SOUZA FILHO, Oficial de Policia Civil (4ª classe), Id. Funcional 5.098.272-9, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 25/07/2026 a 23/08/2026.\r\nId: 2754666\r\n"
        ],
        "2754667": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora LIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO, ID 50125435, Especialista em Previdência Social, a contar de 21 de Julho de 2026, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2754667\r\n"
        ],
        "2754669": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15 de abril de 2026, JONAS MORENO DA SILVA,ID. 2002185-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 69.092,20 (sessenta e nove mil e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de maio de 2026, SEBASTIAO ALMADA FONSECA,ID. 1996382-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 134.345,90 (cento e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 20 de abril de 2026, GILMAR DE SOUZA,ID. 1993016-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 38.000,70 (trinta e oito mil reais e setenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de fevereiro de 2026, LEONARDO SALVARANI CABRAL,ID. 2010395-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 64.933,85 (sessenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19 de junho de 2026, HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA,ID. 1998327-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 87.324,84 (oitenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19 de junho de 2026, ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO,ID. 1978373-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 158.912,06 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e doze reais e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30 de outubro de 2025, MARCIO LUIZ REIS DE FRANÇA,ID. 1994523-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 215.459,53 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 10 de novembro de 2022, WELTON CARLOS ARANTES VASCONI,ID. 2000704-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 238.701,32 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e um reais e trinta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de março de 2026, JORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO,ID. 2010305-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 207.276,60 (duzentos e sete mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 2754669\r\n"
        ],
        "2754670": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor do Novo Mercado Municipal de Niterói SPE S/A., referente ao reembolso de despesas de consumo, água e energia, relativo ao período de dezembro de 2025, no valor total de R 2.861,72 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2754670\r\n"
        ],
        "2754672": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de advertênciaao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BADU LTDA - DH AB/997, nos termos dos artigos 119,I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e permissão internacional para dirigir se houver, expedida(s) em nome de SEBASTIÃO IVANIL DOS SANTOS, registro 90943649, levando-se em consideração o prazo de um ano e dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, já integralmente cumprido, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0004912-70.2005.8.19.0063, transitada em julgado em 07/05/2007; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2754672\r\n"
        ],
        "2754684": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR JOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR, ID. 5012792-6.\r\nId: 2754684\r\n"
        ],
        "2754685": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2026\r\nAbono Permanência ao servidor RAPHAEL CARNEIRO LEAO DUARTE, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 4.177.526-0, a contar de 22/02/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor FABIO PEREIRA BRAGA, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional 565.352-5, a contar de 13/07/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor BERNADILSON F. DE CASTRO, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 571.374-9, a contar de 19/07/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, c/c o artigo 5º,§ 12, da EC90/21, incluído pelo artigo 1º da EC nº 94/2022, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor MARCO ANTONIO AFONSO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional 571.276-9, a contar de 22/07/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2754685\r\n"
        ],
        "2754691": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nARRECADAÇÃO E ATUÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 379/2024, de CECILIA APARECIDA MARCONDES DA SILVA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 109/2023, de BRUNO HOLANDA E SILVA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 383/2003, de MÁRCIA CHAVES CRUZ, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 382/2003, de ANDREA MEDEIROS BRANCO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 551/93, de VERA MARY OLIVEIRA PASSOS, homologada por este RPPS.\r\nId: 2754691\r\n"
        ],
        "2754703": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na regularização do afastamento de PABLO DE REZENDE SATURNINO BRAGA, matr. nº 42.998-5, Professor Adjunto, no período de 28/06/2026 a 04/07/2026, para participar do evento \"Conferência da Associação Francesa de Ciência Política (AFSP)\", em Lyon, França.\r\na regularização do afastamento de LETICIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36.314-3, Professor Associado, no período de 28/06/2026 a 04/07/2026, para participar do evento \"Reunião projeto Sentinelas do Mar II\", em Bruxelas, Bélgica, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de JAMILA ALESSANDRA PERINI, matr. nº 40.863-3, Professor Associado, no período de 30/09/2026 a 31/10/2026, para participar do evento \"Cooperação técnica científica entre o Grupo de Medicina Regenerativa da Universidade de Tecnologia de Queensland e do Centro Max Planck de Queensland e o Laboratório de Ciências Farmacêuticas (LAPESF) da UERJ-ZO\", em Brisbane, Austrália.\r\nDE 06.08.2026\r\no parecer da PGUERJ e a instauração de sindicâncias punitivas, na forma do despacho 138305966.\r\nId: 2754703\r\n"
        ],
        "2754704": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n.08.2026\r\no pagamento do auxílio-funeral para DANIEL LUIZ VIEIRA DE REZENDE, referente às despesas com o funeral de ADELAIDE REZENDE DE SOUZA, matr. nº 42.723-7, falecida em 13/07/2026.\r\na isenção do imposto de renda à MARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO, matr. nº 05.600-2, ID nº 25514768, Professor, categoria Adjunto, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/06/2022 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nDE 06.08.2026\r\n- EDVALDO SAMPAIO BELIZARIO, matr. nº 35.130-4, Identidade Funcional nº 43263224, com validade a contar de 10/01/2025.\r\n- IARA CHAVES RIBEIRO, matr. nº 40.115-8, ID nº 25742370, com validade a contar de 06/05/2026.\r\n- FERNANDA DA SERRA COSTA, matr. nº 06.877-5, ID nº 25469720, com validade a contar de 22/02/2016.\r\n- ANTONIO JOSÉ JARDIM E CASTRO, matr. nº 33.417-7, ID nº 25382748, com validade a contar de 27/02/2024.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima por atenderem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2754704\r\n"
        ],
        "2754708": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nE-12/171/100387/2018 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária da servidora MÔNICA SOUZA DE OLIVEIRA, ID nº 4417458-6, por 1 (um) ano, a contar de 24 de julho de 2026, com base no parecer conclusivo da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2754708\r\n"
        ],
        "2754709": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LIDIANE ABREU DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc.I, mat. nº 927.621-3, período base de 28/03/2021 a 27/03/2026.\r\n- RENATA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc I, mat. nº 927.774-0, período base de 07/05/2021 a 05/06/2026.\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc I, mat. nº 928.562-8, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- LIDIANE ABREU DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc I, mat. nº 967.884-8, período base de 10/12/2020 a 09/12/2025.\r\n- DELIANI MARIA SIMÕES DA SILVA, Prof. Doc I, mat. nº 967.886-3, período base de 21/10/2010 a 20/10/2025.\r\n- MARCIA DA SILVA CRISTINO, Prof. Doc I, mat. nº 3.090.274-6, período base de 27/04/2021 a 10/07/2026.\r\n- SENIR TRÉ DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.026-8, período base de 02/08/2021 a 01/08/2026.\r\n- MELINDA RAMOS NOGUEIRA BONVINE, Prof. Doc.I, mat. nº 3.054.588-3, períodos base de 26/02/2008 a 12/03/2013; 13/03/2013 a 12/03/2018 e de 13/03/2018 a 12/03/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUCIENE NOGUEIRA DE MENDONÇA, Prof Doc. II, mat. nº 847.869-5. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 12/11/2002 a 11/11/2007; 12/11/2007 a 11/11/2012; 12/11/2012 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 11/03/2023.\r\n- GIOVANNI CERBINO SALGADO, Prof. Doc II, mat. nº 804.647-6. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/1991 a 22/02/1996; 23/02/1996 a 22/02/2001; 23/02/2001 a 22/02/2006; 23/02/2006 a 22/02/2011; 10/01/2012 a 09/01/2017 e de 10/01/2017 a 09/01/2022.\r\nId: 2754709\r\n"
        ],
        "2754711": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do MAJOR PM RG 85.882 JANSEN JONATHAS DE ALBUQUERQUE FERRET, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE para a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com TENENTE-CORONEL RG 65.133 HERIC GUSTAVO DA SILVA ROSA, que retorna à Corporação.\r\nId: 2754711\r\n"
        ],
        "2754731": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà MERCK S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.069.212/0001-84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “SAÚDE E VIDA - CIDADE DE DEUS”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001- 62.\r\n\r\nId: 2754731\r\n"
        ],
        "2754766": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do TENENTE-CORONEL PM RG 67.813 ANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GCG, para a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro (CODERTE), na função de Diretor-Presidente, a contar de 31 de julho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2754766\r\n"
        ],
        "2754813": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\na cessão do Inspetor de Polícia PenalRobson Ferreira Santos, ID Funcional nº 4196077-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para a Secretaria de Estado da Casa Civil- SECC/Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na cessão do Cel BM QOC/02 LAURO CESAR BOTTO MAIA, RG 18.982, Id Funcional 0006118534, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, publicada no DOERJ de 26/03/2026, página 03, coluna 1, tendo como fundamento o requerimento realizado pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Cel BM Tarciso Antonio de Salles Junior, para o RETORNO do Coronel supra mencionado à Corporação, nos termos do Of.SEDEC/CHGAB Nº2383. \r\na descentralização do servidor FILIPE DE SOUZA RIBEIRO, Id funcional nº 4318703-7, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, sem ônus para o órgão cessionário, a contar de 1º de agosto de 2026.\r\ncom base no art.1º, II, do Decreto nº 40.644/2007, excepcionalmente, a cessão da servidoraCamila Corrêa de Rezende, Id. Funcional nº 5098670-8, matrícula nº 31133564, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2754813\r\n"
        ],
        "2754736": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05.08.2026\r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº137533543, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 1º SGT PM RG 49.596 RILDO MONTEIRO DOS ANJOS,em face do seu falecimento no dia 14 de maio de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de SARASOARES DOS SANTOS DOS ANJOS (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente a graduação de 1º SGT PM. Sendo para o cônjuge o valor bruto de R 6.528,90 (seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos), com data de início em 14 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº137533543, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 1ºSGT PM RG 49.596 RILDO MONTEIRO DOS ANJOS, em face do seu falecimento no dia 14 de maio de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de AYLLA SOARES DOS ANJOS (FILHA), com a cota de 50%, inerente a graduação de 1ºSGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 6.528,90 (seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos), com data de início em 14 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\no benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº137581691, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto MAJ PM RG 77.336 FABIO ANDRADE GONÇALVES SALES, em face do seu falecimento no dia 30 de maio de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de NATALIA CRISTINA COELHO SALES (FILHA), com a cota de 100%, inerente ao posto de MAJ PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 29.485,71 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), com data de início em 30 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ARIADNE CRISTINA TOLEDO CARVALHO (COMPANHEIRA) do extinto 3ºSGT PM RG 98.670 ELDER CARLOS COSTA CARVALHO falecida em 21 de janeiro de 2026, com a cota de 50% para a companheira, inerente a graduação de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), com data de início em 21 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANTONELLA CARVALHO (FILHA MENOR) do extinto 3ºSGT PM RG 98.670 ELDER CARLOS COSTA CARVALHO, falecida em 21 de janeiro de 2026, com a cota de 16,66% para a filha, inerente a graduação de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 1.449,65 (mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), com data de início em 21 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de DAVI DE ASSIS CARVALHO (FILHO MENOR) do extinto3ºSGT PM RG 98.670 ELDER CARLOS COSTA CARVALHO falecida em 21 de janeiro de 2026, com a cota de 16,66% para a filha, inerente a graduação de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 1.449,65 (mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), com data de início em 21 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARCELA DE GOIS RODRIGUES CARVALHO (FILHA MAIOR) do extinto 3ºSGT PM RG 98.670 ELDER CARLOS COSTA CARVALHO, falecida em 21 de janeiro de 2026, com a cota de 16,66% para a filha, inerente a graduação de 3ºSGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 1.449,65 (hum mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), com data de início em 21 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nId: 2754736\r\n"
        ],
        "2754737": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Aquisição de Materiais - Seringa provenientes do pregão Eletrônico SRP nº 152/25 da SES, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), no valor de R 6.680,41 (seis mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2754737\r\n"
        ],
        "2754744": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\no requerimento da servidora NATALIA FONTENELE GOMES COMISSARIO, Oficial de Polícia Civil- 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.385.748-5, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (137870975), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2754744\r\n"
        ],
        "2754750": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 06/08/2026\r\na publicação do Diário Oficial de 06 de agosto de 2026, folhas 60 coluna única, referente CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 \"ARTESANATO SUSTENTÁVEL RJ\", que dispõe sobre o apoio financeiro a propostas culturais voltadas ao artesanato sustentável no Estado do Rio de Janeiro, por conta de erro material na planilha objeto da matéria.\r\n\r\nId: 2754750\r\n"
        ],
        "2754753": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nFundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026 R1 e A DESPESA em favor das empresas: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (04.198.254/0001-17), referente ao item 1 R 6.714,00 (seis mil setecentos e quatorze reais) e NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA (66.582.784/0001-11) item 2 no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) perfazendo o valor total dos itens de R 23.814,00 (vinte e três mil oitocentos e quatorze reais), que tem como objeto a aquisição de licenças da ferramenta Adobe para demandas da assessoria de comunicação: Creative Cloud Pro for Teams - GOV e Creative Cloud Pro Plus for Teams - GOV, para utilização no GSI, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nId: 2754753\r\n"
        ],
        "2754756": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\n\r\n\r\no resultado do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) nº 007/26 - realizado por meio do sistema SIGA - 136342957, cujo objeto consiste na Locação de Aparelhos de Nobreak, Adjudicando em favor da empresa TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº15.686.391/0001-17, perfazendo o total de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, face regularidade formal e preenchidos os requisitos da legislação pertinente, que evidencia, sob o prisma estritamente econômico, resultado vantajoso para a Administração, com preservação do interesse público primário e respeito ao dever de economicidade e da ausência de insurgência recursal.\r\nId: 2754756\r\n"
        ],
        "2754761": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 144/2026, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DA GRADE GERAL, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas MAX PHARMA COMERCIO LTDA. (CNPJ n.º 43.548.244/0001-16), vencedora do item 02, no valor de R 2.512,00 (dois mil quinhentos e doze reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. (CNPJ n.º 17.700.763/0001-48), vencedora do item 03, no valor de R 1.098.181,98 (um milhão, noventa e oito mil cento e oitenta e um reais e noventa e oito centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (MATRIZ) (CNPJ n.º 36.325.157/0001-34), vencedora do item 04, no valor de R 94.446,30 (noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 138330136).\r\nId: 2754761\r\n"
        ],
        "2754768": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na passagem à disposição do 1º SGT PM RG 80.278 MARCOS HENRIQUE RODRIGUES E SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DAbast, para o DETRO, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2754768\r\n"
        ],
        "2754771": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de insumos hospitalares provenientes do Pregão Eletrônico SRP n.º 29/25 da FSERJ - FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em favor das empresas: REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP (07.152.789/0001-45), no valor de R 109,80 (cento e nove reais e oitenta centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), no valor de R 27.098,09 (vinte e sete mil e noventa e oito reais e nove centavos), TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25), no valor de R 244,85 (duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R 27.452,74 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2754771\r\n"
        ],
        "2754776": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral provenientes da Pregão Eletrônico SRP n° 64/2025 (FSERJ), em favor das empresas: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - CNPJ 47.454.600/0001-93 no valor de R 775,90 (setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ 58.229.293/0001-63 no valor de R 1.305,00 (mil trezentos e cinco reais).Perfazendo um valor total de R 2.080,90 (dois mil e oitenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 2754776\r\n"
        ],
        "2754792": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na passagem à disposição do 3° SGT PM RG 96.593 Fábio Venceslau dos Santos, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de polícia Militar, lotado na 1ª CIPM, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 1° SGT PM RG 81.112 MARCO AURÉLIO GOMES, que retorna à Corporação.\r\nId: 2754792\r\n"
        ],
        "2754805": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo GERSON CARVALHO MUGUET, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.963.361-3, a partir de 20/07/2026, data da Junta médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 137222195 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa MARCIA NOELI BARRETO, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 2.924.700-4, a partir de 25/03/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 135584825 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE LUIZ PEREIRA MAGALHAES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.982.752- 3, a partir de 20/11/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 138031531 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ALBERTO MARIANO LEITE, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 833.156-1, a partir de 15/07/2026, data da Junta médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 138093291 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2754805\r\n"
        ],
        "2754807": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor MARCELO DE SOUZA MENDONÇA, matrícula 871.879-3, Identidade Funcional n° 4.137.880-6, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2754807\r\n"
        ],
        "2754817": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA - CNPJ n.º 17.771.867/0001-43, , no valor de R 133,58 (cento e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), para AQUISIÇÃO DE SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 058/2025- A, consolidada pela FUNDACÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n.º 17.771.867/0001-43, no valor de R 1.319,18 (mil trezentos e dezenove reais e dezoito centavos), para AQUISIÇÃO DE LENÇOL DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 070/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ n.º 59.309.302/0001-99, , no valor de R 333,00 (trezentos e trinta e três reais), para AQUISIÇÃO DE MÁSCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 070/2025-A, consolidada pela FUNDACÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa GLOBALMIX SOLUCOES LTDA - CNPJ n.º 18.547.522/0001-73, , no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 021/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ n.º 36.958.637/0001-32, no valor de R 2.696,41 (dois mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SUCCINATO SODICO DE METILPREDNISOLONA), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 059/2026-D, consolidada pela FUNDACÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n.º 32.593.430/0001-50, , no valor de R 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), para AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR CIRÚRGICO PORTÁTIL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 084/2026, consolidada pela FUNDACÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ n.º 00.683.826/0001-00, , no valor de R 48,40 (quarenta e oito reais e quarenta centavos), para AQUISIÇÃO DE SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 175/2025-B, consolidada pela FUNDACÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ n.º 58.229.293/0001-63, , no valor de R 1.320,50 (mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos), para AQUISIÇÃO DE SACO PARA CADÁVER, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 034/2026-C, consolidada pela FUNDACÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n.º 23.632.124/0001-95, no valor de R 653,10 (seiscentos e cinquenta e três reais e dez centavos), para AQUISIÇÃO DE AVENTAL HOSPITALAR DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 105/2025-A, consolidada pela FUNDACÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2754817\r\n"
        ],
        "2754818": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG nº 360, de 31 de março de 2025, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor LINCON PEREIRA DE AZEVEDO, Id. Funcional n° 5025283-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, requer a concessão do Adicional de Qualificação, pela conclusão do Mestrado em Controladoria e Gestão Pública, em nível stricto sensu, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2026.\r\nId: 2754818\r\n"
        ],
        "2754825": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\na contar de 13 de abril de 2026, ao 1º Sargento BM Ref RONALDO BATISTA DE SOUZA, RG 03.859, Id Funcional 2614726-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 349/2026.\r\na contar de 12 de dezembro de 2025, ao Subtenente BM Ref ROBERTO JOSE DA SILVA, RG 08.779, Id Funcional 2659843-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 384/2026.\r\na contar de 30 de julho de 2025, ao Subtenente BM Ref GERALDO FIRMO, RG 0.182, Id Funcional 917992-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 166/2026.\r\nId: 2754825\r\n"
        ],
        "2754838": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Manoel Martins da Silva Filho, Id. Func. nº 570.437-5, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 31.297,07 (trinta e um mil duzentos e noventa e sete reais e sete centavos).\r\nId: 2754838\r\n"
        ],
        "2754839": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 29/26, para Aquisição de Medicamentos Industrializados,perfazendo o valor total de R 804.986,96 (oitocentos e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), sendo: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME (MATRIZ) (CNPJ n.º 10.586.940/0001-68), vencedora do item 01, no valor de R 551.690,16 (quinhentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (MATRIZ) (CNPJ n.º 36.325.157/0001-34), vencedora do item 02, no valor de R 17.604,00 (dezessete mil seiscentos e quatro reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ n.º 81.706.251/0001-98), vencedora do item 04, no valor de R 35.121,60 (trinta e cinco mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos); e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ n.º 64.171.697/0001-46), vencedora do item 06, no valor de R 200.571,20 (duzentos mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 138431635).\r\nId: 2754839\r\n"
        ],
        "2754841": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora Maria Tereza Nery Vieira, Id. Func. nº 1.987.054-0 , referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 105.541,56 (cento e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2754841\r\n"
        ],
        "2754842": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares em Oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.256.128/0001-56, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 426/2024, no valor estimado de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares em Oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.256.128/0001-56, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 426/2024, no valor estimado de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\nId: 2754842\r\n"
        ],
        "2754853": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Marcelo Nunes Martins Tavares, Id. Func. nº 1986226-1, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 104.269,07 (cento e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e sete centavos).\r\nId: 2754853\r\n"
        ],
        "2754858": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\na apostila de retificação da eficácia da Aposentadoria de 22/12/2025, publicada no Diário Oficial de 18/07/2025, referente ao servidor EMILIO SERGIO RIBEIRO DA CUNHA, Técnico de Laboratório, classe “A-XII”, matrícula 813.680-6, ID 3122437-7. \r\nId: 2754858\r\n"
        ],
        "2754859": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ZENIR MARIA FELISBERTO SILVA, ID Funcional 31821847/01, no valor de R 12.893,59 (doze mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos)FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2754859\r\n"
        ],
        "2754865": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCOMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\n- imbuída das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº 6313 de 27 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 160 de 28 de agosto de 2024, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 90029/2026, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) veículos automotores do tipo quadriciclo 4x4 A3, que teve como vencedora a empresa SEMENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 62.201.628/0001-02, no valor total de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). (Doc. nº 138349912).\r\nId: 2754865\r\n"
        ],
        "2754875": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda, inscrito no CNPJ 10.498.974/0002-81, referente a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação institucional, por meio da aquisição de vagas para participação de dois servidores no 21° Congresso Brasileiro do Pregoeiros e Agentes de Contratação, dois servidores no 13° Contratos Week e dois servidores no 20° Pregão Week, cuja programação é voltado ao aperfeiçoamento técnico de pregoeiros, presidentes e membros de comissões de licitação, ordenadores de despesa, fiscais e gestores de contratos, entre outros, com foco em temas jurídicos, operacionais e estratégicos relacionados à Nova Lei de Licitações e Contratos, em conformidade com o art. Art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nId: 2754875\r\n"
        ],
        "2754876": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (135713857/135765639).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (135700696/138009035/138015718).\r\nId: 2754876\r\n"
        ],
        "2754893": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n-À vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 136581633), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 138437313),versão final do Plano de Trabalho (SEI 136166458) apresentado pela Proponente, e AUTORIZO a celebração do referido termo com a Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro.\r\nId: 2754893\r\n"
        ],
        "2754929": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nDE 06.08.2026\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 14.998.672,63 (quatorze milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), destinada à aquisição de coletes de proteção balística nível III-A, com fundamento nas Atas de Registro de Preços nº 0029/2025/510100-01 e nº 0030/2025/510100-02 gerenciadas por esta Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme discriminado a seguir: Ata de Registro de Preços nº 0029/2025/510100-01 - aquisição de 4.060 (quatro mil e sessenta) coletes de proteção balística nível III- A, tamanho P (Item 1), ao valor unitário de R 1.847,17 (mil oitocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), perfazendo o montante de R 7.499.510,20 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e dez reais e vinte centavos), em favor da empresa GLÁGIO DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 66.260.415/0001-02; Ata de Registro de Preços nº 0030/2025/510100- 02 - aquisição de 3.542 (três mil quinhentos e quarenta e dois) coletes de proteção balística nível III-A, tamanho M (Item 2), ao valor unitário de R 1.835,01 (mil oitocentos e trinta e cinco reais e um centavo), perfazendo o montante de R 6.499.605,42 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), e aquisição de 541 (quinhentos e quarenta e um) coletes de proteção balística nível III-A, tamanho G (Item 3), ao valor unitário de R 1.847,61 (mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), perfazendo o montante de R 999.557,01 (novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e um centavo), em favor da empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS, inscrita no CNPJ nº 14.533.049/0002-03.\r\nId: 2754929\r\n"
        ],
        "2754933": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 38/2025 - da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), em favor das empresas: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93, com o valor de R 253,38 (duzentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos) e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 6.572,25 (seis mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).Perfazendo o total das empresas de R 6.825,63 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos)\r\nId: 2754933\r\n"
        ],
        "2754934": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nDE 06.08.2026\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 1.411.122,69 (um milhão, quatrocentos e onze mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), destinada à aquisição de 769 (setecentos e sessenta e nove) coletes de proteção balística nível III-A, tamanho M (Item 2), ao valor unitário de R 1.835,01 (mil oitocentos e trinta e cinco reais e um centavo), em favor da empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS, inscrita no CNPJ nº 14.533.049/0002-03, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0030/2025/510100-02 (SEPM).\r\nId: 2754934\r\n"
        ],
        "2754947": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/015/283/2019\r\nANDREA MATOS AMORIM\r\nMEDICO\r\n3078184 - VINC 02\r\n08/02/2021 A 20/02/2026\r\n08/001/050182/2019\r\nATILIO JOSE MONTANARI\r\nMEDICO\r\n31008046\r\n28/10/2019 A 25/10/2024\r\nSEI E-08/605458/2010\r\nCARLOS HENRIQUE PINGITORE\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n42156521\r\n19/07/2014 A 17/07/2019\r\nSEI E-08/504661/1986\r\nEUGE NETO\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n31874479\r\n04/05/2020 A 02/05/2025\r\nSEI E-08/606851/2007\r\nELVIRA MARIA MARTINS SIQUEIRA DE CARVALHO\r\nENFERMEIRO\r\n31262449\r\n06/02/2020 A 03/02/2025\r\nSEI E-08/601007/2005\r\nGABRIELA DA SILVA MALHEIROS FORTUNATO\r\nTEC LABORATORIO\r\n30730163\r\n23/11/2019 A 20/11/2024\r\nSEI E-08/603150/1990\r\nGILSON LUIZ DE SOUZA GONÇALVES\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n31003648\r\n29/04/2019 A 26/04/2024\r\nSEI E-08/602304/1999\r\nGLEIDSON ROBERTO SANTOS COSTA\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n30997224\r\n09/08/2019 A 06/08/2024\r\nSEI E-08/603662/1996\r\nJORGE LUIZ LIMA SANTOS\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n30605776\r\n21/02/2021 A 19/02/2026\r\nSEI E-08/600422/2005\r\nJOSE SALVADOR DE SOUZA\r\nARTIFICE SAUDE\r\n31012841\r\n24/11/2019 A 21/11/2024\r\nSEI E-08/603029/1996\r\nJANINE BARBOSA FAJARDO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n31019153\r\n27/01/2021 A 25/01/2026\r\nSEI E-08/602503/2004\r\nLUIZ GUSTAVO CURTY FERREIRA\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n31018165\r\n31/08/2019 A 28/08/2024\r\nSEI-080001/017190/2026\r\nKELLY REGINA ASSUMPÇAO VARGAS\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30847117\r\n01/08/2013 A 19/09/2018\r\nSEI E-08/604308/2007\r\nLUIZA DE FATIMA MAIA CONTARATO\r\nBIOLOGO\r\n31577326 - VINC 02\r\n05/05/2021 A 03/05/2026\r\nSEI E-08/13924/1987\r\nLEDA DE SOUZA\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n30226686\r\n04/05/2020 A 01/06/2025\r\nSEI E-08/602842/2004\r\nLIBERACI LOPES NETTO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31319084\r\n06/11/2019 A 03/11/2024\r\nSEI E-08/003/4082/2013\r\nLUCIENE LIMA CAMPOS\r\nMEDICO\r\n31584772\r\n14/11/2020 A 12/11/2025\r\nSEI E-08/605320/2011\r\nMARCIA BAPTISTA DA COSTA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n42498147\r\n20/12/2020 A 16/01/2026\r\nSEI E-08/001/036870/2019\r\nMARIA JOSE LARA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30992753\r\n10/10/2019 A 07/10/2024\r\nSEI E-08/605242/2006\r\nMARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31335276\r\n22/02/2020 A 19/02/2025\r\nSEI E-08/604760/2005\r\nNANCY ABRANTES GOUVEA BARBOSA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30653177\r\n28/01/2020 A 24/04/2025\r\nSEI E-08/602515/1997\r\nPAULO ALLEVATO\r\nMEDICO\r\n30145945\r\n10/03/2021 A 23/03/2026\r\nSEI E-01/140230/2008\r\nRAQUEL SOARES DE CARVALHO LIMA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30317681\r\n10/11/2019 A 26/12/2024\r\nSEI E-08/603009/2012\r\nROSEANA LIMA CAVALCANTE\r\nENFERMEIRO\r\n31072461\r\n25/10/2020 A 23/10/2025\r\nSEI E-08/602371/2004\r\nSANDRA GUIMARAES ESTEVES UBERTI\r\nFARMACEUTICO\r\n30310253\r\n13/08/2019 A 28/10/2024\r\nSEI E-08/602582/2005\r\nSONIA MARIA SILVA BARBOSA DA COSTA\r\nTEC LABORATORIO\r\n30615240\r\n11/05/2020 A 15/07/2025\r\nSEI E-08/606969/1991\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30072034\r\n20/05/2021 A 18/05/2026\r\nSEI E-08/600082/2007\r\nVALDINETE MARIA DOS SANTOS CAMPOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31417515\r\n07/04/2019 A 09/05/2024\r\nSEI E-08/601979/1996\r\nWALTER CURTY FERREIRA\r\nASSISTENTE ADMN SAUDE\r\n31019269\r\n25/12/2020 A 23/12/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/600275/2009\r\nDANIELE MOREIRA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nMEDICO\r\n5636612\r\n31/03/2012 A 29/03/2017\r\n30/03/2017 A 28/03/2022\r\nSEI E-08/600473/2012\r\nEDUARDO CESAR FARIA\r\nMEDICO\r\n31390269\r\n27/03/2015 A 24/03/2020\r\n25/03/2020 A 23/03/2025\r\nSEI E-08/604934/2011\r\nLUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE \r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA\r\n42158109\r\n10/08/2015 A 07/08/2020\r\n08/08/2020 A 04/10/2025\r\n\r\nSEI E-08/602289/2001\r\nSILVIO ANTUNES PAMPLONA\r\nTEC LABORATORIO\r\n31426042\r\n13/05/2014 A 11/05/2019\r\n11/02/2021 A 09/02/2026\r\n09 (nove) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/600106/2001\r\nDEUZA SIQUEIRA DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31715460\r\n04/05/2010 A 02/05/2015\r\n03/05/2015 A 30/04/2020\r\n01/05/2020 A 29/04/2025\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/606495/2007\r\nSONIA DE OLIVEIRA DIVINO FRANÇA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30813662 - VINC 02\r\n23/12/2004 A 20/01/2010\r\n21/01/2010 A 19/01/2015\r\n20/01/2015 A 18/01/2020\r\n19/01/2020 A 16/01/2025\r\n600294/2005\r\nMARILIA ARAUJO DA PAZ\r\nMEDICO\r\n30211522\r\n15/08/2004 A 13/08/2009\r\n14/08/2009 A 12/08/2014\r\n13/08/2014 A 25/10/2019\r\n26/10/2019 A 23/10/2024\r\nSEI-080001/023810/2026\r\nVAGNER COTA BERBET\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n30086680\r\n05/12/2001 A 03/12/2006\r\n04/12/2006 A 02/12/2011\r\n03/12/2011 A 30/11/2016\r\n01/01/2019 A 08/02/2024\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI-080001/022998/2026\r\nBENEDITO DOS SANTOS FILHO\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n31684793\r\n01/03/1985 A 27/02/1990\r\n28/02/1990 A 26/02/1995\r\n27/02/1995 A 25/02/2000\r\n26/02/2000 A 23/02/2005\r\n23/11/2010 A 21/11/2015\r\n22/11/2015 A 19/11/2020\r\n20/11/2020 A 18/11/2025\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/02/2001\r\n06 (seis) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600106/2001\r\nDEUZA SIQUEIRA DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31715460\r\n02/05/1990 A 30/04/1995\r\n01/05/1995 A 28/04/2000\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 01/03/2001\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/07/2011\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600106/2001\r\nDEUZA SIQUEIRA DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31715460\r\n05/05/2005 A 03/05/2010\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 09/08/2011\r\nId: 2754947\r\n"
        ],
        "2754965": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo CLEOMIR LOPES DA HORA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.946.695-4, a partir de 08/06/2018, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 137426959 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2754965\r\n"
        ],
        "2754967": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO RUTH SANTANNA / JD INFÂNCIA CIRANDA CIRANDINHA, mantida por CASA DE LÁZARO EDUCANDÁRIO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA E AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DEMAIS, CNPJ: 34.088.559/0001-37 (Matriz), Endereço: Rua Torres Sobrinho, Nº 57, Bairro: Méier, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20780 050. Representante Legal: De 21/03/2022 a 03/11/2024 - Edna Barbosa Figueiredo Damião, CPF: ***.159.**7-00; De 04/11/2024 a 09/07/2025 - Yuri Figueiredo Torres, CPF: ***.928.2**-20, A partir de 10/07/2025 - Carlos Alberto Franco de Freitas, CPF: ***.736.**7-15. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: De 21/03/2022 a 03/11/2024 - Edna Barbosa Figueiredo Damião, CPF: ***.159.**7-00; De 04/11/2024 a 09/07/2025 - Yuri Figueiredo Torres, CPF: ***.928.2**-20. A partir de 10/07/2025 - Carlos Alberto Franco de Freitas, CPF: ***.736.**7-15. Com vigência a partir de 21/03/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD03.005070.2026. \r\n030001/093538/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Colégio Batista Freedom mantida(o) por Instituto Sal da Terra, CNPJ nº 57.227.262/0002-91, localizada na Rua Coronel Carvalho, nº 482, Centro , Angra dos Reis - RJ, CEP: 23.900-310, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Inicias e Finais (1º ao 9º ano) com capacidade máxima de matrícula de 204 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 024018, Livro B 79, 1º Ofício de Justiça da Comarca de Angra dos Reis - RJ, data do registro em 17/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2025, pelos servidores: Carla Roberto de Freitas ID. 4368519-6, Rosária de Fátima Martins Vieira ID. 4264846-7 e Daisy Costa Martins ID. 4336572-8.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 23/06/2026, que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO E CURSO ZEROHUM SÃO JOÃO DE MERITI, mantida(o) por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EBENEZER LTDA - ME, CNPJ nº 31.406.106/0001-13, localizada na Avenida do Comércio, nº 40, bairro Jardim Metrópole -Município - São João de Meriti/RJ - CEP. 25.575-110, passando a funcionar a partir de 24/11/2025, no endereço Rua João Batista, nº 297, bairro: Beira Rio, município: São João de Meriti, CEP. 25.555-200, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º ano) e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 858 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 23/11/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Laudo Conclusivo emitido em 23/06/2026, pelos servidores: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0 Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SOCIEDADE CARIOCA DE ENSINO E SAÚDE, mantida por INSTITUTO CARIOCA DE RADIOLOGIA E SAÚDE LTDA ME, CNPJ: 30.506.445/0001-09 (Matriz), Endereço: Rua Carvalho de Souza, N°: 182 - Salas 201, 202, 203, 206 e 209, Bairro: Madureira, Município: Rio de Janeiro, CEP: 21.350-180. Representante Legal: Fabiano Ladislau, CPF: ***.461.**7-02, Eduardo Carvalho de Faria, CPF: ***.543.**7-13, Fabricio da Silva Rocha, CPF: ***.185.**7-63, em substituição a Greice Emidio do Nascimento Barros, CPF: ***.402.**7-36. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Fabiano Ladislau, CPF: ***.461.**7-02, Fabricio da Silva Rocha, CPF: ***.185.**7-63, Eduardo Carvalho de Paiva, CPF: ***.543.**7-13, em substituição a Greice Emidio do Nascimento Barros, CPF: ***.402.**7-36. Com vigência a partir de 18/08/2025, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004497.2026. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 07/03/2026.\r\nId: 2754967\r\n"
        ],
        "2754983": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão (10) dias e aplico a Inspetora de Polícia Penal CARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA, ID. 50826018, a sanção de REPREENSÃO.\r\nId: 2754983\r\n"
        ],
        "2754987": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: MATHEUS NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 695. XXX. XXX - 04 - Falecido: MARIA APARECIDA RIBEIRO SERPA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2754987\r\n"
        ],
        "2754991": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 07.08.2026\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/015615/2026\r\nOnde se lê: CARLOS ALBERTO KHATCHERI DE ANDRADE, RG 23.727, Id. Funcional 26178648, a contar 18 de dezembro de 2025;...\r\nLeia-se: CARLOS ALBERTO KHATCHERI DE ANDRADE, RG 23.727, Id. Funcional 26178648, a contar 11 de fevereiro de 2026;…\r\nId: 2754991\r\n"
        ],
        "2754993": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2026\r\no requerimento da servidora JENIFFER FREITAS GUEDES, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.171.277-6, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 138274758, e no Parecer da SEPOL/ASSEJUR, índice nº 138271941, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor MARCIO DA CUNHA BRAGA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional 565.703-2, a contar de 29/06/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no requerimento do servidor MATHEUS DIAS NIDECK, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.124-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (137042701) e no Parecer da ASSEJUR (136536447) , cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor MIGUEL ARCHANJO DA SILVA GUIMARÃES JÚNIOR, Perito Criminal de 1ª Classe, Id. Funcional 2.965.813-6, a contar de 29/06/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2754993\r\n"
        ],
        "2755019": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n/2026\r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), para fins de autorização de pagamento da diária, no valor total de R 236,00 (duzentos e trinta e seis reais), referente ao mês de novembro de 2025, em favor da servidora Milena de Sousa Nascimento Bento, Id. Funcional 5081413-3, em razão de sua participação em reunião agendada com a Diretoria de Educação a Distância da CAPES, para tratar do Convênio UAB - Consórcio CEDERJ, realizada em Brasília/DF.\r\nId: 2755019\r\n"
        ],
        "2755081": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-030001/096622/2024 - INDEFIRO o recurso interposto por CONSTANTINO DE SOUZA OLIVEIRA NETO, ID Funcional nº 4332132-1, Mat. 0944340-9, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Educação e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2755081\r\n"
        ],
        "2755105": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Antônio Augusto de Carvalho Castello Branco, Engenheiro, Id Funcional: nº 44369034, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a contar de 21/7/2026, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora Ana Cristina Ribeiro Pessanha, Id. funcional 4273871-7, Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, do Quadro de Pessoal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. \r\na cessão do servidor Daniel Luzente de Lima, inscrito no CPF nº 081.658.477-08 e ID Funcional nº 4349885-0, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Anderson Vieira Loureiro, Farmacêutico, matrícula nº 0802950-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora Ana Lúcia da Silva Costa Pessanha, ID Funcional nº. 4250174-1, matricula nº. 00-0924048-2, Assistente Administrativo de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/ Assessoria de Controle Interno. \r\na cessão da Inspetora de Polícia PenalAndréa Magalhães de Oliveira Pinto, ID. Funcional 5098301-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Recambiamento - DAI-6, do Setor de Recambiamento, da Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar da publicação. \r\nId: 2755105\r\n"
        ],
        "2755046": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 27/02/2026, os proventos de VALMIR DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 1/05.386.\r\ncom validade a contar de 24/08/2017, os proventos de LUCIANO LIMA DUARTE, SUBTEN PM RG 56.549.\r\ncom validade a contar de 28/07/2025, os proventos de CLAUDIO MARIANO DE RESENDE, SUBTEN PM RG 57.326.\r\ncom validade a contar de 03/04/2025, os proventos de LUCIANO DE SOUZA ALVES, SUBTEN PM RG 58.422.\r\ncom validade a contar de 18/02/2025, os proventos de WILLIAN AMANCIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.772.\r\ncom validade a contar de 09/07/2025, os proventos de JULIO CEZAR CORREA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.737.\r\ncom validade a contar de 16/07/2025, os proventos de CLAUDIO ROSA SOARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 62.438.\r\ncom validade a contar de 21/05/2024, os proventos de LUIS PAULO DA ROCHA JUNIOR, SUBTEN PM RG 62.810.\r\ncom validade a contar de 22/05/2025, os proventos de PAULO DE TARSO MENDES SILVA, SUBTEN PM RG 63.174.\r\ncom validade a contar de 05/08/2025, os proventos de RICARDO GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 64.579.\r\ncom validade a contar de 23/01/2025, os proventos de FABIANO DE SOUZA FERNANDES, SUBTEN PM RG 68.669.\r\ncom validade a contar de 12/12/2025, os proventos de MARCOS ANTÔNIO PEIXOTO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 70.466.\r\ncom validade a contar de 07/01/2026, os proventos de SERGIO DE LACERDA PAZ, SUBTEN PM RG 71.540.\r\ncom validade a contar de 23/10/2025, os proventos de MARCELLO RIBEIRO DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 76.430.\r\ncom validade a contar de 18/02/2026, os proventos de GILBERTO DE OLIVEIRA, 3ºSGT PM RG 18.295.\r\nId: 2755046\r\n"
        ],
        "2755108": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). ANDREA FERNANDA COSTA DE ALMEIDA DUARTE, CPF 035.130.757-58, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ELIZABETH PINTO OLIVEIRA, CPF 052.296.437-06, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2755108\r\n"
        ],
        "2755109": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 242,15 (duzentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) para o exercício 2026, em favor do credor INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ 13.411.926/0001-11, referente à retenção do IRRF em favor do Tesouro Estadual.\r\nId: 2755109\r\n"
        ],
        "2755111": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nELIZABETH PINTO MARTINS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 1.911.638-1 - períodos bases: 09/12/2011 a 06/12/2016 e 29/05/2021 a 26/06/2026, 06 meses. a licença-prêmio.\r\nCAROLINA MONTEIRO SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.362-4 - 827 dias ao Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nALEXANDRA RENONES CALVO ABUASSI, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.9654050 - INDEFIRO o pedido de concessão de triênio, incluíndo o tempo averbado prestado como aluno aprendiz, face manifestação sobre o tema através do Parecer PROMOÇÃO N° 057 LOCN/ASSEJUR/2015.\r\nMARIANA RUIZ LEIROZ, Perito Criminal, ID Funcional n° 565.328-2 o pedido de concessão de triênio, incluíndo o tempo averbado prestado como aluno aprendiz, face manifestação sobre o tema através do Parecer PROMOÇÃO N° 057 LOCN/ASSEJUR/2015.\r\nId: 2755111\r\n"
        ],
        "2755127": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\na Impugnação apresentada em face ao Auto de Infração SUPMAEAI/00160092NOME: 01.609.497/0001-02 ENDEREÇO: Rodovia RJ-182, KM 10 Centro - CEP: 27998-970 MUNICÍPIOPENALIDADE MANTIDA:VALOR R 28.612,85.\r\nId: 2755127\r\n"
        ],
        "2755133": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\na Impugnação apresentada em face ao Auto de Infração SUPMAEAI/00160947 NOME: ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA CNPJ: 09.176.323/0001-05 ENDEREÇO: RODOVIA BR-101, KM 119 , KM 119 PROFESSOR SOUZA - CEP: 28860-000 MUNICÍPIO: Casimiro de Abreu - RJ PENALIDADE MANTIDA: Multa simples VALOR: R 41.564,19. \r\nId: 2755133\r\n"
        ],
        "2755145": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n- BRUNO DA SILVA DIAS DOS REIS, Auditor do Estado, ID nº. 5178199-9, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2755145\r\n"
        ],
        "2755146": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n- ERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, Auditora do Estado, ID nº. 5013084-6, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2755146\r\n"
        ],
        "2755148": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nKELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, ID Funcional 34241744 Prof. Docente II-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof C- Ling.Portuguesa I A matrícula 47772 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\nGILDA MARIA SANTOS MAZZEI Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 264.263-5 (Prefeitura Rio).\r\nEVALDO HOCHWART, ID Funcional 37406515, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 276.233-4 (Prefeitura Rio).\r\nKELLY CRISTINA FERREIRA CAMELO, ID Funcional 43803989, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Inglês), matrícula 11644 (Prefeitura Municipal de Seropédica)\r\nEVALDO PEREIRA ROQUE DOS SANTOS, ID Funcional 20848943 Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Geografia, matrícula 199.659-4 (Prefeitura Rio).\r\nMARCIO ALVES DA SILVA, ID Funcional 51477475, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Doc II - Prof. De Ens. Fundamental - 2 Seg., matrícula 10/2815-04 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\nALCILEA MORAIS DA SILVA AIRES, ID. Funcional: 43609198 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.113-9 (Prefeitura Rio).\r\nVANESSA ROCHA LIMA, ID. Funcional 42110327, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14073 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 43874533, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JULIANA RACHEL C DE ASSIS SANTOS, ID. Funcional: 43367526, Professor Docente I - 18 Horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nMARIA DE LOURDES N DA S EPIFANEO, ID Funcional 42836727 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 1339 (Prefeitura Municipal de Rio das Flores).\r\nGEOVANIA MARIA DE LIMA SALES, ID Funcional 37596411, Prof. Docente II-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e EFE - Professor II - 30H/A, matrícula 8801-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\nDANIELA BERBERT BRAGA, ID. Funcional: 41913515 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.314-0 (Prefeitura Rio).\r\nROSILENE FURTADO VIEIRA MARIANO, ID Funcional 50808338, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 300780 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nROBERTA FRANCO SAAVEDRA, ID Funcional 50969382, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, matrícula 1288635 (Colégio Pedro II).\r\nRENATA SONEGHETTI CAUPER PINTO, ID Funcional 43434142 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I L Portuguesa, matrícula 10875/01 (Município de Queimados).\r\nMARIO CELSO PORTELLA, ID. Funcional: 50208900 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDIEGO GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, ID. Funcional: 41965906 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE PERES DOS SANTOS, ID. Funcional 41315189Prof. Docente I - 40 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCLAUDIA SUELLEN TEIXEIRA AREAS, ID Funcional: 43699472, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1, inativo, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 3004645, ativo, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ. a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988. Após a publicação, remetam-se os autos à SEEDUC para ciência e adoção das providências cabíveis. E, nos termos do Parecer nº 02/2024/RIOPREV/ASSJUR (SEI- 120001/002155/2020), deverá a servidora ser submetida à perícia médica oficial para avaliação da manutenção da incapacidade que motivou a aposentadoria, bem como da possibilidade de reversão ou readaptação, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Caso a perícia confirme a permanência da incapacidade, competirá ao órgão de origem comunicar tal condição à Prefeitura, a fim de que essa examine, no âmbito de sua competência, a regularidade do vínculo municipal.\r\nId: 2755148\r\n"
        ],
        "2755160": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral provenientes do pregão eletrônico SRP nº 62/2025 (Participante FSERJ), em favor da empresa: MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 41.977.198/0001-45, no valor de R 882,50 (oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2755160\r\n"
        ],
        "2755169": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços de Barra Mansa ACIAP-BM, inscrita no CNPJ nº 28.695.336/0001-35, com sede na Avenida Domingos Mariano, nº 196, Sobrado, Centro, Barra Mansa/RJ - CEP: 27.345-310, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Flumisul - Feira de Negócios do Sul Fluminense - edição 2026”, prevista para ser realizada no período de 12 a 15 de agosto de 2026, no Parque da Cidade Natanael Geremias, situado na Avenida Roberto Silveira, Centro, Barra Mansa/RJ, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2755169\r\n"
        ],
        "2755172": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, \r\nRafael Barros Morais, Agente de Atividades Agropecuária, ID. Funcional: 42196418, 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 07/10/2020 a 06/10/2025, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2755172\r\n"
        ],
        "2755175": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2009\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/600106/2001\r\nDEUZA SIQUEIRA DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31715460\r\n29/04/2000 A 04/05/2005\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 07/08/2009.\r\nId: 2755175\r\n"
        ],
        "2755176": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 176/26, para aquisição do medicamento MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 81.244,80 (oitenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2755176\r\n"
        ],
        "2755177": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 179/26, para aquisição do insumo nutricional FÓRMULA NUTRICIONAL - FINALIDADE: USO ENTERAL PEDIÁTRICO, COMPOSIÇÃO: PROTEÍNA (G/100ML): 3,8G CARBOIDRATO (G/100ML): 18G FIBRAS (G/100ML / SOL:INSOL): 1,1G / 66:34 LIPÍDIO (G/100ML): 6,7G CARBOIDRATO: MALTODEXTRINA (94,3%) SACAROSE (5,7%) FIBRAS: INULINA (60%) CELULOSE MICROCRISTALINA (34%) FIBRA DE TRIGO (6%) PROTEÍNA: CASEÍNATO (80%) PROTEÍNA DO SORO DO LEITE (20%) LIPÍDIO: ÓLEO DE CANOLA (74%) TCM (20%) ÓLEO DE PEIXE (6%), COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: COM FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS, SEM GLUTEN, SABOR: BAUNILHA/CHOCOLATE - FREBINI ENERGY FIBRE® - BAG DE 500 ML (item 01), em favor da empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 304.951,80 (trezentos e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2755177\r\n"
        ],
        "2755178": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 187/26, para aquisição do medicamento BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI - FRASCO- AMPOLA (item 01), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 11.668,80 (onze mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2755178\r\n"
        ],
        "2755179": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 197/26, para aquisição do medicamento RISEDRONATO SÓDICO 35 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 5.593,20 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2755179\r\n"
        ],
        "2755199": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 125/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias referente ao período aquisitivo de 1997 proporcionalmente ao período trabalhado e 479 (quatrocentos e setenta e nove) dias de licença prêmio não gozadas, em favor do ex-servidorDAVID LOPES DE SOUZA ID Funcional n.º 1931457-4, aposentado no cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n°23 de 2026, expedida pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no valor de R 516.766,94 (quinhentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2755199\r\n"
        ],
        "2755208": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nNTE \r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 157/2026/CGE/ASSJUR, a conversão de férias em pecúnia de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 2023-2024, e 09 (nove) dias referente ao período aquisitivo de 2025-2026 proporcionalmente ao período trabalhado, em favor do ex-servidor OCTAVIO GABRIEL PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional n.º 5145944-2, exonerado do cargo de Assessor, símbolo DAS-7, de acordo com a Certidão n°29 de 2026, expedida pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no valor de R 5.833,33 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2755208\r\n"
        ],
        "2755210": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Esporte, Saúde e Vida - Quatis\r\nProponente: Instituto Servir e Qualificar Chaya\r\nCNPJ: 05.952.128/0001-79\r\nValor Total: R 511.308,73 (quinhentos e onze mil trezentos e oito reais e setenta e três centavos). \r\nId: 2755210\r\n"
        ],
        "2755219": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n07/08/2026\r\nSubstanciado na Ata de Reunião do PED 06/2026, FRACASSADO o certame.\r\nId: 2755219\r\n"
        ],
        "2755220": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0001-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Projeto “PROJETO FRUTO DA BAIXADA SUB 14”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUBE - CNPJ nº 36.056.836/0001-55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0002-80, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao Projeto “PROJETO FRUTO DA BAIXADA SUB 14”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUBE - CNPJ nº 36.056.836/0001-55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0003-61, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), referente ao Projeto “PROJETO FRUTO DA BAIXADA SUB 14”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUBE - CNPJ nº 36.056.836/0001-55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0005-23, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referente ao Projeto “PROJETO FRUTO DA BAIXADA SUB 14”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUBE - CNPJ nº 36.056.836/0001-55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0006-04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), referente ao Projeto “PROJETO FRUTO DA BAIXADA SUB 14”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUBE - CNPJ nº 36.056.836/0001-55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0007-95, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Projeto “PROJETO FRUTO DA BAIXADA SUB 14”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUBE - CNPJ nº 36.056.836/0001-55.\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0008-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), referente ao Projeto “PROJETO FRUTO DA BAIXADA SUB 14”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUBE - CNPJ nº 36.056.836/0001-55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0009-57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao Projeto “PROJETO FRUTO DA BAIXADA SUB 14”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUBE - CNPJ nº 36.056.836/0001-55.\r\n\r\nà ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.805.824/0010-90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais), referente ao Projeto “PROJETO FRUTO DA BAIXADA SUB 14”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUBE - CNPJ nº 36.056.836/0001-55.\r\nId: 2755220\r\n"
        ],
        "2755222": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n- PRISCILLA SILVA DE PAULA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.870-6 - 358 dias como Investigador Policial na SEPOL/RJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2755222\r\n"
        ],
        "2755223": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f” c/c § 3º da Lei 14.133/2021, para contratação direta do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, no valor de R 14.670,00 (quatorze mil seiscentos e setenta reais), referente a 04 (quatro) vagas para servidores desta Secretaria participarem do Encontro dos Gestores de Convênios, realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026, conforme Termo de Referência (131190046).\r\nId: 2755223\r\n"
        ],
        "2755225": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR JOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR , ID. 5012792-6.\r\nId: 2755225\r\n"
        ],
        "2755227": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nId: 2755227\r\n"
        ],
        "2755234": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 136561867), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 138515220), a versão final do Plano de Trabalho (SEI 136165343) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo com a Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS.\r\nId: 2755234\r\n"
        ],
        "2755251": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 893, de 01 de julho de 2026, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 618.241,11 (seiscentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e um reais e onze centavos), dos exercícios encerrados de 2019 a 2024, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2755251\r\n"
        ],
        "2755266": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nHERCILIA PEREIRA BASTOS, ID Funcional 34977155Prof. Docente II-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Administrativo de Saúde Lei 7946'18, vínculo 2 (SES).\r\nPAULA VITAL DA CONCEICAO, ID. Funcional 5657970, Oficial de Polícia Civil, vínculo 1 (SEPOL) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 242.302-8 (Prefeitura Rio).\r\nBRUNA AZEVEDO DE OLIVEIRA MENDES, ID. Funcional 43717250 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Petrobras de Nível Tecnico Medio Junior (PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.) matrícula 2529806 (INFRAERO).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nROBERTO GOMES DO NASCIMENTOID Funcional 30070058, Farmaceutico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Farmaceutico, matrícula 1533079 (Ministerio da Saude).\r\nNEUSA MARIA TEIXEIRA RAMOSID Funcional 5596211, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq Formacao), matrícula 238.307-3 (FUNPREVI (SMS).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nEDILMA COUTINHO CARDOSO, ID Funcional 51554780, Prof. Supervisor Educacional Dec 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Pedagogo Padrao I, matrícula 16076 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 15813297 doc.28, publicado no DOERJ de 07/06/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora LIEGE JARDIM ERTHAL, ID. Funcional 40867340, Agente Auxiliar Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\no despacho publicado no DOERJ de 05/11/2025, index 118204206 que considerou a acumulação de cargos pelo servidor ORLANDO VENICIO MARTINS SILVA, ID. Funcional 42013283, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Saneamento C, matrícula 013264-1 (Companhia Estadual de Águas - CEDAE), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea \"b\" da Constituição Federal de 1988, em vigor, observada a Emenda Constitucional n.º 138 de 2025.\r\nId: 2755266\r\n"
        ],
        "2755270": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao pagamento da contribuição anual de 2025, em razão do fechamento do exercício de 2025, relativo ao pagamento ao Conselho Nacional de Secretários de Transportes - CONSETRANS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2755270\r\n"
        ],
        "2755283": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\na favor de FELIPE MOREIRA DA SILVA, ID Funcional n.º 5146499-3, com base no Decreto Estadual n. º 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC n. º 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 10.000,00 (dez mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pe cúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP n. º 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2755283\r\n"
        ],
        "2755293": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 22.06.2026, os proventos de ARNALDO DE ARAUJO TAVARES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.523.\r\n, com validade a contar de 22.06.2026, os proventos de MARTA DE OLIVEIRA SIMÕES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.586.\r\n, com validade a contar de 13.07.2026, os proventos de CLAUDIO MAURICIO MASSENO VIANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.534.\r\n, com validade a contar de 13.07.2026, os proventos de ELIAS JOSE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.429.\r\n, com validade a contar de 12.06.2026, os proventos de SILAS OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.343.\r\n, com validade a contar de 13.07.2026, os proventos de LEONARDO SANT ANA BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.253.\r\n, com validade a contar de 17.07.2026, os proventos de ANTONIO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.719.\r\n, com validade a contar de 13.07.2026, os proventos de ADRIANA FIDELES DA CONCEICAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.537.\r\n, com validade a contar de 12.06.2026, os proventos de JOSÉ NILTON GOMES MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.810.\r\n, com validade a contar de 27.03.1989, os proventos de CARLOS ALBERTO CASTELO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 306.\r\n, com validade a contar de 27.05.2026, os proventos de MARCELO BATISTA DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.470.\r\n, com validade a contar de 12.06.2026, os proventos de EDMAR DA SILVA RAMOS, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 42.318.\r\n, com validade a contar de 23.04.1986, os proventos de JOAO BAPTISTA GONCALVES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 462.\r\n, com validade a contar de 26.08.1969, os proventos de AURELIO HALFELD, Cabo BM Reforma, RG: 13.692.\r\nId: 2755293\r\n"
        ],
        "2755303": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de CRISTINA SOARES GOMES, matr. nº 37.920-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 15/08/2026 a 13/08/2028, nos termos do § 2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deSABRINA BALTOR DE OLIVEIRA, matr. nº 36.435-6, Professor Associado, para o período de 10/08/2026 a 08/08/2028, nos termos do § 2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\nDE 07.08.2026\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da docente CAROLINA CORREIA DOS SANTOS, matr. nº 40.274-3, para dar continuidade ao Pós-doutorado na Ibero-Amerikanisches Institut, em Berlim, Alemanha, no período de 01/09/2026 a 31/12/2026.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da docente DANIELA FABRINI VALLA, matr. nº 39.113-6, para dar continuidade ao Doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do docente Luiz AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS, matr. nº 38.064-2, para realizar Estágio de Pesquisa no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP, em São Paulo/SP, no período de 01/08/2026 a 30/07/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da docente MARIA TEREZINHA VENTURA, matr. nº 33.965-5, para atuar como Professora Visitante na Universidade de Ciências Aplicadas de Kiel, em Kiel, Alemanha, no período de 09/08/2026 a 08/08/2027.\r\nId: 2755303\r\n"
        ],
        "2755309": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 14/04/2020 a 13/04/2025.\r\nId: 2755309\r\n"
        ],
        "2755312": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 293/2014, de MARIA DAS GRACAS CARVALHO, homologada por este RPPS.\r\nId: 2755312\r\n"
        ],
        "2755314": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n.08.2026\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 2.680,64 (dois mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), referente à aquisição de mobiliários e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 0003/2026/404400-02, da FAETEC.\r\nId: 2755314\r\n"
        ],
        "2755321": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " DIRETORIA-GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n- Esta Comandante, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 8668 de 10 de abril de 2026a despesa no valor total de R 6.857.739,36 (seis milhões oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2024, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, para a prestação de serviços de seguro coletivo de vida destinado ao efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, em favor da empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, inscrita no CNPJ nº 33.608.308/0001-73, observada a disponibilidade orçamentária e os demais requisitos legais pertinentes.\r\n\r\nId: 2755321\r\n"
        ],
        "2755323": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 10.342,34 (dez mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos) destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSOS\r\nASSUNTO\r\nTOTAL\r\nSEI- 030001/060159/2026\r\nCTC\r\nCARLA MARIA LIMA MARQUES\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\n1.657,47\r\nSEI- 030001/116105/2025\r\nCTC\r\nLUZIA BRANDÃO DE OLIVEIRA DE PAULA\r\nR -\r\nR 2.203,46\r\nR 3.105,47\r\nR 1.657,47\r\n6.966,40\r\nSEI- 030001/007610/2026\r\nCTC\r\nMARILZA MARQUES DE MORAES OLIVEIRA\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.673,47\r\n1.673,47\r\nSEI- 030001/066080/2025\r\nCTC\r\nJOSE GRECO DE ARAUJO \r\nR 45,00\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\n45,00\r\nR 45,00\r\nR 2.203,46\r\nR 3.105,47\r\nR 4.988,41\r\nR 10.342,34\r\nId: 2755323\r\n"
        ],
        "2755327": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npelo prazo de 01 (um) anoo credenciamento da empresa CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO JARDIM BOTANICO, no endereço funcional Rua Jardim Botânico, n° 674, Sala 117 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro/RJ, PARArealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) anoo credenciamento da empresa ILHAMED CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA,registro DH 31163, no endereço funcional Rua Tenente Cleto Campelo, n° 415, Loja A - Cocotá/Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) anoo credenciamento da empresa MEDSORIA - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÁFEGO DE GUAPIMIRIM LTDA, registro DH 35584, no endereço funcional Rua Pierre Berman, n° 201 - Parque Fleixal - Guapimirim/RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa AUTO CLINICA MIRACEMA LTDA, registro DH 34405, no endereço funcional Rua Vereador José Pereira Neto, 60, Santa Tereza, Miracema, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO SÃO CRISTÓVÃO S/C LTDA, registro DH 31210, no endereço funcional Rua Alfredo Whately, n° 299, Casa - Campos Eliseos - Resende/RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa AGI CLIN CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA,registro DHno endereço funcional Rua Tenente Audir Soares Adriano, n° 97 - Cruzeiro do Sul - Mesquita/RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa TRANSOCULAR LTDA, registro DH 31821, no endereço funcional Rua Alcides Maia, 56/101, Rio De Janeiro, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa TRANSMED MEDICINA DO TRANSITO LTDA, registro DH 30833, no endereço funcional Avenida Lucio Meira, n° 14 - Cobertura 04 - Várzea - Teresópolis/RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa HABITRAN - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PSICOLÓGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS S/C LTDA, registro DH 30922, no endereço funcional Rua Reverendo Armando Ferreira, n° 350, Lojas 105 e 106 - Largo da Batalha - Niterói/RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\n2026\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de MANOEL JOVENTINO DE SOUZA SILVA, registro 277496252, levando-se em consideração o prazo de cinco anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 5000619-80.2019.4.03.6005, transitada em julgado em 27/10/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH e PID, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2755327\r\n"
        ],
        "2755328": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\no pedido da servidora MARCELA DANTAS CASTILHO FARIA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.082.545-3, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (137586232) e no Parecer ASSEJUR/SEPOL (136536447), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora CINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 4.401.733-2, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (137879955) e no Parecer da ASSEJUR (136536447), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 10/08/2026\r\nao servidor EDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id funcional nº 5.021.930-8, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Analista Judiciário - Execução de Mandados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 27 de julho de 2026, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2755328\r\n"
        ],
        "2755337": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nEste Subsecretario, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 8588/2026,DOERJ nº 065 de 13/04/2026, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº8.666/93, a despesa, referente ao 4º termo aditivo ao Contrato nº 057/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR- SEPM e o Sr. ARLINDO BARREIRO PIRES, inscrito no CPF sob o nº 349.636.777-68, no valor total de R 77.292,24 (setenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2755337\r\n"
        ],
        "2755343": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, ID 5012895, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/104394/2024 . \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal WAGNER ELORZA, ID 41962290, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/104394/2024 . \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal JOEL BARROS, ID 50753320, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/104394/2024 . \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal AINOS DE OLIVEIRA, ID 50910345, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/104394/2024 . \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal WILLIAN DA SILVA ALVES REGO, ID 43825249, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/104394/2024 . \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal WANDERSON JOSÉ ÁVILA DE SOUZA, ID 50827752, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/104394/2024 . \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal IVAN CARLOS SANTIAGO, ID 50299450, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/104394/2024 . \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2755343\r\n"
        ],
        "2755347": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a manifestação da Assessoria de Contabilidade Analítica (134769707) e da Assessoria de Controle Interno (136218698), com ressalvas a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARIANA RODRIGUES ALVES FERREIRA Id. Funcional 51335174, inscrita no CPF sob o nº: 149.807.087-65, no valor de R 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos), com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2755347\r\n"
        ],
        "2755681": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor FELIPE MACHADO HUGUENIN, ID Funcional 43042244, vínculo 1, matrícula 0936277-3 , Professor Docente I/ 18 horas, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 02/07/2026, consoante os termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2755681\r\n"
        ],
        "2755682": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nRATIFICOdestinado \r\n\r\nId: 2755682\r\n"
        ],
        "2755365": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2026\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa ITAFOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO, no valor de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais)cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2755365\r\n"
        ],
        "2755367": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/08/2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, a contar da data de publicação até 30/06/2027, em favor de SARA HELLEN SANTOS SCHUINDT, Professor Docente I 18h, Disciplina Biologia, Id. Funcional 43473920, vínculo 2, matrícula 3084457-5, lotada no C.E. Canadá, U.A. 118201031405545, no âmbito da Regional Serrana II, para participar do curso de Pós-Graduação MBA em Gestão de Projetos do Centro Universitário UniCesumar - Universidade Cesumar.\r\nId: 2755367\r\n"
        ],
        "2755368": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04/08/2026\r\na PENSÃO MILITAR EM FAVOR DE SILVANA MARIA CORDEIRO (COTISTA) DO 2º TEN PM RG 1/10.998 FRANCISCO URBANO NETO, falecida em 11 de outubro de 2024, com a cota de 16% para a cotista, inerente ao posto de 1°TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.434,46 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR EM FAVOR DE MARIA APARECIDA CARDOSO AMARAL URBANO (CÔNJUGE) DO 2ºTEN PM RG 1/10.998 FRANCISCO URBANO NETO, falecido em 11 de outubro de 2024, com a cota de 100% para 84% para o cônjuge, inerente ao posto de 1°TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.780,99 (doze mil, setecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GIOVANNA VIEIRA DIAS, (FILHA MENOR) do extinto CB PM RG 104.179 ALEX DIAS DA SILVA, falecido em 13 de abril de 2026, com a cota de 33,33% para a filha, inerente à graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.511,57 (dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ARTHUR SAMPAIO DIAS, (FILHO MENOR) do extinto CB PM RG 104.179 ALEX DIAS DA SILVA, falecido em 13 de abril de 2026, com a cota de 50% para 33,33% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.511,57 (dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALEX DIAS DA SILVA FILHO, (FILHO MENOR) do extinto CB PM RG 104.179 ALEX DIAS DA SILVA, falecido em 13 de abril de 2026, com a cota de 50% para 33,33% para o filho, inerente à graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.511,57 (dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de OLGA DE AZEVEDO LOUREIRO, (CÔNJUGE) do extinto SD PM RG 20.089 ANTONIO DA ROSA LOUREIRO, falecido em 18 de outubro de 2025, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente à graduação de 3°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.939,81 (seis mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SALETE MARIA DE SENA DE OLIVEIRA, (CÔNJUGE) do extinto 2°SGT PM RG 33.029 JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA, falecido em 10 de outubro de 2023, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente à graduação de 1°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.205,06 (dez mil, duzentos e cinco reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JHENNIFER DAS GRAÇAS SOUZA OLIVEIRA, (FILHA MAIOR) do extinto SD PM RG 73.691 JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, falecido em 02 de março de 2026, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.168,72 (seis mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SONIA REGINA GRAÇA BRAGA DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto 2° SGT PM RG 45.687 CESAR AUGUSTO SUZART DA SILVA, falecido em 02 de maio de 2026, com a cota de 100% cônjuge, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de REGINA MARIA LUZ, (CÔNJUGE)) do extinto 3°SGT PM RG 13.296 NAPOLEÃO CARJOS LUZ, falecido em 10 de abril de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente a graduação de 2°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,45 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JACKELINE DE PAULA FRANÇA (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 47.688 CÍCERO LUIS DE FRANÇA, falecido em 29 de abril de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de EDIVALDA VIANA GUIMARÃES SUZANA, (CÔNJUGE) do extinto 2°TEN PM RG 8.216 GERALDO GUIMARÃES SUZANA, falecido em 28 de abril de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente ao posto de CAP PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 19.074,82 (dezenove mil e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LAURA RODRIGUES GOMES, (FILHA MENOR) do extinto SD PM RG 109.446 DIOGO LUIZ GOMES DA SILVA, falecido em 29 de abril de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,34 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DA PENHA SEPULVEDA SALLES, (CÔNJUGE) do extinto 2°SGT PM RG 1/08622 ELECY MUNIZ SALLES, falecido em 12 de abril de 2026, com a cota de 100% para o cônjuge, inerente à graduação de 1°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.115,65 (dez mil, cento e quinze \r\nreais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2755368\r\n"
        ],
        "2755375": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judiciai nº 0019741-62.2012.8.19.0014, no valor de R 15.307,41 (quinze mil trezentos e sete reais e quarenta e um centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2755375\r\n"
        ],
        "2755376": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 4.205,93 (quatro mil duzentos e cinco reais e noventa e três centavos) para o exercício 2026, em favor de CRISTINA MARIA MAGRASSI DE SÁ- CPF: 401069007-08, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor JOEL CARLOS TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR ocorrido em 20/12/2025, competência: 12/2025.\r\nId: 2755376\r\n"
        ],
        "2755384": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n- ARY DUARTE DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 566.045-9 - 144 dias à ACADEPOL.\r\n- INGRID GONÇALVES MAGALHÃES DE FIGUEIREDO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.312-1 - 252 dias como Investigador Policial na SEPOL/RJ.\r\n- RENATO COSTA DE BRITO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.251.036-8 - 502 dias ao Município de Niterói.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2755384\r\n"
        ],
        "2755388": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nValmir de Almeida Peçanha Neto, Identidade Funcional 50003747, detentor do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período aquisitivo de 22/03/2021 a 03/04/2026, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 2755388\r\n"
        ],
        "2755393": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o efeito do Ato, de 6 de julho de 2026, publicado no DOERJ de 9 de julho de 2026, que designou, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 565477-7, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, a Auditora do Estado , Id. Funcional nº 4455809-0, para responder, como titular, pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001808/2026.\r\nId: 2755393\r\n"
        ],
        "2755396": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o DETRAN-RJ a fim de exercerem suas funções na Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\n\r\nSUBTEN PM RG 65.929 ROBSON DIVINO CARDOSO\r\nSUBTEN PM RG 70.195 DIRCEU LOPES DA SILVA JÚNIOR\r\nSUBTEN PM RG 73.600 FREDERICO OLIVEIRA LOPES\r\n2º SGT PM RG 85.430 RAUDIMAR DA CRUZ ANDRADE \r\n3° SGT PM RG 100.404 VINICIUS GENTIL CRONER\r\nId: 2755396\r\n"
        ],
        "2755407": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 136563833), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 138431780), a versão final do Plano de Trabalho (SEI 136234018) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo com a Instituição Rio de Janeiro Patriotas.\r\nId: 2755407\r\n"
        ],
        "2755409": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29/07/2026\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-320001/001343/2026\r\nOnde se lê: R 379.600,66 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos reais e sessenta e seis centavos).\r\nLeia-se: R 507.555,94 (quinhentos e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2755409\r\n"
        ],
        "2755411": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2024, a prescrição da dívida no valor de R 273,40 (duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos), referente às Notas Fiscais nºs 000.055.097, datada de 18/11/2019; 000.055.160, datada de 19/11/2019; 000.055.222, datada de 22/11/2019; e 000.055.296, datada de 26/11/2019, em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, em virtude da incidência no ar.t 1º, do Decreto Federal nº. 20.910/32.\r\nId: 2755411\r\n"
        ],
        "2755412": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida, referente às Notas Fiscais nºs 007.095.468, datada de 08/12/2025; 007.099.281, datada de 10/12/2025; 007.047.811, datada de 12/11/2025; e 7107154, datada de 29/12/2025, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.920.177/0001-79, perfazendo o valor total de R 10.462,87 (dez mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), oriunda do Contrato nº 245/2024-DLP, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, Lote 02, para as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2755412\r\n"
        ],
        "2755413": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida, referente às Notas Fiscais nºs 007.055.625, datada de 17/11/2025; 007.055.626, datada de 17/11/2025; 007.027.918, datada de 03/11/2025; 007.027.956, datada de 03/11/2025; 007.030.068, datada de 04/11/2025 e 007.056.304, datada de 17/11/2025, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.920.177/0001-79, perfazendo o valor total de R 6.751,27 (seis mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos), oriunda do Contrato nº 247/2024-DLP, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, Lote 04, para as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2755413\r\n"
        ],
        "2755414": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida, referente a nota fiscal nº. 000.049.424 de doc. nº. 55446293, datada de 17/08/20218, em favor da empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 72.388.465/0001-72, no valor de R 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), oriunda do Contrato nº 239/2018, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, Lotes 06 e 10, para as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2755414\r\n"
        ],
        "2755428": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Aquisição de AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ORTODONTIA II, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2025-DGO, em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 31.890.783/0001-50), no valor de R 566,82 (quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2755428\r\n"
        ],
        "2755435": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária SANDRINE ISOLDE DUCHEMINna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPADI, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário PHILIPE MARIANO ALMEIDA FONTESna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPADI, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário DYEGO DE OLIVEIRA BRITO,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPADI, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro Médica Veterinária ANA CLARA PEIXOTO DOS REIS SANTOSna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPADI, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2755435\r\n"
        ],
        "2755439": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nMIDORY PEREIRA NAKASHIMA, Identidade Funcional 50140736/01, matrícula 3041587-1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014. o servidor ao adicional de qualificação (Graduação Tecnólogo), a partir de 01/08/2026.\r\nId: 2755439\r\n"
        ],
        "2755441": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n06/08/2026\r\na despesa em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R 78.574,84 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), visando à aquisição de IPILIMUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 001/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTD, no valor estimado de R 21.503,65 (vinte e um mil quinhentos e três reais e sessenta e cinco centavos), visando à aquisição de FLUOURURACILA 2,5g, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 016/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\n10/08/2026\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 45,12 (quarenta e cinco reais e doze centavos), visando à aquisição de LEVOTIROXINA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 032/2026-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 191/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 14.000,00 (quatorze mil reais), visando à aquisição de COBERTURA COM ESPUMA DE POLIURETANO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 022/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, no valor estimado de R 23.337,00 (vinte e três mil trezentos e trinta e sete reais), processo SEI-270006/022688/2026, visando à aquisição de COBERTURA COM ESPUMA DE POLIURETANA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 35/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 1.407,50 (mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE ESCETAMINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 149/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 164/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2755441\r\n"
        ],
        "2755443": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na análise da área técnica (136400311/136409976), o modelo de planta nº 13168855, requerido por COMIL ÔNIBUS S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL Ônibus S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO-1021\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione 350, com ar condicionado\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.230/ 17.230 S Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6.500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul., sob RJ-703: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (136388081/137017559/137218580), a incorporação do veículo Renault Master, placa SRH-3J32 , do cooperado Angelo Mauro.\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul., sob RJ-703: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (137033063/137491350/137533434), a incorporação do veículo Renault Master, placa RVJ6G43, do cooperado Maicon Maciel Carvalho.\r\n- TELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE, sob RJ - 719: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (137781151/137785609), determinando a baixa do veículo placa LMK-8467 e o cancelamento do registro do cooperado Alvaro Andriani Filho, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (138412966/138438620).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (138407449/138454251).\r\nId: 2755443\r\n"
        ],
        "2755449": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores de energia elétrica no HCPM, HPM-NIT e OCPM (Pregão Eletrônico n° 059/2020), em favor da Empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 16.858.835/0001-17, no valor total de R 36.669,96 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em decorrência do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n°205/2021.\r\nId: 2755449\r\n"
        ],
        "2755453": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 285/25, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL,em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R 825.757,14 (oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), sendo: FLEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. (CNPJ n.º 49.060.404/0001-60), vencedora do item 03, no valor de R 248.964,39 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (CNPJ n.º 47.454.600/0001-93), vencedora do item 04, no valor de R 68.594,70 (sessenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos); RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. (CNPJ n.º 12.013.255/0001-78), vencedora do item 05, no valor de R 508.198,05 (quinhentos e oito mil cento e noventa e oito reais e cinco centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 138643946).\r\nId: 2755453\r\n"
        ],
        "2755455": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\na PENSÃO MILITAR em favor de LICEA JULIO DOS SANTOS (COMPANHEIRA) do CB PM PM RG 1/14.386 EVALDO DOS SANTOS, falecido em 28 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.609,02 (oito mil, seiscentos e nove reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (CÕNJUGE) do CB PM RG 20.516 NEFANES RODRIGUES SOUZA, falecida em 25 de maio de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.084,35 (três mil, oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na REDISTRIBUIÇAO da PENSÃO MILITAR em favor de BEATRIZ LORENA RODRIGUES DE SOUZA (FILHA) do CB PM RG 20.516 NEFANES RODRIGUES SOUZA, falecida em 25 de maio de 2025, com a cota de 25% para a filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.542,16 (mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na REDISTRIBUIÇAO da PENSÃO MILITAR em favor de BARBARA RODRIGUES SOUZA (FILHA) do CB PM RG 20.516 NEFANES RODRIGUES SOUZA, falecida em 25 de maio de 2025, com a cota de 25% para a filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.542,16 (mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de VERA E SOUZA DA SILVA, (CONJUGE) do extinto 1° SGT PM RG 37.676 MOACIR PEREIRA DA SIVA, falecido em 07 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.283,46 (quinze mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GERALDINA SOUZA FERNANDES, (CÔNJUGE) do extinto SD PM RG 22.102 WILSON FERNANDES, falecido em 03 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.827,47 (seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANISIA ESTEVO DA SILVA, (COTISTA) do extinto 3° SGT PM RG 09.549 OSCAR CARDOSO DA SILVA, falecido em 11 de fevereiro de 2026, com a cota de 15% para a cotista, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.452,75 (um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CELIA MIRANDA LUISETO, (ESPOSA) do extinto 2° SGT PM RG 22.766 ANTONIO ESTWVÃO LUISETO, falecido em 05 de outubro de 2024, com a cota de 100% para a esposa, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.025,87 (dez mil e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUCIA ELENE MAVHADO DA CUNHA, (CÕNJUGE) do extinto SUB TEN PM RG 51.686 ADILSON LUCIANO OLIVEIRA DA CUNHA, falecido em 20 de junho de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.729,93 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MAYRA MACHADO DA CUNHA, (FILHA MENOR) do extinto SUB TEN PM RG 51.686 ADILSON LUCIANO OLIVEIRA DA CUNHA, falecido em 20 de junho de 2026, com a cota de 50% para 16,66% para a filha menor, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.242,40 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MAYSA MACHADO DA CUNHA, (FILHA MENOR) do extinto SUB TEN PM RG 51.686 ADILSON LUCIANO OLIVEIRA DA CUNHA, falecido em 20 de junho de 2026, com a cota de 16,66% para a filha menor, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.242,40 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de HEITOR FARIAS DA CUNHA , (FILHO MENOR) do extinto SUB TEN PM RG 51.686 ADILSON LUCIANO OLIVEIRA DA CUNHA, falecido em 20 de junho de 2026, com a cota de 16,66% para a filha menor, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.242,40 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SIMONE FELIXNDE OLIVEIRA, (ESPOSA) do extinto 3° SGT PM RG 1/03.478 ARILDO ALBUQUERQUE MARANHÃO, falecido em 09 de janeiro de 2025, com a cota de 100% para a esposa, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.414,10 (nove mil, quatrocentos e quatorze reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CONCEIÇÃO DE MARIA GUIMARÃES, (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RG 1/05.839 JOÃO BATISTA MOURA, falecido em 15 de novembro de 2025, com a cota de 100% para 60% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.701,22 (três mil, setecentos e um reais e vinte e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de VILMA OLIVEIRA DE MOURA, (COTISTA) do extinto CB PM RG 1/05.839 JOÃO BATISTA MOURA, falecido em 15 de novembro de 2025, com a cota de 40% para a cotista, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.465,47 (dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JOANA PAULA SANTIAGO RODRIGUES, (CÔNJUGE) do extinto SUB TEN PM RG 39.768 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, falecido em 16 de maio de 2026, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.729,93 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANA SILVA SARMENTO DA SILVA, (COMPANHEIRA) do extinto SD PM RG 26.698 CARLOS ROBERTO PEREIRA, falecido em 17 de junho de 2026, com a cota de 50% para a companheira, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.112,47 (quatro mil, cento e doze reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2755455\r\n"
        ],
        "2755457": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de CÉLIO FELIX SALLES, identidade funcional nº 4.177.357-8, matrícula nº 889.271-3, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, com efeitos a contar de 31-07-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.472,64; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.687,07; 55% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.487,84; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.472,64.\r\n, os proventos mensais de inatividade de LEONEL DA SILVA, identidade funcional nº 277.735-5, matrícula nº 172.868-2, Oficial de Polícia Civil, de 6ª classe, com efeitos a contar de 22-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 6ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.017,26; 90% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.826,03; Processo nº E-09/03295/1702- 96.\r\n\r\n, os proventos mensais de inatividade de WILIAM WANDERLI DE ALMEIDA, identidade funcional nº 16.633-2, matrícula nº 513.278-2, Inspetor de Polícia, de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23-07-2020: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 2ª Classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4° da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 40% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 2.724,61; 10% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 206,41; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 40,00; Processo nº E-09/00614/1835-95.\r\n, os proventos mensais de inatividade de TAÍS IMAR VIEIRA DA SILVA, identidade funcional nº 2.974.271-4, matrícula nº 268.106-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-07-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de SONIA MARIA FARIAS DE ARAUJO, identidade funcional nº 369.416-0, matrícula nº 115.661-1, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 17-07-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4° da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.097,77; 55% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.233,68; 10% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei 3.586/2001), no valor de R 178,16; Processo nº E-09/00455/412-93.\r\n, os proventos mensais de inatividade de SIDNEI BORGES DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.992.192-9, matrícula nº 269.782-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-07-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 3.022,12; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.950,88; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.983,80; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.022,12; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia 20% (Decreto nº 21.753), no valor de R 3.191,36.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ALAN LUXARDO, identidade funcional nº 2.945.147-7, matrícula nº 834.853-4, Delegado de Polícia, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14-07-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (Art. 6º da Lei nº 1.206/1987), no valor de R 15.123,38; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/1990), no valor de R 11.128,53; 105% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35; 20% de Adicional de Promoção por Bravura (Art.59 da Lei Complementar 224/2025), no valor de R 8.175,19.\r\nId: 2755457\r\n"
        ],
        "2755458": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n.08.2026\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.916 de24 de setembro de 2025, o procedimento de Dispensa Eletrônica nº 4468/2026, cujo objeto consiste na aquisição de cabos de aço, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, tendo como vencedora do item único a empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.172.252/0001-21, pelo valor total de R 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais).\r\nId: 2755458\r\n"
        ],
        "2755462": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\na contar de 03 de novembro de 2025, ao Subtenente BM RR SIDNEI PEREIRA DA SILVA, RG 11.898, Id Funcional 2662086-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 226/2026.\r\na contar de 30 de abril de 2026, ao 1º Tenente BM Ref ALBERTO FIGUEREDO DA SILVA, RG 06.723, Id Funcional 2634126-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 486/2026.\r\nId: 2755462\r\n"
        ],
        "2755464": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n.08.2026\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais), referente à aquisição de cabos de aço, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.172.252/0001-21, oriunda da Dispensa Eletrônica nº 4468/2026.\r\nId: 2755464\r\n"
        ],
        "2755482": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nEsta Subdiretora Geral de Apoio Logístico, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de SETEMBRO de 2025, DOERJ nº 177 de 26/09/2025, A DESPESA, referente ao 4º termo aditivo ao Contrato nº 057/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e o Sr. ARLINDO BARREIRO PIRES, inscrito no CPF sob o nº 349.636.777-68, no valor total de R 77.292,24 (setenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2755482\r\n"
        ],
        "2755484": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (129885629/131279467).\r\nId: 2755484\r\n"
        ],
        "2755490": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 65.200 EDSON PIEDADE VIEIRA, Id. Funcional: 24765520 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 73.161 CLAUDIONOR DE CARVALHO LIMA, Id. Funcional: 22946730 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.926 CRISTIANO BETERO CORREA FRIGERI, Id. Funcional: 22000950 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2025.\r\n2º TENENTE PM RG 77.083 AGNALDO RODRIGUES NUNES, Id. Funcional: 21828830 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/07/2026.\r\n1º SARGENTO PM RR RG 66.264 SIDNEY CHAVES CORREA, Id Funcional 22485244 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/07/2021 à 29/09/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.968 ALESANGELO DE ARAUJO MARTINS, Id. Funcional: 23455063 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.968 ALESANGELO DE ARAUJO MARTINS, Id. Funcional: 23455063 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2026.\r\nSUBTENENETE PM RG 69.643 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, Id. Funcional: 22741984 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/07/2026.\r\n07/08/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 68.771 WILLIANS DE SOUZA QUEIROZ, Id. Funcional: 23791861 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/06/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 75.388 CARLOS HENRIQUE XAVIER, Id. Funcional: 24377309 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.749 ALEXANDER OSÉIAS PAIÃO RHEMAN RODRIGUES, Id. Funcional: 22754474 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.278 ADRIANO NOGUEIRA BARROSO, Id. Funcional: 22017755 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.741 RICARDO COUTINHO DA SILVA, Id. Funcional: 23712074 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.888 JOSÉ DOMINGOS PEREIRA, Id. Funcional: 25005235 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.794 RICHARD ANDERSON DA ROCHA, Id. Funcional: 23752769 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.467 LUIZ CLAUDIO ALVES PORTELA, Id. Funcional: 21932158 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/07/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.554 ROBSON QUINTANILHA CAMPOS, Id. Funcional: 24075370 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 73.975 ADILSON GOMES DE MELO, Id. Funcional: 25000950 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.914 PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Id. Funcional: 21755795 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2025.\r\n10/08/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 72.807 ALEXANDRE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Id. Funcional: 22576843 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.689 FABIANO FREITAS CORDEIRO, Id. Funcional: 23899123 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/011/2024.\r\nId: 2755490\r\n"
        ],
        "2755494": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2026\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2026\r\nProcesso nº SEI-080001/011971/2022\r\nOnde se lê: LUIS ANTONIO DA SILVA NEVES\r\nLeia-se: LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES\r\nZZId: 2755494\r\n"
        ],
        "2755495": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nMARILIA BARBOZA CASTELLO, Sanitarista, Id. Funcional nº 3147883-2, Matrícula nº 866833- 7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 11/12/1992 a 17/04/1995 e de 18/04/1995 a 15/01/2002, desprezando-se os períodos de 01/12/1984 a 15/07/1986, 09/09/1986 a 14/01/1987, 02/01/1987 a 10/12/1992 e de 01/08/1991 a 10/12/1992 a pedido da requerente, num total de 3.321 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2755495\r\n"
        ],
        "2755496": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/08/2026\r\n- ELMA MARCIA CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 920509-7, período base de 02/05/2020 a 12/07/2025.\r\n- MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 0292981-8, período base de 28/09/2020 a 27/09/2025.\r\n- PATRICIA DE CARVALHO BERÇÓT DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292920-6, período base de 31/05/2020 a 30/05/2025.\r\n- JOANA APARECIDA FURLAN PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5021165-5, período base de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\n- TATIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918524-0, período base de 06/03/2021 a 14/04/2026.\r\n- FRANCISCO JOSE TENORIO BAECELOS, Servente, mat. nº 1201637-4, período base de 22/11/2020 a 21/11/2025.\r\n- MARCO AURELIO BOTELHO TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 08070948, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- CARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO, Prof. Doc. I, mat. nº 09710781, período base de 14/06/2021 a 13/06/2026.\r\n- ANA CECILIA SOUZA ROCHA, INSPETOR DE ALUNOS, mat. nº 30505101, período base de 08/01/2018 a 22/01/2023.\r\n- SILVANA RAFAEL DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839193-0, período base de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- NEUSA MENDES TERRA LUQUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 188799-1, período base de 31/07/2021 a 30/07/2026.\r\n- JOSÉ RENATO PAVEIS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0934463-1, período base de 14/08/2017 a 13/08/2022.\r\n- VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0929010-7, período base de 30/06/2021 a 29/06/2026.\r\n- NEUZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, SERVENTE, mat. nº 0273866-4, período base de 10/12/2020 a 09/12/2025.\r\n- MARIZE RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970116-0, período base de 14/01/2021 a 13/01/2026.\r\n- ANGÉLICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 0914318-1, período base de 11/02/2021 a 12/03/2026.\r\n- HENRIQUE XAVIER TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919503-3, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- LUCIANA BRAGA DE ALMEIDA VARGAS FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927302-0, período base de 07/04/2021 a 06/04/2026.\r\n- LÍGIA LUZ VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5001321-8, período base de 20/12/2020 a 19/12/2025.\r\n- LAISE FRANCO PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 3073695-3, período base de 06/01/2021 a 05/01/2026.\r\n- DEIVID GRASMAN DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3034078-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- NILZA BARBOSA, MERENDEIRA, mat. nº 5020492-4 período base de 15/09/2012 a 14/09/2017 e de 15/09/2017 a 14/09/2022. \r\n- DEIVID GRASMAN DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0972115-0 período base de 01/08/2011 a 31/07/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. \r\n- DOUGLAS APARECIDO DOPP, Prof. Doc. I, mat. nº 914384-3, ID 4200289-3, o servidor FAZ JUS à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DOUGLAS APARECIDO DOPP, Prof. Doc. I, mat. nº 0974267-7, ID 4200289-3, o servidor à concessão de 6 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 22/11/2011 a 21/11/2016 e de 22/11/2016 a 21/11/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALESSANDRA GUALDA BRAZ TOMASSINI, Prof. Doc. I, mat. nº 917382-4, ID 42721881, o servidor à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 26/02/2007 a 25/02/2012; de 26/02/2012 a 27/03/2017 e de 28/03/2017 a 27/03/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUMA OLIVEIRA DE MOURA GOMES, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 51440954.\r\n- VIVIANE RESENDE RIOS SIMÕES, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 41865464.\r\no despacho de 13/07/2026, publicado no D.O. de 14/07/2026, que concedeu 03 (três) meses de licença especial para MARTHA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5012399-1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\no despacho de 13/07/2026, publicado no D.O. de 14/07/2026, que concedeu 03 (três) meses de licença especial para MAURO SÉRGIO DA LUZ, Agente Administrativo, mat. nº 5012395-9, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nId: 2755496\r\n"
        ],
        "2755498": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 136564436), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 138427240), a versão final do Plano de Trabalho (SEI 135894309) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo com a LIGA INDEPENDENTE DE DESPORTO E ARTES MARCIAIS - LIDAM.\r\nId: 2755498\r\n"
        ],
        "2755503": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (137791539/137809708).\r\nId: 2755503\r\n"
        ],
        "2755508": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nCRISTIANE PINHEIRO DE ARAÚJO, Assistente (DAS-6), ID 51645670-01. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430001/004589/2026, o pedido de indenização proporcional de férias, considerando que a ex-servidora foi admitida em 01/08/2025 e teve seu vínculo com a Administração Pública Estadual encerrado em 16/06/2026, antes de completar o primeiro período aquisitivo de férias, que se encerraria em 31/07/2026, nos termos do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 48.243, de 04 de novembro de 2022. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 2755508\r\n"
        ],
        "2755510": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 137298596), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 138567507), a versão final do Plano de Trabalho (SEI 136831993) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo com o Instituto Brasileiro de Capacitação e Desenvolvimento Social - IBCADS.\r\nId: 2755510\r\n"
        ],
        "2755516": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de bens móveis provenientes do Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 08/2025 (FSERJ) - FUSPOM, em favor das empresas: ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.221.047/0001-97, com o valor de R 6.503,10 (seis mil quinhentos e três reais e dez centavos), e MS DELAZARI MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.420.822/0001-62, no valor total de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), perfazendo o valor total de R 9.623,10 (nove mil seiscentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\nId: 2755516\r\n"
        ],
        "2755520": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Reagentes e Materiais Acessórios para Laboratório, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2025, em favor da empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.086.552/0001-15, com o valor de R 3.178,00 (três mil cento e setenta e oito reais).\r\nId: 2755520\r\n"
        ],
        "2755535": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação,com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresaMK EDIÇÕES MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.199.269/0001-37, com sede na Rua Gotemburgo, nº 211, Parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.940- 000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Louvorzão 93 FM 2026”, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2026, na Quinta da Boa Vista, localizada na Avenida Pedro II, s/nº, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.940-070, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nId: 2755535\r\n"
        ],
        "2755536": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa EDITORA A NOTÍCIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.213.951/0001-63, com sede na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 160, Benfica, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.911-292, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “PIQUENIQUE IN RIO”, a ser realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2026, no Parque Realengo - Susana Naspolini, localizado na Rua Professor Carlos Wenceslau, nº 290, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.715-000, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nId: 2755536\r\n"
        ],
        "2755552": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n- MAYARA SOUZA MEDEIROS, Auditor do Estado, ID nº. 5147710-6, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2755552\r\n"
        ],
        "2755553": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão do Pregão Eletrônico nº 008/2026 - cujo por objeto a contratação de empresa especializada para a produção, confecção, fornecimento, instalação e montagem de elementos expográficos e museográficos, destinados à realização de uma exposição integrada no Museu Antônio Parreiras, o presente certame adjudicando à empresa DOIS UM PRODUÇÕES LTDA (CNPJ nº 01.826.678/0001-90), no valor total de R 398.957,50 (trezentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2755553\r\n"
        ],
        "2755557": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.08.2026\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMARCIO ALMEIDA DE43182321, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor RENATO COSTA VALVERDE, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50001221, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor SAULGUALBERTO MOURA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50008528, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo da servidora LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, Inspetora de Polícia Penal, ID: 43545823, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor JOEL MACHADO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50912151, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMONICA DA MOTTA RODRIGUES, Policial Penal, ID 43718531, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2755557\r\n"
        ],
        "2755563": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 7.737 de 11 de agosto de 2025, publicada em Boletim PM 147 de 14 de agosto de 2025, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, Reconhecer a Dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 46.062.621/0001-09, Processo SEI-350010/043160/2025, no valor de R 35.203,44 (trinta e cinco mil, duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos), referente à Nota Fiscal nº 208, emitida em 22/12/2025.\r\nId: 2755563\r\n"
        ],
        "2755564": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nJORGE ROBERTO DUTRA PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1979976-4 e Matrícula: 853.243-4, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/05/2025.\r\nDA SECRETÁRIA\r\n- LUCIA REGINA SANTOS CASTILHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 1970428-3 e Matrícula: 861.334-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 3° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/07/2026.\r\nJOSE ATUALBA BARRETO FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2005104-2 e Matrícula: 868.198-3, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/03/2022.\r\nId: 2755564\r\n"
        ],
        "2755571": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n60 dias de licença aleitamento à THALITA SAENEN TOSTES, Agente de Policia Científica (3ª classe), Id. Funcional 5.155.978-1, no período de 17/06/2026 a 15/08/2026, relativo ao segundo e terceiro períodos. \r\nId: 2755571\r\n"
        ],
        "2755573": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA BARBOSA DA SILVA NEVES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no33674582, vínculo 01, matrícula: 5001926-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE PAZDA COSTA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33359946, vínculo 01, matrícula: 5019399-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GEOVANA JULIATI MENDONCA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36292974, vínculo 01, matrícula 5011319-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIO GUTTIERRES MORAIS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40663280, vínculo 02, matrícula 0839628-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEZIL FRANCISCO VIANNA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38184915, vínculo 01, matrícula 0827186-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32677952, vínculo 01, matrícula 5003842-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DEJESUS ROCHA PELIGRINELLI, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no35270250, vínculo 01, matrícula 5006462-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINEOLIVEIRA MOTTA MUNIZ, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 41218434, vínculo 05, matrícula 0960020-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor YEDA LUCIAMOREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35655208, vínculo 01, matrícula 0282800-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ANTONIO PENIDO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40161048, vínculo 01, matrícula 0829846-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA SONIA OLIVEIRA SARDINHA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37666410, vínculo 01, matrícula 157927-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2006.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILEIDE LIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 33477825, vínculo 01, matrícula 22/04/2026, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MICHELA AZEVEDO DA SILVA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37413180, vínculo 01, matrícula 5020430-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DE MARTINO, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 37080253, vínculo 01, matrícula 805960-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39347125, vínculo 01, matrícula 5019194- 9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADEMIR VIEIRA DE MORAES, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36194387, vínculo 01, matrícula 5013239-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE GERALDO DE ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 41883551, vínculo 03, matrícula 0914493-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MILENA DASILVA QUITETE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37719530, vínculo 01, matrícula 0826072-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEBASTIAO BERTOLINO DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36267236, vínculo 01, matrícula 5000653-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33191069, vínculo 01, matrícula 5000061-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTHA ISABEL DE CASTRO FELIPE, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 32677014, vínculo 01, matrícula 5022979-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARIAVIEIRA FARANI RODEGHERI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 37998226, vínculo 01, matrícula 0844314-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LEAARAUJO RIBEIRO DE CARVALHO, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35929359, vínculo 01, matrícula 5007124-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CARLOSDE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34251448, vínculo 01, matrícula 0832611-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN DEAZEVEDO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33799865, vínculo 01, matrícula 0827820-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES, Professor Docente I 18 h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 34106677, vínculo 02, matrícula 0912119-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELSO RUICUSTODIO MARINS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 38035618, Vínculo 01, matrícula 0827630-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSIMARY PEREIRA MARIANO, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no33889457, vínculo 01, matrícula 5020753-9 tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorPESSANHA NUNES DE ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37755250, vínculo 01, matrícula 0837858-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37829742, vínculo 01, matrícula 0840319-8, em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMERI ALVES BARRETO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38901269, vínculo 01, matrícula 5006216-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AMANDABATISTA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34404350, vínculo 01, matrícula 5009887-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCOSTA ABRAHAO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36404560, vínculo 01, matrícula 5019277-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35289740, vínculo 01, matrícula 5005314-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2026.\r\nId: 2755573\r\n"
        ],
        "2755575": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2026\r\nFOLLY, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41771958, vínculo 03, matrícula n° 920069-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaintegrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor deR 3.580,40 (três mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos).\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41914783, vínculo 01, matrícula n° 904255-7.os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaintegrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor deR 3.498,10 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos).\r\nSANDRA MARIA KOPKE SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 32971559, vínculo 01, matrícula n° 231266-8.os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 106% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.347,72 (cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nWEISER BELEM DOS SANTOS, Inspetor de Alunos 2 G, nível II, Identidade Funcional n° 50199005, vínculo 01, matrícula n° 3050777-6.os proventos mensais de inatividade a contar de18/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.085,56 (mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e complementação de R 535,44 (quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nFATIMA GONCALVES ABREU, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 42031524, vínculo 01, matrícula n° 916775-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.641,22 (três mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2755575\r\n"
        ],
        "2755578": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\na MATHEUS PEREIRA NICOLAU RODRIGUES, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.171.246-6, afastamento pelo período de 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 01/08/2026 a 30/08/2026. \r\nId: 2755578\r\n"
        ],
        "2755581": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na passagem à disposição do 1º SGT PM RG 77.837 LEONARDO DOS SANTOS FRANÇA, lotado na CPOSP, para exercício no Gabinete do Deputado Renan Jordy, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022, em permuta com o 3º SGT PM RG 92.378 CAIO CESAR SOUZA SARTORIO, atualmente à disposição da referida Casa Legislativa, que retorna à Corporação.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 97.538 ALESSANDRO LOPES DO AMARAL TAVARES, integrante do efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente à disposição do Gabinete da Deputada Renata Souza, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ - CISALERJ, a contar de 05 de agosto de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022. Em consequência, a disposição do referido Policial Militar junto ao Gabinete da Deputada Renata Souza.\r\nId: 2755581\r\n"
        ],
        "2755585": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à SUELEN DOS SANTOS SOARES VIEIRA, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.157.475-6, no período de 23/07/2026 a 21/08/2026, sendo este, o primeiro período.\r\nId: 2755585\r\n"
        ],
        "2755586": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2026\r\na passagem à disposição do TENENTE-CORONEL PM RG 67.813 ANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GCG, para a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro (CODERTE), na função de Diretor-Presidente, a contar de 31 de julho de 2026, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2026.\r\nId: 2755586\r\n"
        ],
        "2755588": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 06/08/2026\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5642140, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016\r\nDE 10/08/2026\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor THIAGO VIEIRA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43209653, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA SANTOS, Policial Penal, ID 50001132, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor GUTEMBERGUE LUCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19983042, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43377416, no período de 04/07/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016\r\nDE 11/08/2026\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor DAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50169394, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016\r\nId: 2755588\r\n"
        ],
        "2755592": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- DANIEL MENDONCA FARIA BARROS, Identidade Funcional 51070146/01, matrícula 312914-5, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 09/07/2026 a 07/07/2029.\r\n- DENISE DAS NEVES MOLINA, Identidade Funcional 50141902/01, matrícula 3041726-5, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- OTAVIO FIGUEIREDO CINTRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50326120/01, matrícula 3067622-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2755592\r\n"
        ],
        "2755596": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL \r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.08.2026\r\nPAGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETARIA\r\nDE 31.07.2026\r\nProcesso nº SEI-210001/104394/2024\r\nINSPETOR DE POLICIAL PENAL: WILLIAN DA SILVA ALVES REGO ID. 43825249\r\nOnde se lê: INDEFERIR O RECURSO HIERÁRQUICO \r\nleia-se: DEFERIR O RECURSO HIERÁRQUICO \r\nProcesso nº SEI-210001/104394/2024\r\nINSPETOR DE POLICIAL PENAL: IVAN CARLOS SANTIAGO ID. 5029945-0\r\nOnde se lê: INDEFERIR O RECURSO HIERÁRQUICO \r\nleia-se: DEFERIR O RECURSO HIERÁRQUICO \r\nId: 2755596\r\n"
        ],
        "2755598": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2026\r\n\r\nId: 2755598\r\n"
        ],
        "2755603": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 40º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nSEI-080001/002349/2026\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\njan/25\r\n5.600,00\r\nId: 2755603\r\n"
        ],
        "2755610": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA em favor do servidor Roberto Alamino Schwab (4400251-3), referente à solicitação de diárias dos dias 17/04, 29/04, 08/05, 09/05, 15/05, 16/05, 20/05, 27/05, 29/05, 05/06, 06/06, 03/07, 04/07, 11/07 e 22/07/2025, para participar da banca de exame prático de direção veicular do Detran, no valor total de R 568,80 (quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa Valid Soluções S/A., referente a diferença do reajuste, relativo ao 6° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2021, acerca do período de 09 de Novembro/2025 a 31 de Dezembro/2025, no valor total de R 14.758,03 (quatorze mil setecentos e cinquenta e oito reais e três centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA em favor do Transportes Emergente Ltda., referente a solicitação da diferença de reajuste de aluguel, relativo ao período de 1.º de Agosto/2025 a 31 de Dezembro/2025, no valor total de R 6.220,20 (seis mil duzentos e vinte reais e vinte centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nCRISTINA CORREA VALPASSOS, Id. Funcional nº 50256459-1. o pagamento do Auxílio Funeral da servidora, no valor de R 3.293,55 (três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n11.08.2026\r\nA DÍVIDA em favor do Rioprevidência, referente à quitação de débito previdenciário, em razão da alteração de Regime Previdenciário, do servidor Ricardo Pereira Dinis, Id. Funcional nº 50310739, do Plano Previdenciário para o Plano Financeiro, no valor total de R 24.007,03 (vinte e quatro mil sete reais e três centavos).\r\nId: 2755610\r\n"
        ],
        "2755612": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM, mantida por CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL ME, CNPJ: 29.293.365/0002-14 (Filial), Endereço: Rua Sargento Paulo Moreira, nº 98, Bairro: Volta Grande III, Município: Volta Redonda/RJ, CEP 27211- 150. Capacidade Máxima de Matrícula: 310 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 31/10/2025, sob o registro COOIESF.CAD05.005111.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino COLÉGIO JOÃO PAULO II, mantida por UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ, CNPJ: 29.098.381/0002-56 (Filial), Endereço: Rua Visconde de Itaboraí, nº 524, Bairro: Parque Rosário, Município: Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28026-149. Capacidade Máxima de Matrícula: 962 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 28/01/2025, sob o registro COOIENORTE.CAD05.005110.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por COLÉGIO HALLEY LTDA ME, CNPJ: 30.031.199/0001-86 (Matriz), Endereço: Rua Cajamar, n° 455 - Comp. Rua Duartina nº 07 e 09, Bairro: Paciência, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.585-410. Representante Legal: Luís Fernando Penas Rodrigues, CPF: ***.258.**7-89. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Luís Fernando Penas Rodrigues, CPF: ***.258.**7-89. Com vigência a partir de 25/04/2013, sob o registro COOIEMIV.CAD03.005109.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ETEC STATUS, mantida por ETEC STATUS LTDA ME, CNPJ: 17.210.845/0001-04 (Matriz), Endereço: Travessa Alfrandino José Correa, nº 20 - Lote 9A, Bairro: Centro, Município: Araruama/RJ, CEP 28.979-264. Tipo Societário: ETEC STATUS LTDA ME em substituição a: M.G.S Plasser Escola Técnica Ltda ME. Representante Legal: DIOGO DA SILVA GONÇALVES, CPF: ***.914.**7-80. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: DIOGO DA SILVA GONÇALVES, CPF: ***.914.**7- 80. Com vigência a partir de 09/07/2025, sob o registro COOIEBL.CAD03.005102.2026. DEFIRO\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, mantida por CURSO APROVAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 18.600.702/0001-71 (Matriz), Endereço: Rua Frederico Silva, nº 86, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro, CEP: 20230-210. Nome fantasia: COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO em substituição a: Colégio e Curso Zero Hum. Com vigência a partir de 11/02/2026, sob o registro COOIEMVI.CAD03.005083.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ DEMAIS, CNPJ: 08.923.842/0001-27 (Matriz), Endereço: Rua Roque Rosa Vieira, Nº 14, Bairro: Centro, Município: São José de Ubá/RJ, CEP 28.455-000. Representante Legal: Josamara Lessa Vieira de Souza, CPF: ***.084.**7-99. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Josamara Lessa Vieira de Souza, CPF: ***.084.**7-99. Com vigência a partir de 02/01/2026, sob o registro COOIENORO.CAD03.005079.2026.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino FOCO DE ENSINO CENTRO EDUCACIONAL E PEQUENO HERÓI, mantida por CEMAFE - CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO FERNANDES S/S ME, CNPJ: 04.219.924/0001-34 (Matriz), Endereço: Rua Teixeira Franco, nº 16, Bairro: Ramos, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21060-130. Nome fantasia: FOCO DE ENSINO CENTRO EDUCACIONAL E PEQUENO HERÓI em substituição a: JARDIM ESCOLA PEQUENO HERÓI. Com vigência a partir de 16/08/2025, sob o registro COOIEMIII.CAD03.005080.2026. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana I, nos termos da Lei nº 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO EDUCACIONAL SEMEAR, mantido por SIDMAR ENSINOS LTDA, CNPJ nº 57.806.592/0001-50, localizada na Rua dos Lírios, S/N, Lote 26 Quadra 17, bairro Prados Verdes, Município Nova Iguaçu/RJ. CEP: 26.299-030, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO. .\r\nPARECER Nº 53/2026/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091851/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 03/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EDUCANDÁRIO ESPAÇO SABER, mantida(o) por C TORRES DAFLON FARIA EDUCANDÁRIO, CNPJ nº 33.026.772/0001-51, localizada na Avenida Mario de Azevedo, nº 332, Área 2 c 2, bairro Duas Pedras, Município Nova Friburgo/RJ. CEP: 28.630-310 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/07/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2022 a 02/07/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. 58, parágrafo 3º, alínea b. Regimento Escolar registrado sob o nº 111933, Livro B-631, Fls. 83/106, 3º Ofício de Justiça de Nova Friburgo/RJ, data do registro em 26/06/2026. Laudo Conclusivo emitido em 03/07/2026 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano ID 4415679-0; Claudia Paixão Conceição Rosa 5764831 e Juraciema dos Santos Alves ID 4378426-7.\r\nPARECER Nº 42/2026/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/051976/2026\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 23/07/2026 o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACY SCHOOL CAMPOS DOS GOYTACAZES, mantida(o) por LC INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ nº 61.305.237/0001-75, localizada na Rua Visconde de Itaboraí, nº 118, Parque Rosário, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.010-571 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 23/07/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 04/02/2026 a 22/07/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 67473, Livro B-423, Cartório do 8º Ofício de Notas, do município de Campos dos Goytacazes-RJ, data do registro em 04/08/2025. Laudo Conclusivo emitido em 23/07/2026 pelos servidores: Nathaniele Fontes dos Anjos Ghiotto, ID Funcional 4187370-0, Marilene Henriques Mota Falcão, ID Funcional 4328944-4, Eliamaria dos Reis Sinflório, ID Funcional 4257943-0.\r\nPARECER Nº 60/2026/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/016277/2026 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/08/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o)CT-PRO, mantida(o) por CT-PRO Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda, CNPJ nº 03.594.471/0001-63, localizado na Estrada do Galeão nº 860, 2º andar, salas 201 à 205, Jardim Carioca, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21931-522 a oferta do CURSO TÉCNICO EM NECROPSIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, forma de oferta CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 195 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 05/08/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1180252 -2º RTD, data do registro em 10/07/2026 e adendos 1180728 1180729 - 2º RTD, data do registro em 28/07/2026. Laudo Conclusivo emitido em 05/08/2026 pelos servidores: Nelrimar Dias da Silva, Id. 3613812-6, Zoraide Ferreira da Silva Canto, Id. 4326113-2 e Vilma Assunção de Sant'Anna, Id. 3719785-1.\r\nMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002941/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA SÁ PEREIRA, mantida por ESCOLAS INTEGRADAS RAIZ LTDA, CNPJ nº 07.499.961/0003-01, localizado na Rua da Matriz n° 25, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.260-100, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 964 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos, com eficácia a partir de 17/02/2024, Regimento Escolar registrado sob o nº 1138482, 2º RTD-RJ em 19/01/2022. Laudo Conclusivo emitido em 17/02/2024 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9 e Vania Lucia A Moreira ID 3418133-4.\r\nPARECER Nº 17/2026/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061563/2026\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificado a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 29/07/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da Escola Ipê Amarelo LTDA, CNPJ nº 16.384.788/0001-17, localizada na Rua Visconde de Souza Franco, nº 520, bairro: Centro, município: Petrópolis, RJ, CEP 25.625-081 passando a funcionar a partir de 01/02/2026, no endereço Visconde de Souza Franco, nº 546 bairro: Centro, município: Petrópolis, CEP 25.625-081 ofertando o curso Ensino Fundamental 1ª ao 9º ano, com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 29 de julho de 2026 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira ID 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira Faria ID 4351636-0 e Margaret Pereira Reguengo ID 4330619-5.\r\n*PARECER Nº 10/2025/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/3161/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEMO - CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, mantida(o) pela SOCIEDADE DE ENSINO DILAMAR PARKUTZ LTDA, CNPJ nº 03.103.998/0001- 48, localizado na Rua da Limeira, s/nº Lote: 01; Quadra: 38; Parque Mambucaba, Angra dos Reis; CEP 23.955-385, a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, na metodologia PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 513 alunos, distribuída em 159 alunos no I turno e 354 alunos no II turno de funcionamento, com eficácia a partir de 26 de fevereiro de 2015. Regimento Escolar registrado sob o nº Prot. 87, Lv. A-1 - Registro nº 74, no livro B-2. Laudo Conclusivo emitido em 28/05/2025, pelos servidores: Aparecida de Paula Costa - ID Funcional 4324128-0, Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID Funcional 4325156-0, Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião - ID Funcional 3523133-5.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 24/07/2025.\r\n\r\n*PARECER Nº 56/2025/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091739/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CECON, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ nº 07.978.957/0004-07, localizada na Rua Léa Cabral da Cunha, nº 115, Bairro: Centro, Município de Itaguaí-RJ, CEP.: 23.815-410 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - ENFERMAGEM - EIXO AMBIENTE E SAÚDE NAS RESPECTIVA(S) FORMA(S) DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1068 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2025. Regimento Escolar com título prenotado sob o nº: 41.875, Livro A-2, fls.10 e registrado sob o nº: 15.985, Av. 09, Livro B, cartório 2º Ofício de Títulos e Documentos de Itaguaí - RJ, data do registro em 24/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 15/12/2025 pelos servidores: Nonis Araujo dos Santos, ID Funcional 4324435-1; Claudia Cortes da Fonseca, ID Funcional 4325831-0; Regina Alves Cabral, ID Funcional 4332623-4.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30/12/2025.\r\nId: 2755612\r\n"
        ],
        "2755620": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- FERNANDA BALDUINO COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34239634, mat. nº 5021915-3, período base de 09/04/2021 a 03/07/2026.\r\n- DANIELE MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43352979, mat. nº 0946287-0, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- DANIELE MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43352979, mat. nº 0960810-0, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CIBELE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002354, mat. nº 0935743-5, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- ELIESER PECLAT RIMAS, Servente, ID. Funcional 34752587, mat. nº 5014025-0, período base de 02/06/2021 a 01/06/2026.\r\n- TATIANE DA SILVA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42527759, mat. nº 0926735-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- URSULA DA CRUZ SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32638922, mat. nº 0870367-0, período base de 04/02/2007 a 02/03/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RENATA PEREIRA RIOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43310125, mat. nº 0962110-3, período base de 02/07/2015 a 01/07/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARLENE DO AMORIM PEREIRA OLIVEIRA, Agente Adm. De Secretaria - CIEP, ID. Funcional 35098546, mat. nº 5013786-8, período base de 03/05/2004 a 02/05/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SIMONE CELESTINO MONTEIRO CUNHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34486747, mat. nº 0847601-2, período base de 04/02/2002 a 18/02/2017 e de 19/02/2017 a 20/03/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARCIA ADRIANE LEITE MOUTA CAMPELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012244, mat. nº 0913189-7. o processo.\r\n- VÂNIA MELGAÇO BARBOSA REIS VASCONCELOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50354124, mat. nº 3072781-2. alteração de nome.\r\nId: 2755620\r\n"
        ],
        "2755621": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2026\r\nIZABEL JULIANA VILETE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43526861/02, matrícula 960091-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/02/2009 a 11/03/2010, num total de 398 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 05/02/2004 a 06/02/2009, por ser concomitante com o período averbado da Prefeitura Municipal de Pinheiral com fundamento no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 12/03/2010 a 25/10/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGABRIELA DUTRA GIBRAIL, Identidade Funcional 5626285/03, matrícula 927.320-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/02/1992 a 27/07/1992, num total de 168 dias de serviço prestado à Prefeitura do Município de São Paulo (RPPS), como Professor de 1º Grau - nível II.\r\nGABRIELA DUTRA GIBRAIL, Identidade Funcional 5626285/03, matrícula 927.320-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/07/1992 a 28/12/1994 e de 29/12/1996 a 07/05/1997, num total de 932 dias de serviço prestado à Prefeitura do Município de São Paulo (RPPS), como Professor titular de Ensino Fundamental II, desprezando-se o período de 29/12/1994 a 28/12/1996, por motivo de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular.\r\nFATIMA PIMENTEL PINHEIRO GONCALVES, Identidade Funcional 42544416/01, matrícula 925.436-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 02/02/1997, num total de 3808 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor I de Língua Portuguesa, desprezando-se 317 dias do ano de 1989, tendo em vista a vedação do art. 171 da Portaria MTP 1467/2022.\r\nALESSANDRA BORGES SIQUEIRA, Identidade Funcional 41899750/03, matrícula 927962-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/2004 a 31/12/2004 e de 23/02/2005 a 31/12/2005, num total de 607 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se o período de 03/11/1998 a 11/02/2003, a pedido da servidora.\r\nSILVANA LIMA TAVARES CAVALCANTI, Identidade Funcional 34288554/02, matrícula 841.893-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 01/07/1993, num total de 2491 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nELIEZER RIBEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 35150750/01, matrícula 826.690-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 15/12/1996, num total de 2315 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ, como Professor Docente II.\r\nVICTOR PORFIRIO DA SILVA MOREIRA, Identidade Funcional 50941429/01, matrícula 3107973-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/2006 a 01/06/2011, de 02/04/2012 a 30/12/2013, de 06/10/2014 a 25/10/2015 e de 05/03/2018 a 28/05/2018, num total de 2764 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nANA CRISTINA GONCALVES MARTINS, Identidade Funcional 41771834/01, matrícula 878.354- 0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1994 a 13/03/1998 e de 01/06/1999 a 05/07/2000, num total de 1844 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 17/03/1998 a 05/04/1999, por não possuir certificação; de 01/09/1999 a 05/07/2000 e de 31/07/2000 a 01/08/2000, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 02/08/2000 a 28/12/2000 e de 01/02/2001 a 08/07/2003, a pedido da servidora e de 09/07/2003 a 30/06/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n11/08/2026\r\n- ROSA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 36346209/01, matrícula 844.599-1, Professor Docente I 18h.o despacho de 26/11/2004, publicado no Diário Oficial de 08/12/2004, que averbou o tempo de serviço correspondente a 7195 dias.\r\nXENIA GOUVEA DORNELAS HENRIQUE, Identidade Funcional 42063930/01, matrícula 919613-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1096 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé (RPPS), como Técnico Administrativo.\r\nINGRID MORENA DE LIMA FREIRE DA COSTA, Identidade Funcional 44324790/03, matrícula 4432479003, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/07/2012 a 31/12/2012, num total de 181 dias de serviço prestado à Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de janeiro SA (RGPS), como Chefe de Setor de Responsabilidade Social (cargo comissionado), desprezando-se os períodos de 14/05/2004 a 10/03/2005, de 11/03/2005 a 20/04/2006, de 01/11/2006 a 01/09/2007, de 01/12/2009 a 31/12/2009, de 08/03/2010 a 11/05/2010 e de 04/04/2012 a 02/07/2012, a serem averbados no Município de Itaguaí; de 03/11/2014 a 05/08/2024, a ser averbado com fundamento no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 06/08/2024 a 07/08/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nINGRID MORENA DE LIMA FREIRE DA COSTA, Identidade Funcional 44324790/03, matrícula 4432479003, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/11/2014 a 31/01/2015, num total de 90 dias de serviço prestado à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (RGPS), como Assistente Social (concursada), desprezando-se os períodos de 14/05/2004 a 10/03/2005, de 11/03/2005 a 20/04/2006, de 01/11/2006 a 01/09/2007, de 01/12/2009 a 31/12/2009, de 08/03/2010 a 11/05/2010 e de 04/04/2012 a 02/07/2012, a serem averbados no Município de Itaguaí; de 04/07/2012 a 31/12/2012, a ser averbado com fundamento no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982; de 01/02/2015 a 05/08/2024, a ser averbado com fundamento no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 06/08/2024 a 07/08/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nINGRID MORENA DE LIMA FREIRE DA COSTA, Identidade Funcional 44324790/03, matrícula 4432479003, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2015 a 05/08/2024, num total de 3474 dias de serviço prestado à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (RGPS), como Assistente Social (concursada), desprezando-se os períodos de 14/05/2004 a 10/03/2005, de 11/03/2005 a 20/04/2006, de 01/11/2006 a 01/09/2007, de 01/12/2009 a 31/12/2009, de 08/03/2010 a 11/05/2010 e de 04/04/2012 a 02/07/2012, a serem averbados no Município de Itaguaí; de 04/07/2012 a 31/12/2012, a ser averbado com fundamento no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982; de 03/11/2014 a 31/01/2015, a ser averbado com fundamento no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 06/08/2024 a 07/08/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nUBIRACY ANTONIO BARBOSA, Identidade Funcional 35083247/01, matrícula 5016546-3, Encarregado Eletrica/Hidráulica - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1979 a 12/07/1979, de 29/11/1979 a 03/03/1980, de 17/04/1980 a 30/06/1980, de 24/04/1981 a 19/08/1981, de 03/01/1985 a 02/04/1985, de 08/01/1986 a 14/03/1986, de 04/06/1986 a 31/07/1986, de 01/08/1986 a 08/02/1988, de 01/08/1988 a 04/08/1988, de 10/08/1988 a 01/10/1988, de 20/04/1989 a 09/02/1990, de 06/03/1990 a 10/04/1990, de 20/08/1990 a 05/05/1991 e de 17/03/1993 a 08/09/1993, num total de 2072 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 21/07/1986 a 31/07/1986, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nMARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA, Identidade Funcional 50341154/01, matrícula 3070093-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1988 a 16/12/1988, de 10/03/1995 a 30/11/1995, de 01/04/1996 a 30/11/1996, de 01/03/1997 a 30/11/1997, de 01/03/2002 a 31/12/2002, de 18/02/2003 a 01/01/2004, de 23/03/2005 a 01/08/2005, de 18/08/2005 a 31/01/2007, de 01/02/2007 a 01/08/2007, de 02/08/2007 a 02/01/2008, de 15/02/2008 a 01/01/2009, de 02/01/2009 a 26/02/2010, de 27/02/2010 a 31/12/2010, de 02/02/2011 a 31/12/2011, de 01/02/2012 a 31/12/2012, de 25/02/2013 a 31/12/2013 e de 12/02/2014 a 01/09/2014, num total de 4869 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 07/10/1994 a 31/12/1994, de 01/03/2004 a 31/03/2004 e de 30/04/2004 a 31/12/2004, por não possuírem certificação, de 02/02/2007 a 01/08/2007, de 01/03/2008 a 01/01/2009 e de 10/02/2010 a 26/02/2010, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 02/09/2014 a 31/12/2014 e de 26/02/2015 a 30/06/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA, Identidade Funcional 42078121/03, matrícula 942.544-8, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 24/03/1980 a 12/06/1989, num total de 3364 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nADRIANA ALVES MARQUES, Identidade Funcional 42828961/01, matrícula 935667-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/2004 a 31/12/2004, de 02/02/2005 a 31/12/2006 e de 07/03/2007 a 29/07/2007, num total de 1078 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/08/1989 a 11/03/1990, de 02/12/1993 a 31/01/1996, de 10/07/1996 a 30/06/1998, de 01/07/1998 a 03/03/1999 e de 01/09/1999 a 11/07/2000, por não possuírem certificação, de 30/07/2007 a 31/12/2007, de 03/02/2009 a 31/12/2009, de 01/02/2010 a 31/12/2010, de 01/01/2019 a 31/12/2022 e de 01/02/2023 a 30/09/2025, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUZIA DE FATIMA DA SILVEIRA, Identidade Funcional 34535519/03, matrícula 3104022-3, Professor Docente I 18h. que o período averbado correto é de 03/03/1998 a 17/07/2001, totalizando 1233 dias de serviço, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 02/03/1998 por estar averbado na matrícula 825.829-5 e não como constou no despacho de 11/12/2019, publicado no Diário Oficial de 13/12/2019.\r\nMARINA BRAZ COSTA, Identidade Funcional 50245066/01, matrícula 3056143-5, Inspetor de Alunos. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/05/2009 a 31/01/2013, num total de 1355 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nROSE MARY DE PAIVA COUTINHO, Identidade Funcional 35172444/01, matrícula 5004060-9, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/1988 a 01/08/1988, de 01/11/1988 a 05/05/1989e de 01/11/1990 a 06/06/1992, num total de 817 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ELAINE DE FATIMA GONÇALVES ABREU, Identidade Funcional 42031524/02, matrícula 939284-6, Professor Docente I 18h. que os períodos averbados corretos são de 01/07/1994 a 31/03/2004 e de 02/02/2005 a 24/02/2008, totalizando 4710 dias de serviço, desprezando-se os períodos de 01/04/2004 a 01/02/2005, por se tratar de Licença sem Vencimentos e não como constou no despacho de 01/12/2011, publicado no Diário Oficial de 06/12/2011.\r\n- JORGE LUIS TELES DOS SANTOS, Identidade Funcional 41992130/01, matrícula 916017-7, Agente de Segurança Socioeducativa. que os períodos averbados corretos são de 24/04/1995 a 27/07/1996, de 19/02/1997 a 19/05/1997, de 20/05/1997 a 01/09/1997, de 01/09/1998 a 30/11/1998, de 11/01/2001 a 28/02/2001, de 01/03/2001 a 06/12/2001, de 03/06/2002 a 08/10/2002, de 09/10/2002 a 03/06/2003, de 30/10/2003 a 19/05/2004 e de 15/06/2004 a 22/11/2004 e o período correto desprezado é de 01/10/2002 a 08/10/2002, por ser concomitante com o próprio INSS e não como constou no despacho de 28/05/2010, pu blicado no Diário Oficial de 08/07/2010.\r\nId: 2755621\r\n"
        ],
        "2755624": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- REPASSE DE ANIMADOR CULTURAL - INSS, nos exercícios de 1998: R 50,10, 1999: R 1.364,54, 2000: R 1.705,24, 2001: R 2.291,18, 2002: R 2.467,77, 2003: R 2.762,62, 2004: R 2.525,87 e 2005: R 1.267,23, no valor da dívida de R 14.434,55. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2755624\r\n"
        ],
        "2755626": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.08.2026 \r\n- Esta Diretora de Abastecimento, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 9036 de 01 de julho de 2026, DOERJ nº 116 de 02/07/2026, a despesa, referente a contratação do Pregão Eletrônico, de nº. 72/2025, que entre si celebram o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e as empresas AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA para o(s) Lote(s) 1, 2, 3, 4, 6, 7, SENHOR DOS CUPINS LTDA para o(s) Lote(s) 5, que tem por objeto a prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, perfazendo um valor total de R 91.476,40 (noventa e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2755626\r\n"
        ],
        "2755627": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ªDPJM.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3°CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ªDPJM.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nId: 2755627\r\n"
        ],
        "2755635": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- Beneficiário(a) THEREZA PINHEIRO DANIEL o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nId: 2755635\r\n"
        ],
        "2755639": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nFRANCISCO ALVES DE BARROS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.943.367-3 - período base: 09/06/2013 a 07/06/2018 e 08/06/2018 a 06/06/2023, 06 meses\r\nAMANDA PEREIRA SOARES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.033.202-3 - períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024, 06 meses\r\nMAURICIO DE ABREU DE LOURENZO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.995.873-3 - período base: 31/12/2020 a 29/12/2025, 03 meses\r\nId: 2755639\r\n"
        ],
        "2755640": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nMAYLDE APARECIDA BRAGA, ID Funcional 42124247, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof.I Ed Artistica, matrícula 2351-1 (Prefeitura Municipal de Mendes).\r\nKISSILA CALIL RAMOS, ID Funcional 6406998, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II-25 horas Padrao H, matrícula 18436 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nIURI BATISTA DA ROCHA, ID. Funcional: 43408940, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.772-8 (Prefeitura Rio).\r\nRAIMUNDO NONATO ROCHA SILVA, ID Funcional 43358640, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJORGE PELLEGRINO JUNIOR, ID Funcional 37177656, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciências, matrícula 106.590-3 (Prefeitura Rio).\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS, ID. Funcional 38462788, Professor FAETEC I-40 H, vínculo 3 (FAETEC) e Professor, matrícula 195386 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias - IPMDC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2755640\r\n"
        ],
        "2755652": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nimbuído das atribuições legais de Ordenador de Despesas Secundário a mim conferidas pela Resolução SEPM nº 8817 de 13 de maio de 2026, DOERJ Nº 085 de 15 de maio de 2026, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 90019/2026, cujo escopo cuida da futura aquisição de computadores tipo desktop e notebooks, para uso nas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, conforme Extrato de Plano de Trabalho do Convênio nº 942140/2023, na forma estabelecida no Edital e seus Anexos, sendo declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ nº 32.084.616/0001-84, vencedora do item 01, no valor de R 745.200,00 (setecentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais); MAGIBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ nº 42.923.049/0002-47, vencedora do item 02, no valor de R 271.252,00 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais), para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Policia Militar. \r\n\r\nId: 2755652\r\n"
        ],
        "2755668": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIA DE ASSIS COELHO, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 5.035.493-0 - período base: 30/11/2019 a 27/11/2024 , 03 meses\r\nALEXANDRE PAZ DA SILVA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 570.952-0 - períodos base: 15/02/2013 a 13/02/2018 e 14/02/2018 a 12/02/2023, 06 meses\r\nMARCELO GOMES PEREIRA DA SILVA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.719-1 - período base: 07/11/2020 a 27/11/2025, 03 meses\r\nANTONIO CARLOS LOPES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 571.101-0 - período base: 20/03/2021 a 18/03/2026, 03 meses\r\nId: 2755668\r\n"
        ],
        "2755683": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA , inscrito no CNPJ nº 00.460.831/0001-46, no valor R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais), destinada à capacitação de dois servidores no 18º Seminário Nacional \"Ouvidores & Ouvidorias\", a ser realizado nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL.\r\nId: 2755683\r\n"
        ],
        "2755684": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, a Licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge da servidora Karen Leite de Queiroz, Perita Criminal de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.035.396-9, a contar de 04 de agosto de 2026, na forma do art. 19, inciso V, do Decreto-lei n.º 220/75 e do Decreto Estadual 3044/80.\r\no requerimento do servidor GUILHERME MELO DE LIMA, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 565.439-4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 138457424 e no Visto da PGE de índice121199052, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 10/08/2026\r\no afastamento para campanha eleitoral do servidor André Luis Alves Uchoa, Delegado de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.408.936-8, a contar de 29 de julho de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79 e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, em índice nº 138449961, cujos fundamentos acolhe como razão de decidir.\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores AUGUSTO MENDES NUNES, Oficial de Polícia Civil Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 4.177.338-1 e RAFAEL DE SÁ SCHAEWER, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 4.392.562-6; referente ao primeiro semestre de 2026, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\no requerimento do servidor ALZINO CARVALHO DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe - Id. Funcional nº 565.063-1, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV 137972597, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2755684\r\n"
        ],
        "2755700": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIZ ALEXANDER MENDONÇA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.948.945-8, a partir de 12/06/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 138195740 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo RUBENS CASTRO MASCARENHAS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.985.056-8, na forma do índice nº 138367992 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo SERGIO ALVES HENDERSON, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.914.832-4, a partir de 20/04/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 138033951 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2755700\r\n"
        ],
        "2755711": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n\r\na contratação pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a ser celebrada com a empresa CENTRO DE SAUDE RENASCER LTDA, CNPJ 10.994.966/0001-45, no valor global anual de R 3.432.030,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025, que tem por objeto o credenciamento de Clínicas Médicas para atendimento de Consultas Ambulatoriais e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADTs) no Interior do Estado do Rio de Janeiro para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270006/026382/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na contratação pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a ser celebrada com a empresa PA DOC MED SAUDE LTDA, CNPJ 39.713.008/0001-30, no valor global anual de R 3.432.030,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025, que tem por objeto o credenciamento de Clínicas Médicas para atendimento de Consultas Ambulatoriais e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADTs) no Interior do Estado do Rio de Janeiro para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270006/026382/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. \r\nId: 2755711\r\n"
        ],
        "2755760": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2026\r\n\r\ndiante da delegação de competência prevista no art. 1°, XXII, do Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM referente ao imóvel situado na Avenida José de Souza Faria, nº 278 - Floresta - Cambuci/RJ, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial - SUBGAP (132354180).\r\nId: 2755760\r\n"
        ],
        "2755762": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE AGOSTO DE 2026\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo \r\nSEI-140001/052735/2026, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do Termo de Autocomposição entre o Estado do Rio de Janeiro e Fundição Arte de Progresso.\r\nId: 2755762\r\n"
        ],
        "2755763": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidorFábio Rodrigues Alcantara, identidade funcional nº 44002106, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/ Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2755763\r\n"
        ],
        "2755703": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n- DIEGO CERQUEIRA PIMENTEL, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.185.626-0 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 14/12/2023, 06 meses\r\nMICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.278.336-4 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses\r\nRAFAEL BANDEIRA DE MEL LO MODESTO DE ALMEIDA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.022.060-8 - período base: 02/02/2019 a 31/01/2024, 03 meses\r\nId: 2755703\r\n"
        ],
        "2755708": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 02464/1404/2023 (PAD 20/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 001222/1404/2023 (PAD 09/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 0012099/1404/2023 (PAD 31/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 005952/1404/2024 (PAD 13/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 003896/1404/2025 (PAD 14/25), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2755708\r\n"
        ],
        "2755709": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n/2026\r\n-TANIA ALMEIDA DA SILVA ID: 50007203 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/07/2021 à 17/07/2026.\r\n/08/2026\r\n-VAGNER PESSOA E SILVA ID: 43182950 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2018 a 04/02/2023.\r\nId: 2755709\r\n"
        ],
        "2755713": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), destinada à aquisição de sofás, com a finalidade de atender às necessidades do Gabinete do Comando Geral, unidade desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.487.206/0001-56, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 00034/2025 (UFRJ).\r\nId: 2755713\r\n"
        ],
        "2755714": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa BAYER S.A, no valor estimado de R 31.843,20 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), visando à aquisição de TOSILATO DE SORAFENIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 56/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 013/26, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 20.898,00 (vinte mil oitocentos e noventa e oito reais), visando à aquisição de FILME IMPRESSAO TERMICA IMPRESSORA UNITARIZADORA + EMBALAGEM MAQUINA UNITARIZADORA , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°036/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), PE nº 014/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE ESCETAMINA 50ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 149/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 164/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2755714\r\n"
        ],
        "2755716": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a empresa SEGBRASIL Comércio e Serviços Ltda., referente ao Contrato SEEDUC nº 14/2024, em caráter de DEA, no valor total de R 1.228,92 (mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), no que tange ao exercício de 2025.\r\nId: 2755716\r\n"
        ],
        "2755732": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA - CNPJ n.º 17.771.867/0001-43, , no valor de R 12.624,00 (doze mil seiscentos e vinte e quatro reais), para AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA- CNPJ n.º 59.309.302/0001-99 , no valor de R 19.954,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e quatro reais), para Aquisição de cateter intravenoso G20 E G24, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços SRP Nº 0119/2025/294200-79 - FSERJ, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ n.º 58.229.293/0001-63 , no valor de R 2.112,00 (dois mil cento e doze reais), para Aquisição de cateter intravenoso G14, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata SRP Nº 0119/2025/294200-77 - FSERJ, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ n.º 47.454.600/0001-93 , no valor de R 138,96 (cento e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), para Aquisição de gel condutor para exames, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 147/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2755732\r\n"
        ],
        "2755734": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 891,40 (oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), referente diárias em favor do servidor ORLANDO DE SOUZA PEREIRA, para Cabo Frio, representando a TurisRio no En contro Regional dos Observatórios de Turismo -Sudeste, no período de 27 a 29 de novembro de 2025, correspondente ao Processo SEI- 050002/000223/2025, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.888, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2755734\r\n"
        ],
        "2755736": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ n.º 58.229.293/0001-63 , no valor de R 1.110,00 (mil cento e dez reais), para AQUISIÇÃO DE CATETER INTRAVENOSO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 119/2025-B, consolidada pela FUNDACÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2755736\r\n"
        ],
        "2755743": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2026.\r\nId: 2755743\r\n"
        ],
        "2755746": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 150/2024 - FSERJ, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde SEPM, em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 127,22 (cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2755746\r\n"
        ],
        "2755752": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 7.737 de 11 de agosto de 2025, publicada em Boletim PM 147 de 14 de agosto de 2025, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a Dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da CETEST RIO LTDA, CNPJ 39.128.525/0001-42, Processo n° SEI-350010/003638/2026, no valor de R 267.739,24 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente à Nota Fiscal nº 57, emitida em 03/03/2026.\r\nId: 2755752\r\n"
        ],
        "2755769": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 288/25, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR,em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R 320.873,85 (trezentos e vinte mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), sendo: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. (CNPJ n° 05.638.301/0004-01), vencedora do item 01, no valor de R 43.348,50 (quarenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. (CNPJ n° 01.645.409/0003-90), classificada no item 02, no valor de R 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais); E TAMUSSINO & CIA LTDA. (CNPJ n° 33.100.082/0001-03), classificada no item 04, no valor de R 63.925,35 (sessenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 138783351).\r\nId: 2755769\r\n"
        ],
        "2755773": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/CEJUR nº 02/2026, cujo objeto é o fornecimento de kits lanches a serem oferecidos aos encarregados de fiscalizar à aplicação das provas de concurso público, e a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, em favor de SAP ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.935.785/0001-22) no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). \r\nId: 2755773\r\n"
        ],
        "2755774": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO 2 provenientes da do Pregão Eletrônico SRP nº 077/2025, em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48, no valor de R 96.348,00 (noventa e seis mil trezentos e quarenta e oito reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53, no valor de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ 52.969.017/0001-55, no valor de R 359,60 (trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13, no valor de R 2.992,00 (dois mil novecentos e noventa e dois reais). Perfazendo um valor total das empresas de R 109.599,60 (cento e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2026.\r\nId: 2755774\r\n"
        ],
        "2755776": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nDE 05/08/2026\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 51/2026, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Materiais Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME a serem empregados em casos de procedimentos de NEUROCIRURGIA - GRUPO 13 - COLUNA LOMBAR + TORÁCICA POSTERIOR com Fornecimento em COMODATO, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA (19.870.779/0001-24), vencedora do Lote 01, no valor de R 3.294.978,48 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 138323365).\r\nDE 10/08/2026\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 17/2026, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Medicamentos Industrializado, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), vencedora no Item 01, no valor de R 371.420,00 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora no Item 02, no valor de R 148.190,00 (cento e quarenta e oito mil cento e noventa reais), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), vencedora no Item 04, no valor de R 6.065,73 (seis mil e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), vencedora no Item 05, no valor de R 553.753,60 (quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 138630626).\r\nId: 2755776\r\n"
        ],
        "2755780": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\na dívida referente a Despesas de Exercícios anteriores em favor de THAIS SALLES PAES, filha do ex-servidor HERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, falecido em 03/02/2025, atinente a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, no valor de R 101.379,28 (cento e um mil e trezentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026, tornando sem efeito o despacho de 07/07/2026, publicado no D.O. de 08/07/2026.\r\no Abono de Permanência do servidor GERSON ROCHA DA PURIFICAÇÃO, Profissional de Nível Elementar - Campo, ID Funcional nº 641715-9, a contar de 07/07/2026, com fundamento no art. 2º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2755780\r\n"
        ],
        "2755797": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2026\r\nA DÍVIDA referente ao exercício financeiro anterior, de 2025, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, relativa às despesas com tarifas de energia elétrica da competência de dezembro de 2025, no valor de R 6.530,24 (seis mil quinhentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) , em conformidade com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária constante dos autos, com o Plano de Contratações Anual - PCA e com as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, nos termos do inciso VI do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e no uso da competência conferida pelas Resoluções GSI nº 238 e nº 219, de 21 de maio de 2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2026.\r\nId: 2755797\r\n"
        ],
        "2755799": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n- CLIVER FREDERICK ALVES DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 571367-6 - 1.440 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2755799\r\n"
        ],
        "2755803": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\npara ANA CLAUDIA LOPES DA SILVA, CPF: 003.435.437-96/DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara CLAUDIA ALMADA GAVINA DA CRUZ, CPF: 011.311.317-03/DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara MONICA DE SOUZA SANTOS ALVES BARBOZA, CPF: 077.056.137-35/DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2755803\r\n"
        ],
        "2755808": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2026\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/07/2026\r\nPROCESSO N° SEI-360013/000495/2026 - LARISSA TRESCATE ALMIEDA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 5.079.564-3.\r\nOnde se lê: ...4.177.275-0...\r\nLeia-se: ...5.079.564-3...\r\nId: 2755808\r\n"
        ],
        "2755809": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nConsiderando o contido no presente Processo Administrativo e na forma dos atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria, a Dispensa de licitação, com fulcro artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 36.295.162/0001-41, visando a “EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE RECONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA, NO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ\", no valor de R 940.792,65 (novecentos e quarenta mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2755809\r\n"
        ],
        "2755813": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2026\r\na licença sem vencimentos para o trato de interesse particular da servidora LAÍS FONSECA CÔRTE REAL, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.079.420-5, a contar de 30 de julho de 2026, na forma da manifestação do SDV, documento de índice 138404894.\r\nId: 2755813\r\n"
        ],
        "2755825": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            "\r\nCANCELAR a \r\nAta de Registro de Preços 0006/2025/570001-01, cujo objeto é o re-\r\ngistro de preços para a aquisição, entrega, instalação e disponibiliza-\r\nção de 165 salas de leitura móveis, conforme especificações do Termo de Referência, detida por Globaltec Tecnologias Educaionais Ltda., CNPJ 30.570.278/0001/65, pelo valor unitário de R 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais) e valor global de R 96.855.000,00 (noventa e seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), pelas razões de interesse público demonstradas no processo e manifestações técnicas desfavoráveis à sua continuidade, com fundamento no artigo 32, inciso I, do Decreto Estadual 48.843/2023, no subitem 11.9., alínea “a”, do Edital do Pregão Eletrônico PERP - SEGOV 009/2025 e no subitem 11.1., alínea “a”, da Ata de Registro de Preços 0006/2025/570001-01.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2026.\r\nId: 2755825\r\n"
        ],
        "2755834": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n- CLAUDIA BARBOZA CABRAL, Identidade Funcional 35016701/01, matrícula 5020315-7, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/1990 a 31/12/1990, num total de 269 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Inspetor de Disciplina.\r\n- MICHAEL DOS SANTOS, Identidade Funcional 41405587/06, matrícula 928309-4, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/06/2002 a 07/02/2006, num total de 1321 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado da Polícia Militar/RJ (RPPS), como Soldado PM, desprezando-se o período de 08/02/2006 a 07/03/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JUAREZ ALMEIDA CARVALHO, Identidade Funcional 50288563/01, matrícula 30665384-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/06/1990 a 25/09/1990, de 03/12/1990 a 18/03/1991, de 15/04/1991 a 30/05/1991, de 03/06/1991 a 30/08/1991, de 16/09/1991 a 29/06/1995, de 01/12/1995 a 01/07/1996, de 01/11/1996 a 25/01/1998, de 02/12/2002 a 31/07/2003, de 01/08/2003 a 17/11/2003, de 20/05/2004 a 01/06/2008, de 23/12/2008 a 15/04/2009, de 07/05/2009 a 19/02/2010, de 13/10/2010 a 06/09/2011 e de 26/06/2012 a 15/06/2014, num total de 5659 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 26/01/1998 a 02/02/1998, de 17/10/1998 a 01/02/1999, de 28/09/2000 a 26/12/2000 e de 02/01/2001a 01/12/2002, por serem concomitantes com os períodos averbados da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto n° 2479/79; de 16/06/2014 a 05/07/2014, de 02/02/2015 a 30/06/2015 e de 06/02/2017 a 03/05/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDA PINHEIRO RODRIGUES SOARES, Identidade Funcional 43484280/03, matrícula 3072591-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2009 a 10/11/2014, num total de 2106 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 11/11/2014 a 11/11/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/08/2026\r\n- PATRICIA SILVEIRA ALVES, Identidade Funcional 51474816/01, matrícula 5147481601, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/2006 a 12/12/2023, num total de 6427 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 13/12/2023 a 31/03/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF, Identidade Funcional 43783830/01, matrícula 960672-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1998 a 16/08/1999 e de 01/04/2002 a 31/01/2006, num total de 1752 dias de serviço prestado entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor Docente I 18h, desprezando-se os períodos de 03/04/2001 a 30/09/2001 e de 24/03/2006 a 30/03/2010, a pedido da servidora.\r\n- JOHNNY CHARLES TAVARES MONTEIRO, Identidade Funcional 38512246/01, matrícula 5004667-1, Professor Docente II 40ho despacho de 23/04/1999, publicado no D.O. de 12/05/1999, que averbou o tempo de serviço correspondente a 669 dias.\r\n- EDUARDO BARBOZA DE ARAUJO, Identidade Funcional 5704286/01, matrícula 887594-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/1989 a 13/02/1990, de 21/05/1993 a 03/01/1995, de 04/01/1995 a 05/12/1995, de 01/03/2000 a 30/04/2000 e de 01/06/2000 a 30/04/2001, num total de 1404 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MARGARETH DIAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 44202202/02, matrícula 3032081-6, Professor Docente I 30h ex-18ho despacho de 26/07/2021, publicado no D.O. de 29/07/2021, que averbou o tempo de serviço correspondente a 1110 dias.\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS AREAS, Identidade Funcional 37606964/01, matrícula 294264-7, Professor Docente IIo despacho de 04/07/1994, publicado no D.O. de 25/07/1994, que averbou o tempo de serviço correspondente a 1392 dias.\r\nANDREA DE FATIMA MAIA PRAIA, Identidade Funcional 38583410/02, matrícula 920660-8, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 08/03/1999 a 01/05/2005, totalizando 2219dias de serviço e os períodos corretos desprezados são de 04/02/1999 a 07/03/1999, por ser concomitante com a averbação da matrícula SEEDUC e de 02/05/2005 a 19/04/2007, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 12/04/2013, publicado no D.O. de 17/04/2013.\r\n- ANDREA DE FATIMA MAIA PRAIA, Identidade Funcional 38583410/02, matrícula 920660-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 07/03/1999, num total de 1822 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II - CIEP.\r\n- ELIZABETH DA COSTA ANHAIA, Identidade Funcional 32807538/02, matrícula 845101-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/2001 a 31/12/2001, num total de 365 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor (contratado).\r\n- LIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41934105/05, matrícula 3031148-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/02/2011 a 31/07/2011 e de 01/09/2011 a 18/06/2012, num total de 467 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/08/2011 a 31/08/2011, por não constar salário de contribuição previdenciária e de 19/06/2012 a 01/02/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCO ANTONIO LAURINDO, Identidade Funcional 35200260/01, matrícula 5001469-5, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/1990 a 16/03/1990 e de 01/03/1991 a 20/08/1992, num total de 567 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- FERNANDA TRAJANO DA SILVA, Identidade Funcional 43222951/02, matrícula 971576-4, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/2003 a 31/12/2003, de 02/05/2005 a 01/07/2005 e de 08/08/2005 a 31/07/2011, num total de 2489 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 14/05/1998 a 29/02/2000, a pedido da servidora e de 01/08/2011 a 01/09/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUSAN LEMOS GIBSON, Identidade Funcional 30099919/02, matrícula 3053218-8, Psicólogo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1996 a 30/08/1996, de 02/06/1997 a 30/12/1997, de 01/06/1998 a 13/06/1998, de 01/07/1998 a 31/05/1999 e de 01/07/1999 a 31/08/1999, num total de 743 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando- se o período de 01/06/1999 a 30/06/1999, por não constar salário de contribuição previdenciária.\r\n- ALEXANDRE CRUZ VELASCO, Identidade Funcional 41939573/02, matrícula 919467-1, Professor Docente I 18ho despacho de 04/11/2014, publicado no D.O. de 10/11/2014, que averbou o tempo de serviço correspondente a 6271 dias.\r\nSEBASTIÃO GALVÃO COSTA, Identidade Funcional 36457337/02, matrícula 826140-6, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 07/03/1983 a 09/07/1984, totalizando 486dias de serviço e não como constou no despacho de 28/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\n- ANDREIA SANTOS COUTINHO, Identidade Funcional 5614228/06, matrícula 945117-0, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1996 a 16/04/1998, de 01/04/2004 a 27/03/2005, de 01/09/2005 a 30/11/2005, de 01/01/2006 a 01/03/2006 e de 03/09/2007 a 12/02/2008, num total de 1299 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 03/03/1988 a 05/05/1989, de 24/01/1991 a 23/04/1991, de 01/09/1994 a 02/03/1995 e de 17/04/1998 a 02/10/2001, a pedido da servidora e de 01/12/2005 a 31/12/2005, por não constar salário de contribuição previdenciária.\r\n- MEIRE DA SILVA FRANCO, Identidade Funcional 33856656/01, matrícula 5025334-3, Professor Docente II 40h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1983 a 29/12/1983 e de 01/03/1984 a 30/05/1984, num total de 179 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- KATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43359477/01, matrícula 946.195- 5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/02/2000 a 06/06/2004, num total de 1549 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo (RPPS), como Professor Educação Básica II.\r\n- MARCELO CAVALHEIRO DE PAIVA, Identidade Funcional 43684009/02, matrícula 4368400902, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/05/2012 a 12/12/2013, num total de 4214 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RPPS), como Docente I (concursado), desprezando-se o período de 13/12/2023 a 31/01/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- LUCAS MARINHO NUNES, Identidade Funcional 50157965/03, matrícula 5015796503, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/11/2012 a 13/08/2023, num total de 3925 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraty (RGPS), como Professor do 2º segmento (concursado), desprezando-se o período de 14/08/2023 a 01/09/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2755834\r\n"
        ],
        "2755841": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n07.08.2026\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor JACOB FUKS, Médico, Id Funcional nº 4368274, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a con cessão do pleiteado em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7413/1988 e 11052/2004, CID 10:44, de acordo com a junta médica realizada em 26.05.2026, a par tir da data do início da patologia: 21.03.2026, em caráter permanente;\r\nId: 2755841\r\n"
        ],
        "2755842": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\nROBERTO IZAIAS CROSS, Id Funcional nº 21175756, período base de: 14.08.2020 a 12.08.2025;\r\nFRANCISCO JOSÉ SAMPAIO RODRIGUES, Id Funcional nº 21178356, período base de: 09.02.2017 a 07.02.2022;\r\nDE 11.08.2026\r\nWILSON MARASSI GOMES, Id Funcional nº 21026157 - , 03 meses de licença especial, período base de: 12.10.2020 a 10.10.2025. \r\nId: 2755842\r\n"
        ],
        "2755844": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESFO.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESFO.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nId: 2755844\r\n"
        ],
        "2755848": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAlicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa CNS NACIONAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 33.285.255/0001-05, no valor de R 8.062,88 (oito mil e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), oriunda do Contrato nº. 013/2019, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de cozinha e copeiragem, nas Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Neste contexto, o ato de reconhecimento de dívida constante no DOERJ nº. 222 de 03 de dezembro de 2025, parte I, página 9.\r\nId: 2755848\r\n"
        ],
        "2755856": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamento (grupo sistema músculo-esquelético + antiparasitários + aparelho respiratório + imunoglobulinas), através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2025, em favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0007-34, com o valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nId: 2755856\r\n"
        ],
        "2755859": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà IGUASPORT LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 02.314.041/0052-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), referente ao Projeto “NIGHT RUN ANO 3 - 1a ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - 08.239.908/0002-45. \r\n\r\nà IGUASPORT LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 02.314.041/0057-32, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), referente ao Projeto “NIGHT RUN ANO 3 - 1a ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - 08.239.908/0002-45. \r\nà IGUASPORT LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 02.314.041/0069-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente ao Projeto “NIGHT RUN ANO 3 - 1a ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - 08.239.908/0002-45. \r\n\r\nà IGUASPORT LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 02.314.041/0017-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “NIGHT RUN ANO 3 - 1a ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - 08.239.908/0002-45.\r\nId: 2755859\r\n"
        ],
        "2755874": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2755874\r\n"
        ],
        "2755875": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO- Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19227302. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 05/08/2026.\r\nId: 2755875\r\n"
        ],
        "2755879": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n- DAVID DUTRA DE OLIVEIRA, Médico - Clínica Médica, classe “A-XII”, matrícula nº 263.012- 7, ID nº 3092852-4, nos termos do artigo 3º, § 6º, inciso I, alínea a da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, os proventos mensais com os valores assim discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): R 5.757,58; Triênio (60%) (Lei Estadual nº 1.608/1990): R 3.454,55; Proventos: R 9.212,13.\r\nId: 2755879\r\n"
        ],
        "2755880": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2026\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/022384/2026 - VÂNIA SIMÕES DE FREI TAS \r\nOnde se lê:... a partir de 01/05/2026\r\nLeia-se:... a partir de 26/01/2023\r\nId: 2755880\r\n"
        ],
        "2755894": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (136989512/137803548/137923862), a empresa BJM Serviços e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 36.995.864/0001- 38, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo., adotando o registro RJ-733, e utilizando o veículo RVR9I58.\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (135680844/135836932/137859439), o cancelamento do registro n° RJ-891 conferido à empresa LS Locação Turismo Comércio e Serviço Ltda,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nId: 2755894\r\n"
        ],
        "2755896": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- MONICA RIBEIRO DE FIGUEIREDO CHEREDE, Identidade Funcional 43906567/01, matrícula 967305-4, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 27/08/2026 a 25/08/2028.\r\nId: 2755896\r\n"
        ],
        "2755907": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\n.2026\r\no Abono de Permanência do servidor ALBERTO MAGNO FERNANDES, Professor As sociado, ID Funcional nº 4184145-0, a contar de 04/02/2026, com fundamento no art. 2º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\no afastamento do servidor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, Professor Titular, ID Funcional nº 641363-3, no período de 18/08/2026 a 09/01/2027, para realização de pesquisa na “Hanse-Wissenschaftskolleg - Institute for Advanced Study”, na Alemanha, sendo o período de 18/08/2026 a 31/08/2026, para participação em reuniões do Projeto PROBAL CAPES/DAAD, em Kiel, Bremen e Oldenburg, na Alemanha, com ônus para a CAPES e sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2755907\r\n"
        ],
        "2755910": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nCLAUDIO COSTA BOTELHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 2.918.075-9, período base: 05/08/2019 a 02/08/2024, 03 meses.\r\na André Pereira Fernandes, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.106.202- 0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 14/07/2026 a 12/08/2026.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nGLAUCO RAPHAEL DA MATTA ARAÚJO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 2.001.132-6, período base: 21/05/2018 a 18/06/2023, 03 meses.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10/08/2026\r\nSANIA BURLANDI CARDOSO, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional nº 2.938.844-9, período base: 28/05/2021 a 26/05/2026, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Nathaly Affonso Ferreira Carneiro Leão, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.156.854-3, no período de 01/08/2026 a 30/08/2026, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2755910\r\n"
        ],
        "2755911": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2026\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 29/07/2026\r\nProc. nº SEI-360011/005958/2025 - Thiago da Silva Tranin, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional 5.021.828-0. \r\nOnde se lê: ... Proc. nº SEI-360009/003123/2025 ...\r\nLeia-se: ...Proc. nº SEI-360011/005958/2025 ...\r\nId: 2755911\r\n"
        ],
        "2755912": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/07/2026, \r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 16/07/2026.\r\nProc.nº SEI-360009/000134/2026 - Michelle Pereira Rocha, Delegada de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.146.617-1.\r\nOnde se lê: ...08/07/2026 a 07/08/2026...\r\nLeia-se: ...08/07/2026 a 06/08/2026...\r\nD.O. DE 06/01/2026, \r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 03/08/2026.\r\nProc.nº SEI-360008/002018/2026 - Raphaela Lugão das Mercês, Agente de Polícia Científica (3ª classe), Id. Funcional 5.156.006- 2.\r\nOnde se lê: ... 16/07/2026 a 15/08/2026...\r\nLeia-se: ...16/07/2026 a 14/08/2026...\r\nId: 2755912\r\n"
        ],
        "2755913": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10/08/2026\r\nGLAUDISTON GALEANO LESSA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional nº 2.932.993- 0, períodos base: 29/04/2016 a 27/04/2021; 28/04/2021 a 26/04/2026, 06 meses.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/08/2026\r\nARIANE DALBEN RODRIGUES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 4.403.133-5, período base: 20/03/2021 a 18/03/2026, 03 meses.\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 5.022.204-0, período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nÍSIS DOS SANTOS PASSOS COELHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 5.079.496-5, período base: 28/01/2021 a 26/01/2026, 03 meses.\r\n60 dias de licença aleitamento à Juliana Giudice Cid, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional nº 5.098.271-0, no período de 25/06/2026 a 23/08/2026, sendo estes o segundo e terceiro finalizando os períodos.\r\nId: 2755913\r\n"
        ],
        "2755926": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do TEN CEL PM RG 60.982 MAXWELL DE ARAÚJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na função de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. \r\nId: 2755926\r\n"
        ],
        "2755927": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPRESIDENTE\r\no inteiro teor da Ordem de Início DOC II N. 004/ E /2026 (137046612) publicada no DOERJ Nº 140 - Parte I, página 25, 05 de agosto de 2026 (138243477), referente àexecução de serviços de realização de ensaios dos corpos de prova já extraídos, manuseio e elaboração de laudo, a cargo da empresaED PORTO SONDAGENS E PERFURAÇÕES LTDA objeto do Processo Administrativo SEI- 330002/032433/2025, Contrato n° 005/2026\r\nId: 2755927\r\n"
        ],
        "2755932": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do CAP PM RG 88.442 THIAGO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGO, para a Companhia Estadual de Águas e Esgoto, na função de Assessor da Diretoria Administrativa Financeira e de Relações com Investidores, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. \r\nId: 2755932\r\n"
        ],
        "2755935": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/08/2026\r\n- FABIO DIOGO AGOSTINHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.083.438-0 - 1.340 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 12/08/2026\r\n- MARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.036.917-4 - 1.116 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCOS SEBAS TIÃO GOMES DE MOURA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.036.917-4 - a averbação de 1.116 dias prestados ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa, publicado no DORJ nº 120 de 01/07/2019, despacho de 26/06/2019, página 13, 3ª coluna, referente ao Processo E-36/013/128/2019, face o extravio do processo original.\r\nId: 2755935\r\n"
        ],
        "2755939": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal RECONHEÇOa dívida de conversão em pecúnia de Licença Prêmio não usufruídano valor de R 195.662,18 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), em favor do ex-servidor Paulo Ernani Peixoto, ID Funcional 2878271-2, aposentado em 03/07/2026.\r\nId: 2755939\r\n"
        ],
        "2755945": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " , PESCA, \r\nECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"f\" da Lei 14133/2021, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 35.963.479/0001-46, no valor de R 8.580,00(oito mil quinhentos e oitenta reais)\r\nId: 2755945\r\n"
        ],
        "2755949": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/08/2026\r\n- DANIEL DELGADO DE FARIA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.149-8 - 252 dias como Investigador Policial na SEPOL/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ROSSANO JOSE THOMAKA DE FREITAS CRUZ, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.932.185-9 - 4.037 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ROSSANO JOSE THOMAKA DE FREITAS CRUZ, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.932.185-9 - a averbação de 4.037 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicada no DORJ nº 169 de 12/09/2012, despacho de 11/09/2012, página 20, 1ª coluna, referente ao presente processo E-09/82356/1037/2012, face o extravio deste processo original. \r\nId: 2755949\r\n"
        ],
        "2755954": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 7.591,44 (sete mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, em favor da CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, referente aos reajustes retroativos dos meses de janeiro a dezembro do ano de 2025. Relativo ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025.\r\nId: 2755954\r\n"
        ],
        "2755956": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 1.040,40 (mil e quarenta reais e quarenta centavos), competências de NOVEMBRO DE 2024 e DEZEMBRO DE 2024, em favor da CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, referente aos reajustes retroativos dos meses de novembro e dezembro do ano de 2024. Relativo ao período de 01/11/2024 a 31/12/2024.\r\nId: 2755956\r\n"
        ],
        "2755959": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.612.156,64 (um milhão, seiscentos e doze mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DO SOL ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - 08.239.908/0002-45. \r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0057-51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DO SOL ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - 08.239.908/0002-45. \r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0246-24, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DO SOL ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - 08.239.908/0002-45. \r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0247-05, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DO SOL ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - 08.239.908/0002-45. \r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0285-30, direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DO SOL ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - 08.239.908/0002-45. \r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0376-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DO SOL ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - 08.239.908/0002-45. \r\nId: 2755959\r\n"
        ],
        "2755961": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 09/07/2025\r\n-BROCKTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA-DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA-OAB/RJ 144213\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 24/07/2025\r\n-ANDRESSA MORGANA CAOVILLA DE CARVALHO.\r\n-ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A-MARCELO DOMINGUES PEREIRA, OAB/SP 174.33\r\n-DROGARIAS PACHECO S.A ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ Nº 186.301\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n-CASAS BAHIA S/A.\r\n-LCB CONFECCOES LTDA.\r\n-POSTO DE GASOLINA MABA LTDA.\r\n-HOTEL AMERICAS BARRA LTDA. \r\n-BANCO DO BRASIL SA.\r\n-CVR PERINI-RESTAURANTES.\r\n-LOJAS RIACHUELO SA.\r\n-BANCO INTER S/A - MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA ,OAB/MG 130.693\r\n-CASA & VIDEO BRASIL SA.\r\n-MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n-L.A COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n-INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA.\r\n-ATACADAO S.A.-ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ OAB/RJ 112.817\r\n-FOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.\r\n-NOVA RIO CONVENIENCIA LTDA.\r\n-TINDIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-JEFERSON MENEZES CHAVES OAB/RJ 156.778\r\n-ITAÚ UNIBANCO S.A - JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC 20875.\r\n-MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n-JONAS SOARES DOS SANTOS 45330195870.\r\n-BSB SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SOLUCOES WEB LTDA.\r\n-NITILING BAZAR LTDA.\r\n-POSTO DE GASOLINA BRACARENSE LTDA - DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA OAB-RJ 28967.\r\n-STADIUM AMERICAS RESTAURANTES LTDA. EDSON DA SILVA RANGEL \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n-123 VIAGENS E TURISMO LTDA - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - OAB/MG 129459.\r\n-IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.APROCESSO Nº SEI- 240002/000195/2025PROCESSO Nº SEI-240002/000199/2025-SOMOS SONHO LTDA-ROBERTO MORENO DE MELO - OAB-RJ 138260PROCESSO Nº SEI- 240002/001217/2024-MAGAZINE LUIZA S.A. GUILHERME GABECH DE MELO-OAB 70.462\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n-NATIONALE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.-MAGAZINE LUIZA S/A TÚLIO BRAGANHOLO SILVA OAB/SP 416.514-BANCO PAN S.A.JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ, OAB/SP 163.613\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\n-AMERICANAS S.A - MATEUS MARTINS GUIMARÃES - OAB/RJ 203558.PROCESSO Nº SEI- 240002/000483/2024 -UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA-LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA - OAB/RJ 224207.PROCESSO Nº SEI- 220013/000335/2020PROCESSO Nº SEI- 240002/000363/2025PROCESSO Nº SEI-240002/001719/2024-CENTRAL DOS VINHOS E ALIMENTOS LTDA.\r\n-RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A - CARLOS ALBERTO VIEIRA GONTIJO COM PROCURAÇÃO.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\n-MAIS QUE PALAVRAS COMUNICACOES LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nId: 2755961\r\n"
        ],
        "2755962": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nDE 07/08/2026\r\n- FILIPE CESAR PEREIRA GONDAR, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.882-4 - 365 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- IURY GABRIEL DOS SANTOS FARIAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.356-6 - 365 dias à Marinha do Brasil.\r\n- LUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.392.338-0 - 251 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- DEUZA DO ESPÍRITO SANTO AFONSO, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 4.251.066-0 - 1.953 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- RENAN BARBOSA SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.033.294-5 - 2.102 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2755962\r\n"
        ],
        "2755963": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Comissão de Monitoramento e Avaliação (138696069), assim como o do Coordenador de Convênios (138760546), a alteração da data de pagamento do Plano de Trabalho (133404503).\r\nId: 2755963\r\n"
        ],
        "2755971": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 01/26, para Aquisição de Água para Hemodiálise,perfazendo o valor total de R 12.573,59 (doze mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), sendo a MERCK S/A (FILIAL) (CNPJ n.º 33.069.212/0008-50), vencedora dos itens 01, 03 e 09, no valor de R 12.573,59 (doze mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 138638002).\r\nDE 11/08/2026\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 053/25, para Aquisição de Nobreaks, perfazendo o valor total de R 6.268.588,20 (seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), sendo a FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. (07.953.689/0001-18), vencedora do Lote 01, no valor de R 6.268.588,20 (seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 138657228).\r\nId: 2755971\r\n"
        ],
        "2755973": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2026\r\nCAROLINE PINHO DE ARAUJO, Identidade Funcional 50318292/01, matrícula 3066113-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 27/07/2026.\r\nTHIAGO FELIPE MELO DE LIMA, Identidade Funcional 43513069/01, matrícula 952135-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 14/07/2025.\r\nMARA LUCIA GONCALVES CORTEZ, Identidade Funcional 42005418/02, matrícula 929151-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/07/2026.\r\nMARA LUCIA GONCALVES CORTEZ, Identidade Funcional 42005418/01, matrícula 911533-8, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/07/2026.\r\nALINE DA COSTA SILVA, Identidade Funcional 43941710/01, matrícula 967583-6, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/07/2026.\r\nTHIAGO FELIPE MELO DE LIMA, Identidade Funcional 43513069/02, matrícula 964613-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 14/07/2026.\r\nId: 2755973\r\n"
        ],
        "2755974": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 10/08/2026\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n°112/2026, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Medicamentos Diversos da Grade Geral, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, m favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 321.580,98 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), sendo: SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (59.637.555/0001-91), vencedora do item 02, no valor de R 24.990,48 (vinte e quatro mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos); NEWARIS LIFESCIENCES LTDA (37.407.347/0001-63) vencedora do item 03, no valor de R 234.828,00 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), vencedora do item 05, no valor de R 61.762,50 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 138662101).\r\nId: 2755974\r\n"
        ],
        "2755980": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nJULIAN JOSEPH GALVAO, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe - Id. Funcional nº 5.022.0160-1 - INDEFIRO os pedidos de averbações do tempo como estágio forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Tribunal Regional Federal e no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2755980\r\n"
        ],
        "2755990": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nJOEL FERREIRA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5156595-1 - TORNAR SEM EFEITO a averbação de 252 dias de efetivo exercício à SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil/Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Investigador Policial - 3ª Classe, publicado no DORJ nº 131 de 23/07/2026, despacho de 20/07/2026, coluna 3º, página 28, referente ao presente processo SEI-360010/003271/2025, face já ter sido publicado através do processo SEI- 360010/003613/2025. \r\nId: 2755990\r\n"
        ],
        "2755992": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (soro fisiológico estéril 500 ml), através do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 061/2025-FES, em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 04.355.394/0002-32), no valor de R 2.517,00 (Dois mil quinhentos e dezessete reais).\r\nId: 2755992\r\n"
        ],
        "2755997": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nas manifestações da PGUERJ e determino a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 138677312.\r\nDE 12.08.2026\r\no parecer da PGUERJ e determino a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho \r\nId: 2755997\r\n"
        ],
        "2756006": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/05/2026\r\nId: 2756006\r\n"
        ],
        "2756009": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n. De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANÍSIO DO VALLE ORNELLAS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada VERA LÚCIA SERRA DA SILVA ORNELLAS, ID Funcional nº 3816377-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n.De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA IRENE DE PINHO VIEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2838256-0 da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n. De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, OSWALDO LESSA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA MAGDALENA DA SIIVA LESSA, ID Funcional nº 958915-5 da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARINEZ TEIXEIRA SERPA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCO ANTÔNIO MARTINS DA SILVA ID Funcional nº 3765935-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\n. De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE LOURDES GONÇALVES DE ARAÚJO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ MARIA SOARES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 3766565-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2756009\r\n"
        ],
        "2756010": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1076, de 31 de julho de 2026, Auxílio Funeral em favor de CRISTINA PADILHA FONTOURA DA SILVA, CPF. 088.397.737-03, no valor de R 3.293,62 (três mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), pelas despesas de funeral da ex-servidora MARIA EVA FONTOURA DA SILVA, ID Funcional. 398659, cujo óbito ocorreu em 04/08/2026, em atendimento ao disposto no art. § 1º, do art. 249 do Decreto nº 2479/79, alterado pelo Decreto nº 17578/92; modificado pelo Decreto 21945/95.\r\nId: 2756010\r\n"
        ],
        "2756014": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 05/25, para AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA, em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R 181.344,71 (cento e oitenta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), sendo: RJD HOSPITALAR EIRELI (CNPJ n° 05.136.679/0001-64), vencedora dos itens 01, 02, 03 e 07, no valor de R 144.504,71 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e quatro reais e setenta e um centavos); DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ n.° 66.877.184/0001-80), vencedora do item 05, no valor de R 36.840,00 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 138787627).\r\nId: 2756014\r\n"
        ],
        "2756026": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nadvertênciaà NOVA CONDUTRAN- CLINICA TRAF. E TRANS. LTDA, RJ33921fundamentada na Portaria DETRAN/RJ nº 3976/2008 e na Resolução CONTRAN nº 425/2012.\r\npenalidade de advertênciaà CL MED TRAF E PSIC TRANS SANTO EXPEDITO LTDA, RJ 30795fundamentada no art. 11, XII da Portaria DETRAN/RJ nº 3976/2008 e no art. 25, I, Resolução CONTRAN nº 425/2012.\r\no credenciamento da entidade CLÍNICA FATOR HUMANO MAGÉ LTDA, registrada sob o RJ37137, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade CLÍNICA PSICOMED - MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA, registrada sob o RJ35207, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\nId: 2756026\r\n"
        ],
        "2756031": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà: C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0193-88, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 79.000,00 (setenta e nove mil reais), referente ao Projeto “MAKAI BEACH TENNIS - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà: à C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0355-88, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), referente ao Projeto “MAKAI BEACH TENNIS - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà: à C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0093-15, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 97.000,00 (noventa e sete mil reais), referente ao Projeto “MAKAI BEACH TENNIS - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà: à C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0308-61, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), referente ao Projeto “MAKAI BEACH TENNIS - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà: à C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0199-73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais reais), referente ao Projeto “MAKAI BEACH TENNIS - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà: à C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0370-17, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao Projeto “MAKAI BEACH TENNIS - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà: à C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0034-65, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), referente ao Projeto “MAKAI BEACH TENNIS - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà: à C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0444-98, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), referente ao Projeto “MAKAI BEACH TENNIS - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà: à C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0136-90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 93.000,00 (noventa e três mil reais), referente ao Projeto “MAKAI BEACH TENNIS - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà: à C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0411-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “MAKAI BEACH TENNIS - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\nId: 2756031\r\n"
        ],
        "2756108": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Adminis-\r\ntrativo SEI-140001/006227/2025, com base nas manifestações \r\nda Procuradoria Geral do Estado, a celebração de Ter-\r\nmo de Auto-composição entre o Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Leão XIII e os beneficiários das Reclamações Trabalhistas nºs 0040300-68.1990.5.01.0012 e 0100954-42.2025.5.01.0061.\r\nSEI-350014/002536/2026 - AUTORIZO, nos termos do artigo 7º, do Decreto nº 35.145, de 07 de \r\nabril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29\r\nde novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo\r\nadministrativo em epígrafe, o pagamento da Gratificação por Ativi-\r\ndade Aérea (GAA) ao MAJ PM JONAS DO NASCIMENTO GRILLO (ID Funcional 4259339-5).\r\nId: 2756108\r\n"
        ],
        "2756110": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Bruno Luis Lacerda dos Santos, ID. Funcional nº 4373049-3, Especialista em Previdência Social,do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiropara a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Ademas Goulart Pacheco Junior, Engenheiro, Id. Funcional nº 44368747, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica, com validade a contar de 21/07/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da mobilização dos servidores Anderson Andrade de Oliveira, Oficial de Polícia, ID 5.081.569-5, Juliana Martins, Oficial de Polícia, ID 5.032.938-3 e Lilian Ribeiro de Andrade, Oficial de Polícia, ID 5.032.936-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/MJSP/Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\na cessão da servidora Mariana da Costa de Jesus de Oliveira, ID Funcional 50272756, vínculo 1, matrícula 3060048-0, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do Maj BM QOC/09 Luis Henriques Sales Pereira, RG 45.318, Id Funcional 004359906, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônuspara o órgão cessionário.\r\nId: 2756110\r\n"
        ],
        "2756116": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2026\r\na cessão da servidoraGabrielle Dias Jannuzzi, ID Funcional 50357972, vínculo 01, matrícula 3073359-6, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 11/08/2026.\r\n\r\nId: 2756116\r\n"
        ],
        "2756036": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (135020885/136454748), a empresa Confiance Locação e Turismo Ltda, nome de fantasia: Expresso Nic Transportes, inscrita no CNPJ sob o n° 11.489.685/0001-06, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo., adotando o registro RJ-739, e utilizando o veículo LUS2A26.\r\nId: 2756036\r\n"
        ],
        "2756041": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\ndo pleito revisional 013249/1404/2026 referente ao processo administrativo disciplinar E-09/7890/0006/2012 (PAD 52/12) e seu processamento pela respectiva Comissão Revisora desta CGPOL. \r\nId: 2756041\r\n"
        ],
        "2756062": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MYRIAMNATIVIDADE FERREIRA PENHA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36470252, vínculo 01, matrícula 5018901-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALEXSANDRA DUARTE ALPES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35787210, vínculo 01, matrícula 5005917-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2023.\r\nId: 2756062\r\n"
        ],
        "2756069": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). ANTONO CESAR FONTES DE CARVALHO FILHO, CPF 150.302.557-88, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2756069\r\n"
        ],
        "2756077": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nConsiderando as informações prestadas nos autos da sindicância administrativa disciplinar instaurada pela Portaria SEGOV/CORREG nº 08, de 13 de julho de 2026, o pedido de prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, após o decurso do originalmente fixado, conforme dispõe o art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n. 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2756077\r\n"
        ],
        "2756089": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2026\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2026\r\nDENNY BARBOSA NEVES\r\n\r\nAUTORIZO a inclusão dos dependentes: BRUNA RIBEIRO BARBOSA NEVES, na condição de cônjuge, MANUELA RIBEIRO BARBOSA NEVES e JULIA RIBEIRO BARBOSA NEVES, ambas na condição de filha\r\nAUTORIZO a inclusão dos dependentes: BRUNA RIBEIRO BARBOSA NEVES, na condição de cônjuge\r\nId: 2756089\r\n"
        ],
        "2756090": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2026\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2026\r\nSEI-040001/001671/2026 - ANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\nID Funcional: 4326593-6\r\n: ID Funcional: 5005994-7\r\n\r\nId: 2756090\r\n"
        ],
        "2756097": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado RUBENS SOUZA BRETAS, matrícula 257.698-1, Id. Funcional n° 2.940.754-0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2756097\r\n"
        ],
        "2756119": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA , no valor estimado de R 617.702,40 (seiscentos e dezessete mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos), visando à aquisição de ZANUBRUTINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 032/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 004/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2756119\r\n"
        ],
        "2756123": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2026\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/07/2026 \r\nPROCESSO N° SEI-360007/005464/2026 - MAURA CRISTINA DA SILVA NEVES GONZAGA, Perito Papiloscopista, Id. Funcional n° 4.212.135-3.\r\nOnde se lê: ...05/02/2010 a 17/06/2015, 18/06/2015 a 15/06/2020 e 16/06/2020 a 14/06/2025...\r\nLeia-se: ...02/05/2010 a 17/06/2015, 18/06/2015 a 15/06/2020 e 16/06/2020 a 14/06/2025...\r\nId: 2756123\r\n"
        ],
        "2756124": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nLEVI MACHADO DO COUTO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.219-9 - 2.177 dias ao Município de Niterói.\r\n- MARCOS DANIEL MACHADO CHAVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.021.711-9 - 143 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- VANESSA FERNANDEZ DA CUNHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.098.718-6 - 4.546 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2756124\r\n"
        ],
        "2756127": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA, no valor de R 428,26 (quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), oriunda de faturas complementares (NFs nº 285 - 128931499 e 286 - 128931637) referentes a diferenças de faturamento dos meses de novembro e dezembro do exercício de 2025, decorrentes da execução do Contrato n° 14/2022, Com base no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no inciso IX e § 3º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e no Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2756127\r\n"
        ],
        "2756137": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao 3°CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao 3°CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2026.\r\nId: 2756137\r\n"
        ],
        "2756146": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, empresa que detém o serviço da Ferramenta Banco de Preços, conforme Docs. SEI n.º 137950075 e 13794682, a fim de subsidiar as futuras contratações e aquisições da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no valor estimado de R 55.955,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2756146\r\n"
        ],
        "2756148": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n.º44.669.141/0001-77, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) , para AQUISIÇÃO DE BALACLAVAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº.42/2026 , consolidada pela MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2756148\r\n"
        ],
        "2756153": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nTERESA CRISTINA FERNANDES FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34755209, vínculo 01, matrícula nº 3475520-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79.\r\nId: 2756153\r\n"
        ],
        "2756154": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA MOREIRA DEMESQUITA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36185183, vínculo 02, matrícula 0827663-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2026.\r\nId: 2756154\r\n"
        ],
        "2756156": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 35.243,08 em nome de JORGE ANTONIO DE SOUZA MONTEZ, CPF 398.344.927-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIOS NÃO GOZADAS SEI nº (136672164, considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 137915926.\r\na dívida no valor de R 242.789,40 em nome de CLÁUDIO COSTA VERA CRUZ, CPF 933.198.787-00, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÊMIOS NÃO GOZADAS SEI nº (136137201, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 137966179 e SEI nº 138103971.\r\na dívida no valor de R 206.930,22 em nome de CELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, CPF 494.195.797-00, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIOS NÃO GOZADAS SEI nº (137722813, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 138309777 e SEI nº 138325813.\r\nId: 2756156\r\n"
        ],
        "2756159": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nConsubstanciado no Parecer nº 65/2026/SECID/ASSJUR - LFFAok (134481345) da d. Assessoria Jurídica que assiste esta Pasta, bem como nas demais manifestações técnicas acostadas aos autos, as quais demonstram viabilidade técnico-jurídica da contratação pretendida, a Contratação Direta da empresa LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA, CNPJ nº 36.295.162/0001-41 por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, para \"EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE RECONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA, NO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ\", no valor de R 940.792,65 (novecentos e quarenta mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos) e HOMOLOGO o Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 001/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2026\r\nId: 2756159\r\n"
        ],
        "2756166": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES, ID. Funcional nº 50358847/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 30/12/2019 a 27/02/2025.\r\nPEREIRA, ID. Funcional nº 19847661/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDOrelativos ao período base de 23/01/2020 a 29/01/2025.\r\nROSE LEA SILVA DIAS, ID. Funcional nº 34497927/01, Professor Docente II 40h. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 12/11/2017 a 01/01/2023.\r\nDANIEL SOARES DE OLIVIERA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 50371827/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 02/06/2020 a 02/07/2025.\r\nTAVARES DE MELLO, ID. Funcional nº 19865643/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 11/03/2019 a 10/03/2024.\r\nJESSICA NOGUEIRA FAGUNDES GONCALVES, ID. Funcional nº 50263030/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 20/07/2019 a 24/07/2024.\r\nBOTELHO, ID. Funcional nº 42000874/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 01/06/2021 a 31/05/2026.\r\n03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 10/10/2018 a 07/01/2024.\r\nFILHO, ID. Funcional nº 34957740/01, Agente Adm. Biblioteca-CIEP 2º Grau I. relativos ao período base de 01/09/2019 a 10/10/2024.\r\nId: 2756166\r\n"
        ],
        "2756169": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n- Diante das justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa, através do despacho id. (138282150), bem como o Parecer nº 110 da Assessoria Jurídica, inserido neste procedimento através do id. (138374105), resolvo que seja prorrogado o contrato firmado com a PLATTANO TECNOLOGIA LTDA ME, por mais um período de 12 (doze) meses, no valor total de no valor total de R 22.793,67 (vinte e dois mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: APROVO a Prorrogação Contratual conforme apresentado; APROVO a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2025, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2756169\r\n"
        ],
        "2756171": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 94.233 ANDRE LUIZ FERREIRA CARDOSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 23º BPM, para ALERJ a fim de exercer suas funções no gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº42.259/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2756171\r\n"
        ],
        "2756178": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A\r\nProjeto: Esporte, Saúde e Vida - Levy Gasparian\r\nProponente: Instituto Servir e Qualificar Chaya\r\nCNPJ: 05.952.128/0001-79\r\nValor Total: R 503.885,18 (quinhentos e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nId: 2756178\r\n"
        ],
        "2756180": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.000.167/0088-62, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.361.864,32 (cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente ao Projeto “MARÉ UNIDA III”, do proponente LUTA PELA PAZ - CNPJ nº 09.300.383/0001-98.\r\nId: 2756180\r\n"
        ],
        "2756187": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao(à) servidor(a) CENILDA GOMES DEMETERK ID Funcional 31310630/01, no valor total de VALOR TOTAL: R 30.991,19 (trinta mil novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos) , sendo R 24.214,50 (vinte e quatro mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos) referentes à conversão em pecúnia de férias não usufruídas e R 6.776,69 (seis mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos) referentes à conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3.246/2024, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979.\r\nId: 2756187\r\n"
        ],
        "2756195": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nAbono Permanência ao servidor MAXWELL GOMES PEREIRA, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional 4.178.783-8, a contar de 17/06/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor FELIPE BARBOSA BARROS, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 3.079.493-5, a contar de 13/07/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no requerimento de concessão de Medalha formulado pelo servidor Neucimar Queiroz de Sousa, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 4.268.384-0, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, indexador 138161910, e nas Promoções da ASSEJUR/SEPOL, indexador 138162679, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir\r\nDE 12/08/2026\r\nAbono Permanência ao servidor MAX PAIVA CARVALHO, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 565.765-2, a contar de 04/12/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2756195\r\n"
        ],
        "2756221": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do Artigo nº 263, §1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de AMARILDO LINO DE SOUZA, registro Nacional nº 04244843201.\r\na submissão do condutor DIEGO RODRIGO DA SILVA TOMEregistro Nº 05116603803 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor FABIO DE SOUZA SALLES, registro Nº 00157927184 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor ADISON WAROL DE ALMEIDA, registro Nº 01168083773 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor WYSTEFFAN DOS SANTOS AZEREDO, registro Nº 06609757168 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor DEIVID CAUAN ALVES DE OLIVEIRA, registro Nº 08045396875 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2756221\r\n"
        ],
        "2756235": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE - Procuradora do Estado - Aposentada - Id. Funcional nº 19216840 - CPF: 199.XXX.XXX-53. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 138317859, o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 16 de junho de 2026, em caráter permanente.\r\nId: 2756235\r\n"
        ],
        "2756241": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o Mota Ensino Técnico, mantido pela Escola Técnica Mota & Mota Ltda, CNPJ nº 34.649.941/0001-72, localizado na Avenida Perimetral do Lago, s/nº- Quadra 15, Lote 18- Bairro: São José do Barreto- Cidade: Macaé/RJ- CEP: 27.965-115 a oferta dos cursos: Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Automação Industrial, Eletromecânica, Eletrotécnica, Mecânica, eixo tecnológico controle e processos industriais, nas formas concomitante e subsequente e Segurança do Trabalho, eixo tecnológico segurança, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/07/2026. Regimento Escolar registrado sob o 106276, livro B56 em 26/02/2026 e Adendo nº 106636, livro B57 em 12/06/2026 no 1º Oficio de Macaé - Serviço Notarial e de Registro. Laudo Conclusivo emitido em 15/07/2026 pelos servidores: Vanessa Silva de Lima Brasil, ID Funcional 4330346-3; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID Funcional 4327705-5 e Diana Moreira Souza, ID Funcional 4368459-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 01/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ITEC POLO ANGRA DOS REIS, mantida(o) por R da Silva Ensino Técnico, CNPJ nº 18.662.111/0003-90, localizada na Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, nº 75 - Centro - Angra dos Reis - RJ, CEP:23.900-370 a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional de Nível Médio com Habilitação em Técnico em Radiologia, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 1048 alunos, distribuída em 4 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 01/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 68, livro BB1, cartório do 1º Distrito da Comarca de Angra dos Reis-RJ, data do registro em 05/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 01 de dezembro de 2025 pelos servidores: Aparecida de Paula Costa, ID Funcional 4324128-0, Vanessa Mattos de Aguiar Pereira, ID Funcional 4325156-0 e Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião, ID Funcional 03523133-5.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30/12/2025.\r\nId: 2756241\r\n"
        ],
        "2756243": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2026\r\nNOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA. - a prorrogação do Regime Especial ST Nº 15/2020, com prazo de validade até 31 de janeiro de 2031, ou até a publicação de legislação que disponha sobre o tema, o que ocorrer primeiro, nos termos dos pareceres das áreas técnicas e jurídica (122514528, 122953113, 122968440, 126158728, 130898143, 130898963 e 131458037).\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 06/08/2026.\r\nId: 2756243\r\n"
        ],
        "2756252": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio à servidora MARIANE ALVES DE MENEZES, Assistente Administrativo-Agente Administrativo, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, ID Funcional nº 50242342, Matrícula nº 00-3055824-1,lotada na Assessoria Jurídica, referente ao 1º quinquênio (06/02/2014 a 04/02/2019) e ao 2º quinquênio (05/02/2019 a 03/02/2024) totalizando06(seis) meses de licença-prêmio. ainda, o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio à referida servidora, correspondentes ao 1º quinquênio acima averbado, para usufruto no período de 01/10/2026 a 29/12/2026, com fundamento no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479/79, ficando o gozo do saldo referente ao 2º quinquênio para momento oportuno, nos termos do art. 130 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2756252\r\n"
        ],
        "2756255": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), CNPJ.:39.963.974/0001-06, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), para custeio da participação no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (III CBDAS).\r\nId: 2756255\r\n"
        ],
        "2756264": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS \r\n\r\n.08.2026 \r\nreferente ao 4º Termo Aditivo do Contrato nº 085/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de manutenção do Sistema de Imageamento Aéreo (SIA) das aeronaves da SEPM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S/A - CNPJ 92.833.110/0001-52, para mais um período de 12 (doze) meses, estando dentro do limite legal previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, no valor de R 2.556.326,21 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos).\r\n- Este Subsecretário de Gestão Operacional da Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais, conforme a Resolução SEPM nº 9204 de 12 de Agosto de 2026, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, a autorização da despesa concedida para prorrogação do contrato em epígrafe por mais 12 meses, no valor de R 2.556.326,21 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2756264\r\n"
        ],
        "2756269": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0042-75, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao Projeto “GIRL POWER RUN - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\nId: 2756269\r\n"
        ],
        "2756276": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 15/06/2021 a 11/07/2026), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora NATALIA DA SILVA LACERDA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44060696, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 16/03/2021 a 13/07/2026), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor RICARDO SOUZA DE ABREU, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 44422709, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2756276\r\n"
        ],
        "2756277": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES, Agente Previdenciário, ID. Funcional nº 20608756. CONCEDO alteração do nome da servidora para EDNALDA BEZERRA RODRIGUES MAGDALENA.\r\nId: 2756277\r\n"
        ],
        "2756281": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2026\r\na despesa em favor da empresa MARVEL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.298.038/0001-46, no valor de R 1.158.732,29 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ELETRODO ADULTO PARA DEA PLUS & PRO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2756281\r\n"
        ],
        "2756287": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.07.2026\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 01.07.2026\r\nPROCESSO SEI-300001/000240/2024.\r\nOnde se lê:\r\n\"PROCESSO - SEI-300001/000240/2024...no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), referente ao Projeto “TAÇA DAS FAVELAS - ETAPA RIO DE JANEIRO”.\r\nLeia-se: \r\n\"PROCESSO - SEI-300001/000240/2024...no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), referente ao Projeto “TAÇA DAS FAVELAS - ETAPA RIO DE JANEIRO”.\r\nId: 2756287\r\n"
        ],
        "2756291": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2026\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 05/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000697/2021\r\nOnde se lê: Que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, por mais um período de 6 meses, no valor total de R 1.117.749,62 (um milhão, cento e dezessete mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nLeia-se: Que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, por mais um período de 6 meses, no valor total de R 1.169.192,90 (um milhão, cento e sessenta e nove mil cento e noventa e dois reais e noventa centavos).\r\nId: 2756291\r\n"
        ],
        "2756297": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\no parecer da PGUERJ e a abertura de processo administrativo disciplinar\r\nId: 2756297\r\n"
        ],
        "2756299": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n- MARCELO DE ASSIS CORRÊA, matr. nº 31.736-2, ID nº 25529722, com validade a contar de 08/04/2026.\r\n- ROSEMARY DOS SANTOS, matr. nº 39.604-4, ID 50839535, com validade a contar de 30/07/2026.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima por atenderem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2756299\r\n"
        ],
        "2756300": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO REGAZZI, Professor Adjunto, matr. nº 43.667-5 - UERJ e UFF, matr. nº 0398823, Professor do Magistério Superior.\r\nKARINE MODENESI BRUM PINHEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.213-8 - UERJ e Marinha do Brasil, matr. nº 10.1215.95, Segundo-Sargento - Técnico em Enfermagem.\r\nWALTER SOARES DO NASCIMENTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.937-5 - UERJ e Ministério da Defesa, SARAM 0140310-9-01, Suboficial/Serviço de Enfermagem.\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 40.333-7 - UERJ e Fundação Oswaldo Cruz, matr. nº 1394689, Pesquisador em Saúde Pública.\r\nCARLOS EDUARDO RAYMUNDO, Professor Adjunto, matr. nº 42.060-4 - UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro, matr. nº 3545338, Professor do Magistério Superior Substituto, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nGISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matrícula 36.532-0 - UERJ e Ministério da Saúde, matrícula 4705863, Tecnologista.\r\nERICA DO NASCIMENTO DIAS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.430-0 - UERJ e EBSERH, matr. nº 1135894, Técnico em Enfermagem.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\nId: 2756300\r\n"
        ],
        "2756306": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\na PENSÃO MILITAR em favor de BALBINA PEDRO DA SILVA COTISTA do Extinto SUBTEN PM RR RG 30.368 SALVADOR TERRA CONSTANTINO, falecido em falecido em 31 de outubro de 2023, com a cota de 15% para a cotista, inerente ao posto de 1°TEN PM, , a contar do requerimento 17 de abril de 2024. Sendo para a cotista o valor bruto de RS 2.203,85 (dois mil, duzentos e três reais e Oitenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MONIQUE REGINA CARDOSO MEDEIROS PIRES (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM RG 70.706 MARCELO JORGE PIRES, falecido em 15 de maio de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a esposa, o valor bruto de R 7.236,30 (sete mil duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos), com data de início em 15 de maio de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SOPHIA MEDEIROS PIRES (FILHA) do extinto 1º SGT PM RG 70.706 MARCELO JORGE PIRES, falecido em 15 de maio de 2025, com a cota de 16,66% para a filha, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 2.412,07 (dois mil quatrocentos e doze reais e sete centavos), com data de início em 15 de maio de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LORENA FERREIRA PIRES (FILHA) do extinto 1º SGT PM RG 70.706 MARCELO JORGE PIRES, falecido em 15 de maio de 2025, com a cota de 16,66% para a filha, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 2.412,07 (dois mil quatrocentos e doze reais e sete centavos), com data de início em 15 de maio de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor MARCELA FARIA PIRES (FILHA) do extinto 1º SGT PM RG 70.706 MARCELO JORGE PIRES, falecido em 15 de maio de 2025, com a cota de 16,66% para a filha, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 2.412,07 (dois mil quatrocentos e doze reais e sete centavos), com data de início em 15 de maio de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2756306\r\n"
        ],
        "2756308": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à FAZENDA MARAMBAIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CDAMB.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à FAZENDA MARAMBAIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CDAMB.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nId: 2756308\r\n"
        ],
        "2756309": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n- Reconheço as dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 41º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n159.800,00\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES Nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\ndez/25\r\n11.200,00\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES Nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nnov/25\r\n5.600,00\r\nId: 2756309\r\n"
        ],
        "2756312": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA \r\nJULGADORA\r\n-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA-FABIOLA DAMARIS DOS REIS PEROTE -OAB/SP 381.385.\r\n-SUPER PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\n-FERRAGAMO BRASIL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.THIAGO SILVEIRA ANTUNES, OAB/SP 271.298\r\n-SUPERMERCADO ULTRA 05 LTDA.\r\n-AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA-DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO,OAB/PE 33.668 - COM PROCURAÇÃO.\r\n-AMERICANAS S.A-MARIA VICTORIA SANTOS COSTA, OAB/RJ 49.600\r\n-PEIXARIA NOVA CANAA DA TAQUARA LTDA\r\n-PEIXARIA NOVA CANAA DA TAQUARA LTDA\r\n-POTENZA VEICULOS LTDA.\r\n-POSTO CANUDOS LTDA.\r\n-BIG TIRES PNEUS E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA-MILED ELIAS NOGUEIRA JOSÉ, OAB/RJ 119.05\r\n-AUTO POSTO GARDÊNIA AZUL LTDA,RENATO ALVES SILVA, OAB/RJ 84.284\r\n-ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-PAULO VICTOR SOARRES DE OLIVEIRA-OAB/RJ 198.315\r\n-BOMFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO-OAB-RJ 146779\r\n-LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO- OAB/RJ 69.747\r\n-SMOKERIA 021-MARCO AURELIO DE SOUZA ABREU-ME-EDIMAR JAQUES SANTANA DA SILVA OAB/RJ 100810\r\n-SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA-ROBSON LOUREIRO FERNANDES-OAB/RJ 188279\r\n-BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A-DANIEL MENDONCA PARETO OAB 113062\r\n-S.J.P.2 COMERCIO E RESTAURANTES LTDA-ODENIR BERNARDI OAB/RJ 40.037 \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n-ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.\r\n-POSTO DE COMBUSTIVEIS FENIX LTDA.CLAUDINEI VALENTE DA SILVEIRA\r\n-YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA\r\n-CLARO S.A-BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN,OAB-123.705\r\n-YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA.\r\n-POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA.\r\n-AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A-RENATA RODRIGUES, OAB/SP 414.791\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EDUARDO PACHECO DE CASTRO, OAB/RJ 112.780 \r\n-LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA.PROCESSO Nº SEI- 240002/000863/2025-CAMISA 10 MARKETING E EVENTOS LTDA.\r\n-R2 FORMATURAS, EVENTOS E BUFFET LTDA.\r\n-MERCADO NOSSA REDE DE QUINTINO LTDA-LUCIANA DINIZ SALDANHA.\r\n-DROGARIAS PACHECO S/A-REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA, OAB/SP147.738.DIEGO CAMPOS-OAB/SP 424.784\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n-RI HAPPY BRINQUEDOS S/A.\r\n-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n-RAIA DROGASIL S/A-ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ 186.301\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 21/07/2026\r\n-ACANTO CRECHE-ESCOLA LTDA\r\n-ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA BIOSWIM LTDA-HELSON DE CASTRO-OAB/SP n° 109.349\r\n-HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA\r\n-LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\n-GUSTAVO ALVES LEANDRO LIMA\r\n-T B D DE HOLANDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2756312\r\n"
        ],
        "2756316": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n- CARMEN LÚCIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 982217-0, cargo Técnico de Enfermagem, CONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2026.\r\n\r\nId: 2756316\r\n"
        ],
        "2756319": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n6\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, sob RJ - 714: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional () a incorporação do veículo Renault Master, placa TUX4D88, do cooperado Nubia Valéria Gonçalves de Souza.\r\n6\r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional ( o modelo de planta nº 13353357, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13353357\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Volare W9C, com ar condicionado\r\nChassi\r\nMarcopolo Volare W9C Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5.000 mm\r\nCap. Lotação\r\n26 passageiros sentados + auxiliar + motorista \r\nObs.\r\nCom sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\n6\r\nCom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ( o cancelamento do registro n° RJ-447 conferido à empresa Agência de Transportes SLG Ltda., para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\n6\r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ( a empresa Borsari Tur Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 21.686.048/0001-75, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo., adotando o registro RJ-734, e utilizando o veículo KPZ8G24.\r\n6\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2026, que tem como objeto a contratação de serviço de licença de uso de software de gestão, com serviço especializado de desenvolvimento sob demanda, na modalidade UST (Unidade de Serviço Técnico), para solução de gerenciamento via web destinada ao monitoramento e à fiscalização de veículos e do transporte público intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro, contemplando o quantitativo de 11.000 (onze mil) licenças de telemetria, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, tendo em vista as decisões proferidas pelo Poder Judiciário e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que determinaram a suspensão do certame, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2756319\r\n"
        ],
        "2756320": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13.08.2026\r\nPÁGINA 31-1ª COLUNA\r\nOnde se lê: ... DESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 25/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001233/202-AMERICANAS S.A - MATEUS MARTINS GUIMARÃES - OAB/RJ 203558\r\nLeia-se: ... DESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 25/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001233/2023-AMERICANAS S.A - MATEUS MARTINS GUIMARÃES - OAB/RJ 203558\r\nId: 2756320\r\n"
        ],
        "2756321": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " LAZER \r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 8.000,00 em favor do ex servidor Haroldo José Cruz de Souza Junior, Id. funcional 5113957-0, referente a conversão de férias em pecúnia, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 7.714,88 em favor do ex servidor Gabriel Pinto Braga Guerra, ID. Funcional 5132963-8, referente a conversão de férias em pecúnia, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 2.200,00 em favor da ex-servidora Leticia Oliveira Gaia, ID. Funcional 5094976-4, referente a conversão de férias em pecúnia, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 20.708,36 em favor da ex-servidora Fabricia Ramos da Silva, ID. Funcional 4421028-0, referente a conversão de férias em pecúnia, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 7.139,90 em favor da ex-servidora Maria José Virgulino da Silva, ID. Funcional 5100476- 3, referente a conversão de férias em pecúnia, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2756321\r\n"
        ],
        "2756325": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 245/2026, para Aquisição de Água para Hemodiálise, perfazendo o valor total de R 364.496,08 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), sendo: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA (56.998.701/0034-84), vencedora do lote 01, no valor de R 364.496,08 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 138809000).\r\nId: 2756325\r\n"
        ],
        "2756337": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor DIEGO RISSI CARVALHOSA, Perito Legista, ID Funcional nº 5010012-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro - ISP/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2756337\r\n"
        ],
        "2756341": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\no benefício de Concessão de Medalha a servidora POLIANA LIMA WINTER, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 5.098.291-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 2756341\r\n"
        ],
        "2756347": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nCOMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE11/08/2026\r\n- Imbuído das atribuições legais de Ordenador de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 9.123, de 21 de julho de 2026, publicada no DOERJ nº. 132, de 24 de julho de 2026, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 031/26 que versa sobre a Aquisição de Ferraduras e Cravos, a fim de atender às demandas da SEPM, que teve como vencedora a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ.: 38.489.025/0001-73, arrematante dos lotes 01 e 02, perfazendo um valor total a ser registrado de R 131.369,99 (cento e trinta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Doc. nº (138745884).\r\nId: 2756347\r\n"
        ],
        "2756349": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2026\r\no requerimento formulado por GEMERSON HENRIQUE DIAS, Identidade Funcional n.º 2.922.561-2, cargo Perito Papiloscopista (1ª classe), aposentado em 29/10/2008, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 138757881, e nas Promoções da ASSEJUR/SEPOL, indexadores 138758247 e 138758285, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2756349\r\n"
        ],
        "2756438": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidorHenrique Rocha Pereira das Neves, ID nº 50242806, do Quadro de Pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/RJ, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com validade a contar de 20/07/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Eliezer Alves dos Reis, Identidade Funcional nº. 2850404-6, Engenheiro,do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica, com validade a contar de 06/08/2026, sem ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2756438\r\n"
        ],
        "2756364": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por GISELA PASCALE DE CAMARGO LEITE(companheira), do Extinto MAJOR PM RR RG JORGE NAUM SAAD CHRISTOFF, falecido no dia 17 de maio de 2026, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ nº 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2756364\r\n"
        ],
        "2756366": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2026\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12/08/2026\r\nPAULO ERNANI PEIXOTO CORREIA\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000824/2026\r\nOnde se lê: “PAULO ERNANI PEIXOTO”\r\nId: 2756366\r\n"
        ],
        "2756379": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\ncom efeitos a partir do dia 01/06/2026, a SUSPENSÃO do prazo do Contrato nº 013/2024, firmado com a empresa Nordeo Engenharia e Logística \r\nLtda destinado à Prestação de Serviço de Locação de Máquinas pesadas e Equipamentos, amparado pelas justificativas técnicas da \r\nComissão de Fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo indexador nº (138864884) e na ratificação do Subsecretário de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e \r\nProjetos Especiais indexador de nº (138864884), e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas na forma do indexador de nº (138895658) bem como todos os documentos constantes do Processo Administrativo nº SEI-490001/001023/2024, que passam a integrar o presente, com fundamento no art. 115 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2756379\r\n"
        ],
        "2756396": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL RECRIAR - APAE DE ITAPERUNA, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA - DEMAIS, CNPJ: 28.918.068/0001- 73, Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº 131, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: RUBENS DE CARVALHO, CPF: ***.886.**7-91 em substituição a MARIA HELENA TINOCÎ OLIVEIRA AZEVEDO, cadastrada pelo: 003.DG.41313.173.0142.1013, com vigência a partir de 05/01/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004852.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL RECRIAR - APAE DE ITAPERUNA, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA - DEMAIS, CNPJ: 28.918.068/0001- 73, Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº 131, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: SYLVIA CHRISTINA BITENCOURT DE CARVALHO VITOR SILVA, CPF: ***.823.**6-91 em substituição a LUCIA FABIANA COSTA DE ALMEIDA DAER, cadastrada pelo: 040.DS.73760.173.0247.0221, com vigência a partir de 05/01/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004854.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL RECRIAR - APAE DE ITAPERUNA, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA - DEMAIS, CNPJ: 28.918.068/0001- 73, Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº 131, BAIRRO CENTRO, MU NICÍPIO DE ITAPERUNA RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: SOLANGE MARIA DOS REIS MARTINS, CPF: ***.014.**7-53 em substituição a SANDRA RODRIGUES DA SILVA, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.000734.2023, com vigência a partir de 05/01/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004855.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino IPÊS, mantida por Instituto Profissional de Educação e Saúde - IPÊS Ltda ME, CNPJ: 24.191.711/0001-59, Endereço: Rua Mato Grosso, nº 7 - Jardim Excelsior - Cabo Frio/RJ - CEP 28.915-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VIVIAN AUGUSTO DA SILVA, CPF: ***.901.**7-46 em substituição a Gilberto Alves dos Santos, cadastrado pelo: Parecer nº 66/2024/SEEDUC/COOIEBL - DOERJ 11/09/2024-Pág.19, com vigência a partir de 12/11/2025. Diretor(a) substituto(a): GILBERTO ALVES DOS SANTOS, CPF: ***.951.**7-76 em substituição a Jorge Roberto de Oliveira Liberato, cadastrado pelo: Parecer nº 66/2024/SEEDUC/COOIEBL - DOERJ 11/09/2024-Pág.19, com vigência a partir de 06/01/2026. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): LUCIANA MARQUES CARNEVALE MONTEIRO DE SOUZA, CPF: ***.397.**7-50, em substituição a Kamila Barboza Dias de Souza, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.004053.2025 - DOERJ 01/12/2025-Pág.19, com vigência a partir de 06/01/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005071.2026. DEFIRO.\r\n. A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE A ALTERAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensinonome fantasia CISSA, mantida por CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL SANTO AGOSTINHO, CNPJ: 60.978.947/0016-80, localizado na Rua Conselheiro Ferraz, 27- Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20710-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: SUELI DE OLIVEIRA, CPF:XXX.977.XX9-70 em substituição a EDINALVA DO NASCIMENTO BRITO, CPF:XXX.840.XX2-34, com vigência a partir de 10/02/2023. Sob o registro: COOIEMIII.CAD06.000001.2026. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos do artigo 36 da Deliberação do CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial (Regularização), do INSTITUTO GAMA DE ENSINO, mantido por ARTHUR S. BARBOSA ENSINO LTDA, CNPJ nº: 34.190.809/0002-26, localizado na Avenida Alberto Lamego nº 865, bairro Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ CEP 28.015-622, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO REGULAR. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SÃO DOMINGOS, mantida por Rodevaldo Gonçalves Corrêa LTDA-EPP, CNPJ: 31.838.949/0001-99, Endereço: Rua Francisco Luiz Fernandes, nº 42/54 - área A e B, bairro Conselheiro Paulino, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.634-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: RAIRA ELIZA VIANNA CORRÊA, CPF: ***.068.**7-52, em substituição a Geruza Ferraz da Silva, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 2683/2013, com vigência a partir de 04/07/2026. Sob o registro COOIESII.CAD06.005108.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Sagrado Coração de Maria, mantida por Sociedade Civil Casas de Educação, CNPJ: 33.618.984/0012-80, Endereço: Rua Tonelero-56- Copacabana- Rio de Janeiro -Cep:22030- 001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Andréa Miranda, CPF: ***.058.**7-17, em substituição a Rosana Cattete Reis Dornelas Vianna, cadastrado pelo: E- 03/015/2268/2013, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005114.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino MOPI, mantida por GRUPO EDUCACIONAL MOPI, CNPJ: 13.001.481/0002-82, Endereço: Rua Almirante Cochrane, 17 parte, e 21 Parte - Tijuca. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Simone Maria Ferreira Pellegrin, CPF: ***.240.**7- - em substituição a Anderson Marcelo Rodrigues Raimann Vidal, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001844.2024, com vigência a partir de 13/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005100.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino MOPI, mantida por GRUPO EDUCACIONAL MOPI, CNPJ: 13.001.481/0004-44, Endereço: Rua Almirante Cóchrane, 23, Tijuca. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Simone Maria Ferreira Pellegrin, CPF: ***.240.**7-09 em substituição a Anderson Marcelo Rodrigues Raimann Vidal, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD0í.001844.2024, com vigência a partir de 13/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005095.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino MOPI, mantida por GRUPO EDUCACIONAL MOPI, CNPJ: 13.001.481/0001-00, Endereço: Rua Almirante Cochrane, n' 66 - parte - Tijuca. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Simone Maria Ferreira Pellegrin, CPF: ***.240.**7--0 em substituição a Anderson Marcelo Rodrigues Raimann Vidal, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001844.2024, com vigência a partir de 13/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005094.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino MOPI, mantida por GRUPO EDUCACIONAL MOPI, CNPJ: 13.001.481/0003-63, Endereço: Rua Dom Rosalvo Costa Rêgo, 542, Barra da Tijuca. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Simone Maria Ferreira Pellegrin, CPF: ***.240.**7- - em substituição a Anderson Marcelo Rodrigues Raimann Vidal, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001844.2024, com vigência a partir de 13/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005096.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO QI, mantida por QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA, CNPJ: 86.704.160/0008-03, Endereço: Estrada Coronel Pedro Correa, nº 887, Barra Olímpica - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cristiane Machado Bessa, CPF: ***.531.**7-74 em substituição a Arlice Tavares de Magalhães, cadastrado pelo: SEI 030038/004857/2023, com vigência a partir de 13/08/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Renan Leite de Oliveira Serrano, CPF: ***.828.**6-20, em substituição a Luciana Teixeira de Vasconcellos Perdigão, cadastrado pelo: E-03/015/2677/2017, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005112.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por JARDIM ESCOLA VINICIUS LTDA, CNPJ: 68.824.127/0001-69, Endereço: R ANTENOR FERREIRA, S/N, LOTE 14 QUADRA J, SENADOR CAMARA, RIO DE JANEIRO-RJ.CEP: 21.842-550. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARINEZ MADEUZA SILVA, CPF: ***.271.**7-04 em substituição a ROBERTA GOMES, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1470 de 22/10/2009, com vigência a partir de 05/09/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005091.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TERRA BELA, mantida por JARDIM ESCOLA JOANINHA ENCANTADA LTDA, CNPJ: 02.368.725/0001-62, Endereço: RUA PUNTA DEL ESTE, 60, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.073-540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ROSIANE APARECIDA ALVES PEREIRA MENDES, CPF: ***.906.**6-03 em substituição a CONCEIÇÃO DE LATRÃO DO NASCIMENTO ASSUMPÇÃO, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.004076.2025, com vigência a partir de 29/01/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005089.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TERRA BELA, mantida por JARDIM ESCOLA JOANINHA ENCANTADA LTDA, CNPJ: 02.368.725/0001-62, Endereço: RUA PUNTA DEL ESTE, 60, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.073-540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: FABRICIA DA COSTA RANGEL DE CARVALHO, CPF: ***.285.**7-99 em substituição a SARA LOPES PEREIRA SILVA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.004076.2025, com vigência a partir de 27/01/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005090.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA CEVIW, mantida por CEVIW CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA, CNPJ: 04.761.944/0003-02, Endereço: RUA NEPOMUCENO, 233, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.715-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): GLORIA LUCIA LOBA DE CARVALHO MAURO, CPF: ***.734.**7-34 em substituição a ANTONIO ARTENIO LEOPOLDINO MESQUITA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.002608.2024, com vigência a partir de 17/03/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005085.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLEGIO CRISTO REI, mantida por GRUPO EDUCACIONAL REI LTDA, CNPJ: 01.247.785/0001-64, Endereço: RUA SANTA BARBARA, 255, PACIÊNCIA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.580-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANA BEATRIZ GOMES DE FREITAS, CPF: ***.174.**7-21 em substituição a CATARINE DO ESPIRITO SANTOS DE FREITAS, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.001802.2024, com vigência a partir de 23/07/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005086.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLEGIO CRISTO REI, mantida por GRUPO EDUCACIONAL REI LTDA, CNPJ: 01.247.785/0001-64, Endereço: RUA SANTA BARBARA, 255, PACIÊNCIA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.580-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): VERA LUCIA PEREIRA GOMES, CPF: ***.776.**7-15 em substituição a MONIQUE CRISTINA DE ALMEIDA GOMES, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 261 de 14/02/2013, com vigência a partir de 23/05/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005088.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCACAO MODERNA, mantida por DENIZE AMORIM A. MENDES CENTRO DE EDUCACAO, CNPJ: 05.276.489/0001-42, Endereço: RUA DR. CURVELO CAVALCANTE, 547, CENTRO, ITAGUAÍ, RJ. CEP: 23.815-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): KEILA COSTA KRETTLI, CPF: ***.699.**7-09 em substituição a ROSILANE VIANA DE JESUS, cadastrado pelo: 0008.DS.48546.142.0054.0615, com vigência a partir de 19/12/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005117.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDARIO SAO JOSE, mantida por EDUCANDARIO SAO JOSE DE ITAGUAI LTDA, CNPJ: 36.141.521/0001-06, Endereço: RUA CORONEL COSTA PEREIRA, 93, CENTRO, ITAGUAÍ-RJ. CEP: 23.815-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ALICE PEREIRA VILLELA, CPF: ***.269.**7-68 em substituição a ROSELENE PEREIRA LEMOS DA SILVA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.004750.2026, com vigência a partir de 28/04/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005118.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA GAU DE ENSINO, mantida por SISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S LTDA, CNPJ: 08881520000162, localizado na(o) Avenida Brás de Pina, 1.760 - loja B - bairro Brás de Pina - Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.235-603.. Dados da Equipe Técnico-Administra tivo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Simone Maria Costa Schuchanof, CPF: ***.771.**7-61 com vigência a partir de 17/03/2014, sob o registro COOIEMIII.CAD07.004532.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe TécnicoAdministrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Cebolinha, mantida por Centro Educacional Brasil Portugal, CNPJ: 00.366.147/0001-08, Endereço: Rua Marechal Antônio do Souza, 252 - Jardim América- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Cynthia Mendes Lomba , CPF: ***.498.**7-73, em substituição a Rosa Maria Dias da Costa, cadastrado pelo: Portaria E/DGED/DRE- 3273, com vigência a partir de 18/02/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000132.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ: 03.591.980/0001-32, Endereço: Bittencourt Sampaio nº 10 - bairro Ramos - Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.040-182.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Cyro Carneiro da Silva, CPF: ***.159.**7-74, em substituição a Ciderley Vasconcelos Lemos, cadastrado pelo: Processo E-03/007/4756/2015, com vigência a partir de 01/12/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004975.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO TESOURO LTDA, CNPJ: 00.114.238/0001-48, Endereço: Rua Noemia Nunes nº 597, bairro Olaria - Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.021-610. Representante Legal: Maria Everalda da Silva Brandão, CPF: ***.646.**7-06. em substituição Clarisa Blanco Suarez Jacobini, CPF: ***.833.**7-00, Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Rita de Cassia da Silva Leite, CPF: ***.352.**7-50, em substituição Clarissa Blanco Suarez, CPF: ***.833.**7-00. Com vigência a partir de 25/01/2007, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004934.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO TESOURO LTDA, CNPJ: 00.114.238/0001-48, Endereço: Rua Noemia Nunes nº 597, bairro Olaria Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.021-610. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Carla Patricia da Silva Brandão Mattos, CPF: ***.731.**7-44, em substituição Rita de Cassia da Silva Leite, CPF: ***.352.**7-50. Com vigência a partir de 10/01/2011, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004935.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO TESOURO LTDA, CNPJ: 00.114.238/0001-48, Endereço: Rua Noemia Nunes nº 597, bairro Olaria Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.021-610. Representante Legal: Ronaldo Machado, CPF: ***.234.**7-04. em substituição Maria Everalda da Silva Brandão, CPF: ***.646.**7-06, Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Elizangela Oliveira Santos Vieira, CPF: ***.451.**7-76, em substituição Carla Patricia da Silva Brandão MATTOS, CPF: ***.731.**7-44. Com vigência a partir de 28/08/2014, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004936.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO TESOURO LTDA, CNPJ: 00.114.238/0001-48, Endereço: Rua Noemia Nunes nº 597, bairro Olaria Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.021-610... Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Ronaldo de Oliveira Silva Machado, CPF: ***.186.**7-01, em substituição Elizangela Oliveira Santos Vieira, CPF: ***.451.**7-76. Com vigência a partir de 08/12/2016, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004937.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PENSI MARTINS, mantida por CURSO MARTINS LTDA, CNPJ: 33.832.072/0001-54, Endereço: Rua Souza Franco, n° 179- Vila Isabel - RJ - CEP: 20.551-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Danielle Alvares da Silva e Souza, CPF: ***.893.**7--8 em substituição a Ana Cristina Lopes dos Santos Mello, cadastrado pelo: 038.DS.58915.154.0143.0422, com vigência a partir de 26/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005092.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO QI, mantida por QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA, CNPJ: 07.499.961/0001-31, Endereço: Rua Odilon Martins de Andrade, S/N, Lote 02, PAL 46851, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, CEP 22.790-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ARLICE TAVARES DE MAGALHÃES, CPF: ***.619.**7-87 em substituição a ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001956.2024, com vigência a partir de 01/09/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUCIANA TEIXEIRA DE VASCONCELLOS PERDIGÃO, CPF: ***.595.**7-74, em substituição a PRISCILA FERREIRA SCHEIDEGGER, cadastrado pelo: SEI 030038/000711/2022, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005121.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO ERON, mantida por INSTITUTO SANTO AMARO LTDA, CNPJ: 27.530.005/0001-82, Endereço: Rua José Joaquim Pereira Caldas, 326, Piratininga/Niterói CEP 24.350- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor Substituto, nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental ano Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio: FABIANO MELLO GUEDES, CPF: ***.603.**7-38, com vigência a partir de 11/05/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005041.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos ter mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino THE SCHOOL REGIÃO OCEÂNICA, mantida por LS Ensino Intercultural Empreendimentos Educacionais LTDA, CNPJ: 46.761.940/0001-02, Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1205, Itaipu/Niterói, CEP 24.340-000. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: PATRICIA BOCANERA SANTOS, CPF: ***.015.**7-90 em substituição a Fanny de Freitas Braga de Souza, cadastrado pelo: DOERJ de 20/10/2025, p. 24 - 1ª coluna, com vigência a partir de 01/06/2026. Coordenadora Pedagógica: MAYRA SOARES MUNIZ SCOTELARO, CPF: ***.064.**7-60, em substituição a Leliane de Oliveira Giron Moraes, cadastrado pelo: DOERJ de 20/10/2025, p. 24 - 1ª coluna, com vigência a partir de 01/06/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005008.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. - DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0009- 00, Endereço: Rua Comandante Ari Parreiras, n.º 2222 - Bairro: Paraíso - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.426-675. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RODOLFO FREIRE SPINELLI, CPF: ***.889.**7-60 em substituição a JOSÉ TAVARES FRIAS JUNIOR, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.002581.2024, com vigência a partir de 28/07/2025. Diretor(a) Substituto(a): BRUNA DA SILVA SANTANA, CPF: ***.038.**7-47 em substituição a LUIZA DA SILVA, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.004764.2026, com vigência a partir de 28/07/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): IZABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA AMORIM, CPF: ***.511.**7-39, em substituição a SUELLEN SILVA DOS SANTOS NUNES, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.002070.2024, com vigência a partir de 12/04/2026. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004769.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA ESPECIAL RECRIAR - APAE DE ITAPERUNA, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA - DEMAIS, CNPJ: CNPJ 28.918.068/0001-73, Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº 131, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: LIVIA CARLA ALMEIDA JACQUES DA COSTA, CPF: ***.856.**7-00 em substituição a RUBENS DE CARVALHO, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.004852.2026, com vigência a partir de 01/04/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005119.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA- CQT, mantida por Colégio Serrana Quatro LTDA-ME, CNPJ: 22.865.594/0001-36, Endereço: Rua Benjamim Constant, nº 260, sala 211, bairro Duas Pedras, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.630-085. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor substituto: MAYCON TARDIM, CPF: ***.585.**7-07 em substituição a Danielle Bernardo Gomes de Lima, cadastrado pelo: 043.AC.08512.136.0309.0222, com vigência a partir de 01/06/2026. Secretária Escolar: JACQUELINE TEIXEIRA DE SOUZA, CPF: ***.761.**7-59 em substituição a Sandra Aparecida da Silva, cadastrado pelo: COOIESII.CAD01.000592.2023, com vigência a partir de 01/06/2026. Coordenadora Pedagógica: BÁRBARA NICOLAU DE SOUZA RIBEIRO, CPF: ***.176.**7-56, em substituição a Andresa Estorque de Souza Carvalho, cadastrado pelo: COOIESII.CAD01.000592.2023, com vigência a partir de 01/06/2026. Sob o registro COOIESII.CAD06.005124.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS MENINO JESUS, mantida por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0078-41, Endereço: Estrada União Indústria, nº 11.540, Itaipava, Petrópolis/RJ e CEP 25.730-745. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio Regular: ANA PAULA DOS SANTOS, CPF: ***.980.**7-18, com vigência a partir de 10/08/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005134.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A., CNPJ: 14.011.425/0008-87, Endereço: Avenida Jambeiro, Nº 641, Vila Valqueire, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Gabriella Cavalcante Coelho, CPF: ***.828.**7-54, em substituição a Patrícia Gonçalves de Pinho Costa, cadastrado pelo: 035.CP.68193.887.0310.1121, com vigência a partir de 04/04/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005122.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE, mantida por Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense, CNPJ: 29107380000154, Endereço: Rua Olívia Faria 133, Centro - Italva. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário Escolar: Jorge Luiz de Jesus Aguiar, CPF: ***.660.**7-36 em substituição a Priscila Silva Abreu, cadastrado pelo: SEI- 430001/004068/2024, com vigência a partir de 01/04/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005024.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Eleva, mantida por Instituição de Ensino Privado de Educação básica, CNPJ: 20.151.362/0006-03, Endereço: Av. João - 13 Urca, Rio de Janeiro/RJ, cep: 22291-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Alessandra Leca Borges Fiterman, CPF: ***.688.**6-2, em substituição a Tatiana Levy, cadastrado pelo: SEI 030038/004499/2022, com vigência a partir de 21/01/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005123.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO AMOR, mantida por Centro Educacional Primeiro Amor LTDA-ME, CNPJ: 06.349.835/0001- 38, Endereço: Rua Nova Jerusalém nº 220 apto 101 e 201 Bonsucesso Rio de janeiro cep 21040-470.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Maria Cleonice de Lima dos Santos, CPF: ***.738.**7-30, Aline de Lima Santos, CPF: ***.119.**7-08. Com vigência a partir de 11/06/2012, sob o registro COOIEMIII.CAD03.005103.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA , mantida por COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA EIRELI - ME, CNPJ: 19.189.011/0001-90, Endereço: Rua Coronel Camisão, número 433, bairro Cordovil, município Rio de Janeiro, CEP 21.250-290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: DENISE DA ROCHA MENDES PEREIRA, CPF: ***.456.**7-15 em substituição a Andréia Guimarães Braga, cadastrado pelo: E- 03/007/3826/2014, com vigência a partir de 01/04/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): JAQUELINE CORRÊA OTERO LICHOTE, CPF: ***.465.**4-8, em substituição a DENISE DA ROCHA MENDES PEREIRA, cadastrado pelo: CP.45665.190.386.0914, com vigência a partir de 01/04/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003890.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Lar dos Meninos, mantida por Santa Monica Rede de Ensino, CNPJ: 33850421/0009-18, Endereço: Rua Divisória, 79- Bento Ribeiro, Rio de Janeiro- RJ, CEP- 21331250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Raquel Lindomar Rodrigues dos Santos Pinto, CPF:109.146.267-44, em substituição a Ricardo Gabriel de Macedo, cadastrado pelo: COOIEMIIICAD06.002026.2025, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005004.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SILVA MACHADO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA TIA CARMEM LTDA, CNPJ: 01.665.151/0001-21, Endereço: Estrada de Vigário geral nª 1379 - bairro Vigário Geral, Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Daniele dos Santos Silva Moretti, CPF: ***.586.**7-54 em substituição a Maria helena Benedito, cadastrado pelo: Portaria E/DGED/DRE nº 644/1998, com vigência a partir de 05/06/2018. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005012.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO SYLLABATIM, mantida por EDUCANDARIO SYLLABATIM LTDA, CNPJ: 02.718.995/0001-56, Endereço: Rua Professor Boscoli nº 181 bairro Maria da Graça - Município do Rio de janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Curso Ensino Fundamental do 1º ao 9º Regular presencial.: Monica Lazzaretti, CPF: ***.013.**7-87, com vigência a partir de 11/05/1999. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005014.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Silva Machado, mantida por CENTRO EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA TIA CARMEM LTDA, CNPJ: 01.665.151/0001-21, Endereço: Estrada vigário Geral nº 1.379 - bairro Vigário Geral - Município do Rio de Janeiro/RJ.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Carmem Lucia dos Santos Silva Manhãs, CPF: ***.720.**7-85 em substituição a não se aplica, cadastrado pelo: não se aplica, com vigência a partir de 17/09/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005015.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Luz do Sol, mantida por CRECHE ESCOLA LUZ DO SOL E COLEGIO GOUVEA AZEVEDO LTDA, CNPJ: 09.426.448/0001-46, Endereço: Rua Hugo Bezerra nº 88, bairro Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro/RJ.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Nivea Maria da Costa Medeiros, CPF: ***.905.**7- 00 em substituição a não se aplica, cadastrado pelo: não se aplica, com vigência a partir de 10/08/2011. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005016.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome, mantida por ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 60.833.803/0001-59, Endereço: Rua Roberto Silva nº 71 bairro Ramos, Município do Rio do Rio de Janeiro/RJ.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Claudina Moreira, CPF: ***.483.**8-15 em substituição a Meireane Mendonça do Nascimento, cadastrado pelo: Processo nº E- 03/007/601/2017, com vigência a partir de 01/02/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005017.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Jardim Escola Criança Peralta, mantida por Centro Educacional Jardim Escola Criança Peralta LTDA, CNPJ: 04.873.499/0001-00, Endereço: Rua Fernandes da Cunha, 777 - bairro Vigário Geral Município do Rio de Janeiro/RJ.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Sandra Regina Casaca de Andrade Castelo de Souza, CPF: ***.505.**7-37 em substituição a não se aplica, cadastrado pelo: não se aplica, com vigência a partir de 05/06/2019. Secretário(a) Escolar: Cristiane Ribeiro da Silva, CPF: ***.479.**7-42 em substituição a Miriam de Araújo Cortat, cadastrado pelo: Of.CDIN nº 1.702/2012, com vigência a partir de 05/06/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005018.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Pinheiro, mantida por Associação Educacional Leopoldina LTDA, CNPJ: 02.433.014/0001-24, Endereço: rua Aimoré nº 239 bairro Penha, Município do Rio de Janeiro/RJ.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Luciana de Carvalho Meira Almeida, CPF: ***.216.**7-39 em substituição a José Jesus da Silva, cadastrado pelo: Registro: 007.DS.51081.101.0030.0998/2018, com vigência a partir de 04/07/2018. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005019.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de En fermagem Souza Barros, mantida por Curso Souza Barros de Enfermagem LTDA, CNPJ: 03.463.893/0001-08, Endereço: rua Américo Brasiliense, 73 - bairro Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marcia Maria de Brito Souza, CPF: ***.499.**7-04 em substituição a Monica Suely Barros da Silva, cadastrado pelo: Processo nº E- 03/007/5086/2013, com vigência a partir de 07/05/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005020.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Enfermagem Souza Barros, mantida por Curso Souza Barros de Enfermagem LTDA, CNPJ: 03.463.893/0001-08, Endereço: rua Américo Brasiliense, 73 - bairro Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Educação Profissional Técnico de Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde , Coordenador(a) Técnico(a): Bernardo Valente Barreto, CPF: ***.533.**7-06, em substituição a Maria da Graça Lessa Silva, cadastrado pelo: Processo nº 9503834 DEMEC-RJ, com vigência a partir de 01/06/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005021.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Magia do Saber, mantida por Centro Educacional Magia do Saber LTDA, CNPJ: 02.607.189/0001/00, Endereço: Rua Jutlândia nº 284 bairro Jardim Carioca-Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Alfredo José Muniz, CPF: ***.618.**7-87 em substituição a Leila Nascimento Burgos Possolo, cadastrado pelo: portaria E/DGE/DRE nº 1.942/2001, com vigência a partir de 01/01/2001. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005022.2026. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030035/005675/2021 E E-03/007/6266/2018 E E-03/007/4373/2016 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Gau de Ensino, mantida por Colégio Temporal do Gau LTDA, CNPJ: 05.923.770/0001-20, Endereço: rua Leopoldina Rego nº 198 loja C, bairro Ramos, Município do Rio de Janeiro/RJ.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Bianca Martins de Andrade, CPF: ***.318.**7-23, em substituição a Janaina Gomes de Souza, cadastrado pelo: processo nº E- 03/007/1280/2014, com vigência a partir de 19/12/2016, Ana Paula de Souza Soares de Oliveira, CPF: ***.566.**7-42, em substituição a Bianca Martins de Andrade, cadastrado pelo: Processo nº E- 03/007/4373/2016, com vigência a partir de 16/04/2018. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005023.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA LICENCIADA AZ MÉIER, mantida por RAMALHOTO COLÉGIO E CURSO ENSINO MÉDIO LTDA, CNPJ: 09.104.655/0001-84, Endereço: Rua Dias da Cruz nº 650, bairro Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ruth Oliveira Veras Ramos, CPF: ***.782.**7- 20, em substituição a Paulo Vicente Moreira Mesquita, cadastrado pelo: Processo nº E-03/007/5534/2017, com vigência a partir de 12/02/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005028.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Elite Irajá, mantida por Sistema Elite de Ensino S\\A, CNPJ: 14.011.425/0039-83, Endereço: Estrada Pedro Borges de Freitas, N° 42, Irajá Rio de Janeiro, RJ, ÑEP: 21.235-390. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Wagner Junior Souza de Andrade, CPF: 111.062.027-67 em substituição a Flávio Henrique Guimarães Puerta, cadastrado pelo: SEI- 030035/007471/2023, com vigência a partir de 09/06/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004973.2026. DEFIRO.\r\nDE 16/10/2025\r\n*PROCESSOS Nºs SEI-030001/027985/2024 E E-03/007/4856/2014 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a nova composição da Entidade Mantenedora da Instituição de Ensino Colégio Lemos de Castro, mantida por J.C.R. Centro Educacional LTDA-EPP, CNPJ: 16.581.297/0001-66, Endereço: Rua Carolina Machado, nº 306 - Madureira, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21351-021. Nome fantasia: Colégio Lemos de Castro, em substituição a: Não possui nome fantasia. Com vigência a partir de 13/08/2013, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001776.2024DEFIRO.\r\n20/10/2025.\r\nId: 2756396\r\n"
        ],
        "2756405": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral provenientes da Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n.º 85/204 FSERJ, em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43, R 21.702,09 (vinte e um mil setecentos e dois reais e nove centavos).\r\nId: 2756405\r\n"
        ],
        "2756407": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2756407\r\n"
        ],
        "2756413": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, por meio do Edital do Pregão Eletrônico nº 110/25 (SRP) da FSERJ, em favor das empresas: EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.211.630/0001-08, com o valor de R 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais), e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.229.293/0001-63, no valor total de R 1.000,00 (mil reais). Perfazendo valor total de: R 1.295,00 (mil duzentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2756413\r\n"
        ],
        "2756414": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2026\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-350008/005595/2024\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.06.2026\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 18.06.2026\r\nId: 2756414\r\n"
        ],
        "2756421": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nSEI-180005/000766/2026 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000766/2026, o afastamento do país, sem ônus, dos servidores vinculados à Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro: CLARA MARIA PAULINO CÁO, Id funcional 5085107-1, Presidente; BERNARDO DE MOURA TEBALDI, Id funcional 5116795-6, Assessor; JOSÉ RICARDO VOLKER TABOADA, Id funcional 4144738-7, Músico Instrumentista; PABLO UZEDA DE SÁ, Id funcional 5025528-2, Músico Instrumentista; CARLOS ROBERTO MENDES, Id funcional 637632-0, Músico Instrumentista; e MARLUCE DE SOUZA FERREIRA, Id funcional 637634-7, Músico Instrumentista, pelo período de 17/08/2026 a 25/08/2026. \r\nId: 2756421\r\n"
        ],
        "2756422": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTOda multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00155048, às fls. 13 (17016740), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000,tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.09/2025.\r\nId: 2756422\r\n"
        ],
        "2756458": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nId: 2756458\r\n"
        ],
        "2756465": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, acerca da solicitação do aluguel proporcional, relativo ao Contrato de Locação nº 476/24, do imóvel localizado na Rua do Catete, lado ímpar, junto e depois do nº 311, esquina com Rua Machado de Assis - Catete - Rio de Janeiro - RJ, área denominada AR-203, referente ao período de 06 de dezembro a 31 de dezembro/2024, no valor total de R 21.101,93 (vinte e um mil, cento e um reais e noventa e três centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nBENHUR MAC ARTHUR SOARES LIMA, Id. Func. nº 2492709-1. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor inativo, no valor de R 3.293,55 (três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2756465\r\n"
        ],
        "2756466": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de DIEGO JOSE TARANTO RANGEL (Registro nº 06529191859) levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0169747- 71.2022.8.19.0001, transitada em julgado em 11/07/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de VANDERSON DA SILVA (Registro nº 01272252689), levando-se em consideração o prazo de 10 (dez) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0037451-90.2019.8.19.0001, transitada em julgado em 05/04/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de MARCO ANTONIO BRANDAO LEITE (Registro nº 00330303460) levando-se em consideração o prazo de 01 (um) anos, 03 (três) meses e 10 (dez) dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0000656-87.2016.8.19.0002, transitada em julgado em 19/04/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de CLAUDIO NEVES DE AGUIAR (Registro nº 00103955830), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 03 (três) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0025915- 23.2015.8.19.0066, transitada em julgado em 03/11/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2756466\r\n"
        ],
        "2756471": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\n- JOSE MARCONDES MENEZES DE SOUZA, Identidade Funcional 34428437/01, matrícula 5005690-2, Zelador Vigilante - CIEPo despacho de 31/07/2020, publicado no D.O. de 12/08/2020, que averbou o tempo de serviço correspondente a 2291 dias.\r\n- ALESSANDRA FERNANDES TORRES, Identidade Funcional 44423764/02, matrícula 3108813- 1, Técnico em Enfermagem. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/2013 a 31/12/2014 e de 01/02/2015 a 18/07/2018, num total de 1904 dias de serviço prestado à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (RGPS), como Técnico de Enfermagem (concursada), desprezando-se os períodos de 12/05/2003 a 16/09/2003, de 01/10/2003 a 15/07/2005, de 01/03/2006 a 01/08/2006, de 02/10/2006 a 02/01/2007, de 22/02/2007 a 02/03/2007, de 17/04/2007 a 31/07/2007 e de 01/08/2007 a 21/01/2008, a pedido da servidora e de 01/01/2015 a 31/01/2015, por não constar salário de contribuição previdenciária.\r\n- NYCOLE SEQUEIRA DE LANNA, Identidade Funcional 43683908/02, matrícula 4368390802, Pedagogo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/12/2012 a 31/12/2020 e de 01/04/2021 a 29/06/2022, num total de 3408 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo (RPPS), como Supervisor Escolar, desprezando-se os períodos de 09/11/2012 a 30/11/2012 e de 01/01/2021 a 31/03/2021, por não constarem salários de contribuição previdenciária e de 30/06/2022 a 01/07/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA, Identidade Funcional 36343889/01, matrícula 5015495-4, Bibliotecário - CIEPo despacho de 05/06/2002, publicado no D.O. de 24/02/2003, que averbou o tempo de serviço correspondente a 950 dias.\r\n- TATIANE MARTINS DA SILVA DUARTE, Identidade Funcional 50106767/02, matrícula 3042213-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2012 a 24/06/2013, num total de 510 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 25/06/2013 a 27/06/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 19831676/01, matrícula 817.356- 9, Motorista. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1991 a 11/10/1991 e de 01/08/1993 a 31/05/1994, num total de 465 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2026\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-03/040/002566/2019\r\nOnde se lê: ... Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé (RPPS)...\r\nLeia-se: ... Prefeitura Municipal de Muriaé (RPPS)...\r\nId: 2756471\r\n"
        ],
        "2756500": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/08/2026\r\no requerimento formulado pelo servidor Luiz Felipe da Silveira Cardoso, Oficial de Policia Civil (4ª classe), Id. Funcional nº 4.392.490-5, por falta de amparo e na Manifestação do SDV/DGGP, de índice nº138605040, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2756500\r\n"
        ],
        "2756501": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nà Carolina Bottino Gruszkowski Fratani, Perito Legista (1ª classe), Id. Funcional 5.009.991-4, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, sendo este o segundo período.\r\nId: 2756501\r\n"
        ],
        "2756505": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.08.2026\r\nId: 2756505\r\n"
        ],
        "2756514": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, conforme o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, o processo, na forma do art. 319, alínea “a” do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2756514\r\n"
        ],
        "2756519": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\npela aplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA .CNPJ nº 02.102.125/0001-58,, as penalidades de Advertência ao contrato n°21/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2756519\r\n"
        ],
        "2756529": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\npela aplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência ao contrato n°20/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2756529\r\n"
        ],
        "2756539": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\npela aplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência ao contrato n°20/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2756539\r\n"
        ],
        "2756549": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SANDRA MARIA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 5497973, no valor de R 5.313,72 (CINCO MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E R 2.452,49 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2756549\r\n"
        ],
        "2756550": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo EDSON BATISTA, ID Funcional 31641270/01, no valor de R 25.948,54 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) LICENÇA PRÊMIO e R 54.780,26 (cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2756550\r\n"
        ],
        "2756556": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\npela aplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A. CNPJ nº09.239.320/0001-73,as penalidades de Advertência ao contrato n°27/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2756556\r\n"
        ],
        "2756571": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 20557353, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 20/07/2017.\r\nId: 2756571\r\n"
        ],
        "2756578": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\nREJANE TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34947329, vínculo 02, matrícula nº 290240-1, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 727,24.\r\nBARROS CAVALCANTI, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 40468240, vínculo 01, matrícula nº 241.572-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de11/06/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11.\r\nDE FREITAS SOUZA, Agente Administrativo Coordenador de Turno - CIEP, Nível I, Identidade funcional nº 35461039, vínculo 01, matrícula nº 5.021.154-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Coordenador de Turno - CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 1.569,13, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 51,87, revogando-se a fixação publicada no D.O. de 01/07/2026\r\nMARCOS ANTONIO CORREIA NOGUEIRA, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 37276751, vínculo 01, matrícula nº 803.748-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62.\r\nRAQUEL DE SOUZA MOLTER, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32705352, vínculo 01, matrícula nº 5.001.792-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79, revogando-se a fixação publicada no D.O. de 06/07/2026.\r\nELIANE DA CONCEICAO NETTO SILVA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33560749, vínculo 01, matrícula nº 5.008.655-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 988,62, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 632,18, revogando-se a fixação publicada no D O de 03/07/2026\r\nId: 2756578\r\n"
        ],
        "2756581": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- HELIO CORRÊA DA SILVA LOSADA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43985688. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de In formações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 06/08/2021 a 04/08/2026.\r\nId: 2756581\r\n"
        ],
        "2756586": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREBECCA RANGEL DE MOURA ARAUJO, Id. Func. nº 5035011-0. a inclusão da dependente, Louise Rangel de Moura Araújo, na condição de filha.\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS, Id. Func. nº 4400540-7. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- JORGE LUIZ PINHEIRO, Id. Func. nº 4384061-2. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 09/08/2021 a 07/08/2026.\r\n- SILMARA LUZIA FONES COUTINHO, Id. Func. nº 4379967-1. 03 (três) meses de Licença-Prêmio,, período de 01/02/2017 a 30/01/2022.\r\n- ALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA, Id. Func. nº 5031646-0. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 20/05/2019 a 18/05/2024.\r\n- GILCILENE DE CARVALHO LIMA, Id. Func. nº 5028377-4. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 03/01/2021 a 01/01/2026.\r\n- WAGNER MOREIRA DA SILVA, Id. Func. nº 4380007-6. 03 (três) meses de Licença-Prêmio,, período de 08/07/2021 a 06/07/2026.\r\n- MARCIA LEMOS ANAVANTE GONÇALVES, Id. Func. nº 4379863-2. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 08/07/2021 a 06/07/2026.\r\n- KATIA DE SOUZA PINHO, Id. Func. nº 4379631-1. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 10/07/2021 a 08/07/2026.\r\nVERA LUCIA GONÇALVES DE FREITAS, Id. Func. nº 2065504-5. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 09/10/2017 a 07/10/2022.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOURADO COELHO, Id. Func. nº 2067535-6. 06 (seis) meses, relativos ao período base de 01/08/1978 a 28/07/1988, 03 (três) meses, relativos ao período base de 29/07/1988 a 27/07/1993, 06 (seis) meses, relativos ao período base de 28/12/1996 a 25/12/2006, 09 (nove) meses, relativos ao período base de 26/12/2006 a 21/12/2021, totalizando 24 (vinte e quatro) meses de Licença-Prêmio.\r\n- MARCOS VINICIUS PATRICIO COUTO, Id. Func. nº 4380232-0. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 08/07/2021 a 06/07/2026.\r\n- ALCIDES PERES FERREIRA, Id. Func. nº 2070446-1. 09 (nove) meses de Licença- Prêmio, períodos de 02/01/2008 a 28/12/2022,\r\n- FABRICIANA MACHADO DE SOUZA, Id. Func. nº 4432235-6. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\n- CARLOS LOPES DA SILVA, Id. Func. nº 4379137-9. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 10/07/2021 a 08/07/2026.\r\n- FERNANDA RODRIGUES SICILIANO, Id. Func. nº 4379666-4. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 10/07/2021 a 08/07/2026.\r\n- RENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE, Id. Func. nº 4380081-5. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 10/07/2021 a 08/07/2026.\r\n- ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO, Id. Func. nº 4379900-0. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 10/07/2021 a 08/07/2026.\r\n- MARCIA REGINA BARRETO SILVA DE ARAUJO, Id. Func. nº 4424888-1. 03 (três) meses de Licença-Prêmio,, período de 26/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- RENAN SANTOS WILLIAMS, Id. Func. nº 4347406-3. a inclusão da dependente, Giovanna da Silva Williams na condição de filha.\r\nREINALDO DA SILVEIRA MOREIRA, Id. Func. nº 4403186-6. a exclusão da dependente, Vera Lucia Abranches Moreira, na condição de ex-esposa.\r\nId: 2756586\r\n"
        ],
        "2756589": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 13/08/2026\r\n- ALEXANDRE LOURENÇO DA SILVA, Arquiteto, ID. 44215851. , o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/03/2026, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2756589\r\n"
        ],
        "2756598": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\ndo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída ao servidor JORGE HAMILTON CRUZ JUNIOR, Id. Funcional nº 50180690, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula nº 3048098-2, Vínculo 1, nos termos do art. 52, §2º, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2756598\r\n"
        ],
        "2756617": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 67.464 ROBSON LUIZ HENRIQUES AZEVEDO, Id Funcional 22023569- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2026.\r\n11/08/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 71.245 JOSE ROBERTO PRIMO DOMINGOS, Id Funcional 2282504- 5- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 2/07/2026.\r\n12/08/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 67.731 ALEXANDRE BARBOSA DOS REIS, Id Funcional 24827657 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/03/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 74.744 MARCELO DE SOUZA FRANÇA, Id Funcional 24358932- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2026.\r\n13/08/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 75.035 ALTAIR BARBOSA DE AZEVEDO, Id Funcional 24350435- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.676 JEFFERSON BLANC DA SILVA MOREIRA, Id Funcional 22401773 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 83.197 WELBERT DE MAGALHÃES, Id Funcional 42660807- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.517 ELIEL COTRIM NOGUEIRA, Id Funcional 23979844- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2026.\r\nId: 2756617\r\n"
        ],
        "2756623": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\na Impugnação apresentada em face ao Auto de Infração SUPMAEAI / 00160720 NOME:BM HERINGER SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELLI CNPJ:IPUCA, S/N, ZONA RURAL- CEP: 27920-480 R 11.693,04 \r\nId: 2756623\r\n"
        ],
        "2756624": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nSubstanciado na Ata de Reunião referente ao PED 03/26 R3 -Jardinagem e Paisagismo - CCJN-IMPERATOR, FRACASSADO o certame.\r\nId: 2756624\r\n"
        ],
        "2756627": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA em favor da empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 06.065.366/0001-25, com o valor total de R 17.496,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais) processado através da Ata SRP nº 004/2026 da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com base no Inciso II, Art 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de Mobiliários e Equipamentos Diversos, visando atender as necessidades do GSI, conforme Documento de Oficialização de Demanda 137542459.\r\nId: 2756627\r\n"
        ],
        "2756633": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por GISELA PASCALE DE CAMARGO LEITE(companheira), do Extinto MAJOR PM RR RG JORGE NAUM SAAD CHRISTOFF, falecido no dia 17 de maio de 2026, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ nº 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2756633\r\n"
        ],
        "2756639": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " POLÍCIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2026\r\nPAGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2026\r\nARQUIVE-SE\r\nOnde se lê: SEI-210001/083559/2026 \r\nleia-se: SEI-210001/083599/2026 \r\nId: 2756639\r\n"
        ],
        "2756643": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.07.2026\r\nId: 2756643\r\n"
        ],
        "2756644": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nà ISABELA SODRÉ CHAME TAVARES DO COUTO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (6ª classe), Id. Funcional nº 5.147.773-4, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 09/02/2026 a 07/08/2026\r\nId: 2756644\r\n"
        ],
        "2756652": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.07.2026\r\na dívida no valor de R 185.838,73, em nome de GILBERTO AREAS MIRANDA, CPF 574.126.697-53, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 136144480, considerando a manifestação da PGUER08 SEI n° 136956664.\r\na dívida no valor de R 46.181,92, em nome do ex-servidor DIEGO BARROS BATISTA, CPF 118.824.997-51, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (136909265), Despacho CÁLCULO CONVENSÃO DE LICENÇA PR~EMIO EM PECÚNIA (136909690) e Despacho 136911277.\r\na dívida no valor de R 35.217,20 em favor da empresa GILVAN AZEVEDO FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ 08.549.296/0001-06, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009\r\na dívida no valor de R 114.636,86 em favor da empresa DE AS SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.028.841./0001-56 nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 37.281,78 em nome de ANTÔNIO CARLOS GUENNES CAVALCANTE, CPF 717.658.407-91, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIOS NÃO GOZADAS SEI nº (136145465, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 136954896.\r\na dívida no valor de R 480.131,55 em nome de KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, CPF 749.894.137-68, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LINCENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 136141286 considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 136830895 e 137081833.\r\na dívida no valor de R 71.107,14 em nome de LUIZ DE ALMEIDA VALDIERO, CPF 754.555.287-34, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LINCENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADASSEI nº 136141918, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 136831924 e 137087179.\r\nDE 05.08.2026\r\na dívida no valor de R 1.040,36 em nome da ex-servidora MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO, CPF nº 167.611.067-45, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (137801456), e Despacho 137807273.\r\na dívida no valor de R 1.240,83 em nome do ex-servidor COSME LEONARDO GOMES CARVALHO, CPF nº 089.450.997-78, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (137673423) e Despacho 137856204.\r\na dívida no valor de R 37.309,73 em do ex-servidor RENAN IGLESIAS ALVES DE REZENDE, CPF nº 124.122.497-84, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (137508223), CÁLCULO CONVENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA (137512610) e Despacho 137513649.\r\na dívida no valor de R 8.508,12 em favor da empresa WJM DENTAL LTDA EPP, CNPJ nº 72.367.600/0001-01.\r\na dívida no valor de R 1.620.140,29 em favor da empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.323.090/0001-51, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual n° 41.880/2009.\r\nDE 06.08.2026\r\na dívida no valor de R 10.163,59 em nome do ex-servidor SAMUEL SOUZA DA SILVA JUNIOR, CPF 129.123.237-03, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (137966111) e Despacho 137966376.\r\na dívida no valor de R 8.406,22 em nome da ex-servidora ALICE LEITÃO DA CUNHA JERUSALMI, CPF 090.526.337-54, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (137925421) e Despacho 137926950.\r\na dívida no valor de R 833,61 em nome do ex-servidor JOÃO LUCAS ALEXANDRE NUNES GALVÃO FERREIRA, CPF 146.452.367-33, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (138069911) e Despacho 138072833.\r\na dívida no valor de R 13.744,11 em nome da ex-servidora TALITA RIBEIRO DE SOUZA MELLO, CPF 111.922.777-16, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (137939206) e Despacho 137921114.\r\na dívida no valor de R 5.497,24 em nome do ex-servidor SAMUEL BRAUN PEREIRA LIMA, CPF 128.360.487-60, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (135621426) e Despacho 135629529.\r\na dívida no valor de R 6.035,42 em nome da ex-servidora URSULA SCARPA FRAMIL, CPF 060.823.246-76, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (138069680) e Despacho 138071633.\r\na dívida no valor de R 392,60 em favor da empresa DUTRA DE ALMEIDA PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 56.187.319/0001-22\r\na dívida no valor de R 895.307,47 em nome do ex-servidor ANTONIO VILLELA PEREIRA, CPF 093.810.397-03, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (136099095), CÁLCULO DE PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO (136099911) e Despacho 136106296.\r\nDE 13.08.2026\r\no Afastamento para cumprimento de estágio probatório de LAURA MARILIA DOS SANTOS, matrícula nº 39.767-9, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, nos termos da Manifestação 634 (128391561), aprovada pela Manifestação 789 (129331900), por ausência de previsão legal.\r\nId: 2756652\r\n"
        ],
        "2756656": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\n.08.2026\r\na inclusão no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais de VINICIUS DAVID DE LIMA MELLO, matr. nº 36.942- 1, Técnico Universitário II, perfil Assistente Administrativo, lotado/localizado na Faculdade de Educação - EDU, pelo período iniciado em 18/06/2026 e previsão de término em 17/06/2028, para ingressar no Doutorado em Educação, promovido pela UERJ.\r\na inclusão no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais de EDSON MELLO LUCAS, matr. nº 34.603-1, cargo de Técnico Universitário Superior, perfil Analista de TI, lotado/localizado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro - IPRJ, pelo período iniciado em 01/04/2026 e previsão de término em 31/03/2027, para ingressar no Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Computação (PGC) do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense.\r\na inclusão no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais deRAPHAELA PIMENTEL XIMENES, matr. nº 41.307- 0, Técnico Universitário Superior, perfil Assistente Social, lotada na Policlinica Piquet Carneiro - PPC, localizada na COOTESS, pelo período iniciado em 10/08/2026 e previsão de término em 09/08/2028, para Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ).\r\na inclusão no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais deANGÉLICA SANTOS DE SOUZA, matr. nº 36.603-9, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no Serviço de Enfermagem da Mulher e da Criança - SEMC, pelo período de 02/03/2026 a 01/03/2028, para ingressar no Doutorado Acadêmico em Saúde da Criança e da Mulher, promovido pela FIOCRUZ.\r\na inclusão no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais deCAROLINE ZAPATER LOBO, matr. nº 34.884-7, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no CCIH, pelo período iniciado em 09/03/2026 e previsão de término em 08/03/2028, para ingressar no Doutorado em Informação e Comunicação em Saude, promovido pela FIOCRUZ.\r\na inclusão no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais deDAYANE SILVA DOS SANTOS, matr. nº 36.732-6, Técnico Universitário II, perfil Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Direito, localizada no CEPED, pelo período iniciado em 01/02/2026 e previsão de término em 31/01/2028, para ingressar no Mestrado Profissional em Administração Pública, promovido pela UFF.\r\na inclusão no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais deFLAVIA LIMA CORPAS, matr. nº 36.298-8, cargo de Técnico Universitário II, perfil Assistente Administrativo, lotada/localizada na FAT, pelo período de 05/05/2026 e previsão de término em 04/05/2028, para ingressar no Mestrado em Arqueologia, promovido pela UFRJ.\r\na inclusão no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais de ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34.147-9, Técnico Universitário Superior, perfil Comunicador Social, lotada na Faculdade de Educação - EDU, localizada na Faculdade de Educação - EDU, pelo período de e previsão de término em , para ingressar ao Doutorado em Educação, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\na inclusão no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais de TATIANA BERTOLDO DA SILVA, matr. nº 38.122-8, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, lotada na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, localizada na Coordenação Técnica de Enfermagem / COOTENF, pelo período de 06/04/2026 e previsão de término em , para ingressar no Mestrado em Enfermagem, promovido pela UERJ.\r\na inclusão no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de DIANA DO NASCIMENTO GUEDESSOARES, matr. nº 37.716-8, cargo de Técnico Universitário II, perfil Técnico em Enfermagem, lotada na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, localizada na Coordenação Técnica de Enfermagem - COOTENF, pelo período iniciado em 17/03/2026 e previsão de término em 16/03/2028, para ingressar no Mestrado em Enfermagem, Saúde e Sociedade, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2026\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2026\r\nProcesso nº SEI-260006/056738/2025 - Liliane Duarte Pereira Silva Pinheiro\r\nOnde se lê: ...no período de 04/08/2025 e previsão de término em 03/08/2027...\r\nLeia-se: ...no período de 10/02/2026 e previsão de término em 09/02/2028...\r\nId: 2756656\r\n"
        ],
        "2756657": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\na CARLOS VICTOR FABRE ESPOSTE, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.163.243-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 02/07/2026 a 31/07/2026.\r\nId: 2756657\r\n"
        ],
        "2756660": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nà CARLA DE SOUZA COSTA PIERONI CERSOZIMO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional nº 5.098.288-5, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 16/07/2026 a 11/01/2027.\r\nId: 2756660\r\n"
        ],
        "2756661": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº 05/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES, Id Funcional nº. 50370804/2, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão nº 69/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 7.168,49(sete mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2756661\r\n"
        ],
        "2756662": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à CINTHIA DOS SANTOS BENTO, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.163.335-3, no período de 29/07/2026 a 27/08/2026, sendo este, o primeiro período.\r\nId: 2756662\r\n"
        ],
        "2756668": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\na MARCUS VENICIUS SOUZA JACÓ, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.157.333-4, afastamento pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 01/07/2026 a 30/07/2026.\r\nId: 2756668\r\n"
        ],
        "2756670": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (138144425/138247040) AUTORIZO a empresa MVSM Transp. de Turismo Aluguel e Locação Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.855.251/0001-32, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo., adotando o registro RJ-737, e utilizando o veículo RKB7J24.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (138071333/138149306).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (138162889/138202083).\r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (138328372/138413717) AUTORIZO a empresa Jango Tour Agência de Turismo Paraty Ltda ME, nome de fantasia: JANGO TOUR, inscrita no CNPJ sob o n° 23.190.510/0001-74, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo., adotando o registro RJ-1018, e utilizando o veículo SSA6I85.\r\nId: 2756670\r\n"
        ],
        "2756671": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nRICARDO SILVA GRANVILLE, ANALISTA DE SISTEMAS, Id. Funcional n° 5947057 - CONCEDO a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº 138979618, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 03/08/2026, com caráter permanente. \r\nId: 2756671\r\n"
        ],
        "2756701": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nNTE \r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 126/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, em favor da ex-servidora DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, ID Funcional n.º 1943874-5, aposentada no cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n°25 de 2026, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 507.555,94 (quinhentos e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ n° 135 de 29 de julho de 2026, Parte I, Pág. 43, Coluna 3, bem como a respectiva retificação, publicada no DOERJ nº 145 de 12 de agosto de 2026, Parte I, pág. 32, Coluna 1. \r\nId: 2756701\r\n"
        ],
        "2756771": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2026\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.\r\nId: 2756771\r\n"
        ],
        "2756777": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE AGOSTO DE 2026\r\nConsiderando os achados da auditoria realizada pela Secretaria de Estado da Casa Civil, DETERMINO a suspensão cautelar dos repasses financeiros relativos aos seguintes instrumentos celebrados pela então Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES:\r\nI - Termo de Colaboração nº 001/2023, celebrado com a ONG Contato - Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.686.998/0001-18, destinado à execução do Projeto 60+ Reabilita, inclusive quanto aos respectivos termos aditivos;\r\nII - Termo de Colaboração nº 001/2024, celebrado com o Instituto Novas Atitudes Transformam o Amanhã - Instituto NATA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.286.861/0001-03, destinado à execução do Projeto 60+ Reabilita, inclusive quanto aos respectivos termos aditivos; e\r\nIII - Termo de Colaboração nº 001/2025 - CONVERJ nº 1090, celebrado com o Núcleo Social Bem Viver, destinado à implementação, gestão e manutenção de polos do Conecta Centro de Referência da Juventude - CRJ, objeto do Processo nº SEI-280001/000305/2024.\r\nA eventual suspensão da execução, alteração ou rescisão dos referidos instrumentos fica condicionada à prévia análise da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no prazo de até 30 (trinta) dias, considerando a transferência dos programas e competências anteriormente atribuídos à SEIJES, em decorrência da reorganização administrativa promovida pelo Decreto nº 50.430, de 14 de agosto de 2026.\r\nId: 2756777\r\n"
        ],
        "2756675": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nKARINA LIMA E SILVA ROLAO, ID 28245610/01, Analista de Sistemas - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19º do art. 40 da CRFB/88, com a redação dada pela EC 103/2019,a concessão do abono permanência, a contar de 01/04/2026, data de cumprimento dos requisitos de aposentadoria nos termos do artigo 4º inciso I da EC 90/2021. \r\nId: 2756675\r\n"
        ],
        "2756678": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo GUSTAVO FABIANO DE BARROS FRANCO, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 255.526-3, a partir de 28/07/2026, data da Junta médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 138423334 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo DENILSON CORREIA DE SOUZA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.992.655-6, na forma do índice nº 135508404 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo BEROALDO OLIVEIRA BATISTA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.943.187-5, a partir de 11/05/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 138470295 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo HAMILTON AUGUSTO ROCHA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.958.336-5, a partir de 11/06/2026, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 138451515 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JAIR ALDY, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 585.768-6, a partir de 17/08/2020, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 138504479 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE ELIAS PRENDA DA SILVA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.941.103-3, a partir de 22/06/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 138440574 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MAURO MONTEIRO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.923.205-8, a partir de 28/04/2026, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 138329010 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIZ CORREA FRUGONI DE SOUZA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.926.883-4, a partir de 02/02/2026, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 138559612 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.932.236-7, na forma do índice nº 137033576 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor CARLOS HENRIQUE DIAS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.177.352-7, na forma do índice 138191929 SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo nº 266 do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2756678\r\n"
        ],
        "2756679": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n- ALESSANDRA CAIXEIRO ONÓRIO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.968.290-7, Id. nº 4395439-1, período base de 24/12/2020 a 23/12/2025.\r\n- AMANDA CABRAL MARTINS PARENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.330-2, Id. nº 4254536-6, período base de 21/02/2021 a 01/03/2026.\r\n- CARLA MÁRCIA ALVARENGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.939.474-3, Id. nº 4327511- 7, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- DAYSE TAVARES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.149-9, Id. nº 3742104-2, período base de 11/04/2021 a 10/04/2026.\r\n- DENISE VASCONCELOS DE AZEVEDO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.093-9, Id. nº 3389138-9, período base de 12/07/2021 a 11/07/2026.\r\n- DIGIANE COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.425-2, Id. nº 6427898, período base de 03/12/2017 a 02/12/2022.\r\n- EDIMARA RIBEIRO DA SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.546-9, Id. nº 4370365-8, período base de 26/05/2020 a 25/05/2025.\r\n- FRANCIMARA DE ASSIS DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.520-4, Id. nº 4385503-2, período base de 03/08/2020 a 02/08/2025.\r\n- LÚCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.511-3, Id. nº 3744227-9, período base de 26/05/2020 a 25/05/2025.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GODINHO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.005.717-3, Id. nº 3443793- 2, período base de 25/01/2020 a 24/01/2025.\r\n- MARILZA FARIAS DE ALVARENGA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.292-7, Id. nº 3744308- 9, período base de 11/05/2020 a 10/05/2025.\r\n- MIRIAN LUCENA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.866-5, Id. nº 3762812-7, período base de 15/11/2018 a 14/11/2023.\r\n- PALMIRA PEREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.903-2, Id. nº 3744573-1, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- PAULO SÉRGIO MONTEIRO CÉZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.518-8, Id. nº 4385494-0, período base de 26/05/2020 a 25/05/2025.\r\n- RAFAEL SOARES DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.355-6, Id. nº 5181198-3, período base de 22/02/2021 a 21/02/2026.\r\n- ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.120-2, Id. nº 3744418- 2, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- ROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.639-2, Id. nº 3443722-3, período base de 29/10/2020 a 28/10/2025.\r\n- SONIA VILELA DA SILVA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.021.393-3, Id. nº 3389103-6, período base de 22/06/2021 a 21/06/2026.\r\n- VERÔNICA FRAGA MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.879-7, Id. nº 4204113-9, período base de 11/04/2020 a 10/04/2025.\r\n- ROSIMERE BARCELOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.973.673-7, Id. nº 4198307-6, períodos base de 19/09/2011 a 18/09/2016 e de 19/09/2016 a 17/11/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DULCINEA PARENTE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.157.900-2, Id. nº 3743855-7, períodos base de 04/08/2010 a 24/10/2015; 25/10/2015 a 24/10/2020 e de 25/10/2020 a 24/10/2025.\r\n- IARA PEREIRA AMARAL NEGREIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.480-2, Id. nº 3893825-1, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008; 28/01/2015 a 08/03/2020 e de 09/03/2020 a 08/03/2025.\r\n- SIMONE GARCIA HIGINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.288-0, Id. nº 4134305-0, períodos base de 04/02/2002 a 30/03/2007; 14/05/2012 a 23/05/2017 e de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- SÉRGIO BORGES DE MOURA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.006.171-2, Id. nº 3462563-1, períodos base de 05/05/2005 a 04/05/2010; 03/06/2010 a 02/06/2015; 03/06/2015 a 02/06/2020 e de 03/06/2020 a 02/06/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- IOLANDA DE AGUIAR RIBEIRO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.330-0, Id. nº 3891412-3.\r\n- VIVIANE CARVALHO PEÇANHA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.510-3, Id. nº 6409130.\r\n- ANGELA MARIA DE ALVARENGA CRUZ, Servente-CIEP, mat. nº 5005.646-4, Id. nº 3445955- 3.\r\n- GEIZA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.003.997-3, Id. nº 3518286-5.\r\n- KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.843-0, Id. nº 3424174- 4.\r\n- LUCIANA ALMEIDA SÁ NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.761-7, Id. nº 5683220.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2026\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 28/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001582/2022\r\nOnde se lê: ... 0.925.361-8...\r\nLeia-se: ... 0.840.772-8...\r\nId: 2756679\r\n"
        ],
        "2756680": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nDE 13/08/2026\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo da servidora RHEURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE E SOUZA, Inspetora de Polícia Penal, ID: 50069721, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50011863, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no Afastamento do servidor FABIO AUGUSTO DE SOUZA, ID 51657090, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal a contar de 07/09/2026 a 18/12/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\no Afastamento do servidor MARCELO FRANCELINO DOS SANTOS, ID 51669218, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal a contar de 01/09/2026 a 18/12/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\no Afastamento do servidor JOAO LEONARDO DUARTE DA FONSECA, ID 51671760, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal a contar de 07/09/2026 a 18/12/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\no Afastamento do servidor IGOR RODRIGUES BATISTA, ID 51670852, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal a contar de 05/09/2026 a 18/12/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2756680\r\n"
        ],
        "2756682": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E \r\nDESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/08/2026\r\n- Com base no Art. 82,\r\ninciso IX da Lei Estadual 287 de 04 de dezembro de 1979 e Art. 13 do Capítulo VIII do Estatuto da EMATER-RIO, em conformidade com a Ata da Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Leilão de SEMOVENTES nos Termos do Edital n.001/2025, realizado nos dias: 05 de dezembro de 2025 (Primeira Etapa) e 11 de dezembro de 2025 (Segunda Etapa), os Lotes a seguir relacionados aos \r\nrespectivos arrematantes e o resultado do certame a favor de:\r\nLEILÃO ADMINISTRATIVO DE SEMOVENTE - Edital EMATER-RIO n. 001/2025\r\nETAPA\r\nCOMPRADOR\r\nLOTE\r\nVALOR (R 1,00)\r\nPRIMEIRA ETAPA\r\n05.12.2025\r\nMarco Antônio Mangaravite\r\n001\r\n6.210,00\r\nCristiano dos Santos Moreira\r\n002\r\n5.700,00\r\nEderval Pereira de Oliveira\r\n003\r\n6.200,00\r\nAloisio Henriques Moreira\r\n004\r\n10.000,00\r\nJosé Antônio Cordeiro Cruz\r\n005\r\n5.500,00\r\nSávio Chaves Boniolo\r\n006\r\n4.620,00\r\nSayle Porto Borges\r\n007\r\n4.500,00\r\nZenilton Dumas Neto\r\n008\r\n7.000,00\r\nMarco Antônio Mangaravite\r\n009\r\n3.000,00\r\nAry Valério de Araújo Filho\r\n010\r\n6.200,00\r\nJoilson Peçanha\r\n011\r\n5.000,00\r\nAry Valério de Araújo Filho\r\n012\r\n3.400,00\r\nJoilson Peçanha\r\n013\r\n4.500,00\r\nJoadyr de Oliveira Teixeira\r\n014\r\n4.500,00\r\nMauro da Silva Barreto\r\n015\r\n5.700,00\r\nMarco Antônio Mangaravite\r\n016\r\n3.200,00\r\nAry Valério de Araújo Filho\r\n017\r\n3.000,00\r\n\r\nTOTAL ARREMATADO NA PRIMEIRA ETAPA - 17 LOTES\r\n88.230,00\r\nETAPA\r\nCOMPRADOR\r\nLOTE\r\nVALOR (R 1,00)\r\nSEGUNDA ETAPA\r\n11.12.2025\r\nJorge Antônio de Aguiar Braga\r\n001\r\n10.500,00\r\nMauro da Silva Barreto\r\n002\r\n8.400,00\r\nReginaldo de Oliveira Pereira\r\n003\r\n10.800,00\r\nCaio Batista Velasco\r\n004\r\n6.000,00\r\nJorge Antônio de Aguiar Braga\r\n005\r\n17.000,00\r\nMarcos Ribeiro Barboza\r\n006\r\n10.800,00\r\nJoaquim Alves Neto\r\n007\r\n5.000,00\r\nMarcos Ribeiro Barboza\r\n008\r\n17.000,00\r\nJair Siqueira Bitencourt Neto\r\n009\r\n14.500,00\r\nJoaquim Alves Neto\r\n010\r\n10.000,00\r\nJoaquim Alves Neto\r\n011\r\n8.800,00\r\nJoaquim Alves Neto\r\n012\r\n11.700,00\r\nJoaquim Alves Neto\r\n013\r\n15.600,00\r\nJoaquim Alves Neto\r\n014\r\n10.500,00\r\nJoaquim Alves Neto\r\n015\r\n8.400,00\r\nSérgio Rocha Inacio Junior\r\n016\r\n11.100,00\r\nJoaquim Alves Neto\r\n017\r\n7.200,00\r\nReginaldo de Oliveira Pereita\r\n018\r\n8.700,00\r\nSergio Rocha Inacio Junior\r\n019\r\n7.800,00\r\nSergio Rocha Inacio Junior\r\n020\r\n4.800,00\r\nMarco Antonio Mangaravite\r\n021\r\n2.000,00\r\nCaio Batista Velasco\r\n022\r\n3.200,00\r\nMarcos Ribeiro Barboza\r\n023\r\n5.600,00\r\nJoaquim Alves Neto\r\n024\r\n10.200,00\r\nMarcos Ribeiro Barboza\r\n025\r\n12.400,00\r\nJose Antonio Duarte Filho\r\n026\r\n6.000,00\r\nLeonardo Lopes de Souza\r\n027\r\n8.400,00\r\nJoaquim Alves Neto\r\n028\r\n9.200,00\r\nMário Dias dos Reis Filho\r\n029\r\n12.600,00\r\nJoaquim Alves Neto\r\n030\r\n8.100,00\r\nJoaquim Alves Neto\r\n031\r\n6.500,00\r\nSavio Chaves Boniolo\r\n032\r\n9.900,00\r\nLeonardo Lopes de Souza\r\n033\r\n5.400,00\r\nCristiano dos Santos Moreira\r\n034\r\n18.400,00\r\nJoadyr de Oliveira Teixeira\r\n035\r\n7.700,00\r\nTOTAL ARREMATADO NA SEGUNDA ETAPA - 35 Lotes\r\n330.200,00\r\nPerfazendo o valor total arrematado no Leilão de R 418.430,00 (quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e trinta reais).\r\nId: 2756682\r\n"
        ],
        "2756684": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 10/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor HÉLIO BATISTA BILHERI FILHO, ID Funcional nº 51581159/1, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 64/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de 11.269,76 (onze mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2756684\r\n"
        ],
        "2756685": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 13/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora CAROLINA GOMES HENRIQUES a dívida, de acordo com a Certidão nº 65/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 1.294,66 (mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2756685\r\n"
        ],
        "2756693": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 09/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 35 (trinta e cinco) dias de férias não usufruídas, e a dívida, em favor do ex-servidor Gabriel Oliveira de Souza Voi, Id Funcional nº. 51061856/1, \r\nde acordo com a Certidão nº 61/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no\r\nvalor total de 23.200,48 (vinte e três mil e duzentos reais e quarenta e oito centavos)observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2756693\r\n"
        ],
        "2756694": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 06/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Lincoln Nunes Murcia, Id Funcional nº. 21458049/11, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 66/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 42.261,61 (quarenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos)observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2756694\r\n"
        ],
        "2756695": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 08/2026-LCMF- PR-JUCERJA a conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor PAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES, id funcional nº. 41387643/12, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 67/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 11.269,76 (onze mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2756695\r\n"
        ],
        "2756696": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - LTDA , inscrita no CNPJ 10.498.974/0002-81, no valor de R 9.380,00 (nove mil trezentos e oitenta reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2756696\r\n"
        ],
        "2756703": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\npela aplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A .CNPJ nº09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência ao contrato n°19/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2756703\r\n"
        ],
        "2756719": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n- JOSE RICARDO VOLKER TABOADA, Identidade Funcional nº 41447387. a dispensa de ponto.\r\n- GUILHERME FONSECA GONCALVES, Identidade Funcional nº 51328046. a dispensa de ponto.\r\n- PRISCILA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 6376673. a dispensa de ponto.\r\n- MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 41447263. a dispensa de ponto.\r\nId: 2756719\r\n"
        ],
        "2756736": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 20/07/2026, o efeito do Ato, de 6 de julho de 2026, publicado no DOERJ de 9 de julho de 2026, que designou, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 4321390-1, para responder, como vogal, pela 5ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 20/07/2026, o efeito do Ato, de 6 de julho de 2026, publicado no DOERJ de 9 de julho de 2026, que designou, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 5021185- 4, como secretária da 4ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 20/07/2026, o efeito do Ato, de 6 de julho de 2026, publicado no DOERJ de 9 de julho de 2026, que designou, com validade a contar de 01 de julho de 2026, a servidora , Id. Funcional nº 5162652-7, para responder, como vogal, pela 4ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 20/07/2026, o efeito do Ato, de 6 de julho de 2026, publicado no DOERJ de 9 de julho de 2026, que designou, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o servidor , Id. Funcional nº 5078197-9 para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Análise Correcional, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\n, com validade a contar de 20/07/2026, o efeito do Ato, de 6 de julho de 2026, publicado no DOERJ de 9 de julho de 2026, que designou, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 5155196-9, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Recuperação de Ativos, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\nWAGNER FERREIRA PINTO, Id. Funcional nº 4321390-1, para responder, como vogal, pela 4ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001803/2026.\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA, Id. Funcional nº 5021185-4, para responder, como vogal, pela 5ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\nADELAIDE GOMESDA CRUZ, Id. Funcional nº 5162652-7, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria de Análise Correcional, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\nTATIANA ALMEIDA PRATA MAIA, Id. Funcional n° 5178811-0, para exercer a função de secretária da 4ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001803/2026.\r\nId: 2756736\r\n"
        ],
        "2756738": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n- DEBORA BIANCA DE SOUZA MARCONDES, Auditor do Estado, ID nº. 5178200-6, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2756738\r\n"
        ],
        "2756741": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 22/04/2026, os proventos de GARIBALDE CARDOSO DE AGUIAR , MAJ PM RG 1/07.451.\r\n\r\ncom validade a contar de 24/03/2026, os proventos de JOSÉ CARLOS MARCOLINO , SUBTEN PM RG 35.009.\r\ncom validade a contar de 28/05/2026 , os proventos de LUIZ CARLOS DO COUTO , SUBTEN PM RG 35.934.\r\ncom validade a contar de 09/07/2026, os proventos de ANTÔNIO RAIMUNDO LIMA , SUBTEN PM RG 44.711.\r\ncom validade a contar de 02/07/2026, os proventos de JOSÉ DE PAULA DUARTE JUNIOR, SUBTEN PM RG 47.416.\r\ncom validade a contar de 02/12/2025, os proventos de LUIZ HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA , SUBTEN PM RG 57.272.\r\ncom validade a contar de 09/10/2025, os proventos de PAULO MARCELO ALVARENGA DA SILVA , SUBTEN PM RG 57.402.\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de PAULO SERGIO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 63.815.\r\ncom validade a contar de 18/11/2025, os proventos de TÉO SILVA DO AMARAL , SUBTEN PM RG 74.998.\r\ncom validade a contar de 03/01/2021, os proventos de SERGIO GUIMARÃES DA CUNHA, 1ºSGT PM RG 31.803.\r\ncom validade a contar de 09/10/2025, os proventos de LUIZ CLAUDIO FINTELMAN, 1ºSGT PM RG 77.718.\r\ncom validade a contar de 22/04/2026 , os proventos de JOSÉ CARLOS CLEMENTE , 2ºSGT PM RG 27.346.\r\ncom validade a contar de 15/04/2026, os proventos de GILBERTO GUIMARÃES LYRIO , 2ºSGT PM RG 34.477.\r\nId: 2756741\r\n"
        ],
        "2756746": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n- Diante do exposto, com fundamento nos elementos constantes dos autos e nos critérios estabelecidos pelo art. 156, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, acolho a conclusão do Relatório Final de id. 137777306 e : a) conhecer da defesa apresentada pela empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., id. 137766068, por ser tempestiva; b) deixar de aplicar penalidade, considerando que a irregularidade apurada, embora comprovada, não alcançou grau de reprovabilidade suficiente para justificar a aplicação de penalidade, diante da natureza dos documentos envolvidos, da fase em que ocorreu a omissão e da ausência de elementos indicativos de abandono deliberado da proposta, fraude, má- fé, conluio ou intenção de frustrar o certame; c) determinar o arquivamento do presente; d) Publique-se e intime-se a empresa.\r\nId: 2756746\r\n"
        ],
        "2756750": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A \r\nProjeto: Circuito Estadual de Esportes Eletrônicos - Etapa Queimados\r\nProponente: Dumanji Consultoria Ltda.\r\nCNPJ: 23.760.299/0001-88\r\nValor Total: R 507.607,16 (quinhentos e sete mil seiscentos e sete reais e dezesseis centavos). \r\nId: 2756750\r\n"
        ],
        "2756754": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). MARILZA HELENA DA COSTA ABREU CARDOSO DE MELO, CPF 109.699.147-09, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA ISABEL DONATO PEIXOTO, CPF 596.965.247-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARCIA BRITTO VALENTE, CPF 829.751.167-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2756754\r\n"
        ],
        "2756756": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n20/07/2026\r\n- MARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 50795562 - período - base: 27/01/2021 a 25/01/2026 - 03 meses.a licença-prêmio. \r\n11/08/2026\r\n- ARLINDO CESAR ALMEIDA CARLOS DE OLIVEIRA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (classe Comissário) - ID 29628342 - período - base: 08/04/2020 a 20/04/2025 - 03 meses.\r\n- SARA TEIXEIRA COSTA DE SOUSA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe) - ID 50835580 - período-base: 20/07/2021 a 18/07/2026 - 03 meses.\r\n- MARCIO ESTEVES DE JESUS - DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe) - ID 29150434 - período - base: 04/12/2019 a 01/12/2024 - 03 meses.\r\n- EDUARDO BERNARDES FERREIRA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 43731007 - períodos - base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 20/01/2015 a 18/01/2020 e 19/01/2020 a 17/01/2025 - 09 meses.\r\n\r\nId: 2756756\r\n"
        ],
        "2756757": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\na TIAGO EL HARIRI DO ROSARIO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), ID funcional nº 51474859, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 29/07/2026 a 27/08/2026.\r\na LOHAINNE MAGALHÃES CONSTANCIO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5157367-9, o 2º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 10/08/2026 a 08/09/2026.\r\nId: 2756757\r\n"
        ],
        "2756772": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/06/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ/MF nº 33.641.663/0001-44, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea \"f\", c/c art. 6º, inciso XVIII, alínea \"f\", da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de serviço técnico especializado da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para ministrar Programa de Capacitação em Gestão com Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial, in company, atendendo às necessidades estratégicas, administrativas e operacionais da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM, no valor de R 1.499.904,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e quatro reais).\r\nId: 2756772\r\n"
        ],
        "2756776": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nLUIZA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38399768, vínculo 01, matrícula nº 826403-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69, revogando-se a fixação de proventos, publicada no D.O. de 03/07/2026.\r\nRIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39590640, vínculo 01, matrícula nº 831.440-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. 01/07/2026.\r\nCLAUDIA DE MEDEIROS GUEDES QUEIROGA DE SA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32933142, vínculo 01, matrícula nº 832.199-4.os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69.\r\nALINE DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34244980, vínculo 01, matrícula nº 5008684-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 5.256,17 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.890,89, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 03/07/2026.\r\nId: 2756776\r\n"
        ],
        "2756799": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\npela anulação integral da Dispensa Eletrônica n.º 17/2025, em razão do vício insanável nas premissas técnicas e financeiras do Termo de Referência, conforme documento sei n.º 136525855; ato fundamentado pelo disposto no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do STF, que impõe à Administração o dever de anular o procedimento licitatório, de ofício, sempre que verificada ilegalidade insanável.\r\nId: 2756799\r\n"
        ],
        "2756800": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2026\r\n\r\na Autorização da Despesa da Subsecretaria Executiva do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor do servidor Rodrigo Gonçalves dos Santos, Id. Funcional 4.208.205-6, com base no o artigo 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79, nos artigos 29, IV e 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 18.792,10 (dezoito mil setecentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\nId: 2756800\r\n"
        ],
        "2756805": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2026\r\na Autorização da Despesa da Subsecretaria Executiva do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Kátia Regina da Conceição Brandão, Id. Funcional 5.098.399-7, com base no o artigo 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79, nos artigos 29, IV e 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 26.196,82 (vinte e seis mil cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2756805\r\n"
        ],
        "2756807": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2026\r\n\r\na Autorização da Despesa da Subsecretaria Executiva do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor do servidor Michel Tadeu Lopes de Azevedo, Id. Funcional 4.429.988-5, com base no o artigo 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79, nos artigos 29, IV e 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 2756807\r\n"
        ],
        "2756818": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nno valor de R 5.510,75 (cinco mil quinhentos e dez reais e setenta e cinco centavos), em favor de TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, objetivando o pagamento de juros e correção monetária relativos sobre pagamentos em atraso nos meses de outubro a dezembro de 2025.\r\nId: 2756818\r\n"
        ],
        "2756821": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\n- SAVIA CRISTINA QUELHAS, Identidade Funcional 50764101/01, matrícula 3083752-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/02/2014 a 02/02/2015, num total de 363 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1995 a 09/12/1996 e de 02/03/1998 a 31/08/1999, a pedido da servidora.\r\n- MARCIA CABRAL DE ANDRADE, Identidade Funcional 33344574/01, matrícula 5021741-3, Professor Docente II 40h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1993 a 30/08/1994, num total de 455 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Secretaria, desprezando-se o período de 01/12/2015 a 31/12/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NIVIA PEREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 50139851/01, matrícula 3041400-7, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/07/2002 a 01/03/2011, num total de 3147 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- SIMONE GOMES VASCONCELOS MOREIRA, Identidade Funcional 34346635/01, matrícula 844240-2, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/1999 a 30/12/2000, de 31/12/2000 a 28/02/2001, de 01/05/2001 a 31/05/2001 e de 01/08/2001 a 30/11/2001, num total de 875 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 15/10/1990 a 15/01/1991 e de 01/11/993 a 31/12/1994, a pedido da servidora; de 03/05/1999 a 30/12/2000, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/03/2001 a 30/04/2001, de 01/06/2001 a 31/07/2001 e de 01/12/2001 a 08/01/2002, por não constarem salários de contribuição previdenciária.\r\n- ELZA ELIAS KRIPPE, Identidade Funcional 35198850/01, matrícula 5004895-8, Merendeira - CIEPo despacho de 26/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009, que averbou o tempo de serviço correspondente a 2988 dias.\r\n- FERNANDA WALESKA ARAGAO FALANTE DE SOUZA, Identidade Funcional 37201468/02, matrícula 940.169-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 25/02/2008, num total de 2188 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara (RPPS), como Orientador Educacional, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 29/02/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA CELINO, Identidade Funcional 35515376/01, matrícula 5001266-5, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1991 a 30/04/1993, num total de 790 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua (RGPS), como Servente (contratado).\r\n- SANDRA REGINA SIQUEIRA TEIXEIRA, Identidade Funcional 5622247/02, matrícula 965613-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1992 a 02/03/1994, de 10/07/2000 a 31/12/2000 e de 01/08/2002 a 03/08/2010, num total de 3710 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1986 a 31/05/1989, de 02/05/1991 a 03/03/1992 e de 01/03/2002 a 31/07/2002, a pedido da servidora e de 04/08/2010 a 19/12/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO FERNANDO JOSE DE BRUM, Identidade Funcional 36722782/01, matrícula 5014311-4, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/1976 a 31/07/1976, de 24/01/1977 a 24/03/1977, de 16/08/1977 a 25/01/1978, de 09/03/1978 a 23/10/1978, de 12/07/1979 a 09/08/1979, de 05/10/1979 a 13/01/1980, de 21/05/1980 a 31/03/1981 e de 12/08/1981 a 06/07/1982, num total de 1302 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, de 08/09/1982 a 14/03/1983, de 29/03/1983 a 25/04/1983, de 17/07/1984 a 29/01/1985, de 30/01/1985 a 30/04/1986, de 01/05/1986 a 31/10/1986, de 01/11/1986 a 15/06/1987, de 27/08/1987 a 28/09/1987, de 20/10/1987 a 04/01/1988, de 18/01/1988 a 01/06/1988, de 29/08/1988 a 06/12/1988, de 09/01/1989 a 01/08/1989, de 14/11/1989 a 19/01/1990, de 05/02/1990 a 19/06/1990, de 15/04/1991 a 31/05/1991, de 01/08/1991 a 07/01/1992 e de 12/08/1992 a 13/08/1992, a pedido do servidor; de 26/01/1985 a 29/01/1985, de 15/04/1986 a 30/04/1986 e de 02/10/1986 a 31/10/1986, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nId: 2756821\r\n"
        ],
        "2756823": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nJOSE CARLOS TENORIO DA SILVA, Identidade Funcional 50123998/02, matrícula 3051983-7, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/07/2026 a 25/07/2029.\r\nMARCELA TAVARES DE MELLO, Identidade Funcional 44578350/05, matrícula 3089345-7, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 12/08/2026 a 10/08/2029.\r\nId: 2756823\r\n"
        ],
        "2756831": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR \r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPMEPAI/524/2026, que aplicou a penalidade de Multa Simples, no valor de R 8.643,84 à empresa AUTO POSTO MR LTDA, tendo em vista que a Química e Analista Ambiental, que realizou a vistoria em 25/03/2025, opinou pelo indeferimento da Impugnação, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico e Manifestação Técnica.\r\nId: 2756831\r\n"
        ],
        "2756849": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\nA DÍVIDA, referente à Conversão em Pecúnia de férias não usufruídas, em favor de Maria da Graça Figueira Maffei, Id. Funcional nº 4315886-2, no valor de RS 1.178,80(um mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos), (conforme o Decreto nº 48.244/2022).\r\nId: 2756849\r\n"
        ],
        "2756856": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n06/08/2026\r\n- O Conselho Diretor, na sua 782ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 22/06/2026, deliberar quanto ao recurso ao Auto de Infração SUPMEPEAI/00157312 com penalidade de multa simples no valor de R 65.158,47. Decisão: Conforme considerações da equipe técnica da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul (SUPMEP) e Parecer da Procuradoria do Inea nº 212/2025/INEA/GERDAM (Parecer nº 38/2025 - VMMS - Gerdam/Proc/Inea), o Conselho Diretor indeferiu o recurso apresentado, mantendo a multa.\r\nId: 2756856\r\n"
        ],
        "2756871": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 24/2025 da FSERJ, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde SEPM, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.229.293/0001-63, com o valor de R 4.017,10 (quatro mil e dezessete reais e dez centavos) e HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.382.970/0001-13, com o valor de R 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos). Perfazendo valor total de: R 4.227,70 (quatro mil duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\nId: 2756871\r\n"
        ],
        "2756874": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPMEPAI/591/2025, que aplicou a penalidade de Multa Simples, no valor de R 13.956,03 à empresa NORSIL QUIMICA E INDUSTRIA LTDA, tendo em vista que o Analista Ambiental opinou pelo indeferimento da Impugnação, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico e Manifestação Técnica. \r\nId: 2756874\r\n"
        ],
        "2756877": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nA DESPESA em favor da empresa Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) - CNPJ 30.121.578/0001-67, através de contratação direta por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inc. IX, da Lei Federal n° 14.133/2021, referente a prestação de serviço de registro de domínio para atender às páginas web e e-mails institucionais, seguindo o padrão atual de ser um subdomínio do rj.gov.br, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, visando atender demanda da Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia (GSI/DIVMIT), conforme Termo de Referência (133815818), com o valor total previsto de R 204,62 (duzentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2756877\r\n"
        ],
        "2756880": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nNEY HUGO DE JESUS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A - XII”, matrícula nº 297.693-4, ID nº 3074214-5. os proventos de acordo com artigo 3º, § 6º, Inciso Ia da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, com os valores assim discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): 2.697,11; Triênio (60%) (Lei Estadual nº 1.608/1990): R 1.618,27; Proventos: R 4.315,38.\r\nId: 2756880\r\n"
        ],
        "2756881": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE MAIA RABELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.381-5, ID nº 3182235-5. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014): R 609,74; Triênio (60%) (Lei nº 1.608/1990): R 365,84; Total: R 975,58; a partir de 28/03/2019.\r\nDENISE DE MATTOS SOARES,Técnico de Enfermagem, classe “A-XII', matrícula nº 264909-3, ID nº 3122677-9”. os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Vencimento-Base (Leiº nº 6.842/2014): R 1.364,07; Triênio (55%) (Lei nº 1.608/1990): R 750,24; Total: R 2.114,31, a partir de 19/10/2021.\r\nELAINE MOREIRA DE ARAUJO,Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.527-2, ID nº 3087335-5. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, de acordo com artigo 40, §3º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Última Remuneração do Cargo de Auxiliar de Enfermagem: R 1.412,86; Valor da Média Salarial Apurada (8.103/10.950): R 1.359,08; Proporcionalidade (8.103/10.950); Subtotal: R 1.005,72; Valor dos Proventos (M.P. nº 1.021/2020): R 1.100,00, a partir de 19/11/2021.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 814.246-5, ID n° 3242955-0. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com valores assim discriminados: Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R 823,15; Valor da Média Calculada: R 1.249,38; Percentual de Direito (68.064%) (7.465/10.950) (20a, 5m, 3d); Subtotal: R 560,27; Total (Salário Mínimo - MP nº919/2020): R 1.045,00, a partir de 20/04/2020.\r\nLUZINETE DE SOUZA ANGELO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.430-1,ID nº 3012667- 3. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 3º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/cc/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Valor da Última Remuneração do Cargo de Enfermeiro: R 2.479,92; Valor da Média Salarial Apurada (10.331/10.950): R 3.395,36; Proporcionalidade (10.331/10.950) R 2.387,98; Valor dos Proventos: R 2.387,98, a partir de 21/11/2019.\r\nMARCO ANTONIO GOMES VELLOSO DE CARVALHO,Médico - Cirurgia Geral, classe “A”, matrícula nº 265.972-0, ID nº 3232256-9. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 3º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Valor da Última Remuneração do Cargo: R 2.652,71; Média Aritmética dos 80% Maiores Salários de Contribuição: R 2.958,70; Proporcionalidade (12.775/12.775); Valor dos Proventos: R 2.384,01, a partir de 30/01/2020.\r\n- OLIVIA RIBEIRO DE CASTRO,Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-XII”, matrícula nº 851.053-9, ID nº 3098127-1. os proventos mensais da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição, os termos do artigo 2°, Inciso II e artigo 7 § 6° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores assim discriminados: Tempo Líquido de Contribuição Total: 9.429 (25a, 10m, 4d); Total de Anos Inteiros Considerados para Apuração de Percentual de Direito: 25 anos; Média Aritmética Simples de Todas Remunerações de Contribuições: R 1.700.00; Percentual de direito: 70%; Índice de Tempo de Contribuição: 1,00; Subtotal: R 1.190,00; Valor dos Proventos (Salário Mínimo Nacional - Decreto nº 12.342/2024): R 1.518,00, a partir de 28/06/2025.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA THEODORO FERREIRA THEODORO, Operador de Raio-X, Classe “A”, matrícula nº 286.047-6, ID nº 548796-0.os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 3º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Valor da Última Remuneração do Cargo: R 1.391,55; Média Salarial Apurada: R 1.448,39; Proporcionalidade (11.094/12.775); Valor dos Proventos: R 1.152,99, a partir de 27/02/2020.\r\nTELMA MARIA DA SILVA ROCHA, os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Vencimento base atribuído ao cargo de Enfermeiro classe “A” (Lei nº 6.842/2014): R 1.665,62; Triênio (55%) (Lei nº 1.608/1990): R 916,09; Total: R 2.581,71, a partir de 08/01/2019.\r\nId: 2756881\r\n"
        ],
        "2756882": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSEI-080001/027222/2023 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 135/26, para aquisição dos medicamentos CLORETO DE POTÁSSIO 10% - 10 ML - AMPOLA (item 02) e CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA (item 04) em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 39.967,96 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2756882\r\n"
        ],
        "2756883": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSEI-080001/040979/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 216/26, para aquisição do medicamento SALBUTAMOL, SULFATO 100 MCG/DOSE - AEROSSOL ORAL - FRASCO 200 DOSES (item 02), em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, perfazendo o valor total de R 555.279,96 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2756883\r\n"
        ],
        "2756884": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JUCEMA GALISA GOMES DA COSTA, ID. Funcional: 30750849/01, cargo ASSISTENTE SOCIAL no valor de R 79.004,96 (Setenta e nove mil, quatro reais e noventa e seis centavos.) a título de FÉRIAS E LICENÇAS PREMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2756884\r\n"
        ],
        "2756885": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidorJUPIARA ROSA DE CASTRO, ID Funcional nº 42158362/01, no valor de R 9.472,16 (nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) , R 7.191,82 (sete mil cento e noventa e um reais e oitenta e dois centavos a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA e FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2756885\r\n"
        ],
        "2756892": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor empresa CEMAFER PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.113.947/0001-90, com sede na Rua Desembargador Burle, nº 68, apto. 501, tríplex, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.271-060, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao “Projeto Integra RJ - Seminário: Turismo, Cultura e Desenvolvimento 2026”, denominado “SEMINÁRIO INTEGRA 2026”, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2026, no Hotel Windsor Guanabara, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 392, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-000, no valor total de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2756892\r\n"
        ],
        "2756893": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor empresa VEGA PRODUÇÕES, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 25.245.017/0001-30, com sede na Rodovia RJ-176, s/nº, Barra Mansa, São Sebastião do Alto/RJ, CEP 28.550-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “35ª Expo Agropecuária e 44º Concurso Leiteiro de Visconde de Imbé”, a serem realizados no período de 20 a 23 de agosto de 2026, no Parque de Exposições de Visconde de Imbé, 2º Distrito do Município de Trajano de Moraes/RJ, no valor total de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2756893\r\n"
        ],
        "2756896": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA)em favor da empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS SA., referente à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, retroativo de reajuste no período de novembro de 2022 a outubro de 2023, conforme Nota Fiscal n.º 7161, no valor total de R 2.003,19 (dois mil e três reais e dezenove centavos), com base nas disposições da Lei Federal n.º 4.320/1964, da Lei Estadual n.º 287/1979, do Decreto Estadual n.º 41.880/2009.\r\nId: 2756896\r\n"
        ],
        "2756899": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, no Manual RH em Prática Edição nº XII | Junho de 2023 do GESPERJ, a conversão em pecúnia de 35 (trinta) dias de férias não usufruídas quando em atividade, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, em favor de CARLANA JULIANA OLIVEIRA DE LIMA, ID. Funcional nº 51332868, ex-ocupante do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, e RECONHEÇO a dívida no valor total de R 3.500,00, corrigida pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e da Resolução SEFAZ nº 849/2025.\r\nId: 2756899\r\n"
        ],
        "2756906": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\n.2026\r\no Abono de Permanência do servidor JOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA, Professor Associado, ID Funcional nº 641250-5, a contar de 13/07/2026, com fundamento no art. 2º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2756906\r\n"
        ],
        "2756914": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nFONTINELE GUIMARAES FAJARDO, Id. Func. nº 2845721-8. a averbação de tempo de serviço, com base nos termos do art. 29 do Decreto Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 80, do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 7.250/84, prestado no período compreendido entre: 23/04/1981 a 31/01/2010. No total de 10.511 (Dez mil, quinhentos e onze) dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito a Certidão n° 02/2025, publicada em Boletim Interno (BIDER) n° 50/2025 de 19/07/2025. \r\nId: 2756914\r\n"
        ],
        "2756915": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 17/08/2021 a 15/08/2026\r\n\r\nNELSON JORGE CARNEIRO DA SILVA03 (três) mesesrelativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 10/08/2021 a 08/08/2026.\r\n\r\nANTONIO JOSÉ LIMA RAMOS03 (três) mesesrelativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 15//08/2021 a 13/08/2026.\r\n\r\n, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 11/08/2021 a 09/08/2026.\r\n\r\nId: 2756915\r\n"
        ],
        "2756919": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA FERNANDES CARLOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33881561, vínculo 01, matrícula 5005069-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor IVANETE SILVA VIEIRA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36156523, vínculo 01, matrícula 5012723-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA HELENA BATISTA SOARES, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 39067432, vínculo 01, matrícula 0831454-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DIAS SARAMAGO, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 5741424, vínculo 01, matrícula 5009517-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VANCARLOS DA CUNHA ARAUJO, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 42785634, vínculo 01, matrícula 0933545-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CYNTHYA MARIA ROMANO FAQUER RISCADO DE BRITO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37755927, vínculo 01, matrícula 5004176-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA AVILA RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40252345, vínculo 02, matrícula 0827748-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorJOSAPHAT SOARES FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 33687218, vínculo 01, matrícula 0870014- 8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LINDINALVA ALVES DE MENESES EQUEY, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35558733, vínculo 01, matrícula 5020665-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARLI TERESINHA DO PATROCINIO SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37166913, vínculo 01, matrícula 0833417-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2026\r\nPÁGINA 28- 2ª COLUNA.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/038491/2026 - MARILEIDE DA SILVA\r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/20213.\r\nLeia-se:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2013.\r\nId: 2756919\r\n"
        ],
        "2756920": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 14/08/2026\r\na reassunção RICHARDSON FABIO BRANDAO DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, ID. Funcional 43295002, vínculos 1 e 2, matrícula 09444787 e 09618919, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/10/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2756920\r\n"
        ],
        "2756921": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\nDIONE DA SILVA DIAS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35509147, vínculo 01, matrícula nº 5.024.314-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79, revogando-se a fixação de proventos, publicada no D.O. de R 3.237,79. \r\nFERNANDES PACHECO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39140059, vínculo 01, matrícula nº 187755-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Decreto Estadual 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06.\r\nLAPORT LAVINAS, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40069753, vínculo 02, matrícula nº 282117-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06.\r\nDENISE DA CONCEIÇAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 41189337, vínculo 01, matrícula nº 825270-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 03/07/2026.\r\nAZEREDO AMARAL, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 36177750, vínculo 01, matrícula nº 5.013.970-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.699,22 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 940,44.\r\nId: 2756921\r\n"
        ],
        "2756925": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nFELIPE AZEREDO COUTINHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.041-2 - 2.192 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO LOPES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.992.372-7 - 133 dias a ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgão acima citados.\r\nNELSON DOS SANTOS NOGUEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.177.512-0 - 1.194 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 2756925\r\n"
        ],
        "2756926": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 49,97 (quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), objetivando o pagamento de diferença decorrente do reajuste do exercício de 2025, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços n° 015/2022, firmado com a empresa J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do inciso VI do artigo 14 do Decreto Estadual n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 2756926\r\n"
        ],
        "2756928": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\no resultado do PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA (PED) nº 005/2026 (139123487)a despesa em favor da empresa STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 57.498.660/0001-61, no valor total de R 9.342,00 (nove mil, trezentos e quarenta e dois reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de 1 (um) eletrocardiógrafo portátil digital de 12 derivações, com impressora térmica integrada, bateria interna e acessórios compatíveis, nas condições, quantidades, caracte rísticas e prazos definidos nos autos do presente administrativo, nos moldes do Termo de Referência (132607955) para atender demanda da Coordenação de Saúde (GSI/COOSA) deste Gabinete de Segurança Institucional.\r\nId: 2756928\r\n"
        ],
        "2756930": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 169/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARINA FONSECA MORORÓ, conforme documentos expedidos pela “Heritage Christian High School”, na cidade da Califórnia, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 156/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVAN DJUROVIC, conforme documentos expedidos pela “Ju Escola Naval do Ensino Médio”, na cidade de Kotor, Montenegro ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 170/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIK FABRY, conforme documentos expedidos pela “Athene Royal-Air Pursferaing”, na cidade de Bruxelas, Bélgica ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 171/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAURA TERRA DE ANDRADE, conforme documentos expedidos pela “British Columbia School System”, na cidade de Province Columbia, Canadá ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 172/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUBICSA ESTEFANY PARRA CONTRERAS, conforme documentos expedidos pela “Liceo Comercial Instituto Superior de Comercio de Chile”, na cidade de San Miguel, Chile ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 173/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARGENIS JOSE AGUIAR BARRIOS, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. CreacionCalle Paez”, na cidade de Sabaneta, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 174/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUEL ALFREDO PERALTA LOPEZ CHARDELLI, conforme documentos expedidos pela “Ministerio de Educación”, no Peru ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 175/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTORIA VALENTINA DEMATTEIS, conforme documentos expedidos pela “Instituto Santa Cecilia C.U.E. nº 060915500”, na cidade de Córdoba, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 176/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BIANCA HOENTSCH RIVERO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa La Salle”, na cidade de Trinidad, Bolívia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 177/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA PAOLA VILLARROEL ZAIO, conforme documentos expedidos pela “Col. SS. CC. Monjas Francesas”, na cidade de Valparaiso, Chile ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 178/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YHONNY DAVID HEREDIA HENRIQUEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Franciscana Kumbaya”, na cidade de Carabobo, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- ENCP.010.MSF.022.26 - ESCOLA BEM ME QUER, CNPJ nº 31.849.706/0001-56, localizado na rua das Acácias, 150, bairro Ipê - Pinheiral/RJ, mantida por Mirian da Silva Freitas de Araujo - ME, CNPJ nº 31.849.706/0001-56. ENCERRAas atividades da Instituição com validade a partir do final do ano letivo de 2018, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nId: 2756930\r\n"
        ],
        "2756932": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30/07/2026\r\nALEXANDRA RENONES CALVO ABUASSI, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.965.405-0 - período base: 02/06/2021 a 31/05/2026, 03 meses\r\nCARLOS DOS ANJOS BRITO AMARAL, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.798-1 - período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses\r\nLUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, DELEGADO DE POLICIA (1ª classe), ID Funcional nº 4.196.244-3 - período base: 19/12/2018 a 17/12/2023, 03 meses\r\n- ALEXANDRE REZENDE DE OLIVEIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.693-4 - período base: 28/06/2015 a 26/06/2020 e 27/06/2020 a 25/06/2025, 06 meses\r\nId: 2756932\r\n"
        ],
        "2756933": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDE 17/08/2026\r\n- MARGARETH FERREIRA GONCALVES LAMEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36418943/01, mat. nº 5019162-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DENISE DE OLIVEIRA GUERRA CAETANO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33317941/01, mat. nº5022489-8 , período base de 20/02/2019 a 24/03/2024.\r\n- SILVANA NEVES DE AZEVEDO ADOLFO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36409332/01, mat. nº 5000945-5, período base de 22/10/2017 a 23/12/2022.\r\n- ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, Prof.Doc I , ID Funcional n° 41923618/03, mat. nº 0915446-9, período base de 26/05/2018 a 25/05/2023.\r\n- KELLEN RESENDE COUTO MACIEL, Prof.Doc I, ID Funcional n° 43379168/01, mat. nº 0948452-8, período base de 16/04/2017 e 15/04/2022.\r\n- LUIZ HENRIQUE MATOS DE MELO, Agente Coord. de Turno-CIEP, ID Funcional n° 41799488/01, mat. nº 5000905-9, período base de 14/07/2018 a 13/07/2023 .\r\n- RODRIGO BADE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43930263/01, mat. nº 0967540-6, período base de 13/07/2021 a 12/07/2026.\r\n- EDIMILSON DE SOUZA BENTO, Prof.Doc I, ID Funcional nº 44309716/03, mat. nº 3083686-0, período base de 23/10/2015 A 22/10/2020.\r\n- ALESSANDRA GUIMARAES PECORARO, Prof.Doc. I, ID Funcional 43233015/01, mat. nº 0939951-1, período base de 15/07/2021 a 14/07/2026.\r\n- MARCIA MARIA WERNECK DA SILVA, Prof.Doc. I, ID Funcional 43233201/01, mat. nº 0939077-4, período base de 27/07/2021 a 26/07/2026.\r\n- ISABELA BRAGA LOUREIRO DE SA RAPOSO, Prof.Doc. I , ID Funcional 42533627/01, mat. nº 0926658-6 , período base de 21/02/2021 a 22/03/2026.\r\n- VALNEI VIEIRA LUNA, Servente, ID Funcional 32730446/01, mat. nº 0275056-0, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- BIANKA SOARES LOPES, Prof.Doc. I, ID Funcional 41975910/05, mat. nº 0926337-7, período base de 01/07/2021 a 30/05/2026.\r\n- DANIEL RAIMUNDO SINDRA, Prof.Doc. I, ID Funcional 39202976/02, mat. nº 0916532-5, período base de 02/04/2020 a 01/04/2025.\r\n- RAFAEL SANTOS, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 50238620/01, mat.3054996-8, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019 e de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- MARISE GONCALVES, Prof.Doc. II, ID Funcional n° 36413887/01, mat.5019164-2, período base de 06/08/2014 a 05/08/2019 e de 06/08/2019 a 05/08/2024.\r\n- MARIA ELISABETH DA SILVA MARLEME DE CARVALHO, Servente,ID Funcional n° 32781270/01, mat. nº 0272633-9 , período base de 08/12/2005 a 26/02/2011 e de 18/05/2018 a 13/08/2022.\r\nCABRAL, Prof.Doc. II, ID Funcional n° 40136060/02, mat. nº 0803663-4, período base de 03/03/20216 a 02/03/2021 e de 03/03/2021 a 02/03/2026.\r\n- TATIANA LIMA MEIRELLES GROSSI, Prof.Doc II,ID Funcional n° 36421375/01, mat. nº 5001036-2, período base de 20/04/2014 a 19/04/2019 e de 20/04/2019 a 19/04/2024.\r\n- EDIMILSON DE SOUZA BENTO, Prof.Doc I, ID Funcional nº 44309716/02, mat. nº 3043944-2, período base de 18/07/2013 a 17/07/2018 e de 18/07/2018 a 17/07/2023.\r\n- JULIANA PATRICIO DE SOUZA AMORIM MACHADO, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 34239448/01, mat. nº 0844450-7, período base de 07/03/2012 a 06/03/2017 e de 07/03/2017 a 02/05/2022.\r\n- VICENTE DE PAULA DE ALMEIDA, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 42107148/01, mat. nº 0920479- 3, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012 e de 13/06/2012 a 10/09/2017.\r\n- CICERO FIGUEIREDO OTTERO, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 39211347/01, mat. nº 0828409-3, período base de 17/05/2016 a 21/07/2021 e de 22/07/2021 a 21/07/2026.\r\n- CARLOS OTELINO HORTA GOMES, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 50793721/01, mat. nº 3087011-7 , período base de 27/07/2016 a 26/07/2021 a 27/07/2021 a 26/07/2026.\r\n- LUCIO FLAVIO DA FONSECA GARCIA, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 50739310/01, mat. nº 3080893-5, período base de 17/07/2015 a 16/07/2020 e de 17/07/2020 a 16/07/2025.\r\n- MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor Doc. I, ID Funcional n° 34871683/02 , mat. nº 0963787-7, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 27/07/2016 a 26/07/2021 e de 27/07/2021 a 26/07/2026.\r\n- MARTA VALERIA DA SILVA PEREIRA LEAL, Professor Doc. I, ID Funcional n° 41956842/03, mat. nº 0939030-3, períodos base de 16/02/2008 a 07/03/2013 e de 08/03/2013 a 06/04/2018 e de 09/03/2021 a 26/04/2026\r\n- ALATHEA VIVIANE NASCIMENTO GABRY, Agente Administrativo Bilioteca-CIEP, ID Funcional n° 36409219/01, mat. nº 5000871-3, períodos base de 12/05/1996 a 20/06/2001 e de 21/06/2001 a 30/06/2006 e de 01/07/2006 a 30/06/2011 e de 01/07/2011 a 30/06/2016 e de 01/07/2016 a 30/06/2021 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\n- TATIANA TITAN DE BRITO SOCA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43954073/01, mat. nº0968325-1. períodos base de 23/11/2010 a 22/11/2015 e de 27/07/2016 a 26/07/2021 e de 27/07/2021 a 26/07/2026. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RENATA SIQUEIRA DA COSTA BARROS, Prof. Doc. I, ID 43776167/01, mat. nº 0960221-0. \r\n- MARCILENE RESENDE DA ROSA, Prof. Doc. I, ID 42563496/02, mat. nº 0933747-8. \r\n- APARECIDA REGINA DO NASCIMENTO SILVA, Merendeira-CIEP, ID 36403342/01, mat. nº 5001213 - 7.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/07/2026\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/07/2026\r\nPROCESSO N° SEI-030042/001673/2023\r\nOnde se lê: ... 16/06/2019 a 15/06/2024\r\nLeia-se: ... 16/05/2019 a 15/05/2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-030001/108975/2025...\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-030001/108981/2025...\r\nId: 2756933\r\n"
        ],
        "2756934": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nNOEL AREAS MACHADO FILHO, período de .\r\nMANOEL CARLOS DE SOUSA, período de .\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nFERNANDO FERNANDES PESSANHA, ID Funcional nº 641589-0, Profissional de Nível Médio. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 25/06/2007 a 24/06/2012, 25/06/2012 a 24/06/2017 e 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n.08.2026\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR, Profissional de Nível Médio, período de . \r\nNEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADOSuperior. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2756934\r\n"
        ],
        "2756937": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\npela aplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA. CNPJ nº 02.102.125/0001-58, as penalidades de Advertência ao contrato n°18/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2756937\r\n"
        ],
        "2756938": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14/08/2026\r\na reassunção de ADRIANA FREITAS MESQUITA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 5571308, vínculo 01, matrícula n° 8418915, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 17/10/2001 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2756938\r\n"
        ],
        "2756939": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação em favor da PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autarquia estadual responsável por gerenciar a infraestrutura tecnológica, segurança de dados e transformação digital da administração pública estadual, visando a Contratação de hospedagem de HOME- PAGE, para atender a necessidade de criação de infraestrutura AD da rede LOTERJ, no valor de R 12.589,32 (doze mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), com fundamento no art.75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2756939\r\n"
        ],
        "2756941": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\npela aplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A .CNPJ nº09.239.320/0001- 73,QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A .CNPJ nº09.239.320/0001- 73,as penalidades de Advertência ao contrato n°20/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2756941\r\n"
        ],
        "2756946": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da EDITORA FORUM LTDA, CNPJ 41.769.803/0001-92, no valor de R 13.960,00 (Treze mil e novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2756946\r\n"
        ],
        "2756950": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n, A PUBLICAÇÃO CONTIDA NO D.O DE Nº 142 DO DIA 07/08/2026, PAGINA 24, 1ª COLUNA, MEDIANTE AO ERRO MATERIAL.\r\nId: 2756950\r\n"
        ],
        "2756953": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nVIVIANE CANALE ORSI ROCHA- Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43951880. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 10/07/2021 a 02/08/2026.\r\nId: 2756953\r\n"
        ],
        "2756954": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 10.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nId: 2756954\r\n"
        ],
        "2756960": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2026\r\no Despacho do Secretário de 03/07/2026, publicado no DOERJ nº 119 de 07/07/2026, que deferiu o requerimento formulado pelo servidor Raphael Stambowsky, cargo Delegado de Policia de 2ª classe, Id Funcional n.º 4.395.330-1, com base no Parecer ASJUR/SECCG nº 5/2020, indexador 88506010, no Despacho da ASSEJUR, indexador 133625527 e no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, indexador 133619671.\r\no requerimento do servidor Raphael Stambowsky, cargo Delegado de Policia de 2ª classe, Id Funcional n.º 4.395.330-1, com base no Parecer ASJUR/SECCG nº 5/2020, indexador 88506010, no Despacho da ASSEJUR, indexador 133625527 e no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, indexador 133619671, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2756960\r\n"
        ],
        "2756961": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nFLÁVIO FERREIRA DA COSTA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.177.460-4 - período base: 13/06/2018 a 01/07/2023, 03 meses.\r\nId: 2756961\r\n"
        ],
        "2756963": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\n/08/2026\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, conforme o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, o processo, na forma do art. 319, alínea “a” do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2756963\r\n"
        ],
        "2756964": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 14.08.2026\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de GABRIEL NUNES (Registro Nº 02133954278), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0376414-70.2014.8.19.0001 (Tombamento 5012128- 82.2021.8.19.0500), transitada em julgado em 27/11/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de MARIANO VITORINO DA SILVA (Registro Nº 00187100178), levando-se em consideração o prazo de 07 (sete) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0114530-43.2022.8.19.0001 (Tombamento 5002307- 15.2025.8.19.0500), transitada em julgado em 16/12/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor Luiz Carlos Domingues, registro 05614575713 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor DANILO DA SILVA MOREIRA, registro 05016770700 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.26\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28.07.2026\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-150016/139787/2026;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-150016/077661/2024.\r\nId: 2756964\r\n"
        ],
        "2756967": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/REABILITAÇÃO.\r\n*Omitidos no D.O.de 12.08.2026.\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/REABILITAÇÃO.\r\n*Omitidos no D.O.de 12.08.2026.\r\nId: 2756967\r\n"
        ],
        "2756971": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14.08.2026\r\na reassunção SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL, Professor Docente II 40h, nível A, referência 05, Identidade Funcional nº 33334986, vínculo 01, matrícula n° 5.018.978-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/08/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2756971\r\n"
        ],
        "2756972": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 16.08.2026\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030001/026014/2026 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, conforme o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna público o do mencionado processo.\r\nId: 2756972\r\n"
        ],
        "2756973": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/08/2026\r\n- IVETE DA SILVA REBELLO, Prof. Doc. II,mat. nº 0281369-9, ID 3835612-0 V/1, período base 25/06/2021 a 29/07/2026.\r\n- CELIA COSTA MACHADO, Servente, mat.n° 5020075-7, ID 3582126-4, período base 19/02/2020 a 05/03/2025.\r\n- SUSIANY FREITAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5004973-3, ID 3586381-1 V/1, período base 06/07/2021 a 05/07/2026.\r\n- ADRIANA POMPEU SILVA,Prof. II, mat. n° 5002687-1, ID 3833984-6 V/1, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- OCIMAR DE BRITO COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0955582-2, ID 5700752 V/5, período base 19/07/2021 a 18/07/2026.\r\n- ALINE MESQUITA DA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 3058713-3, ID 5026229-7V/1, período base 30/06/2021 a 29/06/2026.\r\n- AMANDA SOUZA ALVARENGA RODRIGUES,Prof. Doc. I, mat. n° 3056298-7, ID 5024596-1, período base 16/05/2019 a 15/05/2024. \r\n- BRUNO SALLES NICOLL,Prof. Doc. I, mat. n° 0967579-4 , ID 4254840-3 V/4, período base 01/07/2021 a 07/07/2026.\r\n- REGINA CELIA MARRON DE SOUZA DAMASCENO, Prof. Doc. I,mat. n° 3044242-0, ID 657982- 5 V/3, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LUIZA HELENA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0929638-5, ID 4278440-9 V/1, período base 25/05/2007 a 24/05/2012 e 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0841792-5, ID 3810455-5 V/1, período base 18/03/2016 a 27/03/2021 e 28/03/2021 a 20/05/2026.\r\n- LUIZ WAGNER COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 0965503-6, ID 4389131-4 V/1, período base 05/08/2010 a 24/08/2015 e 27/09/2017 a 26/09/2022.\r\n- MARIA TEREZA MEIRELLES LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 0870130-2, ID 3830681-6 V/1, período base 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 04/05/2017 e 05/05/2017 a 04/05/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- KELLY CHRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II,mat. nº 5002517-0, ID 3583292-4 V/1. o processo.\r\n- RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0841792-5,ID 3810455-5V/1 .\r\n- CINTIA MARIA PIRES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005174-7, ID 569809-0.\r\nId: 2756973\r\n"
        ],
        "2756977": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao contrato 120/2023 para contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de realização de exames de Mormo, em favor da empresa CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLINICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.507.437/0001-89, no valor de R 20.235,00 (vinte mil, duzentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 2756977\r\n"
        ],
        "2756983": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 13/08/2026\r\no requerimento formulado pelo servidor Luiz Felipe da Silveira Cardoso, Oficial de Policia Civil (4ª classe), Id. Funcional nº 4.392.490-5, por falta de amparo legal e com base na MANIFESTAÇÃO do SDV/DGGP de índice nº 138605040, cujos fundamentos acolho como razão de decidir.\r\nId: 2756983\r\n"
        ],
        "2756984": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI- 270003/002358/2026 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste pelo IPCA e com alteração quantitativa contratual de 25%, a ser celebrada com a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, CNPJ/MF nº 29.897.642/0001-17, no valor de R 205.241,50 (Duzentos e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93 e com o fundamento constante do art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da mesma Lei.\r\n\r\nId: 2756984\r\n"
        ],
        "2756987": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.08.2026\r\na dívida no valor de R 46.559,08 em nome do ex-servidor RAFAEL BRANDÃO DE REZENDE BORGES, CPF nº 094.341.137-84, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃOFÉRIAS (137849298) CÁLCULO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA 137881353.\r\na dívida no valor de R 1.620.140,29 em favor da empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.323.090/0001-51, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 120.639,00 em favor da empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.354.801/0001-79, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009\r\nDE 14.08.2026\r\na dívida no valor de R 7.766,16 em nome do ex-servidor EDUARDO WAGNER PEREIRA DE VASCONCELOS, CPF nº 077.946.397-86, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (138212312), CÁLCULO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA (1382134470 e Despacho 138284353.\r\na dívida no valor de R 21.695,62 em favor da empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 05.913.313/0001-54, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009\r\no afastamento de ANGELO MONDAINI CALVÃO, matr. nº 39.111-0, Professor Associado, no período de 02/09/2026 a 05/09/2026, para participar do evento \"7º Latin American Space Challenge\", em Iacanga/SP.\r\na regularização do afastamento de Nadia Nedjah, matr. nº 34.874-8, Professor Titular, no período de 29/06/2026 a 04/07/2026, para participar do evento \"26 International Conference on Computational Science and Its Applications\", em Braga, Portugal.\r\na regularização do afastamento de Sonia Maria Lima Silva, matr. nº 38.005-5, Professor Associado, no período de 19/07/2026 a 25/07/2026, para participar de atividades acadêmicas de coorientação de Tese de Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de PEDRO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 42.047-1, Professor Adjunto, no período de 13/06/2026 a 20/06/2026, para participar do evento \"Quantum Infrared Structure Photodetector\", em Sète, França.\r\nId: 2756987\r\n"
        ],
        "2756989": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MOREIRA, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 43.771-5 - UERJ e UERJ, Professor Substituto V - Mestre.\r\nIRENILDE ALVES RIBEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.770- 7 - UERJ e EBSERH, matr. nº 3531771, Técnico em Enfermagem.\r\nMARIANA CORDEIRO COUTINHO, Técnico Universitário Superior/Terapeuta Ocupacional, matr. nº 42.231-1 - UERJ e FIOTEC, matrícula 52135, Terapeuta Ocupacional.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.\r\nId: 2756989\r\n"
        ],
        "2756990": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nDEPENDENTE SANDRA AZEVEDO CASTRO, Id Funcional 9125361;\r\nSUBTENENTE RR JOEL GARCIA MORENO, RG 21079, Id Funcional 6124240;\r\nTENENTE CORONEL RR LUIS HENRIQUE DE CARVALHO, RG 19933, Id Funcional 26221659;\r\nSUBTENENTE RR SILVERIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 23973, Id Funcional 26515172;\r\nDEPENDENTE ROSANA CRISTINA PINTO DA SILVA DE LIMA, Id Funcional 41421639;\r\nDEPENDENTE MARCELLY TAVARES SOUZA DE LIMA, Id Funcional 41421639;\r\nDEPENDENTE MARIANA AZEVEDO DE CASTRO, Id Funcional 9125361;\r\nDEPENDENTE ANA JULIA AZEVEDO DE CASTRO, Id Funcional 9125361;\r\nSUBTENENTE RR AROLDO LUIS DA SILVA COUTINHO, RG 6962, Id Funcional 26167646;\r\n1º SARGENTO RR CLAUDIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, RG 30904, Id Funcional 32313063;\r\nSUBTENENTE RR DEUSEMAR DA SILVA RUBEM ROSA, RG 26756, Id Funcional 26439654;\r\n1º SARGENTO RR ALEXSANDER FERREIRA VAZ, RG 27039, Id Funcional 25820761;\r\nSUBTENENTE RR CARLOS ALBERTO MACHADO, RG 27901, Id Funcional 6138594;\r\nSUBTENENTE RR RONALDO CARLOS CAETANO, RG 20084, Id Funcional 26009188;\r\nSUBTENENTE RR CELIO XAVIER DOS SANTOS, RG 18796, Id Funcional 6118054;\r\nSUBTENENTE RR JOSENIL GONCALO DE OLIVEIRA, RG 21666, Id Funcional 25829530;\r\nSUBTENENTE RR HUMBERTO MOREIRA DA SILVA, RG 13273, Id Funcional 6105599;\r\nSUBTENENTE RR CARLOS ALEX GONDIM DOS PRASERES, RG 24318, Id Funcional 26529025;\r\nSUBTENENTE RR LUIZ CARLOS PINHEIRO DE CARVALHO, RG 18172, Id Funcional 26113473;\r\nSUBTENENTE RR MARCELO CAVALCANTE BALLY, RG 25635, Id Funcional 26382873;\r\n2º SARGENTO RR PAULO ROBERTO SIQUEIRA, RG 14576, Id Funcional 26030870;\r\nSUBTENENTE RR EMERSON JEFFERSON SERAFIM SILVA, RG 23851, Id Funcional 26287447;\r\nSUBTENENTE RR MARCOS ANDRE DA SILVA BARROS, RG 18176, Id Funcional 6116566;\r\nSUBTENENTE RR MARCO ANTONIO DOS SANTOS SIMOES, RG 23996, Id Funcional 26253585;\r\n2º SARGENTO RR ANDRE VICENTE LEMOS LUSTOSA, RG 24037, Id Funcional 9471359;\r\nSUBTENENTE RR CLAUDIO RICARDO JESUS CALDEIRA, RG 22156, Id Funcional 6127746;\r\nSUBTENENTE RR EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG 14547, Id Funcional 25824724;\r\nCAPITÃO RR ELTON AUGUSTO, RG 7992, Id Funcional 26012545;\r\nSUBTENENTE RR UILMAR TEIXEIRA DE FREITAS, RG 24385, Id Funcional 25872583;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes FAZEM JUS às indenizações solicitadas.\r\nId: 2756990\r\n"
        ],
        "2756993": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2026\r\npela aplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A . CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 27/2023 no valor de: R 24.797,77 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2756993\r\n"
        ],
        "2756998": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI- 270003/002360/2026 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - (FILIAL MACAÉ), CNPJ/MF nº 29.897.642/0011-99, no valor de R 94.928,11 (Noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2756998\r\n"
        ],
        "2757030": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/26, do tipo menor preço unitário por item, cujo objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSULINAS E AGULHA PARA CANETA DE INSULINA, os itens 3 e 4 em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.499.494/0002-60, com o valor total registrado R 135.904,59 (cento e trinta e cinco mil novecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos) e o Item 6 em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.085.822/0001-12, com o valor total registrado R 31.115,00 (trinta e um mil cento e quinze reais). Perfazendo o valor total de R 167.019,59 (cento e sessenta e sete mil e dezenove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2757030\r\n"
        ],
        "2757031": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n- LIANA ALEXANDRA MAIA CATHY, Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, Classe B, Padrão I, ID Funcional nº 50228285, Matrícula nº 00-3054561-0. a contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio, referente ao 2º quinquênio (08/12/2018 a 06/12/2023), totalizando 03 (três) meses de licença-prêmio. CONCEDO, ainda, à referida servidora o gozo de 1 (um) mês de licença-prêmio, correspondente ao 2º quinquênio acima averbado, a ser usufruído no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, tudo nos termos do disposto no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479/1979, e do parágrafo único do art. 135 do mesmo Decreto.\r\nId: 2757031\r\n"
        ],
        "2757038": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - RACHEL BRETAS BARBOSA, Massagista, matrícula nº 852.171-8, ID nº 3129303-4,ao Abono de Permanência a partir de 25/11/2021\r\nId: 2757038\r\n"
        ],
        "2757043": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 17.08.2026\r\ncom base na análise promovida pela da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2026\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2026\r\nOnde se lê: Processo SEI-100005/004847/2025...\r\nLeia-se: Processo SEI-100005/004877/2025...\r\nId: 2757043\r\n"
        ],
        "2757044": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nDIRETOR \r\n\r\nId: 2757044\r\n"
        ],
        "2757045": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora CAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA, cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, área Astronomia, ID Funcional nº 5028780-0, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES. \r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor BERNARDO CALIL MACHADO NETTO, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior, área Administrador e Analista de Redes, ID Funcional nº 4377519-5, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES.\r\nId: 2757045\r\n"
        ],
        "2757049": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora id. (137053158) e de acordo com o Parecer nº 102/2026 da Assessoria Jurídica id. (137182917), resolvo que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIALLTDA, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 96.711,36 (noventa e seis mil setecentos e onze reais e trinta e seis centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado; a Publicação desta Prorrogação Contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2757049\r\n"
        ],
        "2757050": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADILSON CARLOS DE MELO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0964928-6,período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANDREIA LOPES DE ASSIS, Ag Adm Biblioteca,matrícula nº 5019502-3,período base de 09/08/2021 a 08/08/2026.\r\n- CELIA CRISTINA DE MENDONÇA CAVALCANTE,Prof.Doc.II,matrícula nº 0250589-9,período base de 13/02/2020 a 12/02/2025.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA FLORES BORBUREMAProf.Doc.I,matrícula nº 0961243-3,período base de 09/08/2021 a 08/08/2026.\r\n- CLAUDIO BONANCE DOS SANTOS,Prof.Doc.I,matrícula nº 0839966-9,período base de 10/08/2021 a 09/08/2026.\r\n- DARLEIA CRISTINA DOS SANTOS,Prof.Doc II,matrícula nº 0291276-4,período base de 27/09/2018 a 26/09/2023.\r\n- DIANA DA SILVA BARBOSA,Prof.Doc.I,matrícula nº 3074634-1,período base de 10/08/2021 a 09/08/2026.\r\n- IVANIZE GOMES DOS SANTOS MARQUES,Merendeira,matrícula nº 5010532-9,período base de 24/02/2021 a 09/04/2026.\r\n- MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA,Prof.Inspetor Escolar,matrícula nº 0942694-1,período base de 01/07/2021 a 30/06/2026.\r\n- SERES LOPES MARTINS,Ag Adm Biblioteca,matrícula nº 5017495-2,período base de 16/04/2019 a 05/05/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIO BETENCORTE DA SILVA,Servente,matrícula nº 0271248-7, períodos base de 22/02/2003 a 06/04/2008 e de 18/06/2019 a 17/06/2024.\r\n- MARILUCE DE SOUZA FLORES,Prof.Doc.I,matrícula nº 3058520-2,períodos base de 13/03/2014 a 12/03/2019 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARTA DE SOUZA GONÇALVES,Prof.Doc.I,matrícula nº 0844598-3,período base de 26/02/2015 a 27/03/2020 e de 28/03/2020 a 27/03/2025.\r\n- NAIRA DIOGO DA CRUZ SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 3055959-5,período base de 08/05/2014 a 07/05/2024.\r\n- NIDIA DA LAGE DUARTE,Prof.Doc.I,matrícula nº 0918425-0,período base de 09/08/2016 a 08/08/2026.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA DA SILVA GARCIA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0878201-3,período base de 03/12/2002 a 11/12/2007,de 22/09/2014 a 10/10/2019 e de 11/10/2019 a 10/10/2024.\r\n- WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO,Prof.Doc.,matrícula nº 0946358-9,período base de 01/08/2008 a 31/07/2023.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE DA SILVA CONCEIÇAO, Ag Adm Secretaria,matrícula nº 5011080-8. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 20/04/2000 a 29/05/2005, de 30/05/2005 a 08/06/2010, de 09/06/2010 a 08/06/2015, de 09/06/2015 a 23/06/2020 e de 24/06/2020 a 23/06/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2757050\r\n"
        ],
        "2757054": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao DEMETRIO GONCALVES MARTINS, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 565.251-0, a contar de 02/03/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/198.\r\no requerimento do servidor ELIOMAR SILVA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.916.741-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (138459609), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2757054\r\n"
        ],
        "2757153": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 140001/005877/2026, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do Termo de Autocomposição entre o Estado do Rio de Janeiro e o espólio de Luis Isidoro Leivas e Isa Pereira Leivas, representados por seu inventariante, Luis Claudio Pereira Leivas.\r\nId: 2757153\r\n"
        ],
        "2757154": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            "\r\na cessão do Cel BMRodrigo Werner da Silva, RG Militar nº. 26486, Identidade Funcional nº. 613490-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do 2º Sgt BM Q00/08 Igor Aquino Santos, RG 43.948, Id Funcional 0043417019, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o TRE-RJ/106ª Zona Eleitoral/Itaocara/RJ, pelo período de 10/08/2026 a 06/11/2026, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82. \r\na prorrogação da mobilização do Maj BM QOC/09 Jefferson Ferreira Ancelme, RG 45.341, Id Funcional 0043599311, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 22/08/2026.\r\nId: 2757154\r\n"
        ],
        "2757070": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião Final , referente ao PE 003/2026, reaberto, cujo objeto é a contratação de serviço de locação e operação de Unidade Móvel Multifuncional tipo carreta-palco o presente certame adjudicando a empresa J J PEREIRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 39.707.880/0001-76, no valor total de R 1.864.800,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 2757070\r\n"
        ],
        "2757076": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2026\r\na Autorização da Despesa da Subsecretaria Executiva do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO E RESERVADO, em favor da servidora Raquel Santos do Nascimento Medeiros Bastos, Id. Funcional 2.428.524-2, com base no o artigo 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79, nos artigos 29, V e 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 2757076\r\n"
        ],
        "2757085": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n- SERGIO LUIZ DA SILVA AMARAL, ID 2.919.982-4, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia - Exercícios: 1988, 1989, 1992, 1994 e 1997, DO nº 124, de 07/07/2003, Processo E-09/8972/1105/2003; no total de 300 dias. A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2757085\r\n"
        ],
        "2757097": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANETE DA SILVA PINHEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.418-3, período base de 29/03/2018 a 27/03/2023.\r\n- HELENO SELIM ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.211-6, período base de 05/11/2020 a 04/11/2025.\r\n- RITA DE CÁSSIA SANTOS COUTO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.555-4, período base de 16/03/2017 a 04/04/2022.\r\n- UBIRATAN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 951.883-8, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\n- JACQUELINE PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.777-5, período base de 24/08/2010 a 23/08/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JAIME HAROLDO PINHEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.910-8, período base de 23/09/2004 a 22/09/2009 e de 25/05/2017 a 03/06/2022.\r\n- ANDRESSA LOPES CARVALHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.576-0, período base de 18/09/2008 a 16/10/2013 e de 17/10/2013 a 16/10/2023. \r\n- ANTONIO CARLOS VALOIS DE PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.098-7, período base de 27/08/1998 a 25/08/2008 e de 16/05/2019 a 19/06/2024.\r\n- IONE DE PAULA CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.794-4, período base de 26/06/2007 a 08/10/2022.\r\n- ELISANGELA DE OLIVEIRA MORAES DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.855-4. \r\n- LUCIANA MOURA MOURÃO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 824.847-8. \r\n- SONIA REGINA PINTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 962.007-1. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 28/07/2026\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/007672/2026\r\nOnde se lê: ...período base de 11/11/2009 a 10/1/2014 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nLeia-se: ... período base de 11/11/2009 a 10/11/2014 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nD.O DE 28/07/2026\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/020227/2025\r\nOnde se lê: ...LAUDICEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nLeia-se: ... LAUDICEA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nD.O DE 28/07/2026\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/020227/2025\r\nOnde se lê: ...período base de 14/05/2021 a 20/07/2026.\r\nLeia-se: ... período base de 14/05/2021 a 13/05/2026.\r\nId: 2757097\r\n"
        ],
        "2757106": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na contar de 27 de novembro de 2025, a Coronel BM Ref ELLEN LEÃO INACIO DE MELO RAIA, RG 17.388, Id Funcional 569596-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 742/2026.\r\nId: 2757106\r\n"
        ],
        "2757114": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, inscrito no CNPJ nº 62.070.115/0001-00, no valor de R 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais), destinada à capacitação de três servidores no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna - CLAI, a ser realizado no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2026, no Centro de Convenções & Hotéis Windsor, no Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2757114\r\n"
        ],
        "2757126": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2757126\r\n"
        ],
        "2757128": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\no despacho de 04/08/2026, publicado no D.O. de 05/08/2026, que concedeu Dispensa de Ponto em face de ALINE GOMES MEDEIROS, Prof. Doc. II 40h, ID. Funcional 39045749, vínculo 01, matrícula 5015873-2 e Prof. Doc. I, 18h, vínculo 02, matrícula 0956463-4.\r\nId: 2757128\r\n"
        ],
        "2757137": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição da TENENTE-CORONEL PM RG 66.451 MARCIO PEREIRA DO COUTO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente lotado na DGEC, para a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro -CODERTE, a fim de exercer a função de Diretor de Administração e Finanças, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição da TENENTE-CORONEL PM RG 67.858 LAILA FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, atualmente lotada na Escola Superior de Polícia Militar - ESPM, para a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro -CODERTE, a fim de exercer o cargo de Chefe de Gabinete, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2757137\r\n"
        ],
        "2757139": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO ARTIMANHA, mantida por CENTRO DE ENSINO ARTIMANHA LTDA-ME, CNPJ: 04739416/000-87, Endereço: Rua Wilson de Lasheiras Silva, nº 10 Olaria, Rio de Janeiro, CEP 21.073-230. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Cristina Pereira da Silva, CPF: ***.914.**7-15 em substituição a não informado, cadastrado pelo: não informado, com vigência a partir de 02/01/2012. Diretor(a) substituto(a): Rosimeri de Lima Bhering da Silva, CPF: ***.518.**7-48 em substituição a não informado, cadastrado pelo: não se aplica, com vigência a partir de 02/01/2012. Secretário(a) Escolar: Gabriel Maurisio da Silva, CPF: ***.396.**7-43 em substituição a não informado, cadastrado pelo: não informado, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004853.2026.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO QI, mantida por COLÉGIO QI METROPOLITANO LTDA, CNPJ: 33.590.308/0001-93, Endereço: Rua Jacinto, nº 81, Méier, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20725-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DELY ANTUNES MARTINS GONÇALVES, CPF: ***.842.**7-72 em substituição a LEILA MARIA DOS SANTOS PRADO, cadastrado pelo: 035.DG.57070.193.0006.0818, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005101.2026.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO QI, mantida por QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA, CNPJ: 86.704.160/00013-70, Endereço: Estrada Coronel Pedro Correa, nº 1305, Barra Olímpica - JPA, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CRISTIANE MACHADO BESSA, CPF: ***.531.**7-74 em substituição a ARLICE TAVARES DE MAGALHÃES, cadastrado pelo: SEI 030038/004857/2023, com vigência a partir de 13/08/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): RENAN LEITE DE OLIVEIRA SERRANO, CPF: ***.828.**6-20, em substituição a LUCIANA TEIXEIRA DE VASCONCELLOS PERDIGÃO, cadastrado pelo: E- 03/015/2677/2017, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005144.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE GENTE MIÚDA & ESCOLA IDEALEndereço: Rua Heitor de Moura Estevão, nº 432, 416, 420 e 438, Bairro: Várzea, Município de Teresópolis/RJ. CEP: 25.953-090. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA GENTE MIÚDA DE TERESÓPOLIS LTDA - ME, CNPJ: 03.789.123/0001-41, Endereço: Rua Heitor de Moura Estevão, nº 432, 416, 420 e 438, Bairro: Várzea, Município de Teresópolis/RJ. CEP: 25.953-090, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº. 152, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Representante Legal: MADALENA DA SILVA FERREIRA, CPF: ***.437.**7-15. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: MADALENA DA SILVA FERREIRA, CPF: ***.437.**7-15, ANTÔNIO CAETANO FERREIRA , CPF: ***.630.**7-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: a partir de Fevereiro de 2018, cadastrado com registro de número 042.DG.30543.141.0020.0218, publicado em DOERJ de 05/09/2019. Diretor(a) Substituto(a): entre Fevereiro de 2018 a 24/06/2025, cadastrado com registro de número 042.DS.56471.141.0021.0218, publicado em DOERJ de 05/09/2019. Diretor(a) Substituto(a): a partir de 25/06/2025, cadastrado com registro de número COOIESI.CAD06.003768.2025, publicado em DOERJ de 15/08/2025. Secretário(a) Escolar: entre Fevereiro de 2018 a 24/06/2025, cadastrado com registro de número 042.SE.52468.141.0022.0218, publicado em DOERJ de 05/09/2019. Secretário(a) Escolar: a partir de 25/06/2025, cadastrado com registro de número COOIESI.CAD06.003768.2025, publicado em DOERJ de 15/08/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): a partir de Fevereiro de 2018, cadastrado com registro de número 042.CP.27588.141.0023.0218, publicado em DOERJ de 05/09/2019. Com vigência a partir de 05/02/2018, sob o registro COOIESI.CAD01.005149.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA MENINO JESUS E COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, mantida por ANDERSON E SOARES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LTDA, CNPJ: 10.417.957/0001-91, Endereço: AYER CAMPOS,143/147 - PARQUE AURORA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.026-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CYNTIA RIBEIRO FERREIRA, CPF: ***.915.**7-77, em substituição a BIANCA PIMENTEL MACIEL, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.004379.2026, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004709.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CIENTÍFICA, mantida por ESCOLA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 39.574.345/0001-94, localizado na(o) RUA BARONESA DA LAGOA DOURADA, 114 - CONSELHEIRO THOMAS COELHO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): SINTYQUE LEMOS DE MORAIS SERVULO, CPF: ***.619.**7-00 com vigência a partir de 01/10/2025, sob o registro COOIENORTE.CAD07.004658.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA CIENTÍFICA, mantida por ESCOLA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 39.574.345/0001-94, Endereço: RUA BARONESA DA LAGOA DOURADA, 114 - CONSELHEIRO THOMAS COELHO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035-200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SUELLEN BARBOSA DE SOUZA, CPF: ***.656.**7-90 em substituição a ANA LAURA DOS SANTOS ARÊAS, cadastrado pelo: COIENORTE.CAD06.003664.2025, com vigência a partir de 01/10/2025. Diretor(a) substituto(a): THAIS MENDES ALMEIDA, CPF: ***.002.**7-02 em substituição a SUELLEN BARBOSA DE SOUZA, cadastrado pelo: COIENORTE-CAD06.003664.2025, com vigência a partir de 01/10/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004735.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO DE ESTUDOS - CAMPOS, mantida por INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 28.580.065/0034-30, Endereço: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 172 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - CEP: 28.035-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): SOLANGE LEITE DE SOUZA, CPF: ***.587.**7-47 em substituição a CYNTIA MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO, cadastrado pelo: 041.DS.80703.100.0470.0815, com vigência a partir de 01/04/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004800.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA, mantida por CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC, CNPJ: 33.621.384/1152-85, Endereço: PRAÇA SÃO BENEDITO, 433 - CENTRO - SÃO JOÃO DA BARRA/RJ - CEP: 28.200- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: FERNANDA DIAS ALVES, CPF: ***.161.**7-00 em substituição a LEANDRA FRANÇA DA SILVA GOMES, cadastrado pelo: REG 041.SE.43427.285.0529.0420, com vigência a partir de 07/10/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004804.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA VALE DO RIO PRETO, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1118-83, Endereço: Rua Manoel Damas, nº 44, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ e CEP 25.780-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FABIANA XAVIER DE ALMEIDA ZANON, CPF: ***.772.**7-41, em substituição a ROSIANE MEDEIROS ASTHINE, cadastrado pelo: DOERJ 02/09/2024 PAG. 23, com vigência a partir de 19/05/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005160.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Instituto Educacional Semear, mantida por Semear Instituto Educacional LTDA-ME, CNPJ: 29.232.578/0001-55, Endereço: Rua Rui Barbosa, 64 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP. 28.941-054. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: KATIA COSTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF: ***.302.**7-63 em substituição a Sandra Regina Ribeiro Montimór, cadastrado pelo: Parecer nº 76/2023/SEEDUC/COOIEBL - DOERJ 23/05/2023-Pág.24, com vigência a partir de 03/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005137.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ LTDA-EPP, CNPJ: 03.388.868/0001-07, Endereço: Rua Maria de Fátima Vidal, nº 234, Fragoso, Magé/RJ e CEP 25.935-466. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JOSIANE PEREIRA FURTADO DA CRUZ, CPF: ***.846.**7-05 em substituição a RENATA GOMES DOS SANTOS, cadastrado pelo: DOERJ 10/10/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 27/07/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): MAICON SCHMIDT BESSA, CPF: ***.588.**7- 57, em substituição a JOSIANE PEREIRA FURTADO DA CRUZ, cadastrado pelo: DOERJ 20/05/2024 PAG. 32, com vigência a partir de 27/07/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005147.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO ATITUDE E VESTIBULAR, mantida por Instituto Alberto Braga Ltda-ME, CNPJ: 15.161.602/0001-06, Endereço: Rua Felício de Souza Brandão, nº 27 - Centro - Rio Bonito/RJ - CEP 28.800-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LUIS CARLOS DOS SANTOS, CPF: ***.729.**7-09, em substituição a Wagner Marques da Silva, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 102 - De 06/02/2009, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005138.2026. DEFIRO.\r\nId: 2757139\r\n"
        ],
        "2757140": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\npela extinção do processo nº SEI-E-03/008/6100/A/2018, nos termos do art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por perda de objeto.\r\nDE 21/07/2026\r\npela extinção do processo nº SEI-E-03/006/101279/2018, nos termos do art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por perda de objeto.\r\nId: 2757140\r\n"
        ],
        "2757141": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            "\r\no Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2757141\r\n"
        ],
        "2757143": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na disposição do CB PM RG 105.836 RENAN JUREMA CABRAL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o 1° SGT PM RG 74.847 RENATO DE OLIVEIRA BATISTA, que retorna à Corporação.\r\nId: 2757143\r\n"
        ],
        "2757161": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEXANDRE FLORENCIANO ALONSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 44539068/2, Mat.3072349-8, período base de 04/02/2020 a 03/02/2025.\r\n- ANNA MUYLAERT ARCHER PINTO, Prof. Doc.II, ID Funcional 3617708-3/1, Mat.5022884-0, período base de 12/12/2019 a 11/12/2024.\r\n- JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc.I, ID Funcional 5005872-0/1, Mat.3028284-2, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- LUCIANO HENRIQUE DA MOTA RAMALHO, Prof. Doc I, ID Funcional 3697824-8/2, Mat.0839933-9, período base de 12/02/2020 a 25/02/2025.\r\n- PAULO JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc.I, ID Funcional 4210124-7/3, Mat.0938523-8, período base de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n- RICARDO BARROS GOMES, Prof. Doc.I, ID Funcional 4324748-2/2, Mat.0973351-0, período base de 04/08/2021 a 03/08/2026.\r\n- SIMONE FREIRE DE JESUS MARIA DA SILVA, Prof. Doc.II, ID Funcional 3417045-6/1, Mat.5009697-3, período base de 16/07/2000 a 08/09/2005. \r\n\r\n- ALAIR BARBOZA DA SILVA, Servente, ID Funcional 3295097-7/1, Mat.0275233-5, período base de 27/12/2014 a 26/12/2019 e de 27/12/2020 a 26/12/2025.\r\n- MARTA SUELI DE OLIVEIRA DIOGO, Prof. Doc. I, ID Funcional 545943-5/4, Mat.0933709-8, período base de 22/08/2015 a 21/08/2020 e de 22/08/2020 a 21/08/2025.\r\n- ANNA DORA DO VAL E VAL, Prof. Doc I, ID Funcional 3301605-4/1, Mat.0844458-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 13/03/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\n- MURILO SERGIO DUARTE ROCHA, Prof. Doc.I, ID Funcional 4193856-9/2, Mat.0914035-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA EMILIA ALVES, Prof. Doc.I, ID Funcional 3265550-9/1, Mat.0826703-1, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 19/03/2008,de 07/08/2010 a 06/08/2015, de 07/08/2015 a 06/08/2020 e de 07/08/2020 a 05/09/2025. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA AUGUSTA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4219946-8/1. alteração de nome.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/08/2026\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/07/2026\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/10001887/2000...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/201462/2008...\r\nD.O. DE 03/08/2026\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/000066/2024\r\nOnde se lê: ...ID-579067-0/2...\r\nLeia-se: ....ID-3572863-9/1...\r\nD.O. DE 03/08/2026\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/053908/2026\r\nOnde se lê: ....período de 15/06/2019 a 13/06/2024...\r\nLeia-se: ....período de 15/06/2019 a 14/06/2024....\r\nD.O. DE 03/08/2026\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/07/2026\r\nProcesso nº SEI-030001/072869/2026\r\nOnde se lê: ....período de 14/02/2022 a 18/02/2007...\r\nLeia-se: ....período de 04/02/2002 a 18/02/2007....\r\nId: 2757161\r\n"
        ],
        "2757165": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Aquisição de AQUISIÇÃO DE CERA ÓSSEA, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/25, em favor da empresa RJD HOSPITALAR LTDA CNPJ 05.136.679/0001-64, no valor de R 96,81 (noventa e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2757165\r\n"
        ],
        "2757166": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nIVANOVICK RODRIGUES, Identidade Funcional 50110250/01, matrícula 3037491-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/1991 a 06/11/1991, de 13/06/1994 a 31/01/1995, de 07/05/1996 a 30/06/1996, de 25/04/1997 a 27/08/1997, de 09/06/1998 a 07/01/2000, de 05/10/2000 a 02/01/2001, de 28/01/2002 a 02/04/2002 e de 04/11/2002 a 30/05/2003, num total de 1586 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2757166\r\n"
        ],
        "2757169": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n-EDUARDO ALVES RIBEIRO ID:43411215. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/05/2021 a 15/05/2026.\r\n-LILIANE CONCEICAO DIAS ID:50007041. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2016 a 08/11/2021.\r\n-VITOR PEREIRA SEIXAS ID:42531004. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2021 a 07/02/2026.\r\n-ALINE DA SILVA PIMENTA DA SILVA ID:43818617. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2020 a 10/09/2025.\r\n-CRISTIANO MAMEDE BARBOSA ID:50753037. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/10/2020 a 17/12/2025.\r\n-RAUL JOSE ALVES FERNANDES ID:50301586. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- ADRIANO IZIDRO DA SILVA ID: 43182380. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/05/2020 a 20/08/2025.\r\n-VICTOR MONTEIRO MARTIN ID: 50103377. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n-ALDO LUIZ DA SILVA ID: 19979029. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/05/2017 a 01/08/2022. \r\n- DOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA ID: 50130560. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 11/07/2023.\r\n-ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO ID: 41962354. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 27/08/2024.\r\n-SERGIO EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO ID: 50012029. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/07/2021 a 18/07/2026.\r\n-RENATO FERREIRA MOREIRA ID: 43211976. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/01/2021 a 21/01/2026.\r\n-RONALDO DE SOUZA PINTO ID: 43208215. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/04/2021 a 31/05/2026.\r\n-EDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA ID: 43929060. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/04/2021 a 20/07/2026.\r\n-MARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR ID: 50001523. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/01/2019 a 04/02/2024.\r\n-RICARDO GOUVEIA FOLLY ID: 50011626. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/07/2021 a 25/07/2026.\r\n- SANDRO LUIS DE SOUZA FARIA ID: 43369634. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/01/2021 a 05/02/2026.\r\n-CLAUDIO PEREIRA DIAS ID: 43714374. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/12/2019 a 13/12/2024.\r\n-EDSON SILVA ID: 20086652. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/02/2014 a 25/03/2019.\r\n-EDSON SILVA ID: 20086652. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/03/2019 a 04/04/2024.\r\n-VERONICA MARINHO DE SOUZA ID: 19925220. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/03/2021 a 12/03/2026.\r\n- ALESSANDRO FRANCO BRANDAO ID: 19653263. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/08/2016 a 06/08/2021.\r\nId: 2757169\r\n"
        ],
        "2757171": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do SUBTENENTE PM RG 79.225 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA, lotado na SSGP, para a Casa Militar do Prefeito - CVL/CMP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022, com ônus para o município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2757171\r\n"
        ],
        "2757173": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 14/08/2026\r\nRENATO MARQUES DA SILVA BRUN, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL ID Funcional: 5027936-0 e Matrícula: 00-3064919-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º c/c §4º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 09/06/2026.\r\nFRANCINE FIGUEIREDO PACHECO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000067-5 e Matrícula: 00-302367-3, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/02/2026.\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4323499-2 e Matrícula: 939.806-6, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/07/2026.\r\nFLAVIA FROIS GALLO, PSICOLOGO, ID Funcional: 2005755-5 e Matrícula: 835.986-1, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 21/03/2026.\r\nPAULO DANTAS DE MEDEIROS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 570825-7 e Matrícula: 888.356-3, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 24/04/2026.\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 570763-3 e Matrícula: 888.277-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/07/2026.\r\nMARCOS FERREIRA DE LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2009184-2 e Matrícula: 853.228-5, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/07/2026.\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000720-3 e Matrícula: 00-3022613-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021 c/c §12 da Emenda Constitucional 94/2022 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/07/2026.\r\nId: 2757173\r\n"
        ],
        "2757177": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE GIOVANELLI, PERITO CRIMINAL (1ª classe), Id. Funcional: 2.965.495-5, período base de 22/02/2021 a 20/02/2026, 03 meses.\r\n- CELSO RIBEIRO FILHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional: 2.978.544-8, período base de 29/07/2017 a 27/07/2022, 03 meses.\r\n- LUIS ANDRE VALENTE DIAS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional: 2.950.793-6, período base: 14/06/2009 a 12/06/2014, 03 meses\r\n- LUIZ ALBERTO RODRIGUES M. DE OLIVEIRA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional: 2.930.709-0 - período base: 29/06/2021 a 27/06/2026, 03 meses.\r\n- MARCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS, PERITO CRIMINAL (3ª classe), Id. Funcional: 5.035.462-0 - período base: 10/01/2020 a 06/02/2025, 03 meses.\r\n- MARCIA MENDES DE FIGUEIREDO COSTA, PERITO CRIMINAL (1ª classe), Id. Funcional: 2.965.854-3 - período base: 25/10/2020 a 23/10/2025, 03 meses.\r\n- MARINA MARTINS CUNHA LATTAVO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional: 4.372.939-8, período base de 02/02/2020 a 30/01/2025, 03 meses.\r\n- SERGIO PINHEIRO DE CARVALHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional: 2.931.956-0, período base de 16/04/2021 a 13/06/2026, 03 meses.\r\n- SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional: 571.320-0, período base: 27/04/2020 a 19/06/2025, 03 meses.\r\nWALDIR TARDELLI FILHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional: 613.067-4, período base de 02/09/2021 a 28/09/2026, 03 meses.\r\nà Bruna Alves Zavarize, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 4.385.715-9, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 24/07/2026 a 19/01/2027.\r\n30 dias de licença-aleitamento à Laura Nefitali Vieira Lima, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.157.319-9, no período de 29/07/2026 a 27/08/2026, sendo este o segundo período.\r\na Marlon Douglas de Souza Ferreira, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional 5.077.092-6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 30/07/2026 a 28/08/2026.\r\nId: 2757177\r\n"
        ],
        "2757178": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 10.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.08.2026.\r\nId: 2757178\r\n"
        ],
        "2757179": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nE DE POLÍTICAS INCLUSIVAS\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.08.2026\r\na inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021 em favor do INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA - INSPER, CNPJ nº 06.070.152/0001-47, no valor total de R 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais), referente à participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, no curso de capacitação executiva \"Mulheres na Liderança\", a ser realizado no período de 19 a 21 de agosto de 2026 em São Paulo/SP\r\nId: 2757179\r\n"
        ],
        "2757180": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.584.887/0001-36, no valor total R 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), referente à contratação da produção, execução, montagem, manutenção, suporte especializado e desmontagem da exposição imersiva educativa “Casa da Mônica”, baseada na obra de Mauricio de Sousa no Espaço Expositivo da Biblioteca Parque Estadual (BPE), conforme especificações técnicas, condições de oferta e critérios de contratação delineados no Termo de Referência DOC SEI (136025613), em consonância com a Parecer 138532362/2026/SECEC/ASSJUR DOC SEI (138532362), tendo em vista o atendimento às recomendações nele constantes, conforme consolidado e apresentado pela Assessoria de Licitações e Contratos (ASSLC), DOC SEI (139181988 e 139200126).\r\nId: 2757180\r\n"
        ],
        "2757181": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ.: 09.094.300/0001-51, no valor de R 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais), para custeio de participação no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, que ocorrerá em Vitória - ES, nos dias 26 e 27 de agosto de 2026.\r\nId: 2757181\r\n"
        ],
        "2757191": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do MAJOR PM RG 82.506 LEONARDO CESAR PIRES GONÇALVES lotado na Diretoria de Transportes, para exercer sua função na Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP, na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022, com ônus para o Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2757191\r\n"
        ],
        "2757196": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na despesa de exercício anterior (DEA) referente ao pagamento à ex-servidora VERA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 548238-0, no montante de R 60.140,76 (sessenta mil, cento e quarenta reais e setenta e seis centavos), referente à conversão em pecúnia de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não usufruídos, em razão do rompimento definitivo do vínculo funcional com a Administração Pública.\r\nId: 2757196\r\n"
        ],
        "2757198": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Norsil Quimica & Industria LTDA\r\nProjeto: Esporte em Movimento\r\nProponente: M.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 300.197,60 (trezentos mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos). \r\nId: 2757198\r\n"
        ],
        "2757203": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A \r\nProjeto: Joga, Salgueiro!\r\nProponente: Novo Traço Publicidade e Propaganda Ltda.\r\nCNPJ: 04.582.964/0001-46\r\nValor Total: R 6.338.372,39 (seis milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2757203\r\n"
        ],
        "2757204": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nnos autos do processo administrativo disciplinar 02473/1404/2024 (PAD 06/24) a sanção disciplinar de suspensão de 50 (cinquenta) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor MAURO TADEU PEREIRA RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID nº 5657644 com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75. \r\nId: 2757204\r\n"
        ],
        "2757206": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARCELA DOS ANJOS MARCELINO DA SILVA, Professor Docente, I, matricula 3034878-3, ID. Funcional n° 50100009/1.\r\n- CAMILA VIEIRA FARIAS, Professor Docente I, matricula 3089468-7, ID. Funcional n° 50812807/1.\r\n- LUCIANA CRISTINA DO CARMO SILVA CARVALHO, Professor Docente I, ID. Funcional n° 51377861/1.\r\n- MEYRE DAS GRAÇAS PIRES PEREIRA, Professor Docente I, matricula 0916128-2, ID. Funcional n° 34348735/2.\r\nId: 2757206\r\n"
        ],
        "2757213": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n07.08.2026\r\no pedido.\r\nId: 2757213\r\n"
        ],
        "2757214": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nMARINA FERNANDES DA SILVA ALVES, Id Funcional nº 2128155, período base de: 26.03.2017 a 24.03.2022.\r\nANA CRISTINA NEVES MARINS, Id Funcional nº 32378645, período base de: 20.07.2018 a 18.07.2023.\r\nGERALDO MOTA DA SILVA, Id Funcional nº 21142777, período base de: 06.12.2019 a 03.12.2024.\r\nEDUARDO DE ARAUJO FAMILIAR, Id Funcional nº 32273266, período base de: 31.07.2019 a 28.07.2024.\r\nONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2757214\r\n"
        ],
        "2757218": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0804.065-1 ID 41270940, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.01.2026. \r\nSILVANA DE ABREU MARTINS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.852- 6, ID 2094831-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.03.2026. \r\n- CARLOS ALBERTO BASILIO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.592-7, ID 576493-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 14.03.2024. \r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.758-3, ID 4189122-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.03.2024 \r\n\r\n- GIVALDO VIANA DA SILVA, cargo MOT PROF CAT D, matrícula nº 00/0222.792-4, ID 2072912-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.12.2023. \r\n- REGINA RAMALHO LOURENÇO DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.307-0 ID 2098073-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.02.2026. \r\nCRISTINA FERNANDES LOPES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.824-1, ID 578756-4, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.08.2026. \r\nMILENA DA SILVA QUITETE, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.166-8, ID 3771953-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.05.2026. \r\nPEDRO AUGUSTO DE FRANCA FILHOcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.204-7, ID 4258982-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 03.05.2026. \r\n\r\nId: 2757218\r\n"
        ],
        "2757219": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/08/2026\r\n\r\n- MARCIA SIMÕES DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.551-4, ID 2094094-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.06.2025. \r\nDE 04/08/2026\r\n\r\n- EDUARDO VIEIRA DE LIMA NETO, cargo COZINHEIRO, matrícula nº 00/0223.037-3 ID 2095005-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.06.2026. \r\nFRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.033- 0, ID 4253773-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.11.2024. \r\nLUIS HENRIQUE LOFIEGO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0244.751-4, ID 545541-3, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.02.2018. \r\nROZELI MARIA DE SOUZA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.948-6 ID 2086791-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.07.2026. \r\nDE 05/08/2026\r\n\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA CUNHA CARNEIRO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.108-0, ID 3739316-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.01.2026. \r\n\r\nId: 2757219\r\n"
        ],
        "2757220": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEBORA ALVES CANIÇALI- Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias de Procuradoria - Id. Funcional nº 43596363. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 19/02/2020 a 16/02/2025.\r\nMARIANA MONTEIRO RODRIGUES- Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43831370. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 20/02/2021 a 12/03/2026.\r\nId: 2757220\r\n"
        ],
        "2757222": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nRATIFICAos embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 784ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 08/07/2026. Embasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 23 e 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 070002/015331/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/221/2026 - AGRO PECUARIA PALMA DA LIBERIA LTDA - n° do Alerta: 202508018.\r\nId: 2757222\r\n"
        ],
        "2757223": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição da 2º SGT PM RG 89.897 LILIANE COSTA MIRANDA, lotada na CPOSP, para Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022.\r\n\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 93.077 RODRIGO FARIA DO CARMO, lotado na Diretoria de Transportes, para Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022.\r\n\r\na passagem à disposição do CB PM RG 108.432 MICHEL CARVALHO JORGE, lotado no BPVE, para Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022.\r\nId: 2757223\r\n"
        ],
        "2757226": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA- Procuradora do Estado - Aposentada - Id. Funcional nº 20117558 - CPF: 337.XXX.XXX-91. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 136552718, DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2025, em caráter permanente.\r\nId: 2757226\r\n"
        ],
        "2757228": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n- ROSILENE CORREIA LORDELO, ID 42529034, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 09/03/97 a 06/08/97 (151 dias), 07/08/97 a 14/01/98 (161 dias), 15/01/98 a 31/01/99 (382 dias), 01/02/99 a 28/02/99 (28 dias), 01/11/00 a 30/06/01 (242 dias), 01/10/01 a 30/04/03 (577 dias), 01/05/03 a 31/05/03(31 dias), 01/11/03 a 23/01/05(447 dias) e 24/01/05 a 17/02/06 (390 dias), totalizando 2.409 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\nId: 2757228\r\n"
        ],
        "2757230": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MARFIM PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN & EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.306.607/0001- 80, com sede na Rua da Assembléia, nº 34, sala 503, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.011-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Festival São João”, a ser realizado nos dias 20, 21, 22 e 23 de agosto de 2026, na Avenida Pernambucana, nº 2.011, Coelho da Rocha, São João de Meriti/RJ, CEP 25.515-150, no valor total de R 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2757230\r\n"
        ],
        "2757232": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3.377 de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOERJ nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, a despesa, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026 - PED 001/2026 - R1, cujo objeto é a contratação de empresa para a fornecimento de headsets profissionais para atendimento telefônico, acompanhados de insumos de uso individual (tubos de voz e protetores auriculares de espuma), destinados aos operadores da Central de Atendimento de Emergências (190) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), em favor da empresa VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA para o(s) Lote(s) 1, CNPJ nº 36.344.388/0001- 95, no valor total de R 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais).\r\n\r\n\r\nId: 2757232\r\n"
        ],
        "2757233": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n- GILVAN WILLIAN ROCHA DA SILVA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.367- 5 - 6.161 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2757233\r\n"
        ],
        "2757235": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 24/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora LUIZA ANTONIA FERREIRA, Id Funcional nº. 44132034/5, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 90/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 5.223,41(cinco mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2757235\r\n"
        ],
        "2757236": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 21/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidorCORINTHO DE ARRUDA FALCAO FILHO, Id Funcional nº. 44295189/3 e a dívida, de acordo com a Certidão nº 75/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finan ças, no valor total de R 7.048,51 (sete mil e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2757236\r\n"
        ],
        "2757237": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 25/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Alexandre Pereira Velloso, Id Funcional nº a dívida, de acordo com a Certidão nº 88/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 38.667,31 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos)observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2757237\r\n"
        ],
        "2757241": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\no Afastamento do servidor PHELIPE SARDINHA DE OLIVEIRA, ID 51669528, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal a contar de 05/09/2026 a 18/12/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\no Afastamento do servidor RODRIGO SILVA FRAUCHES, ID 51760177, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal a contar de 05/09/2026 a 18/12/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ No 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2757241\r\n"
        ],
        "2757259": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a instrução processual, a manifestação técnica da Coordenadoria de Recursos Humanos e o parecer da Assessoria Jurídica, o auxílio- funeral em favor de Maria Helena Serra Carneiro Pinto, no valor de R 3.293,62 (três mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), em razão do falecimento do ex-servidor Luiz Carneiro Pinto, ID Funcional nº 336874, nos termos do art. 249 do Decreto nº 2.479/1979, com as alterações promovidas pelos Decretos nº 17.578/1992 e nº 21.945/1995.\r\nId: 2757259\r\n"
        ],
        "2757264": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABEL CRISTINASOARES DE FARIA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35541342, vínculo 01, matrícula 0831125-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIANNE LIMA PORTO MACIEL, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40406830, vínculo 02, matrícula 837569-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORAFRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 35224169, vínculo 01, matrícula 5006494-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAM MARIA LIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37943855, vínculo 01, matrícula 831821-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIADE SOUZA DALLIA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38428156, vínculo 02, matrícula 826415-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANEBARCELOS BARRETO, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37778234, vínculo 03, matrícula 0914580-6, tendo em vista ter reunido, com base art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN VITAL Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36928755, vínculo 01, matrícula 841243-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2025.\r\nId: 2757264\r\n"
        ],
        "2757265": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2026\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA CARVALHO, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36551244, vínculo 01, matrícula nº 5.003.378-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 6.570,23 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.613,63, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 01/07/2026.\r\nCRISTINA ADRIEN DE ALBUQUERQUE, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33439940, vínculo 01, matrícula nº 233524-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 727,24, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 03/07/2026\r\nREGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38039249, vínculo 02, matrícula nº 0827.527-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.478,29, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 06/07/2026.\r\nMONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 36786659, vínculo 02, matrícula nº 971243-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.639,82 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.187,92, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 01/07/2026.\r\nId: 2757265\r\n"
        ],
        "2757266": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com fundamento na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0004/2026 cujo objeto consiste na aquisição de 80 (oitenta) carretilhas destinada ao sistema de tração/elétrico dos Bondes de Santa Teresa, e ADJUDICO o objeto à empresa RIKI METALURGICA LTDA (CNPJ: 28.034.924/0001-28), no valor de R 85.900,00 (oitenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nId: 2757266\r\n"
        ],
        "2757267": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na MILTON THYAGO RODRIGUES DA SILVA, Oficial de Policia Civil (3ª classe), Id. Funcional 5.081.625-0, afastamento pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 28/07/2026 a 26/08/2026.\r\nId: 2757267\r\n"
        ],
        "2757269": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- JORGE FERNANDO DA CONCEICAO DE MORAES, ID Funcional 43555365, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 259.876-1 (Prefeitura Rio).\r\nPATRICIA QUINTAS FRANCO MAIA, ID Funcional 34756540, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Espanhol, matrícula 209.625-3 (Prefeitura Rio).\r\nLUCIANO PIRES DE ALMEIDA, ID Funcional 42651182, Professor Docente I - 30 Horas Ex 18 Horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 4 (FAETEC).\r\nKATIANE VIEIRA REINOSO, ID Funcional 34870466, Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - C17, matrícula 3079779-1 (Instituto de Previdência dos Servidores Publicos Municipais - Teresópolis).\r\nWALESKA GARCIA WALTER, ID Funcional 33363170, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 361.900-4 (Prefeitura Rio).\r\nNATASHA DINIZ DA FONSECA, ID Funcional 50194011, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. DE-4 (5ª A 8ª) Educ. Fisica, matrícula 36470 (Município de Itaguaí).\r\nCAROLINE CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA EIRAS, ID Funcional 43484310, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nCAROLINA CHALFUN MAINOTH, ID Funcional 43889247, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE - 4 (5ª a 8ª) Historia, matrícula 33389 (P.M. de Itaguaí).\r\nESTHER RODRIGUES MOURA, ID Funcional 43926452, Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 373.711-1 (Prefeitura Rio).\r\nELISSANDRA CORREIA DA SILVA, ID Funcional 36147850, Prof. Docente II-40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCIO DE OLIVEIRA, ID Funcional 50089293, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1121612 (Município de Três Rios).\r\nANA PAULA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional 50243942, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-2E Ciencias, matrícula 71315-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nDANILLO AVELLAR BRAGANCA, ID Funcional 43855636, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, matrícula 1217909 (Colégio Pedro II).\r\nGABRIELA SALERMO, ID. Funcional 42773156, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso-Protestante/Evangelico, matrícula 172.117-4 (Prefeitura Rio).\r\nROSEMARY RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 35017074, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Letra D5 - Letra: D6-2026, matrícula 694837 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nLUCIANA HALLAK PAULO, ID Funcional 50089366, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 259.630-2 (Prefeitura Rio).\r\nANTONIO RONALDO ALVES, ID Funcional 36677442, Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112544 (Município de Três Rios).\r\nJULIA MATTOS MACIEL, ID Funcional 43878814, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 00173 - Professor I-B L. Portuguesa, matrícula 001366-01 (Município de Duas Barras).\r\nCLAUDIA DA CUNHA ROSA SILVA, ID. Funcional 42773121, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 263.884-9 (Prefeitura Rio).\r\nDELSON DOS SANTOS FILHO, ID Funcional 32926820, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"a\", da CRFB/1988.\r\nId: 2757269\r\n"
        ],
        "2757270": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\no pedido de reconsideração formulado pela sociedade empresária ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., mantendo-se integralmente a decisão de revogação do Pregão Eletrônico nº 06/2026.\r\nId: 2757270\r\n"
        ],
        "2757271": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na Brenon de Jesus Silva Rangel, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.155.828-9, afastamento pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 08/08/2026 a 06/09/2026.\r\nId: 2757271\r\n"
        ],
        "2757287": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n- MARCOS PASTANA DE LUGÃO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.947.265-2 - período base: 06/06/2021 a 04/06/2026, 03 meses.\r\n- BERNARDO COSTA MARQUES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.022.594-4 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- JOANA SANTOS GOULART, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.372.916-9 - período base: 11/11/2019 a 09/11/2024, 03 meses.\r\n- ANDRÉ LUIZ FERRÃO DA CUNHA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 571.078-2 - períodos base: 29/11/2014 a 27/11/2019 e 28/11/2019 a 25/11/2024, 06 meses.\r\nId: 2757287\r\n"
        ],
        "2757296": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/08/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\n602098/1998\r\nCIONILIA PEREIRA DE ABREU\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31330169\r\n3\r\nSEI-080001/029498/2023\r\nNO DA COSTA\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n30974720\r\n5/2026\r\n602705/2004\r\nANA LUCIA ARAUJO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31446167\r\n06/12/2024\r\n604008/2000\r\nARNALDO ALVES DE LIMA\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n31381669\r\n/2024\r\nSEI-080001/042309/2025\r\nCINTIA DA SILVA CARNEIRO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42146070\r\n12/2025\r\n001/041523/2019\r\nDANIELA HLEBETZ TEIXEIRA \r\nDICO\r\n42146291\r\n22/08/2025\r\nSEI E-01/152097/2007\r\nA DE PAIVA FILHO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n5635829\r\n14/07/2026\r\nSEI-080001/034686/2025\r\nLUCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\nMEDICO\r\n- VINC. 02\r\n03/06/2026\r\nSEI E-08/602571/2005\r\nLUISA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31106749\r\n15/04/2021 A 13/04/2026\r\nSEI E-08/600597/2011\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA RAIBOLTH\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42192889\r\n04/01/2021 A 09/01/2026\r\nSEI E-08/601160/2005\r\nPATRICIA RICARDO DE LUCENA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30588359\r\n08/03/2021 A 11/04/2026\r\nSEI E-08/603105/1996\r\nROSANE GIRARD LINS\r\nMEDICO\r\n31219187\r\n11/05/2018 A 09/05/2023\r\nSEI E-01/140054/2005\r\nO AMORIM\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n31270654\r\n26/12/2019 A 23/12/2024\r\nSEI E-08/602480/1996\r\nROSANGELA DE SOUZA SILVA\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n30403049\r\n17/01/2021 A 15/01/2026\r\nSEI E-08/605372/2005\r\nROSANGELA MARIA PROCOPIO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31106374\r\n22/05/2021 A 20/05/2026\r\nSEI E-08/602593/2005\r\nSANDRA PEREIRA TOLEDO\r\nENFERMEIRO\r\n31009263\r\n07/02/2020 A 04/02/2025\r\nSEI E-08/008/3750/2017\r\nSILVINO BENEVENUTO DE ALMEIDA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31029159\r\n28/10/2017 A 26/10/2022\r\nSEI E-08/603264/2007\r\nVALQUIRIA DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30656184\r\n06/02/2021 A 04/02/2026\r\nSEI E-01/108214/1999\r\nWANDERSON MENDES DE OLIVEIRA\r\nTEC LABORATORIO\r\n31625266\r\n11/01/2017 A 09/01/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/027510/2026\r\nANA LUCIA REIS\r\nENFERMEIRO\r\n30517516\r\n22/02/2018 A 20/02/2023\r\nSEI E-08/606009/2006\r\nARIEIA FONTES LEITE\r\nMEDICO\r\n32340435 - Vínc. 02\r\n24/02/2021 A 24/03/2026\r\nSEI E-08/603065/1996\r\nCARLOS JOSE DA COSTA PAIVA\r\nMASSAGISTA\r\n5500559\r\n11/06/2021 A 09/06/2026\r\nSEI E-08/14937/1984\r\nJOSELI GALVAO SARZEDAS\r\nNUTRICIONISTA\r\n9177949\r\n11/09/2019 A 08/09/2024\r\nSEI E-08/008/1728/2018\r\nMARIA DA GLORIA BRAZ DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42189039\r\n25/07/2021 A 23/07/2026\r\nSEI E-08/604949/2007\r\nPAULA CRISTINA RIBEIRO DO AMARAL\r\nTERAP OCUPACIONAL\r\n30101557\r\n20/07/2021 A 18/07/2026\r\nSEI E-08/600431/1998\r\nREGINA CELIA COSTA MONTREZZOL\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30124760\r\n04/07/2021 A 02/07/2026\r\nSEI E-08/600161/2007\r\nRUTE DA SILVA GOMES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31142168\r\n29/09/2016 A 27/09/2021\r\nSEI E-08/603880/1996\r\nSUELY RODRIGUES DA COSTA\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n31294782\r\n21/03/2020 A 19/03/2025\r\nSEI-080001/003801/2020\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\nESPEC GEST SAUDE\r\n30047056 - Vínc. 02\r\n18/07/2021 A 16/07/2026\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605393/2007\r\nDANIELLE DE CASTRO ALVES\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n31570534\r\n26/07/2014 A 24/07/2019\r\n25/07/2019 A 26/08/2024\r\nSEI E-08/605750/1996\r\nFATIMA DE CARVALHO MACIEL\r\nNTE AUX ADMIN SAUDE\r\n30069530\r\n30/09/2015 A 27/09/2020\r\n28/09/2020 A 26/09/2025\r\n604153/1996\r\nLUIZ CARLOS ESTEVES GRELLE\r\nMEDICO\r\n30695724\r\n23/01/2013 A 21/01/2018\r\n1/2018 A 20/01/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600779/2000\r\nALCIDENES ALVES GONÇALVES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31004261\r\n23/12/2012 A 24/02/2018\r\n25/02/2018 A 23/02/2023\r\nSEI E-08/604380/2010\r\nHOSANA LOURENÇO GONÇALVES\r\nFARMACEUTICO\r\n31484646\r\n12/10/2015 A 14/10/2020\r\n15/10/2020 A 13/10/2025\r\nSEI E-08/604381/2005\r\nJORGE DE SOUZA E SILVA FILHO\r\nTEC RADIOLOGIA\r\n31331033\r\n18/02/2011 A 16/02/2016\r\n17/02/2016 A 14/02/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-01/152845/2002\r\nVERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30411858\r\n13/05/2007 A 10/05/2012\r\n11/05/2012 A 09/05/2017\r\n10/06/2018 A 08/06/2023\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/06/2013\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600779/2000\r\nALCIDENES ALVES GONÇALVES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31004261\r\n25/11/2007 A 22/12/2012\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2013\r\nId: 2757296\r\n"
        ],
        "2757297": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SERGIO DA SILVA DINIZ, Massagista, matrícula nº 297.695-9, ID nº 3089854-4, ao Abono de Permanência a partir de 16/01/2026.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ALAMIR CRUZ MANHÃES FILHO, Médico, matrícula nº 262.357-7, ID nº 3167722-3ao Abono de Permanência a partir de 14/03/2022.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - HELENA PEREIRA DE BARROS SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.290-8, ID nº 4187905-8,ao Abono de Permanência a partir de 12/05/2022.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SONIA MARIA SARKIS DOS SANTOS, Médico, matrícula nº 812.969-4, ID nº 3118759-5, ao Abono de Permanência a partir de 31/01/2022.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SILVINO BENEVENUTO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.896-3, ID nº 3102915-9, ao Abono de Permanência a partir de 25/01/2026.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - OLGA MARIA DIAS DE AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.714-3, ID nº 3015714-5,ao Abono de Permanência a partir de 23/07/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VILMA RIBEIRO DIAS, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 802.288-1, ID nº 4136723-5,ao Abono de Permanência a partir de 28/07/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - DAVID DUTRA DE OLIVEIRA, Médico, matrícula nº 263.012-7, ID nº 3092852-4, ao Abono de Permanência a partir de 23/04/2026.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JANAINA APARECIDA DOS SANTOS, Psicólogo, matrícula nº 864.487-4, ID nº 3048635-1,ao Abono de Permanência a partir de 09/04/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 265.967-0, ID nº 3234013-3,ao Abono de Permanência a partir de 24/08/2023.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANTÔNIO JOSÉ VÉRAS LOURENÇO, Odontólogo, matrícula nº 813.152-6, ID nº 3028941-6,ao Abono de Permanência no período de 19/06/2021 até 19/04/2026.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - GEREZ FERNANDES MARTINS, Médico, matrícula nº 809.185-2, ID nº 3142134-2, ao Abono de Permanência a partir de 09/11/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - TÂNIA MARA FRANÇA VIEIRA, Farmacêutico, matrícula nº 199.375-7, ID nº 3177045-2, ao Abono de Permanência a partir de 16/04/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO, Enfermeiro, matrícula nº 297.743-7, ID nº 3130919-4,ao Abono de Permanência a partir de 10/04/2026.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - IVANILDA BASTOS VIDAL, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.856-2, ID nº 3098275-8,ao Abono de Permanência a partir de 10/02/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JAIRO RIBEIRO MÁXIMO, Farmacêutico - Bioquímico, matrícula nº 297.361-8, ID nº 3234738-3,ao Abono de Permanência a partir de 03/01/2026.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANEDIR JOSÉ RODRIGUES PACHECO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.784-0, ID nº 3085944-1,ao Abono de Permanência a partir de 03/04/2026.\r\nId: 2757297\r\n"
        ],
        "2757298": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nas Rescisões de Contrato, decorrente dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nSELETIVO\r\nA CONTAR DE:\r\nE-08/003/1947/2013\r\nLUCIANA CONCEICAO DE ARAUJO\r\n43696490/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n14/03/2013\r\nSEI-080001/020406/2026\r\nRENATA MARIA F MATOS VILLA\r\n43866395/01\r\nENFERMEIRO\r\nUPA - DUQUE DE CAXIAS\r\n2010\r\n14/08/2010\r\nSEI-080001/020363/2026\r\nMARCIA CORTES DA SILVA\r\n43731228/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUPA - CAMPO GRANDE\r\n2008\r\n01/07/2010\r\nSEI-080001/020296/2026\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA RANGE\r\n43731775/01\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\nUPA- NOVA IGUAÇU\r\n2008\r\n07/11/2010\r\nE-08/600390/2011\r\nLEANDRO DA PAIXAO MENDES\r\n43628281/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n18/01/2011\r\nId: 2757298\r\n"
        ],
        "2757299": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3168002-0, Matrícula nº 295370-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social/RPPS, referente ao período de 14/01/1980 a 30/01/1981 - num total de 383 dias de efetivo exercício, com base no Decreto Estadual nº 2.479/1979 - Artigo 80, Inciso II, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2022.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) Roberto Carlos de Abreu, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 3132197-6 - Matrícula nº 803020-7, referente ao período de 13/05/1993 a 12/11/2019, correspondente a 3.623 (Três Mil, Seiscentos Vinte e Três) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2026.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) Celina Almeida Ventura, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 3051942-0 - Matrícula nº 851289-9, referente ao período de 06/09/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.475 (Um Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco) dias de efetivo exercício,com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\n- VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 3018014-7 - Vínculo 01.\r\n- ANDREA TOTTA DE LIMA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 563837-2 - Vínculo 01.\r\n- CONCEIÇÃO ADRIANA SALES FONTES, Enfermeiro, Id Funcional nº 41817800 - Vínculo 01.\r\n- JOICE SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, Id Funcional nº 3052215-3 - Vínculo 02.\r\n- HUGO DEODATO ALVES BAUER, Assistente Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 3188194- 7 - Vínculo 01.\r\na Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para os servidores supracitados - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os Pareceres da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\nGUARACI GUIMARÃES BOUGLEX, Médico, Id. Funcional nº 31759742, Matrícula nº 261993-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 16/03/1979 a 10/03/1987, num total de 2.917 dias de efetivo exercício.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\nJOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 31311440, matrícula nº 285426-3. o Despacho de 26/07/1991, publicado em DOERJ de 06/08/1991, que deferiu a averbação de 2.679 dias de tempo de serviço prestado ao Hospital Estadual de Curupaiti, correspondente ao período de 01/09/1982 a 31/12/1989, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\nId: 2757299\r\n"
        ],
        "2757307": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 10.236,99, em favor da empresa HOSPITAL LITORAL SUL LTDA, CNPJ 30.325.856/0001-06, que teve por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica, características adicionais: situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência. CTT Nº 102 /2021, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2757307\r\n"
        ],
        "2757310": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n- FREDERICO WELER DOS SANTOS, Perito Criminal (1ª classe), ID Funcional nº 2.965.622- 2 - períodos base: 27/02/2006 a 25/02/2011, 26/02/2011 a 24/02/2016, 25/02/2016 a 31/03/2021 e 01/04/2021 a 28/06/2026, 12 meses. ONCEDOas licenças-prêmio.\r\nId: 2757310\r\n"
        ],
        "2757312": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\na redução em metade da carga horária de RENATA DORNELES LIMA, Id. Funcional 42565227, vínculo 02 (Matrícula 0226892-8), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, Id. Funcional 2074535-4, vínculo 1 (Matrícula 0220031-9), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de MARCELO DE MELO SOARES Id. Funcional 4203955-0, vínculo 02 (Matrícula 0225654-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de WANISSE LILIAM COSTA, Id. Funcional 3627894-7, vínculo 03 (Matrícula 0225759-0), com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de ANA PAULA MELO PEIXOTO, Id. Funcional 6406394, vínculo 02 (Matrícula 0226904-1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de LUCAS FRANCO BELEM DE FREITAS, Id. Funcional 5138945-2, vínculo 01, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de RAUL SILVA DE SOUSA, Id. Funcional 5037016-2, vínculo 01 (Matrícula 00-3075598-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n28/07/2026\r\na redução em metade da carga horária de JULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS, Id. Funcional 4318206-2, vínculo 04, Matrícula 0226831-6, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2757312\r\n"
        ],
        "2757313": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na redução em metade da carga horária de ANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 2072306-7, vínculo 1 (Matrícula 0222074-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2757313\r\n"
        ],
        "2757327": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na passagem a disposição do 3º SGT PM RG 100.755 ELIAS ALVES DOMINGOS JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 32° BPM, para a Prefeitura Municipal de Quissamã, na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. \r\nId: 2757327\r\n"
        ],
        "2757337": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2026\r\no afastamento de ERIKA MARIA GONÇALVES CAMPANA, matr. nº 41951-5, Professor Adjunto, no período de 27/08/2026 a 01/09/2026, para participar do evento \"ESC Congress 2026\", em Munique, Alemanha.\r\no afastamento de DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36383-8, Professor Associado, no período de 23/09/2026 a 01/10/2026, para participar dos eventos \"Visita ao Depto de Eco-Ciências da Universidade de Aarhus\" e \"Simpósio no Museu de História Nacional da Dinamarca\", em Copenhague, Dinamarca.\r\no afastamento de BERNARDO SOTTO-MAIOR PERALVA, matr. nº 39283-7, Professor Associado, no período de 12/09/2026 a 25/09/2026, para participar do evento \"Missão de trabalho no CERN\", em Genebra, Suíça, com ônus para a FAPERJ e CNPq.\r\no afastamento de MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8, Professor Titular, no período de 22/09/2026 a 27/09/2026, para participar do evento \"XX Jornadas Interescuelas\", em Córdoba, Argentina.\r\no afastamento de JOSÉ BRANT DE CAMPOS, matr. nº 35958-8, Professor Adjunto, no período de 27/08/2026 a 05/09/2026, para participar do evento \"The 21 International Microscopy Congress\", em Liverpool, Inglaterra.\r\nde acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 132623959, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 138797185 e do indiciado em relação à imputação da prática de insubordinação grave em serviço, ineficiência comprovada, com caráter de habitualidade, e desídia no cumprimento dos deveres; o reconhecimento da responsabilidade administrativado indiciado pela prática de atos infracionais de natureza grave e, por conseguinte, a aplicação da penalidade de suspensão pelo prazo de 180 dias ao servidor José Carlos Guerra Damasceno, matr. nº 41.340-1, com fulcro no disposto nos arts. 50, I, do DL 220/75 e 296, I, do D. 2.479/79. \r\nId: 2757337\r\n"
        ],
        "2757339": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nCELIA MARIA SEABRA, matr. nº 31.576-2, ID Funcional nº 25580264, Técnico Universitário Superior, perfil Analista de Sistemas, com validade a contar de 15/04/2026 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nMÔNICA GUEDES RODRIGUES, matr. nº 30.698-5, ID Funcional nº 607371-9, Técnico Universitário Superior, Perfil Médico, com validade a contar de 23/02/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nRUY ALBERTO KUX, matr. nº 25.738-6, ID Funcional nº 2577694-0, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 13/12/2023 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2757339\r\n"
        ],
        "2757341": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nCom base na solicitação do RIOPREVIDÊNCIA de indicee na manifestação técnica da Coordenadoria de Pessoal, indice 138891335,a DESAVERBAÇÃO de 876 (oitocentos e setenta e seis) dias de tempo de serviço prestado de CLEBER NASCIMENTO DE SOUZA, ID 2860461- 0 como aluno aprendiz da Escola Técnica Estadual Agrícola Antonio Sarlo/Fundação de Apoio à Escola Técnica, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991. Tornando-se sem efeito a AVERBAÇÃO publicada no DOERJ de 22/11/2017.\r\nId: 2757341\r\n"
        ],
        "2757342": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição da 2º SGT PM RG 84.427 Marcia Cristina Silva Flôr, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na AAES, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na Subsecretaria de Gestão de Pessoas, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. \r\nId: 2757342\r\n"
        ],
        "2757343": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.08.2026\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos MANOELINO DE ABREU, SUBTEN PM RG 59.313.\r\ncom validade a contar de 17.12.2020, os proventos JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA, 2º SGT PM RG 79.541.\r\ncom validade a contar de 04.09.2019, os proventos LUIZ FERNANDO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 55.304.\r\ncom validade a contar de 13.06.2017, os proventos MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA, 1º SGT PM RG 61.767.\r\ncom validade a contar de 13.11.2019, os proventos CLEBSON BARBOSA DA SILVA, 3º SGT PM RG 71.825.\r\nId: 2757343\r\n"
        ],
        "2757345": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2026\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000147/2026 \r\nOnde se lê: “Prazo: 36 (tinta e seis) meses\r\nLeia-se: “Prazo: 36(trinta e seis) meses a partir de 12/06/2026\r\nId: 2757345\r\n"
        ],
        "2757348": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/08/2026\r\n- REILA ALVES TEIXEIRA BRITO, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, ID. Funcional 35102756, mat. nº 5013826-2, período base de 09/08/2021 a 08/08/2026.\r\n- ANA PAULA DE SOUZA CAMPOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50339958, mat. nº 3069569-6, período base de 20/09/2018 a 09/10/2023.\r\n- JACQUELINE JOSÉ SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35427345, mat. nº 0837079-3, período base de 10/03/2021 a 09/03/2026.\r\n- JACQUELINE JOSÉ SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35427345, mat. nº 0891413-7, período base de 10/03/2021 a 09/03/2026.\r\n- ANDERSON LUIS FREITAS SOBRINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5636361, mat. nº 0918086-0, período base de 18/09/2020 a 17/09/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SEBASTIÃO BERTOLINO DA SILVA, Servente, ID. Funcional 36267236, mat. nº 5000653-5, período base de 03/04/2012 a 02/04/2022.\r\n- JOSÉ DIAS FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43491197, mat. nº 0950334-3, período base de 08/10/2011 a 07/10/2016 e de 29/10/2019 a 28/10/2024.\r\n- RENATA GRAZIELLE NAPOLEÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43224059, mat. nº 0937973-6, período base de 11/02/2008 a 12/03/2013 e de 13/09/2019 a 19/01/2025.\r\n- IZABEL CRISTINA MORAIS FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5672333, mat. nº 0912941-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 25/04/2019 a 24/05/2024.\r\n- JONES VASCONCELOS FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39446638, mat. nº 0831523-6, período base de 12/05/2015 a 11/05/2025.\r\n- FLÁVIA MARTINS VALIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42542774, mat. nº 0927308-7, período base de 12/08/2013 a 26/08/2023.\r\n- DENISE GOMES DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50238647, mat. nº 3055000- 8, período base de 31/01/2014 a 10/04/2024.\r\n- ANDREA LIMA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41885996, mat. nº 0904062-7, período base de 06/08/2011 a 05/08/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5561426, mat. nº 0928004-1, período base de 26/04/2007 a 10/05/2022.\r\n- NEIDE APARECIDA DE MORAES COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43307124, mat. nº 0943007-5, período base de 04/04/2008 a 23/05/2023.\r\n- THEREZINHA ALVES MACIEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34313885, mat. nº 0844619-7, período base de 30/04/2006 a 29/04/2011 e de 20/06/2015 a 17/08/2025.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CÉLIA REGINA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40716422, mat. nº 0838693-0, período base de 12/07/1999 a 05/08/2014 e de 26/05/2018 a 25/05/2023.\r\n- MARIO CÉSAR LEMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36598127, mat. nº 0837282-3, período base de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de 26/04/2007 a 25/04/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROBERTO DE SOUZA REZENDE, Merendeiro - CIEP, ID. Funcional 30574643, mat. nº 5003627-6, período base de 27/05/1997 a 26/05/2012 e de 30/10/2012 a 28/11/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ROSANGELA NUNES CORREA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43253415, mat. nº 0937954-6. o processo.\r\nId: 2757348\r\n"
        ],
        "2757350": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do 3° SGT PM RG 95.380 FILIPE CARDOSO DA CONCEIÇÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e servindo à disposição do DETRO para a Unidade de Corregedoria Setorial (UCS) na Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em consequência a disposição do militar no DETRO.\r\n\r\n\r\nId: 2757350\r\n"
        ],
        "2757353": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado por GEMERSON HENRIQUE DIAS, Identidade Funcional n.º 2.922.561-2, cargo Perito Papiloscopista (1ª classe), aposentado em 29/10/2008, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 138757881, e nas Promoções da ASSEJUR/SEPOL, indexadores 138758247 e 138758285, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 602.496,91 (seiscentos e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), em favor de ADILSON DE PINHO CHIBANTE FILHO, Id. Funcional 2.962.383-9, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 545.981.927-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 413.289,30 (quatrocentos e treze mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), em favor de LUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARAES, Id. Funcional 2.949.987-9, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 856.759.627-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 237.905,06 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e cinco reais e seis centavos), em favor de ANAMARIA BITTENCOURT COSTA, Id. Funcional 2.922.154-4, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 893.161.007-63.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 690.401,83 (seiscentos e noventa mil quatrocentos e um reais e oitenta e três centavos), em favor de CLAUDIA CORREA MOTTA, Id. Funcional 1.959.722-3, Perito Papiloscopista de 1ª Classe, CPF 825.165.377-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 301.775,92 (trezentos e um mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em favor de HAMILTON RENATO RAMOS BISPO, Id. Funcional 2.979.503-6, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 805.283.177-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 256.515,68 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), em favor de JETER GONCALVES QUARESMA, Id. Funcional 2.913.116-2, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, CPF 874.044.197-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 512.119,35 (quinhentos e doze mil cento e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em favor de SANDRA MOREIRA DE ORNELLAS, Id. Funcional 2.950.652-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 704.161.097-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 349.939,60 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em favor de SINEZIO CASTELLO BRANCO, Id. Funcional 2.947.532-5, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 257.759.797-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 183.827,75 (cento e oitenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor de EDESIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional 565.269-3, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, CPF 019.153.847-70.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 132.971,34 (cento e trinta e dois mil novecentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), em favor de CHARIS BERUTH DOS SANTOS, Id. Funcional 2.986.724-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 890.616.757-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 305.474,70 (trezentos e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), em favor de REINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional 2.995.896-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 816.020.657-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 387.801,41 (trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e um reais e quarenta e um centavos), em favor de RITA OTILIA BOIA GRAVE DE BRITTO, CPF 768.446.417-53, viúva e inventariante do Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CLAUDIO DE BRITTO, Id. Funcional 2.970.464-2, CPF 706.830.007-30.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 485.165,70 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em favor de LIBERO JOSE DO CARMO, Id. Funcional 2.991.974-6, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 196.866.337-15.\r\nddívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 163.074,71 (cento e sessenta e três mil e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), em favor de ROBSON DA COSTA, Id. Funcional 2.994.946-7, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 739.787.017-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 269.536,50 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), em favor de SERGIO LUIZ DA SILVA AMARAL, Id. Funcional 2.919.982-4, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 532.370.057-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 159.709,70 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e nove reais e setenta centavos), em favor de CRISTIANO BILATE DE CARVALHO, Id. Funcional 565.229-4, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 029.415.227-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 22.536,84 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em favor de ZOROASTRO VIEIRA DE CASTRO, Id. Funcional 2.925.328- 4, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 308.046.717-53, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 018, de 28 de janeiro de 2026.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 395.320,20 (trezentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte reais e vinte centavos), em favor de DANIEL RODRIGUES LIMEIRA FILHO, Id. Funcional 2.979.464-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 753.767.177-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 377.351,10 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos), em favor de LEA CORREA SOARES, Id. Funcional 2.976.371-1, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 848.804.737-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 359.382,00 (trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais), em favor de CARLOS HENRIQUE LEMOS, Id. Funcional 2.953.493-3, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 486.435.487-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 388.132,56 (trezentos e oitenta e oito mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor de JOSE LUIZ FERREIRA, Id. Funcional 2.985.945-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 548.622.217-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 194.545,10 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), em favor de REINALDO MENDES DOS REIS BELICIO, Id. Funcional 2.945.672-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 880.230.877-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 430.197,89 (quatrocentos e trinta mil cento e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), em favor de GLAUCIA GEISA MARTINS SILVA, Id. Funcional 2.965.633-8, Perito Criminal de 1ª Classe, CPF 035.010.456-54.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 70.320,51 (setenta mil trezentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), em favor de LUIZ FERNANDO SOARES VIVAS, Id. Funcional 4.137.804-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 741.367.127-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 224.259,25 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em favor de VALERIA BRAZ DA COSTA, Id. Funcional 564.961-7, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 890.475.917-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 521.103,90 (quinhentos e vinte e um mil cento e três reais e noventa centavos), em favor de SERGIO DA CONCEICAO LUIZ, Id. Funcional 2.939.085-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 788.182.817-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 551.052,40 (quinhentos e cinquenta e um mil e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), em favor de ROBERTO ANDRADE SILVA, Id. Funcional 2.939.974-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 351.849.577-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 312.433,13 (trezentos e doze mil quatrocentos e trinta e três reais e treze centavos), em favor de GLORIA MARIA XAVIER LOPES DA SILVA, CPF 021.586.687-84, viúva e inventariante do Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional 4.136.901-7, CPF 013.058.467-37.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 233.293,07 (duzentos e trinta e três mil duzentos e noventa e três reais e sete centavos), em favor de MARIA VALERIA FERREIRA RAMALHO, Id. Funcional 2.959.855-9, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 023.605.897-50.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 422.273,85 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em favor de MARIA IVANYLDE GOMES DA SILVA, Id. Funcional 2.950.215-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 373.083.867-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 411.780,59 (quatrocentos e onze mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), em favor de ELAINE BILATE, Id. Funcional 570.911-3, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 024.169.887-19.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 329.433,50 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), em favor de CARLOS OTAVIO DOMINGUES DE MELO, Id. Funcional 2.945.078-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 857.612.737-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 395.320,20 (trezentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte reais e vinte centavos), em favor de JORGE FIORE DE OLIVEIRA, Id. Funcional 2.924.456-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 346.710.057-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 8.984,55 (oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em favor de CLAUDEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA, Id. Funcional 2.976.216-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 590.651.847-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 784.650,70 (setecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e setenta centavos), em favor de ALEXANDRE OVELHEIRO GARCIA, Id. Funcional 2.943.652-4, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 259.380.297-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 893.075,76 (oitocentos e noventa e três mil e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor de JORGE MAURICIO DA SILVA DALBONIO, Id. Funcional 2.946.902-3, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 737.710.827-49.\r\nId: 2757353"
        ],
        "2757357": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n- JACQUELINE ALMEIDA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.607-9 - 2.674 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2757357\r\n"
        ],
        "2757359": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n, com efeitos a partir do dia 17/08/2026, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato- INEA nº 26/2024, firmado entre a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, relativo à execução de“OBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA”,conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI-070002/005007/2024.\r\nId: 2757359\r\n"
        ],
        "2757362": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (138085841/138198252).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (137965955).\r\nDE 18.08.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (138897071/139111850).\r\nId: 2757362\r\n"
        ],
        "2757367": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.08.2026\r\num complemento da dívida referente a atualização da UFIR-RJ de 2026 no valor de R 1.822,33 em nome de SONIA MARIA ALCANTARA DE CARVALHO, CPF 508.746.757-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 1385889095, considerando manifestação da DIACON SEI nº 137190795 e do SEPEX SEI nº 139025331.\r\na dívida no valor de R 14.500,00 em favor da empresa CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 05.815.266/0001-06, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 5.710,26 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 7.064,41 em favor da empresa NUCLEUS CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM SOFWARE LTDA ME, CNPJ n° 26.216.728/0001- 49, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nDE 31.07.2026\r\na dívida no valor de R 37.281,87 em nome de ANTÔNIO CARLOS GUENNES CAVALCANTE, CPF 717.658.407-91, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIOS NÃO GOZADAS SEI nº (136145465, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 136954896.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2026 \r\nDE 06.08.2026\r\na dívida no valor de R 895.307,47 em nome do ex-servidor ANTONIO VILELA PEREIRA, CPF 093.810.397-03, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (136099095), CÁLCULO DE PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO (136099911) e Despacho 136106296.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2026 \r\nId: 2757367\r\n"
        ],
        "2757369": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\na RAFAEL BOUQUARD DA SILVA FRANCISCO, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.146.955-3, afastamento pelo período 30 dias, de licença- paternidade, compreendendo o período de 24/07/2026 a 22/08/2026.\r\nId: 2757369\r\n"
        ],
        "2757370": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\ncom validade a contar de 19 de maio de 2026, os proventos mensais de NEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA, matrícula nº 00/0223.402-9, identidade funcional nº 42035112, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 14.605,50 (Quatorze mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\ncom validade a contar de 09 de março de 2026, os proventos mensais de JOÃO CARLOS BOTELHO, matrícula nº 00/0222.798-1, identidade funcional nº 20733143, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos, referência TEC ADMM12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 5.872,28 (Cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\ncom validade a contar de 09 de junho de 2026, os proventos mensais de JORGE JANNOTTI VIEGAS, matrícula nº 00/30794556, identidade funcional nº 50730720, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a proporcionalidade da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 6º, no valor de R 1.629,07 (Um mil, seiscentos e vinte e nove reais e sete centavos).\r\ncom validade a contar de 09 de maio de 2022, os proventos mensais de ANTONIO CARLOS CELESTE, matrícula nº 00/0224.126-3, identidade funcional nº 5777712, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE10, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 5.237,51 (Cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\ncom validade a contar de 18 de junho de 2026, os proventos mensais de SORAIA FARIAS REOLON, matrícula nº 00/0223.239-5, identidade funcional nº 5785200, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HD12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 8.319,91 (Oito mil, trezentos e dezenove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2757370\r\n"
        ],
        "2757375": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\n*Omitido no D.O.de 11.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\n10.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2026.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n11.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASCADURA.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n11.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASCADURA.\r\n*Omitido no D.O.de 12.08.2026.\r\nId: 2757375\r\n"
        ],
        "2757377": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\no pedido de retificação do nome da servidora requerente de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, Oficial de Policia Civil (Comissário), Id. Funcional n.º 2.947.288-1, para MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES.\r\nId: 2757377\r\n"
        ],
        "2757380": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 16/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor AFFONSO D ANZICOURT \r\nE SILVA, ID Funcional nº 51066599/3 e a dívida, de acordo com a Certidão nº 76/2026, expedida pela Área de Gestão\r\nde Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no\r\nvalor total de R 6.076,45(seis mil e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2757380\r\n"
        ],
        "2757386": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.08.2026\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas extraordinárias ou urgentes, UG. 266500, ao BAC.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.08.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas extraordinárias ou urgentes, UG. 266500, ao BAC.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.08.2026.\r\nId: 2757386\r\n"
        ],
        "2757387": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 7.737 de 11 de agosto de 2025, publicada em Boletim PM 147 de 14 de agosto de 2025, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, resolve a Dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 44.462.035/0001-18, Processo SEI- 350010/042818/2025, no valor de R 65.295,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais), referente à Nota Fiscal nº 1104, emitida em 08/12/2025.\r\nId: 2757387\r\n"
        ],
        "2757389": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 8663 de 07 de abril de 2026.\r\nId: 2757389\r\n"
        ],
        "2757394": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n- PATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA, matrícula nº 00/0223.418-5, ID 41391020/01 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.02.1999 a 19.09.2002, no total de 1.327 (um mil trezentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 20.09.2002 a 02.06.2008, por motivo de concomitância, e os períodos de 01.05.1991 a 30.09.1991, 01.11.1994 a 31.10.1996, 01.12.1996 a 31.12.1996, 01.02.1997 a 30.06.1997, 01.09.1998 a 28.02.1999, 01.11.2009 a 30.11.2009, por não escolha da servidora.\r\n- FATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 00/0221.316-3, ID 5783887/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- DENISE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 00/0220.449-3, ID 20847530/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2757394\r\n"
        ],
        "2757395": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nTÉCNICA\r\n- ARTHUR DA SILVA SANTA ROSA, matrícula nº 00/0220.213-3, ID 20811837/01 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.03.1997 a 31.12.1997, no total de 290 (duzentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\nELIAS JOAQUIM BEZERRA, matrícula nº 00/0220.274-5, ID 20812159/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- EMILIANE PINTO COELHO HADDAD, matrícula nº 00/0222.522-5, ID 20975350/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1990 a 30.04.1991, 17.02.1992 a 23.12.1993, no total de 918 (novecentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- FLAVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº 00/0220.627-4, ID 20949413/01 , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- KATIA MARIA MOREIRA CEZAR, matrícula nº 00/0224.783-1, ID 20834144/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.2001 a 08.02.2004, 09.02.2004 a 20.12.2004 no total de 1.207 (um mil duzentos e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, Desprezado os períodos de 15.03.1993 a 12.06.1993, 01.10.1994 a 15.12.1994, 03.02.1997 a 02.12.1997, 02.04.2001 a 09.08.2001, 01.05.1991 a 28.02.1993, 01.07.1993 a 30.11.1993, 01.01.1994 a 31.07.1996, por motivo de não solicitação do servidor.\r\n- MONICA NOGUEIRA POLICANI, matrícula nº 00/0223.805-3, ID 5607280/06 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 22.03.2000 a 31.12.2001, no total de 650 (seiscentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 17.02.2003 a 31.03.2003 e 01.04.2001 a 31.03.2003, por motivo de solicitação do servidor.\r\n- SERGIO SANTOS LORENZO, matrícula nº 00/0220.968-2, ID 20863888/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 15.05.1989 a 27.01.1990, 01.03.1995 a 28.02.1997, no total de 988 (novecentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL,; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- YGOR DELFINO DA SILVA, ID 51251590/02 , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2014 a 31.03.2017, no total de 1.112 (um mil cento e doze) dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, desprezando o período de 01.02.2014 a 03.02.2014 por motivo de concomitância.\r\n\r\n20.07.2026\r\n\r\n- ALZIRA MARIA LEITE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.907-9, ID 20923953/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- COSME LUCIO MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.736-1, ID 20868537/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1992 a 30.04.1992, 01.09.1993 a 30.03.1994, 20.06.1994 a 05.12.1994, 01.02.1999 a 10.03.2000, no total de 816 (oitocentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- EVERALDO REIS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.886-6, ID 20732988/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ODILON DOS SANTOS PACHECO, matrícula nº 00/0221.127-4, ID 20909217/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- JOSE DAMIAO FERREIRA MACHADO, matrícula nº 00/0220.299-2, ID 20849931/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- DOUGLAS SILVA FERREIRA, matrícula nº 00/0823.052-6, ID 20735057/01 , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 12.01.1984 a 19.09.1986, 29.02.1988 a 28.05.1988, 18.07.1988 a 09.12.1993, 10.07.1995 a 08.04.1996, no total de 3.314(três mil trezentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n2026\r\n- ALMIR DE SOUZA FILHO, matrícula nº 00/0222.773-4, ID 20924453/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2757395\r\n"
        ],
        "2757400": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\no Afastamento do servidor VINICIUS DUARTE RODRIGUES, ID 51760428, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal a contar de 01/09/2026 a 18/12/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\no Afastamento do servidor EDEMAR MARRIEL DA SILVA, ID 51757400, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo a contar de 24/08/2026 a 12/11/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2757400\r\n"
        ],
        "2757401": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por ato veiculado na RESOLUÇÃO SEPM Nº 7.737, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, destinada a apurar os fatos que deram origem ao pagamento de despesas, sob a forma de TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, resolve A DÍVIDA em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03, referente aos serviços prestados no período de 1 a 17 de março de 2026, no valor total de R 10.741,46 (dez mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), observados os limites e condições do CONTRATO Nº 352/2019, cuja vigência encontrava-se encerrada no período mencionado.\r\nId: 2757401\r\n"
        ],
        "2757406": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por ato veiculado na RESOLUÇÃO SEPM Nº 7.737, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, destinada a apurar os fatos que deram origem ao pagamento de despesas de exercício anterior - DEA, sob a forma de TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, resolve A DÍVIDA em favor da EMPRESA HSCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, CNPJ nº 08.562.523/0001-33, referente aos serviços prestados nos meses de FEVEREIRO E 01 A 12 DE MARÇO DE 2025, no valor total de R 173.708,95 (cento e setenta e três mil, setecentos e oito reais e noventa e cinco centavos), observados os limites e condições do CONTRATO Nº 075/2020, cuja cobertura de saldo de empenho encontrava-se insuficiente no período mencionado.\r\nId: 2757406\r\n"
        ],
        "2757407": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPTRAN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCCRIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPM/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ II.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGPROG.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.08.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPTRAN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCCRIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPM/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ II.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGPROG.\r\nOmitidos no D.O. de 11.08.2026\r\nId: 2757407\r\n"
        ],
        "2757545": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor Raimundo Jose Reis Ferreira, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958653-1, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas - SEMPI/Assessoria de Controle Interno - UCI, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2757545\r\n"
        ],
        "2757546": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI- 140001/102962/2025, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do Termo de Autocomposição entre o Estado do Rio de Janeiro e Márcia Roberta Pereira.\r\n\r\nId: 2757546\r\n"
        ],
        "2757415": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\na publicação de arquivamento publicada no DOERJde 16/06/2026 Página 33, 2ª coluna. \r\nId: 2757415\r\n"
        ],
        "2757429": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.824.033/0001-30, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, nos termo do Contrato nº 004/2023, no valor de R 85.714,56 (oitenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), relativo ao período de 17/10/2025 a 15/11/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 138648567, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 139110686, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2757429\r\n"
        ],
        "2757433": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.824.033/0001-30, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, nos termo do Contrato nº 004/2023, no valor de R 102.756,66 (cento e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), relativo ao período de 18/08/2025 à 16/09/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 138647393, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 139120445, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2757433\r\n"
        ],
        "2757437": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº 04/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 35 (trinta e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor EMANUEL MARTINS DE CARVALHO, id funcional nº. 6235751/4, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 94/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 11.630,00 (onze mil seiscentos e trinta reais) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2757437\r\n"
        ],
        "2757444": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ODPM/I\r\n*Omitidos no D.O. de 14.08.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ODPM/I\r\n*Omitidos no D.O. de 11.08.2026\r\nId: 2757444\r\n"
        ],
        "2757461": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de IARA BRAGA VIEIRA, matrícula nº 00/0221.561-4, identidade funcional nº 20912358, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos II, referência FUND 12 S, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 5.098,99 (Cinco mil e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2026, os proventos mensais de DOUGLAS AMORIM BORBA, matrícula nº 00/0221.969-9, identidade funcional nº 20716567, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disciplina Prof. I, referência DOC INSM12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 8.099,85 (Oito mil e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2026, os proventos mensais de ADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.478-9, identidade funcional nº 41370767, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HG12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 5.669,84 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2022, os proventos mensais de GEISA DE AZEREDO GOMES, matrícula nº 00/0252.222-5, identidade funcional nº 39892182, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 10.633,14 (Dez mil, seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos).\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2022, os proventos mensais de VALERIA DOS SANTOS CELANO, matrícula nº 00/0221.359-3, identidade funcional nº 40168298, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 5.996,42 (Cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2757461\r\n"
        ],
        "2757472": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nao servidor FELIPPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 4.267.861-7, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais, pelo prazo de três anos, a contar de 15 de junho de 2026, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2757472\r\n"
        ],
        "2757484": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.08.2026\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE LUIS DA COSTA MATTOS, matrícula nº 00/30724694, identidade funcional nº 50352652, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA, matrícula nº 00/0225.214-6, identidade funcional nº 35816929, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CECILIA VAZ NOGUEIRA, matrícula nº 00/0226.015-6, identidade funcional nº 44120290, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresenta ção de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora IRIS LUCIA PINTO JOAQUIM, matrícula nº 00/0226.817-5, identidade funcional nº 44625090, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2026, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA DA PURIFICACAO TEIXEIRA, matrícula nº 00/31517105, identidade funcional nº 51239035, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO, matrícula nº 00/0226.255-8, identidade funcional nº 44129327, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TATIANA DA SILVA MARQUES ALVES, matrícula nº 00/0224.006-7, identidade funcional nº 5778263, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SAMARA LUSSAC KIPERMAN, matrícula nº 00/0225.748-3, identidade funcional nº 43489095, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor YGOR DELFINO DA SILVA, identidade funcional nº 51251590, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/06/2026, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2757484\r\n"
        ],
        "2757485": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JULHO/2026, com efeitos a contar de 01/08/2026.\r\n\r\n42629497\r\n1\r\nPACHECO\r\nADMINISTRATIVO\r\n10\r\n11\r\n5778565\r\n2\r\nFERNANDES\r\n40h\r\n11\r\n12\r\n20910860\r\n1\r\nVITORINO\r\nARTÍFICE\r\n15\r\n16\r\n20760744\r\n1\r\nALCANTARA\r\nII\r\n15\r\n16\r\n5790751\r\n1\r\nPEREIRA\r\nARTÍFICE\r\n15\r\n16\r\n20853882\r\n1\r\nCOUTINHO\r\nGERAIS\r\n14\r\n15\r\n42638712\r\n1\r\nFERREIRA\r\nADMINISTRATIVO\r\n10\r\n11\r\n42628601\r\n1\r\nPIRES\r\nII\r\n10\r\n11\r\n20721226\r\n1\r\nPINHO\r\nII\r\n15\r\n16\r\n43278540\r\n2\r\nPINTO\r\n20h\r\n7\r\n8\r\n\r\n20745583\r\n1\r\nANDRADE\r\nARTÍFICE\r\n15\r\n16\r\n42639700\r\n1\r\nPEREIRA\r\nGERAIS\r\n10\r\n11\r\n20931743\r\n1\r\nNEPOMUCENO\r\nGERAIS\r\n14\r\n15\r\n20717733\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nII\r\n14\r\n15\r\n44662912\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nADMINISTRATIVO\r\n6\r\n7\r\n20751656\r\n1\r\nCARVALHO\r\nARTÍFICE\r\n15\r\n16\r\n43258727\r\n3\r\nSTAIB\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n14350262\r\n1\r\nSANTOS\r\nADMINISTRATIVO\r\n10\r\n11\r\n42629080\r\n1\r\nSILVA\r\nADMINISTRATIVO\r\n10\r\n11\r\n20877552\r\n1\r\nSALGUES\r\nARTÍFICE\r\n15\r\n16\r\n42639352\r\n1\r\nALBUQUERQUE\r\nGERAIS\r\n10\r\n11\r\n20876513\r\n1\r\nVARELLA\r\nB\r\n15\r\n16\r\n21003955\r\n1\r\nCHALÃO\r\nII\r\n15\r\n16\r\n20728549\r\n1\r\nPENHA\r\nD\r\n14\r\n15\r\n5773393\r\n2\r\nBRITO\r\n20h\r\n10\r\n11\r\n42638801\r\n1\r\nMACHADO\r\nGERAIS\r\n10\r\n11\r\n21007470\r\n1\r\nSOUZA\r\nARTÍFICE\r\n15\r\n16\r\n42638836\r\n1\r\nQUINTAN\r\nGERAIS\r\n10\r\n11\r\n43813917\r\n2\r\nROCHA\r\n20h\r\n4\r\n5\r\n21007543\r\n1\r\nVIEIRA\r\nII\r\n15\r\n16\r\n42638844\r\n1\r\nAVELINO\r\nII\r\n10\r\n11\r\n42639638\r\n1\r\nCORREIA\r\nGERAIS\r\n10\r\n11\r\n20730543\r\n1\r\nJUSTO\r\nB\r\n15\r\n16\r\n21004463\r\n1\r\nFERNANDES\r\nARTÍFICE\r\n14\r\n15\r\n5673895\r\n2\r\nALVES\r\n20h\r\n10\r\n11\r\n20803850\r\n1\r\nFIDELIS\r\nGERAIS\r\n14\r\n15\r\n42629969\r\n1\r\nCERQUEIRA\r\nGERAIS\r\n10\r\n11\r\n20879946\r\n1\r\nCOSTA\r\nII\r\n15\r\n16\r\n20935706\r\n1\r\nSOUZA\r\nGERAIS\r\n14\r\n15\r\n20741537\r\n1\r\nMACEDO\r\nARTÍFICE\r\n15\r\n16\r\n20915071\r\n1\r\nSILVEIRA\r\nARTÍFICE\r\n15\r\n16\r\n20772548\r\n1\r\nANTUNES\r\nGERAIS\r\n14\r\n15\r\n43223400\r\n4\r\nMENDES\r\n40h\r\n4\r\n5\r\n42629136\r\n1\r\nALVES\r\nGERAIS\r\n10\r\n11\r\n20752644\r\n1\r\nBARBOSA\r\nARTÍFICE\r\n15\r\n16\r\n42629276\r\n1\r\nDAVICO\r\nGERAIS\r\n10\r\n11\r\n20751958\r\n1\r\nNUNES\r\nARTÍFICE\r\n15\r\n16\r\n20886632\r\n1\r\nARAUJO\r\nII\r\n15\r\n16\r\n42629314\r\n1\r\nBELARMINO\r\nII\r\n10\r\n11\r\n20732155\r\n1\r\nCARVALHO\r\nII\r\n15\r\n16\r\n20928343\r\n1\r\nBENTO\r\nGERAIS\r\n14\r\n15\r\n42629403\r\n1\r\nROCHA\r\nGERAIS\r\n10\r\n11\r\n\r\n\r\nId: 2757485\r\n"
        ],
        "2757505": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos Oncológicos do Grupo B, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2026, em favor das empresas: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.318.797/0001-00, com o valor de R 258.930,00 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.499.494/0001-80, com o valor de R 290.240,45 (duzentos e noventa mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 15.601,20 (quinze mil seiscentos e um reais e vinte centavos), NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.157.293/0001-27, com o valor de R 21.465,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.424.344/0001-53, com o valor de R 25.224,10 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos). PERFAZENDO O TOTAL GERAL DAS EMPRESAS DE R 611.460,75 (seiscentos e onze mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos)\r\nId: 2757505\r\n"
        ],
        "2757509": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de antiparasitários para atender as unidades de Saúde da SEPM, a ser realizada com fundamento no Edital do pregão Eletrônico SRP n° 054/2025 da SEPM, para atender às necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC, em favor da empresa: SP & SP SAUDE PUBLICA SAO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.028.448/0001-87, valor R 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais).\r\nId: 2757509\r\n"
        ],
        "2757513": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRHMI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ASAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SAAF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAH.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.08.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRHMI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ASAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SAAF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAH.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.08.2026\r\nId: 2757513\r\n"
        ],
        "2757514": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/08/2026\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída ao servidorGILSON NEY CAMPOS RIBEIRO, Professor Docente I, Id. Funcional nº 32593996, Matrícula nº 00- 5.000.022-3, Vínculo 1. \r\nId: 2757514\r\n"
        ],
        "2757516": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 65.204 LUCIANO FERREIRA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3° BPM, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2757516\r\n"
        ],
        "2757518": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída a servidora SUELI DOS SANTOS GONÇALVES, Identidade Funcional nº 3.735.134-6, Professor AAE, Inativa desde 2022, Matrícula nº 680.423-1, Vínculo 1, nos termos da excludente de ilicitude prevista no inciso I do art. 23 do Código Penal Brasileiro.\r\nId: 2757518\r\n"
        ],
        "2757539": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição da CAP PM DENT RG 76.854 PRISCILA BARRETO DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na DGO, para o Gabinete de Segurança Institucional, na Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022. \r\n\r\nId: 2757539\r\n"
        ],
        "2757543": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JOSNY CASTILHO, matrícula 181.745-1, Id. Funcional n° 2.996.362-1, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2757543\r\n"
        ],
        "2757557": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 99%, à Sra. ANDRÉA DA CONCEIÇÃO BELMONT, CPF: 630.XXX.237-72, Id Funcional 5175542-4, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ ANTUNES BELMONT, RG 6.713, Id Funcional 2658336-4, CPF: 433.XXX.137-00, falecido em 13 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DEBORA HELENA FERREIRA DIAS PRATES, CPF: 019.XXX.387-81, Id Funcional 5176335-4, cônjuge do ex-Subtenente Ref BM LUIZ OCTÁVIO SILVA PRATES, RG 7.695, Id Funcional 2650123-6, CPF: 741.XXX.877-15, falecido em 27 de abril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a FELIPE VILA NOVA DA SILVA, CPF: 155.XXX.277-32, Id Funcional 5176676-0, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM RR EDILSON OLIVEIRA DA SILVA, RG 13.308, Id Funcional 2649835-9, CPF: 691.XXX.017-91, falecido em 06 de maio de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. GRASIELA LOPES DE AZEVEDO ARAMAYO, CPF: 038.XXX.497-71, Id Funcional 5176144-0, cônjuge do ex-Subtenente Ref BM MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAMAYO, RG 20.516, Id Funcional 612156-0, CPF: 020.XXX.197-52, falecido em 20 de abril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, a IGOR MIRANDA DE SOUZA, CPF: 192.XXX.257-11, Id Funcional 5177257-4, filho menor de 21 (vinte e um) anos da ex-1º Sargento BM TATIANA MIRANDA DE SOUZA, RG 30.646, Id Funcional 2640754-0, CPF: 078.XXX.857-40, falecido em 28 de maio de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a JOSE GUILHERME GOMES DE REZENDE, CPF: 213.XXX.047-65, Id Funcional 5175485-1, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Soldado BM Ref MARCIO JOSÉ PEREIRA DE REZENDE, RG 31.742, Id Funcional 614671-6, CPF: 033.XXX.637-05, falecido em 12 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. YARA DE CARVALHO CANDIDO, CPF: 307.XXX.627-72, Id Funcional 5173751-5, companheira do ex-2º Tenente BM Ref ELSON BISPO, RG 544.858, Id Funcional 93657-0, CPF: 134.XXX.417-15, falecido em 13 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2757557\r\n"
        ],
        "2757569": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 826,20 (oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos), visando a aquisição de INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0022/2026/266500-01, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BHDENTAL COMERCIAL LTDA, no valor de R 8.651,10 (oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos), visando a aquisição de MOTORES ODONTOLÓGICOS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0098/2026/294200-34, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO referente ao Pregão Eletrônico nº 278/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2757569\r\n"
        ],
        "2757576": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/08/2026\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/08/2026\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/11402687/2011\r\nOnde se lê: ... 01/07/2021 a 30/05/2026.\r\nLeia-se: ... 01/07/2021 a 30/06/2026.\r\nD.O. DE 18/08/2026\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11400503/2008\r\nOnde se lê: ... 08/12/2005 a 26/02/2011 e de 18/05/2018 a 13/08/2022.\r\nLeia-se: ... 08/12/2005 a 26/02/2011 e de 18/05/2018 a 13/08/2023.\r\nD.O. DE 18/08/2026\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10101097/1997\r\nOnde se lê: ... de 03/03/20216 A 02/03/2021 e de 03/03/2021 a 02/03/2026.\r\nLeia-se: ... de 03/03/2016 a 02/03/2021 e de 03/03/2021 a 02/03/2026.\r\nId: 2757576\r\n"
        ],
        "2757581": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 16/26, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES DE 21 LITROS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA (53.976.974/0001-71), com proposta no valor unitário de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 2757581\r\n"
        ],
        "2757588": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\no desligamento dos seguintes servidores do edital Jovens Voluntários, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente (CPOSP), da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCONTRATO\r\nCARGO\r\nDATA FIM\r\n51749351\r\nALBERSON DE ALMEIDA NOGUEIRA JUNIOR\r\n906\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n03/07/2026\r\n51746808\r\nSARA ESPÍRITO SANTO CUNHA\r\n708\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n03/07/2026\r\n51746859\r\nCARLOS TEODORIO DOS SANTOS\r\n714\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n15/07/2026\r\n51743590\r\nDENIS WILLIAM DE BARROS RIBEIRO\r\n189\r\nASSISTENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n15/07/2026\r\n51744929\r\nLEANDRO SINGUINI DE OLIVEIRA\r\n486\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n19/07/2026\r\n51742764\r\nRAMON IAGO SANTOS BAHIA\r\n242\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n23/07/2026\r\n51058871\r\nYAGO DE OLINDA BERLIM CAMELO\r\n357\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n24/07/2026\r\n50792938\r\nRAFAEL SALVADO DA CRUZ\r\n52\r\nAGENTE CIVIL VOLUNTARIO\r\n31/07/2026\r\nId: 2757588\r\n"
        ],
        "2757589": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n, CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, RG 25.730, Id Funcional 26391473, a contar de 13 de fevereiro de 2025.\r\n, GISELLE DA CRUZ LIMA GONDIM, RG 27.932, Id Funcional 26636212, a contar de 03 de agosto de 2026.\r\n, SILVIO DA SILVA ABREU, RG 32.106, Id Funcional 6150012, a contar de 28 de julho de 2026.\r\n, DIRNEIA FERREIRA SILVA DE CASTRO, RG 27.943, Id Funcional 26401568, a contar 03 de agosto de 2026.\r\n, JOAO BATISTA BERNARDO JÚNIOR, RG 23.680, Id Funcional 26862484, a contar 21 de junho de 2026.\r\n, AMARILDO LIMA DA CONCEIÇÃO, RG 27.588, Id Funcional 26746832, a contar 21 de julho de 2026.\r\n, FLAVIO DE PONTES SALME, RG 24.032, Id Funcional 26829320, a contar 02 de abril de 2026.\r\n, LEONARDO FERNANDES DE AZEVEDO, RG 20.708, Id Funcional 26220369, a contar 29 de julho de 2026.\r\n, DANIELA BORGES D ALBURQUERQUE GOES, RG 28.284, Id Funcional 26637960, a contar 16 de junho de 2026.\r\n, MARCELO MAUDSLAY, RG 27.621, Id Funcional 26762358, a contar 21 de julho de 2026.\r\n, NELMA DA SILVA COSTA, RG 26.767, Id Funcional 26635380, a contar 04 de agosto de 2026.\r\n, FABIO FIGUEIREDO XAVIER, RG. 27.645, Id Funcional 6137806, a contar 21 de julho de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Título VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2757589\r\n"
        ],
        "2757599": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração do rótulo do produto Lingüiça de carne suína semidefumada, pertencente à GUSTAVO FIGUEIRA GARCIA FÁBRICA DE CONSERVAS - SIE 051, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração de rótulo do produto Manteiga com sal, pertencente à LATICÍNIO SJ LTDA - SIE 1457, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2757599\r\n"
        ],
        "2757602": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Auditor, Id Funcional 1958418-0, aposentado a contar de 17/04/2026, a Isenção de Imposto de Renda por apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, com o benefício concedido a partir da data de início da patologia: 22/04/2022, em caráter permanente.\r\nId: 2757602\r\n"
        ],
        "2757618": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREA PERES LIMA, matrícula nº 00/0224.989-4, identidade funcional nº 41971892, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIA DE SOUZA GARCIA, matrícula nº 00/0222.372-5, identidade funcional nº 40077179, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FATIMA REGINA BRITO UHR, matrícula nº 00/0223.196-7, identidade funcional n° 41390911, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JESSICA DE FATIMA ROSSONE ALVES, matrícula nº 00/31546385, identidade funcional nº 51257033, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, pe la apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO, matrícula nº 00/0222.672-8, identidade funcional nº 40508943, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SABRINA CHIAFRINO DE JESUS, matrícula nº 00/0226.565-0, identidade funcional n° 44427824, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA, matrícula nº 00/0223.871-5, identidade funcional n° 35379332, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor IVES DA SILVA DUQUE PEREIRA, matrícula nº 00/31555162, identidade funcional nº 44188579, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor NELSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, matrícula nº 00/0223.140-5, identidade funcional n° 5784557, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAFAEL DE ANDRADE SOUZA, matrícula nº 00/0225.976-0, identidade funcional nº 43887902, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SAMHIRA VIEIRA FRANCO DE SOUZA, matrícula nº 00/0226.345-7, identidade funcional nº 43548040, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2026, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2757618\r\n"
        ],
        "2757619": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nFica considerado o enquadramento da servidora abaixo identificada em decorrência da implementação da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, conforme artigo 20; assim como, as concessões posteriores de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014 e Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões e efeitos financeiros correspondentes, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica.\r\n\r\nFUNC.\r\nVÍNC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nENQUADRAMENTO\r\nPARTIRDE\r\n5672406\r\n1\r\nMORAES\r\n40h\r\n8\r\n01/05/2014\r\n\r\nFUNC.\r\nVÍNC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\nPARTIRDE\r\n5672406\r\n1\r\nMORAES\r\n40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO9\r\n01/04/2015\r\n5672406\r\n1\r\nMORAES\r\n40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n01/04/2017\r\n\r\n\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 06.10.2025\r\nPágina 17 - 1ª a 3ª COLUNAS\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.10.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/6420/2015 \r\nOnde se lê:\r\nFUNC.\r\nVÍNC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPADRÕES\r\nPARTIRDE\r\n5672406\r\n1\r\nMORAES\r\nFAETEC40h\r\n11\r\n01/10/2020\r\n\r\nLeia-se:\r\nFUNC.\r\nVÍNC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPADRÕES\r\n\r\nDE\r\n5672406\r\n1\r\nMORAES\r\nFAETEC40h\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n01/04/2019\r\n\r\nId: 2757619\r\n"
        ],
        "2757621": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nALEX SANTOS DE PAULO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 4387796-6 - 252 dias de efetivo exercício à SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil/Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Investigador Policial - 3ª Classe. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2757621\r\n"
        ],
        "2757625": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento eleitoral formulado pelo servidor FERNANDO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 21395381, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para concorrer ao cargo eletivo de DEPUTADO FEDERAL, nas Eleições de 2026.\r\nId: 2757625\r\n"
        ],
        "2757626": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14/08/2026\r\na reassunção de MÁRCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS, Professor Docente I, Identidade Funcional 50093690, vínculo 02, matrícula n° 30573430, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 07/05/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MÁRCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS, Professor Docente I, Identidade Funcional 50093690, vínculo 03, matrícula n° 3105346-5, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 08/05/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2757626\r\n"
        ],
        "2757630": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO, Professor Associado, ID Funcional nº 641487-7. o período de 18/05/1994 a 01/03/1995, num total de 284 dias de efetivo exercício prestado a entidade vinculada ao RGPS.\r\nId: 2757630\r\n"
        ],
        "2757633": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\n-MARCIO FERNANDES ID: 23489820 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/07/2021 a 15/07/2026.\r\n-THIAGO LUIZ FRANCA ID: 50294741 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\n-RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA ID: 43866000 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/09/2020 a 04/11/2025.\r\n-ANDRE SILVEIRA DOS SANTOS ID: 50009257 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/10/2020 a 02/11/2025.\r\n-FABIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY ID:43701884 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/10/2019 a 13/10/2024.\r\n-THIAGO BARBOSA RAMITO ID 43368913 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/07/2019 a 05/09/2024.\r\n\r\n-JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT ID: 19787626 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/06/2021 a 05/07/2026.\r\n\r\n-RAFAEL MEDEIROS DE SANT ANNA ID: 50011804 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/05/2021 a 06/05/2026.\r\nId: 2757633\r\n"
        ],
        "2757637": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n- ALAISA HELENA CALIXTO DO NASCIMENTO, Enfermeiro, Id Funcional nº 3052116-5 - Vínculo 01. a Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para a servidora supracitada - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o Parecer da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2026\r\n- Requerente ANA CLAUDIA GONÇALVES DA SILVA - Esposa do ex-servidor, ALCIDENES ALVES GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31004261 - vacância por falecimento a contar de 17/03/2026.\r\n- Requerente LUCIENNE PEREIRA CABRAL CARVALHO - Esposa do ex-servidor, MOISÉS CLAUDIO DIAS DOS SANTOS CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31120547 - vacância por falecimento a contar de 09/06/2025.\r\nos pedidos de Encerramento de Folha referente ao ex-servidores, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nId: 2757637\r\n"
        ],
        "2757638": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 184/26, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE OXIBUTININA 1 MG/ML - XAROPE (item 02) e CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, e CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% - GELÉIA (item 04), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 471.466,95 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2757638\r\n"
        ],
        "2757639": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 211/26, para aquisição do medicamento DENOSUMABE 60 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 1 ML (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 797.986,56 (setecentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2757639\r\n"
        ],
        "2757650": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2026\r\nADELMO VIEIRA DE ARAUJO, Id Funcional nº 21304572, período base de: 22.05.2019 a 19.05.2024, \r\nANGELA MARIA SIQUEIRA, Id Funcional nº 21198250, período base de: 11.12.2020 a 09.12.2025,\r\nDEBORAH VIANNA MILWARD DE ANDRADE, Id Funcional nº 21296880, período base de: 07.05.2020 a 05.05.2025,\r\nId: 2757650\r\n"
        ],
        "2757655": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 46.802,50 (quarenta e seis mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) em favor de RC Card Soluções em Pagamentos Ltda. (CNPJ n. 02.913.444/0015- 49), referente a prestação de serviços de fornecimento de cartão alimentação para custodiados, no âmbito do Contrato n. 03/SE POL/2024, fatura 464, competência: 12/2025.\r\nId: 2757655\r\n"
        ],
        "2757658": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A\r\nProjeto: Esporte Saúde E Vida - Miguel Pereira\r\nProponente: Instituto Servir E Qualificar Chaya\r\nCNPJ: 05.952.128/0001-79\r\nValor Total: R 502.165,40 (quinhentos e dois mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 2757658\r\n"
        ],
        "2757659": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Verão Enel Brasil\r\nProponente: Peck Promoções e Eventos Ltda.\r\nCNPJ: 05.198.962/0001-10\r\nValor Total: R 2.850.175,85 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2757659\r\n"
        ],
        "2757660": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°527/2023, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviço de saúde nas dependências da contratada e com locação do enxoval hospitalar sem fornecimento de mão de obra exclusiva para o gerenciamento e controle de enxoval nas dependências do HCPM e HPM/NIT, em favor da Empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.083.162/0001-57, no valor total de R 5.994.162,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e dois reais). \r\nId: 2757660\r\n"
        ],
        "2757669": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor da Srª SUELLEN ELISE MACIEL RIBEIRO, executora do funeral do ex-servidor GERALDO FERREIRA MACIEL, ID Funcional nº 2593050-1, estatutário, inativo, falecido em 03/04/2026.\r\nId: 2757669\r\n"
        ],
        "2757670": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor da Sra. DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE, executora do funeral do ex-servidor LUIZ ARMANDO DE MATTOS, ID nº 3991241-8, estatutário, inativo, falecido em 12/04/2026. \r\nId: 2757670\r\n"
        ],
        "2757671": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2026 \r\nPÁGINA 36 -2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14.08.2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/002395/2026\r\nOnde se lê: 15 (quinze) dias de férias não usufruídas\r\nLeia-se: 25 (vinte e cinco) dias de férias não usufruídas\r\nOnde se lê: R 7.168,49 (sete mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos)\r\nLeia-se: R 11.947,50 (onze mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nId: 2757671\r\n"
        ],
        "2757673": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nANGELA APARECIDA BRANT FERREIRA. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período compreendido entre 01/03/1998 a 30/06/1998, 01/08/1998 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 31/03/2000, 01/05/2000 a 31/05/2000, 01/07/2000 a 11/07/2002 no total de 1496 (mil e quatrocentos e noventa e seis) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se os períodos concomitantes com o exercício nesta Fundação, para a servidora Angela Aparecida Brant Ferreira - ID Funcional 28772458/02 .\r\nId: 2757673\r\n"
        ],
        "2757674": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nLUIZ PAULO MARTINS CARNEIRO, Identidade Funcional nº 51328186. a dispensa de ponto.\r\nFELIPE FORTUNA LOPES PRAZERES, Identidade Funcional nº 51406489. a dispensa de ponto.\r\nId: 2757674\r\n"
        ],
        "2757675": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\na MARCELA TAVARES DE MELLO, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/3157213-4, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 17 de julho de 2026, por 03 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG 109/2008 de 09.05.2008 Regra do Item XIII e artigo 87 do Decreto 2479/ 1979 de 08.03.1979. \r\n\r\n\r\n- JOÃO DALLA ROSA JUNIORCONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.09.2026, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981\r\n- MAX SANTOS DO NASCIMENTO, TÉCNICO ESPECIALISTA, matrícula FAETEC 00/3072224- 3. A PRORROGAÇÃO da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.09.2026, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2757675\r\n"
        ],
        "2757677": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nJAIME EVERARDO PLATNER CEZARIO, ID. Funcional 31837000, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1432094 (Fundacao Municipal de Saude - FMS-Niteroi).\r\nEDMILSON SEVERINO ADELINO, ID. Funcional 30171059, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq.Formacao), matrícula 134.787-1 (Prefeitura Rio).\r\nLUZIMAR OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional 42160480, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), matrícula 202.917- 1 (Prefeitura Rio).\r\n- CARLOS ARANY DA CRUZ MARTINS, ID Funcional 30045673, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 1585927 (Ministério da Saúde).\r\nVALTER DE CASTRO SILVA, ID Funcional 30399130, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq Formacao), matrícula 015.642-2 (Prefeitura Rio).\r\nEDIMILZA SOARES DOS SANTOS, ID. Funcional 30443431, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 228.687-0 (Prefeitura Rio).\r\nVIVIANE DA SILVA TEOFILO, ID Funcional 31091431, Tecnico de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico em Saude Publica, matrícula 1553806 (Fundacao Oswaldo Cruz).\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA REIS, ID. Funcional 5533040, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico, matrícula 1206577 (Ministério da Saúde).\r\nALCIANA MELO COSTA, ID Funcional 31151434, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Neurologia, matrícula 174.668-4 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\", da CRFB/1988.\r\nDE 17.08.2026\r\nMONICA PIRES NERY NOGUEIRA, ID. Funcional: 4434854, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1, inativo, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula ***72, ativo, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo. a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\", da CRFB/1988. Após a publicação, remetam-se os autos à SES para ciência e adoção das providências cabíveis. E, nos termos do Parecer nº 02/2024/RIOPREV/ASSJUR (SEI-120001/002155/2020), deverá a servidora ser submetida à perícia médica oficial para avaliação da manutenção da incapacidade que motivou a aposentadoria, bem como da possibilidade de reversão ou readaptação, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Caso a perícia confirme a permanência da incapacidade, competirá ao órgão de origem comunicar tal condição à Prefeitura, a fim de que essa examine, no âmbito de sua competência, a regularidade do vínculo municipal.\r\nELISANGELA SIQUEIRA MACHADO, ID. Funcional 31091733, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1, inativo, da Secretaria de Estado de Saúde-SES, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 218645, ativo, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988. Após a publicação, remetam-se os autos à SES para ciência e adoção das providências cabíveis. E, nos termos do Parecer nº 02/2024/RIOPREV/ASSJUR (SEI-120001/002155/2020), deverá a servidora ser submetida à perícia médica oficial para avaliação da manutenção da incapacidade que motivou a aposentadoria, bem como da possibilidade de reversão ou readaptação, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Caso a perícia confirme a permanência da incapacidade, competirá ao órgão de origem comunicar tal condição à Prefeitura, a fim de que essa examine, no âmbito de sua competência, a regularidade do vínculo municipal.\r\nDE 17.08.2026\r\nMARCOS AURELIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID Funcional 32295812, Tenente Coronel PM, vínculo 1 (SEPM) e Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL).\r\nADRIANA GUERRA MACHADO VIEIRA, ID Funcional 25883585, Tenente Coronel BM QOS/Méd/00, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Medico, matrícula 3295968 (Ministerio da Saude).\r\nMARIA RITA NEVES DA SILVA SANTOS, ID. Funcional 43390986, Major BM QOS/Enf/08, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 221678 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCRISTIANE DA SILVA PAIXAO MACHADO, ID Funcional 26405083,1º Sargento, BM QO6/AxE/02, vínculo 1 (SEDEC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1742502 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\", c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nCARLA DE ASSIS SILVA, ID Funcional 43230946, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor do 1 Grau - 1 Fase, matrícula 171182 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda) e Supervisor Educacional, matrícula 0121***91 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nVALDIRENE APARECIDA DALA ROSA, ID Funcional 51024721, Prof. Supervisor Educacional Dec 49208, vínculo 3 (FAETEC) e Especialista Orientador Educacional-PSS SME, matrícula 521302 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nANDREA BALBINO COSTA, ID Funcional 30879221, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 2512181 (Ministerio da Saude). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de horários.\r\no despacho index 131403511, publicado no DO de 22/05/2026, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora DHARCLAY TEIXEIRA REZENDE, ID. Funcional: 31841252, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Chefe da Seção de Pesquisa e Extenção, matrícula 1436400 (Fundação Municipal de Saúde- FMS Niterói). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2757677\r\n"
        ],
        "2757679": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO E HOMOLOGO O procedimento licitatório na modalidade Pregão para Registro de Preços, na forma Eletrônica, sob o n.º 005/25, cujo objeto é o \"Registro de Preços para aquisição de EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, a serem utilizados pelo DETRAN-RJ durante os procedimentos de atendimento nos Postos de Identificação Civil\", em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto Estadual n.º 48.816/2023, em favor das seguintes empresas: HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ nº 09.507.840/0001-10), para o Item 1, com valor global de R 1.263.920,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte reais); QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (CNPJ nº 12.488.669/0001-53), para os Itens 2 e 6, com valores globais de R 3.599.976,00 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais) e R 42.449.400,00 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), respectivamente; PRIORITY COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. (CNPJ nº 29.331.180/0001-76), para o Item 3, com valor global de R 2.204.498,70 (dois milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos); SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA. (CNPJ nº 13.146.270/0001-57), para o Item 4, com valor global de R 27.990,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa reais); TECNOGOV COMERCIAL LTDA. (CNPJ nº 45.319.408/0001- 69), para o Item 5, com valor global de R 324.490,56 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos); PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. (CNPJ nº 39.685.763/0001-59), para os Itens 7 e 8, com valores globais de R 4.930,00 (quatro mil, novecentos e trinta reais) e R 15.990,00 (quinze mil, novecentos e noventa reais), respectivamente.\r\nId: 2757679\r\n"
        ],
        "2757689": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 13.074,20 (treze mil e setenta e quatro reais e vinte centavos) , em favor de ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 68.555.291/0001-18, referente à prestação e serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, englobando os PRPTC'S (Posto Reg. de Polícia Técnico Científica) de Niterói, São Gonçalo e Macaé, contrato: 103/SEPOL/2025, DEA (Despesas de Exercícios Anteriores), notas fiscais: 126, 127 e 128, competência: 12/2025.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 4.205,93 (quatro mil duzentos e cinco reais e noventa e três centavos) para o exercício 2026, em favor de CRISTINA MARIA MAGRASSI DE SÁ- CPF: 401069007-06, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor JOEL CARLOS TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR ocorrido em 20/12/2025, competência: 12/2025.\r\nRepublicado por incorreção publicado no original publicado no D.O. de 12/08/2026.\r\nId: 2757689\r\n"
        ],
        "2757692": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18/08/2026\r\nao servidor RAFAEL ROCHA SILVA, Perito Criminal de 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.035.379-9, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Auditor Fiscal de 3ª Categoria do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, pelo prazo de três anos, a contar de 06 de agosto de 2026, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2757692\r\n"
        ],
        "2757693": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2026 \r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14.08.2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEI-220005/002444/2026\r\nOnde se lê: 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas\r\nLeia-se: 85 (oitenta e cinco) dias de férias não usufruídas\r\nOnde se lê: R 42.261,61 (quarenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos)\r\nLeia-se: R 61.044,57 (sessenta e um mil e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos)\r\n\r\nId: 2757693\r\n"
        ],
        "2757704": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nRHONE ALVES AMARAL, Perito Criminal, ID Funcional nº 2.969.783-2 - período base: 23/02/2021 a 21/02/2026, 03 meses.\r\nId: 2757704\r\n"
        ],
        "2757705": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2026 \r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14.08.2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/002508/2026\r\nOnde se lê: 15 (quinze) dias de férias não usufruídas\r\nLeia-se: 43 (quarenta e três) dias de férias não usufruídas\r\nOnde se lê: R 11.269,76 (onze mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos\r\nLeia-se: R R 33.809,30 (trinta e três mil oitocentos e nove reais e trinta centavos)\r\n\r\nId: 2757705\r\n"
        ],
        "2757714": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nSubstanciado na Ata de Reunião do PED 06/2026 R1, FRACASSADO o certame.\r\nId: 2757714\r\n"
        ],
        "2757717": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2026 \r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.08.2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/002439/2026\r\nOnde se lê: 35 (trinta e cinco) dias de férias não usufruídas\r\nLeia-se: 40 (quarenta) dias de férias não usufruídas\r\nOnde se lê: R 23.200,48 (vinte e três mil e duzentos reais e quarenta e oito centavos)\r\n(vinte e sete mil e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2757717\r\n"
        ],
        "2757718": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.655.093/0002-07, no valor de R 40.024,00 (quarenta mil e vinte e quatro reais), visando a Aquisição de Líquido Gerador de Espuma (LGE), a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 056/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2757718\r\n"
        ],
        "2757723": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nconhecer da defesa apresentada pela empresa MM RODRIGUES COMÉRCIO E PRESTADOR DE SERVIÇO; acolher parcialmente as alegações defensivas apenas para reconhecer, como circunstâncias favoráveis na dosimetria, a execução parcial do objeto, a inexistência de fraude, dolo ou má-fé comprovados e o atraso da Administração no pagamento da parcela entregue; rejeitar a tese de legitimidade da suspensão do fornecimento com fundamento no art. 78, inciso XV, da Lei nº 8.666/1993, uma vez que o inadimplemento da contratada antecedeu o vencimento do pagamento, a mora administrativa perdurou por 84 dias e a declaração de rescisão foi apresentada depois da quitação da obrigação financeira; reconhecer a inexecução parcial do Contrato nº 004/SEPOL/2024, caracterizada pela não entrega de 477 pneus dentro do prazo contratualmente estabelecido e pela posterior recusa em concluir o fornecimento; aplicar à empresa MM RODRIGUES COMÉRCIO E PRESTADOR DE SERVIÇO a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA, no percentual de 2% sobre o valor do Contrato nº 004/SEPOL/2024, correspondente a R 7.159,41 (sete mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). Fica assegurado à empresa o direito de interpor recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da decisão no DOERJ, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2757723\r\n"
        ],
        "2757726": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nSEI-080004/002756/2025 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e legislações pertinentes, a licitação por Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, para aquisição de ração para equinos e alfafa peletizada para a Fazenda Vital Brazil, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA., CNPJ nº 44.429.540/0001-60, para o fornecimento do item 01, no valor total de R 1.376.000,00 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil reais) e COMERCIAL CEDRO LTDA. - ME, CNPJ nº 10.732.150/0001-43, para o fornecimento do item 02, no valor total de R 2.120.750,00 (dois milhões, cento e vinte mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2757726\r\n"
        ],
        "2757727": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA de ESTADO de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05/08/2026\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2022, os proventos mensais de MARCIA MARTINS PEREIRA DE PAIVA, matrícula nº 00/0221.086-2, identidade funcional nº 40029174, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.849,50 (Doze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2026, os proventos mensais de JOEL CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 00/0276.876-0, identidade funcional nº 39879755, vínculo 3, cargo de Servente II, referência FUND I 16S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 4.246,85 (Quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2022, os proventos mensais de JUREMA DA SILVA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 00/0223.593-5, identidade funcional nº 35079452, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE10, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 11.223,24 (Onze mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de ROSANGELA BASSO, matrícula nº 00/0224.040-6, identidade funcional nº 41390350, vínculo 2, cargo de Orientador Educacional, referência ESP TP E10, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 10.849,13 (Dez mil, oitocentos e quarenta e nove reais e treze centavos).\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2026, os proventos mensais de JORGE SILVA MACHADO, matrícula nº 00/0276.881-0, identidade funcional nº 5479797, vínculo 3, cargo de Servente II, referência FUND I 16S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 4.246,85 (Quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2757727\r\n"
        ],
        "2757728": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2026 \r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 18.08.2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/002501/2026\r\nOnde se lê: 10 (dez) dias de férias não usufruídas\r\nLeia-se: 05 (cinco) dias de férias não usufruídas\r\nOnde se lê: R 6.076,45 (seis mil e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)\r\n(três mil trezentos e doze reais e noventa e um centavos)\r\nId: 2757728\r\n"
        ],
        "2757732": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 05/08/2026 \r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 29356083, correspondente ao período de 13/07/2026 a 27/07/2026 (15 dias).\r\n- ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19221550, correspondente ao período de 02/07/2026 a 31/07/2026 (30 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19210973, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348041, correspondente ao período de 08/06/2026 a 27/06/2026 (20 dias).\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42665817, correspondente ao período de 05/05/2026 a 24/05/2026 (20 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41955030, correspondente ao período de 01/07/2026 a 09/07/2026 (9 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 06/07/2026 a 20/07/2026 (15 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 21/07/2026 a 31/07/2026 (11 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 14/06/2026 a 05/07/2026 (22 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 32193262, correspondente ao período de 06/07/2026 a 02/08/2026 (28 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871445, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19223765, correspondente ao período de 20/07/2026 a 31/07/2026 (12 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992299, correspondente ao período de 18/05/2026 a 26/05/2026 (9 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992299, correspondente ao período de 27/05/2026 a 16/06/2026 (21 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992299, correspondente ao período de 02/07/2026 a 31/07/2026 (30 dias).\r\n- ANDERSON SCHREIBER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43343538, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 02/07/2026 a 31/07/2026 (30 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19215665, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 18/06/2026 a 30/06/2026 (13 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 13/07/2026 a 31/07/2026 (19 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 01/07/2026 a 12/07/2026 (12 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43355617, correspondente ao período de 11/05/2026 a 30/06/2026 (51 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 04/06/2026 a 31/07/2026 (58 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E AL MENDRA MONNERAT, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19223870, correspondente ao período de 17/06/2026 a 30/06/2026 (14 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992248, correspondente ao período de 01/07/2026 a 13/07/2026 (13 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992248, correspondente ao período de 14/07/2026 a 02/08/2026 (20 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 12/05/2026 a 24/05/2026 (13 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 20/07/2026 a 31/07/2026 (12 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 13/07/2026 a 19/07/2026 (7 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 18/06/2026 a 12/07/2026 (25 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992710, correspondente ao período de 20/07/2026 a 31/07/2026 (12 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992710, correspondente ao período de 08/06/2026 a 22/06/2026 (15 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348165, correspondente ao período de 06/07/2026 a 08/07/2026 (3 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348165, correspondente ao período de 09/07/2026 a 04/08/2026 (27 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43374999, correspondente ao período de 15/06/2026 a 14/07/2026 (30 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 8748055, correspondente ao período de 14/06/2026 a 13/07/2026 (30 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 17/06/2026 a 25/06/2026 (9 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 26/06/2026 a 10/07/2026 (15 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 26/07/2026 a 31/07/2026 (6 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 11/07/2026 a 25/07/2026 (15 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992264, correspondente ao período de 31/05/2026 a 03/06/2026 (4 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992264, correspondente ao período de 08/06/2026 a 27/06/2026 (20 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992264, correspondente ao período de 02/05/2026 a 30/05/2026 (29 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992264, correspondente ao período de 29/06/2026 a 18/07/2026 (20 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992264, correspondente ao período de 19/07/2026 a 31/07/2026 (13 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43342990, correspondente ao período de 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 22/07/2026 a 31/07/2026 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 01/07/2026 a 12/07/2026 (12 dias).\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19232772, correspondente ao período de 01/05/2026 a 31/05/2026 (31 dias).\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19232772, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233353, correspondente ao período de 20/05/2026 a 29/05/2026 (10 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233353, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233353, correspondente ao período de 01/07/2026 a 06/07/2026 (6 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233353, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19234457, correspondente ao período de 03/06/2026 a 06/06/2026 (4 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19234457, correspondente ao período de 07/06/2026 a 30/06/2026 (24 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5702151, correspondente ao período de 14/05/2026 a 12/06/2026 (30 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 15/06/2026 a 14/07/2026 (30 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222173, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222173, correspondente ao período de 11/07/2026 a 12/07/2026 (2 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19227051, correspondente ao período de 17/06/2026 a 01/07/2026 (15 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991322, correspondente ao período de 17/06/2026 a 30/06/2026 (14 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991322, correspondente ao período de 13/07/2026 a 23/07/2026 (11 dias).\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991276, correspondente ao período de 01/06/2026 a 07/06/2026 (7 dias).\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991276, correspondente ao período de 10/07/2026 a 18/07/2026 (9 dias).\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991276, correspondente ao período de 08/06/2026 a 22/06/2026 (15 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19234570, correspondente ao período de 01/06/2026 a 09/06/2026 (9 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19234570, correspondente ao período de 18/06/2026 a 30/06/2026 (13 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5718821, correspondente ao período de 21/07/2026 a 31/07/2026 (11 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 06/07/2026 a 25/07/2026 (20 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 26/07/2026 a 31/07/2026 (6 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 44099568, correspondente ao período de 13/07/2026 a 22/07/2026 (10 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 20/05/2026 a 29/05/2026 (10 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 01/06/2026 a 16/06/2026 (16 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 02/07/2026 a 10/07/2026 (9 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 02/07/2026 a 19/07/2026 (18 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 20/07/2026 a 03/08/2026 (15 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231440, correspondente ao período de 29/04/2026 a 18/05/2026 (20 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231440, correspondente ao período de 13/07/2026 a 18/07/2026 (6 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231440, correspondente ao período de 20/07/2026 a 29/07/2026 (10 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19227280, correspondente ao período de 29/06/2026 a 18/07/2026 (20 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 04/06/2026 a 15/07/2026 (42 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 16/07/2026 a 30/07/2026 (15 dias).\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991390, correspondente ao período de 01/06/2026 a 07/06/2026 (7 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 02/07/2026 a 10/08/2026 (40 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 08/07/2026 a 31/07/2026 (24 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19221258, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143743, correspondente ao período de 10/06/2026 a 30/06/2026 (21 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 22/07/2026 a 31/07/2026 (10 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 06/07/2026 a 20/07/2026 (15 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19219148, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222246, correspondente ao período de 04/06/2026 a 30/06/2026 (27 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222246, correspondente ao período de 01/07/2026 a 19/07/2026 (19 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348270, correspondente ao período de 07/07/2026 a 16/07/2026 (10 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348270, correspondente ao período de 20/07/2026 a 29/07/2026 (10 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 20/05/2026 a 29/05/2026 (10 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 01/07/2026 a 08/07/2026 (8 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 01/08/2026 a 10/08/2026 (10 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222475, correspondente ao período de 10/06/2026 a 19/06/2026 (10 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222475, correspondente ao período de 04/06/2026 a 09/06/2026 (6 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222475, correspondente ao período de 20/06/2026 a 30/06/2026 (11 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 17/07/2026 a 05/08/2026 (20 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 22/07/2026 a 31/07/2026 (10 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 01/07/2026 a 15/07/2026 (15 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19210558, correspondente ao período de 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 08/06/2026 a 27/06/2026 (20 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222548, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONCALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213646, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONCALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19213646, correspondente ao período de 06/06/2026 a 30/06/2026 (25 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 15/06/2026 a 30/06/2026 (16 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 01/07/2026 a 18/07/2026 (18 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991314, correspondente ao período de 19/07/2026 a 02/08/2026 (15 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 02/07/2026 a 07/07/2026 (6 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 11/07/2026 a 25/07/2026 (15 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 01/07/2026 a 18/07/2026 (18 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19227426, correspondente ao período de 29/06/2026 a 28/07/2026 (30 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 06/06/2026 a 30/06/2026 (25 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 01/07/2026 a 07/07/2026 (7 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 08/07/2026 a 16/07/2026 (9 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 17/07/2026 a 05/08/2026 (20 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347622, correspondente ao período de 25/05/2026 a 03/06/2026 (10 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991632, correspondente ao período de 02/07/2026 a 16/07/2026 (15 dias).\r\n- GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19211139, correspondente ao período de 26/06/2026 a 01/07/2026 (6 dias).\r\n- GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19211139, correspondente ao período de 22/07/2026 a 31/07/2026 (10 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871941, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 08/07/2026 a 31/07/2026 (24 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 15/06/2026 a 17/06/2026 (3 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 22/06/2026 a 06/07/2026 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 20/07/2026 a 24/07/2026 (5 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 01/07/2026 a 07/07/2026 (7 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43343058, correspondente ao período de 20/07/2026 a 29/07/2026 (10 dias).\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19233655, correspondente ao período de 16/06/2026 a 30/06/2026 (15 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 06/07/2026 a 20/07/2026 (15 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991284, correspondente ao período de 29/06/2026 a 12/07/2026 (14 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872808, correspondente ao período de 12/05/2026 a 30/06/2026 (50 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 11/05/2026 a 03/06/2026 (24 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 04/06/2026 a 19/07/2026 (46 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 20/05/2026 a 26/05/2026 (7 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 27/05/2026 a 30/06/2026 (35 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 01/07/2026 a 15/07/2026 (15 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871852, correspondente ao período de 14/07/2026 a 28/07/2026 (15 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871887, correspondente ao período de 01/07/2026 a 15/07/2026 (15 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50081268, correspondente ao período de 02/05/2026 a 11/05/2026 (10 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50081268, correspondente ao período de 25/05/2026 a 31/05/2026 (7 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871925, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871925, correspondente ao período de 04/06/2026 a 30/06/2026 (27 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954807, correspondente ao período de 16/06/2026 a 15/07/2026 (30 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991250, correspondente ao período de 27/07/2026 a 31/07/2026 (5 dias).\r\n- JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992086, correspondente ao período de 08/06/2026 a 30/06/2026 (23 dias).\r\n- JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992086, correspondente ao período de 13/07/2026 a 15/07/2026 (3 dias).\r\n. \r\nId: 2757732\r\n"
        ],
        "2757733": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO, Procurador (a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 27/07/2026 a 31/07/2026 (5 dias).\r\n.\r\nId: 2757733\r\n"
        ],
        "2757736": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do3° SGT PM RG 98.386 DIEGO ALBUQUERQUE BRAGA DE ARAUJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no EMG, a fim de exercer suas funções na Corregedoria-Geral da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do CB PM RG 103.091 ANDRÉ PAZ COTTA MENDES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Inteligência da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do MAJOR PM RG 79.100 MARCELO ANDRÉ DOS SANTOS PENICHE MARIA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Inteligência da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do MAJOR PM RG 77.289 RENATA ALVES DE MORAIS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DOR, a fim de exercer suas funções na Corregedoria-Geral da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2757736\r\n"
        ],
        "2757738": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal CLAUDIO OFREDI MELIN, ID 42696852, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/134321/2025.\r\nId: 2757738\r\n"
        ],
        "2757740": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nId: 2757740\r\n"
        ],
        "2757742": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nJOSÉ CARLOS VELASCO LOPES -Analista Processual - Id. Funcional nº 19214260. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a refixação dos proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 20/03/2020.\r\nId: 2757742\r\n"
        ],
        "2757744": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE \r\n.2026\r\no afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral 2026, do servidor LUIZ NTONIO MATHIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, , Id Funcional nº 21059926, na forma do disposto pelo inciso IV, do art, 74, do Decreto estadual nº 2479/1979, combinado com a Lei complementar Federal nº 64/1990 e Resolução SECC nº 189 de 07.05.2026, observando o index 138614451.\r\nId: 2757744\r\n"
        ],
        "2757746": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 90.640 MANOEL DOS PASSOS NETTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas/Operação Foco do GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o CB PM RG 104.298 RODRIGO CARDOSO DA SILVA, que retorna à Corporação.\r\nId: 2757746\r\n"
        ],
        "2757747": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nbenefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº136635542, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto SUBTEN PM RG 66.206 ISAAC DRUMOND AZEREDO, em face do seu falecimento no dia 23 de fevereiro de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ELIANE GLORIA DA SILVA (COMPANHEIRA), com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM. Sendo para a companheira o valor bruto de R 8.644,23 (oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), com data de início em 23 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, a. \r\nbenefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº136635542, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto SUBTEN PM RG 66.206 ISAAC DRUMOND AZEREDO, em face do seu falecimento no dia 23 de fevereiro de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de VITORIA DA SILVA AZEREDO (FILHA), com a cota de 16,60%, inerente a graduação de SUBTEN PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 2.869,89 (dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), com data de início em 23 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, c. \r\nbenefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº136635542, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto SUBTEN PM RG 66.206 ISAAC DRUMOND AZEREDO, em face do seu falecimento no dia 23 de fevereiro de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ISMAEL DA SILVA AZEREDO (FILHO), com a cota de 16,60%, inerente a graduação de SUBTEN PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.869,89 (dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), com data de início em 23 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nbenefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº136635542, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto SUBTEN PM RG 66.206 ISAAC DRUMOND AZEREDO, em face do seu falecimento no dia 23 de fevereiro de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ISAAC DA COSTA AZEREDO (FILHO), com a cota de 16,60%, inerente a graduação de SUBTEN PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.869,89 (dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), com data de início em 23 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nId: 2757747\r\n"
        ],
        "2757748": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLIICIA PENAL \r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-EB), a favor do servidor CARLOS ESTEVES PEREIRA ID 43825508, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/146169/2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2757748\r\n"
        ],
        "2757751": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nLIDIANE ASSIS DA SILVA -Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43907687. a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, na forma do disposto no artigo 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 24 de agosto de 2026, para cumprimento de estágio probatório no cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2757751\r\n"
        ],
        "2757752": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PILÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nProcesso N° SEI-350009/010250/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de HIAGO SODRÉ SIMÕES, (FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO) do extinto SUBTEN PM RG: 57.418 ALEXANDRE ALMEIDA SIMÕES, falecido no dia 16 de fevereiro de 2026, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 7.873,93 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), com data de início em 16 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nProcesso N° SEI-350009/010250/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de MARINA LACERDA ALMEIDA SIMOES, MENOR) do extinto SUBTEN PM RG: 57.418 ALEXANDRE ALMEIDA SIMÕES, falecido no dia 16 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para 50% para a filha, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 7.873,93 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), com data de início em 16 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nProcesso N° SEI-350009/000665/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de MARIA GORETI DE SOUZA (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RR RG 45.155 SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, falecido no dia 23 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), com data de início em 23 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nProcesso N° SEI-350009/000506/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DE LOURDES COELHO COSTA (CÔNJUGE) do extinto CB PM RR RG 21.581 JOSÉ COSTA, falecido no dia 24 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.883,91 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), com data de início em 24 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nProcesso N° SEI-350009/018126/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de LÍVIA LIZIÊ DE OLIVEIRA LIMA, (FILHA MAIOR) do extinto CB PM RG 106.191 SENDY LIZIÊ SILVA DE OLIVEIRA, falecido no dia 13 de maio de 2026, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha o valor bruto de R 7.234,13 (sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos), com data de início em 13 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nProcesso N° SEI-350009/018304/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de INÊS DAS GRAÇAS RODRIGUES DE CARVALHO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 27.961 LUIZ CARLOS DE CARVALHO, falecido no dia 24 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), com data de início em 24 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nProcesso N° SEI-350009/018379/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de SONIA MARIA BARBOSA DE FARIAS, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 1/14.035 ATOS FARIA, falecido no dia 20 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.609,87 (treze mil, seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 20 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nProcesso N° SEI-350009/020850/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DO SOCORRO MARTINS PAIVA (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 22.637 ANTÔNIO DE PAIVA GUIOMAR, falecido no dia 18 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), com data de início em 18 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nProcesso N° SEI-350009/020826/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de HELOISA HELENA SERGIO TOSTE (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 1/13.477 SERGIO MACHADO TOSTE, falecido no dia 09 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), com data de início em 09 de junho de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nProcesso N° SEI-350009/020807/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de SIMONE RODRIGUES DA SILVA VENÂNCIO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 18.397 ROBERTO VENÂNCIO RODRIGUES, falecido no dia 04 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 10.514,32 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), com data de início em 04 de junho de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nProcesso N° SEI-350009/019319/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de MÁRCIA BAPTISTA DIAS LUIZ, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 36.150 VICENTE LUIZ FILHO, falecido no dia 13 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 13 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nProcesso N° SEI-350009/019782/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de CONCEIÇÃO APARECIDA ROMÃO DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto SD PM REF RG: 36.862 LUIZ RODOLFO CARDOSO DOS SANTOS, falecido no dia 12 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.911,69 (cinco mil, novecentos e onze reais e sessenta e nove centavos), com data de início em 12 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nProcesso N° SEI-350009/019474/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de GLÓRIA MARIA PERNET DANTAS, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 26.713 HERTZ DANTAS FILHO, falecido no dia 05 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 8.032,18 (oito mil, trinta e dois reais e dezoito centavos), com data de início em 05 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nProcesso N° SEI-350009/003719/2026, CONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de MARIA JUDITE DA SILVA BARROSO FERNANDES, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 30.912 VICENTE PAULO BARROSO FERNANDES, falecido no dia 03 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), com data de início em 03 de junho de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nProcesso N° SEI-350009/017962/2026 - Considerando o que consta no processo em epígrafe, INDEFIRO o requerimento formulado por GISELA PASCALE DE CAMARGO LEITE (companheira), do Extinto MAJOR PM RR RG JORGE NAUM SAAD CHRISTOFF, falecido no dia 17 de maio de 2026, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ nº 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nProcesso N° SEI-350009/003719/2026, CONCEDO PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº130517054, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuido ao extinto 3º SGT PM RG 108.167 PAULO VINICIUS PINTO TAVARES, em face do seu falecimento no dia 29 de janeiro de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de PRISCILA DE OLIVEIRA BARBOZA (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 4.447,81 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), com data de início em 29 de janeiro de 2026., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A. \r\nProcesso N° SEI-350009/003719/2026, CONCEDO PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº130517054, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuido ao extinto 3º SGT PM RG 108.167 PAULO VINICIUS PINTO TAVARES, em face do seu falecimento no dia 29 de janeiro de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ANDREY VINICIUS BARBOZA TAVARES (FILHO), com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 1.481,87 (um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 29 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, C.\r\nProcesso N° SEI-350009/003719/2026, CONCEDO PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº130517054, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuido ao extinto 3º SGT PM RG 108.167 PAULO VINICIUS PINTO TAVARES, em face do seu falecimento no dia 29 de janeiro de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ARTHUR VINICIUS BARBOZA TAVARES (FILHO), com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 1.481,87 (um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 29 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, C.\r\nProcesso N° SEI-350009/003719/2026, CONCEDO PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº130517054, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuido ao extinto 3º SGT PM RG 108.167 PAULO VINICIUS PINTO TAVARES, em face do seu falecimento no dia 29 de janeiro de 2026, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ANTHONY VINICIUS BARBOZA TAVARES (FILHO), com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 1.481,87 (um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 29 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, C.\r\n\r\nId: 2757752\r\n"
        ],
        "2757755": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 14.08.2026\r\no pedido de apresentado pela Inspetora de Polícia Penal ID 50826018.\r\nId: 2757755\r\n"
        ],
        "2757756": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado por JOSÉ RICARDO CABRAL DOS ANJOS, Identidade Funcional n.º 2.956.494-8, aposentado em 03/06/2019, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 138906275, e nas Promoções da ASSEJUR/SEPOL, indexadores 138906238 e 138906249, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 77.593,80 (setenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos), em favor de NELSON CARLOS CARMO SOARES, Id. Funcional 2.961.795-2, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 983.222.577-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 501.637,37 (quinhentos e um mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), em favor de CESAR AUGUSTO BENTO LEITE, Id. Funcional 2.927.693-4, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 706.725.207-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244, de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às licenças-prêmio não gozadas, no valor total de R 208.946,51 (duzentos e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos), em favor de ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS, CPF nº 115.445.587-40, filha, e VALERIA COELHO CALDAS, CPF nº 699.084.357-87, pensionista, ambas na qualidade de herdeiras do Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2.962.056-2, CPF nº 336.096.167-68, cabendo a cada beneficiária o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total reconhecido, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 045, de 12 de março de 2025.\r\nId: 2757756\r\n"
        ],
        "2757759": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nJOÃO JOSE BENEDITO DA HORA, matrícula nº 00/0220.646-4 - o despacho do presidente de 03.03.2010, referente à REFIXAÇÃO DE PROVENTOS, publicado no DOERJ de 12.03.2010, página 16, parte I, 1ª coluna.\r\nId: 2757759\r\n"
        ],
        "2757760": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nLUCIMERI MAURICIO RIBEIRO, matrícula nº 00/0224.732-8, ID 41988078/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1990 a 24.01.1991, 01.02.1991 a 09.05.1994, no total de 1.371 (um mil trezentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.03.2001 a 31.03.2001 por ser concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2015.\r\nId: 2757760\r\n"
        ],
        "2757761": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\ncom validade a contar de 14 de julho de 2006, os proventos mensais de JOÃO JOSE BENEDITO DA HORA, matrícula nº 00/0220.646-4, cargo de Professor I - 40h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 3.344,36 (Três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.03.2007.\r\nId: 2757761\r\n"
        ],
        "2757762": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com o despacho exarado pelo SDV/DAP/DGGP () e no Despacho SEPOL/ASSEJUR (), relativa ao abono permanência, no valor total de R R 31.085,43 (trinta e um mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em favor de ANTONIO LATFALLA BERTRAND, Id. funcional 2.950.406-6, Delegado de Polícia, 1ª Classe, CPF 018.708.777-64.\r\nId: 2757762\r\n"
        ],
        "2757766": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/093081/2026 - ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/090169/2026 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/085295/2026 - ARQUIVE-SE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2026\r\nId: 2757766\r\n"
        ],
        "2757770": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 42° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL\r\n10.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 42° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.08.2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n11.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM-NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAMPOS.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n11.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASCADURA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM-NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAMPOS.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.08.2026.\r\nId: 2757770\r\n"
        ],
        "2757776": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nNos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o ATO AUTORIZATIVO por decurso de prazo, da do COLÉGIO BENJAMIM FRANÇA, mantido por D G FRANÇA ESCOLA LTDA, CNPJ nº 04.195.759/0001-28, localizada na Rua Jose Martineli, nº 8, São Geraldo (Bacaxa), Saquarema/RJ, CEP: 28.995-190, passando a funcionar a partir de 04/06/2026, no endereço Rua Jose Martineli, nº 11, São Geraldo (Bacaxa), Saquarema/RJ, CEP: 28.995-190, ofertando os cursos ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO. Fica o Representante Legal cientificado que a publicação deste ATO AUTORIZATIVO não exime a Instituição de Ensino do cumprimento das exigências eventualmente apontadas posteriormente pela Comissão de Vistoria e que o mesmo tem validade até a decisão final do pleito.\r\nNos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o ATO AUTORIZATIVO por decurso de prazo, da do COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantido por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ nº 43.467.902/0003-07, localizado na Rua Carlos Nunes, nº 42, Quadra A, Lote 4, Parque Riviera, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.905- 025, passando a funcionar a partir de 17/07/2024, no endereço Rua Jose Antonio Sampaio, nº 59, Itajuru, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.905-340, ofertando os cursos ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO. Fica o Representante Legal cientificado que a publicação deste ATO AUTORIZATIVO não exime a Instituição de Ensino do cumprimento das exigências eventualmente apontadas posteriormente pela Comissão de Vistoria e que o mesmo tem validade até a decisão final do pleito.\r\nPARECER Nº 01/2026/SEEDUC/COOIECS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/040487/2026\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , ato que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do EDUCANDÁRIO NOS PASSOS DE JESUS, mantido pelo CENTRO DE ENSINO PENIEL NOS PASSOS DE JESUS LTDA, CNPJ nº 21.795.222/0001-18, localizada na Rua Dr. Luiz Pinto nº 35, Bairro: Santa Cruz, Município de Valença/RJ, CEP: 27.600-000, que passará a funcionar a partir de 02 de fevereiro de 2026, no endereço Alameda Emília Gioseffi Jannuzzi nº 127, Bairro: Aparecida, Município de Valença/RJ, CEP: 27.601-000, ofertando os cursos de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais , com capacidade máxima de matrícula de 632 alunos, distribuído em 2(dois) turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 08 de junho de 2026, pelos servidores: Norma Sueli de Oliveira Dutra ID 3753643-5, Maria Helena dos Santos Soares ID 4368339-8 e Sylvania Neuba Menezes Afonso ID 4364390-6.\r\nDE 29/07/2026\r\no Pronunciamento nº 157/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALAMIRADEL RAMADAN ABDELFATAH MOHAMED, conforme documentos expedidos “Escola Secundaria Al-Nasr para meninos”, situada na cidade de Port Said, Egito, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30/07/2026.\r\nId: 2757776\r\n"
        ],
        "2757778": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\ncom validade a contar de 09 de março de 2026, os proventos mensais de JAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.814-5, identidade funcional nº 33922888, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 11.339,67 (Onze mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\ncom validade a contar de 06 de março de 2026, os proventos mensais de MARA RIBEIRO CORREA, matrícula nº 00/0223.144-7, identidade funcional nº 20822162, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 7.563,55 (Sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\ncom validade a contar de 18 de junho de 2026, os proventos mensais de LUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0276.874-5, identidade funcional nº 39879860, vínculo 3, cargo de Servente II, referência FUND I 16S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 4.246,85 (Quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). \r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de MARILENE MALAFAIA DE FARIA, matrícula nº 00/01973-7, identidade funcional nº 39827267, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.706,13 (Treze mil, setecentos e seis reais e treze centavos).\r\ncom validade a contar de 18 de junho de 2026, os proventos mensais de NILCEA SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0222.363-4, identidade funcional nº 40167259, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.154,02 (Treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e dois centavos).\r\n\r\nId: 2757778\r\n"
        ],
        "2757779": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nFABIANA PINHEIRO CARNEIRO, PERITO CRIMINAL (1ª classe), Id. Funcional nº 2.965.725-3, período base: 23/02/2021 a 21/02/2026, 03 meses.\r\nId: 2757779\r\n"
        ],
        "2757781": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (138738125/138846388).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (138817005/138845271).\r\nCom base na análise da área técnica (138708577/138772267), o modelo de planta nº DPO 1022, requerido por Comil Ônibus S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nComil Ônibus S.A,\r\nPlanta Nº\r\nDPO 1022\r\nCarroceria\r\nCampione 330\r\nChassi\r\nVW 17.230 Euro 6\r\nEntre eixos\r\n6500mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nAr Condicionado + Acessibilidade(R) + W.C.\r\nDE 13.08.2026\r\nCom base na análise da área técnica (138874548/138960355), o modelo de planta nº DPO 1022, requerido por Comil Ônibus S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nComil Ônibus S.A,\r\nPlanta Nº\r\nDPO 1024\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Versátile, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi\r\nVW 17.230 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6500mm\r\nComprimento total\r\n13.200\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nId: 2757781\r\n"
        ],
        "2757782": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2026\r\na alteração da instituição do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente MAURÍCIO BARROS DE CASTRO, matr. nº 38.694-6, no período de 05/09/2026 a 04/03/2026, de professor visitante na Universidade de Harvard, em Cambridge/MA, Estados Unidos, para pós-doutorado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - USP, São Paulo/SP. \r\nId: 2757782\r\n"
        ],
        "2757784": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n.08.2026\r\no Abono de Permanência para LUZIA ANTONIOLI, matr. nº 34.748-4, ID nº 42752701, com validade a contar de 20/08/2025, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2757784\r\n"
        ],
        "2757793": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 20.08.2026\r\nProcesso Nº SEI-350009/004040/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº92656118, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º SGT PM RG 94.618 MARCELO RODRIGO AGUIAR DE QUEIROZ, em face do seu falecimento no dia 17 de outubro de 2024, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de DAVI FERREIRA PONTES DE QUEIROZ (FILHO), com a cota de 25%, inerente a graduação de 2° SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 3.021,87 (três mil e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 17 de outubro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350009/004040/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº92656118, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º SGT PM RG 94.618 MARCELO RODRIGO AGUIAR DE QUEIROZ, em face do seu falecimento no dia 17 de outubro de 2024, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ALICIA ALVES DE QUEIROZ (FILHA), com a cota de 25%, inerente a graduação de 2° SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 3.021,87 (três mil e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 17 de outubro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350009/004040/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº92656118, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º SGT PM RG 94.618 MARCELO RODRIGO AGUIAR DE QUEIROZ, em face do seu falecimento no dia 17 de outubro de 2024, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de CLÁUDIA ALVES DE JESUS QUEIROZ (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente a graduação de 2° SGT PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 6.043,74 (seis mil e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), com data de início em 17 de outubro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350009/005137/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº93243511, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º TEN PM RG 77.468 ANTÔNIO CAVALCANTE MONTEIRO JUNIOR, em face do seu falecimento no dia 09 de outubro de 2024, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de DAVI LUCAS TEIXEIRA MONTEIRO (FILHO), com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 4.390,48 (quatro mil, trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), com data de início em 09 de outubro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350009/005137/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº93243511, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º TEN PM RG 77.468 ANTÔNIO CAVALCANTE MONTEIRO JUNIOR, em face do seu falecimento no dia 09 de outubro de 2024, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de GIOVANA TEIXEIRA MONTEIRO (FILHA), com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 4.390,48 (quatro mil, trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), com data de início em 09 de outubro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350009/005137/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº93243511, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º TEN PM RG 77.468 ANTÔNIO CAVALCANTE MONTEIRO JUNIOR, em face do seu falecimento no dia 09 de outubro de 2024, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de MONIQUE VILELA CAVALCANTE MONTEIRO (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 8.780,99 (oito mil, setecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), com data de início em 09 de outubro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350009/021535/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 104064719, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º TEN PM RG 64.916 CARLOS FREDERICO COSTA DE JESUS, em face do seu falecimento no dia 14 de abril de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de RAFAEL BASTOS DE JESUS (FILHO), com a cota de 16.66%, inerente ao posto de 2º TEN PM. Sendo para o filho, o valor bruto de R 3.134,81 (três mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), com data de início em 14 de abril de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350009/021535/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 104064719, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º TEN PM RG 64.916 CARLOS FREDERICO COSTA DE JESUS, em face do seu falecimento no dia 14 de abril de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de FELIPE BASTOS DE JESUS (FILHO), com a cota de 16.66%, inerente ao posto de 2º TEN PM. Sendo para o filho, o valor bruto de R 3.134,81 (três mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), com data de início em 14 de abril de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350009/021535/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 104064719, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º TEN PM RG 64.916 CARLOS FREDERICO COSTA DE JESUS, em face do seu falecimento no dia 14 de abril de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de TAIS PEREIRA DE JESUS (FILHA), com a cota de 16.66%, inerente ao posto de 2º TEN PM. Sendo para a filha, o valor bruto de R 3.134,81 (três mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), com data de início em 14 de abril de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350009/021535/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 104064719, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º TEN PM RG 64.916 CARLOS FREDERICO COSTA DE JESUS, em face do seu falecimento no dia 14 de abril de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de FLÁVIA DA SILVA PEREIRA (COMPANHEIRA), com a cota de 50%, inerente ao posto de 2º TEN PM. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 9.408,20 (nove mil, quatrocentos e oito reais e vinte centavos), com data de início em 14 de abril de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350009/025793/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 117028988. onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto SUBTEN PM RG 51.338 GABRIEL GUIMARÃES SÁ IZAÚ, em face do seu falecimento no dia 21 de julho de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ARTHUR SANTOS IZAÚ (FILHO), com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.620,57 (sete mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 21 de julho de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350009/025793/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 117028988. onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto SUBTEN PM RG 51.338 GABRIEL GUIMARÃES SÁ IZAÚ, em face do seu falecimento no dia 21 de julho de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de IRLANDE SOUZA SANTOS (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 7.620,57 (sete mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 21 de julho de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350009/029987/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL, tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI n.º 114549349 onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 1º TEN PM RG 56.102 MARCIO DE OLIVEIRA CARDOZO, em face do seu falecimento no dia 03 de agosto de 1999, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LUIZA ENEDINA VIDAL (companheira), com a cota de 100%, inerente ao posto de CAP PM. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 10.054,82 (dez mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), com data de início em 03 de agosto de 1999, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350009/031071/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 113591832, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 1º SGT PM RG 81.672 RODRIGO NOVAL DE OLIVEIRA, em face do seu falecimento no dia 06 de novembro de 2024, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de CLÁUDIA DANIELLE LABRES PERRUT (CÔNJUGE), com a cota de 100%, inerente a graduação de 1º SGT PM. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 14.006,91 (quatorze mil e seis reais e noventa e um centavos), com data de início em 06 de novembro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350009/032178/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL, tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI n.º 114818222, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º SGT PM RG 86179 JOSÉ MADUREIRA DOS ANJOS FILHO, em face do seu falecimento no dia 20 de outubro de 2024, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ANA PAULA MESQUITA DE AZEVEDO (companheira), com a cota de 100%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 11.224,08 (onze mil, duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos), com data de início em 20 de outubro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350009/033025/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 115313090, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 99.792 JORGE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, em face do seu falecimento no dia 25 de agosto de 2024, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de DONOVAN SAMUEL ROCHA SILVA (FILHO), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para o filho, o valor bruto de R 4.641,19 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), com data de início em 11 de julho de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350009/033025/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 115313090, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 99.792 JORGE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, em face do seu falecimento no dia 25 de agosto de 2024, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de PAULA ROCHA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 4.641,19 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), com data de início em 11 de julho de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350009/033474/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 115496716 e 115499069, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 101.264 UILLIAN DE OLIVEIRA, em face do seu falecimento no dia 11 de junho de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de JULIANA DA SILVA ABREU (COMPANHEIRA), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 4.641,19 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), com data de início em 11 de julho de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350009/033474/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 115496716 e 115499069, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 101.264 UILLIAN DE OLIVEIRA, em face do seu falecimento no dia 11 de ju nho de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de MARIA EDUARDA ABREU DE OLIVEIRA (FILHA), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a filha, o valor bruto de R 4.641,19 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), com data de início em 11 de julho de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350009/035072/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 116890290, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º SGT PM RG 86.676 LUIZ FRANCISCO SANTOS DA SILVA, em face do seu falecimento no dia 23 de fevereiro de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ANDRE LUIZ FREITAS DA SILVA (FILHO), com a cota de 25%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para o filho, o valor bruto de R 2.848,54 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), com data de início em 23 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350009/035072/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 116890290, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º SGT PM RG 86.676 LUIZ FRANCISCO SANTOS DA SILVA, em face do seu falecimento no dia 23 de fevereiro de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LAURA DAMASCENO SANTOS (FILHA), com a cota de 25%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para a filha, o valor bruto de R 2.848,54 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), com data de início em 23 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350009/035072/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 116890290, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º SGT PM RG 86.676 LUIZ FRANCISCO SANTOS DA SILVA, em face do seu falecimento no dia 23 de fevereiro de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de KELIN NEPOMUCENO DINIZ (COMPANHEIRA), com a cota de 50%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 5.697,08 (cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e oito centavos), com data de início em 23 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350009/037793/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 118663067, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º SGT PM RG 92.743 HIGOR DOS SANTOS COSTA, em face do seu falecimento no dia 11 de julho de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de WANESSA DE SOUZA CORDEIRO DOS SANTOS (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.396,20 (cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos), com data de início em 11 de julho de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350009/037793/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 118663067, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º SGT PM RG 92.743 HIGOR DOS SANTOS COSTA, em face do seu falecimento no dia 11 de julho de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de HEITOR CORDEIRO COSTA (FILHO), com a cota de 50%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para o filho, o valor bruto de R 5.396,20 (cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos), com data de início em 11 de julho de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350009/041236/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº122276780, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 1º TEN PM RG 107.963 JONATHAN FRANCISCO DA SILVA, em face do seu falecimento no dia 15 de novembro de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de CAROLINE LIMA PACHECO DA SILVA (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente ao posto de 1° TEN PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 8.111,83 (oito mil, cento e onze reais e oitenta e três centavos), com data de início em 15 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350009/041236/2025, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº122276780, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 1º TEN PM RG 107.963 JONATHAN FRANCISCO DA SILVA, em face do seu falecimento no dia 15 de novembro de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LORENA PACHECO DA SILVA (FILHA), com a cota de 50%, inerente ao posto de 1° TEN PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 8.111,83 (oito mil, cento e onze reais e oitenta e três centavos), com data de início em 15 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/009626/2021, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº21922648, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 1º SGT PM RG 69.920 ALEXANDRE DA SILVA NOGUEIRA, em face do seu falecimento no dia 20 de maio de 2021, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de BEATRIZ DÔREA NOGUEIRA (CÔNJUGE), com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 13.315,21 (treze mil, trezentos e quinze reais e vinte e um centavos), com data de início em 20 de maio de 2021, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350091/000171/2022, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº27138128, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto CB PM RG 110.304 LEANDRO BARBOSA DA COSTA, em face do seu falecimento no dia 29 de agosto de 2021, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de JOÃO GABRIEL DE CARVALHO BARBOSA DA COSTA (FILHO), com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 5.350,94 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), com data de início em 29 de agosto de 2021, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/014902/2022, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº43191465, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 104.527 PAULO ZELIO FERNANDES TAVEIRA, em face do seu falecimento no dia 21 de julho de 2022, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de DAVI LUCAS GANDRA FERNANDES TAVEIRA (FILHO), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 4.447,81 (quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), com data de início em 21 de julho de 2022, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/014902/2022, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº43191465, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 104.527 PAULO ZELIO FERNANDES TAVEIRA, em face do seu falecimento no dia 21 de julho de 2022, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ADRIANE GONÇALVES GANDRA PEREIRA (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 4.447,81 (quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), com data de início em 21 de julho de 2022, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350091/000820/2022, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº45895030, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.559 RAPHAEL QUELES TEIXEIRA CARDOSO, em face do seu falecimento no dia 07 de novembro de 2022, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de MIGUEL DE SOUSA QUELES CARDOSO (FILHO), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 4.834,58 (quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), com data de início em 07 de novembro de 2022, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/000820/2022, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº45895030, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.559 RAPHAEL QUELES TEIXEIRA CARDOSO, em face do seu falecimento no dia 07 de novembro de 2022, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de AWDREY ELLEN LUIS DE SOUSA CARDOSO (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 4.834,58 (quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), com data de início em 07 de novembro de 2022, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350091/005018/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº50210156, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto SUBTEN PM RG 64.866 JESSE JANE GONCALVES COSTA, em face do seu falecimento no dia 28 de janeiro de 2022, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de JESSE JAMES GONCALVES BARBOSA (FILHO), com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 7.902,81 (sete mil, novecentos e dois reais e oitenta e um centavos), com data de início em 28 de janeiro de 2022, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/005018/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº50210156, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto SUBTEN PM RG 64.866 JESSE JANE GONCALVES COSTA, em face do seu falecimento no dia 28 de janeiro de 2022, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de FRANK GUILHERME GONCALVES CAMPEAO (FILHO), com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 7.902,81 (sete mil, novecentos e dois reais e oitenta e um centavos), com data de início em 28 de janeiro de 2022, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/005712/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº50779638, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto CB PM RG 100.236 JÚLIO CESAR MARRETO DE OLIVEIRA, em face do seu falecimento no dia 11 de outubro de 2022, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de MICHELLE COUTINHO DA SILVA (COMPANHEIRA), com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM. Sendo para a companheira o valor bruto de R 4.019,30 (quatro mil, dezenove reais e trinta centavos), com data de início em 11 de outubro de 2022, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350091/005712/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº50779638, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto CB PM RG 100.236 JÚLIO CESAR MARRETO DE OLIVEIRA, em face do seu falecimento no dia 11 de outubro de 2022, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de VINICIUS DOS SANTOS AMORIM MARRETO (FILHO), com a cota de 25%, inerente a graduação de CB PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.009,65 (dois mil e nove reais e sessenta e cinco centavos), com data de início em 11 de outubro de 2022, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/005712/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº50779638, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto CB PM RG 100.236 JÚLIO CESAR MARRETO DE OLIVEIRA, em face do seu falecimento no dia 11 de outubro de 2022, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ARTHUR COUTINHO DA SILVA MARRETO (FILHO), com a cota de 25%, inerente a graduação de CB PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.009,65 (dois mil e nove reais e sessenta e cinco centavos), com data de início em 11 de outubro de 2022, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/006876/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº51930018, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 93.137 MAYCON BORGES DA SILVA, em face do seu falecimento no dia 24 de novembro de 2022, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de EDNA MARIA DE BRITO BORGES (CÔNJUGE), com a cota de 100%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 9.282,36 (nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), com data de início em 24 de novembro de 2022, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350091/007852/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº53026171, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º SGT PM RG 87.472 LEONARDO JOSE SANTANNA, em face do seu falecimento no dia 22 de janeiro de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LUCCA GAEL DE MATOS SANTANNA (FILHO), com a cota de 25%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.657,22 (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), com data de início em 22 de janeiro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/007852/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº53026171, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º SGT PM RG 87.472 LEONARDO JOSE SANTANNA, em face do seu falecimento no dia 22 de janeiro de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LIVIA AUGUSTA DA SILVA LEAO SANTANNA (FILHO), com a cota de 25%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 2.657,22 (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), com data de início em 22 de janeiro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/007852/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº53026171, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º SGT PM RG 87.472 LEONARDO JOSE SANTANNA, em face do seu falecimento no dia 22 de janeiro de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LAVINIA LEONARDA DA SILVA LEAO SANTANNA (FILHO), com a cota de 25%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 2.657,22 (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), com data de início em 22 de janeiro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350091/007852/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº53026171, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º SGT PM RG 87.472 LEONARDO JOSE SANTANNA, em face do seu falecimento no dia 22 de janeiro de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LEONARDO PATRICK FELIX SANTANNA (FILHO), com a cota de 25%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.657,22 (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), com data de início em 22 de janeiro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/008526/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº53448378, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.842 ARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIA, em face do seu falecimento no dia 05 de março de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de MARIANA BEMVINDO MARTINS RANGEL (COMPANHEIRA), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a companheira o valor bruto de R 4.641,19 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), com data de início em 05 de março de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350091/008526/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº53448378, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.842 ARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIA, em face do seu falecimento no dia 05 de março de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de MARIAH JERUSALEMA BEMVINDO RANGEL ELLENA (FILHA), com a cota de 12,5%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 1.160,28 (mil, cento e sessenta reais e vinte e oito centavos), com data de início em 05 de março de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/008526/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº53448378, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.842 ARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIA, em face do seu falecimento no dia 05 de março de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ALANA CUSTODIO DINIZ ELLENA (FILHA), com a cota de 12,5%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 1.160,28 (mil, cento e sessenta reais e vinte e oito centavos), com data de início em 05 de março de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/008526/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº53448378, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 100.842 ARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIA, em face do seu falecimento no dia 05 de março de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de DAVI JOSE LOURENCO ELLENA (FILHO), com a cota de 12,5%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 1.160,28 (mil, cento e sessenta reais e vinte e oito centavos), com data de início em 05 de março de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/012598/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº57248913, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2° SGT PM RG 87.438 JOSE FELIPE DO NASCIMENTO FAGUNDES, em face do seu falecimento no dia 04 de abril de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LILIANE TEIXEIRA DA CUNHA (COMPANHEIRA), com a cota de 50%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para a companheira o valor bruto de R 5.527,02 (cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e dois centavos), com data de início em 04 de abril de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350091/012598/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº57248913, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2° SGT PM RG 87.438 JOSE FELIPE DO NASCIMENTO FAGUNDES, em face do seu falecimento no dia 04 de abril de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de BERNARDO DA CUNHA FAGUNDES (FILHO), com a cota de 25%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.763,51 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), com data de início em 04 de abril de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/012598/2023, CONCESSÃO do benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº 57248913, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2° SGT PM RG 87.438 JOSE FELIPE DO NASCIMENTO FAGUNDES, em face do seu falecimento no dia 04 de abril de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de JULYA DA CUNHA FAGUNDES (FILHA), com a cota de 25%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 2.763,51 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), com data de início em 04 de abril de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20, I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/020387/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº62449881, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto SUBTEN PM RG 67.682 LUIZ MAGNO SILVANO DE SOUZA, em face do seu falecimento no dia 23 de junho de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LOUISE PAULA CASTRO DE SOUSA (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 7.902,81 (sete mil, novecentos e dois reais e oitenta e um centavos), com data de início em 23 de junho de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350091/020387/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº62449881, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto SUBTEN PM RG 67.682 LUIZ MAGNO SILVANO DE SOUZA, em face do seu falecimento no dia 23 de junho de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LARA CASTRO SILVANO DE SOUZA (FILHA), com a cota de 25%, inerente a graduação de SUBTEN PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 3.951,41 (três mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), com data de início em 23 de junho de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/020387/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº62449881, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto SUBTEN PM RG 67.682 LUIZ MAGNO SILVANO DE SOUZA, em face do seu falecimento no dia 23 de junho de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de LAIS CASTRO SILVANO DE SOUZA (FILHA), com a cota de 25%, inerente a graduação de SUBTEN PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 3.951,41 (três mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), com data de início em 23 de junho de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/020806/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº62796289, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 99.025 HAMILTON DA SILVA MELLO, em face do seu falecimento no dia 02 de junho de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de PRISCILLA RAMIRO DA SILVA MELLO (CÔNJUGE), com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para o cônjuge o valor bruto de R 4.641,19 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), com data de início em 02 de junho de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nProcesso Nº SEI-350091/020806/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº62796289, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 99.025 HAMILTON DA SILVA MELLO, em face do seu falecimento no dia 02 de junho de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de DAVI RAMIRO DA SILVA MELLO (FILHO), com a cota de 25%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 2.320,61 (dois mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), com data de início em 02 de junho de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nProcesso Nº SEI-350091/020806/2023, CONCEDO benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº62796289, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 99.025 HAMILTON DA SILVA MELLO, em face do seu falecimento no dia 02 de junho de 2023, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de GIOVANA RAMIRO DA SILVA MELLO (FILHA), com a cota de 25%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para a filha o valor bruto de R 2.320,61 (dois mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), com data de início em 02 de junho de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nId: 2757793\r\n"
        ],
        "2757794": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n- Dessa forma, tendo em vista o exposto acima, notadamente por ter se verificado a possibilidade de ofensa à isonomia e à competitividade do certame, em razão de erro material constante no Edital quanto ao horário de abertura da sessão, este Ordenador, corroborando o entendimento da Pregoeira, decide pela do Pregão Eletrônico n° 267/26, visando resguardar o interesse público envolvido e garantir a segurança e a transparência do procedimento licitatório, com fulcro no art. 71, I e II da Lei Federal n° 14.133/2021, autorizando, desde logo, a republicação de um novo instrumento convocatório, com a correção do erro material apontado e, por via de consequência, o prosseguimento do feito com a remarcação do certame em condições adequadas.\r\nId: 2757794\r\n"
        ],
        "2757795": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 827.444-1, Id. Funcional 41311965/3. TORNO SEM EFEITOo despacho de 04/08/2026, publicado no D.O. de 05/08/2026, que concedeu 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2757795\r\n"
        ],
        "2757804": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nPROGRAMA DE INTEGRIDADEO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI-220007/000686/2020, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2757804\r\n"
        ],
        "2757805": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nIGUÁ - PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA Nº 137/2025.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, o pedido formulado pela Concessionária Iguá de atribuição de efeito suspensivo à Instrução Normativa AGENERSA nº 137/2025, mantendo a plena eficácia da referida norma, nos termos das manifestações da Procuradoria desta Agência.\r\nId: 2757805\r\n"
        ],
        "2757806": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nPOSTO SÃO GERALDO - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE GNV.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, ENCERRAR o presente processo, tendo em vista o exaurimento de seu objeto, uma vez demonstrados o restabelecimento do fornecimento de GNV ao Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. e a atual regularidade operacional da unidade perante a Concessionária; à Secretaria Executiva - SECEX a instauração de processo regulatório específico destinado à análise da metodologia adotada pela Concessionária para apuração e cobrança de valores referentes a perdas, recuperação de consumo ou consumo não faturado, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade regulatória, conforme orientação constante do Parecer nº 397/2026/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2757806\r\n"
        ],
        "2757807": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nCEG E CEG RIO - PROGRAMA DE INTEGRIDADE.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, o prazo de vista concedido ao Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI-E-12/003.154/2018, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2757807\r\n"
        ],
        "2757808": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nCEG RIO - PROGRAMA DE INTEGRIDADECONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº E- 12/003.155/2018, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2757808\r\n"
        ],
        "2757809": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nCEDAE - PROGRAMA DE INTEGRIDADECONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº E- 12/003.156/2018, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2757809\r\n"
        ],
        "2757810": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nIN nº 121/2024 - REGULARIDADE FISCAL DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, o pedido de prorrogação de prazo formulado pela Concessionária PROLAGOS na Petição PRO- 2026-002713-CTE, concedendo prazo adicional para apresentação da documentação pendente relativa à comprovação da regularidade fiscal, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA nº 121/2024.\r\nId: 2757810\r\n"
        ],
        "2757811": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ÁGUAS DO RIO 1 E 4 - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO PARA UNIFICAÇÃO DOS BLOCOS 1 E 4. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, , em caráter excepcional, o prazo de vista por mais 30 (trinta) dias ao Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo, relativamente ao Processo nº SEI-480002/005886/2025, para conclusão da instrução processual, aguardando-se a manifestação conclusiva da Procuradoria desta Agência, bem como para a consolidação e apresentação do voto.\r\nId: 2757811\r\n"
        ],
        "2757812": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nPROLAGOS - DECISÃO JUDICIAL - LEI MUNICIPAL Nº 3.240/2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OBJETO DA REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3017764-35.2026.8.19.0000. CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, tomar ciência da decisão proferida nos autos da Representação por Inconstitucionalidade nº 3017764- 35.2026.8.19.0000, que deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 3.240/2024, do Município de São Pedro da Aldeia, até o julgamento definitivo da ação, bem como das informações constantes nos autos.\r\nId: 2757812\r\n"
        ],
        "2757813": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nCELEBRAÇÃO DO PACTO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE GÁS NATURAL. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, a adesão da AGENERSA ao Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural.\r\nId: 2757813\r\n"
        ],
        "2757814": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nAGENERSA - ANÁLISE DE LEGALIDADE E MÉRITO DE MANIFESTAÇÃO CONTRA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 140/2025. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DECIDE, por unanimidade, SUSPENDER CAUTELARMENTE a eficácia da Instrução Normativa nº 140/2025, pelo prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias; que, durante o período de suspensão, sejam promovidas as discussões técnicas e regulatórias necessárias, inclusive com a eventual realização de consulta pública, bem como a consolidação dos fundamentos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros pertinentes; ESTABELECER que a retomada da vigência da Instrução Normativa nº 140/2025 ficará condicionada à conclusão do processo regulatório participativo e à definição de período de transição adequado para adaptação das concessionárias.\r\nId: 2757814\r\n"
        ],
        "2757815": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nCEG - PLEITO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, o prazo de vista por mais 30 (trinta) dias ao Conselheiro-Presidente Rafael Carvalho de Menezes, relativamente ao Processo nº SEI-480002/006110/2024, para conclusão da reinstrução, obtenção dos esclarecimentos necessários, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2757815\r\n"
        ],
        "2757816": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nCEG RIO - PLEITO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEA MENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, o prazo de vista por mais 30 (trinta) dias ao Conselheiro-Presidente Rafael Carvalho de Menezes, relativamente ao Processo nº SEI-480002/006111/2024, para conclusão da reinstrução, obtenção dos esclarecimentos necessários, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2757816\r\n"
        ],
        "2757819": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do CAPITÃO PM DENT RG 76.873 FRANCISCO ROCHA DE MAGALHÃES SAMPAIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGO, para exercer suas funções na Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do MAJOR PM RG 80.504 FRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DProm, para exercer suas funções na Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2757819\r\n"
        ],
        "2757820": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/08/2026\r\no PD 02/26, cujo objeto é a aquisição de material TIC as empresas: SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, o item 3, perfazendo o valor total de R 16.800,00 (dezesseis mil oitocentos reais); GLOBALBID COMERCIO E SERVICOS LTDA, o item 4, perfazendo o valor total de R 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais), salientando que os itens 1 e 2 restaram FRACASSADOS.\r\nId: 2757820\r\n"
        ],
        "2757822": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional (139368362/139425180).\r\nId: 2757822\r\n"
        ],
        "2757827": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\na contar de 26 de dezembro de 2025, ao Coronel BM Ref MARCELO ANTONIO CAMARA GRANGEIRO, RG 08.440, Id Funcional 2023925-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 315/2026.\r\nId: 2757827\r\n"
        ],
        "2757936": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.\r\nId: 2757936\r\n"
        ],
        "2757846": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/08/2026\r\na presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa CMK SERVIÇOS, COMERCIALIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO PARA USO EM PESQUISAS E LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.514.723/0001-00, no valor de R 398.890,00 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos e noventa reais), para o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos microcomparadores balísticos da marca Leica, sendo 02 (dois) modelos FSC e 02 (dois) modelos FSM, totalizando 04 (quatro) equipamentos.\r\nId: 2757846\r\n"
        ],
        "2757852": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 19.08.2026\r\nHENRIQUE BORGES MONTEIRO NETTO nº , conforme o Laudo SEI n° 139300589, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir do dia 01/11/2019, data do Início da Patologia, em caráter permanente.\r\nSUZANA MARTINS VILAÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 678983-8. FICA DEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° 139103525, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir do dia 27/07/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente\r\nId: 2757852\r\n"
        ],
        "2757857": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/08/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 138952160, a contratação em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.656.610/0001-00, no valor de R 10.847,85 (dez mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2757857\r\n"
        ],
        "2757858": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 68/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de bebedouros de água do tipo industrial\r\nDá-se a contratação o valor total de R 10.847,85 (dez mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21\r\nId: 2757858\r\n"
        ],
        "2757860": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nFILIPE CAVALCANTI MADEIRA, ID Funcional 50143522, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 7868 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nMAIARA DE ABREU DA MATA, ID Funcional 50151908, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrao G, matrícula 20988 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nJULIANA DIAS ALBUQUERQUE, ID Funcional 51440857, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Professor Docente, matrícula 23659 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nVLAMIR DO NASCIMENTO SEABRA, ID Funcional 51735377, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, matrícula 053792 (Instituto Federal do Amazonas).\r\nFABRICIA MACHADO DE CARVALHO, ID Funcional 42070449, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e 0167 - Professor I, matrícula 1146556 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nMARCO AURELIO PIRES COSTA, ID Funcional 42127483, Professor Docente I-18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Ed. Basica, matrícula 149896 (Prefeitura Municipal de Petropolis).\r\nKELLEN RESENDE COUTO MACIEL, ID. Funcional: 43379168, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 90022351 (Prefeitura Municipal de Além Paraíba).\r\nFERNANDA DA SILVA PACHECO, ID Funcional 43532780, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-O (20H), matrícula 29320 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nADELICIO MARVILA, ID Funcional 5602220, Professor Docente I-18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 58874-1 (Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Itabapoana).\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional 42739500, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ED. Básica, matrícula 203416 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nCILEIA BARBOSA GOMES RIMOLO, ID. Funcional: 50266675, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Docente (D), matrícula 12038-3/1 (Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena).\r\nANA CLARA VARGAS FREDERICO SCHUENCKEL, ID Funcional 43358721, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 0167 - Professor I, matrícula 1193405-1 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nRACHEL MAFRA PINTO, ID Funcional 40648222, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRUTH PINHEIRO DE SOUSA GONCALVES, ID. Funcional 50355430, Professor Docente I- 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIO GUSTAVO ALIAGA, ID Funcional 42040574, Professor Docente I-18 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112356046 (Fundação Municipal de Educação - FME-Niterói).\r\nJULIANA SIQUEIRA PIRES, ID Funcional 51412039, Professor Docente I-18 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor História, matrícula 17355.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nMARCELO ALVES TEIXEIRA, ID Funcional 41990994, Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 260.310-8 (Prefeitura Rio).\r\nMEIRY ELEN DE SOUZA ERBISTE, ID Funcional 41913744, Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 349470 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nFATIMA REGINA MACHADO SALLES, ID Funcional 42032148, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 264.865- 7 (Prefeitura Rio).\r\nWANDERLEIA SOUTO FRATANE MARTINS, ID Funcional 50229320, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 Horas - Padrao I, matrícula 16671 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2757860\r\n"
        ],
        "2757863": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 06.08.2026\r\na dívida no valor de R 895.307,47 em nome do ex-servidor ANTONIO VILELA PEREIRA, CPF 093.810.397-04, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (136099095), CÁLCULO DE PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO (136099911) e Despacho 136106296.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2026.\r\nId: 2757863\r\n"
        ],
        "2757871": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA de ESTADO de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 30.07.2026\r\ncom validade a contar de 06 de março de 2026, os proventos mensais de CLAUDIA MARIA CAMPINHA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.022-8, identidade funcional nº 20829850, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HD12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 8.606,81 (Oito mil, seiscentos e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nDE 03.08.2026\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2026, os proventos mensais de MARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO, matrícula nº 00/0221.337-9, identidade funcional nº 40385388, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.607,61 (Treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos).\r\ncom validade a contar de 13 de janeiro de 2022, os proventos mensais de VALTER DA COSTA BATISTA, matrícula nº 00/0222.712-2, identidade funcional nº 20907168, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disc. Profis. I, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 3.305,51 (Três mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\ncom validade a contar de 09 de março de 2026, os proventos mensais de ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 00/0221.299-1, identidade funcional nº 40588114, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.648,75 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\ncom validade a contar de 02 de junho de 2022, os proventos mensais de GINA MARIA ALBINO SOARES DA SILVA, matrícula nº 00/0253.013-7, identidade funcional nº 41262360, vínculo 5, cargo professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da EC nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R 10.633,14 (Dez mil, seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos).\r\nId: 2757871\r\n"
        ],
        "2757873": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            "\r\no artigo 1º do Decreto Estadual nº 44.251 de 17 de junho de 2013,- o afastamento do País da servidora Silvia Marie Ikemoto, ID funcional nº. 4379145-0, Subsecretária de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, desta Secretaria, para participar do 12º Diálogo Regional sobre Financiamento da Biodiversidade para a América Latina e o Caribe, a ser realizado no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, na cidade de Quito, República do Equador, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2757873\r\n"
        ],
        "2757877": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00074/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2757877\r\n"
        ],
        "2757879": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 19.08.2026\r\nDANIELA FLORIDO MUNIA AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução. \r\nHELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA. AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução. \r\nId: 2757879\r\n"
        ],
        "2757880": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2026\r\nNos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico - PE nº 002/2026, realizado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 48.816/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na impressão e confecção de 500.000 (quinhentos mil) formulários gráficos de segurança de acordo com as especificações e quantidades presentes no Termo de Referência (133830610), restando vencedora, conforme registro constante do (SEI- 138871636), a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.418.141/0001-13, pelo valor global de R 485.00,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 2757880\r\n"
        ],
        "2757884": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA de ESTADO de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA e INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 30.07.2026\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2026, os proventos mensais de MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 00/0225.132-0, identidade funcional nº 5769612, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 6.187,78 (Seis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nDE 03.08.2026\r\ncom validade a contar de 09 de março de 2026, os proventos mensais de RENATA ALVES DA SILVA, matrícula nº 00/0223.665-1, identidade funcional nº 5787467, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.700,44 (Doze mil e setecentos reais e quarenta e quatro centavos).\r\ncom validade a contar de 09 de março de 2026, os proventos mensais de ZILDENICE DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 00/0222.942-5, identidade funcional nº 20857284, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 16.639,84 (Dezesseis mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\ncom validade a contar de 26 de junho de 2026, os proventos mensais de MAURICIO REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 00/0225.098-3, identidade funcional nº 41771800, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 2.807,09 (Dois mil, oitocentos e sete reais e nove centavos).\r\ncom validade a contar de 26 de dezembro de 2025, os proventos mensais de VERA NEVES DE PINHO, matrícula nº 00/0224.637-9, identidade funcional nº 41987438, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 5.430,23 (Cinco mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2757884\r\n"
        ],
        "2757892": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o contido no presente Processo Administrativo e na Justificativa da Coordenação de Licitações SEI 139410670, a qual a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ n°. 28.165.513/0001-71 CONTRATADA: R&L Industria e Comercio de Artigos de Decorações Eireli EPP CNPJ Nº 10.302.648/0001-76 OBJETO:Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortinas tipo rolô solar, confeccionadas em tecido tela solar (screen) com fator de abertura de 3%, destinadas aos ambientes administrativos da nova sede desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, visando ao controle da incidência solar, à melhoria do conforto térmico e visual dos ambientes e à preservação do patrimônio público. VALOR TOTAL:R 40.961,25 (quarenta mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2757892\r\n"
        ],
        "2757900": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA de ESTADO de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 03.08.2026\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2026, os proventos mensais de IRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA, matrícula nº 00/0225.795-4, identidade funcional nº 44060505, vínculo 1, cargo de Inspetor Escolar, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de 4.065,84(Quatro mil e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\nDE 05.08.2026\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2026, os proventos mensais de PATRICIA FELIPPE AMORIM, matrícula nº 00/0220.142-4, identidade funcional nº 20884354, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HD12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 8.606,81 (Oito mil, seiscentos e seis reais e oitenta e um centavos).\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2026, os proventos mensais de SELMA LILIAN SALLENAVE SALES MILOME, matrícula nº 00/0223.762-6, identidade funcional nº 40730158, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HD12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 8.319,91 (Oito mil, trezentos e dezenove reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2757900\r\n"
        ],
        "2757912": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de OSCAR LOPES SOARES, identidade funcional nº 2.943.256-1, matrícula nº 266.060-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 7.585,07/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 15.488,76. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de BRUNO RAPOSO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 565.148-4, matrícula nº 871.307-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §5): R 8.884,11/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 16.080,34. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de ANTÔNIO TADEU DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.988.237-0, matrícula nº 265.477-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 9.282,06/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 17.445,90. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de ALBERTO SILVA DA COSTA, identidade funcional nº 2.966.675-9, matrícula nº 860.452-2, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 8.078,46/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 18.941,94. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de KAREN CHRISTINA MOREIRA GOMES SPRINGER, identidade funcional nº 1.161.627-0, matrícula nº 965.794-1, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 5.361,57/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 12.664,59. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, identidade funcional nº 3.014.226-1, matrícula nº888.527-9, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 8.475,55/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 21.524,93. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de FELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA, identidade funcional nº 4.267.089-6, matrícula nº 3.053.068-7, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 4.261,60/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 10.579,53. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de LUCRECIA SILVA DE ALMEIDA KOPKE, identidade funcional nº 565.617-6, matrícula nº 871.814-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 5.256,91 REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 13.156,81. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de ARAMIS DE MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA, identidade funcional nº 5.079.367-5, matrícula nº 3.088.351-6, Oficial de Cartório Policial, de 4ª classe, do Quadro Permanente , nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 7.313,87/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 10.227,59. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de ANDRÉ LUIDI BRITTO, identidade funcional nº 4.177.438- 8, matrícula nº 889.394-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 5.295,62/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 13.156,79. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de RAFAEL GUIMARAES LUCINDA, identidade funcional nº 5.102.654-6, matrícula nº 3.119.436-8, Perito Papiloscopista, de 3ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 4.462,47/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 12.155,12. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de JOSÉ LUIZ MILLA BARREIRA, identidade funcional nº 5.108.868-1, matrícula nº 3.129.914-2, Investigador Policial, de 3ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021 (art.7º, §4): R 4. 365,73/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 8.366,19. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de JOSÉ ROSA NETO, identidade funcional nº 565.546-3, matrícula nº 871.742-3, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 6.150,32/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 13.887,80. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de AMARO JURANDIR DOS SANTOS, identidade funcional nº 565.066-6, matrícula nº 871.219-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remu neração LC195/2021(art.7º, §4): R 4.748,69/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 13.156,81. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de WALTER DE CARVALHO OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.984.521-1, matrícula nº 256.981-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 7.122,48/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 12.741,62. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de RODRIGO FIORAVANTE ALVES VANZIN, identidade funcional nº 564.937-4, matrícula nº 871.082-4, Oficial de Cartório Policial, de 3ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 5.066,60/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 12.770,54. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de RAIMUNDO EUSAMAR DE MESQUITA, identidade funcional nº 2.966.954-5, matrícula nº 860.337-5, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 5.060,60/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 21.199,78. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de ANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO, identidade funcional nº 1.541.816-2, matrícula nº 3.081.325-7, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 4.554,64/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 11.670,98. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de JORGE LUIZ CAMILLO ALVES, identidade funcional nº 2.983.407-4, matrícula nº 870.540-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 6.456,14/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 13.824,28. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nos proventos mensais de RAFAEL LEITE GUIMARAES, identidade funcional nº 4.385.661-6, matrícula nº 965.769-3, Oficial de Cartório Policial, de 3ª classe, do Quadro Permanente, nos termos do Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração LC195/2021(art.7º, §4): R 4.718,47/ REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADE R 11.329,59. A contar da data de publicação deste ato, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021.\r\nId: 2757912\r\n"
        ],
        "2757916": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 93.878 EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 97.576 TOMPSON SCHINAIDER DE MAGALHAES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19º BPM, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 98.253 THIAGO CAMPOS LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2757916\r\n"
        ],
        "2757917": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do 1º SGT PM RG 82.912 LUCIANO PEREIRA MENDONÇA , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na AJG, a fim de exercer suas funções na Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro(SGSEI/TJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 88.717 RENATO DA SILVA MACHADO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPTUR, a fim de exercer suas funções na Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro(SGSEI/TJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 92.368 JOACI PINTO DE LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAM, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na passagem à disposição do 3º SGT PM RG 99.867 LEONARDO DIAS CARDOSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na RPMont, a fim de exercer suas funções na Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro(SGSEI/TJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2757917\r\n"
        ],
        "2757918": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nparcialmente o Despacho do Secretário de 12.03.2026, publicado no DOERJ nº 047, de 16 de março de 2026, exclusivamente no tocante à autorização da cessão do 1º SGT PM RG 77.837 LEONARDO DOS SANTOS FRANÇA para a SEGOV/Operação Segurança Presente. FICA MANTIDO, em seus exatos termos, o retorno do 2º SGT PM RG 87.596 MARCELO LIMA DO NASCIMENTO ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2757918\r\n"
        ],
        "2757919": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 909.880,00 (novecentos e nove mil oitocentos e oitenta reais), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA., referente à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto “RJ Alimenta”, no Município de Campos dos Goytacazes, nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2025.\r\nId: 2757919\r\n"
        ],
        "2757929": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do MAJOR PM RG 85.916 FÁBIO SILVA DE AZEVEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, junto à Operação Lei Seca, para exercer a função de Assessor na Corregedoria da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022. Em consequência, a disposição do referido Oficial Superior junto à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, no âmbito da Operação Lei Seca.\r\n\r\nId: 2757929\r\n"
        ],
        "2757942": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2026\r\no pedido de revisão formulado pelo requerente ANDRÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 013.***.***-81, aderindo à manifestação do setor técnico (127940043), e do Parecer Jurídico SEDEC/ASSJUR (132352313), com fulcro no art. 13, §3º, e art. 15 do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e no art. 64 da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, bem como aplicação subsidiária do art. 65 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, 1 - REVISÃO,por ofensa aos princípios da legalidade e da motivação, bem como, especialmente, teoria dos motivos determinantes e da ausência de suporte probatório administrativo autônomo, suficiente à manutenção da sanção proferida nos autos do Conselho de Disciplina instaurado pela Portaria CGU/GAB nº 079/2010, constante dos autos do Processo nº E-09/0193/0006/2010, com a consequente anulação administrativa, com efeitos ex nunc, do Ato de exclusão; 2 - REINTEGRAÇÃOdo servidor ao Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014, e com todos os efeitos meramente prospectivos, inclusive tempo de serviço, promoções e prestações pecuniárias, conforme Termo de Renúncia anexado ao Processo nº SEI-270001/000719/2026.\r\nId: 2757942\r\n"
        ],
        "2757946": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 26.779,97 em nome do ex-servidor ANDERSON FREITAS DA CUNHA, CPF 103.283.087-57, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (138922974), CÁLCULO PECÚNIA E LICENÇAS-PRÊMIOS (138923275) e Despacho 138924668.\r\na dívida no valor de R 1.007,15 em nome do ex-servidor LEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF 961.310.476-34, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (138878973) e Despacho 138879897.\r\na dívida no valor de R 17.079,27 em nome do ex-servidor ROBERTO CARLOS NUNES DA SILVA, CPF 028.299.767-97, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (138983111) e Despacho 139208092.\r\na dívida no valor de R 11.443,17 em favor da ex-servidora FERNANDA SOARES PESSANHA, CPF 118.289.467-45, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (138702474) e Despacho 138704702.\r\nId: 2757946\r\n"
        ],
        "2757948": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2024\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2024\r\nProcesso SEI-270099/000281/2024\r\nONDE SE LÊ:...a contar 22 de abril de 2023...\r\nLEIA-SE:...a contar 22 de abril de 2024...\r\nId: 2757948\r\n"
        ],
        "2757952": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2757952\r\n"
        ],
        "2757956": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2757956\r\n"
        ],
        "2757958": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2026\r\nANDRE LUIZ FRAGOZO PEREIRA, Identidade Funcional 19814810/01, matrícula 835.799-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1987 a 31/12/1990, de 01/11/1996 a 27/12/1996 e de 05/01/1997 a 30/09/1998, num total de 2148 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2757958\r\n"
        ],
        "2757961": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2757961\r\n"
        ],
        "2757965": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2757965\r\n"
        ],
        "2757972": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.08.2026 \r\nPÁGINA 22 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 18.08.2026 \r\nProcesso nº SEI-220005/002633/2026.\r\nOnde se lê: 45 (quarenta e cinco) dias de férias não usufruídas\r\nLeia-se: 55 (cinquenta e cinco) dias de férias não usufruídas\r\nD.O. DE 19.08.2026 \r\nPÁGINA 22 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 18.08.2026 \r\nProcesso nº SEI-220005/002633/2026.\r\nOnde se lê: R 38.667,31 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos).\r\nLeia-se: R 49.838,06 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 2757972\r\n"
        ],
        "2757977": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.08.2026 \r\nPÁGINA 10 -3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 14.08.2026\r\nProcesso nº SEI-220005/002497/2026\r\nOnde se lê: 15 (quinze) dias de férias não usufruídas.\r\nLeia-se: 38 (trinta e oito) dias de férias não usufruídas.\r\nD.O. DE 18.08.2026 \r\nPÁGINA 10 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 14.08.2026 \r\nProcesso nº SEI-220005/002497/2026\r\nOnde se lê: R 11.269,76 (onze mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n(vinte e oito mil quinhentos e cinquenta reais e oito centavos).\r\nId: 2757977\r\n"
        ],
        "2757983": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária LUCIANA ASSUMPCAO BORGES DE OLIVEIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPADI, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária ALINE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPADI, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário SILVESTRE TEIXEIRA DA ROSA na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPADI, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2757983\r\n"
        ],
        "2757985": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n- RODRIGO VINICIUS ANDRADE MAIA, Delegado de Polícia (2ª classe), Id. Funcional nº 4395332-8 - 898 dias de efetivo exercício prestado à Policia Civil do Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- RODRIGO VINICIUS ANDRADE MAIA, Delegado de Polícia (2ª classe), Id. Funcional nº 4395332-8 - a averbação de 747 dias prestados à Policia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado no DORJ nº 002 de 04/01/2011, despacho de 31/12/2010, coluna 2º, página 04, referente ao Processo E-09/11150/1702/2010, para regularização.\r\nId: 2757985\r\n"
        ],
        "2757986": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.08.2026 \r\nPÁGINA 22 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 18.08.2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-220005/002683/2026\r\nOnde se lê: 30 (trinta) dias de férias não usufruídas.\r\nLeia-se: 33 (trinta e três) dias de férias não usufruídas.\r\nD.O. DE 19.08.2026 \r\nPÁGINA 22 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 18.08.2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-220005/002683/2026\r\nOnde se lê: R 5.223,41 (cinco mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).\r\n(seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2757986\r\n"
        ],
        "2757988": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 19/08/2026\r\nABEL GOMES DE ARAUJO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 2.987.472-6, período base: 21/05/2021 a 19/05/2026, 03 meses.\r\n- ROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário classe), Id. Funcional nº 5.083.595-5, período base: 20/07/2021 a 18/07/2026, 03 meses.\r\n30 dias de licença-aleitamento à Raphaela Lugão das Mercês, Agente de Polícia Científica (3ª classe), Id. Funcional 5.156.006-2, no período de 15/08/2026 a 13/09/2026, sendo este o segundo período.\r\n30 dias de licença-aleitamento à Vanessa Moreira Andrade, Perito Legista (1ª classe), Id. Funcional 5.009.989-2, no período de 21/08/2026 a 19/09/2026, sendo este o segundo período.\r\nId: 2757988\r\n"
        ],
        "2757992": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição da CAP PM DENT RG 89.589 MARIA REGINA GUERRA MONTEIRO PEREZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na DGO, para o Gabinete de Segurança Institucional, na Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2026.\r\nId: 2757992\r\n"
        ],
        "2757994": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.08.2026 \r\nPÁGINA 22 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 18.08.2026 \r\nProcesso nº SEI-220005/002662/2026\r\nOnde se lê: 15 (quinze) dias de férias não usufruídas\r\nLeia-se: 28 (vinte e oito) dias de férias não usufruídas\r\nD.O. DE 19.08.2026 \r\nPÁGINA 22 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 18.08.2026 \r\nProcesso nº SEI-220005/002662/2026\r\nOnde se lê: R 7.048,51 (sete mil e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos)\r\n(treze mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos)\r\n\r\nId: 2757994\r\n"
        ],
        "2757995": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO MARTINS BEZERRA, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 2999746- 1 - 942 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2757995\r\n"
        ],
        "2757996": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nWILLIAM LIMA ROCHA, ID Funcional nº 20271565, Técnico de Informática, Nível 15, Médio III da Lei 5.761 de 29/06/2020. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com base na Resolução SARE nº 3.206/2004, na forma da Emenda Constitucional nº 90/2021 de 05/10/2021 - ART 4 P5 - VO I ART4 P2 I e nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao abono permanência, a partir de 22/04/2024.\r\nId: 2757996\r\n"
        ],
        "2758000": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência do servidor PATRICIA CESARIO DA MOTTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35462671, vínculo 01, matrícula 5022432-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RONALDO DA ROCHA GUIMARAES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 50092731, vínculo 01, matrícula 3034939-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2026.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARY LUCIA GOMES SANTANA, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 35118741, vínculo 01, matrícula 0804355-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALDINEA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36148962, vínculo 01, matrícula 5012226-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIO ALBERTO ROCHA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional nº 33686750, vínculo 3, matrícula 0869886-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS SESSA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36471887, vínculo 01, matrícula 5001913-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2026.\r\nId: 2758000\r\n"
        ],
        "2758004": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nJOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33759421, vínculo 01, matrícula nº 837818-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69, revogando-se a fixação de proventos publicado no D O de 03/07/2026.\r\nNOEMIA RODRIGUES GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39657663, vínculo 01, matrícula nº 841.426-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.490,12 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 328,21, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O.de 03/07/2026. \r\nSILVANA NEVES DE AZEVEDO ADOLFO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36409332, vínculo 01, matrícula nº 5000945-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de10/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79.\r\nIVANA ALVES DE FARIAS WYLER, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43224563, vínculo 01, matrícula n° 937.850-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5022/10950 a partir da eficáciaaposentadoria, no valor de R 1.217,38 (mil duzentos e dezessete reais e trinta e oito centavos) e complementação de R 973,12 (novecentos e setenta e três reais e doze centavos), com base no piso nacional do magistério de R 4.867,77 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) de acordo com os §§ 1º e 2º, do art. 1º, do Decreto nº 49.525/2025, revogando- se fixação de proventos publicado no D.O. de 01/07/2026.\r\nSILMARA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40246159, vínculo 01, matrícula nº 5.017.157-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79, revogando-se a fixação de proventos publicado no D. O. de 01/07/2026.\r\nANA PAULA FRANCO SOARES ANDERAUS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33785430, vínculo 01, matrícula nº 840.016-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.330,46, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 03/07/2026.\r\nHELENA SOARES DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37897330, vínculo 01, matrícula nº 292.685-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 01/07/2026. \r\nSIMONE CRISTINA SILVA RODRIGUES DE MOURA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39034380, vínculo 01, matrícula nº 824.730-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 01/07/2026.\r\nId: 2758004\r\n"
        ],
        "2758005": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA REIS MAIA BARRETO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 35811374, vínculo 01, matrícula 5025537-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2025.\r\nId: 2758005\r\n"
        ],
        "2758006": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n- Lívia Jourdan da Cruz, ID. Funcional nº 4400530-0/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 13/05/2021 a 11/05/2026.\r\nId: 2758006\r\n"
        ],
        "2758039": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/08/2026\r\nRODOLFO SIDNEI MEIRA LIMA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 32264852, Matrícula nº 850422-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1985 a 30/09/1985, 21/05/1990 a 01/04/1993, 02/04/1993 a 01/08/1994, 02/08/1994 a 07/03/1995, 02/05/1995 a 03/05/1996, 01/06/1996 a 31/07/1996, 01/12/1996 a 31/12/1996 e de 02/08/1999 a 11/08/1999, desprezando-se os períodos de 21/05/1990 a 01/04/1993 e de 23/11/1993 a 01/08/1994 por concomitância com período já concedido, num total de 2.369 dias de efetivo exercício.\r\nLÉA HERMOGENES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30184142, Matrícula nº 850851-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1986 a 31/10/1987, 01/04/1988 a 01/08/1989 e de 01/05/1991 a 27/01/1992, desprezando-se os períodos de 01/05/2005 a 30/09/2009 e de 01/04/2014 a 30/06/2019 por concomitância com sua admissão, num total de 1.393 dias de efetivo exercício.\r\nSUZY MARY LOUROSA CÔRTES, Nutricionista, Id. Funcional nº 4219769-4, Matrícula nº 923569-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 15/08/1990 a 30/06/1995, num total de 1.775 dias de efetivo exercício.\r\nDE 04/12/2024\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA NUNES, Enfermeiro, Matrícula nº 851987-8., para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 24/07/1990 a 30/06/1991, 01/09/1993 a 17/02/1994, 06/04/1995 a 12/06/1995, 08/11/1995 a 30/09/1997, 28/11/1997 a 01/03/1998 e de 02/03/1998 a 02/03/1998, desprezando-se os períodos de 01/09/2000 a 31/12/2000, 01/04/2002 a 31/07/2002, 18/09/2003 a 16/12/2003 e de 09/09/2008 a 31/07/2012 por concomitância com sua admissão, num total de 1.364 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 05/04/2024.\r\nId: 2758039\r\n"
        ],
        "2758060": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2026\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE \r\nDE 19.08.2026\r\nPROC. Nº SEI-080003/000313/2026 \r\nOnde se lê: LUIZ NTONIO MATHIAS\r\nLeia-se: LUIZ ANTONIO MATHIAS\r\nId: 2758060\r\n"
        ],
        "2758065": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\na Impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nºSUPMAEAI/00160209, interposta por OMNI TAXI AÉREO S.A (03.670.763/0002-19), e a consequente manutenção da penalidade de advertência considerando que não foi apresentado argumento técnico contundente suficiente que contestasse a penalidade aplicada, conforme Manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico (93017619) e Manifestação Técnica (76633930).\r\nId: 2758065\r\n"
        ],
        "2758066": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/08/2026\r\no Regime Especial ST Nº 009/2026, com prazo de validade até 31 de maio de 2031, ou até a publicação de legislação que disponha sobre o tema, o que ocorrer primeiro, nos termos dos pareceres das áreas técnicas e jurídica (129888044, 130072953, 131448093, 131498542, 131503775, 137313684).\r\nId: 2758066\r\n"
        ],
        "2758069": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto FLU FAST 24 , do proponente Trilha Consultoria em Gestão Empresarial Ltda , com o CNPJ 46.523.323/0001-60, conforme Parecer 74 de Aprovação de Prestação de Contas (138571024) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (138571060) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2758069\r\n"
        ],
        "2758070": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto CARNABENDITA , do proponente Bendita Produções Artísticas Ltda com o CNPJ 13.885.930/0001-11, conforme Parecer 77 de Aprovação de Prestação de Contas (138817455) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (138818482) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2758070\r\n"
        ],
        "2758071": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\ncom ressalvas, a prestação de contas do projeto TIM MUSIC NOITES CARIOCAS - 2ª TEMPORADA , do prente Hub777 Advertising & Marketing Ltda com o CNPJ 38.611.003/0002-15 , conforme Parecer 76 de Aprovação de Prestação de Contas (138652305) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (138652739) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2758071\r\n"
        ],
        "2758076": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto PALCO RESENDE 2024, do proponente M.V.S Produções e Eventos Eireli com o CNPJ 05.410.878/0001-19, conforme Parecer 79 de Aprovação de prestação de Contas (138831509), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (138831529) e pela Resolução SECEC no 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução n° 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual no 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual n° 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto no 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2758076\r\n"
        ],
        "2758077": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\ncom ressalvas a prestação de contas do projeto 51734 Acessibilidade EcoVilla Ri Happy, do proponente Alegria Produções Artísticas Ltda com o CNPJ 23.727.330/0001-89, conforme Parecer 73 de Aprovação com ressalvas (138167513), Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS conjunto de aprovação (138217988) e pela Resolução SECEC no 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução n° 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual no 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual n° 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto no 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2758077\r\n"
        ],
        "2758081": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2026\r\nSAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36237825, vínculo 01, matrícula nº 5.024.712-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79.\r\nADILSON TAVARES VILANCA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32838956, vínculo 01, matrícula nº 195.196-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.986,83, revogando-se a fixação de proventos publicado no D. O. de 03/07/2026.\r\nVALDETE RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37085859, vínculo 01, matrícula nº 805944-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 01/07/2026. \r\nId: 2758081\r\n"
        ],
        "2758085": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na passagem à disposição da 3º SGT PM RG 89.837 LILIANE COSTA MIRANDA, lotada na CPOSP, para Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.08.2026.\r\nId: 2758085\r\n"
        ],
        "2758086": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nDIEGO E SILVA MENEZES CORREA, ID Funcional 50255096, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.732-3 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLUCIANA MOREIRA ALVES, ID Funcional 34167838, Prof. Docente II-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional D, matrícula 10475-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nNIELSEN OLIVEIRA COSTA, ID Funcional 20778520, Instrutor Disciplina Prof I, vínculo 1 (FAETEC) e Profissional de Engenharia Técnico em Mecânica, matrícula 1706432 (INFRAERO).\r\nWASHINGTON CLEY PEREIRA DAS NEVES, ID Funcional 50245279, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Oficial de Policia Civil, vinculo 2 (SEPOL).\r\nIRENE FRANCA GUIMARAES, ID. Funcional: 43330320, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Enfermeiro CAPS, matrícula 02062100-01 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nFLAVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS, ID Funcional 34324461, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor Escolar Externo - E, matrícula 92448 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- GILCENEA FABRICIO DE OLIVEIRA BARRETO, ID Funcional 34479520, Agente Coord. de Turno- CIEP, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ii, matrícula 121824-7/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nVIVIANE FERNANDES DE LIMA, ID. Funcional 43564500, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1741426 (Ministério da Saúde).\r\n- VINICIUS DUNCAN SILVA, ID Funcional 43044107, Professor FAETEC I-40 H, vínculo 4 (FAETEC) e Profissional de Nivel Superior, vículo 6 (UENF).\r\nMARINELA SOARES DO AMARAL MENDES, ID Funcional 50351184, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Supervisor Escolar D2, matrícula 990001449 (Municipio de Cabo Frio).\r\nDINO MARTINS BARTOLO, ID. Funcional 5775728, Professor FAETEC I 40 H, vínculo 3 (FAETEC) e Engenheiro de Tecnologia Militar, matrícula 0976156 (Comando da Marinha).\r\nELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, ID Funcional 34410236, Prof. Docente II-40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vinculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA BARROS, ID Funcional 38391260, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 6477 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nCHRISTIANA PINTO DA SILVA, ID Funcional 35803274, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Orient. Pedagógico II - N, matrícula 42193 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n\r\nDANIELLE REGIS PIRES, ID Funcional 51762951, Profissional de Nivel Superior- Medicina Veterinaria, vínculo 1 (UENF) e Medico Veterinario, matrícula 319.464-4 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nJAIRO BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional 30652782, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1, inativo, da Secretaria de Estado de Saúde --SES, e Auxiliar de Enfermagem (Enq.Formacao), matrícula 131598-5 ativo, da Prefeitura Rio - PCRJ.\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nApós a publicação, remetam-se os autos à SES para ciência e adoção das providências cabíveis. E, nos termos do Parecer nº 02/2024/RIOPREV/ASSJUR (SEI-120001/002155/2020), deverá o servidor ser submetido à perícia médica oficial para avaliação da manutenção da incapacidade que motivou a aposentadoria, bem como da possibilidade de reversão ou readaptação, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Caso a perícia confirme a permanência da incapacidade, competirá ao órgão de origem comunicar tal condição à Prefeitura, a fim de que essa examine, no âmbito de sua competência, a regularidade do vínculo municipal.\r\nPAULA DANIELA DE AZEVEDO SILVA, ID Funcional: 31072348, Técnico em Enfermagem Lei 7946' 18, vínculo 1, inativo, da Secretaria de Estado de Saúde - SES e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), matrícula 236.057-6, ativo, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nApós a publicação, remetam-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde - SES para ciência e adoção das providências cabíveis. E, nos termos do Parecer nº 02/2024/RIOPREV/ASSJUR (SEI- 120001/002155/2020), deverá a servidora ser submetida à perícia médica oficial para avaliação da manutenção da incapacidade que motivou a aposentadoria, bem como da possibilidade de reversão ou readaptação, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Caso a perícia confirme a permanência da incapacidade, competirá ao órgão de origem comunicar tal condição à Prefeitura, a fim de que essa examine, no âmbito de sua competência, a regularidade do vínculo municipal.\r\nos despachos indexadores , publicado nos DOs dos dias 09/06/2022 e 13/10/2022, que considerou e manteve a declaração de Iicitude da acumulação de cargos da servidora Maria Lúcia Guedes Figueiredo, ID Funcional 40909352, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnico de Atividade Judiciaria, matrícula 28766 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), em razão da aprovação do Parecer ASSJUR/SECC nº 08/2024 e da Promoção PGE/PG04/PP nº 47/2024 - ACMP e da promulgação da Emenda Constitucional nº 138/2025, sob o fundamento de se classificarem como dois cargos de qualquer natureza, sem previsão excepcional permissiva prevista no artigo 37, inciso XVI da CF. Remeta- se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\no despacho index , publicado no DOERJ de 26/05/2026, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora MARIA JOSE MACHADO COSTA, ID. Funcional 5787661, Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 11750 (Prefeitura Municipal de Itaguaí). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2758086\r\n"
        ],
        "2758087": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 1.707,24 (mil setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), referente aos serviços de agência de viagem contratados para atender as demandas da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS, realizado no período OUTUBRO/2025 em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90.\r\nId: 2758087\r\n"
        ],
        "2758088": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nCLÁUDIA MÁRCIA GRAÇA FRANÇA, ID Funcional nº 639992-4, Profissional de Nível Médio. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 26/08/2017 a 25/08/2022.\r\nId: 2758088\r\n"
        ],
        "2758090": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, no Manual RH em Prática Edição nº XII | Junho de 2023 do GESPERJ, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas quando em atividade, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, em favor de RIVIAN FERREIRA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 51012090, ex-ocupante do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, e a dívida no valor total de R 13.146,67, corrigida pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e da Resolução SEFAZ nº 849/2025.\r\nId: 2758090\r\n"
        ],
        "2758093": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066\r\nOLUAP MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, OAB/RJ 53.310\r\nCBD BILHETE DIGITAL S/A. GUILHERME JOSÉ ESSELIN LINO DA SILVA, OAB/SP 289.752\r\nSUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. MEIREANNE DOS SANTOS BARBOSA, OAB/RJ 233.883\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066\r\nSUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. LUIZ FELIPE CONDE, OAB/RJ 87.690\r\nDAMASCUS 88 DELICATESSEN LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066.\r\nLOJAS RENNER S.A. JACQUES ANTUNES SOARES, OAB/RS 75.751.\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066.\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A.\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066.\r\nFLORENCE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. \r\nBJM SOLUÇÕES ODONTOLÓGICAS DE PIABETÁ LTDA. \r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066.\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066.\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066.\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066.\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A.\r\nSSGA ESTÉTICA & BELEZA FRANCHISING LTDA.\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066.\r\nSER EDUCACIONAL S.A. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB/PE 21.678. \r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO, OAB/SP 181.474\r\nSUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE.LUIZ FELIPE CONDE, OAB/RJ 87.690.\r\nSUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE.LUIZ FELIPE CONDE, OAB/RJ 87.690\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO, OAB/SP 181.474\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066.\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066.\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO, OAB/SP 181.474\r\nHDO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\nSHOP DELLA LTDA\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO, OAB/SP 181.474\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG 108.112\r\nYEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ 146.066\r\nFAST SHOP S.A. MARIANA SANTOS RODRIGUES, OAB/SP 250.231\r\n123 VIAGENS E TURISMO LTDA. RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO, OAB/MG 129.459\r\nOI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR, OAB/RJ 133.839\r\n.\r\nSUHAI SEGURADORA S.A. MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, OAB/SP 139.482.\r\nAUTO POSTO VISUAL DA RIO SÃO PAULO II LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2758093\r\n"
        ],
        "2758095": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/08/2026\r\ncom ressalvas a prestação de contas da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA, referente ao Contrato nº 180021/447/2024, no valor de R 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), cujo objeto foi a concessão de incentivo cultural, visando a realização do desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2025, conforme Relatório da Comissão de Fiscalização 139451893, e, Relatório de análise da Prestação de Contas (139518381).\r\nId: 2758095\r\n"
        ],
        "2758096": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8.691 de 14 de abril de 2026, esta Ordenadora de Despesa, com base no Art.34 do Decreto n.º 49.134, de 07 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 12.967,09 (doze mil reais, novecentos e sessenta e sete reais e nove centavos), a ser entregue à servidora 3º Sgt PM RG 82.509 Camila Almeida Talarico, Id. Func. 4415681-2.\r\nId: 2758096\r\n"
        ],
        "2758097": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), referente ao Projeto “PROJETO PULSA”, do proponente GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA - CNPJ n°- 19.353.932/0001-46. \r\nId: 2758097\r\n"
        ],
        "2758098": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà SUPER MERCADO ZONA SUL S/A., inscrita sob o CNPJ nº 33.381.286/0001- 51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 464.800,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 4 - PARTE 2”, do proponente TÁTICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ n° 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2758098\r\n"
        ],
        "2758099": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.221.019/0095-16, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.837.629,79 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), referente ao Projeto “ STU MINI RAMP RIO DE JANEIRO 2025”, do proponente PROJEÇÃO PROJETOS EM AÇÃO LTDA - 21.613.372/0002-44. \r\nId: 2758099\r\n"
        ],
        "2758100": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà C-COMTELECOM SERVICOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 01.472.702/0001- 30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais), referente ao Projeto “SJ ARENA GAMER-C-COM”, do proponente EH! COMUNICAÇÃO & PROJETOS LTDA - 51.451.042/0001-80. \r\nId: 2758100\r\n"
        ],
        "2758104": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n- LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, ID. 28428943/01. o Abono de Permanência, em conformidade com os termos do art. 40, §19, da Constituição Federal, c/c o art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a contar de 12/08/2026.\r\nId: 2758104\r\n"
        ],
        "2758108": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, no Manual RH em Prática Edição nº XII | Junho de 2023 do GESPERJ e nas Resoluções SEFAZ nº 597/2023 e nº 849/2025, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas quando em atividade, referentes ao exercício de 2024, e de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não usufruída, referentes ao 1º quinquênio (06/02/2014 a 03/03/2019) e ao 2º quinquênio (04/03/2019 a 01/03/2024), em favor de FABRICIO BRAGA GANDOS, ID Funcional nº 50243497, ex-ocupante do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON/RJ, e a dívida no valor total de R 81.158,52 (oitenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), corrigida pela UFIR-RJ, nos termos do § 5º do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e das Resoluções SEFAZ nº 597/2023 e nº 849/2025.\r\nId: 2758108\r\n"
        ],
        "2758112": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n. De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RONALDO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2138993-4 do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2758112\r\n"
        ],
        "2758114": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8.691 de 14 de abril de 2026, esta Ordenadora de Despesa, com base no Art.34 do Decreto n.º 49.134, de 07 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), a ser entregue à servidora 3º Sgt PM RG 82.509 Camila Almeida Talarico, Id. Func. 4415681-2.\r\nId: 2758114\r\n"
        ],
        "2758120": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor de ANDRESSA CUNHA COUTINHO DALTIO, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 10.833,33 (dez mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para fins de pagamento de indenização, referente ao requerimento administrativo de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados aos autos do processo.\r\nId: 2758120\r\n"
        ],
        "2758131": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer Nº 8/2025/FIPERJ/ASSJUR, a conversão em Pecúnia de 60 (sessenta) dias de Férias e 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias de Licença Prêmio não usufruídas, em favor do ex-servidor Jacques Eric Thomas, ID. Funcional nº 2022807-4, detentor do cargo efetivo de Pesquisador IEEA, referência G, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão 01/2026, expedida pela Coordenação de Recursos Humanos, no valor total de R 385.748,77 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), em 12 (doze) parcelas de R 32.145,73 (trinta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2758131\r\n"
        ],
        "2758132": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer Nº 126035492/2026/FIPERJ/ASSJUR, a conversão em Pecúnia de 10 (dez) dias de Férias e 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio não usufruídas,, em favor do ex-servidor Ricardo de Oliveira Soares, ID. Funcional nº 4434165-2, que exercia o cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Pesca e Aquicultura, referência MED I, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, e a dívida de acordo com a Certidão 04/2026, expedida pela Coordenação de Recursos Humanos, no valor total de R 45.195,99 (quarenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), em 12 (doze) parcelas de R 3.766,33 (três mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2758132\r\n"
        ],
        "2758136": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17/08/2026\r\nAbono Permanência ao servidor RHONE ALVES AMARAL, Perito Criminal de 1ª Classe, Id. Funcional 2.969.783-2, a contar de 21/06/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor WADSON DO NASCIMENTO SILVA, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 4.177.150-8, a contar de 11/08/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no requerimento do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO DOS ANJOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.976.783-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (138903775) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (138904217), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores Moreno dos Santos Villaça, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.021.770-4, Anderson Roberto Nery, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.138.397-4 e Marlon Balduino da Silva Catarino, Oficial de Polícia Civil de 5ª Classe), Id. Funcional nº 5.147.806- 4, referente ao primeiro semestre de 2026, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nDE 19/08/2026\r\no requerimento do servidor aposentado JOSÉ LUIZ GAMA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.923.536-7, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (138654847), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores RAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.022.862-5; ALOÍSIO RUSSO JÚNIOR, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 2.941.895-0; RAFAEL ALBUQUERQUE BAIENSE DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.033.186-8; KENNEDY GONÇALVES, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 2.941.946-8; ROBEVALDO OLIVEIRA BORGES, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.083.585-8; JOSÉ NARCÍSIO RODRIGUES FREIRE, Oficial de Polícia Civil classe Comissário, Id. Funcional nº 2.927.663-2; referente ao primeiro semestre de 2026, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2758136\r\n"
        ],
        "2758142": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2026, expedida em 29/07/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a RAQUEL RODRIGUES BARBIERI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2402/2026, expedida em 22/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a RICARDO FONSECA MENEGOI, tornando sem efeito o despacho de 26/08/2019 que homologou a Certidão de número 128/2017 publicada no D.O. número 169 de 06/09/2019 pelo processo número E-09/090/79/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 336/2026, expedida em 22/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LEISA DE SOUZA MOREIRA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2536/2026, expedida em 13/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a HERMES DO NASCIMENTO FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2540/2026, expedida em 27/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a VALDECYR DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 186/2026, expedida em 24/07/2026 pelo(a) SEPOL, referente a AMAURY RAGO DE ABREU JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2026, expedida em 23/07/2026 pelo(a) DEGASE, referente a VALTER SILVA FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2605/2026, expedida em 24/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a JORGE LUIS MIRANDA SIXEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2026, expedida em 28/07/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2554/2026, expedida em 24/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a ADMILSON RODRIGUES DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2555/2026, expedida em 24/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a JOSE EUGENIO JUSTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2556/2026, expedida em 24/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a JORGE HENRIQUE DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2026, expedida em 22/07/2026 pelo(a) DETRAN, referente a VALERIA BRAGA TAVARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 340/2026, expedida em 28/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a VALERIA ALVES CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3929/2026, expedida em 21/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a ROBSON ANDRE NEPOMUCENO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2026, expedida em 28/07/2026 pelo(a) SETRAB, referente a INEZ MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 28/07/2026 pelo(a) SETRAB, referente a LIVIA REGINA MONTEIRO FRANÇA EVANGELISTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 05/08/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 122/2026, expedida em 29/07/2026 pelo(a) SES, referente a TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2541/2026, expedida em 15/06/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUIS GUSTAVO DO ESPIRITO SANTO MARTINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2026, expedida em 31/07/2026 pelo(a) SEPOL, referente a ANTONIO DUARTE DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2026, expedida em 29/07/2026 pelo(a) DEGASE, referente a FRANCISCO PAULO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2026, expedida em 31/07/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ERCULES ALVES DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 130/2026, expedida em 28/07/2026 pelo(a) SES, referente a SABRINA LIMA DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 342/2026, expedida em 30/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LEILA CRISTINA DE SOUZA FELIX PEDRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 322/2026, expedida em 15/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ALBA VALÉRIA RODRIGUES SANTOS GOMES, tornando sem efeito o despacho de 09/11/2015 que homologou a Certidão de número 173/2015 publicada no D.O. número 207 de 12/11/2015 pelo processo número E- 03/001/10496/2014. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 172/2026, expedida em 27/07/2026 pelo(a) SES, referente a JACQUELINE PATRICIA ANSELMO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 22/02/2008 que homologou a Certidão de número 410/2007 publicada no D.O. número 38 de 27/02/2008 pelo processo número E-08/601892/2007. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2026, expedida em 27/07/2026 pelo(a) SEPOL, referente a RAFAEL DA ROCHA ALLEMAND. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 341/2026, expedida em 30/07/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ERIKA ROMANA LACERDA BARBOSA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2600/2026, expedida em 31/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a JORGE MELLO DA SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 353/2026, expedida em 06/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a FÁTIMA REGINA PEREIRA BERTO THODE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 351/2026, expedida em 04/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA REGINA QUINTILIANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2026, expedida em 06/08/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a DANIEL SOARES SOBRINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 349/2026, expedida em 05/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LILIAN VIEIRA VIEGAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 346/2026, expedida em 05/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JOÃO HENRIQUE FRANCALINO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 352/2026, expedida em 06/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ALESSANDRA MENDONÇA TORRES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 185/2026, expedida em 20/07/2026 pelo(a) SEPOL, referente a INALDO JULIO DE SANTANA, tornando sem efeito o despacho de 04/02/2022 que homologou a Certidão de número 006/2022 publicada no D.O. número 028 de 11/02/2022 pelo processo número SEI-360021/001490/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 76/2026, expedida em 24/03/2026 pelo(a) SES, referente a CLÁUDIA MARTINS DE GROSSI FIRMAN, tornando sem efeito o despacho de 20/02/2019 que homologou a Certidão de número 262/2018 publicada no D.O. número 044 de 07/03/2019 pelo processo número E-08/008/1668/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2026, expedida em 04/08/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a NELSON JOSÉ CORREA ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2026, expedida em 02/06/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a CLAUDIO JOSE SOUZA MOTTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 179/2026, expedida em 13/07/2026 pelo(a) SES, referente a FÁBIO PINTO DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 15/10/2018 que homologou a Certidão de número 198/2018 publicada no D.O. número 194 de 19/10/2018 pelo processo número E-08/008/6853/2014. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 201/2026, expedida em 03/08/2026 pelo(a) SES, referente a GISELLE BONAN GUIMARÃES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2026, expedida em 04/08/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a AUGUSTO CESAR ARAGÃO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 12/08/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 193/2026, expedida em 28/07/2026 pelo(a) SES, referente a ARISTIDES BOGÉA BITTENCOURT. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2026, expedida em 08/08/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a JOSE CARLOS DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 213/2026, expedida em 03/08/2026 pelo(a) SES, referente a BIANCA MEDINA LANCETA RAMOS MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 356/2026, expedida em 10/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIZETH FARIA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 354/2026, expedida em 06/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRICIA GOMES SILVA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/08/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 339/2026, expedida em 11/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a QUELI CRISTINA PACHECO DE ANDRADE NOVAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 338/2026, expedida em 10/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LEANDRO BARBOSA DA CUNHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) DEGASE, referente a HELIO BATISTA DOS SANTOS FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2026, expedida em 10/08/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a VALDECIR MOREIRA DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2026, expedida em 11/08/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a JOHN KENNEDY CORDEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2026, expedida em 11/08/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a JEFFERSON DIAS DAS NUPCIAS JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2607/2026, expedida em 11/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a ISMAEL FERREIRA DA SILVA VIDINHA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 17/08/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 84/2026, expedida em 20/04/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a VICTOR HUGO DA COSTA MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 78/2026, expedida em 17/04/2026 pelo(a) MPRJ, referente a HELENA KLEINE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 121/2026, expedida em 15/06/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a FELIPE BERNARDES RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2026, expedida em 28/05/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a LUIS FERNANDO COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 138/2026, expedida em 03/06/2026 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a ROBERTA DE CARVALHO AFFONSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2758142\r\n"
        ],
        "2758158": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2026\r\na cessão de JUAN CARLOS SILVA POSSI, Enfermeiro, matr. nº 36.541-1 / ID nº 43575544, admitido em 07/01/2013, para exercer suas atividades junto ao Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, até 31/12/2026.\r\no afastamento de ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35473-8, Professor Titular, no período de 06/09/2026 a 16/09/2026, para participar do evento \"Missão de Pesquisa do Projeto Probral\", em Hamburgo, Alemanha.\r\no afastamento de KELLY CRISTINA RUSSO DE SOUZA, matr. nº: 35998-4, Professor Associado, no período de 22/09/2026 a 04/10/2026, em razão de missão acadêmica, no âmbito do projeto internacional “Interculturalidad en diálogo: Red internacional para la inclusión educativa en contextos escolares indígenas y migrantes”, em Santiago e Temuco, Chile.\r\nDE 20.08.2026\r\no arquivamento do procedimento referente à terceirizada Giovanna de Paulo Francisco de Oliveira e a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 139476351.\r\na instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 139388570.\r\nId: 2758158\r\n"
        ],
        "2758169": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 11.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n*Omitido no D.O.de 12.08.2026.\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ASCOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPJME.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAH.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 10.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ASCOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPJME.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAH.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\ncom base no De creto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15° BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.08.2026.\r\nId: 2758169\r\n"
        ],
        "2758170": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nVIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO, DELEGADO DE POLICIA (1ª classe), ID Funcional nº 564.968-4 - período base: 28/03/2017 a 26/03/2022, 03 meses\r\nCRISTIANE DE SAMPAIO E MELO MONTANHA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 565.225-1 - períodos base: 01/04/2007 a 30/03/2012, 31/03/2012 a 29/03/2017 e 30/03/2017 a 28/03/2022, 09 meses\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.265.364-9 - períodos base: 14/08/2006 a 12/08/2011, 13/08/2011 a 11/08/2016 e 31/05/2020 a 29/05/2025, 09 meses\r\nId: 2758170\r\n"
        ],
        "2758172": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 82/2026, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Medicamentos Industrializados, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 01, no valor de R 253.124,77 (duzentos e cinquenta e três mil cento e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora dos itens 02 e 03, no valor de R 678.619,27 (seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 139524284).\r\nId: 2758172\r\n"
        ],
        "2758174": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE JOAQUIM ABREU DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.922.851-4, a partir de 16/07/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 139002192 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo CHARIS BERUTH DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.986.724-0, na forma do índice nº 138368182 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MAURO ROBERTO RODRIGUES, Perito Criminal, Id. Funcional nº 2.969.711-5, na forma do índice nº 139059604 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa AUREA REIS DA SILVA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.919.945-0, a partir de 13/08/2021, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 138382041 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSIAS BARROS BATISTA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.945.973-7, na forma do índice nº 138330481 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSÉ AUGUSTO RAMOS VIEIRA, Perito Criminal, Id. Funcional nº 2.967.351-8, a partir de 14/10/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 138935860 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2758174\r\n"
        ],
        "2758272": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.\r\na cessão da Maj BM QOC/13 Yasmim Esdras Bantim de Carvalho, RG 49.111, Id Funcional 0050127438, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí/Sistema de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2758272\r\n"
        ],
        "2758273": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o teor apresentado no Ofício SECC/CHEGAB Nº 371 (SEI 139292921), AUTORIZO o afastamento das atividades presenciais do servidor FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMANSecretário de Estado da Casa Civil, no período de 20 a 23 de setembro de 2026, nos termos solicitados, permanecendo o exercício das atividades em regime remoto, sem prejuízo da continuidade dos trabalhos e do atendimento das demandas da Secretaria de Estado da Casa Civil. Ciente, ainda, de que eventuais demandas que exijam atuação presencial poderão ser direcionadas ao i. Subsecretário-Geral Sérgio Pimentel.\r\nId: 2758273\r\n"
        ],
        "2758188": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 6.893,56 em nome do ex-servidor GUSTAVO MARQUES DA SILVA, CPF 128.357.317-25, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (138955801) E Despacho 138957156.\r\na dívida no valor de R 21.061,00 em favor da empresa CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 05.815.266/0001-06, , nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nReconheço a dívida no valor de R 12.400,00 em favor da empresa INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.459.466/0001-34, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 41.610,78 em favor da empresa RODOVIARIOFRETBUS FRETAM DE ONIBUS E TURISMO LTDA, CNPJ n° 10.247.527/0001-79, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 62.502,60 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S. A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 72.960,81 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S. A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 60.966,66 em favor da empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ n° 05.913.313/0001-54, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 4.591,54 em favor da empresa PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 32.681.701/0001-20, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nId: 2758188\r\n"
        ],
        "2758193": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà GE CELMA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.435.231/0004-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.004.130,28 (um milhão, quatro mil cento e trinta reais e vinte e oito centavos), referente ao Projeto “LUTA PELA COMUNIDADE - JIU JITSU”, do proponente FEDERAÇÃO DE BRAZILIAN JIU JITSU ESPORTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 50.249.142/0001-65.\r\n\r\nId: 2758193\r\n"
        ],
        "2758197": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2026 \r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 18.08.2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/002514/2026\r\nOnde se lê: 35 (trinta e cinco) dias de férias não usufruídas\r\nLeia-se: 55 (cinquenta e cinco) dias de férias não usufruídas\r\nOnde se lê: R 11.630,00 (onze mil seiscentos e trinta reais)\r\n(dezenove mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos)\r\nId: 2758197\r\n"
        ],
        "2758201": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2026 \r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 14.08.2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/002498/2026\r\nOnde se lê: 10 (quinze) dias de férias não usufruídas\r\nLeia-se: 28 (vinte e oito) dias de férias não usufruídas\r\nOnde se lê: R 1.294,66 (mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos)\r\n(quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nId: 2758201\r\n"
        ],
        "2758206": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 20/08/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MERCURY, mantida por CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME, CNPJ: 60.858.097/0001-08 (Matriz), Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 463 - 8º andar, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071- 908.. Representante Legal: A partir de 15/05/2025 - Letícia Ferreira da Silva, CPF: ***.642.**7-90. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: a partir de 15/05/2025 - Letícia Ferreira da Silva, CPF: ***.642.**7-90. Com vigência a partir de 15/05/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD03.005174.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE - GÁVEA, mantida por BRJ EDUCAÇÃO S.A DEMAIS, CNPJ: 25.249.401/0004-53 (Filial), Endereço: Rua Marquês de São Vicente, nº 483, Bairro: Gávea, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22451-047. Tipo Societário: BRJ EDUCAÇÃO S.A DEMAIS em substituição a: Bahema Educação RJ Ltda. Com vigência a partir de 30/09/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.005172.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO SANTA ISABEL, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DEMAIS, CNPJ: 61.532.826/0008-62 (Filial), Endereço: Rua do Imperador, nº 689, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP 25.620-003. Representante Legal: De 06/02/2021 a 09/02/2026, Selma Aparecida dos Santos, CPF: ***.339.**8-00. A partir de 10/02/2026, Maria Célia Costa Sá, CPF: ***.217.**1-00. Com vigência a partir de 06/02/2021, sob o registro COOIESI.CAD03.005170.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO OBJETIVO ARARUAMA, mantida por PROPÓSITO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA EPP, CNPJ: 36.201.879/0001-87 (Matriz), Endereço: Rua Honduras, nº 272, Bairro: Parque Hotel, Município: Araruama/RJ, CEP: 28.981-514. Tipo Societário: PROPÓSITO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA EPP em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL TERRA NOVA LTDA EPP. Nome fantasia: COLÉGIO OBJETIVO ARARUAMA em substituição a: TERRANOVA EDUCACIONAL. Representante Legal: Maria dos Remédios de Freitas Melo, CPF: ***.222.**1-72. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Maria dos Remédios de Freitas Melo, CPF: ***.222.**1-72. Com vigência a partir de 01/08/2025, sob o registro COOIEBL.CAD03.005163.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA LTDA ME, CNPJ: 24.554.080/0001-95 (Matriz), Endereço: Rua Um, nº 764 - Lote 20, Quadra 03, Bairro: Maurimarcia (Vila Inhomirim), Município: Magé/RJ, CEP 25.930-625. Representante Legal: Helena Alves Bomfim, CPF: ***.385.**7-41. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Helena Alves Bomfim, CPF: ***.385.**7-41. Com vigência a partir de 29/03/2022, sob o registro COOIESI.CAD03.005164.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CRECHE CANTINHO DOS BAIXINHOS, mantida por J.R. COLÉGIO LTDA ME, CNPJ: 05.146.317/0001-54 (Matriz), Endereço: Estrada dos Bandeirantes, nº 14.574, Bairro: Vargem Pequena, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22780-110. Representante Legal: Marilia Furtado de Medeiros, CPF: ***.142.**7-96. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Marilia Furtado de Medeiros, CPF: ***.142.**7-96. Com vigência a partir de 17/03/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.005166.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino TRE-LE-LE CRECHE ESCOLA / EDUCARTE ESCOLA, mantida por GRUPO EDUCACIONAL SAISSE VILLARDI LTDA EPP, CNPJ: 31.420.862/0001-05 (Matriz), Endereço: Rua Jaguaruna, nº 156 - Casa / c/entr. supl Rua Jaboatão 225, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEÐ: 23.080-170. Representante Legal: Luiza Melo Villard, CPF: ***.064.**7-71, Vera Maria Saisse Villardi, CPF: ***.027.**7-91. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Vera Maria Saisse Villardi, CPF:***.027.**7-91, Luiza Melo Villard, CPF: ***.064.**7-71. Com vigência a partir de 12/12/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD03.005155.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO QI METROPOLITANO, mantida por COLÉGIO QI METROPOLITANO LTDA DEMAIS, CNPJ: 33.590.308/0001-93 (Matriz), Endereço: Rua Lopes da Cruz, Nº 72, Bairro: Méier, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 20720-170. Tipo Societário: COLÉGIO QI METROPOLITANO LTDA DEMAIS em substituição a: COLÉGIO QI METROPOLITANO S A. Com vigência a partir de 15/08/2024, sob o registro COOIEMIII.CAD03.005153.2026. DEFIRO. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHÁ, mantida por ESCOLA PADRE BUTINHÁ LTDA, CNPJ: 29.152.912/0001-60, localizado na(o) Rua Barão, 585, Praça Seca - Jacarepaguá, CEP 21.321-622. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Orientador(a) Pedagógico(a): MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA, CPF: ***.657.**7-91 com vigência a partir de 09/08/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD07.005158.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO 18 DE MAIO, mantida por COLÉGIO JEFFERSONSUZANO LTDA, CNPJ: 07.039,139,0001-98, Endereço: Rua Lino Teixeira, nº 113, Riachuelo, Rio de Janeiro/RJ e CEP 20.970-007. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARIZE VALÉRIA SILVA RODRIGUES, CPF: ***.326.**7-68 em substituição a CLAUDIA VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.003766.2025, com vigência a partir de 08/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005159.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ: 41.626.859/0001-98, Endereço: Rua Dr. Francisco Portela, n.º 2.750 - Bairro: Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.435-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JANICLEIDE CAMARGO RAMOS, CPF: ***.302.**7-71 em substituição a ADRIANA FAVORITA SCIAMMARELLA DE OLIVEIRA, cadastrado(a) pelo: registro 034.DG.77289.198.0440.0522, com vigência a partir de 07/08/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002495.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ: 41.626.859/0001-98, localizado(a) no(a) Rua Dr. Francisco Portela, n.º 2.750 - Bairro: Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.435-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ADRIANA FAVORITA SCIAMMARELLA DE OLIVEIRA, CPF: ***.727.**7-80, primeiro cadastro, com vigência a partir de 07/08/2024, sob o registro COOIEMII.CAD07.004969.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino JARDIM E ESCOLA URSINHOS CARINHOSOS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CELSO FERNANDES LTDA-ME, CNPJ: 12.279.707/0001-68, Endereço: Estrada do Coelho, n.º 645 - Bairro: Coelho - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.740-300. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARLIVIA COSTA DOS REIS, CPF: ***.820.**7-67 em substituição a JAQUELINE DE SOUZA FLOZINO TELES, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.000429.2023, com vigência a partir de 31/07/2025. Diretor(a) Substituto(a): MICHELE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, CPF: ***.152.**7-41 em substituição a LUCIA REGINA DE OLIVEIRA DE SOUZA, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.000429.2023, com vigência a partir de 31/07/2025. Secretário(a) Escolar: VÂNIA SOUZA FERNANDES RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: ***.235.**7-70 em substituição a JANAINA DUARTE VENTURA, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.000429.2023, com vigência a partir de 31/07/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004795.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA PIEDADE - INSP - UNIDADE JACAREPAGUÁ, mantida por CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CNPJ: 17.217.720/0017-73, Endereço: Estrada Pau Ferro, 945 bairro Freguesia - Jacarepaguá no município do Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - REGULAR: FERNANDA RODRIGUES BEZERRA, CPF: ***.503.**7-46, com vigência a partir de 01/06/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005161.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL A.D.S. LTDA, CNPJ: 31.836.950/0001-84, Endereço: Rua Senador Nabuco, nº 21 - Centro - Niterói/RJ - CEP 24.030-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: LUCIANA DA FONSECA MARTINS RODRIGUES, CPF: ***.899.**7-21 em substituição a Luiz Cláudio Portilho de Castro, cadastrado pelo: DOERJ de 24/10/2018, p. 27 - 1ª coluna, com vigência a partir de 01/08/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005052.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOArt. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010,da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: GRUPO DE ENSINO MIRANDA BARROSO. Endereço: Travessa Rosa, nº 66, Parte, Pendotiba - Niterói - RJ - CEP: 24315-360. Dados da Entidade Mantenedora:Razão Social: FF EDUCAÇÃO LTDA, em substituição a CENTRO EDUCACIONAL MIRANDA BARROSO LTDA, que vigorou de 19/04/1988 a 03/09/2012. CNPJ: 12094227000122, em substituição a 31830730000143. Endereço: Travessa Rosa, nº 66, Parte, Pendotiba, - Niterói - RJ - CEP: 24315-360. Representante Legal: FLAVIA DE MIRANDA BARROSO, CPF: ***.863.**7-13. Sócios: FLÁVIA DE MIRANDA BARROSO, CPF: ***.863.**7-13, FAGNER DE MIRANDA BARROSO, CPF: ***.546.**7-86. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de , sob o registro COOIEBL.CAD02.003025.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ME NINAR ESCOLA , mantida por ME NINAR ESCOLA LTDA - EPP, CNPJ: 02.406526/0001-00, Endereço: Rua Três, 101 Lote 74 Lot. JD. Boa Esperança - CEP: 24.355- 303 - Niterói - RJ. Tipo Societário: ME NINAR ESCOLA LTDA - EPP em substituição a: ME Ninar Escola LTDA ME. Representante Legal: LUCAS PAULINO BEZERRA DE MENEZES, CPF: ***.322.**7-80. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: BEATRIZ BEZERRA DE MENEZES SOUZA GASPAR, CPF: ***.105.**7-67, LUCAS PAULINO BEZERRA DE MENEZES, CPF: ***.322.**7-80, BEATRIZ BEZERRA DE MENEZES SOUZA GASPAR, CPF: ***.105.**7-67, BEATRIZ BEZERRA DE MENEZES SOUZA GASPAR, CPF: ***.105.**7-67. Com vigência a partir de 25/08/2014, sob o registro COOIEBL.CAD03.003935.2025 DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/077277/2026 E E-03/002/100932/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA PEDACINHO DO SABEREndereço: Estrada dos Passageiros, 1365, Porto do Carro, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.943-633. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA PEDACINHO DO SABER EIRELI-ME, CNPJ: 29.299.075/0001-05, Endereço: Estrada dos Passageiros, 1365, Porto do Carro, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.943-633, autorizado através do PARECER Nº 71/2023/SEEDUC/COOIEBL, DOERJ de 30/05/2023, p. 31 - 2ª coluna - Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano). Representante Legal: ROGÉRIO ESTEVES DA SILVA, CPF: ***.024.**7-02. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Não possui. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: SIMONE MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, CPF: ***.517.**7-15. Diretora Substituta: DANIELE DE SOUZA GOMES DUTRA MONTEIRO, CPF: ***.515.**7-96. Secretária Escolar: LENITA CARVALHO POLEZA PORTO, CPF: ***.176.**7-70. com vigência a partir de 11/02/2019, sob o registro COOIEBL.CAD01.005053.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não Possui nome fantasiaEndereço: Rua Salustiana, 22 - Campo Redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.940-090. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCA DE NOÉ LTDA - ME, CNPJ: 09.466.085/0001-72, Endereço: Rua Salustiana, 22 - Campo Redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.940-090, autorizado através do(a)PARECER Nº 66/2023/SEEDUC/COOIEBL, DOERJ 30/05/2023, p. 31 - 1ª coluna, oferta ENSINO FUNDAMENTAL - Anos Iniciais (1º ao 5º ano). Representante Legal: FÁBIO NUNES DE ANDRADE, CPF: ***.529.**7-76, EVELIN SOUZA DA COSTA ANDRADE, CPF: ***.211.**7-89. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Não possui. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: VANESSA PORTO VALADÃO DA COSTA, CPF: ***.216.**7-39. Diretora Substituta: LUCIANA MUNIZ DA SILVA, CPF: ***.292.**7-36. Secretária Escolar: JAQUELINE CARDOZO DUARTE SANTOS, CPF: ***.897.**7-22. Com vigência a partir de 22/02/2015, sob o registro COOIEBL.CAD01.005056.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCA DE NOÉ LTDA - ME, CNPJ: 09.466.085/0001-72, Endereço: Rua Salustiana, 22 - Campo Redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.940-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: EVELIN SOUZA DA COSTA ANDRADE, CPF: ***.211.**7-89 em substituição a Vanessa Porto Valadão da Costa, cadastrado pelo: E-03/002/6892/2014, com vigência a partir de 04/02/2019. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005057.2026.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ELIAS, mantida por E.V. DA MOTA - ME, CNPJ: 05.155.127/0001-01, localizado na(o) Rua dos Passageiros, 2438, São João, São Pedro da Aldeia/RJ CEP: 28.940-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: FERNANDA TINOCO PAIVA, CPF: ***.419.**7-30 com vigência a partir de 15/02/2016, sob o registro COOIEBL.CAD07.005065.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAPda Instituição de Ensino GRUPO DE ENSINO FUTURAMA, mantida por GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, CNPJ: 21.893.336/0001-09, Endereço: Rua Vereador Djalma Lessa, n.º 57 - Bairro: Brasilândia - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-645. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: VIVIANE PEREIRA SILVA XAVIER, CPF: ***.609.**7-72 em substituição a VÂNIA BARROSO ROZENDO MORAES, cadastrado(a) pelo: registro 034.SE.93859.109.0246.0617, com vigência a partir de 02/06/2026. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004940.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITABORAÍ-DEMAIS, CNPJ: 30.593.800/0001-24, Endereço: Rua José Carlos Soares, s/n.º, Lotes 09 a 11, Quadra 16 - Bairro: Nancilândia - Itaboraí/RJ - CEP: 24.801- 076. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): DEUCRÉZIA PATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA, CPF: ***.111.**7-01 em substituição a MELISSA COSTA REIS, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.000942.2023, com vigência a partir de 19/02/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005061.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITABORAÍ-DEMAIS, CNPJ: 30.593.800/0001-24, Endereço: Rua José Carlos Soares, s/n.º, Lotes 09 a 11, Quadra 16 - Bairro: Nancilândia - Itaboraí/RJ - CEP: 24.801- 076. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): JOSCILAINE SANTANA BARCELOS, CPF: ***.178.**7- 28 em substituição a DEUCRÉZIA PATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.000942.2023, com vigência a partir de 22/02/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005059.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MÚLTIPLOS, mantida por Aroldo de Souza Catarina Filho - ME, CNPJ: 26.541.101-63, Endereço: Rua Pastor José Henrique da Matta,600, bairro Caxias - Itaocara/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenadora Técnica: Iris Araújo de Faria, CPF: ***.656.**7-65, em substituição a Mariana Abreu Fader Marra Martins, cadastrado pelo: D.O. de 04/09/2024 p.35, com vigência a partir de 16/05/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005152.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS, mantida por EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ: 31.508.732/0001-10, Endereço: RUA PASTOR ABELAR SUZANO DE SIQUEIRA, Nº 444, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: RENAN ANTÔNIO DAMASO MENEZES, CPF: ***.630.**7-59 em substituição a REGINA MARIA DE CARVALHO CELEBRINI, cadastrada pelo: OFÍCIO Nº 435/CDCR/95, com vigência a partir de 10/09/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004996.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS, mantida por EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS DE ITAPERUNA LTDA-ME, CNPJ: 31.508.732/0001-10, Endereço: RUA PASTOR ABELAR SUZANO DE SIQUEIRA, Nº 444, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FERREIRA, CPF: ***.981.**7-15 em substituição a MARIA VILMA BARBOSA GARCIA POSSODELI, cadastrada pelo: COOIENORO.CAD06.004146.2025, com vigência a partir de 10/09/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004999.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS, mantida por EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS DE ITAPERUNA LTDA, CNPJ: 31.508.732/0001-10, Endereço: RUA PASTOR ABELAR SUZANO DE SIQUEIRA, Nº 444, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretária Escolar: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MUNIZ, CPF: ***.622.**7-16 em substituição a ANA LÚCIA DOS SANTOS FERNANDES SOUZA, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.004149.2025, com vigência a partir de 10/09/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005001.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS, mantida por EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS DE ITAPERUNA LTDA-ME, CNPJ: 31.508.732/0001-10, Endereço: RUA PASTOR ABELAR SUZANO DE SIQUEIRA, Nº 444, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: PRISCILA FERNANDES MUNIZ FERREIRA, CPF: ***.880.**7-70, em substituição a REGINA MARIA DE CARVALHO CELEBRINI, cadastrada pelo: COOIENORO.CAD07.004155.2025, com vigência a partir de 10/09/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005039.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO METAVERSO, mantida por COLÉGIO IMPERADOR LTDA-EPP, CNPJ: 11.243.124/0001-14, Endereço: Avenida Koeller, nº 87, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): ADRIANA BARBOSA DE SENA GALVÃO, CPF: ***.330.**7-65 em substituição a NATALI DE ALMEIDA SILVEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 23/07/2025 PAG. 42, com vigência a partir de 03/08/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005179.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Salesiano Rocha Miranda, mantida por Inspetoria São João Bosco, CNPJ: 33.583.592/0038-62, Endereço: Rua Dos Topázios nº 375, bairro Rocha Miranda, Município do Rio do Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Dayane Flor de Sá Linhares da Silva, CPF: ***.109.**7-62 em substituição a Verônica da Rocha Vieira, cadastrado pelo: Processo E-03/0035/1589/2019, com vigência a partir de 18/08/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004899.2026. DEFIRO.\r\nId: 2758206\r\n"
        ],
        "2758211": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nDE 05.08.2026\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 29/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL EIRELI (40.152.881/0001-80), para o LOTE 01, com proposta no valor unitário para o ID 69601 de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais); PRJ SERVICE SOLUTIONS LTDA (62.212.409/0001-29), para o LOTE 02, com proposta no valor unitário para o ID 74969 de R 4,64 (quatro reais e sessenta e quatro centavos); EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (20.739.464/0001-21), para o LOTE 03, com proposta no valor unitário para o ID 168031 de R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais); PENNAFORTE DISTIBUIDORA LTDA (51.078.627/0001-04), para o LOTE 04, com proposta no valor unitário para o ID 75025 de R 137,17 (cento e trinta e sete reais e dezessete centavos) e para o ID 97369 de R 116,40 (cento e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2026.\r\nId: 2758211\r\n"
        ],
        "2758212": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2026\r\nFLAVIO ARTUR ALVES DA CUNHA, ID. Funcional nº 19837011/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 23/02/2019 a 22/02/2024.\r\nId: 2758212\r\n"
        ],
        "2758230": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 20/08/2026\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4344442-3. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: HEITOR NOGUEIRA SCHMID e MATEUS NOGUEIRA SCHMID, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO, Id. Funcional nº 4383904-5. AUTORIZO a inclusão do dependente: JOÃO LO BIANCO PITTAN, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do im posto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nLEANDRO MENDONCA PARREIRA, Id. Funcional nº 4365317-0. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: JOÃO PEDRO CHIAPPETTA PARREIRA e LUCAS CHIAPPETTA PARREIRA, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4380867-0. AUTORIZO a inclusão da dependente: SOPHIA DOS SANTOS FREIRE, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nCLARISSE LIMA E SILVA, a inclusão dos dependentes: ANA BEATRIZ SILVA SEPNI e GABRIELA SILVA SEPNI, ambas na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS, Id. Funcional nº 5006063-5. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: MICHELLYNE FERREIRA LEITE DA SILVA, na condição de companheira e JULIA ALMEIDA LEITE, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANCA, Id. Funcional nº 4323011-3. AUTORIZO a inclusão do dependente: GABRIEL FRANÇA DE BRITO, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nRODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ, Id. Funcional nº 5019086-5. AUTORIZO a inclusão da dependente: BRIANE RAMALHO CARDOSO CAVALCANTE, na condição de companheira, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA, Id. Funcional nº 5018905- 0. AUTORIZO a inclusão do dependente: LEO ABREU CUNHA DA COSTA, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, Id. Funcional nº 5000389-5. AUTORIZO a inclusão da dependente: MARIA LUIZA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO, Id. Funcional nº 4427614-1. AUTORIZO a inclusão da dependente: CLARA LO BIANCO PITTAN, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM, Id. Funcional nº 4385047-2. AUTORIZO a inclusão do dependente: ANTONIO LOURENÇO BLUM, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ, Id. Funcional nº 5006148-8. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: GABRIELA OTTONI LUIZ e RAFAEL OTTONI LUIZ, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO, Id. Funcional nº 4365207-7. AUTORIZO a inclusão da dependente: BEATRIZ SCAPINI RIBEIRO, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 139375956, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA, a inclusão dos dependentes: ROBERTA DE OLIVEIRA, na condição de menor sob guarda, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA, Id. Funcional nº 4365293-0. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: JONAS FERREIRA AMORIM e TEREZA FERREIRA AMORIM, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, a inclusão dos dependentes: LUCAS DEGASPERY BERZIN, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nTANIA CARDOSO GUIMARAES, a inclusão dos dependentes: MICAELLA CARDOSO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nMARCUS VINICIUS CAETANO DA SILVA, Id. Funcional nº 5120418-5. AUTORIZO a inclusão da dependente: MALU CERQUEIRA CAETANO, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA, Id. Funcional nº 4365044-9. AUTORIZO a inclusão da dependente: MARINA ROSSI DE SIQUEIRA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE, Id. Funcional nº 5006136-4. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: NATTALIE CAVALCANTE FERRO e CATTARINIE CAVALCANTE FERRO, ambas na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA, Id. Funcional nº 4365304-9. AUTORIZO a inclusão da dependente: VALENTINA SANTOS DA ROCHA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nAMANDA CARDOSO COSTA BARBOSA, Id. Funcional nº 5005993-9. AUTORIZO a inclusão do dependente: ANDRE DE SOUZA BARBOSA FILHO, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON, Id. Funcional nº 4365332-4. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: LUCIANA BARBOSA FERRARI BITON, na condição de companheira e BRUNA FERRARI BITON, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nTHATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA, Id. Funcional nº 4428440-3. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: ENRICO DAMASCENO DO AMARAL PINTO e PIETRO DAMASCENO DO AMARAL PINTO, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO, a inclusão da dependente: JULIA FALCÃO TINOCO, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD, Id. Funcional nº 4365323-5. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: RAQUEL BASTOS BUARQUE COULAUD, na condição de cônjuge e CAROLINA BASTOS BUARQUE COULAUD, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nGLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA, Id. Funcional nº 5019710-0. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: FLAVIA DA SILVA BRITO LIMA, na condição de cônjuge e MARIA LAURA BRITO AZEVEDO LIMA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES, Id. Funcional nº 4387054-6. AUTORIZO a inclusão da dependente: LAURA GABRIELA CIRONE NEVES, na condição de cônjuge, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES, Id. Funcional nº 4378010-5. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: ANA CAROLINA TISCOSKI MARCOMIM, na condição de cônjuge JOAQUIM MARCOMIM NEVES e SARA MARCOMIM NEVES, ambas na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, Id. Funcional nº 5018995-6. AUTORIZO a inclusão do dependente: JOAO PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA, Id. Funcional nº 4365319-7. AUTORIZO a inclusão da dependente: MAITE DA LUZ FONSECA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG, Id. Funcional nº 4387044-9. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: CLARICE LEIG DE ARAUJO, ISADORA LEIG DE ARAUJO e ALVARO LEIG DE ARAUJO, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nDIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS, Id. Funcional nº 5018989-1. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: FERNANDA BEZERRA CANTANHEDE DA SILVA, na condição de cônjuge, LUCAS THOMPSON CANTANHEDE DE MATOS e JULIA CANTANHEDE DE MATOS, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nÉRICO PALMA SOARES DE ARAUJO, Id. Funcional nº 5033372-0. AUTORIZOa inclusão do dependente: VICTOR FERREIRA DE ARAUJO, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA, Id. Funcional nº 4427389-4. AUTORIZO a inclusão do dependente: MATEUS TADASHI BARBOSA FUTIDA, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nREBECA DOS ANJOS MEDEIROS, Id. Funcional nº 5019105-5. AUTORIZOa inclusão da dependente: MELISSA SAYURI DOS ANJOS IDEHARA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 4365049-0. TORNA SEM EFEITO a inclusão dos dependentes FELIPE TOMAZ DE ALMEIDA e THEO TOMAZ DE ALMEIDA, ambos na condição de filho, publicado no D.O. de 29/07/2026.\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA, Id. Funcional nº 4365328-6. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: THALES MEDEIROS MORAES DA SILVA e LIVIA MEDEIROS MORAES DA SILVA, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES, Id. Funcional nº 4427396-7. AUTORIZO a inclusão do dependente: AQUILES CORONA CAETANO PASSOS LOPES, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA, Id. Funcional nº 4188234-2. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: ANNA DE GOES MONFARDINI e JLIA DE GOES MONFARDINI, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO, Id. Funcional nº 4384056-6. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: PEDRO CAVALCANTI DE MELO e RAUL CAVALCANTI DE MELO, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER, Id. Funcional nº 4365037-6. AUTORIZO a inclusão do dependente: THEO PORTO DUAYER, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU, Id. Funcional nº 4384049-3. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: ARTHUR MARTINS PITTA e MELISSA MARTINS PITTA, ambos na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHÃES, Id. Funcional nº 4383892-8. AUTORIZO a inclusão do dependente: BENTO BARBONAGLIA COSTA, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES, Id. Funcional nº 4365340-5. AUTORIZO a inclusão da dependente: LAURA DALA PAULA DE FREITAS, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional nº 4322951-4. AUTORIZO a inclusão da dependente: LUMA VALOIS RIBEIRO, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nVICTOR BRAZ SANTANA, a inclusão dos dependentes: ANA PAULA CHAVES DE CARVALHO SANTANA, na condição de cônjuge, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2758230\r\n"
        ],
        "2758231": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 76/2026/SECID/ASSJUR - LFFA, (135779175) da d. Assessoria Jurídica que assiste esta Pasta, bem como nas demais manifestações técnicas acostadas aos autos, as quais demonstram viabilidade técnico - jurídica da contratação pretendida, a Contratação Direta da empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA, CNPJ nº 22.888.990/0001-89 por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, para \" CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORÇO ESTRUTU RAL DA PONTE BARCELLOS MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\", no valor de R 3.608.355,09 (três milhões, seiscentos e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) e o Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 003/2026. \r\nId: 2758231\r\n"
        ],
        "2758232": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de US 209.180,72 (duzentos e nove mil, cento e oitenta dólares e setenta e dois centavos), referente à aquisição de 214 (duzentos e quatorze) fuzis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa SIG SAUER INC, oriundo da Ata de Registro de Preços nº. 31/2025-SENASP.\r\nId: 2758232\r\n"
        ],
        "2758233": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n20/08/2026\r\nMARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES - Delegado de Polícia (1ª classe) - Id. Funcional 565.742-3 - períodos - base: 30/11/2009 a 28/11/2014, 29/11/2014 a 27/11/2019 e 28/11/2019 a 25/11/2024- 09 meses\r\n\r\nId: 2758233\r\n"
        ],
        "2758234": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 20/08/2026\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 11/02/2021 a 09/02/2026.\r\nCARLOS ALBERTO CINCURÁ DE ANDRADE E SILVA JÚNIORAuditor Fiscal da Receita Estadual . CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 23/03/2012 a 21/03/2017 e 22/03/2017 a 20/03/2022\r\nDENISE MIRANDA TORRES, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 18/01/2021 a 16/01/2026.\r\nREGINALDO DA SILVA DUTRA. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/12/2017 a 22/12/2022, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 11/06/2026, publicado no D.O. de 15/06/2026.\r\nId: 2758234\r\n"
        ],
        "2758235": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 20/08/2026\r\n. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2758235\r\n"
        ],
        "2758243": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\na Homologação e Adjudicação do Processo Eletrônico de Dispensa - PED n° 004/2026, em favor da empresa GENTE SEGURADORA S.A. (90.180.605/0001-02), no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) para a prestação de serviços de seguro de veículos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2758243\r\n"
        ],
        "2758256": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor, ANDERSON MORAES BEZERRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5009870-5 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto ao Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2758256\r\n"
        ],
        "2758277": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 04/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor MARCO ANTONIO MATHEUS DE SOUZA a dívida, de acordo com a Certidão nº 93/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 2.409,37 (dois mil quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos). observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2758277\r\n"
        ],
        "2758278": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 04/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor FELIPE BERNARDES DA SILVA, ID Funcional 50319965/2, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 60/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 1.938,17 (mil novecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2758278\r\n"
        ],
        "2758279": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nCOMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/08/2026\r\n- Imbuído das atribuições legais de Ordenador de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM n.º 9.123, de 21 de julho de 2026, publicada no DOERJ n.º 132, de 24 de julho de 2026, e atendendo demanda do Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos (139350710), ADJUDICO o presente procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 034/26 que versa, especificamente, sobre a aquisição de RAÇÃO EQUINA EXTRUSADA, a fim de atender às necessidades da SEPM, que teve como vencedora a empresa J. A. TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 92.730.902/0002-82, perfazendo um valor total a ser registrado de R 1.187.582,25 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). (Doc. nº 139514466).\r\nId: 2758279\r\n"
        ],
        "2758280": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nVERA LUCIA QUINTA NOGUEIRA, ID Funcional 39652505, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 212.251-3 (Prefeitura Rio).\r\nMICHEL MARIZ DE ARAUJO, ID Funcional 43352073, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 264.440-9 (Prefeitura Rio).\r\nGONCALO BELARMINO, ID Funcional 41943228, Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 252.936-0 (Prefeitura Rio).\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO, ID Funcional 43635407, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSE ANTONIO PEREIRA JUNIOR, ID Funcional 39403572, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 234.131-1(Prefeitura Rio).\r\nJOAO PEREIRA CHAGAS, ID Funcional 42546109, Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof. I Clas G (Pos Gra), matrícula 110506 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRODRIGO BRAGA DE MORAES, ID Funcional 43039367, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 288.343-7 (Prefeitura Rio).\r\nFABIOLA MONTEIRO VAZES, ID Funcional 50768549, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 276.842-2 (Prefeitura Rio).\r\nARIADNE ROCHA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 41904060, Professor Docente I-18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 350192 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nSIMONE VIEIRA DOS SANTOS PINTO, ID Funcional 43280218, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamenal, matrícula 265.039-8 (Prefeitura Rio).\r\nDAVSON JOSE DA SILVA, ID. Funcional: 5706696, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I- 20 horas Padrao I, matrícula 15914 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCAROLINA ALVES FANTINATO, ID Funcional 50173499, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.607-4 (Prefeitura Rio).\r\nAMANDA MOREIRA CANELLAS DE OLIVEIRA, ID Funcional 42490057, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I D5, matrícula 9757465 (Municipio de Cabo Frio).\r\nDEBORA HELEN GOMES CANELLAS, ID Funcional 44140479, Professor Docente I-30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA DAS DORES DAMASCENO, ID Funcional 42525977, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 117978 (Prefeitura Municipal de Valenca).\r\nJOSE ALEXANDRE DA ROCHA FRANCISCO, ID Funcional 39684733, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA, ID Funcional 43526403, Professor FAETEC I 40 H, vínculo 3 (FAETEC) e Docente II, matrícula 22411 (Município de Angra dos Reis).\r\nALBA VALERIA CORDEIRO FERREIRA, ID. Funcional 38738945, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 224.387-1 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2758280\r\n"
        ],
        "2758284": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 48/26, cujo objetivo consistiu naAquisição de Insumos Específicos para Realização de Cirurgia Bariátrica, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total deR 4.365.293,60 (quatro milhões, trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos), sendo PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (15.707.603/0001-03), vencedora do Lote 01, no valor deR 4.365.293,60 (quatro milhões, trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Despacho (139121588).\r\nId: 2758284\r\n"
        ],
        "2758295": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n- YARA DE ALMEIDA BARBOSA, Identidade Funcional 36528021/01, matrícula 5004071-6, Professor Docente II 40h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 14/08/2026 a 12/08/2029.\r\n- ALEXANDRE ERLE CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA, Identidade Funcional 43039286/01, matrícula 936299-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA, Identidade Funcional 50123998/03, matrícula 3066567-3, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/07/2026 a 25/07/2029.\r\n- SIMONE DOS SANTOS PINTO DE ASSUMPCAO VIEIRA, Identidade Funcional 43280218/03, matrícula 961446-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/07/2026 a 25/07/2029.\r\nId: 2758295\r\n"
        ],
        "2758298": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (138056814/138104218).\r\nDE 17.08.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (139046397/139083987).\r\nDE 18.08.2026\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (139209107/139273499).\r\nDE 19.08.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (139167025/139278805).\r\nId: 2758298\r\n"
        ],
        "2758303": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nCRIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO, PRESENCIAL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PRESENCIAL E CONTRATAÇÃO DIRETA, DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 48.778 de 30 de outubro de 2023, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e o que consta no processo n° SEI-100005/009158/2024.\r\nRESOLVE:\r\nConstituir a Comissão de Licitação nas modalidades Pregão Eletrônico, Presencial, Contratação Direta e Concorrência Eletrônica e Presencial do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, pelo prazo de 01 (um) ano, composta pelos seguintes servidores, sob a Presidência do primeiro:\r\nANDRESSA SALES DE CARVALHO, ID: 5016093-1;\r\nMONICA GONÇALVES MARINS, ID: 5112462-9;\r\nKARINA SILVA FILGUEIRAS, ID: 6164307;\r\nLÍVIA VIDAL LOPES, ID: 4252130-0;\r\nLYVIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE, ID: 51646250;\r\nA servidora ANDRESSA SALES DE CARVALHO, ID: 5016093-1 será a Pregoeira titular, substituído pela servidora MONICA GONÇALVES MARINS, ID: 5112462-9; nos casos de impedimento;\r\n\r\nA equipe de Apoio será formada pelos servidores, KARINA SILVA FILGUEIRAS, ID: 6164307, LÍVIA VIDAL LOPES, ID: 4252130-0 e LYVIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE, ID: 51646250.\r\n\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2026\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO\r\nPresidente\r\nId: 2758303\r\n"
        ],
        "2758310": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n- MONICA CRAVEIRO COSTA, a contar de 20/05/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2026.\r\no Afastamento do servidor RODRIGO SILVA FRAUCHES, ID 51760045, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal a contar de 05/09/2026 a 18/12/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2026.\r\nId: 2758310\r\n"
        ],
        "2758311": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à material hospitalar na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 039/2025 - FUNESBOM, em favor da empresa LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A (17.159.229/0001-76), no valor de R 112,768,20 (cento e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 2758311\r\n"
        ],
        "2758313": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " ICO \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n18.08.2026\r\n- ÁGUAS DO RIO 1 E 4 - PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA Nº 137/2025. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por una nimidade, INDEFERIR o pedido formulado pelas Concessionárias Águas do Rio 1 e 4 de atribuição de efeito suspensivo à Instrução Normativa AGENERSA nº 137/2025, mantendo a plena eficácia da referida norma, nos termos das manifestações da Procuradoria desta Agência.\r\nId: 2758313\r\n"
        ],
        "2758316": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.08.2026\r\ncom validade a contar de 01.01.2019, os proventos ANTONIO JORGE GOULART MATOS, CEL PM RG 55.565.\r\nId: 2758316\r\n"
        ],
        "2758322": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nNILBER ROSA LAGO, ID 50955330.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 17/01/11 a 24/07/15, no total de 1.650 dias de efetivo exercício.\r\nNILBER ROSA LAGO, ID 50955330.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, no período de 23/07/18 a 03/11/24, no total de 1.825 dias de efetivo exercício. \r\nRENAN MANHAES DE OLIVEIRA SOUZA, ID 44027982.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, no período de 28/02/11 a 11/06/26, no total de 5.583 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2758322\r\n"
        ],
        "2758331": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 13/08/2026\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor JORGE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43720323, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016\r\nDE 21.08.2026\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraVANESSA VOLTES DE SOUZA,51219077, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2758331\r\n"
        ],
        "2758333": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nA Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NEVES REALIZAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.157.793/0001-43, com sede na Rodovia BR- 040, s/nº, Areal, Rio de Janeiro/RJ, CEP 25.845-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “FESTIVAL DO VINHO DE AREAL”, a ser realizado no período de 28 a 30 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Julioca, localizado na Rua Julioca, s/nº, Centro, na região do bairro Julioca, Areal/RJ, no valor total de R 621.100,00 (seiscentos e vinte e um mil e cem reais).\r\nId: 2758333\r\n"
        ],
        "2758336": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nA Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MULTTI ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.032.267/0001-00, com sede na Rua Morro do Pilar, Casa 25, Quadra 10, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.026-450, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “EXPO RIO DAS FLORES 2026”, a ser realizado no período de 04 a 07 de setembro de 2026, no Estádio Municipal de Rio das Flores, localizado na Rua Leoni Ramos, s/nº, Centro, Rio das Flores/RJ, CEP 27.660-000, no valor total de R 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais).\r\nId: 2758336\r\n"
        ],
        "2758338": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " , PESCA,\r\nE DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, a RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO do registro estadual de número 28 do estabelecimento avícola de CORTE denominado Sítio Andaia Açu, de propriedade de Alexandre Vellasco Pereira, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 86 do estabelecimento avícola de POSTURA denominado Sítio Queiroz-Granja da Gagá, de propriedade de Carlos Roberto Antunes, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 137 do estabelecimento avícola comercial de CORTE denominado Sítio Córrego Alto, de propriedade de Maria Luiza Monerat Erthal, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\na renovação do cadastro e registro do estabelecimento Viveiro Campo Lindo Comércio de Plantas LTDA, inscrito sob o CNPJ 02.753.224/0002-80, como produtor de material de propagação vegetal de espécie potencial hospedeira de praga de notificação compulsória, em cumprimento ao Art.2º da Resolução SEAPEC nº 58 de 12 de junho de 2014.\r\nId: 2758338\r\n"
        ],
        "2758340": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 09/05/2012\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, ID 50000039.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro nos períodos de 08/12/95 a 09/04/2000 no total de 1.870 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no DOERJ de 14/05/12. \r\nKURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS, ID 43928609.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de28/01/98 a 28/02/98, 01/06/98 a 01/06/00, 02/06/00 a 17/09/01, no total de 1.235 dias de efetivo exercício.\r\nDE 19/08/2026\r\nLUIZ PHELIPE FREIRES DE OLIVEIRA, ID 51671700.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, nos períodos de 07/01/16 a 19/12/25 no total de 3.635 dias de efetivo exercício.\r\nMARCO AURELIO DO AMARAL PIRES, ID 42696917.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/99 a 23/05/01, 18/10/02 a 31/12/02, 01/01/03 a 31/08/03, 01/09/03 a 13/05/04 e 09/05/05 a 01/08/05, no total de 1.377 dias de efetivo exercício.\r\nMATHEUS TOSTE DA ROCHA, ID 51759772.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, nos períodos de 25/05/19 a 11/06/26 no total de 2.889 dias de efetivo exercício.\r\nMARCO AURELIO CEZAR MALDONADO, ID 42698090.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/93 a 30/04/96, 01/06/96 a 31/07/96, 01/10/96 a 30/11/96, 23/12/96 a 03/02/97, 01/08/97 a 31/08/99, 25/10/99 a 22/01/00, 12/03/01 a 30/04/01, 17/06/02 a 31/07/02 e 01/10/04 a 14/12/06, no total de 2.889 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 15/12/06 a 26/12/06 e 01/02/10 a 31/03/11, por serem concomitantes com o exercício.\r\nRODRIGO GONCALVES CAIAFA SOARES, ID 51005212.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, no período de 11/03/19 a 10/06/26, no total de 2.650 dias de efetivo exercício.\r\nWALLACE GOMES DIAS, ID 43929214.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/11/05 a 10/01/07, 03/03/07 a 11/05/07, 13/06/07 a 21/07/07, 24/08/07 a 16/11/07, 09/06/08 a 06/02/09 e 21/09/09 a 01/07/10, no total de 2.650 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/12/06 a 31/01/07 por se concomitante. \r\nCARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA, ID 43931324.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de14/03/01 a 07/01/02, 08/001/02 a 01/08/02, 16/10/02 a 02/02/04, 01/04/05 a 16/03/06 e 03/12/07/ a 21/06/10, no total de 2.260 dias de efetivo exercício.\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, ID 43715656.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, nos períodos de 07/03/77 a 01/12/81, no total de 1.731 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO BARBOSA DE SOUZA, ID 51541076.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/03/99 a 30/06/02, no total de 1.204 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2758340\r\n"
        ],
        "2758344": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nTHAIS DUARTE NEVES, Identidade Funcional 44143052/02, matrícula 972976-5, Professor Docente I, 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 30/07/2026.\r\nGLAUBER MIZUMOTO PIMENTEL, Identidade Funcional 43236979/02, matrícula 3046865-6, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 07/07/2026.\r\nLETICIA LANES FERREIRA CUNHA, Identidade Funcional 50238736/01, matrícula 3055017-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 31/07/2026.\r\nGLAUBER MIZUMOTO PIMENTEL, Identidade Funcional 43236979/01, matrícula 937842-3, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 07/07/2026.\r\nDANIELA LEMES COUTO CARDOSO, Identidade Funcional 32708440/02, matrícula 928038-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 30/07/2026.\r\nCARLOS EDUARDO VALDEZ DA SILVA,Identidade Funcional 43897924/01, matrícula 965157- 1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 31/07/2026.\r\nJESSICA DE OLIVEIRA SOUSA, Identidade Funcional 50782819/01, matrícula 3085650-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 31/07/2026.\r\nANDERSON LUIZ DA CONCEICAO, Identidade Funcional 43803890/01, matrícula 960758-1, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/07/2026.\r\nId: 2758344\r\n"
        ],
        "2758345": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nBITENCOURT MOREIRA, Encarregado Eletr. Hidráulica - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35915714, vínculo 01, matrícula nº 5006810-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Cargo de Encarregado Eletr. Hidráulica - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 1.245,65, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 375,35, revigora-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 06/07/2026.\r\nMARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 39523748, vínculo 01, matrícula nº 5009683-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 632,18, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 03/07/2026.\r\nRAMONA CONCEICAO VENANCIO LEMOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34960066, vínculo 01, matrícula nº 825.473-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.478,29, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 20/08/2026.\r\nFATIMA MONTEIRO, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33741344, vínculo 01, matrícula nº 250.107-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.766,06, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 03/07/2026.\r\nId: 2758345\r\n"
        ],
        "2758346": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40216675, vínculo 02, matrícula 0841057-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIOPEREIRA RODRIGUEZ, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34831789, vínculo 01, matrícula 5011111-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 6, Identidade Funcional no 50163450, vínculo 01, matrícula 3045379-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2026.\r\nId: 2758346\r\n"
        ],
        "2758351": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n- Recorrente: TECMAR TRANSPORTES LTDA SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\nSTE TRANSPORTES S.A. SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n\r\nDE 29/07/2026\r\nRecorrente: MRS LOGÍSTICA SEGUIMENTO AO RECURSO, por manifesta perda de objeto.\r\nId: 2758351\r\n"
        ],
        "2758354": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/08/2026\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 19 de março de 2026, publicado no DOERJ nº 051, de 20/03/2026, e com base no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/21, RECONHEÇO a presente Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa DATAVIRTUS TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.543.975/0001-55, no valor de R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) para contratação de empresa especializada para participação de 11 (onze) servidores do Departamento Geral de Investigação à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro nos cursos de pós-graduação, sendo 03 (três) servidores para a Pós- Graduação em Investigação Financeira e 08 (oito) servidores para a Pós-Graduação em Inteligência Artificial para Agentes da Lei.\r\nId: 2758354\r\n"
        ],
        "2758387": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\na contar de 08 de dezembro de 2025, ao Coronel BM Ref JOSÉ ARATI PINHEIRO GUIMARÃES, RG 02.556, Id Funcional 2589621-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 576/2026.\r\na contar de 29 de outubro de 2025, ao 3º Sargento BM Ref MAGNO CEZAR SOMBRA LOPES, RG 43.541, Id Funcional 4341496-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 808/2025.\r\nId: 2758387\r\n"
        ],
        "2758395": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 119/2026, para aquisição dos medicamentos GLICOSE 25% SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML - AMPOLA (item 03), em favor da empresa BOTTI PHARMA LTDA e HEPARINA SÓDICA 5000 UI / ML - 5 ML - FRASCO/AMPOLA (item 04), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 38.089,63 (trinta e oito mil e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 02 e 05.\r\nId: 2758395\r\n"
        ],
        "2758396": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 203/26, para aquisição dos medicamentos AMICACINA SULFATO 250MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2ML - AMPOLA (item 1), BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI - FRASCO-AMPOLA (item 2) e CEFALEXINA 500 MG - COMPRIMIDO (item 3), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 601.095,77 (seiscentos e um mil e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2758396\r\n"
        ],
        "2758397": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 204/26, para aquisição do medicamento FLUCONAZOL 150 MG - CÁPSULA (item 03), em favor da empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 21.512,47 (vinte e um mil, quinhentos e doze reais e quarenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2758397\r\n"
        ],
        "2758404": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 95.307,47 em nome do ex-servidor ANTONIO VILELA PEREIRA, CPF 093.810.397-04, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (136099095), CÁLCULO DE PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO (136099911) e Despacho 136106296.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2026.\r\nId: 2758404\r\n"
        ],
        "2758409": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2026\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2758409\r\n"
        ],
        "2758416": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1106/98, de VILMA LIMA GARCIA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 410/1999, de SERGIO LIMA DUTRA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 10/2013, de MARIA LUIZA FIGUEIREDO FREITAS, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 142/2016, de ELISABETE KRUMENAUER SEBRÃO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 006/2006, de MARIZA DE CARVALHO VARELA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de PATRICIA REIS LONGHI, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 175/2013, de ZEULINA ALVES BAYERL, homologada por este RPPS.\r\nId: 2758416\r\n"
        ],
        "2758421": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, ID Funcional nº 4187980-5, CPF nº 983.248.026-49, para pagamento de diária de alimentação, em caráter de DEA, no valor total de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), exercício de 2025.\r\nId: 2758421\r\n"
        ],
        "2758426": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nFABIANO CARVALHO REGO, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.021.818-2, período base: 11/08/2021 a 09/08/2026, 03 meses. as licenças-prêmio.\r\nId: 2758426\r\n"
        ],
        "2758427": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19/08/2026\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída ao servidor JOEL COUTO SAAR DE ALMEIDA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 5007146-7, Matrícula: 3054746- 7, Vínculo 2 na forma do art. 52, inciso V, §2º, do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2758427\r\n"
        ],
        "2758439": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/08/2026\r\ncomo Ordenador de Despesas, designado pela Resolução SETRAB nº 1076, de 31 de julho de 2026, a contratação direta, com fundamento na inexigibilidade de licitação, prevista no artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação da Contagov Ltda., para a prestação de serviços de Empresa Especializada na Capacitação de Servidores Públicos, mediante participação no curso presencial \"Gestão de Frota de Veículos Públicos\", destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, por um período de três dias, com um valor total estimado de R 9.380,00 (nove mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 2758439\r\n"
        ],
        "2758446": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 7.015,63 (sete mil e quinze reais e sessenta e três centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1076, de 31 de julho de 2026, em favor da empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 76.535.764/0001-43, referente à prestação de serviços de telefonia fixa, previstos no Contrato nº 004/2023, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.\r\nId: 2758446\r\n"
        ],
        "2758453": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas miúdas de pronto pagamento, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2026\r\nId: 2758453\r\n"
        ],
        "2758455": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nANDREIA GUIMARAES BUSTAMANTE SA - Técnico Processual de Procuradoria, Classe C, Padrão III - Id. Funcional nº 44231547. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 01/10/2008 a 06/08/2009 e 03/11/2011 a 02/01/2012, no total de 371 (trezentos e setenta e um) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS).\r\nId: 2758455\r\n"
        ],
        "2758477": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM-MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRSP.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM-MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRSP.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026\r\nId: 2758477\r\n"
        ],
        "2758482": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\na contar de 16/08/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2758482\r\n"
        ],
        "2758486": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\no ato do dia 10/06/2026, publicado no D.O. n.º 109 de 10/06/2026.\r\nId: 2758486\r\n"
        ],
        "2758496": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2026\r\no afastamento de TASSIO FERENZINI MARTINS SIRQUEIRA, matr. nº 42948-0, Professor Adjunto, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento \"7º Meeting of the Society of Family and Gender Economics (GeFam 2026)\", em Montevidéu, Uruguai.\r\no afastamento de JEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº 39556-6, Professor Associado, no período de 15/09/2026 a 18/09/2026 para participar do evento \"22 Encontro Nacional de Química Analítica\", em Maceió, AL, Brasil.\r\na regularização do afastamento de MONIQUE BATISTA CARVALHO, matr. nº 39973-3, Professor Adjunto, no período de 30/06/2026 a 04/07/2026, para participar do evento \"Encuentro Regional Latinoamericano de la campaña 10% por la Vida\", em Assunção, Paraguai.\r\na regularização do afastamento de FERNANDA CRISTINA NANCI IZIDRO GONÇALVES, matr. nº 42374-9, Professor Adjunto, no período de 03/08/2026 a 06/08/2026, para participar do evento \"15º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política\", em Belém, Pará.\r\no afastamento de MARIA VIRGÍNIA ALVES MARTINS, matr. nº 38492-5, Professor Associado, no período de 20/09/2026 a 26/09/2026, para participar do evento \"XXI Congreso Latinoamericano de Ciencias del Mar - COLACMAR\", no Panamá.\r\no afastamento de LILIANA LOPES SANJURJO, matr. nº 42496-0, Professor Adjunto, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026, para participar do evento \"Forty Years After Transitions from Authoritarian Rule: Democracy and Its Discontents in Latin America and Beyond\", em Baltimore, Estados Unidos.\r\no afastamento de FLAVIA MARIA SANTORO, matr. nº 40230-5, Professor Adjunto, no período de 27/09/2026 a 02/10/2026, para participar do evento \"24 International Conference on Business Process Management - BPM 2026, em Toronto, Canadá.\r\na regularização do afastamento de DIEGO MADEIRA DA SILVA, matr. nº 41407- 8, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, no período de 13/07/2026 a 17/07/2026, para participar do evento \"I Congresso Brasileiro de Filosofia da Ciência\", em São Paulo, Brasil.\r\no afastamento de DAPHNE SCHNEIDER CUKIERMAN, matr. nº 41782-4, Professor Adjunto, no período de 13/09/2026 a 16/09/2026, para participar do evento \"XXII Brazilian Meeting on Inorganic Chemistry\", em Armação dos Búzios, RJ, Brasil.\r\na regularização do afastamento de MARCO AURÉLIO PINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.709-8, Professor Titular, no período de 22/07/2026 a 27/07/2026, para participar do evento \"\", na Flórida, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de AMANDA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 38995-7, Professor Adjunto, no período de 03/08/2026 a 08/08/2026, para participar do evento \"X Encontro Nacional / VII Latinoamericano La Universidad como Objeto de Investigación\", em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de SUELI FERREIRA DA CUNHA, matr. nº 38223-4, Professor Adjunto, no período de 16/10/2026 a 21/10/2026, para participar do evento \"Les Journées Nationales de l'APMEP\", em Strasbourg, França.\r\no afastamento de AMÉRICO BARBOSA DA CUNHA JÚNIOR, matr. nº 38657-3, Professor Associado, no período de 05/09/2026 a 02/10/2026, para participar de visitas científicas à KTH, CTH, Universidade de Turku e Universidade de Trento, com participação nos congressos NODYCON 2026 e EURODYN 2026, nas cidades de Estocolmo - Suécia, Turku - Finlândia, Hannover - Alemanha, Trento - Itália e Roma - Itália.\r\no afastamento de LUCILA MARIA SOUZA BENTO, matr. nº 40651-2, Professor Adjunto, no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, para participar do evento \"Simpósio Brasileiro de Cibersegurança\", em Armação dos Búzios, RJ, Brasil.\r\no afastamento de MARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, matr. nº 33937- 4, Professor Adjunto, no período de 23/08/2026 a 29/08/2026, para participar do evento \"XII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población (ALAP)\", em San Jose, Costa Rica.\r\na regularização do afastamento de RUBEN EDWIN LIZARBE MONJE, matr. nº 38.768-8, Professor Adjunto, no período de 09/08/2026 a 14/08/2026, para participar do evento \"Coloquio Latinoamericano de Álgebra\", em Lima, Peru.\r\na regularização do afastamento de TATYANA DE AMARAL MAIA, matr. nº 42527- 2, Professor Adjunto, no período de 27/07/2026 a 01/08/2026, para participar do evento \"10 Encontro da Associação de Estudos de Memória\", em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de ANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO DA COSTA, matr. nº 38761-3, Professor Adjunto, no período de 04/05/2026 a 07/05/2026, para participar do evento \"Congresso Luso-brasileiro de História da Educação - COLUBHE 2026\", em Faro, Portugal.\r\no afastamento de MÔNICA CRISTINA CELESTINO DOS SANTOS, matr. nº 40808-8, Técnico Universitário II, no período de 22/11/2026 a 26/11/2026, para participar do evento \"26 Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais - CBECiMat\", em Florianópolis, SC, Brasil.\r\na regularização do afastamento de GIZELE CARDOSO FONTES SANT'ANA, matr. nº 38558-3, Professor Adjunto, no período de 16/08/2026 a 19/08/2026, para participar do evento \"II Congresso Brasileiro de Biotecnologia Industrial\", em Campos do Jordão, SP, Brasil.\r\na regularização do afastamento de SONIA MARIA LIMA SILVA, matr. nº 38005-5, Professor Associado, no período de 12/07/2026 a 18/07/2026, para participar de missão acadêmica de coorientação de dissertação de mestrado na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal.\r\no afastamento de FLAVIANO BUGATTI ISOLAN, matr. nº 36680-7, Professor Adjunto, no período de 23/08/2026 a 30/08/2026, para participar do evento \"Educación histórico-política en tiempos de crisis de la democracia\", em La Plata, Argentina.\r\na regularização do afastamento de TASSIO FERENZINI MARTINS SIRQUEIRA, matr. nº 42948-0, Professor Adjunto, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, para participar do evento \"WER2026 - 29 Workshop on Requirements Engineering\", em La Plata, Argentina.\r\no afastamento de VÂNIA EMERICH BUCCO DE CAMPOS, matr. nº 40911-0, Professor Adjunto, no período de 29/08/2026 a 03/09/2026, para participar do \"74 International Congress and Annual Meeting of the Society for Medicinal Plant and Natural Product Research (GA)\", que será realizado na cidade de Reims, França.\r\na regularização do afastamento de VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, Professor Titular, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, para participar do evento \"WER 2026 - 29th Workshop on Requirements Engineering\", em La Plata, Argentina.\r\no afastamento de CRISTIANE PIMENTEL VICTORIO, matr. nº 40837-7, Professor Associado, no período de 11/10/2026 a 16/10/2026, para participar do evento \"76 Congresso Nacional de Botânica\", em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.\r\na regularização do afastamento de WANDYR HAGGE SIQUEIRA, matr. nº 32505- 0, Professor Associado, no período de 20/05/2026 a 30/05/2026, para participar do evento \"TRAINING ACTIVITY ERASMUS +\", em Varazdin, Croácia.\r\na regularização do afastamento de SIMONE MARIA BACELLAR MOREIRA, matr. nº 39039-3, Professor Associado, no período de 09/08/2026 a 15/08/2026, para participar do evento \"XXI Congresso da ALFAL\", em Lima, Peru.\r\na regularização do afastamento de DANIELLE RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 38399-2, T.U.S / Bibliotecário, no período de 25/06/2026 a 30/06/2026, para participar do evento \"CineOP - 21 Mostra de Cinema de Ouro Preto, em Ouro Preto - MG.\", em Ouro Preto, MG.\r\na regularização do afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Associado, no período de 24/05/2026 a 30/05/2026, para participar do evento \"colaboração científica esporádica com o Professor Gustavo Romero e grupo\", em La Plata, Argentina.\r\na regularização do afastamento de ÉRIKA NEUSCHWANG REGATO, matr. nº 370544, T.U.II / Assistente Administrativo, no período de 10/08/2026 a 11/08/2026, para participar do evento \"8ª Reunião de Representantes de Iniciação Científica (RIC) e dos(as) Coordenadores(as) dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIC, PIBITI, PIBIC-Af e PIBIC-EM)\", em São Paulo-SP.\r\n.08.2026\r\no parecer da PGUERJ e a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 139539070. Processo nº SEI- 260006/032061/2026.\r\nId: 2758496\r\n"
        ],
        "2758497": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nITALO BARRETO POTY, Professor Adjunto, matr. nº 43.702-0 - UERJ e UFRJ, matr. nº 2110292, Assistente em Administração.\r\nCASSIA RIGHY SHINOTSUKA, Professor Adjunto, matr. nº 43.492-8 - UERJ e FIOCRUZ, matr. nº 1371392, Pesquisador em Saúde Pública.\r\nPRISCILA CRISTINA SOUZA ARGEMIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.809-3 - UERJ e EBSERH, matr. nº 3528234, Técnico em Enfermagem.\r\nLEIDIMAR LEITE DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.805-1 - UERJ e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, matr. nº 1071597.\r\nMARIA VICTORIA LEONARDO DA COSTA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.475-3 - UERJ e Ministério da Defesa, SARAM 0666735-0- 01, Técnico em Enfermagem.\r\nDALVA DA CRUZ THEREZO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.103- 6 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 3301848.\r\nESTHELA SANTOS GODOI PEREIRA, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, matr. nº 43.754-1 - UERJ e Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, matr. nº 732562, Professor I - Matemática.\r\nRUAN SOUSA DINIZ, Professor Assistente, matr. nº 43.671-7 - UERJ e Colégio Pedro II, matr. nº 1395540, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.\r\nMARIANA VIGO POTSCH, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.625-3 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 4201880, Médico.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2758497\r\n"
        ],
        "2758502": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 035/26, para aquisição do medicamento PREDNISONA 20 MG - COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa BOTTI PHARMA LTDA, perfazendo o valor total de R 79.370,90 (setenta e nove mil trezentos e setenta reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 02 e 03.\r\nId: 2758502\r\n"
        ],
        "2758503": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 182/26, para aquisição do medicamento CEMIPLIMABE 50 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO - FRASCO AMPOLA 7 ML (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 3.491.256,82 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2758503\r\n"
        ],
        "2758504": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 209/26, para aquisição do medicamento SOLIFENACINA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa BOTTI PHARMA LTDA, perfazendo o valor total de R 39.312,00 (trinta e nove mil trezentos e doze reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2758504\r\n"
        ],
        "2758506": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2026\r\nId: 2758506\r\n"
        ],
        "2758528": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 19/08/2026\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50128671, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016\r\nId: 2758528\r\n"
        ],
        "2758529": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\n- Considerando o Relatório de Auditoria de Conformidade (AUD.CONF.046/2026-PORT./EMOP-RJ n°1762/2026), inserido aos autos sob o índex n°139569420; os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 029/2025 que tem por objeto a “contratação de construção do muro de divisa do Centro de Socioeducação Ilha do Governador - CENSE Ilha do Governador, unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE localizada na Rua Taifeiro Osmar de Moraes, nº 111, bairro da Ilha do Governador/RJ”. o objeto supramencionado à empresa KPG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.060.867/0001-33, declarada vencedora do certame conforme Ata da Sessão da Comissão de Licitação, em 25/06/2024 (129746343), pelo valor de R 1.436.829,83 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). HOMOLOGO, por conseguinte, o Pregão Eletrônico n° 029/2025.\r\nId: 2758529\r\n"
        ],
        "2758543": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS \r\nINCLUSIVAS\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n21.08.2026\r\no requerimento de solicitação para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, perfazendo um total de 15 dias de férias proporcionais restantes não gozadas do período aquisitivo de 2025/2026 e a 6/12 (seis doze avos) do período aquisitivo de 2026/2027. Exoneração em 01/07/2026, publicada em D.O. de 02/07/2026, em favor da servidora VIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA, identidade funcional nº 5088445-0, cargo de Assessor Chefe e A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 02/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no valor total de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria.\r\nId: 2758543\r\n"
        ],
        "2758538": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº5735909, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuido ao extinto 2º TEN PM RG 57.036 ALESSANDRO GROETARS DA SILVA, em face do seu falecimento no dia 29 de novembro de 2019, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ROSELANE FERREIRA GOMES (COMPANHEIRA), com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM. Sendo para a companheira o valor bruto de R 18.092,64 (dezoito mil e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), com data de início em 29 de novembro de 2019, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ISABELA CARLA FISCHER SAMPAIO DOS SANTOS, (FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA) do extinto SUBTEN PM RR RG 32.807 ANTONIO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS, falecido no dia 24 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a filha, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), com data de início em 24 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, C.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de CREUSA MARIA AMANCIO DOS SANTOS, (CÔNJUGE) do extinto 1º SGT PM REF RG 16.797 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, falecido no dia 17 de agosto de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 12.035,82 (doze mil, trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), com data de início em 17 de agosto de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de INÊS DAS GRAÇAS RODRIGUES DE CARVALHO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 27.961 LUIZ CARLOS DE CARVALHO, falecido no dia 24 de maio de 2026, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 1°SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.179,85 (cinco mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), com data de início em 24 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de SUZANA RODRIGUES DE CARVALHO (FILHA MAIOR INVÁLIDO) do extinto 2º SGT PM RR RG 27.961 LUIZ CARLOS DE CARVALHO, falecido no dia 24 de maio de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 1°SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 5.179,85 (cinco mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), com data de início em 24 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, C.\r\nPENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº137873168, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º SGT PM RG 86.179 JOSÉ MADUREIRA DOS ANJOS FILHO, em face do seu falecimento no dia 20 de outubro de 2024, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ANA PAULA MESQUITA DE AZEVEDO (COMPANHEIRA), com a cota de 100%, inerente a graduação de 2º SGT PM. Sendo para a companheira o valor bruto de R 11.854,79 (onze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos), com data de início em 20 de outubro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº5735909, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuido ao extinto 2º TEN PM RG 57.036 ALESSANDRO GROETARS DA SILVA, em face do seu falecimento no dia 29 de novembro de 2019, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ROSELANE FERREIRA GOMES (COMPANHEIRA), com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM. Sendo para a companheira o valor bruto de R 18.092,64 (dezoito mil e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), com data de início em 29 de novembro de 2019, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nId: 2758538\r\n"
        ],
        "2758544": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/08/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 138957532, a contratação em favor da empresa MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, no valor de R 171.127,37 (cento e setenta e um mil, cento e vinte e sete reais e trinta e sete centavos), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2758544\r\n"
        ],
        "2758554": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1979511-4 e Matrícula: 836.481-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/091230/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ----------------------R 4.054,18\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.621,67\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.784,20\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1990519-0 e Matrícula: 819.260-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/077665/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ----------------------R 4.222,30\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.434,59\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 4319252-1 e Matrícula: 969.286-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/086371/2026.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 6.909,22\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 35% ----------------------R 2.418,23\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.381,84\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 10.709,29\r\nCARMEM LUCIA MORAES DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1965641-6 e Matrícula: 822.515-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/144833/2025.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 7.676,91\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ----------------------R 3.838,46\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------------R 1.535,38\r\nProventos ------------------------------------------------------------R 13.050,75.\r\nId: 2758554\r\n"
        ],
        "2758560": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLC.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLC.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2026\r\nId: 2758560\r\n"
        ],
        "2758561": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2026.\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2026.\r\nId: 2758561\r\n"
        ],
        "2758563": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 10.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2026.\r\nId: 2758563\r\n"
        ],
        "2758564": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n-BRUNO ELIAS NASCIMENTO ID: 50008609 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/07/2021 a 23/07/2026. \r\n-LEONARDO FE MANZINI ID: 50008480 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/10/2021 a 05/10/2026.\r\n-GENILSON LEAO DE ASSUMPCAO ID: 19970447 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/05/2020 a 27/06/2025.\r\n-ALEX PROENCA AUGUSTO ID: 50011642 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/07/2021 a 18/07/2026. \r\n-ALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR ID: 41817567 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/07/2021 a 18/07/2026.\r\n-FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ID: 41960696 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/07/2019 a 20/07/2024.\r\n-ANA PAULA DE FREITAS ID: 42697670 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/06/2020 a 17/09/2025. \r\n-DALVA MARIA MANHAES DE AZEVEDO ID: 20354770 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/06/2021 a 24/06/2026. \r\n-ALEX SANDRO SANTOS DE LIMA ID: 42838088 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/06/2021 a 29/06/2026.\r\n-JORGE ANTONIO MONTEIRO MACHADO DA SILVA ID: 50011693 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/01/2020 a 26/01/2025. \r\n-ALCYR ALVES DO NASCIMENTO ID: 19925824 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/12/2020 a 24/01/2026. \r\n-ALAN SAMPAIO MOREIRA ID: 50011740 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/07/2021 a 09/08/2026.\r\n-WALDER RIBEIRO DE ABREU ID: 19965311 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/03/2020 a 23/04/2025. \r\n-EVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS ID: 19954328 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2021 a 19/07/2026.\r\n-CARLOS BARRETTO FERREIRA ID: 50012096 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/07/2021 a 18/07/2026.\r\n-DAVID DOS SANTOS SANTORO ID: 43209246 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/01/2013 a 01/03/2018 \r\n-DAVID DOS SANTOS SANTORO ID: 43209246 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/03/2018 a 18/03/2023. \r\n-ANDERSON MESSIAS SANTANA DANTAS ID: 50828401 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA ID: 20000324 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/05/2020 a 08/05/2025.\r\nID: 41961617 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/10/2016 a 07/10/2021.\r\nTHALES NOTAROBERTO DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/08/2020 a 18/11/2025.\r\nDE 18/08/2026\r\n-SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA SANTOS ID: 50001132 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/05/2021 a 11/07/2026. \r\nId: 2758564\r\n"
        ],
        "2758569": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/08/2026\r\n- ANTONIO EUDES DE SOUZA JÚNIOR, Oficial de Polícia Civil (3ªclasse), Id. Funcional nº 5.083.606-4, período base: 20/07/2021 a 18/07/2026, 03 meses.\r\n- CAMILA MARQUES FERREIRA, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.083.607- 2, período base: 20/07/2021 a 18/07/2026, 03 meses.\r\n- RAFAEL SILVA DE PAULA, Oficial de Polícia Civil (3ªclasse), Id. Funcional nº 4.329.881-8, período base: 28/01/2021 a 28/01/2026, 03 meses.\r\n- THIAGO GALVÃO PEREIRA, Oficial de Polícia Civil (3ªclasse), Id. Funcional nº 5.022.375-5, período base: 20/07/2021 a 18/07/2026, 03 meses.\r\nCONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIO\r\n30 dias de licença aleitamento à Ana Beatriz Coelho Simão, Perito Papiloscopista (2ª classe), Id. funcional nº 5.096.203-5, no período de 20/08/2026 a 18/09/2026, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2758569\r\n"
        ],
        "2758590": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 41.880/2009, com as alterações previstas no Decreto nº 45.478/2015, tendo por objeto o pagamento de correção monetária das diferenças remuneratórias já reconhecidas e pagas administrativamente, no valor total de R 68.481,09 (sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e nove centavos), em favor de FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO, Id. Funcional 269.193-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF 309.710.557-34.\r\nId: 2758590\r\n"
        ],
        "2758591": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo GUILHERME ANTONIO BARBOSA DE ARAÚJO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.969.642-9, a partir de 17/07/2018, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 139147392 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ROBERTO ANDRADE SILVA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.939.974-2, a partir de 29/05/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 139177209 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2758591\r\n"
        ],
        "2758608": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o Relatório de Auditoria de Conformidade (AUD.CONF.048/2026-PORT./EMOP-RJ n°1762/2026), inserido aos autos sob o índex n° 139629868; APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2026 que tem por objeto a contratação de reforma da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo - DEAT, localizado a Avenida Afrânio de Melo Franco, n°. 159, bairro do Leblon, município: Rio de Janeiro RJ. o objeto supramencionado à empresa ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 25.159.672/0001-75, declarada vencedora do certame conforme Ata da Sessão da Comissão de Licitação, em 29/07/2026 (139528150), pelo valor de R 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). , por conseguinte, o Pregão Eletrônico n° 017/2026.\r\nId: 2758608\r\n"
        ],
        "2758609": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 ( Dois mil Oitocentos e Noventa e Sete reais e Oitenta e Seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 11.580 JOSE ERALDO DE ARAUJO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 1/07.844 ADÃO JOSE RICARDO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.859,46 ( Três mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove reais e Quarenta e Seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUB TEN PM RG 28.232 WILSON MARTINS BRAVO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2758609\r\n"
        ],
        "2758621": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ 30.090.575/0001-03, no valor de R 69.778,15 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos), referente à prestação de serviços coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe D (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240l e 120l, realizados nos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro de dezembro de 2025, de acordo com o TAC 09/2026.\r\n- Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/001298/2026, no valor de R 69.778,15 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos), referente à prestação de serviços coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe D (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240l e 120l, realizados nos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro de dezembro de 2025, de acordo com o TAC 09/2026, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2758621\r\n"
        ],
        "2758622": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nTAISSA RUAS DE MEIRELLES BENITES, ID Funcional 51359626, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 321.226-3 (Prefeitura Rio).\r\nEDILENE DOS ANJOS NASCIMENTO DE VASCONCELLOS, ID Funcional 42785014, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Matemática), matrícula 14800 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- JACQUELINE DAMASIO PEDROSO, ID Funcional 50317695, Professor Docente I-30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2758622\r\n"
        ],
        "2758625": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 14.000.561/0001-03, no valor de R 139.229,34 (cento e trinta e nove mil, duzentos e vinte nove reais e trinta e quatro centavos), referente a contratação de empresa especializada com fornecimento de bombeiros profissionais civis na Policlínica da Polícia Militar de Campos, referente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO/2025, no âmbito do Contrato nº 347/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/006812/2026, no montante de R 139.229,34 (cento e trinta e nove mil, duzentos e vinte nove reais e trinta e quatro centavos), referente a contratação de empresa especializada com fornecimento de bombeiros profissionais civis na Policlínica da Polícia Militar de Campos, referente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO/2025, no âmbito do Contrato nº 347/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2758625\r\n"
        ],
        "2758632": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nELAN XAVIER DE SOUZA, ID. 44174489, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 31/07/2026, no percentual de 15%, a contar de 01/08/2026, com base na mani festação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nDENIS DE ANDRADE GUERRA, o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 16/07/2026, no percentual de 07%, a contar de 01/08/2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nLUCIANO FERNANDES GONÇALVES, o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 11/08/2026, no percentual de 15%, a contar de 01/09/2026, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2758632\r\n"
        ],
        "2758635": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2026\r\n- CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA SENA, Identidade Funcional 43226531/01, matrícula 938.082-5, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/06/1992 a 03/07/1992, de 03/03/1994 a 30/06/1994, de 01/08/1994 a 31/12/1994, de 01/08/1995 a 22/12/1995, de 04/02/1998 a 23/12/1998, de 30/03/1999 a 31/10/1999, de 01/12/1999 a 23/12/1999, de 31/01/2000 a 22/12/2000, de 21/02/2001 a 22/12/2001, de 31/01/2002 a 30/06/2002, de 12/08/2002 a 21/12/2002, de 31/01/2003 a 19/12/2003, de 04/02/2004 a 30/12/2004, de 24/02/2005 a 31/12/2005, de 31/01/2006 a 31/12/2006 e de 31/01/2007 a 31/12/2007, num total de 3654 dias de serviço prestado à Prefeitura de Juiz de Fora (RGPS), como Professor Regente Geografia (contratado), desprezando-se os períodos de 01/09/1986 a 01/02/1987, de 02/02/1987 a 30/04/1987, de 06/07/1987 a 14/07/1987 e de 01/09/1988 a 10/02/1989, por não terem sido certificados; de 01/07/1994 a 09/07/1994, de 04/03/1996 a 30/06/1996, de 31/07/1996 a 21/12/1996, de 05/02/1997 a 23/12/1997 e de 01/11/1999 a 30/11/1999, por não constarem salários previdenciários; de 06/03/2008 a 30/06/2008, de 21/09/2009 a 31/12/2009, de 08/02/2010 a 31/12/2010, de 31/01/2011 a 23/12/2011 e de 03/02/2015 a 31/08/2020, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2758635\r\n"
        ],
        "2758637": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nPESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nCOORDENADORIA DE CADASTRO E PROCESSO DE PESSOAL\r\nA COORDENADORIA DE CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-070002/005743/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o servidor JUVENCIO FAUSTO DE CAMPOSA TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de (30/11/2020) E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@planejamento.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA Coordenadoria de Cadastro e Processos de Pessoal - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 030001/010877/2026, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que a, ID Funcional 39222560, da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 14/05/2026 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência a servidora, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@planejamento.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nA COORDENADORIA DE CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030001/027242/2026, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que a servidora REGINA APARECIDA LOPES DA SILVA A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 03/07/2026 (135740462) E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência a servidora, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@planejamento.rj.gov.br.\r\nConsiderando que a servidora foi devidamente intimada em 15/07/2026 (137260257) e, transcorrido o prazo concedido, não apresentou manifestação ou defesa, fica cientificada de que a falta de manifestação acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2758637\r\n"
        ],
        "2758638": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/08/2026\r\na reassunção de LUIZ ANTONIO LIMA E SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 44250584, vínculo 02, matrícula nº 3051638-9,nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de LÚCIO DIAS BRAGA,Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 41738977, vínculo 06, matrícula nº 958846-8, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 14/07/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2758638\r\n"
        ],
        "2758640": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na prorrogação por 08 (oito) dias do prazo de conclusão dos trabalhos da Sindicância do Processo n° SEI-520003/000219/2026, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista às justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão.\r\nId: 2758640\r\n"
        ],
        "2758642": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nJORGE FREDERICO ROSA PASCHOAL, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.978.574-0 - período base: 29/03/2020 a 27/03/2025, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2758642\r\n"
        ],
        "2758647": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nDE 21/08/2026\r\n- RICARDO JOSE TJADER, Oficial de Polícia Civil Classe Comissário, ID Funcional nº. 2.941.087- 8 - períodos base: 29/01/2013 a 27/01/2018 e 28/01/2018 a 26/01/2023, 06 meses. a licença-prêmio.\r\n- MARCELO DE SOUZA MENDONÇA, Oficial de Polícia Civil de 2° classe, ID Funcional n° 4.137.880-6 - 4.374 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCELO DE SOUZA MENDONÇA, Oficial de Polícia Civil de 2° classe, ID Funcional n° 4.137.880-6 - o despacho de 16/10/2017, publicado no DORJ n° 193 de 18/10/2017, a averbação de tempo de serviço de 4.374 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº E-09/369/90/2017, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2758647\r\n"
        ],
        "2758650": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 24.08.2026\r\nfavor de ALZIMAR FERNANDES GOMES, relativo a Auxílio Alimentação nos meses de junho/2022 a agosto/2025, no montante de R 6.300,00 a ser pago na folha de agosto/2026, em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Cristiano Paulo Araújo e outros relativo à Auxílio Creche, Auxílio Alimentação, Vencimento e Auxílio Saúde no montante de R 4.428,83, meses de setembro/2021 a maio/2023.\r\nId: 2758650\r\n"
        ],
        "2758653": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14011425/0007-04, Endereço: Rua Ewbanck da Camara, 85, Madureira, Rio de Janeiro, RJ- CEP- 21310150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Gabriel Vinicius Antunes de Mello, CPF: ***.960.**7-36 em substituição a Veronica Lopes Monteiro, cadastrado pelo: CAD06.004454.26, com vigência a partir de 01/07/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005077.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino , mantida por Sistema Elite de Ensino S/A, CNPJ: 140114250059-27, Endereço: Av. Brasil, 22155- Loja 201- Guadalupe Rio de Janeiro- RJ- CEP- 21670900. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Cintya Matheus da Silva, CPF: ***.887.**7-83, em substituição a Luciana Sansão Amorim, cadastrado pelo: SEI-030001/047852/2024, com vigência a partir de 28/04/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005074.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14011425/0007/04, Endereço: Ewbanck da Câmara, 85, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, CEP-21310150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Emily de Deus Murisset Santos, CPF: ***.783.**2-34 em substituição a Marcela Costa Santos, cadastrado pelo: E-03/035/732/2020, com vigência a partir de 29/04/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005076.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S/A, CNPJ: 14011425/0007-04, Endereço: Ewbanck da Câmara, 85, Madureira Rio de Janeiro, RJ, CEP- 21310150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Juliana Egidio Lamego, CPF: ***.653.**7-50, em substituição a Danielle Martins dos Santos, cadastrado pelo: E-03/007/102011/2018, com vigência a partir de 29/04/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005073.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto São José , mantida por Inspetoria São João Bosco, CNPJ: 33.583.592/0044-00, Endereço: Avenida Marcílio Dias, 256, Jardim Jalisco, Resende, CEP 27.510-08. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): GUSTAVO HENRIQUE ESCOBAR GUIMARÃES, CPF: ***.7.7.**.-70 em substituição a ANA PAULA PAIVA DOS SANTOS, cadastrado pelo: SEI-030001/095883/2025, com vigência a partir de 04/05/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005186.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SUL FLUMINENSE, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, localizado na(o) Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): TALYTA SOARES DA SILVA, CPF: ***.959.**7-54 com vigência a partir de 06/01/2020, sob o registro COOIESF.CAD08.005156.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nDE 13/08/2026\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ: 03.591.980/0001-32, Endereço: Bittencourt Sampaio nº 10 - bairro Ramos - Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.040-182. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Especialização em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Cyro Carneiro da Silva, CPF: ***.159.**7-74, em substituição a Ciderley Vasconcelos Lemos, cadastrado pelo: Processo E- 03/007/4756/2015, com vigência a partir de 01/12/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004975.2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2026.\r\nId: 2758653\r\n"
        ],
        "2758655": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nSÉRGIO DAMIÃO MATHEUS JUNIOR, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.913.134-0 - período base: 21/05/2011 a 18/05/2016, 19/05/2016 a 17/05/2021 e 18/05/2021 a 16/05/2026, 09 meses\r\nANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA FREIRE DE SOUZA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.021.863-8 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses\r\nCLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS BARROS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.995.785-0 - período base: 28/03/2020 a 26/03/2025, 03 meses\r\nId: 2758655\r\n"
        ],
        "2758657": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de 187 (cento e oitenta e sete) unidades do item de insumo vital de grade geral discriminado na Requisição nº 0424/2026 e na Solicitação de Compras nº 138179503, decorrente da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025, gerenciado pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.992.528/0001-22, no valor total de R 1.613,81 (mil seiscentos e treze reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2758657\r\n"
        ],
        "2758661": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JACQUELINE NUNES MELO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3061205-5, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- RAQUEL ROSA MENDES FERNANDES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3072663-2, período base de 10/08/2021 a 14/08/2026.\r\n- VALMIR SANTANA, Servente, matrícula nº 5010738-2, período base de 15/11/2020 a 14/11/2025.\r\n- ALCYR LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0913549-2, períodos base de 01/02/2015 a 31/01/2025.\r\n- PRISCILA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0973528-3, período base de 15/06/2012 a 14/06/2017 e de 24/03/2018 a 23/03/2023.\r\n- LUZIA FRANCISCO DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0935218-8. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 30/07/2007 a 16/08/2012, de 17/08/2012 a 06/10/2017 e de 07/10/2017 a 06/10/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIANE DA SILVA CONCEIÇAO, Ag Adm Secretaria, matrícula nº 5011080-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 20/04/2000 a 29/05/2005, de 30/05/2005 a 08/06/2010, de 09/06/2010 a 08/06/2015, de 09/06/2015 a 23/06/2020 e de 24/06/2020 a 23/06/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2026.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/08/2026\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079243/2026\r\nOnde se lê: ...matricula nº 341142-5...\r\nLeia-se: ...matricula nº 3041142-5...\r\nD.O. DE 18/08/2026\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11002138/2001\r\nOnde se lê: ...Ag. Adm Biblioteca...\r\nLeia-se:...Ag. Adm. Secretaria...\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/081288/2026\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I ...\r\nId: 2758661\r\n"
        ],
        "2758666": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nSIMONE SILVA DE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33324972, vínculo 01, matrícula nº 5002213-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.699,22 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 940,44, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 28/04/2026.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BOARETTO BRITO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40163962, vínculo 03, matrícula nº 911.617-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº50.361/2026), no valor de R 3.311,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.821,26, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 06/07/2026\r\nKATIA AZEREDO SARAIVA nº 37961608, vínculo 01, matrícula nº 5.023.429-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex- FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 632,18, revogando- se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 03/07/2026.\r\nOLIVIA MARIA SILVA TORRES, Cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43666230, vínculo 01, matrícula nº 955.125-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.639,82 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 395,97, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 01/07/2026.\r\nELIANE NUNES DE SANTANA AUGUSTO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34413553, vínculo 01, matrícula nº 5009986-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 632,18. revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 06/07/2026.\r\nId: 2758666\r\n"
        ],
        "2758667": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISIS DEANDRADE ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35428155,vínculo 01, matrícula 837314-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCELO ALMEIDA LAURIA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34496335, vínculo 01, matrícula 0837331-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLA REGINA TEIXEIRA DE PINHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42006260, vínculo 01, matrícula 911382-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOUCELAIN PEREIRA NUNES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33916721, vínculo 01, matrícula 5021032-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSE GERALDO DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38557630, vínculo 01, matrícula 5005687-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSE MOZART TERRA ALVES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33704937, vínculo 01, matrícula 0294117-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DEISE DASILVA ANDRADE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38505851, vínculo 01, matrícula 831344-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2026\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RENATA GENTIL DE PAULA COSTA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33699364, Vínculo 01, matrícula 0825923-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RENATA GENTIL DE PAULA COSTA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 33699364, vínculo 02, matrícula 0847804-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível A, referência. 6, Identidade Funcional no 34394826,vínculo 01, matrícula 5009110-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2025.\r\nId: 2758667\r\n"
        ],
        "2758668": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\n- KEZIA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0281832-6, ID 3586996-8 V/1, período base 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- MARIA DA CONCEIÇAO MESSIAS SILVA, Servente, mat.n° 5022882-4, ID 3617683-4, período base 08/10/2020 a 07/10/2025.\r\n- CHRISTIANE ANTAO LYRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5013010-3, ID 3820933-0 V/1, período base 19/11/2019 a 18/11/2024.\r\n- NADIA NOGUEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5012958-4, ID 3618642-2 V/1, período base 27/03/2021 a 10/04/2026.\r\n- MAGDA MARIA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 0831043-5, ID 3802694-5V/1, período base 04/02/2021 a 03/02/2026.\r\n- ANA PAULA DA SILVA,Prof. Doc. I, mat. n° 3051549-8, ID 5021056-4, período base 04/11/2018 a 03/11/2023. \r\n- ELEN LESSA DE SOUZA MAGALHAES,Prof. Doc. I, mat. n° 0939611-0 , ID 4326425-5 V/1, período base 03/06/2021 a 02/06/2026.\r\n- SIMONE PEREIRA PINTO, Prof. Doc. I,mat. n° 0962877-7, ID 4257924-4 V/3, período base 22/06/2021 a 21/06/2026.\r\n- MARIA TEREZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0870121-1, ID 3838724-7 V/2, período base 28/07/2021 a 27/07/2026.\r\n- MARIA TEREZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0829227-8, ID 3838724-7 V/1, período base 28/07/2021 a 27/07/2026.\r\n- WANDERSON RODRIGUES DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0951183-3, ID 4348914-1 V/1, período base 30/06/2021 a 29/06/2026.\r\n- RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0925452-5, ID 3810455-5 V/2, período base 12/03/2016 a 21/03/2021 e 22/03/2021 a 14/05/2026.\r\n- ALEX FABIANO CALIXTO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 0964000-4, ID 4358104-8 V/2, período base 16/07/2015 a 15/07/2020 e 16/07/2020 a 20/07/2025.\r\n- JANILSON FRANÇA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0929038-8, ID 4258131-1 V/2, período base 26/06/2006 a 25/06/2011; 01/07/2016 a 14/08/2021 e15/08/2021 a 14/08/2026.\r\n- CAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO, Prof. Doc. I, mat. n° 0971592-1, ID 4413979-9 V/1, período base 02/08/2011 a 01/08/2016; 02/08/2016 a 01/08/2021 02/08/2021 a 01/08/2026.\r\n- DENILSON RODRIGUES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 0826957-3, ID 3726186-0 V/1, período base 09/02/1998 a 08/02/2003; 06/05/2005 a 05/05/2010; 02/01/2016 a 01/01/2021 e 02/01/2021 a 01/01/2026. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LUANA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I,mat. nº 0968057-0, ID 4272613-1 V/2. INDEFIRO o processo.\r\n- POLIANA DOMINGUES MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5002516-2,ID 3521993-9 V/1. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2758668\r\n"
        ],
        "2758680": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nULYSSES LOPES DE AZEVEDO COSTA, Identidade Funcional 39905845/01, matrícula 5005131- 7, Zelador Vigilante - CIEP.que os períodos averbados corretos são de 15/12/1990 a 30/07/1992, de 01/01/1993 a 31/07/1993 e de 01/09/1993 a 02/03/1994, totalizando 989dias de serviço e os períodos corretos desprezados são de 01/03/1978 a 30/06/1979, de 01/08/1980 a 30/06/1981, de 01/09/1981 a 30/11/1981, de 01/05/1982 a 03/02/1984, de 01/03/1984 a 02/05/1985 e de 01/07/1985 a 14/12/1990, a pedido do servidor; de 03/03/1994 a 31/05/1996 e de 01/06/1995 a 15/05/1998, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 28/06/2000, publicado no D.O. de 10/11/2000.\r\nId: 2758680\r\n"
        ],
        "2758684": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n- JOÃO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.357.445-9 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses\r\n- THIAGO AZEVEDO SOARES, PERITO CRIMINAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.037.570-9 - período base: 12/09/2020 a 10/09/2025, 03 meses\r\n- WANDER BELINI DA SILVA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.033.229-5 - períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024, 06 meses\r\nId: 2758684\r\n"
        ],
        "2758693": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 020/26, para aquisição do medicamento EVOLOCUMABE 140 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 1 ML (item 01), em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.126.140,20 (um milhão, cento e vinte e seis mil cento e quarenta reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2758693\r\n"
        ],
        "2758694": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ROBERTO MOACYR CARVALHO DE SIQUEIRAID Funcional nº 31750443, no valor de R 7.187,83( SETE MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E R 51.486,08 ( CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), a título deFÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2758694\r\n"
        ],
        "2758700": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a Concorrência Nacional nº 07/2023, cujo objeto consiste na “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS”, com valor estimado de R 9.216.713,52 (nove milhões, duzentos e dezesseis mil setecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos), e a manifestação de desistência quanto à contratação, conforme os esclarecimentos apresentados pela Diretoria de Recuperação Ambiental - INEA/DIRRAM, constantes do Despacho SEI nº (131552993), o referido procedimento licitatório, em razão da perda superveniente do interesse público na contratação, considerando as restrições orçamentárias incidentes sobre os recursos vinculados ao FECAM, o elevado comprometimento financeiro da Autarquia, a necessidade de compatibilização das despesas com as atuais prioridades estratégicas institucionais e a observância dos princípios da eficiência, economicidade e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, nos termos da legislação aplicável.\r\nId: 2758700\r\n"
        ],
        "2758706": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n- LAUNIR DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.916.992-5 - período base: 01/07/2021 a 29/06/2026, 03 meses\r\n- TITO MARQUES FERREIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.944.984-7 - período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses\r\nId: 2758706\r\n"
        ],
        "2758708": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2026\r\nANDREA DE SOUZA FONTES BRANDAO, Identidade Funcional 43292682/01, matrícula 942765-9, Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/07/2026.\r\nANA PAULA TEIXEIRA BARROSO, Identidade Funcional 43763804/01, matrícula 959852-5 , Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 03/08/2026.\r\nANA PAULA TEIXEIRA BARROSO, Identidade Funcional 43763804/02, matrícula 3080360-5, Professor Docente I, h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de03/08/2026.\r\nCHARLES OLIVEIRA MAGALHAES, Identidade Funcional 42035503/02, matrícula 3065756-3, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 03/08/2026.\r\nCHARLES OLIVEIRA MAGALHAES, Identidade Funcional 42035503/01, matrícula 919563-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 03/08/2026.\r\nTYARON NERY NUNES BORBA, Identidade Funcional 50233475/01, matrícula 3054099-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 03/08/2026.\r\nPEDRO DORNELES DA SILVA FILHO, Identidade Funcional 51474638/01, matrícula 5147463801, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 04/08/2026. \r\nTEREZA CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ, Identidade Funcional 32941889/01, matrícula 838585-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 27/07/2026.\r\nCINTIA APARECIDA QUADRA DA ROCHA OLIVEIRA, Identidade Funcional 43881777/01, matrícula 962957-7, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/08/2026.\r\nLIDIANE MACEDO COSMELLI, Identidade Funcional 50822578/01, matrícula 3090732-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 29/07/2026.\r\nId: 2758708\r\n"
        ],
        "2758709": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\na despesa pactuada através do Décimo Primeiro Termo Aditivo de Alteração quantitativa de acréscimo do objeto ao Contrato n.º 001/2023, pactuado entre a SEPM e a empresa JP SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, cujo objeto refere-se à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de Ranchos da SEPM discriminadas no lote 01, no valor de R 450.744,20 (quatrocentos e cinquenta mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), com base na Reserva Orçamentária (index SEI n.º 130343127).\r\nId: 2758709\r\n"
        ],
        "2758713": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n-ANDRÉ RELVA SANTANA GANANÇA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.252.595-0 - período base: 20/03/2021 a 06/05/2026, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2758713\r\n"
        ],
        "2758718": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/08/2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto do servidor LUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS, ID Funcional 42074509, vínculos 01 e 02, matrículas 916.699-2 e 962.024-6, no período de 01/09/2026 a 06/09/2026, para participação na \"Volta Ciclística de Santa Catarina”, atuando como Membro do Colégio de Comissários da Confederação Brasileira de Ciclismo, que será realizada no Estado de Santa Catarina/SC.\r\nId: 2758718\r\n"
        ],
        "2758727": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n- ROGÉRIO ARVING SERRA, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.968.886-8 - período base: 23/02/2021 a 21/02/2026, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2758727\r\n"
        ],
        "2758728": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA CECÍLIA DOS REIS, Merendeira, mat. nº 5001260-8, período base de 22/06/2020 a 21/06/2025.\r\n- ADEMILSON DE SOUZA ORNELAS, Prof. Doc. I, mat. nº 965126-6, período base de 21/07/2020 a 20/07/2025.\r\n- CARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA, Prof. Doc. I, mat. nº 971843-8, período base de 03/08/2021 a 02/08/2026.\r\n- JOSILDA DA SILVA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 804947-0, período base de 27/06/2021 a 26/06/2026.\r\n- CLAUDIO HENRIQUE MOREIRA MERENCE, Servente, mat. nº 5005288-5, período base de 28/04/2021 a 26/06/2026.\r\n- MARIA APARECIDA CELINO, Servente, mat. nº 5001266-5, período base de 18/06/2021 a 22/06/2026.\r\n- ISAIAS DE ABREU SILVA, Servente, mat. nº 5001267-3, período base de 28/07/2021 a 27/07/2026.\r\n- POLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0971443-7, período base de 13/07/2021 a 12/07/2026.\r\n- HEBERTY COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0971603-6, período base de 02/08/2021 a 01/08/2026.\r\n- ELIZETE RIBEIRO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3090486-6, período base de 18/04//2021 a 17/04/2026.\r\n- CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0960677-3, período base de 21/08/2020 a 20/08/2025.\r\n- BRUNO BARBOSA CURCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3031443-9, período base de 03/08/2017 a 06/09/2022.\r\n- BRUNO BORGES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0965305-6, período base de 30/07/2020 a 29/07/2025.\r\n- JAIRO WERNECK BARCELOS, Servente, mat. nº 1200577-3 período base de 30/07/2016 a 29/07/2021 e de 30/07/2021 a 29/07/2026. \r\n- ALINE DE ALMEIDA HUBNER LEITE MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 9339821, período base de 05/02/2012 a 23/04/2017 e de 28/05/2021 a 14/08/2026.\r\n- ANGELA OLIVIA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0839106-2, período base de 12/07/1999 a 31/07/2004; 01/08/2004 a 01/09/2009; 31/12/2014 a 09/01/2020 e de 10/01/2020 a 09/01/2025. (doze) meses de licença especial.\r\n- WILLAMES DE ANDRADE GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 949220-8, ID 4275727-4, o servidor FAZ JUS à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 02/02/2009 a 01/02/2014; de 02/02/2014 a 01/02/2019 e de 02/02/2019 a 01/02/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SANDRA MARIA SOUTO ROCHA,Prof. Doc. II, mat. nº 152322-4, ID 36825123, o servidor FAZ JUS à concessão de 30 (trinta) meses de licença especial relativos ao período de13/05/1976 a 12/05/1981; de 13/05/1981 a 12/05/1986;de 13/05/1986 a 12/05/1991;de 13/05/1991 a 12/05/1996;de 13/05/1996 a 12/05/2001;de 13/05/2001 a 12/05/2006;de 13/05/2006 a 12/05/2011;de13/05/2011 a 12/05/2016; de 13/05/2016 a 12/05/2021; de 13/05/2021 a 12/05/2026, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LÍGIA DIAS SABINO REZENDE,Prof. Doc. II, mat. nº 5005821-3, ID 35529520, o servidor FAZ JUS à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 21/03/2004;de 14/07/2009 a 26/08/2014;de27/08/2014 a 26/08/2019; de 27/08/2019 a 27/10/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ÂNGELA DE FÁTIMA VAZ TORRES, Servente, mat. nº 5012540-0, ID 3460327-1, o servidor FAZ JUS à concessão de 18(dezoito) meses de licença especial relativos ao período de07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004;de 07/03/2004 a 06/03/2009;de07/03/2009 a 06/03/2014; de 07/03/2014 a 06/03/2019; de 07/03/2019 a 06/03/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2023\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4610147/2006\r\nOnde se lê: ...23/01/2017 a 31/01/2021...\r\nLeia-se: ...23/01/2016 a 31/01/2021...\r\nId: 2758728\r\n"
        ],
        "2758738": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCIAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEDILAINE APARECIDA ALVES, Id. Funcional nº 4378671-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/07/2021 a 08/07/2026. \r\nCHRISTIANE BLUME CARDOSO, Id. Funcional n.º 5028168-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024. \r\n- MAICO MONTANDON, Id. Funcional n.º 4379833-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/07/2021 a 06/07/2026.\r\nDANIELE COMUCCI OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 4400072-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nCARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES, Id. Funcional n.º 5029661-2. a inclusão da dependente, Elaine de Oliveira Barbosa Nunes, na condição de esposa do servidor.\r\nLUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO, Id. Funcional n.º 5073489-0. O 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/09/2016 a 11/09/2021.\r\nId: 2758738\r\n"
        ],
        "2758739": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.07.2026\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA HABILITARE CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PARA MOTORISTAS LTDA, registro DH 32507, no endereço funcional Avenida Nelson Cardoso, nº 596, Salas 309 e 310 -Taquara/RJ PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\n.08.2026\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SAIQUI LTDA, registro DH AB/1039, no endereço funcional Praça Saiqui, nº 42, Sala 505 - Vila Valqueire - CEP: 21.330-320 - Rio de Janeiro/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SAIQUI LTDA, registro DH AB/1039, no endereço funcional Rua Cairucu, nº 339 - Vila Valqueire - CEP. 25050-100 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2758739\r\n"
        ],
        "2758749": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 909.880,00 (novecentos e nove mil oitocentos e oitenta reais), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA., referente à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto “RJ Alimenta”, no Município de Campos dos Goytacazes, nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2025.\r\nId: 2758749\r\n"
        ],
        "2758753": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARDOSO MOREIRA, referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2758753\r\n"
        ],
        "2758762": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 179/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA LUIZA CUSNIR RECHELO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Franciscana Kumbaya”, na cidade de Carabobo, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 180/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FIRMINO HOSSI MALENGA, conforme documentos expedidos pela “Instituto Médio de Saúde Futuro Aberto”, na cidade de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 181/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAMILA PONTES MONTEIRO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Damião de Goes”, na cidade de Alenquer, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 182/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LOURDES GOMEZ SULCA, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Nicolas Copernico”, na cidade de Lima, Peru ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 183/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRWAR HASO, conforme documentos expedidos pela “Diretoria de Educação da Província de Al-Hasakah”, na República Árabe Síria ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 184/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SARAI BEJARANO BETANCOURT, conforme documentos expedidos pela “Escuela Técnico Comercial Bicentenario”, na cidade de Upata, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2758762\r\n"
        ],
        "2758780": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nMARCEL FERNANDO MOTTA RELVA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Científica - 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.251.034-1 - 3.105 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2758780\r\n"
        ],
        "2758783": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação de Procuradores do Estado da Paraíba, CNPJ.: 24.098.428/0001-87, no valor de R 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais)., para custeio de participação no 4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente - ENPMA e eventos paralelos, em João Pessoa/PB, entre os dias 02 e 04 de setembro de 2026.\r\nId: 2758783\r\n"
        ],
        "2758784": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2758784\r\n"
        ],
        "2758791": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24.08.2026\r\nVILMA LEA FARIAS BARBOSA, Pensionista da Lei Complementar 69/90, Id. Funcional nº 4136871-1., conforme o Laudo SEI n° 139528027, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir do dia 04/08/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2758791\r\n"
        ],
        "2758794": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍBA DO SUL, referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2758794\r\n"
        ],
        "2758798": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUEIMADOS - RESTAURANTE DO POVO, referente ao período de 15/12/2021 a 14/04/2024.\r\nId: 2758798\r\n"
        ],
        "2758801": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTAGALO, referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2758801\r\n"
        ],
        "2758802": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 187.531,54 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), em favor de ROBERVAL LEAL DE MORAIS, Id. Funcional 2.973.866-0, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, CPF 351.572.917-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 277.897,08 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oito centavos), em favor de PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, Id. Funcional 2.974.374-5, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, CPF 216.474.107-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 545.073,50 (quinhentos e quarenta e cinco mil e setenta e três reais e cinquenta centavos), em favor de MANOEL GOMES NERI, Id. Funcional 2.960.117-7, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 672.260.007-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 78.912,48 (setenta e oito mil novecentos e doze reais e quarenta e oito centavos), em favor de RICARDO MENDES FLORIANO DA SILVA, Id. Funcional 3.003.205-9, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 737.653.507-10.\r\nId: 2758802\r\n"
        ],
        "2758807": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2026\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 42º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\n\r\nSEI-080001/001835/2026\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3656 de 17 de junho de 2025\r\nNov/25\r\n50.400,00\r\nSEI-080001/020374/2024\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES Nº 3268 de 07 de março de 2024\r\nJul a nov/24\r\n678.300,00\r\nSEI-080001/028935/2026\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nOut/25\r\n145.160,00\r\nSEI-080001/012349/2026\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nNov/25\r\n160.400,00\r\nId: 2758807\r\n"
        ],
        "2758814": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2758814\r\n"
        ],
        "2758815": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2026\r\no pedido de revisão administrativa apresentado pelo nacional Douglas Amorim da Silva Tabosa Poveda, inscrito no CPF sob o nº 144.242.227-05, filho do servidor Carlos Magno Poveda Júnior, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 2.957.904-0, com posse em 10/12/1990, aposentado conforme publicação no DOERJ Nº 097 de 03/06/2015, indexador nº 137885839, falecido, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 138675396, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor MAX PAIVA CARVALHO, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 565.765-2, a contar de 21/07/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2758815\r\n"
        ],
        "2758818": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.08.2026\r\nMANIFESTANDO-ME de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 129581341, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 139130187, DETERMINO o arquivamento dos autos em relação ao ex-servidor Alan Themistocles Magalhães Pereira, reconhecendo a improcedência da imputação de ineficiência habitual em serviço ou outras infrações relativas ao objeto de investigação deste PAD.\r\n.08.2026\r\no afastamento de ALINE PASSERI DIAS, matr. nº 39753-9, Técnico Universitário Superior, no período de 31/10/2026 a 02/11/2026, para participar do evento \"Simpósio Internacional de Assistência ao Parto (SIAPARTO)\", em Salvador, BA, Brasil.\r\no afastamento de JOSÉ PAULO VILELA SOARES DA CUNHA, matr. nº 32640-5, Professor Associado, no período de 23/08/2026 a 31/08/2026, para participar do evento \"23 IFAC World Congress (IFAC 2026)\", em Busan, Coréia do Sul, e para a realização de atividades de pesquisa na Beihang University, em Pequim, China.\r\no afastamento de CLEONICE PUGGIAN, matr. nº 35769-9, Professor Associado, no período de 13/10/2026 a 17/10/2026, para participar do evento “XV CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades”, em Salvador, BA, Brasil.\r\no afastamento de HÉLIO DO NASCIMENTO CUNHA NETO, matr. nº 42687-4, Professor Adjunto, no período de 22/08/2026 a 29/08/2026, para participar do evento \"CIGRE Paris Session\", em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de FLÁVIA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 41859-0, Professor Adjunto, no período de 26/05/2026 a 27/05/2026, para participar do evento \"Curso externo Barcelona Clinic Liver Cancer - BCLC Preceptorship\", em Barcelona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de MARIA CRISTINA MIRANDA DA SILVA, matr. nº 42004-2, Professor Adjunto, no período de 03/08/2026 a 08/08/2026, para participar do evento \"XI Encontro Latino-Americano de História Oral\", em Buenos Aires, Argentina.\r\na alteração da instituição do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MAURÍCIO BARROS DE CASTRO, matr. nº 38694-6, no período de 05/09/2026 a 04/03/2027, de professor visitante na Universidade de Harvard, em Cambridge/ MA, Estados Unidos, para pós-doutorado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - USP, São Paulo/SP.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO, matr. nº 34.093-5, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para o período de 01/08/2026 a 30/07/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2758818\r\n"
        ],
        "2758821": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na isenção do imposto de renda a RENATO GONÇALVES DE CASTRO, matr. nº 06.381-8, ID Funcional nº 25315170, Técnico Universitário, categoria II, perfil Operador, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/05/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda a ANA LÚCIA CARNEIRO BIELINSKI, matr. nº 36.912-4, ID Funcional nº 4457412-6, Técnico Universitário Superior, Perfil: Pedagogo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 04/02/2026 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ANDRÉ HEES, referente às despesas com o funeral de MARTHA PEREIRA DAS NEVES HEES, matr. nº 08.264-4, falecida em 23/07/2026.\r\nId: 2758821\r\n"
        ],
        "2758822": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.08.2026\r\no tempo de serviço prestado por ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4, à Argentina, conforme as disposições do Acordo Multilateral de Previdência Social do Mercosul (Decreto Legislativo nº 451/2001, em vigor desde 01.06.2005), validados pela Administración Nacional de la Seguridad Social - ANSES - Organismo de Ligação na Argentina para os assuntos deste Acordo Internacional, nos períodos de 01/04/1993 a 30/06/1994, 01/08/1994 a 31/12/1994, 06/09/1996 a 13/12/1996, 20/05/1997 a 21/11/2001, 23/11/2001 a 09/03/2003, 27/02/2005 a 28/02/2005, totalizando 2.829 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TÁBATA NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 43.462-1, ao INSS, nos períodos de 02/07/2007 a 21/08/2012, 16/10/2012 a 27/03/2017, 01/04/2017 a 03/04/2023, totalizando 5.597 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por DIOGO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 43.657-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/01/2005 a 14/03/2005, 02/01/2006 a 20/01/2010, 28/07/2010 a 31/08/2010, 02/07/2012 a 31/12/2012, 05/02/2013 a 14/08/2013 e 16/08/2013 a 22/06/2020 totalizando 4.459 dias de exercício, para fins de aposentadoria, à Empresa Gerencial de Projetos Navais, no período de 07/02/2022 a 22/02/2026, totalizando 1.477 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, matr. nº 40.876-5, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2004 a 27/02/2010, totalizando 2.192 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33.438-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 29/12/1994 a 04/03/1996, de 01/01/1997 a 02/03/1997, de 01/05/1998 a 03/03/1999, totalizando 800 dias de exercício para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênios.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.08.2026\r\nPAG.24. - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2026\r\nProcessos nºs SEI-260006/015985/2026; SEI-260006/007155/2026; SEI-260006/034121/2026; SEI-260006/034089/2026; SEI- 260006/007229/2026; SEI-260006/002717/2020; SEI- 260006/032558/2026; SEI-260006/015964/2026; SEI- 260006/013817/2026.\r\nOnde se lê: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE - DE 20.08.2026\r\nLeia-se: DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL - DESPACHOS DA DIRETORA - DE 20.08.2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-260006/034089/2026\r\nOnde se lê: ...LEIDIMAR LEITE DOS SANTOS\r\nLeia-se: ... CLEIDIMAR LEITE DOS SANTOS\r\nId: 2758822\r\n"
        ],
        "2758824": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Pres tação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARACAMBI, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2758824\r\n"
        ],
        "2758828": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR em favor de AMERITA VIANA SOARES (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 1/10.112 RUY SOARES FILHO, falecido no dia 24 de setembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1º SGT, a contar da data do óbito. Sendo para cônjuge, o valor bruto de R 10.205,06 (dez mil, duzentos e cinco reais e seis centavos), com data de início em 24 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de HELI MONDAINI JARDIM (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN RR RG 33.143 CARLOS AUGUSTO MOREIRA JARDIM, falecido no dia 10 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 19.321,43 (dezenove mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), com data de início em 10 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de LARA PEREIRA PITOMBEIRA (FILHA)do extinto 3º SGT PM RG 87.556 EVERTON BRASIL PITOMBEIRA, falecido no dia 22 de março de 2025, com a cota de 100% passando para 50% para a filha, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 5.611,53 (cinco mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos), com data de início em 22 de março de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, C.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de PAULA DE CARVALHO PEREIRA PITOMBEIRA (COMPANHEIRA) do extinto 3º SGT PM RG 87.556 EVERTON BRASIL PITOMBEIRA, falecido no dia 22 de março de 2025, com a cota de 50% para a companheira, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R 5.611,53 (cinco mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos), com data de início em 22 de março de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por GEENE DINIZ DA SILVA PAIVA, inscrita no CPF sob o nº 110.956.207-11, na qualidade de COMPANHEIRA do Extinto SUBTENENTE PM RG 50.485 GILVAR MONTEIRO DA SILVA, CPF: 894.275.057-53 ID 2164165-0, falecido em 06 de janeiro de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ nº 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de CELINA VILETI E SILVA (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 09.215 ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, falecido no dia 05 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.123,72 (nove mil, cento e vinte três reais e setenta e dois centavos), com data de início em 05 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nId: 2758828\r\n"
        ],
        "2758829": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nNADMAR CONFORTI JUNGER MAIA, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional: 4.398.275-1, período base: 10/11/2019 a 04/01/2025, 03 meses.\r\nROBERTO MENDONÇA DA ROCHA, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional: 2.985.247-1, período base de: 15/07/2021 a 13/07/2026, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à LUDMILA SALEMO LEDDOMADO, Perito Criminal (2ª classe), Id. Funcional 5.035.394-2, no período de 04/06/2026 a 03/07/2026, sendo este o terceiro e último período.\r\n30 dias de licença aleitamento à ISABELA SODRÉ CHAME TAVARES DO COUTO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.773-4, no período de 08/08/2026 a 06/09/2026, sendo este o primeiro período.\r\nId: 2758829\r\n"
        ],
        "2758831": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n06/06/2011\r\nProgressão da Classe C padrão IV para a Classe C padrão V\r\n06/06/2026\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão da Classe C padrão I para a Classe C padrão II da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n04/08/2014\r\nProgressão da Classe C padrão I para a Classe C padrão II \r\n26/06/2026\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão da Classe A padrão IV para a Classe A padrão V das servidoras da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\n28/06/2022\r\nProgressão Funcional da Classe A padrão IV para a Classe A padrão V\r\n28/06/2026\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\n28/06/2022\r\nProgressão Funcional da Classe A padrão IV para a Classe A padrão V\r\n28/06/2026\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\n28/06/2022\r\nProgressão Funcional da Classe A padrão IV para a Classe A padrão V\r\n28/06/2026\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n28/06/2022\r\nProgressão Funcional da Classe A padrão IV para a Classe A padrão V\r\n28/06/2026\r\n\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da Classe C padrão I para a Classe C padrão II da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA\r\n24/06/2014\r\nProgressão Funcional da Classe C padrão I para a Classe C padrão II \r\n24/06/2026\r\nId: 2758831\r\n"
        ],
        "2758837": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ 02.535.864/0001-33, com o valor estimado total dos créditos de R 13.585.000,00 (treze milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil reais) e o valor total estimado para pagamento de R 13.578.207,50 (treze milhões quinhentos e setenta e oito mil duzentos e sete reais e cinquenta centavos) mediante a aplicação do percentual de desconto de 0,05%, processado através da Ata SRP n.º 001/2026 da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO através do FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO, com base no Inciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Prestação dos serviços de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, nas modalidades refeição e alimentação, bem como dos valores de recarga, conforme Documento de Oficialização de Demanda 139237356.\r\nId: 2758837\r\n"
        ],
        "2758838": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24.08.2026\r\nSANTOSId. Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução\r\nId: 2758838\r\n"
        ],
        "2758839": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor EMERSON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 5097449-1, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75\r\nId: 2758839\r\n"
        ],
        "2758842": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\na PENSÃO MILITAR em favor de THALITA RODRIGUES DA COSTA CAVALCANTI, (CÔNJUGE) do extinto SD PM RG 109.446 DIOGO LUIZ GOMES DA SILVA, falecido em 29 de abril de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,34 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de OLGA DE AZEVEDO LOUREIRO, (CÕNJUGE) do extinto SD PM RG 20.089 ANTONIO DA ROSA LOUREIRO, falecido em 18 de outubro de 2025, com a cota de 100% para a cõnjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.939,81 (seis mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de URIEL MATOS DUARTE (FILHO) do extinto CB PM RG 106.570 FLAVIO DOS SANTOS DUARTE TEIXEIRA, falecido em 05 de novembro de 2025, com a cota de 16,66% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.154,97 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CARLI DA SILVA VARGAS DALBEM (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RG 94.578 JOELSON DA SILVA DALBEM, falecido em 11 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para a cõnjuge, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.771,10 (quatro mil, setecentos e setenta e um reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MIGUEL VARGAS DALBEM (FILHO) do extinto 3º SGT PM RG 94.578 JOELSON DA SILVA DALBEM, falecido em 11 de dezembro de 2025, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.385,53 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALAN VITOR VARGAS DALBEM (FILHO) do extinto 3º SGT PM RG 94.578 JOELSON DA SILVA DALBEM, falecido em 11 de dezembro de 2025, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.385,53 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LUANE RODRIGUES, (FILHA MENOR) do extinto SUB TEN PM RG 39.768 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, falecido em 16 de maio de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.729,93 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de RENATA JARCEM PEREIRA (FILHA MAIOR INVÁLIDA) do extinto SD PM RG 26.698 CARLOS ROBERTO PEREIRA, falecido em 17 de junho de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.112,47 (quatro mil, cento e doze reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nId: 2758842\r\n"
        ],
        "2758849": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GPFER.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 10.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GPFER.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.08.2026.\r\nId: 2758849\r\n"
        ],
        "2758850": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.08.2026 \r\nEsta Diretora de Engenharia e Arquitetura - DEA, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5.804 de 08 de maio de 2024 DO nº 083 de 09/05/2024, NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO S.A. (00.185.997/0001- 00)com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a locação de cujo objeto é o atendimento das demandas logísticas necessárias à realização do evento Rock in Rio 2026 para o período de realização do evento, compreendido entreno valor deR 14.201,30 (Quatorze mil duzentos e um reais e trinta centavos), com saldo da Ata de Registro de Preços nº 0001/2026/510100- 02.\r\nId: 2758850\r\n"
        ],
        "2758856": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2026\r\nAfastamento, sem vencimentos, para participação em Curso de Formação para o cargo de Escrivão de Polícia Federal, ao servidor PEDRO CONCEIÇÃO RANGEL, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.209-0, pelo período de 18/05/2026 a 28/08/2026, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2758856\r\n"
        ],
        "2758857": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n2026 \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 ( Dois mil, Oitocentos e Noventa e Sete reais e Oitenta e Seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 12.503 MURILO LOURENÇO DA CRUZ, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2758857\r\n"
        ],
        "2758926": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2026\r\na cessão da servidora Tatiana Costa Martins da Rocha, ID. Funcional nº 50138308, matrícula 3041141-7, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Rafael Luis Araújo Peres, ID Funcional 50360973, vínculo 01, Matrícula 3073685-4, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDEICSCTI, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor FELIPE CORDEIRO DE PAULA, ID Funcional 5789222, vínculo 3, matrícula 0966636-3, Professor Docente I/ 18 horas, disciplina: Informática, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Tiago Tavares Damasceno, Operador Lotérico, Id. Funcional nº 50280104, do Quadro de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão da servidora Ana Carolina Braz Lima, ID. 4.437.622-7, Matrícula nº 3151739-4, Perita Legista, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério da Saúde/Hospital Federal de Ipanema, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, na forma do Art.10 do Decreto 48 de 27 de dezembro 2018.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 19/08/2026, página 13, coluna 01:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão do servidor Raimundo Jose Reis Ferreira, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958653-1, ... sem ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do servidor Raimundo Jose Reis Ferreira, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958653-1, ... com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2758926\r\n"
        ],
        "2758929": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 21 DE AGOSTO DE 2026\r\n-\r\no recurso hierárquico formulado por ANA REGINA WITKA XAVIER, Professora Docente I, Id. Funcional n.º 3857985-5, Matrícula n.º 827134-8, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado (SEI 136919038) e da Secretaria de Estado da Casa Civil (SEI 137847024), nos autos do Processo Administrativo SEI-320001/001515/2024,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2758929\r\n"
        ],
        "2758888": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o Auditor do Estado , Id. Funcional nº 2071568-4, para responder, como titular, pelo expediente da Coordenadoria do Portal da Transparência, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001867/2026.\r\nId: 2758888\r\n"
        ],
        "2758895": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021 e a manifestação da Presidente do INEA de 13/08/2026 (138977792), o pedido de conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração SUPSULEAI/00143359, às fls. 13 (59225671) emitido em nome da Empresa Águas do Paraíba S.A., fundamentado no inciso V, do art. 3° da Resolução SEAS n° 238, de 14/04/2026.\r\nId: 2758895\r\n"
        ],
        "2758897": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\na Despesa em favor da empresa Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), inscrita no CNPJ sob o nº 29.419.181/0001-77, no valor total de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, Alínea “f”, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a contratação de 10 vagas no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (40º CBDA), a ser realizado na modalidade presencial nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba-PR, visando a capacitação e atualização de servidores lotados neste Gabinete de Segurança Institucional, a fim de otimizar a execução de atividades ligadas às compras e contratações públicas com aplicação da Lei de Licitações e Contratos (LLC) nº 14.133/2021, na forma do Termo de Referência (TR) de indexador n° 136871556.\r\nId: 2758897\r\n"
        ],
        "2758903": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2758903\r\n"
        ],
        "2758910": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação,com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresaKBGS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 55.286.516/0001-36, com sede na Rua da Amizade, nº 18, Monte Alto, Arraial do Cabo/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA 2026”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de setembro de 2026, na Estrada da Cruz, s/nº, Polo Rural Municipal Cruz, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP 28.940-000, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nId: 2758910\r\n"
        ],
        "2758915": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/08/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA (FEC), DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), inscrita no CNPJ/MF nº 03.438.229/0001-09, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea \"f\", c/c art. 6º, inciso XVIII, alínea \"f\", da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação do Curso de pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão, destinado à capacitação de servidor com atuação no Comando de Polícia Ambiental - CPAm da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 50.820,00 (cinquenta mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 2758915\r\n"
        ],
        "2758916": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos Etapa 5, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025 - FUNESBOM, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde SEPM, em favor da empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34, com o valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\nId: 2758916\r\n"
        ],
        "2758917": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 448.416,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais), referente ao repasse de Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Valença.\r\nId: 2758917\r\n"
        ],
        "2758921": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.2026\r\na cessão do servidor RAFAEL LIMA FERNANDES, ID Funcional 5022086-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2758921\r\n"
        ],
        "2758937": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.116.488/0001-45, no valor de R 298.171,24 (duzentos e noventa e oito mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), visando a AQUISIÇÃO DE PNEUS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 037/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa GBG PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.070.114/0001-08, no valor de R 3.701.342,72 (três milhões, setecentos e um mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), visando a AQUISIÇÃO DE PNEUS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 038/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2758937\r\n"
        ],
        "2758941": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 450,80 (quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), visando a aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0120/2026/294200-81-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2758941\r\n"
        ],
        "2758943": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Nilton Ramirez da Silva, Id. Func. nº 1.987.645-9, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 117.386,40.\r\nId: 2758943\r\n"
        ],
        "2758945": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- LEONARDO BASTOS DA SILVA, ID Funcional n.º 1933569-5 - a concessão de finitiva (Mestrado) a partir de 01.09.2026, do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2758945\r\n"
        ],
        "2758948": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (138065399/138104547).\r\nDE 12.08.2026\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (138802746/138811598).\r\nDE 13.08.2026\r\no despacho de 11.05.2026, publicado no Diário Oficial de 26.05.2026\r\nId: 2758948\r\n"
        ],
        "2758956": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2026\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 20.12.2019\r\nAny Bernstein\r\nProcesso nº SEI-26/004/003759/2019\r\nOnde se Lê: ...698 dias...\r\nLeia-Se: ...695 dias...\r\nId: 2758956\r\n"
        ],
        "2758957": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE PM RG 61.929 CARLOS ALFREDO NUNES DA SILVA, Id Funcional 23686421- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2026.\r\n/08/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 79.209 RICARDO DIAS FERREIRA, Id Funcional 41406214- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/06/2026.\r\n/08/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 79.446 SANDRO LIRA DE LIMA, Id Funcional 05947138 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.692 LEANDRO ROSA DE SOUZA, Id Funcional 23640642- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.547 GERSON FERREIRA COTRIM, Id Funcional 21937214- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/03/2026.\r\n2º SARGENTO PM RG 84.178 WILLIAM FABIANO RAIMUNDO, Id Funcional 4270155-4- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/06/2026.\r\nId: 2758957\r\n"
        ],
        "2758962": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\nTrata-se de Processo Administrativo Sancionatório instaurado em face da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.295.213/0021-11, com o objetivo de apurar eventual infração administrativa decorrente de suposta inexecução parcial do Contrato nº 308/2024, cujo objeto consistiu na aquisição de upgrade do software/hardware do tomógrafo helicoidal multislice Philips, com 64 cortes por rotação. DIANTE DOEXPOSTO, o Relatório Final e as razões de defesa apresentadas pela empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nId: 2758962\r\n"
        ],
        "2758964": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.08.2026\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraSHIRLEY COUTINHO E SILVA,Auxiliar de Enfermagem, ID 19782144, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\no Afastamento do servidor RODRIGO SILVA GUIMARÃES, ID 43268218, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo a contar de 21/08/2026 a 11/12/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2758964\r\n"
        ],
        "2758968": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/08/2026\r\na despesa em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 271,08 (duzentos e setenta e um reais e oito centavos), visando à aquisição de AGUA OXIGENADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°072/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 228/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nDE 24/08/2026\r\na despesa em favor da empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 45.336,00 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais), visando à aquisição de CONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 60000 BTU/H, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 07/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa BAYER S.A , no valor estimado de R 83.870,00 (oitenta e três mil oitocentos e setenta reais), visando à aquisição de CONTRASTE NAO IONICO IODADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°173/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 146/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 69.750,60 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), visando à aquisição de MESILATO DE LENVATINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 245/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 2.386,80 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), visando à aquisição de ANESTESICOS LOCAIS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 173/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 146/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor estimado de R 168.975,00 (cento e sessenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais), visando à aquisição de IBRUTINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 153/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda, no valor estimado de 520.536,24 (quinhentos e vinte mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), visando à aquisição de POMALIDOMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 130/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 016/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.677,90 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa centavos), visando à aquisição de CURATIVO HIDROCOLOIDE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 35/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), visando à aquisição de PACLITAXEL 6mg , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 090/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 281/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 961,80 (novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE CLONIDINA , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA, no valor estimado de R 74,00 (setenta e quatro reais), visando à aquisição de FENITOINA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 173/2025-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 146/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), visando à aquisição de SULFATO DE BLEOMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 116/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 23.503,20 (vinte e três mil quinhentos e três reais e vinte centavos), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 155/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 165/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 8.390,00 (oito mil trezentos e noventa reais), visando à aquisição de PROPOFOL 10mg/20ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° º 044/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 011/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2758968\r\n"
        ],
        "2758974": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nMARCELO CAVALHEIRO DE PAIVAIdentidade Funcional 43684009/02, matrícula 4368400902, Professor Docente I 30h. que o período averbado correto é de 30/05/2012 a 12/12/2023 e não como constou no despacho de 11/08/2026, publicado no D.O. de 13/08/2026.\r\n- WALBER GOMES DA SILVA, Identidade Funcional 43493734/02, matrícula 3037656-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2009 a 31/01/2013, num total de 1458 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2758974\r\n"
        ],
        "2758992": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, ID 50000039. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 08/02/95 a 09/04/2000, no total de 1.870 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2012. \r\nId: 2758992\r\n"
        ],
        "2758994": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 1.975,63 (mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), atinente às competências de AGOSTO DE 2024 a DEZEMBRO DE 2024, em favor da empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, CNPJ n.º 00.104.659/0001-98, referente aos reajustes retroativos dos meses de agosto a dezembro do ano de 2024 (período de 29/08/2024 a 31/12/2024).\r\nId: 2758994\r\n"
        ],
        "2758996": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24.08.2026\r\no Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ em 1 de julho de 2026, que reconheceu a dívida no valor de R 17.888,90 (dezessete mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) em favor do(a) ex servidor(a) JULIA MORAES DE OLIVEIRA, ID 51288419 referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2025 e 2026, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2758996\r\n"
        ],
        "2758998": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24.08.2026\r\no Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ em 6 de julho de 2026, que reconheceu a dívida no valor de R 21.414,99 (vinte e um mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e nove centavos) em favor do(a) ex servidor(a): JOSE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 5129199-1, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2025 e 2026 , de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2758998\r\n"
        ],
        "2759006": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 24.08.2026\r\ne HOMOLOGOaquisição de veículo tipo caminhão-tanque às necessidades da UENFR 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).\r\no Abono de Permanência do servidor SAMUEL JOSÉ PRADO MOUTA, Profissional de Nível Fundamental - Motorista, ID Funcional nº 641683-7, a contar de 27/05/2025, com fundamento no art. 2º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2759006\r\n"
        ],
        "2759011": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n- MAYARA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 5147710-6, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2026.\r\nId: 2759011\r\n"
        ],
        "2759015": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\na fruição de 06 (seis) meses de licença prêmio para a servidora GABRIELE CRISTINA DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº. 5015004-9, referente aos períodos aquisitivos de 12/07/2013 a 10/07/2018 e 11/07/2018 a 16/07/2023, a contar de 11/09/2026 a 10/03/2027.\r\nId: 2759015\r\n"
        ],
        "2759021": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nCRISTIANE FROES DA CRUZ CAVALCANTI, Analista de Sistemas, ID. 28222148 - Tendo em vista o que consta do processo Nº. E-26/82430/2003, a concessão de adicional de titularidade no percentual de 15% (quinze por cento) a servidora, para fins de regularidade funcional. \r\n\r\nId: 2759021\r\n"
        ],
        "2759028": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nId: 2759028\r\n"
        ],
        "2759037": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2759037\r\n"
        ],
        "2759043": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\na retomada, a partir da publicação do presente ato, da execução do Contrato nº 011/2025celebrado entre a antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Construtora Lytorânea S.A, que tem por objeto a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VILA CAMARIM - QUEIMADOS - RJ, cabendo à Comissão de Gestão e Fiscalização adotar as providências necessárias à sua formalização.\r\nId: 2759043\r\n"
        ],
        "2759045": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 067/2025 da SEPM, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde SEPM, em favor da empresa: EMPORIO YUDY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.027.513/0001-08, com o valor de R 39.157,50 (trinta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2759045\r\n"
        ],
        "2759056": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nANDREA SOARES DUTRA, Identidade Funcional 50164120/01, matrícula 3045471-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/08/2026.\r\nLARISSA ACCIOLY CHOMETON DOS SANTOS, Identidade Funcional 12309737/03, matrícula 3089240-0, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/08/2026.\r\nSORAYA DE OLIVEIRA COELHO, Identidade Funcional 34304860/01, matrícula 5018386-2, Professor Docente II 40h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/07/2026.\r\nMONICA PARANHOS COELHO, Identidade Funcional 42007429/02, matrícula 913446-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 04/08/2026.\r\nMONICA DA SILVA GOMES, Identidade Funcional 42782198/02, matrícula 942669-3, Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 31/07/2026.\r\nERLAINE SOUZA PEREIRA, Identidade Funcional 43873758/01, matrícula 961608-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/07/2026.\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA, Identidade Funcional 44004311/01, matrícula 970080-8, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/08/2026.\r\nMARCELO CONCEICAO DE AZEREDO, Funcional 40508943/01, matrícula 834252-9, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 06/08/2026.\r\nId: 2759056\r\n"
        ],
        "2759060": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 427/2015, de SILVIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA, homologada por este RPPS. \r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 581/2005, de ELIZABETH DA COSTA CALDEIRA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 377/2021, de AARON SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA, homologada por este RPPS.\r\nId: 2759060\r\n"
        ],
        "2759064": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n- ANA CRISTINA SARLO RESTUM, Auditora do Estado, ID. Funcional nº 5178198-0, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2759064\r\n"
        ],
        "2759065": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 25/08/2026\r\n, Id. Funcional nº a inclusão da dependente MARINA ROSSI DE SIQUEIRA, na condição de filha, publicado no D.O. de 24/08/2026.\r\nId: 2759065\r\n"
        ],
        "2759066": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\n/08/2026\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n20/08/2026\r\n\r\nSEI-040006/034071/2026 - JOSE SERGIO BERZIN\r\nSEI-040006/034589/2026 - JOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\nId: 2759066\r\n"
        ],
        "2759067": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2026\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n20/08/2026\r\n\r\nSEI-040002/002785/2026 - CRISTIANE SILVA ALVES BRANCO\r\nSEI-040006/036719/2026 - CRISTIANE SILVA ALVES BRANCO\r\n\r\nId: 2759067\r\n"
        ],
        "2759072": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nºSEI- 030001/089701/2025 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, conforme o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, o processo, na forma do art. 319, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, referente aos servidores Ruyvaz Rodrigues Barcelos Filho, Id. Funcional nº 36268155; Maria Helena Carvalho da Silva, Id. Funcional nº 39655520; Janaina Ferreira de Lima Silva, Id. Funcional nº 42557089, Paulo Roberto Goulart, Id. Funcional n° 40734048.\r\nId: 2759072\r\n"
        ],
        "2759075": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n.08.2026\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 8.307,69 (oito mil trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos),referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 080/2025, que tem por objeto o fornecimento e instalação de 03 (três) espelhos destinados à adequação dos espaços da Academia do Quartel General da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.827.589/0001-74, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 3904/2025.\r\nId: 2759075\r\n"
        ],
        "2759083": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 23/05/2021 a 11/07/2026), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor HUGO CARVALHO MATTOS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 44060718, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2759083\r\n"
        ],
        "2759087": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo LUIZ FERNANDO DE MAGALHAES, ID. Funcional nº 32230648, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 25/01/2023.\r\nId: 2759087\r\n"
        ],
        "2759088": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\na contar de 9 de setembro de 2025, ao Cabo BM Ref HELENO FERREIRA ALVES, RG 896.698, Id Funcional 880644-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 750/2025.\r\nId: 2759088\r\n"
        ],
        "2759091": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 25/08/2026\r\nPARECER Nº 31/2026/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089589/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/08/2026, o qual autoriza para todos os fins, a Escola Cultural Mosaico, mantida por Escola Cultural Mosaico EIRELI EPP, CNPJ nº 26.125.105/0001-60, localizada na Rua dos Corais, nº 129, Jardim Imbuí, Município de Niterói/RJ - CEP: 24.358-450, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 02 por turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 13/08/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº sob o nº: 100127 LIVRO B-741, fls. 237 e 257 e LIVRO B -753, fls. 208 e 209 do Registro de Títulos e Documentos de Niterói - 1º Ofício de Justiça, data do registro em 27/07/2026. Laudo Conclusivo emitido em 13/08/2026 pelos servidores: Andréia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0, Claudia Paixão Conceição Rosa, ID: 5764831.\r\nPARECER Nº 47/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090526/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Colégio Ale mantida(o) por Colégio Ale Faria Ltda, CNPJ nº 06.155.393/0004-31 (filial), localizada na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, CEP 27.330-660, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAS (1º AO 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 166 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 18/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 41387, Livro B - 477, Fls. 127/158 - 1º Ofício de Barra Mansa- RJ, data do registro em 11/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2025, pelos servidores: Carla Roberto de Freitas ID. 4368519-6, Daisy Costa Martins ID. 43365728 e Rosária de Fátima Martins Vieira ID. 4264846-7.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 11/08/2026, o qual autoriza para todos os fins, o LIFEMASTER - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, mantida(o) por REDE PINHEIRO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 43.551.038/000- 65, localizada à Rua Felipe Cardoso, nº 919, Bairro Santa Cruz, CEP: 23.510-001, Município do Rio de Janeiro/RJ, a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 11/08/2026. Regimento Escolar registrado sob o 3º RTD-RJ-1214906 de 06/10/2025, Adendo ao Regimento 1219663 de 27/05/2026, Livro B-85, ordem 361648. Laudo Conclusivo emitido em 11/08/2026 pelos servidores: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID 4428422-5; Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID 4428436-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID 4336334- 2.\r\nDE 28/01/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos dos Artigos 22 e 58, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/06/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CANADIAN SCHOOL OF NITERÓI - ITACOATIARA, mantido por INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 28.580.065.0010-63, localizada na Rua Antonio Nascimento Cottas, 132 - Itaipu - Niterói/RJ, CEP: 24.346-082, à oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO, com Capacidade Máxima de Matrículas de 1424 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 25/01/2024, ficando convalidados os estudos realizados no período de 08/02/2023 a 15/12/2023 pelos 287 (duzentos e oitenta e sete) alunos listados no processo SEI-030030/005977/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 96131, livro B-680, em 23/08/2023, Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói. Laudo Conclusivo emitido em 10/06/2026 pelos servidores: Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0; Erica Vianna Prasser dos Santos, ID 4370034-9; Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/02/2024.\r\nDE 20/05/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com o Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 12/08/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO ESCOLAR MENDANHA LTDA, mantida (o) pelo CENTRO ESCOLAR MENDANHA, inscrita no CNPJ nº: 02.789.275/0001-81, localizado Estrada do Mendanha, 5025, ACS Marcolino, Lot. 7, Rua Proj A, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, ÑEP: 23097-010 para a ofertar do curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrículas de 516 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14/05/2025. Nos termos do Artigo 58, § 3º, alínea \"a\", ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 03/02/2025 a 14/05/2025. Regimento Escolar sob o nº: 4576081 - 1981925 - 1º Cartório RTD - RJ, data de registro em 17/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 12/08/2026 pelos servidores: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0, Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5 e Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº4428419-5.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 21/05/2025.\r\nDE 23/07/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 24/04/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA ÂNCORA, mantida(o) por CRECHE ESCOLA ÂNCORA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-EPP, CNPJ nº 06.930.073/0001-69, localizada na Rua Santo Eduardo, nº 63, complemento Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 3621 lojas 101 e 102, bairro Piratininga, Município Niterói. CEP: 24.355-240 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 418 alunos, distribuída em 02 (dois) turno (s) de funcionamento, com eficácia a partir de 24/04/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 05/02/2024 a 23/04/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 84164, Livro B-477, Cartório do 12º Ofício de Niterói, registrado em, 01/08/2023 e Adendo Nº 84473, Livro B-482, Cartório do 12º Ofício de Niterói/RJ em, 23/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 24/04/2025 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0; Carla Bertânia Conceição de Souza, ID 3933712-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 4328885-5.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 24/07/2025.\r\nId: 2759091\r\n"
        ],
        "2759093": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/08/2026\r\na despesa em favor da empresa KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 2.784,00 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais), visando à aquisição de CURATIVO CARVAO ATIVADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 35/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 543.339,00 (quinhentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e nove reais), visando à aquisição de RUXOLITINIBE 10MG + RUXOLITINIBE 20MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 251/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 062/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2759093\r\n"
        ],
        "2759096": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviço de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Copa Rio de Futebol de Praia\r\nProponente: LEP Music Produções, Gravações e Edições Musicais Ltda ME\r\nCNPJ: 13.784.925/0001-12\r\nValor Total: R 1.000.835,04 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos).\r\nId: 2759096\r\n"
        ],
        "2759097": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\na publicação veiculada no DOERJ nº 152, de 21 de agosto de 2026, página 41, concernente ao Despacho do Secretário de Estado de Polícia Militar, por ter saído com incorreção, FICANDO RESTABELECIDO, em seus exatos termos, o Despacho de 12.03.2026, publicado no DOERJ nº 047, de 16 de março de 2026, que AUTORIZOU a cessão do 1º SGT PM RG 77.837 LEONARDO DOS SANTOS FRANÇA para a SEGOV/Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 87.596 MARCELO LIMA DO NASCIMENTO.\r\nPROCESSO Nº SEI-350001/019201/2026 - TORNO SEM EFEITO PARCIALMENTE o Despacho do Secretário de 07.08.2026, publicado no DOERJ nº 145, de 12 agosto de 2026, página 15, exclusivamente no tocante à passagem à disposição do 1º SGT PM RG 77.837 LEONARDO DOS SANTOS FRANÇA para o Gabinete do Deputado Renan Jordy, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). FICA MANTIDO, em seus exatos termos, o retorno do 3º SGT PM RG 92.378 CAIO CESAR SOUZA SARTORIO ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2759097\r\n"
        ],
        "2759099": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n-HILDA RENATA SOTTO MAIOR, CPF 021.XXX.XXX-02.\r\nSORAIA MARIA LASNEAUX LAMEIRA, CPF 751.XXX.XXX-68.\r\nDENISE TEIXEIRA DA SILVA GAYOZO, CPF 051.XXX.XXX-55.\r\nSTEPHANE DO CARMO LIMA LEAL DO AMARAL, CPF 135.XXX.XXX-42.\r\nTEREZINHA DE JESUS ABREU SILVA DOS SANTOS, CPF 005.XXX.XXX-02.\r\nDEBORA MESQUITA PIMENTEL, CPF 105.XXX.XXX-30.\r\nMARCELA TORRES BARBOSA, CPF 025.XXX.XXX-36.\r\nAMOS DE OLIVEIRA FORMIGA, CPF 895.XXX.XXX-72.\r\nANA MARIA GARCIA GONÇALVES LOPES, CPF 363.XXX.XXX-04.\r\nANDRE HEES, CPF 574.XXX.XXX-00.\r\nCEDENIR FLORENTINO SOARES, CPF 879.XXX.XXX.\r\nLUDMILA TOSTES BARROSO, CPF 976.XXX.XXX-04.\r\nTEREZA MARA DE MORAES FREIXO SUHETT, CPF 458.XXX.XXX-91.\r\nSIMONE DE SOUZA SANTOS, CPF 012.XXX.XXX-17.\r\nTHALES JOSE BATALHA DOS SANTOS, CPF 105.XXX.XXX-90.\r\nDELZO GONÇALVES DA SILVA, CPF 010.XXX.XXX-02.\r\nTATIANA PUNTAR ROCHA, CPF 083.XXX.XXX-63.\r\nEVALDO PESSANHA SARDELLA, CPF 004.XXX.XXX-04.\r\nVIVIAN DRUMOND DE MELLO GOMES, CPF 036.XXX.XXX-00.\r\nTHIAGO BORGES DAMIAO FAILLACE, CPF 032.XXX.XXX-99.\r\nVERONICA MONTEIRO COSTA, CPF 032.XXX.XXX-38.\r\nMARIA SUELY SALDANHA BALMANT, CPF 771.XXX.XXX-53.\r\nMARCIA SANTOS SARDINHA DA SILVA, CPF 041.XXX.XXX-41.\r\nCARLA LOPES BRANCO TAVARES, CPF 095.XXX.XXX-43.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF 093.XXX.XXX-94.\r\nANA LUCIA ROCHA BELLOTI, CPF 012.XXX.XXX-88.\r\nJORGE BARBOSA DE BARROS, CPF 318.XXX.XXX-53.\r\nFREDERICO SILVA BASTOS, CPF 088.XXX.XXX-31.\r\nMARY ANN COSTA VEREDIANO, CPF 006.XXX.XXX-30.\r\nHELOISA MARIA DE MELLO SILVA, CPF 463.XXX.XXX-34.\r\nJORGE LUIZ DA COSTA HABIB, CPF 754.XXX.XXX-87.\r\nROZIMAR MIILER DIAS, CPF 023.XXX.XXX-16.\r\nMIRIAM FERNANDES COSTA TOSTES, CPF 688.XXX.XXX-49.\r\nIZAURA DA COSTA RANGEL, CPF 655.XXX.XXX-49.\r\nFELIPE DE OLIVEIRA SIMOES, CPF 170.XXX.XXX-00.\r\nJUAN PABLO SALAZAR PEREIRA, CPF 154.XXX.XXX-78.\r\nJOSE CARLOS MENEZES DA SILVA, CPF 513.XXX.XXX-04.\r\nJOSE EDUARDO LUZ VIANNA, CPF 422.XXX.XXX-20.\r\nALINI TENORIO CAVALCANTI MARTINS, CPF 056.XXX.XXX-67.\r\nNEIDE MOURA NOBRE, CPF 250.XXX.XXX-87.\r\nMARIA HELENA SOARES, CPF 160.XXX.XXX-63.\r\nMARCOS VINICIUS LOURENCO CORREA DA VEIGA, CPF 111.XXX.XXX-69.\r\nWILLIAM BASTOS XIMENES, CPF 124.394.157-07.\r\nMARLENE PEDROTE DE CARVALHO, CPF 035.XXX.XXX-87.\r\nTHATIANA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL, CPF 013.XXX.XXX-24.\r\nDANILO GERALDO DE CARVALHO SILVA, CPF 837.XXX.XXX-00.\r\nNYLSON MACEDO, CPF 016.XXX.XXX-15.\r\nDEBORAH GOMES VIEIRA DE CAMPOS, CPF 017.XXX.XXX-05.\r\nALESSANDRA CARNEIRO DA SILVA, CPF 012.XXX.XXX-06.\r\nIONI DA SILVA PESSANHA, CPF 490.XXX.XXX-00.\r\nGINA DE AZEVEDO ROSSI, CPF 086.XXX.XXX-01.\r\n.\r\nId: 2759099\r\n"
        ],
        "2759101": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor MARCOS NASCIMENTO CAMPOS, matrícula 266.145-2, Identidade Funcional n° 2.988.534-5, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2759101\r\n"
        ],
        "2759110": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n18.08.2026\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para participação de servidores desta Agência Reguladora no III Legal Infra Summit - Modernização Regulatória e Segurança Jurídica na Infraestrutura, em favor do HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 36.624.014/0001-23.\r\nId: 2759110\r\n"
        ],
        "2759111": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA N.º 993 DE 24 DE AGOSTO DE 2026\r\nNOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA SETORIAL E INSPEÇÃO CORRECIONAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-480002/000996/2024,\r\n:\r\n- o art. 18 do Decreto Estadual nº 38.618, de 8 de dezembro de 2005, que atribui ao Conselheiro-Presidente a competência para a prática dos atos de gestão administrativa, incluindo o comando hierárquico sobre o pessoal e serviços da Agência;\r\n- o disposto na Instrução Normativa CODIR nº 74, de 14 de maio de 2024, que organiza o Sistema de Controle Interno e Correcional da AGENERSA; e\r\n- a prerrogativa prevista no art. 13 do Regimento Interno da AGENERSA para a expedição de portarias e atos administrativos necessários à operacionalidade da autarquia,\r\n:\r\nDesignar os seguintes servidores para compor a Comissão de Sindicância Setorial e Inspeção Correcional da AGENERSA:\r\nI - Presidente: Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional nº 1988165-7;\r\nII - Membro: Andrea Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 571108-8;\r\nIII - Membro: Kisty Elizabeth Abrahamsen, ID Funcional nº 4137870- 9.\r\nFica revogada a Portaria AGENERSA nº 860, de 25 de março de 2024.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2026\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 2759111\r\n"
        ],
        "2759114": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\na publicação do Abono de Permanência concedido por meio do despacho de 24/07/2026, publicado no Diário Oficial de 28/07/2026, referente à servidora CINTIA GERMANO MOREIRA COIMBRA, Assistente Social, matrícula nº 864.664-8, ID nº 3072945-9. \r\nId: 2759114\r\n"
        ],
        "2759115": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ELANE DE SOUZA FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.360- 5, ID nº 3098417-3, ao Abono de Permanência a partir de 10/04/2025. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - TÂNIA CLAUDIA GOMES BARROSO, Enfermeiro, matrícula nº 298.317-9, ID nº 3197085-0, ao Abono de Permanência no período de 01/02/2021 até 29/03/2022. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - TEREZINHA PEREIRA AFFONSO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 803.488-6, ID nº 3117982-7, ao Abono de Permanência a partir de 01/02/2024.\r\n\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA ZILDA MORIZO ORDIZO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 164.828-6, ID nº 3173036-1, ao Abono de Permanência no período de 12/02/2021 até 06/10/2025. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VÂNIA LUIZA COCHLAR PEREIRA, Médico, matrícula nº 866.455-9, ID nº 3230076- 0, ao Abono de Permanência a partir de 09/12/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - RITA DE CÁSSIA MIRANDA SOARES DE OLIVEIRA, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259.510-6, ID nº 3227013-5, ao Abono de Permanência a partir de 13/01/2021.\r\nId: 2759115\r\n"
        ],
        "2759116": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NELSON LUIZ MOURA ESTIENE, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.678-4, ID nº 3135694-0, ao Abono de Permanência a partir de 27/02/2026.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CLAUDIA CRISTINA VICTOR DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 286.200-1, ID nº 548814, ao Abono de Permanência a partir de 22/10/2023. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LUIZ CARLOS ESTEVES GRELLE, Médico, matrícula nº 297.976-3, ID nº 3069572-4, ao Abono de Permanência a partir de 30/01/2026. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CLAUDIA LUIZA DA COSTA MONTEIRO BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.562-7, ID nº 3087328-2, ao Abono de Permanência a partir de 22/01/2025. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LIVALDENIR DA PENHA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.820-9, ID nº 3101213-2, ao Abono de Permanência a partir de 27/06/2024. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ELIZABETH VASCONCELLOS BEZERRA CAVALCANTI, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.043-3, ID nº 3142054-0, ao Abono de Permanência a partir de 01/08/2021. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA VERÔNICA DE FARIAS LEITE, Enfermeiro, matrícula nº 850.681-8, ID nº 3111104-1, ao Abono de Permanência no período de 19/08/2022 até 23/04/2025.\r\n\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - RITA ELISABETH AFFONSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.380-3, ID nº 3093518-0, ao Abono de Permanência a partir de 26/06/2025. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JANAINA MARTINS COUTO, Odontólogo, matrícula nº 813.391-0, ID nº 4073618-0, ao Abono de Permanência a partir de 26/06/2025. \r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MÁRCIA FERREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.742-4, ID nº 3036255-5, ao Abono de Permanência a partir de 23/07/2025. \r\nId: 2759116\r\n"
        ],
        "2759117": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VALÉRIA BESSA COELHO, Médico, matrícula nº 803.125-4, ID nº 3184514-2, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 18/09/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - EDUARDO JORGE TAVARES, Técnico de Laboratório, matrícula nº 264.380-7, ID nº 3183426-4, ao Abono de Permanência a partir de 11/12/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CRISTINA DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.690-6, ID nº 3101685-5, ao Abono de Permanência a partir de 25/12/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259.377-0, ID nº 3162964-4, ao Abono de Permanência a partir de 15/11/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CÉLIA TERESA IUNES PIMENTEL, Nutricionista, matrícula nº 297.221-4, ID nº 3145235-3, ao Abono de Permanência a partir de 01/08/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - RUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES, Farmacêutico, matrícula nº 814.038- 6, ID nº 3226096-2ao Abono de Permanência a partir de 28/12/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CLARISSA CAVALCANTI GONÇALVES, Médico - Anestesiologia, matrícula nº 803.282-3, ID nº 3021042-9, ao Abono de Permanência a partir de 04/03/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - DARLENE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUSA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 299.681-7, ID nº 3012156-6, ao Abono de Permanência a partir de 05/11/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 -RENATO THADEU SILVA JORGE MUSSI, Médico, matrícula nº 262.282-7, ID nº 1962285-6,ao Abono de Permanência a partir de 20/03/2022.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 -FRANCISCO CARLOS VIEIRA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.695-6, ID nº 3167414-3, ao Abono de Permanência a partir de 07/07/2021. \r\nId: 2759117\r\n"
        ],
        "2759128": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, § 8°, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, § 8°, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2026.\r\nId: 2759128\r\n"
        ],
        "2759130": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.08.2026\r\na dívida no valor de R 13.807,06 em nome do ex-servidor IZAQUE ARCANGELO GONÇALVES, CPF 131.398.977-07, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (138932224) e Despacho 1389376.\r\na dívida no valor de R 106.047,10 em favor da empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n° 12.616.019/0001-46, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 15.396,13 em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA, CNPJ n° 30.090.575/0001-03, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nId: 2759130\r\n"
        ],
        "2759132": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFE DE GABINETE \r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.293,61, em favor de ROZANI ROCHA MEIRELLES, relativo ao falecimento do ex-servidor Davison São Paulo Meirelles, Médico, Id Funcional nº 356476, falecido em 09.04.2026.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.293,61, em favor de MARCELO DA SILVA PINHEIRO, relativo ao falecimento da ex-servidora Maria Emília da Silva Pinheiro, Enfermeira, Id Funcional nº 21079749, falecida em 16.04.2026.\r\na isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora LEILA DE FIGUEIREDO ANGELO, Médica “A”, Id Funcional nº 21049599, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencadas nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10 C18-1, de acordo com a junta Médica realizada em 23.07.2026 (138999023), a partir da data do início da patologia 20.04.2026, em caráter permanente.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.293,61, em favor de ROSANGELA ESTRELLA CAMPOS, relativo ao falecimento da ex-servidora Edivani Azevedo do Nascimento, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, Id Funcional nº 3490661, falecida em 02.05.2026.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.293,61, em favor de CÍLIA REGINA VIEGAS NAYLOR, relativo ao falecimento do ex-servidor Arthur Carlos Guedes Naylor, Nutricionísta, Id Funcional nº 21055246, falecido em 11.05.2026.\r\na isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora MARIA HELENA SANTOS CONTÍDIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, Id Funcional nº 21285667, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencadas nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10-50, de acordo com a junta Médica realizada em 25.10.2026 (138449795), a partir da data do início da patologia 25.10.2023, em caráter permanente.\r\nId: 2759132\r\n"
        ],
        "2759134": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 21/08/2026\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 107/26, cujo objetivo consistiu na Aquisição de Tiras de Reagente com Fornecimento em Comodato de Glicosímetros, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 1.082.480,47 (um milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), sendo: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora do item 01, no valor de R 1.082.480,47 (um milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). Despacho (139686515).\r\nId: 2759134\r\n"
        ],
        "2759151": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA\r\nDE 24.08.2026\r\n, a contar de 18/02/2026, matr. nº 359737 / ID nº 44265468, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007375/2026.\r\nANNA CAROLINA CABRAL DE ANDRADE DA MATTA MACHADO, matr. nº 382838 / ID nº 50351036, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/008371/2026.\r\nPAULO SERGIO CHAGAS GOMES, matr. nº 38.772-0 / ID nº 50716638, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/014173/2026.\r\nALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 352211 / ID nº 43840590, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/015735/2026.\r\nId: 2759151\r\n"
        ],
        "2759153": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 24.08.2026\r\na regularização do afastamento de MARISILVIA DONADELLI, matr. nº 42179-2, Professor Adjunto, no período de 05/06/2026 a 06/07/2026, para participar do evento \"Coordenação do evento 'ATLAS PMG Workshop' e trabalho de campo em operações do Experimento ATLAS do LHC no CERN\", em Genebra, Suíça. Fica sem efeito o despacho de autorização publicado em 26/05/2026, página 22, coluna 2.\r\na regularização do afastamento de FABIO RAMOA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Associado, no período de 30/06/2026 a 05/07/2026, para participar do evento \"Congresso Internacional de Dermatólogos - DERMAJAL 2026\", em Guadalajara, México. Fica sem efeito o despacho de autorização publicado em 26/05/2026, página 22, coluna 2.\r\no afastamento de DIANA SASAKI NÓBREGA, matr. nº 38705-0, Professor Associado, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento \"2º Joint Meeting Italy-Brazil in Mathematics\", em Messina, Itália.\r\na regularização do afastamento do servidor TIAGO MOTTA QUIRINO, matr. nº 41634-7, Professor Adjunto, no período de 30/07/2026 a 05/08/2026, para participar do evento \"43 International Conference in High Energy Physics\", em Natal, Brasil, com ônus ICHEP.\r\na regularização do afastamento de SARAH LEONORA GEIGER, matr. nº 7993-9, Professor Adjunto, no período de 13/07/2026 a 03/08/2026, para participar de entrevistas com professores de instituições acadêmicas de nível superior, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\na regularização de afastamento de JULIANA COELHO GONTIJO, matr. nº 41273- 4, Professor Adjunto, no período de 09/08/2026 a 23/08/2026, para participar do evento \"Bienal de Arte e Novas Mídias VIDEOAKT\", em Lima, no Peru.\r\no afastamento de DANIELE ROSENDO DE LIMA, matr. nº 43655-0, Técnico Universitário II, no período de 14/09/2026 a 25/09/2026, para participar do evento \"Fields - CNAM Nonlinear Days 2026\" e \"The Connected Past 2026\", em Toronto, Canadá.\r\no afastamento de TACIANE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 38429-7, Técnico Universitário Superior, no período de 09/09/2026 a 09/09/2026, para participar do evento \"Trilha de Bibliotecas - Encontro Sophia 2026\", em São Paulo/SP.\r\no afastamento de OSCAR CUARESMA ZEVALLOS, matr. nº 42046-3, Professor Adjunto, no período de 18/10/2026 a 28/10/2026, para participar de visita de Pesquisador Estrangeiro para Fortalecimento da Cooperação do Projeto Engenharia 2030 da Faculdade de Engenharia da Universidade do Bío-Bío, em Concepción, Chile.\r\nId: 2759153\r\n"
        ],
        "2759157": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 198/26, para aquisição dos insumos nutricionais FÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E A BASE DE 100% AMINOÁCIDOS LIVRES NAO ALERGÊNICOS, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EM PÓ, COMPOSIÇÃO: CONTÉM LCPUFAS (DHA E ARA) NA PROPORÇÃO DE 1:1, TCM E NUCLEOTÍDEOS, ENRIQUECIDA COM CÁLCIO E FÓSFORO. ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, FRUTOSE E SACAROSE. INDICADA PARA LACTANTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTANTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS. ALERGIA ALIMENTAR, SINDROME DO INTESTINO CURTO E OUTROS DISTÚRBIOS ABSORTIVOS GASTROENTEROPATIA EOSINOFILICA, NUTRIÇÃO ENTERAL PRECOSE/MINIMA EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA. NÃO CONTÉM GLUTEN, GALACTOSE, FRUTOSE E LACTOSE. ISENTA DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS. CONTÉM FENILALANINA, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: 100 G PÓ, PROTEÍNAS: 14G - (100% AMINOÁCIDOS LIVRES), CARBOIDRATOS: 52G (100% MALTODEXTRINAS), LIPÍDEOS TOTAIS: 25G (100% ÓLEOS VEGETAIS- 35% TCM) GORDURAS SATURADAS: 10G, ÁCIDO LINOLEICO: 3565MG, ÁCIDO ALFALINOLENICO: 441MG, ÁCIDO DOCOSAEXANOICO (DHA): 86MG, ÁCIDO ARAQUIDOMICO (ARA): 86MG, RELAÇÃO KCAL NÃO PROTEÍCA/N: 198:1, OSMOLARIDADE (MOSM/L): 310, OSMOLALIDADE (MOSM/KG DE ÁGUA): 340, CARGA DE SOLUTO RENAL POTENCIAL (MOSM/L): 168, SABOR: N/A, EMBALAGEM: LATA DE 400G, COM COLHER MEDIDA DE 4,6 G - NEOCATE LCP (item 01) e FÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: FÓRMULA PARA SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EM PÓ, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO DE NUTRIENTES. ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, FRUTOSE E SACAROSE. NAO CONTÉM GLUTEN, COMPOSIÇÃO: INDICADA PARA PORTADORES DE ALERGIAS ALIMENTARES (PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, SOJA, HIDROLISADA), SINDROME DO INTESTINO CURTO E OUTROS DISTÚRBIOS ABSORTIVOS, GASTROENTEROPATIA EOSINOFILICA, NUTRIÇÃO ENTERAL PRECOSE/MINIMA EM TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: 100G, PROTEÍNAS: 10G (100% AMINOACIDOS LIVRES), CARBOIDRATOS: 58G (100% AMINOÁCIDOS LIVRES), CARBOIDRATOS: 58G (100% DE MALTODEXTRINA), GORDURAS TOTAIS: 14G, CARGA DE SOLUTO RENAL (MOSM/L) 273, RELAÇÃO KCAL NAO PROTEÍCA/GN: 225:1, OSMOLARIDADE (MOSM/L): 520, OSMOLALIDADE (MOSM/KG DE AGUA): 610, SABOR: N/A, EMBALAGEM: LATA DE 400G COM COLHER MEDIDA DE 25G - NEO ADVANCE (item 02), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 12.049.546,00 (doze milhões, quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2759157\r\n"
        ],
        "2759159": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 10.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nId: 2759159\r\n"
        ],
        "2759161": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 123/25, para Aquisição de Insumos Específicos de Quimioterapia, perfazendo o valor total de R 44.782,56 (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), sendo: EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. (CNPJ n.º 17.211.630/0001-08), vencedora do item 01, no valor de R 25.983,36 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos); e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (CNPJ n.º 47.454.600/0001-93), vencedora dos itens 02, 03, 05 e 12, no valor de R 18.799,20 (dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 139724152).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 02/26, para o Fornecimento Contínuo de Insumo Vital Específico (DMSO) para realização de Transplante de Medula Óssea (TMO), sendo: ACTS DO BRASIL LTDA. (MATRIZ) (CNPJ n.º 04.534.176/0001-84), vencedora do item 01, no valor de R 198.034,83 (cento e noventa e oito mil e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 139366674).\r\nId: 2759161\r\n"
        ],
        "2759168": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 1.115,28 (mil, cento e quinze reais e vinte e oito centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de agosto/2026, referente aos valores devidos a servidor no exercício de 2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2759168\r\n"
        ],
        "2759172": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20.08.2026\r\nDETERMINO a submissão do condutor JOSE ANTONIO DA SILVA, registro 1664134403 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n24.08.2026\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de ROGERIO SANTOS, Registro Nacional 711807305.\r\nId: 2759172\r\n"
        ],
        "2759173": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2026\r\nDEFIRO os seguintes processos:\r\nSEI-150037/000372/2023; E-12/061/4876/2017; SEI- 150153/000757/2021; SEI-150069/000101/2023; SEI- 150016/033759/2026; E-16/060/001930/2019; SEI- 150016/094139/2026; E-12/061/002896/2017; SEI- 150029/002472/2021; SEI-150141/000094/2023; SEI- 150141/000090/2023; SEI-150063/002700/2021; SEI- 150016/092671/2025; E-12/061/5143/2017; SEI-150159/006180/2021; E-12/061/5627/2016; SEI-150063/004851/2022; SEI- 150080/000038/2021; E-12/061/12801/2014; SEI-150063/000448/2022; SEI-150110/001983/2023; E-12/061/003882/2017; E- 16/060/007805/2019; SEI-150063/009539/2022; SEI- 150159/000013/2023; E-12/061/8946/2016; E-12/061/191/2019; SEI- 150067/000300/2021; E-12/012/000869/2017; SEI- 150141/000045/2023; SEI-150150/000452/2022; SEI- 150072/000326/2021; SEI-150033/000194/2023; SEI- 150025/000096/2023; SEI-150016/113635/2025; SEI- 150153/001155/2022; SEI-160072/003641/2020; SEI- 150159/000731/2023; SEI-150065/001898/2021; SEI- 150040/000355/2023; SEI-150112/000232/2022; SEI- 150159/005535/2021; SEI-150027/000999/2022; SEI- 150141/000013/2023; SEI-150142/002418/2023; SEI- 150071/000213/2022; E-12/061/1878/2017; SEI-150141/000089/2023; SEI-150159/000335/2023; SEI-150056/000196/2023; E- 12/061/3887/2018; SEI-150110/000616/2023; SEI-150047/000732/2022; SEI-150148/000116/2022; SEI-150090/000018/2023; SEI- 150066/003051/2021; SEI-150153/001182/2022; E- 16/060/003922/2019; SEI-150141/000110/2023; SEI- 150095/000003/2021; SEI-150068/000683/2021; SEI- 150016/035861/2026; SEI-150040/000284/2023; E INDEFIRO o seguinte processo: SEI-150148/000007/2022.\r\nId: 2759173\r\n"
        ],
        "2759175": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 91/2026, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. (CNPJ n.º 06.628.333/0001-46), vencedora do item 01, no valor de R 234.420,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - FILIAL (CNPJ n.º 44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 02 e 05, no valor de R 375.076,00 (trezentos e setenta e cinco mil e setenta e seis reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 139468884).\r\nId: 2759175\r\n"
        ],
        "2759241": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2026\r\na cessão da servidora Roberta Gonçalves Ramalho, ID Funcional 50179616, vínculo 1, Matrícula 3048756-5, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, para exercer o cargo de Subsecretária Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do 3º Sgt BM Q00/14 Luan Guimarães Baptista Lessa, RG 49.555, Id Funcional 0050346466, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o TRE-RJ/106ª Zona Eleitoral/Itaocara/RJ, pelo período de 10/08/2026 a 06/11/2026, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82. \r\na cessão do servidor Filipe Gomes Barreto, ID Funcional 50975820, vínculo 01, Matrícula 3111847-4, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 098ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82. \r\na cessão do servidor FELIPE MACHADO HUGUENIN, ID Funcional 43042244, vínculo 1, matrícula 0936277-3 , Professor Docente I/ 18 horas, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 02/07/2026, consoante os termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2759241\r\n"
        ],
        "2759179": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8603 de 01 de abril de 2026, a despesa, fundamentado no que dispõe o Decreto Estadual nº 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8603 de 01 de abril de 2026, a despesa, fundamentado no que dispõe o Decreto Estadual nº 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nId: 2759179\r\n"
        ],
        "2759183": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/08/2026\r\n, ID. Funcional 50357450/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 26/05/2026, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/074724/2026.\r\n, ID. Funcional 50360370/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 29/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \" b \" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/083860/2026.\r\nId: 2759183\r\n"
        ],
        "2759187": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2026\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para o servidor indicado a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNúmero do Processo\r\nFabio Rapello Alencar\r\n4261719-7\r\nDoutorado\r\nE-26/004/206/2019\r\nRICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA\r\nPresidente\r\nId Funcional 51098857\r\nId: 2759187\r\n"
        ],
        "2759191": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de TAIS TERRA, ID 20911254/01, no valor de R 59.193,00, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2759191\r\n"
        ],
        "2759193": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2026\r\n\r\ncom validade a contar de 02/06/2026, os proventos de LÉDIO CORDEIRO JUNIOR , SUBTEN PM RG 59.394.\r\ncom validade a contar de 07/04/2026, os proventos de ADEMIR TAVARES DE MEIRA , SUBTEN PM RG 61.633.\r\ncom validade a contar de 15/06/2026 , os proventos de GIVANILDO DA SILVA GOMES , SUBTEN PM RG 63.148.\r\ncom validade a contar de 07/04/2026, os proventos de MARCELO DO AMOR DIVINO MACHADO , SUBTEN PM RG 64.867.\r\ncom validade a contar de 07/05/2026, os proventos de RONIE DA SILVA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 65.930.\r\ncom validade a contar de 11/05/2026, os proventos de ALEXSANDER JOSÉ PEREIRA VASCONCELLOS , SUBTEN PM RG 66.376.\r\ncom validade a contar de 08/06/2026, os proventos de MARCELO DA SILVA MARINHO , SUBTEN PM RG 66.596.\r\ncom validade a contar de 25/05/2026, os proventos de EVERSON SOUZA DE ONORATO, SUBTEN PM RG 71.304.\r\ncom validade a contar de 07/05/2026, os proventos de LEANDRO PAES DA SILVA , SUBTEN PM RG 72.838.\r\ncom validade a contar de 13/01/2026, os proventos de ANDERSON LUIS COUTINHO SILVA , CB PM RG 61.341.\r\nId: 2759193\r\n"
        ],
        "2759194": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFundação Museu da Imagem e do Som do Estado do \r\nRio de Janeiro - FMIS/RJ\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n25/08/2026\r\na dívida, em favor de Allana Verediano dos Santos ID funcional nº 51286874, referente à conversão de férias não gozadas no ano de 2026 em pagamento de pecúnia, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, em 27 de Julho de 2026, no valor de R 5.333,33 (cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)conforme Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2759194\r\n"
        ],
        "2759199": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA DUARTE GOMES DOS SANTOS , (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM REF RG 51.650 MARCIO LUIS SEVERINO DOS SANTOS , falecido no dia 20 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 12.591,50 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), com data de início em 20 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA ELIAS DE CARVALHO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT REF PM RG 1/11.016 DENILSON NOGUEIRA PAES, falecido em 22 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1°SGT PM , a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 10.514,32 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), com data de início em 22 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de RUTH PINTO ANASTACIO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM RR RG 19.429 ANTONIO ANASTACIO, falecido no dia 24 de março de 2025, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 1°SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 5.334,46 (cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com data de início em 24 de março de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ANTÔNIO ANASTÁCIO JUNIOR (FILHO MAIOR INVÁLIDO) do extinto 2º SGT PM RR RG 19.429 ANTONIO ANASTACIO, falecido no dia 24 de março de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de 1°SGT, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 5.334,46 (cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com data de início em 24 de março de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, C.\r\nId: 2759199\r\n"
        ],
        "2759200": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 10.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2026.\r\nId: 2759200\r\n"
        ],
        "2759203": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 69.754 WALLACE SILVERIO DA CONCEIÇÃO, Id Funcional 2322918- 7- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/06/2026.\r\n/08/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 68.319 HERALDO DA SILVA LAUREANO, Id Funcional 24767549- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2026.\r\nId: 2759203\r\n"
        ],
        "2759216": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome FantasiaEndereço: Estrada Almirante Penna Botto, nº 1922, Bairro: Vista Alegre, Município: São Gonçalo/RJ, CEP 24722470. Dados da Entidade Mantenedora:Razão Social: COLÉGIO VEIGA & SABOIA LTDA ME, CNPJ: 41.946.197/0002- 14 (Filial), Endereço: Estrada Almirante Penna Botto, nº 1922, Bairro: Vista Alegre, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24722470, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 681, DE 07 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Erica Veiga Saboia, CPF: ***.454.**7-40. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Erica Veiga Saboia, CPF: ***.454.**7-40. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Valuzia Pereira de Carvalho Ricardo, CPF: ***.103.**7-90. Diretor(a) Substituto(a): Cristiana Lima Abreu Cabral, CPF: ***.496.**7-08. Secretário(a) Escolar: Shane da Silva Feijó, CPF: ***.436.**7-58. Coordenador(a) Pedagógico(a): Cassia Soares Carvalho Gomes, CPF: ***.804.**7-08. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.005189.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOLEndereço: Rua Engenheiro Lafayette Stockler, nº 226, Bairro: Vila da Penha, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.221-390. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LEGACY SCHOOL VILA DA PENHA LTDA EPP, CNPJ: 38.236.350/0001-24 (Matriz), Endereço: Rua Engenheiro Lafayette Stockler, nº 226, Bairro: Vila da Penha, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.221-390, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 680, DE 03 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: De 26/08/2020 a 14/04/2022 - Talita Verling Lopes Teixeira, CPF: ***.497.**7-69, Julia Ann Murdoch, CPF: ***.008.**8-31. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: De 26/08/2020 a 14/04/2022 - Talita Verling Lopes Teixeira, CPF: ***.497.**7-69, Julia Ann Murdoch, CPF: ***.008.**8-31, De 26/08/2020 a 14/04/2022 - Orlando José Teixeira Júnior, CPF: ***.373.**7-16. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Talita Verling Lopes Teixeira, CPF: ***.497.**7- 69. Diretor(a) Substituto(a): Leila Verling Lopes Teixeira, CPF: ***.458.**7-00. Secretário(a) Escolar: Gizely Godoy Arnesino, CPF: ***.680.**7-70. Coordenador(a) Pedagógico(a): Jocilene de Lima Branco Faria de Magalhães, CPF: ***.721.**7-40. Com vigência a partir de 08/02/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD01.005188.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO ZEROHUMEndereço: Avenida Automóvel Clube, nº 2820, sala 01 e sala 02, Quadra 246, Lote 10, Bairro: Vilar dos Teles, Município: São João de Meriti/RJ, CEP: 25.561-170. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0021-99 (Filial), Endereço: Avenida Automóvel Clube, nº 2820, sala 01 e sala 02, Quadra 246, Lote 10, Bairro: Vilar dos Teles, Município: São João de Meriti/RJ, CEP: 25.561-170, autorizado através do(aPORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 679, DE 03 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Altamiro Gonçalves Roxo Junior, CPF: ***.284.**7-29. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Altamiro Gonçalves Roxo Junior, CPF: ***.284.**7-29, Leonardo Santos de Oliveira, CPF: ***.698.**7-90, lury Rodolfo Santos Oliveira, CPF: ***.170.**7-32. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Aline Alves dos Santos Barbosa, CPF: ***.234.**7-48. Diretor(a) Substituto(a): José Tavares Frias Junior, CPF: ***.397.**7-34. Secretário(a) Escolar: Sandra Freitas de Oliveira, CPF: ***.750.**7-29. Coordenador(a) Pedagógico(a): Fernanda Meireles Rodrigues, CPF: ***.743.**7-76. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMVII.CAD01.005183.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO ZEROHUMEndereço: Rua Tenente José Dias, nº 533, salas 201, 202, 301, 302,402, 501, 503 e Cobertura 01, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP 25.010- 305. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0012-06 (Filial), Endereço: Rua Tenente José Dias, nº 533, salas 201, 202, 301, 302,402, 501, 503 e Cobertura 01, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP 25.010-305, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 677, DE 12 DE JUNHO DE 2026. Representante Legal: Iury Rodolfo Santos Oliveira, CPF: ***.170.**7-32. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Iury Rodolfo Santos Oliveira, CPF: ***.170.**7-32, Altamiro Gonçalves Roxo Junior, CPF: ***.284.**7-29, Leonardo Santos de Oliveira, CPF: ***.698.**7-90. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): José Tavares Frias Junior, CPF: ***.397.**7-34. Diretor(a) Substituto(a): Cintya Matheus da Silva, CPF: ***.887.**7-83. Secretário(a) Escolar: Lidia da Silva Correia, CPF: ***.801.**7-60. Coordenador(a) Pedagógico(a): Fernanda Meireles Rodrigues, CPF: ***.743.**7-76. Com vigência a partir de 11/02/2026, sob o registro COOIEMV.CAD01.005182.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CESF - CENTRO EDUCACIONAL SILVANA FERREIRA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MONICA LTDA ME, CNPJ: 01.180.770/0001-26 (Matriz), Endereço: Rua Siuko Akegawa, nº 80, Bairro: Praia do Imperador (Guia de Pacobaíba), Município: Magé/RJ, CEP 25.926-456. Representante Legal: Rafael Carlos Pereira Marques Lariu, CPF: ***.472.**7-60. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Rafael Carlos Pereira Marques Lariu, CPF: ***.472.**7-60. Com vigência a partir de 23/09/2024, sob o registro COOIESI.CAD03.005180.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES LTDA ME, CNPJ: 11.159.094/0001-62 (Matriz). Endereço: Rua Arco-Íris Nº 388 - Lote 34 - Quadra P, Bairro: Paraíso, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.297-213. Nome fantasia: COLÉGIO FORÇA MÁXIMA em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES LTDA. Com vigência a partir de 05/09/2024, sob o registro COIEMI.CAD03.003392.2025DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino EXTERNATO BRASIL, mantida por EXTERNATO BRASIL LTDA, CNPJ: 28.905.263/0001-69, Endereço: RUA WALTAMAR FERNANDES PIMENTEL, 101 - JARDIM CARIOCA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.080-336. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SAYONARA BULLUS FULY MAZZINI VILLA, CPF: ***.642.**7-67 em substituição a JERUSA DA COSTA MACIEL VENÂNCIO, cadastrado pelo: COIENORTE.CAD06.003410.2025, com vigência a partir de 06/04/2026. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005169.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO SOFTE, mantida por SOCIEDADE DE FORMAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL SOFTE LTDA, CNPJ: 04.043.557/0001-60, Endereço: RUA DOS GOYTACAZES, 692 - TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.027-231. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA PAULA GOMES MOÇO, CPF: ***.916.**7-31 em substituição a CÁTILA NUNES DE SOUZA FREITAS GOMES, cadastrado pelo: REG.041.D.01986.160.0656.0223, com vigência a partir de 31/12/2025. Diretor(a) substituto(a): MARIA DE CÁSSIA DE CARVALHO, CPF: ***.171.**7-34 em substituição a ANA PAULA GOMES MOÇO, cadastrado pelo: REG.O41.DS.91678.160.0657.0223, com vigência a partir de 04/02/2026. Secretário(a) Escolar: LEANDRA QUEIROZ TAVARES AFONSO, CPF: ***.132.**7-96 em substituição a BRUNA AIRES SANTOS, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.04475.2026, com vigência a partir de 04/02/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): RIVÂNIA MACHADO SIMÕES FIGUEIRA, CPF: ***.408.**7-00, em substituição a PATRÍCIA DA SILVA GESTEIRA, cadastrado pelo: REG.041.CP.85399.160.0659.0223, com vigência a partir de 04/02/2026. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005168.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA COMUNITARIA CIRANDAS, mantida por INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO OJU MORAN, CNPJ: 17.837.103/0001-03, Endereço: Rua Quero Quero, nº 286 - Cabore, Paraty CEP 27. 970-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luiz Virgulino Gubert Netto, CPF: ***.052.**9-17 em substituição a JUSSARA APARECIDA MELO DE ANDRADE, cadastrado pelo: 032.D.74146.103.0242.1119-, com vigência a partir de 01/01/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005187.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0009-20, Endereço: Rua Gavião Peixoto, 20 Icaraí/Niterói CEP: 24.230-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: THAIS PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.105.**7-46, em substituição a Lenira Aparecida Moreira Machado, cadastrado pelo: DOERJ de 14/11/2019, p. 31 - 1ª coluna, com vigência a partir de 12/06/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005195.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO TALES DE ENSINO LTDA, CNPJ: 09.078.047/0001-42, Endereço: Rua Leopoldo Miguez, 70, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 22.060-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARIA ANGELICA BARROS BRAGA, CPF: ***.397.**7-50, em substituição a KARINE SOUZA VIEIRA DE PAULA, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002656.2024, com vigência a partir de 29/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005157.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Maria José Imperial, mantida por Centro Educacional Clotilde Guimarães, CNPJ: 28.124.949/0001-12, Endereço: Praia de Botafogo, 522/524, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do Curso Técnico em Secretária Escolar: FERNANDA DA SILVA GOMES, CPF: ***.493.**7-50, com vigência a partir de 19/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005173.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Nós, mantida por Colégio Nos Und. Barra Ltda, CNPJ: 37.365.302/00A1.73, Endereço: Estrada Coronel Pedro Correia, 1201, Jacarepaguá Rio de Janeiro CEP: 22.775-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Janaina Mazzei Baptista Menezes, CPF: ***.148.**7-71 em substituição a Stefanni Alves de Lima, cadastrado pelo: SEI 030038/000458/2020, com vigência a partir de 05/06/2025. Secretário(a) Escolar: Isadora Letícia Moreira da Costa, CPF: ***.066.**7-84 em substituição a Valéria Cristina Tones, cadastrado pelo: SEI-030001/018211/2025, com vigência a partir de 05/06/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rodrigo Coli Paulino, CPF: ***.751.**7-05, em substituição a Janaina Mazzei Baptista Menezes, cadastrado pelo: SEI 030001/018217/2025, com vigência a partir de 05/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005145.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino FUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, CNPJ: 60.701.521/0064-81, localizado na(o) Rua Haddock Lobo, no 253, bairro Tijuca- Rio de Janeiro, cep: 20260-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Antonieta Capparelli Adão, brasileira, CPF: ***.495.**7-07 com vigência a partir de 04/08/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD07.005171.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Sá Pereira, mantida por Escolas Integradas Raiz LTDA, CNPJ: 07.499.961/0003-01, Endereço: Rua da Matriz, 25 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ CEP 22.260-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Ainda Burnier da Silveira, CPF: ***.035.**7-89 em substituição a Anna Beatriz Gaudêncio Santiago, cadastrado pelo: Processo SEI- 030038/003192/2021, com vigência a partir de 17/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005099.2026. \r\nId: 2759216\r\n"
        ],
        "2759220": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDE 25/08/2026\r\n- ALCINEA SILVA SOUZA RIBEIRO, Prof. A.A.E II, mat. nº 187.947-7, período base de 18/08/2021 a 17/08/2026.\r\nJEREMIAS TRIGO DE SOUZA, Prof. Doc.II, mat. nº 292.241-7, período base de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\nOMAR MUZI DE CARVALHO, Prof. Doc.I, mat. nº 826.309-7, período base de 27/07/2021 a 26/07/2026.\r\nANA LUCIA DE SOUZA DALLIA, Prof. Doc.I, mat. nº 826.415-2, período base de 02/08/2021 a 01/08/2026.\r\nMARCELLO MARTINS GOMES, Prof. Doc I, mat. nº 839.232-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nJACQUELINE DE FATIMA MASCHIO DE SÁ, Prof. Doc I, mat. nº 904.249-0, período base de 02/05/2019 a 01/05/2024.\r\nFERNANDA DA FONSECA DAUMAS DUTRA, Prof. Doc I, mat. nº 914.679-6, período base de 04/03/2020 a 03/03/2025.\r\nALEXANDRA MONNERAT CRUZ, Prof. Doc I, mat. nº 960.924-9, período base de 20/05/2020 a 19/05/2025.\r\nFABIANA FREZE BAEZ, Prof. Doc I, mat. nº 971.098-9, período base de 15/06/2021 a 14/06/2026.\r\nHELENA MARIA CALVO PALMA TOLEDO, Prof. Doc I, mat. nº 3.065.617-7, período base de 17/06/2019 a 13/07/2024.\r\nZELIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DAUDT, Servente, mat. nº 5.003.898-3, período base de 22/06/2019 a 21/06/2024.\r\nELIANA PINHO COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.720-0, período base de 13/08/2021 a 12/08/2026.\r\nJOSELITO CUMIAL DAS CHAGAS, Prof. Doc II, mat. nº 291.864-7, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010; 15/08/2010 a 29/08/2015; 30/08/2015 a 29/08/2020 e de 30/08/2020 a 29/08/2025. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\nJOSELITO CUMIAL DAS CHAGAS, Prof. Doc II, mat. nº 246.021-0, períodos base de 24/05/1985 a 23/05/1990; 24/05/1990 a 23/05/1995; 24/05/1995 a 23/05/2000; 24/05/2000 a 23/05/2005; 24/05/2005 a 23/05/2010; 24/05/2010 a 08/06/2015; 09/06/2015 a 08/06/2020 e de 09/06/2020 a 08/06/2025. 24 (vinte e quatro) meses de licença especial.\r\nHELENA MARIA CALVO PALMA, Prof. Doc. I, mat. 3.065.617-7. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/08/2026\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/3.166/2015\r\nOnde se lê: ...período base 21/10/2010 a 20/10/2025.\r\nLeia-se: ...período base 21/10/2020 a 20/10/2025.\r\nD.O. DE 07/08/2026\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083.401/2026\r\nOnde se lê: ...MELINDA RAMOS NOGUEIRA BONVINE...\r\nLeia-se: ...MELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE...\r\nId: 2759220\r\n"
        ],
        "2759228": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do art. 72, inciso VIII e § único, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/001-21, vencedora do item 03 do Processo Eletrônico de Dispensa nº 02/2026 (139507711), para aquisição de material TIC, no valor total de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), de acordo com a proposta apresentada (139069795), e da empresa GLOBALBID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 59.495.996/0001-04, vencedora do item 04 do Processo Eletrônico de Dispensa nº 02/2026 (139507711), Tpara aquisição de material TIC, no valor total de R 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais), de acordo com a proposta apresentada (138959337), conforme Termo de Referência (136873942).\r\nId: 2759228\r\n"
        ],
        "2759236": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência da servidora ANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 30h ex 18h, nível D, ref. 08, Identidade Funcional nº 35494735, vínculo 02, matrícula 0920407-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2024.\r\nId: 2759236\r\n"
        ],
        "2759251": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n, SEI- 140001/091869/2025, SEI-140001/088746/2025.\r\nId: 2759251\r\n"
        ],
        "2759254": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião Final, referente ao CE 001/26, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia na unidade Casa de Cultura Laura Alvim o presente certame adjudicando a empresa CBR ENGENHARIA LTDA (03.581.297/0001-14), com o valor total de R 748.737,82(setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2759254\r\n"
        ],
        "2759257": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n- RENATA SIQUEIRA GAMA, Professor Docente I, Id. Funcional 5787068/03, matrícula 929560- 1. alteração de nome.\r\nId: 2759257\r\n"
        ],
        "2759261": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n- PAULA APARECIDA SOARES RODRIGUES, Identidade Funcional 44142323/02, matrícula 3066114-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 03/04/2008 a 15/06/2014, num total de 2265 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras (RPPS), como Professor do 1º ao 5º ano, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 01/07/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2759261\r\n"
        ],
        "2759263": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n-PEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR ID: 43376843 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/06/2020 a 23/06/2025.\r\n-ERLON ASSIS DE ARAUJO ID:50001310 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/01/2021 a 09/02/2026.\r\n-ALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR ID: 43715230 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 14/01/2025.\r\n-JORGE LUIZ SENRA PAREDES ID: 41960718 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/10/2019 a 11/10/2024.\r\n-ALEX DA SILVA BARBOSA ID: 50008412 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2021 a 27/07/2026.\r\n/08/2026\r\n-MARCELO OLIMPIO DA SILVA ID:19932936 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/06/2021 a 22/06/2026.\r\n-MARCELO ANDRADE SILVA ID:43182801 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2021 a 27/07/2026.\r\nId: 2759263\r\n"
        ],
        "2759269": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\ncom fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG nº 360, de 31 de março de 2025, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor LEANDRO DA SILVA TORQUATO, Id. Funcional n° 5007731-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela conclusão do Mestrado em Sociologia e Antropologia, em nível stricto sensu, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026.\r\nId: 2759269\r\n"
        ],
        "2759280": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2026\r\n- TELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE, sob RJ - 719: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (137445952/137605266), determinando a baixa do veículo placa LMH-9486 e o cancelamento do registro do cooperado Renildo Aquino Galdino, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nDE 03.08.2026\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (134172491/134296771/137831893), o cancelamento do registro n° RJ-387 conferido à empresa Theus Transportes e Turismo Ltda, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nDE 24.08.2026\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (137720371).\r\nId: 2759280\r\n"
        ],
        "2759285": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.\r\nId: 2759285\r\n"
        ],
        "2759290": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2026 - PD 001/2026, cujo objeto consiste na contratação, por subscrição, de licenças do software Figma, plano Enterprise Full, destinadas à criação, prototipação e compartilhamento de interfaces digitais, com recursos para trabalho colaborativo remoto e integração entre as equipes de design e desenvolvimento, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma estabelecida no Edital e anexos ocorrido no dia 14/08/2026, e que foi declarada vencedora do objeto da licitação, sendo adjudicado a empresa relacionada abaixo, conforme Ata de Reunião (139870211), no valor total a ser homologado de R 49.998,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais), conforme proposta final (139306729), em favor da LICITAPRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 57.247.760/0001-15.\r\nId: 2759290\r\n"
        ],
        "2759296": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n- LEANDRA MARA GOMES DA SILVA VIEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37154370, vínculo 01, matrícula nº 5.023.741- 1. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual 50.302/2026), no valor de R 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.237,79.\r\nId: 2759296\r\n"
        ],
        "2759297": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n- RAPHAEL CARLOS FERREIRA DO FUNDO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 5178202-2, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2759297\r\n"
        ],
        "2759298": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2026.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2026.\r\nId: 2759298\r\n"
        ],
        "2759312": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS, Identidade Funcional 36373788/01, Professor Docente II, matrícula 231550-5. que o servidor acima qualificado fez jus à Promoção por Formação (Enquadramento) no nível C, referência 8, de acordo com o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614 e não constou no ato de 14/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011. \r\nId: 2759312\r\n"
        ],
        "2759317": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor, CARLOS JOSÉ VIEIRA LEON, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 4364889-4 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2759317\r\n"
        ],
        "2759319": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 5.842,00 em nome do ex-servidor THIAGO SANTOS FACINA, CPF 079.624.837-09, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (139341466) e Despacho 139343699\r\na dívida no valor de R 5.267,55 em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0002-35, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 305.861,55 em nome de CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, CPF 028.750.607-08, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138640491, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 139176262.\r\na dívida no valor de R 184.946,06 em nome de OSVALDO LUIZ SAIDE, CPF 348.871.057-20, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138640491, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 139157894.\r\na dívida no valor de R 57.960,92 em nome de SERGIO ROCHA DA COSTA, CPF 745.286.107-87, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138624537, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 139180363.\r\na dívida no valor de R 200.585,40 em nome de VITOR RICARDO DE SOUZA TAUCHE, CPF 541.730.277.53, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138714194, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 139166146.\r\nId: 2759319\r\n"
        ],
        "2759321": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26/08/2026\r\nFOLHA: 01 - FOLHA MENSAL AGOSTO/2026, nos exercícios de 2021: R 32.239,20; 2022: R 152.570,99; 2023: R 324.212,74; 2024: R 498.744,97 e 2025: R 835.076,17, no valor total da dívida de R 1.842.844,07. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2759321\r\n"
        ],
        "2759327": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA\r\nDE 18/08/2026\r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor da Srª. LUCIANA LUZIA DA CONCEIÇÃO, executora do funeral do ex-servidor ADEMIR SOARES DE ASSUNÇÃO ID Funcional nº 3214114-9, estatutário, inativo, falecido em 21/06/2026.\r\nId: 2759327\r\n"
        ],
        "2759329": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- Considerando: (i) os registros efetuados no módulo DEA do SIAFE-Rio sob os códigos 26009460 (doc. 139826802), 26009461 (doc. 139828499) e 26009463 (doc. 139848287); (ii) a emissão das correspondentes Notas Patrimoniais nº 2026NP000349 (doc. 139826802), 2026NP000350 (doc. 139828499) e 2026NP000351 (doc. 139848287); e (iii) as informações constantes dos relatórios \"Resumo de Rubricas da Folha de Pagamento - TGRJ0801P\" e \"Descontos Previdenciários com Patronal - PGOV0822P\" (doc. 139814674), a Dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), referente aos encargos previdenciários incidentes sobre a Folha de Pagamento do Pessoal Ativo da SEFAZ, relativos ao exercício de 2025, no valor total de R 159.777,98 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 2759329\r\n"
        ],
        "2759330": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Após o registro no SIAFE- Rio, por meio do Documento D.E.A., Código 26009459 e a respectiva Nota Patrimonial nº 2026NP000191 (139828057), emitida na UG 206100, a dívida de exercícios anteriores referente ao pagamento de Auxílio-Moradia da SEFAZ (abril/2021) no valor total de R 3.598,71(três mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos). \r\nId: 2759330\r\n"
        ],
        "2759333": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa HAON PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.916.519/0001-24, com sede na Rua Souza Lima, nº 366, apto. 301, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.081-010, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “II Circuito Favela Gourmet - Rocinha e Vidigal”, a ser realizado no período de 05 a 10 de setembro de 2026, nas comunidades da Rocinha e do Vidigal, no Município do Rio de Janeiro/RJ, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2759333\r\n"
        ],
        "2759334": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO USINA DO ESPORTE, inscrito no CNPJ nº 10.705.522/0001-42, com sede na Rua Monsenhor Jerônimo, nº 248, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.730- 110, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Vila Abraão Festival 2026”, a ser realizado no período de 04 a 06 de setembro de 2026, no Shopping Nova Iguaçu (Pedreira), localizado na Avenida Abílio Augusto Távora, nº 1.111, Luz, Nova Iguaçu/RJ, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2759334\r\n"
        ],
        "2759355": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n- Recorrente: AUTO POSTO LANHA & LEITE LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\nMONARO CAMISETAS LTDA - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nId: 2759355\r\n"
        ],
        "2759357": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.206.544,67 (um milhão, duzentos e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor de ALAN LUXARDO, Id. Funcional 2.945.147-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF 018.540.267-47.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 269.536,50 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), em favor de MARIA CACILDA DO NASCIMENTO BRECKNFELD, Id. Funcional 2.987.317-7, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 591.381.227-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 467.196,60 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos), em favor de LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, Id. Funcional 2.946.451-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 777.291.887-91.\r\nId: 2759357\r\n"
        ],
        "2759358": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 24/07/2025\r\n-RAIA DROGASIL S/A-DIEGO CAMPOS SILVA,OAB/SP nº 424.784\r\n-CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA-ALMIR DE LIMA PONTES NETO OAB/RJ 109.481\r\n-IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A-JACQUES ANTUNES SOARES OAB/RS 75.751\r\n-MEMORIAL CONSULT LTDA\r\n-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA,FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB / MG nº 108.112 \r\n-CFE SERVICOS SOCIEDADE CIVIL EIRELI\r\n-ESTÉTICA ANNA PETACI\r\n-DEISE KEILA BATISTA DA PAZ-MARBELA\r\n-DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A\r\n-SESES - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n-ARARIBANKA-COMERCIO DE TABACOS LTDA\r\n-LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A\r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n-SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\nDGON SUPERMERCADOS LTDA\r\n-MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 128.998\r\n-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE-ALESSANDRA DIAS PAPUCCI BORROZZINO OAB/SP 274.469\r\n-FERNANDES COUTINHO FRIGORIFICO, TRANSPORTADORA E ARMAZEM GERAL LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n-FABRÍCIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n99 TECNOLOGIA LTDA.\r\nCONTEXTO ALUGUEL DE ROUPAS LTDA. PRISCILA KORN FRIGGO, OAB/RJ 98.653\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\n/2025\r\n-KAYQUE BATISTA\r\n-LEONARDO BARRETO PINHEIRO\r\n-SABRINA BREVES DA COSTA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/2025\r\n-DANYTUR EXCURSOES E VIAGENS LTDA. - BRUNO COSTA DA SILVA OAB/RJ 165.356\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A - OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066\r\nMERCADO SAO FERNANDO 10 LTDA - CLAUDIO RANIERE SANCHES TEIXEIRA OAB/RJ 182.893\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A - OTÁVIO SIMÕES BRISSANT-OAB/RJ 146066\r\n-TIM S A. CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA, OAB/PR 21.295\r\n-SUPERMERCADO RIO SUL DO PILAR LTDA.\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A OTÁVIO SIMÕES BRISSANT-OAB/RJ 146066\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A -OTÁVIO SIMÕES BRISSANT-OAB/RJ 146066\r\n123 VIAGENS E TURISMO LTDA -FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES OAB/MG 105.198\r\nAMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AMARIA LUCIA MARTINS DA SILVA AMARAL FREITAS CONRADO OAB/PR 78.214\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDAANDRÉIA NISHIOKA, OAB/SP Nº 157.847\r\n- DIEGO MONTEIRO BAPTISTA- OAB/RJ 153999\r\nUBIRANILDE AZEVEDO BARBOSA 13279552702\r\nDAIANE COELHO DE SOUZA.\r\nS.A.F BOTAFOGO.\r\n-MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A-OTÁVIO SIMÕES BRISSANT-OAB/RJ 146066\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A -OTÁVIO SIMÕES BRISSANT-OAB/RJ 146066\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAMARIA NEUENSCHWANDER ESCOSTEGUY CARNEIRO GOLDBERG OAB/RJ 110.557\r\nBOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA-MARCELO KOWALSKI TESKE OAB/SP 478.881\r\nRICARDO JOSÉ ABREU DE PAIVA.\r\nIFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.\r\nPRIME RIO VEICULOS LTDA. MARCELLA MACHADO CORDEIRO LIMA, OAB/RJ 114.997\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2759358\r\n"
        ],
        "2759362": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2759362\r\n"
        ],
        "2759366": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado,a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através doFundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS, referente ao período de 02/07/2024 a 02/07/2025.\r\nId: 2759366\r\n"
        ],
        "2759369": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\npelo prazo de um (1) ano o credenciamento da empresa MEDTRAFEGO CAMPOS - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDAno endereço funcional RUA JOSÉ EVALDO CARNEIRO DA SILVA, N° 13, LOJA 07 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nId: 2759369\r\n"
        ],
        "2759370": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            "DO\r\nESTADO DO\r\nDO PRESIDENTE\r\no afastamento para pleito eleitoral do servidor GIANCARLO ALVES DE SOUSA, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n.º 43811086, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, em conformidade com a Lei Complementar Federal n.º 64/1990 combinada com o inciso IV, do art. 74, e inciso XX, do art. 79 do Decreto n.º 2.479/1979, o Decreto Estadual n.º 45.552/2016, a Resolução SEPLAG n.º 1.436/2016, complementada pelo Anexo II da Resolução SECCG n.º 100/2020, e a Resolução SECC n.º 189/2026.\r\na servidora LILIAN DE CASTRO NUNES, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão E, Id. Funcional n.º 50298852, afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei n.º 220/1975, no Decreto Estadual n.º 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG n.º 109/2008, com validade a contar de 27/07/2026.\r\nId: 2759370\r\n"
        ],
        "2759372": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, no Manual RH em Prática Edição nº XII | Junho de 2023 do GESPERJ, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas quando em atividade, referente ao exercício de 2026, em favor de SAMUEL GONÇALVES PONCIANO, ID. Funcional nº 51583917, ex-ocupante do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ), e a dívida no valor total de R 20.266,67, corrigida pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e da Resolução SEFAZ nº 849/2025.\r\n\r\nId: 2759372\r\n"
        ],
        "2759376": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, no Manual RH em Prática Edição nº XII | Junho de 2023 do GESPERJ, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas quando em atividade, referentes aos exercícios de 2024 e 2025, em favor de BRUNA ALBUQUERQUE DE CARVALHO, ID. Funcional nº 51454157, ex-ocupante do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, e a dívida no valor total de R 10.580,40, corrigida pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e das Resoluções SEFAZ nº 746/2024 e nº 849/2025.\r\n\r\nId: 2759376\r\n"
        ],
        "2759377": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. CNPJ: 10.498.974/0002-81., no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para custeio de participação no 13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, em Foz do Iguaçu/PR.\r\nId: 2759377\r\n"
        ],
        "2759387": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25/08/2026\r\nFERNANDO LUIZ LAVAREDA VELLOSO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 2.958.362-4 - período base: 20/07/2016 a 11/10/2021, 03 meses.\r\nId: 2759387\r\n"
        ],
        "2759391": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nDE 24/08/2026\r\n- FELLIPE DA SILVA RANGEL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.182-5 - 358 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CAIO HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.079.865-0 - o despacho de 22/07/2026, publicado no DOERJ nº 132 de 24/07/2026, a averbação de tempo de serviço de 3.677 dias prestados à SEPM, face à duplicidade através do Processo nº SEI-350009/013102/2026.\r\nId: 2759391\r\n"
        ],
        "2759405": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida no valor de R 4.080,33 (quatro mil e oitenta reais e trinta e três centavos), referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da FÁBRICA ARQUITETURA LTDA. cujo objeto consiste na prestação de serviço de reforma com modificações no Colégio Estadual Santos Dias, localizado na Rua Floriano Peixoto s/nº, Neves, no município de São Gonçalo/RJ.\r\na Dívida do exercício anterior em favor da empresa SD Engenharia Ltdano valor total de R 1.952.101,46 (um milhão novecentos e cinquenta e dois mil, cento e um reais e quarenta e seis centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores -DEA, relativa a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial com adequações e modernizações, quando necessário, nas edificações sob responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Lote 02, Contrato n° 007/2022referente aos períodos de 01/09/2025 a 30/09/2025, 01/10/2025 a 31/10/2025, 01/11/2025 a 30/11/2025 e 01/12/2025 a 31/12/2025.\r\nId: 2759405\r\n"
        ],
        "2759413": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, caput, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, cujo ob jeto é a contratação de vaga para o curso de Doutorado Profissional em Administração Pública, no valor total de R 187.700,40 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais e quarenta centavos).\r\nId: 2759413\r\n"
        ],
        "2759416": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra (iscas), Carne resfriada de bovino sem osso - aranha da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon (sem cordão), Carne resfriada de bovino sem osso - músculo duro, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo duro (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - acém (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - bife do vazio, Carne congelada de bovino sem osso - contra filé (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - cordão do filé mignon, Carne congelada de bovino com osso - costela do dianteiro (tiras), Carne congelada de bovino sem osso - coxão duro (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (iscas), Carne congelada de bovino sem osso - filé de costela, Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon (sem cordão), Carne congelada de bovino sem osso - músculo duro (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - patinho (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - patinho (iscas), Carne congelada de bovino sem osso - peixinho, Carne congelada de bovino sem osso - raquete, Medula congelada de bovino, Miúdos congelados de bovino - fígado (bifes), Miúdos congelados de bovino - fígado (iscas), Miúdos congelados de bovino - rim, Miúdos congelados de bovino - rúmen (iscas), Ossos congelados de bovino - pescoço, Carne congelada de frango sem osso - filé de sobrecoxa, Carne congelada de frango sem osso - filezinho (sassami), Carne congelada de frango sem osso - filé de peito (iscas), Miúdo congelado de frango - moela, Carne congelada de suíno sem osso - copa lombo (bifes), Carne congelada de suíno sem osso - pernil (cubos), Carne congelada de suíno sem osso - filezinho (filé mignon), Carne congelada de suíno sem osso - recortes, Carne congelada de suíno com osso - costela (tiras), Papada congelada de suíno (com pele), Gordura em rama congelada de suíno e Carne moída congelada de suíno, pertencentes à RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO LTDA - SIE 1328, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2759416\r\n"
        ],
        "2759417": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 17.02.1995, os proventos de NORBERTO MOREIRA DA SILVA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 526.939.\r\n, com validade a contar de 15.12.2000, os proventos de LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSIS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 2.798.\r\n, com validade a contar de 27.11.2025, os proventos de ELLEN LEÃO INACIO DE MELO RAIA, Coronel BM Reforma, RG: 17.388.\r\n, com validade a contar de 14.05.2002, os proventos de CLAUDECI MENDONCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 4.806.\r\n, com validade a contar de 17.07.2026, os proventos de ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES DE ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.480.\r\n, com validade a contar de 13.07.2026, os proventos de DIONE BISPO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 26.833.\r\n, com validade a contar de 21.04.2026, os proventos de ADEILTON TOMAZ DOS SANTOS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.313.\r\n, com validade a contar de 31.07.2026, os proventos de LUIS ALEXANDRE DA FONSECA PERRUCHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.491.\r\n, com validade a contar de 24.07.2026, os proventos de ALEXANDER ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.868.\r\n, com validade a contar de 22.06.2026, os proventos de ALEXSANDRO DO CARMO ITABORAI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.838.\r\n, com validade a contar de 12.06.2026, os proventos de MARCOS JORGE DA SILVA BUENO SAMPAIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.123.\r\n, com validade a contar de 24.07.2026, os proventos de ANGELO DONELATE DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 26.314.\r\nId: 2759417\r\n"
        ],
        "2759425": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n\r\na suspensão do Contrato nº 014/2023 pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, de forma a viabilizar a regularização do procedimento e assegurar a continuidade da execução contratual, com a urgência que o caso requer.\r\n\r\nId: 2759425\r\n"
        ],
        "2759432": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos Banha suína e Torresmo pré-frito na banha suína, pertencentes à IMPÉRIO DA ROÇA DOIS IRMÃOS EMBUTIDOS LTDA - SIE 1384, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2759432\r\n"
        ],
        "2759433": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nPRESIDENTE\r\na Dívida do exercício anterior em favor da empresa SD Engenharia Ltdano valor total de R 1.919.506,66 (um milhão novecentos e dezenove mil quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos), visando o pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores -DEA, relativa a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial com adequações e modernizações, quando necessário, nas edificações sob responsabilidade do governo do Estado do Rio de Janeiro, Lote 01, Contrato n° 006/2022, referente aos períodos de 01/09/2025 a 31/12/2025.\r\nId: 2759433\r\n"
        ],
        "2759444": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMONICA PODLUBNY - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43593917. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para interesse parti cular pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03 de setembro de 2026.\r\nId: 2759444\r\n"
        ],
        "2759446": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nMARCELO ISDEBSKI SALLES, o Despacho da Chefe de 06.06.2011, publicado no DO de 08.06.2011 - página 18 - 3ª coluna e Despacho da Chefe de 30.05.2016, publicado no DO de 01.06.2016, página 28 - 3ª coluna\r\nId: 2759446\r\n"
        ],
        "2759447": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\na Dívida do exercício anterior em favor da empresa SD Engenharia Ltdano valor total de R 3.313.216,05 (três milhões trezentos e treze mil e duzentos e dezesseis reais e cinco centavos), visando pagamento de Dívida de Exercícios Anteriores -DEA, relativa a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial com adequações e modernizações, quando necessário, nas edificações sob responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Lote 03, Contrato n° 008/2022, referente aos períodos de 01/09/2025 a 30/09/2026, 01/10/2025 a 31/10/2026, 01/11/2025 a 30/11/2025 e 01/12/2025 a 31/12/2025.\r\nId: 2759447\r\n"
        ],
        "2759449": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " , \r\nPESCA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nos procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 001/26; e o seu objeto, consistente na aquisição de equipamentos de informática - TABLETS, à empresa GPS - REPRESENTAÇÕES, COMERCIO ESERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.064.460/0001-78, pelo valor total de R 546.000,00(quinhentos e quarenta e seis mil reais).\r\nId: 2759449\r\n"
        ],
        "2759518": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà CERVEJARIA ZX S.A., inscrita sob o CNPJ nº 01.131.570/0002-64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente ao Projeto “ESTRELAS ALVINEGRAS”, do proponente SAF BOTAFOGO BASE LTDA - CNPJ nº 51.708.889/0001-05.\r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAÍ, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “ESTRELAS ALVINEGRAS”, do proponente SAF BOTAFOGO BASE LTDA - CNPJ nº 51.708.889/0001-05.\r\nId: 2759518\r\n"
        ],
        "2759519": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.221.019/0098-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 373.710,05 (trezentos e setenta e três mil setecentos e dez reais e cinco centavos), referente ao Projeto “GIRL POWER RUN - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\nId: 2759519\r\n"
        ],
        "2759520": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “CORRIDA DO FUTEBOL”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\nId: 2759520\r\n"
        ],
        "2759521": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), referente ao Projeto “III COPA RIO DE FUTEBOL DE PRAIA”, do proponente LEP MUSIC PRODUÇÕES, GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME - CNPJ nº 13.784.925/0001-12.\r\nId: 2759521\r\n"
        ],
        "2759569": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2026\r\na cessão da servidoraAline Lopes Alves, Id. Funcional nº 565.049-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/Secretaria-Geral de Inteligência e Segurança Institucional, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação. \r\na cessão do servidorPaulo Henrique Barros Maçulo, Engenheiro, Id. Funcional nº 44323182, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto Rio Metrópole - IRM, com validade a contar de 04/08/2026 esem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 32.532/2002. \r\nId: 2759569\r\n"
        ],
        "2759503": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa HOSTGATOR BRASIL LTDA, no valor de R 4.988,21 (quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos)cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de VPS PLATINUM, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2759503\r\n"
        ],
        "2759511": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 8.607 /2026 - DOERJ de 06/04/2026, o procedimento de Dispensa Eletrônica nº 395/92/2026, cujo objeto consiste na aquisição de papel moeda e porta documento para CRAF (Certificado de Registro de Arma de Fogo), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, tendo como vencedoras: Item 1(papel moeda) a empresa FORM FLEXOGRAFIA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.978.402/0001-04, pelo valor total de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e Item 2(porta documento) a empresa JOSE EDMUNDO DE OLIVEIRA MOISES, inscrita no CNPJ sob o nº 63.647.449/0001-66, pelo valor total de R 12.070,00 (doze mil reais e setenta centavos). \r\nId: 2759511\r\n"
        ],
        "2759525": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19221665. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 23/01/2021 a 21/01/2026.\r\nId: 2759525\r\n"
        ],
        "2759528": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: LUCINDA FERNANDES BARBOSA - CPF: 460. XXX. XXX - 87 - Falecido: ÁLVARO FERREIRA BARBOSA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2759528\r\n"
        ],
        "2759530": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 279/25, para Aquisição de Insumos de Grade Geral - Central de Material e Esterilização (CME), perfazendo o valor total de R 4.208.267,52 (quatro milhões, duzentos e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), sendo: PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (32.606.538/0001-30), vencedora do item 01, no valor de R 715.115,52 (setecentos e quinze mil cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos); e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor de R 3.493.152,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e três mil cento e cinquenta e dois reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 139914219).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 62/26, para Aquisição de Medicamentos Industrializados, perfazendo o valor total de R 4.208.267,52 (quatro milhões, duzentos e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), sendo: R 293.561,02 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta e um reais e dois centavos), sendo: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (10.586.940/0003-20), vencedora do item 02, no valor de R 165.819,52 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos); PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (32.606.538/0001- 30), vencedora vencedora do item 03, no valor de R 7.038,00 (sete mil e trinta e oito reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora vencedora do item 04, no valor de R 41.712,00 (quarenta e um mil setecentos e doze reais); e ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA (40.455.009/0001-01), vencedora vencedora do item 05, no valor de R 78.991,50 (setenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 139923018).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 202/25, para Aquisição de Materiais Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME - Neurocirurgia (Grupo 1) - Brocas e Fresas para Craniotomia com Comodato, R 1.949.986,60 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), sendo: MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (07.943.870/0001-43), vencedora do Lote 01, no valor de R 1.949.986,60 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 139928208).\r\nId: 2759530\r\n"
        ],
        "2759531": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa 3M GLOBAL CHANNEL SERVICES, INC, empresa estrangeira, DUNS nº 080351702 e TIN nº US81-3855905, no valor de R 4.632.466,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais), para Aquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória Autônoma (EPRA), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata Nº 079/2024, consolidada pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2759531\r\n"
        ],
        "2759532": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente à 1ª parcela do Termo de Compromisso Cultural - TCC nº 02/2024, firmado com o Instituto Cultural e Biblioteca Comunitária Francisco da Silva Cyríaco, em 14 de maio de 2024, em razão da regular execução das ações previstas para o primeiro ano do Plano de Trabalho, conforme diretrizes estabelecidas no Edital SECEC nº 11/2024 - Raízes e Saberes: Mestres da Cultura Popular e Tradicional e Gestão Cultural, na Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, e na Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016, com fundamento no Parecer Técnico nº 6 (SEI-137960201) e na Resolução SECEC nº 544/2026 (SEI-140043680)., .\r\nId: 2759532\r\n"
        ],
        "2759534": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2026\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresaINSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2759534\r\n"
        ],
        "2759535": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2026\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa INFOCORH LTDA, inscrita no CNPJ 44.825.501/0001-82, no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2759535\r\n"
        ],
        "2759539": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCom base nos Despachos 136584253 e 140038200 a prestação de contas dos beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2023/2024 considerados aptos a aprovação. Id: 140038168.\r\nId: 2759539\r\n"
        ],
        "2759541": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCom base nos Despachos 136573558 e 140036686 , a prestação de contas dos beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2022/2023 considerados aptos a aprovação. Id: 140036651.\r\nId: 2759541\r\n"
        ],
        "2759543": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n, em razão de nulidade, o despacho de 19/10/2022, publicado no D.O. de 20/10/2022, que concedeu 12 (doze) meses de licença especial a MARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA, ID Funcional 33811873/01, de Prof. Doc. II 40h, da SEEDUC relativos aos períodos base de 01/09/1994 a 31/08/1999, de 01/09/1999 a 31/08/2004, de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n, em razão de nulidade, o despacho de 07/04/2025, publicado no D.O. de 09/04/2025, que concedeu 03 (três) meses de licença especial a MARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA, ID Funcional 33811873/01, Prof. Doc. II 40h, da SEEDUC relativos ao período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\n- MARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA, ID Funcional nº 33811873/01, Prof. Doc. II 40h. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 09/08/1996 a 07/09/2001, de 08/09/2001 a 19/09/2006, de 20/09/2006 a 19/09/2011, de 20/09/2011 a 19/09/2016 e de 20/09/2016 a 19/09/2021.\r\n, em razão de nulidade, o despacho de 25/06/2024, publicado no D.O. de 27/06/2024, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial a MARCELO MATTOS ANTUNES, ID Funcional 42068088/03, Prof. Doc. I 18h, da SEEDUC relativos aos períodos base de 15/10/2011 a 14/10/2016 e de 15/10/2016 a 13/12/2021.\r\n- MARCELO MATTOS ANTUNES, ID Funcional nº 42068088/03, Prof. Doc. I 18h. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/03/2012 a 14/03/2017.\r\nId: 2759543\r\n"
        ],
        "2759545": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). VERA LUCIA DA SILVA ARAUJO RIBEIRO, CPF 098.034.247-34, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2759545\r\n"
        ],
        "2759572": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS pa ra a COORDENAÇÃO DE MEDICINA VETERINÁRIA da SEPM proveniente do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2025, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), em favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ 44.734.671/0022-86 no Valor: R 514,80 (quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos).\r\nId: 2759572\r\n"
        ],
        "2759573": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024 que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo, a Justificativa(139735006) apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização, a Carta de concordância da empresa contratada (139733645) e o Despacho da Assessoria Jurídica (139865838) a suspensão da contagem do prazo pelo período de 16/04/2026 a 02/10/2026 doContrato nº 07/2026, firmado com a Empresa Barra Nova Engenharia Ltda, referente construção do CEU da Cultura no Município de Angra dos Reis, no âmbito do Programa NOVO PAC.\r\nId: 2759573\r\n"
        ],
        "2759574": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ n.º 47.454.600/0001 93, no valor de R 313,44 (trezentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), para AQUISIÇÃO MEDICAMENTO (CLORIDRATO DE HIDRALAZINA), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 023/2026, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2759574\r\n"
        ],
        "2759576": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 5.102,09 em nome do ex-servidor DANIEL DOS SANTOS LOPES, CPF 100.363.047-27, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (139559856) e Despacho 139561856.\r\na dívida no valor de R 20.210,00 em favor da empresa VICMA COMÉRCIO DE EQIUPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, CNPJ nº 05.630.085/0001-05, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 55.979,43 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S. A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 3.077,52 em favor da empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 83.483.230/0001-86, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\na dívida no valor de R 5.842,00 em nome do ex-servidor THIAGO SANTOS FACINA, CPF 079.624.837-09, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (139341466) e Despacho 139343699\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2026.\r\nId: 2759576\r\n"
        ],
        "2759590": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 63/2024 da FSERJ, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde da SEPM, em favor da empresa: CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.632.124/0001-95, com o valor de R 182.868,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 2759590\r\n"
        ],
        "2759593": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.08.2026\r\n- no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 8.607 /2026 - DOERJ de 06/04/2026, a despesa no valor de R 63.069,90 (sessenta e três mil, sessenta e nove reais e noventa centavos), destinada à aquisição de papel moeda e porta documento para CRAF (Certificado de Registro de Arma de Fogo), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor das empresas: Item 1(papel moeda) a empresa FORM FLEXOGRAFIA INDÚSTRIA GRÁ FICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.978.402/0001-04, pelo valor total de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); Item 2 (porta documento) a empresa JOSE EDMUNDO DE OLIVEIRA MOISES, inscrita no CNPJ sob o nº 63.647.449/0001-66,pelo valor total de R 12.070,00 (doze mil reais e setenta centavos). Ambas decorrente da Dispensa Eletrônica nº 395/92/2026.\r\nId: 2759593\r\n"
        ],
        "2759605": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\n\r\nA DÍVIDA referente férias não usufruídas pela servidora MARIA EDUARDA MARIANO PEREIRA, ID. Funcional nº 5.128.532-0, servidora extra-quadro, que exerceu cargo comissionado nesta SETRAM, no valor total de R 43.524,02 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e dois centavos). O presente reconhecimento fundamenta-se na manifestação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (132179663), bem como na certificação de disponibilidade orçamentária (139687839), que atestou a existência de recursos. \r\nId: 2759605\r\n"
        ],
        "2759606": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda - CNPJ n.º 03.871.566/0003-49, no valor de R 469.978,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais), para Serviço de Ensino para Formação de Pilotos em vários níveis, tais como Piloto Privado e Comercial de Helicóptero, bem como Voo por Instrumentos e de Emergência (TPE), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 039/2026, consolidada pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda - CNPJ n.º 03.871.566/0003-49, no valor de R 348.180,00 (trezentos e quarenta e oito mil cento e oitenta reais), para Serviço de Ensino para Formação de Pilotos em vários níveis, tais como Piloto Privado e Comercial de Helicóptero, bem como Voo por Instrumentos e de Emergência (TPE), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 040/2026, consolidada pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2759606\r\n"
        ],
        "2759607": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGo resultado do Chamamento Público n.º 02/2026, no valor global proposto de R 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais), com vistas à celebração de Termo de Colaboração, com o objetivo de executar projeto de educação ambiental inclusiva e acessibilidade universal no Parque Estadual da Pedra Branca - Núcleo Pau da Fome, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, que teve como vencedor o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E TECNOLOGIAS SOCIAIS (IDTTS), inscrito no CNPJ n° CNPJ 50.606.352/0001- 63. O prazo de execução estipulado no Edital é de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Colaboração. O valor global proposto é de R 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais).\r\nId: 2759607\r\n"
        ],
        "2759611": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n, os proventos mensais de inatividade de FLÁVIA CORREIA BARBASTEFANO, identidade funcional nº 571.110-0, matrícula nº 888.829-9, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.341,08; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.384,48; 40% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.090,22; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,08.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO JORGE GIRÃO DE CARVALHO, identidade funcional nº 2.924.882-5, matrícula nº 257.636-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-03-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO FALCÃO, identidade funcional nº 2.985.224-2, matrícula nº 264.012-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-07-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ADELMO ALVES, identidade funcional nº 2.926.206-2, matrícula nº 121.977-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 01-07-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 3ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.802,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei 1.591/89 do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 4.145,66; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.568,92; 10% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 180,25; Direito Pessoal Gratificação Especial T Pol. (Lei 423/81), no valor de R 0,08; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 4.758,56. Processo nº E- 09/2315/1902/2002. \r\n, os proventos mensais de inatividade de NELSON DIAS DA SILVA, identidade funcional nº 1.061.136-6, matrícula nº 355.378-7, Oficial de Cartório Policial de 4ª classe, com efeitos a contar de 01-12-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, de 4ª classe (Lei nº 3586/01 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.224,04; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei 1591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R 2.815,29; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 2.423,60; 10% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 122,40; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 530/82), no valor de R 50,00. Processo E-09/01334/1702/1995.\r\nId: 2759611\r\n"
        ],
        "2759617": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nPelo descumprimento das obrigações contratuais celebrada no Contrato 05/2025 com fundamen to no Art. 155, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, à empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/A, CNPJ nº 42.270.603/0001-53, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2759617\r\n"
        ],
        "2759618": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n- EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES, RG 24.024, Id Funcional 6132260, a contar de 10 de agosto de 2026.\r\n- MARCOS LEANDRO GOMES DA SILVA, RG 22.279, Id Funcional 6128440, a contar de 20 de julho de 2026.\r\n- ANDREA TAVARES E SILVA, RG 26.969, Id Funcional 31131123, a contar de 15 de junho de 2026.\r\n- CRISTIANE MENDES DA COSTA, RG 27.109, Id Funcional 25846833, a contar 15 de junho de 2026.\r\n- MARTA SERAFIM NAGIB ABREU, RG 27.977, Id Funcional 26675170, a contar 03 de agosto de 2026.\r\nMARCIO ELIAS DE SOUSA SILVA, RG 20.171, Id Funcional 26135469, a contar 20 de setembro de 2025.\r\n- LEANDRO MACEDO MAIA, RG 24.914, Id Funcional 26391244, a contar 15 de junho de 2026.\r\n- LILIANE DE OLIVEIRA DE MIRANDA, RG 27.122, Id Funcional 8823952, a contar 24 de junho de 2026.\r\n- ANTONIO DE SOUZA ISMAEL, RG 21.186, Id Funcional 41423232, a contar 21 de julho de 2025.\r\n- FREDERICO MEDEIROS ROSAS DA SILVA, RG 20.339, Id Funcional 26885344, a contar 01 de agosto de 2026.\r\n- ALEXANDRE LEMOS CARNEIRO, RG 22.745 Id Funcional 26069725, a contar 28 de julho de 2026.\r\n- FABIO RABELO PORTO, RG 20.016, Id Funcional 6119735, a contar 24 de julho de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Título VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2759618\r\n"
        ],
        "2759626": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nId 4382656-3, MARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHOId 4261630-1 para comporem a Comissão de Planejamento; MARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHOSILVANO DA SILVA PERIMId 4382656-3, como gestor substituto, os servidores LUCIANO MARQUES GOMES Id 616562-1 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto,, Id 5029485-7, referente à contratação de empresa especializada em serviços de capacitação de servidores que atuam no Departamento de Contabilidade da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo n° SEI- 260004/002837/2026.\r\nId: 2759626\r\n"
        ],
        "2759627": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.08.2026\r\n- no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 8.607 /2026 - DOERJ de 06/04/2026, a Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 42.270.603/0001-53, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 10, §4º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, por meio do 2º TERMO ADITIVO do CONTRATO n.º 026/2025 no valor total de R 7.021.750,86 (sete milhões vinte e um mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) pelo período de 48 meses relativos à 2026, 2027, 2028, 2029 e 2030.\r\nId: 2759627\r\n"
        ],
        "2759628": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.08.2026\r\n- no uso de suas atribuições legais , a Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 42.270.603/0001-53, objetivando a locação de imóvel para atender as necessidades da Administração, mais especificamente, para sediar à Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SSI), conforme o 2º TERMO ADITIVO do CONTRATO n.º 026/2025, no valor de R 7.021.750,86 (sete milhões vinte e um mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) pelo período de 48 meses relativos à 2026, 2027, 2028, 2029 e 2030.\r\nId: 2759628\r\n"
        ],
        "2759631": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA referente à indenização em pecúnia indenizatória pelas férias não usufruídas pelo ex-servidor CESAR AUGUSTO JACINTHO DE ARAÚJO, Id Funcional nº 5.106.504-5, no período em que esteve vinculada à Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, no valor de R 19.844,72 (dezenove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme exposto pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 116726061), a Certificação de Disponibilidade Orçamentária (SEI nº 139682936) e análise nos autos pelos setores competentes.\r\nId: 2759631\r\n"
        ],
        "2759633": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\n\r\nA DÍVIDA referente férias não usufruídas pela servidora MELISSA MOREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 05.148.765-9, servidora extra-quadro, que exerceu cargo comissionado nesta SETRAM, no valor total de \r\nR 4.218,89 (quatro mil duzentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). O presente reconhecimento fundamenta-se na manifestação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (139683175), bem como na certificação de disponibilidade orçamentária (139798198), que atestou a existência de recursos.\r\nId: 2759633\r\n"
        ],
        "2759635": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Robson Santos de Oliveira Junior, Id 5151345-5, para despesas miúdas de pronto pagamento, na forma do art. 29, III, § 2º, I e II, do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), sendo R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para a aquisição de materiais de consumo e R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para a contratação de serviços.\r\nId: 2759635\r\n"
        ],
        "2759645": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\nId: 2759645\r\n"
        ],
        "2759648": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa LIMPER LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA D'AGUA LTDA, no valor de R R 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais),cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida, a fim de atender às necessidades da Sede Lapa e da Unidade Praça XV, fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2759648\r\n"
        ],
        "2759650": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos da manifestação da Diretoria Técnica Operacional (139365325/139395907).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (137713296).\r\nSEI- 100005/006091/2026SEI- 100005/006140/2026, SEI- 100005/006196/2026, SEI- 100005/006210/2026,SEI- 100005/006223/2026, SEI- 100005/006250/2026, SEI-100005/006269/2026, SEI- 100005/006290/2026,SEI- 100005/006328/2026, SEI- 100005/006336/2026SEI- 100005/006386/2026,SEI- 100005/006524/2026 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2759650\r\n"
        ],
        "2759659": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2026\r\na publicação referente ao Despacho do Secretário de 25.08.2026, publicado no DOERJ nº 155 de 26 de agosto de 2026, página 23, 3ª coluna, referente ao processo em epígrafe, por ter sido veiculada de forma indevida.\r\no Despacho do Secretário de 07.08.2026, publicado no DOERJ nº 145, de 12 de agosto de 2026, página 15, 1ª coluna, referente à autorização de passagem à disposição do 1º SGT PM RG 77.837 LEONARDO DOS SANTOS FRANÇA em permuta com o 3º SGT PM RG 92.378 CAIO CESAR SOUZA SARTORIO, por ter sido veiculado indevidamente.\r\nId: 2759659\r\n"
        ],
        "2759664": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de ROMA GONCALVES LEMOS, Professor Docente I 18h, referência C, nível 03, Identidade Funcional nº 51464136, vínculo 01, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/08/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2759664\r\n"
        ],
        "2759665": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação feita em DOERJ nº153 parte III, datado do dia 24/08/2026, página 27, 3ª coluna, id: 2758311, devido a erro material.\r\nId: 2759665\r\n"
        ],
        "2759667": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do HCPM, provenientes do Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025 - FUNESBOM, em favor da empresa LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ 17.159.229/0001-76 inscrita no CNPJ, no valor de R 112.768,20 (cento e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 2759667\r\n"
        ],
        "2759671": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 152/2025 (SES), em favor das empresas DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ 58.229.293/0001-63, no valor de R 33,00 (trinta e três reais) e INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ 59.309.302/0001-99, no valor de R 11.393,43 (onze mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). Perfazendo um valor total de R 11.426,43 (onze mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2759671\r\n"
        ],
        "2759678": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2025 - FSERJ, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde da SEPM, em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 727,23 (setecentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2759678\r\n"
        ],
        "2759680": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\na despesa referente Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 026/2025 (FSERJ), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.771.867/0001-4, no valor de R 64,65 (sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2759680\r\n"
        ],
        "2759701": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa LUCIMAR ALVES DE AZEREDO, ID. Funcional n° 20590350, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 23/01/2026.\r\nId: 2759701\r\n"
        ],
        "2759706": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELEONÔRA MARIA SERÓDIO NOGUEIRA, (CÔNJUGE) do extinto CEL PM RG 1/04.324 CAIO FIGUEIREDO NOGUEIRA, falecido em 12 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM (+40%), a contar da data do óbito, o valor bruto de R 57.480,07 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CÁTIA GOMES MURI, (CÕNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 101.906 FELIPE DA COSTA NUNES, falecido em 19 de abril de 2026, com a cota de 50% para a cõnjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CAROLINA GOMES DA COSTA, (FILHA MENOR) do extinto 3° SGT PM RG 101.906 FELIPE DA COSTA NUNES, falecido em 19 de abril de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de AURICEIA MEDEIROS DA SILVA (FILHA MAIOR INVÁLIDA) do extinto SD PM RG 1/02.074 AURELINO MEDEIROS DA SILVA, falecido em 01 de abril de 2026, com a cota de 100% para o filha, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.039,09 (seis mil e trinta e nove reais e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELIZABETE PARREIRA DE OLIVEIRA CARNEIRO (CÔNJUGE) do extinto SUB TEN PM RG 38.465 ERIVALDO FERREIRA CARNEIRO, falecido em 17 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a cõnjuge, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de REJANE PINTO CAVALCANTE CARDOSO PINHEIRO (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RG 1/10.924 PAULO ANTÔNIO CARDOSO PINHEIRO, falecido em 20 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cõnjuge, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,26 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de LIBIA ALVES MONTEIRO (CÔNJUGE) do extinto SUB TEN PM RG 1/07.832 CARLOS MONTEIRO, falecido em 05 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cõnjuge, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.896,80 (treze mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA ANTONIETA DE SOUZA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 19.672 VANDERLEY TOME DE SOUZA, falecido em 22 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cõnjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.299,92 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CARMEM AUXILIADORA MOREIRA (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 20.577 TANCREDO COSTA MOREIRA, falecido em 03 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cõnjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.299 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ALEXANDRA MADEIRA D'AGUILA DE LIMA, (FILHA MAIOR) da extinta 1° SGT PM RG 64.311 CRISTINA D'AGUILA RIBEIRO ROCHA, falecida em 06 de janeiro de 2025, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.282,58 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JOÃO JOSÉ RIBEIRO ROCHA, (CÔNJUGE) da extinta 1° SGT PM RG 64.311 CRISTINA D'AGUILA RIBEIRO ROCHA, falecida em 06 de janeiro de 2025, com a cota de 50% para o cônjuge, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.282,58 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR em favor de KÊNIA FERNANDA DA SILVA BARROS, (CÔNJUGE) do extinto SUB TEN PM RG 77.586 JORGE LEONARDO SANTOS BARROS, falecido em 16 de junho de 2026, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA BARROS, (FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO) do extinto SUB TEN PM RG 77.586 JORGE LEONARDO SANTOS BARROS, falecido em 16 de junho de 2026, com a cota de 100% para 50% para o filho, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.365,93 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2759706\r\n"
        ],
        "2759709": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ILEI DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA(O), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do(a) ex-segurado(a) JAIME RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 29937736 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDE 27/08/2026\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELSON MONTEIRO DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do(a) ex- segurado(a) IVETE MANHÃES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 3789885-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2759709\r\n"
        ],
        "2759729": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 27.08.2026\r\nbenefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº124656626, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º TEN PM RG 78.141 ANDERSON DE SOUZA FIGUEIRA, em face do seu falecimento no dia 01 de setembro de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de JAQUELINE DE JESUS (COMPANHEIRA), com a cota de 50%, inerente ao posto de 2º TEN PM. Sendo para a companheira o valor bruto de R 8.780,98 (oito mil, setecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), com data de início em 01 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nbenefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº124656626, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º TEN PM RG 78.141 ANDERSON DE SOUZA FIGUEIRA, em face do seu falecimento no dia 01 de setembro de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de ANTONELLA DE JESUS FIGUEIRA (FILHA), com a cota de 25%, inerente ao posto de 2º TEN PM. Sendo para a filha a o valor bruto de R 4.390,48 (quatro mil, trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), com data de início em 01 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nbenefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº124656626, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 2º TEN PM RG 78.141 ANDERSON DE SOUZA FIGUEIRA, em face do seu falecimento no dia 01 de setembro de 2025, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de GUILHERME RUFINO FIGUEIRA (FILHO), com a cota de 25%, inerente ao posto de 2º TEN PM. Sendo para o filho a o valor bruto de R 4.390,48 (quatro mil, trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), com data de início em 01 de setembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nbenefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº132280892, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuído ao extinto 3º SGT PM RG 26.708 EGLAIR RODRIGUES DE ALMEIDA,em face do seu falecimento no dia 13 de novembro de 1997, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de VITOR FRANCA DE ALMEIDA(FILHO), com a cota de 100%, inerente a graduação de 3º SGT PM. Sendo para o filho o valor bruto de R 7.038,76 (sete mil e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), com data de início em 13 de novembro de 1997, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nId: 2759729\r\n"
        ],
        "2759733": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/604972/1999\r\nANA BEATRIZ FERREIRA GUIMARAES DE SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n31321747\r\n25/07/2021 A 30/07/2026\r\nSEI E- 08/605333/2002\r\nADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n31500544\r\n25/06/2019 A 22/06/2024\r\nSEI E- 08/600095/2000\r\nEMILSON BARCELOS DA CONCEIÇAO\r\nARTIFICE SAUDE\r\n30223970\r\n01/12/2016 A 13/12/2021\r\nSEI E- 08/008/2381/2015\r\nHERCILIA DA SILVA ARAUJO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30628105\r\n31/12/2020 A 25/02/2026\r\nSEI E- 08/602830/2002\r\nJOANA VALERIA DA COSTA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31370365\r\n28/11/2020 A 30/01/2026\r\nSEI E- 08/008/9054/2014\r\nJOSIARA DE SOUZA VASCONCELOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42156513\r\n30/06/2021 A 28/06/2026\r\nSEI E- 08/602571/2005\r\nLUISA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31106749\r\n15/04/2021 A 13/04/2026\r\nSEI E- 08/604550/1996\r\nMARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n30049385\r\n12/04/2021 A 10/04/2026\r\nSEI E- 08/008/101560/2018\r\nMONICA BRAGA FORTE\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31118844\r\n01/05/2019 A 24/06/2024\r\nSEI E- 08/603631/2007\r\nMARLENE FERNANDES DE ASSIS\r\nENFERMEIRO\r\n30698553\r\n08/10/2019 A 05/10/2024\r\nSEI E- 08/604350/2010\r\nOLGA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30883474\r\n16/11/2016 A 25/11/2021\r\nSEI E- 08/602787/2004\r\nRAIMUNDA ELIANE CORREA CANTALISTA MARTINS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30165881\r\n10/05/2021 A 08/05/2026\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/604802/1999\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE MATTOS BRAGA\r\nMEDICO\r\n30146453\r\n11/03/2009 A 09/03/2014\r\n17/01/2018 A 15/01/2023\r\nSEI E- 08/605854/2008\r\nMARIA ANGELICA SILVA DA COSTA CORREA\r\nTECNICO ENFERMAGEM\r\n30496179\r\n21/11/2014 A 19/11/2019\r\n20/11/2019 A 17/11/2024\r\nSEI E- 08/605661/2009\r\nZELIA ROSA DE JESUS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30663962\r\n22/11/2009 A 20/11/2014\r\n29/09/2019 A 26/09/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/602630/1994\r\nANA CLAUDIA CELESTINO BEZERRA LEITE\r\nMEDICO\r\n31236774\r\n02/08/2009 A 31/07/2014\r\n01/08/2014 A 30/07/2019\r\n31/07/2019 A 28/07/2024\r\n15 (nove) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/023979/2026\r\nALEXANDRE GASPAR PEDRO\r\nTECNICO LABORATORIO\r\n31485820\r\n10/11/1999 A 17/11/2004\r\n18/11/2004 A 16/11/2009\r\n17/11/2009 A 15/11/2014\r\n16/11/2014 A 14/11/2019\r\n15/11/2019 A 12/11/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600435/2002\r\nMARCELO BARRETO GOUVEA\r\nMÉDICO\r\n31386610\r\n07/12/2019 A 04/12/2024\r\nSEI E- 08/600316/2005\r\nMARIA DE LOURDES DE MELO VILELA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n32331762\r\n09/03/2020 A 25/05/2025\r\nSEI E- 08/601565/2005\r\nROZIMAR DIAS DA ROCHA\r\nTEC LABORATORIO\r\n31577440\r\n05/11/2019 A 31/01/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/602957/1998\r\nANTONIO LUIZ BARBOSA DE MORAES\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30260566\r\n09/04/2009 A 07/04/2014\r\n08/04/2014 A 06/04/2019\r\nSEI E- 08/003/7989/2013\r\nIZABEL CRISTINA ALONSO GOMES \r\nMEDICO\r\n30559324\r\n10/11/2011 A 07/11/2016\r\n08/11/2016 A 06/11/2021\r\nSEI E- 08/602401/2011\r\nMARCIA LEMOS LOUREIRO\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n42501709\r\n17/11/2015 A 14/11/2020\r\n15/11/2020 A 13/11/2025\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 01/152845/2002\r\nWALTER SALES DE ARAUJO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42191564\r\n15/09/2005 A 13/09/2010\r\n14/09/2010 A 12/09/2015\r\n13/09/2015 A 11/09/2020\r\n11/09/2020 A 09/09/2025\r\nId: 2759733\r\n"
        ],
        "2759734": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/10/2022\r\nmeses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/008/101560/2018\r\nMONICA BRAGA FORTE\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31118844\r\n02/05/2014 A 30/04/2019\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 04/11/2022\r\nId: 2759734\r\n"
        ],
        "2759735": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 103/26, para aquisição do medicamento NATALIZUMABE 300 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 15 ML - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa CM HOSPITALAR S.A., perfazendo o valor total de R 470.534,43 (quatrocentos e setenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2759735\r\n"
        ],
        "2759736": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 170/26, para aquisição do medicamento APALUTAMIDA 60 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 466.296,48 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2759736\r\n"
        ],
        "2759737": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 219/26, para aquisição do medicamento DICLORIDRATO DE MOMELOTINIBE MONOIDRATADO 200 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 374.025,60 (trezentos e setenta e quatro mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2759737\r\n"
        ],
        "2759744": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 750.475,07 (setecentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sete centavos), em favor de ALINE GRACIANO CASTRO REBELO, CPF 094.286.757-25, filha e inventariante do Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA GRACIANO, Id. Funcional 2.973.885-7, CPF 384.863.007-97.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 165.696,44 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor de GABRIEL SIMAO, Id. Funcional 562.763-0, Perito Legista de 1ª Classe, CPF 361.367.867-53.\r\nId: 2759744\r\n"
        ],
        "2759755": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\n- Considerando o Relatório de Auditoria de Conformidade (AUD.CONF.053/2026-PORT./EMOP-RJ n°1762/2026), inserido aos autos sob o índex n° 139944782. APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 013/2026 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, visando a reforma geral da 92ª Delegacia Policial - Rio das Flores, localizada na Rua João Carvalho da Rocha, nº 71 - Centro - Rio das Flores - RJ. o objeto supramencionado à empresa AEP COMERCIO E SERVICOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.295.723/0001-33, declarada vencedora do certame conforme Ata da Sessão da Comissão de Licitação, em 28/07/2024 (139817787), pelo valor de R 596.565,04 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). , por conseguinte, o Pregão Eletrônico n° 013/2026\r\nId: 2759755\r\n"
        ],
        "2759760": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\na contar de 20 de setembro de 2024, ao Subtenente BM Ref WALDYR FERREIRA FILHO, RG 08.031, Id Funcional 2616808-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 120/2026. \r\nId: 2759760\r\n"
        ],
        "2759774": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor de R 1.283,43 (mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), relativo a inclusão na folha de pagamento de agosto/2026, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exer cício anterior ao ano de 2026, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2759774\r\n"
        ],
        "2759780": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2026\r\no requerimento do servidor JÚLIO CLÁUDIO ASSIS DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.177.331-4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (139582185), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 24/08/2026\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 2 (duas) armas de fogo do tipo fuzil ao servidor RICARDO BARBOZA DE SOUZA, Delegado de Polícia de 1ª classe, Id. Funcional 564.616-2; referente ao primeiro semestre de 2026, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024\r\no requerimento formulado por TULIO CARNEVALE, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.968.375-0, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 274, indexador 139121886, e no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, indexador 139122599, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nDE 25/08/2026\r\nAbono Permanência à servidora Rosane da Rocha Souza, Perita Criminal de 1ª Classe, Id. Funcional 2.966.157-9, a contar de 22/02/2026, com base na decisão proferida pelo Plenário do Eg. Supremo Tribunal Federal, em 25/04/2025, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7727, bem como nos termos do artigo 40, §19 da CRFB/88, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nao servidor MARCELO NUNES TUBER, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), ID Funcional nº 5.029.824-0, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 139198984, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 564.841- 6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (139688262), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência a servidora Adriana Mendes Martins, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.373.302-6, a contar de 16/08/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 26/08/2026\r\no requerimento de concessão de Medalha formulado pela servidora ZILDA LÚCIA DE MIRANDA CARNEIRO, cargo Oficial de Polícia Civil (2ª classe), matrícula 809.344-5, ID. 2.979.273-8, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, indexador 139810290, e na Promoçõe da ASSEJUR/SEPOL, indexador 139809850, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2759780\r\n"
        ],
        "2759782": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n, FABIANA VIDAL DE OLIVEIRA, CPF: 098.615.707-48;\r\n, ELIETE DA SILVA FRANCISCO, CPF: 025.933.267-43;\r\n, DÉBORA HELENA FERREIRA DIAS PRATES, CPF: 019.297.738-81;\r\n, JOSIELE PEREIRA DA SILVA DOS REIS, CPF: 103.451.017-74;\r\n, DELZA FERREIRA DA GRAÇA DE MIRANDA, CPF: 367.598.217-34;\r\n, VERA MARIA DA SILVA GUEDES, CPF: 074.346.157-61;\r\n, PATRÍCIA FERREIRA FRAGA, e CPF: 072.032.237-52\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art.53 da Lei 279/79, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada no Art. 1º, da Resolução SEDEC nº 553,de 06/04/2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2759782\r\n"
        ],
        "2759786": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 714.286,51 (setecentos e quatorze mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), referente ao Projeto “PROJETO SOMAR FASE 2”, do proponente ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL ESTADOS UNIDOS - CNPJ nº 15.022.186/0001-57.\r\n\r\nId: 2759786\r\n"
        ],
        "2759787": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), referente ao Projeto “PROJETO MAIS IDADE MAIS INCLUSÃO”, do proponente ADV ESPORTES LTDA - CNPJ nº 13.275.171/0001-75. \r\nId: 2759787\r\n"
        ],
        "2759788": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16° BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 11.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\n10.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16° BPM.\r\nOmitido no D.O.de 11.08.2026.\r\nId: 2759788\r\n"
        ],
        "2759821": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n/08/2026\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 1.942,40 (mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta cen tavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1076, de 31 de julho de 2026, em favor da UG. 180100 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, referente à Ressarcimento de Pessoal Requisitado no exercício de 2024.\r\nId: 2759821\r\n"
        ],
        "2759822": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\no resultado do PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA (PED) nº 006/2026 (140109308)a despesa em favor da empresa M W SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.584.955/0001-76, no valor total de R 12.375,00 (doze mil, trezentos e setenta e cinco reais), através de Dispensa de Licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação de clínica especializada para a realização de inspeção de saúde destinada à renovação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) dos servidores que atuam como pilotos da Subsecretaria de Operações Aéreas/GSI, nas condições, quantidades, características e prazos definidos no Termo de Referência (137091735).\r\nId: 2759822\r\n"
        ],
        "2759823": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nDE 27/08/2026\r\n- VICTOR COUTO HUGUENIN, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.033.135-3 - 3.501 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ROBSON CÉZAR D. SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.177.547-3 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL/SEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2759823\r\n"
        ],
        "2759824": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024 que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo, a Justificativa) apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização, a Carta de concordância da empresa contratada () e o Despacho da Assessoria Jurídica ( a suspensão da contagem do prazo pelo período de 21/05/2026 a 02/10/2026 doContrato nº 020/2026, firmado com a Empresa Rivall Engenharia Ltdareferente construção Escola em Tempo Integral C.E. Jornalista Gloria Maria, no Município de Cabo Frio/RJ, no âmbito do Programa NOVO PAC.\r\nId: 2759824\r\n"
        ],
        "2759829": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nJOSIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Professor Adjunto, matr. nº 43.005-8.\r\nJOSÉ LUIZ DOS ANJOS ROSA, Professor Adjunto, matr. nº 40.867-4.\r\nANA SARA SEMEÃO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 42.861-5.\r\nESTEBAN DE JESUS GARCIA HERNANDEZ, Professor Adjunto, matr. nº 43.597-4.\r\na inclusão dos servidores docentes acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\no pagamento do auxílio-funeral para CLÁUDIA SANCHES FIGUEIREDO DE ALMEIDA, referente às despesas com o funeral de CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº00.330-1, falecida em 08/06/2026.\r\nId: 2759829\r\n"
        ],
        "2759830": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2026\r\nCAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.880-3 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.648-5, Professor Assistente.\r\nGRAZIELA PORTO ROQUE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.807-7 - UERJ e Ministério da Saúde.\r\nDE 26.08.2026\r\nRODRIGO BENEVENUTO CANTALEJO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 43.586- 7 - UERJ e Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, matr. nº 35/724.705-9, Médico Anestesista - cedido.\r\nALANA PRISCILLA VIANA PEIXOTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.810-1 - UERJ e Fundação Municipal de Saúde, matr. nº 1438499, Enfermeiro.\r\nALEXANDRE SARAIVA IACHAN, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.575-0 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1838149, Tecnologista/Médico.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PRISCILA ROSARIO DA SILVA ROCHA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.208-6 - UERJ, nos seguintes períodos: tríplice acumulação no período de 10/04/2017 a 09/08/2017 (UERJ, Fundação Saúde, Enfermeiro - matr. nº 4691-2 e Prefeitura do RJ, Enfermeiro - matr. nº 10/303.232-3), quádrupla acumulação no período de 10/08/2017 a 19/08/2017 (UERJ, Fundação Saúde, Enfermeiro - matr. nº 4691-2, Prefeitura do RJ, Enfermeiro - matr. nº 10/303.232-3 e Prefeitura Municipal de Petrópolis, Enfermeiro - matr. nº 8024), e tríplice acumulação no período de 20/08/2017 a 19/12/2018 (UERJ, Prefeitura do RJ, Enfermeiro - matr. nº 10/303.232- 3 e Prefeitura Municipal de Petrópolis, Enfermeiro - matr. nº 8024).\r\nId: 2759830\r\n"
        ],
        "2759832": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.08.2026\r\nId: 2759832\r\n"
        ],
        "2759835": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2026\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/001060/2024\r\nOnde se lê:\r\n... referente ao repasse de Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Valença.\r\nLeia-se:\r\n... referente ao repasse de Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo, exercício 2024, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Valença.\r\nId: 2759835\r\n"
        ],
        "2759932": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE AGOSTO 2026\r\ndiante da delegação de competência prevista no art. 1°, XXI, do Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08a celebração do Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de Itaperuna, do imóvel situado na Rua Cardoso Moreira, nº 485, antigo nº 27, parcelas referentes ao térreo e 1º pavimento, Centro, Itaperuna, diante das manifestações contidas nos autos, em especial a análise da Minuta pela Assessoria Jurídica da SECC e redação final (139447387) apresentada pela Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial - SUBGAP/SECC (139447801). \r\na cessão do servidor Carlos Eduardo Correia Henriques, ID Funcional 50139770, vínculo 01, Matrícula 3041385-0, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\n\r\na cessão do servidor Fernando Antônio de Almeida Gaspar, ID Funcional nº. 3.047.165-6, matrícula nº. 851.763-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/ Superintendência Geral de Polícia Técnico- Científica.\r\nId: 2759932\r\n"
        ],
        "2759933": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nINDEFIRO o recurso hierárquico formulado por TANIA MARIA SILVA TAVARES, Inspetora de Alunos I, ID Funcional nº 35171642, Mat. 272.262-7, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado (SEI 136910761) e da Secretaria de Estado da Casa Civil (SEI 137754883), nos autos do Processo Administrativo SEI-320001/002357/2024,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2759933\r\n"
        ],
        "2759852": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor ROBERTO RODRIGUES PEREIRA, Enfermeiro, Id Funcional nº 21057150, com base no Apos EC90 Art3 - Ec90 Art3 - Vo I Art3 P6 Ia, a partir de 27.03.2025.\r\na publicação do D.O. de 07.04.2026, que autorizou o pagamento de R 13.098,41, por adiantamento de despesas miúdas para a servidora extraquadro ROMILDA CHERNED CAMPOS BORBA DA SILVA, Id Funcional nº 51226278.\r\na isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerida pelo servidor JOSÉ ROBERTO SIMÕES, Médico “A”, Id Funcional nº 21243433, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencadas nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10 - C61, de acordo com a junta Médica realizada em 03.08.2026 (139528360), a partir da data do início da patologia 11.08.2025, em caráter permanente.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.293,61, em favor de MARTHA CRISTINE FENTA NOBREGA, relativo ao falecimento da ex-servidor Adailton Batista Nobrega, Médico, Id Funcional nº 21258910, falecida em 01.07.2026.\r\nSEI- 080003/000520/2026 - \r\nId: 2759852\r\n"
        ],
        "2759861": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3378 de 22 de fevereiro de 2023, DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, A DESPESA, referente ao Processo Eletrônico de Dispensa nº 001/2026 - PED 001/2026, cujo objeto consiste na contratação, por subscrição, de licenças do software Figma, plano Enterprise Full, destinadas à criação, prototipação e compartilhamento de interfaces digitais, com recursos para trabalho colaborativo remoto e integração entre as equipes de design e desenvolvimento, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma estabelecida no Edital e anexos ocorrido no dia 14/08/2026, sendo declarada vencedora do objeto da licitação no valor total de R 49.998,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais) a empresa LICITAPRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 57.247.760/0001-15. \r\n\r\nId: 2759861\r\n"
        ],
        "2759862": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/26, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS em favor da empresa HG SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.810.720/0001-50, vencedora dos itens 3 e 5 com o valor total registrado de R 5.279,00 (cinco mil duzentos e setenta e nove reais). Nestes termos, A DESPESA em favor da sociedade empresária HG SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.810.720/0001-50 no valor total de R 5.279,00 (cinco mil duzentos e setenta e nove reais). \r\nId: 2759862\r\n"
        ],
        "2759882": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00112/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2759882\r\n"
        ],
        "2759883": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00120/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2759883\r\n"
        ],
        "2759884": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00122/2025, instaurada em desfavor do servidor THIAGO RAMOS DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID 51474840, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2759884\r\n"
        ],
        "2759890": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA COLETA DE SANGUE, SETOR DE MICROBIOLOGIA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2025 (SEPM), em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 12.235.794/0001-51, no valor de R 19.908,50 (dezenove mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2759890\r\n"
        ],
        "2759891": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\na supressão de 58,02% (cinquenta e oito inteiros e dois centésimos por cento) no valor de R 373.888,64 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor total estimado da contratação para R 270.502,18 (duzentos e setenta mil quinhentos e dois reais e dezoito centavos), a ser celebrado com a empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, CNPJ 28.683.712/0001-71, que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI- 270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. \r\nId: 2759891\r\n"
        ],
        "2759904": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do MAJOR PM RG 82.459 FAGNER SOUZA DO NASCIMENTO, atualmente lotado na SSGP, junto à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/Operação Lei Seca.\r\nId: 2759904\r\n"
        ],
        "2759907": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2026\r\n- MARA VIVIANI BERNARDO DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 5662753/03, matrícula 953.375-3, Professor Docente I 30 ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/1996 a 02/03/1997 e de 01/03/1999 a 30/08/2005, num total de 2461 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 13/05/2003 a 30/08/2005, por ser concomitante com o próprio INSS e de 31/08/2005 a 16/06/2009, a ser averbado com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- MARA VIVIANI BERNARDO DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 5662753/03, matrícula 953.375-3, Professor Docente I 30 ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/08/2005 a 16/06/2009, num total de 1386 dias de serviço prestado à Prefeitura de São João da Barra (RGPS), como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 13/05/2003 a 30/08/2005, por ser concomitante com o próprio INSS, de 02/12/1996 a 02/03/1997 e de 01/03/1999 a 30/08/2005, a ser averbado com fundamento no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nId: 2759907\r\n"
        ],
        "2759917": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2026\r\no afastamento de CÍNTIA MOREIRA DE SOUZA, matr. nº 39758-8, Técnico Universitário Superior, no período de 31/10/2026 a 02/11/2026, para participar do evento \"Simpósio Internacional de Assistência ao Parto (SIAPARTO)\", em Salvador/BA.\r\no afastamento de VITOR DOS SANTOS PONCIANO, matr. nº 43633-7, Professor Adjunto, no período de 28/09/2026 a 01/10/2026, para participar do evento \"Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional (SBPO)\", em Belo Horizonte/MG.\r\no afastamento de JÉSSICA FACIROLI, matr. nº 42142-0, Professor Adjunto, no período de 08/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento \"7° Encontro da Sociedade de Economia da Família e do Gênero - GEFAM\", na Universidad de La Republica, Uruguai.\r\no afastamento de BRUNO DE SOUZA PAOLINO, matr. nº 38572-4, Técnico Universitário Superior, no período de 27/08/2026 a 01/09/2026, para participar do evento \"ESC Congress 2026\", em Munique, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7, Professor Associado, no período de 16/08/2026 a 20/08/2026, para participar do evento \"Física de partículas desde la escala MeV has la escala Planck\", em Trujilo, Peru.\r\no afastamento de GABRIELLA DE JESUS MOREIRA, matr. nº 42358-2, Técnico Universitário II, no período de 31/10/2026 a 02/11/2026, para participar do evento \"Simpósio Internacional de Assistência ao Parto (SIAPARTO)\", em Salvador/BA.\r\no afastamento de ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35473-8, Professor Titular, no período de 06/09/2026 a 16/09/2026, para participar do evento \"Missão de Pesquisa do Projeto Probral\", em Hamburgo, Alemanha, com ônus CAPES.\r\nDE 26.08.2026\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de DANIEL VELOSO DA CUNHA, matr. nº 38.641-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Programador Visual, para o período de 01/09/2026 a 30/08/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de LEIVY ZUCKER CYTRYN, matr. nº 41.445-8, Técnico Universitário Superior / Médico, para o período de 15/09/2026 a 13/09/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2759917\r\n"
        ],
        "2759930": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0001- 25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0002- 06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0003- 97, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0004- 78, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0005- 59, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0006- 30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0008- 00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0009- 82, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0010- 16, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0012- 88, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0013- 69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0014- 40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0015- 20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0016- 01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0017- 92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0018- 73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0018- 73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0019- 54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0020- 98, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0021- 79, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0022- 50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0024- 11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0025- 00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0026- 83, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0028- 45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0029- 26, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0030- 60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0032- 21, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0033- 02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0034- 93, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0035- 74, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0036- 55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0037- 36, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0039- 06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0040- 31, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0042- 01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0043- 84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0045- 46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0046- 27, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0047- 08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0053- 56, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0054- 37, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0055- 18, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GE RAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0056- 07, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0058- 60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0059- 41, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0060- 85, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0061- 66, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0062- 47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0063- 28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0064- 09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0065- 90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0066- 70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0067- 51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0068- 32 o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0069- 13, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 700,00 (setecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0070- 57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 700,00 (setecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0071- 38, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026- 2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0072- 19, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0073- 08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0074- 80, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0075- 61, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0076-42, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0077- 23, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 700,00 (setecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0078- 04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0079- 95, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0082- 90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO 2026-2027”, do proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\nId: 2759930\r\n"
        ],
        "2759948": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2026 \r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 18.08.2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEI-220005/002501/2026\r\nOnde se lê: R 3.312,91 (três mil trezentos e doze reais e noventa e um centavos).\r\nLeia-se: R 3.038,22 (três mil e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2759948\r\n"
        ],
        "2759951": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nFATIMA DA CONCEICAO MARTINS DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 37223879, vínculo 01, matrícula nº 236.812-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.618,20 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 475,35.\r\nMOREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36209830, vínculo 02, matrícula nº 918.381-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.821,26 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 328,21\r\nMARIA LUIZA PATRICIO SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40608549, vínculo 01, matrícula nº 824.743-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 2.956,58, Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 1.478,29 e Determinação Judicial - Grat. Atividade. Perigosa/Lei 1659/90 (Ação 0162443-31.2016.8.19.0001 - PAE-04/122/779/2017 - OF.PGE/PG04/MB nº158/2017), no valor de R 478,40, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 01/07/2026.\r\nId: 2759951\r\n"
        ],
        "2759952": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARETH FIREMANBARBOSA Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37471783, vínculo 01, matrícula: 5016799-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH FERREIRA DASILVA Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, matrícula 514988-5, Identidade Funcional nº 40586294, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2005.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH FERREIRA DASILVA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional no 40586294, vínculo 02, matrícula 240594-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA MARCELO DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35877642, vínculo 01, matrícula 5013366-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2026.\r\nId: 2759952\r\n"
        ],
        "2759955": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 70/26, para Aquisição de Medicamentos Industrializados,perfazendo o valor total de R 7.929.388,80 (sete milhões, novecentos e vinte e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), sendo: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (CNPJ n.º 10.586.940/0001-68), vencedora do item 02, no valor de R 244.512,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e doze reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ n.º 04.307.650/0026-93), vencedora do item 03, no valor de R 6.415.617,60 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos); e ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. (CNPJ n.º 60.318.797/0001-00), vencedora do item 06, no valor de R 1.269.259,20 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 139049125).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 36/26, para Aquisição de Medicamentos Industrializados,sendo: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - FILIAL (CNPJ n.º 44.734.671/0022- 86), vencedora do item 05, no valor de R 34.389,60 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 139310230).\r\nId: 2759955\r\n"
        ],
        "2759956": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2026\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2026\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-330003/002935/2025\r\nLeia-se: Processo nº SEI-330003/000987/2026\r\nId: 2759956\r\n"
        ],
        "2759958": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Edimar Pedro Costa, Id. Func. nº 5.023.762-4 , referente a desconto de auxílio alimentação no período de férias, no valor total de R 1.757,76 (mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2759958\r\n"
        ],
        "2759959": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 481.665,88 (quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), destinada à aquisição de 04 (quatro) unidades do item 01 - Academia ao Ar Livre, compreendendo o fornecimento e a montagem de equipamentos permanentes para a implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa AÇO FORTE DE MERITI IND. METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.622.057/0001-04, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0001/2026/650100-01 - SEHIS (Doc. nº 135133064).\r\nId: 2759959\r\n"
        ],
        "2759960": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Carlos Alberto dos Santos Oliveira, Id. Func. nº 1.981.814-5, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 105.647,76 (cento e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2759960\r\n"
        ],
        "2759963": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomaram posse em Fevereiro e Março de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de Dezembro de 2024 a Janeiro de 2025, referente ao período de Julho a Dezembro de 2024, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\n51385945\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\n100,00\r\n\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomaram posse em Fevereiro de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Julho a Dezembro de 2025, realizada em Janeiro de 2026, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\n51394545\r\nCRISTIANE SANTOS DUARTE GALVAO\r\n85,61\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2759963\r\n"
        ],
        "2759965": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2026\r\nDIEGO SANTOS BARBOSA, Identidade Funcional 50738186/01, matrícula 50738186/01, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 17/08/2026.\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS FERNANDES, Identidade Funcional 34566813/02, matrícula 946270-6, Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/08/2026.\r\nDANIEL DE SOUZA SANTOS CANDIDO, Identidade Funcional 43914675/02, matrícula 970374- 5, Professor Docente I18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 17/08/2026.\r\nTHIAGO PACHECO COELHO, Identidade Funcional 50320548/01, matrícula 3066624-2, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/08/2026.\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA LEITE, Identidade Funcional 43472567/01, matrícula 950672-6, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/07/2026.\r\nDANIEL DE SOUZA SANTOS CANDIDO, Identidade Funcional 43914675/01, matrícula 967168- 6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 17/08/2026.\r\nId: 2759965\r\n"
        ],
        "2759966": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\na despesa no valor de R 337.302,17 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e dois reais e dezessete centavos), referente a prorrogação do contrato nº 076/2021, cujo objeto é à prestação de serviços técnicos e especializados nas manutenções preventiva, preditiva e corretiva, monitoramento remoto contínuo (24x7x365) da sala segura por 12 (doze) meses e treinamento para atender às necessidades do CICC, o qual faz parte da estrutura da SEPM/SSCC, conforme a nota de Reserva sob o index 139401859, em favor da GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 68.558.972/0001-30.\r\n\r\nId: 2759966\r\n"
        ],
        "2759969": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) ex- servidor (a) SEBASTIÃO DE MOURA TORRES, Id. Func. nº 4253643- 0 , referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 26.135,85 (vinte e seis mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2759969\r\n"
        ],
        "2759971": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) ex- servidor (a) DARIO DE PAIVA ALMEIDA, Id. Func. nº 1.982.772-5, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 68.475,38 (sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2759971\r\n"
        ],
        "2759978": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JUNIO MARCOS PAULINO, Agente de Atividades Agropecuárias, ID. Funcional:19342985, 3 (três) meses de licença prêmio, referente aos períodos base de 08/01/2017 a 07/01/2022, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2759978\r\n"
        ],
        "2759979": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n-ALEXANDRE BELO DA SILVA ID: 50155890 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024. \r\n-ADILSON DE AZEVEDO FERREIRA ID: 50009192 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/07/2021 a 18/07/2026.\r\n-LUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA ID: 41961927 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/05/2021 a 09/05/2026.\r\n-MARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL ID: 22135863 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/02/2014 a 19/02/2019.\r\n-MARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL ID: 22135863 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n-ROSANA DOS SANTOS CORREA ID: 50007173 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/07/2021 a 08/08/2026. \r\n-RENATA DE SOUZA LUPI ID: 50006843 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/07/2021 a 17/07/2026.\r\n-SERGIO DE PAULA E SOUSA ID: 50008960 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2016 a 19/07/2021. \r\n-SERGIO DE PAULA E SOUSA ID: 50008960 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2021 a 19/07/2026.\r\n-TARSSIA GOMES QUEIROZ ID: 50000721 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/03/2021 a 10/03/2026.\r\n-VITOR LUIZ MARCAL VIEIRA ID: 43714471 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/01/2021 a 12/01/2026.\r\nId: 2759979\r\n"
        ],
        "2759987": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2022\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2022\r\nSEI-E-21/028.31/2016- BRUNA GUIMARÃES DO CARMO ID: 43545289\r\nOnde se lê: BRUNO GUIMARÃES DO CARMO\r\nLeia-se: BRUNA GUIMARÃES DO CARMO\r\nId: 2759987\r\n"
        ],
        "2759988": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/08/2026\r\n- RAQUEL OFRANTE SALLES, Engenheiro, ID. 6427901. Período base de 13/08/2021 a 12/08/2026. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2759988\r\n"
        ],
        "2759991": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de FÉRIAS perfazendo um total de 30 (trinta) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 09/03/2025 a 08/03/2026 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 09/03/2026 a 30/06/2026. Exoneração em 01/07/2026, publicada em D.O. de 07/07/2026, em favor da servidora NATHALIA EMYGDIA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5109628-5, cargo de Diretor de Diretoria e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 26/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de \r\nR 20.035,49 (vinte mil trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2759991\r\n"
        ],
        "2759992": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de FÉRIAS perfazendo um total de 10 (dez) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 18/03/2025 a 17/03/2026 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 18/03/2026 a 19/07/2026. Exoneração em 20/07/2026, publicada em D.O. de 24/07/2026, em favor da servidora NOELMA RAMOS FARIA, Id. Funcional nº 5100138-1, cargo de Ouvidor e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 27/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 2.565,98 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2759992\r\n"
        ],
        "2760004": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nCLEBER BARROSO GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2006443-8 e Matrícula: 822.585-6, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 24/08/2025.\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2240166-0 e Matrícula: 969.225-2, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/08/2026.\r\n- MARCIO REIS PACHECO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2010607-6 e Matrícula: 822.440-4, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/04/2026.\r\n- RODRIGO SOUZA NUNES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1967665-4 e Matrícula: 867.922-7, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/07/2026.\r\n- ROSANA DOS SANTOS CORREA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000717-3 e Matrícula: 00-3022606-2, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/07/2026.\r\n- MANOEL ANTONIO DA CONCEIÇÃO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4281611-4 e Matrícula: 936.606-3, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/07/2026.\r\nId: 2760004\r\n"
        ],
        "2760006": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nDE 25/08/2026\r\n- JORGE ANTONO DOS SANTOS JUNIOR, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Fun cional: 5.022.277-5, período base de 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- MARCO AUGUSTO DUARTE TICOM, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional: 2.993.285-8, período base de 01/07/2021 a 29/06/2026, 03 meses.\r\nDE 27/08/2026\r\n- RODRIGO MACEDO CARVALHO, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional: 4.177.482-5, período base de 26/08/2018 a 24/08/2023, 03 meses.\r\nId: 2760006\r\n"
        ],
        "2760008": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nMEDEIROS FRAGA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34838040, vínculo 01, matrícula nº 5.020.684-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 5.256,17 e55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.890,89.\r\nAGNALDO DE CARVALHO SANT'ANNA, Professor Docente I 18h, nível D, Referência 9, Identidade funcional nº 34379851, vínculo 01, matrícula nº 837.608-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 328,21, revogando-se a fixação de proventos , publicado no D.O. de 01/07/2026.\r\nPAULO ROBERTO GABETTO DE SA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33702241, vínculo 01, matrícula nº 838.015-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64.\r\nNASCIMENTO GONCALVES, Professor Docente I 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38799430, vínculo 01, matrícula nº 830.065-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69.\r\nELIANA NONATO THOMAZ, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35009233, vínculo 01, matrícula nº 832146-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.655,69.\r\nId: 2760008\r\n"
        ],
        "2760009": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nDE 27/08/2026\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor FRANCISCO MAURO FARIAS PERES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43714307, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2760009\r\n"
        ],
        "2760010": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 27/07/2026\r\no despacho de 21/01/2008, publicado no DOERJ nº 017 de 24/01/2008, através do Processo E-09/6450/1702/2007, período base: 16/10/2000 a 13/10/2007, 03 meses.\r\nId: 2760010\r\n"
        ],
        "2760022": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 147/2024 - FSERJ, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde da SEPM, em favor da empresa: CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.632.124/0001-95, com o valor de R 375,63 (trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2760022\r\n"
        ],
        "2760023": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n- Considerando as alegações da Impugnante SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA., e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 138762009, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 138769144, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 263/26, que tem como objeto a aquisição dos medicamentos isatuximabe 100 mg/5 ml - frasco- ampola e isatuximabe 500mg/25ml - frasco-ampola, para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2760023\r\n"
        ],
        "2760024": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 240/26, para aquisição dos medicamentos ROTIGOTINA 9 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO (item 01) e ROTIGOTINA 18 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 56.357,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2760024\r\n"
        ],
        "2760025": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 246/26, para aquisição do medicamento MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 1.102.537,80 (um milhão, cento e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2760025\r\n"
        ],
        "2760033": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/08/2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 meses a contar da publicação, em face de ALEX DA SILVA APRIGIO, Professor Docente I 30h ex-18h, disciplina de ingresso História, Id. Funcional n.º 43929583, vínculo 01, matrícula n.º 967563- 8, para participar do curso de Doutorado profissional em Ensino de História, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nId: 2760033\r\n"
        ],
        "2760048": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de , na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/JP), a favor do Inspetor de Polícia Penal ID 50279840, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/013670/2026.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2760048\r\n"
        ],
        "2760052": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Theatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de Licença Prêmio não usufruídano valor de 94.087,60 (noventa e quatro mil, oitenta e sete reais e sessenta centavos), em favor da ex-servidora Cristina Maria do Valle Cabral, ID Funcional 28782046, aposentado em 07/07/2026.\r\nId: 2760052\r\n"
        ],
        "2760054": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na redução da carga horária da jornada de trabalho para a servidora MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administradora, Id. Funcional nº 4351547-9, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, e de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 05 de agosto de 2026.\r\nId: 2760054\r\n"
        ],
        "2760070": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/08/2026\r\n, de pleno direito, com eficácia a contar de 22/08/2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado firmado com REGINA HELENA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 41371917-2, no cargo de Pedagoga, lotada na Divisão de Pedagogia/COOSIP, tendo em vista o término do prazo contratual, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1, inciso I, do Termo de Contrato de Prestação de Serviços, c/c o Art. 12, inciso I, da Lei Estadual nº 6.901/2014.\r\n\r\nId: 2760070\r\n"
        ],
        "2760073": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 02/26-R1, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO CBMERJ, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresas: SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (18.809.570/0001-92), com propostas nos valores totais de R 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reais) - Item 02 e R 30.096,00 (trinta mil e noventa e seis reais) - Item 03; ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001-00) com proposta no valor total de R 25.872,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais) - Item 05; SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (30.037.851/0001-70) com proposta no valor total de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) - Item 07 e CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA (43.496.995/0001-36) com proposta no valor total de R 12.160,00 (doze mil cento e sessenta reais) - Item 08. Restando Fracassado os Itens - 01,04,06,09,10,11 e 12. \r\nId: 2760073\r\n"
        ],
        "2760074": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CONTRASTE RADIOLÓGICO), conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável. \r\nId: 2760074\r\n"
        ],
        "2760075": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decretos Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável. \r\nId: 2760075\r\n"
        ],
        "2760079": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nJosélio Feitoza de Vasconcelos Aquino, ID 21501734, Técnico em Computação: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 01/07/2021 a 29/06/2026.\r\n- Jorge Moreira Araújo Filho, Id. nº 2148564-0, Técnico Ambiental: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 02/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- Vanessa da Silva Flores Soares de Souza, ID 4461240-0, Assistente Social: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2760079\r\n"
        ],
        "2760081": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00148287, às fls. 13 (11412355), lavrado nos presentes autos, em face da Hidroship Serviços Ltda. Me,com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.02/2023.\r\nId: 2760081\r\n"
        ],
        "2760088": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2018\r\nPÁGINA 4 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2018\r\nPROCESSO N° E-15/002/100005/2018 - FRANCO OLIVEIRA PIRES, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 50130978.\r\nOnde se lê:\"CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referentes ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado de 02/05/2013 a 01/05/2018.\" \r\nLeia-se:\"CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referentes ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado de 02/05/2013 a 30/04/2018.\"\r\n\r\nId: 2760088\r\n"
        ],
        "2760098": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n- FRANCO OLIVEIRA PIRES DE ANDRADE,Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional nº 50130978, Matrícula nº 00-3040565-8. CONCEDO a contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio, referente ao 2º quinquênio (25/05/2021 a 23/05/2026), totalizando 03 (três) meses de licença-prêmio. CONCEDO, ainda, ao referido servidor o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao 2º quinquênio acima averbado, a ser usufruído no período de 03/09/2026 a 01/12/2026, tudo nos termos do disposto no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2760098\r\n"
        ],
        "2760100": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALAN FERREIRA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.496-0, Id. nº 5079840-5, período base de 17/12/2020 a 16/12/2025.\r\n- ADRIANA ALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.061-7, Id. nº 6416187, período base de 14/06/2021 a 13/06/2026.\r\n- ANDREIA SILVA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.822-1, Id. nº 4433746-9, período base de 23/10/2020 a 22/10/2025.\r\n- CARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.418-9, Id. nº 4368408-4, período base de 14/07/2021 a 13/07/2026.\r\n- CARLOS VINÍCIUS GOMES COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.953.237-5, Id. nº 6536026, período base de 13/08/2019 a 12/08/2024.\r\n- DEIZIMAR MIRANDA LANUNCE BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.291-0, Id. nº 5036334- 4, período base de 05/01/2020 a 04/01/2025.\r\n- DELMA WON HELD DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.157-4, Id. nº 3760631-0, período base de 03/12/2020 a 02/12/2025.\r\n- DENICARLA DA SILVA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.836-4, Id. nº 4323740-1, período base de 14/12/2020 a 13/12/2025.\r\n- ELENAIDE ANDRADE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.289-3, Id. nº 4042875-3, período base de 22/07/2020 a 16/08/2025.\r\n- HELOÍSA QUEIROZ PESSANHA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.919-2, Id. nº 3746735-2, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- HENRIQUE FERREIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.477-8, Id. nº 5081288-2, período base de 22/02/2021 a 21/02/2026.\r\n- ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.940.067-2, Id. nº 4326993-1, período base de 12/05/2018 a 16/09/2023.\r\n- KARINE GOMES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.133-3, Id. nº 4414857-7, período base de 05/08/2021 a 04/08/2026.\r\n- KARINE GOMES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.138-2, Id. nº 4414857-7, período base de 05/08/2021 a 04/08/2026.\r\n- LYANA PAULA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.655-3, Id. nº 3762796-1, período base de 19/03/2020 a 18/03/2025.\r\n- MARIA DA PENHA TOMAZ DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.006.136-5, Id. nº 3893512- 0, período base de 01/06/2021 a 31/05/2026.\r\n- MARITZA AZEREDO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.365-9, Id. nº 6412033, período base de 03/07/2021 a 02/07/2026.\r\n- MARIZE JOSÉ PEREIRA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.755-7, Id. nº 4042795-1, período base de 06/06/2021 a 05/06/2026.\r\n- NEUZA WON HELD DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.343-6, Id. nº 4188365-9, período base de 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\n- PATRÍCIA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.052-7, Id. nº 3788275-9, período base de 11/07/2021 a 10/07/2026.\r\n- RAQUEL FRANCISCA DA SILVA GOTTARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.904-7, Id. nº 4205311- 0, período base de 26/10/2020 a 25/10/2025.\r\n- RENATA SOARES SIQUARA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.673-3, Id. nº 4260225-4, período base de 26/06/2021 a 25/06/2026.\r\n- ROMILDO DOMINGOS GOTTARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.948.783-6, Id. nº 6416519, período base de 30/10/2018 a 28/11/2023.\r\n- ROSIANE RIBEIRO PINTO GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.965-5, Id. nº 4370006-3, período base de 11/06/2020 a 10/06/2025.\r\n- SÍLVIA CHRISTINA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.707-9, Id. nº 4262895-4, período base de 26/06/2021 a 25/06/2026.\r\n- SILVIANE PEDRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.277-3, Id. nº 4254767-9, período base de 22/02/2021 a 01/03/2026.\r\n- TATIANE DA SILVA COSTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.225-1, Id. nº 4392233-9, período base de 03/02/2019 a 17/02/2024.\r\n- VERA LÚCIA CARDOSO DE ALMEIDA NOGUEIRA, Servente, mat. nº 0.273.194-1, Id. nº 3743936-7, período base de 14/10/2019 a 13/10/2024.\r\n- VINÍCIUS CORRÊA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.730-8, Id. nº 5031725-3, período base de 06/08/2021 a 05/08/2026.\r\n- WALTER ROCHA FROES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.809-3, Id. nº 5700159, período base de 26/06/2021 a 25/07/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DIGIANE COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.861-4, Id. nº 6427898, períodos base de 22/07/2016 a 31/07/2021 e de 01/08/2021 a 31/07/2026.\r\n- ELIANA DE ALMEIDA BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.282.573-5, Id. nº 4098317-0, períodos base de 08/12/2015 a 07/12/2020 e de 08/12/2020 a 07/12/2025.\r\n- ELIAN PESSANHA RANGEL, Merendeira, mat. nº 5.001.564-3, Id. nº 3391814-7, períodos base de 07/05/2013 a 16/05/2018 e de 17/05/2018 a 16/05/2023.\r\n- ELIANE SOARES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.527-4, Id. nº 4254324-0, períodos base de 06/02/2016 a 05/02/2021 e de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- FERNANDA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.010-6, Id. nº 5007166-1, períodos base de 20/06/2012 a 26/07/2017 e de 27/07/2017 a 26/07/2022.\r\n- JOSÉ CORREA DA COSTA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.491-8, Id. nº 5027622-0, períodos base de 14/07/2015 a 13/07/2020 e de 14/07/2020 a 13/07/2025.\r\n- LARA GONÇALVES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.569-2, Id. nº 6408338, períodos base de 18/02/2015 a 02/04/2020 e de 03/04/2020 a 22/04/2025.\r\n- LIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.148-4, Id. nº 4193410-5, períodos base de 19/06/2012 a 18/06/2017 e de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- LUCIANA CHERQUE DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.778-2, Id. nº 3443036-9, períodos base de 10/12/2014 a 09/12/2019 e de 10/12/2019 a 24/12/2024.\r\n- LUCIMARA LAURINDO DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.930.052-6, Id. nº 4277041-6, períodos base de 25/05/2007 a 07/06/2012 e de 16/03/2017 a 25/03/2022.\r\n- MARIA FERNANDA MALACARNE MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.767-5, Id. nº 4275406-2, períodos base de 30/08/2013 a 04/11/2018 e de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- WELINGTON GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.785-8, Id. nº 5011818-8, períodos base de 17/12/2015 a 16/12/2020 e de 17/12/2020 a 05/01/2026.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLÁUDIO ROBERTO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.915.546-6, Id. nº 4181914-4, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010; 12/08/2014 a 11/08/2019 e de 12/08/2019 a 11/08/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- REGINA LÚCIA COUTO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.474-2, Id. nº 5662931, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 14/06/2011 a 13/06/2016; 14/06/2016 a 13/06/2021 e de 14/06/2021 a 13/06/2026. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DANIELLY FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020.675-4, Id. nº 3391683-7.\r\n- SIMONE RANGEL ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.026-8, Id. nº 5032822-0.\r\nId: 2760100\r\n"
        ],
        "2760108": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\na despesa de exercício anterior (DEA) referente ao pagamento de conversão de licença-prêmio vencidas em pecúnia, pelo então servidor Ricardo Birenbaum, diante do encerramento definitivo do vínculo com a Administração Pública, com existência de período de férias e licença-prêmio não gozadas no valor de R 86.777,82 (oitenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2760108\r\n"
        ],
        "2760109": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n28/08/2026\r\na pedido, a publicação de CONCESSÃO de Benefício Fiscal em face da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0014-8, para realização do projeto VIVO NA PRAIA 2026, Proponente ALS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. publicada no D.O de 09/07/2026 - PÁGINA 62 - 2ª COLUNA.\r\nId: 2760109\r\n"
        ],
        "2760115": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/08/2026\r\n- Atendendo ao disposto no Capítulo IV da prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019 de 2014, bem como do Capítulo VIII da prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Execução Físico-Financeira (139093638) e Despacho de Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação (139948680), a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo: \r\nTermo de Fomento: 06/2025 (1221) - CONVERJ) \r\nConvenente: Instituto Guadalupe \r\nCNPJ 01.295.710/0001-59 \r\nObjeto: Promover o acesso gratuito a prática de atividades culturais e esportivas, contribuindo para a formação integral dos participantes, desenvolvendo habilidades técnicas, disciplina, trabalho em equipe e valorização da cultura, no âmbito do Projeto \"PROJETO CORAÇÃO VALENTE\" \r\nValor Total: R 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\nId: 2760115\r\n"
        ],
        "2760129": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 77/2024 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) em favor das empresas: SURGICAL MED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ 23.548.642/0001-25, NO VALOR R 1.539,59 (mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 47.454.600/0001-93, NO VALOR DE R 544,68 (quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.475.673/0001-80, NO VALOR DE R 1.446,51 (mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos) e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58.229.293/0001-63, NO VALOR DE R 80,00 (oitenta reais). Refazendo o valor total de R 3.610,78 (três mil seiscentos e dez reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2760129\r\n"
        ],
        "2760131": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nÀ luz do constante deste processo o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e Jéssica Calvosa Pacheco, constante do documento índice 138638702 do referido SEI, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\nId: 2760131\r\n"
        ],
        "2760132": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2026\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2026\r\nPROCESSO N° SEI-080001/002508/2026\r\nOnde se lê: VALOR: 12.138,79\r\nLeia-se: VALOR: 12.432,74\r\nId: 2760132\r\n"
        ],
        "2760134": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE INFRAÇÕES\r\nCOMISSÃO CIDADÃ\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Res. CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito, e direção veicular, realizado em via publica, em veículo da categoria para qual estiver habilitado o condutor SR. JOÃO PAULO LEITE CABRAL, CNH nº 5306886602/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Res. CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito, e direção veicular, realizado em via publica, em veículo da categoria para qual estiver habilitado o condutor SR. MAURO CELIO DE LIMA, CNH nº 4158193699/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Res. CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito, e direção veicular, realizado em via publica, em veículo da categoria para qual estiver habilitado o condutor SR. LEONARDO MORAES DA SILVA PAGANI, CNH nº 7401800888/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Res. CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito, e direção veicular, realizado em via publica, em veículo da categoria para qual estiver habilitado o condutor SR. FLAVIO NOGUEIRA, CNH nº 162537306/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, da Res. CONTRAN nº 300/2008, avaliação psicológica, escrito, sobre legislação de trânsito, e direção veicular, realizado em via publica, em veículo da categoria para qual estiver habilitado o condutor SR. JORGE EUGENIO FEITOSA LEMOS MALVEIRA, CNH nº 6624461924/RJ, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos exames acima mencionados.\r\nId: 2760134\r\n"
        ],
        "2760135": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCIAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nPRISCILA MORAIS VERONESE, Id. Funcional n.º 5028433-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 31/03/2024. \r\n26.08.2026\r\nADALBERTO SANTANA, Id. Funcional nº 2061544-2. 06 (seis) meses de Licença Prêmio período de 22/10/2015 a 18/10/2025.\r\nPLICIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LOPES, Id. Funcional nº 4379977-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio período de 09/07/2016 a 06/07/2026.\r\nRENAN RAMOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5026028-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/09/2019 a 02/09/2024.\r\nRODOLPHO PÊGAS AWADA, Id. Funcional nº 5026474-5. a inclusão da dependente, Cecília Carvalho Awada, na condição de filha do servidor.\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO, Id. Funcional nº 4400602-0. a inclusão do dependente, Arthur da Silva Nogueira Pinho, na condição de filho, do servidor.\r\nFERNANDO MENEZES, ID Funcional n.º 4333847-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/07/2018 a 17/07/2023.\r\nId: 2760135\r\n"
        ],
        "2760136": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n24.08.2026\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA DORIA E GARCIA MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, registro DH 34529, no endereço funcional Estrada Velha Palmital nº 1555 Loja 03 - Rio da Areia - Saquarema - RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PENINSULA LTDA, registro DH AB/534, no endereço funcional Av. Jose Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 009, Loja 0117 - Barra da Tijuca - CEP. 22775-056 - Rio de Janeiro/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PENINSULA LTDA, registro DH AB/534, no endereço funcional Av. Jose Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 07, Loja J 136 - Barra da Tijuca - CEP. 22775-056 - Rio de Janeiro/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CFC GUARANI FRAGOSO LTDA, registro DH AB/1157, no endereço funcional Av. Automóvel Clube, nº 3.259, Loja, Lote 03 - Vila Serrana (Vila Inhomirim) - CEP. 25.935-442 - Magé/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CFC GUARANI FRAGOSO LTDA, registro DH AB/1157, no endereço funcional Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 00, Quadra10, Lote 24 - Nossa Senhora do Pil - CEP. 25233-001- Duque de Caxias/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FREGUESIA RIO LTDA, registro DH AB/832, no endereço funcional Estrada dos Três Rios, nº 1097, Sala 0322. Freguesia -CEP. 22745-004 - Rio de Janeiro/RJ. E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FREGUESIA RIO LTDA, registro DH AB/832, no endereço funcional Estrada dos Três Rios, nº 1097 - Loja A - Freguesia - CEP. 22745-004 - Rio de Janeiro/RJ.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de ARIELLE GONCALVES PINTO (Registro Nº 4714683182), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0006254-75.2014.8.19.0007 transitada em julgado em 02/11/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de WILLIAM GOMES DA ROCHA (Registro n.º 10234089709), levando-se em consideração o prazo de 6 (seis) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0805376-79.2024.8.19.0068, transitada em julgado em 10/12/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de DANILO MARQUES SANTOS (Registro Nº 07077870007), levando-se em consideração o prazo de 05 (cinco) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0017786-54.2020.8.19.0001, transitada em julgado em 31/07/2026; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INTERLAGOS LTDA - DH AB/018, nos termos dos artigos 119,I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PICASSO LTDA - DH AB/1080, nos termos dos artigos 119,I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025. \r\nId: 2760136\r\n"
        ],
        "2760145": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.08.2026\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030001/017001/2026 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna público o do processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030001/013967/2026 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna público o do processo supramencionado, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2760145\r\n"
        ],
        "2760150": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo SANDOVAL NUNES FIGUEIREDO, Perito Criminal, Id. Funcional nº 275654-4, na forma do índice 129372209 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2760150\r\n"
        ],
        "2760152": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da CESSÃO do servidor Claudio Ribeiro da Fonseca, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.177.363-2, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2760152\r\n"
        ],
        "2760158": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 191/2024. (FSERJ), em favor da empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55, R 7.212,72 (sete mil duzentos e doze reais e setenta e dois centavos)\r\nId: 2760158\r\n"
        ],
        "2760159": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 09/2025 - (FSERJ), em favor das empresas: MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.703.093/0001-06, com o valor de R 25,00 (vinte e cinco reais), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.309.302/0001-99nº 59.309.302/0001-99, com o valor de R 736,00 (setecentos e trinta e seis reais), TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.363.579/0001-25, com o valor de R 33,30 (trinta e três reais e trinta centavos). PERFAZENDO O TOTAL GERAL DAS EMPRESAS R 794,30 (setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 2760159\r\n"
        ],
        "2760171": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.696.259/0001-06, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2023, no valor estimado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.696.259/0001-06, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2023, no valor estimado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2760171\r\n"
        ],
        "2760278": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2026\r\na renovação da cessão do servidor Jair Sá de Jesus, ID Funcional nº 1958485-7, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/08/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Sergio Nogueira Pereira, ID Funcional 19345720, vínculo 02, matrícula 3037602-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior - SEAPPADI, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão do servidor Tiago Nery, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000328-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a fim de continuar atuando na Assessoria Técnica de Cooperação Internacional e na Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz), com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 27 de agosto de 2026, Página 6, coluna 3:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão do servidor Paulo Henrique Barros Maçulo, Engenheiro, Id. Funcional nº 44323182, ... sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 32.532/2002.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do servidor Paulo Henrique Barros Maçulo, Engenheiro, Id. Funcional nº 44323182, ... com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2760278\r\n"
        ],
        "2760166": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 17/06/2026, os proventos de ALEXANDRE MARINHO PIMENTEL , SUBTEN PM RG 58.216.\r\ncom validade a contar de 07/05/2026, os proventos de MÁRCIO JOSÉ MACHADO DA SILVA NEVES , SUBTEN PM RG 59.926.\r\ncom validade a contar de 15/01/2026 , os proventos de REGIVAN BARBOSA DA SILVA , SUBTEN PM RG 60.789.\r\ncom validade a contar de 30/03/2026, os proventos de SIDCLEY MOREIRA DE ASSUMPÇÃO , SUBTEN PM RG 61.542.\r\ncom validade a contar de 09/04/2026, os proventos de WAGNER MASELLO DE MENDONÇA, SUBTEN PM RG 64.718.\r\ncom validade a contar de 31/03/2026, os proventos de WILSON MARCONI DE ANDRADE , SUBTEN PM RG 66.649.\r\ncom validade a contar de 04/12/2025, os proventos de RAMON DE OLIVEIRA CASTRO , SUBTEN PM RG 67.718.\r\ncom validade a contar de 28/04/2026, os proventos de CHARLINGTON OLIVEIRA BRITO, SUBTEN PM RG 68.178.\r\ncom validade a contar de 05/05/2026, os proventos de OMAR CARDOSO DAMAZIO , SUBTEN PM RG 72.001.\r\ncom validade a contar de 19/05/2026, os proventos de SANDRO DE OLIVEIRA MORAES , 2ºSGT PM RG 86.362.\r\nId: 2760166\r\n"
        ],
        "2760176": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nEDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA, ID 43929060.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao CEFET, nos períodos de 02/02/86 a 28/12/86, 05/02/87 a 27/12/87, 04/02/88 a 28/12/88 e 04/02/89 a 17/12/89, no total de 1.211 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\nDE 27/07/2026\r\nKURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS, ID 43928609.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/02/07 a 19/09/09, no total de 948 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2026.\r\nDE 20/08/2026\r\nRODRIGO BARBOSA DE SOUZA, ID 51541076.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, nos períodos de 15/03/99 a 30/06/02, no total de 1.204 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2026.\r\n/08/2026\r\nRODRIGO GONÇALVES CAIAFA SOARES, ID 51005212. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 02/03/09 a 27/02/17, no total de 2.920 dias de efetivo exercício.\r\nDANIEL PAULO CARNEIRO NOGUEIRA, ID 51597292.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 06/02/12 a 23/06/20, no total de 3.057 dias de efetivo exercício. \r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, ID 20087152.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/91 a 31/08/94 e 01/03/95 a 31/05/95 no total de 1.305 dias de efetivo exercício.\r\nDANIEL MARCOS FERREIRA, ID 43206620.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/02/95 a 11/04/95, 02/01/97 a 13/05/97, 05/01/99 a 20/09/00, 29/01/01 a 09/03/01 e 10/03/01 a 14/10/02, no total de 1.438 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2760176\r\n"
        ],
        "2760182": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.897.642/0001-17, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2023, no valor estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 900.000,00 (novecentos mil reais). \r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.897.642/0001-17, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2023, no valor estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nId: 2760182\r\n"
        ],
        "2760195": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência a servidora TATIANE TELLES REIS, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 571.032-4, a contar de 27/07/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985\r\nAbono Permanência a servidora ANA PAULA DA SILVA VARGAS, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 565.074-7, a contar de 12/08/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 556.771-8, a contar de 18/07/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2760195\r\n"
        ],
        "2760199": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.462.411/0001-34, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com decréscimo quantitativo do valor do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2023, no valor estimado de R 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\nde Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.462.411/0001-34, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com decréscimo quantitativo do valor do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2023, no valor estimado de R 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2760199\r\n"
        ],
        "2760201": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.828.905/0001-79, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2024, no valor estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais).\r\nde Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.828.905/0001-79, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2024, no valor estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais).\r\nId: 2760201\r\n"
        ],
        "2760207": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.897.642/0008-93, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 552/2023, no valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.897.642/0008-93, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 552/2023, no valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\nId: 2760207\r\n"
        ],
        "2760212": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.897.642/0011-99, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com decréscimo do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 553/2023, no valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.897.642/0011-99, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com decréscimo do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 553/2023, no valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2760212\r\n"
        ],
        "2760213": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.591.910/0001-10, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com acréscimo quantitativo do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2023, no valor estimado de R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 3.187.500,00 (três milhões, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nde Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.591.910/0001-10, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com acréscimo quantitativo do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2023, no valor estimado de R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 3.187.500,00 (três milhões, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2760213\r\n"
        ],
        "2760217": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, inscrito no CNPJ nº 29.419.181/0001-77, no valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), destinada à capacitação de dez servidores no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - CBDA, a ser realizado de 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba/PR.\r\nId: 2760217\r\n"
        ],
        "2760218": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.886.725/0001-90, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com decréscimo do valor do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2023, no valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.886.725/0001-90, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com decréscimo do valor do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2023, no valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2760218\r\n"
        ],
        "2760219": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICACÕES\r\nD.O. DE 26.08.2026 \r\nPAGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 21.08.2026\r\nPROCESSO N. SEI-350001/020478/2026\r\nOnde se Lê:\r\n*PROCESSO N° SEI-350001/020478/2026 - RATIFICO, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, § 8°, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG. \r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2026. \r\nLeia-se:\r\n*PROCESSO N° SEI-350001/020478/2026 - RATIFICO, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, § 8°, o Adiantamento Financeiro, UG. 261100, ao GCG. \r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2026. \r\nD.O. DE 26.08.2026 \r\nPAGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 21.08.2026 \r\nOnde se Lê:\r\n*PROCESSO N° SEI-350001/020478/2026 - AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, § 8°, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG. \r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2026. \r\nLeia-se:\r\n*PROCESSO N° SEI-350001/020478/2026 - AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, § 8°, o Adiantamento Financeiro, UG. 261100, ao GCG. \r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2026.\r\nId: 2760219\r\n"
        ],
        "2760222": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ inscrita no CNPJ sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2023, no valor estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ inscrita no CNPJ sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2023, no valor estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\nId: 2760222\r\n"
        ],
        "2760227": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZARATE, Matrícula nº 3055836-5, Id. Funcional nº 50242407 - Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, CONCEDO a redução da carga horária de trabalho, na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 24/07/2026, em conformidade com o Parecer Conclusivo, emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\nId: 2760227\r\n"
        ],
        "2760228": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, na Resolução SEFAZ nº 597/2023, na Resolução SEFAZ nº 849/2025, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias não usufruídas, referente ao exercício de 2024, enquanto em atividade, em favor de ERICK JOSE GUIMARÃES DE ANDRADE JUNIOR, ID. Funcional nº 5116607-0, ex-ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ e RECONHEÇO a dívida no valor total de R 5.101,83, corrigida pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e RESOLUÇÃO SEFAZ nº 849, de 23 de dezembro de 2025.\r\n\r\nId: 2760228\r\n"
        ],
        "2760240": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL \r\no empenho, liquidação e pagamento, referente a despesa de 02 (dois) Documentos Únicos de Arrecadação do DETRAN (DUDA), no valor de R 250,95 (duzentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) cada, totalizando o valor de R 501,90 (quinhentos e um reais e noventa centavos) destinado à confecção de placas especiais para as viaturas abaixo discriminadas, visando atender à necessidade do serviço administrativo do Secretário de Estado de Polícia Militar.\r\nNissan Versa Sense CVT, Ano 2026, cor branca, placa TUT 4I24, CHASSI 3N1CN8AEXVL803421, RENAVAM 01507733396, Nº de Ordem 11-0220.\r\nNissan Versa Sense CVT, Ano 2026, cor branca, placa TUV 4I43, CHASSI 3N1CN8AE2VL803428, RENAVAM 01507742581, Nº de Ordem 11-0221.\r\nId: 2760240\r\n"
        ],
        "2760259": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA P.H. DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0012-25, Endereço: Rua Rubem Rizemberg, 390 Piratininga/Niterói CEP 24.350-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: ELAINE CRISTINE SEIXAS MACHADO, CPF: ***.313.**7-48, em substituição a Priscila Frossard Torres da Fonseca, cadastrado pelo: DOERJ de 14/11/2019, p. 30 - 3ª coluna, com vigência a partir de 27/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005202.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, \r\nCADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino COLÉGIO ALTIORA, mantida por ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC DEMAIS, CNPJ: 54.736.220/0001-07, Endereço: Rua Doutor Agostinho Goulão, nº 225, Corrêas, Petrópolis/RJ e CEP 25.730-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CAMILA LIMA DE MELLO, CPF: ***.584.**7-80 em substituição a JANETE FELIX DE CARVALHO TEIXEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 21/05/2025 PAG. 21, com vigência a partir de 10/08/2026. Diretor(a) substituto(a): JANICE DA COSTA MEDEIROS GOMES DA PAES, CPF: ***.307.**7-02 em substituição a CAMILA LIMA DE MELLO, cadastrado pelo: DOERJ 28/04/2025 PAG. 21, com vigência a partir de 10/08/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005227.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, \r\nCADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino COLÉGIO KOELER, mantida por COLÉGIO KOELER LTDA-EPP, CNPJ: 28.529.382/0001-64, Endereço: Avenida Koeller, nº 190 - Anexo nº 144, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): AMANDA DA SILVA VON ARCOSY, CPF: ***.735.**7-93 em substituição a RAPHAEL LOURO LOPES, cadastrado pelo: DOERJ 27/11/2023 PAG. 34, com vigência a partir de 22/06/2026. Diretor(a) Substituto(a): NIVEA DE SIMAS BARBOZA, CPF: ***.098.**7-63 em substituição a AMANDA DA SILVA VON ARCOSY, cadastrado pelo: DOERJ 27/11/2023 PAG. 34, com vigência a partir de 22/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005225.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA \r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, \r\nDEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino MAPLE BEAR BOTAFOGO, mantida por ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO EIRELE, CNPJ: 26.480.901/0002-00, localizado à Rua Bambina, 25 - Botafogo- Rio de Janeiro- RJ CEP 22.251-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: NATHÁLIA RANGEL GOMES, CPF: ***.930.**7-33 com vigência a partir de 01/01/2020, sob o registro COOIEMVI.CAD07.005218.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA , CNPJ: 28935567000179, Endereço: RUA DR LESSA, 39, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: VALÉRIA CRISTINA TORRES COSTA, CPF: ***.638.**7-93 em substituição a HELOISA RIOS DE SOUZA, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 053 de 21/01/2009, com vigência a partir de 03/08/2015. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004977.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA, CNPJ: 28.935.567/0001-79, Endereço: RUA DR LESSA, 39, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): EDSON ROBERTO MOSCOSO DA COSTA, CPF: ***.392.**7-23 em substituição a WILSON MONTEIRO PINO, cadastrado pelo: AR Nº 086795098 DE 21/08/1998, com vigência a partir de 03/08/2015. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004978.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA, CNPJ: 28.935.567/0001-79, Endereço: RUA DR LESSA, 39, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RACHEL CARDOSO MACENA, CPF: ***.641.**7-44 em substituição a VERA LÚCIA DE PELO PINO, cadastrado pelo: AR nº 086795098 de 21/08/1998, com vigência a partir de 03/08/2015. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004979.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por COLEGIO SAN DIEGO LTDA, CNPJ: 02.168.655/0001-07, localizado na(o) ESTRADA DA PEDRA, 8806, GUARATIBAM RIO DE JANEIRO- RJ. CEP: 23.027-460. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARLENE DA SILVA FIGUEREDO, CPF: ***.120.**7-49 com vigência a partir de 20/06/2017, sob o registro COOIEMIV.CAD07.005178.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA, CNPJ: 30.484.117/0001-59, Endereço: RUA APIPUCOS, 125, PADRE MIGUEL, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.810-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PATRICIA GOUVEIA DE FREITAS, CPF: ***.911.**7-31 em substituição a JULIANA RIBEIRO, cadastrado pelo: 036.D.62740.159.0225.0915, com vigência a partir de 20/09/2019. Diretor(a) substituto(a): VIVIANE DOS SANTOS MARASSI, CPF: ***.499.**7-86 em substituição a PATRICIA GOUVEIA DE FREITAS, cadastrado pelo: 036.DS.91172.159.0226.0915, com vigência a partir de 20/09/2019. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005184.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA, CNPJ: 28.935.567/0001-79, Endereço: RUA DR LESSA, 39, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VALÉRIA CARAVELLAS, CPF: ***.323.**7-80 em substituição a RACHEL CARDOSO MACENA, cadastrado pelo: E-03/008/3499/2025, com vigência a partir de 23/01/2020. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005214.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ: 01.663.028/0005-03, Endereço: RUA ARISTIDES FIGUEIREDO, Nº 174, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: EDINEIA MARIA TORRES PEREIRA, CPF: ***.362.**7-01 em substituição a VANIA NERY CONSULE PEREIRA, cadastrado pelo: 003.D.69017.503.0232.0920, com vigência a partir de 01/04/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004950.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ: 01.663.028/0005-03, Endereço: RUA ARISTIDES FIGUEIREDO, Nº 174, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: GEORGIA SILVEIRA MATIELI RANGEL, CPF: ***.776.**7-41 em substituição a VICTOR PEREIRA DEGLI ESPOSTI, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.002807.2024, com vigência a partir de 12/11/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004951.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CETA-CRECHE E ESCOLA TREM DA ALEGRIAEndereço: Rua Sidineia Ferreira de Souza Martins, S/N Quadra 03 Lote 29 CEP:23.893-720-Bairro São Miguel Município de Seropédica/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE E ESCOLA TREM DA ALEGRIA EIRELI, CNPJ: 29.791.416/0001-57, Endereço: Rua Sidineia Ferreira de Souza Martins, S/N Quadra 03 Lote 29 CEP:23.893-720 Bairro São Miguel Município de Seropédica/RJ, autorizado através do(a)PARECER Nº20/2026/SEEDUC/COOIE MIV- DOERJ de 02/06/2026 pág.21. Representante Legal: PATRÍCIA ISABEL RODRIGUES MEDEIROS, CPF: ***.673.**7-09. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIA ALEXANDRA ROSA DE CARVALHO, CPF: ***.598.**7-00. Diretor(a) Substituto(a): MARIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: ***.982.**7-30. Secretário(a) Escolar: VICTOR HUGO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, CPF: ***.572.**7-90. Com vigência a partir de 16/01/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD01.005238.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA LUCIAEndereço: Av.Raul Barros Vieira, nº390 complemento- Lote 04 PAL36105 Quadra 35 CEP:21.864-230 Bairro Bangu Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA LUCIA LTDA, CNPJ: 30.016.951/0001-10, Endereço: Av.Raul Barros Vieira,nº390 complemento-Lote04 PAL36105 Quadra 35 CEP:21.864- 230 Bairro Bangu Município do Rio de Janeiro/RJ,autorizado através do(a)PARECER Nº001.MIV.01.068.022/SEEDUC/COOGIE/2022;PARECER Nº001.MIV.01.069.022/SEEDUC/COOGIE/2022;PARECERNº001.MIV.070.022/SEEDUC/COOGIE/2022; PARECER Nº001.MIV.01.071.022/SEEDUC/COOGIE/2022- DOERJ de 24/10/2022 pág.12. Representante Legal: RAFAEL GONÇALVES DA SILVA, CPF: ***.377.**7-48, MELINA TOSCANO NUNES, CPF: ***.266.**7-62. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: MELINA TOSCANO NUNES, CPF: ***.266.**7-62. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JACIRA ALMEIDA ALBUQUERQUE, CPF: ***.585.**7-49. Diretor(a) Substituto(a): KÁTIA VALÉRIA FIORE, CPF: ***.173.**7-34. Secretário(a) Escolar: INÊS ALENCAR FIORE, CPF: ***.407.**7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): CLEITA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: ***.508.**7-94. Com vigência a partir de 08/01/2020 sob o registro COOIEMIV.CAD01.005239.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Imaculado Coração de Maria, mantida por Sociedade de ensino e beneficiência, CNPJ: 42.360.776/0003 - 24, Endereço: Rua Aristides Caire Nº 141 - Méier - Rio de janeiro - Cep: 20775 090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Natália Rodrigues da Silva, CPF: ***.266.**7-25 em substituição a Michele Regina da Silva, cadastrado pelo: COOIE.MIII Cad 06.003944.2025, com vigência a partir de 04/08/2026. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005228.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0001 - 00, Endereço: Avenida Dom Helder Câmara Nº 5080 Loja 5201 B - Cachambi Rio de janeiro CEP: 20771 004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Juliana Nascimento de Carvalho Pessanha, CPF: ***.922.**7-27 em substituição a Emerson Ventura Costa, cadastrado pelo: COOIE MIII CAD 06.003548.2025, com vigência a partir de 06/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005232.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, mantida por Associação Filhas de Santa Maria da Providência, CNPJ: 92.873.413/0004-41, Endereço: Rua Faustino Lins, 898 Anchieta- R.J CEP 21.645-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Simone Falabretti, CPF: ***.988.**0-93 em substituição a IrenyBrombilla , cadastrado pelo: 145/78, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005191.2026. DEFIRO.\r\nId: 2760259\r\n"
        ],
        "2760260": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nDE 28.08.2026\r\n, nos termos da Deliberação nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta, Beatriz Gonçalves da Silva, matrícula nº 0847578-2, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta no COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES da Regional Metropolitana III pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer nº 41/2021.\r\nId: 2760260\r\n"
        ],
        "2760261": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MÁRCIO CORRÊA SOARES, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.980.652-6, a partir de 22/12/2025, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 126016416 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIZ HENRIQUE DE FRANÇA BAPTISTA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.925.376-4, a partir de 11/12/2024, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 139627230 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo CARLOS HENRIQUE DIAS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.177.352-7, a partir de 30/06/2026, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 139547489 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo RICARDO FIALHO DE CARVALHO, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 4.137.899-7, a partir de 26/04/2022, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 139044405 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ALBERTO JORGE GONÇALVES REBOEIRAS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.984.956-0, na forma do índice nº 139180123 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo NELSON RICARDO TEIXEIRA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.970.934-2, a partir de 27/07/2026, data da Junta médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 139525615 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo NILTON LUIZ DA PENHA, Perito Legista, Id. Funcional nº 2.992.834-6, na forma do índice nº 139199444 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MAURO RENATO DE ALMEIDA SANTOS, Perito Papiloscopista, Id. Funcional nº 3.241.605-9, a partir de 26/06/2026, data da prorrogação, em caráter permanente, na forma do índice nº 139630202 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo IRACENILDO JORGE CORTELLAZZI, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.935.884-1, a partir de 11/08/2026, data da Junta médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 139609866 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2760261\r\n"
        ],
        "2760262": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em favor de ALEX DA SILVA APRIGIO, Professor Docente I, 30h, ex 18h, Disciplina de Ingresso: História, Id. Funcional nº 43929583, vínculo 02, matrícula nº 3080382-9, no âmbito da Diretoria Regional Metropolitana III, em função de sua participação do curso de Doutorado Profissional em Ensino de História no ProfHistória (PPGEH), da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nId: 2760262\r\n"
        ],
        "2760263": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28.08.2026\r\nVINICIUS DA SILVA \r\nFONSECA, Identidade Funcional 50146548/01, matrícula 3042359-4, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 24/08/2026 a 22/08/2029.\r\nId: 2760263\r\n"
        ],
        "2760293": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024 que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo, a Justificativa (140012995) apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização, a Carta de concordância da empresa contratada (140012624) e o Despacho da Assessoria Jurídica (140040165), a suspensão da contagem do prazo pelo período de 30/04/2026 a 02/10/2026, do Contrato nº 17/2026, firmado com a Empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, referente construção do CEU da Cultura no Município de Tanguá, no âmbito do Programa NOVO PAC. \r\nId: 2760293\r\n"
        ],
        "2760298": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n27.08.2026\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para participação de servidores desta Agência Reguladora no 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPADM), em favor da ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DOS ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ 24.098.428/0001-87.\r\nId: 2760298\r\n"
        ],
        "2760301": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA GONÇALVES DE LIMA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, falecido no dia 11 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para o cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge o valor bruto de R 4.069,18 (quatro mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos), com data de início em 11 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nREDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de ENZO DE LIMA DO NASCIMENTO, (FILHO MENOR) do extinto CB PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, falecido no dia 11 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para 50% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 4.069,18 (quatro mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos), com data de início em 11 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2760301\r\n"
        ],
        "2760303": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOA\r\nDE 27/08/2026\r\nKATIA APARECIDA ABREU FEIJOId. Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução\r\nId: 2760303\r\n"
        ],
        "2760304": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 5.463,54 em nome da ex-servidora MARIANA MARQUES DA COSTA, CPF 101.742.797-60, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (139044393) e Despacho 139046446.\r\nId: 2760304\r\n"
        ],
        "2760308": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 012/2025 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58.229.293/0001- 63, NO VALOR DE R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 47.454.600/0001-93, NO VALOR DE R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2760308\r\n"
        ],
        "2760313": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\na passagem à disposição do 2º SGT PM RG 86.571 MARCELO DA COSTA VICENTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para o Gabinete do Prefeito do Município de Cabo Frio, pelo período de 06 (seis) meses e 06 (seis) dias, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário. Em consequência, REVOGO a disposição do referido militar junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2026.\r\na passagem à disposição do SUBTENENTE PM RG 67.660 JORGE COSTA MARGE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP e à disposição da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para o Gabinete do Prefeito do Município de Cabo Frio, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, c/c o Decreto nº 48.259/2022, com ônus para o órgão cessionário. Em consequência, REVOGO a disposição do referido militar junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2026.\r\nId: 2760313\r\n"
        ],
        "2760315": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2025, em favor da empresa PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 46.062.621/0001-09, no valor de R 35.203,44 (trinta e cinco mil duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos), referente à 2ª Medição do Contrato nº 283/2025, que teve como objeto a Prestação de Serviço de Obra: REFORMA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, no Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar, realizada no período de 03 de outubro de 2025 a 02 de novembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 283/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350010/043160/2025, no montante de R 35.203,44 (trinta e cinco mil duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos), referente à 2ª Medição do Contrato nº 283/2025, que teve como objeto a Prestação de Serviço de Obra: REFORMA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, no Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar, realizada no período de 03 de outubro de 2025 a 02 de novembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 283/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2760315\r\n"
        ],
        "2760321": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2760321\r\n"
        ],
        "2760322": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " , \r\nPESCA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário THIAGO FITARONI REZENDE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPADI, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2760322\r\n"
        ],
        "2760325": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2026\r\n- ALEXANDRE COSME PINTO, Identidade Funcional 39327345/01, matrícula 5013340-4, Agente Coordenador de Turno - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1986 a 14/04/1987 e de 18/05/1988 a 29/08/1990, num total de 1026 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- AURELIO RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional 39185184/01, matrícula 840.909-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/03/1997 a 14/04/1997, de 01/07/1997 a 31/07/1997, de 16/03/1998 a 16/04/1998, de 01/07/1998 a 31/07/1998 e de 17/09/1998 a 01/10/1998, num total de 124 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais (RPPS), como Professor contratado, desprezando-se o período de 01/01/1998 a 31/01/1998, por não constar salário de contribuição previdenciária.\r\n- CONSUELO ROCHA \r\nCARREIRO, Identidade Funcional 37100769/02, matrícula 942526-5, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/07/1974 a 13/12/1976, de 14/12/1976 a 03/06/1977, de 05/07/1977 a 18/01/1978, de 02/07/1979 a 15/05/1985, de 16/05/1985 a 21/05/1985, de 01/08/1992 a 06/01/1993 e de 01/03/2004 a 31/03/2005, num total de 3971 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 10/12/1976 a 13/12/1976, de 01/01/1985 a 15/05/1985 e de 22/05/1985 a 30/11/1985 por serem concomitantes com o próprio INSS; de 22/05/1985 a 31/08/1986, por estar averbado na aposentadoria da matrícula 244505-4 e de 01/04/2015 a 31/05/2017, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AILDO AGUIAR FILHO, Identidade Funcional 38187140/01, matrícula 5002392-8, Servente - CIEPo despacho de 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012, que averbou o tempo de serviço correspondente a 5046 dias.\r\nId: 2760325\r\n"
        ],
        "2760326": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2760326\r\n"
        ],
        "2760331": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) ex- servidor (a) MIQUEIAS NUNES DA SILVA, Id. Func. nº 1987362-0, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 88.778,22 (oitenta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2760331\r\n"
        ],
        "2760332": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172 de 14/10/2021, em especial o inciso VII do artigo 1º, o certame licitatório praticado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2026, menor preço por lote, cujo o objeto é aquisição de material bibliográfico nacional e estrangeiro, constituído por 689 títulos diversos impressos, destinados a compor o acervo bibliográfico do Sistema Estadual de Bibliotecas do Rio de Janeiro (SEBP-RJ), da Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque da Rocinha, Biblioteca Parque de Manguinhos e Biblioteca Pública Estadual Tio Jair da Mangueira e todas as ações literárias realizadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa., em favor das empresas EDITORA E DISTRIBUIDORA MOTIVOS LTDA (07.417.786/0001-96) - LOTES: 1,3,11,17,20 e 21 Total - R 296.979,60 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); COOKIE EDITORIAL LTDA (31.638.320/0001-03) (MPE) - LOTES: 2,6,7,8,9,10,12,13,14,15,16,18,19, e 22 Total - R 474.689,41 (quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quatenta e um centavos); INTERBOOK LTDA. EPP (01.918.078/0001- 52) -LOTE: 4 R 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) KMB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA (45.596.447/0001-03) (MPE) - LOTE: 5 R 50.699,91 (cinquenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos); perfazendo um total R 840.668,94 (oitocentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) dos 22 lotes, tendo em vista os autos do presente administrativo.\r\nId: 2760332\r\n"
        ],
        "2760333": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n- CARLA GONÇALVES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5146992-8 - 358 dias de efetivo exercício à SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil/Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Investigador Policial - 3ª Classe. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2760333\r\n"
        ],
        "2760338": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABI LIDADE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2760338\r\n"
        ],
        "2760347": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28/08/2026\r\na reassunção de LETICIA LOPES ALVARO DA SILVA DE CARVALHO, Professor Docente I 30h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 41525663, vínculo 01, matrícula nº 956649-8,nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2760347\r\n"
        ],
        "2760348": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n- BARBARA NIRO VARGAS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5146970-7 - 609 dias de efetivo exercício à SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil/Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Investigador Policial - 3ª Classe. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2760348\r\n"
        ],
        "2760352": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2026\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS PORTÁTEIS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE COM TECNOLOGIA PUSH-TO-TALK (PTT), conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decretos Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2760352\r\n"
        ],
        "2760359": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\no pedido de retificação do nome da servidora requerente de LÚCIA CABRAL DE MATTOS, Oficial de Polícia Civil (Comissário), Id. Funcional n.º 5.022.241- 4, para LÚCIA CABRAL TAVORA.\r\nId: 2760359\r\n"
        ],
        "2760363": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à SUELEN DOS SANTOS SOARES VIEIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (6ª classe), Id. Funcional 5.157.475-6, no período de 22/08/2026 a 20/09/2026, sendo este, o segundo período.\r\nId: 2760363\r\n"
        ],
        "2760371": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\na THIAGO MARTINS ALBERTO, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.163.402-3, afastamento pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 20/08/2026 a 18/09/2026.\r\nId: 2760371\r\n"
        ],
        "2760373": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 0904011-4, ID. Funcional n° 41885767/1. alteração de nome.\r\nId: 2760373\r\n"
        ],
        "2760374": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à CAROLINE SILVA DA HORA MARRA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.163.251-9, no período de 11/08/2026 a 09/09/2026, sendo este, o primeiro período.\r\nId: 2760374\r\n"
        ],
        "2760381": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARCIO VERGUEIRO PARDAL, Médico, matrícula nº 298.030-8, ID nº 3015245-3, ao Abono de Permanência a partir de 19/07/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ALVARO GOMES RODRIGUES, Enfermeiro, matrícula nº 297.712-2, ID nº 3068781-0, ao Abono de Permanência a partir de 06/01/2026.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - DAYSE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO, Enfermeiro, matrícula nº 866.703-2, ID nº 3147903-0,ao Abono de Permanência a partir de 24/01/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LUÍS ORLANDO DE MELO FARIA, Médico - Otorrinolaringologia, matrícula nº 262.049-0, ID nº 3190712-1,ao Abono de Permanência a partir de 13/03/2022.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES, Farmacêutico, matrícula nº 923.794-2, ID nº 4250274-8,ao Abono de Permanência a partir de 22/02/2025. \r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JUREMA DOS SANTOS PORTO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.822-9, ID nº 3136565-5, ao Abono de Permanência a partir de 21/08/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA TEREZA MACHADO FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.858-3, ID nº 3097286-8,ao Abono de Permanência a partir de 21/08/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - KATIA DA COSTA MENDES DAS NEVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.277-0, ID nº 3133861-5, ao Abono de Permanência a partir de 21/08/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SUELI DA CRUZ FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 297.497-0, ID nº 3033525-6, ao Abono de Permanência a partir de 21/08/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.696-1, ID nº 3095994-2, ao Abono de Permanência a partir de 21/08/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LUIZ HENRIQUE GUERRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.709-5, ID nº 3196862-7, ao Abono de Permanência a partir de 01/08/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARCIA ALICE DA SILVA AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.652-9, ID nº 3122985-9,ao Abono de Permanência a partir de 01/08/2021.\r\nId: 2760381\r\n"
        ],
        "2760382": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSIDNEI ROBERTO CALHEIROS GOMES, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 297.447-5, ID nº 3092925-3. nos termos do artigo 3º, § 6º, Inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, com os valores assim discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): R 5.757,58; Triênio (60%) (Lei Estadual nº 1.608/1990): R 3.454,55; Proventos: R 9.212,13.\r\nId: 2760382\r\n"
        ],
        "2760389": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\na fruição de 02 (dois) meses de licença prêmio para o servidor CLAUDIO SILVA DE PAIVA Auditor do Estado, ID nº 1943955-5, referente aos períodos aquisitivos de 04/08/2014 a 02/08/2019 e de 03/08/2019 a 31/07/2024, a contar de 09/09/2026 a 08/10/2026 e de 23/11/2026 a 22/12/2026.\r\nId: 2760389\r\n"
        ],
        "2760402": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da ASHCOM - ASSOC. DE HOTEIS, POUSADAS, COM. E SIMILARES DA PRAIA DO FAROL DE SAO THOME, inscrita no CNPJ nº 07.414.679/0001-04, com sede na Av. Pinheiro Machado, nº 602, Praia do Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.140-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “14º EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PETISCOS DE FAROL DE SÃO THOMÉ”, a ser realizado nos dias 04, 05, 06, 07, 11, 12 e 13 de setembro de 2026, na Praia de Farol de São Thomé, situado na Av. Boa Vista, nº 365, Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes/RJ, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2760402\r\n"
        ],
        "2760405": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DO ROSARIO DOS SANTOS CUNHA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 40405176, vínculo 02, matrícula nº 238.573-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2026 tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de e R 1.618,20 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 475,35.\r\nId: 2760405\r\n"
        ],
        "2760406": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NOEMIA RODRIGUES GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39657663, vínculo 01, matrícula 841426-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS E SILVA Professor Docente Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36193046, vínculo 01, matrícula 5005192-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA NORBERTO DOS SANTOS GOMES, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível 1, Identidade Funcional no 33338345, vínculo 01, matrícula 5020469-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JULIANNE LIMA PORTO MACIEL, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40406830, vínculo 01, matrícula 5001519-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor HOSANA MUNIZ VITORINO CORREA, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34586113, vínculo 01, matrícula 5017583-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIAMARIA DE SOUZA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35357096, vínculo 01, matrícula 0837252-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DJALMACESAR ROCHA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42032318, vínculo 01, matrícula 919137-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREACARLOS BORGES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40384284, vínculo 01, matrícula 834542-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARTA VALERIA MARTINS OUTEIRAL, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33252050, vínculo 01, matrícula 826553-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RACHEL SILVA GUTTERRES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39237753, vínculo 01, matrícula 0833111-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VANDERLEI PEREIRA DE SA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36591750, vínculo 01, matrícula 830011-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEMSOLANGE DA SILVEIRA, Datilografo - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36207438, vínculo 01, matrícula 5014133-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAGLORIA LEITE, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36362379, vínculo 01, matrícula 5015659-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024.\r\nId: 2760406\r\n"
        ],
        "2760407": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30/08/2026\r\nALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 571.146-0, período base: 22/04/2019 a 19/04/2024, 03 meses.\r\nALEXANDRE MOURA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional nº 5.083.577-7, períodos base: 21/07/2016 a 19/07/2021; 20/07/2021 a 18/07/2026, 06 meses.\r\nANTONIO LOMBARDI MORRIELLO, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional nº 2.914.627-5, período base 18/07/2021 a 16/07/2026, 03 meses.\r\n\r\nPAULO LUIS GOMES SOBREIRA, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional nº 2.945.006-3, período base: 28/07/2021 a 26/07/2026, 03 meses.\r\nId: 2760407\r\n"
        ],
        "2760408": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/07/2026\r\nORLANDO SILVA CORRÊA JÚNIOR, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.081.578-4, período base: 12/04/2021 a 10/04/2026, 03 meses. as licenças-prêmio\r\nId: 2760408\r\n"
        ],
        "2760409": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos sem Vencimentos, no período de 01/11/2026 a 31/07/2028, em favor de VINICIUS FLORES CARDOSO, Professor Docente I 30h (Matemática), Id. Funcional nº 50119036, vínculo 03, matrícula nº 3105707-8, para participar do curso de Doutorado curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\nId: 2760409\r\n"
        ],
        "2760413": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio ao servidor GEOVANNI GUILHERME TIMBÓ GOMES, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, ID Funcional nº 50227882, Matrícula nº 00-3053870-6, referente ao 1º quinquênio (09/12/2013 a 07/12/2018) e ao 2º quinquênio (08/12/2018 a 06/12/2023), totalizando 06 (seis) meses delicença-prêmio., ainda, o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao referido servidor, correspondentes ao 1º quinquênio acima averbado, para usufruto no período de 14/12/2026 a 13/03/2027, com fundamento no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479/79, ficando o gozo do saldo referente ao 2º quinquênio para momento oportuno, nos termos do art. 130 do Decreto Estadual nº 2.479/79\r\nId: 2760413\r\n"
        ],
        "2760414": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27.08.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 3.454,41 (três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), referente ao Contrato SEGOV nº 012/2025, com a empresa AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, CNPJ 06.698.091/0005-90, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de copa (item 03) e materiais de limpeza (item 04), com base no art. 15, do Decreto 41.880/2009.\r\nId: 2760414\r\n"
        ],
        "2760417": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.083.435-5 - 603 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2760417\r\n"
        ],
        "2760422": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2026\r\nMARIA CRISTINA ANDRADE AGRA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35508221, vínculo 01, matrícula nº 5.022.433-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.565,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 1.163,39.\r\nLEILA REGINA RIBEIRO COUTO, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 37602772, vínculo 01, matrícula nº 519.613-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 600,20.\r\nFIDELIS BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 22 Horas, Nível D, Referência 9, Identidade Funcional n° 40659860, Vínculo 02, Matrícula n° 250.931-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2026, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 98% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.375,76 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA FRANCA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35156627, vínculo 01, matrícula nº 501.744-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 838,69.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2026\r\nPÁGINA 24 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/017720/2026 - SIMONE SILVA DE ALMEIDA.\r\nOnde se lê:...Decreto Estadual nº 49.525/2025...\r\nLeia-se:...Decreto Estadual nº 50.361/2026...\r\nId: 2760422\r\n"
        ],
        "2760424": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 185/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FABRICIO EMMANUEL ZAPATA ZINI, conforme documentos expedidos pela “Esc. De Educ. Secundaria nº 9 - Maria G. de Galvaguo”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 186/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VALDIR MAMANI QUINONES, conforme documentos expedidos pela “Escuela Normal Superior nº 4 - Estanislão S. Zeballos C.U.E. nº 0201297-00”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 187/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROGER MATOS HERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “IPVCE José Maceo Grajales”, na cidade de Guantánamo, Cuba ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 188/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL LUIS SANCHEZ MAZA, conforme documentos expedidos pela “Liceo Bolivariano Creación Arenas”, na cidade de Arenas, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 189/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL SUHETT ESBERARD, conforme documentos expedidos pela “Global Vision Christian School”, na cidade de Washington, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 190/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DOUGLAS LEONARDO SHAPIAMA VASQUEZ, conforme documentos expedidos pela “SIAGE-Ministério da Educação”, no Peru ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 191/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO FENDER COLOMBO DE SOUZA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Particular Academia Cotopaxi”, na cidade de Pichincha, Equador ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 192/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FAUBERT ALCINDOR, conforme documentos expedidos pela “Ministère de L' Éducation Nationale de La Jeunesse Et Des Sports”, na cidade de Pot-Au-Prince, Haiti ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 193/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TIFFANY COSTA FREITAS, conforme documentos expedidos pela “Plymouth North High School”, na cidade de Plymouth, Inglaterra ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2760424\r\n"
        ],
        "2760427": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- VALÉRIA DOS SANTOS FERNANDES GAGO, mat. nº 974.305-5, Id. Funcional 44211511/1. o despacho de 13/07/2026, publicado no D.O. de 14/07/2026, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2760427\r\n"
        ],
        "2760442": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            "\r\n-Considerando o cumprimento dos incisos I a IV do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 110/2008 e objetivando o atendimento ao disposto no inciso V, conforme consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de Armando de Almeida Carneiro, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Rua João Torquato, nº 284, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ. A despesa refere-se à diferença decorrente do reajuste contratual correspondente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024, no valor de R 4.772,96 (quatro mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2760442\r\n"
        ],
        "2760453": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa Escola de Aviacao Civil Ltda - CNPJ n.º 03.622.266/0001-64, no valor de R 348.180,00 (trezentos e quarenta e oito mil cento e oitenta reais), para Serviço de Ensino para Formação de Pilotos em vários níveis, tais como Piloto Privado e Comercial de Helicóptero, bem como Voo por Instrumentos e de Emergência (TPE), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 040/2026, consolidada pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2026.\r\nId: 2760453\r\n"
        ],
        "2760458": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDE 19/07/2026\r\nNOME: Auto Posto Guaraciaba Ltda. - a Licença de Operação - LO IN053051 para o funcionamento da atividade de posto de serviços, com loja de conveniência e restaurante/bar e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, possuindo para 03 (três) tanques subterrâneos, sendo 1 (um) tanque pleno com 15 m³ de capacidade e 2 (dois) bipartidos (15/15 m³), todos de parede dupla, sendo a parede externa não metálica (jaquetado), com tubo de monitoramento intersticial e monitoramento eletrônico, instalados em um terreno de 769,31 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) fuso 24K 215664.99 m E e 7603545.72 m S, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 2760458\r\n"
        ],
        "2760461": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 44.577,91 (quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), em favor de HAMILTON AUGUSTO ROCHA, Id. Funcional 2.958.336-5, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, CPF 542.408.757-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 365.340,87 (trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), em favor de JAROMI GOMES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 2.921.084-4, Agente de Polícia Científica de 1ª Classe, CPF 465.845.957-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, re lativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 467.196,60 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos), em favor de MARCOS ANTONIO SANTOS ABRAHAO, Id. Funcional 2.943.134-4, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 338.351.527-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 509.758,35 (quinhentos e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em favor de MAURO MONTEIRO DA SILVA, Id. Funcional 2.923.205-8, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, CPF 396.799.697-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 256.558,77 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), em favor de FLAVIA ARAUJO DE SOUZA, Id. Funcional 565.391-6, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, CPF 042.773.347-25.\r\nId: 2760461\r\n"
        ],
        "2760466": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2026\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de LAURA MARILIA DOS SANTOS, matr. nº 39.767-9, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, para o período de 04/08/2026 a 02/08/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, matr. nº 38.345-5, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, para o período de 02/10/2026 a 01/09/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no afastamento de TAMARA CARNEIRO QUÍRICO, matr. nº 36069-3, Professor Associado, no período de 11/10/2026 a 17/10/2026, para participar de conferências do programa Erasmus+ na Aristotle University of Thessaloniki, em Tessalônica, Grécia.\r\no afastamento de LIANA CATARINA LIMA PORTUGAL, matr. nº 40386-5, Professor Adjunto, no período de 29/08/2026 a 05/09/2026, para participar do evento \"IV FALAN 2026\", em Santiago, Chile.\r\na regularização do afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, matr. nº 38685-4, Professor Associado, no período de 16/08/2026 a 22/08/2026, para participar do evento \"31 Congress of the International Society for Forensic Genetics\", em Montreal, Canadá.\r\na regularização do afastamento de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, matr. nº 38806-6, Professor Adjunto, no período de 24/06/2026 a 26/06/2026, para participar de Banca de Doutorado em Ciências da Informação Geográfica, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de HENRIQUE BRUNO, matr. nº 42181-8, Professor Adjunto, no período de 18/07/2026 a 23/07/2026, para realização de acordos de cooperação na Université du Québec à Montréal, em Montreal, Canadá.\r\no afastamento de TAMARA CARNEIRO QUÍRICO, matr. nº 36069-3, Professor Associado, no período de 08/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento \"Synchronyzing History: The Times of Global Modernity (c. 1450-1850)\", em Milão, Itália.\r\no afastamento de ANDREA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32364-2, Professor Titular, no período de 27/08/2026 a 01/09/2026, para participar do evento \"ESC Congress 2026\", em Munique, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37876-0, Técnico Universitário II, no período de 18/08/2026 a 22/08/2026, para participar do evento \"XII Colóquio Internacional de Políticas Curriculares\", em João Pessoa, PB, Brasil.\r\na regularização do afastamento de MARCO AURÉLIO PINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32227-1, Técnico Universitário Superior, no período de 22/07/2026 a 27/07/2026, para participar do evento \"SRS ANNUAL MEETING\", na Flórida, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. nº 38674-8, Professor Associado, no período de 02/08/2026 a 08/08/2026, para participar visita técnica à School of Public Health da University of Nevada, Las Vegas, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de HENRIQUE BRUNO, matr. nº 42181-8, Professor Adjunto, no período de 12/07/2026 a 17/07/2026, para participar do evento \"Goldschmidt Conference\", em Montreal, Canadá.\r\no afastamento de WENDELL DOS REIS VELOSO, matr. nº 41330-2, Professor Adjunto, no período de 29/09/2026 a 02/10/2026, para participar do evento \"XI Simpósio Internacional de Estudos Celtas e Germânicos\", em Vitória, ES.\r\na regularização do afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Titular, no período de 20/07/2026 a 25/07/2026, para participar do evento \"XIII Congreso ALACIP 2026\", em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 00346189, Professor Adjunto, no período de 16/08/2026 a 19/08/2026, para participação no \"Fórum Civil dos BRICS 2026\", na cidade de Nova Delhi, Índia.\r\no afastamento de DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 40329-5, Professor Adjunto, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento \"International Conference on Green Technologies for Environmental Sustainability 2026\", em Bogotá, Colômbia.\r\nDE 28.08.2026\r\no afastamento de CRISTIANE MURAD TAVARES, matr. nº 35324-3, Médico, no período de 23/09/2026 a 28/09/2026, para participação na Programação Científica do \"34 Congresso Mundial de Medicina do Esporte - FIMS\", realizado em Santiago, Chile.\r\nId: 2760466\r\n"
        ],
        "2760468": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n.08.2026\r\nSERGIO ROCHA DA COSTA, matr. nº 05.967-5, ID Funcional 25632353, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 25/03/2026 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nSÉRGIO MELIANDE, matr. nº 05.363-7, ID Funcional nº 2529761-9, cargo Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Eletrônica, com validade a contar de 04/08/2026 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nEDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON, matr. nº 27.892-9, ID Funcional nº 25777335, Cargo: Técnico Universitário Superior, Perfil: Médico com validade a contar de 24/06/2026 (data da aposentadoria).\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pagamento do auxílio-funeral para DEBORAH DE OLIVEIRA PEÇANHA, referente às despesas com o funeral de JUREMA FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº07.320-5, falecida em 21/06/2026.\r\no pagamento do auxílio-funeral para MANOEL PORFIRIO CARDOSO FILHO, referente às despesas com o funeral de SONIA LUDEMILA OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº06.401-4, falecida em 22/07/2026.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, referente às despesas com o funeral de MARCIA CRISTIANE DA SILVA CARVALHO, matr. nº 33.032-4, falecido em 23/07/2026.\r\no pagamento do auxílio-funeral para IGOR DE ASSIS SILVA, referente às despesas com o funeral de JOANA DARCLE DE ASSIS SILVA, matr. nº06.014- 5, falecido em 03/08/2026.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ELIZABETE HIROCO SHIMABUKURO, referente às despesas com o funeral de RUBENS OTÁVIO CARDOSO MENEZES, matr. nº04.419-8, falecido em 25/06/2026.\r\nDE 28.08.2026\r\no Abono de Permanência para RICARDO DE MEDEIROS SILVA, matr. nº 34.343-4, ID nº 41783018, com validade a contar de 12/07/2026, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ALVARO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 34.511-6, ID nº 41893921, com validade a contar de 03/06/2026, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 31.08.2026\r\na suspensão da licença PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de PATRÍCIA DA ROSA, matr. nº 40.419-4, cargo de Técnico Universitário Superior / perfil Bióloga, lotada no Departamento de Biologia Vegetal, localizado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, a contar do dia 18/12/2025.\r\na suspensão da licença PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de MARCELO VITOR DE SOUZA PAES, matr. nº 36.711-0, cargo de Técnico Universitário II, perfil Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Artes, localizado na PPGARTES, a contar do dia 30/06/2026.\r\na suspensão da licença PROCASE integral, sem direito a vencimento e vantagens integrais, de CAROLINA DE MEDEIROS QUEIROZ, matr. nº 43.082-7, cargo de Técnico Universitário II, perfil Assistente Administrativo, lotada na Pró Reitoria de Graduação, localizada no Departamento de Seleção Acadêmica, a contar do dia 06/07/2026.\r\nId: 2760468\r\n"
        ],
        "2760476": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n, SUBTENENTE RR LIGIANE DA SILVA LIMA NEVES, RG 18545, Id Funcional 26472546;\r\n, CAPITÃO RR IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 18003, Id Funcional 6116078;\r\n, SUBTENENTE RR \r\nMARCELO CANDIDO DA SILVA, RG 31877, Id Funcional 6147720;\r\n, 1º SARGENTO RR \r\nALEXSANDRE BARROS ALBUQUERQUE, RG 27422, Id Funcional 6137075;\r\n, SUBTENENTE RR JULIO EDUARD MEYER, RG 18323, Id Funcional 6116973;\r\n, SUBTENENTE RR BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTIAGO, RG 18057, Id Funcional 26278421;\r\n, SUBTENENTE RR LUIZ CLAUDIO MISSEN SOARES, RG 18110, Id Funcional 26783835;\r\n, SUBTENENTE RR EDUARDO BRANDAO LOPES, RG 20269, Id Funcional 26179741;\r\n, SUBTENENTE RR \r\nJOVANE PINTO NOGUEIRA, RG 20482, Id Funcional 6121373;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes FAZEM JUS às indenizações solicitadas.\r\nId: 2760476\r\n"
        ],
        "2760477": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nARILDO BITTENCOURT BERNACCHI , Prof. Doc. I, mat. n° 919.851-6, período base de 16/05/2019 a 13/07/2024.\r\nDANIEL DE MELLO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.460-0, período base 04/08/2019 a 03/08/2024.\r\nGEORGIA GAMA DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.681-4, período base de 11/06/2021 a 10/06/2026.\r\nISABELLE JACCOUD MEDEIROS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.956-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2023.\r\nLUIZ CLAUDIO QUARESMA BRUM, Prof. Doc. I, mat. n° 943.830-0, período base de 05/04/2018 a 07/04/2023.\r\nMARCO ANTÔNIO BRUCK GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.424-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nMARIA HELENA GUIDA VALMONT, Prof. Doc. I, mat. n° 846.898-5, período base de 28/02/2020 a 26/02/2025.\r\nRICARDO D'ASSUNÇÃO BENEDITO, Prof. Doc, I, mat. n° 827.803-8, período base de 03/08/2002 a 02/08/2007.\r\nSANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.439-8, período base de 01/04/2021 a 31/03/2026.\r\nVLADMIR MENDES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.707-5, período base de 06/09/2020 a 12/10/2025.\r\nFÁTIMA MARQUES SILVA, Proc.Doc. I, mat. n° 917.807-0, período base de 12/09/2009 a 11/09/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nJACQUELINE PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.016-3, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nJESSICA SANTOS PADILHA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.966-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 28/06/2016 a 27/06/2021.\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 833.005-2, período base de 01/04/2006 a 31/03/2011 e de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 833.974-9, período base de 01/04/2006 a 30/03/2011 e de 11/09/2019 a 09/09/2024.\r\nSUELI DE SOUZA DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. n° 3047367-2, período base de 17/10/2015 a 15/10/2025.\r\nTHEREZA CRISTINA PAIM REZENDE, Prof. Doc. I, mat. n° 912.764-8, período base de 01/01/2015 a 09/02/2025.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.516-5, período base de 04/02/2002 a 09/03/2012 e de 08/06/2019 a 07/06/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nDENISE ANCHIETA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n°837.973-7, período base de 07/04/1999 a 06/05/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nCELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.003.154-1, período base 07/03/1994 a 06/03/2009 e de 11/09/2009 a 10/09/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA OGEDA, Prof. Doc. I, mat. n° 974.340-2. alteração de nome.\r\nId: 2760477\r\n"
        ],
        "2760479": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/06/2012\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/603668/2012\r\nNICOLE PIMENTA MAIA\r\nODONTÓLOGO\r\n31140025\r\n07/01/2007 A 05/03/2012\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 04/07/2012.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 16/09/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/602455/2007\r\nDENISE SANTOS DA SILVEIRA\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n31113435\r\n23/06/2016 A 21/06/2021\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/09/2021.\r\nDO DIRETOR \r\n1\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/602787/2004\r\nRAIMUNDA ELIANE CORREA C. MARTINS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30165881\r\n01/05/2016 A 09/05/2021\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 10/11/2021.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2026\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/028256/2026\r\nWAGNER SALES DE ARAUJO\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n42191564\r\n15/09/2005 A 13/09/2010\r\n14/09/2010 A 12/09/2015\r\n13/09/2015 A 10/09/2020\r\n11/09/2020 A 09/09/2025\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 28/08/2026.\r\nId: 2760479\r\n"
        ],
        "2760480": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIOAL\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/19528/1988\r\nANA LUCIA CUNHA OLIVEIRA\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n30263948\r\n04/01/2020 A 04/02/2025\r\nSEI E- 601206/1996\r\nANA MARIA CRUZ DA SLVA\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n31265278\r\n24/07/2021 A 22/07/2026\r\nSEI E- 08/603470/1996\r\nCARLA DA CUNHA RIBEIRO\r\nNUTRICIONISTA\r\n31770983\r\n03/01/2021 A 01/01/2026\r\nSEI E- 604209/2005\r\nCATIA MARIA AUGUSTO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30509645\r\n20/06/2021 A 03/07/2026\r\nSEI E- 08602455/2007\r\nDENISE SANTOS DA SILVEIRA\r\nTECNICO ENFERMAGEM\r\n31113435\r\n22/06/2021 A 22/07/2026\r\nSEI E- 08/603042/1994\r\nDAYSE LUCIA MARTINS CUNHA\r\nENFERMEIRO\r\n31561268\r\n25/10/2020 A 23/10/2025\r\nSEI E- 08/604182/2010\r\nLETICIA REZENDE CASTRO\r\nMEDICO\r\n42143713\r\n23/08/2020 A 09/10/2025\r\nSEI E- 08/602024/1996\r\nNANCI FERREIRA CID\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n31196799\r\n27/07/2021 A 25/07/2026\r\nSEI E- 08/603600/1998\r\nVALERIA BESSA COELHO\r\nMEDICO\r\n31845142\r\n27/01/2020 A 24/01/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/006207/2021\r\nMARCOS BASTOS ALVES\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE \r\n31830447\r\n16/05/2016 A 14/05/2021\r\n15/05/2021 A 13/05/2026\r\nSEI E- 08/603668/2012\r\nNICOLE PIMENTA MAIA\r\nODONTOLOGO\r\n31140025\r\n06/03/2012 A 04/03/2017\r\n05/03/2017 A 03/03/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/008/6831/2014\r\nMARGARET ROSE NIEMEYER ROCHA\r\nMEDICO\r\n42164150\r\n23/06/2010 A 21/06/2015\r\n22/06/2015 A 19/06/2020\r\n20/06/2020 A 21/07/2025\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/030761/2026\r\nJOSE OCTAVIO SOUZA DA NOVA BRANDAO\r\nMEDICO\r\n30459249\r\n29/12/1994 A 27/12/1999\r\n28/12/1999 A 25/12/2004\r\n16/08/2011 A 13/08/2016\r\n14/08/2016 A 12/08/2021\r\nSEI- 080001/029221/2026\r\nJOSE RENATO BUENO\r\nTECNICO RADIOLOGIA\r\n31151540\r\n20/09/2001 A 18/09/2006\r\n19/09/2006 A 17/09/2011\r\n18/09/2011 A 15/09/2016\r\n16/09/2016 A 14/09/2021\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/029795/2026\r\nRICARDO ALBERTO DE OLIVEIRA MAIA\r\nENFERMEIRO\r\n31550878\r\n21/02/1990 A 19/02/1995\r\n20/02/1995 A 18/02/2000\r\n19/02/2000 A 16/02/2005\r\n17/02/2005 A 15/02/2010\r\n16/02/2010 A 14/02/2015\r\n15/02/2015 A 13/02/2020\r\n14/02/2020 A 11/02/2025\r\nId: 2760480\r\n"
        ],
        "2760481": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nJANETE DOS SANTOS SILVA, Psicólogo, Matrícula nº 850537-2. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/08/1991 a 17/03/1995 e de 01/11/1996 a 30/11/1996, desprezando-se o tempo de 30/04/1999 a 17/08/1999 por falta de comprovação de desconto previdenciário, num total de 1.348 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 07/03/2018.\r\nId: 2760481\r\n"
        ],
        "2760482": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2023\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 27/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/026786/2022. \r\nOnde se lê... a partir de 05/10/2022\r\nLeia-se... a partir de 27/03/2022\r\nId: 2760482\r\n"
        ],
        "2760483": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n- NADIR MARIA PAIXÃO TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.369-9, ID nº 3086700-2. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme § 3º artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Valor da Última Remuneração do Cargo: R 868,36; Média Apurada 67,379% Maiores Salários de Contribuição: R 1.075,86; Proporcionalidade (7.378/10.950); Subtotal: R 585,09; Valor dos Proventos (Salário Mínimo Nacional - Decreto 9.661): R 998,00, a partir de 21/11/2019. \r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES BATISTA MONTENEGRO, Assistente Administrativo de Saúde, Classe “B-VIII”, matrícula nº 890.885-7, ID nº 4197405-0.os proventos mensais do (a) servidor (a), pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, de acordo com artigo 40, §, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, c/c artigo 2º de Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Valor da Última Remuneração do Cargo de Assistente Administrativo: R 1.563,2; Valor da Média Salarial Apurada: R 1.236,50; Proporcionalidade (6.302/10.950); Subtotal: R 833,71; Valor dos Proventos (Lei n°14.663/2023): R 1.320,00 , a partir de 28/11/2023. \r\nId: 2760483\r\n"
        ],
        "2760484": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nANA PAULA LINHARES DA SILVA, Médico, Id. Funcional nº 42150760, Matrícula nº 922015-3. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 28/02/2003 a 22/06/2005, desprezando-se o período de 23/06/2005 a 27/02/2007 por concomitância com a sua admissão, num total de 846 dias de efetivo exercício.\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA TEIXEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3152014-6, Matrícula nº 866968-1. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1981 a 28/09/1981 e de 29/05/2000 a 15/11/2000, num total de 285 dias de efetivo exercício.\r\nANA LÚCIA OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3128942-8, Matrícula nº 850279-1. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/1989 a 01/07/1995, desprezando- se o período de 02/07/1995 a 02/07/2001 a pedido da requerente, num total de 2.281 dias de efetivo exercício.\r\nWEDSON RODRIGUES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3017165-2, Matrícula nº 851131-3.para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1982 a 17/08/1983, 01/07/1987 a 24/05/1989, 01/08/1989 a 31/05/1990, 01/06/1990 a 31/10/1990, 01/11/1990 a 01/10/1991, 02/10/1991 a 01/06/1993 e de 02/06/1993 a 03/02/1999, desprezando-se os períodos de 18/08/1983 a 31/12/1983, 11/05/1987 a 30/06/1987 e de 01/09/2002 a 21/02/2003, por concomitância com período já constante na CTC e desprezando- se por concomitância com sua admissão, num total de 4.647 dias de efetivo exercício.\r\nADRIANA DE CARVALHO CORREIA, Técnico de Enfermagem, Id Funcional nº 3105484-6 - Vínculo 01.\r\nALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, Id Funcional nº 4198947-3 - Vínculo 01.\r\nCLARA ROSALBA \r\nBORBA, Odontólogo, Id Funcional nº 3056684-3 - Vínculo 01. \r\nGERALDO PAULO COTTA DIAS LOPES, Analista Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 3153864-9 - Vínculo 01.\r\nVALERIA CRISTINA \r\nMARTINS DOS SANTOS, Assistente Social, Id Funcional nº 1989513- 5 - Vínculo 02.\r\na Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para aos servidores supracitados - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os Pareceres da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) Izabel Silva de Alcantara, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 3059366-2 - Matrícula nº 851261-8, referente ao período de 06/09/1999 a 13/11/2019, correspondentes a 1.475 (Um Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) Leci Pereira Vieira, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional n° 3074336-2 - Matrícula nº 852047-0, referente ao período de 15/10/1999 a 12/11/2019, correspondentes a 1.467 (Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete ) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2026\r\nas Rescisões de Contrato, decorrente dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROCESSO SELETIVO\r\nVALIDADE\r\nA CONTAR DE:\r\nSEI E-08/003/4284/2013\r\nLAIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n43569838/01\r\nENFERMEIRO\r\nHEAPN\r\n2008\r\n03/06/2013\r\nSEI-080001/008178/2026\r\nTATIANA CESAR DUARTE\r\n43703968/01\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nHEAT\r\n2008\r\n01/12/2009\r\nSEI-080001/020305/2026\r\nDANIELLE DIAS CORREIA DA SILVA\r\n43844669/01\r\nENFERMEIRO\r\nHEGV\r\n2008\r\n01/07/2010\r\nId: 2760484\r\n"
        ],
        "2760488": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 12.094,16 em nome de MARIA DA CRUZ SILVA VIANA, CPF 865.489.137-87, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÊMIOS NÃO GOZADAS SEI nº 138719736, considerando manifestação da PGUERJ08 SEI nº 139188467.\r\nId: 2760488\r\n"
        ],
        "2760500": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E ATUÁRIA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 55/2026, expedida em 27/07/2026 pelo(a) TJ, referente a DAVI KASSICK FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 53/2026, expedida em 22/07/2026 pelo(a) TJ, referente a NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n5/08/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 162/2026, expedida em 06/08/2026 pelo(a) SEPOL, referente a LUIZ HENRIQUE MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 199/2026, expedida em 03/08/2026 pelo(a) SEPOL, referente a ALEXANDRE EVANGELISTA LEMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 147/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) SEPOL, referente a JOSÉ JORGE DE ANDRADE MIZRAHY OTSUKA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2610/2026, expedida em 14/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a MARIO AMARAL BENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) FTM, referente a SERGIO NAIDIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 365/2026, expedida em 18/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS ALBERTO MEDEIROS LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 358/2026, expedida em 13/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LEILA CRISTINA JORGE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 149/2026, expedida em 17/08/2026 pelo(a) SEPOL, referente a JERONIMO GUIMARAES FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 359/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DORENI DANTAS VIDAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2026, expedida em 20/07/2026 pelo(a) FAETEC, referente a LETÍCIA DANTAS DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 14/12/2021 que homologou a Certidão de número 059/2021 publicada no D.O. número 012 de 18/01/2022 pelo processo número SEI-260005/000420/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 125/2026, expedida em 06/08/2026 pelo(a) SES, referente a MARCIA PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2004 que homologou a Certidão de número 117/2004 publicada no D.O. número 163 de 31/08/2004 pelo processo número E-08/604780/2003. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 216/2026, expedida em 11/08/2026 pelo(a) SES, referente a MARCIA DE FATIMA DA COSTA, de acordo com a decisão judicial emanada pelo juízo do 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL nos autos processo nº 0971212-14.2024.8.19.0001, nos termos do OFÍCIO PGE/PG07 N° PGE/004.030208/2024/2026. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 366/2026, expedida em 18/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIANE DOS SANTOS BRAGA SAYÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2552/2026, expedida em 27/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a MAURINEI PIMENTEL MARINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 188/2026, expedida em 13/07/2026 pelo(a) SES, referente a CRISTIANE DA SILVA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 906/2026, expedida em 13/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a DARIO ISIDORO LOURENÇO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2551/2026, expedida em 27/07/2026 pelo(a) SEPM, referente a WILLIAMM KLEPER DA SILVA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 52/2026, expedida em 17/08/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a REINALDO SILVEIRA MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 807/2026, expedida em 13/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a ELIAS PRATES MAIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 18/08/2026 pelo(a) SECC, referente a SILVIO MARCELINO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 373/2026, expedida em 21/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELAINE CARLA BERTGES SILVA DE CARVALHO, tornando sem efeito o despacho de 10/01/2013 que homologou a Certidão de número 162/2011 publicada no D.O. número 17 de 24/01/2013 pelo processo número E- 03/15822/2010. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2440/2026, expedida em 11/08/2026 pelo(a) IASERJ, referente a HELENA BEATRIZ DA ROCHA GARBIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 367/2026, expedida em 18/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO HIPPOLYTO LATSCH CHEREM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 197/2026, expedida em 13/08/2026 pelo(a) SES, referente a VANIA MARINA PEIXOTO FONSECA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2538/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a CLAUDIO JOSE SOUZA MOTTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 208/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a ADAUTO ALVES BARCELOS FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 48/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a FRANCISCO ANGELO BRUNO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 175/2026, expedida em 12/08/2026 pelo(a) SEPOL, referente a WILSON JOSE DA SILVA PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2528/2026, expedida em 14/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a ADRIANA LITTIG DE OLIVEIRA BARCELLOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2026, expedida em 05/02/2026 pelo(a) DPGE, referente a REBECA MARIA BORGES ABRUNHOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 25/05/2026 pelo(a) DPGE, referente a MATHEUS SIDERICOUDES MILAN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2026, expedida em 16/03/2026 pelo(a) DPGE, referente a GABRIEL ARBILLA KLACHQUIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2026, expedida em 17/03/2026 pelo(a) DPGE, referente a MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHBACKER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2026, expedida em 09/02/2026 pelo(a) TJ, referente a DEBORA KIRCHMAIER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 93/2025, expedida em 27/03/2025 pelo(a) TJ, referente a JOSE CARLOS DIAS DE AZEVEDO MAIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 54/2026, expedida em 13/05/2026 pelo(a) TJ, referente a LEILA MARIA TINOCO BOECHAT RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho de 03/12/2025 que homologou a Certidão de número 37/2025 publicada no D.O. número 228 de 11/12/2025 pelo processo número 2025-06001592. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2026, expedida em 16/01/2026 pelo(a) TJ, referente a LUCIA CRISTINA CORREA NEVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2026, expedida em 09/03/2026 pelo(a) TJ, referente a LUÍS AUGUSTO DAMASCENO MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 66/2026, expedida em 28/05/2026 pelo(a) TJ, referente a MARGARETE RAMPINELLI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2026, expedida em 25/02/2026 pelo(a) TJ, referente a MARIA PAULA RAMOS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 65/2026, expedida em 28/05/2026 pelo(a) TJ, referente a MARTA DE SOUZA COELHO, tornando sem efeito o despacho de 04/04/2013 que homologou a Certidão de número 129/2012 publicada no D.O. número 65 de 10/04/2013 pelo processo número 2011-0026255. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 16/01/2026 pelo(a) TJ, referente a NAGIB NASSIF PALMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2026, expedida em 14/01/2026 pelo(a) TJ, referente a RICARDO LIMA DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n/08/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 159/2026, expedida em 07/07/2026 pelo(a) SES, referente a ALFREDO DE CARVALHO MAIO FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2026, expedida em 27/07/2026 pelo(a) SEPOL, referente a THYAGO NUNES DE MELLO, tornando sem efeito o despacho de 21/02/2022 que homologou a Certidão de número 040/2022 publicada no D.O. número 046 de 11/03/2022 pelo processo número SEI-360021/000247/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 192/2026, expedida em 20/08/2026 pelo(a) SES, referente a ANDRE LAZARD SOARES REIS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 357/2026, expedida em 14/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a GILVAN MOREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 371/2026, expedida em 20/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELISA MARIA SANTOS RIBEIRO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 363/2026, expedida em 20/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA SUELY CAMPOS, tornando sem efeito o despacho de 09/12/2021 que homologou a Certidão de número 442/2021 publicada no D.O. número 12 de 18/01/2022 pelo processo número E-03/002/2088/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2760500\r\n"
        ],
        "2760501": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nARRECADAÇÃO E ATUÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- Servidor(a) inativo(a) HELIO SALDANHA MARTINS, ID 19539932. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\n- Servidor(a) inativo(a) RUI MARIA GRABOWSKY NUNES, ID 20819617. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2760501\r\n"
        ],
        "2760504": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE EM EXERCÍCIO\r\nVINICIUS GUIMARÃES VELASCOAnalista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43753680. Louvada nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 23/03/2020 a 29/04/2025.\r\nId: 2760504\r\n"
        ],
        "2760505": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2026\r\n- PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto, ID. 20640463. à prorrogação da Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 139841734 da SGPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir de 23/06/2026, em caráter permanente.\r\nId: 2760505\r\n"
        ],
        "2760507": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.105.362/0001-23, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “CSI / CSN 88º ANIVERSÁRIO DA SOCIEDADE HÍPICA BRASILEIRA 2026”, do proponente SOCIEDADE HÍPICA BRASILEIRA - CNPJ nº 33.640.277/0001-38.\r\n\r\nId: 2760507\r\n"
        ],
        "2760519": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.698.091/0005-90, no valor de R 279.945,60 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 01/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2760519\r\n"
        ],
        "2760522": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2026\r\nPARCIALMENTE o pedido formulado pelo servidor NILBER VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia classe Comissário, Id. Funcional 555.130-7, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, de índice nº 139980799, e no Parecer nº 121438707/2025/SEPOL/ASSEJUR, de índice nº 139618384, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência a servidora PATRICIA DE PAIVA AGUIAR, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional 2.918.114-3, a contar de 21/05/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2760522\r\n"
        ],
        "2760532": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA MED E PSICO DE CONDUTORES RODY LTDA, registro DH 37617, no endereço funcional Avenida Duque de Caxias, 117 - Centro - Duque de Caxias/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CACHOEIRAS DE MACACU LTDA, registro DH AB/718, no endereço funcional R. Manoel Antônio da Silva, nº 509, Loja 02 - Parque Santa Luiza - CEP. 28.680-155 - Cachoeiras de Macacu/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CACHOEIRAS DE MACACU LTDA, registro DH AB/718, no endereço funcional R. Mauricio de Abreu, nº 457 - Desmembrada B. Parque Veneza - CEP. 28680-000 - Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S C DUARTE DE OLIVEIRA C. A. C. LTDA, registro DH AB/752, no endereço funcional Tv .Gustavo G. P. Ferraz, nº 146. Lote 16, Quadra 04 - Nova Marilia - CEP. 25.902-058 - Magé/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S C DUARTE DE OLIVEIRA C. A. C. LTDA, registro DH AB/752, no endereço funcional Av. Simão da Mota, nº 434, Loja, Parte - Centro - CEP. 25900- 106 - Magé/RJ.\r\na submissão do condutor FELIPE DE FREITAS DA SILVA, registro 06348061212, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor LUCAS DE PAULA RAMOS, REGISTRO 7889300206. a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2760532\r\n"
        ],
        "2760533": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2760533\r\n"
        ],
        "2760598": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà IGUASPORT LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.314.041/0017-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 111.000,00 (cento e onze mil reais), referente ao Projeto “GIRL POWER RUN - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà IGUASPORT LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.314.041/0052-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), referente ao Projeto “GIRL POWER RUN - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà IGUASPORT LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.314.041/0057-32, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente ao Projeto “GIRL POWER RUN - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà IGUASPORT LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.314.041/0069-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao Projeto “GIRL POWER RUN - ANO I”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\nId: 2760598\r\n"
        ],
        "2760618": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2026\r\na cessão por permuta do servidor CRISTIANO CAMPOS SIMÕESID Funcional 6402410, vínculo 5, matrícula 0961726-7, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e a servidora municipal KARLA DE SOUZA LIMA, matrícula 20.824, Professor II, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\na cessão por permuta da servidora ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES ID Funcional 43684459, vínculo 1, matrícula 0956346-1, Professor Inspetor Escolar,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de \r\nEducação, e a servidora municipal ROSILENE DA CONCEIÇÃO \r\nSILVA, matrícula 708.314, Professor II, da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ.\r\na cessão do servidor Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, ID Funcional nº 4349284-3, Profissional Superior de Registro de Empresas,do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-\r\nJUCERJApara o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com validade a contar de 05/05/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor André Lopes do Prado, Arquiteto, Id. Funcional nº 44321686, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e \r\nArquitetura - IEEA, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2760618\r\n"
        ],
        "2760561": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1º parcela do Termo de Compromisso Cultural - TCC nº 01/2024, firmado com a instituição Campus Avançado em 14 de maio de 2024, em razão da regular execução das ações previstas para o primeiro ano do Plano de Trabalho, em conformidade com as diretrizes estabelecidas através do Edital SECEC nº11/2024 - Raízes e Saberes: Mestres da Cultura Popular e Tradicional e Gestão Cultural, na Lei Federal nº13.018 de 22 de julho de 2014 que institui a Política Nacional Cultura Viva e na Instrução Normativa MinC nº 08 de 11 de maio de 2016, com base no Parecer Técnico nº 23 (SEI- 138726214) e na Resolução SECEC nº 543/2026 (SEI-140043680).\r\nId: 2760561\r\n"
        ],
        "2760573": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\na contar de 25 de dezembro de 2015, ao Coronel BM Ref ANTONIO CARLOS GRAÇA, RG 07.398, Id Funcional 2026193-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 197/2026, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ; e observando o prazo quinquenal estabelecido no art. 168, inciso I, do CTN que limita o direito de restituição a cinco anos contados da data de extinção do crédito tributário.\r\nId: 2760573\r\n"
        ],
        "2760576": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a RAFAELA CUPIDO LEONARDO, CPF 215.XXX.007-90, Id Funcional 5176809-7, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM Q06/AxE/08 GEOVANE SOUZA LEONARDO, RG 42.693, Id Funcional 4339919-3, CPF 091.XXX.157- 23, falecido em 22 de abril de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a LEONARDO VILA NOVA DA SILVA, CPF 215.XXX.327-10, Id Funcional 5176683-3, filho menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-3º Sargento BM Ref EDILSON OLIVEIRA DA SILVA, RG 13.308, Id Funcional 2649835-9, CPF 691.XXX.017-91, falecido em 06 de maio de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 30%, à Sra. KARLA SOUTO DE SOUSA VIEIRA, CPF 017.XXX.557-54, Id Funcional 5176417-2, ex-cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref VITOR HUGO BARBOSA VIEIRA, RG 30.665, Id Funcional 2637307-6, CPF 002.XXX.277- 62, falecido em 25 de abril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “b”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a ANA LUIZA MAGRANI REZENDE, CPF 179.XXX.067-08, Id Funcional 5176310-9, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q00/00 LUIZ GUSTAVO DE REZENDE, RG 27.572, Id Funcional 2676228-5, CPF 041.XXX.457-62, falecido em 12 de maio de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LUCIANA RIBEIRO, CPF 544.XXX.127-91, Id Funcional 5177537-9, companheira do ex-Cabo BM Ref MARINO ALVES DA COSTA FILHO, RG 0.563, Id Funcional 27402-0, CPF 103.XXX.737-72, falecido em 11 de maio de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARLY VIANNA NOVAL, CPF 685.XXX.697-49, Id Funcional 5177553-0, cônjuge do ex-Cabo BM RR JOSÉ FIRMINO NOVAL, RG 970.632, Id Funcional 106826-1, CPF 103.XXX.047-53, falecido em 10 de abril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 1%, à Sra. RITA MARIA COSTA DE ASSIS, CPF 591.XXX.837-20, Id Funcional 4142039-0, ex-cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ ANTUNES BELMONT, RG 6.713, Id Funcional 2658336-4, CPF 433.XXX.137-00, falecido em 13 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “b”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 20%, à Sra. SONIA ESCOVEDO MACHADO, CPF 601.XXX.877-49, Id Funcional 5176807-0, ex-cônjuge do ex- 1º Tenente BM Ref SYDNEY PEREIRA DA SILVA, RG 424.658, Id Funcional 2647772-6, CPF 246.XXX.997-15, falecido em 26 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “b”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. ELIANE RAPPARINI SOARES, CPF 667.XXX.137-20, Id Funcional 5176218-8, viúva do ex-Coronel BM Ref EDIER DE SOUZA SOARES, RG 993.747, Id Funcional 306914-1, CPF 043.XXX.007-04, falecido em 19 de abril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA LÚCIA LEAL DE VASCONCELOS, CPF 100.XXX.547-06, Id Funcional 5176244-7, viúva do ex-3º Sargento BM Ref GERSON FERREIRA DE VASCONCELOS, RG 586.294, Id Funcional 73086-6, CPF 102.XXX.967-87, falecido em 04 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NAYARA DE JESUS SOUZA MOREIRA, CPF 023.XXX.026-71, Id Funcional 5178830-6, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref VALDIR MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 575.890, Id Funcional 747317-6, CPF 067.XXX.867-20, falecido em 10 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021\r\nId: 2760576\r\n"
        ],
        "2760578": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no afastamento para pleito eleitoral de ANA PAULA FREITAS RODRIGUESID. Funcional 3542852-0matrícula 841878-2tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2760578\r\n"
        ],
        "2760583": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n\r\no cancelamento do registro n° RJ-350 conferido à empresa Clean Turismo e Fretamento Ltda, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (139045027/139093534).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (139064008/139100746).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (139339784/139349821).\r\n, nos termos do Artigo 129 do Decreto nº 2.479/1979 e do Artigo 1º da Lei nº 1054/1986, Edson Vidal Aguiar, Inspetor de Controle Operacional, Id. Funcional nº 43188362/01, licença-prêmio de 09 (nove) meses referente ao período base de 10/12/2007 a 08/12/2012, 09/12/2012 a 07/12/2017 e 08/12/2017 a 06/12/2022 correspondente ao 1º, 2º e 3º quinquênio.\r\n, SEI- 100005/005621/2026, SEI-100005/006561/2026, SEI- 100005/006589/2026, SEI-100005/006590/2026, SEI- 100005/006643/2026, SEI-100005/006645/2026, SEI- 100005/006656/2026, SEI- 100005/006718/2026, SEI-100005/006745/2026, SEI- 100005/006746/2026, SEI-100005/006751/2026, SEI- 100005/006873/2026, SEI- 100005/006873/2026, os parcelamentos de débito.\r\nJULIANA LOUREIRO PERES DE BRITO, Id. Funcional nº 42818338, Inspetor de Controle Operacional. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 25/11/2003 a 30/04/2004, 05/07/2004 a 17/02/2006, 01/08/2006 a 02/04/2007 e 09/04/2007 a 31/07/2007, totalizando 1.108 (mil cento e oito) dias, correspondentes a 3 (três) anos e 13 (treze) dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.\r\nId: 2760583\r\n"
        ],
        "2760584": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 02/04/1987 a 17/08/1995, perfazendo um total de 3.056 (três mil e cinquenta e seis) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional 19440251. Desprezando-se o período de 18/08/1995 a 01/09/1995, por ser concomitante com o Estado, TORNANDO SEM EFEITOa publicação do DOERJ nº 219 de 28/11/2025, Parte 1, Pág. 28, Coluna 3. \r\nId: 2760584\r\n"
        ],
        "2760591": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAnte o exposto, no exercício da competência de Autoridade Superior, após análise criteriosa do Processo Administrativo Sancionador - PAS, dos fatos imputados e manifestações constantes dos autos, , para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, Diretora Interina de Licitações e Contratos, no processo administrativo sancionatório n° SEI- 350006/003380/2026, que aplicou à contratada PRATIKA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ nº 20928.948/0001-19, as seguintes sanções: a) IMPEDIMENTODE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês, com fundamento no art. 7º da lei 10.520/2002; b) MULTA no valor de R 4.398,02 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e dois centavos), com fundamento no art. 29, inciso III, e o art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o item 12.3, alínea “c.1”, do Edital, bem como a Cláusula Quarta, alínea “k”, a Cláusula Oitava, §2º, alínea “d”, e a Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 004/2023. Esta ratificação consolida e valida a aplicação das penalidades, conferindo-lhes plena eficácia jurídica e administrativa.\r\nId: 2760591\r\n"
        ],
        "2760592": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAnte o exposto, no exercício da competência de Autoridade Superior, após análise criteriosa do Processo Administrativo Sancionador - PAS, dos fatos imputados e manifestações constantes dos autos, , para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, Diretora Interina de Licitações e Contratos, no processo administrativo sancionatório n° SEI- 350006/003380/2026, que aplicou à contratada PRATIKA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ nº 20928.948/0001-19, as seguintes sanções: a) IMPEDIMENTODE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês, com fundamento no art. 7º da lei 10.520/2002; b) MULTA no valor de R 1.607,58 (mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), com fundamento no art. 29, inciso III, e o art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o item 12.3, alínea “c.1”, do Edital, bem como a Cláusula Quarta, alínea “k”, a Cláusula Oitava, §2º, alínea “d”, e a Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 006/2023. Esta ratificação consolida e valida a aplicação das penalidades, conferindo-lhes plena eficácia jurídica e administrativa.\r\nId: 2760592\r\n"
        ],
        "2760599": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n- LICENÇA PREMIO - LOURDES BRAGA DE SOUZA CARIJO. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial não usufruída, referente ao período compreendido entre 16/07/1986 a 13/07/1996 no total de 360 (trezentos e sessenta) dias para a servidora Lourdes Braga de Souza Carijó, ID Funcional 28781589, revogando-se o ato publicado no DOERJ de 22/03/1999 - primeira coluna - página 15.\r\nId: 2760599\r\n"
        ],
        "2760602": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nao Recurso Administrativo nº 010326-1404/2026 interposto pelo servidor DANIEL PEREIRA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, matr.: 30928170, ID 50'834690, anulando os atos praticados no bojo da Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00029/2022 a partir do ato que determinou, em 04/06/2024, a sua revisão, e, em razão do implemento da prescrição administrativa, torna sem efeito a penalidade disciplinar aplicada na referida sindicância e promove o seu arquivamento na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2760602\r\n"
        ],
        "2760606": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/09/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 139189673, a contratação em favor da empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.316.446/0001-23, no valor de R 52.198,72 (cinquenta e dois mil cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos, com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21. \r\nId: 2760606\r\n"
        ],
        "2760607": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nao SD PM 112.659 BRUNO RODRIGUES CARMO DE SOUZA afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Básica referente ao Concurso Público PPES 001/2025 - Polícia Penal do Estado do Espírito Santo, no período de 21 de agosto de 2026, até 11 de dezembro de 2026, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nao SD PM RG 111.181 LEANDRO FERNANDES LEAL afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Básica referente ao Concurso Público PPES 001/2025 - Polícia Penal do Estado do Espírito Santo, no período de 21 de agosto de 2026, até 11 de dezembro de 2026, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2760607\r\n"
        ],
        "2760608": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO, Prof.Doc.I, mat. nº 973.511-9, Id. Func. 42614740/9, período base de 02/08/2021 a 01/08/2026.\r\n- FERNANDA NASCIMENTO PERCUT, Prof.Doc.I, mat. nº 3030509-8, Id. Func. 50069110/1, período base de 05/09/2020 a 04/10/2025.\r\n- FERNANDA NASCIMENTO PERCUT, Prof.Doc.I, mat. nº 3049929-7, Id. Func. 50069110/2, período base de 05/09/2020 a 04/10/2025.\r\n- KELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN, Prof. Doc.I, mat. nº 808226-5,Id. Func. 40019055/2, período base de 24/04/2021 a 22/07/2026.\r\n- MARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO, Prof.Doc. I, mat. nº 249.189-2, Id. Func. 33402540/1. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 17/06/2016 a 16/06/2026.\r\n- ADRIANA RAMOS DA CUNHA, Prof.Doc. I, mat. nº 917.116-6, Id. Func. 41927176/4. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/02/2005 a 31/01/2025.\r\no despacho de 17/07/2026, publicado no D.O. de 21/07/2026, que concedeu 09 (nove) meses de Licença Especial a JANAÍNA TAVEIRA RANGEL, Prof.Doc. I, mat. nº 869.850-8, Id. Func. 33278342/1.\r\nRETIFICACÕES\r\nD.O. DE 18/11/2020\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/11/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001097/2020\r\nOnde se lê: ...período base de 22/08/2015 a 05/09/2020...\r\nLeia-se: ...período base de 22/08/2015 a 04/09/2020...\r\nD.O. DE 05/03/2026\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 04/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/019256/2026\r\nOnde se lê: ...período base de 28/12/2004 a 27/12/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024...\r\nLeia-se: ...período base de 01/02/2005 a 31/01/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024...\r\nD.O. DE 02/07/2026\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 30/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/3191/2016\r\nOnde se lê: ...publicado no D.O. de 18/08/2026...\r\nLeia-se: ...publicado no D.O. de 18/06/2026...\r\nId: 2760608\r\n"
        ],
        "2760631": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 15.06.1993, os proventos de JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA XAVIER, Cabo BM Reforma, RG: 395.571.\r\n, com validade a contar de 16.11.1995, os proventos de LUIZ CLAUDIO SALGADO NOLASCO, Soldado BM Reforma, RG: 12.763.\r\nId: 2760631\r\n"
        ],
        "2760633": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2026\r\n- DYRCE BARBOSA MACHADOVASCONCELOS, Professor Docente 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 40423344, vínculo 02, matrícula nº 252.227-4.os proventos mensais de inatividade a contar de15/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 838,69.\r\nId: 2760633\r\n"
        ],
        "2760645": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01/09/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 139487694, a contratação em favor da empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.194.062/0001-35, no valor de R 1.828.250,00 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21. \r\nId: 2760645\r\n"
        ],
        "2760692": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração SUPMEPEAI/00138703, às fls. 09 (), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.03/2023.\r\nId: 2760692\r\n"
        ],
        "2760719": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2026\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para participação de servidores desta Agência Reguladora no SANEARio 2026, em favor do ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES - CNPJ: 33.945.015/0001- 81.\r\nId: 2760719\r\n"
        ],
        "2760721": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nSr(a). THEREZA CRISTINA LAUREANO SERAPHIM DOS PASSOS, CPF 812.864.497-15, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2760721\r\n"
        ],
        "2760727": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA JOSÉ COSTA ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, ID. Funcional 39693198, mat. nº 5014190-2, período base de 25/08/2019 a 24/08/2024.\r\n- ELISA FREITAS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50263200, mat. nº 3058843-8, período base de 15/03/2019 a 14/03/2024.\r\n- RITA DE CASSIA GEMINO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39701182, mat. nº 0941049- 9, período base de 10/09/2019 a 09/09/2024.\r\n- NORMA SUELI DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5666007, mat. nº 0935105-7, período base de 13/09/2017 a 27/10/2022.\r\n- GLAUCO RAFAEL PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44158580, mat. nº 0937485-6, período base de 04/08/2021 a 03/08/2026.\r\n- THIAGO SOUZA OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43494226, mat. nº 0962620-1, período base de 06/11/2019 a 05/11/2024.\r\n- ELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36532754, mat. nº 0973950-9, período base de 12/05/2017 a 20/06/2022.\r\n- ANDERSON PAULA PASSOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35345594, mat. nº 0837248-4, período base de 25/07/2021 a 14/08/2026.\r\n- PAULO HENRIQUE PACE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43490875, mat. nº 0956883-3, período base de 29/10/2009 a 28/10/2014.\r\n- DEILTON THOMAZ CAVALLEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35319658, mat. nº 0838767-2, período base de 10/09/2019 a 19/11/2024.\r\n- ROSILENE DUARTE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 5744822, mat. nº 5015450-9, período base de 21/04/2015 a 15/05/2020.\r\n- ALBERTO HÉRCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43750311, mat. nº 0958150-5, período base de 08/07/2021 a 07/07/2026.\r\n- SILVANA MARIA DE OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5666406, mat. nº 0913691- 2, período base de 24/03/2021 a 21/06/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35357096, mat. nº 0964092-1, período base de 21/06/2010 a 23/07/2015 e de 16/05/2019 a 28/05/2024.\r\n- CLAUDIA CRISTINA SALES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35313366, mat. nº 0844882-1, período base de 04/02/2007 a 18/02/2012 e de 16/05/2019 a 14/07/2024.\r\n- SÔNIA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39432076, mat. nº 0933040-8, período base de 15/04/2014 a 30/05/2024.\r\n- DANIELE MELLO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41389565, mat. nº 0929365-5, período base de 24/05/2007 a 03/07/2012 e de 14/08/2019 a 22/09/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DANIELE MELLO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41389565, mat. nº 0913234-1, período base de 01/02/2005 a 02/04/2015 e de 14/08/2019 a 22/09/2024.\r\n- PATRICIA NOVAES CASTRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36874523, mat. nº 0847557-6, período base de 10/11/2009 a 19/12/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANGELA REGINA CAVALHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37940465, mat. nº 0838313-5, período base de 12/07/1999 a 11/07/2014 e de 03/11/2018 a 02/11/2023.\r\n- CHEILA RODRIGUES MACEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5620171, mat. nº 0878208-8, período base de 06/01/2003 a 05/01/2023.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ERICO DE OLIVEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35315466, mat. nº 0831422-1, período base de 09/02/1998 a 25/03/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE FERREIRA BARBOSA MENA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34227415, mat. nº 5008113-2, período base de 07/07/1994 a 06/07/1999 e de 28/04/2000 a 30/08/2015 e de 31/08/2015 a 01/01/2026. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- SONIA REGINA GIRELLI BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39250377, mat. nº 5000727-7. INDEFIRO o processo.\r\nId: 2760727\r\n"
        ],
        "2760728": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n/2026\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fundamento no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, o processo, na forma do art. 303, inciso I, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\nId: 2760728\r\n"
        ],
        "2760731": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE EM EXERCÍCIO\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO SERPA - Agente Auxiliar de Procuradoria - Id. Funcional nº 19216726. Louvada nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativos ao período base de 10/01/2020 a 07/01/2025, com base no Parecer PGE/PG- 2/FBM nº 08/2023 (138245676) e no respectivo visto (138246701).\r\nId: 2760731\r\n"
        ],
        "2760738": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 27/08/2026\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA ID: 19900333 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA ID: 50008544 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/07/2016 a 04/10/2021.\r\nBRUNO RIZZO SANTOS ID: 50008382 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/09/2016 a 10/09/2021.\r\nFABIO CANELLAS GUIMARAES, ID 50145061. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/05 a 15/10/07, 02/01/08 a 01/04/08, 02/04/08 a 10/10/08, 01/12/11 a 31/12/12, 01/01/13 a 13/08/24, no total de 1.852 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 04/06/13 a 31/12/14 e 01/01/15 a 30/04/15, por ser concomitante. \r\n\r\nDE 31/08/2026\r\nANA VERONICA DE SOUZA CALDAS LEMOS, ID 51664577.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos períodos de 25/03/24 a 08/12/25, no total de 526 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2760738\r\n"
        ],
        "2760741": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/08/2026\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída ao servidorLEÔNIDAS PASSOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 32513160, Animador Cultural, Matrícula nº 08235137, Vínculo 1, por reconhecimento de excludente de ilicitude (legítima defesa). \r\nId: 2760741\r\n"
        ],
        "2760742": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/08/2026\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída ao servidorGABRIEL GUIMARÃES OLIVEIRA, Identificação Funcional nº 5127531-7, Agente Administrativo, Matrícula nº 31571318, Vínculo 1, tendo em vista a ausência comprovada do animus abandonandi, elemento subjetivo indispensável à configuração da infração disciplinar tipificada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto- Lei nº 220/1975. \r\nId: 2760742\r\n"
        ],
        "2760744": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 01.09.2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 09 a 25 de setembro de 2026, em favor do servidor PEDRO PAULO DE CARVALHO SANTANNA, Professor Docente, Carga Horária: 30h, Disciplina: Língua Inglesa, ID Funcional: 43911684, vínculo 01, matrícula 0966.925-0, que irá participar do \"Programa de Imersão Executiva Internacional - CHINA COOP 2026 - FORMAÇÃO CHINA\", organizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo-SESCOOP, em Xangai, na China.\r\nId: 2760744\r\n"
        ],
        "2760746": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Esta Subdiretora Geral, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177, de 26 de setembro de 2025, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2026, cujo objeto é a aquisição de “Espadim de Tiradentes”, destinado ao atendimento das demandas da SEPM, em favor da empresa VENDAS FORTE BRASIL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.116.437/0001-26, vencedora do único item licitado, correspondente à aquisição de 62 (sessenta e duas) unidades, pelo valor unitário de R 2.228,06 (dois mil, duzentos e vinte e oito reais e seis centavos), perfazendo o valor total de R 138.139,72 (cento e trinta e oito mil, cento e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). (Doc. nº 140441739).\r\nId: 2760746\r\n"
        ],
        "2760751": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2026\r\nà MARIA APARECIDA SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. 50125494, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 24/07/2026 a 19/01/2027. \r\nà PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. 50125567, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 11/08/2026 a 06/02/2027. \r\nà ANDREA DA SILVA LEMOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. n° 50116762, Licença Amamentação, referente ao período de 05/08/2026 a 02/11/2026, prevista na Lei Complementar n° 128, de 26 de Junho de 2009. \r\nId: 2760751\r\n"
        ],
        "2760757": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n, com fundamento no art. 6º, § 4º da Portaria Detran SEI nº 7082/2026, o exercício da atividade de Instrutor(a) de Trânsito Autônomo(a), a título precário, a contar a partir de 8 de setembro de 2026, conforme discriminação abaixo:\r\nREGISTRO\r\nSEI- 150016/113680/2026\r\nAELSON JORGE LIMA DE OLIVEIRA\r\n4454\r\nSEI- 150016/098837/2026\r\nAILSON ANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n910\r\nSEI- 150016/105054/2026\r\nALCIMAR SILVA DELGADO\r\n3025\r\nSEI- 150016/097849/2026\r\nALEF LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n13017\r\nSEI- 150016/105668/2026\r\nALEX SANDRO RODRIGUES\r\n8528\r\nSEI- 150016/126911/2026\r\nALEXANDRE LESSA PEREIRA\r\n3623\r\nSEI- 150016/103040/2026\r\nALEXANDRO DINIZ SILVA DOS SANTOS\r\n8316\r\nSEI- 150016/122770/2026\r\nALEXANDRO NASCENTES DE AZEVEDO\r\n5066\r\nSEI- 150016/100081/2026\r\nALEXSANDRO CASTRO DA SILVA\r\n7270\r\nSEI- 150016/114825/2026\r\nALLAN AZEVEDO DE SOUZA\r\n17165\r\nSEI- 150016/118366/2026\r\nALMIR FERREIRA CUNHA\r\n7696\r\nSEI- 150016/145545/2026\r\nANA CLAUDIA VERCOSA D AGUIAR\r\n3555\r\nSEI- 150016/121069/2026\r\nANDERSON CAMILO DE MORAES GONCALVES\r\n16329\r\nSEI- 150016/100891/2026\r\nANDERSON CARLOS SANTOS\r\n6820\r\nSEI- 150016/146258/2026\r\nANDERSON DIAS DE CARVALHO\r\n5839\r\nSEI- 150016/113456/2026\r\nANDRE CANDIDO SOARES\r\n17164\r\nSEI- 150016/111180/2026\r\nANDRE JUAN DA COSTA SOARES\r\n16175\r\nSEI- 150016/088879/2026\r\nANGELO HOLANDA DE ALMEIDA\r\n8615\r\nSEI- 150016/097443/2026\r\nBRUNO DIAS DE CARVALHO\r\n17149\r\nSEI- 150016/095835/2026\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES LIRA\r\n10265\r\nSEI- 150016/108940/2026\r\nCARLOS HENRIQUE BRAGA JUNIOR\r\n7749\r\nSEI- 150016/148323/2026\r\nCARLOS VINICIUS VIEIRA DA SILVA\r\n17156\r\nSEI- 150016/100458/2026\r\nCLEPSON CRISTIANO DOS SANTOS LEITE\r\n11616\r\nSEI- 150016/130493/2026\r\nCRISTIANO LINO\r\n10201\r\nSEI- 150016/138326/2026\r\nCRISTIANO NUNES RODRIGUES\r\n8299\r\nSEI- 150016/092867/2026\r\nDANIEL AMANCIO BISPO\r\n4471\r\nSEI- 150016/147858/2026\r\nDIOVANE DE SOUZA SCHERR JUNIOR\r\n16768\r\nSEI- 150016/135206/2026\r\nDIVALDO AMANCIO BISPO\r\n3862\r\nSEI- 150016/125766/2026\r\nEDER JORGE DE SOUZA ARAUJO\r\n14325\r\nSEI- 150016/141200/2026\r\nEDI PAULO VIDAL DE SOUSA\r\n7547\r\nSEI- 150016/108364/2026\r\nEDMILSON HENRIQUE\r\n11529\r\nSEI- 150016/087653/2026\r\nEDNALDO VITAL DE FIGUEIREDO\r\n17152\r\nSEI- 150016/112917/2026\r\nEDVALDO DA CONCEICAO DE MELO\r\n8004\r\nSEI- 150016/133401/2026\r\nEDVAN LOPES DE CARVALHO FERREIRA\r\n3446\r\nSEI- 150016/131723/2026\r\nELIAS DA SILVA DUARTE\r\n5671\r\nSEI- 150016/144384/2026\r\nELIAS FERNANDES JÚNIOR\r\n9518\r\nSEI- 150016/117420/2026\r\nELMO DOS SANTOS JUNIOR\r\n17169\r\nSEI- 150016/108886/2026\r\nEVANDRO CABRAL DE MELLO\r\n13573\r\nSEI- 150016/136314/2026\r\nEZEQUIEL ANTONIO MENDONCA DA SILVA\r\n7874\r\nSEI- 150016/101144/2026\r\nFABIO DA SILVA CAMPOS\r\n6888\r\nSEI- 150016/139696/2026\r\nFABIO LENINE DE OLIVEIRA\r\n6741\r\nSEI- 150016/099531/2026\r\nFABIO LIMA DOS SANTOS \r\n17150\r\nSEI- 150016/145476/2026\r\nFABIO VIEIRA DE MELLO\r\n13482\r\nSEI- 150016/101377/2026\r\nFELIPE MARTINS SICILIANO ORLANDO\r\n7941\r\nSEI- 150016/100814/2026\r\nFELIPE RIBEIRO REIS\r\n17154\r\nSEI- 150016/146223/2026\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES\r\n9039\r\nSEI- 150016/135927/2026\r\nFLAVIO ALVES DE FREITAS\r\n6425\r\nSEI- 150016/113617/2026\r\nFLAVIO ALVES MENDONCA\r\n12616\r\nSEI- 150016/100008/2026\r\nFLAVIO DA COSTA GUTTIERRES\r\n9534\r\nSEI- 150016/095915/2026\r\nGABRIEL BRAGA DA COSTA\r\n14977\r\nSEI- 150016/088970/2026\r\nGEDAIAS ANGELO LIMA\r\n17147\r\nSEI- 150016/101974/2026\r\nGEOVANE SALES ARAUJO\r\n7486\r\nSEI- 150016/133224/2026\r\nGLAUSSON FERREIRA CORREA\r\n17172\r\nSEI- 150016/037081/2026\r\nGUILHERME RODRIGUES BARREIROS\r\n17163\r\nSEI- 150016/088746/2026\r\nHUNDEMBERGUE SILVA\r\n4837\r\nSEI- 150016/117319/2026\r\nJARBAS LEANDRO CUSTODIO DOS SANTOS\r\n17168\r\nSEI- 150016/108422/2026\r\nJESSICA D ALMEIDA FARTURA DA SILVA\r\n13892\r\nSEI- 150016/098426/2026\r\nJOAQUIM JOSE COUTINHO\r\n6318\r\nSEI- 150016/115398/2026\r\nJONAS TEIXEIRA GERALDO\r\n17166\r\nSEI- 150016/100226/2026\r\nJORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS\r\n8567\r\nSEI- 150016/149400/2026\r\nJOSE CARLOS BARCELOS FILHO\r\n7740\r\nSEI- 150016/105098/2026\r\nJOSE CARLOS CORREA DE MATOS\r\n8653\r\nSEI- 150016/144726/2026\r\nJOSÉ LEONARDO LOPES DE ANDRADE\r\n6683\r\nSEI- 150016/112901/2026\r\nJOSE MARTINS QUINTANILHA\r\n9729\r\nSEI- 150016/074163/2026\r\nJOSE RICARDO DE ANDRADE\r\n17175\r\nSEI- 150016/128113/2026\r\nJOSE VITORINO DIONISIO\r\n10307\r\nSEI- 150016/117927/2026\r\nJOSINALDO LUCAS DA SILVA\r\n17170\r\nSEI- 150016/100904/2026\r\nJULIO CLECIO PEREIRA DO CARMO\r\n7297\r\nSEI- 150016/115781/2026\r\nJULIO SYLVESTRE DANTAS SILVA\r\n11787\r\nSEI- 150016/148055/2026\r\nLAZARO SANTOS DA PENHA\r\n12157\r\nSEI- 150016/228685/2025\r\nLEANDRO ANTONIO DA SILVA\r\n8476\r\nSEI- 150016/093371/2026\r\nLEANDRO CAMPELO DE ARAUJO\r\n17153\r\nSEI- 150016/091924/2026\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n9968\r\nSEI- 150016/108865/2026\r\nLEANDRO JEFERSON DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n8268\r\nSEI- 150016/140640/2026\r\nLEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n14686\r\nSEI- 150016/104227/2026\r\nLENILSON LOPES LEMOS\r\n6410\r\nSEI- 150016/094744/2026\r\nLUCIANO JOSE DE SENA\r\n17151\r\nSEI- 150016/118363/2026\r\nLUCIANO MACHADO RIBEIRO\r\n10863\r\nSEI- 150016/120240/2026\r\nLUIZ CLAUDIO MARCELINO\r\n8519\r\nSEI- 150016/120621/2026\r\nMARCELO MAGALHAES VAZ\r\n17174\r\nSEI- 150016/113097/2026\r\nMARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n5197\r\nSEI- 150016/018842/2026\r\nMARCEO BATTAGLIA DA CRUZ\r\n17155\r\nSEI- 150016/142862/2026\r\nMÁRCIO DE CASTRO FONSECA\r\n9058\r\nSEI- 150016/092788/2026\r\nMARCIO FERNANDES MACHADO JUNIOR\r\n13847\r\nSEI- 150016/096316/2026\r\nMARCIO LOPES MOURAO\r\n4852\r\nSEI- 150016/135198/2026\r\nMARCO AURELIO GOMES DA SILVA\r\n6306\r\nSEI- 150016/148439/2026\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO\r\n4162\r\nSEI- 150016/097037/2026\r\nMARCOS JOSE LADEIRA PEDREIRO\r\n17148\r\nSEI- 150016/145687/2026\r\nMARCOS RAMOS BARRADAS LOPES\r\n17176\r\nSEI- 150016/098362/2026\r\nMARIA FATIMA PERES DE SOUZA\r\n16482\r\nSEI- 150016/140628/2026\r\nMAURILIO COSTA LIMA\r\n14063\r\nSEI- 150016/104056/2026\r\nMAURO FERREIRA DE SALES FERREIRA\r\n9639\r\nSEI- 150016/095504/2026\r\nMOISES LOPES LINHARES\r\n3800\r\nSEI- 150016/094816/2026\r\nNORBERTO ANTÔNIO MELLO JUNIOR\r\n9776 \r\nSEI- 150016/087268/2026\r\nPABLO JOSE LISBOA DE ASSIS\r\n15193\r\nSEI- 150016/096131/2026\r\nPAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANJOS\r\n9441\r\nSEI- 150016/072246/2026\r\nPAULO RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS DE BRITO\r\n17161\r\nSEI- 150016/139780/2026\r\nPIERRE JESUS DE SOUZA\r\n12442\r\nSEI- 150016/097750/2026\r\nRENAN LUTTERBACH DE MORAES RIGHETTI\r\n9273\r\nSEI- 150016/005459/2026\r\nRENATA CABO FROSSARD\r\n17171\r\nSEI- 150016/138320/2026\r\nRHUAN CRISTIANO REIS RODRIGUES\r\n14493\r\nSEI- 150016/090427/2026\r\nROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n17158\r\nSEI- 150016/098027/2026\r\nRODOLFO XAVIER MENDONCA\r\n14114\r\nSEI- 150016/098288/2026\r\nRODRIGO DA SILVA GOMES\r\n8691\r\nSEI- 150016/110096/2026\r\nRODRIGO FONSECA MARTINS\r\n12032\r\nSEI- 150016/108416/2026\r\nRODRIGO MARCELO LIMA DA SILVA\r\n17157\r\nSEI- 150016/095392/2026\r\nROMULO DA SILVA MORAES\r\n12575\r\nSEI- 150016/095603/2026\r\nRUI CELESTINO SINEIRO\r\n11253\r\nSEI- 150016/099175/2026\r\nSAULO CRISÓSTOMO DE MORAES\r\n612\r\nSEI- 150016/149953/2026\r\nSERGIO DA SILVA MATHIAS\r\n3052\r\nSEI- 150016/105248/2026\r\nSILVIO FARIAS JORGE\r\n15182\r\nSEI- 150016/096554/2026\r\nTELMA LUCIA RIBEIRO LOPES\r\n7527\r\nSEI- 150016/003653/2026\r\nTHOMPSON GONCALVES RODRIGUES\r\n17146\r\nSEI- 150016/146960/2026\r\nVALTER DA CRUZ SILVA\r\n8734\r\nSEI- 150016/137821/2026\r\nVICTOR MARCELO DE FARIAS DUARTE\r\n4723\r\nSEI- 150016/110071/2026\r\nVIVIAN DOS SANTOS PIMENTEL\r\n9781\r\nSEI- 150016/144936/2026\r\nWAGNER ALMEIDA LEITE\r\n9924\r\nSEI- 150016/142360/2026\r\nWELLES TAVARES SANTOS\r\n5867\r\nSEI- 150016/115776/2026\r\nWEVERTON DA SILVA TEIXEIRA\r\n17167\r\nSEI- 150016/115737/2026\r\nWILSON MACEDO PINTO\r\n8990\r\nId: 2760757\r\n"
        ],
        "2760767": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CINTIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional 567436-0/3, mat. 0937541-1, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- JOSELISE DAMM DE PAIVA MERA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3286024-2/1, mat. 0232027-3, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- PAULO JOSE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4210124-7/3, mat. 0938523-8, período base de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n- SIMONE COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4219080-0/3, mat. 0967800-4, período base de 04/10/2020 a 03/10/2025.\r\n- VALÉRIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3907274-6/2, mat. 0929272-3, período base de 12/02/2020 a 04/03/2025.\r\n- EDSON DO ROSÁRIO VOLLOTÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3645935-6/2, mat. 0827711-3, período base de 24/12/2015 a 21/01/2021 e de 22/01/2021 a 21/01/2026.\r\n- LETICIA COUTINHO IACCARINO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4252429-6/1, mat. 0925723-9, período base de 12/08/2014 a 11/08/2019 e de 12/08/2019 a 10/09/2024.\r\n- ALEXANDRA DE BARROS ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3323105-2/1, mat. 0869920-9, período base de 20/09/2010 a 19/09/2015, de 20/09/2015 a 19/09/2020 e de 20/09/2020 a 19/09/2025. \r\n- ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 565012-7/2, mat. 0926230- 4, período base de 06/02/2006 a 18/03/2011, de 19/03/2011 a 12/06/2016 e de 13/06/2016 a 12/06/2021. \r\n- ANA HELENA DE ASSIS ARRUDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3478987-1/1, mat. 0841279-3, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006, de 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- SIMONE MORAES DOS SANTOS PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 623746-0/2, mat. 0927027-3 período base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 01/04/2017 a 31/03/2022.\r\n- ANDREA AMANDA DE ANDRADE E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4019184-2/2, mat. 0833729-7, período base de 25/06/2003 a 07/07/2008, de 08/07/2008 a 07/07/2013, de 08/07/2013 a 07/07/2018 e de 08/07/2018 a 05/09/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CAMILA LEMOS MELO, Prof. Doc. I, ID Funcional 5020938-8/1, mat. 3051376-6.\r\n- MARIA IZABEL BARBOSA BRAGA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4210096-8/3 mat. 3073017-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/08/2026\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2310358/2001\r\nOnde se lê: ...ANNA MUYLAERT ARCHER PINTO...\r\nLeia-se ...ANA MUYLAERT ARCHER PINTO...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/048267/2025\r\nOnde se lê: ...RICARDO BARROS GOMES...\r\nLeia-se: ...RICARDO BARROSO GOMES...\r\nId: 2760767\r\n"
        ],
        "2760774": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 31/08/2026\r\n- PAULO PASSOS SILVA FILHO, Delegado de Polícia (1ª classe), Id. Funcional nº 2.931.265-5, período base: 11/06/2021 a 09/06/2026, 03 meses.\r\nId: 2760774\r\n"
        ],
        "2760776": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\na publicação que inabilitou e eliminou o proponente +2 PRODUÇÕES CULTURAIS - ME do certame referente ao projeto “As Muitas Mortes de Antônio Parreiras”, Código 38714, Categoria “D” - Finalização de Longas-Metragens, Ampla Concorrência, no âmbito do Edital nº 05/2023 - Edital de Apoio a Obras Audiovisuais, realizada em DOERJ na data de 04 de novembro de 2024.\r\nId: 2760776\r\n"
        ],
        "2760783": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.989.411,46 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos), referente ao Projeto “FORMANDO CAMPEÕES - ECOANDO SAÚDE E EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE”, do proponente ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MORRO DOS CAMPEÕES - CNPJ nº 35.696.532/0001-90.\r\n\r\nId: 2760783\r\n"
        ],
        "2760789": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor MARCIO VINICIUS CORREIA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia Penal, ID 42636973, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 28/05/2026 a 27/08/2026, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2760789\r\n"
        ],
        "2760799": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nformulado por Janete Oliveira de Assis, carteira de identidade nº 08.120.272-3, expedida pelo DETRAN-RJ, viúva do servidor LUIS CARLOS SIMOES ARAUJO, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe - Matrícula nº 264.066-2, Identidade Funcional nº 2.960.925-9, falecido em 08/06/2019, referente a conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data do falecimento, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 86499282.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 88.219,66 (oitenta e oito mil duzentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), em favor de FLAVIO FERREIRA DA COSTA, Id. Funcional 4.177.460-4, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, CPF 020.761.567-55.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 334.150,60 (trezentos e trinta e quatro mil cento e cinquenta reais e sessenta centavos), em favor de ANDRE LUIS PESSOA CAVALCANTI GOUVEIA, Id. Funcional 4.218.325-1, Perito Papiloscopista de 1ª Classe, CPF 961.545.517-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 521.142,74 (quinhentos e vinte e um mil cento e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em favor de DANIEL MARTINS DA FONSECA, Id. Funcional 2.943.245-6, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 495.384.117-49.\r\nId: 2760799\r\n"
        ],
        "2760805": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos provenientes do Registro de Preços n.º 34/2025 - (SEDEC/CBMERJ), em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R 523.998,00 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e noventa e oito reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 62.325,90 (sessenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.586.940/0001-68, com o valor de R 111.361,20 (cento e onze mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos) e TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.401.571/0001-21, com o valor de R 20.388,00 (vinte mil trezentos e oitenta e oito reais). Perfazendo o Total Geral das Empresas no Valor de R 721.993,10 (setecentos e vinte e um mil novecentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\nId: 2760805\r\n"
        ],
        "2760810": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nARRECADAÇÃO E ATUÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 321/2011, de MARGARETH RODRIGUES CAMARGO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 168/2024, de JOSÉ MARCOS FERREIRA DA SILVA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 326/2022, de FILOMENA PEREIRA FERNANDES, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de CONSTANÇA REGINA PORTELLA DE ALMEIDA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 128/2024, de ANA RITA SILVA DE OLIVEIRA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 042/2017, de CHRISTINA NICOMEDES DE FREITAS, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 722/2017, de NILBIA DE OLIVEIRA PEREIRA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 886/2025, de MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO SILVA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 007/2004, de GLÁUCIA ROSANE DE ARAÚJO E OLIVEIRA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 006/2022, de REGINA CELIA DOS SANTOS, homologada por este RPPS.\r\nId: 2760810\r\n"
        ],
        "2760812": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nId: 2760812\r\n"
        ],
        "2760814": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2760814\r\n"
        ],
        "2760815": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET -Procuradora do Estado de 1º Categoria - Id. Funcional nº 19234570. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 11/08/2026.\r\nId: 2760815\r\n"
        ],
        "2760818": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.797 de 08 de maio de 2024, este Ordenador de Despesas Secundário com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas de Caráter Reservado, no valor total de R 23.960 (vinte e três mil novecentos e sessenta reais), sendo: R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para consumo e R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para serviço, a ser entregue à servidora Bárbara Lemos Mandacary Pimentel - CAP PM RG 90.816, Id. Func. 44059531, CPF: 129.078.827-83.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8.587 de 13 de abril de 2026, este Ordenador de Despesas Secundário em cumprimento ao disposto no Art. 217, § 3º, alínea \"h\" e § 4º, da Lei nº: 287/79 e do Art. 29 do Decreto 49.134/24, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas no referido Processo, ACOLHE os argumentos colacionados e a DESPESA, no valor total de R 23.960 (vinte e três mil novecentos e sessenta reais), sendo: R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para consumo e R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para serviço, a título de Adiantamento Financeiro destinado a atender as Despesas de Caráter Reservado da Subsecretaria de Inteligência (SSI), conforme se depreende da justificativa apresentada.\r\nId: 2760818\r\n"
        ],
        "2760820": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (CNPJ: 33.540.014/0001-57), no valor de R 2.520.872,88 (dois milhões, quinhentos e vinte mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), para contratação de instituição de ensino superior responsável pela gestão dos cursos CAO/QOC, CAO/QOS, CSBM/QOC e CSBM/QOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 8º, inciso III e art. 9º do Decreto Estadual nº 48.820/23.\r\nId: 2760820\r\n"
        ],
        "2760825": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2026\r\na regularização do afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36334-1, Professor Titular, no período de 27/08/2026 a 01/09/2026, para participação do \"ESC Congress 2026\", em Munique, Alemanha.\r\no afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Titular, no período de 28/09/2026 a 01/10/2026, para participar da Doctoral Research Days in IC Design (DRDIC'26), que ocorrerá na Universidade de Blida 1, Argélia.\r\no afastamento de MARCELA DO NASCIMENTO PADILHA, matr. nº 35727-7, Professor Titular, no período de 05/11/2026 a 07/11/2026, para participar do evento \"II Encontro Nacional do PROFGEO\", em Campina Grande, PB, Brasil.\r\no afastamento de ADRIANA JUZGA LEÓN, matr. nº 41771-7, Professor Adjunto, no período de 21/09/2026 a 27/09/2026, para participar do evento \"I Encontro Conjunto SBM - UMA\", em Mar del Plata, Argentina.\r\na regularização do afastamento de LUANA QUEIROZ PINHO, matr. nº 38441-2, Professor Associado, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, para participar do evento \"Congresso Brasileiro de Oceanografia\", em Vitória, ES, Brasil.\r\na regularização de afastamento de ROBERTO NOGUEIRA FONTOURA FILHO, matr. nº 32420-2, Professor Adjunto, no período de 18/07/2026 a 24/07/2026, para participar do evento 2026 IEEE PES (Power Engineering Society) GENERAL MEETING em Montreal, Canadá.\r\na regularização do afastamento de FERNANDA CRISTINA NANCI IZIDRO GONÇALVES, matr. nº 42374-9, Professor Adjunto, no período de 20/07/2026 a 25/07/2026, para participar do evento \"XIII Congresso Latinoamericano de Ciência Política\", em Buenos Aires, Argentina, com ônus FAPERJ.\r\na regularização do afastamento de JANA TABAK CHOR, matr. nº 39982-4, Professor Associado, no período de 01/06/2026 a 05/06/2026, para participar dos eventos \"Workshop da European International Studies Association\", em Bristol, Inglaterra, e \"Conferência da British International Studies Association\", em Brighton, Inglaterra, com ônus FAPERJ.\r\na regularização do afastamento de RICARDO VELA DE BRITTO PEREIRA, matr. nº 43131-2, Professor Adjunto, no período de 30/07/2026 a 09/08/2026, a fim de participar do \"IV International Conference Olympic Philosophy\", na cidade de Ancient Olympia, Grécia. \r\no afastamento de CLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matr. nº 33080-3, Professor Associado, no período de 30/08/2026 a 04/09/2026, para participar do evento \"IV FALAN 2026\", em Santiago, Chile.\r\na regularização do afastamento de LARISSA COSTARD SOARES, matr. nº 39571-5, Professor Associado, no período de 20/07/2026 a 25/07/2026, para participar do evento \"IV Encuentro Continental en Estudios Afrolatinoamericanos - ALARI\", em Cali, Colômbia. \r\no afastamento de JÉSSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, matr. nº 40577-9, Professor Adjunto, no período de 08/10/2026 a 11/10/2026, para participar do evento \"XII Congresso Nacional de Educação\", em Campina Grande, PB, Brasil.\r\na regularização do afastamento de BÁRBARA MANHÃES MOURA REIS, matr. nº 42813-6, Professor Adjunto, no período de 03/08/2026 a 07/08/2026, para participar do evento \"XVIII Congresso Brasileiro de Ecotoxicologia\", em Campo Grande, MS, Brasil.\r\na regularização do afastamento de LETÍCIA FARIA DOMINGUES PALHARES, matr. nº 39377-7, Professor Associado, no período de 30/07/2026 a 05/08/2026, para participar do evento \"43rd International Conference on High Energy Physics\", em Natal, RN, Brasil, com ônus FAPERJ.\r\nId: 2760825\r\n"
        ],
        "2760828": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\na inclusão de EMILIANO DE CAMARGO DAVID, Professor Adjunto, matr. nº 42.637-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2760828\r\n"
        ],
        "2760829": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.08.2026\r\nDIOGO RUDGE MALAN, Professor Associado, matr. nº 38.999-9 - UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro, matr. nº 1871302, Professor do Magistério Superior.\r\nANDRÊSSA MARIA DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 43.436-5 - UERJ e Prefeitura de Juiz de Fora, matr. nº 5052183, Professor de Libras.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n.2026\r\na tríplice acumulação de cargos de DEISELENE MUNIZ PEIXOTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.746-7 - UERJ; Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, matr. nº 243.259-9, Auxiliar de Enfermagem; e Ministério da Saúde, Enfermeiro, no período entre 14/06/2025 a 10/12/2025, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2026\r\nPAG.17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 25.08.2026\r\nProcesso nº SEI-260006/034086/2026\r\nOnde se lê: ...43.807-7 - UERJ e Ministério da Saúde...\r\nLeia-se: ...43.807-7 - UERJ e Ministério da Saúde, matrícula 1532132, Auxiliar de Enfermagem...\r\nId: 2760829\r\n"
        ],
        "2760834": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n- PAULO HENRIQUE NINA PINHEIRO, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 2952481-4 - 144 dias de efetivo exercício à Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2760834\r\n"
        ],
        "2760835": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n\r\na suspensão do Contrato nº 014/2024 pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, de forma a viabilizar a regularização do procedimento e assegurar a continuidade da execução contratual, com a urgência que o caso requer.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2026.\r\n\r\nId: 2760835\r\n"
        ],
        "2760843": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 225/26, para aquisição de SISTEMA DE SONDA GAMA DESTINADO A DETERMINAR O GÂNGLIO SENTINELA (item 01), em favor da empresa LK TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2760843\r\n"
        ],
        "2760844": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ROBERTO ANTUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 31758339/01, no valor de R 24.976,97 ( vinte e quatro mil e novecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos) e R 29.972,37 ( vinte e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2760844\r\n"
        ],
        "2760845": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nE-08/607213/1993\r\nMARCIO ELOIS DOS SANTOS MACHADO\r\nSAUDE\r\n30265550\r\n24/09/2018 A 22/09/2023\r\nId: 2760845\r\n"
        ],
        "2760852": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 7.187,40 (sete mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE ERLOTINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 028/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), PE nº 034/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor estimado de R 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), visando à aquisição de RITUXIMABE 100MG E 500MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 094/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 32/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 57.680,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta reais), visando à aquisição de TELEVISOR + SUPORTE EQUIPAMENTO ELETRICOELETRONICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 114/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 264/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), visando à aquisição de INTEGRADOR QUIMICO VAPOR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 051/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ, PE nº 09/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2760852\r\n"
        ],
        "2760859": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2026\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com a avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n7\r\nProfessor Associado\r\n3\r\n4\r\n/2026\r\nId: 2760859\r\n"
        ],
        "2760864": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 31/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM ARCA DE NOÉ, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL BOUSQUET AGOSTINHO LTDA, CNPJ nº 53.998.932/0001-31, localizada na Rua Latino Coelho n° 72 - Porto do Rosa - São Gonçalo/RJ - CEP 24.470-320 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 64 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2027. Regimento Escolar registrado sob o nº 240897, livro B-831, Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo, data do registro em 28/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 31/07/2026 pelos servidores: Juraciema dos Santos Alves, ID Funcional: 4378426-7; Claudia Paixão Conceição Rosa, ID. 5764831; Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22PARECER FAVORÁVEL, datado de 19/08/2026 o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO FALCON, mantido por COLÉGIO E CURSO FALCON MÉIER LTDA - ME, CNPJ nº 55.719.270/0001-49, localizada na Rua Oliveira, nº 09; Bairro: Méier - Município: Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20725-040, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 480 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/08/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 18/08/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1171698, 2º RTD, data do registro em 26/09/2025 e adendo registrado sob o nº 1172497, 2º Ofício RTD, data do registro: 29/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/08/2026, pelos servidores: Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2; Juraciema dos Santos Alves, ID Funcional: 4378426-7 e Maria\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27, da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 25/08/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CRECHE ESCOLA ÂNCORA, mantida(o) por CRECHE ESCOLA ÂNCORA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-ME, CNPJ nº 06.930.073/0001-69, localizada na Rua Eurico Aragão, nº 93, bairro Piratininga, Município Niterói/RJ, CEP: 24.350-250, passando a funcionar a partir de 01/02/2020, no endereço na Rua Santo Eduardo, nº 63, complemento Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 3621 lojas 101 e 102, bairro Piratininga, Município Niterói. CEP: 24.355-240, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental Anos Iniciais - 1º ao 5º Ano, com capacidade máxima de matrícula de 418 alunos, distribuída em 02 (dois) turno (s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 25 de agosto de 2026, pelos servidores: Carla Bertânia Conceição de Souza, ID: 3933712-0; Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0 e Raquel Garcia Braga de Lima, ID: 3456255-9.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 25/08/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da instituição de ensino mantido(a) por CENTRO EDUCACIONAL PAULO LOBATO LTDA-ME, CNPJ nº 08.801.871/0001-16, localizado à Rua João Bittencourt n° 720, Bairro: Edson Passos, Município: Mesquita, CEP:26584-161, passando a funcionar a partir de 06/05/2024, no endereço à Rua João Bittencourt n° 570 Anexo 576, Bairro: Santa Terezinha, Município: Mesquita, CEP:26584-161, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental I dos Anos Iniciais- 1º ao 5º Ano, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 25/08/2026 pelos servidores: Marlúcia de Oliveira Miranda ID 577678-3, Maria Natália Aires de Sousa Oliveira ID 4369696-1 e Carla Bertânia Conceição de Souza ID 3933712-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 58, combinado com o Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de (26/08/2026), o qual autoriza para todos os fins, o Legacy School Cabo Frio, mantido pelo Centro Educacional Silva Soares CF LTDA, CNPJ nº 58.061.364/0001-61, localizado à Rua Poeta Victorino Carrico, 51, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, CEP 28.911- 070, a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 568 alunos, distribuída em (02) dois turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/08/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2026 a 25/08/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a.Regimento Escolar registrado sob o nº 86712, Livro B-75, Cartório do 1º Serviço Notorial e Registral de Cabo Frio, data do registro em 17/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 26 de agosto de 2026 pelos servidores: Luciana Faria Carreira da Silva, ID. Funcional 4328951-7; Ágatha Santos Fernandes, ID. Funcional 4324989-2 e Isabel Cristina de Morais da Silva, ID. Funcional 4326746-7.\r\nPARECER Nº 41/2026/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091196/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com o artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 08/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO DANIEL DE LA TOUCH mantido por COLÉGIO E CURSO DANIEL DE LA TOUCH. CNPJ nº 62.159.070/0001-44, localizada na Rua Antonio Wilman, 403, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ. CEP 26215-020 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 956 (novecentos e cinquenta e seis) alunos, distribuída em 02 (dois turnos) de funcionamento, com eficácia a partir de 08/07/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 83194, livro B-134 Cartório do 8° Ofício de Nova Iguaçu, data do registro em 28/08/2025 com Adendo de alteração registrado sob o nº 83294 no livro B-134 registrado em 30/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 08/07/2026 pelos servidores: Ana Paula da Silva Aguiar Burity ID Funcional: 4368344-4, Adriana Lin Gonçalves ID Funcional: 4332580-7 e Francisco de Assis de Oliveira Silva ID Funcional: 4330415-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 E 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO SARAH DAWSEY, mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA TIJUCA LTDA, CNPJ nº: 62.578.152/0001-23, localizado na RUA JOSÉ HIGINO Nº 240, TIJUCA/RJ, CEP: 20.520-202, a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 856 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/07/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1080210, 4º RTD-RJ em 18/09/2025. Adendo ao Regimento nº 1083391, 4º RTD-RJ em 06/02/2026 e nº 1087394, 4º RTD-RJ em 09/07/2026. Laudo Conclusivo emitido em 15/07/2026 pelos servidores: Marcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0; Anna Paula Meirelles Francisco ID 4368764-4 e Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 05/03/2024, o qual autoriza para todos os fins, o SOLDADINHO DE CHUMBO, mantido por COLÉGIO SOLDADINHO DE CHUMBO LTDA, CNPJ nº: 34.501.644/0001-85, localizado na Rua Gustavo Corção 941, LOT 21, PAL 19672, QDR 139 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ. CEP 22790-150 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1197174 - 3º RTD/RJ de 23/08/2023 e Adendo ao Regimento Escolar nº1198845 - 3º RTD/RJ de 14/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 05/03/2024 pelos servidores: Cláudia Marchesano Diniz ID 4395357-3; Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1 e Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos dos Artigos 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/08/2026, o qual autoriza para todos os fins, a CRECHE ESCOLA BE HAPPY, mantido por CENTRO EDUCACIONAL BE HAPPY LTDA- ME, CNPJ nº: 10.450.487/0001-68, localizado na RUA JUSTINIANO DA ROCHA Nº 406, BAIRRO VILA ISABEL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CEP. 20.551-010, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO com capacidade máxima de matrícula de 166 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 17/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1427723, 6º RTD-RJ em 12/08/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados a partir de 02/02/2026. Laudo Conclusivo emitido em 11/08/2026 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID4429150-7; Maria Xavier Dias ID 4336260-5 e Flavia Gomes de Paula ID 3830773-1.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos dos Artigos 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 13/08/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL CURICICA 2, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CURICICA 2 LTDA-ME, CNPJ nº:59.885.854/0001-45, localizado na RUA MANICÁRIA Nº 731 - SALÃO, BAIRRO CURICICA, MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO, CEP. 22780-806, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº X1430600, 6º RTD-RJ em 26/12/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados a partir de 09/02/2026. Laudo Conclusivo emitido em 13/08/2026 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7; Maria Xavier Dias ID 4336260-5 e Flavia Gomes de Paula ID 3830773-1.\r\nDE 04/12/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, MINHA ESCOLA BASE DO SABER, mantida por MINHA ESCOLA BASE DO SABER LTDA, CNPJ nº 62.249.307/0001-88, localizada na Rua Dona Delfina, nº 123, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.511-270 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 138alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1036817, 5º RTD-RJ - 19/08/2025 e Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1037916, 5º RTD-RJ - 06/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/11/2025 pelos servidores: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4; Eduardo E. Tavares Id: 50891758; Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 08/12/2025.\r\nDE 28/04/2026\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CFP ITABORAÍ, mantida(o) por CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ITABORAÍ LTDA-ME, CNPJ nº /21.805.661/0001-64, localizada na Rua Padre Joaquim Mariano, nº 5139 - loja 8 a 13 - Centro, Itaboraí/RJ, CEP: 24.800-101 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, admitindo a Certificação Intermediária para AUXILIAR DE ENFERMAGEM e a ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 428 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s)de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 07/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 41939, Fls. 15, Lv B375 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 24/07/2023; 1º Adendo: Nº 42061, Fls. 76, Lv. B377 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 14/09/2023; 2º Adendo: Nº 41939, Fls. 123, Lv. B380 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 08/12/2023; 3º Adendo; Nº 41939, Fls. 52, Lv. B388 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 26/06/2024; 4º Adendo: Nº 41939, Fls. 283, Lv. B388 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 29/07/2024; 5º Adendo: Nº 41939, Fls. 117, Lv. B389 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 16/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 07/10/2024 pelos servidores: Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-5; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2; Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4329257-7.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/04/2026.\r\nId: 2760864\r\n"
        ],
        "2760869": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nConsiderando a manifestação da Corregedora/SEGOV, instituída pela Resolução SEGOV/CORREG Nº 191 de 24 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2026, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, dentro do prazo originalmente fixado, conforme o art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2760869\r\n"
        ],
        "2760870": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa Triel - HT Industrial e Participações S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.422.042/0001-24, no valor de R 678.800,00 (seiscentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTO BUSCA E SALVAMENTO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 041/2026, consolidada pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2760870\r\n"
        ],
        "2760872": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/09/2026\r\no afastamento para pleito eleitoral de BARBARA DEL PENHO SINEDINO PINHEIRO, ID. Funcional nº 50156454, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, matrícula nº 3044444-2, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2760872\r\n"
        ],
        "2760878": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Autorização da Despesa da Subsecretaria Executiva do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor do servidor Alex Ferreira Salles, Id. Funcional 2.379.126-8, com base no o artigo 217, § 4º e § 6º, n.º 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79, nos artigos 29, IV e 33, II do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 18.792,10 (dezoito mil setecentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Autorização da Despesa da Subsecretaria Executiva do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO E RESERVADO, em favor da servidora Wilma Gonçalves Braz, Id. Funcional 5.081.950-0, com base no o artigo 217, § 4º e § 6º, n.º 2, alínea d da Lei Estadual n.º 287/79, nos artigos 29, V e 33, II do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 26.196,82 (vinte e seis mil cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2760878\r\n"
        ],
        "2760883": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (128654485), \r\no Parecer 36 da Assessoria Jurídica id. (129013869), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (139554325), a aprova-\r\nção apresentada pela Senhora Diretora acima mencionada, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (125338473), seja adjudicado à Empresa ZETECH MANUTENCAO \r\nE SERVICOS EM ENERGIA LTDA, com enquadramento em dis-\r\npensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor \r\ntotal de R 24.009,12 (vinte e quatro mil, nove reais e doze centavos); que seja elaborado o Termo Contratual pela Assessoria Jurídica; que sejam adotadas as providências\r\npara emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado; a publicação desta Ratificação.\r\nId: 2760883\r\n"
        ],
        "2760885": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nConsiderando a manifestação da Corregedora/SEGOV, instituída pela Resolução SEGOV/CORREG Nº 192 de 24 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2026, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, dentro do prazo originalmente fixado, conforme o art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2760885\r\n"
        ],
        "2760888": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 10.08.206\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (138496565/138508040).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (139724010/139839854).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (139753102/139840519).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (139855700/139908531).\r\nId: 2760888\r\n"
        ],
        "2760953": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2026\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2026\r\na cessão da Cap BM QOC/12 Tassia Gomes Benetti Barbosa, RG 48.112, Id Funcional 0050081101, e do Cap BM QOC/16 Thalles Filipe Torres da Silva, RG 53.312, Id Funcional 0050818635,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde/ Superintendência de Operações Aéreas da Saúde, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na mudança de lotação da TEN CEL PM RG 72.645 Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à disposição do Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, atualizado pelo Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022, c/c art. 1º, inc. II; art. 2º, caput, e art. do Decreto nº 46.760/2019, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2760953\r\n"
        ],
        "2760912": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00088/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2760912\r\n"
        ],
        "2760913": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral - Drenos e SondaFSERJ em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 32,50 (trinta e dois reais e cinquenta centavos), GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93, com o valor de R 33,70 (trinta e três reais e setenta centavos) e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 212,88 (duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos)Perfazendo um valor total de R 279,08 (duzentos e setenta e nove reais e oito centavos).\r\nId: 2760913\r\n"
        ],
        "2760917": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL RENAM CATHARINA TINOCO, mantida por DOCENS CURSOS E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.607.458/0001-04, Endereço: AVENIDA ZULAMITH BITTENCOURT, Nº 190, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, CEP: 28.3000-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenadora Técnica: FERNANDA SOUZA DE POLY, CPF: ***.024.**7-40, em substituição a NATALIA FARIA PIMENTEL, cadastrada pelo: SEI-030001/065395/2025, com vigência a partir de 04/03/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005234.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO PENSIEndereço: Rua Marquês de Abrantes, nº 55 A 67, Bairro: Flamengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.230-060. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA DEMAIS, CNPJ: 22.613.895/0013-06 (Filial), Endereço: Rua Marquês de Abrantes, nº 55 A 67, Bairro: Flamengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.230-060, PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT 688, DE 22 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: João Paulo do Prado Campos, CPF: ***.200.**7-86, Bruno Elias Pires, CPF: ***.249.**7-66. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: PENSI EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 15.539.941/0001-75, ELEVA EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 17.765.891/0001-70. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Carla Tavares de Lima Scelza, CPF: ***.714.**7-65. Diretor(a) Substituto(a): Elisabete dos Santos, CPF: ***.544.**7-49. Secretário(a) Escolar: Maria do Desterro de Brito, CPF: ***.688.**7-49. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ingrid Vasques Fernandes da Silva, CPF: ***.472.**7-99. Com vigência a partir de 28/02/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD01.005229.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIOEndereço: Rua Santo Antônio, nº 293 - Comp. E 553 - Quadra 68 Lote 33, Bairro: Vila São Luís, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.086-050. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL DR CARLOS ESTEVES LTDA ME, CNPJ: 20.926.609/0001-01 (Matriz), Endereço: Rua Santo Antônio, nº 293 - Comp. E 553 - Quadra 68 Lote 33, Bairro: Vila São Luís, Município: Duque de Caxias/ RJ, CEP: 25.086-050, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 687, DE 21 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Luciano Rodrigues Costa, CPF: ***.262.**7-54. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Luciano Rodrigues Costa, CPF: ***.262.**7-54. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Fátima Pinto de Carvalho, CPF: ***.058.**7-20. Diretor(a) Substituto(a): Glaucilene Rosa da Silva, CPF: ***.436.**7-26. Secretário(a) Escolar: Luciano Rodrigues Costa, CPF: ***.252.**7-54. Coordenador(a) Pedagógico(a): Thaila Souza Soares, CPF: ***.714.**7-81. Com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIEMV.CAD01.005226.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA CRIATIVOEndereço: de 03/02/2021 a 26/03/2023 - Rua Paulo Vianna, nº 197; Bairro: Novo Rio das Ostras; Município: Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-458, a partir de 27/03/2023, Rua Washington Viana, n° 149, Bairro: Novo Rio das Ostras, Município: Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-455. Dados da Entidade Mantenedora:Razão Social: CRIATIVO FORMAÇÃO EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ: 15.472.317/0002-89 (Filial), Endereço: de 03/02/2021 a 26/03/2023 - Rua Paulo Vianna, nº 197; Bairro: Novo Rio das Ostras; Município: Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-458, a partir de 27/03/2023, Rua Washington Viana, n° 149, Bairro: Novo Rio das Ostras, Município: Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-455, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 686, DE 20 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Jacqueline Ferreira Gomes da Silva, CPF: ***.678.**7-23, Patrick Alves Apolinario da Silva, CPF: ***.639.**7-51. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Patrick Alves Apolinario da Silva, CPF: ***.639.**7-51, Jacqueline Ferreira Gomes da Silva, CPF: ***.678.**7-23. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Jacqueline Ferreira Gomes da Silva - cadastrada sob o registro 041.D.67859.289.0556.0221 em 20/06/2022, CPF: ***.678.**7-23. Diretor(a) Substituto(a): Joyce Elaine Cruz Machado - cadastrada sob o registro 041.DS.95108.289.0557.0221 em 20/06/2022, CPF: ***.951.**0-68. Secretário(a) Escolar: Luciana Silva Andrade Souza - cadastrada sob o registro 041.SE.84810.289.0558.0221 em 20/06/2022, CPF: ***.848.**1-72. Com vigência a partir de 03/02/2021, sob o registro COOIENORTE.CAD01.005224.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Alemã Corcovado, mantida por Associação Escolar e Beneficente Corcovado inscrita no CNPJ nº: 33.616.707/0001-86, CNPJ: 33.616.707/0001-86, Endereço: Rua São Clemente- 388- Botafogo- Rio de Janeiro-cep:22260-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LUIZA MARIA ABREU DE MATTOS, CPF: ***.912.**7-37 em substituição a Olivia Agnes Meurer, cadastrado pelo: E- 03/015/497/2015, com vigência a partir de 02/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005244.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Pinheiro Guimarães, mantida por Curso Pinheiro Guimarães Ltda, CNPJ: 33.686.049/0007-94, Endereço: Avenida Ministro Ivan Lins, 340, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FERNANDO JORGE CASTRO PINHEIRO GUIMARÃES, CPF: ***.795.**7-58 em substituição a Armando Pinheiro Guimarães, cadastrado pelo: Processo 030038/000364/2022, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005213.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Pensi Educação e participações SA., CNPJ: 15.539.941/0004-18, Endereço: Rua Alberto Cavalcanti, 555, Recreio dos Bandeirantes/RJ - CEP: 22.790-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental, anos iniciais: Natalia Tavares Aguiar Coelho, CPF: ***.412.**7-92, em substituição a Verônica André Leitão Rosa, cadastrado pelo: COOlEM- Vl.CAD06.000337.2023, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005143.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA, mantida por ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COMPANHIA DE MARIA - ANECOM, CNPJ: 33.646.704/0005-19, Endereço: Avenida Engenheiro Richard, 107, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ e CEP 20.561-092. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): VINICIUS ARAÚJO FERNANDES, CPF: ***.890.**7-43, em substituição a GABRIEL MORSE RAMOS, cadastrado pelo: 038.CP 08225.519.0115.0622, com vigência a partir de 10/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005246.2026. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PH, mantida por Sistema PH de Ensino LTDA, CNPJ: 40.345.365/0006-87, Endereço: Avenida Prefeito Dulcidio Cardoso, 2000 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ e CEP 22.631-051. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARCELA GOMES GERALDO, CPF: ***.106.**7-92, em substituição a CAMILA CAVALCANTI MORENO, cadastrado pelo: SEI: 030001/031242/2024 , com vigência a partir de 05/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005250.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantida por CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ: 33.686.049/0006- 03, Endereço: Rua Hilário de Gouveia, 43 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: CLEIDINÉA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: ***.753.**5-04 em substituição a ALEXANDRE MIRANDA GAMA, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001343.2023, com vigência a partir de 25/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005251.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA , CNPJ: 30.500.334/0002-76, Endereço: Rua Lopes Quinta, 537, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ e CEP: 22.460-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MAYANA DE LIMA VELASCO, CPF: ***.177.**7-81, em substituição a GABRIELA FERNANDES FERREIRA MORET, cadastrado pelo: 038.CP.45841.276.00070215, com vigência a partir de 01/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005248.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino SEI SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO, mantida por LMMR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 10.834.556/0001-37, Endereço: Rua Pareto, 12 - Tijuca - Rio de Janeiro - CEP.: 20.550-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): THIAGO RAMOS DOS SANTOS DEGENRING, CPF: ***.150.**7-85 em substituição a CLAUDIA STAVALE SENRA, cadastrado pelo: E-03/038/370/2020, com vigência a partir de 05/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005247.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE - BARRA, mantida por BRJ EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 25.249.401/0003-72, Endereço: Rua Pedra Itaúna, nº 111, LOT 13 QDR F PAL 38193, CEP 22793-390 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO: ISABELA DA CUNHA MENEZES, CPF: ***.831.**7-61, com vigência a partir de 03/08/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005252.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE - BARRA, mantida por BRJ EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 25.249.401/0007-04, Endereço: Rua Sylvio da Rocha Pollis, n° 430, LOT 02 PAL 48721, CEP 22783-116 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO: ISABELA DA CUNHA MENEZES, CPF: ***.831.**7-61, com vigência a partir de 03/08/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005253.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro Tales de Ensino Ltda, CNPJ: 09.078.047/0001-42, Endereço: Rua Leopoldo Miguez, 70 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.041- 020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Maria Angela Prado da Silva, CPF: ***.711.**7-50 em substituição a Maria do Desterro de Brito , cadastrado pelo: SEI- E- 03/015/1998/2017, com vigência a partir de 08/12/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005245.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE - GÁVEA, mantida por BRJ EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 25.249.401/0004-53, Endereço: Rua Marquês de São Vicente, 483 - Gávea, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 22451-041. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO: ISABELA DA CUNHA MENEZES, CPF: ***.831.**7- 61, com vigência a partir de 03/08/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005249.2026.\r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de CursoEducandário Nossa Senhora de Nazaré, inscrito no CNPJ nº: 34.100.438/0001-63, localizado Rua Dr. Agra, 115, Catumbi, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20251-080, para ofertarEnsino Fundamental Regular Anos Finais (6º ao 9º ano). \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA ARCO-ÍRIS DOS SONHOS, mantida por CRECHE ESCOLA ARCO-ÍRIS DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 97.452.338/0001-16 , Endereço: Rua 24 de maio, nº381, Riachuelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.950-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): TEREZINHA GOMES DA SILVA, CPF: ***.362.**7-10 em substituição a Lilian Amendola Rendano, cadastrado pelo: 038.DG.25693.115.0246.0819, com vigência a partir de 23/01/2023. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental Anos Iniciais: Márcia da Conceição Carvalho , CPF: ***.8.3.**.- 87, com vigência a partir de 01/07/2024. Secretário(a) Escolar: Fernanda de Jesus Barbosa, CPF: ***.362.**7-10 em substituição a Maria Aparecida Xavier de Faria Costa, cadastrado pelo: Oficio CDIN nº 1270 de 17/06/2011, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005190.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO RESSURREIÇÃO, mantida por ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL, PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO APER, CNPJ: 47.073.911/0026-60, Endereço: Rua Oto de Alencar, nº 23 Maracanã- Rio de Janeiro CEP 20.271-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: MARCIA CRISTINA DA COSTA CARDOSO, CPF: ***.818.**7-81 em substituição a ANDREIA GUIMARÃES BRAGA, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002092.2024. , com vigência a partir de 10/03/2025. Coordenadora Pedagógica: MARLUCE SANTOS DA GAMA CARVALHO, CPF: ***.402.**1-04, em substituição a RODRIGO ZANI ALI, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001800.2024, com vigência a partir de 10/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005177.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DALTRO NETTO, mantida por Colégio e Curso Netto Ltda, CNPJ: 12772344/0001-06, Endereço: Rua Intendente Cunha Menezes, 191 - Méier - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 20720-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Martha Madsen Cioni Cerqueira,, CPF: ***..43.**4-67 em substituição a Flávia Moreira Fragoso, cadastrado pelo: Processo SEI-030035/004913/2021, com vigência a partir de 29/06/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005093.2026. \r\nId: 2760917\r\n"
        ],
        "2760918": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n29/08/2026\r\nTHIAGO DE AZEVEDO HERMIDA - PERITO CRIMINAL (3ª classe) - ID 50375652 - período - base: 12/09/2020 a 10/09/2025 - 03 meses\r\n\r\n30/08/2026\r\nFREDERICO ZAMBROTTI PINTO - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (COMISSÁRIO) - ID 5654068 - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses\r\nADRIANA REGIS SCHIMITH DA SILVA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 50222511 - períodos - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses\r\n- JOSE ALLAN DOMINGUES MARQUES - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe) - ID 43923100 - período - base: 20/01/2018 a 18/01/2023 - 03 meses\r\nROBSON LUCATELI FARIA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 50835670 - período - base: 19/07/2021 a 17/07/2026 - 03 meses\r\nDENISE BITENCOURT ROCHA PINTO - PERITO CRIMINAL (1ª classe) - ID 29659124 - período - base: 14/07/2021 a 12/07/2026 - 03 meses\r\nANTONIO CARLOS CURSINO DUQUE - PERITO CRIMINAL (1ª classe) - ID 40732061 - períodos - base: 28/02/2001 a 26/02/2006, 27/02/2006 a 25/02/2011, 26/02/2011 a 23/02/2016, 24/02/2016 a 22/02/2021 e 23/02/2021 a 21/02/2026 - 15 meses\r\nLUIZ DA SILVA FARIA - ELETRICISTA (Singular classe) - ID 29816769 - período - base: 22/03/2021 a 20/03/2026 - 03 meses\r\nMARLI TAVARES DA COSTA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário) - ID 41378075 - período - base: 17/07/2021 a 15/07/2026 - 03 meses\r\n\r\nId: 2760918\r\n"
        ],
        "2760920": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no indeferimento nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (136235815).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (138075039).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (140229773).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (139855414).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (138938706).\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (140220461/140302331) \r\nId: 2760920\r\n"
        ],
        "2760921": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30/08/2026\r\na ANDRIELLE DA SILVA JORDAO, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. funcional nº 5.164.008-2, o período de 180 dias de Licença- Maternidade, compreendendo o período de: 25/05/2026 a 20/11/2026.\r\na RENATO CAMACHO REBELLO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , ID funcional nº 5.156.413-0, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 15/08/2026 a 13/09/2026.\r\na BRENA DESIRREE PEÇANHA, Oficial de Policia Civil (3ª classe), Id. funcional nº 4.259.776-5, o período de 180 dias de Licença- Maternidade, compreendendo o período de: 12/08/2026 a 07/02/2027.\r\na CINTHIA DOS SANTOS BENTO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.163.335-3, o 2º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 28/08/2026 a 26/09/2026.\r\na ANA BEATRIZ COELHO SIMAO, Perito Papiloscopista (2ª classe), Id. funcional nº 5096203-5 , o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 21/06/2026 a 20/07/2026.\r\na LARA DE CASTRO SHORT, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 5.147.769-6, o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 01/09/2026 a 30/09/2026.\r\nId: 2760921\r\n"
        ],
        "2760922": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCOMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n/2026\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79 no valor total de R 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2026 cujo objeto e prestação de serviços continuos de manutenção programada (PMO) ou não (NPMO) de 1º e 2º níveis para os helicopteros Modelo AS350 e EC 145 (BK 117 C2) pertencentes ao Grupamento Aeromovel da Secretaria de Estado de Policia Militar em favor da empresa LÍDER TAXI AEREO S/Ainscrita sob o CNPJ nº. 17.162.579/0018-30.\r\nId: 2760922\r\n"
        ],
        "2760925": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2026\r\nA DÍVIDA, referente à Conversão em Pecúnia de férias não usufruídas, em favor de Dagmar Alves dos Santos, Identidade Funcional nº 5136989-3, no valor de RS 1.428,55 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), (conforme o Decreto nº 48.244/2022).\r\nId: 2760925\r\n"
        ],
        "2760930": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 01/09/2026\r\nas publicações dos processos: E-09/2655/1027/1997 - PB. 06/04/1992 a 04/04/1997 - 03 meses - Publicado no DOERJ 118 de 01/07/1997; E- 09/3011/1902/2006 - PB. 01/12/1997 a 21/01/2003, acrescido de 45 dias de LTS - 03 meses - Publicado no DOERJ 237 de 27/12/2006; E-09/001267/1006/2011 - PB. 01/12/1997 a 12/01/2008, 06 meses - Publicado no DOERJ 065 de 08/04/2011; E-09/158/52/2016 - PB. 07/05/2001 a 05/05/2006 e 06/05/2006 a 04/05/2011, 06 meses - Publicado no DOERJ 020 de 01/02/2016 e SEI-360147/000205/2021 - PB. 05/05/2011 a 04/05/2016 - 03 meses - DOERJ 214 de 12/11/2021.\r\nADALBERTO DA SILVA BARROS, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional nº 2.926.651-3 - períodos base: 07/05/2001 a 05/05/2006; 06/05/2006 a 04/05/2011; 05/05/2011 a 02/05/2016; 03/05/2016 a 01/05/2021; 02/05/2021 a 30/04/2026, 15 meses.\r\nId: 2760930\r\n"
        ],
        "2760935": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01/09/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 139487958, a contratação em favor da empresa MERCK S/A, inscrita no CNPJ nº 33.069.212/0008-50, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21. \r\nId: 2760935\r\n"
        ],
        "2760940": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/08/2026\r\n, o Ato de Autorizo a Inexigibilidade da Licitação e Despesa, e sua respectiva publicação em Diário Oficial, contida no D.O de nº 155 do dia 26/08/2026, página 24, 1ª coluna, devido erro material.\r\nId: 2760940\r\n"
        ],
        "2760941": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/09/2026\r\n- Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta Diretoria Geral de Educação e Cultura, nos termos do o art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, para a contratação direta da empresa FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA (FEC), DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), inscrita no CNPJ/MF nº 03.438.229/0001-09, cujo objeto é a contratação do Curso de pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão, destinado à capacitação de servidor com atuação no Comando de Polícia Ambiental - CPAm da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, e a despesa no valor de R 50.820,00 (cinquenta mil oitocentos e vinte reais).\r\nId: 2760941\r\n"
        ],
        "2760958": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n/08/2026\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa ROCINI SOLUCOES EM PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.723.541/0001- 20, no valor de R 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2760958\r\n"
        ],
        "2760966": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Renata Bidone de Azevedo e Souza - RB People Development, inscrita sob nº de CNPJ 36.834.027/0001-27, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para custeio de capacitação em desenvolvimento de habilidades de liderança, voltada à preparação técnica dos servidores para os desafios de comunicação e gestão de equipes.\r\nId: 2760966\r\n"
        ],
        "2760972": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nSUBTENENTE PM 60.347 MARCOS DE CASTRO MARINHO, Id. Funcional 24984710 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/09/2024. \r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 66.291 JAIRO CESAR PORTO DE ANDRADE, Id. Funcional 23117664 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/08/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 60.456 RIMEL TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Id. Funcional 21927324 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/07/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 61.012 ALESSANDRO BALBINO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 23017880 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/08/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 72.906 WASHINGTON LUIZ COUTINHO, Id. Funcional 23035986 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 71.133 WELLINGTON LIMA DOS SANTOS, Id. Funcional 21664978 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2026. \r\n01/09/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 60.222 IVONEI SANDRO DE SOUZA, Id Funcional 23318520 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/04/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 72.045 CLAUDIO JORGE DA SILVA GOMES, Id. Funcional 24955434 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2026. \r\nId: 2760972\r\n"
        ],
        "2760980": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/09/2026\r\no afastamento para pleito eleitoral de FERNANDA VIEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 42733693, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, matrículas 918533-1 e 952573-4, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o disposto nos arts.74 e 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/1979, e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de RENATO JOSE PEREIRA, ID. Funcional nº 43880940, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, matrícula 9647009 e Professor Docente I 30h ex-18h, nível D, referência 5, matrícula 30578371, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o disposto nos arts.74 e 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/1979, e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2760980\r\n"
        ],
        "2760984": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nVICE-PRESIDENTE\r\n- Considerando o contido no presente Processo Administrativo, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.672.347/0001-79, cujo objeto é a Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - PROPAG, no valor total de R 209.288.851,34 (duzentos e nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2760984\r\n"
        ],
        "2760987": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 28/04/2026, os proventos de MARCOS SUEL DE OLIVEIRA MENEZES , SUBTEN PM RG 56.957.\r\ncom validade a contar de 27/01/2026, os proventos de FÁBIO SANTANA RIBEIRO DA SILVA , SUBTEN PM RG 58.547.\r\ncom validade a contar de 19/02/2026 , os proventos de CLAUDIO DIAS MEDEIROS , SUBTEN PM RG 64.003.\r\ncom validade a contar de 16/12/2025, os proventos de CARLOS RENATO THEODORO DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 65.881.\r\ncom validade a contar de 25/05/2026, os proventos de GILSON CESAR DA SILVA REIS, SUBTEN PM RG 66.736.\r\ncom validade a contar de 26/03/2026, os proventos de LUIS CARLOS FERNANDES RODRIGUES , SUBTEN PM RG 67.547.\r\ncom validade a contar de 02/12/2025, os proventos de JEFERSON FARIAS DE SOUZA , SUBTEN PM RG 67.952.\r\ncom validade a contar de 29/05/2026, os proventos de MARCELO FAIAD GRACILIANO, SUBTEN PM RG 68.354.\r\ncom validade a contar de 07/04/2026, os proventos de EDIMAR DA SILVA MORAIS , SUBTEN PM RG 68.630.\r\ncom validade a contar de 25/05/2026, os proventos de ANDRE FERREIRA DOS REIS , SUBTEN PM RG 70.362.\r\ncom validade a contar de 24/02/2026, os proventos de MARCIO LEANDRO DIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 71.229.\r\ncom validade a contar de 10/03/2026, os proventos de EMERSON DE SANT'ANNA SILVA , SUBTEN PM RG 71.528.\r\ncom validade a contar de 01/04/2026, os proventos de CLAUDIO ERNANI NOGUEIRA , SUBTEN PM RG 72.404.\r\ncom validade a contar de 20/04/2026, os proventos de JOÃO PATRICIO DA COSTA SILVA , 2ºSGT PM RG 86.532 .\r\ncom validade a contar de 21/03/2025, os proventos de DAVID SANTOS BARBOSA , 3ºSGT PM RG 95.657.\r\nId: 2760987\r\n"
        ],
        "2760988": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n/2026\r\n- EDUARDO DE LIMA MENDONCA, Identidade Funcional 5744920/01, matrícula 5015649-6, Merendeira - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/11/1983 a 23/02/1984, de 11/12/1984 a 06/05/1986, de 26/08/1986 a 13/10/1986, de 16/10/1986 a 01/12/1986, de 02/01/1987 a 10/02/1987, de 29/06/1987 a 29/09/1987, de 04/12/1987 a 13/01/1988, de 01/08/1988 a 31/08/1988 e de 01/09/1988 a 10/08/1989, num total de 1245 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2760988\r\n"
        ],
        "2760990": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA\r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPMEPEAI/00162349, que aplicou a penalidade de advertência à empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS VALE DOS BURITIS LTDA, tendo em vista que a Analista Ambiental opinou pelo indeferimento da Impugnação, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico e Manifestação Técnica.\r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPMEPEAI/00162346, que aplicou a penalidade de advertência à empresa POSTO BEIRA RIO DE VOLTA REDONDA LTDA, tendo em vista que a Analista Ambiental opinou pelo indeferimento da Impugnação, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico e Manifestação Técnica.\r\nId: 2760990\r\n"
        ],
        "2761005": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2026\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/09/2026\r\nProcesso nº SEI 360018/001194/2026\r\nOnde se lê: 31/09/2026\r\nLeia-se: 31/08/2026\r\nId: 2761005\r\n"
        ],
        "2761014": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nMarcia Heloisa Bentes do Prado Kress, ID 20284543, Advogada: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 04/05/2021 a 02/05/2026.\r\nId: 2761014\r\n"
        ],
        "2761021": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDE 08/07/2026\r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPMEPAI/719/2025, que aplicou a penalidade de Multa Simples, no valor de R 2.098,26 à empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA, tendo em vista que o Analista Ambiental opinou pelo indeferimento da Impugnação, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico e Manifestação Técnica.\r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPMEPEAI/00156077, que aplicou a penalidade de Multa Simples, no valor de R 7.217,96 à empresa CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, tendo em vista que a Analista Ambiental opinou pelo indeferimento da Impugnação, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico e Manifestação Técnica.\r\nDE 03/07/2026\r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPMEPEAI/00162283, que aplicou a penalidade de Multa Simples, no valor de R 30.267,52 à empresa JSL S/A, tendo em vista que a Analista Ambiental opinou pelo indeferimento da Impugnação, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico e Manifestação Técnica.\r\n30/06/2026\r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPMEPEAI/00162134, que aplicou a penalidade de Advertência à empresa UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, tendo em vista que a Analista Ambiental opinou pelo indeferimento da Impugnação, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico e Manifestação Técnica.\r\nId: 2761021\r\n"
        ],
        "2761022": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no uso das suas atribuições legais previstas no §1º, do Art. 82, da Lei nº. 287/1979, concomitante, com o Parágrafo Único, do Art. 35, do Decreto nº. 3.149/1980 e a Resolução SEPM Nº. 3377, de 22/02/2023.\r\n\r\no descrito nos autos do Processo n.º SEI- 350011/002762/2026, noticiando que a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), CNPJ/MF sob o n.º 19.952.299/0001-02, a qual celebrou com a Secretaria de Estado de Polícia Militar o Contrato n° 111/2021, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE E HARDWARE, COM FORNECIMENTO, POR COMODATO, DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, descumpriu dentre as obrigações da Contratada, previstas no Termo de Referência, a execução dos serviços em elevados padrões de qualidade, observando rigorosamente as especificações técnicas pactuadas, assumindo integral responsabilidade pela execução dos serviços prestados e assegurando o pleno funcionamento da solução tecnológica, incluindo a disponibilização imediata das imagens armazenadas, a eficiência das ferramentas de pesquisa, o armazenamento de alta performance e a transferência das evidências digitais para a nuvem dentro dos prazos contratualmente estabelecidos, causando assim, transtorno para Administração Pública com a não prestação de serviço contratado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlicerçado no que preconiza os artigos 86 e 87, ambos, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e observada a Lei nº 10.520/2002, este Ordenador de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução contratual, perpetradas pela empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), CNPJ/MF sob o n.º 19.952.299/0001-02, com sede à Rua Padre Cesari Lelli n.º 1.255, centro industrial, em Quatro Barras/PR, empresa Líder do Consórcio OX21.\r\nPM RG 86.258 ADRIANO DE SOUZA , ID: 4368780-6, lotado na DIT, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nFica a Contratada sujeita à sanção de aplicação de multa administrativa previstas em Edital e no Contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no Artigo 7º, da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002. E, subsidiariamente, as sanções previstas nos Artigos 86 e 87, Incisos, I, II, III, IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nCabe ao Gestor do Contrato adotar as medidas do poder de cautela de garantia contratual, desde que prevista no instrumento convocatório, conforme o teor do Art. 56, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nCom fulcro no Art. 34 e Art. 48, Inciso VIII, da Lei nº. 5.427/2009, resta comunicado a CONTRATADA, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo n.º SEI-350011/002762/2026 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.rj.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=141933716 , e o suporte para acesso ao Sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (DGTIC), situada na Rua Carmo Neto - s/nº, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.210-051, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2276-6502 e e-mail: dit@pm.rj.gov.br.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2026\r\nOrdenador de Despesas Secundário\r\nId: 2761022\r\n"
        ],
        "2761027": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSÉRGIO CAMPOS ASSIS, Id. Func. nº 20670540/01. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor inativo, no valor de R 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2761027\r\n"
        ],
        "2761031": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\n.2026\r\no Abono de Permanência do servidor ENRIQUE MEDINA ACOSTA, Professor Associado, ID Funcional nº 641233-5, a contar de 06/08/2026, com fundamento no art. 2º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2761031\r\n"
        ],
        "2761033": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nFISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso das suas atribuições legais previstas no §1º, do Art. 82, da Lei nº. 287/1979, concomitante, com o Parágrafo Único, do Art. 35, do Decreto nº. 3.149/1980 e a Resolução SEPM Nº. 3377, de 22/02/2023.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública;\r\n- o Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023 e,\r\n- o Proc. SEI-350487/003037/2021 o qual indica servidores para comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nFica designado o servidor 3º SGT RG 102352 FELIPE DIAS PACHECO - ID 5026966-6, para compor a Comissão de fiscalização da Diretoria de Infraestruturas de Tecnologia - DIT, com o objetivo de fiscalizar o contrato nº 076/2021, oriundo do Processo nº SEI- 350192/000760/2020, firmado com a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Desta forma, a Comissão fica composta por:\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 73908 ALEKSANDRO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO CARVALHO - ID 2486473-0;\r\n- 2º SGT PM RG 86051 RAFAEL CARVALHO DO VALLE - ID 4358006-8;\r\n- 3º SGT PM RG 102352 FELIPE DIAS PACHECO - ID 5026966-6;\r\n- CB PM RG 107056 JOELSON DE SOUZA PINHO - ID 5096600-6.\r\n\r\nO servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao Gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\nmanter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto à DIT/SAA, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à DIT / SAA.\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nÉ de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2026\r\nOrdenador de Despesas Secundário\r\nId: 2761033\r\n"
        ],
        "2761036": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 227/26, para aquisição do medicamento DIASPARTATO DE PASIREOTIDA 0,6 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 1 ML (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 252.364,80, conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2761036\r\n"
        ],
        "2761052": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nSUBSTITUIÇÃO EM FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso das suas atribuições legais previstas no §1º, do Art. 82, da Lei nº. 287/1979, concomitante, com o Parágrafo Único, do Art. 35, do Decreto nº. 3.149/1980 e a Resolução SEPM Nº. 3377, de 22/02/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública;\r\n- o Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023 e,\r\n- o Proc. SEI-350026/024218/2026 o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\n:\r\n\r\n- Fica designado o servidor TEN CEL PM RG 47.313 Maurício José da Silva Mendes - ID 2505761-8, em substituição ao servidor TEN CEL PM RG 67.793 Dennys Leonard Nogueira Bizarro - ID 2445185-1, para compor a Comissão de Fiscalização do Sétimo Comando de Policiamento de Área- 7ºCPA, com o objetivo de fiscalizar o contrato nº 059/2022 oriundo do Processo nº SEI- 350192/000379/2022, firmado com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., ficando composta a comissão por:\r\n\r\n- TEN CEL PM RG 47.313 Maurício José da Silva Mendes - ID 2505761-8\r\n- ST PM RG 68.181 Luciano da Fonseca Carolino - ID 2345485-7;\r\n- 1º SGT PM RG 75.276 Fábio Thimoteo Barreto - ID 2345683-3;\r\n- 2º SGT PM RG 86.421 Sérgio Renato de Matos - ID 4367027-0;\r\n- 3º SGT PM RG 104.405 José André Soares Charles - ID 5032339- 3.\r\n\r\nO servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao Gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\nmanter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto à DIT/SAA, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à DIT / SAA.\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nÉ de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2026\r\nOrdenador de Despesas Secundário \r\nId: 2761052\r\n"
        ],
        "2761056": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor do IBMEC EDUCACIONAL LTDA, CNPJ.: 04.298.309/0007-56, no valor de R 1.755,00 (mil setecentos e cinquenta e cinco reais), para custeio de participação no curso \" Reforma Tributária - Imersão Presencial\" a ser realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2761056\r\n"
        ],
        "2761070": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CORRIDA 432 ANOS DE JACAREPAGUÁ”, do proponente MULTTI ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - 07.032.267/0001-00. \r\nId: 2761070\r\n"
        ],
        "2761071": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- LEANDRO PEREIRA TAVARES, ID Funcional n.º 1934719-7 - a concessão definitiva (Bacharel) do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 2761071\r\n"
        ],
        "2761078": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.08.2026\r\nMARIA LUCIA FERREIRA VARGAS, Id Funcional nº 21272875 - 03 meses de licença especial, período base de: 27.11.2019 a 24.11.2024. \r\nId: 2761078\r\n"
        ],
        "2761083": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando os autos do processo administrativo SEI- 430002/000222/2026, A DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 613.773,75 (seiscentos e treze mil setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), relativo ao reajuste da competência de dezembro/2025, em favor da Rike IS Inteligência de Software LTDA - CNPJ: 21.466.831/0001-23, referente a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para consultoria especializada e treinamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações.\r\n\r\n\r\nId: 2761083\r\n"
        ],
        "2761084": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nLARA CHAVES CAVALCANTI LACERDA, Identidade Funcional nº 50252739. a dispensa de ponto.\r\nCAROLINA DE MELLO MOREL, Identidade Funcional nº 51332442. a dispensa de ponto.\r\nCALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Identidade Funcional nº 51327740. a dispensa de ponto.\r\nId: 2761084\r\n"
        ],
        "2761085": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor RODRIGO MARTINS DE SOUZA, ID: 5150519-3, CPF: 016.xxx.xxx-38 para pagamento de diária de alimentação e pousada em caráter de DEA, no valor total de R 381,29 (trezentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), exercício de 2025.\r\nId: 2761085\r\n"
        ],
        "2761095": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº 49/2025/SEEDUC/COOIEMVI\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 04/04/2026, ato que para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO FUTURO VIP, mantido por Colégio Barão de Lucena Ltda, CNPJ nº 33.341.975/0001-32, localizado na Rua Teodoro da Silva nº 453, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20560- 001, passando a funcionar, a partir de 02/02/2021, no endereço Rua Gonzaga Bastos nº 388 - Vila Izabel, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20541-015, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO)e ENSINO MÉDIOcom capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Ficam convalidadosos estudos dos alunos matriculadosno período de 02/02/2021 a 11/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 04/04/2026 pelos servidores: Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0; Anna Paula Meirelles Francisco ID 04368764-4 e André Vianna Carneiro ID 4280166-4.\r\nPARECER Nº 68/2026/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070640/2026\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 04/08/2026, ato que para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do MAPLEBEAR TIJUCA, mantido por ESCOLA CANADENSE DA TIJUCA LTDA, CNPJ nº 31.262.190/0001-49, localizado na Rua Afonso Pena nº 113- Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20270-244, passando a funcionar, a partir de 04/08/2026, no endereço Avenida Maracanã nº 610 Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20511-001 com entrada suplementar na Rua Visconde de Itamaraty nº 99 Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP:20550-140, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 706 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 04/08/2026 pelos servidores: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4; Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0 e Tereza Cristina Almeida de Souza ID 4257438-2.\r\nId: 2761095\r\n"
        ],
        "2761100": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n8.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano, o credenciamento da empresaCLÍNICA NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO LTDAno endereço funcional Rua Aldahyr Crissiuma, 313 - Lote L - Quadra 22 - Sala 04 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ,realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 31.08.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano, o credenciamento da VEMATRAN - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDAno endereço funcional Rua Major Correia de Melo, 184 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano, o credenciamento da CLINICA MEDICA E PSICOLOGIA DE TRANSITO ALTO DA SERRA LTDAno endereço funcional Rua Teresa, 608 - Salas 303 e 304 - Alto da Serra - Petrópolis - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano, o credenciamento da F C CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, registro DHno endereço funcional Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, 1202 - Loja B - Posse - Nova Iguaçu - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no credenciamento da entidade TRANSITAR CL MED E PSIC DE TRÂNSITO LTDA, registrada sob o RJ30710, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\nadvertência à PERSONA MEDICINA DO TRANSITO LTDA, RJ 33468, fundamentada no art. 17, inciso I, alínea b, e inciso III, alínea a, da Resolução CONTRAN nº 927/2022, quanto às medidas, e do art. 15, I, da Portaria DETRAN/RJ n° 6302/2022.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de JEFERSON CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA (Registro nº 04649014330, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0226385-27.2022.8.19.0001 (Tombamento 5016113- 20.2025.8.19.0500A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de HUGO SOUZA FIALHO (Registro nº 07971594120), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0979536-56.2025.8.19.0001, transitada em julgado em 04/08/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de WILY LIMA LACERDA (Registro nº 04188032412), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0368126-41.2011.8.19.0001 (Tombamento 0118671-13.2019.8.19.0001, transitada em julgado em 29/04/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de RENATA LIMA DOS SANTOS (Registro nº 04181042978) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0860220-83.2024.8.19.0001 (Tombamento 5013577-02.2026.8.19.0500), transitada em julgado em 13/05/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pela condutora, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de BRUNO DUARTE TREVA (Registro nº 04892678704), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0817186- 59.2023.8.19.0206 (Tombamento 5013531-13.2026.8.19.0500, transitada em julgado em 11/06/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de JUAREZ ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (Registro nº 04265623448) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0000675-39.2016.8.19.0020, transitada em julgado em 15/05/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2761100\r\n"
        ],
        "2761102": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/CEJUR nº 03/2026, cujo objeto é a prestação de serviço de diagramação e impressão de livretos (catálogos), contemplando 2 (duas) edições com 4.000 (quatro mil) exemplares cada - totalizando 8.000 (oito mil) unidades, e a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, em favor da sociedade empresária MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ.: 15.292.830/0001-07) no valor total de R 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais). \r\nId: 2761102\r\n"
        ],
        "2761123": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n- Atendendo ao disposto no Capítulo IV da prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019 de 2014, bem como do Capítulo VIII da prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Execução Físico-Financeira (136458173) e Despacho de Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação (136870587), a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo: \r\nTermo de Fomento: 05/2025 (1226-CONVERJ) \r\nConvenente: Academia Petropolitana de Letras \r\nCNPJ 30.603.989/0001-99 \r\nObjeto: Apoio na produção dos tomos 2 e 3 da “Coletânea das Revistas da Academia Petropolitana de Letras” (500 exemplares de cada) e também do livro comemorativo do Centenário da APL - Academia Petropolitana de Letras (500 exemplares) \r\nValor Total: R 100.000,00 (cem mil reais)\r\nId: 2761123\r\n"
        ],
        "2761125": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Cirurgia, Periodontia e Odontopediatria para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e dos beneficiários do FUSPOM em favor das empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ n° 02.482.141/0001-13, no valor de R 15.004,79 (quinze mil quatro reais e setenta e nove centavos), RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ n°:31.890.783/0001-50, no valor de R 34.772,62 (trinta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ n°: 49.087.735/0001-93, no valor de R 7.020,00 (sete mil e vinte reais ) e J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ n°: 07.010.532/0001-59, no valor de R 3.198,99 ( três mil cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) perfazendo o valor total de R 59.996,40 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2026-DGO.\r\nId: 2761125\r\n"
        ],
        "2761134": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ n.º 67.729.178/0007-34, no valor de R 873,90 (oitocentos e setenta e três reais e noventa centavos), para AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE TRAMADOL), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 149/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA - CNPJ n.º 08.778.201/0001- 26, no valor de R 9.794,50 (nove mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), para AQUISIÇÃO MEDICAMENTO (ATROPINA SULFATO), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 021/2026, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTI CA CEARENSE LTDA - CNPJ n.º 06.628.333/0001-46, no valor de R 1.240,00 (mil duzentos e quarenta reais), para AQUISIÇÃO DE ATROPINA SULFATO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 103/2026 - A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ n.º 58.229.293/0001-63, no valor de R 1.677,00 (um mil seiscentos e setenta e sete reais), para AQUISIÇÃO DE SERINGA HIPODERMICA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 034/2026 - C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ n.º 17.771.867/0001-43, no valor de R 71,06 (setenta e um reais e seis centavos), para AQUISIÇÃO DE LUVA CIRURGICA DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 165/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2761134\r\n"
        ],
        "2761143": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n, - servidor(a) inativo(a) TELMA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, ID 25684280. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2761143\r\n"
        ],
        "2761148": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n- Considerando: - a Portaria EMOP nº 1284 de 16 de agosto de 2024 (), publicada no DOERJ de (), que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo, a Portaria EMOP nº 1772 de 14 de agosto de 2026 (), publicada no DOERJ de 19 de agosto de 2026 (), que, em seu Artigo 1º, determina a suspensão dos contratos em que a EMOP-RJ figurar como contratante, originados do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023, cujo objeto seja a locação de máquinas para ações de prevenção e desobstrução sob demanda; a suspensão da contagem do prazo pelo período de 20/08/2026 a 20/11/2026 dos seguintes Contratos: - Contrato nº 0004/2026, firmado com a Empresa Rivan Construções e Serviços Ltda., referente à locação de máquinas para ações de prevenção e desobstrução sob demanda, para atendimento do Lote 02 - SEI- 330003/000341/2026; Contrato nº 0006/2026, firmado com a empresa Construção & Lazer Ltda., referente à locação de máquinas para ações de prevenção e desobstrução sob demanda, para atendimento do Lote 04 - SEI-330003/000343/2026; Contrato nº 0007/2026, firmado com a Empresa Rivan Construções e Serviços Ltda., referente à locação de máquinas para ações de prevenção e desobstrução sob demanda, para atendimento do Lote 05 - SEI-330003/000344/2026; Contrato nº 0011/2026, firmado com a empresa Construção & Lazer Ltda., referente à locação de máquinas para ações de prevenção e desobstrução sob demanda, para atendimento do Lote 09 - SEI- 330003/000348/2026.\r\nId: 2761148\r\n"
        ],
        "2761158": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8691, de 14/04/2026, esta Ordenadora de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 19.899,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa e nove reais), a ser entregue ao ser vidor 1º SGT PM RG 78.462 DENIS GOMES, Id. Func. 593744-2.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8587 de 13/04/2026, este Ordenador de Despesas em cumprimento ao disposto no Art. 217, § 3º, alínea \"h\" e § 4º, da Lei nº: 287/79 e do Art. 29 do Decreto 49.134/24, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, ACOLHE os argumentos colacionados e a DESPESA, R 19.899,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa e nove reais), a título de Adiantamento Financeiro destinado a atender as Despesas extraordinárias ou urgentes do Gabinete do Comando Geral, conforme se depreende da justificativa apresentada.\r\nId: 2761158\r\n"
        ],
        "2761159": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5797 de 08/05/24, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas Secretas de Caráter Reservado, no valor de R 23.960,00 (vinte e três mil novecentos e sessenta reais), sendo: R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para consumo; e R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para serviço, a ser entregue a servidora CAP PM RG 104.607 THAÍS DE CARVALHO FERNANDES BOMFIM, Id. Func. 98.282.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8587 de 13/04/2026, este Ordenador de Despesas em cumprimento ao disposto no Art. 217, § 3º, alínea \"h\" e § 4º, da Lei nº: 287/79 e do Art. 29 do Decreto 49.134/24, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, ACOLHE os argumentos colacionados e a DESPESA, R 23.960,00 (vinte e três mil novecentos e sessenta reais), sendo: R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para consumo; e R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para serviço, a título de Adiantamento Financeiro destinado a atender as despesas de Caráter Reservado da Subsecretaria de Inteligência, conforme se depreende da justificativa apresentada.\r\nId: 2761159\r\n"
        ],
        "2761160": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8691, de 14/04/2026, esta Ordenadora de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 8.738,00 (oito mil setecentos e trinta e oito reais), a ser entregue ao servidor 3º SGT PM RG 96.727 Rodrigo dos Santos Madeira, ID. Funcional. 5005670- 0.\r\nId: 2761160\r\n"
        ],
        "2761177": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2026\r\n\r\na Dispensa de Licitação nº 001/2026, com fulcro no art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.848.688/0001-52, cujo objeto é a contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - PROPAG, no valor total de R 103.896.000,00 (cento e três milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais).\r\nId: 2761177\r\n"
        ],
        "2761178": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA no valor de R 421.967,00 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e sete reais) referente à contratação de treinamentos e certificações em ITIL 4 Foundation, COBIT 2019 Foundation, Scrum Foundation, PMP e ISO 27001 que visa capacitar os membros da PMERJ nas melhores práticas de gestão de serviços de TI, governança, gerenciamento de projetos e segurança da informação, decorrente das Atas de Registro de Preços nº 016/2026, 017/2026 e 018/2026, decorrentes do pregão eletrônico para registro de preços nº 010/2026.\r\nId: 2761178\r\n"
        ],
        "2761183": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\no pedido formulado por VICTOR HUGO CUSTÓDIO PEREIRA, CPF 122.030.627- 46, com base na Manifestação da ASSEJUR/SEPOL, em índice nº 138999784, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nao servidor DOUGLAS RIMES TEIXEIRA, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional nº 571.229-7, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 139687159, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento de concessão de Medalha de Mérito Policial, conforme previsto na Lei 455 de 03/09/81, no seu artigo 3º e parágrafo único do Decreto Lei 218/75, formulado pela servidora DAIANA MARINS MONTEIRO, Cargo Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, matrícula 30584718, Id. Funcional 5.022.396-8, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, indexador 140245279, e nas Promoções da ASSEJUR/SEPOL, indexador 140245995, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\no PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo servidor Jadilson Araújo Pereira, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.022.446-8, mantendo a decisão proferida e publicada no DOERJ nº 087 de 19/05/2026, com base no Visto da PGE, índice 130642526 e na manifestação do SDV/DGGP, indexador 139854483, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor REGINALDO PAULA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional 4.177.529-5, a contar de 16/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor MAX PAIVA CARVALHO, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 565.765-2, a contar de 21/07/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no pedido de reconsideração formulado pela servidora SARAH RIBEIRO FERREIRA, Oficial de Polícia Civil - 2ª classe, Id funcional nº 2.945.704-1, com base no despacho do SDV de índice 131093190 e Promoção ASSEJUR 390 de índice 131089178, o qual acolho como razão de decidir.\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores Marcos Leandro Villar de Azevedo, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 4.398.634-0 e Rodrigo Oliveira Santos, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.021.488-8, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2761183\r\n"
        ],
        "2761185": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de LÍVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 41.642-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 31/08/2026 a 29/08/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares MARINA MACHADO FERREIRA, matr. nº 41.296-5, Técnico Universitário Superior/Contador, para o período de 31/08/2026 a 29/08/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2761185\r\n"
        ],
        "2761187": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nMARCELO FRAGA CASTILHORI, matr. nº 43.566-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 20/03/1996 a 12/03/2001, 01/06/2007 a 10/03/2008, 01/07/2008 a 31/07/2008, 01/11/2008 a 30/11/2008 e 01/11/2009 a 01/06/2015, totalizando 4.164 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nMARIA RITA LOPES SILVA, matr. nº 37.331-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/2002 a 31/03/2003, 01/05/2003 a 30/06/2003, 01/08/2003 a 30/04/2004, 01/05/2005 a 31/12/2006, 01/04/2012 a 30/06/2012 e 01/08/2012 a 30/11/2013, totalizando 1.790 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nMARCOS FILIPE CONCEIÇÃO DE LIMA, matr. nº 43.346-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 29/01/2018 a 19/02/2019, 12/08/2019 a 31/10/2019, 01/06/2022 a 31/01/2023, 02/07/2024 a 31/08/2024 e 01/04/2025 a 31/07/2025 totalizando 889 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores acima em atividades vinculadas ao INSS.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELIMAR DO NASCIMENTO SILVA, matr. nº 43.337-5, em atividades vinculadas à Prefeitura Municipal de Mendes, no período de 07/07/2023 a 04/03/2024 totalizando 240 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio e à Prefeitura Municipal de Japeri, no período de 05/03/2024 a 18/08/2025 totalizando 532 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JUSSARA DA SILVA MURTA, matr. nº 41.905-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2020 a 18/07/2023, totalizando 1.204 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por IGHOR OPILIAR MENDES RIMES, matr. nº 42.153-7, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 05/02/2013 a 16/10/2023, totalizando 3.906 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTIANA PESSÔA DE QUEIROZ FARIA GOES, matr. nº 38.233-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/08/2001 a 12/07/2009, totalizando 2.875 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 43.447-2, em atividades vinculadas à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2003 a 01/05/2006 e 01/06/2006 a 31/01/2007, totalizando 1.281 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio, ao INSS, nos períodos de 02/05/2006 a 31/05/20206, 02/05/2009 a 31/05/2018, 01/07/2018 a 31/07/2018 e 01/09/2023 a 08/10/2025, totalizando 4.147 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS HENRIQUE FERREIRA RAMOS, matr. nº 42.823-5, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 30/07/1999 a 08/11/2018, totalizando 7.030 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por WALLACE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 42.829-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/08/2008 a 31/08/2008, 01/02/2009 a 28/02/2009, totalizando 55 dias de exercício, para fins de aposentadoria, ao Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro, no período de 03/05/2023 a 05/01/2025, totalizando 614 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIEL WINITSKOWSKI CRUZ E SOUZA, matr. nº 43.185-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 10/10/2019 a 08/10/2024, totalizando 1.817 dias de exercício, para fins de aposentadoria, ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Segunda Região, no período de 11/11/2024 a 06/05/2025, totalizando 177 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENATA LOPES DAVID, matr. nº 43.373-0, à Fundação Municipal de Saúde de Niterói no período de 01/02/2023 a 21/08/2025, totalizando 926 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\nId: 2761187\r\n"
        ],
        "2761188": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDE 30/08/2026\r\n- DANIEL SOARES FIGUEIREDO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.150-1 - 1.523 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 31/08/2026\r\n- LEANDRO TAVARES NERY, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.026.266-1 - 3.476 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 02/09/2026\r\n- MARCELO SEABRA MEDEIROS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.098.278-8 - 1.345 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2761188\r\n"
        ],
        "2761190": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nFACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência parcial no caso em tela.\r\n- FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS S.A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nLBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nNOIIZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - do recurso da Representação da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência parcial no caso em tela.\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2761190\r\n"
        ],
        "2761198": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nao SD PM RG 111.181 LEANDRO FERNANDES LEAL afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Básica referente ao Concurso Público PPES 001/2025 - Polícia Penal do Estado do Espírito Santo, no período de 21 de agosto de 2026, até 11 de dezembro de 2026, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, ab dicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.09.2026.\r\nId: 2761198\r\n"
        ],
        "2761199": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática - nobreaks, visando atender às necessidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto à empresa ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.314.871/0001-27, pelo valor de R 219.295,00 (duzentos e dezenove mil duzentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2761199\r\n"
        ],
        "2761265": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe-Rio sob os códigos 26009685 (140535226) e 26009686 (140534851); e (ii) a emissão das Notas Patrimoniais 2026NP000369 (140535226) e 2026NP000370 (140534851), referentes à Contribuição Patronal ao INSS/RGPS, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , relativa às competências de dezembro de 2024, de janeiro a julho de 2025 e setembro a novembro de 2025, totalizando o valor de R 356.754,36 (trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). \r\nId: 2761265\r\n"
        ],
        "2761283": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Leandro Luis Fernandes França, ID. Funcional 1962508-1,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Anderson Moraes, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48 de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 02 de setembro de 2026, Página 3, \r\ncoluna 3:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão da Cap BM QOC/12 Tassia Gomes Benetti Barbosa, RG 48.112, Id Funcional 0050081101, e do Cap\r\nBM QOC/16 Thalles Filipe Torres da Silva, RG 53.312, Id Funcional 0050818635, ..., sem ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão da Cap BM QOC/12 Tassia Gomes Benetti Barbosa, RG 48.112, Id Funcional 0050081101, e do Cap BM QOC/16 Thalles Filipe Torres da Silva, RG 53.312, Id Funcional 0050818635, ..., com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2761283\r\n"
        ],
        "2761209": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nnos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\nId: 2761209\r\n"
        ],
        "2761215": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de MONICA PINHEIRO ALVES, identidade funcional nº 2.950.733-2, matrícula nº 809.407-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32 \r\n, os proventos mensais de inatividade de PEDRO AMERICO OLIVEIRA DIAS ALVES, identidade funcional nº 471.904-2, matrícula nº 1.149.061-2, Delegado Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5764/2010), no valor de R 5.674,90; Direito Pessoal (Dec. 10.207), no valor de R 1,12; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 720 e Lei 2.565), no valor de R 37,50; Verba de Representação (Art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R 12.030,79; 25% Gratificação Habilitação Profissional (Lei 3586/2001), no valor de R 1.418,73; 50% de Triênio (Lei nº 802/65 e Art. 7º do Dec. “N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nª 1608/90), no valor de R 8.852,85 .Processo E-09/0622/1702/97.\r\nos proventos mensais de inatividade de WILLIAN MENEZES, identidade funcional n° 2.988.744-5, matrícula nº 268.017-1, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-07-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.610,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.003,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.167,82; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.610,01.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO JOSÉ TJADER, identidade funcional n° 2.941.087-8, matrícula nº 258.191-6, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-07-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRÉ LUÍS PESSÔA CAVALCANTI GOUVEIA, identidade funcional n° 4.218.325-1, matrícula nº 889.598-9, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-07-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.434,23; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc.VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 7.898,73; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.666,48; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.434,23; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.434.23.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS CABRAL FERRET, identidade funcional n° 565.119-0, matrícula nº 871.274-7, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-07-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.610,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.003,02; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.875,86; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.610,01.\r\nId: 2761215\r\n"
        ],
        "2761221": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA \r\nFUNCIONAL\r\nSandra Cristina Mitsue, ID 43480268, Bióloga: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nRenata da Matta dos Santos, ID 42765757, Química: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 29/04/2019 a 26/04/2024.\r\nEdson Cardoso Alves, ID 2150808-9, Técnico em Químico: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 16/07/2018 a 14/07/2023.\r\nId: 2761221\r\n"
        ],
        "2761235": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\na licitação porPregão Eletrônico n° 31/2026, para Aquisição de Equipamento Laboratorial - Espectrofotômetro, perfazendo o valor total de R 76.300,88 (setenta e seis mil e trezentos reais e oitenta e oito centavos), sendo: SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (30.037.851/0001-70), vencedora do item 01, no valor de 76.300,88 (setenta e seis mil e trezentos reais e oitenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 140426995).\r\nId: 2761235\r\n"
        ],
        "2761236": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019,a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviço de Eletricidade S/A \r\nProjeto: Rio Copa PSG Academy\r\nProponente: Dumanji Consultoria Ltda.\r\nCNPJ: 23.760.299/0001-88\r\nValor Total: R 2.804.950,30 (dois milhões, oitocentos e quatro mil novecentos e cinquenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2761236\r\n"
        ],
        "2761243": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- AMANDA MELO DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0950261-8, período base de 10/08/2021 a 23/08/2026.\r\n- ELIZIO ALBERTO DOS SANTOS, Zelador Vigilante, matrícula nº 5023402-0, período base de 18/04/2020 a 17/04/2025.\r\n- EMBILINA MEDEIROS GOMES,Merendeira,matrícula nº 5022851-9, período base de 07/10/2019 a 06/10/2024.\r\n- FERNANDA LOPES COSTA JESUS DO NASCIMENTO, Prof.Doc.I, matrícula nº 0827791-5,período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- FLAVIA ALVES RABELO ,Prof,Inspetor Escolar,matrícula nº 0956353-7, período base de 06/08/2021 a 19/08/2026.\r\nKATIA DOS REIS MALHANO,Prof.Doc.II,matrícula nº 5010365-4, período base de 13/05/2021 a 12/05/2026.\r\n- LEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0927497-8, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- MARIA APARECIDA FERNANDES SILVA,Servente,matrícula nº 5010681-4,período base de 08/11/2020 a 07/11/2025.\r\n- MOISES VERISSIMO DE LIMA,Prof.Doc.I,matrícula nº0941766-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- NEMIAS ANTUNES BELMONT,Zelador Vigilante,matrícula nº 5010757-2,período base de 24/07/2021 a 23/07/2026.\r\n- PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA,Prof.Inspetor Escolar,matrícula nº 0942602-4,período base de 11/07/2021 a 24/07/2026.\r\n- ELKANA CRUZ DE BARROS,Prof.Doc.I,matrícula nº 0918523-2, período base de 09/09/2009 a 08/09/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LUIS JOSE DOS SANTOS,Prof.Doc.I,matrícula nº 0840217-4,período base de 12/08/2004 a 11/08/2009 e de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- MARIA MADALENA VICENTE ALVES, Servente, matrícula nº 5011016-2. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 12/08/2002 a 31/10/2007 e de 10/09/2019 a 09/09/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARCELO EMIDIO DO VALLE,Prof.Doc.I,matrícula nº 0915184-6,período base de 20/06/2005 a 19/06/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VIVIANE LOPES DE CERQUEIRA,Prof.Doc.I,ID 51490072/1. alteração de nome.\r\nId: 2761243\r\n"
        ],
        "2761244": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00054/2026, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2761244\r\n"
        ],
        "2761251": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de 2 (dois) roupeiros provenientes do Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n.º 08/2025 PARTICIPANTE FSERJ), em favor da empresa: LAS-CIO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, CNPJ 03.062.224/0001-16, no valor de R 2.208,26 (dois mil duzentos e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2761251\r\n"
        ],
        "2761261": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\na DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a contratação de prestação de serviços de desenvolvimento de pesquisa para reestruturação e aperfeiçoamento do monitoramento e da governança do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro - Sistema Integrado de Metas (SIM), em favor do Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva - CEPESC, CNPJ nº 31.104.896/0001-82, no valor total de R 556.437,60 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), por meio do Processo SEI- 090002/000369/2026.\r\nId: 2761261\r\n"
        ],
        "2761266": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02/09/2026\r\n\r\n- CLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS, TÉCNICO ESPECIALISTA - 20h, Operador de Micro, Identidade Funcional nº 578920-6, Matrícula nº 224074-5, Vínculo nº 01, . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de , até às vésperas da reassunção nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº2479/79.\r\nId: 2761266\r\n"
        ],
        "2761267": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31/08/2026\r\nARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída aos servidores Athayde dos Santos Rosário,Id 20634870; Hailton Vieira Félix, Id 20635982; José Orlando Cerqueira da Silva, Id 32112874 e Paulo Roberto dos Santos, Id 20682760, em razão da perda superveniente do objeto decorrente de seus falecimentos; e, igualmente, em relação aos servidores Jessé Pereira Dutra,Id 44001975, Ana Paula Barbosa Rodrigues, Id 43876498; Sérgio Ponte de Borborema,43802656; Marcelo Guimarães de Jesus, Id 43793304; Vanderlei da Silva Rocha, Id 20612478; Alexandre Augusto da Costa Barbosa, Id 43810780; Alexandre Brito Ferreira, IdId 20711263; Carlos Alberto Nonato de Oliveira, Id20705867; Wladimir Vieira Bispo Borges, Id 20618948 e Ana Paula Barbosa Rodrigues,Id 43876498 em razão da insuficiência de elementos probatórios aptos a demonstrar, de forma individualizada, a autoria das infrações disciplinares investigadas, aplicando-se, no caso concreto, os princípios da motivação, da segurança jurídica, da proporcionalidade, da individualização da responsabilidade administrativa e do in dubio pro reo, sem prejuízo da da possibilidade de reabertura da persecução disciplinar caso sobrevenham fatos ou provas novas juridicamente relevantes, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975.\r\nId: 2761267\r\n"
        ],
        "2761280": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/09/2026\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 19 de março de 2026, publicado no DOERJ nº 051, de 20/03/2026, e com base no artigo Artigo 74, III, f, da Lei nº 14.133/21, a presente Inexigibilidade de Licitação, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, inscrito no CNPJ nº 29.419.181/0001-77, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para a participação de servidores no evento “40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA)” a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba/PR, na modalidade presencial.\r\nId: 2761280\r\n"
        ],
        "2761281": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/09/2026\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 19 de março de 2026, publicado no DOERJ nº 051, de 20/03/2026, e com base no artigo Artigo 74, III, f, da Lei nº 14.133/21, a presente Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa CONTABGOV CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.281.385/0001-06, no valor de R 35.581,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais), para participação de servidores no evento “Congresso de Brasileiro de Contadores” a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial..\r\nId: 2761281\r\n"
        ],
        "2761286": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). CONCEIÇÃO VIEIRA GOMES, CPF 892.284.647-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2761286\r\n"
        ],
        "2761309": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 138 do estabelecimento avícola comercial de CORTE denominado Granja Sítio Cosme Damião X, de propriedade de Itamar Chaves, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI.\r\nId: 2761309\r\n"
        ],
        "2761310": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 138.139,72 (cento e trinta e oito mil, cento e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), referente à Aquisição de 62 (sessenta e dois) Espadins de Tiradentes, em favor da empresa VENDAS FORTE BRASIL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.116.437/0001-26, Pregão Eletrônico nº 033/2026.\r\nId: 2761310\r\n"
        ],
        "2761312": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDE 01.09.2026\r\na despesa referente à aquisição de medicamento, para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 174/2025 (SES), em favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 67.729.178/0007-34, no valor de R 47.639,25 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2761312\r\n"
        ],
        "2761330": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR \r\nAPOSENTADO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nos proventos do servidor CARLOS FREDERICO VASCONCELLOS FILHOINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1996775-6 e Matrícula: 822.413-1 do Quadro I, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023--- ---------------------R 8.108,35\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------R 4.459,59\r\nGVP - Lei Estadual 9632/2022 --------------------------------R 1.621,67\r\nProventos -----------------------------------------------------------R 14.189,61\r\nId: 2761330\r\n"
        ],
        "2761333": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n- Com base nos ditames da Lei nº. 14.133/2021, no Parecer Jurídico ASSJUR, de índice 140400821, na Instrução Técnica com vistas à decisão Sancionatória, de índice 140494287 e no Despacho de Encaminhamento de Processo de índice 140495761, ACOLHO as considerações da Exma. Diretora-Geral do Departamento Geral de Contratações e Convênios - DGCC em seus exatos termos e, utilizando os fundamentos ali esposados como razões de fato e de direito, a) pelo conhecimento da defesa prévia e das alegações finais apresentadas pela PINK SERVICE LTDA., com o não acolhimento das teses de ausência de responsabilidade administrativa, atipicidade da conduta, necessidade de suspensão do PAS até o encerramento da investigação criminal, reconhecimento da plena regularidade do enquadramento como EPP e substituição da resposta sancionatória por Termo de Ajuste de Conduta; b) pelo reconhecimento da responsabilidade administrativa da PINK SERVICE LTDA., CNPJ nº 05.394.940/0001-26, pela infração prevista no art. 155, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e no item 17.1.8 do Edital; c) pelo afastamento dos enquadramentos autônomos inicialmente cogitados nos incisos IX, X e XI do art. 155 da Lei nº 14.133/2021; d) pela aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 156, inciso IV e § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e do item 17.2.4 do Edital; e) pelo afastamento da aplicação cumulativa da multa administrativa proposta no Relatório Final id. 139375719, pelos fundamentos desenvolvidos no item 5.7 da Instrução Técnica.\r\nId: 2761333\r\n"
        ],
        "2761338": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 5804 de 8 de maio de 2024, em favor da empresa KROY SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.911.547/0001-74, com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 , visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço para elaboração de projeto e execução de obras de reforma, adequação, normalização e aumento de carga na subestação de energia (SE) elétrica da Caserna General Castrioto (CGC) (4º CPA), em concordância ao Segundo Termo Aditivo ao contrato 004/2025-DEA/SEPM, no valor de R 96.923,17 (noventa e seis mil, novecentos e vinte e três reais e dezessete centavos), alterando o valor total contratual para R 3.208.970,84 (três milhões, duzentos e oito mil, novecentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2761338\r\n"
        ],
        "2761342": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.09.2026\r\n- a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa MINAS LABORATÓRIO LTDA, CNPJ/MF: 46.208.661/0001-08 no valor de R 94.928,11 (Noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2761342\r\n"
        ],
        "2761359": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2026\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de utensílios, ferramentas e equipamentos fotovoltaicos, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, ADJUDICO os LOTES 1 e 2 à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.476.343/0001-76, pelo valor de R 12.040.603,67 (doze milhões, quarenta mil seiscentos e três reais e sessenta e sete centavos) e R 281.980,60 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), respectivamente, e o LOTE 3 à empresa JIT SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.473.681/0001- 69, pelo valor de R 589.999,76 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2761359\r\n"
        ],
        "2761360": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de maio de 2026, SERGIO DA ROCHA DIAS,ID. 2007344-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 261.974,51 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05 de fevereiro de 2026, CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA,ID. 2000021-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 345.461,00 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17 de novembro de 2025, MANOEL AUGUSTO DA SILVA NETO,ID. 1998585-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 298.823,63 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 06 de maio de 2026, RITA DE CASSIA ALVES ANTUNES,ID. 1992281-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 204.461,75 (duzentos e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27 de janeiro de 2026, ALDO ELIAS VILLELA,ID. 1969581-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 362.119,85 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 06 de março de 2026, FATIMA REGINA FERREIRA LUIS,ID. 2010163-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 212.714,34 (duzentos e doze mil setecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de março de 2026, RICARDO DE BARROS FELICIANO,ID. 1967555-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 13.434,59 (treze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de fevereiro de 2026, FERRUVIO DEMETRIO MANUEL DA SILVA,ID. 1971721-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 310.918,50 (trezentos e dez mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15 de abril de 2026, ANDRE LUIZ DA SILVA,ID. 2037565-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 204.973,52 (duzentos e quatro mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da requerente Sra. Catarina de Oliveira Brandes, viúva do servidor Marcelo Victorino de Souza Silva ID 2010533-9 falecido em 25 de agosto de 2023, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 224.946,24 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 14 de janeiro de 2026, CHARLES FELICIANO DE SOUZA,ID. 1965703-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 203.757,94 (duzentos e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro \r\ncentavos).\r\nId: 2761360\r\n"
        ],
        "2761368": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " POLICIA PENAL \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-CM), a favor do servidor VANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, ID 20006772,nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/145014/2025.\r\n24.08.2026\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR VANDER DE PAULO CASTELO BRANCO ID: 20006772\r\nId: 2761368\r\n"
        ],
        "2761375": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO ISDEBSKI SALLES, Identidade Funcional 28792467. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao períodos-base de: 14/05/2005 a 13/05/2010, 14/05/2010 a 13/05/2015, 14/05/2015 a 13/05/2020 e 14/05/2020 a 13/05/2025.\r\nId: 2761375\r\n"
        ],
        "2761384": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº 40/2026/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/040071/2026\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 15/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o Matriz Educação, mantido por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 28.336.302/0014-79 (filial), localizado na Rua Doze de Fevereiro, nº 571 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21810- 051 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º) E ANOS FINAIS (6º ao 9º), com capacidade máxima de matrícula de 1226 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/07/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2026 a 14/07/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1199789 de 27/12/2023; 1205883 de 23/08/2024; 1217666 de 24/02/2026; 1219117 de 24/04/2026 e 1220935 de 10/07/2026, todos do 3º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 15/07/2026 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7, Clarice Souza de Oliveira ID 4428423-3 e Lilian Marttorelli Lima ID 4332626-9.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2026.\r\nId: 2761384\r\n"
        ],
        "2761407": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 049/26, para aquisição do medicamento CRIZOTINIBE 250 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 838.468,80 (oitocentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2761407\r\n"
        ],
        "2761408": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 224/26, para aquisição dos medicamentos BEVACIZUMABE 25 MG/ML FRASCO-AMPOLA 4ML (item 01) e BEVACIZUMABE 25 MG/ML FRASCO-AMPOLA 16ML (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 365.235,00 (trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2761408\r\n"
        ],
        "2761409": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 241/26, para aquisição dos medicamentos APIXABANA 2,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) e APIXABANA 5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 107.816,20 (cento e sete mil oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2761409\r\n"
        ],
        "2761410": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora: TELMA CHRISTINA CHAGAS DOS SANÞOS, ID Funcional nº 3050644-1, detentor do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , no valor de Férias R 11.396,31 (onze mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos.), e Licença Prêmio R 25.414,78 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos.), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.\r\nId: 2761410\r\n"
        ],
        "2761419": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.797 de 08 de maio de 2024, este Ordenador de Despesas Secundário com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas de Caráter Secreto ou Reservado, no valor total de R 23.960 (vinte e três mil novecentos e sessenta reais), sendo: R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para consumo e R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para serviço, a ser entregue ao servidor Cap PM RG 104.607 Brendo Silva Pacheco de Lima, Id. Func. 50344340, CPF: 136.460.197-43.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8.587 de 13 de abril de 2026, este Ordenador de Despesas Secundário em cumprimento ao disposto no Art. 217, § 3º, alínea \"h\" e § 4º, da Lei nº: 287/79 e do Art. 29 do Decreto 49.134/24, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas no referido Processo, ACOLHE os argumentos colacionados e a DESPESA, no valor total de R 23.960 (vinte e três mil novecentos e sessenta reais), sendo: R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para consumo e R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para serviço, a título de Adiantamento Financeiro destinado a atender as Despesas de Caráter Secreto ou Reservado da Subsecretaria de Inteligência (SSI), conforme se depreende da justificativa apresentada.\r\nId: 2761419\r\n"
        ],
        "2761420": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nANGELA APARECIDA BRANT FERREIRA, Musico Corista, Id funcional 28772458. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 21/08/2026.\r\nId: 2761420\r\n"
        ],
        "2761424": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nVIVIANE DE AZEVEDO PINTO, ID Funcional 36178446Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 13214 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANDRESSA LOPES CARVALHO, ID Funcional 43261337 Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Letra D 4 - - Letra D4 - 2026, matrícula 702002 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nJULIO CESAR DA SILVA ROCHA, ID. Funcional 44582196, Prof Supervisor Educacional DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente -1, matrícula 926230- 4 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nDANIEL PEREIRA BALLARIN, ID Funcional 50335243, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e CC2 Coordenador, matrícula 31899 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nMARIO ROBERTO SOUZA GOMES, ID Funcional 42010608 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Fiscalização, matrícula 574 (Conselho Reg de Eng e Agro RJ).\r\nBRUNO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional 51764903, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista I (2º S), matrícula 049441-01 (Município de Cantagalo).\r\nLUCIENE NOGUEIRA DE MENDONCA, ID. Funcional: 34409114 Professor Docente II, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Especialista - OP, matrícula 25429-7 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nLUCIO RICARDO BRAGANCA, ID. Funcional 31729657, Odontólogo Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Dentista, matrícula 00645-01 (Município de Aperibé).\r\nMARIA TEREZA AZEVEDO SILVA, ID Funcional19870477, Psicologo, vínculo 1 (SEEDUC) e PCCR-Psicologo 20 H, matrícula 006073-01 (Prefeitura da Cidade de Armacao dos Buzios).\r\nIVANETE DOS SANTOS, ID. Funcional 31220142, Técnico de Laboratório 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico de Laboratorio, matrícula 126.764-0 (Prefeitura Rio).\r\nJULIANA CARDOSO PESSANHA Profissional de Nivel Medio, vínculo 1 (UENF) e Tecnico de Laboratorio, matrícula 4627618 (Prefeitura Municipal de Conceiçao de Macabu).\r\nDENISE SILVA DE MELLO ROCHA, ID Funcional 21133042 Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (IASERJ) e Enfermeiro, matrícula 15131 (Município de São Gonçalo).\r\nFLAVIA CRISTINA FONTES MELLO DE ALMEIDA, ID Funcional 5646804 Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Perito Medico Federal, matrícula 1186869 (Dep.de Central.Serv.de Inativos E Pens.).\r\nNANCY VIEIRA FERREIRA, ID. Funcional 19874910 Médico, vínculo 1 (SEEDUC) e Medico Perito Clinica Medica matrícula 175.198-1 (Prefeitura Rio).\r\nJOSE ROBERTO MOREIRA LABORNE VALLE Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0749408 (Ministério da Saúde).\r\nSOREN CASIMIR LEMCHE, ID Funcional 31707858, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 010483 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 30434882 Medido Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Cirurgia Geral, matrícula 143.047-9 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nMARINETE ROCHA SPALA, ID Funcional 41874005 Professor Docente I-30 horas vínculo 4 (SEEDUC), Prof.1ª A 4ª Série -E, matricula 106010 Inst.Prev.Serv.Publ. de Belford Roxo e matrícula 17068, Prof. 1ª A 5ª Série-D Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nFRANCISCO CARLOS LIMA DE ANDRADE ID Funcional 31827233, Agente Auxiliar Administrativo de Saude Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Motorista, matrícula 1432539 (Fundacao Municipal de Saude Niteroi - FMS).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2761424\r\n"
        ],
        "2761429": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nROGERIO DELFINO DE SOUZA Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALINE DE SOUZA RAMOS BACH BARRETO, ID Funcional 42773636Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 150746 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nGLAUCIA DE OLIVEIRA GOULART, ID Funcional 43300332Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 340.894-5 (Prefeitura Rio).\r\nMONICA AQUINO MENDES, ID. Funcional 42012538Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Ingles, matrícula 261.086-3 (Prefeitura Rio).\r\nPATRICIA ALMEIDA DE SOUZA, ID. Funcional: 43952798Professor Docente I - 18 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 269.147-5 (Prefeitura Rio).\r\nAURELIO DA SILVEIRA GOMES SOBRINHO, ID Funcional 41895991 Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof B IV Padrao 5, matrícula 106001 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\nHERNANDES EDUARDO MARQUES, ID Funcional 20803141 Instrutor Disciplina Prof I, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA CLARA CAMPBELL MACHADO RODRIGUES, ID Funcional 42555116 Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 19750 (Município de Resende).\r\nCRISTIANE BATALHA FERREIRA, ID Funcional 20857950, Professor FAETEC II - 40 H/ QD SUPL, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nVITOR NUNES CAETANO, ID. Funcional 39678660 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I-Tec Agricolas, matrícula 170.272-9 (Prefeitura Rio).\r\nALEXANDRA COSTA LIMA FERREIRA, ID Funcional 38642697, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 202.240-8 (Prefeitura Rio).\r\nID Funcional 38813165, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA CRISTINA DE SOUSAID Funcional 43845592, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I- Professor Docente 12:00, matrícula 29682 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nMARCIA ALMEIDA DOS ANJOS, ID. Funcional: 5668131, Professor Docente I - 18 Horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 199.406-0 (Prefeitura Rio).\r\nMARCUS VINICIUS DE AZEVEDO DIAS, ID Funcional 43782779, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (2), matrícula 9504 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA CONCEICAO, ID Funcional 42130808Professor Docente I-30 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Portugues, matrícula 5293-0/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nRENATA GARCIA PINHO, ID Funcional 43604013, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFLAVIA FERREIRA DE ALMEIDAID Funcional 42597722, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof Ens Bas Tec Tecnologico-Substituto, matrícula 1933389 (Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\nANAIA DE MELO BARBOZAID Funcional 42527821, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 265.604-9 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos conforme Ofício/PGE/PG04/2026 indexador 139435501, referente ao processo judicial nº 3006370-62.2025.8.19.0001, em favor de ROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional 44624514, no qual foi determinada a declaração da licitude da acumulação dos cargos deSupervisor Educacional (FAETEC) e Pedagoga (DEGASE)\r\nId: 2761429\r\n"
        ],
        "2761434": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nANDREA BEATRIZ DOS SANTOS SIQUEIRA, ID Funcional 39658830Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 154.028-5 (Prefeitura Rio).\r\nTELMA MARIA PAULA RAINHA, ID Funcional 37420240, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MaMPB, matrícula 000886 (Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy).\r\nPRISCIANE VALLERIOTE PINHEIROID. Funcional 44181612, Professor Docente I-30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA LUCINDA SANTOS CHAVES, ID Funcional 5706394 Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 265.073-7 (Prefeitura Rio).\r\nMARIA SAVIA PEREIRA COSTA, ID. Funcional 43249060 Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nANA ROSA JORGE CID, ID Funcional 5605733, Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.441-0 (Prefeitura Rio).\r\nANA LUIZA SARDENBERG, ID Funcional 33011354Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 233.331-8 (Prefeitura Rio).\r\nGILSON ALVES DA SILVA, ID Funcional 43921418,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 20/2243 (Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo Frontin).\r\nANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID Funcional 40396380, Professor FAETEC I 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 276.584-0 (Prefeitura Rio).\r\nCRISTINE LISBOA DO NASCIMENTO, ID Funcional 5770823 Professor Docente I-30 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - Padrao E, matrícula 24187 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMICHELLE BAPTISTA DE SOUZA, ID Funcional 43776825, Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1065026 (Fund.de Apoio A Escola, T,E,L - FUNDEC).\r\nPANDELA FIGUEIREDO SANTOS, ID Funcional 51359456, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1392956-7 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nJOSIELE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 43947794Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 112336-0/1 (Prefeitura Municipal de Areal).\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional 51536838, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º Ao 9º Port. Subst, matrícula 20492-7/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nCLEONICE NUNES DOS SANTOS LEAL, ID Funcional 42626269 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 119115 (Município de Três Rios).\r\nELTON FERREIRA MORENO, ID Funcional 37406930, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 233.276-5 (Prefeitura Rio).\r\nELICIA REGINA GONCALVES DA SILVA, ID Funcional 50772503 Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Ref. C Nível - II, matrícula 116020 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nVALQUIRIA PINTO GUIMARAESProfessor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 285.565-8 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDEONICIO DOS SANTOS BENVINDO, ID Funcional 37422685, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Psicologo, matrícula 6256023/0 (Prefeitura Municipal de Cambuci).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nINGRID FERNANDES MONTEIRO MELLO Tenente Coronel BM QOS/Méd/00, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Medico Pediatria, matrícula 238.540-9 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nId: 2761434\r\n"
        ],
        "2761435": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/013880/2026 - ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de licença e software Microsoft, no modelo de subscrição corporativa, com direito a atualização de versões (Software Assurance), suporte do fabricante e gerenciamento de licenças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor de TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.748.841/0001-51, no valor de R R 7.977.600,00 (sete milhões novecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais), para o item 1.\r\nId: 2761435\r\n"
        ],
        "2761442": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora CÍNTIA TELES MACHADO, ID: 3743268-0, CPF: 030.xxx.xxx-21 para pagamento de diária de alimentação em caráter de DEA, no valor total de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), exercício de 2025.\r\nId: 2761442\r\n"
        ],
        "2761448": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID 20057377, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 09/04/85 a 28/02/87 (691 dias), 01/03/94 a 30/05/95 (456 dias), 16/04/96 a 06/01/97 (266 dias) e 01/10/97 a 14/10/97 (14 dias), totalizando 1.427 dias, dos 1.446 dias passíveis de desaverbação, dentre os 3.693 dias originalmente averbados, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a lei 8.213/1991.\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO, ID 19950667, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 27/06/04 a 02/08/95, totalizando 327 dias, dos 402 dias passíveis de desaverbação, dentre os 3.624 dias originalmente averbados, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a lei 8.213/1991.\r\nId: 2761448\r\n"
        ],
        "2761452": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE \r\n.2026\r\na isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora LEILA MARIA XEREZ, Assistente Social “A”, Id Funcional nº 21187258, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencadas nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10 C44, de acordo com a junta Médica realizada em 06.08.2026 (139771354), a partir da data do início da patologia 18.07.2018, em caráter permanente.\r\no Abono de Permanência, requerido pelo servidor FERNANDO COSTA DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem “A”, Id Funcional nº 2113563, com base no Após EC90 Art3 - EC90 Art3 - Vo I Art3 P6 II - Média, a partir de 28.03.2025.\r\nId: 2761452\r\n"
        ],
        "2761456": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 3.222,19 em nome da ex-servidora ANDRÉIA OLIVEIRA R~EGO, CPF 586.936.532-53, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (139796341) e Despacho 139801813.\r\nId: 2761456\r\n"
        ],
        "2761461": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/1990\r\nPÁGINA 22 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/02/1990 \r\nProc. nº SEI-360005/004134/2026 - JESSE AMBROSIO DOS SANTOS JUNIOR, Perito Papiloscopista, matrícula n° 267.342-4.\r\nOnde se lê: ...80 dias...\r\nLeia-se: ...81 dias…\r\nId: 2761461\r\n"
        ],
        "2761468": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 526.190,18 (quinhentos e vinte e seis mil cento e noventa reais e dezoito centavos), oriunda do Contrato nº 207/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios tipo cárneos, lotes: 1, 2 e 3, para atender as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2761468\r\n"
        ],
        "2761469": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida, em favor da empresa FORTE FENIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 18.530.856/0001-34, no valor de R 35.750,64 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), oriunda do Contrato nº 019/2025, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (tipo óleos e azeites), lote 9, para atender as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2761469\r\n"
        ],
        "2761470": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ Nº 40.326.381/0001-18, no valor de R 24.716,96 (vinte e quatro mil setecentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), oriunda do Contrato nº 238/2018, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, lotes: 04, 08, 09 e 11, para atender as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2761470\r\n"
        ],
        "2761471": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ Nº 40.326.381/0001-18, no valor de R 80.051,95 (oitenta mil e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), oriunda do Contrato nº 251/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, lotes: 06, 07 e 08, para atender as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2761471\r\n"
        ],
        "2761472": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida, em favor da empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ Nº 02.913.444/0016-20, no valor de R 250.394,50 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), oriunda do Contrato nº 030/2025, que tem como objeto o fornecimento de combustível (diesel S10 e gasolina) para postos internos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2761472\r\n"
        ],
        "2761478": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 2.901.500,00 (dois milhões, novecentos e um mil e quinhentos reais), referente à Aquisição de 70 (setenta) motocicletas destinadas ao policiamento ostensivo, em favor da empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.144.013/0020-50, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 0018/2025/510100-01.\r\nId: 2761478\r\n"
        ],
        "2761479": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 35.897,44 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente à Aquisição de 70 (setenta) capacetes para motociclistas, em favor da empresa M. TOZZI VESTUÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.879.447/0001-00, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 0019/2025/510100-01.\r\nId: 2761479\r\n"
        ],
        "2761482": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n02/09/2026\r\nSubstanciado na Ata de Reunião do PED 06/2026 R2, FRACASSADO o certame.\r\nId: 2761482\r\n"
        ],
        "2761494": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n, para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, correspondente a 10 (dez) avos de férias não gozadas do período aquisitivo de período aquisitivo de 13/09/2025 a 30/06/2026. Exoneração em 01/07/2026, publicada em D.O. de 06/07/2026, em favor do (a) servidor (a) FERNANDO DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, identidade funcional nº 5155741-0, cargo de Assistente I e a dívida, de acordo com a Certidão 30/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 1.801,11 (um mil oitocentos e um reais e onze centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2761494\r\n"
        ],
        "2761495": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n, para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, perfazendo um total de 20 (vinte) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de período aquisitivo de 08/02/2025 a 07/02/2026 e proporcionais do período aquisitivo de 08/02/2026 a 03/08/2026. Exoneração em 04/08/2026, publicada em D.O. de 07/08/2026, em favor do (a) servidor (a) ARLAN DE SOUZA LESSA, identidade funcional nº 4333102- 5, cargo de Assessor e a dívida, de acordo com a Certidão 28/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2761495\r\n"
        ],
        "2761517": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/COOAI), a favor do Inspetor de Polícia Penal, MÁRIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID 44157053, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/016326/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2761517\r\n"
        ],
        "2761522": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 02/09/2026\r\n- BRUNO GOMES HENRIQUES, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.083.602- 1, período base: 20/07/2021 a 18/07/2026, 03 meses.\r\nId: 2761522\r\n"
        ],
        "2761534": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR em favor de ANGELA DA SILVA MONTEIRO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT REF PM RG 30.661 GILSON DA SILVA MONTEIRO, falecido em 06 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao graduação de 1° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.691,34 (nove mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), com data de início em 06 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de TATIANA GUIMARAES DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG: 61.188 MYCHAEL FONSECA DA SILVA, falecido no dia 17 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 16.255,87 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 17 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nId: 2761534\r\n"
        ],
        "2761537": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nPAULO LOPES DE SIQUEIRA, matr. nº 02.437-2, ID Funcional nº 748161, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 19/08/2026 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nJOSE MANOEL DOS SANTOS, matr. nº 26.734-4, ID Funcional 25763814, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Reabilitação com validade a contar de07/07/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nWALMIR RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR, matr. nº 05.040-1, ID Funcional nº 25449044, Professor, categoria Auxiliar com validade a contar de 26/04/2026 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2761537\r\n"
        ],
        "2761539": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELA CORRÊA PIRES DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 4381138-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/07/2021 a 08/07/2026.\r\nJOSÉ CARLOS SANTOS DE SOUZA, Id. Funcional n.º 5029850-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nLUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO, Id. Funcional n.º 5019557-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, períodos de 26/06/2014 a 22/06/2024. \r\nKAREN GONÇALVES SOUZA COSTA, Id. Funcional n.º 4400639-0. a inclusão da dependente, Liz Gonçalves Viana Machado, na condição de filha da servidora.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.01.1991 \r\nCOLUNA 1 - 24ª PÁGINA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.12.1990\r\nPROCESSO Nº E-09/11384/850/1990;\r\nONDE SE LÊ: LUIZ CARLOS C. MARTINS;\r\nLEIA-SE: LUIZ CARLOS COELHO MATTOS.\r\nId: 2761539\r\n"
        ],
        "2761540": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\n, a pedido, o credenciamento da entidade CARMEDTRAN CARMO MEDICINA DO TRANSITO LTDA, registrada sob o RJ34464, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade CL DE MED E PSIC DE TRANSITO BARROS LTDA S/C, registrada sob o RJ30930, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n, a pedido, o credenciamento da entidade KEZEN E CESÁRIO CLÍNICA DE TRÂNSITO LTDA, registrada sob o RJ33948, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade TRANSMED RIO CLINICA MEDICA LTDA, registrada sob o RJ30914, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade MEDSORIA - CLIN AV MED E PSI DO TR DA PAVUNA, registrada sob o RJ36068, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\nId: 2761540\r\n"
        ],
        "2761541": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n14.07.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 90 (noventa) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025; além de outro 1 (um) dia relativo ao exercício de 2026, considerados proporcionalmente; enquanto em atividade, em favor do ex-servidor Vinicius Martins de Salles, ID Funcional n.º 43802168, Assistente Técnico de Trânsito, até sua exoneração a pedido deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 10/03/2026, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 99 (SEI 128173414), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 17.132,81 (dezessete mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e um centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não usufruídas, referente ao exercício de 2026, enquanto em atividade, em favor da ex- servidora Maria Goretti Alonso de Rezende, ID Funcional n.º 50886231, Assistente, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 14/05/2026, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 221 (SEI doc. 139304134), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 5.516,67 (cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, observada a disponibilidade orçamentária desta Autarquia.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Paloma Cristina Faria Pessoa, Id. Funcional n.º 51115352, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde e Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 22/06/2020 e exoneração em 13/05/2024, no valor total de R 39.397,09 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e nove centavos), relativo às competências de julho/2022 a outubro/2023 e fevereiro/2023 a maio/2024, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023 e SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2761541\r\n"
        ],
        "2761660": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nna forma contida nos autos.\r\na cessão da servidora Raquel Ofrante Salles, Engenheira Geotécnica, ID funcional nº 642790-1, do Quadro de Pessoal do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS/ Subsecretaria de Resíduos e Economia Circular - SUBRES, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário.\r\na cessão da servidoraAngela Carmene Aiello, Enfermeira, matrícula nº 259285-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/ Policlínica Universitária Piquet Carneiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na descentralização da servidora Luciana Pereira Leis, ID Funcional nº 4378016-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, para exercer o cargo de Diretora-Presidente da Companhia, com validade a contar de 19/08/2026.\r\n\r\na descentralização do servidor Marcelo Pereira Haddad, Id. Funcional 50254740, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com validade a contar de 1º de setembro de 2026, sem ônus para o órgão cedente.\r\n\r\na descentralização do servidor Flávio Lemos Alencar, ID Funcional nº 5026142-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, com validade a contar de 01/09/2026, sem ônus para o órgão cessionário, conforme estabelecido pela Resolução SECCG nº 42, de 10 de julho de 2019.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 27 de agosto de 2026, Página 6, coluna 3:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão do servidor Paulo Henrique Barros Maçulo, Engenheiro, Id. Funcional nº 44323182, ... sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 32.532/2002.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do servidor Paulo Henrique Barros Maçulo, Engenheiro, Id. Funcional nº 44323182, ... com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2761660\r\n"
        ],
        "2761954": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na versão final do Plano de Trabalho (SEI 140312699) apresentado pelo Proponente, e AUTORIZO a celebração do referido termo com a Confederação Brasileira de Vôlei - CBV.\r\nId: 2761954\r\n"
        ],
        "2761579": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Aquisição de insumos vitais da grade geral, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 107/2024 - FSERJ, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde SEPM, em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 8.977,50 (oito mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2761579\r\n"
        ],
        "2761584": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de Clínicas Médicas para atendimento de Consultas Ambulatoriais e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADTs) para os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270006/026382/2024; HOMOLOGO o referido certame, com a habilitação dos seguintes prestadores: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 40.294.225/0017-80, FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA, CNPJ 02.993.385/0001/60 e SALA DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS MONTE SINAI LTDA, CNPJ 10.733.538/0001-69.\r\nId: 2761584\r\n"
        ],
        "2761590": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nId: 2761590\r\n"
        ],
        "2761593": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 29.129,26 (vinte e nove mil cento e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), referente ao Contrato SEGOV n.º 002/2023, relativas aos exercícios de 2023 e 2024, com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ 27.595.780/0001-16, cujo objeto é a prestação serviços de locação de veículos e serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, do Decreto 41.880/2009.\r\nId: 2761593\r\n"
        ],
        "2761603": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA INÊS DE MATTOS, Prof. A.A.E II, mat. nº 253.995-5, período base de 19/02/2019 a 02/04/2024.\r\n- JOSIAS DA CONCEIÇÃO ESPINDOLA, Servente, mat. nº 284.703-6, período base de 07/04/2021 a 06/04/2026.\r\n- PATRICIA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc.II, mat. nº 804.493-5, período base de 01/02/2021 a 01/05/2026.\r\n- IONARA DE OLIVEIRA DIONIZIO, Prof. Doc.II, mat. nº 804.582-5, período base de 04/05/2021 a 22/06/2026.\r\n- MANOEL FRANCISCO BRANCO NETO, Prof. Doc I, mat. nº 826.767-6, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- PAULO CESAR MARQUES GUIDA, Prof. Doc I, mat. nº 826.976-3, período base de 24/07/2019 a 23/07/2024.\r\n- ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.123-8, período base de 28/08/2021 a 27/08/2026.\r\n- JOÃO AUGUSTO RAMOS REIS, Prof. Doc I, mat. nº 938.903-2, período base de 06/07/2021 a 05/07/2026.\r\n- INGRID SECUNDO DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.950-4, período base de 06/08/2021 a 05/08/2026.\r\n- TATIANA LEAL DIAS, Prof. Doc I, mat. nº 967.261-9, período base de 24/09/2020 a 23/09/2025.\r\n- GUILHERME FRANCISCO CORGUINHA, Prof. Doc I, mat. nº 973.670-3, período base de 31/08/2021 a 30/08/2026.\r\n- CARLA DANIELA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc I, mat. nº 3.089.643-5, período base de 10/03/2021 a 09/03/2026.\r\n- ANDREIA XIMENES DA SILVA E SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.880-0, período base de 01/07/2019 a 30/06/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CASSIANO SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc I, mat. nº 3.089.182-4, períodos base de 22/02/2016 a 21/02/2021 e de 22/02/2021 a 21/02/2026.\r\n- THEREZINHA FARIA REIS, Prof. Doc II, mat. nº 5.018.800-2, períodos base de 04/09/2014 a 03/09/2019 e de 04/09/2019 a 03/09/2024.\r\n- JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc I, mat. nº 841.462-5, períodos base 10/05/2008 a 29/06/2013; 24/07/2015 a 17/08/2020 e de 18/08/2020 a 17/08/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- IARINHA DUARTE DE SOUSA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. 3.064.894-3. alteração de nome.\r\nId: 2761603\r\n"
        ],
        "2761606": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à LUIZA VITÓRIA SILVA DOS SANTOS, CPF:122.XXX.417-30, Id Funcional 5176330-3, filha inválida do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ LUIS DOS SANTOS, RG 3.029, Id Funcional 26878127-1, CPF: 346.XXX.907-59, falecido em 25 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2761606\r\n"
        ],
        "2761611": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n- Considerando a Prestação de Contas apresentada pela servidora responsável (SEI nº ), bem como os documentos que a instruem a manifestação da Assessoria de Contabilidade Analítica, pela regularidade da referida Prestação de Contas (SEI nº ) e o relatório da Assessoria de Controle Interno, pela regularidade da Prestação de Contas com ressalvas e recomendações (SEI nº ) e no Parecer (SEI nº com ressalvas, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora Luciana Dantas Cavalcanti, Ajudante I, Id. funcional n.º 4394641-0, no valor de R 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2761611\r\n"
        ],
        "2761614": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.09.2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 09 a 25 de setembro de 2026, em favor da servidora MARIA ELISA DE ANDRADE SANT'ANNA, Cargo: Professor Docente I - 30h ex 18h, Disciplina: Matemática, ID Funcional 34354891, vínculo 01, matrícula 0837648-5,que irá participar do \"Programa de Imersão Executiva Internacional - CHINA COOP 2026 - FORMAÇÃO CHINA\", organizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo-SESCOOP, em Xangai, na China.\r\nId: 2761614\r\n"
        ],
        "2761633": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida, em favor da empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ Nº 02.913.444/0016-20, no valor de R 23.812,27 (vinte e três mil, oitocentos e doze reais e vinte e sete centavos), oriunda do Contrato nº 030/2025, que tem como objeto o fornecimento de combustível (diesel S10 e gasolina) para postos internos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2761633\r\n"
        ],
        "2761655": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\npela aplicação à LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ nº 17.820.990/0001-07, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 29/2023 no valor de: R 19.683,09 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e três reais e nove centavos) previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2761655\r\n"
        ],
        "2761656": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\npela aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, a penalidade de Advertência ao contrato nº 50/2025 prevista no Inciso I do artigo 156 da Lei 14.133/21, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2761656\r\n"
        ],
        "2761658": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo EDMIRO DOS SANTOS DUARTE, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.923.177-9, a partir de 08/01/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 135646692 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE ANTONIO MATTOS BAGUEIRA LEAL, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 2.968.117-0, a partir de 12/08/2025, em caráter permanente, na forma do índice nº 120500158 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa CLAUDIA PORTELLA, Oficial de Polícia, classe Comissário, Id. Funcional nº 2961482-1, a partir de 10/05/2022, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 129717294 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARCELO SOUZA MARTIN, Oficial de Polícia, classe Comissário, Id. Funcional nº 2951077-5, a partir de 15/03/2021, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 129909317 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo RICARDO TEIXEIRA MELANI, Oficial de Polícia, 3ª classe, Id. Funcional nº 2.986.674-0, a partir de 03/03/2026, data da Junta médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 126857196 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa MARILANE NUNES VIANA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 934066-1, na forma do índice nº 134571874 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo EDUARDO VIEIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 732.234-8, a partir de 04/02/2015, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 132039514 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa ROSÂNGELA MENDONÇA DE NEGRI, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.912.256-2, na forma do índice nº 140025541 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ANDRÉ LUIZ BARCELOS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.975.665- 0, na forma do índice nº 140022027 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pela servidora CLAUDIA PORTELLA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2961482-1, na forma do índice nº 129718786 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ALEXANDRE RIBEIRO LIMA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2941126-2, na forma do índice nº 134583018 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ANDRÉ LUIS PESSÔA CAVALCANTI GOUVEIA, Perito Papiloscopista, Id. Funcional nº 4.218.325-1, na forma do índice nº 140024472 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo FLAVIO FERREIRA DA COSTA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 4.177.460-4, na forma do índice nº 135342281 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JURACI SOUZA DA SILVA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.987.384-3, na forma do índice nº 139960813 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo EDIE JOSÉ MATOS FERREIRA, Oficial de Polícia, classe Comissário, Id. Funcional nº 2989965-6, a partir de 19/04/2024, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 134458960 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo GILRAM DE CARVALHO BARBOSA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2948033-7, na forma do índice nº 134581238 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\na extensão da Isenção de Imposto de Renda à pensão especial do pensionista GABRIEL PEDRO RANGEL GOMES DA SILVA, Id. Funcional nº 4352393-5, concedida na pensão previdenciária, em caráter permanente, na forma do índice nº 131444489 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE DUARTE MIGUEL, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 362545-1, a partir de 11/04/2017, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 134520239 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MUSTAFÁ HORISAWA FARAGE, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.945.561-8, na forma do índice nº 139964062 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2761658\r\n"
        ],
        "2761667": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nOBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024 que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo, a Justificativa (140035277) apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização, a Carta de concordância da empresa contratada (140034863) e o Despacho da Assessoria Jurídica (140148607), a suspensão da contagem do prazo pelo período de 16/04/2026 a 02/10/2026, do Contrato nº 12/2026, firmado com a Empresa PETRA CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA, referente construção do CEU da Cultura no Município de Queimados, no âmbito do Programa NOVO PAC.\r\nId: 2761667\r\n"
        ],
        "2761671": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " , PESCA, \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1171 SIE/RJ do estabelecimento LOPES E LAURINDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, classificado como Unidade de beneficiamento de carnes e produtos cárneos, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do registro sob o nº 020 SIE/RJ do estabelecimento ADRIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO, classificado como Unidade de Beneficiamento de Leite e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 128 SIE/RJ do estabelecimento MARCOS GELVANE PEREIRA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Carnes e Produtos cárneos, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 105 SIE/RJ do estabelecimento BRUNO M. GOMES ME, classificado como Unidade de Beneficiamento de carnes e produtos cárneos, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 198 SIE/RJ do estabelecimento Germano Ferreira Moreira, classificado como Unidade de Beneficiamento de Leite e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 178 SIE/RJ do estabelecimento Vale Carioca Laticínios Ltda., classificado como Unidade de beneficiamento de leite e derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2761671\r\n"
        ],
        "2761672": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.09.2026\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraJONATHAN VIANNA MILLER, Inspetor de Polícia Penal, ID 5010016-5, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nao servidor MARCELO FIORILLO BOGADO, Médico, ID. 20363370, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de 26/06/2026, pelo título de Mestre em Psicologia, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nMARCIO LOPES DE OLIVEIRA, ID 50736582, Auxiliar de Enfermagem - a contar de 01/09/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2761672\r\n"
        ],
        "2761684": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2761684\r\n"
        ],
        "2761686": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nGLAUCO JACYNHO DOS SANTOS ID 50008773. Período Base de 18/07/2021 a 18/07/2026.\r\nAGENOR JUSTINIANO PATRICIO FILHO ID 41902742. Período Base de 15/08/2019 a 22/08/2024.\r\nRAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA ID 50301012. Período Base de 04/06/2021 a 18/06/2026.\r\nALEXSANDER COELHO LOPES ID 50009400. Período Base de 05/07/2021 a 09/07/2026.\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA ID 50007084. Período Base de 30/09/2021 a 20/10/2026.\r\nGUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES ID 5008811. Período Base de 18/07/2021 a 17/07/2026.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2761686\r\n"
        ],
        "2761687": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2026\r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional ( o modelo de planta n° 13366540, requerido por MARCOPOLO S.A com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13366540\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Senior Fretamento, com ar condicionado\r\nChassi\r\nMercedes-Benz LO-916 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n4.800 mm\r\nComprimento total\r\n9.235 mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados + guia + motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 31.08.2026\r\n- Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ( a empresa ALAG Comércio e Serviços Ltda-ME, nome de fantasia: ALAG COMERCIAL inscrita no CNPJ sob o n° 41.710.060/0001-85, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento, na modalidade Eventual., adotando o registro RJ-1019, e utilizando o veículo TTD7I07.\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica ( pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\ncom base na análise promovida pela Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (140268248).\r\ncom base na análise promovida pela Assessoria Jurídica ().\r\ncom base na análise promovida pela Assessoria Jurídica ().\r\ndo recurso e, no mérito, , mantendo a decisão da COMISJUR e, consequentemente, o Auto de Infração nº D-864106 e a penalidade dele decorrente.\r\nNº SEI-100005/006132/2026, SEI-100005/006204/2026, SEI-100005/006279/2026 - AUTORIZO o parcelamento de débito\r\nId: 2761687\r\n"
        ],
        "2761689": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 02/09/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n°28/2026, cujo objetivo consistiu na LOCAÇÃO DE APARELHOS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (ANALISADOR DE HEMOGLOBINAS VARIANTES), em atendimento às necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA (02.016.542/0001-88, vencedora do lote 01, no valor de R 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 140602107).\r\nId: 2761689\r\n"
        ],
        "2761691": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 270/26, para aquisição do medicamento ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 0,05 MG/ML - EMBALAGEM 100 ML (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 249.999,54 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2761691\r\n"
        ],
        "2761692": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao(à) servidor(a) ANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO, ID Funcional 30363772/01, no valor total de R 21.849,34 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos) referentes à licença-prêmio não usufruída., em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3.246/2024, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979.\r\nId: 2761692\r\n"
        ],
        "2761704": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nÀ luz do constante deste, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e Raphael Carneiro da Rocha Filho, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\nDE 03.09.2026\r\nÀ luz do constante deste, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e Raul Teixeira, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\nId: 2761704\r\n"
        ],
        "2761717": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação,com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresaDOM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 54.222.881/0001-14, com sede na Rua Descartes, s/nº, Lote 6, Quadra 77, Saracuruna, Duque de Caxias/RJ, CEP 25.211-080, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “TENDA DO TURISMO DE CASIMIRO DE ABREU - RJ”, denominado “TENDA DO TURISMO”, a ser realizado no período de 11 a 15 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Henrique Baptista Sarzedas, localizado na BR-101, Loteamento Pedro Ratts, Casimiro de Abreu/RJ, no valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\nId: 2761717\r\n"
        ],
        "2761718": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 1º de junho de 1990, A PRORROGAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, da redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor ROGERIO PAIVA CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427431-9, em razão de ser responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como DURADOURA, conforme parecer médico e social constante do citado processo.\r\nId: 2761718\r\n"
        ],
        "2761736": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- SINFRONIO SIMONETO GUIMARAES, ANALISTA DE SISTEMAS, ID FUNCIONAL N°.6322441 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº 140594385, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 25/08/2026, com caráter permanente.\r\n\r\nId: 2761736\r\n"
        ],
        "2761746": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 10.950,43 em nome do ex-servidor CLEBER FERNANDO COLLE, CPF 041.692.199-02, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (140251693) e Despacho 140302803.\r\nId: 2761746\r\n"
        ],
        "2761749": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Desafio Solar Brasil\r\nProponente: Sagre Agência de Projetos Incentivados de Projetos Incentivados Ltda\r\nCNPJ: 07.902.231/0001-30\r\nValor Total: R 4.136.752,40 (quatro milhões, cento e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2761749\r\n"
        ],
        "2761755": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de SERGIO NOGUEIRA FARIA, identidade funcional nº 565.956-6, matrícula nº 872.188-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-08-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 3.022,12; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.950,88; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.983,80; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.022,12.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JOSE RENATO CABRAL VOTO, identidade funcional nº 570.915-6, matrícula nº 888.563-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-04- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.921,47; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Processo SEI nº 360011/001763/2025. \r\n, os proventos mensais de inatividade de ELIANE DA SILVA LUZIA, identidade funcional nº 2.958.946-0, matrícula nº 269.065-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-09-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 3.022,12; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.950,88; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.983,80; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.022,12.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JOELMA DA SILVA SANTOS, identidade funcional nº 2.919.144-0, matrícula nº 817.680-2, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-09-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista, de 1ª classe (Lei nº 3.586/01 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.434,23; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 7.898,73; 55% de Triênios (Lei nº 802/1965), no valor de R 6.233,13; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.434,23; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.434,23.\r\nId: 2761755\r\n"
        ],
        "2761762": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na regularização do afastamento de ANTÔNIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA,matr. nº 32.183-6, Professor Titular, no período de 16/08/2026 a 22/08/2026, para participar do 60º Aniversário da Carreira de Física da UMSA e da visita ao laboratório de Chacaltaya, a ser realizado em La Paz, Bolívia.\r\no afastamento de JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36052-9, Professor Titular, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento \"Adipose Biology Conference 2026\", na cidade de Montreal, Canadá.\r\no afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Titular, no período de 03/10/2026 a 18/10/2026, para estreitar contato, cumprir programação de aulas, seminários e pesquisa em laboratório, na instituição Aristotle Thessaloniki, Grécia.\r\no afastamento de MAIRCE DA SILVA ARAÚJO, matr. nº 32557-1, Professor Titular, no período de 17/09/2026 a 20/09/2026, para participar do evento \"Paulo Freire Conference at Columbia University\", em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\no afastamento de LEANDRO SARTORI GONÇALVES, matr. nº 40.704-9 Professor Adjunto, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para participar do evento \"17 Reunião Regional da ANPEd Sudeste\", em São Paulo, SP, Brasil, com ônus Faperj.\r\na regularização do afastamento de RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 40168-7, Professor Adjunto, no período de 27/08/2026 a 01/09/2026, para participar do evento \"ESC Congress 2026\", em Munique, Alemanha.\r\no afastamento de ZILACLEIDE DA SILVA BARROS SOUSA, matr. nº 38567-4, Professor Associado, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento \"30 Congresso Iberoamericano de Catálisis\", em La Serena, Chile.\r\na regularização do afastamento de PEDRO HERMÍLIO VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO, matr. nº 37528-7, Professor Associado, no período de 27/05/2026 a 02/06/2026, para participar do evento \" Desafios da Democracia no século XXI\", na palestra \"The Erosion of International order: Reflections on the US National Security Strategy and The Peace Council\" em Lisboa e na conferência \"A Secularização do Político em Carl Schmitt e atualidade de suas reflexões\" em Coimbra, Portugal, com ônus FAPERJ. Fica sem efeito o despacho de autorização publicado em 02/07/2026, página 48, coluna 01.\r\no afastamento de MARCELA FIGUEIREDO CIBELLA DE OLIVEIRA, matr. nº 41274- 2, Professor Adjunto, no período de 08/09/2026 a 12/09/2026, para apresentar a comunicação: “Abertura e Errância no relato sobre Diadorim”, no V Congresso Internacional de Literatura Brasileira: Homenagem à Guimarães Rosa, na Universidade de Salamanca, na Espanha.\r\na regularização de afastamento de LETICIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36314-3, Professor Associado, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, para participar do evento \"IX Congresso Brasileiro de Oceanografia\" em Vitória/ES.\r\na regularização do afastamento deLEONARDO ALFREDO FORERO MENDOZA, matr. nº 39165-6, Professor Associado, no período de 15/07/2026 a 20/07/2026, para participação no \"Congresso 22nd Artificial Intelligence Applications and Innovations\", na Ilha de Creta, Grécia.\r\no afastamento de CLAUDIO PAULINO DE OLIVEIRA, matr. nº 42228-7, TUS - Arquivista, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, para participar do evento \"XI Congresso Nacional de Arquivologia\", em Manaus/AM.\r\na regularização do afastamento de RODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 38460-2, Professor Adjunto, no período de 10/08/2026 a 15/08/2026, para participar dos eventos \"11 Seminário Nacional e 2º Seminário Internacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde\", em Maceió/AL.\r\no afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Médico, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026, para participar no evento científico \"TransformAF 2026\", a ser realizado em Orlando, Estados Unidos.\r\nDE 02.09.2026\r\no afastamento de JULIANA FONSECA DE LIMA, matr. nº 38482-6 Professor Adjunto, no período de 13/09/2026 a 16/09/2026, para participar do evento \"XXII BMIC (Brazilian Meeting on Inorganic Chemistry) em Búzios/RJ.\r\no afastamento de CRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO, matr. nº 40837-7, Professor Associado, no período de 29/09/2026 a 03/10/2026, para participar do evento \"Congreso Boliviano de Botánica\", em La Paz, Bolívia.\r\na regularização do afastamento de MARIA VIRGÍNIA ALVES MARTINS, matr. nº 38492-5, Professor Associado, no período de 29/08/2026 a 07/09/2026, para participar do evento \" Bio Pol for Workshop: Biodiversity of Polar Foraminifera-Morphology, DNA Barcoding and Metabarcoding\" em Tromso, Noruega.\r\no afastamento de JEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº 39556-6, Professor Associado, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, para participar do evento \"22 Encontro Nacional de Química Analítica\", em Maceió/AL, com ônus FAPERJ. Fica sem efeito o despacho de autorização publicado em 24/08/2026, página 23, coluna 02.\r\no afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35255-9, Professor Associado, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, para participar do evento \"Julgamento da Chamada Universal 2026 CNPq\", em Brasília/DF, com ônus CNPq.\r\no afastamento de CLARA CARVALHO DE LEMOS, matr. nº 35990-1, Professor Associado, no período de 02/11/2026 a 07/11/2026, para participar do evento \"13 International Conference on Monitoring and Management of Visitors in Recreational and Protected Areas (MMV13)\", em Valência, Espanha.\r\nDE 03.09.2026\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO SÉ, matr. nº 31815-4, para dar continuidade ao Estágio de Pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Brasil, no período de 01/08/2026 a 31/01/2027.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES, matr. nº 34504-1, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universidade de Columbia, em Nova York, EUA, no período de 02/08/2026 a 01/08/2027.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES, matr. nº 39843-8, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universidade de Columbia, em Nova York, EUA, no período de 02/08/2026 a 01/08/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. TIAGO REZENDE DE CASTRO ALVES, matr. nº 41626-3, para atuar como Professor Visitante na Universidade Jean Moulin, Lyon, França, no período de 01/11/2026 a 31/01/2027, com ônus CAPES/COFECUB.\r\nHomologo o afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30884-1, para atuar como Professor Visitante na Universidade Jean Moulin, Lyon, França, no período de 01/11/2026 a 31/01/2027, com ônus CAPES-COFECUB.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA RAQUEL PASSOS LIMA, matr. nº 40225-5, para realizar pós-doutorado no Departament of Human Geography, Planning and International Development Studies, GPIO, Amsterdam Institute for Social Science Research (AISSR) / University of Amsterdam (UvA), em Amsterdam, Holanda, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027.\r\nId: 2761762\r\n"
        ],
        "2761765": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 08/10/2026, do candidato MARCO ANTONIO MILAZZO DE ALMEIDA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria nº 954/2026 publicada no DOERJ em 10/08/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2761765\r\n"
        ],
        "2761766": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2026\r\nKATIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.172-6 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.765-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro.\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, Professor Titular, matr. nº 39.977-4 - UERJ e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJUCYLEIDE ANTONIA DE CASTRO BORBA SANTOS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.748-3 - UERJ e UERJ, Professor Substituto.\r\nPRISCILLA VAZ TENORIO BARBOSA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.731-9 - UERJ e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, matr. nº 237.821-4, Médico Pediatria.\r\nNATALIA SILVA PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.615-4 - UERJ e SEEDUC, matr. nº 964475-8, Professor Docente I.\r\nROSIANE DE ANDRADE LIMA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.766-5 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1744176, Auxiliar de Enfermagem.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nMARCELLO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 30.791-8, ID n° 25377558, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para acompanhamento de SÍLVIA SCHUMACKER AGUILERA FERREIRA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 138953432.\r\nCAROLINE CASTRO DE BRITO, matr. nº 43.693-1, ID n° 51729245, Técnico Universitário II / Inspetor de Alunos, para acompanhamento de DAVI CASTRO MOURA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 137935061.\r\nDÉBORA PAULA LIMA RIBEIRO VESPASIANO DE MOURA, matr. nº37.596-4, ID nº 44638213, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, para acompanhamento de THALITA RIBEIRO VESPASIANO DE MOURA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 135113980.\r\nISA LEIA DE OLIVEIRA SODRÉ, matr. nº 42.348-3, ID n° 43633889, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, para acompanhamento de DANIEL ROBERTO DE OLIVEIRA SODRÉ, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 136812093.\r\nBERNARDO JOSÉ DE OLIVEIRA PALMA, matr. nº 43.768-1, ID n° 51755530, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para acompanhamento de BENTO JOSÉ SELVA PALMA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 137302210.\r\na Redução de 50% da Carga Horária dos servidores acima conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de MÁRCIA MATTOS SANTOS VIEIRA, matr. nº 32.986-2, ID nº 6076807, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, referente ao dependente HEITOR MATTOS VIEIRA, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 138299279, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\na tríplice acumulação de cargos de FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.912-6 - UERJ; Universidade Federal do Rio de Janeiro, matr. nº 1435172, Enfermeiro; e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, matr. nº 17408-3, Enfermeiro, no período entre 01/07/2008 a 24/10/2017, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2761766\r\n"
        ],
        "2761772": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que constam nos processos E-09/4492/1702/2009, E-09/44467/1038/2009 e SEI-360005/003342/2026, do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.0.R.J. de 30-07-2010, a beneficiária CAMILY DE CASTRO EMMANUEL, filha do extinto servidor RENATO LOPES EMMANUEL, Id. 2.945.745, em razão de ter completado a maioridade em 15-03-2026, revertendo a sua quota-parte para CAROLINY DE CASTRO EMMANUEL, filha do extinto servidor, com fundamento artigo 14, inciso IV e artigo 24, inciso II da Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 2761772\r\n"
        ],
        "2761774": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o exposto pelo Serviço de Licitações, por meio do documento SEI nº 140686244, cujo objeto é a contratação de empresa especializada e devidamente credenciada para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos Classe II, com Comodato de Caçambas de 1,2 m³, e o objeto em favor da empresa DELURB AMBIENTAL \r\nLTDA, inscrita no CNPJ nº 24.219.106/0001-49, pelo valor de \r\nR 127.986,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e oitenta e seis reais), nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da \r\nPortaria INEA nº 1.522, de 06 de maio de 2026.\r\nId: 2761774\r\n"
        ],
        "2761782": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/26 os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 14 e 15 em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.350.180/0001-28, com o valor total registrado R 68.420,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 2761782\r\n"
        ],
        "2761783": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na despesa de exercício anterior referente ao pagamento de contribuições previdenciárias decorrentes da reabertura e do reprocessamento da folha de pagamento referente à competência outubro/2025, no valor de R 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 2761783\r\n"
        ],
        "2761797": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04/09/2026\r\no despacho de 27/08/2026, publicado no D.O. de 31/08/2026, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor THIAGO PACHECO COELHO, Identidade Funcional nº 50320548/01, matrícula 3066624-2, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do processo SEI-030001/088023/2026, publicado no D.O. de 28/08/2026.\r\nId: 2761797\r\n"
        ],
        "2761799": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor servidor inativo HERMANDO JOSÉ FERREIRA, Detetive - 2ª Classe, Id. Funcional n.º 389.405-3, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (139697586), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2761799\r\n"
        ],
        "2761968": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos, sem ônus para o Estado, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2026\r\ndo servidor Leandro Junior de Oliveira, Assistente Previdenciário, Id. Funcional nº 5018218-8, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/Assessoria Especial de Apoio à Gestão, vinculada à Gerência de Recursos Humanos, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Jaqueline Marques Dreyfuss, ID Funcional nº 5024440-0, Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE/ Núcleo DETRAN da Procuradoria de Serviços Públicos, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do convênio vigente entre as instituições.\r\na cessão do 2º Sgt BM Q02/08 Renato Monteiro de Castro, RG 43.600, Id Funcional 0043415563, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na prorrogação da cessão do servidor Pedro Filgueiras Hidalgo, Perito Legista, matrícula nº3036234-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação. \r\n\r\na cessão do servidor Raphael Fausto de Souza Coutinho, Oficial de Polícia Civil, matrícula 3.088.556-0, I.D. Funcional 5.079.396-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário,pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, nos termos do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\na cessão da servidora Jane Ramos Linhares, ID Funcional nº 44358498, Analista de Gestão e Planejamento, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 090ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, pelo período compreendido entre 31/08/2026 a 29/10/2026, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art. 94- A da Lei 9.504/97, fundamentada na Resolução TRE/RJ 1.219/2022. \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2026\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.\r\nId: 2761968\r\n"
        ],
        "2761801": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nCAROLINNE LANDEIRA TORRES, Assistente, ID 50750895/07. Tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 430002/001901/2026, o pedido de pagamento em pecúnia do saldo de férias não usufruído, considerando que a ex-servidora não completou 1 (um) período aquisitivo, foi admitida em 06/10/2025 e teve seu vínculo com a Administração Pública Estadual encerrado em 31/08/2026, antes de completar o primeiro período aquisitivo de férias que se completaria em 05/10/2026, nos termos do art. 1º, parágrafo 4°, do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022. \r\nDê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 2761801\r\n"
        ],
        "2761809": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2761809\r\n"
        ],
        "2761814": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente, Sr. Paulo Roberto Lúcio de Jesus.\r\nId: 2761814\r\n"
        ],
        "2761820": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04/09/2026\r\n- PAULO ROBERTO SOARES, Identidade Funcional 35084570/01, matrícula 5016560-4, Zelador Vigilante - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1982 a 02/02/1990, num total de 2922 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Arquivo Histórico do Exército - Museu Militar Conde de Linhares (RPPS), como Cabo (serviço obrigatório).\r\n- ELIZABETH GOMES VALLADARES, Identidade Funcional 50175459/01, matrícula 3049352- 2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/09/2012 a 24/10/2013, num total de 399 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu (RPPS), como Professor II.\r\n- CLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 40704556/03, matrícula 846.266- 5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/07/1985 a 31/05/1987, num total de 685 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Escriturário, desprezando-se os períodos de 01/08/1995 a 01/03/1996, de 01/10/1993 a 31/01/1995 e de 01/03/1995 a 31/03/1995, a pedido do servidor; de 04/01/1999 a 11/01/2001, a ser averbado na matrícula 841.479-9 e de 01/01/2008 a 31/01/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado \r\n- MARCIA VALERIA GUINODI, Identidade Funcional 42827990/03, matrícula 956834-6, Professor Docente I 18ho despacho de 18/09/2017, publicado no D.O. de 27/09/2017, que averbou o tempo de serviço correspondente a 2507 dias.\r\n- MARCIA VALERIA GUINODI, Identidade Funcional 42827990/03, matrícula 956834-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2001 a 22/01/2007, num total de 2182 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor de Inglês, desprezando-se os períodos de 01/04/1986 a 30/04/1986, de 01/08/1986 a 20/10/1986, de 24/02/1987 a 28/02/198 e de 01/09/1989 a 26/03/1990, a pedido da servidora e de 08/08/2007 a 08/11/2009, averbado com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- ANTONIO CARLOS GOMES, Identidade Funcional 33691762/01, matrícula 825.465-8, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/1996 a 08/02/1998, num total de 669 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu (RPPS), como Professor I de História, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 31/12/2000, por estar concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATO VIEIRA JUNGSTEDT, Identidade Funcional 5454697/03, matrícula 3029986-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1990 a 09/04/1994, num total de 1283 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nSANDRO CAMPOS DOS SANTOS, Identidade Funcional 19888252/01, matrícula 835769-1, Agente de Segurança Socioeducativa.que o período averbado correto é de 01/01/1996 a 07/02/1999, totalizando 1134dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), e os períodos corretos desprezados são de 18/12/1993 a 30/06/1994, a pedido do servidor; de 01/07/1994 a 31/12/1995, por não constar salário de contribuição previdenciária e de 08/02/1999 a 19/10/1999, por ser concomitante com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 09/11/2010, publicado no D.O. de 11/11/2010.\r\nSANDRO CAMPOS DOS SANTOS, Identidade Funcional 19888252/01, matrícula 835769-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/1993 a 30/06/1994, num total de 195 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Agente da Guarda Municipal, desprezando-se os períodos de 01/07/1994 a 31/12/1995, por não constar salário de contribuição previdenciária; de 08/02/1999 a 19/10/1999 e de 09/07/2012 a 23/07/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2026\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/04/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/109073/2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-030001/10973/2025...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-030001/109073/2025...\r\nId: 2761820\r\n"
        ],
        "2761825": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, ao requerente, Sr. Thadeu Gonçalves da Costa.\r\nId: 2761825\r\n"
        ],
        "2761837": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\na dívida em favor do servidor inativo JAMES DE OLIVEIRA SILVA, Id. Func. nº 2064313-6, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde e Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 01/03/1966 e aposentadoria em 28/05/2024, no valor total de R 30.008,33 (trinta mil, oito reais e trinta e três centavos), relativo às competências de agosto/2022 a dezembro/2023 e fevereiro/2023 a maio/2024, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI- 140001/026294/2023 e SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 73 (setenta e três) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2024 e 2025, além de 2026, esse considerado proporcionalmente, enquanto em atividade, em favor do ex-servidor LEANDRO PEREIRA ALMEIDA BASTOS, Id. Func. nº 5092071-5, Assistente III, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 16/06/2026, com efeitos a contar de 01/06/2026, e a dívida de acordo com a Certidão nº 180 (SEI doc. 135678924), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 19.612,67 (dezenove mil, seiscentos e doze reais e sessenta e sete centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\nId: 2761837\r\n"
        ],
        "2761838": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOSÉ ROBERTO TRINDADE, Id. Func. nº 2061808-5. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2761838\r\n"
        ],
        "2761839": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 121.063,63 (cento e vinte e um mil sessenta e três reais e sessenta e três centavos), em favor do servidor aposentado ERNESTO LUIZ BARCELOS DE AZEVEDO, objetivando o pagamento em pecúnia de férias e licenças-prêmio não usufruídas em atividade, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023.\r\nId: 2761839\r\n"
        ],
        "2761846": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL provenientes do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 33/2025, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), em favor da empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 40.600.760/0001-54 no valor de R 257,39 (duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2761846\r\n"
        ],
        "2761853": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 454.227,50 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em favor de JORGE ROCHA RIBEIRO, Id. Funcional 2.996.774-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 405.390.087-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 324.641,74 (trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), em favor de MAX IGOR LUNA DE GUSMAO, Id. Funcional 2.988.088-2, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 601.196.597-00.\r\nId: 2761853\r\n"
        ],
        "2761858": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            "\r\n- Considerando: (i) os registros efetuados no módulo DEA do SIAFE-Rio sob os códigos 26009460 (doc. 139826802), 26009461 (doc. 139828499) e 26009463 (doc. 139848287); (ii) a emissão das correspondentes Notas Patrimoniais nº 2026NP000349 (doc. 139826802) e 2026NP000350 (doc. 139828499), referentes à Folha de Pagamento, com base nas informações constantes do relatório \"Resumo de Rubricas da Folha de Pagamento - TGRJ0801P\"; e (iii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2026NP000351 (doc. 139848287), referente aos encargos previdenciários, com base nas informações constantes do relatório \"Descontos Previdenciários com Patronal - PGOV0822P\" (doc. 139814674), a Dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), no valor total de R 158.317,78 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), bem como em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), no valor de R 1.460,20 (mil quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos), referente aos encargos previdenciários incidentes sobre a Folha de Pagamento do Pessoal Ativo da SEFAZ, relativos ao exercício de 2025.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 26/08/2026.\r\nId: 2761858\r\n"
        ],
        "2761872": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 53/2026, para Aquisição de Reagentes Laboratoriais com Equipamento em Comodato - Testes de Identificação e de Sensibilidade aos Antimicrobianos (TSA), perfazendo o valor total de R 228.540,00 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e quarenta reais), sendo: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA (40.159.576/0001-10), vencedora dos lote 01, no valor de R 228.540,00 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e quarenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 140784551).\r\nId: 2761872\r\n"
        ],
        "2761902": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º, do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da empresa CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA. (CONTAGOV), inscrita no CNPJ sob o nº 52.281.385/0001-06, no valor previsto de R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), para contratação de seis vagas, sendo cinco contratadas e uma cortesia, no 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PÚBLICOS, que será realizado entre 14 e 17 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, em conformidade com Estudo Técnico Preliminar (138670237) e Termo de Referência (138671211), com fulcro no art. 74, III, alínea “f” e § 3º, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2761902\r\n"
        ],
        "2761906": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos Industrializados, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 134/25 - FSERJ, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde SEPM, em favor das empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0007-34, com o valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022-86, com o valor de R 175,80 (cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Perfazendo valor total de: R 565,80 (quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nId: 2761906\r\n"
        ],
        "2761909": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " , PESCA\r\nDO SECRETÁRIO\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-020001/004977/2026, o afastamento do país, sem ônus, da servidora Valquíria Agnes Cardoso Côrtes, ID. Funcional n.º. 4.251.400-2, Médica Veterinária, Coordenadora do Programa Nacional e Sanidade Avícola - PNSA, pelo período de 28/09/2026a 02/10/2026(incluindo os dias de deslocamento), com a finalidade de participar de missão técnica oficial no âmbito da cooperação técnica com o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (PANAFTOSA/OPAS-OMS), a ser realizada em Santiago / Chile.\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-020001/004978/2026, o afastamento do país, sem ônus, da servidora Valquíria Agnes Cardoso Côrtes, Id. Funcional. 4.251.400-2, Médica Veterinária, Coordenadora do Programa Nacional e Sanidade Avícola - PNSA, pelo período de 26/10/2026 a 30/10/2026(incluindo os dias de deslocamento), com a finalidade de participar de missão técnica oficial no âmbito da cooperação técnica com o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (PANAFTOSA/OPAS-OMS), a ser realizada em Quito / Equador.\r\nId: 2761909\r\n"
        ],
        "2761913": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Medicamentos Antineoplásicos, Quimioterápicos e /ou Adjuvantes industrializados na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 121/2025, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FSERJ) em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.380.569/0001-80 no valor de R 18.550,00 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 2761913\r\n"
        ],
        "2761914": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " , \r\nPESCA, \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob nº 1170 SIE/RJ do estabelecimento BREVES E MUNIZ COMÉRCIO DE PRODUTOS CÁRNEOS LTDA., classificado como Unidade de Beneficiamento de Carnes e Produtos Cárneos, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2761914\r\n"
        ],
        "2761929": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\ndo exercício encerrado de 2025, no valor de R 35.932,95 (trinta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) em favor de EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 14.139.773/0001-68, , referente a diferença de valor em virtude da aplicação de reajuste correspondente ao período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 2025, na prestação de serviços de execução continuada de atividades de suporte técnico e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, no âmbito do Contrato n. 70/SEPOL/2023, competência: 12/2025.\r\ndo exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de JAIRO NOGUEIRA BELLOTTI - CPF: 622.350.017-34, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor JOSÉ AMERICO BELLOTI, ocorrido em 06/11/2024, competência: 11/2024.\r\nId: 2761929\r\n"
        ],
        "2761932": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Medicamentos Antineoplásicos, Quimioterápicos e /ou Adjuvantes industrializados, na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº SRP nº 116/2025 - FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FSERJ) em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.864.942/0001-13, no valor de R 8.542,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais).\r\nId: 2761932\r\n"
        ],
        "2761936": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). MARIA DIVINA DE ASSIS COSTA, CPF 147.913.661-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2761936\r\n"
        ],
        "2761939": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita sob o CNPJ nº 33.938.119/0002-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), referente ao Projeto “CORRIDA 432 ANOS DE JACAREPAGUÁ”, do proponente MULTTI ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 07.032.267/0001-00.\r\nId: 2761939\r\n"
        ],
        "2761952": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 10/03/2026, os proventos de SÉRGIO RICARDO DE AZEVEDO NUNES, SUBTEN PM RG 57.205.\r\ncom validade a contar de 12/03/2026, os proventos de ANDERSON DA COSTA GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 58.945.\r\ncom validade a contar de 25/05/2026, os proventos de MAYKON LACERDA MENDES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.049.\r\ncom validade a contar de 25/03/2026, os proventos de MARCIO FERNANDO LOPES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 59.843.\r\ncom validade a contar de 12/03/2026, os proventos de ALINE GOMES LOPES, SUBTEN PM RG 64.407.\r\ncom validade a contar de 24/02/2026, os proventos de ACIR ALEX DE MOURA FARIAS, SUBTEN PM RG 64.492.\r\ncom validade a contar de 17/04/2026, os proventos de LISSANDRE MENDES DE MORAES, SUBTEN PM RG 67.037.\r\ncom validade a contar de 23/06/2026, os proventos de WILTON DE SOUZA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 71.791.\r\ncom validade a contar de 04/03/2026, os proventos de RONALDO JOSÉ LOPES, SUBTEN PM RG 71.918.\r\ncom validade a contar de 07/04/2026, os proventos de CHARLES ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA, SUBTEN PM RG 72.449.\r\ncom validade a contar de 20/05/2026, os proventos de JEAN FABIO PASSOS DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 72.845.\r\nId: 2761952\r\n"
        ],
        "2761974": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\no recurso administrativo interposto pela empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. e, com base na instrução realizada, adotando como razões de decidir as manifestações do DGCC, índice 138901172, e da ASSEJUR, índice 140710812, mantendo a decisão recorrida em seus exatos termos com a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira, parágrafo quinto, do Contrato nº 004/SEPOL/2020.\r\nId: 2761974\r\n"
        ],
        "2761975": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\no recurso apresentado pela empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.804.114/0001-00 como tempestivo e, com base nas manifestações do DGCC (índice 138878191) e da ASSEJUR (índice 139440936), o recurso interposto e mantenho a penalidade aplicada, qual seja, multa administrativa no percentual de 5% sobre o valor total do ajuste, correspondente a R 51.894,24 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira, parágrafo sétimo, do contrato; nº 023/SEPOL/2024.\r\nId: 2761975\r\n"
        ],
        "2761977": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 578/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa CMVS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.463.073/0001-10, no valor de R 94.147,57 (noventa e quatro mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 579/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa RADIO PERFECTA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.250.352/0001-56, no valor de R 71.133,72 (setenta e um mil cento e trinta e três reais e setenta e dois centavos).\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 581/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI- 350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO RADIOLOGIA DE CAMPO GRANDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.268.003/0001-89, no valor de R 115.069,25 (cento e quinze mil e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 583/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.339.592/0003-07, no valor de R 71.133,72 (setenta e um mil cento e trinta e três reais e setenta e dois centavos).\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 580/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.339.592/0001-45, no valor de R 36.612,94 (trinta e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos).\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 582/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0001-24, no valor de R 41.843,36 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 584/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0002-05, no valor de R 31.382,52 (trinta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 585/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0005-58, no valor de R 20.921,68 (vinte mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 588/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa BARBOSA E FREIRE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.071.029/0002-31, no valor de R 20.921,68 (vinte mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 589/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa RX 5 IMAGEM ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.611.105/0001-05, no valor de R 73.225,89 (setenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 602/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO X CLINICA RADIOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.892.846/0001-83, no valor de R 88.917,15 (oitenta e oito mil novecentos e dezessete reais e quinze centavos).\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 605/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.244.902/0006-92, no valor de R 36.612,94 (trinta e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos). \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 606/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.244.902/0003-40, no valor de R 36.612,94 (trinta e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos).\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 607/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa CINTIA CAETANO CAVALCANTI CLÍNICA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.982.112/0001-34, no valor de R 36.612,94 (trinta e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos).\r\nDE 04.09.2026\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 587/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa BARBOSA E FREIRE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.071.029/0001-50, no valor de R 59.626,79 (cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos).\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 603/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.892.846/0002-64, no valor de R 62.765,04 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos).\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 604/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.107.477/0001-21, no valor de R 52.304,20 (cinquenta e dois mil trezentos e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 2761977\r\n"
        ],
        "2761980": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA, CNPJ 00.541.798/0001-89, no valor de R 6.250.000,00 (seis milhões e duzentos e cinquenta mil reais), que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI- 270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2761980\r\n"
        ],
        "2761991": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 19/26, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS - ETAPA 3, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), com o valor unitário para o Lote 01 (ID-183474) de R 6.489,32 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), com o valor unitário para o Lote 08 (ID-119680) de R 1.724,70 (mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), com o valor unitário para o Lote 09 (ID-83926) de R 52,31 (cinquenta e dois reais e trinta e um centavos); BY MEDICAL LTDA (20.319.809/0001-98), com o valor unitário para o Lote 11 (ID-173341) de R 148,14 (cento e quarenta e oito reais e quatorze centavos);e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0026-93), com o valor unitário para o Lote 14 (ID- 170667) de R 451,32 (quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Restando Fracassados os Lotes 02,03,04,05,06,07,10,12 e 13.\r\nId: 2761991\r\n"
        ],
        "2761993": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ PESSANHA, identidade funcional nº 956.552-3, matrícula nº 0066.592-7, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, com efeitos a contar de 19-09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 4ª classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.905,83; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.223,28; 90% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.919,67; Processo nº E-09/11.159/702-90.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, identidade funcional nº 2.918.086-4, matrícula nº 860.515-6, Delegado de Polícia, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02-09-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 7.534,58; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (Art. 6º da Lei nº 1.206/1987), no valor de R 15.973,31; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1.608/1990), no valor de R 14.104,73; 105% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.911,31; 60% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 22.567,57.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARCOS NASCIMENTO CAMPOS, identidade funcional nº 2.988.534-5, matrícula nº 266.145-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02- 09-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 3.022,12; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.950,88; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.983,80; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.022,12.\r\n, os proventos mensais de inatividade de RONALT DOMICIOLI TOSTES, identidade funcional nº 2.965.350-9, matrícula nº 860.381-3, Perito Criminal, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02-09-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.434,23; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 7.898,73; 45% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.099,83; 95% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.262,52; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.434,23.\r\n, os proventos mensais de inatividade de LAUNIR DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, identidade funcional nº 2.916.992-5, matrícula nº 257.345-9, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-09-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 3.022,12; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.950,88; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.983,80; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.022,12.\r\nId: 2761993\r\n"
        ],
        "2762001": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04/09/2026\r\nRENATO VIEIRA CAVALCANTI, Identidade Funcional 50206052/03, matrícula 3074794-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/03/2004 a 25/11/2007, num total de 1355 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/07/2008 a 07/12/2013, por ser concomitante com a averbação concedida da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nId: 2762001\r\n"
        ],
        "2762003": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2026\r\na publicação do Extrato do Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/262/2026, do D.O. de 02/09/2026 \r\na publicação da Retificação de Extrato do Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/262/2026, do D.O. de 03/09/2026.\r\nId: 2762003\r\n"
        ],
        "2762014": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 04/09/2026\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fundamento no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, o processo instaurado em face do servidor EMANUEL LUZ E SILVA, Professor Docente I, Id. Funcional n.º 50763075, na forma do art. 303, inciso I, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\nId: 2762014\r\n"
        ],
        "2762017": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2026\r\no resultado das notas das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, que tomaram posse de março a agosto de 2023, considerando a Lei Complementar nº 230/2026, o Decreto nº 50.356/2026 e a Portaria Reitoria nº 009 de 16 de outubro de 2008, conforme relação abaixo:\r\nID. Funcional nº\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\nProcesso Avaliação\r\nAv.1\r\nAv.2\r\nAv.3\r\nAv.4\r\n44165986\r\nGabriela do Rosario Silva\r\nProfessor Associado\r\n16/03/2023\r\n260002/001191/2024\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\n51392771\r\nVitor Batista Pinto\r\nProfessor Associado\r\n20/03/2023\r\n260002/001176/2024\r\n99.4%\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\n6429246\r\nNiander Aguiar Cerqueira\r\nProfessor Associado\r\n20/03/2023\r\n260002/002035/2024\r\n98.3%\r\n99.4%\r\n100%\r\n99.7%\r\n51397552\r\nLuis Mariano Del Val Cura\r\nProfessor Associado\r\n20/03/2023\r\n260002/002033/2024\r\n98.9%\r\n99.4%\r\n99.4%\r\n99.4%\r\n51392887\r\nFelipe Astolpho de Almeida\r\nProfessor Associado\r\n21/03/2023\r\n260002/002040/2024\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\n51393140\r\nDavid Maciel de Mello Neto\r\nProfessor Associado\r\n22/03/2023\r\n260002/002041/2024\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\n51393522\r\nRoberto Ramos Sobrinho\r\nProfessor Associado\r\n24/03/2023\r\n260009/006006/2023\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\n42512123\r\nSimão\r\nProfessor Associado\r\n10/04/2023\r\n260002/002042/2024\r\n99.4%\r\n99.4%\r\n99.7%\r\n99.7%\r\n51401185\r\nCesar Fernando Meurer\r\nProfessor Associado\r\n18/04/2023\r\n260002/002044/2024\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\n51416212\r\nFelipe Perissé Duarte Lopes\r\nProfessor Associado\r\n31/05/2023\r\n260002/002046/2024\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\n44582129\r\nWilder Hernando Ortiz Vega\r\nProfessor Associado\r\n07/08/2023\r\n260002/002053/2024\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\n100%\r\nId: 2762017\r\n"
        ],
        "2762022": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nId: 2762022\r\n"
        ],
        "2762023": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nGABINETE DO SECRETARIO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS NATO\r\nDE 03.09.2026\r\n- Por delegação de competência conferida ao cargo de Secretário de Estado de Polícia Militar, DOERJ nº 051-A, de 20 de março 2026, Este Ordenador de Despesas Nato, o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custear as Despesas referentes ao pagamento de juros, multas e demais encargos moratórios decorrentes de atrasos no recolhimento de obrigações tributárias e contributivas (tais como GFIP/GPS, DCTF, DIRF, etc), quanto às pendências relativas ao Exercício Financeiro de 2025, à serem pagos no Exercício Financeiro de 2026, conforme Decreto Estadual nº 42.697, de 16 de novembro de 2010, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.0467, 06.122.0002.2016 e/ou 06.181.0478.4830, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.47.97 - Multas, Juros e Demais Encargos, nas Fontes de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos, 1.759.103 - FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\nId: 2762023\r\n"
        ],
        "2762027": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " ARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 01.09.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/NH), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ALEXANDRE POMPOSELLE, ID 50910663, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/134361/2025.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/EC), a favor do Inspetor de Polícia Penal, PAULO CÉSAR GONÇALVES DA COSTA, ID 43935621, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/018123/2026.\r\nDE 02.09.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/APCIAP), a favor do Inspetor de Polícia Penal, GERSON MARTINS DO SACRAMENTO, ID 50278037, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/016326/2026.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2026\r\nPAGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n20.08.2026\r\nSEI-210001/016020/2026.\r\n\r\nLeia-se: SEI-210001/016020/2025. \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\n\r\nId: 2762027\r\n"
        ],
        "2762030": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA \r\nPROCESSO Nº SEI-210001/088480/2026 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/093837/2026 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/098681/2026 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n.\r\n\r\nId: 2762030\r\n"
        ],
        "2762041": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução 8.691, de 14 de abril de 2026, Esta Ordenadora de Despesas Secundária a Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 1.316,65 (um mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), referente ao custeio dos serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva e Fornecimento de Peças prestados pela Credenciada JNRF MODELO PEÇAS E ACESSÓRIOS DE MOTOS LTDA,conforme Art 14º, V do Decreto Estadual Nº 41.880 de 25/03/2009.\r\nId: 2762041\r\n"
        ],
        "2762043": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " CIA PENAL \r\nRIA \r\n.2026\r\nO PEDIDO DE RECURSO HIERÁRQUICO, APRESENTADO PELO SERVIDOR RUAN MENDANHA ALVARINO, IDF Nº 5154090-8,REDUZINDO A SANÇÃO PARA 05 (CINCO) DIAS DE SUSPENSÃO.\r\n01.09.2026\r\nO PEDIDO DE RECURSO HIERÁRQUICO, APRESENTADO PELO SERVIDOR PAULO CÉSAR GONÇALVES DA COSTA, ID 4393562-1.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n14.08.2026\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR SÍLVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE ID 50000039.\r\nId: 2762043\r\n"
        ],
        "2762050": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na prorrogação de prazo do Contrato n° 132/2025,em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLO GIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40, por mais 101 dias corridos, a partir de 20/07/2026 até 29/10/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 396 dias.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2026.\r\nId: 2762050\r\n"
        ],
        "2762052": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n04.09.2026\r\n\r\nA DÍVIDA, em favor do RIOPREVIDÊNCIA,no valor total de R 145.656,00 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), referente à quitação de débito previdenciário decorrente do cumprimento de decisão judicial que determinou a reintegração da servidora Marcia Maria D'Avila Cibilis Viana, ID Funcional nº 50310739, relativamente ao período de afastamento compreendido entre 30/09/1988 e 25/03/2003.\r\nId: 2762052\r\n"
        ],
        "2762058": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE \r\nDE 03.09.2026\r\na isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora RAQUEL PEREIRA LIMA DE PINHO, Técnica de Laboratório “A”, Id Funcional nº 21315981, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencadas nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10-C44, de acordo com a junta Médica realizada em 28.07.2026 (139296501), a partir da data do início da patologia 22.10.2020, em caráter permanente.\r\nId: 2762058\r\n"
        ],
        "2762082": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora FABIO GOUVEA ANDREZO CARNEIRO, Cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, área Web Designer, ID Funcional n.º 5029335-4, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES, a contar de 26/08/2026. \r\nId: 2762082\r\n"
        ],
        "2762083": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - AGNÉLIA DA SILVA ARGÔLO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.973-6, ID nº 3018032-5,ao Abono de Permanência a partir de 10/10/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - FERNANDO MODESTO PEREIRA DIAS, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259.456-2, ID nº 4074075-7,ao Abono de Permanência a partir de 02/06/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JANAINA FELICIA, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 803.138-7, ID nº 3150043-9,ao Abono de Permanência a partir de 26/09/2023.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LUIZ EDUARDO TELLES DA CONCEIÇÃO, Médico - Traumatologia, matrícula nº 288.189-4, ID nº 3188077-0,ao Abono de Permanência a partir de 21/10/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MANUEL ALBERTO GIL DOMINGUES, Médico, matrícula nº 802.748-4, ID nº 3015325-5, ao Abono de Permanência a partir de 17/11/2023.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259.906-6, ID nº 3146284-7,ao Abono de Permanência a partir de 01/08/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARIA ESTHER DUARTE LOPES, Médico, matrícula nº 261.936-9, ID nº 3234425-2, ao Abono de Permanência a partir de 01/08/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - RAQUEL DE ARAUJO CASAPRIMA GONZALEZ, Psicólogo, matrícula nº 915.873-4, ID nº 4207735-4,ao Abono de Permanência a partir de 08/07/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SÔNIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar deEnfermagem, matrícula nº 813.501-4, ID nº 3128855-3, ao Abono de Permanência a partir de 27/12/2024.\r\nId: 2762083\r\n"
        ],
        "2762084": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 28/07/2026\r\nPÁG. 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2026\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI \r\nOnde se lê... SEI-E-08/008/8884/2013\r\nLeia-se... SEI E-08/003/8884/2013\r\nId: 2762084\r\n"
        ],
        "2762085": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 011/26, para aquisição domedicamentoCLORETO DE SÓDIO 9 MG/ML SOLUÇÃO NASAL - 30 ML - FRASCO (item 02), em favor da empresaNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI,valor total deR 44.850,40 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 03 e 04.\r\nId: 2762085\r\n"
        ],
        "2762086": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 133/26, para aquisição dos medicamentos MIDAZOLAM CLORIDRATO 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML - AMPOLA (item 02), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, RISPERIDONA 2 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, e HALOPERIDOL 0,2% - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML - FRASCO (item 04), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 40.239,07 (quarenta mil duzentos e trinta e nove reais e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2762086\r\n"
        ],
        "2762087": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 222/26, para aquisição dos medicamentos RIVASTIGMINA 9 MG/5CM² ADESIVO TRANSDÉRMICO (4,6MG/24H) (item 01) e RIVASTIGMINA 27 MG/15 CM² ADESIVO TRANSDÉRMICO (13,3 MG/24H) (item 03), em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, e RIVASTIGMINA 18 MG/10CM² ADESIVO TRANSDÉRMICO (9,5MG/24H) (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 950.204,00(novecentos e cinquenta mil duzentos e quatro reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2762087\r\n"
        ],
        "2762088": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 30363772/01, no valor de R 7.040,34 (sete mil e quarenta reais e trinta e quatro centavos) , a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2762088\r\n"
        ],
        "2762093": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, mat. nº 271.110-9, Inspetor de Alunos, período base de 28/12/2018 a 06/01/2024.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE MELO, mat. nº 963.990-7, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\n- DEISE CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 927.848-2, Prof. Doc. I, período base de 27/04/2021 a 25/06/2026.\r\n- NEULICE RODRIGUES CAMARGO, mat. nº 971.958-4, Prof. Doc. I, período base de 04/08/2011 a 03/08/2016.\r\n\r\n- LUCIANA RANGEL DE CARVALHO PEREIRA, mat. nº 5.004.831-3, Prof. Doc. II, período base de 18/06/2018 a 17/06/2023.\r\n\r\n- ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, mat. nº 827.056-3, Prof. Doc. I, período base de 10/04/2018 a 09/04/2023.\r\n\r\n- ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 3056769-7, Prof. Doc. I, período base de 04/05/2019 a 03/05/2024.\r\n\r\n- VANY CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 3089234-3, Prof. Doc. I, período base de 01/11/2019 a 20/12/2024.\r\n\r\n- MICHELLE MARTINS DE MATTOS RANGEL, mat. nº 971.270-4, Prof. Doc. I, período base de 27/06/2021 a 26/06/2026.\r\n\r\n- RICARDO DA SILVA DARIENZO, mat. nº 5.023.890-6, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2021 a 08/08/2026.\r\n\r\n- NATASHA DA VEIGA FERREIRA, mat. nº 3055366-3, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n\r\n- RENATA PAIXÃO COUTINHO, mat. nº 973.059-9, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2021 a 07/08/2026.\r\n\r\n- GABRIELA PINHEIRO, mat. nº 973.077-1, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2021 a 07/08/2026.\r\n\r\n- GABRIELA COSTA DIAS SANTANA, mat. nº 3045478-9, Prof. Doc. I, período base de 27/07/2021 a 26/07/2026.\r\n\r\n- ISABELE HERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 3082879-2, Prof. Doc. I, período base de 29/10/2020 a 28/10/2025.\r\n\r\n- CARLOS EUGÊNIO LATGÉ DE BUSTAMANTE SÁ, mat. nº 966.410-3, Prof. Doc. I, período base de 19/10/2020 a 01/11/2025.\r\n\r\n- FLAVIA TAVARES CARDOSO BRILHANTE DA SILVA, mat. nº 826.138-0, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n\r\n- FERNANDA PEREIRA DUTRA MARTINS, mat. nº 950.189-1, Prof. Doc. I, período base de 03/02/2009 a 02/02/2014.\r\n\r\n- SOLANGE LEMOS ABRAHÃO, mat. nº 234.583-3, Prof. Doc. I, período base de 28/07/2019 a 11/08/2024.\r\n\r\n- DAIANE DA CRUZ ROSA ALMEIDA, mat. nº 972.177-0, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2021 a 04/08/2026.\r\n\r\n- MERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA, mat. nº 3065753-0, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2019 a 07/02/2024.\r\n\r\n- FERNANDA VIEIRA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 291.608-8, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n\r\n- CONSUELO DE FÁTIMA MATTOS BARRETO, mat. nº 159.495-1, Prof. Doc. II, período base de 07/08/2021 a 06/08/2026.\r\n\r\n- GERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIM, mat. nº 5.022.749-5, Prof. Doc. II, período base de 23/12/2019 a 08/02/2025.\r\n\r\n- FERNANDA LESSA DE AZEREDO, mat. nº 5.013.052-5, Prof. Doc. II, período base de 20/05/2021 a 14/08/2026.\r\n\r\n- MARTA SUELY DA COSTA, mat. nº 5.013.941-9, Servente, período base de 19/05/2019 a 18/05/2024.\r\n\r\n- TIAGO MORAES MELLO, mat. nº 927.795-5, Prof. Doc. I, período base de 21/08/2021 a 20/08/2026.\r\n\r\n- DURLAN ANDRADE GONÇALVES, mat. nº 972.995-5, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2021 a 22/08/2026.\r\n\r\n- MEYRE ROSA AGUILAR, mat. nº 834.185-1, Prof. Doc. I, período base de 10/05/2021 a 23/06/2026.\r\n\r\n- JACIRA DE ARAUJO ROZENDO, mat. nº 5.013.460-0, Merendeira, período base de 24/01/2019 a 23/01/2024.\r\n\r\n- SALVADOR CESAR DE OLIVEIRA, mat. nº 958.298-2, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n\r\n- THAIS DUARTE NEVES, mat. nº 972.976-5, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2021 a 04/08/2026.\r\n\r\n- WANESSA CHAGAS STANECK, mat. nº 965.244-7, Prof. Doc. I, período base de 22/07/2020 a 21/07/2025.\r\n\r\n- TEREZA CRISTINA MACHADO DE BARROS, mat. nº 928.769-9, Prof. Doc. I, período base de 26/06/2021 a 25/06/2026.\r\n\r\n- ADRIANE GARCIA DE FREITAS, mat. nº 972.166-3, Prof. Doc. I, período base de 20/08/2021 a 19/08/2026.\r\n\r\n- VICENTE MORO DA MATA, mat. nº 911.329-1, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2019 a 12/07/2024.\r\n\r\n- CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA COUTINHO, mat. nº 928.896-0, Prof. Doc. I, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n\r\n- CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA COUTINHO, mat. nº 955.363-7, Prof. Doc. I, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n\r\n- JOÃO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO, mat. nº 918.895-4, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ÉRICA BATISTA PEÇANHA LEAL, mat. nº 3059409-7, Prof. Doc. I, período base de 17/08/2018 a 16/08/2023.\r\n- ANGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, mat. nº 927.299-8, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n\r\n- OLDAIR JOSÉ PARRANA DE OLIVEIRA, mat. nº 926.504-2, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n.\r\n- CLEBER LÚCIO DOS SANTOS, mat. nº 970.921-3, Prof. Doc. I, períodos base de 18/04/2012 a 17/04/2017 e de 18/04/2017 a 17/04/2022.\r\n- DORGIVAL ALVES LIMA, mat. nº 5.019.110-5, Zelador, períodos base de 30/05/2014 a 29/05/2019 e de 30/05/2019 a 29/05/2024.\r\n\r\n- REJANE REZENDE MACHADO NASCIMENTO, mat. nº 3074069-0, Prof. Doc. I, períodos base de 05/01/2015 a 04/01/2020 e de 05/01/2020 a 04/01/2025.\r\n\r\n- RICARDO IZAIAS DA SILVA ALVES, mat. nº 3069871-6, Prof. Doc. I, períodos base de 02/09/2014 a 01/09/2019 e de 02/09/2019 a 01/09/2024.\r\n\r\n- DAYSE LOPES SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 5.019.281-4, Agente Coordenador de Turno, períodos base de 08/06/2005 a 07/06/2010 e de 15/06/2019 a 19/06/2024.\r\n\r\n- CLARINDA BEZERRA DA COSTA GUEDES, mat. nº 945.374-7, Prof. Doc. I, períodos base de 24/08/2012 a 26/08/2017 e de 27/08/2017 a 26/08/2022.\r\n\r\n- EDSON VINICIUS DE BARROS CAVALCANTI, mat. nº 928.511-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/03/2016 a 30/03/2021 e de 31/03/2021 a 10/05/2026.\r\n\r\n- ILZA REGINA VALENTE COSTA, mat. nº 915.079-8, Prof. Doc. I, períodos base de 25/07/2012 a 24/07/2017 e de 25/07/2017 a 24/07/2022.\r\n\r\n- ALEX PEREIRA DE ANDRADE, mat. nº 928.714-5, Prof. Doc. I, períodos base de 26/06/2011 a 25/06/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\n- LUANA BACELLAR MELENDEZ mat. nº 3064795-2, Prof. Doc. I, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n\r\n- MARLI MAXIMIANO DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 5.015.637-1, Agente Administrativo, períodos base de 11/06/2014 a 02/09/2019 e de 03/09/2019 a 02/09/2024.\r\n\r\n- MARIA GORETTI FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 921.705-0, Prof. Doc. I, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\n\r\n- LUIZ ANTONIO ROMÃO CORREIA, mat. nº 3084804-8, Prof. Doc. I, períodos base de 18/11/2015 a 16/01/2021 e de 17/01/2021 a 16/01/2026.\r\n\r\n- ALEXANDRE DA COSTA FIGUEIRA, mat. nº 5.012.887-5, Agente Administrativo, períodos base de 04/02/2016 a 04/05/2021 e de 05/05/2021 a 04/05/2026.\r\n\r\n- INEZ MOTTA , mat. nº 967.930-9, Prof. Doc. I, períodos base de 25/10/2015 a 08/11/2020 e de 09/11/2020 a 08/11/2025.\r\n\r\n- FLÁVIA REGINA NEVES BAPTISTA, mat. nº 918.223-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/12/2015 a 08/12/2020 e de 09/12/2020 a 08/12/2025.\r\n.\r\n- SHANNA NOGUEIRA SANT'ANNA SEABRA, mat. nº 955.060-9, Prof. Doc. I, períodos base de 04/09/2009 a 03/10/2014; 04/10/2014 a 02/12/2019 e de 03/12/2019 a 02/12/2024.\r\n\r\n- JOEL ALVES DA SILVA, mat. nº 270.910-3, Servente, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992; 15/06/2012 a 14/06/2017 e de 29/10/2019 a 28/10/2024.\r\n\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA MOTIJA, mat. nº 916.306-4, Prof. Doc. I, períodos base de 13/06/2010 a 10/08/2015; 11/08/2015 a 11/09/2020 e de 12/09/2020 a 11/09/2025.\r\n\r\n- JAQUELINE ARAÚJO DOS SANTOS COUTINHO, mat. nº 961.373-8, Prof. Doc. I, períodos base de 03/05/2010 a 02/05/2015; 03/05/2015 a 02/05/2020 e de 03/05/2020 a 02/05/2025.\r\n.\r\n- SIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL DA COSTA, mat. nº 916.364-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 23/02/2010; 24/02/2010 a 23/02/2015; 24/02/2015 a 23/02/2020 e de 24/02/2020 a 09/03/2025.\r\n- WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 5.004.800-8, Servente, períodos base de 11/12/2002 a 19/01/2008; 20/01/2008 a 18/02/2013; 19/02/2013 a 18/02/2018 e de 19/02/2018 a 18/02/2023.\r\n- MONICA CORREA LYRA RODRIGUES, mat. nº 5.022.550-7, Prof. Doc. II, períodos base de 11/04/2002 a 09/07/2007; 10/07/2007 a 09/07/2012; 10/07/2012 a 09/07/2017 e de 10/07/2017 a 09/07/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HELOISA HELENA AMARAL BACH, mat. nº 840.856-9, Prof. Doc. II.\r\n- MARGARETH DE JESUS, mats. nº 838.940-5 e 845.114-8, Prof. Doc. I.\r\n- ROSEN CERQUEIRA SILVA PEREIRA, mat. nº 911.299-6, Prof. Doc. I.\r\n- DAIANE DA CRUZ ROSA ALMEIDA, mat. nº 972.177-0, Prof. Doc. I.\r\n- MÔNICA PACHECO DE SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 3080547-7, Prof. Doc. I.\r\n- ELIANE DOMINGOS SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.373-1, Agente Administrativo.\r\n- SUÉLLEN FABRÍCIA DE SOUSA LIMA, mat. nº 3030277-2, Prof. Doc. I.\r\n- ROSANE MARINS DE MENEZES, mat. nº 904.069-2, Prof. Doc. I.\r\n- REGINALICE NUNES DE FREITAS FELIX, mat. nº 253.800-7, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2762093\r\n"
        ],
        "2762109": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora RENATA MEIRELLES MAIA, Id. 43862047 para pagamento de diária de alimentação em caráter de DEA, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), exercício de 2025.\r\nId: 2762109\r\n"
        ],
        "2762119": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/2026\r\na estabilidade do servidor MAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA, ID. funcional nº 50152696, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório em 26/02/2026, publicada no Diário Oficial de 29 de abril de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto Estadual nº 44.912/2014 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272/2015, tendo em vista o que consta do Processo SEI- 040014/008640/2025.\r\nId: 2762119\r\n"
        ],
        "2762124": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n.09.2026\r\na suspensão do afastamento integral remunerado pelo PROCAD, autorizado pelo período de 16/02/2026 a 15/12/2026, para realizar Pós-doutorado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, a pedido da docente ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36427-3, a partir de 24/08/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da docente PATRÍCIA REGINA CHAVES DRACH, matr. nº 39235-7, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade Ambiental e Urbana na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Paraná/PR, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do docente GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 35987-7, para realizar Estágio Sênior junto a Leibniz Universität Hannover, em Hannover, Alemanha, no período de 15/11/2026 a 15/02/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da docente ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, para realizar Estágio de Pesquisa nas Instituições: International Conference on Artificial Neural Net-works (ICANN 2026), Pádua, Itália; University of Lausanne, Suiça; Institut de Neurosciences des Systèmes (INS), Faculté des Sciences Médicales et Paramédicales, Inserm e Aix-Marseille University, França e Laboratoire Informatique d'Avignon (LIA), Avignon Université, França, no período de 14/09/2026 a 14/11/2026.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deMARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO, matr. nº 34.093-5, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para o período de 01/08/2026 a 30/07/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98. Torne-se sem efeito o despacho de 21/08/2026, publicado no DOERJ de 25/08/2026.\r\nDE 04.09.2026\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor Tiago Motta Quirino, matr. nº 41.634-7, para realizar Estágio de Pesquisa junto a Universidade de Sorbonne, Paris, França, no período de 16/11/2026 a 14/04/2027, com ônus para a CAPES.\r\na regularização do afastamento de MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32.441-8, Professor Titular, no período de 16/08/2026 a 19/08/2026, para participar do evento \"II Congresso Brasileiro de Biotecnologia Industrial\", em Campos do Jordão/SP, com ônus CNPQ.\r\no afastamento de José Gonçalves Gondra, matr. nº 7.840-2, Professor Titular, no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, para participar do evento \"XIII Congresso Brasileiro de História da Educação\", em Macapá/AP, com ônus FAPERJ.\r\na Conclusão da CINQA 78827185, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 140499371. o arquivamento dos autos.\r\nId: 2762124\r\n"
        ],
        "2762127": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ ARNALDO GAMA DA SILVA, matr. nº 30.947-6, ID nº 25593358, com validade a contar de 02/08/2026.\r\nLUIZ CLAUDIO DE LIMA PINTO, matr. nº 33.573-7, ID nº 25540432, com validade a contar de 19/08/2026.\r\nPATRICIA AMARAL SOARES, matr. nº 32.895-5, ID nº 9665277, com validade a contar de 25/08/2026.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima por atenderem aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral para FLAVIO AUGUSTO BARRETO LEITE, referente às despesas com o funeral de NICANOR LEITE, matr. nº 04.744-9, falecido em 22/06/2026.\r\na isenção do imposto de renda a JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 02.911-6, ID Funcional nº 25510231, Professor, categoria Titular, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 29/05/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente, ficando sem efeito a publicação no Diário Oficial de 15/10/2025, p. 17, 3ª coluna.\r\nId: 2762127\r\n"
        ],
        "2762132": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n- RENATA GUIMARÃES PALMA, Perito Papiloscopista (2ª classe), ID Funcional nº 5.077.084-5- períodos base: 11/12/2015 a 08/12/2020 e 09/12/2020 a 12/02/2026, 06 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2762132\r\n"
        ],
        "2762133": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11/06/2026\r\nARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída ao servidorProfessor Docente I, Matrícula nº 194244-0, Vínculo 1 - (SEEDUC) - Inativo, por perda superveniente do objeto, em função da renúncia de estipêndio relacionada ao cargo de Professor Docente I , Matrícula nº 245201-9, Vínculo 2 - (SEEDUC) - Inativo e do reconhecimento da incidência da regra transitória prevista no art. 11 da Emenda Constitucional nº 20/1998. \r\nId: 2762133\r\n"
        ],
        "2762150": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nDE 08/09/2026\r\nCARLOS HENRIQUE MARQUES CORREA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.372.974-6 - período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\nId: 2762150\r\n"
        ],
        "2762158": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA - CNPJ n.º 15.453.449/0005-06, no valor de R 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS HIDRÁULICAS MULTIFUNCIONAIS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 047/2026, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2762158\r\n"
        ],
        "2762169": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nCRISTINA PAPALÉO SPANGEMBERG CHAVES, Oficial de Policia Civil (4ª classe), ID Funcional nº 5.098.268-0- período base: 01/02/2019 a 30/01/2024, 03 meses\r\nFRANCISCO JOSÉ ALEXANDRE MOURÃO, Perito Legista (1ª classe), ID Funcional nº 2.990.444- 7- período base: 11/11/2020 a 09/11/2025 , 03 meses\r\nCLÁUDIO DE MELLO BANDOLI, Oficial de Policia Civil (2ª classe), ID Funcional nº 4.177.360-8- período base: 16/06/2018 a 14/06/2023, 03 meses\r\nId: 2762169\r\n"
        ],
        "2762170": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal NILBER ROSA LAGO,ID 50955330, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/022488/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2026\r\nPAGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n27.08.2026\r\nENCERRAMENTO\r\nOnde se lê: SEI-210006/013672/2021 \r\nleia-se: SEI-210001/013672/2026 \r\nENCERRAMENTO\r\nOnde se lê: SEI-210001/156523/2026 \r\nleia-se: SEI-210001/156523/2025 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nId: 2762170\r\n"
        ],
        "2762175": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 26.311,62 em nome da ex-servidora TATIANA COLUSSI SIMPSON, CPF 026.003.297-22, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (140323592), CÁLCULO INDENIZAÇÃO LICENÇA-PRÊMIO (140339154) e Despacho 140341699.\r\na dívida no valor de R 2.110,88 em nome da ex-servidora SYLVIA MARIA BURKE GOMES, CPF 121.432.147-07, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (140190024) e Despacho 140193195.\r\nId: 2762175\r\n"
        ],
        "2762179": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ILEIAMOREIRA PAULINO LUIZ, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n33101434, vínculo 01, matrícula 5007198-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA GARRIDO DE CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34799044, vínculo 01, matrícula 0839985-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALESCA ALVES SOARES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n 36716138, vínculo 01, matrícula 0838948-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VLADMIRMENDES NUNES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n 36548936, vínculo 01, matrícula 0807707-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA DUARTE COSTA SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n37906666, vínculo 01, matrícula 0840654-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA MARIADA SILVA FARIAS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n38260549, vínculo 01, matrícula 0278938-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JEANINE PINTO FARIA CRESPO DE AZEVEDO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33936242, vínculo 01, matrícula 5001413-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRACEMA TERRA BASTOS RIBEIRO, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional n33882924, vínculo 01, matrícula: 5021038-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA DE FATIMA GUINDANE DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n41876407, vínculo 02, matrícula 0913550-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do arti.40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA CRISTINA TEIXEIRA FRANCO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional n35180650, vínculo 01, matrícula 0294236-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA CORREA ANJO DE MESQUITA CASTRO Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional n32602375, vínculo 01, matrícula 5006325-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA DAROSA MAGALHAES GOMES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n43678793, vínculo 01, matrícula 0954012-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n32677952, vínculo 02, matrícula 0920086-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA FERRAZ MACHADO CRUZ, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n35585439, vínculo 01, matrícula 5020620-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BEATRIZ DESOUZA LIMA MENDES, Professor Docente Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n34730664, vínculo 01, matrícula 5013582-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA PEREIRA LEAL, Agente Adm Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional n36575810, vínculo 01, matrícula:5003638-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Inspetor De Alunos 1º Grau, nível I, Identidade Funcional n 38661250, vínculo 01, matrícula 0271110-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSINETE DE PAIVA CASTRO, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n42537487, vínculo 01, matrícula 0926384-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ANTONIO TOMAZ DA SILVA, Professor Docente ENC. JARDINAGEM - CIEP, nível I, Identidade Funcional n34391851, vínculo 01, matrícula 5009802-9, tendo em vista ter reunido, com base no arti.4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA PINTO DE QUEIROZ ALVES, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional n 32676557, vínculo 01, matrícula 5000152-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE MARION CONY CARLOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n37185403, vínculo 01, matrícula 0839796-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA PRADO ROCHA LIMA Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34006362, vínculo 01, matrícula 5019590-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIDA DA Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n 39632288, vínculo 01, matrícula 5024414-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA LOPES COUTINHO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n39271447, vínculo 01, matrícula 5022787-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ITAMAR MARINS DE MENEZES PEREIRA, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional n35763914, vínculo 01, matrícula 5012624-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EGBERTO CARDOZO BAPTISTA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n 40054152, vínculo 01, matrícula 5001324-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA REGINA DE ALMEIDA PINTO MENDES, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional n 35012447, vínculo 01, matrícula 5016774-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n35787562, vínculo 01, matrícula 5020515-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA SOARES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 41367642, vínculo 01, matrícula 0807244-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA INOELIFERREIRA PAPERA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n35563567, vínculo 01, matrícula 0832899-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DEASSUNCAO CARMO CRESPO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional n 39028933, vínculo 01, matrícula 5019833-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2024.\r\nId: 2762179\r\n"
        ],
        "2762180": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04/09/2026\r\nDE CASTRO, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 40260437, vínculo 02, matrícula nº 1.206.417-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 838,69.\r\nROSIMARY DE PAULA MOREIRA NASCIMENTO, Professor Docente II 22 h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 33230064, vínculo 01, matrícula nº 249196-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 600,20.\r\nCELIA REGINA DE SOUZA LIMA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34401563, vínculo 01, matrícula nº 252.608-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 333,61.\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 5484081, vínculo 02, matrícula nº 281.866-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 838,69, revogando-se a fixação de proventos ato de 06/03/2026, publicado no D.O. de 10/03/2026\r\nLOURDES TERRA PETRUCCI, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37873067, vínculo 02, matrícula nº 292.516-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 333,61.\r\nGRACAS COUTINHO PAIVA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38320053, vínculo 01, matrícula nº 240.884-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 333,61.\r\nJOSIMERE MENDONCA GOMES, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35590670, vínculo 01, matrícula nº 5.002.677-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/206, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor R 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 1.163,39.\r\nVICENTE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33188637, vínculo 01, matrícula n° 517.288-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 122% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 7.602,65 (sete mil seiscentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nANGELA MARIA LEANDRO DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 35888334, vínculo 01, matrícula n° 256.108-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 98% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.512,87 (três mil quinhentos e doze reais e oitenta e sete centavos).\r\nMARIA DE FATIMA SILVA LOPES, Cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 2348683, vínculo 02, matrícula nº 249.536-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 600,20.\r\nCARLOS MARCIO FERREIRA CORREIA, Inspetor de Alunos, I G, nível I, Identidade funcional nº 37921797, vínculo 01, matrícula nº 275704-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, I G, nível I, (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 25/03/2026.\r\nJUSSARA MACEDO DOS SANTOS REIS SILVA, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 5431395, vínculo 01, matrícula nº 194.311-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,93 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 838,69,\r\nId: 2762180\r\n"
        ],
        "2762181": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 28.789.998/0001-74, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE ESPERANÇA”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS - ME -06.940.023/0001-62.\r\nId: 2762181\r\n"
        ],
        "2762189": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nELLEN MARIA SOARES ALVES, Id. Funcional 5028264-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/01/2020 a 06/01/2025.\r\nId: 2762189\r\n"
        ],
        "2762190": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJUCILEIA LOURENÇO SOARES, Id. Funcional nº 43590829-2. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor inativo, no valor de R 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n04.09.2026\r\n\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Armando Alberto Rodrigues Lopes Junior, referente ao pagamento da restituição do débito apurado no encerramento de folha, no valor total de R 9.556,34 (nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2762190\r\n"
        ],
        "2762191": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " DO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2026\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Vera Lucia Castro Magalhães Martinez, Id. Funcional n.º 44014163, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 03/03/2011 e exoneração em 05/05/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo à competência de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n04.09.2026\r\nA DÍVIDA em favor do servidor inativo Roberto Mariano Rufino, Id. Funcional n.º 20657927, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio-Educação, referente ao seu vínculo 1, com exercício em 02/08/1978 e aposentadoria em 27/03/2024, no valor total de R 31.713,24 (trinta e um mil, setecentos e treze reais e vinte e quatro centavos), relativo à competência de julho/2022 a novembro/2023 e fevereiro/2023 a março/2024, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos dos processos SEI-140001/026294/2023 e SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2026\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/140139/2026;\r\nOnde se lê: “... Paloma Cristina Faria Pessoa...”;\r\nLeia-se: “... Pamela Cristina Faria Pessoa...”.\r\nId: 2762191\r\n"
        ],
        "2762201": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPMEPEAI/411/2026, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 7.579,49 à empresa C. F. EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, tendo em vista que a Analista Ambiental opinou pelo indeferimento da Impugnação, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico e Manifestação Técnica.\r\nId: 2762201\r\n"
        ],
        "2762208": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 199,29 em favor da empresa HOMACC COMÉRCIO DE MAT. MÉDICO HOSPITAR, CNPJ 07.797.579/0001-04, considerando o despacho SEI nº 139577906 e declaração da ordenadora de despesa SEI nº 140727297.\r\nId: 2762208\r\n"
        ],
        "2762210": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n28/08/2026\r\nLARA FIALHO BASTOS SÁ DO NASCIMENTO - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe) - ID 19207271 - período - base: 02/08/2021 a 31/07/2026 - 03 meses\r\n\r\nId: 2762210\r\n"
        ],
        "2762216": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nEDUARDO FASULO CATALDO, Oficial de Policia Civil (Comissário), ID Funcional nº 2.932.365-7- período base: 08/01/2017 a 06/01/2022, 03 meses\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES, Oficial de Policia Civil (Comissário), ID Funcional nº 2.928.905- 0- período base: 19/07/2021 a 17/07/2026 , 03 meses\r\nRONALDO ESPASANDIN, Oficial de Policia Civil (Comissário), ID Funcional nº 2.932.003-8- período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses\r\nFELLIPE MAGALHÃES DOS SANTOS, Perito Criminal (3ª classe), ID Funcional nº 5.037.597-0- período base: 12/09/2020 a 10/09/2025, 03 meses\r\nId: 2762216\r\n"
        ],
        "2762219": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n- VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAo Regime Especial ST Nº 014/2026, com prazo de validade até 30 de setembro de 2031, ou até a publicação de legislação que disponha sobre o tema, o que ocorrer primeiro, nos termos dos pareceres das áreas técnicas e jurídica ().\r\nId: 2762219\r\n"
        ],
        "2762223": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04.09.2026\r\n- REPASSE DE ANIMADOR CULTURAL - INSS, nos exercícios de 1998: R 50,10, 1999: R 1.364,54, 2000: R 1.675,87, 2001: R 2.337,18, 2002: R 2.467,77, 2003: R 2.801,28, 2004: R 2.525,87, 2005: R 1.267,23, no valor da dívida de R 14.489,84. a dívida de exercícios anteriores.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 34.594,81 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\n\r\nSEI-030001/063236/2025\r\nCTC\r\nABEL CRISTINA TELLES DE ALMEIDA\r\n-\r\n1.559,69\r\n2.010,59\r\n3.570,28\r\nSEI-030001/029981/2026\r\nCTC\r\nLINDALVA CELESTINA DE SOUZA PASSOUMIDIS\r\n-\r\n-\r\n1.256,37\r\n1.256,37\r\nSEI-030001/092584/2025\r\nCTC\r\nIZA DE SOUZA FERREIRA\r\n-\r\n2.796,08\r\n4.923,52\r\n7.719,60\r\nSEI-030001/066785/2026\r\nCTC\r\nAPARECIDA SILVA PORTO\r\nR -\r\n-\r\n1.256,37\r\n1.256,37\r\nSEI-030001/066765/2026\r\nCTC\r\nMARCO ANTONIO GOVEA\r\nR -\r\n2.687,23\r\n3.473,12\r\n6.160,35\r\nSEI-030001/041880/2026\r\nCTC\r\nROSELENE FERREIRA SARDINHA\r\nR -\r\n1.565,02\r\n2.010,59\r\n3.575,61\r\nSEI-030001/025347/2026\r\nCTC\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LINS DA SILVA\r\nR -\r\nR -\r\n1.167,79\r\n1.167,79\r\nSEI-030001/034182/2026\r\nCTC\r\nEDMA DAS DORES BRANDÃO ARAUJO\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\n3.473,12\r\n6.151,19\r\nSEI-030001/110904/2025\r\nCTC\r\nCELSO SILVA DE MESQUITA\r\nR 46,40\r\nR 1.680,26\r\n2.010,59\r\n3.737,25\r\nId: 2762223\r\n"
        ],
        "2762230": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n08.09.2026\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 1.521,00 (mil quinhentos e vinte e um reais), visando à aquisição de MORFINA SULFATO 1mg/2ml + MORFINA SULFATO 10mg/1ml , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 166/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 137/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 8.119,62 (oito mil cento e dezenove reais e sessenta e dois centavos), visando à aquisição de SUGAMADEX 100mg/2ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°158/2025-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 479,60 (quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), visando à aquisição de DIPIRONA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 158/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2762230\r\n"
        ],
        "2762312": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor André Filipe Miranda de Souza, ID Funcional 50211048, vínculo 01, Matrícula 3051632-2, Assistente Executivo,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Marlyus Jeferton da Silva Domingos, Id. Funcional nº 4385227-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com validade a partir de 14/09/2026 ecom ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidoraTais Brandão Camargo, ID Funcional 50270850, vínculo 01, Matrícula 3059812-2, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nInspetor de Polícia Penal Alvaro Rafael Ouvinã Machado, ID. Funcional 2241636-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRIO, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48 de 27/12/2018 e Decreto nº 47.338 de 28/10/2020, com validade a contar da publicação.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2025, página 28, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-360011/000377/2025 - AUTORIZO a cessão do servidor Ricardo Elias de Freitas, Id. Funcional 5.081.572- 5, Oficial de Cartório..., com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos, com base no § 1º, do art. 10, do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-360011/000377/2025 - AUTORIZO a cessão do servidor Ricardo Elias de Freitas, Id. Funcional 5.081.572-5, Oficial de Cartório..., com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos, com base no § 1º, do art. 10, do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018, com validade a contar de 01/01/2025.\r\nId: 2762312\r\n"
        ],
        "2762239": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JONATHAS TAVARES TELLES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.973.512-2, a partir de 26/12/204, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 136574924 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2762239\r\n"
        ],
        "2762245": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 23/02/2026, os proventos de EVERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.017.\r\ncom validade a contar de 20/05/2025, os proventos de WAGNER RAMOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.059.\r\ncom validade a contar de 14/05/2026, os proventos de EBENEZER ANDRADE TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 63.528.\r\ncom validade a contar de 25/05/2026, os proventos de ELBER CAMPOS FIDELIS, SUBTEN PM RG 67.389.\r\ncom validade a contar de 10/03/2026, os proventos de VANDERLEI SILVEIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 67.657.\r\ncom validade a contar de 10/03/2026, os proventos de VAGNER RIBEIRO PIRES, SUBTEN PM RG 69.504.\r\ncom validade a contar de 26/03/2026, os proventos de MARDEN DURAN ALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 76.499.\r\nId: 2762245\r\n"
        ],
        "2762250": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor total valor de R 3.523.250,00 (três milhões quinhentos e vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA, CNPJ: 10.144.013/0020-50, referente à aquisição de 85 motocicletas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar SEPM, em favor da empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA, CNPJ: 10.144.013/0020-50.\r\nId: 2762250\r\n"
        ],
        "2762253": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nÀ luz do constante deste, o Termo de Autocomposição celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e Roberto Duarte Butter, para que produza seus regulares efeitos, nos termos do Parágrafo único do art. 49, da Resolução PGE nº 5.265, de 21.10.2025.\r\nId: 2762253\r\n"
        ],
        "2762265": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 08/09/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ASILO DE ÓRFÃS, mantida por ESCOLA DOMÉSTICA CECÍLIA MONTEIRO DE BARROS DEMAIS, CNPJ: 28.683.845/0001-48 (Matriz), Endereço: Rua Dr. José Alves Caldeira, nº 01, Bairro: Centro, Município: Barra Mansa/RJ, CÅP: 27 330-141. Representante Legal: Maria Claudia da Conceição, CPF: ***.026.**4-42. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Maria Claudia da Conceição, CPF: ***.026.**4-42, Jandira de Aguiar, CPF: ***.826.**7-00. Com vigência a partir de 01/01/2026, sob o registro COOIESF.CAD03.005261.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MENDONÇA DE ALMEIDA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MENDONÇA DE ALMEIDA LTDA ME, CNPJ: 02.873.807/0001-64 (Matriz), Endereço: Rua Dr. Luiz Palmier, nº 932, Bairro: Barreto, Município: Niterói/RJ, CEP 24.110-310. Representante Legal: Elen Vital Peres, CPF: ***.547.**7-15. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Elen Vital Peres, CPF: ***.547.**7-15. Com vigência a partir de 26/01/2026, sob o registro COOIEBL.CAD03.005260.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO VEROS, mantida por COLÉGIO VEROS LTDA ME, CNPJ: 24.925.487/0001-81 (Matriz), Endereço: Rua Doutor Arnaldo Barreira Cravo, n°.38, Bairro: Voldac, Município: Volta Redonda/RJ, CEP: 27.285-460. Tipo Societário: COLÉGIO VEROS LTDA ME em substituição a: INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA . Nome fantasia: COLÉGIO VEROS em substituição a: INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO. Com vigência a partir de 07/04/2026, sob o registro COOIESF.CAD03.005259.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por CEAL - CENTRO EDUCACIONAL AZEVEDO LIMA LTDA-EPP, CNPJ: 00.986.413/0001-97, Endereço: Rua Comandante Ary Parreiras n.º 2.450, Bairro: Paraíso - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.426-470. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CLARA REGINA MOSCOSO DE AVELAR, CPF: ***.065.**7-55 em substituição a NELCI DOS REIS CUNHA, cadastrado(a) pelo: Ofício E/COIE.E n.º 283 de 15/04/2008, com vigência a partir de 08/08/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005127.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GE RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino: CESP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOBRAL PINTO LTDA-ME, CNPJ: 39.247.952/0001-40, localizado(a) no(a) Rua Acácio Raposo, n.º 68 - Bairro: Tribobó - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.750-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES, CPF: ***.342.**7-53, primeiro cadastro, com vigência a partir de 24/01/2024, sob o registro COOIEMII.CAD07.005036.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino: CESP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOBRAL PINTO LTDA-ME, CNPJ: 39.247.952/0001-40, localizado(a) no(a) Rua Acácio Raposo, n.º 68 - Bairro: Tribobó - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.750-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): ANTONIO JOSÉ PIMENTEL ABREU, CPF: ***.972.**7-80 em substituição a EUGENIO JOSÉ DA SILVA ABREU, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN n.º 1264 de 15/06/2011, com vigência a partir de 24/01/2025. Diretor(a) Substituto(a): EUGENIO JOSÉ DA SILVA ABREU, CPF: ***.370.**7-00 em substituição a SÉRGIO LUIZ BARROS DE SOUZA, cadastrado(a) pelo: Ofício n.º 363/CDCR/94 de 21/11/1994, com vigência a partir de 24/01/2025. Secretário(a) Escolar: JANE CRISTINA GOMES DE LEIRAS PEÇANHA, CPF: ***.147.**7-60 em substituição a MARIA MÁRCIA DO AMARAL SALARI DA CONCEIÇÃO, cadastrado(a) pelo: Ofício n.º 363/CDCR/94 de 21/11/1994, com vigência a partir de 24/01/2019. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005162.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CRER - COLÉGIO RISCOS E RABISCOS, mantida por COLÉGIO RISCOS E RABISCOS LTDA-ME, CNPJ: 15.069.112/0001-76, Endereço: Rua Aldrovando Guimarães, s/n.º, Lotes 08 (parte) e 09 (parte), Quadra 04 - Bairro: Arsenal - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.751-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): LUCIANA DORNELAS DA FONSECA, CPF: ***.558.**7-39 em substituição a LUCIANA GOMES FERNANDES, cadastrado(a) pelo: Processo E-03/006/3508/2019, com vigência a partir de 03/09/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005007.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL GUANDU DO SAPE LTDA, CNPJ: 20.963.502/0001-25, Endereço: ESTRADA GUANDU DO SAPE, 3545, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.095- 071. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIA LUCIA FERREIRA GOMES DA SILVA, CPF: ***.520.**7-53 em substituição a PATRICIA CARNEIRO RAMOS LOBO, cadastrado pelo: SEI-030036/006501/2021, com vigência a partir de 27/10/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005185.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COC - CAMPO GRANDE, mantida por COLEGIOS ASSOCIADOS CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 51.235.890/0001-51, Endereço: ESTRADA IARAQUA, 87, LOJA A, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.047-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): LAIS DE MELO RABELO DE SENA, CPF: ***.703.**7-23, em substituição a DANIELE SILVA DA COSTA, cadastrado pelo: COOIE.MIV.CAD06.004007.2025, com vigência a partir de 01/07/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005230.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ: 31.371.749/0001-79, Endereço: ESTRADA DO MAGARCA, 04226, B, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.035-375. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): BARBARA PEREIRA MACEDO OLIVEIRA, CPF: ***.575.**7-06, em substituição a HELOISA BRITO DA SILVA DE ASSIS, cadastrado pelo: COOIE.CAD01.0034762.2025, com vigência a partir de 04/03/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005231.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA, CNPJ: 40.399.388/0001-60, Endereço: RUA MARIO CORDEIRO, 25, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.070-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELE ATAÍDE DE SOUSA ROCETTO, CPF: ***.612.**7-03, em substituição a ANA PAULA COSTA DO AMARAL, cadastrado pelo: E- 03/008/3359/2017, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005216.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ: 31.371.749/0001-79, Endereço: ESTRADA DO MAGARCA, 4226, B, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.035-375. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ÁGATHA COSTA RODRIGUES MAVIAEL, CPF: ***.186.**7-21, em substituição a BARBARA PEREIRA MACEDO, cadastrado pelo: SEI-030001/097819/2025, com vigência a partir de 18/05/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005209.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0011-82, Endereço: RUA FIGUEIREDO CAMARGO, 1243, BANGU, RIO DE JANEIRO. CEP: 21.870-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): IASMIN DA SILVA SOARES, CPF: ***.689.**7-77, em substituição a KATIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.003377.2025, com vigência a partir de 30/04/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005207.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CEDAP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA, CNPJ: 02.179.342/0001-46, Endereço: RUA JOSE FRANCISCO DE SOUZA PORTO, 222, COMPLEMENTO ARNALDO EUGENIO, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.016-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): AUGUSTO CESAR PINTO ANDRADE, CPF: ***.517.**7-01 em substituição a MARIA DE LOURDES PINTO ANDRADE, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 643 de 03/08/2005, com vigência a partir de 11/06/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005204.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEDAP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA, CNPJ: 02.179.342/0001-46, Endereço: RUA JOSE FRANCISCO DE SOUZA PORTO, 222, COMPLEMENTO ARNALDO EUGENIO, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.016-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES , CPF: ***.142.**7-62 em substituição a VICENTE TOSTA ESPOSITO, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1318 de 27/06/2011, com vigência a partir de 11/06/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005233.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEDAP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA, CNPJ: 02.179.342/0001-46, Endereço: RUA JOSE FRANCISCO DE SOUZA PORTO, 222, COMPLEMENTO ARNALDO EUGENIO, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.016-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ISABELLA CRISTINA BRAGA DAS SILVA, CPF: ***.416.**7-08 em substituição a MARIA DE ABREU SILVA, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 182 de 14/02/2011, com vigência a partir de 11/06/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005203.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ: 31.371.749/0001-79, Endereço: ESTRADA DO MAGARCA, 4226, B, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.035-375. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE CARDOSO PINHO, CPF: ***.016.**7-97 em substituição a ADRIANA BARBOSA DE SENA GALVÃO, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.001113.2023, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005208.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ALEGRIA DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BARRETO LTDA, CNPJ: 02.824.916/001-91, Endereço: ESTRADA DR. LOURIVAL MARTINS BEDA, 269 - CASA 04 - DONANA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.110-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: AMARA FABIANI FELICÍSSIMO DA FONSECA, CPF: ***.079.**7-00 em substituição a SANDRA FELICÍSSIMO DA FONSECA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 495 DE 04/07/2005, com vigência a partir de 01/06/2021. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005243.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MACAÉ, mantida por ESCOLA TÉCNICA MACAÉ LTDA, CNPJ: 26.634.460/0001-65, Endereço: RUA TEIXEIRA DE GOUVEIA, 1231 - CAJUEIROS - MACAÉ - CEP: 27.916-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: YASMIN MELO DA SILVA ALMEIDA, CPF: ***.232.**7-95 em substituição a SÉRGIO LUÍS RODRIGUES BOLDIÃO, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.003473.2025, com vigência a partir de 16/06/2026. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005167.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO BITTENCOURT, mantida por CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE, CNPJ: 28.968.006/0001- 76, Endereço: RUA GIL DE GÓIS, 299 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-641Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LUCIANA MACIEL SIQUEIRA FRANÇA, CPF: ***.478.**7-21 em substituição a RAPHAELA TINOCO AZEREDO DA PENHA DIAS, cadastrado pelo: REG.041.SE.02163.176.0686.1022, com vigência a partir de 02/03/2026. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005165.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO APROVADO RIO DAS OSTRAS, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL APROVADO INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.603.453/0001-27, Endereço: RUA CARLOS NIOAC, S/N - QUADRA 0C7 - LOTES 016, 017, 017A, 018, 019, 021, 023, 025, 026, 027 e 028 - COSTAZUL - RIO DAS OSTRAS /RJ - CEP 28.895-238. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: DANIELA HERINGER BOY, CPF: ***.630.**7-50 em substituição a TÂNIA MARIA CRESPO MARTINS, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD01.004.466.2026, com vigência a partir de 02/01/2026. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005154.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CEMO MONTEIRO LOBATO LTDA-ME, CNPJ: 05.936.293/0001-37, Endereço: Rua Visconde Souza Franco, nº 590, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.625-081. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): BRYAN QUADRELLI DOS SANTOS DAMIÃO, CPF: ***.408.**7-03 em substituição a BIANCA CARLA DE AZEVEDO BARBOSA, cadastrado pelo: DOERJ 14/08/2023 PAG. 22, com vigência a partir de 03/08/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005264.2026. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Regional Serrana I, nos termos do art.36 da Deliberação CEE RJ nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, CENTRO EDUCACIONAL PROJETO ALFA, mantido pelo WANIA REIS LTDAME, CNPJ nº 30.713.658/0001-01, localizado na Rua Paulo Lavoier, nº 1670, Piabetá (Inhomirim), Magé/RJ e CEP 25.931-754, referente a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS TRA da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1161-76, Endereço: Praça Miguel Couto Filho, nº 174, Centro, Sapucaia/RJ e CEP 25.880-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA CLARA MEDEIROS COUTINHO, CPF: ***.658.**6-20 em substituição a MÁRCIA APARECIDA DA SILVA FELIPE BARBOSA, cadastrado pelo: DOERJ 17/07/2023 PAG. 14, com vigência a partir de 11/05/2026. Diretor(a) Substituto(a): ROSANE ALVES GOMES, CPF: ***.417.**7-15 em substituição a ACHILES JOSÉ DO NASCIMENTO, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 1053/2012, com vigência a partir de 14/09/2014, FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR, CPF: ***.503.**7-06 em substituição a ROSANE ALVES GOMES, cadastrado pelo: SEI-030001/086955/2026, com vigência a partir de 07/08/2026. Secretário(a) Escolar: MONIQUE MARTINS TAVARES, CPF: ***.644.**7-99 em substituição a LILIANE PEREIRA, cadastrado pelo: DOERJ 26/05/2025 PAG. 47, com vigência a partir de 08/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005270.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola SESI Benfica, mantida por SESI - Serviço Social da Indústria (Serviço Social Autônomo), CNPJ: 03.851.171/0054-24, Endereço: Praça Natividade Saldanha, nº 19 - Bloco: G, no Bairro Benfica, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.911-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Jussilene Santana, CPF: ***.394.**7-22 em substituição a Patrícia de Paulo Soares, cadastrado pelo: PROCESSO Nº SEI-030038/002010/2023, com vigência a partir de 16/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005271.2026. DEFIRO.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta CELESTE DA SILVA PEREIRA, ID. 566572-8, matrícula nº 0926305-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, da Região Metropolitana VI, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI, mantida por INSTITUTO RESOLVE DE ENSINO - DEMAIS, CNPJ: 58.473.765/0002-00, Endereço: Rua Maurício de Abreu, n° 191, bairro Parque Santa Luzia, Cachoeiras de Macacu/RJ, CEP: 28.680-135. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: LUCIANA LEMOS BAETA, CPF: ***.683.**6-49 em substituição a Thássia Maria Pinto de Oliveira Botelho, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.002861.2025, com vigência a partir de 20/07/2026. Diretora substituta: EVELYN GOMES MACHADO CORTÁZIO, CPF: ***.115.**7-85 em substituição a Patrick Machado da Silva, cadastrado pelo: COOISII.CAD06.001435/2023, com vigência a partir de 20/07/2026. Secretária Escolar: ALCIONE DE SOUZA AZEVEDO BARCELOS, CPF: ***.096.**7-10 em substituição a Evelyn Gomes Machado Cotázio, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.003207.2025, com vigência a partir de 20/07/2026. Coordenadora Pedagógica: DANIELLE SANTOS DA SILVA BISPO, CPF: ***.085.**7-35, em substituição a Márcia Lau, cadastrado pelo: COOIESII. CAD 06.001435.2024, com vigência a partir de 20/07/2026. Sob o registro COOIESII.CAD06.005199.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CECOJ, mantida por Centro Educacional Coração de Jesus - DEMAIS, CNPJ: 04.264.547/0001-55, Endereço: Rua Padre José Maria Yanes Garcia, nº 277, bairro Vila Mataruna, Casimiro de Abreu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: RAQUEL DE SOUZA CRAVEIRO, CPF: ***.538.**7-10 em substituição a Géssica Ramos de Araújo, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.001680.2024, com vigência a partir de 02/06/2026. Diretor substituto: RAFAEL CABRAL DO AMARAL PEIXOTO, CPF: ***.599.**7-17 em substituição a Ana Cláudia Cardoso Branco, cadastrado pelo: 043.AC.41457.155.0282.0219, com vigência a partir de 02/06/2026. Coordenadora Pedagógica: MONIQUE OLIVEIRA GNAPP, CPF: ***.686.**7-24, em substituição a Meiri Cristina Rosa, cadastrado pelo: 0014.CP.83843.155.0022.0316, com vigência a partir de 02/06/2026. Sob o registro COOIESII.CAD06.005201.2026. DEFIRO.\r\n2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PLANO A, mantida por COLÉGIO PLANO A LTDA, CNPJ: 03.544.286/0001-64, Endereço: Rua Herman José da Fonseca, 55, bairro Bondarovsky, no município de Quatis, CEP 27.410-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Ana Julia Pederassi, CPF: ***.770.**1-8 em substituição a Gabriela Xavier Rezende, cadastrado pelo: 012.DS.14757.164.0038.1017, com vigência a partir de 20/04/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005237.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PLANO A, mantida por COLÉGIO PLANO A LTDA, CNPJ: 03.544.286/0001-64, Endereço: Rua Herman José da Fonseca, 55, bairro Bondarovsky, no município de Quatis, CEP 27.410-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Eliany Rodrigues, CPF: ***.194.**6-54 em substituição a Ana Julia Pederassi, cadastrado pelo: SEI- 030032/003113/2023, com vigência a partir de 20/04/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005235.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CRER - COLÉGIO RISCOS E RABISCOS, mantida por COLÉGIO RISCOS E RABISCOS LTDA-ME, CNPJ: 15.069.112/0001-76, Endereço: Rua Aldrovando Guimarães, s/n.º, Lotes 08 (parte) e 09 (parte), Quadra 04 - Bairro: Arsenal - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.751-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): LUCIANA GOMES FERNANDES, CPF: ***.915.**7-52, primeiro cadastro, com vigência a partir de 05/02/2020, sob o registro COOIEMII.CAD01.001172.2023, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino CRER - COLÉGIO RISCOS E RABISCOS, mantida por COLÉGIO RISCOS E RABISCOS LTDA-ME, CNPJ: 15.069.112/0001-76, Endereço: Rua Aldrovando Guimarães, s/n.º, Lotes 08 (parte) e 09 (parte), Quadra 04 - Bairro: Arsenal - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.751-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LETÍCIA FERNANDES LEAL, CPF: ***.472.**7-31 em substituição a LUCIANA GOMES FERNANDES, cadastrado(a) pelo: Processo E- 03/006/1031/2017, com vigência a partir de 05/02/2020. Sob o registro COOIEMII.CAD06.001174.2023. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/077277/2026 E E-03/002/100842/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOArt. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010,da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESPAÇO CREARE. Endereço: Rua Professor Carlos Nelson Ferreira dos Santos, 658 - parte, Camboinhas/Niterói CEP: 24.358-705. Dados da Entidade Mantenedora:Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SIL FARIA EIRELI, em substituição à Instituto Sarale Educação Infantil Eireli - ME, que vigorou de 06/12/2013 a 15/03/2018. CNPJ: 29.946.447/0001-30, em substituição a 07.891.614/0001-50. Endereço: Rua Professor Carlos Nelson Ferreira dos Santos, 658, Parte - Camboinhas/Niterói, CEP: 24.358-705. Representante Legal: JOSÉ JORGE SOARES FARIA, CPF: ***.794.**7-90, JOSÉ JORGE SOARES FARIA, CPF: ***.794.**7-90. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JOSÉ JORGE SOARES FARIA, CPF: ***.794.**7-90. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/077277/2026 E E-03/002/100842/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INTERAÇÃO CRECHE ESCOLA, mantida por Instituto de Educação Sil Faria Eireli, CNPJ: 29.946.447/0001-30, Endereço: Rua Professor Carlos Nelson Ferreira dos Santos, 658 - Camboinha/Niterói, CEP 24.358-705. Nome fantasia: INTERAÇÃO CRECHE ESCOLA em substituição a: Espaço Creare. Com vigência a partir de 02/05/2019, sob o registro COOIEBL.CAD03.005255.2026. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/077277/2026 E E-03/002/100842/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INTERAÇÃO CRECHE ESCOLA, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SIL FARIA EIRELI, CNPJ: 29.946.447/0001-30, Endereço: Rua Professor Carlos Nelson Ferreira dos Santos, 658 - Camboinhas/Niterói, CEP: 24.358-705. Representante Legal: ELISA DA CONCEIÇÃO SOARES, CPF: ***.354.**7-72. Com vigência a partir de 09/07/2019, sob o registro COOIEBL.CAD03.005256.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a nova composição da Entidade Mantenedora da Instituição de Ensino COLÉGIO PAULO FREIRE, mantida por CDM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI, CNPJ: 20.866.119/0001- 59, Endereço: Avenida Irene Lopes Sodré, 542 - Parte, Quadra 078, Lote 006 A - Itaipu/Niterói - CEP: 24.344-035. Tipo Societário: CDM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI em substituição a: CDM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA. Nome fantasia: COLÉGIO PAULO FREIRE em substituição a: primeiro cadastro. Representante Legal: CLARICE LEMME DE MENEZES, CPF: ***.169.**7-00. Com vigência a partir de 12/11/2018, sob o registro COOIEBL.CAD03.005148.2026DEFIRO.\r\nDE 01/12/2025\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CFP ITABORAÍ, mantida por CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ITABORAÍ LTDA ME, CNPJ: 21.805.661/0001-64 (Matriz), Endereço: Rua Padre Joaquim Mariano, nº 5139 - Loja 08 a 13, Bairro: Centro, Município: Itaboraí, CEP: 24.800-101. Capacidade Máxima de Matrícula: 428 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento e sábado integral. Com vigência a partir de 01/09/2025, sob o registro COOIEMII.CAD05.004160.2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2025.\r\nId: 2762265\r\n"
        ],
        "2762271": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\nOmitido no D.O. de 11.08.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 10.08.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19° BPM.\r\nOmitido no D.O. de 11.08.2026.\r\nId: 2762271\r\n"
        ],
        "2762274": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.02.2020\r\nPÁGINA 41 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n30/08/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-15/002/213/2019 - LIANA ALEXANDRA MAIA CATHY, Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional nº 50228285.\r\nOnde se lê:\"CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 09/12/2013 a 09/12/2018, para usufruir em data oportuna.”\r\nLeia-se:\"CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 09/12/2013 a 07/12/2018, para usufruir em data oportuna.”\r\nD.O. DE 30.03.2023\r\nPÁGINA 19 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n27/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-15/002/213/2019-LIANA ALEXANDRA MAIA CATHY, Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional nº 50228285.\r\nOnde se lê:\"AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 01/05/2023 a 29/07/2023, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 09/12/2013 a 09/12/2018.”\r\nLeia-se:\r\n“AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 06/05/2023 a 03/08/2023, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 09/12/2013 a 07/12/2018.”\r\nId: 2762274\r\n"
        ],
        "2762279": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Petróleo Brasileiro S/A\r\nProjeto: Educar pelo Esporte\r\nProponente: União Esportiva Vila Olímpica da Maré\r\nCNPJ: 03.139.962/0001-14\r\nValor Total: R 3.103.685,00 (três milhões, centro e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2762279\r\n"
        ],
        "2762282": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA \r\nJULGADORA\r\n/2025\r\n-OI S.A.-RODRIGO MARINHO CRESPO OAB/RJ 135.204\r\n-AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONALS.A. AERCIO BARBOSA DOS SANTOS OAB/PE 52.167\r\n-CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n-OI MÓVEL S.A\r\n-GOMES RUIZ COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA\r\n-OI S.A.\r\n-CHACRINHA POSTO DE SERVIÇOS LTDA-LUCIANO MOURÃO SILVEIRA,OAB/RJ 136.458\r\n-MAGAZINE LUIZA S.A\r\n-CASA E VÍDEO BRASIL S/A\r\n-LOJAS RIACHUELO S.A\r\n-LDN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RICARDO MICHELONI DA SILVA OAB/RJ 66.597\r\n-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A-ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA OAB/RJ Nº208.338\r\n-GRUPO DE MODA SOMA AS\r\n-BANCO BRADESCO S/A FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ 67.987\r\n-LOJAS RENNER S.A\r\n-GARDEN BRASA BARRA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n-GRUPO CASAS BAHIA AS\r\n-TB COMERCIO DE PRESENTES S.A\r\n-LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/2025\r\n-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA-LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA-OAB/RJ n° 224.207\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n-UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138.436\r\n-AMIL ASSISTÊNCIA MÉDI CA INTERNACIONAL S/A LUIS FELIPE CONDE OAB/RJ 87.690\r\n-AMERICANAS S.A - ANA CELIA FIDALGO DA SILVA OAB/RJ 64.414\r\n-OI MÓVEL S.A\r\n-IMAGINIE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA\r\n-BARÃO DO AMAZONAS 285 AUTO SERVIÇOS LTDA - THIAGO PORTO LEÃO OAB/RJ 183.319\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 09/07/2025\r\nBANCO BRADESCO S.A FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ 67.987\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n2025\r\n-DOM ATACACAREJO S.A ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA, OAB/RJ 208.338\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 29/08/2025\r\n-CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-ANALUCIA ZULIANE REA OAB/SP 146.131\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 24/09/2025\r\nCOMERCIAL SANTA ISABEL LTDA\r\nVENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS EDUARDO PACHECO DE CASTRO OAB/RJ 112.780\r\nGMLUB LUBRIFICANTES E ACESSORIOS AMANDA MELLO DA SILVA DE SOUZA OAB/RJ 213.613\r\nVENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS EDUARDO PACHECO DE CASTRO OAB/RJ 112.780\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EDUARDO PACHECO DE CASTRO OAB/RJ 112.780\r\nCOSTELA'S STEAKHOUSE RESTAURANTE LTDA\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EDUARDO PACHECO DE CASTRO OAB/RJ 112.780\r\nPOSTO MCA LTDA REANTO ALVES SILVA OAB/RJ 84.284\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EDUARDO PACHECO DE CASTRO OAB/RJ 112.780 \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2762282\r\n"
        ],
        "2762287": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nSUBDIRETORA GERAL \r\n.2026 \r\n- esta Subdiretora Geral, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177, de 26/09/2025, A DESPESA no valor total de R 1.506.368,26 (um milhão, quinhentos e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 134/2023 (index nº 59069399), com renúncia ao reajuste referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de postos de combustível, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa RUMO INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E REFORMAS EM GERAL E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.071.520/0001-60.\r\nId: 2762287\r\n"
        ],
        "2762293": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, inscrito no CNPJ nº 62.070.115/0001-00, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), destinada à capacitação de três servidores no curso “Auditoria Interna Assessorando os Órgãos de Governança”, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, na modalidade on-line.\r\nId: 2762293\r\n"
        ],
        "2762294": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor daLEC EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.457.791/0001-13, no valor de R 12.069,00 (doze mil e sessenta e nove reais), destinada à capacitação de três servidores no curso online de Compliance Anticorrupção + Certificação - CPC-A, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Subsecretaria de Integridade e Compliance - SUBINC da CGE-RJ.\r\nId: 2762294\r\n"
        ],
        "2762295": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, inscrito no CNPJ nº 62.070.115/0001-00, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), destinada à capacitação de uma servidora no curso “IA-CM ON-LINE”, a ser realizado no período de 21 a 25 de setembro de 2026, na modalidade on-line.\r\nId: 2762295\r\n"
        ],
        "2762319": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.08.2026 \r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 21.08.2026 \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEI-220005/002368/2026\r\nOnde se lê: 15 (quinze) dias de férias não usufruídas\r\nLeia-se: 28 (vinte e oito) dias de férias não usufruídas\r\nD.O. DE 24.08.2026 \r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 21.08.2026 \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEI-220005/002368/2026\r\nOnde se lê: R 1.938,17 (mil novecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos)\r\n(seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)\r\nId: 2762319\r\n"
        ],
        "2762321": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nMaria Jovina Vieira Rocha, ID. Funcional nº 4356690-1/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 29/06/2019 a 11/07/2024.\r\nId: 2762321\r\n"
        ],
        "2762326": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDE 04/09/2026\r\n30 dias de licença aleitamento a CAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI, Perito Legista, ID Funcional nº. 5.009.991-4, no período de 02/09/2026 a 01/10/2026 sendo este, o 3º período.\r\n30 dias de licença aleitamento a LEYDE DAYANE RODRIGUES SAMPAIO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 5.157.031-9, no período de 29/08/2026 a 27/09/2026 sendo este, o 2º período.\r\nDE 07/09/2026\r\nWALACE GONÇALVES DA ROCHA, Agente de Polícia Científica, ID Funcional nº. 4.251.175-5 - período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\nId: 2762326\r\n"
        ],
        "2762328": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nMaria Esther Lessa Baptista, identidade funcional nº 8711852, detentora do cargo de Agente Administrativo. 18 (dezoito) meses de licença prêmio, relativos aos períodos base de 10/02/1994 a 08/02/1999, 09/02/1999 a 31/03/2004, 01/04/2004 a 30/03/2009, 31/03/2009 a 28/04/2014, 29/04/2014 a 10/06/2019 e 11/06/2019 a 08/06/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, e que seja tornado sem efeito/a publicação no Diário Oficial de 07/03/2012.\r\nId: 2762328\r\n"
        ],
        "2762329": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 199,29 em favor da empresa HOMACC COMÉRCIO DE MAT. MÉDICO HOSPITAR, CNPJ 07.797.579/0001-04, considerando o despacho SEI nº 139577906 e declaração da ordenadora de despesa SEI nº 140727297.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2026.\r\nId: 2762329\r\n"
        ],
        "2762341": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em favor do servidor ALEXANDRE JOSE MIRANDA ANTUNES, Professor Docente I 30h ex 18h, Disciplina: Matemática, ID Funcional 5763142, vínculo 03, matrícula 0917619-9, que irá participar da \"XII Bienal da Sociedade Brasileira de Matemática\", realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal/RN.\r\nId: 2762341\r\n"
        ],
        "2762346": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO CINOTI DE CAMPOS BARBOSA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5157342-3 - 262 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Minis tério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2762346\r\n"
        ],
        "2762347": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA referente a aquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital Pregão Eletrônico n° 153/2025 (FSERJ), em favor das empresas: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.780.468/0002-68, no valor total de R 946.260,00 (novecentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta reais);DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.424.344/0001-53, no valor total de R 594.738,00 (quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e oito reais); e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.499.494/0002-60, no valor total de R 138.920,40 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos).Perfazendo o valor total de R 1.679.918,40 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2762347\r\n"
        ],
        "2762349": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " , PESCA, \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto VICTRATO GOLD (CDSV/RJ nº 2499) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CYPRESS BOLD (CDSV/RJ nº 2501) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2762349\r\n"
        ],
        "2762354": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, CNPJ 28.542.017/0001-90, no valor de R 150.900,00 (cento e cinquenta mil e novecentos reais), para prestação de serviço de diagramação e impressão de 3.000 (três mil) exemplares da Revista de Direito da Procuradoria Geral - Edições 82 e 83.\r\nId: 2762354\r\n"
        ],
        "2762360": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n, para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e na Resolução SECC nº 91/2023, o pagamento correspondente a 11 (onze) avos de férias não gozadas, relativos ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 18/11/2021, em razão da exoneração ocorrida em 19/11/2021, publicada no D.O. de 22/11/2021, em favor do(a) servidor(a) DIEGO RAMON DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 4408921-0, ocupante do cargo de Coordenador. RECONHEÇO, a dívida, de acordo com a Certidão nº 29/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no valor total de R 6.425,91 (seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), observada a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2762360\r\n"
        ],
        "2762367": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nLINCOLN FONTES DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, ID 2.938.833-3\r\no prejuízo ao erário.\r\nId: 2762367\r\n"
        ],
        "2762370": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nSr. MARCIO DE MIRANDA, CPF 018.142.097-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2762370\r\n"
        ],
        "2762375": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO \r\nDE 08/09/2026\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA CASTRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 42003067, vínculo 01, matrícula n° 914358-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.707,48 (mil setecentos e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nJANAINA MARTINS RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43910599, vínculo 01, matrícula n° 965419-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2026, ficando faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 1.470,12 (mil quatrocentos e setenta reais e doze centavos) e complementação de R 150,88 (cento e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nId: 2762375\r\n"
        ],
        "2762376": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08/09/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA RANGEL DE CARVALHO PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33202974, vínculo 01, matrícula 5004831-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SELMA GOMES REGIS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no34622780,vínculo 01, matrícula 0837946-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROGERIO CURVELO FLOR, Professor Docente I 30h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 33172579, vínculo 03, matrícula 3037467-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDRE LUIZFARIA COUTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 5537517,vínculo 01, matrícula 0807956-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRA MARIA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no39410684, vínculo 01, matrícula 0827869-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SONIAREGINA PELLUSO SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 39432254, vínculo 01, matrícula 5023018-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIEZER RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35150750, vínculo 01, matrícula 0826690-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARLENE SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34951997, vínculo 01, matrícula 5021207-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA VARGAS FRAGAProfessor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 5564760, vínculo 01, matrícula 0832972-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMARA SECCO ALBERTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33195811, vínculo 02, matrícula 0838941-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE SIMOES DOS SANTOS MOLEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36496243, vínculo 01, matrícula 0841349-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUIZA DA CONCEICAO FERNANDES, SERVENTE - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36636240,vínculo 01, matrícula 5004592-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2018.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GENILZANOGUEIRA BARROSO DA ROSA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33921962, vínculo 01, matrícula 5020796-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE ANTUNES FARIAS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38103745, vínculo 01, matrícula 5006304-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDETE FERNANDES, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 38144042, vínculo 01, matrícula 5005855-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA DESOUZA BASTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34854398, vínculo 01, matrícula 0806244-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA ROSA MARINHO, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34519629, vínculo 01, matrícula 5023628-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE DESOUZA MIRANDA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35142138, vínculo 01, matrícula: 5024937-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE ALBUQUERQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 34682465, vínculo 02, matrícula 0920337-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCOSVINICIO DE AVILA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33810656, vínculo 01, matrícula 0837812-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2024.\r\nId: 2762376\r\n"
        ],
        "2762377": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional n.º 5100138-1, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como substituta do Encarregado Setorial da Controladoria Geral do Estado nos casos de ausência, impedimento ou vacância do titular, na forma do disposto no art. 40 do Decreto n.º 48.891/2024 e no art. 4º da Resolução CD/ANPD n.º 18, de 16 de julho de 2024, em substituição à Auditora do Estado MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5032574-4. Processo nº SEI-320001/000221/2024.\r\nId: 2762377\r\n"
        ],
        "2762378": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- BERNHARD JOSEF BLATTLER, ANALISTA DE SISTEMASID FUNCIONAL N° 28257642 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº (140832122), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 10/08/2026, com caráter permanente.\r\n\r\nId: 2762378\r\n"
        ],
        "2762388": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nANA PAULA GUIMARÃES PEREIRA BARBOSA, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 297.964-9, ID nº 3063765-1. Ficam nos termos do artigo 4º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, com os valores assim discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): R 2.848,68; Triênio (50%) (Lei Estadual nº 1.608/1990): R 1.424,34; Proventos: R 4.273,02.\r\nId: 2762388\r\n"
        ],
        "2762389": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 262/26, para aquisição do medicamento OMEPRAZOL 20 MG - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 24.500,76 (vinte e quatro mil e quinhentos reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2762389\r\n"
        ],
        "2762390": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 25/06/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RAILDA BARBOSA LISBOA, ID Funcional 31669433/01, no valor de R R 12.356,38 (doze mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), a título deFÉRIAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/07/2026.\r\nId: 2762390\r\n"
        ],
        "2762398": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09/09/2026\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de GILSON DE SOUZA SODRÉ, ID 20730241/01, no valor de R 48.750,30, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2762398\r\n"
        ],
        "2762401": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 03/09/2026\r\n- RONALDO DA SILVA BRAGA, Arquiteto, ID. 44368631. , o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/09/2026, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2762401\r\n"
        ],
        "2762413": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09/09/2026\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ELSA ESTEVES DE CARVALHO, ID 20828748/01, no valor de R 45.381,39, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2762413\r\n"
        ],
        "2762415": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa de exercício anterior (DEA) referente ao pagamento do boleto nº 807801666145, referente ao período de 15/08/2025 a 25/12/2025, correspondente ao Contrato nº 007/2022 - Claro S.A., cujo objeto consiste na prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão à internet para a Rede Governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 25.135,72 (vinte e cinco mil cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2762415\r\n"
        ],
        "2762416": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n28/08/2026\r\nYVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS, Agente Administrativo, 40h, Identidade Funcional nº 2082264-2, Matrícula nº 221.415-3, Vínculo nº 01, DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2025 até às vésperas da reassunção, nos termos do § 2º do artigo 52 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2762416\r\n"
        ],
        "2762419": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE \r\n.09.2026\r\no pagamento de R 13.098.41, por Adiantamento de Despesas Miúdas, para a servidora extraquadro ROSEMI REBELO JUVINO SILVA, Id Funcional nº 41970233.\r\nId: 2762419\r\n"
        ],
        "2762421": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2026\r\nCOLUNA 1 - 44ª PÁGINA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2026\r\nPROCESSO SEI-260004/001632/2026\r\nOnde se lê: ... no valor de R 86.777,82 (oitenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nLeia-se: ...no valor de R 83.440,23 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2762421\r\n"
        ],
        "2762423": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/09/2026\r\no afastamento para pleito eleitoral de LEANDRO DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 51169100, Professor Docente I 18h, nível D, referência4, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o disposto nos arts.74 e 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/1979, e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\no afastamento para pleito eleitoral de VINICIOS DE MORAES BETIOL Identidade Funcional nº 5032026-2 matrícula nº 3066503-8, Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o disposto nos arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016. \r\nId: 2762423\r\n"
        ],
        "2762428": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa de exercício anterior (DEA) referente ao pagamento do boleto n.º 80780166615-3, referente ao período de 26/12/2025 a 31/12/2025, correspondente ao Contrato n.º 002/2022 - Claro S.A., cujo objeto consiste na prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão à internet para a Rede Governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 961,75 (novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). \r\nId: 2762428\r\n"
        ],
        "2762430": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n.09.2026\r\no afastamento de ANA KARINA BRENNER, matr. nº 35.934-9, ID nº 0004426411, Professor Associado, no período de 13/10/2026 a 15/10/2026, para participação no evento XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, a ser realizado pela Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de ANA KARINA BRENNER, matr. nº 35.934-9, ID nº 0004426411, Professor Associado, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para participação no evento 17ª Reunião Regional da Anped Sudeste, a ser realizado na Faculdade de Educação da USP, em São Paulo/SP.\r\na manifestação da CGUERJ 140789817a instauração de processo administrativo disciplinar na forma do despacho 140960586.\r\nId: 2762430\r\n"
        ],
        "2762437": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR, mantida por CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR LTDA-ME, CNPJ: 09.144.895/0001-02, Endereço: Rua Prefeito Sebastião Teixeira, nº 285, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25.953-200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): PRISCILLA LAYNE AZEVEDO PEREIRA, CPF: ***.766.**7-48 em substituição a VÂNIA MÁRCIA DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: PARECER AUTORIZATIVO CME Nº 13/2025, com vigência a partir de 25/06/2026. Secretário(a) Escolar: VÂNIA MÁRCIA DE OLIVEIRA, CPF: ***.349.**7- 77 em substituição a MARISEVETTORE DA SILVA LEITE, cadastrado pelo: PARECER AUTORIZATIVO CME Nº 13/2025, com vigência a partir de 25/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005278.2026. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR, mantida por CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR LTDA-ME, CNPJ: 09.144.895/0002-93, Endereço: Rua Vereador José Elias Zaquem, nº 1033, Agriões, Teresópolis/RJ e CEP 25.963-411. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): PRISCILLA LAYNE AZEVEDO PEREIRA, CPF: ***.766.**7-48 em substituição a VÂNIA MÁRCIA DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 06/09/2022 PAG. 15, com vigência a partir de 25/06/2026. Secretário(a) Escolar: VÂNIA MÁRCIA DE OLIVEIRA, CPF: ***.349.**7-77 em substituição a MARISEVETTORE DA SILVA LEITE, cadastrado pelo: DOERJ 09/09/2024 PAG. 16, com vigência a partir de 25/06/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005279.2026.\r\nDE 16/07/2026\r\n*PARECER Nº 40/2026/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/040071/2026\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datadode 15/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o Matriz Educação, mantido por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 28.336.302/0014-79 (filial), localizado na Rua Doze de Fevereiro, nº 571 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21810- 051 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º) E ANOS FINAIS (6º ao 9º), com capacidade máxima de matrícula de 1226 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/07/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2026 a 14/07/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1199789 de 27/12/2023; 1205883 de 23/08/2024; 1217666 de 24/02/2026; 1219117 de 24/04/2026 e 1220935 de 10/07/2026, todos do 3º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 15/07/2026 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu ID. 4428435-7, Clarice Souza de Oliveira ID. 4428423-3 e Lilian Marttorelli Lima ID. 4332626-9.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2026.\r\nId: 2762437\r\n"
        ],
        "2762453": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\ninexigível a licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021 em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, durante o mês de agosto de 2026, no valor total de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), com fundamento no processo SEI-140001/005484/2026.\r\ninexigível a licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021 em favor dos professores externos, que tem como objeto as aulas ministradas no Curso Preparatório Orientado à Representatividade, Acesso e Reparação - CORAR, durante o mês de agosto de 2026, no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com fundamento no processo SEI-140001/018607/2026.\r\nId: 2762453\r\n"
        ],
        "2762455": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 15/07/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 210/2025, cujo objetivo consistiu na Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Patologia Clínica, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº. 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HMÃE e HMULHER, em favor da empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA (86.736.733/0001-04), no desconto concedido de 66,75% (sessenta e seis reais e setenta e cinco por cento). Despacho da Homologação (doc. SEI 136691046).\r\nId: 2762455\r\n"
        ],
        "2762456": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\n- VALDECK VALE RIBEIRO, Servente, mat. nº 0278993-1, ID 3829834-1, período base 21/02/2020 a 20/02/2025.\r\n- CLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat.n° 0241023-1, ID 3804257-6 V/1, período base 15/05/2020 a 14/05/2025.\r\n- CLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS DE SOUZA,Prof. Doc. II,mat. n° 0291351-5, ID 3804257-6 V/2, período base 14/08/2020 a 13/08/2025.\r\n- ALINE DE ARAUJO FERREIRA,Prof. Doc.I, mat. n° 0916337-9, ID 4204116-3 V/1, período base 30/06/2021 a 29/06/2026.\r\n- ALEXANDRE BRANDÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0870322-5, ID 3810298-6 V/1, período base 14/06/2017 a 12/08/2022.\r\n- ADRIANA SALES PAULINO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 0915662-1, ID 4273247-6V/1, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- RAYLA GALVÃO DE SOUZA PETITO,Prof. Doc. I, mat. n° 3084850-1, ID 5026008-1 V/2, período base 26/07/2021 a 11/08/2026. \r\n- LETICIA BATISTA CORREA,Prof. Doc. I, mat. n° 0973756-0, ID 4378230-2 V/2, período base 30/06/2021 a 29/07/2026.\r\n- SARAH CORREA CARNEIRO LUCAS, Prof. Doc. I,mat. n° 3048667-4, ID 5018585-3 V/1, período base 01/07/2021 a 30/06/2026.\r\n- LUIS GUSTAVO QUINTANILHA RODRIGUES,Prof. Doc. I, mat. n° 0972223-2, ID 4416938-8 V/1, período base 23/08/2021 a 27/08/2026.\r\n- ODETE SANTANA MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0941883-1, ID 4324852-7 V/1, período base 01/07/2021 a 05/07/2026.\r\n- ANA PAULA HUGUENIN DA SILVA SANTOS NAIFF, Prof. Doc. I, mat. n° 0972062-4, ID 4414378-8 V/1, período base 15/07/2021 a 14/07/2026.\r\n- JESSICA MIRIELE MACHADO,Prof. Doc. I, mat. n° 3084540-8, ID 5023539-7 V/2, período base 31/07/2021 a 30/07/2026. \r\n- CRISTIANE DA SILVA MARINS,Prof. Doc. I, mat. n° 3066162-3, ID 5031864-0 V/1, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5005567-2, ID 3586374-9, período base 02/09/2021 a 01/09/2026.\r\n- EDILSON FLORES SOUZA,Prof. Doc. I, mat. n° 3055379-6, ID 5024048-0 V/1, período base 04/05/2020 a 03/05/2025. \r\n- GRACILETE ELZA DA CONCEIÇAO CALHAU,Prof. Doc. I, mat. n° 0965120-9, ID 3320656-2 V/2, período base 19/09/2020 a 18/10/2025.\r\n- NATALIA BARCI DE SOUZA,Prof. Doc. I, mat. n° 3066215-9, ID 5017886-5 V/2, período base 21/06/2016 a 20/06/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARMEN LUCIA CONCEIÇAO DE ABREU SALGUEIRO,Servente, mat. n° 0284699-6, ID 3812044-5, período base 19/01/2012 a 18/01/2017 e 19/01/2017 a 18/01/2022.\r\n- ERALDO SANTOS DE PAIVA,Prof. Doc.I, mat. n° 0829580-0, ID 3818553-9 V/1, período base 01/07/2016 a 30/06/2021 e 01/07/2021 a 30/06/2026.\r\n- ALINE CHAVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0912193-0, ID 4191955-6 V/2, período base 01/07/2016 a 30/06/2021 e 01/07/2021 a 30/06/2026.\r\n- ALEXANDRE BRANDAO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0917485-5, ID 3810298-6 V/2, período base 23/05/2013 a 01/07/2018 e 02/07/2018 a 30/08/2022.\r\n- CRISTIANE VIEIRA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. n° 0846057-8, ID 3589696-5 V/1, período base 01/11/2011 a 10/12/2016 e 11/12/2016 a 10/12/2021.\r\n- WALTER VICENTE BARRETO,Prof. Doc. I, mat. n° 0964181-2, ID 4386477-5 V/1, período base 23/07/2016 a 21/08/2021 e 22/08/2021 a 21/08/2026.\r\n- IVAN DE AZEVEDO E SILVA,Prof. Doc. I, mat. n° 0827202-3, ID 3725872-9 V/1, período base 10/04/2013 a 09/04/2018 e 23/10/2020 a 22/10/2025.\r\n- ROSIEL ROSA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 0973646-3, ID 4417078-5 V/1, período base 30/08/2011 a 29/08/2016 e 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- JOSE RICARDO DA COSTA SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 0917483-0, ID 3835585-0V/3, período base 23/03/2006 a 22/03/2011 e 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- SIMONE BEATRIZ DO NASCIMENTO MONTEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0933743-7, ID 4277925-1V/1, período base 21/06/2016 a 20/06/2021 e 21/06/2021 a 20/07/2026.\r\n- ERIKA SOARES VITO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0958559-7, ID 4259476-6 V/3, período base 17/05/2013 a 16/05/2018 e 17/05/2018 a 16/05/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONALI SILVA DE ABREU CORREIA,Prof. I, mat. n° 0940081-3, ID 4327252-5 V/1, período base 27/02/2008 a 11/04/2013; 12/04/2013 a 11/04/2018 e 12/04/2018 a 10/05/2023.\r\n- ROSANE LUIZA DA SILVA CHARUPA, Prof. Doc. I, mat. n° 0963981-6, ID 4386237-3 V/1, período base 16/06/2010 a 15/06/2015; 01/07/2016 a 30/06/2021 e 01/07/2021 a 30/06/2026.\r\n- MARIA DA PENHA DIAS PERES, Prof. Doc. II, mat. n° 0870223-5, ID 3803307-0V/1, período base 16/04/2003 a 15/04/2008; 16/04/2008 a 15/04/2013 e 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0956371-9, ID 4369360-1 , período base 28/10/2009 a 11/11/2014;12/11/2014 a 11/11/2019 e 12/11/2019 a 16/11/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0914956-8, ID 570068-0 V/2, período base 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015; 01/02/2015 a 31/01/2020 e 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ROSE ROSANE CARVALHO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0920453-8, ID 4210758-0 V/1, período base 02/05/2005 a 01/05/2010; 02/05/2010 a 11/06/2015; 12/06/2015 a 26/07/2020 e 27/07/2020 a 26/07/2025.\r\n- ADRIANA SALES PAULINO CARDOSO, Prof. Doc. I,mat. nº 0952429-9, ID 4273247-6 V/2.\r\n- RAQUEL CONCEIÇAO CARVALHO, Prof. Doc. I,mat. nº 3085832-8, ID 5078438-2 V/1.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n- ERICA ZILVES MIRA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0937711-0,ID 4197649-5V/5.\r\n- SIDNEYA COPEDI, Prof. Doc. II, mat. nº 5004909-7, ID 3579351-1 V/1.\r\n- ADALMIR LEITE DE CASTRO JUNIOR DOS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3041747- 1, ID 5014202-0. \r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2762456\r\n"
        ],
        "2762463": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 31.08.2026\r\na anulação da cassação da CNH de MANOEL JOVENTINO DE SOUZA SILVA, Registro 277496252.\r\nDE 02.09.2026\r\no credenciamento da entidade CLINICAR - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE HABILITAÇÃO LTDA, registrada sob o DH RJ33778, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade CLINICA MEDICA SÃO FRANCISCO XAVIER DA TIJUCA S/C LTDA, registrada sob o DH RJ30191, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no funcionamento do CFCAUTO ESCOLA JACONE LTDA, registro DH AB/1096, no endereço funcional Rua Teofilo Davila, 53 - Loja - Porto Novo - Saquarema - RJ, CEP 28.991-296. E o funcionamento do CFCAUTO ESCOLA JACONE LTDA, registro DH AB/1096, no endereço funcional Rua Quatorze, 443 - Sala 101 - Jaconé - Saquarema - RJ, CEP 28998-863.\r\nId: 2762463\r\n"
        ],
        "2762476": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nSr. EDSON PEREIRA DE SOUZA, CPF 494.424.817-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais. \r\nSr(a). IANE GOMES DA SILVA MARGALHO, CPF 087.188.697-93, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2762476\r\n"
        ],
        "2762479": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo eletrônico de Dispensa nº 96/2026, no valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), em favor da empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO CONTINUO DE REAGENTES (PECy-7) (ANTICORPO - CLASSIFICACAO: CONJUGADO, TIPO: MONOCLONAL ANTI-CD2PE-CY7 , TECNICA: CITOMETRIA DE FLUXO, MARCACAO: PE-CY7 - Item: 3), para realização de exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA DE FLUXO no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, unidade de saúde sob gestão desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 131955130, com fundamen to Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2762479\r\n"
        ],
        "2762480": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo eletrônico de Dispensa nº 720/2026, no valor de R 3.118.752,00 (três milhões, cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta e dois reais), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS ESPECÍFICOS PARA ENDOCRINOLOGIA (LIRAGLUTIDA - Item 5), a fim de atender à demanda do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), unidade sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 135180873, com fundamento Art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2762480\r\n"
        ],
        "2762482": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/09/2026\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2023, referente ao processo nº: SEI- 260005/005909/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora - ID: 5073052-5 como Fiscal, no lugar da servidora Vanessa Cabral da Silva Pinheiro - ID: 4404344-9 e a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO - ID: 4411788-4 como Fiscal Suplente, no lugar da servidora Gessica Campos Lopes - ID: 5125506-5, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.\r\n\r\nId: 2762482\r\n"
        ],
        "2762483": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\na prestação de contas da servidora Jessica Lorenna Duvoizem Gomes, Matrícula nº. 5156676-1 referente a despesas Miúdas de Pronto Pagamento \"Adiantamento\" no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), autorizado através do Processo n° SEI-300001/003432/2026.\r\nId: 2762483\r\n"
        ],
        "2762487": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, inciso IIIalínea f, em favor da INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - IDP, no valor total de R 66.679,20 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos) referente à capacitação dos servidores da Secretaria de Estado de Transformação Digital no Curso de Pós-graduação Governo Digital, Inteligência Artificial e Inovação no Setor Púbico, modalidade online.\r\nId: 2762487\r\n"
        ],
        "2762488": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2026, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 272.933,88 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor de DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, Id. Funcional 2.004.865-3, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, CPF 037.529.227-61.\r\nId: 2762488\r\n"
        ],
        "2762491": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com o despacho exarado pelo DGGP/SDV, índice 128873037, relativa ao abono permanência, no valor total de R 9.547,96 (nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), em favor de JOEL TONASSI DE ALMEIDA, Id. funcional 2.951.158-5, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, CPF 733.710.177-53.\r\nId: 2762491\r\n"
        ],
        "2762498": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " CIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nId: 2762498\r\n"
        ],
        "2762499": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS, inscrita no CNPJ nº 72.060.999/0001-75, no valor de R 22.032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois reais), destinada à capacitação de dois servidores da Superintendência de Gestão de Pessoas da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE/RJ, no curso de pós-graduação lato sensu“MBA em Gestão de Pessoas e Empowerment 5.0”.\r\nId: 2762499\r\n"
        ],
        "2762507": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. ME, inscrita no CNPJ nº 09.094.300/0001-51, no valor de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), destinada à capacitação de dois servidores no curso “EFD-REINF E DCTFWEB”, a ser realizado no período de 15 de setembro de 2026, com 30 dias para assistir as reprises das aulas, na modalidade on-line, com carga horária de 12 (doze) horas-aula. \r\nId: 2762507\r\n"
        ],
        "2762508": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 03.09.2026\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2762508\r\n"
        ],
        "2762510": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2026\r\nId: 2762510\r\n"
        ],
        "2762511": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA,ID 5642140, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/055086/2026.\r\n.09.2026\r\nId: 2762511\r\n"
        ],
        "2762520": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDE 07/09/2026\r\n- DANIEL DE BONA GANZER, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.077-2 - 347 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2762520\r\n"
        ],
        "2762523": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio à servidora ERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, ID Funcional nº 5013084-6, Matrícula nº 00-3040571-6, referente ao 1º quinquênio (02/05/2013 a 30/04/2018) e ao 2º quinquênio (01/05/2018 a 29/04/2023), totalizando 06 (seis) meses de licença- prêmio, com fundamento no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479/79, ficando o gozo da respectiva licença-prêmio resguardado para momento oportuno, a critério da servidora, nos termos do art. 130 do Decreto Estadual nº 2.479/79. , por ora, o pedido de expedição de certidão de tempo de serviço para fins de averbação junto à Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE/RJ, tendo em vista que a servidora, não obstante encontrar-se atualmente afastada em gozo de Licença para Desempenho de Estágio Probatório, ainda integra o quadro de pessoal efetivo do PROCON-RJ. Caso venha a ser aprovada em estágio probatório, exonerada do cargo efetivo no PROCON-RJ e nomeada para cargo efetivo na CGE/RJ, poderá requerer, em processo próprio, a certidão de tempo de serviço para fins de averbação, para os fins mencionados.\r\nId: 2762523\r\n"
        ],
        "2762526": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom base no parecer jurídico (139621962).\r\ncom base no parecer jurídico (137725348).\r\ncom base no parecer jurídico (140787131).\r\ncom base no parecer jurídico (140800782).\r\nId: 2762526\r\n"
        ],
        "2762539": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09/09/2026\r\n- GABRIELA SILVA DE MEDEIROS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.014.721-8 - 3.109 dias à SEPM. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- GABRIELA SILVA DE MEDEIROS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.014.721-8 - 640 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2762539\r\n"
        ],
        "2762630": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\ncom base no art.1º, II, do Decreto nº 40.644/2007, excepcionalmente, a cessão do Maj. PM Hugo Coque Cascardo, RG 81568, matrícula 42114870, da Maj. PM Raquel Ventura Rodrigues, RG 80.963, matrícula 418934-9, do 2º SGT PM Bruno Pontes Dantas, RG 85.775, matrícula 43214444, e do SGT PM Marcelo Brandão Campelo, RG 66.187, matrícula 24838128, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022.\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.\r\nId: 2762630\r\n"
        ],
        "2762547": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), referente ao Projeto “JC12 - FUTEBOL PARA TODOS”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2762547\r\n"
        ],
        "2762548": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Projeto “FORMANDO CAMPEÕES - ESCOLA DE LUTAS JOSÉ ALDO - 5º ANO”, do proponente INSTITUTO JAJ - 24.949.056/0001-55.\r\nId: 2762548\r\n"
        ],
        "2762552": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CENI MARQUES DE BRITES COUTINHO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37518860/01, matrícula nº 5023347-7, período base de 08/09/2014 a 04/10/2019.\r\n- CASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36728950/01, matrícula nº 5001979-3, período base de 17/08/2020 a 15/09/2025.\r\n- ALESSANDRA MARIA DE SOUZA CARNEIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37999141/01, matrícula nº 5022607-5, período base de 25/05/2020 a 24/05/2025.\r\n- NEIMAR SALUME DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43873243/01, matrícula nº 961810-9, período base de 21/10/2021 a 02/09/2026.\r\n- JULIANA ARBEX MONTENEGRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41379276/07, matrícula nº 944604-8, período base de 30/08/2017 a 19/12/2023.\r\n- DEIZE BARREIROS ABREU, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50167448/01, matrícula nº 3045938-2, período base de 07/07/2018 a 06/07/2023.\r\n- JULIANO XAVIER DA COSTA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50073656/01, matrícula nº 3031363-9, período base de 28/09/2018 a 27/09/2023.\r\n- MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA, Merendeira, Identidade Funcional nº 38002558/01, matrícula nº 5002220-1, períodos base de 22/03/2014 a 21/03/2019 e de 22/03/2019 a 19/06/2024.\r\n- JOÃO CARLOS BOTELHO, Servente, Identidade Funcional nº 37152653/01, matrícula nº 272941-6, períodos base de 17/06/2016 a 16/07/2021 e de 17/07/2021 a 16/07/2026.\r\n- MARIA CRISTINA SESSA DAMASIO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35851643/02, matrícula nº 841067-2, períodos base de 05/10/2015 a 22/12/2020 e de 23/12/2020 a 22/12/2025.\r\n- CLAUDIA MONICA BERTOLOTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5614007/04, matrícula nº 966368-3, períodos base de 02/08/2010 a 01/08/2015 e de 22/11/2017 a 21/11/2022.\r\n- RODOLPHO NEUBANER LUIZ, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50258141/01, matrícula nº 3058085-6, períodos base de 14/03/2014 a 13/03/2019 e de 14/03/2019 a 13/03/2024.\r\n- SUZANIR ITAPEASSU VIANNA DE FREITAS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5613930/02, matrícula nº 870089-0. 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 05/11/2002 a 04/12/2007, 05/12/2007 a 03/01/2013, 04/01/2013 a 03/01/2018 e de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\n- TÁBATA CAROLINE DOS SANTOS TONE SCHNELL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43760805/01, matrícula nº 958146-3. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 29/01/2010 a 19/03/2015, 20/03/2015 a 19/03/2020 e de 20/03/2020 a 19/03/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/07/2026\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1.310.812/2001\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I...\r\nLeia-se: ... Professor Docente II...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4.410.024/2009 \r\nOnde se lê: ... CATIA NUNES PEREIRA...\r\nLeia-se: ... CATIA NUNES PEREIRA LANZETTI...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/048081/2024\r\nOnde se lê: ... Identidade funcional 54278207/01...\r\nLeia-se: ... Identidade funcional 50278207/01...\r\nId: 2762552\r\n"
        ],
        "2762554": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.09.2026\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2025,ao Subtenente BM Ref MARCOS ALVES IZAIAS, RG 14.822, Id Funcional 0026821958, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 115/2026.\r\nId: 2762554\r\n"
        ],
        "2762560": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09/09/2026\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de REGINA DE SOUZA FERREIRA, ID 4055591-7/2, no valor de R 109.797,57, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2762560\r\n"
        ],
        "2762563": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nGLAYSON DA SILVA MENDES, Identidade Funcional nº 51333082. a dispensa de ponto.\r\nId: 2762563\r\n"
        ],
        "2762566": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa referente ao 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2022 para prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços contínuos de realização de exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM em favor da empresa MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 22.322.799/0001-75, no valor de R 48.097,92 (quarenta e oito mil e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 195.813,26 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e treze reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2762566\r\n"
        ],
        "2762570": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, ID 41960629.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 16/12/2002 a 15/08/2004, no total de 609 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2009.\r\nId: 2762570\r\n"
        ],
        "2762571": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º, do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da concessionária ÁGUAS DE PÁDUA SPE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 57.768.498/0001-54, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), referente a contratação suplementar destinada a assegurar a cobertura das despesas relativas ao período de agosto a dezembro de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário, nas unidades escolares que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (123513921).\r\nId: 2762571\r\n"
        ],
        "2762574": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nMICHAEL WILLIAN DA SILVA, Identidade Funcional nº 51332604. a dispensa de ponto.\r\nId: 2762574\r\n"
        ],
        "2762579": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nEDIMAR PINHEIRO DA SILVA ID 50127152. Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS ID 43417957. Período Base de 27/01/2021 a 26/01/2026.\r\nENEAS TEODORO DA SILVA ID 50827227. Período Base de 23/01/2017 a 22/06/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2762579\r\n"
        ],
        "2762580": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nRENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 6374824. a dispensa de ponto.\r\nId: 2762580\r\n"
        ],
        "2762582": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.09.2026\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraVERA LUCIA MAIA COSTA, Inspetor de Polícia Penal, ID 586909-9, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2762582\r\n"
        ],
        "2762587": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2762587\r\n"
        ],
        "2762588": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2026\r\n, referente à Conversão em Pecúnia de férias não usufruídas, em favor de Anna Paula Marques Frolick da Silva, Id. Funcional nº 5133732-0, no valor de RS 4.087,40 (quatro mil e oitenta e sete reais e quarenta centavos), (conforme o Decreto nº 48.244/2022).\r\nId: 2762588\r\n"
        ],
        "2762606": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\npelo arquivamento do processo, tendo em vista a perda do objeto.\r\nId: 2762606\r\n"
        ],
        "2762609": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor Recurso ao servidor FERNANDO GALENO DA SILVA. ID. Funcional: 5026291-2.\r\n\r\nId: 2762609\r\n"
        ],
        "2762638": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09/09/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 140407167, a contratação em favor da empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.058.935/0001-42, no valor de R 1.445.869,43 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21. \r\n\r\nId: 2762638\r\n"
        ],
        "2762639": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 17/26, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS ETAPA 5/2025, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), com o valor unitário para o Lote 02(ID-169608) de R 3.127,06 (três mil cento e vinte e sete reais e seis centavos); MAX PHARMA COMERCIO LTDA (43.548.244/0001-16), com o valor unitário para o Lote 03(ID-53350) de R 3,46 (três reais e quarenta e seis centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001- 53), com o valor unitário de R 275,56 (duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para os Lote 04 (ID-189238) e Lote 05(ID-172458); BY MEDICAL LTDA (20.319.809/0001-98), com o valor unitário para o Lote 06 de R 69,65 (sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) - ID-18130, R 41,40 (quarenta e um reais e quarenta centavos) ID-169610 e para Lote 12 (ID-169604), com valor unitário de R 9.702,75 (nove mil setecentos e dois reais e setenta e cinco centavos); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0026-93), com o valor unitário para o Lote 11 (ID-18430) de R 1.290,00 (mil duzentos e noventa reais). Restando Deserto o Lote 01 e Fracassados os Itens 07,08,09 e 10.\r\nId: 2762639\r\n"
        ],
        "2762642": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas no HCPM e HPM/NIT (Inexigibilidade n° 02/2024), em favor da Empresa ARPE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, no valor total de R 348.324,60 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°491/2024.\r\nId: 2762642\r\n"
        ],
        "2762645": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2026 \r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 21.08.2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEI-220005/002684/2026\r\nOnde se lê: R 2.409,37 (dois mil quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos.\r\n(dois mil oitocentos e noventa reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2762645\r\n"
        ],
        "2762647": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 04/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 40/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 35 (trinta e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidoraANGELA TERESA CANAL, ID Funcional nº. 50353721/4, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 126/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no \r\nvalor total de 20.502,22 (vinte mil quinhentos e dois reais e vinte e dois centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2762647\r\n"
        ],
        "2762649": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\n- JULIANA PIEDADE CORREIA RODRIGUES, a contar de 01/09/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2762649\r\n"
        ],
        "2762655": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETRIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARIA DA SILVA LOURENÇO RIBEIRO ID.19739737. Período Base de 14/05/2021 a 13/05/2026.\r\nSEBASTIÃO CORREA DA SILVA ID 43934250. Período Base de 23/12/2020 a 08/03/2026.\r\nMARCIO SOARE DOS SANTOS ID 50011677. Período Base de 29/07/2021 a 28/07/2026.\r\nDE 09.09.2026\r\nEDIMILSON GAMA ANASTÁCIO ID.20352867. Período Base de 13/08/2010 a 12/08/2015.\r\nEDIMILSON GAMA ANASTÁCIO ID.20352867. Período Base de 13/08/2015 a 19/08/2020.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2026.\r\nId: 2762655\r\n"
        ],
        "2762662": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na decisão administrativa sancionatória proferida pela Exma. Diretora-Geral do Departamento Geral de Contratações e Convênios - DGCC, constante no despacho de índice 140443063, em razão da inexecução parcial e reiterada do Contrato nº.: 004/SEPOL/2022, qual seja: Aplicar à empresa 2R TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELO PRAZO DE 1 (UM) MÊS, com fundamento no art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, c/c o item 17.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2025.\r\nId: 2762662\r\n"
        ],
        "2762672": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE \r\n09.09.2026\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.293,61, em favor de REINALDO SILVA PEREIRA, relativo ao falecimento da ex-servidora Eny Silva Pereira, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, Id Funcional nº 32234058, falecida em 01.09.2026.\r\na isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor DARIO FERES DALUL, Médico “A”, Id Funcional nº 21187258, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencadas nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10-C43, de acordo com a junta Médica realizada em 10.08.2026 (140796321), a partir da data do início da patologia 09.01.2025, em caráter permanente.\r\nId: 2762672\r\n"
        ],
        "2762675": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa Esafi - Escola de Gestão Pública, inscrita sob o CNPJ n.° 35.963.479/0001-46, referente a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação institucional, por meio da aquisição de vaga para participação de um servidor no curso \"Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública\", cuja programação é voltada exclusivamente para o aperfeiçoamento técnico de servidores que atuam nos setores de finanças, contabilidade, controle interno e externo, entre outros com funções similares, com foco em retenções, escrituração fiscal, gestão de riscos e conformidade com a fiscalização eletrônica, em conformidade com o art. Art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 2762675\r\n"
        ],
        "2762677": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\no resultado do PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA (PED) nº 007/2026 (141072961)a despesa em favor das empresas JSRC GNV SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA - CNPJ 07.692.685/0001-23 para o item 1 (manutenção dos extintores), no valor de R 6.080,00 (seis mil e oitenta reais), e IBS FIRE SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA - CNPJ 15.347.755/0001-34 para o item 2 (manutenção das mangueiras), no valor de R 1.000,00 (mil reais), perfazendo o valor total de R 7.080,00 (sete mil e oitenta reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a contratação visando a manutenção anual (2026) dos extintores de incêndio dos tipos Gás Carbônico (CO2), Pó Químico Seco (PQS), Espuma Mecânica (EM), Água Pressurizada (AP) e das mangueiras de incêndio tipo II de 1 1/2” e tipo II de 2 1/2”, todos pertencentes ao acervo da SMGSI, nas condições, quantidades, características e prazos definidos nos autos do presente administrativo, nos moldes do Termo de Referência (134038091).\r\nId: 2762677\r\n"
        ],
        "2762683": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Leila Gomes dos Santos , ID 2145277-6, Técnico Administrativo: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 19/04/2020 a 17/04/2025.\r\nId: 2762683\r\n"
        ],
        "2762686": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\nA DÍVIDA referente à indenização em pecúnia indenizatória pelas férias não usufruídas pelo ex-servidor MARCELO NERY COSTA, Id. Funcional nº 5.075.761-0, no período em que esteve vinculada à Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM, no valor de R 21.031,13 (vinte e um mil e trinta e um reais e treze centavos) conforme exposto pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 135650844), a Certificação de Disponibilidade Orçamentária (SEI nº 140629621) e análise nos autos pelos setores competentes.\r\n\r\nId: 2762686\r\n"
        ],
        "2762697": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 367.628-5, a partir de 09/10/2023, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 140829306 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2762697\r\n"
        ],
        "2762700": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nEm razão do exposto, à sociedade empresária LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 01.274.719/0001-83) a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 155, inciso II, c/c o art. 156, inciso III e §§ 1º e 4º, da Lei nº 14.133/2021, e dos itens 12.1.2 e 12.2.3 da Cláusula Décima Segunda do Contrato PGE-RJ nº 01/2025.\r\nEm razão do exposto, considerando a inexecução total do contrato, a gravidade da conduta e suas consequências para a Administração, à sociedade empresária FACILITA MULTISERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. (CNPJ: 31.657.934/0001-24) a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 155, inciso III, c/c o art. 156, inciso III e §§ 1º e 4º, da Lei nº 14.133/2021, e dos itens 12.1.3 e 12.2.3 da Cláusula Décima Segunda do Contrato PGE-RJ nº 23/2025.\r\nId: 2762700\r\n"
        ],
        "2762708": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CLAUDIA AMBERGET, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.672-3, ID nº 3041982-4, ao Abono de Permanência a partir de 22/07/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARILENE VIEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.062-0, ID nº 3029626-9, ao Abono de Permanência a partir de 09/08/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.073-3, ID nº 3131910-6, ao Abono de Permanência a partir de 29/12/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - WILSON JORGE LIMA, Enfermeiro, matrícula nº 297.780-9, ID nº 3092962-8, ao Abono de Permanência a partir de 08/03/2026.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - FRANCISCO VICENTE DE LEMOS, Enfermeiro, matrícula nº 297.612-4, ID nº 3166763-5, ao Abono de Permanência a partir de 09/02/2026.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JOSÉ NUNES NETO, Médico, matrícula nº 295.704-1, ID nº 3195314-0, ao Abono de Permanência a partir de 14/04/2025.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - PAULO ROBERTO GOMES, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.745-5, ID nº 3080872-3, ao Abono de Permanência a partir de 17/12/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSANE MAGALHÃES FARIAS, Médico, matrícula nº 803.186-6, ID nº 3095103-8, ao Abono de Permanência a partir de 02/08/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NÉLIO GUIMARÃES MORAES, Médico, matrícula nº 295.975-7, ID nº 3234246-2, ao Abono de Permanência a partir de 09/10/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANA CRISTINA LOPES PORTELA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.028-8, ID nº 3145580-8, ao Abono de Permanência a partir de 01/07/2025.\r\nId: 2762708\r\n"
        ],
        "2762709": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NORTON AMIM MONTEIRO VENTURA LOPES, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.335-5, ID nº 3176772-9, ao Abono de Permanência a partir de 26/11/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - DORIANE FÁTIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeiro, matrícula nº 299.426-7, ID nº 3051668-4, ao Abono de Permanência no período de 27/08/2021 até 18/10/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSANGELA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.428- 0, ID nº 3144715-5, ao Abono de Permanência a partir de 02/12/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARLÚCIA DE ATAIDE MOURA, Enfermeiro, matrícula nº 299.587-6, ID nº 3043495-5, ao Abono de Permanência a partir de 25/06/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROSINÉA DE BARROS SANTOS PRADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 818.504-3, ID nº 3115840-4, ao Abono de Permanência a partir de 20/09/2025.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ELIANE DIAS CARNEVALE, Biólogo, matrícula nº 1.004.017-8, ID nº 3182223-1, ao Abono de Permanência a partir de 31/07/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CLEÓPATRA NADIA CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.652-2, ID nº 3063647-7, ao Abono de Permanência a partir de 01/09/2021.\r\nId: 2762709\r\n"
        ],
        "2762710": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- SUELY VAZ TRIGUEIRA, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 1.168.565-8, ID nº 3133476-8. Ficam os proventos mensais do (a) servidor (a), integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 5081/2007): R 208,00; Triênio (55%) (Lei n° 1.608/90) 114,40; 20% de Grat.ad.Insalubridade s/ a Classe “C” do nível superior (Lei 720/83) R 33,28; 80% Encargos SES (Procs. E- 12/1238/94) R 166,40; GEELED (Proc.E-08/656/1999) R 1.108,00; Inc.Chefia 6/8 Simb.DAI-6 (lei 720/83 c/c Lei 530/82) R 37,50; Total: R 1667,58, a partir de 05/06/2009.\r\nId: 2762710\r\n"
        ],
        "2762711": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 194/26, para aquisição do medicamento TIRZEPATIDA 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 0,5 ML (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 255.474,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2762711\r\n"
        ],
        "2762712": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 234/26, para aquisição do insumo nutricional SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL. PODE SER USADO COMO NUTRIÇÃO TOTAL / COMO SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA REFORÇAR OS HÁBITOS REGULARES DE ALIMENTAÇÃO. FORMULADO COM UMA COMBINAÇÃO DE DHA E ARA, PREBIÓTICOS E PROBIÓTICOS, E QUE AJUDAM NO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM DIFICULDADES ALIMENTARES. NAO CONTÉM GLUTEN. DENSIDADE CALÓRICA: 1,0 KCAL/ML, PROTEÍNAS: 31G/L - 12% (CASEINATO DE SÓDIO - 70%; CONCENTRADO PROTEÍCO DO SORO - 16%; PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA - 14%) CARBOIDRATO: 129,5G/L - 53% (XAROPE DE MILHO HIDROLIZADO- 50%, SACAROSE- 46%; FOS - 4%) LIPÍDIOS: 39G/L - 35% (ÓLEO DE ACAFRÃO DE ALTO TEOR OLEICO- 39%; ÓLEO DE SOJA - 46%; TCM - 15%) SÓDIO: 380MG/L, POTÁSSIO 1440 MG/L, OLIGOELEMENTEOS: SELÊNIO, CROMO E MOLIBDÊNIO. NUTR. COND. ESSENCIAIS: TAURINA E CARNITINA, OSMOLARIDADE: 281MOSM/L - PEDIASURE - LATA DE 400G (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 906.745,32 (novecentos e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2762712\r\n"
        ],
        "2762727": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 16/08/2010, em nome do ex-servidor ROBERTO CASTRO DE OLIVEIRA ID Funcional nº 20571569.\r\nId: 2762727\r\n"
        ],
        "2762729": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 57.987 CLAUDIO DE FIGUEIREDO ESTEVAM DA SILVA, Id Funcional 23933240 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.751 MARCELO PEREIRA DA SILVA, Id Funcional 22523960 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 68.325 ELIAS LEMOS MARQUES, Id Funcional 24772780 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 69.953 CLAYTON RAMOS DIAS OLIVEIRA, Id Funcional 21600520 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 70.648 ADEMAR ROZA DOS SANTOS, Id Funcional 21756732 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 61.292 JOSE SILVERIO COIMBRA DE CARVALHO, Id Funcional 24001562 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2026. \r\n/09/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 62.573 ELIAS BATISTA DE JESUS, Id Funcional 05916194 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2023. \r\nSUBTENENTE PM RG 74.492 MARCELO LIMA DOS SANTOS, Id Funcional 23108720 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2026. \r\nTENENTE-CORONEL PM DENT RG 60.724 MONICA LARA VITALE, Id Funcional 24698237 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/08/2026. \r\nTENENTE-CORONEL PM MÉD RG 76.578 CLAUDIO SENA JUSTINO, Id Funcional 32284071 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 74.448 EDNEI SILVA VELLOSO, Id Funcional 23318821 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/06/2026. \r\n1º SARGENTO PM RG 78.907 MARCIO LUCIANO CHAGAS, Id Funcional 05941792 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 73.279 MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FILHO, Id Funcional 23965169 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2026\r\n04/09/2026\r\n1º SARGENTO PM RG 77.164 NILTON DE SOUZA MATHIAS, Id Funcional 21855943 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/07/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 72.989 ALEXANDRE DA SILVA MACHADO, Id Funcional 22594167 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/11/2025. \r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 62.191 FLAVIO ANTONIO DE SOUZA, Id Funcional 22527818 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 73.054 PATRICIA APARECIDA BATISTA MODESTO DE MORAIS, Id Funcional 24565580 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2026. \r\n08/09/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 70.157 MARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA, Id Funcional 21670145 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 57.853 WAGNER MADUREIRA GUERREIRO, Id Funcional 22130756 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2025. \r\n09/09/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 69.752 EDSON PEREIRA, Id Funcional 23388218 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/10/2025. \r\nId: 2762729\r\n"
        ],
        "2762732": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nADJUDICO o objeto da Licitação referente ao Pregão Eletrônico PE/SEHIS nº 003/2026 ao licitante relacionado abaixo, cujo objeto é a contratação de empresa para a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS SANTA BÁRBARA, ROGÉRIO E SOLLAR DE VILLE, COM O TOTAL 69 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “HABITA+, SENDO: CBC CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita sob o CNPJ nº 27.344.451/0001-00 com o valor total de R 1.586.176,92 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Com base nas normas da Lei federal nº 14.133/2021, Artigo 71, inciso IV, fica convocado o licitante vencedor após publicidade do ATO de adjudicação/ homologação para assinatura do instrumento contratual.\r\nId: 2762732\r\n"
        ],
        "2762734": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/09/2026\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA, Identidade Funcional 44004311/02, matrícula 3065745-6, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 31/07/2026.\r\nSONIA MARIA DA CONCEICAO, Identidade Funcional 43776086/02, matrícula 3056163-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/08/2026.\r\nMARCELO THIAGO GUERRAO, Identidade Funcional 43594190/03, matrícula 3034580-5, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/08/2026.\r\nMARCOS VINICIUS DA EXALTACAO, Identidade Funcional 50182552/01, matrícula 3049589-9, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/07/2026.\r\nMARCELO THIAGO GUERRAO, Identidade Funcional 43594190/01, matrícula 952530-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/08/2026.\r\nGISELI ROSA DE SOUZA, Identidade Funcional 43356656/01, matrícula 945754-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 03/08/2026.\r\nGISELI ROSA DE SOUZA, Identidade Funcional 43356656/02, matrícula 3034876-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/08/2026.\r\nFLAVIA FERNANDA FERREIRA FARIA, Identidade Funcional 43921264/01, matrícula 967825-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/08/2026.\r\nDENISE DE SOUZA AMORIM SATYRO, Identidade Funcional 44140428/02, matrícula 3078850- 9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/07/2026.\r\nId: 2762734\r\n"
        ],
        "2762739": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2026\r\n- CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA. o processo, nos termos do art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por perda de objeto.\r\nId: 2762739\r\n"
        ],
        "2762740": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nmulta administrativa, no valor de R 350.000,01 (trezentos e cinquenta mil reais e um centavo), à empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A., no âmbito do Contrato nº 05/2025, cujo objeto é a locação do imóvel destinado às instalações da Fundação CECIERJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 2555, Centro, com segunda testada para a Rua Benedito Hipólito, nº 216, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, em razão do descumprimento de obrigações contratuais relacionadas à climatização dos ambientes da Fundação CECIERJ, com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2762740\r\n"
        ],
        "2762742": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Companhia Siderúrgica Nacional \r\nProjeto: Esporte Dagaz\r\nProponente: Associação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\nCNPJ: 11.290.496/0001-00\r\nValor Total: R 501.819,57 (quinhentos e um mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2762742\r\n"
        ],
        "2762749": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2025, ao Coronel BM RR VALDINEI DIAS DA SILVA, RG 07.039, Id Funcional 2024433-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 892/2025, conforme o Processo nº SEI-270007/015293/2025.\r\nId: 2762749\r\n"
        ],
        "2762753": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 277/25, para CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS para o ONCO BAIXADA, em favor da empresa abaixo discriminada, perfazendo o valor total de R 2.179.680,00 (dois milhões, cento e setenta e nove mil seiscentos e oitenta reais), SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (31.419.061/0001-11). Despacho da Homologação (doc. SEI 141059220).\r\nId: 2762753\r\n"
        ],
        "2762760": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2026\r\na acumulação de cargos de JAQUELINE FATIMA DAMASCENO LARRUBIA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.832-5 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 3506591, Auxiliar de Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2762760\r\n"
        ],
        "2762762": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\n- RACHEL DE ARAUJO TELES, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5171134-6 - 3.915 dias de efetivo exercício ao Município de Niterói. ANOTE-SE para fim de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2762762\r\n"
        ],
        "2762770": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nADJUDICO o objeto da Licitação referente ao Pregão Eletrônico PE/SEHIS nº 004/2026 ao licitante relacionado abaixo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, NA ETAPA DE PÓS-OCUPAÇÃO CONTENDO AS PREMISSAS DE ORÇAMENTO, INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E METAS PARA OS SEGUINTES EMPREENDIMENTOS: CONDOMÍNIOS FAZENDINHA I E FAZENDINHA II (LOCALIZADOS NA AVENIDA ITAOCA, Nº2226), NO BAIRRO DE INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), RJ; SENDO: ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, Inscrita sob o CNPJ nº 41.245.254/0001-57 com o valor total de R 1.738.000,00 (um milhão setecentos e trinta e oito mil reais).Com base nas normas da Lei federal nº 14.133/2021, Artigo 71, inciso IV, fica convocado o licitante vencedor após publicidade do ATO de adjudicação/ homologação para assinatura do instrumento contratual.\r\nId: 2762770\r\n"
        ],
        "2762771": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ITENS DE DENTÍSTICA RESTAURADORA - GRUPO 01, com fulcro no art. 28, inciso I, e no art. 56, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, e demais normas correlatas.\r\nId: 2762771\r\n"
        ],
        "2762774": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n2026\r\na submissão do condutor REGINALDO JUNIOR GOMES LEITE CARVALHO, registro 6765471874, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), ressaltando-se o integral cumprimento do prazo de dois meses de suspensão do direito de dirigir; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de ALUIZIO RELLI AMARAL DOS SANTOS, registro 746102670, levando-se em consideração o prazo de um ano e seis meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0010973-72.2018.8.19.0068, transitada em julgado em 09/03/2023; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor LUIZ PAULO PASSOS (Registro Nacional nº 2697910984) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de DELEI DE ARAUJO RAMOS (Registro Nacional nº 8197959313), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0832599-14.2024.8.19.0001, transitada em julgado em 24/02/2026; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de MARCIO CESAR DEBOSSAN DE FREITAS, registro 181217526 levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo judicial n.º 0194356-55.2021.8.19.0001, transitada em julgado em 23/07/2026; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor ,no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de GILMAR BATISTA BISPO, registro 2286133946, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0010707-79.2015.8.19.0007, transitada em julgado em 20/04/2026; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de RENATO ANTONIO DA SILVA, registro 5660833888, levando-se em consideração o prazo de dois anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo judicial 0101162-98.2021.8.19.0001, transitada em julgado em 14/03/2023; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de IVANILDO LOURENCO DA COSTA, registro 5061425145, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo judicial nº 0244112-33.2021.8.19.0001, transitada em julgado em 29/08/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2762774\r\n"
        ],
        "2762779": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, 'f”, da Lei nº 14.133/2021, em favor de Fundação Getúlio Vargas, CNPJ.: 31.641.663/0001-44, no valor de R 33.208,65 (trinta e três mil, duzentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), para participação de servidora no curso de pós-graduação em Gestão Pública, com início previsto para setembro de 2026 e duração total de 19 (dezenove) meses.\r\nId: 2762779\r\n"
        ],
        "2762780": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, 'f”, da Lei nº 14.133/2021, em favor de INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - IIA - CNPJ 62.070.115/0001-00, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para inscrição de servidora para participação no Curso “AUD 1 EOP do IIA”, a ser ministrado nos dias 05 a 07 de outubro de 2026, no formato on-line.\r\nId: 2762780\r\n"
        ],
        "2762791": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 2.614,20 (dois mil seiscentos e quatorze reais e vinte centavos), visando à aquisição de CAPTOPRIL + SULFATO DE EFEDRINA , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°158/2025- B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2762791\r\n"
        ],
        "2762794": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nANDERSON MEIRELLES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1998007-8 e Matrícula: 868.180-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 24/07/2026.\r\n- ROGERIO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1967711-1 e Matrícula: 834.976-3, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/08/2026.\r\nMARCELO CAETANO GOMES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2006972-3 e Matrícula: 822.323-2, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/08/2026.\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2008303-3 e Matrícula: 824.410-5, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/02/2026.\r\nLUIZ MAURO FONTE KELLY, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1997364-0 e Matrícula: 289.147-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da EmendaConstitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/08/2026.\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4371565-6 e Matrícula: 957.394-0, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 15/03/2025.\r\nId: 2762794\r\n"
        ],
        "2762797": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2026\r\nAbono Permanência à servidora PAULA DOLZANI MOTTA, Perito Papiloscopista - 1ª Classe, Id. Funcional nº 4.212.087-0, a contar de 05/05/2021, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985, ressalvada a ocorrência de prescrição quinquenal para efeitos financeiros, na forma do art. 1º do Decreto nº 20.910/1932.\r\nDE 04/09/2026\r\no pedido do servidor DEJALMAR CARNEIRO ALVES, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional 2.992.784-6, por falta de amparo legal e com base na manifestação do SDV, índice 140582510, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 08/09/2026\r\no requerimento de concessão de Medalha de Mérito Policial, conforme previsto na Lei 455 de 03/09/81, no seu artigo 3º e parágrafo único do Decreto Lei 218/75, formulado pelo servidor LUIS FILIPE DE CASTRO GAMBARRA, Cargo Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, matrícula 30689764, Id. Funcional 5.032.966-9, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, indexador 140470379, e nas Promoções da ASSEJUR/SEPOL, indexador 140469869, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor Pedro Pinto Neto, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. funcional nº 5.147.224-4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 140095419, e no PARECER nº 136536447/2026/SEPOL/ASSEJUR, índice 140096473, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2762797\r\n"
        ],
        "2762799": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- beneficiário(a) YARA ALVES DA SILVA, ID funcional 42472865. o pedido de Extinção de Pensão referente a(o) Ex-segurado(a) VIRGILIO DE SOUZA MARTINS, ID 5366143, por MOTIVO DE RENÚNCIA.\r\nId: 2762799\r\n"
        ],
        "2762805": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.09.2026\r\na despesa de\r\n/2026, inscrita no (RPMont/CECS) e do Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) (quinhentos e centavos).\r\nId: 2762805\r\n"
        ],
        "2762807": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFE DE GABINETE \r\nDE 10.09.2026\r\na isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora LETICIA GOMES VEIGA,Técnica de Enfermagem “A”, Id Funcional nº 21100950, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencadas nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10-50, de acordo com a junta Médica realizada em 13.08.2026 (141053565), a partir da data do início da patologia 19.08.2025, em caráter permanente.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.293,61, em favor de ROGÉRIA FORTUNATO DOS SANTOS VILLA REAL, relativo ao falecimento da ex- servidora Zilda Lima dos Santos Rodrigues, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, Id Funcional nº 9447270, falecida em 18.07.2026.\r\nId: 2762807\r\n"
        ],
        "2762811": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10.09.2026\r\nSILVA DE BARROS BARRETOª Categoria, Id. Funcional nºcom efeito a contar de 18.10.2020.\r\nId: 2762811\r\n"
        ],
        "2762814": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nMARLENE FLAUZINDO DOS SANTOSElementar alteração de nome.\r\nId: 2762814\r\n"
        ],
        "2762820": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npelo conhecimento do recurso, por tempestivo, e, no mérito, , mantendo-se a decisão proferida pela COMISJUR e, por conseguinte, o Auto de Infração nº D-863328.\r\ncom base na análise jurídica (140463274).\r\ncom base na análise jurídica (140466218).\r\ncom base na análise jurídica (140923440).\r\ncom base na análise jurídica (140739487).\r\ncom base na análise jurídica (140750571).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (139879001).\r\nos fundamentos constantes do parecer jurídico (140921732), e em consequência mantenho o indeferimento do requerimento.\r\nId: 2762820\r\n"
        ],
        "2762841": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nda PENSÃO MILITAR em favor de ELEONÔRA MARIA SERÓDIO NOGUEIRA, (CÔNJUGE) do extinto CEL PM RG 1/04.324 CAIO FIGUEIREDO NOGUEIRA, falecido em 12 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM (+40%), a contar da data do óbito, o valor bruto de R 57.480,07 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de CÁTIA GOMES MURI, (CÕNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 101.906 FELIPE DA COSTA NUNES, falecido em 19 de abril de 2026, com a cota de 50% para a cõnjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de CAROLINA GOMES DA COSTA, (FILHA MENOR) do extinto 3° SGT PM RG 101.906 FELIPE DA COSTA NUNES, falecido em 19 de abril de 2026, com a cota de 50% para a cõnjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de AURICEIA MEDEIROS DA SILVA (FILHA MAIOR INVÁLIDA) do extinto SD PM RG 1/02.074 AURELINO MEDEIROS DA SILVA, falecido em 01 de abril de 2026, com a cota de 100% para o filha, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.039,09 (seis mil e trinta e nove reais e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de THALITA RODRIGUES DA COSTA CAVALCANTI, (CÔNJUGE)) do extinto SD PM RG 109.446 DIOGO LUIZ GOMES DA SILVA, falecido em 29 de abril de 2026, com a cota de 50% para a cõnjuge, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,34 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de URIEL MATOS DUARTE (FILHO) do extinto 3º SGT PM RG 106.570 FLAVIO DOS SANTOS DUARTE TEIXEIRA, falecido em 05 de novembro de 2025, com a cota de 16,66% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.408,65 (um mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de FLAVIANE MATOS DUARTE (FILHA) do extinto 3º SGT PM RG 106.570 FLAVIO DOS SANTOS DUARTE TEIXEIRA, falecido em 05 de novembro de 2025, com a cota de 16,66% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.408,65 (um mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de JAQUELINE DE CASTRO MATOS DUARTE (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RG 106.570 FLAVIO DOS SANTOS DUARTE TEIXEIRA, falecido em 05 de novembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.227,64 (um mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de HILMA DE OLIVEIRA CORRÊA (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 1/12.227 CARLOS SERGIO CORRÊA, falecido em 29 de julho de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.372,27(quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de KARLA MARINA DA SILVA CORRÊA (FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA) do extinto CB PM RG 1/12.227 CARLOS SERGIO CORRÊA, falecido em 29 de julho de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.372,27(quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de ELIANA DE ARAÚJO INOCÊNCIO (COMPANHEIRA) do extinto 2º SGT PM RG 26.916 ALOISIO RAMOS, falecido em 11 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.474,41 (dez mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nda PENSÃO MILITAR em favor de CARLA CRISTINA SOUSA NOGUEIRA CARVALHO, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RG 96.712 JOSÉ DA COSTA CARVALHO, falecido em 02 de junho de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.664,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de JOSÉ BERNARDO NOGUEIRA CARVALHO, (FILHO MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 96.712 JOSÉ DA COSTA CARVALHO, falecido em 02 de junho de 2026, com a cota de 50% para 16,66 o filho, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.554,00 (hum mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de CARLOS EDUARDO NOGUEIRA CARVALHO, (FILHO MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 96.712 JOSÉ DA COSTA CARVALHO, falecido em 02 de junho de 2026, com a cota de 50% para 16,66 o filho, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.554,00 (hum mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA EDUARDA NOGUEIRA CARVALHO, (FILHA MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 96.712 JOSÉ DA COSTA CARVALHO, falecido em 02 de junho de 2026, com a cota de 16,66 para o filho, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.554,00 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nId: 2762841\r\n"
        ],
        "2762843": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\n- CHRISTIANE MUNIZ CALIXTA, Analista de Sistemas, ID Funcional n° 43496660/01. Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/001365/2026, considerando que o dependente da servidora é portador de necessidades especiais conforme o anexo nº.(140833049), da SUPCPMSO, a Redução de Carga Horária para 4 (quatro) horas diárias, em conformidade com o Decreto n.º 14.870/1990.\r\n\r\nId: 2762843\r\n"
        ],
        "2762851": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 1.169.463,29 (um milhão cento e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta três reais e vinte e nove centavos), com fundamento no Processo Eletrônico SEI-350011/003245/2026, cujo objeto é a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, para execução do Programa Defesa Digital da PMERJ, destinado à capacitação de profissionais nos eixos temáticos de Inteligência Artificial aplicada à Segurança Pública e Operações de Cibersegurança,a fim de atender as necessidades da Secretaria de Polícia Militar (SEPM), que celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretária de Estado de Policia Militar - SEPM e a FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA (FPLF), CNPJ 28.019.214/0001-29), com amparo no art. 74, inciso III, alínea \"f\", c/c o art. 6º, inciso XVIII, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nId: 2762851\r\n"
        ],
        "2762859": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 47.962,23 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV referente às despesas do servidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\n\r\n\r\nSEI-030001/037544/2025\r\nAntônio Fernando Corso\r\nDezembro e 13º\r\nR 47.962,23\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 29.126,78 (vinte e nove mil, cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Vassouras referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nSEI-030001/019612/2025\r\nAndreia Cristina de Oliveira Almeida Ferreira\r\nDezembro + 13º/2025\r\nR 29.126,78\r\nId: 2762859\r\n"
        ],
        "2762863": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/008631/1404/2008 (PAD 17/2009), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0001/2015 (PAD 36/2015), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0112/2018 (PAD 61/2018), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 12916-1404/2020 (PAD 004/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 6687-1404/2021 (PAD 21/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 003724-1404/2022 (PAD 21/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/311/2020 (PAD 26/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 000694-1404/2023 (PAD 006/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 000390-1404/2023 (PAD 008/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00220/2017 (PAD 12/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00098/2023 (PAD 32/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11345-1404/2023 (PAD 33/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00055/2024 (PAD 07/2024), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10988-1404/2024 (PAD 26/2024), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 000472-1404/2026 (PAD 11/2024), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 00679-1404/2025 (PAD 05/2025), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 407-00025/2025 (PAD 11/2025), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 02504-1404/2025 (PAD 13/2025), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 050-02048/2023 (PAD 06/2026), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2762863\r\n"
        ],
        "2762871": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nreferente ao pagamento de indenização em pecúnia pelo ex-servidor Marciel Polido MoreiraId. Funcional nº 04.336.113-7, tendo exercido o cargo comissionado de Coordenador desta SETRAM, símbolo DAS-8, de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, no valor total de R 24.942,56 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) O presente reconhecimento fundamenta-se na manifestação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (127866259), bem como na certificação de disponibilidade orçamentária (132972493), que atestou a existência de recursos, bem como a análise realizada nos autos pelos setores competentes. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/06/2026.\r\nId: 2762871\r\n"
        ],
        "2762892": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JONATHAS TAVARES TELLES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.973.512-2, a partir de 26/12/2024, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 136574924 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2026.\r\nId: 2762892\r\n"
        ],
        "2762894": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL \r\no empenho, liquidação e pagamento deste processo referente a despesa de 04 (quatro) Documentos Único de Arrecadação do DETRAN (DUDA), no valor total de R 1.003,80 (mil e três reais e oitenta centavos), destinado à confecção de placa especial para as viaturas abaixo discriminadas, visando atender à necessidade do serviço administrativo do Estado-Maior Geral.\r\nHyundai/Creta1 6F Ultimte, cor preta, placa TUV7G43, chassi nº 9BHPE81GGVP295915, RENAVAM nº 01494971060;\r\nHyundai/Creta1 6F Ultimte, cor preta, placa TUW7F65, chassi nº 9BHPE81GGVP292760, RENAVAM nº 01494983513;\r\nHyundai/Creta1 6F Ultimte, cor preta, placa TUQ9E88, chassi nº 9BHPE81GGVP299486, RENAVAM nº 01494971906;\r\nHyundai/Creta1 6F Ultimte, cor preta, placa TUQ9E85, chassi nº 9BHPE81GGVP296236, RENAVAM nº 01494971132.\r\no empenho, liquidação e pagamento deste processo referente a despesa de 02 (dois) Documentos Único de Arrecadação do DETRAN (DUDA), no valor total de R 501,90 (quinhentos e um reais e noventa centavos), destinado à confecção de placa especial para as viaturas abaixo discriminadas, visando atender à necessidade do serviço administrativo do Estado-Maior Geral.\r\nNissan Versa Sense CVT, cor branca, placa TUW4G92, CHASSI 3N1CN8AE7VL803344, RENAVAM 01507767215;\r\nNissan Versa Sense CVT, cor branca, placa TUV4I42, CHASSI 3N1CN8AE0VL803377, RENAVAM 01507741836;\r\nId: 2762894\r\n"
        ],
        "2762895": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8691, de 14 de abril de 2026, este Ordenadora de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 25.777,82 (Vinte e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos), sendo serviço 33.90.39.54 e R 13.856,10 (treze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) e permanente 44.90.52.54, R 11.921,72 (onze mil reais novecentos e setenta e dois centavos), a ser entregue ao servidor ST PM RG 67.915 Paulo Bispo dos Santos, Id. Func. 239841-7.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8588, de 13 de abril de 2026, este Ordenador de Despesas em cumprimento ao disposto no Art. 217, § 3º, alínea \"h\" e § 4º, da Lei nº: 287/79 e do Art. 29 do Decreto 49.134/24, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, ACOLHE os argumentos colacionados e a DESPESA, R 25.777,82 (Vinte e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos), sendo serviço 33.90.39.54 e R 13.856,10 (treze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) e permanente 44.90.52.54, R 11.921,72 (onze mil reais novecentos e setenta e dois centavos), a título de Adiantamento Financeiro destinado a atender as Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, conforme se depreende da justificativa apresentada.\r\nId: 2762895\r\n"
        ],
        "2762902": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nA\r\nDE 09/09/2026\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 15/26cujo objetivo consistiu na Aquisição de Insumos de Grade Geral - Central de Material e Esterilização (CME), nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R 873.794,30 (oitocentos e setenta e três mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), sendo: MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (32.149.914/0001-05), vencedora dos itens 05 e 07, no valor de R 827.138,30 (oitocentos e vinte e sete mil cento e trinta e oito reais e trinta centavos); STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (05.746.252/0001-88), vencedora do item 06, no valor de R 46.656,00 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Despacho da Homologação (doc. 141097779).\r\nId: 2762902\r\n"
        ],
        "2762903": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2026\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELEONÔRA MARIA SERÓDIO NOGUEIRA, (CÔNJUGE) do extinto CEL PM RG 1/04.324 CAIO FIGUEIREDO NOGUEIRA, falecido em 12 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM (+40%), a contar da data do óbito, o valor bruto de R 57.480,07 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CÁTIA GOMES MURI, (CÔNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 101.906 FELIPE DA COSTA NUNES, falecido em 19 de abril de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CAROLINA GOMES DA COSTA, (FILHA MENOR) do extinto 3° SGT PM RG 101.906 FELIPE DA COSTA NUNES, falecido em 19 de abril de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de AURICEIA MEDEIROS DA SILVA (FILHA MAIOR INVÁLIDA) do extinto SD PM RG 1/02.074 AURELINO MEDEIROS DA SILVA, falecido em 01 de abril de 2026, com a cota de 100% para o filha, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.039,09 (seis mil e trinta e nove reais e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de THALITA RODRIGUES DA COSTA CAVALCANTI, (CÔNJUGE)) do extinto SD PM RG 109.446 DIOGO LUIZ GOMES DA SILVA, falecido em 29 de abril de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,34 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de URIEL MATOS DUARTE (FILHO) do extinto 3º SGT PM RG 106.570 FLAVIO DOS SANTOS DUARTE TEIXEIRA, falecido em 05 de novembro de 2025, com a cota de 16,66% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.408,65 (um mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de FLAVIANE MATOS DUARTE (FILHA) do extinto 3º SGT PM RG 106.570 FLAVIO DOS SANTOS DUARTE TEIXEIRA, falecido em 05 de novembro de 2025, com a cota de 16,66% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.408,65 (um mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JAQUELINE DE CASTRO MATOS DUARTE (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RG 106.570 FLAVIO DOS SANTOS DUARTE TEIXEIRA, falecido em 05 de novembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.227,64 (um mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de HILMA DE OLIVEIRA CORRÊA (CÔNJUGE) do extinto CB PM RG 1/12.227 CARLOS SERGIO CORRÊA, falecido em 29 de julho de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.372,27(quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de KARLA MARINA DA SILVA CORRÊA (FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA) do extinto CB PM RG 1/12.227 CARLOS SERGIO CORRÊA, falecido em 29 de julho de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.372,27(quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ELIANA DE ARAÚJO INOCÊNCIO (COMPANHEIRA) do extinto 2º SGT PM RG 26.916 ALOISIO RAMOS, falecido em 11 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.474,41 (dez mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CARLA CRISTINA SOUSA NOGUEIRA CARVALHO, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RG 96.712 JOSÉ DA COSTA CARVALHO, falecido em 02 de junho de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.664,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de JOSÉ BERNARDO NOGUEIRA CARVALHO, (FILHO MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 96.712 JOSÉ DA COSTA CARVALHO, falecido em 02 de junho de 2026, com a cota de 50% para 16,66 o filho, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.554,00 (hum mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na REDISTRI BUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de CARLOS EDUARDO NOGUEIRA CARVALHO, (FILHO MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 96.712 JOSÉ DA COSTA CARVALHO, falecido em 02 de junho de 2026, com a cota de 50% para 16,66 o filho, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.554,00 (hum mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA EDUARDA NOGUEIRA CARVALHO, (FILHA MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 96.712 JOSÉ DA COSTA CARVALHO, falecido em 02 de junho de 2026, com a cota de 16,66 para o filho, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.554,00 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nId: 2762903\r\n"
        ],
        "2762905": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na contratação pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a ser celebrada com a empresa CLINMED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 32.383.734/0001- 93, no valor global anual de R 3.432.030,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025, que tem por objeto o credenciamento de Clínicas Médicas para atendimento de Consultas Ambulatoriais e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADTs) no Interior do Estado do Rio de Janeiro para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI- 270006/026382/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2762905\r\n"
        ],
        "2762925": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\ndo servidor Ricardo Dourado Lima Brito, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.033.233-, para Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, sem ônus ao cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2762925\r\n"
        ],
        "2762946": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            "\r\n/2026\r\nMARCOS BUARQUE MONTENEGROo gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade a contar de 01/09/2026, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI, da CRFB/88.\r\nId: 2762946\r\n"
        ],
        "2762947": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nSEI-270006/001879/2026 -, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, ao Subtenente BM Ref Q00/79 PAULO ROBERTO DOS SANTOS COSME, RG 5.092, Id Funcional 2616548-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, a contar de 08/08/2025, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 272/2026, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ; e observando o prazo quinquenal estabelecido no art. 168, inciso I, do CTN que limita o direito de restituição a cinco anos contados da data de extinção do crédito tributário.\r\nId: 2762947\r\n"
        ],
        "2762948": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PILÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2026\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ANGELA DA SILVA MONTEIRO (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT REF PM RG 30.661 GILSON DA SILVA MONTEIRO, falecido em 06 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao graduação de 1° SGT PM , a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.691,34 (nove mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), com data de início em 06 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de TATIANA GUIMARAES DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG: 61.188 MYCHAEL FONSECA DA SILVA, falecido no dia 17 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 16.255,87 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 17 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de SOLANGE TEIXEIRA GOULART RODRIGUES (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN RR RG 48.190 ALDENIR GOULART RODRIGUES , falecido no dia 13 de janeiro de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2º TEN, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 12.921,48 (doze mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), com data de início em 13 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de HEDIR BASTOS CARLOS , (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 48.832 NEY CARLOS, falecido no dia 31 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 8.402,90 (oito mil, quatrocentos e dois reais e noventa centavos), com data de início em 31 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de PRISCILA PASSOS COUTINHO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG: 60.453 RAYNE BARRETO FRANÇA, falecido no dia 15 de fevereiro de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 6.752,10 (seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), com data de início em 15 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de PEDRO PASSOS COUTINHO, (FILHO MENOR) do extinto SUBTEN PM RG: 68.986 CLOVIS LEONCIO COUTINHO, falecido no dia 15 de fevereiro de 2026, com a cota de 25% para o filho, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R 3.376,03 (três mil, trezentos e setenta e seis reais e três centavos), com data de início em 15 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, C.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de JAMILLI PASSOS COUTINHO, (FILHA MENOR) do extinto SUBTEN PM RG: 68.986 CLOVIS LEONCIO COUTINHO, falecido no dia 15 de fevereiro de 2026, com a cota de 25% para a filha, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 3.376,03 (três mil, trezentos e setenta e seis reais e três centavos), com data de início em 15 de fevereiro de 2026., de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, C.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de TATIANA GUIMARAES DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG: 61.188 MYCHAEL FONSECA DA SILVA, falecido no dia 17 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 16.255,87 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 17 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ANA LUCIA RODRIGUES CATRINCK (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT REF PM RG 45.636 CARLOS CATRINCK, falecido em 09 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 1.543,782°TEN PM , a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 15.983,96 (quinze mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), com data de início em 09 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de RUTH DA SILVA OLIVEIRA , (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 12.440 JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, falecido no dia 08 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), com data de início em 08 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MARIA BEATRIZ DA ROCHA , (CÔNJUGE) do extinto SUBTENENTE PM RR RG 21.566 MANOEL LAURINDO ROCHA, falecido no dia 21 de março de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 16.858,11 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos), com data de início em 21 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, A. \r\nId: 2762948\r\n"
        ],
        "2762959": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n10/09/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA SOUZA FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35015993, vínculo 01, matrícula 5008960-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRA DE SANT ANNA AMANCIO PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 41338090, vínculo 01, matrícula: 5018021-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DA CRUZ SILVA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35909161, vínculo 01, matrícula 5019758-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTA DOS SANTOS GREGORIO NEVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32709439, vínculo 02, matrícula 0840902-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GISSELE BARBOSA FIALHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37935526, vínculo 02, matrícula 0841334-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO CARLOS LOPES DA COSTA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no35107154, vínculo 01, matrícula 5019014-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DEFATIMA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35920351, vínculo 01, matrícula 5019806-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 41311965, vínculo 03, matrícula 0827444-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MICHELEVIGNOLI DE AMORIM, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36241474, vínculo 01, matrícula 0841155-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GUSTAVO ZAMPIER MARQUES FERREIRA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32539231, vínculo 01, matrícula 5003819-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA GORETI MARTINEZ CANARIO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34469567, vínculo 02, matrícula 0958236-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2021. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANESSADE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35817356, vínculo 01, matrícula 5014288-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULADE ALMEIDA ALBINO DE SANT ANNA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33864632, vínculo 03, matrícula 0918193-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DASILVA RAMOS SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36242462, vínculo 01, matrícula 5025376-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ANTONIO PENIDO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40161048, vínculo 02, matrícula 0840003-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DECASSIA SILVA DE FARIAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33761051, vínculo 01, matrícula 0837738-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLAREGINA DO VALLE BASTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40519040, vínculo 01, matrícula 0838046-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICADE ARAUJO VOGAS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33349754, vínculo 01, matrícula 5025193-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GISELEAPARECIDA CURVELO CANCADO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34782923, vínculo 01, matrícula 5015691-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2025.\r\nId: 2762959\r\n"
        ],
        "2762964": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\na publicação referente ao auto de infração n.º INEA/GERFISAI/813/2026, em nome da empresa CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL DENDÊ, CNPJ 07.445.199/0001-00, publicada no DOERJ n.º 122, de 10/07/2026, página 50, parte I, em razão da ausência de assinatura do auto de infração.\r\nId: 2762964\r\n"
        ],
        "2762965": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\n, a prestação de contas do projeto GLOCAL EXPERIENCE (2023) do proponente Dream Factory Comunicação e Eventos S/A com o CNPJ 04.458.217/0001-09 , conforme Parecer 72 de Aprovação de Prestação de Contas (137688780) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (137689562) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2762965\r\n"
        ],
        "2762966": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2026\r\n- DIONE CESAR QUEIROZ AMORIM, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35802359, vínculo 01, matrícula nº 5.004.360-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 1.163,39.\r\n- FERNANDA PESSANHA DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 51324717, vínculo 01. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.667,73 (mil seiscentose sessenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\n- FRANCISCO DA SILVA ALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 42527910, vínculo 01, matrícula nº 930.113-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2023, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015, alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 3, no valor de R 5.647,54.\r\n- MARIA CELESTE CARVALHO LIMA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19868138, vínculo 01, matrícula nº 819.266-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2023, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015, alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31, 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.836,16 e 7,5% de Adicional de Qualificação (Lei nº 9.632/2022, regulamentada pela Portaria DEGASE nº 1.066/2022), no valor de R 575,42.\r\n- DOUGLAS JOSE DE SOUSA FERREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19829140, vínculo 01, matrícula nº 835.867-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2026, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015, alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/87), no valor de R 3.452,54.\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19821131, vínculo 01, matrícula nº 821.202-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015, alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31, 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.452,54 e 3% de Adicional de Qualificação (Lei nº 9.632/2022, regulamentado pela Portaria DEGASE nº 1.066/2022), no valor de R 230,17.\r\n- MARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19869835, vínculo 01, matrícula nº 836.392-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015, alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31, 45% de triênios (Lei nº 1.258/87), no valor de R 3.452,54 e 7,5% de Adicional de Qualificação (Lei nº 9.632/2022, regulamentada pela Portaria DEGASE nº 1.066/2022), no valor de R 575,42.\r\nId: 2762966\r\n"
        ],
        "2762969": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES nº 4007 de 06 de maio de 2026, publicada no D.O. de 07 de maio de 2026, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput da supramencionada legislação, para a contratação da ASSOCIACAO BRASILEIRA POS GRADUACAO EM SAUDE COLETIVA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.665.448/0001-24, para prestar serviço de inscrição de profissional da Secretaria de Estado de Saúde no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, na modalidade presencial, com a apresentação de trabalho, pelo valor de R 3.600 (três mil e seiscentos reais).\r\nId: 2762969\r\n"
        ],
        "2762970": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO SEI-080001/009940/2026 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 278/26, para aquisição do medicamento GABAPENTINA 300 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de \r\nR 266.568,48 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2762970\r\n"
        ],
        "2762971": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao(à) servidor(a) MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA ID: 31344887, no valor total de R 16.109,01 (dezesseis mil cento e nove reais e um centavo) , sendo R 1.730,72 (mil setecentos e trinta reais e setenta e dois centavos) referentes a FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS e R 14.378,29 (quatorze mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) referentes à LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA., em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3.246/2024, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado em D.O. de 22/01/2025.\r\nId: 2762971\r\n"
        ],
        "2762972": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao(à) servidor(a) JACQUELINE MONTE CASTRO SERRA ID: 30582369/02, no valor total de R 72.037,94 (setenta e dois mil e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos), sendo R 20.731,43 (vinte mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) referentes a férias não usufruídas e R 51.306,51 (cinquenta e um mil trezentos e seis reais e cinquenta e um centavos) referentes à licença-prêmio não usufruída., em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3.246/2024, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979.\r\nId: 2762972\r\n"
        ],
        "2762973": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/06/2007\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/602586/2007\r\nPAULO ROBERTO HENRIQUES\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31114547\r\n15/10/2001 A 17/11/2006\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O 22/08/2007.\r\no Despacho de 02/05/2022 publicado em DOERJ de 09/05/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 14/10/2006 a 12/10/2011,\r\npor inclusão de licença para tratamento de saúde superior a 90 dias nos art.110/111 no Mapa de Tempo de Serviço - PAULO ROBERTO HENRIQUES, Téc.Enfermagem - Id Funcional nº 31114547\r\nProcesso nº SEI E-08/602586/2007.\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, para regularização funcional (inativo), de acordo com art nº129 Decreto nº 2479/79, do período base discriminado abaixo,\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nMATRICULA\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/19845/1988\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DE ABREU\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n195.518.6\r\n30/04/1997 A 28/04/2002\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, para regularização funcional (inativo), de acordo com art nº129 Decreto nº 2479/79, do período base discriminado abaixo,\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID FUNCIONAL\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/19845/1988\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DE ABREU\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\n30725453\r\n22/09/2010 A 20/09/2015\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/008/895/2015\r\nCILENE AZEREDO DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31268544\r\n18/03/2021 A 16/03/2026\r\nSEI E-08/603513/1992\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n31629644\r\n23/05/2021 A 21/052026\r\nSEI E-08/604434/2008\r\nLUZIA DA SILVA GOES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30656621\r\n15/07/2021 A 31/07/2026\r\nSEI E-08/604562/2007\r\nMARIA ANGELICA SILVESTRE DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31156240\r\n29/11/2019 A 26/11/2024\r\nSEI E-08/608209/2007\r\nMARCIA DORCELINO BRAZ DE MORAIS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31111874\r\n30/08/2021 A 28/08/2026\r\nSEI E-08/602586/2007\r\nPAULO ROBERTO HENRIQUES\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31114547\r\n02/09/2018 A 28/09/2023\r\nSEI E-08/603916/2005\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DE PAIVA CARDOZO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30868823\r\n09/06/2020 a 14/08/2025\r\nSEI E-08/602234/1999\r\nVALERIA MARIA LACERDA DE MATOS\r\nMÉDICO\r\n32430868\r\n25/06/2021 A 23/06/2025\r\nSEI E-08/601320/2006\r\nWILLIAN BATALHA DOS SANTOS\r\nODONTÓLOGO\r\n30403944\r\n08/10/2017 A 06/10/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601415/2003\r\nCARLA SOCORRO QUEIROZ DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30245478\r\n28/07/2010 A 26/07/2015\r\n27/07/2015 A 01/08/2020\r\nSEI E-08/4383/1984\r\nEVANDRO FREIRE COUTINHO\r\nMÉDICO\r\n31612547\r\n10/02/2015 A 08/02/2020\r\n09/02/2020 A 06/02/2025\r\nSEI E-08/605659/1991\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES\r\nENFERMEIRO\r\n30356148\r\n19/02/2013 A 17/02/2018\r\n18/02/2018 A 16/02/2023\r\nId: 2762973\r\n"
        ],
        "2762986": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CRISTINA PEREIRA ALVES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 0293795-1, período base de 14/09/2020 a 13/09/2025.\r\n- MARIA JOSÉ SALAZAR PEREIRA, Servente, mat. nº 5022312-2, período base de 01/07/2021 a 10/07/2026.\r\n- PATRÍCIA DE ALMEIDA CLAUDIO MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020102-9, período base de 06/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- ANA CAROLINA ROMANELI CUSTÓDIO, Inspetor de Aluno, mat. nº 3063898-5, período base de 12/04/2021 a 10/05/2026.\r\n- GLEICE FERNANDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080753-1, período base de 13/07/2015 a 12/08/2020.\r\n- VILMA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Merendeira, mat.nº0275113-9, período base de 05/07/2021 a 04/07/2026.\r\n- ANA LÍDIA LABIO MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5019845-6, período base de 20/03/2021 a 19/03/2026.\r\n- ANA FLÁVIA CICCHELLI PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0920372-0, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARILENE DA GLÓRIA RESENDE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 0936104-9, período base de 04/09/2017 a 03/09/2022.\r\n- VIVIANE SANTOS SIQUEIRA, Agente Adm. Secretaria, mat.nº5023974-8, período base de 28/02/2020 a 27/02/2025.\r\n- LUIZA DA SILVA, Servente, mat.nº0278095-5, período base de 10/07/2021 a 09/07/2026.\r\n- JULIO CESAR SOARES MAIA, Agente Adm. Biblioteca, mat.nº5006871-7, período base de 23/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- ANDRÉA MARIA DOS SANTOS LAURENTINO, Prof.Doc.II, mat.nº5017733-6, período base de 08/03/2019 a 07/03/2024.\r\n- SIMONE MARIA MARQUES NUNES RITER, Prof.Doc.I, mat.nº0841026-8, período base de 20/02/2021 a 18/02/2026.\r\n- MAURA CÉLIA PERES MOREIRA, Prof.Doc.II, mat.nº0815061-7, período base de 10/05/2021 a 09/05/2026.\r\n- LILIAN DIAS MOREIRA, Prof.Doc.I, mat.nº0845530-5, período base de 06/03/2017 a 05/03/2022.\r\n- RAFAELA MIRANDA GODINHO, Prof.Doc.I, mat.nº0971556-6, período base de 01/08/2021 a 31/07/2026.\r\n- RAFAELA MIRANDA GODINHO, Prof.Doc.I, mat.nº0973115-9, período base de 09/08/2021 a 08/08/2026.\r\n- ROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, Prof.Doc.I, mat.nº0960108-9, período base de 27/09/2017 a 24/11/2022.\r\n- ANDREIA DE PAIVA RAMOS, Prof.Doc.I, mat.nº3085556-3, período base de 01/12/2015 a 07/01/2021 e de 08/01/2021 a 09/01/2026.\r\n- FÁBIO SILVA PONTES, Prof.Doc.I, mat.nº0916733-9, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 05/05/2017 a 04/05/2022.\r\n- MÁRIO DIAS DA COSTA JUNIOR, Prof.Doc.I, mat.nº3033798-4, período base de 12/11/2012 a 11/11/2017 e de 12/11/2017 a 26/11/2022.\r\n- JOSÉLIA ÁVILA PERES DE OLIVEIRA, Prof.Doc.I, mat.nº0844207-1, período base de 15/11/2006 a 14/11/2011 e de 15/11/2011 a 29/11/2016 e de 07/09/2018 a 06/09/2023.\r\n- MÁRIO DIAS DA COSTA JUNIOR, Prof.Doc.I, mat.nº0953280-5, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014 e de 09/06/2014 a 23/06/2019 e de 24/06/2019 a 28/06/2024.\r\n- ALESSANDRA EDUARDO MACHADO, Prof.Doc.I, mat.nº0928258-3, período base de 26/06/2006 a 24/07/2011 e de 25/07/2011 a 31/07/2016 e de 01/08/2016 a 31/07/2021 e de 01/08/2021 a 31/07/2026. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JEFFERSON DIAS BARREIRA, Prof. Doc. I, mat.nº0840059-0, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ISABELA LACERDA SOUZA SILVA, Professor Docente I, matricula 0916823-8, ID. Funcional n° 5661870/2.\r\n- MÔNICA MUNIZ BATISTA DA SILVA, Professor Docente II, matricula 5011659-9, ID. Funcional n° 39314189/1.\r\n- FABIANE MAIA TEODORO CHAVES, Professor Docente II, matricula 5006453-4, ID. Funcional n° 35226250/1.\r\n- PRISCILA COELHO, Professor Docente I, matricula 3081153-3, ID. Funcional n° 50740865/1.\r\n- MARCIA DA SILVA CESARIO ALVES, Servente, matricula 5019829-0, ID. Funcional n° 36960462/1.\r\nId: 2762986\r\n"
        ],
        "2762993": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\na impugnação apresentada por CONDOMINIO EDIFICIO SILVEIRA (36.537.751.0001-99) face ao Auto de Infração n° SUPPIBEAI/00162432, que aplicou asanção de advertência, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos (138051342).\r\nId: 2762993\r\n"
        ],
        "2762997": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nSr(a). MARIA DE DEUS CUNHA DE ALENCAR, CPF 682.635.203-63, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2762997\r\n"
        ],
        "2763000": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\na impugnação apresentada por AUTO POSTO SÃO JUDAS TADEU RETIRO LTDA - ME (10.770.531/0001-17)face ao Auto de Infração n° SUPPIBEAI/00162426 que aplicou a sanção de Advertência, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (138078566).\r\nId: 2763000\r\n"
        ],
        "2763003": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nTÁRIO\r\n10.09.2026\r\n- GUSTAVO ANDRÉ ALVES NOVAES, ID Funcional n.º 1933884-8 - o indeferimento a concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo Isaque Raphael da Silva, CPF 176.176.707- 02, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto FUZILLE(CDSV/RJ nº 2498) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIOXTREME(CDSV/RJ nº 2482) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA, CNPJ 29194673000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BETK-03(CDSV/RJ nº 2496) no Cadastro Estadual de Agro tóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIO INSUMOS NATIVA DO BRASIL LTDA., CNPJ 40057942000201, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo Diego Antônio Felix Ribeiro, CPF 114.213.237-45, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na habilitação da Engenheira Agrônoma Helen Baldani Dutra Gomes, CPF 339.719.848-86, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto BAFEX(CDSV/RJ nº 2495) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIO INSUMOS NATIVA DO BRASIL LTDA., CNPJ 40057942000201, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2763003\r\n"
        ],
        "2763007": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\n\r\na Ordem de Paralisaçãoa contar de 01 de setembro de 2026, referente as Obras de drenagem, pavimentação, sinalização, obras de artes especiais e detalhamento do projeto executivo, na rodovia RJ-162, com extensão de 9.080,00m, objeto do Contrato 112/2022, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000154/2022, a cargo da empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 2763007\r\n"
        ],
        "2763009": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nRAPHAEL MAGNO PACHECO LIMA, OFICIAL DE POLÍCIA (Comissário), ID Funcional nº 565832-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 30/03/2012, 31/03/2012 a 29/03/2017 e 30/03/2017 a 28/03/2022.\r\nLUCIANO MOREIRA RODRIGUES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 565.615-0- períodos base30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 01/04/2022, \r\nROBERTO DANTAS LEÃO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.941.391-5 - períodos base: 17/11/2019 a 14/11/2024.\r\nRENATO CUNHA DOS SANTOS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL ((Comissário), ID Funcional nº 2.943.077-1 - períodos base: 30/06/2021 a 13/07/2026.\r\nRONALDO ESPASANDIN, OFICIAL DE POLICIA CIVIL ((Comissário), ID Funcional nº 2.932.003-8 - períodos base: 01/04/2020 a 30/03/2025.\r\nANDERSON MORAES BEZERRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.009.870-5- períodos base: 04/04/2018 a 02/04/2023.\r\nEDUARDO FASULO CATALDO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL ((Comissário), ID Funcional nº 2.932.365- 7- períodos base: 08/01/2017 a 06/01/2022.\r\nId: 2763009\r\n"
        ],
        "2763010": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.2026\r\na cessão da servidora FERNANDA JANAINA JORGE MARTA, ID 4.358.109-9, Comissária de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Saúde, para exercer suas atividades como Corregedora, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o cessionário, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2763010\r\n"
        ],
        "2763021": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2026\r\n- JORGIANE SOARES CARVALHO, Identidade Funcional 41885775/01, matrícula 904012-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1997 a 25/05/2002, num total de 1849 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/04/1996 a 01/05/1997, por estar destinado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n- MARCELLE AGUIAR DE OLIVEIRA SCHAUSTZ, Identidade Funcional 50138499/01, matrícula 3041174-8, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 17/07/2008 a 19/05/2013, num total de 1763 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (RGPS), como Professor I, desprezando-se o período de 20/05/2013 a 20/05/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARTA SUELI DE OLIVEIRA DIOGO, Identidade Funcional 5459435/04, matrícula 933.709-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 17/06/1985 a 30/06/1994, num total de 3271 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- LENICE VIANNA BATISTA, Identidade Funcional 43354831/01, matrícula 945.918-1, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 05/02/2004 a 31/07/2008, num total de 1639 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maricá (RPPS), como Professor Docente II.\r\n- PATRICIA DA SILVA BATISTA, Identidade Funcional 42531098/02, matrícula 948.760-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/1999 a 21/12/2000 e de 02/05/2006 a 02/04/2007, num total de 963 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- GIZELI SULIVAN CARREIRA DA SILVA PORTO, Identidade Funcional 43703020/02, matrícula 4370302002, Técnico de Enfermagem. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 27/02/2012 a 06/01/2014, num total de 678 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa (RPPS), como Técnico de Enfermagem.\r\n- FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA VICTORIO, Identidade Funcional 36117544/03, matrícula 920.308-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/03/2004 a 31/12/2004, num total de 297 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor.\r\n- JOAO DE DEUS RAMOS JUNIOR, Identidade Funcional 44156642/02, matrícula 3048613-8, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 02/08/2011 a 06/10/2013, num total de 797 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 07/10/2013 a 30/06/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\nELIANE SEGANTINI FREDERICO, Identidade Funcional 42589789/02, matrícula 964935-1, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados foram exercidos no cargo de Professor e não como constou no despacho de 26/05/2017, publicado no D.O. de 30/05/2017.\r\nId: 2763021\r\n"
        ],
        "2763022": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, sob RJ-714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ( a incorporação do veículo I/M.BENZ placa LTS-4B37, do cooperado Carlos Eduardo da Silva Marques.\r\nCom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ( a empresa Expresso Santo Agostinho Ltda ME, nome de fantasia: Expresso Santo Agostinho inscrita no CNPJ sob o n° 31.110.671/0001-39, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo, adotando o registro RJ-1020, e utilizando o veículo TTE4G51.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/006964/2026, SEI- 100005/006965/2026, SEI-100005/007045/2026, SEI- 100005/007094/2026, SEI-100005/007152/2026, SEI- 100005/007180/2026, SEI-100005/007196/2026, SEI- 100005/007204/2026, SEI-100005/007208/2026, SEI- 100005/007210/2026, SEI-100005/007260/2026 ESEI- 100005/009383/2026 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 10/09/2026\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.09.2026\r\nOnde se lê: Processo SEI-100005/002428/2025...\r\nLeia-se: Processo SEI-100005/002428/2026...\r\nId: 2763022\r\n"
        ],
        "2763024": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 012351-1404/2022 (PAD nº 43/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2763024\r\n"
        ],
        "2763025": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2026\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 05 (cinco) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores PATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.496.711-4; DOUGLAS RODRIGUES PEREIRA, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.021.973-1; LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.052- 7; MARCOS VINICIUS MIGON ARCHANJO, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.056-0; RAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.372-0; ANDERSON LUIZ DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 569.962-2; BRUNO SCHUENKUEL LAVRA, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.033.263-5; CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.021.769-0; ANDRE LUIZ NICOLLI DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.033.230-9; MARCIO BERNARDES SECRON, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.373.351-4; THIAGO CORREA SOUZA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.853-6; MARCELLO DE MELO, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.196.073-4; MARCOS JESUS DA SILVA BARROS, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.032.188-9; BRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.173-6; GUILHERME NUNES LEMOS, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.023.825-6; RAMIREZ MORAES DE LIRA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.159.855-8; ALESSANDRO LEMY DA SILVA ARAÚJO, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.155.892-0; ANDRÉ LUIZ GAUDIO DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.105-9; WELLINGTON SOARES BARBOSA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.589-5; GABRIEL DE ALMEIDA MOLAR, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.406-3; BRENO FERRO SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.167-9; CASSIO FELIPE RIBEIRO DE ANCHIETA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.019-5; e ANDREW DE FREITAS GABRI, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.833-1, referente ao primeiro semestre de 2026, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\no requerimento da servidora Marcelle Carvalho Martins Beranger, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. funcional nº 5.147.333-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 140020646, e no PARECER nº 136536447/2026/SEPOL/ASSEJUR, índice 140020594, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor DEJALMAR CARNEIRO ALVES, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional 2.992.784-6, em razão da ocorrência de prescrição e com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 140858804, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2763025\r\n"
        ],
        "2763026": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nDECISÃO DO CONSELHO DIRETOR: INDEFERIMENTO da Impugnação apresentada em face ao Auto de Infração INEA/GERFISAI/952/2025 NOME: ROGÉRIO LEOPOLDO ROCHA CPF: 257.827.626-91 ENDEREÇO: Estrada da Serra da Cruz, s/nº Trapiche CEP: 27985-000 MUNICÍPIO: Macaé - RJ PENALIDADE MANTIDA: Suspensão das atividades.\r\nId: 2763026\r\n"
        ],
        "2763029": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ n.º 21.681.325/0001-57, no valor de R 1.316,00 (mil trezentos e dezesseis reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- FENTANILA ( CITRATO), a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 158/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EX PORTAÇÃO LTDA- CNPJ n.º 50.363.579/0001-25, no valor de R 205,44 (duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para AQUISIÇÃO DE PAPEL DE ELETROCARDIOGRAMA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 164/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações. \r\nId: 2763029\r\n"
        ],
        "2763072": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/26 os itens 1, 2, e 3 em favor da empresa SUPER DR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.960.082/0001-06, com o valor total registrado R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nId: 2763072\r\n"
        ],
        "2763235": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2026\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.\r\nId: 2763235\r\n"
        ],
        "2763059": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°319/2025, que tem como objeto à prestação de serviço de certificação - descrição: contratação serviço especializado em ensaios de proficiência e certificação, tipo serviço: ensaio de proficiência em patologia clínica laboratorial - controle externo de qualidade no HCPM, HPM/NIT, PPM/CASC e PPM/CAMPOS (Pregão Eletrônico n° 053/2025), em favor da Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE, no valor total de R 40.130,52(quarenta mil, cento e trinta reais e cinquenta e dois centavos). \r\nId: 2763059\r\n"
        ],
        "2763078": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo eletrônico de Dispensa nº 73/2026, no valor de R 19.520,00 (dezenove mil quinhentos e vinte reais), em favor da empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO CONTINUO DE REAGENTES (APCH7) (ANTI-CD45 - Item: 1, ANTI CD38 - Item: 2, ANTI CD36 - Item: 3 e ANTI-CYCD3 - Item: 4), para realização de exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA DE FLUXO no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, unidade de saúde sob gestão desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 131895149, com fundamento Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2763078\r\n"
        ],
        "2763079": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 06/2026, cujo objeto é a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) garrafas térmicas personalizadas a serem oferecidas aos servidores, por força da comemoração do dia do servidor público., e a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, em favor de ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA (CNPJ 14.908.231/0001-02) no valor total de R 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 2763079\r\n"
        ],
        "2763084": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresaMULTTI ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.032.267/0001-00, com sede na Rua Morro do Pilar, casa 25, quadra 10, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.026-450, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “41ª EXPOAGRO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - 2026”, a ser realizado no período de 17 a 20 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Raul Henriques Lemos, localizado no distrito de Praça João Pessoa, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2763084\r\n"
        ],
        "2763085": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresaDUAL RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.813.216/0001-90, com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 160, salas 1712 e 1713, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.020-080, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “SÃO GONÇALO FEST 2026 - 5ª Ed. do Festival de Música Popular Brasileira na cidade de São Gonçalo”, a ser realizado no período de 17 a 21 de setembro de 2026, na Arena São Gonçalo, localizada na Avenida Jornalista Roberto Marinho, s/nº, São Gonçalo/RJ, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2763085\r\n"
        ],
        "2763087": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08/09/2026\r\nPELA SUSTAÇÃO dos efeitos da decisão de SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-080001/017338/2020, tendo em vista que foi juntado ao presente feito, um novo posicionamento em que reconhece parcialmente os pedidos em acórdão no processo 0813357-64.2023.8.19.0014, em relação a possibilidade da acumulação de cargos de Professor com outro de qualquer natureza, desde que atendidos critérios de carga horária, tudo com base na Emenda Constitucional 138/2025, objeto dos referidos autos. \r\nId: 2763087\r\n"
        ],
        "2763089": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/08/2026\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída à servidoraSANDRA HELENA BARROS DE ARAÚJO RIBEIRO, ID Funcional 37207750, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matricula 804.583-3, vínculo 1, na forma do art. 57, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal. \r\nId: 2763089\r\n"
        ],
        "2763093": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa ABRE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.902.149/0001-61, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DECONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIALCOM 140 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ACAYACA, MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES/RJ, nos termo do Contrato nº 021/2025, no valor de R 410.402,18 (quatrocentos e dez mil quatrocentos e dois reais e dezoito centavos),relativo ao período de 12/12/2025 à 26/12/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140186211, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141055064, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2763093\r\n"
        ],
        "2763094": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a Prestação de Contas apresentada pelo servidor responsável (SEI nº 138423166), bem como os documentos que a instruem a manifestação da Asses soria de Contabilidade Analítica, pela regularidade da referida Prestação de Contas (SEI nº 138693489) e o relatório da Assessoria de Controle Interno, pela regularidade da Prestação de Contas com ressalvas e recomendações (SEI nº 139280892) e no Parecer de Assessoria de Controle Interno (SEI nº 139280941), com ressalvas, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor Eduardo Chamoun Ferreira Martins, Auxiliar de Serviço, símbolo DAI- 5, ID Funcional n.º 5172219-4, no valor de R 13.098,41 (treze mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2763094\r\n"
        ],
        "2763123": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.281.299,08 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e oito centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA ENERGIA EM MOVIMENTO - 3ª EDIÇÃO”, do proponente BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - 00.591.962/0001-62.\r\nId: 2763123\r\n"
        ],
        "2763126": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà PONTELAND DISTRIBUICAO SA, inscrita sob o CNPJ nº 04.247.792/0001- 54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.059.844,61 (um milhão, cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), referente ao Projeto “CORRIDA PINK”, do proponente ASSOCIAÇÃO SOMOS TODOS UM - 51.335.298/0001-21.\r\nId: 2763126\r\n"
        ],
        "2763127": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2026\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para participação de servidores desta Agência Reguladora no 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas, em favor do ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 35.963.479/0001-46.\r\nId: 2763127\r\n"
        ],
        "2763131": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “PARAFINA”, do proponente 3 DE COPAS PROPAGANDA E MARKETING LTDA - 34.959.272/0001-35. \r\nId: 2763131\r\n"
        ],
        "2763134": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.002.138/00001-22, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 45.407,12 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e doze centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2763134\r\n"
        ],
        "2763145": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2026\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente ao Projeto “ÑOÐÀ JIU JITSU”, do proponente 3 DE COPAS PROPAGANDA E MARKETING LTDA - 34.959.272/0001-35. \r\nId: 2763145\r\n"
        ],
        "2763146": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEM EXERCÍCIO\r\nSILVANA DA ROCHA RODRIGUES, Identidade Funcional 42563143/01, matrícula 925135-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 11/08/2026.\r\nJULIANA ANGELO MARTINS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50252518/01, matrícula 3057290-3, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/08/2026.\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA ALVES, Identidade Funcional 5670241/03, matrícula 914406-4, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/08/2026.\r\nVANESSA MONTEIRO DE ABREU, Identidade Funcional 43916350/01, matrícula 967508-3, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/08/2026.\r\nMARINA DE SOUZA CRUZ SILVA, Identidade Funcional 50739220/01, matrícula 3080886-9, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/08/2026.\r\nId: 2763146\r\n"
        ],
        "2763161": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nCom base nos ditames da Lei nº. 14.133/2021, no Parecer Jurídico ASSEJUR, de índice 140524441, na Instrução Técnica com vistas à decisão Sancionatória, de índice 140878437 e no Despacho de Encaminhamento de Processo de índice 140879015, as considerações da Exma. Diretora-Geral do Departamento Geral de Contratações e Convênios - DGCC em seus exatos termos e, utilizando os fundamentos ali esposados como razões de fato e de direito, a) pelo conhecimento da defesa prévia e das alegações finais apresentadas pela N V GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS LTDA. com o não acolhimento da preliminar de nulidade e às teses de insuficiência probatória, imprescindibilidade de perícia grafotécnica, inexistência de falsidade e ausência de responsabilidade administrativa, pelos fundamentos da instrução; b) pelo reconhecimento da responsabilidade administrativa da N V GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 08.190.336/0001-76, pela infração prevista no art. 155, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e no item 17.1.8 do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2025; c) pelo afastamento dos enquadramentos autônomos inicialmente cogitados nos incisos IX e X do art. 155 da Lei nº 14.133/2021, por ausência de suporte probatório suficiente à caracterização individualizada dessas infrações; d) pela aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo de 4 (quatro) anos, nos termos do art. 156, inciso IV e §§ 1º e 5º, da Lei nº 14.133/2021 e do item 17.2.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2025; e) pelo afastamento da aplicação cumulativa da multa administrativa de 8% sobre o valor anual estimado da contratação, correspondente a R 1.433.897,24, proposta no Relatório Final Substitutivo id. 138596058, pelos fundamentos expostos no item 5.1 da instrução técnica.\r\nId: 2763161\r\n"
        ],
        "2763179": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária do servidorALEXANDER RICARDO MACHADO, Id. Func. nº 4455304-8, Analista de Tecnologia da Informação, Nível 1, Padrão E, para dar assistência à sua dependenteAlice Correia de Oliveira Ricardo Machado, portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 139348596), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003. \r\nId: 2763179\r\n"
        ],
        "2763199": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026, no valor de R 23.812,62 (vinte e três mil oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa ALFAKIT LTDA, cujo objeto é FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INSUMOS PARA USO NO EQUIPAMENTO - FOTOCOLORÍMETRO AT100P MICROPROCESSADO (Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, e 18), para realização de análises físico-químicas em água de consumo humano e água mineral no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 130782056, com fundamento Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2763199\r\n"
        ],
        "2763200": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nà despesa referente à aquisição de 187 (cento e oitenta e sete) unidades do item de insumo vital de grade geral discriminado na Requisição nº 0424/2026 e na Solicitação de Compras nº 138179503, decorrente da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 73/2025, gerenciado pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.992.528/0001-22, no valor total de R 1.613,81 (mil seiscentos e treze reais e oitenta e um centavos). \r\nId: 2763200\r\n"
        ],
        "2763223": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital n.º 09/2026, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos tipo van, destinados ao atendimento das necessidades da Fundação CECIERJ, em favor da empresa IPIABAS TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME (CNPJ 19.171.673/0001-32), pelo valor total de R 1.794.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil reais). \r\nId: 2763223\r\n"
        ],
        "2763224": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de insumos vitais de grade geral, para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital Pregão Eletrônico n° 152/2025 (SES), em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ 58.229.293/0001-63, no valor de R 297,00 (duzentos e noventa e sete reais).\r\nId: 2763224\r\n"
        ],
        "2763230": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\na despesa referente a aquisição de medicamentos, para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2025 (FSERJ), em favor das empresas: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ 12.418.191/0001-95, no valor de R 39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - inscrita no CNPJ 17.700.763/0001-48, no valor de R 5.043,07 (cinco mil e quarenta e três reais e sete centavos); BLAU FARMACEUTICA S.A - inscrita no CNPJ 58.430.828/0001-60, no valor de R 29.330,00 (vinte e nove mil trezentos e trinta reais) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022-86, no valor total de R 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R 77.932,07 (setenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e sete centavos).\r\nId: 2763230\r\n"
        ],
        "2763242": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08/09/2026\r\nANTONIO CID MOREIRA DOS REIS, Professor Docente I, Matrícula nº 08391989, Identidade Funcional nº 3403126-0, Vinculo 1, artigo 39, incisos III, IV, V, VI e VII, c/c artigo 46, inciso II, ambos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/79. Processo nº SEI-320001/002301/2024.\r\nId: 2763242\r\n"
        ],
        "2763250": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 11/09/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CLARA, mantida por COLÉGIO SANTA CLARA DE TRÊS RIOS LTDA ME, CNPJ: 36.494.805/0001-86 (Matriz), Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 145, Bairro: Centro, Município: Três Rios/RJ, CEP 25.802-130.Tipo Societário: COLÉGIO SANTA CLARA DE TRÊS RIOS LTDA ME em substituição a: ESCOLA SANTA CLARA DE TRÊS RIOS S/C LTDA. Nome fantasia: COLÉGIO SANTA CLARA em substituição a: ESCOLA SANTA CLARA DE TRÊS RIOS. Com vigência a partir de 05/06/2021, sob o registro COOIESI.CAD03.005263.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO AGOSTINIANO AIACOM, mantida por SOCIEDADE INTELIGÊNCIA E CORAÇÃO DEMAIS, CNPJ: 17.222.969/0023-15 (Filial), Endereço: Rua Barão do Bom Retiro, nº 941, Bairro: Engenho Novo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 20715-002. Representante Legal: Eustaquio Alves Gouveia, CPF: ***.623.**6-59. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Eustaquio Alves Gouveia, CPF: ***.623.**6-59. Com vigência a partir de 25/02/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD03.005266.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA AMERICANA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA, mantida por SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA DEMAIS, CNPJ: 33.560.855/0001-26 Matriz, Endereço: Rua Visconde de Caravelas, 48/38 - Casas 07,08,09,13 e 14, Bairro: Botafogo, Município: Rio de Janeiro/RJ. Nome fantasia: ESCOLA AMERICANA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA em substituição a: ESCOLA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA. Com vigência a partir de 29/10/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.005268.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL ELOEndereço: Rua Antônio Dias, nº 335 - Lote 8, Palm. 19991/Quadra C, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.081-250. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL ELO LTDA ME, CNPJ: 38.149.389/0001-04 (Matriz), Endereço: Rua Antônio Dias, nº 335 - Lote 8, Palm. 19991/Quadra C, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.081-250, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 24/2025 de 08/08/2025. Representante Legal: Gilson Carlota, CPF: ***.245.**7-14. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Gilson Carlota, CPF: ***.245.**7-14. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica Diretor(a): Gilson Carlota, CPF: ***.245.**7-14. Diretor(a) Substituto(a): Tatiane Urbani Carlota, CPF: ***.025.**7-00. Secretário(a) Escolar: Carla Marcelli Mont Alverne de Souza, CPF: ***.607.**7-74. Com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD01.005280.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CLS COLÉGIO LUZ DO SABEREndereço: Avenida Raimundo de Farias, S/Nº - Lote 16, Quadra 36, Bairro: Ampliação, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.808-320. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CLS COLÉGIO LUZ DO SABER LTDA ME, CNPJ: 30.632.739/0002-68 (Filial), Endereço: Avenida Raimundo de Farias, S/Nº - Lote 16, Quadra 36, Bairro: Ampliação, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.808-320, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 700, DE 29 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Lucas Galvão de Oliveira, CPF: ***.737.**7-60, Igor Galvao de Oliveira, CPF: ***.529.**7-95, Rodrigo Salgueiro, CPF: ***.469.**7-64, Bruna Aparecida Salgueiro, CPF: ***.663.**7-70. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Lucas Galvão de Oliveira, CPF: ***.737.**7-60, Igor Galvao de Oliveira, CPF: ***.529.**7-95, Rodrigo Salgueiro, CPF: ***.469.**7- 64, Bruna Aparecida Salgueiro, CPF: ***.663.**7-70. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lucas Galvão de Oliveira, CPF: ***.737.**7-60. Diretor(a) Substituto(a): Maria Alves Galvão de Oliveira, CPF: ***.541.**7-20. Secretário(a) Escolar: Igor Galvao de Oliveira, CPF: ***.529.**7-95. Coordenador(a) Pedagógico(a): Bruna Aparecida Salgueiro, CPF: ***.663.**7-70. Com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIEMII.CAD01.005282.2026. DEFIRO.\r\n- A Coordenação de Inspeção Escolar, nos termos da Deliberação CEE Nº 388 de 08/12/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial ou Autorização de Funcionamento, da(o) Creche Escola Tia Isa, mantida(o) por Creche Escola Tia Isa LTDA, CNPJ nº 25.240.384/0001-40, localizada na Rua Guaricana, nº 65, Flesman - Queimados/RJ, e CEP: 26.327-300, referente a oferta do curso Ensino Fundamenta - Anos Iniciais.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO, CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo, nº 253, bairro Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ e CEP 20.260-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Orientador(a) Pedagógico(a): FELIPE ADRIANO GOMES, CPF: ***.489.**8-29, em substituição a TAYNÁ SALVINA DOS SANTOS, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.003435.2025, com vigência a partir de 21/01/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005287.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Escola SESI Benfica, mantida por SESI - Serviço Social da Indústria, CNPJ: 03.851.171/0054-24, Endereço: Praça Natividade Saldanha, nº 19 - Bloco: G, no Bairro Benfica, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.911- 210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): JULIO CEZAR AZEVEDO DA SILVA JUNIOR, CPF: ***.607.**7-08 em substituição a HELIO GARCIA APOSTOLO, cadastrado pelo: SEI-030038/003095/2021, com vigência a partir de 09/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005286.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO TALES DE ENSINO LTDA, CNPJ: 09.078.047/0001-42, Endereço: Rua Leopoldo Miguez, 70, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 22.060-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JESSICA PACHECO VILA REAL, CPF: ***.510.**7-24 em substituição a BEATRIZ MEDEIROS LOPEZ, cadastrado pelo: SEI 030001/018308/2025, com vigência a partir de 29/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005285.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CEE - CENTRO DE ENSINO EDUCAR, mantida por CEE - CENTRO DE ENSINO EDUCAR LTDA-ME, CNPJ: 39.617.180/0001-90, Endereço: Rua Doutor Bernardino Palmier, n.º 53, Lote 19, Quadra 10 - Bairro: Jardim Miriambi - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.731-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALESSANDRA PATRICIA JARDIM ESPOSITO, CPF: ***.881.**7-33 em substituição a JANAINA CAMPOS DOS SANTOS, cadastrado(a) pelo: Processo Nº SEI-030034/001676/2021, com vigência a partir de 24/11/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005062.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PANISSET DA SILVA, mantida por RUTILENE PANISSET DA SILVA CARVALHO - ME, CNPJ: 03.535.938/0001-02, Endereço: Estrada da Conceição, n.º 1158 - Bairro: Itaúna - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.461-840. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FLÁVIA MARINS, CPF: ***.286.**7-84, em substituição a CRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.002429.2024, com vigência a partir de 15/04/2026. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005265.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO ANGELA SOARES, mantida por SOARES E TAVARES LTDA-ME, CNPJ: 27.786.243/0001-53, Endereço: Rua Hermogenio Monteiro da Silva, n.º 54, Lotes 09,10 e 11; n.º 62, Apart. 102, anexo à Rua Dr. Alberto Torres, n.º 1631, Loja 02 - Bairro: Neves - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.426-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LAILA BARCELLOS MONTEIRO, CPF: ***.065.**7-45 em substituição a KARLA DE SOUZA SOARES RIBEIRO, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.001094.2023, com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005275.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por EDUCANDÁRIO IZAÍAS CONCEIÇÃO DE SOUZA LTDA-ME, CNPJ: 30.593.933/0001-09, Endereço: Rua Anápolis, s/n.º, Lote 20, Quadra 15 - Bairro: Marambaia - Itaboraí/RJ - CEP: 24.859-396. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): GUSTAVO COSTA DE ANDRADE, CPF: ***.050.**7-02 em substituição a FELIPE WILSON MARTINS SANTANA, cadastrado(a) pelo: registro 034.DG.12155.109.0297.1020, com vigência a partir de 02/12/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): JANAÍNA PEDROZA MARTINIANO, CPF: ***.894.**7-93, em substituição a GLAUCIO MARTINS DA SILVA BANDEIRA, cadastrado(a) pelo: registro 034.CP.62179.109.0300.1020, com vigência a partir de 23/01/2026. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004907.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por EDUCANDÁRIO IZAÍAS CONCEIÇÃO DE SOUZA LTDA-ME, CNPJ: 30.593.933/0001-09, Endereço: Rua Anápolis, s/n.º, Lote 20, Quadra 15 - Bairro: Marambaia - Itaboraí/RJ - CEP: 24.859-396. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): ROSIANE DA COSTA MARTINS, CPF: ***225.**7-87 em substituição a PALOMA FERNANDES MADEIRA, cadastrado(a) pelo: registro 034.DS.15168.109.0298.1020, com vigência a partir de 23/01/2026. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005222.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA \r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, \r\nCADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SIMONE SANTOS LTDA-ME, CNPJ: 45.633.467/0001-07, Endereço: Rua Um, s/n.º, Quadra 02, Lote 55 - Bairro: Areal - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-834. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): SIMONE DOS SANTOS PINTO MACHADO, CPF: ***.022.**7-78 em substituição a RAQUEL PINHEIRO DA SILVA, cadastrado(a) pelo: Processo SEI- 030034/004099/2022, com vigência a partir de 06/05/2026. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005006.2026.\r\n-A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VERBO DIVINO, mantida por ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA, CNPJ: 21.562.368/0013-57, Endereço: Rua Prefeito Mário Pinto dos Reis, nº 188, Centro, Município de Barra Mansa, CEP 27.345-160. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Priscilla Rodrigues Lauro Miranda, CPF: ***.989.**6-86 em substituição a Jan Zbigniew Czujak, cadastrado pelo: 012.DS.00919.113.0074.0318, com vigência a partir de 23/05/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005274.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL, mantida por CRISTINA SODRÉ MIRANDA - EDUCAÇÃO, CNPJ: 01.020.060/0001-39, Endereço: Rua Dr. Orlando Gonçalves, 91, bairro Parque das Palmeiras, no município de Angra dos Reis, CEP 23.906-540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): CALMÉRIO RICARDO RAMOS, CPF: ***.058.**7-04, em substituição a Marja Katherine Pereira, cadastrado pelo: Parecer CEE N°135 DE 02/08/2011, com vigência a partir de 27/03/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005267.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL, mantida por CRISTINA SODRÉ MIRANDA - EDUCAÇÃO, CNPJ: 01.020.060/0001-39, Endereço: Rua Dr. Orlando Gonçalves, 91, bairro Parque das Palmeiras, no município de Angra dos Reis, CEP 23.906-540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Meio Ambiente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): PEDRO HENRIQUE SCHETINI DE OLIVEIRA, CPF: ***.582.**7-02, em substituição a Lauro Henrique Gomes Mendes, cadastrado pelo: Parecer CEE N°135 DE 02/08/2011, com vigência a partir de 18/03/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005269.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Vencer, mantida por Cursos Técnicos Vencer LTDA, CNPJ: 27.257.077/0006-02, localizado na(o) Praça das Nações, 34- Lojas 201 e 301- Bonsucesso- Rio de Janeiro CEP:21.041-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica- Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Eixo Técnologico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): Sabrina Sousa Severino, CPF: ***.931.**3- 1 com vigência a partir de 01/12/2025, sob o registro COOIEMIII.CAD08.005240.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, mantida por Associação Filhas de Santa Maria da Providência - AFISMAP, CNPJ: 92.873.413/0004-41, Endereço: Rua Faustino Lins 898 Anchieta R.J CEP 21.645-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Debora Cristina Barreto da Silva, CPF: ***.782.**7-84, em substituição a Thaira Malfitano da Silva Araujo Ferreira , cadastrado pelo: 030035/001968/2023, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005192.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ: 22.613.895/0012-25, Endereço: Avenida Padre Roser Nº 74 Vila da Penha, RJ CEP 21.220-560. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Cleide Almeida dos Santos Drumond, CPF: ***.342.**7-28 em substituição a Maria Angela Prado da SILVA, cadastrado pelo: SEI- 030035/004611/2021, com vigência a partir de 04/05/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005293.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, mantida por Centro Educacional da Lagoa - CEL, CNPJ: 30.500.334/000276, localizado na(o) RUA AVENIDA DOM HELDER CÂMARA, 5332/S com 3412 PISO G/COB - ÑACHAMBI - ÑÅÐ 20771-004 - RIO DE JANEIRO - RJ, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Giselle Maio da Cunha, CPF: ***.647.**7-06 com vigência a partir de 05/01/2026, sob o registro COOIEMIII.CAD07.005042.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: De 01/02/2005 a 07/08/2008 Passo a Passo Educação Infantil. A partir de 08/08/2008, Passo a PassoEndereço: Rua Joaquim Méier, nº 531 - Méier - CEP: 20725-050 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: DELTA 3 EDUCAÇÃO INFANTIL ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA S/C LTDA, CNPJ: 01.213.021/0001-58, Endereço: Rua Joaquim Méier, nº 531 - Méier - CEP: 20725-050 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/SUBIT/AUT nº 08, de 11 de maio de 2016. Representante Legal: Celso Ferreira da Rocha Carvalho, CPF: ***.425.**7- 04, Vera Lucia Bendia Reis, CPF: ***.565.**7-49 e até o período de 7/08/2008, Leila Cunha Marques, CPF: ***.880.**7-15. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Celso Ferreira da Rocha Carvalho, CPF: ***.425.**7-04, Vera Lucia Bendia Reis, CPF: ***.565.**7-49 e até o período de 7/08/2008, Leila Cunha Marques, CPF: ***.880.**7-15. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Vera Lu cia Bendia Reis, CPF: ***.565.**7-49. Diretor(a) Substituto(a): Kátia Valéria Tavares da Silva, CPF: ***.152.**7-20. Secretário(a) Escolar: Wandréa Braz, CPF: ***.409.**7-10. Com vigência a partir de 01/02/2005, sob o registro COOIEMIII.CAD01.005219.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO GARRA, mantida por GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 01.640.893/0001-00, Endereço: Rua Misael Mendonça, nº 170, Aterrado, Volta Redonda - RJ, ÈEP: 27215-600. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): EURIANA MIRTES DA SILVA, CPF: ***.894.**7-69 em substituição a BRUNA LIMA MARQUES, cadastrado pelo: SEI-030032/004478/2023, com vigência a partir de 05/11/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANNELISE DE OLIVEIRA ALVES, CPF: ***.381.**7-33, em substituição a ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA, cadastrado pelo: SEI- 030032/004478/2023, com vigência a partir de 05/11/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.005223.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES LTDA, CNPJ: 11.159094/0001-62, Endereço: Rua Arco Íris, nº 388, Jardim Paraíso, Nova Iguaçu,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIANNA DA SILVA SOARES SAMPAIO, CPF: ***.486.**7-77 em substituição a JÉSSICA THAIS DA SILVA MORAES, cadastrado pelo: 005.SE.70785.162.128.0315, com vigência a partir de 01/08/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.005284.2026. DEFIRO.\r\nDE 24/03/2025\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino UBM CENTRO UNIV DE BARRA MANSA E CENTRO EDUC BM COL. UBM, mantida por SOBEU- ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO, CNPJ: 28.674.489/0001-04, Endereço: Rua Vereador Pinho de Carvalho, nº 267, Centro, Barra Mansa/ RJ, CEP 27. 330.550. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: FLORENCIA CRUZ DA ROCHA EBELING , CPF: ***.985.**7-68 em substituição a Telma Teixeira Mota, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 1941/2010, com vigência a partir de 20/08/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002952.2025. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2025.\r\nId: 2763250\r\n"
        ],
        "2763260": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 140818013, a contratação em favor da empresa MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 42.563.692/0001-26, no valor de R 3.346.953,63 (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21. \r\nId: 2763260\r\n"
        ],
        "2763262": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n12/09/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 140851059, a contratação em favor da empresa BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.299.803/0001-09, no valor de R 39,26 (trinta e nove reais e vinte e seis centavos), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21. \r\nId: 2763262\r\n"
        ],
        "2763275": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA-ME, CNPJ: 05.823.740/0001-41, no valor de R 279.394,69 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente à prestação de serviços contínuos de processamento de roupas de serviços de saúde realizados nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2023, no âmbito do Contrato nº 260/2017.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/027370/2024, no montante de R 279.394,69 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente à prestação de serviços contínuos de processamento de roupas de serviços de saúde realizados nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2023, no âmbito do Contrato nº 260/2017, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2763275\r\n"
        ],
        "2763276": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/09/2026\r\n03 (três) meses de licença especial a CLAUDIO DE PAULA TEIXEIRA, ID Funcional nº 19824939/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 30/05/2021 a 29/05/2026.\r\n03 (três) meses de licença especial a MICHELE DOS SANTOS PITANGUY DE BARROS, ID Funcional nº 50368206/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 13/03/2020 a 11/04/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial a PATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO, ID Funcional nº 39903931/01, Professor Docente II, relativos ao período base de 04/02/2020 a 11/03/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial a CARMEN LUCIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 19822170/01, Técnico de Enfermagem, relativos ao período base de 18/09/2020 a 17/09/2025.\r\n18 (dezoito) meses de licença especial a CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, ID Funcional n20131232/01, Professor Docente I 18h, relativos aos períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 01/02/1996 a 31/01/2001, de 01/02/2001 a 31/01/2006, de 01/02/2006 a 31/01/2011, de 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 20/05/2018 a 31/07/2023.\r\nId: 2763276\r\n"
        ],
        "2763283": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 7.737 de 11 de agosto de 2025, publicada em Boletim PM 147 de 14 de agosto de 2025, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ 58.295.213/0001-78, Processo nº SEI-350010/000803/2026, no valor de R 41.416,64 (quarenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), referente à Nota Fiscal nº 32497, emitida em 26/12/2025.\r\nId: 2763283\r\n"
        ],
        "2763355": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14/09/2026\r\n- GUSTAVO LUIZ XAVIER DE ABREU, Identidade Funcional 50110683/01, matrícula 3037647-9, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 17/08/2026 a 15/08/2029.\r\nId: 2763355\r\n"
        ],
        "2763357": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " , PESCA, \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto DIQUAT CCAB 200 SL (CDSV/RJ nº 2500) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MEGAZOMBIE (CDSV/RJ nº 2504) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa MEGHMANI ORGANICS BIODEFENSIVOS E AGRÍCOLAS DO BRASIL LTDA, CNPJ 39617921000133, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MEGAMORE (CDSV/RJ nº 2503) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa MEGHMANI ORGANICS BIODEFENSIVOS E AGRÍCOLAS DO BRASIL LTDA, CNPJ 39617921000133, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2763357\r\n"
        ],
        "2763362": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ONEIDA DO NASCIMENTO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35287713, vínculo 01, matrícula 5020044-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA TEODORO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 35273682, vínculo 02, matrícula 0911592-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILMARA TEIXEIRA BASTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34338128, vínculo 01, matrícula 0240003-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2016. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA RIBEIRO CABRAL, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35655321, vínculo 01, matrícula 0291820-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EMBILINA MEDEIROS GOMES, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34790462, vínculo 01, matrícula: 5022851-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUSCELINA DE ASSIS COSTA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 33470553, vínculo 01, matrícula 0279317-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BETILDE SILVA MONTEIRO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35809868, vínculo 01, matrícula 5004488-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA HELENA FERNANDES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37841378, vínculo 01, matrícula 0840791-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZROBERTO MONTEIRO LONGO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33346739, vínculo 01, matrícula 5019315-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALZIRACARDOZO GUIMARAES DA PUREZA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 36753483, vínculo 01, matrícula 0275517-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA KAZUYO SOBREIRA SHIBUE, Professor Docente I 18 h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36083852, vínculo 02, matrícula 0841626-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2026.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGEDAS GRACAS SILVA FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 41915941, vínculo 04, matrícula 0935931-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 42841615, vínculo 01, matrícula 0934773-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2026.\r\nId: 2763362\r\n"
        ],
        "2763371": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos Dermatológicos, Medicamentos do Aparelho Genito-Urinário e Hormônios Sexuais e preparados hormonais, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 050/2025, em favor da empresa CM HOSPITALAR SA, inscrita no CNPJ nº 12.420.164/0036- 87 com o valor de R 166.657,20 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2763371\r\n"
        ],
        "2763377": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\n602234/1999\r\nVALERIA MARIA LACERDA DE MATOS\r\nMÉDICO\r\n32430868\r\n25/06/2021 A 23/06/2026\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2026.\r\nId: 2763377\r\n"
        ],
        "2763378": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 065/26, para aquisição dos medicamentos IBRUTINIBE 140 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), IBRUTINIBE 420 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02) e IBRUTINIBE 560 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 3.323.193,30 (três milhões, trezentos e vinte e três mil cento e noventa e três reais e trinta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2763378\r\n"
        ],
        "2763389": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2026\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de LEIVY ZUCKER CYTRYN, matr. nº 42.397-0, Técnico Universitário Superior / Médico, para o período de 15/09/2026 a 13/09/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no afastamento de BRUNO REGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35.027-2, ID nº 42053048, Professor Titular, no período de 11/10/2026 a 17/10/2026, para participação no Colóquio Internacional \"Migrações, entre fronteiras e acolhimento: narrativas das rotas mediterrânicas e de outros lugares\", a ser realizado em Saint-Denis, França.\r\no afastamento de RUBEN EDWIN LIZARBE MONJE, matr. nº 38.768-8, Professor Adjunto, no período de 21/09/2026 a 29/09/2026, a fim de participar do evento “I Encuentro Conjunto SBM-UMA 2026”, em Mar del Plata e Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 40.329-5, Professor Adjunto, no período de 11/10/2026 a 15/10/2026, para participar do Colóquio Internacional: \"Las nuevas Identidades Iberoamericanas. Interseccionalidades desde aquí y allá\", no Palácio de Cultura da cidade de Varsóvia, Polônia.\r\no afastamento de ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, matr. nº 33.099-3, Professor Adjunto, no período de 20/09/2026 a 25/09/2026, a fim de participar do evento “19th International Conference on Probabilistic Methods Applied to Power Systems - PMAPS 2026”, em Salt Lake City, EUA.\r\nDE 11.09.2026\r\no afastamento de EDGARD POIATE JUNIOR, matr. nº 38.766-2, Professor Adjunto, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, para participar do evento “U.S. - Brazil Nuclear Energy Industry Delegation”, que será realizado nas cidades Washington/DC, Idaho Falls/ID, Knoxville/TN, nos Estados Unidos.\r\no afastamento de o afastamento de VIVIANA MENDES RIBEIRO, matr. nº 43.703-8, Professor Adjunto, no período de 06/12/2026 a 12/12/2026, para participar do \"XXI Colóquio Internacional Spinoza - “La biblioteca de Spinoza”, em Villa Giardino, Córdoba, Argentina.\r\nId: 2763389\r\n"
        ],
        "2763393": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\no Abono de Permanência para ELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA, matr nº 35.767-3, ID nº 44163444, com validade a contar de 08/07/2026, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para MÁRCIA MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. nº 34.260-0, ID nº 6080863, com validade a contar de 27/08/2026, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2026\r\nPÁGINA 38 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/022543/2026\r\nOnde se lê: ... pelo período de 06/04/2026 e previsão de término em 05/04/2028”\r\nLeia-se: ... pelo período de 18/08/2026 e previsão de término em 17/08/2028”.\r\nId: 2763393\r\n"
        ],
        "2763394": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nVANESSA EMILIA THOMAZ FAGUNDES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.769-9 - UERJ e UFF, matr. nº 1094626, Técnico em Enfermagem.\r\nMIDIÃ ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 38.963-5 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.999-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro.\r\nANA PAULA MOGETTI FERRAZ, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 43.902- 6 - UERJ e SEEDUC, matr. nº 833242-1, Professor Docente I - Inativo.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2763394\r\n"
        ],
        "2763410": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 07/10/1974 a 18/03/1976, 14/04/1976 a 04/10/1984, 08/10/1984 a 10/07/1985, 15/07/1985 a 05/08/1995 , perfazendo um total de 7.467 (sete mil quatrocentos e sessenta e sete) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor OSWALDO GOMES DE SOUZA , Auditor do Estado, ID Funcional 19435738. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 202 de 21/10/1996, Parte I, Pág. 7, Coluna 1.\r\nId: 2763410\r\n"
        ],
        "2763411": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nFRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHOMatrícula nº 13/71004-6, Id.nº 4373367-0. \r\n03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) \r\nquinquênio (s) apurado (s) no período base de 31/01/2020 a 28/01/2025.\r\nId: 2763411\r\n"
        ],
        "2763412": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\na cessão do servidor MARCÍLIO FERNANDES DE FRANCA, Id. Funcional nº 4427936-1, Matricula: 1662-6, Técnico de Administração e Finanças, do quadro de pessoal da Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro - EMATER para Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus ao cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2763412\r\n"
        ],
        "2763413": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\n\r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de R 1.626,35 (mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), referente às faturas dos meses de novembro e dezembro do exercício de 2025, decorrentes da prestação dos serviços de fornecimento de solução de impressão, cópia e digitalização (outsourcing), objeto do Contrato SETRAM nº 002/2021 celebrado entre esta SETRAM e a empresaKOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nId: 2763413\r\n"
        ],
        "2763420": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 52 (cinquenta e dois) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2024 e 2025, além de 2026, esse considerado proporcionalmente, enquanto em atividade, em favor do ex-servidor RODRIGO GONÇALVES GATTO, Id. Func. nº 5142740-0, Diretor Geral, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 18/05/2026, e a dívida, no valor total de R 31.771,56 (trinta e um mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022, observada a disponibilidade orçamentária desta Autarquia.\r\nId: 2763420\r\n"
        ],
        "2763421": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nNÍVIAN SANTOS ROCHA FRANÇA, Id. Func. nº 5032280-0. a inclusão da dependente, Sofia Rocha França, na condição de filha. \r\n- RODRIGO GOMES LOPES, Id. Func. nº 4400307-2. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 03/03/2022.\r\nId: 2763421\r\n"
        ],
        "2763422": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2026\r\na submissão do condutorJOSE CARLOS FERREIRA (Registro nº 00967902976) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de NILTON SILVA DOS SANTOS (Registro nº 00504144130), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0803975-52.2024.8.19.0001 (Tombamento 5013764-10.2026.8.19.0500), transitada em julgado em 29/04/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2763422\r\n"
        ],
        "2763447": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            "\r\na suspensão do Contrato nº 039/2023 pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, de forma a viabilizar a regularização do procedimento e assegurar a continuidade da execução contratual, com a urgência que o caso requer.\r\nId: 2763447\r\n"
        ],
        "2763452": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2763452\r\n"
        ],
        "2763456": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nDE 10.09.2026\r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVACASSIA BARRETO DE OLIVEIRA DO CARMO, no valor de R 2.341,43 (dois mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos)referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVA em favor da ex-servidoraTEIXEIRA DE OLIVEIRA, no valor de R 12.600,00 (doze mil eseiscentos reais) referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVA em favor da ex-servidoraLETICIA DA SILVA RODRIGUES TALINA, no valor de R referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nA DÍVIDA ADMINISTRATIVA em favor da ex-servidoraANNA CECYLIA CERQUEIRA LIMA, no valor de R 798,75 (setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nALMEIDA, no valor de R 6.689,39 (seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos), referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nDE 11.09.2026\r\no pedido de isenção de imposto de renda, nos termos do laudo médico e parecer da Perícia Médica Estadual do RJ, contidos nos autos. \r\nFIGUEIREDO CAMPOS, no valor de R 1.937,19 (mil, novecentos e trinta e sete reais e dezenove centavos) referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nADMINISTRATIVA em favor do ex-servidor EDUARDO AZEVEDO MELLO2.701,66 (dois mil, setecentos e um reais e sessenta e seis centavos) referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais não usufruídas.\r\nId: 2763456\r\n"
        ],
        "2763459": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n- FELLIPE MAGALHÃES DOS SANTOS, PERITO CRIMINAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.037.597-0 - período base: 12/09/2020 a 10/09/2025..\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (comissário), ID Funcional nº 2.928.905-0 períodos base: 19/07/2021 a 17/07/2026.\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMAPERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe), ID Funcional nº 5.021.328- 8 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018.\r\nANTONIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL ((4ª classe), ID Funcional nº 5.033.190-6- períodos base: 27/07/2019 a 24/07/2024.\r\nDE 08/09/2026\r\nFABIO DOS SANTOS MACHADO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.081.729-9- período base: 19/09/2019 a 16/09/2024\r\nRAFAEL SILVA DE CHIARA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.022.448-4 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023.\r\nSIMONE MENDES DA SILVA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.413.926-8 - períodos base: 09/08/2021 a 07/08/2026.\r\nMONIQUE GRACIELE FERREIRA DE SOUZA, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª classe), ID Funcional nº 4.251.070-8 - períodos base: 28/07/2020 a 26/07/2025.\r\nMARCOS LUIZ GONÇALVES, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.969.308-0 - períodos base: 08/07/2021 a 06/07/2026.\r\nROMERO LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ªclasse), ID Funcional nº 571.084-7períodos base: 10/02/2018 a 11/02/2023\r\n\r\nUBIRAJARA ROSA DA SILVA , OFICIAL DE POLICIA CIVIL (comissário), ID Funcional nº 2.997.913-7 períodos base: 06/07/2017 a 04/07/2022.\r\nDE 11/09/2026\r\nFABRICIO GALAXE PAES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.520-0- período base: 21/11/2020 a 19/11/2025.\r\nId: 2763459\r\n"
        ],
        "2763461": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.09.2026\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos sistema nervoso parte 2, para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025 (SEPM), em favor das empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0007-34, no valor total de R 51.989,00 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 52.969.017/0001-55, no valor total de R 579,30 (quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos) ; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68, no valor total de R 1.022,40 (mil e vinte e dois reais e quarenta centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.864.942/0001-13, no valor total de R 759,50 (setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.454.600/0001-93, no valor total de R 12.753,75 (doze mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), e, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.571.702/0001-98, no valor total de R 10.940,00 (dez mil novecentos e quarenta reais). Perfazendo o valor total de R 78.043,95 (setenta e oito mil e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). \r\nId: 2763461\r\n"
        ],
        "2763466": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/09/2026\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 2 (duas) armas de fogo do tipo fuzil aos servidores Caio Soares Borda, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.022.860-9; Maicon Magno de Oliveira Faria, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 5.079.447-7; Daniel Clayton Souza Macedo, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 5.077.149-3;Thiago de Almeida Peres, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.156.090-9; Eduardo Pereira de Paula, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 4.219.037-1; José Ricardo de Almeida Nascimento, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.157.060-2; Samuel Sousa Ferreira, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.030-6; Bruno Santos de Azevedo, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 4.410.482-0; Allan de Souza Monteiro Gurgel, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.155.939-0; Lucas da Silva Vaz, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.157.387-3; Matheus Mondaini Freitas, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.156.307-0; Alexandre Alves Ferraz, Oficial de Polícia Civil classe Comissário, Id. Funcional 4.335.966-3; Arthur Leonardo Cardoso Cordeiro, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.098.239-7; Ruan Neves Tavares Pacheco, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.156.529-3;Thaynan Gomes Derme, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.156.500-5; William Luis Castro dos Santos, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.086.977-9; Elso Teixeira dos Santos, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 2.438.903-0; Leonam da Silva Damaceno, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.157.444-6 e Lindon Carlos Wanderlei de Farias, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 4.318.242-9.; referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2763466\r\n"
        ],
        "2763467": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2763467\r\n"
        ],
        "2763471": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL \r\no pedido de reconsideração, apresentado pelo servidor PAULO CÉSAR GONÇALVES DA COSTA, ID 4393562-1.\r\nId: 2763471\r\n"
        ],
        "2763472": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\no despacho do dia 01/09/2026, publicado no D.O. n.º 164 de 09/09/2026.\r\nId: 2763472\r\n"
        ],
        "2763476": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/08/2026\r\na RONEY CHAGAS DA PAIXÃO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.646-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 25/08/2026 a 23/09/2026.\r\nId: 2763476\r\n"
        ],
        "2763485": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2763485\r\n"
        ],
        "2763490": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico nº 202/26, para aquisição do medicamento DUTASTERIDA 0,5 MG - CÁPSULA (item 03), em favor da empresa BOTTI PHARMA LTDA, perfazendo o valor total de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2763490\r\n"
        ],
        "2763499": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/08/2026\r\nà DAYENNE CARVALHO DA ROCHA, Oficial de Policia Civil (6ª classe), ID 5.157.153-6, o 3º período de aleitamento, de 05/08/2026 a 03/09/2026.\r\nà DEBORA FERREIRA CARVALHO, Oficial de Policia Civil (2ª classe), ID 5.077,085-3,o 2º período de aleitamento, de 21/08/2026 a 19/09/2026.\r\nId: 2763499\r\n"
        ],
        "2763507": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FLAVIA MENDES FREIRE, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do(a) ex-segurado(a) JOSE AUGUSTO FERREIRA, ID Funcional nº 29929563 da POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2763507\r\n"
        ],
        "2763591": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/046586/2026 - \r\nINDEFIRO o recurso hierárquico formulado por VAGNER ALVES DE SOUZA Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5.121.866-0, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Polícia Penal (SEI 135795097) e da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil (SEI 139251860), nos autos do Processo Administrativo SEI-210001/046586/2026,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2763591\r\n"
        ],
        "2763592": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nno Processo nº SEI-150001/009050/2026, o Despacho de Autorização de 19 de agosto de 2026, publicado no DOERJ de 21 de agosto de 2026, página 29, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: “no período de 20 a 23 de setembro de 2026”;\r\nLeia-se: “no período de 15 a 25 de setembro de 2026”.\"\r\nId: 2763592\r\n"
        ],
        "2763440": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nVICTOR LORETE DA SILVA BRANCO, Oficial de Policia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5147493-0 - 482 dias de efetivo exercício à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. para fim de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2763440\r\n"
        ],
        "2763482": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nao recurso de reconsideração apresentado pelo servidor EMANUEL PIFANO MELLO, ID. 50237748, Revogandoa penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 2763482\r\n"
        ],
        "2763515": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\no requerimento, mantendo-se as conclusões e decisões anteriormente adotadas no âmbito do presente processo administrativo, em razão do esgotamento da análise realizada pela Diretoria Técnica Operacional e com base nas manifestações da Assessoria Jurídica (120894612/132344096/134095162124675801/141063233). Não cabendo nova apreciação do processo, tão pouco, juntada de novos documentos ou requerimentos relacionados à matéria já decidida. \r\ncom base no parecer jurídico (137389185).\r\ncom base no parecer jurídico (137375954).\r\ncom base no parecer jurídico (139181668).\r\n- Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (141097332/141097374/141269667), o cancelamento do Auto de Infração D-863396.\r\no parcelamento de débito.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.09.2026\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (137029440) e parecer jurídico (141299099), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. ANDRE LUIZ PACHU RIBEIRO, registro nº RJ 503.009.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (137019764) e parecer jurídico (141289163), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. DOUGLAS BOTELHO DO NASCIMENTO, registro nº RJ 503.048.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (104268302), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Esio Sodre das Neves, registro nº RJ 505.001.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (137008601) e parecer jurídico (141296015), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. EDSON CARLOS CONCEIÇÃO, registro nº RJ 505.006.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (137500893) e parecer jurídico (141313951), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. ALTEMAR RIMON PINTO, registro nº RJ 531.002.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (137481186) e parecer jurídico (141313510), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. DANIEL DA SILVA GOMES, registro nº RJ 558.006.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (138041319/141309830/141373539).\r\nId: 2763515\r\n"
        ],
        "2763519": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 14/09/2026\r\n, na qualidade de Ordenadora de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a contratação direta por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, do inciso II, da Lei 14.133, em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ inscrita no sob o nº CNPJ: 28.542.017/0001-90, no valor total de R 826,00 (oitocentos e vinte e seis reais), referente a aquisição de 1 (um) certificado digital do tipo A1 para Pessoa Física (CPF) e 3 (três) certificados digitais do tipo A3 para Pessoa Física (CPF), para suprir as demandas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nId: 2763519\r\n"
        ],
        "2763535": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente a férias em pecúnia relativo a julho/2026 ao então servidor Ricardo Birenbaum, diante do encerramento definitivo do vínculo com a Administração Pública, no valor de R 3.337,59 (três mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2763535\r\n"
        ],
        "2763558": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14/09/2026\r\nLAIS AMANDA RIBEIRO PIMENTEL, Identidade Funcional 50774271/01, matrícula 3084940-0, Professor Docente I 30 horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/07/2026. \r\nDOUGLAS SANTOS BASTOS, Identidade Funcional 43891381/02, matrícula 3032971-8, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/08/2026.\r\nRENATA NALIM B TISSI, Identidade Funcional 43302785/01, matrícula 938883-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 31/07/2026.\r\nId: 2763558\r\n"
        ],
        "2763565": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2026.\r\nId: 2763565\r\n"
        ],
        "2763575": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "\r\n- CONDOMÍNIO GREEN PARK RESIDENCE SERVICE 3000 E 4000. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e CONDOMÍNIO GREEN PARK RESIDENCE SERVICE 3000 E 4000, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária que obrigue ao recolhimento de ICMS sobre as tarifas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0196720- 39.2017.8.19.0001.\r\n- AVILA & MOURA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA. - Diante do exposto, verifica-se que em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e AVILA E MOURA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária que obrigue ao recolhimento de ICMS sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica (TUST-TUSD). Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, esta Representante, em competência delegada pela Resolução SEFAZ nº 669/2024, DECLARA a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0129929-88.2017.8.19.0001.\r\nId: 2763575\r\n"
        ],
        "2763590": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MONICA DE ALVARENGA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35425733, mat. nº 0846752-4, período base de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- MARLEN DOS SANTOS FLAUSINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35100362, mat. nº 0870370-4, período base de 13/09/2019 a 12/09/2024.\r\n- LUZIANE RODRIGUES FONTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013585, mat. nº 0912961-0, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- MARCIA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32625162, mat. nº 0826518-3, período base de 25/04/2013 a 24/04/2018.\r\n- PAULO FERNANDO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40705242, mat. nº 0841312-2, período base de 12/02/2021 a 11/02/2026.\r\n- ANDREA LIMA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41885996, mat. nº 0904062-7, período base de 06/08/2021 a 05/08/2026.\r\n- LEILA FERREIRA MENEZES, Servente, ID. Funcional 35405910, mat. nº 5005204-2, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- MARIA LUCIA PEREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5612969, mat. nº 0920626-9, período base de 17/09/2015 a 31/10/2020.\r\n- SONIA ALVES DE ABREU, Servente, ID. Funcional 32601980, mat. nº 0273516-5, período base de 22/04/2021 a 21/04/2026.\r\n- JANAÍNA RAMOS FAGUNDES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 43744206, mat. nº 3072667-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CARLA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5599458, mat. nº 0937903-3, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- CARLA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5599458, mat. nº 0913232-5, período base de 31/08/2020 a 30/08/2025.\r\n- SÔNIA REGINA GIRELLI BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39250377, mat. nº 0831752-1, período base de 08/04/2013 a 23/04/2018.\r\n- HELOISA MARIA CAMPOS MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 5479029, mat. nº 0275808-4, período base de 12/10/2020 a 19/10/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PLÍNIO SÉRGIO FERREIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5764564, mat. nº 0927132- 1, período base de 06/02/2016 a 05/05/2026.\r\n- EDNA REIS COUTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39699242, mat. nº 0844918-3, período base de 04/03/2002 a 03/03/2007 e de 27/06/2019 a 26/06/2024.\r\n- CRISTINA ANTONIO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40736202, mat. nº 0846692-2, período base de 04/02/2012 a 03/02/2022.\r\n- CLAUDIA SAYÃO RAMIREZ DELEITO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43243584, mat. nº 0939133-5, período base de 13/08/2011 a 12/08/2016 e de 26/05/2018 a 25/05/2023.\r\n- CARLA DOMINGUES DE FREITAS BARAUNA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41912683, mat. nº 0936501-6, período base de 09/10/2015 a 02/11/2025.\r\n- VICENCIA VALERIA COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35375078, mat. nº 0293665-6, período base de 15/08/2015 a 14/08/2025.\r\n- NOEMIA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011485, mat. nº 0913269-7, período base de 11/05/2010 a 10/05/2020.\r\n- MARIA VANDA DA SILVA, Merendeira, ID. Funcional 35506733, mat. nº 5000432-4, período base de 10/10/2015 a 18/11/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- AMAURI MARCELO DA FONSECA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43323626, mat. nº 0944425-8, período base de 08/04/2008 a 25/04/2013 e de 28/10/2015 a 20/01/2021 e de 21/01/2021 a 20/01/2026.\r\n- MARILENE FREIRE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43954626, mat. nº 0968436-6, período base de 01/12/2010 a 06/03/2021 e de 07/03/2021 a 07/03/2021 a 20/03/2026.\r\n- MÁRCIA RIBEIRO DE PAIVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32634803, mat. nº 5021868-4, período base de 17/01/2011 a 16/01/2026.\r\n- VILMA LEMOS NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43307515, mat. nº 0942899-6, período base de 04/04/2008 a 28/06/2023.\r\n- MÁRCIA HELENA BISSOLI UCHA CAMPOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41827180, mat. nº 0950139-6, período base de 04/02/2009 a 03/02/2024.\r\n- ANTONIO EDUARDO DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43254152, mat. nº 0937895-1, período base de 11/02/2008 a 10/02/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VANESSA CRISTINA ARAUJO MORAES FAGUNDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013038, mat. nº 0913264-8, período base de 01/02/2005 a 25/03/2025.\r\n- MÁRCIA DE FÁTIMA SILVA DUARTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36581445, mat. nº 0846697- 1, período base de 04/02/2002 a 03/03/2017 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÁRCIA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32625162, mat. nº 0839007-2.\r\n- HERVAL TAVARES DE BARCELOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41990870, mat. nº 0911120- 4.\r\n- DENISE LOPES BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35427710, mat. nº 5251860-2.\r\n- ROSE DO NASCIMENTO XIMENES SALINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43796575, mat. nº 0961075-9.\r\n- FLAVIA CELESTE GOMES MENEZES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5611350, mat. nº 0955360-3.\r\nId: 2763590\r\n"
        ],
        "2763597": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024 (97649981), que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo, a Justificativa (141246724) apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato, que informa ser necessário promover a prorrogação da suspensão de prazo vigente, os demais documentos constantes nos autos: Carta de concordância (141227027) e Documentos Habilitatórios (141226959) da empresa contratada, o Despacho de Atestação da Manutenção das condições de habilitação e contratação da Comissão de Gestão e Fiscalização (141247179) e a manifestaçãoda Diretoria de Obras (141247306), a prorrogação da suspensão de prazo por mais 120 (noventa) dias, contados a partir de 21/09/2026 até 19/01/2027, do Contrato nº 004/2022, firmado com a Empresa CONE Engenharia e Construção Ltda., referente à reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2763597\r\n"
        ],
        "2763602": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 04/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº 29/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 33 (trinta e três) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor MARCOS DA SILVA DIAS, ID Funcional nº. a dívida, de acordo com a Certidão nº 118/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 6.359,83(seis mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos)observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2763602\r\n"
        ],
        "2763603": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ-nº º 06.065.366/0001-25, no valor de R 11.078,00 (onze mil e setenta e oito reais), visando a AQUISIÇÃO DE MESAS DE ESCRITÓRIO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 004/2026, referente ao processo administrativo nº SEI-260005/000179/2026, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2763603\r\n"
        ],
        "2763607": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 04/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 34/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 35 (trinta e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora VALESCA TRIGO SERAFIM, ID Funcional nº. 51545241/1 e a dívida, de acordo com a Certidão nº 122/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 6.263,47 (seis mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2763607\r\n"
        ],
        "2763620": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2763620\r\n"
        ],
        "2763624": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2763624\r\n"
        ],
        "2763625": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA,\r\nECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, Inciso IX, da Lei 14.133 de 2021, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0002-94, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2763625\r\n"
        ],
        "2763635": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\na contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor total R 13.000,00 (treze mil reais),referente a Participação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no curso Pregão Week 2025, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, conforme especificações técnicas, condições de oferta e critérios de contratação delineados no Termo de Referência DOC SEI (139978966).\r\nId: 2763635\r\n"
        ],
        "2763636": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, os proventos mensais de inatividade de MARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, identidade funcional nº 2.036.917-4, matrícula nº 806.482-6, Perito Criminal, de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08-09-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal, de 1ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.434,23; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 7.898,73; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 6.799,78; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.434,23; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 3.434,23.\r\n, os proventos mensais de inatividade de RICARDO DO BOMFIM PANTOJA, identidade funcional nº 2.950.381-7, matrícula nº 268.881-0, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01- 09-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 3.022,12; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.950,88; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.983,80; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.022,12.\r\n, os proventos mensais de inatividade de WALDIR GOUVÊA DA GAMA, identidade funcional nº 2.951.664-1, matrícula nº 1.002.880-1, Oficial de Cartório Policial, de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, de 3ª Classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 45% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 2.903,86; Direito Pessoal - Insalubridade (Art. 220 do Decreto 2.479/1979), no valor de R 32,00; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 530/1982), no valor de R 40,00; 10% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 195,55; Processo nº E-01/600.926/2002.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MANOEL ANTONIO FILHO, identidade funcional nº 2.949.292-0, matrícula nº 122.379-1, Inspetor de Polícia, de 5ª Classe, com efeitos a contar de 03-02-2003: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 5ª Classe (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 369,54; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 849,94; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 731,68; 10% de Gratificação de Habilitação Profissional (Lei nº 3.586/2001), no valor de R 36,95; Processo nº E-09/0267/1705/1996.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MÁRCIO CORRÊA SOARES, identidade funcional nº 2.980.652-6, matrícula nº 808.786-8, Inspetor de Polícia, de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, de 2ª Classe (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\nId: 2763636\r\n"
        ],
        "2763637": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor JOSÉ LUIZ SONDERMANN ROCHA, matrícula 288.868-3, Identidade Funcional n° 2.932.026-7, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2763637\r\n"
        ],
        "2763639": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14/09/2026\r\n- LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Identidade Funcional 35549122/02, matrícula 837992- 7, Professor Docente II.o despacho de 26/02/2026, publicado no D.O. de 03/03/2026, que averbou tempo de serviço, totalizando 583 dias.\r\n- ALAN AREAS, Identidade Funcional 51325004/01, matrícula 5132500401, Enfermeiro. AVERBE- SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2010 a 29/06/2022, num total de 4532 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 30/06/2022 a 20/02/2025, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIEL DE MELLO CORDEIRO, Identidade Funcional 34804366/01, matrícula 5021460-0, Professor Docente I 40h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/03/1984 a 10/08/1988, num total de 1604 dias de serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Soldado PM.\r\n- BENEDITO DIMAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 33100632/02, matrícula 840459-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1990 a 15/06/1995, num total de 1742 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (RPPS), como Agente Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 16/06/1995 a 31/007/1995, por ser concomitante com a averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura de Volta Redonda.\r\nCHRISTIANE DE FATIMA SABINO CAMILO VALENTIM, Identidade Funcional 51534797/01, matrícula 5153479701, Pedagogo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/11/2000 a 30/09/2001, de 01/04/2002 a 13/12/2002 e de 18/12/2003 a 01/02/2008, num total de 2082 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 29/01/2010 a 05/08/2024, a ser averbado com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nCHRISTIANE DE FATIMA SABINO CAMILO VALENTIM, Identidade Funcional 51534797/01, matrícula 5153479701, Pedagogo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/2010 a 05/08/2024, num total de 5300 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Porto Real (RGPS), como Docente I - Ensino Fundamental, desprezando-se os períodos de 13/11/2000 a 30/09/2001, de 01/04/2002 a 13/12/2002 e de 18/12/2003 a 01/02/2008, a serem averbados com fundamento no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n- MARIA DA GLORIA CERQUEIRA SANTOS, Identidade Funcional 35721774/01, matrícula 5000471-2, Servente-CIEP.o despacho de 19/02/2001, publicado no D.O. de 12/03/2001, que averbou tempo de serviço, totalizando 1885 dias.\r\nId: 2763639\r\n"
        ],
        "2763644": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCom base nos Despachos 141068152 e 141460490 , a prestação de contas dos beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2024/2025 considerados aptos a aprovação. Id: 141459456.\r\nId: 2763644\r\n"
        ],
        "2763652": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2026\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 317.193,60 (trezentos e dezessete mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), visando à aquisição de VENETOCLAX, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 153/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 4.435,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais), visando à aquisição de MEROPENEM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2026 - D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 169/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 43.059,54 (quarenta e três mil e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), visando à aquisição de ALBUMINA HUMANA e CLONAZEPAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 158/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2763652\r\n"
        ],
        "2763653": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 28/07/2026 a 31/07/2026 (4 dias).\r\nADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 01/08/2026 a 18/08/2026 (18 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 02/08/2026 a 31/08/2026 (30 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 01/08/2026 a 12/08/2026 (12 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 03/08/2026 a 03/09/2026 (32 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 02/08/2026 a 18/08/2026 (17 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 01/08/2026 a 04/08/2026 (4 dias).\r\nANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 12/08/2026 a 16/08/2026 (5 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221665, correspondente ao período de 03/08/2026 a 22/08/2026 (20 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231377, correspondente ao período de 03/08/2026 a 07/08/2026 (5 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231377, correspondente ao período de 17/08/2026 a 31/08/2026 (15 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954831, correspondente ao período de 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 01/07/2026 a 15/07/2026 (15 dias).\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias).\r\n- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19218524, correspondente ao período de 15/07/2026 a 29/07/2026 (15 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 03/08/2026 a 11/08/2026 (9 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 01/06/2026 a 09/06/2026 (9 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 18/07/2026 a 25/07/2026 (8 dias).\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 20/08/2026 a 01/09/2026 (13 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19208219, correspondente ao período de 08/06/2026 a 27/06/2026 (20 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19208219, correspondente ao período de 30/06/2026 a 09/07/2026 (10 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19208219, correspondente ao período de 13/07/2026 a 17/07/2026 (5 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 20/07/2026 a 18/08/2026 (30 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 01/08/2026 a 08/08/2026 (8 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 09/08/2026 a 31/08/2026 (23 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 01/08/2026 a 05/08/2026 (5 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 06/08/2026 a 11/08/2026 (6 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 17/08/2026 a 01/09/2026 (16 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665531, correspondente ao período de 01/07/2026 a 13/07/2026 (13 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665531, correspondente ao período de 14/07/2026 a 17/07/2026 (4 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 01/07/2026 a 05/07/2026 (5 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 06/07/2026 a 15/07/2026 (10 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 15/07/2026 a 12/08/2026 (29 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 14/07/2026 a 12/08/2026 (30 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 01/08/2026 a 07/08/2026 (7 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 08/08/2026 a 13/08/2026 (6 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 01/08/2026 a 13/08/2026 (13 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 21/08/2026 a 31/08/2026 (11 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 04/08/2026 a 28/08/2026 (25 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 02/08/2026 a 11/08/2026 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias).\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19232772, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 08/07/2026 a 12/07/2026 (5 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 06/08/2026 a 06/08/2026 (1 dia).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 03/08/2026 a 05/08/2026 (3 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 07/08/2026 a 07/08/2026 (1 dia).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 10/08/2026 a 08/09/2026 (30 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 01/07/2026 a 12/07/2026 (12 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 15/07/2026 a 12/08/2026 (29 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 17/08/2026 a 30/08/2026 (14 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 06/07/2026 a 06/07/2026 (1 dia).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 07/07/2026 a 31/07/2026 (25 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 24/07/2026 a 01/08/2026 (9 dias).\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991276, correspondente ao período de 19/07/2026 a 05/08/2026 (18 dias).\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991276, correspondente ao período de 06/08/2026 a 23/08/2026 (18 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 03/08/2026 a 12/08/2026 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 17/08/2026 a 31/08/2026 (15 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 03/08/2026 a 15/08/2026 (13 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 06/07/2026 a 25/07/2026 (20 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 01/08/2026 a 12/08/2026 (12 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 19/06/2026 a 12/07/2026 (24 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 16/04/2026 a 16/04/2026 (1 dia).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 13/05/2026 a 31/05/2026 (19 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 04/08/2026 a 28/08/2026 (25 dias).\r\nDEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 01/08/2026 a 03/08/2026 (3 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 01/08/2026 a 10/08/2026 (10 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 23/08/2026 a 01/09/2026 (10 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 11/07/2026 a 06/08/2026 (27 dias).\r\nDELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 10/08/2026 a 22/08/2026 (13 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 04/08/2026 a 12/08/2026 (9 dias).\r\nDENISE AMIN MIGUEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231440, correspondente ao período de 06/08/2026 a 23/08/2026 (18 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 01/08/2026 a 10/08/2026 (10 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 11/08/2026 a 31/08/2026 (21 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/08/2026 a 04/08/2026 (4 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 05/08/2026 a 19/08/2026 (15 dias).\r\nERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 20/08/2026 a 03/09/2026 (15 dias).\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 20/07/2026 a 03/08/2026 (15 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 09/07/2026 a 28/07/2026 (20 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 29/07/2026 a 07/08/2026 (10 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 10/08/2026 a 15/08/2026 (6 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 30/07/2026 a 04/08/2026 (6 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 24/07/2026 a 29/07/2026 (6 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 11/08/2026 a 20/08/2026 (10 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 01/05/2026 a 31/05/2026 (31 dias).\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 18/06/2026 a 30/06/2026 (13 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 06/08/2026 a 11/08/2026 (6 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 16/08/2026 a 31/08/2026 (16 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 01/08/2026 a 10/08/2026 (10 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19210558, correspondente ao período de 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 20/07/2026 a 29/07/2026 (10 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 30/07/2026 a 31/07/2026 (2 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 01/07/2026 a 19/07/2026 (19 dias).\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 06/08/2026 a 15/08/2026 (10 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONCALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213646, correspondente ao período de 01/07/2026 a 12/07/2026 (12 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 04/08/2026 a 23/08/2026 (20 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 08/07/2026 a 10/07/2026 (3 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 13/07/2026 a 31/07/2026 (19 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 03/08/2026 a 12/08/2026 (10 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 06/08/2026 a 03/09/2026 (29 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347622, correspondente ao período de 17/07/2026 a 25/07/2026 (9 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347622, correspondente ao período de 13/07/2026 a 16/07/2026 (4 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347622, correspondente ao período de 14/08/2026 a 31/08/2026 (18 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 19/07/2026 a 21/07/2026 (3 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 22/07/2026 a 31/07/2026 (10 dias).\r\n- GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19211139, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871941, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 20/08/2026 a 31/08/2026 (12 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 16/07/2026 a 01/08/2026 (17 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 02/08/2026 a 12/08/2026 (11 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 13/08/2026 a 26/08/2026 (14 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 03/08/2026 a 12/08/2026 (10 dias).\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 13/08/2026 a 31/08/2026 (19 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 01/08/2026 a 02/08/2026 (2 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233655, correspondente ao período de 15/07/2026 a 03/08/2026 (20 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 04/08/2026 a 28/08/2026 (25 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 02/08/2026 a 11/08/2026 (10 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/07/2026 (31 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 15/08/2026 a 20/08/2026 (6 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 01/08/2026 a 13/08/2026 (13 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 21/08/2026 a 31/08/2026 (11 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 29/07/2026 a 07/08/2026 (10 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 18/07/2026 a 28/07/2026 (11 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 18/07/2026 a 25/07/2026 (8 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 27/07/2026 a 31/07/2026 (5 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 01/08/2026 a 24/08/2026 (24 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 17/07/2026 a 23/07/2026 (7 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 11/08/2026 a 20/08/2026 (10 dias).\r\n- JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992086, correspondente ao período de 16/07/2026 a 31/07/2026 (16 dias).\r\nJULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992086, correspondente ao período de 01/07/2026 a 12/07/2026 (12 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 20/07/2026 a 31/07/2026 (12 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 16/08/2026 a 21/08/2026 (6 dias).\r\n. \r\nId: 2763653\r\n"
        ],
        "2763654": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 01/07/2026 a 19/07/2026 (19 dias).\r\n.\r\nId: 2763654\r\n"
        ],
        "2763655": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14/09/2026\r\nFERNANDA MACHADO FONTES, Identidade Funcional 42007283/01, matrícula 913789-4, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/08/2026.\r\nMONICA RIBEIRO DA SILVA Identidade Funcional 5679290/05, matrícula 928697-2, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/08/2026.\r\nEDMO DE LIMA PEREIRA JUNIOR, Identidade Funcional 43377351/02, matrícula 4337735102, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/08/2026.\r\nADELSON SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43869858/01, matrícula 964775-1, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/08/2026.\r\nFERNANDA MACHADO FONTES Identidade Funcional 42007283/02, matrícula 950808-6, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/08/2026.\r\nGEIZIANE ANGELICA DE SOUZA COSTA, Identidade Funcional 50209167/01, matrícula 3051327-9, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 04/08/2026.\r\nMOISES PIRES TEIXEIRA Identidade Funcional 43298028/02, matrícula 4329802802, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 24/08/2026.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BARRETO, Identidade Funcional 50184776/01, matrícula 3048130-3, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/08/2026.\r\nId: 2763655\r\n"
        ],
        "2763661": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/09/2026\r\no pagamento do Auxilio Funeral, no valor de R R 3.293,62 (Três mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), em favor de ADRIANA AZEVEDO NETTO, relativo ao falecimento da ex-servidora Selma Azevedo Netto, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional n°711035- 9, falecida em 03/08/2026.\r\nId: 2763661\r\n"
        ],
        "2763670": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n16/07/2026\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226331-7 e Id. funcional nº 43825125, período base de 23.09.2011 a 19.09.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225374-8 e Id. funcional nº 5781418, período base de 04.04.2021 a 17.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225651-9 e Id. funcional nº 4067213-1, período base de 22.04.2021 a 20.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nCARINE SANTANA VIEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226869-6 e Id. funcional nº 5681235, período base de 26.03.2014 a 24.04.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nREINALDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA PROF. CAT. D - matrícula nº 0222793-2 e Id. funcional nº 40695832, período base de 03.01.1997 a 11.01.2012 e 31.08.2013 a 28.08.2023. o direito a 15 (quinze) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2763670\r\n"
        ],
        "2763674": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\no Processo Administrativo Disciplinar, sem aplicação de penalidade ao Inspetor de Polícia Penal ALFREDO SOARES RIBEIRO, IDF 4382630-0, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo n° SEI- 210001/008895/2025.\r\nId: 2763674\r\n"
        ],
        "2763677": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\no Processo Administrativo Disciplinar, sem aplicação de penalidade ao Inspetor de Polícia Penal IGOR PINHEIRO, IDF 4248729-3, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo n° SEI- 210006/000354/2021.\r\nId: 2763677\r\n"
        ],
        "2763689": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n.2026\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal ALEXIS DE ANDRADE GODINHO, ID 43182577, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/089092/2025. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal CARLOS DAVID MORAES MELLO, ID 50753002, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/089092/2025. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal CARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAÚJO, ID 43927041, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/089092/2025. \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2763689\r\n"
        ],
        "2763693": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ OSÓRIO CALDEIRA, IDF 5082698-0.\r\nId: 2763693\r\n"
        ],
        "2763695": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 121/26, referente ao Processo: SEI-080002/030358/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL - FISIOTERAPIA, restou FRACASSADO.\r\nId: 2763695\r\n"
        ],
        "2763697": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- DAVI DORUTEU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.015-5, período base de 15/08/2020 a 29/08/2025.\r\n- ALCIDINEA FERRO DA SILVA, Prof. Doc II, mat. nº 292.188-0, período base de 29/09/2020 a 28/09/2025.\r\n- SOLANGE DOMINGOS LOPES ERTHAL, Prof. Doc.I, mat. nº 826.395-6, período base de 27/07/2021 a 26/07/2026.\r\n- ANGELICA DOS REIS CAVALHEIRO, Prof. Doc.I, mat. nº 845.749-1, período base de 05/07/2021 a 04/07/2026.\r\n- LIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.032-7, período base de 17/08/2021 a 21/08/2026.\r\n- ANGELICA DOS REIS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.018-9, período base de 05/07/2021 a 04/07/2026.\r\n- LIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, Prof. Doc I, mat. nº 948.888-3, período base de 17/08/2021 a 21/08/2026.\r\n- EDA HERINGER DE OLIVEIRA, Prof. Doc I, mat. nº 949.020-2, período base de 14/05/2021 a 20/05/2026.\r\n- ROBERTA MORAIS D'APARECIDA ASSIS, Prof. Doc I, mat. nº 955.466-8, período base de 27/08/2021 a 26/08/2026.\r\n- SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.113-5, período base de 02/08/2021 a 01/08/2026.\r\n- MARCOS ANTONIO PINHEIRO, Prof. Doc I, mat. nº 973.289-2, período base de 10/08/2021 a 08/09/2026.\r\n- ALEXSANDRO SALLES DA SILVA, Prof. Doc I, mat. nº 3.030.110-5, período base de 07/09/2021 a 06/09/2026.\r\n- DAIANNA MONNERAT PACHECO, Prof. Doc I, mat. nº 3.087.464-8, período base de 04/01/2021 a 03/01/2026.\r\n- ROBERTA MORAIS D'APARECIDA ASSIS, Prof. Doc I, mat. nº 3.088.735-0, período base de 04/01/2021 a 03/01/2026.\r\n- BRUNA FERREIRA GOMES BORGE, Prof. Doc I, mat. nº 3.090.278-7, período base de 21/06/2021 a 20/06/2026.\r\n- ALESSANDRA FERREIRA VIDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.326-7, período base de 27/06/2021 a 26/06/2026.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VERA LUCIA PEREIRA AMORIM, Prof. Doc I, mat. nº 925.465-7, períodos base 06/02/2006 a 05/02/2011; 24/05/2011 a 23/05/2016; 24/05/2016 a 23/05/2021 e de 24/05/2021 a 23/05/2026. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2763697\r\n"
        ],
        "2763698": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\no DESMEMBRAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar SEI- 210001/132854/2024, mediante a formação de autos apartados em relação aos Inspetores de Polícia Penal LÚCIO FLÁVIO CORREIA ALVES, matrícula 969157-7; THIAGO FRANCO LOPES, IDF 5000179-5; e MÁRCIO SANTOS FERREIRA, IDF 5000844-7, com o traslado dos elementos probatórios pertinentes, previamente identificados e individualizados pela Comissão Processante, com a indicação de sua vinculação aos fatos e às respectivas condutas atribuídas aos processados, assegurado o regular prosseguimento da instrução processual.\r\nId: 2763698\r\n"
        ],
        "2763699": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nos efeitos do sobrestamento, para prosseguimento do presente processo, com a retomada do seu curso processual.\r\nId: 2763699\r\n"
        ],
        "2763701": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254/00001/202024 (PAD 006/2025), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 12069/1404/2021 (PAD 030/2024), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 014745/1404/2022 (PAD 048/2022), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254-00026/2019 (PAD 006/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2763701\r\n"
        ],
        "2763702": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução 8.691, de 14 de abril de 2026, Esta Ordenadora de Despesas Secundária a Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 1.188,33 (mil cento e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), referente ao custeio dos serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva e Fornecimento de Peças prestados pela Credenciada PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, conforme Art 14º, V do Decreto Estadual Nº 41.880 de 25/03/2009.\r\nId: 2763702\r\n"
        ],
        "2763703": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\no pedido de reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal EDSON DO NASCIMENTO DE ASSIS, IDF 5091042-6.\r\nId: 2763703\r\n"
        ],
        "2763707": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nSEI E-08/602586/2007\r\nPAULO ROBERTO HENRIQUES\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31114547\r\n03/09/2013 A 01/09/2018\r\n02/09/2018 A 28/09/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2026\r\no Despacho de 02/05/2022 publicado em DOERJ de 09/05/2022, que concedeu 06 (seis) meses de licença prêmio, referente ao período base 14/10/2006 a 12/10/2011 e de\r\n03/09/2013 a 01/09/20158, por inclusão de Licença para Tratamento de Saúde superior a 90 dias nos art.110/111 no Mapa de Tempo de Serviço - PAULO ROBERTO HENRIQUES, Técnico de\r\nEnfermagem - Id Funcional nº 31114547 - Processo nº SEI-E-08/602586/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2026\r\nId: 2763707\r\n"
        ],
        "2763708": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 193/26, para aquisição do medicamento SOMATROPINA 36 UI PÓ LIÓFILO INJETÁVEL + SOLUÇÃO DILUENTE 1 ML - CANETA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 9.826.674,00 (nove milhões, oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2763708\r\n"
        ],
        "2763709": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 221/26, para aquisição dos medicamentos AZITROMICINA 500 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, e CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL e APIROGÊNICA - SIST FECHADO 500 ML - FRASCO OU BOLSA (item 03), em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.828.029,34 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Deserto o item 01.\r\nId: 2763709\r\n"
        ],
        "2763710": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 230/26, para aquisição do medicamento METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - FRASCO 10 ML (item 02), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 1.074,06 (mil e setenta e quatro reais e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2763710\r\n"
        ],
        "2763711": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 255/26, para aquisição dos medicamentos LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO (item 01) e LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO (item 02), em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 228.880,37 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 03.\r\nId: 2763711\r\n"
        ],
        "2763712": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 271/26, para aquisição dos materiais de consumo SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL CALIBRE 06 (item 01), SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL CALIBRE 08 (item 02), SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL CALIBRE 10 (item 03) e SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL CALIBRE 12 (item 04), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 174.263,10 (cento e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2763712\r\n"
        ],
        "2763720": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal CARLOS HENRIQUE PEREIRA, IDF 1977358-7.\r\nId: 2763720\r\n"
        ],
        "2763722": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7249 de 11 de Abril de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário, a presente Prestação de contas de Adiantamento Financeiro.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8691 de 14 de Abril de 2026, esta Ordenadora de Despesas Secundária, a presente Prestação de contas de Adiantamento Financeiro.\r\nId: 2763722\r\n"
        ],
        "2763725": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " , \r\nPESCA,\r\nECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 15.209,76 (quinze mil duzentos e nove reais e setenta e seis centavos), em favor da WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS.\r\nId: 2763725\r\n"
        ],
        "2763727": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DE JANEIRO, referente ao exercício de 2022.\r\nVId: 2763727\r\n"
        ],
        "2763729": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/07/2026\r\n\r\nREINALDO DE OLIVEIRA - matrícula 0222793-2 e Id. funcional nº 40695832 - TORNAR SEM EFEITO o despacho do presidente de 14.01.2011.\r\n\r\n\r\nId: 2763729\r\n"
        ],
        "2763730": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DENISE MARIA DE ANDRADE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 848.014-7, período base de 31/10/2017 a 30/10/2022.\r\n- FÁTIMA MARQUES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 951.460-5, período base de 19/03/2009 a 16/04/2014.\r\n- IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 975.415-1, período base de 30/03/2018 a 29/03/2023.\r\n- LILIAN DE OLIVEIRA TORRES HOMEM FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 846.194-9, período base de 23/08/2019 a 22/08/2024.\r\n- MAYLLA REGINA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.064.780-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- TANIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.867-5, período base de 30/11/2016 a 29/11/2021.\r\n- CARINA TROTTA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.515-9, período base de 18/11/ 2014 a 13/12/2024.\r\n- GELMANY DE SIQUEIRA MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 846.968-6, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2026.\r\n- JOZILAINE MOREIRA FRANKLIN DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.350-1, período base de 02/02/2015 a 01/02/2025.\r\n- MONALISE PINTO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 954.931-2, período base de 05/08/2011 a 14/08/2016 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- VALESCA RIBEIRO PERES, Prof. Doc. I, mat. n° 940.965-7, período base de 15/02/2013 a 06/04/2023.\r\n- ANDREA CRISTINA TAVARES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.151-2, período base de 22/03/2013 a 21/03/2023. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CARLOS EDUARDO DE SOUZA PROCOPIO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.854-9, período base de 16/04/2009 a 29/04/2024.\r\n- LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.213-9, período base de 23/11/2010 a 22/11/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ADELMAR SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.774-4, período base 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 26/05/2006 a 29/05/2026.\r\n- MARLI TERESINHA DO PATROCÍNIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.417-9, período base de 31/08/1998 a 30/08/2023.\r\n, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/09/2026\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/755241/1999\r\nOnde se lê: CONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLeia-se: CONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nId: 2763730\r\n"
        ],
        "2763732": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180004/000012/2026, o afastamento do país, sem ônus, da servidora vinculada à Casa França Brasil: TANIA MARIA CASARES DE QUEIROZ, Id funcional 4335971-0, Diretora, pelo período de 19/09/2026 a 25/09/2026.\r\nId: 2763732\r\n"
        ],
        "2763733": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 10.09.2026\r\n- Considerando o despacho SEI 141225838, os termos da decisão SEI 141222887, o objeto da presente licitação à empresa FULL FIRE COMERCIO E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.220.496/0001-70 , vencedora do certame, pelo valor global de R 123.173,21 (cento e vinte e três mil cento e setenta e três reais e vinte e um centavos), para o período de 2 (dois) meses de vigência contratual. Em seguida, o resultado do procedimento licitatório, para que dele resultem os efeitos legais e administrativos pertinentes, autorizando, assim, a formalização do contrato com a empresa adjudicatária.\r\nId: 2763733\r\n"
        ],
        "2763734": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRACEMA, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2763734\r\n"
        ],
        "2763737": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n- este Ordenador de Despesas Secundário, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº. 9.042, de 02 de julho de 2026 e documentos de nº 140757487 e 140756743, a despesa no valor total de R 15.930.936,00, referente ao período de 02 de setembro de 2026 a 27 de agosto de 2029, decorrente do previsto no Decreto Estadual nº 50.279/2026 e Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026, referente a transferência do Contrato nº. 013/2026, que tem por objeto a Prestação Serviços de locação de 146 (cento e quarenta e seis) veículos de serviço e operacional, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com inversor e com inclusão de adesivação, giroflex e sirenes, destinados ao atendimento das atividades operacionais da Operação Segurança Presente, sem aplicação de reajuste, em favor da empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP., inscrita no CNPJ sob o nº. 21.921.129/0001-02.\r\nId: 2763737\r\n"
        ],
        "2763742": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através doFundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COMENDADOR LEVY, referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2763742\r\n"
        ],
        "2763744": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT no Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2024), em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.378.769/0116-15, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, com decréscimo quantitativo de valor, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 464/2024, no valor estimado de R 32.400.000,00 (trinta e dois milhões e quatrocentos mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 68.400.000,00 (sessenta e oito milhões e quatrocentos mil reais). \r\nId: 2763744\r\n"
        ],
        "2763754": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado,a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por estaSecretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através doFundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2763754\r\n"
        ],
        "2763757": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00141178, às fls. 89 (17697902), lavrado em nome de A. Cupello Transportes Ltda., com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.05/2023 - 57828536).\r\nId: 2763757\r\n"
        ],
        "2763763": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA- CNPJ n.º 01.590.728/0009-30, no valor de R 23.830,43 (vinte e três mil oitocentos e trinta reais e quarenta e três centavos), para AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA- CNPJ n.º 01.590.728/0009-30, no valor de R 14.144,97 (quatorze mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), para AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2763763\r\n"
        ],
        "2763767": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\no Processo Administrativo Disciplinar, sem aplicação de penalidade ao Inspetor de Polícia Penal RAFAEL CÁSSIO DO VAL, IDF 5030100-4, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo SEI- 210001/065633/2025.\r\nId: 2763767\r\n"
        ],
        "2763777": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS) para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2025 (SEPM), em favor das empresas: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 52.969.017/0001-55, no valor total de R 430,00 (quatrocentos e trinta reais); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.424.344/0001-53, no valor total de R 1.788,00 (mil setecentos e oitenta e oito reais), e, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.454.600/0001-93, no valor total de R 2.684,00 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R 4.902,00 (quatro mil novecentos e dois reais).\r\nId: 2763777\r\n"
        ],
        "2763782": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n- Marcos Aurélio da Silva Alves, técnico de laboratório, matrícula 00.1201.970-9, id funcional 24545945. para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei 530/82, 600 (seiscentos) dias de serviços prestados como aluno aprendiz.\r\nId: 2763782\r\n"
        ],
        "2763786": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MACA FIXA, MACA DE TRANSPORTE, CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, CARRO DE CURATIVO, TRANSFERIDOR DE PACIENTE E MOCHO, para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 204/2024 (FSERJ), em favor das empresas: ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.077.082/0001-73, no valor de R 24.929,72 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos); REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.152.789/0001-45, no valor de R 25.909,17 (vinte e cinco mil novecentos e nove reais e dezessete centavos); SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.809.570/0001-92, no valor de R 14.044,80 (quatorze mil e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), e; D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.921.809/0001- 00, no valor de R 14.839,30 (quatorze mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos), perfazendo um valor total de R 79.722,99 (setenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2763786\r\n"
        ],
        "2763793": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n4/09/2026\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fundamento no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, o processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fundamento no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, o processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2763793\r\n"
        ],
        "2763794": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, sem fornecimento de condutores e de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades desta SEEDUC em caráter de DEA, no valor de R 15.354,54 (quinze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), exercício de 2025.\r\nId: 2763794\r\n"
        ],
        "2763797": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nda Avaliação Periódica de Desempenho - APD dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho e da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Julho de 2026, referente ao período de Janeiro a Junho de 2026, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\n1\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n93,66\r\n185\r\n20599315\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\n98,49\r\n2\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n100,00\r\n186\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n90,87\r\n3\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\n93,00\r\n187\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\n99,18\r\n4\r\n50758527\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n78,21\r\n188\r\n51679655\r\nLAIS MAZER\r\n95,97\r\n5\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n92,89\r\n189\r\n51396963\r\nLAYS SANTOS MAIA DA SILVA\r\n100,00\r\n6\r\n51432200\r\nALAIDO SERAFIM ROCHA\r\n97,63\r\n190\r\n51285266\r\nLEANDRA DE JESUS SOUZA\r\n92,04\r\n7\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\n96,15\r\n191\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n98,02\r\n8\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\n98,72\r\n192\r\n51501023\r\nLEANDRO CORIOLANO SEABRA JORGE\r\n100,00\r\n9\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n100,00\r\n193\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n95,46\r\n10\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n97,63\r\n194\r\n44558171\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n97,10\r\n11\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n100,00\r\n195\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n95,65\r\n12\r\n51550369\r\nALESSANDRA MARTINS SILVEIRA BARBOSA\r\n90,28\r\n196\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n95,73\r\n13\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n93,28\r\n197\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n96,76\r\n14\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n90,23\r\n198\r\n43812147\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n93,44\r\n\r\n15\r\n6411061\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n100,00\r\n199\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n100,00\r\n16\r\n51450682\r\nALEX DE JESUS LACERDA\r\n85,57\r\n200\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n95,93\r\n17\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n100,00\r\n201\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n100,00\r\n18\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n90,76\r\n202\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n97,43\r\n19\r\n41987446\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\n100,00\r\n203\r\n50778463\r\nLOUYSE DINA DE SOUZA DAMASCENO\r\n92,11\r\n20\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n100,00\r\n204\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n100,00\r\n21\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n100,00\r\n205\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n99,29\r\n22\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n96,09\r\n206\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n99,90\r\n23\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n100,00\r\n207\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n98,23\r\n24\r\n43203655\r\nAMANDA PEREIRA MARTINS\r\n97,32\r\n208\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n100,00\r\n25\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n99,10\r\n209\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n100,00\r\n26\r\n50372300\r\nANA PAULA DE ALBUQUERQUE VAREJAO\r\n93,22\r\n210\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n100,00\r\n27\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n93,92\r\n211\r\n20601360\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n100,00\r\n28\r\n51576252\r\nANA VITORIA DA SILVA BOMFIM\r\n100,00\r\n212\r\n20605137\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n93,67\r\n29\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n100,00\r\n213\r\n51137747\r\nLUIS FELIPE SANTOS DE JESUS\r\n100,00\r\n30\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n98,45\r\n214\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n98,46\r\n31\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n90,27\r\n215\r\n32149638\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n99,90\r\n32\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n92,11\r\n216\r\n20607270\r\nLUIZ CLAUDIO PAULINO HERMOGENES\r\n84,98\r\n33\r\n51252589\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n100,00\r\n217\r\n51463547\r\nLUIZ FELIPE SANGI DO NASCIMENTO\r\n100,00\r\n34\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n100,00\r\n218\r\n51504804\r\nLUIZA MOREIRA CORDEIRO TAVARES\r\n100,00\r\n35\r\n20578548\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n100,00\r\n219\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n93,64\r\n36\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n93,84\r\n220\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n97,67\r\n37\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n100,00\r\n221\r\n44246412\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n92,62\r\n38\r\n50967649\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n96,75\r\n222\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\n93,84\r\n39\r\n51489643\r\nBEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO RUFINO\r\n93,13\r\n223\r\n43780318\r\nMARCELO DREICO\r\n100,00\r\n40\r\n51666049\r\nBEATRIZ LEITE NUNES\r\n100,00\r\n224\r\n51575400\r\nMARCELO MARTINS DA SILVA\r\n92,35\r\n41\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n96,73\r\n225\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n87,55\r\n42\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n92,59\r\n226\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n100,00\r\n43\r\n51433540\r\nBRUNA DA ROCHA CORREIA\r\n92,08\r\n227\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n90,77\r\n44\r\n51521350\r\nBRUNA FERNANDES ALVES\r\n90,46\r\n228\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n100,00\r\n45\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n100,00\r\n229\r\n20214430\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n93,41\r\n46\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n90,12\r\n230\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO \r\n100,00\r\n47\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n97,14\r\n231\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n97,46\r\n48\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n100,00\r\n232\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n98,29\r\n49\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n100,00\r\n233\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\n100,00\r\n50\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n99,01\r\n234\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n96,88\r\n51\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n94,82\r\n235\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n96,50\r\n52\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n100,00\r\n236\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n96,75\r\n53\r\n20568720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n93,67\r\n237\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n95,06\r\n54\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n99,95\r\n238\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n98,66\r\n55\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n96,40\r\n239\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\n99,36\r\n56\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n98,04\r\n240\r\n20605668\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\n100,00\r\n57\r\n50329162\r\nCARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA\r\n100,00\r\n241\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n99,90\r\n58\r\n51628600\r\nCASSIANE DE LIRA LAURINDO\r\n100,00\r\n242\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n91,35\r\n59\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n92,43\r\n243\r\n42847168\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n96,84\r\n60\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n91,85\r\n244\r\n51432153\r\nMARIA ELENA TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n99,90\r\n61\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n96,06\r\n245\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n100,00\r\n62\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n92,66\r\n246\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n93,41\r\n63\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n94,41\r\n247\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n93,03\r\n64\r\n43207138\r\nCINTIA CRISTINA LOURENÇO\r\n100,00\r\n248\r\n20579411\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n93,41\r\n65\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n98,46\r\n249\r\n51517930\r\nMARIANA FALCUNDES SARDENBERG\r\n84,80\r\n66\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n250\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n93,84\r\n67\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n93,07\r\n251\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n92,94\r\n68\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\n96,80\r\n252\r\n51544075\r\nMARINA DA CONCEICAO MACHADO LAMEGO\r\n99,14\r\n69\r\n51394545\r\nCRISTIANE SANTOS DUARTE GALVAO\r\n85,61\r\n253\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n93,84\r\n70\r\n51654962\r\nCRISTIANE SENA RIBEIRO\r\n93,01\r\n254\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n97,03\r\n71\r\n51686740\r\nCRISTIANE SILVA GIRAO\r\n92,95\r\n255\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n93,63\r\n72\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n92,63\r\n256\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n98,33\r\n73\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n93,84\r\n257\r\n21038929\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n74\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n95,62\r\n258\r\n51503425\r\nMARLON DE OLIVEIRA VIANA\r\n96,75\r\n75\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n90,77\r\n259\r\n20598556\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n93,84\r\n76\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n93,76\r\n260\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n93,84\r\n77\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n94,18\r\n261\r\n51612119\r\nMATHEUS ANDRE DOS SANTOS\r\n95,62\r\n78\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n92,58\r\n262\r\n50152696\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n97,86\r\n79\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n100,00\r\n263\r\n20601549\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n90,45\r\n80\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n91,93\r\n264\r\n51545110\r\nMAYCON PESSANHA DE SIQUEIRA\r\n90,86\r\n81\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n97,47\r\n265\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n97,14\r\n82\r\n5566282\r\nDANUSIA TERESA PESTANA DE BARROS\r\n92,90\r\n266\r\n51620782\r\nMILENA DE ALMEIDA MALAFAIA SOUZA\r\n98,55\r\n83\r\n44110731\r\nDAYANE SERRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n100,00\r\n267\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n90,46\r\n84\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n100,00\r\n268\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n100,00\r\n85\r\n51521377\r\nDIEGO DA SILVA BRITTO\r\n100,00\r\n269\r\n44119399\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n92,37\r\n86\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n95,38\r\n270\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n100,00\r\n87\r\n20608756\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n100,00\r\n271\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n98,29\r\n88\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n95,10\r\n272\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n90,41\r\n89\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n100,00\r\n273\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n94,41\r\n90\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n100,00\r\n274\r\n51553333\r\nNATHALIA ROSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n95,95\r\n91\r\n50152670\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\n100,00\r\n275\r\n51661659\r\nNEIANE COSTA DIAS\r\n97,84\r\n92\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n93,42\r\n276\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n94,49\r\n93\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n95,10\r\n277\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n93,64\r\n94\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n100,00\r\n278\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n98,45\r\n95\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n100,00\r\n279\r\n20598858\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n92,65\r\n96\r\n50152670\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\n100,00\r\n280\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n99,17\r\n97\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n93,42\r\n281\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n100,00\r\n98\r\n32200030\r\nELENICE RACHID DA SILVA LENZ\r\n100,00\r\n282\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n93,27\r\n99\r\n51470250\r\nELIZANGELA DA SILVA DE JESUS\r\n95,00\r\n283\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n95,21\r\n100\r\n51385961\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n91,36\r\n284\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n93,69\r\n101\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n100,00\r\n285\r\n51534592\r\nPABLO JEAN PEREIRA ARUEIRA\r\n93,77\r\n102\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n95,46\r\n286\r\n51576660\r\nPABLO LUIZ MARTINS GOMES\r\n95,00\r\n103\r\n51566460\r\nEVELYN FERREIRA DOS SANTOS\r\n100,00\r\n287\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\n93,67\r\n104\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n91,56\r\n288\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n92,67\r\n105\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\n98,42\r\n289\r\n43807402\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n99,57\r\n106\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\n93,24\r\n290\r\n51438100\r\nPAULO CESAR LOPES CARVALHEIRA\r\n96,70\r\n107\r\n42811538\r\nFABIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO\r\n97,53\r\n291\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n100,00\r\n108\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n100,00\r\n292\r\n50150065\r\nPEDRO INACIO LINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n98,50\r\n109\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n100,00\r\n293\r\n20590121\r\nPEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF\r\n100,00\r\n110\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n95,70\r\n294\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n100,00\r\n111\r\n43316972\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n97,86\r\n295\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n100,00\r\n112\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n97,90\r\n296\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n100,00\r\n113\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n97,14\r\n297\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n93,24\r\n114\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n93,84\r\n298\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n95,06\r\n115\r\n44057938\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n90,38\r\n299\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n100,00\r\n116\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\n98,65\r\n300\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n100,00\r\n117\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n93,76\r\n301\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n95,46\r\n118\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n100,00\r\n302\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n98,21\r\n119\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n100,00\r\n303\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n93,84\r\n120\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n99,57\r\n304\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n93,84\r\n121\r\n50308115\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n93,71\r\n305\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\n96,92\r\n122\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n95,88\r\n306\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n99,57\r\n123\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n90,77\r\n307\r\n51513200\r\nREGINA CELIA FERREIRA GOMES DA SILVA\r\n93,95\r\n124\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n94,03\r\n308\r\n44171153\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n93,84\r\n125\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n95,22\r\n309\r\n31554342\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n91,62\r\n126\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n93,41\r\n310\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n92,58\r\n127\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n100,00\r\n311\r\n32373163\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n90,01\r\n128\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n99,57\r\n312\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n97,69\r\n129\r\n50308115\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n93,71\r\n313\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n98,89\r\n130\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n95,88\r\n314\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n95,94\r\n131\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n90,77\r\n315\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n96,75\r\n132\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n94,03\r\n316\r\n50148133\r\nROBERTA DA SILVA PINON\r\n96,84\r\n133\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n95,22\r\n317\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n94,07\r\n134\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n93,41\r\n318\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n93,41\r\n135\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS\r\n94,37\r\n319\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n86,70\r\n136\r\n51613662\r\nGABRIEL GUARANY FERNANDES\r\n96,88\r\n320\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n99,37\r\n137\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n100,00\r\n321\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n98,91\r\n\r\n138\r\n51724839\r\nGESLANE RODRIGUES DA SILVA\r\n98,64\r\n322\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n100,00\r\n139\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n96,65\r\n323\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n95,47\r\n140\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n92,41\r\n324\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n98,89\r\n141\r\n51299763\r\nGIULIO DA CRUZ BRUNO\r\n100,00\r\n325\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n94,02\r\n142\r\n20598203\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n92,37\r\n326\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n90,75\r\n143\r\n44072228\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\n96,68\r\n327\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n91,62\r\n144\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n100,00\r\n328\r\n20602162\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n97,38\r\n145\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\n100,00\r\n329\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n146\r\n51375893\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\n84,07\r\n330\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n93,84\r\n147\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n100,00\r\n331\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n93,31\r\n148\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n93,84\r\n332\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n80,06\r\n149\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n98,61\r\n333\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n95,06\r\n150\r\n20588062\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n89,61\r\n334\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n98,46\r\n151\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\n91,33\r\n335\r\n51029308\r\nSILVANIA FERREIRA LINS\r\n100,00\r\n152\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n100,00\r\n336\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n92,82\r\n153\r\n51470381\r\nHUGO ROCHA DE ARAUJO\r\n95,65\r\n337\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n94,62\r\n154\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n90,77\r\n338\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n89,42\r\n155\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n100,00\r\n339\r\n20576790\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n83,03\r\n156\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n93,76\r\n340\r\n51550628\r\nSTEFANI SUELEIDE VALENTIM DA SILVA\r\n92,68\r\n157\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n93,41\r\n341\r\n51432234\r\nSUELY YUKIE TAMURA DAS NEVES\r\n95,91\r\n158\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n98,63\r\n342\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n93,69\r\n159\r\n51432102\r\nJECIANY GOMES BEZERRA\r\n93,67\r\n343\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n92,68\r\n160\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n93,31\r\n344\r\n20608632\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n91,10\r\n161\r\n50999010\r\nJEFFERSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n100,00\r\n345\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n93,84\r\n162\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n92,35\r\n346\r\n51497263\r\nTATIANA ANDRADE COSTA\r\n93,04\r\n163\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n97,85\r\n347\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n100,00\r\n164\r\n50106449\r\nJOAO CARLOS BARROS DE AZEVEDO FILHO\r\n100,00\r\n348\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n99,11\r\n165\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n94,01\r\n349\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n98,61\r\n166\r\n51544245\r\nJOAO GABRIEL DA SILVA SOARES\r\n99,67\r\n350\r\n20603045\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n93,03\r\n167\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n100,00\r\n351\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n93,84\r\n168\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n99,57\r\n352\r\n42847141\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n93,56\r\n169\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n100,00\r\n353\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n92,07\r\n170\r\n51396548\r\nJOAO VICTOR PEREIRA LINHARES\r\n100,00\r\n354\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n100,00\r\n171\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\n92,94\r\n355\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n93,84\r\n172\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n95,91\r\n356\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n94,03\r\n173\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n357\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n93,87\r\n174\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n97,86\r\n358\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n90,23\r\n175\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n100,00\r\n359\r\n51385996\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n97,36\r\n176\r\n51515296\r\nJULIA ANDRÉ ROMA\r\n100,00\r\n360\r\n51405440\r\nVERUSCA HELENA PEREIRA DOS SANTOS\r\n90,45\r\n177\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n100,00\r\n361\r\n50957724\r\nVITOR SILVA CAMPOS\r\n98,28\r\n178\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n99,90\r\n362\r\n51576724\r\nVITORIA MARTINS DA ROCHA SILVA\r\n100,00\r\n179\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n100,00\r\n363\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n93,24\r\n180\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n96,06\r\n364\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n90,06\r\n181\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n93,84\r\n365\r\n50931067\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n91,00\r\n182\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\n95,46\r\n366\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n86,09\r\n183\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n93,06\r\n367\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n100,00\r\n184\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n91,38\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nda Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho e da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Julho de 2026, referente ao período de Janeiro a Junho de 2026, conforme relação abaixo:\r\n\r\n1\r\n50210041\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\n95,00\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2763797\r\n"
        ],
        "2763798": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nda Avaliação Especial de Desempenho Final - AED Final dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho e da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em Julho de 2026, referente ao período de Janeiro a Junho de 2026, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\n\r\n1\r\n51385945\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\n89,42\r\n\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2763798\r\n"
        ],
        "2763800": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/2026\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 18/07/2019 a 15/07/2024), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor FRANCISCO CARLOS AZEVEDO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50308319, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2763800\r\n"
        ],
        "2763801": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/2026\r\nlicença maternidade à servidora MARIANE SOARES MENDES MAYRINK, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 50765000, de acordo com os artigos 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 09 de junho de 2026.\r\nId: 2763801\r\n"
        ],
        "2763802": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\n03 (três)\r\nmeses de licença-prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período \r\nbase de 21/06/2021 a 01/07/2026), nos termos do art. 129 do De-\r\ncreto n° 2.479/79, à servidora CECILIA SILVA GIRAO, Especialis-\r\nta em Previdência Social, ID Funcional nº 44073100, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2763802\r\n"
        ],
        "2763803": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora MONIQUE SORAIA SANTOS, ID 5030838-6, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, a contar de 04 de setembro de 2026, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2763803\r\n"
        ],
        "2763804": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n- Tomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (137724559), o Parecer nº 41 da Assessoria Jurídica id. (129699285) (138000262) e o despachos da Assessoria de Auditoria Interna id. (138741578) e (141429094), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionada para a adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2025, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 128.484,00 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), \r\nem favor da 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA, para a prestação dos serviços discriminados no Termo de\r\nReferência id. (127150149), com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor, bem como no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ; a realização da despesa no valor total de R 128.484,00 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais); que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; que a Contabilidade adote as providências para emissão da Reserva de Dotação; a publicação desta Ratificação.\r\nId: 2763804\r\n"
        ],
        "2763808": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\na inclusão de NATÁLIA SILVA DA COSTA GRANATO, Professor Adjunto, matr. nº 43.494-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CARLOS EDUARDO REBELLO DE MENDONÇA, Professor Titular, matr. nº 30.723-1, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 13/08/2026, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 05/08/2026, pág. 21, coluna 1.\r\nId: 2763808\r\n"
        ],
        "2763809": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\na acumulação de cargos de ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Professor Adjunto, matr. 43.882-0 - UERJ e Instituto Federal do Rio de Janeiro, matr. nº 2681471, Técnico em Assuntos Educacionais, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2763809\r\n"
        ],
        "2763811": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de EDILTON ARAGAO DO AMPARO JUNIOR, Assistente Executivo, Identidade Funcional 50135287, vínculo 1, matrícula 30560684, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando exclusivamente justificadas para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 02/10/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2763811\r\n"
        ],
        "2763816": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16/07/2026\r\n- CARLOS EDUARDO SOARES ANJO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225385-4 e Id. funcional nº 43607241, período base de 29.03.2021 a 27.03.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANDREA PERES LIMA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224989-4 e Id. funcional nº 41971892, período base de 18.04.2021 a 16.05.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nALINE MAIA MARINHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223253-6 e Id. funcional nº 5785260, período base de 10.05.2020 a 08.05.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225635-2 e Id. funcional nº 44052480/01, período base de 13.04.2021 a 11.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nSOYANE DE AZEVEDO VARGAS DO BOMFIM - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225121-3 e Id. funcional nº 42505640/02, período base de 13.05.2021 a 11.05.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2763816\r\n"
        ],
        "2763819": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n. O DIRETOR DE PÓS-LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, a impugnação em face do Auto de Infração nº INEA/SUPPIBAI/559/2025, interposta por CONDOMÍNIO MORADAS DO BARÃO (09.176.323/0001-05), que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 2.062,82, tendo em vista a intempestividade da impugnação interposta, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (139528274).\r\nId: 2763819\r\n"
        ],
        "2763824": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "DO\r\nESTADO \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 32 (trinta e dois) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2024 e 2025, além de 2026, esse considerado proporcionalmente, enquanto em atividade, em favor do ex-servidor Alex Carvalho Araujo, ID Funcional n.º 51001403, Assistente III, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 16/07/2026, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 208 (SEI doc. 137699161 e SEI doc. 140385986), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 8.147,61 (oito mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022, observada a disponibilidade orçamentária desta Autarquia.\r\nId: 2763824\r\n"
        ],
        "2763827": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\na reassunção de TELMARA SOUZA VELASCO DUARE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, ID. Funcional n°43270930, vínculo 2, matrícula n° 09611724, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 13/05/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de PAULO SÉRGIO BARRETO PINTO, Professor Docente I, nível C, referência 3, ID. Funcional 5533325, vínculo 01, matrícula 0803926-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 01/01/2012 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ALBINO PEREIRA RODRIGUES FILHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, ID Funcional 42596645, vínculo 03, matrícula 09552936, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 06/02/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2763827\r\n"
        ],
        "2763828": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n2026\r\na PENSÃO MILITAR em favor de SONIA REGINA AGUIAR SOUZA SPRINGER, (CÔNJUGE) do extinto CEL PM RG 1/09.556 ELCIO SPRINGER, falecido em 08 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 28.675,02 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ANDREA SOARES VIEIRA, (CÔNJUGE) do extinto CEL PM RG 48.564 MARCIO ABRÂO CVIGMAN, falecido em 22 de junho de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM (+20%), a contar da data do óbito, o valor bruto de R 17.205,00 (dezessete mil, duzentos e cinco reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de CAMILLY CVIGMAN, (FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA) do extinto CEL PM RG 48.564 MARCIO ABRÂO CVIGMAN, falecido em 22 de junho de 2026, com a cota de 25% para a filha maior, inerente ao posto de CEL PM (+20%), a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.602,49 (oito mil, seiscentos e dois reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de KAYKY CVIGMAN, (FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIA) do extinto CEL PM RG 48.564 MARCIO ABRÂO CVIGMAN, fa lecido em 22 de junho de 2026, com a cota de 25% para o filho maior, inerente ao posto de CEL PM (+20%), a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.602,49 (oito mil, seiscentos e dois reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de NILCEA FERREIRA CASTILHO, (CÕNJUGE) do extinto CB PM RG 11.739 ADILSON ALVES CASTILHO, falecido em 09 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.263,76 (dose mil, dezessete e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de IVANYR RANGEL MANDU, (CÕNJUGE) do extinto 1° SGT PM RG 1/05.872 JOSÉ MANDU SOBRINHO, falecido em 27 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.263,76 (doze mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MIRIAN FWRREIRA DA SILVA COUTINHO (CÕNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 59.134 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA COUTINHO, falecido em 01 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ANA LIS FREITAS CHARLES, (FILHA MENOR) do extinto SD PM RG 111.186 GUSTAVO MARTINS CHERLES, falecido em 06 de abril de 2026, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.233,88 (cinco mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de DAVI DA SILVA NOGUEIRA (FILHO MENOR) do extinto 2º SGT PM RG 87.528 RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, falecido em 14 de junho de 2026, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.525,20 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de PAULO RICARDO DA SILVA NOGUEIRA (FILHO MENOR) do extinto 2º SGT PM RG 87.528 RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, falecido em 14 de junho de 2026, com a cota de 50% para 25% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.525,20 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de KARINA DA SILVA NOGUEIRA (CÕNJUGE) do extinto 2º SGT PM RG 87.528 RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, falecido em 14 de junho de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.050,42 (cinco mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de AMANDA DE SOUZA CANDIDO LEITE, (CÕNJUGE) do extinto CB PM RG 81.282 MARCELO MOREIRA LEITE, falecido em 03 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.401,85 (dois mil, quatrocentos e um reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de MARCELO MIGUEL DE SOUZA LEITE (FILHO) do extinto CB PM RG 81.282 MARCELO MOREIRA LEITE, falecido em 03 de dezembro de 2025, com a cota de 25% PARA 12,5% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 600,44 (seiscentos, reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de MURILLO RAVI DE SOUZA LEITE (FILHO MENOR) do extinto CB PM RG 81.282 MARCELO MOREIRA LEITE, falecido em 03 de dezembro de 2025, com a cota de 25% PARA 12,5% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 600,44 (seiscentos, reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MANUELLA MATTOS LEITE, (FILHA MENOR) do extinto CB PM RG 81.282 MARCELO MOREIRA LEITE, falecido em 03 de dezembro de 2025, com a cota de 12,5% para a filha, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 600,44 (seiscentos, reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de RAFAELLA MATTOS LEITE, (FILHA MENOR) do extinto CB PM RG 81.282 MARCELO MOREIRA LEITE, falecido em 03 de dezembro de 2025, com a cota de 12,5% para a filha, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 600,44 (seiscentos, reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de MARIA LUIZA DE FARIMA DA SILVA, (FILHA MAIOR) do extinto CB PM RG 15.311 IRANI FRANCK DA SILVA, falecido em 14 de novembro de 2025, com a cota de 100% para 50% para filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.112,47 (quatro mil, cento e doze reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de ÂNGELA MARIA FERNANDES FRANCK DA SILVA, (CÕNJUGE) do extinto CB PM RG 15.311 IRANI FRANCK DA SILVA, falecido em 14 de novembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.112,47 (quatro mil, cento e doze reais e quarenta e sete centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de KARLA ROSA CERQUEIRA DA SILVA, (MÃE) do extinto SD PM RG 109.819 DOUGLAS ROSA DA SILVA, falecido em 05 de novembro de 2022, com a cota de 50% para a mãe, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.718,25 (dois mil, setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, d.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ENEAS CERQUEIRA DA SILVA SILVA, (PAI) do extinto SD PM RG 109.819 DOUGLAS ROSA DA SILVA, falecido em 05 de novembro de 2022, com a cota de 50% para a mãe, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.718,25 (dois mil, setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, d.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de VALERIA BUENO DE MORAES, (CÕNJUGE) do extinto SD PM RG 14.485 WALDEMAR ALEXANDRE DE MORAES, falecido em 18 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.329,78 (sete mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ROSILENE PASSOS DE ALMEIDA (CÕNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 39.270 AMILTON DE ALMEIDA, falecido em 20 de agosto de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.757,72 (treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2763828\r\n"
        ],
        "2763831": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00150549, às fls. 20 (28599072), lavrado em nome de A. Cupello Transportes Ltda, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.05/2023 - 57828266).\r\nId: 2763831\r\n"
        ],
        "2763832": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\npela aplicação à empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 36.366.620/0001-96, das penalidades de multa correspondente a 30% (trinta por cento) do valor total do contrato, cumulada com impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 01 (um) ano, previstas nos incisos II e III do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no instrumento contratual firmado entre as partes, em razão da inexecução parcial do objeto e das irregularidades constatadas na entrega das viaturas.\r\nId: 2763832\r\n"
        ],
        "2763837": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS visando as demandas das Unidades de Saúde da SEPM, na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 40/2025- SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, no valor de R 36.941,00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e um reais).\r\nId: 2763837\r\n"
        ],
        "2763843": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (140397049/141084874/141333621).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2026\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.09.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009383/2025\r\nOnde se lê: Processo SEI-100005/009383/2026...\r\nLeia-se: Processo SEI-100005/009383/2025...\r\nId: 2763843\r\n"
        ],
        "2763845": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50111566. Período Base de 08/08/2016 a 07/08/2021 e de 08/08/2021 a 07/08/2026. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2763845\r\n"
        ],
        "2763848": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações da impugnante NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 138070925, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 141157209, da impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 228/2026, que tem como objeto a aquisição de insumo nutricional (suplemento nutricional para pacientes que necessitem de uma nutrição com tgfss-2 - modulen), visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos e, no mérito, decido pela dos pedidos formulados.\r\nId: 2763848\r\n"
        ],
        "2763856": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 13.974,79 (treze mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), em favor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, referente ao ressarcimento de despesas decorrentes da cessão do servidor Alexandre Mauro Prado a esta Secretaria de Estado de Governo, relativa à competência de dezembro de 2025, do Decreto 41.880/2009.\r\nId: 2763856\r\n"
        ],
        "2763858": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.09.2026\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2026\r\nPROCESSO SEI-300001/000256/2026.\r\nOnde se lê:\r\n“...Projeto “ÑOÐÀ JIU JITSU...”.\r\nLeia-se: \r\n\"...Projeto “ COPA JIU JITSU...”.\r\nId: 2763858\r\n"
        ],
        "2763860": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n.º 44.734.671/0022-86, no valor de R 936,00 (novecentos e trinta e seis reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MORFINA SULFATO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 166/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2763860\r\n"
        ],
        "2763862": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal JORGE MARCOS GOMES DE SANT'ANNA, IDF 4354606-4.\r\nId: 2763862\r\n"
        ],
        "2763865": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal VINICIUS PEREIRA CEQUEIRA, IDF 5013192-3.\r\nId: 2763865\r\n"
        ],
        "2763867": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00143051, lavrado em nome da empresa A. Cupello Transportes Ltda., com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.05/2023.\r\nId: 2763867\r\n"
        ],
        "2763869": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal THIAGO DA SILVA IGLESIAS, IDF 4415900-5.\r\nId: 2763869\r\n"
        ],
        "2763871": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato nº 20/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2763871\r\n"
        ],
        "2763873": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no parcelamento de débito.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (138059714).\r\nnos termos proposto pela Diretoria Técnica Operacional (138846265).\r\nId: 2763873\r\n"
        ],
        "2763876": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, inscrito no CNPJ nº 62.070.115/0001-00, no valor R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), destinada à capacitação de um servidor no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna - CLAI, a ser realizado no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2026, no Centro de Convenções & Hotéis Windsor, no Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2763876\r\n"
        ],
        "2763879": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nId: 2763879\r\n"
        ],
        "2763881": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 15/09/2026\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) IZABEL CRISTINA ANTUNES DA TRINDADE, ID Funcional nº 40459640/01, aposentado(a) em 17/12/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 66.921,62 (sessenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 33033463/02, aposentado(a) em 11/11/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 84.139,81 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) INGRID SILVA DE LIMA CORREIA, ID Funcional nº 43874584/02, exonerado(a) em 09/02/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.481,51 (nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 33033463/01, aposentado(a) em 11/11/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 74.790,75 (setenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARCOS JOSE PEREIRA DIAS, ID Funcional nº 40385949/01, aposentado(a) em 03/02/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.981,41 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SERGIO CORREA RODRIGUES, ID Funcional nº 34539441/02, aposentado(a) em 06/07/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 23.176,74 (vinte e três mil, cento e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) AMAIR FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37654063/01, aposentado(a) em 10/06/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 60.058,13 (sessenta mil, cinquenta e oito reais e treze centavos).\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) VIVIANI FERNANDES, ID Funcional nº 35820578/01, aposentado(a) em 07/03/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 29.819,66 (vinte e nove mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ALAN DE MATTOS REZENDE, ID Funcional nº 42426936/02, exonerado(a) em 01/10/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 16.317,07 (dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ISIS DUARTE, ID Funcional nº 34190465/01, aposentado(a) em 16/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 141.218,86 (cento e quarenta e um mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2763881\r\n"
        ],
        "2763882": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\n\r\npela aplicação à SELETA SALADA LTDA CNPJ nº 26.906.424/0001-03, a penalidade de Advertência ao contrato nº 23/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2763882\r\n"
        ],
        "2763885": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa CETEST RIO LTDA, CNPJ: 39.128.525/0001-42, no valor de R 267.739,24 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente à manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, realizada no HCPM no mês de dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 274/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/003638/2026, no montante de R 267.739,24 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente à manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, realizada no HCPM no mês de dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 274/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2763885\r\n"
        ],
        "2763893": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de ROSANGELA PEREIRA RIBEIRO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 440/2012, de SONIA REGINA HENRIQUES, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 231/2013, de REGINA CÉLIA DOMINGOS CARRARA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 397/2011, de CRISTINA DE JESUS SERPA ROSSI, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 886/2025, de MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO SILVA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 136/2016, de ANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 063/2002, de STELA LANZELLOTTI DE ARAUJO COSTA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 285/87 de SIMONE RASGA DE CARVALHO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de GIOVANA DE ALMEIDA ASSIS, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição, de VERA MARIZA LOPES SOARES, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 397/97, de MARIA LUCAS FELIPE DE SOUZA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 059/2022, de JUREMA BORGES PEREIRA ALMEIDA, homologada por este RPPS.\r\nId: 2763893\r\n"
        ],
        "2763894": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- Servidor(a) inativo(a) MARIA CARMELITA CICARINO ROCHA, ID 28446810 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\n- Servidor(a) inativo(a) SERGIO NUNO FIGUEIRÓ, ID 268994912 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2763894\r\n"
        ],
        "2763895": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2026\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 1.052,20 (mil e cinquenta e dois reais e vinte cen tavos), visando à aquisição de GEL CONDUTOR PARA EXAME, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 147/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 075/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2763895\r\n"
        ],
        "2764007": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\nno Processo nº SEI-150001/009050/2026, o Despacho de Autorização de 19 de agosto de 2026, publicado no DOERJ de 21 de agosto de 2026, página 29, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: \"no período de 20 a 23 de setembro de 2026\";\r\nLeia-se: \"no período de 15 a 25 de setembro de 2026\".\"\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/09/2026.\r\nId: 2764007\r\n"
        ],
        "2764012": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\ndo servidor ID Funcional nº 5028399-5, do \r\nQuadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN/RJ, para o Tribunal Regional Eleitoral do \r\nRio de Janeiro - 23ª Zona Eleitoral, pelo período de 21 de setembro de 2026 a 25 de janeiro de 2027, com fundamento no art. 94-A da Lei nº 9.504/97.\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos, em especial o exposto no SEI nº 141401108 e 141386488.\r\nId: 2764012\r\n"
        ],
        "2763902": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nreferente à indenização em pecúnia pelas férias não usufruídas pela ex-servidora ROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1.902.725-7, relativas ao período aquisitivo integral de 13/07/2021 a 12/07/2022, bem como ao período aquisitivo incompleto de 13/07/2022 a 01/08/2022, com os respectivos terços constitucionais, no valor de R 7.073,93 (sete mil e setenta e três reais e noventa e três centavos), conforme exposto pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 129135473), a certificação de disponibilidade orçamentária (SEI nº 134990266) e análise nos autos pelos setores competentes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2026.\r\nId: 2763902\r\n"
        ],
        "2763907": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n16/07/2026\r\n\r\nFRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225563-6 e Id. funcional nº 43898165, período base de 01.04.2021a 30.03.2026\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO - MOTORISTA PROF. CAT. B - matrícula nº 0225035-5 e Id. funcional nº 42537819, período base de 26.02.2021 a 24.02.2026. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANDRE LUIS VILANOVA RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225379-7 e Id. funcional nº 44040920, período base de 29.03.2021 a 25.06.2026. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nANDREA DE FATIMA BOGADO DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223013-4 e Id. funcional nº 20915810, período base de 17.08.2011 a 13.08.2021.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n21/07/2026\r\nMARIA DA CONCEICAO GUERRA DE MORAES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224994-4 e Id. funcional nº 38280850, período base de 04.02.2021 a 04.04.2026.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2763907\r\n"
        ],
        "2763913": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2026\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nPROCESSO Nº SEI-120002/000190/2020\r\nOnde se lê: ... \"PORTARIA SEPLAG Nº 03 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026\"\r\nLeia-se: ... \"PORTARIA SEPLAG/ASSJUR N.º 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026\"\r\nId: 2763913\r\n"
        ],
        "2763915": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\no ato do dia 25/05/2026, publicado no D.O. n.º 124 de 14/07/2026.\r\nId: 2763915\r\n"
        ],
        "2763923": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 75.594 ANDRE LUIZ DE MELO ARAUJO, ID Funcional 24359432- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2026.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 63.414 LEONARDO LUIZ BRAGA GOMES, ID Funcional 22697195- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/03/2026.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.381 ROGERIO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional 23242248- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/03/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.529 MARCIO FERREIRA DA PENHA, ID Funcional 22141227- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.170 MAURO SERGIO DA ROSA, ID Funcional 21683239 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.859 LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA, ID Funcional 21914761- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2026.\r\n11/09/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 67.161 ANDRÉ LUIS CAVALCANTE, ID Funcional 24829862- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 71.061 CARLINHO CERDEIRO DA SILVA, ID Funcional 21535388- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 75.241 SÉRGIO MÁRCIO POTTER, ID Funcional 24355666- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/04/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.209 LIZZIANE OLIVEIRA TORRÃO, ID Funcional 24550531- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/08/2025.\r\nId: 2763923\r\n"
        ],
        "2763928": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 73.388,86 (setenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), relativo ao período de 26/07 à 24/08/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140486092, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141512696, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2763928\r\n"
        ],
        "2763930": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 260.236,00 (duzentos e sessenta mil e duzentos e trinta e seis reais), relativo ao período de 23/11 à 07/12/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140482548, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141525063, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2763930\r\n"
        ],
        "2763934": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 136.264,84 (cento e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), relativo ao período de 27/05 à 25/06/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140486192, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141521845, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2763934\r\n"
        ],
        "2763935": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 125.794,89 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), relativo ao período de 25/08 à 23/09/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140486610, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141506402, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2763935\r\n"
        ],
        "2763936": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 87.374,40 (oitenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), relativo ao período de 24/09 à 23/10/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140486048, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141526540, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2763936\r\n"
        ],
        "2763939": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 153.254,12 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), relativo ao período de 24/10 à 22/11/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140486508, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141508907, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2763939\r\n"
        ],
        "2763940": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 55.033,44 (cinquenta e cinco mil, trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), relativo ao período de 27/04 à 26/05/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140485622, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141460292, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2763940\r\n"
        ],
        "2763942": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO ZEROHUMEndereço: Rua das Cravinas, nº 130 - Quadra 13 Lote 14, Bairro: Barroco (Itaipuaçu), Município: Maricá/RJ, CEP: 24.936-110. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0029-46 (Filial), Endereço: Rua das Cravinas, nº 130 - Quadra 13 Lote 14, Bairro: Barroco (Itaipuaçu), Município: Maricá/RJ, CEP: 24.936-110, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 694, DE 24 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Altamiro Gonçalves Roxo Junior, CPF: ***.284.**7-29. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Altamiro Gonçalves Roxo Junior, CPF: ***.284.**7-29, Leonardo Santos de Oliveira, CPF: ***.698.**7-90, Iury Rodolfo Santos Oliveira, CPF: ***.170.**7-32. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Felipe Augusto de Oliveira Baptista, CPF: ***.363.**7-10. Diretor(a) Substituto(a): Natalia Souza da Silva Roxo, CPF: ***.877.**7-86. Secretário(a) Escolar: Elisabete Girão Pompeu, CPF: ***.442.**7-46. Coordenador(a) Pedagógico(a): Elaine da Cunha Guse de Paiva, CPF: ***.444.**7-28. Com vigência a partir de 07/11/2024, sob o registro COOIEBL.CAD01.005295.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA QUINTAL DA INFÂNCIA LTDAEndereço: Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1.098, Bairro: Duarte da Silveira, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.665-473. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA QUINTAL DA INFÂNCIA LTDA ME, CNPJ: 60.705.447/0001-98 (Matriz), Endereço: Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1.098, Bairro: Duarte da Silveira, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.665-473, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 702, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Representante Legal: Sara Lopes Couto da Cunha, CPF: ***.953.**7-43. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Sara Lopes Couto da Cunha, CPF: ***.953.**7-43. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Sara Lopes Couto da Cunha, CPF: ***.953.**7-43. Diretor(a) Substituto(a): Fernanda de Souza Oliveira, CPF: ***.021.**7-52. Secretário(a) Escolar: Larissa da Silva Barboza Casimiro, CPF: ***.269.**7-35. Com vigência a partir de 03/03/2026, sob o registro COOIESI.CAD01.005294.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CIMEEndereço: Travessa Gustavo Gomes Pinto Ferraz, nº 54, Bairro: Nova Marília, Município: Magé/RJ, CEP: 25.902-058. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO INTEGRA MENTE E EMOÇÃO LTDA ME, CNPJ: 62.115.338/0001-46 (Matriz), Endereço: Travessa Gustavo Gomes Pinto Ferraz, nº 54, Bairro: Nova Marília, Município: Magé/RJ, CEP: 25.902-058, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 696, DE 20 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Thainá da Rocha Moreira Lamônica, CPF: ***.138.**7-82, Fábio Borges Marinho, CPF: ***.384.**7-35. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fábio Borges Marinho, CPF: ***.384.**7-35, Thainá da Rocha Moreira Lamônica, CPF: ***.138.**7- 82. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Michely de Castro Marinho, CPF: ***.151.**7-16. Diretor(a) Substituto(a): Thainá da Rocha Moreira Lamônica, CPF: ***.138.**7-82. Secretário(a) Escolar: Paulo Roberto de Souza Pinheiro Junior, CPF: ***.962.**7-30. Coordenador(a) Pedagógico(a): Helber Lamônica Pereira, CPF: ***.467.**7-39. Com vigência a partir de 03/02/2026, sob o registro COOIESI.CAD01.005290.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA FALCON KIDSEndereço: Estrada Rodrigues Caldas, Nº 01611, LOT 5, PAL 24904, Nº 01677, LOT 4 PAL 24904, Bairro: Taquara, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.713- 374. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA REI DAVI LTDA EPP, CNPJ: 32.398.542/0001-50 (Matriz), Endereço: Estrada Rodrigues Caldas, Nº: 01611, LOT 5, PAL 24904, Nº 01677,LOT 4 PAL 24904, Bairro: Taquara, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.713-374, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº698,//DE 29/DE//JULHO/DE 2026. Representante Legal: Fabio de Pinho Sousa, CPF: ***.194.**7-09, Rafael Paiva Trovão, CPF: ***.545.**7-13, Rodrigo de Carvalho da Silva, CPF: ***.206.**7-73, Christian Magalhães de Oliveira, CPF: ***.228.**7-51, Tânia de Carvalho da Silva, CPF: ***.031.**7-72. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Tânia de Carvalho da Silva, CPF: ***.031.**7-72, Christian Magalhães de Oliveira, CPF: ***.228.**7-51, Rodrigo de Carvalho da Silva, CPF: ***.206.**7-73, Rafael Paiva Trovão, CPF: ***.545.**7-13, Fabio de Pinho Sousa, CPF: ***.194.**7-09. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ligya Bernardes Nogueira, CPF: ***.953.**7-18. Diretor(a) Substituto(a): Rafael Paiva Trovão, CPF: ***.545.**7-13. Secretário(a) Escolar: Sheila Coelho Oliveira dos Santos, CPF: ***.604.**7-98. Coordenador(a) Pedagógico(a): Monique de Carvalho da Silva Santiago, CPF: ***.231.**7-30. Com vigência a partir de 27/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD01.005289.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA AQUARELA DA FREGUESIAEndereço: Rua Thomaz G. Masaryk, nº 69-Fundos; Bairro: Freguesia/Jacarepaguá, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22755-180. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA AQUARELA DA FREGUESIA LTDA ME, CNPJ: 18.002.696/0001-50 (Matriz), Endereço: Rua Thomaz G. Masaryk, nº 69-Fundos; Bairro: Freguesia/Jacarepaguá, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22755-180, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 697, DE 29 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Gabriele Thomasi Borges, CPF: ***.233.**7-60. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: GABRIELE THOMASI BORGES, CPF: ***.233.**7-60, MARCIO BARBOSA BORGES, CPF: ***.625.**7-08. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gabriele Thomasi Borges, CPF: ***.233.**7-60. Diretor(a) Substituto(a): De 01/03/2021 a 01/02/2024 - Rosana Marra, CPF: ***.916.**7-84, a partir de 01/02/2024 - Viviane Colão Raja Gabaglia, CPF:***.647.**7-03, cadastrada sob o registro nº COOIEMVI.CAD06.004966.2026. Secretário(a) Escolar: De 01/03/2021 a 01/04/2024 - Lúcia Cristina da Silva Lima, CPF: ***.691.**7-04, a partir de 01/04/2024 - Katia Barroso Thomasi, cadastrada sob o registro nº COOIEMVI.CAD06.004966.2026, CPF: ***.002.**7-68. Com vigência a partir de 01/03/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD01.005288.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE, mantida por JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE DEMAIS, CNPJ: 29.107.380/0001-40 (Matriz), Endereço: Av. Alberto Torres, nº: 261, Bairro: Centro, Município: Campos dos \r\nGoytacazes/RJ, CEP: 28035-58. Representante Legal: A partir de 10/03/2022 - Alessandro Carvalho Pereira, CPF: ***.713.**7-24. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: A partir de 10/03/2022 - Alessandro Carvalho Pereira, CPF: ***.713.**7-24. Com vigência a partir de 10/03/2022, sob o registro COOIENORTE.CAD03.005300.2026. \r\nDEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, CNPJ: 30.500.334/0001-95, Endereço: Rua Maria Angélica, 294/310, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ e CEP: 20771-004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: EDJANE DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: ***.243.**7-04 em substituição a ANA REGINA SOARES DA CUNHA DE AZEVEDO, cadastrado pelo: 38.SE89354.276.0010.0118, com vigência a partir de 03/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005312.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso PENSI, mantida por Centro de Ensino Galileu Ltda, CNPJ: 15.437.244/0001-03, Endereço: Rua Barão de Mesquita, 164, Tijuca- Rio de Janeiro- CEP 20540-006. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Desiree Pires Roese, CPF: ***.323.**7-40 em substituição a Elisabete dos Santos , cadastrado pelo: E-03/015/1403/2014, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005307.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro Preparatório Aristoteles Ltda, CNPJ: 07.804.419/0001-45, Endereço: Rua Xingu, nº 125 - Freguesia Rio de Janeiro - CEP: 22.760-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Flavia Pimentel Fernandes, CPF: ***.192.**2-9, em substituição a Ana Paula Mussury, cadastrado pelo: 038.CP.93398.145.0202.0422, com vigência a partir de 26/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005292.2026.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA, CNPJ: 61.532.826/0004-39, Endereço: Praia de Botafogo, 266, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ e CEP 22.250-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RIZOMAR BONFIM FIGUEIREDO, CPF: ***.333.**7-72 em substituição a MARIA DA PENHA ANDREON, cadastrado pelo: SEI N° 030001/007788/2024, com vigência a partir de 05/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005291.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ: 22.613.895/0013-06, Endereço: Rua Marquês de Abrantes, 55 a 67, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ e CEP 22.230-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): BRUNA PINHEIRO AZEVEDO, CPF: ***.961.**7-60 em substituição a MARCOS MACHADO MIRANDA, cadastrado pelo: SEI 030001/114378/2025, com vigência a partir de 12/01/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005308.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ADVENTISTA DE JACAREPAGUÁ, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0024-94, Endereço: Rua Luiz Beltrão, 1583, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ e CEP 21.321-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): PAOLA MENEZES DE MELLO SANCHES, CPF: ***..73.**9-77 em substituição a ALEXANDRE DANIEL DA ROSA, cadastrado pelo: SEI 030038/003597/2021, com vigência a partir de 04/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005311.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Teresiano, mantida por Colégio Teresiano, CNPJ: 42.542.787/0001-63, Endereço: Rua Marquês de São Vicente, 331 - Gavéa - CEP: 22451-041, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Silvana Ayko Asakura Simões Maggessi Pereira , CPF: ***.713.**7-42 em substituição a Glória Fátima Costa do Nascimento, cadastrado pelo: OF. CDIN no 1057/12 - SEE, com vigência a partir de 04/05/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005304.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CEPRA, mantida por CEPRA - Centro Educacional Professor Ruy Azevedo, CNPJ: 06905420000101, Endereço: Av. Getúlio Vargas nº 243/253. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Layra Vieira Brum, CPF: ***.195.**7-71 em substituição a Guilherme Ferreira Gonçalves, cadastrado pelo: D.O. 27/01/2025 p.31, com vigência a partir de 01/09/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005273.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA / COLÉGIO BARROCO LOPES, mantida por FÁTIMA BARROCO PASSOS LOPES, CNPJ: 39.698.378/0001-46, Endereço: RUA BENEDITO PEIXOTO, 35 - CENTRO - MACAÉ/RJ - CEP: 27.916-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LIZ DE ASSIS PAULA, CPF: ***.744.**7-02 em substituição a SUELLEN DE PAULA SANTOS DAMACENA, cadastrado pelo: REG.041.DS.01424.146.0683.0521, com vigência a partir de 11/03/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005302.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ETC - ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS, mantida por ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 09.202.894/0001-77, Endereço: AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 03 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.013.331. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARIANA SONEGHET PERTEL, CPF: ***.688.**7-66 em substituição a SIDNEY TREVELIN, cadastrado pelo: 041.DS.19083.177.0568.0721, com vigência a partir de 01/07/2026. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005303.2026. DEFIRO.\r\nId: 2763942\r\n"
        ],
        "2763943": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R 173.794,02 (cento e setenta e três mil setecentos e noventa e quatro reais e dois centavos), relativo ao período de 26/06 à 25/07/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140486148, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141515847, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2763943\r\n"
        ],
        "2763944": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) GELSON CUNHA PINHEIRO, ID Funcional nº 36269930/02, aposentado(a) em 17/06/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 109.267,75 (cento e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) EDNA CAMPOS VANDERLEI DAMASCENO, ID Funcional nº 36256170/1, aposentado(a) em 01/12/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 86.141,58 (oitenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS MARTINS GUIMARAES, ID Funcional nº 43813941/01, aposentado(a) em 09/07/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.450,53 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) VERA LUCIA DA SILVA SACRAMENTO, ID Funcional nº 5677351/08, aposentado(a) em 20/08/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 3.414,74 (três mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) NILDA DE MELO XAVIER, ID Funcional nº34473904/01, aposentado(a) em 17/01/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 29.782,32 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JOSE LUIZ BARBOSA, ID Funcional nº 33994730/01, aposentado(a) em 01/10/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 24.778,47 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SANDRA MARIA FIGUEIREDO LUCENA, ID Funcional nº32650558/01, aposentado(a) em 04/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 43.872,50 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES, ID Funcional nº 37546732/01, aposentado(a) em 12/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 24.564,49 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES DIAS, ID Funcional nº 39000249/01, aposentado(a) em 11/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 93.860,09 (noventa e três mil, oitocentos e sessenta reais e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) NADIR TEREZA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 42722586/01, aposentado(a) em 19/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 22.420,36 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CLEBERTON CAVALHEIRO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50234579/01, exonerado(a) em 15/05/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 11.278,99 (onze mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) GABRIELA SANT ANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34772367/01, aposentado(a) em 31/10/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 49.883,49 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) EVANILSA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36432253/02, aposentado(a) em 26/11/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 18.028,73 (dezoito mil, vinte e oito reais e setenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) KATIA MARIA MARTINS E SOUZA, ID Funcional nº 33945934/01, aposentado(a) em 20/12/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.681,98 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA REGINA VON HELD, ID Funcional nº 34011749/01, aposentado(a) em 11/07/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 85.421,69 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) NILCEA DE SOUSA ABELHAS, ID Funcional nº 34992286/01, aposentado(a) em 16/01/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.188,12 (oito mil, cento e oitenta e oito reais e doze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARTA MARIA DE MESQUITA LUCCHESI, ID Funcional nº 39312640/01, aposentado(a) em 02/07/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 131.664,00 (cento trinta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JOSÈ FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 8692530/1, aposentado(a) em 15/12/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 31.267,94 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ZELIDIA MONTEIRO BARBIRATO, ID Funcional nº34322060/01, aposentado(a) em 13/03/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 22.788,80 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 39992411/02, aposentado(a) em 29/08/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 35.607,42 (trinta e cinco mil, seiscentos e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARCOS SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 32547447/01, aposentado(a) em 25/01/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 11.886,04 (onze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) LIA MARCIA AMARAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34020454/02, aposentado(a) em 27/02/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 49.255,97 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA INES DE BARROS LIGIERO, ID Funcional nº 38535114/02, aposentado(a) em 06/05/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.624,17 (quatorze mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANGELA DA GRAÇA CARDOSO, ID Funcional nº 33495513/01, aposentado(a) em 09/04/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 44.729,50 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte nove reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA AMELIA MIRANDOLA POMPEU, ID Funcional nº 43263860/01, aposentado(a) em 23/12/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 33.477,50 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) NILCEA DE SOUSA ABELHAS, ID Funcional nº 34992286/01, aposentado(a) em 16/01/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.817,44 (treze mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) DENIMARA CASTRO GOMES, ID Funcional nº 40013251/02, aposentado(a) em 11/10/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 65.267,56 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) AGUIDA ELISA RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 40632164/02, aposentado(a) em 19/02/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 29.819,66 (vinte e nove mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) LIA MARCIA AMARAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34020454/01, aposentado(a) em 27/02/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 57.196,74 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) TERESA CRISTINA ALVES DA SILVA MOTHE, ID Funcional nº 33933278/01, aposentado(a) em 07/08/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 55.640,30 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SELMIRAME OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34260463/01, aposentado(a) em 12/11/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 157.250,30 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e trinta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ZILMA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 35755822/01, aposentado(a) em 06/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 29.248,33 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CLAUDIA BARCELLOS LOPES VIEIRA, ID Funcional nº 39167755/01, aposentado(a) em 29/08/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 6.499,63 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) WALESKA LIMA DA COSTA, ID Funcional nº 36632171/01, aposentado(a) em 16/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 6.824,63 (seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JACQUELINE MACHADO DA ROSA, ID Funcional nº 35654740/01, aposentado(a) em 10/04/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 65.350,58 (sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ROSA MARIA GONCALVES, ID Funcional nº 35669330/01, aposentado(a) em 23/08/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 138.784,18 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS ANTUNES DE ARAUJO, ID Funcional nº 35612975/01, aposentado(a) em 20/01/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 137.101,49 (cento e trinta sete mil, cento e um reais e quarenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) ser vidor(a) AMANDA CRISTINE CORRÊA LOPES BITENCOURT, ID Funcional nº 43269389/02, exonerado(a) em 10/09/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 22.408,67 (vinte e dois mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARA LUCIA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional nº 35498250/01, aposentado(a) em 11/07/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 55.094,47 (cinquenta e cinco mil, noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ODALEIA DOS SANTOS SIQUEIRA, ID Funcional nº 35120851/01, aposentado(a) em 26/03/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 11.302,85 (onze mil, trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2763944\r\n"
        ],
        "2763949": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2026\r\na prorrogação da cessão do servidor, Iranildo Campos Junior, Id. Funcional 571.145- 2, Oficial de Polícia Civil do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto à Corregedoria Setorial da Casa Civil , sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2763949\r\n"
        ],
        "2763950": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO \r\nGABINETE\r\nDE 21/07/2026\r\n- CRYSTIANE ALVES CAVALCANTE - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225778-0 e Id. funcional nº 43322921/02, período base de 05.04.2021 a 03.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- FERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225147-8 e Id. funcional nº 42593913, período base de 16.03.2021 a 11.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225639-4 e Id. funcional nº 42577306/03, período base de 06.04.2011 a 29.04.2026. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ALEXANDER DALTIO VIALLI - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0223725-3 e Id. funcional nº 5787840, período base de 06.01.2018 a 04.01.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLOS ALBERTO BASILIO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223592-7 e Id. funcional nº 5764939/02, período base de 16.07.2020 a 14.07.2025. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2763950\r\n"
        ],
        "2763957": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVICE PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESPACHO DO VICE PRESIDENTEDE 15/09/2026\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 36.003.671/0001-53, no valor de R 7.582,00 (sete mil quinhentos e oitenta e dois reais), objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2763957\r\n"
        ],
        "2763958": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 03/07/2026, os proventos de FERNANDO DUARTE RODRIGUES, SUBTEN PM RG 57.247.\r\ncom validade a contar de 25/09/2025, os proventos de LUCIANO FERNANDES GONÇALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 57.503.\r\ncom validade a contar de 06/03/2026, os proventos de MARCELO DOS SANTOS LUIZ, SUBTEN PM RG 62.106.\r\ncom validade a contar de 25/05/2026, os proventos de JEAN CARLOS PEREIRA AZEVEDO, SUBTEN PM RG 67.695.\r\ncom validade a contar de 06/05/2026, os proventos de GILMAR DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 66.329.\r\ncom validade a contar de 09/04/2026, os proventos de WAGNER GODINHO DA COSTA LOPES, SUBTEN PM RG 68.606.\r\ncom validade a contar de 02/03/2026, os proventos de EDVALDO DE ALBUQUERQUE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 70.051.\r\ncom validade a contar de 02/03/2026, os proventos de MARCO ANTONIO CARDOSO PEDREIRA, SUBTEN PM RG 70.773.\r\ncom validade a contar de 23/06/2026, os proventos de HANDERSON FARIAS DE MORAIS, SUBTEN PM RG 71.466.\r\ncom validade a contar de 05/05/2026, os proventos de EDUAEDO DA ROCHA LIMA BARBOSA, SUBTEN PM RG 72.472.\r\ncom validade a contar de 07/04/2026, os proventos de VINICIO RODRIGUES DE AZEVEDO, 1ºSGT PM RG 75.741.\r\ncom validade a contar de 24/04/2026, os proventos de RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, 2ºSGT PM RG 87.528.\r\ncom validade a contar de 26/05/2026, os proventos de PAULO HENRIQUE CABREIRA DA SILVA, 3º SGT PM RG 101.929.\r\nId: 2763958\r\n"
        ],
        "2763963": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVICE PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa CE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ 36.212.014/0001- 16, no valor de R 3.050,40 (três mil e cinquenta reais e quarenta centavos)objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2763963\r\n"
        ],
        "2763970": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\n- DILMA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira, Identidade Funcional nº 36476234/01, matrícula nº 5001958-7, período base de 05/04/2021 a 04/04/2026.\r\n- MARIA CRISTINA CADINELLI GUIMARÃES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37563068/01, matrícula nº 517257-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JORDANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37562550/01, matrícula nº 5023281-8, período base de 18/07/2021 a 17/07/2026.\r\n- THELMA MARIA TEIXEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40662667/02, matrícula nº 825787-5, período base de 24/02/2021 a 23/02/2026.\r\n- TATIANE HONORATO DE MENEZES GOMES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43791514/01, matrícula nº 960295-4, período base de 07/11/2017 a 06/11/2022.\r\n- ANDRE DA MOTTA BERNARDO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43622356/01, matrícula nº 954213-5, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- PATRICK PENEDO AMARAL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43264948/01, matrícula nº 939981-7, período base de 16/05/2019 a 22/05/2024.\r\n- LUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42074509/02, matrícula nº 962024-6, período base de 05/09/2020 a 04/09/2025.\r\n- ANDRÉ FILIPE FRANCISCO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40154467/02, matrícula nº 837715-2, períodos base de 22/04/2009 a 28/04/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- FLAVIA LIMA DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41898524/03, matrícula nº 911544-5, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- SABRINA DAMATO GOMES PAULO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5616280/04, matrícula nº 911572-6, períodos base de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- DEISE MARIA FARIA LOBATO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 36483150/03, matrícula nº 956914-6, períodos base de 04/11/2009 a 03/11/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JOVANI ELISIO DOS SANTOS MAGDALENA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43491120/01, matrícula nº 950669-2, períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014, 12/02/2014 a 11/02/2019 e de 15/11/2020 a 14/11/2025.\r\n- PAULO ESTEVÃO FRANCO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43484948/01, matrícula nº 950730-2, períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014, 12/02/2014 a 13/04/2019 e de 14/04/2019 a 13/04/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2026\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/09/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/101.132/2018 \r\nOnde se lê: ... período de 25/05/2020 a 24/05/2025...\r\nLeia-se: ... período de 25/05/2021 a 24/05/2026...\r\nId: 2763970\r\n"
        ],
        "2763971": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESPACHO DO VICE-PRESIDENTEDE 15/09/2026\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa ADAPTA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ 28.839.415/0001-72, no valor de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais),objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2763971\r\n"
        ],
        "2763978": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2026\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2763978\r\n"
        ],
        "2763979": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo FRANCISCO CHAGAS AZEVEDO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 780.684-1, a partir de 07/11/2019, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 141075728 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2763979\r\n"
        ],
        "2763980": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa CE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ 36.212.014/0001- 16, no valor de R 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais)objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2763980\r\n"
        ],
        "2763990": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/09/2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, em face de TANIA DA COSTA GOUVEA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 38134268, vínculo 03, matrícula 945097-4, para participar de curso de Doutorado em Educação, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 2763990\r\n"
        ],
        "2763997": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/09/2026\r\n- MARI AVELINO SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº43899641/01, matrícula nº 966563-9, Professor Docente I 18 horas. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 11/09/2026 a 09/09/2026.\r\nPLINIO TEBALDI VARGAS,Identidade Funcional nº 50363271/01, matrícula nº 074281-1, Professor Docente I 18 horas.Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 15/9/2026 a 13/09/2028.\r\nMAURICIO FERNANDES ROCHA, Identidade Funcional nº 51359812/01, matrícula nº 5135981201, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 17/08/2026 a 15/08/2029.\r\nMARI AVELINO SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 43899641/02, matrícula nº 3036966-4, Professor Docente I 18 horas. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 11/09/2026 a 09/09/2029.\r\nId: 2763997\r\n"
        ],
        "2764018": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nDE 14/09/2026\r\n- LUCAS FERREIRA LIMA RUI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.752-1 - 216 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2764018\r\n"
        ],
        "2764019": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe-Rio sob os códigos 26010163 (141577886) e 26010164 (141578600) e (ii) a emissão das Notas Patrimoniais 2026NP000381 (141577886) e NP 2026NP000382 (141578600), referentes à Contribuição Patronal ao INSS/RGPS, DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CONTRIBRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, relativa às competências de abril de 2024, e outubro de 2025, totalizando o valor de R 60,43 (sessenta reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2764019\r\n"
        ],
        "2764033": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2026.\r\nId: 2764033\r\n"
        ],
        "2764035": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 5.948,68 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ 27.595.780/0001-16.\r\na dívida no valor de R 171.738,56 em nome de EDILSO TIBURCIO PEREIRA, CPF 724.790.947-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138690266, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI n° 139786178 e SEI nº 140614142.\r\na dívida no valor de R 157.892,88 em nome de MARTA ELISABETE GONÇALVES, CPF 965.568.707-49, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138655278, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI n° 139803224 e SEI nº 140609092.\r\na dívida no valor de R 184.657,14 em nome de NELSON GODINHO COSTA, CPF 601.141.347-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138691835, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI n° 139781977 e SEI nº 140610251.\r\nId: 2764035\r\n"
        ],
        "2764036": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 44.462.035/0001-18, no valor de R 43.240,00 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais), referente à aquisição de testes de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa, realizada no HCPM no mês de dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 339/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/043746/2025, no montante de R 43.240,00 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais), referente à aquisição de testes \r\nde imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa, realizada no HCPM no mês de dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 339/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabili-\r\ndade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 04.615.160/0001-04, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Elevadores, por equipe de sobreaviso e/ou pron tidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), realizados no mês de dezembro de 2025, de acordo com o TAC 10/2026.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/043861/2025, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Elevadores, por equipe de sobreaviso e/ou prontidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), realizados no mês de dezembro de 2025, de acordo com o TAC 10/2026, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2764036\r\n"
        ],
        "2764038": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANGELICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0965567-1, Id. Funcional nº 42749859, vínculo: 03, período base de: 21/08/2020 a 05/10/2025.\r\n- CARLOS ALBERTO SILVA DE MELLO, Professor Docente I,matrícula nº 5021461-8, Id. Funcional nº 40929248, vínculo: 02, período base de: 09/05/2007 a 08/05/2012. \r\n- CELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA, Professor Docente I,matrícula nº 3048916-5, Id. Funcional nº 43912141, vínculo: 02, período base de: 21/08/2021 a 20/08/2026. \r\n- CIDELIA MARIA EBENESER CAVALCANTI, Professor Docente II,matrícula nº 5015527-4, Id. Funcional nº 39059642, vínculo: 01, período base de: 07/02/2021 a 08/03/2026. \r\n- ELENICE ROSA DA SILVA SELVATI, Professor Docente I,matrícula nº 0955300-9, Id. Funcional nº 43663753, vínculo: 01, período base de: 14/08/2019 a 13/08/2024. \r\n- ELIANE DOS SANTOS VIEIRA, Professor Docente I,matrícula nº 0935689-0, Id. Funcional nº 39064581, vínculo: 02, período base de:26/06/2018 a 25/06/2023.\r\n- ELIANA PEREIRA DEOLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0904188-0, Id. Funcional nº 41914406, vínculo: 01, período base de: 23/08/2019 a 17/10/2024.\r\n- ESTELA MARTINS NOGUEIRA, Agente Coordenador de Turno-CIEP,matrícula nº 5009370-7, Id. Funcional nº 39537226, vínculo: 01, período base de: 30/12/2020 a 29/12/2025. \r\n- FATIMA CRISTINA FONSECA SILVA, Professor Docente IImatrícula nº 0291133-7, Id. Funcional nº 39334155, vínculo: 01, período base de: 28/08/2021 a 27/08/2026.\r\n- FELIPE PEREIRA COELHO, Professor Docente Imatrícula nº 0946404-1, Id. Funcional nº 43250602, vínculo: 02, período base de: 27/04/2021 a 26/04/2026.\r\n- IEDA MAGALHÃES TRINDADE FERNANDES, Auxiliar de Apoio Educacional Imatrícula nº 0272498-7, Id. Funcional nº 36741680, vínculo: 01, período base de: 21/01/2020 a 20/01/2025.\r\n- JOANA DARC LOURENÇO DUTRA, Servente,matrícula nº 0276361-3, Id. Funcional nº 41219953, vínculo: 01, períodobase 17/07/2016 a 16/07/2021.\r\n- JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo Secretaria-CIEP,matrícula nº 5009736-9, Id. Funcional nº 36113239, vínculo: 01, período base de: 22/07/2021 a 21/07/2026. \r\n- JOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA, Professor Docente I,matrícula nº 3088690-7, Id. Funcional nº 36331660, vínculo: 02, período base de: 21/01/2021 a 20/01/2026. \r\n- KEILLA FERNANDES PEREIRA, Professor Docente I,matrícula nº 0955679-6, Id. Funcional nº 43329713, vínculo: 02, período base de:16/12/2019 a 15/12/2024. \r\n- LOURDES JESUS DA SILVA ROCHA, Professor Docente I,matrícula nº 0925804-7, Id. Funcional nº 42556961, vínculo: 01, período base de: 21/03/2021 a 20/03/2026. \r\n- LUCIA ROSADO BARCIA, Professor Docente I,matrícula nº 0926856-6, Id. Funcional nº 42550777, vínculo: 01, período base de: 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- MARIA LUIZA BARROS BATISTA, Merendeira-CIEP,matrícula nº 5010010-6, Id. Funcional nº 39593312, vínculo: 01, período base 26/07/2021 a 25/07/2026. \r\n- PEDRO CESAR SOUZA TURQUES, Professor Docente I, matrícula nº 0912011-4, Id. Funcional nº 5538211, vínculo: 03, período base: 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- REGINA DE PINHO BURITY TURQUES, Professor Docente I, matrícula nº 0839708-5, Id. Funcional nº 39081044, vínculo: 01, período base: 07/05/2020 a 06/05/2025.\r\n- ROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0971134-2, Id. Funcional nº 43222013, vínculo: 03, período base: 12/07/2021 a 11/07/2026.\r\n- TATIANA CRISTINA SOARES FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0971387-6, Id. Funcional nº 44148860, vínculo: 01, período base: 03/03/2017 a 02/03/2022.\r\n- ALEXANDRE ROCHA DE ARAUJO, Professor Docente Imatrícula nº 0964536-7, Id. Funcional nº 43510221, vínculo: 02, período base: 18/06/2010 a 15/05/2024.\r\n- ANA PAULA ANDRADE SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0975361-7, Id. Funcional nº 30586518 vínculo: 02, período base: 07/02/2012 a 25/06/2022.\r\n- DENISE AZEVEDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0803846-5, Id. Funcional nº 36334685, vínculo: 01, período base: 18/02/2013 a 25/02/2023.\r\n- CRISTIANE DANTAS CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 3086955-6, Id. Funcional nº 50793390, vínculo: 01, período base: 17/12/2015 a 05/01/2026.\r\n- EDNALDO ABILIO CARDOSO, Professor Docente I,matrícula nº 3073781-1, Id. Funcional nº 50360477, vínculo: 01, período base de: 05/01/2015 a 04/01/2025. \r\n- JEFFERSON LIMA DA SILVA, Professor Docente Imatrícula nº 3089332-5, Id. Funcional nº 50811797, vínculo: 01, período base de: 22/02/2016 a 21/02/2026.\r\n- JERFSON NORMANDO CLAUDINO GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 0911847-2, Id. Funcional nº 5674417, vínculo: 06, período base: 01/02/2005 a 30/07/2017.\r\n- OSWALDO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0928290- 6, Id. Funcional nº 42549680, vínculo: 01, período base: 07/09/2012 a 06/09/2022.\r\n- PATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES, Professor Docente Imatrícula nº 3033962- 6, Id. Funcional nº 34841784, vínculo: 02, período base: 09/11/2012 a 06/12/2022.\r\n- SANDRA REGINA DO NASCIMENTO SILVA, Agente Administrativo Secretaria-CIEPmatrícula nº 5009851-6, Id. Funcional nº 34402446, vínculo: 01, período base: 01/04/2015 a 31/03/2025. \r\n- ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTOProfessor Docente I, matrícula nº 0919362-4, Id. Funcional nº 36285633, vínculo: 02, período base: 01/02/2005 a 14/06/2024.\r\n- CLAUDIA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA, Professor Docente Imatrícula nº 0933130-7, Id. Funcional nº 42794862, vínculo: 01, período base de: 25/05/2007 a 24/05/2022. \r\n- DANIEL SOARES BARBOSA BOTELHO, Professor Docente Imatrícula nº 0891956-5, Id. Funcional nº 41822951, vínculo: 071, período base: 23/02/2007 a 23/02/2022. \r\n- RENATA PEREIRA DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula nº 0933644-7, Id. Funcional nº 42612098, vínculo: 02, período base: 16/07/2011 a 15/07/2026.\r\n- ROSANE SANTANA DA CRUZ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0943118-0, Id. Funcional nº 43304958, vínculo: 01, período base: 02/02/2011 a 14/03/2026. \r\n.\r\n- DEMETRIO JOSÉ DE BRITO MONTARROYOS, Professor Docente I, matrícula nº 0825299-1, Id. Funcional nº 39514056, vínculo: 01, período base: 07/05/2006 a 06/05/2026. \r\n- JORGE ANTONIO OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0837382-1, Id. Funcional nº 36291030, vínculo: 01, período base: 27/04/2001 a 15/05/2024.\r\n- MARCIO ALBERTO ROCHA, Professor Docente I, matrícula nº 0869886-2, Id. Funcional nº 33686750, vínculo: 03, período base: 19/07/2002 a 02/08/2022.\r\n- MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, Merendeira-CIEPmatrícula nº 5008942-4, Id. Funcional nº 39589641, vínculo: 01, período base: 07/03/1994 a 11/12/2025.\r\n- MÔNICA MARCELINO DAMÁSIO MADUREIRAmatrícula nº 0912027-0, Id. Funcional nº 42007984, vínculo: 01, período base: 01/02/2005 a 01/04/2025.\r\n- NILSA DOS SANTOS ALBINO, Servente-CIEP, matrícula nº 5024059-7, Id. Funcional nº 39541355, vínculo: 01, período base: 01/10/1994 a 28/05/2025. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CLÁUDIA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0966944-1, Id. Funcional nº 43935001, vínculo: 01.\r\n- CLAUDIA FOURAUX DA SILVA,Professor Docente II, matrícula nº 5009598-3, Id. Funcional nº 34399143, vínculo: 01.\r\n- EDNA MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOSServente, matrícula nº 5018969-5, Id. Funcional nº 34968024, vínculo: 01\r\n- GABRIELA VEVIANI FEITOZAInspetor de Alunos, matrícula nº 3074964-2, Id. Funcional nº 50366483, vínculo: 01.\r\n- VIRGINIA DE PAULA SANTOS,Professor Docente I, matrícula nº 0926556-2 Id. Funcional nº 42577667, vínculo: 01.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 28/11/2011\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 24/10/2011\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613303/2011\r\nOnde se lê: ...mat. nº 926.998-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5008474-8, período base de 19/11/1999 a 18/11/2004...\r\nD.O. DE 23/06/2026\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 12/06/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/047256/2026\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II...\r\nD.O. DE 28/07/2026\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 16/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075854/2026\r\nOnde se lê: ...periódo base: 01/09/1998 a 28/04/2022...\r\nLeia-se: ...período base: 01/09/1998 a 24/02/2022...\r\nId: 2764038\r\n"
        ],
        "2764041": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n- NINA BIANCA DUARTE DEI BATTISTA, ID a contar de 09/09/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nDE 15/09/2026\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4196062-9 e Matrícula: 899.184-6, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 13/03/2026.\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 4196151-0 e Matrícula: 899.281-0, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 26/08/2026.\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1997055-2 e Matrícula: 868.094-4, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 03/05/2025.\r\nSERGIO BARCELLO PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 1967852-5 e Matrícula: 868.141-3, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 16/08/2026.\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2008715-2 e Matrícula: 822.074-1, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 15/04/2024.\r\nANDRE SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 2002970-5 e Matrícula: 820.343-2, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, ao Abono de Permanência a contar de 01/12/2025.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraROSA MARIA SANTOS DE SOUZA, Inspetora de Polícia Penal, ID 50000853, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2764041\r\n"
        ],
        "2764043": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA ID.5707633. Período Base de 11/01/2021 a 10/01/2026\r\nARMANDO DE SANTANA ALVES ID.20018754. Período Base de 15/08/2021 a 14/08/2026\r\nSERGIO LUIZ DOS SANTOS MEIRELLES ID.43932525. Período Base de 18/01/2021 a 24/01/2026\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS ID.19671849. Período Base de 08/08/2021 a 07/08/2026\r\nROGERIO SANTOS SILVA ID.50002546. Período Base de 02/02/2021 a 01/02/2026\r\nALEXANDRE GUIMARAES CAMARGO ID.19653816. Período Base de 19/06/2021 a 18/06/2026\r\nId: 2764043\r\n"
        ],
        "2764045": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA \r\nVALOR\r\nSAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA\r\n26.189.504/0001-95\r\nSEI-030002/000655/2026\r\n2025\r\nR 14.856,64\r\nId: 2764045\r\n"
        ],
        "2764048": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RONALDO JOSE RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35267100, vínculo 02, matrícula 0841065-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA MAGALHAES DE MORAES, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no35801786, vínculo 01, matrícula: 5004948-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARISE SANTOS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 41372301, vínculo 05, matrícula 0921745-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULABRUNO BESSA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33540730,vínculo 01, Matrícula: 0834097-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA TEREZA DA SILVA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36407950, vínculo 01, matrícula 5000940-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDECISHIRLEI DE PAULA SIQUEIRA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34558420, vínculo 01, matrícula 5023189-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2024.\r\nId: 2764048\r\n"
        ],
        "2764051": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n- JAIME LUIS ABREU FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188845-2, período base de 07/08/2021 a 06/08/2026.\r\n- ELOISA HENRIQUE RIBEIRO, SERVENTE, mat. nº 5021155-6, período base de 07/06/2021 a 06/06/2026.\r\n- ADRIANE DE ALMEIDA LOUVEM PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0961398-5, período base de 14/08/2015 a 27/10/2020.\r\n- MARA LÚCIA DOS SANTOS NASCIF ALMEIDA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 0188784-3, período base de 31/07/2021 a 30/07/2026.\r\n- ARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970047-7, período base de 06/03/2021 a 05/03/2026.\r\n- DALWANA NEVES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3139580-9, período base de 26/11/2020 a 16/02/2026.\r\n- KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0926974-7, período base de 17/05/2021 a 28/05/2026.\r\n- JOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 30646566, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- DAIANE DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3057545-0, período base de 11/03/2019 a 10/03/2024.\r\n- OLGANI POSSIDONIO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0804402-6, período base de 20/08/2017 a 19/08/2022.\r\n- MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024914-3, período base de 29/08/2021 a 04/09/2026.\r\n- MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938936-2, período base de 29/08/2021 a 04/09/2026.\r\n- REGINA DAS GRAÇAS MOREIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190831-8, período base de 01/09/2021 a 31/08/2026.\r\n- MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, Prof. Doc. II, mat. nº 0188859-3, período base de 13/03/2018 a 07/06/2023.\r\n- ANA LUÍZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 9143892, período base de 02/09/2021 a 01/09/2026.\r\n- EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0936474-6, período base de 22/11/2019 a 21/11/2024.\r\n- ROSEMARY LEAL DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 30521041, período base de 25/03/2017 a 06/06/2022.\r\n- DAYANE MAGALHÃES COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3035767-7, período base de 24/09/2019 a 07/12/2024.\r\n- HILMA MACHADO DE MELO, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. nº 5012168-0, período base de 17/06/2018 a 16/07/2023.\r\n- FABIO SOUSA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084448-4, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020 e de 09/11/2020 a 08/11/2025.\r\n- CELSON TORRES CABRAL, ZELADOR, mat. nº 5012367-8, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019 e de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- RAQUEL FERREIRA PINHEIRO FAUSTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 973954-1, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016 e de 21/04/2017 a 20/04/2022.\r\n- DENISE ASSIS OURIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0961245-8, período base de 06/05/2015 a 05/05/2020 e de 06/05/2020 a 05/05/2025.\r\n- VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0956160-6, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014; 08/10/2014 a 07/10/2019 e de 08/10/2019 a 07/10/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0236222-6, período base de 16/05/1994 a 15/05/1999; 16/05/1999 a 15/05/2004; 16/05/2004 a 15/05/2009; 16/05/2009 a 15/05/2014; 16/05/2014 a 15/05/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0245654-9, período base de 24/05/1995 a 23/05/2000; 24/05/2000 a 23/05/2005; 24/05/2005 a 23/05/2010; 24/05/2010 a 23/05/2015; 24/05/2015 a 23/05/2020 e de 24/05/2020 a 23/05/2025.\r\n- MELINA BARBOSA DE ASSIS PEREIRA DE MELLO,Prof. Doc. I, mat. nº 3066919-6, ID 5019583-2, o servidor à concessão de 6(seis) meses de licença especial relativos ao período de 25/01/2016 a 24/03/2021 e de 25/03/2021 a 24/03/2026, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CARLA VALÉRIA DIONÍZIO DE SOUZA,Prof. Doc. I, mat. nº 0919595-9, ID 2639506-1, o servidor à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010; 09/10/2011 a 06/11/2016 e de 07/11/2016 a 05/01/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA GOMES, SERVENTE, mat. nº 5004185-4, ID 3545692- 2, o servidor à concessão de 18(dezoito) meses de licença especial relativos ao período de07/03/1994 a 06/03/1999;de 07/03/1999 a 06/03/2004;de 07/03/2004 a 16/03/2009;de17/03/2009 a 16/03/2014; de 17/03/014 a 16/03/2019; de 17/03/2019 a 16/03/2024 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GLÁUCIA PESSÔA GONÇALVES DAMAZIO, Professor Docente I, Identidade Funcional n°43241832.\r\n- MARIA DE FATIMA SENTINELI TORQUATO, Professor Docente I, Identidade Funcional n°38544954.\r\n- MICHELLE CARNEIRO PINHEIRO DE OLVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional n°43225640.\r\n- ROSIMEIRE TIRADO GOMES, Professor Docente I, Identidade Funcional n°51411121.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/11/2021\r\nPÁGINA 20- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002247/2021\r\nOnde se lê: ...31/07/2016 a 01/08/2021...\r\nLeia-se: ...31/07/2016 a 30/07/2021...\r\nD.O. DE 05/11/2015\r\nPÁGINA 17 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/10/2015\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2436/2015\r\nOnde se lê: ...24/05/2010 a 13/09/2015...\r\nLeia-se: ...24/05/2010 a 13/08/2015...\r\nId: 2764051\r\n"
        ],
        "2764058": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nANDRE AZEVEDO DA CRUZ ,Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50739611/01, mat. nº 3081262-2, período base de 30/09/2020 a 29/09/2025.\r\nRENATA CHAMARELLI DO AMARAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41939409/02, mat. nº0914971- 7 , período base de 16/02/2020 a 15/02/2025.\r\n- MARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42142415/01, mat. nº 0915234 - 9, período base de 20/07/2020 e 19/07/2025.\r\n- MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, Prof.Doc I , ID Funcional n° 40129632/01, mat. nº 01866125-1, período base de 04/03/2021 a 03/03/2021.\r\nVANDA TOSTA DE ALCANTARA KHALED PEREIRA, Prof.Doc I, ID Funcional n° 34879129/02, mat. nº 0845584-2, período base de 03/11/2020 a 02/11/2025.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA , Prof.Doc II , ID Funcional n° 34921869/01, mat. nº 0241416-7, período base de 17/05/2020 A 16/05/2026.\r\nMACLAINE PAULA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34921079/01, mat. nº 0806165-7, período base de 16/02/2021 a 15/02/2026.\r\n- ANDREA BAPTISTA NUNES, Prof.Doc I, ID Funcional nº 43484778/01, mat. nº 0949218-2, período base de 19/07/2021 a 18/07/2026.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES, Merendeira-Ciep, ID Funcional 36127612/01, mat. nº5011483-4, período base de 03/10/2020 a 02/10/2025.\r\nGRAZIELLA SALVADOR DOMINGUES, Prof.Doc. II, ID Funcional 36408522/01, mat. nº 5022564-8, período base de 31/01/2020 a 30/01/2025..\r\nFATIMA ALVES DA SILVA, Prof.Doc. I, ID Funcional 5589193/06, mat. nº 0916474-0 , período base de 01/07/2021 a 30/06/2026 .\r\nFATIMA ALVES DA SILVA, Prof.Doc. I, ID Funcional 5589193/08, mat. nº 3066098-9 , período base de 01/07/2021 a 30/06/2026 .\r\nMARIANGELA FERNANDES, Prof.Doc. I, ID Funcional 41788290/02, mat. nº 0927864-9, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026..\r\nANDRE LUIS RIGGO CAZADIO, Prof.Doc. I, ID Funcional 44164416/02, mat. nº 3068476-5, período base de 10/08/2021 a 09/08/2026\r\n.\r\nALEXANDRA LOHSE REZENDE, Prof.Doc. I, ID Funcional 43881076/01, mat. nº 0964732-2, período base de 21/07/2021 a 20/07/2026.\r\nALEXANDRA LOHSE REZENDE, Prof.Doc. I, ID Funcional 43881076/02, mat. nº 3058414-8, período base de 21/07/2021 a 20/07/2026.\r\nROSILEA ALVES DE SOUSA, Prof.Doc. I, ID Funcional 43953956/02, mat. nº 3091287-7, período base de 20/05/2021 a 18/06/2026.\r\nVINICIUS CATALDO DOS SANTOS, Prof.Doc. I, ID Funcional 44180497/01, mat. nº 0973473-2, período base de 15/08/2021 a 14/08/2026.\r\nCLEYTON SOUZA BARROS, Prof.Doc. I, ID Funcional 42634776/01, mat. nº 0928872-1, período base de 15/07/2021 a 14/07/2026.\r\nOSVALDO MOURA DE OLIVEIRA, Prof.Doc. I, ID Funcional 40277275/01, mat. nº 0243015-5, período base de 05/10/2018 a 04/10/2023.\r\nNICOLI DE SOUZA CUNHA, Prof.Doc. I, ID Funcional 43035019/01, mat. nº 09362757-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nANTONIO CARLOS TILIO FILHO, Prof.Doc. I, ID Funcional 43272800/01, mat. nº 0942938-2, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024..\r\nLUCIANA GUEDES PINTO FERREIRA, Prof.Doc. I, ID Funcional 42530016/01, mat. nº 0926655-2, período base de 07/05/2021 e de 05/07/2026..\r\n- PABLO RICARDO SANTOS PEREIRA, Prof.Doc. I, ID Funcional 43664911/01, mat. nº 0926655-2, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\n- CIBELIA APARECIDA DE PAULA, Prof.Doc. II, ID Funcional 36541176/01, mat. nº 5025166-9, período base de 11/09/2021 a 10/09/2026.\r\n- REJANE RAMOS FERREIRA, Prof.Doc. I, ID Funcional 43279708/01, mat. nº 0944673-3, período base de 21/08/2021 a 04/09/2026.\r\n- ERICA APARECIDA PEREIRA ARAGAO MARTINS, Prof.Doc. I, ID Funcional 41944089/05, mat. nº 0940797-4, período base de 27/07/2021 a 26/07/2026.\r\n- LAURO HENRIQUE MIRANDA DOS REIS, Zelador Vigilante-CIEP, ID Funcional 39201155/01, mat. nº 5022963-2, período base de 30/04/2018 a 26/07/2026.\r\n- GISELE LUZ CYTRANGULO, Prof.Doc. I, ID Funcional 36414271/01, mat. nº 0838142-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nHIOGNA PANCOTE DRIUSSO, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 42560799/02, mat.0953309-2, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021 e de 27/07/2021 a 26/07/2026.\r\nALESSANDRE ROCHA DE FREITAS, Prof.Doc. I,ID Funcional n° 43326790/01, mat.0945296- 2, período base de 06/06/2009 a 05/06/2013 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\nLUIZ FERNANDO SARAMELLA, Prof.Doc I,D Funcional n° 50329006/01, mat. nº 3068466-6 , período base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nTHIAGO MILANI CABRAL, Prof.Doc. I,ID Funcional n° 43638490/01, mat. nº 953339-9 , período base de 11/05/2014 a 10/05/2019 e de 11/05/2019 a 10/05/2024.\r\n- GISELE LUZ CYTRANGULO, Prof.Doc. I, ID Funcional 36414271/02, mat. nº 0911443-0, período base de 18/02/2015 a 17/02/2020 e de 18/02/2020 a 17/02/2025.\r\n- CARLOS EDUARDO KLOH JUNIOR, Professor Doc I, ID Funcional n° 42053641/01, mat. nº 0920155-9. períodos base de 16/03/2010 a 25/04/2015 e de 26/04/2015 a 25/04/2020 e de 26/04/2020 e de 24/05/2025.\r\n- LESIO TAVARES RODRIGUES, Professor Doc I, ID Funcional n° 32744684/01 , mat. nº 0807426-2. períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 25/10/2013 a 24/10/2018 e de 01/11/2018 a 31/10/2023.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA VIANNA DUTRA, Professor Doc I, ID Funcional n° 41788311/01 , mat. nº 0878421-7. períodos base de 27/02/2009 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 26/02/2019 e de 27/02/2019 a 26/02/2024.\r\n- MARCO AURELIO LOURENCO, Professor Doc I, ID Funcional n° 44141505/01 , mat. nº 0971272-0. períodos base 27/06/2011 a 26/06/2016 e de 05/07/2016 a 11/07/2021 e de 12/07/2021 a 11/07/2026.\r\n- ELIANA XAVIER CEJNOG, Professor Doc I, ID Funcional n° 43661912/01 , mat. nº 0955433-8. períodos base 29/06/2010 a 28/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/06/2020 e de 29/06/2020 a 28/06/2025.\r\n- ADRIANA RODRIGUES BRANCO, Professor Doc I, ID Funcional n° 32714556/02 , mat. nº 0920206-0. períodos base 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ALLIANA DE PADUA DAUD, Professor Doc I, ID Funcional n° 5618878/04 , mat. nº 0911412-5. períodos base 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ROBERTA MACHADO SANTOS, Professor Doc I, ID Funcional n° 5676339/04 , mat. nº 0926928-3. períodos base 04/03/2009 a 07/04/2014 e de 18/04/2014 a 17/04/2019 e de 18/04/2019 a 17/04/2024.\r\n- ADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA DE JESUS, Professor Doc I, ID Funcional n° 36662143/01 , mat. nº 5001146-9. períodos base 07/09/2007 a 28/11/2012 e de 29/11/2012 a 26/11/2017 e de 29/11/2017 a 28/11/2022.\r\n- CELIA REGINA ZIKAN, Professor Doc I, ID Funcional n° 36076520/01 , mat. nº 0847100-5. períodos base 04/03/2002 a 08/03/2007 e de 09/03/2007 a 15/04/2012 e de 16/05/2019 a 17/09/2024.\r\n- DEBORA DE SOUZA BASTOS, Professor Doc II, ID Funcional n° 34854398/01, mat. nº 0806244-0. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de a 18/09/1996 a 17/09/2001 e de 06/10/2009 a 12/10/2014 e de 13/10/2014 a 12/10/2019 e de 13/10/2019 a 12/10/2024.\r\n- ANA CLAUDIA COSTA LOURENÇO VIEIRA, Agente Coord. de Turno-CIEP, ID 36401960/01, mat. nº 5001206-1 . \r\n- DEBORA BARCELLOS MARCELLO DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID 50332120/01, mat. nº 3068576-2. \r\n\r\nId: 2764058\r\n"
        ],
        "2764065": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\na contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor total R 13.000,00(treze mil reais),referente a Participação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no curso Pregão Week, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, conforme especificações técnicas, condições de oferta e critérios de contratação delineados no Termo de Referência DOC SEI (139978966).\r\nId: 2764065\r\n"
        ],
        "2764066": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\no DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS, publicado no DOERJ DE 16/09/2026, página 52, 1º coluna.\r\nId: 2764066\r\n"
        ],
        "2764077": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\nSr(a). NILDA MARA MEXIAS ABDALA FELIX, CPF 869.469.947-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2764077\r\n"
        ],
        "2764082": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2026\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 19 de março de 2026, publicado no DOERJ n° 051, de 20/03/2026, e com base no artigo 75, II da Lei 14.133/2021 e suas alterações, e a presente Dispensa de Licitação nº 020/26, no valor total global de R 11.206,98 (onze mil duzentos e seis reais e noventa e oito centavos), visando à Aquisição de 04 (quatro) carros tubulares, 04 (quatro) carros plataformas e 06 (seis) transpaleteiras manuais, da seguinte forma:\r\nLote 1 - vencedora B2R SOLUÇÕES E VENDAS LTDA., no valor de R 1.707,00 (mil setecentos e sete reais);\r\nLote 2 - fracassado; e\r\nLote 3 - vencedora ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 9.499,98 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2764082\r\n"
        ],
        "2764084": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nDE 24.08.2026\r\ncom validade a contar de 27 de julho de 2026, os proventos mensais de ANDREA CARLOS BORGES, matrícula nº 00/0221.779-2, identidade funcional nº 40384284, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 16.528,20 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos).\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de JOSE AMARO PEIXOTO, matrícula nº 00/0225.104-9, identidade funcional nº 39838447, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com a proporcionalidade da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 6º, no valor de R 2.452,51 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\ncom validade a contar de 26 de julho de 2017, os proventos mensais de MARCIA DE PAULA FARIA, matrícula nº 00/0248.987-0, identidade funcional nº 5457980, vínculo 5, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F./1988, no valor de R 11.745,08 (Onze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2026, os proventos mensais de MARILIA MOUTA ARANTES, matrícula nº 00/0224.000-0, identidade funcional nº 4738160, vínculo 4, cargo de Técnico Superior, referência TEC SUPE12, de acordo com o artigo 3º, § 6º, inciso I, alínea a, da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.893,28 (Treze mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).\r\nDE 03.09.2026\r\ncom validade a contar de 27 de julho de 2026, os proventos mensais de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula nº 00/0222.675-1, identidade funcional nº 40171345, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 11.577,71 (Onze mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2764084\r\n"
        ],
        "2764099": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2026\r\no afastamento de Egberto Pereira, matr. nº 07.870-9, Professor Associado, no período de 14/10/2026 a 21/10/2026, para participar do evento \"7th International Conference of Palaeogeography\", em Mendoza, Argentina, com ônus PETROBRAS.\r\no afastamento de José Gonçalves Gondra, matr. nº 07.840-2, Professor Titular, no período de 14/10/2026 a 16/10/2026, para participar do evento \"IX Colóquio Nacional Michel Foucault\", em Uberlândia, MG, Brasil, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 41.130-6, TUS / Engenheiro Civil, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, para participar do evento \"40º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes\", a ser realizado em Armação de Búzios, Rio de Janeiro.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, matr. nº 39.977-4, Professor Titular, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026, para participar do evento \"Inauguração da Biblioteca Ricardo Lira\", em Brasília-DF.\r\no afastamento de MARISILVIA DONADELLI, matr. nº 42.179-2, Professor Adjunto, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento \"ATLAS Higgs and Di-Higgs Physics Working GroupWorkshop\", na cidade de Freiburg, Alemanha.\r\no afastamento de TACIANE FERREIRA DA SILVA, matr. 38.429-7, TUS - Bibliotecário, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento \"17ª CONFERÊNCIA LUSÓFONA DE CIÊNCIA ABERTA\", em Faro, Portugal.\r\no afastamento de ANDREA MANTUANO COELHO DA SILVA, matr. nº 40.297-4, Professor Adjunto, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento \"X Encontro Regional de Ciências Físicas\", na cidade de Montería, Colômbia.\r\no afastamento de VANIA EMERICH BUCCO DE CAMPOS, matr. nº 40.911-0, Professor Adjunto, no período de 04/09/2026 a 30/09/2026, para participar de visita técnica do Projeto Akalos, em Arlesheim, Suíça.\r\nafastamento de ELLEN MARCIA PERES, matr. nº 06.501-1, Professor Titular, no período de 13/09/2026 a 18/09/2026, para participar do evento \"ICN NP/APN Network Conference 2026\", em Nashville/Tennesse, EUA.\r\na regularização do afastamento de MARCUS BRAUER GOMES, matr. nº 35.290-6, Professor Titular, no período de 30/07/2026 a 09/08/2026, para participar dos eventos \"86th Annual Meeting of the Academy of Management\" e \"APA 2026\", em Pensilvânia, EUA, e Washington D.C., EUA.\r\na regularização do afastamento de Alessandro Mendonça Filippo, matr. nº 36.557- 7, Professor Associado, no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, para participar do evento \"Congresso Brasileiro de Oceanografia - CBO2026\", em Vitória, ES, Brasil.\r\no afastamento de LETICIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36.314-3, Professor Associado, no período de 20/10/2026 a 24/10/2026, para participar do evento \"Schmidt Sciences OBVI Midprogram Review\", em Santa Barbara, Califórnia, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de JULIANA SILVA ESTEVES, matr. nº 42.156-0, Professor Adjunto, no período de 03/09/2026 a 08/09/2026, para participação no \"36th ISUOG World Congress on Ultrasound in Obstetrics and Gynecology\", realizado em Londres, Inglaterra.\r\nId: 2764099\r\n"
        ],
        "2764100": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na isenção do imposto de renda a ARTHUR DA COSTA ATHAYDE PINHEIRO, matr. nº 04.630-0, ID nº 6067069, Professor, categoria Auxiliar, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/05/2026 (data do início da patologia), em caráter permanente. \r\na isenção do imposto de renda a JOSÉ AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 04.019-6, ID nº 2549955-6, Professor, categoria Associado, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/05/2026 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nId: 2764100\r\n"
        ],
        "2764102": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\na acumulação de cargos de MARIA REGINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.104-4 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1221919, Auxiliar de Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 15.09.2026\r\na acumulação de cargos de JOSÉ PAULO AMOEDO BUENO BRANDÃO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.442-5 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.593-3, Técnico Universitário Superior/Médico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MOHAMED CHOUKY KAMAR, Professor Assistente, matr. nº 43.757-4 - UERJ e Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, matr. nº 012434-01, Médico - Cirurgião Geral, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ADRIANA LOUREIRO DA CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 43.280-7 - UERJ e Fundo Municipal de Assistência Social de Queimados, matr. nº 15.280-1, Enfermeiro, na forma do art. 1º do AE DA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2764102\r\n"
        ],
        "2764107": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/09/2026\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOÉ, Identidade Funcional nº .\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº o gozo licença prêmio no período de .\r\nVANESSA MONTEIRO DA COSTA, Identidade Funcional nº o gozo licença prêmio no período de .\r\n- REGINALDO DA SILVA DUTRA AUTORIZO o gozo licença prêmio no período de 29/06/2026 a 13/10/2026.\r\nId: 2764107\r\n"
        ],
        "2764108": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/09/2026\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\n, CONCEDO) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/08/2020 a 22/08/2025.\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA, Identidade Funcional nº 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/10/2014 a 02/10/2019 e 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nREGINALDO DA SILVA DUTRA. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/12/2017 a 22/12/2022, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 11/06/2026, publicado no D.O. de 15/06/2026.\r\n- DENISE CARDOSO ROSA, CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 13/09/2017 a 11/09/2022.\r\n- CRISTIANE JORDAO HUHN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387483-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 27/07/2020 a 04/08/2025.\r\n- RENATA GOMES DE SOUZA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019110-0 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/10/2018 a 06/12/2023.\r\n- MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939692-9. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 23/03/2016 a 21/03/2021 e 22/03/2021 a 20/03/2026.\r\nId: 2764108\r\n"
        ],
        "2764109": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/09/2026\r\nCARLOS GUSTAVO TORRES HORTA BARBOSA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nLUCIENE RODRIGUES HENRIQUE. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nRODRIGO ROMERO SÃO PAIO DE MENEZES. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, , o despacho de 13/07/2026, publicado no D.O. de 16/07/2026.\r\nId: 2764109\r\n"
        ],
        "2764117": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na averbação de 6.152 (seis mil, cento e cinquenta e dois) dias, equivalente a 16 (dezesseis) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias, do tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, à servidora MARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5671027.\r\nId: 2764117\r\n"
        ],
        "2764119": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2026\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço contínuo de prestação dos serviços de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, na modalidade alimentação, bem como dos valores de recarga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., em favor de VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.344.497/0001-41, com valor negativo de -6,20% (menos seis vírgula dois por cento), o que corresponde ao valor financeiro de R 25.607.400,00 (vinte e cinco milhões, seiscentos e sete mil e quatrocentos reais) para o item.\r\nId: 2764119\r\n"
        ],
        "2764126": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor empresa IMAGEM & ARTE PROJETOS GRAFICOS E CULTURAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.717.063/0001- 01, com sede na Rua Pau Brasil, nº 83, Área A, Village São Roque, Miguel Pereira/RJ, CEP 26.900-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “QUISSAMÃ AGRO FEST”, a ser realizado no período de 24 a 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Renato Queirós Carneiro da Silva, localizado na Rua Manoel Gomes Santos, Bairro Alto Alegre, Quissamã/RJ, no valor total de R 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais).\r\nId: 2764126\r\n"
        ],
        "2764131": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/09/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08//2009\r\nADRIANA ZANINI DE ALMEIDA\r\nMEDICO\r\n30557534\r\n02/10/2019 A 29/09/2024\r\nSEI E- 08/600904/1996\r\nALVARO GOMES RODRIGUES\r\nENFERMEIRO\r\n30687810\r\n05/06/2021 A 18/07/2026\r\nSEI E- 08/601356/1997\r\nEDUARDO NOVAES DA MOTA\r\nMEDICO\r\n30436079\r\n31/03/2021 A 29/03/2026\r\nSEI E- 605617/2010\r\nERIKA OLIVEIRA NIZZO\r\nNUTRICIONISTA\r\n42164931\r\n22/07/2020 A 31/07/2025\r\nSEI E- 08/604282/1998\r\nESTER SANTOS DA SILVA NASCIMENTO\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30515270\r\n25/02/2021 A 23/02/2026\r\nSEI E- 08/606256/2008\r\nKATIA APARECIDA DE AQUINO COSTA\r\nMEDICO\r\n41862805\r\n17/02/2019 A 15/02/2024\r\nSEI E- 08/600324/2007\r\nLENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n30038154\r\n07/12/2016 A 05/12/2021\r\nSEI E- 08/603197/2005\r\nMARIA LUCIA INACIO DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30187834\r\n02/08/2021 A 31/07/2026\r\nSEI E- 08/602759/2005\r\nSUELY DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n30078067\r\n25/02/2020 A 22/02/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/008/2446/2016\r\nRENATO DUPRAT OBERG\r\nMEDICO\r\n30560144\r\n10/11/2011 A 07/11/2016\r\n08/11/2016 A 06/11/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/604340/2009\r\nIDELZIRA MACHADO DE ARAUJO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31423442\r\n31/03/2011 A 28/03/2016\r\n29/03/2016 A 27/03/2021\r\n28/03/2021 A 26/03/2026\r\nSEI- 080001/031238/2026\r\nMARCIA BOMFIM DA COSTA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31019935\r\n21/09/2006 A 31/10/2011\r\n01/11/2011 A 29/10/2016\r\n30/10/2016 A 06/12/2021\r\nSEI- 080001/032588/2026\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA CRUZEIRO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n42165148\r\n06/07/2005 A 18/07/2010\r\n19/07/2010 A 17/07/2015\r\n07/10/2018 A 05/10/2023\r\nId: 2764131\r\n"
        ],
        "2764132": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 169/26, para aquisição do medicamento CICLOSSILICATO DE ZIRCÔNIO SÓDICO PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL - ENVELOPE 5G (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 194.712,00 (cento e noventa e quatro mil setecentos e doze reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2764132\r\n"
        ],
        "2764133": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 269/26, para aquisição do medicamento DEFERIPRONA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.487.070,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e setenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2764133\r\n"
        ],
        "2764134": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\na dívida da despesa realizada em exercícios anteriores relacionada na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nSEI-080001/030058/2026\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\nDez/25\r\n146.000,00\r\nId: 2764134\r\n"
        ],
        "2764146": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Insulinas e Agulha para Caneta de Insulina, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2026, em favor das empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R 7.130,91 (sete mil cento e trinta reais e noventa e um centavos). Perfazendo o valor total das empresas de R 14.480,91 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e um centavos).\r\na despesa referente à Aquisição de Material Médico Hospitalar - Frascos e Recipientes de Resíduos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 066/2025, em favor das empresas: NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 20.331.303/0001-02), com o valor de R 6.499,75 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.229.293/0001-63), com o valor de R 780,13 (setecentos e oitenta reais e treze centavos), SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.828.079/0001-31), com o valor de R 2.652,05 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.450.803/0001-09), com o valor de R 79.238,72 (setenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93), com o valor de R 3.123,54 (três mil cento e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R 92.294,19 (noventa e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).\r\nId: 2764146\r\n"
        ],
        "2764148": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 070/2025, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.229.293/0001-63, com o valor de R 7.427,28 (sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.211.630/0001-08, com o valor de R 2.551,44 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93, com o valor de R 5.854,03 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos) e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.828.079/0001-31, com o valor de R 797,40 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Perfazendo o total geral das empresas de R 16.630,15 (dezesseis mil seiscentos e trinta reais e quinze centavos)\r\na despesa referente à Aquisição Medicamentos Anti-infecciosos Gerais para uso Sistêmico 2, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025, em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.424.344/0001-53, com o valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55, com o valor de R 25.986,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 16.284,40 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Perfazendo o total geral das empresas de R 65.530,40 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta reais e quarenta centavos)\r\nId: 2764148\r\n"
        ],
        "2764151": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805,t de 20.10.2021.\r\nId: 2764151\r\n"
        ],
        "2764159": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCORREGEDORIA\r\n- no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento no art. 13 do Decreto nº 7.526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2.479/1979, o requerimento de prorrogação de prazo, por 08 (oito) dias, da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada por meio da Portaria de nº. 16, de 14/08/2026, publicada no D.O. de nº. 149, em 18/08/2026.\r\nId: 2764159\r\n"
        ],
        "2764160": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- O Corregedor da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento no art. 13 do Decreto nº 7.526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2.479/1979, o requerimento de prorrogação de prazo, por 08 (oito) dias, da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada por meio da Portaria de nº 20, de 14/08/2026, publicada no D.O. de nº 149, de 18/08/2026.\r\nId: 2764160\r\n"
        ],
        "2764163": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nDE 15/09/2026\r\n, Tendo em vista o que consta do pro, fica alterado o nome d servidor em referência para: BRUNO TARSITANO QUEIROZ, retificação no nome.\r\nId: 2764163\r\n"
        ],
        "2764164": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- O Corregedor da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento no art. 13 do Decreto nº 7.526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2.479/1979, o requerimento de prorrogação de prazo, por 08 (oito) dias, da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada por meio da Portaria de nº 18, de 14/08/2026, publicada no D.O. de nº 149, de 18/08/2026.\r\nId: 2764164\r\n"
        ],
        "2764165": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 15.09.2026\r\nMAMOEL FERNANDES LIMA FICA DEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° 141168346, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, partir do dia 04/12/2025, data do início da patologia, em caráter permanente.\r\nELLEN FLORES DE SOUZA Agente de Fazenda, 1º Categoria, Id. Funcional nº 1946692-7. FICA DEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° 140840437, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir do dia 05/06/2026, data do Início da Patologia. \r\nId: 2764165\r\n"
        ],
        "2764174": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.09.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano, o credenciamento da M E M CLINICA DE AVALIAÇÃO MEDICA E PSICOLOGICA LTDAno endereço funcional Rua Brasil Industrial, 87 - Costa Verde - Paracambi - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 14.09.2026\r\na submissão da condutora ADRIANA MACIEL RODRIGUES PROCOPIO, Registro nº 06098103971, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pela condutora, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de DAVID VASCONCELLOS DE CASTRO, Registro nº 3005760308, levando-se em consideração o prazo de 02 dois) meses e 20 (vinte dias) de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0133468-40.2014.8.20.000127/11/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n2026\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de ANTONIO JOSE DOS SANTOS GOMES, Registro nº 6348541571.\r\nId: 2764174\r\n"
        ],
        "2764177": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2026\r\nConsiderando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (128487418) e sua Complementação (139058740); Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica (138365977), que reconheceu a regularidade formal da sindicância e, quanto ao mérito, recomendou o acolhimento das conclusões da Comissão, observadas as adequações quanto ao enquadramento da conduta e à graduação da penalidade a aplicação da sanção disciplinar; como razões de decidir, as conclusões constantes do Relatório Final da Comissão de Sindicância e de sua Complementação, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica - ASSJUR, adotando-as integralmente no âmbito de suas respectivas competências. o arquivamento definitivo da apuração e materialidade. ainda, o prosseguimento das providências administrativas, decorrentes da irregularidade funcional atribuída à servidora com a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA pelas unidades competentes, nos termos do art. 21 do Manual do Sindicante e do art. 63 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2764177\r\n"
        ],
        "2764181": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor JAN SCHRIPSEMA, Professor Titular, ID Funcional nº 641307-2, no período de 21/09/2026 a 02/10/2026, para a participar de palestra na UNAM (Universidad Nacional Autónoma de México) e administrar curso no Centro de Investigación en Biotecnologia da Universidad Autónoma del Estado Morelos (UAEM), em Cidade de México e Cuernavaca, México, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 15.09.2026\r\nRICARDO DE AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 641768-0, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID Funcional nº 4440243-0, Profissional de Nível Superior, período de 01/02/2018 a 31/01/2023. \r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO, ID Funcional nº 4359620-7, Professor Associado, período de 02/03/2021 a 01/03/2026. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS POVOA, ID Funcional nº 641539-3, Professor Associado. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 25/06/2002 a 24/06/2007, 25/06/2007 a 24/06/2012, 25/06/2012 a 24/06/2017 e 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nId: 2764181\r\n"
        ],
        "2764186": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n.2026\r\na inexigibili-\r\ndade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, da \r\nLei nº 14.133/2021, para participação de servidores desta Agên-\r\ncia Reguladora no 37º Encontro Técnico AESabesp e FENSAN, \r\nem favor da ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA SABESP - CNPJ 56.765.472/0001-90.\r\nId: 2764186\r\n"
        ],
        "2764187": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n-CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-POSTO BELLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA- CAIO FÁBIO GONÇALVES-OAB/RJ 151.844\r\n-AUTO POSTO MARRAKESH II LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/2025\r\n-C&A MODAS S.A.\r\n-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA MARCELA DE CASTRO XAVIER OAB/RJ 184.851\r\n-APPLE COMPUTER BRASIL-ANDRÉIA NISHIOKA,OAB/SP 157.847\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/2025\r\n-AGUAS DO RIO 4 SPE S.A\r\n-MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA-LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS-OAB/SP 128.998 \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n-PHOENIX NEGOCIOS DIGITAIS LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/2025\r\n-CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA WALERIA BRANDAO CAMEL OAB/RJ 036.781\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente ins crição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n2025\r\n-UNIVERSAL MUSIC LTDA - ANA MARIA SEIXAS DA FONSECA OAB/RJ 37.047\r\n-CASA & VIDEO\r\n-BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n-MAGAZINE LUIZA\r\n-BRISA DE COPA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/2025\r\n-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n-AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA\r\n- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n-ESPNL DIGITAL PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/2025\r\n-TELEFOÔNICA BRASIL-CAROLINA SIMOES CARDOSO OAB/RJ 128.421\r\n-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Dr. LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ 87.690 \r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\n-SALOS BAR E RESTAURANTE LTDA LTDA\r\n-GRUPO CASAS BAHIA S.A- DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE 33.668\r\n-SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA-ROBSON LOUREIRO FERNANDES OAB/RJ 188.279\r\nVALDIR BENTO DE OLIVEIRA\r\n-MARIA ISABEL RAMOS DA SILVA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 12/11/2025\r\nTELEFONICA BRASIL S.A DANIEL WILIAN GRANADO OAB/SP 271.203\r\n-AGUAS DO RIO 4 SPE S.A- RICARDO DA COSTA ALVES - OAB/RJ 102.800\r\n-VERTICE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA\r\n-SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE-ALESSANDRA SANCHES OAB/SP 172.363\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 18/11/2025\r\n-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 26/11/2025\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 27/11/2025\r\n- AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL-MAYARA MARQUES DA LUZ OAB/PE 57.086\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 12/12/2025\r\n- AMERICANAS S.A\r\n- GRUPO CASAS BAHIA S.A.\r\n- V-STORE COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 15/12/2025\r\n123 VIAGENS E TURISMO LTDA RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB/MG 129.459\r\nUNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED FABIOLADAMARIS DOS REIS PEROTE OAB/SP 381.385\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG 108.112 \r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - DR. LAURO BRACARENSE FILHO OAB/MG 69.508 \r\nBANCO PAN S.A\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n13/04/2026\r\nMULTI ANGRA 3 MERCADO LTDA-GABRIEL PATROCÍNIO DE SOUZA OAB/RJ 195.756\r\nCBD BILHETE DIGITAL S/A GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA OAB/RJ 265.710\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n23/06/2026\r\n-CBD BILHETE DIGITAL S/A GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA OAB/RJ 265.710\r\n-CBD BILHETE DIGITAL S/A GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA OAB/RJ 265.710\r\n-CBD BILHETE DIGITAL S/A GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA OAB/RJ 265.710\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n-MULTI ANGRA MERCADO LTDA-GABRIEL PATROCÍNIO DE SOUZA OAB/RJ 195.756\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n08/09/2026\r\n-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA-OAB/RJ 220.028\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n09/09/2026\r\n-CBD BILHETE DIGITAL S/A GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA OAB/RJ 265.710\r\n-CBD BILHETE DIGITAL S/A GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA OAB/RJ 265.710\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2764187\r\n"
        ],
        "2764203": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 20/08/2026\r\nbeneficiário(a) IOMA RODRIGUES KLEMZ, ID Funcional 31523455. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 15/09/2026\r\nbeneficiário(a) ASCENSION RODRIGUEZ BEDRAN, ID Funcional 44324561. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SONIA MARIA DA SILVA MARIA, ID 20562136. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\n- beneficiário(a) HILDINEA ELIAS CASADO, ID Funcional 44563710. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) WILMA DE ANDRADE SIMO, ID 16420438. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) DEISE GLEDE SANTOS LIMA, ID 51239558. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) GERSON WAGNER PAURA, ID 51675510. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) FRANCISCO APARECIDO MACHADO DA SILVA, ID 43924077. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) MARIA APARECIDA PORTUGAL, ID Funcional 51652099. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) VERA LUCIA SILVERIO DA SILVA, ID 42527422. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) Elvira Cristina Cicarino Gomes Santiago Penha, ID Funcional 6024866. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) Lenice Pàñíåñî Barros da Costa, ID Funcional 51281406. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) TANIA MARIA GANDOLPHO MONTEIRO, ID 43344941. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) SANDRA DE AGUIAR PORTUGAL, ID 51092263. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ADRIANA CONCEIÇÃO GONÇALVES GAVIRIA, ID 5109797-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ANNA NERY BARRETO NOLASCO, ID 4263243 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) JOAO RICARDO ALVES NUNES MUNIZ, ID Funcional 44596014. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) NORMA DE SOUZA TAVARES ID Funcional 41854268. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) CELIA DE MENEZES RODRIGUES, ID Funcional 616220-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2764203\r\n"
        ],
        "2764218": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado,COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELFORD ROXO, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2764218\r\n"
        ],
        "2764221": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado,COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2764221\r\n"
        ],
        "2764225": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nSr(a). ISABEL DE MENEZES VILLELA, CPF 093.356.077-03, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). PAULO CESAR ROCHA BARBOSA, CPF 109.949.937-22, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2764225\r\n"
        ],
        "2764227": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado,a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através doFundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAQUAREMA, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2764227\r\n"
        ],
        "2764234": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2764234\r\n"
        ],
        "2764239": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2764239\r\n"
        ],
        "2764240": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2026\r\nPÁGINA 38 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/07/2026 \r\nProc. nº SEI-360010/003613/2025 - JOEL FERREIRA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.156.595-1.\r\nOnde se lê: ...1.218 dias ao Município de Magé.\r\nLeia-se: ...1.137 dias ao Município de Magé.\r\nId: 2764240\r\n"
        ],
        "2764260": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2026\r\nBeneficiário(a) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional 29583063. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) EVELYN DE ARAUJO SALVADOR, ID 1290216-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) BARBARA DUARTE MELLO, ID 42452660 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) JANETE DOS SANTOS GRACIOSO, ID Funcional 13122150. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CRUSANY DIAS DA ROCHA, ID 50906976. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MONICA ALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional 10837175 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) GILDA DE CASTRO MEIRELLES, ID Funcional 7956614. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) IRANI SOARES GIRON, ID Funcional 32590679. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARCIA DA ROCHA FREITAS, ID 51083590 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2764260\r\n"
        ],
        "2764261": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 179/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia do total de 26 (vinte e seis) dias de férias proporcionais, referente aos 317 dias trabalhados no período aquisitivo de 2025-2026 e de 900 (novecentos) dias de licença prêmio não gozadas, em favor da ex-servidora REGINA CELIA VIEIRA FERREIRA, ID Funcional n.º 2911428-4, aposentada no cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n°30 de 2026, expedida pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no valor de R 1.117.562,24 (Um milhão, cento e dezessete mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2764261\r\n"
        ],
        "2764267": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n- HENRIQUE ALVES PINTO DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 570.945-8 - 2.189 dias à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- HENRIQUE ALVES PINTO DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 570.945-8 - 1.858 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- HENRIQUE ALVES PINTO DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 570.945-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 14/12/2010, publicado no DOERJ nº 228 de 15/12/2010, a averbação de tempo de serviço de 3.967 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/7111/1404/2010, face à regularização.\r\nId: 2764267\r\n"
        ],
        "2764269": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 178/2026/CGE/ASSJUR, a conversão de férias em pecúnia de 03 (três) dias referente ao período aquisitivo de 2026-2027 proporcionalmente ao período trabalhado, em favor da ex-servidora ADRIANA PAIXAO DE ALMEIDA ID Funcional n.º 2018791-2, exonerada do cargo de Assessor Especial, símbolo DG/CG, de acordo com a Certidão n°31 de 2026, expedida pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no valor de R 1.146,67 (mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2764269\r\n"
        ],
        "2764279": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n15/09/2026\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS COELHO, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34498427, vínculo 01, matrícula 5010529-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCOANTONIO CONSOLINI LEITE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34439846, vínculo 01, matrícula 0292537-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PEDRO PAULO LOPES DE FIGUEIREDO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 39058956, vínculo 01, matrícula 0270466-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NORMELIA BARRETO BARBOZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 41995295, vínculo 01, matrícula 0913872-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 40242560, vínculo 02, matrícula 0845563-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RITA DECASSIA COSTA DA SILVA, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34476920, vínculo 01, matrícula 5008418-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JEANE ROMUALDA DE LIMA DA SILVA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38931168, vínculo 01, matrícula 5006265-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA BEMFICA TELLES, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 6127266, vínculo 01, matrícula 0961015-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELOISA SOUZA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40259137, vínculo 02, matrícula 0841816-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR LIMA CORDEIRO DE MATTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36163562, vínculo 01, matrícula 5012854-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2026.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35822066, vínculo 01, matrícula 5024155-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2024.\r\nId: 2764279\r\n"
        ],
        "2764280": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADALICE FARIAS DE BARROS,Servente,matrícula nº 5011237-4,período base de 14/03/2020 a 19/07/2025.\r\n- ALCINEA BORBA PECANHA FERREIRA,Prof.Doc.II,matrícula nº 0805930-5, período base de 27/04/2021 a 26/04/2026.\r\n- LUCIA DE FATIMA DA SILVA,Merendeira,matrícula nº 5014620-8,período base de 13/07/2021 a 22/07/2026.\r\n- MARIA HELENA JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO,Merendeira,matrícula nº 5014632-3,período base de 23/06/2021 a 22/06/2026.\r\n- MILENA VILLA REAL DE MACEDO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0891394-9,período base de 30/08/2021 a 29/08/2026.\r\n- ROGERIO MIQUILITO PACHECO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0933846-8, período base de 28/05/2021 a 27/05/2026\r\n- SIMONE DOS SANTOS REIS,Servente,matrícula nº 5011826-4,período base de 07/09/2021 a 06/09/2026.\r\n- VIVIANE SILVA DOS SANTOS,Prof. Doc.I,matrícula nº 3047404-3,período base de 04/05/2020 a 06/07/2025.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDREA BIANCHI DANTAS,Prof.Doc.II,matrícula nº 5011221-8,períodos base de 03/02/2012 a 14/03/2017 e de 15/03/2017 a 14/03/2022.\r\n2 - RENATA NEVES ALVES GALANTE,Prof.Doc.I,matrícula nº 0918364-1, períodos base de 16/07/2019 a 12/08/2019 e de 13/08/2019 a 12/08/2024.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALDIR GERVASIO DA SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0915519-3,períodos base de 01/08/2005 a 31/07/2010,de 01/08/2010 a 30/08/2015 e de 04/09/2019 a 30/09/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUIS FELIPE ROMANO SIQUEIRA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0828295-6,períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003,de 27/11/2004 a 26/11/2009,de 27/11/2009 a 25/12/2014 e de 26/12/2014 a 25/12/2024. 15 (quinze) meses de licença especial\r\n- LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS COELHO,Ag.Adm.Biblioteca,matrícula nº 5010529-5. INDEFIRO\r\n- ELISANGELA LOPES BARROSO NASCIMENTO,Prof.Doc.II,matrícula nº 5011021-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2764280\r\n"
        ],
        "2764283": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO em favor da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. - CNPJ 07.797.967/0001-95, no valor total de R 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais), através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados, principalmente pela Administração Pública, denominado como “Banco de Preços” na versão PLUS, fornecido com exclusividade pela referida empresa, para atender às necessidades da Coordenadoria de Requisição e Logística (GSI/COORLOG) deste Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no ETP de indexador 140917737 e no TR de indexador 140978699.\r\nId: 2764283\r\n"
        ],
        "2764287": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR em favor da VERA LÚCIA DASGRAÇAS FRANÇA SANTOS DE FIGUEIREDO (CONJUGÊ) do extinto SUBTENENTE PM RR RG 50.006 ROGÉRIO SOUZA DE FIGUEIREDO, excluído em 16 de maio de 2023, com a cota de 100% para o esposa, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data da exclusão. Sendo para a esposa, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 16 de maio de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nREDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de JORCELINA MUNIZ BARROSO , (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 13.867 MAURO NASCIMENTO DA SILVA, falecido no dia 15 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 4.702,22 (quatro mil, setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), com data de início em 15 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MAURINÉA CARVALHO DA SILVA , (FILHA MAIOR INVÁLIDA) do extinto 3º SGT PM REF RG 13.867 MAURO NASCIMENTO DA SILVA, falecido no dia 15 de fevereiro de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente ao posto de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 4.702,22 (quatro mil, setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), com data de início em 15 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nREDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de CONCEIÇÃO DE MARIA GUIMARÃES DESLANDES, COMPANHEIRA do extinto CB PM REF RG 1/05839 JOÃO BATISTA MOURA, falecido no dia 15 de novembro de 2025, com a cota de 100% para 60% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 3.701,22 (três mil, setecentos e um reais e vinte e dois centavos), com data de início em 15 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de VILMA OLIVEIRA DE MOURA, (COTISTA) do extinto CB PM REF RG 1/05839 JOÃO BATISTA MOURA, falecido no dia 15 de novembro de 2025, com a cota de 40% para a cotista, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cotista o valor bruto de R 2.467,47 (dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos), com data de início em 15 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2764287\r\n"
        ],
        "2764288": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORIA DE ESTÁGIO, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalas:\r\nSEI-140001/019704/2025 - KELLY XAVIER MACHADO - DATA: 27/08/2026\r\nSEI-140001/068410/2024- THEICY RHOXANA FERREIRA PEREIRA- DATA: 29/08/2026\r\nSEI-140001/068045/2024- VITOR EZEQUIEL GALLETTI DA COSTA- DATA: 13/08/2026\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/022239/2026- ALICE JOBIM E SOUZA RIBEIRO GONÇALVES- DATA: 29/08/2026\r\nSEI-140001/015266/2025- ANA EDUARDA MANHÃES HELENO- DATA: 07/08/2026\r\nSEI-140001/036956/2026- ANA LUIZA SAMPAIO DA COSTA- DATA: 26/08/2026\r\nSEI-140001/083191/2024- CAMILA NONATO LACERDA CUNHA- DATA: 19/08/2026\r\nSEI-140001/016882/2026- ELIVANIO FERREIRA FILHO - DATA: 14/08/2026\r\nSEI-140001/058106/2024- ELYAS BRENNO DOS SANTOS LIMA- DATA: 04/08/2026\r\nSEI-140001/013180/2026- EYSHILA CRISTINE FERREIRA DO SERRO- DATA: 02/08/2026\r\nSEI-140001/061626/2025- FERNANDA LIMA DIAS- DATA: 15/08/2026\r\nSEI-140001/013540/2025- GABRIELLA NEVES SALIM SAUD- DATA: 01/08/2026\r\nSEI-140001/074183/2025- ISABEL TEODORO E SILVA LOPES- DATA: 25/08/2026\r\nSEI-140001/033887/2025- JULIA GONCALVES CAMPOS- DATA: 06/08/2026\r\nSEI-140001/013029/2026- JULIANA LEITE QUINTAN- DATA: 11/08/2026\r\nSEI-140001/029717/2025- LAYSE SANTOS DA SILVA- DATA: 30/08/2026\r\nSEI-140001/058709/2026- LUIS FERNANDO ROCHA BARBOSA- DATA: 13/08/2026\r\nSEI-140001/072630/2025- LUIZA ANGEL SOARES VIEIRA- DATA: 02/08/2026\r\nSEI-140001/017249/2026- LUIZA FARIA LIMA- DATA: 11/08/2026\r\nSEI-140001/005079/2026- MARCELLE CRISTINA BRAGA DE ANDRADE- DATA: 24/08/2026\r\nSEI-140001/022254/2026- MARIA EDUARDA DOS SANTOS DA COSTA- DATA:15/08/2026\r\nSEI-140001/069786/2024- MATHEUS DA SILVA QUARESMA- DATA: 23/08/2026\r\nSEI-140001/048881/2026- NAYARA CRISTYNE DE ASSIS AGUIAR- DATA: 14/08/2026\r\nSEI-140001/029788/2025- RENAN CABRAL GUIMARAES- DATA: 11/08/2026\r\nSEI-140001/073798/2025- ROSANA SILVA DE OLIVEIRA- DATA: 26/08/2026\r\nSEI-140001/012222/2026- RYAN DA ROCHA ANDRADE- DATA: 23/08/2026\r\nSEI-140001/047100/2026- VERA RAYANE LOUREIRO TANAJURA- DATA: 06/08/2026\r\nSEI-140001/033865/2025- VITOR ALEXANDRE MARTINS DO VALE- DATA: 24/08/2026\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/051424/2024- ANA VITÓRIA GOMES FORTUNATO- DATA: 14/08/2026\r\nSEI-140001/047812/2024- BERNARDO GARIBE BAPTISTA ADISSI- DATA: 01/08/2026\r\nSEI-140001/049248/2024- BRUNNA PEREIRA DO NASCIMENTO MOTTA- DATA: 07/08/2026\r\nSEI-140001/051397/2024- CHARLES JOSE DE OLIVEIRA PINTO FILHO- DATA: 14/08/2026\r\nSEI-140001/047824/2024- DEBORAH MARINHO DANTAS- DATA: 01/08/2026\r\nSEI-140001/049246/2024- DIOGO SION FERNANDES SOUZA- DATA: 07/08/2026\r\nSEI-140001/051402/2024- ÉRICA MACHADO PEREIRA- DATA: 14/08/2026\r\nSEI-140001/047813/2024- GABRIEL BIVAR CARNEIRO CAMPELLO- DATA: 01/08/2026\r\nSEI-140001/047806/2024- GABRIELLA MERCADANTE MEDEIROS DE MORAES- DATA: 01/08/2026\r\nSEI-140001/051446/2024- GIOVANNA BARROS SOUZA BON- DATA: 14/08/2026\r\nSEI-140001/050700/2024- GUILHERME CALHEIROS DUARTE DA SILVA- DATA: 14/08/2026\r\nSEI-140001/049252/2024- JAN LUIZ DE FREITAS BARRETO BARBOSA- DATA: 07/08/2026\r\nSEI-140001/049243/2024- JORGE RENATO DA SILVA MOURA FILHO- DATA: 07/08/2026\r\nSEI-140001/047823/2024- JOSE LUIZ COSTA DA SILVA- DATA: 01/08/2026\r\nSEI-140001/049259/2024- JULIA D AVILA DE ALMEIDA- DATA: 07/08/2026\r\nSEI-140001/047807/2024- JULIANNA PEREIRA ANTUNES- DATA: 01/08/2026\r\nSEI-140001/049255/2024- KIM RÔÇAS DE SOUZA ROBERTO- DATA: 07/08/2026\r\nSEI-140001/047804/2024- LARISSA GRACELINO RODRIGUES- DATA: 01/08/2026\r\nSEI-140001/047827/2024- LUIZ FELIPE DE SALES SOUSA- DATA: 01/08/2026\r\nSEI-140001/006616/2025- MARIA CAROLINA LIMA DA COSTA- DATA: 22/08/2026\r\nSEI-140001/048095/2024- MONIQUE ELLEN LIMA CALUMBI- DATA: 01/08/2026\r\nSEI-140001/051967/2024- PAULA LORRAYNE CASTRO GONÇALVES- DATA: 14/08/2026\r\nSEI-140001/051965/2024- SÂMIA BARRETO MARTINS- DATA: 14/08/2026\r\nSEI-140001/047826/2024- SAMUEL FERREIRA SANTOS- DATA: 01/08/2026\r\ninterrompido do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/068045/2024- VITOR EZEQUIEL GALLETTI DA COSTA- DATA: 10/08/2026\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/041824/2025- ALEXSANDRA SILVA AMARAL- DATA: 24/08/2026\r\nSEI-140001/050914/2023- ANA CAROLINA MOREIRA TORRES- DATA: 15/08/2026\r\nSEI-140001/042557/2025- BEATRIZ KROPF DE CAMARGO E SILVA- DATA: 04/08/2026\r\nSEI-140001/041489/2025- BEATRIZ TERRA MOURA MARINS- DATA: 28/08/2026\r\nSEI-140001/021480/2023- CAROLINA BARROSO PEREZ- DATA: 10/08/2026\r\nSEI-140001/044603/2025- GUILHERME FERNANDES FERREIRA- DATA: 28/08/2026\r\nSEI-140001/048515/2023- JULIANA PORTO MARCAL DE ALMEIDA- DATA: 06/08/2026\r\nSEI-140001/072154/2024- LEONAN DE LIMA PEDRA- DATA: 09/08/2026\r\nSEI-140001/041363/2025- MARCOS PAULO FERNANDES DE ARAUJO- DATA: 27/08/2026\r\nSEI-140001/041188/2025- MARIA CLARA COSTA GUEDES ALVES- DATA: 23/08/2026\r\nSEI-140001/090678/2024- MARIANA DE ALMEIDA SALVATTE- DATA: 21/08/2026\r\nSEI-140001/045250/2026- MAURO MELO DE SOUZA- DATA: 13/08/2026\r\nSEI-140001/046039/2026- PEDRO HENRIQUE DA SILVA SA- DATA: 21/08/2026\r\nSEI-140001/050893/2025- SOLANA BERNARDINO DE ANDRADE- DATA: 17/08/2026\r\nSEI-140001/048846/2023- WESLLEY TUÃO VICENTE- DATA: 01/08/2026\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/030601/2023- PEDRO PEREIRA SCHMIDT RONDON- DATA: 03/08/2026\r\nos pedidos de afastamento do Programa de Residência Jurídica por afastamento de paternidade :\r\nSEI-140001/003957/2024- LUIS GUILHERME DE MELO DA SILVA- DATA : 29/08/2026\r\nId: 2764288\r\n"
        ],
        "2764290": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, identidade funcional nº 20956401, vínculo 1, a partir de 01/10/2026, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor ROGERIO TABUQUINE SILVA, identidade funcional nº 5788650, vínculo 1, a partir de 01/10/2026, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2764290\r\n"
        ],
        "2764292": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n- JOSELIA DE CASTRO SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225642-8 e Id. funcional nº 42093503, período base de 31.03.2019 a 07.04.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- REGINA CELIA DE ARAUJO LEANDRO - INSTRUTOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224673-4 e Id. funcional nº 41987764, período base de 18.08.2020 a 16.08.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA SOUTO - COZINHEIRO - matrícula nº 0225023-1 e Id. funcional nº 42537355, período base de 23.11.2019 a 20.11.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 24/07/2026\r\n\r\n- LEILA DE LIMA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220076-4 e Id. funcional nº 20788231, período base de 01.11.2018 a 30.10.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225331-8 e Id. funcional nº 20829329.\r\no pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2764292\r\n"
        ],
        "2764293": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 11/06/2026, os proventos de ROMILSON LUIZ RAINHA MARTINS , SUBTEN PM RG 39.488.\r\n\r\ncom validade a contar de 14/05/2026, os proventos de KLEBER KREILE MANHÃES, SUBTEN PM RG 55.896.\r\ncom validade a contar de 13/10/2025 , os proventos de ELIAS LIBÓRIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.594.\r\ncom validade a contar de 02/06/2026, os proventos de CHARLES GIOVANNI FREITAS SILVA , SUBTEN PM RG 59.120.\r\ncom validade a contar de 08/06/2026, os proventos de EDSON JORDÃO DA COSTA, SUBTEN PM RG 59.626.\r\ncom validade a contar de 20/05/2026, os proventos de MARCIO DA SILVA NOGUEIRA , SUBTEN PM RG 60.983.\r\ncom validade a contar de 04/03/2026, os proventos de CESAR MIRANDA , SUBTEN PM RG 62.890.\r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de WAGNER DA SILVA BRANDI , SUBTEN PM RG 63.488.\r\ncom validade a contar de 21/05/2026, os proventos de JOSÉ RICARDO FILGUEIRAS ELEUTÉRIO , SUBTEN PM RG 64.028.\r\ncom validade a contar de 07/07/2026, os proventos de ANDERSON AUGUSTO SOARES RIBEIRO , SUBTEN PM RG 65.261.\r\ncom validade a contar de 17/07/2026, os proventos de ANDRESON FERNANDES DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 66.152.\r\ncom validade a contar de 07/04/2026, os proventos de EULER JOSÉ DOS SANTOS FILHO , SUBTEN PM RG 66.976.\r\ncom validade a contar de 11/05/2026, os proventos de ANDRÉ LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 67.302.\r\ncom validade a contar de 20/07/2026, os proventos de ELENILTON MIGUEL BARBOSA , SUBTEN PM RG 67.582.\r\ncom validade a contar de 01/04/2026, os proventos de JOSÉ MACHADO PARDAL , SUBTEN PM RG 68.504.\r\ncom validade a contar de 25/05/2026, os proventos de EDUARDO ALVES BOA SORTE , SUBTEN PM RG 69.973.\r\ncom validade a contar de 04/03/2025, os proventos de FRANKLIN SIQUEIRA DE CASTRO E SILVA , SUBTEN PM RG 70.185.\r\ncom validade a contar de 10/03/2026, os proventos de JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 70.866.\r\ncom validade a contar de 26/05/2026, os proventos de BEMVINDO ANDRÉ NETO , 3º SGT PM RG 104.083.\r\nId: 2764293\r\n"
        ],
        "2764304": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos Industrializados e Cosmético, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 133/2025 da FSERJ, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde SEPM, em favor das empresas: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 3.241,22 (três mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Perfazendo valor total de: R 8.041,22 (oito mil e quarenta e um reais e vinte e dois centavos)\r\nId: 2764304\r\n"
        ],
        "2764305": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 140391643), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 141623695), a alteração do Plano de Trabalho (SEI 140825123) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2764305\r\n"
        ],
        "2764307": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o artigo 1º do Decreto 44.251/13 de 17 de junho de 2013, D.O. 109 de 18.06.2013.\r\nId: 2764307\r\n"
        ],
        "2764309": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (SERINGA HIPODÉRMICA ESTERIL DE 10 ML LUER SLIP) através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025- FES, em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (CNPJ: 58.229.293/0001-63), no valor de R R 1.100,00 (mil e cem reais).\r\nId: 2764309\r\n"
        ],
        "2764318": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\no resultado do PED 008/2026em favor da empresa ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.233.609/0001-25, no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais) para o lote 1 e R 1.099,00 (mil e noventa e nove reais) para o lote 2, perfazendo o valor total de R 20.099,00 (vinte mil e noventa e nove reais) para o certame, através de Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à prestação de serviços de manutenção e implementação de sistema de controle de acesso, com fornecimento de peças compatíveis com os equipamentos e sistema de controle de acesso existentes no complexo do Palácio Guanabara, nas condições, quantidades, características e prazos definidos nos autos do presente administrativo, nos moldes do Termo de Referência (138250114).\r\nId: 2764318\r\n"
        ],
        "2764320": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2026\r\n- Pelo descumprimento das obrigações contratuais celebrada na Nota de Empenho nº 2026NE00190 com fundamento Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, à empresa ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 50.232.454/0001-66), a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2764320\r\n"
        ],
        "2764322": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n24/07/2026\r\n\r\n- SIMONE DA SILVA GRANADEIRO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0222835-1 e Id. funcional nº 20897510, período base de 19.03.2006 a 13.03.2026. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nMONICA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PORTES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225817-6 e Id. funcional nº 44043341, período base de 05.04.2021 a 03.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n28/07/2026\r\n\r\n- ALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0226629-4 e Id. funcional nº 44624573, período base de 17.02.2014 a 14.02.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- GLORIA ALICE DA COSTA DE FREITAS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222400-4 e Id. funcional nº 20921675, período base de 28.01.2020 a 24.02.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIA CRISTINA COUTINHO CAMPOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823202-7 e Id. funcional nº 20843046, período base de 23.11.2019 a 10.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2764322\r\n"
        ],
        "2764323": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nId. 5029277-3, Id. 5029147-5 e , Id. 5029280-3 para comporem a Comissão de Planejamento; ADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA5029277-3, como gestora do contrato, e como gestora substitutaMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNS TEINMARIA CRISTINA DE BARROS LEITE, Id. 5029280-3para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,Id. 5031904-3, referente à contratação de curso Análise Institucional: Dinâmicas Psíquicas, Cultura e Intervenção nas Organizações, conforme os autos do processo n° SEI-260004/000468/2026. \r\nId: 2764323\r\n"
        ],
        "2764326": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN,Id 5155955-2 e Id 5081413-3 para comporem a Comissão de Planejamento; HELOISA CUNHA FURTADO, MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEINId 4338223-1, como gestora substituta os servidores MILENA DE SOUSA NASCIMENTO BENTO, PRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO,Id 4364559-3 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta,ADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA, Id 5029277-3, referente à contratação de empresa especializada em serviços de capacitação de servidores que atuam na Vice- Presidência de Educação a Distância da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo nº SEI-260004/002261/2026.\r\nId: 2764326\r\n"
        ],
        "2764331": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\na penalidade de SUSPENSÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS ao servidor, Identidade Funcional nº 5737702, Professor Docente I - 18 horas, Nível D, Referência 07, matrícula 914.814-9, vínculo 2, por inobservância aos artigos 38, 39, incisos III, IV, V, artigo 40, inciso III, c/c artigo 44, artigo 50, inciso II, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/1979, computando-se, a título de detração, para fins de cumprimento da penalidade, o período de 30 (trinta) dias de suspensão preventiva. Processo nº SEI-320001/001512/2024.\r\nId: 2764331\r\n"
        ],
        "2764333": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 15/09/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 44/2025, cujo objetivo consistiu na AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R 385.957,80 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), sendo: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA (CPNJ n.º 30.450.803/0001-09), vencedora do item 01, no valor de R 9.618,00 (nove mil seiscentos e dezoito reais); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (CPNJ n.º 00.683.826/0001-00), vencedora do item 02, no valor de R 13.847,68 (treze mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); VERMAT COMERCIAL LTDA (CPNJ n.º 09.597.896/0001-02), vencedora do item 03, no valor de R 28.477,24 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CPNJ n.º 58.950.775/0001-08), vencedora dos itens 05 e 06, no valor de R 113.975,66 (cento e treze mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CPNJ n.º 00.304.559/0001-05), vencedora dos itens 07, 08, 09 e 10, no valor de R 205.434,11 (duzentos e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e onze centavos); SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CPNJ n.º 18.809.570/0001- 92), vencedora do item 11, no valor de R 14.605,11 (quatorze mil seiscentos e cinco reais e onze centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 141049963).\r\nId: 2764333\r\n"
        ],
        "2764341": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, matrícula 288.786-7, Id. Funcional n° 2.976.421-1, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2764341\r\n"
        ],
        "2764355": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n- MARCELA CAMPOS DE ALMEIDA.Professor Docente - I matrícula 0845461-3 ID. Funcional: n° 33672148/1.\r\n- ADRIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA.Professor Docente - I matrícula0970050-1 ID. Funcional: n° 33091161/2.\r\n- ADRIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA.Professor Docente - I matrícula 0841075-1 ID. Funcional: n° 33091161/1.\r\n- LUCIA MIGUEL, Prof.Doc.I, mat.Nº0944930-7, período base de 18/08/2021 a 26/08/2026.\r\n- CARLOS ANTONIO PENIDO, Prof.Doc.I, mat.Nº0840003-8, período base de 03/03/2020 a 01/03/2025.\r\n- MARCIA DA SILVA CESARIO ALVES, Servente, mat.Nº5019829-0, período base de 19/12/2017 a 20/02/2023.\r\n- MARIA RITA LISBOA BARROS MARTINIANO DE LUNA, Inspetor De Aluno, mat.Nº0284714-3, período base de 07/09/2020 a 30/11/2025.\r\n- ALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA, Prof.Doc.I, mat.Nº0848492-5, período base de 24/07/2017 a 23/07/2022.\r\n- LUCIANA GUIMARÃES DA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 3066412-2, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- LESLEY TOLEDO DA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 0929961-1, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ANA FLÁVIA CICCHELLI PIRES, Prof.Doc.I, mat. nº 3058788-5, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- JOSÉ MURILO FONSECA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5007011-9, período base de 09/08/2021 a 08/08/2026.\r\n- MARIA HELENICE DE PAULA ANICETO, Prof.Doc.I, mat. nº 0926732-9, período base de 25/03/2021 a 23/05/2026.\r\n- RENATA VIANA MONNERAT, Prof.Doc.I, mat. nº 0914813-1, período base de 24/07/2017 a 23/07/2022.\r\n- MARIA FERNANDA FERREIRA DA COSTA, Prof.Doc.I, mat. nº 0807179-7, período base de 27/11/2016 a 26/11/2021.\r\n- MÁRCIA LUZIA DINIZ GAMA, Prof.Doc.I, mat. nº 0911768-0, período base de 04/03/2020 a 03/03/2025.\r\n- SÉRGIO MAIA, Prof.Doc.I, mat. nº 0840409-7, período base de 12/06/2019 a 21/06/2024.\r\n- ROSENY APARECIDA DA SILVA CUNHA, Prof.Doc.I, mat. nº 0911760-7, período base de 10/02/2020 a 08/02/2025.\r\n- SAMUEL DO AMARAL SOUZA, Prof.Doc.I, mat. nº 3111511-6, período base de 27/11/2018 a 26/11/2023.\r\n- ROSANIA CRISTINA ELLER AZEVEDO, Prof.Doc.I, mat. nº 0926219-7, período base de 07/04/2016 a 06/05/2021 e de 07/05/2021 a 06/05/2026. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROSENY CORREA FAULSTICH, Prof.Doc.I, mat. nº 0961526-1, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015 e de 26/05/2015 a 25/05/2020 e de 26/05/2020 a 25/05/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- REGINA DOS SANTOS ALMEIDA BRAGA, Prof.Doc.I, mat. nº 0827993-7, período base de 09/02/1998 a 30/03/2003, de 31/03/2003 a 30/03/2008, de 31/03/2008 a 30/03/2013, de 31/03/2013 a 30/03/2018 e de 31/03/2018 a 30/03/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2764355\r\n"
        ],
        "2764356": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\n- ALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225763-2 e Id. funcional nº 44041446, período base de 05.04.2021 a 02.07.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ANA LUCIA CORREA SAMPAIO DE MATTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221149-8 e Id. funcional nº 20929331, período base de 01.01.2012 a 15.03.2017. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MIRACI ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0225028-0 e Id. funcional nº 42537568, período base de 26.05.2015 a 21.06.2025. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n2026\r\n- ANDREA CASTRO DE LACERDA CARDOSO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225462-1 e Id. funcional nº 44042914/01, período base de 26.06.2021 a 30.06.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- FRANCISCO DE AGUIAR BARBOSA - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222224-8 e Id. funcional nº 20835663/01, período base de 20.08.2014 a 16.08.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225403-5 e Id. funcional nº 43633412/03, período base de 01.04.2011 a 27.03.2026. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELO DE SOUZA DIAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222040-8 e Id. funcional nº 20922477/01, período base de 07.05.2009 a 07.05.2024. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- SANDRA GOYANNES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222431-9 e Id. funcional nº 41343476/04, período base de 27.03.2020 a 23.06.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SANDRA GOYANNES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0251290-3 e Id. funcional nº 41343476/05, período base de 21.05.2021 a 18.07.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0225231- 0 e Id. funcional nº 42628601/01, período base de 30.06.2021 a 28.06.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2764356\r\n"
        ],
        "2764357": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\n- ANA CRISTINA NUNES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224454-9 e Id. funcional nº 41766121, período base de 16.02.2021 a 25.05.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LUCIANA DO AMARAL TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223617-2 e Id. funcional nº 5787181, período base de 16.03.2010 a 10.05.2025. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- ANA CRISTINA NUNES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224454-9 e Id. funcional nº 41766121, período base de 16.02.2021 a 25.05.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n24.08.2026\r\n- ANA ANGELICA LOURENCO DE ALMEIDA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226451-3 e Id. funcional nº 33480745, período base de 07.08.2020 a 05.08.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FABIANO DE OLIVEIRA PINTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225195-7 e Id. funcional nº 42589592, período base de 29.04.2021 a 27.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LUDMILA DE SOUZA LOUZADA AZEVEDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3073036-0 e Id. funcional nº 44143974, período base de 19.11.2017 a 17.11.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA DE FATIMA DA CUNHA CARNEIRO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225108-0 e Id. funcional nº 37393162, período base de 28.04.2021 a 26.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MURILO TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223305-4 e Id. funcional nº 5785510, período base de 16.11.2017 a 14.11.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225140-3 e Id. funcional nº 42593530, período base de 28.05.2021 a 26.05.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222588-6 e Id. funcional nº 5784352/02, período base de 13.10.2020 a 16.11.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2764357\r\n"
        ],
        "2764359": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\n- NEIDE CARVALHO E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221014-4 e Id. funcional nº 20863772, período base de 12.05.2015 a 09.05.2020. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JANETE ZAMBE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224259-2 e Id. funcional nº 41474473, período base de 01.06.2013 a 28.08.2018. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JOSE MARCIO PEIXOTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223615- 6 e Id. funcional nº 578717-3, período base de 19.04.2006 a 13.04.2026. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- LAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO - matrícula 0226729-2 e Id. funcional nº 5789478 - o despacho do presidente de 19.04.2024, indexador do SEI (72657414), publicado no DOERJ nº 075, página 36, de 26 de abril de 2024, da 2 ª coluna.\r\n- LAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226729-2 e Id. funcional nº 5789478, período base de 05.05.2003 a 29.04.2023. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELLA TAVARES DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225357-3 e Id. funcional nº 44071370, período base de 12.05.2011 a 07.05.2026. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELO DE OMENA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224591-8 e Id. funcional nº 41958594, período base de 15.09.2019 a 12.09.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MURILO SILVA CRISTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3079307-9 e Id. funcional nº 43279813, período base de 21.05.2015 a 18.05.2020. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nADRIANA VERRAZZANI DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0221613-3 e Id. funcional nº 20845677. o pedido de licença-prêmio.\r\n- RAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222743- 7 e Id. funcional nº 39979350, período base de 27.07.2020 a 09.08.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROBSON BARCELOS REBELLO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225520-6 e Id. funcional nº 36065820, período base de 22.05.2019 a 26.05.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2764359\r\n"
        ],
        "2764362": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\n- LUIS FLAVIO FONSECA PROVENCANO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223959-8 e Id. funcional nº 5777224, período base de 29.11.2018 a 05.01.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220832- 0 e Id. funcional nº 20883366, período base de 09.06.2013 a 06.06.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- ROBERTA LUCHI SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225825-9 e Id. funcional nº 44047010, período base de 08.04.2011 a 23.05.2026. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- VANEZA TATIANE BRETA FONTES - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3075995-5 e Id. funcional nº 50373005, período base de 26.03.2020 a 22.06.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- LUIZA HELENA RAMOS LESSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225008-2 e Id. funcional nº 42055938/02, período base de 27.04.2021 a 24.07.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- ANA RITA ALVES FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223246-0 e Id. funcional nº 2574582-4, período base de 15.12.2020 a 13.12.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ELAINE DE SANT ANA MOREIRA - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222324-6 e Id. funcional nº 20831544, período base de 12.10.2014 a 20.10.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- JORGE JANNOTTI VIEGAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3079455-6 e Id. funcional nº 5073072-0, período base de 23.06.2015 a 15.07.2025. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222995- 3 e Id. funcional nº 32257074, período base de 08.05.2021 a 05.07.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROSANE DE ABREU FARIAS - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225896-0 e Id. funcional nº 44047940, período base de 18.04.2021 a 16.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223478- 9 e Id. funcional nº 4137076-7, período base de 01.10.2002 a 24.12.2022. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nANA MARIA DA MOTA MOURA PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 02260016 e Id. funcional nº 44057750/01, período base de 11.04.2021 a 14.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nIARA MELLO DE FREITAS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 3075735-5 e Id. funcional nº 2695157-6, período base de 26.11.2014 a 04.02.2025. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARCO ANTONIO ALVES CRUZ - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220672-0 e Id. funcional nº 20894473, período base de 04.03.2008 a 29.03.2013 e 01.01.2017 a 23.02.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- SIMONE CUNHA DE OLIVEIRA LOPES - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0227085-8 e Id. funcional nº 44669305, período base de 28.08.2019 a 09.09.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2764362\r\n"
        ],
        "2764363": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS, ID 39851613/05, no valor de R 101.084,64 conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de EDITH MARIA BARCELOS ARENARI, ID 41285824/06, no valor de R 67.518,66, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ELISETE DA PENHA BRANDAO MARTINS, ID 20790570/0, no valor de R 35.934,48, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARCO ANTONIO ARAUJO MEYER, ID 8888558/02, no valor de R 51.183,60 conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARISE DIAS GURGEL DO AMARAL, ID 5778093/02, no valor de R 136.668,42, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2764363\r\n"
        ],
        "2764364": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n\r\na redução em metade da carga horária de DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 4021354-4, vínculo 02 (Matrícula 0221507-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\n\r\na redução de WANISSE LILIAM COSTA, Id. Funcional 3627894-7, vínculo 03 (Matrícula 0225759-0), com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\n\r\na redução em metade da carga horária de CREUZA DE ARAUJO, Id. Funcional 2086883-9, vínculo 01 (Matrícula 0823000-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2764364\r\n"
        ],
        "2764366": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos: Carta de concordância da empresa Contratada (141538638) e a manifestação da Diretoria de Planejamento e Projetos (141537441), a suspensão da contagem de prazo por 30 (trinta) dias, no período de 16/09/2026 até 16/10/2026, do Contrato nº 023/2025,firmado com a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do Museu do Rock, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro, no município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2764366\r\n"
        ],
        "2764370": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 04/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 32/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora MARIA EDUARDA GALUCIO MASCARENHAS, ID Funcional nº.51531372/1, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 127/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 613,27(seiscentos e treze reais e vinte e sete centavos observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2764370\r\n"
        ],
        "2764386": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nELIZABETH MOREIRA VALENTE, Identidade Funcional 43589430/01, matrícula 953.707-7, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1984 a 02/05/1986, de 25/08/1986 a 27/12/1990, de 08/02/2001 a 01/04/2005 e de 01/02/2008 a 08/06/2009, num total de 4351 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 03/10/2009 a 31/07/2010 e de 01/06/2011 a 30/04/2025, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLISANE MORAES LOPES DA SILVA, Identidade Funcional 43304249/02, matrícula 3051984-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1994 a 08/01/1996, num total de 679 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1999 a 05/02/2000, a pedido da servidora; de 13/03/2000 a 04/04/2000, de 21/08/2000 a 06/12/2000, de 11/03/2002 a 31/05/2002, de 03/05/2004 a 31/05/2004 e de 29/01/2007 a 30/06/2007, por não possuírem certificação.\r\n- RENATA PINHEIRO MONTE MOR, Identidade Funcional 51411610/01, matrícula 5141161001, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 27/06/2005 a 31/12/2014 e de 01/02/2017 a 27/08/2018, num total de 4049 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí (RPPS), como Fiscal de Obras, desprezando-se os períodos de 01/01/2015 a 01/01/2017, por se tratar de Licença sem Vencimentos e de 02/01/2017 a 31/01/2017, por não constar salário de contribuição previdenciária.\r\nOLGA ALICAR DE OLIVEIRA COVAS COSTA, Identidade Funcional 44157126/02, matrícula 3105421-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/2012 a 30/01/2018, num total de 2130 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/2002 a 22/11/2002, de 01/10/2007 a 01/04/2008, de 16/06/2008 a 02/01/2009, de 03/01/2009 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 21/07/2011, a pedido da servidora; de 01/01/2009 a 02/01/2009 e de 13/05/2009 a 31/08/2009, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 31/01/2018 a 12/08/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2764386\r\n"
        ],
        "2764393": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n- LUCIANA THEODORO CAIRO, Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50273396/01, matrícula n° 3060144-7. alteração de nome.\r\nId: 2764393\r\n"
        ],
        "2764400": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n- ANDREA MOREIRA PERES, RG 26.846, Id Funcional 6135331, a contar 15 de junho de 2026.\r\n- FABIO DOS SANTOS BUNN, RG 20.783, Id Funcional 26220024, a contar 04 de setembro de 2026.\r\n- LUIS FLAVIO NACIF PEREIRA, RG 19.216, Id Funcional 26183161, a contar 07 de setembro de 2026.\r\n- FABIO HENRIQUE DE LIMA NUNES, RG 19.210, Id Funcional 41422694, a contar 08 de setembro de 2021.\r\n- ANDRE RICARDO SOARES AVELAR, RG 23.780, Id Funcional 26182360, a contar 09 de setembro de 2026.\r\n- SERGIO BARROS DA SILVA, RG 20.927, Id Funcional 6123392, a contar 06 de julho de 2026.\r\n- WAGNER TOLEDO MOREIRA, RG 23.58, Id. Funcional 26175924, a contar 24 de agosto de 2026.\r\n- JORGE ALEXANDRE DA COSTA, RG 23.526, Id Funcional 26391139, a contar 26 de agosto de 2026.\r\n- ANDRE AVELINO DE ARAUJO, RG 21.750, Id Funcional 6126189, a contar 11 de setembro de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Título VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2764400\r\n"
        ],
        "2764403": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\n11/08/2026\r\n- MAURICIO REZENDE DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 20h -matrícula nº 0225098-3 e Id. funcional nº 41771800, período base de 28.04.2021 a 26.04.2026RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nVALDECY BRANDAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0222124-0 e Id. funcional nº 20958137, período base de 24.10.2013 a 22.10.2018 e 30.04.2019 a 27.04.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nANDERSON CARDOSO RAMOS - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220356-0 e Id. funcional nº 20734662, período base de 04.01.2021 a 10.01.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nELIANA DIANA PESSOA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225938-0 e Id. funcional nº 6402100, período base de 05.06.2017 a 17.08.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225945-5 e Id. funcional nº 44050585, período base de 11.05.2021 a 07.06.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nGUSTAVO MARANHAO NEGRE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221919-4 e Id. funcional nº 40241947, período base de 26.05.2019 a 23.05.2024RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nIVONE MARIA DIAS MONTEIRO - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0294238-1 e Id. funcional nº 39882853, período base de 20.01.2021 a 19.03.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n24.08.2026\r\n- CARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224776-5 e Id. funcional nº 41997204, período base de 18.12.2019 a 15.12.2024 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS MORAES - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0222809-6 e Id. funcional nº 20812647, período base de 10.05.2021 a 08.05.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n25/08/2026\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225140-3 e Id. funcional nº 42547300, período base de 13.05.2021 a 11.05.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n2026\r\nJUSSARA GUEDES DA SILVA LESSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221932-7 e Id. funcional nº 20923465/01, período base de 01.05.2014 a 01.06.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n14/09/2026\r\nMARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0822.890-0, período base de 27.06.2021 a 25.06.2026. direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.587-7, período base de 16.04.2018 a 14.04.2023. direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nREJANE DA COSTA RANQUINE TONHOQUI - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225889-5 e Id. funcional nº 44047886/01, período base de 08.04.2021 a 06.04.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRICARDO JUNIOR DOS SANTOS ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 225.235-1, período base de 07.07.2021 a 05.07.2026. direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2764403\r\n"
        ],
        "2764422": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nSEI-270006/020381/2025, SEI- 270003/003796/2026, SEI-270003/003915/2026 SEI- 270003/003922/2026Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de unidades de saúde que tem por objeto a prestação continuada de serviços de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI- 270006/020381/2025; o referido certame, com a habilitação dos seguintes prestadores: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (HOSPITAL DE PRAIA BRAVA) CNPJ/MF: 02.993.385/0001-60, SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE CNPJ/MF: 31.635.857/0009-69 e CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S.A CNPJ/MF: 28.681.096/0001-10.\r\nId: 2764422\r\n"
        ],
        "2764434": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando as informações contidas no Of.IOERJ/PRESI Nº 85 (SEI nº 141656282), no Of.IOERJ/PRESI Nº 86 (SEI nº 141658140), bem como naPortaria IOERJ n° 776 de 14 de setembro de 2026, e o contido nos autos do processo SEI-150012/001131/2026, a devolução da servidoramatrícula 1901, que se encontrava à disposição desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para os órgãos de origem, a saber: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nId: 2764434\r\n"
        ],
        "2764441": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGABRIELA GOMES JULIANO DAS NEVES - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43661360. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 25/05/2020 a 30/05/2025.\r\nRENATO SANTOS E SILVA - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 42138876. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 05/08/2021 a 27/08/2026.\r\nId: 2764441\r\n"
        ],
        "2764442": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nDE 25.08.2026\r\n\r\ncom validade a contar de 27 de julho de 2026, os proventos mensais de MARCO ANTONIO FERNANDES COELHO, matrícula nº 00/0225.065-2, identidade funcional nº 42596114, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 2.734,72 (Dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\ncom validade a contar de 09 de março de 2026, os proventos mensais de MARILENE VIEIRA GOMES PEREIRA, matrícula nº 00/0224.505-8, identidade funcional nº 41766610, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 1.388,89 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2026, os proventos mensais de MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.832-0, identidade funcional nº 20883366, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 15S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 3.720,96 (Três mil, setecentos e vinte reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 30 de abril de 2026, os proventos mensais de MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, matrícula nº 00/30757587, identidade funcional nº 40907449, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a integralidade da média, de acordo com o artigo 3º, § 4º, e § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, c/c a Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, no valor de R 6.151,36 (Seis mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 03.09.2026\r\ncom validade a contar de 27 de julho de 2026, os proventos mensais de MARIANA FERREIRA DE MELO, matrícula nº 00/0223.016-7, identidade funcional nº 39955036, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.977,26 (Quinze mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\ncom validade a contar de 27 de julho de 2026, os proventos mensais de REGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 00/0223.626-3, identidade funcional nº 5763991, vínculo 2, cargo de Técnico Especialista, referência TEC ESPG12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 8.941,25 (Oito mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2764442\r\n"
        ],
        "2764445": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nRequerente: SANDRA REGINA CALAZANS - CPF: 415. XXX. XXX - 34 - Falecido: NILMA FONTES CALAZANS. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2764445\r\n"
        ],
        "2764473": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 121/26, para aquisição dos medicamentos BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - SISTEMA FECHADO - FRASCO 250 ML (item 01), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA e CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO 100 ML - FRASCO OU BOLSA (item 02), em favor da empresa MG BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 44.367,12 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e doze centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 03, 04 e 05.\r\nId: 2764473\r\n"
        ],
        "2764474": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 256/26, para aquisição do medicamento ENOXAPARINA 40 MG - INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA (item 03), em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 812.448,00 (oitocentos e doze mil quatrocentos e quarenta e oito reais) conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2764474\r\n"
        ],
        "2764475": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 273/26, para aquisição dos medicamentos CILOSTAZOL 100 MG - COMPRIMIDO (item 03) e FENOFIBRATO 250 MG - CÁPSULA (item 05), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, perfazendo o valor total de R 73.344,96 (setenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 02 e 04.\r\nId: 2764475\r\n"
        ],
        "2764489": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor FORMATTO LOGISTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.473.728/0001-82, com sede na Rua dos Canários, nº 36, KM 2, Pinheiral/RJ, CEP 27.199-350, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “CAPITÓLIO FUTEBOL CLUBE - 100 ANOS DE HISTÓRIA”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, no Campo do Capitólio, Rolamão, Pinheiral/RJ, CEP 27.197-000, no valor total de R 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais).\r\nId: 2764489\r\n"
        ],
        "2764500": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n22/07/2026\r\nRICARDO DE CASTRO DE PAIVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224553-8 e Id. funcional nº 41766970, período base de 10.08.2018 a 08.08.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n24/07/2026\r\nNILTON DE SOUZA LIMA, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222998-7 e Id. funcional nº 20767714 o pedido de licença-prêmio.\r\nMARIA STELLA BAYMA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225360-7 e Id. funcional nº 44074565, período base de 20.05.2021 a 18.05.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nVINICIUS DUNCAN SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3152698-1 e Id. funcional nº 43044107, período base de 12.03.2015 a 08.03.2025. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n29/07/2026\r\nBRUNO DE ALCANTARA SOUSA, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222497-0 e Id. funcional nº 4049204-4. o pedido de licença-prêmio.\r\n2026\r\nMARCELO DE OMENA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225423-3 e Id. funcional nº 41958594, período base de 28.04.2021 a 26.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRAFAELA DE SOUZA SALGUEIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3079187-5 e Id. funcional nº 5072847-4, período base de 23.06.2015 a 19.06.2025. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nPAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0227081-7 e Id. funcional nº 5020271-5, período base de 29.08.2014 a 27.08.2019 e 10.11.2019 a 07.11.2024 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nRITA DE CASSIA GOMES DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0224958-9 e Id. funcional nº 42056276, período base de 11.11.2020 a 09.11.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n11/08/2026\r\nYURI CORREA DE ALMEIDA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226218-6 e Id. funcional nº 44120079, período base de 11.11.2017 a 09.11.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2764500\r\n"
        ],
        "2764502": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.09.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\nDE 11.09.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14.09.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\nDE 15.09.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\nId: 2764502\r\n"
        ],
        "2764537": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2026\r\no afastamento de LETICIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36.314-3, Professor Associado, no período de 01/11/2026 a 08/11/2026, para participar do evento \"IPCC WG1 Third Lead Author Meeting and SPM 1st Write- shop\", em Arusha, Tanzânia, com ônus IPCC.\r\no afastamento de VITOR DOS SANTOS PONCIANO, matr. nº 43.633-7, Professor Adjunto, no período de 05/10/2026 a 08/10/2026, para participar do evento \"Latin-American Workshop on Cliques Graphs (LWCG)\", em Águas de Lindóia, SP.\r\no afastamento de HELIO NOGIMA, matr. nº 35.071-0, Professor Adjunto, no período de 20/09/2026 a 03/10/2026, para participar do trabalho de campo no laboratório Extreme Light Infrastructure (ELI), em Dolní Bøežany, República Tcheca.\r\no afastamento de ANDRE SZNAJDER, matr. nº 34.247-7, Professor Associado, no período de 18/11/2026 a 17/12/2026, para realização de atividade de pesquisa no Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP) vinculado ao Organisation Européenne pour la Recherche Nucléaire (CERN), em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de DANIELA SILVA CANELLA, matr. nº 38.485-9, Professor Associado, no período de 24/10/2026 a 30/10/2026, para participar do evento \"XXI Congreso Latinoamericano de Nutrición\", em Santiago, Chile.\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 43.519-8, Professor Titular, no período de 17/09/2026 a 20/09/2026, para participar do evento \"Conferência Paulo Freire 2026\" na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1, Professor Titular, no período de 27/08/2026 a 01/09/2026, para participar do evento \"ESC Congress 2026\", Munique, Alemanha.\r\no afastamento de MAPSE BARROSO FERREIRA FILHO, matr. nº 43.610-5, Professor Adjunto, no período de 19/09/2026 a 15/10/2026, para participar do trabalho de campo no laboratório Extreme Light Infrastructure (ELI) e no Organisation Européenne pour la Recherche Nucléaire (CERN), em Dolní Bøežany, República Tcheca, e Genebra, Suíça.\r\no afastamento de CAMILLA AGOSTINI, matr. nº 38.656-5, Professor Associado, no período de 08/10/2026 a 18/10/2026, para atividades de difusão do livro Arqueologías del Contemporáneo y Estudios de Cultura Material junto à Universidad de Chile, o Centro Cultural Museo de La Merced e Museo Parroquial Isla de Maipo, em Santiago, Chile.\r\no afastamento de KEVIN MOTA AMARILO, matr. nº 42.707-0, Professor Adjunto, no período de 19/09/2026 a 15/10/2026, para participar do trabalho de campo no laboratório Extreme Light Infrastructure (ELI) e no Organisation Européenne pour la Recherche Nucléaire (CERN) em Dolní Bøežany, República Tcheca, e Genebra, Suíça.\r\na regularização do afastamento de ANDERSON COSTA DOS SANTOS, matr. nº 38.376-0, Professor Auxiliar, no período de 11/07/2026 a 18/07/2026, para participar do evento \"Goldschimidt Conference\", na cidade de Montreal, Canadá.\r\na regularização do afastamento de LUCIANA SILVA RODRIGUES, matr. nº 37.200-3, Professor Associado, no período de 08/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento \"17th World Congress of Inflammation\", em Foz do Iguaçu, PR, Brasil, com ônus FAPERJ.\r\nId: 2764537\r\n"
        ],
        "2764538": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA PIRES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.585-7 - UERJ e UERJ, matr. nº 44.054-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem.\r\nVICTOR CHAGAS MATOS, Professor Adjunto, matr. nº 43.700-4 - UERJ e UFF, matr. nº 1900230, Professor do Magistério Superior Substituto.\r\nJULIANA DE ALMEIDA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em T.I., matr. nº 43.909-1 - UERJ e PCRJ, matr. nº 328.534-3, Professor de Ensino Fundamental.\r\nFERNANDO DE ALMEIDA MAGALHÃES, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 44.037-0 - UERJ e PCRJ, matr. nº 351.235-7, Professor de Ensino Fundamental.\r\nLARYSSA NAYANA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.851-5 - UERJ e PCRJ, matr. nº 375.985-9, Médico Cirurgia Pediátrica.\r\nCHRISTIANNE GALVÃO NEVES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.181-7 - UERJ e Ministério da Defesa, SARAM 0770886-6-01, Segundo Sargento - Enfermeiro.\r\nRAFAELA FERREIRA DE SOUZA GOMES, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 43.988-5 - UERJ e Prefeitura Municipal de São Gonçalo, matr. nº 23468, Psicólogo.\r\nCARLA PEREIRA NOGUEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.468-8 - UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro, matr. nº 2423205, Técnico em Enfermagem.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por PAOLA FAÊNCIO DA SILVA, matr. nº 42.657-7, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias no período de 02/06/2008 a 31/03/2020, totalizando 4.312 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/04/2020 a 21/07/2024, totalizando 1.571 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ROBERTO DA FONSECA RUTZ, matr. nº 40.686-8, ao Tribunal Regional do Trabalho, no período de 30/04/2013 a 05/10/2015, totalizando 889 dias de exercícios, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RODRIGO COUTINHO ABUCHACRA, matr. nº 39.373-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 21/05/2001 a 05/12/2007, 01/08/2009 a 31/08/2009, e 13/04/2012 a 01/02/2014, totalizando 3.081 dias de exercício, para fins de aposentadoria,\r\no despacho de 21/08/2026, publicado no DOERJ de 25/08/2026.\r\nId: 2764538\r\n"
        ],
        "2764545": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 12/08/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM DE INFÂNCIA CANTINHO FELIZ, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO SOCIAL ESPERANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 10.396.782/0001-83, localizada na Avenida Flávio Vasconcelos, Lt: 08, Quadra: 01 - Bairro: Esperança - Itaboraí/ RJ - CEP.: 24.802-365 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 12/08/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2026 a 11/08/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a.Regimento Escolar registrado sob o nº 15.585, Livro B- 65 no Cartório de RTD de Itaboraí/RJ, data do registro em 26/12/2008; nº 15.585, Livro: B-70 de 15/06/2009 no Cartório de RTD de Itaboraí/RJ, data do registro em 15/06/2009 e nº 15.585, Livro B-412 no Cartório de RTD de Itaboraí/RJ, data do registro em 07/07/2026. Laudo Conclusivo emitido em 12/08/2026 pelos servidores: Solange Maria Peixoto Rodrigues, Id. 4276300-2; Raquel Ignácia Pereira Rocha, Id. 4260169-0 e Keila de Azevedo Mata Nazaret, Id. 4369463-2.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 combinado com Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 18/07/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO DUNAS, mantido por SISTEMA DUNAS DE ENSINO LTDA, CNPJ nº: 8.944.251/0001-04, localizado na RUA ARIPERANA, 130, TAQUARA, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP 22.725-530, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INCIAIS, (1.º AO 5.º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/07/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1424174, 6º RTD- RJ em 21/03/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/07/2025 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Cacilda de Souza Almeida ID 4369708-9 e Vania Lucia Alves Moreira ID 3418133-4.\r\nDE 22/11/2023\r\n*PARECER Nº 70/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001073/2023\r\nA Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11/09/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) DIRECT CURSOS, mantida(o) por DIRECT CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ nº 47.838.798/0001-09 localizada na Rua Doutor Pereira dos Santos, nº 359 - Lojas 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116 - Bairro Centro - Itaboraí/RJ e CEP. 24.800-041 a oferta do(s) curso(s): Técnico de Nível Médio em Enfermagem, nas formas Concomitante e Subsequente, admitindo a Certificação Intermediária para Auxiliar de Enfermagem - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 11/09/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 41.575, fls. 75, Livro B369, no Cartório de 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Itaboraí/RJ, data do registro em 27/01/2023 e Adendo registrado sob o nº 41.575, fls. 34, Livro B371, no Cartório de 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Itaboraí/RJ, data do registro em 14/03/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/09/2023 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4280169-0.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 27/11/2023.\r\n/2026\r\no Pronunciamento nº 157/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALAMIR ADEL RAMADAN ABDELFATAH MOHAMED, conforme documentos expedidos “Escola Secundária Al-Nasr para meninos”, situada na cidade de Port Said, Egito, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30/07/2026.\r\n/2026\r\no Pronunciamento nº 179/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA LUIZA CUSNIR RECHELO, conforme documentos expedidos “Jordan High School”, situada na cidade do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 25/08/2026.\r\nId: 2764545\r\n"
        ],
        "2764552": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo AILTON VALERIO RIBEIRO MACHADO, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.975.036-9, a partir de 08/06/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 141243453 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ROBERTO MARQUES BARBOSA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.993.225-4, a partir de 08/07/2026, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 141074203 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo NIVALDO SIQUEIRA PINTO, Perito Legista, Id. Funcional nº 2.923.562-6, a partir de 17/10/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 141076487 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ANTONIO SOARES DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 1.920.055-2, a partir de 09/08/2024, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 141243236 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JULIO JOSE ERTHAL, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.953.371-6, a partir de 13/01/2015, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 141162028 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\na prorrogação benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARIO SANTOS MELLO, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.971.483-4, a partir de 01/10/2026, em caráter permanente, na forma do índice nº 141240250 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ALEXANDRE DO NASCIMENTO AMIN DICK, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.926.784-6, a partir de 03/07/2026, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 141125642 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo DANIEL RODRIGUES LIMEIRA FILHO, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.979.464-1, na forma dos índices nº 134618472 e 141399579 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2764552\r\n"
        ],
        "2764555": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\na submissão do condutor EDNALDO FELIX DA SILVA, registro 08001512961 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2764555\r\n"
        ],
        "2764557": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/09/2026\r\n- ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.001- 1 - 546 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2764557\r\n"
        ],
        "2764558": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR, Professor Associado, ID Funcional nº 642909-2, no período de 23/10/2026 a 02/11/2026, para participar do Congresso 2026 da Rede Latino-Americana de Sistemas Sociais e Complexidade (RELASSC), a ser realizado na Cidade do México, México, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento da servidora MARIA CRISTINA GAGLIANONE, Professor Associado, ID Funcional nº 641516-4, no período de 12/10/2026 a 16/10/2026, para participar do \"XV Coloquio de la International Union for the Study of Social Insects (IUSSI)\", em Tarapoto, Peru, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento da servidora CLICIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS, Professor Associado, ID Funcional nº 5036492-8, no período de 17/10/2026 a 23/10/2026, para apresentação de trabalhos no Congresso Latinoamericano de Genética - ALAG 2026, em Montevidéu, Uruguai, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento da servidora CELIA RAQUEL QUIRINO, Professor Associado, ID Funcional nº 641482-6, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, para participar do “INVITACIÓN - XXVII Simposio Iberoamericano Conbiand sobre Conservación y Utilización de Recursos Zoogenéticos”, Cidade do Panamá, Panamá, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento da servidora CELIA RAQUEL QUIRINO, Professor Associado, ID Funcional nº 641482-6, no período de 26/10/2026 a 09/11/2026, para participar do “INVITACIÓN - XV Congreso Ibérico sobre Recursos Genéticos” e do “INVITACIÓN - Jornadas formativas Instituto de Investigación y Formación Agroalimentária y Pesquera de las Ilhes Balears (IRFAP)”, em Palma, Mallorca, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor CÉSAR AUGUSTO MARCELINO MENDES CORDEIRO, Professor Associado, ID Funcional nº 5126895-7, no período de 10/11/2026 a 19/11/2026, para apresentação de trabalho no “8th International Marine Conservation Congress” e visita institucional à Aberystwyth University, em Edimburgo/Escócia e Aberystwyth/País de Gales, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2764558\r\n"
        ],
        "2764563": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nPATRICE FRANÇA CORDEIRO PETRA DE MELLO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 29451248 - período base 21/12/2019 a 18/12/2024.\r\nEMERSON LORENÇÃO GONÇALVES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 50220896 períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023. \r\nDE 16/09/2026\r\nTHIAGO GALHARDO MENDES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.081.571-7 período base: 30/08/2019 a 27/08/2024.\r\nEDUARDO PEREIRA LOYOLA , OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.373.209-7 período base: 09/04/2020 a 07/04/2025.\r\nDJALMA CARVALHO DOS REIS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (comissário), ID Funcional nº 2.992.915-6 períodos base: 13/03/1998 a 11/03/2003; 12/03/2003 a 09/03/2008; 10/03/2008 a 08/03/2013; 09/03/2013 a 07/03/2018 e 08/03/2018 a 06/03/2023.\r\nCARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.083.435-5 período base: 19/08/2021 a 17/08/2026.\r\nCARLA DUTRA GUILHERME, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.083.589-0 período base: 20/07/2021 a 18/07/2026.\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.081.616-0 período base: 11/04/2021 a 09/04/2026.\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe), ID Funcional nº 4.412.790-1 período base: 29/07/2021 a 27/07/2026.\r\nJOSÉ AUGUSTO MACEDO BRAGA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.083.460-6 período base: 20/07/2021 a 18/07/2026.\r\nTHIAGO PEDRO DA SILVA, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (1ª classe) Id. Funcional: 4.251.345-6 períodos base: 06/12/2005 a 03/01/2011; 04/01/2011 a 01/01/2016; 02/01/2016 a 30/12/2020 e 31/12/2020 a 14/03/2026 \r\nLEONARDO RAMOS DE MENEZES, AGENTE DE POLICIA CIENTÍFICA (1ª classe), ID Funcional nº 4.250.992-0 períodos base: 06/12/2005 a 04/12/2010; 01/03/2012 a 27/02/2017 e 28/02/2017 a 26/02/2022. \r\nPAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GRAVINA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 571.047-2 períodos base: 11/02/2013 a 09/02/2018 e 10/02/2018 a 08/02/2023.\r\nRAMON LOPES DE LIMA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.077.098-5 período base: 09/12/2020 a 07/12/2025.\r\nTYAGO SEVERO DE SOUZA, DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.083.433-9 período base: 20/07/2021 a 18/07/2026.\r\nId: 2764563\r\n"
        ],
        "2764566": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCLAUDIO CORREA DA SILVA ID.1965745-5. Período Base de 08/09/2018 a 07/09/2023\r\nAPARECIDO JESUS DA SILVA ID.2036134-3. Período Base de 01/07/2011 a 03/06/2016 e período base de 01/07/2016 a 20/08/2021\r\nLEONARDO BRUNO DE LIMA GOMES ID.4269666-6. Período Base de 22/09/2020 a 21/09/2025\r\nARMANDO DE SANTANA ALVES ID.2001875-4. Período Base de 15/08/2021 a 14/08/2026\r\nId: 2764566\r\n"
        ],
        "2764574": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\na dívida de exercício anterior em favor do ex-servidor AMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR, ID Funcional nº 20580657, aposentado a contar de 02/02/2026, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2023 e 2025, acrescidas do terço constitucional, no valor de R 21.873,86 (vinte e um mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\na dívida de exercício anterior em favor do ex-servidor AMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR, ID Funcional nº 20580657, aposentado a contar de 02/02/2026, referente à conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licença especial não usufruída, no valor de R 123.040,50 (cento e vinte e três mil e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\na dívida em favor do ex-servidor AMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR, ID Funcional nº 20580657, aposentado a contar de 02/02/2026, referente à conversão em pecúnia de férias proporcionais do exercício de 2026 não usufruídas, acrescidas do terço constitucional, no valor de R 9.348,83 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2764574\r\n"
        ],
        "2764578": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nO Ordenador de Despesas Delegado, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Agetransp SEI n.º 570/2025 e considerando o que consta dos autos do processo nº SEI-150001/004715/2026, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R 10.666,67 (dez mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do Decreto Estadual n.º 48.244, de 04 de novembro de 2022, à ex-servidora THAYS LACERDA ALENCAR PEIXOTO, ID Funcional n.º 5108751-0, correspondente a 30 (trinta) dias regulamentares relativos ao Exercício 2026.\r\nId: 2764578\r\n"
        ],
        "2764584": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2026\r\nao servidor VINÍCIUS BARREIRA FARIAS, cargo Oficial de Polícia Civil (6ª classe), ID. 5.163.463-5, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 141304559, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores ANDERSON SANTOS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional 5.022.428-0 e LUIZ HENRIQUE AMORIM CARVALHO, Oficial de Polícia Civil de 5ª Classe, Id. Funcional 5.147.789-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, 140335428, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nDE 16/09/2026\r\nao servidor Helber dos Santos Sacramento, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 4.364.916-5, a Medalha Coragem, com base no Art. 1º do Decreto nº 49.511 de 16 de fevereiro de 2025 c/c a Resolução SEPOL n.º 794 de 30 de junho de 2025, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência à servidora Ana Paula Antunes do Couto, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 570.932-6, a contar de 17/08/2026, com base na decisão proferida pelo Plenário do eg. Supremo Tribunal Federal, em 25/04/2025, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7727, bem como nos termos do artigo 40, §19 da CRFB/88, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2764584\r\n"
        ],
        "2764586": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nda Impugnação apresentada em face ao Auto de Infração SUPMAEAI/00161206 NOME: Auto Viação 1001 - LTDA CNPJ: 30.069.314/0086-09 ENDEREÇO: Avenida Zen, Quadra C Zen, s/n Zona Zen - CEP: 28899-002 MUNICÍPIO: Ostras - RJ PENALIDADE MANTIDA: Multa simples VALOR: R 42.230,02. \r\nId: 2764586\r\n"
        ],
        "2764587": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " , PESCA, \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto CERA TRAP (CDSV/RJ nº 2502) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIO CONTROLE - METODOS DE CONTROLE DE PRAGAS, CNPJ 01841604000123, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2764587\r\n"
        ],
        "2764594": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nFoi procedido o CANCELAMENTO em 30/04/2026 do benefício do beneficiário (a) MARIA CECILIA ALVES FERREIRA, ID funcional: 13400231 - CPF: 21677522704, por MOTIVO DE RENÚNCIA.\r\nId: 2764594\r\n"
        ],
        "2764596": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nda Impugnação apresentada em face ao Auto de Infração SUPMAEAI/00161617 NOME: ROGÉRIO LEOPOLDO ROCHA CPF: 257.827.626-91 ENDEREÇO: Estrada de Serra da Cruz, s/n Sana - CEP: 27995-000 MUNICÍPIO: Macaé - RJ PENALIDADE MANTIDA: Multa simples VALOR: R 65.694,41 \r\nId: 2764596\r\n"
        ],
        "2764599": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nADEMIR SANTANA CABRAL, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID FUNCIONAL N°. 7808453 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 10/08/2026, com caráter permanente.\r\nId: 2764599\r\n"
        ],
        "2764600": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n- VALQUIRIA ROBERTA MARQUES, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID FUNCIONAL N°.6310354 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 17/08/2026, com caráter permanente. \r\nId: 2764600\r\n"
        ],
        "2764601": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R 181.023,76 (cento e oitenta e um mil e vinte e três reais e setenta e seis centavos), passando o valor total estimado da contratação para R 905.118,80 (novecentos e cinco mil cento e dezoito reais e oitenta centavos), a ser celebrado com a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE (HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A), CNPJ: 31.635.857/0009-69, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para a prestação continuada de serviços de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado,com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2764601\r\n"
        ],
        "2764609": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2764609\r\n"
        ],
        "2764612": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MARIANA MENDES RICKEN, Id. Funcional n.º 4376464-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 03/03/2015 a 27/02/2025.\r\nFABIANO PINTO GOUVEIA, Id. Funcional nº 4374964-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/03/2020 a 07/03/2025. \r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE, Id. Funcional n.º 4378623-5. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 06/07/2026.\r\nAMANDA PEREIRA DA FONSECA RABELO, Id. Funcional n.º 4432372-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/06/2017 a 22/06/2022. \r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 5028141-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/08/2021 a 21/08/2026.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.08.2026 \r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.08.2026\r\nOnde se lê : \" Processo n° SEI-E-12/162/1792/2016...\"\r\nLeia-se : \" Processo n° SEI-E-12/165/1792/2016...\"\r\nD.O. DE 07/12/1993 \r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/11/1993\r\nPROCESSO N° E-04/690718/1993;\r\nOnde se lê: 30% com validade de 01/11/1993;\r\nLeia-se: 30% com validade de 30/01/1994.\r\nD.O. DE 15/04/2002 \r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2002\r\nPROCESSO N° E-09/1251/4000/1995;\r\nOnde se lê: 35% com validade de 24/10/1996 e 40% com validade de 24/10/1999;\r\nLeia-se: 35% com validade de 22/01/1997 e 40% com validade de 22/01/2000.\r\nD.O. DE 02/12/2002 \r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/04/2002\r\nPROCESSO N° E-09/1251/4000/1995;\r\nOnde se lê: 45% com validade de 23/10/2002;\r\nLeia-se: 45% com validade de 21/01/2003.\r\nD.O. DE 09/01/2006 \r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/01/2006\r\nPROCESSO N° E-09/1251/4000/1995;\r\nOnde se lê: 50% com validade de 22/10/2005;\r\nLeia-se: 50% com validade de 20/01/2006.\r\nD.O. DE 26/02/2008 \r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21/02/2008\r\nPROCESSO N° E-09/1251/4000/1995;\r\nOnde se lê: 55% com validade de 24/06/2007;\r\nLeia-se: 55% com validade de 22/09/2007.\r\nD.O. DE 27/07/2010 \r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/07/2010\r\nPROCESSO N° E-09/1251/4000/1995\r\nOnde se lê: 60% com validade de 23/06/2010.\r\nLeia-se: 60% com validade de 21/09/2010.\r\nId: 2764612\r\n"
        ],
        "2764618": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Levando em consideração os argumentos expostos no processo pela Subsecretaria de Atenção à Saúde da SES/RJ, e corroborando o entendimento veiculado pela Pregoeira responsável pela condução do certame, pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 113/26, por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 71, II da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2764618\r\n"
        ],
        "2764620": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nSEI-350023/000705/2026 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2764620\r\n"
        ],
        "2764627": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, no Manual RH em Prática Edição nº XII | Junho de 2023 do GESPERJ e nas Resoluções SEFAZ nº 746/2024 e nº 849/2025, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas quando em atividade, referentes aos exercícios de 2024 e 2025, e de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não usufruída, referentes ao 1º quinquênio (06/02/2014 a 04/02/2019) e ao 2º quinquênio (05/02/2019 a 03/02/2024), em favor de CARLOS ALEXANDRE ALVES DE LIMA, ID Funcional nº 50242407, ex-ocupante do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, e a dívida no valor total de R 74.579,65 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), corrigida pela UFIR-RJ, nos termos do § 5º do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e das Resoluções SEFAZ nº 746/2024 e nº 849/2025.\r\nId: 2764627\r\n"
        ],
        "2764629": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " CRIATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na APROVAÇÃO do projeto Incubadora #LINK Inscrição 78216 publicada no D.O de 15/09/2026 - PÁGINA 64 - 3ª COLUNA.\r\nId: 2764629\r\n"
        ],
        "2764744": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n5071680-8, \r\ndescentralização 4378036-9, GovernamentalPlanejamentoDesenvolvimento \r\ndescentralização Secretaria Janeiro 2019.\r\nId: 2764744\r\n"
        ],
        "2764635": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO - Procurador do Estado - Aposentado - Id. Funcional nº: 19224265 - CPF: 411.XXX.XXX-04. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 140788441, DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 01 de junho de 2026, em caráter permanente.\r\nId: 2764635\r\n"
        ],
        "2764641": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 72.520 SANDRO DEMETRIO DO NASCIMENTO, Id Funcional 21749930 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.473 FRANKLIN DOS ANJOS, Id Funcional 24003352 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/07/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.452 MARCELO SAMPAIO FÉO, Id Funcional 24788317 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/08/2026.\r\n- SUBTENENTE PM RG 72.971 GEOVANI LOPES ALMEIDA, Id Funcional 21922675 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2026.\r\nId: 2764641\r\n"
        ],
        "2764644": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Esporte, Saúde e Vida - Japeri\r\nProponente: M.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 503.039,52 (Quinhentos e três mil, trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2764644\r\n"
        ],
        "2764648": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor RICARDO WILKE, matrícula 513.698-1, Identidade Funcional n° 3.002.647-4, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2764648\r\n"
        ],
        "2764653": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.09.2026\r\na DESPESA referente a aquisição de medicamentos etapa 5 para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2025 (CBMERJ), em favor das empresas: ABC FARMACEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.967.925/0001-00, no valor total de R 1.414,62 (mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.763/0001-48, no valor total de R 46.792,50 (quarenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.159.229/0001-76, no valor total de R 73.925,82 (setenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34, no valor total de R 19.000,00 (dezenove mil reais), perfazendo o valor total de R 141.132,94 (cento e quarenta e um mil cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2764653\r\n"
        ],
        "2764655": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO, ID 19950667, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 27/06/94 a 02/08/95, totalizando 327 dias, dos 402 dias passíveis de desaverbação, restando 3.297 dias dos 3.624 originalmente averbados haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a lei 8.213/1991.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.09.2026\r\nId: 2764655\r\n"
        ],
        "2764657": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMICHAEL GOMES PECORELLA ID.5113873-5. Período Base de 20/05/2021 a 19/05/2026\r\nHERACLES SOARES VIOT ID.5113873-5. Período Base de 18/08/2021 a 17/08/2026\r\nROMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS ID.5001225-8. Período Base de 11/07/2018 a 25/07/2023\r\nPATRICIA MARQUES BARBOSA ID.5000117-5. Período Base de 17/05/2021 a 29/07/2026\r\nMICHELLE DE SOUZA FARIA DA SILVA ID.4268888-4. Período Base de 01/10/2018 a 30/09/2023\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2764657\r\n"
        ],
        "2764659": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR provenientes da Pregão Eletrônico SRP nº 105/2024., em favor da empresa MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES, CNPJ 04.910.323/0001-73, no valor de R 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais)\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2026\r\nId: 2764659\r\n"
        ],
        "2764668": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de Clínicas Médicas para atendimento de Consultas Ambulatoriais e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADTs) para os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Ter mo de Referência do Processo SEI-270006/026382/2024; HOMOLOGO o referido certame, com a habilitação dos seguintes prestadores: UNI MEDIC CONSULTORIOS E ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 64.805.387/0001-36 e CONFERÊNCIA SAO JOSÉ DO AVAÍ CNPJ 29.640.612/0001-20.\r\nId: 2764668\r\n"
        ],
        "2764677": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 17.09.2026\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/089207/2025 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna público o ARQUIVAMENTO do processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979, aos servidores: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 35122161; CRISTINA MARIA RODRIGUES MATOS, Identidade Funcional nº 43667023; EDMIR MARTINS PEREIRA, Identidade Funcional nº 43929699; GILSON CESAR DA SILVEIRA BASTOS, Identidade Funcional nº 5771129; MAX WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 35716835; PEDRO BARBOZA, Identidade Funcional nº 39671275; RENATA MARIA CA MARA CAMPOS BASTOS, Identidade Funcional nº 43038557; CRISTIANE LOPES DA CRUZ, Identidade Funcional nº 43358470; DEISE DANTAS DA SILVA, Identidade Funcional nº 51617650; EDEILSON MARQUES DA SILVA, Identidade Funcional nº 51620499; KARINA KLAES CORREA, Identidade Funcional nº 51610876; MARIA APARECIDA MOREIRA DA PAIXAO, Identidade Funcional nº 41820452; RENAN RAMOS DE SANTANNA, Identidade Funcional nº 51614693; ROGERIO DE MEDEIROS FRANCISCO, Identidade Funcional nº 51611120; RONALDO LUIZ DE SOUZA, Identidade Funcional nº 41902360; YASMIN LETICIA NUNES ARAUJO, Identidade Funcional nº 50836820; JAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 51379325; OLGA BERNARDETE BARBOSA CAFFE, Identidade Funcional nº 33677026; ZILDA MARIA SANTOS SILVA, Identidade Funcional nº 32846100; FRANCELINA QUINTAO NUNES, Identidade Funcional nº 39271854; CRISTIANE MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional nº 43962173.\r\nId: 2764677\r\n"
        ],
        "2764683": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JOSÉ RICARDO CABRAL DOS ANJOS, matrícula 809.431-0, Id. Funcional n° 2.956.494-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2764683\r\n"
        ],
        "2764702": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDE 24.08.2026\r\ncom validade a contar de 19 de abril de 2018, os proventos mensais de JOSETE DE BRITO PIANTAVINHA, matrícula nº 00/0222.304-8, identidade funcional nº 20817630, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM10, de acordo com o art. 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F./1988, no valor de R 11.416,83 (Onze mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).\r\ncom validade a contar de 26 de janeiro de 2022, os proventos mensais de MONICA AMENDOLA, matrícula nº 00/0823.182-1, identidade funcional nº 40387437, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c o § 5º, do artigo 40, da C.F./1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.712,79 (Quinze mil, setecentos e doze reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2764702\r\n"
        ],
        "2764737": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\na cessão do servidor LEONARDO ALVES LEAL Oficial de Polícia Civil, matrícula nº 871770-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Educação, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o cessionário, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2764737\r\n"
        ],
        "2764748": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\na suspensão cautelar do processo, até o fim das apurações, e que não sejam efetuados repasses financeiros, emitida Ordem de Serviço, nem autorizado o início da execução do objeto, além de vedar contratações, aquisições, intervenções físicas, mobilização de equipes ou assunção de novas obrigações, referentes ao instrumento celebrado pela Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas - SEMPI, no Ter mo de Fomento nº 005/2026, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta Secretaria, e a Associação Faculdade Instituto Universitário do Rio de Janeiro - AFIURJ, inscrita no CNPJ sob o nº 45.240.964/0001-45, para execução do projeto, Implantação e Modernização de Salas Lilases e Centros Especializados de Atendimento à Mulher - CEAMs”, na forma do artigo 43, caput, da Lei Estadual nº 5427/2009.\r\nId: 2764748\r\n"
        ],
        "2764756": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 04/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 45/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 110 (cento e dez) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidorALBERTO DE MATTOS BRUNNER, ID Funcional nº. 5717795/1, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 128/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 23.550,19 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais e dezenove centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2764756\r\n"
        ],
        "2764765": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no procedimento de Processo eletrônico de Dispensa nº 039/26R1, no valor de R 45.245,68 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INSUMOS LABORATORIAIS - OLIGONUCLEOTÍDEOS E SONDAS (ARBOVÍRUS) - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, para suprir a demanda do Laboratorio Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 132866720, com fundamento Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2764765\r\n"
        ],
        "2764767": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 169/2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS - PONTEIRAS, PIPETAS, LÂMINAS, ALÇAS MICROBIOLÓGICAS, SACOS, SWAB E TIRA REAGENTE, sendo: DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001- 22), vencedora dos itens 01, 02, 08 e 13, no valor total de R 13.125,16 ( treze mil cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos); DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME (03.326.125/0001-02), vencedora dos itens 07 e 10, no valor total de R 31.612,80 (trinta e um mil, seiscentos e doze reais e oitenta centavos); e WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA (66.000.787/0001-08), vencedora do item 19, no valor total de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais ). Despacho da Homologação (doc. SEI 141579037).\r\nId: 2764767\r\n"
        ],
        "2764770": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa Academia Brasileira de Licitações LTDA, inscrito no CNPJ 63.605.730/0001-36 -, referente a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação institucional, por meio da participação de treze servidores no curso \"Pregoeiros Summit Rio de Janeiro 2026\", cuja programação é voltada para o aperfeiçoamento técnico de servidores que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratação pública, com especial atenção aos agentes responsáveis pelo planejamento, gestão e fiscalização de contratos administrativos, em conformidade com o art. Art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 62.361,00 (sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais).\r\nId: 2764770\r\n"
        ],
        "2764774": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, correspondente a 15 (quinze) dias de férias não gozadas do período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023 e proporcionais do período aquisitivo de 01/03/2023 a 01/06/2023.. Exoneração em 01/06/2023, publicada\r\nem D.O. de 02/06/2023, em favor do (a) servidor (a) ROBSON NASCIMENTO SANTOS, identidade funcional nº 1918854-4, cargo de Chefe de Divisão e a dívida, de acordo com a Certidão 31/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 4.770,09 (quatro mil , setecentos e setenta reais e nove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2764774\r\n"
        ],
        "2764777": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " CIA MILITAR \r\nDE 16/09/2026\r\n\r\n- DISPENSO A LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 48.820/2023, e a despesa referente à contratação da empresa SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 12.483.930/0002-03, no valor de R 191.392,80 (cento e noventa e um mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA CAD/CAM (fresadoras e scanners) das Unidades de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro (SEPM). \r\nId: 2764777\r\n"
        ],
        "2764784": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/09/2026\r\na publicação do Extrato do Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/476/2026, do D.O. de 18/09/2026.\r\nId: 2764784\r\n"
        ],
        "2764794": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " ICO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2026\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para participação de servidores desta Agência Reguladora no evento Máximídia 2026, em favor do M&M EVENTOS LTDA - CNPJ: 60.266.590/0001-20.\r\nId: 2764794\r\n"
        ],
        "2764795": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do aparelho genito-urinário e hormônios sexuais e preparados hormonais sistêmicos provenientes da Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n.º 050/2025 SEPM para atender a demanda do Centro de Medicina Veterinária - DSO/SEPM , em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ (58.229.293/0001-63), VALOR R 2.812,80 (dois mil oitocentos e doze reais e oitenta centavos) e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ (67.729.178/0007-34), VALOR R 1.556,35 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Perfazendo o valor total R 4.369,15 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e quinze centavos)\r\nId: 2764795\r\n"
        ],
        "2764798": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ALEXANDRE BRANDAO CARPI, ID 40193861/03 no valor de R 242.555,70, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de BELMIRA FELIX DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID 20917058/01, no valor de R 42.327,84, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2764798\r\n"
        ],
        "2764799": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor PAULO CESAR ANTUNES PEREIRA, cargo de Professor FAETEC I - 20h, identidade funcional nº 42121400, vínculo 3, no período de 04.07.2026 a 04.10.2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\n\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor RALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM, cargo de Professor FAETEC I - 40h, identidade funcional nº 5571057, vínculo 6, no período de 04.07.2026 a 04.10.2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nDE 24/08/2026 \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARY BORGES DE OLIVEIRA, cargo de Supervisor Educacional, identidade funcional nº 44216092, vínculo 4, no período de 04.07.2026 a 04.10.2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2764799\r\n"
        ],
        "2764802": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE PM RG 60.354 LINCOLN TANSI VITOR, Id Funcional 25168185 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/05/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 72.531 JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO VIEIRA, Id Funcional 23231661 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/02/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 70.664 DENISSON PIRES MELLO, Id Funcional 21589739 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 71.402 ALEXANDRE DA SILVA SOUZA, Id Funcional 24955540 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2026. \r\nId: 2764802\r\n"
        ],
        "2764804": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n- VLADIMIR FRANCISCO MAGALHAES, Identidade Funcional 35248963/02, matrícula 840.491-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 13/02/1995 a 30/04/1997, num total de 808 dias de serviço prestado à Prefeitura de Barra do Piraí (RGPS), como Professor I (efetivo).\r\n- VLADIMIR FRANCISCO MAGALHAES, Identidade Funcional 35248963/02, matrícula 840.491-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 01/05/1997 a 22/03/2000, num total de 1048 dias de serviço prestado à Prefeitura de Barra do Piraí (RGPS), como Professor I (efetivo), desprezando-se o período de 23/03/2000 a 12/04/2000, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2764804\r\n"
        ],
        "2764821": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 11.09.2026\r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ( a empresa Viação Rosa Rio Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 41.919.966/0001-04, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo, adotando o registro RJ-744, e utilizando o veículo FJX7H68.\r\n.09.2026\r\nSEI-100005/005970/2026, SEI-100005/006921/2026, SEI-100005/007126/2026, SEI-100005/007216/2026, SEI- 100005/007251/2026, SEI-100005/007254/2026, SEI- 100005/007313/2026, SEI-100005/007442/2026, SEI- 100005/007453/2026, SEI-100005/007468/2026 E SEI- 100005/007476/2026 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2764821\r\n"
        ],
        "2764824": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no processo nos termos dos § 2º e § 3º do art. 64 da Deliberação CEE n° 405/2024 e nos termos do art. 50, do capítulo XIV da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2764824\r\n"
        ],
        "2764827": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\na dívida em favor do ex-servidor GUILHERME CAMPOS TOFFANO, Id. Func. nº 5030399-6, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 06/05/2014 e exoneração em 29/09/2025, no valor total de R 16.228,30 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos), relativo à com petência de dezembro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do servidor inativo ALEXANDRE CONSTANTINO, Id. Func. nº 50258737, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com exercício em 13/03/2014 e aposentadoria em 19/03/2025, no valor total de R 32.456,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), relativo à competência de fevereiro/2023 a setembro/2024, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referente ao exercício de 2026, enquanto em atividade, em favor do ex-servidor Paulo Henrique de Souza, Id. Func. nº 5158193-0, Chefe de Unidade, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 09/06/2026, e a dívida de acordo com a Certidão nº 187 (SEI doc. 136265822), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 2.161,33 (dois mil, cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022, observada a disponibilidade orçamentária desta Autarquia.\r\nId: 2764827\r\n"
        ],
        "2764828": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de MOISES DE OLIVEIRA, Registro nº 1563829181.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de NELSONALCANTARA DE JESUS FILHO (Registro nº 4433285707), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. nº 0006771-41.2019.8.19.0028., transitada em julgado em 03/12/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de DIEGO CASTELLAR LOUBACKER (Registro nº 6424716527), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) anos e 03 (três) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. nº 0098817-19.2022.8.19.0004, transitada em julgado em 16/06/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de RODRIGO DE ALMEIDA SILVA (Registro nº 5745238399), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0177569-24.2016.8.19.0001, transitada em julgado em 23/02/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2764828\r\n"
        ],
        "2764833": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo IRACELINDO JORGE CORTELLAZZI, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.935.884-1, a partir de 11/08/2026, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice nº 139609866 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2026.\r\nId: 2764833\r\n"
        ],
        "2764838": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2026\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2026\r\nProcesso nº SEI-350015/001322/2025\r\nOnde se lê:\r\nSUBTEN PM RG 79.634\r\nLeia se:\r\n2ºSGT PM RG 79.634\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2026\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2026\r\nProcesso nº SEI-350009/006449/2026\r\nOnde se lê:\r\nSUBTEN PM RG1/07.452\r\nLeia se:\r\n1ºSGT PM RG 1/07.452\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2026\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2026\r\nProcesso nº SEI-350009/002269/2026\r\nOnde se lê:\r\nSD PM RG 12.707\r\nLeia se:\r\n3ºSGT PM RG 12.707\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2026\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2026\r\nProcesso nº SEI-350009/024692/2026\r\nOnde se lê:\r\nJOSÉ WALTER PEIXOTO\r\nLeia se:\r\nJOSÉ VALTER PEIXOTO\r\nId: 2764838\r\n"
        ],
        "2764840": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa DOM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.222.881/0001-14, com sede na Rua Descartes, S/N, Lote 6, Quadra 77, Saracuruna, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.211-080, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “35ª Exposição Agropecuária de Sumidouro”, a ser realizado no período de 24 a 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Catharina Schwenck, situado na Rua Geraldo Leôncio Ferreira, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000, no valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 2764840\r\n"
        ],
        "2764841": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa M.V.S PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.410.878/0001-19, com sede na Rua Felipe Camarão, nº 133, Liberdade, Resende/RJ - CEP: 27.531-330, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “57ª Exapicor 2026”, a ser realizado no período de 24 a 29 de setembro de 2026, na Área de Exposições Francisco Fortes Filho, situada na Avenida A, S/N, Bairro Campo da Aviação, Resende/RJ, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2764841\r\n"
        ],
        "2764842": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa DWB PRODUCOES MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.014.053/0001-28, com sede na Avenida das Américas, nº 4200, Bloco 1, Sala 305, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.640-907, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “PATY AGRO SHOW 2026”, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Amaury Monteiro Pullig, situado na Avenida Antônio da Luz Fernandes, nº 10, Avelar, Paty do Alferes/RJ - CEP: 26.950-000, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2764842\r\n"
        ],
        "2764843": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FESTIVAL DO CAFE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.843.466/0001-45, com sede na Rua Antônio Brasil, nº 180, Bangu, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.815-230, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “FESTIVAL DO CAFÉ BRASIL NA XÍCARA”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, no Museu da República, situado na Rua do Catete, nº 153, Catete, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.220-000, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2764843\r\n"
        ],
        "2764847": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI- 270003/003348/2026a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ/MF: 40.294.225/0002-01no valor de R 222.868,58 (Duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2764847\r\n"
        ],
        "2764859": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n27.08.2026\r\nALINE BARCELLOS DA CRUZ, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5022789-1, ID 39847152, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.02.2026. \r\n\r\nANA CRISTINA EXPEDITO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.860-7, ID 4212352-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 07/08/2026. \r\nCLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0223.756-8 ID 577787-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.08.2026. \r\nSERGIO MAURO AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 00/0220.323-0, ID 20796927/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n04.09.2026\r\nNELSON JOSE GONCALVES NETO, matrícula nº 00/0223.906-9, ID 5777771/02- nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 25.06.1992 a 16.01.1994, no total de 571 (quinhentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 17.01.1994 a 17.06.1994, por motivo de concomitância.\r\n05.09.2026\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 00/0222.920-1, ID 20409940/02 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 15.03.2001 a 04.04.2002, no total de 386 (trezentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n08.09.2026\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 00/0223.618-0, ID 20409940/05 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.1998 a 14.10.1999, no total de 379 (trezentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, desprezado o período de 15.10.1999 a 30.11.1999, por motivo de concomitância.\r\nROSEMERE DEZZE, matrícula nº 00/0221.669-5, ID 20713363/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PAULO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.214-0, ID 20752040/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1982 a 11.01.1983, 15.09.1985 a 13.11.1985, 18.01.1986 a 13.02.1990, 23.03.1992 a 13.10.1993, no total de 2.397 (dois mil trezentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n14.09.2026\r\nJESIEL ALVES, matrícula nº 00/0223.113-2, ID 20831064/01 - a pedido do servidor, os períodos de 13.10.1988 A 01.03.1989, 01.03.1996 A 30.04.1996, 01.05.1996 A 29.10.2001, no total de 2.206 (dois mil duzentos e seis) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbado o período de 30.10.2001 A 31.03.2002, no total de 153 (cento e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\ncom validade a contar de 07 de outubro de 2008, os proventos mensais de JOSE ROBERTO DE AZEREDO SANTOS, matrícula nº 00/0222.320-4, identidade funcional nº 20798539, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disciplina Prof. I, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 1.858,97 (Um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n- LEOPOLDO ANTONIO MASSON PEREIRA, matrícula nº 00/0223.957-2, ID 5777623/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.06.1984 a 31.03.1986, 01.04.1986 a 31.05.1986, 01.06.1986 a 31.12.1988, 17.01.1989 a 28.02.1990, 01.03.1992 a 01.08.1996, 02.08.1996 a 31.07.2002, 17.02.2003 a 31.03.2003, no total de 5.931 (cinco mil novecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.01.2010 a 31.012010, por motivo de concomitância.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2026\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.06.2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/001205/2021- CLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO\r\nOnde se lê:.. 00/0223.852-8\r\nLeia-se:.. 00/0223.582-8\r\nId: 2764859\r\n"
        ],
        "2764866": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nDA GERENTE\r\n/2026\r\n- Sandra Mendonça Costa, Id. nº 2148378-7, Técnico Administrativo: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 23/11/2020 a 21/11/2025.\r\n- Marisa do Canto Rocha, Id. nº 41902610, Técnico em Laboratório: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 15/09/2021 a 13/09/2026.\r\n- Eduardo Alves Chagas, Id. nº 40114376, Técnico Ambiental: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 21/09/2019 a 18/09/2024.\r\nId: 2764866\r\n"
        ],
        "2764870": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " PESCA,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento SIOMARA DA FONSECA MALCHER, classificado como Unidade de Beneficiamento de Ovos e Derivados sob o nº 1485 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Ovos caipira - ovo grande vermelho, pertencente à SIOMARA DA FONSECA MALCHER, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2764870\r\n"
        ],
        "2764873": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nMatrícula nº 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 28/12/2019 a 25/12/2024.\r\nId: 2764873\r\n"
        ],
        "2764875": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS , mantida por INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS, CNPJ: 29.6555.727/0002-70, Endereço: R: Dona Aisa lotes 232, 235 - Japeri. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Valéria da Silva Pereira, CPF: ***..91.**1-57 em substituição a Cezar Braga Said, cadastrado pelo: OFDICA Nº1565, com vigência a partir de 02/07/2026. Sob o registro COIEMI.CAD06.005306.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Legacy School, mantida por LSI EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 45.880.554/0001-69, Endereço: Av. Governador Portela, nº 530, Centro / Nova Iguaçu / RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VINÍCIUS SOARES DE FIGUEIREDO, CPF: ***.509.**7-50 em substituição a GLAUCIA REGINA ANASTÁCIA DE SOUZA DA SILVA,, cadastrado pelo: 005.DG.49236.169.751.0223, com vigência a partir de 04/08/2025. Diretor(a) substituto(a): DANIELA MORAIS RODRIGUES RAMOS, CPF: ***.195.**6-20 em substituição a DAILSE DAS GRAÇAS DA SILVA BARNABÉ, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.000192.2023, com vigência a partir de 04/08/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): CAROLLINE LUISSE DA SILVA GONÇALVES, CPF: ***.475.**7-62, em substituição a MARIANA GOMES DE OLIVEIRA,, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.000187.2023, com vigência a partir de 04/08/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.005301.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL ARARUAMA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL TERRA PROMETIDA LTDA ME, CNPJ: 58.209.431/0001-42, Endereço: Rua Marechal Castelo Branco, S/N - Quadra 000 - Lote 25 e 26- Rio do Limão - Araruama/RJ - CEP. 28.981-320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): HELOIZA NASCIMENTO BONFIM DOS ANJOS, CPF: ***.830.**7-02, em substituição a Maisa Cristina de Mattos, cadastrado pelo: Parecer nº48/2025/SEEDUC/COOIEBL - DOERJ 28/05/2026-Pág.40, com vigência a partir de 23/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005133.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL ARARUAMA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL TERRA PROMETIDA LTDA ME, CNPJ: 58.209.431/0001-42, Endereço: Rua Marechal Castelo Branco, S/N Quadra 000 - Lotes 26A - Rio do Limão - Araruama/RJ - CEP. 28.981-320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MIRIAN CORREA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.710.**7-06 em substituição a Tadeu Peres Baptista de Carvalho, cadastrado pelo: Parecer nº48/2025/SEEDUC/COOIEBL - DOERJ 28/05/2026-Pág.40, com vigência a partir de 23/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005072.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não Possui nome fantasia, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO BONITO LTDA - SOERB - DEMAIS, CNPJ: 30.586.069./0001-00, Endereço: Avenida Manuel Duarte, 307, Centro - Rio Bonito/RJ - CEP. 28.800.000. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, CPF: ***.479.**7-23 em substituição a Marcelo Porto Badr, cadastrado pelo: Of. DICA nº 815 - 29/08/2014, com vigência a partir de 06/03/2026. Diretor(a) substituto(a): MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL, CPF: ***.516.**7-01 em substituição a Maria Rosana da Silva Badr, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.000299.2023, publicado no DOERJ 27/11/2023-Pág.34, com vigência a partir de 06/03/2026. Secretário(a) Escolar: LUCIANA COSTA CAMPOS RODRIGUES, CPF: ***.593.**7-06 em substituição a Daniele de Moura Silva, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.003439.2025, publicado no DOERJ 11/06/2025-Pág.23, com vigência a partir de 06/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005242.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino NOVO HORIZONTE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE LTDA-ME, CNPJ: 16.912.140/0001-76, Endereço: Rua Amapá, nº 55 Parte, Araras, Teresópolis/RJ e CEP 25.957-015. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): TAYNARA DE OLIVEIRA E SOUZA, CPF: ***.938.**7-84 em substituição a VANESSA LIMA DOS SANTOS ZAMPINI, cadastrado pelo: PARECER CME Nº 10/2024, com vigência a partir de 27/05/2026. Diretor(a) Substituto(a): VANESSA LIMA DOS SANTOS ZAMPINI, CPF: ***.984.**7-70 em substituição a RENATA LIMA DOS SANTOS XAVIER, cadastrado pelo: PARECER CME Nº 10/2024, com vigência a partir de 27/05/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005323.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, TORNA SEM EFEITO alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP registro sob o nº COOIEMIV.CAD06.004698.2026, datado de 19/05/2026, publicado no D.O de 21/05/ 2026, Parte I, pág.32, coluna III. \r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana I, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do GBS Educando para o Futuro, mantido por Centro Educacional GBS Ltda, CNPJ nº 53.031.009/0001-26, localizado na Avenida Paris, S/N Qd 9 Lt 21, bairro Adrianópolis, Município Nova Iguaçu/RJ. CEP: 26.050-223, referente a oferta do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais - 1º ao 5º Ano. \r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto Suellen Meireles Perovano, ID42560624-1, matrícula nº 3035716-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Correspondência Interna - NA 6 (91782159) SEI SEI-030001/007070/2025 / pg. 8 Substituto(a), no CE PARADA ANGÉLICA, da Região METROPOLITANA V, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nA Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana I, nos termos da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do Centro Educacional e Creche Kairós Bonato Ltda, CNPJ nº 19.001.907/0001-01, localizado na Rua Dinorah Pereira Santos, nº 128, bairro Moquetá, Município Nova Iguaçu/RJ. CEP: 26.285-280, referente à oferta do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais - 1º ao 5º Ano. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA, CNPJ: 01.663.028/0006-86, Endereço: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, Nº 1.181, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: EDINEIA MARIA TORRES PEREIRA, CPF: ***.362.**7-01 em substituição a PATRICIA RAMOS DA SILVA LIMA, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.002083.2024, com vigência a partir de 22/06/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005330.2026. \r\nDE 13/08/2026\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO TESOURO LTDA, CNPJ: 00.114.238/0001-48, Endereço: Rua Noemia Nunes nº 597, bairro Olaria Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.021-610. Representante Legal: Ronald de Oliveira Silva Machado, CPF: ***.234.**7-04. em substituição Maria Everalda da Silva Brandão, CPF: ***.646.**7-06, Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ELIZANGELA OLIVEIRA SANTOS VIEIRA, CPF: ***.451.**7- 76, em substituição Carla Patricia da Silva Brandão MATTOS, CPF: ***.731.**7-44. Com vigência a partir de 28/08/2014, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004936.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO TESOURO LTDA, CNPJ: 00.114.238/0001-48, Endereço: Rua Noemia Nunes nº 597, bairro Olaria Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.021-610... Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Ronald de Oliveira Silva Machado, CPF: ***.186.**7-01, em substituição Elizangela Oliveira Santos Vieira, CPF: ***.451.**7-76. Com vigência a partir de 08/12/2016, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004937.2026DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2026.\r\nId: 2764875\r\n"
        ],
        "2764882": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- EDRIANE RAMALHO DAUMAS, Zelador, mat. nº 5012684-6, ID 3588601-3, período base 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- MARIO ROQUE DA CUNHA, Servente, mat. nº 5020055-9, ID 3838317-9, período base 30/07/2019 a 29/07/2024.\r\n- PATRICIA QUAGLIOZ COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0921847-0, ID 3824843-3 V/2, período base 01/10/2017 a 15/10/2022.\r\n- IVAN JOSE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0960948-8, ID 4381848-0 V/1, período base 08/04/2020 a 07/04/2026.\r\n- CAROLINE BORGES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0973108-4, ID 4417408-0 V/1, período base 12/09/2021 a 11/09/2026.\r\n- ELISANGELA DA SILVA FERREIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 0891406-1, ID 4273069-4 V/1, período base 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- NARA LUCIA DE SOUSA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 3030327-5, ID 5006826-1 V/1, período base 15/06/2019 a 25/07/2024.\r\n- ELISANGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA, Prof. Doc. I, mat. n° 0963943-6, ID 3901216-6 V/2, período base 04/09/2021 a 03/09/2026. \r\n- RAMON COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3089690-6 , ID 5081429-0 V/1, período base 02/04/2021 a 01/04/2026.\r\n- DIRCE BILLO FABIANO, Prof. Doc. II, mat. n° 0290784-8, ID 549370-6 V/1, período base 25/08/2021 a 29/08/2026.\r\n- RAQUEL CONCEIÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 3085832-8, ID 5078438-2 V/1, concedo 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 20/09/2019 a 19/09/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\n- EVERTON COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0919042-2, ID 4272618-2 V/1, período base 26/02/2007 a 25/02/2012 e 05/05/2017 a 04/05/2022.\r\n- ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 0827084-5, ID 3615176-9 V/1, período base 14/07/2000 a 13/07/2005 e 30/03/2018 a 29/03/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DO ROSARIO DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 084168-9, ID 4054721-3 V/2, período base 25/03/2011 a 24/03/2016; 25/03/2016 a 24/03/2021 e 25/03/2021 a 24/03/2026.\r\n- KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0927322-8, ID 3808526-7 V/2, período base 01/05/2009 a 21/07/2014; 22/07/2014 a 22/07/2019 e 23/07/2019 a 22/07/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDNA MARIA FONSECA DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0926278-3, ID 3492823- 5 V/2, 09 (nove) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 16/03/2007 a 15/03/2012; 16/03/2012 a 29/04/2017 e 30/04/2017 a 29/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DENISE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0912318-3, ID 3833356-2 V/2. o processo.\r\n- KESIA SERRA MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 0974212-3, ID 4421038-8 V/1. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 18/02/2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/017877/2025\r\nOnde se lê: ...ROSANA DA SILVA SANTANA VARGAS...\r\nLeia se: ...ROSANA DA SILVA SANTANA DE VARGAS...\r\nD.O DE 12/06/2025\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/017877/2025\r\nOnde se lê: ...ROSANA DA SILVA SANTANA VARGAS...\r\nLeia se: ...ROSANA DA SILVA SANTANA DE VARGAS...\r\nId: 2764882\r\n"
        ],
        "2764888": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Saúde e Vida - Pinheiral\r\nProponente: M.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-64\r\nValor Total: R 603.124,37 (seiscentos e três mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2764888\r\n"
        ],
        "2764891": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2026\r\nALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 42527910, vínculo 01, matrícula nº 930.113-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa- DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 3, no valor de R 5.647,54 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.823,77, revogando- se fixação de proventos de 09/09/2026, publicado em 14/09/2026.\r\nMARIA CELESTE CARVALHO LIMA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19868138, vínculo 01, matrícula nº 819.266-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.836,16, revogando-se a fixação de proventos de 09/09/2026, publicado em 14/09/2026. \r\nMARQUES ROCHA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19812469, vínculo 01, matrícula nº 835.967-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.452,54, \r\nRICARDO THIEL DRUMMOND, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19882157, vínculo 01, matrícula nº 835.600-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31 e 50% de triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.836,16.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19821131, vínculo 01, matrícula nº 821.202-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de16/01/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.452,54, revogando-se a fixação de proventos de 09/09/2026, publicado em 14/09/2026. \r\nMARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19869835, vínculo 01, matrícula nº 836.392-1. os proventos mensais de inatividade a contar de16/01/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.452,54, revogando-se a fixação de proventos de 09/09/2026, publicado em 14/09/2026.\r\nId: 2764891\r\n"
        ],
        "2764892": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO os procedimentos licitatórios exarados pelo Agente de Contratação e equipe de apoio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2026, realizado em 08/09/2026, objetivando a contratação de empresa de prestação de serviço de confecção, fornecimento e administração, incluindo cargas e recargas na modalidade online, de cartão eletrônico de refeição para o período de 12 (doze) meses, com taxa administrativa negativa de - 0,10% (menos um décimo por cento), tendo como vencedora a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.207.352/0001-40, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como no artigo 45 do Decreto Estadual n° 48.778/2023.\r\nId: 2764892\r\n"
        ],
        "2764896": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor SAULO ROSA SANGLARD, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.276.405-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 141184343, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor LEONARDO DO NASCIMENTO MARTINS, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 1.985.541-9, a contar de 02/07/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no requerimento do servidor CRISTIANO ALBERTINI NORONHA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.280.756-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 141408642, cujos funda mentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2764896\r\n"
        ],
        "2764898": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MARFIM PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN & EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.306.607/0001- 80, com sede na Rua da Assembleia, nº 34, sala 503, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.011-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “CAXIAS OKTOBERFEST”, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, na NOVA ARENA DA BAIXADA, localizada na Av. Washington Luís, Km 104, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias/RJ, no valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 2764898\r\n"
        ],
        "2764900": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 334/2014, de VERA REGINA PEÇANHA RANGEL, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 330/2013, de LUCIA SANTOS GAMBARDELLA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), de SONIA CORREA DE MELLO LENTINE, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 534/2013, de NOME COMPLETO, homologada por este RPPS.\r\nId: 2764900\r\n"
        ],
        "2764903": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nREINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA TAVARES, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe) , ID Funcional nº 42121051 - períodos base 02/05/2010 a 30/04/2015;\r\n01/05/2015 a 28/04/2020 e 29/04/2020 a 27/04/2025. \r\nALEXANDRE DA SILVA COSTA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 43924441 período base: 02/10/2020 a 30/09/2025.\r\nJACQUES GONÇALVES PINTO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (6ª classe), ID Funcional nº 5096676-6 período base: 03/10/2018 a 01/10/2023. \r\nJULIO CEZAR FERREIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (comissário), ID Funcional nº 29961343 período base: 29/04/2021 a 27/04/2026.\r\nFABIO CABRAL, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5653371 período base: 29/03/2017 a 27/03/2022.\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 21866384 período base: 02/06/2019 a 30/05/2024. \r\nDE 18/09/2026\r\nFATIMA CRISTINA SALES MARIA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 50835327 período base: 20/07/2021 a 18/07/2026. \r\nId: 2764903\r\n"
        ],
        "2764905": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\n\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n19/07/2026\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n19/07/2026\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n19/07/2026\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n19/07/2026\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n19/07/2026\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n26/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n26/07/2026\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe C padrão II para a classe C padrão III dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n02/07/2026\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n02/07/2026\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n02/07/2026\r\n\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n02/07/2026\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n02/07/2026\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n15/07/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n15/07/2026\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n02/07/2026\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n02/07/2026\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n02/07/2026\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n02/07/2013\r\nProgressão da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n02/07/2026\r\n\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe C padrão V para a classe C padrão VI dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n08/07/2026\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n08/07/2026\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n08/07/2026\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n08/07/2026\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n08/07/2026\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n08/07/2026\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n08/07/2026\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n08/07/2026\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n08/07/2026\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n08/07/2026\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe C padrão V para a classe C padrão VI\r\n08/07/2026\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão IV para a classe A padrão V do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\n440077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n01/07/2022\r\nProgressão da classe A padrão IV para a classe A padrão V\r\n01/07/2026\r\nId: 2764905\r\n"
        ],
        "2764908": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/09/2026\r\nà LAURA NEFITALI VIEIRA LIMA, Oficial de Policia Civil (6ª classe), ID 5157319-9, o 3º período de aleitamento, de 28/08/2026 a 26/09/2026.\r\nà LOHAINNE MAGALHÃES CONSTANCIO, Oficial de Policia Civil (6ª classe), ID 5157367-9, o 3º período de aleitamento, de 09/09/2026 a 08/10/2026\r\nId: 2764908\r\n"
        ],
        "2764909": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17/09/2026\r\na MARIANA VICENTE FARIA, Oficial de Policia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5156266-9, afastamento, pelo período 180 dias, de licença-maternidade, compreendendo o período de 28/08/2026 a 23/02/2027.\r\nId: 2764909\r\n"
        ],
        "2764913": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos proveniente do Edital de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n.º PE 120/26 SES, em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13, NO VALOR DE R 199.520,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos Industrializados e Correlato provenientes do Edital - Pregão Eletrônico nº 146/2025 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) em favor da empresa: LABORATORIOS B. BRAUN S.A, CNPJ 31.673.254/0010-95, no valor de R 42.978,00 (quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais).\r\nId: 2764913\r\n"
        ],
        "2764915": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nIZABEL ROSA SILVA DE SA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43595963. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, os períodos de 01/12/1992 a 30/06/1995 e 01/03/1996 a 31/03/2006, no total de 4.620 (quatro mil, seiscentos e vinte) dias de tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS).\r\nId: 2764915\r\n"
        ],
        "2764917": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 04/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº.20/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 63 (sessenta e três) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor MARCOS ALVES ÁVILA, id funcional nº. 51521881/1, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 81/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 12.141,50(doze mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2764917\r\n"
        ],
        "2764918": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 038/26, para aquisição de REFRATOR AUTOMATIZADO (AUTO REFRATOR) (item 01), em favor da empresa ANDES COMERCIAL LTDA, CADEIRA OFTALMOLÓGICA (item 03) e COLUNA OFTALMOLÓGICA (item 04), em favor da empresa GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, e REFRATOR GREENS (item 05), TONÔMETRO DE APLANAÇÃO (item 07), PROJETOR DE OPTOTIPOS (item 08), OFTALMOSCÓPIO INDIRETO (item 11) e LENSÔMETRO DIGITAL (item 14), em favor da empresa HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, perfazendo o valor total de R 141.002,08 (cento e quarenta e um mil e dois reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02, 06, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e Desertos os itens 09 e 10. \r\n\r\nId: 2764918\r\n"
        ],
        "2764919": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 183/26, para aquisição dos medicamentos INSULINA NPH HUMANA - 100 UI/ML - 10 ML - FRASCO-AMPOLA (item 01) e INSULINA REGULAR HUMANA - 100 UI/ML - 10 ML - FRASCO-AMPOLA (item 02), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, e SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA (40 MG + 8 MG) / ML - SUSPENSÃO ORAL - 100 ML - FRASCO (item 03) em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 248.408,44 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2764919\r\n"
        ],
        "2764920": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 254/26, para aquisição dos medicamentos DIAZEPAM 5 MG - COMPRIMIDO (item 01) e DIAZEPAM 10 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 71.083,32 (setenta e um mil e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassado o item 03 e Deserto o item 04 .\r\nId: 2764920\r\n"
        ],
        "2764980": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nEstado 04/09/2026.\r\nEstado CGEvalidade\r\nMatrícula Estado \r\nAnalista Desenvolvimento, \r\n2 EstadoInstitucional \r\ndescentralização 5000320-8, GovernamentalPlanejamentoDefesa 01/09/2026, estabelecido\r\nSUBGAP\r\n2 0043419240, Defesa \r\n01, RIOPREVIDÊNCIA \r\n01, Previdência 21 2019.\r\nId: 2764980\r\n"
        ],
        "2764982": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta dos autos do Processo PGE/027.000176/2020 e no Processo Administrativo SEI-140001/077998/2026, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a Massa Falida de Galdeano Simões Empreendimentos Imobiliários S/A.\r\n- Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 140001/034956/2020, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do Termo de Autocomposição entre o Estado do Rio de Janeiro e São Gonçalo - Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos Ltda.\r\n, com base no art.1º, II, do Decreto nº 40.644/2007, excepcionalmente, a cessão do 2° TEN PM RG 77.445 Carlos Eduardo Soares e Souza, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022.\r\nId: 2764982\r\n"
        ],
        "2764925": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/09/2026\r\na reassunção de SEMIRAMIS DO REGO BARROS,Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 43696325, vínculo 01, matrícula nº 9652959, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 02/02/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2764925\r\n"
        ],
        "2764926": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/09/2026\r\na reassunção de JOEL COUTO SAAR DE ALMEIDA,Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 50071467, vínculo 02, matrícula nº 30547467, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 11/03/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2764926\r\n"
        ],
        "2764934": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 09.09.2026\r\nMARCILIO JOSE PORFIRIO, matrícula nº 00/0220.353-7, identidade funcional nº 20736681, vínculo 1 - o despacho do Chefe de Gabinete de 17.06.2026, concernente à Fixação de Proventos, publicado no DOERJ de 22.06.2026, página 29, parte I, 3ª coluna.\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2024, os proventos mensais de MARCILIO JOSE PORFIRIO, matrícula nº 00/0220.353-7, identidade funcional nº 20736681, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disc. Prof. I, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 3.702,35 (Três mil, setecentos e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2764934\r\n"
        ],
        "2764935": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de AGOSTO/2026, com efeitos a contar de 01/09/2026.\r\nID. FUNC.\r\n50341022\r\n3\r\nADRIANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669526\r\n2\r\nADRIANA CRISTINA GONZALEZ RITO DE MACEDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669461\r\n1\r\nALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42658411\r\n1\r\nALEX PINTO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n33767157\r\n3\r\nALINE BRASIL QUADROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n50342100\r\n1\r\nALINE RIBEIRO GONÇALVES PRESGRAVE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43753329\r\n4\r\nANA LUCIA MENDES VITAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669771\r\n2\r\nANA PAULA ALMEIDA DE MORAIS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669208\r\n2\r\nANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42005965\r\n4\r\nANDRÉ LUIZ BATOULI SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43262651\r\n2\r\nANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS PEREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20762658\r\n1\r\nANNA MARIA SOTERO DA SILVA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44670664\r\n2\r\nBEATRIZ HELENA CAMARGO LIMA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669763\r\n2\r\nBETANIA RODRIGUES DA ROCHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669453\r\n2\r\nCAMILA DE SOUZA ALEXANDRE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669828\r\n2\r\nCARLA MURARI JOAZEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669658\r\n2\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669160\r\n2\r\nCAROLINA GRIGOLLI CERDEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42185017\r\n3\r\nCECILIA RIBEIRO VOIETTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44670150\r\n1\r\nCELIA ALVES GILLY DE MIRANDA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669712\r\n2\r\nCHRISTIANE CARDOSO DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44343256\r\n1\r\nCLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44341377\r\n1\r\nDEBORA BASILIO GASPAR\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42658454\r\n1\r\nDENISE SIQUEIRA SOARES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669836\r\n2\r\nDOMINIQUE DE SOUZA DUPUY\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44670249\r\n2\r\nEDSON DINIZ DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43876374\r\n3\r\nELAINE MARINA DA SILVA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37585657\r\n3\r\nELDA MOREIRA MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669283\r\n2\r\nELIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669291\r\n2\r\nELISABETE CAXIAS DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42536758\r\n5\r\nELTON SIMOES GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42032261\r\n4\r\nESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42785120\r\n5\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44294298\r\n2\r\nFAUSTO JOSE MACHAY DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44669313\r\n2\r\nFELIPE CARLOS CLIMACO TRINDADE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669518\r\n2\r\nFELIPE LIMA RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42658489\r\n1\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44669593\r\n2\r\nFERNANDA GONÇALVES RAMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44670982\r\n2\r\nFERNANDA RAMOS PINTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669739\r\n2\r\nFLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42629560\r\n1\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n51264676\r\n1\r\nFLAVIA SCHOTT GUIMARÃES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44295197\r\n2\r\nGABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44337566\r\n1\r\nGEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41818229\r\n3\r\nHELVIO REIS PECLAT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n37380443\r\n3\r\nIRAN MARCELINO DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44337590\r\n1\r\nJEFFERSON DE VARGAS MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20937547\r\n1\r\nJOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA VERAS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44343264\r\n1\r\nJOSE CARLOS SOARES APARICIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5585970\r\n4\r\nJOSE CHRISTIAN LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n21006679\r\n1\r\nJOSE LEOCADIO PEREIRA BARRETO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n44027699\r\n5\r\nJOSÉ MAURO BAPTISTA BIANCHI\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44068859\r\n3\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669623\r\n2\r\nJULIANA RODRIGUES TAQUETTE MOREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44341326\r\n1\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN FERREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43559409\r\n4\r\nKATIA FIGUEIRA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44670729\r\n2\r\nKATIA MEIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5698383\r\n3\r\nKRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44129270\r\n1\r\nLAURA DE CASTRO AGUIAR CORREA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44669631\r\n2\r\nLEANDRO GOMES E SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669224\r\n2\r\nLEANDRO SANTOS DE BRITO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44670257\r\n2\r\nLEANDRO SOARES LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42658560\r\n1\r\nLEILSOM ALVES RIVERA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40440044\r\n3\r\nLILIANE ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42040140\r\n3\r\nLOURIVAL MENDONÇA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n40217914\r\n2\r\nLUCI DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n42561213\r\n4\r\nLUCIA DONATO DA SILVA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42041627\r\n3\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44337604\r\n1\r\nLUIZ MARIO DE ALCANTARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43308180\r\n3\r\nMARCELO MORAES DE ARAGÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42078660\r\n1\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43292526\r\n2\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42055520\r\n1\r\nMARCIA REGINA GALVÃO DE SOUZA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44669569\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44337671\r\n1\r\nMARCOS COUTINHO LEONIDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20745885\r\n1\r\nMARCOS VAGNER CHAVES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n5578825\r\n4\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42640458\r\n1\r\nMARNIX BARBOSA HORA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20906919\r\n1\r\nMAURICIO SOARES SIMPLICIO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44669330\r\n2\r\nMICHELE DOS SANTOS FRIGUIS DE AZEVEDO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669747\r\n1\r\nMILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20941560\r\n1\r\nMILTON DOS SANTOS FONSECA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n41852427\r\n2\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n21007063\r\n1\r\nNELIA REGINA BORGES DE CAMPOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n20909217\r\n1\r\nODILON DOS SANTOS PACHECO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44168454\r\n5\r\nPABLO MIRANDA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43913199\r\n3\r\nPATRÍCIA DA FONSECA BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669585\r\n2\r\nPATRICIA DE SOUZA GALLO DA ROSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20752040\r\n1\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n43280730\r\n3\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40670040\r\n3\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n50202715\r\n3\r\nPAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43861687\r\n3\r\nPRISCILA NASCIMENTO CARVALHO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n50247239\r\n3\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669240\r\n2\r\nRAJA OLIVEIRA KHALIL\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669259\r\n2\r\nRAPHAEL ARRUDA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20878540\r\n2\r\nRICARDO DE LIMA BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44669372\r\n2\r\nROBERTO LOMBA DO NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669429\r\n1\r\nROBERTO NORONHA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669194\r\n2\r\nRODRIGO MARQUES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41909658\r\n3\r\nRODRIGO DE SOUZA JAMBO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669640\r\n2\r\nRONALDO DE ALMEIDA SOBRINHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669143\r\n2\r\nROSANA SOUZA DOS SANTOS LIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n38379333\r\n4\r\nROSILENE DA SILVA COSTA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n33271747\r\n3\r\nSAMUEL DE AQUINO LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42598087\r\n5\r\nSANDRO NUNES COUTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44669305\r\n2\r\nSIMONE CUNHA DE OLIVEIRA LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44341407\r\n1\r\nSOLANGE MARIA VIEIRA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44342691\r\n1\r\nSUZANA CAVALCANTI MOREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44337698\r\n1\r\nTAINA MORAES DE PAULA LELLIS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44669380\r\n2\r\nTHATYANE GOMES JATOBÁ\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44142129\r\n3\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669534\r\n1\r\nVERÔNICA DE FATIMA DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n38309530\r\n3\r\nVILSON SEBASTIÃO FERREIRA DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43888364\r\n3\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44343221\r\n1\r\nVIVIANE PESSANHA DE SOUZA NETO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44669445\r\n2\r\nVLADIMIR ATHAYDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42405408\r\n3\r\nWAGNER SABINO LOPES BERNARDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44669275\r\n2\r\nWAGNER SALLES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42067634\r\n3\r\nWANIA LIMA PARÁ\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n30681871\r\n4\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\nId: 2764935\r\n"
        ],
        "2764936": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\ndo adicional de qualificação ao servidor ANDERSON CARDOSO RAMOS, identidade funcional nº 20734662, vínculo 1, a partir de 01/10/2026, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2764936\r\n"
        ],
        "2764942": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n/2026\r\na reassunção MONICA DO ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional 50164589, vínculo 01, matrícula 30455216, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 24/10/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção JOANA DE ARAUJO SILVA RIBAS, Professor Docente I 40h, nível D, referência 06, Identidade Funcional 37192078, vínculo 01, matrícula 5022989-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 09/05/2026 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção MARCIA ESTEVES CAPELLO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n°43692451, vínculos 02, matrícula n° 09612789, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 29/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2764942\r\n"
        ],
        "2764945": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 14/05/2026, os proventos de MARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA , TEN CEL PM RG 41.756.\r\ncom validade a contar de 03/03/2026, os proventos de ANISIO BARBOSA SAAR, SUBTEN PM RG 56.858.\r\ncom validade a contar de 07/07/2026 , os proventos de RENATO GOMES LEITE, SUBTEN PM RG 58.523.\r\ncom validade a contar de 23/06/2026, os proventos de MARCIO LEANDRO DOS SANTOS FALCÃO , SUBTEN PM RG 56.992.\r\ncom validade a contar de 26/05/2026, os proventos de LUIZ HENRIQUE MARTINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.447.\r\ncom validade a contar de 19/05/2026, os proventos de ADJAN BRANDÃO MENEZES , SUBTEN PM RG 63.577.\r\ncom validade a contar de 21/07/2026, os proventos de CARLOS HENRIQUE DIAS ROCHETTE , SUBTEN PM RG 63.883.\r\ncom validade a contar de 09/04/2026, os proventos de MARCELO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO , SUBTEN PM RG 65.450.\r\ncom validade a contar de 05/05/2026, os proventos de UALACE GOMES DA CUNHA , SUBTEN PM RG 70.335.\r\ncom validade a contar de 25/06/2025, os proventos de VALDIR DA SILVA , SUBTEN PM RG 70.660.\r\ncom validade a contar de 30/12/2020, os proventos de PABLO DA SILVA BARROS , 2ºSGT PM RG 79.814.\r\ncom validade a contar de 05/05/2026, os proventos de VINICIUS PAES BARRETO , 3ºSGT PM RG 93.882.\r\ncom validade a contar de 13/04/2026, os proventos de LEONES ALMEIDA DA SILVA , 3ºSGT PM RG 97.475.\r\nId: 2764945\r\n"
        ],
        "2764973": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 11/09/2026\r\na penalidade de SUSPENSÃO POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ao servidor, Identidade Funcional nº 44201141, Professor Docente I - 30 horas, Nível D, Referência 06, Matrícula nº 3.030.972-8, Vínculo 2,por transgressão aos arts. 38, 39, incisos III, IV, V e VIII, c/c art. 44 e art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei N.º 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/79. Processo nºSEI-320001/001402/2025.\r\nId: 2764973\r\n"
        ],
        "2764992": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\no despacho de 12/08/2026, publicado no DOERJ nº 147, de 14 de agosto de 2026, através do Processo nº SEI-360022/000613/2026, que CONCEDEU abono permanência ao servidor MAX PAIVA CARVALHO, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 565.765-2, em razão da revisão da data de implementação dos requisitos para a concessão do benefício. \r\no despacho de 01/09/2026, publicado no DOERJ nº 161, de 03 de setembro de 2026, através do Processo nº SEI-360022/000613/2026, que CONCEDEU abono permanência ao servidor MAX PAIVA CARVALHO, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 565.765-2, em razão da duplicidade de publicações da concessão do benefício. \r\nId: 2764992\r\n"
        ],
        "2764998": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da Fundação Getúlio Vargas, CNPJ.: 31.641.663/0001-44, no valor de R 91.720,62 (noventa e um mil, setecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), para custeio de participação em evento de capacitação profissional, curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP), no Rio de Janeiro, com previsão de 22 (vinte e dois) meses.\r\nId: 2764998\r\n"
        ],
        "2764999": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nnos termos das informações e manifestações constante dos autos.\r\nId: 2764999\r\n"
        ],
        "2765021": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2026\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2765021\r\n"
        ],
        "2765023": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2765023\r\n"
        ],
        "2765025": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MEDICINA LEGAL E PERICIA MEDICA, CNPJ.: 14.122.866/0001-80, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), para custeio de participação de servidores em evento de capacitação profissional, no 8º CBMI - Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícia Médica.\r\nId: 2765025\r\n"
        ],
        "2765026": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2026\r\nCRISTINY ROCHINSKY TAVARES DA SILVA, Identidade Funcional 43683533/01, matrícula 955673-9, Professor Docente I 18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/08/2026.\r\nMARCOS VINICIUS LAGE DA SILVA, Identidade Funcional 43798055/01, matrícula 960554-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/08/2026.\r\nFABRICIO ANTONIO DE SOUZA, Identidade Funcional 51067544/01, matrícula 3126601-8, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de21/08/2026.\r\nSAULO BATISTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43635920/01, matrícula 954927-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/08/2026.\r\nDANIELA LEMES COUTO CARDOSO, Identidade Funcional 32708440/01, matrícula 829337-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/08/2026.\r\nANDREIA ARAUJO DE CARVALHO, Identidade Funcional 50923390/01, matrícula 3105545-2, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 21/07/2026.\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA, Identidade Funcional 20902760/02, matrícula 948621-8, Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 27/08/2026.\r\nMARIANA REICHER TRIVERIO, Identidade Funcional 50163728/01, matrícula 3045416-9, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/08/2026.\r\nMARCOS VINICIUS LAGE DA SILVA, Identidade Funcional 43798055/02, matrícula 3054917-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/08/2026.\r\nId: 2765026\r\n"
        ],
        "2765032": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ 02.016.542/0001-88, no valor de R 291.676,53 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), referente ao ressarcimento de equipamentos da contratada, que estavam em comodato com esta Administração, destruídos em decorrência do incêndio nas dependências da Policlínica da Polícia Militar de Campos no dia 04 de novembro de 2023, de acordo com o TAC 08/2026.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350010/026991/2024, no valor de R 291.676,53 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), referente ao ressarcimento de equipamentos da contratada, que estavam em comodato com esta Administração, destruídos em decorrência do incêndio nas dependências da Policlínica da Polícia Militar de Campos no dia 04 de novembro de 2023, de acordo com o TAC 08/2026, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2765032\r\n"
        ],
        "2765033": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4071783-6/3, Mat. 0839905-7, período base de 18/02/2020 A 17/02/2025.\r\n- ELIANE MARIA FEITOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4376748-6/1, Mat. 0958827-8, período base de 23/02/2010 a 08/05/2015.\r\n- SERGIO VINICIUS DE PAULA E SILVA, Prof. Doc I, ID Funcional 3458095-6/1, Mat. 0833758-6, período base de 13/06/2021 a 04/07/2026. \r\n- JANAÍNA DA CUNHA SILVA, Prof. Doc I, ID Funcional 3732823-9/1, Mat. 0838622-9, período base de 23/08/2021 a 22/08/2026.\r\n- MARCELA DE OLIVEIRA SÁ, Prof. Doc I, ID Funcional 5036971-7/1, Mat. 3075492-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LUCIO LAURO BARROZO MASSAFERRI SALLES, Prof. Doc I, ID Funcional 50243020/3, Mat. 3084290-0, período base de 21/10/2020 a 25/10/2025.\r\n- MARCIA REGINA RAMOS DE AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc II, ID Funcional 4009912-1/1, Mat. 0840624-1, período base de 28/07/2021 a 27/07/2026.\r\n- LEONARDO JOSÉ GARRET UZEDA, Prof. Doc. I ID Funcional 4190869-4/2, Mat. 0914080-7, período base de 08-05/2008 A 07/05/2013 e de 16/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- CRISTIANI CHAVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4384484-7/1, Mat.0961672-3, período base de 01/06/2010 a 31/05/2015 e de 29/11/2018 a 28/11/2023.\r\n- SUELLEN FREITAS COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5077014-4/1, Mat.3084673-7, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020 e de 09/11/2020 a 08/11/2025.\r\n- EDILAMAR NUNES BAPTISTA PESSANHA BASTOS, Prof. Assistente de Adm. Educacional II, ID Funcional 39232450/1, Mat. 0090132-2, período base de 03/02/2012 a 02/02/2017 E DE 03/02/2017 A 02/02/2022.\r\n- FLÁVIO CORDEIRO DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, ID Funcional 556114-0/1, Mat. 0830010-5, período base 21/06/2009 a 20/06/2014, de 21/06/2014 a 05/07/2019 e de 06/07/2019 a 05/07/2024.\r\n- FLÁVIO DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 567099-3/3, Mat. 0915371-9, período base 08/05/2008 A 07/05/2018, de 08/05/2013 a 07/05/2018 e de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- ALEXANDRA DE BARROS ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3323105-2/1, Mat. 0869920-9, período base 20/09/2010 a 19/09/2015, de 29/09/2015 a 19/09/2020 e de 20/09/2020 a 19/09/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NUBIA CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc I, ID Funcional 3563462-61, Mat. 0841584-6, período base de 12/02/201 a 11/02/2006, de 10/08/2011 a 09/08/2016, de 10/08/2016 a 17/08/2021 e de 18/08/2021 a 17/08/2026. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LIGIA SILVA DE SÁ CHAVES, Prof. DOC. I, ID Funcional 5016425-2/1, Mat. 3045486-2.\r\n- NILZA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO CAVALCANTE, Prof. Doc. I, ID Funcional 3651675-9/1, Mat. 0829511-5.\r\nCONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2026\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/09/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003000/2021\r\nOnde se lê: ...período base de 01/.2/2018 a 31/01/2023...\r\nLeia-se: ...período base de 09/05/2018 a 08/05/2023...\r\nId: 2765033\r\n"
        ],
        "2765035": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto GLIFOSATO WG NGC (CDSV/RJ nº 2494) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NGC AGROSCIENCES BRASIL LTDA, CNPJ 50157389000151, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MOL PUNCH 250 CS (CDSV/RJ nº 2506) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MEGHMANI ORGANICS BIODEFENSIVOS E AGRÍCOLAS DO BRASIL LTDA, CNPJ 39617921000133, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto WEEDWIPE (CDSV/RJ nº 2493) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NGC AGROSCIENCES BRASIL LTDA, CNPJ 50157389000151, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VELBOW (CDSV/RJ nº 2505) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MANCOZEB 75% WG LIMIN (CDSV/RJ nº 2507) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa LIMIN BIOTECHNOLOGY DO BRASIL LTDA, CNPJ 60889633000124, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FUZILLE FS (CDSV/RJ nº 2497) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto WEEDWIPE (CDSV/RJ nº 2493) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NGC AGROSCIENCES BRASIL LTDA, CNPJ 50157389000151, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AMANÁ (CDSV/RJ nº 2491) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA S.A., CNPJ 23255514000274, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2765035\r\n"
        ],
        "2765037": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2026\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2765037\r\n"
        ],
        "2765044": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao 1º termo aditivo de alteração contratual quantitativa para acréscimo ao contrato 339/2025que fazem entre si o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Labbrasil Comercio de Produtos Médicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.462.035/0001-18R 223.442,00 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais)o que equivale a 22,37% (vinte e dois, trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.\r\nId: 2765044\r\n"
        ],
        "2765048": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nGABINETE\r\n21/07/2026\r\nALEXANDRE DA SILVA MACHADO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225532-1 e Id. funcional nº 42507359, período base de 01.04.2021 a 30.03.2026. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- BIANCA JOANA GONCALVES DE FREITAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226748-2 e Id. funcional nº 44624417, período base de 17.02.2019 a 16.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JEANY NOGUEIRA ALVES LARANJEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225568-5 e Id. funcional nº 43676448, período base de 02.04.2016 a 30.03.2026. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSE AVENAS FILHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225496-9 e Id. funcional nº 20824556/, período base de 01.06.2021 a 30.05.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 03/09/2026\r\n- CARLA WANDERLEY DE MORAES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3080937-0 e Id. funcional nº 42783135/03, período base de 26.02.2008 a 23.02.2013 e 08.07.2021 a 18.07.2026. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nCATIA CAMPOS ROCHA, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221916-0 e Id. funcional nº 40384900/02. o pedido de licença-prêmio.\r\n- CRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO, EDUCADOR SOCIAL II - matrícula nº 0823026-0 e Id. funcional nº 20740840/01 o pedido de licença-prêmio.\r\nFATIMA REGINA BRITO UHR - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223196-7 e Id. funcional nº 41390911/01, período base de 04.06.2021 a 16.08.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225753-3 e Id. funcional nº 35703261/03, período base de 04.04.2021 a 02.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n14/09/2026\r\nDENILSON DE BRITO LIMA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0823090-6 e Id. funcional nº 21004234/01, período base de 27.06.2021 a 25.06.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- EVALDO PEREIRA ROQUE DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0823.180-5, período base de 20.07.2021 a 18.07.2026 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- FABIANE SILVA DE AQUINO - Supervisor EDUCACIONAL - mat. nº 0225.859-8, período base de 08.05.2021 a 07.05.2026 direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225710-3, período base de 01.06.2021 a 30.05.2026. direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJORGE MARCOS DA SILVA CHALÃO - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II - mat. nº 0823.089- 8, período base de 26.06.2021 a 24.06.2026. direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nROSINEIA MARIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº822.895-9, período base de 12.07.2021 a 10.07.2026. direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2765048\r\n"
        ],
        "2765057": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nJUNIOR, ID. Funcional nº 41992032/01, Agente de Segurança Socioeducativo. CONCEDOrelativos ao período base de 03/06/2021 a 02/06/2026.\r\n03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 30/04/2021 a 14/05/2026.\r\nASSUMPCAO, ID. Funcional nº 50176625/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 28/01/2021 a 26/02/2026.\r\nCONCEDOrelativos ao período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\nOLIVEIRA, ID. Funcional nº19829264/01, Cozinheiro. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 09/06/2021 a 08/06/2026.\r\nSOUZA, ID. Funcional nº 41383303/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 10/03/2021 a 09/03/2026.\r\nANTONIO DE SOUZA, ID. Funcional nº 19817118/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 30/09/2018 a 29/09/2023.\r\nPAULO RICARDO AZEREDO QUINTANILHA, ID. Funcional nº 42047633/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 16/03/2021 a 15/03/2026.\r\nJESUS, ID. Funcional nº 42533392/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 07/03/2016 a 16/04/2021 de 17/04/2021 a 16/04/2026.\r\nOLIVEIRA GIL, ID. Funcional nº 44109482/01, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial,relativos ao período base de 16/06/2011 a 24/06/2016 de 16/05/2019 a 12/06/2024.\r\nJAMES WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 19845758/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 08/03/2004 a 24/03/2009 de 18/11/2015 a 17/11/2020 de 18/11/20 a 09/02/2026.\r\nId: 2765057\r\n"
        ],
        "2765061": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 9.345,82 (nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente às despesas do servidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nSEI- 030001/035635/2025\r\na Silva\r\nNovembro, dezembro + 13º/2025\r\nR 9.345,82\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 13.501,42 (treze mil, quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nSEI- 030001/036415/2025\r\nFlávia Gonçalves Ribeiro Maciel\r\nNovembro, dezembro + 13º/2025\r\nR 13.501,42\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 14.973,82 (quatorze mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente às despesas do servidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nSEI- 030001/036432/2025\r\nPaolo Ney Bastos Marques Pereira\r\nNovembro, dezembro + 13º/2025\r\nR 14.973,82\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 11.561,15 (onze mil, quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Mangaratiba referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nSEI- 030001/036750/2025\r\ne Oliveira Raposo\r\nDezembro\r\nR 11.561,15\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 35.320,95 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\n\r\nSEI- 030001/036434/2025\r\nVirgínia Rangel Abreu\r\nNovembro, dezembro + 13º/2025\r\nR 35.320,95\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 34.925,07 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e sete centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Itaboraí referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\n\r\nSEI- 030001/037543/2025\r\nÂngela Maria Vimercate Ribeiro\r\nJulho a dezembro\r\nR 34.925,07\r\nId: 2765061\r\n"
        ],
        "2765082": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n- NANCY MOTTA CORREIA - Id. Funcional: 28807138. o Auxilio Funeral.\r\nId: 2765082\r\n"
        ],
        "2765083": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral, por meio do Pregão Eletrônico nº 193/2024da (FSERJ) em favor das empresas: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.355.394/0002-32, com o valor de R 645,30 (seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93, com o valor de R 653,82 (seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Perfazendo um valor total de R 1.299,12 (mil duzentos e noventa e nove reais e doze centavos).\r\nId: 2765083\r\n"
        ],
        "2765099": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 17/9/2026\r\n- JOSÉ MARIA DE MESQUITA JUNIOR, Engenheiro, matrícula 2701941-3, ID 2148115-6. AVERBE- SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 27/8/2026, relativo aos períodos de 17/5/1971 a 7/6/1974, 21/6/1974 a 1/11/1978, 1/2/1979 a 31/5/1982, 1/6/1982 a 3/12/1987, 3/7/1984 a 31/12/1987, 2/1/1988 a 31/12/1988 e 2/2/1988 a 7/12/2011, no total de 14.698 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando-se os demais períodos por serem concomitantes, conforme judicial nº 50854299820254025101 43 VFRJ\r\nId: 2765099\r\n"
        ],
        "2765114": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SARA DAWSEY, mantida por CENTRO DE APRENDIZAGEM ATIVA LTDA, CNPJ: 73.681.371/0001-58, Endereço: AV. Maracanã, 610- NUM99 SUP VITAMARATI. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CLAUDIA FREIRE GAMEIRO LAGEMANN, CPF: ***.215.**7-10, com vigência a partir de 24/05/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005120.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino ESCOLA JOCKEY CLUB BRASILEIRO, mantida por JOCKEY CLUB BRASILEIRO, CNPJ: 33.621.756/0013-40, Endereço: Praça Santos Dumont, n.º 31 S/N - Hipódromo da Gávea - Gávea - Rio de Janeiro - CEP.: 22.470-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): PENHA CRISTINA COSTA DE FREITAS, CPF: ***.584.**7-91, em substituição a MARIA HELENA SOBRAL E SILVA, cadastrado pelo: SEI- 030038/001291/2021, com vigência a partir de 10/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005310.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PROPOSITO, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PROPÓSITO CEZN, CNPJ: 7.565.715/0001-55, Endereço: Rua Hipólito da Costa, 153 - Vila Isabel - Rio de janeiro - CEP 2055 1-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Julia Siqueira de Souza, CPF: ***..75.**6- 27 em substituição a Shirley de Melo Oliveira Carvalho , cadastrado pelo: Processo nº SEI-030038/004313/2023, com vigência a partir de 05/01/2026. Secretário(a) Escolar: Dauhana Lemos Bastos de Souza , CPF: ***.209.**7-5 em substituição a Suellen KerciaPeris de Souza Soares , cadastrado pelo: Processo nº SEI-030038/004313/2023, com vigência a partir de 05/01/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005327.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Alfa Cem, mantida por SIGMA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 33.965.444/0002-00, Endereço: Rua Coronel Joao Olintho s/n0 Lot 17 Pal 19672 Qdr 126, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, CEP 22790-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Karla Cristiani Lavrador Viegas, CPF: ***.550.**4-3 em substituição a Vinicius Cruz Cattete brasileiro, cadastrado pelo: SEI-030001/114616/2025, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005328.2026.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO, CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo,253- Tijuca- Rio de Janeiro- CEP 20.260-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: GISELE PEQUENO LEMOS ALVES, CPF: ***.062.**7-89, em substituição a MARCELO SILVA REIS, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD060010342023, com vigência a partir de 13/04/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005329.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola SESI Jacarepaguá - Tanque, mantida por Serviço Social da Industria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI, CNPJ: 03.851.171/0001-12, Endereço: Avenida Geremário Dantas, nº 342, Tanque/Jacarepaguá cep :22.735-015 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Fernanda Divino de Azevedo, CPF: ***.495.**6-0 em substituição a Rachel Cardoso Macena , cadastrado pelo: SEI-030038/002906/2022, com vigência a partir de 04/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005332.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR REGIONAL SERRANA I, nos termos do art.36 da Deliberação CEE RJ nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de InicialCATAVENTO ESCOLA INFANTIL LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº: 68.883.290/0001-89, localizado Rua Prefeito Monte, nº 764, Tijuca, Teresópolis/RJ e CEP 25.975-005, referente a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. DEFIRO.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta FABIANA MONIQUE SALES GARCIA, ID. 4367190-0, matrícula nº 0968439-0, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, da Região Metropolitana VI, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Força Máxima, mantida por Escolinha de Artes Pedacinho de Céu Limitada, CNPJ: 28.469.013/0001-23, localizado na(o) Avenida Sete de Setembro nº 504 - 514, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ . CEP 27.213-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Maria Augusta Ayres Oliveira de Paula , CPF: ***.802.**7-76 com vigência a partir de 18/08/2026, sob o registro COOIESF.CAD07.005326.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nId: 2765114\r\n"
        ],
        "2765118": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na manutenção \r\nda permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor \r\nALEXANDRE LOPES PINHEIRO, matrícula 871.176-4, Identida-\r\nde Funcional n° 565.025-9, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técni-\r\ncos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2765118\r\n"
        ],
        "2765121": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLEONARDO ALVES REIS, Id. Funcional nº 5026270-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/08/2020 a 18/08/2025.\r\nId: 2765121\r\n"
        ],
        "2765122": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2026\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do Artigo nº 263, §1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de WILSON CARLOS PINTO PEREIRA (Registro Nacional nº 00087814826).\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de MARCO ANTONIO RAMOS CONDE (Registro Nº 00072391713), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0211328-37.2020.8.19.0001 (Tombamento 5012923- 49.2025.8.19.0500), transitada em julgado em 07/05/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de FABIANO GOMES FERRAZ (Registro Nº 00398010968), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0252345-24.2018.8.19.0001 (Tombamento 5015003- 49.2026.8.19.0500), transitada em julgado em 12/06/2026; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de RAFAEL CAMARA MACHADO, REGISTRO 6821913563, levando-se em consideração o prazo de dois anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0841756-11.2024.8.19.0001, transitada em julgado em 09/12/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de PATRICK DE MELO BAPTISTA, registro 7401283397 levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0832432-70.2024.8.19.0203, transitada em julgado em 04/06/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n18.09.2026\r\na penalidade de Advertência por escrito aplicada ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUARATIBA LTDA (DH AB/639), tornando sem efeito o ato punitivo praticado e publicado no D.O.E.R.J. de 17.04.2023.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COMENDADOR SOARES LTDA - DH AB/906, nos termos dos artigos 119,I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\na penalidade de Advertência por escrito aplicada ao CMS CFC DE VEÍCULOS JO EIRELI ME, AB/810, tornando sem efeito o ato punitivo praticado e publicado no D.O.E.R.J. de 20.05.2024.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA - DH AB/252, nos termos dos artigos 119,I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HORUS AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/925, nos termos dos artigos 119,I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CAROLINE LTDA - DH AB/1283, nos termos dos artigos 119,I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PENDOTIBA LTDA - DH AB/195, nos termos dos artigos 119,I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA VITÓRIA LTDA - DH AB/524, nos termos dos artigos 119,I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Registro Nacional nº 740227461, em nome de CARLOS ANTONIO DA SILVA, por solicitação de seu titular, nos termos do art. 7º da Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025.\r\nId: 2765122\r\n"
        ],
        "2765139": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2026\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 23/05/2021 a 04/06/2026), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor GABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44060920, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 13/07/2021 a 21/08/2026), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor LIDIA DE SOUZA MARTINS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44060750, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2765139\r\n"
        ],
        "2765183": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/09/2026\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.776,00 (mil setecentos e setenta e seis reais), visando à aquisição de FUMARATO DE BISOPROLOL 1,25 mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 18/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), visando à aquisição de INSULINA HUMANA NPH 100ui/10ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 78/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 012/26, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 7.504,80 (sete mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), visando à aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA 3ml e 5ml , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 081/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 022/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor estimado de R 681,60 (seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), visando à aquisição de EXEMESTANO 25 mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), PE nº 034/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 148.884,75 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), visando à aquisição de ACETATO DE GOSERRELINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 54/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 108/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2765183\r\n"
        ],
        "2765197": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de JOSANE AZEVEDO DA SILVA DOMINGOS, Id. Funcional n.º 622743-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC n. º 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 5.333,33 (cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP n. º 1152, de 25 de Agosto de 2026, publicado em 27 de Agosto de 2026.\r\nId: 2765197\r\n"
        ],
        "2765198": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de JÉSSICA LANDIM SILVEIRA, Id. Funcional nº 5161365-4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 7.000,00 (sete mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP n. º 1152, de 25 de Agosto de 2026, publicado em 27 de Agosto de 2026.\r\nId: 2765198\r\n"
        ],
        "2765199": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, a favor de JOSÉ CHAQUIB PEREIRA JOAQUIM JÚNIOR, Id. Funcional 4431933-9, com base no Decreto Estadual n. º 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC n. º 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 11.000,00 (onze mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP n. º 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2765199\r\n"
        ],
        "2765200": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, a favor de VERÔNICA MATOS DOS SANTOS, Id. Funcional 5153163- 1, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 10.041,80 (dez mil, quarenta e um reais e oitenta centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 1152, de 25 de Agosto de 2026, publicado em 27 de Agosto de 2026.\r\nId: 2765200\r\n"
        ],
        "2765201": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, a favor de LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, Id. Funcional nº 5115506-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 44.212,77 (quarenta e quatro mil duzentos e doze reais e setenta e sete centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 1152, de 25 de Agosto de 2026, publicado em 27 de Agosto de 2026.\r\nId: 2765201\r\n"
        ],
        "2765222": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2026\r\nAbono Permanência ao servidor ALEXANDRE COUTINHO SILVA, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 2.926.087-6, a contar de 31/07/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor JOSÉ RENATO NOGUEIRA NUNES, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional nº 2.003.416-4, a contar de 22/07/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência à servidora Fabiana Pinheiro Carneiro, Perita Criminal de 1ª Classe, Id. Funcional 2.965.725-3, a contar de 22/02/2026, com base na decisão proferida pelo Plenário do Eg. Supremo Tribunal Federal, em 25/04/2025, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7727, bem como nos termos do artigo 40, §19 da CRFB/88, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\no requerimento da servidora PRISCILA CUSTODIO TAVARES DE MATTOS, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.171.104-4, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 140707413 e na Nota Técnica CONSU/SUNOC N° 002/CVR, de 06 de abril de 2015, índice nº 141398510, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2765222\r\n"
        ],
        "2765223": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Aquisição de Material Hospitalar, provenientes do Edital - Pregão Eletrônico nº 046/25 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43, no valor de R 52.609,03 (cinquenta e dois mil, seiscentos e nove reais e três centavos).\r\nId: 2765223\r\n"
        ],
        "2765224": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nà ROSEANE PEREIRA PINTO, Oficial de Policia Civil (6ª classe), ID 5156204-9, o 3º período de aleitamento, de 11/09/2026 a 10/10/2026.\r\nId: 2765224\r\n"
        ],
        "2765230": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nSANDRO DA COSTA LOYOLA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223691-7 e Id. funcional nº 35636343, período base de 03.01.2018 a 16.01.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2765230\r\n"
        ],
        "2765235": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2026\r\npor determinação do TCERJ no processo de n.º 100.636-4/2025, o despacho de 30/10/2024 que fixou os proventos, publicado no D.O de 31/10/2024, referente a servidora ROSALI CARVALHO DEMORAIS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35192577, vínculo 01, matrícula nº 5.003.748-0. \r\nId: 2765235\r\n"
        ],
        "2765236": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2026\r\n- Servidor(a) inativo(a) LUIZ BERNARDO KAC, ID 1762435. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\n- Servidor(a) inativo(a) BERNARDO AFONSO RIBEIRO PINTO, ID 30685168. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\n- Servidor(a) inativo(a) RICARDO BIRENBAUM, ID 43775438. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\n- Servidor(a) inativo(a) WILMA CARVALHO NUNES, ID 21055777. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2765236\r\n"
        ],
        "2765237": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO E decorrente do Pregão Eletrônico SRP N° 039/2025, em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.586.940/0001-68 no valor de R 1.539,50 (mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ nº 02.424.344/0001-53 no valor de R 53.992,40 (cinquenta e três mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0007-34 no valor de R 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais), TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 26.401.571/0001-21 no valor de R 6.040,00 (seis mil e quarenta reais), ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 33.618.090/0001-38 no valor de R 6.300,35 (seis mil e trezentos reais e trinta e cinco centavos). Perfazendo um valor total de R 105.472,25 (cento e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2765237\r\n"
        ],
        "2765243": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n- Com base na análise da área técnica (141113552/141116019), o modelo de planta nº 13357656, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13357656\r\nCarroceria\r\nMarcopolo Paradiso 1200 / Grande Rod G8\r\nChassi\r\nScânia K320C Euro VI\r\nEntre eixos\r\n7200mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + motorista\r\nObs.\r\nÔnibus Rodoviário c/ Ar Condicionado, Acessibilidade \"R\" e WC\r\n\r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (140931005/141027024), o modelo de planta n° 13386278, requerido por MARCOPOLO S.A com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13386278\r\nCarroceria\r\nMarcopolo Viaggio 900 / Grande Rod G8\r\nChassi\r\nVolkswagem OF 1721 Euro 6\r\nEntre eixos\r\n5950mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + motorista\r\nObs.\r\nOnibus Rodoviário c/ Ar Condicionado e Acessibilidade \"R\" DPM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (140599524/141313874/141317577/141379896), a empresa Marfran Rios Transportes e Locadora de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 24.208.876/0001-96, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo, adotando o registro RJ-1022, e utilizando o veículo TUR6A94.\r\nId: 2765243\r\n"
        ],
        "2765245": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Aquisição de Mantas Térmicas Descartáveis com Cessão em Comodato da unidade de aquecimento, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2026, em favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.175.705/0001-64, com o valor de R 5.985,00 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2765245\r\n"
        ],
        "2765246": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n-ITAU UNIBANCO S A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 e OAB/PR 58885\r\na decisão da Primeira Instância Administrativa Julgadora, bem como os atos processuais subsequentes, determinando-se o retorno dos autos do presente processo para emissão de parecer em primeira instância administrativa e o regular curso processual. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Considerando a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio da plataforma: https://portalsei.rj.gov.br\r\nId: 2765246\r\n"
        ],
        "2765250": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nDE 11/09/2026\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - LUIZ FELIPE CONDE - OAB/SP 310799 a decisão da autoridade de 1ª instância e determino o ARQUIVAMENTO dos autos. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2765250\r\n"
        ],
        "2765351": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão do Subten BM Q00/00 Rodrigo Fernandes, RG 27.271, Id Funcional 0006136494; do 2º Sgt BM Q06/AxE/08 Daniel Pacheco de Oliveira, RG 42.944, Id Funcional 0043395996; do 2º Sgt BM Q00/08 Diego Gonzaga Cerqueira, RG 44.420, Id Funcional 0043437940; e da 3º Sgt BM Q00/14 Anielle Rodrigues da Silva, RG 49.621, Id Funcional 0050333674, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Rafael Silva Cocchiarelli, Id. Funcional nº 5034937-6, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 1º de setembro de 2026.\r\n\r\na renovação da cessão do Ten Cel BM QOC/04 Victor Ribeiro dos Anjos, RG 35.721, Id Funcional 0041897269, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\ndo servidorEduardo Duprat Ferreira de Mello, Id. Funcional 3214784-8, Economista, do Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01 de setembro de 2026.\r\n\r\na cessão do servidor Carlos Alberto Dinucci de Melo, ID Funcional n.º 5032581-7, Auditor do Estado,do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE/RJ, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, sem ônus para o órgão cessionário, observando o disposto no art. 15 da Lei n.º 6.601/2013, aplicando-se, no presente caso, a exceção prevista no § 4º do referido artigo.\r\n\r\na cessão do servidor Mauro Santos de Araújo, ID Funcional n.º 1943561-4, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE/RJ, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, sem ônus para o órgão cessionário, observando o disposto no art. 15 da Lei n.º 6.601/2013, aplicando-se, no presente caso, a exceção prevista no § 4º do referido artigo.\r\n\r\na cessão do servidor , Assistente de Pesquisa, ID: 2022623- 3, do Quadro de Pessoal da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do RJ - PESAGRO, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior SEAPPADI, com validade a contar de 03/08/2026. \r\n\r\na cessão do servidor Rodrigo Lopes Xavier, Analista de Sistemas, nível 6, Id. Funcional nº 43496784, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, com validade a contar de 01/09/2026, sem ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\na cessão do servidor William Lima Rocha, ID Funcional nº 20271565, Técnico de Informática, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2765351\r\n"
        ],
        "2765260": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente a cota integral à OLÍVIA FERREIRA DA COSTA, CPF: 668.XXX.187-91, Id. Funcional: 5199658-9, companheira do ex- SUBTEN BM REF SIRLOENE JOSÉ GONÇALVES, RG 518.122, Id Funcional: 249118-4, CPF: 033.XXX.627- 15, falecido em 08 de junho de 2025, com validade a contar de 16 de junho de 2026, em cumprimento ao disposto no OFÍCIO PGE/PG7 nº 1786 /2026, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2765260\r\n"
        ],
        "2765270": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDEMIR PEREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 28802780. 3 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 28/12/2020 a 27/12/2025.\r\nId: 2765270\r\n"
        ],
        "2765273": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2765273\r\n"
        ],
        "2765277": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2026\r\ncom validade a contar de 17.09.2019, os proventos DOMINGOS DE SOUSA PEREIRA, 2ºSGT PM RG 19.454.\r\nId: 2765277\r\n"
        ],
        "2765283": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n17/09/2026\r\nem favor da servidora Jaqueline Ribeiro da Costa, Id. Funcional nº 51399881, no valor de R 11.106,67 (onze mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos), a título de indenização pela conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em razão do rompimento definitivo do vínculo funcional com o Estado do Rio de Janeiro, ocorrido em 13/07/2026, nos termos do Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e do § 2º do art. 3º da Resolução SECC nº 91/2023, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2765283\r\n"
        ],
        "2765295": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2765295\r\n"
        ],
        "2765309": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.09.2026\r\na publicação de ID 2580464, do Despacho da Secretária, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, n.o 131, página 30, do dia 18 de julho de 2024.\r\nId: 2765309\r\n"
        ],
        "2765310": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2026\r\n1º TENENTE PM RG 63.341 LUIZ BRANDÃO GOMES, Id Funcional 21595364 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.591 ALESSANDRO OACKES, Id Funcional 22408380 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.371 CARLOS HENRIQUE ROCHA GUIMARÃES, Id Funcional 22222863 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabe lecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/07/2026.\r\nId: 2765310\r\n"
        ],
        "2765311": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040001/002061/2025 - REVOGO o Edital de Credenciamento nº 001/2025, em razão da superveniente ausência de interesse da Administração Pública na manutenção da modalidade de pagamento nele prevista, considerando a revogação da Resolução SEFAZ nº 100/2019 e da Resolução SEFAZ nº 836/2025, circunstância que afasta o fundamento de validade para a continuidade do modelo estabelecido no instrumento convocatório.\r\nId: 2765311\r\n"
        ],
        "2765312": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio, ao servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, ID. Funcional nº 6188877, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente ao período de 29/03/2021 a 28/03/2026.\r\nId: 2765312\r\n"
        ],
        "2765321": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/09/2026\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 19 de março de 2026, publicado no DOERJ nº 051, de 20/03/2026, e com base no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/21, a presente Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.628.906/0001-70, no valor de R 106.016,00 (cento e seis mil e dezesseis reais).\r\nId: 2765321\r\n"
        ],
        "2765323": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na Dispensa de Licitação e a despesa em favor da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, CNPJ nº 42.270.181/0001-16, com fundamento no artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, em consonância com o Decreto nº 48.820 de 27 de novembro de 2023, visando a contratação de banca examinadora objetivando o provimento de vagas no Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 722.400,00 (setecentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2765323\r\n"
        ],
        "2765327": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/09/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 141121944, a contratação em favor da empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.366/0001-25, no valor de R 164.866,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2765327\r\n"
        ],
        "2765356": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/09/2026\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 19 de março de 2026, publicado no DOERJ nº 051, de 20/03/2026, e com base no artigo art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/21, RECONHEÇO a presente Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa FUNDACAO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, no valor de R 2.745.792,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2765356\r\n"
        ],
        "2765360": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\na Dívida nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, no valor total de R 805,71 (oitocentos e cinco reais e setenta e um centavos).referente ao valor principal sem o Segurado, da rescisão competênciaoutubro 2023, com fulcro no despacho DIRAF, index 141897108, para pagamento em30/09/2026.\r\na Dívida nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, no valor total de R 3.532,37 (três mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), referente ao valor principal sem o Segurado, da rescisão competênciasetembro 2024, com fulcro no despacho DIRAF, index 141901477, para pagamento em 30/09/2026.\r\nId: 2765360\r\n"
        ],
        "2765369": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\npara todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, Diretora Geral de Saúde, no processo administrativo sancionatório nº SEI-350010/007911/2026, que aplicou à empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 03.788.266/0001-39, as seguintes sanções: Multa administrativa de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato nº 545/2025 - correspondente a R 16.581,12 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e um reais e doze centavos), nos termos do item 12.2.2, alínea \"b\", da Cláusula Décima Segunda do Contrato e do art. 156, II, § 3º, da Lei nº 14.133/2021; Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 05 (cinco) meses, nos termos do item 12.2.3 da Cláusula Décima Segunda do Contrato e do art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2765369\r\n"
        ],
        "2765371": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\npara todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas, Diretora Geral de Saúde, no processo administrativo sancionatório nº SEI-350010/011705/2026, que aplicou à empresa PORTO SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.870.802/0001-06, as seguintes sanções: MULTA ADMINISTRATIVA de 10% (dez por cento) sobre o valor anual da contratação, correspondente a R 33.042,53 (trinta e três mil, quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), com fundamento no art. 156, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e nos subitens 12.2.2, alínea 'b', e 12.2.2.1 do Edital. IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR pelo prazo de 1 (um) mês, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 e no subitem 12.2.3 do Edital.\r\nId: 2765371\r\n"
        ],
        "2765377": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n- Rene Justen, ID 21499721, Engenheiro: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 08/09/2021 a 06/09/2026.\r\nId: 2765377\r\n"
        ],
        "2765391": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.09.2026\r\ncom validade a contar de 17.04.2015, os proventos ANTÔNIO CARLOS SOARES BARRETO, SUBTEN PM RG 42.989.\r\ncom validade a contar de 24.08.2019, os proventos ULYSSES JOSÉ RIBEIRO ABREU, 3º SGT PM RG 82.125.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos PAULO ROBERTO LOURO MOTA, SUBTEN PM RG 42.071.\r\ncom validade a contar de 20.12.2018, os proventos LEONARDO RANGEL GUERRA, CB PM RG 79.221.\r\ncom validade a contar de 02.01.2019, os proventos ELITUSALEM GOMES DE FREITAS, MAJ PM RG 67.829.\r\nId: 2765391\r\n"
        ],
        "2765396": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 27.08.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.09.2026\r\nId: 2765396\r\n"
        ],
        "2765398": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2026\r\nDE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 43821766, vínculo 01, matrícula n° 963913-9. os proventos mensais de inatividade a contar de18/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 3.736,88 (três mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nJAIME CARILLO DE MEDEIROS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 50113020, vínculo 01, matrícula n° 3.037.994-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2023, ficando esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice do tempo de contribuição equivalente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.618,37 (dois mil e seiscentos e dezoito reais e trinta e sete centavos).\r\nELISA DE LACERDA PINHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40614476, vínculo 02, matrícula n° 833.971-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.601,10 (dois mil seiscentos e um reais e dez centavos).\r\nDENISE DA SILVA CHAGAS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 39591824, vínculo 02, matrícula n° 925.722-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.770,42 (dois mil setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nPAVEZI, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36952060, vínculo 01, matrícula nº 805.940-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 333,61.\r\nId: 2765398\r\n"
        ],
        "2765409": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor de R 16.159,50(dezesseis mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), para custeio de participação de servidores em evento de capacitação profissional, 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas.\r\nId: 2765409\r\n"
        ],
        "2765410": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Do Carmo Treinamento e Desenvolvimento Profissional LTDA - Conexão IE, CNPJ de número 09.582.019/0001- 68, no valor de R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), para contratação de uma trilha de cursos para desenvolvimento de habilidades de liderança, destinada aos servidores atuantes em atividades de gerenciamento, assessoria e coordenação de equipes na PGE-RJ, na modalidade on-line.\r\nId: 2765410\r\n"
        ],
        "2765414": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nISIS RAPOSO AYRES, Identidade Funcional 5601118/05, matrícula 929.603-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/2000 a 31/05/2001, num total de 441 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/2001 a 31/12/2001, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/06/2001 a 31/01/2006, já averbado nesta matrícula.\r\nDAYSE MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional 36561665/01, matrícula 5021820- 5, Professor Docente II 40h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1978 a 30/04/1980, de 03/05/1982 a 01/02/1984 e de 06/03/1991 a 31/08/1994, num total de 2699 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/09/1994 a 01/09/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMONICA PARANHOS COELHO, Identidade Funcional 42007429/02, matrícula 913446-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/2004 a 31/12/2004, num total de 292 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 03/06/1996 a 02/01/1998, de 23/10/1998 a 18/12/1998, de 01/05/2001 a 31/12/2001 e de 01/02/2003 a 20/02/2003, a serem averbados na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; de 01/01/2002 a 31/03/2002, de 01/05/2002 a 31/12/2002 e de 21/02/2003 a 30/04/2003, a pedido da servidora.\r\nANDRE LUIS DE MENDONÇA LOPES, Identidade Funcional 37186183/01, matrícula 832269-5, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1995 a 31/05/1998, num total de 1035 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 27/04/1992 a 07/10/1992 e de 08/10/1992 a 30/11/1993, por não possuírem certificação; de 01/10/1992 a 07/10/1992 e de 01/08/1995 a 30/09/1995, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 01/06/1998 a 20/03/2003, a ser averbado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2023\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001606/2023\r\nOnde se lê: ...como Professor e Orientador Educacional...\r\nLeia-se: ...como Professor e Orientador Pedagógico...\r\nId: 2765414\r\n"
        ],
        "2765418": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2765418\r\n"
        ],
        "2765423": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n\r\nId: 2765423\r\n"
        ],
        "2765433": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " CIA PENAL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE \r\n\r\n\r\nId: 2765433\r\n"
        ],
        "2765439": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2026\r\nId: 2765439\r\n"
        ],
        "2765441": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nA\r\nSEI-080002/010092/2024, SEI-080002/012593/2024 e SEI-080002/010363/2024 (SEI-080002/011501/2026) a RESCISÃO UNILATERAL dos Contratos nº 013/2026, 019/2026 e 021/2026, com a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, com data a contar da decisão (08/06/2026), tendo em vista seus efeitos em caráter imediato, nos termos do art. 138, I, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2765441\r\n"
        ],
        "2765442": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JAIME LUIS ABREU FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188845-2, período base de 07/08/2021 a 06/08/2026.\r\n- ELOISA HENRIQUE RIBEIRO, Servente, mat. nº 5021155-6, período base de 07/06/2021 a 06/06/2026.\r\n- ADRIANE DE ALMEIDA LOUVEM PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0961398-5, período base de 14/08/2015 a 27/10/2020.\r\n- MARA LÚCIA DOS SANTOS NASCIF ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0188784-3, período base de 31/07/2021 a 30/07/2026.\r\n- ARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970047-7, período base de 06/03/2021 a 05/03/2026.\r\n- DALWANA NEVES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3139580-9, período base de 26/11/2020 a 16/02/2026.\r\n- KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0926974-7, período base de 17/05/2021 a 28/05/2026.\r\n- JOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 30646566, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- DAIANE DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3057545-0, período base de 11/03/2019 a 10/03/2024.\r\n- OLGANI POSSIDONIO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0804402-6, período base de 20/08/2017 a 19/08/2022.\r\n- MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024914-3, período base de 29/08/2021 a 04/09/2026.\r\n- MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938936-2, período base de 29/08/2021 a 04/09/2026.\r\n- REGINA DAS GRAÇAS MOREIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190831-8, período base de 01/09/2021 a 31/08/2026.\r\n- MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, Prof. Doc. II, mat. nº 0188859-3, período base de 13/03/2018 a 07/06/2023.\r\n- ANA LUÍZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 9143892, período base de 02/09/2021 a 01/09/2026.\r\n- EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0936474-6, período base de 22/11/2019 a 21/11/2024.\r\n- ROSEMARY LEAL DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 30521041, período base de 25/03/2017 a 06/06/2022.\r\n- DAYANE MAGALHÃES COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3035767-7, período base de 24/09/2019 a 07/12/2024.\r\n- HILMA MACHADO DE MELO, Agente Administrativo, mat. nº 5012168-0, período base de 17/06/2018 a 16/07/2023.\r\n- FABIO SOUSA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084448-4, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020 e de 09/11/2020 a 08/11/2025.\r\n- CELSON TORRES CABRAL, ZELADOR, mat. nº 5012367-8, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019 e de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n- RAQUEL FERREIRA PINHEIRO FAUSTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 973954-1, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016 e de 21/04/2017 a 20/04/2022.\r\n- DENISE ASSIS OURIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0961245-8, período base de 06/05/2015 a 05/05/2020 e de 06/05/2020 a 05/05/2025.\r\n- VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0956160-6, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014; 08/10/2014 a 07/10/2019 e de 08/10/2019 a 07/10/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0236222-6, período base de 16/05/1994 a 15/05/1999; 16/05/1999 a 15/05/2004; 16/05/2004 a 15/05/2009; 16/05/2009 a 15/05/2014; 16/05/2014 a 15/05/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0245654-9, período base de 24/05/1995 a 23/05/2000; 24/05/2000 a 23/05/2005; 24/05/2005 a 23/05/2010; 24/05/2010 a 23/05/2015; 24/05/2015 a 23/05/2020 e de 24/05/2020 a 23/05/2025.\r\n- MELINA BARBOSA DE ASSIS PEREIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066919-6, ID 5019583-2, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 25/01/2016 a 24/03/2021 e de 25/03/2021 a 24/03/2026, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CARLA VALÉRIA DIONÍZIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919595-9, ID 2639506-1, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010; 09/10/2011 a 06/11/2016 e de 07/11/2016 a 05/01/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA GOMES, Servente, mat. nº 5004185-4, ID 3545692-2, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 16/03/2009;17/03/2009 a 16/03/2014; de 17/03/014 a 16/03/2019; de 17/03/2019 a 16/03/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- GLÁUCIA PESSÔA GONÇALVES DAMAZIO, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 43241832.\r\n- MARIA DE FATIMA SENTINELI TORQUATO, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 38544954.\r\n- MICHELLE CARNEIRO PINHEIRO DE OLVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 43225640.\r\n- ROSIMEIRE TIRADO GOMES, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 51411121.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/11/2021\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002247/2021\r\nOnde se lê: ...31/07/2016 a 01/08/2021...\r\nLeia-se: ...31/07/2016 a 30/07/2021...\r\nD.O. DE 05/11/2015\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/10/2015\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2436/2015\r\nOnde se lê: ...24/05/2010 a 13/09/2015...\r\nLeia-se: ...24/05/2010 a 13/08/2015...\r\nId: 2765442\r\n"
        ],
        "2765443": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/09/2026\r\nPÁGINA 73 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/09/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4110329/2000\r\nOnde se lê: ...04/03/2021 a 03/04/2021.\r\nLeia-se: ... 04/03/2021 a 03/04/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4110203/2000\r\nOnde se lê: ...17/05/2020 a 16/05/2026.\r\nLeia-se: ...17/05/2020 a 16/05/2025.\r\nPÁGINA 73 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7410080/2009\r\nOnde se lê: ...30/04/2018 a 26/07/2026...\r\nLeia-se: ...30/04/2018 a 29/04/2023...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090740/2026\r\nOnde se lê: ...06/06/2009 a 05/06/2013 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\nLeia-se: ...06/06/2008 a 05/06/2013 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/095833/2025\r\nOnde se lê: ...01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nLeia-se: ...08/07/2008 a 17/09/2013 e de 18/09/2013 a 17/09/2018 e de 18/09/2018 a 08/01/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093201/2026\r\nOnde se lê: ...04/03/2009 a 07/04/2014 e de 18/04/2014 a 17/04/2019 e de 18/04/2019 a 17/04/2024.\r\nLeia-se: ...04/03/2009 a 02/04/2014 e de 03/04/2014 a 02/04/2019 e de 03/04/2019 a 02/05/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2210062/2001\r\nOnde se lê: ...07/09/2007 a 28/11/2012 e de 29/11/2012 a 26/11/2017 e de 29/11/2017 a 28/11/2022.\r\nLeia-se: ...07/09/2007 a 28/11/2012 e de 29/11/2012 a 28/11/2017 e de 29/11/2017 a 28/11/2022.\r\nPÁGINA 74 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107958/2025\r\nOnde se lê: ...04/03/2002 a 08/03/2007 e de 09/03/2007 a 15/04/2012 e de 16/05/2019 a 17/09/2024.\r\nLeia-se: ...04/03/2002 a 08/03/2007 e de 09/03/2007 a 07/04/2012 e de 16/05/2019 a 15/06/2024.\r\nId: 2765443\r\n"
        ],
        "2765454": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono Permanência do servidor JOSETE ROCHADOS SANTOS, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37182064, vínculo 01, matrícula 0833317-1, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2025.\r\no benefício Abono Permanência do servidor GERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIM, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39634752, vínculo 01, matrícula 5022749-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2026.\r\no benefício Abono Permanência do servidor REGINA LUCIASANTOS CORDEIRO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36883174, vínculo 01, matrícula: 5019069-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32558554, vínculo 01, matrícula 0841139-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2026.\r\no benefício Abono Permanência do servidor BIANCA ALMEIDA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 36833517, vínculo 01, matrícula 5014759-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2026.\r\no benefício Abono Permanência do servidor DULCINEA DOSSANTOS MOREIRA, MERENDEIRA - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33341370, vínculo 01, matrícula 5018918-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2025.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ELAINE DEFATIMA GONCALVES ABREU, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 42031524, vínculo 02, matrícula 0939284-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2025.\r\no benefício Abono Permanência do servidor VERONICA NOGUEIRA DE SOUZA PIMENTEL, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no33239436, vínculo 01, matrícula 5013921-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2026.\r\no benefício Abono Permanência do servidor SOLANGE DE ALMEIDA BARROS ANDRADE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35325720, vínculo 01, matrícula 0805473-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, s requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2018.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARIA DEFATIMA BITTENCOURT JABOR, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 39999475, vínculo 01, matrícula 0243003-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2016.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ANA MARIAMELLO GOMES DA SILVA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n 35561769, vínculo 01, matrícula 0833988-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ELIETE SOARESGOULART, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35416831, vínculo 01, matrícula 0829446-4, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARIA DEFATIMA VAZ DA CUNHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39533492, vínculo 01, matrícula 0841809-7, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2026.\r\nId: 2765454\r\n"
        ],
        "2765455": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-150014/000976/2025 - HOMOLOGO e ADJUDICO, conforme Termo de Homologação de 21 de setembro de 2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, tendo sido vencedora a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA, com o valor global de R 1.238.280,00 (hum milhão, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais) para o lote único.\r\nId: 2765455\r\n"
        ],
        "2765458": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2025, no valor de R 14.324,44 (Quatorze mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos) em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente reembolso de encargos por consumo de água, esgoto e energia elétrica pela utilização da área total de 513,07m² do imóvel situado na Rua Ceará n. 333, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ, conforme cláusula quarta do Termo de Cessão de Uso n. 003/470/2025 (114478812), no período de agosto e setembro/2025.\r\nId: 2765458\r\n"
        ],
        "2765466": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n- HORTENCIA NOGUEIRA GUIMARAES, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 39083373, vínculo 01, matrícula n° 270.419-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 96% da média aritmética simples dasremunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.814,46 (mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos).\r\nISIS ALVES AMORIM, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 5665736, vínculo 06, matrícula n° 926089-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.958,74 (mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2765466\r\n"
        ],
        "2765473": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n, os proventos mensais de inatividade de SERGIO DAMIÃO MATHEUS JUNIOR, identidade funcional nº 2.913.134-0, matrícula nº 817.981-4, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 15-09-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.252,85; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.181,55; 50% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.717,20; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.252,85.\r\n, os proventos mensais de inatividade de LUIS FELIPE FERREIRA DE MORAES, identidade funcional nº 2.994.953-0, matrícula nº 264.099-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22- 06-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ANTONIO FRANCISCO ROCHA DE SALLES, identidade funcional nº 2.994.317-5, matrícula nº 288.852-7, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-09-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 3.022,12; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 43, inciso VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.950,88; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.983,80; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.022,12.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.930.628-0, matrícula nº 267.954-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19- 08-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% de Gratificação de Habilitação Profissional (Art.11 da Lei nº 3.586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2765473\r\n"
        ],
        "2765474": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de IRAN VOGUES DOURADO, identidade funcional nº 737.492-5, matrícula nº 115.954-0, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 01-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4º classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.905,83; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.519,40; 90% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 1.919,67 Processo nº E-09/03408/703/1985. \r\nId: 2765474\r\n"
        ],
        "2765477": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 886/2025, de MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO SILVA, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 556/2005, de RAIMUNDA PEREIRA LEITE, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 119/2008, de ESTELA DALVA LEITE, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 138/2024, de ROSEMEIRE APARECIDA GOULART, homologada por este RPPS.\r\nId: 2765477\r\n"
        ],
        "2765485": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, ID Funcional nº 3570356-3, para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e traslado em caráter de DEA, no valor total de R 847,10 (oitocentos e quarenta e sete reais e dez centavos), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora ALESSANDRA AMARAL SOARES, Id. Funcional 41982355, CPF 054.xxx.xxx- 28, para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e traslado em caráter de DEA, no valor total de R 604,10 (seiscentos e quatro reais e dez centavos), exercício de 2025.\r\nId: 2765485\r\n"
        ],
        "2765490": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 253/26, para aquisição do medicamento HIDROXIUREIA 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 762.280,00 (setecentos e sessenta e dois mil duzentos e oitenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2765490\r\n"
        ],
        "2765493": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2026\r\nos procedimentos adotados até a presente data referentes ao Pregão Eletrônico nº 025/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria Contábil Independente das Demonstrações Contábeis dos exercícios de 2024 e 2025, compreendendo a emissão de relatórios circunstanciados, relatório final com parecer e relatório de controle interno. o Pregão Eletrônico nº 025/2025 e adjudico o objeto supramencionado no valor total de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) à empresa STAFF AUDITORIA & ASSESSORIAdeclarada vencedora do certame, conforme consta na Ata de Encerramento de 21/09/2026 (141706041).\r\nId: 2765493\r\n"
        ],
        "2765495": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR, Comissário de Polícia, ID 571.216-5.\r\nDOUGLAS RIMES TEIXEIRA, Oficial de Polícia Civil, matrícula 888.958-6.\r\no prejuízo ao erário.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n30ª DP - MARECHAL HERMES.\r\nPATRICIA DE PAIVA AGUIAR, Delegado de Polícia, ID 2.918.114-3.\r\nDANIEL MARTINS, Oficial de Polícia Civil, ID 5.022.011-0.\r\n- CELSO GARCIA ANAUS, Oficial de Polícia Civil, ID 5.098.726-7.\r\nRICARDO BARBOZA DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID 564.616-2.\r\nJORGE BARROS DO SOUTO, Oficial de Polícia Civil, ID 2.931.178-0.\r\n4ª CRP.\r\no prejuízo ao erário.\r\nId: 2765495\r\n"
        ],
        "2765515": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente - IDT-CEMA, inscrito no CNPJ nº 10.358.053/0001-32, referente à contratação de patrocínio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ para participação no III Fórum de Turismo Esportivo - COB Expo 2026, mediante aquisição da Cota Bronze de Patrocínio, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser realizado no dia 30 de setembro de 2026, no Centro de Convenções Pro Magno, em São Paulo/SP, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2765515\r\n"
        ],
        "2765519": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRIO\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2026\r\n- Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 45 do Decreto nº 48.778/2023, bem como considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº SEI-150001/005018/2025, cujo objeto consiste na aquisição de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI's) e equipamentos de proteção coletiva (EPC's), a fim de atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura e da Superintendência de Acervo, Restauro e Jardins Históricos, o objeto da licitação à sociedade empresária SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.172.252/0001-21, vencedora dos Lotes 01, 02 e 04, pelos valores de R 110.699,96 (cento e dez mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), R 24.150,00 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais) e de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), respectivamente; e à sociedade empresária EQUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.930.658/0001-66, vencedora do Lote 03, pelo valor de R 61.000,00 (sessenta e um mil reais), e o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2026.\r\nId: 2765519\r\n"
        ],
        "2765520": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n- Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 45 do Decreto nº 48.778/2023, bem como considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº SEI-150001/005650/2025, cujo objeto consiste na aquisição de lâmpadas e luminárias, o objeto da licitação à sociedade empresária B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.789.673/0001-11, vencedora do Lote 01, pelo valor de R 72.584,40 (setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) e à sociedade empresária B2R SOLUÇÕES E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.159.219/0001-55, vencedora do Lote 02, pelo valor de R 52.420,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais), e o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2026.\r\nId: 2765520\r\n"
        ],
        "2765529": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2026\r\no afastamento de POLIANA COELI COSTA ARANTES, matr. nº 37.540-2, Professor Associado, no período de 11/10/2026 a 17/10/2026, para participar do Colóquio Internacional \"Migrations, entre frontières et accueil: récits des voies méditerranéennes et d'ailleurs\", na Université Paris 8, em Paris, França.\r\no afastamento de SÍLVIA MARA DA COSTA CAMPOS, matr. nº 39.134-2, Professor Adjunto, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, para participar do evento \"15º Congresso Brasileiro de Informática na Educação - CBIE\", em Goiânia, GO.\r\no afastamento de JOÃO FLÁVIO VIEIRA DE VASCONCELLOS, matr. nº 34.395-4, Professor Associado, no período de 06/10/2026 a 09/10/2026, para participar do evento \"XXIX ENMC - Encontro Nacional de Modelagem Computacional\", em Bento Gonçalves, RS.\r\no afastamento de DÉBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33.650-3, Professor Titular, no período de 29/11/2026 a 06/12/2026, para participação no \"V Seminário Ibero-Americano de História e Cultura da Alimentação\" e outras atividades de ensino, pesquisa e extensão, promovido pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Portugal.\r\no afastamento de CÁTIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35.049-6, Professor Associado, no período de 15/10/2026 a 23/10/2026, para participar do \"ATAAC Confererence 2026\", em Zagreb, Croácia.\r\no afastamento de MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3, Professor Associado, no período de 11/10/2026 a 15/10/2026, para participar do Colóquio Internacional: \"Las nuevas Identidades Iberoamericanas. Interseccionalidades desde aquí y allá\", no Palácio de Cultura da cidade de Varsóvia, Polônia.\r\no afastamento deÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Titular, no período de 19/10/2026 a 26/10/2026, para atuar como professora visitante na Universidade de Santigo de Compostela em atividades acadêmicas relacionadas ao seu respectivo projeto Cientista de Nosso Estado FAPERJ, em Santiago de Compostela, Espanha.\r\no afastamento de RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 06.617-5, Professor Titular, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026, para participar do \"European Association for Osseointegration - EAO Congress 2026\", na cidade de Lisboa, Portugal.\r\na regularização de afastamento de PRISCILA MIRANDA RODRIGUES WONG, matr. nº 43.343-3, Técnico Universitário II Assistente Administrativo, no período de 29/07/2026 a 31/07/2026, para participar do evento \"20º SNHTC\" em Goiânia, Goiás.\r\no afastamento de KATIA TELLES NOGUEIRA, matr. nº 39.227-4, Professor Associado, no período de 11/11/2026 a 13/11/2026, para participar do evento \"VII Simpósio da CODEM-LP\", em Porto Alegre, RS.\r\na regularização de afastamento de LETÍCIA DOS SANTOS AGUILERA, matr. nº 40.511-8, PROFESSOR ADJUNTO, no período de 02/09/2026 a 05/09/2026, para participar do evento “7th Latin American Space Challenge (LASC)\" em Iacanga, SP.\r\nDE 18.09.2026\r\na cessão de ESTEFANO MORAES DE ABREU, Técnico Universitário II, matr. nº 37.975-0, ID nº 44661088-5, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição de 2026 na 78ª Zona Eleitoral, em Duque de Caxias, com base na Lei nº 6.999/82 e na Resolução TRE nº 1217/2022, até 18/12/2026.\r\nId: 2765529\r\n"
        ],
        "2765532": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\n- MARCIA ATALLA PIETROLUONGO, Professor Adjunto, matr. nº 43.624-6.\r\n- VICTOR FERREIRA DIAS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 44.020-6.\r\n- GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.4969.\r\n- CLARISSA MAGALHÃES DO VALE PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.003-4.\r\n- MAXIMIANO CORREIA MARTINS, Professor Adjunto, matr. nº 42.797-1.\r\n- JULIANA DE SOUZA BARBOSA, Professor Adjunto, matr. nº 44.019-8.\r\na inclusão dos servidores acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\ntornar sem efeito o despacho que incluiu o docente RENAN SANTIAGO DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 42.198-2, no Regime de Dedicação Exclusiva, publicado no DOERJ de 05/05/2026, pág. 25, coluna 2, tendo em vista o não atendimento aos requisitos estabelecidos no art. 2º, § 5º, da Resolução CONSUN nº 05/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.328/2012.\r\no Abono de Permanência de CELESTINO DA SILVA BAPTISTA, matr. nº 30.942-7, ID nº 5502390, com validade a contar de 19/02/2026, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2026\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2026\r\nProcesso nº SEI-260006/022597/2026 - Diana do Nascimento Guedes Soares\r\nOnde se lê: ... pelo período iniciado em 17/03/2026 e previsão de término em 16/03/2028”\r\nLeia-se:.. “pelo período de 17/08/2026 e previsão de término em 16/08/2028”.\r\nId: 2765532\r\n"
        ],
        "2765533": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por IRENILDE ALVES RIBEIRO, matr. nº 43.770-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/06/2003 a 19/05/2026, totalizando 8.376 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANA LÚCIA CORRÊA, matr. nº 36.571-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 06/07/2001 a 12/02/2006, totalizando 1.677 dias de exercício, para fins de aposentadoria, ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1989 a 31/07/1992, totalizando 1.307 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ELENITA MARIA DO NASCIMENTO, matr. nº 36.148-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1981 a 23/05/1984, 01/05/2003 a 31/05/2003, 01/07/2003 a 31/07/2004 e 01/09/2004 a 31/01/2006 totalizando 2.148 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JOÃO DE JESUS DOS SANTOS, matr. nº 32.993-8, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 01/01/2023 a 30/12/2023, totalizando 364 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JULIANA ALVES CARDOSO, matr. nº 43.583-4, ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2016 a 06/01/2026, totalizando 3.411 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CLAUDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34.502-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1990 a 31/05/1991, 01/07/1991 a 23/06/1993, totalizando 1.209 dias de exercício, para fins de aposentadoria, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 24/06/1993 a 18/04/2004, totalizando 3.952 dias de exercício para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênio. Fica sem efeito o despacho de 06/04/2026, publicado no DOERJ de 07/07/2026.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por THIAGO GONÇALVES RIBEIRO, matr. nº 41.557-0, à Prefeitura Municipal de Campo Grande, no período de 11/03/2008 a 17/08/2010, totalizando 890 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JULIANA MENEZES MENDES MAURICIO, matr. nº 40.458-2, à Prefeitura Municipal de Macaé, no período de 30/03/2015 a 06/07/2021, totalizando 2.285 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAELA LUCIANO, matr. nº 41.883-0, à Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro, no período de 01/04/2013 a 25/02/2014, totalizando 331 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênios e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no período de 11/10/2022 a 19/06/2023, totalizando 252 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênios.\r\nId: 2765533\r\n"
        ],
        "2765534": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na acumulação de cargos de KISSILA RABELO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 41.892-1 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.636-0, Professor Adjunto, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2765534\r\n"
        ],
        "2765535": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2026\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-260006/023356/2024\r\nOnde se lê: ... \"Determino a conversão da exoneração e a aplicação da penalidade de demissão ao servidor Natan Santos Salazar, matr. nº 40.425-1, ID nº 51198010\";\r\nLeia-se: ... \"Determino a aplicação da penalidade de demissão ao servidor Natan Santos Salazar, matr. nº 40.425-1, ID nº.51198010\"\r\nId: 2765535\r\n"
        ],
        "2765543": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC nº 387 de 31 de Janeiro de 2025, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Dispensa Eletrônicanº 002/2026, por menor preço global, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, acondicionada em garrafões de 20 litros, em regime de comodato, classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, com lacre de segurança devidamente acondicionado em plástico protetor transparente, para atendimento das unidades da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência, em favor da empresa SANLIMP DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.453.684/0001-04 , a qual sagrou-se vencedora com no valor unitário de R 6,20 (seis reais e vinte centavos) e o valor total de R 22.320,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte reais) para 3.600 (trê mil e seiscentos) galões de 20L. \r\nId: 2765543\r\n"
        ],
        "2765545": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 22/09/2026\r\no Pronunciamento nº 194/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IBRAHIM BENNANE, conforme documentos expedidos pela “Lycee Qualifiant Driss El Harti”, na cidade de Moulay Rachid, Marrocos ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 195/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAMEL NASSER HILAL, conforme documentos expedidos pela “Diretoria de Educação da Província de Damasco”, na cidade de Damasco, República Árabe Síria ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 196/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS DANIEL SOTELO, conforme documentos expedidos pela “Instituto Lomas de Zamora Dipregep º 4710”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 197/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEANDRO COSTA DE SOUZA JUNIOR, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Educación Secundaria nº 6 - Alfonsia Storni”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 198/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KERLINE DELICIEUX, conforme documentos expedidos pela “Ministère de L' Éducation Nationalle Et De La Formation Profissionnelle”, na cidade de Port-Au-Prince, Haiti ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 199/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA MOJANA MACIAS, conforme documentos expedidos pela “Institucion Educativa Acevedo y Gomez”, na cidade de Puerto Rico, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 200/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUZ JEANNETTE GOMEZ CADAVID, conforme documentos expedidos pela “La Corporación Centros de Desarrollo Integrado”, na cidade de Medelín, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 201/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAUÃ POSSIDÔNIO DE ARAUJO, conforme documentos expedidos pela “I.P.E.M. 40 - Deodoro Roca”, na cidade de Córdoba, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 202/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADRIANA DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Esc. Profissional e Tecnologica PROFENSINO”, na cidade de Irino, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 203/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CHIROLLE FRANCILIA MASSALA MPOUNI, conforme documentos expedidos pela “Lycée Inter-Departemental de Djambala”, na cidade de Brazzaville, República do Congo ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/111358/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 12/05/2026, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA CRESCER LTDA, CNPJ 08.594.689/0001-31, localizada na Rua José Joaquim Pereira Caldas, Nº 393, Piratininga - Niterói/RJ - CEP 24360-610, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 268 alunos distribuídos em 02 turnos, com eficácia a partir de 09/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o Nº 99619 Livro, B 732, Folha 43/43, registrado em 06/01/2026,12º Ofício de Niterói/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 12/05/2026 pelos servidores: Daise Cristina Ribeiro de Carvalho - ID Funcional: 3871844-8; Ana Maria Lucas da Silva - ID Funcional 4369726-7; Tatiana Soares Pinto de Oliveira - ID Funcional 4325973- 1. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/09/2026, o qual autoriza para todos os fins, o NTE JVD NUCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL JOÃO VICTOR DANTAS LTDA, CNPJ nº: 50.605.130/0002-07, localizado na RUA DOS ANDRADAS, 96 - CENTRO - RIO DE JANEIRO-RJ - GRP 1 SALA 201- GRP 2 SALA 202 - GRP 1 SALA 101 - GRP 2 SALA101 - GRP 1 SALA 103 - ÑÅÐ: 20051-002. a oferta do CURSO TÉCNICOS À NÍVEL MÉDIO PRESENCIAL DE ADMINISTRAÇÃO (EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIO) nas formas Concomitante e Subsequente ; AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; CONSTRUÇÃO NAVAL (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; EDIFICAÇÕES (EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; ELETROMECÂNICA (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; ELETRÔNICA (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; ELETROTÉCNICA (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; INFORMÁTICA (EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; MECÂNICA (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; MECATRÔNICA (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; MEIO AMBIENTE (EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; PETRÓLEO E GÁS (EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO (EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAS) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; SEGURANÇA DO TRABALHO (EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE e TELECOMUNICAÇÕES (EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 856 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 15/09/2026 . Regimento Escolar registrado sob o nº 244344 no livro B-840, fls. 201/201 1º RTD de São Gonçalo- RJ em 05/08/2026. Laudo Conclusivo emitido em 15/09/2026 pelos servidores: Joana D'Arc Reis Santos ID 4210798-9; Lucienne de Castilho M. Fonseca Carvalho ID 4326398-4; e Angela Maria Guerra ID 4368767-9.\r\nDE 24/07/2026\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO, datado de 26/06/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL DANTAS PORTUGAL LTDA, CNPJ nº 00.770.734/0001-59, localizada na Rua Maria Fernanda de Andrade, lote 01 - Quadra 04, Lote 02 - Quadra 04 complemento Estrada do Madureira, lote 01A Quadra 04 - Valverde - Nova Iguaçu. Cep 26.290-801 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 868 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/06/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 25/06/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 83562 do livro b- 135 fls 141 datado de 02/08/2026 - Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Nova Iguaçu/RJ. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para apresentar ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado, a alteração do endereço em toda a documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização, realizada a juntada da documentação ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 26/06/2026 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes - ID 4328885-5, Ana Claudia Moreira Cassiano - ID 4415679-0 e Ana Paula Carias Nascimento Fernandes - ID 3456681-3.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 28/07/2026.\r\nId: 2765545\r\n"
        ],
        "2765551": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, em favor da servidora CAMILLE PINHO V. DE C. DA CRUZ, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, Disciplina: Química, ID Funcional 43247156, vínculo 1, matrícula 0938606-1, para participar do \"Simpósio Internacional sobre Normas, Aplicações e Qualidade Garantia em Dosimetria de Radiação Médica (IDOS 2026)\", na sede da International Atomic Energy Agency - IAEA, será realizado em Viena, Áustria.\r\nId: 2765551\r\n"
        ],
        "2765556": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.09.2026\r\nFRANCO LANNES CARUSO CARVALHO, Id. Funcional n.º 5025803-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nHILCE DANIELE TAVARES, Assistente Técnico de Administrativo, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional n.º 50298496. INTERROMPO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular da servidora, com a reassunção a contar de 17/09/2026.\r\nId: 2765556\r\n"
        ],
        "2765557": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2026\r\na penalidade de Advertência por escrito aplicada ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC JAPOANGRA 107 LTDA, AB/770, tornando sem efeito o ato punitivo praticado e publicado no D.O.E.R.J. de 22.05.2024.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA CRUZ DA SERRA LTDA - DH AB/1041, nos termos dos artigos 119,I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\npenalidade de Advertência ao instrutor MARCOS ROGÉRIO LOPES DA SILVA, CPF: ***.***.***-94, CREDENCIAL: 011941, nos termos dos artigos 119,I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de JOSE PEREIRA DA SILVA, Registro Nacional 81289268.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VENCEDOR BANGULTDA - DH AB/1282, nos termos dos artigos 119,I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de PAULO ROBERTO BRAZ DA SILVA, registro 1344313068, levando-se em consideração o prazo de oito meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0000184-60.2021.8.19.0051, transitada em julgado em 16/09/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor LEVI BENTO DE ASSIS JUNIOR (Registro Nacional nº 02187485578) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2765557\r\n"
        ],
        "2765564": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.114.803/0001-79, no valor de R 66.207,60 (sessenta e seis mil duzentos e sete reais e sessenta centavos), para AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ROUPEIROS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 192/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2765564\r\n"
        ],
        "2765566": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDe 21/09/2026\r\na penalidade de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS ao servidor Identidade Funcional nº 43876617, Professor Docente I, Matrícula nº 0961163-3, Vínculo 1,por inobservância ao art. 38 e art. 39, incisos III, V, VI e VII, e transgressão ao art. 40, inciso III, combinado com o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei N.º 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/79. Processo nº SEI-320001/002792/2024.\r\nId: 2765566\r\n"
        ],
        "2765568": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nao servidor Identificação Funcional nº 2070941-2, Digitador por transgressão ao disposto no art. 39, incisos V, VI e VII, de forma grave (art. 50, I), e no art. 40, II, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 3º, alíneas “a” e “j”, do Decreto Estadual nº 43.583, de 11/05/2012, Processo nº\r\nId: 2765568\r\n"
        ],
        "2765569": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 139 do estabelecimento avícola comercial de DE ENSINO E PESQUISA-APTIDÃO RECRIA DE POSTURA, denominado Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF, de propriedade de Karol Andrea Alfonso Torres Cordido, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publi cada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 140 do estabelecimento avícola comercial de CORTE denominado Sítio do Adeilton, de propriedade de Adeilton de Oliveira Carneiro, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI.\r\nId: 2765569\r\n"
        ],
        "2765575": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE SOUZA MARQUES - CPF: 029. XXX. XXX - 83 - Falecido: JESSÉ DE SOUZA MARQUES. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2765575\r\n"
        ],
        "2765579": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n.\r\nId: 2765579\r\n"
        ],
        "2765587": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            "\r\n6\r\na suspensão do Contrato nº 060/2022 pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a fim de viabilizar a regular instrução e análise do pleito de reequilíbrio econômico- financeiro, bem como assegurar a adoção das providências administrativas e contratuais cabíveis, com a urgência que o caso requer.\r\nId: 2765587\r\n"
        ],
        "2765593": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato nº 19/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2765593\r\n"
        ],
        "2765596": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n\r\npela aplicação à CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 02.102.125/0001-58, a penalidade de Advertência ao contrato nº 18/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2765596\r\n"
        ],
        "2765599": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\npela aplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 02.102.125/0001-58, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 30/2023 no valor de: R 13.835,54 (treze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos) previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2765599\r\n"
        ],
        "2765601": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n\r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato nº 20/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2765601\r\n"
        ],
        "2765604": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\na Michelle Pereira Rocha, Delegada de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.146.617-1, o 3º período de Licença - Aleitamento, compreendendo o período de: 07/08/2026 a 05/09/2026.\r\nId: 2765604\r\n"
        ],
        "2765606": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\na alteração do nome da servidora paraALINE DE OLIVEIRA ARAUJO, Id. Funcional nº 5.021.451-9, face divórcio, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2765606\r\n"
        ],
        "2765609": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n\r\npela aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, a penalidade de Advertência ao contrato nº 50/2025 prevista no Inciso I do artigo 156 da Lei 14.133/21, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2765609\r\n"
        ],
        "2765611": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\npela aplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 27/2023 no valor de: R 24.797,77 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2765611\r\n"
        ],
        "2765612": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n\r\npela aplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 27/2023 no valor de: R 24.797,77 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2765612\r\n"
        ],
        "2765617": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n\r\npela aplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 27/2023 no valor de: R 24.797,77 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2765617\r\n"
        ],
        "2765624": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MAX IGOR LUNA DE GUSMÃO, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.988.088-2, a partir de 02/06/2026, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 141324208 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2765624\r\n"
        ],
        "2765626": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de GF Cerimonial & Eventos LTDA, inscrita sob nº de CNPJ 49.803.352/0001-74, no valor de R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais), para contratação do curso Cerimonial e Organização de Eventos, voltado à preparação técnica dos servidores.\r\nId: 2765626\r\n"
        ],
        "2765627": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor de R 12.909,60 (doze mil novecentos e nove reais e sessenta centavos), para contratação da participação de servidores na “Masterclass de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”que será realizada na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 03 e 04 de dezembro de 2026.\r\nId: 2765627\r\n"
        ],
        "2765628": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2765628\r\n"
        ],
        "2765630": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao 1° quinquênio (período base de 25/03/2021 a 02/04/2026), nos termos dos artigos 129 e 130 do Decreto n° 2.479/79, à servidora AMANDA MOREIRA MARINHO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44259883.\r\nId: 2765630\r\n"
        ],
        "2765631": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na averbação de 9.591 (nove mil, quinhentos e noventa e um) dias, equivalente a 26 (vinte e seis) anos, 3 (três) meses e 11 (onze) dias, do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a servidor MILER BROLLO SANCHES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 43850162.\r\nId: 2765631\r\n"
        ],
        "2765632": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, V, da Lei 14.133 de 2021, em favor da EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 00.724.118/0001-62, no valor de R 456.716,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), referentes a 60 (sessenta) meses de locação\r\nId: 2765632\r\n"
        ],
        "2765641": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.055.993/0001- 80, cujo objeto é aquisição e recarga de créditos de vale-transporte eletrônico - Cartão SINDPASS destinados aos servidores do quadro de pessoal ativo da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), no valor total de R 29.976,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nId: 2765641\r\n"
        ],
        "2765653": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Parecer nº 191/2026/CGE/ASSJUR, a conversão de férias em pecúnia relativa a 30 (trinta) dias do período aquisitivo 2025/2026, proporcionalmente ao período trabalhado, em favor do ex-servidor ID Funcional nº 5165195-5, exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, conforme apurado na Certidão nº 36 de 2026, expedida pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no valor total de R 7.000,00 (sete mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2765653\r\n"
        ],
        "2765709": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n22/09/2026\r\nTrata-se de solicitação da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AGERIO) de aumento do capital social no valor de R 47.000,0000,00 (quarenta e sete milhões de reais), utilizando-se de recursos do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses - FREMF.\r\nConsiderando o Ofício - NA 51 (141789793), o Ofício - NA 52 (141903374) e a previsão de decisão ad referendum pelo presidente da CPPDE, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, nos termos Decreto Estadual n.º 47.618/21, art. 15, inciso VI, DELIBERO, monocraticamente, pelo aumento de capital social da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AGERIO), ad referendum da CPPDE, cuja reunião deve ser imediatamente convocada para o mais breve possível, respeitado o prazo regimental.\r\nId: 2765709\r\n"
        ],
        "2765721": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n2026\r\npublicada\r\ntermos\r\nMaçulocontar \r\n40.028, SecretariaDefesaórgão\r\n44279361, Empresa –\r\n1, \r\nvínculo – \r\n07, 21 \r\n0026763273,DefesaComunicação cessionário.\r\nId: 2765721\r\n"
        ],
        "2765722": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nCom base nas manifestações da SUPADESP/SEFAZ (139249279), da SUBORC/SEPLAG (140995946), da SUBGEP/SEPLAG (141181996) e o parecer da SEAS/ASSJUR (140166881), a realização de concurso público para o provimento de 150 (cento e cinquenta) cargos efetivos no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nId: 2765722\r\n"
        ],
        "2765648": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2025, ao Subtenente BM Ref CLAUDIO RICARDO JESUS CALDEIRA, RG 22.156, Id Funcional 612774- 6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 822/2025.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2025, ao Subtenente BM Ref NILSON CARVALHO DE MEIRELES, RG 03.004, Id Funcional 2669753-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 377/2026.\r\nId: 2765648\r\n"
        ],
        "2765649": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 21/04/2026, os proventos de ANDRÉ LUIS DA SILVEIRA SANTOS , CEL PM RG 53.577.\r\ncom validade a contar de 21/04/2026, os proventos de ANA CLAUDIA PINHEIRO DE VASCONCELLOS, CEL PM MED RG 56.514.\r\ncom validade a contar de 08/10/2025 , os proventos de CLAUDIR FEITAL FERREIRA, SUBTEN PM RG 55.264.\r\ncom validade a contar de 15/04/2026, os proventos de EDMILSON ANTONIO FERNANDES , SUBTEN PM RG 59.523.\r\ncom validade a contar de 20/07/2026, os proventos de RENEN VIANA MOREIRA, SUBTEN PM RG 59.556.\r\ncom validade a contar de 03/03/2026, os proventos de JULIO CESAR DE JESUS , SUBTEN PM RG 63.494.\r\ncom validade a contar de 02/02/2026, os proventos de RONNIMÁ BATISTA DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 63.666.\r\ncom validade a contar de 11/05/2026, os proventos de MARLO SOARES DE SOUZA , SUBTEN PM RG 69.650.\r\ncom validade a contar de 29/05/2026, os proventos de FÁBIO SANTOS PIMENTEL , SUBTEN PM RG 71.404.\r\ncom validade a contar de 24/02/2026, os proventos de NILTON CREPALDI , SUBTEN PM RG 72.002.\r\ncom validade a contar de 06/05/2026, os proventos de CLAUDINEI MARTINS , SUBTEN PM RG 72.115.\r\ncom validade a contar de 20/05/2026, os proventos de SERGIO ROBERTO COSTA DA SILVA , SUBTEN PM RG 72.579.\r\nId: 2765649\r\n"
        ],
        "2765651": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100514/2018 (PAD 02/20), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 3055/1404/2022 (PAD 16/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 010956/1404/2023 (PAD 29/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 004913/1404/2024 (PAD 10/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 013194/1404/2024 (PAD 33/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 029-02374/2025 (PAD 01/26), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2765651\r\n"
        ],
        "2765652": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n22/09/2026\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 1.026,00 (mil e vinte e seis reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5mg/2ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ, PE nº 40/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, no valor estimado de R 935,22 (novecentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), visando à aquisição de AGULHA BIOPSIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 104/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 72/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2765652\r\n"
        ],
        "2765664": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Saúde e Vida - Paty de Alferes\r\nProponente: M.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 602.540,11 (Seiscentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais e onze centavos).\r\nId: 2765664\r\n"
        ],
        "2765671": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8.607 de 14 de Abril de 2026, este Ordenador de Despesas Secundário, a presente Prestação de contas de Adiantamento Financeiro.\r\nId: 2765671\r\n"
        ],
        "2765674": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 22.09.2026\r\n- CARLA RODRIGUES SOUZA, Identidade Funcional 50277979/01, matrícula 3060839-2, Professor Docente I 30h ex 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 11/09/2026 a 09/09/2029.\r\nId: 2765674\r\n"
        ],
        "2765675": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " DO \r\nSECRETÁRIO\r\n/2026\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a procedência do auto de infração em sua totalidade.\r\nSHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a procedência do auto de infração em sua totalidade.\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a validade do lançamento.\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a validade da metodologia de apuração da base de cálculo da substituição tributária prevista no artigo 1º, § 1º, inciso II, da Resolução SEFAZ n. 53/2017.\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a validade da metodologia de apuração da base de cálculo da substituição tributária prevista no artigo 4º, inciso III e parágrafo único, da Resolução SEFAZ n. 358/2018.\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, afastando a preliminar de nulidade. Assim, determino o reecaminhamento desses autos ao Conselho Pleno para que sejam analisados os argumentos trazidos pelo Contribuinte em seu recurso, a fim de que se evite a supressão de instância.\r\ndo recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que a indicação de código incorreto, referente ao Fundo Orçamentário Temporário, no registro E111 da EFD configura infração sujeita à aplicação da multa prevista no artigo 62-B, inciso II, da Lei n. 2657/96.\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo a impossibilidade de creditamento de ICMS no presente caso.\r\nId: 2765675\r\n"
        ],
        "2765678": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino MAPLE BEAR TERESÓPOLIS, mantida por ESCOLA CANADENSE DE TERESÓPOLIS LTDA-ME, CNPJ: 47.545.044/0001-60, Endereço: Rua Tenente Luiz Meirelles, nº 2626 - Parte, Bom Retiro, Teresópolis/RJ e CEP 25.954-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Celio Henrique Ciannella de Souza, CPF: ***.010.**7-88 em substituição a Gabriela Martinez Berdeal Ciannella, cadastrado pelo: SEI-030001/099347/2026, com vigência a partir de 01/01/2026. Diretor(a) substituto(a): Gabriela Martinez Berdeal Ciannella, CPF: ***.622.**7-56 em substituição a Verônica Caires Leite, cadastrado pelo: SEI-030001/099347/2026, com vigência a partir de 01/01/2026. Secretário(a) Escolar: Letícia Gonçalves de Andrade, CPF: ***.066.**7-05 em substituição a Celio Henrique Ciannella de Souza, cadastrado pelo: SEI-030001/099347/2026, com vigência a partir de 01/01/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005344.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: MAPLE BEAR TERESÓPOLISEndereço: Rua Tenente Luiz Meirelles, nº 2626 - Parte, Bom Retiro, Teresópolis/RJ e CEP 25.954- 000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA CANADENSE DE TERESÓPOLIS LTDA-ME, CNPJ: 47.545.044/0001-60, Endereço: Rua Tenente Luiz Meirelles, nº 2626 - Parte, Bom Retiro, Teresópolis/RJ e CEP 25.954-000, autorizado através do(a)Parecer CME nº 14/2022 de 22/12/2022. Representante Legal: Celio Henrique Ciannella de Souza, CPF: ***.010.**7-88. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Celio Henrique Ciannella de Souza, CPF: ***.010.**7-88. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gabriela Martinez Berdeal Ciannella, CPF: ***.622.**7-56. Diretor(a) Substituto(a): Verônica Caires Leite, CPF: ***.368.**7-27. Secretário(a) Escolar: Celio Henrique Ciannella de Souza, CPF: ***.010.**7-88. Com vigência a partir de 01/01/2023, sob o registro COOIESI.CAD01.005343.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NATIVIDADE DEMAIS, CNPJ: 31.272.560/0001-29 (Matriz), Endereço: Praça Presidente Castelo Branco, n° 41, Bairro: Popular Velha, Município: Natividade/RJ, CEP 28.380-000. Representante Legal: Luiz Cláudio Barreto Tavares, período de 19/03/1991 a 28/04/1993, CPF: ***.123.**7-91, Murilo Alves Ribeiro, períodos de 29/04/1993 a 07/05/1995 e 08/05/1995 a 27/05/1995, CPF: ***.305.**7-49, Luiz Carlos Machado, períodos de 28/05/1995 a 29/03/1998 e 30/03/1998 a 29/03/2000, CPF: ***.977.**7- 53, Sebastião Wilson Pedro Pires Corrêa, períodos de 01/01/2005 a 31/12/2006; 01/01/2007 a 31/12/2007 e 01/01/2008 a 31/12/2010, CPF: ***.239.**7-87, Romário Francisco da Costa, períodos de 01/01/2017 a 31/12/2019 e 01/01/2020 a 31/12/2022, CPF: ***.299.**7- 53, Claudio Reis de Azevedo, períodos de 30/03/2000 a 24/03/2002; 30/03/2000 a 24/03/2002; 25/03/2002 a 31/12/2004; 01/01/2011 a 31/12/2013; 01/01/2014 a 31/12/2016 e 01/01/2023 a 31/12/2025, CPF: ***.706.**7-72. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Luiz Cláudio Barreto Tavares, período de 19/03/1991 a 28/04/1993, CPF: ***.123.**7-91, Murilo Alves Ribeiro, períodos de 29/04/1993 a 07/05/1995 e 08/05/1995 a 27/05/1995, CPF: ***.305.**7-49, Luiz Carlos Machado, períodos de 28/05/1995 a 29/03/1998 e 30/03/1998 a 29/03/2000, CPF: ***.977.**7-53, Sebastião Wilson Pedro Pires Corrêa, períodos de 01/01/2005 a 31/12/2006; 01/01/2007 a 31/12/2007 e 01/01/2008 a 31/12/2010, CPF: ***.239.**7-87, Romário Francisco da Costa, períodos de 01/01/2017 a 31/12/2019 e 01/01/2020 a 31/12/2022, CPF: ***.299.**7-53, Claudio Reis de Azevedo, períodos de 30/03/2000 a 24/03/2002; 30/03/2000 a 24/03/2002; 25/03/2002 a 31/12/2004; 01/01/2011 a 31/12/2013; 01/01/2014 a 31/12/2016 e a partir de 01/01/2023, CPF: ***.706.**7-72. Com vigência a partir de 19/03/1991, sob o registro COOIENORO.CAD03.005345.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino NSTITUTO SANT'ANNA, mantida por INSTITUTO SANT'ANNA DE EDUCACAO LTDA ME, CNPJ: 23.647.348/0001-70 (Matriz), Endereço: Estrada da Capoeira Grande, nº 580 - LOT 187, PAL 15866, Bairro: Pedra de Guaratiba, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.026-220. Capacidade Máxima de Matrícula: 674 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 17/08/2026, sob o registro COOIEMIV.CAD05.005342.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CEIM - UNIDADE II, mantida por JARDIM ESCOLA TIA LICA LTDA ME, CNPJ: 11.549.794/0001-63 (Matriz), Endereço: Rua Anápio da Costa Almeida, S/N - lt 121, Bairro: Joaquim de Oliveira, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.813-556. Capacidade Máxima de Matrícula: 528 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 01/09/2026, sob o registro COOIEMII.CAD05.005339.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIO LTDA ME, CNPJ: 02.361.456/0001-02 (Matriz), Endereço: Rua André Rocha, Nº 02991 - LOT 44 PAL 21403 QDR 106 LOT 45 PAL 21403 QDR 106, Bairro: Curicica, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.710-483. Capacidade Máxima de Matrícula: 208 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 05/08/2026, sob o registro COOIEMVI.CAD05.005338.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: GRAU TÉCNICO - UNIDADE BANGUEndereço: Av. Cônego Vasconcelos, nº 533, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.810-011. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BANGU LTDA DEMAIS, CNPJ: 39.468.629/0001-04 (Matriz), Endereço: Av. Cônego Vasconcelos, nº 533, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.810-011, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 238, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. Representante Legal: Fábio Berman de Moraes, CPF: ***.278.**4-94. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fábio Berman de Moraes, CPF: ***.278.**4-94. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Patrícia Cruz de Sousa, CPF: ***.426.**7-79. Diretor(a) Substituto(a): Madelon Simone Santos Frambach, CPF: ***.875.**7-04. Secretário(a) Escolar: Erlane Aparecida Ferreira, CPF: ***.549.**7-75. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): de 01/05/2021 a 27/07/2022 - Marília Silva Rikilss, CPF: ***.695.**7-42, a partir de 28/07/2022 - Amanda Cristina Braga Ruffo Nunes, CPF: ***.937.**7-36, Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Sofia Silveira Ferreira, CPF: ***.253.**4-71. Com vigência a partir de 20/09/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD01.005336.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: O JARDIM CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURAEndereço: Rua Gelse Paciello da Motta, nº 82 - LOT 1, PAL 46264, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.795- 310. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: O JARDIM CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA ME, CNPJ: 40.154.912/0001-32 (Matriz), Endereço: Rua Gelse Paciello da Motta, nº 82 - LOT 1, PAL 46264, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.795-310, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 692, DE 23 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Ericka Ferraz Pinheiro Guimarães, CPF: ***.849.**7-29. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Ericka Ferraz Pinheiro Guimarães, CPF: ***.849.**7-29. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Ericka Ferraz Pinheiro Guimarães, CPF: ***.849.**7-29. Diretor(a) Substituto(a): Flavia Silvia Costa Magalhães, CPF: ***.703.**7-40. Secretário(a) Escolar: Maria Luisa Vieira Maia, CPF: ***.668.**7-34. Com vigência a partir de 28/01/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD01.005334.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ELITE REDE DE ENSINOEndereço: Rua Aguiar Moreira, nº 639, Bairro: Bonsucesso, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21041-070. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A DEMAIS, CNPJ: 14.011.425/0063-03 (Filial), Endereço: Rua Aguiar Moreira, nº 639, Bairro: Bonsucesso, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21041-070, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 689, DE 22 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: João Paulo do Prado Campos, CPF: ***.200.**7- 36. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: De 12/01/2022 a 29/08/2023 Maria Eduarda de Arruda Falcão Vasconcellos, CPF: ***.979.**7-08, a partir de 30/08/2023 - Marcelo Fernandes Cintra, CPF: ***.193.**8-09, João Paulo do Prado Campos, CPF: ***.200.**7-86, Bruno Elias Pires, CPF: ***.249.**7-66. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Tereza da Silveira Carvalho, CPF: ***.981.**7-20. Diretor(a) Substituto(a): Camila Correa Batista Francisco, CPF: ***.224.**7-14. Secretário(a) Escolar: De 06/02/2023 a 30/07/2026, Ivonete Leite dos Santos, CPF: ***.813.**7-15, a partir de 31/07/2026 - Ioná Franco Godinho Figueira, CPF: ***.182.**7-84, cadastrada sob o registro COOIEMIII.CAD06.005031.2026 publicado em 31/07/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): De 06/02/2023 a 30/07/2026 - Sandra Alves Corrêa, CPF: ***.818.**7-34, a partir de 31/07/2026 - Patrícia Gonçalves De Pinho, CPF: ***.681.**7-97, cadastrada sob o registro COOIEMIII.CAD06.005031.2026 publicado em 31/07/2026. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIEMIII.CAD01.005333.2026. DEFITO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO METAVERSO, mantida por COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP, CNPJ: 11.243.124/0001-14 (Matriz), Endereço: Avenida Koeller, nº 87, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP 25.685- 060. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Michel Peçanha do Nascimento, CPF: ***.337.**7-13. Com vigência a partir de 29/07/2026, sob o registro COOIESI.CAD03.005331.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CHAI INTERNATIONAL SCHOOLEndereço: Estrada do Joá, nº 3.597 - Lote 01, pal. 49234, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22.611-021. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUIÇÃO CHAI DE ENSINO E CULTURA LTDA DEMAIS, CNPJ: 59.299.828/0001-35 (Matriz), Endereço: Estrada do Joá, nº 3.597 - Lote 01, pal. 49234, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22.611-021, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 708, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Representante Legal: Marcelo Najnudel, CPF: ***.265.**7-33, Marcelo Najnudel, CPF: ***.265.**7-33. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: SOJ COMPANY BRASIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 36.130.294/0001-13. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Eduardo da Conceição Ferreira Junior, CPF: ***.880.**7-50. Diretor(a) Substituto(a): Renata Paixão Niel, CPF: ***.917.**7-58. Secretário(a) Escolar: Caroline Merlim Leal, CPF: ***.204.**7-18. Coordenador(a) Pedagógico(a): Fernando Luiz Cas de Oliveira Filho, CPF: ***.247.**7-95. Com vigência a partir de 21/10/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD01.005319.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: MAPLE BEAR BOTAFOGOEndereço: Rua Bambina, nº 19, Bairro: Botafogo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.251-050. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO LTDA DEMAIS, CNPJ: 26.480.901/0002-00 (Filial), Endereço: Rua Bambina, nº 19, Bairro: Botafogo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.251-050, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº707, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Representante Legal: Maria Isabel França Pombo, CPF: ***.994.**7-44. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Maria Isabel França Pombo, CPF: ***.994.**7-44. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Nathália Rangel Gomes, CPF: ***.930.**7-33. Diretor(a) Substituto(a): Renata Valentim Silva Cardoso, CPF: ***.629.**7-80. Secretário(a) Escolar: Pamela do Nascimento Pacheco, CPF: ***.026.**7- 20, Lidiane Vito de Almeida, CPF: ***.502.**7-42. Coordenador(a) Pedagógico(a): Carolina Salgado Farias dos Santos, CPF: ***.983.**7-01. Com vigência a partir de 19/01/2026, sob o registro COOIEMVI.CAD01.005317.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA LTDA ME, CNPJ: 24.554.080/0001-95 (Matriz), Endereço: Rua Um, nº 764 - Lote 20 Quadra 03, Bairro: Maurimárcia (Vila Inhomirim), Município: Magé/RJ, CEP: 25.930-625. Capacidade Máxima de Matrícula: 458 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 03/08/2026, sob o registro COOIESI.CAD05.005340.2026. DEFIRO.\r\nDE 03/07/2026\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO PÍNCARO, mantida por COLÉGIO PÍNCARO SOCIEDADE LTDA EPP, CNPJ: 55.952.395/0001-14 (Matriz), Endereço: Alameda Visconde de Abaeté, nº 22, Bairro: Parque São Clemente, Município: Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.625-270. Capacidade Máxima de Matrícula: 224 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 12/06/2026, sob o registro COOIESII.CAD05.004932.2026. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2026.\r\nId: 2765678\r\n"
        ],
        "2765687": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " LAZER \r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 20.818,73 (vinte mil oitocentos e dezoito reais e setenta e três centavos) em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, referente ao fornecimento de gás natural no Parque Aquático Júlio Delamare, relativo à dezembro do exercício de 2025\r\nId: 2765687\r\n"
        ],
        "2765688": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/092026\r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (comissário), ID Funcional nº 2.931.944-7, período base: 07/06/2018 a 05/06/2023.\r\n- DEJALMAR CARNEIRO ALVES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (comissário), ID Funcional nº 2.992.784-6, períodos base 13/10/2015 a 10/10/2020 e 11/10/2020 a 09/10/2025.\r\n- PEDRO DA SILVA PENATIERI, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.941.405-9, período base 03/12/2015 a 30/11/2020.\r\nTATIANA DE ALMEIDA SILVA BRAZ, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.083.420-7, período base 20/07/2021 a 18/07/2026.\r\n- JOÃO PAULO BARBALHO LUCIANO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.083.568-8, períodos base 21/07/2016 a 19/07/2021 e 20/07/2021 a 18/07/2026.\r\n- ALINE NUNES ALVES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.183.757-6, período base 07/10/2019 a 04/10/2024.\r\n\r\n- HALTER PITTER DOS SANTOS DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 565.453-0, períodos base 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 30/03/2012; 31/03/2012 a 29/03/2017 e 30/03/2017 a 28/03/2022.\r\nId: 2765688\r\n"
        ],
        "2765689": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor Carlos Augusto Farnochi Cordeiro, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 4.137.832-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP de índice nº (140933891), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento de concessão de Medalha formulado pelo servidor JACKSON BISPO DOS SANTOS JÚNIOR, cargo Oficial de Polícia Civil, matrícula 889.382-8, Id. funcional 592.743-9, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, indexador 141458366, no Parecer da ASSEJUR/SEPOL, índice nº 141448996 e no Despacho da ASSEJUR/SEPOL, índice nº 141457298, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor FABRICIO DA SILVEIRA ROSA MULLER DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.401.279-9, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 141435475, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2765689\r\n"
        ],
        "2765705": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 22/09/2026\r\n- ROGERIO TORRES MEDEIROS, Identidade Funcional 50238540/01, matrícula 3054976-0, Professor Docente I 18h.a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 05/09/2026 a 03/09/2028.\r\nLUCIANO VIEIRA COSTA, Identidade Funcional 43864309/02, matrícula 3031350-6, Professor Docente I 30h.a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de17/10/2026 a 15/10/2028.\r\nId: 2765705\r\n"
        ],
        "2765711": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2765711\r\n"
        ],
        "2765719": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2026\r\no benefício Abono Permanência do servidor ROSIMAR MIRANDA MACHADO, Psicólogo, referência Sup. 5, Identidade Funcional no 41914465, vínculo 03, matrícula 3078140-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2765719\r\n"
        ],
        "2765720": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2026\r\nMONICA DE CASSIA CASEMIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41999851, vínculo 01, matrícula n° 911.774-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.595,75 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nRACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 35977426, vínculo 03, matrícula n° 914.324-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.859,70 (dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\nMARCIA FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 38244845, vínculo 02, matrícula n° 971518-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.433,87 (mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 187,13 (cento e oitenta e sete reais e treze centavos),com base no salário mínimo de R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.\r\nId: 2765720\r\n"
        ],
        "2765727": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n- Nanete Elias Rodrigues Paes Leme - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2765727\r\n"
        ],
        "2765728": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22/09/2026\r\n- MIRELA COSTA DA PENHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.492-9 - 107 dias como contratada temporária ao Estado de Minas Gerais.\r\n- MIRELA COSTA DA PENHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.492-9 - 634 dias ao Estado de Minas Gerais.\r\n- VICTOR FREITAS BRANCO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.888-9 - 242 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2765728\r\n"
        ],
        "2765730": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUIZ HENRIQUE LEONARDO, Id. Func. nº 20703546/1. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.293,55 (três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2765730\r\n"
        ],
        "2765736": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2765736\r\n"
        ],
        "2765739": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            "\r\n- Tomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (137476179), o Parecer 105 da Assessoria Jurídica id. (137712073), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (141282847), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência id. (132871556), seja adjudicado à Empresa MINDWORKS INFORMATICA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 47.002,19 (quarenta e sete mil e dois reais e dezenove centavos), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços; AUTORIZO que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender ao primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nId: 2765739\r\n"
        ],
        "2765752": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDE 23/09/2026\r\n- CRISTIANE MARIA GRAEFF CARVALHO, Prof. Doc.II, mat. nº 292.186-4, período base de 06/07/2021 a 19/08/2026.\r\n- MILNER FERNANDES ROQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.468-1, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- EDIGAR DA CUNHA AMORIM, Prof. Doc I, mat. nº 826.953-2, período base de 10/04/2013 a 09/04/2018.\r\n- MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DE FREITAS BUAIZ, Prof. Doc I, mat. nº 914.716-6, período base de 12/02/2021 a 11/02/2026.\r\n- ARILDO QUINTANILHA, Prof. Doc I, mat. nº 914.841-2, período base de 16/02/2020 a 16/04/2026.\r\n- ROBERTA UNES DE PAIVA, Prof. Doc I, mat. nº 929.630-2, período base de 01/01/2021 a 31/12/2025.\r\n- ROBERTA UNES DE PAIVA, Prof. Doc I, mat. nº 951.509-9, período base de 22/12/2020 a 21/12/2025.\r\n- LARISSA TATIANE AGUIAR NOVAIS, Prof. Doc I, mat. nº 964.407-1, período base de 16/06/2020 a 30/07/2025.\r\n- RENAN MARTINS DUARTE, Prof. Doc I, mat. nº 973.095-3, período base de 05/08/2021 a 04/08/2026.\r\n- LEONARDO CAMPOS DO VALE, Prof. Doc.I, mat. nº 3.065.685-4, período base de 16/05/2019 a 25/05/2024.\r\n- ROSA PEIXOTO COELHO DE JESUZ, Servente, mat. nº 5.018.791-3, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\n- MARIA DO CARMO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.703-4, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021 e de 04/03/2021 a 03/03/2026.\r\n- LEANDRO OUVERNEY DE CARVALHO, Prof. Doc.I, mat. nº 3.051.309-7, períodos base de 12/11/2013 a 11/11/2018 e de 12/11/2018 a 11/12/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LIVIA TEIXEIRA ROBADEY DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.188-5. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 02/02/2010 a 20/02/2015; 21/02/2015 a 20/02/2020 e de 21/02/2020 a 05/05/2025.\r\n- IZABELLI TEIXEIRA BADINI DIAS, Prof. Doc. I, Mat. 934.355-9.\r\n- CRISTIANE CUNHA CAMARA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, Mat. 839.399-3.\r\n- CRISTIANE CUNHA CAMARA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, Mat. 891.224-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2765752\r\n"
        ],
        "2765755": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\na dívida, em favor de Vicente Stutz Oliveira, ID 5155136-5, com o valor líquido a receber de R 1.474,30 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2025 e 2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 17 de abril de 2026.\r\na dívida, em favor de Maria Gomes Flores Ferreira, Id 5140962-3, com o valor líquido a receber de R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 14 de maio de 2026.\r\na dívida, em favor de Lucas Souza da Silva, ID 5134987-6, com o valor líquido a receber de R 1.988,66 (mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 06 de abril de 2026.\r\nId: 2765755\r\n"
        ],
        "2765758": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2026\r\nDHEO LUIZ ASSUMPCAO WIRZMA, Identidade Funcional 42746337/02, matrícula 961291-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/09/2026.\r\nTHAIS VALE ROSA PEREIRA, Identidade Funcional 50835025/01, matrícula 3105622-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 05/08/2026.\r\nTHALITA SILVA CAMPOS GOMES, Identidade Funcional 50175580/02, matrícula 3080476-9, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/07/2026.\r\nDHEO LUIZ ASSUMPCAO WIRZMA, Identidade Funcional 42746337/01, matrícula 896535-2, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/09/2026.\r\nDANIELLE GONCALVES COSTA, Identidade Funcional 43851231/01, matrícula 961626-9, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/08/2026.\r\nTHALITA SILVA CAMPOS GOMES, Identidade Funcional 50175580/01, matrícula 3046906-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/07/2026.\r\nSABRINA DA SILVA MELLO, Identidade Funcional 43604404/01, matrícula 953461-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 31/08/2026.\r\nROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Identidade Funcional 43240577/02, matrícula 3032214-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (: Doutorado), a partir de 28/08/2026.\r\nROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Identidade Funcional 43240577/01, matrícula 942388-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 28/08/2026.\r\nCLAUDIO NONA MORADO, Identidade Funcional 42486173/03, matrícula 958115-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 19/08/2026.\r\nCLAUDIO NONA MORADO, Identidade Funcional 42486173/02, matrícula 942904-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 19/08/2026.\r\nFABIANA MARTINS ANTUNES THIEBAUT, Identidade Funcional 41866851/02, matrícula 955615-0, Professor Docente I, h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 24/08/2026.\r\nANA PAULA GUIMARAES FLORENCIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 41900820/02, matrícula 913909-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/08/2026.\r\nRODRIGO NUNES DE SA, Identidade Funcional 50135422/01, matrícula 3041205-0, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação) a partir de 01/08/2026.\r\nId: 2765758\r\n"
        ],
        "2765765": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n- IVANA LOMBA, Identidade Funcional 32777442/01, matrícula 805296-1, Professor Docente II. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge no período de 28/07/2026 a 26/07/2028.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2026\r\nPÁGINA 72 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/09/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096734/2026 - MARI AVELINO SOUZA DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...Período de 11/09/2026 a 09/09/2026.\r\nLeia-se: ...Período de 11/09/2026 a 09/09/2029.\r\nId: 2765765\r\n"
        ],
        "2765772": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n- Com base na análise da área técnica (141155113/141216007), o modelo de planta nº 6001.0062, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO INDUSCAR - Indústria E Comercio De Carroceria LTDA\r\nPlanta Nº\r\n6001.0062\r\nCarroceria\r\nCaio/Induscar Apache Vip V\r\nChassi\r\nM.B.B. OF1721 L Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados + 01 PPD + 33 passageiros em pé + motorista \r\nObs.\r\nÔnibus Urbano c/ Ar condicionado e Acessibilidade \"C\"\r\nDO PRESIDENTE \r\n.09.2026\r\ncom base no parecer jurídico (141811045).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (141528688).\r\ncom base no parecer jurídico (141887692).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°141490584), decido pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer jurídico (141893382).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (141861402).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (141642304).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (141522083).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (141740221).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (141665072).\r\n- os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2765772\r\n"
        ],
        "2765779": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n, em razão de nulidade, o despacho de 11/07/2025, publicado no D. O. de 29/07/2025, que concedeu 15 meses de licença especial à servidora SELMA ROCHA MACHADO, ID. Funcional 34056270/01, Professor Docente II 40h.\r\nId: 2765779\r\n"
        ],
        "2765780": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2026\r\n- CLAUDIO MATTOS FARINHA, Identidade Funcional 44187149/01, matrícula 973979-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/08/1989 a 01/09/1989, de 02/09/1989 a 07/05/1993, de 07/06/1993 a 23/07/1993, de 01/09/1993 a 06/12/1993, de 07/12/1993 a 30/06/1999, de 05/07/1999 a 31/05/2000, de 01/07/2000 a 28/05/2001, de 06/06/2001 a 16/08/2001, de 01/01/2002 a 09/05/2002, de 10/05/2002 a 02/08/2004, de 01/10/2004 a 30/11/2004, de 05/04/2005 a 30/06/2005, de 01/07/2005 a 03/05/2010, de 21/03/2011 a 01/08/2011 e de 02/08/2011 a 05/10/2011, num total de 7335 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/09/1989 a 01/09/1989, de 01/12/1993 a 06/12/1993 e de 25/06/2011 a 01/08/2011, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/12/2004 a 31/12/2004 e de 01/03/2005 a 31/03/2005, por não constarem salários de contribuição previdenciária e de 06/10/2011 a 16/07/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIENE MARIA DE LUNA, Identidade Funcional 41776372/05, matrícula 927870-6, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/2003 a 31/12/2003, num total de 304 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/1998 a 25/09/2001, a pedido da servidora; de 01/02/2006 a 05/02/2006, por se tratar de contribuição individual ao INSS e de 06/02/2006 a 28/02/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ CARLOS JUSTINO, Identidade Funcional 34744185/01, matrícula 5013719-9, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/10/1979 a 08/10/1979, de 11/03/1981 a 29/06/1981, de 01/07/1981 a 31/08/1981, de 24/03/1982 a 16/11/1982, de 13/12/1982 a 31/12/1982, de 03/01/1983 a 11/03/1983, de 01/10/1985 a 31/12/1985, de 01/01/1986 a 11/02/1988 e de 02/05/1988 a 01/08/1993, num total de 3281 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 01/10/1985 a 31/12/1985, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- FLAVIA DAMAS VIEIRA, Identidade Funcional 42034086/03, matrícula 3032552-6, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 04/03/2008 a 30/03/2011, num total de 1122 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- LETICIA BONI BORGES BARROS, Identidade Funcional 51410990/01, matrícula 5141099001, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 10/02/2014 a 17/05/2023, num total de 3380 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor de Educação Infantil, desprezando-se o período de 18/05/2023 a 30/07/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROBERTO AVELINO DA COSTA, Identidade Funcional 44248725/01, matrícula 975.287-4, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 07/07/2006 a 11/01/2012, num total de 1969 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu (RPPS), como Agente Municipal de Trânsito e Transporte, desprezando-se o período de 12/01/2012 a 10/01/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2765780\r\n"
        ],
        "2765786": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA no valor total de R 28,00 (vinte e oito reais), constante na folha de pagamento de pessoal de setembro/2026, referente aos valores devidos a servidor no exercício de 2022, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2029.\r\nId: 2765786\r\n"
        ],
        "2765787": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\no afastamento para campanha eleitoral do servidor THAIANNE BARBOSA DE MORAES PESSOA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.023.057-3, a contar de 04 de setembro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79 e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, em índice nº 141845042, cujos fundamentos acolhe como razão de decidir.\r\nId: 2765787\r\n"
        ],
        "2765797": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nA RESERVA DE VAGA do candidato TARCISIO AVELINO DA SILVA, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (Inicial), da Secretaria de Estado de Polícia Penal, do Concurso Público realizado no ano de 2012, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 3000028-04.2026.8.19.0000.\r\nId: 2765797\r\n"
        ],
        "2765798": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 23.09.2026\r\nfavor de SAMUEL JOSÉ PRADO MOUTA, relativo a Abono Permanência nos meses de maio/2025 a dezembro/2025, no montante de R 4.134,30 a ser pago na folha de setembro/2026, em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026. Na mesma folha serão efetuados descontos contra Cristiano Paulo Araújo e outros relativo à Auxílio Creche, Auxílio Alimentação, Vencimento e Auxílio Saúde no montante de R 3.932,76, meses de outubro/2021 a maio/2023.\r\nId: 2765798\r\n"
        ],
        "2765803": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de DELCY FERREIRA, identidade funcional nº 276.935-2, matrícula nº 166.675-9, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, com efeitos a contar de 22-07-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 6ª classe (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.666,52; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.347,72; 90% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 1.826,03 .Processo nº E-09/2461/203/1988.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JOÃO ALVES DE MORAIS, identidade funcional nº 2.997.634-0, matrícula nº 860.494-4, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, com efeitos a contar de 21-08-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil de 2ª classe (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.610,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.003,02; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.875,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.610,01.\r\nos proventos mensais de inatividade de VANESSA LYRIO BOECHAT, identidade funcional n° 2.913.802-7, matrícula nº 860.865-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 12-08-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.534,58; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.973,31; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.578,55; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.911,31 \r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE URSULINO DE SANTANA, identidade funcional n° 2.980.774-3, matrícula nº 266.966-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-08-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 3.022,12; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.950,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.983,80; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 3.022,12 \r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CESAR DA SILVA COELHO, identidade funcional n° 943.296-5, matrícula nº 126.752-2, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-11-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 6.437,97; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.926,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50 .Processo E-01/603.551/2000.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, identidade funcional n° 2.985.876-3, matrícula nº 267.119-6, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-08-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 3.022,12; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.950,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.983,80; 100% GHP.(art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.022,12.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE JOSE BARQUET, identidade funcional n° 243.606-0, matrícula nº 24.408-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-11-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.128,53; Direito Pessoal (Decreto nº 10.207) no valor de R 2,09; 95% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 6.776,99 .Processo nº E-09/00413/702/1989 \r\nos proventos mensais de inatividade de REGINALDO AZEVEDO BARRETO, identidade funcional n° 2.974.604-3, matrícula nº 266.686-5, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, com efeitos a contar de 20-08-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.252,85; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 5.181,55; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.460,64; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.252,85.\r\n, os proventos mensais de inatividade de GEOAITE DOS SANTOS LIMA, identidade funcional nº 4.252.976-0, matrícula nº 92.226-7, Agente de Polícia Científica, de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-08-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Polícia Científica, de 1ª classe (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 2.142,94; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 4.928,76; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.243,02; 100% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.142,94.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO PERROTTA VAZ, identidade funcional n° 2.986.167-5, matrícula nº 267.824-1, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-08-2026: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014 e Lei nº 11.003/2025), no valor de R 3.022,12; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 43, inc. VI, § 5º da Lei Complementar nº 204/2022), no valor de R 6.950,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.983,80; 100% GHP.(art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.022,12.\r\nId: 2765803\r\n"
        ],
        "2765807": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2026\r\na alteração do nome da servidora para MARILENE VIEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 851.062-0 - Id. Funcional nº 3029626-9, por incorreção em seu Ato de Investidura.\r\na alteração do nome da servidora para MARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula nº 259.906-6 - Id. Funcional nº 3146284-7, por incorreção em seu Ato de Investidura.\r\nId: 2765807\r\n"
        ],
        "2765808": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SOLANGE DE PAULA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.975-5, ID nº 3092803-6, ao Abono de Permanência a partir de 23/07/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - LARA MARIA CARNEIRO SILVA, Médico, matrícula nº 809.129-0, ID nº 3145315-5, ao Abono de Permanência a partir de 14/03/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NELY GABRIEL, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.525-4, ID nº 3101597-2, ao Abono de Permanência a partir de 06/07/2024.\r\nId: 2765808\r\n"
        ],
        "2765815": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião Final PED nº 007/2026, referente ao serviço de instalação com fornecimento de blindex, o presente certame adjudicando a empresa PETRA ENGENHARIA CNPJ nº 53.200.328/0001-18, com o valor total de R 41.698,22 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2765815\r\n"
        ],
        "2765818": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 04/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 12/2026-LCMF- PR-JUCERJA a conversão em pecúnia de 43 (quarenta e três) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora MARIA LUISA VELASCO PINHEIRO BARCELOS, ID Funcional nº 51588501/1, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão nº 67/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 16.669,67(dezesseis mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos)observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2765818\r\n"
        ],
        "2765819": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.09.2026\r\na publicação de ID 2580464, do Despacho da Secretária, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, n.o 131, página 30, do dia 18 de julho de 2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2026\r\nId: 2765819\r\n"
        ],
        "2765820": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.951.668/0001- 14, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2022, no valor estimado de R 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 9.250.000,00 (nove milhões e duzentos e cinquenta mil reais). \r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2022, no valor estimado de R 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 9.250.000,00 (nove milhões e duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2765820\r\n"
        ],
        "2765821": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor NILDA MARIA GOULART, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional 34580476, vínculo 01, matrícula 5019276-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2024.\r\nId: 2765821\r\n"
        ],
        "2765824": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado HAROLDO FRANCO, matrícula 260.447-8, Id. Funcional n° 2.977.327-0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2765824\r\n"
        ],
        "2765825": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 04/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 18/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor ARTHUR FEUCHARD COELHO DO COUTO, Id funcional nº. 51425726/1, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 82/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 17.345,00(dezessete mil trezentos e quarenta e cinco reais) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2765825\r\n"
        ],
        "2765827": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2022, no valor estimado de R 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 4.062.500,00 (quatro milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2022, no valor estimado de R 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 4.062.500,00 (quatro milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2765827\r\n"
        ],
        "2765830": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 7191589744, em nome de MARIA EUGENIA ROJANO FERNANDEZ AROYO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2765830\r\n"
        ],
        "2765835": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 04/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 11/2026-LCMF- PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 53 (cinquenta e três) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor JELCIMAR GOMES DE ALMEIDA , ID Funcional nº 51242680/1, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 72/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 11.678,26(onze mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2765835\r\n"
        ],
        "2765839": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\na Ordem de Paralisação, obras de implantação, terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização na Rodovia RJ-194/196, no trecho entre a divisa de Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana e Gargaú, objeto do 034/2024, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº SEI- 330032/006560/2023 , a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nId: 2765839\r\n"
        ],
        "2765842": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nMIGUEL OLIMPIO CAVALCANTE FILHO ID.43187889. Período Base de 15/07/2020 a 14/07/2025\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA ID.5010579-5. Período Base de 09/03/2018 a 15/03/2023\r\nWALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA ID.4393335-1. Período Base de 29/10/2020 a 11/11/2025\r\n- ELIEZER DA SILVA CEZAR ID.4328725-5. Período Base de 28/08/2021 a 27/08/2026\r\nELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA ID.4381874-9. Período Base de 03/06/2020 a 17/06/2023\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO ID.4219045-2. Período Base de 02/06/2021 a 01/06/2026\r\nLUIS GUSTAVO PALÁCIOS ID.4371829-9. Período Base de 27/01/2020 a 26/02/2025\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2765842\r\n"
        ],
        "2765843": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa ADAPTA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ 28.839.415/0001-72, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2765843\r\n"
        ],
        "2765855": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nMARCELO VOUGA DE CASTRO MIGUEL, ID 51669714.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/06/16 a 29/12/16, 01/06/18 a 05/04/19, 29/07/19 a 16/04/21 e de 01/11/21 a 21/08/25, no total de 2.315 dias de efetivo exercício.\r\nWAGNER MARTINS PADILHA, ID 42818311.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/09/85 a 30/11/85, 12/09/95 a 31/12/95, 08/03/96 a 05/11/96 e de 01/05/03 a 31/05/03, no total de 460 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO SECCO DA CONCEIÇÃO, ID 50298305.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/05/04 a 16/01/06, 01/02/06 a 16/06/06 e de 18/09/06 a 02/06/14, no total de 3.570 dias de efetivo exercício.\r\nDE 17/09/2026\r\nMÁRCIO NASCIMENTO BARBOSA, ID 51669730.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 04/02/02 a 30/08/05, no total de 1.304 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO ESPERANÇA SANTANA, ID 43815235.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/03/06 a 24/04/06, 13/10/06 a 17/10/06, 17/11/06 a 02/05/08, 19/11/08 a 19/01/09 e de 02/02/09 a 23/11/09, no total de 929 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA, ID 5707625.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/94 a 04/06/01 e de 05/06/01 a 30/04/02, no total de 2.765 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES, ID 50012053.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/10/05 a 12/05/06 e de 28/08/06 a 03/08/09, no total de 1.281 dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO DO NASCIMENTO DE JESUS, ID 43476953.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/01/07 a 01/01/09, 02/01/09 a 31/10/20, 01/11/20 a 31/12/20 e de 18/08/21 a 13/08/24, no total de 6.182 dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO DO NASCIMENTO DE JESUS, ID 43476953.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/00 a 30/11/00, no total de 274 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ID 42698790.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/98 0 12/01/00, 03/07/00 a 02/10/00, 10/01/01 a 03/09/01 e 01/02/02 a 20/05/05, no total de 1.941 dias de efetivo exercício.\r\nEMERSON MATHEUS LUCAS DE SOUZA, ID 51669307.para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 22/06/15 a 22/07/22, no total de 2.587 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2765855\r\n"
        ],
        "2765862": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSERGIO FONSECA MARQUES ID 43815049. Período Base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2765862\r\n"
        ],
        "2765864": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n.09.2026\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de CAMILA REINALDI MARTINS, matr. nº 35.537-0, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para o período de 18/08/2026 a 16/08/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\n.09.2026\r\na regularização do afastamento de JOSÉ GONÇALVES GONDRA, matr. nº 07.840-2, Professor Titular, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para participar do evento \"XVII JORNEDUC - Jornada de Educação\", em Cáceres, MT, Brasil, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de SÔNIA MARIA ALVES COSTA, matr. nº 44.087-5, Professor Adjunto, no período de 08/11/2026 a 14/11/2026, para participar do evento \"9ª Escola SIRGAS sobre Sistemas e Redes de Referência\", a ser realizado na cidade de Montevidéu, no Uruguai.\r\no afastamento de BÁRBARA CATHALÁ ESBERARD, matr. nº 36.388-7, Médico, no período de 07/12/2026 a 09/12/2026, para participar da \"Semana Americana de Doença Inflamatória Intestinal, AIBD\", em Orlando, EUA.\r\na regularização do afastamento de EDUARDO JOSÉ LOPES TORRES, matr. nº 36.372-1, Professor Associado, no período de 15/08/2026 a 23/08/2026, para participar do \"International Congress of Parasitology - ICOPA XVI\", em Montreal/Canadá.\r\na regularização de afastamento da servidora JANA TABAK CHOR, matr. nº 39.982-4, Professor Associado, no período de 27/08/2026 a 05/09/2026, para participar dos eventos \"Playful Design, Playful Politics: Making International Relations Differently?\" em Genebra, Suíça, \"Ritual times of war and peace\" e \"19ª Conferência Pan-Europeia de Relações Internacionais da European International Studies Association\", em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de KÁTIA NAZARETH MOURA DE ABREU, matr. nº 38.274-7, Professor Associado, no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, para participar do \"IV Congresso Internacional RELATE - Consciência Metalinguística, Tecnologia, Ensino e Aprendizagem de Línguas\", a ser realizado na Universidade de Nápoles L'Orientale, em Nápoles, Itália.\r\na regularização do afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, Professor Titular, no período de 15/09/2026 a 19/09/2026, para apresentar artigo no evento “11th European Conference on Steel and Composite Structures - EUROSTEEL 2026”, na cidade de Cracóvia, Polônia.\r\no afastamento de JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36.052-9, Professor Titular, no período de 12/10/2026 a 17/10/2026, para participar de visita acadêmico-científica ao Department of Nutritional Sciences, Faculty of Medicine, University of Toronto, em Toronto, Canadá.\r\no afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Titular, no período de 11/10/2026 a 15/10/2026, para participar do Colóquio Internacional: \"Las nuevas Identidades Iberoamericanas. Interseccionalidades desde aquí y allá\", no Palácio de Cultura da cidade de Varsóvia, Polônia.\r\nId: 2765864\r\n"
        ],
        "2765866": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matr.nº 35.982-8, ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/1992 a 29/06/1993, totalizando 333 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios e à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 07/04/1999 a 29/02/2012, totalizando 4.712 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio. Fica sem efeito o despacho de 22/01/2013, publicado no DOERJ de 25/01/2013.\r\na acumulação de cargos de CAMILLA FREITAS DA CUNHA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 44.004-0 - UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro, matr. nº 1365992, Enfermeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2026\r\nPAG.53 - 2 e 3º COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16.09.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/040197/2025\r\nOnde se lê: ...\"...Segundo-Sargento...\"\r\nLeia-se: ...\"...Segundo-Tenente...\".\r\nId: 2765866\r\n"
        ],
        "2765867": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 22.09.2026\r\nDAGMAR PEREIRA DA CONCEICAO DE MOURA, matr. nº 27.611-3, ID nº 2581278-5, cargo Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 18/12/2024 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nFRANCISCO LEMOS PEREIRA, matr. nº 05.533-5, ID nº 25395602, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 25/10/2023 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nRENATA LUZ RUIZ, matr. nº 32.238-8, ID nº 6075770, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 07/07/2026 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nLUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, matr. nº 38.974-2, ID nº 50732242, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 07/05/2026 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\n- MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 02.492-7, ID nº 2553286-3, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 11/01/2021 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\n- NARA MACHADO CAETANO, matr. nº 30.076-4, ID. nº: 2569896-6, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 03/03/2020 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\n- FATIMA APARECIDA MAGALHAES COSTA, matr. nº 26.073-7, ID nº 2572266-2, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, com validade a contar de 06/05/2021 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\n- SÔNIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32.405-3 ID nº 25545477, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 01/04/2026 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2765867\r\n"
        ],
        "2765877": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/09/2026\r\nPÁGINA 73 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/09/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4110329/2000\r\nOnde se lê: ...04/03/2021 a 03/04/2021.\r\nLeia-se: ...04/03/2021 a 03/03/2026.\r\nPÁGINA 73 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092391/2026\r\nOnde se lê: ...07/04/1999 a 06/04/2004 e de 25/10/2013 a 24/10/2018 e de 01/11/2018 a 31/10/2023\r\nLeia-se: ...01/11/2018 a 31/10/2023.\r\nId: 2765877\r\n"
        ],
        "2765878": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dívida nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, no valor total de R 2.364,48 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)referente aos valores PRINCIPAIS (SEM O SEGURADO), INSS de Rescisão, competêncianovembro/2023, com fulcro no despacho DIRAF, index 142128738, para pagamento em 30/09/2026.\r\nId: 2765878\r\n"
        ],
        "2765884": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " , PESCA,\r\nECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA, no valor de R 2.735,50, em favor da BRK AMBIENTAL MACAE S.A.\r\nId: 2765884\r\n"
        ],
        "2765885": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nFELIPE AGUIAR DA SILVA, ID Funcional 50238213 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGENESIO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional 42721288, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 264.470-6 (Prefeitura Rio).\r\nALBERTO SILVA DOS SANTOS FELIX, ID Funcional 50759370, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 311.936-9 (Prefeitura Rio).\r\nCINTIA TATIANE DE MORAES MONTEIRO, ID Funcional 43514545, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 258.611-3 (Prefeitura Rio).\r\nWANDERSON DAFLON VIEIRA, ID Funcional 42835720 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Ref. B - Nível III, matrícula 106355 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nVALDEMIR DE MOURA PALHA ATHAYDE, ID Funcional 5614449 Professor Docente I-18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nANDRE LUIS GOMES, ID. Funcional: 42597331 Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nRENATA PEREIRA DE OLIVEIRA BARION, ID. Funcional 50317830, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1276428-8 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nJESSICA SANTOS PADILHA BARBOSA, ID Funcional 42547059 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 282.592-5 (Prefeitura Rio).\r\nCASSIO FERNANDES LINDOTE, ID Funcional 50717332, Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matematica E5-2025, matrícula 735026 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nBARBARA CAROLINE DOS SANTOS NOGUEIRA, ID Funcional 43883532 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 265.760-9 (Prefeitura Rio).\r\nRONALD JOSE GOMES DE LIMA, ID Funcional 40609235 Professor Faetec I 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Prof I - Matematica, matrícula 176.572-6 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCAROLINA FIGUEIREDO DE AZEVEDO BRAS DA SILVA, ID Funcional 42050375 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo - null, matrícula 26529 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nGLAUCIENE ALVES GOMES, ID Funcional 41964420, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Especialista (Classe G), matrícula 210148 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nNORMA SUELI DA SILVA, ID Funcional 5666007, Professor Docente I-18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Tecnico do Seguro Social, matrícula 0922909 (Instituto Nacional de Seguro Social - INSS).\r\nLUIZ CARLOS ALVES FERNANDES, ID Funcional 34386424, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tec Plan Gest Inf Infor Geog Estatis, matrícula 076(Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nJULIANA SILVA ALVES, ID Funcional 51176394, Coordenador de Unidade, vínculo 1 (FAETEC) e Professor E em E.( P.E.E ), matrícula 23695-0/1 (Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - RJ). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b” e §10 da CRFB/ 1988.\r\no despacho index 137178724, publicado no DOERJ de 04/08/2026, que considerou a acumulação de cargos do servidor SAMUEL ANDRADE ALVES, ID Funcional 42006309 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Major, matrícula 68045-1-01 (Ministério da Defesa). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2765885\r\n"
        ],
        "2765887": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de LUIZ ALBERTO MARQUES KEDE, Id. Funcional 5098521-3, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC n. º 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 16.576,79 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 1152, de 25 de Agosto de 2026.\r\nId: 2765887\r\n"
        ],
        "2765888": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de RONALDO DIAS MIRABELLI, ID. Funcional nº 5117490-1, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 5.000,00 (cinco mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP n. º 1152, de 25 de Agosto de 2026.\r\nId: 2765888\r\n"
        ],
        "2765893": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n/2026\r\no Processo Administrativo Disciplinar INOMINADO, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo SEI-210001/140693/2024.\r\nId: 2765893\r\n"
        ],
        "2765898": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na divida nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, no valor total de R 1.124,62(mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente ao valor principal sem o Segurado, ao INSS - RESCISÃO - competênciaJunho/2023, com fulcro no despacho DIRAF, index 142037423, para pagamento em 30/09/2026.\r\nId: 2765898\r\n"
        ],
        "2765899": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\ndo sobrestamento, para prosseguimento do presente processo, com a retomada do seu curso processual.\r\nId: 2765899\r\n"
        ],
        "2765912": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFE DE GABINETE \r\na isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora DORES BERNARDES CARNEIRO MENDES, Médica “A”, Id Funcional nº 212842531, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO de 12.08.2026 (141326260), a partir da data do início da patologia 27.12.2023, em caráter permanente.\r\na isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora MARIA REGINA SOUTO DA SILVA, Assistente Social “A”, Id Funcional nº 21022267, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO de 12.08.2026 (141613771), a partir da data do início da patologia 22.03.2018, em caráter permanente.\r\n\r\nId: 2765912\r\n"
        ],
        "2765913": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2026\r\no aumento de triênio, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n19690681\r\nMONICA DAMASCENO DE MATTOS\r\n60\r\n26.07.2026\r\nFRANCISCO IRINEU SOARES GABRIEL, Id Funcional nº 21309710, período base de 09.06.2019 a 05.06.2024,\r\nADIR CARDOSO GUIMARÃES, Id Funcional nº 21235457, período base de 04.02.2021 a 02.02.2026.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA BORGES SANDANHA, Id Funcional nº 21083169 -09 meses de licença especial, períodos base de 12.12.2008 a 29.12.2013, 30.12.2013 a 28.12.2018 e 29.12.2018 a 27.12.2023.\r\nCLAUDIA HELENA LIBORIO DA ROSA, Id Funcional nº 21308586, períodos base de 09.05.2004 a 07.05.2009, 08.05.2009 a 06.05.2014, 07.05.2014 a 05.05.2019 e 06.05.2019 a 03.05.2024,\r\nId: 2765913\r\n"
        ],
        "2765914": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nMARCOS MELIN JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 30.888.325-0, ID Funcional 5079432-9 .\r\n\r\nCAMILO LEANDRO BREIA, Inspetor de Policia, matricula nº 3.053.148-7, ID Funcional nº 5022163-9.\r\nId: 2765914\r\n"
        ],
        "2765915": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n- Levando em consideração os argumentos expostos no processo pela Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da SES/RJ, e corroborando o entendimento veiculado pela Pregoeira responsável pela condução do certame, DE CIDO pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 287/26, por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 71, II, §2 da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2765915\r\n"
        ],
        "2765927": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1307/2026, expedida em 18/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a ERIK JABYANKARA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 173/2026, expedida em 20/08/2026 pelo(a) SES, referente a EVELISE DE AZEVEDO MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 817/2026, expedida em 18/08/2026 pelo(a) SEPM, referente a JOÃO LUIZ DE REZENDE FELISBERTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 52/2026, expedida em 10/08/2026 pelo(a) UERJ, referente a FERNANDA DE PAULA COLLYER GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 217/2026, expedida em 24/08/2026 pelo(a) ALERJ, referente a ANDREA ERNANI DOTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2613/2026, expedida em 02/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ CARLOS RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2620/2026, expedida em 02/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a CLAUDIO BRANCO PINHEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2026, expedida em 01/09/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a ENY MARIA JORGE DE MIRANDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2532/2026, expedida em 03/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a ALLAN CARLOS GOMES DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 607/2026, expedida em 02/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a MARCO AURELIO FRANCO TAVARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 109/2026, expedida em 02/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a VICENTE DE PAULA DIAS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2614/2026, expedida em 02/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 142/2026, expedida em 13/08/2026 pelo(a) SES, referente a VILMA LUCIA ROCHA MOREIRA, tornando sem efeito o despacho de 26/03/2019 que homologou a Certidão de número 88/2017 publicada no D.O. número 62 de 02/04/2019 pelo processo número E-08/008/1387/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 348/2026, expedida em 03/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CRISTINA NUNES RUAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 208/2026, expedida em 31/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO ADRIANO NUNES DE JESUS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 378/2026, expedida em 01/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CLICIA DE ABREU ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 368/2026, expedida em 31/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SONIA MARIA VITAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 374/2026, expedida em 31/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANO VICENTE DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 379/2026, expedida em 26/08/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a DIETHER THIELE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em 02/09/2026 pelo(a) SEFAZ, referente a PAULA LICHT ROCHA DA MOTTA TEIXEIRA, tornando sem efeito o despacho de 20/07/2026 que homologou a Certidão de número 09/2026 publicada no D.O. número 140 de 05/08/2026 pelo processo número SEI-040002/002352/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 220/2026, expedida em 03/09/2026 pelo(a) SES, referente a SANGELA MARA DA CUNHA LANDIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 04/09/2026 pelo(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, referente a DIRSELIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2007 que homologou a Certidão de número 04/2007 publicada no D.O. número 176 de 19/09/2007 pelo processo número E- 23/200400/2007. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n9/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 224/2026, expedida em 08/09/2026 pelo(a) SES, referente a CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2619/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a SINESIO ALVES ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 196/2026, expedida em 10/09/2026 pelo(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, referente a SILVIA BENVINDA DE SEIXAS, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2026 que homologou a Certidão de número 59/2026 publicada no D.O. número 23 de 01/06/2026 pelo processo número E- 08/015/2148/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 206/2026, expedida em 10/09/2026 pelo(a) SES, referente a FLAVIA REGINA MEDEIROS DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 22/12/2025 que homologou a Certidão de número 17/2025 publicada no D.O. número 005 de 08/01/2026 pelo processo número SEI-080001/002650/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2026, expedida em 10/09/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a VALCIR MORAES DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2026, expedida em 08/09/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a PAULO CESAR TINOCO, tornando sem efeito o despacho de 05/09/2002 que homologou a Certidão de número 22/2002 publicada no D.O. número 171 de 10/09/2002 pelo processo número E-01/1795/2002. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 222/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SES, referente a JOÃO JESUS PEREIRA RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2026, expedida em 04/09/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a VANILDO MENEZES DE SANT'ANNA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 231/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SEPOL, referente a JESSE AMBROSIO DOS SANTOS JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2026, expedida em 04/09/2026 pelo(a) DEGASE, referente a LAERCE SACRAMENTO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 166/2026, expedida em 03/09/2026 pelo(a) SES, referente a NANCI MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 103/2026, expedida em 08/09/2026 pelo(a) SES, referente a FERNANDO SEIXAS ALVES, tornando sem efeito o despacho de 26/03/2026 que homologou a Certidão de número 65/2026 publicada no D.O. número 59 de 01/04/2026 pelo processo número E-08/008/2644/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a SANDRA REGINA RIBEIRO PINHEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 331/2026, expedida em 04/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA JULIA TOLEDO NETTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 381/2026, expedida em 08/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a POLIANA ANTUNES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 389/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JUAREZ ALMEIDA CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 375/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCOS PAULO GERALDO DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 385/2026, expedida em 02/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a HELENA MARIA MACHADO FROSSARD. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 208/2026, expedida em 28/07/2026 pelo(a) SES, referente a ELIANE MARIA DE ARAUJO PINHEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2533/2026, expedida em 03/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUCAS MESQUITA MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 16/09/2026\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2026, expedida em 04/09/2026 pelo(a) FAETEC, referente a DANIELA CORREA KIRALYHEGY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2603/2026, expedida em 08/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a JOSE LEITE COSTA, tornando sem efeito o despacho de 15/04/2025 que homologou a Certidão de número 5262/2024 publicada no D.O. número 78 de 06/05/2025 pelo processo número SEI-350881/000698/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 115/2026, expedida em 10/09/2026 pelo(a) SES, referente a VIVIANE ROCHA FEIJÓ PEREIRA, tornando sem efeito o despacho de 30/07/2025 que homologou a Certidão de número 102/2025 publicada no D.O. número 138 de 04/08/2025 pelo processo número SEI-080001/007628/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 387/2026, expedida em 10/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA SILVA MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nPROCESSO N° SEI-030030/004522/2023. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 383/2026, expedida em 14/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ADAILTON PAZ DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em 10/09/2026 pelo(a) SEPOL, referente a SILMAR GOMES FABIANO, tornando sem efeito o despacho de 03/12/2020 que homologou a Cer tidão de número 049/2020 publicada no D.O. número 003 de 06/01/2021 pelo processo número E-36/021/3337/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2765927\r\n"
        ],
        "2765931": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Aquisição Implantes para Cirurgias da Coluna Vertebral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 036/2025, em favor da empresa: PRANALIFE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.627.375/0001-03, com o valor de R 38.274,60 (trinta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 2765931\r\n"
        ],
        "2765933": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nMARCONI MILANEZ COSTA JUNIOR, ID Funcional 51480085, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 993055-8/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nHAYDEE HELENA RODEGHERI DUARTE, ID Funcional 43474098 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º Inglês, matrícula 12310-2/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nLUCIANE SEMEDO HENRIQUE, ID Funcional 35010355, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRENATA DA SILVA SANTOS MAIA, ID Funcional 42849772 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 264.392-2 (Prefeitura Rio).\r\nPATRICIA LINS VALLADARES, ID Funcional 34399860 Prof. Docente II -40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. 1 A 5 Serie - D, matrícula 5738 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMARIA DO CARMO RIBEIRO DE MATOS, ID Funcional 32862989 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 212.259-6 (Prefeitura Rio).\r\nJORSE DA SILVA ANDRADE, ID Funcional 42003890, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13589 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\nALESSANDRA DA SILVA DIAS, ID Funcional 39601587 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMICHELLE SOUZA VARGAS, ID Funcional 33073430, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II Educ. Artistica, matrícula 9383 (Município de Itatiaia).\r\nSABRINA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional 50268708, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10752 (Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti).\r\nMARCELO COUTO DA GAMA, ID Funcional 50280260, Professor Docente I-30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nRODOLFO TAVARES BORGES, ID Funcional 40206556, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112337319 (Fundação Municipal de Educação - FME - Niterói).\r\nFLAVIA DE SOUZA MUNIZ MENEZES, ID Funcional 42041155 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PCCR - Professor Docente II - ED. Física, matrícula 005648-01 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Buzios).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nBERNADETE BLANDIS DE CASTRO, ID Funcional 30188407 Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1586683 (Ministério da Saúde).\r\nMARIA DE LOURDES DE MELO VILELA, ID Funcional 32331762 Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 2 (SES).\r\nMARIA ISABEL DA COSTA REGO, ID. Funcional 5488753 Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1106339 (Ministério da Saúde).\r\nANA LUCIA MENDES DOS SANTOS, ID Funcional 31189644, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 2 (SES) e Enfermeiro, matrícula 166.791-4 (Prefeitura Rio).\r\nANDREA DA SILVA MACHADO, ID Funcional 31040233, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Pediatria, matrícula 228.498-2 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988.\r\nDAVI NASCIMENTO PINA, ID Funcional 51275392,Soldado PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2765933\r\n"
        ],
        "2765943": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nLUIS CLAUDIO SILVA DA ROSA, ID Funcional 40716953, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nJORGE LUIZ RANGEL DA SILVA, ID Funcional 20840039 Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Matemática, matrícula 173.648-7 (Prefeitura Rio).\r\nPRISCILA LEANDRO MOREIRA, ID Funcional 51047101 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 291.557-7 (Prefeitura Rio).\r\nMARILENE FREIRE DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional 43954626Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 384.074-1 (Prefeitura Rio).\r\nSIDINEY ANTONIO DA MOTA, ID Funcional 38036045, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 12003 (Instituto de Previdencia do Municipio de Sao Gonçalo).\r\nANA MARIA NUNES EL ACHKAR, ID Funcional 42006821 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARLON LUIZ XAVIER BARBOSA, ID. Funcional 50066021, Professor Docente I-30 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 26026 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\nCASSIA ROSA MADEIRA, ID. Funcional 43303994Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 278.053-4 (Prefeitura Rio).\r\nBIANCA LEMOS SOARES DA SILVA, ID Funcional 42829828Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 249.638-8 (Prefeitura Rio).\r\nERIKA CRISTINA DE MELLO SILVA, ID Funcional 37518933 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSIMONE PRALON DE OLIVEIRA Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 177.355-5 (Prefeitura Rio).\r\nROSA BORGES DE ANDRADE GOMES, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCAMILA DE ALARCAO CALDAS MORAIS, ID Funcional 51787830, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.522-7 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nTHAYLANA APARECIDA PIMENTA BRITTOProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Mediador, matrícula 004843 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\nARIADNE VIANA REIS GOMES Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.1 A 5.SERIE-E, matrícula 57375 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nRAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS, ID Funcional 42789141, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tec. de Esportes IV G, matrícula 10090 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\nISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO COELHO, ID Funcional 30293138 Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 281.625-4 (Prefeitura Rio).\r\nELAINE TAVARES DE SOUSA, ID Funcional 31071350 Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formacao), matrícula 213.824-6 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988.\r\nFRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ROSA, ID. Funcional 31026850,Técnico de Laboratório Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Terceiro-Sargento, matrícula 0100116-7-01 (Ministério da Defesa do Comando da Aeronáutica).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\no despacho index 136763086, publicado no DOERJ de 04/08/2026, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ALCIDES RODRIGUES MADRIAGA, ID Funcional 43878520, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Posto/Grad: CB, matrícula 81127944 (Marinha do Brasil), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\no despacho publicado no DOERJ de 31/07/2026, que considerou a acumulação de cargos pelo servidor RODRIGO DE SOUZA JAMBO, ID Funcional 41909658, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 H, vínculo 3 (FAETEC), para declarar conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\no despacho de 05.12.2025, publicado no DOERJ de 10.12.2026 - página 07 - 3ª coluna, referente a Licitude da Acumulação de Cargos do servidor ANDRE DOS SANTOS BRILHANTE, ID Funcional 32879431, uma vez que a referida Licitude já consta Publicada no DOERJ de 19/07/2005 e Apostilada em 02/12/2005, conforme index138266334 (fls:02).\r\nId: 2765943\r\n"
        ],
        "2765951": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23/09/2026\r\n- Diante do conjunto documental analisado, e com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Lote 1 à empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.285.255/0001-05, pelo valor de R 3.285.477,60 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), e resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo consiste na contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo os postos de trabalho de encarregado, recepcionista, secretariado, telefonista, copeiragem e garçom, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2765951\r\n"
        ],
        "2766051": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-270137/000078/2022 - REFERENDO À AUTORIZAÇÃO concedida ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros\r\nMilitar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, publicada em 05 \r\nde junho de 2025, para realizar Processo Seletivo Simplificado \r\nvisando à admissão de Bombeiros Militares Temporários Voluntá-\r\nrios no CBMERJ, nos termos da Lei Estadual nº 9.207, de 28 de \r\nsetembro de 2020, conforme disposições constantes do processo\r\nSEI-270137/000078/2022.\r\nId: 2766051\r\n"
        ],
        "2766052": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\nId: 2766052\r\n"
        ],
        "2765954": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17.09.2026\r\nEDMO JOSE XAVIER RIBEIRO, DEFIRO, conforme o Laudo SEI n° 141516229, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, partir do dia 17/10/2018, data do início da patologia, em caráter permanente.\r\nId: 2765954\r\n"
        ],
        "2765956": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\na prorrogação do prazo da Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\na prorrogação do prazo da Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\na prorrogação do prazo da Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.\r\nId: 2765956\r\n"
        ],
        "2765964": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/09/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 141333483, a contratação em favor da empresa ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.405.384/0001-49, no valor de R 5.326,50 (cinco mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21. \r\nId: 2765964\r\n"
        ],
        "2765968": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Aquisição de Medicamentos Diversos Industrializados, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 130/2025 da FSERJ, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde da SEPM, em favor das empresas: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 1.246,20 (mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0007-34, com o valor de R 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais) e BOTTI PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.573.889/0001-09, com o valor de R 1.148,40 (mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Perfazendo valor total de: R 5.439,60 (cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)\r\nId: 2765968\r\n"
        ],
        "2765972": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n- ELISA LIMA DANTAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 3.960.006-8 - 5.992 dias ao Município de Duque de Caxias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- PAULO LUCAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.634-4 - 1.944 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ELISA LIMA DANTAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 3.960.006-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/07/2026, publicado no DOERJ nº 132 de 24/07/2026, a averbação de tempo de serviço de 6.092 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº SEI- 360005/005932/2025, face à regularização.\r\n- ANDERSON CASSIMIRO DO CARMO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.911-2 - 5.812 dias à Marinha do Brasil. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2765972\r\n"
        ],
        "2765986": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2026\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2026\r\nELLEN FLORES DE SOUZA\r\n05/06/2026\r\n05/07/2026\r\n\r\nId: 2765986\r\n"
        ],
        "2765997": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 25/03/2026, os proventos de LUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA , CEL PM RG 53.600.\r\ncom validade a contar de 17/04/2026, os proventos de MARIO JORGE AMORIM DO CARMO, SUBTEN PM RG 49.280.\r\ncom validade a contar de 07/05/2026 , os proventos de JOÃO CARLOS COUTINHO SILVA, SUBTEN PM RG 56.927.\r\ncom validade a contar de 01/07/2026, os proventos de ELVIS JEÂNIO FERREIRA PORTO , SUBTEN PM RG 59.302.\r\ncom validade a contar de 05/05/2026, os proventos de MARCIO DE PAULA SANTOS, SUBTEN PM RG 60.092.\r\ncom validade a contar de 24/02/2026, os proventos de RODOLFO BRAGA TOLEDO , SUBTEN PM RG 60.496.\r\ncom validade a contar de 26/06/2025, os proventos de MARCELO DE MEDEIROS RODRIGUES , SUBTEN PM RG 61.770.\r\ncom validade a contar de 12/03/2026, os proventos de VICENTE DE JORA NETO , SUBTEN PM RG 64.555.\r\ncom validade a contar de 15/06/2026, os proventos de ROSANE BARBARA MAGALHÃES RIBEIRO , SUBTEN PM RG 66.102.\r\ncom validade a contar de 07/07/2026, os proventos de MARCELO PEREIRA DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 67.444.\r\ncom validade a contar de 19/02/2026, os proventos de RICARDO ALEXANDRE DA SILVA , SUBTEN PM RG 71.457.\r\nId: 2765997\r\n"
        ],
        "2766005": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\na Despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.656.610/0001-00, com o valor total de R 4.339,14 (quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) processado através da Ata SRP n.º 002/2026 da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, com base no Inciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de Mobiliários e Equipamentos Diversos, visando atender as necessidades do GSI, conforme Documento de Oficialização de Demanda 140259876.\r\nId: 2766005\r\n"
        ],
        "2766007": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Adiantamento Financeiro, despesas miúdas de pronto pagamento, UG. 266500, ao EMG.\r\nId: 2766007\r\n"
        ],
        "2766009": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 03/01/2025, os proventos de MARCELO MAGNO DA ROSA, SUBTEN PM RG 63.999.\r\ncom validade a contar de 17/06/2026, os proventos de SÉRGIO NOGUEIRA SILVA, 3ºSGT PM RG 70.566.\r\nId: 2766009\r\n"
        ],
        "2766018": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião, referente ao PED 06/2026 R3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, o presente certame adjudicando a empresa TIHELEN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., no valor total de R 65.209,36 (sessenta e cinco mil duzentos e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2766018\r\n"
        ],
        "2766032": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2026\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 23/07/2026\r\nProcesso nº SEI-320001/003158/2025\r\nIdentidade Funcional nº 41821386-5 Professor Docente I, matrícula nº 0934136-3, vínculo 05, ante a ausência de animus abandonandi e a existência de justa causa, nos termos do art. 52, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nIdentidade Funcional nº 41821386-5 Professor Docente I, matrícula nº 0934136-3, vínculo 05, ante a ausência de animus abandonandi e a existência de justa causa, nos termos do art. 52, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/1975. A decisão abrange também o vínculo 06, matrícula nº 41821386/4182138-6, estendendo-se a este vínculo os mesmos efeitos já reconhecidos ao vínculo 05, qual seja, o arquivamento do feito e reassunção do servidor. \r\nId: 2766032\r\n"
        ],
        "2766035": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23/09/2026\r\nao Servidor , Identidade Funcional nº 50310674, Assistente Técnico de Trânsito, por transgressão aos arts. 39, V, VI, VII na forma do art. 50, inciso I, bem como à vedação constante do art. 40, inciso II, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, além do descumprimento das alíneas \"a\" e \"j\", do art. 3º doDecreto Estadual n.º 43.583, de 11/05/12. Processo nº SEI-320001/001874/2025.\r\nId: 2766035\r\n"
        ],
        "2766045": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado MARCELO PACHECO DA SILVA, matrícula 269.940-3, Id. Funcional n° 2.994.057-5, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2766045\r\n"
        ],
        "2766067": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 953.532,00 (novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais), referente à Aquisição de 09 (nove) veículos descaracterizados, tipo SEDAN, em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.104.117/0007-61, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 0028/2025/510100-01.\r\nId: 2766067\r\n"
        ],
        "2766069": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 37.984.422/0001-59, no valor de R 92.980,00 (noventa e dois mil novecentos e oitenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE MADEIRITE, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 047/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2766069\r\n"
        ],
        "2766084": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (140841248/140913184).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (141222387/141240489).\r\nDO PRESIDENTE \r\n.09.2026\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (140601998/141124376/141378531), a empresa Capela Ferrari Transporte e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 42.335.139/0001-36, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo, adotando o registro RJ-1023, e utilizando o veículo TUM9J41.\r\nDE 23.09.2026\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (141693603).\r\ncom base no parecer jurídico (141527035).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (138184616/142010860/142026830).\r\nSEI- 100005/007563/2026 E os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2766084\r\n"
        ],
        "2766101": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\na contar de 27 de março de 2026, ao Coronel BM RR SYLVIO JORGE DE SOUZAJUNIOR, RG 08.822, Id Funcional 2601323-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 584/2026.\r\nId: 2766101\r\n"
        ],
        "2766104": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 40326047, vínculo 02, matrícula 0828554-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nId: 2766104\r\n"
        ],
        "2766105": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nDE 23/09/2026\r\nALTINO DE JESUS BARBOSA DA CUNHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.912.477- 8 - 106 dias a ACADEPOL.\r\nFLAVIA COSTA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.201-5 - 1.198 dias ao Município de Duque de Caxias.\r\nJULIO CARLOS PAES RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.989.512-0 - 328 dias a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ALTINO DE JESUS BARBOSA DA CUNHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.912.477- 8 - Torna Sem Efeito o despacho de 22/05/1991, publicado no DORJ n° 100 de 28/05/1991, a averbação de tempo de serviço de 106 dias prestados a ACADEPOL, através do Proc. nº E-09/10044/064/1990, face o extravio deste processo original.\r\nJULIO CARLOS PAES RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.989.512-0 - Torna Sem Efeito o despacho de 27/01/2009, publicado no DORJ n° 023 de 06/02/2009, a averbação de tempo de serviço de 301 dias prestados a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, através do Proc. nº E-09/000150/1702/2009, face o extravio deste processo original.\r\nFLAVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.394.645-3o pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nKELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.048-9 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2026\r\nPÁGINA 31 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/09/2026 \r\nPROCESSO N° SEI360015/002517/2026 - SAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 5.010.270-2.\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-360011/006144/2026...\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-360015/002517/2026 ...\r\nId: 2766105\r\n"
        ],
        "2766106": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\na dívida, em favor de Rodrigo Régis Lopes de Souza, ID 5149398-5, com o valor líquido a receber de R 30.222,15 (trinta mil, duzentos e vinte e dois reais e quinze centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2025 e 2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 05 de maio de 2026.\r\na dívida, em favor de Raquel Ferreira Oliveira Gonçalves Vieira, ID 4276303-7, com o valor líquido a receber de R 10.666,66 (dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2025 e 2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 14 de maio de 2026.\r\na dívida, em favor de Marcelo de Souza Paula, ID 5139983-0, com o valor líquido a receber de R 12.777,77 (doze mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2025 e 2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 14 de maio de 2026.\r\na dívida, em favor de Felipe Meira Marques Ribeiro Dias Mello, ID 5158384-4, com o valor líquido a receber de R 1.803,10 (mil oitocentos e três reais e dez centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 14 de maio de 2026.\r\na dívida, em favor de Anna Carolina de Alcântara Ribeiro, ID 5097142-5, com o valor líquido a receber de R 17.362,39 (dezessete mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2024, 2025 e 2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 08 de maio de 2026.\r\na dívida, em favor de Mauro Gomes Valverde, ID 5097915-9, com o valor líquido a receber de R 27.377,86 (vinte e sete mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2025 e 2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 05 de maio de 2026.\r\nId: 2766106\r\n"
        ],
        "2766112": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 164.016,00 (cento e sessenta e quatro mil e dezesseis reais), referente ao repasse de Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo, exercício 2024, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Trajano de Moraes.\r\nId: 2766112\r\n"
        ],
        "2766113": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação para a contratação de seguro veicular destinado à frota de veículos da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, em favor da empresa GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ nº 90.180.605/0001-02), vencedora do item 1, no valor unitário de R 500,00 (quinhentos reais), para a quantidade de 3 (três) veículos, perfazendo o valor total de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2766113\r\n"
        ],
        "2766114": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Procedimento Eletrônico de Dispensa (PED) nº 002/2026, que trata da contratação de seguro veicular para a frota de veículos, destinada a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, em favor da empresa GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ nº 90.180.605/0001-02), vencedora do item 1, perfazendo o valor total de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nId: 2766114\r\n"
        ],
        "2766119": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- ANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 44070802. o Adicional de Qualificação a contar de 10.12.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso II, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- HAROLDO FIGUEIREDO - Analista Administrador de Procuradoria - Id. Funcional nº 50129864. o Adicional de Qualificação a contar de 11.08.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso II, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- HELEN CRISTINA FERREIRA DE MACÊDO - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 99993139. o Adicional de Qualificação a contar de 22.12.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- ANA VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43597459. o Adicional de Qualificação a contar de 17.07.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- JANMILLY DA COSTA SANTOS - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50257331. o Adicional de Qualificação a contar de 27.05.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- THAYS LACERDA ALENCAR PEIXOTO - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 51087510. o Adicional de Qualificação a contar de 05.05.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- ANDRÉ FELIPE FARIAS DA SILVA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 99992213. o Adicional de Qualificação a contar de 12.12.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- VIVIANE ROSA FERREIRA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50255576. o Adicional de Qualificação a contar de 09.12.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- SANDRO FARIA FILHO - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43825524. o Adicional de Qualificação a contar de 08.12.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- THEREZA CRISTINA FREITAS CONTE - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 99991950. o Adicional de Qualificação a contar de 10.06.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- JOÃO VICTOR AMBROSIO SOARES - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 99993074. o Adicional de Qualificação a contar de 11.12.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\n- MARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50255878. o Adicional de Qualificação a contar de 05.01.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.\r\nId: 2766119\r\n"
        ],
        "2766120": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2026\r\n\r\n, para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e na Resolução SECC nº 91/2023, o pagamento correspondente a 20 (vinte) dias de férias não gozadas, referentes ao período aquisitivo de 21/03/2025 a 20/03/2026, bem como férias proporcionais relativas ao período aquisitivo de 21/03/2026 a 19/07/2026, em razão da exoneração ocorrida em 20/07/2026, publicada no D.O. de 24/07/2026, em favor do(a) servidor(a) LEONARDO GUIDO GOULART AMBROSIO, identidade funcional nº 5160306-3, ocupante do cargo de Coordenador. , a dívida, de acordo com a Certidão nº 25/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no valor total de R 9.444,45 (nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), observada a disponibilidade orça mentária desta Fundação.\r\nId: 2766120\r\n"
        ],
        "2766128": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 64.025 MARCIO CLAUDIO DE SANTANA, Id Funcional 24999156- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/08/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n21/09/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 73.523 JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Id Funcional 23156465- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.940 LUCIO ANTONIO COSTA DE ARAUJO, Id Funcional 23709049-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/07/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.178 SANDRO VICENTE VIEIRA, Id Funcional 24448753- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n22/09/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 67.647 EMERSON DA SILVA FREIRE, Id Funcional 23368209- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/06/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.224 VALMIR MENDONÇA MATTOS, Id Funcional 32295146- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/02/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n23/09/2026\r\nSUBTENENTE PM RG 66.834 SANDRO PINTO DE JESUS, Id Funcional 23827823- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 71.440 JOELCIO FRANCISCO DA SILVA, Id Funcional 2377834-2- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 02/08/2026.\r\nId: 2766128\r\n"
        ],
        "2766146": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO - Procurador de Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19234988. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 11/09/2026.\r\nId: 2766146\r\n"
        ],
        "2766161": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento da servidora VERUSCA MOSS SIMOES DOS REIS, Professor Associado, ID Funcional nº 641516-4, no período de 05/10/2026 a 11/10/2026, para participar do congresso \"The 50th Anniversary Annual Meeting of the Society for Social Studies of Science (4S), Technopower: Technoscientific Futures,” em Toronto, Canadá, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 23.09.2026\r\nMARLENE FLAUZINDO DOS SANTOS, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641756-6. os períodos de 05/09/1995 a 07/02/1997; 02/05/1997 a 30/04/1998; 04/05/1998 a 10/04/2001 e 01/10/2001 a 24/06/2002, num total de 2.223 dias de efetivo exercício prestado a entidade vinculada ao RGPS, como Auxiliar Administrativo, Conferente Numerário, Aux. Conferente de Numerário e Auxiliar de Escritório.\r\nId: 2766161\r\n"
        ],
        "2766185": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores de acordo com os períodos base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604971/2010\r\nCARLA ROSANGELA SILVA DE ALMEIDA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n42159768\r\n11/07/2020 A 09/07/2025\r\nSEI E-08/604829/1996\r\nCELIA TERESA IUNES PIMENTEL\r\nNUTRICIONISTA\r\n31452353\r\n28/08/2021 A 26/08/2026 \r\nSEI E-08/600806/1997\r\nJOSINEIDE REBELO OLIVEIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30912040\r\n12/02/2021 A 10/02/2026\r\nSEI E-08/604002/2008\r\nMARLY PRATA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31027776 - VINC 02\r\n02/03/2018 A 28/02/2023\r\nSEI E-08/604998/2003\r\nSIMONE TAVARES DE MIRANDA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n30822262\r\n07/03/2021 A 31/05/2026\r\nSEI E-08/606691/2010\r\nTATIANE CARVALHO FERREIRA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42191513\r\n26/09/2020 A 24/09/2025\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/030189/2026\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\nMÉDICO\r\n31219624\r\n10/11/1993 A 08/11/1998\r\n09/11/1998 A 07/11/2003\r\n08/11/2003 A 05/11/2008\r\n06/11/2008 A 04/11/2013\r\nId: 2766185\r\n"
        ],
        "2766186": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2026\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) Andrea Totta de Lima, Enfermeiro, Id. Funcional n° 563837-2 - Matrícula nº 867403-8, referente ao período de 22/04/2002 a 12/11/2019, correspondentes a 1.283 (Um Mil, Duzentos e Oitenta e três) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016 - \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) Carlos Frederico da Costa Campos, Médico, Id. Funcional n° 42077230 - Matrícula nº 915853-6, referente ao período de 29/03/2005 a 12/11/2019, correspondentes a 2.137 (Dois Mil, Cento e Trinta e Sete ) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) Léa Cristina da Fonseca Corte Real, Enfermeiro, Id. Funcional n° 31348319-1 - Matrícula nº 865926-0, referente ao período de 03/12/2001 a 12/11/2019, correspondentes a 1.311 (Um Mil, Trezentos e Onze) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determi nações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) Rosane Guitmann Catran Odontológo Id. Funcional n° 3229003-9 - Matrícula nº 863715- 9, referente ao período de 06/11/2001 a 12/11/2019, correspondente a 1.316 (Um Mil, Trezentos e Dezesseis ) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) Célia Regina Neves Morais Castro, Médico, Id. Funcional n° 4215521-5 - Matrícula nº 915971-6, referente aos períodos de 21/06/2005 a 11/11/2015 e de 24/11/2015 a 12/11/2019, correspondentes a 1.049 (Um Mil, Quarenta e Nove) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) Nélia Beatriz Caiafa Ribeiro, Sanitarista, Id. Funcional nº 3155743-0 - Matrícula nº 866839-4, referente aos períodos de 16/01/2002 a 17/11/2016 , correspondentes a 1.084 (Um Mil, Oitenta e Quatro) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016\r\n\r\nId: 2766186\r\n"
        ],
        "2766187": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS, Médico, Id. Funcional nº 4181679-0 - Vínculo 01. o Afastamento para Pleito Eleitoral/2026, referente ao período de 04/07/2026 a 05/10/2026, para o servidor, com base na Resolução SECC nº 189 de 07 de maio de 2026, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016.\r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) JACQUELINE SANTOS DE SOUZA, Enfermeiro - Id. Funcional n° 3035830-2 - Matrícula nº 864.578-0, referente ao período de 16/11/2001 a 12/11/2019 - correspondente a 1.344 (Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) MARIA MATILDE ALVES PEREIRA DA SILVA, Enfermeiro - Id. Funcional n° 3093438-9 - Matrícula nº 851.981-1, referente ao período de 14/10/1999 a 12/11/2019 - correspondente a 1.467 (Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) ALENCAR NASCIMENTO PINTO, Médico - Id. Funcional n° 3233591-1 - Matrícula nº 863.865-4, referente ao período de 06/11/2001 a 17/07/2018 - correspondente a 2.439 (Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) ELIANE CARVALHO RONDON, Aux. Enfermagem - Id. Funcional n° 3063125-4 - Matrícula nº 851.519-9, referente ao período de 13/09/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.473 (Um Mil, Quatrocentos e Setenta e Três) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor(a) MARCIA DA SILVA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem - Id. Funcional n° 4137725-7 - Matrícula nº 867.609-0, referente ao período de 31/07/2002 a 12/11/2019 - num total de 1.262 (Mil, Duzentos e Sessenta e Dois) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) ROSANA BARRETO LOMBA, Psicólogo - Id. Funcional n° 4216266-1 - Matrícula nº 923.003-8, referente ao período de 12/07/2005 a 12/11/2019 - num total de 1.047 (Mil e Quarenta e Sete) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) RODOLFO SIDNEI MEIRA LIMA, Enfermeiro - Id. Funcional n° 3226485-2 - Matrícula nº 850.422-7, referente ao período de 12/08/1999 a 12/11/2019 - correspondente a 2.958 (Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) MARIA DO DESTERRO NASCIMENTO ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem - Id. Funcional n° 3129708-0 - Matrícula nº 852.279-9, referente aos períodos de 11/11/1999 a 12/11/2019 - num total de 1.457 (Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) SONIA MARIA DA SILVA LAURINDO, Técnico de Enfermagem - Id. Funcional n° 3135590-0 - Matrícula nº 863.526-0, referente ao período de 01/11/2001 a 12/11/2019 - num total de 1.317 (Mil, Trezentos e Dezessete) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\na solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) MERCEDES CALIL FREITAS E ALVAREZ, Médico - Id. Funcional n° 4198920-1 - Matrícula nº 890.926-9, referente ao período de 16/11/2004 a 12/11/2019 - num total de 1.095 (Mil e Noventa e Cinco) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\n- DENIZE DOS SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 4215078-7 - Vínculo 01.\r\n- CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CANTANHEDA, Médico, Id Funcional nº 3141343-9 - Vínculo 01.\r\n- KARLA IZA MARINS DO NASCIMENTO, Enfermeiro, Id Funcional nº 42155630- Vínculo 01.\r\na Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para as servidoras supracitadas - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os Pareceres da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. \r\nId: 2766187\r\n"
        ],
        "2766188": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 056/26, para aquisição do medicamento GIVOSIRANA SÓDICA 189 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 4.234.360,95 (quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2766188\r\n"
        ],
        "2766199": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES DE SÁ, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 3.245.385-5 na forma do índice nº 141425147 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo RONALDO CORREIA MARTINS, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.940.724-9, a partir de 26/01/2021, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 141743168 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2766199\r\n"
        ],
        "2766213": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2026\r\nMARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA, CPF 517.XXX.XXX-49.\r\nNEUSA MARIA SANTOS VILLELA, CPF 000.XXX.XXX-39.\r\nRAFAEL STUDART LIMA, CPF 150.XXX.XXX-30.\r\nORMINDA APARECIDA SILVA, CPF 767.XXX.XXX-04.\r\nFATIMA SCHUMACKER, CPF 911.XXX.XXX-91.\r\nISABEL CRISTINA MARTINS COSTA, CPF 003.XXX.XXX-85.\r\nVANDERLEI QUINTINO TEIXEIRA, CPF 137.XXX.XXX-26.\r\nFRANKLIN MORAES MARRA, CPF 036.XXX.XXX-06.\r\nKEILA MARCONI BORGES, CPF 046.XXX.XXX-25.\r\nMARIANA CAMARGO TUMONIS OLIVEIRA, CPF 109.XXX.XXX-81.\r\nCELSO ICARO GRIJO COSTA TAVARES, CPF 666.XXX.XXX-72.\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA, CPF 280.XXX.XXX-20.\r\nCARLOS FRANCISCO LISBOA BAPTISTA FERREIRA, CPF 628.XXX.XXX-87.\r\nCARLOS AUGUSTO DE LIMA SA FREIRE, CPF 629.XXX.XXX-49.\r\nBRUNA AZEREDO DA FONTOURA, CPF 094.XXX.XXX-71.\r\nMARIA APARECIDA COELHO JOAQUIM, CPF 069.XXX.XXX-79.\r\nKARINA MARTINS MANHAES, CPF 088.XXX.XXX-64.\r\nDENISE MUYLAERT REIS, CPF 840.XXX.XXX-87.\r\nSANDRA DA SILVA LAURINDO, CPF 012.XXX.XXX-98.\r\nEDUARDO PESSANHA DE ABREU, CPF 795.XXX.XXX-34.\r\nPAULO ROBERTO ABDALA GREMIAO, CPF 092.XXX.XXX-68.\r\nJORGE GUILHERME BARBOZA PASSOS, CPF 021.XXX.XXX-73.\r\nMARGOT FERREIRA BARCIA, CPF 589.XXX.XXX-97.\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA MONTEIRO, CPF 126.XXX.XXX-66.\r\nROGERIO COELHO PEDROSO, CPF 119.XXX.XXX-00.\r\nCAIO MAROCH RABELLO, CPF 144.XXX.XXX-67.\r\nVANILDA LEITE DA SILVA, CPF 335.XXX.XXX-87.\r\nOLIVIO MILER MACHADO, CPF 048.XXX.XXX-87.\r\nHELENA TRIGO RUIZ AMENDOLA, CPF 125.XXX.XXX-96.\r\nHELENA TRIGO RUIZ AMENDOLA, CPF 125.XXX.XXX-96.\r\nRODRIGO ROMERO SAO PAIO DE MENEZES, CPF 071.867.817-64.\r\nMARLIZE ARAUJO BORGES, CPF 639.XXX.XXX-91.\r\nSILVIA HELENA CAVALCANTI BRAGA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 417.XXX.XXX-15.\r\nVIOLANTE AID DA COSTA FERREIRA, CPF 259.XXX.XXX-97.\r\nMARIA DO CARMO FARIA DE OLIVEIRA, CPF 639.XXX.XXX-34.\r\nTANIA MARA DA SILVA REGO, CPF 494.XXX.XXX-91.\r\nVALERIA FIGUEIREDO DE CARVALHO, CPF 675.XXX.XXX-20.\r\nPEDRO DA BOA MORTE, CPF 049.XXX.XXX-34.\r\nMARIA VIRGINIA ANDRADE VICHY, CPF 548.XXX.XXX-04.\r\nEDNILTON TAVARES DE ANDRADE, CPF 659.XXX.XXX-15.\r\nANTONIO CARLOS BRITO DE MIRANDA, CPF 078.XXX.XXX-40.\r\nPAULO ROBERTO BOTELHO TELHADO, CPF 415.XXX.XXX-04.\r\nDIOGO DA SILVA LACERDA, CPF 306.XXX.XXX-72.\r\nMARCIO LOPES DE ALMEIDA, CPF 073.XXX.XXX-39.\r\nJOAO JOSE REIS, CPF 049.XXX.XXX-20.\r\nLUCILEA MARQUES DA FONSECA, CPF 894.XXX.XXX-91.\r\nVIVIANE MARIA NERY RODRIGUES, CPF 815.XXX.XXX-68.\r\nGUSTAVO ADOLFO RODRIGUES VALLE, CPF 829.XXX.XXX-78.\r\nIGOR MARTINS CARDOSO, CPF 090.XXX.XXX-90.\r\nJOÃO ANTONIO SILVA VILCHES DE SOUZA, CPF 116.XXX.XXX-35.\r\nJORGE GOMES AZEVEDO, CPF 322.XXX.XXX-91.\r\nRENATA CRUZ DUARTE, CPF 069.XXX.XXX-06 .\r\nMARCELO CARDOSO RODRIGUES, CPF 982.XXX.XXX-15.\r\nMARILENE MARIA TAVARES BASTOS PARREIRA, CPF 771.XXX.XXX-87.\r\nANTONIO JOSE ABREU DAS NEVES, CPF 791.XXX.XXX-04.\r\nJOSELI MARIA DA SILVA, CPF 023.XXX.XXX-64.\r\nSILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO, CPF 172.XXX.XXX-91.\r\nCLAUDIA MARCIA COELHO DE ALMEIDA, CPF 302.XXX.XXX-87.\r\nIZABEL MARIA AMARAL GODINHO, CPF 561.XXX.XXX-20.\r\nJORGE TRINDADE DA SILVA, CPF 453.XXX.XXX-20.\r\nJOCIMARA DA ROCHA OLIVEIRA CARDOSO, CPF 148.XXX.XXX-32.\r\nSERGIO LUIZ OLIVEIRA GONÇALVES, CPF 386.XXX.XXX-34.\r\nWAGNER OLIVEIRA MONTEIRO DE BARROS, CPF 905.XXX.XXX-49.\r\nCHEILA CRISTINA DE ARRUDA RIBEIRO, CPF 115.XXX.XXX-40.\r\nANA LUIZA ASSAF GUIMARAES FERRAZ, CPF 154.XXX.XXX-42.\r\nVIVIAN ABRAHAO DA SILVA, CPF 095.XXX.XXX-75.\r\nMARCOS ANTONIO GAMA DE MATOS, CPF 886.XXX.XXX-91.\r\nCARLA SUELY GONÇALVES SIMOES, CPF 015.XXX.XXX-37.\r\nTADEU JOSE AZEVEDO SOARES, CPF 083.XXX.XXX-41.\r\nLEONARDO GOMES MELLO E SILVA, CPF 746.XXX.XXX-91.\r\nCLAUDIA MARIA COUTINHO BORGES DE ALMEIDA, CPF 887.XXX.XXX-00.\r\nLUCIA GONÇALVES DE UZEDA, CPF 107.XXX.XXX-06\r\nBARBARA MARIA GOMES DE MELO, CPF 132.XXX.XXX-36.\r\nANA ANGELICA GRATIVOL E SANTOS, CPF 010.XXX.XXX-77.\r\nHERBERTO SERPA ALVES NUNES KLEIN, CPF 160.XXX.XXX-20.\r\nROSANA RODRIGUES XIMENES, CPF 955.XXX.XXX-49.\r\nMOSELINE DE OLIVEIRA COELHO, CPF 841.XXX.XXX-72.\r\nCANDIDA CELESTE VINCES ROSA, CPF 490.XXX.XXX-87.\r\nANA LUCIA DA SILVA DE JESUS, CPF 867.XXX.XXX-87.\r\nRAIMAN TRINDADE PENA, CPF 069.XXX.XXX-45.\r\nALESSANDRA PEREIRA SIXEL, CPF 117.XXX.XXX-79.\r\nFELICIANO DE SOUZA FREITAS, CPF 634.XXX.XXX-04.\r\nJULIO PORTO FILHO, CPF 250.XXX.XXX-49.\r\nMARIO LISIS DE CASTRO SOARES, CPF 810.XXX.XXX-68.\r\nMARCELA MARTINS DE MELO FRAGUAS, CPF 101.XXX.XXX-11.\r\nELOIR LOPES BARBOSA, CPF 056.XXX.XXX-59.\r\nCARLOS EDUARDO DORNELLAS DE MELO, CPF 109.XXX.XXX-98.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2766213\r\n"
        ],
        "2766215": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas através da Resolução SECEC nº 387, de 31 de Janeiro de 2025, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor dos servidores MARIA DA CONCEICAO CRUZ DINIZ, ID 3521296-9, ANDERSON LEON ALMEIDA DE ARAUJO 5085515-8 e ITALO ANDRADE LIMEIRA, 5098612-0 no valor total de R 2.648,94 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI-180001/003120/2026.\r\n\r\n\r\nId: 2766215\r\n"
        ],
        "2766224": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, visando o pagamento de despesas de exercícios anteriores - DEA, referente aos serviços prestados do período de 01/01/2025 a 31/07/2025, concernente a 34ª à 40ª medição do Contrato INEA nº 07/2022 (136033754), cujo objeto versa sobre as \"OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - TRECHO 1 (E0,0 a E101)\", no valor de R 1.152.925,64 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com os esclarecimentos prestados através do SEI (141877720).\r\nId: 2766224\r\n"
        ],
        "2766227": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n2026\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de ENZO DE LIMA DO NASCIMENTO, (FILHO MENOR) do extinto CEL PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, falecido em 11 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para 50% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.069,18 (quatro mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA GONÇALVES DE LIMA, (CÔNJUGE) do extinto CEL PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, falecido em 11 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.069,18 (quatro mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MIRIAN FERREIRA DA SILVA COUTINHO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 59.134 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA COUTINHO, falecido em 01 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEM PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de DAVI DA SILVA NOGUEIRA, (FILHO MENOR) do extinto 2° SGT PM RG 87.528 RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, falecido em 14 de junho de 2026, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.525,20 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de PAULO RICARDO DA SILVA NOGUEIRA, (FILHO MENOR) do extinto 2° SGT PM RG 87.528 RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, falecido em 14 de junho de 2026, com a cota de 50% para 25% para o filho, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.525,20 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSANE MARIA DA SILVA RESENDE, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 49.320 PAULO HENRIQUE REZENDE, falecido em 18 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.757 (treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA, (CÕNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 1/06.080 MILTON SILVA, falecido em 18 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,25 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROMILDA DE ABREU LOURENÇO, (CÕNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 1/01.792 ANISIO FRUTUOSO LOURENÇO, falecido em 24 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.570,58 (onze mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos),de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JESSICA SALGUEIRO DE CASTRO NEVES (CÕNJUGE) do extinto 2° SGT PM RG 82.873 TAIANE RABELLO DE MENEZES, falecido em 18 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.190,55 (dose mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARISA FOLY DE MORAES FERRAZ, (CÕNJUGE) do extinto 1° SGT PM RG 27.557 JERONIMO FERRAZ CHERLES, falecido em 09 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.794,52 (doze mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ODILÉA ROSA DE LIMA (COMPANHEIRA) do extinto CAP PM RG 10.026 PAULO ASSIS MARINHO, falecido em 16 de junho de 2026, com a cota de 100% para companheira, inerente ao posto de MAJ PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 21.010,17 (vinte e um mil, dez reais e dezessete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de FRANCISCA ELIZABETH POKORNI DAS NEVES (CÕNJUGE) do extinto CEL PM RG 26.208 LUIZ MARTINS DAS NEVES, falecido em 06 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cõnjuge, inerente ao posto de CEL PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 41.940,05 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ARTHUR PEREIRA DE SOUSA (FILHO MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 90.297 ADRIANO PEREIRA DE SOUSA, falecido em 01 de junho de 2026, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.331,98 (dois mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de CELIA PEREIRA DE SOUSA, (FILHA MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 90.297 ADRIANO PEREIRA DE SOUSA, falecido em 01 de junho de 2026, com a cota de 50% para 25% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.331,98 (dois mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JOÃO MIGUEL DOS SANTOS SÁ FREIRE, (FILHO MENOR) do extinto 1° SGT PM RG 79.970 JOSÉ RICARDO DIAS SÁ FREIRE, falecido em 17 de junho de 2026, com a cota de 100% para o filho, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.072,07 (treze mil, setenta e dois reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de THAIS MOREIRA DE OLIVEIRA (CÕNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 39.071 JOSÉ ROBERTO CARALINE DE ALMEIDA, falecido em 27 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.591,50 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de FLAVIA MARIA FIRMINO CAETANO GUIMARÃES (CÕNJUGE) do extinto SD PM RG 1/10.960 JOSÉ OLIVEIRA GUIMARÃES, falecido em 18 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.831,27 (QUATRO MIL, oiticento e trinta e um reais e vinte e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DA PAZ BARBOSA SANTOS, (CÕNJUGE) do extinto SD PM RG 13.236 ATHAYDE VIEIRA SANTOS, falecido em 17 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.939,81 (seis mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GECILDA LEITE DA SÁ, (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RG 1/09.552 VALTER DA ARAUJO SANTOS, falecido em 10 de agosto de 2025, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.764,45 (sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2766227\r\n"
        ],
        "2766229": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088406/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 15/09/2026 o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL SILVA GUIMARÃES, mantido por CENTRO EDUCACIONAL SILVA GUIMARÃES LTDA-ME, CNPJ nº 49.565.942/0001-06, localizada à Rua Caminho Existente, nº 61; Bairro: Jardim Palmares; Município: Nova Iguaçu/RJ; CEP: 26.277-455, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 54 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/09/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 65773 livro B-505, fls. 49/54; Averb. 2, Nova Iguaçu em 12/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 15/09/2026, pelos servidores: Marlúcia de Oliveira Miranda, ID. 577678-3; Andreia Peixoto A. da Silva, ID. 4329352-2 e Denise de Jesus Ferreira, ID: 4428437-3\r\nId: 2766229\r\n"
        ],
        "2766240": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 24/09/2026\r\ne torno público o resultado final do processo seletivo das propostas relativas ao edital de Chamamento Público nº 001/2026, que tem por objeto a execução do projeto Feiras Regionais de Artesanato do Rio de Janeiro, respeitada a ordem classificatória por pontuação.Considerando as manifestações dos integrantes da Comissão de Seleção (SEI-140435862, 140437031 e 141831920 ), ficam assim classificadas as Propostas de Trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil:- ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS (78,0 pontos), HABILITADA E CLASSIFICADA, por ter atingido a nota mínima de classificação de 70,0 pontos (70%).I- NSTITUTO PLANO DE AÇÃO (58,0 pontos), HABILITADO, PORÉM NÃO CLASSIFICADO, por não ter atingido a nota mínima de classificação de 70,0 pontos (70%) exigida pelo item 5.4 do Edital e\r\n- INSTITUTO DE COOPERAÇÃO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, INABILITADO, por não cumprir os requisitos de habilitação previstos no Edital. Em consequência do julgamento do recurso, o resultado preliminar é mantido em sua integralidade.\r\nFaço publicar a decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, divulgando-a também na página do sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e no CONVERJ.\r\nId: 2766240\r\n"
        ],
        "2766250": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n\r\na Ordem de Início - index nº 142272945, a contar de 18 de setembro de 2026, referente a EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE NO KM 15,4 DA RODOVIA RJ-172, TRECHO ENTRE MACUCO E RJ-176, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, objeto do Contrato 010/2026, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº SEI- 330002/016689/2025, a cargo da empresa LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 2766250\r\n"
        ],
        "2766254": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/2026\r\nbeneficiário(a) MARIA HELENA V SIMOES TAVARES, ID Funcional 15719340. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ANGELA COLLISTET DE PAIVA, ID Funcional 44391650. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) JOAQUIM RODRIGUES MOUTINHO, ID Funcional 51370166 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) VERA LUCIA BOECHAT POUBEL, ID 5085910-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) NEUZA DOS SANTOS MATTAR, ID 50939289. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) OTTO SCHRAMM FILHO, ID Funcional 5153879-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) NILDES VIEIRA DE MELO, ID 51119994. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) NISIA MARIA CARDOSO MORAES, ID Funcional 51743426 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) TANIA MARIA SILVA DE CARVALHO MOREIRA, ID 50949349. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) VERA LUCIA MARTINS CALDAS DAVID, ID 5733901 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) MARIA TERESA FIUZA, ID Funcional 42821193 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) MADELON GONCALVES BATISTA, ID Funcional 15239853. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ANA MARIA PEREIRA OLIVEIRA, ID Funcional 41994450. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) DEUZELI MARIA DE ALMEIDA BANDEIRA, ID 16394453. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) LUIZ HENRIQUE MATOS DOS SANTOS, ID Funcional 44102399. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) MARISE LOPES DA COSTA CALDARARO, ID Funcional 51023768. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) NAIR DE SOUZA GOMES, ID Funcional 17620368. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) MARIA CONCEICAO NASCIMENTO FRANCA, ID 51195704. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) JOSE MARIANO DE LIMA PACHECO, ID Funcional 44488637. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ELIZABETE MARIA CORREA DUARTE, ID Funcional 17947537. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) BERENICE SOUSA DA ROCHA, ID 6061176. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) NEWTON COSTA METRAN, ID Funcional 50925172. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) EDINEIA PIRES CARVALHO SIMOES, ID Funcional 51682591. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) STELLA BEATRIZ SAMPAIO GONCALVES DE LUCENA, ID 25516817. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) VANIZA MARIA SOARES CARNEIRO, ID Funcional 5404045. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) VERA LÚCIA PEREIRA VAZ, ID Funcional 359895-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) SELMA VIANNA DOMINGUEZ, ID Funcional: 11785888 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2766254\r\n"
        ],
        "2766258": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2026\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de PABLO MAURICIO SOUTO DOS REIS, REGISTRO 6287851070, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor (penalidade já cumprida de acordo com a sentença), conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0035796- 49.2020.8.19.0001. transitada em julgado em 28/10/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor ELIDSON HONORIO DE SOUZA, registro 5659374556, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2766258\r\n"
        ],
        "2766259": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL SETEMBRO/2026, nos exercícios de 2021: R 45.493,84, 2022: R 188.099,66, 2023: R 368.755,49, 2024: R 527.824,03, 2025: R 895.765,41, no valor da dívida de R 2.025.938,43. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2766259\r\n"
        ],
        "2766262": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2026\r\nconforme comunicado pelo órgão cessionário, em complementação ao ato que autorizou a disposição do TEN CEL PM RG 67.895 HYLMER ELI PEREIRA DE ARAUJO para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, que o referido Oficial, no exercício do cargo de Subsecretário de Gestão Integrada, foi designado, por meio da Portaria nº 461, de 28 de agosto de 2026, publicada em 31 de agosto de 2026, para responder pelo cargo de Corregedor-Geral da Guarda Municipal, Coordenadoria de Inteligência Municipal e Divisão de Operações, sem prejuízo de suas atribuições, a contar da publicação da referida Portaria. PERMANECEM inalterados a data de início, o prazo de 02 (dois) anos, o ônus para o órgão cessionário e as demais condições da disposição originalmente autorizada, observado o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto nº 50.436/2026.\r\nId: 2766262\r\n"
        ],
        "2766269": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n\r\npela aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, a penalidade de Advertência ao contrato nº 50/2025 prevista no Inciso I do artigo 156 da Lei 14.133/21, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n\r\nId: 2766269\r\n"
        ],
        "2766274": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.249 de 11 de Abril de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário, a presente Prestação de contas de Adiantamento Financeiro.\r\nId: 2766274\r\n"
        ],
        "2766297": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 153/25, para aquisição do material de consumo SERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, TIPO BICO: CENTRAL LUER SLIP, CAPACIDADE: 1ML, GRADUAÇÃO MÁXIMA: 0,1ML, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LÁTEX, AGULHA: 12,7MM a 13,0MM x 0,30MM a 0,33MM, MATERIAL PONTA: PROTETOR PLÁSTICO DESCARTÁVEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (item 01), em favor da empresa NEW LIFE COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇO, perfazendo o valor total de R 128.112,00 (cento e vinte e oito mil cento e doze reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2766297\r\n"
        ],
        "2766298": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n\r\npela aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, a penalidade de Advertência ao contrato nº 50/2025 prevista no Inciso I do artigo 156 da Lei 14.133/21, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2766298\r\n"
        ],
        "2766299": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO SEI-040006/033742/2026 - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SAQUAREMA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DE MERITI contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 891/2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do RIO DE JANEIRO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores relacionados no Relatório COMPARATIVO IPM PROVISÓRIO/DEFINITIVO 2027 - Recurso Rio de Janeiro.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PORTO REAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PIRAÍ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PETRÓPOLIS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores relacionados no Relatório COMPARATIVO IPM PROVISÓRIO/DEFINITIVO 2027 Recurso Petrópolis.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PARACAMBI contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\no recurso interposto pela Prefeitura Municipal de MESQUITA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de MARICÁ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores relacionados no Relatório COMPARATIVO IPM PROVISÓRIO/DEFINITIVO 2027 - Recurso Maricá.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ITAOCARA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório COMPARATIVO IPM PROVISÓRIO/DEFINITIVO 2027 - Recurso Itaocara.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ITAGUAÍ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de QUISSAMÃ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores relacionados no Relatório Comparativo IPM Provisório / Definitivo 2027 - Recurso Quissamã.\r\npor intempestividadeo recurso interposto pela Prefeitura Municipal de BARRA DO PIRAÍ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ANGRA DOS REIS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ITATIAIA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório Comparativo IPM Provisório / Definitivo 2027 - Recurso Itatiaia.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ARARUAMA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório Comparativo IPM Provisório / Definitivo 2027 - Recurso Araruama.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de VARRE-SAI contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório Comparativo IPM Provisório / Definitivo 2027 - Recurso Varre-Sai.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SAPUCAIA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório Comparativo IPM Provisório / Definitivo 2027 - Recurso Sapucaia.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de AREAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório Comparativo IPM Provisório/Definitivo 2027 - Recurso Areal.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de BARRA MANSA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório Comparativo IPM Provisório/Definitivo 2027.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de VOLTA REDONDA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório Comparativo IPM Provisório/Definitivo 2027.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de RESENDE contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório Comparativo IPM Provisório/Definitivo 2027.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PINHERAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório Comparativo IPM Provisório/Definitivo 2027.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ITABORAÍ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório Comparativo IPM Provisório/Definitivo 2027.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de DUQUE DE CAXIAS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2027, estabelecidos pela Resolução SEFAZ n° 891, de 26 de junho de 2026, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório Comparativo IPM Provisório/Definitivo 2027.\r\nId: 2766299\r\n"
        ],
        "2766310": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2026\r\nAbono Permanência à servidora SIMONE MENDES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, Id. Funcional nº 4.413.926-8, a contar de 12/08/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do Artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2766310\r\n"
        ],
        "2766312": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento FB PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE CARNES LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos sob o nº 1486 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne congelada de frango sem osso - peito (cozida e desfiada), Carne congelada de bovino sem osso - costela do dianteiro (cozida e desfiada), Carne congelada de suíno sem osso - pernil (cozida e desfiada), Carne congelada de bovino sem osso - dianteiro (cozida e desfiada), Bacon de paleta congelado (cubos), Bacon de paleta congelado (pedaço), Bacon de paleta congelado (fatiado) e Jerked beef congelado (cozido e desfiado), pertencentes à FB PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE CARNES LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2766312\r\n"
        ],
        "2766313": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 50135759- períodos base 20/05/2013 a 18/05/2018;\r\n19/05/2018 a 17/05/2023.\r\nLUIS FABIANO FURTADO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 23625813 - período base 01/09/2021 a 30/08/2026.\r\nDANIEL DOS SANTOS LEITÃO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 42510422 - período base 01/09/2021 a 30/08/2026.\r\nId: 2766313\r\n"
        ],
        "2766316": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/09/2026\r\na MARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA, Delegado de Policia (1ª classe), Id. Funcional 5.023.088-3, afastamento pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 13/09/2026 a 12/10/2026\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23/09/2026\r\na VINICIUS DIAS SOARES, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , ID funcional nº 5163476- 7,o afastamento pelo período de 30 dias de licença-paternidade de 25/08/2026 a 23/09/2026\r\nId: 2766316\r\n"
        ],
        "2766317": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 21/09/2026\r\no pedido de retificação do nome da servidora requerente de BRUNA ADNET GRISOLIA CHAZAN, Oficial de Policia Civil (4ª classe), Id. Funcional n.º 5.021.817-4, para BRUNA ADNET GRISOLIA.\r\nId: 2766317\r\n"
        ],
        "2766322": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2766322\r\n"
        ],
        "2766324": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Saúde e Vida - Carmo\r\nProponente: M.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 601.857,07 (seiscentos e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos).\r\nId: 2766324\r\n"
        ],
        "2766325": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de ENZO DE LIMA DO NASCIMENTO, (FILHO MENOR) do extinto CEL PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, falecido em 11 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para 50% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.069,18 (quatro mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA GONÇALVES DE LIMA, (CÔNJUGE) do extinto CEL PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, falecido em 11 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.069,18 (quatro mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MIRIAN FERREIRA DA SILVA COUTINHO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 59.134 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA COUTINHO, falecido em 01 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEM PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de DAVI DA SILVA NOGUEIRA, (FILHO MENOR) do extinto 2° SGT PM RG 87.528 RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, falecido em 14 de junho de 2026, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.525,20 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nCONCEDO a REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de PAULO RICARDO DA SILVA NOGUEIRA, (FILHO MENOR) do extinto 2° SGT PM RG 87.528 RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, falecido em 14 de junho de 2026, com a cota de 50% para 25% para o filho, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.525,20 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROSANE MARIA DA SILVA RESENDE, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 49.320 PAULO HENRIQUE REZENDE, falecido em 18 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.757 (treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA, (CÕNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 1/06.080 MILTON SILVA, falecido em 18 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,25 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ROMILDA DE ABREU LOURENÇO, (CÕNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 1/01.792 ANISIO FRUTUOSO LOURENÇO, falecido em 24 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.570,58 (onze mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JESSICA SALGUEIRO DE CASTRO NEVES (CÕNJUGE) do extinto 2° SGT PM RG 82.873 TAIANE RABELLO DE MENEZES, falecido em 18 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.190,55 (dose mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARISA FOLY DE MORAES FERRAZ, (CÕNJUGE) do extinto 1° SGT PM RG 27.557 JERONIMO FERRAZ CHERLES, falecido em 09 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.794,52 (doze mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ODILÉA ROSA DE LIMA (COMPANHEIRA) do extinto CAP PM RG 10.026 PAULO ASSIS MARINHO, falecido em 16 de junho de 2026, com a cota de 100% para companheira, inerente ao posto de MAJ PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 21.010,17 (vinte e um mil, dez reais e dezessete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de FRANCISCA ELIZABETH POKORNI DAS NEVES (CÕNJUGE) do extinto CEL PM RG 26.208 LUIZ MARTINS DAS NEVES, falecido em 06 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cõnjuge, inerente ao posto de CEL PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 41.940,05 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de ARTHUR PEREIRA DE SOUSA (FILHO MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 90.297 ADRIANO PEREIRA DE SOUSA, falecido em 01 de junho de 2026, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.331,98 (dois mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de CELIA PEREIRA DE SOUSA, (FILHA MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 90.297 ADRIANO PEREIRA DE SOUSA, falecido em 01 de junho de 2026, com a cota de 50% para 25% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.331,98 (dois mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de JOÃO MIGUEL DOS SANTOS SÁ FREIRE, (FILHO MENOR) do extinto 1° SGT PM RG 79.970 JOSÉ RICARDO DIAS SÁ FREIRE, falecido em 17 de junho de 2026, com a cota de 100% para o filho, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.072,07 (treze mil, setenta e dois reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de THAIS MOREIRA DE OLIVEIRA (CÕNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 39.071 JOSÉ ROBERTO CARALINE DE ALMEIDA, falecido em 27 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.591,50 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de FLAVIA MARIA FIRMINO CAETANO GUIMARÃES (CÕNJUGE) do extinto SD PM RG 1/10.960 JOSÉ OLIVEIRA GUIMARÃES, falecido em 18 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.831,27 (QUATRO MIL, oiticento e trinta e um reais e vinte e sete centavos), deacordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DA PAZ BARBOSA SANTOS, (CÕNJUGE) do extinto SD PM RG 13.236 ATHAYDE VIEIRA SANTOS, falecido em 17 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.939,81 (seis mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\na PENSÃO MILITAR em favor de GECILDA LEITE DA SÁ, (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RG 1/09.552 VALTER DA ARAUJO SANTOS, falecido em 10 de agosto de 2025, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.764,45 (sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2766325\r\n"
        ],
        "2766381": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\na cessão do 2º Sgt BM Q02/08 Luciano de Almeida Feitosa, RG 43.358, Id Funcional 00434131617 e do 2º Sgt BM Q00/08 Leandro Rangel Ferreira da Silva, RG 44.265, Id Funcional 0043419500, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o TRE-RJ/150ª ZE/Mesquita/RJ, pelo período de 21/09/2026 e 30 (trinta) dias após a realização do 1º turno ou, se houver, do 2º turno das Eleições de 2026, nos termos da Resolução TRE/RJ 1390/2026 e nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82. \r\na cessão do servidor Felipe Ianni Bragança Lima, Oficial de Polícia Civil, ID nº 5.033.033-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Secretaria Executiva, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/09/2026, nos termos do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2766381\r\n"
        ],
        "2766327": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 19/09/2026\r\nà Vanessa Moreira Andrade, Perito Legista (1ª classe), Id. Funcional 5.009.989-2, o 3º período de aleitamento, de 20/09/2026 a 19/10/2026.\r\nà RAQUEL ANTUNES DA FONSECA SOARES, Delegado de Policia (3ª classe), Id. Funcional 5.146.634-1, o 1º período de aleitamento ,12/09/2026 a 11/10/2026.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 22/09/2026\r\nà FABIANA DE JORGE SILVA, Oficial de Policia Civil (3ª classe), Id. Funcional 5.033.191-4, o 2º período de aleitamento, de 07/09/2026 a 06/10/2026.\r\nà Raphaela Lugão das Mercês, Agente de Polícia Científica (3ª classe), Id. Funcional 5.156.006-2, o 3º período aleitamento, de 14/09/2026 a 13/10/2026.\r\nId: 2766327\r\n"
        ],
        "2766332": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, 'f”, da Lei nº 14.133/2021, em favor de Bco Congress SL - ABN: 71 684 243 227, no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), para custeio de inscrição de servidor para participação no Congresso da International Fiscal Association - IFA 2026 Congress, entre os dias 18 e 22 de outubro de 2026.\r\nId: 2766332\r\n"
        ],
        "2766346": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na CESSÃO do servidor CARLOS ANDRÉ LEAL MARQUETE,ID Funcional 5021880- 8para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2766346\r\n"
        ],
        "2766347": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nCom base na análise da área técnica ( o modelo de planta nº 13391208, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13391208\r\nCarroceria\r\nMarcopolo Viaggio 900\r\nChassi\r\nVolkswagen VW 17230 S Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6500mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados\r\nObs.\r\nÔnibus Rodoviário c/ ar + DPM + WC\r\nCom base na análise da área técnica ( o modelo de planta nº 13357900, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13357900\r\nCarroceria\r\nMarcopolo Ideale 800 / Grande Rod G7\r\nChassi\r\nVolkswagen Vw 17.260 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5950mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + motorista\r\nObs.\r\nÔnibus c/ Ar Condicionado e Acessibilidade \"R\" (DPM)\r\nCom base na análise da área técnica ( o modelo de planta nº 13369376, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13369376\r\nCarroceria\r\nMarcopolo Paradiso 1350\r\nChassi\r\nM.Benz O500 RSD 2445 6X2 EURO VI\r\nEntre eixos\r\n7060mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados \r\nObs.\r\nVeículo com Ar Condicionado, Acessibilidade DPM e W.C\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2766347\r\n"
        ],
        "2766348": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f” c/c § 3º da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09, no valor de R 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) para 17 vagas, sendo 15 contratadas + 02 gratuidades, no evento de capacitação \"13º Contratos Week\", a ser realizado entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.\r\nId: 2766348\r\n"
        ],
        "2766351": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\na contar de 17 de junho de 2025, à Sr.ª LUCIA ELENA BARBOSA, Id Funcional 5165970-0, beneficiária de Pensão Militar do ex-Subtenente BM Q01/81 GIL BARBOSA, RG 06.977, Id Funcional 2594631-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei n.º 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 769/2026.\r\nId: 2766351\r\n"
        ],
        "2766352": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nDE 23/09/2026\r\nMILENE DINIZ BARROSO VELOZO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.183.672-3 - períodos bases: 10/11/2003 a 07/11/2008; 08/11/2008 a 06/11/2013 e 07/11/2013 a 05/11/2018, 09 meses.\r\n- MILENE DINIZ BARROSO VELOZO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 4.183.672-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/05/2017, publicado no DOERJ Nº 084 de 10/05/2017, página 06, 1° coluna, através do processo E- 09/440/8/2017, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 14/01/2011 a 12/01/2016, para regularização.\r\nId: 2766352\r\n"
        ],
        "2766353": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor de YURI DA COSTA CAMPOS FERREIRA, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 7.796,25 (sete mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), para fins de pagamento de indenização, referente ao requerimento administrativo de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados aos autos do processo.\r\nId: 2766353\r\n"
        ],
        "2766354": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n.º 50.770.445/0001-29, no valor de R 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), para AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELETRICA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 049/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2766354\r\n"
        ],
        "2766360": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, relativa à correção monetária sobre valores pagos em atraso pela Administração Pública, decorrentes da reintegração administrativa do servidor LEONARDO DA SILVA TORRES, Comissário de Polícia, Id 29470374, no valor de R 99.753,49 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2766360\r\n"
        ],
        "2766361": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n- JULIANA VALADAO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional nº 43775225. a dispensa de ponto.\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43774881. a dispensa de ponto.\r\nId: 2766361\r\n"
        ],
        "2766369": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.847.176/0001-00, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2024, no valor estimado de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais).\r\no Autorizode Despesas referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.847.176/0001- 00, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2024, no valor estimado de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais), passando o valor global do contrato a totalizar R 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais).\r\nId: 2766369\r\n"
        ],
        "2766385": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24/09/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 142137656, a contratação em favor da empresa JP PHARMA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.512.195/0001-02, no valor de R 1.482.470,50 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21. \r\nId: 2766385\r\n"
        ],
        "2766394": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\na contar de 15 de maio de 2026, ao Subtenente BM Ref JOSE CARLOS INACIO HENRIQUE, RG 05.946, Id Funcional 2607577-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 680/2026.\r\nId: 2766394\r\n"
        ],
        "2766399": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\no reembolso, em favor do requerente,na forma do Parecer nº 141485646/2026/SEDEC/ASSJUR e em consonância com o art. 3º da Lei nº 6.450/2013.\r\nId: 2766399\r\n"
        ],
        "2766400": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2026\r\n, GABRIEL FABRICIO DE SOUZA ALVES, Id Funcional 51315416;\r\n, KEVIN WILLIAN DOS SANTOS RODRIGUES, Id Funcional 51314312;\r\n, LUAN FELIPE DIAS MORAES, Id Funcional 51311488;\r\nCom fulcro na da Lei Estadual nº 9.027/2020, fixados por meio da Instrução do Comando Geral (ICG 1-8), com base na competência estabelecida na RESOLUÇÃO SEDEC Nº 568 de 29 de maio de 2026, publicado no DOERJ Nº 096 de 01 de junho de 2026, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, à compensação pecuniária por término de prorrogação do SMTV os ex- militares temporários relacionados.\r\nId: 2766400\r\n"
        ],
        "2766402": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário KAETANO SILVINO REIS DA CUNHA,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPADI, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2766402\r\n"
        ],
        "2766403": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nCOM RESSALVAS, a prestação de contas do projeto Rio Gastronomia , do proponente RKF Rio Empreendimentos Artísticos Ltda com o CNPJ 23.033.777/0001-58 , conforme Parecer 80 de Aprovação de Prestação de Contas (139470304) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (139507803) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2766403\r\n"
        ],
        "2766404": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nCOM RESSALVAS, a prestação de contas do projeto ArtRio 2021 , do proponente BEX Feiras e Eventos Culturais Ltda com o CNPJ 11.472.564/0001-43 , conforme Parecer 81 de Aprovação de Prestação de Contas (139622968) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (139648266) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2766404\r\n"
        ],
        "2766405": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nCOM RESSALVAS, a prestação de contas do projeto Verão nas Comunidades , do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA com o CNPJ 05.198.962/0001-10 , conforme Parecer 82 de Aprovação de Prestação de Contas (139860407) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (139884303) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2766405\r\n"
        ],
        "2766407": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROSEC.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROSEC.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2026.\r\nId: 2766407\r\n"
        ],
        "2766409": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVANIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS, ID. Funcional 51786265, Chefe de Divisão, vínculo 1 (FAETEC) e Técnico TECNICO 1, matrícula 103067 (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE-RJ).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme exceção prevista no art. 37, § 10, da Constituição Federal, da CRFB/ 1988.\r\no despacho index 4510021, publicado no DOERJ de 26/05/2026, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora MARIA ROSA HENRIQUES DA SILVA, ID Funcional 41316282, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 ( SEEDUC) e Cargo não informado, matrícula 001.963-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), conforme dispõe o art.37, inciso XVI, da CRFB/1988. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\no despacho index 132522156, publicado no DOERJ de 08/06/2026 index 133593141, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor DANIEL FERNANDES EVORA, ID Funcional 41939018 Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e 2º SG-FR, matrícula 85.1956-34 (Marinha do Brasil). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo previsto no item 15.6 do Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos no âmbito da administração pública estadual, instituído pela Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2766409\r\n"
        ],
        "2766412": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (141777250 e 141777251), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), o documento (142110818), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (141777614) A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS ME inscrita no CNPJ sob o nº 16.598.320/0001-25estabelecida no endereço Rua Conde de Agrolongo, 354 - Penha - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.020-190, no valor de R 1.000.000,00 (Um milhão) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027 para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2766412\r\n"
        ],
        "2766415": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPOSP.\r\n*Omitido no D.O.de 23.09.2026.\r\nGERAL\r\n.2026\r\ncom base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPOSP.\r\n*Omitido no D.O.de 23.09.2026.\r\nId: 2766415\r\n"
        ],
        "2766416": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2026\r\na despesa em favor da empresa a AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.698.091/0005- 90, no valor de R 2.999.998,85 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 01/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2026\r\nId: 2766416\r\n"
        ],
        "2766421": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\ncujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, os documentos (141800056 e 141800058), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), o documento (142012700), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (141800706) de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa RIOVILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.516.854/0001-72, estabelecida no endereço Av. Automóvel Clube, 2248 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.510-292, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2766421\r\n"
        ],
        "2766423": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/09/2026\r\n- GLORIA CRISTINA CAMARGO NONATO VARA, Identidade Funcional 33104158/02, matrícula 916.883-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 02/09/2001 a 31/12/2004, num total de 1191 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia (RPPS), como Professor II CL. B N-1, desprezando-se os períodos de 15/09/2000 a 01/09/2001, por estar averbado na matrícula 845.513-1; de 01/01/2005 a 31/01/2005, por motivo de Licença Médica (Auxílio Doença) e de 01/02/2005 a 16/05/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GLORIA CRISTINA CAMARGO NONATO VARA, Identidade Funcional 33104158/01, matrícula 845.513-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 15/09/2000 a 01/09/2001, num total de 352 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia (RPPS), como Professor II CL. B N-1, desprezando-se os períodos de 02/09/2001 a 03/02/2002, a pedido da servidora e de 04/02/2002 a 16/05/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HELEN DA ROCHA MENEZES, Identidade Funcional 51440300/01, matrícula 5144030001, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 11/02/2016 a 16/05/2017, num total de 461 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia (RPPS), como Doc II - Professor do Ensino Fundamental 2º segmento.\r\n- HELEN DA ROCHA MENEZES, Identidade Funcional 51440300/01, matrícula 5144030001, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 17/05/2017 a 13/08/2023, num total de 2280 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia (RPPS), como Professor II - Educação Física, desprezando-se os períodos de 04/05/2017 a 16/05/2017, por ser concomitante com averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia e de 14/08/2023 a 29/09/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE CARLOS BRASIL JUNIOR, Identidade Funcional 40729869/01, matrícula 834.400-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1995 a 01/12/1995 e de 03/03/1997 a 28/01/1998, num total de 512 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor Monitor/Professor, desprezando-se os períodos de 07/10/1996 a 22/01/1997, por não ter sido certificado e de 02/08/1999 a 14/05/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABRICIA DE OLIVEIRA MOREIRA, Identidade Funcional 42040272/02, matrícula 943.890-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 15/03/1999 a 07/04/2008, num total de 3312 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 08/04/2008 a 02/05/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2766423\r\n"
        ],
        "2766424": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 3.149,30 (três mil cento e quarenta e nove reais e trinta centavos), referente à aquisição de mobiliários e equipamentos, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.172.252/0001-21, oriundos da Ata de Registro de Preço nº. 0006/2026/404400-02.\r\nId: 2766424\r\n"
        ],
        "2766425": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nISABELA SOARES PEREIRA, ID Funcional 42544157, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I Classe H (Mestrado), matrícula 342971 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRULIAN DE ALMEIDA, ID Funcional 50347594, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Letra: D-002, matrícula 3412 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nEDSON CABRAL DA SILVA, ID Funcional 20734840, Instrutor Disciplina Prof I, vínculo 1 (FAETEC) e Prof. I Clas G (Pos Gra), matrícula 253504 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARISELMA KNAIP FERREIRA, ID. Funcional 43272029, Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Artes Plasticas, matrícula 277.932-0 (Prefeitura Rio).\r\nMONIQUE DE JESUS VIANA MACHADO, ID Funcional 5571740, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 94579.11 (Pref. Mun. Guapimirim).\r\n- LUCIA HELENA MERELES, ID Funcional 33684243, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 233.617-0 (Prefeitura Rio).\r\nDANIELE COELHO BARROS DA CONCEICAO, ID Funcional 44112483, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Língua Portuguesa, matrícula 264.362-5 (Prefeitura Rio).\r\nKHRYSTIENE COSTA MOTTA DE MOURA, ID Funcional 51733927, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.030-2 (Prefeitura Rio).\r\nCRISTIANE MARINS MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 38070758, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doente I, matrícula 11756 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nCRISTINA GUIMARAES DE MIRANDA, ID Funcional 44130368, Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Doc I/Artes QD Perm 30 H, matrícula 26159 (Prefeitura Municipal de Sao Gonçalo).\r\nDEBORA ALVES MARQUES PEREIRA, ID Funcional 34466436, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 232.953-0 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2766425\r\n"
        ],
        "2766434": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, conforme o documento (141739149), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), no documento (142007581), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (141739177), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, A DESPESAna forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JHCOMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07, estabelecida no endereço Rua Ceará, 87 e 87A - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.270-160, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2766434\r\n"
        ],
        "2766436": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, o documento (141739149), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), o documento (142007581), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (141739177) A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07, estabelecida no endereço Rua Ceará, 87 e 87A - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.270-160, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2766436\r\n"
        ],
        "2766444": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2026\r\n, em favor do ex-servidor NELSON LUIZ PACHECO LIMAID Funcional 4186139-6), no valor de R 12.158,96 (doze mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), referente a pagamento de despesas de Gratificação de Encargos Especiais - GEE e 13º salário, decorrente de nomeação ocorrida no exercício de 2003\r\n, em favor do ex-servidor JOEL DIAS DA SILVA, ID Funcional 4186140- 0, no valor de R 6.050,86 (seis mil e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), referente a pagamento de despesas de Gratificação de Encargos Especiais - GEE e 13º salário, decorrentes de nomeação ocorrida no exercício de 2003.\r\nId: 2766444\r\n"
        ],
        "2766455": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23.09.2026\r\nMARCELO DELAYTI BARROCA1953795- 6, conforme o Laudo SEI n° 142145801, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda.\r\nROSALINA MARIA MAZZEO RIBEIRO NOGUEIRA Id. Funcional nº 19, conforme o Laudo SEI n° 141693840, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, deferimento a partir do dia 24/08/2021, data do Início da Patologia, em caráter permanente.\r\nGILMAR NASCIMENTO DANTAS DEFERE, conforme o Laudo SEI n° 140754602, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir do dia 05/06/2026, data do Início da Patologia.\r\nId: 2766455\r\n"
        ],
        "2766460": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 5.948,68 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ 27.595.780/0001-16.\r\na dívida no valor de R 171.738,56 em nome de EDILSO TIBURCIO PEREIRA, CPF 724.790.947-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138690266, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI n° 139786178 e SEI nº 140614142.\r\na dívida no valor de R 157.892,88 em nome de MARTA ELISABETE GONÇALVES, CPF 965.568.707-49, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138655278, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI n° 139803224 e SEI nº 140609092.\r\na dívida no valor de R 184.657,14 em nome de NELSON GODINHO COSTA, CPF 601.141.347-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138691835, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI n° 139781977 e SEI nº 140610251.\r\na dívida no valor de R 17.095,75 em nome do ex-servidor LUCAS AUGUSTO CAVALCANTI MARTINS, CPF 142.744.767-58, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (140734923) e Despacho 140738043.\r\na dívida no valor de R 30.393,42 em nome do ex-servidor ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA RUELLAS, CPF 729.796.236-87, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (137773217) e Despacho 137776581.\r\na dívida no valor de R 53.622,12 em nome do beneficiário LUIZ GUILHERME CORTEZ DE FIGUEIREDO GUEDES, CPF 809.142.507-44, credor inventariante representante do espólio do ex-servidor público falecido FABIANA ALMEIDA CRUZ, CPF Nº 102.824.787-79, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (140962550), CÁLCULO DE PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO (140971623) e Despacho 141560441.\r\na dívida no valor de R 36.031.56 em nome do ex-servidor RENAN IGLESIAS ALVES DE REZENDE, CPF 124.122.497-84, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida SEI nº 138269335.\r\na dívida no valor de R 22.976.80 em nome do ex-servidor JOÃO RICARDO COUTINHO DE BARCELLOS, CPF 108.286.897-33, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (129753186), CÁLCULO DE CONVENSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA (129756537) e Despacho 141616694.\r\nId: 2766460\r\n"
        ],
        "2766472": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA DE LOURDES \r\nFERNANDES, ID Funcional 30356148, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 0654622 (Ministerio da Saude).\r\nPATRICIA DE SOUZA \r\nMENEZES, ID. Funcional 32453957, Técnico em Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 2 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq.Formacao), matrícula 243.292-0 (Prefeitura Rio).\r\nMARIA DE FATIMA \r\nRODRIGUES CORE, ID. Funcional 5636833, Nutricionista 7946'18, vínculo 1 (SES) e Nutricionista, matrícula 92207 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2766472\r\n"
        ],
        "2766476": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO LIGHT DE FUTVÔLEI II”, do proponente ELLEVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 66.717.625/0001-87. \r\nId: 2766476\r\n"
        ],
        "2766479": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nSUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42546192, vínculo 02, matrícula n° 3033641-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.419,32 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos).\r\nREGINA COELI PIRES MONTEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 5619424, vínculo 02, matrícula n° 911.381-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.918,98 (três mil novecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).\r\nANDREIA MAGALHAES GUEDES, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 39193691, vínculo 01, matrícula nº 5.023.799-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R 1.163,39. \r\nSILAS RODRIGUES DE FREITAS, Professor Docente I 30h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43265880, vínculo 04, matrícula n° 3065815-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.465,15 (dois milquatrocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos).\r\nId: 2766479\r\n"
        ],
        "2766486": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 22/09/2026\r\no afastamento do Auditor do Estado LUIZ FLAVIO MATHIAS DE MELLO MORAES, ID Funcional 51684675-1, no período de 23 de setembro de 2026 a 4 de outubro de 2026, para participação em eventos internacionais de tecnologia, sem qualquer ônus para esta Controladoria Geral do Estado, com fundamento no Decreto Estadual nº 44.251, de 17 de junho de 2013. \r\nId: 2766486\r\n"
        ],
        "2766492": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nMIGUEL TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, RG 20.182, Id Funcional 6120440, a contar 05 de setembro de 2026.\r\nGEORGE SOUZA DE OLIVEIRA, RG 43.376, Id Funcional 43413331, a contar 28 de agosto de 2026 .\r\nWELLINGTON CASTRO DE ALBUQUERQUE, RG 26.333, Id Funcional 26326736, a contar 31 de agosto de 2026.\r\nANGELO ESTULANO ESPINOLA, RG 21.160, Id Funcional 26562855, a contar 06 de fevereiro de 2026.\r\n, DEIVSON DO NASCIMENTO DAS DORES, RG 23.859, Id Funcional 26403242, a contar 01 de julho de 2026.\r\nMARCO VALLICELLI PAGANO, RG 24.474, Id Funcional 26873362, a contar 07 de abril de 2026.\r\nMARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA, RG 34.048, Id Funcional 41492846, a contar 15 de setembro de 2026.\r\nCRISTIAN MARTINS SOUZA, RG 21.291, Id Funcional 26830256, RG 34.048, Id Funcional 41492846, a contar 03 de agosto de 2026.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Título VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2766492\r\n"
        ],
        "2766509": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 23/09/2026\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial da(o) SOU SERVIÇOS EDUCACIONAIS, mantida(o) por SOU SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº não informado, localizada na Avenida Ricardo Muylaert Salgado nº 500 Lagoa, Macaé/RJ CEP. 27.930-860, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º ao 5º ano de escolaridade. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino NOVO HORIZONTE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE LTDA ME, CNPJ: 16.912.140/0001-76 (Matriz), Endereço: Rua Amapá, nº 55 - Parte, Bairro: Araras, Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25.957-015. Tipo Societário: CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE LTDA ME em substituição a: V. L DOS S. ZAMPINI NOVO HORIZONTE LTDA ME. Nome fantasia: NOVO HORIZONTE em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE. Representante Legal: TAYNARA DE OLIVEIRA E SOUZA, CPF: ***.938.**7-84. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: TAYNARA DE OLIVEIRA E SOUZA, CPF: ***.938.**7-84. Com vigência a partir de 06/10/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.005360.2026DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ALTIORA, mantida por ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC DEMAIS, CNPJ: 54.736.220/0001-07 (Matriz), Endereço: Rua Doutor Agostinho Goulão, nº 225, Bairro: Corrêas, Município: Petrópolis/RJ, CEP 25.730-050. Representante Legal: Francisco Paixão, CPF: ***.297.**7-50. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Francisco Paixão, CPF: ***.297.**7-50. Com vigência a partir de 09/02/2026, sob o registro COOIESI.CAD03.005359.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possuiEndereço: Avenida Expedicionário Bittencourt Rodrigues, nº 8 - Lote 8 Quadra 20, Bairro: Maria Paula, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.754-400. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL GERANDO VIDA LTDA ME, CNPJ: 14.480.513/0001-51 (Matriz), Endereço: Avenida Expedicionário Bittencourt Rodrigues, nº 8 - Lote 8 Quadra 20, Bairro: Maria Paula, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.754-400, autorizado através do(a)PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 695, DE 24 DE JULHO 2026. Representante Legal: Rebeca Dicetti Freire Accioly, CPF: ***.084.**7-37. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Rebeca Dicetti Freire Accioly, CPF: ***.084.**7-37. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Alinne Dicetti Castilho Bomer, CPF: ***.571.**7-35. Diretor(a) Substituto(a): João Batista Freire da Silva, CPF: ***.601.**9-53. Secretário(a) Escolar: Charles ArauJo Accioly, CPF: ***.318.**3-65. Coordenador(a) Pedagógico(a): Mariana de Barros Baptista Mello, CPF: ***.582.**7-02. Com vigência a partir de 19/02/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.005358.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ATITUDE E VESTIBULAR, mantida por INSTITUTO ALBERTO BRAGA LTDA ME, CNPJ: 15.161.602/0001-06 (Matriz), Endereço: Rua Felício de Souza Brandão, nº 27, Bairro: Centro, Município: Rio Bonito/RJ, CEP 28.800-000. Representante Legal: Allan George Cabral Amaral, CPF: ***.696.**7-90. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Natalia de Souza Torres Amaral, CPF: ***.743.**7-57, Allan George Cabral Amaral, CPF: ***.696.**7-90. Com vigência a partir de 04/06/2025, sob o registro COOIEBL.CAD03.005354.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÁPIS DE COR LTDA ME, CNPJ: 23.715.866/0001-84 (Matriz), Endereço: Rua Francisco Santos, nº 681 - Quadra 8 - Lote 88, Bairro: Estação, Município: São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.940-090. Nome fantasia: COLÉGIO FORÇA MÁXIMA em substituição a: Instituto Lápis de Cor. Com vigência a partir de 15/12/2025, sob o registro COOIEBL.CAD03.005352.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, mantida por COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS LTDA, CNPJ: 18.378.032/0001-90, Endereço: RUA LUIS AMITTI, S/Nº, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE VARRE-SAI-RJ, CEP 28.375-000. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: ELIZÂNGELA FRANGILO TIRADENTES, CPF: ***.895.**7-12, em substituição a JACINTA DE FÁTIMA MENEZES ROSA OLIVEIRA, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD01.002326.2024, com vigência a partir de 25/08/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005355.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, mantida por COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS LTDA, CNPJ: 18.378.032/0001- 90, Endereço: RUA LUIS AMITTI, S/Nº, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE VARRE-SAI-RJ, CEP 28.375-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: KAMILLA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PIMENTEL, CPF: ***.350.**7-07 em substituição a ALICE FILOMENA RODOLPHI GUALANDI, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.002325.2024, com vigência a partir de 25/08/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005353.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, mantida por COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS LTDA, CNPJ: 18.378.032/0001- 90, Endereço: RUA LUIS AMITTI, S/Nº, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE VARRE-SAI-RJ, CEP 28.375-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: JACINTA DE FÁTIMA MENEZES ROSA OLIVEIRA, CPF: ***.817.**7-61 em substituição a ÁGUEDA APARECIDA PELEGRINI MEIRA, cadastrada pelo: COOIENORO.CAD06.002321.2024, com vigência a partir de 25/08/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005351.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010,a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEJA - CENTRO EDUCACIONAL JARDIM AMALIA. Endereço: Rua Feres José nº 463, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27251-183. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CLAUDIO ESCOBAR F DOS SANTOS LTDA, em substituição a ELAINE F.P. DOS SANTOS CENTRO EDUCACIONAL, que vigorou de 11/12/2001 a 28/08/2019. CNPJ: 34.256.574/0001-47, em substituição a 40.451.213/0001-54. Endereço: Rua Feres José nº 463, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27251-183. Representante Legal: Claudio Escobar Ferreira dos Santos, CPF: ***.603.**7-04. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Claudio Escobar Ferreira dos Santos, CPF: ***.603.**7-04. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 29/08/2019, sob o registro COOIESF.CAD02.005322.2026. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA MÔNICA, mantida por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA, CNPJ: 30.717.813/0008- 34, Endereço: Rua Padre Ventura nº 184, Taquara/RJ,CEP: 22.710- 260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Tatiana Siqueira Bôa Morte Magalhães, CPF: ***.080.**7-48, em substituição a Janaina Mazzei Baptista Menezes, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 2273/2013, com vigência a partir de 03/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005349.2026. DEFIRO.\r\n, nos termos da Deliberação nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta, Armanda Teixeira Ferreira Gonçalves, ID. 4411162-2 5 Matrícula 0970834-8, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta no COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA MARQUES da Regional Metropolitana III pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer nº 41/2021.\r\nId: 2766509\r\n"
        ],
        "2766517": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/2026\r\n, beneficiário(a) MARIA DAS DORES DOS SANTOS MOTA, ID 51139146. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ILILDA MARIA LESSA, ID Funcional 4179533-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) MARIA DAGMAR HICKMAN DOMENICI, ID 51401991. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARLENE OLIVEIRA DI CIANCIO, ID Funcional 51497190. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LUIZ GERALDO DA CRUZ, ID Funcional 50865706. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) FLAVIA MARINHO MARTINS, ID Funcional 18572782. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) MARY ROSANA NEIL RUTOWITSCH, ID Funcional 13609750. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) FLAVIO HENRIQUE DA SILVA VIDAL, ID 51677091. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CLARA MARIA CORREA NETTO PONTES, ID Funcional 43488480. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) JACSON BARBOSA DE ARAUJO, ID51689146. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LUCIANA DA ROCHA CAMARGO TAVARES, ID 51008408. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) CLEONICE DE MELLO MACEDO DA SILVA, ID Funcional 915106-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ANTELICE SANTOS SOARES VIEIRA, ID 4439183-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JOSIAS CALDEIRA DE LIMA, ID 3197216. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) NOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, ID 4377925-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANA LUCIA NUNES SAMPAIO, ID 14894718. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ELIZABETH MANHAES DE MATOS, ID 51526646. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) BEATRIZ MARIA TEIXEIRA MERCANTE, ID 44705646. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) PAULINA KORTCHMAR COPELMAN, ID 6298940. o pedido de isen ção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ROSANGELA ROCHA DE MORAES, ID 51194651. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) NORMA LUCIA DE SOUZA E MELLO, ID 6855253. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) WALNEY RENATO AZEREDO, ID 51606011. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) CARMEN GONZALEZ BRUNO, ID 50935569. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) EDNA DE SOUZA SANTOS, ID 51159007. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) APPARECIDA MARQUES LANA, ID 51414546. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) EDIMAR VIEIRA DA COSTA, ID 51298392. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2766517\r\n"
        ],
        "2766532": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8603 de 01 de abril de 2026, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8603 de 01 de abril de 2026, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nId: 2766532\r\n"
        ],
        "2766535": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licenças-prêmio não gozadas, e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 17/11/1995 a 15/11/2000, 16/11/2000 a 14/11/2005, 15/11/2005 a 13/11/2010, 14/11/2010 a 12/11/2015 e de 13/11/2015 a 10/11/2020, doLOURENCO JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, Id. 28296850, e a dívida no valor de R 49.652,76 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de Licença- Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de aquisitivos de 15/03/1997 a 17/03/2002, 18/03/2002 a 16/03/2007, 17/03/2007 a 15/03/2012, e de 16/03/2012 a 13/03/2017, daex-servidor ALMIR LOPES DA SILVA, Id. 28413873, e a dívida no valor de R 47.231,66 (quarenta e sete mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de Licença- Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de aquisitivos de 16/08/1992 a 07/09/1997, 22/09/2002 a 26/09/2007, 27/09/2007 a 24/09/2012 e de 25/09/2012 a 23/09/2017, do ex-servidor PAULO SERGIO IVO , Id. 28423283, e a dívida no valor de R 33.755,84 (trinta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de aquisitivos de 26/05/1991 a 23/05/1996, 24/05/1996 a 22/05/2001, 23/05/2001 a 21/05/2006, 22/05/2006 a 20/05/2011, 21/05/2011 a 19/05/2016 e de 20/05/2016 a 17/05/2021, da ex-servidor JORGE ARANTES DA SILVA, Id. 28274709, e a dívida no valor de R 59.583,32 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de aquisitivos de 05/02/1990 a 03/02/1995, 04/02/1995 a 02/02/2000, 03/02/2000 a 31/01/2005, 01/02/2005 a 30/01/2010, 31/01/2010 a 29/01/2016, 30/01/2016 a 27/01/2021, daex-servidor DOLVAIR COUTO DE VASCONCELLOS, Id. 28283902, e a dívida no valor atualizado de R 69.042,45 (sessenta e nove mil e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITOo Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de julho de 2024, página 26, n.º 124, Parte I, ID 2578449, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de aquisitivos de 13/06/1991 a 11/06/1996, 12/06/1996 a 09/06/2001, 10/06/2001 a 08/06/2006, 09/06/2006 a 07/06/2011, 08/06/2011 a 06/06/2016, e 07/06/2016 a 04/06/2021, daex-servidor GELSON ROMAO, Id. 28395654, e a dívida no valor de R 56.899,16 (cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2766535\r\n"
        ],
        "2766537": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026 (SEPM), em favor das empresas: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57, no valor total de R 18.103,20 (dezoito mil cento e três reais e vinte centavos); CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.640.262/0001-83, no valor total de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais); MAX PHARMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.548.244/0001-16, no valor total de R 705,68 (setecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.350.180/0001-28, no valor total de R 21.014,50 (vinte e um mil e quatorze reais e cinquenta centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.958.637/0001-32, no valor total de R 12.806,54 (doze mil oitocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.569/0001-80, no valor total de R 7.400,65 (sete mil e quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68, no valor total de R 3.051,70 (três mil e cinquenta e um reais e setenta centavos); SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.637.555/0001-91, no valor total de R 3.827,00 (três mil oitocentos e vinte e sete reais); e, COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34, no valor total de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R 85.659,27 (oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos). \r\nId: 2766537\r\n"
        ],
        "2766539": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2026\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 21 (vinte e um) meses de licenças-prêmio não gozadas, e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 14/04/1970 a 12/04/1975, 13/04/1975 a 10/04/1980, 09/04/1990 a 07/04/1995, 08/04/1995 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/2005, 05/04/2005 a 03/04/2010, e de 04/04/2010 a 02/04/2015, doex-servidor WALTER LUIZ CORREA MAGALHAES, Id. 2828811-4, e a dívida, no valor total atualizado de R 394.495,64 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de julho de 2025, página 51, n.º 130, Parte I, ID 2664225, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de licenças-prêmio não gozadas, e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 18/05/1991 a 16/05/1996, 17/05/1996 a 14/05/2001, 15/05/2001 a 13/05/2006, 14/05/2006 a 12/05/2011, 13/05/2011 a 11/05/2016 e de 12/05/2016 a 09/05/2021, do ex-servidor HELIO LUIZ ALVES, Id. 28473140, e no valor atualizado de R 59.583,32 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 9 de dezembro de 2024, página 34, n.º 228, Parte I, ID 2612890, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro. \r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licenças-prêmio não gozadas, e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 21/06/1992 a 19/07/1997, 20/07/1997 a 06/09/2002, 07/09/2002 a 05/09/2007, e de 06/09/2007 a 04/09/2012, do ex-servidor PAULO ROBERTO DA ROSARECONHEÇO a dívida no valor atualizado de R 37.501,80 (trinta e sete mil quinhentos e um reais e oitenta centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31 de julho de 2025, página 50, n.º 136, Parte I, ID 2666388, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licenças- prêmio não gozadas, e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 02/04/1997 a 31/03/2002, 01/04/2002 a 30/03/2007, 31/03/2007 a 29/03/2012 e de 30/03/2012 a 27/03/2017, do ex-servidorDIRLEI BIRAL CRISPIM, Id. 2845942-3, ea dívida no valor atualizado de R 69.695,89 (sessenta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de agosto de 2024, página 16, n.º 151, Parte I, ID 2586553, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 21 (vinte e um) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 02/02/1981 a 05/02/1986, 06/02/1986 a 19/02/1991, 20/02/1991 a 09/03/1996, 10/03/1996 a 08/03/2001, 09/03/2001 a 07/03/2006, 08/03/2006 a 06/03/2011, e de 08/05/2014 a 07/05/2019, do ex-servidor RECONHEÇO a dívida no valor de R 67.898,52 (sessenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\ncom fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 05/03/1992 a 03/03/1997, 04/03/1997 a 02/03/2002, 03/03/2002 a 01/03/2007, e de 02/03/2007 a 28/02/2012, da ex-servidora RECONHEÇO a dívida no valor de R 236.940,06 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta reais e seis centavos).\r\nId: 2766539\r\n"
        ],
        "2766540": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licenças-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 18/02/1986 a 16/02/1991, 16/02/1996 a 13/02/2001, 14/02/2001 a 12/02/2006, 13/02/2006 a 11/02/2011, e de 12/02/2011 a 10/02/2016, do ex-servidor GILMAR FREITAS DA SILVA, Id. 28427955, e a dívida no valor de R 49.652,79 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de Licenças-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 19/11/1996 a 17/11/2001, 18/11/2001 a 16/11/2006, 17/11/2006 a 15/11/2011, e de 16/11/2011 a 13/11/2016, do ex-servidor ISAIAS GOMES DA COSTA, Id. 2841903-0, e a dívida no valor de R 91.281,32 (noventa e um mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 24 (vinte e quatro) meses de Licenças-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 27/02/1983 a 10/03/1988, 11/03/1988 a 07/05/1993, 08/05/1993 a 16/05/1998, 17/05/1998 a 15/05/2003, 16/05/2003 a 14/05/2008, 15/05/2008 a 12/05/2013, 13/05/2013 a 11/05/2018 e de 12/05/2018 a 10/05/2023, do ex-servidor PAULO FRANCISCO BARBOSA, Id. 2833205-9, e a dívida no valor de R 111.120,21 (cento e onze mil cento e vinte reais e vinte e um centavos).\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 06 (seis) meses de Licenças- Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 12/09/2007 a 09/09/2012 e 10/09/2012 a 08/09/2017, do ex-servidor JOSÉ ILSOa dívida no valor de R 19.861,11 (dezenove mil oitocentos e sessenta e um reais e onze centavos).\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licenças-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 29/03/1999 a 28/03/2004, 29/03/2004 a 26/03/2009, 27/03/2009 a 25/03/2014, 26/03/2014 a 24/03/2019, e de 25/03/2019 a 23/03/2024, e 1 (um) mês de férias não gozadas, referente ao exercício de 2025, do ex-servidor JOSE ROBERTO MADUREIRA DOS SANTOS, Id. 2834247-0, e a dívida no valor atualizado de R 48.470,84 (quarenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de agosto de 2025, página 53, n.º 153, Parte I, ID 2672769, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 21 (vinte e um) meses de Licenças-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 28/12/1988 a 26/12/1993, 27/12/1993 a 25/12/1998, 26/12/1998 a 24/12/2003, 25/12/2003 a 23/12/2008, 24/12/2008 a 21/12/2013, 22/12/2013 a 20/12/2018, e 21/12/2018 a 19/12/2023, e de 06 (seis) meses de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, do ex-servidor MESSIAS ROBERTO MENDES DOS REIS, Id. 28302982, e a dívida no valor atualizado de R 481.232,86 (quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de julho de 2025, página 27, n.º 135, Parte I, ID 2665964, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\nId: 2766540\r\n"
        ],
        "2766541": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2026\r\na servidora ANGELA LUCIOLA ABBUD, Odontóloga, ID. 19682913, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de 15/09/2026, pelo título de Especialista em Odontologia Preventiva e Social, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n- FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA SIMOES, ID 51732092, Auxiliar de Enfermagem - DEFIRO a contar de 20/09/2024, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2766541\r\n"
        ],
        "2766551": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora, JOYCE MAYARA DA SILVA FONSECA LUCAS, ID Funcional nº 5070307-2, CPF nº 121.xxx.xxx-70, para pagamento de diária de alimentação em caráter de DEA, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora, JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, ID Funcional 3570356-3, para pagamento de diária de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor de R 1.421,70 (mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos), exercício de 2025.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora, CÉLIA MARON HASSE, Id. Funcional 2096466-, CPF 541.xxx.xxx-34, para pagamento de cotas de traslado em caráter de DEA, no valor de R 88,00 (oitenta e oito reais), exercício de 2025.\r\nId: 2766551\r\n"
        ],
        "2766555": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nREDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de JORCELINA MUNIZ BARROSO , (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 13.867 MAURO NASCIMENTO DA SILVA, falecido no dia 15 de fevereiro de 2026, com a cota de 100% para 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 4.702,22 (quatro mil, setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), com data de início em 15 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de MAURINÉA CARVALHO DA SILVA , (FILHA MAIOR INVÁLIDA) do extinto 3º SGT PM REF RG 13.867 MAURO NASCIMENTO DA SILVA, falecido no dia 15 de fevereiro de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente ao posto de 2° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 4.702,22 (quatro mil, setecentos e dois reais e vinte e dois centavos), com data de início em 15 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de RENATA JARCEM PEREIRA , (FILHA MAIOR INVÁLIDA) do extinto SD PM REF RG: 26.698 CARLOS ALBERTO PEREIRA , falecido no dia 17 de junho de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente ao graduação de 3° SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 4.112,47 (quatro mil, cento e doze reais e quarenta e sete centavos), com data de início em 17 de junho de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2766555\r\n"
        ],
        "2766560": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.° 48.244/2022, na Resolução SECC n.° 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licenças-prêmio não gozadas, e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 02/02/1991 a 31/01/1996, 01/02/1996 a 29/01/2001, 30/01/2001 a 28/01/2006, 29/01/2006 a 26/02/2011 e de 27/02/2011 a 25/02/2016, do ex-servidor MANOEL DE CASTRO, Id. 2844582-1, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores DEA, no valor total atualizado de R 48.498,94 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 23 de julho de 2025, página 51, n.º 130, Parte I, ID 2664222, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\n\r\n, Com fundamento no Decreto Estadual n.° 48.244/2022, na Resolução SECC n.° 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 6 (seis) meses de férias não gozadas, referentes aos períodos de aquisitivos de 1990, 2018, 2019, 2020, 2021, 2023, da ex-servidora KATIA RAVIZZINI CURVELO, Id. 28474929, å a dívida no valor atualizado de R 12.920,80 (doze mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3°, § 5°, do Decreto Estadual n.° 48.244/2022, o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de setembro de 2024, página 26, n.° 170, Parte 1, ID 2592938, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n. 48.244/2022, na Resolução SECC n.° 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de Licença- Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de aquisitivos de 02/04/1998 31/03/2003, 01/04/2003 a 30/03/2008, 31/03/2008 a 28/03/2013 e de 29/03/2013 a 27/03/2018, do ex-servidor EDYR DA SILVA ROUBAUD, ld. 2830378-4, e a dívida no valor atualizado de R 43.286,59 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3°, § 5°, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNA, o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de julho de 2025, página 27, n.° 135, Parte I, ID 2665962, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.° 48.244/2022, na Resolução SECC n.° 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de aquisitivos de 15/03/1992 11/06/1997, 12/06/1997 a 10/06/2002, 11/06/2002 a 09/06/2007, 10/06/2007 a 07/06/2012 e de 08/06/2012 a 06/06/2017, da ex-servidora KATIA RODRIGUES VARGAS NACIF, Id. 2838053-3, å a dívida no valor atualizado de R 283.783,01 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e um centavo), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3°, § 5°, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de abril de 2024, página 36, n.º 069, Parte I, ID 2559826, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.° 48.244/2022, na Resolução SECC n.° 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de aquisitivos de 24/11/1988 a 22/11/1993, 23/11/1993 a 21/11/1998, 22/11/1998 a 20/11/2003, 21/11/2003 a 18/11/2008, 19/11/2008 a 17/11/2013 e de 18/11/2013 a 16/11/2018, do ex-servidor WILSTER ALVES DE OLIVEIRA, Id. 28436326, e a dívida no valor atualizado de R 59.583,32 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3°, § 5°, do Decreto Estadual n.° 48.244/2022, o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de outubro de 2024, página 73, n.º 197, Parte I, ID 2601914, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.° 48.244/2022, na Resolução SECC n.° 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de aquisitivos de 14/04/1996 a 12/04/2001, 13/04/2001 a 11/04/2006, 12/04/2006 a 10/04/2011, 11/04/2011 a 08/04/2016 e de 09/04/2016 a 07/04/2021, do ex-servidor ALDELIR DAS NEVES LIMA, Id. 2835247- 5, å a dívida no valor atualizado de R 47.415,98 (quarenta e sete mil quatrocentos e quinze reais e noventa e oito centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3°, § 5°, do Decreto Estadual n.° 48.244/2022, o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de julho de 2025, página 37, n.° 127, Parte I, ID 2662948, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\n\r\nId: 2766560\r\n"
        ],
        "2766561": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licenças-prêmio não gozadas, e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 22/02/1996 a 19/02/2001, 20/02/2001 a 18/02/2006, 19/02/2006 a 17/02/2011, 18/02/2011 a 16/02/2016, 17/02/2016 a 14/02/2021, e de 04 (quatro) meses de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 2004, 2023, 2024, 2025 do ex-servidor JOSE MARIA ROMUALDO, Id. 28425936, e a dívida no valor atualizado de R 57.559,11 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e onze centavos), o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de abril de 2026, página 24, n.º 060, Parte I, ID 2726247.\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de aquisitivos de 03/06/1991 a 01/06/1996, 02/06/1996 a 31/05/2001, 01/06/2001 a 30/05/2006, 31/05/2006 a 29/05/2011, e de 04/05/2016 a 02/05/2021, e 03 (três) meses de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1990, 2005, e de 2024 , do ex-servidor GERSON PEREIRA CAETANO, Id. 28475313, e a dívida no valor de R 102.209,07 (cento e dois mil duzentos e nove reais e sete centavos).\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 21 (vinte e um) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de aquisitivos de 03/05/1986 a 01/05/1991, 02/05/1991 a 29/04/1996, 30/04/1996 a 28/04/2001, 29/04/2001 a 27/04/2006, 28/04/2006 a 26/04/2011, 27/04/2011 a 24/04/2016, e de 25/04/2016 a 23/04/2021, e de 1 (um) mês de férias não gozadas, referente ao exercício de 1990, do ex-servidor RAMON ALVES DA SILVA, Id. 28471164, e RECONHEÇO a dívida no valor de R 69.543,41 (sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de aquisitivos de 19/08/1997 a 17/08/2002, 18/08/2002 a 16/08/2007, 17/08/2007 a 15/08/2012, 16/08/2012 a 14/08/2017, 15/08/2017 a 13/08/2022, e de 05 (cinco) meses de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 2007, 2008, 2018, 2021, 2024, da ex-servidora IARA SOARES DA SILVA MARINS, Id. 28449649, e a dívida no valor atualizado de R 396.504,35 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNA SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de setembro de 2024, página 21, n.º 168, Parte I, ID 2592321, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 21 (vinte e um) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de aquisitivos de 29/01/1986 a 27/01/1991, 28/01/1991 a 26/01/1996, 27/01/1996 a 24/01/2001, 25/01/2001 a 23/01/2006, 24/01/2006 a 22/01/2011, 23/01/2011 a 22/01/2016, 23/01/2016 a 20/01/2021, e de 12 (doze) meses e 20 (vinte) dias de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1990, 1997, 1999, 2000, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2024 (20 dias), do ex-servidor ROGERIO THOMAZ, Id. 28399129, e a dívida no valor atualizado de R 106.422,49 (cento e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de março de 2026, página 50, n.º 047, Parte I, ID 2721124.\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 24 (vinte e quatro) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de aquisitivos de 16/03/1982 a 24/03/1987, 25/03/1987 a 22/03/1992, 23/03/1992 a 21/03/1997, 22/03/1997 a 14/06/2002, 15/06/2002 a 13/06/2007, 14/06/2007 a 11/06/2012, 12/06/2012 a 10/06/2017, e 11/06/2017 a 09/06/2022, e de 4 (quatro) meses de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1995, 1998, 2007, 2024, do ex-servidor LINCOLN SERGIO MATOS TORRES, Id. 28404440, e a dívida no valor de R 158.991,89 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2766561\r\n"
        ],
        "2766599": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal MARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, ID 4336906-5\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal ANTONIO BARRETO COSTA JÚNIOR, ID 4416004-6.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA, ID 5012809-4.\r\n16.09.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 17.09.2026\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-JL), a favor do servidor ROGÉRIO CARDOSO LAGO, ID. 50011685,nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/023735/2026.\r\n22.09.2026\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2766599\r\n"
        ],
        "2766621": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento da entidade CLINITRAN CLÍNICA MÉDICA MEDICINA DO TRÁFEGO, registrada sob o RJ36076, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade CABOFRIENSE CLINICA DE MED E PSICO DE TRAFEG, registrada sob o RJ37188, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade METAL CLINICA DE TRANSITO E TRAFEGO LTDA, registrada sob o RJ34065, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade HABILITAR RECREIO CLINICA DE HABILITACAO LTDA, registrada sob o RJ35347, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade AFGV-CLIN. DE MED. DE TRAF. E PSIC. DO TRAS. LTDA, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade CLITTRAN DE QUEIMADOS - CLIN TRAF E TRANS, registrada sob o RJ33670, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\nadvertência à CLÍNICA TRANS-ITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, RJ 31805,fundamentada no art. 17, inciso I, alínea b, e inciso III, alínea a, da Resolução CONTRAN nº 927/2022, quanto às medidas, e do art. 15, I, da Portaria DETRAN/RJ n° 6302/2022.\r\nId: 2766621\r\n"
        ],
        "2766629": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2026\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nINSTITUI O CURSO DE CATALOGAÇÃO SIGA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/001968/2026 \r\nOnde se lê: ... \r\nPORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 27 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026\r\nLeia-se: ... \r\nPORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 29 DE 21 DE SETEMBRO 2026\r\nId: 2766629\r\n"
        ],
        "2766637": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2026\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nINSTITUI O CURSO DE GESTÃO DE TRANSPORTE E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/003317/2026\r\nOnde se lê: ... \r\nPORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026\r\nLeia-se: ... \r\nPORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 30 DE 21 DE SETEMBRO 2026\r\nId: 2766637\r\n"
        ],
        "2766638": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\na redução da carga horária da jornada de trabalho para o servidor GABRIEL CAETANO DA SILVA, Engenheiro químico, Id. Funcional nº 4347921-9, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, e de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 16 de setembro de 2026.\r\nId: 2766638\r\n"
        ],
        "2766639": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licenças- prêmio não gozadas, e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 16/08/1982 a 14/08/1987, 22/08/1997 a 20/08/2002, 21/08/2002 a 19/08/2007, 18/08/2017 a 16/08/2022, e de 09 (nove) meses de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1990, 1992, 1994, 2000, 2002, 2008, 2009, 2011 e 2018, doJOSE ALBERTO DE ALMEIDA LOPA, Id. 28452372, e a dívida no valor de R 124.869,12 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 27/04/1995 a 25/04/2000, 26/04/2000 a 23/04/2005, 24/04/2005 a 22/04/2010, 23/04/2010 a 21/04/2015, 22/04/2015 a 20/04/2020, e de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1998, 2000, 2001, 2002, e 2024 (20 dias), do ex- servidor ILSON LEONCIO LEOPOLDO, Id. 28372140, e RECONHEÇO a dívida no valor de R 63.135,12 (sessenta e três mil cento e trinta e cinco reais e doze centavos). \r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 13/04/1992 a 14/05/1997, 14/05/2002 a 12/05/2007, 13/05/2007 a 10/05/2012, 11/05/2012 a 09/05/2017, e 10/05/2017 a 08/05/2022, e de 02 (dois) meses de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1987 e 1990, do ex-servidor JOSE RICARDO MOREIRA FRANCO, Id. 28476115, e a dívida no valor de R 53.738,09 (cinquenta e três mil setecentos e trinta e oito reais e nove centavos). \r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos 24/02/1995 a 22/02/2000, 23/02/2000 a 20/02/2005, 21/02/2005 a 19/02/2010, 20/02/2010 a 18/02/2015, e 19/02/2015 a 17/02/2020, e de 01 (um) mês de férias não gozadas, referente ao exercício de 2000, do ex-servidor EDMO BOM, Id. 28482999, e a dívida no valor atualizado de R 91.639,65 (noventa e um mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de agosto de 2025, página 26, n.º 141, Parte I, ID 2668158, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 15/08/1992 a 13/08/1997, 14/08/1997 a 02/09/2002, 03/09/2002 a 06/12/2007, 07/12/2007 a 04/12/2012, 05/12/2012 a 03/12/2017, da ex-servidora NILDA FAUSTINO DOS SANTOS DANTAS, Id. 28461460, e a dívida no valor atualizado de R 49.978,48 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida, referente ao processo em referência, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de outubro de 2024, página 73, n.º 197, Parte I, ID 2601914, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro. \r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de Licença- Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 16/12/1996 a 14/12/2001, 15/12/2001 a 13/12/2006, 14/12/2006 a 12/12/2011, 13/12/2011 a 10/12/2016, daex-servidora SONIA REGINA DO NASCIMENTO SANT ANNA, Id. 28422961, e RECONHEÇO a dívida 71.703,99 (setenta e um mil setecentos e três reais e noventa e nove centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de junho de 2024, página 34, n.º 108, Parte I, ID 2573011, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro. \r\n\r\n\r\nId: 2766639\r\n"
        ],
        "2766657": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n.09.2026\r\no afastamento de CÍNTIA CHAVES CURIONI, matr. nº 35.157-7, Professor Associado, no período de 07/12/2026 a 11/12/2026, para participar do evento \"Cochrane Colloquium 2026\", a ser realizado em Cracóvia, Polônia.\r\na regularização de afastamento de ADRIANA DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 42.086-9, Técnico Universitário Superior-Enfermeiro, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, para participar do evento \"Congresso Internacional em Terapia Intensiva-CIETI 2026\", em São Paulo/SP.\r\na regularização do afastamento de PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 36.070-1, Professor Associado, no período de 07/09/2026 a 11/09/2026, para participar do evento “64 Annual Meeting of the European Society for Paediatric Endocrinology (ESPE)”, na cidade de Marseille, França.\r\na regularização do afastamento de FLÁVIA BARBOSA DA SILVA DUTRA, matr. nº 38.519-5, Professor Titular, no período de 14/09/2026 a 19/09/2026, para participar do evento \"Education & Technology Summer School 2026\", em Dresden, Alemanha.\r\no afastamento de INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32.386-5, Professor Titular, no período de 24/10/2026 a 29/10/2026, para participar do \"XXI Congresso Latinoamericano de Nutrición\", em Santiago, Chile.\r\no afastamento de JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, Professor Titular, no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, para participar do evento \"Congresso em Construção 2026\", em Aveiro, Portugal.\r\no afastamento de FILIPE UNGARO MARINO, matr. nº 41.097-7, PROFESSOR ADJUNTO, no período de 13/10/2026 a 18/10/2026, para participar da \"T2M 2026 Conference - Cross-Border Mobility: Migration, Logistics and Geopolitics\", que ocorrerá em Gyõr, na Hungria.\r\no afastamento de MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.063-9, Professor Associado, no período de 18/10/2026 a 21/10/2026, para participar do \"XIII Congreso Latinoamericano de Enseñanza de la Biología y la Educación Ambiental\",em Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO, matr. nº 35.972-9, Professor Associado, no período de 29/11/2026 a 06/12/2026, para participar do evento \" V Seminário Ibero-Americano de Alimentação e Cultura promovido pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro\", em Portugal.\r\no afastamento de ÉRICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Titular, no período de 14/10/2026 a 17/10/2026, para participar do evento \"Migrations, entre frontières et accueil: récits des voies méditerranéennes et d'ailleurs\", em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34.532-2, Professor Associado, no período de 18/08/2026 a 22/08/2026, para participar do evento \"13 Encontro Modos Histórias da arte: afetos e desafetos\", em Campinas/SP, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de RACHEL MANHÃES DE LUCENA, matr. nº 43.613-9, Professor Adjunto, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento \"Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Biología Matemática\", em San Lorenzo, Paraguai.\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, PROFESSOR TITULAR, no período de 17/09/2026 a 20/09/2026, para participar do evento \"Conferência Paulo Freire 2026\" na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\no afastamento de DAIANE LAZZERI DE MEDEIROS, matr. nº 44.008-1, Professor Adjunto, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, para participar do \"2026 World Congress on Pain\", que será realizado em Bangkok, Tailândia.\r\no afastamento de CAROLINA RIZZOTTO SCHIRMER, matr. nº 38.559-1, Professor Associado, no período de 15/10/2026 a 23/10/2026, para participar do \"ATAAC Conference 2026\", em Zagreb, Croácia.\r\n.09.2026\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 136033083, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 141879582, DETERMINO a aplicação da penalidade de suspensão por 10 dias à servidora Mônica Antunes da Chagas, matr. nº 41.844-2, com fulcro no art. 50, I e II do Decreto-Lei nº 220/75, autorizada a conversão em multa, na forma do §3º do art. 50 do DL 220/75.\r\nId: 2766657\r\n"
        ],
        "2766659": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nROSANI TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 34.674-2, ID nº 42581745, com validade a contar de 26/05/2026.\r\nALEXANDRE GIALLUISI DA SILVA SÁ, matr. nº 07.663-8, ID nº 2537237-8, com validade a contar de 16/06/2026.\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA ALFERES, matr. nº 32.501-9, ID nº 40072967, com validade a contar de 05/08/2026\r\nDENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matrícula nº 35.267-4, ID nº 43870015, com validade a contar de 14/09/2023.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima por atenderem aos requisitos constitucionais.\r\nLUIZ FERNANDO SANTOS REGIS PACHECO PEREIRA, matr. nº 02.611-2, ID nº 25507737, cargo Professor, categoria Associado, com validade a contar de 08/09/2026 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nMARIA JOSÉ MACEDO ARENA, matr. nº 23.912-9, ID nº 3701530, cargo Técnico Universitário, categoria II, perfil, Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 19/12/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nSÉRGIO VILLAMARIM CABIZUCA, matr. nº 04.928-8, ID Funcional nº 25506188, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 17/08/2023 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pagamento do auxílio-funeral para BRUNO VICTOR MARTINS SANTA ROSA, referente às despesas com o funeral de RONALDO MARTINS, matr. nº 04.917-1, falecido em 10/03/2026.\r\nId: 2766659\r\n"
        ],
        "2766660": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nYARA REIS FRANCKLIN, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.806-9 - UERJ e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, matr. nº 292.733-3, Técnico de Enfermagem.\r\nCAMILLE KIRCOVE PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. n º 35.361-5 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 2483462.\r\nELLIANA DA SILVA SEABRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.707-7 - UERJ e EBSERH, matr. nº 3538068, Enfermeiro.\r\nLUCIANA AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. 43.816-8 - UERJ e Secretaria de Estado de Educação, matr. 3035456-7, Técnico de Enfermagem.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nCÁTIA BARCELOS RAPOZO OLIVEIRA, matr. nº 35.031-4, nos períodos de 02/01/1995 a 19/10/1999, 01/12/2007 a 31/12/2007, 01/03/2008 a 31/07/2008 e 01/10/2008 a 01/09/2009, totalizando 2.272 dias de exercício, para fins de aposentaria. \r\nHELOISA FERNANDES CALDAS RIBEIROmatr. nº 35.123-9, no período de 28/01/2004 a 31/03/2007, totalizando 1.159 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nGERSON PECH, matr. nº 30.028-5, nos períodos de 01/12/1984 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/08/1986, 01/10/1986 a 30/11/1988, 01/01/1989 a 31/07/1989 e 01/09/1989 a 31/01/1991, totalizando 2.155 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nGEYSA MARIA CARVALHO DA SILVA, matr. nº 43.108-0, nos períodos de 01/12/2001 a 31/01/2002, 01/03/2002 a 30/04/2003, e 07/08/2007 a 14/04/2025, totalizando 6.943 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nSUC MARKO RONALDO, matr. nº 30.442-8, no período de 01/01/1989 a 01/01/1991, totalizando 731 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS REIS FREITAS JUNIOR, matr. nº 43.697-2, nos períodos de 02/01/1996 a 04/03/1998, 01/06/2000 a 31/01/2002, 03/06/2002 a 17/11/2006, 22/11/2006 a 12/02/2007, 20/03/2007 a 15/09/2007, 17/09/2007 a 10/01/2017, 13/03/2017 a 30/04/2021, 10/01/2022 a 18/04/2022, 23/05/2022 a 06/12/2022 e 19/12/2022 a 20/03/2026 totalizando 9.602 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nFRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO, matr. nº 34.256-8, no período de 01/06/1988 a 31/01/1996, totalizando 2.795 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nFLÁVIA PEREIRA HILL, matr. nº 37.347-2, nos períodos de 01/10/2002 a 31/03/2003, 01/04/2003 a 28/02/2005, 01/03/2005 a 31/01/2006 e 01/03/2006 a 01/12/2013, totalizando 4.046 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nSIMONE PEREIRA NAZARETH ZANUTH, matr. nº 38.357-0, no período de 23/08/1991 a 04/08/1994 totalizando 1.072 dias de exercício, para fins de aposentaria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores acima em atividades vinculadas ao INSS.\r\na acumulação de cargos de LUCIANA AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. 43.816-8 - UERJ e Secretaria de Estado de Educação, matr. 3035456-7, Técnico de Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS ANTONIO GARCIA JORGE, matr. nº 43.684-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/10/1994 a 31/12/1998 e 02/04/2001 a 15/09/2003, totalizando 2.418 dias de exercício, para fins de aposentadoria e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 16/09/2003 a 13/04/2026, totalizando 8.246 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CAROLINE DE ARAÚJO MENDES, matr. nº 40.413-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/2013 a 28/02/2014, 01/04/2014 a 31/03/2015, 01/05/2015 a 28/01/2016 totalizando 968 dias de exercício, para fins de aposentadoria e à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A, no período de 29/01/2016 a 31/08/2021 totalizando 2.042 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por WALESKA CRISTINA MOTA MARTINS, matr. nº 35.170-0, à Prefeitura Municipal de Macaé, no período de 04/01/2006 a 30/06/2010, totalizando 1.639 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO CORREIA DOS SANTOS JÚNIOR, matr. nº 43.795-4, à Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, no período de 30/09/2011 a 17/10/2017, totalizando 2.210 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELA DE FARIAS GOMES, matr. nº 43.420-9, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 08/09/2008 a 17/09/2025 totalizando 6.214 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\nId: 2766660\r\n"
        ],
        "2766670": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa ANA DA SILVA MUSSOI, Perito Criminal, Id. Funcional nº 2.967.832-3, a partir de 11/05/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 136071110 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2766670\r\n"
        ],
        "2766681": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer jurídico (142147636).\r\ncom base no parecer jurídico (141587603).\r\ncom base no parecer jurídico (141907341).\r\nId: 2766681\r\n"
        ],
        "2766683": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição Medicamentos - Subgrupo Aparelho Digestivo, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 012/25 do FUNESPOM, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde SEPM, em favor das empresas: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.355.394/0002-32, com o valor de R 549,60 (quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 956,70 (novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 877,50 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), DROGAFONTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor de R 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais) e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93, com o valor de R 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais). Perfazendo valor total de: R 9.655,80 (nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)\r\nId: 2766683\r\n"
        ],
        "2766760": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            "\r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\nDE 2026\r\na cessão do servidor Carlos Henrique Limoeiro Monteiro, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018974-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDES, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão dos servidores Jose Renato Torres do Nascimento, Delegado de Polícia, ID funcional 2977445-4, matrícula 823.238-1;Fábio da Costa Ferreira, Delegado de Polícia, ID funcional 2977074-2, matrícula 860.888-7 eMarcus Vinícius França Barreto, Oficial de Polícia, ID funcional 5.022.282-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRIO, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na cessão da servidora Andrea Novis e Costa, Assistente Social, Id. Funcional 5638895-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE/Assessoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\na cessão da servidora Georgiana Feitosa da Cruz, Matrícula nº 0010735-9, ID 43936091, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da mobilização da servidora Ana Carolina Barboza Costa, Oficial de Cartório, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP - Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 5 de dezembro de 2026, e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na cessão do servidor Cássio de Araújo Marinho, ID Funcional nº 50818686, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para a Fundação Leão XIII, com validade a contar de 01/09/2026, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Roberto Isidio de Oliveira Silva, Id. Funcional nº 2.692.335-1, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior SEAPPADI, sem ônus para o órgão cessionário. \r\ncom base no art.1º, II, do Decreto nº 40.644/2007, excepcionalmente, a cessão do 1º SGT PM RG 77.085 Jorge Ismael da Costa Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, em permuta com Subtenente PM RG 70.324 André Luis de Almeida Balduíno, pelo período de dois anos, sem ônus para o órgão cessionário. \r\ncom base no art.1º, II, do Decreto nº 40.644/2007, excepcionalmente, a cessão do 3º SGT PM RG 102.408 Tarsis Ferreira da Silva, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, em permuta com 2º SGT PM RG 87.602 Leonardo Ribeiro Pascoal, pelo período de dois anos, sem ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2766760\r\n"
        ],
        "2766680": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões provenientes do Edital do Pregão Eletrônico para SRP nº022/25, em favor das empresas: PHARMA-LOG PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 51.240.420/0001-86, no valor de R 89,54 (oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 02.376.490/0001-50, no valor de R 14.576,10 (quatorze mil quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos); MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 07.133.384/0001-60, no valor de R 175.237,80 (cento e setenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); FARB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 14.999.612/0001-44, no valor de R 39.237,00 (trinta e nove mil duzentos e trinta e sete reais); SURGICAL MED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 23.548.642/0001-25, no valor de R 318.453,27 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos); COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.794.555/0005-01, no valor de R 152.860,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta reais); SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.031.668/0001-27, no valor de R 35.334,00 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais); KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.294.652/0001- 40, no valor de R 18.975,06 (dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais e seis centavos); CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0005-80, no valor de R 7.626,60 (sete mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). R 762.389,37 (setecentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2766680\r\n"
        ],
        "2766692": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"c\" da Lei 14133/2021, em favor da empresa ECONET PUBLICACOES PERIODICAS LTDA, CNPJ: 11.436.073/0001-47, no valor de R 9.387,36 (nove mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2766692\r\n"
        ],
        "2766695": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2026\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.09.2026\r\nPROCESSO N° SEI-350025/020812/2026\r\nOnde se lê:\r\nRENEN VIANA MOREIRA\r\nLeia-se:\r\nRENAN VIANA MOREIRA\r\nId: 2766695\r\n"
        ],
        "2766701": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2018\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2018\r\n\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\nTotalizando 1.738(hum mil, seiscentos e oito) dias de efetivo exercício\r\ndias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2766701\r\n"
        ],
        "2766702": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n- HUMBERTO DE LEMOS, ID. funcional nº 28252276,ocupante do cargo de Analista de Sistemas - o requerimento apresentado pelo servidor, que tem por objetivo o pagamento da Gratificação de Encargos Especiais, uma vez que tal vantagem somente pode ser concedida administrativamente sob a natureza pro labore faciendo e a título indenizatório. No caso em questão, verifica-se que o servidor atualmente encontra-se aposentado e não exerce cargo em comissão que possa ensejar o direito à referida gratificação. \r\nId: 2766702\r\n"
        ],
        "2766704": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCENTRO SUL\r\nCOORDENADOR\r\nDE 25/09/2026\r\n- MARIA APARECIDA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, Identidade Funcional nº 39633837/01, matrícula nº 5006712-3, período base de 30/08/2021 a 18/09/2026.\r\n- ALEXANDRE COIMBRA GOMES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42734320/01, matrícula nº 917457-4, período base de 14/12/2010 a 14/01/2016.\r\n- SILVANA APARECIDA GONZAGA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50163485/01, matrícula nº 3045384-9, período base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n- TAÍSA DO NASCIMENTO SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43904327/01, matrícula nº 965473-2, período base de 04/08/2020 a 03/08/2025.\r\n- MARIA HELENA DO VALLE, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 41231775/01, matrícula nº 247190-2, períodos base de 22/06/2015 a 21/06/2020 e de 22/06/2020 a 21/06/2025.\r\n- ABISAIR ANDRADE DE CASTRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42555060/05, matrícula nº 945681-5, períodos base de 30/10/2013 a 29/10/2018 e de 30/10/2018 a 29/10/2023.\r\n- WALMIR FERNANDES PEREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50121731/02, matrícula nº 3056136-9, períodos base de 13/02/2014 a 12/02/2019 e de 13/02/2019 a 12/02/2024.\r\n- ALESSANDRA MEIRELLES BERNARDO PIVETI, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35851767/01, matrícula nº 845214-6, 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012, de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- JAIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41921224/02, matrícula nº 913689-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 05/03/2020 e de 06/03/2020 a 05/03/2025. \r\n- PAULO RENATO DE SOUSA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42488494/01, matrícula nº 915229-9, períodos base de 17/10/2005 a 16/10/2010, de 17/10/2010 a 16/10/2015, de 17/10/2015 a 16/10/2020 e de 17/10/2020 a 16/10/2025. \r\n- ROSILDA PAULINO SALGADO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42544866/01, matrícula nº 928107-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 05/02/2016, de 06/02/2016 a 05/02/2021 e de 06/02/2021 a 05/02/2026. \r\nId: 2766704\r\n"
        ],
        "2766721": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n/2026\r\na ALICE ALVES DA ROCHA, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDGARD JATOBA DA ROCHA JUNIOR, matrícula 013821-4, cargo de CABO da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 402,79, correspondente a cota de 50,00%, no período de 05/10/1999 a 22/04/2001 e no valor de R 805,59, correspondente a cota de 100,00 % a partir de 23/04/2001, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterada pela Lei 3189, de 22 de fevereiro de 1999. Processo nº SEI E-01/717029/1999.\r\nId: 2766721\r\n"
        ],
        "2766724": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2026\r\ncomo Ordenador de Despesas, designado pela Resolução SETRAB nº 1076, de 31 de julho de 2026, a contratação direta, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 03.848.688/0001-52, para a execução presencial de ações de qualificação social e profissional previstas no Plano de Ações e Serviços (PAS) - Bloco de Qualificação Social e Profissional 2023, restrita ao Lote I (Indústria, Construção Civil, Comércio e Serviço), mediante a oferta de cursos de qualificação nos municípios contemplados, com fornecimento de infraestrutura, equipe técnica e pedagógica, materiais, equipamentos, insumos, auxílios e certificação, por um período de cinco meses, com um valor total estimado de R 985.600,00 (novecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 2766724\r\n"
        ],
        "2766725": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 25.09.2026\r\n- Diante do conjunto documental analisado, e com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Lote 1 à empresa MAPIG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 64.498.890/0001-96, pelo valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), e HOMOLOGO resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo consiste no fornecimento contínuo de café torrado e moído, acondicionado a vá cuo em pacotes de 500g, com padrão de qualidade equivalente, no mínimo, à categoria “Café Superior”, admitidos produtos de categoria ou pontuação superior, destinado ao abastecimento regular de toda a unidade administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. \r\nId: 2766725\r\n"
        ],
        "2766734": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2766734\r\n"
        ],
        "2766736": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- THIAGO MENDES MENEZES, Oficial de Polícia Civil, ID 5.021.513-2. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2766736\r\n"
        ],
        "2766738": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- AMAURY DE MEDEIROS VARGAS, o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2766738\r\n"
        ],
        "2766739": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            "\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2766739\r\n"
        ],
        "2766740": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2766740\r\n"
        ],
        "2766766": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nPROCESSOS N° SEI-360008/002793/2025 E N° SEI- 360008/002384/2025CONCEDE Pensão Especial a TULA CORREA DE MELLO,PEDRO GABRIEL BARRETO MARQUINI,THALIA ARLEU MARQUINI SANTANA e ELISA ARLEU MARQUINI, viúva e filhos do extinto servidor JOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, Id Funcional nº 4342097-4, a contar de 30/03/2025, de acordo com o artigo 39, caput e § único da, Lei Complementar 204/2022 c/c o artigo 26-A, inciso I e artigo 14, incisos I e IV, ambos da Lei 5.260/2008, com as alterações promovidas pela Lei 7.628/2017. \r\nId: 2766766\r\n"
        ],
        "2766768": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Encerramento da Comissão de Licitação em 15/09/2026 (141594306), FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº nº 012/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 360 (trezentos e sessenta) equipamentos de informática, sendo 290 (duzentos e noventa) desktops no perfil intermediário, 60(sessenta) desktops no perfil avançado e 10 (dez) notebooks no perfil avançado, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, atualização de sistema operacional, seguro e logística reversa, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nId: 2766768\r\n"
        ],
        "2766769": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a concordância (141181714) e os documentos comprobatórios da manutenção das condições de habilitação da empresa contratada (141182519), a justificativa (141813463) e a atestação do cumprimento das obrigações contratuais pela Comissão de Gestão e Fiscalização (142037993), bem como a solicitação da Diretoria de Obras (142240658), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias, no período de 09/09/2026 até 07/01/2027, do Contrato nº 0046/2024 (137811870) com a empresa FB Chaves Construção Ltda., cujo objeto é a execução de obras para ligação da rede de drenagem pluvial do Conjunto Habitacional Avenida Itaoca, nº 1793, bairro de Inhaúma, município do Rio de Janeiro\".\r\nId: 2766769\r\n"
        ],
        "2766770": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a concordância (141177584) e os documentos comprobatórios da manutenção das condições de habilitação da empresa contratada (141178036), a justificativa (141814565) e a atestação do cumprimento das obrigações contratuais pela Comissão de Gestão e Fiscalização (142038150), bem como a solicitação da Diretoria de Obras (142244599), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias, no período de 09/09/2026 até 07/01/2027, do Contrato nº 0047/2024 137812743) com a empresa FB Chaves Construção Ltda., cujo objeto é a execução de obras para para ligação da rede coletora de esgoto do Conjunto Habitacional Avenida Itaoca, nº 2.226 e nº 2.277, Bairro de Inhaúma, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2766770\r\n"
        ],
        "2766773": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- O presente processo trata da Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma da feirinha, estação de ônibus, coreto, mercado, praça de alimentação e pórtico, localizados na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis, Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 031/2022 (34785888) celebrado com a empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA. Considerando a necessidade de reavaliação dos elementos constantes dos autos, bem como a conveniência de se aguardar a conclusão das providências administrativas pertinentes; Considerando, ainda, o Laudo de Rescisão Contratual (122756267) e o Parecer n° 22/2026/EMOP/ASSJUR (123476029); o sobrestamento dos efeitos da autorização de rescisão amigável constante do processo n° SEI-330003/003032/2025, índex n°123510423 até a conclusão da etapa delimitada. Ficam, consequentemente, suspensos os efeitos decorrentes da referida autorização, devendo ser mantida a situação contratual vigente até que sobrevenha nova decisão administrativa.\r\nId: 2766773\r\n"
        ],
        "2766779": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nalteração dos rótulos do produto Manteiga com sal, pertencentes à JD MARTINS LTDA - SIE 1466, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2766779\r\n"
        ],
        "2766783": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nJOÃO PAULO MARCELO PEREIRA CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.081.124-0 - 1.051 dias como cargo comissionado no DETRAN. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nCLAUDIO LUIZ DIAS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 571.325-0 - 793 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2766783\r\n"
        ],
        "2766787": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de CONSAE - Consultoria em Assuntos Educacionais Simples Ltda., CNPJ.: 19.234.285/0001-53, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), para contratação da participação de servidores no Curso de Capacitação em Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital.\r\nId: 2766787\r\n"
        ],
        "2766789": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ.: 09.094.300/0001-51, no valor de R 35.910,00 (trinta e cinco mil, novecentos e dez reais), para contratação da participação de servidores no X GTAP - CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA que será realizado entre os dias 08 e 09 de outubro de 2026, na cidade de Salvador - BA.\r\nId: 2766789\r\n"
        ],
        "2766796": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nLEANDRO MARLON BARBOSA ASSIS, ID Funcional 50092936 Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Profissional de Nível Superior, vínculo 2 (UENF). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2766796\r\n"
        ],
        "2766800": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            "\r\nrelativos ao período base de 31/03/2019 a 09/04/2024.\r\nrelativos ao período base de 20/07/2020 a 17/09/2025.\r\nrelativos ao período base de 05/10/2020 a 11/10/2025.\r\nrelativos ao período base de 26/04/2021 a 25/04/2026.\r\nrelativos ao período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\nrelativos ao período base de 17/12/2015 a 17/02/2021.\r\nrelativos ao período base de 05/12/2019 a 04/12/2024.\r\nrelativos ao período base de 31/03/2021 a 30/03/2026.\r\nrelativos ao período base de 21/07/2021 a 20/07/2026.\r\nrelativos ao período base de 22/10/2019 a 20/12/2024.\r\nrelativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nrelativos ao período base de 17/08/2021 a 16/08/2026.\r\nrelativos ao período base de 07/05/2021 a 06/05/2026.\r\nrelativos ao período base de 19/12/2018 a 08/03/2024.\r\nrelativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nrelativos ao período base de 20/10/2018 a 24/10/2023.\r\nrelativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nrelativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nrelativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nrelativos ao período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nrelativos aos períodos base de 11/03/2015 a 08/05/2020 e 09/05/2020 a 22/05/2025.\r\nId: 2766800\r\n"
        ],
        "2766803": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa de inexigibilidade de licitação, no valor de R 15.450,60 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos), a favor do JAÉ (CBD Bilhete Digital S/A - CNPJ 48.707.842/0001-04, referente ao for necimento de vale transporte aos funcionários e estagiários da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio, para o período de AGOSTO/2026 a JULHO/2027, com base no Caput do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2026.\r\nId: 2766803\r\n"
        ],
        "2766810": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.192,20 (três mil e cento e noventa e dois reais e vinte centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 1/12.101 PAULO MARCELINO DA SILVA COSTA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (três mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 37.375 FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MARQUES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.192,20 (três mil e cento e noventa e dois reais e vinte centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 79.484 FRANCISCO DE ASSIS XARIFE BATISTA, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\n- No uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 ( Dois mil, Oitocentos e Noventa e Sete reais e Oitenta e Seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 12.503 MURILO LOURENÇO DA CRUZ, na hipótese de óbito, em 2025, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 51º, da Lei n.º 279/1979.\r\nId: 2766810\r\n"
        ],
        "2766832": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 09 (nove) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 25/09/1996 a 23/09/2001, 24/09/2001 a 21/09/2006, 22/09/2006 a 20/09/2011, da ex-servidora MARCIA MARIA TEIXEIRA DE MENESES, Id. 28386523, e a dívida no valor de R 236.039,93(duzentos e trinta e seis mil e trinta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 27/11/1994 a 25/11/1999, 26/11/1999 a 24/11/2004, 25/11/2004 a 22/11/2009, 23/11/2009 a 21/11/2014, ex-servidor MARCELO GOES TELLES DE BRITO, Id. 28417720, e a dívida no valor atualizado de R 331.654,46 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de maio de 2024, página 39, n.º 083, Parte I, ID 2564597, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 06 (seis) meses de licenças-prêmio não gozadas, e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 16/03/1990 a 14/03/1995, 11/03/2010 a 09/03/2015, e de 06 (seis) meses de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1987, 1988, 1990, 2005, 2011, 2024, doCARLOS DAMASCENO MONTEIRO DOS SANTOS, Id. 2845801-0, e RECONHEÇO (trinta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 21 (vinte e um) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 03/02/1986 a 01/02/1991, 02/02/1991 a 17/02/1996, 18/02/1996 a 15/02/2001, 16/02/2001 a 14/02/2006, 15/02/2006 a 13/02/2011, 14/02/2011 a 12/12/2016, e 13/12/2016 a 10/02/2021, e 08 (oito) meses de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1990, 2002, 2009, 2019, 2020, 2022, 2023 e 2024, doex-servidor VICTOR BRANCO JOSE DO NASCIMENTO, Id. 28473671, e RECONHEÇO a dívida no valor atualizado de R 566.677,58 (quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITOo Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de dezembro de 2024, página 34, n.º 230, Parte I, ID 2613842, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 10/03/1992 a 07/03/1997, 08/03/1997 a 06/03/2002, 07/03/2002 a 05/03/2007, 06/03/2007 a 04/03/2012, 05/03/2012 a 02/03/2017 e 03/03/2017 a 01/03/2022, e de 11 (onze) meses de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2018, 2019, 2021, 2022, 2023 e de 2024, da ex-servidora JUSSARA SOARES DA SILVA SANTOS, Id. 28446747, e RECONHEÇO a dívida no valor atualizado de R 617.642,14 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de setembro de 2024, página 26, n.º 170, Parte I, ID 2592938, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de Licença-Prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos aquisitivos de 27/11/1994 a 25/11/1999, 26/11/1999 a 24/11/2004, 25/11/2004 a 22/11/2009, 23/11/2009 a 21/11/2014, ex-servidor MARCELO GOES TELLES DE BRITO, Id. 28417720, e a dívida no valor atualizado de R 331.654,46 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de maio de 2024, página 39, n.º 083, Parte I, ID 2564597, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro.\r\nId: 2766832\r\n"
        ],
        "2766833": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25.09.2026\r\n\r\n- LUCIANO CICARINO DA ROCHA, Matrícula nº 13/56.728, Id.nº 28490673. 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 13/06/1995 a 03/07/2000.\r\n\r\nId: 2766833\r\n"
        ],
        "2766844": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 28.09.2026\r\n- ROGERIO GARCIA ALMEIDA, ID. Funcional nº 1933751-5. , para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS nos períodos de 13-10-87 a 30-12-87; 01-01-88 a 30-04- 88; 11-05-89 a 31-10-89; 22-11-93 a 31-12-93; 01-01-94 a 31-12-94; 01-01-95 a 31-12-95; 01-01-96 a 31-12-96; 01-01-97 a 31-12-97; 01- 01-98 a 31-12-98; 01-01-99 a 31-12-99; 01-01-00 a 31-12-00 e 01-01- 01 a 30-04-01. Num total de 3087 (três mil e oitenta e sete) dias, correspondente a 08 anos, 5 meses 17 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2766844\r\n"
        ],
        "2766852": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n- BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- FÁTIMA DO NASCIMENTO BARROS, mat. nº 5.009.823-5, Prof. Doc. II, período base de 19/02/2017 a 21/04/2022\r\n- MICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, mat. nº 915.647-2, Prof. Doc. I, período base de 25/07/2020 a 24/07/2025.\r\n- ROBERTO MATTOS DE MENDONÇA, mat. nº 963.813-1, Prof. Doc. I, período base de 30/06/2021 a 05/08/2026.\r\n- ADRIANA CRISTINA DI CANDIA, mat. nº 891.306-3, Prof. Doc. I, período base de 29/06/2011 a 22/07/2016.\r\n- LUCIANA AMORIM PEREIRA, mat. nº 3072386-0, Prof. Doc. I, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ELIANE PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.004.715-8, Servente, período base de 10/08/2019 a 09/08/2024.\r\n\r\n- RENATO MONTEIRO LISBÔA, mat. nº 838.375-4, Prof. Doc. I, período base de 18/08/2018 a 17/08/2023.\r\n\r\n- CAMEN LUCIA SOARES DE SOUZA MELLO, mat. nº 249.144-7, Prof. Doc. II, período base de 25/06/2021 a 24/06/2026.\r\n\r\n- ANA PAULA MANTOVANI ALVES SANTOS, mat. nº 928.340-9, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2021 a 06/04/2026.\r\n\r\n- RITA DE CASSIA DA GRAÇA NASCIMENTO, mat. nº 5.024.152-0, Agente Coordenador de Turno, período base de 19/09/2019 a 18/09/2024.\r\n\r\n- SIMONE GRANDELLE D'ABREU, mat. nº 5.013.314-9, Agente Administrativo, período base de 09/09/2021 a 13/09/2026.\r\n\r\n- PATRICIA MAÍQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 5.004.813-1, Prof. Doc. II, período base de 30/08/2021 a 29/08/2026.\r\n\r\n- MARTA VALÉRIA MARTINS OUTEIRAL, mat. nº 826.553-0, Prof. Doc. I, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\n\r\n- BIANCA DA COSTA CAVEARI CURADO, mat. nº 3050038-3, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n\r\n- RICARDO GOMES MESQUITA MARIANO, mat. nº 974.001-0, Prof. Doc. I, período base de 16/09/2021 a 15/09/2026.\r\n\r\n- SANDRA REGINA NUNES, mat. nº 5.004.794-3, Servente, período base de 14/08/2021 a 13/08/2026.\r\n\r\n- JOEDSON DE ALMEIDA RODRIGUES, mat. nº 955.050-0, Prof. Doc. I, período base de 28/09/2018 a 27/09/2023.\r\n\r\n- ALEXANDRE COSME PINTO, mat. nº 5.013.340-4, Agente Coordenador de Turno, período base de 11/01/2021 a 15/02/2026.\r\n\r\n- PATRICIA REGINA AMORIM VIEIRA, mat. nº 5.021.757-9, Prof. Doc. II, período base de 29/07/2021 a 28/07/2026.\r\n\r\n- DÉLIO PIRES BENITES, mat. nº 1.204.157-0, Servente, período base de 11/05/2020 a 08/06/2025.\r\n\r\n- ANA MARIA LUCAS DA SILVA, mat. nº 956.409-7, Prof. Inspetor Escolar, período base de 20/04/2021 a 19/05/2026.\r\n\r\n- LILIANE RIBAS DA SILVA, mat. nº 958.842-7, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\n- AMARO MOREIRA RODRIGUES, mat. nº 5.019.038-8, Datilógrafo, período base de 26/09/2019 a 25/09/2024.\r\n\r\n- ALZENY CORREIA DE ARAUJO SANTOS, mat. nº 928.233-6, Prof. Doc. I, período base de 23/02/2021 a 22/02/2026.\r\n\r\n- IVETE DA SILVA LIMA, mat. nº 5.013.307-3, Agente Administrativo, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n\r\n- MARIA DA GRAÇA SAMPAIO CONCEIÇÃO, mat. nº 5.000.125-4, Merendeira, período base de 23/06/2021 a 22/06/2026.\r\n.\r\n\r\n- PATRICIA DEVELLARD GANDRA CUTRIM DA CUNHA BARBOSA, mat. nº 840.346-1, Prof. Doc. I, períodos base de 07/07/2016 a 05/08/2021 e de 06/08/2021 a 04/09/2026.\r\n\r\n- ADRIANA DE ARAUJO PEREIRA, mat. nº 803.885-3, Prof. Doc. II, períodos base de 28/11/2014 a 26/01/2020 e de 27/01/2020 a 26/01/2025.\r\n\r\n- HELCIO RODRIGUES DUARTE, mat. nº 920.961-0, Prof. Doc. I, períodos base de 02/04/2007 a 01/04/2012 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n\r\n- FABIANE GONÇALVES RANGEL, mat. nº 911.337-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2010 a 01/04/2015 e de 11/11/2017 a 10/11/2022.\r\n\r\n- LIA TERESINHA JARDIM MENEZES, mat. nº 929.629-4, Prof. Doc. I, períodos base de 19/06/2012 a 29/08/2017 e de 30/08/2017 a 29/08/2022.\r\n\r\n- JULIANA VICENTE BRANDÃO ARANTES, mat. nº 970.229-1, Prof. Doc. I, períodos base de 29/07/2014 a 12/08/2019 e de 13/08/2019 a 19/08/2024.\r\n\r\n- SHIRLEY DA SILVA MOTTA, mat. nº 970.161-6, Prof. Doc. I, períodos base de 14/02/2016 a 30/03/2021 e de 31/03/2021 a 09/04/2026.\r\n\r\n- SOLANGE APARECIDA DE SOUSA PINTO, mat. nº 3047618-8, Prof. Doc. I, períodos base de 07/10/2013 a 06/10/2018 e de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n.\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA MOTIJA, mat. nº 952.003-2, Prof. Doc. I, períodos base de 29/10/2010 a 07/11/2015; 08/11/2015 a 09/12/2020 e de 10/12/2020 a 09/12/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANA MARCIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 827.428-4, Prof. Doc. I, períodos base de 17/03/2005 a 16/03/2010; 17/03/2010 a 16/03/2015; 17/03/2015 a 16/03/2020 e de 17/03/2020 a 16/03/2025.\r\n\r\n- VALNEI MACHADO MENDONÇA, mat. nº 915.036-8, Prof. Doc. I, períodos base de 21/12/2004 a 20/12/2009; 21/12/2009 a 20/12/2014; 21/12/2014 a 20/12/2019 e de 21/12/2019 a 20/12/2024.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALESSANDRA DA SILVA DEFANTI, mat. nº 938.526-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- ALESSANDRA DA SILVA DEFANTI, mat. nº 957.583-8, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- TELMA RODRIGUES VILLA MAIOR, mats. nº 971.258-9 e 3078216-3, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- MARILIA SALGADO SAMPAIO, mat. nº 3049502-2, Prof. Doc. I.\r\n\r\nId: 2766852\r\n"
        ],
        "2766856": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n2026 - Considerando: (i) os registros efetuados no módulo DEA do SIAFE-Rio sob os códigos 26010608 (142318433), 26010614 (142319118), 26010617 (142320035), 20010619 (142320230), 26010620 (142321145), 26010621 (142322279), 26010623 (142322358), e 26010624 (142322365); (ii) a emissão das correspondentes Notas Patrimoniais nº 2026NP000392 (142318433), 2026NP000393 (142319118), 2026NP000394 (142320035), 2026NP000395 (142320230), 2026NP000396 (142321145), 2026NP000397 (142322279), 2026NP000398 (142322358), referentes à Folha de Pagamento, com base nas informações constantes do relatório \"Resumo de Rubricas da Folha de Pagamento - TGRJ0801P\" e (iii) a emissão da Nota Patrimonial 2026NP000399 (142322365), referente aos encargos previdenciários, com base nas informações constantes do relatório \"Descontos Previdenciários com Patronal - PGOV0822P\", a Dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), no valor total de R 6.931.535,81 (seis milhões, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), bem como em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), no valor de R 1.254,48 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente aos encargos previdenciários incidentes sobre a Folha de Pagamento do Pessoal Ativo da SEFAZ, relativos ao exercício de 2025.\r\nId: 2766856\r\n"
        ],
        "2766857": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n/2026\r\no Regime Especial ST Nº 010/26, com prazo de validade até 31 de maio de 2031, ou até a publicação de legislação que disponha sobre o tema, o que ocorrer primeiro, nos termos dos pareceres das áreas técnicas e jurídica (132210660, 132274978, 133034233, 134419272 e 137848884).\r\nId: 2766857\r\n"
        ],
        "2766859": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 091/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n: Substituição dos dados bancários passando a constar BANCO BRADESCO, 237, Agência 03369, Conta Corrente nº 0002885-1, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n: 23/09/2026.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350014/010195/2026, conforme o Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2766859\r\n"
        ],
        "2766860": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n- ANA PAULA ALMEIDA MOREIRA, Enfermeiro, Classe “A-XII”, matrícula nº 850602-4, ID nº 3104675-4. os proventos mensais do (a) servidor (a), pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2°, Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R : 4.284,52; Percentual de Direito (70%); Valor dos Proventos: R : 2.999,28, a partir de 31/07/2025.\r\nJOCELENE DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 912811-8, ID nº 3100143-2. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 3º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Valor da Última Remuneração do Cargo: R 868,36; Valor da Média calculada: R 1.247,93; Proporcionalidade (8.822/10.950); Subtotal: R 694,69; Valor dos Proventos: R 954,00, a partir de 13/08/2023. \r\n- JUSSARA VIEIRA DE ALMEIDA ABRALDES, Terapeuta Ocupacional, Classe “A-XI”, matrícula nº866.117-5, ID nº 3105256-8. os proventos mensais do (a) servidor (a), pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2°, Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R :4.166,19; Percentual de Direito (66%); Valor dos Proventos (Salário Mínimo Nacional - MP n°1.095/2021): R : 2.749,69, a partir de 01/08/2025.\r\n- LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, Classe “A-X”, matrícula nº 863935-3, ID nº 3112850-5. os proventos mensais do (a) servidor (a), pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2°, Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R : 3.264,05; Percentual de Direito (60%); Valor dos Proventos: R 1.958,43, a partir de 08/01/2025.\r\n- LUIZ EDUARDO MACEDO,Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A- IX”, matrícula nº 923415-4, ID nº 4218863-6, nos termos do artigo 4º, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética simples de todas as remunerações de contribuições do cargo: R 3.290,56; Percentual de Direito (80%); Valor dos Proventos: R 1.971,12, à partir de 13/08/2026.\r\n- SONIA REGINA FERREIRA BARRETO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A- XII”, matrícula nº 296.764-4, ID nº 3033346-6. os proventos mensais do (a) servidor (a), pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2°, Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R : 1.828,74; Percentual de Direito (72%); Valor dos Proventos: R : 1.316,69, a partir de 17/03/2023.\r\nId: 2766860\r\n"
        ],
        "2766861": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - DEBORA SPINOLA CORREIA, Odontólogo, matrícula nº 814.397-6, ID nº 3081801- 0, ao Abono de Permanência a partir de 31/08/2026.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 MARCOS SOARES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 295.617-5, ID nº 3119076-6, ao Abono de Permanência a partir de 30/01/2024.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NAILDES DE SOUZA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 297.798-1, ID nº 3149904-0, ao Abono de Permanência a partir de 22/01/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VANIA CRISTINA REIS DOS SANTOS, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.811-0, ID nº 3123981-1, ao Abono de Permanência a partir de 01/07/2023.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CLAUDIA VALÉRIA COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.813-0, ID nº 3053892-0, ao Abono de Permanência a partir de 01/09/2021.\r\nTendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROGERIO DA COSTA MACHADO, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.342-0, ID nº 3178674-0, ao Abono de Permanência a partir de 22/12/2024.\r\nId: 2766861\r\n"
        ],
        "2766864": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nANDREIA KARLA FERREIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 5668549/02, matrícula 3047508-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2000 a 02/03/2002 e de 02/09/2002 a 16/08/2004, num total de 1447 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/06/2005 a 31/03/2010, a pedido da servidora.\r\n- FABIOLA AMARAL TOME DE SOUZA, Identidade Funcional 43862403/01, matrícula 962.922-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/2005 a 16/03/2010, num total de 1836 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 17/03/2010 a 15/06/2010, destinado ao INSS e de 16/06/2010 a 09/04/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2766864\r\n"
        ],
        "2766867": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2766867\r\n"
        ],
        "2766868": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n- O Ordenador de Despesas delegado, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria Agetransp n.º 570 de 10 de julho de 2025 (142277292), a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R 8.666,67 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do Decreto Estadual n.º 48.244, de 04 de novembro de 2022, à ex-servidora ISADORA ALVES DE LACERDA, I'D Funcional n.º 5141640-9, correspondente a 30 (trinta) dias regulamentares relativos ao Exercício 2026. \r\nId: 2766868\r\n"
        ],
        "2766870": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2026\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nProcesso SEI-E-04/002131/1988\r\n\r\n: DENISE CARDOSO ROSA\r\nDENISE CARDOSO\r\n\r\nId: 2766870\r\n"
        ],
        "2766871": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28/09/2026\r\nERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO, Identidade Funcional nº 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/10/2013 a 23/10/2018 e 24/10/2018 a 16/11/2023.\r\n, , Identidade Funcional nº 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 16/10/2020 e 17/10/2020 a 15/10/2025.\r\nALEXANDRE RANGEL BELFORT, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/10/2020 a 15/10/2025.\r\nId: 2766871\r\n"
        ],
        "2766872": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 28/09/2026\r\n, ID Funcional nº 5102263- 0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Admi nistrativas: 120206001000000 - da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - EFAZ/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01/09/2026, cessando os efeitos da designação anterior° SEI- 040204/000571/2022.\r\nId: 2766872\r\n"
        ],
        "2766873": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28/09/2026\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA, Identidade Funcional nº no período de.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual ª Categoria, Identidade Funcional nº Autorizo o gozo licença prêmio no período de .\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES, Identidade Funcional nº Autorizo o gozo licença prêmio no período de 21/12/2026 a 19/01/2027.\r\nANDRÉ LUIS SILVA DE LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365048-1.Autorizo o gozo licença prêmio no período de 11/02/2027 a 12/03/2027.\r\nId: 2766873\r\n"
        ],
        "2766877": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deRENAN AZEREDO, matr. nº 40.138-0, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para o período de 01/12/2026 a 29/11/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no parecer da PGUERJ e a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 141994478.\r\nId: 2766877\r\n"
        ],
        "2766880": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nJORGE MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 30.671-2, ID Funcional nº 25361740, Técnico Universitário, categoria II, perfil Digitador, com validade a contar de 06/04/2026 (data da Aposentadoria), em caráter permanente.Fica sem efeito a publicação do DOERJ de 14/07/2026, pag. 55, coluna 3.\r\nYVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, matr. nº 03.735-8, ID Funcional nº 25332058, Técnico Universitário Superior, perfil Arquiteto, com validade a contar de 15/09/2023 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nLUIZ AUGUSTO HENRIQUE MELKI, matr. nº 03.485-0, ID Funcional nº 25509454, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 25/11/2024 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2766880\r\n"
        ],
        "2766881": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\na Redução de 50% da Carga Horária de RENATA CABRAL DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 43.332-6, ID nº 44645740, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, para acompanhamento de BEATRIZ DO ESPÍRITO SANTO DONOLA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 139641899, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2766881\r\n"
        ],
        "2766884": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2026\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FERMENTA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.745.945/0001-01, com sede na Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 666, Aterrado, Volta Redonda/RJ, CEP 27.213-080, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “OKTOBER SUL - 1ª EDIÇÃO”, a ser realizado nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2026, na Ilha São João, localizada na Rua Alexandre Polastri Filho, nº 791, Voldac, Volta Redonda/RJ, CEP 27.251-970, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais.\r\nId: 2766884\r\n"
        ],
        "2766896": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LUIZ FERNANDO DE \r\nOLIVEIRA VALVERDE, Id. Func. nº 4400208-4. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, períodos de 06/03/2012 a 03/03/2022.\r\n- MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LIRA, Id. Func. nº 4412759-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio período de 04/07/2021 a 02/07/2026.\r\n- JOELMA ALVES \r\nMARTINS, Id. Func. nº 5073474-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 07/07/2020 a 05/07/2025.\r\n- LUCIANA DE ARAUJO CLARO, Id. Func. nº 4379818-7. 03 (três) meses de \r\nLicença Prêmio, período de 10/07/2021 a 08/07/2026.\r\n- VINICIUS CORDEIRO DUARTE, Id. Func. nº 4380498-5. 03 (três) meses de \r\nLicença Prêmio, período de 08/07/2021 a 06/07/2026.\r\nId: 2766896\r\n"
        ],
        "2766909": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO o resultado do Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 002/2026, cujo objeto consiste na aquisição de 02 (dois) smartphones à prova de explosão com certificação Ex (segurança intrínseca), destinados à Câmara de Energia - CAENE, em favor da empresa RPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.982.676/0001-42, pelo valor total de R 31.920,00 (trinta e um mil, novecentos e vinte reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos da proposta apresentada e demais condições constantes dos autos.\r\nId: 2766909\r\n"
        ],
        "2766912": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\na contar de 24 de junho de 2026, a Major BM RR IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 18.003, Id Funcional 611607-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, data em que apresentou a patologia elencada em lei específica e passou para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 805/2026.\r\nId: 2766912\r\n"
        ],
        "2766932": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/09/2026\r\n, com efeitos a partir do dia 24/09/2026, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato- INEA nº 23/2024, firmado entre a empresa BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO RIO RONCADOR, EM DUQUE DE CAXIAS'', conforme justificativa da fiscalização do Contrato. \r\nId: 2766932\r\n"
        ],
        "2766936": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n- LUIS FERNANDO AUDI, Identidade Funcional 41447395. 3 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 01/08/2017 a 31/07/2022.\r\nId: 2766936\r\n"
        ],
        "2766941": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/09/2026\r\na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2026, às 14h30min, por videoconferência, publicada no DOERJ em 22/09/202, em razão do Decreto nº 50.486, publicado no DOERJ em 23/09/2026, que instituiu o novo mandato do Conselho de Contribuintes, forma da lei e do processo SEI- 040001/002169/2026.\r\na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2026, às 14h30min, por videoconferência, publicada no DOERJ em 22/09/2026, página 08, em razão do Decreto nº 50.486, publicado no DOERJ em 23/09/2026, que instituiu o novo mandato do Conselho de Contribuintes, forma da lei e do processo SEI-040001/002169/2026.\r\nId: 2766941\r\n"
        ],
        "2766949": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 28.09.2026\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2026\r\nProcesso SEI-270007/049649/2026\r\nOnde se lê: CRISTIAN MARTINS SOUZA, RG 21.291, Id Funcional 26830256, RG 34.048, Id Funcional 41492846, a contar 03 de agosto de 2026;...\r\nLeia-se: CRISTIAN MARTINS SOUZA, RG 21.291, Id Funcional 26830256, a contar 03 de agosto de 2026;…\r\nId: 2766949\r\n"
        ],
        "2766953": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III , alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS, cujo objeto é a participação de 03 (três) servidores da Subsecretaria de Concessões e Parceiras no Fórum Concessões e PPP's 2026 que será realizado no dia 01 de Outubro de 2026, em São Paulo/SP, no valor total de R 4.252,50 (quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2766953\r\n"
        ],
        "2766954": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2026\r\no pedido formulado pelo servidor CRISTIANO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil 3ª Classe, Id. Funcional 4.177.378-0, lotado na DHNSG, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, índice 142199927, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2766954\r\n"
        ],
        "2766962": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução 8.691, de 14 de abril de 2026, Esta Ordenadora de Despesas Secundária a Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), referente a aquisição de 20 unidades de pallet plástico de polietileno de alta densidade em favor da empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 31.172.252/0001-21)conforme Art 14º, V do Decreto Estadual Nº 41.880 de 25/03/2009.\r\nId: 2766962\r\n"
        ],
        "2766963": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de Materiais - Seringa, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 152/25 - SES, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde SEPM, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.229.293/0001-63, com o valor de R 5.070,00 (cinco mil e setenta reais).\r\nId: 2766963\r\n"
        ],
        "2766970": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral provenientes do Edital do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n.º 22/2025 FSERJ, em favor da empresa: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.085.822/0001-12, no valor de R 1.995,00 (mil novecentos e noventa e cinco reais). \r\n\r\nId: 2766970\r\n"
        ],
        "2766972": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n6\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nId: 2766972\r\n"
        ],
        "2766974": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2026\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080014/000518/2023 - MARILZA BASTOS MACIEL \r\nOnde se lê:... SEI-080014/000693/2022\r\nLeia-se:... SEI-080014/000518/2023\r\nId: 2766974\r\n"
        ],
        "2766975": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao (à) servidor(a) NORMA BARCEL, ID Funcional 30204232 no valor total de R 22.844,15 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) , referentes à férias não usufruída. em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3.246/2024, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979.\r\nId: 2766975\r\n"
        ],
        "2767000": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/2026\r\nBeneficiário(a) ROSANIA DA SILVA PAZ, ID 15617394. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) EDUWIGES DO CARMO NETTO, ID 50926926. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) Neuza Camargo de Oliveira Costa, ID 51224747. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) AVELAINE CONCEICAO SIMAO RIBEIRO, ID 6054331. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2767000\r\n"
        ],
        "2767009": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 04/10/2026 a 11/10/2026.\r\nId: 2767009\r\n"
        ],
        "2767014": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nBeneficiário(a) HELENA REGINA VERRI, ID 14328186. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2767014\r\n"
        ],
        "2767015": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/09/2026\r\n- ALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.290-8, período base de 21/08/2021 a 02/10/2026.\r\n- MEIRECLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.920-2, período base de 09/08/1996 a 10/10/2001.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA CRISTINA ROSITO DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.388-1, período base de 09/08/2010 a 07/09/2015 e de 25/05/2017 a 23/07/2022.\r\n- CARLA RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 956.684-5, período base de 09/11/2014 a 09/11/2024.\r\n- FÁBIO ROCHA ALVES, prof. Doc. I, mat. nº 903.482-8, período base de 04/11/2009 a 03/11/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- FERNANDA DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.456-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 17/08/2017 a 15/10/2022.\r\n- JOÃO ROBERTO GOMES MENEZES, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.056-3, período base de 31/03/2014 a 29/05/2024.\r\n- MARIA APARECIDA DIAS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.111-8, período base de 19/09/2015 a 14/02/2026.\r\n- MARIA EDUARDA MARQUES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 233.286-4, período base de 24/11/2014 a 23/12/2024.\r\n- MÔNICA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.237-6, período base de 23/02/2016 a 22/02/2026.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSELI MOREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.003.554-3, período base de 21/11/1997 a 23/01/2013. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANA PAULA DA COSTA NUNES FULY, Prof. Doc. I, mat. n° 920.998-2, período base de 25/02/2003 a 01/05/2013 e 14/06/2017 a 28/06/2022.\r\n- BIANCA VOTTO SERENO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.012-2, período base de 09/04/2010 a 08/04/2015 e de 01/07/2016 a 30/06/2026.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES\r\n- ROSEMARY VITORIA DE MELO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.148-0, período base de 14/07/2005 a 12/08/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2767015\r\n"
        ],
        "2767109": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora Adriana Grillo de Brito, ID Funcional 34651462, vínculo 01, Matrícula 0839070-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Fundação Cultural Casimiro de Abreu para exercer o cargo de Presidente, com validade a contar de 01/04/2026, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na mobilização dos servidores Bruno Gonçalves Paiva, Oficial de Polícia Civil (3ª classe) - ID 5009895-0, Matrícula 3092832-9 e Silvia de Andrade Cardoso - Papiloscopista Policial (2ª classe) - ID 5102712-7, Matrícula 3119334-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP), consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 19 de outubro de 2026.\r\nTen Cel BM QOC/00 EDERSON SILVA ANTONIO, RG 26.493, Id Funcional 0006134947, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n3º Sgt BM Q00/14 Raphael de Lima Galini, RG 49.451, Id Funcional 0050338633, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Fundação Osório, sem ônuspara o órgão cessionário, conforme Termo de Acordo de Cooperação constante do Processo nº SEI-270038/000953/2022.\r\na cessão do servidorRicardo Luiz de Freitas, ID Funcional 50209884, vínculo 01, matrícula 3051447-5, Professor Docente I,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2767109\r\n"
        ],
        "2767023": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 66.834 SANDRO PINTO DE JESUS, Id Funcional 23827823 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/07/2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24/09/2026.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.247 LEANDRO FERREIRA BRAGA, Id Funcional 21749639 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/07/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 58.483 GILBERTO LEAL ANDRADE, Id Funcional 24198064 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/03/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 60.349 FABIO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Id Funcional 21918848 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2026. \r\nSUBTENENTE PM RG 66.214 MARCELO DIAS PINNA, Id Funcional 22367845- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/03/2022. Retroagindo seu tempo anteriormente publicado no D.O de 16/06/2024.\r\nId: 2767023\r\n"
        ],
        "2767034": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCOMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nImbuído das atribuições legais de Ordenador de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº 9.205, de 12 de agosto de 2026, publicada no DOERJ nº. 147, de 14 de agosto de 2026, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 045/2026, tipo menor preço unitário por item, cujo objeto é a aquisição no item (1): Ração Balanceada Tipo Seca Para Cão Adulto, no valor de R 508.955,60 (quinhentos e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), e no item (2): Ração Balanceada Tipo Seca Para Cão Filhote, no valor de R 224.847,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais), perfazendo um valor total a ser registrado de R 733.802,60 (setecentos e trinta e três mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos), em favor da empresa AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.764.000/0001-07. \r\nId: 2767034\r\n"
        ],
        "2767040": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\npela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato nº 27/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2767040\r\n"
        ],
        "2767042": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\npela aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, a penalidade de Advertência ao contrato nº 50/2025 prevista no Inciso I do artigo 156 da Lei 14.133/21, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2767042\r\n"
        ],
        "2767050": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal de Miracema, inscrita no CPNJ sob o nº 29.138.294/0001-02, pertinente ao ressarcimento da despesa da cessão do servidor Marcelo Salim de Martino, R 9.148,12 (nove mil cento e quarenta e oito reais e doze centavos), referente ao 13º salário/2022, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo.\r\nId: 2767050\r\n"
        ],
        "2767051": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal de Miracema, inscrita no CPNJ sob o nº 29.138.294/0001-02, pertinente ao ressarcimento da despesa da cessão do servidor Marcelo Salim de Martino, R 700,00 (setecentos reais), referente ao 13º salário/2025, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo. \r\nId: 2767051\r\n"
        ],
        "2767052": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal de Miracema, inscrita no CPNJ sob o nº 29.138.294/0001-02, pertinente ao ressarcimento da despesa da cessão do servidor Marcelo Salim de Martino, R 2.996,25 (dois mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), referente a dezembro/2023, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo. \r\nId: 2767052\r\n"
        ],
        "2767059": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 250/25, para AQUISIÇÃO DE CURATIVOS À VÁCUO COM FORNECIMENTO EM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, em favor da empresa abaixo discriminada: MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI (CPNJ n.º 07.133.384/0001- 60), vencedora do lote 01, no valor de R 3.748.685,04 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 142575134).\r\nId: 2767059\r\n"
        ],
        "2767064": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nPelo descumprimento das obrigações contratuais celebrada no Contrato 10/2025 com fundamento no Art. 155, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, à empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ sob o nº 06.698.091/0005-90, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2767064\r\n"
        ],
        "2767081": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\npelo não acolhimento da defesa apresentada pela empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 02.060.306/0001-69; pelo reconhecimento da ocorrência de inexecução parcial do Contrato nº 022/SEPOL/2024, decorrente da ausência de comunicação formal e tempestiva à fiscalização e à gestão contratual acerca de ocorrência relevante verificada em posto de serviço abrangido pelo ajuste; pela aplicação à empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea “a”, do Contrato nº 022/SEPOL/2024;\r\nId: 2767081\r\n"
        ],
        "2767083": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO COM RESSALVA, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Corrida Rio Mais Limpo\r\nProponente: Instituto Ofir\r\nCNPJ: 10.773.949/0001-88\r\nValor Total: R 978.278,71 (novecentos e setenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos). \r\nId: 2767083\r\n"
        ],
        "2767084": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/09/2026\r\n- BRUNO AREAL DE SANTANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44158467, mat. nº 0972005-3, período base de 10/07/2021 a 09/07/2026.\r\n- DENISE APARECIDA GOMES UHLIG, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34746420, mat. nº 0841885-7, período base de 15/06/2019 a 10/09/2024.\r\n- GIULIANO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41899989, mat. nº 0918083-7, período base de 18/11/2017 a 02/12/2022.\r\n- CLAUDIA REGINA PEREIRA DE ASSIS GUEDES DE MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35398248, mat. nº 0233629-5, período base de 22/03/2021 a 21/03/2026.\r\n- CRISTIANA TEIXEIRA FLORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41403843, mat. nº 0913326-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- CRISTIANA TEIXEIRA FLORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41403843, mat. nº 0937988-4, período base de 09/03/2018 a 18/03/2023.\r\n- BEATRIZ CORREA NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50258346, mat. nº 3058134-2, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- JOÃO HENRIQUE DE MERCEDES MOUTINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43782477, mat. nº 3083532-6, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- BRUNO DE MORAIS MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50195778, mat. nº 3080477-7, período base de 24/10/2019 a 22/11/2024.\r\n- MARIANA VALLE BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42839440, mat. nº 0934289-0, período base de 21/03/2018 a 20/03/2023.\r\n- LUCIENE DE OLIVEIRA CARNEIRO MEDEIROS DE MELLO, Agente Administrativo, ID. Funcional 5744261, mat. nº 5014415-3, período base de 13/09/2021 a 12/09/2026.\r\n- PATRÍCIA SEVERIANO PASTOR, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35379863, mat. nº 5023320-4, período base de 19/09/2021 a 18/09/2026.\r\n- JACQUELINE SILVA DE ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44112920, mat. nº 0971286-0, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- LUCIA DA CRUZ MARQUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39727017, mat. nº 5016111-1, período base de 14/04/2021 a 13/04/2026.\r\n- THEREZINHA FONTES LEMOS, Servente, ID. Funcional 36226084, mat. nº 5018661-8, período base de 30/09/2020 a 29/09/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÔNICA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012732, mat. nº 0913175-6, período base de 09/08/2016 a 07/09/2026.\r\n- ELAINE PACHECO ARRUDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42542626, mat. nº 0928078-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- ANA CAROLINA DE LÉO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44168039, mat. nº 0972210-9, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- PATRICIA DE PAULA MAIA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34245790, mat. nº 5007865-8, período base de 11/05/2014 a 08/08/2019 e de 09/08/2019 a 22/08/2024.\r\n- ANDRÉ LUÍS LOUREIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 9123334, mat. nº 0925220-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA ESPOLADOR RAMALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35352760, mat. nº 0293570-8, período base de 30/08/2015 a 29/08/2025.\r\n- CRISTIANE LESSA DANTAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41912730, mat. nº 0912926-3, período base de 21/04/2015 a 20/04/2025.\r\n- ANDRÉ LUÍS LOUREIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 9123334, mat. nº 0913170-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUCIANA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35419024, mat. nº 0846671-6, período base de 04/02/2012 a 18/02/2017 e de 29/04/2017 a 18/06/2022.\r\n- JOSÉ WELLINGTON VIEIRA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43686389, mat. nº 3068578-8, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- VAGNER RANGEL MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44111479, mat. nº 0971065-8, período base de 01/05/2016 a 30/04/2026.\r\n- EMERSON DA SILVA PASSOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43253075, mat. nº 0938200-3, período base de 01/02/2016 a 22/02/2026.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HELIDY MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5613175, mat. nº 0939279-6, período base de 26/02/2008 a 26/04/2023.\r\n- ELAINE VIANA DE SOUZA SANTANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43887430, mat. nº 0970360- 4, período base de 16/05/2011 a 22/06/2026.\r\n- VANESSA CRISTINA ARAUJO MORAES FAGUNDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013038, mat. nº 0937999-1, período base de 11/02/2008 a 04/04/2023.\r\n- VIRGINIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43275729, mat. nº 0970940-3, período base de 09/06/2011 a 08/07/2026.\r\n- SÔNIA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39432076, mat. nº 0844720-3, período base de 04/02/2002 a 04/05/2007 e de 15/04/2014 a 30/05/2024.\r\n- DANIELE BARBOSA GUERRÃO LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011671, mat. nº 0913143-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- RUI RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42531926, mat. nº 0928507-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016 e de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- JOSÉ WELLINGTON VIEIRA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43686389, mat. nº 0955023-7, período base de 03/09/2009 a 02/09/2024.\r\n- OSMAR DA CRUZ MATTOS, Servente, ID. Funcional 37955837, mat. nº 275655-9, período base de 21/02/2008 a 03/03/2023.\r\n- LUIZA MARIA DA SILVA FARIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 21101345, mat. nº 0935776-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FLÁVIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013771, mat. nº 0913022-0, período base de 04/11/2005 a 01/12/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARILENE CORRÊA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32605714, mat. nº 0243543- 6. alteração de nome.\r\nId: 2767084\r\n"
        ],
        "2767087": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 28/09/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 142326443, a contratação em favor da empresa ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.148.037/0001-56 no valor de R 4.073,00 (quatro mil e setenta e Três reais), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21. \r\nId: 2767087\r\n"
        ],
        "2767094": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 28 a 31 de outubro de 2026, em favor da servidora PRISCILA QUEIROZ PIRES DE SOUZA, Cargo: Professor Docente I, Carga Horária: 18, Disciplina: Biologia, ID Funcional: 43843115, vínculo: 1, matrícula 0961477-7, para participar do \"VIII Congresso Internacional & XXVIII Brasileiro da ABENEPI\", no Centro de Convenções de Natal-RN.\r\nId: 2767094\r\n"
        ],
        "2767096": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida, em favor da empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ Nº 02.913.444/0016-20, no valor de R 43.982,00 (quarenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais), oriunda do Contrato nº 030/2025, que tem como objeto o fornecimento de combustível (diesel S10 e gasolina) para postos internos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2767096\r\n"
        ],
        "2767106": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado CARLOS ALBERTO AGUIAR BAYMA, matrícula 810.806-0, Id. Funcional n° 2.918.823-7, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2767106\r\n"
        ],
        "2767118": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 28/09/2026\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 137940076, a contratação em favor da empresa BERKANA DEFENSE & SECURITY LLC, inscrita no CNPJ sob o nº 17.386.569/0001-30, no valor de US 768.976,50 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e seis dólares e cinquenta centavos), correspondendo ao valor estimado de R 4.193.152,00 (quatro milhões, cento e noventa e três mil, cento e cinquenta e dois reais), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX de 5,4529 Real/BRL, a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 2767118\r\n"
        ],
        "2767122": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nCELIA DE LAIA BER-\r\nNARDES, ID Funcional 42776341, Professor Inspetor Escolar, \r\nvínculo 2 (SEEDUC) e Prof. 1 A 5 Serie-E, matrícula 22722 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). a acumulação de cargos\r\npela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2767122\r\n"
        ],
        "2767133": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo nº SEI-360018/000022/2024, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização conforme disposto no art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Amaro Moreira Coelho Júnior, Perito Criminal, ID 2.965.281-2:\r\n\r\n\r\n022/SEPOL/2024\r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial armada para atendimento a diversas unidades da SEPOL.\r\nFXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 02.060.306/0001-69\r\nHamilton José Honorato Leite \r\n\r\nFiscal\r\nId: 2767133\r\n"
        ],
        "2767141": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, conforme os documentos (141800056 e 141800058), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), no documento (142012700), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (141800706), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.516.854/0001-72, estabelecida no endereço Av. Automóvel Clube, 2248 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.510- 292, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026.\r\nId: 2767141\r\n"
        ],
        "2767143": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n- cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, conforme os documentos (141777250 e 141777251), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), no documento (142110818), bem como o Estudo de Impacto Financeiro, índex (141777614), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS ME inscrita no CNPJ sob o nº 16.598.320/0001-25, estabelecida no endereço Rua Conde de Agrolongo, 354 - Penha - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.020-190, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais) pelo período de 12 meses relativos à reserva orçamentária de 2026 e 2027,para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026.\r\nId: 2767143\r\n"
        ],
        "2767146": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREBECA EMERICH ALVAREZ, Identidade Funcional 43809081/01, matrícula 960640-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 02/09/2026.\r\nHUGO LEONARDO PEREIRA BORBA, Identidade Funcional 42749700/02, matrícula 3080316-7, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/09/2026.\r\nHUGO LEONARDO PEREIRA BORBA, Identidade Funcional 42749700/01, matrícula 920912- 3, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/09/2026.\r\nALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA, Identidade Funcional 50242580/01, matrícula 3055738-3, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/08/2026.\r\nREBECA EMERICH ALVAREZ, Identidade Funcional 43809081/02, matrícula 3039718-6, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 02/09/2026.\r\nLETICIA LANES FERREIRA CUNHA, Identidade Funcional 50238736/02, matrícula 5023873602, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 31/08/2026.\r\nERLEY MAIRON FARIA DA SILVA, Identidade Funcional 43429122/03, matrícula 964648-0, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/09/2026.\r\nDE 29/09/2026\r\nDOUGLAS SANTOS BASTOS, Identidade Funcional 43891381/01, matrícula 965545-7, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/08/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2026\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTEDE\r\nDE 05/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079636/2026 - JEFERSON RAIMUNDO DE MOURA FIRMINO PERES.\r\nOnde se lê: ... 23/07/2027.\r\nLeia-se: ... 23/07/2026.\r\nId: 2767146\r\n"
        ],
        "2767152": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\na dívida a favor de MARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, Id. Funcional 2838935- 2, com base no Decreto Estadual n. º 48.244, de 04 de novembro \r\nde 2022, regulamentado através da Resolução SECC n. º 91, de \r\n28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de \r\nR 10.000,00 (dez mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão \r\nem pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 1152, de 25 de agosto de 2026.\r\nId: 2767152\r\n"
        ],
        "2767174": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nBRUNO VEIGA VOLGARI -Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 44279132. a redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (doc. SEI nº 142287174).\r\nId: 2767174\r\n"
        ],
        "2767178": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresaMRC ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.608.503/0001- 00, com sede na Av. das Américas, nº 500, Bloco 18/208, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-100, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “73ª EXPO AGRO BARRA DO PIRAÍ”, a ser realizado nos dias 09 a 12 de outubro de 2026, no Parque de Exposições, situado na Rua Coronel Nóbrega, nº 177, Química, Barra do Piraí/RJ, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2767178\r\n"
        ],
        "2767179": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresaIMAGEM E ARTE PROJETOS GRÁFICOS E CULTURAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.717.063/0001-01, com sede na Rua Pau Brasil, nº 83, Área L, Village São Roque, Miguel Pereira/RJ, CEP 26.900-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “FESTA DE ANIVERSÁRIO DE CARMO - 145 ANOS”, a ser realizado nos dias 10 a 12 de outubro de 2026, na Praça Getúlio Vargas, Centro, Carmo/RJ, CEP 28.640-000, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2767179\r\n"
        ],
        "2767180": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\na dívida a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 72.334,21 (setenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao Contrato n.º 037/2021, relativo ao reajustamento da 2ª periodicidade, compreendendo os serviços executados da 18ª (1ª parte) medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\n\r\na dívida a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 51.396,72 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao Contrato n.º 037/2021, relativo ao reajustamento da 2ª periodicidade, compreendendo os serviços executados da 18ª (2ª parte), consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\n\r\na dívida a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 64.210,80 (sessenta e quatro mil duzentos e dez reais e oitenta centavos), referente ao Contrato n.º 037/2021, relativo ao reajustamento da 2ª periodicidade, compreendendo os serviços executados da 19ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\n\r\na dívida a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 29.662,32 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente ao Contrato n.º 037/2021, relativo ao reajustamento da 2ª periodicidade, compreendendo os serviços executados da 20ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\n\r\na dívida a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 92.182,88 (noventa e dois mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), referente ao Contrato n.º 037/2021, relativo ao reajustamento da 2ª periodicidade, compreendendo os serviços executados da 21ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\n\r\na dívida a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 93.808,27 (noventa e três mil oitocentos e oito reais e vinte e sete centavos), referente ao Contrato n.º 037/2021, relativo ao reajustamento da 2ª periodicidade, compreendendo os serviços executados da 22ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\n\r\na dívida a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 29.958,34 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), referente ao Contrato n.º 037/2021, relativo ao reajustamento da 2ª periodicidade, compreendendo os serviços executados da 23ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\n\r\nId: 2767180\r\n"
        ],
        "2767181": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCOMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n/2026\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor total de R 341.821,80 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), referente a aquisição de 1000 (um mil) pares de Botas Táticas (coturnos), a fim de atender às necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, em favor da empresa International Brands Group B.V., no âmbito do Processo nº 08650.035028/2023-10, bem como o Termo de Apostilamento nº 01/2026 da ARP PRF nº 48/2024. \r\na publicação do Autorizo de Despesa no DOERJ Nº 171 de 18/09/2026 pág. 43.\r\nId: 2767181\r\n"
        ],
        "2767183": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCOMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n/2026\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor total de R 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), referente a aquisição de 10 (dez) Metralhadoras Cal. 5,56X45mm Modelo NEGUEV (IWI), a fim de atender às necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, em favor da empresa Israel Weapon Industries (I.W.I) LTD, Adesão a ARP 1492/205, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.156/2025.\r\na publicação Autorizo de Despesa no DOERJ Nº 169 de 16/09/2026 pág. 36.\r\nId: 2767183\r\n"
        ],
        "2767187": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n- JORGE GARCIA DA SILVA, Identidade Funcional 36570036/01, matrícula 5023404-6, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/02/1978 a 29/05/1979, de 17/06/1980 a 19/08/1980, de 01/10/1982 a 19/10/1982, de 03/11/1982 a 09/12/1982, de 28/02/1983 a 04/03/1983, de 28/10/1986 a 01/09/1990, de 02/09/1990 a 04/09/1990, de 06/05/1991 a 11/05/1991 e de 01/02/1992 a 31/08/1992, num total de 2215 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando cargo e desprezando-se o período de 27/01/1987 a 01/09/1990, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nLOURDES VIEIRA, Identidade Funcional 42536529/01, matrícula 926160-3, Professor Docente I 18h.que o total correto de dias averbados é de 2322 e não como constou no despacho de 06/08/2013, publicado no D.O. de 12/08/2013.\r\n- AMOS DE OLIVEIRA FORMIGA, Identidade Funcional 39281973/01, matrícula 5007731-2, Enc. Jardineiro - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1988 a 30/09/1989, num total de 425 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nLEONARDO DE CARVALHO GARCIA, Identidade Funcional 50806475/01, matrícula 3088683- 2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/2001 a 13/12/2001, num total de 331 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil (RPPS), como Cabo da Reserva não remunerada (serviço obrigatório), desprezando-se o período de 14/12/2001 a 22/03/2010, a ser averbado como serviço voluntário.\r\nLEONARDO DE CARVALHO GARCIA, Identidade Funcional 50806475/01, matrícula 3088683- 2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/12/2001 a 22/03/2010, num total de 3021 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil (RPPS), como Cabo da Reserva não remunerada (serviço voluntário), desprezando-se o período de 17/01/2001 a 13/12/2001, a ser averbado como serviço obrigatório militar.\r\nGIZELI DE SOUZA GRAVELI, Identidade Funcional 51472228/01, matrícula 5147222801, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/2012 a 04/12/2023, num total de 4084 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 05/12/2023 a 11/04/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ERICA DE AZEVEDO BRAGA, Identidade Funcional 34504184/01, matrícula 846418-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/01/1989 a 28/02/1989, de 02/03/1990 a 02/08/1990, de 03/08/1990 a 30/07/1991, de 03/11/1992 a 06/04/1996, de 01/10/1996 a 04/04/1997 e de 15/09/1997 a 30/03/2001, num total de 3288 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 02/08/1990 a 02/08/1990, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/12/2011 a 30/12/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGILSEMAR MENDES MELLO, Identidade Funcional 5621208/02, matrícula 893222-0, Professor Docente I 18h.que a fundamentação correta da averbação do tempo de serviço deu-se nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é de 12/12/1990 a 26/09/1999, totalizando 3211dias de serviço e o período correto desprezado é de 19/11/1984 a 11/12/1990, a ser certificado pelo INSS (RGPS) e não como constou no despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\n- ELIANA ANALIA DIAMANTINA AMIL LISBOA, Identidade Funcional 39302750/02, matrícula 904381-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/03/1985 a 26/03/1987, num total de 744 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (RGPS), como Professor (contratado).\r\n- LIVIA BRUM MAIA BARBOSA, Identidade Funcional 44099002/02, matrícula 3065962-7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/02/2010 a 13/07/2011, num total de 524 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/2009 a 31/10/2009, por não possuir certificação e de 01/09/2022 a 30/09/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLA DAMIANA ROCHA RIBEIRO DUNCAN, Identidade Funcional 43772234/01, matrícula 960177-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1995 a 30/11/1995, de 01/04/1996 a 30/11/1996, de 01/03/1997 a 30/11/1997, de 01/03/1998 a 30/11/1998, de 01/03/1999 a 30/11/1999, de 01/03/2000 a 30/11/2000, de 01/03/2001 a 31/10/2001, de 01/03/2002 a 30/11/2002 e de 01/03/2006 a 31/05/2009, num total de 3265 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 10/04/2004 a 07/08/2004,por se tratar de benefício fora da regência de turma.\r\n- ANA PAULA ALVES DE CASTRO ROMEU, Identidade Funcional 43251714/02, matrícula 957549-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1992 a 12/04/1995, de 21/08/1995 a 20/06/1996, de 24/06/1996 a 20/09/1996, de 23/09/1996 a 02/12/1996, de 07/01/1997 a 04/04/1997, de 07/04/1997 a 01/07/1997 e de 02/07/1997 a 04/05/2009, num total de 5975 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/02/2016 a 04/04/2016, de 05/04/2024 a 01/03/2025 e de 21/03/2025 a 31/05/2025, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro..\r\n- DEISE VIVAS DA SILVA MAGALHAES, Identidade Funcional 34874542/02, matrícula 926302-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/07/1984 a 07/02/1991, num total de 2399 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé (RGPS), como Professor contratado.\r\n- ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Identidade Funcional 36832049/01, matrícula 5011894-2, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/12/1986 a 15/01/1987 e de 02/05/1990 a 30/10/1992, num total de 952 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando cargo e desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006, de 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/05/2011 a 31/05/2011, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CINTIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41819900/07, matrícula 3065881-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/05/2003 a 31/12/2004 e de 01/02/2011 a 01/10/2013, num total de 1561 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/10/1990 a 31/10/1990, de 01/06/1992 a 28/02/1994, de 01/04/1994 a 30/09/1995, de 01/11/1995 a 31/12/1995, de 01/02/1996 a 30/04/1997, de 01/06/1997 a 30/09/1997, de 01/11/1997 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 30/04/2001, de 08/05/2001 a 31/07/2002, de 01/03/2007 a 31/12/2008, de 01/02/2009 a 31/12/2010 e de 01/10/2013 a 15/06/2014, por não possuírem certificação e de 16/06/2014 a 31/12/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2767187\r\n"
        ],
        "2767192": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4261467-8, Geógrafa - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referentes ao período base de 02/02/2021 a 31/01/2026.\r\nId: 2767192\r\n"
        ],
        "2767195": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Carlos Henrique Teles Tibao, ID Funcional nº 4347918-9, Geógrafo - a concessão de 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referentes ao período base de 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2767195\r\n"
        ],
        "2767200": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- PAULO MARCIANO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929650-0, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- CLÁUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 934461-5, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- CLÁUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 951527-5, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- CARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO, Prof. Doc. I, mat. nº 09718768, período base de 03/08/2021 a 02/08/2026.\r\n- VELMA LEILA DE FREITAS SIMEN, Prof. Doc. II, mat. nº 185705-1, período base de 15/09/2021 a 14/09/2026.\r\n- ELAINE MARIA LEPRE DA SILVA KORT KAMP, Prof. Doc. I, mat. nº 0918272-6, período base de 18/08/2016 a 17/08/2021.\r\n- REGINA ISABEL RABELO MOUTINHO, Servente, mat. nº 272993-7, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- WILZA MÁRCIA PEREIRA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5012568-1, período base de 17/08/2021 a 16/08/2026.\r\n- LIVIA DA SILVA ALBERONI PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0971643-2, período base de 02/08/2021 a 01/08/2026.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3090221-7, período base de 12/04/2021 a 16/04/2026.\r\n- ELIEZE OLIVEIRA COUTO, Servente, mat. nº 5005795-9, período base de 04/03/2019 a 16/04/2024.\r\n- EDILAINE DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0971010-4, período base de 10/06/2021 a 09/06/2026.\r\n- LUCIANA GODINHO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5025340-0, período base de 08/09/2021 a 07/09/2026.\r\n- SANDRO DA SILVA MOREIRA, Servente, mat. nº 5001328-3, período base de 13/09/2021 a 12/09/2026.\r\n- MAURICEA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0804923-1, período base de 13/06/2021 a 12/06/2026.\r\n- GUSTAVO CARDOSO DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3046782-3, período base de 20/08/2018 a 24/08/2023.\r\n- GUSTAVO CARDOSO DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0929833-2, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- ADILSON RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0971588-9, período base de 02/08/2021 a 31/08/2026.\r\n- JOCELMA DOS REIS THEMOTEO, Prof. Doc. I, mat. nº 925556-3, período base de 16/03/2017 a 13/04/2022.\r\n- CRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236330-7, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- ANTONIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938789-5, período base de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\n- ANGELA ROSA ASSIS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272980-4, período base de 28/03/2018 a 27/03/2023.\r\n- KELLY SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 0973453-4, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\n- MARIZIA CARNEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 0188804-9, período base de 30/08/2021 a 29/08/2026.\r\n- ÉRIKA VIEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3045576-0, período base de 29/08/2018 a 28/08/2023.\r\n- SELMA DE SOUZA SANGLARD, Prof. Doc. I, mat. nº 927438-2, período base de 08/03/2016 a 07/03/2021 e de 08/03/2021 a 07/03/2026.\r\n- JEFFERSON ELISEU, Prof. Doc. I, mat. nº 3065285-3, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- ALINE MAZZA VIZULA, Prof. Doc. I, mat. nº 3084706-5, período base de 13/11/2015 a 28/01/2021 e de 29/01/2021 a 14/03/2026.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, Servente, mat. nº 5012347-0, período base de 01/07/2014 a 30/06/2019 e de 01/07/2019 a 30/06/2024.\r\n- FABIANA MARTINS ANTUNES THIEBAUT, Prof. Doc. I, mat. nº 0955615-0, período base de 30/10/2014 a 17/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/11/2024.\r\n- FABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0929009-9, período base de 30/07/2016 a 29/07/2021 e de 30/07/2021 a 29/07/2026.\r\n- MARIA JOELMA CANÇADO DIAS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 0804676-5, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021 e de 01/02/2021 a 31/01/2026.\r\n- RENATO JOSÉ DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 844724-5, ID 35963832, o servidor à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 04/02/2002 a 03/02/2007; de 04/02/2007 a 04/02/2012; de 06/01/2020 a 31/01/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- CARLA VALERIA DIONIZIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914403-1, ID 26395061, o servidor à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010; de 09/10/2011 a 06/11/2016; de 07/11/2016 a 06/12/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 09190554, ID 3317326-5, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 25/11/1996 a 24/11/2001; de 25/11/2001 a 24/11/2006; de 25/11/2006 a 24/11/2011;25/11/2011 a 24/11/2016; de 25/11/2016 a 24/11/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804725-0, ID 40227731, o servidor à concessão de 21 (vinte e um) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 01/04/2006;02/04/2006 a 01/04/2011; de 02/04/2011 a 16/04/2016; de 17/04/2016 a 16/04/2021; de 17/04/2021 a 16/04/2026, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- JANIMAR DUTRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 0294185-4, ID 35967420, o servidor à concessão de 21 (vinte e um) meses de licença especial relativos ao período de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005;15/08/2005 a 13/09/2010; de 14/09/2010 a 28/09/2015; de 29/09/2015 a 28/10/2020; de 29/10/2020 a 27/11/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- JAIME LUIS ABREU FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188845-2, período base de 07/08/2021 a 06/08/2026. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- ELOISA HENRIQUE RIBEIRO, Servente, mat. nº 5021155-6, período base de 07/06/2021 a 06/06/2026. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- ADRIANE DE ALMEIDA LOUVEM PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0961398-5, período base de 14/08/2015 a 27/10/2020. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- MARA LÚCIA DOS SANTOS NASCIF ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0188784-3, período base de 31/07/2021 a 30/07/2026. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- ARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970047-7, período base de 06/03/2021 a 05/03/2026. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- DALWANA NEVES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3139580-9, período base de 26/11/2020 a 16/02/2026. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0926974-7, período base de 17/05/2021 a 28/05/2026. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- JOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 30646566, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- DAIANE DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3057545-0, período base de 11/03/2019 a 10/03/2024. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- OLGANI POSSIDONIO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0804402-6, período base de 20/08/2017 a 19/08/2022. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024914-3, período base de 29/08/2021 a 04/09/2026. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938936-2, período base de 29/08/2021 a 04/09/2026. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- REGINA DAS GRAÇAS MOREIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190831-8, período base de 01/09/2021 a 31/08/2026. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, Prof. Doc. II, mat. nº 0188859-3, período base de 13/03/2018 a 07/06/2023. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- ANA LUÍZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 9143892, período base de 02/09/2021 a 01/09/2026. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0936474-6, período base de 22/11/2019 a 21/11/2024. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- ROSEMARY LEAL DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 30521041, período base de 25/03/2017 a 06/06/2022. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- DAYANE MAGALHÃES COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3035767-7, período base de 24/09/2019 a 07/12/2024. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- HILMA MACHADO DE MELO, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. nº 5012168-0, período base de 17/06/2018 a 16/07/2023. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- FABIO SOUSA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084448-4, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020 e de 09/11/2020 a 08/11/2025. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- CELSON TORRES CABRAL, ZELADOR, mat. nº 5012367-8, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019 e de 04/03/2019 a 03/03/2024. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- RAQUEL FERREIRA PINHEIRO FAUSTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 973954-1, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016 e de 21/04/2017 a 20/04/2022. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- DENISE ASSIS OURIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0961245-8, período base de 06/05/2015 a 05/05/2020 e de 06/05/2020 a 05/05/2025. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0956160-6, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014; 08/10/2014 a 07/10/2019 e de 08/10/2019 a 07/10/2024. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0236222-6, período base de 16/05/1994 a 15/05/1999; 16/05/1999 a 15/05/2004; 16/05/2004 a 15/05/2009; 16/05/2009 a 15/05/2014; 16/05/2014 a 15/05/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0245654-9, período base de 24/05/1995 a 23/05/2000; 24/05/2000 a 23/05/2005; 24/05/2005 a 23/05/2010; 24/05/2010 a 23/05/2015; 24/05/2015 a 23/05/2020 e de 24/05/2020 a 23/05/2025. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- MELINA BARBOSA DE ASSIS PEREIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066919-6, ID 5019583-2, o servidor FAZ JUS à concessão de 6 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 25/01/2016 a 24/03/2021 e de 25/03/2021 a 24/03/2026, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- CARLA VALÉRIA DIONÍZIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919595-9, ID 2639506-1, o servidor FAZ JUS à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010; 09/10/2011 a 06/11/2016 e de 07/11/2016 a 05/01/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA GOMES, Servente, mat. nº 5004185-4, ID 3545692-2, o servidor FAZ JUS à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 16/03/2009;17/03/2009 a 16/03/2014; de 17/03/014 a 16/03/2019; de 17/03/2019 a 16/03/2024 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/07/2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 01/07/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1412/2019\r\nOnde se lê: ...29/08/2013 a 28/09/2018...\r\nLeia-se: ...29/08/2013 a 28/08/2018...\r\nD.O. DE 30/08/2024\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2610469/2007\r\nOnde se lê: ...15/09/2017 a 07/10/2021...\r\nLeia-se: ...15/09/2017 a 06/12/2022...\r\nId: 2767200\r\n"
        ],
        "2767203": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/09/2026\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/601414/2007\r\nDANIELE DA SILVA MOREIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n5635926\r\n06/01/2020 A 16/02/2025\r\nSEI-080001/003189/2026\r\nELMAEL SOUZA DE ANDRADE\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n30416787\r\n30/03/2021 A 28/03/2026\r\nE-08/602624/1996\r\nGILBERTO RIBEIRO MONTEIRO\r\nTECNICO LABORATORIO\r\n30978246\r\n24/02/2021 A 22/02/2026\r\nE-08/601756/2001\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31365477\r\n07/02/2020 A 04/02/2025\r\nE-08/601494/2008\r\nJORGE PROXIMO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30647428\r\n07/11/2019 A 19/11/2024\r\nE-08/606232/2006\r\nKARIN CAVALCANTI FONTES WICHROWSKI\r\nMEDICO\r\n30664764\r\n01/06/2016 A 30/05/2021\r\nE-08/602514/2011\r\nMARCIA DE AZEVEDO MARQUES\r\nPSICOLOGO\r\n42162866\r\n19/08/2015 A 15/09/2020\r\nE-08/008/2349/2015\r\nMARCIA DIAS PACHECO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n42155703\r\n29/03/2017 A 27/03/2022\r\nSEI-080001/022506/2024\r\nMONICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42165156\r\n16/03/2020 A 21/05/2025\r\nE-08/606076/1996\r\nROSA MARIA FERNANDES VILARINHO\r\nENFERMEIRO\r\n31164030\r\n25/05/2021 A 02/07/2026\r\nE-08/601862/2005\r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES\r\nFARMACEUTICO\r\n32260962\r\n31/12/2019 A 27/01/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600784/2007\r\nETIENNE LIMA GIANNINI\r\nENFERMEIRO\r\n30525357\r\n25/12/2011 A 06/01/2017\r\n07/01/2017 A 05/01/2022\r\n\r\nE-08/008/3809/2015\r\nFERNANDA GUIMARAES SILVEIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42146798\r\n12/09/2015 A 09/09/2020\r\n10/09/2020 A 08/09/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600875/2002\r\nTANIA MARIA RODRIGUES FEIJOO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30966817\r\n08/05/2010 A 10/05/2015\r\n11/05/2015 A 08/05/2020\r\n09/05/2020 A 07/05/2025\r\nId: 2767203\r\n"
        ],
        "2767204": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 249/26, para aquisição do medicamento FENOBARBITAL 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO (item 04), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 31.991,62 (trinta e um mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 02 e 03.\r\nId: 2767204\r\n"
        ],
        "2767214": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nO DIRETOR DE PÓS-LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, a impugnação em face do Auto de Infração nº SUPPIBAI/556/2025,interposta portendo em vista a intempestividade da impugnação interposta, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (141853111).\r\nId: 2767214\r\n"
        ],
        "2767217": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.09.2026\r\ne HOMOLOGOcontratação do serviço de Elaboração de Projetos Executivos de Instalações de Combate a Incêndio e Pânico e de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) dos Prédios do único, empresaSLC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nId: 2767217\r\n"
        ],
        "2767226": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nJULIO CESAR COUTO DE MELLO, Matrícula nº 13/56551-5, Id. nº 2838046-003 (três) meses deLicença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 28/09/2021 a 26/09/2026.\r\nId: 2767226\r\n"
        ],
        "2767233": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., referente aoPED nº 40250, cujo objeto consiste na Execução de Obra Emergencial de contenção de encosta no Km 19 da Rodovia RJ-155, trecho compreendido entre os Municípios de Angra dos Reis e Rio Claro/RJ, bem como em conformidade com a manifestação da Coordenadoria de Aquisições - COOAQI (index 142455735), mantendo a CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOda empresa TERRASAFE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 2767233\r\n"
        ],
        "2767242": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\no benefício de Concessão de Medalha de Mérito Policial ao servidor MARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA, Cargo Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 4.177.477-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 2767242\r\n"
        ],
        "2767246": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\na REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de ENZO DE LIMA DO NASCIMENTO, (FILHO MENOR)do extinto CB PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, falecido no dia 11 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para 50% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R 4.069,18 (quatro mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos), com data de início em 11 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA GONÇALVES DE LIMA, (CÔNJUGE)do extinto CB PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, falecido no dia 11 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 4.069,18 (quatro mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos), com data de início em 11 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2767246\r\n"
        ],
        "2767248": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída ao servidor ARMANDO LOUREIRO SIMÕES, Id. Funcional nº 38577941, Professor Docente I - Educação Física, Matrícula nº 08296048, na forma do art. 57, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2767248\r\n"
        ],
        "2767250": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 473/2008, de RITA DE CÁSSIA OUVERNEY, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 079/2004, de GUILHERME BEZERRA DE MELLO SILLERO, homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019, referente à pensão de ELIANE MUNIZ DE OLIVEIRA, de seu instituidor MANOEL SILVA DE MATOS.\r\nId: 2767250\r\n"
        ],
        "2767253": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\no inteiro teor da Publicação - CONCEDE (142660462) referente aconcessão de 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/06/1995 a 03/07/2000, tendo em vista que já houve publicação anterior referente ao mesmo período aquisitivo.\r\nId: 2767253\r\n"
        ],
        "2767256": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.09.2026\r\no Processo Administrativo Disciplinar Discente - PADD, objeto do Processo nº SEI- 260002/009020/2025, em razão dos vícios insanáveis apontados no Parecer nº 142028335/2026/UENF/ASSJUR/GAFG.\r\no Processo Administrativo Disciplinar Discente - PADD, objeto do Processo nº SEI- 260002/004353/2026, em razão dos vícios insanáveis apontados no Parecer nº 142141088/2026/UENF/ASSJUR/GAFG.\r\n\r\nId: 2767256\r\n"
        ],
        "2767271": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\no Ato de 09 de julho de 2026, publicado no D.O. de 22/09/2026, de , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276573, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI- 210001/068958/2026. \r\nId: 2767271\r\n"
        ],
        "2767272": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 204/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEJANDRO IASIR MORAGA MOYA, conforme documentos expedidos pela “Estabelecimento Educacional Jovina Naranjo Fernandez”, na cidade de Arica, Chile ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 205/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA FLORENCIA CISNEROS, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Educación Secundaria Básica nº 3”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/039298/2026\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/09/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO CT-RIO, mantida(o) por CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E GRADUAÇÃO BANGU LTDA, CNPJ Nº 40.142.588/0001-32, localizada à Rua Doze de Fevereiro, nº 272, salas 201-301, Bairro Bangu, CEP: 21.810-052, Município do Rio de Janeiro/RJ, a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO MECATRÔNICA - EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 24/09/2026. Regimento Escolar registrado sob o Regimento Escolar registrado sob o nº: 1001135 - 5º RTD-RJ-Registro em 06/10/2025 07/06/2021, Adendo ao Regimento nº 1026857 - Registro em 05/06/2024, nº 1032824 - Registro em 11/03/2025 e nº 1037064 - Registro em 28/08/2025. Laudo Conclusivo emitido em 24/09/2026 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID 4428436-5; Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID 4428422-5; Lilian de Santana Guedes, ID. 4428419-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 24/09/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COLÉGIO METAVERSO, mantida(o) por COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP , CNPJ nº 11.243.124/0001-14, localizado na Rua do Imperador, 720 salas 101/201, Centro, Petrópolis, RJ, CEP 25.620-001, passando a funcionar a partir de 03/08/2026, na Avenida Koeller, nº 87, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.685-060, ofertando o(s) curso(s) ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 380 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 24 de setembro de 2026 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria ID 4351636-0, Margaret Pereira Reguengo ID 4330619-5 e Renata Cristina de M. L. Moreira ID 4391016-5.\r\nPARECER Nº 81/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/032/218/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/10/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO JEAN PIAGET NOVA ANGRA, mantida(o) por COLÉGIO JEAN PIAGET NOVA ANGRA LTDA-ME, CNPJ nº 19.946.670/0001-23, localizada na RUA CALIFORNIA, 5, NOVA ANGRA (CUNHAMBEBE, ANGRA DOS REIS/RJ, CEP.: 23.933-245 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 590 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 22949, livro B-76, cartório 1º OFÍCIO DE ANGRA DOS REIS, data do registro em 05/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 30/10/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\nDE 18/02/2025\r\no Pronunciamento nº 039/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIANA JACKELINE GOMEZ HERRERA, conforme documentos expedidos “Secretária de Educación Del Estado de Veracruz”, situada na cidade de Veracruz, México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2025.\r\nDE 20/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/036797/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 ou 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de (28/10/2024), o qual autoriza para todos os fins, o Novo Piaget, mantido por Manytur Creche LTDA, CNPJ nº 05.548.414/0001-73, localizado na Rua Vereador Manoel Braga, nº 202- Bairro: Centro - Município: Macaé/RJ- CEP: 27.910-350 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 94 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/10/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2020 a 27/10/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 103594 Livro B5 - Cartório 1º Ofício de Macaé - Serviço Notarial e de Registro, data do registro em 26/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 29/10/2024 pelos servidores: Vanessa Silva de Lima Brasil- ID: 4330346-3, Diana Moreira Souza- ID: 4368459-9 e Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho- ID: 4327705-5.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 21/03/2025.\r\nDE 09/01/2026\r\nMVI\r\n030001/089696/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 27/01/2022, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA AFRO-BRASILEIRA MARIA FELIPA, mantida por ESCOLA AFRO-BRASILEIRA MARIA FELIPA RIO LTDA, CNPJ nº 54.165.479/0001-45, localizada na Avenida Boulevard Vinte e Oito de Setembro nº 118, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.551-031, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 170 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 10/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1978745, 1º Ofício do RTD, data do registro 29/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 10/12/2025 pelos servidores: Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0; Denise de Azevedo Lacerda ID 43263631-1 e André Vianna Carneiro ID 4280166-4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2026.\r\nId: 2767272\r\n"
        ],
        "2767274": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de março de 2026, WILLIAN JOSE DE MOURA, ID. 1980722-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 359.279,44 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15 de abril de 2026, CARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE,ID. 2005656-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 371.690,32 (trezentos e setenta e um mil seiscentos e noventa reais e trinta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17 de agosto de 2022, EDNILSON DE AZEVEDO HUMELINO,ID. 1998986-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 328.521,90 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e um reais e noventa centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de maio de 2026, GERSON VIEIRA COKOTOS, ID. 1997067-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 400.734,76 (quatrocentos mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03 de junho de 2026, MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA,ID. 4263608-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 147.780,49 (cento e quarenta e sete mil setecentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17 de junho de 2026, ANTONIO CARLOS DOS REIS, ID. 2009826-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 131.275,18 (cento e trinta e um mil duzentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nId: 2767274\r\n"
        ],
        "2767285": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\na contar de 05 de março de 2026, ao Subtenente BM RR ALEXSANDRE FRANÇA SANTOS, RG 20.655, Id Funcional 612219-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, data em que apresentou patologia elencada em lei específica e passou para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 635/2026.\r\na contar de 11 de dezembro de 2024, ao Subtenente BM RR JOAO BAPTISTA DE ARAUJO FILHO, RG 07.117, Id Funcional 2020286-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 545/2026.\r\na contar de 25 de maio de 2026, ao Subtenente BM RR JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MOTTA, RG 14.880, Id Funcional 611008-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 721/2026.\r\na contar de 07 de novembro de 2025, ao 3º Sargento BM Ref HAMILTON ROSA DA SILVA, RG 418.855, Id Funcional 603846-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 510/2026.\r\nId: 2767285\r\n"
        ],
        "2767286": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JANAINA DE MOURA MARQUES, CPF: 029.XXX.637-36, Id Funcional 5171971-1, viúva do ex-3º Sargento BM Ref CELSO MARQUES, RG 15.450, Id Funcional 2623518-8, CPF: 625.XXX.797-34, falecido em 18 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 15%, à Sra. MARIA DAS DORES GUERRA, CPF: 590.XXX.577-68, Id Funcional 608201-7, separada judicialmente do ex-2º Tenente BM Ref NILTON RODRIGUES DE SOUZA, RG 0.545, Id Funcional 109036-4, CPF: 105.XXX.737-87, falecido em 29 de setembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à MARINA DOS SANTOS MILAGRES, CPF: 193.XXX.627-17, Id Funcional 5177668-5, filha menor de 21 (vinte e um) anos da ex-Subtenente BM RR ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, RG 18.529, Id Funcional 3230934-1, CPF: 009.XXX.187-01, falecida em 21 de janeiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARLENE LEONEL DOS SANTOS, CPF: 089.XXX.797-26, Id Funcional 5175375-8, viúva do ex-1º Sargento BM Ref JOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, RG 3.433, Id Funcional 2684155-0, CPF: 320.XXX.127-91, falecido em 12 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, ao Sr. UBIRAJARA CORDEIRO DO VALLE, CPF: 078.XXX.807-89, Id Funcional 5178474-2, companheiro da ex-Subtenente BM RR ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, RG 18.529, Id Funcional 3230934-1, CPF: 009.XXX.187-01, falecida em 21 de janeiro de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ZILEA DA SILVA FIRMO, CPF: 054.XXX.317-10, Id Funcional 5178633-8, viúva do ex-Subtenente BM Ref GERALDO FIRMO, RG 0.182, Id Funcional 917992-5, CPF: 078.XXX.567- 15, falecido em 24 de maio de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2767286\r\n"
        ],
        "2767289": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA PRONTO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS (AMBULANCHA), conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2767289\r\n"
        ],
        "2767290": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E EXAUSTORES PARA CLIMATIZAÇÃO DAS OFICINAS DO CSM/MMOTO, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2767290\r\n"
        ],
        "2767291": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2026\r\nCom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (138438634/141156019/141497676), a empresa Mundi Vip Transportadora Turística Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 07.892.036/0001-76, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo, adotando o registro RJ-1021, e utilizando o veículo LMX3E38. \r\nDE 22.09.2026\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (141750661/141752972/141791953).\r\nId: 2767291\r\n"
        ],
        "2767294": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Artigo 29 - II, da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R 11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais), em favor da WP Sistemas Reproduções, relativo à prestação de serviço de locação para fornecimento de 01 (uma) máquina multifuncional de impressão, cópia e digitalização, no período de 01/10/2026 a 30/09/2027.\r\nId: 2767294\r\n"
        ],
        "2767300": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nMARCELLA TRINDADE BORGES, Identidade Funcional nº 51328453. a dispensa de ponto.\r\nId: 2767300\r\n"
        ],
        "2767303": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\na regularização do afastamento de BRUNA CUOCO PROVENZANO, matr. nº 41.247-8, Médico, no período de 04/09/2026 a 10/09/2026, para participar do , a ser realizado em Barcelona, na Espanha.\r\no afastamento de ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34.215-4, Professor Associado, no período de 27/10/2026 a 07/11/2026, para participar do evento Atividades do Laboratoire SOPHIAPOL e journées d'études \"Parentalités LGBTI+\", em Paris, França.\r\no afastamento de LEONARDO RODRIGUES DA COSTA MORAES, matr. nº 43.050- 4, Professor Adjunto, no período de 06/10/2026 a 09/10/2026, para participar do evento \"XXIX Encontro Nacional de Modelagem Computacional / XVII Encontro de Ciência e Tecnologia dos Materiais\", em Bento Gonçalves/RS, com ônus CNPq.\r\na regularização do afastamento de HUGO LEAL DE ARAÚJO SANTOS, matr. nº 41.118-1, TU II/Assistente Administrativo, no período de 17/09/2026 a 19/09/2026, para participar do evento \"III Encontro das Câmaras de Mediação das Instituições Federais de Ensino Superior\", na cidade de Salvador/BA.\r\no afastamento de ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, matr. nº 40.030-9, Professor Adjunto, no período de 19/10/2026 a 27/10/2026, para participar de encontros relativos à implementação de acordo entre a UERJ e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e do evento \"Mulheres Perdidas: escritoras e historiografia literária (sécs. XV- XIX)\", em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de CAMILA MARTINS SAPORETTI, matr. nº 41.480-5, Professor Adjunto, no período de 06/10/2026 a 09/10/2026, para participar do evento \"XXIX Encontro Nacional de Modelagem Computacional / XVII Encontro de Ciência e Tecnologia de Materiais.\", em Bento Gonçalves/ RS, com ônus CNPq.\r\no afastamento de CARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ, matr. nº 39.555-8, Professor Associado, no período de 19/10/2026 a 27/10/2026, para participar de encontros relativos à implementação de acordo entre a UERJ e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e do evento \"Mulheres Perdidas: escritoras e historiografia literária (sécs. XV- XIX)\", em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de VERONA BIANCARDI AGUIAR, matr. nº 39.155-7, Professor Associado, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento \"XXIV Congresso Internacional de Metalurgia e Materiais - SAM CONAMET 2026\", em La Plata, Argentina.\r\no afastamento de ANDRÉ LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34.119-8, Professor Associado, no período de 28/09/2026 a 03/10/2026, para participar de missão de trabalho na University of Manchester, em Manchester, Inglaterra.\r\no afastamento de THAÍS JORGE DE VASCONCELLOS, matr. nº 42.996-9, Professor Adjunto, no período de 11/10/2026 a 16/10/2026, para participar do evento 76 Congresso Nacional de Botânica, em Campo Grande/MS.\r\no afastamento de FILIPE UNGARO MARINO, matr. nº 41.097-7, Professor Adjunto, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, para visita técnica a convite da Technical University of Denmark (DTU) em Copenhagen, Dinamarca.\r\na regularização do afastamento de Cristiane Assumpção Henriques, matr. nº 05.679-6, Professor Titular, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento \"30 Congreso Iberoamericano de Catalisis\", em La Serena, Chile, com ônus CNPq.\r\na regularização do afastamento de PABLO DE REZENDE SATURNINO BRAGA, matr. nº 42.998-5, Professor Adjunto, no período de 03/08/2026 a 06/08/2026, para participar do evento \"15º Encontro da ABCP\", em Belém/PA.\r\no afastamento de CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, Professor Titular, no período de 09/10/2026 a 25/10/2026, para participar em missão de trabalho na Faculdade de Letras e Humanidades da Universidade Licungo, em Moçambique.\r\no afastamento de FLÁVIA FAISSAL DE SOUZA, matr. nº 38.827-2, Professor Associado, no período de 18/11/2026 a 21/11/2026, para participar do evento \"All-Russian Interuniversity Scientific and Pratical Forum with International Paticipation The Time of L.S. Vigotsky: From Fundamental Theory to Contemporary Practice\", em Moscou, Rússia.\r\na regularização do afastamento de NAKEDIA MAYSA FREITAS CARVALHO, matr. nº 36.062-8, Professor Associado, no período de 13/09/2026 a 16/09/2026, para participar do evento \"XXII Brazilian Meeting on Inorganic Chemistry (BMIC) \", em Búzios/RJ, com ônus FAPERJ.\r\na regularização do afastamento de RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 40.168-7, Professor Adjunto, no período de 10/06/2026 a 14/06/2026, para participar do evento \"4º Annual Emerging Markets ATTR-CM Summit\", em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de ANDRÉ LUIS MOREIRA NAHES, matr. nº 43.060-3, Professor Adjunto, no período de 27/09/2026 a 04/10/2026, para participar do evento \"Projeto TNE - Taclking Engineering Without Borders\" na University of Manchester, em Manchester, Inglaterra.\r\no afastamento de NAKEDIA MAYSA FREITAS CARVALHO, matr. nº 36.062-8, Professor Associado, no período de 27/09/2026 a 01/10/2026, para participar do evento \"Brazilian Materials Research Society (B-MRS) 2026\", em Curitiba /PR, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de ANDRÉ LUÍS ALBERTON, matr. nº 36.672-4, Professor Associado, no período de 27/09/2026 a 04/10/2026, para participar do evento \"Projeto TNE - Taclking Engineering Without Borders\" na University of Manchester, em Manchester, Inglaterra.\r\no afastamento de MAIRA BEATRIZ HERNANDEZ MORAN, matr. nº 43.591-7, Professor Adjunto, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, para participar do evento \"XVII Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica\", em Cusco, Peru.\r\nId: 2767303\r\n"
        ],
        "2767305": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 24.09.2026\r\n- TÁSSIA GABRIELE BALBI DE FIGUEIREDO E CORDEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 44.102- 2.\r\n- LETÍCIA THURMANN PRUDENTE, Professor Adjunto, matr. nº 44.119-6.\r\n- THIAGO DRUMMOND DE MENDONÇA GIUDICI, Professor Adjunto, matr. nº 44.120-4.\r\n- JARDEL AUGUSTO DUTRA DA SILVA LEMOS, Professor Adjunto, matr. nº 44.109-7.\r\n- DAYANA CHRISTINA RAMOS DE SOUZA JULIANO, Professor Adjunto, matr. nº 44.017-2.\r\n- ARIANA KELLY DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 44.016-4.\r\n- DANIELLE DE PAULA APRIGIO ALVES, Professor Adjunto, matr. nº 44.009-9.\r\n- FREDERICO ROSSETTO BIANCHINI, Professor Adjunto, matr. nº 43.884-6.\r\n- POLIANA GONÇALVES MONTEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 44.115-4.\r\n.2026\r\n- DIEGO KERN LOPES, Professor Adjunto, matr. nº 43.931-5.\r\n- SARAH SILVEIRA MENDES, Professor Adjunto, matr. nº 42.792-2.\r\n- WILLIAN ANDRION DO VALLE, Professor Adjunto, matr. nº 44.104-8.\r\n- ADRIANE MATOS DE ARAUJO, Professor Adjunto, matr. nº 44.022-2.\r\n- CAIO CESAR SILVA NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 44.105-5.\r\na inclusão dos servidores acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2767305\r\n"
        ],
        "2767306": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2026\r\na redução de 50% da carga horária para CLEIDIMAR LEITE DOS SANTOS, ID nº 44350490, matr. nº 43.805-1, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS, tendo em vista o parecer favorável do DES- SAUDE SEI nº 139759122, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na Redução de 50% da Carga Horária para GABRIELA PRISCILA GOVEIA FARIA, ID nº 51772884, matr. nº 43.907-5, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento da dependente HELENA GOVEIA FARIA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 142333058, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\no Cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de CAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL, ID nº 44583346, matr. nº 37.063-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para acompanhamento da dependente MARIA ANTÔNIA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL, a contar de 14/07/2026, tendo em vista sua Cessão ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a informação do despacho SEI nº 138613822, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\nId: 2767306\r\n"
        ],
        "2767321": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 01/11/1973 a 14/01/1976, 09/09/1976 a 07/12/1976, 15/03/1977 a 30/03/1981, 28/02/1986 a 07/04/1992, 08/04/1992 a 05/06/1992, 06/06/1992 a 09/09/1992, 16/09/1992 a 05/01/1994, 06/01/1994 a 19/10/1994 , perfazendo um total de 5.522 (cinco mil quinhentos e vinte e dois) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA,Auditor do Estado, ID Funcional 19430060. Desprezando-se os períodos de 12/03/1984 a 22/03/1985, 01/04/1985 a 12/07/1985 e 15/07/1985 a 26/02/1986, por serem concomitantes com o tempo de serviços prestados à Secretaria de Estado de Fazenda do Pará. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 179 de 20/09/2002, Parte I, Pág. 45, Coluna 1.\r\nId: 2767321\r\n"
        ],
        "2767327": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nCAROLINA DE MELLO MOREL, Identidade Funcional nº 51332442. a dispensa de ponto.\r\nId: 2767327\r\n"
        ],
        "2767334": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE \r\n18.09.2026\r\na isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora MARIA REGINA SOUTO DA SILVA, Assistente Social “A”, Id Funcional nº 21022267, nos termos do Laudo Médico e Parecer da SGPMSO de 12.08.2026 (141613771), a partir da data do início da patologia 22.03.2018, em caráter permanente.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24.09.2026. \r\nId: 2767334\r\n"
        ],
        "2767340": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nMARCELLA TRINDADE BORGES, Identidade Funcional nº 51328453. a dispensa de ponto.\r\nId: 2767340\r\n"
        ],
        "2767344": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 24/09/2026\r\n- IGUÁ. PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE À TARIFA SOCIAL (TS). O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. , por unanimidade, PRORROGAR, em caráter excepcional, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de vista ao Conselheiro-Presidente Rafael Carvalho de Menezes Cantisani relativo ao Processo nº SEI-480002/004232/2024, considerando a necessidade de reinstrução dos feitos e de obtenção de maiores esclarecimentos para a análise pormenorizada das matérias.\r\nId: 2767344\r\n"
        ],
        "2767345": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 24/09/2026\r\n- ÁGUAS DO RIO 4. PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE À TARIFA SOCIAL (TS). O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. , por unanimidade, PRORROGAR, em caráter excepcional, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de vista ao Conselheiro-Presidente Rafael Carvalho de Menezes Cantisani relativo ao Processo nº SEI-220007/004727/2022, considerando a necessidade de reinstrução dos feitos e de obtenção de maiores esclarecimentos para a análise pormenorizada das matérias.\r\nId: 2767345\r\n"
        ],
        "2767346": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 24/09/2026\r\n- CEG. HOMOLOGAÇÃO DO CUSD PARA O SEGMENTO TERMOELÉTRICO. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. , por unanimidade, PRORROGAR, em caráter excepcional, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de vista ao Conselheiro Antenor Lopes Martins Junior relativo ao Processo nº SEI-480002/003694/2024, considerando a necessidade de elaboração e revisão de documentos e estudos relacionados às matérias, com vistas ao aprofundamento da análise e à adequada formação de convencimento.\r\nId: 2767346\r\n"
        ],
        "2767347": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 24/09/2026\r\n- AGENERSA. MBA EM ECONOMIA COM ÊNFASE EM REGULAÇÃO, SANEAMENTO E GÁS NATURAL. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. , por unanimidade, RATIFICAR a inexigibilidade de licitação para a contratação de Instituição de Ensino Superior destinada à realização de curso MBA In Company em Regulação Econômica, Saneamento e Gás Natural, com ênfase na área tarifária, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2767347\r\n"
        ],
        "2767348": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 24/09/2026\r\n- RIO+ SANEAMENTO. BLOCO 3 - TAKE OR PAY 5º ANO. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. , por unanimidade, de forma cautelar, em sede de Reunião Interna, pela prorrogação do sistema Take or Pay referente à Concessionária Rio Mais Saneamento até a efetiva implantação do CCO definitivo, de modo que as faturas relativas ao fornecimento de água, a partir da competência agosto/2026 (início do 5º ano da concessão), considerem o volume mínimo de vazão de água estimado no respectivo EVTE para o 5º ano.\r\nId: 2767348\r\n"
        ],
        "2767349": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 24/09/2026\r\n- CEG - PROGRAMA DE INTEGRIDADE. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI-E-12/003.154/2018, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2767349\r\n"
        ],
        "2767350": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 24/09/2026\r\n- CEG RIO - PROGRAMA DE INTEGRIDADE. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI-E-12/003.155/2018, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2767350\r\n"
        ],
        "2767351": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 24/09/2026\r\n- CEDAE - PROGRAMA DE INTEGRIDADE. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI-E-12/003.156/2018, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2767351\r\n"
        ],
        "2767352": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 24/09/2026\r\n- PROLAGOS - PROGRAMA DE INTEGRIDADE. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI-220007/000686/2020, para conclusão da instrução, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2767352\r\n"
        ],
        "2767353": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 24/09/2026\r\n- CEG - PLEITO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. , por unanimidade, PRORROGAR o prazo de vista por mais 30 (trinta) dias ao Conselheiro-Presidente Rafael Carvalho de Menezes Cantisani, relativamente ao Processo nº SEI-480002/006110/2024, para conclusão da reinstrução, obtenção dos esclarecimentos necessários, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2767353\r\n"
        ],
        "2767354": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 24/09/2026\r\n- CEG RIO - PLEITO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. , por unanimidade, PRORROGAR o prazo de vista por mais 30 (trinta) dias ao Conselheiro-Presidente Rafael Carvalho de Menezes Cantisani, relativamente ao Processo nº SEI-480002/006111/2024, para conclusão da reinstrução, obtenção dos esclarecimentos necessários, realização de eventuais diligências e consolidação do voto.\r\nId: 2767354\r\n"
        ],
        "2767355": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 24/09/2026\r\n- CEDAE. TERMO DE COMPROMISSO DE INDENIZAÇÃO POR ATIVOS NÃO AMORTIZADOS. O CONSELHO DIRETOR DA AGENERSA , por unanimidade: I -REVOGAR o item II da decisão de 26 de janeiro de 2026 (doc. SEI nº 124813260), que determinou ao Poder Concedente e à CEDAE a apresentação de minuta de novo termo aditivo destinada a suspender a exigibilidade das parcelas vincendas e fixou os marcos condicionantes da revisão geral, permitindo-se o prosseguimento da execução do Termo de Compromisso nos moldes originalmente pactuados entre o Estado do Rio de Janeiro e a CEDAE, na forma da Cláusula Oitava (...)\r\nId: 2767355\r\n"
        ],
        "2767357": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2026\r\na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação direta da empresa Portal L&C Cursos e Capacitação Ltda, inscrita no CNPJ nº 38.056.454/0001-57, para atender a demanda de execução da capacitação dos Servidores, com um valor global de R 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais).\r\nId: 2767357\r\n"
        ],
        "2767359": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDE 28/08/2026\r\nMARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula 00/0226.918-1 Identidade Funcional 4348944-3.a prorrogação da Licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 30.09.2026, por 2 anos, conforme no Art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nId: 2767359\r\n"
        ],
        "2767367": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n- De acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de Férias não usufruída no valor de 1.250,00 ( hum mil, duzentos e cinquenta reais), em favor do ex-servidor Felipe Alves Aguiar da Silva, ID Funcional 51529165, exonerado em 21/09/2026.\r\nId: 2767367\r\n"
        ],
        "2767369": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de insumos vitais de grade geral, para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital Pregão Eletrônico n° 66/2025 (FSERJ), em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL - inscrita no CNPJ 44.734.671/0022-86, no valor de R 1.259,60 (mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2767369\r\n"
        ],
        "2767420": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nde 15/01/2026 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2026. \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2767420\r\n"
        ],
        "2767423": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2767423\r\n"
        ],
        "2767490": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nde 13/01/2026 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - Exercício 2026. \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2767490\r\n"
        ],
        "2767491": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2767491\r\n"
        ],
        "2767492": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2767492\r\n"
        ],
        "2767502": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\na cessão da servidora Vivianne Sampaio Vasques, Arquiteto, ID Funcional n°44374631, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Cristiane da Costa Caiban Bruno, Id. Funcional nº 5.082.195-4, Oficial de Polícia Civil, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Diretoria-Geral de Segurança Institucional, com ônus para o cessionário,pelo período de dois (02) anos, com base no § 1º, do art. 10, do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\ncom base no art.1º, II, do Decreto nº 40.644/2007, excepcionalmente, a cessão dos servidores 3º Sgt PM Carlos Eduardo Azevedo Pereira, RG nº 103.282, ID Funcional nº 5030197-7 e 3º Sgt PM Djalma da Silva Ramalho Junior, RG nº 101.713, ID Funcional nº 5025456-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDES, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022. \r\n\r\na cessão do servidor Allyrio Domingues de Mello Junior, Id Funcional 2866471-0, vínculo 01, matrícula 291598-1, do Quadro de Pessoal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 28/08/2026, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Debora Toci Puccini, ID. Funcional nº 4274474-1, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessão do Inspetor de Polícia Penal Cid Rubens Batista, ID. Funcional 4321982-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar da publicação.\r\nId: 2767502\r\n"
        ],
        "2767400": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom fundamento na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0003/2026 cujo objeto consiste na contratação de serviço de empresa especializada para a realização de auditoria independente das demonstrações financeiras da CENTRAL, abrangendo os exercícios de 2025, 2026, 2027, 2028 e 2029, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), normas do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) e regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na forma estabelecida no Edital e seus anexos, e o objeto à empresa EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES - EPP (CNPJ: 21.811.185/0001-94), no valor de R 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).\r\nId: 2767400\r\n"
        ],
        "2767407": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n/09/2026\r\nO servidor LUÍS GONZAGA RODRIGUES, Auxiliar de Contraregra, Matrícula: 238924-5, Id. Funcional: 1961621-0, ao abono permanência a contar de 27/12/2019, previsto no artº 3º da EC nº 47/2005, artº 89, § 21 e artº 4º,\r\nInciso I, § 5º da EC 90/2021, com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018.\r\nId: 2767407\r\n"
        ],
        "2767408": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação porPregão Eletrônico n° 105/26, para Aquisição de Insumos - Espectrômetro de Massas Maldi -Tof Biotyper Sirius, em favor da empresa abaixo discriminada: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA (40.159.576/0001-10), vencedora do item 07, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 142725279).\r\nId: 2767408\r\n"
        ],
        "2767419": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n, com fundamento no art. 35, § 6º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a servidora , ID Funcional nº 2450327-4, ocupante do cargo de Corregedora Interna, para responder interinamente pelo expediente da Assessoria de Integridade desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sem prejuízo de suas atribuições, a contar de 1º de outubro de 2026. Processo nº SEI- 120001/003426/2026.\r\nId: 2767419\r\n"
        ],
        "2767421": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/09/2026\r\no pedido formulado pelo servidor GUILHERME TORRES FIRMO, Oficial de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 570.788-9, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SDV/DGGP/SEPOL, em índice nº 142128263, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2767421\r\n"
        ],
        "2767427": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/092026\r\n- GUILHERME NUNES LEMOS, OFICIAL DE POLÍCIA (4ª CLASSE), ID Funcional 5.023.825-6, período base 06/02/2019 a 03/02/2024.\r\nId: 2767427\r\n"
        ],
        "2767429": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2026\r\nDA FONTEProfessor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 35939249, vínculo 02, matrícula nº 926.581-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65, revogando-se a de fixação de proventos, publicado no D.O. de13/02/2025.\r\nId: 2767429\r\n"
        ],
        "2767432": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Parecer nº 178/2026/CGE/ASSJUR, o ato complementar ao Despacho da Superintendente de 15/09/2026, publicado no DOERJ nº 170, de 17 de setembro de 2026, referente ao acréscimo da conversão de férias em pecúnia relativa a 20 (vinte) dias do período aquisitivo de 2025-2026, em favor da ex-servidora ADRIANA PAIXAO DE ALMEIDA ID Funcional nº 2018791-2, exonerada do cargo de Assessor Especial, símbolo DG/CG, conforme a Certidão Complementar nº 41/2026, expedida pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no valor total de R 5.733,33 (cinco mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria-Geral do Estado.\r\nId: 2767432\r\n"
        ],
        "2767434": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 05/05/2026, os proventos de SÉRGIO MURILO ALVES DE MELLO , SUBTEN PM RG 51.769.\r\ncom validade a contar de 03/07/2026, os proventos de ANDERSON GOIS OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 59.188.\r\ncom validade a contar de 07/08/2026 , os proventos de ANDERSON GUTEMBERG LAPA DA FONSECA, SUBTEN PM RG 59.330.\r\ncom validade a contar de 29/05/2026, os proventos de EDALMO DE OLIVEIRA ROCHA , SUBTEN PM RG 59.380.\r\ncom validade a contar de 20/02/2026, os proventos de PAULO DE SOUZA CAMPOS JUNIOR, SUBTEN PM RG 61.158.\r\ncom validade a contar de 17/04/2026, os proventos de CLAUDINEY PEREIRA PACHECO , SUBTEN PM RG 61.539.\r\ncom validade a contar de 29/04/2026, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA , SUBTEN PM RG 62.691.\r\ncom validade a contar de 16/06/2026, os proventos de FRANCISCO MARCOS ROCHA PEREIRA , SUBTEN PM RG 65.711.\r\ncom validade a contar de 05/05/2026, os proventos de DANIEL LOURENÇO DE CASTRO , SUBTEN PM RG 65.794.\r\ncom validade a contar de 21/05/2026, os proventos de ARISTOTELES MONTEIRO DA CUNHA SANTOS , SUBTEN PM RG 65.845.\r\ncom validade a contar de 14/05/2026, os proventos de EDINALDO PEREIRA VIEIRA , SUBTEN PM RG 68.416.\r\ncom validade a contar de 07/04/2026, os proventos de LUCIANO OLIVEIRA DA CUNHA , SUBTEN PM RG 68.487.\r\ncom validade a contar de 26/03/2026, os proventos de MARCO ANTONIO MOREIRA RICART , SUBTEN PM RG 69.322.\r\ncom validade a contar de 05/05/2026, os proventos de ROBSON SILVA DO NASCIMENTO , SUBTEN PM RG 69.715.\r\ncom validade a contar de 07/08/2026, os proventos de RENATO DE ALMEIDA DIAS , SUBTEN PM RG 69.984.\r\ncom validade a contar de 26/02/2026, os proventos de ALBERTO BOELTER DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 70.909.\r\ncom validade a contar de 28/04/2026, os proventos de LINALDO RIBEIRO DE LIMA , SUBTEN PM RG 72.173.\r\ncom validade a contar de 25/05/2026, os proventos de ALEXSANDER TEIXEIRA , SUBTEN PM RG 73.002.\r\nId: 2767434\r\n"
        ],
        "2767437": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 20/02/2025\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\n-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA-ANDREIA NISHIOKA-OAB/SP 157.847\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 12/08/2025\r\n-OI S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 19/08/2025\r\n-SUPERMERCADOS RIO SUL\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 24/09/2025\r\n-DROGARIAS PACHECO S/A VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP 132.321 \r\n-NS2.COM INTERNET S.A\r\n-CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A-FERNANDO CUNHA DA SILVA OAB/RJ n.º 257.480\r\n-NS2.COM INTERNET S.A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 12/11/2025\r\n-MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A - BRUNO RIBEIRO CARPINTERO OAB/RJ 166.466\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A BRUNO RIBEIRO CARPINTERO OAB/RJ 166.466\r\n-AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA-MAYARA MARQUES DA LUZ OAB/PB 57.086\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A BRUNO RIBEIRO CARPINTERO OAB/RJ 166.466\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A BRUNO RIBEIRO CARPINTERO OAB/RJ 166.466\r\n-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A BRUNO RIBEIRO CARPINTERO OAB/RJ 166.466\r\n-CLAYTON ANSELMO RODRIGUES DE OLIVEIRA 11646804716\r\n-LIVEPASS INGRESSOS LTDA-WAGNER WELLINGTON RIPPER OAB/SP nº 191.933\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A.\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A ALAN SANTOS DA SILVA JUNIOR OAB/RJ 174.433\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\nS.A\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\n-ELSC PRESTADORA DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A BRUNO RIBEIRO CARPINTERO OAB/RJ 166.466\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A BRUNO RIBEIRO CARPINTERO OAB/RJ 166.466\r\n-UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA - JAYME MOREIRA DE LUNA NETO OAB/RJ 67.644\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A BRUNO RIBEIRO CARPINTERO OAB/RJ 166.466\r\n-MIAMAR MÀÊÅ - ÑÎMERCIO DE PRODUTOS E COSMETICOS LTDA\r\n-POSTO DE GASOLINA HALLEY LTDA\r\n-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n-UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉD\r\n-CHURRASKING PROMOCAO DE VENDAS LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 13/11/2025\r\n-WANDERSON RODRIGUES GERREIRA DE LIMA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 18/11/2025\r\n-PIEMONTE GELATOS LTDA \r\nCARLOS A M RESTAURANTE LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 26/11/2025\r\n-DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A BRUNO RIBEIRO CARPINTERO OAB/RJ 166.466\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A BRUNO RIBEIRO CARPINTERO OAB/RJ 166.466\r\n-KATIA BACELLAR OLIVE MARINS\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A BRUNO RIBEIRO CARPINTERO OAB/RJ 166.466\r\n-GLADYS CRISTINA SAAD\r\n-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA LUIS ANDRE GRANDA BUENO OAB/SP 160.981\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.ABRUNO RIBEIRO CARPINTERO OAB/RJ 166.466\r\nSUPERMERCADOS RIO SUL DA PENHA LTDA\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S.A\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A.\r\n99 TECNOLOGIA LTDA\r\nSOBERANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ROBSON LOUREIRO FERNANDES OAB/RJ 188279\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 27/11/2025\r\n-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n-POSTO DE GASOLINA MERCADAO DE MADUREIRA LTDA\r\n-LIPP'S - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n-PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA-ALESSANDRO MENDES CARDOSO- OAB/MG 76.714\r\n-FABRÍCIO SANTIAGO MARINS\r\n-ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A\r\n-EDSON FERREIRA DE ANDRADE\r\n-POSTO MARINA BRACUI LTDA\r\n-OI S.ALUCAS MAYALL- OAB/RJ 185.746 e ULISSES SANTOS-OAB/RJ 237.354\r\n-PABLO JORGE ARAÚJO MARTINS\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 12/12/2025\r\n-PIJAMAS MAGICOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n-CASA E CONCEITO AMBIENTES LTDA\r\n-LADO INDUSTRIA TEXTIL\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A.\r\n-LADO INDUSTRIA TEXTIL\r\n-LADO INDUSTRIA TEXTIL \r\n-LADO INDUSTRIA TEXTIL\r\n-SHOP DELLA LTDA\r\n-RITMO E POESIA LTDA\r\n-PAG PARTICIPAÇÕES LTDA RENATO BERTOZZO DUARTE OAB/SP 172.012\r\n-LGF COMERCIO ELETRÔNICO LTDA\r\n-LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP RIO DE JANEIRO III\r\n-AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A\r\n-RODRIGO DE SOUZA DIAS 15573157795\r\n-SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n-TIM S A-CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA,OAB-PR 21.29\r\n-ESB COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n-PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A BRUNO RIBEIRO CARPINTERO OAB/RJ 166.466\r\n-UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO\r\n-HURB TECHNOLOGIES S.A BRUNO RIBEIRO CARPINTERO OAB/RJ 166.466\r\n-MONETIZZE IMPULSIONADORA DE VENDAS ON-LINE S.A.FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730\r\nAMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDACARLOS ANTONIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG 108.112\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDALUIS ANDRE GRANDA BUENO OAB/SP 160.981\r\nMERCADO SC RECREIO LTDAALESSANDRO CARRACENA OAB/RJ 159.395\r\n-BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA-LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES OAB/RJ 136.270\r\n-LINKEDIN REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA\r\n-021 DENTAL CAMPO GRANDE ODONTOLOGIA LTDA-GUSTAVO SEABRA SANTOS- OAB/RJ nº 145.364\r\n-PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVICOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n-SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A\r\n-V HAIR CLINIC MEDICINA LTDA\r\n-DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 15/12/2025\r\nLASER FAST DEPILACAO LTDA SCP RIO DE JANEIRO\r\nLGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nMARIANO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP\r\n-LADO INDUSTRIA TEXTIL\r\nIKEG TRADING LTDA\r\nAMX COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA PEDRO ARTHUR NUNES FARIA OAB/RJ 250.677\r\nMARCELLE DE MATOS SANTOS\r\nGRUPO CASAS BAHIA S.A\r\n52.879.669 GUILHERME MARTINS DE LIMA CRUZ\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA-FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG 108.112\r\nLADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\nLADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\nDA HAO PRESENTES LTDA-SERGIO PEDRO HAKIM OAB/RJ 60.596\r\n-MAGAZINE TORRA TORRA LTDA\r\n-LADO INDUSTRIA TEXTIL\r\n-BRADESCO SAÚDE S.A- RAHI HELENA AMARAL DE MELO NASCIMENTO-OAB/RJ 167953\r\n-LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP RIO DE JANEIRO\r\n-LA PARTIER RECREIO PERFUMARIA LTDA\r\n-LADO INDUSTRIA TEXTIL\r\n-BANCO MASTER S/A\r\n-MOVEL DE ROCA LTDA\r\n-ZAMP S.A- BRENDA DAMAS NASCIMENTO-OAB/SP 522.719\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publica ção, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da platafor ma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2767437\r\n"
        ],
        "2767440": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 29.09.2026\r\ndo recurso administrativo interposto pela empresa PURA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.723.571/0001-31, por se encontrarem presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, PELA NÃO RECONSIDERAÇÃO da decisão que determinou sua desclassificação do certame, mantendo-a integralmente. Em consequência, PELO INDEFERIMENTO do recurso administrativo interposto, nos termos da fundamentação constante dos autos.\r\n- Quanto ao recurso administrativo interposto pela empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CONHEÇO do recurso, por se encontrarem presentes os pressupostos de admissibilidade, e, considerando que, embora parte dos argumentos apresentados pela Recorrente não mereça acolhimento, os demais elementos trazidos aos autos demonstram a necessidade de revisão da decisão anteriormente proferida quanto à proposta da empresa Recorrida, PELO ACOLHIMENTO PARCIAL do recurso, com a consequente RECONSIDERAÇÃO da decisão anteriormente proferida, exclusivamente para determinar a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa LASC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., devendo o certame prosseguir em estrita observância às disposições do instrumento convocatório e à legislação aplicável.\r\nId: 2767440\r\n"
        ],
        "2767444": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA JOCKEY CLUB BRASILEIRO, mantida por JOCKEY CLUB BRASILEIRO, CNPJ: 33.621.756/0013-40, Endereço: Praça Santos Dumont, n.º 31 S/N - Hipódromo da Gávea - Gávea - Município do Rio de Janeiro - CEP.: 22.470-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): EMERSON VENTURA COSTA, CPF: ***..83.**0-37 em substituição a DANIA ARAGÃO SANTOS, cadastrado pelo: SEI-030038/001290/2021, com vigência a partir de 26/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005382.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE 2, mantida por IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: Rua Teixeira Júnior, 158, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20921-440. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RAFAELA TAVARES MARTINS DOMINGOS, CPF: ***.615.**7-57, em substituição a GRACE MARTINS DE VARGAS, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.003283.2025, com vigência a partir de 09/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005383.2026. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR NOROESTE FLUMINENSE, nos termos do Art. 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do COLÉGIO FIDELENSE II, mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE CAMBUCI, CNPJ nº 61.770.270/0001-76, localizada na Rua Vicente Belo, nº 116, bairro Centro, município Cambuci/RJ, CEP 28430-000, referente a oferta do ENSINO MÉDIO. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Kelsen Ltda, CNPJ: 22.613.895/0013-06, Endereço: Rua Marques de Abrantes, 55 a 67 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.230-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Maria Angelica Barros Braga, CPF: ***.397.**7-50, em substituição a Ingrid Vasques Femandes da Silva, cadastrado pelo: SEI 030038/003105/2021, com vigência a partir de 09/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005390.2026. DEFIRO.\r\nId: 2767444\r\n"
        ],
        "2767447": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n- ELIZABETH PERNE PAIVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 0249717-0, ID 3802707-0 V/1, período base 25/08/2021 a 24/08/2026.\r\n- ALINE MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0940211-6, ID 4327110-3 V/1, período base 27/09/2021 a 26/09/2026.\r\n- DELMA SILVIA BRUN REZENDE FLORES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 0934492-0, ID 4192167-4 V/3, período base 29/06/2021 a 28/07/2026.\r\n- FELIPE WILSON MARTINS SANTANA, Prof. Doc. I, mat. n° 0961352-2, ID 4382457-9 V/1, período base 27/06/2019 a 26/06/2024.\r\n- IZABEL CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5002695-4, ID 573732-0, período base 16/05/2017 a 15/05/2022.\r\n- DILCELIA FELIPE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0958878-1, ID 4260359-5 V/2, período base 01/09/2021 a 31/08/2026.\r\n- DAIANA JARDIM FONSECA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. n° 0971598-8, ID 4415780-0 V/1, período base 14/06/2021 a 13/06/2026. \r\n- ADRIANA MACHADO DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 3085827-8 , ID 4325348-2 V/2, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CARLOS EDUARDO SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0955497-3, ID 4365949-7 V/1, período base 28/04/2017 a 27/04/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CRISTIANE ROSA PEREIRA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0846051-1, ID 3615793-7, período base 01/07/2016 a 15/07/2021 e 16/07/2021 a 15/07/2026.\r\n- CLAUDIA RICARDO TREVAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0956526-8, ID 4213377-7 V/4, período base 01/07/2016 a 18/09/2021 e 19/09/2021 a 18/09/2026.\r\n- HELLEN REMIJO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3089701-1, ID 4382296-7 V/2, período base 22/02/2016 a 21/02/2021 e 22/02/2021 a 07/04/2026.\r\n- SIMONE BEATRIZ DO NASCIMENTO MONTEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0943745-0, ID 4277925-1 V/2, período base 17/06/2016 a 16/06/2021 e 17/06/2021 a 16/07/2026.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VANESSA JORDÃO MARTINS GRAVINI, Prof. Doc. I, mat. n° 0933320-4, ID 4280481-7 V/1, período base 28/05/2007 a 27/05/2012; 15/03/2016 a 14/03/2021 e 15/03/2021 a 13/04/2026. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0841792-5, ID 3810455-5 V/1.\r\n- MARCUS VINICIUS REIS BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0829796-2, ID 3727652-2 V/1.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/09/2026\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/09/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/564/2018\r\nOnde se lê: ...08/04/2020 a 07/04/2026.\r\nLeia se: ...08/04/2020 a 07/04/2025.\r\nId: 2767447\r\n"
        ],
        "2767460": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\na contar de 23 de março de 2026, ao Subtenente BM Ref LUIZ OTAVIO LINS, RG 16.120, Id Funcional 2604923-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 365/2026.\r\nId: 2767460\r\n"
        ],
        "2767461": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nMARIANA ANDRADE DE ARAUJO,Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional nº 43747566, Matrícula nº 00-3058309-0. CONCEDO a contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio, referentes ao 2º (10/02/2015 a 08/02/2020) e 3º quinquênios (09/02/2020 a 06/02/2025), totalizando 06 (seis) meses de licença-prêmio. CONCEDO, ainda, à referida servidora o gozo de 03 (três) meses de licenças-prêmio, correspondente ao 2º quinquênio acima averbado, a ser usufruído nos períodos de 01/03/2027 a 30/03/2027, de 01/04/2028 a 30/04/2028 e de 01/11/2029 a 30/11/2029, tudo nos termos do disposto no art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e pelo parágrafo único do art. 135 do mesmo Decreto.\r\n\r\nId: 2767461\r\n"
        ],
        "2767464": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n- Joseane Pires Vieira de Souza Santos, Odontóloga, matrícula 00.1201.960-0, id funcional 24662054, seus proventos mensais de inatividade em R 5.427,98 (cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos) conforme inciso I, § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional do Rio de Janeiro nº 90/2021.\r\nId: 2767464\r\n"
        ],
        "2767467": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\nà LÓGICA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.295.525/0001-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao Projeto “PROJETO FORMANDO GERAÇÕES”, do proponente ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ABRAÇO SOCIAL - CNPJ nº 10.691.508/0001-37.\r\n\r\nà EXPRESSO PREDILETO TRANSPORTES, LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.863.420/0001-83, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente ao Projeto “PROJETO FORMANDO GERAÇÕES”, do proponente ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ABRAÇO SOCIAL - CNPJ nº 10.691.508/0001-37.\r\nId: 2767467\r\n"
        ],
        "2767470": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 145/26, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GRADE GERAL - PÁ DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO,em favor da empresa abaixo discriminada: CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA. (CNPJ n.º 43.496.995/0001-36), vencedora do lote 01, no valor de R 999.989,86 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 142738854).\r\nId: 2767470\r\n"
        ],
        "2767471": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8691, de 14 de abril de 2026, esta Ordenadora de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 22.239,00 (vinte dois mil duzentos e trinta e nove reais), a ser entregue a servidora 3º SGT PM RG 90.894 ERICA MONTEIRO CARDOSO, Id. Func. 4405433-5.\r\nId: 2767471\r\n"
        ],
        "2767472": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8691, de 14 de abril de 2026, esta Ordenadora de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 14.920,00 (quatorze mil, novecentos e vinte reais), a ser entregue a servidora 3º SGT PM RG 96.415 PAULA DUARTE BASTOS, Id. Func. 5005542-9.\r\nId: 2767472\r\n"
        ],
        "2767489": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- CASA & VÍDEO BRASIL S.A - o pedido de prorrogação do Regime Especial de Substituição Tributária nº 014/2020, nos termos dos pareceres das áreas técnicas e jurídica (134427480, 134655111, 135490142, 135494648 e 138778494).\r\nId: 2767489\r\n"
        ],
        "2767520": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n- Diante das conclusões apresentadas pela Comissão de Sindicância, especialmente quanto à efetiva entrega do objeto e à inexistência de prejuízo financeiro ao erário, manifesta-se anuência ao relatório final, por seus próprios fundamentos. Considerando, ainda, as consequências práticas da decisão administrativa, bem como razões de utilidade, eficiência e interesse público, determino o encerramento da sindicância. \r\nId: 2767520\r\n"
        ],
        "2767532": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\na dívida, em favor de Catharine Dias de Almeida, ID 5145416-5, com o valor líquido a receber de R 659,70 (seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 25 de maio de 2026.\r\nId: 2767532\r\n"
        ],
        "2767536": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/09/2026\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos sem Vencimentos, a contar da data de publicação até 10/12/2028, em favor de JULIANA PEREIRA PASSOS, Nutricionista, Id. Funcional 43566740, vínculo 03, matrícula 3075444-4, para participar do curso de Medicina, no Centro Universitário UniFAMESC.\r\nId: 2767536\r\n"
        ],
        "2767538": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\na dívida, em favor de Kailany Gabriela Almeida Batista, ID 5161221-6, com o valor líquido a receber de R 1.909,17 (mil novecentos e nove reais e dezessete centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2026, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 14 de maio de 2026.\r\nId: 2767538\r\n"
        ],
        "2767539": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n.º 31.172.252.0001/21, no valor de R 475,66 (quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), para AQUISIÇÃO DE DE LIXEIRA 15L, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 006/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2767539\r\n"
        ],
        "2767540": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nANTONIO CARLOS DA COSTA CARVALHO ID.5001165-0. Período Base de 19/07/2021 a 18/07/2026\r\nJUREMA SOUZA DOS SANTOS ID.2039852-2. Período Base de 16/08/2021 a 17/08/2026\r\nABRAHÃO LIMA DOS ANJOS ID.5000894-3. Período Base de 18/07/2021 a 17/07/2026\r\nEDUARDO FACIOLI RIBEIRO ID.4318241-0. Período Base de 28/11/2012 a 27/11/2017\r\nRODRIGO VIANNA CESÁRIO ID.5000903-6. Período Base de 26/07/2021 a 25/07/2026\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES ID.5001205-3. Período Base de 19/07/2021 a 18/07/2026\r\nPAULO CÉZAR RODRIGUES ID.5002385-3. Período Base de 30/07/2021 a 29/17/2026\r\nMARCUS ANDRÉ MARQUES ID.5000834-0. Período Base de 29/08/2021 a 28/08/2026\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA ID.5000106-0. Período Base de 22/03/2021 a 31/03/2026\r\n- MÁRCIO JOSÉ ANSELMO GARCEZ ID.441667-0. Período Base de 27/08/2021 a 26/08/2026\r\nId: 2767540\r\n"
        ],
        "2767548": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item II e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2026.\r\nId: 2767548\r\n"
        ],
        "2767550": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2026\r\nROSANGELA ANTUNES CHAGAS TOLEDO, Id Funcional nº 32272049, período base de 14.05.2021 a 12.05.2026,\r\nDINEA MARQUES DA SILVA MACHADO, Id Funcional nº 21304165, período base de 16.08.2013 a 14.08.2018,\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA DIAS, Id Funcional nº 21126461, período base de 30.01.2021 a 28.01.2026,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nWILSON ALVES DE ARAUJO, Id Funcional nº 21303240 - 15 meses de licença especial, período base de 04.04.1999 a 01.04.2004, 02.04.2004 a 31.03.2009, 01.04.2009 a 30.03.2014, 31.03.2014 a 29.03.2019 e 30.03.2019 a 28.03.2024.\r\nId: 2767550\r\n"
        ],
        "2767551": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/09/2026\r\no afastamento para pleito eleitoral de KLEIN CUNHA DUARTE, ID. Funcional nº 50097156, Agente de Segurança Socioeducativa, referência 2ºG5, matrícula nº 3035111-8, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o disposto nos arts.74 e 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/1979, e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2767551\r\n"
        ],
        "2767554": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao COE.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao COE.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2026.\r\nId: 2767554\r\n"
        ],
        "2767563": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30.09.2026\r\n, com validade a contar de 16.01.2015, os proventos de SIDNEY REBONATO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.407.\r\n, com validade a contar de 24.06.1992, os proventos de EMILIO CARLOS ROLLO SCHNEIDER, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 1.159.\r\n, com validade a contar de 15.06.1993, os proventos de WANDERLEY DIAS DE BRITO, 3º Sargento BM Reforma, RG: 529.545.\r\n, com validade a contar de 10.07.2026, os proventos de ROBERTO DO ROSARIO ALMEIDA MAGELO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 27.663.\r\n, com validade a contar de 07.11.2025, os proventos de CLAUDIO RICARDO JESUS CALDEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 22.156.\r\n, com validade a contar de 05.02.2019, os proventos de CLAUDIO DOS SANTOS FREITAS, 2º Sargento BM Reforma, RG: 31.900.\r\nId: 2767563\r\n"
        ],
        "2767564": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a AJG.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2026.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a AJG.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2026.\r\nId: 2767564\r\n"
        ],
        "2767574": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n/09/2026\r\nA DÍVIDA em favor do servidor ARTHUR FIGUEIREDO NETO, ID Funcional nº 51199572, no valor de R 5.867,10 (cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e dez centavos), a título de indenização pela conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em razão do rompimento definitivo do vínculo funcional com o Estado do Rio de Janeiro, ocorrido em 18/03/2024, nos termos do Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e do § 2º do art. 3º da Resolução SECC nº 91/2023, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 2767574\r\n"
        ],
        "2767581": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/09/2026\r\nAbono Permanência a servidora Ana Paula da Silva Vargas, Oficial de Polícia Civil de Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 565.074-7, a contar de 03/11/2025, com base na decisão proferida pelo Plenário do eg. Supremo Tribunal Federal, em 25/04/2025, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7727, bem como nos termos do artigo 40, §19 da CRFB/88, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2767581\r\n"
        ],
        "2767582": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2026\r\nFABIOLA AMARAL TOME DE SOUZA, Identidade Funcional 43862403/01, matrícula 962.922-1, Professor Docente I 30h ex-18h.que o total correto de dias averbados é de 1826 e não como constou no despacho de 25/09/2026, publicado no D.O. de 29/09/2026.\r\nId: 2767582\r\n"
        ],
        "2767583": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n- GABRIEL KFURI DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.083.457-6, período base: 20/07/2021 a 18/07/2026 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2767583\r\n"
        ],
        "2767603": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2026\r\nJAMINE DA SILVA FONSECA, Identidade Funcional 42629675/01, matrícula 928823-4, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/09/2026.\r\nKATHIA VIVIAN MACHADO DOS SANTOS SOARES, Identidade Funcional 43748163/01, matrícula 957927-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/09/2026.\r\nLUCIANO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 33773688/01, matrícula 827842-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 10/09/2026.\r\nLINCOLN HENRIQUES DE MENDONCA, Identidade Funcional 44048025/02, matrícula 3069374-1, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/09/2026.\r\nLINCOLN HENRIQUES DE MENDONCA, Identidade Funcional 44048025/03, matrícula 3087956-3, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/09/2026.\r\nId: 2767603\r\n"
        ],
        "2767608": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\na Ordem de Reinício - DOC I N°. 021/2026, index nº 142622157, a contar de 15 de setembro de 2026, referente à execução de obras de implantação, recuperação do pavimento, terraplanagem, drenagem e sinalização para o acesso ao Porto do Açu pela RJ-238 à BR-101, Ponta da Lama/ Campos dos Goytacazes, Parque Santa Maria/Campos dos Goytacazes, objeto do Contrato 012/2024, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº SEI-E-330002/004838/2024, a cargo da empresa Ed Porto Sondagens e Perfurações Ltda.\r\n\r\nId: 2767608\r\n"
        ],
        "2767610": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, na Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica, Manifestação da Assessoria de Controle Interno, e despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando a respeito do atendimento às exigências legais para a conversão em pecúnia de 08 (oito) meses de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1986, 1987, 1988, 1990, 2001, 2005, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2023, da ex-servidora MARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, Id. 28389352, e a dívida no valor de R 60.071,06 (sessenta mil e setenta e um reais e seis centavos), em observância à necessidade de atualização do montante indenizatório prevista no artigo 3º, § 5º, do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, TORNANDO SEM EFEITO o Ato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de dezembro de 2024, página 34, n.º 228, Parte I, ID 2612891, ante a ausência de liquidação e pagamento naquele exercício financeiro. \r\nId: 2767610\r\n"
        ],
        "2767613": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 61 (sessenta e um) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2024 e 2025, além de 2026, esse considerado proporcionalmente, enquanto em atividade, em favor do ex-servidor GUILHERME SOARES DOMINGUES DE MORAES, Id. Func. nº 5110778-3, Chefe de Gabinete, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, publicada no Diário Oficial de 19/05/2026, e a dívida de acordo com a Certidão nº 220 (SEI doc. 139266888), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 40.909,41 (quarenta mil novecentos e nove reais e quarenta e um centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022, observada a disponibilidade orçamentária desta Autarquia.\r\na dívida em favor da ex-servidora RAQUEL DA CUNHA MOTTA, Id. Func. nº 42790522, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 05/04/2024 e exoneração em 08/12/2025, ciclo 02.2025, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), conforme indicado nos documentos SEI 140179033 e SEI 142084536, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 142084536), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 13 (treze) dias de férias não usufruídas, referente ao exercício de 2026, esse considerado proporcionalmente, enquanto em atividade, em favor do ex-servidor CARLOS TAVARES, Id. Func. nº 4266867-0, Chefe de Unidade, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, publicada no Diário Oficial de 09/06/2026, e a dívida de acordo com a Certidão nº 181 (SEI doc. 135680091), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 936,57 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, observada a disponibilidade orçamentária desta Autarquia.\r\nId: 2767613\r\n"
        ],
        "2767628": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 30/09/2026\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 10/2024, cujo objetivo consistiu na contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIDADES, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o valor total de R 124.530.232,20 (cento e vinte e quatro milhões, quinhentos e trinta mil duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos), sendo:\r\nMONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA-ME (31.418.513/0001-40), vencedora dos Lote 01 (R 10.779.978,36); Lote 04 (R 10.298.988,72) e Lote 07 (R 8.789.851,08) - Valor total: R 29.868.818,16\r\nDIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA (10.893.674/0001-16), vencedora do Lotes 02 (R 10.699.615,20); Lote 03 (R 10.299.822,24); Lote 08 (R 9.869.794,08) e Lote 09 (R 9.999.335,76) - Valor total: R 40.868.567,28.\r\nGUERREIRO SERVICOS MEDICOS LTDA (38.541.115/0001-66), vencedora do Lote 05 (R 10.754.646,48), Lote 06 (R 3.646.973,04) e Lote 11 (R 16.323.777,36) - Valor total: R 30.725.396,88.\r\nSIM SAÚDE SERVIÇOS S/A (13.667.864/0001-03), vencedora dos Lotes 10 (10.189.978,68), 13 (R 4.838.952,36) e 14 (R 4.800.918,84) - Valor total R 19.829.849,88.\r\nEQUIPE MÉDICA DE SAÚDE LTDA (49.925.889/0001-07), vencedora do Lote 12, no valor de R 3.237.600,00. Despacho de Homologação (doc. SEI 142790407).\r\nParecer ASSJUR - ID 90123028\r\nVisto PGE - ID 121677086\r\nVisto PGE - ID 121848835\r\nId: 2767628\r\n"
        ],
        "2767636": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo WANDERLY PROENÇA RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 412.023- 0, a partir de 15/07/2025, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 142625758 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2767636\r\n"
        ],
        "2767639": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão da servidora CELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, Oficial de Polícia Civil, classe Comissária de Polícia, ID Funcional nº 5710014, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 02/09/2026, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2767639\r\n"
        ],
        "2767644": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nANSELMO LOPES DOS SANTOS, Assistente Administrativo de Saúde, Classe “A-X”, matrícula nº 866.942-6, ID nº 3151635-1. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 com os valores assim discriminados: Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R 2.444,66; Média Apurada: R 2.120,97; Proporcionalidade (8.115/12.775); Subtotal: R 1.347,29; Valor dos Proventos (Salário Mínimo Nacional - Decreto nº 12.342/2024): R 1.412,00, a partir de 11/04/2024. \r\n- IVONETE RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287844-5, ID nº 3048992- 0. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 4°, § 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, com os valores discriminados: Vencimento base atribuído ao cargo (Lei nº 6.842/2014): R 1.710,54; Triênio (60%) (Lei nº 1.608/1990): R 1.026,32; Total: R 2.736,86, a partir de 11/04/2024.\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES, Enfermeiro, Classe “A-IX”, matrícula nº 923.365-1, ID nº 3146265-0. os proventos mensais do (a) servidor (a), pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme § 3º do Artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R 5.666,60; Proporção 73%, 6.592 dias (18 anos, 0m, 22d); Valor da Média Calculada: R 3.241,91; Proporcionalidade (6.592/10.950); Valor dos Proventos: R 2.366.60, a partir de 13/08/2023. \r\nNATALINA FREITAS RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-IX”, matrícula nº 922463-5, ID nº 4218275-1. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2°, Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R 1.457,23; Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R 1.703,26; Percentual de Direito (60%) (6.266/10.950 - 17a, 2m, 1d); Valor dos Proventos (Salário Mínimo Nacional - MP n°1.095/2021): R 1.212,00,a partir de 14/10/2022.\r\nId: 2767644\r\n"
        ],
        "2767645": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- GERALDO ANTONIO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO classe “A-XII”, matrícula nº 160.470-1, ID nº 3100021-5, nos termos do artigo 4º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, com os valores assim discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): R 2.848,68; Triênio (60%) (Lei Estadual nº 1.608/1990): R 1.709,21; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº530/82): R 45,00; Proventos: R 4.602,89.\r\nId: 2767645\r\n"
        ],
        "2767646": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 210/26, para aquisição dos medicamentos EPINEFRINA 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1 ML - AMPOLA (item 03), em favor da empresa BY MEDICAL LTDA, e ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - FRASCO 20 ML (item 04), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 29.856,02 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2767646\r\n"
        ],
        "2767647": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 236/26, para aquisição do medicamento FENITOÍNA 100 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 12.841,92 (doze mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2767647\r\n"
        ],
        "2767648": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 18/08/2026\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA,ID Funcional: 31535143-1, detentor do cargo efetivo de MÉDICA, no valor de Férias R 56.583,70 (cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos), e Licença Prêmio R 23.964,86 (vinte e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.\r\nId: 2767648\r\n"
        ],
        "2767674": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), formulado em favor do Inspetor de Polícia Penal GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, IDF 2001125-3.\r\nId: 2767674\r\n"
        ],
        "2767681": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 141663307), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 142534035), a alteração do Plano de Trabalho (SEI 141297127) apresentado pela Proponente, e AUTORIZO a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2767681\r\n"
        ],
        "2767694": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30/09/2026\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2026\r\nProcesso Administrativo SEI-180003/000236/2026\r\nOnde se lê: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A\r\nLeia-se: CTX DE TRANSPORTE LTDA\r\nId: 2767694\r\n"
        ],
        "2767695": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE \r\nINSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da Fundação Getulio Vargas - FGV, inscrito no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, no valor R 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), destinada à inscrições para participação de dirigentes da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro no programa “Gestão Estratégica para Lideranças do Setor Público”, promovido pela Fundação Getulio Vargas - FGV, por intermédio da FGV In Company, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 09 a 13 de novembro de 2026, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas.\r\nId: 2767695\r\n"
        ],
        "2767699": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nJANDY MIRANDA DA SILVA, ID Funcional nº 630667. - o Auxilio Funeral.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2026\r\na inclusão do produto CRESTIVO (CDSV/RJ nº 2515) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ATERIX (CDSV/RJ nº 2514) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa RIZOBACTER DO BRASIL LTDA, CNPJ 02517482000187, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLOMAZONE 360 G/L CS BRILLIANCE (CDSV/RJ nº 2513) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 35274807000105, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MAJESTY (CDSV/RJ nº 2512) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PROVILAR PLUS (CDSV/RJ nº 2483) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto METOXIFENOZIDA CCAB 240 SC (CDSV/RJ nº 2481) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto NACILLUS MAX (CDSV/RJ nº 2489) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIO INSUMOS NATIVA DO BRASIL LTDA, CNPJ 40057942000201, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto QUORUM (CDSV/RJ nº 2509) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ATINGE (CDSV/RJ nº 2516) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRELLUS (CDSV/RJ nº 2488) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLETOWEED 240 EC (CDSV/RJ nº 2511) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NGC AGROSCIENCES BRASIL LTDA, CNPJ 50157389000151, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2767699\r\n"
        ],
        "2767709": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\no afastamento de LUANA SOUZA ALMEIDA, matr.nº 42.802-9, Professor Adjunto, no período de 22/11/2026 a 27/11/2026, para participar do evento \"XXIII LatinIberoamerican Conference on Operations Research (CLAIO 2026)\", em Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31.699-2, Professor Titular, no período de 29/11/2026 a 06/12/2026, para participar do evento \"XXIX International Ornithalogical Congress 2026\", em Mérida, México, com ônus CNPq e FAPERJ.\r\no afastamento de SUELLEN TEIXEIRA NASCIMENTO, matr. nº 37.486-8, Assistente Administrativo, no período de 07/10/2026 a 11/10/2026, para participar do evento \"XII Congresso Nacional de Educação\", em Campina Grande/PB.\r\no afastamento de EDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR, matr. nº 41.128-0, TUS - Médico, no período de 21/10/2026 a 29/10/2026, para atuar como observador clínico na Divisão de Urologia do Hospital Groote Schuur, na Cidade do Cabo, África do Sul.\r\no afastamento de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, Professor Associado, no período de 01/12/2026 a 03/12/2026, para participar do evento \"58 Encontro Nacional de Extensão do Fórum de Pró-Reitores\", em Goiânia/ GO.\r\no afastamento de DANIEL PINHA SILVA, matr. nº 37.091-6, Professor Associado, no período de 14/10/2026 a 17/10/2026, para participar do evento \"76 Fórum Nacional de Reitoras e Reitores da ABRUEM\", em Florianópolis/ SC.\r\na regularização do afastamento de ITALO BARRETO POTY, matr. nº 43.702-0, Professor Adjunto, no período de 14/09/2026 a 16/09/2026, para participar do evento \"The 3º China-Latin American and Caribbean States Roundtable on Human Rights\", em Lima, Peru.\r\na regularização do afastamento de JOSÉ EDUARDO LEÓN SZWAKO, matr. nº 38.825-6, Professor Associado, no período de 23/05/2018 a 26/05/2018, para participar do evento \"Latin American Studies Association\", em Barcelona, Espanha, com ônus CAPES.\r\na regularização do afastamento de LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34.532-2, Professor Associado, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, para participar do evento \"6° Colóquio MARTE\", em Fortaleza/ CE.\r\no afastamento de RENATA FERNANDES DE AMORIM, matr. nº 39.277-9, TUS - Médico, no período de 06/12/2026 a 10/12/2026, para participar do evento \"Advances in Inflammatory Bowel Diseases (AIBD)\", em Orlando, Flórida, Estados Unidos.\r\no afastamento de ANÁLIA DA SILVA BARBOSA, matr. nº 39.611-9, TUS-Assistente Social, no período de 10/11/2026 a 22/11/2026, para participar do evento \"XII Congresso Iberoamericano de Universidades Promotoras de la Salud \"em Madrid, Espanha e \"Programa Internacional de Estudos\" - Intercâmbio Trieste, Itália.\r\no afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Professor Titular, no período de 17/11/2026 a 19/11/2026, para representar a UERJ no \"42 Encontro Nacional de Pró-Reitoras e Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (ENPROP 2026)\", que será realizado em Manaus, Amazonas.\r\no afastamento de CARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ, matr. nº 39.555-8, Professor Associado, no período de 09/10/2026 a 18/10/2026, para participar de visita acadêmica do projeto “Indigenous Knowledge Mobilisation: Creative Advocacy Across Latin America\" em Londres, Reino Unido.\r\no afastamento de IEDA MARIA MAGRI, matr. nº 38.721-7, Professor Associado, no período de 11/10/2026 a 17/10/2026, para participar da Feira do Livro de Monterrey, atividades de pesquisa e da conferência “Linhas de força da literatura brasileira contemporânea”, em Cidade do México, México.\r\no afastamento de CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32.480-6, Professor Associado, no período de 20/10/2026 a 24/10/2026, para participar do evento \"Seminário Internacional História das Inquisições\", em Évora, Portugal.\r\no afastamento de RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34.882-1, TUS - Enfermeiro, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento \"XIII Congreso Latinoamericano de Enfermería Oncológica\", em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 41.952-3, Professor Adjunto, no período de 28/08/2026 a 31/08/2026, para participar do evento \"ESC Congress 2026\", na cidade de Munique, Alemanha.\r\no afastamento de JEANNIE RANGEL BORGES, matr. nº 41.342-7, Professor Adjunto, no período de 25/10/2026 a 30/10/2026, para participar do evento \"UNISA-Brazil Symposium on Recent Advances and Methods in Nuclear and Atomic Physics\", em Johanesburgo, África do Sul.\r\no afastamento de EDUARDA BONELLI ZARUR MEIRELLES, matr. nº 42.584-3, Professor Adjunto, no período de 30/09/2026 a 04/10/2026, para participar do evento \"Large Vessel Vasculitis and Polymyalgia Rheumatica Conference\", em Istambul, Turquia.\r\nId: 2767709\r\n"
        ],
        "2767712": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n.09.2026\r\no Abono de Permanência para ANDREA FIGUEIREDO BERTOLDO, matr. nº 31.735- 4, ID nº 25549430, com validade a contar de 02/10/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2767712\r\n"
        ],
        "2767728": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE \r\ncom base no parecer jurídico (137687261).\r\ncom base no parecer jurídico (137684188).\r\ncom base no parecer jurídico (137711102).\r\ncom base no parecer jurídico (137631279).\r\ncom base no parecer jurídico (142412402).\r\ncom base no parecer jurídico (142209811).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (142457341).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (142422314).\r\ncom base no parecer jurídico (142185450).\r\ncom base no parecer jurídico (142361417).\r\ncom base no parecer jurídico (142239088).\r\nId: 2767728\r\n"
        ],
        "2767739": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/09/2026\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 12.465,18 (doze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), visando à aquisição de LENALIDOMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 033/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 034/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais), visando à aquisição de CURATIVO DE ALGINATOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 35/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, no valor estimado de R 1.842,72 (mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), visando à aquisição de SULFATO DE VINCRISTINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 049/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 246/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA, no valor estimado de R 4.425,90 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), visando à aquisição de MICAFUNGINA 50MG FRASCO-AMPOLA , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa BLAU FARMACEUTICA S.A., no valor estimado de R 821,00 (oitocentos e vinte e um reais), visando à aquisição de SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO (AMPOLA 5ML), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 166/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 137/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), visando à aquisição de TENOXICAM 20MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 8.091,00 (oito mil e noventa e um reais), visando à aquisição de ROCURONIO BROMETO 5ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2026-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 232/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 4.737,00 (quatro mil setecentos e trinta e sete reais), visando à aquisição de ENOXAPARINA 60MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. \r\nId: 2767739\r\n"
        ],
        "2767753": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19 de junho de 2026, VAMBERTO PEREIRA BAPTISTA,ID. 1968026-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 96.729,08 (noventa e seis mil setecentos e vinte e nove reais e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 06 de julho de 2021, MÔNICA FERREIRA COELHO, ID. 2002526-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 37.372,57 (trinta e sete mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 28 de maio de 2026, ALEXANDRE FULY DA CONCEICAO,ID. 4354743-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 51.819,15 (cinquenta e um mil oitocentos e dezenove reais e quinze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03 de junho de 2026, ARISTIDES CLARO GOMES, ID. 4189819-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 447.819,64 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19 de junho de 2026, RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA,ID. 2002685-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 127.628,61 (cento e vinte e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03 de junho de 2026, NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA,ID. 4138363-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 135.881,33 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2767753\r\n"
        ],
        "2767760": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 29.09.2026\r\n- Tendo em vista o despacho SEI 142632352, concluída a instrução processual, tratando-se de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026, cujo objeto é prestação de serviços de recarga dos extintores de incêndio instalados nos prédios Histórico, Anexo, Central Técnica de Produção e Nova Central Técnica de Produção da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, totalizando 369 (trezentos e sessenta e nove) unidades para recarga, conforme especificações, quantidades e condições esta-\r\nbelecidas no Termo de Referência (128595780). Desse modo, após análise dos autos, o resultado da dispensa de licitação em favor da empresa SRC GNV SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, com o valor global de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 2767760\r\n"
        ],
        "2767762": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 13/2024, de VERA ALCOVER SEVERINI, homologada por este RPPS.\r\nId: 2767762\r\n"
        ],
        "2767768": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2026\r\nADJUDICO, conforme Termo de Homologação de 30 de setembro de 2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 927860-9/2026, Prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação nas unidades administrativas do IPEM/RJ (Sede e Unidades Regionais), tendo sido vencedora a empresa JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 6.939.124,33 (seis milhões, novecentos e trinta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e três centavos) para o lote único.\r\nId: 2767768\r\n"
        ],
        "2767777": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao(à) servidor(a) FILOMENA APARECIDA MENDES ID 5489890, no valor total de R 37.348,15 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) a título de conversão em pecúnia de férias não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3.246/2024, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979.\r\nId: 2767777\r\n"
        ],
        "2767778": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 242/26, para aquisição dos medicamentos EPLERENONA 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, e RIFAXIMINA 550 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 359.834,90 (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2767778\r\n"
        ],
        "2767779": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 239/26, para aquisição dos insumos nutricionais FÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: PARA PACIENTES EM USO DE NUTRIÇÃO ENTERAL PROLONGADA, COMPOSIÇÃO: CONTÉM 15% PROTEÍNA (30% CASEINATO DE CÁLCIO, 55% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, 15% PROTEÍNA ISOLADA DO SORO DO LEITE), 55% DE CARBOIDRATA (MALTODEXTRINA) E 30% DE LIPÍDEOS (ÓLEO DE SOJA). OSMOLARIDADE; 302 mOsm/l. OSMOLALIDADE: 366 MOsm/Kg., COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL. ISENTO DE LACTOSE E GLUTEN. SEM ADIÇÃO DE AÇUCARES CONTÉM SUCRALOSE CONTÉM MIX DE PROTEÍNAS, COM BAIXO TEOR DE GORDURA SATURADA, PARA PACIENTES EM USO DE NUTRIÇÃO ENTERAL PROLONGADA, SABOR: BAUNILHA - TROPHIC BASIC PÓ® - LATA DE 400G (item 01), em favor da empresa TERAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, e FÓRMULA NUTRICIONAL ENTERAL HIPERCALÓRICA ESPECIALMENTE DESENHADA PARA PACIENTES EM DIÁLISE COM INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA OU CRÔNICA QUE NECESSITEM DE RESTRIÇÃO DE FLUÍDOS E ELETROLITOS. FORNECE MODERADO TEOR DE PROTEÍNAS COM SUPLEMENTAÇÃO DE ARGININA, UM AMINOÁCIDO CONDICIONALMENTE ESSENCIAL EM PACIENTES COM FUNÇÃO REDUZIDA, COMPOSIÇÃO: APRESENTA BAIXO TEOR DE COLESTEROL E ADIÇÃO DE TCM PARA MELHOR ABSORÇÃO. ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: DENSIDADE CALÓRICA: 2KCAL/ML, PROTEÍNAS: 15% - 14,8G - FONTE DE PROTEÍNAS: 95% CASEINATO DE CÁLCIO E SÓDIO OBTIDO DO LEITE DE VACA E 5% L-ARGININA, CARBOIDRATOS: 45%- 40G - FONTE DE CARBOÍDRATOS: 97% XAROPE DE MILHO E 3% FRUTOSE, GORDURAS: 40% - 20G - FONTE DE GORDURAS: 68% ÓLEO DE GIRASSOL, 15% TCM, 15 ÓLEO DE MILHO E 2% LECITINA DE SOJA. RELAÇÃO CALORIA NAO-PROTEÍCA/G N- 147:1, OSMOLALIDADE: 960 MOSM/KG DE ÁGUA - NOVASOURCE REN - TETRA SLIM- 200ML (item 02), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 134.089,35 (cento e trinta e quatro mil e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2767779\r\n"
        ],
        "2767780": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 29/09/2026\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 058/26, para aquisição do medicamento BROMETO DE TIÓTROPIO 2,5 MG - SOLUÇÃO NASAL - FRASCO 4 ML (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.206.426,00 (um milhão, duzentos e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2767780\r\n"
        ],
        "2767785": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento da entidade CEMT CLIN ESPECIALIZADA EM MED DO TRAN LTDA, registrada sob o RJ31791, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade AUTOTRAN JAURU LTDA registrada sob o , para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade CL MED TRAF E PSIC TRANS DE VILA ISABEL LTDA, registrada sob o RJ30574, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade AUTOTRAN TINDIBA LTDA, registrada sob o RJ34880, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\na submissão do condutor LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, Registro nº 08666005832. a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB), uma vez que o condutor já cumpriu os seis meses de suspensão do direito de dirigir fixados em acordo de não persecução penal; A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2767785\r\n"
        ],
        "2767901": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\na cessão do servidor Bruno Leandro da Silva dos Santos, ID Funcional 50135783, vínculo 1, matrícula 3041095-5, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na prorrogação da mobilização do Maj BM QOC/10 Alexandre Padilla Nascimento Junior, RG 46.077, Id Funcional 0043420818, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP - Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública,pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 24 de novembro de 2026, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\n\r\na cessão do servidorEdson Rodrigues Pereira Junior, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional nº 44360460, do Quadro de Pessoal do Ins tituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para o Instituto Rio Metrópole, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 26/08/2026.\r\n\r\nMaj BM QOC/00 Wellington Silva de Oliveira, RG 27.504, Id Funcional 0006137369, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDES, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Marcos André Hauaji Leal, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3219066-2, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF/Titular da Unidade de Auditoria, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2767901\r\n"
        ],
        "2767902": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/022/24/2015 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por EDGAR DA SILVA MOREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 50155873, matrícula nº 3044510-0, vínculo 01, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Controladoria Geral do Estado (SEI 139093612) e da Secretaria de Estado da Casa Civil (SEI 139776090), nos autos do Processo Administrativo E- 03/022/24/2015, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/022/69/2017 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por PAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19878850, matrícula nº 00-0836129-7, vínculo 01, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Controladoria geral do Estado (SEI 139332157) e da Secretaria de Estado da Casa Civil (SEI 142072883), nos autos do Processo Administrativo E-03/022/69/2017,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080001/012045/2026 - AUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo administrativo nº SEI-080001/012045/2026, a majoração do pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao servidor FÁBIO BRAGA MARTINS, CEL BM, Id. Funcional nº 2645573-0, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040001/001094/2025 - NÃO CONHEÇO o Pedido de Revisão Administrativa formulado por CRISTINA DE OLIVEIRA MALTA, Identidade Funcional nº 19040626-6, na forma dos pronunciamentos jurídicos constantes dos autos do Processo Administrativo nº SEI-040001/001094/2025, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2767902\r\n"
        ],
        "2767780": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 29/09/2026\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 058/26, para aquisição do medicamento BROMETO DE TIÓTROPIO 2,5 MG - SOLUÇÃO NASAL - FRASCO 4 ML (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.206.426,00 (um milhão, duzentos e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2767780\r\n"
        ],
        "2767785": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento da entidade CEMT CLIN ESPECIALIZADA EM MED DO TRAN LTDA, registrada sob o RJ31791, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade AUTOTRAN JAURU LTDA registrada sob o , para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade CL MED TRAF E PSIC TRANS DE VILA ISABEL LTDA, registrada sob o RJ30574, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\no credenciamento da entidade AUTOTRAN TINDIBA LTDA, registrada sob o RJ34880, para realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\na submissão do condutor LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, Registro nº 08666005832. a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB), uma vez que o condutor já cumpriu os seis meses de suspensão do direito de dirigir fixados em acordo de não persecução penal; A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2767785\r\n"
        ],
        "2767802": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nADAUTO VILARINHO JOAO. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, REGISTRA-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período compreendido entre 15/03/1983 a 30/06/1990, 01/07/1990 a 01/12/1991, 02/01/1992 a 31/12/1992 no total de 3548 (três mil, quinhentos reais e quarenta e oito) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se os períodos concomitantes com o exercício nesta Fundação, para o servidor Adauto Vilarinho João - ID Funcional 2879352-8 .\r\nId: 2767802\r\n"
        ],
        "2767807": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição de insumos vitais da grade geral, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 85/2024 da FSERJ, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde da SEPM, em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 30.311,14 (trinta mil trezentos e onze reais e quatorze centavos).\r\nId: 2767807\r\n"
        ],
        "2767814": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2767814\r\n"
        ],
        "2767815": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Luvas de proteção de limpeza), através do Pregão Eletrônico nº 051/2025- DGS, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 02.482.141/0001-13), no valor de R R 218,90 (Duzentos e dezoito reais e noventa centavos).\r\nId: 2767815\r\n"
        ],
        "2767816": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2767816\r\n"
        ],
        "2767817": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2026\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2767817\r\n"
        ],
        "2767823": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDENILSON LORENZON DA FONSECA- Analista Contábil de Procuradoria, Classe A, Padrão I - Id. Funcional nº 99994020. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, : 1.Com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 17/01/2002 a 10/06/2010 no total de 3.067 (três mil e sessenta e sete) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Marinha do Brasil; 2. Com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 05/05/2011 a 13/09/2012 no total de 498 (quatrocentos e noventa e oito) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; 3. Com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 23/10/2023 a 25/02/2024 no total de 126 (cento e vinte e seis) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO.\r\nId: 2767823\r\n"
        ],
        "2767825": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, COM RESSALVA a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Grappling & Jiu Jitsu Rio Festival \r\nProponente: Instituto Ofir\r\nCNPJ: 10.773.949/0001-88\r\nValor Total: R 2.507.147,15 (dois milhões, quinhentos e sete mil, cento e quarenta e sete reais e quinze centavos). \r\nId: 2767825\r\n"
        ],
        "2767826": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\na contar de 02 de janeiro de 2026, ao Subtenente BM Ref CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA, RG 23.831, Id Funcional 2618284-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 657/2026.\r\nId: 2767826\r\n"
        ],
        "2767837": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n30/09/2026\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, no Manual RH em Prática Edição nº XII | Junho de 2023 do GESPERJ e nas Resoluções SEFAZ nº 746/2024 e nº 849/2025, a conversão em pecúnia de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não usufruída, referentes ao 1º quinquênio (07/02/2014 a 05/02/2019) e ao 2º quinquênio (06/02/2019 a 04/02/2024), em favor de MERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA, ID Funcional nº 34929045, ex-ocupante do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, e a dívida no valor total de R 63.418,32 (sessenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), corrigida pela UFIR-RJ, nos termos do § 5º do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e das Resoluções SEFAZ nº 746/2024 e nº 849/2025.\r\nId: 2767837\r\n"
        ],
        "2767839": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE DENTÍSTICA, através do Pregão Eletrônico nº 073/2025-DGO, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (CNPJ: 02.482.141/0001-13), no valor de R 54.105,47 (cinquenta e quatro mil cento e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2767839\r\n"
        ],
        "2767845": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 01/05/1971 a 15/12/1974, 20/01/1975 a 16/05/1989, 18/01/1990 a 25/05/1992, 01/10/1992 a 09/10/1993, 10/10/1993 a 01/12/1993 e 04/04/1994 a 04/08/1995, perfazendo um total de 8322 (oito mil trezentos e vinte e dois) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor DAMIÃO JOSE DA SILVA Auditor do Estado, ID Funcional 2013615-3. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 07 de 13 de Janeiro de 1998, Parte I, Pág. 7, Coluna 1.\r\nId: 2767845\r\n"
        ],
        "2767846": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ - 5ª EDIÇÃO”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\n\r\nId: 2767846\r\n"
        ],
        "2767847": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\na averbação para fins de aposentadoria os períodos de 04/07/2000 a 30/09/2004, 06/10/2004 a 03/05/2005 e 24/05/2005 a 30/10/2009, totalizando 3377 dia(s), correspondendo a 9 Anos, 3 Meses e 2 Dias, o Tempo de Contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a servidora ANA CRISTINA ESTULA, Cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5 em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82.\r\nId: 2767847\r\n"
        ],
        "2767849": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2767849\r\n"
        ],
        "2767860": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021 e a manifestação da Presidente do Inea de 21/09/2026 (141898642), o pedido de conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração GEFISEAI/00157018 (25683242) emitido em nome da Empresa Vieira Stones Empreendimentos Ltda.,no valor de R 16.251,71, fundamentado no inciso V, do art. 3° da Resolução Seas n° 238, de 14/04/2026.\r\nId: 2767860\r\n"
        ],
        "2767862": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração COGEFI SEAI/00145817, lavrado em nome da empresa Videverde Compostagem Ltda., nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.08/2025.\r\nId: 2767862\r\n"
        ],
        "2767874": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n0/09/2026\r\n- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO (art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021). PROVIMENTO à impugnação apresentada pela empresa PAY BROKERS IP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ 40.820.176/0001-04, Doc. SEI nº 142805609, em face do Termo de Referência, mantendo integralmente os requisitos dos itens 6.1, 6.2, 6.5 e 8.2, II, III e IV, sob os fundamentos e justificativas constantes no Doc. SEI nº 142880416.\r\nId: 2767874\r\n"
        ],
        "2767877": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no afastamento para pleito eleitoral de NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES, ID. Funcional nº 35744383, Prof. Doc. II, Referência B 07, matrícula nº 0292046-0, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e art. 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2767877\r\n"
        ],
        "2767901": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos. \r\na cessão do servidor Bruno Leandro da Silva dos Santos, ID Funcional 50135783, vínculo 1, matrícula 3041095-5, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na prorrogação da mobilização do Maj BM QOC/10 Alexandre Padilla Nascimento Junior, RG 46.077, Id Funcional 0043420818, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP - Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública,pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 24 de novembro de 2026, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\n\r\na cessão do servidorEdson Rodrigues Pereira Junior, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional nº 44360460, do Quadro de Pessoal do Ins tituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para o Instituto Rio Metrópole, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 26/08/2026.\r\n\r\nMaj BM QOC/00 Wellington Silva de Oliveira, RG 27.504, Id Funcional 0006137369, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDES, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Marcos André Hauaji Leal, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3219066-2, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF/Titular da Unidade de Auditoria, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2767901\r\n"
        ],
        "2767902": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/022/24/2015 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por EDGAR DA SILVA MOREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 50155873, matrícula nº 3044510-0, vínculo 01, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Controladoria Geral do Estado (SEI 139093612) e da Secretaria de Estado da Casa Civil (SEI 139776090), nos autos do Processo Administrativo E- 03/022/24/2015, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/022/69/2017 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por PAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19878850, matrícula nº 00-0836129-7, vínculo 01, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Controladoria geral do Estado (SEI 139332157) e da Secretaria de Estado da Casa Civil (SEI 142072883), nos autos do Processo Administrativo E-03/022/69/2017,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080001/012045/2026 - AUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo administrativo nº SEI-080001/012045/2026, a majoração do pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao servidor FÁBIO BRAGA MARTINS, CEL BM, Id. Funcional nº 2645573-0, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040001/001094/2025 - NÃO CONHEÇO o Pedido de Revisão Administrativa formulado por CRISTINA DE OLIVEIRA MALTA, Identidade Funcional nº 19040626-6, na forma dos pronunciamentos jurídicos constantes dos autos do Processo Administrativo nº SEI-040001/001094/2025, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2767902\r\n"
        ],
        "2767908": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nSEI- 270003/003430/2026 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ/MF: 28.298.258/0001-35 no valor de R 94.928,11 (Noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2767908\r\n"
        ],
        "2767915": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nMIRIAN COSTA NAVA, ID Funcional nº 20137370. - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2767915\r\n"
        ],
        "2767918": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\na despesa no valor total de R 2.055.224,64 (dois milhões, cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2024, que visa o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 111/2024, relativo à prestação de serviços de seguro coletivo de vida para o efetivo ativo da SEPM, mediante a recomposição extraordinária de 30% do preço unitário vigente, com efeitos financeiros a contar de 14 de agosto de 2026, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Sétima do Contrato, para a prestação de serviços de seguro coletivo de vida destinado ao efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, em favor da empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, inscrita no CNPJ nº 33.608.308/0001-73, observada a disponibilidade orçamentária e os demais requisitos legais pertinentes.\r\nId: 2767918\r\n"
        ],
        "2767924": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n- Tomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (142301234), o \r\nParecer 116 da Assessoria Jurídica id. (142420333), e o despacho \r\nda Assessoria de Auditoria id. (142853886), a aprova-\r\nção apresentada pela Senhora Diretora acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (132097431), seja adjudicado à Empresa DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL LTDA., com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 574.766,00 (quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais); que seja elaborado o Termo Contratual pela \r\nAssessoria Jurídica; que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado; a publicação desta Ratificação. \r\nId: 2767924\r\n"
        ],
        "2767927": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n, para fins de conversão de férias em pecúnia, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e na Resolução SECC nº 91/2023, o pagamento correspondente a 11 (onze) avos de férias proporcionais, relativos ao período aquisitivo de 12/08/2025 a 13/07/2026, em razão da exoneração ocorrida em 14/07/2026, publicada no D.O. de 17/07/2026, em favor do(a) servidor(a) FERNANDO MELO SILVA GOMES, identidade funcional nº 5103693-2, ocupante do cargo de Assessor. , a dívida, de acordo com a Certidão nº 32/2026, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no valor total de R 6.294,44 (seis mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), observada a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2767927\r\n"
        ],
        "2767928": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE 30/09/2026\r\n- YGOR NICACIO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.162.322-6 - 204 dias a UERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BRAGA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 565.410-6 - 1.314 dias.\r\n- ROBSON DA SILVA SARAIVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.385.704-3 - 2.323 dias.\r\n- SERGIO PINHEIRO DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.931.956-0 - 2.152 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2767928\r\n"
        ],
        "2767929": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/09/2026\r\nRALPH ALVES RIGOTTI, Identidade Funcional 44137249/02, matrícula 3032548-4, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2767929\r\n"
        ],
        "2767938": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2024\r\nPÁGINA 23 - 3°COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 18/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001546/2023 - MARIANA ANDRADE DE ARAUJO, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID Funcional nº 43747566.\r\n\r\nOnde se lê:\"AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 01/03/2024, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 06/02/2014 a 05/02/2019.\"\r\n\r\nLeia-se:\"AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 01/03/2024, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79 e pelo parágrafo 4º do art. 129 do mesmo Decreto, relativo ao período base de efetivo exercício apurado entre 11/02/2010 a 09/02/2015.\"\r\n\r\nId: 2767938\r\n"
        ],
        "2767943": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 131/26, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS,em favor da(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), perfazendo o valor total de R 1.182.084,04 (um milhão cento e oitenta e dois mil e oitenta e quatro reais e quatro centavos), sendo: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), vencedora do item 01, no valor de R 402.278,40 (quatrocentos e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32), vencedora do item 02, no valor de R 674.995,68 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora do item 04, no valor de R 50.529,96 (cinquenta mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), vencedora do item 05, no valor de R 54.280,00 (cinquenta mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 142849581).\r\nId: 2767943\r\n"
        ],
        "2767946": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 01.10.2026\r\nSEI- 270003/003428/2026 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa LABORATÓRIO RODOLPHO ALBINO ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, CNPJ/MF: 28.612.778/0002-51 no valor de R 95.552,31 (noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2767946\r\n"
        ],
        "2767952": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n- ANDREA AZEVEDO MORAES, Auditora do Estado, ID Funcional nº 4349270-3, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2767952\r\n"
        ],
        "2767967": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDE 24.09.2026\r\nSEI Nº E-08/305.775/1986 - DINEA MARQUES DA SILVA MACHADO, Id Funcional nº 21304165, período base de 20.10.2017 a 18.10.2022.\r\nSEI Nº E-08/901.215/1996 - MARIA DE LOURDES DA SILVA DIAS, Id Funcional nº 21126461, período base de 30.01.2021 a 28.01.2026.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 01.10.2026\r\nId: 2767967\r\n"
        ],
        "2767969": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n29/09/2026\r\n- ANA CRISTINA MACHADO SILVA Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.495-7, Id. nº 5706840/7, período base de 25/11/2017 a 24/12/2022.\r\n- CARLA DAMIANA ROCHA RIBEIRO DUNCAN, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.177-4, Id. nº 4377223- 4/1, período base de 05/03/2020 a 04/03/2025.\r\n- CLAUDECI SHIRLEI DE PAULA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.189-3, Id. nº 3455842- 0/1, período base de 23/01/2020 a 22/01/2025.\r\n- CLÁUDIA MARA SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.847.176-5, Id. nº 3767955-4/2, período base de 03/11/2017 a 02/11/2022.\r\n- CLAUDIA MÁRCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.781-1, Id. nº 4121355-6/1, período base de 29/08/2021 a 28/08/2026.\r\n- CLAUSNER RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.941.334-5, Id. nº 4210223-5/4, período base de 31/03/2021 a 13/04/2026.\r\n- CRISTIANE FÉLIX MIRANDA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.276-5, Id. nº 3771843-6/2, período base de 11/11/2018 a 24/01/2024.\r\n- DENANCY TAVARES PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.281-7, Id. nº 5071754-5/2, período base de 03/06/2020 a 02/06/2025.\r\n- EDIMA DAS DORES BRANDÃO ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.912-7, Id. nº 5618797/4, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- ESTELIANA TORRES NUNES FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.101-1, Id. nº 4411135-5/1, período base de 14/06/2021 a 13/06/2026.\r\n- FLÁVIA DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.638-9, Id. nº 4255109-9/1, período base de 23/03/2021 a 21/05/2026.\r\n- ÍTALA VALÉRIA DEL GIUDICE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.768-6, Id. nº 3784434-2/1, período base de 02/05/2020 a 01/05/2025.\r\n- JOCIANE RIBEIRO DE SOUZA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.271-1, Id. nº 3786306-1/1, período base de 01/12/2018 a 20/12/2023.\r\n- KAYTIANY GALDINO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.229-6, Id. nº 4415952-8/2, período base de 01/02/2018 a 17/03/2023.\r\n- LINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.035.699-2, Id. nº 6407072/7, período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\n- LUCIENE DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.918.843-4, Id. nº 4272572-0/1, período base de 27/11/2020 a 25/12/2025.\r\n- MARCO ANDRÉ RANGEL BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.705-1, Id. nº 6405207/4, período base de 06/08/2020 a 05/08/2025.\r\n- MARIA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.968.194-1, Id. nº 6404090/2, período base de 16/11/2020 a 15/11/2025.\r\n- MARIA HELENA ESTANISLAU DELFINO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.106-8, Id. nº 3893485-0/1, período base de 28/04/2021 a 27/04/2026.\r\n- MARIANE MOTHÉ LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.254.522-6, Id. nº 3768711-5/1, período base de 14/05/2017 a 13/05/2022.\r\n- MÔNICA CRISTINA FERREIRA SILVA MONTANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.145-1, Id. nº 4330767-1/1, período base de 14/05/2018 a 13/05/2023.\r\n- MÔNICA DE AZEVEDO BRAGA GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.416-7, Id. nº 4254753- 9/1, período base de 24/05/2021 a 23/05/2026.\r\n- MÔNICA DE AZEVEDO BRAGA GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.250-0, Id. nº 4254753- 9/2, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- PAULO DA SILVA MAIS JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.243-5, Id. nº 4349272-0/1, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- ROBERTA GOMES SOARES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.004-9, Id. nº 5104608-3/1, período base de 11/09/2019 a 18/10/2024.\r\n- RITA DE CÁSSIA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0.956.447-7, Id. nº 3587165-2/3, período base de 06/12/2019 a 05/12/2024.\r\n- WILZE DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.133-6, Id. nº 5007232-3/1, período base de 23/12/2020 a 22/12/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDREIA SIQUEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.610-1, Id. nº 4193752-0/2, períodos base de 13/03/2015 a 11/04/2020 e de 12/04/2020 a 21/04/2025.\r\n- CARLA SIQUEIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.172-2, Id. nº 3394217-0/1, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CHRISTIANE APARECIDA SEIXAS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.899-6. nº 3444105-0/1, períodos base de 27/09/2011 a 26/09/2016 e de 27/09/2016 a 26/09/2021.\r\n- ERIKA DE SOUZA AZEVEDO MANZOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.561-6, Id. nº 6424783/6, períodos base de 17/05/2013 a 31/05/2018 e de 01/06/2018 a 31/05/2023.\r\n- JOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.030-6, Id. nº 6404723/5, períodos base de 19/02/2014 a 18/02/2019 e de 19/02/2019 a 18/02/2024.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIGEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.893.296-4, Id. nº 4187928- 7/1, períodos base de 15/04/2009 a 14/05/2014 e de 02/10/2019 a 17/12/2024.\r\n- MARISA ABREU DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.791-1, Id. nº 4323966- 8/1, períodos base de 13/02/2013 a 12/02/2018 e de 13/02/2018 a 03/05/2023.\r\n- MILENA DE LIMA AZEREDO MOTÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.265-8, Id. nº 5706599/6, períodos base de 30/03/2016 a 29/03/2021 e de 30/03/2021 a 29/03/2026.\r\n- PAULINE DOS SANTOS GONÇALVES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.728-7, Id. nº 5072508-4/1, períodos base de 03/06/2015 a 02/06/2020 e de 03/06/2020 a 02/06/2025.\r\n- PAULO CÉSAR DE AZEREDO MARVILLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.942-3, Id. nº 4254307- 0/1, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELAINE MOREIRA TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.044-3, Id. nº 4411771- 0/1, períodos base de 14/06/2011 a 13/06/2016; 14/06/2016 a 13/06/2021 e de 14/06/2021 a 18/07/2026.\r\n- LOURDES APARECIDA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.493-0, Id. nº 4371803- 5/1, períodos base de 02/12/2009 a 01/12/2014; 02/12/2014 a 01/12/2019 e de 02/12/2019 a 01/12/2024.\r\n- MARIA MADALENA CALDEIRA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.837.942-2, Id. nº 4011124-5/2, períodos base de 07/04/2009 a 06/04/2014; 07/04/2014 a 06/05/2019 e de 07/05/2019 a 06/05/2024.\r\n- ROAZY LEDA DE ATHAYDE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.917.699-1, Id. nº 3789485- 4/2, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012; 26/02/2012 a 11/04/2017 e de 12/04/2017 a 10/07/2022.\r\n- FERNANDA PEIXOTO ARAÚJO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.095-0, Id. nº 5665990/2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/10/2012 a 18/10/2017 e de 19/10/2017 a 18/10/2022, 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- REGINA LÚCIA COUTO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.976-3, Id. nº 5662931/6, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 05/02/2016; 06/02/2016 a 05/02/2021 e de 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n- LINDA AUGUSTA DE MELO SANTOS RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.750-3, Id. nº 4375335-3/1.\r\n- LUCIANA MENEZES DE FARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.489-7, Id. nº 3393463- 0/2.\r\n- MÁRCIA PESSANHA FERNANDES PRINCESWAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.007-7, Id. nº 3777655-0/1.\r\n- SILVANA AZEVEDO WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.775-5, Id. nº 3742505-6/1.\r\nDE 25.03.2026\r\n- DALVA MARIA GOMES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.945-5, Id. nº 43511732/1.\r\n- DALVA MARIA GOMES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.071.973-6, Id. nº 43511732/2.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/03/2026.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/08/2026\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/3329/2016\r\nOnde se lê: ...LYANA PAULA DA SILVA ALMEIDA...\r\nLeia-se: ...LIANA PAULA DA SILVA ALMEIDA...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1750112/1998\r\nOnde se lê: ...PATRÍCIA PEREIRA GOMES...\r\nLeia-se: ...PATRÍCIA PEREIRA GOMES AZEVEDO...\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002961/2021\r\nOnde se lê: ...4392233-9...\r\nLeia-se: ...4349233-9...\r\nId: 2767969\r\n"
        ],
        "2767972": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2026\r\n- Em razão dos fundamentos expostos nos autos, especialmente aqueles constantes do Parecer da Agente da Contratação, e considerando a análise realizada quanto às razões recursais e às respectivas contrarrazões, ACOLHO os fundamentos e a conclusão apresentados pela Agente da Contratação, por entender que os argumentos apresentados pela Recorrente não foram suficientes para justificar a reforma da decisão que reconheceu a regularidade da documentação apresentada pela empresa FXS ENGENHARIA LTDA. Dessa forma, o recurso interposto pelo CONSÓRCIO RIO IGUABA, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, DECIDO PELO INDEFERIMENTO, mantendo-se a decisão que declarou a empresa FXS ENGENHARIA LTDA. habilitada e classificada no certame, bem como os atos subsequentes dela decorrentes.\r\nId: 2767972\r\n"
        ],
        "2767973": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n- O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI- 030001/061675/2025 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna público o do processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2767973\r\n"
        ],
        "2768006": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2026\r\nPÁGINA 31 -3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17/09/2026\r\nPROCESSO N° SEI- 360025/005511/2026 - Dejalmar Carneiro Alves, Oficial de Polícia Civil (comissário), Id. Funcional 2.992.784-6\r\nOnde se lê: ... - Processo nº 360007/008649/2026\r\nLeia-se: ... - Processo nº 360025/005511/2026\r\nD.O. DE 24/09/2026\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/09/2026\r\nPROCESSO N° SEI- 360007/008649/2026 - Paulo Roberto Rodrigues Figueiredo, Oficial de Polícia Civil (comissário), Id. Funcional 2.931.944-7\r\nOnde se lê: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 15/09/2026\r\nLeia-se: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17/09/2026\r\nOnde se lê: ...Processo nº 360025/005511/2026\r\nLeia-se: ...Processo nº 360007/008649/2026\r\nId: 2768006\r\n"
        ],
        "2768009": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - GEOVANA LUCIANA DO NASCIMENTO SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 803.326-8, ID nº 3119828-7,ao Abono de Permanência a partir de 21/06/2024.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CELSO LUIZ DE AZEVEDO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 286.064-1, ID nº 548798-6, ao Abono de Permanência no período de 04/04/2026 até 13/04/2026.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VITA RIBEIRO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295.096-2, ID nº 3074682-5,ao Abono de Permanência a partir de 16/09/2021.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - WILSON RIBEIRO MARTINS, Médico, matrícula nº 288.172-0, ID nº 3195355-7, ao Abono de Permanência a partir de 24/09/2023.\r\n- Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA PACHECO, Assistente Administrativo de saúde, matrícula nº 866.881-6, ID nº 3150204-0,ao Abono de Permanência a partir de 27/04/2026.\r\nId: 2768009\r\n"
        ],
        "2768010": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III da supramencionada legislação, para a contratação da SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, inscrita no CNPJ sob o n° 20.858.932/0001-87, para prestar serviço de inscrição de profissional da Secretaria de Estado de Saúde no 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, na modalidade presencial, pelo valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2768010\r\n"
        ],
        "2768038": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE 28.09.2026\r\no afastamento de ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32.183-6, Professor Titular, no período de 28/10/2026 a 31/10/2026, para participar do evento “First Workshop Between IHNS, CAS and UFBA”, em Beijing, China.\r\nDE 30.09.2026\r\no parecer da PGUERJ e determino a abertura de processo disciplinar, na forma do despacho 141947468.\r\na regularização do afastamento de JEANNE ALEXANDRE TEIXEIRA GLORIA, matr. nº 33.273-4, Técnico Universitário II-Técnico de Laboratório, no período de 12/11/2025 a 18/11/2025, para participar do evento \"\"10 Anos Parque Botânico Ecomuseu, em Ilha Grande, Angra dos Reis- RJ.\r\na regularização do afastamento de MARIANA CARNEIRO LOPES, matr. nº 39.391-8, TUS - Médico, no período de 05/09/2026 a 09/09/2026, para participar do evento \"ERS Congress 2026\", em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de DAPHNE SCHNEIDER CUKIERMAN REY, matr. nº 41782-4, Professor Adjunto, no período de 20/10/2026 a 23/10/2026, para participar de medidas no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, em Campinas/SP.\r\na regularização do afastamento de JOÃO MARCEL GUIMARÃES MARTORELLI, matr. nº 35.542-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 10/08/2026 a 12/08/2026, para participar do evento \"Prêmio Jabuti Acadêmico 2026\", em São Paulo/SP.\r\nId: 2768038\r\n"
        ],
        "2768039": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2026\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 38.095-6 - UERJ e Prefeitura Municipal de Macaé, matr. nº 49182, Técnico de Enfermagem I A. \r\nJÉSSICA DOS SANTOS GOMES DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.048-1 - UERJ e Secretaria de Estado de Polícia Militar, RG 113.689, Cabo PM/Técnico em Enfermagem.\r\nMATHEUS RODRIGUES DE ANDRADE, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.710- 6 - UERJ e Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, matr. nº 40867127, Médico.\r\nCRISTIAN KLEN DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 44.015-6 - UERJ e Comando da Marinha, matr. nº 1789853, Tecnologista.\r\nLEILA ABADE DE FARIA ANDRADE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 44.052-9 - UERJ e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, matr. nº 3528588, Técnico em Enfermagem.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2768039\r\n"
        ],
        "2768042": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2026\r\nPÁGINA 81 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000030/2026\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO; Termo de Rescisão do Termo de Colaboração nº 1353/2026\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO; Termo de Rescisão do Termo de Colaboração nº 1358/2026\r\nId: 2768042\r\n"
        ],
        "2768043": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2025\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000428/2025 \r\nOnde se lê: “Prazo: 12 meses\r\nLeia-se: “Prazo: 12 meses a partir de 18/11/2025 até 17/11/2026\r\nId: 2768043\r\n"
        ],
        "2768046": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 58, combinado com o Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de (30/09/2026), o qual autoriza para todos os fins, o Maple Bear, mantido pelo Escola Bilingue de Cabo Frio Professor Biancardi LTDA, CNPJ nº 52.366.636/001-55, localizado à Rua Paulo Burle, 170, Palmeiras, Cabo Frio-RJ, CEP 28911-280, a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrículas de 430 alunos, distribuída em (02) dois turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 30/09/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2026 a 29/09/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 86801, Livro B-75, folhas 258/258, em 11/12/2025 e Adendo ao Regimento Escolar nº 88183, Livro B-76, folhas 194/194, em 22/09/2026 - Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio. Laudo Conclusivo emitido em 30 de setembro de 2026 pelos servidores: Luciana Faria Carreira da Silva, ID. Funcional 4328951-7; Ágatha Santos Fernandes, ID. Funcional 4324989-2 e Isabel Cristina de Morais da Silva, ID. Funcional 4326746-7.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do artigo 56 combinado com 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 10/09/2026, o qual autoriza para todos os fins a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES CNPJ nº 33.183.682/0001-74, localizada na Rua Frederico Silva, nº 86, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-210, a oferta do curso: TÉCNICO EM TEATRO, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, na forma Subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 2772 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 11/05/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1236518, 6º RTD, data do registro 26/12/2011; Adendo ao Regimento registrado sob o nº 1329746, 6º RTD, data do registro 22/09/2015 e Adendo ao Regimento registrado sob o nº 4675558, 6º RTD, data do registro 17/08/2026. Laudo Conclusivo emitido em 10/09/2026 pelos servidores: Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa ID 4272166-0; Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8 e Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/09/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO METAVERSO, mantida(o) por COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP, CNPJ nº 11.243.124/0001-14, localizada na Avenida Koeller, nº 87, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.685-060 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 380 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/09/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 72362, livro B-44 - Cartório: 4º Ofício - Petrópolis/RJ - Registro de Títulos e Documentos - Integral, data do registro em 24/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 29/06/2026 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria ID 4351636-0, Margaret Pereira Reguengo ID 4330619-5 e Renata Cristina de M. L. Moreira ID 4391016-5.\r\nDE 14/12/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS, mantida(o) por INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS LTDA, CNPJ nº 03.153.497/0003-38, localizada à Rua Magalhães Azevedo, nº 215 - Lote 05 - PAL 16253 - Quadra 11 - Cosmos - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.059-460 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 656 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/11/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1021310 no 5º RTD-RJ, data do registro em 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2023 pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, ID Funcional 4347369-5, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID Funcional 4329305- 0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID Funcional 4390787-3.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18/12/2023.\r\nId: 2768046\r\n"
        ],
        "2768051": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\nBEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS - .\r\nId: 2768051\r\n"
        ],
        "2768052": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGLAUCE LUIZA SANTOS DOS SANTOS, ID Funcional 5029008-8, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base de 27/05/2019 a 02/10/2024. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2768052\r\n"
        ],
        "2768056": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (141949241).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/007608/2026, SEI- 100005/007610/2026, SEI-100005/007627/2026, SEI- 100005/007670/2026 E SEI-100005/007716/2026 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 2768056\r\n"
        ],
        "2768069": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, relativa ao Terço Constitucional de Férias do exercício 2002, no valor total de R 5.172,92 (cinco mil cento e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), em favor de RHOXANE ROGERIA TELES DE ARAUJO, Id. Funcional 29778220, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, conforme processo n° SEI-360008/002086/2025.\r\nId: 2768069\r\n"
        ],
        "2768070": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor RODRIGO BRITO NUNES, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.137.901-2, a contar de 17/08/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor DANIEL DE ANDRADE RESENDE, Oficial de Po lícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 1.993.946-9, a contar de 02/09/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência à servidora TATHIENE NASCIMENTO ALVES CESÁRIO, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 571.337-4, a contar de 08/08/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC nº 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2768070\r\n"
        ],
        "2768072": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nPELA REVOGAÇÃO DA FASE EXTERNA do certame referente ao Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 003/23, do tipo Registro de Preços, cujo objeto éAQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, por razões de interesse público, considerando as razões e fundamentações constantes nos Despachos supracitados (129822437 e 131535477).\r\nId: 2768072\r\n"
        ],
        "2768077": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2026\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 13 (treze) meses de Licença-Prêmio não gozados, relativos aos períodos base de 02/08/1986 a 01/08/1996, de 02/08/2001 a 01/08/2011 e de 02/08/2011 a 29/07/2021; além de 7 (sete) meses de férias não gozadas, relativas aos anos de 1977, 1978, 1979, 1980, 2002, 2006 e 2026; enquanto em atividade, em favor da servidora inativa LEA RESENDE DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 20648618/01, Assistente Técnico Administrativo, até sua aposentadoria deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 21/07/2026, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão nº 25 (SEI doc.138143997), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 124.059,56 (cento e vinte e quatro mil e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), corrigido pela UFIR-RJ, nos termos do § 5º do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022, observada a disponibilidade orçamentária desta Autarquia.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não gozadas, relativas ao exercício de 2026, enquanto em atividade, em favor do ex- servidor DIOGO MARTINS JORGE, Id. Func. nº 5161004-3, Ajudante I, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 08/06/2026, e a dívida de acordo com a Certidão nº 206 (SEI doc.137622911), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 5.366,67 (cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022, observada a disponibilidade orçamentária desta Autarquia.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referente ao exercício de 2026, enquanto em atividade, em favor da ex-servidora CAROLINA PORTO DE JESUS, Id. Func. nº 5160848-0, Assistente III, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 02/07/2026, e a dívida de acordo com a Certidão nº 202 (SEI doc. 137259614), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 2.161,33 (dois mil, cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022, observada a disponibilidade orçamentária desta Autarquia.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 23 (vinte e três) dias de férias não usufruídas, referente ao exercício de 2025, além de 2026, esse considerado proporcionalmente, enquanto em atividade, em favor da ex-servidora JULIANA DE ARAUJO TARDEM, Id. Func. nº 51547759, Assistente III, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 01º/06/2026, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 234 (Doc. SEI nº 140065797), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 3.667,22 (três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), corrigido pela UFIR-RJ, nos termos do §5º do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022, observada a disponibilidade orçamentária desta Autarquia.\r\nId: 2768077\r\n"
        ],
        "2768078": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n31.07.2026\r\npelo prazo de 01 (um) ano, o credenciamento da empresa CLÍNICA DO TRÂNSITO MÉDICA & PSICOLÓGICA LTDA, registro DH 34774, no endereço funcional Av. Salvador Allende, 881 - Bloco 02 - Loja 107 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\n.2026\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de EDER DE SOUZA FRANCISCO, Registro 3715615646, levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0000788-40.2022.8.19.0001, transitada em julgado em 30/06/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de Lucas Souza Gomes, registro 6656792111, levando-se em consideração o prazo de sete meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0821740-31.2023.8.19.0014, transitada em julgado em 15/09/2026; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\npenalidade de advertênciaao CFC AUTO ESCOLA OZIANO LTDA - DH AB/309, nos termos dos artigos 119, I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\npenalidade de advertênciaao CFC AUTO ESCOLA MOTTA LTDA - DH AB/987, nos termos dos artigos 119, I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\npenalidade de advertênciaao CFC FWA AUTOESCOLA LTDA - DH AB/1006, nos termos dos artigos 119, I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\npenalidade de ad vertênciaao CFC MONA LTDA - DH AB/043, nos termos dos artigos 119, I, e 133, I, da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.\r\nId: 2768078\r\n"
        ],
        "2768082": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 3.665,42 (três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2768082\r\n"
        ],
        "2768084": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 3.758,15 (três setecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2768084\r\n"
        ],
        "2768085": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 3.693,98 (três mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2768085\r\n"
        ],
        "2768087": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 3.618,31 (três mil seiscentos e dezoito reais e trinta e um centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, referente ao exercício de 2024.\r\nId: 2768087\r\n"
        ],
        "2768088": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 3.423,58 (três mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, referente ao exercício de 2025.\r\nId: 2768088\r\n"
        ],
        "2768089": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.710,53 (mil setecentos e dez reais e cinquenta e três centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, da EMATER RIO de Bom Jesus do Itabapoana, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2768089\r\n"
        ],
        "2768090": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.753,78 (mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, da EMATER RIO de Bom Jesus do Itabapoana, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2768090\r\n"
        ],
        "2768091": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.723,83 (mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, da EMATER RIO de Bom Jesus do Itabapoana, referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2768091\r\n"
        ],
        "2768093": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.688,51 (mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, da EMATER RIO de Bom Jesus do Itabapoana, referente ao exercício de 2024.\r\nId: 2768093\r\n"
        ],
        "2768094": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.597,64 (mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, da EMATER RIO de Bom Jesus do Itabapoana, referente ao exercício de 2025.\r\nId: 2768094\r\n"
        ],
        "2768096": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, Professor Associado, ID Funcional nº 641562-8. os períodos de 08/10/1996 a 30/06/1999, 01/01/2001 a 31/03/2001, 01/05/2001 a 24/06/2002 e 25/06/2002 a 01/05/2011, num total de 4.739 dias de efetivo exercício prestado Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e entidades vinculadas ao INSS, como TNS - Geofísica e outros, tornando sem efeito o despacho de 30.03.2026, publicado no D.O. de 01.04.2026.\r\nId: 2768096\r\n"
        ],
        "2768099": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.343,98 (mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, da EMATER RIO de Natividade, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2768099\r\n"
        ],
        "2768100": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.378,00 (mil trezentos e setenta e oito reais), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, da EMATER RIO de Natividade, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2768100\r\n"
        ],
        "2768101": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.255,32 (mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, da EMATER RIO de Natividade, referente ao exercício de 2025.\r\nId: 2768101\r\n"
        ],
        "2768104": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 01/10/2026, Ano LII - Nº 180 - Parte I, Página 64, em relação ao INSTRUMENTO: Contrato n° 101/2026. Processo eletrônico de Dispensa nº 720/2026, em razão ter sido publicado equivocadamente. \r\nId: 2768104\r\n"
        ],
        "2768105": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 244,35 (duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, da EMATER RIO - Itaperuna, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2768105\r\n"
        ],
        "2768108": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 250,54 (duzentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, da EMATER RIO - Itaperuna, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2768108\r\n"
        ],
        "2768109": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 246,26 (duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, da EMATER RIO - Itaperuna, referente ao exercício de 2023.\r\nId: 2768109\r\n"
        ],
        "2768110": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 241,22 (duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, da EMATER RIO - Itaperuna, referente ao exercício de 2024.\r\nId: 2768110\r\n"
        ],
        "2768111": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2026\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 228,23 (duzentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), referente à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, tendo por credor o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, Inscrito no CNPJ sob nº 44.594.956/0001-34, da EMATER RIO - Itaperuna, referente ao exercício de 2025.\r\nId: 2768111\r\n"
        ],
        "2768112": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\npela aplicação à LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTA ÇÃO CNPJ nº 17.820.990/0001-07, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) no valor de R 39.366,18 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos) ao contrato nº 29/2023 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2768112\r\n"
        ],
        "2768116": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2026\r\nENILDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 641710-8, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ, ID Funcional nº 4145145-7, Professor Associado, período de 02/01/2019 a 01/01/2024. \r\nEDER DUTRA DE RESENDE, ID Funcional nº 641492-3, Professor Associado, período de 03/06/2017 a 02/06/2022. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARTA VALERIA LANUNCE, ID Funcional nº 4148714-1, Profissional de Nível Médio. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 12/05/2013 a 11/05/2018 e 12/05/2018 a 11/05/2023.\r\nId: 2768116\r\n"
        ],
        "2768119": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 2.918.086-4 a partir de 02/09/2026, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 142234672 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2768119\r\n"
        ],
        "2768120": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n- LUCIANO CICARINO DA ROCHA, Matrícula nº 13/56728-9, ID. Funcional nº 2849067-3. CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao quinquênio apurado no período base de 03/07/2020 a 01/07/2025.\r\nId: 2768120\r\n"
        ],
        "2768123": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de LUANA BEATRIZ MONTEIRO DA COSTA, Id. Funcional n.º 5128840-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC n. º 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 4.000,00 (quatro mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 1152, de 25 de Agosto de 2026.\r\nId: 2768123\r\n"
        ],
        "2768124": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 013/2024 pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, de forma a viabilizar a regularização do procedimento e assegurar a continuidade da execução contratual, com a urgência que o caso requer.\r\nId: 2768124\r\n"
        ],
        "2768130": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, no Manual RH em Prática Edição nº XII | Junho de 2023 do GESPERJ, a conversão em pecúnia de 110 (cento e dez) dias de férias não usufruídas quando em atividade, referentes aos exercícios de 2022, de 2023, de 2024, de 2025 e de 2026, em favor de LUCIMERE NIDECH, ID. Funcional nº 19626517, ex-ocupante do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, e a dívida no valor total de R 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais), corrigida pela UFIR-RJ de 2026, nos termos do § 5º do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e da Resolução SEFAZ nº 849/2025.\r\nId: 2768130\r\n"
        ],
        "2768136": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal RECONHEÇOa dívida de conversão em pecúnia de Férias não usufruída no valor de 2.161,33 (dois mil, cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos), em favor do ex-servidor Douglas Medeiros da Silva, ID Funcional 5149131-1, exonerado em 18/08/2026.\r\nId: 2768136\r\n"
        ],
        "2768138": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\na publicação do Ato do Superintendente de 29/09/2026, veiculada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01/10/2026, pág. 55, que autorizou a contratação direta por inexigibilidade de licitação da Fundação Getúlio Vargas, CNPJ nº33.641.663/0016-2.\r\nId: 2768138\r\n"
        ],
        "2768140": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE 30/09/2026\r\n- MARCELO SILVA DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 570.949-0 - 2.205 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2768140\r\n"
        ],
        "2768147": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 02.10.2026\r\nPENSÃO MILITAR em favor de LAURA MARIA BARBOSA BARROS, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 40.478 JOSÉ GUEDES FREIRE JUNIOR, falecido no dia 04 de julho de0, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 10.566,34 (dez mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), com data de início em 04 de julho de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nCONCEDO PENSÃO MILITAR em favor de BEATRIZ ANTUNES BARROS BENAC (FILHA) do extinto CEL PM RR RG 40.535 AUGUSTO CESAR PINTO BENAC, falecido no dia 14 de agosto de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM RR (+20%), a contar da data de óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R 23.799,34 (vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), com data de início em 14 de agosto de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, c.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de SEIKO DUARTE KOSAKA BENAC (CÔNJUGE) do extinto CEL PM RR RG 40.535 AUGUSTO CESAR PINTO BENAC, falecido no dia 14 de agosto de 2026, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM RR (+20%), a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R 23.799,34 (vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), com data de início em 14 de agosto de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nPENSÃO MILITAR em favor de GLORIA MONTEIRO FIGUEIREDO, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 14.232 EDUARDO DO ROSARIO FIGUEIREDO, falecido no dia 25 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de CB PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R 6.405,98 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e oito centavos), com data de início em 25 de junho de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art 20,I, c/c a Lei 2.153/72, a.\r\nId: 2768147\r\n"
        ],
        "2768149": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nLUCIENE DE AMARAL ALVES DIAS, PERITO CRIMINAL (1ª classe) ID. Funcional nº 29656036 - Período base: 22/02/2021 a 17/03/2026\r\n- 03 meses\r\nJORGE LUIZ SILVA VIEIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe) ID. Funcional nº 29130247 - Períodos base: 15/05/2009 a 13/05/2014,14/05/2014 a 10/08/2019 e 11/08/2019 a 16/09/2024 - 09 meses \r\n\r\nSHEILA TORRES DE MENEZES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID. Funcional nº 29809770 - Período base: 26/07/2018 a 24/07/2023\r\n- 03 meses \r\nDEBORAH ROCHA DE JESUS RAMOS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL ((3ª classe)), ID. Funcional nº 50224700 - Período base: 26/07/2018 a 24/07/2023\r\n- 03 meses \r\n\r\nMARIA EVANS RODRIGUES MORENO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário) ID. Funcional nº 29762588 - Período base: 07/06/2018 a 05/06/2023\r\n- 03 meses\r\nPATRÍCIA ALVES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) ID. Funcional nº 50835980 - Período base: 20/07/2021 a 18/07/2026.\r\n- 03 meses\r\nCARLOS FREDERICO CURTY CALAZANS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) ID. Funcional nº 5712980 - Período base: 31/05/2018 a 29/05/2023\r\n- 03 meses \r\nDENISE VILLA MELO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) ID. Funcional nº 43981771 - Período base: 11/01/2021 a 09/01/2026.\r\n- 03 meses \r\nCONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIOS\r\nId: 2768149\r\n"
        ],
        "2768155": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 1.479.312,23 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e doze reais e vinte e três centavos), referente a prestação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.100 (três mil e cem) refeições diárias, compreendendo 700 (setecentos) cafés da manhã/dia, 1.700 (mil e setecentos) almoços/dia e 700 (setecentos) lanches da tarde/dia, destinados à operacionalização da Unidade do Restaurante do Povo Regina de Lurdes Vieira, localizada no Município de Petrópolis/RJ, em favor da empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 17.820.990/0001-07.\r\nId: 2768155\r\n"
        ],
        "2768170": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nBeneficiário(a) ROSE MARY FFRANCISCONE DA FONSECA, ID 1058264-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2768170\r\n"
        ],
        "2768178": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01.10.2026\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 29.09.2026\r\nPROCESSO SEI-300001/000366/2024.\r\nOnde se lê:\r\n\"...à LÓGICA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.295.525/0001-40...\"\r\n\r\nLeia-se:\r\n\"...à LÓGIKA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.295.525/0001-40...\"\r\nId: 2768178\r\n"
        ],
        "2768179": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SIMONE AGUIAR LOPES MOREIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 250.433-0, período base de 14/09/2021 a 13/09/2026.\r\n- SUELI GOLINELI BARRETO, Prof. Doc II, mat. nº 292.060-1, período base de 15/08/2020 a 23/08/2025.\r\n- MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc II, mat. nº 292.257-3, período base de 14/09/2021 a 13/09/2026.\r\n- CLAUDIA NAGATSUKA, Prof. Doc I, mat. nº 926.777-4, período base de 17/04/2021 a 16/04/2026.\r\n- LUCIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc I, mat. nº 951.491-0, período base de 06/07/2019 a 05/07/2024.\r\n- THARCILIA BOTELHO GRIPP OLIVEIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 971.036-9, período base de 14/06/2021 a 13/06/2026.\r\n- PAMELA MENDES DE CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc I, mat. nº 971.426-2, período base de 10/08/2021 a 18/09/2026.\r\n- ALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO, Prof. Doc.I, mat. nº 971.723-2, período base de 02/08/2021 a 01/08/2026.\r\n- ANA CAROLINA GARCIA DE SOUZA, Prof. Doc I, mat. nº 971.858-6, período base de 02/08/2021 \r\na 15/09/2026.\r\n- JEAN PAUL DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 972.152-3, período base de 05/10/2018 a 04/10/2023.\r\n- ALINE DE LUCA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.080.305-0, período base de 23/09/2021 a 22/09/2026.\r\n- LUCIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc II, mat. nº 5.018.803-6, período base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\n\r\n- JEAN PAUL DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 919.443-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 09/03/2018 a 03/05/2023.\r\n- FLAVIA APARECIDA BRAGA ASTH, Prof. Doc.I, mat. nº 973.081-3, períodos base de 30/12/2015 a 29/12/2020 e de 30/12/2020 a 29/12/2025.\r\n- DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc.I, mat. nº 954.109-5, períodos base de 03/08/2009 a 02/08/2014; 03/08/2014 a 02/08/2019 e de 03/08/2019 a 02/08/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA PALOMO MARTINS TULER, Prof. Doc. I, mat. nº 844.707-0. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\nId: 2768179\r\n"
        ],
        "2768185": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19231377. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 17/09/2026.\r\nId: 2768185\r\n"
        ],
        "2768203": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JOÃO MARCOS ACCIOLI DA SILVA, matrícula 265.647-8, Id. Funcional n° 2.994.108-3, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 13 da Resolução SEPOL nº 828 de 06 de agosto de 2025.\r\nId: 2768203\r\n"
        ]
    }
}